DECRETO Nº 64.742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.112.853,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.112.853,53 (um milhão e cento e doze mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146113063

DECRETO Nº 64.743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.023.926,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.023.926,37 (dois milhões e vinte e três mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146523436

DECRETO Nº 64.744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.323.188,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 36.323.188,85 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) , suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146523164

DECRETO Nº 64.745, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.228.673,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.228.673,20 (seis milhões e duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146650338

DECRETO Nº 64.746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.865.611,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.865.611,12 (três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e onze reais e doze centavos) , suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146649095

DECRETO Nº 64.747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 914.820,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 914.820,00 (novecentos e quatorze mil e oitocentos e vinte reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146776405

DECRETO Nº 64.748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.729,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 41.729,08 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CLODOALDO PELIZZONI

Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2025.

Documento original assinado nº 146761647

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Nº 176 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.999.914,37 (Sete Milhões e Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Secretário da(o) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024, e no art. 26 do Decreto 64.008, de 16 de janeiro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.999.914,37(Sete Milhões e Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Trinta e Sete Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
33508500.00.1.500.9001.1 Contrato de Gestão 7.999.914,37
7.999.914,37
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
25.10.13.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00.1.500.9001.0 Diárias - Civil 50,42
33901400.00.1.500.9001.1 Diárias - Civil 20.087,81
33903000.00.1.500.9001.0 Material de Consumo 7.067,30
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.472,24
25.10.13.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 74.580,36
25.10.13.391.3001.6405 Programação de Atividades Culturais do Departamento dos Museus Municipais
33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.725,00
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 275,00
25.10.13.391.3001.6416 Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal
33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 6.104,94
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.605,00
25.10.13.391.3001.6417 Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.163,02
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.569,86
25.10.13.392.3001.2007 Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari
33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.232,00
25.10.13.392.3001.2025 Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.864,75
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.275,78
25.10.13.392.3001.2434 Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo
33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 2.978,38
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.980,22
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.485,33
25.10.13.392.3001.2435 Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 566.352,32
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.582,19
25.10.13.392.3001.2436 Instalação de Polo Criativo na Chácara do Jockey
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250,00
25.10.13.392.3001.4311 Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 443.117,93
33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 289.482,81
25.10.13.392.3001.4403 Manutenção e Operação de Casas de Cultura
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 534,39
25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais
33503900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
25.10.13.392.3001.6355 Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas
33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 595,52
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.671,20
25.10.13.392.3001.6364 Programa Jovem Monitor Cultural
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.400,00
25.10.13.392.3001.6379 Centro de Referência da Dança
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.748,00
25.10.13.392.3001.6381 Lei de Fomento ao Teatro
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.400,00
25.10.13.392.3001.6382 Lei de Fomento à Dança
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.560,00
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
25.10.13.392.3001.6384 Apoio à Cultura Negra
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 555.984,58
25.10.13.392.3001.6385 Prêmio Zé Renato
33904700.00.1.500.9001.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.200,00
33903100.00.1.500.9001.0 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 47.500,00
25.10.13.392.3001.6386 Fomento à Música
33904700.00.1.500.9001.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.200,00
25.10.13.392.3001.6387 Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.315,56
25.10.13.392.3001.6388 Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016
33904700.00.1.500.9001.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.200,00
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 820.000,00
25.10.13.392.3001.6391 Programação de Atividades Culturais de Centros Culturais e Teatros
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150,00
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.796,50
25.10.13.392.3001.6404 Fomento e Difusão do Forró
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 182.300,34
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
25.10.13.392.3001.6406 Programação da Virada Cultural
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.455,67
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109,80
25.10.13.392.3001.6420 Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI
33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.200,00
25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.790,15
7.999.914,37
Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

Principal

Número do Contrato

05987-2025-PE

Contratado(a)

Alex Sandro da Silva Calil,

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

43.407.534/0001-40

Data da Assinatura

10/11/2025

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº: 05987-2025-PE Processo SEI: 6025.2025/0021294-7 PROPOSTA: 8095 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - BELO - ANO NOVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: Alex Sandro da Silva Calil, CNPJ:43.407.534/0001-40 PERÍODO: O prazo de execução dos serviços correspondente ao período/data 31/12/2025,VALOR DO CONTRATO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025

Data de Publicação

14/11/2025

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

145966786