6010.2026/0000361-2 - Título de Utilidade Pública: atualização

Despacho indeferido

Interessados: ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DO SABER

DESPACHO:

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 162110798 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164695093, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DO SABER”, CNPJ 31.568.700/0001-00, atinente a Declaração de Utilidade Pública.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

6010.2026/0001724-9 - Título de Utilidade Pública: atualização

Despacho indeferido

Interessados: ASSOCIAÇÃO NOITE ENCANTADA

DESPACHO:

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 162276568 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164687182, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019 , INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO NOITE ENCANTADA”, CNPJ 00.209.352/0001-51, atinente a Declaração de Utilidade Pública, com consequente revogação do Decreto nº 62.204, de 28 de fevereiro de 2023.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

6010.2026/0001390-1 - Título de Utilidade Pública

Despacho indeferido

Interessados: ASSOCIAÇÃO ETERNAMENTE SOU

DESPACHO:

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 163202721 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164690268, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO ETERNAMENTE SOU”, CNPJ 31.154.112/0001-20, atinente a Declaração de Utilidade Pública.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

6010.2026/0002406-7 - Título de Utilidade Pública

Despacho indeferido

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIVA - ACV

DESPACHO:

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 163334228 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 164694117, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, INDEFIRO, o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIVA - ACV”, CNPJ 13.583.419/0001-65, atinente a Declaração de Utilidade Pública.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

6010.2025/0004399-0 - Título de Utilidade Pública

Despacho Prejudicado

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REDDOGS TERAPIA COM ANIMAIS

DESPACHO:

I. À vista dsa manifestações da Secretaria Municipal da Saúde 160785761 161511768 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 162345348, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.1º, inciso II, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024 e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, julgo PREJUDICADO o pedido formulado pela entidade “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REDDOGS TERAPIA COM ANIMAIS”, CNPJ 45.663.194/0001-43, atinente a Declaração de Utilidade Pública.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.

INTERESSADO: ARTHUR CÉSAR VALENTIM.

ASSUNTO: Participação no evento “PMO Gov Summit 2026”, a ser realizado em Brasília / Distrito Federal nos dias 29/10 e 30/10/2026.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente a manifestação da Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégico - COEGE (doc. 167039133), da autorização da Chefia de Gabinete (doc. 167041483), da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (SEI n.º 167156028) e da Assessoria Jurídica - AJ (SEI n.º 167313909), que acolho e adoto como razões de decidir, e com fundamentos no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, e no Decreto nº 48.744/2007, AUTORIZO a formalização de adiantamento no valor total de R$ 1.424,00 (um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), visando atender à concessão de 2 (duas) diárias ao servidor Arthur César Valentim, APPGG, Assessor lotado na Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégico (CDA-4) - SEGES/COEGE, RF n.º 953.999-9, para custear sua participação no evento “PMO Gov Summit 2026”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, nos termos da memória de cálculo (SEI n.º 167115324 e 167116634), bem como a emissão de nota de empenho e de liquidação e pagamento no valor mencionado em favor do referido servidor, onerando a dotação orçamentária (Diárias - Civil) nº 13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Reserva n° 77.148/26 (SEI n.º 167154572);

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças (SEGES/CAF) para as medidas em prosseguimento.

SUBPREFEITURA LAPA
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-193

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPO/SPO
2013-0.112.470-9 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER
TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/
2004.
2013-0.364.308-8 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER
TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/
2004.
2013-0.377.068-3 TIM CELULAR S.A.
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER
TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/
2004.


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-193

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2020-0.006.911-4 RODRIGO CARVALHO LOPES DE SOUZA
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DAS LEIS N 16.050/14, N 16.402/16 E N 16.642/17,
E DECRETO 57.776/17.
2021-0.007.890-5 HELIO GONCALVES CARNEIRO JUNIOR
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 R
EGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2023-0.008.969-2 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET
O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
/17.
2024-0.004.011-3 ELGA SERODIO SIMIONATO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA
UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16 E 16.642/17.
2024-0.008.911-2 MAGNO RENAN JESUS DOS SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.004.357-2 ESTHER CURY
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 59 DA LEI 16
.642/17
2025-0.004.479-0 ALEX ZAPAROLLI KLAWA ESPOSITO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.005.463-0 MAURO REBIZZI
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO I, ARTIGO 59 DA LEI 16.642/
2017.
2026-0.005.690-0 LORENA APARECIDA DA SILVA LIMA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENC
IA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17,
POR INFRACAO AO QUADRO 3 DA LEI 16.402/16, CONSIDERANDO QUE PROJET
O ULTRAPASSA O INDICE URBANISTICO C.A. MAXIMO PARA A ZONA E NAO OB
SERVANCIA DOS RECUOS OBRIGATORIOS VISTO QUE EDIFICACAO ULTRAPASSA
A ALTURA DE 10,00M MEDIDA A PARTIR DO PERFIL NATURAL.
2026-0.006.078-9 DENISON GOMES DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI
A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17 -
PROJETO APRESENTADO COM INSUFICIENCIA DE MODO A IMPEDIR A ANALISE
E POR INFRACAO AO INCISO III DO ART. 16 DA LEI 16.642/17, CONSIDER
ANDO A NAO APRESENTACAO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO.
2026-0.006.180-7 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16642//17.
2026-0.006.243-9 FATIMA CRISTIANE LOPES VIEIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.59 DA LEI 16.642
/17.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2020-0.001.362-3 FRAGMENTO SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR
DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES
PONDENTE.
2021-0.000.978-4 SONIA REGINA LONGATO BITAR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.041-4 MARCELO ALVES SOBRINHO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
HABILITADOS CADASTRADOS.
2026-0.005.360-0 GIP XX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE
SPECTIVAS REGULAMENTACOES
2026-0.006.763-5 WALTER BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.006.886-0 MATHEUS WILLIANS RIBEIRO DE GOIS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.007.200-0 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.008.589-7 ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.591-9 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.592-7 CAROLINE TORRES DANTAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.594-3 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.596-0 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.598-6 CONSOLARE CONCESSIONARIA DE CEMITERIOS E SERVICOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.599-4 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.601-0 MC 206 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.602-8 CAROLINE TORRES DANTAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.604-4 ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.606-0 CONDOMINIO EDIFICIO SAO PAULO II
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.608-7 LUIS PHELIPE DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.612-5 ANA PAULA SILVA EYMERY
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.614-1 PERICLES CUSTODIO MARTINS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.616-8 SANDRO ROBERTO BREVES DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.617-6 ARYANI AMARAL AFFONSO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.618-4 ELIANE ROBERTO FERREIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.619-2 ACACIO AUGUSTO CAMPOS NETO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.008.620-6 ANA KAROLINA CINTRA CAETANO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.623-0 ANDRE MARTINS NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.624-9 DAVIS KELTON FRIDMAN
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.626-5 AUGUSTO CESAR VAZ DA COSTA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.627-3 MNEXT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.630-3 MARIA DE LOURDES DOMINGOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.634-6 162 OSASCO INCORPORADORA SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.637-0 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.008.644-3 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Paulista, Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.724.211/0001-35.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), que tem por objeto a prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Aplicação de penalidade - Julho/2026.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165956423 e nº 167155815) e da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS (SEI nº 164265004), as quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 54, inciso V, do Decreto nº 44.279/03, e da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 13.278/2002 e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/0001-35, a pena de multa no valor total de R$ 8.412,83 (oito mil quatrocentos e doze reais e oitenta e três centavos), fundamentada no item 8.8, da Cláusula Oitava, constante na tabela 2, itens 14 e 17, do instrumento contratual nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), por ausências, atrasos e/ou saídas antecipadas de colaboradores e pela não apresentação integral da documentação exigida pela cláusula 4.8 do referido contrato (SEI nº 165956423).

II - Em decorrência da decisão proferida no item I, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para a apresentação de RECURSO contra a penalidade aplicada, o qual poderá ser interposto presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, localizado no Rua Boa Vista, nº 280, Térreo - Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, ou, alternativamente, de forma eletrônica, por meio do e-mail: smgcontratos@PREFEITURA.SP.GOV.BR. Para a interposição desse recurso, é dispensado o recolhimento de preço público, nos termos do Decreto nº 64.877/2025.

III - Informo que a consulta aos autos do Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0007132-0 poderá ser realizada por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.

IV - PUBLIQUE-SE.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Paulista, Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.724.211/0001-35.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), que tem por objeto a prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Aplicação de penalidade - Maio/2026.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165941614 e nº 167153356) e da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS (SEI nº 164195866), as quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 54, inciso V, do Decreto nº 44.279/03, e da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 13.278/2002 e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/0001-35, a pena de multa no valor total de R$ 8.412,83 (oito mil quatrocentos e doze reais e oitenta e três centavos), fundamentada no item 8.8, da Cláusula Oitava, constante na tabela 2, itens 14 e 17, do instrumento contratual nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), por ausências, atrasos e/ou saídas antecipadas de colaboradores e pela não apresentação integral da documentação exigida pela cláusula 4.8 do referido contrato (SEI nº 165941614).

II - Em decorrência da decisão proferida no item I, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para a apresentação de RECURSO contra a penalidade aplicada, o qual poderá ser interposto presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, localizado no Rua Boa Vista, nº 280, Térreo - Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, ou, alternativamente, de forma eletrônica, por meio do e-mail: smgcontratos@PREFEITURA.SP.GOV.BR. Para a interposição desse recurso, é dispensado o recolhimento de preço público, nos termos do Decreto nº 64.877/2025.

III - Informo que a consulta aos autos do Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0007074-0 poderá ser realizada por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.

IV - PUBLIQUE-SE.

INTERESSADO: Leiloeiro oficial Carlo Ferrari (JUCESP nº 917)

ASSUNTO: Edital de Credenciamento nº 01/SEGES/2024. Leilão SEGES nº 05/2026, imóvel da Avenida Sumaré. Ausência de Certidão de Regularidade de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União após a assinatura do Termo de Compromisso. Declaração de perda da vez. Convocação do próximo credenciado.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o Termo de Compromisso (doc. 164305826), a constatação da ausência de certidão federal válida (doc. 164528916), a manifestação do próprio leiloeiro reconhecendo a impossibilidade de regularização em tempo hábil (doc. 165017900), a manifestação da Divisão de Licitação (doc. 165331730) e o Parecer SEGES/AJ nº 165989695, que acolho, e no uso da competência delegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria nº 110/SEGES/2024, com fundamento nos itens 4.3, 8.5, 8.6, 8.7, 10.4, 10.5 e 16.2 do Edital de Credenciamento nº 01/SEGES/2024 e nos arts. 64 e 69, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DECLARO a PERDA DA VEZ do leiloeiro oficial CARLO FERRARI, matrícula JUCESP nº 917, 8º colocado no Rol de Credenciados, relativamente ao Leilão SEGES nº 05/2026, por não manter as condições de habilitação exigidas para a formalização da contratação, preservada a ordem do Rol de Credenciados para os leilões subsequentes.

II - Em consequência, DETERMINO à Agente de Contratação que proceda à convocação da leiloeira oficial ZULEIKA MATSUMURA AKIMOTO, matrícula JUCESP nº 1253, 9ª colocada no Rol de Credenciados, conforme Ata SEGES/COBES/CPL-2 nº 117563991 (Processo SEI 6013.2023/0001254-0), para a prática dos atos relativos ao Leilão SEGES nº 05/2026, condicionada a formalização do Termo de Compromisso à prévia verificação da manutenção das condições de habilitação, nos termos do item 10.4 do Edital.

III - PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

IV - JUNTE-SE cópia do presente despacho ao Processo SEI 6013.2023/0001254-0, referente ao procedimento de credenciamento.

V - Dê-se ciência ao interessado e, após, encaminhe-se à Divisão de Licitação de COBES para as providências decorrentes.

São Paulo, na data da Assinatura Digital.

CASSIANA MONTESIÃO SOUSA
Coordenadora
Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

INTERESSADO: Leiloeiro(a) oficial ZULEIKA MATSUMURA AKIMOTO, matrícula JUCESP nº 1253.

ASSUNTO: Edital de Credenciamento nº 01/SEGES/2024. Leilão SEGES. Imóvel situado à Avenida Sumaré, nº 741, Bairro Perdizes. Convocação de leiloeiro(a) credenciado(a) para assinatura do Termo de Compromisso.

DESPACHO DE CONVOCAÇÃO DE LEILOEIRO CREDENCIADO

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a autorização para alienação do imóvel (doc. 161862703) e a minuta do Edital de Leilão (doc. 167757184), e no uso da competência delegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria nº 110/SEGES/2024, com fundamento nos itens 8.6 e 10.1 do Edital de Credenciamento nº 01/SEGES/2024 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, CONVOCO o(a) leiloeiro(a) oficial ZULEIKA MATSUMURA AKIMOTO, matrícula JUCESP nº 1253, 9º colocado(a) no Rol de Credenciados, conforme Ata SEGES/COBES/CPL-2 nº 117563991 (Processo SEI 6013.2023/0001254-0), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo:

a) tomar conhecimento da minuta do Edital de Leilão SEGES doc. SEI 167757184 e da indicação do bem imóvel a ser alienado. O(A) convocado(a) fica ciente de que a minuta será submetida à análise da Assessoria Jurídica, nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, e poderá sofrer ajustes, dos quais será cientificado(a) antes da publicação; e de que seu conteúdo está sujeito ao dever de sigilo previsto no item 5.2.9 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Credenciamento);

b) comprovar a manutenção das condições de habilitação exigidas no item 3.4 do Edital de Credenciamento, nos termos dos itens 8.5, 10.4 e 16.2;

c) indicar, se houver, preposto devidamente cadastrado na JUCESP, apresentando a respectiva documentação, nos termos do item 10.2;

d) informar o endereço eletrônico da plataforma em que será realizado o leilão e atestar, quando necessário, sua integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do item 5.2.26 do Termo de Referência;

e) sugerir datas para o período de visitação e para a realização do leilão, a serem definidas em conjunto com esta Coordenadoria, nos termos do item 5.2.11 do Termo de Referência;

f) assinar o Termo de Compromisso, conforme modelo do Anexo VI do Edital de Credenciamento.

II - Fica o(a) convocado(a) ciente de que o não atendimento às condições para contratação, bem como a recusa injustificada em assinar o Termo de Compromisso, implicará a perda do direito à contratação e a convocação do próximo credenciado, pela ordem preestabelecida, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no item 15 do Edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos itens 8.7 e 10.5 do Edital e do art. 69, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

III - DETERMINO à Divisão de Licitação que:

a) na data da publicação, encaminhe cópia deste despacho ao(à) leiloeiro(a) por meio eletrônico, acompanhada da minuta do Edital de Leilão e do Termo de Compromisso, juntando aos autos o comprovante de envio e a confirmação de recebimento;

b) verifique a regularidade das certidões de habilitação antes da assinatura do Termo de Compromisso;

c) após a assinatura, junte uma via digitalizada do Termo de Compromisso a este processo, nos termos do item 10.3 do Edital.

IV - Aceita a convocação, ou havendo recusa justificada e aceita pela Comissão de Contratação, proceda-se à atualização do Rol de Credenciados, alocando-se o(a) leiloeiro(a) ao final da lista, nos termos do item 10.6 do Edital.

V - PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

VI - JUNTE-SE cópia do presente despacho ao Processo SEI 6013.2023/0001254-0, referente ao procedimento de credenciamento.

São Paulo, na data da assinatura digital.

CASSIANA MONTESIÃO SOUSA
Coordenadora
Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

6014.2025/0000299-3 - Área Pública / Concessão de Uso

DESPACHO

Interessado: MARLEIDE FERREIRA DA SILVA

I - A vista dos elementos constantes deste processo, em especial da manifestação da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF (123313367), com fundamento no disposto no Art. 21º do Decreto nº 49.498 de 16 de Maio de 2008,

Declaramos extinto o Termo Administrativo de Concessão de Uso Especial de Fração Ideal de Imóvel Municipal para Fins de Moradia outorgado em 12 de agosto de 2008 a Sra. Marleide Ferreira da Silva, RG nº 37.***.***-8 e CPF nº 269.***.***-95 - Código do Termo: 801110040061/1, por motivo de descumprimento da Cláusula Sexta - Ítem "b" do referido Termo.

6014.2024/0003696-9- Área Pública - Concessão de Uso

Despacho Deferido

Interessada: THAISA ALEXANIA DOMINGUES DA ROCHA RIBEIRO

I - A vista dos elementos constantes deste processo, em especial da manifestação da Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF 115900787 com fundamento no Art. 21º do Decreto nº 49.498, de 16 de maio de 2008,

Declaramos extinto o Termo Administrativo de Uso Especial de Fração Ideal de Imóvel Municipal para Fins de Moradia outorgado em 15 de abril de 2009 à Thaisa Alexania Domingues da Rocha Ribeiro, RG nº 33.XXX.XXX-X SSP/SP e CPF nº 296..XXX.XXX-94 - Código da Termo: 8025010010004/5, por motivo de descumprimento da Cláusula Sexta - Item “c” do referido Termo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

1. Considerando as informações constantes do Processo SEI 6021.2020/0007538-8, e, em especial, em cumprimento ao venerando acórdão prolatado nos Autos da Ação nº 1026138-61.2019.8.26.0053, em sede de Recurso de Apelação (doc. 167706998 - fls. 01/15), bem como em atendimento ao solicitado em encaminhamento da PGM/DEMAP (doc. 167707010), AUTORIZO a concessão do benefício de Auxílio Aluguel à Sra. GLAUCEA PASSOS FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 196.XXX.XXX-XX, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial em comento, que deu provimento parcial ao recurso da autora "... para determinar o restabelecimento do auxílio-aluguel em favor da particular até efetiva solução habitacional definitiva ou até eventual reavaliação administrativa devidamente motivada, observados os critérios técnicos e regulamentares aplicáveis";

2. Publique-se;

3. A seguir, encaminhe-se para CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes, com a urgência que o caso requer, para a imediata inserção e comprovação posterior nesse SEI.

Processo SEI nº 6014.2026/0004247-4 - Licitação: Gestão de Contratos

Interessado: Consórcio NÚCLEO/IEME

Assunto: Dilação de prazo de Ordens de Serviço

1. RELATÓRIO

Trata-se de pedido de dilação do prazo de execução/entrega das Ordens de Serviço nº 056.2026/2 (P7-A - Relatório de Cadastro de Beneficiários) e nº 057.2026/2 (P7-B - Plantão Social), referentes ao Núcleo AC. R. AMORIM/ASSOC. SOBRADINHO, apresentado pelo Consórcio NÚCLEO/IEME por meio da Carta CTRF-021/471/26, de 19/10/2026 (doc. SEI n.º 167695214).

A Contratada requer a dilação dos prazos por mais 30 (trinta) dias, sob a justificativa de que o início da execução dos Produtos sofreu adequações no cronograma inicial, em razão da necessidade de validar, de forma criteriosa, os Produtos precedentes e inter-relacionados, a saber: P4 - Plano de Comunicação e Capacitação de Lideranças e P5 - Relatório de Registro de Reuniões promovidas pela CRF.

2. FUNDAMENTAÇÃO

A dilação requerida incide sobre o prazo de apenas duas das Ordens de Serviço emitidas no âmbito do contrato, que contempla um grande número de OS, e não altera o prazo de vigência, o valor nem o objeto contratado. Trata-se, portanto, de ajuste no cronograma de execução de parcela diminuta do objeto, matéria afeta à gestão e à fiscalização contratual, e não de alteração do contrato que demande termo aditivo.

O ajuste encontra amparo nas prerrogativas da Administração de fiscalizar a execução contratual (art. 104, III, da Lei nº 14.133/2021) e no acompanhamento pelo gestor e pelos fiscais do contrato (art. 117 da mesma Lei), bem como nas cláusulas do Contrato e nos itens do Termo de Referência, que, sistematicamente, disciplinam a emissão das Ordens de Serviço e seus respectivos prazos (previstos em cada OS). Observa-se ainda que a medida atende aos princípios da razoabilidade, da eficiência e do interesse público (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), uma vez que a validação prévia dos Produtos P4 e P5 é necessária à consistência dos Produtos P7-A e P7-B, que deles dependem.

A dilação não decorre de culpa da Contratada/ inadimplemento, motivo pelo qual não se aplicam sanções por atraso no período ora dilatado.

3. DECISÃO

Diante do exposto, com fundamento nos elementos técnicos constantes dos autos e no exercício da competência que me foi delegada, não registro óbice ao pedido o pedido de dilação do prazo de execução/entrega das Ordens de Serviço nº 056.2026/2 (P7-A - Relatório de Cadastro de Beneficiários) e nº 057.2026/2 (P7-B - Plantão Social), do Núcleo AC. R. AMORIM/ASSOC. SOBRADINHO.

Fiscal do Contrato

1. DECISÃO

Diante do exposto, com fundamento nos elementos técnicos constantes dos autos, especialmente a manifestação do fiscal do contrato, que não registra óbice ao pedido e no exercício da competência que me foi outorgada, DEFIRO o pedido o pedido de dilação do prazo de execução/entrega das Ordens de Serviço nº 056.2026/2 (P7-A - Relatório de Cadastro de Beneficiários) e nº 057.2026/2 (P7-B - Plantão Social), do Núcleo AC. R. AMORIM/ASSOC. SOBRADINHO, estendendo o prazo por mais 30 (trinta) dias, com novo termo final em 26/11/2026, mantidas as demais condições contratuais.

2. NOTIFIQUE-SE o Consórcio contratado quanto ao teor desta decisão.

3. PUBLIQUE-SE.

Coordenador

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE:Alto da Riviera IV

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por meio de sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no âmbito de suas atribuições dadas pelo Decreto nº 57.915, de 05 de outubro de 2017,FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aosterceiros eventualmente interessados que dele tiverem conhecimento que, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº 17.734/2022, do Provimento nº 56/2019 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do núcleo urbano irregular denominado

Alto da Riviera IV, tratada no processo administrativo P.A2019-0.037.393-5, com origem nas Matrículas nºs 427.071 e 433.132 a 433.170 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e acesso principal pela Avenida Professor Mario Mazagão, NOTIFICA os titulares de domínio conforme abaixo:

Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificado, por meio do seguinte endereço eletrônico: notificacaoreg@prefeitura.sp.gov.br.

Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 27 de outubro de dois mil e vinte e seis.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por meio de sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no âmbito de suas atribuições dadas pelo Decreto nº 57.915, de 05 de outubro de 2017,FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aosterceiros eventualmente interessados que dele tiverem conhecimento que, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº 17.734/2022, do Provimento nº 56/2019 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do núcleo urbano irregular denominado

Alto da Riviera IV, tratada no processo administrativo P.A2019-0.037.393-5, com origem nas Matrículasnºs 427.071 e 433.132 a 433.170 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e acesso principal pela Avenida Professor Mario Mazagão.

Espécie	Nº Título	Nº CRI	Notificados
Matrícula	433132	11º	Maria Lucia Sousa da Silva e seu marido, Severino Santana da Silva
Matrícula	433133	11º	Miriam Gomes Diniz
Matrícula	433134	11º	Ilda Araujo Silva
Matrícula	433134	11º	Juliano Araújo da Silva
Matrícula	433135	11º	Francisca Pereira Mororo Matos
Matrícula	433135	11º	João Pereira Galvão
Matrícula	433136	11º	Marlene Francisca Silva
Matrícula	433137	11º	Genisia Barbosa da Silva
Matrícula	433137	11º	Maria das Graças Lima da Silva
Matrícula	433138	11º	Renata Soares Vilela
Matrícula	433140	11º	Edith Baptista de Miranda
Matrícula	433141	11º	Aurelita Rodrigues Santos
Matrícula	433142	11º	Geraldo José da Silva e s.m. Luzinete Januario da Silva
Matrícula	433143	11º	Eci Sardinha Rodrigues
Matrícula	433143	11º	Elaine Sardinha Rodrigues e seu marido, Welington Alves dos Santos
Matrícula	433144	11º	Eliana Marques Aragão Ribeiro
Matrícula	433144	11º	Gislane Marques Aragão
Matrícula	433145	11º	Analia Mabel Rios
Matrícula	433145	11º	Eleazar José de Carvalho
Matrícula	433146	11º	Valdelice Pereira Batista
Matrícula	433147	11º	Edlene de Farias Freire e seu marido, Roberto Rodrigues Freire
Matrícula	433148	11º	Maria do Rosario de Santana dos Santos
Matrícula	433149	11º	Josefa Marques de Souza
Matrícula	433151	11º	Maria Conceição dos Reis
Matrícula	433151	11º	Alcione da Silva Soares
Matrícula	433153	11º	Francisco das Chagas Cardoso de Macedo
Matrícula	433153	11º	Sebastiana de Lourdes da Cruz
Matrícula	433153	11º	Geraldo Januário
Matrícula	433156	11º	Regiane Aparecida Martins de Oliveira
Matrícula	433157	11º	Maria de Lourdes Xavier de Sá e seu marido, Manoel Cardoso de Sá
Matrícula	433157	11º	Elaine Cristina da Silva Sá e seu marido, Nelio Xavier de Sá
Matrícula	433157	11º	Marcia dos Santos de Sá e seu marido, Nelson Xavier de Sá
Matrícula	433158	11º	Cícero Claudino de Souza
Matrícula	433158	11º	David Melo Mourão
Matrícula	433161	11º	Eraldo Gadelha Santiago e s.m. Noemia Peçanha Santiago
Matrícula	433162	11º	Mariana do Carmo Silva
Matrícula	433164	11º	Sonia de Sousa
Matrícula	433166	11º	Jair Nogueira da Silva
Matrícula	433166	11º	Anadeje Martinha da Silva
Matrícula	433167	11º	Lucilea Ramos de Andrade e seu marido, Daniel Marcos de Andrade
Matrícula	433167	11º	Raimunda da Silva Pereira
Matrícula	433167	11º	Ducimone Pereira dos Santos e seu marido, Jones Araújo de Oliveira
Matrícula	433168	11º	Adenilde Soares de Alvim
Matrícula	433170	11º	Sandra Aparecida Zanella

Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificado, por meio do seguinte endereço eletrônico: notificacaoreg@prefeitura.sp.gov.br.

Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 27 de outubro de dois mil e vinte e seis

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO:ALTO DA RIVIERA V

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por meio de sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no âmbito de suas atribuições dadas pelo Decreto nº 57.915, de 05 de outubro de 2017,FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aosterceiros eventualmente interessados que dele tiverem conhecimento que, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº 17.734/2022, do Provimento nº 56/2019 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do núcleo urbano irregular denominado

Alto da Riviera V,tratada no processo administrativoP.A:2019-0.037.378-1,com origem nas Matrículas nº 432.649, 432.651, 432.652, 432.653, 432.654, 432.655, 432.656, 432.657, 432.658, 432.660, 432.661, 432.664, 432.665, 432.667, 432.668, 432.670, 432.671, 432.672, 432.673, 432.676, 432.678, 432.679, 432.680, 432.681, 432.683, 432.684 e 432.686 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e acesso principal pela Avenida Professor Mario Mazagão,NOTIFICA os titulares de domínio e confrontantes conforme abaixo:

Espécie	Nº Título	Nº CRI	Notificados
Matrícula	432.649	11º	Adriana dos Santos
Matrícula	432.651	11º	Julio Moreira Gomes e Miriã Gonçalves Gomes
Matrícula	432.651	11º	Maria Gorete Moreira dos Santos e José Alves dos Santos
Matrícula	432.652	11º	Eliana Alves Carrijo
Matrícula	432.653	11º	Maria José do Socorro de Sena e João Alexandre dos Santos
Matrícula	432.654	11º	Fernando Ferreira dos Santos
Matrícula	432.655	11º	Maria Bernadete dos Santos
Matrícula	432.656	11º	Silvia Helena dos Santos
Matrícula	432.656	11º	Angela dos Santos
Matrícula	432.656	11º	Thayna dos Santos Floriano
Matrícula	432.657	11º	Josefa da Silva Paixão e José Luis Paixão
Matrícula	432.657	11º	Viviane da Silva Paixão
Matrícula	432.657	11º	Emanuel da Costa Monteiro e Marisa Paixão Monteiro
Matrícula	432.658	11º	José dos Santos Andrade
Matrícula	432.660	11º	Hilda Maria dos Santos Andrade
Matrícula	432.660	11º	Marcio Henrique dos Santos Bezerra
Matrícula	432.661	11º	Marivaldo dos Santos Almeida e Ana Maria dos Santos Almeida
Matrícula	432.664	11º	William Augusto dos Santos Ignacio
Matrícula	432.665	11º	Jeane Souza Passos
Matrícula	432.667	11º	João Raimundo de Sousa e Felisbela Rodrigues de Sousa
Matrícula	432.668	11º	Maria Raimunda Dias Almeida
Matrícula	432.670	11º	Flavio Costa Camelo
Matrícula	432.671	11º	Jose Maria Lima Pereira
Matrícula	432.672	11º	Elitanea Oliveira Chaves
Matrícula	432.672	11º	Ana Kelma Araujo da Cruz
Matrícula	432.673	11º	Jailson Belarmino da Silva
Matrícula	432.676	11º	Osvaldo Ferreira Madrona
Matrícula	432.676	11º	Terezinha Alves Carrijo
Matrícula	432.678	11º	Luzia Oliveira Silva e Carlos Nascimento Silva
Matrícula	432.679	11º	Maria Santa Pereira de Alcântara
Matrícula	432.680	11º	Laudiceia dos Santos Monteiro
Matrícula	432.681	11º	José Osvaldo de Souza e Zelita Elidia Nogueira de Souza
Matrícula	432.681	11º	Marinete de Souza Silva
Matrícula	432.681	11º	Mirian Nogueira da Silva
Matrícula	432.683	11º	Janailma Siqueira Santos e Arilson Cajá dos Santos
Matrícula	432.683	11º	Genoneva de Siqueira Silva
Matrícula	432.684	11º	Ari José de Abreu e Regiane Costa de Abreu
Matrícula	432.684	11º	Zélia Rocha Costa
Matrícula	432.684	11º	Arivan Sebastião de Abreu
Matrícula	432.686	11º	Maria Madalena Gregorio Silva e Josival Souza da Silva
Transcrição	37.262	11º	Clotilde de Freitas Camargo

Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificado, por meio do seguinte endereço eletrônico: notificacaoreg@prefeitura.sp.gov.br.

Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 27 de outubro de dois mil e vinte e seis.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO:ALTO DA RIVIERA V

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por meio de sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no âmbito de suas atribuições dadas pelo Decreto nº 57.915, de 05 de outubro de 2017,FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aosterceiros eventualmente interessados que dele tiverem conhecimento que, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº 17.734/2022, do Provimento nº 56/2019 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do núcleo urbano irregular denominado

Alto da Riviera V,tratada no processo administrativoP.A:2019-0.037.378-1,com origem nas Matrículas nº 432.649, 432.651, 432.652, 432.653, 432.654, 432.655, 432.656, 432.657, 432.658, 432.660, 432.661, 432.664, 432.665, 432.667, 432.668, 432.670, 432.671, 432.672, 432.673, 432.676, 432.678, 432.679, 432.680, 432.681, 432.683, 432.684 e 432.686 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e acesso principal pela Avenida Professor Mario Mazagão.

Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificado, por meio do seguinte endereço eletrônico: notificacaoreg@prefeitura.sp.gov.br.

Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 27 de outubro de dois mil e vinte e seis.

DESPACHO: DEFERIDO

DEFIRO A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do núcleo urbano informal denominado "Paraisópolis - Conjuntos PAC", com fundamento na Lei Federal 13.465/17 e na Lei Municipal 17.734/22, em atendimento ao inciso V do artigo 28 da Lei Federal 13.465/17 e inciso X do artigo 16 da Lei Municipal 17.734/22. Neste ato, declaro que os proprietários tabulares foram devidamente notificados nos termos do artigo 20 da Lei Federal 13465/17, e que o perímetro em regularização não possui pendência de obras. Face ao exposto, aprovo a constituição dos direitos reais em favor dos beneficiários contidos na listagem final publicada no diário oficial e determino:

1) Publique-se;

2) Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária;

3) Encaminhe-se ofício ao cartório de registro de imóveis competente, visando o registro da presente REURB;

4) Após registro, encaminhe-se para SEHAB/CRF/DAC para anotação das matrículas abertas na planta averbada;

5) Encaminhe-se para SEHAB/CRF/CADINFOR para oficiar os órgãos interessados e proceder anotações finais;

6) Arquive-se.

São Paulo, 23 de outobro de 2026.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23; (ii) Acréscimo e Supressão de Quantidades (iii) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual; (iv) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (v) Adoção de nova Planilha Orçamentária; (vi) Alteração do Valor Contratual.

TERMO DE CONTRATO Nº 083/2025-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0006436-0

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.577.367/0001-96).

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial as informações apresentadas por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 166044587 e 167247162), ratificadas pelo Sr. Diretor de SEHAB/OBRA (SEI nº 166095940 e 167486798);

II - Considerando a Carta apresentada pela Contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (SEI nº 166044224);

III - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 167308032);

IV - Considerando o Relatório do Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 166044515 - págs. 03 a 07);

V - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 166400197);

VI - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

VII - APROVO:

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23 - (Norte 01 - Lote 04), conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166044515, págs. 62 a 70);

b) Acréscimo e Supressão de Quantidades, conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166044515, págs. 62 a 70).

VIII - AUTORIZO, nos termos dos artigos 111, 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2025-SEHAB, firmado com a empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.367/0001-96, cujo objeto é a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 04 - NORTE 1 - CONJUNTO HABITACIONAL TIRO AO POMBO, BLOCO B, LOCALIZADO NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA LIMA - VILA PENTEADO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA", para fazer constar:

a) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 02 (dois) meses, a contar da Ordem de Reinício;

b) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 166091542 - pág. 02), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 083/2025-SEHAB;

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 166044515 - págs. 74 a 89), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 083/2025-SEHAB.

d) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 3.381.256,36 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.378.432,36 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 42,70% que correspondem a R$ 1.443.658,06 e de supressões quantitativas de -42,78% que correspondem a R$ 1.446.482,06, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme Informação em (SEI nº 166044587), representando uma redução de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) correspondendo a redução aproximada de 0,08%.

IX - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

ALAN EDUARDO DE PAULA

CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

X - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC - para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/CFT - para ciência e demais providências.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23; (ii) Supressão de Quantidades (iii) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual; (iv) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (v) Adoção de nova Planilha Orçamentária; (vi) Alteração do Valor Contratual.

TERMO DE CONTRATO Nº 072/2025-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0006451-4

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.577.367/0001-96).

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a solicitação apresentada por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 166048002), ratificada pelo Sr. Diretor de SEHAB/OBRA (SEI nº 166096268);

II - Considerando a Carta apresentada pela Contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (SEI nº 166047782);

III - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 167310178);

IV - Considerando o Relatório do Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 166047952 - págs. 03 a 07);

V - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 167057104);

VI - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

VII - APROVO:

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23 - (Norte 01 - Lote 04), conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166047952, págs. 62 a 70);

b) Supressão de Quantidades, conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166047952, págs. 62 a 70).

VIII - AUTORIZO, nos termos dos artigos 111, 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025-SEHAB, firmado com a empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.367/0001-96, cujo objeto é a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 04 - NORTE 1 - CONJUNTO HABITACIONAL TIRO AO POMBO, BLOCO D, LOCALIZADO NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA LIMA - VILA PENTEADO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA", para fazer constar:

a) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 02 (dois) meses, a contar de 18/10/2026;

b) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 166092306 - pág. 02), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 072/2025-SEHAB;

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 166047952 - págs. 74 a 87), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 072/2025-SEHAB;

d) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 1.809.142,91 (um milhão, oitocentos e nove mil cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 1.803.670,85 (um milhão, oitocentos e três mil seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 41,95% que correspondem a R$ 758.857,61 e de supressões quantitativas de -42,25% que correspondem a R$ 764.329,67, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme Informação em (SEI nº 166048002), representando uma redução de R$ 5.472,06 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos) correspondendo a redução aproximada de 0,30%.

IX - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

ALAN EDUARDO DE PAULA

CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

X - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC - para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/CFT - para ciência e demais providências.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23; (ii) Acréscimo e Supressão de Quantidades (iii) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual; (iv) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (v) Adoção de nova Planilha Orçamentária; (vi) Alteração do Valor Contratual.

TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0006450-6

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.577.367/0001-96).

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a solicitação apresentada por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 166046834), ratificada pelo Sr. Diretor de SEHAB/OBRA (SEI nº 166096150);

II - Considerando a Carta apresentada pela Contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (SEI nº 166046119);

III - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 167307737);

IV - Considerando o Relatório do Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 166046762 - págs. 03 a 07);

V - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 166877725);

VI - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

VII - APROVO:

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23 - (Norte 01 - Lote 04), conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166046762, págs. 61 a 69);

b) Acréscimo e Supressão de Quantidades, conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166046762, págs. 61 a 69).

VIII - AUTORIZO, nos termos dos artigos 111, 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025-SEHAB, firmado com a empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.367/0001-96, cujo objeto é a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 04 - NORTE 1 - CONJUNTO HABITACIONAL TIRO AO POMBO, BLOCO C, LOCALIZADO NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA LIMA - VILA PENTEADO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA", para fazer constar:

a) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 02 (dois) meses, a contar de 18/10/2026;

b) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 166092125 - pág. 02), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 074/2025-SEHAB;

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 166046762 - págs. 73 a 84), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 074/2025-SEHAB.

d) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 1.751.156,31 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) para R$ 1.750.678,73 (um milhão, setecentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 42% que correspondem a R$ 735.516,78 e de supressões quantitativas de -42,03% que correspondem a R$ 735.994,36, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme Informação em (SEI nº 166046834), representando uma redução de R$ 477,58 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) correspondendo a redução aproximada de 0,03%.

IX - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

ALAN EDUARDO DE PAULA

CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

X - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC - para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/CFT - para ciência e demais providências.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23; (ii) Supressão de Quantidades (iii) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual; (iv) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (v) Adoção de nova Planilha Orçamentária; (vi) Alteração do Valor Contratual.

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0006431-0

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.577.367/0001-96).

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial as informações apresentadas por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 166012850 e 167247162), ratificadas pelo Sr. Diretor de SEHAB/OBRA (SEI nº 166095521 e 167486798);

II - Considerando a Carta apresentada pela Contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (SEI nº 166011999);

III - Considerando a Carta de Anuência apresentada pela Contratada, constante no Doc. (SEI nº 167310937);

IV - Considerando o Relatório do Consórcio Habitação SP, constante no Doc. (SEI nº 166012826 - págs. 03 a 07);

V - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 166733337);

VI - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

VII - APROVO:

a) Inclusão de Itens Novos Oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/SMS.G/23 - (Norte 01 - Lote 04), conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166012826, págs. 66 a 74);

b) Supressão de Quantidades, conforme Anexo V, Alterações Propostas - Acréscimo e Decréscimo de Quantidades, constante no Doc. (SEI nº 166012826, págs. 66 a 74).

VIII - AUTORIZO, nos termos dos artigos 111, 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025-SEHAB, firmado com a empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.367/0001-96, cujo objeto é a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 04 - NORTE 1 - CONJUNTO HABITACIONAL TIRO AO POMBO, BLOCO A, LOCALIZADO NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA LIMA - VILA PENTEADO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA", para fazer constar:

a) Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 02 (dois) meses, a contar da Ordem de Reinício;

b) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 166090845 - pág. 02), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 057/2025-SEHAB;

c) Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 166012826 - págs. 78 a 89), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 057/2025-SEHAB;

d) Alteração do valor contratual vigente, passando de R$ 3.499.257,79 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 3.489.431,95 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 47,45% que correspondem a R$ 1.660.369,74 e de supressões quantitativas de -47,73% que correspondem a R$ 1.670.195,58, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme Informação em (SEI nº 166012850), representando uma redução de R$ 9.825,84 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) correspondendo a redução aproximada de 0,28%.

IX - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

ALAN EDUARDO DE PAULA

CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

X - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC - para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/CFT - para ciência e demais providências.

PROCESSO: 6014.2025/0002841-0

INTERESSADA: SATUBA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ: 37.703.397/0001-98

REPRESENTANTE: JORGE MÁRCIO GOMES MÓL OAB/SP 199.738

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento localizado a Rua Satuba, nº 21 - Vila Paulicéia, com 74 unidades de interesse social na subcategoria HIS-2

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (151796524), em relação à Interessada e na proporção sugerida 31/74 (trinta e nove sobresetenta e quatro), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002849-6

INTERESSADA: NILTON DE ALMEIDA SOUZA, CNPJ: 23.218.227/0001-03

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Luis Pedroso, 142, com 17 unidades na subcategoria HIS2 .

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (152883886), em relação à Interessada e na proporção sugerida 14/17 (Quatorze sobre Dezessete), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0000286-1

INTERESSADA: IACRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ: 36.687.420/0001-35

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Iacri, 88, com 28 unidades na subcategoria HIS2 .

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (152079200), em relação à Interessada e na proporção sugerida na proporção de 21/28 (vinte e um sobre vinte e oito), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0007313-0

INTERESSADA: GUARAPUÃ II EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 47.96.934/0001-31

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Guarapua n. 46, com 13 unidades na subcategoria HIS 2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (157965281), em relação à Interessada e na proporção sugerida 1/13 (um sobre treze), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0001815-6

INTERESSADA: BR MORENO COMERCIO E CONFECCAO DE TAPETES LTDA, CNPJ: 28.025.969/0001-36.

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Padre Melinton Viguera Penillos, 51, com 09 unidades na subcategoria HIS2 .

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (157937743), em relação à Interessada e na proporção sugerida 09/09 (nove sobre nove), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2024/0005383-9

INTERESSADA: JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CNPJ: 40.835.729/0001-00

REPRESENTANTES: VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OLIVAR LORENA VITALE JR OAB/SP 155.191 E BRUNO SALES DA SILVA OAB/SP 222.813

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua General Jardim, 508, com 22 unidades na subcategoria HIS2 e 14 unidades na subcategoria HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (157974808), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 13/36 (treze sobre trinta e seis), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002945-0

INTERESSADA: EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL FONTES DA SILVA SPE LTDA, CNPJ: 40.100.213/0001-00

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Fontes da Silva, 540, com 6 unidades na subcategoria HIS2

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (141712846), em relação à Interessada e na proporção sugerida 6/6 (seis sobre seis), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002657-4

INTERESSADA: R.R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 34.169.049/0001-94

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento da Rua Almeida Brandão, 383, com 20 unidades na subcategoria HIS2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (129148431), em relação à Interessada e na proporção sugerida 20/20 (Vinte sobre Vinte), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0001811-3

INTERESSADA: LINAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 23.551.438/0001-63

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na João Graeber, 79 com 19 unidades na subcategoria HIS2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (142380448), em relação à Interessada e na proporção sugerida 19/19 (Dezenove sobre Dezenove), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002699-0

INTERESSADA: ITAQUERA I INCORPORACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA, CNPJ: 33.881.584/0001-00

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento da Rua Rodrigues Seixas, 313, com 18 unidades na subcategoria HIS2 .

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (144698923), em relação à Interessada e na proporção sugerida 4/18 (quatro sobre dezoito), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0001461-4

INTERESSADA: AR22 INCORPORAÇÃO E CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.050.800/0001-07

REPRESENTANTE: DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/SP sob o nº 25494

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua do Bosque 1744/1766, com 136 unidades na subcategoria HIS2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional 155525832, em relação à Interessada e na proporção sugerida 136/136 (Cento e trinta e seis sobre Cento e trinta e seis), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002513-6

INTERESSADA: TECHNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 141219590001-90

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Pinto Monteiro n°59 com 17 unidades na subcategoria HIS 2, e 3 unidades HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (160133818), em relação à Interessada e na proporção sugerida 2/20 (dois sobre vinte), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0003398-8

INTERESSADA: CONDOMINIO PROFESSORA LUCILA CERQUEIRA SPE LTDA CNPJ: 32.301.127/0001-37

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Professora Lucila Cerqueira n°135/139, Jd São Pedro, com 5 unidades HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (160816973), em relação à Interessada na proporção de 04/05 (quatro sobre cinco), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0007418-8

INTERESSADA: CONJUNTO RESIDENCIAL MUNIZ FALCAO SPE LTDA, CNPJ: 43.442.195/0001-32

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento localizado na Rua Muniz Falcão, nº 865 - Parque Paulistano com 10 unidades na subcategoria HIS2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (153305850), em relação à Interessada e na proporção sugerida (5/10), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2024/0002033-7

INTERESSADA: IBITIRAMA DIÁLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ: 18.327.634/0001-19

REPRESENTANTE: DRA. CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO OAB/SP 150.339

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Ibitirama, 166, com 67 unidades na subcategoria HIS2 .

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (152010384), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 4/67 (quatro sobre sessenta e sete), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0006380-1

INTERESSADA: VISTA LIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 49.742.532/0001-93.

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Estevão Dias Vergara, nº 784, com 14 unidades na subcategoria HIS 2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (158314142), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 07/14 (sete sobre quatorze), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0006362-3

INTERESSADA: ONE INNOVATION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 19.164.554/0001-52

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Tabapuã, 81, com 252 unidades na subcategoria HIS2 e 80 unidades na subcategoria HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (150723111), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 332/332 (trezentos e trinta e dois sobre trezentos e trinta e dois), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0006341-0

INTERESSADA: REZENDE FARIA LIMA SPE LTDA, CNPJ: 40.001.092/0001-49

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP - empreendimento localizado na Rua Doutor Bianchi Bertoldi, 128 - Pinheiros, com 96 unidades na subcategoria HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (150648484), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 55/96 (Cinquenta e cinco sobre Noventa e seis), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0007419-6

INTERESSADA: DSEVEN7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 32.320.362/0001-56

REPRESENTANTE: VALENTIR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/SP sob o número 15.085

Assunto: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento localizado na Rua Cachoeira De Santa Cruz 262 com 7 unidades na subcategoria HIS2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (159057908), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 7/7 (sete SOBRE sete), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2025/0002701-5

INTERESSADA: NEVES E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , CNPJ: 45.938.466/0001-70.

REPRESENTANTE: ERCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito na OAB/SP sob o nº. 19365

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS 2 - empreendimento localizado na RUA VIDEIRA, 57, CEP 03564050 - CIDADE PATRIARCA, SÃO PAULO - SP, com 18 unidades na subcategoria HIS 2.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (160353638), em relação à Interessada e na proporção sugerida de 02/18 (uma unidade sobre, dezoito unidades), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

6014.2026/0006562-8 - Reativação de Ciclo, Pagamento Retroativo e/ou Troca de Titular Ativo do Auxílio Aluguel

Despacho deferido

Interessados: Ingrid Victória Freitas dos Santos

DESPACHO: Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 166006379, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe, Willian Avelino Rosa CPF: 164.*.*-** para a munícipe, Ingrid Victória Freitas dos Santos CPF: 358 .*.*-**.

6014.2026/0006409-5 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Laurindo Pereira

6014.2026/0006368-4 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Francisco Evandro dos Santos Ferreira

DESPACHO: Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em documento SEI 166294360 que acolho com razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a troca de titular ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, da munícipe Josélia Bispo da Silva Ferreira, CPF: 248.***.***-** para o munícipe Francisco Evandro dos Santos Ferreira , CPF: 257.***.***-** Área: Viela da Paz.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0120267-0

DOADOR: APM DA EMEF DES. SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA CNPJ: 53.102.828/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Placar Poliesportivo Eletrônico de LED, Teclado Key; Medidas: 42 x 25 x 4 cm; bivolt, marca: gptronics, modelo: led time x3nb.

DATA DA LAVRATURA: 13 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fernanda Carreira Mendes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0118856-2

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES CNPJ: 59.830.968/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de som digital, 6 canais Mixer 99 efeitos, bluetooth, USB; bivolt, marca: TKL, modelo: B-6,02 Caixa de som Amplificada Bluetooth, 250W CM250, bivolt; Cor: Preto, marca: MONDIAL, modelo: CM-250, 01 Impressora Multifuncional Ecotank, bluetooth, USB; Wifi; bivolt; Preta, marca: EPSON, modelo: L 14150.

DATA DA LAVRATURA: 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Líria Bordinhão Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0118103-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DOMINGOS DELGADO CNPJ: 43.343.614/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Aparelho Celular, 256 GB, 8GB de memória RAM; Tela 6,7"; Bivolt; Cor: Cinza, marca: saMSUNG, MODELO: GALAXY A07.

DATA DA LAVRATURA: 07 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fatima Aparecida de Oliveira Arroyo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0117290-9

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMANDANTE GARCIA D'AVILA CNPJ: 51.170.199/0001-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 18 Ventilador de Parede, 50cm com 3 pás, Bivolt, Cor: Preto, marca: ventisilva, modelo: venti50p.

DATA DA LAVRATURA: 01 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Valderez Morais dos Santos Hallwas Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0117436-7

DOADOR: APM da EMEF Professor André Rodrigues de Alckmin CNPJ: 52.027.166/0001-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 16 mini Rack Caixa de madeira em MDF com 1 porta; Medidas: 0,50x 0,50 cm x 0,30m; Cor: Branco, marca: oCIN 49.738.240/0001-87, modelo: organizador.

DATA DA LAVRATURA: 01 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Tatiane Watanabe Fischer Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0116789-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSORA DALILA DE ANDRADE COSTA CNPJ: 59.980.897/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Aero Hockey Air game em madeira maciça; Medidas: 0,84 x 1,09 x 1.94m; bivolt, marca: DINAMICA SP DIVERSOES LTDA, modelo: Classic, 01 Mesa de Pebolim Oficial com ferro embutidos; Medidas: 0,93 x 0,86 x 1,38m, marca: DINAMICA SP DIVERSOES LTDA, modelo: SL.

DATA DA LAVRATURA: 30 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luis Carlos de Freitas Pereira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0116068-4

DOADOR: APM DA EMEI CORONEL ALEXANDRE GAMA CNPJ: 51.931.657/0001-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador de Parede Oscilante 65cm, Bivolt, Preto, marca: ventisilva, modelo: vpl.

DATA DA LAVRATURA: 29 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Joelma Aparecida Dolfini Martins Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0115710-1

DOADOR: APM DA EMEF DES. SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA CNPJ: 53.102.828/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Projetor EPIQ VISION 30” com Android TV; Bivolt; Cor: Branco, marca: epson, modelo: EPIQVISION FLEX CO-FH02.

DATA DA LAVRATURA: 01 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fernanda Carreira Mendes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0114398-4

DOADOR: Mamãe Associação de Assistência à Criança Santamarense CNPJ: 62. 915.459/0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Porta colchonete com mochileiro em MDF; Medidas: Altura:2,30m; Largura:1,25m; Profundidade:0,60m; Marca: ART BRINQ; Modelo: mochileiro para 12 / 09 Porta colchonete com mochileiro em MDF; Medidas: Altura:2,30m; largura:1,03m; Profundidade:0,60m; Marca: ART BRINQ; Modelo: mochileiro para 10 / 06 Armário organizador em Pinus Medidas: Altura:1,07m largura:2,00m Profundidade:0,46m; Marca: ART BRINQ; Modelo: 12 nichos

DATA DA LAVRATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosa Maria Marinho Acerba Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0114590-1

DOADOR: Centro de Promoção Humana Nossa Senhora Aparecida Jardim Pedreira/ CEI Meu Abacateiro CNPJ: 96.534.979/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BALCAO COM 02 PORTAS +04 GAVETAS + 02 PORTAS MDF ULTRA BRANCO PUXADOR ALUMÍNIO; MEDIDAS 1,40X 70x80M; Marca: Luciana Lima; Modelo: 02 PORTAS / 01 Impressora tanque de tinta Ecotank L1250 C11CJ71302BR Bivoltz; Marca: EPSON; Modelo: L1250 / 01 Perfuradora para encadernacao até 10fls pespiral; Marca: Lassane; Modelo: 84142

DATA DA LAVRATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Michele de Fatima Gomes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0112923-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS/ CEI FILHOS DO SOL CNPJ: 02.207.977/0003-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Liquidificador Baixa rotação, 4L; Marca: SPOLU; Modelo: SPL-049W

DATA DA LAVRATURA: 18 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) MARCELO BURGOS Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0112981-7

DOADOR: Mamãe Associação de Assistência à Criança Santamarense CNPJ: 62. 915.459/0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Conjunto mesa infantil sextavada 1,00 m X 1,00 m x 0,47cm; Marca: BOUZAN; Modelo: Montessori / 08 Conjuntos de mesas sextavada infantil de 1,20cm x 1,20cm x 0,47cm com cadeiras com braço, sendo: 04 cadeiras com braço 35 cm; 03 cadeiras com braço 41 cm e 01 cadeira com braço 51 cm; Marca: BOUZAN; Modelo: Sextavada

DATA DA LAVRATURA: 18 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosa Maria Marinho Acerba Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0113069-6

DOADOR: ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA/ CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 61.863.825/0008-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LIQUIDIFICADOR CP/INOX 1200W 220V; Marca: SIEMSEN; Modelo: A.R 4,0L / 01 LIQUIDIFICADOR 1/2HP BIVOLT; Marca: SIEMSEN; Modelo: 10L / 02 NOBREAK 1000VA 8 TOMADAS BIVOLT; Marca: INTELBRAS; Modelo: SENOIDAL ATTIV

DATA DA LAVRATURA: 18 de setembro 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Emerson Ignácio de Moraes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0112655-9

DOADOR: Associação São Sabas de Filantropia CNPJ: 55.050.546/0001-49,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PLAYGROUND de madeira; Marca: Atos Brinquedos; Modelo: Chalé

DATA DA LAVRATURA: 17 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Claudio Videira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0112078-0

DOADOR: A.P.M. EMEF JOAO AMOS COMENIUS CNPJ: 59.580.167/0001-11

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional Ecotank, colorida, Wi-Fi Direct, duplex, Ethernet e USB; 127 V; Cor: Preto e Branco, marca: epson, modelo: l6490

DATA DA LAVRATURA: 24 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosimeire Gomes do Nascimento Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0112283-9

DOADOR: APM DA EMEI NAIR CORREA BUARQUE CNPJ: 59.933.630/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 gravador Digital DVR, 16 canais; Bivolt; Preto, marca: intelbras, modelo: mhdx 1116.

DATA DA LAVRATURA: 22 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Martins Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0110829-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E M E F M VEREADOR ANTONIO SAMPAIO CNPJ: 02.502.535/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 nobreak, marca: intelbras, modelo: ATTIV 1500 VA BIVOLT.

DATA DA LAVRATURA: 15 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fernanda Cristina Pereira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0110960-3

DOADOR: Centro Social Santa Catarina/ CEI Santa Catarina II CNPJ: 49.876.394/0002-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SMART TV QLED 4K; Marca: HISENSE; Modelo: 85Q6QVV / 01 CONJUNTO REFEITORIO C/06 CADEIRAS; Marca: CENTRAL PEDAGOGICA; Modelo: MONTESSORI / 02 VENTILADOR 65CM BIVOLT PRETO SUPER DELTA; Marca: VENTIDELTA; Modelo: PAREDE

DATA DA LAVRATURA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Iasmi Aires Loberto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0111110-1

DOADOR: GAIA GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - CEI CRI-AÇÃO II ILHA BELA CNPJ: 07.040.234/0001-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FOGÃO BP(3QS+3QD) P7 COM FORNO 30 X 30 STD; Marca: CRISTAL; Modelo: 6 BOCAS

DATA DA LAVRATURA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) DAIANA RODRIGUES DA SILVA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0110295-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAISE MESTRES DA EMEF DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ CNPJ: 45.878.063/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedão com escorregador e parede de escalada de eucalipto tratado medindo:1,20x1,20x2,0m; Marca: WHISH SERVICES LTDA ME; Modelo: Casinha / 02 Playground Gangorra de eucalipto tratado, medindo: 2,50x0,50x0,80m; Marca: WHISH SERVICES LTDA ME; Modelo: Gangorra / 01 Playground de eucalipto tratado, medindo: 3,00x1,60x0,45; Marca: WHISH SERVICES LTDA ME; Modelo: Escorregador com escada / 01 Playground em eucalipto tratado com balanços de pneu, medindo: 4,00x1,50x2,50m; Marca: WHISH SERVICES LTDA ME; Modelo: Balanço triplo

DATA DA LAVRATURA: 17 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jacqueline da Silva Taveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0109743-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF JARDIM DAMASCENO I PROFESSOR JOAO ANTONIO FELICIO CNPJ: 10.861.711/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR 16 canais, Multi Hd, preto, Bivolt

DATA DA LAVRATURA: 10 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosana de Souza Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0109411-8

DOADOR: APM da EMEI Olavo Bilac CNPJ: 52.034.428/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Brinquedo carrinho de supermercado infantil em aço com rodízios e cesto aramado de 35 litros, medidas: 0,60 x 0,45 x 0,73m; Multicolor ; Marca : Bento G Carrinhos LTDA ; Modelo : CAR-035 / 01 Brinquedo mini banca de frutas em madeira natural, com bancada e duas prateleiras inferiores; Medidas: 1,20 x 0,34 x 0,66m ; Marca : Icoeco Brinquedos ; Modelo : Mini Feira / 02 Brinquedo carrinho de supermercado infantil em aço com rodízios e cesto aramado de 35 litros, medidas: 0,60 x 0,45 x 0,73m; Multicolor ; Marca : Bento G Carrinhos LTDA ; Modelo : CAR-035 / 01 Scanner de mesa, USB, 45PPM; Bivolt; Preto ; Marca : Cannon ; Modelo : DR-C240.

DATA DA LAVRATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Simone Rodrigues Gonçalves Monteiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108826-6

DOADOR: APM DA EMEF PLINIO AYROSA CNPJ: 57.750.176/0001-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Purificador de água refrigerada, em coluna, com 04 torneiras, em inox, 127 v, marca: Cânovas Bebedouros, modelo: Bebedouro Industrial 200L RESIST, 02 Microfone de lapela duplo magnético sem fio com redução de ruído, com carregamento Porta do tipo USB-C, marca: Kaidi, modelo: KMF4-C, 01 Multifuncional Eco Tank, marca: EPSON, modelo: L4260.

DATA DA LAVRATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Zenkitsi Kunifoshita Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108958-0

DOADOR: APM da EMEI PROFESSOR CELSO FERREIRA DA SILVA CNPJ: 52.039.039/0001-16,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 Apontador elétrico 110V; Marca: CIS; Modelo: AP-EL / 01 Gira-gira 1,50m de diâmetro; Marca: ND Brinquedos; Modelo: Tubular

DATA DA LAVRATURA: 17 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) João Batista Magalhães Paes de Barros Filho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0107633-0

DOADOR: APM da EMEI Borba Gato, situada à rua Paulo Eiró CNPJ: 51.932.085/0001-87

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multiprocessador de alimentos com kit discos; Bivolt; Marca: Skymsen; Modelo: PA 7 PRO / 04 Conjunto de Mesa retangular com pé fechado, tampo em MDP 18mm e cadeiras executiva Plus Mecânica; Medidas da mesa: 0,90cm x 0,60cm x 0,70cm; Marca: Yescasa; Modelo: Escritório

DATA DA LAVRATURA: 15 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Priscila Damasceno Arce Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0107703-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI PROF ANITA CASTALDI ZAMPIROLLO CNPJ: 08.036.219/0001-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Nobreak, voltagem Bivolt, cor preta, marca: aitek, modelo: anb-3306.

DATA DA LAVRATURA: 04 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) SULEMA DIAS DO COUTO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0107293-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM DAS PEDRAS CNPJ: 08.071.413/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CAMA ELÁSTICA, marca: LUZ DA LUA, modelo: REDONDA, 01 APARADOR, marca: JEREMY, modelo: COM RODINHAS.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) LIGIA CARLA GONZALEZ GOMEZ Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106454-5

DOADOR: APM EMEI BRIGADEIRO EDUARDO GOMES CNPJ: 52.447.034/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de Som Amplificada Extreme Ex Bass 3500W, Bivolt, Preta, marca: philco, modelo: pcx35000.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Télia Bueno Lopes dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106572-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Madalena Caramuru CNPJ: 50.951.045/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Casinha em madeira; Medidas: 1,50 x 1,50 x 1,60m; Cor: Madeira natural, marca: nd brinquedos, modelo: oca de indio.

DATA DA LAVRATURA: 04 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Katia Pereira da Costa Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106646-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI PROFESSOR MARIO DA COSTA BARBOSA CNPJ: 08.511.696/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Casinha, marca: Multyplastic, modelo: Tililica - 139x125x156cm, 01 Lixeira, sem marca, modelo: Minions/90 litros/fibra de vidro, 01 Armário, marca: Jorge Luiz Marcenaria, modelo: Madeira MDF 15mm/ 2,30x0,80x0,60cm/Branco, 01 Armário, marca: Jorge Luiz Marcenaria, modelo: Madeira MDF 15mm/ 2,20x0,80x0,60cm/Branco.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elvira Maria Augusto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0092119-3

DOADOR: ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO DO IPE E ADJACENCIAS/ CEI PARCEIRO CAMINHAR II CNPJ: 05.081.067/0004-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 BEBEDOURO PURIFICADOR CLUNA, 120W, PRESSÃO INOX 110V; MARCA: KARINA, MODELO K40I

DATA DA LAVRATURA: 27 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Izaias de Souza Franco Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106845-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI MADRE CRISTINA CNPJ: 08.021.195/0001-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 VENTILADORES OSCILANTE DE PAREDE 65 CM, marca: VENTISILVA, Modelo VPL Cromado; 01 FRANGMENTADORA DE PAPEL 110v, marca: AURORA, modelo: AS600B.

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Simone de Freitas Reis Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106280-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Jardim Ideal CNPJ: 39.616.058/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 BEBEDOURO INDUSTRIAL EM INOX COM 4 TORNEIRAS, 200L, 220V; Marca: CÂNOVAS; Modelo: PURIF. RESIST

DATA DA LAVRATURA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vanusa Rodrigues Lordeiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0105404-3

DOADOR: Associacao de Pais e Mestres do Cei Vila Constanca CNPJ: 08.511.862/0001-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 DVD COMPAC 16 CANAIS, marca: INTERBRAS, modelo: MHDX 116-C 000.000.333; 1 SMART TV 43´, marca: AOC, modelo: FULL HD 43S5135/78G ROKU BIVOLT 000.000.333.

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Deborah Lopes de Barros Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0101532-3

DOADOR: CLUBE DE MAES ROSAS DO JARDIM SANTA CRUZ CNPJ: 58.794.637/0002-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Suporte Suspenso de MDF para colchões, medidas: 2,70 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete / 01 Suporte suspenso em MDF para colchões, medidas: 1,70 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete / 01 Suporte suspenso em MDF para colchoes, medidas: 0,90 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete / 03 Armário suspenso em MDF com duas portas e duas prateleiras, medidas: 0,60 x 1,20 x 0,40m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Multiuso / 01 Suporte suspenso em MDF para colchões, medidas: 1,70 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete / 01 Suporte suspenso em MDF para colchões, medidas: 1,20 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete / 01 Suporte suspenso em MDF para colchões, medidas: 2,30 x 0,70 x 0,60m, Branco ; Marca : Nunes Construções Civil e Marcenaria Ltda - CNPJ 33.855.169/0001-82 ; Modelo : Porta Colchonete.

DATA DA LAVRATURA: 20 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Terezinha Rosa dos Santos Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0100892-0

DOADOR: Centro de Ação Social Espaço Livre/ CEI Ursinhos Carinhosos CNPJ: 53.283.040/0008-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo geladeira; material: madeira ; cor: cru medidas:95x30x106 cm; Marca: Arte de Aprender Livros e Brinquedos Pedagógicos; Modelo: Cozinha / 01 Brinquedo; material: madeira; medidas: 95x30 cm; cor: cru; Marca: Arte de Aprender Livros e Brinquedos Pedagógicos; Modelo: Maquina de lavar

DATA DA LAVRATURA: 17 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vera Balduino Nogueira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0100025-3

DOADOR: INSTITUTO ACAO E PROTECAO CNPJ: 12.762.025/0011-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão elétrico em aço inox Hot Plate, 2 bocas, 4000W; 220V ; Marca : Cotherm ; Modelo : Rubi / 01 Fruteira de parede em aço inox com 2 divisões; Medidas: 1,0 x 0,40 x 0,50m ; Marca : Fritomaq ; Modelo : Gradeada / 01 Estante em aço inox com 4 planos lisos; Medidas: 1,0 x 0,40 x 1,65m ; Marca : Móveis Flex Comércio LTDA ; Modelo : A1430 / 01 Cortador de legumes em alumínio com tripé; M edidas: 0, 55 x 0,45 x 1,21m; Cor: preto e alumínio ; Marca : Dak ; Modelo : Grande / 01 Self service térmico em aço inox com 6 cubas; Medidas: 1,25 x 0,59 x 1,12m; 220V ; Marca : IBET ; Modelo : ST06 / 02 Carro auxiliar em aço inox com rodízios e 3 bandejas; Medidas: 0,45 x 0,70 x 0,83m ; Marca : Metalper Inoxidáveis ; Modelo : Puxador Duplo / 01 Vídeo Porteiro com tela de 4,3’’; Bivolt; Branco ; Marca : Intelbras ; Modelo : IVR4 / 02 Armário livroteca em MDF-TX com 9 prateleiras; Medidas: 1,64 x 1,03 x 0,70m; Branco ; Marca : Nabre Brinquedos ; Modelo : Trem / 01 Playground em madeira pinus com 1 túnel e 1 cubo ripado; Medidas: 1,20 x 0,45 x 0,40m ; Marca : Brink Play ; Modelo : Túnel Pikler / 01 Brinquedo em madeira pinus com toldo, puxador e duas rodas; Medidas: 0,90 x 0,32 x 1,12m ; Marca : AMSJ Pedreira - Artefatos de Madeira São José ; Modelo : Carrinho de Sorvete / 01 Cozinha infantil em madeira pinus com 1 geladeira, 1 pia, 1 fogão e 1 conjunto de mesa 2 lugares; Medidas: 1,0 x 1,0 x 0,30m ; Marca : Brink Play ; Modelo : Luxo / 01 Playground em madeira pinus com 2 rampas e 1 cubo com rede de escalada; Medidas do cubo 0,52 x 0,50 x 0,50m, Medidas das rampas 0,97 x 0,30 x 0,03m ; Marca : Brink Play ; Modelo : Pikler BB / 01 Mesa em aço inox com duas cubas e prateleira gradeada; Medidas: 2,50 x 0,70 x 0,85m ; Marca : Projinox ; Modelo : Pia / 02 Cortador de legumes em alumínio com tripé; M edidas: 0, 55 x 0,45 x 1,21m; Cor: preto e alumínio ; Marca : Dak ; Modelo : Grande

DATA DA LAVRATURA: 14 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adriano Batista Teixeira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0099669-0

DOADOR: APM EMEF MARIO FITTIPALDI CNPJ: 10.466.617/0001-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground casa do Tarsan; Madeira tratada; Medidas: 5,00x3,2m; Marca: Protec Prestadora de Serviços Diversos Ltda; Modelo: Brinquedo Parque Infantil / 01 Playground balanço duplo; Madeira tratada; Medidas: 3,5x2,2m; Marca: Protec Prestadora de Serviços Diversos Ltda; Modelo: Brinquedo Parque Infantil / 02 Playground escorregador duplo; Madeira tratada; Medidas: 1,6x2,2m; Marca: Protec Prestadora de Serviços Diversos Ltda; Modelo: Brinquedo Parque Infantil / 01 Playground balanço de ninho para 6 crianças; Madeira tratada; Medidas: 7,1m; Marca: Protec Prestadora de Serviços Diversos Ltda; Modelo: Brinquedo Parque Infantil / 02 Playground gancorra dupla; Madeira tratada; Medidas: 3,0x1,5m; Marca: Protec Prestadora de Serviços Diversos Ltda; Modelo: Brinquedo Parque Infantil

DATA DA LAVRATURA: 13 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fábio Magalhães de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0098869-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEI VARGEM GRANDE I CNPJ: 15.712.176/0001-43

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora multifuncional Ecotank, Bivolt.; Marca: Epson; Modelo: L3250

DATA DA LAVRATURA: 18 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vanilza Gomes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0098955-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF ERNESTINO LOPES DA SILVA CNPJ: 60.238.087/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Plastificadora Laminadora A3/A4/A5/A6 110V; Marca: TANDER; Modelo: TPP110

DATA DA LAVRATURA: 11 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) RENATA APARECIDA DORIA FERREIRA FLORES Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0097258-8

DOADOR: INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NATALIA REZINO CNPJ: 08.541.431/0001-77

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GELADEIRA COMERCIAL 04 PORTAS INOX, 765 LITROS, 220V, MARCA: KOFISA, MODELO: KMCP75

DATA DA LAVRATURA: 07 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cleverson Candido de Carvalho Desidério Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0096441-0

DOADOR: APM DA EMEI Professora Rosilda Silvio Souza CNPJ: 20.161.563/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER HP PRO 4303FDW LASER COLOR NA COR BRANCA; 110V; Marca: HP; Modelo: HP PRO LASER JET PRO 4303 FDW / 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COR EPSON ECO TANK L3250 NA COR PRETA; BIVOLT; Marca: EPSON; Modelo: EPSON ECO TANK L3250

DATA DA LAVRATURA: 11 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Zila Pereira de Carvalho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0095732-5

DOADOR: CENTRO CULTURAL SÃO JOAQUIM (CCSJ) / CEI PARCEIRO JARDIM SÃO JOAQUIM CNPJ: 50.996.198.0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ESCORREDOR DUPLO COPO/PRATO; MEDIDAS: 1,0X0,40M; AÇO INOX; Marca: EDANCA; Modelo: EP-800 / 01 SELF SERVICE BUFFET TÉRMICO 4 CUBAS; CINZA; INFANTIL; MEDIDAS: 800x595x1255MM; 220V; Marca: IBET; Modelo: ST-04

DATA DA LAVRATURA: 04 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Renan Gomes de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0095292-7

DOADOR: CLUBE DE MÃES DO JARDIM TURQUESA / CEI PARCEIRO PEQUENAS TURQUESAS II CNPJ: 06.303.115/0004-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão aço 6 bocas p9; Baixa pressão 40x40m com forno; 40 litros, Marca: Cristal Aço, Modelo: Industrial.

DATA DA LAVRATURA: 03 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luciana Maria dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094610-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM KLEIN / CEI PARCEIRO JARDIM KLEIN CNPJ: 51.748.531/0002-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PROJETOR MULTIMÍDIA 400G; 3.000 LUMENS; BRANCO; BIVOLT; MARCA: EPSON, MODELO: HA85A

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ivanise Maria da Silva Pio Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094620-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM KLEIN / CEI PARCEIRO JARDIM KLEIN CNPJ: 51.748.531/0002-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ESTANTE DE LIVROS MDF 18MM COM DIVISÓRIAS E 6 GAVETAS CORREDIÇA TELESCÓPIO; COR: MARROM; MEDIDAS: 163X200CM, MARCA: CASA MAPLA PLANEJADOS, MODELO: CASINHA

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ivanise Maria da Silva Pio Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094650-1

DOADOR: CLUBE DE MÃES DO JARDIM TURQUESA / CEI PARCEIRO PEQUENAS TURQUESAS IV CNPJ: 06.303.115/0003-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Secadora de roupas 11,2kg; Branca; 84X59,5cm; 127V; Marca: MIDEA; Modelo: HEALTGUARD MD100A112 / 01 Freezer vertical Cycle; Branco; 162 litros; 128,25x59x62 127V; Marca: ELECTROLUX; Modelo: FEI19

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luciana Maria dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094671-4

DOADOR: CENTRO CULTURAL SÃO JOAQUIM (CCSJ) / CEI PARCEIRO JARDIM SÃO JOAQUIM CNPJ: 50.996.198.0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 VENTILADOR DE PAREDE; CROMADO 50CM560; 110V, marca: ventisilva, modelo: VPL

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Renan Gomes de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093404-0

DOADOR: INSTITUTO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE SÃO PAULO / CEI PARCEIRO PEDRO E MARIA CNPJ: 05.424.712/0002-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Lousa Quadro Branco; soft Aluminio; Medidas: 100x70cm; Marca: Stalo; Modelo: Free / 01 Scanner de mesa; Preto; Medidas: 28x36x28cm; 600dpi; Bivolt; Marca: Canon; Modelo: DRC230 / 01 Cadeirão para bebê refeição Baby; Cinza; Marca: Burigoto; Modelo: Monstrinhos / 01 Refrigerador Inox; 4 portas; 765 Litros; 220V; Marca: Kofisa; Modelo: KMCP 75.

DATA DA LAVRATURA: 29 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Antônio Alves de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094719-2

DOADOR: Centro Social de Parelheiros CNPJ: 54.239.041/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Freezer horizontal 400L, 110V.; Marca: Electrolux; Modelo: HI440

DATA DA LAVRATURA: 03 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Teresinha de Souza Lima Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093888-6

DOADOR: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL , EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS/ CEI Companhia dos Sonhos II CNPJ: 03.975.120/0004-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multiprocessador de alimentos com kit discos; Bivolt; Marca: Skymsen; Modelo: PA 7 PRO / 04 Conjunto de Mesa retangular com pé fechado, tampo em MDP 18mm e cadeiras executiva Plus Mecânica; Medidas da mesa: 0,90cm x 0,60cm x 0,70cm; Marca: Yescasa; Modelo: Escritório

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elizabete Pereira da Silva Gabriel Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093895-9

DOADOR: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL , EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS/ CEI Companhia dos Sonhos II CNPJ: 03.975.120/0004-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 APARELHO CELULAR SMARTPHONE; 4 GB RAM; 128 GB; COR: PRETO; 6,88’; DUAL SIM; ANDROID; Marca: XIAOMI; Modelo: REDMI A5

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elizabete Pereira da Silva Gabriel Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093359-0

DOADOR: INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS / CEI GUILHERME PARANHOS CNPJ: 24.873.429/0002-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 VENTILADOR PAREDE OSCILANTE 60CM; PRETO; BIVOLT, MARCA: VENTURA, MODELO: VENT60P

DATA DA LAVRATURA: 29 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adriana Lima de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093516-0

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL / CEI PARCEIRO MARIA NELE CNPJ: 64.033.061/0104-43

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 TELEFONE SEM FIO; 2 RAMAIS; MOTO700 MRD3; DECT DIGITAL C; ID110633; PRETO; Marca: MOTOROLA; Modelo: MOTO700 MRD3 / 01 PANELA DE PRESSÃO; 22LTS; FECHAMENTO COM ALCA 5CM; Marca: EIRILAR; Modelo: INDUSTRIAL / 01 MESA ESCRIVANINHA PARA HOME OFFICE DE CANTO; ESTILO INDUSTRIAL; MDF; MEDIDAS: 73X120X45CM; CARAMELO; Marca: ROFEMAR MÓVEIS; Modelo: BERLIM EM L

DATA DA LAVRATURA: 29 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jose Hercílio Pessoa de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0092579-2

DOADOR: ACRIA - ASSOCIACAO AMIGA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/ CEI PARCEIRO CAFU CNPJ: 08.875.744/0011-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 MINI PROJETOR PORTATIL, HDMI, 1080P 600 LUMENS CINEMA TV, PC HD, 13 X 8,5 X 4,7 CM; 127/200V; Marca: BAISEC; Modelo: YG-300 / 04 PROJETOR ULTRA HD, ESPELHADO WIFI, 4K, 127/220V; Marca: VLX; Modelo: LED ANDROID

DATA DA LAVRATURA: 28 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) SIMONE SILVA QUEIROZ Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0092058-8

DOADOR: ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO DO IPE E ADJACENCIAS/ CEI PARCEIRO CAMINHAR II CNPJ: 05.081.067/0004-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMARIO LOCKER ROUPEIRO 12 PORTAS, EM AÇO GRP 504/12 BRANCO/AZUL 198 x 105 x 40CM; marca: padim, modelo: ARMARIO LOCKER ROUPEIRO

DATA DA LAVRATURA: 27 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Izaias de Souza Franco Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0090451-5

DOADOR: Instituto Social e Educacional Florescer/CEI Elza Soares I CNPJ: 30.352.418/0002-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa para refeitorio; cor: azul claro; Material: mdf revestido em fórmica; medidas: 1,80X0,60x0,60m; Marca: Astro comercio de moveis para escritório LTDA; Modelo: Infantil;

DATA DA LAVRATURA: 22 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) João Antônio de Oliveira da Silva e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0090457-4

DOADOR: Instituto Social e Educacional Florescer/CEI Elza Soares I CNPJ: 30.352.418/0002-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário roupeiro 8 portas; cor: azul, amarelo e vermelho; material: aço; medidas: 1,99x0,62x0,42 m; Marca: Proes Brinq play Comercio de Brinquedos LTDA.; Modelo: GR;

DATA DA LAVRATURA: 22 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) João Antônio de Oliveira da Silva e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0090474-4

DOADOR: Sociedade Beneficente São Camilo CNPJ: 60.975.737/0110-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground em eucalipto tratado; Medidas: 2,0 x 1,00 x 0,50m ; Marca : Paumar Brinquedos ; Modelo : Ponte desfiladeiro / 01 Ventilador oscilante de parede, 6 pás; 65 cm; Bivolt; Preto com grade cromada ; Marca : Ventisilva ; Modelo : VPL / 01 Liquidificador em aço inox, 4L; Bivolt; Bivolt ; Marca : Siemsen / Skymsen ; Modelo : LS4 MB / 01 Tapete espumado em corano; Medidas: 4,0 X 3,0 X 0,02m; Cor: Azul royal ; Marca : Aibre ; Modelo : Pedagógico / 01 Tapete em corano; Medidas: 3,0 X 3,0 X 0,02m; Cor: Azul royal ; Marca : Aibre ; Modelo : Pedagógico / 01 Tapete circular em corano, 3m de diâmetro; Cor: Azul royal ; Marca : Aibre ; Modelo : Pedagógico / 32 Cadeira infantil em polipropileno e estrutura em aço com apoio para os braços e assento a 21 cm do solo; Azul ; Marca : Metadil ; Modelo : 4311AB / 04 Mesa retangular em MDF com estrutura em aço; Medidas: 1,80 x 0,60 x 0,53m; Cinza ; Marca : Metadil ; Modelo : 70014 / 02 Mesa retangular em MDF com estrutura em aço; Medidas: 1,50 x 0,60 x 0,40m; Cinza ; Marca : Metadil ; Modelo : 70013 / 01 Lavadora de roupas, 18 kg, 127V; Branca ; Marca : Brastemp ; Modelo : BWF18ABANA / 01 Playground em madeira pinus; Medidas: 1,5 x 0,75 x 0,5m ; Marca : Toy Colors CNPJ: 48.624.766/0001-73 ; Modelo : Ônibus Pikler / 01 Playground em madeira pinus com 3 módulos (1 retângulo e 2 cubos); Medidas: 1,80 x 0,55 x 1,2m ; Marca : Toy Colors CNPJ: 48.624.766/0001-73 ; Modelo : Labirinto Pikler / 01 Playground em madeira pinus com 5 módulos; Medidas: 1,40 x 1,50 x 1,40m ; Marca : Toy Colors CNPJ: 48.624.766/0001-73 ; Modelo : Sobe e Desce Pikler

DATA DA LAVRATURA: 22 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maria da Penha Perpétua Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2024/0121934-0

DOADOR: APM da Emef Dr. Manoel de Abreu CNPJ: 51.576.528/00001-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Projetor de Vídeo 3400 Lumens, 110/220V; Marca: Epson; Modelo: Powerlite E20 XGA / 01 Tela para Projeção de vídeos, 200x150cm.; Marca: Goldentec; Modelo: Retrátil / 03 Impressoras Multifuncionais, Ecotank, 110V; Marca: Epson; Modelo: L6490 / 01 Plastificadora com reverso A4, 110/220V; Marca: Gazela; Modelo: Ofício / 01 Perfuradora para encadernação manual; Marca: Lassane; Modelo: Espiral

DATA DA LAVRATURA: 30 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Andrea Rabello da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0036355-5

DOADOR: Instituto Educacional Social e Cultural Gota de Esperança/ CEI Gota de Esperança III CNPJ: 07.028.320/0004-41

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook Asus W13; Marca: Asus Vivobook; Modelo: X1504ZA;

DATA DA LAVRATURA: 06 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fabio Fernandes Ramos E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0110587-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Jardim da Conquista CNPJ: 07.573.345/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gaveteiro em MDP, cor cinza claro, 4 gavetas, medidas: 0,45x0,45x0,65m; Marca: MK Móveis e Acessórios; Modelo: Gaveteiro volante / 01 Cadeira com rodinhas, em couro ecológico, costura horizontal, base metal, com capa preta e braço corsa; cor: preta; Marca: MK Móveis e Acessórios; Modelo: Cadeira Presidente

DATA DA LAVRATURA: 22 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Venancio Narciso Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130469-2

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0005-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 3,00x2,00x1,80 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Balanço duplo / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 5,50x2,00x0,80 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Casa do Tarzan / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 3,00x1,50x0,80 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Caminhão / 2 Bancos cumaru em eucalipto tratado, Medidas: 1,50x0,50x0,40 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Jardim / 4 Playgrounds de pneu, Medidas: 1,05x0,30 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Pula pula

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130468-4

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0005-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Climatizadores de ar Eos 45 L, 220V; Marca: Fresh; Modelo: ECL450M

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130461-7

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0005-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Batedeira amassadeira mecânica 12 L,220V; Marca: Metvisa; Modelo: BAM.12 / 02 Bebedouros de coluna 25 L em aço inoxidável com 2 torneiras, 220V.; Marca: Frisbel; Modelo: RA025 / 01 Carro auxiliar em aço inox 2 freios, para até 150kg medidas: 85x60x85 cm; Marca: Revitec; Modelo: Plataforma / 01 Máquina encadernadora ofício 54 furos; Marca: Mares; Modelo: MC 15 / 03 Liquidificadores 600W 10 L 220V.; Marca: Bermar; Modelo: BM36NR / 01 Máquina de lavar roupas Premium Care, 18 Kg, 220V.; Marca: Electrolux; Modelo: LEI18 / 01 Projetor smart screen Linux ,2200 Lumens, Bivolt; Marca: Multilaser; Modelo: PJ003 / 01 Secadora de roupas de piso 10kg, 220V.; Marca: Brastemp; Modelo: BSR10BB / 01 Tela de projeção tripe,medidas:2,44x183m.; Marca: Multilaser; Modelo: TBTPS120V / 01 Máquina de lavar louças , 220V.; Marca: Metvisa; Modelo: Industrial / 01 Televisor 42” Smart Full DH, Led Roku, Bivolt.; Marca: AOC; Modelo: 42S5045/78G / 01 Minicâmara fria Industrial em Inox 6 portas,1290 L,220V; Marca: Kofisa; Modelo: KMCP129

DATA DA LAVRATURA: 11 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131085-4

DOADOR: ASSOC DE PAIS E MESTRES DA EMEI DONA LEOPOLDINA CNPJ: 50.862.945/0001-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOBREAK - Bivolt; Marca: INTELBRAS; Modelo: XNB 1200

DATA DA LAVRATURA: 26 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Papa Vieira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131975-4

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0010-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Playgrounds de pneu, Medidas: 1,05x0,30 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Pula pula / 2 Bancos rústico em eucalipto tratado, Medidas: 1,50x0,50x0,50 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Jardim / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 5,50x2,00x0,80 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Casa do Tarzan / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 3,00x1,50x0,80 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Caminhão / 1 Playground em ipê, Medidas: 3,00x1,20x0,35 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Trenzinho / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 3,20x0,30x0,20 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Jacaré / 1 Playground em eucalipto tratado, Medidas: 3,00x1,50 m; Marca: J. Souza Cruz Brinquedos ME; Modelo: Pergolado aquático

DATA DA LAVRATURA: 08 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131960-6

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0010-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Máquinas de lavar roupas Premium Care, 18 Kg, 220V.; Marca: Electrolux; Modelo: LEI18 / 01 Máquina encadernadora manual, 15 folhas/54 furos, medidas: 415X280X140mm.; Marca: Mares; Modelo: MC15 / 01 Bebedouro de coluna em aço inox com 2 torneiras, 220V.; Marca: Frisbel; Modelo: RA 025 / 01 Televisor Smart, Led 42” Roku, Bivolt.; Marca: AOC; Modelo: 42S5045 / 01 Tela de projeção com tripe, medidas: 2,44X1,83m.; Marca: Multi; Modelo: TBTPS120V / 01 Projetor de vídeo, Smart Screem Linux, 2200 lumens, 127V.; Marca: Multilaser; Modelo: PJ003 / 01 Máquina de costura doméstica premium, Bivolt.; Marca: Elgin; Modelo: 41JXI1000EU0 / 01 Máquina de lavar louça industrial, 220V.; Marca: Metvisa; Modelo: B30320M605

DATA DA LAVRATURA: 08 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131955-0

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0010-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro de coluna em aço inox com 2 torneiras, 220V.; Marca: Frisbel; Modelo: RA05 / 06 Ventiladores oscilante de parede, 60cm, bivolt; Marca: Ventidelta; Modelo: Gold

DATA DA LAVRATURA: 08 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0132375-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EMEI PEDRO DE TOLEDO CNPJ: 50.713.189/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora Multifuncional Tanque de Tinta, Voltagem: BIVOLT; Marca: BROTHER; Modelo: DCP-T720DW

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Gloria Cortez Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133861-9

DOADOR: Associação de Pais e Mestres Emei Jardim da Conquista CNPJ: 07.573.345/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Bebedouro Industrial Refrigerado em Inox com 3 torneiras, capacidade: 100L, Voltagem: 127 V; Marca: Frisbel; Modelo: Inox

DATA DA LAVRATURA: 09 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Venancio Narciso Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135616-1

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos / CEI Indireto Jacomo Tatto CNPJ: 53.818.191/0021-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Geladeira duplex, 260l,110V; Marca: Electrolux; Modelo: DC35A / 2 Cadeiras de escritório giratória em corino.; Marca: Finland; Modelo: Presidente

DATA DA LAVRATURA: 07 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135614-5

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0021-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Batedeira amassadeira mecânica em inox 12l, 220V; Marca: Metvisa; Modelo: BAM.12 / 1 Freezer horizontal 510l, 220V; Marca: Frilux; Modelo: RF-108 / 1 Liquidificador 600w, 8l,110V; Marca: Bermar; Modelo: BM35NR / 1 Máquina de lavar Premium care 18kg, 220V; Marca: Electrolux; Modelo: LEI18 / 1 Máquina de lavar louça industrial ciclo de 60/120, 220V; Marca: Metvisa; Modelo: B30 / 1 Secadora de roupas de piso, 12 kg, 110V; Marca: Wanke; Modelo: SWSA12

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136103-3

DOADOR: APM DA EMEI AFONSO SARDINHA CNPJ: 50.712.173/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo em madeira tratada com mola estilizada. Medidas: 0,40 x 0,20 x 0,60m; Marca: MK Móveis; Modelo: Gangorra Cavalinho Individual / 01 Brinquedo em madeira tratada com mola estilizada. Medidas: 0,40 x 0,20 x 0,60m; Marca: MK Móveis; Modelo: Gangorra Cavalinho Individual

DATA DA LAVRATURA: 30 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Cirilo Nogueira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136254-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEU EMEF JAGUARÉ CNPJ: 12.473.561/0001-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ar condicionado Split Inverter HI Wall Wifi Quente e Frio 24000 BTUs 220 volts; Marca: Elgin; Modelo: Eco Dream / 04 Caixa de Som com 1 microfone, entrada USB/SD, Potência: 400W, Cor: Preta, Voltagem: Bivolt; Marca: ECOPOWER; Modelo: EP-S700

DATA DA LAVRATURA: 20 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) MARIANGELA CESTARI BARRILE Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142326-8

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0006-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 12 VENTILADORES OSCILANTES DE PAREDE, 60CM, BIVOLT; Marca: VENTIDELTA; Modelo: PREMIUM / 1 BEBEDOURO EM INOX, 50L COM 2 TORNEIRAS, 220V; Marca: FRISBEL; Modelo: RA 05

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142031-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSOR EURIPEDES SIMOES DE PAULA CNPJ: 59.841.296.0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador Oscilante de Parede; Cor: Preto; Diâmetro: 0,65m; Bivolt; Marca: Vent Delta; Modelo: Super Delta / 01 Microfone sem fio, Unidirecional cor preto, Bivolt; Marca: JWL; Modelo: U-585 Dinâmico

DATA DA LAVRATURA: 17 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Cristina Avilez Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144337-4

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MORRO DOCE CNPJ: 03.971.248/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 12 CARRINHO COLORIDO GIRA GINGA, 0,65x0,41x 0,35M; Marca: TOY MIX; Modelo: MANUAL

DATA DA LAVRATURA: 21 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) MILENE MONTEIRO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144170-3

DOADOR: APM DA EMEI PADRE CHARBONNEAU CNPJ: 59.841.270/0001-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 APONTADOR DE LÁPIS ELÉTRICO DE MESA; COR PRETA; 110V; Marca: CIS; Modelo: AP-EL

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rodrigo Tavante Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144869-4

DOADOR: APM DA EMEI AFONSO SARDINHA CNPJ: 50.712.173/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo de madeira tratado em autoclave composto de: Casa dentro da arvore com deck. Medidas da casa: 1,70M x 1,70M x 1,90M. Medidas do Deck com guarda corpo: 3,00M x 3,00M. Escorregador: Medidas: 0,40M x 3,00M e Rampinha de rapel. Medidas: 1,20M x 010M; Marca: MK Móveis; Modelo: Casinha de madeira em arvore

DATA DA LAVRATURA: 08 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Cirilo Nogueira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145954-8

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFa ANTONIETA DE BARROS CNPJ: 07.227.007/0001-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 09 VENTILADOR 0,65m COR, PRETO, BIVOLT; Marca: VENTISILVA; Modelo: VPL

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Talita Moreira Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145877-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Profª Sarita Camargo CNPJ: 50.549.161/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Quadro branco comum em MDF na medida de 3,42x0,009x1,20m lousa verde quadriculada em MDF, na medida de 2,00x0,009x1,20m; Marca: Priscila Miguel da Silva - ME; Modelo: 96100000

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vivian Fernandes Martim Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0147398-2

DOADOR: Assoc de Pais e Mestres da EMEI DONA LEOPOLDINA CNPJ: 50.862.945/0001-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo Infantil de Eucalipto Tratado 0,45 m de largura X 4 m de altura X 0,15m; Marca: JLM Comércio e Serviço Ltda; Modelo: Escorregador Rústico

DATA DA LAVRATURA: 09 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Papa Vieira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0150014-9

DOADOR: Centro Social de Parelheiros CNPJ: 54.239.041/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora multifuncional tanque de tinta Smart Tank, bivolt.; Marca: HP; Modelo: 581 4A8D

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Teresinha de Souza Lima Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0149993-0

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0003-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Fragmentadora de papéis para 10 folhas, 110V.; Marca: Procalc; Modelo: AS1060SB

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152284-3

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 MÁQUINA DE LAVA LOUÇAS INDUSTRIAL, CICLO 60/120 SEG, 220V; Marca: METVISA; Modelo: B30 / 1 PROJETOR SMART SCREEN LINOX, 2200 LUMENS, 110V; Marca: MULTILASER; Modelo: PJ003 / 1 TELA DE PROJEÇÃO, MEDIDAS: 2,44x1,83M; Marca: TECHLUMENS; Modelo: TBTPS120V / 1 MESA DE INOX, MEDIDAS: 1,20x0,80x0,80M; Marca: BIGOLAR; Modelo: PRATELEIRA DUPLA / 1 MÁQUINA DE COSTURA, BIVOLT; Marca: ELGIN; Modelo: X1100 PREMIUM / 1 LIQUIDIFICADOR 6 L, 600W, 220V; Marca: BERMAR; Modelo: BM32NR

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152275-4

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, POTÊNCIA 1000W, BIVOLT; Marca: JBL; Modelo: EON615

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0001942-2

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0012-12

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Balança eletrônica, capacidade 31 kg, bivolt.; Marca: URANO; Modelo: US 31/2 Pop Light

DATA DA LAVRATURA: 03 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0003808-7

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0012-12

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 4 Bancos rústicos em eucalipto tratado, medidas: 1,50x0,50x0,40m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Jardim / 1 Playground em eucalipto tratado, medidas: 3,00x1,50x1,80m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Pergolado / 1 Playground em eucalipto tratado, medidas: 3,00x1,50x0,20m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Caminhão / 1 Redário infantil com 4 redes em eucalipto tratado, medidas: 1,80x1,80x0,40m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Jardim / 6 Playgrounds de pneus, medidas: 1,05x0,30m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Pula Pula / 1 Playground em eucalipto tratado, medidas: 5,003,00x0,70m; Marca: J. Souza Cruz brinquedos ME; Modelo: Casa do Tarzan

DATA DA LAVRATURA: 03 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008466-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO CNPJ: 10.931.289/0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 17 Lousas; Material: vidro temperado 6MM; Cor: branca; Medidas: 4,00 x 1,20; Marca: Fábrica Ubuntu LTDA; Modelo: Quadriculada / 1 Celular; desbloqueado; 5G 128 GB; Cor: Grafite; Marca: Samsung Galaxy; Modelo: S 24 FE / 1 Celular; desbloqueado; 4G 128 GB; Cor: Azul; Marca: Samsung Galaxy; Modelo: A 06 / 1 Microfone; sem fio duplo de mão; Frequência: 470-608 MHz; 2 canais; Potência: 10mW; 110v; Marca: Sondrix; Modelo: SD 38 mm / 1 Microfone; sem fio duplo de mão headset; Frequência: 470-608 MHz; 2 canais; Potência: 10mW; 110v; Marca: Sondrix; Modelo: SD 38BB / 1 Violão; Mini Smart 36” Lumix BKF; Tampo: HPL; Lateral/fundo: HPL; Braço: Okoume - Shape C; Cor: Black sparkle; Marca: Tagima; Modelo: HPL36 / 1 Caixa de Som Amplificada; bluetooth e entrada USB; Potência: 600W RMS; Medidas: 39,2X31,5x63cm; Marca: Polyvox; Modelo: XC812TB / 1 Iluminador; de Led Circular; Soft Ring Light 2; Cor: Preta; Marca: Tolifo; Modelo: WV-R1948RBG / 1 Câmera; 24.1MP Wi-fi; Tela 3”; Lentekit RF 18-45; Cor: Preta; Marca: Canon; Modelo: EOS R100 / 1 Fonte; Alimentação (no-break); Potência: 24W; Bivolt; Marca: JFL; Modelo: Power 2/2 Plus / 1 HD Externo (disco duro externo); Capacidade: 1TB; Marca: Seagate; Modelo: Portátil / 2 Cadeiras; Giratórias com apoio de braço; Material: Espuma D27 no assento e encosto lombar em malha mesh; Cor: Preta; Medidas: 53x50x48cm; Marca: ELG; Modelo: Office Leap Plus OCH05 / 2 Cadeiras; Giratórias com apoio de braço; Material de encosto: Armação em nylon preto e malha; apoio de braço em nylon preto; Material de assento em polipropileno pp, espuma e malha; Medidas: 56 x 89 x 60 cm; Cor: Preta; Marca: Conthey; Modelo: N2232356 / 2 Gaveteiros; Material: MDF 18mm; Medidas: 0,56X0,50X0,60M; Cor: Bege Matt; Marca: Movelaria Philadelphia Projetos e Serviços LTDA ME.; Modelo: Com rodinhas e três gavetas / 1 Mesa; Com estrutura Metalon 50x30; Material: MDF 18mm; Medidas: 2,20X1,90X0,80M; Cor: Preto fosco; Marca: Movelaria Philadelphia Projetos e Serviços LTDA ME.; Modelo: Em L;

DATA DA LAVRATURA: 22 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Denise Silva de Araújo e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008425-9

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da E.M.E.F Professora Alice Meirelles Reis CNPJ: 12.484.913/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ar condicionado, Higt Wall frio, 24.000 BTUs 220V; Marca: Elgin; Modelo: Split Inverter / 02 Bomba de Dreno, 12L, 30.000 BTUs, 220V; Marca: Aspen; Modelo: Mini Orange

DATA DA LAVRATURA: 13 de outubro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Roberto Aparecido Leopoldino Batista Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008418-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEU EMEI Parque Anhanguera CNPJ: 11.272.376/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CAIXA DE SOM MONDIAL COM BLUETOOTH - BIVOLT; Marca: MONDIAL; Modelo: CM - 550

DATA DA LAVRATURA: 07 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sandra de Araujo Muniz Lopes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0009387-8

DOADOR: APM da EMEI Fernando de Azevedo CNPJ: 50.713.163/0001-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 No Break - Bivolt; Marca: INTELBRAS; Modelo: ATTIV 1500 VA BI / 01 Câmera - Bivolt - Full Hd 1080p 20 Metros; Marca: INTELBRAS; Modelo: VHL 1220 B

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Paula Moreno Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010463-2

DOADOR: APM da Emei Professora Maria do Carmo Godoy Ramos CNPJ: 61.604.195/0001-73

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO COM DUAS TORNEIRAS, NATURAL/GELADO,127V, CAPACIDADE 1,OL; Marca: CANOVAS BEBEDOUROS; Modelo: PURIFICADOR LIFE 100

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luciana dos Santos Daudt Canheti Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010164-1

DOADOR: APM DA EMEI AFONSO SARDINHA CNPJ: 50.712.173/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina de algodão doce em inox. Bivolt. Cor prateado, com capacidade de 400 gr de açúcar com uma cuba medindo: 0,25m x 0,43. Dimensão total do produto:0,39m x 0,43m x 0,43m; Marca: MK Móveis; Modelo: Profissional

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Cirilo Nogueira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011145-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Pérola Ellis Byington CNPJ: 50.707.553/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Desumidificador de papel, cinza, 600 folhas, bivolt; Marca: Menno; Modelo: DPM - 600 / 01 Multifuncional Tanque de Tinta Ecotank, bivolt; Marca: Epson; Modelo: L6270

DATA DA LAVRATURA: 27 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fabiola Matte Bergamin Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012521-4

DOADOR: APM EMEI Prof Maria Dailce Monteiro da Silva Gomes CNPJ: 00.904.686/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 armário sem porta com 02 prateleiras medindo 4,80x1,15 0,40m branco; Marca: vipel comercial e serviços; Modelo: multiuso / 02 armário sem porta com 03 prateleiras medindo 4,80x1,15 0,40m branco; Marca: vipel comercial e serviços; Modelo: multiuso

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Ricardo Sant’Anna Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013775-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEU EMEI Parque Anhanguera CNPJ: 11.272.376/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 VENTILADOR DE PAREDE PRETO COM GRADE EM PINTURA EPÓXI. 0,50m - BIVOLT; Marca: VENTISILVA; Modelo: VENTI50P

DATA DA LAVRATURA: 07 de fevereiro de 2026 

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sandra de Araujo Muniz Lopes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018197-1

DOADOR: Centro Social de Parelheiros CNPJ: 54.239.041/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Freezer horizontal 400L, 110V.; Marca: Eletrolux; Modelo: HI440

DATA DA LAVRATURA: 19 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Teresinha de Souza Lima Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026133-9

DOADOR: A.B.P - Associação Brasileira de Pipas / CEI PIPAS IV CNPJ: 17.285.190/0003-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook; Cor: Preto; Capacidade: 256G; Bivolt; Marca: Asus; Modelo: Vivabook / 12 Mesas; Medidas: 0,60 m x 0,60 m x 0,57 m; Cor: pinus claro; Material: madeira; Marca: Jeld Móveis Planejados LTDA; Modelo: Retangular / 01 Mesa e cadeiras reguláveis; Medidas: 150 cm x 60 cm x 57 cm; Cor: pinus claro; Material: madeira; Marca: Jeld Móveis Planejados LTDA; Modelo: Berçário;

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cristiano Concordio do Nascimento e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027205-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCAÇÃO SUPREMA/CEI ITAQUERA B CNPJ: 10.551.403/0001-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Notebook; Proc. CORE I5; cor: Vinho; Marca: DELL; Modelo: 08 GER- HD 240m2- SATA; 8 GB de MEM / 01 Desktop Core I5-7; cor: preta; Marca: DELL; Modelo: 7 GER- 120 GB de memória Optplex;

DATA DA LAVRATURA: 20 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alex Silva de Oliveira e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070094-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI PENHA CNPJ: 07.845.275/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional, Tanque de Tinta Ecotank, USB, WI-FI, Cor: Preta, Bivolt; Marca: Epson; Modelo: L1250 / 02 Climatizador de Ar Portátil, 60 L, 150 W, Cor: Cinza, 110 V; Marca: Ventisol; Modelo: Clin60pro / 02 Ventilador, 06 Pás, 65 CM, Cor: Preto, Bivolt; Marca: Ventisilva; Modelo: De parede

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maria Pereira Dias Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028081-3

DOADOR: Centro Social de Parelheiros CNPJ: 54.239.041/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora multifuncional tanque de tinta Smart tank, bivolt.; Marca: HP; Modelo: 581 4A8D

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Teresinha de Souza Lima Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027930-0

DOADOR: Centro Social de Parelheiros CNPJ: 54.239.041/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora multifuncional tanque de tinta smart tank, bivolt.; Marca: HP; Modelo: 581 4A8D

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Teresinha de Souza Lima Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030547-6

DOADOR: CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ CNPJ: 60.993.193/0005-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro Industrial inox Refrigerado com 3 Torneiras (Natural/Gelada), Capacidade: 100 L Voltagem:220V; Marca: Karina; Modelo: K100 / 01 Máquina de Lavar Função Antibacteria AG Capacidade: 16kg Voltagem:110V; Marca: Panasonic; Modelo: NA-F160B6W / 01 Casinha da árvore Fórmica, Medidas: 2,50X1,00X0,50 m; Marca: Leyagi Cultural; Modelo: LC ST / 01 Redário com estrutura em troncos de eucalipto tratado 0,30X0,60X1,40 m; Marca: Leyagi Cultural; Modelo: Central / 01 Playgrond infantil com estrutura em troncos de eucalipto tratado 2,00x6,50x1,350 m; Marca: Leyagi Cultural; Modelo: Aldeota Baby

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ronaldo Antonio de Almeida Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035403-5

DOADOR: NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO CNPJ: 01.435.552/0001-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: APARADOR GRAMA, ELÉTRICO, BIPARTIDO, 220V; Marca: TRAMONTINA; Modelo: AP1000

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) RAPHAEL MINGARELLI SILVA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035478-7

DOADOR: Associaçâo de Apoio a Infancia e Adolescencia - nossa Turma CNPJ: 04.590.929/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microcomputador portátil Core i5-1235u - Ram 8 G SSA 512 GB, Bivolt; Marca: Dell; Modelo: Inspiron 15

DATA DA LAVRATURA: 09 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maribel Polloni De Donato Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038753-7

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0018-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 BEBEDOUROS EM INOX, 50L, COM 2 TORNEIRAS, MEDIDAS 60X55X136CM, 220V; Marca: FRISBEL; Modelo: RA05

DATA DA LAVRATURA: 01 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0041147-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres Da E M E I Jean Piaget CNPJ: 50.545.920/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Casinha em tronco de eucalipto, 2,00 x 2,00 x 2,20 m; Marca: HB Playground; Modelo: De Boneca / 01 Casinha em madeira ipê, 2,00 x 2,00 x 2,20 m; Marca: HB Playground; Modelo: Ateliê

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Norma Nogueira Lopes Oliveira, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043960-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH CNPJ: 11.387.514/0001-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Forno Combinado em Aço Inox, Digital, 08 Bandejas GN, Elétrico, com Cavalete, 220 V; Marca: Wictory; Modelo: WCPR-08E / 01 Lavadora de Louça em Aço Inox, Mono, 20 L, 18 Pratos, 150 Talheres, 04 Programas, 4,7 KWH, 220 V; Marca: Ecomax; Modelo: 503-1 / 01 Cavalete em Inox para Lava Louça, Medidas: 620 x 620 x 600 CM; Marca: Basa; Modelo: 6262 / 01 Gaveta para Talheres em Plástico, 16 Copos, Cor: Cinza, Azul, Medidas: 50 x 50 x 13 CM; Marca: Pror; Modelo: TL-16

DATA DA LAVRATURA: 27 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alcyr Perez Sanches Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044572-3

DOADOR: Associação São Sabás de Filantropia CNPJ: 55.050.546/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Lavadora de roupas 13kg, 110v; Marca: Brastemp; Modelo: BWK 13AB

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Claudio Videira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052791-6

DOADOR: C.A.S.A.S. - CENTRO DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 09.118.844/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 LIQUIDIFICADOR 4 L, BAIXA ROTAÇÃO, INOX, 220 V; Marca: SKYMSEN; Modelo: LC4

DATA DA LAVRATURA: 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Castanheira de Souza Junior Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0056655-5

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I LEILA DINIZ CNPJ: 58.104.928/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Móvel de Brinquedo em pinos tratado, Medidas: 70X40X92cm. marca: MAGATHU. modelo: Bancada de ferramentas; 01 Móvel de Brinquedo em pinos tratado, Medidas: 100X73X40cm. marca: MAGATHU. modelo: Feirinha itinerante; 02 Móvel de Brinquedo em madeira, Medidas: 120X100X40cm. marca: MAGATHU. modelo: Pet Shop Infantil; 02 Móvel de Brinquedo em madeira, Medidas: 120X100X40cm. marca: MAGATHU. modelo: Bancada médica; 05 Móvel de Brinquedo em madeira Pinos, Medidas: Fogão 1,10X0,85X0,47m / Geladeira 1,10X0,47X0,35m. marca: MAGATHU. modelo: Kit cozinha

DATA DA LAVRATURA: 18 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Chagas da Silva, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0062252-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM MAIA CNPJ: 07.814.629/0001-14

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de som amplificada, Bivolt. marca: Mondial. modelo: Connect lights plus, 700w RMS CM - 700

DATA DA LAVRATURA: 18 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Priscila Bezerra Cardoso de Oliveira, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0063344-9

DOADOR: APM DA EMEF DR. JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO CNPJ: 58.113.085/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 12 Armário do professor em MDF, revestimento em fórmica, Medidas: 1,80x0,47x0,93.5m. marca: Papeloteca LTDA. modelo: duas portas com chave; 01 Armário Trocador em MDF, Medidas: 1,20x1,00x0,60m. marca: Papeloteca LTDA. modelo: duas portas com 3 gavetas

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana de Morais Martim, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0064348-7

DOADOR: Associação Assistencial Comunitária Azarias CNPJ: 03.864.895/0024-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa em formato L, MDF, medindo: 1,98 x 1,66 x 61,71 x 126,29 x 88,52m, com 2 gavetas, cor bege.; Marca: Mario Manoel Pinto; Modelo: Formato L

DATA DA LAVRATURA: 22 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) David Jorge Pereira dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0065504-3

DOADOR: Associação CICLECA - Centro De Integração a Cultura, Lazer e Educação à Criança e ao Adolescente CNPJ: 12.807.206/0010-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gira Alegria com 4 saliências Maiores que a base possibilita a fixação no chão. marca: LT BEM TE VI. modelo: Alegria com 4 saliências

DATA DA LAVRATURA: 25 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Venâncio da Hora, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0066306-2

DOADOR: UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JD NAIR CNPJ: 02.176.231/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LIQUIDIFICADOR, 3,5L, 127V. marca: COLOMBO. modelo: INDUSTRIAL

DATA DA LAVRATURA: 01 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067528-1

DOADOR: CRUZADA PRÓ INFÂNCIA CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer 577L, cor branco, 220v. marca: Gelopar. modelo: GPC-57TE C/TERM; 01 Mesa em Inox, medidas: 150x70x90cm. marca: Fritomaq. modelo: C/ prateleira; 01 Cortador de Legumes, medidas: 10x10mm. marca: Dark. modelo: Especial DAK

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Marta de Souza Andrade Santos, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067375-0

DOADOR: Instituto Mundo Melhor CNPJ: 73.989.675/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de Som (Ativa, 15P, Preta), Bivolt; Marca: Waldman; Modelo: RC-750X

DATA DA LAVRATURA: 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jacqueline Kiyoko Mikaro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067211-8

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA CNPJ: 32.275.820/0001-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Micro-ondas 34L, cor preto, 1400w, 110v. marca: Mondial. modelo: Espelhado; 02 Baú Pedagógico com 10 peças em madeira, medidas: 45x32x23cm. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Bau Infantil em MDF; 01 Conjunto de Atividades Pikler I, Conjunto triangular de escalada, com arco, rampa e escada almofadada, Medidas: 45x40x125cm. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Escalada Infantil em MDF; 01 Brinquedo Escalada e Balanço Baby Pikler. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Baby Pikler em MDF; 01 Brinquedo em MDF. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Play Pikler Baby; 02 Bandinha rítmica com 20 instrumentos feitos com materiais de madeira, poliéster, polipropileno, plástico e metal. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Musicalização Infantil; 06 Mesa Infantil Pinus, medidas: 0,70x0,45x0,70cm, com 6 Cadeiras cubo, medidas: 0,30x0,35x 0,28,5cm. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Sextavada com 6 cadeiras; 06 Mesa Infantil Pinus, medidas: 0,60x0,60x0,70cm, 4 Cadeiras cubo, medidas: 0,30x0,35x0,28,5cm. marca: Vilarejo da Criança Comercio de Armarinhos LTDA. modelo: Infantil pinus com 4 cadeiras; 01 Freezer Horizontal CHA42, 2 Portas, COR Branca, 414L, 127v. marca: Consul. modelo: Industrial CHB42FBANA; 01 Purificador de água Eletrônico CPUELSAGEN, Cor Preto, bivolt. marca: Colormaq. modelo: Puraq; 01 Lavadora de roupas LEC15, 15KG, Cor branco, 127v. marca: Electrolux. modelo: Lec15; 01 Tanquinho de Roupas 20 KG, Cor Preto, 110v. marca: Colormaq. modelo: Lcm15; 01 Projetor T15 Pro Promo, Bivolt. marca: ATAJR COM LTDA. modelo: A10 Plus T15 PRO; 01 Encadernadora Perfuradora para Espiral A4. marca: Excentrix. modelo: Espiral A4

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Edna Cristina de Campos Mariano, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068289-0

DOADOR: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA CNPJ: 01.501.866/0026-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microcomputador Portátil Ram 16GB, ssd 512GB - wifi, FHD, Bat.3 Cel, MCAfee Small Businnes Sec 30 dias, McAfee (R) 30 day Trial,Win 11 Pro Por, Bivolt. marca: dell. modelo: Inspiron 15 3520 Core i5-1235U

DATA DA LAVRATURA: 29 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Vlademir Ramos Vilaronga, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068190-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRIMEIRO DE MAIO DA ZONA LESTE CNPJ: 59.579.722/0003-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Smartphone, 5G, 256GB, 8GB RAM, tela de 6,5 polegadas, Cor: Magenta, Bivolt; Marca: Motorola; Modelo: Moto G84 / 01 Impressora Multifuncional, Ecotank, Tinta Colorida, Cor: Preta, Bivolt; Marca: Epson; Modelo: L 5590

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sueli Alvina Campos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068114-1

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. AIRTON ARANTES RIBEIRO CNPJ: 52.838.620/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE PEBOLIM EM MADEIRA; TAMPO VERDE; LATERAIS VERMELHAS. PÉS PRETOS; MEDIDAS: 135CM X 80CM X 92CM; Marca: BATTA; Modelo: LUXO COM VARÃO EMBUTIDO-KLOPF

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELVIS LIMA DE ARAUJO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067763-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA CNPJ: 20.350.446/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Som, 110V. marca: NXA. modelo: 7 Canais; 04 Caixa de Som. marca: NXA. modelo: Ativas; 02 Microfone, 110V. marca: Leson. modelo: Sem fio

DATA DA LAVRATURA: 29 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Reginaldo Vieira Paulino, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068920-7

DOADOR: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA CNPJ: 01.501.866/0010-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 Mesa Sextavada com 6 cadeiras, Medidas: Mesa 1,15x0,55m / Cadeira: 45x30cm. Marca: Evandro Barbosa de Moura. modelo: Primeira Infância; 04 Conjunto Mesa Sextavada com 6 cadeiras, Medidas: Mesa 1,15x0,55m / Cadeira: 45x30cm. Marca: Evandro Barbosa de Moura. modelo: Cubo Pikler; 01 Brinquedo Casinha do Tarzan Playground Escalada, Escada, Escorregador, Ponte móvel em Eucalipto Tratado, Medidas: 1,00x0,90m. marca: Evandro Barbosa de Moura modelo: Casinha Tarzan

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Vlademir Ramos Vilaronga, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068616-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO KALIXTO MENDES CNPJ: 10.248.663/0002-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Computador, Core I7, 16GB, SSD, 256GB, Com Monitor de 21”, Windows 10, Cor: Preto, Bivolt; Marca: Intel; Modelo: 3 Grenn

DATA DA LAVRATURA: 01 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jackeline Setsuko Maeda Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069749-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL BRILHO DOURADO CNPJ: 10.253.820/0002-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Sofá, 03 Lugares, Em Veludo, Retrátil, Reclinável, Cor: Azul, Bege, Medidas: 206 x 158 x 98 CM; Marca: Barsa; Modelo: Gralha

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Kildery Lucas Vitorino Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069610-6

DOADOR: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA CNPJ: 01.420.396/0006-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Refrigerador, 259L; cor: branco; 110v; Marca: Esmaltec; Modelo: ROC 35 PRO;

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a). Sueli Pontin da Silva E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069333-6

DOADOR: Instituto Estrela Guia CNPJ: 5.530.672/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Gaveteiro sob medida, base branca e azul escuro, 0,47x0,43x0,62m; Marca: Moveis Color Mobil; Modelo: 3 gavetas

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Arison de Sobral Arraes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069327-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO KALIXTO MENDES CNPJ: 10.248.663/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão Industrial 06 Bocas, Estrutura em Aço, Mesa reforçada, Grelhas em ferro fundido, 03 QD, 03 QS, Forno integrado, Cor: Preto/Inox, Manual; Marca: Cristal Aço; Modelo: Luxo

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jackeline Setsuko Maeda Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070421-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLUBE DE MÃES PEQUENO RODRIGO CNPJ: 00.846.810.0001/63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 10 Tablet Infantil, PC Systema Androide, 4 Ram, 64GB, Com Câmera Frontal 2,0MP, Wi-fi, Processador Quad- Core, Cor: Branco, Azul, Bivolt; Marca: Power Input; Modelo: Smart 2030

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcia Cedraschi Rosas Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070365-0

DOADOR: CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA CNPJ: 53.834.560/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro de coluna, Reservatório de água de 1,8L, 02 Torneiras, 01 Água Gelada, 01 Água Natural, Cor: Vermelho, 127 V; Marca: Esmaltec; Modelo: EGC35B

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Paulo Feliciano de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070332-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ÁUREA CNPJ: 00.585.268/0004-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora de Louças em Inox, Industrial, 18 Pratos, 36 Copos, 80 Talheres, 54 Litros, Medidas: 84,5 x 60 x 59 CM, 220 V; Marca: Skymsen; Modelo: Prolav 505

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Meire Marcia de Jesus Mascarenhas Ciço Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070127-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VITOR MARTIR CNPJ: 43.994.995/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Conjunto de Mesa de Refeitório, Em Ferro e Fórmica, 04 Bancos com encosto, Cor: Vermelho, Verde, Medidas da Mesa: 1,79 x 0,61 x 0,59 M, Medidas do Banco: 1,70 x 0,64 x 0,30 M; Marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos; Modelo: Infantil

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Miguel Gravina Neto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070070-7

DOADOR: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 02.627.820/0023-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa vincada de inox, Medidas: cubas 50x40x30cm / mesa: 2705x685mm. Marca: TUTTO. modelo: prateleira inferior e duas cubas; 02 Mesa de inox 304, Medidas: 2400x495mm. Marca: TUTTO. modelo: com prateleira inferior

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Cecília Stringhini, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071153-9

DOADOR: Associação CICLECA - Centro De Integração a Cultura, Lazer e Educação á Criança e ao Adolescente/Mundo Da Alegria CNPJ: 12.807.206/0002-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Liquidificador 4 LTS, 110V/220V. marca: Vitalex. modelo: Comercial Baixa rotação

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Venâncio da Hora, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071130-0

DOADOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE VILA RAMOS - CIAS - SP / CEI ALGODÃO DOCE CNPJ: 56.322.076/0008-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Mesa de refeitório feita em estrutura de madeira maciça com tampo MDF, cor branco, medidas: 2,00x0,60x0,60x0,45m de altura. marca: RONALDO DE AQUINO RIBEIRO. modelo: rEFEITÓRIO INFANTIL

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Maria Aparecida Nunes Pita, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070972-0

DOADOR: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA CNPJ: 01.501.866/0027-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microcomputador Portátil - Core I5-12350, RAM 16GB, SSD 512GB, Bivolt. marca: dell. modelo: Inspiron I5 3520, WIFI, FHD, BAT. 3 cel, McAfee smail Business

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Vlademir Ramos Vilaronga, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070677-2

DOADOR: APM DA EMEI PROFESSORA IRENE FAVRET LOPES CNPJ: 52.027.737/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário em Madeira MDF, 02 Portas, 04 Prateleiras, Revestimento Laca, Cor: Amarelo Gema, Medidas: 1,20 x 1,00 x 0,50 M; Marca: MacMatt; Modelo: Médio

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Giselle Santana Estevam Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071536-4

DOADOR: APM da EMEF Dom Veremundo Toth CNPJ: 05.110.013/0001-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Tablet; Marca: Samsung; Modelo: T1 10 86b / 4 Tabelas de Basquete; Marca: Vollo; Modelo: TB 305-2 / 1 Mesa de Pebolim; Marca: Klopf; Modelo: Elite 1080 / 1 Mesa de tênis; Marca: Futmesa; Modelo: Oficial com rodinhas / 1 Mesa de Aero Hockey; Marca: Klopf; Modelo: 1048 / 2 Impressora Multifuncional; Marca: Brother; Modelo: 8610 MFC-L8610

DATA DA LAVRATURA: 14 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maria Estela de Almeida Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071447-3

DOADOR: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 02.627.820/0001-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário em aço; medidas: 1,95x090x0,40m; Marca: Resilie; Modelo: com portas coloridas;

DATA DA LAVRATURA: 09 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cecilia Stringhini e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071349-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI Professora Célia Ribeiro Landim CNPJ: 07.914.006/0001-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Armário de Madeira, medidas: 0,80x0,45cm. Marca: MK Móveis. modelo: Suspenso; 02 Armário de Madeira e Nicho, medidas: 0,80x0,45cm. Marca: MK Móveis. modelo: Suspenso; 01 Armário de Madeira, medidas: 1,13x1,07m. marca: MK Móveis. modelo: Locker

DATA DA LAVRATURA: 24 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Carla Aparecida de Souza Lopes, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0072322-7

DOADOR: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 02.627.820/0018-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão em inox, 4 bocas, com forno em inox, medidas: 0,80x0,80x0,85m. marca: CEFAZ. modelo: Industrial de baixa pressão

DATA DA LAVRATURA: 11 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Cecilia Stringhini, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071854-1

DOADOR: SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 47.296.884/0003-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Processador de Alimentos Industrial, Frequência: 60 Hz, Potência 600W, Bivolt. marca: Skymsen. modelo: PA7 PRO

DATA DA LAVRATURA: 10 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Pe. Marcio Santos Ramos, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0072777-0

DOADOR: Associação Beneficente Mana XV de Novembro / CEI Raio de Felicidade CNPJ: 23.102.382/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 15 Brinquedos Triciclos; Material: Plástico e Metal Com Manoplas em TPE Atóxico; Cor: Colorida; Medidas: 67cm (C) x 44cm (L) x 46cm (A); Marca: Bandeirantes; Modelo: Bandy Infantil / 1 Arquivo Pasta Suspensa; Material: Aço; Cor: Cinza; Medidas: 50cm (P) x 47cm (L) x 135cm (A); Marca: Interflex; Modelo: 4 Gavetas Luxo;

DATA DA LAVRATURA: 11 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ivonete de Araújo Xavier Brasileiro e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0073940-9

DOADOR: APM da EMEF Engº José Amadei CNPJ: 43.761.329/0001-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 PURIFICADORES DE ÁGUA RESISTENTE, 50L - 127V; Marca: CÂNOVAS; Modelo: PPF-5

DATA DA LAVRATURA: 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Thiago Facchinetti de Moraes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0074975-7

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Sagrada Familia CNPJ: 62.264.494.0011-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Cooktop 4 bocas; Cor: preto; Bivolt; Marca: Electrolux; Modelo: Dominó;

DATA DA LAVRATURA: 15 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0075309-6

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Sagrada Familia CNPJ: 62.264.494.0011-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro com 1 torneira; Material: plástico e aluminío; Cor: verde e azul; 127v; Marca: EOS; Modelo: Master I;

DATA DA LAVRATURA: 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0076668-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI CLEMÊNCIA FERREIRA DA SILVA CNPJ: 08.250.266/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Radio Comunicador, C2; Marca: Intelbras; Modelo: RC 4002;

DATA DA LAVRATURA: 18 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) SUELI CARVALHO DE OLIVEIRA e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0077448-4

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Tabor CNPJ: 62.264.494/0042-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Sofá (com nichos); Cor: bege; Material: madeira pinos lustrada; Medidas: 1,64x1,52x0,38x0,35m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Em L / 01 Guarda roupa; Cor: bege; Material: madeira pinos lustrada e MDF; medidas: 1,20x0,80x0,40m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Infantil / 01 Cama; Cor: bege; Material: madeira pinos lustrada; medidas: 1,26x0,65x0,62m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Com cabeceira / 01 Mesinha com 4 cadeiras; Cor: bege; Cor: multicolor; Material: madeira pinos lustrada; medidas: 1,00x0,60m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Infantil / 01 Balcão (infantil); Cor: bege; Material: madeira pinos lustrada e MDF; medidas: 1,50x0,55x0,45m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Com portas e nicho / 01 Armário; Cor: branco; Material: madeira pinos lustrada e MDF; medidas: 1,50x0,50x0,33m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Com portas e nicho antil / 01 Nicho (kit com 8 unidades); Cor: branco; Material: madeira pinos lustrada e MDF; medidas: 30X30X15cm; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Para livros infantil;

DATA DA LAVRATURA: 18 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0077346-1

DOADOR: Núcleo Assistencial Fraterno / CEI Doutor Benedito Costa Carvalho CNPJ: 49.826.902/0007-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Cozinha infantil; Material: Madeira; Cor: Natural da madeira; Medidas: 1,8x0,50x0,90m2; Marca: Tico Playgrounds Ltda; Modelo: de quintal;

DATA DA LAVRATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Solange Waileman e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0077657-6

DOADOR: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA / CRECHE LAR DE AMOR MEIMEI-CEI CNPJ: 53.176.871/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão industrial; 06 bocas chapa com forno; Baixa pressão; Medidas: 31x48x59cm; 87litros; Marca: Cristal Aço; Modelo: Industrial

DATA DA LAVRATURA: 19 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cristiane de Mello e Mello Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0081120-7

DOADOR: Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vargem Grande II CNPJ: 15.836.536/0001-19

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 PROJETORES MULTIMIDIA 4000 LUMENS BRANCO, 127V; Marca: BENQ; Modelo: MX560C

DATA DA LAVRATURA: 08 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) LUDIMILLA DE PAIVA PINTO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0080874-5

DOADOR: Associação Beneficente Nova Aurora/CEI Nova Boreal CNPJ: 03.807.011/0002-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Cadeira giratória; Material: Nylon; Cor: Preta; Com braço; Marca: Grupo N Import; Modelo: De escritório / 1 Poltrona; Cor: Preta; Material: Tecido; Marca: Zaramag Distribuidora LTDA; Modelo: Amamentação / 1 Projetor de multimídia; Cor: Cinza; Bivolt; Marca: Magic HY350; Modelo: Android 11.04 4k / 2 Prateleira; Material: Inox; Cor: Cinza; Medidas: 95X40X155cm; Marca: Zaramag Distribuidora LTDA; Modelo: 4 Bandejas / 1 Prateleira; Material: Inox; Cor: Cinza; Medidas: 200X30 cm; Marca: Zaramag Distribuidora LTDA; Modelo: De Parede / 1 Liquidificador; Material: Inox; Cor: Cinza; 2 Litros; 127 Volts; Marca: Vitalex; Modelo: Industrial / 1 Ventilador; Cor: Preta; Diâmetro: 50 cm; Bivolt; Marca: Vitalex; Modelo: De Parede; Oscilante / 1 Impressora Multifuncional; Cor: Preta; USB; WI-FI; Bivolt; Marca: Epson; Modelo: Ecotank; L3250 / 1 Fogão industrial; Material: Inox; Cor: Cinza; A gás; Marca: Itajobi; Modelo: 6 Bocas;

DATA DA LAVRATURA: 25 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Lazara Santos Gomes e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0081511-3

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Mãe da Esperança CNPJ: 62.264.494.0047-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Enceradeira; Cor: azul; 110v; Marca: Bralimpa; Modelo: BR352 / 09 Tablet (2GB RAM 64GB); Cor: preto; Tela: 7; 110v; Marca: Positivo; Modelo: T780F / 02 Impressora Multifuncional; Cor: preto; 110v; Marca: Epson; Modelo: L4260;

DATA DA LAVRATURA: 26 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0081440-0

DOADOR: Núcleo Assistencial Fraterno / CEI Prof.ª Sônia Maria Silvestrini de Oliveira CNPJ: 49.826.902/0008-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Cozinha Infantil; material: madeira; cor: madeira tratada; medida: 1,60x50x70cm; Marca: Tico playgrounds; Modelo: De quintal com cuba e 01 fogão / 01 Aparelho de ar condicionado portátil HI-WALL; cor: branco; 220 volts; Marca: ELGIN ECO INVERTER II R32; Modelo: 45HJFE30C2CB 30K FR / 01 EVAP HI-WAL; cor: branco; 220 volts; Marca: ELGIN ECO INVERTER II; Modelo: 45HJFI30C2WB 30K FR;

DATA DA LAVRATURA: 26 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Solange Waileman e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082167-9

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Menino Jesus CNPJ: 62.264.494.0033-56

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 4 Mesa de refeitório com 4 cadeiras; Cor: branco e bege; material: madeira; Medidas mesas: 0,50x0,72x0,38m, Medidas Cadeiras: 0,32x0,29x0,29m; Marca: Kalica brinquedo; Modelo: Montessori;

DATA DA LAVRATURA: 29 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082132-6

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Tabor CNPJ: 62.264.494/0042-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Quadro (com espelho e moldura); Cor: bege; Material: madeira pinos; Medidas: 2,00x1,00m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Com película protetora / 02 TV (smart) 4K; Cor: preto; polegadas: 50; Bivolt; Marca: TCL; Modelo: 50P7K / 04 Quadro (com espelho e moldura); Cor: bege; Material: madeira pinos; Medidas: 2,00x1,00m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda.; Modelo: Com película protetora / 04 Mesa; Cor: bege; Material: madeira; Medidas: 1,45x0,60x0,45m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda; Modelo: Infantil / 02 Notebook (Inspiron Intel Core i5; 8GB RAM 512GB SSD 15.6" Full HD Windows); Cor: preto; Bivolt; Marca: Dell; Modelo: I15-I1300-A30P;

DATA DA LAVRATURA: 29 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082775-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora Shirley Guio CNPJ: 50.537.018/0001-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ; Marca : EPSON ; Modelo : ECOTANK L 6370 C11CL, BIVOLT / 02 PROJETORES ; Marca : EPSON ; Modelo : POWERLITE E24 3600 LUMENS VIIH , BIVOLT / 01 NOTEBOOK ; Marca : ASUS ; Modelo : E510KA CEL D CORE 4GB 128GB EMMC 15,6POL , BIVOLT / 01 PAINEL PSICOMOTOR ; Marca : LIG LIG ; Modelo : PLACAS - EM MADEIRA 1,60 X 0,60

DATA DA LAVRATURA: 15 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Edilene de Oliveira Francisco Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082747-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Emef Jardim Sipramar CNPJ: 43.892.734/0001-35

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional ecotank, bivolt; Marca: Epson; Modelo: L5590 / 03 Televisores Smart 50” 4K , Bivolt; Marca: Philips; Modelo: 50PUG7019 / 02 Projetores multimidia 3000 Lúmnes, Bivolt; Marca: Epson; Modelo: W11HA86020 / 02 Telas de Projeção com Tripé, medida: 2,44X1,83m, 120V; Marca: Tech lumens Tecnologia e equipamentos Ltda.; Modelo: TBTPS / 02 Notebooks core i5, Tela 15” bivolt.; Marca: DELL; Modelo: P112F / 04 Caixas de Som Amplificada com Bluetooth , Bivolt; Marca: Mondial; Modelo: CM-250 / 01 Câmera Digital compacta PIXPRO, 20 Megapixels; Marca: KODAK; Modelo: AZ426

DATA DA LAVRATURA: 08 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juscelino Mendes Ribeiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082568-2

DOADOR: Associação Educatec / CEI Planeta Colorido CNPJ: 00.488.319/0005-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Banco infantil; cor: colorido; material: Polietileno rotomoldado atóxico; tamanho: 92cm x 39 cm x 56 cm; Marca: Liglig; Modelo: Lápis / 1 Lixeira; cor: Colorida; Material: Poliestireno de alto impacto; Capacidade: 80 litros; Marca: Liglig; Modelo: Lapis / 1 Brinquedo; cor: Madeira Colorido; Material: Madeira; Tamanho: 65 cm x 65 cm x 45 cm; Marca: M.L Barbosa; Modelo: Triângulo / 4 Brinquedo; Cor: Madeira; Tamanho: 120cm X 53cm X 50 cm; Material: Madeira; Marca: M.L Barbosa; Modelo: Túnel / 1 Brinquedo; cor: madeira colorido; material: madeira; Tamanho: 68cm x 50cm x 50cm; Marca: ML Barbosa; Modelo: Gangorra / 2 Brinquedo; Cor: Madeira colorida; Material: Madeira Pinus; Tamanho: 1.30cm x 1.30m x 0,75cm; Marca: ML Barbosa; Modelo: Dome / 6 Gangorra; cor: Madeira colorida; Tamanho: 68cm x 38cm x 30 cm; Marca: ML Barbosa; Modelo: Leão / 1 Brinquedo; cor: Madeira; Material: Madeira; Tamanho: 50cm x 50 cm x 50 cm; Marca: ML Barbosa; Modelo: Cubo;

DATA DA LAVRATURA: 30 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cibele Gondin Pereira e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082494-5

DOADOR: Associação Moriah/ Cei Victória CNPJ: 07.475.642/0006-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Estante em madeira; cor: natural; tam. 30x64x70cm; Marca: Bombolina Brinquedos; Modelo: Montessori;

DATA DA LAVRATURA: 30 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Luzia de Moraes e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082473-2

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Mãe da Esperança CNPJ: : 62.264.494.0047-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Armario com balcão e 6 nichos; Cor: bege; Material: madeira pinos; Medidas: 3,30x2,60x0,60m; Marca: Marcenaria Baiochi Ltda; Modelo: Para 28 colchonetes;

DATA DA LAVRATURA: 30 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Pierre Rodrigues da Costa e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082428-7

DOADOR: Associação Moriah/ Cei Victória CNPJ: 07.475.642/0006-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Conjunto de Mesa com 10 cadeiras; material: madeira; cor natural; medida da mesa: 180x60cm; medida das cadeiras: 30x30x41,5cm; Marca: Epserv; Modelo: M180;

DATA DA LAVRATURA: 30 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Luzia de Moraes e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082288-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF SUD MENNUCCI CNPJ: 53.824.587/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 CASINHA DO TARZAN EM MADEIRA EUCALIPTO AUTOCLAVE, COR: COLORIDA; MEDIDAS: 2,80 X 1,50 X 2,80M; Marca: PLAYTECH DISTRIBUIÇÃO; Modelo: COM ESCORREGADOR, SEM BALANÇOS / 1 CASINHA INFANTIL EM PLÁSTICO; MEDIDAS: 0,96 X 0,96 X1,30M; Marca: NATALPLAST; Modelo: PLAYGROUND KIDS REINO / 1 CONJUNTO OLÍMPICO EM EUCALIPTO AUTOCLAVE; COR: COLORIDO: MEDIDAS: 5,50X1,80X 1,90M; Marca: PLAYTECH DISTRIBUIÇÃO; Modelo: CONJUNTO OLÍMPICO / 1 FUTMESA; MEDIDAS 1,80X1,35M; Marca: NATALPLAST; Modelo: PT COM BORDAS DE BORRACHA ULTRA / 1 GANGORRA EM EUCALIPTO AUTOCLAVE; COR: COLORIDA; MEDIDAS: 2,10X 1,50X0,70M; Marca: PLAYTECH DISTRIBUIÇÃO; Modelo: COM 2 PRANCHAS / 4 GANGORRA EM PLÁSTICO INFANTIL; Marca: NATALPLAST; Modelo: DINOSSAURO / 2 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA; 127V; Marca: KYOCERA; Modelo: ECOSYS MA 2101 / 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA; COR: BRANCA; 127V; Marca: KYOCERA; Modelo: ECOSYS MA 5500 / 1 MESA TABELA DE BASQUETE; MEDIDAS: 1,11X2,00M; Marca: PLACAR TEC; Modelo: COM PLACAR TEC.

DATA DA LAVRATURA: 01 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marivânia Mamede Souza e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083243-3

DOADOR: CENTRO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E RECREATIVO PROXIMOS PASSOS / CENTRO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E RECREATIVO PROXIMOS PASSOS CNPJ: 06.256.122/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Panela de pressão; material: aço inox; capacidade: 10 L; Marca: Fulgor; Modelo: Industrial;

DATA DA LAVRATURA: 01 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Soares e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083041-4

DOADOR: MOVIMENTO COMUNITARIO CRISTO LIBERTADOR/ CEI PARCEIRO CRISTO LIBERTADOR II CNPJ: 52.804.861/0005-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 ARMÁRIOS PARA SALA DE AULA EM MDF BRANCO, COM 02 PORTAS E 05 PRATELEIRAS, MEDINDO 1,80 M (A) X 0,80 M (L) X 0,45 M (P); Marca: JOSIVAL; Modelo: ARMARIO ORGANIZADOR / 05 ARMÁRIOS REPOSITORES EM MDF BRANCO, SENDO:- 02 UNIDADES COM 18 PORTAS PARA COLCHÕES E 18 PORTAS PARA MOCHILAS, MEDINDO 2,10 M (A) X 1,90 M (L) X 0,62 M (P) CADA;- 02 UNIDADES COM 14 PORTAS PARA COLCHÕES E 14 PORTAS PARA MOCHILAS, MEDINDO 2,10 M (A) X 1,60 M (L) X 0,62 M (P) CADA;- 01 UNIDADE MEDINDO 2,10 M (A) X 1,60 M (L) X 0,62 M (P); Marca: JOSIVAL; Modelo: ARMARIO ORGANIZADOR / 01 ARMÁRIO PARA LAVANDERIA EM MDF BRANCO, COM 07 PRATELEIRAS, MEDINDO 1,30 M (A) X 3,60 M (L) X 0,55 M (P), CONTENDO BANCADA EM MÁRMORE MEDINDO 1,70 M X 0,58 M, COM TANQUE EM AÇO INOX MARCA TRAMONTINA; Marca: JOSIVAL; Modelo: ARMARIO ORGANIZADOR / 01 ARMÁRIO PARA SALA DA DIREÇÃO/COORDENAÇÃO EM MDF BRANCO, COM 06 PRATELEIRAS, MEDINDO 1,90 M (A) X 3,60 M (L) X 0,55 M (P); Marca: JOSIVAL; Modelo: ARMARIO ORGANIZADOR / 02 MESAS DE ESCRITÓRIO EM FORMATO "L", CONFECCIONADAS EM MDF AZUL, COM 04 GAVETAS CADA, MEDINDO 1,50 M X 1,20 M X 0,50 M (P), COM ALTURA DE 0,75 M; Marca: JOSIVAL; Modelo: MESA ORGANIZADOR

DATA DA LAVRATURA: 01 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jose Valdo do Carmo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082904-1

DOADOR: APM da EMEF Edson Rodrigues CNPJ: 52842929/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário alto 4 portas, marca: L2L, modelo: 2050 x 2165 x 600 - 4 portas de giro com amortecedores, 01 Smartphone, marca: Motorola, modelo: Edge 60 5G - Tela Quad-Curve moto AI 50MP Sonv Camera ultraress.

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Roberta Fernandes Andrade Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0084197-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO SYNESIO ROCHA CNPJ: 50.535.061/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 COMPUTADORES COMPLETO T4, DUEX INTEL CORE I5 3G, 8GB DE RAM SSD 240 GB, WINDOWS 11 PRO FONE 500W, GABINETE MONITOR 19 POLEGADAS NA COR PRETO, BIVOLT; Marca: GRASEP; Modelo: DATX / 06 NOTEBOOK WIND 11, 8GB, 512GB CI5 512GV SSD, COM TELA DE 15,3” NA COR CINZA; BIVOLT; Marca: LENOVO; Modelo: CI5-13420H / 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM WI-FI NA COR PRETA, BIVOLT; Marca: EPSON; Modelo: ECOTANK L3250

DATA DA LAVRATURA: 12 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Michelly Santos Ventura Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083880-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURICIO SIMÃO CNPJ: 56.826.464/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora multifuncional; tank de tinta; Preta; 110V; Marca: Epson; Modelo: L4360 / 03 Projetor multimidia powelite; 3600 lumens V11H; Branco; Bivolt; Marca: Epson; Modelo: E24 / 03 Kit com 02 Rádios comunicadores; Alcance 20km; Preto; Marca: Intelbras; Modelo: RC3002 G / 01 Notebook UHD; Processador I5-13; 8GB; 512GB SSD; Tela 15.3; Windows11; Bivolt; Marca: Lenovo; Modelo: IDEAPAD SLIM / 01 Notebook UHD 3; Processador CI3; 8GB; 256GB SSD; Tela 15”; Windows; Bivolt; Marca: Lenovo; Modelo: IDEAPAD SLIM / 01 Notebook; 4GB; 128GB; Tela 14”; Windows11; Prata; Bivolt; Marca: Samsung; Modelo: Galaxy Book GO / 01 Televisor Smartv; 4k; 75” UHD; Preta; Bivolt; Marca: Samsung; Modelo: UN75U8600FGXZD

DATA DA LAVRATURA: 19 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Girlene Morais dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083709-5

DOADOR: Associação Beneficente Leda Maria/ CEI Construindo Sonhos CNPJ: 02.955.919/0002-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Teatro de Fantoche; cor: madeira natural, branco e vermelho; material: MDF, madeira pinus, tecido; medidas: 1,70 x 1,40 x 0,60m; Marca: MB; Modelo: Infantil / 1 Playground com 3 aberturas, 2 nichos, lousa interna 16 prateleiras; cor: madeira natural, branco; material: madeira pinus, MDF; medidas: 1,70 x 1,40 x 1,00m; Marca: MB; Modelo: Casa Infantil / 2 Banco estofado com encosto lateral; cor: madeira natural, rosa e roxo; material: madeira pinus, espuma e corino; medidas: 0,65 x 0,80 x 0,35m; Marca: MB; Modelo: Bau Nuvem / 1 Estante com 4 nichos; cor: madeira natural; material: madeira pinus; medidas: 0,65 x 0,70 x 0,30m; Marca: MB; Modelo: Cantinho da Leitura Nuvem / 3 mesa de luzes coloridas sensorial com rodinhas; cor: madeira natural e branco; material: madeira pinus e acrílico branco; medidas: 0,50 x 0,90 x 0,60m; Marca: MB; Modelo: Pikler / 3 mesa sensorial com 2 bandejas; cor: madeira natural; material: madeira pinus; medidas: 0,55 x 0,80 x 0,60m; Marca: MB; Modelo: Montessoriana / 3 mesa sensorial para experiencias 3 bandejas com funis; cor: madeira natura; material: madeira pinus e alumínio; medidas: 0,55 x 0,80 x 0,60 m; Marca: MB; Modelo: Montessoriana;

DATA DA LAVRATURA: 02 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Leda Maria Nunes de Moraes Barbosa E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083662-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MONTE AZUL / CEI PARCEIRO MONTE AZUL A.C. CNPJ: 51.232.221/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FREEZER VERTICAL; 121 LITROS; BRANCO; 110V, MARCA: CONSUL, MODELO: CVU18G

DATA DA LAVRATURA: 04 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana de Jesus Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0086008-9

DOADOR: ASSOCIACAO NACIONAL DE PREVENCAO AO USO E ABUSO DE DROGAS/ CEI PARCEIRO ELIANA E SUA TURMINHA II CNPJ: 03.208.085/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK 15,6’ 8GB 512SSD W11 CORE I5; BIVOLT;, MARCA: DELL, MODELO: I120K-A25P

DATA DA LAVRATURA: 07 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Wagner de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0086701-6

DOADOR: APM CEMEI LAZARA VEIGA CATELLANI CNPJ: 23.776.318/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 VIDEO PORTEIRO COM TELA LCD; BIVOLT;, marca: INTELBRAS, modelo: IVR4/MONOF.

DATA DA LAVRATURA: 22 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) VILMA COSTA VIEIRA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0087719-4

DOADOR: ASSOCIACAO GERACAO APAIXONADA POR PESSOAS ''AGAPE'' - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS/ CEI PARCEIRO AGAPE I CNPJ: 14.511.860/0004-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK RYZEN 3 8GB RAM 256GB SSD COM 1TB HD; COR GRAFITE; 110V;, MARCA: ACER, MODELO: A315-24P-R06B

DATA DA LAVRATURA: 14 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) RICARDO PEREIRA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0088018-7

DOADOR: APM da EMEI Felipe D´ Oliveira CNPJ: 52.033.743/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo; Material: Madeira; Cor: Natural da madeira; Medidas: 10,00 x 1,00 x 0,80 m (CxAxL); Passarela, escorregador, escalada e casinha; Marca: Sammes Reformas, serviços e comércio Eireli; Modelo: não informado / 01 Máquina de lavar; Cor: Branca; 110V; Capacidade 14Kg; Marca: Consul; Modelo: CWN14AB;

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fabiana Morelli Rex e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0088392-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ENY MARISA MAIA CNPJ: 53.319.829/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Penteadeira, madeira pinus, medidas: 0,95x0,39x1,27m; Marca: ARTBRINQ; Modelo: Infantil / 01 Barraca Wood, madeira pinus, medida: 1,30x0,80x1,10m; Marca: ARTBRINQ; Modelo: Infantil / 01 Máquina de lavar, madeira pinus, medida: 0,50x0,50x1,00m; Marca: ARTBRINQ; Modelo: Infantil / 01 Pula Pneu, estrutura em borracha, medida: 1,05x0,26m; Marca: PISTA E CAMPO; Modelo: Cama Elástica / 01 Gravador digital de vídeo com 16 canais, HD 2TB, bivolt; Marca: INTELBRAS; Modelo: MHDX 1116-C / 01 Vídeo Porteiro com monofone, bivolt; Marca: INTELBRAS; Modelo: IVR 4 / 10 Ventiladores de parede 65 cm, bivolt; Marca: Ventisilva; Modelo: VPLCR

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Lucilene Alves Santos Freire Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0089566-4

DOADOR: Associação Comunitária São Mateus/Passo a Passo CNPJ: 02.620.604/0008-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook; cor: cinza; 8GB; Bivolt; Marca: Lenovo; Modelo: IdeaPad1i / 01 Impressora; Preto; Bivolt; Marca: Epson; Modelo: L6270;

DATA DA LAVRATURA: 20 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alexandre Candido Leite e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0090221-0

DOADOR: Assoc. Comum. e Benef. Pe. José Augusto Machado Moreira / CEI JARDIM SÃO FRANCISCO CNPJ: 65.887.382/0001-62

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina de costura portátil; cor: branca; 127v; Marca: Singer; Modelo: M1605 / 02 Escada para playground; material: tronco de madeira; cor: natural; medida: 1,50m x 1,05m x 0,60m; Marca: Aldeota; Modelo: Mini com 6 degraus;

DATA DA LAVRATURA: 21 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosalina Guerra Medina e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0090509-0

DOADOR: Associação Comunitária de São Mateus/ CEI PASSO A PASSO III CNPJ: 02.620.604/0015-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Forno Fogão Industrial; Material: aço; Porta externa em aço inox; Medidas: 48 x 48 x 30cm; capacidade: 65 Litros; Marca: Metalmaq; Modelo: Stori / 01 Liquidificador Alta Rotação em inox; 6 Litros; 127V; Marca: Evitra; Modelo: Turbo Profissional Industrial;

DATA DA LAVRATURA: 22 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alexandre Candido Leite e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046339-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Bloem CNPJ: 47.332.614/001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário balcão em MDF Madeirado externo MDF BR TX Interno medindo 3,40x0,75x0,46m com oito gavetas, nove Nichos e três portas deslizantes; Marca: Nartan; Modelo: Externo Reto / 01 Armário balcão em MDF BR TX medindo 3,00x0,75x0,80m com oito gavetas, oito nichos e duas portas deslizantes; Marca: Nartan; Modelo: Externo Reto / 01 Bancada de trabalho formato T em MDF madeirado, medindo 2,80-1,20x0,74x0,60-0,80mcom dois gaveteiros e oito gavetas; Marca: Nartan; Modelo: T / 01 Bancada de trabalho em MDF formato L, 01 gaveteiro com 4 gavetas, medindo 1,70x1,65x0,74x0,45x070m; Marca: Nartan; Modelo: L / 01 Armário em MDF madeirado com 5 prateleiras e 2 portas com dobradiças e puxadores, 2,00x0,90x0,45m sala direção; Marca: Nartan; Modelo: 02 portas

DATA DA LAVRATURA: 19 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rodolfo Pauzer Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Despacho Autorizatório

Diretoria Regional de Educação - Butantã - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis Processo SEI nº 6016.2025/0004804-8

CEI INDIRETO COHAB EDUCANDÁRIO - processo SEI nº 6016.2026/0123895-0. À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/15, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e 59.822/20 e Portaria SF n.º 90/22, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (Anexo I do LAUDO DE VISTORIA - nº 167205690 ) do processo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

THIAGO ADOLPHO ECARD

Diretor Regional de Educação do Butantã em substituição

Despacho Autorizatório

Diretoria Regional de Educação - Butantã - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis Processo SEI nº 6016.2025/0004804-8

EMEI CAMILLO ASHCAR - processo SEI nº 6016.2026/0126596-6 . À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/15, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e 59.822/20 e Portaria SF n.º 90/22, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (Anexo I do LAUDO DE VISTORIA - nº 167628429 ) do processo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

THIAGO ADOLPHO ECARD

Diretor Regional de Educação do Butantã em substituição

São Paulo, 26 de outubro de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2025/0151448-4

DESCREDENCIMENTO

 I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 a vista do disposto do item IV do Despacho, doc. 165750421 e e os termos do item III do despacho SEI 163632612, determino o DESCREDENCIMENTO , da agente nível Ariane Aparecida Alves Vieira indicado neste processo a partir do 24/08/2026.

II - Encaminhe-se o presente ao setor DRE-CL/DICEU para prosseguimento.

São Paulo, 26 de outubro de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2025/0151448-4

DESCREDENCIMENTO

 I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 a vista do disposto do item IV do Despacho, doc. 165750421 e e os termos do item III do despacho SEI 163632612, determino o DESCREDENCIMENTO Coordenadora de Polo - Nível II, Monica Batista de Jesus Santos, , indicado neste processo a partir do 24/08/2026.

II - Encaminhe-se o presente ao setor DRE-CL/DICEU para prosseguimento.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2026/0041293-0

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

Interessado: Marina Petronina Cirigliano Sales

R.F.: 738.963.9 vínculo 4

Cargo: Professora de Educação Infantil

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria n.º 001/2026, de 07/08/2026, publicada no D.O.C. de 14/08/2026, página 71.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação do SEI n.º 153694758, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no artigo 176, inciso II, da Lei n.º 8.989/79, mantendo-se a Portaria nº 001, de 07/08/2026, publicada no D.O.C. de 14/08/2026.

II. Publique-se.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI 6016.2026/0126581-8

PORTARIA n.º 323/2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- Lucia Helena Leal Soria dos Reis, R.F. 748.390.2/1

- Lucilene Schunck Costa Pisaneschi, R.F. 690.233.2/2

- Cristiane Carvalhais Regis, R.F. 671.812.4/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0126581-8, devendo apresentar relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2026/0118694-2

PORTARIA n.º 324/2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03, e no disposto no Decreto n.º 43.233/03.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- Artur de Oliveira Torres, R.F. n.º 770.294.9 - 1

- Gicelany Telles Soares Oliveira, R.F. n.º 772.540.0 - 2

- Edson dos Santos Junior, R.F. n.º 772.829.8 - 1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0118694-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

PORTARIA - PENA DE REPREENSÃO

PORTARIA Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Processo nº 6016.2026/0125466-2

A Diretora de Escola da EMEF SEBASTIÃO NOGUEIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterada pelo artigo 5º da Lei nº10.806/89, RESOLVE: Aplicar à Sra. Vagnéia Aparecida de Oliveira, R.F. 823.166.4/3, cargo - Prof. de Ensino Fundamental II e Médio, Artes, lotado(a) e em exercício na EMEF SEBASTIÃO NOGUEIRA DE LIMA , E.H16.24.00.000.260000, a pena de Repreensão, por descumprimento ao disposto no artigo 178, incisos V; XI; XII da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III- Publique-se.

Fernanda Carreira Mendes, Diretora de Escola

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI: 6016.2026/0008426-7

PORTARIA Nº 340 (RELATORIA) DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

SEI: 6016.2019/0071612-0

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF VINTE E CINCO DE JANEIRO, constituída pela Portaria nº 166/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 54 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Iraci Oliveira Rodrigues RF/VC 779.743.5/1:

Nome do Servidor Ingressante	RF/VC	Data de Ingresso
Camila Bezerra da Silva	936.754.3/1	19/03/2024

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 262/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 56 e alterações.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases