Documento: 149097464 - Despacho deferido

6020.2024/0086853-3 - INTERESSADO : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSUNTO : Cessação de afastamento de empregado público da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET DESPACHO : I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, DECLARO CESSADO, a partir de 30 de abril de 2025, o afastamento do empregado público ALEXANDRE FRANCISCO TRUNKL, Reg.CET 06254-5, Agente de Tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, vinculada à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura do Município de São Paulo, para prestar serviços no Departamento de Estradas de Rodagem - DER, do Governo do Estado de São Paulo, II. Publique-se e encaminhe-se à CET. o seguinte documento público integra este ato 126074472 6020.2024/0086853-3 149097464  ...  

Documento: 149097148 - Despacho deferido

6510.2025/0044923-4 - INTERESSADA : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP ASSUNTO : Ofício SGA.11 nº 144/2025 - Cessação de afastamento de empregado público da Companhia de Engenharia de Tráfego - ???. DESPACHO : I . DECLARO CESSADO o afastamento do empregado MARCELO MORAES ISIAMA , REG. CET. 08302-0, da CET para a Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 24/11/2025. II . Publique-se e encaminhe-se à CET. o seguinte documento público integra este ato 147232342 6510.2025/0044923-4 149097148v 2   ...  

Documento: 149096910 - Despacho deferido

6510.2025/0042546-7 INTERESSADA : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP ASSUNTO : Ofício SGA.11 n° 140/2025 - Cessação de afastamento de empregado público da CET DESPACHO : I . DECLARO CESSADO o afastamento do empregado PAULO ROBERTO ABREU LIMA , REG. CET. 12269-6, junto à Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 23/10/2025. II . Publique-se e encaminhe-se à CET. O seguinte documento publico integra este ato 146617622 6510.2025/0042546-7 149096910v 2   ...  

Documento: 149097135 - Despacho deferido

6010.2021/0003901-4 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- TCM ASSUNTO : Cessação do afastamento de servidor da Procuradoria Geral do Município - PGM DESPACHO : I - DECLARO CESSADO, em 17/10/2025, o afastamento do servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, RF 582.618.7, da Procuradoria Geral do Município - PGM para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo pot aposentadoria. III - Publique-se e encaminhe-se à PGM. O seguinte documento publico integra este ato 147229933 6010.2021/0003901-4 149097135v 2   ...  

Documento: 149077305 - Decreto

DECRETO Nº 64.900, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a celebração de Termos de Cooperação para colaboração com a implantação, manutenção e preservação dos Bosques Urbanos no Município de São Paulo, criados pelo Decreto nº 64.063, de 12 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º do Decreto nº 64.063, de 12 de fevereiro de 2025, que autoriza a celebração de convênios e parcerias com órgãos e entidades públicas ou privadas, visando a criação e manutenção dos Bosques Urbanos, bem como o disposto no artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, D E C R E T A: Art. 1º Este decreto dispõe sobre a celebraç  ...  

Documento: 149091630 - Retificação de Decreto

SEI 6016.2024/0105068-0 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 64.897, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 No Secretariado - Onde se lê: LUIZ CARLOS ZAMARCO Secretário Municipal da Saúde Leia-se: FE RNANDO PADULA NOVAES Secretário Municipal de Educação ...................   ...  

Documento: 149051748 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Prorrogação Contratual Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2024/0003024-7INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e FinançasASSUNTO: Prorrogação Contratual. Contrato n° 03/2025-SGM. INTERATIVA FACILITES LTDA 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os docs.: 144229882, 148141924, 148293797, 148142122 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob doc.: 148851903, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 107 da Lei N° 14.133/2021 e do artigo 116 do Decreto Municipal N° 62.100/2022, e alterações, o aditamento do Contrato n.º 03/2025-SGM, celebrado com a empresa  ...  

Documento: 149050771 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatorio Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2024/0003424-2INTERESSADO: SGM/CAF/ DCMPASSUNTO: EMPREITEC CONTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - Aquisição de Peças - Contrato 05/2025-SGM.1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob documentos nº: 148930580 e 148957144, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 19.394/2025 no valor de R$ 1.444,44 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), emitida em favor da empresa EMPREITEC CONTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.143.862/0001-61, ref  ...  

Documento: 149098460 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Homologação de Dispensa Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2025/0004410-0INTERRESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição e instalação de estrutura em ACM para os painéis de LED do auditório, sala de coletiva e sala de reunião do 1º pavimento do Edifício Matarazzo. I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, de 1º de Abril, Art. 75, inciso II, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica Nº 177/2025-SGM, conforme Relatório de Adjudicação/Homologação doc. (149077254), e AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria N.º 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a aquisição e instalação de estrutura em ACM para os painéis de LED do auditório  ...  

Documento: 149052215 - Penalidade (NP)

Principal Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2025/0004336-7INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Aplicação de penalidade contratual.D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial aos documentos números 145247504, 145342209, 147630101, 147630347 e 147632423, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. 147706862, os quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, A P L I C O à SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob º 11.901.975/0001-07, a pena pecuniária no valor de R$ 1.383,92 (um mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira da Nota   ...