Principal

Número do Contrato

150199383

Contratado(a)

GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.587.876/0001-98

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199383 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029230-4 - PARTES: PMSP/SMC e GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 08.587.876/0001-98. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

30/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199531

Principal

Número do Contrato

150196528

Contratado(a)

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.058.475/0001-23

Data da Assinatura

27/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150196528 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029239-8 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 61.058.475/0001-23 . OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 27/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150196528

Principal

Número do Contrato

150185500

Contratado(a)

Everton Alves da Silva

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

639.324.315-53

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150185500 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001343-1 PARTES: PMSP/SMC e Everton Alves da Silva, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 63******** 5-53 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150185500

Principal

Número do Contrato

150187986

Contratado(a)

Tatiane Peixoto Mendes

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

304.948.368-73

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150187986 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029201-0PARTES: PMSP/SMC e Tatiane Peixoto Mendes, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº ****** 8.368-73OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150187986

Principal

Número do Contrato

150199069

Contratado(a)

GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.587.876/0001-98

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199069 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029245-2 PARTES: PMSP/SMC e GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 08.587.876/0001-98 . OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199069

Principal

Número do Contrato

150197903

Contratado(a)

ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

32.073.076/0001-33

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150197903- Processo Administrativo SEI nº 62.459.409/0001-28 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.073.076/0001-33. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150197903

Principal

Número do Contrato

150199122

Contratado(a)

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AKIO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.898.403/0001-60

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199122 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029241-0 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AKIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.898.403/0001-60. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199122

Principal

Número do Contrato

09.529.004/0001-36

Contratado(a)

SANTA CRIATIVIDADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

09.529.004/0001-36

Data da Assinatura

27/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150198315 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029221-5 PARTES: PMSP/SMC e SANTA CRIATIVIDADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.529.004/0001-36. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 27/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150198315

Principal

Número do Contrato

6025.2025/0029202-9

Contratado(a)

FERNANDO DE ANDRE VALERY,

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

221.518.018-88

Data da Assinatura

27/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029202-9 PARTES: PMSP/SMC e FERNANDO DE ANDRE VALERY, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 2******* 018-88 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 27/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150195790

Principal

Número do Contrato

150196911

Contratado(a)

PAULA MARIA GARULO Y KLEIN

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

268.513.208-27

Data da Assinatura

150196911

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150196911 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001371-7 PARTES: PMSP/SMC e PAULA MARIA GARULO Y KLEIN, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 2******** 08-27 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150196911

Principal

Número do Contrato

150192155

Contratado(a)

Raoní Augusto Oliveira

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

341.319.618-90

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150192155 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029244-4 PARTES: PMSP/SMC e Raoní Augusto Oliveira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 341*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150192155

Principal

Número do Contrato

150189414-

Contratado(a)

Beatriz Falleiros Nunes

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

357.178.178-35

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150189414- Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029207-0 PARTES: PMSP/SMC e Beatriz Falleiros Nunes , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF: 357.178.178-35 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150189414

Principal

Número do Contrato

150198429

Contratado(a)

Andersen de Aparecida Francisco Cypriano

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

329.999.008-65

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150198429 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001389-0 PARTES: PMSP/SMC e Andersen de Aparecida Francisco Cypriano , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF: 3***** 9.008-65 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150198429

Principal

Número do Contrato

150198253

Contratado(a)

Catarina do Monte Gonçalves

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

434.403.138-59

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO 150198253 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001291-5 PARTES: PMSP/SMC e Catarina do Monte Gonçalves, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 4******** 38-59 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150198253

Principal

Número do Contrato

150189364

Contratado(a)

Fernanda das Merces Ferreira

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

085810038-00

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150189364 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029205-3 PARTES: PMSP/SMC e Fernanda das Merces Ferreira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 08******* -00 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150189364

Principal

Número do Contrato

150187917

Contratado(a)

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

403.644.078-08

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150187917 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029284-3 PARTES: PMSP/SMC e CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº ****** 4.078-08 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150187917

Principal

Número do Contrato

150199286

Contratado(a)

Dente de Leão Cultural Ltda,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

17.794.435/0001-58.

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199286- Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029211-8 - PARTES: PMSP/SMC e : Dente de Leão Cultural Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 17.794.435/0001-58. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199286

Principal

Número do Contrato

150199471-

Contratado(a)

Taikoart Producao Cultural LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.595.378/0001-24

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199471- Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029333-5 PARTES: PMSP/SMC e Taikoart Producao Cultural LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 07.595.378/0001-24 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

20/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199471

Principal

Número do Contrato

150199478

Contratado(a)

Instituto SP Forró

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.438.45/0001-62

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI150199478 Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001616-3 PARTES: PMSP/SMC e Instituto SP Forró , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.438.45/0001-62 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199478

Principal

Número do Contrato

150189144

Contratado(a)

Jose reginaldo dos Santos

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

183.643.978-42

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150189144 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029247-9PARTES: PMSP/SMC e Jose reginaldo dos Santos, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 183*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

30/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150189144

Principal

Número do Contrato

150196150

Contratado(a)

LEANDRO NAVATTA RIBEIRO

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

333.549.848-80

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO 150196150 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029305-0 PARTES: PMSP/SMC e LEANDRO NAVATTA RIBEIRO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 333*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150196150

Principal

Número do Contrato

150190674

Contratado(a)

Anderson Martinez

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

312.689.148-94

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150190674 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029231-2 PARTES: PMSP/SMC e Anderson Martinez , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 312*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150190674

Principal

Número do Contrato

150197041

Contratado(a)

Rogério de Souza Sieiro Portos

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

269.720.478-46

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150197041 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029242-8 PARTES: PMSP/SMC e Rogério de Souza Sieiro Portos, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº ****** 0.478-46 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150197041

Principal

Número do Contrato

150190218

Contratado(a)

CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

329.886.048-43

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

28/02/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150190218 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029229-0 PARTES: PMSP/SMC e CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 329*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150190218

Principal

Número do Contrato

150191462

Contratado(a)

Barbara Bessa Rangel

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

413.549.488-90

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

28/02/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150191462 - Processo Administrativo SEI nº6025.2025/0029237-1 PARTES: PMSP/SMC e Barbara Bessa Rangel, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 413*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150191462

Principal

Número do Contrato

150197781

Contratado(a)

R PAIVA LTDA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

37.377.396/0001-09.

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

28/02/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150197781- Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029249-5 PARTES: PMSP/SMC e R PAIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 37.377.396/0001-09. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150197781

Principal

Número do Contrato

41.977.585/0001-81

Contratado(a)

ASSOCIACAO BLOCO CARNAVALESCO TCMPV

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

6025.2025/0029320-3

Data da Assinatura

27/01/2026

Prazo do Contrato

28/02/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150197898 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029320-3 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIACAO BLOCO CARNAVALESCO TCMPV, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 41.*************** . OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 27/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150197898

Principal

Número do Contrato

150187488

Contratado(a)

Vinicius Rosario Dyonisio

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

415.625.838-67

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150187488 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001414-4 PARTES: PMSP/SMC e Vinicius Rosario Dyonisio, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 415*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

30/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150187488

Principal

Número do Contrato

150188404

Contratado(a)

SERGIO DE JESUS PEREIRA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

164.913.058-99

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo para o Carnaval de 2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150188404- Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0001381-4 PARTES: PMSP/SMC e SERGIO DE JESUS PEREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº16******* 58-99 OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/12/025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150188404

Principal

Número do Contrato

150198157

Contratado(a)

ITALO MARCIO BRAGA DELAMARE

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

183.561.638-03

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO 150198157) - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029332-7 PARTES: PMSP/SMC e ITALO MARCIO BRAGA DELAMARE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 183*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150198157

Principal

Número do Contrato

150189707

Contratado(a)

André dos Santos Cerciari

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

410.007.758-01

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150189707 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029227-4

PARTES: PMSP/SMC e André dos Santos Cerciari , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 410***********

OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026

O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150189707

Principal

Número do Contrato

150199070

Contratado(a)

JULIA TOSIN BARNABE

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

340.758.398-26

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199070 Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029224-0.PARTES: PMSP/SMC e JULIA TOSIN BARNABE , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 340*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

30/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199070

Principal

Número do Contrato

150188475

Contratado(a)

Lia Sophia Ferreira de Oliveira

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

603.595.282-87

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150188475 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029222-3 PARTES: PMSP/SMC e Lia Sophia Ferreira de Oliveira , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 603*********** OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150188475

Principal

Número do Contrato

150199500

Contratado(a)

LH COELHO PRODUCOES E EDICAO MUSICAL

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

32.073.076/0001-33.

Data da Assinatura

28/01/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO SEI 150199432 - Processo Administrativo SEI nº 6025.2025/0029212-6 PARTES: PMSP/SMC e LH COELHO PRODUCOES E EDICAO MUSICAL , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.073.076/0001-33. OBJETO: Edital 36/2025/SMC/CPROG - Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua 2026 O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/02/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da Assinatura: 28/01/2026

Data de Publicação

29/01/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

150199500