Documento: 163697415 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatorio Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6017.2026/0049302-2INTERESSADO: Luis Felipe Vidal Arellano, RF 805.664-1ASSUNTO: Solicitação de pagamento indenizatório decorrente de viagem a Lisboa/Portugal, para participação no Curso de Formação Especializada "Governança Fiscal e Economia Digital", no período de 04/07/2026 a 11/07/2026. I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, constante do documento SEI nº 163045696, AUTORIZO o pagamento, a título de indenização, no valor de R$ 6.226,03 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e três centavos), ao senhor LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, RF 805.664-1, inscrito no CPF/MF sob nº XXX6  ...  

Documento: 163695486 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatorio Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO N°: 6011.2026/0000436-3INTERESSADOS: SGM/SEDEP/CONTRATOSASSUNTO: Emissão de Empenho - Contrato 11/2026-SGM - SÃO PAULO PARCERIAS S/A. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente a informação sob doc. nº: 163580288, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a EMISSÃO de Nota de Empenho no valor de R$ 563.912,96 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação orçamentária 11.20.04.130.4002.2.419.3.3.90.35.00.00.1.500.9001.0. para cobertura das despesas referentes à contratação celebrada com a  ...  

Documento: 163695918 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatorio Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2025/0004046-5INTERESSADO: SGM/SEPEASSUNTO: Prorrogação Contratual. Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de curso de capacitação geral para orientar e qualificar o acolhimento de casos de violência contra a criança e adolescente e curso de capacitação específica sobre a escuta especializada. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos sob números: 162766775, 161989646, 161990564, 163474196 a manifestação da Assessoria Jurídica através do parecer sob documento: 162475297, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de   ...  

Documento: 163629283 - Extrato de Aditamento (NP)

Principal Número do Contrato 56/2024-SGM Contratado(a) RDS TECNOLOGIA LTDA - ME. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 18.136.012/0001-03 Data da Assinatura 21/08/2026 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Contrato 56/2024 - SGM. PROCESSO Nº: 6011.2024/0003079-4. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: RDS TECNOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra óptica Ethernet para atender o Edifício Matarazzo, com velocidade de 1 Giga de banda. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste de preços. a) - TARSILA AMARAL FABRE GOD  ...  

Documento: 163687730 - Despachos do Secretário de Governo

SEI 6017.2026/0053204-4 I - Em face das informações constantes no presente, e com fundamento no inciso VII do art. 1° do Decreto nº 48.743 , de 20 de setembro de 2007 e inciso II do art. 2° do Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018, AUTORIZO O AFASTAMENTO do Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, RF 805.664.1, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, de 16 a 18 de setembro de 2026, para participar da "3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2026", em Brasília/DF. II ? Publique-se e encaminhe-se à SF/COADM/DIGEP, para adoção das providências subsequentes. FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE Secretário do Governo Municipal Substituto o seguinte documento públ  ...  

Documento: 163556709 - Portaria

Portaria Portaria de Substituição/Designação ? SGM nº 245/2026 de 21 de agosto de 2026 Processo SEI nº 6011.2026/0002539-5 FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário Substituto da Secretaria do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de Substituição/Designação ? SGM nº 241/2026, publicada no DOC de 20 de agosto de 2026.   ...  

Documento: 163435195 - Portaria

Portaria Portaria de Substituição/Designação nº 243 de 19 de agosto de 2026 Processo SEI 6011.2026/0002575-1 FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE , SECRETÁRIO SUBSTITUTO DO GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E : Designar a senhora LUCIANA FELDMAN, RF: 747.017.7, para, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, substituir o senhor JOSÉ RENATO NALINI, RF: 931.730.9, no cargo de Secretário Executivo, referência SM, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas ? SECLIMA; da Secretaria do Governo Municipal ? SGM, do Gabinete do Prefeito, à vista do seu impedimento legal, por férias. . EDSON APARECIDO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL   ...  

Documento: 163705620 - Comunicado

PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0006769-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 /SMSUB/COGEL/2025 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo . COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações e Contratos - COGEL da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, vem tornar a público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 24/SMSUB/COGEL/2025. Data de abertura da sessão de retomada: 26/08/2026 Horário de Brasília: 11:00 horas Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras UASG nº: 925004 O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observam as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal  ...  

Documento: 163673587 - Despacho Documental

PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0006769-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 /SMSUB/COGEL/2025 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo . D E S P A C H O I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Fernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/2026, como Pregoeiro para conduzir a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/SMSUB/COGEL/2025 , objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpez  ...  

Documento: 163705694 - Comunicado (NP)

Principal Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0006769-3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SMSUB/COGEL/2025OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo. COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações e Contratos - COGEL da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, vem tornar a público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 24/SMSUB/COGEL/2025.Data de abertura da sessão de retomada: 26/08/2026Horário de Brasília: 11:00 horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/comprasUASG nº: 925004O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observam as disposições da Lei Federal nº 14.1  ...