Documento: 154427261 - Portaria

Portaria PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, de 09 de abril de 2026 Processo SEI 6011.2026/0000418-5 Altera a Portaria Conjunta VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME nº 1, de 12 de março de 2026 . RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAUJO, Vice-Prefeito de São Paulo, EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, Secretária Municipal de Esportes e Lazer, FERNADO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação, no usando das atribuições que lhes são conferidas por lei; RESOLVEM: Art. 1º Alterar as alíneas ?e? e ?f? do inciso V do art. 2º da Portaria Conjunta VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME nº 1, de 12 de março de 2026 , que passa a vigorar com as seguintes alterações: ?Art. 2º .......................................  ...  

Documento: 153566532 - Despacho deferido

6010.2025/0004181-4 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: COMPLEXO ASSISTENCIAL CAIRBAR SCHUTEL ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 153498121 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153566079 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? COMPLEXO ASSISTENCIAL CAIRBAR SCHUTEL ?, CNPJ 62.909.114/0001-06 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 8.795, de 26 de maio de 1970,   ...  

Documento: 153471305 - Despacho deferido

6010.2025/0004394-9 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO UNIVERSO BRASIL - UB ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 153279570 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153471187 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO UNIVERSO BRASIL - UB ?, CNPJ 04.168.013/0001-25, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 62.004, de 22 de novembro de 2022. II. Publique-se e, a seguir, e  ...  

Documento: 153002413 - Despacho deferido

6010.2025/0004325-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: GRUPO DE AMPARO A CRIANCA LUZ DO SABER ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 152475097 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153002133 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? GRUPO DE AMPARO À CRIANÇA LUZ DO SABER ?, CNPJ 18.804.354/0001-54, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.349, de 25 de maio de 2022. II. Publique-se e, a  ...  

Documento: 153059956 - Despacho deferido

6010.2026/0000017-6 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DO SACOMÃ ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 152942248 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153059558 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DO SACOMÃ ?, CNPJ 58.720.350/0001-02, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.715, de 18 de agosto de 2022. II. Publique-se e, a segui  ...  

Documento: 152942604 - Despacho deferido

6010.2025/0002072-8 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANIBAL ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 152350975 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 152942189 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL ?, CNPJ 62.715.529/0001-49 , mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 11.182, de 30 de julho de 1974, al  ...  

Documento: 153003583 - Despacho deferido

6010.2026/0000073-7 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM CAPELA E ADJACÊNCIAS ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 152473364 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153003270 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM CAPELA E ADJACÊNCIAS ?, CNPJ 54.281.191/0001-36, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.520, de 7 de julho de 2022. II  ...  

Documento: 152664643 - Despacho deferido

6010.2025/0003411-7 - Título de Utilidade Pública Despacho deferido Interessados: INSTITUTO AMIGOS DO SANTA ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 152662839 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 152663923 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da L ei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 , do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? INSTITUTO AMIGOS DO SANTA? , CNPJ 50.514.182/0001-97, de concessão do título de utilidade pública municipal, posto que preenchidos os requisitos legais II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a SGM/AJ/DECRETOS para as demais providências. 6010.2025/0003411-7 152664643v 2   ...  

Documento: 153472151 - Despacho deferido

6010.2025/0002399-9 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 153307432 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153471919 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ?, CNPJ 07.437.996/0001-46, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 50.344, de 22 de deze  ...  

Documento: 153055645 - Despacho deferido

6010.2026/0000108-3 - Título de Utilidade Pública: atualização Despacho deferido Interessados: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA ?DESPACHO: I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 152950029 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 153051459 , que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada ? ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA ?, CNPJ 60.533.940/0001-78, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 4.687, de 25 de abril de 1960. II. Publiq  ...