Documento: 151314819 - Despacho deferido

6010.2025/0003636-5 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 151119298 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 151314514 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA ?, CNPJ 69.100.576/0001-27 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal   ...  

Documento: 151313871 - Despacho deferido

6010.2025/0002118-0 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIACAO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUS ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 151120497 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 151313644 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUS ?, CNPJ 04.084.230/0001-37 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 50.134  ...  

Documento: 151227354 - Despacho deferido

Processo SEI 6027.2026/0001517-6 Interessado: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, RF 947.124.3 Assunto: Férias DESPACHO I - AUTORIZO o usufruto de 10 (dez) dias de férias, a partir de 23/02/2026, referentes ao exercício de 2025 ao Senhor RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, RF 947.124.3, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme documentos encartados sob nº 150083451 e 150114465 . II- Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SVMA/CAF/DGP, para adoção das providências cabíveis. RICARDO NUNES Prefeito 6027.2026/0001517-6 151227354v 3   ...  

Documento: 151315760 - Despacho deferido

6010.2024/0004730-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: AÇÃO SOCIAL SANTA RITA DE CASSIA ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 150968266 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 151315568 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? AÇÃO SOCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA ?, CNPJ 50.679.489/0001-48 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 48.130, de 8 de fevereiro de 2007. II. P  ...  

Documento: 151312967 - Despacho deferido

6010.2025/0002360-3 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: PROJETO BEM-ME-QUER ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 151233095 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 151312680 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? PROJETO BEM-ME-QUER ?, CNPJ 02.045.930/0001-97 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 56.151, de 1º de junho de 2015. II. Publique-se e, a seguir, encam  ...  

Documento: 151317016 - Despacho deferido

6010.2025/0002106-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 150968264 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 151316722 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO ?, CNPJ 61.058.475/0001-23 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Dec  ...  

Documento: 151580846 - Portaria

Portaria Portaria 269, de 23 de fevereiro de 2026 Processo SEI 6016.2026/0009920-5 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Exonerar o senhor PAULO SEIKISHI HIGA, RF 941.184.4, vínculo 1, a pedido e a partir de 23/02/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 27964. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de fevereiro de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 151529524   ...  

Documento: 151580737 - Portaria

Portaria Portaria 268, de 23 de fevereiro de 2026 Processo SEI 6016.2026/0016794-4 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMERSON RAMOS DE MENEZES, RF 878.577.5, vínculo 2, a pedido e a partir de 02/02/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Esporte e Lazer, do Centro Educacional Unificado Pêra - Marmelo, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25005. CLAUDIA REOLO DA SILVA FERREIRA, RF 656.558.1, vínculo 4, a pedido e a partir de 19/02/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Doracil Dina Benicio, da Diretoria Regional de Educação S  ...  

Documento: 151580708 - Portaria

Portaria Portaria 267, de 23 de fevereiro de 2026 Processo SEI 6074.2026/0001079-0 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1- LUIZ CESAR MUNIZ, RF 948.670.4, a pedido e a partir de 18/02/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21907, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. 2- GRAZIELLY FERNANDES SILVA, RF 952.149.6, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2 , da Coordenação de Politicas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Huma  ...  

Documento: 151580898 - Portaria

Portaria Portaria 270, de 23 de fevereiro de 2026 Processo SEI 6014.2026/0000891-8 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Exonerar o senhor ABNER GUIMARÃES FERREIRA SILVA, RF 891.249.1, a pedido e a partir de 20/02/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Licitação, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 19205, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de fevereiro de 2026, 473º da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 151542331   ...