Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0125143-5

Número do edital

.

Objeto da parceria

Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer e da operação das instalações e equipamentos dos CEUs que integram o bloco Leste, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/11/2025 - SEI 6016.2021/0125143-5Interessado: Coordenadoria dos Centros Educacionais UnificadosAssunto: Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2021I. Diante da manifestação da SME/COCEU (146037769), RETIFICO o Despacho (145298605) publicado no DOC de 03/11/2025, para dele fazer constar conforme segue:... "Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0004-86"......"O aditamento resultará no repasse excepcional no valor estimado de R$ 411.131,33 (quatrocentos e onze mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), referentes aos meses de setembro e outubro de 2025"... e não como constou, ratificando-o em seus demais termos;II. Publique-se;III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COCEU e à SME/COGED/DIPAR para as demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes.

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0125145-1

Número do edital

.

Objeto da parceria

Oferta de ATIVIDADES CULTURAIS, ATIVIDADES DE PRÁTICAS CORPORAIS, ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER e da operação das INSTALAÇÕES e EQUIPAMENTOS dos CEUs que integram o BLOCO NORTE- NORDESTE, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/11/2025 - SEI 6016.2021/0125145-1Interessado: Coordenadoria dos Centros Educacionais UnificadosAssunto: Aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2021I. Diante da manifestação da SME/COCEU (145932803), RETIFICO o Despacho (145298814) publicado no DOC de 03/11/2025, para dele fazer constar conforme segue:... "Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0003-03"...... "aditamento resultará no repasse excepcional no valor estimado de R$ 280.040,36 (duzentos e oitenta mil quarenta reais e trinta e seis centavos), referentes aos meses de setembro e outubro de 2025"... e não como constou, ratificando-o em seus demais termos;II. Publique-se;III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COCEU e à SME/COGED/DIPAR para as demais providências cabíveis. Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do edital

.

Objeto da parceria

Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças.

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/11/2025 - SEI 6016.2021/0125146-0Interessado: Coordenadoria dos Centros Educacionais UnificadosAssunto: Aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2021I. Diante da manifestação da SME/COCEU (145926023), RETIFICO o Despacho (145298977) publicado no DOC de 03/11/2025, para dele fazer constar conforme segue:... "Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33"...... "aditamento resultará no repasse excepcional no valor estimado de R$ 456.948,48 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referentes aos meses de setembro e outubro de 2025"... e não como constou, ratificando-o em seus demais termos;II. Publique-se; III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COCEU e à SME/COGED/DIPAR para as demais providências cabíveis. Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação.

REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO

COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Senhor Presidente,

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 14/11/2025, pelo período de 31 dias.

Declaro estar ciente que:

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2025

Vereadora Pastora Sandra Alves

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Tendo em vista o comunicado de licença da nobre Vereadora Pastora Sandra Alves, a partir de 14 de novembro de 2025, pelo período de 31 dias, convoco o primeiro suplente do União Brasil para tomar posse no mandato de Vereador, dentro do prazo regimental, a partir da data da licença, conforme arts. 106 e 117, do Regimento Interno.

RICARDO TEIXEIRA

Presidente