Publicado em 13/05/2026 | Servidores
Despacho SEI 6077.2026/0000197-6 I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da documentação apresentada, que comprovam o atendimento das exigências estabelecidas nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de Murilo Cesar da Silva, RF 920.411.3 , para participar do "RBF Knowledge Exchange" , de 19 a 24 de abril de 2026 , que aconteceu em Londres (Reino Unido) . II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SGM/CGP para formalização do ato e posterior arquivamento. CLODOALDO PELIZZONI Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência ...
Publicado em 13/05/2026 | Editais
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? COMAP REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2026. Ao dia 8 do mês de MAIO do ano de 2026, sob a presidência da Senhora Elaine Cristina Alves Ramos , Casa Civil, realizou-se a 18 ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública ? COMAP de 2026, estando presentes os seguintes membros: Tarsila Amaral Fabre Godinho, de SGM, Alexandre Dias Maciel de SMJ , Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 ? SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como por sua ...
Publicado em 13/05/2026 | Negócios
Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatório - Apostilamento Contratual Síntese (Texto do Despacho) Do Processo n.º 6010.2023/0004029-6INTERESSADO: PREF/SECOM.ASSUNTO: Apostilamento - Alteração da Razão Social - CT 001/2025-PREF/SECOM - Prestação de serviços de comunicação digital. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 156951583, 156952100, 156952339, a manifestação da Assessoria Jurídica/SGM, doc. 157131010, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 136, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações, c/c o artigo 128, § 1º, inciso III Decreto Municipal n.º 62.100/2022, o APOSTILAMENTO do Contrato n°. 001/2025-PREF/SECOM cele ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
Decreto nº 65.164, de 12 de maio de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.395.092,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 116.395.092,56 (cento e dezesseis milhões e trezentos e noventa e cinco mil e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 23.10.04.126.4002.2403 Manutenção e Operação do Descomplica SP 33903400.00.1.500.90 ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
DECRETO Nº 65.162, DE 12 DE MAIO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.999.706,76 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 14.999.706,76 (quatorze milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e seis reais e setenta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 14.90.16.482.4006.2635 Serviço de Moradia Transitória 33904800.00.1.500.9001.1 Outros Auxílio ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
DECRETO - Republicação SEI 6012.2025/0012845-7 DECRETO - Republicação do Anexo I Fica republicado o Anexo I do Decreto nº 65.089, de 10 de abril de 2026, por ter saído com incorreção no DOC de 13/04/2026. Anexo I nº 157205021 ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
Decreto nº 65.163, de 12 de maio de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.125.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.125.000,00 (três milhões e cento e vinte e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 19.10.27.812.4011.4503 Incentivo à Prática de Esportes 33503900.00.1.500.7003.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 33503900.00.1 ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
DECRETO Nº 65.161, DE 12 DE MAIO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 273.330,28 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades, D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 273.330,28 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: CODIGO NOME VALOR 67.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras 44903900.02.2.706. ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
Portaria Portaria nº 665 de 12 de maio de 2026 Processo SEI 6011.2026/0001370-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Cessar os efeitos do ato que designou o senhor PAULO VICTOR GRANGEIRO LUCENA TORRES, RF 851.348.1, a pedido e a partir de 06/05/2026, para exercer função de confiança de Assessor Jurídico IV, símbolo FDA-6, da Assessoria Legislativa ? AL, da Assessoria Técnica e Legislativa ? ATL, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 20934, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município, constante do Decreto 65.059/26. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de maio de 2026, 473º da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito O ...
Publicado em 13/05/2026 | Atos do Executivo
Portaria Portaria nº 663 de 12 de maio de 2026 Processo SEI 6016.2026/0057201-6 RICARDO NUNES, ?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA SOUZA DE MIRANDA, RF 794.001.7, vínculo 1, a partir de 05/05/2026, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4741. PATRICIA MIRANDA DA SILVA, RF 717.331.8, vínculo 3, a pedido e a partir de 06/05/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Mailson Delane, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8409. PAULA CRISTINA CASTRO PINHEIRO BANDLER, RF 727.5 ...