Documento: 162835032 - Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022 , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019 , que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público: Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ÍTEM 01: RENÚNCIA da Conselheira MARIA APARECIDA FARAGÓ MAGRINI CPF : 085.XXXXXX.42, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO BUTANTÃ, mandato ? 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade a suplente ANA LUISA DANTAS COUTINHO PEREZ CPF: 455.XXXXXX.53, eleita e empossada na função de conselheira do conselho participativo municipal do Butantã, mandato - 2025-2026  ...  

Documento: 162862013 - Ata de Reunião

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? COMAP REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2026. Ao dia 07 do mês de AGOSTO do ano de 2026, sob a presidência da Senhora Elaine Cristina Alves Ramos , Casa Civil, realizou-se a 30 ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública ? COMAP de 2026, estando presentes os seguintes membros: Tarsila Amaral Fabre Godinho, de SGM, Alexandre Dias Maciel de SMJ , Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 ? SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como p  ...  

Documento: 162885558 - Portaria

Portaria Portaria nº 1123 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6022.2026/0005466-2 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Exonerar a senhora ANDREIA LUCIO DE GOUVEA, RF 734.611.5, a pedido e a partir de 05/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Projetos de Pavimentação e Viário - PROJ 1, do Departamento de Projetos - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21149, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento público integra este ato 162847056 .   ...  

Documento: 162885510 - Portaria

Portaria Portaria nº 1117 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6019.2026/0002759-6 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Exonerar o senhor ALEX SANDER NOGUEIRA, RF 756.583.6, a partir de 05/08/2026, do cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Gestão de Parcerias, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24382, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela ?D?, Anexo I. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento publico integra este ato 162776698   ...  

Documento: 162885604 - Portaria

Portaria Portaria PREF nº 1124 de 11 de agosto de 2026 Processo 7810.2025/0001688-9 Altera a Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026 , que nomeia os representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí ? OUCBT, para o biênio 2026-2028, conforme especifica. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fulcro no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 63.840, de 29 de outubro de 2024 , RESOLVE: Art. 1º Alterar a alínea ?h? do inciso I do art. 1º da Portaria PREF nº 299, de 27 de fevereiro de 2026 , e nomear a senhora Dalva de Araújo Vieira Vauclin, RF 938.824.9, para, na condição de suplent  ...  

Documento: 162885445 - Portaria

Portaria Portaria nº 1115 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6016.2026/0093584-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUBENS DAVID, RF 616.749.7, vínculo 2, a partir de 28/07/2026, do cargo de Professor de 1º Grau - Nível II (cargo em extinção pela vacância), da EMEBS Madre Lucie Bray, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social ? RGPS. ANA MARIA DE CAMARGO MORAIS, RF 675.111.3, vínculo 2, a partir de 27/07/2026, do cargo de Inspetor de Alunos (cargo em extinção pela vacância ) , da EMEF Arthur Alvim, da Diretoria  ...  

Documento: 162885468 - Portaria

Portaria Portaria nº 1116 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6019.2026/0002740-5 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VANDA KRETLY, RF 318.523.1, a partir de 15/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão das Modalidades Esportivas, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24374, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela C, Anexo I. MARCIO JOSÉ MACHADO OLIVEIRA, RF 952.722.2, a partir de 07/08/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24286, critéri os gerais estabelecidos na Lei 17.  ...  

Documento: 162885414 - Portaria

Portaria Portaria nº 1114 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6076.2026/0000554-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Exonerar a senhora BRUNA MARINA HARTER PINTO, RF 951.473.2, a partir de 10/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Fomento ao Turismo, da Coordenadoria de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 18468. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento publico integra este ato 162739476   ...  

Documento: 162885446 - Portaria

Portaria Portaria nº 1120 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6012.2026/0015066-7 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DIEGO WILLIAM ROMERO, RF 912.180.3, do cargo de Assessor III, Referência CDA-3, da Divisão de Execução da Malha Viária, do Departamento de Conservação e Manutenção da Malha Viária, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/23 e 65.089/26, vaga 28899. LUIS CARLOS LEANDRO DA SILVA, RF 953.682.5, a partir de 20/07/2026, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade de Armazenamento, da Supervisão   ...  

Documento: 162885583 - Portaria

Portaria Portaria nº 1119 de 11 de agosto de 2026 Processo SEI 6029.2026/0014979-3 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Exonerar o senhor RUI CONEGUNDES DE SOUZA, RF 947.349.1, a pedido e a partir de 01/08/2026, do cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22251, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O seguinte documento publico integra este ato 162536628   ...