Documento: 149700715 - Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022 , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019 , que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura, COMUNICA e torna público: Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura do ITAIM PAULISTA ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO da Conselheira NILDA DA SILVA VALE , CPF: 26.XXXXXXX.79, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO ITAIM PAULISTA, mandato ? 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade a suplente ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO CPF: 029 .XXXXXX.48 , eleita e empossada na função de conselheira do conselho participativo municipal do ITAIM PAULISTA ,  ...  

Documento: 149679177 - Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022 , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019 , que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura, COMUNICA e torna público: Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DA SÉ ÍTEM 01: RENÚNCIA AO MANDATO da Conselheira MARIA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA , CPF: 75.XXXXXXX.85, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ, mandato ? 2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade o suplente LIGYA RODRIGUES FERNANDES CPF: 081 .XXXXXX.02 , eleita e empossada na função de conselheira do conselho participativo municipal de SÉ, mandato - 2025-2026.   ...  

Documento: 149680134 - Ata de Reunião

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? COMAP REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2026. Ao dia 16 do mês de JANEIRO do ano de 2026, sob a presidência da Senhora Denise Soares Ramos , Casa Civil, realizou-se a 2 ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública ? COMAP de 2026, estando presentes os seguintes membros: Tarsila Amaral Fabre Godinho, de SGM, André Lemos Jorge de SMJ , Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 ? SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como por suas resp  ...  

Documento: 149647722 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Cancelamento parcial saldo de empenho Síntese (Texto do Despacho) Do Processo: 6010.2023/0004029-6INTERESSADO: PREF/SECOMASSUNTO: Cancelamento de Saldo de Empenho - 57.284/2025 - CT 001/2025-PREF/SECOM. Prestação de serviços de comunicação digital. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob n.º 149618720, AUTORIZO, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/2023-PREF/SECOM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo: I. O cancelamento parcial do saldo não utilizado da Nota de Empenho n.º 57.284/2025 (125104191) no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em favor da empresa LUA PROPAGANDA LTDA, inscrita no  ...  

Documento: 149696837 - Decreto

DECRETO Nº 64.909, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a utilização da Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitida a prática de skate, patins e BMX Freestyle Flatland na Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera, na forma de regulamento de uso a ser estabelecido por portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a qual informará os órgãos competentes. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 43.992, de 16 de outubro de 2003 . PREFEITURA DO M  ...  

Documento: 149704167 - Decreto

DECRETO Nº 64.908, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre permissão de uso à Universidade Federal de São Paulo ? UNIFESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Jacu Pêssego Nova Trabalhadores, nº 2.630, Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, para fins regularização dos acessos ao imóvel e de sua infraestrutura de controle de entradas e saídas. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 114, § 4º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos instrutórios contidos no processo administrativo nº 1010.2025/0006824-7, D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizada a outorga de permissão de uso à Universid  ...  

Documento: 149680347 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Aditamento Contratual Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO n.º: 6011.2023/0003246-9INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Prorrogação. Contrato n.º 02/2024-SGM. MATRIX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 1. À vista dos elementos contidos no processo, as informações dos documentos números: 145541428, 145732209, 145733712 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob doc.: 147073244, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro ao artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/2022, o aditamento do Contrato n.º 02/2024-SGM, celebrado com a empresa MATRIX TRANSPORTES E SERVIÇO  ...  

Documento: 149675191 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO n.º 6011.2023/0003354-6 INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças ASSUNTO: Aditamento Contratual - Prorrogação da vigência do Contrato n.º 04/2024-SGM. AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações sob docs.: 145608217, 145646075, 145814944 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob documento 146895013, com fundamento no artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 62.100/22, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o aditamento do Contrato n.º 04/2024-SGM, celebrado com a  ...  

Documento: 149676773 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatorio Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2026/0000131-3INTERESSADO: SGM e JULIANA RENATA PACHECO LACERDA.ASSUNTO: Devolução de Depósito em Caução. Pregão eletrônico n°90017/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem, manutenção e conservação das áreas verdes, coleta e remoção de lixo e resíduos, com fornecimento de mão de obra comum e especializada, equipamentos, ferramentas, utensílios e veículos de apoio, a fim de atender as especificações e planos de trabalho das áreas ao Autódromo José Carlos Pace, por um período de 12 (doze) meses. 1. À vista dos elementos contidos nos documentos: 149289895, 149289993, 149290130, 149290210, 149290391 e Oficio n° 149290558 e, em espe  ...  

Documento: 149675549 - Outras (NP)

Principal Especificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2021/0002856-5 INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças ASSUNTO: Prorrogação Contratual. Contrato n° 02/2022-SGM 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os docs.: 144339327, 145499348, 145663326, 145560327, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob docs. 147317758, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, o aditamento do Contrato n.º 02/2022-SGM, celebrado com a empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 17.927.338  ...