NovoDOC - Diário Oficial Cidade de São Paulo

*/--> DECRETO Nº 62.249, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 740.117,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades  ...  

*/--> DECRETO Nº 62.256, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.162.980,57 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades  ...  

*/--> DECRETO Nº 62.255, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 125.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividade  ...  

*/--> DECRETO Nº 62.250, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.510.651,09 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades  ...  

*/--> Decreto Nº 62.253, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.445.605,42 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividade  ...  

*/--> DECRETO Nº 62.252, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.483.604,47 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades  ...  

*/--> DECRETO Nº 62.251, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.741,16 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das   ...  

*/--> Decreto Nº 62.254, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.095.763,19 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades   ...  

Despacho À vista dos elementos constantes neste processo, e com base no § 3º do art. 9º do Decreto Municipal n°. 62.147/2023, Decreto Municipal nº 23.639/1987, AUTORIZO a concessão de adiantamento em nome do servidor JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO, RF nº 686.366.3/1, CPF nº 889.620.917-04, para participação da continuidade acerca da ?Reforma Tributária - PEC 46/2022", no período de 29 a 30/03/2023 - Brasília/SF  ...  

6041.2023/0000674-7 - Multas: cancelamento Despacho indeferido Interessados:COMUNIDADE EVANGELICA JEHOVAH SHAMMAH. DESPACHO: I - Com base nas atribuições competentes a minha função, eu supervisora da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2023/0000674-7 e na manifestação do agente vistor, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de multa: 05 363  ...