Publicado em 04/12/2025 | Editais
Assunto:Utilidade Pública . Pelo presente, fica a entidade denominada INSTITUTO SOCIAL ARCA DA ALIANÇA, CNPJ 10.449.792/0001-30, na pessoa do seu representante legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública formulado no processo 6010.2025/0003661-63783-0, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 14.141/06. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências. ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002668-8 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146249383 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146534725 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES ?, CNPJ 09.404.384/0001-82, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 54.410, de 1º de outubro de 2013. II. Publique-se e, a segu ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002381-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: CENTRO ECUMÊNICO DE SERVIÇOS A EVANGELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR - CESEEP ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 130382415 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146534698 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? CENTRO ECUMÊNICO DE SERVIÇOS A EVANGELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR -CESEEP ?, CNPJ 52.027.398/0001-53, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termo ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0001926-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: INSTITUTO UNIBANCO ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146045162 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 142238963 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? INSTITUTO UNIBANCO ?, CNPJ 52.041.183/0001-87, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 50.233, de 17 de novembro de 2008. II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/A ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002378-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146401091 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146989526 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL ?, CNPJ 03.877.608/0001-97, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 58.927, de 27 de agosto de 2019. II. Publique-se e, a ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002576-2 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146256086 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146534696 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA ?, CNPJ 53.834.560/0001-08, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 40.389, de 3 de abril de 2001. II. Publique-se e, a s ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002900-8 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146247295 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146534729 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS ?, CNPJ 03.162.349/0001-18, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.521, de 7 de julho de 2022. II. Publique-se e, a ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002653-0 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146047768 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146235464 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS - DIEESE ?, CNPJ 60.964.996/0001-87, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0003807-4 - Título de Utilidade Pública Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146963533 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 147005167 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS?, CNPJ 22.644.614/0001-49 , de concessão do título de utilidade pública municipal, posto que preenchidos os requisitos legais II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a SGM/AJ/DECRETOS para as demais providências. 6010.2025/0003807-4 ...
Publicado em 04/12/2025 | Atos do Executivo
6010.2025/0002572-0 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL BETEL ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 146257531 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 146534693 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL BETEL ?, CNPJ 50.863.315/0001-30, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 37.449, de 28 de maio de 1998. II. Publique-se e, a seguir, ...