Documento: 152719134 - Portaria

Portaria PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 01, de 12 de março de 2026 Processo SEI 6011.2026/0000418-5 Constitui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para a condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, e designa seus respectivos membros. RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, Vice-Prefeito de São Paulo, EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, ROGERIO LINS WANDERLEY, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, FERNADO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação, no usando das atribuições que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 64.919, de 26 de janeiro de 2026 , que instituiu o Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, des  ...  

Documento: 151979735 - Despacho

Despacho SEI 6077.2026/0000087-2 I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso III do art. 1° e inciso III do art. 4°, ambos do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, AUTORIZO O AFASTAMENTO de Ester Ionecubo de Freitas, RF 839.089.4, nos dias 22 a 27 de março de 2026, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, participar da "XXXIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios", que acontecerá em Belém/PA. II - A interessada deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, nos termos d  ...  

Documento: 152626990 - Despacho deferido

Processo SEI 6020.2026/0013158-5 Interessado: CELSO JORGE CALDEIRA, RF 780.239.1 Assunto: Afastamento para tratar de assuntos particulares. DESPACHO I ? AUTORIZO o afastamento do senhor CELSO JORGE CALDEIRA, RF 780.239.1 , Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período de 12 a 13 de março de 2026, para tratar de assuntos particulares, conforme documento encartado sob nº 152617208 . II ? Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMT/DAF/DA/RH, para adoção das providências cabíveis. RICARDO NUNES Prefeito 6020.2026/0013158-5 152626990v 4   ...  

Documento: 152707850 - Despachos do Secretário da Casa Civil

SEI 6010.2026/0000277-2 I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso III do artigo 1º e inciso III do artigo 4°, ambos do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, AUTORIZO O AFASTAMENTO de Marcos Estevão Marques Saraiva, RF 857.153.8, nos dias 05 a 15 de março de 2026, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e sem ônus para a Municipalidade, participar da "70ª Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70)", na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (Estados Unidos da América). II - O interessado deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das a  ...  

Documento: 152707573 - Despachos do Secretário da Casa Civil

SEI 6011.2025/0004852-0 I. Diante da solicitação formulada pelo interessado (doc. 148277279 ) e à vista dos informes da Secretaria Municipal de Gestão (docs. 151735372 e 150071386 ) e da Assessoria Técnica desta Casa Civil (doc. 151878977 ), que acolho e adoto como razão de decidir, e no uso da competência que me foi atribuída pelo disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.385, de 29 de abril de 2020, INDEFIRO o pedido de afastamento da servidora Claudete Alves da Silva, RF 560.396.0, para o exercício de mandato de dirigente sindical no âmbito da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ? CTB, eis que não atendidas as exigências do artigo 53, inciso XIV, cumulado com o artigo 66, inciso VII, ambos da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007. II. P  ...  

Documento: 152671435 - Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal Síntese (Texto do Despacho) Do Processo: 6010.2021/0000895-0INTERESSADO: SECOMASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE RESERVA E EMPENHO - CT 001 e 002/2022-PREF/SECOM - Prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de São Paulo. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob n.º 152661480 e 152661543, AUTORIZO, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/2023-PREF/SECOM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo: I. A emissão de Nota de Reserva no valor total de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) onerando a dotação orçamentária n.º 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do presente exer  ...  

Documento: 152672342 - Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal Síntese (Texto do Despacho) DO PROCESSO: 6010.2022/0002859-6INTERESSADO: PREF/SECOM - Coordenação de PublicidadeASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE RESERVA E NOTA DE EMPENHO - CT 001/2023-PREF/SECOM - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA; CT 002/2023-PREF/SECOM - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de campanhas publicitárias para incentivar os turismos de negócios, saúde e lazer na cidade de São Paulo. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob n.º 152660534 e 152660613, AUTORIZO, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/2023-PREF/SECOM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo: I. A emissão de N  ...  

Documento: 152718646 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 201, de 12 de março de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000344-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO LARA STEFANE ALVES VIEIRA, RG 18.011.XXX-SSP/MG, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico - CDE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22507, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.502/22. ROGERIO SILVESTRE DA SILVA, RG 21.839.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e  ...  

Documento: 152718466 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 196, de 12 de março de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000344-2 RICARDO NUNES,?Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E : Nomear a senhora ROSILDA SALES MENDES, RG 57.649.XXX-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-02, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 18481. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de março de 2026, 473°da fundação de São Paulo. RICARDO NUNES Prefeito o seguinte documento público integra este ato 152662408   ...  

Documento: 152718574 - Título de Nomeação

Título de Nomeação 199, de 12 de março de 2026 Processo SEI 6010.2026/0000344-2 RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS MARIA DE FATIMA SOARES DE MACEDO, RF 602.998.1, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Execução de Edificações - OBRAS-3, do Departamento de Obras e Manutenção - OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21093, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.369/22 e 62.009/22. PRISCILA CRISTINA DEARO DA CAMARA, RF 594.835.5, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Obras e Manutenção - OBRAS, da Secretaria Muni  ...