Documento: 149178699 - Despacho deferido

7910.2024/0002328-3 - INTERESSADA : SÃO PAULO OBRAS - SPObras ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, AUTORIZO a prorrogação do afastamento do servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RF. 761.157.9/2 , Assistente de Suporte Operacional , da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, para continuar a prestar serviços na Gerência de Projetos de Drenagem da Empresa São Paulo Obras, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento das despesas decorrentes ao órgão cedente (Decreto nº  ...  

Documento: 149179034 - Despacho deferido

6011.2025/0004540-8 - INTERESSADA : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22, observadas as formalidades legais, AUTORIZO a prorrogação do afastamento do servidor CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA , RF 734.425.2, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, da Subprefeitura Cidade Tiradentes, da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, para continuar a prestar serviços no cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de  ...  

Documento: 149120732 - Despacho deferido

6010.2022/0002230-0 INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUNTO : Ofício nº 2/2026-CC-SAG. Solicita prorrogação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) DESPACHO: I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais , a prorrogação do afastamento do servidor RENATO LUZ CARVALHO, RF 705.852.7/4 , ANS MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, para continuar a prestar serviços no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Governo do Estado de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariz  ...  

Documento: 148403688 - Despacho deferido

6010.2025/0000115-4 - INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ASSUNTO: afastamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação (SME) - Prorrogação DESPACHO: I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79 e, consoante aos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora MINÉA PASCHOALETO FRATELLI , RF 694.689.5, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a fim de continuar a prestar serviços na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS a partir de 0  ...  

Documento: 148822473 - Despacho deferido

6011.2022/0003284-0 - I NTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CFO-SP ASSUNTO : Prorrogação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC). DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor FELIPE GAROFALO CAVALCANTI, RF: 728.937.5 Assistente Administrativo de Gestão Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das vantagens e direitos do cargo que titulariza, para   ...  

Documento: 149178956 - Despacho deferido

7210.2024/0007808-2 - INTERESSADA : São Paulo Turismo - SPTuris ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidora da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora LUCIMARA CASTILHO DE SOUZA, RF 622.562.4 , Assistente Administrativo de Gestão Nível II, lotada na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, para continuar a prestar serviços na Empresa São Paulo Turismo - SPTuris , sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza e sem ressarcimento à cedente, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. II  ...  

Documento: 148822602 - Despacho deferido

6016.2025/0003355-5 - INTERESSADA : Prefeitura de Embu Guaçu ASSUNTO : Afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Educação (SME) - PRORROGAÇÃO DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos dos artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, nos artigos 35 e 38 do decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 , observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor IVAN LUIZ VALENTE DA SILVA , RF 802.032.9/1, titular do cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para continuar a prestar serviços na Prefeitura de Embu Guaçu no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente , com prejuízo dos vencimentos e sem preluízo dos d  ...  

Documento: 148403703 - Despacho deferido

6010.2025/0000298-3 - INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ASSUNTO: afastamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação (SME) - Prorrogação DESPACHO: I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79 e, consoante aos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora DANIELA HARUMI HIKAWA , reg. func. 801.611.9/2 , Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a fim de continuar a prestar serviços na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS a parti  ...  

Documento: 148636292 - Despacho deferido

7810.2021/0000438-7 - INTERESSADA: São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo) ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC). RETIFICAÇÃO DE DATA DESPACHO: I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, RETIFICO o despacho publicado em 22/12/2025, referente à prorrogação do afastamento do servidor JOSÉ OSWALDO DE ARAUJO VILELA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Arquitetura, Nível IV, R.F. 530.914-0, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), para continuar a prestar serviços na Empresa São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza e sem ressarcimento das despesas decorr  ...  

Documento: 149220951 - Despacho deferido

6010.2025/0001914-2 - INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidor da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP/SEGES) ? DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, e considerando as manifestações da Secretaria Municipal de Gestão constantes no presente processo, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, e consoante aos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/22, com as alterações do Decreto nº 61.613/22, observadas as formalidades legais AUTORIZO a prorrogação do afastamento do servidor MAURICIO DA SILVA CORREIA, RF 757.549.1/2, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), para continuar a exercer o cargo d  ...