Documento: 165248994 - Comunicado (NP)

Principal Síntese (Texto do Despacho) COMUNICADO ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO - 925056-208/2026 - 001/2026-PREF/SECOMProcesso: 6010.2026/0002667-1OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, na quantidade estimada de até 25.000 (vinte e cinco mil) cm x Coluna, em jornais de grande circulação, com edições de segunda-feira a domingo no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência ESCLARECIMENTO 01 PERGUNTA:Prezados, boa tarde! Venho por meio deste esclarecer uma dúvida referente ao item 13.5.3 - b)3 Comprovação de patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 5% do valor da proposta final apresentada pelo licitante. Esta comprovação se da  ...  

Documento: 165239883 - Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022 , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019 , que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público: Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO do Conselheiro JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CPF: 63.XXXXXX.83, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ITAQUERA, mandato ? 2025-2026. ÍTEM 02: PERDA DE MANDATO do Conselheiro FERNANDO PEREIRA DA SILVA CPF: 22.XXXXXX.58, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ITAQUERA, mandato ? 2025-2026. ÍTEM 03: PERDA DE MANDAT  ...  

Documento: 165020597 - Decreto

DECRETO Nº 65.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.397,78 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.000.397,78 (seis milhões e trezentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 12.10.15.122.4001.2106 Manutenção e Operação do Programa de Estágios 33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceir  ...  

Documento: 164810000 - Decreto

Decreto nº 65.552, de 16 de setembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.870.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.870.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 45.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras 44905100.00.1.500.7999.1 Obras e Instalações   ...  

Documento: 165253509 - Decreto

Decreto nº 65.561, de 16 de setembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.251,05 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 115.251,05 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 74.10.23.695.4009.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município 33903900.00.1.500.7004.1 Outros Serviços de Tercei  ...  

Documento: 165021341 - Decreto

DECRETO Nº 65.557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.931.174,89 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.931.174,89 (um milhão e novecentos e trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 19.10.27.812.4011.4503 Incentivo à Prática de Esportes 33503900.00.1.500.7002.1 Outros Serviço  ...  

Documento: 165019956 - Decreto

DECRETO Nº 65.553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.960.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 18.960.000,00 (dezoito milhões e novecentos e sessenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 16.10.12.368.4027.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional 33503900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa   ...  

Documento: 165022655 - Decreto

DECRETO Nº 65.558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.658.983,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 31.658.983,12 (trinta e um milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 02.10.10.122.4001.2100 Administração da Unidade 31901600.00.1.500.9001.1 Outras Despesa  ...  

Documento: 165253520 - Decreto

Decreto nº 65.562, de 16 de setembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 25.10.13.392.4032.6702 Políticas de Audiovisual 33913900.00.1.500.7041.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 300.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito de q  ...  

Documento: 165253490 - Decreto

Decreto nº 65.560, de 16 de setembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.253.308,51 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.253.308,51 (três milhões e duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e oito reais e cinquenta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 11.20.04.122.4009.2471 Administração do Autódromo de Interlagos 33903900.00.1.500.7028.1 Outros   ...