SEI N° 6012.2024/0022555-8 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO
A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida.
Documento: 110875960 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022557-4 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875918 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022553-1 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875891 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022549-3 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875848 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022544-2 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875886 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022548-5 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875855 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022545-0 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875868 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022546-9 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875907 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022550-7 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875930 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022554-0 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110875877 | Despacho deferidoSEI N° 6012.2024/0022547-7 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa VEX PAINEIS LTDA, CNPJ 08142786000193, teve sua solicitação de adoção deferida. Documento: 110901951 | Comunicado
SEI N° 6012.2024/0023268-6 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas.
Interessados: COLEGIO MORUMBI LTDA
CNPJ: 05482594000219
1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: SANDRA APARECIDA SIMÕES GARCIA DE OLIVEIRA
PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA ANSELMO LANGHI
LOCAL: PC. ANSELMO LANGHI
ÁREA: 824,00 m²
2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO.
Documento: 110875825 | Comunicado
SEI N° 6012.2024/0023233-3 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas.
Interessados: PROJETO IMOBILIARIO 33 LTDA
CNPJ: 37594313000125
1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: RAFAEL JUNQUEIRA CASTELLI
PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA MARIA JOSÉ MOREIRA
LOCAL: PC. MARIA JOSE MOREIRA
ÁREA: 67,00 m²
2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO.
Documento: 110538627 | Comunicado
SEI N° 6012.2024/0022854-9 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas.
Interessados: ESCOLA SANTA MARINA
CNPJ: 38424244000174
1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: FABIO MORAES GASPAR
PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA QUINZE DE OUTUBRO - Jardim de chuva
LOCAL: PC. QUINZE DE OUTUBRO
ÁREA: 5.985,00 m²
2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO.
Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / CarrãoSubprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800 E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110713713 | Despacho AutorizatórioProcesso eletrônico nº 6030.2024/0003431-9
Despacho Autorizatório:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 109755765 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Revitalização de Área Pública na Avenida Conde de Frontin, 450, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 109139883, Planilha de Orçamento 109139884, Cronograma Físico-Financeiro 109139886, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 70.538/2024, encartada às fls. 109391158, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 169.792,52 (Cento e sessenta e nove mil,setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8 e como seu suplente o servidor André Chimara Silva - R.F. 737.586-7;
III - Publique-se;
IV - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da NE;
V - Após, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Contrato.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Documento: 110714944 | Despacho AutorizatórioProcesso eletrônico nº 6030.2024/0003259-6
Despacho Autorizatório:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 110021192 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Revitalização e Manutenção da Praça Candido Mendes de Almeida - Pastor Cícero Canuto de Lima x Rua Pedro Rabelo, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 108406114, Planilha de Orçamento 108406115, Cronograma Físico-Financeiro 108406116, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 71.826/2024, encartada às fls. 109632556, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 218.193,55 (duzentos e dezoito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).
II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8;
III - Publique-se;
IV - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da NE;
V - Após, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Contrato.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Documento: 110719649 | Despacho AutorizatórioProcesso eletrônico nº 6030.2024/0003209-0
Despacho Autorizatório:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 110019497 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Readequação, Manutenção e Revitalização da Praça Francisco Mendes de Carvalho localizada entre Av. Barreira Grande X Rua Luís Marin dos Santos X Rua Santo Adon - Jardim Galli, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 108118522, Planilha de Orçamento 108118528, Cronograma Físico-Financeiro 108118533, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 71.814/2024, encartada às fls. 109631166, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 1.291.245,80 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e cinco reiais e oitenta centavos).
II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8;
III - Publique-se;
IV - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da NE;
V - Após, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Contrato.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Documento: 110807856 | Despacho indeferido6030.2024/0001904-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: GRUPO TEUTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - CNPJ 09.564.784/0001-55 (Representante: Thiago Ferreira de Sousa - CPF: 320.XXX.XXX-260)
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, da manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano às fls. 109087881 e da Assessoria Jurídica às fls. 110794883, que acolho e adoto como razões de decidir, conheço o pedido de Cancelamento interposto pelo interessado, porém MANTENHO o Auto de Multa 27-043.530-1.
II - Encaminhe-se para UNAI;
III - Publique-se.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Supervisão Técnica de ManutençãoDocumento: 110730603 | Despacho RatificaçãoPROCESSO: 6030.2024/0002102-0 - Devolução de garantia depositada a título de caução
INTERESSADO: J.B.99 INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 46.619.362/0001-66
ASSUNTO: Devolução de Caução
Despacho publicado no DOC de 31/07/2024 - pag. 111
Onde se lê: no valor de R$ 402,01 (quatrocentos e dois reais e um centavo)
Leia-se: no valor de R$ 8.040,15 (oito mil quarenta reais e quinze centavos)
II - Publique-se
III - Após, enviar à SF/SUTEM/DEFIN/DIPED/CAUÇÃO /GC para providências necessárias.
Empreenda FácilDocumento: 110838555 | Despacho deferido6030.2024/0003842-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAROL ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA CNPJ 56299277000111 teve sua licença deferida. Documento: 110838886 | Despacho deferido6030.2024/0003843-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAROL ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA CNPJ 56299277000111 teve sua licença deferida. Documento: 110905829 | Despacho deferido6030.2024/0003876-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M.A.F COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 6115283000101 teve sua licença deferida. Documento: 110838969 | Despacho deferido6030.2024/0003845-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DESTILL COMERCIAL LTDA CNPJ 24815126000182 teve sua licença deferida. Documento: 110838940 | Despacho deferido6030.2024/0003844-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAROL ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA CNPJ 56299277000111 teve sua licença deferida. Documento: 110905727 | Despacho deferido6030.2024/0003875-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M.A.F COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 6115283000101 teve sua licença deferida. Documento: 110905553 | Despacho deferido6030.2024/0003874-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M.A.F COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 6115283000101 teve sua licença deferida. Documento: 110839004 | Despacho deferido6030.2024/0003846-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAROL ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA CNPJ 56299277000111 teve sua licença deferida. Documento: 110905066 | Despacho deferido6030.2024/0003873-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M.A.F COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 6115283000101 teve sua licença deferida. Documento: 110905948 | Despacho deferido6030.2024/0003877-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M.A.F COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 6115283000101 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110887286 | Despacho deferido
1020.2022/0007968-0 - Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento
Despacho deferido
Interessados: FRANCISCO PEDRO
D E S P A C H O
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos de convicção presentes no SEI 1020.2022/0007968-0 e com fundamento no artigo 48-A da Lei Municipal nº 14.141/2006 e Súmula 473 do STF, CANCELO os Autos de Multa 27-044.834-9.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110789846 | Comunique-se
6030.2024/0001877-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: SAMPAKRAFT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENSLTDA
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 16402/16:
ITEM DESCRIÇÃO
( X ) 16. Licença ambiental, face a atividade estar listada na Deliberação Consema Normativa 01/2014. Para o CNAE 1731-1/00
( X ) 18. Indicação e comprovação de número de vagas para: UTILITÁRIOS ( x ), CARROS ( x ),CAMINHÕES ( x ), BICICLETAS ( x ), nos termos do quadro 4 A da lei 16402/16.
( X ) 33. Atender a portaria 17/SMSP/GAB/2016
( ) 34.Se vagas de auto em outro local, comprovar atendimento ao art.28 do Decreto 57.521/16 e apresentar anexo VI
Unidade Técnica de Próprios e EdificaçõesDocumento: 110733374 | Despacho deferido
6030.2024/0003809-8 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ : 07.879.965/0001-45
I - À vista dos elementos contidos no presente, da promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras (110732565), AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente à Readequação e Manutenção da Praça João Ubiale Neto, localizada na Rua Nova Trento X Av. Trumain - Vila Formosa;
II - Termo de Contrato nº 015/SUB-AF/2024 (091794205) e Ordem de Serviços nº 004/SUB-AF/CPO/STPO/2024 (092376274);
III - Publique-se;
IV - Encaminhe a Coordenadoria de Projetos e Obras/Supervisão Técnica de Projetos e Obras para providências.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902209 | Despacho deferidoA vista do contido no 6030.2024/0003841-1 - BRUNO SANTOS MIZAEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do ButantãSubprefeito: Sidinei Couto Junior Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600 E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110897793 | Termo
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 073/SUB-BT/2024
O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, localizado na Praça Laerte Garcia da Rosa - Jardim Rizzo- CEP 05587-100 - São Paulo-SP, para a realização do evento "Festa da Primavera", que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024 (sábado), conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2024/0004883-8.
Interessado: Associação de Moradores do Bairro Jardim Rizzo
Evento: Festa da Primavera.
Data: 21 de setembro de 2024 (sábado).
Horário: início às 13h30 e término às 21h30.
Local: Praça Laerte Garcia da Rosa Jardim Rizzo- CEP 05587-100 - São Paulo-SP Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) pessoas.
Obrigando-se o interessado/responsável:
I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;
II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;
III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;
IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
Documento: 110812438 | Termo
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 071/SUB-BT/2024
O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, localizado na Av. Junta Mizumoto, nº 220 - Jardim Peri Peri - São Paulo, para a realização do evento " Festa da Primavera ", que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2024 (domingo), conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2024/0004569-3.
Interessado: Dr. Pedro Curracho Duduch.
Evento: Festa da Primavera.
Data: 22 de setembro de 2024 (domingo).
Horário: início às 11h00 e término às 19h00.
Local: Av. Junta Mizumoto, nº 220 - Jardim Peri Peri - São Paulo
Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) pessoas.
Obrigando-se o interessado/responsável:
I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;
II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;
III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;
IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
Documento: 110812198 | Termo
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 072/SUB-BT/2024
O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, localizado na Av. Dom Jaime Barros Câmara, altura do n° 40 - Vila Sônia - CEP 05629-090 - São Paulo, para a realização do evento " Vem Louvar Jardim Colombo ", que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024 (sábado), conforme pedido requerido via Processo Administrativo SEI n°.: 6031.2024/0004568-5.
Interessado: União dos Moradores da Favela do Jardim Colombo
Evento: Vem Louvar Jardim Colombo.
Data: 21 de setembro de 2024 (sábado).
Horário: início às 13h00 e término às 20h00.
Local: Av. Dom Jaime Barros Câmara, altura do nº 40 - Vila Sônia - CEP 05629-090 - São Paulo
Público: Aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) pessoas.
Obrigando-se o interessado/responsável:
I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;
II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pelos responsáveis, imediatamente após o término do evento;
III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas;
IV - Será de total responsabilidade dos responsáveis a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e solicitação da presença da CET, assim como as demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pelos responsáveis, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s;
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, ficam os responsáveis obrigados a promoverem reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Autorização, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura do Butantã pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VIII - O interessado é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
IX - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo os responsáveis providenciarem garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
Supervisão Técnica de LimpezaDocumento: 110895280 | Despacho deferidoDESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2024/0004882-0
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie TIPUANA localizado em passeio público à Rua: Barão do Rio Pardo, altura do nº 35 (oposto).
II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de grande porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
Empreenda FácilDocumento: 110854302 | Despacho deferido6031.2024/0004873-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110898454 | Despacho deferido6031.2024/0004889-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110856132 | Despacho deferido6031.2024/0004874-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110840653 | Despacho deferido6031.2024/0004869-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GAD SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 30214152000158 teve sua licença deferida. Documento: 110833382 | Despacho deferido6031.2024/0004866-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTER MORUMBI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CNPJ 10910468000177 teve sua licença deferida. Documento: 110853632 | Despacho deferido6031.2024/0004872-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110887742 | Despacho deferido6031.2024/0004878-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BUTANTA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAS AB LTDA CNPJ 10276639000158 teve sua licença deferida. Documento: 110833366 | Despacho deferido6031.2024/0004863-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTER MORUMBI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CNPJ 10910468000177 teve sua licença deferida. Documento: 110852868 | Despacho deferido6031.2024/0004871-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110833370 | Despacho deferido6031.2024/0004864-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTER MORUMBI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CNPJ 10910468000177 teve sua licença deferida. Documento: 110887688 | Despacho deferido6031.2024/0004877-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BUTANTA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAS AB LTDA CNPJ 10276639000158 teve sua licença deferida. Documento: 110898007 | Despacho deferido6031.2024/0004886-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110898094 | Despacho deferido6031.2024/0004887-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110887877 | Despacho deferido6031.2024/0004879-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BUTANTA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAS AB LTDA CNPJ 10276639000158 teve sua licença deferida. Documento: 110898572 | Despacho deferido6031.2024/0004890-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DOPPIO 36 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 39518870000192 teve sua licença deferida. Documento: 110833376 | Despacho deferido6031.2024/0004865-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTER MORUMBI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA CNPJ 10910468000177 teve sua licença deferida. Documento: 110840437 | Despacho deferido6031.2024/0004868-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GAD SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 30214152000158 teve sua licença deferida. Documento: 110840750 | Despacho deferido6031.2024/0004870-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GAD SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 30214152000158 teve sua licença deferida. Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110877940 | Comunique-se
6031.2024/0003390-3 - Solicitação de Certidão de Demolição
Interessados: SONIA ARAUJO ELEUTERIO
COMUNIQUE-SE: Comparecer na SUB-BT/CPDU/EXP., para retirar a guia de pagamento referente a emissão da Certidão.
Horário para atendimento: 2ª a 6ª feira das 9:00 as 12:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs.
Documento: 110892909 | Comunique-se
6043.2024/0002810-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A 02.419.765/0012-49
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1. RG/CPF do responsável pela atividade;
2. Auto de Licença de Funcionamento;
3. CCM da atividade;
4. IPTU.
OBS: O atendimento do Comunique-se pode ser feito no Expediente da CPDU, 2º. andar , de segunda a sexta, das 9:00h as 12:00h ou das 13:00h as 16:00h, e a documentação deve estar no pen drive e identificada em arquivo único.
Documento: 110892238 | Comunique-se
6043.2024/0002814-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A 02.419.765/0012-49
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1. RG/CPF do responsável pela atividade;
2. Auto de Licença de Funcionamento;
3. CCM da atividade;
4. IPTU.
OBS: O atendimento do Comunique-se pode ser feito no Expediente da CPDU, 2º. andar , de segunda a sexta, das 9:00h as 12:00h ou das 13:00h as 16:00h, e a documentação deve estar no pen drive e identificada em arquivo único.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110810548 | Despacho deferido6031.2024/0004685-1 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessado: MARCIO RENATO DE SOUSA
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Dráusio, N° 87 - Bairro: Butantã, lançado pelo contribuinte nº 082.418.0024-1 , conforme minuta e tela juntadas em doc's 110438975, 110438107 e 110438298 da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.
Documento: 110845847 | Despacho deferido
6031.2024/0004686-0 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCIO RENATO DE SOUSA
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Dráusio, n° 79 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 082.418.0040-1, conforme minuta e telas juntadas em doc's 110435147, 110432686 e 110434417 da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.
Documento: 110842501 | Despacho deferido6031.2024/0004577-4 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCIO RENATO DE SOUSA
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Dráusio, n° 99 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 082.418.0034-7 , conforme minuta e telas juntadas em doc's 109991342, 109992565 e 109989025 da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.
Documento: 110846443 | Despacho deferido6031.2024/0004684-3 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCIO RENATO DE SOUSA
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Dráusio, n° 73 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 082.418.0025-8, conforme minuta e telas juntadas em doc's 110386187, 110418113 e 110385946 da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.
Documento: 110471229 | Despacho indeferido6031.2024/0004507-3 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
DESPACHO:
I - No exercício da competência que me foi atribuída, bem como à vista do que no presente consta, em especial, manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS 110009815 e parecer da SUB/BT/AJ 110340754. cujo Auto de Multa foi lavrado pela Divisão de Fiscalização da Coordenadoria de Posturas Urbanas - COPURB/DIFIS em operações intersetoriais conforme prevê o Inciso I do Artigo 21 do Decreto nº 59.775/2020 e pela Portaria 20/ SMSUB/2021, posteriormente Portaria 90/SMSUB/2023 e alterada pela Portaria 76/SMSUB/2024 , cujas autuações encontram amparo na Lei nº13.614/03 - Obras em vias públicas, as quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso formulado e mantenho o Auto de Multa nº 38.008.723-5
II - Publique-se.
III - A seguir encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para as providências subsequentes.
Documento: 110894728 | ComunicadoCOMUNICADO
O Subprefeito da Subprefeitura do Butantã, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação vigente, torna público que foi apresentada por JHSF INCORPORAÇÕES LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Doação, nos termos do SEI 6031.2024/0004801-3.
Desta feita, abre-se prazo nos termos do no art.23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902127 | Despacho deferidoA vista do contido no 6031.2024/0004867-6 - 19.004.440 CASSIO MOLINA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do Campo LimpoAssessoria JurídicaDocumento: 110800239 | DespachoÀ vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, diante da solicitação de AUTORIZAÇÃO de espaço público para a realização do evento denominado "Comunidade Árvore do Samba", de responsabilidade do Sr. Paulo Roberto Mendes da Silva, CPF nº 083.694.268-08, a ser realizado dia 29 de setembro de 2024, na Rua Antonio Viegas de Ataíde, entre os números 135 ao 260, Pirajussara, tendo em vista a área para a realização ser de competência territorial desta Subprefeitura Campo Limpo, AUTORIZO a utilização do espaço pretendido para a realização do evento, CONDICIONADA à obtenção por parte do organizador do evento, de todas as demais autorizações e licenças dos órgãos responsáveis, tais como CONTRU, CET e Corpo de Bombeiros.
Publique-se.
Após, ao gabinete do Excelêntíssimo Vereador Sidney Cruz.
Documento: 110769969 | Despacho AutorizatórioÀ vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir AUTORIZO a utilização de espaço público situado na Rua Aroldo de Azevedo altura do nº 20 ao nº 100 - Campo Limpo, Praça do Campo Limpo, para a realização da X FELIZS - Feira Literária da Zona Sul, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2024, com montagem dia 20 de setembro de 2024, à partir das 18:00 horas e desmontagem dia 22 de setembro de 2024, sob a responsabilidade do Instituto Cita - Canto de Integração de Todas as Artes, CNPJ nº 09.285.960/0001-10, com fundamento no Dec. nº 46.969/08.
Publique-se.
À CGL.
Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 110894882 | DespachoASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO sei nº 6032.2024/003506-5. TORNO SEM EFEITO a publicação da publicação 110188619 constante no DOC de 09/09/2024 página 088 para fazer constar o que se segue: DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme sei (110892605 e 110892703). Autorizo com fundamento nos artigos 14°, inciso III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 02 (duas) árvores de nome popular Quaresmeira e NI-Não Identificada, localizadas em área pública (calçada), sito na rua Dankmar Adler, 270 - Vila Andrade, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 02 (duas) mudas de árvores, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquelas que serão cortadas, no prazo de até 30 (trinta) dias após os cortes.
Documento: 110811481 | Despacho deferidoASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO SEI 6032.2024/0003702-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°110809611 e 110809979 . Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore(s) de espécie Não Identificada, localizada(s) em área pública (calçada), sito na Rua Vinho do Porto, 222 - Jardim Mitsutani, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda(s) de árvore(s), padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela(s) que será(ão) cortada(s).
Documento: 110801033 | Despacho deferidoASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO SEI 6032.2024/0003681-9 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 110799270 e 110799369 . Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore(s) de nome popular Quaresmeira, localizada(s) em área pública (calçada), sito na Rua Dr. Anastácio do Bom Sucesso, 73 - Jardim Ana Maria, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda(s) de árvore(s), padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela(s) que será(ão) cortada(s).
Empreenda FácilDocumento: 110905051 | Despacho deferido6032.2024/0003733-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Documento: 110907534 | Despacho deferido6032.2024/0003737-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Documento: 110839650 | Despacho deferido6032.2024/0003711-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 teve sua licença deferida. Documento: 110877406 | Despacho deferido6032.2024/0003719-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110877489 | Despacho deferido6032.2024/0003720-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110840803 | Despacho deferido6032.2024/0003713-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 teve sua licença deferida. Documento: 110877871 | Despacho deferido6032.2024/0003722-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110906844 | Despacho deferido6032.2024/0003735-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Documento: 110907315 | Despacho deferido6032.2024/0003736-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Documento: 110878207 | Despacho deferido6032.2024/0003725-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110877759 | Despacho deferido6032.2024/0003721-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110878022 | Despacho deferido6032.2024/0003723-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110878116 | Despacho deferido6032.2024/0003724-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IBET CLINICA DE ESPECIALIDADES E EDUCACAO CONTINUADA LTDA CNPJ 33286357000137 teve sua licença deferida. Documento: 110839576 | Despacho deferido6032.2024/0003710-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 teve sua licença deferida. Documento: 110905437 | Despacho deferido6032.2024/0003734-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Documento: 110839690 | Despacho deferido6032.2024/0003712-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA GUARAPIRANGA LTDA CNPJ 32145838000160 teve sua licença deferida. Documento: 110904289 | Despacho deferido6032.2024/0003732-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HM DERMATOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ 45822571000140 teve sua licença deferida. Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902243 | Despacho deferidoA vista do contido no 6032.2024/0003709-2 - ANTONIO VITALINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838017 | Despacho deferidoA vista do contido no 6032.2024/0003708-4 - MARCELO DOS SANTOS ALEXANDRINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837934 | Despacho deferidoA vista do contido no 6032.2024/0003707-6 - JAIMI JESUS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da Casa Verde / CachoeirinhaSubprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250 E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 110866598 | Despacho deferido
6033.2024/0003226-6 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
DEFERIDO: o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, referente aos serviçosCONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES CORTE DE GRAMA Edifício Sede da SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMÃO, uma vez que os serviços foram prestados a contento, no período de 01/11/2019 à 31/12/2023, conforme Termo de Contrato Nº17/SUB-CV/2019,Ata de Registro Eletrônico Nº 25/SMSUB/COGEL/2018 Processo Adminstrativo Nº 6033.2019/0002276/8 e Ordem de Inicio Oficio:16/ SUB-CV/CPO/2019.
II-PUBLIQUE-SE.
Empreenda FácilDocumento: 110882429 | Despacho deferido6033.2024/0003284-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EVERY PARTS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA CNPJ 466655000150 teve sua licença deferida. Documento: 110882532 | Despacho deferido6033.2024/0003286-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EVERY PARTS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA CNPJ 466655000150 teve sua licença deferida. Documento: 110903736 | Despacho deferido6033.2024/0003294-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AI CLEAN LOCACAO DE MAQUINAS DE LIMPEZA INTELIGENTE LTDA CNPJ 57295595000177 teve sua licença deferida. Documento: 110901421 | Despacho deferido6033.2024/0003292-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STILO ESPETO BAR LTDA CNPJ 56981818000197 teve sua licença deferida. Documento: 110901317 | Despacho deferido6033.2024/0003291-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STILO ESPETO BAR LTDA CNPJ 56981818000197 teve sua licença deferida. Documento: 110906968 | Despacho deferido6033.2024/0003296-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652047949 teve sua licença deferida. Documento: 110901033 | Despacho deferido6033.2024/0003289-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STILO ESPETO BAR LTDA CNPJ 56981818000197 teve sua licença deferida. Documento: 110908435 | Despacho deferido6033.2024/0003299-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652047949 teve sua licença deferida. Documento: 110908754 | Despacho deferido6033.2024/0003300-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652047949 teve sua licença deferida. Documento: 110907485 | Despacho deferido6033.2024/0003297-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652047949 teve sua licença deferida. Documento: 110907953 | Despacho deferido6033.2024/0003298-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652047949 teve sua licença deferida. Documento: 110901120 | Despacho deferido6033.2024/0003290-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STILO ESPETO BAR LTDA CNPJ 56981818000197 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110855781 | Despacho deferido
6033.2024/0003092-1 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: CONTANTINA BARBEITO QUIROGA
O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais defere o pleito e determina o cancelamento dos Autos de Multa 29-039.862-2 e 29-039.866-5 face a inobservância do decreto 41.534//01
Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110890899 | Despacho indeferido6033.2019/0001529-0 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos
Despacho indeferido
Interessados: CANTO NOSSO CLBAR E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 32.641.646/0001-44)
DESPACHO:
I - INDEFIRO o presente, tendo em vista no local funcionar atualmente atividade com CNPJ diferente da solicitação inicial.
II - Publique-se
Documento: 110889418 | Despacho indeferido6033.2019/0001472-2 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos
Despacho indeferido
Interessados: Boteco Casa Verde (CNPJ 30.407.284/0001-04)
DESPACHO:
I - INDEFIRO o presente, tendo em vista o projeto prever a implantação de mobiliário temporário fora da faixa de acesso do passeio público, conforme descrito na alínea "c" do inciso III do artigo 4º do Decreto 59.671/20 e invasão de faixa livre por floreira.
II - Publique-se
Documento: 110889856 | Despacho indeferido6033.2019/0001492-7 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos
Despacho indeferido
Interessados: Gisleia Dias Jung (CNPJ 16.617.533/0001-57)
DESPACHO:
I - INDEFIRO o presente, tendo em vista o interessado apresentar documentação insuficiente para análise.
II - Publique-se
Documento: 110890322 | Despacho indeferido6033.2019/0001491-9 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos
Despacho indeferido
Interessados: Gisleia Dias Jung (CNPJ 16.617.533/0001-57)
DESPACHO:
I - INDEFIRO o presente, tendo o interessado apresentar documentação insuficiente para análise.
II - Publique-se
Documento: 110857193 | Despacho indeferido6033.2019/0001180-4 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos
Despacho indeferido
Interessados: Boteco Casa Verde (CNPJ 30.407.284/0001-04)
DESPACHO:
I - INDEFIRO o presente, tendo em vista o projeto prever a implantação de mobiliário temporário fora da faixa de acesso do passeio público, conforme descrito na alínea "c" do inciso III do artigo 4º do Decreto 59.671/20 e invasão de faixa livre por floreira.
II - Publique-se
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 044887860 | Despacho deferido6033.2020/0002500-9 - Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: EDUARDO DE ARAUJO, CPF 14437247850, TPU/ALVARA:033/92
DESPACHO:
1 - à vista dos elementos constantes dos autos, mormente informação 036271023 e Parecer da Assessoria Jurídica 044886166 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TPU, requerido por Eduardo de Araújo;
2 - PUBLIQUE-SE;
3 - À CPDU para ulteriores providências.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110838030 | Despacho deferidoA vista do contido no 6033.2024/0003280-0 - LUCIANO NICOLAU DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837971 | Despacho deferidoA vista do contido no 6033.2024/0003279-7 - LUCIVALDO CARVALHO DA SILVA 47218991300 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 110650138 | ExtratoSão Paulo, 18 de setembro de 2024.
10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº014/SUB-AD/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6034.2019/0000960-0
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
CNPJ : 29.313.317/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial do Termo de Contrato nº 014/SUB-AD/2019.
Aos 18 ( dezoito ) dias do mês de setembro de 2024, na sede da Subprefeitura Cidade Ademar, à Av. Yervant Kissajikian, 416 Vila Constância , foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 014/SUB-AD/2019, visando à fixação do valor resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora apostilado, nos termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do processo de reajuste SEI 6034.2021/0001280-0, e considerando-se as disposições contidas na Planilha de Memória Cálculo de Reajuste em Link 110647165, o valor mensal do contrato a partir de 02/08/2024 será de R$ 73.976,40 (setenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) ;
2 - Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação do índice do IPC-FIPE em 3,5616% nos termos do disposto na Portaria SF nº 389 de 18/12/2017, conforme link 110647030.
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.39.00.00
4. Assina o presente Apostilamento o Senhor Subprefeito.
Documento: 110698364 | ExtratoSão Paulo, 18 de setembro de 2024.
11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/SUB-AD/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6034.2021/0000909-4
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANÁSTACIO S/A
CNPJ : 43.438.001/0001-25
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Maquinas e Veículos Pesados com Motorista, Operadores e Combustíveis, através do Termo de Contrato nº 001/SUB-AD/2021.
Aos 18 ( dezoito ) dias do mês de setembro de 2024, na sede da Subprefeitura Cidade Ademar, à Av. Yervant Kissajikian, 416 Vila Constância , foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 001/SUB-AD/2021, visando à fixação do valor resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora apostilado, nos termos que se seguem:
1 - Com base nas informações lançadas nos autos do processo de reajuste SEI 6034.2022/0001836-2, e considerando-se as disposições contidas na Planilha de Memória Cálculo de Reajuste em Link 110697050, os valores mensais do contrato a partir de 31/08/2024, são de: Cavalo Mecânico R$ 163,73/hora e Escavadeira Hidráulica R$ 169,59/hora, totalizando R$ 33.519,87 (trinta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) mensais.
2 - Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação do índice do IPC-FIPE em 3,5616% nos termos do disposto na Portaria SF nº 389 de 18/12/2017, conforme link 110696963.
3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 56.10.15.452.3022.2.341. 3.3.903900.00.0
4. Assina o presente Apostilamento o Senhor Subprefeito.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902158 | Despacho deferidoA vista do contido no 6034.2024/0001961-3 - MARTA CARDOSO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de Ermelino MatarazzoSubprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585 E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110855942 | PortariaDispõe sobre procedimentos de instrução de processos licitatórios de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo segundo as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021 e regulamentação.
Portaria nº 071/SUB-EM/GAB/2024
OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA, Subprefeito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.399/2002;
Considerando a necessidade de racionalizar e agilizar os procedimentos de contratação desta Subprefeitura no âmbito das Coordenadorias, Supervisões, Assessorias e Unidades;
Considerando a necessidade de repartir funções entre os setores e servidores e o número de servidores existentes no órgão para que se evite conflitos de interesses e atuação simultânea de servidores nas funções mais suscetíveis a riscos durante o processo de contratação;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o presente regulamento, com a finalidade de estabelecer o fluxo operacional das licitações e contratos administrativos, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Art. 2º Os processos administrativos Licitatórios deverão seguir o fluxo na seguinte ordem de procedimentos:
I- Unidade Requisitante:
-
Elaboração de Documento de Formalização de Demanda- DFD;
-
Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, com o auxílio da área técnica quando a complexidade do objeto assim exigir;
-
Termo de Referência- TR, Anteprojeto- AP, Projeto Básico- PB ou Projeto Executivo- PE, conforme o caso e, com o auxílio da área técnica quando a complexidade do objeto assim exigir;
-
Elaboração da Minuta do Edital, Minuta de Contrato e demais anexos, que deverá obedecer os modelos padrões da Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Gestão, quando houver.
II- Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF:
-
Verificar a Disponibilidade Orçamentária;
-
Verificar a previsão no plano de contratação anual;
-
Pesquisa de Preços;
-
Indicação de servidor (es) para operacionalizar o procedimento licitatório;
III - Assessoria do Gabinete:
-
Análise de Riscos;
IV- Autoridade Competente
-
Autorização para prosseguimento da licitação e para emissão da nota de reserva competente;
-
Designação do (s) servidor (es) que conduzirão o procedimento licitatório.
VII- Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF:
-
Emissão da Nota de Reserva.
VIII- Agente de Contratação/ Pregoeiro ou comissão de contratação:
-
Análise prévia de minuta do Edital, propondo as alterações e correções necessárias;
IX- Assessoria Jurídica:
-
Análise prévia do controle de legalidade;
-
Aprovação do Edital.
X- Agente de Contratação/ Pregoeiro ou comissão de contratação:
-
Divulgação do Edital;
-
Elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e e eventuais impugnações apresentadas contra o edital, ouvido os setores técnicos competentes;
-
Determinar a abertura da sessão pública e promover seu adiamento, suspensão ou reativação, quando necessário, conforme decisão da autoridade competente;
-
Condução da fase externa do procedimento licitatório.
XI- Assessoria Jurídica:
-
Validação dos atos legais.
XII - Autoridade Competente
-
Adjudicação/ Homologação
XIII- Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF:
-
Emissão da Nota de Empenho e anotações contábeis nos sistemas próprios.
XIV- Unidade Requisitante
-
Formalização dos procedimentos para prestação da garantia contratual;
-
Formalização do Termo de Contrato ou instrumento equivalente;
-
Publicação do Extrato de Contratação no prazo de 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação e de 10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta;
-
Inserção de dados no sistema Contratos.gov.br;
-
Gestão e fiscalização contratual.
Art. 3º - As licitações obedecerão ao fluxograma contido no SEI 110859741 parte integrante desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria e/ou fluxograma poderão ser revisados sempre que necessário para viabilizar a execução do processo de Licitação e para atualização de alteração normativa.
Art. 5º - Caberá a todos os servidores observância aos termos da Lei Federal nº 14,133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Instrução Normativa SEGES nº 01/2023, Instrução Normativa SEGES nº 02/2023, Instrução Normativa SEGES nº 04/2023, Instrução Normativa SEGES nº 06/2023, Instrução Normativa SEGES nº 07/2023, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
Art. 6º - Os casos omissos e as dúvidas interpretativas sobre esta Portaria devem ser solucionados pela transparência imposta ao Poder Público, pela razoabilidade, proporcionalidade e urbanidade entre os servidores, além da eficiência e do espírito público.
Art. 7º - Esta Portaria deverá ser referenciada em todos os processos eletrônicos SEI de licitações, dispensas e inexigibilidades promovidas por esta Subprefeitura no regime da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto n. 62.100/2022 e alterações.
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 110882177 | Despacho deferido
6036.2024/0001729-8 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: NELSON CURSINO MONTEIRO JUNIOR
DEFERIDO: De acordo com o contido em SEI 110843717, defiro a presente Ceridão de Numeração nos termos do Decreto 51.714/2010, lei 14.141/2006, conforme minuta 72/2024.
Documento: 110881065 | Despacho deferido
6036.2024/0001755-7 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: DELZA MOURA DE SOUZA
DEFERIDO: De acordo com o contido em SEI 110881065, defiro a presente Ceridão de Numeração nos termos do Decreto 51.714/2010, lei 14.141/2006, conforme minuta 73/2024.
Unidade de CadastroDocumento: 110864143 | Despacho deferido
6036.2024/0001541-4 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: JOSE GILTON PINTO DE SOUZA
DESPACHO: Em face das informações contidas no presente parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, defiro o presente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto 51.714/2010 lei 14.141/2006 conforme minuta 74/2024.
Empreenda FácilDocumento: 110845330 | Despacho deferido6036.2024/0001774-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110845483 | Despacho deferido6036.2024/0001775-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110845793 | Despacho deferido6036.2024/0001778-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110845693 | Despacho deferido6036.2024/0001777-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110846135 | Despacho deferido6036.2024/0001779-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110851442 | Despacho deferido6036.2024/0001781-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa METALFAB SERRALHERIA & COMERCIO LTDA CNPJ 57287130000174 teve sua licença deferida. Documento: 110845584 | Despacho deferido6036.2024/0001776-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Documento: 110847644 | Despacho deferido6036.2024/0001780-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa METALFAB SERRALHERIA & COMERCIO LTDA CNPJ 57287130000174 teve sua licença deferida. Documento: 110845181 | Despacho deferido6036.2024/0001773-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL VERONIA LTDA CNPJ 55417220000107 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110852099 | Despacho indeferido
6036.2024/0001713-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Manoel Conrado Barbosa
DESPACHO: Indefiro o presente nos termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006, mantendo o AM nº 28.020.304-7, conforme manifestação do Sr. Agente Vistor.
Subprefeitura da Freguesia do Ó / BrasilândiaSubprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000 E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 110910982 | Despacho deferido6037.2024/0003141-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VF MANIA LTDA CNPJ 7093207000105 teve sua licença deferida. Documento: 110911217 | Despacho deferido6037.2024/0003143-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VF MANIA LTDA CNPJ 7093207000105 teve sua licença deferida. Documento: 110911143 | Despacho deferido6037.2024/0003142-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VF MANIA LTDA CNPJ 7093207000105 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110862743 | Despacho deferidoSEI Nº. 6037.2024/0002962-3
I - DEFERIMENTO do pedido de 02 metros de rebaixamento de guias nos termos da Lei 16.642/2017 e Decreto nº 57.776/2017, conforme Informação 110859026, da Coordenadoria de Projetos e Obras.
Documento: 110881916 | PortariaSEI 6074.2024/0007391-8
PORTARIA Nº 121/SUB-FB/GAB/2024
HEITOR SERTÃO, Subprefeito/Substituto da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;
CONVOCA: Os servidores públicos municipais desta Subprefeitura , abaixo relacionados para trabalharem no dia 29/09/24 das 10:00 às 18:00 horas em apoio à Eleição Municipal Política para as Mulheres, com direito a 02 (duas folgas) que poderão ser gozadas até 31/12/2025.
Marcelo Rosa RF. 580.101-2
Marcelo Barbosa Bizerra RF. 734.698-1
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Documento: 110883301 | PortariaPORTARIA nº 122/SUB-FB/GAB/2024
HEITOR SERTÃO, Subprefeito Substituto da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pela “Associação Beneficente Habitacional - ASSOBHADESP” - inscrita sob o CNPJ. nº 03.969.723/0001-91, com sede à Rua Montes Claros nº 159 - Vila Primavera - São Paulo - SP - CEP- 02802-030 - através do SEI nº 6037.2024/0003060-5 sendo seu representante o Sr. André Alberto Soares de Castro, nos termos dispostos no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São Paulo visando o conforto da comunidade.
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a realização do evento denominado “Evento Social” a ser realizado no dia 21 de setembro de 2024 (sábado), das 17h00 às 22h00, em nossa circunscrição, no Largo da Matriz, 215 - Freguesia do Ó - São Paulo - SP - CEP- 02925-040, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, § 5º do artigo 114;
Artigo 2º - O evento será organizado pela Associação Beneficente Habitacional - ASSOBHADESP - representante, Sr. André Alberto Soares de Castro, conforme estabelecido no processo administrativo SEI n 6037.2024/0003060-5
Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente os organizadores responsáveis devem observar os limites de ruídos, conforme estabelecido na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994.
Artigo 4º - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 5º - Proíbe-se realização de propaganda político-partidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 6º - O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos deficientes físicos;
Artigo 7º - O interessado fica obrigado a:
I) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
II) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodidade referente aos ruídos emitidos, nos termos da Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994;
III) Atender as condições de segurança do evento, nos termos do Decreto nº. 49.969/08;
IV) A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus organizadores que deverão entregar o local conforme recebido, responsabilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período cedido;
V) O Organizador Responsável pelo evento deverá obter junto aos setores competentes, caso necessário, os seguintes serviços e apoio:
a) Ambulância e equipe médica;
b) Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local;
c) Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários;
d) CET: organização do trânsito nas vias e adjacentes.
Artigo 8º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, em havendo necessidade, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar;
Artigo 9º - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU - Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
Artigo 10º - Das Proibições:
a) Venda de Bebidas Alcoólicas na área do evento;
b) O uso de veículos no passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres;
c) Fogos de artifícios e fogueiras;
d) Instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica, e da feira de artesanato nos termos do Decreto nº 43.798/03;
Artigo 11º - Obedecer aos protocolos Sanitários exigidos pelas legislações quanto aos assuntos relacionados ao uso de máscaras, utilização de álcool em gel e distanciamento social
Artigo 12º - Responsabiliza-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
Artigo 13º - Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
Artigo 14º - A expedição desta Autorização isenta a Municipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele supervenientes;
Artigo 15º - Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;
Artigo 16º - Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade; e,
Artigo 17º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
HEITOR SERTÃO
Subprefeito Substituto
Documento: 110901918 | PortariaSEI 6037.2024/0003139-3
PORTARIA Nº 123/SUB-FB/GAB/2024
HEITOR SERTÃO, Subprefeito/Substituto da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;
CONVOCA: O servidor público municipal desta Subprefeitura , LUIS ROBERTO MARTINS BARNABÉ, RF. 724.679-0, para realizar ações fiscalizatórias noturna no dia 20/09/24 a partir das 21:30 horas
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902169 | Despacho deferidoA vista do contido no 6037.2024/0003131-8 - JOCELIA ALVES DA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110882763 | Despacho RerratificaçãoSão Paulo, 19 de setembro de 2024.
PROCESSO SEI 6038.2024/0002349-3
ASSUNTO: RERRATIFCAÇÃO DE DESPACHO DE DISPENSA DE PENALIDADE.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e, com base nas informações do documento n° 110874583, AUTORIZO a RERRATITICAÇÃO do Despacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/09/2024, em Atos do Executivo n° 1095736, referente ao Processo SEI 6038.2024/0002349-3:
ONDE SE LÊ: "...DEIXO de aplicar a penalidade pelo atraso de 03 (três) dias da empresa AFM COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.630.690/0001-00, na entrega de produtos (areia média lavada), tendo em vista a ausência de prejuízo à Administração Pública Municipal”.
LEIA-SE: "...DEIXO de aplicar a penalidade pelo atraso de 05 (cinco) dias da empresa AFM COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.630.690/0001-00, na entrega de produtos (areia média lavada), tendo em vista a ausência de prejuízo aos serviços e à Administração Pública Municipal”.
2 - Publique-se.
3 - Após, enviar a SUB-G/CAF/SF
Documento: 110882072 | Despacho RerratificaçãoSão Paulo, 19 de setembro de 2024.
PROCESSO SEI 6038.2024/0002347-7
ASSUNTO: RERRATIFCAÇÃO DE DESPACHO DE DISPENSA DE PENALIDADE.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e, com base nas informações do documento n° 110872555, AUTORIZO a RERRATITICAÇÃO do Despacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/09/2024, em Atos do Executivo n° 1095733, referente ao Processo SEI 6038.2024/0002347-7 :
ONDE SE LÊ: "...DEIXO de aplicar a penalidade pelo atraso de 03 (três) dias da empresa AFM COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.630.690/0001-00, na entrega de produtos (pedra britada n° 1), tendo em vista a ausência de prejuízo à Administração Pública Municipal”.
LEIA-SE: "...DEIXO de aplicar a penalidade pelo atraso de 05 (cinco) dias da empresa AFM COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.630.690/0001-00, na entrega de produtos (pedra britada n° 1), tendo em vista a ausência de prejuízo aos serviços e à Administração Pública Municipal”.
2 - Publique-se.
3 - Após, enviar a SUB-G/CAF/SF
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 110781269 | Despacho6038.2024/0000937-7 - Publicações Oficiais
doc.110781269
Processo 2015.0.000.348-0 Fiscalização: Interdição de edificação
Interessado: PALOMA LIMA MARTINS
Despacho de autorização
Despacho: I - Autorizo a DESINTERDIÇÃO do imóvel com base no art.48-A da Lei 14.141/2006, diante da obra de contenção realizada no canal, podendo o bem ser reocupado. II - Publique-se - III - `A SFISC prara providências que se fizerem necessárias e arquivamento..
Assistência AdministrativaDocumento: 110888100 | Despacho deferido
6038.2024/0002316-7 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Despacho deferido
I - DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, do período 26/12/2023 à 23/03/2024, à Empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, processo de contratação nº 6038.2023/0002904-0. REVITALIZAÇÃO DE VIELA DA RUA FELICIANO DE MENDONÇA, 244 - GUAIANASES.
II - PUBLIQUE-SE.
III - EXPEÇA-SE O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110838026 | Despacho deferidoA vista do contido no 6038.2024/0002542-9 - MARCOS ROGERIO DE ATAIDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do IpirangaSubprefeito: Decio Oda Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600 E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 110886509 | Despacho deferido6039.2024/0004538-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SUPREMA VARIEDADES LTDA CNPJ 49040316000104 teve sua licença deferida. Documento: 110844282 | Despacho deferido6039.2024/0004531-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLORS HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA CNPJ 46841080000109 teve sua licença deferida. Documento: 110856363 | Despacho deferido6039.2024/0004533-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COSTA SUL SHOP LTDA CNPJ 52514514000169 teve sua licença deferida. Documento: 110844205 | Despacho deferido6039.2024/0004530-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLORS HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA CNPJ 46841080000109 teve sua licença deferida. Documento: 110832315 | Despacho deferido6039.2024/0004524-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CONVIVER-ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO AO JOVEM ESPECIAL CNPJ 67493262000106 teve sua licença deferida. Documento: 110906361 | Despacho deferido6039.2024/0004545-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 55209288000109 teve sua licença deferida. Documento: 110903406 | Despacho deferido6039.2024/0004544-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DNT IMPORTS LTDA CNPJ 53551992000101 teve sua licença deferida. Documento: 110832329 | Despacho deferido6039.2024/0004525-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CONVIVER-ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO AO JOVEM ESPECIAL CNPJ 67493262000106 teve sua licença deferida. Documento: 110852756 | Despacho deferido6039.2024/0004532-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STKS COMERCIO LTDA CNPJ 34156999000184 teve sua licença deferida. Documento: 110832342 | Despacho deferido6039.2024/0004526-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CONVIVER-ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO AO JOVEM ESPECIAL CNPJ 67493262000106 teve sua licença deferida. Documento: 110903291 | Despacho deferido6039.2024/0004543-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DNT IMPORTS LTDA CNPJ 53551992000101 teve sua licença deferida. Documento: 110832301 | Despacho deferido6039.2024/0004523-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CONVIVER-ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO AO JOVEM ESPECIAL CNPJ 67493262000106 teve sua licença deferida. Documento: 110880816 | Despacho deferido6039.2024/0004537-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LASERLOVE COMERCIO LTDA CNPJ 51469725000164 teve sua licença deferida. Documento: 110856674 | Despacho deferido6039.2024/0004535-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COSTA SUL SHOP LTDA CNPJ 52514514000169 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110731938 | Despacho indeferidoSEI Nº 6039.2024/0003548-9
INTERESSADO: M.B.BAR, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME
ASSUNTO: REQUERIMENTO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido, nos termos do inciso II, art. 18 do Decreto Municipal n.º 49.969/2008, em função do estabelecimento se encontrar em área pertencente à COHAB.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU/SUSL para publicação e providências subsequentes.
Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110880557 | Comunique-se
6056.2023/0011789-3 - Solicitação de Certidão de Demolição
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguintes documentos e/ou informações: 1) O interessado deverá providenciar o pagamento da Guia DAMSP 110812938 para viabilizar a emissão da Certidão, devendo juntar o comprovante de pagamento.
Documento: 110900105 | Comunique-se
6039.2024/0004409-7 - Solicitação de Certidão de Demolição
Interessados: ARTHUR FRANCA PINTO RADUAN
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar as guias DAMSP números 110888545 e 110888629 pagas referentes aos valores devidos para Autuação de Processo SEI e para análise e emissão da Certidão solicitada.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837961 | Despacho deferidoA vista do contido no 6039.2024/0004528-0 - JENNIFER VERDELHO TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902180 | Despacho deferidoA vista do contido no 6039.2024/0004529-8 - ELICARDO INEZ MOREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do Itaim PaulistaSubprefeito: Guilherme Bahia Henriques Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2561-6064 E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de CadastroDocumento: 110725922 | Comunicado
Assunto: CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO OFICIAL
RUA JOSÉ DE AMENABAR, CODLOG: 41893-5, CEP: 08142-004
SQL: 192.026.0025-1 (LOTE 11 DA QUADRA "A" - JD. OLINDA II)
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 75 PARA O ANTIGO S/Nº.
RUA DOS MASSEIROS, CODLOG 45194-0, CEP: 08152-060
SQL: 135.359.0028-9 EM ÁREA MAIOR (LOTE 28 DA QUADRA 12 DO "CONJUNTO HABITACIONAL NAZARÉ I")
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 205 PARA O ANTIGO S/Nº.
RUA BAIA DE SÃO MARCOS, CODLOG 71953-6, CEP: 08141-470
SQL: 134.240.0021-2 (LOTE 21 QUADRA 3 DO JARDIM CAMARGO)
FICA MANTIDO O ATUAL Nº 185, CONCEDIDO AO ANTIGO Nº 21, CONFORME LISTA PUBLICADA NO DOM DE 30/05/1980 À PÁGINA 34.
RUA LAGOA CAJUBA, CODLOG 63999-0, CEP: 08160-120
SQL: 134.095.0063-3 (PARTE DO LOTE 4 DA QUADRA "E" DO JD. OLGA)
FICA MANTIDO O ATUAL Nº 757, CONCEDIDO AO ANTIGO Nº 4, CONFORME LISTA PUBLICADA NO DOM DE 09/03/1994 À PÁGINA 25.
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Documentos Relacionados:
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I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SEI Nº 110725922 DO PROCESSO nº 6040.2023/000005-0
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Empreenda FácilDocumento: 110879169 | Despacho deferido6040.2024/0002234-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110891076 | Despacho deferido6040.2024/0002243-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110878716 | Despacho deferido6040.2024/0002232-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110889186 | Despacho deferido6040.2024/0002239-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110891716 | Despacho deferido6040.2024/0002245-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110858374 | Despacho deferido6040.2024/0002227-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO DE CIDADANIA SMP CNPJ 3488844000111 teve sua licença deferida. Documento: 110831684 | Despacho deferido6040.2024/0002222-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa THE BEER HOUSE & LOUNGE LTDA CNPJ 57301586000141 teve sua licença deferida. Documento: 110889964 | Despacho deferido6040.2024/0002242-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110889567 | Despacho deferido6040.2024/0002240-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110879014 | Despacho deferido6040.2024/0002233-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110831634 | Despacho deferido6040.2024/0002221-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa THE BEER HOUSE & LOUNGE LTDA CNPJ 57301586000141 teve sua licença deferida. Documento: 110888972 | Despacho deferido6040.2024/0002237-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110879276 | Despacho deferido6040.2024/0002235-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110878449 | Despacho deferido6040.2024/0002231-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110858089 | Despacho deferido6040.2024/0002226-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO DE CIDADANIA SMP CNPJ 3488844000111 teve sua licença deferida. Documento: 110888791 | Despacho deferido6040.2024/0002236-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Documento: 110891289 | Despacho deferido6040.2024/0002244-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANNY PRESENTES LTDA CNPJ 44006965000167 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110862044 | Despacho deferido6040.2023/0001984-3 - Multas: auto
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
DESPACHO: DEFIRO o cancelamento na origem dos Autos de Multas contidos até esta data, nos SQLs abaixo relacionados, em concordância com as orientações recebidas da Secretaria Municipal das Subprfeituras - SMSUB, por se tratarem de resíduos:
112.225.0002-6 112.225.0009-3 112.230.0015-9 112.233.0010-1 112.234.0031-9 112.237.0001-0 112.619.0158-3 112.623.0022-2 112.625.0043-4 112.627.0047-6 112.633.0051-1 112.636.0016-5 112.641.0012-3 112.641.0013-1 112.641.0014-1 112.641.0017-4 112.642.0032-2 112.645.0002-4 112.645.0021-0 112.645.0044-1 112.647.0004-1 112.648.0009-5 112.648.0010-9 112.648.0025-7 112.648.0034-6 112.648.0052-4 112.649.0038-3 112.652.0044-1 112.663.0018-9 112.663.0032-4 112.667.0027-6 112.669.0017-8 112.673.0021-2 112.674.0002-0 112.692.0026-6 112.692.0036-3 112.692.0050-9 112.692.0051-7 112.699.0024-1 112.699.0041-1 112.699.0054-3 112.700.0001-1 112.718.0051-8 112.718.0096-8 112.719.0021-0 112.719.0025-3 112.719.0026-1 112.753.0007-2 112.762.0026-8 112.780.0030-4 112.781.0003-1 112.781.0004-1 112.781.0005-0 112.781.0058-9 112.857.0011-1 112.857.0032-4 112.857.0194-0 112.858.0031-0 112.865.0012-4 112.865.0013-2 112.865.0014-0 112.865.0015-9 112.865.0016-7 112.865.0019-1 112.865.0023-1 112.865.0024-8 112.865.0025-6 131.120.0072-1 132.112.0023-0 132.124.0007-1 132.127.0005-9 132.138.0006-5 132.141.0018-0 132.141.0021-0 132.141.0024-5 132.142.0016-9 132.143.0020-1 132.147.0006-4 132.148.0024-7 132.150.0029-5 132.156.0014-4 132.165.0010-0 132.167.0017-7 132.169.0008-7 132.196.0146-3 132.261.0047-4 132.261.0059-8 132.261.0066-0 132.262.0005-3 132.262.0033-9 132.262.0034-7 132.263.0042-2 132.265.0034-0 132.265.0044-8 132.278.0023-2 132.386.0090-6 132.392.0038-3 132.395.0045-1 133.066.0013-9 133.075.0019-7 133.207.0019-6 133.208.0016-6 133.208.0036-0 133.211.0011-7 133.212.0025-1 133.213.0001-9 133.213.0019-1 133.221.0022-6 133.222.0028-1 133.222.0030-1 133.222.0033-6 133.222.0037-9 133.225.0031-3 133.225.0045-3 133.225.0059-3 133.226.0019-9 133.226.0021-0 133.226.0024-5 133.227.0027-4 133.233.0026-1 133.323.0008-2 133.323.0021-1 133.324.0050-8 133.324.0051-6 133.356.0003-6 133.358.0007-8 134.003.0017-8 134.003.0018-6 134.029.0022-9 134.089.0043-3 134.091.0002-3 134.092.0052-4 134.095.0047-1 134.098.0049-1 134.102.0021-4 134.106.0019-0 134.113.0037-9 134.116.0014-3 134.117.0023-7 134.117.0074-1 134.118.0050-9 134.130.0028-3 134.133.0019-8 134.133.0020-1 134.133.0036-8 134.133.0037-6 134.133.0038-4 134.133.0041-4 134.134.0012-5 134.138.0062-1 134.139.0056-1 134.140.0108-9 134.140.0159-3 134.148.0018-6 134.148.0050-1 134.149.0003-2 134.159.0031-1 134.159.0032-1 134.173.0016-8 134.180.0021-4 134.184.0004-2 134.185.0019-5 134.186.0013-0 134.186.0014-9 134.186.0015-7 134.186.0016-5 134.191.0004-2 134.192.0007-1 134.193.0005-1 134.195.0038-5 134.204.0037-2 134.212.0029-6 134.214.0026-0 134.215.0008-7 134.218.0012-9 134.228.0022-1 134.228.0027-0 134.239.0043-0 134.239.0044-9 134.239.0047-3 134.246.0067-8 134.246.0073-2 134.248.0023-5 134.255.0056-1 134.256.0036-1 134.261.0016-8 134.266.0009-8 134.268.0001-1 134.277.0004-5 134.277.0011-8 134.278.0052-1 134.283.0075-1 134.286.0066-4 134.288.0018-3 134.289.0023-4 134.294.0007-3 134.295.0033-7 134.295.0034-5 134.298.0006-3 134.298.0057-8 134.304.0032-4 134.309.0001-7 134.309.0014-9 134.310.0028-1 134.327.0002-3 134.328.0018-4 134.328.0025-7 134.328.0026-5 134.328.0028-1 134.328.0056-7 134.339.0012-3 134.347.0003-9 134.347.0004-7 134.350.0002-2 134.353.0008-5 134.353.0029-8 134.355.0025-4 134.356.0004-6 134.356.0005-4 134.356.0006-2 134.356.0007-0 134.356.0015-1 134.367.0050-8 134.370.0014-3 134.374.0019-2 134.377.0014-5 134.381.0002-8 134.382.0012-1 134.382.0013-8 134.383.0021-3 134.385.0005-0 134.385.0006-9 134.387.0038-6 134.388.0025-9 134.403.0002-0 134.403.0025-1 134.406.0006-7 134.407.0069-1 134.407.0070-3 134.410.0034-9 134.413.0016-4 134.414.0009-6 134.415.0001-5 134.415.0002-3 134.415.0016-3 134.419.0016-1 134.419.0019-6 134.426.0003-1 134.426.0038-2 134.428.0010-1 134.428.0011-1 134.428.0012-8 134.436.0034-3 134.436.0035-1 134.448.0008-7 134.448.0028-1 134.455.0015-1 134.460.0007-1 134.461.0040-6 134.463.0047-2 134.463.0048-0 134.463.0080-4 134.477.0026-1 134.480.0066-2 134.480.0069-7 134.480.0081-6 134.480.0082-4 134.480.0089-1 134.480.0091-3 134.480.0095-6 134.482.0040-8 134.483.0025-9 134.484.0009-1 134.494.0055-9 134.494.0056-7 134.495.0016-2 134.497.0058-7 134.499.0020-9 135.049.0005-8 135.052.0004-1 135.070.0011-2 135.096.0030-3 135.098.0036-1 135.098.0058-2 135.100.0009-8 135.101.0087-4 135.109.0022-6 135.127.0032-1 135.128.0002-4 135.128.0015-6 135.128.0016-4 135.128.0017-2 135.128.0018-0 135.128.0019-9 135.128.0020-2 135.128.0021-0 135.128.0022-9 135.130.0041-2 135.133.0003-3 135.135.0013-1 135.135.0016-4 135.158.0030-0 135.171.0043-8 135.215.0006-2 135.230.0002-4 135.276.0011-5 135.329.0005-9 135.352.0031-7 135.358.0036-5 135.363.0002-1 139.007.0015-9 139.007.0024-8 139.008.0011-0 139.009.0016-6 139.011.0027-9 139.029.0031-7 139.029.0032-5 139.029.0033-3 139.029.0187-9 139.029.0290-5 139.029.0291-3 139.029.0306-5 139.029.0307-3 139.031.0176-0 139.049.0010-1 139.056.0013-6 139.058.0044-5 139.062.0020-4 139.065.0009-7 139.065.0017-8 139.077.0016-2 139.079.0076-5 139.086.0019-6 139.086.0021-8 139.339.0011-4 139.340.0015-1 139.397.0014-1 139.398.0031-6 139.408.0033-2 139.440.0032-2 139.443.0019-9 139.451.0005-3 139.453.0018-4 139.454.0007-3 139.475.0006-7 139.475.0011-3 139.478.0001-1 192.004.0046-8 192.014.0216-2 192.014.0254-5 192.014.1762-3 192.014.1775-5 192.014.1786-0 192.014.2014-4 192.015.0004-0 192.015.0035-0 192.016.0027-4 192.017.0054-6 192.017.0297-2 192.021.0014-3 192.025.0016-8 192.026.0138-1 192.026.0322-6 192.026.0335-8 192.037.0024-1 192.045.0013-0 192.053.0005-4 192.055.0008-8 192.063.0011-2 192.065.0010-3 192.066.0026-4 192.108.0012-4 192.118.0039-1 192.133.0022-1 192.137.0001-5 192.160.0040-5 192.160.0147-9 192.161.0033-7 192.162.0009-9 192.202.0001-4 192.202.0002-2 192.202.0016-2 229.010.0013-2 229.039.0002-5 229.039.0003-3 229.040.0013-3 229.040.0018-4 229.058.0031-1 229.063.0001-0 229.063.0071-1 229.063.0072-1 229.064.0038-4 229.068.0006-4 229.072.0001-1 229.079.0014-3 229.086.0004-6 229.086.0005-4 229.086.0039-9 229.099.0053-1 229.101.0007-1 .
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110816319 | Despacho Autorizatório Processo 6040.2024/0002108-4 Supervisão de Finanças da SUB-IT
Assunto: Despacho de Autorização de Transferência de Bens Móveis:
I - À vista dos elementos constitutivos do presente, notadamente o memorando link 110099236 oficio link 110101574 , de Bens Moveis - AUTORIZO, com fundamento nos art.15 do Decreto 53.484/2012, a transferência dos bens patrimoniais móveis abaixo descriminados para SUBPREFEITURA IPIRANGA : Nº PATRIMONIO DESCRIMINAÇÃO MARCA/MODELO 001.052344556-2 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344557-0 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344562-7 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344559-7 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344553-8 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344554-6 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX 001.052344558-9 Bebedouro de coluna -inox-funcionamento com compressor de água natural e gelada, capacidade ate 20 litros . LIBELL /MASTER INOX
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se os autos à Supervisão de Finanças, para confecção da(s) respectiva(s) Nota(s) de transferência.
Documento: 110850903 | Portaria
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 132/SUB-IT/GAB/2024.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.
PORTARIA nº 037/SUB-IT/GAB/2024
Institui a Comissão Permanente de Licitação - destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como na modalidade Pregão, instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
GUILHERME BAHIA HENRIQUE, Subprefeito do Itaim Paulista/Vila Curuçá, no uso de suas atribuições legais conferidas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no art. 7º da Lei Federal n. 14.133/2021 c/c o § 2º do art. 2º do Decreto n. 62.100/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Compor a comissão de licitação e suas atribuições:
PRESIDENTE/agente de contratação:
Wilson Gutenberg Costa RF.: 725.283.8 - Presidente titular
Bruno Garcia Silveira R.F.: 793.378.9 - Presidente suplente
Milton Martins Feitosa R.F.: 736.963.8 - Presidente suplente
PREGOEIROS:
Wilson Gutenberg Costa RF.: 725.283.8 - Titular
Bruno Garcia Silveira R.F.: 793.378.9 - Titular
Cristiane Maria da Silva R.F.: 626.235.0 - Suplente
Milton Martins Feitosa R.F.: 736.963.8 - Suplente
MEMBROS/EQUIPE DE APOIO:
Eliane Soares de Almeida Moura R.F.: 637.700.9
Josilene Maria Passos Pinheiro R.F.: 796.903.1
Ricardo José dos Santos R.F.: 880.477.0
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação poderá se reunir com os integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos, no momento das sessões públicas, presencial ou online;
Art. 3º - Qualquer um dos integrantes poderá dar andamento aos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, como as instruções e/ou encaminhamentos de processos, pedidos de informações e publicidade de atos praticados;
Art. 4º - O presidente ou pregoeiro, em razão da complexidade da matéria licitada, poderá contar com o apoio e pareceres técnicos, inclusive dos servidores listados nesta Portaria, desde que habilitados na forma da legislação em vigor;
Art. 1º - As requisições de compras ou serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao procedimento da licitação, atendendo às normas, em especial o disposto no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022;
Art. 1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias nº 019/SUB-IT/GAB/2022.
Documento: 110866424 | Portaria
PORTARIA nº 038/SUB-IT/GAB/2024.
AGUINALDO FIRMINO JUNIOR - Subprefeito do Itaim Paulista em exercício, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, artigo 9º, XXVI e artigo 2º, III, Decreto 52.201/2011, corroborada pelo disposto no art. 114, parágrafos 2º, 3º, 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO ainda, o interesse público que deve nortear as ações da Administração Pública;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o uso do espaço público municipal através de autorização do órgão competente para o mesmo, para realização de Evento Temporário denominado SHOW NA QUEBRADA, local e a respectiva data, a saber:
. Data: 28/09/2024 (Sábado) das 10:00hs às 22:00hs
. Local: Avenida Fernando Figueiredo Lins,nº 157 ao 501 - Parque Santa Rita - São Paulo/SP CEP: 08150-040.
Público Estimado: 250 pessoas
O evento denominado “SHOW NA QUEBRADA” organizado sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Rua Líbero Badaró, 346, 9º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905, telefone (11) 3397-0014, responsável direto Rogério Custódio de Oliveira, Chefe da Gabinete, Processo SEI nº 6025.2024/0024944-0, evento ocorrerá na data do dia 28 de setembro de 2024 das 10:00hs às 22:00hs com fechamento da via no dia 27 de setembro de 2024 às 22:00hs para montagem da estrutura , nos termos do art. 5º, do decreto nº 49.969/08, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:
II - Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal nº 16.402/2016 e legislação correlata;
III - Caso o evento necessite de apoio à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente a Companhia de engenharia de Tráfego - CET, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
IV - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/1985, o interessado deverá oficiar a Policia Militar;
V - Atender as condições de segurança do evento, nos termos do Decreto nº 49.969/08;
VI - Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como, por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
VII - Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores. O local deverá ser entregue conforme recebido;
VIII - Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores a área, a fim de apurar o cumprimento do item VII desta portaria;
IX - É vedada a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a utilização de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
X - Fica a critério da AUTORIZADA obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário; obter junto à Enel/Sabesp os serviços relativos à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários;
XI - Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei nº 14.223/06, restando vedada a utilização de publicidade do autorizado ou terceiros;
XII - A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada e plastificada pela AUTORIZADA, devendo ser afixada no local visível durante o período do evento, para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes;
XIII - Os preços públicos a serem pagos perante os Órgãos Estadual, Federal ou Concessionária de Serviços Públicos são de responsabilidade dos promotores;
XIV - A Subprefeitura do Itaim Paulista declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o AUTORIZADO providenciar garantias;
XV - O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;
XVI - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.
Esta Prefeitura nada tem a opor quanto ao uso do espaço público, para a realização do evento denominado “SHOW NA QUEBRADA”.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902147 | Despacho deferidoA vista do contido no 6040.2024/0002223-4 - BRUNO MORAIS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de ItaqueraSubprefeito: Rafael Limonta Costa Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - (11) 2070-1600 E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br UNIDADE DE CADASTRODocumento: 110822111 | Despacho deferido Processo Sei n° 6041.2024/0003414-9
Referente: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO
Interessado: JOEL RICARDO GODINHO
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo constar o atual nº 99 da Rua.Manuel Alves da Rocha -Bairro :Limoeiro -SMPTA - Itaquera - São Paulo, lançado para o Contribuinte: 140.048.0010-1
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão da certidão.
Documento: 110877552 | Despacho indeferido
PROCESSO nº. 6041.2024/0002656-1
INTERESSADO: VALMIRO MARCANDALE
REFERENTE: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO
DESPACHO:
I - INDEFERIDO : o presente pedido de certidão de numeração no qual não houve retorno ao sistema 156-sp,quanto ao solicitado e documentações necessárias ,e demais contatos presenciais ao endereço: Rua.Araracanga nº 418 -Cidade A.E. Carvalho-Itaquera -CEP: 08223-180 São Paulo - SP: Lançado para o Contribuinte:142.121.0048-6 .
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO
Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110610737 | Despacho deferido
6041.2024/0002690-1 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados:LUCIANO LEONARDO LOPES.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0002690-1, DEFIRO esta comunicação de regularização do passeio com o cancelamento do auto de fiscalização 05 01 007 576 4, pela regularização constatada, atendendo desta forma a notificação emitida, conforme menção do fiscal de posturas municipais que em nova vistoria no local constatou esta regularização.
Documento: 110556341 | Despacho indeferido
6041.2024/0003125-5 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: MIGUEL NICOLAU DOS SANTOS - CPF 610029504-06
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003125-5 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO, este recurso, mantendo do auto de fiscalização 05 01 007 797 0, nos termos contido dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto n° 48.832/2007.
Documento: 110860078 | Despacho indeferido
6041.2024/0003171-9 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: FRANCISCO MARTINS FILHO E OU ALBERTINA LOURENÇO COSTA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003171-9, e na manifestação da Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO, este com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 008 201 9, por não atendimento aos artigos 1, 2 e 4 do Decreto nº 48.832/07.
Documento: 110558286 | Despacho indeferido
6041.2024/0003126-3 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados:SUELY SALES BASTOS.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003126-3 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO, este recurso, mantendo do auto de fiscalização 05 01 007 815 1, nos termos contido dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto n° 48.832/2007.
Documento: 110822289 | Despacho indeferido
6041.2024/0003227-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: DUTOPLAST DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
DESPACHO: I - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003227-8, e na manifestação da Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO, este com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 007 744 9, por não atendimento ao artigo 27 do Decreto nº 10.678/74 e artigo 1 do Decreto nº 23.458/87.
Documento: 110530607 | Despacho Prejudicado
6041.2024/0003358-4 - Multas: cancelamento
Despacho Prejudicado
Interessados:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DESPACHO : I - - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003358-4, TORNO PREJUDICADA a análise deste recurso, tendo em vista que o mesmo assunto, recurso do auto de multa 05 364 464 6 está sendo tratado através do processo eletrônico nº 6041.2024/0002900-5.
Documento: 110531187 | Despacho Prejudicado
6041.2024/0003351-7 - Multas: cancelamento
Despacho Prejudicado
Interessados:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
DESPACHO : I - - Com base nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2024/0003351-7, TORNO PREJUDICADA a análise deste recurso, tendo em vista que o mesmo assunto, recurso do auto de multa 05 364 468 9 está sendo tratado através do processo eletrônico nº 6041.2024/0002901-3.
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 110904646 | Despacho RerratificaçãoDESPACHO RERRATIFICAÇÃO: (RUA FRANCISCO JANNETTI, 179)I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo nº 6041.2024/0001867-4, no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, RETIFICO a publicação do DOC 26/08/2024 pg. 69, conforme segue: onde se lê: "Despacho deferido", leia-se: "Despacho indeferido"; II - RATIFICO os demais termos da publicação; III - Publique-se.
Documento: 110906143 | Despacho RerratificaçãoDESPACHO RERRATIFICAÇÃO: (RUA AGRIMENSOR SUGAYA, 1203)I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo nº 6041.2024/0003110-7, no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, RETIFICO a publicação do DOC 06/09/2024 pg. 125 conforme segue: onde se lê: "Engenheiro Ambiental Responsável: MICHAEL LOPES BARBOSA CREA-SP 5063821227 ART 2620241295052", leia-se: "Engenheira Agrônoma Responsável: LUCINETE LOUBAK CREA-SP: 5068949512 ART: 2620241507111"; onde se lê: "Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo em SEI 101098752" leia-se: "Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo em SEI 109884119" II - RATIFICO os demais termos da publicação; III - Publique-se.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110838024 | Despacho deferidoA vista do contido no 6041.2024/0003440-8 - EDSON COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do JabaquaraSubprefeito: Roberto Bonilha Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - (11) 3397-3200 E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Áreas VerdesDocumento: 110839142 | Despacho deferido6042.2024/0003324-5 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, inciso III da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
|
Rua Luisa Alvares, nº375 - Vila Campestre
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01 (um) Alfeneiro - Ligustrum lucidum |
Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de médio porte
|
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Documento: 110839581 | Despacho deferido6042.2024/0003329-6 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
|
Rua Tenente Américo Moretti, nº388 - Vila Santa Catarina
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01 (uma) Sibipiruna - Caesalpinia pluviosa |
Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de médio porte. Com apoio da Concessionária ENEL
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2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Documento: 110890164 | Despacho deferido6042.2024/0003355-5 - Solicitação de Poda de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Com fundamento no Artigo 19 da Lei Municipal 17.794 de 27/04/2022, fica Deferida caso haja necessidade, a ENEL a executar a Poda e desobstrução da rede elétrica, face a competência.
| Rua Barão de Santa Marta, nº382 - Vila Santa Catarina |
01 (um) Ficus - Ficus benjamina |
Poda de desobstrução de rede elétrica
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2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
Documento: 110839368 | Despacho deferido6042.2024/0003328-8 - Solicitação de Poda de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Com fundamento no Artigo 19 da Lei Municipal 17.794 de 27/04/2022, fica Deferida caso haja necessidade, a ENEL a executar a Poda e desobstrução da rede elétrica, face a competência.
| Rua Cidade de Bagdá, nº451- - Vila Mira |
01 (uma) Falsa seringueira - Ficus elástica |
Poda de desobstrução de rede elétrica
|
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.
Documento: 110869596 | Despacho indeferidoSEI Nº 6042.2024/0003345-8 - Solicitação remoção árvore externa
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO:
|
Rua São Venceslau, nº296 - Vila Guarani
|
01 (um) Jacarandá mimoso - Jacaranda mimosifolia |
Por falta de amparo legal, indefiro a supressão do exemplar arbóreo e quqlquer manejo no momento. O mesmo está em bom estado fitossanitário, e aparentemente não apresenta risco de queda. |
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Documento: 110870354 | Despacho indeferidoSEI Nº 6042.2024/0003348-2 - Solicitação remoção árvore externa
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO:
|
Rua Tuparaí, nº202 - Cidade Vargas
|
01 (uma) Sibipiruna - Caesalpinia pluviosa |
Por falta de amparo legal, indefiro a supressão do exemplar arbóreo e qualquer manejo no momento. O mesmo está em bom estado fitossanitário, e aparentemente não apresenta risco de queda. |
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Empreenda FácilDocumento: 110885749 | Despacho deferido6042.2024/0003365-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ZAAK S SARE CONFECCOES LTDA CNPJ 7020598000120 teve sua licença deferida. Documento: 110896014 | Despacho deferido6042.2024/0003371-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Documento: 110884252 | Despacho deferido6042.2024/0003360-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ZAAK S SARE CONFECCOES LTDA CNPJ 7020598000120 teve sua licença deferida. Documento: 110889346 | Despacho deferido6042.2024/0003368-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Documento: 110896617 | Despacho deferido6042.2024/0003373-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Documento: 110884367 | Despacho deferido6042.2024/0003361-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ZAAK S SARE CONFECCOES LTDA CNPJ 7020598000120 teve sua licença deferida. Documento: 110884996 | Despacho deferido6042.2024/0003363-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ZAAK S SARE CONFECCOES LTDA CNPJ 7020598000120 teve sua licença deferida. Documento: 110897464 | Despacho deferido6042.2024/0003374-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Documento: 110884889 | Despacho deferido6042.2024/0003362-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ZAAK S SARE CONFECCOES LTDA CNPJ 7020598000120 teve sua licença deferida. Documento: 110902558 | Despacho deferido6042.2024/0003375-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Documento: 110891865 | Despacho deferido6042.2024/0003369-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAIS QUE PELE COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ 10546808000203 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110341694 | Despacho
PROCESSO: 6042.2024/0002876-4
DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 269/2024/SUB-JA/GAB
INTERESSADOS: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
I - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal 13.399/02, atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, Informação de SUB-JA/CPDU/CAD em documento SEI número (110101148), e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI número (110299736), que adoto como razão para decidir, INDEFIRO a solicitação da empresa, ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.XXX.570/0001-88, tendo em vista que a área pretendida é particular.
II - PUBLIQUE-SE.
III - - Encaminhe-se para providências posteriores.
São Paulo, 11 de setembro de 2024.
Documento: 110909286 | DespachoPROCESSO SEI 6042.2024/0003070-0
DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 282/2024/SUB-JA/GAB
Interessado: Guilherme Simões Venancio
I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;
II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 110907618, que adoto como razão para decidir, INDEFIRO o pedido do senhor Guilherme Simões Venancio, RG: 39.XXX.253-X, CPF: 471.XXX.XXX.XX, para realização do evento denominado “Projeto Funk SP”.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - Após, encaminhe-se para demais providências.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
Documento: 110583778 | Despacho6042.2024/0002926-4 - Solicitação de Certidão de Auto de Multa
Despacho de deferimento nº 275/2024/SUB-JA/GAB
Interessada: MARIA LUIZA MACHADO FERNANDES
1. DEFIRO.
1.1. Certifique-se o que constar, pagos os emolumentos devidos.
1.2. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao fim do qual o processo será arquivado.
2. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES.
2.1. À CPDU / UNAI para publicação e expedição da Certidão, em conformidade com a minuta em SEI 109254807.
São Paulo, 16 de setembro de 2024.
Documento: 110206911 | Despacho6042.2024/0003080-7 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Despacho de deferimento nº 265/2024/SUB-JA/GAB
Interessada: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
I - DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 68/SUB-JA/2023, a partir de 29/12/2023, contando 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, e mais 60 (sessenta) dias, conforme o 1º Termo de Aditamento do mesmo contrato, referente ao Processo SEI nº 6042.2023/0002674-3, onde consta a Informação de SUB-JA/CAF/SF - documento SEI 108789649, que afirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
II - Período da execução dos serviços: 29/12/2023 a 26/04/2024.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se para providências posteriores.
São Paulo, 09 de setembro de 2024.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902173 | Despacho deferidoA vista do contido no 6042.2024/0003343-1 - ANDERSON DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura do Jaçanã / TremembéSubprefeito: Fabio Polillo Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700 E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 110887590 | Despacho deferido6043.2024/0002838-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DICA SERVICOS LTDA CNPJ 20388160000167 teve sua licença deferida. Documento: 110888174 | Despacho deferido6043.2024/0002839-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DICA SERVICOS LTDA CNPJ 20388160000167 teve sua licença deferida. Documento: 110888204 | Despacho deferido6043.2024/0002840-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DICA SERVICOS LTDA CNPJ 20388160000167 teve sua licença deferida. Documento: 110888307 | Despacho deferido6043.2024/0002841-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DICA SERVICOS LTDA CNPJ 20388160000167 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110862658 | Comunique-se
6043.2024/0002826-3 - Publicações Oficiais
COMUNIQUE-SE:
Interessados: Fátima Vieira de São Pedro
Auto de Fiscalização/Notificação/Intimação nº: 25-01.005.209-2
Local: Rua Paxau, s/n - Complemento 1
INCRA: 6383581132202
Fato Constitutivo / Irregularidade: Por executar Movimento de Terra, sem o prévio Alvará de Execução expedido pela Municipalidade.
Notificação /Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a paralizar imediatamente as obras ou serviços e providenciar a regularização da situação, obtendo o devido Alvará de Execução. No prazo de 5 (cinco) dias. Sob pena de manutenção do embargo.
Sansão: Fica V. Sª. CIENTIFICADA que, nos termos da Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017 e seu Decreto Regulamentar nº 57.776, de 07 de julho de 2017, ficam as obras ou serviços EMBARGADAS, por infração ao Código de Obras e Edificações - COE. Até que a situação seja regularizada. O embargo somente cessará após a expedição do prévio Alvará de Execução. A desobediência ao presente embargo ensejará multas diárias, até a efetiva paralisação das obras ou serviços, apreensão de materiais, desmonte ou lacração de equipamentos e edificações transitórias, bem como a abertura de inquérito policial, por infração ao artigo 330 do Código Penal.
Unidade Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110857287 | Comunique-sePROCESSO SEI Nº : 6043.2024/0002824-7
Interessado/Nome / Razão Social: Douglas Camargo Chimatti
Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.005.743-4
Local da Infração: Rua Aquiles, 00163 - CEP: 02275-010
VEÍCULO/CARCAÇA: MBENZ/CARGA CAMINHÃO - COR BRANCA - PLACA DAO 2349
Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): Rua Libero de Miranda, 00145 - CEP: 02277-050
Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.
Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.
Subprefeitura da LapaSubprefeito: Ana Carolina Nunes Lafemina Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 110837836 | Despacho deferido6044.2024/0008105-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa REFLORESTBOR SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 44743929000186 teve sua licença deferida. Documento: 110911428 | Despacho deferido6044.2024/0008141-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FACINI & GUEDES LTDA CNPJ 55068605000106 teve sua licença deferida. Documento: 110897749 | Despacho deferido6044.2024/0008131-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Documento: 110867729 | Despacho deferido6044.2024/0008117-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110829273 | Despacho deferido6044.2024/0008094-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MCBV Odontologia LTDA CNPJ 55184975000109 teve sua licença deferida. Documento: 110913503 | Despacho deferido6044.2024/0008145-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MR OTICA LTDA CNPJ 23955859000150 teve sua licença deferida. Documento: 110867291 | Despacho deferido6044.2024/0008115-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110867574 | Despacho deferido6044.2024/0008116-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110880153 | Despacho deferido6044.2024/0008123-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ROBELI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ 53453320000163 teve sua licença deferida. Documento: 110866663 | Despacho deferido6044.2024/0008111-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110910737 | Despacho deferido6044.2024/0008137-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CACHO BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 56320391000186 teve sua licença deferida. Documento: 110866141 | Despacho deferido6044.2024/0008109-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110880045 | Despacho deferido6044.2024/0008122-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ROBELI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ 53453320000163 teve sua licença deferida. Documento: 110898293 | Despacho deferido6044.2024/0008133-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADP PELHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 46988117000126 teve sua licença deferida. Documento: 110897302 | Despacho deferido6044.2024/0008129-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Documento: 110898439 | Despacho deferido6044.2024/0008134-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADP PELHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 46988117000126 teve sua licença deferida. Documento: 110868013 | Despacho deferido6044.2024/0008118-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110911551 | Despacho deferido6044.2024/0008142-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FACINI & GUEDES LTDA CNPJ 55068605000106 teve sua licença deferida. Documento: 110911306 | Despacho deferido6044.2024/0008140-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CACHO BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 56320391000186 teve sua licença deferida. Documento: 110870184 | Despacho deferido6044.2024/0008120-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SAO LUCAS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA SS LTDA CNPJ 92633003940 teve sua licença deferida. Documento: 110866457 | Despacho deferido6044.2024/0008110-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110913545 | Despacho deferido6044.2024/0008146-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MR OTICA LTDA CNPJ 23955859000150 teve sua licença deferida. Documento: 110911127 | Despacho deferido6044.2024/0008139-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CACHO BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 56320391000186 teve sua licença deferida. Documento: 110897494 | Despacho deferido6044.2024/0008130-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Documento: 110896586 | Despacho deferido6044.2024/0008126-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Documento: 110911626 | Despacho deferido6044.2024/0008143-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FACINI & GUEDES LTDA CNPJ 55068605000106 teve sua licença deferida. Documento: 110866902 | Despacho deferido6044.2024/0008113-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110912412 | Despacho deferido6044.2024/0008144-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CACHO BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 56320391000186 teve sua licença deferida. Documento: 110836776 | Despacho deferido6044.2024/0008096-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CIRCLE CONSULTING TECNOLOGIC & SECURITY LTDA CNPJ 57344797000161 teve sua licença deferida. Documento: 110898177 | Despacho deferido6044.2024/0008132-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADP PELHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 46988117000126 teve sua licença deferida. Documento: 110880331 | Despacho deferido6044.2024/0008124-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ROBELI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ 53453320000163 teve sua licença deferida. Documento: 110910801 | Despacho deferido6044.2024/0008138-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CACHO BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ 56320391000186 teve sua licença deferida. Documento: 110867127 | Despacho deferido6044.2024/0008114-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANCHES E MACHELI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54268700000190 teve sua licença deferida. Documento: 110858254 | Despacho deferido6044.2024/0008107-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARQUISE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 57147816000160 teve sua licença deferida. Documento: 110896934 | Despacho deferido6044.2024/0008128-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Documento: 110896759 | Despacho deferido6044.2024/0008127-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953000346 teve sua licença deferida. Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837965 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008097-0 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838044 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008104-6 - RAMON ELIECER MARTINEZ KOOCK - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838015 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008103-8 - LUCAS NIVALDO AFRISIO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837986 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008098-8 - MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838013 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008102-0 - DIVANILTO ALVES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902134 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008135-6 - TERRACO POMPEIA BAR & GASTRONOMIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838000 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008101-1 - JOAO BATISTA NIVALDO AFRISIO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837974 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008099-6 - LUCAS NIVALDO AFRISIO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902181 | Despacho deferidoA vista do contido no 6044.2024/0008100-3 - NEUSINETE ALVES FRATONI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de M'Boi MirimSubprefeito: João Paulo Lo Prete Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400 E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110769224 | Comunicado
COMUNICADO nº 13/SUB-MB/GAB/2024
SEI nº 6045.2021/0001083-1
Ref: TC Nº 02/SUB-MB/2021
Assunto: Limpeza - Sanitização, em defesa ao combate a Covid 19
A Chefe de Gabinete da Subprefeitura M’Boi Mirim, Senhora Flávia A. Silva Santos, COMUNICA a todos que no dia 20 de setembro de 2024 - sexta-feira, haverá expediente somente até às 17:30h, em razão da realização de limpeza - sanitização, em defesa ao combate a Covid-19, na parte interna e externa da Subprefeitura M’Boi Mirim, bem como, nos demais setores externos, como U.T.I., situada na Av. Guido Caloi, nº 999 e no Ponto de Leitura Praça do Bambuzal, situado na Rua da Colônia Nova s/nº (Praça Nativo Rosa de Oliveira - Praça do Bambuzal).
Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110833743 | Portaria
PORTARIA Nº 093/SUB-MB/GAB/2024
O Subprefeito de M’ Boi Mirim, senhor JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/02;
Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7°, 8° da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 2° - § 2° - III e IV do Decreto Municipal n° 62.100 de 2023;
Considerando a necessidade de designação de agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas relacionadas:
RESOLVE:
I. Constituir Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura M Boi Mirim.
Presidente 1: Angela Maria Ciarêncio - Registro Funcional n° 612.893.9/1
Presidente 2: Genivaldo dos Santos Pereira - Registro Funcional n° 617.701.8/1
II. Designar Pregoeiro/Agente de Contratação, os servidores abaixo relacionados:
Angela Maria Ciarêncio - Registro Funcional n° 612.893.9/1
Alexandrina Gomes Bárbaro Mesquita - Registro Funcional n° 928.116.9/1
Genivaldo dos Santos Pereira - Registro Funcional n° 617.701.8/1
Maisa Guedes de Souza - Registro Funcional n° 919.846.6/2
III. Designar como membros da equipe de apoio ao Pregoeiro/Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo relacionados:
Adair Bárbara da Cruz - Registro Funcional n° 637.895.1/1
Ana Cristina de Luna Niza - Registro Funcional n° 637.075.6/1
José Marcos Soares Bianchi - Registro Funcional n° 635.457.2/1
Luzia de Fátima Avigo - Registro Funcional n° 560.015.4/5
Vilma José do Nascimento Chaves - Registro Funcional n° 643.228.0/9
Roberta Vieira de Oliveira Santana - Registro Funcional n° 722.425.7/2
IV. Designar membros da equipe técnica os servidores abaixo relacionados:
Alan Pereira dos Santos - Registro Funcional n° 942.325.7/1
Alexandre Augusto Silva - Registro Funcional n° 686.998.0/3
Antônio Carlos Ganem - Registro Funcional n° 530.573.0/2
Claudia Souza Alencar - Registro Funcional n° 733.431.1/1
Flávia Aparecida Silva Santos - Registro Funcional n° 839.318.4/3
Lucas Stama - Registro Funcional n° 916.373.5/1
Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro Funcional n° 639.931.2/1
Thays Cristina de Souza Barreto - Registro Funcional 944.317.7/1
V. Designar membros da equipe de apoio TI os servidores abaixo relacionados:
Irapuan Farias de Menezes - Registro Funcional n° 726.640.5/1
Marcelo de Graaf Suenaga - Registro Funcional 734.954.8/1
VI. Designar como responsável pela divulgação e acompanhamento das dispensas de licitação os servidores abaixo relacionados:
Angela Maria Silva Lopes - Registro Funcional n° 637.236.8/1
Alexandrina Gomes Bárbaro Mesquita - Registro Funcional n° 928.116.9/1
Ricardo Garcia de Freitas - Registro Funcional n° 604.013.6/4
Maisa Guedes de Souza - Registro Funcional n° 919.846.6/2
Nicole Lima de Oliveira - Registro Funcional n° 938.232.9/1
Marcos Roberto Silva Moraes - Registro Funcional n° 761.860.3/1
VII. Caberá ao Agente de Contratação/Pregoeiro e ao Presidente da Comissão de Contratação a designação formal dos servidores que irão compor a respectiva Equipe de Apoio dentre os servidores designados.
VIII. O Agente de Contratação/Pregoeiro e ao Presidente da Comissão de Contratação deverá reunir-se com a presença de no mínimo 03 servidores designados para a equipe de apoio.
IX. O Pregoeiro/Agente de Contratação e/ou Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá convocar para auxílio nas análises relativas à qualificação técnica, econômico-financeira e jurídica, servidores não listados nesta Portaria.
X. A designação de comissão de contratação em caráter permanente não é elemento impeditivo para a eventual designação de Comissão Especial de Contratação.
XI. O Pregoeiro/Agente de Contratação, poderá atuar como membro da equipe de apoio, quando não estiver na sua função.
XII. Os integrantes ora nomeados, desempenharão as funções referentes ao processamento dos certames licitatórios, sem prejuízo de suas atribuições normais.
XIII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 072/SUB-MB/GAB/2024.
Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110898186 | ConvocaçãoOfício Nº 119/SUB-MB/CAF/2024
Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de Contrato
Termo de Contrato n°: 25/SUB-MB/2024 - Processo nº 6045.2024/0002348-3
Referência: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SlURB/2021 - PROCESSO SEI 6022.2021/0001284-7
Objeto: Prestação de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Conservações, Reparações, Adaptações, Adequações, Requalificações e Modificações de Segundo Escalão, de Acordo Com o Decreto Nº 29.929/91 e Alterações Posteriores, em Próprios Municipais, e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com Fornecimento de Materiais de primeira linha e Mão-de-Obra Especializada - VIELA NA ALTURA DO N. 22 DA RUA CARMEM ESCABIA MOTTA COELHO - JARDIM MAZZA.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado:
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor;
4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);
5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro Município;
6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar documento.
7. Indicação do responsável técnico pela execução dos serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no local dos trabalhos;
8. Declaração de que se compromete a utilizar produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou nativa de procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 50.977/09 (Anexo XVI).
9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos de empreendimentos minerários que tenham procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 48.184/07 (ANEXO XVII).
10. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penalidades da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
11. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato.
12. Apresentação da(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica do(s) responsável(eis) pelos serviços técnicos no ato do recebimento da OIS.
À
Engenharia e Comércio Rigel Ltda
Endereço: Avenida Ibijau - Nº 54 - Indianópolis - CEP: 04524-020 - Telefone (11) 5052-8327- São Paulo/SP - E-MAIL: engenhariarigel@ig.com.br
Supervisão de FinançasDocumento: 110806912 | DespachoRATIFICAÇÃO DE DESPESA
No uso de minhas atribuições legais delegadas pela Lei nº 13.399/02, e em conformidade com o artigo 31 do Decreto 63.124/2024, diante dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças, reconheço e RATIFICO a despesa de exercícios encerrados no valor total de R$ 1.434.082,05 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil oitenta e dois reais e cinco centavos), referente ao pagamento da medição de obras executadas no período de 27/10/2022 a 31/12/2022, instruída no processo SEI n.º 6045.2023/0001876-3, vinculada ao Termo de Contrato 03/SUB-MB/2023, correspondente a emissão da Nota Fiscal Eletrônica n.º 00005762 de 03/07/2023, cujos valores e dados estão devidamente especificados, em favor da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no inscrita no CNPJ sob o 66.748.955/0001-30.
AUTORIZO a Emissão da Nota de Empenho e respectiva Nota de Liquidação e pagamento no valor correspondente onerando a dotação 12.10.15.543.3022.1194.44.90.92.00.00.1.500.9001.1;
Encaminhe-se para a Supervisão de Finanças para prosseguimento;
Após pagamento, encaminhar para Assessoria Jurídica para atendimento ao Art. 4º do Decreto 57.630/2017.
Empreenda FácilDocumento: 110833175 | Despacho deferido6045.2024/0002756-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GUIROMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 49724220000319 teve sua licença deferida. Unidade de Autos de InfraçãoDocumento: 110846076 | Despacho6045.2024/0000624-4
Cancelamento/Recurso de Auto de Multa -
Jaelson Lourenço de Oliveira.
DESPACHO
À vista das informações no presente processo: por não existir multa para analisar, informação sei 110011160, Unidade de Fiscalização como consta informação 109788910, Unidade Autos de Infração. Fica prejudicada a manifestação, Lei nº 14141 art 35.
Publique-se.
Encerra-se
Nesta data: 19/09/2024.
Supervisão de Projetos e ObrasDocumento: 106620353 | DespachoPROCESSO Nº: 6045.2020/0001530-0
ASSUNTO: Despacho de Autorização - Termo de Recebimento Definitivo
INTERESSADO: Arvek Técnica e Construções Ltda.
OBJETO: Execução de Obras de Requalificação Urbana, Pavimentação, Drenagem, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo II da Concorrência nº 02/SUB-MB/2020 que precedeu o Termo de Contrato.
LOCAL: Rua Amilton - CEP 04912-110 - Parque Europa - Distrito do Jardim São Luis - São Paulo/SP
1 - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP de 21/12/2002 e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, artigo 73 e suas alterações posteriores, em face da manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº 15/SUB-MB/GAB/2022, AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, nos moldes da minuta analisada.
2 - Fica o representante legal da empresa convocado para assinar e retirar o referido termo no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, munido do documento e procuração e/ou contrato social da empresa;
3 - Publique-se;
4 - Após, encaminhe-se à Supervisão de Projetos e Obras para demais procedimentos cabíveis.
11/07/2024
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837981 | Despacho deferidoA vista do contido no 6045.2024/0002757-8 - THALYSSON ESTRELA DA NOBREGA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da MoocaSubprefeito: Marcus Vinicius Valério Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 110904842 | DespachoSEI 6046.2024/0002761-1
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade - Nota de Empenho nº 78706/2024
I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 12/SUBMO/2020 e com fundamento no subitem 4.1 do item 4 do Anexo da Nota de Empenho, APLICO à empresa HYDROLUZ LTDA, CNPJ 52.813.485/0001-36, a pena de MULTA no valor de R$ 90,08 (noventa reais e oito centavos), com base no valor da Nota de Empenho nº 78706/24, devido ao atraso na entrega do material.
II - Publique-se para conhecimento do interessado, facultada apresentação de recurso ao Sr. Subprefeito no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação.
III - Vistas ao processo administrativo SEI nº 6046.2024/0002761-1 poderão ser obtidas com a indicação deste número através do link https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.
IV- Encaminhe-se o presente à Supervisão de Administração e Suprimentos, para providências subsequentes.
Supervisão de CulturaDocumento: 110912248 | Despacho indeferido
6046.2024/0008687-1 - Autorização para a realização de evento temporário.
Despacho indeferido
Interessados: João Paulo Rodrigues de Moraes
DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve INDEFERIR o pedido em epigrafe, haja vista o não atendimento das disposições contidas na Portaria SUBMO-3, de 20 de abril de 2023, bem como, o não atendimento do comunique-se emitido em 26/08/24, conforme 109335633.
Documento: 110912118 | Despacho indeferido6046.2024/0009510-2 - Autorização para a realização de evento temporário.
Despacho indeferido
Interessados: FABIO COSTA GARRIDO
DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve INDEFERIR o pedido em epigrafe, haja vista a não observância das disposições contidas na Portaria SUBMO-3, de 20 de abril de 2023.
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 110895276 | Comunicado
Assunto: Comunicado de Poda
Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 9954971 - LARGO SENADOR MORAIS DE BARROS, S/N - 08 PODAS, sendo 01 Flamboyant (Delonix regia); 01 Resedá (Lagerstroemia indica); 01 Jerivá (Syagrus romanzoffiana); 01 Amoreira (Morus nigra); 01 Abacateiro (Persea Americana); 02 Paus Ferros (Libidibia ferrea); 01 Tipuana (Tipuana tipu).
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Empreenda FácilDocumento: 110896145 | Despacho deferido6046.2024/0009621-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO NEOFARMA LTDA CNPJ 54948393000199 teve sua licença deferida. Documento: 110879172 | Despacho deferido6046.2024/0009609-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M L PINHEIRO BARBOSA PET SHOP LTDA CNPJ 57109197000119 teve sua licença deferida. Documento: 110828899 | Despacho deferido6046.2024/0009585-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110892989 | Despacho deferido6046.2024/0009615-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60746948329912 teve sua licença deferida. Documento: 110829094 | Despacho deferido6046.2024/0009589-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110834130 | Despacho deferido6046.2024/0009592-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRAGHI VIAGGIANTI TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ 56000992000101 teve sua licença deferida. Documento: 110887215 | Despacho deferido6046.2024/0009610-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARRINHOS DE CARGAS PARA ARMAZENS LTDA CNPJ 7997599000200 teve sua licença deferida. Documento: 110895906 | Despacho deferido6046.2024/0009619-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO NEOFARMA LTDA CNPJ 54948393000199 teve sua licença deferida. Documento: 110829214 | Despacho deferido6046.2024/0009590-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110910055 | Despacho deferido6046.2024/0009630-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RESIDENCIAL SENIOR HAPPY DAY UNIPESSOAL LTDA CNPJ 57269531000100 teve sua licença deferida. Documento: 110828805 | Despacho deferido6046.2024/0009584-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110866776 | Despacho deferido6046.2024/0009605-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DXY TECH LTDA CNPJ 45458255000130 teve sua licença deferida. Documento: 110829036 | Despacho deferido6046.2024/0009588-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110866846 | Despacho deferido6046.2024/0009606-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DXY TECH LTDA CNPJ 45458255000130 teve sua licença deferida. Documento: 110894460 | Despacho deferido6046.2024/0009617-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO NEOFARMA LTDA CNPJ 54948393000199 teve sua licença deferida. Documento: 110890569 | Despacho deferido6046.2024/0009613-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARRINHOS DE CARGAS PARA ARMAZENS LTDA CNPJ 7997599000200 teve sua licença deferida. Documento: 110829245 | Despacho deferido6046.2024/0009591-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110829003 | Despacho deferido6046.2024/0009587-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110896060 | Despacho deferido6046.2024/0009620-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO NEOFARMA LTDA CNPJ 54948393000199 teve sua licença deferida. Documento: 110887920 | Despacho deferido6046.2024/0009611-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARRINHOS DE CARGAS PARA ARMAZENS LTDA CNPJ 7997599000200 teve sua licença deferida. Documento: 110828955 | Despacho deferido6046.2024/0009586-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida. Documento: 110910145 | Despacho deferido6046.2024/0009631-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RESIDENCIAL SENIOR HAPPY DAY UNIPESSOAL LTDA CNPJ 57269531000100 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110827509 | Despacho indeferidoPROCESSO: 6056.2024/0018473-8
INTERESSADO: BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, por estar inserido dentro de subcategoria especial, infringindo o Art. 25 do Decreto 49.969/08, e nos termos do parágrafo único do Artigo 2º do Decreto 57.298/16.
O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Documento: 110827981 | Despacho indeferidoPROCESSO: 6046.2024/0008032-6
INTERESSADO: TOTALBRAZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se, nos termos do art. 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.
O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Documento: 110827765 | Despacho indeferidoPROCESSO: 6046.2024/0009550-1
INTERESSADO: COMERCIAL SEMAAN LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, ppor estar inserido dentro de subcategoria especial, infringindo o Art. 25 do Decreto 49.969/08, e nos termos do parágrafo único do Artigo 2º do Decreto 57.298/16.
O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Documento: 110828791 | Comunique-sePROCESSO: 6046.2024/0009456-4
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A
COMUNIQUE-SE: Esclarecer no item II do requerimento quanto avanço do anuncio sobre passeio ou recuo frontal da edificação.
O atendimento deverá ser através do e-mail: SUSLMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)
Prazo: 30 dias.
Unidade de Autos de InfraçãoDocumento: 110462065 | Despacho deferido6021.2024/0048964-3 - PAF: Solicitação de informações fiscais
Despacho deferido
Interessado(a): CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do Procurador de PGM/FISC-91 (107537672), que acolhe, resolve DEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, CANCELAR o auto de multa nº 08-227.305-7, por decisão juducual.
Documento: 110435861 | Despacho indeferido6046.2024/0004734-5 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessado(a): ROSA HABUBI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA
DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do Fiscal de Posturas Municipais (110268274), acompnhado pelo Chefe de Unidade Técnica (110341278) e pelo Supervisor de Fiscalização Substituto (110395901), que acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER os autos de multas nº 08-280.125-8, 08-278.550-3 e 08-280.716-7 com o nome do infrator como se encontra, por ser corresponsável diante a administração pública.
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 110763874 | DespachoProcesso: 7410.2024/0006163-2
Interessado: LUCIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Assunto: Serviços de Infraestrutura Urbana nos termos da Lei nº 13.614/2003 e Decreto nº 59.108/19
(Rerratificação)
1 - À vista das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Supervisão Técnica de Projetos e Obras - CPO/STPO, DEFIRO o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra - CCO, nos termos da Lei nº 13.614/03 - art. 29.
2 - PUBLIQUE-SE;
3 - Expeça-se o Certificado de Conclusão de Obra - CCO
(recolhidas as taxas devidas de emissão);
4 - A seguir, envio a CET/GOB para o devido prosseguimento.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110827979 | PortariaPORTARIA Nº 026/SUB-MO/2024
O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício TRE-SP n. 1.593/2024, de 9 de setembro de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
CONSIDERANDO a realização das Eleições Municipais de 2024 e a necessidade de manter desimpedidos os acessos aos logradouros onde estão instaladas as seções eleitorais;
RESOLVE:
I - SUSPENDER o funcionamento da Feira Boliviana Kantuta, na Praça Kantuta - Pari, no dia 06 de outubro de 2024, bem como no dia 27 de outubro de 2024, em caso de ocorrência de eventual segundo turno;
II - Dar conhecimento desta resolução à Associação Feira Kantuta, CNPJ: 31.952.089/0001-10, responsável pela organização da feira, através de seu representante, Marcelino Laura Apaza - RNM: V708195-T;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902143 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009595-1 - MAYARA MEDEIROS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837979 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009598-6 - 43.084.613 DANIEL DE JESUS BRANDAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902165 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009597-8 - AYRTON ARAUJO DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902231 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009600-1 - ALEXANDER ARCANGEL RETREPO CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110834253 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009594-3 - ALBERIC GASTROBAR LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902217 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009627-3 - ANIMAX FAST-FOOD E EVENTOS LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110834252 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009593-5 - ANIMAX FAST-FOOD E EVENTOS LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902155 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009626-5 - ANIMAX FAST-FOOD E EVENTOS LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902197 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009599-4 - FAUSTO TOMAZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837937 | Despacho deferidoA vista do contido no 6046.2024/0009596-0 - ALTIDE CERNEUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de ParelheirosSubprefeito: Marco Antonio Furchi Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardim dos Alamos - (11) 5926-6500 E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria Executiva de ComunicaçãoDocumento: 110917432 | PortariaPORTARIA nº 31/SUB-PA/GAB/2024
O Senhor Marco Antonio Furchi, Subprefeito de Parelheiros, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º e 9º que dispõem sobre a criação das Subprefeituras no município de São Paulo, e outorga à competência da Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, aos Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais locais, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura;
AUTORIZA:
I - A realização do evento, “Festival Kids da Família”, organizado pela Associação Beneficente Realize e Vida, através de seu representante legal, Sr. Fábio Santos de Almeida Lima, que acontecerá em nossa circunscrição, Tito Pedro Mascelani (Campo de Futebol) - Parelheiros - São Paulo - SP, 04877-190. O mesmo será realizado dia 21 de setembro de 2024, das 00h às 23h, com a montagem acontecendo até as 04h do dia 25 de agosto.
Conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
II - Ficam os responsáveis pela organização e execução do evento, obrigados a:
a) Obedecer aos limites de ruído e os Parâmetros de Incomodidade, com fulcro na Lei Municipal nº 16.402/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal 57.443/2016;
b) Atender ao Decreto nº 49.969/08, referente às condições de segurança do evento;
c) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por esta Companhia;
d) Comunicar à Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre a realização do evento;
e) Obter a anuência do Centro de Comunicações - CECOM, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Secretaria Municipal de Saúde;
f) Comunicar o Corpo de Bombeiros da realização do evento, bem como obter as licenças necessárias;
g) Obter junto à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana CPPU a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e demais restrições apresentadas por esse órgão;
h) Providenciar as necessidades de atendimento às exigências relativas à Vigilância Sanitária;
i) Providenciar a limpeza do local que deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento;
j) Cumprir os termos estabelecidos em Legislação Municipal, inclusive na Lei Municipal nº 14.223/06, devendo, ainda, observar a Legislação Estadual e Federal pertinentes;
k) Cumprir todas as solicitações ou orientações feitas pela fiscalização da Prefeitura, através de seus Órgãos competentes;
l) O responsável deverá obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário;
m) Comunicar ao público diretamente afetado, sobre a realização do evento, bem como, se for o caso, os desvios, as mudanças nos itinerários dos ônibus, e o horário de funcionamento do transporte público, por intermédio da CET, SPTRANS e demais Órgãos Públicos envolvidos na realização do evento;
n) Atender a Lei 14.955/09 sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de São Paulo;
o) Observar os horários de carga e descarga, bem como de trânsito de caminhões;
III - É vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o combate da venda ilegal de bebidas alcoólicas à Criança e Adolescente; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capitulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos.
IV - Resta condicionado para execução do evento:
a) Estabelecer passagens para pedestres, sinalizando-as adequadamente,
b) A proibição de uso de veículos no passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões,
c) Colocar banheiros químicos, para homens e mulheres, proporcional ao público estimado, atendendo inclusive a Lei 14.955/09 que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de São Paulo;
d) Preservar os bens públicos existentes nos locais, bem como as áreas ajardinadas, e manter os locais utilizados, bem como todo o trajeto percorrido, limpos durante e após o evento;
V - Fica a proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc., de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
VI - Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
VII - Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento caberá ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade;
VIII - Os organizadores se obrigam respeitar os horários de início e término estipulados para o evento, ou seja, das 09h00 às 22h00s, e a capacidade de público para o local, sob pena de revogação imediata desta autorização.
IX - Esta Portaria não substitui as licenças e autorizações necessárias e obrigatórias para realização de eventos nesta cidade e nem desobriga a requerente de obtê-las, respeitando a legislação municipal, estadual e federal.
X - A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada e plastificada pela autorizada, devendo ser afixada no local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes;
XI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO FURCHI
Subprefeito
Subprefeitura Parelheiros
Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de CulturaDocumento: 110661075 | PortariaPORTARIA Nº 134/SUB-PE/CGL/2024
PROCESSO SEI Nº 6048.2024/0004494-0
ALFREDO MARANO, Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o INSTITUTO COLMEIA TIRADENTES, CNPJ nº 51.635.618/0001-69, a utilização do logradouro R. Olga Artacho, 172 - Jd Piratininga, para realização do evento “FESTA BENEFICENTE RITMO DOS BAILES" no dia 28/09/2024, das 12:00H às 22:00h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:
-
Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal vigente.
-
A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos de desmontagem e/ou algazarra;
-
É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime, ao sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações politicas/religiosas;
-
Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;
-
Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;
-
Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Publico;
-
Manter o local limpo durante o evento preservando o espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigorosamente o horário determinado.
-
Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no trânsito local, se necessário.
-
Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
-
Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;
-
O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público durante o evento.
-
A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
-
O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
-
“Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a título oneroso ou não”;
-
Vedado o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos, a título oneroso ou não.
-
Esta Portaria está sendo liberada para um público máximo de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência do responsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva responsabilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.
-
Quando couber, será aplicado o disposto na Lei Municipal14.450/07, em especial o que tange o artigo 4º , incorrendo o infrator em todas as penas previstas neste diploma legal;
-
A colocação de faixas, cartazes , placas e assemelhados, além de distribuição de impressos de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, está vedada, conforme Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
-
Estão proibidos a utilização de fogos de artifício e/ou fogueiras;
-
A presente Portaria será automaticamente revogada caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48 horas antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao 5 e 14 ao 19 na decorrência do mesmo;
-
Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência, isentando a municipalidade.
Documento: 110858988 | PortariaPORTARIA Nº 135/SUB-PE/CGL/2024
PROCESSO SEI Nº 6048.2024/0004637-4
ALFREDO MARANO, Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o GRÊMIO RECREATIVO, DESPORTIVO, CULTURAL DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAL DA VILA SILVIA; CNPJ nº 21.253.410/0001-14, a utilização do logradouro R. Antonio Teresa de Paula Matias, do nº 174 ao nº 288 - Jd. Danfer, para realização do evento “ENCONTRO BENEFICENTE DOS MORADORES" no dia 21/09/2024, das 10:00h às 22:00h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:
-
Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal vigente.
-
A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos de desmontagem e/ou algazarra;
-
É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime, ao sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações politicas/religiosas;
-
Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;
-
Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;
-
Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Publico;
-
Manter o local limpo durante o evento preservando o espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigorosamente o horário determinado.
-
Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no trânsito local, se necessário.
-
Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
-
Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;
-
O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público durante o evento.
-
A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
-
O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
-
“Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a título oneroso ou não”;
-
Vedado o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos, a título oneroso ou não.
-
Esta Portaria está sendo liberada para um público máximo de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência do responsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva responsabilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.
-
Quando couber, será aplicado o disposto na Lei Municipal14.450/07, em especial o que tange o artigo 4º , incorrendo o infrator em todas as penas previstas neste diploma legal;
-
A colocação de faixas, cartazes , placas e assemelhados, além de distribuição de impressos de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, está vedada, conforme Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
-
Estão proibidos a utilização de fogos de artifício e/ou fogueiras;
-
A presente Portaria será automaticamente revogada caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48 horas antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao 5 e 14 ao 19 na decorrência do mesmo;
-
Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência, isentando a municipalidade.
Documento: 110916099 | PortariaPORTARIA Nº 138/SUB-PE/CGL/2024
PROCESSO SEI Nº 6048.2024/0004662-5
ALFREDO MARANO, Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA o INSTITUTO SEU NENÊ, CNPJ nº 45.294.582/0001-02, a utilização do espaço situado no logradouro R. Vinte e Sete de Novembro, do nº 100 ao 380, para realização do evento “AÇÃO BENEFICENTE DA 27" no dia 22/09/2024, das 12:00H às 22:00h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:
-
Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal vigente.
-
A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos de desmontagem e/ou algazarra;
-
É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime, ao sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações politicas/religiosas;
-
Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;
-
Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;
-
Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Publico;
-
Manter o local limpo durante o evento preservando o espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigorosamente o horário determinado.
-
Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no trânsito local, se necessário.
-
Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
-
Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;
-
O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público durante o evento.
-
A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
-
O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
-
“Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a título oneroso ou não”;
-
Vedado o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos, a título oneroso ou não.
-
Esta Portaria está sendo liberada para um público máximo de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência do responsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva responsabilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.
-
Quando couber, será aplicado o disposto na Lei Municipal14.450/07, em especial o que tange o artigo 4º , incorrendo o infrator em todas as penas previstas neste diploma legal;
-
A colocação de faixas, cartazes , placas e assemelhados, além de distribuição de impressos de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, está vedada, conforme Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
-
Estão proibidos a utilização de fogos de artifício e/ou fogueiras;
-
A presente Portaria será automaticamente revogada caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48 horas antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao 5 e 14 ao 19 na decorrência do mesmo;
-
Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência, isentando a municipalidade.
-
Unidade de CadastroDocumento: 110822166 | Despacho deferido
6048.2024/0004139-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: ANA MARIA GOMES
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Documento: 110808525 | Despacho deferido
6048.2024/0004138-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARIA AMELIA GOMES
DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Documento: 110809199 | Despacho deferido
6048.2024/0004129-1 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Empreenda FácilDocumento: 110834007 | Despacho deferido6048.2024/0004641-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOKAL 432 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA CNPJ 56921193000178 teve sua licença deferida. Documento: 110907000 | Despacho deferido6048.2024/0004668-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Documento: 110907227 | Despacho deferido6048.2024/0004670-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Documento: 110906863 | Despacho deferido6048.2024/0004667-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Documento: 110907126 | Despacho deferido6048.2024/0004669-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Documento: 110907334 | Despacho deferido6048.2024/0004671-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Documento: 110907459 | Despacho deferido6048.2024/0004672-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JME SUPERMERCADO LTDA CNPJ 42463388000107 teve sua licença deferida. Unidade Técnica de Próprios e EdificaçõesDocumento: 110761970 | Despacho deferido6048.2024/0004619-6 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
DESPACHO:
I - DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica n.º 037/SUB-PE/CPO/2024, do período 29/12/2023 À 28/03/2024 à Empresa CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, processo de contratação SEI nº 6048.2023/0004886-3, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA PRAÇA ADELMAR TAVARES - VILA EUTHÁLIA - VILA MATILDE - SÃO PAULO - SP.
II - O não comparecimento da Empresa para retirada do Atestado de Capacidade Técnica no prazo de 30 dias a partir desta, incorrerá no arquivamento da solicitação.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - EXPEÇA-SE O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837977 | Despacho deferidoA vista do contido no 6048.2024/0004644-7 - RONIVALDO DE OLIVEIRA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837999 | Despacho deferidoA vista do contido no 6048.2024/0004645-5 - ANTONIO ZANELLA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837969 | Despacho deferidoA vista do contido no 6048.2024/0004643-9 - CICERO ANTONIO BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838050 | Despacho deferidoA vista do contido no 6048.2024/0004646-3 - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110849865 | Despacho deferido
6049.2024/0001318-8 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Paulo de Tarso Cardoso da Silva
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se a notificação nº 20-01-004.370-0 pela execução dos serviços.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110861410 | PortariaPortaria nº 163. SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
São Paulo, 19 setembro de 2024.
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/Anhanguera no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela LEI 13.399/02, Portaria Inter secretarial nº 6/02-SMSP/SGM/SGP e Decreto 57.576/2017 que dispõe sobre a organização, atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta,
A U T O R I Z A:
A utilização espaço público localizado na Rua Praça do Jardim da Conquista situada na Rua Principal - CEP 05212-000 - Jardim da Conquista - Perus - São Paulo, para realização do evento ``Festa do dia das Crianças, no dia 12 de outubro de 2024, no período das 12:00h às 18:00 horas, com máximo de público 150 pessoas circulantes, sob a responsabilidade do Sr. Rogério de Jesus Barbosa, portador do RG.44.004.500-9 e CPF.427.079.938-24, residente e domiciliado na Rua Principal nº 08 - Jardim da Conquista - Perus - São Paulo, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:
I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;
II - Os organizadores do evento deverão obrigatoriamente, estabelecer passagens sinalizadas para pedestres;
III - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;
IV - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto à Eletropaulo e Sabesp o fornecimento de água e luz para o local; ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessários; obter junto a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e São Paulo Transporte - SPTRANS as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por elas apresentadas, solicitando auxílio quanto à organização do trânsito na via pública local e adjacente à área do evento; oficiar a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar do Estado de São Paulo para apoio e garantia da ordem e da segurança; atender as disposições do Decreto Municipal 49.969/08, no que tange às condições de segurança do evento, arcando com eventuais custos;
V - A preservação dos bens públicos e privados existentes no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente, criminalmente e administrativamente em caso de dano; inclusive perante terceiros;
VI - Fica terminantemente proibido utilizar a área para fins diferentes ao estabelecido nesta autorização, bem como ceder no todo ou em parte a terceiros. Proíbe-se ainda o comércio ambulante no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
VII - É vedada a utilização/colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, como também a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, folders, flyers, em conformidade com a Lei Municipal 14.223/06, regulamentada pelo Decreto 47.950/06.
VIII - Os organizadores e os responsáveis pelo evento deverão manter as áreas em bom estado de conservação, ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utilizada, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de coisas, bens e ou objetos em até 12 horas;
IX - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento do item VIII desta Portaria;
X - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas concessionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e responsáveis pelo evento; arcando, se couber, com as despesas relativas ao consumo de água, energia e quaisquer outras, sobre a área cujo uso fora autorizado;
XI - A expedição da presente Autorização, não importa em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante e depois da sua realização;
XII - Em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei n.º 9.504/1997 - Lei das Eleições, ficam vedadas, as seguintes condutas durante o período eleitoral:
Realizar qualquer forma de propaganda eleitoral nos espaços públicos. Afixação de faixas, cartazes, banners em postes, árvores, jardins, muros e tapumes. Distribuição de material de campanha eleitoral. Evento destinado à campanha eleitoral. Utilização de equipamentos públicos, mobiliário urbano, e qualquer outra infraestrutura de propriedade pública para fins de campanha eleitoral / benefício candidato, partidos e federações partidárias.
XIII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espécie, as legislações estaduais e federais; devendo o solicitante / responsável pelo evento observar todas a disposições previstas na legislação eleitoral em vigor.
XIV - O descumprimento de quaisquer requisitos ou condições estabelecidas nesta Portaria resultará em sua imediata revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais sanções administrativas cabíveis;
XV - A presente Portaria deverá ser copiada e ampliada no mínimo em papel tamanho A3 - 297 mm x 420 mm, de preferência ser plastificada, devendo ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe;
XVI - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal;
XVII - Para os eventos com público superior a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas e com público inferior a este, mas que incluam a utilização de palco e/ou palanque, armação montada para show, equipamentos de som carro/caminhonete/caminhão/trio elétrico, faz-se necessário solicitar o Alvará de Autorização de Utilização espaço Público junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; uma vez que as instalações de equipamentos e estruturas remetem à estimativa de público superior a 250 pessoas.
XVIII - PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB- Perus/Anhanguera/SUPERVISÃO DE CULTURA para: entrega da Portaria ao interessado, ciência à SUB-PERUS/ANANGUERA/CPDU-SUPFISC e SUB-PERUS/ANHANGUERA/CPO/STLP, instrução e arquivo do 6049.2024/0001344-7
LUCIANA TORRALLES FERREIRA
SUBPREFEITA DE PERUS/ANHANGUERA
Documento: 110862624 | PortariaPortaria nº 164. SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
São Paulo, 19 setembro de 2024.
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/Anhanguera no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela LEI 13.399/02, Portaria Inter secretarial nº 6/02-SMSP/SGM/SGP e Decreto 57.576/2017 que dispõe sobre a organização, atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta,
A U T O R I Z A:
A utilização espaço público localizado na Rua Francisco Badaró entre n° 191 ao nº 538 - CEP 05205-350 - Jardim do Russo - Perus - São Paulo, para realização do evento ``Festa do dia das Crianças, no dia 12 de outubro de 2024, no período das 10:00h às 17:00 horas, com máximo de público 100 pessoas circulantes, sob a responsabilidade do Sr.Adilson Soares Coutinho, portador do RG.11.548.849 e CPF.052.252.898-86, residente e domiciliado na Rua Libero Badaró nº 42 - Jardim do Russo - Perus - São Paulo, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:
I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;
II - Os organizadores do evento deverão obrigatoriamente, estabelecer passagens sinalizadas para pedestres;
III - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;
IV - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto à Eletropaulo e Sabesp o fornecimento de água e luz para o local; ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessários; obter junto a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e São Paulo Transporte - SPTRANS as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por elas apresentadas, solicitando auxílio quanto à organização do trânsito na via pública local e adjacente à área do evento; oficiar a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar do Estado de São Paulo para apoio e garantia da ordem e da segurança; atender as disposições do Decreto Municipal 49.969/08, no que tange às condições de segurança do evento, arcando com eventuais custos;
V - A preservação dos bens públicos e privados existentes no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente, criminalmente e administrativamente em caso de dano; inclusive perante terceiros;
VI - Fica terminantemente proibido utilizar a área para fins diferentes ao estabelecido nesta autorização, bem como ceder no todo ou em parte a terceiros. Proíbe-se ainda o comércio ambulante no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
VII - É vedada a utilização/colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, como também a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, folders, flyers, em conformidade com a Lei Municipal 14.223/06, regulamentada pelo Decreto 47.950/06.
VIII - Os organizadores e os responsáveis pelo evento deverão manter as áreas em bom estado de conservação, ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utilizada, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de coisas, bens e ou objetos em até 12 horas;
IX - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento do item VIII desta Portaria;
X - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas concessionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e responsáveis pelo evento; arcando, se couber, com as despesas relativas ao consumo de água, energia e quaisquer outras, sobre a área cujo uso fora autorizado;
XI - A expedição da presente Autorização, não importa em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante e depois da sua realização;
XII - Em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei n.º 9.504/1997 - Lei das Eleições, ficam vedadas, as seguintes condutas durante o período eleitoral:
Realizar qualquer forma de propaganda eleitoral nos espaços públicos. Afixação de faixas, cartazes, banners em postes, árvores, jardins, muros e tapumes. Distribuição de material de campanha eleitoral. Evento destinado à campanha eleitoral. Utilização de equipamentos públicos, mobiliário urbano, e qualquer outra infraestrutura de propriedade pública para fins de campanha eleitoral / benefício candidato, partidos e federações partidárias.
XIII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espécie, as legislações estaduais e federais; devendo o solicitante / responsável pelo evento observar todas a disposições previstas na legislação eleitoral em vigor.
XIV - O descumprimento de quaisquer requisitos ou condições estabelecidas nesta Portaria resultará em sua imediata revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais sanções administrativas cabíveis;
XV - A presente Portaria deverá ser copiada e ampliada no mínimo em papel tamanho A3 - 297 mm x 420 mm, de preferência ser plastificada, devendo ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe;
XVI - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal;
XVII - Para os eventos com público superior a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas e com público inferior a este, mas que incluam a utilização de palco e/ou palanque, armação montada para show, equipamentos de som carro/caminhonete/caminhão/trio elétrico, faz-se necessário solicitar o Alvará de Autorização de Utilização espaço Público junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; uma vez que as instalações de equipamentos e estruturas remetem à estimativa de público superior a 250 pessoas.
XVIII - PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB- Perus/Anhanguera/SUPERVISÃO DE CULTURA para: entrega da Portaria ao interessado, ciência à SUB-PERUS/ANANGUERA/CPDU-SUPFISC e SUB-PERUS/ANHANGUERA/CPO/STLP, instrução e arquivo do 6049.2024/0001319-6
LUCIANA TORRALLES FERREIRA
SUBPREFEITA DE PERUS/ANHANGUERA
Documento: 110864123 | PortariaPortaria nº 165. SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
São Paulo, 18 setembro de 2024.
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita de Perus/Anhanguera no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela LEI 13.399/02, Portaria Inter secretarial nº 6/02-SMSP/SGM/SGP e Decreto 57.576/2017 que dispõe sobre a organização, atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta,
A U T O R I Z A:
A utilização espaço público localizado na Praça Salles Gomes, situada na Rua Salles Gomes CEP 05211-200 - Vila Perus - Perus - São Paulo, para realização do evento Festa do dia das Crianças, no dia 12 de outubro de 2024, no período das 15:00h às 17:00 horas, com máximo de público 100 pessoas circulantes, sob a responsabilidade da Srª.Maudelan Maria da Silva Santos, portadora do RG.37.140.023-5 e CPF.829.021.204-04, residente e domiciliada na Rua Salles Gomes nº326 - CP.05211-200 - Vila Perus - Perus - São Paulo, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:
I - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;
II - Os organizadores do evento deverão obrigatoriamente, estabelecer passagens sinalizadas para pedestres;
III - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;
IV - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto à Eletropaulo e Sabesp o fornecimento de água e luz para o local; ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessários; obter junto a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e São Paulo Transporte - SPTRANS as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por elas apresentadas, solicitando auxílio quanto à organização do trânsito na via pública local e adjacente à área do evento; oficiar a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar do Estado de São Paulo para apoio e garantia da ordem e da segurança; atender as disposições do Decreto Municipal 49.969/08, no que tange às condições de segurança do evento, arcando com eventuais custos;
V - A preservação dos bens públicos e privados existentes no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente, criminalmente e administrativamente em caso de dano; inclusive perante terceiros;
VI - Fica terminantemente proibido utilizar a área para fins diferentes ao estabelecido nesta autorização, bem como ceder no todo ou em parte a terceiros. Proíbe-se ainda o comércio ambulante no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
VII - É vedada a utilização/colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, como também a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, folders, flyers, em conformidade com a Lei Municipal 14.223/06, regulamentada pelo Decreto 47.950/06.
VIII - Os organizadores e os responsáveis pelo evento deverão manter as áreas em bom estado de conservação, ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utilizada, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de coisas, bens e ou objetos em até 12 horas;
IX - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento do item VIII desta Portaria;
X - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas concessionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e responsáveis pelo evento; arcando, se couber, com as despesas relativas ao consumo de água, energia e quaisquer outras, sobre a área cujo uso fora autorizado;
XI - A expedição da presente Autorização, não importa em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante e depois da sua realização;
XII - Em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei n.º 9.504/1997 - Lei das Eleições, ficam vedadas, as seguintes condutas durante o período eleitoral:
Realizar qualquer forma de propaganda eleitoral nos espaços públicos. Afixação de faixas, cartazes, banners em postes, árvores, jardins, muros e tapumes. Distribuição de material de campanha eleitoral. Evento destinado à campanha eleitoral. Utilização de equipamentos públicos, mobiliário urbano, e qualquer outra infraestrutura de propriedade pública para fins de campanha eleitoral / benefício candidato, partidos e federações partidárias.
XIII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espécie, as legislações estaduais e federais; devendo o solicitante / responsável pelo evento observar todas a disposições previstas na legislação eleitoral em vigor.
XIV - O descumprimento de quaisquer requisitos ou condições estabelecidas nesta Portaria resultará em sua imediata revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais sanções administrativas cabíveis;
XV - A presente Portaria deverá ser copiada e ampliada no mínimo em papel tamanho A3 - 297 mm x 420 mm, de preferência ser plastificada, devendo ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe;
XVI - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal;
XVII - Para os eventos com público superior a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas e com público inferior a este, mas que incluam a utilização de palco e/ou palanque, armação montada para show, equipamentos de som carro/caminhonete/caminhão/trio elétrico, faz-se necessário solicitar o Alvará de Autorização de Utilização espaço Público junto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; uma vez que as instalações de equipamentos e estruturas remetem à estimativa de público superior a 250 pessoas.
XVIII - PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB- Perus/Anhanguera/SUPERVISÃO DE CULTURA para: entrega da Portaria ao interessado, ciência à SUB-PERUS/ANANGUERA/CPDU-SUPFISC e SUB-PERUS/ANHANGUERA/CPO/STLP, instrução e arquivo do 6049.2024/0001336-6
LUCIANA TORRALLES FERREIRA
SUBPREFEITA DE PERUS/ANHANGUERA
Subprefeitura de PinheirosSubprefeito: Leonardo William Casal Santos Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595 E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110728918 | Portaria
PORTARIA Nº 31/SUB-PI/GAB/2024.
Dispõe sobre a Comissão de mudança de prédio da Subprefeitura de Pinheiros.
ALAN NUNES CORTEZ, Subprefeito de Pinheiros pela competência conferida pela Lei nº 13.399/02, que entre outras, providências, dispõe sobre a criação das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o prédio sede da Subprefeitura de Pinheiros após obras de requalificação, ficou concluindo, de modo que há necessidade de retorno das áreas administrativas e técnicas aos seus respectivos setores;
CONSIDERANDO a necessidade de estudo e organização para viabilizar mudança dos setores, sem que comprometa a qualidade dos procedimentos administrativos e atendimentos, assegurando a melhor logística para instalação de equipamentos e pessoal no prédio sede.
RESOLVE:
1. Criar a Comissão Administrativa para definição e organização da logística de mudança dos setores, composta por:
· Adão Aparecido Coutinho Silva - RA: 740.644-4
· Luiz Antonio Tiengo Junior - RA: 784.188-4
· Luis Fernando Guillon Pinto - RA: 975.139-1
· Maria Carolina Rodrigues de Oliveira - RA: 741.665-2
· Marina Silva Nascif - RA: 944.275-8
· Olga Helena Mendes Costa Milani - RA: 504.474-0
· Paulo Matias Silva - RA: 940.859-2
· Priscila de Farias - RA: 726.310-4
· Sacha Palma Mora - RA: 931.684-1
2 - A Comissão formada pelos servidores indicados no Item 1 se reunirá de forma regular para que as mudanças dos setores sejam concluídas em sua totalidade até dia 03/12/2024;
3 - Fica determinado que a Coordenação Geral da Comissão instituída por esta Portaria será exercida pelo Sr. Chefe de Gabinete desta SUB-PI, Ricardo Aparecido Granja dos Santos - RA: 850.649 -3;
4 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.
Unidade de CadastroDocumento: 110802423 | Despacho deferido
6050.2024/0010249-6 - Solicitação Alteração de Endereço
Despacho deferido
Interessados: DIOGENES MENDES GONÇALVES NETO
DESPACHO: RETIFICAÇÃO do Despacho deferido 109459085, onde consta, CANCELO o numero 106 (cento e seis) da R. Maria Carolina e "CONCEDO o numero 125 (cento e vinte e cinco)", deve constar, CONCEDO o numero 123 (cento e vinte e tres), pela R. MARIETA codlog 04360-5.
Empreenda FácilDocumento: 110885330 | Despacho deferido6050.2024/0019141-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110903689 | Despacho deferido6050.2024/0019186-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOS CNPJ 43295098000164 teve sua licença deferida. Documento: 110843192 | Despacho deferido6050.2024/0019072-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LUMICENTER SISTEMAS ELETRONICOS DE ILUMINACAO LTDA. CNPJ 78331899000465 teve sua licença deferida. Documento: 110830624 | Despacho deferido6050.2024/0019055-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ONE HAIR CONCEPT LIMITADA CNPJ 42624976000185 teve sua licença deferida. Documento: 110858566 | Despacho deferido6050.2024/0019098-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 12076845000220 teve sua licença deferida. Documento: 110833645 | Despacho deferido6050.2024/0019061-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 19762711000121 teve sua licença deferida. Documento: 110863047 | Despacho deferido6050.2024/0019108-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110893601 | Despacho deferido6050.2024/0019158-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110865678 | Despacho deferido6050.2024/0019109-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110864646 | Despacho deferido6050.2024/0019114-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110896207 | Despacho deferido6050.2024/0019169-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110846169 | Despacho deferido6050.2024/0019074-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARENIPI SERVICOS DE RECREACAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ 48886560000111 teve sua licença deferida. Documento: 110903097 | Despacho deferido6050.2024/0019179-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110865512 | Despacho deferido6050.2024/0019118-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110910596 | Despacho deferido6050.2024/0019199-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110846375 | Despacho deferido6050.2024/0019076-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARENIPI SERVICOS DE RECREACAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ 48886560000111 teve sua licença deferida. Documento: 110903344 | Despacho deferido6050.2024/0019182-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110846302 | Despacho deferido6050.2024/0019075-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARENIPI SERVICOS DE RECREACAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ 48886560000111 teve sua licença deferida. Documento: 110892894 | Despacho deferido6050.2024/0019153-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110865705 | Despacho deferido6050.2024/0019119-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110903157 | Despacho deferido6050.2024/0019180-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HUMBERG AGRIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS SA CNPJ 18483666000103 teve sua licença deferida. Documento: 110850730 | Despacho deferido6050.2024/0019087-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110828882 | Despacho deferido6050.2024/0019047-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110893190 | Despacho deferido6050.2024/0019156-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110910507 | Despacho deferido6050.2024/0019198-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110904448 | Despacho deferido6050.2024/0019191-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110828922 | Despacho deferido6050.2024/0019048-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110887301 | Despacho deferido6050.2024/0019147-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110844666 | Despacho deferido6050.2024/0019073-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GUARIRE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 48557756000162 teve sua licença deferida. Documento: 110833630 | Despacho deferido6050.2024/0019059-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AQUELLE LUGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 5772855000154 teve sua licença deferida. Documento: 110849253 | Despacho deferido6050.2024/0019084-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LIFE IN THE LAB EMBRIOLOGIA CLINICA LTDA CNPJ 57088738000170 teve sua licença deferida. Documento: 110830480 | Despacho deferido6050.2024/0019054-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ONE HAIR CONCEPT LIMITADA CNPJ 42624976000185 teve sua licença deferida. Documento: 110910790 | Despacho deferido6050.2024/0019201-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110899393 | Despacho deferido6050.2024/0019177-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO CNPJ 61793907000654 teve sua licença deferida. Documento: 110903647 | Despacho deferido6050.2024/0019185-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110903862 | Despacho deferido6050.2024/0019188-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110895378 | Despacho deferido6050.2024/0019166-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EIRM ENGENHARIA E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 49960290000104 teve sua licença deferida. Documento: 110829189 | Despacho deferido6050.2024/0019051-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110887451 | Despacho deferido6050.2024/0019148-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110887138 | Despacho deferido6050.2024/0019146-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110858446 | Despacho deferido6050.2024/0019097-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 12076845000220 teve sua licença deferida. Documento: 110828729 | Despacho deferido6050.2024/0019046-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110833751 | Despacho deferido6050.2024/0019062-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EVEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ 55987019000165 teve sua licença deferida. Documento: 110894270 | Despacho deferido6050.2024/0019161-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110885030 | Despacho deferido6050.2024/0019139-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110830666 | Despacho deferido6050.2024/0019056-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ONE HAIR CONCEPT LIMITADA CNPJ 42624976000185 teve sua licença deferida. Documento: 110870093 | Despacho deferido6050.2024/0019128-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ODONTOLOGIA TODO DIA LTDA CNPJ 50374766000104 teve sua licença deferida. Documento: 110891422 | Despacho deferido6050.2024/0019151-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TM FISIOTERAPIA LTDA CNPJ 55506368000118 teve sua licença deferida. Documento: 110894825 | Despacho deferido6050.2024/0019163-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EIRM ENGENHARIA E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 49960290000104 teve sua licença deferida. Documento: 110897640 | Despacho deferido6050.2024/0019173-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110829048 | Despacho deferido6050.2024/0019049-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110897892 | Despacho deferido6050.2024/0019174-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110849135 | Despacho deferido6050.2024/0019083-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LIFE IN THE LAB EMBRIOLOGIA CLINICA LTDA CNPJ 57088738000170 teve sua licença deferida. Documento: 110910969 | Despacho deferido6050.2024/0019203-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110857822 | Despacho deferido6050.2024/0019095-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 12076845000220 teve sua licença deferida. Documento: 110849750 | Despacho deferido6050.2024/0019086-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110886703 | Despacho deferido6050.2024/0019144-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110855796 | Despacho deferido6050.2024/0019094-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CIRCULA MAIS LTDA CNPJ 10573076000240 teve sua licença deferida. Documento: 110858790 | Despacho deferido6050.2024/0019103-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 12076845000220 teve sua licença deferida. Documento: 110893843 | Despacho deferido6050.2024/0019159-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110894353 | Despacho deferido6050.2024/0019162-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EIRM ENGENHARIA E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 49960290000104 teve sua licença deferida. Documento: 110869463 | Despacho deferido6050.2024/0019127-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110884396 | Despacho deferido6050.2024/0019134-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110907517 | Despacho deferido6050.2024/0019196-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA CNPJ 6027959000105 teve sua licença deferida. Documento: 110895953 | Despacho deferido6050.2024/0019168-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EIRM ENGENHARIA E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 49960290000104 teve sua licença deferida. Documento: 110884871 | Despacho deferido6050.2024/0019138-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110910672 | Despacho deferido6050.2024/0019200-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110853624 | Despacho deferido6050.2024/0019092-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110910333 | Despacho deferido6050.2024/0019197-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110892946 | Despacho deferido6050.2024/0019154-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MERCK S/A CNPJ 33069212001741 teve sua licença deferida. Documento: 110849310 | Despacho deferido6050.2024/0019080-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ML SACHETT SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 48512643000140 teve sua licença deferida. Documento: 110858634 | Despacho deferido6050.2024/0019099-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FERNANDA GUTTILLA GONCALVES & CIA LTDA. CNPJ 16984672000119 teve sua licença deferida. Documento: 110904625 | Despacho deferido6050.2024/0019192-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110864999 | Despacho deferido6050.2024/0019115-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110903439 | Despacho deferido6050.2024/0019184-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SEGASP CLUBE DE BENEFICIOS CNPJ 46134880000190 teve sua licença deferida. Documento: 110881360 | Despacho deferido6050.2024/0019132-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110884513 | Despacho deferido6050.2024/0019135-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HYDROSEG SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ 23250416000163 teve sua licença deferida. Documento: 110884721 | Despacho deferido6050.2024/0019137-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110864415 | Despacho deferido6050.2024/0019113-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110903372 | Despacho deferido6050.2024/0019183-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HUMBERG AGRIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS SA CNPJ 18483666000103 teve sua licença deferida. Documento: 110886886 | Despacho deferido6050.2024/0019145-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110865292 | Despacho deferido6050.2024/0019117-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110847935 | Despacho deferido6050.2024/0019082-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INCGROUP INCORPORADORA LTDA CNPJ 52765502000107 teve sua licença deferida. Documento: 110894027 | Despacho deferido6050.2024/0019160-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110847187 | Despacho deferido6050.2024/0019079-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110830111 | Despacho deferido6050.2024/0019053-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110899219 | Despacho deferido6050.2024/0019176-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO CNPJ 61793907000654 teve sua licença deferida. Documento: 110884569 | Despacho deferido6050.2024/0019136-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110853503 | Despacho deferido6050.2024/0019090-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110854417 | Despacho deferido6050.2024/0019093-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CIRCULA MAIS LTDA CNPJ 10573076000240 teve sua licença deferida. Documento: 110893378 | Despacho deferido6050.2024/0019157-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110896488 | Despacho deferido6050.2024/0019170-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110858725 | Despacho deferido6050.2024/0019101-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 12076845000220 teve sua licença deferida. Documento: 110897019 | Despacho deferido6050.2024/0019172-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110833635 | Despacho deferido6050.2024/0019060-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 19762711000121 teve sua licença deferida. Documento: 110847493 | Despacho deferido6050.2024/0019081-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110904033 | Despacho deferido6050.2024/0019189-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110866754 | Despacho deferido6050.2024/0019122-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110867549 | Despacho deferido6050.2024/0019123-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110910880 | Despacho deferido6050.2024/0019202-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Associacao de Minoritarios e Shareholder Activism Minoritarios S.A. CNPJ 56043387000118 teve sua licença deferida. Documento: 110829082 | Despacho deferido6050.2024/0019050-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FRISON CONVENIENCE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 20778000243 teve sua licença deferida. Documento: 110904264 | Despacho deferido6050.2024/0019190-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 5385004001040 teve sua licença deferida. Documento: 110885609 | Despacho deferido6050.2024/0019142-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110833628 | Despacho deferido6050.2024/0019058-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 19762711000121 teve sua licença deferida. Documento: 110881622 | Despacho deferido6050.2024/0019133-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110895766 | Despacho deferido6050.2024/0019167-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EIRM ENGENHARIA E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 49960290000104 teve sua licença deferida. Documento: 110853473 | Despacho deferido6050.2024/0019091-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110898926 | Despacho deferido6050.2024/0019175-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110903769 | Despacho deferido6050.2024/0019187-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOS CNPJ 43295098000164 teve sua licença deferida. Documento: 110907449 | Despacho deferido6050.2024/0019195-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA CNPJ 6027959000105 teve sua licença deferida. Documento: 110830003 | Despacho deferido6050.2024/0019052-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110885167 | Despacho deferido6050.2024/0019140-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VIDE CORRETORA E NEGOCIOS LTDA CNPJ 57329394000143 teve sua licença deferida. Documento: 110892706 | Despacho deferido6050.2024/0019152-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HASH LAB INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ 27188579000114 teve sua licença deferida. Documento: 110867907 | Despacho deferido6050.2024/0019124-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ARANCINI BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 22678299000170 teve sua licença deferida. Documento: 110905120 | Despacho deferido6050.2024/0019193-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRITORIAL E AGRICOLA SANTO IZIDRO LTDA CNPJ 42148007000103 teve sua licença deferida. Documento: 110849334 | Despacho deferido6050.2024/0019085-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LIFE IN THE LAB EMBRIOLOGIA CLINICA LTDA CNPJ 57088738000170 teve sua licença deferida. Documento: 110886534 | Despacho deferido6050.2024/0019143-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CBR 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 48729691000195 teve sua licença deferida. Documento: 110864203 | Despacho deferido6050.2024/0019112-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110869357 | Despacho deferido6050.2024/0019126-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ODONTOLOGIA TODO DIA LTDA CNPJ 50374766000104 teve sua licença deferida. Documento: 110858704 | Despacho deferido6050.2024/0019100-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FERNANDA GUTTILLA GONCALVES & CIA LTDA. CNPJ 16984672000119 teve sua licença deferida. Documento: 110863995 | Despacho deferido6050.2024/0019111-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Documento: 110896740 | Despacho deferido6050.2024/0019171-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE LONGEVIDADE E NEUROCIENCIA PROMETHEUS LTDA CNPJ 54987574000124 teve sua licença deferida. Documento: 110863530 | Despacho deferido6050.2024/0019110-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EPOS BRASIL ESTRATEGIA, COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55554460000153 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110889813 | Despacho deferido
6052.2022/0002646-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: BROO-KLIN S MAGAZINE EIRELI
DESPACHO: Deferido nos termos da Lei nº 16.402/16, art.127º e 133º; Portaria nº 29/SMSP/17 e dos Decretos nº 49.969/08, nº 57.298/16 e nº 57.378/16
Documento: 110918403 | Despacho indeferido
6059.2020/0001479-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S/A
DESPACHO: - Indeferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 110918352 | Despacho indeferido
6056.2023/0017502-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: TILLEY DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS-PRIMAS LTDA.
DESPACHO: Indeferido nos termos da Lei nº 16.402/16 e do Decreto nº 49.969/08, art.18º, inciso I - não atendimento ao comunique-se.
Documento: 110075762 | Comunique-se
6050.2024/0018017-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: DAVILAR PROJ. E EMPREENDIMENTO LTDA
PROCESSO FISICO 2011-0.072.907-7
COMUNIQUE-SE:1- APRESENTAR NOVO REQUERIMENTO COM A ÁREA TOTAL INFORMADA 2- APRESENTAR AVCB ATUALIZADA E CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTOS.
Documento: 110862772 | Comunique-se
6050.2024/0004444-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: AD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
COMUNIQUE-SE: Apresentar novo requerimento com o Auto de Licença de Funcionamento válido.
Documento: 110892317 | Despacho de Cassação
6050.2024/0006701-1 - Comunicações Administrativas - Cumprimento de Decisão Judicial
Despacho de Cassação
Interessados: TREE CONTENT HOUSE LTDA LTDA,
DESPACHO:
No uso das atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 16.402/2016, bem como no art. 2º, §3º, Inciso II, Alínea “c” do Decreto Municipal nº 49.969/08, CASSO o Auto de Licença de Funcionamento nº 20220010154107, uma vez que se trata de atividade nR1-2. Ressaltamos que a parte infratora foi devidamente notificada, como consta nos autos em tela, permanecendo inerte.
I - Publique-se.
São Paulo, 17 de setembro de 2024
Documento: 110899243 | Despacho de Cassação
6050.2024/0006702-0 - Comunicações Administrativas - Cumprimento de Decisão Judicial
Despacho de Cassação
Interessados: TREE CONTENT HOUSE LTDA LTDA
DESPACHO:
No uso das atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 16.402/2016, bem como no art. 2º, §3º, Inciso II, Alínea “c” do Decreto Municipal nº 49.969/08, CASSO o Auto de Licença de Funcionamento nº 20220010154109, uma vez que se trata de atividade nR1-6. Ressaltamos que a parte infratora foi devidamente notificada, como consta nos autos em tela, permanecendo inerte.
I - Publique-se.
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110918687 | Despacho indeferido
6055.2019/0002662-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: V.S DE ANDRADE
DESPACHO: Indeferido nos termos da Lei nº 16.402/16 e do Decreto nº 49.969/08, art.18º, inciso I - não atendimento ao comunique-se.
Documento: 110874060 | Comunique-se
6042.2024/0001613-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: EM FAMILIA CASA DE REPOUSO LTDA
COMUNIQUE-SE: DEVERÁ SER APRESENTADO O ATESTADO TÉCNICO DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO, CONFORME PORTARIA SMSUB Nº 17/23.
Documento: 110892919 | Comunique-se
6056.2019/0007628-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: BCR CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
A. Apresentar:
1. AVCB atualizado;
2. Planta aprovada;
3. Habite-se;
4. Certificado de Manutenção de Edificação.
B. Esclarecer divergência da área construída total (2.361,00m2) declarada no requerimento e AVCB (18.032,25m2);
C. Demarcar em planta a área ocupada pela empresa
Documento: 110898545 | Comunique-se
6059.2019/0006622-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: : ELEVEL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar AVCB atualizado;
2. Demarcar em planta área da empresa.
3. Apresentar cópia Carteira do CREA legível.
Documento: 110902110 | Comunique-se
6050.2024/0004818-1 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Interessados: FORNADA PAES E REFEIÇOES LTDA, "ELISANGELA LAPA DOS SANTOS 8905568"
COMUNIQUE-SE: Prazo para atendimento: 30 dias.
1 - INCLINAÇÕES NO SENTIDO TRANSVERSAL E LONGITUDINAL. Indicar na planta a inclinação transversal e longitudinal do passeio e do piso do Parklet (se houver)
2 - PAKLET CARACTERIZADO: Representar na peça gráfica/Incorporar elementos que caracterizem o mobiliário como parklet, segundo a defionição no Art. 2º do Decreto 55.045 de 16 de abril de 2014.
3 - Atender a Norma ABNT 9050/2020, principalmente no que tange as necessidades ergométricas e de acessibilidade (Vide layout sem espaço para cadeirantes)(P);
4 - Observar e comapatibilizar a quantidade de tubos de drenagem no corte bb e na elevação
Documento: 110887382 | Comunique-se
6050.2023/0004549-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: GUCCI BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar AVCB com validade atual
Emitir nova ART e ou retificar, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento.
Documento: 110905478 | Comunique-se
6050.2024/0019194-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
PA-2021-0.304.643-6
Interessados: PRO-AFETO MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Prazo de atendimento 30 dias após a publicação.
COMUNIQUE-SE:
A. Apresentar:
1. AVCB atualizado;
2. Planta aprovada;
3. Habite-se;
4. Certificado de Manutenção de Edificação.
B. Demarcar em planta a área ocupada pela empresa
Documento: 110884377 | Comunique-se
6042.2022/0003080-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: VMT TELECOMUNICACOES S.A.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Certificado de Conclusão
Apresentar Auto de Licença de Funcionamento do Shopping
Apresentar AVCB com validade atual
Emitir e ou retificar nova ART, deve constar na descrição do Serviço: Esta ART destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decreto 57.298/2016 e 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento.
Unidade de Autos de InfraçãoDocumento: 110859754 | Despacho deferido6050.2024/0018645-2 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2024/0018645-2, para o imóvel na RUA NICARAGUA, 254 para o contribuinte de nº 014.032.0002-5, que não constam multas até a presente data no sistema de multas desta Subprefeitura regional.
DEFIRO a emissão da Certidão Unicai.
Documento: 110906711 | Despacho deferido6050.2024/0018869-2 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: ISAMARA COSSOY
DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2024/0018869-2, para o imóvel na R CLODOMIRO AMAZONAS, 79 para o contribuinte de nº 016.098.0019-2.
DEFIRO a emissão da Certidão Unicai.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110749813 | Despacho indeferidoSEI 6050.2024/0002343-0
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
Interessados: QUINTAL DAS PATROAS LTDA
Representante Legal: ALESSANDRO BATISTA OAB/SP 223.258
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica, INDEFIRO o cancelamento do Auto de Multa nº 13-196.473-9.
II-Publique-se.
Documento: 110749884 | Despacho indeferidoSEI 6050.2023/0009407-6
Interessados: Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade S/A
Representante Legal: Lucas Alves Pires RG. 46474196-8 e CPF: 386.053.528-50
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica, INDEFIRO o cancelamento dos Autos de Multas nº 13-191.391-3 e 13-191.392-1.
II-Publique-se.
Documento: 110640837 | Despacho indeferidoSEI 6012.2024/0015287-9
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO PAULO-SABESP
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica, INDEFIRO o cancelamento do Auto de Multa nº13-195.727-9.
II-Publique-se.
Documento: 110890709 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 127/SEI 6050.2021/0003340-5/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110890038 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 126/SEI 6050.2021/000/3339-12021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110889366 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 124/SEI 6050.2021/0003757-5/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110889737 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 125/SEI 6050.2021/0003333-2/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110894967 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 131/SEI 6050.2021/0003361-8/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110891373 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 129/SEI 6050.2021/0003359-6/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110891684 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 130/SEI 6050.2021/0003360-0/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110891035 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 128/SEI 6050.2021/0003341-3/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110888933 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 123/SEI 6050.2021/0003756-7/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110895307 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 132/SEI 6050.2021/0003378-2/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110894476 | SP-156: IndeferidoPROCESSO INDEFERIDO.
Em relação a solicitação de certidão de (Certidão de Multa(s) UNICAI/Nº 101/SEI 6050.2021/0003951-9/2021), informamos por falta de pagamento da guia no prazo de 30 (Trinta) dias não foi possível emetir a Certidão de Multa. Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
ARQUIVE-SE.
Documento: 110740491 | Despacho AutorizatórioRef: Processo SEI 6050.2024/0016963-9
Int: MIRO PARMA YAMATO
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo(s), sito à Rua Madre Mazarello, 349 - Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 02 (dois) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.
III - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Documento: 110795838 | Despacho AutorizatórioRef: Processo SEI 6050.2024/0018791-2
Int: SIGRC 33340926
Ass: Remoção de árvore(s) em área pública
DESPACHO:
I - À vista do Laudo Técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, SEI 110751879 que acolho, autorizo a remoção de 01 exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua General Fonseca Teles nº 571 - Jardim Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) III e IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.
II - Determino que seja providenciado pela SUB-PI/STLP/UAV o plantio compensatório de 01 novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado, no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.
III - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Documento: 110742247 | Despacho AutorizatórioRef: Processo SEI 6050.2024/0016600-1
Int: FERNANDO DE PAULA ORIOLO
Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular
DESPACHO:
I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido parcialmente pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos (exemplares 02 e 03), sito à Rua Bergamota, 470 - Alto da Lapa, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.
II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 02 (dois) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.
III - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.
IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837975 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019065-4 - LUCI RODRIGUES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837942 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019064-6 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902206 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019165-0 - LE JAZZ BOULANGERIE BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 . Documento: 110838275 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019070-0 - SEBASTIAO REGINALDO DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837991 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019066-2 - ALEXANDRE FERRI 12991012838 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902200 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019178-2 - LE JAZZ BOULANGERIE BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838008 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019069-7 - RODRIGO DE JESUS CARMO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838006 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019068-9 - EDNILTON TRIGUEIRO URTIGA 02989308466 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838009 | Despacho deferidoA vista do contido no 6050.2024/0019067-0 - EVERALDO MARQUES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de Pirituba / JaraguáSubprefeito: Marcos Antonio Zerbini Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510 E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110906654 | Despacho indeferido
6051.2024/0003221-3 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Despacho indeferido
Interessados: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL COMUNIDADE SAMBA DO LIVRO
DESPACHO DO SR. SUBPREFEITO
Interessado: Associação Cultural e Social Comunidade Samba do Livro
PA 6051.2024/0003221-3
I - No uso das atribuições previstas na Lei nº 13.399/02, a vista dos documentos constantes dos autos, a manifestação da Supervisão de Cultura, e em especial a Assessoria Jurídica da SUB-PJ/AJ, a qual acolho como razão de decidir INDEFIRO o pedido constante dos Autos 6051.2024/0003221-3, nos termos do art. 3º inciso I do Decreto nº 59.616/2020.
II- Publique-se
III- A seguir encaminhe-se a Governo Local/Supervisão de Cultura para conhecimento e providências pertinentes.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110914362 | Autorização
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Processo nº 6051.2024/0003270-1 - AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO
O Senhor MARCOS ANTONIO ZERBINI, Subprefeito da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura;
I - RESOLVE, AUTORIZAR a realização do evento temporário denominado Festa das Crianças, na data 12 de outubro de 2024 - das 10h às 17h, a ser realizada à Rua Edvard de Vita Godoy, s/n, Pq. Maria Domitila, São Paulo, SP, ao requerente Instituto Desportivo Educacional Drible Certo, CNPJ nº 13.875.007/0001-07, neste ato representado por Ubiratan XXX Rodrigues com sede a Rua Antenor Guirlanda, 106, casa 2- Casa Verde - São Paulo-SP, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo combinado com o artigo 9º, inciso XXVI da Lei Municipal nº 13.399/02.
II - O evento será organizado e será de inteira responsabilidade do Instituto Desportivo Educacional Drible Certo, CNPJ nº 13.875.007/0001-07, neste ato representado pelo Presidente Sr. Ubiratan XXX Rodrigues, CPF nº 677.XXX.XXX/04, conforme processo administrativo SEI 6051.2024/0003270-1, ora denominado Autorizada;
III - É de competência da CGL/Supervisão de Cultura o acompanhamento do referido evento, comunicando posteriormente no processo se o mesmo ocorreu conforme descrito no requerimento e memorial, para que possamos arquivá-lo sem qualquer ônus a esta Subprefeitura;
IV - Deverão ser observados os limites de ruídos, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.501/94 e Decreto Municipal nº 34.741/94;
V - Também deverão ser observadas as normas de segurança previstas no Decreto Municipal nº. 49.969/08;
VI - Após o encerramento do evento, a Autorizada, deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus organizadores, que também deverão disponibilizar banheiros femininos e masculinos em quantidade compatível com o número de público presente e o local deverá ser entregue conforme recebido;
VII - Toda e qualquer outra autorização, bem como todo e qualquer pedido de apoio, é responsabilidade única e exclusiva da Autorizada, inclusive perante GCM, CET, POLÍCIA MILITAR;
VIII - Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local;
IX - Será de total responsabilidade da Autorizada a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
X - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao meio ambiente ou ao particular deverá ser suportado única e exclusivamente pela Autorizada, sem direito de ação de regresso contra a Municipalidade;
XI - A finalização das atividades, inclusive a desmontagem dos equipamentos e a limpeza do local, deverá ocorrer impreterivelmente até às 23:00 horas;
XII - Ocorrendo danos ao patrimônio público municipal, por ocasião do evento referido no item I, fica a Autorizada obrigada a promover reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhado à Subprefeitura Pirituba / Jaraguá no prazo de cinco dias úteis;
XIII - A inobservância de qualquer das exigências constantes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura, sem prejuízos as sanções cíveis e/ou criminais;
XIV - A Autorizada é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura a municipalidade venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio público ou particular do entorno do evento descrito no item I;
XV - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo a Autorizada providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
XVI - Fica terminantemente proibida a divulgação, apoio, afixação de faixas, cartazes, panfletos e similares, referentes candidatos ou pré candidatos, declarando ainda, pleno conhecimento e ciência da Lei Federal nº 9.504/1997, a Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024 e demais legislações pertinentes, se comprometendo a não infringir a Legislação Eleitoral.
XVII - Este Termo de Autorização está CONDICIONADO AO PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 250 PESSOAS. O público informado é de 150 (cento e cinquenta) pessoas no rotativo e caso a estimativa de público ultrapasse 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, fica desde já a autorizada, ciente de que somente poderão dar início ao evento, mediante apresentação de Alvará de Autorização para Evento temporário, obtido junto à SMUL/SEGUR.
XVIII - A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada e plastificada pela Autorizada, devendo ser afixada no local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes;
XIX - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.
Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 110756306 | Despacho deferido
6051.2024/0000051-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO os serviços de poda de árvores nos locais abaixo especificados, a serem executados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:
| Ordem de Serviço |
Solicitação SIGRC |
Criado em |
Logradouro |
Número |
Bairro |
| 10670428 |
33352906 |
11/09/2024 |
R. PDE MARIANO RONCHI |
1436 |
VILA PEREIRA CERCA |
| 10681362 |
33369054 |
14/09/2024 |
R. LUIS DE ANDRADE |
573 |
VILA PEREIRA BARRETO |
| 10681578 |
33369532 |
14/09/2024 |
R. MANUEL ANTONIO CARVALHO |
202 |
VILA CLARICE |
| 10680720 |
33368086 |
14/09/2024 |
R. PROF JOSE LOURENCO |
716 |
VILA ZAT |
| 10682489 |
33372159 |
15/09/2024 |
R. ANTONIO SEBASTIAO SOBRINHO |
146 |
PARQUE PANAMERICANOV |
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 110884512 | Despacho deferido6044.2024/0008087-2 - Solicitação de Certidão de Numeração
Interessados: ANTONIO GUIMARÃES AZEVEDO
Despacho deferido
DESPACHO: Deferido o pedido de número oficial para o imóvel localizado na Rua Joaquim Ferrer, CEP: 02993-220, Codlog: 70.991-3; Para o contribuinte 189.043.0114-8, fica CONCEDIDO o número 548, nos termos do Decreto 49.346/08.
Publique-se
Documento: 110816753 | Despacho deferido6051.2024/0003026-1 - Solicitação de Certidão de Numeração
Interessados: HELICE GAION DA SILVA
Despacho deferido
DESPACHO: Deferido o pedido de número oficial para o imóvel localizado na Travessa Gaspar Brebos, contribuinte: 077.484.0001-6, CEP 02921-010, Codlog: 79.605-0, fica OFICIALIZADO o número 52 e MANTIDO o número 13 da Travessa Daniel Mason - Jaraguá, CODLOG: 79.893-2, nos termos do Decreto 49.346/08.
Publique-se
Documento: 110863947 | Despacho deferido6051.2024/0002167-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Interessados: CYRO VIANA ALCANTRA
Despacho deferido
DESPACHO: Deferido o pedido de número oficial para o imóvel localizado na RUA WILLIS ROBERTO BANKS, contribuinte 078.405.0062-5, CEP 05128-000, Codlog 21.155-9, fica MANTIDO o número 856 e CONCEDIDO o número 846, nos termos do Decreto 49.346/08.
Publique-se
Empreenda FácilDocumento: 110849891 | Despacho deferido6051.2024/0003537-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CELINA PUBLICIDADES LTDA CNPJ 57314606000119 teve sua licença deferida. Documento: 110894918 | Despacho deferido6051.2024/0003539-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLEGIO BRIDA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 1378924000270 teve sua licença deferida. Documento: 110898231 | Despacho deferido6051.2024/0003543-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLEGIO BRIDA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 1378924000350 teve sua licença deferida. Documento: 110895103 | Despacho deferido6051.2024/0003540-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLEGIO BRIDA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 1378924000270 teve sua licença deferida. Documento: 110898360 | Despacho deferido6051.2024/0003544-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLEGIO BRIDA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 1378924000350 teve sua licença deferida. Documento: 110898107 | Despacho deferido6051.2024/0003542-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COLEGIO BRIDA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 1378924000350 teve sua licença deferida. Documento: 110898384 | Despacho deferido6051.2024/0003545-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PAO DE LO BOLOS CASEIROS COMERCIAL LTDA CNPJ 21682759000171 teve sua licença deferida. Documento: 110898500 | Despacho deferido6051.2024/0003546-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PAO DE LO BOLOS CASEIROS COMERCIAL LTDA CNPJ 21682759000171 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110644792 | Despacho indeferido
6055.2023/0003642-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: PTW Estruturas Metálicas LTDA.
DESPACHO:
INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do inciso I do art. 18 do Decreto 49.969/08 e Portaria 027/SUB-PJ/GAB/2024.
Publique-se.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110873345 | Comunique-se
6046.2024/0009346-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ITAU UNIBANCO S/A
COMUNIQUE-SE:
1. Verificar a área do anúncio, haja visto que consta em sistema anúncio emitido com uma área de 2,95m², restando apenas 1,05m² de área disponíveis para novo anúncio no mesmo SQL. Constam dois processos em andamento para o local, portanto, caso necessário, solicitar o cancelamento do anúncio existente para o prosseguimento de ambos os processos.
2. Apresentar CCM atualizado em nome da empresa.
Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade.
Documento: 110813448 | Comunique-se
6051.2023/0001082-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento
Interessados: DIGITAL LABEL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA
Comunique-se
Apresentar:
01.Formulário para solicitação, completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento(Anexo I) - (ítens: 05,06(CNAE),11,17,31,33);
02.AnexoIII - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 - Rever novo modelo e número do processo;
03.Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB/ Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB;
04.Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resol. CPA/SMPED nº 020/2014);
05.RRT/ART relativa ao Auto de Licença de Funcionamento, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade;
06.Contrato de Locação do imóvel;
07.Autorização de contato por e-mail.
Prazo para atendimento: em até 30(trinta) dias corridos após a publicação.
Documento: 110871179 | Comunique-se
6046.2024/0009347-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ITAU UNIBANCO S/A
COMUNIQUE-SE:
1. Corrigir a medida da testada do imóvel no formulário, de acordo com o CEDI;
2. Verificar a área do anúncio, haja visto que consta em sistema anúncio emitido com uma área de 2,95m², restando apenas 1,05m² de área disponíveis para novo anúncio no mesmo SQL. Constam dois processos em andamento para o local, portanto, caso necessário, solicitar o cancelamento do anúncio existente para o prosseguimento de ambos os processos.
3. Apresentar CCM atualizado em nome da empresa.
Prazo para atendimento: 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade.
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 110762319 | Despacho deferido6051.2024/0003371-6 (Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno)
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO a remoção de 04 árvores e plantio de 04 mudas, conforme discriminado a seguir, a serem executadas pelo proprietário da área. Laudo Técnico Eng. Agrônomo 109932278 .
ÁREA PARTICULAR INTERNA - ENDEREÇO - BAIRRO - ESPÉCIE - SERVIÇO
Av. Elísio Teixeira Leite , 7098 Bairro: Sítio Morro Grande Cidade.
- 01 Jurubeba Solanum scuticum,
- 01 Assa-peixe Vernonia polysphaera
- 01 Figueirabranca Ficus guaranitica
- 01 Pau formiga Triplaris americana
Documento: 110735458 | Despacho deferido
6051.2024/0003481-0 (Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa)
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO a remoção de 01 árvore, conforme discriminado a seguir, serviço a ser executado pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura . Laudo Técnico do Eng. Agrônomo 110448985.
ÁREA PÚBLICA - ENDEREÇO - BAIRRO - ESPÉCIE - SERVIÇO
R. Cel. Amilcar Magalhães, 10 - Jd. Santa Mônica - Leucena (Leucaena leucocephala) - remoção e plantio de 01 muda.
Documento: 110734563 | Despacho deferido
6051.2023/0003215-7 (Comunicações Administrativas: Memorando)
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO a remoção de 01 árvore, conforme discriminado a seguir, serviço a ser executado pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura . Laudo Técnico do Eng. Agrônomo 110459333.
ÁREA PÚBLICA - ENDEREÇO - BAIRRO - ESPÉCIE - SERVIÇO
R. Abraham Lincoln, 296 - Pq. São Domingos - Figueira (Ficus benjamina) - remoção e plantio de 01 muda.
Documento: 110760316 | Despacho deferido
6051.2024/0003514-0 (Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa)
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO a remoção de 02 árvores, conforme discriminado a seguir, a ser executada pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura . Laudo Técnico do Eng. Agrônomo 110727699 .
ÁREA PÚBLICA - ENDEREÇO - BAIRRO - ESPÉCIE - SERVIÇO
Rua Silvino de Godoy, 46 esquina com R. Antônio Fernandes Pinheiro - Praça Rodrigo de Gasperi - Jd. Cidade Pirituba - Pirituba - 02 "Mulungu" (Eritrina velutina) - REMOÇÃO EMERGENCIAL, após plantar duas mudas.
Documento: 110761665 | Despacho deferido
6051.2024/0003511-5 (Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa)
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO a remoção de 01 árvore, conforme discriminado a seguir, a ser executada pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura . Laudo Técnico do Eng. Agrônomo 110671904.
ÁREA PÚBLICA - ENDEREÇO - BAIRRO - ESPÉCIE - SERVIÇO
Rua Cel. Licínio de Camargo, 406 esq. com a R. Amaral dos Barretos - Pq. Anhanguera - São Domingos - 01 "Alfeneiro" (Ligustrum lucidum) - REMOÇÃO, após plantar uma muda.
Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br DEPARTAMENTO JURÍDICODocumento: 110727224 | Despacho AutorizatórioProcesso SEI 6252.2024/0004529-9
Proponente: Divisão A3 do Lions Clube de São Paulo
Representante Legal: Ligia Maria de Freitas Cyrino, portador da cédula de identidade RG,28.471.195-0 e do e CPF: 218.997.068-79,
Assunto: Termo de anuência para uso de área pública - Subprefeitura - AUDITÓRIO - localizado na Av. Tucuruvi, 808, no bairro do Tucuruvi, São Paulo - SP no próximo dia 28 de setembro, no horário das 8h às 12h.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me confere a Lei n.º 13.399/02 e considerando o disposto nos artigos 5º inciso IV e 24, Inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pela Divisão A3 do Lions Clube de São Paulo, representado neste ato por Ligia Maria de Freitas Cyrino, portadora da cédula de identidade RG 28.471.195-0 e do e CPF 218.997.068-79, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, para a utilização do espaço público desta Subprefeitura - AUDITÓRIO - localizado na Av. Tucuruvi, 808, no bairro do Tucuruvi, São Paulo - SP, no próximo dia 28 de setembro, no horário das 8h às 12h, para a realização do evento denominado "FEIRA DA CIDADANIA E DA SAÚDE”, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 58/SUB-ST/AJ/2024.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
São Paulo, 17 de setembro de 2024
Sidney Doring Guerra
Subprefeito de Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Documento: 110709710 | Despacho AutorizatórioSão Paulo, 17 de setembro de 2024.
Proponente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ: 29.744.778/0001-97
Representante Legal: Leandro Maquinez Ferreira CPF: 058.437.457-75
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada no “Espaço do estacionamento dos carros alegóricos da avenida Olavo Fontoura, 1400”
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS inscrita no CNPJ 29.744.778/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, mediante requerimento do Representante legal Sr. Leandro Maquinez Ferreira inscrito no CPF 058.437.457-75, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Avenida Olavo Fontoura, altura do nº 1.400 - Santana - SP, bolsão de estacionamento “Espaço do estacionamento dos carros alegóricos da avenida Olavo Fontoura” no dia 21 de setembro de 2024, das 14:00 as 20:00 horas, para realização da 3ª edição do evento denominado “FJU- MEGA HELP 2024 - EVENTO RELIGIOSO COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA E PEÇA TEATRAL”, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 56/SUB-ST/AJ/2024.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
Documento: 110804544 | Despacho AutorizatórioProponente: TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE CNPJ: 05.055.000/0001-02
Evento: Virada Esportiva 2024, autorização "Corrida Super Humanos"
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública sendo a Largada na avenida Santos Dumont sentido centro, avenida Pedro Leon Schneider até a rua Voluntários da Pátria (exclusive), Avenida Santos Dumont sentido bairro, avenida Braz Leme sentido centro até a altura da rua Heliodora, retornando pela Av Braz Leme, até a avenida Santos Dumont.
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me conferem a Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pela empresa TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE inscrita no CNPJ 05.055.000/0001-02, pessoa jurídica de direito privado, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA dos trechos da Avenida Santos Dumont sentido centro, avenida Pedro Leon Schneider até a rua Voluntários da Pátria (exclusive), Avenida Santos Dumont sentido bairro, avenida Braz Leme sentido centro até a altura da rua Heliodora, retornando pela Av Braz Leme, até a avenida Santos Dumont, para realização da 17º Edição da Virada Esportivano do evento “Corrida Super Humanos” dia 22 de setembro 2024, das 5h às 12h, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 60/SUB-ST/AJ/2024.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
São Paulo, 18 de Setembro, 2024
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
Documento: 110797593 | Despacho AutorizatórioProcesso SEI n.º 6052.2024/0004543-4- Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Proponente: MAKRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Representante legal: Maria Fernanda Infanger Cecchetto CPF: 304957028-89
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Praça Heróis da FEB, s/n, Santana - SP, sito entre à Av. Santos Dumont com Av Brás Leme - Santana, (atrás da Base da GCM - Guarda Civil Municipal), São Paulo - SP.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada por MAKRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA 110732670 inscrita no CNPJ sob nº 43.673.480/0001-64, pessoa jurídica de direito privado, mediante requerimento do Representante legal Maria Fernanda Infanger Cecchetto inscrita no CPF 304.957.028-89, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Av. Santos Dumont com Av Brás Leme - Santana, (atrás da Base da GCM - Guarda Civil Municipal), para realização do evento “PORK´S FESTIVAL", nos próximos dias:
20 de setembro de 2024 das 18h às 22h
21 e 22 de setembro de 2024 das 10h às 22h
19 de setembro de 2024 para Montagem a partir das 08h e
Desmontagem terá inicio dia 22 de setembro de 2024 imediatamente ao término do evento, finalizando todo processo dia 23 de setembro de 2024 as 17h 110732195
II- Autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 59/SUB-ST/AJ/2024.
III - PUBLIQUE-SE;
IV - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
V - Após, encaminhar à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
Documento: 110093096 | PortariaPortaria n° 52/SUB-T/GAB/2024
Sidney Doring Guerra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo artigo 9º, XIII, XIV, XVII da Lei Municipal nº 13.399/2002 e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer nova Comissão Interna de Prevensão de Acidentes no âmbito desta Subprefeitura, nos termos da Lei nº 13.174, de 05 de setembro de 2001 e demais legislações vigentes subsequentes,
RESOLVE:
I - Designar, no âmbito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, os servidores abaixo, para, sob a presidência da primeira indicada, constituir Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2024/2026.
COMISSÃO ELEITORAL - SUB-ST
|
NOME
|
R.F.
|
CARGO
|
UNIDADE
|
|
Aparecida Ferreira Garcia
|
634.215.9/3
|
Presidente
|
CAF/SAS/UA
|
|
Gabriel Pinheiros dos Santos Martins
|
938.954.7/1
|
Membro
|
CPO
|
|
Jair Aparecido Donizete Zanelato
|
627.787.0/1
|
Membro
|
GAB
|
|
Neila Ramos Prado
|
878.717.4/1
|
Membro
|
SUGESP
|
|
Valter Lelis Silveira
|
651.280.1/1
|
Membro
|
CPDU/ APROVAÇÃO
|
|
William Marras
|
797.715.8/1
|
Membro
|
SUGESP/UTDAP
|
II - A Comissão Eleitoral deverá organizar documentação necessária, bem como providênciar todos os atos necessários à realização da eleição, observando os prazos e condições fixados pela Lei Municipal nº 13.174, de 05 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 58.107, de 01 de março de 2018.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
SIDNEY DORING GUERRA
SUBPREFEITO
SANTANA/TUCURUVI
Documento: 110347199 | Portaria
PORTARIA Nº 053/SUB-ST/GAB/2024
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana/Tucuruvi, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em especial, o disposto na Lei Municipal nº 13.399 de 1º de agosto de 2002, considerando a necessidade da Supervisão Técnica de Fiscalização/UTF para o evento "SUMMER BEATS", dia 15/09/2024, no horário das 07:00 horas às 21:00 horas, no local Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira - Santana, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, da Coordenadoria de Projeto e Desenvolvimento Urbano/Supervisão Técnica de Fiscalização/Unidade Técnica de Fiscalização - CPDU/SFISC/UTF deverão trabalhar no dia 15/09/2024 das 06:30 às 22:00 horas.
Rogério Conrado Gomes - RF 534.261-9
Valter Cândido de Sant’ana - RF 573.384-7
Sérgio Roberto Castro Silva - RF 629.300-0
Alencar Lino Galvão - RF 740.787.4
I - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sidney Doring Guerra
SUBPREFEITO
SANTANA/TUCURUVI
Documento: 110728257 | Termo
TERMO 058/SUB-ST/GAB/AJ/2024
Processo SEI n.º 6052.2024/0004529-9
Proponente: Divisão A3 do Lions Clube de São Paulo
Representante Legal: Ligia Maria de Freitas Cyrino, portador da cédula de identidade RG 28.471.195-0 e do e CPF 218.997.068-79,
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública desta Subprefeitura - AUDITÓRIO - localizado na Av. Tucuruvi, 808, no bairro do Tucuruvi, São Paulo, SPno próximo dia 28 de setembro, no horário das 8h às 12h.
O Senhor Sidney Doring Guerra, Subprefeito da SANTANA/TUCURUVI, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 13.399/02, artigos 3º e 9º que dispõem sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e outorga à competência da Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras, aos Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais locais, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades relacionadas à saúde dos munícipes na região desta Subprefeitura, resolve ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA desta Subprefeitura - AUDITÓRIO - localizado na Av. Tucuruvi, 808, no bairro do Tucuruvi, São Paulo - SP no próximo dia 28 de setembro, no horário das 8h às 12h para realização do evento “FEIRA DA CIDADANIA E DA SAÚDE", que será efetivado pelo Lions Clube de São Paulo, representado por Ligia Maria de Freitas Cyrino.
Fica ciente o organizador do evento que no interior deste Equipamento Público é vedada a promoção de qualquer candidato político, nos termos da Legilação Eleitoral.
Também é vedada a comercialização de quaisquer tipo de produtos no interior desde Equipamento Público.
O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Sidney Doring Guerra
Subprefeito de Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Documento: 110710138 | Termo
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 56/SUB-ST/AJ
Processo SEI n.º 6052.2024/0004025-4
Proponente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ: 29.744.778/0001-97
Representante Legal: Leandro Maquinez Ferreira CPF: 058.437.457-75
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada no “Espaço do estacionamento dos carros alegóricos da avenida Olavo Fontoura, 1400”
A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
RESOLVE:
I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Avenida Olavo Fontoura, altura do nº 1.400 - Santana - SP, bolsão de estacionamento “Espaço do estacionamento dos carros alegóricos da avenida Olavo Fontoura”, no dia 21 de setembro de 2024, das 14:00 as 20:00 horas, para realização da 3ª edição do evento “FJU- MEGA HELP 2024 - EVENTO RELIGIOSO COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA E PEÇA TEATRAL”, diante da solicitação da empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS inscrita no CNPJ 29.744.778/0001-97, pessoa jurídica de direito privado;
II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
Documento: 110805794 | Termo
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 60 SUB-ST/AJ/2024
Proponente: TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE CNPJ: 05.055.000/0001-02
Evento: Virada Esportiva 2024, autorização "Corrida Super Humanos"
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública sendo a Largada na avenida Santos Dumont sentido centro, avenida Pedro Leon Schneider até a rua Voluntários da Pátria (exclusive), Avenida Santos Dumont sentido bairro, avenida Braz Leme sentido centro até a altura da rua Heliodora, retornando pela Av Braz Leme, até a avenida Santos Dumont.
A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
RESOLVE:
I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EVENTO “ CORRIDA SUPER HUMANOS’ com largada na avenida Santos Dumont sentido centro, avenida Pedro Leon Schneider até a rua Voluntários da Pátria (exclusive), Avenida Santos Dumont sentido bairro, avenida Braz Leme sentido centro até a altura da rua Heliodora, retornando pela Av Braz Leme, até a avenida Santos Dumont, dia 22 de setembro 2024, das 5h às 12h, diante da solicitação da empresa TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, inscrita no CNPJ 05.055.000/0001-02 pessoa jurídica de direito privado;
II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
Documento: 110799015 | Termo
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 59/SUB-ST/AJ/2024.
Processo SEI n.º 6052.2024/0004543-4- Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Proponente: MAKRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Representante legal: Maria Fernanda Infanger Cecchetto CPF: 304957028-89
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Praça Heróis da FEB, s/n, Santana - SP, sito entre à Av. Santos Dumont com Av Brás Leme - Santana, (atrás da Base da GCM - Guarda Civil Municipal), São Paulo - SP.
A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
RESOLVE:
I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada a Praça Heróis da FEB, s/n, Santana - SP, sito entre à Av. Santos Dumont com Av Brás Leme - Santana, (atrás da Base da GCM - Guarda Civil Municipal), compreendendo um total de 2.790 m2, para realização do evento “PORK´S FESTIVAL", diante da solicitação da empresa MAKRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA 110732670 inscrita no CNPJ sob nº 43.673.480/0001-64, pessoa jurídica de direito privado.
Nos próximos dias:
20 de setembro de 2024 das 18h às 22h
21 e 22 de setembro de 2024 das 10h às 22h
19 de setembro de 2024 para Montagem a partir das 08h e
Desmontagem terá inicio dia 22 de setembro de 2024 imediatamente ao término do evento, finalizando todo processo dia 23 de setembro de 2024 as 17h 110732195
II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 110883391 | Despacho indeferido
6052.2023/0002345-5 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU
Despacho indeferido
Interessados: JULIANA FERRERESI BRASIL
DESPACHO:
1 - INDEFERIDO, nos termos do artigo 35 da Lei 14.141/2006, “pedido prejudicado, por perda de objeto, face o não atendimento do comunicado por parte do interessado.”
2 - Publique-se via SEI.
Documento: 110884898 | Despacho indeferido
6052.2023/0001297-6 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU
Despacho indeferido
Interessados: Sr. Antonio Carlos Salomão
DESPACHO:
1 - INDEFERIDO, nos termos do artigo 35 da Lei 14.141/2006, “pedido prejudicado, por perda de objeto, face o não atendimento do comunicado por parte do interessado.”
2 - Publique-se via SEI.
Documento: 110885413 | Despacho indeferido
6052.2023/0001893-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU
Despacho indeferido
Interessados: RUBENS PEREIRA DUTRA
DESPACHO:
1 - INDEFERIDO, nos termos do artigo 35 da Lei 14.141/2006, “pedido prejudicado, por perda de objeto, face o não atendimento do comunicado por parte do interessado.”
2 - Publique-se no SEI e encaminhar à SUB-ST/CPDU/CAD.
Empreenda FácilDocumento: 110828769 | Despacho deferido6052.2024/0004565-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SHINAGAWA COMERCIAL LTDA CNPJ 22853858000131 teve sua licença deferida. Documento: 110852503 | Despacho deferido6052.2024/0004567-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SORRIA CRUZEIRO DO SUL CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CNPJ 57052124000138 teve sua licença deferida. Documento: 110852586 | Despacho deferido6052.2024/0004568-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SORRIA CRUZEIRO DO SUL CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CNPJ 57052124000138 teve sua licença deferida. Subprefeitura de Santo AmaroSubprefeita: Thamyris Nagell Bernardo Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100 E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110737729 | DespachoProcesso SEI nº 6053.2023/0007469-1
TORNAR SEM EFEITO
DESPACHO
I - Torno sem efeito a publicação constante no Diário Oficial da Cidade de 16.02.2024, documento SEI nº 098179884.
II - Publique-se;
III - À CAF para as demais providências.
18/09/2024
Thamyris Nagell Eloy Bernardo
Subprefeita
Subprefeitura Santo Amaro
Empreenda FácilDocumento: 110831124 | Despacho deferido6053.2024/0006050-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110861412 | Despacho deferido6053.2024/0006063-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOO JD SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 52278026000108 teve sua licença deferida. Documento: 110831161 | Despacho deferido6053.2024/0006051-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110830888 | Despacho deferido6053.2024/0006046-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110831020 | Despacho deferido6053.2024/0006049-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110830950 | Despacho deferido6053.2024/0006047-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110831190 | Despacho deferido6053.2024/0006052-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110828660 | Despacho deferido6053.2024/0006044-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AVANADE DO BRASIL LTDA CNPJ 4049976000290 teve sua licença deferida. Documento: 110830523 | Despacho deferido6053.2024/0006045-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110831276 | Despacho deferido6053.2024/0006053-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Documento: 110830989 | Despacho deferido6053.2024/0006048-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA CNPJ 4241549001109 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 109871450 | Despacho deferido
6053.2019/0005548-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ 060.701190/0001-04
DESPACHO: DEFERIDO o Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.
Documento: 110833768 | Despacho deferido
6056.2022/0001660-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO AMARO LTDA
DESPACHO: DEFERIDO, o pedido de Licença de Anúncio Indicativo - CADAN nos termos da Lei 14.223/06 e Resolução 02/CONPRESP/2007.
Documento: 110834419 | Despacho indeferido
6055.2019/0005056-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: BG SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA.
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos da Lei 10.205/86, Dec. 49.969/2008, e Lei 14.141/2006, art. 35, por perda de objeto, face a emissão de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, através do Sistema Eletrônico VRE.
Documento: 110834431 | Despacho indeferido
6057.2019/0004965-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: KAWAHARA & TAKANO ARQUITETURA LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, E lEI 14.141/2006, por perda de objeto, face a emissão de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, emitido eletronicamente através do Sistema VRE.
Documento: 110827341 | Despacho indeferido
6042.2019/0002210-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: F BARBOSA E CIA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e Decreto 49.969/08, Lei 15.499/11, art. 2º, inciso II, e Decreto 52.857/11, art. 3º, inciso II, face área edificada total maior que 1.500,00 m².
Documento: 110827054 | Despacho indeferido
6053.2019/0002197-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ZT PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a certidão de baixa no CNPJ.
Documento: 110834338 | Despacho indeferido
6042.2024/0003124-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ADIDAS DO BRASIL LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a ausência do Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal (shopping).
Documento: 110833988 | Despacho indeferido
6042.2021/0001854-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ENTER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE MODAS LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a situação irregular no CEDI e ausência de Auto de Licença de Funcionamento válido para a atividade principal.
Documento: 110834017 | Despacho indeferido
6056.2019/0004624-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: CANADIN SOLAR BR. SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS SOLARES LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso I, face o não atendimento ao comunique-se.
Documento: 110834438 | Despacho indeferido
6030.2019/0002788-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: SARAUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - 14.307.132/0001-75
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a Certidão de Baixa de CNPJ.
Documento: 110833541 | Despacho indeferido
6059.2019/0008829-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: CLINICA LIKHE LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face alterações do endereço e razão social no CCM.
Unidade Técnica do Programa do Silêncio UrbanoDocumento: 110888439 | Comunique-se
6060.2022/0003082-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NUERNBERGMESES BRASIL- FEIRAS E CONGRESSO LTDA
COMUNIQUE-SE:
Prezado Munícipe,
Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:
1) Apresentar requerimento (anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023) para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil), (Rever itens 19, 27 e 28)
2) Apresentar declaração (anexo III da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - parâmetros de incomodidade e condições de instalação) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);
3) Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo I do Decreto Municipal nº 57.378/2016 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “nRs” correspondentes com os respectivos CNAEs;
4) Juntar a Portaria Municipal nº 017/SMSP/2016;
5) Apresentar apólice de seguro contra furto e roubo de automóveis (nos casos em que o estacionamento supere 50 veículos);
6) Apresentar Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos (para atividades em imóveis em que sejam armazenados ou utilizados líquidos combustíveis).
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110685562 | Portaria
Portaria 113/SUB-SA
Thamyris Nagell Eloy Bernardo, Subprefeita de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13399/2002 artigo 9º, Inciso XXVI observado o contido no parágrafo 5º do art. 114 da lei orgânica do município de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Senhora Marciana Almeida Barreto, portador do RG 32739157819 e CPF 37552605-5 a comercializar Lanches na Rua Paul Valery, 255, sob a circunscrição desta Subprefeitura, de segunda-feira a sábado, pelo período de 90 (noventa) dias a partir da publicação da presente portaria.
Artigo 2º - Em cumprimento às normas estabelecidas no Decreto Municipal acima mencionado, o autorizado deverá:
I - Obedecer às regras do artigo 14 da Lei Municipal nº 16.402/2020 quanto à emissão de ruídos;
II - Obedecer e respeitar as passagens para pedestres;
III - Manter o local limpo, disponibilizando lixeiras e ao final do trabalho recolhendo os detritos para posterior coleta no período autorizado;
IV - Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público ou contra terceiros.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 110690058 | PortariaPortaria 114/SUB-SA
Thamyris Nagell Eloy Bernardo, Subprefeita de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13399/2002 artigo 9º, Inciso XXVI observado o contido no parágrafo 5º do art. 114 da lei orgânica do município de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Senhor Francisco Fransueldo de Campos, portador do RG 55.306.874-x e CPF 943.599.113-00a comercializar Lanches na Rua Paul Valery, 255, sob a circunscrição desta Subprefeitura, de segunda-feira a sábado, pelo período de 90 (noventa) dias a partir da publicação da presente portaria.
Artigo 2º - Em cumprimento às normas estabelecidas no Decreto Municipal acima mencionado, o autorizado deverá:
I - Obedecer às regras do artigo 14 da Lei Municipal nº 16.402/2020 quanto à emissão de ruídos;
II - Obedecer e respeitar as passagens para pedestres;
III - Manter o local limpo, disponibilizando lixeiras e ao final do trabalho recolhendo os detritos para posterior coleta no período autorizado;
IV - Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público ou contra terceiros.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 110676061 | Despacho deferido6053.2024/0005682-2 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (109879038) e manifestação (110675698) a supressão de 10 (dez) exemplares arbóreos localizados na R. Moacir Simões da Rocha, 105 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22, estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias e prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo. O plantio compensatório deverá ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a execução da supressão dos exemplares arbóreos.
Documento: 110677532 | Despacho indeferidoProcesso nº 6053.2024/0003780-1
Assunto: Solicitação de área para plantio de mudas arbóreas (TAC)
Despacho indeferido
Interessados: HELIO MARCELO SEGOURAS
DESPACHO: Considerando a informação da unidade técnica (110677332) que manifesta o não atendimento do pedido de complemento de documentação, indefiro o presente processo, orientando caso seja de interesse a autuação de novo processo pelo canal SP156
Documento: 110696820 | Comunicado6053.2024/0005914-7 - Comunicado de Poda em Área Interna Particular
Interessado: O2 SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS LTDA
Dá-se publicidade a realização de poda de 05 (cinco) exemplar(es) arbóreo(s) localizado(s) em área interna particular na Rua Conde D'Eu, lote 13 da quadra A de acordo com determinação suspensiva da ADIN 2085569-32.2023.8.26.000 e Lei Municipal 10.919/90, estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias (*) e prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Documento: 110695116 | Comunicado6053.2024/0005871-0 - Comunique-se de Poda em Área Interna Particular
Interessado: AV O&F SERVICOS E COMERCIO PAISAGISTICO LTDA
Dá-se publicidade a realização de poda de 07 (sete) exemplar(es) arbóreo(s) localizado(s) em área interna particular na Av. Washington Luis, 1576 de acordo com determinação suspensiva da ADIN 2085569-32.2023.8.26.000 e Lei Municipal 10.919/90, estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias (*) e prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110902225 | Despacho deferidoA vista do contido no 6053.2024/0006055-2 - ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902236 | Despacho deferidoA vista do contido no 6053.2024/0006057-9 - RAIMUNDO BESERRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110834251 | Despacho deferidoA vista do contido no 6053.2024/0006054-4 - L C C SILVA RESTAURANTE E BAR - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838029 | Despacho deferidoA vista do contido no 6053.2024/0006056-0 - VANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de São MateusSubprefeito: Roberto Bernal Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100 E-MAIL: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110881414 | DespachoSEI: 6054.2022/0002290-3
ASSUNTO: Recurso - Decisão
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 012/SUB-SM/2022
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização de espaço público municipal no CDC Santa Bárbara, sito a Av. Satélite, 616 - Jardim Santa Bárbara.
DESPACHO
I- À vista dos elementos contidos no presente SEI, especialmente da manifestação da Sra. Pregoeira em doc. nº 110727548, corroborada pela Assessoria Jurídica em doc.nº 110878890, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, que adoto como razões de decidir, RECEBO o recurso interposto pela Recorrente VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 01.175.716/0001-9, relativo a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 012/SUB-SM/2022, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento nos artigos 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, válido por força do art. 190 da Lei nº 14.133/21 e seu equivalente na legislação atual, artigo 165, §2º, in fine.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se ao Setor de Licitações e Contratos desta Subprefeitura para as providências cabíveis.
Documento: 110852549 | DespachoSEI n.º 6054.2024/0002335-0
Assunto: Autorização para Uso de ATA de RP nº 83/SMSUB/COGEL/2024.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica e da Supervisão de Finanças, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento nos artigos 89 e seguintes do Decreto n.º 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 83/SMSUB/COGEL/2024, cuja detentora é a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO - CNPJ Nº 42.882.110/0001-74, para aquisição de 300M³ (trezentos metros cúbicos) de concreto usinado brita 1 e 2, slump 5 +ou-1, FCK 30 Mpa, a R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) o metro cúbico, para um período de 12 (doze) meses, no valor total estimativo de R$ 179.550,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), sendo para o presente Exercício o valor estimativo de R$ 62.175,55 (sessenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 70.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, segundo a Nota de Reserva n.º 75.999/2024 acostada no doc. 110826387, conforme requisição de serviços em doc. 108741182.
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.
III - INDICO como Gestora e Fiscal do Contrato a Senhora Kanako Oiwa dos Santos - RF 603.563.9.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - Encaminhe-se à SUB-SM/CAF/SF desta Subprefeitura para as providências cabíveis.
Documento: 110845608 | DespachoSEI: 6054.2023/0002266-2
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO POR OMISSÃO:
I - Em face do parecer de doc. 110843619 do Senhor Assessor Jurídico que acolho, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na legislação vigente a época da contratação, a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato nº 044/SUB-SM/2023 em favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.243.019/0001-94, visando a execução de serviços de manutenção de próprios Municipais em ÁREA SEM DENOMINAÇÃO - BAIXOS DO RODOANEL - TRECHO 3, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/06/2024, com término em 22/10/2024.
II - Publique-se.
III - Após, à Comissão Permanente de Licitação para as providências cabíveis.
Supervisão de FinançasDocumento: 110812391 | Despacho
INTERESSADO: SUBSM / SAS
ASSUNTO: Adiantamento Bancário e sua Prestação de Contas - agosto/2024
1) Conforme o disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592/07 e 54.987/14, Portaria SF nº 77/2019 e, mediante parecer técnico conclusivo da Supervisão de Finanças da Subprefeitura São Mateus, expedido através de informação em dezoito de setembro de 2024, APROVO a Prestação de Contas do processo e valor abaixo descrito, desta Subprefeitura São Mateus.
ADIANTAMENTOS BANCARIO
6054.2024/0002116-1 => 70.10 MARIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA R$ 1.000,00 agosto/2024
2) Encaminhe-se para SF para baixa de aprovação junto ao SOF.
Unidade de CadastroDocumento: 110902344 | Despacho deferidoSEI:6054.2024/0002673-2
DEFERIDO.
Para publicação no Diario Oficial da Cidade, conforme segue:
Concessão de Numeração Oficial para:
Contribuinte 150.128.0023-1; Rua Osvaldo Nevola, antigo 749A, para o atual nº 753.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 109325577 | Despacho indeferido
6054.2023/0002821-0 - Solicitação de Certidão de Demolição
Despacho indeferido
Interessados: GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
DESPACHO: (Tendo em vista que para o local consta DEFERIDO processo de Certificado de Demolição, INDEFIRO o pedido de Certidão de Demolição nos termos da Lei 14.141/2006, regulamentada pelo Decreto 51.714/2010 e Portaria SGSP-SECRETARIA 703/1987))
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110838016 | Despacho deferidoA vista do contido no 6054.2024/0002657-0 - EDINALVA SANTOS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838042 | Despacho deferidoA vista do contido no 6054.2024/0002658-9 - LUCAS ANDRADE DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110712276 | Despacho indeferido
6055.2024/0001799-2
Despacho indeferido
Interessada: Vanete Aparecida Neto
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, tendo em vista a manifestação do setor técnico da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SUB-MP/CPDU), em documento SEI 110536893 e parecer da Assessoria Jurpidica (SUB-MP/AJ) em documento SEI 110704901, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/02 e para a devida continuidade da ação fiscal, INDEFIRO o pedido de rebaixamento de guia localizada do imóvel localizado na Rua Conceição do Almeida, nº119 - Parque Paulistano, Vila Mara - São Paulo/SP, CEP: 08081-370.
II- Publique-se.
III- Encaminhe-se à CPO para prosseguimento.
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
Supervisão de Limpeza PúblicaDocumento: 110876972 | Comunique-seSUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.
OS - 10693131 - R. CAPACHOS 261
OS - 10690674 - PC. CRAVEIRO DO CAMPO 156
OS - 10690571 - AV. AUGUSTO ANTUNES 380
OS - 10690344 - R. PEDRO GOMES PEREIRA 25
OS - 10689322 - R. TSUTOMU HENNI 168
Empreenda FácilDocumento: 110852770 | Despacho deferido6055.2024/0002437-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRA JAQUELINE MARTINS BARRIENTOS LTDA CNPJ 23699155000163 teve sua licença deferida. Documento: 110855909 | Despacho deferido6055.2024/0002440-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GALPAO GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53281170000158 teve sua licença deferida. Documento: 110853089 | Despacho deferido6055.2024/0002439-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRA JAQUELINE MARTINS BARRIENTOS LTDA CNPJ 23699155000163 teve sua licença deferida. Documento: 110856306 | Despacho deferido6055.2024/0002441-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GALPAO GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53281170000158 teve sua licença deferida. Documento: 110853000 | Despacho deferido6055.2024/0002438-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRA JAQUELINE MARTINS BARRIENTOS LTDA CNPJ 23699155000163 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110883095 | Despacho deferido6055.2024/0002416-6 - Multas: Cancelamento na Origem
Despacho deferido
Interessado: Subprefeitura São Miguel
DESPACHO:
Considerando a necessidade de redistribuição interna das demandas geradas junto ao SGF em virtude da nomeação dos novos Fiscais de Posturas;
Considerando as informações contidas no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Fiscal de Posturas em documento SEI 110869748;
-
AUTORIZO a Regularização dos SQLs 114.013.0003-1, 139.102.0025-6 junto ao Sistema de Controle de Fiscalização referente à Passeio e Limpeza, conforme telas anexas em documentos SEI 110728188 e 110728555.
-
DEFIRO o cancelamento na origem dos Autos de Multas 04-300.105-0, 04-299.677-5 e 04-299.693-7, nos termos da Lei 15442/11 e Decreto Regulamentador 52.903/12.
-
Publique-se;
-
À SUB-MP/CPDU/UNAI, para as providências decorrentes.
Documento: 110886201 | Despacho deferidoPROCESSO SEI nº 6055.2024/0002266-0
DESPACHO DE DEFERIMENTO
Interessado: SIGNUM ENGENHARIA LTDA
DESPACHO:
Considerando a documentação juntada no requerimento e manifestação do Sr. Fiscal de Posturas autuante SEI nº 110870649, DEFIRO a presente Defesa e CANCELO os Autos de multa nºs 04.300.585-3 e 04-300.584-5 nos termos da legislação correspondente.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110870379 | Despacho deferido6055.2024/0002380-1 - Solicitação de certidão de numeração
Interessado : MARIA APARECIDA VINCO DOS SANTOS
Despacho deferido
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e denominação, do imóvel situado na Rua Irineu Bonardi, contribuinte n° 112.350.0001-9 , com base nas informações contidas no presente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta contida no documento 110820855.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110838012 | Despacho deferidoA vista do contido no 6055.2024/0002434-4 - EDNAELDO DA SILVA MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Áreas VerdesDocumento: 110877732 | Despacho deferido Comunicação de poda de árvore em área externa
Despacho deferido
SIGRC nº 33377170
SOLICITANTE: ANÔNIMO
1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e a poda de levantamento de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus elástica, localizada no canteiro central da Rua da Consolação, 124 esquina com a Avenida São Luís - Consolação.
2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
SIGRC nº 972342680
SOLICITANTE: CET
1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e a poda de levantamento de 01 exemplar arbóreo da espécie Bauhinia sp, localizada no passeio público da Rua Sergipe, 25 - Consolação.
2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
SIGRC nº 33380514
SOLICITANTE: ANÔNIMO
1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizada no passeio público da Rua Matilde Sá Barbosa, 156 - Luz.
2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
SIGRC nº 33373879
SOLICITANTE: UILTON FERREIRA DE SOUZA
1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizada no passeio público da Rua Aurora, 947 - Santa Efigênia.
2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
SIGRC nº 972345264
SOLICITANTE: CET
1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidum, localizada no passeio público da Rua Apeninos, 398 - Aclimação.
2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.
4. PUBLIQUE-SE.
Unidade de CadastroDocumento: 110854556 | Comunique-se
6056.2024/0013086-7 - Solicitação de Certidão de Numeração
Interessados: ALDO BERNARDINO DE SEIXAS
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Matricula Atualizada do imóvel.
Apresentar IPTU do exercício 2024 (espelho).
Prazo: 30 dias.
Empreenda FácilDocumento: 110839963 | Despacho deferido6056.2024/0018583-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110886685 | Despacho deferido6056.2024/0018630-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 5367970000143 teve sua licença deferida. Documento: 110838657 | Despacho deferido6056.2024/0018580-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA CNPJ 57310226000106 teve sua licença deferida. Documento: 110883062 | Despacho deferido6056.2024/0018621-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPETARIA DO MASSA LTDA CNPJ 57180934000170 teve sua licença deferida. Documento: 110894849 | Despacho deferido6056.2024/0018642-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTOS MOURA LTDA CNPJ 48770759000180 teve sua licença deferida. Documento: 110845156 | Despacho deferido6056.2024/0018592-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110883195 | Despacho deferido6056.2024/0018623-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPETARIA DO MASSA LTDA CNPJ 57180934000170 teve sua licença deferida. Documento: 110837103 | Despacho deferido6056.2024/0018565-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANA M SANTOS DE SOUZA SERVICOS ENGENHARIA LTDA CNPJ 51374976000165 teve sua licença deferida. Documento: 110905093 | Despacho deferido6056.2024/0018648-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BU BU IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 57168253000196 teve sua licença deferida. Documento: 110882975 | Despacho deferido6056.2024/0018620-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPETARIA DO MASSA LTDA CNPJ 57180934000170 teve sua licença deferida. Documento: 110860695 | Despacho deferido6056.2024/0018601-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SIGNATURE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 34079594000190 teve sua licença deferida. Documento: 110837238 | Despacho deferido6056.2024/0018579-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ANA M SANTOS DE SOUZA SERVICOS ENGENHARIA LTDA CNPJ 51374976000165 teve sua licença deferida. Documento: 110858542 | Despacho deferido6056.2024/0018599-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SIGNATURE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 34079594000190 teve sua licença deferida. Documento: 110840369 | Despacho deferido6056.2024/0018587-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110840064 | Despacho deferido6056.2024/0018584-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110886924 | Despacho deferido6056.2024/0018634-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PEDIASURG CLINICA E CIRURGIA PEDIATRICA SS CNPJ 6104184000116 teve sua licença deferida. Documento: 110840496 | Despacho deferido6056.2024/0018588-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110840256 | Despacho deferido6056.2024/0018586-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110832476 | Despacho deferido6056.2024/0018563-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA CNPJ 57310226000106 teve sua licença deferida. Documento: 110882629 | Despacho deferido6056.2024/0018618-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ESPETARIA DO MASSA LTDA CNPJ 57180934000170 teve sua licença deferida. Documento: 110896079 | Despacho deferido6056.2024/0018645-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MACHADO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 55237057000109 teve sua licença deferida. Documento: 110838781 | Despacho deferido6056.2024/0018581-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA CNPJ 57310226000106 teve sua licença deferida. Documento: 110845001 | Despacho deferido6056.2024/0018591-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110890935 | Despacho deferido6056.2024/0018638-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAJ COMERCIO DE ALIMENTOS ROOFTOP LTDA CNPJ 57260823000173 teve sua licença deferida. Documento: 110846353 | Despacho deferido6056.2024/0018596-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110908262 | Despacho deferido6056.2024/0018652-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MVM SISTEMAS LTDA CNPJ 29278004000118 teve sua licença deferida. Documento: 110840697 | Despacho deferido6056.2024/0018589-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110845310 | Despacho deferido6056.2024/0018593-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110846248 | Despacho deferido6056.2024/0018595-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110846462 | Despacho deferido6056.2024/0018597-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110908186 | Despacho deferido6056.2024/0018650-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MVM SISTEMAS LTDA CNPJ 29278004000118 teve sua licença deferida. Documento: 110844769 | Despacho deferido6056.2024/0018590-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110886590 | Despacho deferido6056.2024/0018629-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 5367970000143 teve sua licença deferida. Documento: 110890615 | Despacho deferido6056.2024/0018637-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAJ COMERCIO DE ALIMENTOS ROOFTOP LTDA CNPJ 57260823000173 teve sua licença deferida. Documento: 110908223 | Despacho deferido6056.2024/0018651-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MVM SISTEMAS LTDA CNPJ 29278004000118 teve sua licença deferida. Documento: 110880918 | Despacho deferido6056.2024/0018613-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RENOVAR CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL LTDA CNPJ 57346213000197 teve sua licença deferida. Documento: 110839890 | Despacho deferido6056.2024/0018582-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110886815 | Despacho deferido6056.2024/0018633-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PEDIASURG CLINICA E CIRURGIA PEDIATRICA SS CNPJ 6104184000116 teve sua licença deferida. Documento: 110832468 | Despacho deferido6056.2024/0018562-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA CNPJ 57310226000106 teve sua licença deferida. Documento: 110840161 | Despacho deferido6056.2024/0018585-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROPER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 41385557000175 teve sua licença deferida. Documento: 110858658 | Despacho deferido6056.2024/0018600-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SIGNATURE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 34079594000190 teve sua licença deferida. Documento: 110886492 | Despacho deferido6056.2024/0018628-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 5367970000143 teve sua licença deferida. Documento: 110846105 | Despacho deferido6056.2024/0018594-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENFMASTER ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 39519027000120 teve sua licença deferida. Documento: 110886757 | Despacho deferido6056.2024/0018632-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 5367970000143 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110518497 | Despacho indeferido
6056.2024/0017215-2 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: SAVOY IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (60863032000142)
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2024/0017215-21 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente recurso interposto pelo interessado,mantendo o auto de fiscalização 11-01.031.732-0, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Documento: 110764675 | Despacho indeferido
6056.2024/0017313-2 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: AIR BEE PARTICIPAÇÕES LTDA
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no processo 6056.2024/0017313-2 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M.11-391.191-2, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Documento: 110717671 | Despacho indeferido
6056.2023/0006206-1 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: VIPASA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PAULISTA S.A.
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no processo 6056.2023/0006206-1 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando prejudicado o solicitado nos termos do artigo 70 do Decreto 51.714/2010.
Documento: 110519534 | Despacho indeferido
6056.2024/0017319-1 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: MCARVALHO PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no processo 6056.2024/0017319-1 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-391.187-4, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
SUSL - Expediente - Despacho de DeferimentoDocumento: 110846046 | Despacho deferidoDESPACHO DEFERIDO
SEI - 6054.2023/0000372-2 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco
INTERESSADO - MARIA ISABEL RAMOS SARAIVA ROCHA
Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20. Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837953 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018567-0 - ANDRE AGUIAR MARQUES 02336486318 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838004 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018574-2 - THAUANNY FERNANDA CASSIMIRO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902187 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018647-1 - FMV BAR E PRATOS RAPIDOS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902196 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018571-8 - SELMA BATISTA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837964 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018568-8 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838002 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018573-4 - ALEXANDRE FERRI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838018 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018576-9 - SANDOVAL VIEIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837950 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018566-1 - ALEXANDRE FERRI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837992 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018572-6 - JULIANA DA CRUZ HERMINIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902213 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018575-0 - BRUNO MARQUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110834250 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018564-5 - BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837988 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018569-6 - ARMANDO DE PAULA DANIEL FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838046 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018578-5 - GINALDO GONCALVES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110902193 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018570-0 - BRUNO MARQUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838022 | Despacho deferidoA vista do contido no 6056.2024/0018577-7 - ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Fabrício Tadeu de Almeida Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110870973 | Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação
Despacho de Abertura de Licitação
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº 050/SUB-CS/2024, aprovo o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-CS/CPO/SPO 110249211, Termo de Referência contido em fls. 110249894, o parecer da Assessoria Jurídica em fls. 110773867 e a Minuta do Edital contido em fls. 110841063 objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para execução das obras de construção de vestiário em espaço público localizado na rua Saracura, 209 - Jd. Guanhembu - São Paulo - SP, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes do Edital.
II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
III - Fica designada para condução do certame a Sra. Emilia Hasegawa Dalarmelina da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº025/SUB-CS/GAB/2024.
IV - Publique-se
FABRICIO TADEU DE ALMEIDA
Subprefeitura Capela do Socorro
Subprefeito
Documento: 110868635 | Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoDespacho de Abertura de Licitação
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº 049/SUB-CS/2024, aprovo o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-CS/CPO/SPO 110263087, Termo de Referência contido em fls. 110266011, o parecer da Assessoria Jurídica em fls. 110781966 e a Minuta do Edital contido em fls. 110787417 objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Revitalização de Área Pública localizada na Rua Dança Brasileira, 31 - Jd Marilda - São Paulo - SP / Rua João Carlos De Oliveira, 61 - Grajau - São Paulo - SP. conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes do Edital.
II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
III - Fica designada para condução do certame a Sra. Emilia Hasegawa Dalarmelina da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº025/SUB-CS/GAB/2024.
IV - Publique-se
FABRICIO TADEU DE ALMEIDA
Subprefeitura Capela do Socorro
Subprefeito
Documento: 110839736 | Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoDespacho de Abertura de Licitação
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº 045/SUB-CS/2024, aprovo o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-CS/CPO/SPO 109598995 , Termo de Referência contido em fls. 109599005, o parecer da Assessoria Jurídica em fls. 110840108 e a Minuta do Edital contido em fls. 110809623, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO VIELA DA ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS.- SÃO PAULO - SP., conforme especificações constantes no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A/B/C e as demais partes integrantes deste Edital.
II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
III - Fica designada para condução do certame a Sra. Kelly Cristina Porto - Registo Funcional: 626.330/5 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº025/SUB-CS/GAB/2024.
IV - Publique-se
Documento: 109286303 | Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoRETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO SEI 108150315 ( Alteração do pregoeiro/ Numero da Portaria )
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº 018/SUB-CS/2024, aprovo o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-CS/CPO/SPO 108068224, Termo de Referência contido em fls. 108068552, o parecer da Assessoria Jurídica em fls. 108149300 e a Minuta do Edital contido em fls. 108149660 objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Revitalização de Área Pública da R. Pedra Cristal, 38 - Jardim Das Pedras (Zona Sul), São Paulo - SP, 04856-720 / R. Dos Granitos, 5b - Jardim Das Pedras (Zona Sul), São Paulo - SP, 04856-710, Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme especificações constantes no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A/B - PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital.
II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
III - Fica designado para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº025/SUB-CS/GAB/2024.
IV - Publique-se
FABRICIO TADEU DE ALMEIDA
Subprefeitura Capela do Socorro
Subprefeito
São Paulo, 26 de Agosto de 2024
Documento: 110837230 | Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoDespacho de Abertura de Licitação
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado nº 048/SUB-CS/2024, aprovo o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. SUB-CS/CPO/SPO 109958795 , Termo de Referência contido em fls. 109958829, o parecer da Assessoria Jurídica em fls. 110837674 e a Minuta do Edital contido em fls. 110810347 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE VIELAS NO DISTRITO DO GRAJAÚ NOS ENDEREÇOS: RUA ADEMAR CAMPOS DA SILVA, RUA PAULO FALCÃO RODRIGUES, RUA FRUTUOSO BARBOSA, RUA DOS ACORDES E TRAVESSA SANTA CATARINA, SÃO PAULO -S.P, conforme especificações constantes no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A/B/C e as demais partes integrantes deste Edital.
II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
III - Fica designado para condução do certame o Sr. Luiz Carlos Gonçalves Reis Junior - Registro Funcional: 726 152.7/1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº025/SUB-CS/GAB/2024.
IV - Publique-se
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CE28/SUB-CS/2023 - ATA DE ABERTURA PROCESSO SEI 6057.2024/0003397-7
Aos dezenove dias do mês de Setembro ano de 2024 a partir das 09h30 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 - 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE PREGÃO/AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, designados através da PORTARIA 37/SUB-CS/GAB/24, publicada no DOC de 19/09, ao final elencados, com o objetivo de selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO NO CÓRREGO COCAIA LOCAL LOCALIZADO NA RUA MAJOR LUCIO DIAS RAMOS ATÉ RUA AGENOR KLAUSSNER - JARDIM TRÊS CORAÇÕES - SÃO PAULO/SP. I - Foram iniciados os trabalhos pela COMISSÃO DE PREGÃO/AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, entregaram os correspondentes envelopes devidamente regularizados quanto as aspecto formal as empresas Teto Construtora S/A, representada pelo Sr. Luan Patrick C. Queiroz, Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, representada pelo Sr. Enio Massashi Katayama, DPT Engenharia e Arquitetura Ltda e Dekton Engenharia e Construções Ltda, sem representantes credenciados. II - Foram abertos os envelopes nº 01 -Propostas de Preços, das empresas por ordem alfabética, que foram rubricados por todos os presentes, analisados sendo apresentadas as seguintes propostas: Teto Construtora S/A - R$6.491.135,62; Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda - R$6.279.994,59; DPT Engenharia e Arquitetura - R$6.441.071,51; Dekton Engenharia e Construções Ltda - R$6.491.135,62. III - A Comissão de acordo com o Edital deu prosseguimento com a abertura do prazo de 10 minutos a partir das 10h00 para que os representantes das empresas Teto Construtora S/A e Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, dessem início aos lances. IV A empresa Teto Construtora S/A, apresentou o lance no valor de R$6.440.000,00 e a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, manteve o valor da proposta, em ato contínuo o representante da empresa Teto Construtora Ltda, declinou da apresentação de demais lances, em fase de negociação a empresa Marcor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, ofertou o valor de R$6.270.000,00, sendo que informou que este valor poderá sofrer redução já que será retirado do B.D.I que é percentual. V- A Comissão solicitou que a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda envie no prazo de dois dias úteis a nova planilha com o valor atualizado, DECIDINDO CLASSIFICAR a empresa por atender a todas as exigências contidas no edital e apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO: em 1º lugar a empresa a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, com o valor de R$6.270.000,00 (Seis milhões, duzentos e setenta mil reais); em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A, com o valor de R$6.440.000,00, em 3º lugar a empresa DPT Engenharia e Arquitetura, com o valor de R$6.441.071,51 e em 4º lugar a empresa Dekton Engenharia e Construções Ltda, com o valor de R$6.491.135,62. . VI - Passou-se para a fase de habilitação, foi aberto o envelope da empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, classificada em 1º lugar, após análise de toda documentação, verificou-se que a empresa atendeu a todas as exigência contidas no Edital. VII - FASE RECURSAL, os representantes foram indagados se possuem interesse em entrar com recurso, sendo que o representante da Teto Construtora S/A, Sr. Luan Patrick C. Queiroz, declinou do recurso e como não há representantes das demais empresas que pudessem manifestar intenção de recurso a fase foi encerrada. VIII - A empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, foi informada que possui 2 dias úteis para a apresentação da nova planilha com o valor negociado. IX - Os envelopes não abertos e intactos das empresas Teto Construtora S/A, DPT Engenharia e Arquitetura Ltda e Dekton Engenharia e Construções Ltda, encontram-se a disposição para retirada em 30 dias. X- Será publicado o extrato da presente ATA e nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim, ______Juliana Xavier dos Santos, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
Emilia Hasegawa Dalarmelina - Registro Funcional: 659.012.8/1
Claudinei Lopes - Registro Funcional: 583.451.1/1
Kelly Cristina Porto - Registo Funcional: 626.330/5
EQUIPE DE APOIO:
Juliana Xavier dos Santos - Registro Funcional: 798.554.1
Zélia Aparecida de Araujo - Registro Funcional: 732.764.1
Representantes
Teto Construtora S/A
Luan Patrick C. Queiroz
Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda
Enio Massashi Katayama
Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110884922 | Aviso de LicitaçãoProcesso SEI n.° 6057.2024/0003332-8
UASG Responsável 925068 - PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, realizará Dispensa Eletrônica n 90038/2024, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de materiais de limpeza e higiene conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.
Data Hora de Início de Propostas 19/09/2024 as 14:24
Data de Início da Etapa de Lances 26/09/2024 as 08:00
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail cscompras@prefeitura.sp.gov.br
Documento: 110882115 | Aviso de LicitaçãoProcesso SEI n.° 6057.2024/0003334-4
UASG Responsável 925068 - PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, realizará Dispensa Eletrônica N° 90037/2024, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação DE Cabo de Rede CAT6 (conforme TR) cx c/ 305m - 2 cx conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.
Data Hora de Início de Propostas 19/09/2024 às 14:00
Data de Início da Etapa de Lances 25/09/2024 às 08:00
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail cscompras@prefeitura.sp.gov.br
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110892506 | Despacho deferido
6057.2024/0003627-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: POSTO DE SERVIÇOS SÃO JOSÉ LTDA
DESPACHO:
Propomos o DEFERIMENTO do presente, por ter sido considerando em ordem para fins de licenciamento, nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 16.402/2016.
Publique-se
Ao expediente de SUSL:
Para envio de email e publicação de despacho
Para cópias e arquivo.
Unidade Técnica de Aprovação de ProjetosDocumento: 110647188 | Comunique-se
6057.2024/0001779-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
Portaria 56/SMSP/GAB/12 (anexos I a XI), LEI 15.499/2011 E DECRETO 52.857/2011
- Apresentar formulário de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado conforme Anexo I da Portaria 1/SMSP/12.
- Apresentar formulário Anexo VII devidamente preenchida (Atestado técnico de segurança e do sistema de manutenção da edificação)
- Apresentar formulário Anexo IX devidamente preenchida (Declaração sobre a vinculação de vagas em outro imóvel)
- Apresentar formulário Anexo X devidamente preenchida (Declaração sobre a situação do licenciamento dos equipamentos da edificação)
- Apresentar Contrato de locação do local
- Apresentar Certificado de Acessibilidade
- Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014
- Apresentar Sistema de Segurança
- Apresentar AVCB
Documento: 110887085 | Comunique-se
6057.2024/0002361-6 - SISACOE: Alvara de Autorização
Interessados: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar CCM da Empresa (Cadastro de Contribuinte Mobiliário)
- Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional responsável
- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável
- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável
Núcleo de Termos de CooperaçãoDocumento: 110815688 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas
TERMO DE COOPERAÇÃO: SUB-CS/009/2024
COOPERANTE: COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPARI V LTDA.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA DO XERIFE - SÃO PAULO - SP.
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 13.280m²
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
Manutenção das áreas ajardinadas do local;
Limpeza de lixo: semanalmente
Corte de grama: mensalmente
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 04 (QUATRO)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm (sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte (entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
Não poderá ser realizado nenhum tipo de manejo ou remoção das espécies arbóreas (árvores), quando necessário, deverá ser solicitado junto à Subprefeitura Capela do Socorro, a qual analisará e executará o serviço, em atendimento aos artigos 12 e 13 da Lei nº 10.365/87.
DO PROCESSO SEI: 6057.2024/0003267-4
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura CAPELA DO SOCORRO, neste ato representada pelo Senhor Fabrício Tadeu de Almeida e a empresa Cooperante COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPARI V LTDA., CNPJ nº 106615470001-91, representada por Moacir De Gaspi, CPF nº 07368739968, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: PRAÇA DO XERIFE, RUA EZEQUIEL LOPES CARDOSO - PARQUE GRAJAÚ - SÃO PAULO-SP - CEP 04843-610.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura CAPELA DO SOCORRO, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local a quantidade de placas (adesivos) indicativas da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura CAPELA DO SOCORRO exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado pelas partes.
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
MOACIR DE GASPI
COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPARI V LTDA.
COOPERANTE
FABRÍCIO TADEU DE ALMEIDA
SUBPREFEITO CAPELA DO SOCORRO
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 110896167 | Despacho deferido6057.2024/0003630-0
DESPACHO DEFERIDO
Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 110893406, DEFIRO o pedido de poda de levantamento, direção e limpeza de 16 (dezesseis) espécies arbóreos sendo 13 (treze|) Jeriva, 01 (um) Ficus benjamina, 01 (um) Persea americana e 01 (um,) Areca bambu, existente (s) em área interna particular, localizadas a Av Atlântica, 4928 - Pq do Castelo.
Subprefeitura Vila Maria / Vila GuilhermeSubprefeito: Roberto de Godoi Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100 E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110798916 | DespachoDespacho de Indeferido
Interessado : Smartfit Escola de inastica e Dança S.A
I- DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo § 2º, II do art. 20 de Decreto 49.969/08 e a vista do contido neste expediente, em especial a manifestação técnica no Sei 110536739, que adoto como razão de decidir, recebo o presente recrso para no mérito INDEFERI-LO por não atendimento ao comunique-se, nos termos da Lei nº. 16.02/16, Decreto nº. 49.969/08, Decreto nº. 57.298/16 e Portaria 29/SMPR/2017.
2. Encerrada a instãncia administrativa.
II PROVIDENCIAS POSTERIORES
1. À CPDU para publicação e o que mais couber
Documento: 110809435 | Despacho indeferido
6058.2024/0002507-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Despacho indeferido
Interessados: Quintal do Colega Angusteria ltda.
DESPACHO:
I- No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e conforme o informado no SEI 109765994, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de instalação de Parklet , por falta de atendimento ao § 2º do Art. 5º do Decreto 55.045/2014.
II - PROVIDENCIAS POSTERIORES
1. Publique-se
2.À CPDU para prosseguimento.
Documento: 110728183 | Despacho Prejudicado
6058.2024/0001908-8 - Multas: cancelamento
Despacho Prejudicado
Interessado: Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari Filho
DESPACHO:
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e conforme o informado nos SEI 106169288, 106169633 e 110721894, TORNO PREJUDICADO o presente, tendo em vista que não há providências a serem adotadas por esta SUB-MG, visto que o AM 17.187.203-7, ja encontra-se pago.
PROVIDENCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se
2. Á CPDU para conhecimento.
3. Arquive-se
Empreenda FácilDocumento: 110887828 | Despacho deferido6058.2024/0002796-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110856898 | Despacho deferido6058.2024/0002786-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEMATIZE ECOM LTDA CNPJ 56176369000104 teve sua licença deferida. Documento: 110887626 | Despacho deferido6058.2024/0002795-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110887987 | Despacho deferido6058.2024/0002797-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110887006 | Despacho deferido6058.2024/0002792-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110887369 | Despacho deferido6058.2024/0002794-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110887188 | Despacho deferido6058.2024/0002793-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OUTLET DOS PNEUS LTDA CNPJ 22093953001156 teve sua licença deferida. Documento: 110859420 | Despacho deferido6058.2024/0002786-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEMATIZE ECOM LTDA CNPJ 56176369000104 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110884508 | Despacho indeferido
6058.2024/0001790-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho Indeferido
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S.A
SQL: 304.100.0048-2
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso II, do Artigo 18, do Decreto 49.969/2008, por motivo Técnico ou Jurídico, ( Não atendimento ao Art. 22 item c -II. ).
Documento: 110889590 | Despacho indeferido
6058.2023/0003675-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho Indeferido
Interessados: MAGRÃO LAVA RÁPIDO E ESTACIONAMENTO LTDA
SQL: 068.327.0012-1
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERI-LO, nos termos do Art. 35 da Lei 14.141/2006, por exaurir sua finalidade.( A Empresa já possui Auto de Licença deFuncionamento nº 2024/03639-00).
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1.Publique-se.
2.Arquive-se;
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837955 | Despacho deferidoA vista do contido no 6058.2024/0002783-8 - ADRIANO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110856063 | PortariaPortaria nº 157/SUB-VM/GAB/24
LUIS FELIPE MIYABARA, Subprefeito Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido no SEI 6059.2024/0009213-9 pela Senhora Fernanda Crissiuma Barbarisi, portadora do RG nº 33.294.272-7 e CPF nº 367.597.808-76, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
R E S O L V E:
Artigo 1º - AUTORIZAR a senhora Fernanda Crissiuma Barbarisi, a utilizar a área pública denominada na Rua Luís Góis, altura do nº 1700 - Vila Mariana, para a realização do evento “BENDITO MERCADO”, no dia 22 de setembro de 2024, no horário das 11h00 às 20h00; mediante as aprovações dos órgãos competentes, segundo disposto nos artigos desta Portaria;
Artigo 2º - AUTORIZAR Senhora Fernanda Crissiuma Barbarisi, portadora do RG nº 33.294.272-7 e CPF nº 367.597.808-76, a utilizar o espaço público descrito no artigo 1º, para a promoção de feira gastronômica, ficando o mesmo designado como responsável pelo controle de qualidade, segurança e higiene dos alimentos a serem comercializados, nos termos do § 1º do artigo 28 do Decreto Municipal nº 55.085/2014, conforme requerimento apresentado;
Artigo 3º - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 4º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;
Artigo 5º - Conforme disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, a autorização para a realização do evento estará condicionada à obtenção de aprovação dos órgãos públicos competentes, bem como o recolhimento do preço público estabelecido no §6º, art. 44 do Decreto Municipal nº 55.085/2014;
Artigo 6º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 7º - O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos deficientes físicos;
Artigo 8º - A interessada fica obrigada a:
I) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabelecida nesta Portaria;
II) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodidade referente aos ruídos emitidos;
III) Atender as condições de segurança do evento, nos termos do Decreto nº. 49.969/08;
IV) No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU - Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
V) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período cedido;
VI) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
VII) Arcar com as despesas relativas ao consumo de água, luz e qualquer outra sobre a área cujo uso ora se autoriza;
VIII) Após a data de realização e desmontagem do evento apresentar relatório fotográfico em até 15 (quinze) dias corridos demonstrando o período de montagem, utilização e finalização (desmontagem), com anotação de intercorrências, se houver, de modo que após a realização do evento, o local deverá estar com a mesmas características anteriores, reparando os danos, se necessário.
Artigo 9º - Todos os eventos devem seguir os protocolos sanitários desenvolvidos e aprovados até o momento.
Artigo 10 - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO VILA MARIANA
Documento: 110859002 | Portaria
Portaria nº 158/SUB-VM/GAB/24
LUIS FELIPE MIYABARA, Subprefeito Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido no SEI 6059.2024/0009310-0 pela Senhora Luciana Mazzilli Mesquita, portadora do RG nº 35.217.111-X e CPF nº 332.349.628-04 e com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
R E S O L V E:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Senhora Luciana Mazzilli Mesquita, a utilizar a área pública denominada Alameda dos Anapurus (entre a Av. Jamaris e Av. Divino Salvador), para a realização do evento “CULTURA CIRCULAR” no dia 22 de setembro de 2024, no horário das 11:00h às 18:00h; mediante as aprovações dos órgãos competentes, segundo disposto nos artigos desta Portaria;
Artigo 2º - AUTORIZAR a Senhora Luciana Mazzilli Mesquita, portadora do RG nº 35.217.111-X e CPF nº 332.349.628-04, a utilizar o espaço público descrito no artigo 1º, para a promoção de feira gastronômica, ficando o mesmo designado como responsável pelo controle de qualidade, segurança e higiene dos alimentos a serem comercializados, nos termos do § 1º do artigo 28 do Decreto Municipal nº 55.085/2014, conforme requerimento apresentado;
Artigo 3º - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 4º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;
Artigo 5º - Conforme disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, a autorização para a realização do evento estará condicionada à obtenção de aprovação dos órgãos públicos competentes, bem como o recolhimento do preço público estabelecido no §6º, art. 44 do Decreto Municipal nº 55.085/2014.
Artigo 6º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 7º - O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos deficientes físicos;
Artigo 8º - A interessada fica obrigada a:
I) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabelecida nesta Portaria;
II) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodidade referente aos ruídos emitidos;
III) Atender as condições de segurança do evento, nos termos do Decreto nº. 49.969/08;
IV) No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU - Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
V) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, no período cedido;
VI) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
VII) Arcar com as despesas relativas ao consumo de água, luz e qualquer outra sobre a área cujo uso ora se autoriza;
VIII) Após a data de realização e desmontagem do evento apresentar relatório fotográfico em até 15 (quinze) dias corridos demonstrando o período de montagem, utilização e finalização (desmontagem), com anotação de intercorrências, se houver, de modo que após a realização do evento, o local deverá estar com a mesmas características anteriores, reparando os danos, se necessário.
Artigo 9º - Todos os eventos devem seguir os protocolos sanitários desenvolvidos e aprovados até o momento.
Artigo 10 - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO VILA MARIANA
Empreenda FácilDocumento: 110888724 | Despacho deferido6059.2024/0010411-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa APOLLO EXPRESS LTDA CNPJ 44815235000107 teve sua licença deferida. Documento: 110909139 | Despacho deferido6059.2024/0010423-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110892371 | Despacho deferido6059.2024/0010414-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa STH ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ 11022903000190 teve sua licença deferida. Documento: 110884505 | Despacho deferido6059.2024/0010408-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WORLDSHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 1253532000101 teve sua licença deferida. Documento: 110904701 | Despacho deferido6059.2024/0010417-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SLICED PADARIA XPRESS LTDA CNPJ 57310668000152 teve sua licença deferida. Documento: 110873764 | Despacho deferido6059.2024/0010405-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLICLINICA EXAMES LAVIE MOEMA LTDA CNPJ 54585277000152 teve sua licença deferida. Documento: 110843492 | Despacho deferido6059.2024/0010388-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CK CENTRAL DE BELEZA II LTDA CNPJ 54120682000103 teve sua licença deferida. Documento: 110884781 | Despacho deferido6059.2024/0010410-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WORLDSHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 1253532000101 teve sua licença deferida. Documento: 110873574 | Despacho deferido6059.2024/0010403-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLICLINICA EXAMES LAVIE MOEMA LTDA CNPJ 54585277000152 teve sua licença deferida. Documento: 110909344 | Despacho deferido6059.2024/0010425-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110843554 | Despacho deferido6059.2024/0010389-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CK CENTRAL DE BELEZA II LTDA CNPJ 54120682000103 teve sua licença deferida. Documento: 110870497 | Despacho deferido6059.2024/0010401-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PETIX IND., COM., IMP. E EXP. DE PROD. GERAIS P/ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 9134070000107 teve sua licença deferida. Documento: 110884419 | Despacho deferido6059.2024/0010407-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WORLDSHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 1253532000101 teve sua licença deferida. Documento: 110843406 | Despacho deferido6059.2024/0010387-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CK CENTRAL DE BELEZA II LTDA CNPJ 54120682000103 teve sua licença deferida. Documento: 110842115 | Despacho deferido6059.2024/0010386-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ALFAMETRO SOLUCOES METROLOGICAS LTDA CNPJ 52347876000102 teve sua licença deferida. Documento: 110872153 | Despacho deferido6059.2024/0010402-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLICLINICA CONSULTAS LAVIE MOEMA LTDA CNPJ 54545567000172 teve sua licença deferida. Documento: 110908632 | Despacho deferido6059.2024/0010420-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GASTREN SERVICOS ENDOSCOPICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ 34128851000136 teve sua licença deferida. Documento: 110908526 | Despacho deferido6059.2024/0010419-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GASTREN SERVICOS ENDOSCOPICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ 34128851000136 teve sua licença deferida. Documento: 110909494 | Despacho deferido6059.2024/0010426-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110909627 | Despacho deferido6059.2024/0010427-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110873649 | Despacho deferido6059.2024/0010404-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLICLINICA EXAMES LAVIE MOEMA LTDA CNPJ 54585277000152 teve sua licença deferida. Documento: 110884669 | Despacho deferido6059.2024/0010409-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa WORLDSHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 1253532000101 teve sua licença deferida. Documento: 110909249 | Despacho deferido6059.2024/0010424-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110908997 | Despacho deferido6059.2024/0010422-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110862241 | Despacho deferido6059.2024/0010398-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LMV BARBEARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 29450688000193 teve sua licença deferida. Documento: 110908884 | Despacho deferido6059.2024/0010421-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GASTREN SERVICOS ENDOSCOPICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ 34128851000136 teve sua licença deferida. Documento: 110845348 | Despacho deferido6059.2024/0010390-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SEQRIT CYBERSECURITY LTDA CNPJ 56126957000133 teve sua licença deferida. Documento: 110904632 | Despacho deferido6059.2024/0010416-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SLICED PADARIA XPRESS LTDA CNPJ 57310668000152 teve sua licença deferida. Documento: 110862190 | Despacho deferido6059.2024/0010397-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LMV BARBEARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 29450688000193 teve sua licença deferida. Documento: 110909717 | Despacho deferido6059.2024/0010428-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa 20.806.357 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA CNPJ 20806357000179 teve sua licença deferida. Documento: 110847084 | Despacho deferido6059.2024/0010391-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SEQRIT CYBERSECURITY LTDA CNPJ 56126957000133 teve sua licença deferida. Documento: 110870436 | Despacho deferido6059.2024/0010400-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PETIX IND., COM., IMP. E EXP. DE PROD. GERAIS P/ANIMAIS DOMESTICOS LTDA CNPJ 9134070000107 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110481978 | Despacho indeferido
6059.2024/0010106-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho Indeferido
Interessados: DAAR EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (PA 2016-0.059.912-1)
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presente, conforme artigo 20 do Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 e em especial as manifestações da Unidade Técnica, da Supervisão e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano fls. 207, 208 e 209 respectivamente, INDEFIRO a Reconsideração de Despacho do Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do item II, artigo 18 do mesmo Decreto (uso pretendido é "ensino fundamental", categoria de uso nR2-6, edificação "IRREGULAR", vide fl, 206, estabelecimento em ZER, onde o uso não é permitido, conforme o Quadro 4 da Lei 16.402/16).
OBS: Enccerradas as instâncias administrativas.
2. Publique-se
3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 110694147 | Despacho deferido
6059.2024/0008872-7 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Turrialba Empreendimento Imobiliária Ltda
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente e com base no Artigo 11, inciso. I da Lei Municipal n° 10.365/87; Artigo 14, inciso. I da Lei Municipal n° 17.794/22, Portaria SVMA-G nº 130/2013 e TCA nº 186/2024 aprovado conforme SEI nº 6027.2023/0014501-5, DEFIRO a remoção 01(um) FICUS de nº03 ( DAP 80cm/ALT 17 m) , na calçada da Av. Macuco, nº 697, Vila Mariana - São Paulo- SP. O plantio compensatório será realizado nos termos do TCA nº 186/2024. O interessado deverá recolher preço público junto à SUB-VM/CMIU/STLP para a remoção do exemplar arbóreo.
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837945 | Despacho deferidoA vista do contido no 6059.2024/0010383-1 - GERALDO VITOR DA SILVA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110838039 | Despacho deferidoA vista do contido no 6059.2024/0010384-0 - ELDES RAIMUNDO SOUZA DE CAMPOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura da Vila PrudenteSubprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800 E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110854136 | Despacho AutorizatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0002820-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BARRO COMUM MACIÇO PARA CONSTRUÇÕES EM GERAL, PARA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90037/2024.
I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2024/0002820-7, com fundamento no Decreto 62.100/2022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 com as alterações subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 90037/2024, da empresa “J & FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”, inscrita no CNPJ nº. 10.510.076/0001-10, vencedora do Único Item, para aquisição de 10.000 un (dez mil unidades) de tijolo de barro comum maciço para construções em geral - 4,5x9x19cm - avermelhado, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para uso desta Subprefeitura, conforme Proposta (110804010).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos após o envio da ordem de fornecimento, conforme Termo de Referência nº 110172382.
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva nº 75.251/2024 (110418971), com Histórico de Reserva “AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DE BARRO”, com valor de reserva de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1. Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, Lei 18.063/23 e Decreto 63.124/24.
III - AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.
Documento: 110904420 | Despacho AutorizatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0001780-9
CONCORRÊNCIA 007/SUB-VP/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA R. JOÃO MACHADO E SILVA, 50 - VILA MIAMI - SÃO PAULO - SP, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
I- À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento nos termos da requisição de Coordenadoria de Obras e, parecer desta Assessoria Jurídica, estas as quais adoto como razão de decidir, considerando a competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 007/SUB-VP/2024, Processo SEI 6060.2024/0001780-9, para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de revitalização, situado na Rua João Machado e Silva, 50, assim, APROVO a Minuta de Edital de Concorrência 007/SUB-VP/2024 acostada nos autos em Doc. 110894956, ocasião em que revela o procedimento licitatório e os atos dele decorrentes, os quais observarão as disposições da Lei Municipal nº 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais nº 56.475/2015 e 62.100/2022, e da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e das demais normas complementares aplicáveis. A participação na presente concorrência será por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG nº 925093, nas condições descritas no Edital.
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva 77.007/2.024, em Doc. 110845212, com Histórico de Reserva: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA R. JOÃO MACHADO E SILVA, 50 - VILA MIAMI - SÃO PAULO - SP, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.”, e os recursos necessários para suporte do contrato, onerarão a dotação nº 69.00.69.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1., com arrimo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, Lei 18.063/2.023 e Decreto 63.124/2.024.
III - Para o processamento do certame DESIGNO como Agente de Contratação e Pregoeiro o Sr. Rafael dos Santos Oliveira - RF nº 798.739-1, e como suplente de Agente de Contratação e Pregoeiro, Sra. Suzi Nascimento de Paula - RF nº 589.360-7, Suplente de Agente de Contratação Sr. Marcos Vinícius de Lima Bomfim - RF nº 883.109-2, auxiliados pela equipe de apoio, nos termos da Portaria nº 19/SUB-VP/GAB/2024 (110892752);
IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos e Supervisão de Finanças - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS/SF, para prosseguimento do certame e demais providências.
Documento: 110796932 | Despacho AutorizatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0002738-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCREGRAMA 6 FUROS CONCRETO 33X43X7CM CINZA PISO GRAMA, PARA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - LEI FEDERAL 14.133/2.021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90036/2024.
I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2024/0002738-3, com fundamento no Decreto 62.100/2022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 com as alterações subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 90036/2024, da empresa “ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME”, inscrita no CNPJ nº. 10.480.433/0001-45, vencedora do Único Item, para aquisição de 5.000 un (cinco mil unidades) de concregrama 6 furos concreto 33x43x7cm cinza piso grama, no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para uso desta Subprefeitura, conforme Proposta (110759662).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos após o envio da ordem de fornecimento, conforme Termo de Referência nº 110198031.
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva nº 74.995/2024 (110344617), com Histórico de Reserva “AQUISIÇÃO DE CONEGRAMA 6 FUROS”, com valor de reserva de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1. Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, Lei 18.063/23 e Decreto 63.124/24.
III - AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.
Documento: 109978271 | Despacho AutorizatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0002470-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADADO COM FECHAMENTO COMUM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - LEI FEDERAL 14.133/2.021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90028/2024.
I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2024/0002470-8, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 90028/2024, da empresa ANGELO BATISTA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 33.404.525/0001-41, vencedora do Único Item, para aquisição de 20 un (vinte unidades) de assento sanitário almofadado com fechamento comum, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para uso desta Subprefeitura, conforme Proposta (109933217).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho, conforme Termo de Referência em Doc. 108714161.
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva nº 68.444/2024 (109145709), com Histórico de Reserva “Assento sanitário almofadado com fechamento comum, cor: branco” e com valor de reserva de R$ 1.774,00 (mil, setecentos e setenta e quatro reais), com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, Lei 18.063/23 e Decreto 63.124/24.
III - AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.
Empreenda FácilDocumento: 110910139 | Despacho deferido6060.2024/0003156-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110881642 | Despacho deferido6060.2024/0003142-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Documento: 110905350 | Despacho deferido6060.2024/0003155-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110881958 | Despacho deferido6060.2024/0003147-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Documento: 110881866 | Despacho deferido6060.2024/0003146-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Documento: 110912207 | Despacho deferido6060.2024/0003160-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110912755 | Despacho deferido6060.2024/0003165-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110912434 | Despacho deferido6060.2024/0003162-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110912525 | Despacho deferido6060.2024/0003163-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110881693 | Despacho deferido6060.2024/0003143-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Documento: 110878324 | Despacho deferido6060.2024/0003141-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa L DE V ARAUJO CNPJ 42119005000188 teve sua licença deferida. Documento: 110881777 | Despacho deferido6060.2024/0003145-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Documento: 110878265 | Despacho deferido6060.2024/0003140-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa L DE V ARAUJO CNPJ 42119005000188 teve sua licença deferida. Documento: 110912330 | Despacho deferido6060.2024/0003161-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110911104 | Despacho deferido6060.2024/0003157-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110904590 | Despacho deferido6060.2024/0003154-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110912089 | Despacho deferido6060.2024/0003159-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110912644 | Despacho deferido6060.2024/0003164-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110911943 | Despacho deferido6060.2024/0003158-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOAO P F MEDEIROS E-COMMERCE LTDA CNPJ 44607219000390 teve sua licença deferida. Documento: 110882045 | Despacho deferido6060.2024/0003148-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NACIONAL ESCOLA DE CARREIRAS LTDA CNPJ 31546714000123 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110866237 | Despacho indeferido
6060.2024/0000337-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: AGENOR BATISTA ARAÚJO (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO:
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o Parecer Técnico de Engenheiro ratificando o Relatório que constatou ..."do descarte de produto cimentício na rede de drenagem..." conforme documentos 102087120 e 102082392, indefiro o presente recurso mantendo-se o AM 06-238.994-7 por obstruir, com material de qualquer natureza, bueiros, sarjetas, valas, valetas e outras passagens de águas pluviais, reduzindo sua vazão com material cimenticio, nos termos da Lei 13478/02 aritog 169 parágrafo único.
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 110719503 | Despacho deferido
6060.2024/0002039-7 - Solicitação de Rebaixamento de Guia
Despacho deferido
Interessados: PEDRO PEREIRA FILHO - 118.XXX.XXX.73
DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO INICIAL PARA REBAIXAMENTO DE GUIAS (TRÊS METROS LINEARES), NO TERMO DO ART. 10º, DO DECRETO 59.671/2020. O VALOR DEVIDO, COM BASE NOS PREÇOS FIXADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA REBAIXAMENTO DE 3M DE GUIAS E FORNECIMENTO DO MATERIAL, É R$327,06 (ITEM 27-13-02) LOCAL: Rua Professor Adelbar de Castro, nº86 - Vila Macedopolis.
Engº Lucas Farhat
SUB-VP/CPO
Coordenador II
Unidade de processos do programa TÔ LEGALDocumento: 110837996 | Despacho deferidoA vista do contido no 6060.2024/0003134-8 - GABRIELA LUCIANO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Documento: 110837995 | Despacho deferidoA vista do contido no 6060.2024/0003133-0 - ANDREY GARCIA 41495015807 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Autarquia Hospitalar MunicipalDiretoria de Gestão de PessoasDocumento: 110876271 | LicençaHOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8344710/2 ROSILENE CARDOSO DA SILVA 01 12/09/2024 HMIPG
8310432/2 FABIANA LEÃO CRUZ 03 11/09/2024 HMIPG
8332843/2 MARILU DE OLIVEIRA SANTANA 03 17/09/2024 HMIPG
8551553/2 MARIA SALVANI DA SILVA 01 17/09/2024 HMIPG
8339139/2 NATALIA MERCURIO RODRIGUEZ LOPEZ 01 17/09/2024 HMIPG
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8302120/2 CESAR DE MOURA 01 12/09/2024 HMIPG
8336806/2 NILCELENE COELHO ALVES 01 13/09/2024 HMIPG
8302120/2 CESAR DE MOURA 01 14/09/2024 HMIPG
8293970/2 ANA PAULA DA CRUZ 02 16/09/2024 HMIPG
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8340021/2 REGINA CELIA MEDEIROS DA SILVA 01 14/09/2024 HMIPG
Diretoria TécnicaDocumento: 110888979 | PortariaHOSPITAL MUICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA
PORTARIA 113/HMJSH/2024
A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, Dra. Sandra Seixas Lins, o uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ALTERA a portaria 050/HMJSH/2024, publicada em DOC de 24/04/2024, página 120, que homologa, para o Biênio 2024-2025, o Conselho Gestor deste Hospital, para fazer constar:
I. AFASTAR DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, pelo segmento dos TRABALHADORES SUPLENTE, Sr. VALDOMIRO MARQUES, RF. 835.101.5/2, e pelo segmento dos USUÁRIOS TITULAR, Sra. JUDICLEIDE VITAL DA SILVA QUEIROZ, RG 45.325.416-0.
II. EXCLUIR, pelo segmento dos USUÁRIOS TITULAR, Sra. KATIA CILENE ALVES FERREIRA, RG. 25.708.690-0.
III. EXCLUIR, pelo segmento dos USUÁRIOS TITULAR, Sra. MARCIA DE CARVALHO PEREIRA, RG. 19.714.253-9.
IV. INCLUIR, pelo segmento dos USUÁRIOS TITULAR, Sra. MARIA ALICE PASTORELLO CERTO, RG. 8.648.670-6.
V. EXCLUIR, pelo segmento da ADMINISTRAÇÃO SUPLENTE, Sr. MARCO ANTONIO BORBA, RF. 931.196.3/1.
Desta forma, o Conselho Gestor do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria passa a ter a seguinte composição:
a. SEGMENTO DOS USUARIOS:
|
ORD
|
SEGMENTO
|
NOME
|
RG
|
|
1
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
JUDICLEIDE VITAL DA SILVA QUEIROZ - AFASTADA durante o período eleitoral
|
45.325.416-0
|
|
2
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
MONICA BERTOLI CLEMENTE
|
35.133.588-2
|
|
3
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
MARTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA
|
24.564.831-8
|
|
4
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
CARLA REGINA BENEDITO
|
17.924.053-5
|
|
5
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
SORAIA JABBOUR
|
17.417.429-9
|
|
6
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
MARIA APARECIDA GAMA MACEDO
|
8205766
|
|
7
|
USUÁRIO
|
TITULAR
|
MARIA ALICE PASTORELLO CERTO
|
8.648.670-6
|
b. SEGMENTO DOS TRABALHADORES:
|
ORD
|
SEGMENTO
|
NOME
|
RF
|
|
1
|
FUNCIONÁRIO
|
TITULAR
|
DEBORA BARROS FRANCO MARTINS
|
830.663.0/2
|
|
2
|
FUNCIONÁRIO
|
TITULAR
|
ERLAINE DEISE DE LIMA
|
830.942.6/2
|
|
3
|
FUNCIONÁRIO
|
TITULAR
|
ESMIRNA GHISELLI
|
830.838.1/3
|
|
4
|
FUNCIONÁRIO
|
TITULAR
|
MARIA DA GLORIA BISPO DE SENA
|
833.064.6/2
|
|
5
|
FUNCIONÁRIO
|
SUPLENTE
|
VALDMORIO MARQUES - AFASTADO durante o período eleitoral
|
835.101.5/2
|
c. SEGMENTO DA GESTÃO:
|
ORD
|
SEGMENTO
|
NOME
|
RG/RF
|
|
1
|
ADMINISTRAÇÃO
|
TITULAR
|
SANDRA SEIXAS LINS
|
704.521.2/3
|
|
2
|
ADMINISTRAÇÃO
|
TITULAR
|
ROGERIO BERNARDO GUERRA
|
834.111.7/2
|
|
3
|
ADMINISTRAÇÃO
|
TITULAR
|
ANA PAULA DOS SANTOS
|
829.407.1/2
|
|
4
|
ADMINISTRAÇÃO
|
TITULAR
|
THIAGO ZANELLA SANTOS
|
788.677.2/3
|
|
5
|
ADMINISTRAÇÃO
|
SUPLENTE
|
DIOGENES AUGUSTO ARCHANJO DA SILVA
|
632.901.2/1
|
|
6
|
ADMINISTRAÇÃO
|
SUPLENTE
|
MICHELE KOUZMIN DE OLIVEIRA
|
878.200.8/2
|
|
7
|
ADMINISTRAÇÃO
|
SUPLENTE
|
GUARACY ARAUJO DE OLIVEIRA
|
831.533.7/2
|
Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisDocumento: 110856348 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010745-0, com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 057/2022 - SMS/OPME, sendo detentora a CONMED DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.351.545/0001-48, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 1 |
Placa de reconstrução do ligamento de joelho |
R$ 1.510,83 |
4 |
R$ 6.043,32 |
| 2 |
Parafuso de interferência absorvível para reconstrução ligamentar |
R$ 1.125,25 |
10 |
R$ 11.252,50 |
| 3 |
Eletrodo para radio frequência bipolar |
R$ 1.282,16 |
6 |
R$ 7.692,96 |
| 4 |
Lamina de shaver de artroscopia |
R$ 520,75 |
11 |
R$ 5.728,25 |
| 5 |
Equipo para bomba de infusão |
R$ 370,22 |
11 |
R$ 4.072,42 |
| 6 |
Sistema de Sutura de Menisco Inside -Out |
R$ 635,18 |
6 |
R$ 3.811,08 |
| 7 |
Fio Guia |
R$ 223,30 |
40 |
R$ 8.932,00 |
| 8 |
Sistema de Sutura de Menisco All Inside |
R$ 2.263,80 |
6 |
R$ 13.582,80 |
| |
|
Total Global |
R$ 61.115,33 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 61.115,33 (Sessenta e Um Mil e Cento e Quinze Reais e Trinta e Três Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.1 conforme Nota de Reserva nº 76.513/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110858352 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010604-7, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 035/2024-SMS/OPME, sendo detentora a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. inscrita sob CNPJ nº 31.673.254/0010-95, dos seguintes item:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 2 |
Matriz de reparo da dura-mater TAMANHOS 5,0 X 5,0 CM |
R$ 1.650,00 |
9 |
R$ 14.850,00 |
| 3 |
Matriz de reparo da dura-mater TAMANHOS 7,5 X 7,5 CM |
R$ 2.100,00 |
9 |
R$ 18.900,00 |
| 4 |
Matriz de reparo da dura-mater TAMANHOS 10,0X12, 0 CM |
R$ 4.100,00 |
9 |
R$ 36.900,00 |
| |
|
Total Geral |
R$ 70.650,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 70.650,00 (Setenta Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4107.3.3.90.30.00 - Fonte 00.1.500.9001.1 conforme Nota de Reserva nº 76.784/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110849737 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010024-3, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 - SMS/OPME, sendo detentora a BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.559.403/0001-38, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 1 |
Haste flexível em titânio |
R$ 2.100,00 |
14 |
R$ 29.400,00 |
| 2 |
Mini haste flexível em titânio |
R$ 2.000,00 |
3 |
R$ 6.000,00 |
| |
|
Total Geral |
R$ 35.400,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-1 conforme Nota de Reserva nº 76.278/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110754710 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010324-2, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 068/2024 - SMS/OPME, sendo detentora a ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.832.121/0001-01, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 2 |
Componente acetabular em liga de titânio |
R$ 3.000,00 |
105 |
R$ 315.000,00 |
| 3 |
Insert acetabular em polietileno |
R$ 2.300,00 |
9 |
R$ 20.700,00 |
| 4 |
Parafuso de fixação acetabular |
R$ 200,00 |
21 |
R$ 4.200,00 |
| 5 |
Componente femoral em liga de Titânio |
R$ 3.900,00 |
13 |
R$ 50.700,00 |
| 6 |
Componente Cefálico em cromo cobalto ou de aço inox / aço inox conforme norma ASTM F138 |
R$ 2.100,00 |
10 |
R$ 21.000,00 |
| 7 |
Componente femoral em liga de titânio |
R$ 4.500,00 |
10 |
R$ 45.000,00 |
| 8 |
Componente acetabular bipolar |
R$ 3.500,00 |
9 |
R$ 31.500,00 |
| 9 |
Centralizador de haste femoral |
R$ 90,00 |
9 |
R$ 810,00 |
| 10 |
Componente Femoral Cimentada |
R$ 3.910,00 |
5 |
R$ 19.550,00 |
| 11 |
Restritor de cimento ósseo |
R$ 150,00 |
5 |
R$ 750,00 |
| 12 |
Componente Cefálico em metal |
R$ 2.200,00 |
9 |
R$ 19.800,00 |
| 19 |
Componente femoral cimentado ou de aço inox / aço inox conforme norma ASTM F138 |
R$ 3.800,00 |
2 |
R$ 7.600,00 |
| 20 |
Centralizador de haste femoral. |
R$ 200,00 |
2 |
R$ 400,00 |
| 21 |
Componente Cefálico em cromo cobalto ou de aço inox / aço inox conforme norma ASTM F138 |
R$ 2.500,00 |
9 |
R$ 22.500,00 |
| 22 |
Componente cefálico de cerâmica tipo delta |
R$ 4.000,00 |
2 |
R$ 8.000,00 |
| 23 |
Componente acetabular em liga de titânio |
R$ 3.800,00 |
1 |
R$ 3.800,00 |
| 24 |
Parafuso de fixação acetabular |
R$ 250,00 |
6 |
R$ 1.500,00 |
| 25 |
Insert acetabular em polietileno |
R$ 2.500,00 |
1 |
R$ 2.500,00 |
| 26 |
Componente acetabular cimentado |
R$ 3.900,00 |
1 |
R$ 3.900,00 |
| 27 |
Restritor de cimento ósseo |
R$ 250,00 |
2 |
R$ 500,00 |
| 28 |
Insert acetabular de cerâmica tipo delta |
R$ 4.400,00 |
1 |
R$ 4.400,00 |
| |
|
Total Geral |
R$ 584.110,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 584.110,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Cento e Dez Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.1 conforme Nota de Reserva nº 76.518/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110868101 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010524-5, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 078/2024-SMS/OPME, sendo detentora a DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.417.145/0001-92, dos seguintes item:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 1 |
Stent auto-expansível com diâmetro de 4 mm a 5 mm x até 40 mm de comprimento |
R$ 2.034,50 |
3 |
R$ 6.103,50 |
| 2 |
Stent auto-expansível com diâmetro de 4 mm a 5 mm x 60 mm de comprimento |
R$ 2.034,50 |
3 |
R$ 6.103,50 |
| 3 |
Stent auto-expansível com diâmetro de 4 mm a 5 mm x 80 mm de comprimento |
R$ 2.034,50 |
3 |
R$ 6.103,50 |
| 4 |
Stent expansível diâmetro 7 a 10 mm x até 45 mm comprimento |
R$ 1.790,00 |
3 |
R$ 5.370,00 |
| 5 |
Stent expansível diâmetro 7 a 10 mm x 50 a 65 mm comprimento |
R$ 1.790,00 |
3 |
R$ 5.370,00 |
| |
|
Total geral |
R$ 29.050,50 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 29.050,50 (Vinte e Nove Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 76.752/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110865755 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010285-8, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 061/2024 - SMS/OPME, sendo detentora a SP INTERVENTION LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.364.767/0001-13, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 4 |
Selante dural e barreira de adesão para cirurgias cranianas e de coluna |
R$ 5.500,00 |
250 |
R$ 1.375.000,00 |
| |
|
Total Geral |
R$ 1.375.000,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 1.375.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.1 conforme Nota de Reserva nº 76.787/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 110880330 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0010536-9, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 092/2024 - SMS/OPME, sendo detentora a ACERTTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.061.949/0001-43, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 3 |
KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR EM ALUMÍNIO TIPO ILIZAROV PARA USO ADULTO |
R$ 8.950,00 |
03 |
R$ 26.850,00 |
| |
|
Total Geral |
R$ 26.850,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 26.850,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.1 conforme Nota de Reserva nº 75.444/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Departamento de Gestão AdministrativaDocumento: 110711674 | NotificaçãoPROCESSO Nº 6210.2021/0001472-8
TERMO Nº 295/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO Nº 259/2022 DE CONTRATO - HSPM
ASSUNTO: PENDÊNCIA/CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NA DIVIDA ATIVA.
Prezado Senhor,
Considerando manifestação da Assessora Jurídica desta Instituição, a qual transcrevemos abaixo:
"A existência de pendências que impedem a verificação da regularidade fiscal constitui infração ao item 5.1 do Termo de Contrato, passível de rescisão unilateral caso a pendência persista.
Sendo assim recomendo seja dado um derradeiro prazo para a empresa comprovar a regularidade fiscal sob pena de rescisão unilateral do contrato e aplicação das penalidades decorrentes."
NOTIFICAMOS essa empresa, que fica concedido o prazo de mais 05 dias úteis após o recebimento desta, para a regularização da CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NA DIVIDA ATIVA, sob pena de rescisão unilateral do contrato e aplicação das penalidades previstas no Termo 259/2022 de Contrato.
ILMO. SR. PROCURADOR
CARLOS EDUARDO SOARES
INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 32.006.000/0001-95
SuperintendênciaDocumento: 110888085 | Despacho
PROCESSO SEI 6210.2024/0007272-3
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017 - HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, CONHEÇO da defesa prévia apresentada por GM VALÊNCIA PRODS. HOSPITALARES ME, CNPJ nº 23.420.875/0001-48, por tempestiva, e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, aplicando-lhe, com fundamento na Cláusula Décima - Das Penalidades, item 10.3, subitem 10.3.3 do Termo 223/2023 de Contrato, a penalidade no montante de R$ 67,92 (sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) que corresponde a 1% do valor da Nota Fiscal nº 5473, pelo atraso na entrega do material.
II - Prazo Recursal: 15 (quinze) dias úteis.
III - Publique-se.
Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperintendente: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Equipe de Convênios entre IPREM e outros órgãosDocumento: 110872989 | Extrato de Convênio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI n° 6310.2023/0003007-0
Convenente: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
CNPJ: 47.109.0870001-01
Conveniada: Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM
CNPJ: 29.599.947/0001-00
Objeto: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, objetivando o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 58.426/2018
Data da assinatura: 13/09/2024
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/11/2024
Divisão de PensãoDocumento: 110852610 | Despacho deferido
REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0007913-6
ASSUNTO: Inscrição de Pensionista
INTERESSADO: FERNANDO CESAR ZAGO
DESPACHO:
I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0007913-6, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 109878432 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, FERNANDO CESAR ZAGO, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.
II - Publique-se.
III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.
Documento: 110854567 | Despacho deferido
REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0008081-9
ASSUNTO: Inscrição de Pensionista
INTERESSADA: INALDA MADALENA MUSTAFÁ
DESPACHO:
I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0008081-9, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 110558524 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, INALDA MADALENA MUSTAFÁ, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.
II - Publique-se.
III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.
Documento: 110846436 | Despacho deferido
REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0007417-7
ASSUNTO: Inscrição de Pensionista
INTERESSADA: MARIA DE LOURDES TERTULINO DE BRITO
DESPACHO:
I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0007417-7, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 109002103 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA DE LOURDES TERTULINO DE BRITO, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.
II - Publique-se.
III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.
Documento: 110689911 | Despacho Documental
PROCESSO : 6310.2024/0006856-8
ASSUNTO : Extinção de Pensão
- À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, TORNO EXTINTA a pensão que coube a MARIA MARREIRO PEREIRA, a partir de 18/05/2024
- Publique-se.
Documento: 110686419 | Despacho Documental
PROCESSO : 6310.2024/0007000-7
ASSUNTO : Extinção de Pensão
- À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, TORNO EXTINTA a pensão que coube a MAISA OLIVEIRA DOS SANTOS , a partir de 09/06/2024.
- Publique-se
Documento: 110691841 | Despacho Documental
PROCESSO : 6310.2024/0007854-7
ASSUNTO : Extinção de Pensão
-
À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, TORNO EXTINTA a pensão que coube a MARIA INEZ DIONIZIO FERNANDES, a partir de 25/07/2024.
- Publique-se.
Documento: 110844235 | Despacho Rerratificação
PROCESSO:6310.2024/0000786-0
ASSUNTO: Inscrição de Pensionista
INTERESSADO: TEREZINHA CORREA APRIGLIANO
Despacho Rerratificação
I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão de pagamento de pensão em favor da interessada, TEREZINHA CORREA APRIGLIANO(doc. SEI 099155881), cuja publicação no D.O.C se deu em 04/03/2024, onde se lê "CESAR APRIGLIANO", leia-se "TEREZINHA CORREA APRIGLIANO"
II- RERRATIFICO os demais termos do despacho.
III - Publique-se.
Divisão de Folha de Pagamento de BenefíciosDocumento: 110738459 | Despacho deferidoASSUNTO: Pedido de Vistas e Cópias
INTERESSADO: ARGIMIRO PINEIRO VILLAVERDE
1 - Defiro o pedido de Vistas e Cópias;
2 - Publique-se;
3 - Disponibilizar acesso por 30 dias ao processo nº 6310.2024/0006025-7, a partir da data de publicação.
Após prazo estabelecido, concluir processo.
Documento: 110736710 | Despacho deferidoASSUNTO: Pedido de Vistas e Cópias
INTERESSADA: EVY MARIA DE ARAUJO SILVA MONTEIRO
1 - Defiro o pedido de Vistas e Cópias;
2 - Publique-se;
3 - Disponibilizar acesso por 30 dias ao processo nº 6310.2023/0001373-7, a partir da data de publicação.
Após prazo estabelecido, concluir processo.
Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de BenefíciosDocumento: 110907420 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6029.2024/0012657-9 - PMSP
INT.: GEANE PEREIRA DE SOUZA - RF(s) nº(s) 732.535.5-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1722/IPREM/2017, publicada(s) no DOC em 06/06/2017.
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1420/IPREM/2024 emitida(s) em 09/09/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SMSU/CAF/DRH/CONT para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
Documento: 110864884 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6053.2024/0005342-4 - PMSP
INT.: IVANI OLIVETTO - RF(s) nº(s) 506.892.4-01 e 506.892.4-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024,, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1280 e 1281/IPREM/2024 emitida(s) em 23/08/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SUB-SA/CAF/SUGESP/UIMD para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110879128 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6043.2024/0002738-0 - PMSP
INT.: MARCOS TARCITANO - RF(s) nº(s) 527.646.2-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024,, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1430/IPREM/2024 emitida(s) em 11/09/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SUB-JT/CAF/SUGESP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110877949 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2024/0122226-0 - PMSP
INT.: MILTON JOSE DE ALMEIDA - RF(s) nº(s) 645.976.5-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024,, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1435/IPREM/2024 emitida(s) em 12/09/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SM/DIAF/Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110863256 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2022/0074023-0 - PMSP
INT.: ROSANGELA BRUNHARA - RF(s) nº(s) 729.713.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1230/IPREM/2022, publicada(s) no DOC em 07/03/2023.
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 470/IPREM/2024 emitida(s) em 09/04/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PE/DIAF/Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110880990 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2024/0106256-5 - PMSP
INT.: CARLOS ROBERTO RIBEIRO PEDRO - RF(s) nº(s) 523.946.0-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024,, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1261/IPREM/2024 emitida(s) em 20/08/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-JT/DIAF/Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110861735 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2024/0117756-7 - PMSP
INT.: SONIA REGINA SANTINI ECHENIQUE - RF(s) nº(s) 230.079.6-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1364/IPREM/2024 emitida(s) em 05/09/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-IQ/DIAF/Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 110879819 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6024.2024/0007591-8 - PMSP
INT.: ELIANA APARECIDA DOS SANTOS - RF(s) nº(s) 520.827.1-02 e 520.827.1-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e a Portaria nº 53, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOC de 06/08/2024,, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1302 e 1301/IPREM/2024 emitida(s) em 27/08/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMADS/CAF/COGEP/RH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Conselho Deliberativo e FiscalDocumento: 110779397 | Ata de ReuniãoATA Nº 10/2024 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
No décimo sétimo dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, de forma virtual, ocorreu a 9ª Sessão do Conselho Fiscal presidida pelo Conselheiro Marcos Antônio Gomes de Freitas e com a presença dos(as) Conselheiros(as) Sr. Juarez Nunes Mota,Sra. Ana Clara Lopes, Sr. Agnaldo dos Santos Galvão, Sr. Luiz Antonio Carvalho Pacheco e a Sra. Maria Izabel Canavese. Participaram também da reunião, Sra. Izabella Neves Tominaga, Conselheira Suplente e Sra. Tânia Cristina de Oliveira, Conselheira Suplente.
Pauta da Sessão:
6310.2024/0007512-2 - Demonstrações Contábeis do IPREM, FUNPREV e FUNFIN e os Demonstrativos Fiscais, referentes ao mês de Julho de 2024.
6310.2024/0000441-1 - Boletim Estatístico do Regime Próprio de Previdência Social (BERPPS), relativo ao mês de Junho de 2024.
6310.2024/0001838-2- Insuficiência Financeira de recursos para o pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro - FUNFIN e ao Fundo Previdenciário - FUNPREV do RPPS do Município de São Paulo, relativas aos meses de julho e agosto de 2024.
6310.2024/0006760-0 - Relatório de Governança Corporativa - RGC, relativo ao 1º semestre de 2024.
6310.2024/0003944-4 - Relatório de Controle Interno - RCI 02/2024, relativo ao 2º trimestre de 2024.
Tratativas da reunião:
1) Este Conselho Fiscal opina favoravelmente quanto à adequação dos demonstrativos referentes à competência Jul/24 a seguir relacionados: 1.BALANCETES IPREM: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, DVP, DFC e DMPL; 2. BALANCETES FUNPREV: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, DVP, DFC e DMPL; 3. BALANCETES FUNFIN: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, DVP, DFC e DMPL; 4. Análise das Contas Contábeis adequadas; 5. Demonstrativos da LRF/RGF Anexo 1; 6. Demonstrativos da LRF/RREO Anexos 3; 7. Prazo de Fechamento Contábil.
2) Este Conselho Fiscal tomou ciência do Boletim Estatístico do Regime Próprio de Previdência competência Junho/2024 não se verificando óbice a sua aprovação.
3) Este Conselho Fiscal opina favoravelmente quanto a Insuficiência Financeira de recursos para o pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro - FUNFIN e ao Fundo Previdenciário - FUNPREV do RPPS do Município de São Paulo,, relativas aos meses de julho e agosto de 2024, não se verificando óbice a sua aprovação.
4) Este Conselho Fiscal tomou ciência do Relatório Trimestral de Controle Interno e em linha com o apontado quanto a análise da Carteira de Investimentos, este Conselho tomou ciência de que o IPREM esteve irregular quanto ao artigo 247 da Portaria MTP nº 1.467/2022 “Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN - Consistência”. Tal fato, decorre de não se ter nomeado no 1º semestre os membros do Comitê de Investimentos. Contudo, sabe-se já sanada tal situação com a nomeação dos membros do Comitê em Julho/24 pelo prefeito.
5) Este Conselho Fiscal tomou ciência do Relatório de Controle Interno - RCI 02/2024, relativo ao 2º trimestre de 2024.
Agendamento para a próxima sessão: Está prevista a data de 16 de outubto de 2024, às 10h00 para a próxima reunião ordinária do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a ser tratado, a Sessão foi encerrada pelo Sr. Presidente, da qual eu, Lucas Vinícius Moreno da Silva, lavrei esta ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, será assinada eletronicamente no SEI pelos Conselheiros presentes.
Fundação Paulistana de Educação e TecnologiaDiretor Geral: Alexandre Pereira da Silva Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920 E-MAIL: alexandrepsilva@prefeitura.sp.gov.br Núcleo do GabineteDocumento: 110902030 | PortariaPORTARIA Nº 85/FPETC/2024
Dispõe sobre a fiscalização do contrato administrativo nº 13/FPETC/2023.
DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA, Diretor da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal n° 16.115, de 9 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507, 14 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º A fiscalização do contrato administrativo nº 13/FPETC/2023, a partir da data de publicação desta Portaria, será realizada pelos seguintes servidores: I -João Gabriel Nogueira Nobre - RF 916.610-6, e Joao Pedro de Souza Alves de Paula, RF 883.314-1, como fiscais titulares; e II - Yuri Zoubaref de Oliveira Filho RF: 931.438.5-1, como fiscal suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº 51/FPETC/2023.
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São PauloDiretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900 E-MAIL: comunicacao@spregula.sp.gov.br Assessoria de cadastroDocumento: 110881333 | Despacho deferido
9310.2024/0001683-3 - Lista de Publicação
Despacho deferido
CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA
De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:
CF 80036 ALFREDO ADELINO MENDES DA SILVA
CF 80493 NATALIA PIETROBON TEIXEIRA SOARES
CF 80554 VINICIUS CAIRES FERREIRA FURTADO
CF 80682 DANILO ARAUJO CHAGAS
CF 1295 ALEXANDRE HENRIQUE MACEDO
CF 2959 IVÃ MARCO CORREA DE SOUZA
CF 2298 WALISSON GONCALVES COSTA
CF 60981 NICOLY EDUARDA DA SILVA RIMAS
CF 3514 LEANDRO MENDES DA SILVA
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:
PE 80440 JAL CACAMBAS LTDA
PE 80536 MD LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
PE 1175 ARLIQUIM LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
PE 0317 TERRALIX TRANSPORTES LTDA ME
PE 0961 JAYRO RIBEIRO MARQUES
PE 0445 DS ENTULHOS SERVIÇOS DE COÇETA LTDA
PE 0478 GAT AREIA E PEDRA LTDA ME
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
PGI 64541 CARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
PGI 75317 CBR 117 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PGI 78274 RUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PGI 79628 PARQUE MORUMBY ADMINISTRAÇÃO LTDA
PGI 80450 ALVARO RAMOS DIÁLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º58.701e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/2019, o cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir:
PT 67311 AA ALTERNATIVA TRANSPORTES LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGG
De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
GG 71004 SEVENSATO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS
GG 71201 GERPAL
GG 72445 ZARA BRASIL LTDA
GG 73700 COWORKING SMART LTDA
GG 75135 RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE PARQUES SA
GG 0557303/2023 VILLAGE SUSHI HOUSE RESTAURANTE LTDA
GG 1954626/2019 COLÉGIO MORUMBI LTDA
GG 68497 GROW LABEL INDUSTRIA DE ROTULOS AUTOADESIVOS LTDA
GG 6833609/2019 SUPERMERCADOS RECANTO DA ECONOMIA LTDA
GG 6634646/2019 MAYER LANCHONETE E RESTAURANTE LTDAME
GG 69967 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
GG 75146 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS MATRIZ
GG 75147 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS FILIAL
GG 75936 ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
GG 75940 ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
GG 76264 KHS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA
GG 76644 CONSORCIO CRASA GHELLA CONSBEM
GG 76900 FAMIGLIA NINO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 78950 RESINDENCIAL SERRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
GG 79144 ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
GG 79513 INDITEX BRASIL LTDA
GG 79577 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
GG 79581 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
GG 79582 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
GG 79600 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA SA
GG 79626 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
GG 79635 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
GG 79983 MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA
GG 80094 HOTEL MARCO INTERNACIONAL SA
GG 80237 ALIMENTA BRASIL LTDA
GG 80268 MANDA BRASA EVENTOS E RESTAURANTES LTDA
GG 80272 MANDA BRASA EVENTOS E RESTAURANTES LTDA
GG 80384 COLETIVO GEEK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 80397 FRUTAS NA MESA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTUGRANJEIROS LTDA
GG 80418 CARLOTA ALIMENTOS PRODUÇÕES DE IMAGEM E EVENTOS EIRELLI
GG 80438 METALURGICA LUCCO LTDA
GG 80463 FLIPERAMA BAR ENTRETENIMENTO LTDA
GG 80530 INSLATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 80589 INSALATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 80591 INSALATA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
GG 80599 MEGAJ PANIFICADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGG- COND. MISTO
De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
CM 75547 SHURE LATIN AMERICA
CM 79360 EDIFICIO EL OMBU
CM 66762 CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO CENTRAL PLAZA SHOPPING CENTER
PUBLIQUE-SE
Assessoria de destinação finalDocumento: 110779593 | Despacho deferidoD E S P A C H O
1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2024/0001867-4, notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por Rua João Barreiros, 22, São Paulo, CNPJ 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 2157 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
II-PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Publique-se.
À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis
Documento: 110781734 | Despacho deferido-D E S P A C H O
1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2024/0001868-2, notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por Rua Rua Embirataí, 201, São Paulo, CNPJ 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 2155 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
II-PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Publique-se.
À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.
Documento: 110773422 | Despacho deferidoD E S P A C H O
1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2024/0001863-1, notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por Rua Aquino Fonseca, 117- Jardim das Carmelitas , CNPJ 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 28608 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
II-PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Publique-se.
À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.
Documento: 110783383 | Despacho deferido-D E S P A C H O
1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2024/0001871-2, notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por Avenida dos Latinos,205, São Paulo, CNPJ 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 2058 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
II-PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Publique-se.
À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.
Documento: 110776985 | Despacho deferido
D E S P A C H O
1- 1- À vista das informações constantes no processo SEI 9310.2024/0001866-6, notadamente Gerência de Saneamento Ambiental/RSS, DEFIRO o pedido de expedição de CERTIDÃO de Destinação Final de RSS formulado por RUA PORTO XAVIER, 57, São Paulo, CNPJ 46.392.148/0021-63 cadastrado nessa agência reguladora sob código gerador 16148 para efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
II-PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Publique-se.
À Gerência de Saneamento Ambiental/RSS para expedição da Certidão e demais providências cabíveis.
Gerência de Contabilidade, Orçamento e FinançasDocumento: 110825569 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001790-2
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao periodo de 07/10/2024 a 11/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de DENISE FERREIRA, inscrita no CPF n° XXX.361.658-XX, para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que ocorrerá em João Pessoa.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Documento: 110827542 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001769-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao periodo de 07/10/2024 a 11/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de MARCO ANTÔNIO MORAES ALBERTO, inscrito no CPF n° XXX.264.728-XX, para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que ocorrerá em João Pessoa.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Documento: 110826017 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001813-5
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 12.320,90 (doze mil trezentos e vinte reais e noventa centavos), referente ao periodo de 06/10/2024 a 14/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de MAURO HADDAD NIERI, inscrito no CPF n° XXX.463.368-XX, para visitar as unidades de recuperação energética em Londres, Reino Unido e a unidade de secagem contínua de Residuos Sólidos em esteiras em Milão, Itália.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Documento: 110826179 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001803-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao periodo de 07/10/2024 a 11/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de RITA DE CÁSSIA EMERY SACHSE, inscrita no CPF n° XXX.434.318-XX, para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que ocorrerá em João Pessoa.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Documento: 110825230 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001770-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao periodo de 07/10/2024 a 11/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de PRISCILA SILVA DALOIA, inscrito no CPF n° XXX.020.608-XX, para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que ocorrerá em João Pessoa.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Documento: 110825928 | Despacho Autorizatório9310.2024/0001803-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos constantes do presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020, artigo 12, X, do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com fundamentos nos artigo 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, no Decreto Municipal nº 48.744/2007 e na Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, para concessão de diárias no valor total de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao periodo de 07/10/2024 a 11/10/2024, onerando a dotação n.º 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Diárias - Civil, em nome de BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA, inscrita no CPF n° XXX.459.308-XX, para participação no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que ocorrerá em João Pessoa.
II. Publicar e a seguir encaminhar a SP-REGULA/SAF/GCOF, para as providências cabíveis.
Em face da autorização de diárias assinada pelo senhor Diretor presidente em 18/09/2024.
Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade de Pessoa JurídicaDocumento: 110882679 | DecisãoPARTE INTERESSADA: RETEC REMOCAO DE CACAMBAS LTDA
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade Administrativa
O Superintendente de Fiscalização da SP-Regula, no uso de suas atribuições, intima as partes interessadas, da decisão nos autos do processo referenciado (doc. 110881664), cujo dispositivo publica-se para conhecimento, facultando acesso integral dos autos:
"Vistos e analisados os autos do Processo SEI! 9310.2024/0001694-9, e pelas razões invocadas nesta decisão, com supedâneo no artigo 17, VI do Decreto nº 61425/22, DECIDO:
I. Conheço do recurso interposto pela autuada e no mérito, INDEFIRO-O, mantendo a penalidade imposta;
II. Publique-se esta decisão para que produza seus efeitos;
III. Fica a RETEC REMOCAO DE CACAMBAS LTDA, intimada da presente, facultando vistas de todo o processado;
IV. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 15 dias corridos contados da publicação no Diário Oficial da Cidade para interposição de eventual recurso dirigido à Diretoria Colegiada da Agência, o qual poderá ser entregue por e-mail ou pessoalmente na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, situada na R. Líbero Badaró, 425 - 13º andar / Centro.
V. Em não havendo recurso, encaminhe-se o presente à origem para as medidas julgadas cabíveis”.
Documento: 110877421 | DecisãoPARTE INTERESSADA: MARIA CRISTINA GALDINO DA SILVA
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade Administrativa
O Superintendente de Fiscalização da SP-Regula, no uso de suas atribuições, intima as partes interessadas, da decisão nos autos do processo referenciado (doc. 110414818), cujo dispositivo publica-se para conhecimento, facultando acesso integral dos autos:
"Vistos e analisados os autos do Processo SEI! 9310.2024.0001594-2e pelas razões invocadas na decisão constante nos autos, com supedâneo no artigo 17, VI do Decreto nº 61425/22, DECIDO:
I. Conheço do recurso interposto pela autuada e no mérito, MANTENHO a penalidade imposta.
II. Publique-se esta decisão para que produza seus efeitos;
III. Fica a MARIA CRISTINA GALDINO DA SILVA intimada da presente, facultando vistas de todo o processado;
IV. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 15 dias corridos contados da publicação no Diário Oficial da Cidade para interposição de eventual recurso dirigido à Diretoria Colegiada da Agência, o qual poderá ser entregue por e-mail ou pessoalmente na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, situada na R. Líbero Badaró, 425 - 13º andar / Centro.
V. Em não havendo recurso, encaminhe-se o presente à origem para as medidas julgadas cabíveis”.
Superintendência JurídicaDocumento: 110220965 | Despacho
Processo n° 9310.2024/0000859-8
Interessado: ESOS ENTULHOS LTDA ME
Assunto: Recurso Administrativo - Manutenção da penalidade.
Objeto: AIS n° 40-000.147.1
1. A vista das informações constantes do presente, notadamente as da Gerência de Saneamento Ambiental, Superintendência de Fiscalização e da Superintendência Jurídica desta Agência Reguladora, que acolhe-se e adota-se como razões de decidir, no exercício das competências conferidas pelo art. 10, inciso VII da Lei Municipal nº 17.433/2020 e pelo art. 6º, inciso VIII do Decreto Municipal nº 61.425/2022, CONHECE por tempestivo o recurso interposto pela ESOS ENTULHOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.549.710.0001/38 para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada em doc. 109131321 e mantida em doc. 109469813, sendo publicada no DOC. em 29/08/2024, tendo em vista a ausência de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.
2. Declaram-se encerradas as instâncias administrativas.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
2. A seguir, à SP-REGULA/GSA, para providências no tocante à cobrança.
Documento: 110522053 | Despacho
1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais se acolhem como razão de decidir, no exercício das atribuições delegadas pelo inciso II do art. 10 da Lei nº 17.433/2020 c.c inciso III, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, AUTORIZA-SE, com fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, além do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a abertura do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para a realização de serviços continuados de Copeiragem com fornecimento de insumos e Recepção, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (SP Regula), localizada na Rua Libero Badaró nº 425, Centro Histórico de São Paulo - São Paulo, Capital, CEP 01009-000, conforme Termo de Referência, que onerará a dotação nº 33.10.04.122.3024.2.100.33903900.06.1.501.9001.0 do orçamento vigente.
2. APROVA-SE os anexos constante no doc. 109595941, assim como Minuta de Edital e minuta de contrato nas versões atualizadas nos docs. 110517824 e 110517910.
3. DESIGNA-SE a Agente de Contratação e equipe de apoio nomeados pela Resolução nº 16/SP-REGULA/2023, para condução do certame.
PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. Após, SAF/GA/LIC para as providências decorrentes.
Agência São Paulo de DesenvolvimentoDiretor Presidente: Renan Marino Vieira Av. São João, 473 - 4º andar - sala 18 - centro - 11 3224-6000 E-MAIL: contato@adesampa.com.br GabineteDocumento: 110486934 | Despacho
São Paulo, 18 de setembro de 2024
PROCESSO Nº 8710.2024/0000222-2
ASSUNTO: Rerratificação - Fábrica de Negócios - Concorrência nº 03/2024
1. Tratam os autos de Edital de Concorrência com vistas à formalização de Ata de Registro de Preço de prestação de serviços especializados em educação empreendedora para execução do programa Fábrica de Negócios, contemplando a revisão da metodologia existente e a realização de turmas do programa no município de São Paulo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI! nº 100855952).
2. Diante do exposto nos autos, em especial atenção a HOMOLOGAÇÃO (doc. SEI! nº 108849643), com fulcro no artigo 26, inciso V, do Estatuto da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ratificado Decreto Municipal nº 54.661, de 5 de dezembro de 2013), AUTORIZA os trâmites necessários à publicação de Rerratificação da homologação para que onde se lê CARTA CONVITE nº 03/2024 leia-se CONCORRÊNCIA nº 03/2024 nos termos do RILAC e das legislações municipal e federal aplicáveis.
3. Ao setor competente para prosseguimento.
Cordialmente,
Gerência de Acelerações
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
COMUNICADO Nº 04
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - SAMPA GAMES POR VAI TEC 3ª EDIÇÃO
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA (“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de personalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conforme disposto na Lei Municipal no 15.838, de 04 de julho de 2013, torna pública a classificação final dos pitches da 3ª edição do Programa Sampa Games por VAI TEC.
A Comissão de Avaliação do Sampa Games por VAI TEC, composta por 08 (oito) membros, sendo 04 (quatro) indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET e 04 (quatro) indicados pelo Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCT&I, conforme art. 26 da Lei nº 15.838/2013, se reuniu, de forma remota no dia 17 de setembro de 2024 para a homologação do resultado da terceira fase de seleção dos negócios concorrentes para a 3ª edição do Programa de Aceleração Sampa Games por VAI TEC, conforme previsto no critério 9.2.8.2.do edital 11/2024:
”Os vídeos pitch encaminhados serão avaliados, conforme cronograma e critérios estipulados nesta etapa. Será realizada uma entrevista (presencial ou on-line) onde ambos proponentes do negócio deverão, obrigatoriamente, estar presentes. A Comissão de Avaliação do VAI TEC por meio de análises e avaliações encaminhadas a ela, homologará as 25 empresas melhores pontuadas, resultando na seleção final de até 25 (vinte e cinco) empreendimentos.”
Nesta data, foram apresentados, à Comissão de avaliação do Sampa Games por VAI TEC, os negócios finalistas e selecionados para serem acelerados pelo programa. Os negócios foram avaliados nos dias 4, 6, 9, 11 e 13 de setembro de 2024, de forma remota e individual, tendo como base o vídeo pitch encaminhado por cada empreendimento para o e-mail vaitec@adesampa.com.br, conforme edital de chamada pública nº 11/2024.
Critérios de Avaliação considerados para a 3ª (terceira) e última etapa de seleção (notas de 0 a 5 para cada um deles):
1- Proposta de valor (dor do cliente e solução);
2- Mercado consumidor (público-alvo);
3- Clientes e concorrentes;
4- Escalabilidade e receita;
5- Diferencial (no mercado, inovação e tecnologia);
6- Comportamento empreendedor.
A pontuação máxima foi de 35 pontos por negócio e a pontuação mínima para aprovação foi de 20 pontos por empresa.
Ordem de apresentação dos PITCHS:
|
Nº
|
Negócio (projeto a ser avaliado)
|
Datas
|
Horário do pitch
|
|
1
|
Kupka
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
10:00
|
|
2
|
White Wolfy
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
10:30
|
|
3
|
Barsil Studio
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
11:00
|
|
4
|
Tha nas Artes & Games
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
11:30
|
|
5
|
STONE ANGEL STUDIO
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
14:00
|
|
6
|
Unknown Games
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
14:30
|
|
7
|
Samambaia Games
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
15:00
|
|
8
|
Cordilheira Games
|
quarta-feira, 04 de setembro de 2024
|
15:30
|
|
9
|
Studio SOPA
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
10:00
|
|
10
|
MadSpace Crew
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
10:30
|
|
11
|
F2A Games
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
11:00
|
|
12
|
Cachorro Gordo Games
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
11:30
|
|
13
|
Misty Frog Studios
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
14:00
|
|
14
|
Mikan Studio
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
14:30
|
|
15
|
Belou
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
15:00
|
|
16
|
Capiva Game Studio
|
sexta-feira, 06 de setembro de 2024
|
15:30
|
|
17
|
MALOCA GAMES
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
10:00
|
|
18
|
SARUE GAMES
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
10:30
|
|
19
|
32 Pixels
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
11:00
|
|
20
|
Escape Arte
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
11:30
|
|
21
|
Woodwork Game Studio
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
14:00
|
|
22
|
Ânimacídio
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
14:30
|
|
23
|
Ilustra Mundo Games
|
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
|
15:00
|
|
24
|
Koncrazi Games
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
10:00
|
|
25
|
Monk Monkey
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
10:30
|
|
26
|
Turning Pixel
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
11:00
|
|
27
|
RMenegari Jogos
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
11:30
|
|
28
|
Helixtar Estúdio
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
14:00
|
|
29
|
Leari Studios
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
14:30
|
|
30
|
Purrfect Studio
|
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
|
15:00
|
|
31
|
Marble
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
10:00
|
|
32
|
Orc's Tech
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
10:30
|
|
33
|
Du Setor
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
11:00
|
|
34
|
Pamo Games
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
11:30
|
|
35
|
Ninja Games
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
14:00
|
|
36
|
Atatica Studios
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
14:30
|
|
37
|
KODINO DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS
|
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
|
15:00
|
Todos os negócios, acima listados, foram avaliados e debatidos por uma comissão de avaliação técnica, com integrantes do ecossistema de games, dedicada ao programa Sampa Games, de modo que receberam notas individuais de cada membro(a), sendo a nota final a média das notas atribuídas.
O principal ponto de discussão, da comissão de avaliação, foi a relevância das propostas para o programa, considerando que os investimentos, tanto financeiro quanto de conhecimento, são realizados com o objetivo de alavancar os negócios e colaborar com o desenvolvimento de empreendimentos inovadores que utilizem tecnologia como parte essencial do modelo de negócios, em especial aqueles ligados à tecnologia de produtos e/ou serviços desenvolvidos para empresas/estúdios desenvolvedores de games da cidade de São Paulo.
Nesta edição, foram selecionados para avaliação final 37 negócios, 11 a mais em relação à 2ª edição do programa.
Conforme o critério 3.1 do edital de chamamento público Nº 11/2024:
“O presente Edital tem por objetivo apoiar empresas/estúdios, formalizados ou não e prioritariamente geridos por jovens, a validarem e impulsionarem negócios inovadores, que utilizem tecnologias ligadas ao desenvolvimento de produtos e/ou serviços do setor de games da Cidade de São Paulo como parte essencial do modelo de negócio. Com vistas a selecionar e acelerar até 25 (vinte e cinco) empreendimentos pelo período de 06 (seis) meses.”
Ao final da reunião com a Comissão de Avaliação, em que foram apresentados todos os empreendimentos avaliados e selecionados, chegou-se a decisão unânime de aprovação dos 25 negócios, que estão alinhados com o propósito do Programa Sampa Games, os quais participarão das oficinas, assessorias, mentorias, encontros e network ofertados pelo programa
Face à homologação dos 25 negócios, mostra-se concluído o trabalho de avaliação.
Abaixo, a lista com as notas dos 25 negócios que foram selecionados para participar do Programa de Aceleração Sampa Games por VAI TEC - 3ª edição:
|
Nº
|
NEGÓCIO SELECIONADOS
|
NOTA
|
|
1
|
Leari Studios
|
29
|
|
2
|
Kupka
|
28,6
|
|
3
|
32 Pixels
|
26
|
|
4
|
Cachorro Gordo Games
|
25,8
|
|
5
|
Unknown Games
|
25,5
|
|
6
|
MALOCA GAMES
|
25,3
|
|
7
|
Du Setor
|
24
|
|
8
|
Barsil Studio
|
23,4
|
|
9
|
Misty Frog Studios
|
23,2
|
|
10
|
RMenegari Jogos
|
23
|
|
11
|
Belou
|
22,8
|
|
12
|
Turning Pixel
|
22,8
|
|
13
|
Capiva Game Studio
|
22,5
|
|
14
|
Orc's Tech
|
21,8
|
|
15
|
STONE ANGEL STUDIO
|
21,7
|
|
16
|
Ânimacídio
|
21,7
|
|
17
|
Woodwork Game Studio
|
21,3
|
|
18
|
SARUE GAMES
|
21
|
|
19
|
KODINO DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS
|
20,8
|
|
20
|
Ninja Games
|
20,7
|
|
21
|
Pamo Games
|
20,6
|
|
22
|
F2A Games
|
20,3
|
|
23
|
Koncrazi Games
|
20,3
|
|
24
|
Monk Monkey
|
20
|
|
25
|
White Wolfy
|
20
|
Abaixo a lista com as notas dos 12 negócios que não foram selecionados para o Programa de Aceleração Sampa Games por VAI TEC - 3ª edição:
|
Nº
|
NEGÓCIOS NÃO SELECIONADOS
|
NOTA
|
|
26
|
Helixtar Estúdio
|
19,7
|
|
27
|
Ilustra Mundo Games
|
19,7
|
|
28
|
Cordilheira Games
|
19
|
|
29
|
Atatica Studios
|
17,7
|
|
30
|
Mikan Studio
|
15,8
|
|
31
|
MadSpace Crew
|
15,8
|
|
32
|
Purrfect Studio
|
15,3
|
|
33
|
Studio SOPA
|
15,3
|
|
34
|
Escape Arte
|
13,7
|
|
35
|
Tha nas Artes & Games
|
12
|
|
36
|
Samambaia Games
|
11
|
|
37
|
Marble
|
8,5
|
São Paulo, 20 de Setembro de 2024
Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Gerência JurídicaDocumento: 110885005 | ExtratoEDITAL DE CARTA CONVITE Nº 032/2024
PROCESSO SEI! 8710.2024/0000733-0
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social da Agência, torna público o presente Edital de Carta Convite nº 032/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura, engenharia, cenografia e eventos. O objetivo é a construção de estande equipado, decorado, mobiliado e operacionalizado para a exposição dos programas da ADE SAMPA na Feira do Empreendedor do Sebrae, que ocorrerá no São Paulo Expo nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2024, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do mencionado Edital. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Agência, no seguinte link: https://adesampa.com.br/adeeditais/convite/.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO: 26/09/2024, às 10h30.
LOCAL: Rua Líbero Badaró, 425 - 11º andar - Centro.
Adicionalmente, informamos que os seguintes funcionários foram designados para compor a Comissão de Licitação deste certame:
Presidência do Certame:
Titular: Cristiane Soria - Coordenadora
Suplente: Elisabete Cristina Klososki - Superintendente Administrativo-Financeira
Equipe de Apoio:
Erika Ribeiro de Paula - Assistente
Natália Marinho da Silva - Analista
Equipe Técnica:
Andréia Deodato Silveira Leite - Analista
Aline Pereira Gaspar - Analista
São Paulo TurismoPresidente: Gustavo Garcia Pires Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400 E-MAIL: faleconosco@spturis.com Coordenadoria de Compras e PesquisasDocumento: 110904418 | Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação
ÀSP-TURIS/DGE/GLC
Sr. Gerente,
À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2024/0005978-9, no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, sob o número 1055944, visando a aquisição de microcomputador/desktop e monitores para uso de profissional da engenharia utilizando o Autodesk autocad 2024 e Revid 2025 pra uso da SPTURIS, promovidada pelo Ato DPR nº 09/2024, DESIGNO a Sr. Alexandre do Nascimento e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 24/09/2024 a partir das 11:15horas.
PUBLIQUE -SE
(assinado eletronicamente)
Rodrigo Kluska
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Documento: 110884902 | Despacho AutorizaçãoÀ
SP-TURIS/DGE/GLC
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2024/0005976-2, manifestação da Gerência de Licitação e Contratos sob doc. 110884211, e considerando não ter contratações anteriores com as mesmas caracteristicas, no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1055916, visando a contratação de empresa especializada para locação de extintores de incêndio e seus suportes em atendimento ao evento: “VII Congresso Municipal de Educação”, com base na Comissão Permanente de Licitação (CPL), promovida pelo Ato DPR nº 09/2024, DESIGNO a Sr(a). Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir a sessão pública agendada para o dia 24/09/2024 a partir das 09h45m.
II - PUBLIQUE -SE
(assinado eletronicamente)
Rodrigo Kluska
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Coordenadoria de Licitações e ContratosDocumento: 110812059 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0001593-3, considerando o parecer jurídico (doc. SEI 110610788), as justificativas da área técnica (docs. SEI 110214216, 110785564), a pesquisa de mercado com apenas 02 propostas que acato e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 71 e 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 167, 176, parágrafo sétimo, do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020, o aditamento ao contrato GLC/CLC nº 068/23, cujo objeto é prestação de serviço de tendas 4 X 4 metros sem piso, sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses contados a partir do dia 04/10/2024 e a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes.
II - AUTORIZO o empenhamento e a realização da despesa no montante de R$ 1.634.287,50 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 544.762,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), distribuído igualmente nos meses de outubro a dezembro/2024.
III- PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotando-se as formalidades legais, com as cautelas de estilo.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Documento: 110830259 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2024/0006047-7, considerando as manifestações e justificativas da área técnica 110767126, o parecer jurídico 110626594 e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO a contratação de empresa de prestação de serviço de tendas 3x3 metros sem piso - ITEM 1, sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material, transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos, por um período de 06 meses, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços, a ser firmada com a empresa AMANDA COLANTONIO CULTURA ARTE EVENTOS E SERVIÇOS.
II - AUTORIZO o empenhamento e a realização da despesa no montante de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), sendo R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), previsto para o exercício de 2024.
III - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, que o controle de execução do contrato será exercido por Rodrigo Raveli Bolzan - RF 8819, na qualidade de fiscal e Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.
IV - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotando-se as formalidades legais, com as cautelas de estilo.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110861668 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos no encaminhamento 110860304 do Processo SEI n° 7210.2024/0005622-4, e considerando não ter contratações anteriores com as mesmas características, AUTORIZO a instauração do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (PE nº 059/24), parametrizado pelos valores apurados na pesquisa de mercado, por meio do sistema eletrônico "licitaçoes-e'' sob o número 1055890, a ser conduzido pelo pregoeiro Sandro José dos Santos, com a sessão de lances agendada para o dia 11/10/2024 a partir das 09 horas, para a formação de registro de preços, sob regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para disponibilização de mobiliário incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem para atendimento ao evento “VII Congresso Municipal de Educação”, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos, com a abertura de sua fase externa.
II - PUBLIQUE-SE
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Companhia de Engenharia de TráfegoPresidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301 E-MAIL: presidencia@cetsp.com.br Departamento de Planejamento, Transporte e Controle Administrativo - Produtos PerigososDocumento: 110862061 | DespachoPROCESSO SEI N.º 7410.2024/0012317-4
INTERESSADA: ENDOQUIMICA TRATAMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL EIRELI
PROCESSO DE ORIGEM: 7410.2024/0009301-1
Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículos(s) de
placa(s) e respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):
Placas LETPP Validade Motivo
FFG7E53 LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal da interessada em 30/08/2024.
Total de Placa(s) Cancelada(s): 1
Ao
SMT/DSV/DTC/DTC.PP
I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s),
conforme motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.
II-Publique-se.
Documento: 110900919 | Comunique-se
7410.2024/0012681-5 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0012681-5
INTERESSADA: PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
Placa Motivo
GAB2H91 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110864332 | Comunique-se
7410.2024/0012320-4 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012320-4
INTERESSADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA.
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
DZD0J81 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
FOJ9E66 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
FWX6H03 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 3
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110857060 | Comunique-se
7410.2024/0012129-5 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: MOVECTA S.A.
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: MOVECTA S.A.
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012129-5
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Documento: 110902624 | Comunique-se
7410.2024/0012682-3 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: FORMATO TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0012682-3
INTERESSADA: FORMATO TRANSPORTES LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
Placa Motivo
FLZ2H02 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110859679 | Comunique-se
7410.2024/0012198-8 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012198-8
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto
nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2023. - Não anexado.
Documento: 110891575 | Comunique-se
7410.2024/0012662-9 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: PRATIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: PRATIGAS COMERCIO DE GAS LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012662-9
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto
nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2023. - Não anexado.
Documento: 110893145 | Comunique-se
7410.2024/0012669-6 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: QUIMICA VERDE RODOVIARIO LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012669-6
INTERESSADA: QUÍMICA VERDE RODOVIÁRIO LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
SUR6E22 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110884179 | Comunique-se
7410.2024/0012608-4 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: TRANSPORTES BORELLI LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: TRANSPORTES BORELLI LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012608-4
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto
nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2023. - Não anexado.
Documento: 110894715 | Comunique-se
7410.2024/0012661-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: SAT LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012661-0
INTERESSADA: SAT LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
DVS5844 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110858979 | Comunique-se
7410.2024/0012170-8 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: MOVECTA S.A.
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0012170-8
INTERESSADA: MOVECTA S.A.
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
FZD3A61 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 110867399 | Autorização
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0012275-5
INTERESSADA: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - FILIAL
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
PENDÊNCIA GERAL: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo
Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Placa Motivo
GIH4C39 Notificação(es) de Penalidade nº 1-192680897, 1-193301605, 1-193420790, 1-193420872, 1-193944600 e 1-194789288 pesquisada em 19/09/2024;1-193944600
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Companhia Metropolitana de HabitaçãoDiretor Presidente: João Cury Neto Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880 E-MAIL: presidencia@cohab.sp.gov.br Gerência de Serviço AdministrativoDocumento: 110857082 | Despacho Autorização
DESPACHO
À vista no constante no Processo SEI nº 7610.2024/0003179-0, AUTORIZO, a aquisição de 01 (uma) caixa de som 350W, 02 (dois) microfones sem fio e 01 (um) suporte de tripé para caixa de som, conforme quadro demonstrativo e propostas (110641658), destinados à ASCOM, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 4.541,30 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa MAGAZINE G&G LTDA, inscrita no CNPJ 51.055.810/0001-86, onerando a dotação orçamentária 83.10.16.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.10.1.756.8003.0.
|
Quantidade
|
Descrição
|
Valor Unitário
|
|
01 unidade
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Caixa de som 350W - duas vias 12”
|
R$ 3.799,00
|
|
02 unidades
|
Microfone sem fio
|
R$ 299,50
|
|
01 unidade
|
Suporte tripé para caixa de som
|
R$ 143,30
|
Documento: 110858662 | Despacho Autorização
DESPACHO
À vista no constante no Processo SEI nº 7610.2024/0003304-0, AUTORIZO, a aquisição de 12 (doze) pentes de memórias diversos modelos, conforme quadro demonstrativo e propostas (), destinados à GINFO, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 21.111,00 (vinte e um mil, cento e onze reais), em favor da empresa 56.907.145 AGATA RODRIGUES LOPES, inscrita no CNPJ 56.907.145/0001-25, onerando a dotação orçamentária 83.10.16.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.10.1.756.8003.0.
|
Quantidade
|
Descrição
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Valor Unitário
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04 Unidades
|
Pente de memória DDR 5 ECC 64GB - Kingston KTD-PE548D4-64G
|
R$ 2.697,08
|
|
02 unidades
|
Pente de memória DDR 4 2666MT/s CL19 - Kingston KTD-PE426E- 16G
|
R$ 1.319,16
|
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06 unidades
|
Pente de memória DDR 5 4800MT/s CL40 2RX8-Kingston KCP-548UD8
|
R$ 1.280,72
|
Documento: 110857782 | Despacho Autorização
DESPACHO
À vista no constante no Processo SEI nº 7610.2024/0003311-3, AUTORIZO, a aquisição de 40 (quarenta) monitores LCD 21,5”, conforme quadro demonstrativo e propostas (110514611), destinados à GINFO, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), em favor da empresa HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 97.519.539/0001-93, onerando a dotação orçamentária 83.10.16.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.10.1.756.8003.0.
|
Quantidade
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Descrição
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Valor Unitário
|
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40 Unidades
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Monitor LCD 21,5”
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R$ 884,00
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São Paulo UrbanismoPresidente: Cesar Angel Boffa de Azevedo Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro - 11 3113-7554 E-MAIL: protocoloeletronico@spurbanismo.sp.gov.br Gerencia JurídicaDocumento: 110856056 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos no processo SEI n.º 7810.2024/0001474-4, especialmente a manifestação técnica SEI n.º 109812648 e 109812030 que adotocomo razão de decidir, com fundamento no art. 129 da Lei Lei 9279/96 e conformedeliberado na reunião da Diretoria Executiva realizada em 29/08/2024, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR,CNPJ n.º 05.506.560/0001-36, referentea renovação do domínio Emurb.com.br, no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais), que onerará a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.1.501.9001, conforme Nota de Reserva no sistema SOF n° 192/2024 (SEI n.º 110376361), ficando autorizada a imediata liquidação e pagamento a partir da assinatura do presente.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a DAF/GFI para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
Empresa de Cinema e Audiovisual de São PauloDiretora Presidente: Viviane Ferreira Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000 E-MAIL: contato@spcine.com.br LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUALDocumento: 110832205 | Despacho EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2024/0002513-0
Extrato do Termo de Contrato nº 342/2024/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: MPJF SOCIOCULTURAL LTDA, com sede no munícipio de São Paulo, Rua da Consolação nº 328, Bairro Consolação, inscrita no CNPJ sob o nº 28.776.770/0001-40
Objeto do contrato: prestação de serviços de assessoria e apoio técnico-administrativo e controle de projetos audiovisuais na execução da Lei Complementar n. 195/2022 em que pese as atividades realizadas pela Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Prazo de Vigência: A partir de sua assinatura e permanecerá em vigor por 03 (três) meses.
ServidoresSecretaria de Governo MunicipalSecretário Municipal: Clodoaldo Pelissioni Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: - Divisão de Remuneração e Eventos FuncionaisDocumento: 110903893 | Licença
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Núcleo de Remuneração e Eventos Funcionais
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
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E.H.
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RF/VÍNCULO
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NOME
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DURAÇÃO
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A PARTIR
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117008000000000
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827.008.2/7
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EDUARDO VITOR ALVES
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04 DIAS
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17/09/2024
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260100000000000
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929.290.0/1
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CIRO NEVES TONHA OLIVEIRA
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01 DIA
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16/09/2024
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260101000000000
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943.151.9/1
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KARIN DEIS GUTIERRES
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01 DIA
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16/09/2024
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Secretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Gestão de Certidões (CTC/CTS)/Averbação ExtramunicipalDocumento: 110893927 | Despacho deferidoGestão de Pessoas: Certidão de Tempo de Serviço
Interessado: DENISE SOARES RAMOS
DESPACHO:
I - DEFIRO o pedido de Certidão de Tempo de Serviço emitida em 18/09/2024, sob nº(s) 27/2024 , no processo SEI nº 6011.2024/0002900-1, requerida com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
II- Certifique-se o que constar, pagos os preços públicos devidos.
III- Os procedimentos para retirada de Certidão serão encaminhados através do e-mail informado pelo(a) interessado(a) quando de solicitação do documento.
Núcleo de PensõesDocumento: 110907619 | Opção de CarreiraSão Paulo, 19 de setembro de 2024.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
- Assistente de Suporte Operacional:
Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
7661347 1 MARIA RELHAS I 1 QB1 01/09/2024
7667060 1 NANCY BENAZZI I 1 QB1 01/10/2024
7667370 1 LINDA DUTRA I 1 QB1 01/10/2024
7668562 1 ELIZABETH DOS SANTOS I 1 QB1 01/10/2024
7673973 1 MARTA RAIMUNDA DA SILVA ASSIS I 1 QB1 01/10/2024
7675038 1 APARECIDA APOLINARIO I 1 QB1 01/08/2024
7675607 1 MARIA HELENA DA SILVA I 1 QB1 01/09/2024
7675810 1 EUNICE ALVES DA SILVA I 1 QB1 01/09/2024
7677928 1 MARIA COSME AMARAL PIRES I 1 QB1 01/10/2024
7680864 1 JUSAINE PAULA DE OLIVEIRA CHAGAS I 1 QB1 01/10/2024
7681291 1 MARIA DO CARMO DOS PASSOS I 1 QB1 01/10/2024
7682247 1 DALVA ALVES DE SOUZA I 1 QB1 01/07/2024
7682255 1 JOANA DARC ALVES VIEIRA I 1 QB1 01/07/2024
7684088 1 MARIA VANIRA BRILHANTE I 1 QB1 01/08/2024
7684860 1 LUCIA BEZERRA DA SILVA I 1 QB1 01/10/2024
7685505 1 JULIETA PEREIRA DE SOUSA I 1 QB1 01/10/2024
7686749 1 GERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA I 1 QB1 01/10/2024
QUADRO DA SAÚDE - QSA
Opções formalizadas nos termos dos arts. 38, 45, 51ou 61 da Lei nº 16.122/15:
Nos termos dos arts. 61 e 62 da Lei nº 16.122/15, fixação de proventos, pensões ou legados
na carreira de:
- Assistente de Saúde:
Registro Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7681364 1 ADALGISA BERNARDINO DA SILVA I 1 AS1 01/03/2023
Divisão de Gestão de PessoalDocumento: 110851045 | DespachoPROGRAMA DE RESIDENCIA EM GESTÃO PUBLICA
Termo de Desligamento a Pedido
RF. 942.575.6 - Breno William Nascimento, desligamento a partir de 19/09/2024
ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTOS
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R.F.
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NOME
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DO E.H.
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PARA E.H.
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7919409
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Joice Aparecida de Lima Pacheco
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132902001000000
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13290200400000
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8961921
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Douglas Alexandre Bortolassi
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132902000000000
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13290200400000
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6024041
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Paulo Manoel da Cruz
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132902000000000
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13290200400000
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9282050
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Tathiana Araujo Costa
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132902000000000
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13290200400000
|
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6340776
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Mildred Moya Valerio
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132902000000000
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13290200500000
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9111199
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Martielli Bastos Kalas
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132902000000000
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13290200500000
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9179216
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Pricila da Silva Veiga
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132902000000000
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13290200500000
|
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos no Decreto 42.138 de 26/06/02 e Portaria 053/SGM-SEGES de 14/10/21, AUTORIZO, a concessão de insalubridade do servidor abaixo relacionado:
RF NOME Nº PROTOCOLO A PARTIR DE
761.876.0 MARIA DA PAZ PERNADETE VIEIRA 46/2024 22/08/2024
943.994.3 JANAINA VITORIA DOS SANTOS 47/2024 29/07/2024
Documento: 110913268 | Licença
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedido 15 dias, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II
do Decreto 58.225, de 09/05/18.
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
889.344.6 SHEILA KLAI HIPOLITO 19/09/2024
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
692.950.8 ROSELI APARECIDA ANDRADE PIRES 02 19/09/2024
882.538.6 CAROLINA THALYA DA SILVA PAULINO 01 18/09/2024
924.872.2 CAROLINA FELIX DA SILVA 01 18/09/2024
LICENÇA GESTANTE
Concedido 180 dias de licença gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79 e art.28 do Decreto 58.225 de 09/05/18, a servidora CASSIANA MONTESIÃO DE SOUSA, RF. 889.423.0, a partir de 13/09/2024.
NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESSDocumento: 110886709 | Edital de Retificações de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:
ENGLOBAMENTO TOTAL EM OUTRA LICENÇA/AFASTAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8002436/1 LAIS LOPES ROBLES ALVES FERREIRA 003 02/09/2024 146
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:
APOSENTADORIA DO SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6582371/3 FIRMINO PEREIRA 037 12/08/2024 143
6582371/4 FIRMINO PEREIRA 037 12/08/2024 143
DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/DOCUMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8296812/2 CAROLINA GIULLIAN LOPES DE CASTRO MELO SANTANA 004 13/08/2024 146
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7474521/1 MARIA SHIRLENE SOARES 001 02/08/2024 143
7554516/1 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 001 21/08/2024 143
7554516/2 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 001 21/08/2024 143
7718209/1 ANDREIA APARECIDA DE BRITO 002 01/08/2024 143
7941471/1 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS 003 11/08/2024 143
8452792/1 VERONICA APARECIDA SABINO PELEGRINI NOVAK 001 13/08/2024 143
8453853/1 CAMILA NASCIMENTO SPIONI DE PAULA 001 19/08/2024 143
8460779/1 DALILA JACINTHO BORBA 001 21/08/2024 143
ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5116589/2 ALICE GOMES DA SILVA 056 19/07/2024 143
6150390/3 NATALINO KAZUO YOKOMIZO 086 17/06/2024 143
6164340/4 REGINA CELIA CUNHA MATOS 005 09/09/2024 143
6529135/3 MARLI GREGORIO 089 07/06/2024 143
7014970/3 TEREZINHA DE SOUZA VIEIRA 085 18/06/2024 143
7187491/1 MARCOS RUELA ALBINO 059 15/07/2024 143
7770847/1 APARECIDA FERNANDA CRISTIANINI 028 19/08/2024 143
7845103/1 DECIO MARADEI 057 22/07/2024 143
8006563/1 ENIO MUNIZ 057 18/07/2024 143
8223904/1 EDUARDO REGIS FERREIRA TEIXEIRA 059 19/07/2024 143
8226440/1 CARLA DA SILVA TEIXEIRA 014 19/08/2024 143
8249954/1 MARISA MIASHIRO LIN 014 02/09/2024 143
8249954/6 MARISA MIASHIRO LIN 014 02/09/2024 143
8299714/2 CRISTIANI GONCALVES TEODORO 088 17/06/2024 143
8328358/2 MARCIA APARECIDA COSTA SALDIVA 009 04/09/2024 143
8335036/2 MARIA ROSA APARECIDA LAPA SOUZA 057 16/07/2024 143
8343586/3 SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 059 16/07/2024 143
8343586/4 SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 059 16/07/2024 143
8348758/2 TATIANE ZANELA 058 17/07/2024 143
8353697/2 VERA MARCIA SILVA 041 20/07/2024 143
8553696/2 MATHEUS FREITAS GOMES DE JESUS 004 01/09/2024 143
8562971/2 ELAINE CRISTINA COLEN SANTOS 012 31/08/2024 143
9234373/1 AGATHA MOURA MESQUITA 031 14/08/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
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5195454/2 ANA LUCIA OLIVEROS BOCCI 056 22/07/2024 143
5516102/2 ISABEL CRISTINA JORGE LE FERREIRA 029 15/08/2024 143
5795311/2 TANIA ROGELIA LIMA GUEDES 002 10/09/2024 143
5996546/3 INES CARPI DE OLIVEIRA 028 19/08/2024 143
6201491/1 MARJORIE MONZI 014 21/08/2024 143
6537120/1 JOSE BENEDITO GONCALVES DO NASCIMENTO 021 26/08/2024 143
6787991/3 MYRTIS TRINDADE PIMENTA 027 03/08/2024 143
6820751/1 RITA VITALINA DE OLIVEIRA 029 13/08/2024 143
6837395/1 ROSENEIA DE JESUS POLLI 087 18/06/2024 143
6837450/1 DAVID HOFF FERNANDES 010 06/09/2024 143
6902987/1 ANA LUIZA PEDROSO DE LIMA 054 24/07/2024 143
6921612/1 LINDALVA DONIZETE DE OLIVEIRA CANEDO 028 16/08/2024 143
6939007/1 FERNANDA DE AVILA PINHAO MOUJAES 027 16/08/2024 143
6950701/1 ANA PAULA INOCENCIO LIMA 059 19/07/2024 143
6950701/2 ANA PAULA INOCENCIO LIMA 059 19/07/2024 143
6953743/2 ADMILSON SOARES FERREIRA 058 22/07/2024 143
6980651/2 MAURICIO FIRMINO ROSA 028 16/08/2024 143
7223153/2 NANCI GONCALVES 028 09/08/2024 143
7228589/1 PAULO CESAR DE FREITAS 028 16/08/2024 143
7234082/1 DELCIO DA SILVEIRA FILHO 059 16/07/2024 143
7234082/2 DELCIO DA SILVEIRA FILHO 059 16/07/2024 143
7244851/2 NEIDE APARECIDA FRANCA 056 18/07/2024 143
7261489/2 ADRIANA SINFRONIO MACIEL DE SOUSA 056 22/07/2024 143
7261489/3 ADRIANA SINFRONIO MACIEL DE SOUSA 056 22/07/2024 143
7298218/2 ROBERTA TAVARES 029 14/08/2024 143
7306695/1 HELIDE DUTRA DE MORAES 014 16/08/2024 143
7340851/1 AILTON LUIZ BRANDAO 014 02/09/2024 143
7370253/2 CELIA ADRIANA JUVENCIO 025 19/08/2024 143
7379889/2 DANIELA ALINE PEREIRA SOUZA 004 09/09/2024 143
7448091/1 EVELINE APARECIDA DE ALMEIDA CARLOS 028 16/08/2024 143
7456808/1 LUCIA BALBINO DA SILVA 014 28/08/2024 143
7477147/3 ANA LUCIA SERRANO 013 03/09/2024 143
7477147/4 ANA LUCIA SERRANO 013 03/09/2024 143
7508280/1 CLAUDINEIA SOARES DE OLIVEIRA NICOLAU 024 19/08/2024 143
7796854/1 STELLA MARIS CUSTODIO 019 23/08/2024 143
7801947/1 MARIA ISABEL RODRIGUES 013 05/06/2024 143
7821948/1 DENISE VEGA ARIZA 014 30/08/2024 143
7908261/1 GISLAINE GONZAGA 029 15/08/2024 143
7964382/1 ANGELA PAULETI RICARDO PORTUGAL 028 20/08/2024 143
7973179/2 EDILAINE DA SILVA OMENA MARQUES 001 28/08/2024 143
7989962/2 ALBA MARIA BRITO ZANETTI 019 28/08/2024 143
8033382/1 CASSIUS KLEY DANNI COSTA PINTO 019 28/08/2024 143
8040397/1 VALDINEIA DE SOUZA NOGUEIRA SOARES 029 18/08/2024 143
8040397/2 VALDINEIA DE SOUZA NOGUEIRA SOARES 029 18/08/2024 143
8068330/1 MARIA TERESA BRANT DA SILVA CARVALHO RAHAL 028 19/08/2024 143
8096724/1 GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO 014 10/08/2024 143
8134057/1 MARIANA APARECIDA DO NASCIMENTO 088 17/06/2024 143
8134057/2 MARIANA APARECIDA DO NASCIMENTO 088 17/06/2024 143
8151547/1 RENATA APARECIDA BARBOZA MATIAS SANTOS 009 26/08/2024 143
8151547/2 RENATA APARECIDA BARBOZA MATIAS SANTOS 009 26/08/2024 143
8215707/1 TALITA DA SILVA MOREIRA 089 19/06/2024 143
8218731/1 BRUNA FARIAS GOMES DOS SANTOS 028 14/08/2024 143
8247803/1 NORMANILDES SANTOS ROCHA RIBEIRO 005 08/09/2024 143
8370567/1 MARCIA FELIS CARDOSO CORDEIRO 042 31/07/2024 143
8440468/3 CIBELE CUSTODIO DE MOURA 006 04/09/2024 143
8447098/1 ALETHEIA MOURA DA SILVA 026 17/08/2024 143
8466971/1 DALMO JOSE CARVALHO DA SILVA 059 19/07/2024 143
8466971/2 DALMO JOSE CARVALHO DA SILVA 059 19/07/2024 143
8538077/1 JULIANA AVELAR RAMOS 056 18/07/2024 143
8598509/1 ALBERTO DE MELO ARAUJO 001 10/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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5433941/2 PEDRO OTONIEL DE ARAUJO PINTO 006 01/06/2024 143
6487700/1 ANTONIO BUGYJA DE SOUZA BRITTO 084 18/06/2024 143
6491049/1 ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR 058 16/07/2024 143
6746306/1 AYRTON GILMAR MOREIRA 055 23/07/2024 143
6806597/1 SERGIO DINIZ SANTOS LIMA 004 26/08/2024 143
6854834/1 VANIA APARECIDA DE MORAES 088 17/06/2024 143
7379021/1 MARIANGELA DE JESUS LIMA 089 17/06/2024 143
7420382/1 CRISTIANO JOAQUIM DA SILVA 056 19/07/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8480052/1 JACQUELINE DO NASCIMENTO 042 02/08/2024 143
ENGLOBAMENTO DE L.M. COM LIC. GESTANTE PÓS-PARTO E/OU ADOÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
9354531/1 MARIANA CLEMENTE MENDES 003 26/07/2024 143
Documento: 110900788 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO
POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE
8084131/1/2 OSMAR APARECIDO EDUARDINHO 08/09/2024
POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DE
6850839/2/3 GLEISE AMANCIO LIMA 08/09/2024
6908781/1 DENISE LAMBERTI DE SOUZA 10/09/2024
7772980/1 DANUBIA QUEIROZ DE CARVALHO 07/09/2024
POR 6 (SEIS) MESES A PARTIR DE
6951449/1 ELIANE BARBOSA DOS SANTOS FINCO 19/07/2024
7359098/1 LUCIANA FERRAZ FRANCISCO
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional EXCLUÍDO
DOC de 14/08/2024
7907664/1 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional INDEFERIDO
6859119/2 DENISE ANTONIETA CAROPRESE GARCIA
7203039/1 MARCIA DOS SANTOS ALEXANDRE
7555822/1 ANDREA LUCCHINI DO PRADO
8849871/2 THAIS SCAVUZZI
Documento: 110898135 | Despacho deferido
COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS
Despacho da Coordenadora
Em cumprimento de decisão judicial, caráter provisório (Ação nº 1063660- 49.2024.8.26.0053), mantemos a servidora em função readaptada, fora de atividade típica de magistério
7558431/1 ANA CELIA GOMES
7558431/2 ANA CELIA GOMES
Documento: 110876333 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7296908/1 LUIZ CLAUDIO FUJITA 27/08/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7937458/2 REGINA SILVA SANTOS 29/08/2024 NEG/143
8290652/2 ADRIANA SOARES DOS SANTOS 21/08/2024 NEG/146
8375801/1 PATRICIA DA SILVA MANETTA 28/08/2024 NEG/143
8549541/2 DANIEL MATHEUS DE OLIVEIRA 29/05/2024 NEG/143
9261494/1 SILVIA BITNER MACKEVICIUS 06/09/2024 NEG/146
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADAN
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7819641/1 MARISA DE OLIVEIRA CONDE 20/08/2024 NEG/146
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6765106/1 ADRIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA 21/08/2024 NEG/143
6765106/2 ADRIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA 21/08/2024 NEG/143
7208073/1 VALERIA TURINI 16/08/2024 NEG/146
7449895/1 ALINE GREB DOS SANTOS 10/09/2024 NEG/146
7543832/1 KELLY DOS SANTOS BROGE 09/09/2024 NEG/146
7575661/2 PAMELLA PAIVA DA SILVA 28/08/2024 NEG/143
7726856/1 RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO 28/08/2024 NEG/146
7726856/2 RAQUEL NASCIMENTO DE CASTRO 28/08/2024 NEG/146
7728522/1 REGINA ALVES GOES DE ALMEIDA 06/09/2024 NEG/143
7755040/2 SILVANA SANTIAGO DE AGUIAR ELMESCANY CAMPOS 10/09/2024 NEG/143
7755040/3 SILVANA SANTIAGO DE AGUIAR ELMESCANY CAMPOS 10/09/2024 NEG/143
7801947/1 MARIA ISABEL RODRIGUES 18/06/2024 NEG/143
7806442/1 MONICA RIBEIRO CINEL 06/09/2024 NEG/143
7914342/1 MARIAH ROSA DE LIRA 03/09/2024 NEG/146
7927142/1 ANDRESSA ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA 06/09/2024 NEG/143
7998872/3 MARIA RAIMUNDA SANTOS LICA NOGUTI 04/09/2024 NEG/143
8011826/1 MARIA LUCIA DA COSTA NASCIMENTO 03/09/2024 NEG/143
8032963/1 JOAO PAULO RODRIGUES PACHECO DA SILVA 09/09/2024 NEG/146
8146586/2 SIMONE ESTELA PEDROSO 10/09/2024 NEG/143
8207992/1 ROSIANE DOS SANTOS MIKLOS 04/09/2024 NEG/143
8280134/2 MARIA INES GOMES LIVRAMENTO 20/08/2024 NEG/146
8283940/1 ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 04/09/2024 NEG/143
8287767/1 NADY NEI LIMA FERNANDES CARDOSO 06/09/2024 NEG/143
8412481/2 BRUNA TAVARES MILAGRE 29/08/2024 NEG/146
8462763/1 NAGILA IZABEL SOUZA FERREIRA DE ARAGAO 06/09/2024 NEG/143
8465011/2 BRUNA ALONSO RODRIGUES 29/08/2024 NEG/143
8468508/1 REGINA APARECIDA FONSECA SAMPAIO 06/09/2024 NEG/143
8468508/1 REGINA APARECIDA FONSECA SAMPAIO 28/08/2024 NEG/143
8469229/1 WOOLHEMBERG FERREIRA DE MELO 20/08/2024 NEG/146
8470006/1 EMANUELE GOMES GODO 04/09/2024 NEG/146
8470324/1 TATIANA COQUEIRO DOS SANTOS DUARTE 20/08/2024 NEG/146
8499632/1 MIRIAM ALVES MOREIRA 06/09/2024 NEG/143
8537399/1 PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA 28/08/2024 NEG/143
8537836/1 MARIA FERNANDA DE CASTRO TOSATO 20/08/2024 NEG/143
8790141/1 JEANE GOMES PEREIRA 09/09/2024 NEG/146
8923230/1 AIDE MARUSCO DOS SANTOS ERREIRA 09/09/2024 NEG/146
9116231/1 SABRINA LIMA DOS SANTOS 13/09/2024 NEG/143
9341498/1 ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA 29/08/2024 NEG/143
9356606/1 CARLA WANESSA DO AMARAL CAFFAGNI 29/08/2024 NEG/146
9367373/1 DIEGO ANDRADE FERREIRA 30/08/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5433941/2 PEDRO OTONIEL DE ARAUJO PINTO 07/06/2024 NEG/143
Documento: 110880574 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7166869/1 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 12/09/2024 NEG/143
8186863/1 KARLA CRISTIANE BASTOS MELLO 17/09/2024 NEG/143
8302782/2 CRISTIANE DE OLIVEIRA RECHE MARTINES 16/09/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5395551/4 ISABEL FERNANDES NERY 16/09/2024 NEG/143
6896383/2 EDIVALDO LAURENTINO DE OLIVEIRA 13/09/2024 NEG/143
7286830/1 TANIA MARIA PRADO SARAIVA PEREIRA 16/09/2024 NEG/143
7286830/2 TANIA MARIA PRADO SARAIVA PEREIRA 16/09/2024 NEG/143
7297220/1 ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA 13/09/2024 NEG/143
7342519/1 SANDRA TERTO DA SILVA GUEDES 11/09/2024 NEG/143
7412380/1 JUCARA VIEIRA BENEDITO PINHEIRO 16/09/2024 NEG/143
7474792/1 CRISTINA AGUERA 16/09/2024 NEG/143
7477147/3 ANA LUCIA SERRANO 16/09/2024 NEG/143
7477147/4 ANA LUCIA SERRANO 16/09/2024 NEG/143
7765444/1 ELIANA ROSA DE SOUSA 16/09/2024 NEG/143
7915934/1 MARCIA REGINA BOSCARIOL BERTOLINO BARBOSA DE MENEZES 12/09/2024 NEG/143
7927363/1 NADIA AJAM 13/09/2024 NEG/143
8066922/1 CARLA CRISTIANE DE BRITO 13/09/2024 NEG/143
8136947/2 SONIA MARIA GONCALVES BUONANO 13/09/2024 NEG/143
8286876/1 ROSANGELA FERREIRA 16/09/2024 NEG/143
8368384/1 MEIRE CRISTINE FERREIRA DA SILVA 13/09/2024 NEG/143
8421277/1 ADRIANA ALMEIDA SILVA 16/09/2024 NEG/143
8498822/1 LILIANA REGINA PERROTTI 15/09/2024 NEG/143
8514976/1 PRISCILA OTACILIA COSTA SILVA 16/09/2024 NEG/143
8514976/2 PRISCILA OTACILIA COSTA SILVA 16/09/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6252486/1 JOSE SOARES DE OLIVEIRA 17/09/2024 NEG/143
6846181/1 DIEGO PUERTA REDORAT 16/09/2024 NEG/143
6857205/1 SUELI REGINA DOS SANTOS 16/09/2024 NEG/143
7088515/1 CHARLES RAMOS DA SILVA 02/09/2024 NEG/143
Documento: 110878451 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Falta do servidor à perícia - Clínica
6792723/ ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 17/09/2024 143
6887619/ ROSANA LINA SIQUEIRA NEVES 17/09/2024 143
7242042/ RENATA LUQUES DE OLIVEIRA COSTA 17/09/2024 143
7794908/ KARIN ROBERTA ASTOLPHO 17/09/2024 143
7810199/ RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS 17/09/2024 143
7981449/ RENATA JULIANA SANTOS ROCHA MENDES 17/09/2024 143
8379556/ SILVIO LUIS CARCIOFI 17/09/2024 143
8461619/ TALITA AMARAL SANCHES FERREIRA 17/09/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Falta à Junta de Avaliação de Incapacidade Permanente p/ o Trabalho em grau de recurso
6961321/ HELIENE DE FATIMA GANGANA 18/09/2024
Relação de Faltas dos Convocados p/ Avaliação de IR e Benefício Assistencial
5864399/ MARCO AURELIO FERREIRA BRAZ 18/09/2024
Relação de Faltas dos Convocados para Revisão Aposentadoria em grau de Reconsideração
5804868/ ANA CRISTINA QUADROS ALTIERI MARTINEZ 18/09/2024
6164323/ GENI DA SILVA SANTO 18/09/2024
6476759/ JOANA DARCK NUNES 18/09/2024
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de servidores com pedidos de Recurso negados por não comparecimento
7210957/ EDSON SILVA CABRAL 06/09/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Especialista
6801579/ DANIELA MEDEIROS DE BRITO 18/09/2024
Documento: 110879960 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO
LIC. MED. CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6108083/1 MARIA CRISTINA PETER DE SOUZA LEITE BARBOSA 090 08/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7249870/1 JONAS DA ROCHA VILELA 031 27/08/2024 143
7249870/2 JONAS DA ROCHA VILELA 031 27/08/2024 143
8037132/2 SELMA BACCAN SILVA 020 09/09/2024 143
8096724/1 GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO 045 24/08/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8168199/1 VALERIA CRISTINA DA SILVA 023 18/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5155436/2 EDNA MARILIA CAZARINI CALIXTO 090 17/08/2024 143
5776546/2 DELANI CARNEIRO DE MIRANDA 003 03/09/2024 143
5910960/2 ROBERTO MENDES DE CARVALHO 010 13/09/2024 143
6236545/1 MARIA APARECIDA GUIMARAES 003 04/09/2024 143
6372384/1 MARIA DE LOURDES GOMES VERAS 001 14/08/2024 143
6474870/4 MARIA DO AMPARO ALVES DE MOURA CAVALCANTE 004 03/09/2024 143
6474870/5 MARIA DO AMPARO ALVES DE MOURA CAVALCANTE 004 03/09/2024 143
6610315/1 RAQUEL ELAINE DOS SANTOS 002 26/08/2024 143
6610315/1 RAQUEL ELAINE DOS SANTOS 001 28/08/2024 143
7065710/3 DAISY CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA 001 29/08/2024 143
7190255/1 VERA LUCIA CAETANO ARAUJO 003 04/09/2024 143
7196377/1 MARCIA GOMES DE ALMEIDA SILVA 003 03/09/2024 143
7197501/1 ALEXANDRA BAUER 006 13/08/2024 146
7197501/2 ALEXANDRA BAUER 006 13/08/2024 146
7199856/1 MARY ANNE SILVA QUAIATO PEREZ 003 05/09/2024 143
7201478/1 ELIANE CARDOSO LINS NASCIMENTO 005 30/08/2024 143
7355190/1 RENATO APARECIDO DE ALMEIDA 001 06/09/2024 143
7444681/1 MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA 009 12/09/2024 160
7497954/1 MAIRA LEOCADIA AMADEU CASTRO 001 19/08/2024 146
7521901/1 ALEXANDRE MAURICIO LAZAUSKAS YAGUE 003 16/08/2024 143
7540094/1 DENISE ROMERO DOS REIS FRANCISCO 004 03/09/2024 143
7581751/3 DANIEL VIANA DA SILVA 003 28/08/2024 143
7595166/2 MIRIAM BATISTA DE MORAES 002 05/09/2024 143
7741707/2 MARIA CRISTINA ANTUNES AUGUSTO 014 06/09/2024 146
7824793/1 MARCIA DIAS DE MORAES 003 04/09/2024 143
7829272/1 WALESKA KETHURY PEREIRA RODRIGUES 001 20/08/2024 143
7840969/3 MICHELLE OLIVEIRA SOARES PAOLI 002 01/09/2024 143
7851529/1 ROSANGELA BERNARDO 001 10/09/2024 143
7854749/1 RENATA PEREIRA LEAL 001 12/09/2024 143
7855362/1 SARA DIAS 003 13/09/2024 143
7865279/1 JOANA D ARC DE FARIA RODRIGUES GALVES MANGINI 004 03/09/2024 146
7869193/1 ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO 002 05/09/2024 143
7875304/1 ROBERVAL DE MATTOS SILVA 001 11/09/2024 143
7895364/1 PATRICIA DOS REIS FERREIRA 014 04/09/2024 146
7937458/2 REGINA SILVA SANTOS 002 26/08/2024 143
7971915/1 RENATA DE CARVALHO PINTO RIBEIRO 004 10/09/2024 143
7974230/1 LUANA SILVA NASCIMENTO 001 14/08/2024 143
7976585/1 MAURICEIA MARIA DA SILVA 008 18/07/2024 146
7977930/1 ALEX JACOB DE SOUZA 001 20/08/2024 143
7985291/1 KELLY CRISTINA RAFAEL BERNARDES 007 05/09/2024 146
8008701/1 RONALDO PAULO DA SILVA 003 12/09/2024 143
8009872/1 JOSE ADELMO COLOMBO 003 16/08/2024 143
8010285/1 LUCIANA CRISTINA FERNANDES 007 16/08/2024 143
8060631/1 LEANDRA SAYURI ISA HERNANDES 001 22/08/2024 143
8060631/1 LEANDRA SAYURI ISA HERNANDES 001 21/08/2024 143
8064091/3 PATRICIA LELIS BRAGA OLIVEIRA 060 16/09/2024 143
8067775/1 CAROLINA PALUMBO SCARILLO 007 27/08/2024 146
8070920/1 MIRIAN BREDER BENTO 004 02/09/2024 143
8106720/1 AGNES CRISTIE SALIM NOVATO 003 19/08/2024 146
8191191/1 ROBERTA ALICE LINS TOQUEIRO 001 06/09/2024 143
8192928/1 ERIKA MENDONCA TAMARINDO 007 01/09/2024 143
8230650/1 RENATA RAMOS ALVES 001 13/09/2024 143
8289638/2 ALINE COSTA PORTO 001 19/08/2024 143
8290563/2 ADRIANA SANCHEZ 002 20/08/2024 146
8291365/2 ABGAIR DE LURDES DINIZ 003 20/08/2024 143
8292698/2 ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS 007 04/09/2024 143
8293279/2 ANDREIA MARIA CARVALHO DE SOUZA 005 05/09/2024 143
8293601/2 ANGELA CRUZ DE OLIVEIRA 002 05/09/2024 146
8296138/2 CELIA LOPO MONTALVAO 004 28/08/2024 143
8298351/2 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 004 29/08/2024 143
8299706/3 CRISTIANE YURI MATSUO BIOLCATTI 002 03/09/2024 143
8299706/4 CRISTIANE YURI MATSUO BIOLCATTI 002 03/09/2024 143
8302774/2 CRISTIANE DE JESUS MELO 001 31/08/2024 143
8304661/2 DINA NOGUEIRA ZEFERINO 001 29/08/2024 143
8306630/2 DEBORA BARROS FRANCO MARTINS 002 29/08/2024 146
8309698/2 ELISANGELA ALVES DE SOUSA 006 23/06/2024 143
8327343/2 MARIA ADRIANA DA SILVA 001 02/09/2024 143
8328854/2 MARCIA DE CARVALHO BAILOMO 001 15/08/2024 143
8329923/2 MARIA ISABEL FARIA DE MENDONCA 001 04/09/2024 146
8332312/3 MARIA APARECIDA DOURADO CARDOSO 001 16/08/2024 146
8332312/4 MARIA APARECIDA DOURADO CARDOSO 001 16/08/2024 146
8338752/2 PATRICIA AZOLA DOS REIS 008 13/09/2024 143
8339261/2 PATRICIA GOMPERTZ 001 26/08/2024 143
8340757/2 RENAN ANTUNES SANTOS 001 27/08/2024 143
8342644/2 RICHARD TAYTI 001 06/09/2024 143
8344965/2 ROSIMEIRE BOMFIM DO ROSARIO DE LIMA 001 11/09/2024 143
8346500/2 ROSANA VEGSE CORREIA 003 11/09/2024 143
8346615/3 SANDRA DE MELO CASTOR 007 09/09/2024 143
8346836/2 SANDRA MARA PEREIRA 001 12/09/2024 143
8351147/2 VIRGINIA DUTRA COSTA 036 07/09/2024 143
8374830/1 VALESKA ESTELA SILVEIRA ARRUDA 001 05/09/2024 146
8378843/1 WALBER MULLER KILL 002 15/08/2024 143
8503630/1 DAVI SANTOS DA SILVA 001 29/08/2024 143
8508640/1 JULIANA ALEXANDRINA PEREZ SZTUKALSKI 003 11/09/2024 143
8543950/2 RAQUEL SANTOS ARAUJO DO NASCIMENTO 002 03/09/2024 143
8549419/2 MARIA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRA 001 02/09/2024 143
8552231/2 ROSEANE NOVAES DA SILVA 001 11/09/2024 143
8553696/2 MATHEUS FREITAS GOMES DE JESUS 007 05/09/2024 143
8587493/1 JULIANA APARECIDA DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
8928932/1 GABRIELA NASCIMENTO DE AZEVEDO ASAEDA 005 05/09/2024 146
8931062/1 PRISCILA MARTINS GAMA DA SILVA 003 05/09/2024 146
9071318/1 ALEXSANDER DE CAMPOS VIEGAS 001 21/08/2024 143
9071318/1 ALEXSANDER DE CAMPOS VIEGAS 001 11/09/2024 143
9143807/1 DALIDA SAVIA FERNANDES SENRA 002 03/09/2024 143
9210199/1 DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS 001 02/09/2024 143
9210857/1 LUCIANO NASCIMENTO SILVA 004 15/08/2024 143
9213015/1 ADRYELLE SANTOS OLIVEIRA 002 21/08/2024 143
9234632/1 MARISA DE FATIMA DA SILVA 002 04/09/2024 143
9259414/1 BEATRIZ GONCALVES 001 27/08/2024 143
9261087/1 VIVIANI SANTOS CARNEIRO 002 16/08/2024 143
9312579/1 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 002 29/08/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
9290753/1 LUZ FRANCISCO DE BARROS 020 28/08/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5579708/4 CELIA REGINA NOGUEIRA 003 28/08/2024 143
5781094/4 DENILCE CRUZ PAULIQUEVIS FERNANDES 003 04/09/2024 143
5781094/4 DENILCE CRUZ PAULIQUEVIS FERNANDES 001 02/09/2024 143
5819539/3 VERA LUCIA ORTIZ DE GODOY 003 03/09/2024 146
5843685/1 MARCIA MENEZES DO NASCIMENTO FERREIRA 001 03/09/2024 143
5886198/3 LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA 015 10/09/2024 143
5997631/3 MARLI VIEIRA MARTINS SILVA 014 13/09/2024 143
6067760/5 MARJORIE LUIZ CARLOS 003 04/09/2024 143
6201491/1 MARJORIE MONZI 003 04/09/2024 143
6204503/2 MARIA MATILDE FAVONI FALLARA 005 02/09/2024 143
6207081/1 MARCO ANTONIO BRANCO EDREIRA 014 16/09/2024 143
6209769/4 APARECIDA DONISETE COSTA SA 001 28/08/2024 143
6210457/1 MARIA JOSE ANACLETO SILVA DE PAULA 060 18/08/2024 143
6212255/1 MARIA APARECIDA BRIGIDO 001 04/09/2024 143
6269451/3 CELIA ALVES GOMES 036 12/09/2024 160
6283993/2 WALTER VIEIRA POLTRONIERI 001 19/08/2024 143
6311407/3 ROSEMILIA BALASCIO 014 18/09/2024 143
6314767/2 ANDREIA JODAS NOGUEIRA 002 05/09/2024 143
6314767/4 ANDREIA JODAS NOGUEIRA 002 05/09/2024 143
6435688/1 ROSELI DUTRA VIEIRA 002 12/09/2024 143
6456766/5 JOSE MAURICIO FERREIRA 005 09/09/2024 143
6491057/2 CARLA DE LOURDES MARQUES 005 29/08/2024 143
6533493/2 ANA PAULA VALENTE MONTEIRO DOS SANTOS 019 13/09/2024 160
6533850/4 MARCIA REGINA BESTETTI BUENO 001 02/09/2024 143
6602398/2 MYRNA VERONICA DAVID VIANA RIBEIRO 001 06/09/2024 143
6602398/2 MYRNA VERONICA DAVID VIANA RIBEIRO 003 03/09/2024 143
6662781/1 MARIA LUCIA DE PAULO 007 04/09/2024 143
6664997/2 CELINA APARECIDA PAIXAO 002 27/08/2024 143
6666779/2 DANIELA LOPES DELGADO 003 27/08/2024 143
6718256/1 REGILENE PINTO DE ALMEIDA 003 03/09/2024 143
6718256/2 REGILENE PINTO DE ALMEIDA 003 03/09/2024 143
6722512/1 ALOISIA MARIA BRUGGER 001 19/08/2024 143
6749607/2 ROSEMERY MARIA DANTAS DA SILVA 001 02/09/2024 143
6750583/1 MARIA NYDIA MOURA DE SOUZA AFFONSO 004 03/09/2024 143
6754171/2 LENICE SANTANA DOS SANTOS 007 12/09/2024 143
6754171/2 LENICE SANTANA DOS SANTOS 007 05/09/2024 146
6757553/1 LUCIANA DE ANDRADE GIOSTRI 002 04/09/2024 143
6759521/2 IARA DE OLIVEIRA ANSELMO 009 11/09/2024 160
6759548/2 LILIAN CRISTINA DE LIMA 002 15/08/2024 143
6760040/1 LIA MARA BORGES BARAO 003 06/09/2024 146
6768997/3 DEBORA CRISTINA YO KI ESTEVAM 005 02/09/2024 143
6774113/2 MEIRE CRISTINA FERREIRA COSTA DOS REIS 003 04/09/2024 143
6774270/1 REGINA DE ALBUQUERQUE 001 26/08/2024 143
6774571/1 GLAUCIA MARTINS DAMASO MARCHEZI 003 18/09/2024 143
6774571/4 GLAUCIA MARTINS DAMASO MARCHEZI 003 18/09/2024 143
6776191/1 DEBORA ALVES DE BARROS GONCALES 001 29/08/2024 143
6776191/1 DEBORA ALVES DE BARROS GONCALES 001 30/08/2024 143
6778038/1 RENATA DE SOUZA PEREIRA RESSATI 005 26/08/2024 143
6791204/3 MILENA GALANTE 007 04/09/2024 143
6791204/4 MILENA GALANTE 007 04/09/2024 143
6792723/1 ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 015 15/09/2024 143
6792723/2 ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 015 15/09/2024 143
6804438/1 RICARDO FERNANDES HYDALGO 005 27/08/2024 143
6804438/2 RICARDO FERNANDES HYDALGO 005 27/08/2024 143
6815413/1 DAVIDSON GONCALVES DA SILVA 004 03/09/2024 143
6837611/1 ALESSANDRA ANDRADE MACEDO 005 19/08/2024 143
6856861/2 MARLI CRISTIANE AMERICO LUCIO DE ANDRADE 004 20/08/2024 146
6861555/1 APARECIDA CRISTINA MUNIZ NAGASSAKI 003 28/08/2024 143
6865658/2 ROSANGELA SCHIAVETTI 002 13/09/2024 143
6865658/3 ROSANGELA SCHIAVETTI 002 13/09/2024 143
6868142/1 MARIA DO CARMO BORBA ADAMO 001 03/09/2024 143
6911064/1 ELIANE TEODORO ALVES 004 03/09/2024 143
6911064/2 ELIANE TEODORO ALVES 004 03/09/2024 143
6911692/1 REGINA CELIA DA CRUZ 001 04/09/2024 143
6911692/1 REGINA CELIA DA CRUZ 002 27/08/2024 143
6912532/1 ELISABETE ARAUJO BUENO 002 04/09/2024 143
6912532/1 ELISABETE ARAUJO BUENO 001 03/09/2024 143
6912648/1 RITA DE CASSIA ALMEIDA CERQUEIRA 004 27/08/2024 143
6919294/1 ROSANGELA DA SILVA BASTOS 005 22/08/2024 143
6919294/2 ROSANGELA DA SILVA BASTOS 005 22/08/2024 143
6920063/1 RENATA FROES NOGUEIRA 004 27/08/2024 143
6920063/3 RENATA FROES NOGUEIRA 004 27/08/2024 143
6920594/1 ALEXANDRE AMADEU DIDONE 005 19/08/2024 143
6920977/1 ALCIDES NOGUEIRA LUCAS 003 19/08/2024 143
6922872/1 MARILUCI VAZ PEREIRA PINTO 001 03/09/2024 143
6922953/1 MARTA KUBO 005 02/09/2024 143
6927432/1 MONICA FERREIRA RABELO 001 04/09/2024 143
6927432/2 MONICA FERREIRA RABELO 001 04/09/2024 143
6927742/1 BETANIA PARANHOS DOS SANTOS 003 28/08/2024 143
6928811/1 JEANE CLEIDE QUEIROZ BRANDAO 002 09/09/2024 146
6928811/2 JEANE CLEIDE QUEIROZ BRANDAO 002 09/09/2024 146
6931545/2 KATIA SOARES 001 10/09/2024 143
6934099/1 DEORANIA MARIA SANTOS DO COUTO 002 03/09/2024 143
6934099/2 DEORANIA MARIA SANTOS DO COUTO 002 03/09/2024 143
6934901/1 BARBARA DOS SANTOS GOES 002 28/08/2024 143
6938957/1 GISLAINE DOS SANTOS FERREIRA GOMES 013 04/09/2024 143
6938957/2 GISLAINE DOS SANTOS FERREIRA GOMES 013 04/09/2024 143
6948944/1 VIVIANNE APARECIDA DOS SANTOS 002 19/08/2024 143
6950710/2 SILVANI APARECIDA ZEQUIM RIBEIRO 014 17/09/2024 143
6950736/1 RODS MOREIRA SOARES 002 03/09/2024 143
6953743/2 ADMILSON SOARES FERREIRA 010 18/09/2024 143
6957692/1 LUCIANA APARECIDA DE MIRANDA GOIS 060 13/09/2024 143
6986145/1 RICARDO APARECIDO DE SOUSA 003 28/08/2024 143
7036876/1 SHIRLEY BARRANCO DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO 001 05/09/2024 146
7036876/2 SHIRLEY BARRANCO DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO 001 05/09/2024 146
7075278/2 ANA PAULA DE FREITAS MAIA GERBER 007 07/09/2024 146
7075278/3 ANA PAULA DE FREITAS MAIA GERBER 007 07/09/2024 146
7103280/2 ADENILZA CRUZ SANCHES 004 20/08/2024 143
7103280/3 ADENILZA CRUZ SANCHES 004 20/08/2024 143
7112076/2 RITA DE CASSIA DOS SANTOS BARCELLOS 001 23/08/2024 143
7112076/2 RITA DE CASSIA DOS SANTOS BARCELLOS 002 26/08/2024 143
7113927/3 ANNA RITA DE ALMEIDA 002 28/08/2024 143
7126468/2 BENEDITA FONSECA DA SILVA 007 28/08/2024 143
7131909/1 MARIA EDITE FERREIRA 005 02/09/2024 143
7139861/1 CRISTIANE GOMES DE MENEZES SILVA 003 02/09/2024 143
7182481/1 CARLA NAPOLITANO 001 29/08/2024 143
7202032/1 DAVI MARTINS CAVALCANTE 005 02/09/2024 143
7211848/1 REGILENE PAULINA DA CUNHA 007 28/08/2024 146
7218699/1 ANA MARIA AMARAL DOS SANTOS ARRUDAS 001 13/09/2024 146
7218699/3 ANA MARIA AMARAL DOS SANTOS ARRUDAS 001 13/09/2024 146
7219911/1 MARCIA DOS SANTOS PEQUINI 001 04/09/2024 143
7219911/2 MARCIA DOS SANTOS PEQUINI 001 04/09/2024 143
7220421/2 PATRICIA VIANA COSTA 002 01/02/2024 143
7223218/1 LAVINIA MORATO LIBORIO 007 16/08/2024 143
7223218/2 LAVINIA MORATO LIBORIO 007 16/08/2024 143
7224141/1 MARILENE SOUZA DOS SANTOS 001 30/08/2024 143
7224141/3 MARILENE SOUZA DOS SANTOS 001 30/08/2024 143
7224184/1 LAILA DELGADO MENDONCA PEDROZO ROCHA 001 12/09/2024 143
7229348/1 MARCIA MARIA MAGALHAES 001 03/09/2024 143
7230770/2 MARLI APARECIDA BASSANI MARIANO 002 02/09/2024 143
7230770/3 MARLI APARECIDA BASSANI MARIANO 002 02/09/2024 143
7230800/1 EMILENE RODRIGUES CABRAL 010 16/09/2024 143
7230800/2 EMILENE RODRIGUES CABRAL 010 16/09/2024 143
7233108/1 LUCIANA DE MORAIS TOFANELLI 001 16/08/2024 143
7233108/2 LUCIANA DE MORAIS TOFANELLI 001 16/08/2024 143
7233361/2 REGINA CELIA BRAGADIN 001 26/08/2024 143
7237049/1 ANGELA CINTIA SBRISSA CUNHA 002 04/09/2024 143
7237693/2 MELISSA FERREIRA UEHBE 005 03/09/2024 143
7237782/2 CHRISTIANE DE MARCO 003 28/08/2024 143
7238291/3 MARCIA REGINA DA SILVA GUERREIRA 007 04/09/2024 146
7239904/1 DENISE SANTOS PRATTES 003 02/09/2024 146
7239904/2 DENISE SANTOS PRATTES 003 02/09/2024 146
7241992/1 OSMIRA MARIA ALVES MARIANO 008 13/09/2024 143
7242018/1 ROBERTA FOIZER SPELTA 003 04/09/2024 143
7244045/2 RENATA FUNES DA SILVA ROCHA 001 04/09/2024 143
7245149/2 MARIANA GARCIA SOUZA 003 05/09/2024 146
7247371/1 ROSANA PERES DE MELO ARAUJO 001 11/09/2024 143
7247745/1 MARTINS GUIMARAES LOPES 001 03/09/2024 143
7248237/1 ALCIONE SANTOS 003 20/08/2024 143
7248237/2 ALCIONE SANTOS 003 20/08/2024 143
7248423/2 RENATA RIGHETTI VITKAUSKAS 003 28/08/2024 143
7252366/2 CRISTIANE DE SA VIEIRA GOUVEIA 002 02/09/2024 143
7252412/1 ELIETE GOMES TENORIO 001 03/09/2024 143
7257031/1 JULIANA COSTA VILANOVA 003 14/08/2024 143
7279612/1 JUSSARA DE OLIVEIRA RODRIGUES RUBIO 002 05/09/2024 146
7279612/3 JUSSARA DE OLIVEIRA RODRIGUES RUBIO 002 05/09/2024 146
7279931/1 MARIA MADALENA IWAMOTO SERCUNDES 004 03/09/2024 143
7284306/1 MEG CARDOSO CARVALHO 029 23/08/2024 143
7284306/2 MEG CARDOSO CARVALHO 029 23/08/2024 143
7285744/2 SANDRA REGINA ARANTES 007 13/09/2024 143
7285744/3 SANDRA REGINA ARANTES 007 13/09/2024 143
7287780/1 LETICIA MARIA PAIVA PEREIRA 001 15/08/2024 143
7292066/3 REGINA APARECIDA AGUILAR DA SILVA 001 06/09/2024 143
7292708/2 REGINA APARECIDA DE MATTOS MARTINS VIEIRA 060 13/09/2024 143
7297149/1 JOELZA GONCALVES NUNES DE FREITAS 001 16/08/2024 143
7298595/1 CAMILO MASSAKIYO MATAKE 007 24/08/2024 146
7305770/1 TOMAZ HUMBERTO JABANJ 018 13/09/2024 143
7308477/2 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA 001 02/09/2024 143
7309601/2 ELISETE APARECIDA DA SILVA 002 03/09/2024 143
7318995/2 GRAZIANE CARDOSO CASTALDI CALDIN 023 28/08/2024 160
7318995/3 GRAZIANE CARDOSO CASTALDI CALDIN 023 28/08/2024 160
7329300/1 DAGUIMAR APARECIDA MOREIRA CEZAR 001 30/08/2024 146
7334109/1 MARCO ANTONIO ORDONIS 002 02/09/2024 143
7337370/1 MARIA DE FATIMA SOARES MUNHOZ 003 02/09/2024 143
7343931/1 ROSANGELA MITAUY TROMBINI 001 13/09/2024 143
7362188/1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVEIRA 005 19/08/2024 143
7370458/3 EMIDIA ROSA COSTA VARGAS 002 03/09/2024 143
7370822/2 ANGELA CRISTINA MOYSES DE MORAES 002 27/08/2024 143
7374348/1 DANIELA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA 001 03/09/2024 143
7383746/1 DANIELLE DAVILA 001 03/09/2024 143
7383746/1 DANIELLE DAVILA 002 30/08/2024 143
7384076/1 DAISY PEREIRA RODRIGUES 001 30/08/2024 143
7386176/2 ANDREIA FERREIRA DA SILVA 001 04/09/2024 143
7391986/2 ANDREA CASEIRO SARZI 001 06/09/2024 146
7392508/2 MARISA DA LUZ SOARES DA SILVA 003 04/09/2024 143
7392630/2 CRISTIANE GUIMARAES DOS SANTOS FEO 003 02/09/2024 143
7395035/3 DORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO 005 02/09/2024 143
7395035/4 DORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO 005 02/09/2024 143
7405740/1 GIRLEIDE NOVAES DA COSTA SANTOS 001 02/09/2024 143
7412614/2 DAYSE CAPPS MINASSIAN 002 28/08/2024 143
7437315/1 KLEBER GONCALVES DA SILVA 001 03/09/2024 146
7438532/1 MARIA CONCEICAO PRADO 004 18/08/2024 146
7444541/1 LIDIA FARIA 002 16/08/2024 143
7444541/2 LIDIA FARIA 002 16/08/2024 143
7446942/1 ERIKA BACIC FRATRIC 004 03/09/2024 143
7450125/1 YARA DE MELO 003 19/08/2024 143
7451067/1 TERENA CLELIA PEREIRA DA SILVA 002 05/09/2024 146
7452071/1 CAMILA HELENA DE OLIVEIRA FRANCIOLI 002 29/08/2024 143
7453914/1 DANIELLE GARCIA SANTANA DE OLIVEIRA 003 30/08/2024 146
7453914/1 DANIELLE GARCIA SANTANA DE OLIVEIRA 005 02/09/2024 146
7454996/1 LUCIANA DA CUNHA DOS SANTOS 002 14/08/2024 143
7455976/1 CRISTIANE MACEDO DE ABREU LEITE 001 02/09/2024 146
7457260/1 CRISTINA BATISTA LEITE DA SILVA 005 03/09/2024 143
7457260/2 CRISTINA BATISTA LEITE DA SILVA 005 03/09/2024 143
7458053/1 LILIAN MOREIRA DA SILVA 002 08/09/2024 146
7458053/2 LILIAN MOREIRA DA SILVA 002 08/09/2024 146
7460317/1 RITA DE CASSIA BARBI 002 27/08/2024 143
7470444/1 ALLINE BARBOSA CABRAL TINOCO 002 20/08/2024 146
7481969/1 DENISE CARREIRA FERREIRA 001 30/08/2024 143
7484682/1 CATIA APARECIDA DIAS SIMOES 003 29/08/2024 143
7487266/1 LUCIANA CARLA FERREIRA NASCIMENTO 062 06/09/2024 143
7487827/1 MARIA ROSINETE FERREIRA DA SILVA 003 02/09/2024 146
7488670/1 ROSANGELA SILVA SANTANA 002 12/09/2024 143
7488670/2 ROSANGELA SILVA SANTANA 002 12/09/2024 143
7489439/2 VIVIAN BORGHI KUHL BORAZANIAN 001 05/09/2024 143
7497059/1 VERUSKA OLIVEIRA TENORIO 001 05/09/2024 143
7497059/1 VERUSKA OLIVEIRA TENORIO 007 06/09/2024 143
7497288/1 LILIAN APARECIDA DOS SANTOS 001 04/09/2024 146
7516380/1 MARIA IGNES PESTANA 003 02/09/2024 143
7517408/1 PRISCILA DINIZ OLIVEIRA COELHO 005 06/09/2024 146
7521413/1 KATIA CRISTINA DE LIMA SOUZA 001 09/09/2024 143
7522959/1 JULIANA DA SILVA SOUZA 007 15/08/2024 143
7522959/2 JULIANA DA SILVA SOUZA 007 15/08/2024 143
7525028/1 ALTAIR OLIVEIRA DE MESQUITA 003 21/08/2024 143
7529571/1 ADRIANA DE ANDRADE 005 19/08/2024 143
7529872/1 DENISE COTE PINTO 007 02/09/2024 143
7532369/1 APARECIDA DE FARIA ALVAREZ 002 26/08/2024 143
7535597/2 ANGELINA RIGONATTI SANTOS 001 28/08/2024 143
7535678/2 RENATA DE CASSIA BORTOLETO 001 23/08/2024 143
7535678/2 RENATA DE CASSIA BORTOLETO 003 04/09/2024 143
7535678/2 RENATA DE CASSIA BORTOLETO 001 31/07/2024 143
7541732/1 AMANDA BERGARA SILVA 003 19/08/2024 146
7543735/1 MARESSA QUINTAO COELHO SOUSA 001 03/09/2024 143
7543921/1 DEBORA CRISTINA DA SILVA 001 02/09/2024 143
7548729/1 DENISE LOPES 060 03/09/2024 146
7549741/1 ANDRESSA RAFAELA CARRIEL ALEIXO 001 28/08/2024 143
7554516/1 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 005 03/09/2024 143
7554516/2 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 005 03/09/2024 143
7555661/1 DANIELE APARECIDA RAMOS DE SOUSA 005 03/09/2024 143
7555661/2 DANIELE APARECIDA RAMOS DE SOUSA 005 02/09/2024 143
7556560/1 KARINA BELISARIO TANZINI 001 13/09/2024 143
7556560/2 KARINA BELISARIO TANZINI 001 13/09/2024 143
7557647/1 RENATA LUZIA SILVEIRA ROSSI 001 26/08/2024 143
7557795/1 ADRIANA RIBEIRO PROCOPIO PINTO 003 20/08/2024 143
7560265/3 ELIANA MEDEIROS ESPINDOLA CORDEIRO 002 03/09/2024 143
7700512/1 DAYSE GONCALVES DE ARAUJO 004 03/09/2024 143
7700512/2 DAYSE GONCALVES DE ARAUJO 004 03/09/2024 143
7703708/1 DANILO PRADO RAMOS 005 02/09/2024 143
7705581/1 ADELMA ALCANTARA PIACENTE TALARICO 002 12/09/2024 146
7706146/1 CLAUDIA CABRAL DA SILVA 002 27/08/2024 146
7707584/1 RAQUEL ADRIANA BISCARO 001 04/09/2024 143
7708271/1 DEBORA GROTI MELAO 002 02/09/2024 143
7708271/2 DEBORA GROTI MELAO 002 02/09/2024 143
7711913/1 PRISCILA NUNES JOAQUIM DA CRUZ 010 15/09/2024 143
7716257/1 MICHELLE GOMES CAVAZZANA 005 02/09/2024 143
7716257/3 MICHELLE GOMES CAVAZZANA 005 02/09/2024 143
7721412/1 DEBORA NASO 002 29/08/2024 143
7721412/1 DEBORA NASO 003 02/09/2024 143
7722176/1 ADRIANA GONCALVES DE AQUINO 007 20/08/2024 143
7722176/3 ADRIANA GONCALVES DE AQUINO 007 20/08/2024 143
7730314/3 VINICIUS AUGUSTO ANDRADE DUARTE 003 11/09/2024 143
7731647/1 RODRIGO FERREIRA NASCENTE 001 05/09/2024 143
7735685/1 SIMONE OLIVEIRA MACHADO HESSEL 020 19/09/2024 143
7735863/1 DANIEL GONCALVES DE MELO SOUSA 002 02/09/2024 143
7736495/1 ROSANGELA LOURENCO PAPA TORT 002 13/09/2024 143
7737416/1 CYNTHIA DA SILVA ROCHA 005 03/09/2024 143
7737467/2 DANIELLE MORENO FERRARIAS MACHINI 004 06/09/2024 146
7737611/2 DANILA APARECIDA MACIEL DE LIMA 001 30/08/2024 146
7737611/3 DANILA APARECIDA MACIEL DE LIMA 001 30/08/2024 146
7738455/2 RONIELLE TENORIO DA FONSECA SOUZA 007 13/09/2024 143
7738455/4 RONIELLE TENORIO DA FONSECA SOUZA 007 13/09/2024 143
7740107/2 FABIANA SIQUEIRA DA SILVA 001 05/09/2024 146
7740263/1 RENATA CRISTINA GOMES OLIVEIRA MELO 003 04/09/2024 143
7742819/2 VIVIAN CORREIA FALCONERIS 003 04/09/2024 146
7747403/1 DEBORAH VELASCO ORTIZ DE CASTRO CANTALEJO 002 02/09/2024 143
7747560/2 ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA DAVID DOMINGUES 022 19/08/2024 143
7753705/1 DENIS PHILLIP CARDOSO BALBINO 002 04/09/2024 146
7758154/1 DENISE BARBOSA ELIAS 002 29/08/2024 143
7760221/2 FABIANA DUTRA SILVA MORAES 002 03/09/2024 143
7765461/1 LUMA BITENCOURT RAFAEL 001 16/08/2024 143
7765461/2 LUMA BITENCOURT RAFAEL 001 16/08/2024 143
7765762/1 ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA 003 21/08/2024 143
7768036/1 DELBA REJANIA SANTOS DE FREITAS 002 29/08/2024 143
7774966/1 MARCIA DIAS DA SILVA 013 17/09/2024 160
7782845/2 MARILDA DA CRUZ CARVALHO 005 02/09/2024 143
7783876/1 PATRICIA DE CASSIA PRATI 003 28/08/2024 143
7783876/2 PATRICIA DE CASSIA PRATI 003 28/08/2024 143
7790694/1 RENATA SUSI MOSSMANN 003 28/08/2024 146
7790694/2 RENATA SUSI MOSSMANN 003 28/08/2024 146
7790791/1 ELIREGINA SANTIAGO GONCALVES 004 03/09/2024 143
7791119/1 ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA MANOEL 004 20/08/2024 146
7791119/2 ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA MANOEL 004 20/08/2024 146
7794151/1 MARIA DAS GRACAS CORDEIRO COSTA 002 02/09/2024 143
7804563/1 ELIEDNA PEREIRA CANTEIRO 002 04/09/2024 146
7810466/1 DANIELA PAULA MARTINS CAMPITELI 005 26/08/2024 143
7817533/2 ELAINE CRISTINA BONFIM 009 12/09/2024 160
7818424/2 ANA CLAUDIA ARRUDA DE CARVALHO 007 17/06/2024 143
7820500/2 MARCIA DE FATIMA BATISTA GOMES VIEIRA 007 02/09/2024 143
7822529/2 CARLA FERNANDA BARRETO 003 28/08/2024 143
7822529/3 CARLA FERNANDA BARRETO 003 28/08/2024 143
7824351/2 ANA CRISTINA SILVA MACIEL LOPES 003 19/08/2024 146
7824351/3 ANA CRISTINA SILVA MACIEL LOPES 003 19/08/2024 146
7826192/1 DENILSON DA SILVA MARTINS 001 30/08/2024 143
7826192/1 DENILSON DA SILVA MARTINS 005 02/09/2024 143
7826206/1 ANDREIA ROCHA DE CASTRO MAGRO 002 28/08/2024 143
7828012/2 RAQUEL FERNANDES CARDOZO 002 05/09/2024 143
7828012/3 RAQUEL FERNANDES CARDOZO 002 05/09/2024 143
7830688/1 MARIA APARECIDA FAGUNDES DE AZEVEDO 001 15/08/2024 143
7837895/1 RICARDO PEREIRA ALCANTARO 001 26/08/2024 143
7837895/1 RICARDO PEREIRA ALCANTARO 004 27/08/2024 143
7840080/1 JULIANA CRISTINA DA SILVA 002 05/09/2024 146
7854293/1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 001 03/09/2024 143
7863128/2 MICHELLE RODRIGUES MEDEIROS 001 06/09/2024 143
7863128/3 MICHELLE RODRIGUES MEDEIROS 001 06/09/2024 143
7877331/3 VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA 014 17/09/2024 143
7884494/2 GISLAINE MARIA DOS SANTOS 016 12/09/2024 143
7891326/2 MARCIA SILVA MENDES DE OLIVEIRA 007 08/09/2024 146
7891741/1 DAVID NOGUEIRA DA SILVA 007 30/08/2024 143
7892501/1 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE PAIVA 007 02/09/2024 143
7896344/3 DANIELA CRISTINA MORAES DE LIMA 005 02/09/2024 143
7896344/4 DANIELA CRISTINA MORAES DE LIMA 005 02/09/2024 143
7904533/2 MARIA EDLENE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 008 12/09/2024 160
7904533/3 MARIA EDLENE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 008 12/09/2024 160
7904592/2 JANAINA CONCEICAO DE ASSIS 015 05/09/2024 146
7909497/1 REGINALDO BERTINI JUNIOR 007 24/08/2024 143
7910380/1 CAROLINE DE MOURA 001 29/08/2024 143
7910380/2 CAROLINE DE MOURA 001 29/08/2024 143
7913311/1 JEAN RICARDO FERRO 005 05/09/2024 146
7916990/1 JULIANA PASTORELLI SETTI FERREIRA 003 04/09/2024 146
7917210/1 FABIANA DE SOUZA PESSOA FURTADO 003 02/09/2024 143
7919794/1 ROBSON NATALINO EVANGELISTA 001 12/09/2024 143
7920032/1 DOUGLAS RIBEIRO DE FRANCA 002 29/08/2024 143
7920032/2 DOUGLAS RIBEIRO DE FRANCA 002 29/08/2024 143
7920083/1 LILIAN DE FARIA INDICATTI 003 04/09/2024 146
7920482/1 PATRICIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA 002 27/08/2024 143
7923970/1 LILIAN LUNA TAKACS 020 10/09/2024 143
7923970/2 LILIAN LUNA TAKACS 020 10/09/2024 143
7929579/1 DEBORA FERREIRA MAXIMINO 001 02/09/2024 143
7929820/1 WANDERLEA OLIVEIRA SANTOS 007 04/09/2024 143
7931166/1 NEIVA GONCALVES DIAS CESAR 045 11/09/2024 143
7931425/1 MEIRE DALVA FIGUEREDO NUNES 001 06/09/2024 143
7931425/2 MEIRE DALVA FIGUEREDO NUNES 001 06/09/2024 143
7936753/1 LUCIANE SOUZA TIGRE RODRIGUES 001 04/09/2024 146
7937733/2 ELIANE GOMES FERREIRA VALUARTE 002 02/09/2024 143
7941226/1 WELLINGTON RICARDO BEZERRA 008 10/09/2024 143
7942338/1 ANGELA DA SILVA BRITO 002 29/08/2024 143
7944462/2 DAYANA SOUZA DE CARVALHO 001 02/09/2024 143
7944918/1 CINTIA DE CASSIA DAMO 003 27/08/2024 143
7947755/1 ADRIANA RIBEIRO SANTANA 002 21/08/2024 143
7947755/2 ADRIANA RIBEIRO SANTANA 002 21/08/2024 143
7955014/2 DANIELE ALVES BARRETO 002 02/09/2024 146
7955057/1 LUCIANE DE JESUS MINEIRO DE LIMA 030 15/09/2024 143
7955057/2 LUCIANE DE JESUS MINEIRO DE LIMA 030 15/09/2024 143
7956215/1 MARIA BETANIA FERREIRA DE LIMA FREITAS 003 04/09/2024 143
7956215/3 MARIA BETANIA FERREIRA DE LIMA FREITAS 003 04/09/2024 143
7958803/1 DEYSE DOS ANJOS RAMOS BORGES DA SILVA 004 29/08/2024 143
7958994/1 BETANIA MOURA RIBEIRO 001 29/08/2024 143
7959451/1 MICHELLI APARECIDA MANRIQUE 001 04/09/2024 146
7959451/2 MICHELLI APARECIDA MANRIQUE 001 04/09/2024 146
7969929/1 CARMEN APARECIDA CAMPOS PASSOS 005 26/08/2024 143
7973179/2 EDILAINE DA SILVA OMENA MARQUES 002 29/08/2024 146
7973683/2 LUCIANA LIMA DE GODOY ANDRADE 001 06/09/2024 146
7977433/1 CAROLINA JULIANA DIAS DE SOUZA 001 29/08/2024 143
7981015/1 CIBELE GODOY DE OLIVEIRA 001 29/08/2024 143
7981830/1 ANGELA APARECIDA DA FONSECA 001 28/08/2024 143
7983301/2 MAYARA SANTOS DA COSTA 001 06/09/2024 146
7985614/1 DANIELLA CAMPOS ARAUJO 005 02/09/2024 143
7985681/1 MARIANA CRISTINA MEDEIROS QUEIROZ DE ARAUJO 002 05/09/2024 146
7989709/2 LUCIANA MENDES DO REGO 001 13/08/2024 143
7992831/1 AMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO 001 21/08/2024 143
7992831/3 AMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO 001 21/08/2024 143
7992840/1 ERICA DOS SANTOS MEDEIROS 005 02/09/2024 146
7992840/2 ERICA DOS SANTOS MEDEIROS 005 02/09/2024 146
7994095/1 DANIELA CRISTINA APARECIDA DINIZ ROSA 004 03/09/2024 143
7994176/2 NATALIA MOURA DOS ANJOS ALMEIDA 014 04/09/2024 146
7997981/1 MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVEIRA 002 09/09/2024 146
7998724/1 MARIA JOSE ALVES DA SILVA 001 06/09/2024 146
7998724/3 MARIA JOSE ALVES DA SILVA 001 06/09/2024 146
7999470/2 ZODJA FERNANDA GERMANO DA SILVA 001 05/09/2024 146
7999488/1 VANILDA PEREIRA NUNES DE SOUSA 007 07/09/2024 146
8000468/1 KELLY CRISTINA PUGLIESE 003 12/09/2024 143
8000468/2 KELLY CRISTINA PUGLIESE 003 12/09/2024 143
8002835/1 ALESSANDRA MARIA BARTOLI 001 08/04/2024 143
8002835/2 ALESSANDRA MARIA BARTOLI 001 08/04/2024 143
8003009/2 DORALICE NADJA DE FRANCA RODRIGUES 004 02/09/2024 143
8003483/1 CAMILA CRISTINA MONTEIRO MARTINS ZAMPLONIO 002 29/08/2024 143
8011796/1 ELIANE HOLANDA SANTOS PEREIRA 004 03/09/2024 143
8012881/1 CASSIA ROSARIA DOS SANTOS 001 28/08/2024 143
8014442/1 DANIELY NOBRE DE SOUZA MACEDO 010 29/08/2024 146
8015856/1 GILDA LIMA ALVES CARVALHO 001 04/09/2024 146
8017824/1 DANIELLA DOS SANTOS NEVES DANTAS 001 29/08/2024 146
8017824/2 DANIELLA DOS SANTOS NEVES DANTAS 001 29/08/2024 146
8019622/1 MARIA APARECIDA DE FARIA 002 04/09/2024 143
8022551/1 CAMILA RIZZO PANARIELLO 001 26/08/2024 143
8026751/1 BERENICE DA SILVA MEDEIROS 003 26/08/2024 143
8027943/1 EVELIN GOMES DO PRADO 003 04/09/2024 143
8028231/1 MARIA IVONETE LOURENCO GENTIL 002 02/09/2024 143
8030626/1 CAMILA DE PAZ GADELHA 002 26/08/2024 143
8030642/1 DALILA GOIS MOTTA 005 02/09/2024 143
8035989/1 ARIANE SOARES MOURA DA SILVA 007 29/08/2024 143
8038589/3 CIBELI FAGUNDES DIAS 002 28/08/2024 143
8038872/1 REGINA CELIA FERNANDES 002 05/09/2024 143
8038937/1 MARIA DO CARMO BEZERRA 001 15/08/2024 143
8041687/3 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 12/09/2024 143
8041687/3 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 04/09/2024 143
8041687/3 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 15/08/2024 143
8041687/4 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 15/08/2024 143
8041687/4 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 04/09/2024 143
8041687/4 WELHENTON FREIRE DA SILVA 002 12/09/2024 143
8042489/1 VIVIANE APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES 001 03/09/2024 143
8043639/1 DENISE MOLEZINE TURCINSKI 006 14/06/2024 143
8045593/1 IARA MARA SILVA DE SOUZA 002 02/09/2024 143
8049475/1 MARIA CRISTINA FERREIRA BRITTO SILVA 001 03/09/2024 143
8051348/1 RITA DE CASSIA TORRES 001 12/09/2024 143
8057524/1 MARIA CLAUDIA MACHADO LEON 001 30/08/2024 143
8057524/1 MARIA CLAUDIA MACHADO LEON 003 03/09/2024 143
8059187/1 DANIELA DA LUZ TROMBINI E SILVA 007 02/09/2024 143
8059187/2 DANIELA DA LUZ TROMBINI E SILVA 007 02/09/2024 143
8062935/1 RENATA PROCOPIO 002 25/08/2024 143
8063958/1 ELISANGELA MENDES MARVILLA 007 03/09/2024 143
8066493/1 ANETE SUZART CRUZ POCIUS 002 04/09/2024 143
8066841/1 PATRICIA ALVES DA SILVA 007 27/08/2024 143
8068208/1 PATRICIA REGINA LOPES DE PAULA 002 20/08/2024 143
8068208/1 PATRICIA REGINA LOPES DE PAULA 002 28/08/2024 143
8076588/1 JULIENE VIVIAN DA SILVA LOPES 001 05/09/2024 146
8078815/1 VIVIAN BUZZO DE LUCCA ZANNI 006 08/09/2024 146
8079919/1 APARECIDA ADRIANA DA SILVA 001 29/08/2024 143
8081948/1 VIVIAN CAVALCANTE RODRIGUES 001 05/09/2024 143
8082286/1 REBECA ANTONIA RANGEL BAPTISTA 001 06/09/2024 143
8083410/1 PATRICIA LIMA VIEIRA 005 26/08/2024 143
8083720/1 MARIANA MOREIRA QUINHONES SIQUEIRA SAQUETINI 001 04/09/2024 143
8084386/2 DANIELA DE SOUZA MENDONCA 007 29/08/2024 143
8086087/1 DIRCEU DE MORAES FONDA 060 02/09/2024 146
8086087/2 DIRCEU DE MORAES FONDA 060 02/09/2024 146
8090904/1 ALLAN ALVES DE SANTANA 016 12/09/2024 143
8091099/1 ALBERTO SERGIO MIRANDA BATISTA 005 19/08/2024 143
8091757/1 DENISE MARIANO DA SILVA LUZ 001 29/08/2024 143
8097101/1 CRISTIANE PATRICIA PEREIRA 003 02/09/2024 143
8098867/1 MONALISA NOGUEIRA FARIA LINS DE JESUS 001 05/09/2024 143
8098867/1 MONALISA NOGUEIRA FARIA LINS DE JESUS 001 06/09/2024 143
8100381/1 ANDREIA DE OLIVEIRA CONCEICAO 002 29/08/2024 143
8100870/1 MONICA TORELLI LEITE 002 05/09/2024 143
8101850/1 ADRIANA MOLINA 005 19/08/2024 143
8101850/2 ADRIANA MOLINA 005 19/08/2024 143
8102724/1 MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 005 02/09/2024 146
8106550/2 CINTIA GARCIA MONTOYA 007 28/08/2024 143
8116130/2 FABIANE DO NASCIMENTO DOBKE 001 06/09/2024 146
8117063/1 JULIANA FIACADORI COURI 002 12/09/2024 146
8118426/1 ANDREIA MARIA VIEIRA 001 29/08/2024 143
8118540/1 ARIANE AMORIM LIMA 001 05/09/2024 143
8118540/2 ARIANE AMORIM LIMA 001 05/09/2024 143
8120854/1 MIQUELINE DA SILVA PENDLOSKI 002 05/09/2024 143
8120943/1 AMALIA GUEDES PIRES 001 21/08/2024 146
8121036/1 YNARA DE LIMA BARBATO MACHADO 005 19/08/2024 143
8129355/1 ARIANA PICCOLI ZANETE 018 12/09/2024 160
8130345/1 ELIANE SILVA FARIAS 003 04/09/2024 143
8132241/1 ROSE CRISTINA DOS SANTOS 001 12/09/2024 143
8133930/2 MORGANA DOS SANTOS 002 05/09/2024 143
8134286/1 ANDREA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE 017 01/09/2024 143
8135151/1 MARGARETH DE ALMEIDA REBOLEDO 004 03/09/2024 143
8135908/1 MICHELE COLOMBO RAMOS 005 06/09/2024 146
8136513/1 DANIELA LOURENCO DOS SANTOS LIMA 001 30/08/2024 143
8136530/1 DAISY DIAS CUNHA 001 03/09/2024 143
8137099/1 MARIA HELENA DE SIQUEIRA 001 14/08/2024 143
8141479/1 MONICA REGINA MARTINS 003 05/09/2024 146
8146322/1 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO 008 13/09/2024 160
8151547/1 RENATA APARECIDA BARBOZA MATIAS SANTOS 003 04/09/2024 143
8151547/2 RENATA APARECIDA BARBOZA MATIAS SANTOS 003 04/09/2024 143
8161275/2 ANGELA MARIA JANEIRO CALIFONI 007 05/09/2024 143
8162689/1 DENISE DA SILVA FERREIRA 005 02/09/2024 143
8162689/1 DENISE DA SILVA FERREIRA 003 28/08/2024 143
8162689/2 DENISE DA SILVA FERREIRA 005 02/09/2024 143
8162689/2 DENISE DA SILVA FERREIRA 003 28/08/2024 143
8176060/2 ANDREIA DE CASTRO DE SOUZA 003 05/09/2024 143
8177414/1 ALINE MACEDO DOS SANTOS 003 21/08/2024 143
8182281/1 ALINE CRISTINA DA CUNHA RAIOL 002 20/08/2024 143
8182281/2 ALINE CRISTINA DA CUNHA RAIOL 002 20/08/2024 143
8183783/2 DANIEL PERES MORENO 001 29/08/2024 143
8186332/1 PATRICIA CRISTINA MARQUES AMORIM 002 26/08/2024 143
8193606/1 VIVIANE MARIA DOS SANTOS GOBETTI 002 05/09/2024 143
8193606/3 VIVIANE MARIA DOS SANTOS GOBETTI 002 05/09/2024 143
8195102/1 TATIANE MARLI OLIVEIRA ALVES LEITAO 002 05/09/2024 146
8195340/1 AIME HELOINA CANDIDO DA SILVA SANTOS 002 20/08/2024 143
8195587/1 MERCIA DE MORAIS MARQUES LORETO 002 04/09/2024 143
8196460/1 DULCIMARA DE SOUZA ASSIS 001 28/08/2024 143
8196877/1 ELIANE MOURA DA SILVA NUNES 007 03/09/2024 143
8196877/2 ELIANE MOURA DA SILVA NUNES 007 03/09/2024 143
8200823/1 BERNADETE ALVES DE SOUZA 001 28/08/2024 143
8200823/2 BERNADETE ALVES DE SOUZA 001 28/08/2024 143
8204926/1 RAQUEL VIEIRA BARBOSA DE CAMARGO 002 05/09/2024 143
8205477/1 VIVIANE YOSHINAGA FUJIHARA 005 19/08/2024 143
8205795/1 NATALIA RODRIGUES MARTYNIAK 001 06/09/2024 143
8206708/1 TATIANA DOS SANTOS NEVES 002 15/08/2024 146
8206708/2 TATIANA DOS SANTOS NEVES 002 15/08/2024 146
8207780/2 RENATA MARUN 001 06/09/2024 143
8207780/3 RENATA MARUN 001 06/09/2024 143
8209031/1 MINEIVA MEDINA RODRIGUES SILVA 001 05/09/2024 146
8211507/1 ELIETE DE MOURA MENDES 003 04/09/2024 143
8213232/1 TAMARA APARECIDA FAUSTINO 014 12/09/2024 146
8213437/1 ROSANA SOARES SALES 030 14/09/2024 143
8213437/2 ROSANA SOARES SALES 030 14/09/2024 143
8213755/1 ARIELLA DOS SANTOS MORAES 001 06/09/2024 146
8215316/1 VIRGINIA APARECIDA ALVES DA SILVA 004 10/09/2024 146
8215979/1 DAIANE TEIXEIRA CARDOSO 007 30/08/2024 143
8215979/2 DAIANE TEIXEIRA CARDOSO 007 30/08/2024 143
8216096/1 MICHELLE DOS SANTOS FERNANDES NUNES 004 03/09/2024 143
8227021/1 DEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO 004 03/09/2024 143
8228850/1 ELISABETE FURLAN DE SOUZA 001 06/09/2024 146
8230528/1 OSMAR GONCALVES CARREIRA 003 03/09/2024 146
8238332/1 ANDREIA DA SILVA BATISTA SANTOS 010 24/08/2024 146
8238332/2 ANDREIA DA SILVA BATISTA SANTOS 010 24/08/2024 146
8239118/1 ALYNE FIGUEIREDO FERRAZ FERREIRA 001 05/09/2024 146
8239509/1 ATMAN NOVAES DE ARAUJO BENINI 002 29/08/2024 143
8239690/1 MARTA FERNANDES RODRIGUES 001 05/09/2024 143
8241431/1 KATIA CERQUEIRA DOS SANTOS DINARTE 001 15/08/2024 143
8242402/1 JOYCE SEGALA 005 09/09/2024 146
8246874/1 ALESSANDRA DA SILVA VILELA ANDRADE 007 20/08/2024 143
8247706/1 CLAUDIA BEZERRA DOS SANTOS 004 27/08/2024 143
8249636/1 ALLAN JEFFERSON COSTA SILVA GONCALVES LAMEU 004 20/08/2024 146
8249636/2 ALLAN JEFFERSON COSTA SILVA GONCALVES LAMEU 004 20/08/2024 146
8257523/1 ELEN JESSICA SANTOS RAMOS 001 05/09/2024 146
8258414/1 ADRIANA PEDROSO SEBASTIAO 001 06/09/2024 146
8260427/1 CAROLINE REIS BAPTISTA 001 26/08/2024 143
8263523/1 DANIEL HENRIQUE PASCHOAL DINIZ 006 01/09/2024 143
8266344/1 ROSANA FERNANDES SOUZA 001 12/09/2024 143
8267987/1 RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA SIQUEIRA 001 12/09/2024 143
8271216/1 JOYCE NICIOLI DE CARVALHO 001 11/09/2024 143
8279012/1 DANIELA APARECIDA DOS SANTOS 001 30/08/2024 143
8279071/1 CELIA REGINA LUNA TOPGIAN 002 27/08/2024 146
8283389/1 ZILDA DE JESUS LOPES DOS SANTOS 002 05/09/2024 143
8285446/1 JAQUELINE CALADO LUIZ 001 06/09/2024 146
8286787/1 RENATA DE SOUZA PARDO 001 06/09/2024 143
8288810/1 DEBORA SANTOS DUARTE 004 03/09/2024 143
8361959/1 LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA 001 12/09/2024 143
8362165/1 RENATA ITATIANA AMORIM 001 03/09/2024 143
8368252/1 JULIA FERREIRA CUNHA 002 12/09/2024 146
8369801/1 MARIANA SANCHES CAMPOS 002 19/08/2024 146
8369810/1 ANDRESSA BRAZ MARQUES 001 03/09/2024 143
8370371/1 RAQUEL MOURA DA SILVA SANTOS 002 05/09/2024 143
8371342/1 NICOLLE AMANDA OLIVA 005 04/09/2024 146
8371342/2 NICOLLE AMANDA OLIVA 005 04/09/2024 146
8381593/1 MARCELO DA SILVA PEREIRA 001 06/09/2024 146
8381607/1 MARIA CAROLINA TORRES PEREIRA DOS ANJOS 004 27/08/2024 143
8382859/1 CICERA SHIRLEY RIBEIRO 002 29/08/2024 143
8387214/1 JOSILDA DA SILVA APOSTOLO 002 11/09/2024 143
8387214/2 JOSILDA DA SILVA APOSTOLO 002 11/09/2024 143
8388181/1 CLARICE ALVES DE ALMEIDA 001 26/08/2024 143
8388776/1 ADRIANA SILVA PROCOPIO 004 20/08/2024 143
8394059/1 DEIZE SOARES SIVERI 005 03/09/2024 146
8398178/1 EDILENE MARTINS PACHECO LOPES 007 29/08/2024 143
8398178/2 EDILENE MARTINS PACHECO LOPES 007 29/08/2024 143
8403538/1 ROBERTA EVANGELISTA MATOS CORREIA DO NASCIMENTO 001 13/09/2024 143
8403538/2 ROBERTA EVANGELISTA MATOS CORREIA DO NASCIMENTO 001 13/09/2024 143
8404356/1 DIEGO BRITO DE OLIVEIRA 001 30/08/2024 143
8404356/1 DIEGO BRITO DE OLIVEIRA 002 02/09/2024 143
8406715/1 MICHELE CRISTINA DE MELO SILVA 002 20/08/2024 146
8414157/1 MEIRE DAMO FORNAZIERI 001 06/09/2024 143
8420068/1 DANIELLE ALBINO 003 02/09/2024 143
8424730/1 RODRIGO GUIMARAES ABREU 001 05/09/2024 143
8424730/1 RODRIGO GUIMARAES ABREU 001 13/09/2024 143
8424730/1 RODRIGO GUIMARAES ABREU 001 12/09/2024 143
8425710/1 OTAVIA PATRICIA GOMES 003 21/08/2024 143
8425710/1 OTAVIA PATRICIA GOMES 005 27/08/2024 143
8427445/2 LETICIA CRISTINA CABRAL 001 16/08/2024 143
8427445/2 LETICIA CRISTINA CABRAL 014 06/09/2024 160
8428425/2 ANDREIA SILVA DE QUEIROZ PEREIRA 001 29/08/2024 143
8428425/3 ANDREIA SILVA DE QUEIROZ PEREIRA 001 29/08/2024 143
8430705/1 MARLI DA SILVA SOUZA 001 04/09/2024 143
8431931/2 ROBERTA DE JESUS TADROSS 002 01/09/2024 143
8431931/3 ROBERTA DE JESUS TADROSS 002 01/09/2024 143
8432112/2 ROSANGELA KUBINHETZ 001 10/09/2024 143
8433313/4 VINICIUS FERREIRA VITORIANO 001 04/09/2024 143
8438463/2 VINICIUS DE CAMPOS 002 05/09/2024 143
8438463/2 VINICIUS DE CAMPOS 001 04/09/2024 143
8438862/2 MARA REGINA PAULINO 019 11/09/2024 160
8438889/4 DINA NEVES DE OLIVEIRA 003 28/08/2024 143
8441057/2 DAVI GOMES DA SILVA 005 02/09/2024 143
8441324/2 CARLOS ROBERTO DA CRUZ 005 28/08/2024 143
8443670/1 NILCEIA CRUZ DOS SANTOS 003 05/09/2024 146
8447608/1 MELISSA FRANCO DE OLIVEIRA FURLANETTI 002 19/08/2024 146
8448876/1 DENISE DO PRADO BRUNETTI SILVA 005 04/09/2024 143
8448884/1 JUCILENE BERTOLOTTI OLIVEIRA DOS SANTOS 007 12/09/2024 143
8449520/1 VANESSA ALVES BARBOSA 007 10/09/2024 143
8451184/1 MARIANGELA GARCIA CECCI 002 04/09/2024 143
8451702/1 DANIELLE MARQUES DOS SANTOS 001 04/09/2024 146
8452776/1 MERILIS SUSAN RICCI 002 19/08/2024 146
8453934/1 ELISANGELA DI FABIO 008 12/09/2024 160
8455376/1 DANIELLE MARISNEIDE FERRER 002 02/09/2024 143
8457352/1 ROBERTA DA SILVA ROCHA 001 06/09/2024 143
8457638/1 DRIELY SILVA PINTO 005 02/09/2024 143
8461333/1 CRISTINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA BOSQUETTI 001 30/08/2024 143
8461333/2 CRISTINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA BOSQUETTI 001 30/08/2024 143
8463077/1 REJANE LUIZA VALDEVINO 002 05/09/2024 143
8463077/2 REJANE LUIZA VALDEVINO 002 05/09/2024 143
8465037/1 AMANDA CAROLINA HORA DA SILVA 004 19/08/2024 143
8466211/1 DEBORA PASCHOALETTO POSSANI 001 02/09/2024 143
8466521/1 RICARDO GRANDINO 001 28/08/2024 143
8468079/1 KETLEN FLAVIA FELIX DA SILVA 003 04/09/2024 146
8468508/1 REGINA APARECIDA FONSECA SAMPAIO 001 04/09/2024 143
8469628/1 ANDREIA MOURA DOS SANTOS 002 29/08/2024 143
8470561/1 AMANDA ALCINA DIAS 002 21/08/2024 143
8471118/1 ELISANGELA RIBEIRO SILVA 001 05/09/2024 146
8480346/2 PATRICIA MENDES CAVALCANTE DE SOUZA 007 26/08/2024 143
8480346/2 PATRICIA MENDES CAVALCANTE DE SOUZA 007 19/08/2024 143
8480664/1 MELINDA RODRIGUES DE SOUZA 002 02/09/2024 146
8481831/1 DANIEL ALCANTARA DE SOUZA MEDEIROS 003 30/08/2024 143
8483396/1 MONICA FERREIRA DA PAIXAO 003 05/09/2024 143
8483787/1 MARIA VERONICA DA NOBREGA DA SILVA 005 02/09/2024 146
8483787/2 MARIA VERONICA DA NOBREGA DA SILVA 005 02/09/2024 146
8484490/1 RENATA GUERRA MACHADO 002 28/08/2024 143
8484597/1 ELOIZA SCHLEMMER RODRIGUES 001 05/09/2024 146
8484597/1 ELOIZA SCHLEMMER RODRIGUES 002 02/09/2024 146
8484597/2 ELOIZA SCHLEMMER RODRIGUES 002 02/09/2024 146
8484597/2 ELOIZA SCHLEMMER RODRIGUES 001 05/09/2024 146
8485461/1 JOICE BOTELHO SILVA 005 09/09/2024 146
8485721/1 SIMONE LIMA VENOSI 052 03/06/2023 143
8485941/1 VITORIA STEPHANIE MENEZES SOUSA DOS SANTOS 035 20/08/2024 160
8492930/1 JULIANA TERSI ALMEIDA 006 08/09/2024 146
8493464/1 TAMI LARISSA BEZERRA LIMA 006 15/08/2024 146
8494924/1 CRISTIANE HENRIQUES DOS SANTOS MOURA 004 03/09/2024 143
8495297/1 JULIANO DINIZ DOS SANTOS 005 12/09/2024 143
8496137/1 VIVIAN PATRICIA DE AGUIAR GUERRINI 001 02/09/2024 143
8496218/1 CARLOS HENRIQUE HOSOUME SIMAMURA 003 29/08/2024 143
8497079/1 MICHAEL SATT SANTOS 001 03/09/2024 143
8497931/1 DANIELLE SANTANA DOS SANTOS 001 03/09/2024 143
8497931/1 DANIELLE SANTANA DOS SANTOS 001 02/09/2024 143
8501246/1 SANDRA ANDRADE SANTOS DIAS 001 02/09/2024 146
8501831/1 RENATO GARDINO 001 12/09/2024 143
8501831/2 RENATO GARDINO 001 12/09/2024 143
8502579/1 MARIANA GOMES AGUIAR 007 06/09/2024 146
8506302/1 DANILO PRADO BRANDAO DE SOUZA 005 02/09/2024 143
8507457/1 ANDREZA PAPARELI NERI 001 06/09/2024 143
8510695/1 VIVIAN VITORINO FERNANDES 001 04/09/2024 143
8511187/1 MIENE DA SILVA AMARAL FREITAS 005 05/09/2024 146
8511373/1 MARIANA FONSECA MARTINS 005 02/09/2024 146
8511373/2 MARIANA FONSECA MARTINS 005 02/09/2024 146
8514143/1 DENISE GLORIA ALMEIDA NASCIMENTO 001 28/08/2024 143
8514640/1 CAROLINA CIRQUEIRA HAGIME 005 28/08/2024 143
8515042/1 MICHELI MONIQUI BORJA DOS SANTOS 002 05/09/2024 143
8516006/1 MARTA DE ARAUJO CARVALHO 001 06/09/2024 143
8516006/1 MARTA DE ARAUJO CARVALHO 002 04/09/2024 143
8516120/1 EUSTANIA DE ARAUJO OLIVEIRA 002 02/09/2024 143
8540101/1 CARLOS EDUARDO SANTOS RIBEIRO DIAS 004 27/08/2024 143
8540233/1 MONICA DE PAULA GOMES PAIXAO 002 02/09/2024 143
8546223/1 RENATA GRIGOLON VASCONTIN SEGURA 001 27/08/2024 146
8546258/1 ERICH MESSIAS DO NASCIMENTO 002 03/09/2024 143
8548820/1 ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA 003 21/08/2024 143
8557624/1 MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA 002 03/09/2024 146
8562202/2 SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO 001 11/09/2024 143
8570060/1 ANDREIA CARVALHO DOS SANTOS 002 05/09/2024 143
8572372/1 JULIANA GUIMARAES SILVA 002 05/09/2024 146
8577897/1 DANILO RODRIGUES LOPES 001 30/08/2024 143
8577897/1 DANILO RODRIGUES LOPES 001 29/08/2024 143
8597723/1 MAIRA ANDRADE ARABI 001 06/09/2024 146
8597723/2 MAIRA ANDRADE ARABI 001 06/09/2024 146
8598819/1 ANGELA MONTEIRO LIMA 002 28/08/2024 143
8774064/1 ALDRE FERNANDA ANDRADE 004 20/08/2024 143
8786569/1 ERIKA MATOS SANTOS 009 05/09/2024 146
8789657/1 MARIA IRANI ALVES 002 14/08/2024 143
8791503/1 ELIZAMA SANTOS DA SILVA 010 02/09/2024 146
8796840/1 CRISTIANE CUPERTINO 014 17/09/2024 143
8797323/1 MARIANA BEZERRA DE MELO 002 04/09/2024 143
8797331/1 APARECIDA OMENA FARIAS 001 28/08/2024 146
8797536/1 HELIARA OLIVEIRA DOS SANTOS GALDINO 014 16/09/2024 143
8797536/2 HELIARA OLIVEIRA DOS SANTOS GALDINO 014 16/09/2024 143
8804281/2 JESSICA APARECIDA HILARIO FREITAS 005 05/09/2024 146
8820945/2 GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA 002 05/09/2024 146
8821712/2 PAULA CATALAN DA SILVA 002 27/08/2024 143
8823847/2 LAURA DE ALMEIDA COUTINHO 001 12/09/2024 143
8830461/2 GABRIEL OLIVEIRA SALDANHA 090 24/07/2024 143
8834652/2 HELLIDE DAMASCENO DA SILVA 002 05/09/2024 146
8857989/1 NAYLAM LUCIENE PADUANO DE OLIVEIRA 016 13/08/2024 146
8858446/1 DEBORAH CRISTINA CONCEICAO PAIVA 005 02/09/2024 143
8858489/1 ALINE HONORATO SOARES WAIKSEL 005 09/09/2024 146
8859027/1 GABRIELA MARIANA CARA SANTOS 001 12/09/2024 146
8859469/1 DEBORA CRISTINA GUILHERME ADAO 001 05/09/2024 146
8894507/1 VIVIANE CONCEICAO DO NASCIMENTO 001 06/09/2024 143
8899240/3 MARIANA COSTA MENDES 001 02/09/2024 143
8917001/1 YEDA GUIMARAES DE AQUINO 003 04/09/2024 143
8917264/1 VALERIA SAVIO DOS SANTOS 001 29/05/2024 143
8917698/1 LAURA XAVIER DE SOUZA 001 11/09/2024 143
8920770/1 FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA 002 05/09/2024 146
8936293/1 LAURA BOTELHO DE OLIVEIRA 002 12/09/2024 143
9116231/1 SABRINA LIMA DOS SANTOS 001 13/09/2024 143
9127623/1 THAMARA CAROLINE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA 001 13/08/2024 146
9127984/1 MARCIA DE OLIVEIRA PERMANHANI 069 09/09/2024 143
9127984/1 MARCIA DE OLIVEIRA PERMANHANI 002 04/09/2024 143
9142240/2 WANIA CARLA NEPOMUCENO COMINATO 002 04/09/2024 143
9177442/1 CAROLINE DA CONCEICAO GOMES 001 26/08/2024 143
9182250/1 ANDREIA VALERIA GOUVEA LOPES 003 28/08/2024 143
9182331/1 WANTUZI SOARES DE ARAUJO 001 06/09/2024 146
9217266/1 REGISLAINE MACIEL DE SOUZA LOPES 001 06/09/2024 143
9217266/1 REGISLAINE MACIEL DE SOUZA LOPES 001 05/09/2024 143
9225552/1 CHISLENE DO VALE 007 13/09/2024 143
9242724/1 VANESSA SOARES DA CUNHA 007 24/08/2024 143
9329072/1 JULIETA BOLSONARO GUIMARAES 001 16/08/2024 143
9331751/1 KELLEN JACOBSEN FOLLADOR 003 05/09/2024 146
9332812/1 RAQUEL POZZOBON 002 05/09/2024 143
9337750/1 DEBORA ACIRON POCAS DE ALMEIDA PAZZINI 001 30/08/2024 143
9340017/1 MAYARA MORALES DO AMARAL 004 05/09/2024 143
9343512/1 ALINE BARROSO 001 06/09/2024 146
9343733/1 NATALIA FOSCHINI DEL DUCA 003 04/09/2024 146
9349243/1 KATIANE DA SILVA OLIVEIRA CRUZ 001 05/09/2024 146
9350012/1 DANIELA SHIBUYA ITAMURA 001 28/08/2024 143
9351655/1 THAISE APARECIDA DIAS VEIGA 001 05/09/2024 146
9362495/1 BEATRIZ VERDASCA ACETO 006 26/08/2024 143
9363076/1 DANIELE PECHUTI KOWALEWSKI 001 30/08/2024 143
9363513/1 MARCOS VINICIUS DA SILVA 001 03/09/2024 143
9366733/1 WILANE DE GOIS CANUTO SILVA 004 03/09/2024 143
9366911/1 CAMILLA RINALDI OTTONI 001 28/08/2024 143
9367373/1 DIEGO ANDRADE FERREIRA 001 02/09/2024 143
9368116/1 LUCAS REIS SANTOS FOSSEN 001 16/08/2024 143
9373225/1 NATHALY GUATURA DA SILVA 001 04/09/2024 143
9373934/1 ANNE YASMIN CAVAGNA 001 02/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6518699/1 ALESSANDRO LINO DOS SANTOS 007 20/08/2024 143
6542522/1 AILTON APARECIDO DE SALES 003 20/08/2024 143
6801251/1 NEIDE GONCALVES 077 29/08/2024 160
6802354/1 ELIANE DE ALMEIDA ASSUNCAO PITTA 020 13/09/2024 143
6856802/1 ELIANA MARTINS DIAS ARAUJO 001 04/09/2024 143
7091052/1 ROBSON LUCENA 004 13/09/2024 143
7091117/1 RENATO MARIANO ROCHA 002 25/08/2024 143
7096216/1 SANDRO ROGERIO DE CARVALHO 005 12/09/2024 143
7338112/2 CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 001 01/09/2024 143
7348584/1 MARCOS SOUZA E SILVA 001 02/09/2024 143
7348584/1 MARCOS SOUZA E SILVA 003 03/09/2024 143
7376448/1 ALEXANDRE FIORAVANTE 007 20/08/2024 143
7533128/1 BURTON RICHARD NOGUEIRA 004 27/08/2024 143
7709935/1 JOSE UERTON MELO SALES 007 13/09/2024 143
7718764/1 ANDREIA PLACIDO DA SILVA 003 05/09/2024 143
8550018/1 MARCO ANTONIO GONCALVES DA COSTA 005 02/09/2024 143
9174699/1 PABLO BRUNO DA SILVA AQUINO 004 26/08/2024 143
SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
9392742/1 SOLANGE DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA 007 14/09/2024 143
SUBPREFEITURA IPIRANGA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7973900/1 MARCIA MARIA POWOLNY 013 01/09/2024 143
8074801/3 SAMANTHA CASTILHO ALBINO 003 12/09/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7246170/2 MERCEDES TIBERIO CALDEIRA 007 04/09/2024 143
8346615/2 SANDRA DE MELO CASTOR 007 09/09/2024 143
8379475/1 WELINGTON PIRES DE CARVALHO 002 15/08/2024 143
8380961/1 ROBERTA CAROLINA DE LIMA OLIVEIRA 001 05/09/2024 143
8410747/1 EDSON MARIANO SILVA 008 12/09/2024 160
8471274/1 JOAQUIM ALBERTO SOUZA ARAUJO 075 21/08/2024 160
8519382/1 DANILO AVELINO DE SOUSA 007 30/08/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Licenças médicas concedidas conforme art. 1º do Dec. 62.654/23 e Com. COGESS nº 001/agosto/23
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8925976/1 LEIA MOSCATELLI 001 09/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5959969/2 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS REIS 001 11/09/2024 143
5967058/2 MARIA APARECIDA DE FREITAS 005 09/09/2024 143
6029094/1 BERNADETE MARIA ORTEGA 007 10/09/2024 143
6048021/8 VANIA TERESA DE MORAES 002 09/09/2024 143
6048021/12 VANIA TERESA DE MORAES 002 09/09/2024 143
6449654/1 CARMINE RAFFAELE ARNONI NETO 002 10/09/2024 143
6512291/1 OSVALDO DE LIMA COUTO 007 10/09/2024 143
6522351/2 LUCIANA GOMES DE MATOS 003 11/09/2024 143
6558216/1 NANCI SANTANA NOVAES 001 10/09/2024 143
6597181/1 SERGIO FARIA DE SOUZA 002 11/09/2024 143
6740111/1 CRISTIANE SAMPAIO FELIX DE SOUZA CONCEICAO 002 09/09/2024 143
6947662/1 VALMIR SOUSA CICERO 001 09/09/2024 143
7043805/2 DANIEL RAMARTINS DE CAMARGO 001 09/09/2024 143
7048998/2 BENEDITA COQUEIRO DOS SANTOS DOMINGOS 005 09/09/2024 143
7054076/5 LUIS AUGUSTO DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
7122799/4 NILZA ARAUJO DE CAMPOS BISPO 007 10/09/2024 143
7131798/3 CARMEN PADILHA SIQUEIRA 001 10/09/2024 143
7176511/1 HELENA HATSUE MISAKA 007 09/09/2024 143
7200757/4 MARIA APARECIDA DA SILVA 002 10/09/2024 143
7297912/1 CRISTIANE DE OLIVEIRA GONZALES RODRIGUES 004 10/09/2024 143
7334672/1 EUCRAICE APARECIDA SILVA DE JESUS 002 26/08/2024 143
7354703/1 MARCELO GONCALVES CERDEIRA 002 10/09/2024 143
7400420/2 TATIANE COURA SANTANA PASSOS 005 10/09/2024 143
7414366/1 SINTIA LIMA DA SILVA DE HOLANDA 007 11/09/2024 143
7422954/2 MANOEL MESSIAS CHAVES 003 09/09/2024 143
7434545/1 CINTIA NAKANISHI 002 09/09/2024 143
7452918/1 LUCIA MARIA DE ARAUJO VELOSO SILVA 002 09/09/2024 143
7579128/3 SHIRLEY MAKILYNE SOUZA ARAUJO 002 10/09/2024 143
7584342/1 DEBORA DE SOUZA FERREIRA DA CRUZ 002 03/09/2024 143
7824793/1 MARCIA DIAS DE MORAES 002 10/09/2024 143
7838182/1 NATALIA APARECIDA LEITE SOUZA 003 10/09/2024 143
7847564/1 MIRIAM DIAS SANTOS 003 09/09/2024 143
7871902/1 SIMONE VAN POPPE FLEURY 005 11/09/2024 143
7880847/1 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 002 10/09/2024 143
7893841/1 HENRIQUE DA LUZ ESTEVAO 004 10/09/2024 143
7899149/1 GABRIELA MATIELO GALLI ROSALEN 002 05/09/2024 143
7899785/1 WESLEY SERAFIM GUEDES 001 10/09/2024 143
7900538/1 MARIA BETANIA SANTOS 001 10/09/2024 143
7971150/1 FERNANDO LUIZ LOYOLLA 005 09/09/2024 143
7974230/1 LUANA SILVA NASCIMENTO 001 09/09/2024 143
7986572/1 DALVA FERREIRA ALVES 003 09/09/2024 143
7987013/1 LUCIANA APARECIDA DE MORAES BARBOSA 005 07/09/2024 143
8002932/1 MAURICIO JOSE GONCALVES 001 10/09/2024 143
8005184/1 NEIDE JOSE DE OLIVEIRA 007 10/09/2024 143
8054321/1 LEANDRO AUGUSTO VENTURE 001 06/09/2024 143
8063583/1 SOLANGE BISPO DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
8063583/1 SOLANGE BISPO DOS SANTOS 001 10/09/2024 143
8065713/1 CRISTIANE BARROS CARBONARE 001 09/09/2024 143
8126704/1 LILIAN MIDORI YOSHIDA 003 09/09/2024 143
8235546/1 ELOAH ASANO 001 11/09/2024 143
8291047/2 ALCEU VIEIRA ALVES 007 11/09/2024 143
8296928/2 CAROLINE KETLLEN DE ASSIS 004 08/09/2024 143
8297151/2 CATIA CRISTINA AMARO 003 10/09/2024 143
8297975/2 CAMILA ANDRE TRISTAO RIBEIRO 001 08/09/2024 143
8298068/2 CAMILA DO CARMO SANTOS PINHEIRO 005 10/09/2024 143
8301557/2 CLEIDE NOVAES SANCHO 001 10/09/2024 143
8302413/2 CICERA BEZERRA DE LIMA 001 09/09/2024 143
8309159/2 ERIKA DAMARIS FIRMO TAFURI 003 11/09/2024 143
8311838/2 GENIVAL MOREIRA SOUZA 001 10/09/2024 143
8314357/2 IRENILDA FERNANDES DA SILVA 003 12/09/2024 143
8317844/2 GISLAINE HANIG 001 09/09/2024 143
8322082/2 LOUZIVANDA ELIZA PEREIRA 002 06/09/2024 143
8322457/2 KENIA FERREIRA RODRIGUES 001 06/09/2024 143
8323291/2 LUCIANE RAMOS SALOMAO 001 09/09/2024 143
8323402/2 LEDA APARECIDA DA LUZ 002 08/09/2024 143
8323763/2 LUCIANA DA SILVA CRUZ 002 11/09/2024 143
8323852/3 LUCIANA FERNANDES BLIMBLIEN 001 07/09/2024 143
8324026/2 LUCIANA GOMES DOS SANTOS 007 09/09/2024 143
8325073/2 KATIA DE FATIMA TONON BARBOSA 001 05/09/2024 143
8326070/2 LUZIA GOMES ALVES 007 06/09/2024 143
8326355/2 MADRILENE GOMES DE OLIVEIRA 004 07/09/2024 143
8326401/2 MARCIO ATANAZIO 001 10/09/2024 143
8331642/2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES NONATO DA SILVA 001 09/09/2024 143
8332509/2 MEIRE APARECIDA DA SILVA 001 10/09/2024 143
8334960/2 MARIA REGINA DE SOUZA 003 10/09/2024 143
8337926/3 OLIVIA ROSA GONCALVES 002 09/09/2024 143
8337926/3 OLIVIA ROSA GONCALVES 003 11/09/2024 143
8338574/2 PAMELA STEPHANIE FERREIRA CABRAL 003 10/09/2024 143
8341346/2 ROSA MARIA CAMARGO DE LIRA 001 12/09/2024 143
8347409/2 SIMONE DA SILVA CARDOSO 003 10/09/2024 143
8347425/2 SIMONE DE BARROS ARAUJO 001 11/09/2024 143
8347662/2 SIMONE LOPES DE OLIVEIRA BOTELHO 001 08/09/2024 143
8349363/2 TELHE CRISTINA ALVES BARRETO 003 09/09/2024 143
8353468/2 WILLIAM ALESSANDRO BUCCI 001 08/09/2024 143
8355908/2 VAGNER CUGLER SANTANA 003 07/09/2024 143
8549419/2 MARIA APARECIDA ALBINO DE OLIVEIRA 002 08/09/2024 143
8549541/2 DANIEL MATHEUS DE OLIVEIRA 003 09/09/2024 143
8553301/2 MARLY MARIA DA SILVA BARION 003 06/09/2024 143
8553742/2 GABRIEL CARDOSO MANGABEIRA 001 08/09/2024 143
8932549/1 LUCIANO DE MOURA 001 09/09/2024 143
8932751/1 GABRIEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA 001 09/09/2024 143
9234730/1 MARCELO CAMPANHARI 003 06/09/2024 143
9234951/1 GRACY KELLY REINBOLD 001 07/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5242363/2 MARIA FATIMA DOS REIS AGUILHAR 003 09/09/2024 143
5289459/2 BENEDITA APARECIDA FERREIRA SANT ANNA 002 10/09/2024 143
5340047/2 MARIA EUNICE DA SILVA ANDRADE 003 09/09/2024 143
5398894/7 CELINA ALMEIDA DE ARAUJO 001 06/09/2024 143
5555426/2 SILVIA HORVATH CIANGA 007 12/09/2024 143
5673585/3 SILVIA MENESES 001 11/09/2024 143
5785529/3 SIDNEY ANTONIO DOS SANTOS 003 11/09/2024 143
5810973/3 SOLANGE GORDILHO VIEIRA REIS SANTOS 003 10/09/2024 143
5833710/2 MARIA RAQUEL FIGUEIREDO TAVARES 001 10/09/2024 143
5967058/3 MARIA APARECIDA DE FREITAS 005 09/09/2024 143
5971624/4 CLEUMA NUNES ARGOLO 005 10/09/2024 143
5989051/2 SILVANA AUGUSTA DE SOUZA 001 11/09/2024 143
5998841/4 VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA 001 05/09/2024 143
5998841/4 VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA 001 06/09/2024 143
6021662/3 ELISETE MENDONCA BRASIL 001 10/09/2024 143
6071929/6 MARIA TEIXEIRA DE LIMA 001 06/09/2024 143
6093213/1 AGDA BEZERRA DE MENEZES BARBOSA 002 11/09/2024 143
6189059/1 LEILA BEATRIZ NUNES DA SILVA 001 06/09/2024 143
6195903/4 LUCIA ELENA DA SILVA 002 09/09/2024 143
6210317/1 CLAUDIA APARECIDA FONSECA ARAUJO 002 11/09/2024 143
6229158/2 TERESINHA DE JESUS MEDEIROS DE OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
6233775/1 SANDRA REGINA DA ROCHA FIORENTINO 003 11/09/2024 143
6234682/2 HELOISA CRISTINA DA SILVA 004 11/09/2024 143
6283993/2 WALTER VIEIRA POLTRONIERI 001 09/09/2024 143
6310338/2 MARCIA REGINA BARBOSA DE FREITAS 004 10/09/2024 143
6383033/3 CELIA REGINA HERMENEGILDO LEITE 005 09/09/2024 143
6479561/3 SELMA RODRIGUES DE LAZARI 001 10/09/2024 143
6487262/3 VALBER RODRIGUES RAIMUNDO 005 09/09/2024 143
6494188/3 MARIA DO SOCORRO FREDERICCI 001 06/09/2024 143
6494188/4 MARIA DO SOCORRO FREDERICCI 001 06/09/2024 143
6517790/3 CLAUDIA LUCIA LOIACONO AMORIM 001 09/09/2024 143
6560351/2 CACILDA DE FATIMA BERNARDES 001 09/09/2024 143
6684572/3 ZILNETE LEITE VIEIRA 005 09/09/2024 143
6689361/3 SHEILA FAUSTINO PEREIRA QUERCIA 004 10/09/2024 143
6690351/5 INALVA DA SILVA SANTOS 001 11/09/2024 143
6690793/3 SANDRO RIBEIRO CHAGAS 002 12/09/2024 143
6692621/3 CELIO MARCOS CAVALCANTE 001 09/09/2024 143
6694705/4 MARIA BEATRIZ SILVA VIEIRA 001 09/09/2024 143
6716491/1 ISABEL MEDEIROS DO NASCIMENTO 002 28/08/2024 143
6716491/2 ISABEL MEDEIROS DO NASCIMENTO 002 28/08/2024 143
6744869/1 MARIA CRISTINA BACHIEGGA 004 06/09/2024 143
6751342/1 SOLANGE FERES 002 11/09/2024 143
6755712/1 SANDRA CRISTINA DE CASTRO 001 11/09/2024 143
6755712/2 SANDRA CRISTINA DE CASTRO 001 11/09/2024 143
6756531/1 MARCELO AOKI MATURA 001 09/09/2024 143
6758606/1 TERCILA CASSIA LEITE RIBEIRO TEIXEIRA 005 09/09/2024 143
6766161/1 LUZIA LEONCIO FARIAS 005 09/09/2024 143
6767061/1 MARCIA DE FATIMA GONCALEZ 003 10/09/2024 143
6767079/1 HELOISE DE ALMEIDA ROCHA 001 11/09/2024 143
6767630/1 MARIA CRISTINA CICALE 002 09/09/2024 143
6767630/3 MARIA CRISTINA CICALE 002 09/09/2024 143
6769021/1 CLAUDIA CRISTINA VIEIRA VALERIO 005 09/09/2024 143
6769021/2 CLAUDIA CRISTINA VIEIRA VALERIO 005 09/09/2024 143
6770231/2 SILVERIO REZENDE SILVEIRA 003 09/09/2024 143
6772056/1 FRANCISLAINE GOMES ROSA PERES 005 09/09/2024 143
6772056/2 FRANCISLAINE GOMES ROSA PERES 005 09/09/2024 143
6776892/1 VERA LUCIA POKOJSKI DE OLIVEIRA RODRIGUES 002 10/09/2024 143
6785913/1 MARIA JOSE DOS SANTOS VIANA 004 10/09/2024 143
6785948/1 LUCIANA FONTOURA DE SANTANA 003 05/09/2024 143
6788165/2 ANDREIA ROSARIO DOS SANTOS 007 10/09/2024 143
6788246/1 CARLA FONSECA VIDAL 005 09/09/2024 143
6792898/1 SOLANGE ALVES SOUZA 003 08/09/2024 143
6800181/1 MARIA APARECIDA DO PRADO 002 09/09/2024 143
6809103/1 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 002 09/09/2024 143
6809103/1 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 003 11/09/2024 143
6809103/2 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 002 09/09/2024 143
6809103/2 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 003 11/09/2024 143
6809197/1 SILVIA REGINA GONZAGA DE OLIVEIRA PARADA 001 09/09/2024 143
6825524/1 SIMONE APARECIDA DOS REIS 002 12/09/2024 143
6826555/1 CRISTIANE OMOTO VIEIRA DA SILVA 005 09/09/2024 143
6827748/2 MARLENE GONCALVES DA SILVA FREITAS 002 10/09/2024 143
6828515/1 LUZIA SANTALPIO SOUZA 001 06/09/2024 143
6828515/2 LUZIA SANTALPIO SOUZA 001 06/09/2024 143
6845037/1 MARIA DE LOURDES DE ASSIS ANDRADE 005 09/09/2024 143
6845126/1 ERICA CRISTINA DA CONCEICAO 002 11/09/2024 143
6849881/3 CRISTIANE DA CONCEICAO 002 05/09/2024 143
6849881/5 CRISTIANE DA CONCEICAO 002 05/09/2024 143
6850812/2 MARCIA HELLEN FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA 004 10/09/2024 143
6852521/2 SILVIA PEREIRA DA CRUZ 004 10/09/2024 143
6853391/3 SANDRA PEREIRA LIMA 007 10/09/2024 143
6858490/2 LUCIANA MEJOLARO SESINE NAKAGAKI 001 10/09/2024 143
6858490/3 LUCIANA MEJOLARO SESINE NAKAGAKI 001 10/09/2024 143
6865623/3 TANIA REGINA GOLZIO 005 10/09/2024 143
6893040/3 SERAFIM ALVES FERREIRA FILHO 001 11/09/2024 143
6898297/2 ANTONIO DOS REIS ROSA 002 10/09/2024 143
6902171/1 ROSELENE BORGES DE MOURA 002 12/09/2024 143
6904611/1 MARCIA APARECIDA THOMAZ 003 10/09/2024 143
6904611/2 MARCIA APARECIDA THOMAZ 003 10/09/2024 143
6905951/1 CARLA THOMAS 001 09/09/2024 143
6906133/1 ESTER HIDALGO PESTANA 003 11/09/2024 143
6912729/1 ELIZABETH DIAS ANDRADE DA SILVA 002 11/09/2024 143
6915787/2 MIGUEL LEME FERREIRA 005 11/09/2024 143
6916147/3 HELENA SILVIA TOFANETTO RIOS 001 12/09/2024 143
6917232/1 CLARICE CANO ALVES PANTAROTTI 004 10/09/2024 143
6918379/1 TEREZA CRISTINA KURIKI 005 09/09/2024 143
6920161/1 APARECIDA DE FATIMA CUNHA 002 09/09/2024 143
6921159/1 MARLEI SA GARCIA 001 10/09/2024 143
6923429/2 ROSANA DOS SANTOS LUCAS 003 12/09/2024 143
6923429/4 ROSANA DOS SANTOS LUCAS 003 12/09/2024 143
6925383/2 CARLA RODRIGUES AZINHEIRA MINANA 001 10/09/2024 143
6925740/2 FLAVIA CAMARGOS VERGINIO 004 09/09/2024 143
6925928/1 SILVANA DOS SANTOS ROCHA 001 11/09/2024 143
6926053/1 MARA APARECIDA CARILLI DOS SANTOS 003 09/09/2024 143
6927777/1 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 004 09/09/2024 143
6928391/4 LEILA MARTINS CARDOSO DE OLIVEIRA 001 06/09/2024 143
6931049/1 SIMONE SEGLIO DE NEGREIROS 003 11/09/2024 143
6931791/1 MARIA DE LOURDES CRECENCIO 005 09/09/2024 143
6945376/1 GILVANICE APARECIDA SILVA 002 05/09/2024 143
6945376/2 GILVANICE APARECIDA SILVA 002 05/09/2024 143
6945805/1 LUCIANA GRANATO FERNANDES 001 06/09/2024 143
6945805/1 LUCIANA GRANATO FERNANDES 003 09/09/2024 143
6947964/1 WANDERLEI SILVA AVERALDO 002 09/09/2024 143
6948081/1 WANIA RIBEIRO DE ALMEIDA ALVES 001 06/09/2024 143
6949401/1 CLAUDIA MARIA DA SILVA 005 10/09/2024 143
6949401/2 CLAUDIA MARIA DA SILVA 005 10/09/2024 143
6951368/1 MARLENE SEEMUND OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
6953727/1 UILIAN NATAL CRESCENCIO 003 10/09/2024 143
6955843/1 ELIANE CRISTINA TENORIO MACEDO DA SILVA 002 27/08/2024 143
6955843/2 ELIANE CRISTINA TENORIO MACEDO DA SILVA 002 27/08/2024 143
6958052/1 HELENICE BALBINA LADISLAU DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
6965369/2 TANIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE 004 10/09/2024 143
6971873/1 SUZANA APARECIDA JUKI MURASAKI 005 09/09/2024 143
6971873/2 SUZANA APARECIDA JUKI MURASAKI 005 09/09/2024 143
6972977/3 BRONISLAVA DZEDZEJ LEAL 005 11/09/2024 143
6983197/1 FRANCISCO DE ASSIS COSTA 007 06/09/2024 143
6990215/1 ERIVALDO PAULO DA SILVA 001 10/09/2024 143
6996086/1 ERICA JUVENTINA DE ALMEIDA 002 12/09/2024 143
7078668/1 ALESSANDRO MACHADO 001 10/09/2024 143
7078668/1 ALESSANDRO MACHADO 002 11/09/2024 143
7081618/2 EDUARDO CALIXTO DE SOUZA 001 28/08/2024 143
7104219/2 CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 004 06/09/2024 143
7121164/2 CRISTINE FAVERO DE ALMEIDA 006 11/09/2024 143
7121997/2 CARLA REGINA DE OLIVAL PIRES 003 10/09/2024 143
7126468/2 BENEDITA FONSECA DA SILVA 003 09/09/2024 143
7127308/2 ADRIANE DIAS DE AZEVEDO SANTOS 001 10/09/2024 143
7128797/2 TANIA MEIRE FERRAZ 003 11/09/2024 143
7128797/3 TANIA MEIRE FERRAZ 003 11/09/2024 143
7132824/1 ANGELITA DE FREITAS PIRES CORREA 002 09/09/2024 143
7134100/1 RUDA MOREIRA PEIXOTO 007 09/09/2024 143
7136633/2 FLAVIA DOS SANTOS ALVES 005 09/09/2024 143
7140525/1 MARIA CRISTINA SANCHES 001 10/09/2024 143
7157118/2 ISABEL APARECIDA FERREIRA 003 11/09/2024 143
7163258/2 MARIA EMILIA MODERNO DAS NEVES GODINHO 005 09/09/2024 143
7175744/2 HEITOR RODRIGUES DE FIGUEIREDO 001 06/09/2024 143
7182481/1 CARLA NAPOLITANO 002 10/09/2024 143
7200668/2 LUIZA DA SILVA PINTO 001 05/09/2024 143
7206356/2 MARISA GIGLIO ROCHA 003 11/09/2024 143
7206356/3 MARISA GIGLIO ROCHA 003 11/09/2024 143
7209002/1 ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS 002 12/09/2024 143
7209002/2 ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS 002 12/09/2024 143
7219890/1 LUCIMARA ROCHA DA SILVA 001 06/09/2024 143
7219890/2 LUCIMARA ROCHA DA SILVA 001 06/09/2024 143
7221835/1 SIMONE DA SILVA VELUDO 004 09/09/2024 143
7226730/1 ARLENE SPAGNUOLO FIRMANI 003 09/09/2024 143
7230800/1 EMILENE RODRIGUES CABRAL 004 12/09/2024 143
7230800/2 EMILENE RODRIGUES CABRAL 004 12/09/2024 143
7231440/2 LINDINEA BIASOTTO KUNIYOSHI 001 09/09/2024 143
7232985/2 ERICA MARIA LIMA CABRERA 007 11/09/2024 143
7236905/1 ADRIANA BONFIM DE MOURA 003 11/09/2024 143
7239327/2 CARLA MUNHOZ DE ARAUJO SALVIONI 002 10/09/2024 143
7240538/2 VANESSA GRAZIANO PONTES BERTOLAZZI 005 09/09/2024 143
7241691/1 CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA 002 09/09/2024 143
7241691/2 CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA 002 09/09/2024 143
7244223/1 MARIA LUCIA BARBI 001 09/09/2024 143
7244223/3 MARIA LUCIA BARBI 001 09/09/2024 143
7244606/1 ISABEL APARECIDA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO 002 10/09/2024 143
7251611/2 SANDRO DA SILVA 001 11/09/2024 143
7256086/1 LUCILENE CRISTINA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA 002 09/09/2024 143
7256086/2 LUCILENE CRISTINA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA 002 09/09/2024 143
7259603/2 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA DIANA 004 10/09/2024 143
7262264/2 ANTONIA APARECIDA PINTO 001 06/09/2024 143
7266774/2 SANDRO ROBERTO DA SILVA 001 09/09/2024 143
7278403/1 NILMARA GERALDES XIMENES DE SOUZA 003 11/09/2024 143
7280661/2 CRISTIANE FERREIRA 004 10/09/2024 143
7282940/1 VANDOLEIDE VANIA DA SILVA 005 09/09/2024 143
7283083/1 LUCIANA CRISTINA BATISTA DA COSTA SOUZA 003 09/09/2024 143
7284811/2 LUCIENE RIBEIRO SOARES 004 10/09/2024 143
7284811/5 LUCIENE RIBEIRO SOARES 004 10/09/2024 143
7285515/1 CLAUDIA GLORIA FLORIANO DOS SANTOS 004 06/09/2024 143
7286805/2 ALESSANDRA APARECIDA LARA BARBARESCO 005 09/09/2024 143
7286848/2 SILVIA HELENA DOS SANTOS 001 12/09/2024 143
7289324/1 CAROLINA DE AGUIAR MONTEIRO WOSZAK 002 10/09/2024 143
7291213/1 CRISTIENE LIMA DE SOUZA 001 10/09/2024 143
7320841/2 MARA CORREA 001 10/09/2024 143
7320841/3 MARA CORREA 001 10/09/2024 143
7334109/1 MARCO ANTONIO ORDONIS 001 06/09/2024 143
7334109/1 MARCO ANTONIO ORDONIS 001 09/09/2024 143
7337370/1 MARIA DE FATIMA SOARES MUNHOZ 004 09/09/2024 143
7343345/1 MARLENE SALES DOS SANTOS 001 10/09/2024 143
7348738/2 CRISTIANO LIRA GUIMARAES 002 10/09/2024 143
7348738/3 CRISTIANO LIRA GUIMARAES 002 10/09/2024 143
7357907/1 VIVIANE APARECIDA FELICIANO 005 09/09/2024 143
7365853/2 CELIA REGINA YMAMURA 003 09/09/2024 143
7379587/2 ISAURA RODRIGUES BATISTA 001 12/09/2024 143
7395809/2 SIMONE FANTUCCI DE OLIVEIRA 001 11/09/2024 143
7395809/4 SIMONE FANTUCCI DE OLIVEIRA 001 11/09/2024 143
7399944/1 SANDRA MARA ALVES MARANHO 007 10/09/2024 143
7401434/1 MARIA ELISABETH ALEXANDRE BEZERRA 004 09/09/2024 143
7401434/2 MARIA ELISABETH ALEXANDRE BEZERRA 004 09/09/2024 143
7414404/2 DANIELA CABRERISSO HILARIO 005 09/09/2024 143
7421907/2 MARIA ELENA COSTA LIRA DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
7441061/1 SHIRLEY ROBERTA ANTONIO FIALHO 001 09/09/2024 143
7449976/2 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS JUPI 001 10/09/2024 143
7454538/1 LETICIA PITOMBO DOM PEDRO ZANIN 001 09/09/2024 143
7454538/2 LETICIA PITOMBO DOM PEDRO ZANIN 001 09/09/2024 143
7454961/1 MARCIA BATISTA DE ALBUQUERQUE 004 10/09/2024 143
7458398/1 LUCIANA XAVIER DA SILVA 003 11/09/2024 143
7461615/1 CARLA GENI MARTINS 001 10/09/2024 143
7471793/2 CATIA CRISTINA MOREIRA SOARES 007 10/09/2024 143
7471793/3 CATIA CRISTINA MOREIRA SOARES 007 10/09/2024 143
7472196/1 GEISE MACIEL NASCIMENTO 003 09/09/2024 143
7479174/1 CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
7479174/2 CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
7482159/1 VANIA ROBERTA DE SOUSA FERREIRA 001 09/09/2024 143
7482787/1 SANDRA TEIXEIRA MOREIRA FERREIRA 001 12/09/2024 143
7484216/1 FLADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA 005 09/09/2024 143
7485379/1 LILIAN ADRIANA BOM ANGELO 007 09/09/2024 143
7485379/2 LILIAN ADRIANA BOM ANGELO 007 09/09/2024 143
7488939/1 LIGIA CONCEICAO SILVA ALVES 007 09/09/2024 143
7492057/1 TERESA DA SILVA ROSEIRA 001 09/09/2024 143
7507275/1 ROSE RODRIGUES DA COSTA 001 11/09/2024 143
7510110/1 CHRISTYANNE DENISE VIEIRA 002 09/09/2024 143
7511116/1 TAMARA NUNES DA SILVA 004 10/09/2024 143
7511116/2 TAMARA NUNES DA SILVA 004 10/09/2024 143
7511353/1 LUCILENE FARIA DE SOUZA 001 10/09/2024 143
7511353/2 LUCILENE FARIA DE SOUZA 001 10/09/2024 143
7518862/1 MARTA GORETI BASSI SILVA 007 10/09/2024 143
7528621/1 LUCIANE ISIDORO COSTA BENTO 002 09/09/2024 143
7528621/2 LUCIANE ISIDORO COSTA BENTO 002 09/09/2024 143
7531214/1 WANESSA JANUARIO REZENDE 003 09/09/2024 143
7532369/1 APARECIDA DE FARIA ALVAREZ 001 06/09/2024 143
7534329/1 CHEILA ALVES DA SILVA 003 09/09/2024 143
7539916/1 SUZANA PINTO DE ALMEIDA MALVES 001 09/09/2024 143
7541295/1 SERGIO RODRIGUES MUNHOZ 002 09/09/2024 143
7541295/2 SERGIO RODRIGUES MUNHOZ 002 09/09/2024 143
7543883/1 CATIA CONCEICAO ALMEIDA MADRID 004 10/09/2024 143
7544286/1 CLAUDIANO SOARES DA SILVA 003 10/09/2024 143
7552203/1 CECILIA BATISTA FIGUEIREDO 002 09/09/2024 143
7552483/1 LEILA APARECIDA DA SILVA 005 09/09/2024 143
7552483/2 LEILA APARECIDA DA SILVA 005 09/09/2024 143
7554516/1 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 002 10/09/2024 143
7554516/2 ELIZABETH APARECIDA FEITOSA LIMA 002 10/09/2024 143
7563302/3 IARA MIRAS LOURENCO 001 11/09/2024 143
7579861/1 LUCIANE MARTINS RODRIGUES ROCHA 002 09/09/2024 143
7579861/2 LUCIANE MARTINS RODRIGUES ROCHA 002 09/09/2024 143
7705042/1 CONCEICAO APARECIDA CARLETTI MAIURI 001 09/09/2024 143
7709790/1 SIBELI GIAZZI CARASEK 002 11/09/2024 143
7710364/1 NATHALIA DOMENICA STIGLIANI SILVA 002 11/09/2024 143
7710909/1 CARLA APARECIDA DA SILVA 001 09/09/2024 143
7712499/1 MARIA JOSE DOS PRAZERES OLIVEIRA 003 09/09/2024 143
7715251/1 CINTIA MARIA RICIO SILVA 002 11/09/2024 143
7722206/1 CLAUDIA BERNADETE SANTOS 001 09/09/2024 143
7728433/1 CHRISTIAN SILVA MARTINS DE MELLO SZNICK 003 09/09/2024 143
7728565/1 CECILIA FERNANDA MESQUITA 007 05/09/2024 143
7728565/2 CECILIA FERNANDA MESQUITA 007 05/09/2024 143
7733003/1 GIORGIA DANIELA BONSANTI 002 10/09/2024 143
7738072/1 CRISTIANE DE FATIMA PARRA SANTOS 003 09/09/2024 143
7742886/1 MAISA AUGUSTA DE MORAIS CARDOSO 001 06/09/2024 143
7743262/2 GORETE MARIA SILVA SANTOS 005 09/09/2024 143
7747608/1 GABRIELA REIS MARTINS 001 09/09/2024 143
7748027/1 FABIOLA MARTINS VAREJAO 002 09/09/2024 143
7748795/2 ROSIMARA BAPTISTA 002 12/09/2024 143
7748795/2 ROSIMARA BAPTISTA 001 11/09/2024 143
7750510/1 NILSON ARAGAO JUNIOR 001 10/09/2024 143
7755287/1 ARIANA LUCIA GLICERIO LUCHESI 001 06/09/2024 143
7755911/1 CARLOS AUGUSTO PAPASERGIO 006 09/09/2024 143
7756500/1 HELLEN REGINA PIOVESAN DIAS 004 27/08/2024 143
7756500/1 HELLEN REGINA PIOVESAN DIAS 003 11/09/2024 143
7758189/1 VALERIA BATISTA SANTOS 002 10/09/2024 143
7760043/1 MARIA JOELMA RODRIGUES BEZERRA 007 09/09/2024 143
7763204/1 ADRIANA LEMOS CAPUTO 001 11/09/2024 143
7763204/2 ADRIANA LEMOS CAPUTO 001 11/09/2024 143
7771274/1 FERNANDA PAULA NEVES PEREIRA LOPES 001 09/09/2024 143
7771274/2 FERNANDA PAULA NEVES PEREIRA LOPES 001 09/09/2024 143
7772203/1 MAGDA CRISTINA LOPES MASSON 003 09/09/2024 143
7779470/1 LUCILENE DA SILVA MADEIRA 004 10/09/2024 143
7779968/2 BEATRIZ NARDY 002 05/09/2024 143
7789696/1 CLARICE APARECIDA DA LUZ CAMARGO 001 10/09/2024 143
7790813/1 MARIA VALERIA FURLAN LEME 005 09/09/2024 143
7794151/1 MARIA DAS GRACAS CORDEIRO COSTA 003 09/09/2024 143
7801441/1 FERNANDA NASCIMENTO CORREA CAVALCANTE 002 09/09/2024 143
7801866/1 ALESSANDRA CRISTINA PIOVESANI DA CRUZ 002 05/09/2024 143
7809263/1 ELOISA DA RIVA MOURA 003 11/09/2024 143
7811527/1 FLAVIA DE ALMEIDA SOUZA 003 16/09/2024 143
7812132/1 ERICKA CHRISTINE FERREIRA DE MELO 002 10/09/2024 143
7813341/1 CLAUDIA CRISTINA ROSA 001 09/09/2024 143
7823649/1 LUCIANA CARVALHO DE FREITAS 001 06/09/2024 143
7823649/2 LUCIANA CARVALHO DE FREITAS 001 06/09/2024 143
7824084/1 LUCILIA DOS SANTOS 004 10/09/2024 143
7824955/1 MAGALI REVERTE DOS SANTOS 002 08/09/2024 143
7824955/1 MAGALI REVERTE DOS SANTOS 004 10/09/2024 143
7827661/2 VANIA ANDRADE DOS SANTOS 001 06/09/2024 143
7827661/2 VANIA ANDRADE DOS SANTOS 001 29/08/2024 143
7829965/1 THAIS BORGES BOLDO 003 09/09/2024 143
7830548/1 AUDREI ELISSANDRA DOS SANTOS 002 09/09/2024 143
7830688/1 MARIA APARECIDA FAGUNDES DE AZEVEDO 001 09/09/2024 143
7830688/1 MARIA APARECIDA FAGUNDES DE AZEVEDO 001 10/09/2024 143
7831081/1 KATIA DOS SANTOS GIMENES 001 06/09/2024 143
7836082/1 FERNANDA SPARICO MANZIERI 001 10/09/2024 143
7838891/1 LIDIA LEITE ALCANTARA 003 09/09/2024 143
7840624/1 SIMONE MATHEUS DA SILVA BEZERRA 003 10/09/2024 143
7840624/2 SIMONE MATHEUS DA SILVA BEZERRA 003 10/09/2024 143
7840811/1 VANESSA DE MELLO BORGES 002 10/09/2024 143
7852789/2 MANOEL MESSIAS VIEIRA NUNES 005 09/09/2024 143
7863268/3 CRISTIANE BEZERRA DA SILVA 004 10/09/2024 143
7863268/4 CRISTIANE BEZERRA DA SILVA 004 10/09/2024 143
7870671/2 FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA 004 09/09/2024 143
7907958/1 DANIELA GERTRUDES ZINDEL DE REZENDE 001 06/09/2024 143
7907958/1 DANIELA GERTRUDES ZINDEL DE REZENDE 001 09/09/2024 143
7907958/2 DANIELA GERTRUDES ZINDEL DE REZENDE 001 09/09/2024 143
7907958/2 DANIELA GERTRUDES ZINDEL DE REZENDE 001 06/09/2024 143
7908148/1 TATIANA GONCALVES DE LIMA 003 10/09/2024 143
7908148/1 TATIANA GONCALVES DE LIMA 001 06/09/2024 143
7910029/1 FERNANDO ROCHA DA SILVA 002 05/09/2024 143
7912323/1 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 001 11/09/2024 143
7912323/3 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 001 11/09/2024 143
7912978/1 CAMILA XIMENES ORTIZ 002 11/09/2024 143
7916574/1 SILVIA PINHEIRO DE ALMEIDA FERNANDES 003 11/09/2024 143
7916744/1 BRUNO ALEXANDRE DEANINI 001 09/09/2024 143
7916744/1 BRUNO ALEXANDRE DEANINI 001 10/09/2024 143
7918445/1 LUCIA FERREIRA BORGE 001 09/09/2024 143
7922434/1 LEILA SEIMI IKUNO 006 06/09/2024 143
7923970/1 LILIAN LUNA TAKACS 003 04/09/2024 143
7923970/2 LILIAN LUNA TAKACS 003 04/09/2024 143
7924321/1 SOCELE SILVA DE ANDRADE 001 10/09/2024 143
7925859/1 PALOMA BORGES RODRIGUES 001 09/09/2024 143
7926324/1 SABRINA VIEIRA MARTINI 003 11/09/2024 143
7926324/2 SABRINA VIEIRA MARTINI 003 11/09/2024 143
7938403/1 CINTHYA EUGENIO ARMELINDO 002 10/09/2024 143
7938403/2 CINTHYA EUGENIO ARMELINDO 002 10/09/2024 143
7943491/1 URSULA ANDREA PIAI FREITAS 001 09/09/2024 143
7944110/1 CILEIDE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
7944110/3 CILEIDE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
7945485/1 ADRIANA MEIRA PALMA GOMES 007 12/09/2024 143
7945485/3 ADRIANA MEIRA PALMA GOMES 007 12/09/2024 143
7948271/1 LUCINEA RINALDI 005 09/09/2024 143
7948271/2 LUCINEA RINALDI 005 09/09/2024 143
7950543/1 CRISTIANE RODRIGUES ISHIKAWA 001 06/09/2024 143
7950543/1 CRISTIANE RODRIGUES ISHIKAWA 005 09/09/2024 143
7950543/3 CRISTIANE RODRIGUES ISHIKAWA 001 06/09/2024 143
7950543/3 CRISTIANE RODRIGUES ISHIKAWA 005 09/09/2024 143
7950802/2 MILENA FERREIRA BARBOSA 002 11/09/2024 143
7959052/1 LUCIMAR JULIA DE BARROS SANTOS 001 06/09/2024 143
7966849/3 CARLOS ALEXANDRE BIGIDO DE SIQUEIRA 002 10/09/2024 143
7968167/1 CARLA MARTINS GODINHO FERREIRA 004 09/09/2024 143
7968167/2 CARLA MARTINS GODINHO FERREIRA 004 09/09/2024 143
7970820/3 MARTA SIMONE OLIVEIRA DE PAULA 001 27/08/2024 143
7970820/3 MARTA SIMONE OLIVEIRA DE PAULA 001 11/09/2024 143
7975341/1 MARIA GABRIELA LOURENCO DE LIMA 002 10/09/2024 143
7975546/1 DANIELA CRISTIANE DOS ANJOS 005 06/09/2024 143
7975546/5 DANIELA CRISTIANE DOS ANJOS 005 06/09/2024 143
7977051/1 LUCIANA CESAR DA SILVA FILIPPINI 006 09/09/2024 143
7982551/1 LUANA PIRES ABREU 001 10/09/2024 143
7989709/2 LUCIANA MENDES DO REGO 001 06/09/2024 143
7996471/2 MIZA GONCALVES DE SOUZA POSSIDONIO 005 09/09/2024 143
7997205/1 LUCIANE MARQUES GONCALVES 001 04/09/2024 143
8013381/1 LUCIANA APARECIDA SILVA 001 10/09/2024 143
8013535/2 CAROLINE DE GIANNI 001 09/09/2024 143
8017727/1 NATALIA FERNANDES MODEL DE SOUZA 001 10/09/2024 143
8021813/1 FERNANDA COIMBRA HENGLER 001 11/09/2024 143
8023671/1 TAMIRIS AMORIM CAVLAC 005 09/09/2024 143
8023760/1 CLEIDE DE FATIMA BENEDITO 004 09/09/2024 143
8026033/1 SILVANA FIORENTINI 007 11/09/2024 143
8026068/1 MORONI TARTALIONI BARBOSA 003 11/09/2024 143
8026084/1 CIRLENE FRANCISCA SIQUEIRA MIRANDA DO CARMO 001 05/09/2024 143
8026211/1 LUANAH FRIAS ALVES 005 09/09/2024 143
8026211/4 LUANAH FRIAS ALVES 005 09/09/2024 143
8028214/1 CARLA RIBEIRO SANTOS 004 10/09/2024 143
8030804/1 CAMILA PEREIRA DE SOUZA 001 09/09/2024 143
8032955/1 LUCIANO DA SILVA PEREIRA 001 09/09/2024 143
8035458/1 LEDA PATRICIA IKEDA 002 08/09/2024 143
8035989/1 ARIANE SOARES MOURA DA SILVA 007 09/09/2024 143
8036349/1 CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONCALVES 003 09/09/2024 143
8037213/1 MARIA APARECIDA PEPPE 001 06/09/2024 143
8038589/3 CIBELI FAGUNDES DIAS 005 09/09/2024 143
8043906/1 CLEONICE APARECIDA VICENTE MOREIRA 001 09/09/2024 143
8043906/2 CLEONICE APARECIDA VICENTE MOREIRA 001 09/09/2024 143
8044635/1 ALEXANDRA ALVES DE ALMEIDA 002 12/09/2024 143
8044635/1 ALEXANDRA ALVES DE ALMEIDA 001 10/09/2024 143
8046948/1 VALERIA TORROGLOSA VAZ 003 09/09/2024 143
8046948/2 VALERIA TORROGLOSA VAZ 003 09/09/2024 143
8048525/1 GRAZIELA DE FREITAS MENDEZ 001 09/09/2024 143
8050007/1 SONIA MARIA CORTES PINGO 002 11/09/2024 143
8050058/1 MARCO AURELIO TURIN DE SOUSA 001 05/09/2024 143
8052891/3 GILMARA CRISTIANE ALMEIDA TEIXEIRA 002 05/09/2024 143
8061408/1 VANUZA ALVES DE PAIVA 001 09/09/2024 143
8061408/1 VANUZA ALVES DE PAIVA 004 10/09/2024 143
8061408/2 VANUZA ALVES DE PAIVA 001 09/09/2024 143
8061408/2 VANUZA ALVES DE PAIVA 004 10/09/2024 143
8062820/1 ESTER ELIANE DE CAMPOS E ARAUJO 001 10/09/2024 143
8062820/2 ESTER ELIANE DE CAMPOS E ARAUJO 001 10/09/2024 143
8064989/1 SENI TAVARES DA SILVA 002 11/09/2024 143
8066779/1 MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS 004 10/09/2024 143
8078017/1 TAIS AZAMBUJA MELICE 002 10/09/2024 143
8079072/1 LEIA RODRIGUES FERREIRA 002 05/09/2024 143
8080283/1 MARCIA REGINA DA SILVA 002 10/09/2024 143
8085048/1 LUIS WASHINGTON DE OLIVEIRA 005 08/09/2024 143
8089680/1 LUCIANA SNIEG 001 06/09/2024 143
8093989/1 LEIA NEVES MARIN DIAS 001 06/09/2024 143
8094012/1 ERIC RODRIGUES DOS SANTOS 002 11/09/2024 143
8098701/1 TATIANA MATOS NOGUEIRA 002 10/09/2024 143
8099031/1 ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA 005 10/09/2024 143
8104522/1 LIGIA VIANA DOS SANTOS 002 08/09/2024 143
8104522/2 LIGIA VIANA DOS SANTOS 002 08/09/2024 143
8115681/2 CHAMIZ NASCIMENTO SENA 004 10/09/2024 143
8115681/2 CHAMIZ NASCIMENTO SENA 001 09/09/2024 143
8120234/1 APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO 002 10/09/2024 143
8130221/1 SOLANGE DE OLIVEIRA STELLA REIS 002 10/09/2024 143
8130353/1 ESTER TATIANE DO NASCIMENTO 002 10/09/2024 143
8134812/1 FABIANA APARECIDA GOMES 003 11/09/2024 143
8136513/1 DANIELA LOURENCO DOS SANTOS LIMA 001 09/09/2024 143
8136513/1 DANIELA LOURENCO DOS SANTOS LIMA 002 10/09/2024 143
8145440/2 TATIANA KELLY DE MAGALHAES PACHECO GAVAZZI 002 09/09/2024 143
8146578/2 ERICA FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA 002 10/09/2024 143
8149607/1 ROSANA CLARA DE JESUS BARROS 002 11/09/2024 143
8152306/3 ELISANGELA SANTOS GRALHA 007 08/09/2024 143
8153663/1 MONICA LESCURA EXPOSITO 007 11/09/2024 143
8155739/1 MILENA ROBERTA PEREIRA DRAGONETTE 002 27/08/2024 143
8156140/3 ADRIANA DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
8163715/1 WALMIR CARLOS ZERIO 001 06/09/2024 143
8164878/2 TATIANA MIRANDA PEIXOTO SANTOS 004 08/09/2024 143
8165441/1 CARINA GADDINI FONTES 001 09/09/2024 143
8167125/1 ALANE JULIA DANTAS DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
8167125/2 ALANE JULIA DANTAS DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
8168148/2 SONIA APARECIDA MAIOLLI 002 09/09/2024 143
8168148/3 SONIA APARECIDA MAIOLLI 002 09/09/2024 143
8181918/1 VIVIANE BASQUERA 001 09/09/2024 143
8182345/1 LETICIA DOS SANTOS PEREIRA 003 04/09/2024 143
8188190/1 GABRIELA SABINO LOURENCO SILVA 005 09/09/2024 143
8189170/1 CARLA VITORIA PIFFER 002 10/09/2024 143
8191069/1 DANIELA KARINA DE PAULA MORELLATO CHAVES 007 09/09/2024 143
8192031/1 MARLON APARECIDO GOMES 002 11/09/2024 143
8195005/1 SANDRA PAULA DOS SANTOS ALVES 003 11/09/2024 143
8195820/1 SILVANA PONTES FERREIRA 001 10/09/2024 143
8195820/2 SILVANA PONTES FERREIRA 001 10/09/2024 143
8195986/1 VALERIA GOMES BARBOZA 002 09/09/2024 143
8196362/1 ROSA MARIA CAROLINO DE FRANCA 003 11/09/2024 143
8197067/1 CAMILA PIROZZI VALLES 004 10/09/2024 143
8197776/1 SILVIA GALHEGO RODRIGUES 002 11/09/2024 143
8197881/1 TALITA SILVA SOUZA 002 11/09/2024 143
8197881/2 TALITA SILVA SOUZA 002 11/09/2024 143
8198004/1 TATIANA COSTA FRANCO DE OLIVEIRA FREITAS 002 10/09/2024 143
8198004/2 TATIANA COSTA FRANCO DE OLIVEIRA FREITAS 002 10/09/2024 143
8200807/1 ADRIELLY STELLA DA SILVA NOBREGA 002 12/09/2024 143
8201374/1 CLARA LETICIA SANTOS COSTA 001 11/09/2024 143
8205761/1 ADRIANA RABELO 003 11/09/2024 143
8206643/1 VANESSA CRISTINA ALVES 002 09/09/2024 143
8207135/1 ERICA DE SOUSA MARIANO 003 11/09/2024 143
8207992/1 ROSIANE DOS SANTOS MIKLOS 007 09/09/2024 143
8208123/1 BARBARA MARCONDES SERAFIM BARROS 001 09/09/2024 143
8210306/1 MILCE MARIA DO PRADO FRANCISCO 001 09/09/2024 143
8210489/1 KELLY PRISCILLA NOTARI FADEL 007 05/09/2024 143
8215952/1 CAROLINA FERREIRA FERRO 001 10/09/2024 143
8215952/2 CAROLINA FERREIRA FERRO 001 10/09/2024 143
8218609/1 CLAUDIA MONIZ DE FRIAS 002 09/09/2024 143
8222177/1 ERICA CRISTINA DE JESUS 001 10/09/2024 143
8222177/2 ERICA CRISTINA DE JESUS 001 10/09/2024 143
8231028/2 PASCALLE HARTMAN CEGLIA 003 09/09/2024 143
8237905/1 FABIANA DO NASCIMENTO SILVA 001 11/09/2024 143
8238600/1 FABIANE BARBARA ARANEGA 003 09/09/2024 143
8239509/1 ATMAN NOVAES DE ARAUJO BENINI 005 09/09/2024 143
8239762/1 SIMONI RAMOS DOS REIS SILVA 002 18/12/2023 143
8239762/1 SIMONI RAMOS DOS REIS SILVA 003 26/08/2024 143
8240264/1 SULIANE GOUVEA SOARES LIMA 003 10/09/2024 143
8241571/1 GABRIELA DOS SANTOS MARCELINO MAGALHAES 002 09/09/2024 143
8242607/1 VANESSA FERREIRA VASCONCELOS 002 09/09/2024 143
8250693/1 SIMONE RACHEL 001 10/09/2024 143
8264147/1 CLAUDIA REGINA SILVA 007 11/09/2024 143
8268177/1 DAIANE CAVALCANTE CAMPOS FARIA 001 09/09/2024 143
8268177/1 DAIANE CAVALCANTE CAMPOS FARIA 001 11/09/2024 143
8268223/1 CONCEICAO FREITAS DE SOUZA 007 28/08/2024 143
8268622/1 ERIKA LOZOVOI CHIRMICI 001 11/09/2024 143
8273596/1 LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS GRECCHE 001 09/09/2024 143
8279144/1 CINTIA ELAINE NUNES CABRAL CRISPIM 001 09/09/2024 143
8279276/1 CAMILA MICOLAESKI DA COSTA 005 09/09/2024 143
8282498/2 ANGELICA RODRIGUES VALENTIN 002 09/09/2024 143
8283559/1 DAIANE JORMELIS RESENDE BRANDAO 005 09/09/2024 143
8288518/1 CASSIA DE OLIVEIRA MACEDO 005 09/09/2024 143
8358338/1 MARLI REGINA RAPOSEIRO MONTEIRO 003 11/09/2024 143
8362050/1 FABIANA VITALINO DE OLIVEIRA GRIP 003 12/09/2024 143
8362050/2 FABIANA VITALINO DE OLIVEIRA GRIP 003 12/09/2024 143
8363277/1 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS NUNES 003 09/09/2024 143
8363480/1 OTAVIO SANTOS DE SOUSA 001 06/09/2024 143
8368775/1 LARISSA GUERREIRO VARGAS SOARES 007 09/09/2024 143
8372675/1 ELLEN DE ALENCAR ROCHA THEODORO 001 12/09/2024 143
8372675/2 ELLEN DE ALENCAR ROCHA THEODORO 001 12/09/2024 143
8372853/2 ROSEGIANE CHRISTINE DA COSTA 005 12/09/2024 143
8373281/1 ARIANA GRACA NERI SANTOS DE AGUIAR 001 06/09/2024 143
8388181/1 CLARICE ALVES DE ALMEIDA 001 10/09/2024 143
8395284/1 CAROLINA LIZ GONCALVES DA SILVA 005 09/09/2024 143
8396256/1 VIVIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 001 09/09/2024 143
8396256/2 VIVIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 001 09/09/2024 143
8398666/1 FABIANA ANDREGHETTO DIAS 005 09/09/2024 143
8399239/1 ALECSANDRA SABRINA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA 003 10/09/2024 143
8399239/3 ALECSANDRA SABRINA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA 003 10/09/2024 143
8400881/2 LUANA SANTIAGO MATOS 002 09/09/2024 143
8400881/3 LUANA SANTIAGO MATOS 002 09/09/2024 143
8401217/2 SHEILA DIAS ARAUJO 001 09/09/2024 143
8403872/1 GLEYCE DE SOUZA BASTOS 004 10/09/2024 143
8411328/2 CARLA STEPHANIA DE GOIS DUARTE GONCALVES 002 05/09/2024 143
8411328/2 CARLA STEPHANIA DE GOIS DUARTE GONCALVES 003 09/09/2024 143
8414084/1 BEATRIZ LIRACI CHAVES ARANHA 001 09/09/2024 143
8415277/1 CAMILA MESSIAS DIORIO 007 11/09/2024 143
8415803/1 VANIA BICUDO BUENO 001 09/09/2024 143
8420327/1 LEIA CHRIF DE ALMEIDA 003 09/09/2024 143
8425655/1 ANDREZA PATRICIA DE OLIVEIRA FERRARI 005 09/09/2024 143
8425710/1 OTAVIA PATRICIA GOMES 003 09/09/2024 143
8431396/1 CRISTIANE CARVALHO FURLAN 001 09/09/2024 143
8438595/2 LETICIA MATOS DOS SANTOS 001 09/09/2024 143
8440468/3 CIBELE CUSTODIO DE MOURA 003 10/09/2024 143
8441901/1 SIMONE POLIDO GUALDA 003 11/09/2024 143
8441901/1 SIMONE POLIDO GUALDA 001 10/09/2024 143
8443661/1 HARRY ALBERT SPAGNOL VIEIRA 001 09/09/2024 143
8444609/1 SHEHERAZADE PINTO MEIRELLES BOBRICK 001 09/09/2024 143
8449546/1 SILVANDIRA BEZERRA 001 11/09/2024 143
8450315/1 CLAUDIA FOGACA ALIPIO SCHMIDT 002 10/09/2024 143
8450315/3 CLAUDIA FOGACA ALIPIO SCHMIDT 002 10/09/2024 143
8450552/1 CAROLINE DOMINGUES GOMES DA SILVA 003 10/09/2024 143
8451583/1 ELISETE CASTRO SILVA 003 11/09/2024 143
8451583/2 ELISETE CASTRO SILVA 003 11/09/2024 143
8452954/1 SOLANGE APARECIDA BARBOSA BRANCO 003 11/09/2024 143
8460647/1 LUCIA LEME DE SOUZA 003 11/09/2024 143
8464634/1 VALQUIRIA ROCHA VALADAO DE FREITAS 007 10/09/2024 143
8467692/1 MARISTELA LAMUNIER HILARIO 003 11/09/2024 143
8468087/1 TATIANE DA SILVA CORREA 001 09/09/2024 143
8469032/1 TATIANA LOPES DE SOUSA 003 09/09/2024 143
8469229/1 WOOLHEMBERG FERREIRA DE MELO 001 09/09/2024 143
8470251/1 TANIA KELLY DA SILVA CORREA 007 11/09/2024 143
8480524/1 SANDRA DO NASCIMENTO 001 10/09/2024 143
8480524/1 SANDRA DO NASCIMENTO 002 12/09/2024 143
8481962/1 CLAUDIA DINIZ TAVARES 002 11/09/2024 143
8483418/1 TATIANE EUGENIO OLIVEIRA 003 09/09/2024 143
8493162/1 LUCIANE ROSA DE OLIVEIRA 002 09/09/2024 143
8493413/1 DANIELA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO 001 10/09/2024 143
8495050/1 BRUNO MORAES MARTINS 005 09/09/2024 143
8495190/1 CAMILA APARECIDA PEDROZO FROSE 001 10/09/2024 143
8495289/1 GUSTAVO DE CASTRO NASCIMENTO 001 06/09/2024 143
8495289/2 GUSTAVO DE CASTRO NASCIMENTO 001 06/09/2024 143
8497079/1 MICHAEL SATT SANTOS 001 10/09/2024 143
8500444/1 CLAUDIA SANTAGUETA VINHOLA 001 09/09/2024 143
8502307/1 MARAIZA MARTINS DE OLIVEIRA ALMEIDA 001 05/09/2024 143
8506621/1 TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
8506621/2 TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
8506744/1 CINTHIA MARIA BERNARDINA GLASSER ALVES 003 11/09/2024 143
8511063/1 MARTHA ELISA VIEIRA MENDES 002 09/09/2024 143
8512990/1 KELLY CRISTINA BERNARDO SHINZATO 007 06/09/2024 143
8537518/1 LARISSA CAVALCANTE DE CARVALHO 002 08/09/2024 143
8540241/1 IARA CAROLINA DOMINICHELLI PEDRO 002 12/09/2024 143
8545944/1 HELOISA HELENA SOARES DOS REIS 003 10/09/2024 143
8548803/1 VANESSA GOMES 001 06/09/2024 143
8557730/1 BRUNA TERESA MARTINS RODRIGUES 001 11/09/2024 143
8557934/1 LUANA RODRIGUES GUIMARAES 003 09/09/2024 143
8572780/1 MARLEIDI ANTUNES DE SOUZA 004 11/09/2024 143
8573131/1 LEILA MICHELE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 005 06/09/2024 143
8597405/1 ROSEMARY DA SILVA 002 12/09/2024 143
8598509/1 ALBERTO DE MELO ARAUJO 002 10/09/2024 143
8598509/1 ALBERTO DE MELO ARAUJO 007 11/09/2024 143
8774277/1 TATIANE DA SILVA DIAS 001 10/09/2024 143
8791716/1 NATASHA MORELLI BERTONI AVELLAR 002 10/09/2024 143
8795690/1 VIVIANE DOS SANTOS RASQUINHO ROCHA 002 10/09/2024 143
8796696/1 STEPHANIE MALUF 004 11/09/2024 143
8841608/2 MARIA APARECIDA DE PAULA 001 06/09/2024 143
8858144/1 MARTA MARIA ALVES FERREIRA BORGES 003 11/09/2024 143
8858144/2 MARTA MARIA ALVES FERREIRA BORGES 003 11/09/2024 143
8863032/1 WALLACE XAVIER DA SILVA 001 09/09/2024 143
8880603/2 ROSINEIDE BARBOSA DA CRUZ 001 11/09/2024 143
8880808/1 INGRID VIEIRA DOS SANTOS 003 11/09/2024 143
8895473/1 VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA BRITO 005 09/09/2024 143
8920206/1 LIVIA RACHEL LORENZETTI LIE ZACCARELLI 002 09/09/2024 143
8920206/2 LIVIA RACHEL LORENZETTI LIE ZACCARELLI 002 09/09/2024 143
8920559/1 VANESSA CRISTHINA GARAVELO 005 09/09/2024 143
8962006/2 MARIA JOELMA CASTRO BORGES 001 09/09/2024 143
8966940/1 VALDETE PIMENTEL OLIM 004 10/09/2024 143
8971030/2 ADRIANA RITZ BEZERRA 001 11/09/2024 143
9104241/1 FRANCIELE ALVES DOS SANTOS 001 06/09/2024 143
9114688/2 LIGIA HENRIQUE AGUILAR PEREZ STEFFEN 002 06/09/2024 143
9114688/3 LIGIA HENRIQUE AGUILAR PEREZ STEFFEN 002 06/09/2024 143
9127623/1 THAMARA CAROLINE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA 001 09/09/2024 143
9140964/1 GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS 004 10/09/2024 143
9165576/1 SHEILA NUNES LIMA 003 11/09/2024 143
9177558/1 CRISTIANE DA CRUZ CAMARGO 001 09/09/2024 143
9217495/1 VANESSA REGINA CARACA OLIVEIRA 003 09/09/2024 143
9280308/2 MARCIO JOSE DA SILVA 001 10/09/2024 143
9328211/1 ANNIE BARBOSA FELIX DA COSTA 007 10/09/2024 143
9329773/1 VANESSA SIMON DA SILVA 001 10/09/2024 143
9332171/1 CAROLINA FIGUEREDO RAGASSI SILVA 005 09/09/2024 143
9334131/1 ROSINEIA ALVES PEREIRA 001 11/09/2024 143
9334904/1 LUISA CAETANO ESCOBAR DA SILVA 001 06/09/2024 143
9335544/1 THAMIRES FERRIS BARBOSA 001 09/09/2024 143
9338837/1 THAIS VIEIRA DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
9338837/2 THAIS VIEIRA DOS SANTOS 005 09/09/2024 143
9340742/1 MARCELA NOGUEIRA VEGA 002 05/09/2024 143
9341447/1 FLAVIA DE SANTANA RODRIGUES LEITE 001 09/09/2024 143
9342664/1 GIOVANNA AMABILE PINTON PEDRO 002 09/09/2024 143
9346775/1 SARAH SOARES MORAIS 001 11/09/2024 143
9351779/1 CRISTINA DE SANTANA LIMA MARTINS 001 10/09/2024 143
9360841/1 GABRIELLA VITORELLO ANTONIO 001 09/09/2024 143
9361022/1 LUIS FILIPE DE NAZARETH BRASIL 002 10/09/2024 143
9362452/1 SABRINA MEDEIROS 002 12/09/2024 143
9364072/1 THAIS RIBEIRO DA SILVA BARROS 002 09/09/2024 143
9365885/1 LUCIANA MIN SO CHO 001 06/09/2024 143
9366971/1 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 10/09/2024 143
9366971/1 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 06/09/2024 143
9366971/1 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 09/09/2024 143
9366971/2 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 10/09/2024 143
9366971/2 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 06/09/2024 143
9366971/2 MARIA APARECIDA DA SILVA LAMAS 001 09/09/2024 143
9372962/1 AELSON ANDRADE DA SILVA 001 11/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8326959/4 MALI MACHADO DE SOUZA 001 10/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5803098/4 KELI CRISTINA DA SILVA GOMES 005 09/09/2024 143
6482678/1 LUIZ GUSTAVO PAOLIDIS 005 09/09/2024 143
6488749/1 MARCOS ROBERTO TOLEDO 007 10/09/2024 143
6565140/1 CLAUDINEI GONCALVES FOGACA 001 06/09/2024 143
6806597/1 SERGIO DINIZ SANTOS LIMA 004 30/08/2024 143
6834922/1 LUIS EDUARDO KIDA 001 06/09/2024 143
6841236/1 RONE DA SILVA MATOS 004 11/09/2024 143
6857205/1 SUELI REGINA DOS SANTOS 005 11/09/2024 143
6960791/2 LUCILENE NOBRE DOS SANTOS 002 10/09/2024 143
6962246/2 NEUSA SALTORELLI DA ROCHA RESENDE 003 11/09/2024 143
7089392/1 SANDRO VELOSO DA SILVA 003 11/09/2024 143
7094795/1 GILMAR SILVA DAS NEVES 001 06/09/2024 143
7407882/1 WASHINGTON NOGUEIRA LEAL DE SOUZA 003 07/09/2024 143
7743823/1 SEBASTIAO ALMEIDA 003 11/09/2024 143
7781776/1 SILVANA FERREIRA SANTANA DOS SANTOS 001 11/09/2024 143
7781776/1 SILVANA FERREIRA SANTANA DOS SANTOS 001 10/09/2024 143
8157090/1 MARCIO MACHADO DA SILVA 001 08/09/2024 143
9168796/1 FERNANDO BARBOSA ROMAO 001 08/09/2024 143
SUBPREFEITURA ITAQUERA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7336390/1 CAMILA MARQUES SILVERIO 006 08/09/2024 143
TRIBUNAL CONTAS MUNICIPIO DE SAO PAULO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7603916/1 MARCOS CHUST 005 10/09/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8337926/2 OLIVIA ROSA GONCALVES 003 11/09/2024 143
8337926/2 OLIVIA ROSA GONCALVES 002 09/09/2024 143
8377413/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO SILVA 003 10/09/2024 143
8406511/1 MARIO SERGIO TARELOW 001 10/09/2024 143
8518408/1 FRANCISCA FRANCINALBA NOBERTO DOS REIS 002 10/09/2024 143
8520232/1 OSCAR TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO 002 10/09/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8359415/1 FABIO MARIANO ESPINDOLA DA SILVA 045 16/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7350171/1 PAULO ROGERIO ZABEU 060 16/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5116589/2 ALICE GOMES DA SILVA 060 13/09/2024 143
6047807/5 ELIANA MARIA ALVES BRAGA 090 16/09/2024 143
6050646/3 ANA LUCIA MARTINS ORSI 060 17/09/2024 143
6106358/2 ISAIAS RODRIGUES CAVALCANTI 060 16/09/2024 143
6135820/1 JOAO GUALBERTO DINIZ JUNIOR 090 13/09/2024 143
6135820/4 JOAO GUALBERTO DINIZ JUNIOR 090 13/09/2024 143
6135994/1 JOSE ANTONIO BERTONCINI FILHO 060 15/09/2024 143
6144063/5 MARA REGINA DE OLIVEIRA CHAVES 010 12/09/2024 143
6150390/3 NATALINO KAZUO YOKOMIZO 089 11/09/2024 143
6164340/4 REGINA CELIA CUNHA MATOS 015 14/09/2024 143
6529135/3 MARLI GREGORIO 045 04/09/2024 143
6596584/2 JOAQUIM ACURCIO GOUVEIA 060 13/09/2024 143
7014970/3 TEREZINHA DE SOUZA VIEIRA 090 11/09/2024 143
7066759/2 EMERSON SILVA 090 14/09/2024 143
7167199/3 LEANDRO MORAIS DO CARMO 010 13/09/2024 143
7186584/1 ELISABETE LENI MOREIRA TRONDOLI 030 16/09/2024 143
7187491/1 MARCOS RUELA ALBINO 060 12/09/2024 143
7304340/1 ANA CAROLINA DE CASTRO MENKO 010 16/09/2024 143
7401485/1 DEBORA DE SOUZA FORAO 030 16/09/2024 143
7521715/1 ANDRE LUIZ DA GRACA MARQUES 090 16/09/2024 143
7580223/3 FLAVIA APARECIDA PEREIRA FELICIANO ASTOLPHI 014 17/09/2024 143
7581955/2 ANA PAULA DA SILVA AZEVEDO 030 16/09/2024 143
7770847/1 APARECIDA FERNANDA CRISTIANINI 060 16/09/2024 143
7773528/4 ADRIANO FELIX DE SOUSA 025 13/09/2024 143
7845103/1 DECIO MARADEI 060 17/09/2024 143
7851162/1 ERIK FERNANDO REIS DE SOUZA 030 12/09/2024 143
7855681/1 CINTIA DAVID CORREA BORGES 090 14/09/2024 143
7883188/1 VALDEIR MARIANO 090 11/09/2024 143
7948514/1 DANIEL BERG SILVA OLIVEIRA 021 12/09/2024 143
7975007/1 RAFAEL JOSE DA CUNHA CARLOS 060 13/09/2024 143
7989644/1 CELICE MATOS DE SOUZA HENRIQUE 010 17/09/2024 143
8006563/1 ENIO MUNIZ 060 13/09/2024 143
8009694/1 MARCELO ALVES MARTINS 010 11/09/2024 143
8069239/1 RENATA ALCANTARA DO NASCIMENTO 090 13/09/2024 143
8115192/1 LUCILENE TAMAGNINI 090 14/09/2024 143
8203431/1 ELIZETE DE SOUZA MELO 014 13/09/2024 143
8223904/1 EDUARDO REGIS FERREIRA TEIXEIRA 060 16/09/2024 143
8226440/1 CARLA DA SILVA TEIXEIRA 015 02/09/2024 143
8226440/1 CARLA DA SILVA TEIXEIRA 022 17/09/2024 143
8249954/1 MARISA MIASHIRO LIN 030 16/09/2024 143
8249954/6 MARISA MIASHIRO LIN 030 16/09/2024 143
8291373/2 ABIA DE JESUS VIDEIRA 060 16/09/2024 143
8299714/2 CRISTIANI GONCALVES TEODORO 090 13/09/2024 143
8301743/2 DANIEL OLIVEIRA DE FARIA 060 16/09/2024 143
8302499/2 CRISTIAN ALVES SANTOS 014 11/09/2024 143
8309701/2 ELISANGELA DO CARMO ALVES 015 17/09/2024 143
8317330/2 GIRLENE HENRIQUE PEREIRA 060 16/09/2024 143
8322988/2 LUCIANA APARECIDA GAUDENCIO GOMES JORDAN 015 14/09/2024 143
8328358/2 MARCIA APARECIDA COSTA SALDIVA 030 13/09/2024 143
8334277/2 MYRNA DE VASCONCELOS LOPES LOBATO 060 13/09/2024 143
8335036/2 MARIA ROSA APARECIDA LAPA SOUZA 045 11/09/2024 143
8343586/3 SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 090 13/09/2024 143
8343586/4 SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 090 13/09/2024 143
8347263/2 TAIS ALVES DOS SANTOS 090 16/09/2024 143
8348758/2 TATIANE ZANELA 060 13/09/2024 143
8353697/2 VERA MARCIA SILVA 036 30/08/2024 143
8354553/2 ZENILDA GONCALVES DOS SANTOS 010 13/09/2024 143
8378151/2 LUCIANE BARBOSA APOLONIO 012 12/09/2024 143
8549371/2 EDIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 060 11/09/2024 143
8549541/2 DANIEL MATHEUS DE OLIVEIRA 015 13/09/2024 143
8562971/2 ELAINE CRISTINA COLEN SANTOS 015 12/09/2024 143
8906131/1 VIVIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 045 16/09/2024 143
9234373/1 AGATHA MOURA MESQUITA 082 14/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7486278/4 ANA ESTRELLA LIBERTAD RICKLI VARGAS 045 16/09/2024 143
8960721/1 JOAO PAULO RODRIGUES CONDE DA SILVA 010 11/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
3048543/5 EVA IZILDINHA BORTOLETTO MAGNANI 045 16/09/2024 143
5031915/4 ROSELY MARCHETTI 045 02/09/2024 143
5195454/2 ANA LUCIA OLIVEROS BOCCI 060 16/09/2024 143
5199069/4 NORMA RODRIGUES DE BARROS SILVA 060 14/09/2024 143
5516102/2 ISABEL CRISTINA JORGE LE FERREIRA 030 13/09/2024 143
5634687/2 IOLANDA FRANCISCA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO 015 16/09/2024 143
5694710/2 JAIME SOARES DE BRITO 060 12/09/2024 143
5795311/2 TANIA ROGELIA LIMA GUEDES 060 12/09/2024 143
5833795/3 SIMONE GOMES ESPINHA 060 13/09/2024 143
5860890/2 DALVA BARBOSA DE SOUZA 010 17/09/2024 143
5936039/3 KATIA CIRILLO 010 12/09/2024 143
5987369/2 MARIA GOMES DE ARAUJO 020 16/09/2024 143
5996546/3 INES CARPI DE OLIVEIRA 060 16/09/2024 143
6023975/2 ANGELA MOUSINHO DOS SANTOS 059 12/09/2024 143
6103227/2 CLAUDETE BATISTA DE SOUZA 020 13/09/2024 143
6155278/2 LUIZ SERGIO DE ANDRADE 030 16/09/2024 143
6167039/1 EDNA MARTINS OGATA 060 16/09/2024 143
6275737/1 KATIA CILENE GONCALVES RODRIGUES 030 13/09/2024 143
6276997/2 LUCIA MARIA LEITE BORGES 030 16/09/2024 143
6537120/1 JOSE BENEDITO GONCALVES DO NASCIMENTO 015 16/09/2024 143
6548105/3 NAARA COSTA DA SILVA 060 13/09/2024 143
6564364/3 IRLEY MARLY MADAZZIO 030 12/09/2024 143
6679072/2 LUIZ MARQUES PEREIRA DA FONSECA 010 16/09/2024 143
6688683/2 ANDREA APARECIDA SALSEDO 045 13/09/2024 143
6717497/1 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 090 16/09/2024 143
6721516/1 GILBERTO SENSATO 030 13/09/2024 143
6738770/1 JORGE HENRIQUE PEREIRA MORINE 030 16/09/2024 143
6738770/2 JORGE HENRIQUE PEREIRA MORINE 030 16/09/2024 143
6755143/3 LUCIANA HUCK 030 17/09/2024 143
6766811/1 TANIA CRISTINA JUSTO 060 16/09/2024 143
6771122/1 ELISANDRA ZERBINATTI 015 16/09/2024 143
6777368/1 ANA NERY MATHIAS 010 16/09/2024 143
6777368/2 ANA NERY MATHIAS 010 16/09/2024 143
6778500/3 LUCIANE SILVA DO NASCIMENTO 030 16/09/2024 143
6778500/4 LUCIANE SILVA DO NASCIMENTO 030 16/09/2024 143
6785948/1 LUCIANA FONTOURA DE SANTANA 045 13/09/2024 143
6810144/1 LUCIMEIRE SILVA FERREIRA 015 16/09/2024 143
6810144/3 LUCIMEIRE SILVA FERREIRA 015 16/09/2024 143
6820751/1 RITA VITALINA DE OLIVEIRA 079 11/09/2024 143
6822266/1 ELENICE LOPES DE SOUZA 012 16/09/2024 143
6828639/2 MARIA VALDIVA CORTES NEVES 045 12/09/2024 143
6837395/1 ROSENEIA DE JESUS POLLI 090 13/09/2024 143
6837450/1 DAVID HOFF FERNANDES 060 16/09/2024 143
6848885/2 SIMONE DA SILVA VILAR 023 11/09/2024 143
6860630/2 ANDREIA ANTONIA DELMASCHIO 030 13/09/2024 143
6867014/3 MARIA GORETI DE MATOS FARIAS 090 16/09/2024 143
6902987/1 ANA LUIZA PEDROSO DE LIMA 030 16/09/2024 143
6920101/1 VIVIANE APARECIDA CORREA PIMENTEL 014 16/09/2024 143
6921612/1 LINDALVA DONIZETE DE OLIVEIRA CANEDO 030 13/09/2024 143
6924239/2 CESAR AUGUSTO SPINOLA BEVILACQUA 060 12/09/2024 143
6924794/1 ROBERTA CABRAL DA SILVA CARDOSO 030 03/09/2024 143
6924794/2 ROBERTA CABRAL DA SILVA CARDOSO 030 03/09/2024 143
6936466/1 EDINEIA DOMINGUES DOS SANTOS GOES 015 16/09/2024 143
6939007/1 FERNANDA DE AVILA PINHAO MOUJAES 090 12/09/2024 143
6940846/1 DANIELA COSTA RAMOS PISSAI 060 14/09/2024 143
6943721/1 SIMONE SPROVIERI DE SANTIS 045 03/09/2024 143
6943721/2 SIMONE SPROVIERI DE SANTIS 045 03/09/2024 143
6944086/1 ANTONIO MAGNO RUSCIOLELLI FRANCA 045 12/09/2024 143
6947972/1 LUIZ REINALDO MODESTO MORAIS 020 02/09/2024 143
6949711/1 MARIA ISABEL DE AZEVEDO 030 13/09/2024 143
6950701/1 ANA PAULA INOCENCIO LIMA 090 16/09/2024 143
6950701/2 ANA PAULA INOCENCIO LIMA 090 16/09/2024 143
6952119/1 MICHELINA COVIELLO 010 16/09/2024 143
6956068/1 ELENICE DE ARAUJO GUEDES 030 17/09/2024 143
6956700/1 ANA ROSA NUNES DA SILVA 030 13/09/2024 143
6956874/1 SUSELEI DE OLIVEIRA IRENO 045 31/08/2024 143
6956874/2 SUSELEI DE OLIVEIRA IRENO 045 31/08/2024 143
6956998/1 ADRIANA DE SOUSA QUADRADO CONSTANTINO ALMEIDA 010 15/09/2024 143
6980651/2 MAURICIO FIRMINO ROSA 030 13/09/2024 143
6997384/2 DULCYANE RAFAIELLE MORAIS DE ALENCAR ROCHA HARADA 090 16/09/2024 143
7100256/4 CLAUDIO ALVES MACIEL 030 16/09/2024 143
7100256/5 CLAUDIO ALVES MACIEL 030 16/09/2024 143
7101406/3 MIRIAM REGINA NASCIMENTO DA SILVA PAULA 045 16/09/2024 143
7114362/2 MARGARETH MARIA DOS SANTOS 010 30/08/2024 143
7126816/2 GABRIELA DE SOUZA ROCHA DOURADO 030 16/09/2024 143
7127481/2 ISABEL CRISTINA LOPES 045 16/09/2024 143
7138440/1 JANAI GOMES LEAL DE ALCANTARA 030 16/09/2024 143
7138822/1 ARMINDA DA CRUZ DE ARAUJO 030 16/09/2024 143
7160844/2 CLEUZA MASCHIO 007 12/09/2024 143
7199783/2 ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 030 02/09/2024 143
7201010/2 BEATRIZ XAVIER 060 15/09/2024 143
7210965/1 ANDREIA BABOIM 015 05/09/2024 143
7216530/1 ALEXANDRA REGINA COSTA SANTANA 014 16/09/2024 143
7217684/1 SORAYA REYES DA SILVA 030 16/09/2024 143
7218729/1 MARIZA BATISTA TAVARES 060 16/09/2024 143
7223153/2 NANCI GONCALVES 030 06/09/2024 143
7228589/1 PAULO CESAR DE FREITAS 030 13/09/2024 143
7229461/2 ELAINE CRISTINA XAVIER DA GLORIA SANTANA 030 16/09/2024 143
7231024/1 CLAUDIA MARQUES PEREIRA DA COSTA 008 13/09/2024 143
7231024/2 CLAUDIA MARQUES PEREIRA DA COSTA 008 13/09/2024 143
7234082/1 DELCIO DA SILVEIRA FILHO 040 13/09/2024 143
7234082/2 DELCIO DA SILVEIRA FILHO 040 13/09/2024 143
7237049/1 ANGELA CINTIA SBRISSA CUNHA 030 16/09/2024 143
7239114/1 ELAINE CRISTINA MARIN SALGADO PEREIRA 060 13/09/2024 143
7239114/2 ELAINE CRISTINA MARIN SALGADO PEREIRA 060 13/09/2024 143
7241593/2 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA 045 15/09/2024 143
7241593/3 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA 045 15/09/2024 143
7244851/2 NEIDE APARECIDA FRANCA 090 12/09/2024 143
7252919/2 PATRICIA MAFFEIS DUTRA RODRIGUES 030 16/09/2024 143
7254512/2 CLAUDIA CRISTINA DE LIMA CAROTENUTO 008 13/09/2024 143
7257627/1 ELZA VIANA DOS SANTOS 020 14/09/2024 143
7257627/2 ELZA VIANA DOS SANTOS 020 14/09/2024 143
7257694/1 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS 030 16/09/2024 143
7261489/2 ADRIANA SINFRONIO MACIEL DE SOUSA 060 16/09/2024 143
7261489/3 ADRIANA SINFRONIO MACIEL DE SOUSA 060 16/09/2024 143
7269129/3 ELIZA CAVALCANTI BARBOSA 015 16/09/2024 143
7275111/3 SONIA REGINA VITORIO MOREIRA 090 15/09/2024 143
7283351/2 MARCIA APARECIDA DE SOUZA 090 16/09/2024 143
7285051/1 ANDREA CARVALHO RAMOS 030 14/09/2024 143
7306695/1 HELIDE DUTRA DE MORAES 030 30/08/2024 143
7334273/1 NILCE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA FAM 008 12/09/2024 143
7340851/1 AILTON LUIZ BRANDAO 030 16/09/2024 143
7354142/1 ERIKA MARTINS BRAGA 060 16/09/2024 143
7354142/2 ERIKA MARTINS BRAGA 060 16/09/2024 143
7357788/1 DANIELA NAUHEIMER DE ARRUDA DRUZIANI 045 13/09/2024 143
7370253/2 CELIA ADRIANA JUVENCIO 060 13/09/2024 143
7379889/2 DANIELA ALINE PEREIRA SOUZA 030 13/09/2024 143
7423811/3 ELAINE ZAPATER 008 13/09/2024 143
7445598/2 PATRICIA BELMIRO DE LIMA 045 13/09/2024 143
7445598/3 PATRICIA BELMIRO DE LIMA 045 13/09/2024 143
7448091/1 EVELINE APARECIDA DE ALMEIDA CARLOS 045 13/09/2024 143
7451539/2 CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA DE JESUS 013 13/09/2024 143
7456808/1 LUCIA BALBINO DA SILVA 060 11/09/2024 143
7459670/1 ANA ELISA CISTERNA ZOLEZI 015 16/09/2024 143
7477694/2 ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA 030 16/09/2024 143
7478607/1 ELISABETE APARECIDA DA SILVA 014 13/09/2024 143
7480750/1 MARTHA IZILDA ALVES FERREIRA 045 16/09/2024 143
7483716/1 CELIA MARIA DE PAULA 030 13/09/2024 143
7495200/1 DORALICE DOS SANTOS BERNARDINO TORRES 010 17/09/2024 143
7495811/1 MARINA ZANGARI SANTANA 030 12/09/2024 143
7495811/3 MARINA ZANGARI SANTANA 030 12/09/2024 143
7508280/1 CLAUDINEIA SOARES DE OLIVEIRA NICOLAU 030 12/09/2024 143
7508913/1 SIMONE BUENO DE CAMARGO 008 13/09/2024 143
7511531/1 FLAVIO ANUNCIACAO COSTA 014 13/09/2024 143
7511809/1 VANIA GUIMARAES REIMBERG PAULINO 030 16/09/2024 143
7513372/1 VINICIUS FONSECA RIBEIRO 040 12/09/2024 143
7523521/1 CRISTIANE XAVIER PEREIRA 010 16/09/2024 143
7523971/1 ANA PAULA CAMARGO SAMPAIO 015 09/09/2024 143
7526075/1 ADRIANO GAGNOTTO NUNES 090 13/09/2024 143
7542119/1 CASSIA AMELIA DE CARVALHO 035 17/09/2024 143
7543557/2 DIANA PARAGUASSU FICK BRAGA 014 12/09/2024 143
7546122/1 TARCISIO TADEU MENDONCA DA SILVA 022 12/09/2024 143
7546122/2 TARCISIO TADEU MENDONCA DA SILVA 022 12/09/2024 143
7561709/2 LEILA CRISTINA CIOLFI LOURES 090 14/09/2024 143
7577800/4 FABIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA 007 13/09/2024 143
7704682/1 KARLA APARECIDA DA SILVA VALLINO 021 16/09/2024 143
7705042/1 CONCEICAO APARECIDA CARLETTI MAIURI 030 17/09/2024 143
7727623/1 ADRIANA MUNHOZ DOS SANTOS 014 16/09/2024 143
7736134/2 ALFEU MARTINS DA SILVA 015 12/09/2024 143
7741758/1 VIVIANE PINTO PINHEIRO DE SOUZA LIMA 030 03/09/2024 143
7746709/1 CINTIA MENDES DOS SANTOS 010 17/09/2024 143
7746709/2 CINTIA MENDES DOS SANTOS 010 17/09/2024 143
7769865/1 KATIA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS COSTA 015 16/09/2024 143
7769971/1 NEIDE APARECIDA MACKERT 060 16/09/2024 143
7796366/1 ARIANE FARIA CRUZ 015 16/09/2024 143
7796790/2 EDUARDO FRANCO SANCHEZ 015 12/09/2024 143
7796854/1 STELLA MARIS CUSTODIO 060 11/09/2024 143
7806612/1 ROBERTA DE PAULA ANASTACIO ALVES 015 16/09/2024 143
7817843/1 FABIANA BATICIOTO GARCIA NEVES 060 16/09/2024 143
7818041/2 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS SOARES 015 17/09/2024 143
7820992/1 JANDIRA MARIA PEREIRA CASSIANO 030 16/09/2024 143
7821948/1 DENISE VEGA ARIZA 015 13/09/2024 143
7853319/2 ANA REGINA FAUST 011 17/09/2024 143
7853319/4 ANA REGINA FAUST 011 17/09/2024 143
7860706/1 FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA 060 13/09/2024 143
7862202/2 MARCELO JOAQUIM COPIANO 015 16/09/2024 143
7864604/1 BEATRIZ ALVES BUGANEME 060 16/09/2024 143
7891741/1 DAVID NOGUEIRA DA SILVA 015 16/09/2024 143
7892071/1 LINDA ELAYDE FERREIRA 030 16/09/2024 143
7908105/1 LEONARDO BARBOSA 035 17/09/2024 143
7908105/2 LEONARDO BARBOSA 035 17/09/2024 143
7908261/1 GISLAINE GONZAGA 030 13/09/2024 143
7913541/1 MAURICIO GONCALVES NUNES 030 11/09/2024 143
7913541/2 MAURICIO GONCALVES NUNES 030 11/09/2024 143
7913699/1 SILVANA DE AZEVEDO FERREIRA MAIA 009 13/09/2024 143
7917244/2 GUAIRA VEIGA ANTONIASSI PILAO 040 13/09/2024 143
7923139/1 JAIDE SOARES PEREIRA 030 16/09/2024 143
7923546/1 ANDREIA VITORIO DA SILVA 045 16/09/2024 143
7923546/2 ANDREIA VITORIO DA SILVA 045 16/09/2024 143
7925204/1 PAULA ROBERTA DE SOUZA MARCELINO XAVIER 030 16/09/2024 143
7925204/2 PAULA ROBERTA DE SOUZA MARCELINO XAVIER 030 16/09/2024 143
7930062/1 OSMAR DA SILVA JUNIOR 008 13/09/2024 143
7937041/1 RENATA CLARES NAXARA 090 16/09/2024 143
7939396/1 MONALISA DE SOUZA SILVA 008 13/09/2024 143
7939396/3 MONALISA DE SOUZA SILVA 008 13/09/2024 143
7940858/1 GLEYCE RODRIGUES CURY 030 17/09/2024 143
7948271/1 LUCINEA RINALDI 010 17/09/2024 143
7948271/2 LUCINEA RINALDI 010 17/09/2024 143
7948760/1 ANGELA DA SILVA RIBEIRO AMARAL 030 16/09/2024 143
7949804/1 GISELE MARQUES EVANGELISTA 030 16/09/2024 143
7957033/2 ANA ELIZABETE BEZERRA LEITE 015 16/09/2024 143
7962452/1 AURILENE PLACIDO DE LIMA DEMIQUILI 013 13/09/2024 143
7964382/1 ANGELA PAULETI RICARDO PORTUGAL 060 17/09/2024 143
7971354/1 LEANDRA LOPES DE FREITAS 008 17/09/2024 143
7984723/1 ALEXANDRA ALBA PICONE JARDIM 010 17/09/2024 143
7986629/1 ANDREA MARIA DE SOUZA 011 16/09/2024 143
7986629/2 ANDREA MARIA DE SOUZA 011 16/09/2024 143
7989962/2 ALBA MARIA BRITO ZANETTI 030 16/09/2024 143
7991703/1 ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA 010 16/09/2024 143
8001367/1 IONETE DE JESUS SOARES 015 17/09/2024 143
8011222/1 GLAUCIA BIANCA VITOR RIBEIRO DOS SANTOS 030 16/09/2024 143
8013144/1 DAIANE DE JESUS OLIVEIRA 010 13/09/2024 143
8013144/2 DAIANE DE JESUS OLIVEIRA 010 13/09/2024 143
8021490/1 ADRIANA MARQUES DA SILVA PESANI 030 16/09/2024 143
8024073/1 JULIANA CLEMENTE DO ESPIRITO SANTO 010 16/09/2024 143
8033382/1 CASSIUS KLEY DANNI COSTA PINTO 030 16/09/2024 143
8040397/1 VALDINEIA DE SOUZA NOGUEIRA SOARES 030 16/09/2024 143
8040397/2 VALDINEIA DE SOUZA NOGUEIRA SOARES 030 16/09/2024 143
8044341/1 ABIUDE MORAES DE ATAIDE 020 17/09/2024 143
8055246/1 CAMILA RODRIGUES DANTAS GODOY 013 12/09/2024 143
8063184/1 ANGELICA FERNANDA SIMIAO KUNA 012 16/09/2024 143
8063184/2 ANGELICA FERNANDA SIMIAO KUNA 012 16/09/2024 143
8063419/1 KARLA COLAMEO SOARES 010 13/09/2024 143
8068330/1 MARIA TERESA BRANT DA SILVA CARVALHO RAHAL 060 16/09/2024 143
8077274/1 ANDREIA MILITAO DE MEDEIROS BRANCO 015 16/09/2024 143
8077916/1 ALEXANDER LUIZ GOUVEA 030 16/09/2024 143
8077916/2 ALEXANDER LUIZ GOUVEA 030 16/09/2024 143
8087270/1 JESSICA SILVA SALOMAO 030 16/09/2024 143
8089574/1 JAQUELINE ROSANA CARMONA NAVARRO 015 16/09/2024 143
8089574/2 JAQUELINE ROSANA CARMONA NAVARRO 015 16/09/2024 143
8093326/1 GISELE SANTOS MACENO 036 16/09/2024 143
8095671/1 FERNANDA DO CARMO SANTOS 030 16/09/2024 143
8095671/2 FERNANDA DO CARMO SANTOS 030 16/09/2024 143
8095949/1 ISABEL CRISTINA GUEDES DA COSTA 060 16/09/2024 143
8107700/2 CONCEICAO APARECIDA ALVES 015 14/09/2024 143
8121834/1 VANIA BENTO DOS SANTOS 060 16/09/2024 143
8134057/1 MARIANA APARECIDA DO NASCIMENTO 060 13/09/2024 143
8134057/2 MARIANA APARECIDA DO NASCIMENTO 060 13/09/2024 143
8137340/2 MARIA APARECIDA QUINTINO MEDEIROS 015 16/09/2024 143
8153493/2 CIBELE DE OLIVEIRA GOMES 014 16/09/2024 143
8178534/1 MARTA REJANE RIBEIRO DA SILVA 030 12/09/2024 143
8178747/1 MARIA DA PENHA COELHO DE ARAUJO 030 16/09/2024 143
8185565/2 LUIZ COSTA BENITES DE LIMA 060 12/09/2024 143
8185565/3 LUIZ COSTA BENITES DE LIMA 060 12/09/2024 143
8201706/1 DANIELLE CARVALHO MACIEL 015 17/09/2024 143
8205761/1 ADRIANA RABELO 014 17/09/2024 143
8206252/1 JUCILENE ALVES GOMES DA SILVA 030 16/09/2024 143
8206252/2 JUCILENE ALVES GOMES DA SILVA 030 16/09/2024 143
8207763/1 ALINE CARDOSO SILVA DE SOUZA 090 16/09/2024 143
8213453/1 JULIANA FLORENCIO AZARIAS 020 16/09/2024 143
8213453/2 JULIANA FLORENCIO AZARIAS 020 16/09/2024 143
8215707/1 TALITA DA SILVA MOREIRA 090 16/09/2024 143
8218731/1 BRUNA FARIAS GOMES DOS SANTOS 018 11/09/2024 143
8232474/1 ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 030 13/09/2024 143
8239908/1 MARIANA BAPTISTA ROQUIASSI 030 12/09/2024 143
8246432/1 FLAVIA COUTINHO SOUTO 010 16/09/2024 143
8247803/1 NORMANILDES SANTOS ROCHA RIBEIRO 015 13/09/2024 143
8249636/1 ALLAN JEFFERSON COSTA SILVA GONCALVES LAMEU 020 16/09/2024 143
8249636/2 ALLAN JEFFERSON COSTA SILVA GONCALVES LAMEU 020 16/09/2024 143
8252467/1 ANDREA PINHO DE OLIVEIRA 015 17/09/2024 143
8253293/2 GABRIELA PIERNIKARZ 010 12/09/2024 143
8256900/1 ERIKA MOREIRA MARCELINO 014 15/09/2024 143
8258422/1 CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA 014 12/09/2024 143
8258422/2 CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA 014 12/09/2024 143
8258520/1 INES GARCIA MAJOR 060 16/09/2024 143
8262781/1 RAIANA KAREN SOUSA SANTOS 060 16/09/2024 143
8263841/2 GISLENE VIEIRA ALENCAR 030 13/09/2024 143
8263841/3 GISLENE VIEIRA ALENCAR 030 13/09/2024 143
8265461/1 CILENE BEZERRA DE SOUZA 020 11/09/2024 143
8267405/2 RICARDO AUGUSTO PEGO 014 15/09/2024 143
8268215/1 ANA LUISA GOULART ARAUJO 014 17/09/2024 143
8272671/1 JOANA D ARC DA SILVA 030 16/09/2024 143
8279578/1 MARIANA GALVES MARQUES DE OLIVEIRA 010 16/09/2024 143
8287848/1 GEYSE PRISCILA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA 014 13/09/2024 143
8367981/1 GABRIELA SILVA DOS SANTOS 020 16/09/2024 143
8368775/1 LARISSA GUERREIRO VARGAS SOARES 030 16/09/2024 143
8370567/1 MARCIA FELIS CARDOSO CORDEIRO 059 11/09/2024 143
8381666/1 MARTHA REGINA MANOEL 019 12/09/2024 143
8382093/1 TATIANE CARMONA MACHADO 010 16/09/2024 143
8388890/1 ELIANE NASCIMENTO THEODORO RODRIGUES 014 14/09/2024 143
8390169/1 JAQUELINE FELIX DE ARAUJO 015 16/09/2024 143
8390169/2 JAQUELINE FELIX DE ARAUJO 015 16/09/2024 143
8395039/1 JULIANA MACHADO DE CARVALHO SILVA 014 12/09/2024 143
8402523/2 MICHEL DO BONFIM SCHUNCK BIAZETTO 008 16/09/2024 143
8408637/1 EGYPCYA ANDRADE MOREIRA 015 17/09/2024 143
8410101/2 CRISTINA MASETTI 060 16/09/2024 143
8417385/2 KYOSHI BERALDO 030 13/09/2024 143
8419523/1 EDSON ANTONIO SOARES 020 17/09/2024 143
8420378/1 AKILAH DOS SANTOS SIMONE 012 16/09/2024 143
8421692/1 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 012 16/09/2024 143
8422397/2 DEBORA PEREIRA MONTES 030 16/09/2024 143
8423849/2 PRISCILA ARAUJO CABRAL DE LIMA 060 11/09/2024 143
8423849/3 PRISCILA ARAUJO CABRAL DE LIMA 060 11/09/2024 143
8424250/1 GISLEIDE APARECIDA DOS SANTOS 016 12/09/2024 143
8424357/1 DAVID LEAO ILUMINATO 090 16/09/2024 143
8430331/1 AMANDA NOGUEIRA LOPES 060 16/09/2024 143
8440468/3 CIBELE CUSTODIO DE MOURA 060 16/09/2024 143
8447098/1 ALETHEIA MOURA DA SILVA 030 12/09/2024 143
8456721/1 MARIA JUCELIA NASCIMENTO ALVES 015 14/09/2024 143
8459371/1 ANGELICA PARONI AMBROSIO DOMINGUES 090 13/09/2024 143
8459401/1 ANDREA REGINA DOS SANTOS 030 13/09/2024 143
8460311/1 NATASHA SONNA SANTOS VERDE 014 12/09/2024 143
8465819/1 KAREN LAUAND BLUMFELDT 010 17/09/2024 143
8465819/2 KAREN LAUAND BLUMFELDT 010 17/09/2024 143
8466971/1 DALMO JOSE CARVALHO DA SILVA 060 16/09/2024 143
8466971/2 DALMO JOSE CARVALHO DA SILVA 060 16/09/2024 143
8470553/1 KELLEN CRISTINA DA SILVA PASSOS 060 13/09/2024 143
8481199/1 LUCIO DE LIMA 010 16/09/2024 143
8483248/1 FLAVIO DE MIRANDA SANTOS MACHADO 030 13/09/2024 143
8484481/1 MARCELO FAVARO CEZARIO 030 16/09/2024 143
8485470/1 LUCILENE DACIULIS CAETANO 030 16/09/2024 143
8491909/1 ALINE NASCIMENTO MARQUES 012 16/09/2024 143
8494886/1 MARILIA DE FREITAS SILVA 008 16/09/2024 143
8499811/1 KLEBER FRANZOSO DE OLIVEIRA 014 17/09/2024 143
8501599/1 JARDEL DE SOUZA CARLOS 020 16/09/2024 143
8515671/1 DALOISA MARIA BRAGA SESSENTA 060 12/09/2024 143
8538077/1 JULIANA AVELAR RAMOS 045 12/09/2024 143
8540527/1 FABIO LOURIVALDO DA SILVA 060 17/09/2024 143
8548871/1 TAIS EVANDRA DE CARVALHO TELES DOS SANTOS 025 12/09/2024 143
8554838/2 EDICLEIDE ALVES DA SILVA COSTA 014 16/09/2024 143
8556954/2 TATIANA BOTINI DO NASCIMENTO 021 13/09/2024 143
8562407/2 JULIANA LIMA FONSECA 035 17/09/2024 143
8578982/2 GISELIA MIGUEL DO COUTO 030 16/09/2024 143
8775010/1 LEILA DOS SANTOS CORDEIRO MARQUES 015 16/09/2024 143
8797111/1 EVA VOLITE COELHO 030 16/09/2024 143
8797111/3 EVA VOLITE COELHO 030 16/09/2024 143
8804222/2 IRLANDIA FERREIRA DOS SANTOS 021 14/09/2024 143
8825351/2 JANAINA CRIS VALENTIM 014 16/09/2024 143
8826170/2 MICHELLE DA SILVA SERAFIM BERNARDO 030 14/09/2024 143
8859574/1 THAIS DA SILVA SANTOS SILVERIO 015 16/09/2024 143
8918643/1 DEISE MOREIRA CAMARGO DE SOUZA 060 16/09/2024 143
9084894/1 MARCOS JESUS DE SANTANNA 016 16/09/2024 143
9177442/1 CAROLINE DA CONCEICAO GOMES 014 16/09/2024 143
9184015/1 JENNIFER SACHA ALMEIDA ROSA 008 13/09/2024 143
9328386/1 DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA 030 16/09/2024 143
9334076/1 PATRICIA ROSCHEL GRANDINI 015 16/09/2024 143
9334289/1 ISABELLA LUNARDELI DA CUNHA 014 14/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5477760/2 CRISTIANI KOBAYASHI 015 16/09/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6487700/1 ANTONIO BUGYJA DE SOUZA BRITTO 082 10/09/2024 143
6491049/1 ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR 060 12/09/2024 143
6743005/1 SUZE KELLY FONSECA 030 12/09/2024 143
6746306/1 AYRTON GILMAR MOREIRA 030 16/09/2024 143
6804551/1 IVONETE AMORIM SANTANA 010 11/09/2024 143
6806279/1 OSVALDO ANTONIO GONCALVES 020 11/09/2024 143
6854834/1 VANIA APARECIDA DE MORAES 090 13/09/2024 143
7094469/1 VAGNER MUNIZ DE SOUZA 045 13/09/2024 143
7377240/1 ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 030 15/09/2024 143
7379021/1 MARIANGELA DE JESUS LIMA 090 14/09/2024 143
7420382/1 CRISTIANO JOAQUIM DA SILVA 060 13/09/2024 143
8158665/1 LETICIA DE FARIA NUNES 045 17/09/2024 143
SUBPREFEITURA ITAQUERA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7336390/1 CAMILA MARQUES SILVERIO 012 16/09/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8438927/1 ZILDA TEIXEIRA DOS SANTOS 014 14/09/2024 143
8480052/1 JACQUELINE DO NASCIMENTO 060 13/09/2024 143
8491739/1 MADALENA APARECIDA DA SILVA 080 29/08/2024 143
8520704/1 SUELI ALVES PELECISSE 030 13/09/2024 143
Documento: 110905476 | Edital de Convocação para perícia médicaNÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária
Comparecer para perícia médica presencial na COGESS - Rua Boa Vista, 280, no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
UBENILSA LUCENA DE RESENDE 7328541 24/09/2024 09:55
EDIMARA APARECIDA PIMENTEL RODRIGUES 8045844 25/09/2024 10:00
Documento: 110914656 | Edital de Convocação para perícia médica
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Relação de Servidores Convocados para Avaliação Médica de Acidente de Trabalho
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ERICA DE OLIVEIRA FREITAS 775.373.0 24/09/2024 10:20
HELEN DUARTE BATALHA 744.917.8 25/09/2024 07:30
LUCINEIA BATISTA COSTA 774.173.1 24/09/2024 07:30
MARIA DAS DORES OLIVEIRA MORELLO 616.873.6 30/09/2024 09:10
MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA 731.480.9 24/09/2024 10:20
MONIQUE STEPHANI NUNES DA SILVA 937.565.1 27/09/2024 07:30
TATIANA ARAUJO MOURA CORSINO 822.555.9 23/09/2024 08:20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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BEATRIZ CORONEL MARTINS 732.445.6 23/09/2024 08:20
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS 852.854.3 20/09/2024 15:30
IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
EUNICE RODRIGUES ANTUNES 691.639.2 20/09/2024 11:45
IRACI FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA 509.409.7 20/09/2024 14:45
MIRIAM DOS SANTOS 676.626.9 20/09/2024 11:45
RITA DE CASSIA EMILIANO 608.712.4 20/09/2024 08:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA CRISTINA EDUARDO 742.281.4 20/09/2024 13:45
ANDRE LUIZ APARECIDO RIBEIRO 680.080.7 20/09/2024 14:15
DANIEL HOLLMANN MINGATES 805.914.4 20/09/2024 14:30
DUMARA MARIA DIAS HASCKEL DE LIMA 830.577.3 20/09/2024 14:15
MARIA DE LOURDES KOWARA 629.146.5 20/09/2024 15:15
PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA 783.817.4 20/09/2024 15:45
ROSANGELA BLANCO REZENDE 735.960.8 20/09/2024 12:15
ROSELI GAMA DE AZEVEDO 841.499.8 20/09/2024 15:15
TEREZINHA DE CARVALHO FERREIRA SOBRINHO 834.963.1 20/09/2024 15:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA ARRUDA LACERDA CALBO 749.455.6 20/09/2024 15:15
ALESSANDRA ALVES DE MATOS 726.000.8 20/09/2024 14:30
ALESSANDRA MARIA SAES 772.015.7 20/09/2024 16:15
ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA 781.104.7 20/09/2024 15:15
ANA ELISA DA SILVA 842.360.1 20/09/2024 15:30
ANA LUCIA VALENCA FERREIRA 793.682.6 20/09/2024 14:30
ANDREIA AMARAL RIGAMONTE 741.997.0 20/09/2024 14:45
BEATRIZ DA SILVA ROSA 837.126.1 20/09/2024 08:30
BERTHA WEGNER CHICAROLLI 736.997.2 20/09/2024 15:15
BRUNA FERNANDES PRIETO 724.160.7 20/09/2024 16:00
CARIN SANCHES DE MORAES 697.298.5 20/09/2024 15:30
CAROLINA DUARTE SANTOS 795.859.5 20/09/2024 14:15
CASSIANA DA SILVA SOUZA CESTARI 776.534.7 20/09/2024 15:45
CLAUDETE OLIMPIO DE ABREU 820.113.7 20/09/2024 16:00
CLAUDIO ROBERTO BARRETO DE PONTES 817.228.5 20/09/2024 15:45
CLOVIS PEREIRA DE MATOS 740.767.0 20/09/2024 16:45
CRISTINA APARECIDA BORDIM 601.215.9 20/09/2024 16:15
CRISTINA MAYUMI YAMAMOTO 722.004.9 20/09/2024 16:15
DELCIO ALBERTO DANI 722.506.7 20/09/2024 16:45
DENISE BARBOSA ELIAS 775.815.4 20/09/2024 17:15
EDILEIDE LOPES DA SILVA OLIVEIRA 849.776.1 20/09/2024 12:15
ELIAB ALMEIDA DA SILVA 781.823.8 20/09/2024 16:15
ELISETE RIBEIRO CORREIA 783.336.9 20/09/2024 15:15
ELIZABETH MATIAS GOMES LIARTE 754.408.1 20/09/2024 16:45
ESTER COSTA DUARTE 710.994.6 20/09/2024 16:30
EUNICE RODRIGUES ANTUNES 691.639.2 20/09/2024 11:45
FATIMA DO NASCIMENTO CAMPANELLA 743.663.7 20/09/2024 17:00
FLAVIO ROBERTO GEREMIAS 835.728.5 20/09/2024 16:00
GABRIELA REIS MARTINS 774.760.8 20/09/2024 16:15
GLAUCIA BARRETO RIQUEZA CORREIA 851.597.2 20/09/2024 14:15
HELGA ALVES DA SILVA AKIBA 814.574.1 20/09/2024 16:15
HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA 576.696.6 20/09/2024 15:45
IRACI FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA 509.409.7 20/09/2024 14:45
IZALTINA SHIRLEY DE ALMEIDA SCHUTZER 806.296.0 20/09/2024 15:30
KARINA DA SILVA CAVALCANTE 694.452.3 20/09/2024 16:30
KATIELLY MESQUITA MELO 809.143.9 20/09/2024 16:45
LIRIS SZMIDKE 684.422.7 20/09/2024 15:45
LUCIANA TREVISAN 733.453.2 20/09/2024 16:45
LUIZ CARLOS PEREIRA 694.493.1 20/09/2024 16:15
MARCIA DA CONCEICAO BARROS 608.481.8 20/09/2024 12:15
MARCIA DE CAMPOS 770.978.1 20/09/2024 16:00
MARCIA ESTEVES SILVA 753.148.6 20/09/2024 13:45
MARIA ANGELICA FERNANDES DAVID 747.294.3 20/09/2024 14:45
MARIA APARECIDA FAGUNDES DE AZEVEDO 783.068.8 20/09/2024 14:15
MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA 694.128.1 20/09/2024 16:30
MARIANA SCAFARIELLO ISLIKER 840.340.6 20/09/2024 16:45
MEIRE REGINA DE LIMA 802.167.8 20/09/2024 14:45
MIRIAM DOS SANTOS 676.626.9 20/09/2024 11:45
NILSA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA 730.124.3 20/09/2024 11:45
REGINA CELIA BATISTA SOUZA DA SILVA 743.839.7 20/09/2024 15:45
RITA DE CASSIA EMILIANO 608.712.4 20/09/2024 08:00
RODRIGO LUIS MARTINS DA SILVA 937.552.0 20/09/2024 12:45
RODRIGO SCHULZ FERREIRA 807.867.0 20/09/2024 16:30
ROMULO BARBOSA MENEZES 665.890.3 20/09/2024 15:45
SAMUEL OLIVEIRA VIEIRA 790.640.4 20/09/2024 14:45
SUSANA DE SOUZA PACIFICO 824.227.5 20/09/2024 16:45
SUZAN RAMALHO 695.539.8 20/09/2024 14:45
SUZANA VOLCOF SANTANA 779.090.2 20/09/2024 16:15
SUZELI VASCONCELOS OLIVEIRA 815.981.5 20/09/2024 12:45
SUZETE PIRES DE CAMARGO 676.331.6 20/09/2024 15:15
TANIA MARIA DA SILVA SECHI 752.386.6 20/09/2024 14:45
TATIANE RAMOS DA LUZ SILVA 847.096.1 20/09/2024 14:45
VAGNER CLEMENTE 840.972.2 20/09/2024 16:30
VALKIRIA SANTOS 855.524.9 20/09/2024 15:45
VANIA MARIA CARNEIRO DA SILVA 800.514.1 20/09/2024 16:30
VIVIAN ALESSANDRA SASCIO 737.227.2 20/09/2024 16:30
VIVIAN ROSE BISPO LIMA 879.143.1 20/09/2024 14:30
VIVIANE CIBELE DIOGO STAHELIN 812.916.9 20/09/2024 16:30
WANIA MALAFAIA DOS SANTOS AFFONSO 809.231.1 20/09/2024 12:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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AROLDO CHRISTOFE MATIAS AGUIAR 697.992.1 20/09/2024 16:45
TRIBUNAL CONTAS MUNICIPIO DE SAO PAULO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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MARIA DE LOURDES KOWARA 629.146.5 20/09/2024 15:15
Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. ENDEREÇO: R. Boa Vista , 280 - 1º andar, Centro, São Paulo, SP CEP:01014-908 OBSERVAÇÃO: Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei. A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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NICOLE ADRIANI DA CONCEICAO ANDRADE 844.220.7 24/09/2024 09:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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JOSE GLEDYSON DE BRITO LIMA 816.165.8 24/09/2024 09:45
Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica - Clinica
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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CARMEM LUCIA SOUZA SANTOS 613.904.3 23/09/2024 08:45
DAYANA ARAUJO GONCALVES 847.992.5 23/09/2024 08:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ALESSANDRA APARECIDA GUIMARAES 799.010.3 23/09/2024 08:00
ANDREA ALVES DA SILVA 747.059.2 23/09/2024 08:45
CLAUDIA EUNICE DE OLIVEIRA 722.917.8 23/09/2024 08:00
ENI APARECIDA CANDIDO 724.717.6 23/09/2024 08:15
FRANCISCO ERNESTO XAVIER DA ROCHA 725.766.0 23/09/2024 08:00
REGIANE APARECIDA AMARAL SANTANA 857.530.4 23/09/2024 08:30
SANDRA REGINA DA COSTA 824.435.9 23/09/2024 08:15
Relação de Servidores Convocados para perícia de Recurso de Licença Médica
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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NANCI MARGARETH PEREIRA DE MIRANDA 852.622.2 23/09/2024 13:00
IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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MARCIA CHACON RUIZ 691.859.0 23/09/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ARIETA GALVAO DE ARAUJO 840.429.1 24/09/2024 10:15
CINTIA SANTOS DE JESUS 794.741.1 23/09/2024 13:45
CLEIDE ALVES DA SILVA 732.005.1 23/09/2024 14:15
DENISE MENDES SARAIVA 578.797.1 23/09/2024 13:15
ELIZABETH ANESIA DE OLIVEIRA BELA 781.849.1 24/09/2024 07:55
ELIZETH PIGOSSI MENDES FERREIRA 727.509.9 24/09/2024 09:35
HELENA GARCIA ROSA 745.407.4 23/09/2024 14:00
KATIA OLIVEIRA DE LIMA 804.045.1 24/09/2024 07:35
MARCIA CHACON RUIZ 691.859.0 23/09/2024 14:30
TATIANA KELLY DE MAGALHAES PACHECO GAVAZZI 814.544.0 24/09/2024 08:55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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FELIX NASCIMENTO 629.362.0 23/09/2024 13:30
Relação de Servidores Convocados para perícia de Recurso de Licença Médica por Acidente de Trabalho
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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ANGELITA GALDINO DIAS 518.816.4 24/09/2024 09:55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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GILMARA CRISTIANE ALMEIDA TEIXEIRA 805.289.1 24/09/2024 08:35
ISABEL ARAUJO MONTEIRO CRUZ 801.117.6 24/09/2024 08:15
KLEIA CRISTINA DO PRADO PEREZ 695.605.0 24/09/2024 08:05
ROSELI CAMPOS DE ARAUJO SOUZA 743.058.2 24/09/2024 09:15
Documento: 110880565 | Edital de Convocação para perícia médica
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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SAMUEL PEREIRA DA SILVA 838.308.1 20/09/2024 08:00
IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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ELIANE DOS SANTOS BENATTI 583.461.9 20/09/2024 08:30
MARILICE DE OLIVEIRA ORTOLANI DOMINGUES 530.961.1 20/09/2024 09:45
ODETE MARIA BUENO BEDOLO 711.725.6 20/09/2024 15:00
VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA 599.884.1 20/09/2024 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ALEX BATISTA DA SILVA DE MELO 741.698.9 20/09/2024 09:30
APARECIDA DONIZETTI DA SILVA 735.195.0 20/09/2024 09:30
ATILA DIEGO RIBEIRO MORAES 800.601.6 20/09/2024 13:15
BRUNA NASCIMENTO PINTO 786.402.7 20/09/2024 09:45
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 831.834.4 20/09/2024 08:30
LEXSONIA DANTAS DE SANTANA 832.438.7 20/09/2024 11:45
MANOEL MESSIAS CHAVES 742.295.4 20/09/2024 17:00
MARIA ANGELA SALVADOR DE ARAUJO 921.289.2 20/09/2024 17:00
MARIA DE FATIMA COSTA CARDOSO 699.543.8 20/09/2024 13:30
MARIA HELENA DE OLIVEIRA 641.859.7 20/09/2024 09:15
MARIA ZENILDA MAIA 833.568.1 20/09/2024 11:30
MAURICIO AUGUSTO FONSECA 757.927.6 20/09/2024 12:00
NILDA NUNES DA MOTA 705.603.6 20/09/2024 08:30
PATRICINEIA PRADO VENANCIO 709.292.0 20/09/2024 14:30
SILAS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA 834.527.9 20/09/2024 09:00
SUSANA APARECIDA JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA 717.683.0 20/09/2024 10:45
XISLENEA SOARES DA SILVA 835.282.8 20/09/2024 11:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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NOME RF DATA HORARIO
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PAULA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA 835.948.2 20/09/2024 14:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ADRIANA DA SILVA 823.892.8 20/09/2024 10:45
ADRIANA SARAIVA REGIS DE SOUZA 801.124.9 20/09/2024 11:00
ALINE FERRAZ DO NASCIMENTO 755.087.1 20/09/2024 09:15
ALINE GALICIOLI SANTOS 778.004.4 20/09/2024 11:00
ALINE ISIS FERREIRA 889.776.0 20/09/2024 10:45
ALINE LENI GONCALVES CARREIRA 794.120.0 20/09/2024 15:00
ALINE RODRIGUES MENEZES VARGAS 838.894.6 20/09/2024 14:00
ALINE RUAS FIUZA 818.157.8 20/09/2024 09:00
ANA CLAUDIA CAVALCANTE GOMES 825.471.1 20/09/2024 09:00
ANA CRISTINA MOISES TEIXEIRA COUTO 751.239.2 20/09/2024 08:45
ANA PAULA DA ROCHA MALHEIRO 730.887.6 20/09/2024 09:30
ANA PAULA PESSETI 724.917.9 20/09/2024 08:45
ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 739.402.1 20/09/2024 11:15
ANA PRISCILA BACCIN 802.981.4 20/09/2024 10:30
ANDREA DE JESUS TOLENTINO 682.012.3 20/09/2024 11:15
ANDREA RIBEIRO TAVARES PEREIRA 794.296.6 20/09/2024 13:30
ANDREIA BELO FREIRE DE LIMA 775.935.5 20/09/2024 08:15
ANNIE BARBOSA FELIX DA COSTA 932.821.1 20/09/2024 11:00
APARECIDA RIBEIRO FLORIANO DA SILVA 821.704.1 20/09/2024 14:30
BARBARA APARECIDA MUSTARDA 711.905.4 20/09/2024 11:15
BIANCA ANDREUCCI LEMOS BENTO 889.636.4 20/09/2024 11:00
BIANCA LIONDA 721.482.1 20/09/2024 10:45
CAMILA RUCIGNOLLI CAVALCANTE DE ARAUJO 777.593.8 20/09/2024 09:00
CELIA DE CICCO 776.700.5 20/09/2024 10:45
CIBELE QUINTANA MELLO 844.466.8 20/09/2024 13:30
CLAUDIA GOMES VIEIRA MONTE 744.788.4 20/09/2024 10:45
CLEANI ALVES DE AQUINO 681.594.4 20/09/2024 15:30
CLEUZA PEREIRA CLAUDINO 782.123.9 20/09/2024 08:45
CLEYDE CARDOSO FONSECA 748.972.2 20/09/2024 09:45
CONCEICAO IMACULADA GOULART FERNANDES 737.109.8 20/09/2024 13:00
DAYANE OKIPNEY SILVA 846.075.2 20/09/2024 12:30
DEBLAS PEREIRA SILVA TAVARES DE SOUZA 744.150.9 20/09/2024 09:45
DEOLINDA DOS SANTOS LOURENCO 605.201.1 20/09/2024 11:30
ELAINE CRISTINA DA SILVA 695.915.6 20/09/2024 09:15
ELAINE LITOLDO DE OLIVEIRA 714.194.7 20/09/2024 12:30
ELIANE COIMBRA ARADI 857.264.0 20/09/2024 14:00
ELIANE DOS SANTOS BENATTI 583.461.9 20/09/2024 08:30
ERIKA BEATRIZ MARCELINO 793.397.5 20/09/2024 14:30
EZEQUIAS CALISTO VAZ 669.167.6 20/09/2024 10:45
FABIANA ARCHANJO CASTELLO PEREIRA 748.796.7 20/09/2024 09:30
FABIANA MORALES DE ALMEIDA MARQUES 748.868.8 20/09/2024 11:00
FABIO SILVA SANTOS 842.036.0 20/09/2024 10:30
FABIOLA VIVIANO MARTINI 723.049.4 20/09/2024 09:30
GISELIA CAMELO DA SILVA 780.198.0 20/09/2024 15:00
INES APARECIDA DOS SANTOS ALVES 797.239.3 20/09/2024 10:30
ISABEL ARAUJO MONTEIRO CRUZ 801.117.6 20/09/2024 11:45
ISABEL CRISTINA SOARES DA SILVA 683.678.0 20/09/2024 09:00
JANIA GASPARINO DE JESUS 778.966.1 20/09/2024 08:15
JOICE HAGAR VAZ AFONSO 797.848.1 20/09/2024 08:30
JUSSARA BRAGA DA SILVA 722.990.9 20/09/2024 10:45
KARINA DE AGUIAR URBIETIS 752.470.6 20/09/2024 16:00
LEIA DE SOUZA 729.648.7 20/09/2024 08:30
LIA WILMERS PARLATORE MARTINS PEREIRA 851.402.0 20/09/2024 08:00
LOURDES RAMOS DOS SANTOS 722.774.4 20/09/2024 11:30
LUCY DE FATIMA TOSTA DE LUCA 728.797.6 20/09/2024 11:15
MARCELA DA SILVA 821.232.5 20/09/2024 09:45
MARCELO VITALE TEODORO DA SILVA 936.424.2 20/09/2024 12:00
MARCO ANTONIO PINHEIRO E CASTRO 770.826.2 20/09/2024 11:30
MARIA ANDREA DE OLIVEIRA 685.007.3 20/09/2024 09:30
MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA 810.360.7 20/09/2024 08:45
MARIA REGINA DA FONSECA 686.420.1 20/09/2024 11:30
MARILICE DE OLIVEIRA ORTOLANI DOMINGUES 530.961.1 20/09/2024 09:45
MARLI D AMICO 818.038.5 20/09/2024 11:30
MELISSA DE LIMA AMORA DA FONSECA 630.962.3 20/09/2024 11:15
MICHELLE MARTINS BESPALEC 792.390.2 20/09/2024 14:00
NATALIA VIANA DE LIMA CAVICHIO 812.115.0 20/09/2024 14:00
NOELLE TEIXEIRA 884.400.3 20/09/2024 15:00
ODAIR WILSON BIANCO 675.222.5 20/09/2024 09:15
ODETE MARIA BUENO BEDOLO 711.725.6 20/09/2024 15:00
PATRICIA KITAZAWA DE SOUZA SANTOS 809.714.3 20/09/2024 09:15
PAULA REGINA HESSEL DOS SANTOS 801.349.7 20/09/2024 14:15
PRISCILA INAKAKE 849.821.1 20/09/2024 16:00
REGIANE LOIOLA SILVA 794.750.0 20/09/2024 09:30
RENATA CAMARGO DA SILVA 773.087.0 20/09/2024 11:30
RENATA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS 850.220.0 20/09/2024 15:30
ROSEMEIRE FERREIRA BISCASSI 616.555.9 20/09/2024 08:30
RUBIA KELLY DE SOUZA 849.665.0 20/09/2024 08:15
SERGIO ALVES CARDOSO 684.491.0 20/09/2024 08:15
SERGIO RODRIGUES MUNHOZ 754.129.5 20/09/2024 16:00
SILVIA GIL 823.122.2 20/09/2024 11:00
SIMONE CRISTIANE SEIVA DOS SANTOS 776.884.2 20/09/2024 09:00
SOLANGE BORGES NOGUEIRA VIEIRA 773.650.9 20/09/2024 17:15
SUELI RAMOS 541.728.7 20/09/2024 08:45
SUSAMAR PEREIRA DA COSTA 723.275.6 20/09/2024 12:30
SUSANA SOARES DE JESUS PRETO 722.289.1 20/09/2024 10:30
TAIS CRISTINA DE ASSIS DADA 795.462.0 20/09/2024 15:00
TAIS SILVA DA COSTA GOMES 820.147.1 20/09/2024 11:15
TANIA DE OLIVEIRA CRUZ SILVA 881.897.5 20/09/2024 08:45
TATIANA PITERI ZACHEO 824.214.3 20/09/2024 16:00
TATIANE TOME 822.668.7 20/09/2024 11:30
TELMA REGINA DA SILVA BARROS 839.614.1 20/09/2024 08:45
THIAGO SALES DE OLIVEIRA 790.925.0 20/09/2024 15:00
UILSON FRANCISCO SANTANA 695.429.4 20/09/2024 08:30
VANDERLEI RAMIRO DE SOUZA 624.191.3 20/09/2024 08:15
VANESSA DIAMANTINO CARVALHO FERRAZ 779.398.7 20/09/2024 17:15
VANESSA JOIA LIMA VIEIRA 694.666.6 20/09/2024 13:15
VANESSA ROBERTA DE ANDRADE 738.060.7 20/09/2024 09:15
VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA 599.884.1 20/09/2024 09:00
VIVIAN PAULA DE LIMA 777.154.1 20/09/2024 10:15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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EDUARDO AVILA DOS SANTOS 681.419.1 20/09/2024 11:15
JOSE ANTONIO DOS SANTOS 674.442.7 20/09/2024 11:00
JOSE PAULO TORQUATO 738.108.5 20/09/2024 08:45
JULIANO RAMOS DOS SANTOS 740.672.0 20/09/2024 09:30
SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS 741.109.0 20/09/2024 10:00
SUELLEN ANDRIANI SIMPLICIO VASCONCELLOS 815.663.8 20/09/2024 10:30
WELLINGTON GOMES CHAVES 648.697.5 20/09/2024 09:45
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
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NOME RF DATA HORARIO
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EDMILSON SARMENTO LOPES 725.510.1 20/09/2024 14:30
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Servidores Convocados para Retorno na Avaliação Médica de Acidente de Trabalho
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÕES:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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JOAQUIM ALBERTO SOUZA ARAUJO 847.127.4 04/11/2024 09:15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA PAULA VALENTE MONTEIRO DOS SANTOS 653.349.3 02/10/2024 10:05
ARIANA PICCOLI ZANETE 812.935.5 30/09/2024 09:15
CELIA ALVES GOMES 626.945.1 18/10/2024 08:30
MARA REGINA PAULINO 843.886.2 30/09/2024 09:25
MARCIA DIAS DA SILVA 777.496.6 30/09/2024 09:00
RODRIGO GIORDANO 775.623.2 21/10/2024 10:35
VITORIA STEPHANIE MENEZES SOUSA DOS SANTOS 848.594.1 24/09/2024 10:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS 681.599.5 23/09/2024 09:00
BRUNO RAPHAEL DA SILVA VICENTE 816.108.9 07/10/2024 09:05
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ALDA VALERIA AGUIRRA DE OLIVEIRA 636.810.7 20/09/2024 14:15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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MARIA VALERIA APARECIDA DOMINGUES VIEIRA 853.725.9 20/09/2024 11:45
Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. ENDEREÇO: R. Boa Vista , 280 - 1º andar, Centro, São Paulo, SP CEP:01014-908 OBSERVAÇÃO: Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei. A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ELISANGELA CAVALCANTE MANSO LOPES 748.653.7 20/09/2024 09:35
RUTE DOS SANTOS 757.739.7 20/09/2024 09:50
Documento: 110880151 | Edital de Publicações de Acidente de Trabalho
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Alta por Abandono, conforme disposto no artigo 54 do Decreto nº 58.225/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6682685/3 REGINA VIEIRA DA FONSECA 18/09/2024
Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7444681/1 MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA 20/09/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6759521/2 IARA DE OLIVEIRA ANSELMO 19/09/2024
7318995/2 GRAZIANE CARDOSO CASTALDI CALDIN 19/09/2024
7318995/3 GRAZIANE CARDOSO CASTALDI CALDIN 19/09/2024
7817533/2 ELAINE CRISTINA BONFIM 20/09/2024
7904533/2 MARIA EDLENE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 19/09/2024
7904533/3 MARIA EDLENE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 19/09/2024
8146322/1 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO 20/09/2024
8427445/2 LETICIA CRISTINA CABRAL 19/09/2024
8453934/1 ELISANGELA DI FABIO 19/09/2024
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8410747/1 EDSON MARIANO SILVA 19/09/2024
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Deferido
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8485941/1 VITORIA STEPHANIE MENEZES SOUSA DOS SANTOS 30/08/2024
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7241992/1 OSMIRA MARIA ALVES MARIANO 13/09/2024
7884494/2 GISLAINE MARIA DOS SANTOS 12/09/2024
9225552/1 CHISLENE DO VALE 11/09/2024
SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO
SOLICITAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO INDEFERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8540250/1 TALITTA CHAGAS DANIEL 15/08/2024
TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/AT DA LEI 8989/79 EM GRAU DE RECURSO
Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6742874/1 MARCIA ANDRADE TAKITA 007 12/07/2022 143
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo Administrativo - Expediente e PublicaçãoDocumento: 110909785 | Despacho deferidoSEI 6016.2024/0000418-9
GESTÃO DE PESSOAS: EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
LEI Nº 14.660/2007, DEC. Nº 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014
TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE
8450242/1 NORMA APARECIDA GOMES RODRIGUES DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101067-0 05A-00M-00D QPE-16 15/10/2022
5602807/2 MARILIA PIRES DE SOUZA DRE-PE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100950-8 05A-00M-00D QPE-16 13/04/2023
TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
8859558/1 MARINA GALVAO DE SOUZA DRE-G
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100135-3 23,1 QPE-16 17/04/2024
8025037/2 ALICE LIMA NUNES ROSA DRE-SA
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099165-1 14,1 QPE-15 23/07/2016
8456267/2 ANA PAOLA JACOBUCCI DRE-SM
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100536-7 24,4 QPE-16 21/04/2023
TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
8277681/1 ROSILENE AUGUSTO DE OLIVEIRA DE SOUZA DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101202-9 18,3 QPE-19 25/04/2024
8030367/1 CAROLINA DE MIRANDA BALBINO DRE-CL
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0076120-6 10,0 QPE-21 02/05/2024
7922523/1 DIANA SILVEIRA CANDIDO DRE-CS
DIRETOR DE ESCOLA
6016.2024/0094409-2 18,1 QPE-21 01/12/2023
5708923/4 MARIA VALDELY RODRIGUES DA SILVA DRE-CS
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099702-1 9,1 QPE-21 19/07/2024
7458959/3 KARINA CRISTALDO DO NASCIMENTO DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101105-7 18,2 QPE-19 01/07/2024
7950004/3 GLAUDIANE DA SILVA DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101103-0 19,0 QPE-18 31/03/2024
7941391/2 ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101099-9 18,1 QPE-18 01/07/2024
8506931/1 CINTIA CRISTIANE BARROS DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101087-5 14,1 QPE-17 22/11/2023
7531982/1 SILA MARA VICENTE DE OLIVEIRA DRE-FB
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100077-2 9,1 QPE-21 02/07/2024
8216622/2 SARA ALVES DOS SANTOS DRE-IP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0099385-9 13,6 QPE-17 10/01/2024
8096902/1 ERIKA LETICIA DA SILVA PRADO DRE-IP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099383-2 18,2 QPE-18 01/03/2024
8461023/1 THIAGO NASCIMENTO DRE-IP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099382-4 15,6 QPE-16 24/06/2023
8124736/4 FABIANA CRISTINA DA LUZ DRE-IP
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0099378-6 14,5 QPE-19 09/12/2022
7941226/1 WELLINGTON RICARDO BEZERRA DRE-IP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099396-4 18,0 QPE-19 01/05/2024
8208697/1 RENATA CRISTINA DE SAL VIEIRA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100020-9 9,5 QPE-21 02/06/2024
8452661/1 JESSICA MIDORI NINOMIYA RIBEIRO DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099951-2 18,7 QPE-18 02/09/2023
8371652/1 DELIENES ROSA DOS SANTOS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0095746-1 18,0 QPE-18 01/06/2023
8121729/1 RITA ALVES DE MEDEIROS PAIXAO GUERRA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100004-7 9,2 QPE-21 01/03/2024
8428905/2 NATALIA SANTO LISBOA DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0098045-5 18,0 QPE-18 01/06/2024
6038395/5 RITA DE CASSIA BAPTISTA DA SILVA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099231-3 10,5 QPE-21 29/11/2023
8537488/1 LUCIANA GILLIO ORNELAS DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101112-0 18,3 QPE-18 15/12/2023
8572658/1 JULYANA GOUVEIA PRATES QUEDAS DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101192-8 13,5 QPE-16 01/07/2024
8408874/1 HELOISE DE ALMEIDA DOMINGUES DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101033-6 18,0 QPE-18 01/07/2024
7915811/1 VIVIANE RENATA COUTINHO DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099959-8 18,0 QPE-20 11/03/2024
6935338/1 EDNA MORATO DA SILVA DE PAULA DRE-JT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100059-4 18,1 QPE-19 01/09/2024
8176035/2 ALINE DE FATIMA MELANDA CAMARGO DRE-JT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099213-5 18,1 QPE-19 01/05/2024
5772494/4 ISABEL PECIM DE SOUZA DRE-JT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099186-4 18,0 QPE-18 01/07/2024
8492778/1 MARIA ALDAIR GOMES NERI SILVA DRE-MP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0101217-7 13,5 QPE-17 01/05/2024
7478844/1 VANESSA GONCALVES SANCHES DE ABREU DRE-MP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100066-7 18,2 QPE-20 01/06/2023
8026980/1 ALCINEIDE VIEIRA SOARES DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0056919-4 18,2 QPE-18 01/08/2021
8561958/2 MARIANA DOS REIS BARROS DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100972-9 14,2 QPE-17 14/12/2023
7359250/1 REGINA CELIA CURACA DOS SANTOS DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0098954-1 9,2 QPE-21 01/08/2023
8416532/2 MARCIA PAES LANDIM DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100222-8 18,0 QPE-18 01/09/2024
6453686/3 FATIMA ELIANA DE PAULO DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100157-4 18,0 QPE-20 01/03/2024
8056749/2 ELIBERTON DE JESUS DA SILVA DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0064599-0 18,1 QPE-18 01/10/2023
7471599/1 RITA DE CASSIA SCANDOLA DE SOUZA SABINO DRE-PE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0098090-0 9,2 QPE-21 01/03/2024
7508581/1 ANDREIA PATRICIA DA SILVA TAKACS DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100171-0 9,1 QPE-21 01/07/2024
8121575/1 RENATA FRANCISCO GHIZZI DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0046588-7 18,5 QPE-19 01/12/2022
8087024/1 CINTIAN ALVES LIRUSSI DRE-PJ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0047492-4 18,2 QPE-20 01/05/2024
5438888/2 MARIA DAS DORES FREITAS DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0120282-0 9,1 QPE-21 02/07/2024
7950543/1 CRISTIANE RODRIGUES ISHIKAWA DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100934-6 18,0 QPE-18 01/07/2024
8208921/1 EDINEIDE DE ALMEIDA BATISTA DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0099429-4 9,0 QPE-21 01/08/2024
7472480/2 FABIANA GOMES RIBEIRO BRITO DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100306-2 18,0 QPE-18 01/11/2023
8097186/1 MARISA LEMES DA FONSECA OLIVEIRA DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101050-6 18,7 QPE-20 02/04/2024
6549390/2 GLORIA BINAGHI GALLAGHER SME
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0098947-9 22,6 QPE-22 04/06/2024
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora
SME/COGEP
SEI 6016.2024/0000418-9
GESTÃO DE PESSOAS: EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
LEI Nº 14.660/2007, DEC. Nº 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014
TABELA I (TEMPO) - 1º ENQUADRAMENTO
8421561/1 FELIPE GOMES DO NASCIMENTO DRE-BT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100340-2 03A-00M-00D QPE-15 24/08/2020
TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE
8537071/1 DRIKA SCARLETH DE MOURA CAMARGO FERREIRA DRE-G
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101477-3 05A-00M-00D QPE-16 25/10/2023
8402868/2 PRISCILA DE CARVALHO JULIAO DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0101318-1 05A-00M-00D QPE-16 26/05/2022
8269505/1 JULIANA CARNEVALE ALVES DE LIMA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101047-6 08A-00M-00D QPE-17 15/02/2024
7575017/1 RENATA FLAVIA SAGI DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101117-0 12A-00M-00D QPE-18 17/02/2022
8040010/1 LUIZA TAMAWOKI MIRANDA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101177-4 12A-00M-00D QPE-18 16/06/2024
6943683/1 GIGLIOLA MIRNA BIGARAN XAVIER DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100056-0 22A-00M-00D QPE-21 18/09/2022
TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
8501416/1 ANA PAULA PEDRASSI DRE-IP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0099391-3 11,6 QPE-15 30/08/2021
TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
8243794/1 LUCIANA AGUIAR DA SILVA DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100604-5 18,2 QPE-20 01/07/2024
8018413/1 LEILA CRISTINA DA SILVA DRE-BT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100541-3 18,0 QPE-19 01/04/2024
8000832/1 CAMILA DE FREITAS BONILHA DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100523-5 18,1 QPE-19 01/01/2023
8367850/1 MERILANIA MEDEIROS GOMES VASCONCELOS DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100268-6 18,2 QPE-18 28/05/2024
8450293/1 PRISCILA APARECIDA BARROS DINIS DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100258-9 18,2 QPE-18 01/06/2024
7727810/1 MARIA MARTA ALVES LIMA DE OLIVEIRA DRE-CL
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0051987-1 9,9 QPE-21 22/12/2023
7555598/3 BENVINDA DOS SANTOS FARIAS DRE-CL
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0053527-3 22,5 QPE-22 28/11/2023
7911831/2 JOSE GEELDO BERNARDO PINHEIRO DRE-CL
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0055418-9 18,1 QPE-19 01/01/2024
7801408/1 JOILSON DE ARAUJO MARTINS ANDRADE SILVA DRE-CL
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0016940-4 18,0 QPE-20 01/03/2023
8230463/1 WELLINGTON FERREIRA LEITE DRE-CS
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0101107-3 13,6 QPE-17 23/09/2020
8173401/1 RENATA FLAUZINO VILAS BOAS DRE-CS
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100356-9 18,0 QPE-19 01/09/2024
8507996/1 ELIDA REBECA DE SANTANA DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101093-0 13,6 QPE-16 01/01/2024
7907711/2 FERNANDA CRISTINA PIROLA DRE-CS
DIRETOR DE ESCOLA
6016.2024/0101095-6 13,7 QPE-22 01/09/2024
8211477/1 MORGANA SCABORA DE MELO DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101071-9 18,4 QPE-19 06/10/2023
8485437/1 ANDRE VINICIUS DA SILVA DRE-FB
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100394-1 18,2 QPE-18 01/08/2024
8035814/1 IVANETI GRIGORIO DRE-G
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0099600-9 19,1 QPE-20 04/01/2024
7942371/1 FRANCINE FRANCISCO DRE-G
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0101483-8 22,5 QPE-22 01/09/2022
8429596/2 SIMONE MOLINA DA PAIXAO DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0101485-4 18,9 QPE-18 01/01/2024
7805918/1 CRISTIANE DE OLIVEIRA MAFRA DRE-IP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100603-7 19,5 QPE-20 15/12/2023
8034931/1 ANDREIA DE BRITO SOUZA DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100615-0 18,0 QPE-20 28/06/2023
8243760/1 ANDREIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0123044-1 18,2 QPE-20 03/09/2024
8592055/1 RUTE LIMA SANTOS OLIVEIRA DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0101019-0 13,7 QPE-17 01/04/2024
7821018/2 RAQUEL DA ROCHA BATISTA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100024-1 18,0 QPE-20 21/10/2023
7491174/1 MARCIA VOLPI BIGUINAS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0101003-4 18,1 QPE-20 01/05/2024
7858043/3 CHRISTIANE CASELATTO FACIOLI DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101261-4 13,5 QPE-17 01/10/2022
8511471/1 CAROLINE OLIVEIRA PIRES DRE-JT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100502-2 18,2 QPE-18 01/02/2024
6575005/2 MARIA IZABEL DA SILVA DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0101418-8 9,2 QPE-21 02/11/2019
7733992/2 RENATO PLINIO ROMERO SANCHES DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100047-0 9,0 QPE-21 01/09/2024
8371938/2 SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA DRE-MP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0100039-0 13,7 QPE-17 01/09/2023
8091749/1 LAIS RAMOS BARRA DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0101064-6 9,1 QPE-21 01/07/2024
8024936/2 ANDRE JOSE LOPES DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100265-1 18,2 QPE-19 01/05/2024
8122989/1 MARCIA RODRIGUES MATTES DRE-MP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0101014-0 20,6 QPE-18 03/04/2024
8195871/1 FERNANDA FIGUEREDO DOS SANTOS DRE-PE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101169-3 18,1 QPE-20 01/05/2024
6810110/2 PATRICIA DE SOUZA ENEAS DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100634-7 18,2 QPE-19 01/01/2024
7980540/1 NORMA FELIPE DA FONSECA SAMPAIO DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0063175-2 18,4 QPE-20 02/03/2024
7806574/1 MARCIO ALEXANDRE BOTELHO DRE-PJ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0048466-0 18,1 QPE-18 01/11/2019
7435819/2 ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0048253-6 10,5 QPE-21 04/08/2023
7912790/1 ELEN BITTENCOURT SOARES DRE-PJ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0048464-4 18,5 QPE-20 01/02/2024
8048797/1 CLEIDE BARBOSA DOS SANTOS ELIAS DRE-SA
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0099631-9 9,2 QPE-21 01/02/2023
6936253/4 PATRICIA TEIXEIRA GARCES DOS SANTOS DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0100339-9 18,6 QPE-20 11/11/2021
8284300/1 FERNANDA PACHECO LIMA DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0100399-2 18,2 QPE-19 01/07/2024
7981279/1 LUCINEIDE BATISTELLA DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0101182-0 18,2 QPE-19 01/12/2023
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora
SME/COGEP
Núcleo de Chefia de GabineteDocumento: 110878175 | Despacho Documental
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
SEI 6016.2024/0010549-0
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus - DRE SM
Assunto: Apuração de débito
I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos no relatório circunstanciado (106075493) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (110853532), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, RECONHEÇO O DÉBITO indicado nestes autos no montante de R$ 1.413,09 (um mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), atualizado até maio/2024, em face do ex-servidor Gerson Oliveira Prestes, registro funcional nº 773.280.5/2;
II - Publique-se;
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-SM para que sejam adotadas as seguintes medidas:
a) intimação do ex-servidor para apresentação de eventual pedido de reconsideração, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 48.138/07; e
b) encaminhamento do feito ao Departamento Judicial da Procuradoria-Geral do Município para cobrança, considerando que eventual pedido de reconsideração não tem efeito suspensivo, devendo ser observado o eventual prazo prescricional.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110877444 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
SEI 6016.2024/0083201-4
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus - DRE SM
Assunto: Indenização por Exercício de fato
I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos nas manifestações daSME/DRE-CL/GABINETE (108607379) e da SME/COGEP/GAB (110208755), bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (110826684), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIV, da Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO o pagamento da indenização por exercício de fato prevista no Decreto nº 31.712/92 à servidora Luana de Souza Costa, registro funcional nº 934.996.9/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, durante o período de 28/03/2024 a 09/05/2024, em que exerceu o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF Euclides da Cunha, da Diretoria Regional de Educação São Mateus;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-SM para ciência e demais medidas em prosseguimento.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Gabinete do SecretárioDocumento: 110819760 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0114638-6
Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110563512 e lotados na EMEF Des. Paulo Colombo Pereira de Queiroz, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser, Pista Sul, Km 64, Jundiaí/SP, no dia 26/09/2024, das 07h30 às 18h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Des. Paulo Colombo Pereira de Queiroz para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110891780 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0123643-0
Interessada: SME/Gestão Documental
Assunto: Autorização para participação de atividade fora do município e de utilização de veículo(s) para o traslado.
I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores indicados em doc. SEI 109312955, a saírem do Município de São Paulo para realização de vistoria e acompanhar a transferência do arquivo físico da SME nos galpões das empresas NC Comércio e Serviços LTDA e da Iron Mountain do Brasil, localizados no Município de Osasco e Barueri respectivamente e, com fundamento no artigo 40, do Decreto nº 29.431/1990, a utilização de carro(s) branco(s) para o traslado nos dias 02, 04, 07, 09, 11, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 30/10/2024 das 9h00 às 17h00;
II - Publique-se; e
III - A seguir, à SME/COSERV e SME/Gestão Documental, para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110800614 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0121846-8
Interessado: SME/COCEU
Assunto: Autorização para participação em atividade fora do município e de utilização de veículo(s) para o traslado.
I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 58.261/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores indicados em doc. SEI 110341772, a saírem do Município de São Paulo para a participar do IV Encontro Nacional das Equipes de Ajuda do Brasil, com o tema “Gente que cuida de gente: valorizando toda forma de ser” a ser realizado no dia 25 de setembro, no Centro de Convenções da Unicamp, em Campinas/SP, e, com fundamento no artigo 40, do Decreto nº 29.431/1990, a utilização de carro branco para o traslado;
II - Publique-se; e
III - A seguir, à SME/COSERV e SME/COCEU, para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110883708 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0123173-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110828356 e lotados na EMEI Ministro Aliomar Baleeiro, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico Municipal de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, nos dias 16/10/2024 das 13h00 às 17h00 e 31/10/2024 das 08h00 às 12h30;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEI Ministro Aliomar Baleeiro para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110824273 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETARIO
SME
SEI 6016.2024/0113625-9
Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Assunto: Acomodação de servidor
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações da SME/DRE-FB (110478732) e da SME/COGEP (110187164), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO a alteração do local de acomodação em caráter excepcional da servidora portadora do registro funcional nº 774.595.8/1, para que passe a prestar serviços na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, mantendo-se inalterados os demais termos do despacho 110280772;
II - Publique-se; e
III - Após, determino sejam adotadas as seguintes providências:
a) à SME/COGEP para ciência;
b) à Diretoria Regional de Educação competente para prosseguimento;
c) ao Núcleo Administrativo - Designação para as medidas cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110875668 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0115191-6
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 109466057 e lotados na EMEF Almirante Pedro de Frontin, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico Municipal de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, no dia 01/10/2024, das 13h00 às 16h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Almirante Pedro de Frontin para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110886642 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0116306-0
Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã
Assunto: Solicitação de afastamento em caráter excepcional
I - À vista dos elementos informativos deste processo, em especial a manifestação da SME/DRE-BT (110655666) e da SME/COGEP (110694616), que acolho e adoto como razões de decidir, DETERMINO o afastamento, em caráter excepcional, da servidora portadora do registro funcional nº 774.084.1/2e3, para prestar serviço na Diretoria Regional de Educação Butantã, até a conclusão do procedimento disciplinar em curso;
II - Publique-se; e
III - Após, determino ainda, que sejam adotadas, simultaneamente, as seguintes medidas:
a) à SME/COGEP para ciência;
b) à Diretoria Regional de Educação Butantã, para as ações subsequentes
c) à SME/NA-Designação para providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110877047 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0114298-4
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 109347650 e lotados na EMEF Almirante Pedro de Frontin, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico Municipal de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, no dia 25/09/2024, das 13h00 às 16h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Almirante Pedro de Frontin para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110810988 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0114638-6
Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 109391553 e lotados na EMEI Professor Eurípedes Simões de Paula, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser, Pista Sul, Km 64, Jundiaí/SP, no dia 25/09/2024, das 07h00 às 13h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEI Professor Eurípedes Simões de Paula para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110807218 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0121895-6
Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110346966 e lotados na EMEF Gal. Paulo Carneiro Thomaz Alves, a fim de acompanhar os alunos em atividade no Parque Aquático Magic City, localizado na Estrada do Pavoeiro, 8870, Suzano/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, das 07h00 às 19h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Gal. Paulo Carneiro Thomaz Alves para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110871238 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0121982-0
Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110359644 e lotados na EMEF Tenente Moisés Elias de Souza, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação à empresa Solvi Essencis Ambiental S/A, situado à Rodovia dos Bandeirantes, km 33, no Município de Caieiras/SP, no dia 07/11/2024, das 07h00 às 13h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Tenente Moisés Elias de Souza para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110878829 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0125523-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110826053 e lotados na EMEI Professor Dalmo Amaral Machado, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico Municipal de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, no dia 17/10/2024, das 07h00 às 13h00 e no dia 18/10/2024 das 13h00 às 19h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEI Professor Dalmo Amaral Machado para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110869457 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0121961-8
Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 110357379 e lotados na EMEF Tenente Moisés Elias de Souza, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, no dia 12/11/2024, das 09h00 às 16h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Tenente Moisés Elias de Souza para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 110876780 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0115196-7
Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 109466324 e lotados na EMEF Almirante Pedro de Frontin, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Zoológico Municipal de Guarulhos, situado à Rua Dona Glória Pagnoncelli, 344, Jardim Rosa de França, Guarulhos/SP, no dia 26/09/2024, das 13h00 às 16h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEF Almirante Pedro de Frontin para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Núcleo Administrativo - AutuaçãoDocumento: 110872515 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2024/0122230-9 - Gestão de Pessoas
Interessado: Bruno Fragoso Watanabe, registro funcional 787.460.0/2
Assunto: Prorrogação à licença paternidade
I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2024/0122230-9) em especial a manifestação da SME/COGEP (110867135), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de Licença Paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 09/08/2024, formulado pelo servidor Bruno Fragoso Watanabe, registro funcional 787.460.0/2, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado no CMCT Professor Lenine Soares de Jesus, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;
II. Publique-se;
III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110830228 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2024/0125484-7 - Gestão de Pessoas
Interessado: Alexya Pamponet Paes Landim, registro funcional 929.105.9/1
Assunto: Prorrogação de licença à gestante
I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2024/0125484-7), notadamente a manifestação da SME/COGEP (110823822), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Alexya Pamponet Paes Landim, registro funcional 929.105.9/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 18/12/2024;
II - Publique-se;
III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110810636 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2024/0124439-6 - Gestão de Pessoas
Interessado: Michele da Silva Garcia, reg. func. 920.196.3/1
Assunto: Prorrogação de licença à gestante
I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2024/0124439-6), notadamente a manifestação da SME/COGEP (110791680), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Michele da Silva Garcia, reg. func. 920.196.3/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 22/11/2024;
II - Publique-se;
III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110830648 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2024/0125259-3 - Gestão de Pessoas
Interessado: Elaine Silva de Almeida Rodrigues, registro funcional 918.781.2/1
Assunto: Prorrogação de licença à gestante
I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2024/0125259-3), notadamente a manifestação da SME/COGEP (110808050), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Elaine Silva de Almeida Rodrigues, registro funcional 918.781.2/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 30/12/2024;
II - Publique-se;
III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110812948 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
6016.2024/0125106-6 - Gestão de Pessoas
Interessado: Fabiana Vieira de Mesquita, reg. func. 774.496.0/2
Assunto: Licença Parental de Longa Duração por Guarda de Menor
I. À vista das informações constantes deste processo SEI (6016.2024/0125106-6), notadamente a manifestação da COGEP desta Pasta (110792285), DEFIRO, nos termos do Decreto nº 58.091/2018, o pedido de Licença Parental de Longa Duração, por guarda de menor, para fins de adoção, por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, a partir de 18/09/2024, formulado pela servidora Fabiana Vieira de Mesquita, reg. func. 774.496.0, vínculo 2;
II. Publique-se;
III. A seguir, à COGEP, para conhecimento e providências em prosseguimento.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Documento: 110909569 | AposentadoriaPROCESSO 6016.2024/0000420-0
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSTILA
555.878.6/1 - ERCILIA CUNHA DE OLIVEIRA, proc. 6016.2024/0100113-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0759/2006/SME, ref. ao proc. de aposentadoria nº 2006-0.186.019-1, para constar no item 3 - COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS: PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 72,28% - 167 - VALOR PROVENTOS - MEDIA: R$ 2.038,05, e não como constou.
674.318.8/3 - CLAUDIA DE BRITO MUUGA, proc. 6016.2019/0046315-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 2192/2019/SME, para constar no cabeçalho: TÍTULO DE APOSENTADORIA nº 2192/2019/SME, e não como constou.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DESAVERBAÇÃO
R.F./VINC. - NOME - PROCESSO - E.H.
557.894.9/3 - DEBORA APARECIDA PIRES DE SALES - 2004-0.244.104-0 - 162900000070000
Defiro nos termos das conclusões alcançadas no P.A. nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 02.06.1997 a 12.08.2002, que averbou o tempo de 05 anos, 02 meses e 11 dias, para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOM de 27/01/2005, e consequentemente, a devolução da certidão original a interessada.
605.739.0/1 - ARLIEDJA GOMES SANTOS - 2013-0.374.224-8 - 161300000000000
Defiro nos termos das conclusões alcançadas no P.A. nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente aos períodos de 03.06.1985 a 07.03.1986, 04.09.1986 a 06.06.1989 e 09.06.1989 a 23.08.1989, que averbou o tempo de 03 anos, 08 meses e 23 dias, para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 15/01/2014, e consequentemente, a devolução da certidão original a interessada.
698.251.4/1 - DORIVAL SILVA GOUVEA - 2016-0.257.823-7 - 161077180000000
Defiro nos termos das conclusões alcançadas no P.A. nº 06-005.697-93*50, o pedido da desaverbação do tempo que excedeu ao necessário para aposentadoria nesta P.M.S.P., correspondente aos períodos de 22.10.1979 a 13.03.1980, 01.04.1981 a 07.07.1981, e 26.05.1983 a 03.06.1983, do despacho publicado no DOC de 06/07/2017, que averbou o tempo de 00 ano, 08 meses e 07 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81.
Mantenho o tempo averbado de 15 anos, 03 meses e 18 dias, correspondente aos períodos de 04.06.1983 a 15.10.1984, 18.03.1985 a 16.05.1985, 22.08.1985 a 06.01.1986, 26.02.1986 a 05.05.1986, 06.08.1986 a 24.09.1986, 07.10.1986 a 09.01.1987, 01.04.1987 a 30.09.1996 a 18.06.1997 a 08.08.2000 e 09.03.2001 a 07.05.2001, para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81.
A certidão original expedida pelo INSS, não poderá ser desentranhada do presente processo.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
Documento: 110914340 | ComunicadoGABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
COMUNICADO SME Nº 736, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SEI 6016.2024/0105821-5
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou o Coordenador da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados, COMUNICA a realização dos "SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO ESCOLAR"
As especificações completas da proposta formativa estão no acervo digital da SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
Público-alvo: Membros das comissões de mediação de conflitos das unidades educacionais e das Diretorias Regionais de Educação.
Carga horária total: 6 horas presenciais
Cronograma: Período de realização: 23/09 a 27/09/2024
TURMAS 1 E 2 - DREs SA E IP - DIA: 23/09 - DAS 12H ÀS 18H
LOCAL: TEATRO CEU HELIÓPOLIS - ESTR. DAS LÁGRIMAS, 2385 - SÃO JOÃO CLIMACO.
TURMAS 3, 4 E 5 - DREs G, IQ E SM - DIA: 24/09 - DAS 12H ÀS 18H
LOCAL: TEATRO CEU JAMBEIRO: AV. JOSÉ PINHEIRO BORGES, 60 - GUAIANASES.
TURMAS 6 E 7 - DREs PE E MP - DIA: 25/09 - DAS 12H ÀS 18H
LOCAL: TEATRO CEU CARRÃO - RUA MONTE SERRAT, 380 - TATUAPÉ
TURMAS 8, 9 E 10 - DREs BT, CL E CS - DIA: 26/09 - DAS 12H ÀS 18H
LOCAL: TEATRO CEU CASA BLANCA - R. JOÃO DAMASCENO, 85 - VILA DAS BELEZAS.
TURMAS 11, 12 E 13 - DREs FB, JT E PJ - DIA 27/09 - DAS 12H ÀS 18H
LOCAL: TEATRO CEU PERUS - R. BERNARDO JOSÉ DE LORENA, S/N - VILA FANTON.
Total de vagas: 650, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 13
Inscrições: Serão validadas através de link disponibilizado pelas DREs. Serão priorizadas as inscrições de um servidor por unidade educacional.
Certificação: Sem certificação
Regentes: CRISLEI DE OLIVEIRA CUSTÓDIO; HAMILTON HARLEY DE CARVALHO-SILVA;
NEIDE NOGUEIRA
Área promotora: COCEU
Curso homologado sob o número 24215
Autorização, SEI: 110796956
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Atenciosamente,
Documento: 110831138 | Licença
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2024/0121215-0 - Gestão de Pessoas
Licença para tratar de Interesses Particulares
I-DEFIRO nos termos do artigo 153, da Lei 8989/79, conforme delegação constante no Decreto 41.026, de 17/08/2001 - DOM de 18/08/01, do(s) servidor(es) abaixo:
A partir de 19.01.2025, por 24 meses:
RF 836.995.0, Vínculo 1 - FERNANDA KALIL DUARTE, lotada no CEU CEI Parque Bristol / DRE-IP
II-Publique-se
III-A seguir, à DRE/IP, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Publicação autorizada conforme doc.(110831093)
Documento: 110912994 | Portaria de SubstituiçãoPORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE GABINETE
SEI 6016.2024/0125856-7
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 8610/2024 - SEI nº 6016.2024/0118975-1 - 681.211.2, Vínculo 1 - LUSINETE CRISTINO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEF General Euclydes de Oliveira Figueiredo, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000410000, em substituição a ROBERTA FANTON GENARI, Registro nº 794.769.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 8611/2024 - SEI nº 6016.2024/0118514-4 - 795.651.7, Vínculo 1 - ROSIMEIRE MACEDO DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Feitiço da Vila, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200001750200, em substituição a ELIANE DE SOUZA JORGE, Registro nº 739.324.5, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 09/09/2024 a 28/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 8612/2024 - SEI nº 6016.2024/0118538-1 - 676.299.9, Vínculo 1 - TATIANA CINTRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) no CEMEI Casa Blanca I, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na EMEF Professor Ricardo Vitiello, EH: 162200000730000, em substituição a SONIA MARA DA SILVA, Registro nº 692.603.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 8613/2024 - SEI nº 6016.2024/0121939-1 - 840.325.2, Vínculo 1 - DAIANE CRISTINA DE SOUSA MINHOSO, Professor de Educação Infantil, efetivo, lotado(a) no CEI Yojiro Takaoka, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162300000200000, em substituição a VIVIANE MORENO ANTONIO, Registro nº 638.001.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 30/08/2024 a 26/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia
Port. 8614/2024 - SEI nº 6016.2024/0119666-9 - 681.248.1, Vínculo 3 - ESTER CONCEICAO EDUARDO SOUZA, Professor de Educação Infantil, efetivo, lotado(a) no CEI Jardim Santa Tereza, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000890000, em substituição a SOLANGE APARECIDA GEDRA BERNA, Registro nº 656.947.1, Vínculo 3, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 8615/2024 - SEI nº 6016.2024/0119424-0 - 810.436.1, Vínculo 1 - SARA DE PAULA RODRIGUES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Jardim Paulistano, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000910200, em substituição a NILCEIA REGINA FERREIRA, Registro nº 609.610.7, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 30/08/2024 a 18/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 8616/2024 - SEI nº 6016.2024/0116284-5 - 730.747.1, Vínculo 2 - CLAUDIA ELENA PEREIRA, Professor de Educação Infantil, efetivo, lotado(a) no CEI Geraldo Magela Peron, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000030000, em substituição a SILVANA FERREIRA NOBIS, Registro nº 749.298.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 09/09/2024 a 28/09/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 8617/2024 - SEI nº 6016.2024/0116867-3 - 855.821.3, Vínculo 1 - TATIANE BRAGA LEAL, Professor de Educação Infantil, efetivo, lotado(a) no CEI Professora Marielcia Florêncio de Morais, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000390000, em substituição a VIVIANE DA SILVA CAETANO, Registro nº 744.821.0, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 21/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 8618/2024 - SEI nº 6016.2024/0120267-7 - 818.871.8, Vínculo 1 - JOSILAINE BASSETO DE LEMOS, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Remo Rinaldi Naddeo, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000940000, em substituição a LUCIANE ARAUJO, Registro nº 776.670.0, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 04/09/2024 a 18/09/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 8619/2024 - SEI nº 6016.2024/0123014-0 - 782.836.5, Vínculo 1 - ROSELI AVELINO DE REZENDE, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Imperatriz Leopoldina, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000420000, em substituição a WILSON SHINJI DE ANDRADE NAKAGAWA, Registro nº 835.593.2, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 8620/2024 - SEI nº 6016.2024/0116286-1 - 793.839.0, Vínculo 1 - SIRLEIA FRANCISCA DE SOUZA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEI Conjunto Residencial Elisio Teixeira Leite, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000080000, em substituição a ROBERTO TIAGO CORREA SILVA, Registro nº 792.389.9, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 8621/2024 - SEI nº 6016.2024/0118143-2 - 824.282.8, Vínculo 1 - SUELI APARECIDA BERTAGGIA DOS AFLITOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEI Santos Dumont, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000790000, em substituição a MARCELLA MEIRELLES ARDITO, Registro nº 695.608.4, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 21/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 8622/2024 - SEI nº 6016.2024/0121822-0 - 601.979.0, Vínculo 2 - SANDRA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Doutor Antonio Carlos de Abreu Sodré, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000110000, em substituição a VALDOMIRO FERNANDES OLIVEIRA, Registro nº 775.277.6, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 8623/2024 - SEI nº 6016.2024/0113318-7 - 828.095.9, Vínculo 1 - JOSIMEIRE FORTE CABRERA SILVEIRA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Cidade de Osaka, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163200000450000, em substituição a FERNANDA MARINHO FREIRE DO NASCIMENTO, Registro nº 738.075.5, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 8624/2024 - SEI nº 6016.2024/0113023-4 - 785.177.4, Vínculo 6 - ROSANGELA LIDIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CAMPOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Professora Maria Lisboa da Silva, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001310200, em substituição a JULIANA FERNANDES REIS, Registro nº 797.204.1, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - BENEFICIOSDocumento: 110770429 | DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
6016.2024/0015048-7
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/10/2022, PÁGINA 46.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.
685.885.6/2 MIRIAN APARECIDA SANTANA SOUZA 6º 03/09/2022 162800000180000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 21/12/2009, PÁGINA 24.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.
721.130.9/1 ROGÉRIA APARECIDA DOS ANJOS LAZARO MENDES 2º 31/03/2009 162800001100300
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 31/07/2014, PÁGINA 46.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.
721.130.9/1 ROGÉRIA APARECIDA DOS ANJOS LAZARO MENDES 3º 08/04/2014 162800001100300
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 05/12/2018, PÁGINA 56.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.
721.130.9/1 ROGÉRIA APARECIDA DOS ANJOS LAZARO MENDES 4º 03/11/2018 162800001100300
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/07/2008, PÁGINA 42.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.
734.397.3/1 IRIS DOS SANTOS NASCIMENTO 1º 13/05/2008 162800000170000
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Verbas (PTRF, PDDE e PDE Escola)Documento: 110902233 | Comunique-seDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
CARTA DE CONVOCAÇÃO
6016.2021/0110042-9
Ao servidor ADÃO MARQUES DA COSTA MENDES, - RF: 809.891-3/1. Comparecer à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, na Av: Tucuruvi, 808 - 2°andar, no Setor VERBAS, dia 26/09/2024 (5ª feira) das 09hs às 11hs ou das 14h às 15 horas, para tratar de assunto referente à Prestação de Contas - 1°Repasse/2023. Qualquer impedimento de comparecimento no dia programado, entrar em contato com o Setor de Verbas no número (11) 3396-5704.
Suelen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Acúmulo de ExpedienteDocumento: 110836706 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 19/09/2024
6016.2024/0021793-0
ACÚMULOS LÍCITOS
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7533527 MIRIAN CONCILIA CLAUDINO 688425
8497834 RAFAEL ALBUQUERQUE SANTOS 685704
8507228 LUCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO 674762
8820384 DANIELE SOARES PAULO DOS SANTOS 688299
9440208 SARA CRISTINA FERREIRA MACENA RAMALHO 685721
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
Suelen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Setor de Estágio ProbatórioDocumento: 110803351 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
SEI 6016.2023/0026871-0
PORTARIA Nº 278 de 18 de SETEMBRO de 2024
SEI 6016.2019/0072034-9
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela PORTARIA Nº 146, de 21 de OUTUBRO de 2019 publicada no DOC de 24/10/2019, Pág. 42, referente a EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA /COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
|
NOME
|
RF/V
|
CARGO
|
|
LUANNA NERES RODRIGUES
|
8931718/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
JÉSSICA SILVA ROQUE
|
8271763/1
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
|
NOME
|
RF/V
|
CARGO
|
|
ANA PAULA PAVAN
|
6915353/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
KELLY CRISTINA CONTI FERNANDES
|
7807708/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme composição abaixo, mantendo inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias nº 146, de 21 de OUTUBRO de 2019 publicada no DOC de 24/10/2019, Pág. 42.
Composição da CEEP de 2024:
|
N°
|
NOME
|
RF/V
|
CARGO
|
|
1
|
ANA PAULA PAVAN
|
6915353/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
2
|
KELLY CRISTINA CONTI FERNANDES
|
7807708/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
3
|
JÉSSICA DA SILVA MARTINS OLIVEIRA
|
8086885/1
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
4
|
MARLENE PITA
|
7235691/2
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
5
|
MÁRCIA SOARES COSTA DA SILVA
|
7390718/1
|
AUXILAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
|
|
6
|
ELIZABETE CRISTINA GARRIDO CANCELLARO
|
7290438/2
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
|
7
|
SÉRGIO GODIM KNUPP
|
6689388/3
|
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA
|
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
SEI 6016.2023/0026871-0
PORTARIA Nº 279 de 18 de SETEMBRO de 2024
SEI Nº 6016.2019/0072034-9
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 146 de 21/10/2019, publicada no DOC de 24 de outubro de 2019 pg. 42, referente à EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA/COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
|
KELLY CRISTINA CONTI FERNANDES
|
7807708/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
BIANCA CARVALHO MORAIS
|
9373853/1
|
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS
|
6016.2024/0059985-9
|
18/03/2024
|
|
VANUZA MARIA DOS SANTOS
|
9341421/1
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
6016.2024/0045468-0
|
21/03/2024
|
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
|
ANA PAULA PAVAN
|
6915353/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
JULIANA REGINA NASCIMENTO
|
9341307/1
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
6016.2024/0045278-5
|
21/03/2024
|
|
RENATA ALVES DE SOUZA RUBIO
|
8217891/2
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
6016.2024/0050639-7
|
22/03/2024
|
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
|
MARLENE PITA
|
7235691/2
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
LEILA DE ANDRADE DE OLIVEIRA LEAL
|
9352414/1
|
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
|
6016.2024/0046184-9
|
20/03/2024
|
|
MARIANA MENESES FERNANDES DA SILVA
|
9361405/1
|
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA
|
6016.2024/0091018-0
|
01/04/2024
|
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
|
JÉSSICA DA SILVA MARTINS OLIVEIRA
|
8086885/1
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
CAROLINA FRASSETO DO NASCIMENTO
|
9344977/1
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
6016.2024/0045108-8
|
28/03/2024
|
|
NAYANE PEREIRA ALVES
|
9345078/1
|
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF
|
6016.2024/0070630-2
|
21/03/2024
|
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
SEI 6016.2023/0026871-0
PORTARIA Nº 280 de 18 de SETEMBRO de 2024
SEI Nº 6016.2019/0072028-4
Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 303 de 01/11/2019 , publicada no DOC de 05/11/2019, página 44, alterada pela Portaria nº 160 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 21/08/2021, página 21, retificada pela Portaria nº 161 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 23/09/2021, página 11, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022 , publicada no DOC de 17/10/2023, página 16, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022, publicada no DOC de 13/12/2023, página 43, alterada pela Portaria nº 104 de 16/05/2024, página 209 e 210, referente ao CEU EMEF JAÇANÃ/COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão os servidores:
|
NOME: SUMAIA NASSIB AZZAR
|
RF/V: 772.834.4/1
|
CARGO: ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
Art. 2º Incluir na Comissão os servidores:
|
NOME: CAMILA REBECHI CAMARGO
|
RF/V: 805.576.9/1
|
CARGO: ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme composição abaixo, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 303 de 01/11/2019 , publicada no DOC de 05/11/2019, página 44, alterada pela Portaria nº 160 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 21/08/2021, página 21, retificada pela Portaria nº 161 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 23/09/2021, página 11, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022 , publicada no DOC de 17/10/2023, página 16, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022, publicada no DOC de 13/12/2023, página 43, alterada pela Portaria nº 104 de 16/05/2024, página 209 e 210.
Composição da CEEP de 2024:
|
N°
|
NOME
|
RF/V
|
CARGO
|
|
1
|
ANA APARECIDA DA SILVA SOARES
|
809.756.9/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
2
|
CAMILA REBECHI CAMARGO
|
805.576.9/1
|
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
|
|
3
|
LIAMARA CARUSO
|
780.726.1/1
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
4
|
FABIANE MARIA SAID
|
820.969.3/1
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO
|
|
5
|
NAILDA PEREIRA DE LIMA
|
782.960.4/1
|
SECRETÁRIO DE ESCOLA
|
|
6
|
CLARICE LEITE ALVES TRAMBAIOLLI
|
777.869.4/1
|
PROFESSOR FUND. II E MÉDIO - INGLÊS
|
|
7
|
LUCIANA CARLA ALMEIDA DE JESUS
|
772.212.5/1
|
PROFESSOR FUND. II E MÉDIO - HISTÓRIA
|
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
SEI 6016.2023/0026871-0
PORTARIA Nº 281 de 18 de SETEMBRO de 2024
SEI Nº 6016.2019/0072028-4
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 303 de 01/11/2019 , publicada no DOC de 05/11/2019, página 44, alterada pela Portaria nº 160 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 21/08/2021, página 21, retificada pela Portaria nº 161 de 19/08/2021 , publicada no DOC de 23/09/2021, página 11, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022 , publicada no DOC de 17/10/2023, página 16, alterada pela Portaria nº 315 de 29/12/2022, publicada no DOC de 13/12/2023, página 43, alterada pela Portaria nº 104 de 16/05/2024, página 209 e 210, referente ao CEU EMEF JAÇANÃ / COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
ANA APARECIDA DA SILVA SOARES
|
809.756.9/1
|
Assistente de Diretor de Escola
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
CAMILA LUZ SOARES
|
936.010.7/1
|
Prof. Ens. Fund II e Médio - Geografia
|
6016.2024/0044191-0
|
13/03/2024
|
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
CAMILA REBECHI CAMARGO
|
805.576.9/1
|
Assistente de Diretor de Escola
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
CARLOS THANIEL MOURA
|
936.365.3/1
|
Prof. Ens. Fund II e Médio - História
|
6016.2024/0057110-5
|
15/03/2024
|
|
Membro Relator
|
RF/V
|
Cargo
|
|
|
LIAMARA CARUSO
|
780.726.1/1
|
Coordenador pedagógico
|
|
|
Nome do Servidor
|
RF/V
|
Cargo
|
NÚMERO DO PROCESSO
|
Data de Ingresso
|
|
LEANDRO DE SOUSA ANTONIO
|
933.836.5/1
|
Prof. Ens. Fund II e Médio - Matemática
|
6016.2024/0074099-3
|
14/03/2024
|
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Setor de Averbação de Tempo Extra MunicipalDocumento: 110712617 | Averbação
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé - DRE JT
6016.2022/0105765-7
Divisão de Administração e Finanças - DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 11/07/2024, PÁGINA 155.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
732.417.1/2 DANIELA RUBINO DE SOUZA 6016.2024/0094140-9 162800000700000
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 10 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/08/1999 a 30/10/1999; 01/06/2001 a 21/01/2003
COD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 02 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 27/02/2012 a 08/05/2017.
COD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 05 anos 02 meses 02 dias, correspondente ao período de 27/02/2012 a 08/05/2017.
Suélen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDORDocumento: 110781207 | Indenização
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
6016.2023/0020788-6
AUXÍLIO DOENÇA
DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126 da Lei nº 8.989/79.
|
R.F./ VÍNC.
|
NOME
|
PERÍODO
|
SEI
|
|
660.440.4/2
|
CATIA CRISTINA RACHILDE
|
15/03/2023 a 14/03/2024
|
6016.2024/0116153-9
|
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃODocumento: 110721771 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO
6016.2024/0124682-8
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 16/09/2024
ACÚMULOS LÍCITOS
|
REG.FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
6261639
|
DEBORA DO AMARAL SILVA
|
687148
|
|
8017841
|
HAYDEE DEBORAH DA SILVEIRA
|
673910
|
|
8192073
|
JULIANA SANTANA DO CARMO
|
675925
|
|
8500355
|
MAGALI DA SILVA RIBEIRO
|
659361
|
|
7995423
|
MARCIA MARIA S. SANTOS
|
651805
|
|
8499446
|
ODILON PEREIRA DA S. JUNIOR
|
659375
|
|
8078793
|
RITA DE CASSIA S. DE MELO
|
659399
|
|
6911277
|
SIMONE RODRIGUES A. LOPES
|
679253
|
|
8580537
|
TATIANA DE SOUZA MENDES
|
665435
|
|
7087756
|
VANESSA FONSECA
|
655016
|
|
9339086
|
VICTOR GABRIEL SCIOLA
|
682204
|
Os acúmulos de cargos atendem às exigências
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
ACÚMULOS LÍCITOS
|
REG FUNC
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
7898576
|
VERONICA O. DE A. SILVA
|
688420
|
O acúmulo de cargos atende às exigências
REG FUNC NOME CONTROLE Nº
7250363 EDELAINE L. DE A. BENEVIDES 688366
O acúmulo de proventos atende às exigências
Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO, para o devido prosseguimento.
Carolina Nogueira Droga
Diretor Regional de Educação
Documento: 110886389 | Adicionais
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO
SEI 110886389
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
DEFERIDOS
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA .
551.610.2/2 ISABEL CRISTINA J.LE FERREIRA 3º 12/08/2023
E.H.163100000700000
601.435.6/2 CLAUDIA CINTRA DE A. NAPOLE 7º 27/07/2024
E.H.163100000150000
617.477.9/3 YARA APARECIDA DE BARROS 3º 23/02/2024
E.H.163100000330000
623.464.0/2 ELAINE LEME BIANCONI 5º 28/08/2024
E.H.163100000060000
646.644.3/4 QUITERIA TAVARES DE L. BRITO 4º 08/07/2024
E.H.163100000530000
656.567.1/2 EMILE GONCALVES MONTEIRO 5º 27/06/2024
E.H.163100000150000
678.413.5/2 CLAUDIA ROLIM 4º 19/08/2024
E.H.163100000590000
681.218.0/1 ELZA ROCHA DA SILVA PEREIRA 5º 26/07/2024
E.H.163100000660000
683.052.8/2 SONIA REGINA PAZIAN 3º 30/07/2024
E.H.163100000100000
692.417.4/2 GERALDO GUEDES FAGUNDES 4º 09/12/2022
E.H.163100000370000
692.668.1/2 WILMA SCALA SILVA 4º 16/07/2024
E.H.163100000230000
694.143.5/2 ANA CAROLINA B. PEREIRA 5º 27/07/2024
E.H.163100000160000
694.513.9/3 ANA PAULA DE LIMA 4º 28/08/2024
E.H.163100000200000
712.806.1/1 JOSSANE KENIA DA SILVA 4º 12/08/2024
E.H.163100000130000
713.395.2/1 MONICA PEREIRA DE AQUINO 4º 22/12/2023
E.H.163100000820300
721.149.0/1 SIMONE GIGLIO BRANDAO 4º 19/07/2024
E.H.163100000410000
723.509.7/1 LUCIELMA PEREIRA COSTA 4º 15/09/2024
E.H.163100000250000
723.559.3/2 VALERIA TADEU RICORDI ARITA 4º 10/08/2024
E.H.163100000590000
723.982.3/1 MARTA DE ALMEIDA B.OLIVEIRA 4º 07/07/2024
E.H.163100000490000
724.211.5/1 DIRCE MACEDO DE A. G. ALVES 4º 24/08/2024
E.H.163100000240000
724.665.0/2 JUCARA KAGER KRAUNISKI 4º 27/06/2024
E.H.163100000490000
727.393.2/1 GLAUCIA FELIX MELCHIORETTO 4º 15/09/2024
E.H.163100000720000
730.724.1/1 MAURICIO PEREIRA ROSA 4º 04/09/2024
E.H.163100000110000
741.155.3/3 ROGERIO FERREIRA DA SILVA 3º 26/05/2024
E.H.163100000070000
743.915.6/1 DIVANIRA DA SILVA SOUSA 3º 13/03/2024
E.H.163100000250000
748.379.1/1 JOSE CARLOS BRANDAO 4º 01/08/2024
E.H.163100000710000
771.863.2/1 TANIA BIZERRA HERNANDES 3º 15/07/2024
E.H.163100000840000
786.476.1/2 VIVIANE GONCALVES DA SILVA 1º 17/04/2024
E.H.163100000060000
791.461.0/1 FABIO GOMES PEIXOTO 4º 30/03/2024
E.H.163100000510000
801.101.0/1 MARTHA CRISTINA S. BRANDAO 2º 11/08/2024
E.H.163100000070000
801.829.4/1 ALINE SANTOS MACHADO 2º 24/05/2024
E.H.163100000520000
815.364.7/1 PATRICIA APARECIDA REIS 2º 31/12/2023
E.H.163100000290000
819.358.4/2 TANIA MARIA UEHARA ALVES 2º 07/06/2023
E.H.163100000810200
836.161.4/1 ANDREIA MARIA DO NASCIMENTO 1º 12/03/2023
E.H.163100000520000
836.245.9/1 RUTE MARIA JOSE DE A RIBEIRO 1º 09/03/2023
E.H.163100000520000
838.171.2/1 LUCIANA COSMO MACHADO 1º 29/11/2023
E.H.163100000580000
840.269.8/1 CAMILLA RIBEIRO PEREIRA 1º 22/12/2023
E.H.163100000810100
841.609.5/1 RAUL DA SILVA OLIVEIRA 1º 06/03/2024
E.H.163100000520000
841.827.6/1 JULIANA DE OLIVEIRA PACHI 1º 08/05/2024
E.H.163100000550000
844.766.7/1 NATHALIE BONNET 1º 13/08/2024
E.H.163100020020000
845.394.2/1 LUCIANA MICHIKO P.A.SHINZATO 1º 11/07/2024
163100000440000
846.013.2/1 CRISTIANO CLEMENTE DE SOUZA 1º 17/07/2024
E.H.163100000160000
846.141.4/1 LUANA SANTOS LIMA 1º 22/07/2024
E.H.163100000550000
846.438.3/1 ESTELA FERREIRA SANTANA 1º 16/07/2024
E.H.163100000140000
846.646.7/1 CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO 1º 15/08/2024
E.H.163100000160000
846.764.1/1 JOSE FIDELIS DE MIRANDA 1º 10/08/2024
E.H.163100000160000
853.768.2/1 ELOINA SAMPAIO DOS SANTOS 1º 08/07/2024
E.H.163100000620000
Documento: 110810542 | Adicionais
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA / JARAGUÁ
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
6016.2024/0000405-7
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H
628.237.7/2 ELIETE DA SILVA 6º 30/07/2024 163000000230000
644.234.0/2 TERESINHA TARGA BERTOLLI 4º 14/05/2024 163000001380200
645.080.6/1 IVONE SANTANA COSTA 6º 23/06/2024 163000000840000
678.797.5/1 ROSELAINE CONCEICAO DE CAMPOS 5º 28/08/2024 163000000370000
678.832.7/1 ELAINE DE OLIVEIRA 6º 31/08/2024 163000000110000
679.197.2/1 SHEILA APARECIDA FIRMINO 5º 05/09/2024 163000000370000
708.992.9/1 MAURO DA SILVA GUANABARA 4º 16/05/2023 163000000810000
711.014.6/2 JENICE MARTINS DA SILVA 4º 11/08/2024 163000000830000
713.483.5/1 MARIA EUNICE DOS SANTOS LIMA 4º 14/05/2024 163000001350300
721.287.9/2 FRANCISCO GERMANO 4º 20/06/2024 163000000500000
723.868.1/1 MARIA DAS GRACAS LUCAS 4º 07/09/2024 163000001350200
728.939.1/1 RENATA DE SOUSA SANTOS 4º 28/08/2024 163000000390000
736.945.0/2 ANGELA DE SOUZA BORGES SEBASTIAO 1º 07/09/2024 163000001370100
753.945.2/1 ELIANA RAMOS DA SILVA BARBOSA 3º 04/06/2023 163000000300000
755.791.4/1 ELIANE FERREIRA DE SIQUEIRA FERNANDES 3º 18/08/2024 163000000320000
756.516.0/1 CRISTINA MELO COIMBRA 3º 14/06/2024 163000000540000
802.024.8/1 ROBERTO FANTUCCI 2º 30/10/2023 163000001170000
802.144.9/1 CATHARINE AYKO IWAMOTO 2º 03/05/2023 163000000610000
808.084.4/1 ROSANE PAGNOTTA DOS SANTOS BAENA PAULINO 4º 27/08/2024 163000000330000
811.396.3/2 GRACIELE DOS SANTOS OLIVEIRA 2º 30/04/2024 163000000990000
827.479.7/1 EDSON LOBO MENIS 2º 03/05/2024 163000000800000
840.939.1/2 ROSEMEIRE CAMACHO CAMARA 1º 27/11/2023 163000000580000
841.341.0/2 KARIN VANESSA FREITAS NASCIMENTO 1º 06/03/2024 163000001210000
841.879.9/1 LUIZ AUGUSTO FINATTI FRANCISCO 1º 08/06/2024 163000001380200
842.977.4/2 JOSE FRANCO MONTE SIAO 1º 27/07/2024 163000001020000
877.390.4/1 ROSEMEIRE ROSA DE OLIVEIRA MEDEIROS 2º 27/07/2024 163000000300000
OUTROS-EXM
DRE-PJ
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
848.081.8/1 MARIZA PEREIRA DA SILVA 1° 27/02/2024 163000000440000
WAGNER BARBOSA DE LIMA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 110864035 | Averbação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-PIRITUBA/JARAGUA
6016.2024/0001607-1
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 14/11/2013 E RETIFICADO EM DOC DE 16/05/2017 PAG 25
754.121.0/1 JACIRA MARIA MOURA PEREIRA LACERDA 2013-0.261.454-8 163000000870000
0123 Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31, da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos, 05 meses e 21 dias, correspondente ao período de 18/08/1992 a 15/02/2001.
0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos, 03 meses e 03 dias, correspondente aos períodos de 06/03/2001 a 31/12/2001; 04/02/2002 a 09/07/2006
WAGNER BARBOSA DE LIMA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 110817958 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ESTÁGIO PROBATÓRIO
6016.2019/0071580-9
PORTARIA Nº 252 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do CEI Padre Matias Bonar Gonzalez, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 384, de 08/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 46 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:
RF/VC Relator
772.556.6/1 Cintia Aparecida Romeiro de Melo
RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso
881.944.1/3 Debora Lacerda do Carmo 08/11/2021
826.439.2/ 2 Marta Nunes de Oliveira Silva 23/02/2023
780.154.8/ 8 Jorge Alves Mangueira 22/02/2022
821.927.3/ 2 Maria José Tiago 02/02/2023
RF/VC Relator
819.559.5/1 Renata Rodrigues de Lima
RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso
917.746.9/ 1 Maria Alexandra Pereira 17/04/2023
917.758.2/ 1 Viviane do Nascimento Lira Ribeiro 07/02/2023
882.887.3/ 2 Priscila Rosa Ferreira 28/02/2023
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 384/2019
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Documento: 110886723 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ESTÁGIO PROBATÓRIO
6016.2019/0075490-1
PORTARIA Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do (a) EMEI GUILHERME RUDGE, constituída pela Portaria nº 354 de 04/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 45 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da comissão:
RF/VC Servidor Cargo
516.881.3/2 Rosil Rodrigues Maia Assistente de Diretor de Escola
601.801.7/3 Solange Cordeiro dos Santos Coordenador Pedagógico
693.564.8/2 Aurene Brito da Silva Auxiliar Técnico de Educação
Art. 2º - Incluir na comissão:
RF/VC Servidor Cargo
751.840.4/1 Marcia Auf Der Strane Kubo Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund II
639.010.2/1 José Bernardino Brizido Coordenador Pedagógico
660.882.5/3 Angelo Squassoni Filho Auxiliar Técnico de Educação
Art. 3º - Alterar Cargo na comissão
RF/VC Servidor
724.739.7/1 Raquel do Nascimento Heiderich Martins Assistente de Diretor de Escola
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 354/2019.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Documento: 110890601 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ESTÁGIO PROBATÓRIO
6016.2020/0055553-6
PORTARIA Nº 254 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do (a)EMEI Rodrigo Soares Junior, constituída pela Portaria nº 121 de 30/06/2020, publicada no DOC de 02/07/2020, pág.18 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da comissão:
RF/VC Servidor Cargo
791.764.3/1 Sandra Barion Marconi Coordenador Pedagógico
Art. 2º - Incluir na comissão:
RF/VC Servidor Cargo
723.958.1/2 Rosemeire Coelho Pereira Assistente de Direção
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 121/2020.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Documento: 110893290 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ESTÁGIO PROBATÓRIO
6016.2019/0071489-6
PORTARIA Nº 255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do CEI Vila Libanesa, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 118 de 29/06/2020, publicada no DOC de 30/06/2020, pág.19 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:
RF/VC Relator
754.185.6 /1 Samantha de Souza Calado
RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso
787.417.1/2 Zilda Santos Nascimento de Almeida 27/10/2022
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 118/2020.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - PAGAMENTODocumento: 110856217 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0043430-2
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
9110798 1 POLYANA DA SILVA 162900000110000 31/07/2024 ATRIBUÍÇÃO
9373390 1 LUCIANA MIRABILE 162900000110000 11/09/2024 ATRIBUIÇÃO
9157328 1 ANDRE PAZO SENERCHIA 162900000690000 18/03/2024 ATRIBUIÇÃO
8855382 2 vanderson fernandes dos santos 162900001010000 11/09/2024 atribuição
7830343 3 BRUNO GEORGE ABUD 162900000430000 11/09/2024 ATRIBUIÇÃO
9291601 1 MARIANA CARVALHO CONSTANCIO 162900000210000 11/09/2024 ATRIBUIÇÃO
9151117 1 RAFAEL PEDRO GERMANO DOS SANTOS CADINA 162900000550000 16/09/2024 ATRIBUIÇÃO
9246959 1 GRACILENE LIMA SANTOS 162900000650000 22/07/2024 ATRIBUIÇÃO
8841039 1 PATRICIA RODRIGUES MALTA 162900000440000 08/04/2024 ATRIBUIÇÃO
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 110848216 | Férias
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
6016.2024/0000517-7 - 20/09/2024
FÉRIAS DEFERIDAS
SECRETÁRIO DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
7388098/1 Alexandre Rodrigues Do Amaral 15/2024 15/08/2024
7818505/1 Windulas Da Silva 15/2024 16/10/2024
Jair Sipioni - RF 5518091/2
Diretor Regional de Educação / DRE-MP
Documento: 110846074 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP
6016.2024/0000517-7 - 20/09/2024
CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000910000 5794561/3 Marcia Ruiz Zambonatto Sales 02 16/09/2024
163300000080000 6082190/3 Aparecida Maria Matos Alves 01 16/09/2024
163300001070000 6905749/1 Vanda Lucia Varrichio Da Silva 03 09/09/2024
163300001070000 6905749/2 Vanda Lucia Varrichio Da Silva 03 09/09/2024
163300000990000 6938795/1 Sandra Regina De Paula Lira 03 04/10/2021
163300000990000 6938795/2 Sandra Regina De Paula Lira 03 04/10/2021
163300000790000 7211805/1 Clovis Donizeti Berti 03 16/09/2024
163300000820000 7274530/1 Eliane Aparecida Vieira 03 15/09/2024
163300001340100 7385129/3 Maria Do Socorro Mourato Lima 01 16/09/2024
163300001340300 7452438/2 Kerli Simone Cristina Neres 03 28/02/2024
163300000000000 7456417/1 Pedro Paulo Bezerra Tafinel 01 12/09/2024
163300000810000 7456867/1 Gelse Milzem Ferreira Campos 01 16/09/2024
163300000680000 7485727 1 Donisete Matias Da Costa 01 11/09/2024
163300001060000 7493908/1 Daniela Dias Miranda 03 18/09/2024
163300000840000 7715404/1 Cristiane Mesquita França Peixoto 01 16/09/2024
163300001000000 7755252/2 Jéssica Lourenço Aguiar 01 18/09/2024
163300000760000 7906552/2 Érika Regina Leite 01 13/09/2024
163300000790000 7908288/1 Rogerio Caetano De Lima 02 16/09/2024
163300001290000 7931395/1 Cristiane Regina De Sales Silva 01 17/09/2024
16/09/2024
163300000340000 7936893/1 Izabel Cristina De Sousa Araujo 01 16/09/2024
163300001290000 78357361 Aurora Alves De Oliveira 02 09/09/2024
163300000190000 7936974/1 Gislene Soares Da Rocha Fonseca 01 16/09/2024
163300001340300 7997973/1 Angela Nascimento Perez 01 17/09/2024
163300001340300 7997973/2 Angela Nascimento Perez 01 17/09/2024
163300000880000 8040656/1 Euzanira De Arruda Cavalcanti 01 17/09/2024
163300000720000 8055076/1 Maria Lucia Silva Dos Santos 01 07/07/2023
163300000440000 8079234/1 Izabel Cristina Sales Dos Santos 03 16/09/2024
163300000490000 8177074/1 Deiselene Cristina De Freitas Araujo 03 18/09/2024
163300001000000 8224391/1 Mônica Cintia Nascimento Santos Bonetti 01
163300001070000 8238367/1 Adriana Bernardino Cruz Landin 02 10/09/2024
163300001120000 8241864/1 Gislei Jardim Dos Santos 02 18/09/2024
163300000510000 8257027/1 Márcia Nunes Mascarenhas 01 16/09/2024
163300000910000 8264945/2 Evandro Olimpio Dos Anjos 01 16/09/2024
163300000990000 8364753/1 Adriana Da Silva Fidelis 01 17/09/2024
163300000090000 8371385/1 Bianca Alves Dos Santos 03 17/09/2024
163300000990000 8371954/2 Maria Aurivania Santos 01 06/12/2021
163300000260000 8397961/1 Veruska Maria Da Conceição Silva 01 16/09/2024
163300001270000 8398101/1 Elaine De Oliveira Pereira Paiva 01 16/09/2024
163300000800000 8404097/1 Patricia Ferreira de Andrade 02 16/09/2024
163300000200000 8449902/1 Rogerio Da Silva Martins 01 16/09/2024
163300000770000 8455554/1 Denise Leticia Salgado Da Silva Santos 03 16/09/2024
163300001020000 8467340/1 Gabriela Grandizoli Santos 01 16/09/2024
163300001270000 8467536/1 Danielle Ramos Rosa 01 13/09/2024
163300000140000 8501831/2 Renato Gardino 01 12/09/2024
163300001000000 8591164/1 Laís Almeida Pereira 01 16/09/2024
163300000630000 8816395/2 Simone Delatorre 01 16/09/2024
163300001350300 8815178/3 Catarina Silveira Ramos 02 17/09/2024
163300001350100 8916624/1 Isailde Lisboa De Souza 01 11/09/2024
163300001350100 8916624/1 Isailde Lisboa De Souza 03 16/09/2024
163300000130000 9341137/1 Gerlayne Galgani De Azevedo 01 16/09/2024
163300001170000 9343245/1 Andressa Nunes Vasconcelos 02 18/09/2024
163300001270000 9358439/1 Eduardo Mendes Gomes 03 16/09/2024
163300001320000 9372041/1 Monica Cardoso Pereira 01 13/09/2024
163300001100000 9375392/1 Angela Perez Barrios 01 16/09/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000420000 6814573/1 Isabel Espirito Santo 03 16/09/2024
163300001070000 6815928/1 Patricia Alves Bastos 01 12/09/2024
163300000750000 6837859/1 Raquel Mathias De Oliveira Tracanella 01 16/09/2024
163300000090000 7183852/1 Ivete Ferreira De Souza Severino 02 17/09/2024
163300000500000 7784228/2 Marina Gregini Trovão 04 17/09/2024
163300001340200 8024979/1 Roverson Rodrigues Ferreira 01 13/09/2024
163300000050000 8087938/1 Marcela Vieira da Costa 03 16/09/2024
163300000930000 8135223/1 Maria Cecilia Alexandrino da Silva 01 14/08/2024
163300000930000 8135223/1 Maria Cecilia Alexandrino da Silva 14 17/09/2024
163300000710000 8171548/1 Tatiana Moreira França 05 16/09/2024
163300000070000 8199850/1 Bianca Amorim Antunes de Oliveira 01 29/08/2024
163300000870000 8369500/1 Tatiane Peres Alves Negrão 01 18/09/2024
163300001330100 8596328/2 Kezia Regina Da Silva Soares 05 16/09/2024
163300001120000 8863369/1 Valdomiro Aurelio Dos Santos 02 16/09/2024
163300001130000 8838046/2 Leandra Reichenbach Cereda 02 16/09/2024
163300000760000 9346074/1 Ninive Altair Lopes Da Silva Lessa 07 16/09/2024
163300001020000 9364111/1 Pedro Henrique Pimenta De Alencar 02 13/09/2024
163300001270000 9374078/1 Bianca Catharin Bento 04 15/09/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000150000 6898106/2 Monica Aparecida Nunes Da Rocha 14 16/09/2024
163300006600000 6920250/1 Francimeire Beserra Dias 02 17/09/2024
163300000590000 7143877/2 Silvana Ferro Pereira 02 15/09/2024
163300000340000 7358148/2 Alexandre Alves Matias 05 16/09/2024
163300000080000 7961391/1 Simone Alves Dos Santos 01 17/09/2024
163300000080000 7961391/2 Simone Alves Dos Santos 01 17/09/2024
163300001360300 8205426/1 Sandra De Jesus Elias 01 17/09/2024
163300001150000 8259372/1 Andreia Moreira 01 17/09/2024
163300001110000 8436924/2 Bruno Aguiar Da Silva Waidemann 05 16/09/2024
163300000090000 8445745/1 Rosangela Maria De Souza 01 16/09/2024
163300001020000 8449902/2 Rogerio Da Silva Martins 01 16/09/2024
163300000190000 8596182/1 Claudete Rodrigues De Sousa Salaroli 05 16/09/2024
163300000340000 8867852/1 Paula Medeiros Martins 05 16/09/2024
163300001090000 9363351/1 Vinicius Luis Monteiro Da Silva 05 16/09/2024
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000340000 8836566/2 Jesse Felix Da Silva 14 16/09/2024
163300000170000 8973709/1 Claudia De Oliveira 01 16/09/2024
163300000410000 9182845/1 Viviane Antonia De Jesus 03 16/09/2024
163300001270000 9222626/1 Cristiane Mathias 01 13/09/2024
163300001390000 9229302/1 Erlândia Gomes de Souza 02 12/09/2024
163300001340200 9295933/1 Paula Ferreira Da Silva 01 13/09/2024
163300001350100 9296760/1 Patricia Cristina Da Fonseca 01 16/06/2024
163300001370000 9392912/1 Celia De Oliveira Bittencourt 01 13/09/2024
163300001330200 9427767/1 Rosana Vasconcelos Santos Silva 02 12/09/2024
163300000570000 9423125/1 Aline Barbosa Souza 01 17/09/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPE
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000820000 7825048/1 Cleide Souza Pereira De Lima 02 15/09/2024
163300000490000 7417276/2 Silvia Maria Garcia Pinto 07 16/09/2024
LICENÇA NOJO
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
6949045/1 Marina Bonadies Machado 08 03/09/2024
7135793/2 Taciana Cassia Vieira 08 01/09/2024
7212364/1 Gerson Da Silva Rhein 08 28/08/2024
8815976/2 Patricia Vieira Cardoso Gomes 08 01/09/2024
8858721/1 Marta Navarro Souza 08 04/09/2024
8916802/1 Sandra Garbato Teixeira 06 31/08/2024
LICENÇA GALA
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
7361297/2 Claudia Cabriotte 08 09/09/24
ALTERAÇÃO DE NOME
R.F./V. Nome De Para
8237701/1 Millena Alves Tavares Canesin Millena Alves Tavares
7130937/3 Andreia Rodrigues Da Silva Andreia Rodrigues De Almeida
6921396/1 Maria Cristina Mariano Nascimento Maria Cristina Mariano
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
R.F./V. Nome De Para
8237701/1 Millena Alves Tavares Casado Divorciado
7130937/3 Andreia Rodrigues Da Silva Casado Divorciado
6921396/1 Maria Cristina Mariano Nascimento Casado Divorciado
LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872 08, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto 58.225/2018.
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
9350241/1 Fabiola Pinheiro De Andrade 180 09/09/2024
LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL
Concedendo 180 dias de Licença Gestante acrescidos de 15 dias, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias nos termos da Lei nº 13.379/02 e em conformidade com o estabelecido na Port. 084/SGP-G/2003, publicado no DOC 14/02/2003.
R.F. NOME DIAS A PARTIR DE
9350241/1 Fabiola Pinheiro De Andrade 15 08/03/2025
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300001050000 7736703/4 Luciana Teixeira Soares 29/11/2024, 02/12/2024, 03/12/2024, 13/12/2024, 16/12/2024 e 17/12/2024
163300000640000 7751753/1 Rosemeire Batista Da Silva 28/11/2024, 02/12/2024, 03/12/2024, 12/12/2024, 16/12/2024 e 17/12/2024
163300000660000 7993111/1 Fabiana Sales Diogo 28/09/2024; 04/10/2024; 16/10/2024; 30/11/2024; 02/12/2024; 03/12/2024; 16/12/2024; 17/12/2024 e 21/12/2024.
163300001250000 8430951/1 Roberta Ribeiro Santana 25/09/2024
163300001110000 8434301/2 Marcileide Costa Lima 21/10/2024; 22/10/2024; 23/10/2024; 24/10/2024; 25/10/2024; 28/11/2024; 29/11/2024; 02/12/2024; 03/12/2024; 04/12/2024; 12/12/2024; 13/12/2024; 16/12/2024; 17/12/2024; 18/12/2024.
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.
R.F./V NOME FILHO DATA NASC
7987188/1 Jessica Ferreira Gama Luisa Gama De Araújo 21/02/2024
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
6016.2024/0000517-7 - 20/09/2024
RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 17/09/2024 - p. 159
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001010000 8934592/1 Fabiane Morais 01 09/09/2024
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 17/09/2024 - p. 159
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000180000 9380701/1 Rosangela Oliveira Dos Anjos 02 12/09/2024
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 11/04/2024 - p.150
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300000000000 7436033/2 Sérgio Luis Ferraz 06/06/2024; 07/06/2024; 11/06/2024; 20/06/2024; 21/06/2024; 25/06/2024.
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 17/09/2024 - p.160
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
R.F./V. Nome De Para
7436033/2 Sérgio Luis Ferraz Casado Divorciado
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 12/09/2024 - p.154
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000070000 8840105/2 Gislene de Santana Dias de Sousa 01 29/08/2024
TORNANDO SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 15/08/2024 - P. 148
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000310000 8124639/1 Jocilene Nascimento De Oliveira 05 12/08/2024
Jair Sipioni - RF 5518091/2
Diretor Regional de Educação / DRE-MP
Setor de Recursos Humanos - Evolução FuncionalDocumento: 110771775 | Promoção/Progressão
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5944813/3 EDILSON DOS SANTOS NIVEL II 4 QB9 05/08/2024
6500081/1 DORGIVAL JOSE DA SILVA NIVEL II 6 QB11 04/08/2024
7365314/1 FERNANDO APARECIDO GERALDO DA SILVA NIVEL I 10 QM10 01/08/2024
Jair Sipioni - RF: 5518091 v2
Diretor Regional de Educação.
Gabinete do Diretor RegionalDocumento: 110824322 | DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANA TREMEMBÉ
6016.2023/0102526-9
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
R.F.: 802.174.1 /1
Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 254/2023 de 18/12/2023, publicada no D.O.C. de 21/12/2023, página 17.
I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da Análise do Pedido de Reconsideração e Parecer Decisório, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II, artigo 176, da Lei nº 8.989/79, mantendo-se a Portaria nº 254, de 18/12/ 2023, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, publicada no D.O.C. de 21/ 12/ 2023.
II. Publique-se.
Suelen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Documento: 110868757 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
6016.2024/0045637-3
LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 898/9/79, Artigo 138, regulamentada
pelo Decreto 58.225/2018.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
1627120 770.524.7/1 ELLEN CRISTINA SOARES GUERREIRO 03 16/09/2024
1627220 735.862.8/1 FLAVIA HENRIQUES CORREA 03 12/09/2024
1627400 784.219.8/2 SANDRA SANTIAGO DA SILVA 02 09/09/2024
1627400 784.219.8/2 SANDRA SANTIAGO DA SILV A 03 12/09/2024
1627750 550.805.3/2 ROSALIA APARECIDA DE OLIVEIRA 01 13/09/2024
16279603 759.828.9/2 GISELE CAVALCANTE E SILVA 03 16/09/2024
16279604 571.108.8/3 VERA LUCIA DIAS FERREIRA DE ALBUQUERQUE 03 15/09/2024
LICENÇAS MÉDICAS - Unidade Rede Pública de Saúde / HSPM / HSPE
Concedidas nos termos do Decreto nº 58.225 de 09/05/2018
EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE
1627260 683.151.6/1 CLAUDIA DA CUNHA WYSOCKI 02 16/09/2024
1627260 631.495.3/3 LEDA BARBOSA SOUSA 01 16/09/2024
1627260 643.006.6/1 ELZA MARIA PEREIRA 01 13/09/2024
1627360 734.760.0/1 ALEXSANDRA FERREIRA DOS SANTOS 15 16/09/2024
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G
EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE
1627105 918.609.3/1 APARECIDA CRISTINA DA SILVA 02 05/09/2024
1627460 941.140.2/1 DORACI PIRES ROSA 03 16/09/2024
1627490 883.742.2/1 ERMINDA ARMENDANI GONÇALVES 01 13/09/2024
1627520 925.671.7/1 FELIPE ROBERTO DOS SANTOS 02 12/09/2024
1627610 938.979.2/1 SANDRA REGINA DA SILVA BORGES 02 11/09/2024
16279802 942.499.7/1 CLAUDINEIDE DA SILVA LEITE CARIRI 01 13/09/2024
LICENÇA GESTANTE RGPS
Concedo 120 dias de Licença Gestante, nos termos da Lei 10.793/89, e em conformidade com a Portaria 507/SGP/2004:
918.781.2/1 ELAINE SILVA DE ALMEIDA RODRIGUES, a partir de 01/09/2024, em virtude do nascimento do seu filho (a).
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DOC DE 27/08/2024
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G
EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE
627850 720.199.1/3 ANDREIA ARAUJO MENDES 05 19/08/2024 160
Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Setor de Apuração PreliminarDocumento: 110797733 | Despacho DocumentalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0055965-2
ASSUNTO: Apuração Preliminar - Faltas
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 2 em doc.SEI SEI 110637937, e do Parecer da Assessoria Jurídica da DRE Butantã SEI 110792624, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto 58.697 de 03 de abril de 2019, a remessa dos autos a PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto à responsabilidade imputada ao servidor portador do R.F. 842.193.5/1.
II - Publique-se.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 110840643 | Despacho deferidoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO ITAQUERA
PROCESSO N° 6016.2024/0006611-7
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
780.156.4/4 CRISTINA GARIBALDI DE MATOS 6016.2024/0124406-0 162700000000000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 02 anos, 07 meses e 01 dia, correspondente aos períodos de: 25/08/2005 a 30/08/2005; 31/08/2005 a 12/02/2008 e de 06/10/2017 a 07/12/2017.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano, 00 mês e 14 dias.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 08 dias.
780.972.7/2 REGINA CLAUDIA KAWAMURA 6016.2024/0123468-4 162700000950000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 11 meses 21 dias, correspondente aos períodos de: 03/08/1992 a 07/02/1993; 10/03/1993 a 26/07/1993 e de 30/08/1993 a 20/10/1993.
RETIFICADOS
Retificação do despacho publicado no DOC de 13/09/2014 - pg. 151
Leia-se como segue e não como constou:
673.634.3/4 LIDIA COSTA CORREIA DA SILVA 6016.2024/0106677-3 162700000980200
DESPACHO: DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente aos períodos de: 01/10/1980 a 07/07/1981; 03/11/1981 a 27/02/1984; 01/03/1984 a 31/05/1985 e de 03/06/1985 a 06/09/1988, que averbou 07 anos, 07 meses e 06 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme o despacho publicado no DOC de 09/08/2024, pág.196, e consequentemente a devolução da certidão original ao interessado.
Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Supervisão EscolarDocumento: 110851233 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2023/0007200-0
AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA
Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2º do artigo175 da Lei 8989/79,regulamentada pelo Decreto 58.073 de 23/01/2018, artigo 4º e Portaria SEMPLA 97/12
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS DE PROVA
840.177.2/2 FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA 17 e 23/09/2024
Documento: 110683732 | Férias
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2022/0104705-8
FÉRIAS DEFERIDAS
RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE
ASSISTENTE DE DIRETOR
812.141.9/1 MARIA DE SOUSA BAMONTE 15 2024 02/09/2024
SECRETÁRIO DE ESCOLA
818.549.2/1 JOYCE MOREIRA HIPOLITO RODRIGUES 15 2024 18/10/2024
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DRE - IP
Documento: 110682722 | Licença
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2022/0104705-8
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 46.113/05
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162600000730000 773.950.8/3 SUELI MORENO MOTTA 02 02/09/2024
162600000730000 824.782.0/1 ADRIANA DE MORAES 01 30/08/2024
162600000730000 791.637.0/1 JOINES GUSTAVO RUIZ GARCIA 02 28/08/2024
162600000360000 436.065.4/1 MATEUS FELICIO NOGUEIRA 03 04/09/2024
162600000380000 694.562.7/1 LUCI JULIA ALWINE VOGT 03 04/09/2024
162600000450000 690.840.3/1 JANETE DINIS DOS SANTOS EVANGELISTA 01 09/09/2024
162600000000000 809.628.7/1 THIAGO GABRIEL CAIRO 02 05/09/2024
162600000760000 817.213.7/1 LETICIA GABRIELE CONTE GALVAO 01 06/09/2024
162600000620000 828.433.4/1 MARIA FILIPPA DA COSTA JORGE 02 09/09/2024
162600000930000 676.583.1/1 RENATA DE CARVALHO NOGUEIRA 02 05/09/2024
162600001040000 691.129.3/1 CLEIDE BIANCHI 01 06/09/2024
162600000440000 812.925.8/1 ERIKA TIEME BETIM 01 10/09/2024
162600000880000 730.403.0/1 MONICA FERNANDES DE CAMARGO 03 04/09/2024
162600000880000 824.239.9/1 ELISABETE NEBES 01 09/09/2024
162600001040000 777.126.6/1 GABRIELA DE AQUINO SILVA 01 09/09/2024
162600000590000 775.669.1/1 TALITA SILVA LIMA 03 09/09/2024
162600000230000 682.424.2/3 CRISTINA EMIKO MATUDA GAVIM 02 09/09/2024
162600000270000 744.966.6/1 LIDIANE PEREIRA DE ALENCAR 01 09/09/2024
162600000740000 803.567.9/1 KATIA DO NASCIMENTO VENERANDO DE SOUZA 01 09/09/2024
162600000220000 815.065.6/1 LEILA TEIXEIRA 01 09/09/2024
162600001100200 819.556.1/1 LUCIANA D AMARO DE OLIVEIRA 02 10/09/2024
162600000260000 776.244.5/1 ROSEMEIRE DELLACORTE 01 25/06/2024
162600000260000 776.244.5/1 ROSEMEIRE DELLACORTE 02 02/09/2024
162600000830000 937.212.1/1 GABRIELA WATANABE BENATTI GODINHO 01 09/09/2024
162600000260000 793.910.8/1 SILVANA TAVARES FERRAREZ 02 10/09/2024
162600000440000 755.479.6/1 SIRLENE DE OLIVEIRA PESSOA 03 11/09/2024
162600000670000 726.967.6/2 MARINALVA BISCAINO FERNANDES 01 09/09/2024
162600000310000 735.802.4/1 ELIANA REGINA BEZERRA DE SANTANA 03 09/09/2024
162600000000000 855.623.7/3 BRUNA ROSA DE OLIVEIRA 01 04/09/2024
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162600000730000 773.950.8/3 INES SOUZA PONTES 01 02/09/2024
162600000730000 668.298.7/9 JOSE IVO PEDROSA 01 02/09/2024
162600000730000 668.298.7/9 JOSE IVO PEDROSA 01 03/09/2024
162600000360000 938.671.8/1 IZINETE APARECIDA GATTI 03 30/08/2024
162600000500000 915.381.1/1 EDJANE AUGUSTA DE LIMA 03 05/09/2024
162600001100200 896.225.1/1 CLEBER CORREA DOS SANTOS 01 06/09/2024
162600000560000 780.410.5/3 LUCIA CHITKO 06 06/06/2024
162600000420000 943.213.2/1 ANDREA ALMEIDA DE LIMA LADEIRA 01 05/09/2024
162600000650000 898.375.5/1 ANDREA CRISTINA GORDON 01 20/08/2024
162600000540000 599.910.3/3 ANA LUCIA BARALDI HOPP 01 10/09/2024
162600000230000 943.300.7/1 ANA LUCIA FACCO TREVISAN 01 05/09/2024
162600001050000 924.399.2/1 SELMA DOS SANTOS 01 03/09/2024
162600001050000 925.714.4/1 PATRICIA BENETATI CAPUANO BERNARDES 02 02/09/2024
162600001050000 943.332.5/1 SAMANTHA SAMPAIO DE PAULO 02 29/08/2024
162600000990000 883.844.5/2 MARCELO DA SILVA COSTA RAMOS 02 10/09/2024
162600001050000 914.211.8/1 MARIA APARECIDA CHAVES BRAGA 01 05/09/2024
162600000340000 941.497.5/1 EDNA APARECIDA VALDEMARIM CAETANO 01 09/09/2024
162600000340000 922.436.0/1 ANA LUCIA SOARES BONFIM VIANNA 03 10/09/2024
162600000070000 814.170.3/3 ROSIMEIRE CAPELINI DE SOUZA CUNHA 01 04/09/2024
162600001090100 914.175.8/1 CRISTIANE SANTANA GARCIA 01 09/09/2024
162600001190000 812.925.8/2 ERIKA TIEMI BETIM 01 10/09/2024
162600001190000 925.393.9/1 CARLOS ALBERTO GARCIA 03 10/09/2024
162600000130000 922.868.3/1 PRISCILLA DE DIO SANTOS PONDE 02 03/09/2024
162600000850000 725.222.6/3 ROSICLER NEMES PINHEIRO 01 21/08/2024
162600000850000 725.222.6/3 ROSICLER NEMES PINHEIRO 02 22/08/2024
162600000670000 810.485.9/3 DENISE GOMES CERQUEIRA 03 09/09/2024
162600001190000 885.236.7/2 AUREA FABIANA DA SILVA 03 11/09/2024
162600001190000 928.780.9/1 IOLANDA GOMES RUAS 01 02/09/2024
162600000440000 887.331.3/1 JULIANA COSTA VIAR MERAIO 02 09/09/2024
162600000000000 691.711.9/2 SELMA SIMAO AREIAS 03 04/09/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979 na forma prevista no Decreto nº 55.290 de 2014 Regulamentada pelo Decreto nº 58.225/18.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
752.464.1/1 NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS 01 06/09/2024
804.631.0/1 HERNANI DE ALMEIDA BISPO 07 08/09/2024
838.924.1/1 TIAGO EMANUEL SOARES 07 09/09/2024
692.685.1/1 NILDE FATIMA DA SILVA 05 09/09/2024
844.518.4/1 ELIANA ONTIVEROS JESUS 05 07/09/2024
770.920.0/1 ADRIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DEVICIENTE 01 10/09/2024
934.672.4/1 MARIA JOSE ARAUJO COSTA 02 09/04/2024
792.298.1/1 PRISCILLA SERAFIM MACIEL 04 09/09/2024
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE MOTIVO
720.006.4/3 TANIA PLESZKO JANUSIS 02 29/09/2024 FALECIMENTO SOGRA
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
934.061.1/1 ANA CAROLINA PEREIRA CHAGAS 08 31/08/2024
LICENÇA GESTANTE
Concedendo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/08, publicada em DOC de 01/01/2009.
RF/V NOME A PARTIR DE
840.276.1/3 PAMELLA KELLY RIPARDO BARROS DE MEDONCA 05/09/2024
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DRE - IP
Documento: 110683498 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2022/0104705-8
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
943.269.8/1 NADIA COSTA OLIVEIRA 162600000870000 29/08/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
940.839.8/1 VANIA MARIA DA SILVA 162600000450000 09/09/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
898.144.2/1 MARCOS ANTONIO GUILLEN FERNANDES 162600000790000 04/09/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
943.377.5/1 LEONISSE DE OLIVEIRA BRANDAO PANSANI 162600000870000 09/09/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
898.155.8/1 CLEIDINEA MARIA DOS ANJOS TRINDADE 162600001080000 05/09/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
941.067.8/1 TANIA CRISTINA DA SILVA MOLES 162600000790000 29/08/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
943.170.5/1 ERIC LEONARDO GAMA REIS SANTOS 162600001020000 03/09/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
930.523.8/3 HELENO JOSE DA SILVA 162600001020000 02/09/2024 ACOMODAÇÃO NA UNIDADE
924.813.7/1 MARTA FERREIRA CORREIA 162600000990000 05/09/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
940.582.8/1 ANA CLARA VIEIRA MARQUES 162600000180000 02/07/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
857.236.4/2 VALQUIRIA ALMEIDA ROCHA 162600000960000 12/09/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
855.611.3/1 NELSON DA SILVA SANTOS 162600001190000 31/07/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
935.315.1/1 THIAGO VILLA LOBOS MANTOVANI 162600000950000 10/09/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
915.417.5/1 GISELE APARECIDA BENTO DA SILVA 162600000420000 30/07/2024 ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DRE - IP
Documento: 110683970 | Retificação
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2022/0104705-8
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 06/09/2021
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 46.113/05
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
162600000850000 779.939.0/1 QUEZIA CRISTINA DE ANDRADE CAMPOS 02 26/08/2024
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DRE - IP
Documento: 110917492 | Despacho AutorizatórioDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO
SEI:6016.2022/0081790-9
Acúmulos apreciados na reunião de 19/09/2024
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
REG. FUNC. NOME CONTROLE
5810981 ZILMA FERNANDA SANTOS DA SILVA 688427
9217410 CRISTIANE LOPES DA SILVA 688460
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
8001324 JULIANA REBOUCAS CACHOTORI 688411
A servidora deverá, quando retornar da licença sem vencimentos na Rede Estadual de São Paulo, apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.
Lucimeire Cabral de Santana
Diretora Regional de Educação
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Documento: 110898044 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
COMUNICADO Nº 81, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
6016.2024/0009086-7
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 03, de 19 de janeiro de 2024, na EMEF HUMBERTO DANTAS, situada na Rua Manoel Dias do Campo, 464, Casa Verde, CEP: 02564-010, telefone: 3966-6947, na seguinte conformidade:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico emefhdantas@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de 24/09, 25/09 e 26/09/2024;
2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e-mail: proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando da UE de lotação/ exercício onde conste, entre outras, a informação de que há professor para assumir regência de classes/ aulas que vierem a ser disponibilizadas e ter cumprido o estágio probatório.
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 27/09/2024, às 12h00;
4 - Condições para preenchimento da função:
a) preferencialmente ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, e na inexistência, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, habilitado em Pedagogia, efetivo e estável;
b) apresentar Plano de Trabalho, envolvendo a articulação entre os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, compatível com a função;
c) ter disponibilidade para atender os estudantes nos diferentes turnos e de acordo com as necessidades apontadas no Projeto Político-Pedagógico da Unidade Educacional;
d) ter disponibilidade para participação das formações ofertadas pela SME/DRE;
e) habilitação específica na área de surdez, quando se tratar de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs.
5 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Documento: 110894903 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA / BRASILÂNDIA
6016.2022/0102282-9
AUXÍLIO DOENÇA
DEFIRO o pedido de Auxílio Doença das servidoras abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79.
REG. FUNC./ VÍNC NOME TID
794.651.1/1 Nycolle Briz Silvestre 20462122
794.651.1/1 Nycolle Briz Silvestre 20462121
794.651.1/1 Nycolle Briz Silvestre 20462118
803.990.9/1 Selma Bigosso de Mendonça S/TID
Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso
Diretora Regional de Educação
Documento: 110862839 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
6016.2024/0001121-5
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 19/09/2024
ACÚMULOS LÍCITOS
RF NOME Nº CONTROLE
7210001 ADILSON CAMPOS CALASANS 664900
7459254 YAMARA SOARES DE MELO 688485
7876432 POLIANA ABRANTES DE SA SOUSA 659578
8419582 CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA 674009
9107517 LILIAN REGINA ROCUMBACK DOS SANTOS 681985
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
Sonia Sueli Farina Leite
Diretora Regional de Educação CS
Documento: 110888655 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
SEI 6016.2022/0020725-6
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
R.F./VÍNCULO NOME E.H A PARTIR DE MOTIVO
9397817/1 ADRIANA SANTANA VIANA 162200000420000 27/08/2024 REMANEJAMENTO
8888710/1 CLAUDIJANE FRANCISCA DA SILVA 162200001750100 23/08/2024 ATRIBUIÇÃO PERIÓDICA
8836159/2 ELIANE SANTANA DE OLIVEIRA 162200001000000 22/07/2024 REMANEJAMENTO
8847991/1 FLAVIA CARLA DA SILVA 162200001000000 25/07/2024 REMANEJAMENTO
9111549/1 GICELIA MARIA DA GUIA CASTRO SANTOS 162200001000000 27/05/2024 REMANEJAMENTO
9292683/1 JONAS DE LIMA BRANCO 162200000090000 04/09/2024 REMANEJAMENTO
9433198/1 KLEBERT DA SILVA CHAVES 162200000420000 27/08/2024 REMANEJAMENTO
9155180/1 MARLENE PEREIRA FIALHO 162200001000000 09/05/2024 REMANEJAMENTO
7208081/1 MICHELLE PRECIOSO FIGUEIREDO ALVES 162200000000000 18/09/2024 REMANEJAMENTO
9161848/1 MIRIAM DANTAS DOS SANTOS 162200001750100 23/08/2024 ATRIBUIÇÃO PERIÓDICA
REGINA PAULA COLLAZO.
Diretora Regional de Educação - DRE CL.
Documento: 110842961 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTA
6016.2024/0010516-3
COMUNICADO Nº 175 DE 19/09/2024.
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Educação Digital - POED, nos termos do art. 6º §2º da Instrução Normativa SME nº 47/2022, na EMEF Professora Adalgiza Segurado da Silveira, situada na Avenida Prof. Gióia Martins, nº 686, Bairro: Monte Kemel, Fone: 3742.2697, na seguinte conformidade:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico emefadalgizaseguradodasilveiraprofa@sme.prefeitura.sp.gov.br, no período de 25/06 a 27/09/2024.
2 - No ato da inscrição deverá ser anexada ao e-mail: proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando da UE lotação/exercício onde conste, entre outras, a informação de que há professor para assumir regência de classes/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.
3 - Condições para preenchimento da função:
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo e estável;
b) possuir conhecimentos básicos de sistema operacional, programas, aplicativos, internet e funcionamento em rede;
c) conhecer a legislação e diretrizes que regem a organização e funcionamento do Laboratório de Educação Digital - LED;
d) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de formação;
e) habilitação específica na área de surdez, quando se tratar de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs.
4 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 110778323 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0007346-6
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ACÚMULOS DE CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 18/09/2024
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
CONTROLE
|
|
9104909
|
ALICE BARBOSA GOMES DE ANDRADE
|
688511
|
O acúmulo atende às exigências legais, quanto aos cargos.
ACÚMULOS LÍCITOS
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
CONTROLE
|
|
7282656
|
VERONICA APARECIDA LUIZ SOOS
|
665089
|
O acúmulo atende às exigências legais, quanto aos cargos.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 110841863 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0007338-5
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
|
RF
|
V
|
NOME
|
EH
|
A PARTIR
|
MOTIVO
|
|
9298215
|
1
|
Sandra Regina Do Amaral
|
162100000550000
|
17/09/2024
|
Remanejamento
|
|
9279652
|
1
|
Luzia Oliveira Gomes
|
162100000880000
|
17/09/2024
|
Remanejamento
|
|
7859996
|
3
|
Elaine De Lourdes Artico Tozo
|
162100000860000
|
17/09/2024
|
Remanejamento
|
Rosana Rodrigues Da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 110895042 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0007346-6
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ACÚMULOS DE CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 19/09/2024
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
CONTROLE
|
|
8254991
|
PAULO UBIRATAN COSTA TORMENTE
|
688459
|
O acúmulo atende às exigências legais, quanto aos cargos.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Unidade da DIAF - CertidãoDocumento: 110813076 | Adicionais
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
PROCESSO 6016.2022/0101980-1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 8.989/79.
I - DEFERIDO
646.656.7/4 VANDETE DANTAS DE BRITO 6º 12/09/2024 163200010000000
668.841.1/6 EUDIRA DA COSTA OLIVEIRA 2º 31/07/2023 163200000080000
678.662.6/1 ROSELY RIBEIRO DOS SANTOS 5º 29/04/2024 163200000890000
691.759.3/2 SONIA MARIA MIRANDA 4º 22/05/2024 163200001340200
695.035.3/1 MARCIA DA SILVA SALTAO 3º 21/02/2023 163200000270000
695.035.3/3 MARCIA DA SILVA SALTAO 2º 28/08/2024 163200000270000
720.940.1/01 NEI DA SILVA 4º 11/09/2024 163200000170000
724.034.1/1 SIDNEI APARECIDO SOARES 6º 24/06/2024 163200000960000
727.946.9/1 VIVIANE MIWA FUKUI 4º 02/09/2024 163200000210000
727.977.9/1 PERLA SIQUEIRA DOS SANTOS 4º 17/08/2024 163200001060000
730.176.6/3 ELAINE CRISTINA N DA SILVA 2º 21/05/2023 163200001310100
744.349.8/1 ANA PAULA LONGO DAS NEVES 3º 20/04/2024 163200000570000
746.694.3/01 MILENA CRISTINA PASSOS SILVA 4º 15/09/2024 163200000760000
747.248.0/2 FABIANA GOMES RI BRITO 2º 20/07/2024 163200000080000
770.629.4/1 DAIANA MARINHO DE SOUZA 3º 12/09/2024 163200000070000
780.230.7/1 MONIE FERNANDES PACITTI 3º 08/08/2024 16320000037000
780.759.7/2 KATIA CRISTINA M SILVA 2º 15/08/2024 163200001120000
785.880.9/2 GICELIA APARECIDA R PEREIRA 1º 06/02/2023 163200001000000
806.200.5/1 NILCELENE COSTA DE ALMEIDA 2º 16/05/2024 163200000060000
806.596.9/1 LEONILDA PRADO FERREIRA 3º 12/10/2023 163200001310100
808.355.0/2 SUZANA APARECIDA SILVERIO DE GOUVEIA 4º 23/08/2023 163200001310200
817.642.6/1 ETERCILIA ARAUJO DE CASTRO 2º 18/06/2024 163200000060000
819.750.4/1 ISABEL CRISTINA CAPITO PINTO 4º 25/02/2024 163200000280000
821.363.1/2 DAIANA CRISTINA SOUTO DA SILVA OLIVEIRA 1º 17/07/2024 163200000350000
839.509.8/1 FABIOLA DARUJ 1º 25/02/2024 163200001320100
841.113.1/2 GABRIELA MEDEIROS 1º 18/03/2022 163200000560000
844.478.1/1 TAIS ARAUJO BARBOSA MARTINS 1º 18/08/2024 163200000350000
844.853.1/1 EDMILSAN JOSEFA S OLIVEIRA 1º 31/08/2024 163200000290000
845.215.6/1 ANA PAULA R DOMINGOS 1º 11/09/2024 163200001120000
845.439.6/1 MARCELLY MARIANO P DA SILVA 1º 07/07/2024 163200000460000
II - OUTROS-EXM
REG. FUNC. NOME QQ DATA E.H.
845.626.7/2 ANA PAOLA JACOBUCCI 3º 13/06/2024 163200001320100
885.915.9/1 LOURDES RUEDA INACIO 1º 24/10/2023 163200000320000
III - INDEFERIDOS
Reg. Func. Nome QQ E.H.
678.723.1/1 HELENILDA DAMASCENO SILVA 6º 163200001340000
690.847.1/1 CASSIA MDANIELLE DE CARVALHO TORQUATO 5º 163200000680000
728.041.6/1 ROZINETE SANTOS DE SOUZA 4º 163200001340200
728.254.1/1 ANDREIA SOUZA OLIVEIRA 4º 163200001120000
749.436.0/1 IRACEMA ALVES PINTO DOS SANTOS 4º 163200000030000
776.551.7/1 LUCIENE DE PAULA GODOY 3º 163200000230000
792.390.2/1 MICHELLE MARTINS BESPALEC 2º 163200000160000
824.785.4/1 LILIAN INACIA ARROYO DE ALMEIDA 4º 163200001250000
843.008.0/3 BRUNO WELLINGTON DE LIMA 2º 163200001090000
IV - RETIFICADOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 08/12/2022 PAG. 44
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG. FUNC./VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE E.H.
690.2251/1 MARCIA MARIA DALLA VECCHIA 6º 15/09/2022 163200000000000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 28/05/2024 PAG. 163
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG. FUNC./VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE E.H.
748.213.2/1 RENATA STRINA JULIAZ 3º 30/04/2024 163200000770000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 05/09/2015 PAG. 50
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG. FUNC./VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE E.H.
782.371.1/1 ROGERIO AMARO DA SILVA 4º 04/02/2015 163200000190000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 15/06/2022 PAG. 61
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG. FUNC./VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE E.H.
782.371.1/1 ROGERIO AMARO DA SILVA 5º 25/05/2022 163200000190000
V - PUBLIQUE-SE
VI - À DIAF PARA CIÊNCIA E MEDIDAS EM PROSSEGUIMENTO
ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Documento: 110909314 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
6016.2019/0093170-6
ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº401 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SEI: 6016.2019/0070433-5
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 380 de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOC de 12/12/2019, página 24, do CEU EMEI PROF ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS
RESOLVE:
ART. 1º INCLUIR, na relatoria de ADRIANA SILVA SANTOS - RF/V: 775.311-0/2 o seguinte servidor:
RF/V: 892.291-8/1 - PRISCILA ISHIHARA SAWAMURA VIEIRA - DATA DE INGRESSO: 10/02/2022.
ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 380/19
II - Publique-se;
III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretora Regional de Educação
Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br Conselho Municipal de Tributos - Núcleo de Recurso de Revisão para AdmissibilidadeDocumento: 110797079 | SubstituiçãoPRFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Fazenda
Conselho Municipal de Tributos
DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO
O Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Representantes dos contribuintes Suplente RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, CPF ***.137.678-**, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 579ª, da 2ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 09:30 horas, em substituição ao Conselheiro Julgador Representantes dos contribuintes Efetivo FÁBIO LEMOS CURY, CPF ***.404.088-**.
Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110840204 | Despacho deferido
6017.2024/0004323-6
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6238122/1 NEIDE MEDEIROS OLIVEIRA NIVEL II 5 QM10 31/08/2024
Documento: 110847113 | Despacho deferido6017.2022/0035309-6
Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - QPAT
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 15 §2º da Lei nº 15.510/11:
Com fundamento no Decreto Nº 53.922/13 São Paulo, 16 de Maio de 2013, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
889.692.5/1 LUIZ FERNANDO BOLOGNESI Nível I 2 QPAT-2 09/09/2024
Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPDocumento: 110633111 | Despacho de AcolhimentoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/00734787-1
Tendo em vista a comprovação de participação de ROUDOM FERREIRA MOURA, RF: 9261869, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Enfermeiro, Efetivo, lotado na SEAH/DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU no “CURSO DE ANÁLISE ESPACIAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EPIDEMIOLOGIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PROFEPI)”, no período de 12 a 15 de Agosto de 2024, presencialmente em Brasília/DF, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.
Documento: 110598884 | Despacho de AcolhimentoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0070751-2
Tendo em vista a comprovação de participação de CAMILA TACLA ALVES BARBOSA, RF: 8969574, Vínculo: 1, Cargo: ANSM - Ginecologia e Obstetrícia, lotada na SEABEVS/CRS-OESTE/ UVIS LAPA PINHEIROS, no “29º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA”, no período de 22 a 24 de Agosto de 2024, presencialmente em São Paulo/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.
AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOSDocumento: 110604098 | Despacho de AcolhimentoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0068453-9
Tendo em vista a comprovação de participação de CARLOS EUGENIO FERNANDEZ DE ANDRADE, RF: 7857071, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico - Pediatria, Efetivo, lotado na SEABEVS/CAB, no “CBGM2024 - XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA MÉDICA", no período de 28 a 31 de Agosto de 2024, presencialmente em Cuiabá/MT , ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.
Documento: 110671608 | Despacho AutorizaçãoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0098571-7
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de SERGIO ANTONIO BARBOSA, RF: 6633609, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico Cirurgia Geral, Efetivo, lotado na SMS/SERMAP/COORDENADORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, para participar presencialmente do “60º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PLÁSTICA”, no período de 30 de Outubro a 02 de Novembro de 2024, presencialmente em João Pessoa/PB.
Documento: 110606888 | Despacho AutorizaçãoD E S P A C H O
Processo nº 6018.20240098574-1
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de MELISSA PALMIERI, RF: 7385595, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Pediatria, Efetiva, lotada na SMS/SEABEVS/COVISA, para participar presencialmente da “SEMANA DE DESENVOLVIMENTO DAS IMUNIZAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE PEDIATRIA”, no período de 23 a 27 de Setembro de 2024 , presencialmente em Maputo/Moçambique.
Documento: 110682755 | Despacho AutorizaçãoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0098769-8
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de LIVIA DE ANDRADE BESSA CABETE, RF: 8227632, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico Dermatologia, Efetiva, lotada na SEABEVS/COVISA/DVE, para participar presencialmente do “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE HANSENOLOGIA (CBH)”, no período de 05 a 08 de Novembro de 2024 em Salvador / Bahia.
Documento: 110610143 | Despacho AutorizaçãoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0091663-4
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de RACHEL RUSSO LEITE, RF: 7933762, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Médico Infectologia, Efetivo, lotada na SMS/SEABEVS/COVISA, para participar presencialmente da "REUNIÃO DE COORDENADORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS(de capitais) DE TUBERCULOSE”, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2024, em Brasília/DF.
Divisão de Desenvolvimento de CarreirasDocumento: 110893552 | Despacho deferido6018.2024/0001433-9 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira
Despacho deferido
SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7066201/4 AVANALDO PESSOA SANTOS NIVEL I 6 AS6 17/09/2024
8316767/2 HILARIA CALDAS DIAS DA SILVA NIVEL I 6 ASTS6 12/09/2024
8351848/2 VIVIANE PEREIRA NIVEL I 6 ASTS6 10/09/2024
8348685/2 TATIANE PIEDADE DE ALMEIDA NIVEL II 5 ANS10 29/08/2024
Núcleo de Administração de Pessoal do GabineteDocumento: 110887977 | Movimentação de Pessoal
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG
6018.2024/0092516-1- Publicações Oficial
Retificação de Publicação - DOC 19/09/2024
Tornando sem Efeito
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18040203 852.331.2/2 Oswaldo Meireles Silva Junior 03 18/09/2024 143
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG
6018.2024/0092516-1- Publicações Oficial
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020106 906.438.9/2 Celia Maria da Silva Oliveira 02 19/09/2024 143
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):
RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6358799/3 NEILA MARIA FERREIRA NIVEL II 3 ANS8 19/09/2024
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020303 806.207.2/1 Luciana Bastos de Queiroz 01 16/09/2024 143
18020303 785.309.2/1 Renato Amatruda de Carvalho Filho 01 16/09/2024 143
LICENÇA NOJO - DEFERIDA
Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.
725.716.3/2, Adriana Ruckert da Rosa, Analista de Saúde Nível III - Biologia, 08 dias no período de 18/09/2024 a 25/09/2024 devido o falecimento do seu pai.
LICENÇA NOJO - DEFERIDA
Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.
788.316.1/1, Adelaide Fortunato, Agente Comunitário e de endemias Nível II, 08 dias no período de 15/09/2024 a 22/09/2024 devido o falecimento da sua mãe.
Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110874122 | Promoção/Progressão
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8304718/2 EDVALDO PAVAO CORREIA NIVEL II 4 AS14 14/09/2024
8128855/1 ADEILSON ALVES DE OLIVEIRA NIVEL II 2 ANS7 12/09/2024
Recursos HumanosDocumento: 110899011 | AdicionaisCOORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE
SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE VILA MARIA/VILA GUILHERME
FÉRIAS DEFERIDAS
Jaqueline Freire dos Santos, RF. 914.324.6 V-1 - Chefe de Equipe I - CDA -2, 11 (onze) dias de férias ref. ao ex. 2023, no período de 23/09/2024 à 03/10/2024.
Documento: 110893852 | LicençaCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
RECURSOS HUMANOS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, nos termos do art.143, da Lei 8989/79, do art.2º do Dec. 43.472/03, Dec. 46.113/05 e art.38 inciso I do Decreto 58.225/18:
| RF |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 540.662.5/3 |
ARILSON NERY DA SILVA |
2 |
01/08/24 |
| 752.233.9/1 |
MAIRA CRISTHIANE BOGADO DA SILVA |
2 |
19/09/24 |
| 772.579.5/2 |
ALBERTO STARZEWSKI JUNIOR |
2 |
08/09/24 |
| 783.640.6/1 |
ILMA ROSANA CARDOSO |
1 |
06/09/24 |
| 784.594.4/1 |
ALINE PAYAO COLOMBO |
2 |
10/09/24 |
| 858.821.0/2 |
THAISA SILVA GIOS |
2 |
10/09/24 |
| 917.994.1/1 |
LIDIANE MATIAS GONCALVES |
3 |
04/09/24 |
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELO HSPM/HSPE OU REDE PUBLICA DE SAUDE
Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290/14 e art.38 inciso II do Decreto 58.225/18:
| RF |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 318.585.1/1 |
ROSEMARY APARECIDA RIBEIRO |
4 |
10/09/24 |
| 819.018.6/1 |
RICARDO LUIZ PISCIOLARO |
7 |
05/09/24 |
| 921.160.8/1 |
IARA DA SILVA LEVI |
4 |
13/09/24 |
DEFERIDA LICENÇA NOJO
| RF |
NOME |
FUNÇÃO |
DIAS |
A PARTIR DE |
EM VIRTUDE DO: |
| 740.034.9/1 |
SANDRA SANTANA SAMPAIO EVANGELISTA |
ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II |
8 |
30/08/2024 |
Falecimento de sua mãe |
DEFERIDA A LICENÇA PATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 10.726/1989, COM NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.200/2019
| RF |
NOME |
FUNÇÃO |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 788.759.1/1 |
THIAGO BISPO DOS SANTOS |
AGENTE COMUNITARIO E DE ENDEMIAS NIVEL II |
6 |
06/09/24 |
Núcleo Planejamento de PessoalDocumento: 110893794 | Declaração de Acúmulo de CargosDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/CRS-OESTE
Acúmulo apreciado na reunião do dia 19/09/2024
| ANUAL |
|
|
|
| NOME |
RF / RG |
TIPO |
EXP. ACUM. |
| ADRIANA MARIA DA SILVA |
829.223.0/2 |
ANUAL |
275/2024 |
O acúmulo de cargos acima atende as exigências legais.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110874505 | FériasTORNAR INSUBSISTENTE o documento 094566558 - Férias, publicado no DOC de 05/12/2023, que constou férias deferidas para Maria de Fatima Rossi Cunha Quaresma, RF 591.333.1/2, Chefe de Equipe I, CDA-2, 15 dias finais do exercício de 1993, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023.
Documento: 110836834 | Despacho deferido
6018.2024/0000310-8 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE
LICENÇA MÉDICA DE CURTA -
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em conformidade com o Decreto nº 58.225/2018
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210000000000 8330221/2 MARIA CONCEICAO NASCIMENTO RIBEIRO 01 17/09/2024
180210070160000 9318968/1 GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA 01 28/08/2024
LICENÇA NOJO
6073883/1 VALDILENO SOUZA DA CRUZ, 08 DIAS, NO PERIODO DE 30/08/2024 A 06/09/2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FILHO.
LICENCA NOJO retificando publicacao em DOC 05/09/2024,p.213, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO CONSTOU:
6447970 MARIA MARGARIDA C S SILVA , 08 DIAS, NO PERIODO DE 27/07/2024 A 03/08/2024, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO IRMAO.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇAO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PUBLICA
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em conformidade com o Decreto nº 58.225/2018
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210100200000 9234756/1 ISAAC GONÇALVES DOS SANTOS 04 09/09/2024
Seção de AposentadoriaDocumento: 110444523 | DespachoProcesso nº 6018.2024/0090214-5
INTERESSADO: LUIS MESQUITA R.F.: 504.138.4 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 44/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o
Sr.: LUIS MESQUITA
Registro Funcional: 504.138.4 - V2
Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO
Padrão: QMA - ADMITIDO.
- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 109372152 | Despacho deferidoProcesso nº 6110.2024/0009810-9
INTERESSADA: CRISTINA TIEKO TAKAYASU - R.F.: 830.025.9 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 516/2024 - SMS
D E S P A C H O :
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra: CRISTINA TIEKO TAKAYASU
Registro Funcional: 830.025.9 - V2
Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL III CATEGORIA: 2
Padrão: ANS12 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150/2022.
- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais calculados pela média.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 110804785 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0085497-3
INTERESSADO: ARNALDO DA SILVA R.F.: 629.596.7 - V1
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 540/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o
Sr.: ARNALDO DA SILVA
Registro Funcional: 629.596.7 - V1
Cargo / Função: AGENTE COMUNITÁRIO E DE ENDEMIAS NIVEL II CATEGORIA: 5
Padrão: ACE10 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150/2022
- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 110794657 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0089426-6
INTERESSADA: PAULA MINEKO YAHARA SEKO R.F.: 743.506.1 - V1
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 510/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: PAULA MINEKO YAHARA SEKO
Registro Funcional: 743.506.1 - V1
Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II CATEGORIA: 5
Padrão: ANSM10 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150/2022.
- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 110774883 | Despacho PrejudicadoINTERESSADA: ELOIZA APARECIDA CHAGAS RF:. 637.549.9V1
ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESISTÊNCIA
DESPACHO:
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente conforme documento SEI nº 109144800, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
II - Publique-se o item I e arquive-se.
Seção de Cadastro e PagamentoDocumento: 110766965 | DespachoDESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI 6018.2024/0097393-0
I - A Divisão de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 59.685/2020, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 5º e art. 7º do Decreto nº 48.138/07, à vista que constatamos débitos referente ao vínculo com o município do Sr. RUI DESIGNE - CPF nº 059.153.498-38 -, exonerado em 16/11/2023 , no valor de R$ 4.268,48 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme apontado na memória cálculo atualizado do débito e descrito no relatório circunstanciado - doc. SEI nº 110375245
II - Fica INTIMADO o ex-servidor para, querendo, regularizar o seu débito com o município ou apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias úteis, desde já, as vistas dos autos para esse fim, deverá ser feita e/ou protocolada no setor de Cadastro e Pagamento da Divisão Administração de Pessoal - DAP/DGT/COGEP da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua DR. Siqueira Campos, 176, 6º andar, Liberdade, São Paulo/SP ou via e-mail para: apuracaodebitocredito@prefeitura.sp.gov.br.
III - Publique-se
Documento: 110752744 | DespachoDESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI 6018.2024/0099027-3
I - A Divisão de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 59.685/2020, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 5º e art. 7º do Decreto nº 48.138/07, à vista que constatamos débitos referente ao vínculo com o município do Sra. LAYLA KIMUS CUNHA - RF nº 7833156/2, no valor de R$ 953,16 (novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), conforme apontado na memória cálculo atualizado do débito e descrito no relatório circunstanciado - doc. SEI nº 110616191.
II - Fica INTIMADA a servidora para, querendo, regularizar o seu débito com o município ou apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias úteis, desde já, as vistas dos autos para esse fim, deverá ser feita e/ou protocolada no setor de Cadastro e Pagamento da Divisão Administração de Pessoal - DAP/DGT/COGEP da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua DR. Siqueira Campos, 172, 6º andar, Liberdade, São Paulo/SP ou via e-mail para: apuracaodebitocredito@prefeitura.sp.gov.br.
III - Publique-se
Documento: 110716055 | Portaria de Escala de PlantãoSão Paulo, 17 de setembro de 2024.
Portaria nº 615/2024/SMS.G
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- o estabelecido na Portaria PREF nº 1.062/2023;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras para atendimento à Operação Altas/Baixas Temperaturas;
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2024, por categoria profissional, conforme documento SEI nº 110715533.
Art. 2º - Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de plantões extras, deverão obedecer ao constante na Portaria nº 800/2023/SMS.G de 07/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 110713879 | Portaria de Escala de PlantãoSão Paulo, 17 de setembro de 2024.
Portaria nº 617/2024/SMS.G
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras de modo a não interromper o atendimento direto à população;
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2024, nas unidades municipais de saúde, conforme documento SEI nº 110713740.
Art. 2º - Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de plantões extras, deverão obedecer ao constante na Portaria nº 800/2023/SMS.G de 07/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 110717692 | Portaria de Escala de PlantãoSão Paulo, 17 de setembro de 2024.
Portaria nº 612/2024/SMS.G
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras de modo a não interromper o atendimento direto à população;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras para o desenvolvimento de ações de enfrentamento e bloqueio ao Aedes aegypti.
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2024, nas unidades municipais de saúde, conforme documento SEI nº 110717191.
Art. 2º - Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de plantões extras, deverão obedecer ao constante na Portaria nº 800/2023/SMS.G de 07/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DiretoriaDocumento: 110857523 | Autorização
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO
AUTORIZO a servidora DANIELE GOUVEA LOPES, RF 8305722/2, Analista de Saúde - Enfermagem, a residir no Município de Praia Grande/SP, SEM prejuízo do horário normal de trabalho.
AUTORIZO a servidora KARLA FRANCISCA MOREIRA ALVES, RF 7398336/1, Assistente de Saúde - Enfermagem, a residir no Município de Atibaia/SP, SEM prejuízo do horário normal de trabalho.
DPP/MovimentaçãoDocumento: 110758498 | DespachoDESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
I - À vista do contido em SEI 110662111 e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto à OS ASF - AMA/UBS JARDIM LADEIRA ROSA, da servidora VERA LUCIA LAZARINE XAVIER R.F.: 626.586.3/1 - ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, a partir de 04/09/2024, devendo apresentar-se na Coordenadoria Regional de Saúde Norte, EH: 180208000000000.
Documento: 110337693 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT
Expediente n. º 192/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
806.462.8/1
|
VALERIA FERRAZ CRUZ DE ARRUDA
|
ANS-ENFERMAGEM
|
E M S - CEP
|
180402030000000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
Documento: 110277536 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 189/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
831.359.8/2
|
FLAVIO DOS SANTOS SPINOLA
|
ASTS-ENFERMAGEM
|
BASE SAMU - SUDESTE 6 - SAO NICOLAU
|
180210080390000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
|
834.088.9/5
|
RODRIGO PINHEIRO SANTOS
|
ASTS-ENFERMAGEM
|
HM DR ALEXANDRE ZAIO
|
180304000000000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
Documento: 110216160 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT
Expediente n. º 191/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
923.154.4/1
|
JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA
|
ANS - NUTRIÇÃO
|
COORDENADORIA IST/AIDS
|
180204000000000
|
02/09/2024
|
Documento: 110777006 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 197/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
623.105.5/3
|
TULA DOS REIS LAURINDO
|
ANS-ENFERMAGEM
|
180403000000000
|
180201000000000
|
16/09/2024
|
Documento: 110685037 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 196/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
712.293.4/3
|
JOYCE NUNES ALVES DOS SANTOS
|
ANS - ENFERMAGEM
|
UBS JD COLONIAL
|
180207110180000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
|
783.876.0/1
|
ELISANGELA BISPO
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ANS - ENFERMAGEM
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BASE SAMU LESTE 17 - JD DAS OLIVEIRAS
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180207090300000
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DATA DE PUBLICAÇÃO
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Documento: 110601990 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 195/2024 DIGC
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RF/RG
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NOME
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CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
828.924.7/2
|
Alexandre Ricoy Monteiro
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AAG
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180403010030000
|
180403010010000
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10/09/2024
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Documento: 110513390 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT
Expediente n. º 193/2024 DIGC
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RF/RG
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NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
836.678.1/1
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DANIELE CRISTINA DOMINGUES ZIMON
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ANS-ENFERMAGEM
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STS PENHA
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180210080000000
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DATA DE PUBLICAÇÃO
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Documento: 110556482 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 194/2024 DIGC
|
RF/RG
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NOME
|
CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
920.494.6/1
|
Luciana Estimo
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AAG
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180402010020000
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180402030020000
|
01/07/2024
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Documento: 110856045 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
ALTERAÇÃO DE EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 198/2024 DIGC
|
RF/RG
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NOME
|
CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
912.300.8/1
|
RAFAEL GALICIOLI SILVA
|
AAG
|
180501000000000
|
180403020000000
|
19/09/2024
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Documento: 110295904 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 190/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
PARA
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
834.982.7/2
|
SILVANA ALVES ALIONÇO
|
ASTS - ENFERMAGEM
|
AE PIRITUBA
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180208080080000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
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Setor de Recursos HumanosDocumento: 110865895 | LicençaProcessos da unidade SMS/SAMU/RH
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR
Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:
EH Registro Vínc. Nome Dur.A partir de:Art.
180300000010000 854.813.7 1 ALINE CRISTINA RAMOS DA SILVA 02 15/09/2024 143
Secretaria Municipal de Esportes e LazerDivisão de Gestão de PessoasDocumento: 110871973 | DespachoRetificação nome incorreto, publicado no DOC 03/06/2024 página 263.
Onde se lê: GLAUCIA BRASIL FABRINI - RF 655605-1
Leia-se: GLAUCIE BRASIL FABBRINI - RF 655605-1
Desenvolvimento de PessoasDocumento: 110878599 | DespachoQUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
|
RF. / VINC
|
NOME
|
NÍVEL
|
CATEGORIA
|
SÍMBOLO
|
A PARTIR DE
|
|
7570929/1
|
CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA
|
II
|
4
|
QDHS9
|
06/08/2024
|
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
|
RF. / VINC
|
NOME
|
NÍVEL
|
CATEGORIA
|
SÍMBOLO
|
A PARTIR DE
|
|
7181272/1
|
JOAO BATISTA GONZAGA SILVA
|
II
|
3
|
AS13
|
21/08/2024
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PagamentoDocumento: 110860167 | Despacho deferido6019.2024/0003359-2 Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho Deferido
Interessados: ROSANA HORTENCIA ABRAHAO DI PAULA RF:5912482 v2
Assunto: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
I - DESPACHO: Com base no laudo médico pericial n° 10857419, de 01/04/2020, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art.º 49 da Lei Municipal 17.969/23
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art.º 8 da Portaria 07/SEGES/2024.
PosseDocumento: 110628736 | Despacho deferido
Processo nº 6019.2024/0003528-5
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Celia Regina Raymundo de Souza, RF: 6298869/1, Assistente de Suporte Operacional NIII, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Centro Educacional e Esportivo Thomaz Mazzoni, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Emerson Torres do Nascimento, RF: 8870659/2, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 23/09/2024 a 02/10/2024.
Documento: 110634038 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003520-0
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Antonia Elizangela de Oliveira, RF: 8800740/5, Assessor II, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público I, CDA-3, Em Comissão, do Centro Olimpico de Treinamento e Pesquisa, da Divisão de Gestão das Modalidades Esportivas, do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Marcio Fernando Lima da Silva, RF: 8124191/8, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 01/09/2024 a 15/09/2024.
Documento: 110693683 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003489-0
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Aline Matos Nascimento de Almeida, RF: 9314644/1, Assessor I, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Centro Educacional e Esportivo Riyuso Ogawa, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Bruno Barbosa de Caldas, RF: 8878668/3, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 23/09/2024 a 04/10/2024.
Documento: 110110901 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003383-5
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Ronaldo Sorace, RF: 5182182/2, Assistente de Suporte Operacional NIII, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Balneário Princesa Isabel, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Joao Eudes Pereira Queiroz, RF: 8890919/2, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
Documento: 110636242 | Despacho deferido
Processo nº 6019.2024/0003523-4
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Sandra Marcia Batista, RF: 7767412/7, Gestor de Equipamento Público, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público I, CDA-3, Em Comissão, do Centro Olimpico de Treinamento e Pesquisa, da Divisão de Gestão das Modalidades Esportivas, do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Marcio Fernando Lima da Silva, RF: 8124191/8, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024.
Documento: 110449293 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003460-2
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Vinicius Akio Shiguematsu, RF: 9307371/1, Assistente Administrativo de Gestão NI, para exercer o cargo de Assessor II, CDA-2, Em Comissão, da Divisão de Gestão de Programas e Projetos, do Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em substituição à Jeferson Moreira dos Santos, RF: 9155449/1, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.
Documento: 110697333 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003318-5
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Joao Nadoti Neto, RF: 5726603/2, Assistente de Suporte Operacional NIII, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Centro Educacional e Esportivo Oswaldo Brandao, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Osvaldo Luis Keller Cesar Longhi, RF: 8890773/2, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 19/09/2024 a 03/10/2024.
Documento: 110638138 | Despacho deferido
Processo nº 6019.2024/0003285-5
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Manoela Aparecida Sanches, RF: 5858763/2, Assistente de Suporte Operacional NIII, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Centro Esportivo e de Lazer José Bonifácio, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Agnaldo Candeia da Silva, RF: 7567006/6, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 16/09/2024 a 05/10/2024.
Documento: 110617372 | Despacho deferidoProcesso nº 6019.2024/0003508-0
Despacho Deferido
Franz Felipe da Luz, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
DESIGNAR
Douglas Ferrante de Almeida, RF: 8960399/1, Assistente Administrativo de Gestão NI, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, CDA-2, Em Comissão, do Centro Educacional e Esportivo Arthur Friedenreich, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Roney da Cruz, RF: 8568537/7, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024.
Procuradoria Geral do MunicípioProcuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626 E-MAIL: gabinetepgm@prefeitura.sp.gov.br PROCED/Comissão 121Documento: 110905293 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 121
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2024/0049398-5 | SINDICÂNCIA | CPP 121
Dia 27/09/2024
15h30 - DAIANE QUEIROZ DA SILVA, RF 890.895.8/1; Lotação: SF/Posto Avançado de Atendimento SF - Descomplica SA.
Obs:
I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;
IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-121 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 121
PA SEI 6021.2024/0055233-7 | ELLEN CRISTINA LUIZ, MARIANA BAPTISTA DA SILVA DARIN, QUELI OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, TÂNIA CRISTINA DA SILVA, THAÍS MELLO DOS SANTOS BARBOSA | CPP 121
DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência virtual designada da ex-servidora ELAINE ANTÔNIA DA SILVA dia 30/09/2024, às 15h30.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JAQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682; JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343, LUANA SANTOS TEIXEIRA RAMALHO, OAB/SP 517.094; KATIA CRISTINA OLIVEIRA, OAB/SP 233.945-E; OTÁVIO FERREIRA GUIMARÃES NETO, OAB/SP 234.297-E; LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; RUTE DO CARMO ROCHA, OAB/SP 415.366; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.
PROCED/Comissão 212Documento: 110886151 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 212
PA SEI 6067.2024/0001029-2 | MARCELO DE JESUS GONÇALVES | CPP 212
DESPACHO: à Defesa, ciência das audiências por videoconferência designadas para o dia 02/10/2024, das munícipes Daniela Silva Carlos, às 10h30, e Marina Caroline Fernandes Lauro, às 11h30.
ADVOGADOS: MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP nº 233.976
PA SEI 6021.2023/0070673-1 | ANDRÉA DOS SANTOS FABRI MARTINES | CPP 212
DEPACHO: à Defesa, para ciência da audiência por videoconferência dos munícipes GILSON DOS SANTOS RAMOS e/ou DÉBORA FABÍOLA BILHARINO ZOLEZI, designada para o dia 09/10/2024 às 11h30.
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; RUTE DO CARMO ROCHA, OAB/SP 415.366; LARYSSA BONIFÁCIO SILVA, OAB/SP 436.096; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ÂNGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; GISELA MARINHEIRO GUASTAFERRO, OAB/SP 327.691; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.
Obs:
I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido; III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830, 3396-1883 ou 3396-1852.
PROCED/Comissão 221Documento: 110892883 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 221
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço abaixo), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: ANGELA MARIA DA CUNHA, RF 724.345.6/1 e 2;
CARGO: Profº. de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
LOTAÇÃO: SME/Núcleo Educacional CEU Feitiço da Vila;
PA SEI: 6021.2024/0057519-1.
NOME: THAIS CORDEIRO LEITE, RF 842.545.1/1;
CARGO: Profº. de Ensino Fundamental II e Médio;
LOTAÇÃO: SME/CEU EMEF Alto Alegre;
PA SEI: 6021.2024/0062080-4.
PROCED/Comissão 222Documento: 110893179 | ConvocaçãoPA SEI 6021.2024/0035667-8 | AVANETE OLIVEIRA COIMBRA | CPP 222
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282, JAQUELINE FÉLIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682, JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 509.343.
PROCED - CARTÓRIODocumento: 110886597 | ConvocaçãoAVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:
1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:
2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.
2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.
2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PGM/CGGM/SAF/Divisão de Recursos HumanosDocumento: 110688004 | Despacho deferido PROCESSO SEI Nº 6021.2024/0060848-0
INTERESSADO : FERNANDO SALLES MUGNAINI - RF: 646.768.7/1
ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 017/2024 - PGM/CGGM
D E S P A C H O : 608/2024 - PGM/CGGM
I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o:
Senhor: FERNANDO SALLES MUGNAINI
Registro Funcional: 646.768.7 Vínculo 1
Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nível II - Cat 03
Padrão: QM13
Categoria: EFETIVO
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.
Documento: 110878923 | Adicionais
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
939.222.0/01 FLAVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS 2º 17/09/2024 210000000000000
Documento: 110889421 | LicençaLICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - REDE PÚBLICA/PARTICULAR
Licença Médica de Curta Duração nos termos do art. 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no art. 38º, Inciso I do Decreto nº 58.225/2018.
R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
631.316.7/1 Regina Lucinara do Carmo Paulo 01 dia 16/09/24
Documento: 110812102 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
LUIS EDUARDO DIB COVINO DO ESPIRITO SANTO
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
939.232.7-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 01 ano 01 mês 15 dias
Documento: 110809088 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
940.456.2-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 01 ano 02 meses 18 dias
Documento: 110804936 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
940.456.2-01
Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 09 anos 02 meses 18 dias
Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaSecretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: siurb.agenda@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 108258520 | Despacho deferidoSUBSTITUIÇÃO
RF: 929.947.5, JULIA SALES DE MORAES, Assistente Administrativo de Gestão, Ref. QM1, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, da Divisão de Licitações - DL, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras -SIURB, em substituição a ROZILDA LIMA DOS SANTOS, RF: 916.175.9, Assistente Administrativo de Gestão, Ref. QM1, EFETIVO, durante o impedimento legal por férias, no período de 19/09/2024 a 28/09/2024.
Documento: 108257235 | Despacho deferidoSUBSTITUIÇÃO
RF: 793.194.8, BRUNA MIDORI DOI, Assistente Administrativo de Gestão, Ref. QM7, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, da Divisão de Projetos de Obras de Arte Especiais, Pavimentação e Viário - PROJ 1, do Departamento de Projetos - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a IVETE BARBOSA QUEIROZ, RF: 305.168.4, ASSESSOR I, Ref. CDA-1, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por férias, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
Secretaria Municipal de Inovação e TecnologiaSecretária Municipal: Maiara Carvalho da Silva Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240 E-MAIL: inovacao@prefeitura.sp.gov.br Comissão Especial de Estágio Probatório - AGPPDocumento: 110462318 | Despacho deferido
6023.2022/0000621-6 - Gestão de Pessoas: Estágio Probatório
Interessado: Dilson Hipolito - RF - 889.312.8/1
Assunto: Aquisição de Estabilidade.
Despacho deferido
I - A vista dos elementos que instruem o processo SEI n°6023.2022/0000621-6 e em especial à manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (110387098), no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817 de 03 de agosto de 2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED, para fins de aquisição de estabilidade no Serviço Público Municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor Dilson Hipolito, RF - 889.312.8/1, cargo Assistente Administrativo de Gestão - AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
II - Publique-se o item, anexando cópia da publicação neste expediente.
III - A seguir, remeta o presente à SMIT/CAF/SGP para providências administrativas necessárias.
Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 110839566 | LicençaLICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 138, inciso I e Decreto nº 58.225 de 09/05/18,Artigo 5º, inciso I.
E.H. R.F. NOME DURAÇÃO À PARTIR DE
230000000000000 855.398.0/1 FABIO PERES CONSOLINI 03 18/09/2024
São Paulo, 19 de Setembro de 2024.
Documento: 110776853 | Substituição
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
SUBSTITUIÇÃO
O Chefe de Gabinete, no uso de suas Atribuições Legais, e com a competência delegada pela Portaria nº 067, de 29 de agosto de 2018, expede:
Processo SEI 6023.2024/0001690-8, RAQUEL MARIA DA SILVA RF. 816.696.0/4, Assessor II, Ref. CDA-2, Comissionada, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - CAP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RF. 889.686.1/3, Assessor III, Ref. CDA-3, durante impedimento legal por Férias, no período de 03/09/2024 a 20/09/2024.
Processo SEI. 6023.2024/0001774-2, GABRIEL ESTRELA FERREIRA, RF. 941.214.0/1, Assessor I, Ref. CDA - 1, Comissionado, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA- 3, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos - CASP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a MARCELLO ZAMBRANA, RF. 881.444.9/4, Assessor III, Ref. CDA-3, durante impedimento legal por Férias, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024.
Processo SEI. 6023.2024/0001693-2, FERNANDO HENRIQUE LIMA BATISTA, RF. 944.356.8/1 Assessor I, Ref. CDA - 1, Comissionado, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA- 3, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos - CASP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a MARCIO TADEU GIANNICO JUNIOR, RF. 918.900.9/1, Assessor III, Ref. CDA-3, durante impedimento legal por Férias, no período de 09/09/2024 a 27/09/2024.
SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU NO DOC. DE 17/09/2024, PAG. 170.
Processo SEI. 6023.2024/0001688-6, JANAINA ALVES DOS SANTOS, RF. 801.459.1/8, Assessor IV, Ref. CDA -4, Comissionada, para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA- 5, da Supervisão Orçamentaria e Financeira - SEOF da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a JOÃO PAULO SANTANA DE JESUS, RF. 859.417.1/7, Diretor II, Ref. CDA-5, durante impedimento legal por Férias, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Seção Técnica de Recursos HumanosDocumento: 110771052 | Despacho deferido
INTERESSADA: MARIA DE FATIMA VIEIRA LOPES - RF 5023718/3
ASSUNTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 11497512 (110770991), de 27/07/2023, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 01/01/2024 à 23/05/2032 , nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 110883009 | Convocação
Convocação
Pela Competência atribuída a Comissão de Averiguação Preliminar, Portaria nº 72/SMADS/24, convocamos os seguintes servidores a se pronunciarem atravé do e-mail corporativo para prestar esclarecimentos necessários à instrução do presente processo,
Senhor(a): Ruth Messias dos Santos - RF.: 649.280.1
Ref : Processo SEI nº 6024.2024/0003272-0
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, regularmente constituída pela Portaria nº 72/SMADS/24, é o presente para convocar V. Sa, a responder no prazo de 3 dias uteis a contar desta publicação a comunicação encaminhada em e-mail institucional, a fim de prestar os esclarecimentos necessários à instrução do presente processo.
Senhor(a): Daniela Maria Muniz - RF.: 787.304.2
Ref : Processo SEI nº 6024.2024/0003272-0
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, regularmente constituída pela Portaria nº 72/SMADS/24, é o presente para convocar V. Sa, a responder no prazo de 3 dias uteis a contar desta publicação a comunicação encaminhada em e-mail institucional, a fim de prestar os esclarecimentos necessários à instrução do presente processo.
Senhor(a): Osvaldo Pereira Oliveira - RF.: 532.915.9
Ref : Processo SEI nº 6024.2024/0003272-0
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, regularmente constituída pela Portaria nº 72/SMADS/24, é o presente para convocar V. Sa, a responder no prazo de 3 dias uteis a contar desta publicação a comunicação encaminhada em e-mail institucional, a fim de prestar os esclarecimentos necessários à instrução do presente processo.
Senhor(a): Rosa Maria Tomé Telis - RF.: 696.878.3
Ref : Processo SEI nº 6024.2024/0003272-0
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, regularmente constituída pela Portaria nº 72/SMADS/24, é o presente para convocar V. Sa, a responder no prazo de 3 dias uteis a contar desta publicação a comunicação encaminhada em e-mail institucional, a fim de prestar os esclarecimentos necessários à instrução do presente processo.
Cordialmente,
Documento: 110893871 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
MARGARET SILVESTRE DE OLIVEIRA
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
523.458.1-04
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81.
O tempo de: 01 ano 11 meses 14 dias
Secretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Regina Celia da Silveira Santana Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Custeio e ObrasDocumento: 110790812 | Despacho Autorizatório
INTERESSADO: Vander Lins Gomes
Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 3.091,59 (três mil, noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), para despesa com diárias, onerando a dotação orçamentária nº: 25.10.13.122.3024.2.100.33901400.00.1.500.9001.1, em nome de Vander Lins Gomes - RF: 838.707-9, CPF: 262.306.508-00, para atender a despesa no interesse da Administração, para participação na WORLD CITIES CULTURE SUMMIT 2024 (WCCS), DA REDE WORLD CITIES CULTURE FORUM (WCCF), na cidade de Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 28/10 a 03/11/2024, autorizando 01 (uma) diária com cobertura de 100% e 2 (duas) diárias com cobertura de 50%, com base nos documentos SEI 109643360; 109643422; 110270045; 109645875; 109645404; 110290652; 110662991 e 110663223, e planilha de cálculo SEI 110663135 e Nota de Reserva de recursos SEI 110790729 - sendo o período de realização das diárias de 28/10 a 03/11/2024 - SEI 109645875 ; 109645404conforme Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso VI, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.744/07, Decreto 48.743/07, Portaria SF nº 77/2019 e Decreto 53.179/12.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis
São Paulo, 18 de Setembro de 2024
Núcleo de Previdência, Averbações e Certidões FuncionaisDocumento: 110711847 | Despacho deferido
6025.2024/0027854-7 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional
Despacho deferido
Interessados: MARCELLE GUIMARÃES - RF. 896.145.0
DESPACHO:
I- Tendo em vista a solicitação inicial doc. SEI nº11705549 e a Certidão Funcional doc. SEI nº 117008789, em nome de Marcelle Guimarães.
II- Certifique-se o que constar, isento de taxa.
III- Estará a disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas, durante o período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
Documento: 110659006 | Despacho deferido
6025.2024/0020794-1 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial
Despacho deferido
INTERESSADO(A): MARIA ESTER DE ARAUJO LOPES - RF. 5002206
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DESPACHO:
I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11910538, de 08/08/2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento: de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
Documento: 110656015 | Despacho indeferido
6025.2024/0019724-5 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial
Despacho indeferido
INTERESSADO(A): JANETE CHEILA ALVES DA SILVA - RF. 6038131
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DESPACHO:
I - Com base nos laudos médicos periciais nº11909064 e 11909083 de 01/08/2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, INDEFIRO o requerimento: de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04; e de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se.
Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Unidade de Desenvolvimento de PessoasDocumento: 110785222 | Despacho AutorizatórioProcesso SEI nº 6027.2024/0020049-2
Interessada: Dinah Moreira Allen - R.F: 845.811-1/6
Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/função junto à PMSP, para participação em viagem de evento nacional.
I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 107643858, 107646720, 110349566 e 110778417, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 107834925, 110334323, 110336801, 110337317, 110226483, AUTORIZO o afastamento da servidora Dinah Moreira Allen, R.F. 845.811-1/6, Assessor III, CDA 3, Comissionada; lotada na Divisão de Planetários Municipais - DPM, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “XLVII Reunião Anual da Sociedade Astronômica Brasileira”, a ser realizado na cidade Águas de Lindoia - SP, para no período de 21 a 27 de Setembro de 2024, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pela servidora nesta Secretaria.
II - A servidora ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia, fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DPM a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno da servidora acima citada, para atendimento pela mesma, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período correspondente em faltas injustificadas e a devolução, pela servidora, dos vencimentos percebidos.
Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110882722 | Despacho deferido
6027.2024/0024753-7 - Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho deferido
COMUNICADO DE FALECIMENTO SERVIDORES APOSENTADOS DE SVMA
RF/ V NOME DATA DO FALECIMENTO APOSENTADOS
4471113/3 Antonio José dos Santos 18/08/2024
4625102/4 Ataide Gomes Santos 30/07/2024
4694988/5 Benedito Martins Carmona 08/05/2024
5738326/3 Edileuza Martns Godinho 02/01/2024
3840395/4 Elias Tyrrell Tavares Junior 23/04/2024
3111504/3 Francisco Luiz Toril 15/03/2024
5013658/2 João Aparecido Lino 02/01/2024
580.300.4/1 João Dizerio de Almeida 22/05/2023
4612299/4 José Paulo Prado Sobrinho 13/01/2024
6512194/1 Luiz Aparecido de Almeida 05/02/2024
4787277/3 Marco Antonio Garcia 27/03/2024
467.6882/3 Maria Nazareth Guimarães da Silva 04/09/2024
COMUNICADO DE FALECIMENTO SERVIDOR ATIVO
634.114.4/2 ADRIANA NEVES DA SILVA
SERVIDORA EFETIVA
FALECEU EM 31/08/2024
CARGO: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE (NQ) NÍVEL II
SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - DIVISÃO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - DFA
CÓDIGO DO CARGO: 150102 - EH: 270060030000000
Documento: 110896330 | Despacho deferido
6027.2024/0011428-6 - Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho deferido
DESPACHO: ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
4696352 - ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO - Aposentado
Estado Civil: União Estável
Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretário Municipal: Alcides Fagotti Junior Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110857760 | DespachoINTERESSADO: Gustavo Franco de Souza.
ADVOGADO: Gabriella Aparecida da Silva, OAB/SP nº 469.442.
DESPACHO
I - À vista do contido no presente, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e em CUMPRIMENTO DEFINITIVO, diante da decisão que JULGOU EXTINTA o Processo nº 1018078-26.2024.8.26.0053, em trâmite perante a 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por Gustavo Franco de Souza, inscrito no RG nº 21.520.755-6, CPF nº 140.138.217-70 em face da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, TORNO SEM EFEITO o Despacho (doc.091131854 - Processo SEI 6021.2023/0057625-0) publicado em 05.10.2023, e como consequência devendo descadastra-lo na reserva de vaga, nos termos da manifestação de doc.110813646 da PGM/JUD 21;
II - Publique-se.
III- A seguir à DRH para providências;
IV - Após à PGM/JUD-21-Cumprimento e RPV e SMSU/CAF/DRH.
Corregedoria Geral da Guarda Civil MetropolitanaDocumento: 110906652 | DespachoSão Paulo, 19 de setembro de 2024.
Do Processo SEI nº 6029.2024/0006794-7
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.
II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.
V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.
Cartório Técnico de Processos AdministrativosDocumento: 110862158 | DespachoDESPACHO DO CORREGEDOR
Divisão de Processo Administrativo Diciplinares
Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana
DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17
DECRETAÇÃO DE REVELIA DO SERVIDOR
6029.2024/0008013-7 - O Presidente da 3ª Comissão Permanente Processante de Processos Administrativos Disciplinares DECRETA A REVELIA do servidor NADIR GONÇALES CAVALIN - RF 656.757.6, lotado na Inspetoria Regional Santana/ Tucuruvi, nos termos do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03, em face do conteúdo de link SEI nº 110797419, do processo administrativo em epígrafe, uma vez cumprido que determina o artigo 39 e seguintes da Lei 13.530/03, links SEI nº 108990862 e 108992002, o servidor não compareceu ao interrogatório designado, além de não ter apresentado até o encerramento dos trabalhos, qualquer justificativa para sua ausência; (3ª CPPAD).
MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817, para que seja orientado referente ao envio da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolução da documentação assinada e datada pelo servidor, para o endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br, SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03.
854.463.8, Patrícia Eliete Martins, CETEL, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2024/0002580-2; 3ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:
DIA 14/10/2024
854.463.8, Patrícia Eliete Martins, CETEL, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2024/0002580-2 ÀS 11H00; 3ª CPPAD.
OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
6029.2024/0002580-2 Patrícia Eliete Martins - RF: 854.463.8
ASSUNTO: Defesa, ciência da audiência de Interrogatório designada para o dia 14/10/2024 às 11h00, por meio do APLICATIVO “Microsoft Teams”; 3ª CPPAD.
ADVOGADOS: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345; William Cassio de Lima Lopes, OAB/SP 486.423; Gabriel dos Santos Xavier, OAB/SP 234.775-E; Henrique de Castro e Silva, OAB/SP 236.882-E.
Observações:
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817.
MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817, para que seja orientado referente ao envio da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolução da documentação assinada e datada pelo servidor, para o endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br, SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03.
656.757.6, Nadir Gonçales Cavalin, IR-ST, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2023/0013572-0; 3ª CPPAD.
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES
Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:
DIA 09/10/2024
656.757.6, Nadir Gonçales Cavalin, IR-ST, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2023/0013572-0 ÀS 11H00; 3ª CPPAD.
OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico: smsucggcmcartorio@prefeitura.sp.gov.br.
Observações:
I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento
II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;
III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.
IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.
V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817.
Setor de PagamentoDocumento: 110905141 | Despacho AutorizatórioDESPACHO DE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Interessado: Redinaldo Frederico Santos RF: 6484638
Vínculo: 2
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no Requerimento para concessão do Benefício Asistencial a partir de 01/01/2024, DEFIRO a concessão nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: Edison Rosa Barbosa RF: 577043201
Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no Requerimento para concessão do Benefício Asistencial a partir de 01/01/2024, DEFIRO a concessão nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: Marcos Silveira Fabbri RF: 7327382
Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no Requerimento para concessão do Benefício Asistencial a partir de 01/01/2024, DEFIRO a concessão nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Setor de QuadrosDocumento: 110828112 | PortariaPORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 219 de 18 de setembro de 2024.
BRUNA GADELHA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor PEDRO FRANCISCO DE ASSIS RF:674.395.1, para no período de 28/10/2024 a 14/11/2024, substituir o senhor ANTONIO JOSÉ CAVICHIOLI RF:510.942.6 no cargo CHEFE de EQUIPE I, referência CDA 2, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Coordenação das Juntas do Serviço Militar Itaim Paulista -JSM-IT, por motivo de férias do titular.
BRUNA GADELHA DA SILVA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 110826946 | PortariaPORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 220 de 18 de setembro de 2024.
BRUNA GADELHA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA PAULA RUSSO RF: 796.244.4, para no período de 14/10/2024 a 31/10/2024, substituir o senhor MARIANO TITO RF: 826.724.3 da Coordenação das Juntas do Serviço Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no cargo Coordenador I, referência CDA 05, por motivo de férias do titular.
BRUNA GADELHA DA SILVA
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Controladoria Geral do MunicípioControlador Geral: Daniel Falcão Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - 11 3113-8234 E-MAIL: controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110889880 | LicençaAUSÊNCIA POR MOTIVOS MÉDICOS
Concedida, nos termos do artigo 7 da Lei 17.673, de 2021, regulamentada pela Portaria SGM/SEGES nº 14 de 2022:
|
R.F.
|
NOME
|
DURAÇÃO
|
A PARTIR DE
|
|
942.726.1/1
|
Luis Fernando de Paiva Baracho Cardoso
|
05 (cinco) dias
|
18/09/2024
|
Documento: 110900719 | SubstituiçãoEXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO - ALTERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02/09/2024,
Leia-se como segue e não como constou:
O Controlador Geral do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
EXPEDE
Processo SEI 6067.2022/0022721-2, Documento nº 101874047, Designando: Rafael Salman Frid, R.F. 856.650.0/1 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI3 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.13.02.000.00.00.00 em substituição ao Wagner Luiz Taques da Rocha - RF: 841.457.2/1 - Cargo: Assessor I - Ref.: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.13.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Assessoria Técnica - Motivo: Férias - Período: 23/09/2024 a 10/10/2024.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Desenvolvimento ProfissionalDocumento: 110717121 | DespachoI. Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI Nº 110624743 e autorização SEI Nº 110658382, no uso da competência que me foi delegada pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento do servidor YURI BRAGA AMARAL, RF. 912.311.3, Diretor I, lotado na Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para participação no Rainbow Cities Network (RCN), no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, na cidade de Helsinque - Finlândia.
II. Publicar e a seguir encaminhar à DGESP, para adoção das providências subseqüentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07.
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Departamento de Gestão de PessoasDocumento: 110892549 | Licença
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
| RF |
NOME |
DURAÇÃO |
A PARTIR DE |
| 912.912.0/1 |
Edimar Ferreira de Matos |
07 Dias |
10/09/2024 |
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
| RF |
NOME |
DURAÇÃO |
A PARTIR DE |
| 780.143.2/5 |
Vera Lucia Costa Velozo
|
13 Dias |
11/08/2024 |
Documento: 110827045 | PortariaNº 097/SMDHC/2024
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o servidor Marcos de Sousa Paiva, registro funcional nº 881.166.1 no dia 21 de Setembro de 2024, para acompanhamento do Curso de Capacitação de Motoristas da CS BRASIL no Edifício São Joaquim.
Art. 2º Ao servidor que efetivamente trabalhar, ficam concedidos 2 (dois) dias de descanso como compensação para o dia trabalhado, os quais serão usufruídos, de comum acordo com as respectivas chefias, até o dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º O não atendimento à convocação de que trata este decreto sujeitará o servidor às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Secretaria Municipal de Relações InternacionaisSecretário Municipal: Ricardo Crachineski Gomyde Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: smri@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110762390 | PortariaPORTARIA SMRI N° 42, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Designa servidor em substituição.
RICARDO CRACHINESKI GOMYDE, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, no exercício das atribuições delegadas.
RESOLVE:
Designar a senhora Camila Gomes de Assis, RF 858.658-6, Coordenador I, para exercer o cargo de Coordenador II, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, da Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades - CAIM, em substituição a senhora Luiza de Carvalho Bustamante Debrassi, RF 889.496-5, Coordenador II, ref. CDA-6, por motivo de férias, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Urbanismo e LicenciamentoSecretário Municipal: Marcos Duque Gadelho Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000 E-MAIL: imprensasel@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Contagem de Tempo da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110598244 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
940.451.1-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 16 anos 10 meses 00 dia
Documento: 110808054 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
940.451.1-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 01 ano 11 meses 13 dias
Núcleo de Frequência da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110880273 | Licença
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18
EH RF NOME DUR. A PARTIR
290102000000000 810.084.5/1 ANA MARIA GIL AUGE 02 17/09/2024
Secretaria Municipal de TurismoSecretário Municipal: Rodolfo Marinho Viaduto do Chá, 15 - 12° andar - Centro - 11 3113-8000 E-MAIL: imprensaturismo@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 110874495 | Portaria de Substituição
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO nº 53/2024 - SMTUR
SUBSTITUTO: Ana Paula Alves dos Santos - RF:911.910-1/01 - Cargo: Assessor III Ref./ Padrão:CDA 03 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740200001000000
SUBSTITUÍDO: Victoria de Paula Magalhaes- RF:912190-1/01 - Cargo: Diretor I Ref./ Padrão:CDA 04 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740200002000000 Unid. De lotação: - Divisão do Observatorio de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo - Motivo: Afastamento para Curso ou Congresso - Período: 24/09/2024 à 02/10/2024.
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO nº 54/2024 - SMTUR
SUBSTITUTO: Debora Messias Vanconcelos Gomes - RF:938.031-1/01 - Cargo: Assessor II Ref./ Padrão:CDA 02 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740200001000000
SUBSTITUÍDO: Jaqueline Lima Nascimento - RF:910.735-5 - Cargo: Assessor III Ref./ Padrão:CDA 03 - Categ. Funcional: COMISSIONADO - E.H. 740200002000000 Unid. De lotação: - Divisão do Observatorio de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo - Motivo: Afastamento para Curso ou Congresso - Período: 24/09/2024 à 02/10/2024.
Secretaria Municipal das SubprefeiturasSecretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455 E-MAIL: smsp@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Administração de PessoalDocumento: 110899653 | Férias
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
Deferimento de Férias
|
Registro Funcional
|
Vinc.
|
Nome
|
Qtd Dias
|
Exercício
|
A partir de
|
| 800.745.4 |
5 |
Wilson Alves de Souza |
15 |
2024 |
23/09/2024 |
| 850.418.1 |
3 |
Thais Joyce da Silva Amorim |
15 |
2024 |
23/09/2024 |
| 839.261.7 |
8 |
Bruno Conrado do Espirito Santo |
15 |
2023 |
23/09/2024 |
| 890.905.9 |
1 |
Murilo Rodrigues Mender Rangel |
14 |
2024 |
23/09/2024 |
| 883.161.1 |
2 |
Roseli Telles Bombassei |
15 |
2022 |
23/09/2024 |
| 841.478.5 |
3 |
Antonio Carlos Caccia Gouveia |
10 |
2023 |
23/09/2024 |
| 925.187.1 |
1 |
Raquel Siqueira Cavalcante Pepato |
3 |
2024 |
25/09/2024 |
| 924.956.7 |
2 |
Gracieli Marques da Silva |
7 |
2024 |
30/09/2024 |
| 843.934.6 |
2 |
Mauricio Monteiro Oliveira |
20 |
2024 |
30/09/2024 |
| 735.643.9 |
5 |
Antonia Jucielma Ferreira de Vasconcelos |
15 |
2024 |
30/09/2024 |
Subprefeitura do Campo LimpoUnidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 110862564 | Licença
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Licença médica de curta duração Concedida nos termos da lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/18, Art. 38, Inciso I.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
553.910.2 MARILDO GONÇALVES DE ARAUJO 01 12/09/2024
Subprefeitura da Casa Verde / CachoeirinhaSubprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250 E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 110911118 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
MUDANÇA DE E.H.
RF. 602.731.8/1 - ELIANE ABASTO ROSSI DO EH:440100000010000-GAB-PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO, PARA O EH:4400020000100000 - CPDU- UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO, A PARTIR DE 20/09/2024.
Unidade de Remuneração e Folha de PagamentoDocumento: 110901389 | Férias
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
513.502.8/1-ROSANGELA DELFINO,ASSESSOR-I-CDA-1-,15 DIAS, NO PERIODO DE 20/10/2024 A 04/10/2024.
Subprefeitura Cidade TiradentesUnidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 110778481 | PortariaPORTARIA Nº 039/2024/SUB-CT/SUGESP/UIMD
O SUBPREFEITO DE CIDADE TIRADENTES, da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base nas disposições contidas na Portaria nº 052/SMSP/GAB de 28 de Outubro de 2003, em especial no item 4, resolve REMOVER o servidor, conforme abaixo:
RF: 793.351.7/1 - MARCELO LAURIANO DA SILVA - DE 710007030300000 PARA 710007030200000
Subprefeitura de Ermelino MatarazzoSubprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585 E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 110852029 | Convocação
O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o Mutirão Zeladoria em Ação:
Data: 21/09/2024
Horário: 7h às 16h
Nome Registro
Rogério Pinto Goiana 762.091.8
Clarissa Kimi Mine 793.315.1
Aos servidores serão concedidos, como compensação, 02 (dois) dias de descanso, os quais serão usufruídos de comum acordo com a chefia até o dia 31/12/2024.
Subprefeitura de ItaqueraSubprefeito: Rafael Limonta Costa Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - (11) 2070-1600 E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento ProfissionalDocumento: 110888242 | Promoção/ProgressãoQUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7610920/2 ALEXANDRE NOGUEIRA LEITE NIVEL II 1 QB6 19/09/2024
Unidade de Remuneração e Folha de PagamentoDocumento: 110885333 | Despacho deferido
6041.2023/0000877-4 - Gestão de Pessoas: Atos Relacionados na Mesma Pasta / Sub
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
REG./VÍNCULO NOME CARGO/FUNÇÃO QTD.DIAS/EXERCÍCIO A PARTIR DE
6354122-4 SUSANA CONCEIÇÃO MOREIRA CHEFE DE UNIDADE I 20/2023 A PARTIR 07/10/2024
6491774-1 APARECIDO PEREIRA DE SOUZA ASSESSOR I 30/2008 A PARTIR 01/10/2024
6231969-1 MARIZILDA DE LOUDES RIBEIRO DIAS ASSESSOR I 15/2002 A PARTIR 14/10/2024
7374330-2 SINÉSIO APARECIDO DA SILVA SUPERVISOR 15/2020 A PARTIR 28/10/2024
7973535-1 VERONICA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS VIEIRA 20/2023 A PARTIR 18/10/2024
Subprefeitura de M'Boi MirimSubprefeito: João Paulo Lo Prete Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400 E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 110848981 | Portaria
PORTARIA Nº 094 /SUB-MB/GAB/2024
Constitui a Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no âmbito da Subprefeitura M´Boi Mirim, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Profissional de : FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS - QFPM , em estágio probatório.
JOÃO PAULO LO PRETE, Subprefeito da Subprefeitura M´Boi Mirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº57.817, de 3 de agosto de 2017 e;
Considerando a existência de servidores da carreira Profissional de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS - QFPM, em estágio probatório. RESOLVE:
Art.1º Constituir, nos termos do Decreto Municipal nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no âmbito da Subprefeitura M´Boi Mirim, que deverá promover, no período de estágio probatório, a avaliação especial de desempenho do servidor municipal nomeado para o cargo que integra a carreira de Profissional de Fiscal de Posturas Municipais - QFPM, em estágio probatório., de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
Art.2º A comissão referida no artigo 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:
I - Joelma Alves Pinheiro: RF: 810.524.3; Vinculo 1; Profissional de Arquitetura - Nível II - QEAGM
II - José Alexandre da Costa Galvão; RF: 714.476.8; Vinculo 2; Fiscal de Posturas Municipais - QFPM
III- Marcelo Alvarenga Dias: RF: 724.926.4; Vinculo 1; Fiscal de Posturas Municipais - QFPM
Art. 3º Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP terá 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação desta Portaria, para estabelecer os critérios e parâmetros de Avaliação Especial de Desempenho -AED e submetê-los ao Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas-GOGEP, da Secretaria Municipal de Gestão-SG, para aprovação.
Art.4º A designação dos integrantes da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP é feita sem prejuízo das atribuições normais de trabalho junto às respectivas Unidades.
Art.5º A atuação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP deverá observar as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, especialmente, as disposições contidas nos artigos 8º e 9º.
Art.6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 110893688 | Promoção/Progressão
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de agosto de 2022, tendo sido
atendida a condição e os critérios da legislação vigente,
DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
761.508.6.2 Hudson Marques Soares NIVEL III 1 QB12 24/01/2024
Subprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Remuneração e Folha de PagamentoDocumento: 110864770 | Licença
LICENÇA GESTANTE - SERVIDORA FILIADA AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001-PREF.G, de 19/09/2001 e em conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005, por 120 dias, a partir de 17/09/2024.
RF Nome A partir de Unidade
9249346/1 ANTONIA IRANEIDE ROMAO COSTA
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA FILIADA AO RGPS
Concedida prorrogação da Licença à Gestante, nos termos do Decreto nº
50.672/2009, por 60 dias, a partir de 15/01/2025.
RF Nome A partir de Unidade
9249346/1 ANTONIA IRANEIDE ROMAO COSTA
Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento ProfissionalDocumento: 110870344 | Promoção/Progressão
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022,
tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente,
DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s)
| Reg.Func |
Vinc |
Nome |
Nível |
Cat. |
Símbolo |
A partir de |
| 761.685.6 |
2 |
José Maria da Silva |
Nível II |
1 |
QB6 |
15/12/2023 |
| 807.505.1 |
2 |
Arnaldo José Visnardi |
Nível II |
1 |
QB6 |
15/12/2023 |
| 807.536.1 |
2 |
Eric Pinto Silva |
Nivel II |
1 |
QB6 |
03/09/2024 |
Subprefeitura de São MateusSubprefeito: Roberto Bernal Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100 E-MAIL: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 110844149 | Férias
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
515.839.8- Arlete da Silva, Chefe de Unidade I - CDA-3.
De: 10 dias a partir de 05/11/2024
Para: 10 dias a partir de 20/05/2025
Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento ProfissionalDocumento: 110775942 | LicençaTornando sem efeito a publicação do dia 09/09/24, pág 179, devido a concessão da Licença Médica por COGESS no DOC de 18/09/24 pág 147.
LICENÇA MÉDICA SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO H.S.P.M.
Concedida nos termos da Lei 8989/79 e pelo Decreto nº 58.225/18.
|
EH
|
RF
|
NOME
|
DURAÇÃO
|
A PARTIR DE
|
|
630007020000000
|
707.774.2
|
Evandro Ribeiro Máximo
|
02 dias
|
05/09/2024
|
Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Remuneração e Folha de PagamentoDocumento: 110241492 | Despacho deferido6056.2024/0017930-0 - Supervisão de Gestão de Pessoas: Pagamento de Horas Suplementares e Plantões Extras
DESPACHO DEFERIDO DO COORDENADOR CMIU - CPO
I - Face a delegação da Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/2023, bem como o disposto no Capítulo VIII da Lei 17.722/2022, respeitando os limites legais do Decreto Municipal 42.551/2002, e a delegação e os limites da Portaria 43/SMSP/2018, diante das justificativas apresentadas pelas chefias, convocamos para a prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período compreendido de 01/09/2024 a 30/09/2024, os servidores relacionados a seguir:
| REGISTRO |
NOME |
CARGOS |
| 5019583 |
RICARDO NUNES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5022657 |
REYNALDO FERNANDES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5034850 |
CELSO GUALBERTO PATRICIO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5076102 |
ROSA MARIA MOREIRA CUSTÓDIO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5076889 |
ELIANA DELL AQUA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5088623 |
DAVID RODRIGUES DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5096383 |
FILOGÔNIO ANDRADE DOS ANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5100984 |
ROBERTO SEVERINO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5185921 |
BENEDITO MONTEIRO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5188717 |
FELIPE JOÃO CARLOS GOMES MARCHANT |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5308623 |
LAILA MIKAEL ABOU RISK |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5470196 |
DAVID FERNANDES BARRETO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5470251 |
HÉLIO APARECIDO CÂNDIDO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5501482 |
FLORISVALDO JOSÉ DUARTE |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5513642 |
REGINALDO JUVENAL |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5544564 |
WALDIR ALVES CAMILO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5622999 |
SEBASTIÃO VIRGINIO DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5698723 |
SÉRGIO CAETANO PEREIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5699151 |
MOISÉS BORGES GOMES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5702852 |
EDSON DA SILVA CORDEIRO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5785294 |
MARCO AURÉLIO DE SOUZA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5887461 |
JOÃO ADRIANO FILHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6120211 |
REGINA APARECIDA DE MOURA GONÇALVES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6135293 |
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6191878 |
MARINA DA VEIGA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6228232 |
LUIZ CARLOS FELÍCIO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6231551 |
SEBASTIÃO DONIZETE ROCHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6298397 |
RUBENS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6308121 |
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6452299 |
OSÓRIO AFONSO GENEROSO FILHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6513981 |
NEZIO SEBASTIÃO ALVES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6899633 |
LUÍS GONZAGA GOMES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7273258 |
TALITA BELLETTI |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7407599 |
LAERCIO RAIMUNDO GOMES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7408439 |
ANTONIO CÂNDIDO DE SOUZA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7408871 |
NICODEMO ELIAS DE BRITO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410751 |
JOSÉ PIRES DA CUNHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410824 |
AGUINALDO ROBERTO DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7620586 |
RENATO DIAMANTINO SARDINHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 8075328 |
IVANIL FELICIANO BUENO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 9281193 |
EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
II. Publique-se e encaminhe a SUGESP/URFP para o devido prosseguimento.
Documento: 110241493 | Despacho deferido6056.2024/0017930-0 - Supervisão de Gestão de Pessoas: Pagamento de Horas Suplementares e Plantões Extras
DESPACHO DEFERIDO DO COORDENADOR CAF
I - Face a delegação da Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/2023, bem como o disposto no Capítulo VIII da Lei 17.722/2022, respeitando os limites legais do Decreto Municipal 42.551/2002, e a delegação e os limites da Portaria 43/SMSP/2018, diante das justificativas apresentadas pelas chefias, convocamos para a prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período compreendido de 01/09/2024 a 30/09/2024, os servidores relacionados a seguir:
| REGISTRO |
NOME |
CARGOS |
| 5182174 |
RICARDO PEREIRA DE CASTRO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5385423 |
JOÃO REINALDO MOREIRA SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5423716 |
EDMAR BORGES DE SOUZA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5560870 |
VILMAR BATISTA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5602378 |
JOÃO DA ROCHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5698341 |
PAULO DE SOUZA CARVALHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5707587 |
TERESA DA SILVA CARDOSO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5714656 |
LUÍS HENRIQUE LOURENÇO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5719526 |
JOÃO ROBERTO DE ANDRADE |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5814642 |
CARLOS DA SILVA CARVALHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5831741 |
SAMUELSON BOTELHO BANDEIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5846994 |
ADENI DE ARAÚJO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5887356 |
ANSELMO GONÇALVES MAZIEIRO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5902444 |
RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6138179 |
ISMAEL MENDES RIBEIRO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6214819 |
ANTONIO ALMEIDA DE MESQUITA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6292879 |
ARQUIMEDES ALVES CAJASEIRO FILHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6302807 |
PAULO EDUARDO ESCOBAR |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6339824 |
ANA PINHEIRO DE MATOS COZZOLINO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6445641 |
FRANCISCO SOARES DAVID |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6504264 |
REGIANE CRISTINA CONCEIÇÃO MARCHESSINI |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6556302 |
ROSANGELA ALVES DA ROCHA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6879799 |
MARIO RIBEIRO ROSA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6883931 |
DONIZETE LUIZ SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6893163 |
VALDELINO RODRIGUES COELHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7264798 |
PALOMA DA SILVA FERREIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7408650 |
JOSELITA DOS SANTOS CARVALHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409958 |
JOSE BOTELHO ROCHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410298 |
CARLOS EDUARDO FUENTO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7417268 |
LUIZ ALVES DE ARAUJO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7422261 |
LÚCIA HIROKO SHOJI |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7422288 |
CAMILA SURAMA MESSIAS |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7428201 |
EDILSON MANOEL |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7428359 |
MARCO ANTONIO FAZLA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7832362 |
CAROLINA PASQUALI PANDOLFO PEREIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7933304 |
DANIEL AFONSO GALVÃO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7933339 |
EDGAR HIDEO MIYAMOTO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7984995 |
ZENILDA DIAS VIEIRA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 8076014 |
FRANCISCO FIRMO TELES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 9384952 |
ERIC WILLIAM DOS SANTOS |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
II. Publique-se e encaminhe a SUGESP/URFP para o devido prosseguimento.
Documento: 110241487 | Despacho deferido6056.2024/0017930-0 - Supervisão de Gestão de Pessoas: Pagamento de Horas Suplementares e Plantões Extras
DESPACHO DEFERIDO DO CHEFE DE GABINETE
I - Face a delegação da Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/2023, bem como o disposto no Capítulo VIII da Lei 17.722/2022, respeitando os limites legais do Decreto Municipal 42.551/2002, e a delegação e os limites da Portaria 43/SMSP/2018, diante das justificativas apresentadas pelas chefias, convocamos para a prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período compreendido de 01/09/2024 a 30/09/2024, os servidores relacionados a seguir:
| REGISTRO |
NOME |
CARGOS |
| 5080231 |
MARLI XAVIER DE LIMA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5305519 |
VALMIR RODRIGUES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6420443 |
HELYANE MARIA PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6420508 |
KATIA CILENE JORGE PAIXÃO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6445624 |
FERNANDO FELESMINO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6460925 |
LUCIANO DE MELO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6503039 |
DOMINGAS MARIA DE JESUS LEITE |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6521959 |
MARISTELA DE MELO SACURAE |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7268025 |
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7273312 |
CRISTIANE SILVERIO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7353065 |
JÚLIO CESAR DA CONCEIÇÃO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7367261 |
CARLOS ROBERTO MANCINI JUNIOR |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7408684 |
REGINALDO TEOTÔNIO DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409141 |
WANTUIL DA COSTA PEREIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409826 |
MARISA ALVES DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410913 |
PAULO GONÇALVES DE ARAÚJO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7423705 |
LUCÉLIA DO COUTO SANTOS |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7423713 |
MARIA GERALDA ROCHA NOVAES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7839812 |
FABIO AUGUSTO NERI DA COSTA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
II. Publique-se e encaminhe a SUGESP/URFP para o devido prosseguimento.
Documento: 110241490 | Despacho deferido6056.2024/0017930-0 - Supervisão de Gestão de Pessoas: Pagamento de Horas Suplementares e Plantões Extras
DESPACHO DEFERIDO DO COORDENADOR CPDU
I - Face a delegação da Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/2023, bem como o disposto no Capítulo VIII da Lei 17.722/2022, respeitando os limites legais do Decreto Municipal 42.551/2002, e a delegação e os limites da Portaria 43/SMSP/2018, diante das justificativas apresentadas pelas chefias, convocamos para a prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período compreendido de 01/09/2024 a 30/09/2024, os servidores relacionados a seguir:
| REGISTRO |
NOME |
CARGOS |
| 4725301 |
BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5029473 |
DÉCIO BORGES DE AMORIM |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5314062 |
NELSON ARI RODRIGUES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5413770 |
EDSON SAMPAIO MOURA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5430461 |
ORLANDO MANOEL DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5467900 |
SÉRGIO AUGUSTO MARTINS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5557739 |
NILSON ALVES DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5784981 |
CLÁUDIA GOMES PEREIRA DE CASTRO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 5845874 |
ROSA DENIZE APARECIDA SANTIAGO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 5857031 |
MAURIZIO BIANCHI |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6305172 |
JURACI ALVES DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6461981 |
AZENILDA SANTANA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6484158 |
ANTONIO CARLOS DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6514103 |
MARI LOURDES CUNHA FERREIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 6886990 |
ALOÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6892574 |
ANTONIO GERMANO MACIEL |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6899820 |
SÉRGIO EDUARDO COSTA CALIXTO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 6994377 |
CEDEMIR DE SOUZA LIMA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7268122 |
ROSANGELA MILANI FRAGOSO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
| 7355297 |
ANTONIO JOAQUIM RAMOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7408480 |
ARIOSVALDO MOREIRA DE SANTANA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409265 |
FÁBIO DE OLIVEIRA MARQUES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409401 |
FLÁVIO RODRIGUES LOPES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7409435 |
PAULO GOUVEIA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410166 |
MARCOS LUIZ DE LIMA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410271 |
BENEDITO LINO APARECIDO FILHO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410344 |
CLAUDEMIR SIQUEIRA PEREIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410590 |
MICHAEL TRANQUILINO PEIXOTO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410662 |
EDEMIR SENARIO RODRIGUES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410735 |
PETRÔNIO SOARES DA ROCHA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410778 |
ARLINDO PAULO DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410808 |
VALDOMIRO BALBINO BIANCHI |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7410859 |
ROBERTO CARLOS DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7411014 |
RUBENS ERNESTO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7411073 |
JOSÉ EDSON DANTAS DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7411120 |
JOSÉ AFONSO LEAL FERREIRA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7411286 |
HERIBALDO COSTA DE SANTANA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7417381 |
JÚLIO CESAR RIBEIRO |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7417438 |
MANOEL JOSÉ DA SILVA |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 7617780 |
LUIS FERNANDO LEMOS FERNANDES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO |
II. Publique-se e encaminhe a SUGESP/URFP para o devido prosseguimento.
Documento: 110241494 | Despacho deferido6056.2024/0017930-0 - Supervisão de Gestão de Pessoas: Pagamento de Horas Suplementares e Plantões Extras
DESPACHO DEFERIDO DO COORDENADOR CGL
I - Face a delegação da Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/2023, bem como o disposto no Capítulo VIII da Lei 17.722/2022, respeitando os limites legais do Decreto Municipal 42.551/2002, e a delegação e os limites da Portaria 43/SMSP/2018, diante das justificativas apresentadas pelas chefias, convocamos para a prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período compreendido de 01/09/2024 a 30/09/2024, o servidor relacionado a seguir:
| REGISTRO |
NOME |
CARGO |
| 7409745 |
JOÃO BATISTA FERREIRA ALVES |
ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
II. Publique-se e encaminhe a SUGESP/URFP para o devido prosseguimento.
Autarquia Hospitalar MunicipalDiretoria de Gestão de PessoasDocumento: 110913907 | Licença
HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF Nome dias a partir de
830.851.9/2 Eliene Azevedo Batista dos Santos 02 19/09/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF Nome dias a partir de
831.036.0/2 Elenilda Anizio de Souza 01 19/09/2024
834.785.9/2 Simone Pereira Lopes de Souza 05 16/09/2024
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei 8.989 de 1979.
RF Nome dias a partir de em virtude do
829.451.8/2 Anderson de Souza Santos 08 27/08/2024 Falecimento de sua mãe
Documento: 110917382 | LicençaHOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82931392 ANDREIA CARDOSO MARTINEZ 02 17/09/2024
83036652 DEMETRIO DE QUEIROZ SABBAG 01 12/09/2024
83097102 ELISANGELA APARECIDA DE ARAÚJO MARTINS 03 17/09/2024
83151752 GREICE FERNANDA SALES NASCIMENTO 03 17/09/2024
83285612 MARCIA CRUZ DOS SANTOS 01 14/09/2024
83356482 MARIA VALMIRA PEREIRA DA SILVA 03 13/09/2024
85503102 PAMELA GAGLIOTTI 01 19/09/2024
63738013 ROSENEIDE FERREIRA DA SILVA 03 16/09/2024
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82981902 BRUNA PAES DE ALMEIDA BITTENCOURT 04 11/09/2024
83167322 HERNANDES RODRIGUES FILHO 01 14/09/2024
83429462 RAQUEL CANDIDO TEIXEIRA 04 17/09/2024
83477782 TANIA MARIA DOS SANTOS 04 13/09/2024
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO
ALTERAÇÃO DE NOME/ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Concedida nos termos da Lei 8989/79;
ADRIANA SANTIAGO DA SILVA GUIMARÃES, RF 829.058.0/2, ASTS-Enfermagem, em virtude de seu divórcio.
De: ADRIANA SANTIAGO DA SILVA GUIMARÃES - CASADA
Para: ADRIANA SANTIAGO DA SILVA - DIVORCIADA
Documento: 110894692 | Licença
PROCESSO 6110.2024/0010890-2
HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
DATA INÍCIO
|
|
82950342
|
ANA CAROLINA FERNANDES
|
001
|
12/09/24
|
|
82943722
|
ANALU MENDES PEREIRA
|
002
|
17/09/24
|
|
83068422
|
ELENITA MARQUES RODRIGUES
|
001
|
12/09/24
|
|
83127292
|
GERALDA FERREIRA DE CARVALHO
|
001
|
09/09/24
|
|
83255022
|
MARCIA GONCALVES CALDEIRA DE OLIVEIRA
|
002
|
19/09/24
|
|
83349862
|
MARIA RITA DA SILVA SENA
|
003
|
16/09/24
|
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
DATA INÍCIO
|
|
85667982
|
FELIPE DE MELO AIRES
|
001
|
08/09/24
|
|
83296642
|
MARIA HELENA DE PAIVA SILVA
|
001
|
16/09/24
|
Documento: 110894590 | Declaração de Acúmulo de Cargos
São Paulo, 19 de setembro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM MATERNIDADE PROF. MARIO DEGNI - CPLAAC/HMMD
ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2024 - NÃO PUBLICADO NO PERÍODO CORRETO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO - LICENÇA MATERNIDADE
Reg. Func. Nome Cargo Reg. Jur. Exp. Ac.
RF: 8309370-2 ERIKA SIMÕES MARTINEZ ANS-ENFERMAGEM ESTATUTÁRIO 131
Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Seção de CadastroDocumento: 110836306 | DespachoPRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano; uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2023:
|
RF
|
VINC
|
NOME
|
CARGO
|
A PARTIR DE
|
|
8387087
|
1
|
ANDRE LUIZ BOLSONI
|
ANS - ENFERMAGEM
|
07/08/2024
|
Documento: 110154935 | SubstituiçãoDESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA
ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE:
DESIGNAR:
SEI nº 6210.2024/0008681-3
MARCELA REGINA DOS REIS, RF. 852.615.0/1 para exercer o cargo de Diretor I, Ref.: CDA-4, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Administrativa, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, GERSON GIULIANGELI, RF. 852.243.0/1 no período de 14/10/2024 a 28/10/2024.
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORADocumento: 110898383 | Licença
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 58.225 de 2018.
| RF |
VIN |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 8433542 |
1 |
VANDERLI GUARIZO BARTOLO |
3 |
18/09/2024 |
| 8380601 |
1 |
ISABEL CRISTINA HEILIG SEVERINO |
1 |
17/09/2024 |
| 8443726 |
1 |
TANIA LISZT BETINI |
3 |
17/09/2024 |
| 8381135 |
1 |
SILVIA NUNES DA SILVA |
3 |
17/09/2024 |
| 8522804 |
1 |
EDGARD LINO DA SILVA |
1 |
17/09/2024 |
| 8401632 |
1 |
GERALDA FATIMA SALES |
1 |
17/09/2024 |
| 8531064 |
1 |
SIMONE DA SILVA |
2 |
19/09/2024 |
| 8531048 |
1 |
JANE FRANCISCA DE JESUS MARTINS |
3 |
18/09/2024 |
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 58.225 de 2018.
| RF |
VIN |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 8379599 |
1 |
VERA LUCIA DA GAMA E SILVA VOLPE |
7 |
16/09/2024 |
| 8525803 |
1 |
NALDO NONATO DE CARVALHO |
7 |
16/09/2024 |
| 8524017 |
1 |
ANTONIA ANDRADE DE SOUSA SOARES |
3 |
18/09/2024 |
| 8527792 |
1 |
JOAO LUIZ GIMENES |
9 |
19/09/2024 |
Seviço de Folha de PagamentoDocumento: 110841550 | Despacho AutorizaçãoCONVOCAÇÃO PARA HORAS SUPLEMENTARES
A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.4º § XV da Lei nº 13.766/04, decreto 34.781/94, portaria 008/SMA-G/95, lei 17.722/2021 em consonância com as disposições contidas no Decreto nº 63.464/24:
INFORMA:
Relação dos servidores que foram convocados para prestação de HORAS SUPLEMENTARES no mês de SETEMBRO/2024:
RF NOME CARGO
|
8439788
|
1
|
Jorge Luiz De Lima
|
Agente De Saude
|
|
8397058
|
1
|
Jose Carlos De Camargo
|
Agente De Saude
|
|
8510121
|
1
|
Jose Ricardo De Menezes
|
Agente De Saude
|
|
8472823
|
1
|
Marco Antonio Vereda
|
Agente De Saude
|
|
8522456
|
1
|
Neide Cianfa Arcangelo Coelho
|
Agente De Saude
|
|
8374538
|
1
|
Fernanda Marques Rodrigues
|
Esp Asst Social
|
|
3184625
|
3
|
Maria Do Carmo Figueiredo
|
Esp Asst Social
|
|
8520127
|
1
|
Olga Akemi Sakano Iga
|
Esp Asst Social
|
|
8527415
|
2
|
Aline Biral Zanon
|
Ans-Médico
|
|
8519064
|
1
|
Altair Da Silva Costa Junior
|
Ans-Médico
|
|
8527458
|
2
|
Andre Vieira Forster
|
Ans-Médico
|
|
8785503
|
1
|
Bruno Vallim Monazzi
|
Ans-Médico
|
|
8898430
|
1
|
Caio Cesar Citatini De Campos
|
Ans-Médico
|
|
8533075
|
1
|
Daniel Kanda Abe
|
Ans-Médico
|
|
8383057
|
1
|
Elias Albino Theophilo
|
Ans-Médico
|
|
8522642
|
2
|
Felipe Guilherme Hamoy Kataoka
|
Ans-Médico
|
|
8523738
|
1
|
Francisco Pierozzi D Urso
|
Ans-Médico
|
|
8788634
|
1
|
Gustavo Mercenas Dos Santos
|
Ans-Médico
|
|
5980828
|
3
|
Jayme Adamo Junior
|
Ans-Médico
|
|
8532362
|
1
|
Larissa Bresgunov
|
Ans-Médico
|
|
8524190
|
2
|
Luccas Santos Patto De Goes
|
Ans-Médico
|
|
5147506
|
3
|
Maria Isabel Marcondes
|
Ans-Médico
|
|
6051332
|
2
|
Maristela Gomes De Almeida
|
Ans-Médico
|
|
8520259
|
2
|
Matheus Armando Buzzo
|
Ans-Médico
|
|
8386145
|
1
|
Monica Cecilia Bochetti Manna
|
Ans-Médico
|
|
9187367
|
1
|
Natalia De Aguiar Brasileiro S Do Vale
|
Ans-Médico
|
|
8811288
|
1
|
Raphael Sanches Veloso
|
Ans-Médico
|
|
8518530
|
1
|
Ricardo Ayello Guerra
|
Ans-Médico
|
|
8519803
|
3
|
Rodrigo Biscuola Garcia
|
Ans-Médico
|
|
9310100
|
1
|
Rogerio Fernando De Souza Bencini
|
Ans-Médico
|
|
8532656
|
1
|
Romualdo Suzano Louzeiro Tiago
|
Ans-Médico
|
|
8518866
|
1
|
Rozana Braganca Rizzo
|
Ans-Médico
|
|
8522731
|
1
|
Sergio Wolff Wechsler
|
Ans-Médico
|
|
8784949
|
1
|
Tais Pais Resende Benevides
|
Ans-Médico
|
|
8811377
|
1
|
Thatiana Guerrieri
|
Ans-Médico
|
|
8520151
|
1
|
Thiago Seiji Carvalho Da Silveira
|
Ans-Médico
|
|
9105867
|
1
|
Tiago Ernesto Fabris Cezar
|
Ans-Médico
|
|
7386435
|
3
|
Vinicio Falleiros
|
Ans-Médico
|
|
8531391
|
1
|
Wilson Jose Couto
|
Ans-Médico
|
|
8519251
|
1
|
Adriana Gomes Cró
|
Asst Adm Gestão
|
|
8478368
|
1
|
Aline De Castro Barbosa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8532214
|
1
|
Allan Ferreira Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8414831
|
1
|
Andre Massi Filho
|
Asst Adm Gestão
|
|
8519404
|
1
|
Augusto De Souza Silva Costa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8378410
|
1
|
Barbara Penha L Fernandes Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8528501
|
1
|
Clarissa Midori Hirata Rocha
|
Asst Adm Gestão
|
|
8527610
|
1
|
Cley Alves Valerio
|
Asst Adm Gestão
|
|
8522740
|
1
|
Denize Petillo
|
Asst Adm Gestão
|
|
8396744
|
1
|
Dione Tavares De Moraes
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521506
|
1
|
Elza Goncalves Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525579
|
1
|
Evanilda Oliveira De Araujo
|
Asst Adm Gestão
|
|
8524459
|
1
|
Gilberto Galdino
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521638
|
1
|
Joao Batista Goulart Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8519340
|
1
|
Karina Goncalves Trindade Filipini
|
Asst Adm Gestão
|
|
8524335
|
1
|
Kedima Valeria Martins
|
Asst Adm Gestão
|
|
8527008
|
1
|
Luciana Rodrigues Dos Santos
|
Asst Adm Gestão
|
|
8378223
|
1
|
Luis Fernando Furtado
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521000
|
1
|
Luis Sergio Do Prado Dias
|
Asst Adm Gestão
|
|
8438633
|
1
|
Marcelo Henrique Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8527504
|
1
|
Maria Ap Feitosa Vasconcelos
|
Asst Adm Gestão
|
|
8530874
|
1
|
Maria Ap Oliveira Santos
|
Asst Adm Gestão
|
|
5798094
|
2
|
Maria Da Gloria S Alexandrino
|
Asst Adm Gestão
|
|
8414882
|
1
|
Maria Elisa De Menezes
|
Asst Adm Gestão
|
|
8524947
|
1
|
Regina Maria Delgado
|
Asst Adm Gestão
|
|
8529981
|
1
|
Silvia Aparecida Machado
|
Asst Adm Gestão
|
|
8374309
|
1
|
Simone Benicio Da Cruz
|
Asst Adm Gestão
|
|
8508402
|
1
|
Telmo Alexandre Freire Rente
|
Asst Adm Gestão
|
|
8533342
|
1
|
Thais Mieko Matsumoto
|
Asst Adm Gestão
|
|
8391351
|
1
|
Valdemir Augusto Pereira
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521361
|
1
|
Vilma Fernandes Durval
|
Asst Adm Gestão
|
|
8381160
|
1
|
Geani De Faria
|
Assistente De Saude
|
|
8518874
|
1
|
Marcelo Nonato Gomes
|
Assistente De Saude
|
|
8527296
|
1
|
Andreia Costa Da Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8524556
|
1
|
Cristina Yoshida
|
Asst Sup Operacional
|
|
8525978
|
1
|
Edilson Veaneda Mello
|
Asst Sup Operacional
|
|
8526851
|
1
|
Edson Da Silva Junior
|
Asst Sup Operacional
|
|
8533229
|
1
|
Edson Sousa Farias
|
Asst Sup Operacional
|
|
8519048
|
1
|
Eduardo Ferreira Da Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8520496
|
1
|
Elisete Mota Vendrera
|
Asst Sup Operacional
|
|
8522138
|
1
|
Eugenia Aparecida Silva Galvao
|
Asst Sup Operacional
|
|
8474818
|
1
|
Ezequiel Rodrigues De Araujo
|
Asst Sup Operacional
|
|
8529710
|
1
|
Jose Carlos Miguel
|
Asst Sup Operacional
|
|
8493987
|
1
|
Luzia Correia Francisco Campos
|
Asst Sup Operacional
|
|
8524467
|
1
|
Luzia Luciene De Araujo Santos
|
Asst Sup Operacional
|
|
8520224
|
1
|
Manoel Santos
|
Asst Sup Operacional
|
|
8521999
|
1
|
Manuel Antonio Leao
|
Asst Sup Operacional
|
|
8529256
|
1
|
Maria Das Gracas Lima Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8521115
|
1
|
Orestes Antonini Neto
|
Asst Sup Operacional
|
|
8473056
|
1
|
Paulo Rogerio Da Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8529248
|
1
|
Roberto De Mello
|
Asst Sup Operacional
|
|
8381135
|
1
|
Silvia Nunes Da Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8392331
|
1
|
Telma Da Silva Pereira
|
Asst Sup Operacional
|
|
8524921
|
1
|
Vilma Soares Do Amaral Dias
|
Asst Sup Operacional
|
|
8529442
|
1
|
Wilson Dos Santos Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8520216
|
1
|
Thomas Gregory Da Silva
|
Ast-Gestão
|
|
8376786
|
1
|
Érika Silva Rodrigues Torres
|
Ast-Saúde
|
|
8532907
|
1
|
Maria Zulene Batista
|
Ast-Saúde
|
|
8520801
|
1
|
Mercia Maria C De Albuquerque
|
Ast-Saúde
|
|
8522031
|
1
|
Rosa De Fatima Pardal Rodrigues
|
Ast-Saúde
|
|
8377723
|
1
|
Silvana Gomes De Assis
|
Ast-Saúde
|
INCLUSÃO: HORAS SUPLEMENTARES REALIZADAS E NÃO PUBLICADAS
MÊS:AGOSTO/2024
RF NOME CARGO
|
8439788
|
1
|
Jorge Luiz De Lima
|
Agente De Saude
|
|
3184625
|
3
|
Maria Do Carmo Figueiredo
|
Esp Asst Social
|
|
5499127
|
3
|
Heloisa Torquato Fernandes Kajimoto
|
Analista De Saude
|
|
5485916
|
4
|
Alberto Silvio Fischer
|
Ans-Médico
|
|
8527148
|
2
|
Amanda Santoro Fonseca Bacchin
|
Ans-Médico
|
|
8585989
|
1
|
Andressa Vasconcelos G De Menezes
|
Ans-Médico
|
|
8799504
|
1
|
Carolina Frezzatti De Andrade Neves
|
Ans-Médico
|
|
8487723
|
2
|
Caroline Almeida Oliveira
|
Ans-Médico
|
|
8262365
|
2
|
Cristiana Vanderlei De Melo Lins
|
Ans-Médico
|
|
7922183
|
2
|
Cristovao Machado Barbosa Filho
|
Ans-Médico
|
|
8526788
|
2
|
Daniel Mitio Kaieda
|
Ans-Médico
|
|
8562806
|
3
|
Fernanda Seragioli
|
Ans-Médico
|
|
7443528
|
2
|
Fernando Vettorazzo De Carvalho
|
Ans-Médico
|
|
7935234
|
3
|
Glaucia Renata Beretta
|
Ans-Médico
|
|
8522375
|
1
|
Goncalo Bonora Peinado
|
Ans-Médico
|
|
5719470
|
3
|
Ivo Pavanello Filho
|
Ans-Médico
|
|
8785465
|
1
|
Jania Aparecida Franco Da Cunha
|
Ans-Médico
|
|
8522332
|
1
|
Jose Domingos De Almeida
|
Ans-Médico
|
|
5608104
|
2
|
Jose Teixeira De Carvalho Filho
|
Ans-Médico
|
|
8527369
|
3
|
Leandro De Figueiredo Torres
|
Ans-Médico
|
|
8526753
|
2
|
Luciana Zimmermann De Oliveira
|
Ans-Médico
|
|
6177522
|
4
|
Maria Jose Da Silva Mattar
|
Ans-Médico
|
|
8521654
|
1
|
Mario Antonio Gualtiero Mallamo
|
Ans-Médico
|
|
8530572
|
1
|
Miguel Antonio Rahal
|
Ans-Médico
|
|
8524807
|
3
|
Monica Losilla De Calasans
|
Ans-Médico
|
|
8586021
|
1
|
Patricia Barros Barbosa
|
Ans-Médico
|
|
8522502
|
3
|
Raquel De Sousa Maciel
|
Ans-Médico
|
|
8518505
|
1
|
Renata Da Silva Moutinho
|
Ans-Médico
|
|
8804656
|
1
|
Renata Pissuto Pinheiro
|
Ans-Médico
|
|
8375216
|
1
|
Rubens Wolfe Lipinski
|
Ans-Médico
|
|
8803986
|
1
|
Rudyney Eduardo Uchoa De Azevedo
|
Ans-Médico
|
|
8525714
|
1
|
Walter Claudio Ribeiro Gallo
|
Ans-Médico
|
|
5630151
|
2
|
Zenaide Suely Alves Moreira Da Silva
|
Ans-Médico
|
|
8524726
|
1
|
Aline Dos Santos Gadelha
|
Asst Adm Gestão
|
|
8528314
|
1
|
Eleazar Gerson Varga
|
Asst Adm Gestão
|
|
8527512
|
1
|
Jacibelle Valeria Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8529647
|
1
|
Natanael Jose Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525161
|
1
|
Raquel Santos De Santana
|
Asst Adm Gestão
|
|
8433712
|
1
|
Adriana Cristina Dos Santos
|
Assistente De Saude
|
|
5969107
|
3
|
Jose Luiz Rezende
|
Assistente De Saude
|
|
5815118
|
2
|
Marta Febronio Dos Santos
|
Assistente De Saude
|
|
8383651
|
1
|
Janaina Rodrigues Da Silva
|
Asst Sup Operacional
|
|
8522120
|
1
|
Jose Carlos Alves
|
Asst Sup Operacional
|
|
5963508
|
2
|
Suzana Lima De Jesus
|
Asst Sup Operacional
|
|
8518262
|
1
|
Aline Tatiane Lumertz Dos Anjos
|
Ast-Saúde
|
|
8376786
|
1
|
Érika Silva Rodrigues Torres
|
Ast-Saúde
|
|
8377219
|
1
|
Kerlei Maria De Almeida Bozzani
|
Ast-Saúde
|
|
8377723
|
1
|
Silvana Gomes De Assis
|
Ast-Saúde
|
CONVOCAÇÃO PARA PLANTÃO EXTRA
A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que a Lei nº 77.716/95 e alterações posteriores, dispõe, dentre outras matérias, sobre a necessidade dos profissionais que atuam no HSPM realizar Plantões Extras e em especial a Portaria Nº 25/2019:
INFORMA:
Relação dos servidores que foram convocados para a realização de PLANTÃO EXTRA no mês de SETEMBRO/2024:
RF NOME CARGO
|
8531692
|
1
|
Fernando Jose Chicca Couto
|
Agente De Saude
|
|
8506116
|
1
|
Danilo Barbosa De Oliveira Santos
|
Agente De Saude
|
|
8471231
|
1
|
Jose Carlos Aires Costa
|
Agente De Saude
|
|
8522324
|
1
|
Jarenice De Souza Santos
|
Agente De Saude
|
|
8474427
|
1
|
Adriane Gubeissi Lodi
|
Ans-Médico
|
|
8296031
|
3
|
Carla Nicolau Mattar Baeza
|
Ans-Médico
|
|
8590265
|
1
|
Carlos Henrique C Montestruque
|
Ans-Médico
|
|
8883386
|
1
|
Erika Souza Garcia Ramos
|
Ans-Médico
|
|
8523070
|
1
|
Lorraine De Souza Atala
|
Ans-Médico
|
|
8562857
|
2
|
Luciane Bastos Fernandes De Oliveira
|
Ans-Médico
|
|
8802921
|
1
|
Marcelo Francetich Nam
|
Ans-Médico
|
|
8520607
|
3
|
Renata De Cassia Zen
|
Ans-Médico
|
|
8520011
|
2
|
Ricardo Scheepmaker
|
Ans-Médico
|
|
9216472
|
2
|
Rubens Nascimento Martins
|
Ans-Médico
|
|
5096766
|
4
|
Sauro Bagnaresi Junior
|
Ans-Médico
|
|
8784914
|
1
|
Sergio Gontscharow
|
Ans-Médico
|
|
8519129
|
1
|
Alexandre Petnys
|
Ans-Médico
|
|
8528136
|
1
|
Alexandre Rocha Dietrich
|
Ans-Médico
|
|
8520062
|
1
|
Eder Carlos Lago
|
Ans-Médico
|
|
8518815
|
1
|
Edgar Rabboni
|
Ans-Médico
|
|
6594174
|
3
|
Fausto Lombardi Junior
|
Ans-Médico
|
|
8532991
|
1
|
Milton Alves Das Neves Junior
|
Ans-Médico
|
|
8519994
|
1
|
Thiago Mattiazzo Vieira De Castro
|
Ans-Médico
|
|
6612687
|
2
|
Adriano Luiz D Amore
|
Ans-Médico
|
|
8519030
|
1
|
Antonio Emanoel Domingues Miachon
|
Ans-Médico
|
|
8525609
|
1
|
Marcos Ricardo Maiochi
|
Ans-Médico
|
|
8521930
|
1
|
Plinio Freire
|
Ans-Médico
|
|
8521158
|
1
|
Regina Celia Corsini Soares Rocha
|
Ans-Médico
|
|
8434344
|
1
|
Cicera Cristina Barbosa
|
Analista De Saude
|
|
6597815
|
2
|
Claudia Regina Diniz Abreu
|
Analista De Saude
|
|
8480915
|
1
|
Miriam Pereira De Paiva
|
Analista De Saude
|
|
8436754
|
1
|
Sandra Aparecida Caetano
|
Analista De Saude
|
|
8413401
|
1
|
Roberta Silva Beendendo
|
Analista De Saude
|
|
8528870
|
1
|
Adriana Watanabe Esteves
|
Asst Adm Gestão
|
|
5658357
|
2
|
Ana Cristina Amaral Torres
|
Asst Adm Gestão
|
|
8400083
|
1
|
Ana Lucia Aparecida Alves Cipriano
|
Asst Adm Gestão
|
|
8531218
|
1
|
Arthur Borges Silva Dos Santos
|
Asst Adm Gestão
|
|
8437548
|
1
|
Augusto Cesar Dessordi
|
Asst Adm Gestão
|
|
8523827
|
1
|
Catia Oliveira Da Silva Casagrande
|
Asst Adm Gestão
|
|
8519382
|
1
|
Danilo Avelino De Sousa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8378690
|
1
|
Dayane De Oliveira Furiotto
|
Asst Adm Gestão
|
|
8380295
|
1
|
Elena Maria Do Nascimento
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525170
|
1
|
Eric Vinicius Policastro
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525196
|
1
|
Erica Rocha Do Espirito Santo
|
Asst Adm Gestão
|
|
8523908
|
1
|
Fabio Luis Gouvea Rossini
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525323
|
1
|
Giovanna Mendes Del Dono Bento
|
Asst Adm Gestão
|
|
8380287
|
1
|
Katia Silene Dos Santos Rocha
|
Asst Adm Gestão
|
|
8471711
|
1
|
Kelly Regina Belchior Pereira Lima
|
Asst Adm Gestão
|
|
8489980
|
1
|
Laercio Ribeiro
|
Asst Adm Gestão
|
|
8528969
|
1
|
Luciana Dos Santos
|
Asst Adm Gestão
|
|
8428271
|
1
|
Marcia Nunes Ventino Cardoso
|
Asst Adm Gestão
|
|
8375526
|
1
|
Marcia Reggiane Moreira
|
Asst Adm Gestão
|
|
8524297
|
1
|
Marcos Fernandes Rezende Junior
|
Asst Adm Gestão
|
|
8523665
|
1
|
Maria Luiza Pereira Rocha M Correa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8528730
|
1
|
Murilo Goncalves Da Costa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8400652
|
1
|
Nubia Maria Da Silva De Franca
|
Asst Adm Gestão
|
|
8530467
|
1
|
Ricardo Vargas
|
Asst Adm Gestão
|
|
8479976
|
1
|
Rita Regina Franco
|
Asst Adm Gestão
|
|
6389767
|
2
|
Roberto Hiroshi Ochiai
|
Asst Adm Gestão
|
|
8530131
|
1
|
Rosangela Aparecida Do Nascimento
|
Asst Adm Gestão
|
|
8529752
|
1
|
Rosangela Feitoza Santos MDe Souza
|
Asst Adm Gestão
|
|
8523878
|
1
|
Silvia Dias Da Rocha
|
Asst Adm Gestão
|
|
8475628
|
1
|
Tatiane Oliveira Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8520542
|
1
|
Tereza Cristina Moreira De Sousa
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521468
|
1
|
Veronice Afonso De Castro
|
Asst Adm Gestão
|
|
8528811
|
1
|
Weligton Jose Noronha Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8520828
|
1
|
Braulio Pereira Marques Filho
|
Asst Adm Gestão
|
|
8502919
|
1
|
Claudia Rabelo
|
Asst Adm Gestão
|
|
8521387
|
1
|
Denize De Lima Ometto
|
Asst Adm Gestão
|
|
8443424
|
1
|
Dilma Aparecida Lemes Melzi
|
Asst Adm Gestão
|
|
8525994
|
1
|
Roberto Carlos Noronha Da Silva
|
Asst Adm Gestão
|
|
8375534
|
1
|
Valter Norberto Santos Filho
|
Asst Adm Gestão
|
|
8532036
|
1
|
Adriana Da Silva
|
Assistente De Saude
|
|
8528101
|
1
|
Alexsandro Da Silva
|
Assistente De Saude
|
|
8400105
|
1
|
Ana Silvia Pereira Dos Santos Veras
|
Assistente De Saude
|
|
7355912
|
2
|
Demetrio De Souza Andrade
|
Assistente De Saude
|
|
8383219
|
1
|
Eliana Oliveira Da Silva
|
Assistente De Saude
|
|
8377618
|
1
|
Elidinalva Ricardo Gomes
|
Assistente De Saude
|
|
8411140
|
1
|
Elielma Maria Silva Targino
|
Assistente De Saude
|
|
6393551
|
3
|
Marly Rodrigues Santos Nolasco
|
Assistente De Saude
|
|
8378631
|
1
|
Alefe Rosana Calisto Graeff
|
Assistente De Saude
|
|
8457930
|
1
|
Dulce Gomes Da Silva
|
Assistente De Saude
|
|
8428875
|
1
|
Adriana De Moraes Euzebio
|
Ast-Saúde
|
|
8377685
|
1
|
Anderson Batista Barbosa
|
Ast-Saúde
|
|
8377545
|
1
|
Anezia Regina Mesquita Cabral
|
Ast-Saúde
|
|
8520038
|
1
|
Antonia Maria De Jesus
|
Ast-Saúde
|
|
8374961
|
1
|
Arilda Nunes Domingues
|
Ast-Saúde
|
|
8520101
|
1
|
Auristela De Mello Silva
|
Ast-Saúde
|
|
8532982
|
1
|
Cintia De Oliveira M Albuquerque
|
Ast-Saúde
|
|
8524254
|
1
|
Claudia Marganelli Roz
|
Ast-Saúde
|
|
8524670
|
1
|
Daniel Pinto Teixeira
|
Ast-Saúde
|
|
8436762
|
1
|
Deise Garcia
|
Ast-Saúde
|
|
8472483
|
1
|
Evelyn Andres Leite
|
Ast-Saúde
|
|
8524220
|
1
|
Francisco De Lima Bueno
|
Ast-Saúde
|
|
8413037
|
1
|
Gisele Cristina Serafim
|
Ast-Saúde
|
|
8472122
|
1
|
Glaucia Renata Da Silva Inacio
|
Ast-Saúde
|
|
8530271
|
1
|
Ivanilda Silva Alves Guimaraes
|
Ast-Saúde
|
|
8526699
|
1
|
Joao Batista Duarte Da Silva Junior
|
Ast-Saúde
|
|
8523975
|
1
|
Joyce De Souza Panza
|
Ast-Saúde
|
|
8411905
|
1
|
Karine Cordeiro Soares
|
Ast-Saúde
|
|
8438773
|
1
|
Karla Kelly Souza Do Nascimento
|
Ast-Saúde
|
|
8527342
|
1
|
Lilian Da Silva Pedrosa
|
Ast-Saúde
|
|
8525226
|
1
|
Mara Lidiane De Oliveira
|
Ast-Saúde
|
|
8525200
|
1
|
Marcio Antonio Diniz Vaz
|
Ast-Saúde
|
|
8520500
|
1
|
Marcos Cardoso Ribeiro
|
Ast-Saúde
|
|
8520046
|
1
|
Maria Dalverlania Soares Da Silva
|
Ast-Saúde
|
|
8475547
|
1
|
Maria Do Amor Divino
|
Ast-Saúde
|
|
8519706
|
1
|
Maria Fernanda Da Silva Vinci
|
Ast-Saúde
|
|
8441821
|
1
|
Maristela Sividini Moreira
|
Ast-Saúde
|
|
8472335
|
1
|
Marli Da Silva
|
Ast-Saúde
|
|
8520194
|
1
|
Mirian Kattye P Da Silva Santos
|
Ast-Saúde
|
|
7835558
|
2
|
Natalia Monteiro Dias
|
Ast-Saúde
|
|
8473609
|
1
|
Priscila Ap Barbosa Da Cunha
|
Ast-Saúde
|
|
8429286
|
1
|
Regina Chitko
|
Ast-Saúde
|
|
8532524
|
1
|
Renata Aparecida Dos Santos
|
Ast-Saúde
|
|
8519561
|
1
|
Rosangela Regiane Ferreira
|
Ast-Saúde
|
|
8523835
|
1
|
Silvana De Jesus Lemos
|
Ast-Saúde
|
|
8380082
|
1
|
Sinara Ribeiro Barcelos Silva
|
Ast-Saúde
|
|
8530211
|
1
|
Sonia Maria Farias Cavalcante
|
Ast-Saúde
|
|
8530203
|
1
|
Suzi Veiga De Souza
|
Ast-Saúde
|
|
8437041
|
1
|
Tatiana Barbosa Ferreira Guerra
|
Ast-Saúde
|
|
8532958
|
1
|
Vanessa Maria Dias
|
Ast-Saúde
|
|
8378061
|
1
|
Viviane Del Boni
|
Ast-Saúde
|
|
8525919
|
1
|
Weide Pinheiro De Brito
|
Ast-Saúde
|
|
8438927
|
1
|
Zilda Teixeira Dos Santos
|
Ast-Saúde
|
|
6310036
|
3
|
Francisco Das Chagas S De Araujo
|
Ast-Saúde
|
|
8520844
|
1
|
Rosa Maria Neves Alves
|
Ast-Saúde
|
INCLUSÃO: PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS E NÃO PUBLICADOS
MÊS:AGOSTO/2024
RF NOME CARGO
|
9306111
|
1
|
Bernardete Cantanhede Coelho
|
Analista De Saude
|
|
8434344
|
1
|
Cicera Cristina Barbosa
|
Analista De Saude
|
|
8522961
|
1
|
Katherine Del Carmen Herrera Quezada
|
Analista De Saude
|
|
8491089
|
1
|
Margarida Maria Ribeiro Pereira
|
Analista De Saude
|
|
8518963
|
1
|
Maria Celia Alves Cerqueira Francisco
|
Analista De Saude
|
|
8521573
|
1
|
Odilia Faydella Tudon Guesso
|
Analista De Saude
|
|
6527736
|
2
|
Rubens Hitoshi Tsuji
|
Analista De Saude
|
|
5119871
|
3
|
Teresa Setsuko Sasaki
|
Analista De Saude
|
|
8530025
|
1
|
Luciola Assuncao Alves
|
Ans-Médico
|
|
6457631
|
4
|
Maria Lucia Sayuri Iwasaki
|
Ans-Médico
|
|
6401341
|
4
|
Ricardo Kawaoka Miyake
|
Ans-Médico
|
|
8525170
|
1
|
Eric Vinicius Policastro
|
Asst Adm Gestão
|
|
8489980
|
1
|
Laercio Ribeiro
|
Asst Adm Gestão
|
|
7355912
|
2
|
Demetrio De Souza Andrade
|
Assistente De Saude
|
|
8521514
|
1
|
Marinalva Dos Santos
|
Assistente De Saude
|
|
8518700
|
1
|
Milton Da Silva
|
Assistente De Saude
|
|
8520216
|
1
|
Thomas Gregory Da Silva
|
Ast-Gestão
|
|
8400997
|
1
|
Adriana Damasceno Da Silva
|
Ast-Saúde
|
|
8441031
|
1
|
Andrea Guedes Florentino Santos
|
Ast-Saúde
|
|
8528152
|
1
|
Francisco Paula Moura
|
Ast-Saúde
|
|
8519731
|
1
|
Katia Goncalves Felix Domingos
|
Ast-Saúde
|
|
8523843
|
1
|
Luciene De Souza Pereira
|
Ast-Saúde
|
|
8523941
|
1
|
Maria Dos Anjos Alves Braga
|
Ast-Saúde
|
|
8379823
|
1
|
Rita De Cassia F Miguel De Araujo
|
Ast-Saúde
|
|
8386323
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1
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Analice Barros Lima
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Ast-Saúde
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8531358
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1
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Creusa Maria De Souza
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Ast-Saúde
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8531854
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1
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Eliane Domingues Hortencio
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Ast-Saúde
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8409901
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1
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Leni Aparecida Comotti
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Ast-Saúde
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8518751
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1
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Luiza De Marillac Paiva Toledo
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Ast-Saúde
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8475547
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1
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Maria Do Amor Divino
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Ast-Saúde
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8524211
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1
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Mariana Carvalho Monteiro De Oliveira
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Ast-Saúde
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8531111
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1
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Sandra Lucia Gomes Vasconcelos
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Ast-Saúde
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8490236
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1
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Sara Jane Alves Dos Santos
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Ast-Saúde
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Fundação Paulistana de Educação e TecnologiaDiretor Geral: Alexandre Pereira da Silva Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920 E-MAIL: alexandrepsilva@prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 110878236 | Despacho
PORTARIA Nº 84/FPETC/2024
Autoriza o Afastamento da Senhora Marta Pozzani, para participação no 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.
Interessada: Marta Pozzani RF: 591.393.4-3
Assunto: Afastamento para participar de evento a ser realizado no período de 22 a 25/09/2024
DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA, Diretor da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal n° 16.115, de 9 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507, 14 de outubro de 2015, RESOLVE:
I - À vista dos elementos que instruem o presente, no uso das minhas atribuições legais, AUTORIZO o afastamento da servidora Marta Pozzani RF: 591.393.4-3, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a FUNDATEC, a participar do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro 2024.
II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante da participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado da manifestação da Chefia Imediata, a teor do que determina o artigo 5º do Decreto nº 48.743/07.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se a FUNDATEC/CAF/NGP, para formalização do ato e demais providências.
NegóciosGabinete do PrefeitoPrefeito: Ricardo Luis Reis Nunes Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: casacivil@prefeitura.sp.gov.br Assessoria Administrativa de ComunicaçãoDocumento: 110912960 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0092024 Contratado(a) BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 05.403.405/0001-94 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 365 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 009/2024-PREF/SECOM CONTRATO Nº: 003/2021-PREF/SECOM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO. CONTRATADA: BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados na gestão de informações por meio de ferramenta integrada para curadoria e organização de dados, indexações, sinopses, conteúdos e audiências, por meio de monitoramento e captura de notícias e publicidade, dotada de integração, notificação, gestão de informações, produção de relatórios, equipe de tv/rádio escuta e media room, para o auxilio no processo de tomada de decisão da Secretaria Especial de Comunicação. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2024, com aplicação de reajuste financeiro. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.703.736,19 (três milhões setecentos e três mil setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), mais reajuste de preços. PROCESSO Nº: 6010.2021/0002314-2. a) MARCELLO ANTONIO D?ANGELO, Secretário Especial de Comunicação - PREF/SECOM. b) ENRICO MANZI PAES MANSO, Procurador - BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. c) MARCELO JOSE MOLNAR, Sócio Procurador - BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110898620 Secretaria de Governo MunicipalSecretário Municipal: Clodoaldo Pelissioni Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: - Departamento de Compras, Licitações e ContratosDocumento: 110905107 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Decisão do Pregoeiro Síntese (Texto do Despacho) DECISÃO DO PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6011.2024/0002582-0 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SGM RELATÓRIO DE RECURSO Pregão eletrônico nº 90016/2024-SGM OBJETO: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. Trata-se de recurso interposto pra o item 04, pelas empresas: OS SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.134.201/0001-85 e THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.912.883/0001-16, contra a decisão do pregoeiro que habilitou a empresa N. R. G. DOS S. TEC-ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, declarada vencedora no certame em epígrafe. Recurso inserido no COMPRASNET na data de 28/08/2023, portanto tempestivamente apresentado. Relatório da sessão do Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SGM Às 10:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 01/2024-SGM-CHG, em atendimento às disposições contidas na Lei nº Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e no Decreto Nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 6011.2024/0002582-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 90016/2024. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Abriu-se a fase de lances para classificação dos licitantes, dando início a fase de disputa "Aberta" do certame. Ao término do tempo randômico disponibilizado pelo sistema eletrônico, as três melhores propostas foram classificadas para dar o lance final "Fechado". Classificação da Sessão 90016/2024-SGM A classificação da Sessão do Pregão 90016/2024-SGM segue acostada sob doc. 110160867; Os itens 01,02 e 03 foram julgados e habilitados para a empresa MAPDATATECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA Os itens 04,06,08,11 e 12 foram julgados e habilitados para a empresa N. R. G. DOS S. TEC O item 05 foi julgado e habilitado para a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO O item 07 foi julgado e habilitado para a empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA O item 10 foi julgado e habilitado para a empresa OS SOLUTIONS LTDA Razões de Recurso da empresa: OS SOLUTIONS LTDA-ME, CNPJ:52.134.201/0001- 85. Razões: Após análise da proposta vencedora, observou-se que o valor ofertado para o objeto licitado é consideravelmente inferior aos preços praticados no mercado e àqueles constantes nas tabelas de referência utilizadas pelo próprio órgão licitante. Tal fato caracteriza a inexequibilidade da proposta, conforme dispõe a legislação pertinente. É sabido que uma proposta inexequível compromete a execução satisfatória do contrato, uma vez que não permite à empresa vencedora a cobertura de seus custos operacionais mínimos, resultando, eventualmente, em falhas na prestação do serviço ou fornecimento do bem. Além disso, a aceitação de tal proposta contraria os princípios da legalidade, da economicidade e da competitividade, que regem as contratações públicas. Ressalta-se que o valor oferecido pela empresa N. R. G. DOS S. TEC está em desacordo com os custos estimados, evidenciando-se que, pela margem de valor apresentada, seria impossível a correta execução do contrato sem prejuízos à qualidade ou à segurança do fornecimento. Diante do exposto, requer-se a desclassificação da proposta inexequível apresentada, conforme previsto no artigo 48, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a reanálise do processo licitatório, para que seja garantida a correta aplicação dos recursos públicos. Na certeza de que este órgão procederá à devida análise e tomará as medidas cabíveis, aguardamos uma resposta dentro do prazo legal. Vale ressaltar que alguns fornecedores utilizam de licenças acadêmicas na hora de elaborar a proposta de preço para concorrer aos certames, porém, tais licenças não são autorizadas para venda comercial. Razões de Recurso na integra da empresa: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:52.134.201/0001-85. Segue acostado no processo. Alega a recorrente, em apertada síntese, que os licitantes declarados como vencedores para os itens 04 e 05 do Pregão Eletrônico Nº 90016/2024, cujo objeto diz respeito Aquisição de licenças de software com vigência de doze meses, estão com os preços registrados como melhor oferta INEXEQUIVEIS, em comparação a tabela de distribuidor para as revendas ou mesmo do site do fabricante, colocando assim em evidencia a legitimidade dos programas. Conforme consignado na Ata da Sessão da Licitação, os licitantes que tiveram declarados como melhor oferta para os itens 04 e 05, e foram julgados e habilitados, estão com os seus respectivos preços muito abaixo dos valores de tabela do fabricante, chegando a 40% abaixo da tabela que é padrão a nível nacional. Assim, como veremos adiante, as razões deste Razões do recurso devem prosperar. DO PREÇO INEXEQUIVEL A priori, conforme se observa do procedimento de lances ofertados e das propostas pelas licitantes, in casu, a empresa N. R. G. DOS S. TEC (item 04) e a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO (ITEM 05) apresentaram propostas tidas como vencedoras no valor de R$ 3.200,00 (ITEM 04) e R$ 1.850,00 (ITEM 05) respectivamente. O primeiro fato sendo ele o mais esclarecedor nos indica que os preços apresentados pelas empresa declaradas vencedoras, não condiz com o preço médio de mercado, quando assim consultado no site do fabricante, bem como junto a tabela de um distribuidor autorizado, o que leva qualquer um a entender que tais empresas, se vierem a realizar a entrega do objeto da forma legalizada como o fabricante estipula em suas políticas aqui no Brasil, as mesmas acarretariam prejuízos financeiros consideravelmente altos. A modo de facilitarmos e esclarecermos tal fato, abaixo elencamos informações extraídas do próprio site do fabricante bem como da tabela de seu distribuidor, que nos permite entender que os valores declarados vencedores neste processo licitatório para os itens 04 e 05, não corresponde com a realidade da política de precificação do fabricante em território nacional, vejamos: B) DA POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE UM PROGRAMA NÃO LEGALIZADO PELO FABRICANTE Tendo em vista verificarmos que os preços ora praticados para os itens 04 e 05 deste processo licitatório, estão inexequíveis, quando comparamos com o preço médio do mercado, uma outra possibilidade que se traduz, é que tais licenças então, não se derivariam do fabricante, mas sim de outra fonte. É fatídico para todos que na internet, encontramos praticamente de tudo, situações lícitas e ilícitas, originais e falsificados e assim por diante. Ao realizarmos uma pesquisa na internet sobre o objeto em questão dos itens 04 e 05 ou seja licenças Autocad, além o site do fabricante, e assim como dos distribuidores e de revendas autorizadas do fabricante, encontramos também sites de venda de softwares, oferecendo o software Autocad, porém sem ligação nenhuma com o próprio fabricante, e seus distribuidores e oferecendo licenciamento que não figura na lista de licenciamento que o próprio fabricante determina no mercado brasileiro, como por exemplo LICENÇA VITALICIA, ou LICENÇA POR VOLUME. DOS PEDIDOS Conforme os fatos e argumentos apresentados neste RECURSO, solicitamos como lídima justiça que: A - A peça recursal da recorrente seja conhecida para, no mérito, ser DEFERIDA INTEGRALMENTE, pelas razões e fundamentos expostos; B - Seja reformada a decisão do Douto(a) Pregoeiro(a), que declarou como vencedor as propostas das empresas N. R. G. DOS S. TEC (item 04) e 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO (item 05), conforme motivos consignados neste Recurso. C - Caso a Douto(a) Pregoeiro(a) opte por não manter sua decisão, REQUEREMOS que, no Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, seja remetido o processo para apreciação por autoridade superior competente. Contrarrazões de Recurso da empresa: N.R.G. DOS S. TEC-ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00. 1. PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE A presente contrarrazão é tempestiva, tendo em vista que foi apresentada dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias previsto no art. 109, § 1º da Lei 14.133/2021, a contar da data de publicação do recurso, em conformidade com o disposto no art. 109, § 1º da Lei 14.133/2021, considerando a data de recebimento do recurso em [inserir data]. 2. DA INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA O RECURSO O recurso interposto pela empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. carece de fundamento legal e fático, tratando-se de mera tentativa de desclassificação da NRG TEC DOS SANTOS com base em alegações infundadas e sem qualquer comprovação. 2.1. DO PREÇO INEXEQUÍVEL A Recorrente alega que os preços propostos pela NRG TEC DOS SANTOS são inexequíveis, sem apresentar qualquer prova de que os valores apresentados sejam inferiores ao custo dos produtos ou dos serviços. A NRG TEC DOS SANTOS, empresa com ampla experiência no mercado, possui condições de oferecer produtos de qualidade com preços competitivos, utilizando estratégias de otimização e redução de custos, o que lhe permite oferecer propostas vantajosas para a Administração Pública. A mera alegação de que os preços são baixos em comparação aos preços de tabelas não configura, por si só, inexequibilidade, devendo ser analisada à luz do princípio da economicidade, que norteia a Lei 14.133/2021, e da efetiva comprovação do custo da licitação, o que não foi apresentado pela Recorrente. 2.2. DA POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE UM PROGRAMA NÃO LEGALIZADO PELO FABRICANTE A Recorrente, sem qualquer base probatória, alega a possibilidade de a NRG TEC DOS SANTOS oferecer licenças de software não originais, sem apresentar qualquer elemento que comprove tal afirmação. A NRG TEC DOS SANTOS atua de forma legal e transparente, sempre em conformidade com as normas e legislações vigentes, comprovando a origem e a legalidade dos produtos que comercializa. A Recorrente, ao lançar suspeitas infundadas, tenta prejudicar a NRG TEC DOS SANTOS sem apresentar qualquer evidência para sustentar suas alegações. 1. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que: ? A) Julgue improcedente o recurso interposto pela THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA., mantendo a decisão do Pregão Eletrônico Nº 90016/2024, que declarou a NRG TEC DOS SANTOS como empresa vencedora para o item 04, em virtude da inexistência de qualquer fundamento para sua procedência. Nestes termos, pede deferimento. E Em resposta ao recurso apresentado pela empresa OS SOLUTIONS E SERVIÇOS LTDA, a empresa N. R. G. DOS S. TEC, vencedora do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, vem, respeitosamente, apresentar a presente contrarrazão. A empresa recorrente alega que o valor ofertado pela N. R. G. DOS S. TEC para a Licença AutoCAD de 12 meses é inexequível, baseando-se na alegação de que o preço está abaixo dos praticados no mercado. No entanto, a empresa N. R. G. DOS S. TEC, em conformidade com o atestado de capacidade técnica apresentado, possui histórico comprovado de entregas de licenças comerciais de 36 meses para outras instituições, sendo o valor da licença de 12 meses equivalente a 1/3 do valor da licença de 36 meses. Cumpre salientar que a Lei nº 14.133/21, em seu art. 6º, inciso III, permite a utilização de preços diferenciados, desde que justificados. A empresa N. R. G. DOS S. TEC, com base em sua expertise e experiência no mercado, consegue oferecer preços competitivos, sem comprometer a qualidade do serviço e a segurança do fornecimento. A alegação de que a empresa recorrente estaria utilizando licenças acadêmicas para elaborar a proposta é completamente infundada e descabida. Diante do exposto, a empresa N. R. G. DOS S. TEC solicita que a Comissão de Licitação mantenha a decisão de adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 90016/2024 em seu favor, considerando a legalidade e a competitividade da proposta apresentada. Certos de que a Comissão de Licitação analisará a presente Contrarrazão com a devida atenção, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. DA ANÁLISE Imperioso ressaltar que todos os julgados da administração pública estão embasados nos princípios insculpidos no art. 5º da Lei nº 14.133/21, conforme segue: "Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)." É indiscutível que o Administrador responsável deve sempre avaliar o conjunto de licitantes, evitando-se, a todo custo, inabilitações e/ou desclassificações precipitadas, cujos motivos ensejadores possam ser facilmente sanados. É de se esperar que aquele proceda com especial cautela na avaliação da documentação disponibilizada, já que lida com recursos públicos, sendo-lhe vedado levar a cabo exclusões sumárias e desarrazoadas. Na sessão do pregão 90016/2024, todos os produtos e valores ofertados foram analisados por este pregoeiro e pela equipe de informática. Pelo motivo dos produtos ofertados pela empresa N. R. G. DOS S. TEC - ME, apresentarem valores abaixo dos praticados no mercado, tomamos a iniciativa de realizar alguma diligencias via e-mail, onde foram questionadas diversas questões relacionadas a entrega dos softwares, conforme documentos SEI. 110180751 e 110180816. As diligencias, foram analisados pela equipe de Técnica. Vale lembrar que o item 11.5.3.1 do Edital, solicita a comprovação por meio de um atestado de capacidade técnica dos serviços prestados. A empresa recorrida, apresentou o atestado conforme o solicitado atestado pelo instituto Federal Catarinense. Nós da administração, para não restar duvidas a respeito dos produtos ofertados, entramos em contato com o Instituto Federal Catarinense que nos informou que a empresa N. R. G. DOS S. TEC - ME, entregaram as licenças de Autocad conforme o solicitado, doc. SEI nº 110180892. Dessa forma, conforme o recurso das empresas recorrentes, não há como desclassificarmos a proposta mais vantajosa pela suposição dos produtos ofertados serem inexequíveis uma vez que a recorrida possui atestados de capacidade técnica do mesmo objeto. Lembrando que nossa equipe técnica fará uma minuciosa análise em respeito ao produto entregue e, caso a empresa recorrida não entregue os produtos conforme o solicitado no termo de referência, estará sujeita as penalidades da minuta de contrato. E será realizado um novo certame para os itens em questão. Dessa forma, conclui-se que a apresentação dos Recursos pelas licitantes OS SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85 e THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85, encontra-se desprovido de razão, uma vez que a sua proposição foi insuficiente para reconsideração, RATIFICANDO integralmente os atos praticados e constantes da Ata do Pregão Eletrônico 90016/2024 - SGM. Decisão. Por todo exposto, entendemos quanto a suas razões de recursos interposto pelas empresas: OS SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85 e THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85, referente aos recursos, julgamos improcedente, sendo assim MANTENHO a habilitação à empresa N. R. G. DOS S. TEC - ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, nos termos do Art. 2º, §2, inciso VII do Decreto nº 62.100/22, encaminho o recurso para apreciação do Sr. Secretário. DANIEL DA COSTA MEDEIROS Pregoeiro RF- 857.161-9DECISÃO DO PREGOEIRO - Item 05 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6011.2024/0002582-0 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SGM RELATÓRIO DE RECURSO Pregão eletrônico nº 90016/2024-SGM OBJETO: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. Trata-se de recurso interposto pra o item 05, pela empresa: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.912.883/0001-16, contra a decisão do pregoeiro que habilitou a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ: 55.744.852/0001-85, declarada vencedora no certame em epígrafe. Recurso inserido no COMPRASNET na data de 28/08/2023, portanto tempestivamente apresentado. Relatório da sessão do Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SGM Às 10:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 01/2024-SGM-CHG, em atendimento às disposições contidas na Lei nº Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e no Decreto Nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 6011.2024/0002582-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 90016/2024. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Abriu-se a fase de lances para classificação dos licitantes, dando início a fase de disputa "Aberta" do certame. Ao término do tempo randômico disponibilizado pelo sistema eletrônico, as três melhores propostas foram classificadas para dar o lance final "Fechado". Classificação da Sessão 90016/2024-SGM A classificação da Sessão do Pregão 90016/2024-SGM segue acostada sob doc. 110160867; Os itens 01,02 e 03 foram julgados e habilitados para a empresa MAPDATATECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA Os itens 04,06,08,11 e 12 foram julgados e habilitados para a empresa N. R. G. DOS S. TEC O item 05 foi julgado e habilitado para a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO O item 07 foi julgado e habilitado para a empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA O item 10 foi julgado e habilitado para a empresa OS SOLUTIONS LTDA Razões de Recurso na integra da empresa: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:52.134.201/0001-85. Segue acostado no processo. Alega a recorrente, em apertada síntese, que os licitantes declarados como vencedores para os itens 04 e 05 do Pregão Eletrônico Nº 90016/2024, cujo objeto diz respeito Aquisição de licenças de software com vigência de doze meses, estão com os preços registrados como melhor oferta INEXEQUIVEIS, em comparação a tabela de distribuidor para as revendas ou mesmo do site do fabricante, colocando assim em evidencia a legitimidade dos programas. Conforme consignado na Ata da Sessão da Licitação, os licitantes que tiveram declarados como melhor oferta para os itens 04 e 05, e foram julgados e habilitados, estão com os seus respectivos preços muito abaixo dos valores de tabela do fabricante, chegando a 40% abaixo da tabela que é padrão a nível nacional. Assim, como veremos adiante, as razões deste Razões do recurso devem prosperar. DO PREÇO INEXEQUIVEL A priori, conforme se observa do procedimento de lances ofertados e das propostas pelas licitantes, in casu, a empresa N. R. G. DOS S. TEC (item 04) e a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO (ITEM 05) apresentaram propostas tidas como vencedoras no valor de R$ 3.200,00 (ITEM 04) e R$ 1.850,00 (ITEM 05) respectivamente. O primeiro fato sendo ele o mais esclarecedor nos indica que os preços apresentados pelas empresa declaradas vencedoras, não condiz com o preço médio de mercado, quando assim consultado no site do fabricante, bem como junto a tabela de um distribuidor autorizado, o que leva qualquer um a entender que tais empresas, se vierem a realizar a entrega do objeto da forma legalizada como o fabricante estipula em suas políticas aqui no Brasil, as mesmas acarretariam prejuízos financeiros consideravelmente altos. A modo de facilitarmos e esclarecermos tal fato, abaixo elencamos informações extraídas do próprio site do fabricante bem como da tabela de seu distribuidor, que nos permite entender que os valores declarados vencedores neste processo licitatório para os itens 04 e 05, não corresponde com a realidade da política de precificação do fabricante em território nacional, vejamos: B) DA POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE UM PROGRAMA NÃO LEGALIZADO PELO FABRICANTE Tendo em vista verificarmos que os preços ora praticados para os itens 04 e 05 deste processo licitatório, estão inexequíveis, quando comparamos com o preço médio do mercado, uma outra possibilidade que se traduz, é que tais licenças então, não se derivariam do fabricante, mas sim de outra fonte. É fatídico para todos que na internet, encontramos praticamente de tudo, situações lícitas e ilícitas, originais e falsificados e assim por diante. Ao realizarmos uma pesquisa na internet sobre o objeto em questão dos itens 04 e 05 ou seja licenças Autocad, além o site do fabricante, e assim como dos distribuidores e de revendas autorizadas do fabricante, encontramos também sites de venda de softwares, oferecendo o software Autocad, porém sem ligação nenhuma com o próprio fabricante, e seus distribuidores e oferecendo licenciamento que não figura na lista de licenciamento que o próprio fabricante determina no mercado brasileiro, como por exemplo LICENÇA VITALICIA, ou LICENÇA POR VOLUME. DOS PEDIDOS Conforme os fatos e argumentos apresentados neste RECURSO, solicitamos como lídima justiça que: A - A peça recursal da recorrente seja conhecida para, no mérito, ser DEFERIDA INTEGRALMENTE, pelas razões e fundamentos expostos; B - Seja reformada a decisão do Douto(a) Pregoeiro(a), que declarou como vencedor as propostas das empresas N. R. G. DOS S. TEC (item 04) e 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO (item 05), conforme motivos consignados neste Recurso. C - Caso a Douto(a) Pregoeiro(a) opte por não manter sua decisão, REQUEREMOS que, no Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, seja remetido o processo para apreciação por autoridade superior competente. A empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ: 55.744.852/0001-85, não inseriu as Contrarrazões no compras.gov. DA ANÁLISE Imperioso ressaltar que todos os julgados da administração pública estão embasados nos princípios insculpidos no art. 5º da Lei nº 14.133/21, conforme segue: "Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)." É indiscutível que o Administrador responsável deve sempre avaliar o conjunto de licitantes, evitando-se, a todo custo, inabilitações e/ou desclassificações precipitadas, cujos motivos ensejadores possam ser facilmente sanados. É de se esperar que aquele proceda com especial cautela na avaliação da documentação disponibilizada, já que lida com recursos públicos, sendo-lhe vedado levar a cabo exclusões sumárias e desarrazoadas. Na sessão do pregão 90016/2024, em relação ao item 05, o produto e valores ofertados foram analisados por este pregoeiro e pela equipe de informática. Pelo motivo dos produtos ofertados pela empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, e não há como desclassificar a melhor proposta por mera suposição do valor apresentado estar um pouco um pouco abaixo dos praticados no mercado. Lembrando que o item 11.5.3.1 do Edital solicita a comprovação por meio de um atestado de capacidade técnica dos serviços prestados, e foi devidamente apresentado pela empresa recorrida. Dessa forma, mesmo a recorrida não apresentando as contrarrazões, não há como desclassificarmos a proposta mais vantajosa pela suposição dos produtos ofertados serem inexequíveis. E caso a empresa recorrida não entregue os produtos conforme o solicitado no termo de referência, estará sujeita as penalidades discriminadas na minuta de contrato. E será realizado um novo certame para os itens em questão. Dessa forma, conclui-se que a apresentação dos Recurso pela licitante THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85, encontra-se desprovido de razão, uma vez que a sua proposição foi insuficiente para reconsideração, RATIFICANDO integralmente os atos praticados e constantes da Ata do Pregão Eletrônico 90016/2024 - SGM, item 05. Decisão. Por todo exposto, entendemos quanto a suas razões de recursos interposto pela empresa: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85, referente aos recursos, julgamos improcedente, sendo assim MANTENHO a habilitação para o item 05, à empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ: 55.744.852/0001-85, nos termos do Art. 2º, §2, inciso VII do Decreto nº 62.100/22, encaminho o recurso para apreciação do Sr. Secretário. DANIEL DA COSTA MEDEIROS Pregoeiro RF- 857.161-9DECISÃO DO PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6011.2024/0002582-0 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SGM RELATÓRIO DE RECURSO Pregão eletrônico nº 90016/2024-SGM OBJETO: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. Trata-se de recurso interposto pra o item 06, pela empresa: OS SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.134.201/0001-85, contra a decisão do pregoeiro que habilitou a empresa N. R. G. DOS S. TEC-ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, declarada vencedora no certame em epígrafe. Recurso inserido no COMPRASNET na data de 28/08/2023, portanto tempestivamente apresentado. Relatório da sessão do Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SGM Às 10:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 01/2024-SGM-CHG, em atendimento às disposições contidas na Lei nº Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e no Decreto Nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 6011.2024/0002582-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 90016/2024. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Abriu-se a fase de lances para classificação dos licitantes, dando início a fase de disputa "Aberta" do certame. Ao término do tempo randômico disponibilizado pelo sistema eletrônico, as três melhores propostas foram classificadas para dar o lance final "Fechado". Classificação da Sessão 90016/2024-SGM A classificação da Sessão do Pregão 90016/2024-SGM segue acostada sob doc. 110160867; Os itens 01,02 e 03 foram julgados e habilitados para a empresa MAPDATATECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA Os itens 04,06,08,11 e 12 foram julgados e habilitados para a empresa N. R. G. DOS S. TEC O item 05 foi julgado e habilitado para a empresa 55.744.852 RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO O item 07 foi julgado e habilitado para a empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA O item 10 foi julgado e habilitado para a empresa OS SOLUTIONS LTDA Razões de Recurso da empresa: OS SOLUTIONS LTDA-ME, CNPJ:52.134.201/0001- 85. Razões: Após análise da proposta vencedora, observou-se que o valor ofertado para o objeto licitado é consideravelmente inferior aos preços praticados no mercado e àqueles constantes nas tabelas de referência utilizadas pelo próprio órgão licitante. Tal fato caracteriza a inexequibilidade da proposta, conforme dispõe a legislação pertinente. É sabido que uma proposta inexequível compromete a execução satisfatória do contrato, uma vez que não permite à empresa vencedora a cobertura de seus custos operacionais mínimos, resultando, eventualmente, em falhas na prestação do serviço ou fornecimento do bem. Além disso, a aceitação de tal proposta contraria os princípios da legalidade, da economicidade e da competitividade, que regem as contratações públicas. Ressalta-se que o valor oferecido pela empresa N. R. G. DOS S. TEC está em desacordo com os custos estimados, evidenciando-se que, pela margem de valor apresentada, seria impossível a correta execução do contrato sem prejuízos à qualidade ou à segurança do fornecimento. Diante do exposto, requer-se a desclassificação da proposta inexequível apresentada, conforme previsto no artigo 48, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a reanálise do processo licitatório, para que seja garantida a correta aplicação dos recursos públicos. Na certeza de que este órgão procederá à devida análise e tomará as medidas cabíveis, aguardamos uma resposta dentro do prazo legal. Contrarrazões de Recurso da empresa: N.R.G. DOS S. TEC-ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00. A empresa N. R. G. DOS S. TEC, por intermédio de sua representação legal, vem respeitosamente apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pela empresa OS SOLUTIONS E SERVIÇOS LTDA, nos autos do processo licitatório supracitado, pelos motivos que a seguir expõe. 1. Capacidade de Fornecimento A N. R. G. DOS S. TEC apresenta não apenas a documentação necessária, mas também comprovantes de sua capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos softwares licitados. As alegações de inexequibilidade levantadas pela recorrente não se sustentam, uma vez que a proposta apresentada pela nossa empresa foi elaborada com base em análises de mercado confiáveis e respeitando todos os custos operacionais mínimos necessários para a execução do contrato, atendendo aos requisitos legais estabelecidos. 2. Princípio da Economicidade A visão crítica do valor ofertado não deve ser encarada apenas sob a ótica dos preços médios de mercado, mas sim à luz do princípio da economicidade, que preconiza a busca pela melhor relação entre custo e benefício para a Administração Pública. A verba pública deve ser utilizada da forma mais eficiente possível, e nossa proposta busca exatamente essa eficiência, oferecendo serviços de qualidade a um valor que respeita a legislação vigente, conforme disposto na Lei 14.133/21. 3. Viabilidade da Proposta A proposta da N. R. G. DOS S. TEC foi elaborada de maneira a garantir a viabilidade da execução do contrato em sua totalidade. Todos os critérios de qualidade, segurança e eficiência técnica estão garantidos. A desclassificação da nossa proposta com base em suposições acerca da inexequibilidade representa um cerceamento das práticas de concorrência e um desvio do foco do processo licitatório, que deve ser a seleção da proposta que melhor atenda ao interesse público. 4. Legalidade e Competitividade Reafirmamos nosso compromisso com os princípios da legalidade e da competitividade que regem as licitações públicas. A proposta da N. R. G. DOS S. TEC não infringe qualquer dispositivo legal e é plenamente condizente com os valores orçados pelo órgão público. A manutenção da nossa proposta é essencial para garantir um ambiente competitivo e saudável no processo licitatório. Diante do exposto, requer-se que o recurso interposto pela empresa OS SOLUTIONS E SERVIÇOS LTDA seja julgado improcedente, mantendo-se a proposta da N. R. G. DOS S. TEC, que se encontra em conformidade com a legislação e os interesses da administração pública DA ANÁLISE Imperioso ressaltar que todos os julgados da administração pública estão embasados nos princípios insculpidos no art. 5º da Lei nº 14.133/21, conforme segue: "Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)." É indiscutível que o Administrador responsável deve sempre avaliar o conjunto de licitantes, evitando-se, a todo custo, inabilitações e/ou desclassificações precipitadas, cujos motivos ensejadores possam ser facilmente sanados. É de se esperar que aquele proceda com especial cautela na avaliação da documentação disponibilizada, já que lida com recursos públicos, sendo-lhe vedado levar a cabo exclusões sumárias e desarrazoadas. Na sessão do pregão 90016/2024, todos os produtos e valores ofertados foram analisados por este pregoeiro e pela equipe de informática. Pelo motivo dos produtos ofertados pela empresa N. R. G. DOS S. TEC - ME, apresentarem valores abaixo dos praticados no mercado, tomamos a iniciativa de realizar alguma diligencias via e-mail, onde foram questionadas diversas questões relacionadas a entrega dos softwares, conforme documentos SEI. 110180751 e 110180816. As diligencias, foram analisados pela equipe de Técnica. Vale lembrar que o item 11.5.3.1 do Edital solicita a comprovação, por meio de um atestado de capacidade técnica, dos serviços prestados. A empresa recorrida apresentou atestados de produtos semelhantes ao solicitado, demonstrando claramente que possui expertise em relação ao objeto licitado. Dessa forma, não há como desclassificarmos a proposta mais vantajosa com base em suposições sobre a inexequibilidade dos produtos ofertados. Lembramos que nossa equipe técnica estará atenta e, caso a empresa recorrida não entregue os produtos conforme especificado no termo de referência, estará sujeita às penalidades previstas na minuta de contrato, e será realizado um novo certame para os itens em questão. Portanto, conclui-se que a apresentação dos recursos pela licitante OS SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 52.134.201/0001-85, encontra-se desprovida de razão, visto que sua proposição foi insuficiente para reconsideração. RATIFICAMOS integralmente os atos praticados e constantes na Ata do Pregão Eletrônico 90016/2024 - SGM, item 06. Decisão. Por todo exposto, entendemos quanto a suas razões de recursos interposto pelas empresas: OS SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ:52.134.201/0001-85, referente aos recursos, julgamos improcedente, sendo assim MANTENHO a habilitação do item 06 à empresa N. R. G. DOS S. TEC - ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, nos termos do Art. 2º, §2, inciso VII do Decreto nº 62.100/22, encaminho o recurso para apreciação do Sr. Secretário. DANIEL DA COSTA MEDEIROS Pregoeiro RF- 857.161-9 Anexo I (Número do Documento SEI) 110780887 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110906072 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6011.2023/0002013-4INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e FinançasASSUNTO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO - Contrato nº 041/2023-SGM D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial o doc, 110719281, AUTORIZO, a emissão de Nota de empenho em favor da empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.114.027/0001-80, no valor total de R$ 2.727,71 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), que onerarão as dotações orçamentárias 11.20.04.122.3024.2103.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 11.20.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SGM/CAF/DCLC para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SGM/CAF/DEOF. Anexo I (Número do Documento SEI) 110730038 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110907702 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Do processo: 6011.2024/0002582-0INTERESSADO: SGM/CAF/DTIASSUNTO: Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital. D E S P A C H O I. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente a deliberação da Comissão de Licitações constante no Relatório de Julgamento/ATA doc. 110792606, nos termos da legislação vigente e com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, HOMOLOGO os itens 04,05,06, 08 e 09 do certame, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SGM, visando à Aquisição de licenças de software com vigência de 12 (doze) meses, para utilização das equipes de Publicidade, Imprensa, Portal, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPEP, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital, pelo valor total de R$ 105.042,60 (cento e cinco mil quarenta e dois reais e sessenta centavos), ficando adjudicado o seu objeto às empresas:a) N. R. G. DOS S. TEC - ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, para o item 04 - contratação de 06 (seis) licenças para 12 (doze) meses de Licença Autodesk Autocad, pelo valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para o item 06 - contratação de 52 (cinquenta e dois) licenças para 12 (doze) meses de canva, pelo valor unitário de R$190,00 (cento e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 29.080,00 (vinte e nove mil oitenta reais).b) RAPHAELLA EDUARDA MARTINS CONCEIÇÃO , inscrita no CNPJ: 55.744.852/0001-85 , para o item 05 - contratação de 01 (uma) Software Autocad LT (Licença 12 meses) meses, pelo valor unitário de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais).c) MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 66.582.784/0001-11, para o item 08- contratação de 48 (quarenta e oito) licenças para 12 (doze) meses de Power BI Premium Per User (cota de 75%) , pelo valor unitário de R$ 1.157,00 (um mil e conto e cinquenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 55.536,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais).d) WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 21.550.873/0001-48, para o item 09 - contratação de 15 (três) licenças para 12 (doze) meses de Microsoft PowerBi Premium (cota 25 %), pelo valor unitário de R$ 1.238,44 (um mil e duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos ) , perfazendo o valor total de R$ 18.576,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).II. Designo como gestor do ajuste o servidor Carlos Henrique Sinkevicius - RF: 805.325-1, sendo que o controle de execução será exercido pelos servidores: Gustavo Araújo Canhan - RF: 857.382-4, na qualidade de fiscal e André Martins da Silva - RF: 857.633-5, como suplente.III. Em virtude das informações sob documentos n.sº: 110792396, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho nº 115474/2024, sendo o valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), referente ao item 08 e o valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) referente ao item 09 , perfazendo o valor total de R$53.550,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), emitida em favor da empresa N. R. G. DOS S. TEC, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00 sob n.º 110476512.IV. AUTORIZO, consequentemente, a emissão de Nota de Empenho em favor das empresas: N. R. G. DOS S. TEC - ME, inscrita no CNPJ: 54.921.403/0001-00, para o item 04 e 06 pelo valor total de R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais), RAPHAELLA EDUARDA MARTINS CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ: 55.744.852/0001-85, para o item 05 valor total de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 66.582.784/0001-11, para o item 08 , pelo valor total de R$ 55.536,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais), WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.550.873/0001-48, para o item 09 - pelo valor total de R$ 18.576,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e seis e sessenta centavos) onerando neste exercício, a dotação orçamentária número: 11.20.04.126.3011.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.1.V. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SGM/CAF/DCLC para adoção das demais providências e após, à SGM/CAF/DEOF. Anexo I (Número do Documento SEI) 110879824 Data de Publicação 20/09/2024 Secretaria Municipal de HabitaçãoSecretário Municipal: Milton Vieira Pinto R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - (11) 3322-4717 E-MAIL: sehabimprensa@prefeitura.sp.gov.br Divisão de AdministraçãoDocumento: 110873626 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 004/2024- SEHAB Contratado(a) BELA VISTA CONSÓRCIO GRANJEAR Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 53.063.195/0001-85 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 04 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB- DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC TERMO DE CONTRATO N. 004/2024- SEHAB; PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2022/0003235-8 CONCORRÊNCIA Nº 001/SEHAB/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB; CONTRATADA: BELA VISTA CONSÓRCIO GRANJEAR, inscrita no (CNPJ 53.063.195/0001-85), constituída pelas empresas G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no (CNPJ 44.671.192/0001-33), e empresa VIVERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no (CNPJ 11.076.813/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE GÁS, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DE COMBATE AO INCÊNDIO, PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA BELA VISTA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação do prazo da vigência contratual por 04 (quatro) meses, a contar de 08.10.2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Adoção do novo Cronograma Físico-Financeiro e Financeiro, constante no Doc. (Sei 107064767 - páginas 09 e 10), o qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 004/2024-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica Desconstituído o Consorcio BELA VISTA Consórcio Granjear, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 53.063.195/0001-85, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1.811, sala 1.119, CEP.: 01.452-001, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, com a retirada da empresa consorciada VIVERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.076.813/0001-81, do Consorcio contratado BELA VISTA Consórcio Granjear, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 53.063.195/0001-85, conforme Termo de Distrato, constante no Doc. (Sei 107174549). CLÁUSULA QUARTA: Considerando a Desconstituição do Consorcio contratado BELA VISTA Consórcio Granjear, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 53.063.195/0001-85, a parte CONTRATADA passa a vigorar com a denominação de G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1811, sala 1119, CEP. 01.452-001, Bairro: Jardim Paulistano, Município de São Paulo - SP, neste ato, representado por sua única sócia, sra. GRASIELA CECILIA FRANÇA, arquiteta, portadora da cédula de identidade RG 32.958.293-8, e inscrita no CPF sob n. 276.928.268-97 CLÁUSULA QUINTA: As notas de reserva e empenho a partir da assinatura deste Termo, passam a ser emitidas em nome da empresa contratada G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33. CLÁUSULA SEXTA: Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a empresa CONTRATADA - G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33 prestará em até 10 (dez) dias úteis da assinatura do Termo de aditamento a complementação garantia no valor de R$ 277.766,90 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, adotando-se, a critério da CONTRATADA, uma das modalidades previstas no artigo 56 da Lei Federal n. 8.666/93, observadas as regras estabelecidas na Portaria SF n. 76/19 CLÁUSULA SÉTIMA: Conforme demonstrado no Doc. (Sei 102099827), as despesas decorrentes da contratação neste exercício onerará a dotação orçamentária n. 86.14.16.482.3002.3.354.44905100.03.1.759.0709.0 CLÁUSULA OITAVA: ; Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 004/2024-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.555.337,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 86.14.16.482.3002.3.354.44905100.03.1.759.0709.0 FISCAL TITULAR DO CONTRATO: NELSON MILAN, RF 627.512 - Unidade: SEHAB/OBRA; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: EDUARDO SABÁ ABREU, RF 880.458 - Unidade: SEHAB/OBRA ; ; DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 16.09.2024; VIGÊNCIA: à contar da data da assinatura. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110828242 Documento: 110871193 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 005/2024-SEHAB Contratado(a) ZARKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 53.073.566/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 24 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC TERMO DE CONTRATO N. 005/2024-SEHAB; PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2022/0001771-5 CONCORRÊNCIA Nº 002/SEHAB/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB.CONTRATADA: ZARKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR, inscrita no (CNPJ 53.073.566/0001-00), constituída pelas empresas: G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no (CNPJ 44.671.192/0001-33), e empresa VIVERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no (CNPJ 11.076.813/0001-81. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA, REFORMA DO TELHADO, ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) E IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ZAKI NARCHI. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica Desconstituído o Consorcio ZAKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n. 53.073.566/0001-00, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1811, sala 1119, CEP.: 01.452-001, Jardim Paulistano, São Paulo - SP, com a retirada da empresa consorciada VIVERCON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.076.813/0001-81, do Consorcio contratado ZAKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR, inscrito no CNPJ n. 53.073.566/0001-00, conforme Termo de Distrato, constante no Doc. (Sei 107165540). CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a Desconstituição do Consorcio contratado ZAKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR, inscrito no CNPJ n. 53.073.566/0001-00, a parte CONTRATADA passa a vigorar com a denominação de G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1811, sala 1119, CEP. 01.452-001, Bairro: Jardim Paulistano, Município de São Paulo - SP, neste ato, representado por sua única sócia, sra. GRASIELA CECILIA FRANÇA, arquiteta, portadora da cédula de identidade RG 32.958.293-8, e inscrita no CPF sob n. 276.928.268-97. CLÁUSULA TERCEIRA: As notas de reserva e empenho a partir da assinatura deste Termo, passam a ser emitidas em nome da empresa contratada G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33 CLÁUSULA QUARTA: Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a empresa CONTRATADA - G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.671.192/0001-33 prestará em até 10 (dez) dias úteis da assinatura do Termo de aditamento a complementação garantia no valor de R$ 495.179,72 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, adotando-se, a critério da CONTRATADA, uma das modalidades previstas no artigo 56 da Lei Federal n. 8.666/93, observadas as regras estabelecidas na Portaria SF n. 76/19.. CLÁUSULA QUINTA: As despesas decorrentes deste aditamento neste exercício onerarão a dotação orçamentária n. 86.14.16.482.3002.3354.4.4.90.51.00.03.1.759.0709.0. CLÁUSULA SEXTA: Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 005/2024-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.903.594,52 (nove milhões, novecentos e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 86.14.16.482.3002.3354.4.4.90.51.00.03.1.759.0709.0. FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Adriano Favero, RF 754.910 - Unidade: SEHAB/OBRA; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Rodolfo Maciel Rodrigues, RF 897.338 - Unidade: SEHAB/OBRA; DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 16.09.2024; VIGÊNCIA: à contar da data da assinatura. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110827352 Documento: 110868520 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 009/2021-SEHAB Contratado(a) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 61.600.839/0001-55 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB-DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC TERMO DE CONTRATO N. 009/2021-SEHAB; PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 6013.2019/0005671-0; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/SEGES-COBES/2021; PROCESSO DA ARP N. 6013.2021/0003272-5 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ 61.600.839/0001-55 OBJETO CONTRATUAL:Prestação de serviços por Instituição especializada em administração de Sistema de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13.09.2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Acréscimo de 6 (seis) vagas de estágio nível superior, passando de 39 (trinta e nove) vagas de estágio, para 45 (quarenta e cinco) vagas. CLÁUSULA TERCEIRA: Adoção do Cronograma Financeiro, constante no Doc. (Sei 107744627), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato n. 009/2021-SEHAB. CLÁUSULA QUARTA: Conforme TERMO DE APOSTILAMENTO n. 001/2022, constante no Doc. (Sei 067590512), foi reajustado o preço unitário mensal por vaga de estágio de nível médio ou superior, passando a ser de R$ 4,88 (QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), a partir de junho de 2022, data-limite da apresentação da proposta comercial, com base na adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), equivalente a 11,6886%." O Valor Contratual para 1° aditamento para período a partir de JUNHO/2022 passou a ser de R$ 512.918,64 - Com reajuste CLÁUSULA QUINTA: Fica reajustado o preço unitário mensal por vaga de estágio de nível médio ou superior, passando a ser de R$ 5,07 (cinco reais e sete centavos), a partir de junho de 2023, mês da proposta comercial, com base na adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), equivalente a 3,96%." Vide Indice Doc. (Sei 107620021). O Valor Contratual para 2 e 3° aditamento para o período a partir de JUNHO/2023, passou a ser de R$ 863.737,56 - Com reajuste CLÁUSULA SEXTA: Fica reajustado o preço unitário mensal por vaga de estágio de nível médio ou superior, passando a ser de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos), a partir de junho de 2024, mês da proposta comercial, com base na adoção do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), equivalente a 2,97%.". Vide Doc. (Sei 107620293). O Valor Contratual, referentes à Bolsa-Auxílio, Auxílio - Transporte e Auxilio Refeição, para 4° aditamento para o período a partir de JUNHO/2024, passa a ser de R$ 1.056.250,80 - Com reajuste CLÁUSULA SÉTIMA: Fica reajustado a Tarifa no Sistema Metroferroviario, nos termos da Resolução STM-52, de 28-12- 2023, conforme Doc. (Sei 097236509). CLÁUSULA OITAVA: Altera-se o valor contratual vigente de R$ 863.737,56 (oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 1.056.250,80 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), ou seja, um acréscimo de R$ 192.513,24 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a um percentual de acréscimo de 22,29% em relação ao valor contratual inicial, conforme demonstrado no Doc. (Sei 097236509). CLÁUSULA NONA: As despesas decorrentes da contratação neste exercício onerará a dotação orçamentária n. 14.10.16.122.3024.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.114.10.16.122.3024.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 CLÁUSULA DÉCIMA: Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 009/2021-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eladir Flores Foschini, RF 507.811-1 - Unidade: SEHAB/DAF/DGP; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Gabriela Evangelista de Sousa, RF 889.375-6 - Unidade: SEHAB/DAF/DGP; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.056.250,80 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 12.09.2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 12 (doze) meses.VIGENCIA: a contar de 13.09.2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110825736 Documento: 110875270 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 015/2019- SEHAB Contratado(a) CONSÓRCIO LEMAM - HABITEM Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 34.453.875/0001-60 Data da Assinatura 11/09/2040 Prazo do Contrato 30 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC TERMO DE CONTRATO : 015/2019- SEHAB; PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2018/0000912-0; CONCORRÊNCIA : 001/2018/SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, inscrita no CNPJ n. 46.392.106/0001-89CONTRATADA: CONSÓRCIO LEMAM - HABITEM, inscrito no CNPJ n° 34.453.875/0001-60, constituído pelas empresas: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A, empresa Lider , inscrita no CNPJ sob n. 04.002.395/0001-12 e HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 23.139.874/0001-20 OBJETO CONTRATUAL: Execução de obras de construção de empreendimento Habitacional de interesse social e de uso misto, denominado Coliseu, no âmbito da Operação Urbana consorciada Faria Lima. OBJETO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Adoção de novo Cronograma Físico e Financeiro, constante no Doc. (Sei n. 110320062), o qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 015/2019-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA: Adoção da nova Planilha Orçamentária, com alteração do valor contratual, constante no Doc. (Sei n. 107558133- pagina 149 a 185), a qual passa a fazer parte integrante do contrato n. 015/2019-SEHAB. CLÁUSULA QUARTA: Alteração do valor contratual vigente, passando de 44.299.397,76 (quarenta e quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), para R$ 46.422.059,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e nove reais), ou seja, um acréscimo de R$ 2.122.661,24 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), um acréscimo de 14,96%, o qual somado aos aditamentos anteriores, totaliza um percentual acumulado de 68,19%, em relação ao valor contratual inicial, conforme demonstrado no Doc. (Sei107558133- pagina 144). Quanto ao percentual de decréscimo, o aditamento representa em percentual de decréscimo de - 8,84%, o qual somado aos aditamentos anteriores, totaliza um percentual de decréscimos de 34,24%, em relação ao valor contratual inicial, conforme demonstrado no Doc. (Sei 107558133- pagina 144). CLÁUSULA QUINTA: A despesa decorrente da contratação neste exercício onerará a dotação orçamentária n.29.50.16.482.3002.3.354.44.90.51.00.08.1.799.0625 CLÁUSULA SEXTA: Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 015/2019-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.422.059,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N. 29.50.16.482.3002.3.354.44.90.51.00.08.1.799.0625 FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Renata Gimenez Paoliello, RF n. 746.500-9 - Unidade: SEHAB/OBRA; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Eduardo Saba de Araujo Abreu, RF n. 830458-3 - Unidade SEHAB/OBRA ; DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11.09.2024; PERIODO: 30 (trinta) dias, à contar de 11.09.2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110824685 Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Licitação e ContratosDocumento: 110914463 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 90025/SME/2024 - Às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2024, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 6016.2024/0027246-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 90025/SME/2024. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas constantes no Edital e em seus anexos.Após análise dos documentos de habilitação, o vigésimo quarto classificado para o item 1 e o vigésimo primeiro classificado para o item 2, foram declarados vencedores. O resultado da sessão pública foi divulgado e concedeu-se o prazo para registro de intenção de recurso. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:03 horas do dia 19 de setembro de 2024, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Data limite para registro de recurso: 24/09/2024 - Data limite para registro de contrarrazão: 27/09/2024 - Data limite para registro de decisão: 16/10/2024. - A íntegra da Ata da Licitação referente aos respectivos itens: Lote 1 e Lote 2, encontra-se disponibilizada em documento SEI nº 110913898. Anexo I (Número do Documento SEI) 110913898 Data de Publicação 20/09/2024 Coordenadoria de Contratos de Serviços e FornecimentoDocumento: 110912721 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento de contrato visando a prorrogação Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0000920-0 -Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 71.655.120/0001-75 -Assunto: Aditamento de contrato visando a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manejo arbóreo nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. -Pregão: 037/SMSUB/COGEL/2021 - Ata de Registro de Preços: 89/SMSUB/COGEL/2021 - Lote 1 CIDADE TIRADENTES - Termo de Contrato: 80/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON-Infraestrutura (SEI 108972230 e 110635434), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 109760233), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 109898416), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 110190487), que acolho, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 80/SME/2023, mantido com a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 71.655.120/0001-75, para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 20/09/2024, com cláusula resolutiva. O valor mensal estimado do contrato será de R$ 536.952,26 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 3.221.713,54 (três milhões, duzentos e vinte e um mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias: 16.10.12.368.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; indicadas na Nota de Reserva nº 61.683/2024 (SEI 109760152). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON-Infraestrutura (SEI 108972136). - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110915047 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0006619-7 -Interessado: GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.727.241/0001-26 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação. Lotes 02, 03 e 12. - Assunto: Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) - Multa - DEZEMBRO/2020 - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 137/SME/2019 - I. - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 107021747) e a Informação de SME/CONT/DICONT (SEI 106965428) e pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 1.078,70 (um mil setenta e oito reais e setenta centavos) decorrente da devolução de multa descontadas no ato de liquidação no Processo Administrativo 6016.2021/0006619-7 em relação ao pagamento contratual da empresa GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.727.241/0001-26 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o artigo 5º do Decreto nº 57.630/2017. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914575 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Designação de Fiscais e Gestores de Contratos. Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0104862-7 - Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85 - Assunto: Designação de Fiscais e Gestores de Contratos. - Objeto: Contratação para serviços de Coffee Break tipo 1 e tipo II, para atender demanda de SME/GAB e SMECOSERV em eventos, reuniões e demais atividades. -Pregão Eletrônico: 48/SME/2022 - Ata de Registro de Preços: 20/SME/2022 - Termo de Contrato: 286/SME/2024 - I. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, DESIGNO como fiscais e gestor/suplente do Termo de Contrato 286/SME/2024, os servidores conforme informado por SME/COSERV em SEI (110823582). - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110912496 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0132073-2 -Interessado: ANA MARIA APARECIDA CORTEZ - CNPJ: 52.444.379/0001-22 -Assunto: Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) - Pagamento - O.F.: 10/2023 - DRE IQ - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Escolar: Conjunto sala de aula EMEF tamanhos I e Conjunto Professor. -Pregão Eletrônico: 60/SME/2022 - Ata de Registro de Preços: 39/SME/2022 - Termo de Contrato: 430/SME/2023 - I. - À vista das informações constantes deste processo, notadamente as Notas Fiscais (SEI 107292333), a manifestação de SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 109222447) e a Informação de SME/CONT/DICONT (SEI 107528443) e pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 206.568,00 (duzentos e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais) decorrente de atraso em relação à entrega do mobiliário e ao pagamento contratual da empresa ANA MARIA APARECIDA CORTEZ - CNPJ: 52.444.379/0001-22 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o artigo 5º do Decreto nº 57.630/2017. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914813 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0132126-7 - Interessado: ANA MARIA APARECIDA CORTEZ - CNPJ: 52.444.379/0001-22 - Assunto: Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) - Pagamento - O.F.: 10/2023 - Nota Fiscal n° 926 - Objeto: Aquisição de Conjunto sala de aula EMEF tamanho I e Conjunto Professor. - Pregão Eletrônico: 60/SME/2022 - Ata de Registro de Preços: 39/SME/2022 - Termo de Contrato: 430/SME/2023 - I. - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a Nota Fiscal (SEI 107501290), a manifestação de SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 109231955), a Informação de SME/CONT/DICONT (SEI 108177438) e pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 90.120,00 (noventa mil cento e vinte reais) decorrente de atraso em relação à entrega do mobiliário e ao pagamento contratual da empresa ANA MARIA APARECIDA CORTEZ - CNPJ: 52.444.379/0001-22 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o artigo 5º do Decreto nº 57.630/2017. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110913681 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0054128-8 - Contratada: VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.164.152/0001-55 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - ABRIL/2022 - Objeto: Contratação de empresa, em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CEMEIs da Secretaria Municipal de Educação (SME). -Pregão: 49/SME/2020 - Termo de Contrato: 20/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 110725591), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.517,52 (um mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), com base no Termo de Contrato 20/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (064455443). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110913472 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0044451-7 -Contratada: VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.164.152/0001-55 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MARÇO/2022 - Objeto: Contratação de empresa, em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CEMEIs da Secretaria Municipal de Educação (SME). -Pregão: 49/SME/2020 - Termo de Contrato: 20/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 110721961), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.260,38 (um mil duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), com base no Termo de Contrato 20/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (062347950). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110915754 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0077940-3 - Contratado: PLURI SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.953.581/0001-75 - Assunto: Aplicação de Penalidade - Multa - JUNHO/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lote 5. -Pregão: 08/SME/2021 - Termo de Contrato: 80/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 110624950), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 779,09 (setecentos e setenta e nove reais e nove centavos), com base no Termo de Contrato 80/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI 068080585. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110915308 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0062917-5 - Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - CNPJ: 09.445.502/0001-09 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MAIO/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria Municipal de Educação - Lotes 6 e 9.Pregão 01/SME/2020 - Termo de Contrato: 252/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON- LIMPEZA (SEI 110214871), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 466,25 (quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 252/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI 047338511. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914142 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0074670-0 - Contratada: VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIELI - CNPJ: 02.164.152/0001-55 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2022 - Objeto: Contratação de empresa, em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CEMEIs da Secretaria Municipal de Educação (SME). -Pregão: 49/SME/2020 - Termo de Contrato: 20/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 110728165), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.874,72 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com base no Termo de Contrato 20/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (068464466). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110915892 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0068722-8 - Contratada: GUIMA CONSECO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.519.603/0001-47 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - SETEMBRO/2019 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a continuidade da prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, inclusive áreas verdes nas Unidades Educacionais (EMEFS, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS e o INSTITUTO FEDERAL) da Secretaria Municipal de Educação. LOTES 01, 04 e 07. - Termo de Contrato: 82/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 109893566) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 110206985), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 480,54 (quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), com base no Termo de Contrato 82/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI 109396098. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110913997 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0063475-8 -Contratada: VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.164.152/0001-55 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MAIO/2022 - Objeto: Contratação de empresa, em consequência de rescisão contratual, por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos CEIs e CEMEIs da Secretaria Municipal de Educação (SME). -Pregão: 49/SME/2020 - Termo de Contrato: 20/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 110727085), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.924,20 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), com base no Termo de Contrato 20/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (066228194). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/224 Documento: 110914336 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0034103-8 -Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MAIO/2019 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a implantação e operação do Sistema Integrado de Segurança Patrimonial, objetivando a continuidade da prestação de serviços de vigilância eletrônica e serviços de portaria para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - Termo de Contrato: 34/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Vigilância (SEI 110603549) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 110702267), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 11.139,99 (onze mil cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com base no Termo de Contrato 34/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (109789059). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110915442 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0076636-9 - Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - CNPJ: 09.445.502/0001-09 -Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) da Secretaria Municipal de Educação - Lotes 6 e 9. - Pregão 01/SME/2020 - Termo de Contrato: 252/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-LIMPEZA (SEI 110215628), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 46,31 (quarenta e seis reais e trinta e um centavos), com base no Termo de Contrato 252/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI 049804313. - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 20/09/2024 Unidade SME/DRE-BT para Publicações em Diário OficialDocumento: 110888978 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90009/DREBT/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza comum Objeto da licitação Contrato de empresa especializada em mão de obra para Prestação de Serviços de Recepção/Controle de acesso, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo II do Edital. Processo 6016.2024/0022645-9 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 08/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/DRE-BT/2024 DESPACHO:I. À vista dos elementos contidos no processo nº 6016.2024/0022645-9 com fundamento no Art. 28, inciso I e Art. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Art. 2° do Decreto Municipal nº 62.100/2022 no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº. 5.318/2020, e suas alterações posteriores, DEFIRO o contido em Estudo Técnico Preliminar anexado em DOC. SEI. nº 104090242 , assim como a minuta do edital do Pregão nº 90009/2024 - DRE-BT, que segue encartada em Doc. SEI nº 108029401 AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR MENSAL POR LOTE para contratação de empresa especializada em mão de obra para Prestação de Serviços de Recepção/Controle de acesso, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Diretoria Regional de Educação do Butantã (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo II deste edital nas condições estabelecidas no Termo de Referência. II - Diante da abertura do certame, a Diretoria Regional de Educação do Butantã, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realização de sessão pública de pregão eletrônico no próximo dia 08/10/2024, a partir das 09:00 horas no site https://www.gov.br/compras. As empresas interessadas poderão tirar cópia do edital, através da internet nos sites https://www.gov.br/compras e http://e-publi@prefeitura.sp.gov.br, ou na sede da Diretoria Regional de Educação do Butantã situada na Rua Padre Eugênio Lopes, nº. 361, Vila Progredior, CEP: 05615-010, São Paulo - SP, nos dias úteis, das 9:00 horas às 18:00 horas, mediante recolhimento, aos cofres públicos, na rede bancária, da quantia correspondente por folha, através de guia de recolhimento relativa à sua aquisição. Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema https://www.compras.gov.br/compras até a data da abertura conforme especificado no Edital. III - Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 38, de 26/02/2024, sendo designada a Pregoeira Samanta Siqueira Martinez Bolivar para condução do certame, mediante apoio da equipe elencada conforme Portaria em documento SEI nº 109561339. IV - Publique-se. ROSANA RODRIGUES DA SILVA - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTà Arquivo (Número do documento SEI) 110866263 NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - AquisiçãoDocumento: 110849856 | Prejudicada (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI N° 6016.2024/0114151-1 OBJETO: Aquisição de Chá Matte I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Relatório da Dispensa Eletrônica do item em documento SEI (doc. SEI n° 110844552), e pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO PREJUDICADO a Dispensa de Licitação n°900039/2024. II - Considerando que o processo de licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21. III - Considerando que na hipótese do processo licitatório em destaque - Dispensa de Licitação 90039/2024, informamos que houve instabilidade no sistema o que prejudicou a comunicação com os licitantes, conforme registro no documento (doc. SEI n° 110844552), em consequência:RESOLVE,IV - REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de chá matte, para atendimento da Diretoria Regional de Educação Guaianases Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.V - Publique-se e encaminhe-se para o núcleo de aquisições providências cabíveis.Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110845253 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110850276 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90040/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Aquisição de Chá Matte Objeto da licitação Contratação de empresa para fornecimento de chá matte. Processo 6016.2024/0114151-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI nº 6016.2024/0114151-1 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90040/2024 OBJETO: Aquisição de Chá Matte, conforme Termo de Referência constante em documento (doc.SEI nº 110206383) A Diretoria Regional de Educação Guaianases, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço valor na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, e do DECRETO MUNICIPAL N° 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chá matte, conforme especificações do termo de referência (doc.SEI nº 110206383) e condições, quantidades e exigências estabelecidas na dispensa letrônica n° 90040/2024 (doc.SEI n°110844933) e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico www.gov.br/compras ou por meio do link (doc. sei n° 110206383). Data e hora da disputa 25/10/2024 às 08:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 3397- 7642 ou e-mail: smedregaquisicoes@sme.prefeitura.sp.gov.br. Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 110845900 NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Gestão de ContratosDocumento: 110874224 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Diretoria Regional de Educação - Guaianases PROCESSO: SEI nº 6016.2024/0120165-4 ASSUNTO: Contratação de Intérprete de LIBRAS - DENIZE ANGELICA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVAI - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 63.124 de 10/01/2024 e no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020 inciso XVIII, AUTORIZO a contratação da Sra. DENIZE ANGELICA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.520.918-xx, para atuar como Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na CEU EMEF Nazaré Neri Lima, ou em unidade jurisdicionada à DRE Guaianases, conforme indicação do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI para o ano de 2024, e conforme cronograma anexo a este processo, num total previsto de 356 (trezentos e cinquenta e seis) horas, com valor total estimado de R$ 45.474,44 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 para contratação da Pessoa Física; e onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 o valor de R$ 9.094,89 (nove mil e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente à Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.957.036/0001-40.II - Emitam-se a notas de empenho correspondente ao exercício de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110852070 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110873947 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Diretoria Regional de Educação - Guaianases -PROCESSO: SEI nº 6016.2024/0120164-6 -ASSUNTO: Contratação de Intérprete de LIBRAS - ALINNY UMENO RIBEIROI - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 63.124 de 10/01/2024 e no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020 inciso XVIII, AUTORIZO a contratação da Sra. ALINNY UMENO RIBEIRO, inscrita no CPF sob o nº xxx.435.481-xx, para atuar como Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na CEU EMEF Lajeado e em unidade jurisdicionada à DRE Guaianases, conforme indicação do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI para o ano de 2024, e conforme cronograma anexo a este processo, num total previsto de 356 (trezentos e cinquenta e seis) horas, com valor total estimado de R$ 45.474,44 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 para contratação da Pessoa Física; e onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 o valor de R$ 9.094,89 (nove mil e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente à Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.957.036/0001-40.II - Emitam-se a notas de empenho correspondente ao exercício de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110853055 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110873579 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Diretoria Regional de Educação - Guaianases -PROCESSO: SEI nº 6016.2024/0120166-2 -ASSUNTO: Contratação de Intérprete de LIBRAS - ERIK ROMÃOI - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 63.124 de 10/01/2024 e no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020 inciso XVIII, AUTORIZO a contratação do Sr. ERIK ROMÃO, inscrito no CPF sob o nº xxx.658.418- xx, para atuar como Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na EMEF Mailson Delane e em unidade jurisdicionada à DRE Guaianases, conforme indicação do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI para o ano de 2024, e conforme cronograma anexo a este processo, num total previsto de 356 (trezentos e cinquenta e seis) horas, com valor total estimado de R$ 45.474,44 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 para contratação da Pessoa Física; e onerando a dotação orçamentária n° 16.21.12.361.3010.2826.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 o valor de R$ 9.094,89 (nove mil e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente à Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.957.036/0001-40.II - Emitam-se a notas de empenho correspondente ao exercício de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110853386 Data de Publicação 20/09/2024 Convênios e ParceriasDocumento: 110867270 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2019/0060730-5 Objeto DESPACHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO- CEI RÉGGIO EMILIA Descrição detalhada do objeto Aditamento para Prorrogação de Vigência a partir de 23/09/2024 pelo prazo improrrogável de 60 ( sessenta ) meses , respeitado o prazo de vigência do Termo de Colaboração de acordo com a minuta a anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e a repactuação do valor da verba de Locação por laudo avaliativo, com respaldo na Portaria SEGES nº 28/2023 e Portaria SME nº 7512/2024 . Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES-DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-Processo SEI nº 6016.2019/0060730-5-CEI RÉGGIO EMILIA-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 153/DRE-G/2019-RPP , com o (a) OSC CRIANÇA É A ESPERANÇA, localizado na ESTRADA DO LAJEADO VELHO-Nº 1012- SL 3 Bairro: VILA IOLANDA- CEP: 08451-056, São Paulo -SP, C.N.P.J. 06.043.516/0001-08, objetivando o Aditamento para Prorrogação de Vigência a partir de 23/09/2024 pelo prazo improrrogável de 60 ( sessenta ) meses , respeitado o prazo de vigência do Termo de Colaboração de acordo com a minuta a anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e a repactuação do valor da verba de Locação por laudo avaliativo, com respaldo na Portaria SEGES nº 28/2023 e Portaria SME nº 7512/2024 que tem por objeto a manutenção do CEI RÉGGIO EMILIA com atendimento para 254 crianças sendo 46 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 249.967,56 ( Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 22.195,00 ( Vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 9.650,00 ( Nove mil e seiscentos e cinquenta reais ), perfazendo o total mensal em R$ 281.812,56 ( Duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Rita de Cássia de Sousa- RF 656.617.1 e como Suplente a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Lucimeire Cabral de Santana-Diretora Regional de Educação. Anexo I (Número do Documento SEI) 110846584 Documento: 110867688 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2019/0061000-4 Objeto DESPACHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO- CEI MARIAZINHA Descrição detalhada do objeto Aditamento para Prorrogação de Vigência a partir de 23/09/2024 pelo prazo improrrogável de 60 ( sessenta ) meses , a cláusula quarta, das competências e obrigações, os itens 4.1 altera o inciso VI e 4.2 altera a redação dos incisos I ao XLII. Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES-DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-Processo SEI nº 6016.2019/0061000-4-CEI MARIAZINHAI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 152/DRE-G/2019-RPP , com o (a) INSTITUTO CHUVAS DE AMOR, localizado na TRAVESSA ALAMANDA CHEIROSA-Nº 6-B- Bairro: VILA LOURDES- CEP: 08452-710- São Paulo -SP, C.N.P.J. 07.245.599/0001-72, objetivando o Aditamento para Prorrogação de Vigência a partir de 23/09/2024 pelo prazo improrrogável de 60 ( sessenta ) meses , a cláusula quarta, das competências e obrigações, os itens 4.1 altera o inciso VI e 4.2 altera a redação dos incisos I ao XLII, respeitado o prazo de vigência do Termo de Colaboração de acordo com a minuta a anexada aos autos e o Plano de Trabalho apresentado pela organização que tem por objeto a manutenção do CEI MARIAZINHA com atendimento para 98 crianças sendo 32 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 115.176,26 ( Cento e quinze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 15.440,00 ( Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais ) , mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ) perfazendo o total mensal em R$ 135.616,26 ( Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Rita de Cássia de Sousa- RF 656.617.1 e como Suplente a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Lucimeire Cabral de Santana.Diretora Regional de Educação. Anexo I (Número do Documento SEI) 110845214 Documento: 110681824 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 69 Contratado(a) JOSÉ MAURO FAGUNDES DE SOUSA Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 12420737873 Data da Assinatura 02/09/2024 Prazo do Contrato 332 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 69/DRE IP/2024 cujo objeto é a exclusão da prestação dos serviços de Instrutor de Libras na EMEI Isolina Leonel Ferreira Profª, sem alteração dos valores. Data de Publicação 18/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 105009794 NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EIDocumento: 110916787 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2020/0080325-4 Objeto ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 257/DRE-IP/2020-RPP , com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLOR DA VIDA Descrição detalhada do objeto Aditar para aumentar a capacidade de atendimento, com aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI Abrindo o Saber, com atendimento para 185 crianças, sendo 87 de berçário Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2020/0080325-4 CEI ABRINDO O SABER I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 110865484, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 257/DRE-IP/2020-RPP , com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FLOR DA VIDA, localizada na Avenida Água Vermelha, nº 06 - Bairro: Jardim Robru - SÃO PAULO -CEP: 08431-470, C.N.P.J. nº 08.597.324/0001-60, objetivando aditar para aumentar a capacidade de atendimento, com aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI Abrindo o Saber, com atendimento para 185 crianças, sendo 87 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 191.018,10 (cento e noventa e um mil dezoito reais e dez centavos), mais valor do adicional de berçário de R$ 41.977,50 (quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), mais o acréscimo de R$ 22.284,89 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente verba de locação, perfazendo o total mensal em R$ 255.280,49 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), mais valor de IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 110853645 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00. Reserva de recursos nº 6887/2024.III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110895838 Documento: 110914988 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2018/0008345-2 Objeto ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 543/DRE-IP/2018-RPP , com a CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA Descrição detalhada do objeto Aditar a cláusula terceira para aumento da capacidade de atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI EDUCADOR PAULO FREIRE com atendimento para 280 crianças sendo 147 de berçário Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/0050076-0 CEI EDUCADOR PAULO FREIRE I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 110810310 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 543/DRE-IP/2018-RPP , com a CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA - COR C.N.P.J. nº 43.633.288/0001-4-60, objetivando aditar a cláusula terceira para aumento da capacidade de atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI EDUCADOR PAULO FREIRE com atendimento para 280 crianças sendo 147 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 272.180,40 (duzentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), mais adicional de berçário no valor R$ 70.927,50 (setenta mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e verba de locação no valor de R$ 50.085,33 (cinquenta mil oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$ 398.193,23 (trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e três reais e vinte e três centavos) + IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 110799228 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, através da nota de reserva nº 7071/24III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110835867 Documento: 110917122 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2019/0063536-8 Objeto ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 295/DRE-IP/2019 - RPP , com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO BRASIL E CHINA Descrição detalhada do objeto Aditar a cláusula terceira, para reduzir a capacidade de atendimento, reduzir o berçário , que tem por objeto a manutenção do CEI AMIZADE BRASIL E CHINA, com atendimento para 182 crianças sendo 92 de berçário Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2019/0063536-8CEI AMIZADE BRASIL E CHINA I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 110850409 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 295/DRE-IP/2019 - RPP , com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO BRASIL E CHINA, localizada na Largo de São Bento, n° s/n°, Centro, São Paulo, C.N.P.J. nº 27.122.368/0001-89, objetivando aditar a cláusula terceira, para reduzir a capacidade de atendimento, reduzir o berçário , que tem por objeto a manutenção do CEI AMIZADE BRASIL E CHINA, com atendimento para 182 crianças sendo 92 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 188.455,08 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa reais), mais o acréscimo de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) referente verba de locação (+ IPTU) perfazendo o total mensal em R$ 250.645,08 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), de acordo com a minuta documento SEI nº 110837314 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110859467 Documento: 110915864 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2020/0080332-7 Objeto ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 258/DRE-IP/2020 - RPP , com a CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL Descrição detalhada do objeto Aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI RUGRAT?S - OS ANJINHOS IX, com atendimento para 106 crianças sendo 55 de berçário Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2020/0080332-7 CEI RUGRAT?S - OS ANJINHOS IX I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 110811589 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 258/DRE-IP/2020 - RPP , com a CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL, localizada na Avenida Furtado de Mendonça. N° 12, Jardim Colonial, São Paulo, C.N.P.J. nº 73.427.775/0001-11, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e aumento de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI RUGRAT?S - OS ANJINHOS IX, com atendimento para 106 crianças sendo 55 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de valor de R$ 122.561,62 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) mais adicional e berçário no valor de R$ 26.537,50 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e verba de locação no valor de R$ 8.767,21 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), totalizando o valor de R$ 157.866,33 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos)+ IPTU , de acordo com a minuta documento SEI nº 110749861 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz / Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110823515 Documento: 110917005 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2021/0094938-2 Objeto ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 129/DRE-IP/2021-RPP , com ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE Descrição detalhada do objeto Aditar a cláusula terceira, para aumento do atendimento, com aumento do berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI JÉSSICA FRAZÃO, com atendimento para 71 crianças, sendo 30 de berçário, Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2021/0094938-2CEI JÉSSICA FRAZÃOI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 110866936, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 129/DRE-IP/2021-RPP , com ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE, localizada na Rua Doutor Rodrigues de Almeida, n° 61 A, Vila Buenos Aires - São Paulo, C.N.P.J. nº 59.291.278/0001-08, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento do atendimento, com aumento do berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI JÉSSICA FRAZÃO, com atendimento para 71 crianças, sendo 30 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 88.672,15 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 14.475,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), mais o acréscimo de R$12.580,29 (doze mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) referente verba de locação, perfazendo o total mensal em R$ 115.727,44 (cento e quinze mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a minuta 110858214 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00. A reserva de recursos é de número.III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110902748 Documento: 110917260 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0050797-8 Objeto ADITAMENTO do Termo de Colaboração com a Organização LICEU CORAÇÃO DE JESUS, para manutenção do CEI CORAÇÃO DE JESUS Descrição detalhada do objeto Aditar para aumento do atendimento com aumento do berçário do CEI CORAÇÃO DE JESUS visando o atendimento de 123 crianças sendo 69 de berçário na faixa etária de 0 a 03 anos. Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA INTERESSADO: LICEU CORAÇÃO DE JESUSCEI: CORAÇÃO DE JESUSPROCESO SEI 6016.2017/0050797-8 I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico 110865970 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 6.366 de 29 de dezembro de 2022, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o ADITAMENTO para aumento do atendimento, com aumento do berçário, do Termo de Colaboração com a Organização LICEU CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 60.463.072/0001-05 que tem por objeto a manutenção do CEI CORAÇÃO DE JESUS visando o atendimento de 123 crianças na faixa etária de 0 a 03 anos, sendo 69 de berçário, mediante repasse mensal de R$ 138.049,02 (cento e trinta e oito mil quarenta e nove reais e dois centavos), mais o adicional de berçário no valor de R$ 33.292,50 (trinta e três mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), mais acréscimo para custear locação no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), totalizando R$ 193.341,52 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a minuta 110855500 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que compõe o respectivo processo.II. Acolho as justificativas para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IP n.º 440 de 05/10/2022.V. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado, onerarão a dotação orçamentária nº. 16.11.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00.VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.VII. Como condição para assinatura do termo de aditamento, a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas.VIII. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Ipiranga para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110898104 Unidade SME/DRE-IQ para Publicações em Diário OficialDocumento: 110905728 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90016/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Serviços comuns Descrição da natureza serviço grafico Objeto da licitação Contratação de serviço gráfico Processo 6016.2024/0093634 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Processo SEI n° 6016.2024/0093634-0Interessada: Diretoria Regional de Educação ItaqueraAssunto: Despacho Autorizatório de Homologação da Dispensa de Licitação n° 90016/2024 e empenho.I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica Doc. SEI nº 110689687 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017, pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022 fundamentada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 90016/DRE-IQ/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento Doc. Sei nº 110612566, objetivando a contratação de serviço gráfico para impressão de blocos de anotação encadernado brochura cuja vencedora foi a empresa Innovary Future Comercial Ltda ME - CNPJ nº10.943.472/0001-31, pelo valor de R$ 11.090,00 (onze mil e noventa reais).II - Desta forma, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 12.122.3024.2.100 3.3.90.30.00 00.1.500.9001 0III - Por conseguinte, com fundamento no artigo 117º do Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO o servidor para exercer a fiscalização desta contratação a servidora Maria de Lourdes de Paula Dell Orte, RF 889.806-5 e como suplente o servidor Indieu Freitas dos Santos, RF 752.616-4.IV - Publique-se.V - Após, à DIAF/Finanças para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques do Santos - Diretora Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 110711131 Documento: 110850431 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90007/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Cafeteira industrial Objeto da licitação Aquisição de 4 (quatro) cafeteiras industrial Processo 6016.2024/0072237-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - Processo SEI n° 6016.2024/0072237-5 - Despacho Autorizatório de Homologação da Dispensa de Licitação n° 90007/2024 - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica Doc. SEI nº 110688344 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017, pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022 fundamentada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 90007/DRE-IQ/2024, de acordo com o Relatório de Julgamento Doc. Sei nº 109320164, objetivando a aquisição de 4 (quatro) cafeteiras industrial para café ou chá, cuja vencedora foi a empresa Tugúrio Égide Comercial Ltda - CNPJ nº 46.678.039/0001-63, pelo valor de R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais).II - Desta forma, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 12.122.3024.2.100 4.4.90.52.0000.1.500.9001.0III - Por conseguinte, com fundamento no artigo 117º do Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO o servidor para exercer a fiscalização desta aquisição a servidora Maria de Lourdes de Paula Dell Orte, RF 889.806-5 e como suplente o servidor Indieu Freitas dos Santos, RF 752.616-4.IV - Publique-se.V - Após, à DIAF/Finanças para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques do Santos - Diretora Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 110714604 Documento: 110814013 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2021/0090509-1 Número do contrato 1182021 Número do Termo Aditivo 30932024 Objeto do Contrato Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO MIRACEMA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 02.483.438/0001-01 Objeto do Aditamento A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:NOME: CR.P.CONV - MAURICIO GOMES ENDEREÇO: RUA IZIDRO ORTIZ, 425 / JARDIM GUANCA / CEP: 02161000 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 198 CRIANÇAS, SENDO 107 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos Dotação orçamentária 16.10.12.365.3025 Nota de Empenho 111547 Natureza da Despesa 54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 60 meses. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 30/09/2021 Data de Fim 29/09/2026 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoData de Início 30/09/2021 Data de Fim 29/09/2026 PrincipalPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 60 meses. PrincipalJustificativa Alteração da capacidade Fundamento Legal PORTARIA Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 18/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110781900 Anexo II (Número do Documento SEI) 110394518 Documento: 110800782 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2019/0095143-0 Número do contrato 3462019 Número do Termo Aditivo 30912024 Objeto do Contrato Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome do Contratado (entidade parceira) COORDENACAO REGIONAL DE OBRAS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 43.473.487/0001-32 Objeto do Aditamento A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:NOME: CR.P.CONV - CAMINHO DO FUTURO ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES, 487 180 E 184 / VILA CONSTANCA / CEP: 02259001 / SAO PAULO -SP. CAPACIDADE UNIDADE: 400 CRIANÇAS, SENDO 205 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos Dotação orçamentária 16.12.12.365.3025 Nota de Empenho 111480 Natureza da Despesa 54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 60 meses. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 20/12/2019 Data de Fim 19/12/2024 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoData de Início 20/12/2019 Data de Fim 19/12/2024 PrincipalPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 60 meses. PrincipalJustificativa Alteração da capacidade. Fundamento Legal PORTARIA Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 18/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110780187 Anexo II (Número do Documento SEI) 110367441 Documento: 110818804 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2023/0118441-3 Número do contrato 822023 Número do Termo Aditivo 30952024 Objeto do Contrato Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome do Contratado (entidade parceira) MAMAE ASS ASSISTENCIA A CRIANCA SANTAMARENSE. CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.915.459/0001-72 Objeto do Aditamento A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CEI INDIR - ELZA SOARES DA CONCEICAO ENDEREÇO: TRAVESSA JAIME FRAZER, 40 / JARDIM ATALIBA LEONEL / CEP: 02324103 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 160 CRIANÇAS, SENDO 46 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 5 anos Dotação orçamentária 16.12.12.365.3025 Nota de Empenho 37425 Natureza da Despesa 54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 60 meses. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 27/10/2023 Data de Fim 26/10/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoData de Início 27/10/2023 Data de Fim 26/10/2028 PrincipalPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 60 meses. PrincipalJustificativa Alteração da capacidade. Fundamento Legal PORTARIA Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 24/05/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110796470 Anexo II (Número do Documento SEI) 100114130 Documento: 110816800 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0054431-8 Número do contrato 7582017 Número do Termo Aditivo 30942024 Objeto do Contrato Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SONHO MEU CNPJ do Contratado (entidade parceira) 69.131.811/0001-28 Objeto do Aditamento A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:NOME: CR.P.CONV - PIMPOLHINHO ENDEREÇO: RUA PRÍNCIPE DOM LUÍS DE SAXE, 9 / VILA DORNA / CEP: 02322310 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 207 CRIANÇAS, SENDO 102 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos Dotação orçamentária 16.10.12.365.3025 Nota de Empenho 111791 Natureza da Despesa 54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 60 meses. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 14/12/2022 Data de Fim 13/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoData de Início 14/12/2022 Data de Fim 13/12/2027 PrincipalPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 60 meses. PrincipalJustificativa Alteração da capacidade. Fundamento Legal PORTARIA Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 18/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110784065 Anexo II (Número do Documento SEI) 110396216 Setor JurídicoDocumento: 110865134 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho - Acolhimento da defesa prévia Síntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2023/0081744-7 Interessado(a): Sra. Luanna Potzmann Nogueira. CPF xxx.774.328-62. EMEI M.ª da Luz Silva de Oliveira. CEI Nazaré. Assunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade de multa. DESPACHO I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pela Instrutora de LIBRAS Sra. Luanna Potzmann Nogueira, inscrita no CPF sob o n.º xxx.774.328-62, referente ausências nos dias 21, 22, e 23/08/2024, afastando a aplicação da penalidade de multa, nos termos do Edital de Credenciamento de Instrutores de LIBRAS SME/COPED/DIEE n.º 08/2022. II- Publique-se o item I. III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110907760 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) Processo: 6016.2023/0106341-1Diretoria Regional de Educação PenhaAssunto Aditamento ContratualI - À vista os elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, e da manifestação do Assessor Jurídico desta DRE em SEI 110899116 que adoto como razões de decidir, com fundamento artigo 57, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c/c com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos 44.279/03 e 46.888/06, AUTORIZO a prorrogação de vigência do Termo de Contrato 149/DRE PE/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água, cuja contratada é a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ 09.114.027/0001-80 pelo valor estimado de R$ 4.753,44 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação 16.17.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Nota de Reserva nº 76.905/2024 para o exercício de 2024 e o restante deverá ser reservado e empenhado no exercício 2025.II - AUTORIZO, ainda, o cancelamento dos saldos de empenho não utilizados.III - DESIGNO como gestora desta contratação, a servidora Ana Lúcia Milano, RF 690.358.4, e como fiscal, a servidora Vera Lúcia Cicon Hernandes, RF 603.311.3, o servidor Fernando do Nascimento Artilleiro, R.F. 730.573.7 e como suplente a servidora Edilaine Denize Braga, R.F. 626.521.9.IV - PUBLIQUE-SEV - Após, à área de CONTABILIDADE para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Luci Batista C. Soares de MirandaDiretor Regional de EducaçãoSão Paulo, 19 de setembro de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110906362 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110841318 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁPROCESSO: 6016.2024/0070911-5D E S P A C H O I - À vista dos elementos contidos no presente processo 6016.2024/0070911-5, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 75, inciso II, Decreto 62.100/2022, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 5.318/2020, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação da Empresa F5 Comercial e Serviços CNPJ: 54.582.899/0001-27, especializada para café superior torrado e moído, sendo 800 (oitocentos) pacotes de 500 gramas, preço unitário R$ 12,00 ( Doze reais), totalizando o valor de R$ 9.600,00 ( Nove mil e Seiscentos reais) e 350 (trezentos e cinquenta) pacotes de 500 gramas, preço unitário R$ 12,00 ( Doze reais), totalizando o valor R$ 4.200,00 ( Quatro mil e Duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 13.800,00 ( Treze mil e Oitocentos reais), com prazo de entrega 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, para atender a necessidade de consumo dos servidores, munícipes e demais funcionários nos setores administrativos da DRE PJ e na gestão dos CEUs da DRE PJ, tendo em vista o acolhimento em momentos de reuniões, encontros formativos e recepção dos munícipes em determinados momentos, nos termos do Edital - Dispensa de licitação nº 16/DRE-PJ/2024 doc. SEI 109810257;II- Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, a onerar a dotação orçamentária: DRE: 16.14.12.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 e CEU:16.14.12.368.3010.4.364.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 por meio do extrato de reserva nº 59.057/2024 e 64.982/2024 doc. SEI 107568157 108485468;III. Publique-se.IV. Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento. WAGNER BARBOSA DE LIMADiretor Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 110625508 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110917471 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 601620170050753-6 Número do contrato 6342017 Número do Termo Aditivo 02322023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DO BERÇÁRIO. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02322023/DRE-SM/2023-RPIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6342017/DRE-SM/2017-RPICEI SÃO ROBERTO PROCESSO SEI: 6016.2017/0050753-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DO BERÇÁRIO A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI SÃO ROBERTO3.2. ENDEREÇO: RUA CRISTÓVÃO DE VASCONCELOS, Nº 86 - BAIRRO: SAPOPEMBA - CEP: 03978-0003.3. ATENDIMENTO: 541 CRIANÇAS, SENDO 318 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 30 - R$ 728,30 421 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 318 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 390.640,403.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 121.046,703.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU) 3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 512.448,403.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 35.869.484,75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 30/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/12/2022 Documento: 110916303 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número do contrato 4472017 Número do Termo Aditivo 02222023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02222023/DRE-SM/2023-RPIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4472017/DRE-SM/2017-RPICEI PARQUE DOS BANCÁRIOS PROCESSO SEI: 6016.2017/0043759-7 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI PARQUE DOS BANCÁRIOS3.2. ENDEREÇO: RUA JOSÉ GABRIEL NUNES , Nº S/N - BAIRRO: PARQUE DOS BANCÁRIOS - CEP: 03923-1103.3. ATENDIMENTO: 264 CRIANÇAS, SENDO 120 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 30 - R$ 728,30 144 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 120 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 203.942,403.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 45.678,003.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU) 3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 249.620,403.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 15.406.314,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 30/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/12/2022 Documento: 110917199 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0050781-1 Número do contrato 6392017 Número do Termo Aditivo 23002022 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento ALTERAÇÃO DO ATENDIMENTO Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/11/2018 Data de Fim 31/10/2023 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 23002022/DRE- SM/2022 - RPIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6392017/DRE-SM/2017- RPICEI MÃE DA ESPERANÇA PROCESSO SEI: Nº 6016.2017/0050781-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/11/2018 A 31/10/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO ATENDIMENTO A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI MÃE DA ESPERANÇA3.2. ENDEREÇO: RUA JOSÉ GABRIEL NUNEZ , Nº 40/41 - BAIRRO: PARQUE DOS BANCÁRIOS - CEP: 03923-1103.3. ATENDIMENTO: 240 CRIANÇAS, SENDO 93 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 784,10 30 - R$ 610,03 30 - R$ 559,66 120 - R$ 517,94 VALOR DO BERÇÁRIO: 93 - R$ 278,003.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 171.413,103.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 32.317,503.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8 % V.V.R) + IPTU R$ 0,00 (EM PARCELAS)3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 203.730,603.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 11.327.193,55 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE PE. OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 01/07/2022 Documento: 110915901 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0043760-0 Número do contrato 4492017 Número do Termo Aditivo 02282023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02282023/DRE-SM/2023-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4492017/DRE-SM/2017-RPPCEI SANTO ANTÔNIO PROCESSO SEI: 6016.2017/0043760-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI SANTO ANTÔNIO3.2. ENDEREÇO: RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ, Nº 878 - BAIRRO: VILA BANCÁRIA - CEP: 03918-0003.3. ATENDIMENTO: 134 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 30 - R$ 728,30 14 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 36 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.322,403.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.703,403.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU) 3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 130.025,803.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 9.101.806,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 29/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 29/12/2022 Documento: 110916218 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2018/0061876-3 Número do contrato 7802018 Número do Termo Aditivo 14962023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - P.M.S.P Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS CNPJ do Contratado (entidade parceira) 96.513.601/0001-77 Objeto do Aditamento objetivando A ALTERAÇÃO DO ATENDIMENTO, mediante as seguintes cláusulas e condições, NOS TERMOS DA PORTARIA 4.548/17 e ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29 e 40/2020te Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/11/2018 Data de Fim 31/10/2023 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 14962023/DRE-SM/2023-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7802018/DRE-SM/2018-RPPCEI DENTE DE LEITE PROCESSO SEI: 6016.2018/0061876-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº 96.513.601/0001-77 VIGÊNCIA: 01/11/2018 A 31/10/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO ATENDIMENTO A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI DENTE DE LEITE3.2. ENDEREÇO: RUA LUIS BARBALHO BEZERRA, Nº 586 - CIDADE SATÉLITE SANTA BÁRBARA - CEP: 08330-3303.3. ATENDIMENTO: 92 CRIANÇAS, SENDO 44 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 02 - R$ 728,30 00 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 44 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 86.494,003.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 16.748,603.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 5.857,71 ( 0,8 % V.V.R) + IPTU R$ 599,23 (EM PARCELAS)3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 109.699,543.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 5.440.860,46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 20/03/2023 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE ALINE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4.548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 20/03/2023 Documento: 110916634 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2018/0061876-3 Número do contrato 7802018 Número do Termo Aditivo 35502023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS CNPJ do Contratado (entidade parceira) 96.513.601/0001-77 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 27/11/2023 Data de Fim 26/11/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 35502023/DRE-SM/2023-UPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7802018/DRE-SM/2018-UPPCEI DENTE DE LEITE PROCESSO SEI: 6016.2018/0061876-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO INÁCIO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº 96.513.601/0001-77 VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 26/11/2028 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI DENTE DE LEITE3.2. ENDEREÇO: RUA LUÍS BARBALHO BEZERRA, Nº 586 - BAIRRO CIDADE SATÉLITE SANTA BÁRBARA - CEP: 08330-3303.3. CAPACIDADE UNIDADE: 92 CRIANÇAS, SENDO 44 de BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72, 30 - R$ 976,94, 02 - R$ 896,28, 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 44 - R$ 468,453.6. VALOR DO PER CAPITA MENSAL: R$ 106.443,963.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 20.611,803.8. VALOR BAIXA DEMANDA: R$ 0,003.9. ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 6.544,89 ( 0,8 % V.V.R) + IPTU R$ 690,64 (EM PARCELAS)3.10. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 134.291,293.11. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.12. MODALIDADE DO SERVIÇO: UPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 9.311.596,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 27/11/2023 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE ALINE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4.548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 27/11/2023 Documento: 110917340 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0050781-1 Número do contrato 6392017 Número do Termo Aditivo 1842023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa PUBLICADO POR OMISSÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01842023/DRE-SM/2023-RPIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6392017/DRE-SM/2017-RPICEI MÃE DA ESPERANÇA PROCESSO SEI: 6016.2017/0050781-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI MÃE DA ESPERANÇA3.2. ENDEREÇO: RUA JOSÉ GABRIEL NUNEZ , Nº 40/41 - BAIRRO: PARQUE DOS BANCÁRIOS - CEP: 03923-1103.3. ATENDIMENTO: 240 CRIANÇAS, SENDO 93 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 30 - R$ 728,30 120 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 93 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 187.766,403.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 35.400,45 3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU)3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 223.166,853.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 15.178.726,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 30/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/12/2022 Documento: 110916785 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2023/0001273-2 Número do contrato 72023 Número do Termo Aditivo 33302023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL FLORESCER CNPJ do Contratado (entidade parceira) 30.352.418/0001-29 Objeto do Aditamento ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 10/01/2023 Data de Fim 09/01/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 33302023/DRE-SM/2023-UPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 72023/DRE-SM/2023-UPPCEI ELZA SOARES PROCESSO SEI: 6016.2023/0001273-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL FLORESCER CNPJ Nº 30.352.418/0001-29 VIGÊNCIA: 10/01/2023 A 09/01/2028 OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI ELZA SOARES3.2. ENDEREÇO:RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ, Nº 97 - BAIRRO VILA BANCÁRIA - CEP: 08390-2633.3. CAPACIDADE UNIDADE: 122 CRIANÇAS, SENDO 73 de BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: DE 0 ATÉ 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 30 - R$ 976,94 30 - R$ 896,28 02 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 73 - R$ 468,453.6. VALOR DO PER CAPITA MENSAL: R$ 133.198,723.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 34.196,853.8. VALOR BAIXA DEMANDA: R$ 0,003.9. ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 8.000,00 ( 0,8 % V.V.R) + IPTU R$ 371,14 (EM PARCELAS)3.10. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 175.766,713.11. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.12. MODALIDADE DO SERVIÇO: UPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 12.228.389,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 25/10/2023 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE ANA CAROLINA DA SILVA MANDETTA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4.548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 25/10/2023 Documento: 110917367 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0043761-9 Número do contrato 4542017 Número do Termo Aditivo 01912023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01912023/DRE-SM/2023-RPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4542017/DRE-SM/2017CEI SANTA ÂNGELA PROCESSO SEI: 6016.2017/0043761-9 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI SANTA ÂNGELA3.2. ENDEREÇO: RUA QUERIQUERI, Nº 212 - BAIRRO: JARDIM ELBA - CEP: 03980-1003.3. ATENDIMENTO: 80 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 00 - R$ 728,30 00 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 00 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 77.099,003.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 0,003.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU) 3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 77.099,003.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 5.396.930,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 29/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 29/12/2022 Documento: 110917306 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 60162017/0050738/2 Número do contrato 6432017 Número do Termo Aditivo 01742023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 62.264.494/0001-79 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01742023/DRE-SM/2023-RPIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6432017/DRE-SM/2017-RPICEI ESPERANÇA PROCESSO SEI: 6016.2017/0050738-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO CNPJ Nº 62.264.494/0001-79 VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2027 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI ESPERANÇA3.2. ENDEREÇO: AVENIDA DO PROGRESSO, Nº 490 - BAIRRO: JARDIM MARILU - CEP: 08371-4103.3. ATENDIMENTO: 140 CRIANÇAS, SENDO 42 DE BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37 30 - R$ 793,84 30 - R$ 728,30 20 - R$ 674,00 VALOR DO BERÇÁRIO: 42 - R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 120.366,403.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 15.987,303.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 ( 0,8% V.V.R) + R$ 0,00 (Parc. /IPTU) 3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 136.353,703.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 9.544.759,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 29/12/2022 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE OSVALDO BISEWSKI - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 29/12/2022 Documento: 110917129 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2018/0051943-9 Número do contrato 7392018 Número do Termo Aditivo 33062023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDAMENTAL VIDA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 08.766.373/0001-80 Objeto do Aditamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 09/10/2023 Data de Fim 08/10/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 33062023/DRE-SM/2023-UPPDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7392018/DRE-SM/2018-UPPCEI PEDACINHO DO CÉU PROCESSO SEI: 6016.2018/0051943-9 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDAMENTAL VIDA CNPJ Nº 08.766.373/0001-80 VIGÊNCIA: 09/10/2023 A 08/10/2028 OBJETO: RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA A organização manterá em funcionamento, a partir da publicação, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: 3.1. NOME: CEI PEDACINHO DO CÉU3.2. ENDEREÇO: RUA LUIS ROSSETTI, Nº 1021 - BAIRRO SÃO MATEUS - CEP: 03964-0303.3. CAPACIDADE UNIDADE: 84 CRIANÇAS, SENDO 63 de BERÇÁRIO.3.4. FAIXA ETÁRIA: DE 0 ATÉ 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 24 - R$ 976,94 00 - R$ 896,28 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 63 - R$ 468,453.6. VALOR DO PER CAPITA MENSAL: R$ 98.789,763.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 29.512,353.8. VALOR BAIXA DEMANDA: R$ 0,003.9. ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 7.000 ( 0,8 % V.V.R) + IPTU R$ 799,82 (EM PARCELAS)3.10. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 136.101,933.11. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,003.12. MODALIDADE DO SERVIÇO: UPP VALOR DO PAGAMENTO ATÉ FINAL VIGÊNCIA: R$ 9.025.098,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.23.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE MICHELE FERNANDA de almeida da fonseca - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Fundamento Legal 4.548/2017 Data da Assinatura do Termo Aditivo 09/10/2023 Documento: 110916974 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2023/0001273-2 Número do Contrato 72023 Objeto do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL FLORESCER CNPJ do Contratado (entidade parceira) 30.352.418/0001-29 Dotação orçamentária 16.10.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 Nota de Empenho 69.851 Natureza da Despesa EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 72023/DRE-SM /2023-RPPCEI ELZA SOARES PROCESSO SEI: 6016.2023/0001273-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e a OSC INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL FLORESCER CNPJ Nº 30.352.418/0001-29 VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 09/01/2028 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS (as) CEI/CRECHES PARCEIRASA organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:3.1. NOME: CEI ELZA SOARES3.2. ENDEREÇO: RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ, Nº 97 - BAIRRO: VILA BANCÁRIA - CEP 03918-0003.3. ATENDIMENTO: 115 CRIANÇAS, SENDO 66 DE BERÇÁRIO3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60- R$ 1.020,37 30- R$ 793,84 25- R$ 728,30 00- R$ 674,00VALOR DO BERÇÁRIO: 66- R$ 380,653.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 103.244,903.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 25.122,903.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 128.367,803.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 6.841,91 + IPTU (em parcelas)3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 135.209,713.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 9.413.802,10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 10/01/2023 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA - DRE. ANA CAROLINA DA SILVA MANDETTA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA DRE SÃO MATEUSSetor de Parcerias: Encaminhamos para publicação do extrato supra e demais medidas em prosseguimento. Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 10/01/2023 Data de Fim 09/01/2028 Principal Fundamento Legal 4.548/2017 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 10/01/2023 Prazo de execução da parceriaNúcleo Administrativo - Expediente e PublicaçãoDocumento: 110915086 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0063517-0 Objeto Assessoramento técnico referente ao item tênis que compõe o kit de uniforme escolar. Descrição detalhada do objeto O presente Ac. de Cooperação, visa assessoramento técnico referente ao item tênis que compõe o kit de uniforme escolar a ser fornecido às crianças e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho. Conteúdo do despacho DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0063517-0. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados - IBTeCAssunto: Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as justificativas apresentadas nos documentos (103081559 e 110332298), o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (110601689), corroboradas pelo Senhor Chefe de Gabinete (110708736), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados - IBTeC, CNPJ sob nº 87.190.161/0001-73, visando assessoramento técnico referente ao item tênis que compõe o kit de uniforme escolar a ser fornecido às crianças e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho 103081292 e minuta 110331264;II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes;III - Publique-se;IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para ciência e à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 103081292 Anexo II (Número do Documento SEI) 110343095 Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br EquipeDocumento: 110909754 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 9912552557/2021 Contratado(a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 34.028.316/0031-29 Data da Assinatura 17/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 9912552557/2021 PROCESSO: 6017.2021/0034550-4 OBJETO: Contratação dos serviços da ECT. Prestação de serviços e venda de produtos. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0031-29 OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 7,60% do objeto contratual, passando o valor total da contratação para R$ 29.768.269,81 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 113.929/2024 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024 Termo Aditivo assinado (110349060). EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 9912552557/2021 PROCESSO: 6017.2021/0034550-4 OBJETO: Contratação dos serviços da ECT. Prestação de serviços e venda de produtos. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0031-29 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024 INÍCIO VIGÊNCIA: 27/09/2024 TÉRMINO VIGÊNCIA: 26/09/2025 Termo Aditivo assinado (110349189). Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110349461 Documento: 110858808 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras extrato de contrato Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SF 43/2024 PROCESSO: 6017.2024/0033820-1 OBJETO: Aquisição de solução de segurança em redes de computadores, com alta disponibilidade HA (HighAvailability) do tipo Firewall NGFW - Appliance (Next-Genaration Firewall) da marca Palo Alto, modelo PA-3410, contendo instalação e configuração, além de garantia, suporte, e subscrições "Advanced Threat Prevention", "Advanced URL Filtering", "Advanced WildFire" e "DNS Security", pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 24.376.542/0001-21NOTA DE EMPENHO: 115184/2024DOTAÇÃO A SER ONERADA: 17.20.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.08.1.759.1383.0.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500.280,00 (um milhão, quinhentos mil duzentos e oitenta reais)DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024PERIODO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 meses INÍCIO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/09/2024 TÉRMINO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/09/2027 Termo de Contrato assinado (110769401) Anexo I (Número do Documento SEI) 110769401 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110916419 | Recurso (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 - PROCESSO SEI Nº 6017.2024/0024119-4 - DESPACHO PARA DECISÃO DE RECURSOSF/GABSF - SR. CHEFE DE GABINETE - Trata o presente de recurso contra atos emanados pela Pregoeira na sessão do pregão SF/CPL nº 90018/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de climatização do edifício OTHON.Após a habilitação da empresa TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.964.667/0001-47, foi aberto prazo para recurso e as empresas ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS, CNPJ n° 29.529.999/0001-42, SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 21.951.854/0001-23 e AIR - CARE DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 02.992.052-0001-17, manifestaram registrando sua intenção.REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSOAs licitantes TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA e AIR - CARE DO BRASIL LTDA, anexaram as razões e a contrarrazões tempestivamente.As demais licitantes, ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS e SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA não apresentaram recurso no sistema.MEMORAIS DE RECURSO - AIR - CARE DO BRASIL LTDAAbaixo transcrevemos a peça recursal interposta pela Recorrente:"Item 01: O Edital dá entender que a planilha de peças não pode ser alterada:Durante a fase de análises das propostas fomos levados a entender que valor a ser lançado no sistema bem como os lances é a somatória do valor anual acrescido da tabela de peças a qual não poderia ser modificada nem mesmo os valores das peças poderiam ser alterado!Desta forma o valor de peças R$ 626.828,12 não seria negociável.Obs. Faz parte de um levantamento desta instituição com preços de mercado e a média de utilização dos últimos doze meses.Durante o certame ocorreu na análise de propostas das empresas participante o mesmo levando a desclassificação das oito primeiras empresas devido a esta interpretação de todos e das mensagens via chat da equipe de licitação inclusive com o valor referencial da mão de obra conforme nossa interpretação!A classificação da empresa Tec Rios Engenharia não levou em consideração a analise realizada pelas outras empresas bem como a interpretação dada ao edital pela maioria dos participantes.O edital deve ser claro e soberano e não dar margem a dúvidas e a inúmeras interpretações e isso não ocorreu devido ao duplo entendimento de como compor a proposta comercial. E a apresentação em separado dos itens manutenção e peças.Em nossa interpretação ao item 6 e subitem 6.8 (a) e (b) bem como aos subitens do caderno técnico 1.1 .1.2.2 a proposta deve ser apresentada pela soma da mão de obra e seus encargos e a tabela de peças sugerida pela administração esta dentro de uma pesquisa de mercado atual.Portando a proposta da empresa TEC Rios não é executável pois os valores das peças não condizem ao preço de mercado e o valor a ser pago a seus colaborares pesquisa referencial de salários vigentes inclusive pela convecção apresentada de 2022 e que deve ter sofrido reajustes!Apenas um compressor que eles apresentam o custo de R$ 1.733,28 custa hoje sem margem de lucro em torno de R$ 21.000,00.Somente este item com 15 peças a serem substituída já inviabiliza o contrato de prestação de serviço:15 compressores LGJQA048 MBA x R$ 19.545,87 = R$ 293.188,05 Custo a ser empregado sem os insumos para substituição destes compressores.Insumos para substituição:01 carga de nitrogênio= R$ 150,0013 Kgs de R 141 B = R$ 1.200,0013 Kgs de 410 A: R$ 547,00.Todos os custos sem margem de lucros e para um compressor.Troca de 15 compressores: R$ 293.188,05 + (R$ 1.897,00 x 15) = 321.493,05 / 12 meses = R$ 26.791,09 custo mensal para troca dos compressores ao mês.O edital estabelece um prazo de 60 dias para regularização dos equipamentos, ou seja, o custo inicial será de R$ 160.745,52.Mesmo que o valor da substituição dos compressores seja mensal este item já inviabiliza o contrato e impossibilita a sua execução pois só sóbria R$ 38.563,99 que segundo a tabela de custo da manutenção não cobre o valor da mão de obra bem como impostos e tributos e mais as peças de insumo mensal e outras peças desta tabela que serão necessárias para a substituição dos compressores!OBS. Valor da manutenção (R$ 65.355,51) - Valor para a substituição mensal dos compressores (R$ 26.791,09) = R$ 38.563,99.Sem levar em consideração as outras peças que devem ser substituídas durante o contrato isso por si só já inviabiliza a operação!Item 02: Valor de peças alocadas na planilha de composição de preços:Os valores das peças sugeridas pela empresa vencedora até o momento não condizem a realidade e por si só inviabilizam o contrato.Caso necessitem temos como provar por orçamentos elaborados a distribuidores, importadores de peças e insumos e junto aos fabricantes que as peças não podem ser adquiridas no valor planilhado.E como se trata de uma secretaria de controle fazendário este tipo de atitude não se sustenta.Não é possível admitir o fornecimento de peças onde a sua aquisição foge a todas as pesquisas de mercado inclusive dessa secretária.Não se pode admitir a frase as peças são minhas vendo pelo preço que quiser se isso vir ocorrer como explicação!Existem custos de peças que não estão sendo levados em contas peças estas que são substituídas mês a mês para este contrato e são de conhecimento desta secretaria estão corretamente planilhadas na planilha de peças:Exemplos: Compressores oferecidos a R$ 1.733,18 e que custam no mercado em torno hoje de R4 21.000,00.Obs. Temos como apresentar os orçamentos e notas fiscais destes compressores e placas.Desafio a empresa a apresentar um orçamento deste compressor no valor ofertado.Placas de evaporadoras de VRF a: R$ 517,00 quando esta parte de R$ 4.600,00 entre outras peças impossível de adquirir no mercado interno ou externo pelo preço alocado em planilha de peças.Desta forma peço a esta secretaria a reformulação do edital para manter a interpretação de todos os participantes em que a planilha de peças deveria ser mantido com os valores sugeridos e ou dentro da pesquisa de mercado.OuSolicito a esta secretaria divulgar sempre que adquirido por este possível vencedor o valor das peças pagos e a devida nota fiscal para comprar a compra no valor ofertado na tabela peças.É obrigação de todos para não causar prejuízo a esta secretaria pela não execução do contrato e mesmo pela dificuldade financeira que a empresa e ou empresas poderá a vir entrar caso tenha que adquirir as peças nos valores ofertado e no custo da mão de obra ofertado pois esta equivocada.Item 3: Valor relacionado na planilha para contração de funcionários:O valor relacionado em planilha para contratação de um técnico de refrigeração no valor de R$ 1.900,00 foge a qualquer pesquisa de mercado!SOLICITO A EMPRESA TEC RIOS A SUA GFIP e ou CFIP PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DE UM DE SEUS TECNICOS NESTE VALOR.Fora que a convecção apresentada já estabelece o piso mínimo de R$ de 1.9014 ,18 e estre piso não se refere a um técnico de refrigeração, mas sim a um funcionário sem formação e deveria se aplicar ao 1/ 2 oficial onde foi aplicado um piso de R$ 1.640,00 o que fere a convenção coletiva deste sindicato.SÓ POR ESTE ITEM A PROPOSTA Á NÃO DEVERIA TER SUA HABILITAÇÃO!Notamos também que a convecção apresentada se refere a final de 2022 para aplicação em 2023 o que não pode ser admitido pois os parâmetros devem ser corrigidos para o ano atual.Os paramétrios de salários estão errados, o ano do acordo coletivo está desatualizado e que torna esta planilha não valida.Pedimos que seja revisto a classificação deste participante pelos itens demostrados acima.Por se tratar de uma secretaria da fazenda um órgão de fiscalização não pode ser admitido o pagamento abaixo do piso salarial da categoria muito mais admitir contratar um técnico de refrigeração por R$ 1.900,00 piso abaixo do estabelecido para o ano de 2022!Piso salarias:Eletricista: Piso Salarial 2024 no estado de SP | Salario.com.brO valor do piso salarial 2024 de Eletricista no estado de São Paulo é de R$ 2.765,25 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. O valor do salário base, bem como o percentual de reajuste salarial 2024 é homologado por acordo, convenção coletiva ou dissídio dos Eletricistas de manutenção.A faixa salarial média para o cargo de Técnico em Refrigeração é de R$ 2.603 por mês para São Paulo, SP.Encarregado de Manutenção: Piso Salarial 2024 | São Paulo, SPO valor do piso salarial 2024 de Encarregado de Manutenção em São Paulo, SP é de R$ 3.304,11 para uma jornada de trabalho de 42 horas por semana. O valor do salário base, bem como o percentual de reajusteOu seja, peço a comprovação dos salários relacionados na tabela de custos para comprovar a verdadeira execução e pagamentos das obrigações trabalhistas da empresa Tec Rios.Fonte: www.salarios.com.br já que a convenção coletiva o período de referência em sua contra capa é de 2022 a 2023 conforme sua clausula 1° e clausula 3º o valor alocados estão abaixo deste dissidio coletivo.Item 4: O edital leva ao erro na formulação e registro de proposta comercial:Anexo I Quadro comparativo de preço segue duas tabelas como referenciai de preços máximos a serem praticados para esta contratação!O primeiro se refere a média de valor máximo para a contratação da mão de obra ou seja R$ 47.367,47 mesmo este valor sendo impossível a contratação para os moldes atuais solicitados ou seja 11 funcionários pois esta comparação levou em consideração o modelo atual com sete funcionários já extrapola o limite máximo para a contração no valor de R$ 65.355,51 valor este superior a qualquer valor orçado e demostrado por estas instituição e isso por si só deveria ter sido motivo de paralização do certame com reabertura com os novos parâmetros ofertados durante o certame!Está se contratando de forma a gerar uma desvantagem para o ente público pois está acima do preço referencial no caso da mão de obra e muito abaixo do preço de pesquisa de mercado das peças e isso irá gerar um prejuízo futuro a esta instituição!Pesquisa de mercado para a mão de obra:Empresa 1º R$ 49.040,19;Empresa 2º R$ 48.124,24Banco de preços entre R$ 50.547,22 a R$ 52.748, 44.Não levamos em consideram o valor atual listado em planilha neste anexo pois se refere a um contrato com sete pessoas e não onze como as exigências atuais.Desta forma como contratar a mão de obra com o valor acima oferecido e ainda indo contra a todos os pisos salarias?A segunda tabela se refere a planilha de peças e esta os valores estão de acordo com a pesquisa de mercado e a media de consumo anual desta secretaria.É quase impossível praticar preço inferior as peças de grandes vultos ali relacionadas.Se alguma empresa consegue praticar por favor solicito a comprovação através de notas fiscais das peças que foram solicitadas.Como existe duas tabelas o caderno técnico induz que a planilha de mão de obra deva ser somada a planilha das peças e que está não podem ser alteradas.A secretaria da fazenda municipal irá pagar segundo a sua pesquisa de preços sobre este valor quando da utilização.Isso levou a erro a maior parte seus participantes e eu acredito que a esta equipe e de pregão também.O edital esta claro quanto as quantidades a serem utilizadas e o valor pago.A manutenção cada empresa tem os seus custos pois depende da convecção trabalhista, quantidade de funcionários, margem de lucro e etc.Mas os valores das peças estão disponíveis no mercado e os valores apresentados em sua maior parte não condissem com os valores hoje praticados.E mais uma vez podemos demonstrar por notas ficais de compra e estas estão em poder desta secretaria.Isso fere a lei da igualdade entre os participantes não dá nem para mencionar a frase que também se aplicaria este item o funcionário é meu pago o que acho que vale.As peças são minhas vendo no valor que eu quiser.A diferença em apenas um compressor é de 1000 % em relação ao preço de hoje.Fora que a importação demora 90 dias no mínimo!E por esta instituição se um órgão de fiscalização a obrigação é verificar:Esta se pagando acima da pesquisa de mercado para mão de obra de uma média de R$ 47.377,49 para R$ 65.355,61 e isso é superior aos 25% que a lei permite;Esta se admitindo a compra de peças por valores não praticados no mercado e que em sua soma consomem boa parte do valor do pagamento dos colaboradores da futura contratada quando for necessário a utilização.Perguntamos:Porquê da tabela de peças vir separada da tabela de formatação de preços e da proposta comercial se esta não fosse para se seguir na integra?E mais a tabela de preços esta com preço de mercado e a tabela oferecida está com preços em ate 1000 % abaixo do hoje pratico no mercado de peças e salários.O recurso na íntegra poderá ser consultado no documento SEI 110760556 e no sistema COMPRASGOV." DAS CONTRARRAZÕES - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDAAbaixo transcrevemos, parte da contrarrazão apresentada pela empresa TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA, ora Recorrida:(...)"Atendemos a todos os requisitos no que tange planilha de preços, habilitação técnica, temos contratos em mais de 95 prédios no estado de São Paulo e em maioria dos contratos são de equivalência operacional a este e em todos são renovados pela excelência na prestação de serviços de nossa empresa.Presenciamos um pregão eletrônico sem divergências, sem equívoco do Sr(a) pregoeiro(a) e comissão técnica que por sua vez conduziu de forma tranquila e transparente para a participação de todos.Vimos também que a empresa Air Care do Brasil Ltda, CNPJ sob o nº 02.992.052/0001-17 além de apresentar um recurso sem fundamento, sem base legal, sem aparato jurídico e sem ter conhecimento na leitura do edital, somente copiou e colou argumentos no GOOGLE e que não atentou as mensagens do certame em que tudo o que foi solicitado, diligenciado e todos sendo respondidos por nossa empresa e aprovados para esta comissão de pregoeiro."As contrarrazões na íntegra poderão ser consultadas no documento SEI 110760676 e no sistema COMPRASGOV.DA ANÁLISE DO RECURSOInicialmente, cumpre informar que as decisões tomadas no contexto deste processo licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração pública, em especial aos princípios da igualdade e da vinculação ao edital, sob o qual o art. 5° da Lei 14.133/2021.Quanto ao mérito, em análise aos dois primeiros itens discorridos na peça recursal que tratam da planilha de peças do edital, a Recorrente insurge-se contra o fato da Recorrida ter apresentado uma proposta com valores inexequíveis para as peças (Anexo III-B), sendo o valor de R$ 115.553,10, enquanto que o estimado no edital era de R$ 626.812,28.Informamos que o objeto do edital é a contratação dos serviços de manutenção para sistema de ar condicionado da sede da Secretaria com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças. A estimativa dos valores realizada para as peças foi realizada para no caso ocorrer a necessidade da substituição de alguma peça nas manutenções dos equipamentos, a Contratante arcará com o ônus com o valor apresentado pela Contratada no início do contrato, de acordo com o edital:"2.2. Os serviços contratados serão executados, conforme segue:a) Preço global por valor mensal, está incluso nesse preço os salários, encargos sociais e trabalhistas, benefícios, ferramentas e equipamentos, EPIS/Uniformes, matérias de consumo, aparelhos de medição e teste dos componentes;b) Valor por preço unitário, consiste no preço do material apresentado pela contratada no ato da contratação.b.1) Ressaltamos que serão pagos apenas os itens utilizados, multiplicando-se a quantidade utilizada no mês que se fez necessário a manutenção corretiva.2.3. As quantidades estimadas não implicam na obrigatoriedade da contratação pela Secretaria Municipal da Fazenda durante a vigência do contrato, servindo apenas com referencial para elaboração das propostas aos licitantes."O edital prevê a desclassificação de empresa por preço inexequível (item 7.3 - "c"), por isso durante a sessão constou em ata a ratificação da empresa TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA sobre os valores enviados para a planilha de peças, além de, no próprio COMPRASGOV, constar a declaração da Licitante que tem ciência e atende a todas as exigências do edital.O fato do edital apresentar um valor referencial para a listagem das peças tem como objetivo a economicidade do contrato, desta forma, a Administração pagará mensalmente pelos serviços prestados, e no caso da necessidade da substituição de alguma peça, esse valor será ressarcido pela Contratante de acordo com a proposta apresentada pela Licitante no certame.Esclarecemos que a Administração obteve essa referência de valores das peças, através do cálculo realizado pela média das propostas enviadas pelas empresas, no ato de formação do processo na fase de pesquisa de mercado.Cabe ressaltar que, a Recorrida foi diligenciada quanto aos apontamentos da Recorrente, por meio de email (SEI 110851791), e em resposta, informou que os valores apresentados no edital são referências, e pela sua experiência e histórico (mais de 100 prédios em SP) de bons prestadores de serviço, sabe que com o montante global do contrato atenderá integralmente o contrato sem ônus a Contratante e com excelência no atendimento.Complementou que entende que os valores que serão reembolsados a empresa, no caso de necessidade de substituição das peças, e que serão os valores informados na planilha de peças, e garante novamente a excelência nos serviços.Em relação as alegações que a Recorrente foi levada a entender que o valor a ser lançado no sistema correspondia a somatória do valor anual acrescido da tabela de peças, a qual não poderia ser modificada, não merece prosperar pois não existe essa proibição no edital e a empresa não solicitou esclarecimentos na fase de publicidade do edital. Consta que o valor a ser informado no sistema COMPRASGOV corresponde ao valor total dos serviços e das peças e componentes.Os valores constantes do Anexo III-B, tratam-se de valores referências para aceitação da proposta durante o certame, pois não poderiam estar acima destes valores de mercado.A Recorrente alega que houve a desclassificação de oito empresas, as quais tiveram o mesmo entendimento, informamos que das empresas desclassificadas/ inabilitadas, uma Licitante manifestou no CHAT acreditar que os valores das peças eram fixos.Em atenção ao item 3 do recurso relacionado à planilha de composição de custos da mão de obra, solicitamos auxílio a Equipe de Apoio do setor de contadoria que esclareceu (SEI 110797835):"O questionamento se dá principalmente quanto aos valores dos pisos salariais apresentados, pois, segundo a Recorrente, estão divergentes aos da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.A empresa vencedora "TEC RIOS" apresentou contrarrazões, rebatendo os argumentos apresentados pela recorrente e apresentando um rol de contratos assinados e vigentes com diversos órgãos públicos na Cidade de São Paulo, e justificou que os valores das remunerações são compatíveis com o mercado e atendem à Convenção Coletiva do Trabalho, a qual, inclusive, consta no processo licitatório.Após detida análise da planilha de composição de custos, de seus valores apresentados em relação às remunerações e a todos os demais critérios para a apuração do custo total final, e levando em consideração a Convenção Coletiva de Trabalho, pode se constatar que a proposta da empresa "TEC RIOS" está compatível com os requisitos exigidos pelo edital."Por último, o item 4 do recurso que trata do quadro comparativo de preços do Estudo Técnico Preliminar, informamos que de acordo com o item 8 do referido documento, a estimativa de preços informada se refere a uma pesquisa prévia inicial, e não servirá como base para reserva orçamentária, quando deverá ser considerada a pesquisa de preços da divisão competente.Verifica-se que três itens da peça recursal, sendo o total de quatro itens, trataram de impugnar o edital por não ter entendido ou por ter interpretado de outra forma. Evidenciamos que a Recorrente não impugnou o edital em momento oportuno, aceitando todas as suas disposições.DA DECISÃO DA PREGOEIRAAnte ao exposto CONHEÇO do recurso pela recorrente AIR - CARE DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 02.992.052-0001-17, por ser tempestivo. Quanto ao mérito do recurso, NEGO PROVIMENTO, e mantenho a habilitação da empresa TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.964.667/0001-47.À consideração da autoridade superior, para análise e deliberação, nos termos da Portaria SF n° 78/2019.DESPACHO:Em face dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação da Senhora Pregoeira, que acolho como razão de decidir e adoto, com fulcro no parágrafo 2§ do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, inciso VII do art. 2º do Decreto Municipal 62.100/2022 e Portaria SF n° 78/2019, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa AIR - CARE DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 02.992.052-0001-17, por ser tempestivo, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, e mantenho a habilitação da empresa TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ n° 22.964.667/0001-47. Arquivo (Número do documento SEI): 110892669 Data de Publicação 20/09/2024 Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de Licitação-1Documento: 110849369 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90724/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Despacho autorizatorio Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL PARA ECG TERMOSSENSIVEL Processo 6018.2024/0092141-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2024/0092141-7, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL PARA ECG TERMOSSENSIVEL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 110623707) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024. Arquivo (Número do documento SEI) 110624497 Documento: 110849707 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90724/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Abertura de pregao Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL PARA ECG TERMOSSENSIVEL Processo 6018.2024/0092141-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0092141-7PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90724/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90724/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0092141-7, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL PARA ECG TERMOSSENSIVEL. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 03 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110699277 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 110844919 Documento: 110836985 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO I. A 1ª CPL/SMS COMUNICA que com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90703/2024, sei 6018.2024/0094143-4, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE "MEDICAMENTOS DIVERSOS 61"., que:Aos licitantes interessados na participação do pregão em epígrafe, que para fins de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE "MEDICAMENTOS DIVERSOS 61", cuja data da Abertura da sessão constou equivocadamente data divergente da abertura segue conforme abaixo:Sendo assim, no edital: Onde se lê: 24/09/2024 Leia-se: 30/09/2024conforme documento SEI 110454960. II. Publique-se. III. A seguir para 1ª CPL com urgência para prosseguimento. Anexo I (Número do Documento SEI) 110836703 Data de Publicação 20/09/2024 Apoio AdministrativoDocumento: 110835551 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero DL 90624/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza permanente Objeto da licitação ITEM 1 - 01 (uma) unidade de Embarcador Móvel para Bovinos com ABAS Processo 6018.2024/0073585-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos contidos no presente Processo SEI nº6018.2024/0073585-0, na competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90624/2024 (UASG 925003) e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº668/2024, fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa JPAR ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ Nº 41.756.788/0001-48, para fornecimento de : ITEM 1 - 01 (uma) unidade de Embarcador Móvel para Bovinos com ABAS, pelo valor unitário e total de R$99,00 (noventa e nove reais) e total de R$17.799,10 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), para utilização da Divisão de Vigilância em Zoonoses da COVISA e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, conforme requisição de compra juntadas em SEI nº 106955740, e Termo de Referência em SEI nº106958881.II - Prazo de Entrega: Até 60 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a aprovação do projeto FINAL pela área técnica.III - Local de entrega : Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, entrada pela Portaria 02 - Av. Santos Dumont, S/N - Santana - São Paulo/SP - CEP: 02012-010.,Telefone: (11) 2974-7846/47 de 2ª a 6ª feira (exceto feriados) das 9h às 15h.OBRIGATÓRIO AGENDAMENTO PRÉVIO.IV - Fiscais da contratação: Fernanda Cristina Dias Chaves, RF nº 888.805.1, e, Camila Diniz Fontanesi, RF nº784.914.1.V - A despesa decorrente da referida contratação no valor total de R$17.799,10 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos) onerará a dotação orçamentária nº. 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 68.132/2024 (SEI nº 109077923). Arquivo (Número do documento SEI) 110756605 Setor de Publicação - SuprimentosDocumento: 110859243 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 152/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 04.919.019/0001-97 - 120 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093055-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093055-6À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 04.919.019/0001-97 - 120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 152/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 5.128,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.944/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110816163 Documento: 110860133 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 558/2023-SMS.G, Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de ATADURA, ELASTICA, ADESIVA, 10 CM X 450 CM - 300 UNIDADES, Processo 6018.2024/0094146-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0094146-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ATADURA, ELASTICA, ADESIVA, 10 CM X 450 CM - 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 558/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 5.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.901/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110774853 e o código CRC F77115E1. Arquivo (Número do documento SEI) 110774853 Documento: 110859669 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 267/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA, COLORIDO, 1, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 3,5 CM - 720 UNIDADES E FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA, COLORIDO, 2-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 3,5 CM - 252 UNIDADES Processo 6018.2024/0095333-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0095333-5 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA, COLORIDO, 1, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 3,5 CM - 720 UNIDADES E FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA, COLORIDO, 2-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 3,5 CM - 252 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 267/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$ 9.627,48, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.828/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110785037 Documento: 110860937 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 374/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO TECIDO, SMS, DESCARTÁVEL, TAMANHO ÚNICO - 414.600 UNIDADES, Processo 6018.2024/0090158-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0090158-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO TECIDO, SMS, DESCARTÁVEL, TAMANHO ÚNICO - 414.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 374/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 5.866.590,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.212/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 19/09/2024, às 09:02. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110798491 e o código CRC 6717FCFF. Arquivo (Número do documento SEI) 110798491 Documento: 110869019 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 626/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de CONJUNTO PARA DETERMINACAO DE GRUPO SANGUINEO ABO/D E PROVA REVERSA - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 7.200 UNIDADES, CONJUNTO PARA DETERMINACAO DE COOMBS - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 900 UNIDADES E CONJUNTO CONFIRMATORIO ANTI D - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.200 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091050-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091050-4 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CONJUNTO PARA DETERMINACAO DE GRUPO SANGUINEO ABO/D E PROVA REVERSA - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 7.200 UNIDADES, CONJUNTO PARA DETERMINACAO DE COOMBS - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 900 UNIDADES E CONJUNTO CONFIRMATORIO ANTI D - EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 626/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 21.921.393/0003-08, pelo valor de R$ 71.487,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.949/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110754767 Documento: 110858625 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 304/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de NITROFURANTOINA EM CAPSULAS OU DRAGEAS COM 100 MG - 61.600 UNIDADES, Processo 6018.2024/0092193-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0092193-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de NITROFURANTOINA EM CAPSULAS OU DRAGEAS COM 100 MG - 61.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 304/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ: 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 14.168,00 onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 75.946/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110745157 e o código CRC 2CCC2373. Arquivo (Número do documento SEI) 110745157 Documento: 110870052 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 078/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de ENOXAPARINA SODICA 40 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA 0,4 ML - 190.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0090132-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0090132-7 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SODICA 40 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA 0,4 ML - 190.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 078/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86, pelo valor de R$ 2.430.670,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 75.936/2024 e 75.938/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110745166 Documento: 110861339 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 755/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de VELOCIDADE HEMOSSEDIMENTACAO, VHS, TESTE, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 8.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0094611-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0094611-8À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de VELOCIDADE HEMOSSEDIMENTACAO, VHS, TESTE, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 8.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 755/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa VYTTRA DIAGNÓSTICO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. CNPJ: 00.904.728/0012-09, pelo valor de R$ 39.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.895/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110784144 e o código CRC 7C1C4FF5. Arquivo (Número do documento SEI) 110784144 Documento: 110861071 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 405/2024-SMS.G, Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de ARTICAÍNA CLORIDRATO, 40 MG/ML (4%) + EPINEFRINA (ADRENALINA), HEMITARTARATO 1:100.000 , SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 1,8 M - 13.000 UNIDADES Processo 6018.2024/0096768-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0096768-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ARTICAÍNA CLORIDRATO, 40 MG/ML (4%) + EPINEFRINA (ADRENALINA), HEMITARTARATO 1:100.000 , SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 1,8 M - 13.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 405/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.849.206/0001-00, pelo valor de R$ 31.850,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 76.253/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110797530 e o código CRC C2092966. Arquivo (Número do documento SEI) 110797530 Documento: 110859419 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 055/2023-SMS.G, Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CEFOTAXIMA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1000 MG FR-AMP - 1.800 UNIDADES, Processo 6018.2024/0081362-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0081362-2 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CEFOTAXIMA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1000 MG FR-AMP - 1.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 055/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 35.067.853/0001-25, pelo valor de R$ #, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 75.751/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 17/09/2024, às 11:39. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110616492 e o código CRC CAAAF4E3. Arquivo (Número do documento SEI) 110616492 Documento: 110875621 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 388/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de FIO CIRURGICO NYLON PRETO, 3-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,4 CM - 5.664 UNIDADES E FIO CIRURGICO NYLON PRETO, 4-0, NAO ABSORV, 75 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 2,0 CM - 480 UNIDADES. Processo 6018.2024/0088259-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0088259-4 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRURGICO NYLON PRETO, 3-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,4 CM - 5.664 UNIDADES E FIO CIRURGICO NYLON PRETO, 4-0, NAO ABSORV, 75 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 2,0 CM - 480 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 388/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 37.844.479/0002-33, pelo valor de R$ 8.054,40, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio das Notas de Reserva nº 75.814/2024 E 75.819/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110791515 Documento: 110864974 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 542/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTAVEL, 1 MCL A 200 MCL COM RACK - 105.984 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091769-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091769-0 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTAVEL, 1 MCL A 200 MCL COM RACK - 105.984 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 542/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 04.919.019/0001-97, pelo valor de R$ 14.827,1616, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.235/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110815069 Documento: 110860033 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 786/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de BROCA, GATES, NR. 01, 28 MM - 170 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 02, 28 MM - 190 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 03, 28 MM - 200 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 04, 28 MM - 50 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 01, 32 MM - 75 UNIDADES E BROCA, GATES, NR. 03, 32 MM - 200 UNIDADES, Processo 6018.2024/0094521-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0094521-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, GATES, NR. 01, 28 MM - 170 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 02, 28 MM - 190 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 03, 28 MM - 200 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 04, 28 MM - 50 UNIDADES, BROCA, GATES, NR. 01, 32 MM - 75 UNIDADES E BROCA, GATES, NR. 03, 32 MM - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 786/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa E.C.S. TECNOÇOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 35.706.397/0001-16, pelo valor de R$ 6.243,40, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.985/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110776338 e o código CRC 4CC6C945. Arquivo (Número do documento SEI) 110776338 Documento: 110862214 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 650/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de POLICRESULENO 360 MG/ML (36%) SOLUCAO FRASCO 12 ML - 760 UNIDADES. Processo 6018.2024/0092174-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0092174-3 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de POLICRESULENO 360 MG/ML (36%) SOLUCAO FRASCO 12 ML - 760 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 650/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa ELISMED COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 07.127.606/0001-31, pelo valor de R$ 28.411,84, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 75.992/2024 e 75.996/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110764248 Documento: 110860509 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 811/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5 CM (5 DOBRAS E 8 CAMADAS) ESTERIL, COM FILAMENTO RADIOPACO - 60.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093671-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093671-6 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5 CM (5 DOBRAS E 8 CAMADAS) ESTERIL, COM FILAMENTO RADIOPACO - 60.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 811/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 37.200,00 onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.931/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110746117 Documento: 110859328 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 791/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA LAPIS - 25G X 3? - 1.500 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093219-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093219-2 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA LAPIS - 25G X 3? - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 791/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 19.485,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.942/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 19/09/2024, às 09:02. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110773140 e o código CRC 6CAEBC83. Arquivo (Número do documento SEI) 110773140 Documento: 110874155 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 441/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO - 1.508.000 UNIDADES E CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 9.800 UNIDADES. Processo 6018.2024/0089520-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0089520-3 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO - 1.508.000 UNIDADES E CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 9.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 441/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, pelo valor de R$ 434.202,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 75.788/2024 e 75.789/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110742535 Documento: 110871099 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 338/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de MICONAZOL NITRATO 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL BISNAGA 80 G - 120.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0090114-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0090114-9 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MICONAZOL NITRATO 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL BISNAGA 80 G - 120.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 338/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 780.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 75.790/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110744633 Documento: 110858932 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 059/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de ESCOPOLAMINA 10 MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML - 60.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0092186-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0092186-7 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ESCOPOLAMINA 10 MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML - 60.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10, pelo valor de R$ 368.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 76.055/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110789181 Documento: 110863653 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 065/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de FRASCO DE PLASTICO COLETOR DE SECRECAO 1.000 ML - 3.855 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091851-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091851-3 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FRASCO DE PLASTICO COLETOR DE SECRECAO 1.000 ML - 3.855 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 065/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDACNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 69.380,3625 onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 76.033/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110744737 Documento: 110865424 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 788/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de FILME P/ RAIO X, 30 CM X 40 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091645-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091645-6 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME P/ RAIO X, 30 CM X 40 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 788/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 41.714.981/0001-16, pelo valor de R$ 51.940,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.233/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110800599 Documento: 110864634 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 557/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de ATADURA, ALGODAO, ORTOPEDICO, 20 CM X 180 CM - 9.468 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091795-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091795-9 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ATADURA, ALGODAO, ORTOPEDICO, 20 CM X 180 CM - 9.468 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 557/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDACNPJ: 47.869.078/0004-53, pelo valor de R$ 9.619,4880, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio das Notas de Reserva nº 76.023/2024 E 76.026/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110787242 Documento: 110859351 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 320/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,4 MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO 100 ML - 363.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0092177-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0092177-8 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,4 MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO 100 ML - 363.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 320/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 613.470,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 76.046/2024 e 76.048/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110765799 Documento: 110860408 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 521/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 18 - 3.500 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093919-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093919-7À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 18 - 3.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 521/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.005.728/0011-40, pelo valor de R$ 7.280,00 onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.808/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110746411 e o código CRC 8F330DC7. Arquivo (Número do documento SEI) 110746411 Documento: 110858816 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 454/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO, FILME, C/ CAMADA DE SILICONE ADESIVO - 10 CM X 10 CM - 2.500 UNIDADES Processo 6018.2024/0093288-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093288-5À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO, FILME, C/ CAMADA DE SILICONE ADESIVO - 10 CM X 10 CM - 2.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 454/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$ 180.000,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio das Notas de Reserva nº 76.238/2024 E 76.242/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110817679 Documento: 110858922 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 761/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA QUINCKE - 22G X 3? - 80 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093196-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093196-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA QUINCKE - 22G X 3? - 80 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 761/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA(1) CNPJ: 39.239.472/0001-37, pelo valor de R$ 3.424,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.861/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110770361 Documento: 110863185 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 773/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de COLAR CERVICAL ESPUMA REVESTIDO MALHA - TAMANHO M - 120 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091812-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091812-2 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de COLAR CERVICAL ESPUMA REVESTIDO MALHA - TAMANHO M - 120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 773/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 813,60, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.029/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110756091 Documento: 110860643 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 097/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (PED) - NR. 08 - 7.800 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 08 - 3.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 10 - 9.900 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 12 - 12.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 10 - 15.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 12 - 21.000 UNIDADES E SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 14 - 2.100 UNIDADES, Processo 6018.2024/0094163-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0094163-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (PED) - NR. 08 - 7.800 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 08 - 3.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 10 - 9.900 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (FEM) - NR. 12 - 12.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 10 - 15.000 UNIDADES, SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 12 - 21.000 UNIDADES E SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA (MASC) - NR. 14 - 2.100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 97/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NANA CARE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.685.486/0001-37, pelo valor de R$ 1.639.020,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.970/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 19/09/2024, às 09:02. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110708461 e o código CRC 5B01435E. Arquivo (Número do documento SEI) 110708461 Documento: 110860297 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 162/2023-SMS.G, Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de SUGADOR, DESCARTAVEL - 150.000 UNIDADES Processo 6018.2024/0093975-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093975-8À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SUGADOR, DESCARTAVEL - 150.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 162/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.849.206/0001-00, pelo valor de R$ 28.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.923/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110773703 e o código CRC 1C126BFA. Arquivo (Número do documento SEI) 110773703 Documento: 110859896 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 563/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de HEPATITE B, TESTE, ANTI HBS, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 24.000 UNIDADES, HEPATITE B, TESTE, HBE AG, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 2.400 UNIDADES, TOXOPLASMA GONDII, TESTE, DETERMINACAO AVIDEZ, FRACAO IGG, ANTI TOXOPLASMA GONDII, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.800 UNIDADES E CITOMEGALOVIRUS, TESTE, DETERMINACAO AVIDEZ, FRACAO IGG, ANTI CITOMEGALOVIRUS, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.200 UNIDADES, Processo 6018.2024/0094567-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0094567-7À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de HEPATITE B, TESTE, ANTI HBS, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 24.000 UNIDADES, HEPATITE B, TESTE, HBE AG, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 2.400 UNIDADES, TOXOPLASMA GONDII, TESTE, DETERMINACAO AVIDEZ, FRACAO IGG, ANTI TOXOPLASMA GONDII, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.800 UNIDADES E CITOMEGALOVIRUS, TESTE, DETERMINACAO AVIDEZ, FRACAO IGG, ANTI CITOMEGALOVIRUS, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 563/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84, pelo valor de R$ 130.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 75.897/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110780446 e o código CRC E15A932C. Arquivo (Número do documento SEI) 110780446 Documento: 110859531 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 294/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 02 - 900 UNIDADES, BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 04 - 1.000 UNIDADES, BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 06 - 800 UNIDADES E BROCA, CARBIDE, ALTA ROTACAO, NR. 06 - 900 UNIDADES, Processo 6018.2024/0096205-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0096205-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 02 - 900 UNIDADES, BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 04 - 1.000 UNIDADES, BROCA, CARBIDE, BAIXA ROTACAO, NR. 06 - 800 UNIDADES E BROCA, CARBIDE, ALTA ROTACAO, NR. 06 - 900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 294/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.412.925/0001-61, pelo valor de R$ 21.158,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.204/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110792286 e o código CRC 3E5EBE08. Arquivo (Número do documento SEI) 110792286 Documento: 110872076 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 315/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de DIPIRONA SODICA 500 MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 10 ML - 615.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0090100-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0090100-9 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DIPIRONA SODICA 500 MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 10 ML - 615.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 315/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 639.600,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 76.192/2024 e 76.194/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110796311 Documento: 110858720 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 729/2022-SMS.G, Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de BOLSA SIMPLES PARA COLOSTOMIA - DIAMETRO 35 MM - 700 UNIDADES, Processo 6018.2024/0093629-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0093629-5 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BOLSA SIMPLES PARA COLOSTOMIA - DIAMETRO 35 MM - 700 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 729/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA(1) CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 539,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.215/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 18/09/2024, às 17:05. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110819695 e o código CRC CF87DC33. Arquivo (Número do documento SEI) 110819695 Documento: 110867042 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 240/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de FILME P/ RAIO X, 18 CM X 24 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES E FILME P/ RAIO X, 24 CM X 30 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091588-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091588-3 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME P/ RAIO X, 18 CM X 24 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES E FILME P/ RAIO X, 24 CM X 30 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 240/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI CNPJ: 33.791.137/0001-60, pelo valor de R$ 54.490,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1, por meio da Nota de Reserva nº 76.229/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110799463 Documento: 110867882 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 035/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAIS DE USO HOSPITALAR Objeto da licitação Aquisição de GLYCINE MAX ISOFLAVONAS TOTAIS MINIMO DE 50 MG EXTRATO SECO COM MINIMO DE 18 MG DE FORMAS AGLICONAS COMPRIMIDO - 1.170.000 UNIDADES. Processo 6018.2024/0091276-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0091276-0 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de GLYCINE MAX ISOFLAVONAS TOTAIS MINIMO DE 50 MG EXTRATO SECO COM MINIMO DE 18 MG DE FORMAS AGLICONAS COMPRIMIDO - 1.170.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 035/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa ARTVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 09.340.228/0001-03, pelo valor de R$ 1.380.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 75.947/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 110755516 Gestão de ContratosDocumento: 110889690 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 062024 Contratado(a) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 35820448008110 Data da Assinatura 26/08/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO // DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS // EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO // Termo de Aditamento nº: 77/CRS-SE/2024 ao Termo de Contrato nº 06/CRS-SE/2024 // Data da assinatura: 26/08/2024 // Processo Administrativo: 6018.2023/0080597-0 // Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste // Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. // CNPJ: 35.820.448/0081-10// Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em cilindros, para as Unidades de Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme especificações constantes do Anexo II Termo de Referência - Especificações técnicas e condições de prestação do serviço deste edital. // Objeto do aditamento: Contemplar, a partir de 01/09/2024, a inclusão das unidades CAPS ADULTO III MOOCA (11 m³) e CAPS INFANTO JUVENIL III ARICANDUVA (3,5 m³) // Valor mensal estimado: R$ 162.374,94 (cento e sessenta e dois reais trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). // Valor global do contrato: R$ 1.948.499,28 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais vinte e oito centavos) // Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110887816 Documento: 110855778 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 Contratado(a) INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO & NATAÇÃO ÁGUA CRISTALINA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02.498.522/0001-90 Data da Assinatura 02/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) TERMO ADITIVO Nº 001/2024 CRSSUL // TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 // PROCESSO Nº: 6018.2023/0035837-0 // CONVENENTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - SUL // CONTRATADA: INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO & NATAÇÃO ÁGUA CRISTALINA // OBJETO DO CONTRATO: serviços de fisioterapia na modalidade de hidroterapia para pessoas com deficiência física, intelectual e/ou múltiplas em caráter complementar aos usuários da rede pública municipal da cidade de São Paulo, nos diferentes ciclos de vida, para ambos os sexos, com trabalho voltado para reabilitação, conforme o Plano de Trabalho anexado a este Termo, que é parte integrante para todos os fins. // OBJETO DO ADITIVO: prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses de 17/09/2024 á 16/09/2025, com cláusula resolutiva, isto é, podendo ser rescindido antes do término da vigência e inclusão da cláusula LGPD. // VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 36.480,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110855108 Assessoria JurídicaDocumento: 110867211 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6018.2024/0041966-5 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza equipamentos Objeto da licitação Dispensa eletrônica Processo 6018.2024/0041966-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente 6018.2024/0041966-5, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90.064/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado : Item único da D.E: (Ventilador): Empresa arrematante: MAGAZINE G&G LTDA - CNPJ: 51.055.810/0001-86. Valor total: R$ 2.774,85 (Dois mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)., conforme proposta: (110036455).II- AUTORIZO, outrossim o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. Arquivo (Número do documento SEI) 110700398 Documento: 110876230 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 2005-0.094.775-5 Cotação Eletrônica Não Natureza Imóveis Descrição da natureza Locação de imóvel Objeto da licitação Locação de Imóvel - UBS Vila Ipojuca Processo 6018.2017/0010753-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - 2005-0.094.775-5 (Processo SEI nº 6018.2017/0010753-9) - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 109830151), AUTORIZO, a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado à Rua Catão nº 1266, onde encontra-se a UBS Vila Ipojuca, celebrado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste e o Sr. Elivir Banuth e a Sra Gilda Siqueira Lopes Banuth, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2024, com cláusula resolutiva, no valor contratual de R$ 97.972,20 (noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e o valor mensal de R$ 8.164,35 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.36.00. Fonte de recurso nº 00.1.500.9001.0. II - Foi aplicado o reajuste através do índice de Preços ao Consumidor ? IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ? FIPE, a partir de 27/12/2024, mês de referência MARÇO, em virtude dos proprietários não abrirem mão do rejuste (documento SEI n° 108954740). III - Em consequência, AUTORIZO, a emissão de Notas de Empenho nos valores correspondentes às despesas, bem como, o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado. IV - PUBLIQUE-SE. V - ENCAMINHE-SE a seguir a CRSO/DAF/Contabilidade para emissão de Notas de Empenho e, posteriormente, para o departamento de Contratos para a elaboração do Termo de Aditamento. Arquivo (Número do documento SEI) 109911712 Assistência JurídicaDocumento: 110848949 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Penalidade contratual Síntese (Texto do Despacho) Apenação: AP.84.027.0252/2024 84.27-Coordenadoria Regional de Saúde Oeste Apenado: 64.112.428/0001-09 VIVA SERVICOS LTDA Empenho: 19.066/2024 Tipo: Multa Multa: R$1.677,96 - 6018.2024/0047591-3 - À vista do noticiado no presente e em especial pela manifestação da Assistência Jurídica (SEI 110503453) e manifestação de DAF/Gestão de Contratos (SEI 105811284), que acolho como razão de decidir, e em conformidade com as atribuições a mim conferidas através do Decreto nº 59.685/2020 e da Portaria nº 727/2018-SMS.G e, com fundamento no art. 14 do Decreto Municipal n.º 63.124/2023, APLICO a penalidade de MULTA à empresa VIVA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.112.428/0001-09, importe de multa 0,2% do valor mensal do contrato em razão de 03 (três) descumprimentos em grau 01; e, no importe de multa 0,4% do valor mensal do contrato em razão de 05 (cinco) descumprimentos em grau 02, conforme informação de SMS/CRS-O/DAF- Gestão de Contratos (SEI 105811284), tendo em vista a execução do serviço de forma insatisfatória conforme Cláusulas do Contrato nº 002/CRSO/2023 (documento SEI nº 081956120 - Processo SEI nº 6018.2022/0068209-5), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, em razão do ateste apresentado pela unidade de Saúde. Anexo I (Número do Documento SEI) 110787665 Data de Publicação 20/09/2024 LicitaçõesDocumento: 110907586 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024/CRSN - Processo nº 6018.2024/0051732-2 I. A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Área Técnica, juntamente da 1ª CJL, e com fundamento no artigo 28, inciso I e artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021/93 a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG, e demais normas aplicáveis, DECIDO: II. ADJUDICAR, o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90023/2024/CRSN, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, FORNECIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE (CRSNORTE), conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, na seguinte conformidade:ITEM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, FORNECIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE (CRSNORTE), no valor mensal de R$39.903,00, totalizando o valor em 12 (doze) meses de R$ 478.836,00, à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS LTDA, CNPJ sob n º 35.820.448/0001-36; Perfazendo o total da aquisição dos itens mencionados, o valor de R$ 478.836,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais), por atender ao edital, possuir parecer técnico favorável e cotar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente processo. III. HOMOLOGAR o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90039/2024/CRSN. IV. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº.: 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022. V. Publique-se VI. Após a SAF, para prosseguimento. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110907972 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2024/CRSN - Processo nº 6018.2024/0061445-0 I. A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Área Técnica, juntamente da 1ª CJL, e com fundamento no artigo 28, inciso I e artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021/93 a qual adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG, e demais normas aplicáveis, DECIDO: II. ADJUDICAR, o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90043/2024/CRSN, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO 06, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, na seguinte conformidade:ITEM 01 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO - PURIFICADOR REFRIGERADO (COLUNA SIMPLES) Quantidade: 07 (sete) unidades, no valor unitário de R$595,00, totalizando o valor de R$ 4.165,00, ITEM 04 - AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/ REFRIGERADOR (260 A 299L) Quantidade: 01 (uma) unidade, no valor unitário de R$ 1.710,00, totalizando o valor de R$ 1.710,00 e ITEM 05 - AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/ REFRIGERADOR (76 A 99 L - FRIGOBAR) Quantidade: 02 (dois) unidades, no valor unitário de R$ 841,00, totalizando o valor de R$ 1.682,00, todos à empresa PRIMER SOLUÇOES LTDA, CNPJ sob n ° 47.725.628/0001-18. ITEM 02 - AQUISIÇÃO DE FORNO DE MICROONDAS (26 A 30L) Quantidade: 08 (oito) unidades, no valor unitário de R$523,00, totalizando o valor de R$ 4.184,00 e ITEM 03 - AQUISIÇÃO DE FREEZER COMUM (201 A 250L) Quantidade: 01 (um) unidade no valor unitário de R$ 2.154,60, totalizando o valor de R$ 2.154,60, ambos à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n º 46.344.050/0001-97 Perfazendo o total da aquisição dos itens mencionados, o valor de R$ 13.915,6 (treze mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), por atender ao edital, possuir parecer técnico favorável e cotar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente processo. III. HOMOLOGAR o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 90043/2024/CRSN. IV. AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº.: 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 51 do Decreto nº 62.100/2022. V- Item 6 restou fracassado de acordo como relatório de julgamento VI. Publique-se VII. Após a SAF, para prosseguimento. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110909555 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Processo 6018.2024/0069247-7 - UASG Responsável 926799 - PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO.Torna-se público que o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São Paulo, por meio da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento do menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração pública.Objeto: Roupeiro de aço com 08 portas grande, Fabricado em aço chapa 26; Pintura galvanizada epóxi, preferencialmente na cor cinza; Deve conter sistema de ventilação tipo veneziana; Sistema de fechamento pitão para cadeado; Gancho para pendurar roupas; Pés elevados e não removíveis; Dimensões aproximadas: 1,93x 1,03 x 0,40 (A x L x P), Atender as normas reguladoras - NR. , conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo II.O Aviso de Contratação Direta 900011/2024, doc. Sei nº 110908438, também poderá ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP (clicar em Consulta / Contratações / no campo Palavra-Chave digitar 926799).Data de Início da Etapa de Lances 26/09/2024 - das 08h, término previsto para as 14 h (06 horas)Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 5128-1303 ou e-mail raquelbrito@prefeitura.sp.gov.br com Raquel Cristina. Anexo I (Número do Documento SEI) 110908438 Data de Publicação 20/08/2024 Núcleo de LicitaçõesDocumento: 110876430 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 90645/2024-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-001292/2024 Período para entrega de proposta: 19/09/2024até 26/09/2024 07:59 horasData prevista para abertura da sessão pública 26/09/2024 08:00 horasPeríodo para envio de lances: 26/09/2024 08:00 horas até 16:00 horas Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 90670/2024, visando a aquisição de KITS PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br / http://e- https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8903 ou e-mail: tkazumi@prefeitura.sp.gov.br Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de Licitação-11Documento: 110899976 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 6018.2024/0086205-4 I. Comunicamos aos interessados no certame PREGÃO ELETRÔNICO: 90688/2024/SMS-G. - objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: DAPPEN VIDRO, PARAMONOCLOROFENOL E REVELADOR, a ser processado através do sítio eletrônico COMPRASNET, em 06/11/2024, que fica ALTERADA a minuta do edital, sendo RETIRADO o item 04 "FILME OCLUSAL, 25 PELICULAS" do processo licitatório. Anexo I (Número do Documento SEI) 110898914 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de Licitação-9Documento: 110844125 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90734/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSOS II Processo 6018.2024/0095599-0 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 02/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃOProcesso n.º 6018.2024/0095599-0I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSOS II, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 110593898) anexo ao presente processo.II - DESIGNO a servidora Louise Daniele Pinto Fazoli, RF 793.261.8V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024 - SMS.G. Arquivo (Número do documento SEI) 110623932 Documento: 110844875 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90734/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSOS II Processo 6018.2024/0095599-0 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 02/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 9ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2024/0095599-0 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90734/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90734/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0095599-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DIVERSOS II. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 01 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 9ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110839005 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 110839005 Comissão Permanente de Licitação-8Documento: 110900547 | Registro de alteração (NP)PrincipalSíntese (Texto da Alteração) COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REAGENDAMENTO DE PREGÃO Processo nº 6018.2024/0059629-0 - Pregão Eletrônico nº 90599/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR CÁRMINO CARICCHIO, VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que consoante alteração dos itens 3.1 e); 11.5.3 a), b); e 7.13 do Anexo I do edital, a sessão de abertura está REAGENDADA para o dia 02/10/2024 às 09h e o NOVO EDITAL em documento SEI n.º 110899458, está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.comprasnet.gov.br. Arquivo (Número do Documento SEI) 110899458 Comissão Permanente de Licitação-6Documento: 110867231 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0074114-1PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90627/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER PARA ANESTESIA EPIDURAL COM PONTA TIPO TUOHY, CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO 16G, KIT DE CATETER PARA TERAPIA RENAL, TRIPLO LUMEN DE LONGA PERMANENCIA 12 FR X 20 CM e CATETER UMBILICAL DUPLO LUMEN 3,5 FR X 40 CM I. A 6ª CPL/SMS, COMUNICA que será aberta a sessão do Pregão nº 90627/2024, no dia 23.09.2024, às 09h00, após análise/resposta do Pedido de Esclarecimento.O edital do pregão a ser divulgado com alteração do descritivo do ITEM 01 (CATETER PARA ANESTESIA EPIDURAL COM PONTA TIPO TUOHY18G X 3 A 3%), com nova data de realização do certame, poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110229199 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.. Anexo I (Número do Documento SEI) 110229199 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110229818 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0074114-1PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90627/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER PARA ANESTESIA EPIDURAL COM PONTA TIPO TUOHY, CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO 16G, KIT DE CATETER PARA TERAPIA RENAL, TRIPLO LUMEN DE LONGA PERMANENCIA 12 FR X 20 CM e CATETER UMBILICAL DUPLO LUMEN 3,5 FR X 40 CM I. A 6ª CPL/SMS, COMUNICA que será aberta a sessão do Pregão nº 90627/2024, no dia 23.09.2024, às 09h00, após análise/resposta do Pedido de Esclarecimento.O edital do pregão a ser divulgado com alteração do descritivo do ITEM 01 (CATETER PARA ANESTESIA EPIDURAL COM PONTA TIPO TUOHY18G X 3 A 3%), com nova data de realização do certame, poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110229199 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.. Anexo I (Número do Documento SEI) 110229199 Data de Publicação 11/09/2024 Documento: 110879215 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE RETOMADA I - A 6 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos da Dispensa Eletrônica nº 90647/2024, processo SEI nº 6018.2023/0100698-2, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MOUSE OPTICO COM FIO, no dia 24.09.2024 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da Área Técnica quanto a análise dos documentos apresentados. II - Publique-se. III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento. Anexo I (Número do Documento SEI) 110878519 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110835995 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90708/2024 - SMS Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Aviso de Abertura de Licitação Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: CURATIVO ABSORVENTE COM 3 CAMADAS: SILICONE, ESPUMA E PELICULA TRANSPARENTE - 15 CM X 15 CM, CURATIVO ADESIVO, FILME TRANSPARENTE 8,5CM X 11,5CM E LENÇO UMEDECIDO, USO ADULTO (PLENITUD). Processo 6018.2024/0086559-2 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 02/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0086559-2PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90708/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90708/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0086559-2, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: CURATIVO ABSORVENTE COM 3 CAMADAS: SILICONE, ESPUMA E PELICULA TRANSPARENTE - 15 CM X 15 CM, CURATIVO ADESIVO, FILME TRANSPARENTE 8,5CM X 11,5CM E LENÇO UMEDECIDO, USO ADULTO (PLENITUD). A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 02 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110797081 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. Arquivo (Número do documento SEI) 110797404 Documento: 110835927 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90708/2024 - SMS Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: -CURATIVO ABSORVENTE COM 3 CAMADAS: SILICONE, ESPUMA E PELICULA TRANSPARENTE - 15 CM X 15 CM, CURATIVO ADESIVO, FILME TRANSPARENTE, 8,5 CM X 11,5 CM E LENÇO UMEDECIDO, USO ADULTO (PLENITUD). Processo 6018.2024/00086559-2 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 02/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2024/0086559-2, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: -CURATIVO ABSORVENTE COM 3 CAMADAS: SILICONE, ESPUMA E PELICULA TRANSPARENTE - 15 CM X 15 CM, CURATIVO ADESIVO, FILME TRANSPARENTE, 8,5 CM X 11,5 CM E LENÇO UMEDECIDO, USO ADULTO (PLENITUD), com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 110581847) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024. Arquivo (Número do documento SEI) 110585146 Comissão Permanente de Licitação-5Documento: 110907412 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero PE 90739/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza GTC/MMH Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS COM DUPLO LÚMEN NÚMEROS 3, 4 E 5 Processo 6018.2024/0054153-3 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Despacho AutorizatórioI- Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o EGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS COM DUPLO LÚMEN NÚMEROS 3, 4 E 5, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 110790816) anexo ao presente processo. II-DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210-2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024-SMS.G. III-PUBLIQUE-SE Arquivo (Número do documento SEI) 110792419 Documento: 110907736 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero PE 90739/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza GTC/MMH Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS COM DUPLO LÚMEN NÚMEROS 3, 4 E 5. Processo 6018.2024/0054153-3 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0054153-3PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90739/2024/sms.gA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90739/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0054153-3, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS COM DUPLO LÚMEN NÚMEROS 3, 4 E 5. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 03 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110864868, pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 110864868 Comissão Permanente de Licitação-2Documento: 110861953 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90738/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Medicamento Manipulado Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 350 MG/ML, ACIDO ACETICO 20 MG/G E NITRATO DE PRATA 50 MG/G) Processo 6018.2024/0078271-9 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 6018.2024/0078271-9 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90738/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90738/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo 6018.2024/0078271-9, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 350 MG/ML, ACIDO ACETICO 20 MG/G E NITRATO DE PRATA 50 MG/G). A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 04 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 110859568 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 110859568 Documento: 110860625 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90738/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Medicamento Manipulado Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 350 MG/ML, ACIDO ACETICO 20 MG/G E NITRATO DE PRATA 50 MG/G) Processo 6018.2024/0078271-9 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃO Processo n.º 6018.2024/0078271-9 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 350 MG/ML, ACIDO ACETICO 20 MG/G E NITRATO DE PRATA 50 MG/G), com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 110724528) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Tereza Kazumi Morimoto, RF 7841841, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024 - SMS.G. Arquivo (Número do documento SEI) 110725015 Comissão Permanente de Licitação-17Documento: 110849057 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90735/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza OPME Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DE CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA E STENT, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULA Processo 6110.2024/0008867-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho 17ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6110.2024/0008867-7PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90735/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90735/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6110.2024/0008867-7, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DE CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA E STENT, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULA. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03 de outubro de 2024, a cargo da 17ª Comissão Permanente de Licitações.O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº xx ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV. Arquivo (Número do documento SEI) 110807684 Documento: 110836170 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE MOMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 6018.2024/0065497-4PREGÃO ELETRÔNICO: 90535/2024OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME P/ RAIO X, 35 CM X 35 CM E FILME P/ RAIO X, 35 CM X 43 CM Comunicamos aos participantes deste pregão eletrônico, que daremos resultado de análise das amostras apresentadas, efetuaremos habilitação e abertura de prazo recursal em 23/09/2024 às 10h00m. Anexo I (Número do Documento SEI) 110835915 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de Licitação-16Documento: 110867527 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90730/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL), Processo 6018.2024/0096482-5 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃOProcesso n.º 6018.2024/0096482-5 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL), com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 110726485) anexo ao presente processo. II - DESIGNO o servidor Juliano Carvalho Dalapé, RF 7732724, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024 - SMS.G. Arquivo (Número do documento SEI) 110767796 Documento: 110867757 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90730/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL). Processo 6018.2024/0096482-5 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 03/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO: 6018.2024/0096482-5 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90730/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90730/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0096482-5, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (ENOXAPARINA SÓDICA 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL). A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 03 de outubro de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº (110778239) ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 110778477 Documento: 110909041 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2024/0083222-8, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 90642/2024/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS DIVERSOS II, à favor da empresa MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.526.342/0001-00, ITEM 01 (ATORVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO), ao preço unitário de R$ 0,1101, à favor da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 75.014.167/0001-00, ITEM 02 (SULFATO FERROSO EQUIVALENTE A 40 MG DE FE++ COMPRIMIDO), ao preço unitário de R$ 0,359; e, à favor da empresa AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 75.014.167/0001-00, ITEM 03 (MAYTENUS ILICIFOLIA (ESPINHEIRA SANTA) TANINOS TOTAIS 13 MG A 20 MG COMPRIMIDO), ao preço unitário de R$ 0,65, por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do edital.III. PUBLIQUE-SE. Anexo I (Número do Documento SEI) 110887655 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de Licitação-15Documento: 110843647 | Impugnação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) São Paulo, 16 de setembro de 2024. Trata-se o presente de julgamento do recurso PE 90421/2024-SMS.G, interposto pela Recorrente PRODUMED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devidamente inscrita sob CNPJ nº 55.634.901/0001-27, referente aos LOTES 01 e 02 do processo 6018.2024/0010969-0, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024-SMS.G, em que figura como Recorrida a STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 08.428.051/0001-20.Esta diretoria acolhe na íntegra a sugestão da 15ª CPL/SMS para, em relação ao juízo de prelibação, conhecer do recurso e, no mérito, julgá-lo improcedente, mantendo-se a classificação da licitante STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA para o grupo 01 do pregão supramencionado, pelas razões expostas a seguir.Em síntese, para o Lote 01, a RECORRENTE alega ter apresentado o menor valor global, de R$ 92.840,24, ao passo que a segunda colocada, ora RECORRIDA, teria apresentado o valor R$ 118.865,24.Alega que, inadvertidamente, a pregoeira teria iniciado a negociação com a segunda colocada, em função do insucesso da negociação para redução de preços dos itens 07 e 25 apresentados pela RECORRENTE, que estavam acima do valor referencial aceitável, segundo a pregoeira. Destaca que conseguiu reduzir o item 25 para o valor de referência (R$ 8,18), mas que para o item 07 seu valor mínimo seria de R$ 16,00, enquanto o valor de referência informado pela pregoeira era de R$ 13,00.O relatório completo elaborado pela Presidente da 15ª CPL/SMS pode ser acessado no SEI n. 110359365.Passo a opinar.Em que pesem os argumentos da RECORRENTE, não se vislumbra nenhuma mácula nos procedimentos adotados no pregão em comento, uma vez que coadunam com a legislação em vigor e com as regras estabelecidas no Edital, em especial em relação às cláusulas:10.8 O Pregoeiro deverá verificar, como critério de aceitabilidade, a compatibilidade do menor preço, inclusive quanto aos preços unitários, alcançado com os parâmetros de preços de mercado, definidos pela Administração, coerentes com a execução do objeto licitado, aferido mediante a pesquisa de preços que instrui o processo administrativo pertinente a esta licitação.10.9 Em caso de incompatibilidade de algum valor unitário com os parâmetros da Administração, estes poderão ser negociados com o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, sem possibilidade de majoração do preço final alcançado na fase de lances. (Grifos nossos).Um dos princípios basilares da licitação é a vinculação ao edital, previsto no art. 25 da Lei n. 14.133/21, que preconiza que "O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.".Quanto ao princípio supracitado, valiosa é a doutrina de Maria Sylvia Zanella Di Pietro:"Em consonância com o princípio da vinculação ao edital, inserido no art. 5º, tanto a Administração como os licitantes vinculam-se aos termos do Edital. Trata-se de princípio essencial cuja inobservância enseja nulidade do procedimento. Os licitantes que deixarem de atender aos requisitos do edital poderão ter suas propostas desclassificadas (art. 59, V) ou ser inabilitados, se não apresentarem as informações e os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação (art. 62).Quando a Administração estabelece, no edital, as condições para participar da licitação e as cláusulas essenciais do futuro contrato, os interessados apresentarão suas propostas com base nesses elementos; ora, se for aceita proposta ou celebrado contrato com desrespeito às condições previamente estabelecidas, burlados estarão os princípios da licitação, em especial o da igualdade entre os licitantes, pois aquele que se prendeu aos termos do edital poderá ser prejudicado pela melhor proposta apresentada por outro licitante que os desrespeitou.Também estariam descumpridos os princípios da publicidade, da livre competição e do julgamento objetivo com base em critérios fixados no edital."(PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2024, p. 381 - grifos nossos).Nesse sentido, o edital estabeleceu, de forma explícita que o pregoeiro deveria verificar "a compatibilidade do menor preço, inclusive quanto aos preços unitários, alcançado com os parâmetros de preços de mercado", e que "Em caso de incompatibilidade de algum valor unitário com os parâmetros da Administração, estes poderão ser negociados com o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar".Os prints da tela de chat do pregão (p. 17/18 do SEI n. 110359365) demonstram que as cláusulas 10.8 e 10.9 do edital foram seguidas à risca, tendo em vista que o licitante classificado provisoriamente como detentor da melhor proposta teve a oportunidade de reduzir os valores ofertados que estavam destoantes dos valores de referência obtidos na pesquisa de mercado.Desse modo, conforme a legislação e doutrina colacionadas acima, a segunda colocada, que se ateve aos termos do edital e aceitou negociar os itens, não poderia ser prejudicada pelo fato de a primeira colocada ter apresentado uma proposta global melhor, mas ter desrespeitado os termos do edital no tocante a ter apresentado valores unitários superiores aos de referência adotados no pregão.Em relação à alegação da RECORRENTE de "falta de capacitação técnica adequada para realizar o objeto da recorrida", constante dos recursos relacionados aos Lotes 01 e 02, reporto-me à manifestação exarada pela área técnica da CATS-SERVIÇOS, constante no Relatório de recurso PE 90421.2024 (SEI nº 110359365), no sentido de que os dados recentes demonstram que a RECORRIDA possui capacidade técnica atender o objeto do presente pregão:É fundamental considerar que a desclassificação de licitantes deve ser baseada em fatos atuais e relevantes, e não em situações passadas que já foram regularizadas ou cujas penalidades já tenham sido cumpridas. A legislação pertinente, geralmente, prevê que a recuperação e a reabilitação da empresa devem ser respeitadas, garantindo, assim, um tratamento justo e equitativo a todos os participantes do certame licitatório. Portanto, a situação anterior da empresa não pode ser utilizada como justificativa para sua desclassificação, visto que o foco deve ser em sua situação vigente, a qual se encontra regular.Portanto, s.m.j., entendemos que os Recursos impetrados pela Recorrente, Produmed, não devem prosperar sob o seu cunho exclusivamente técnico e nos manifestamos no sentido de que a manutenção da habilitação técnica da empresa Recorrida, Sterimed, deve ser considerada válida, uma vez que a mesma atende aos critérios técnicos necessários para participar do processo licitatório e fazer frente aos serviços pleiteados.Sendo assim, à vista do que dos autos constam, especialmente do relatório da Sra. Pregoeira da 15ª CPL, que adoto e acolho, em todos os seus termos e fundamentos, indefiro o recurso interposto pelo licitante PRODUMED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ficando mantida a decisão da pregoieira. Publique-se, dando ciência aos interessadosApós, retorne, se em termos. Anexo I (Número do Documento SEI) 110843185 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110904395 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE MOMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO Nº 6018.2024/0072607-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90646/2024-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CÂNULAS PARA ASPIRAÇÃO INTRAUTERINAComunicamos aos participantes deste pregão eletrônico, que daremos resultado de análise das amostras apresentadas, efetuaremos habilitação e abertura de prazo recursal em 20/09/2024 às 11h00m. Anexo I (Número do Documento SEI) 110904145 Data de Publicação 20/09/2024 12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMSDocumento: 110797611 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90580/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo no. 6018.2024/0061977-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL PREMATURO EM SILICONE PARA RESSUSCITADOR/ ANESTESIA - Nº 0, no dia 20/09/2024, às 10h30, para o ITEM 01 (ampla concorrência), tendo em vista a reprovação das amostras. Anexo I (Número do Documento SEI) 110705207 Data de Publicação 19/09/2024 Setor de PublicaçãoDocumento: 110911264 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0070708-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa LIVE HEALTHCARE SUPPLIES CNPJ: 10.842.393/0001-34, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 543/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 99517/24, Ordem de Fornecimento 029/24, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 10% (dez por cento) sobre a Nota Fiscal 34180, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Cibele Ferreira TorresAssistente Administrativo de GestãoEm 18/09/2024, às 13:53. Izis Zumyara Mirvana DamicoDiretor(a) IEm 19/09/2024, às 15:30. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110796337 e o código CRC F324E152. Anexo I (Número do Documento SEI) 110796337 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110910768 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Rerratificação Síntese (Texto do Despacho) Despacho RerratificaçãoI-À vista do constante no presente processo administrativo SEI 6018.2024/0060138-2, em especial as manifestações do Setor Financeiro e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho (doc. 110358052), publicado no DOC do dia 13/09/2024, nos seguintes termos:Onde se lê:"...da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA inscrita sob o CNPJ 11.974.072/0001-59".Leia-se:"...da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA inscrita sob o CNPJ 11.974.072/0001-56".II- Publique-se. III-Ficam ratificadas as demais disposições do despacho, especialmente para observância das recomendações realizadas pela SMS/AJ.IV- Após à CFO/SMS. Anexo I (Número do Documento SEI) 110813794 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110911396 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0092726-1À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.944.371/0003-68 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 695/2023 - SMS.G cláusula quinta item 5.12, Nota de Empenho: 82541/2024, Ordem de Fornecimento 3884/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula oitava item 8.4.2 consubstanciado ao item 8.4.3 multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 22723, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110375890 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110912221 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0099643-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DROGAFONTE LTDA inscrita sob CNPJ nº 08.778.201/0001-26 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 124/2024 - SMS.G cláusula quinta item 5.12, Nota de Empenho: 93336/2024, Ordem de Fornecimento 4265/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula oitava item 8.4.2 consubstanciado ao item 8.4.3, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 465.750, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110806561 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110911724 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0099129-6À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 10.588.595/0010-92, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 420/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 106866/24, Ordem de Fornecimento 4434, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 4% (quatro por cento) sobre a Nota Fiscal 421696, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110798154 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110909777 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento Síntese (Texto do Despacho) DespachoI. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2017/0012686-0, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, §4°, da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO o Aditamento nº 05/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº 022405734), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa PODIUM MOTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.649.335/0001-60, cujo objeto é a gestão e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de 45 motocicletas LANDER-XTZ250 e 2 motocicletas SUZUKI BURGMAN 650 ABS EXECUTIVE 2017/2018 do SAMU 192, com fornecimento peças e mão-de-obra especializada, para fins de prorrogar, na excepcionalidade, o ajuste, com inclusão de Claúsula Resolutiva, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2024, com inclusão de cláusula resolutiva, no valor mensal R$ 96.670,07 (noventa e seis mil seiscentos e setenta reais e sete centavos), com valor total de R$ 1.160.040,84 (um milhão, cento e sessenta mil quarenta reais e oitenta e quatro centavos), que irá onerar a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.39.00.02.1.600.1168, conforme Nota de Reserva nº 73.617/2024 (109931837). II. PUBLIQUE-SEIII. Deverá ser dado início ao processo de uma nova contratação para substituir o ajuste que ora se prorroga, com a brevidade que o caso requer. Anexo I (Número do Documento SEI) 110288793 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110911496 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0098229-7À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa TCA OITO COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 24.155.164/0001-56 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 314/2023- SMS.G cláusula quinta item 5.12, Nota de Empenho: 107014/2024, Ordem de Fornecimento 4399/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula oitava item 8.4.3, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 1372, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110868688 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110910667 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0100195-8À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa NANA CARE COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.685.486/0001-37 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 111342/2024 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 110794554 item 2.2.1, multa de 0,5% (meio por cento) sobre a Nota Fiscal 1468, com fundamento nos Art. 156 e 162. da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110860387 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110911144 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0047912-9À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.922.642/0001-06, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 105958/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 109037677 Penalidade item "a", multa de 7% (sete por cento) sobre a Nota Fiscal 2453, com fundamento nos Art. 156 e 162. da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 110800752 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110886321 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 050/2024-SMS Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Esterilização cirúrgica de cães e gatos Objeto da licitação Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Processo 6018.2024/0091557-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista do contido no presente processo administrativo 6018.2024/0091557-3, a aprovação da Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria SMS n° 102/2024, publicada em 22/02/2024, alterada pela Portaria SMS n° 426/2024 publicada em 04/07/2024, e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta por inexigibilidade n° 50/2024, com a celebração do Termo de Contrato com a pessoa jurídica de direito privado INSTITUTO S.O.S ANIMAIS PELUDOS- AUXILIO AOS ANIMAIS - CNPJ 10.207.196/0001-43, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (covisa), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no sistema de identificação e controle de animais domésticos (sicad), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. A entidade supramencionada foi credenciada nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/COSAP/SMS, processo n° 6018.2024/0054881-3, conforme despacho homologatório publicado no DOC/SP de 28/08/2024 (SEI 109276312).II. A vigência da contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, cujo valor mensal estimado corresponde a R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), sendo que as despesas do presente exercício serão amparadas pela Nota de Reserva nº 75.496/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00.02.2.600.1168.1 (doc. 110485613).III. Publique-se.Após à CFO e, posteriormente, à SMS/COSAP/NACRE para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110294957 Documento: 110906154 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 054/2024-SMS Natureza Serviços comuns Descrição da natureza esterilização cirúrgica de cães e gatos Objeto da licitação Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Processo 6018.2024/0091565-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista do contido no presente processo administrativo 6018.2024/0091565-4, a aprovação da Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria SMS n° 102/2024, publicada em 22/02/2024, alterada pela Portaria SMS n° 426/2024 publicada em 04/07/2024, e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta por inexigibilidade n°54/2024, com a celebração do Termo de Contrato com a pessoa jurídica de direito privado MABIAN ASSOCIACAO DE AMIGOS PROTETORES DE SAO MIGUEL PAULISTA - CNPJ 55.569.716/0001-04, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (covisa), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no sistema de identificação e controle de animais domésticos (sicad), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. A entidade supramencionada foi credenciada nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/COSAP/SMS, processo n° 6018.2024/0054881-3, conforme despacho homologatório publicado no DOC/SP de 28/08/2024 (SEI 109276312).II. A vigência da contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, cujo valor mensal estimado corresponde a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo que as despesas do presente exercício financeiro serão amparadas pela Nota de Reserva nº 74.214/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 (doc. 110109299).III. Publique-se.Após à CFO e, posteriormente, à SMS/COSAP/NACRE para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110638554 Documento: 110885719 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 055/2024-SMS Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Esterilização cirúrgica de cães e gatos Objeto da licitação Esterilização cirúrgica de cães e gatos, gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo. Processo 6018.2024/0091457-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista do contido no presente processo administrativo 6018.2024/0091457-7, a aprovação da Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria SMS n° 102/2024, publicada em 22/02/2024, alterada pela Portaria SMS n° 426/2024 publicada em 04/07/2024, e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta por inexigibilidade n° 55/2024, com a celebração do Termo de Contrato com a pessoa jurídica de direito privado ANDREZA REGINA SALIN PET SHOP LTDA - CNPJ 09.223.281/0001-16, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (covisa), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no sistema de identificação e controle de animais domésticos (sicad), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. A entidade supramencionada foi credenciada nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/COSAP/SMS, processo n° 6018.2024/0054881-3, conforme despacho homologatório publicado no DOC/SP de 28/08/2024 (SEI 109276312).II. A vigência da contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, cujo valor mensal estimado corresponde a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cujas despesas serão amparadas pela Nota de Reserva nº 74.574/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 (doc. 110219610).III. Publique-se.Após à CFO e, posteriormente, à SMS/COSAP/NACRE para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110641656 Documento: 110883492 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 50/2024/SMS.G/SERMAP Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Repasse de recurso financeiro Objeto da licitação Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL. Processo 6018.2024/0088456-2 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 00/00/0000 Hora do edital 00:00 Data da proposta 00/00/0000 Hora da proposta 00:00 Data da audiência pública 00/00/0000 Hora da audiência pública 00:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2024/0088456-2 em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo Art. 166 da Constituição Federal, no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Municipal n.º 17.201/2019 e no art. 16 da Lei nº 4.320/1964, AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio nº 50/2024/SMS.G/SERMAP (109079746) a ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e o INSTITUTO SUEL ABUJAMRA, CNPJ n° 05.095.474/0001-88, entidade que foi habilitada e homologada pela CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020-SMS, para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio do Contrato Nº 021/SMS.G/2023, SEI 109079699, cujo objeto do presente convênio é o repasse de recurso financeiro, em parcela única, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, na forma dos Programas de Utilização de Recurso de Emenda Municipal devidamente apresentados em docs. 109079732 e 109079737, nos termos da Lei nº 17.201/2019 (109079660);II - O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 021/SMS/2023.III - Para a cobertura das despesas foi emitida a Nota de Reserva n° 75.635/2024 (110541225), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7001; Nota de Reserva n° 75.638/2024 (110541295), no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.501.7039; Nota de Reserva n° 75.643/2024 (110541395), no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.2.501.7039.IV - As certidões jurídico-fiscais deverão ser atualizadas previamente à assinatura do ajuste;V - Publique-se.VI - A seguir, à CFO para a adoção das medidas necessárias ao repasse da verba e, após, à SMS/CMAC para as providências solicitadas no Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (110659932). Arquivo (Número do documento SEI) 110659995 Documento: 110888538 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 059/2024-SMS Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Esterilização cirúrgica de cães e gatos Objeto da licitação Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Processo 6018.2024/0091591-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DespachoI. À vista do contido no presente processo administrativo 6018.2024/0091591-3, a aprovação da Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria SMS n° 102/2024, publicada em 22/02/2024, alterada pela Portaria SMS n° 426/2024 publicada em 04/07/2024, e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta por inexigibilidade n° 59/2024, com a celebração do Termo de Contrato com a pessoa jurídica de direito privado ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL REINO DAS PATAS - CPNJ sob o nº 11.135.435/0001-60, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (covisa), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no sistema de identificação e controle de animais domésticos (sicad), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. A entidade supramencionada foi credenciada nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/COSAP/SMS, processo n° 6018.2024/0054881-3, conforme despacho homologatório publicado no DOC/SP de 28/08/2024 (109537603).II. A vigência da contratação será pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, cujo valor mensal estimado corresponde a R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), sendo que as despesas do presente exercício serão amparadas pela Nota de Reserva com Transferência nº 74.206/2024 (110107499), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00 FR - 02.2.600.1168.1 e Nota Reserva nº 75.484/2024 (110480639) onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00 FR - 02.2.600.1168.1III. Publique-se.Após à CFO e, posteriormente, à SMS/COSAP/NACRE para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110453753 Documento: 110908720 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 057/2024-SMS Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Esterilização cirúrgica de cães e gatos Objeto da licitação Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Processo 6018.2024/0091579-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista do contido no presente processo administrativo 6018.2024/0091579-4, a aprovação da Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria SMS n° 102/2024, publicada em 22/02/2024, alterada pela Portaria SMS n° 426/2024 publicada em 04/07/2024, e do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, a contratação direta por inexigibilidade n°57/2024, com a celebração do Termo de Contrato com a pessoa jurídica de direito privado ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RECANTO DOS FOFINHOS - CNPJ nº 15.477.752/0001-15, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (covisa), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no sistema de identificação e controle de animais domésticos (sicad), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. A entidade supramencionada foi credenciada nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/COSAP/SMS, processo n° 6018.2024/0054881-3, conforme despacho homologatório publicado no DOC/SP de 28/08/2024 (SEI 109276312).II. A vigência da contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, no valor mensal estimado de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), cujas despesas, no presente exercício, serão amparadas pela Nota de Reserva nº 75.494/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 (doc. 110485146).III. Publique-se.Após à CFO e, posteriormente, à SMS/COSAP/NACRE para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110724009 Documento: 110912101 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 105/2024/SMS-1/CONTRATOS Contratado(a) LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 05.652.247/0001-06 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Extrato de ContratoProcesso nº 6018.2024/0036113-6 - Termo de Contrato nº 105/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data assinatura: 19/09/2024. Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06. Vigência: de (12) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO RESMED ASTRAL 150, CIRCUITO DE RAMO DUPLO E BASE AQUECIDA INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024. Fundamento Legal: nos termos do art. art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G . Programa de Trabalho: 84.10.10.301.3003.2520. Elemento de Despesa: 3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO Nº: 118940/2024 no valor de R$ 8.416,67 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110882760 Documento: 110913293 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 626/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 360 unidades do item DIOSMINA 450 MG + FLAVONOIDES 50 MG (DAFLON 500) , Processo 6018.2024/0085439-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 360 unidades do item DIOSMINA 450 MG + FLAVONOIDES 50 MG (DAFLON 500) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 626/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 8.043,07 (oito mil quarenta e três reais e sete centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 75.575/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110588325 Documento: 110913372 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 808/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 1.800 unidades do item SWAB ALCOOL 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE, PARA INJECOES E PUNCOES, Processo 6018.2024/0085439-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de1.800 unidades do item SWAB ALCOOL 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE, PARA INJECOES E PUNCOES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 808/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA CNPJ: 61.485.900/0011-32, pelo valor total de R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 75.577/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 110588325 Documento: 110911038 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 168/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 04 (quatro) Incubadoras Neonatal estacionária (c/ balança integrada) e 1 Incubadora de Transporte Neonatal Processo 6018.2024/0092943-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SNS.G , AUTORIZO a aquisição de 04 (quatro) Incubadoras Neonatal estacionária (c/ balança integrada) e 1 Incubadora de Transporte Neonatal através da Ata de registro de Preços nº 168/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30, pelo valor de R$ 129.730,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta reais) onerando a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.44905200.00.1.500.7999.1 , através da Nota de Reserva nº 110653677.A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido a Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pela Área Técnica. II - PUBLIQUE-SE III - Após, a SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias. Arquivo (Número do documento SEI) 110761043 Documento: 110910752 | Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)PrincipalNúmero do Contrato 753/2024/SMS.G Contratado(a) BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 37.844.479/0002-33 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2024/0009185-6Pregão 90494/2024/SMS.GObjeto: KIT OBSTETRICIA Comunicamos a publicidade do Extrato da Ata de Registro de Preços:753/2024/SMS.G - sei n° 110899246 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110899130 Documento: 110910378 | Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)PrincipalNúmero do Contrato 746/2024/SMS.G Contratado(a) PORTAL LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 05.005.873/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2024/0081977-9Pregão 90638/2024/SMS.GObjeto: MEDICAMENTOS INSULINA ASPARTE, 100 UI/ML, FRASCO 10 ML (FIASP) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS Comunicamos a publicidade do Extrato da Ata de Registro de Preços:746/2024/SMS.G - sei n° 110897574 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110897419 Secretaria Municipal de Esportes e LazerDepartamento de Gestão de ParceriasDocumento: 110723106 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número de processo interno do órgão/unidade 6019.2024/0002568-9 Número do Contrato 218/SEME/2024 Objeto do Contrato O objetivo deste projeto é realizar um evento de Lutas nas modalidades de MMA e Xtreme no Ginásio Mauro Pinheiro. O evento será composto por 9 lutas de 3 rounds de 3 minutos e 1 luta de 5 rounds de 3 minutos. Fomentar e desenvolver o interesse e a paixão que o povo brasileiro vem desenvolvendo pelo MMA Nome do Contratante Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Nome do Contratado (entidade parceira) LAMEC - Liga Nacional de lutas Artes Marciais e Esportes de Combate CNPJ do Contratado (entidade parceira) 18.256.183/0001-76 Dotação orçamentária 19.10.27.812.3017.4.503.33503900.00.2.501.7046.1 Nota de Empenho 113775 Natureza da Despesa Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo. Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 21/09/2024 Data de Fim 19/12/2024 Principal Fundamento Legal Art.29 da Lei Federal 13.019/2014 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 17/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 106093145 Anexo II (Número do Documento SEI) 106093202 Anexo III (Número do Documento SEI) 109900029 Anexo IV (Número do Documento SEI) 110095013 Prazo de execução da parceriaData de Início 21/09/2024 Data de Fim 21/09/2024 Documento: 110730101 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número de processo interno do órgão/unidade 6019.2024/0000937-3 Número do Contrato 318/SEME/2024 Objeto do Contrato O projeto JUNGLE FIGHT, renomado por revelar grandes talentos brasileiros para o cenário mundial do MMA, reunirá ao menos 26 atletas de todo o Brasil para as disputas de cinturão, envolvendo diferentes categorias de peso: Galo, Pena, Leve, Médio, Meio-Pesado, Pesado, e outras (masculino e feminino). O público-alvo são atletas profissionais de MMA que buscam uma ascensão na carreira e também todo o público que aprecia essa modalidade. Nome do Contratante Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Nome do Contratado (entidade parceira) Associação Liga Brasileira de MMA - ALBMMA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 16.986.956/0001-44 Dotação orçamentária 19.10 27 812.3017.4503.33503900.00 1.500.7016 Nota de Empenho 114724 Natureza da Despesa Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo. Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 28/09/2024 Data de Fim 26/12/2024 Principal Fundamento Legal Art.29 da Lei Federal 13.019/2014 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 17/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 099377235 Anexo II (Número do Documento SEI) 099377301 Anexo III (Número do Documento SEI) 109861331 Anexo IV (Número do Documento SEI) 110147078 Prazo de execução da parceriaData de Início 28/09/2024 Data de Fim 28/09/2024 Chefia de GabineteDocumento: 110787031 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho autorizatório - reajuste definitivo Síntese (Texto do Despacho) Processo SEI 6019.2022/0002474-3 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Despacho Autorizatório SEI! (105292122), publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 de junho de 2024, e a publicação do índice de reajuste definitivo - IPC-FIPE de julho de 2024, conforme nova planilha de cálculo apresentada (110258459), referente ao Contrato n. 025/SEME/2022, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61, o valor contratual passou de R$ 2.332.860,24 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 2.325.332,05 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos) .2. AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 76.428/2024 (105489325), no valor de R$ 3.366,78 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. Data de Publicação 19/09/2024 Documento: 110899825 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Anulação dos itens 07 e 08 de contratação direta por dispensa de licitação Síntese (Texto do Despacho) Processo Nº 6019.2024/0000713-3 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: Anulação dos itens 07 e 08 de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial edital de dispensa de licitação (099279026), publicação de homologação e retificação (103081458 e 103340626) encaminhamentos relatando irregularidades (105038855 e 105120053), parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105343368) e manifestação de SEME/CAF informando a retirada de dos itens entregues em desacordo com o termo de referência e anuindo com a anulação (110394536), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 001/SEME-G/2020, ANULO, os itens 7 e 8 apenas da proposta vencedora no processo administrativo de contratação direta por dispensa de licitação em epígrafe. 2. Fica a empresa interessada, COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC LTDA, CNPJ nº 19.367.167/0001-13, por meio deste intimada a interpor recurso da presente decisão no prazo de 03 (três) dias úteis contados desta publicação, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas que regem a matéria, permanecendo o processo em SEME/CAF/DCL/Contratos para vistas durante o período. II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. 2. A seguir, à SEME/CAF/DEOF para as providências contábeis. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110898987 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Prorrogação da Ata de RP nº 003/SEME/2023 Síntese (Texto do Despacho) Processo SEI nº 6019.2022/0003956-2 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Prorrogação da Ata de RP nº 003/SEME/2023 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente, as informações de SEME/DGEA (106637699), a anuência da empresa contratada (107233433) e o parecer da Assessoria Jurídica (108425263), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME-G/2020, AUTORIZO a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/SEME/2023, celebrada com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ n. 01.920.177/0007-64, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024, no valor total de R$ 5.045.040,00 (cinco milhões quarenta e cinco mil e quarenta reais), de acordo com a planilha de SEME/CAF/DEOF (107313451), reajustado pelo índice IPC-FIPE, também autorizado, com fundamento nos arts. 99 e 104, ambos do Decreto Municipal nº 62.100/2022, além da Portaria SF n. 389/2017. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, para SEME/CAF para providências em prosseguimento. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110878163 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Prorrogação do prazo de vigência contratual Síntese (Texto do Despacho) Processo nº 6019.2023/0000472-8 Interessada: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 22/SEME/2023. I - DESPACHOÀ vista dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 22/SEME/2023 (091861200), celebrado com a empresa Prosperità Inteligência de Mercado LTDA, CNPJ n. 22.833.554/0001-02, por mais 6 (SEIS) meses, a partir do dia 17/10/2024, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/CONTRATOS para formalização do termo de aditamento.4. Devem as providências acima mencionadas ser cumpridas antes de findar a vigência do contrato. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110897935 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato nº 028/SEME/2023 Síntese (Texto do Despacho) Processo nº 6019.2023/0003621-2 Interessada: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato nº 028/SEME/2023. I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as informações de SEME/DGEA (106981841), a manifestação de SEME/CAF/DCL/CONTRATOS (107878449), o posicionamento de SEME/CAF/DS/COMPRAS (108236429), as informações de SEME/CAF (108286146), a anuência da contratada (107878394) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (108437064), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEME-GAB/2020, AUTORIZO a aplicação do índice IPC/FIPE para reajuste dos preços praticados, com fundamento na Portaria SF n. 389/2017, além da prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 028/SEME/2023 (091442432), celebrado com a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0007-64, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09/10/2024, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no valor total anual reajustado de R$ 5.045.040,00 (cinco milhões quarenta e cinco mil e quarenta reais) e mensal de R$ 420.420,00 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte reais), conforme exposto na planilha elaborada por SEME/CAF/DEOF (108153535). 2. As despesas decorrentes da presente prorrogação onerarão a dotação nº 19.10.27.812.3017.4502.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício, conforme saldo da nota de empenho 95.640/2023 (091413397) sendo que as despesas do exercício seguinte deverão onerar dotação própria, em obediência ao princípio da anualidade II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3. Após, à SEME/CAF para formalização do termo de aditamento. 4. Devem as providências acima mencionadas ser cumpridas antes de findar a vigência do contrato. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110916174 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número de processo interno do órgão/unidade 6019.2024/0003587-0 Objeto Designação de gestores das ações da Virada Esportiva Descrição detalhada do objeto Designação de gestores das ações da Virada Esportiva Conteúdo do despacho PROCESSO SEI 6019.2024/0003587-0 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. ASSUNTO: alteração de gestor. I - DESPACHO:1 - Em razão dos ajustes de locais das ações da Virada Esportiva DESIGNO como gestores os seguintes: a) TERMO DE FOMENTO Nº 225/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0002756-8) - Guilherme Escher Cheron Cano Cunha - RF 840.602-2; b) TERMO DE FOMENTO Nº 227/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0002908-0) - Ronei Pereira Farias - RF 886.010-6; c) TERMO DE FOMENTO Nº 223/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0002754-1) - Rafael da Silva do Nascimento - RF 895.540-9; d) TERMO DE FOMENTO Nº 265/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0003052-6) - Gabriella Brito Galvão - RF 928.859-7; e) TERMO DE FOMENTO Nº 270/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0003058-5) - Edson Claro - RF 841.260-0; f) TERMO DE FOMENTO Nº 264/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0003051-8) - Thays Souza Teixeira - RF 837.831-2; g) TERMO DE FOMENTO Nº 263/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0003050-0) - Thays Souza Teixeira - RF 837.831-2; h) TERMO DE FOMENTO Nº 235/SEME/2024 (SEI! 6019.2024/0002910-2) - Thays Souza Teixeira - RF 837.831-2; II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1- Publique-se no DOC e insira-se as alterações na página da SEME. 2- Após, à SEME/DGPAR para providências posteriores. Documento: 110873078 | Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Objeto SKATE RUN Descrição detalhada do objeto Corrida de skate com distância de 8 km e 3 km, participação estimada de 2000 beneficiários contemplando praticantes e simpatizantes masculino e feminino, adolescentes e adultos divididos nas categorias competição, passeio e família. Justificativa Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento. Fundamentação legal Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. Local de execução São Paulo/SP Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público Processo SEI nº 6019.2024/0003078-0 Interessado: INSTITUTO SANDRO DIAS Assunto: Evento decorrente de Emenda Parlamentar Evento/projeto: SKATE RUN I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (108179781 e 108179861), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (110725827) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (110803378), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO, desde que não haja impugnação descrita no item 2 julgada procedente, a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e o INSTITUTO SANDRO DIAS, CNPJ nº 34.784.649/0001-62, para a realização do evento/projeto denominado "SKATE RUN", com execução no dia 22/09/2024, conforme plano de trabalho (110857447), que tem como montante total o valor de R$ 229.937,50 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. 2. Ante a ausência de chamamento público, ABRE-SE prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, cuja análise poderá resultar na anulação/revogação dos atos que consideraram inexigível o chamamento público, nos termos do art. 32 do Decreto Municipal n. 57.575/2016. 3. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 229.937,50 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7016.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 76.706/2024 (110772794). 4. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor José Luiz Nodar Ribeiro, RF: 924.116-7, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbido de: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 356/SEME/2024, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação procedente da dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014. 4. Considerando a advertência constante no Parecer Jurídico (110803378) e a necessidade de garantir efetividade ao recurso previsto no art. 32 do Decreto Municipal n. 57.575/2016 determino que o pagamento só poderá ocorrer 5 dias após a publicação desse Despacho, se não houver impugnação. Caso haja a impugnação, o pagamento ficará pendente até o julgamento final dessa impugnação. Anexo I (Número do Documento SEI) 110857447 Secretaria Municipal de Mobilidade e TrânsitoSecretário Municipal: Celso Gonçalves Barbosa Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro - (11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: smt@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110915337 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 6020.2023/0075134-0INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade e TrânsitoASSUNTO: 3º Termo de Aditamento - Contrato nº 022/SMT/2023 - Prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo - Prorrogação da vigência. I. Diante dos elementos de convicção que integram o presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/SMT/2023, firmado com o CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE CICLOS SP, inscrito no CNPJ nº 51.326.682/0001-68, composto pelas empresas M4 CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n. 26.803.134/0001-34 e SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ n. 42.147.421/0001-90, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, para prorrogação da vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/09/2024, sem aumento do valor contratual, conforme justificativas anexadas aos autos. Anexo I (Número do Documento SEI) 110794581 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110896622 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 6020.2023/0093061-0Interessado: Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e São Paulo Transporte S/A - SPTRANSAssunto: 4º Termo Aditamento ao Convênio nº 01/SMT.SETRAM/2024 - Celebrado entre SMT e SPTRANS objetivando a viabilização de recursos para a execução de obras, instalações e serviços no Sistema Viário e Implantação de Terminais de Transferência para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Readequação dos Planos de Trabalho "Manutenção e Operação de Corredores de Ônibus" e "Implantação e Construção de Corredores de Ônibus". I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial, as manifestações do Departamento de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho, AUTORIZO a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Convênio nº 01/SMT.SETRAM/2024, realizado com a SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS, sociedade anônima de economia mista, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 60.498.417/0001-58, objetivando a viabilização de recursos para a execução de obras e serviços no Sistema Viário, Implantação de Terminais de Transferência e modernização do sistema de transportes voltados para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo, com fundamento na Lei Municipal nº 13.241/01, e, com fulcro no artigo 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no que couber, e demais legislações pertinentes, para a readequação dos Planos de Trabalho "Manutenção e Operação de Corredores de Ônibus" e "Implantação e Construção de Corredores de Ônibus", com respectivos Cronogramas de Desembolso que especifica, conforme justificativa ao doc. 109941590, com redução do valor total estimado do ajuste.II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no valor de R$ 30.500.000,00 (trinta milhões e quinhentos mil reais), onerando as dotação orçamentárias 87.10.26.453.3009.2099.3.3.90.39.00.08.2.752.0626.1, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 74.045/24 (doc. 110037302), e o cancelamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da dotação nº 20.50.26.453.3009.2099.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, R$ 6.100.000,00 (seis milhões cem mil reais) da dotação nº 87.10.26.453.3009.1099.4.4.90.51.00.08.2.752.0626.1 e R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões quatrocentos mil reais) da dotação nº 87.10.26.453.3009.1099.4.4.90.61.00.08.2.752.0626.1, todas do presente exercício.III. Com a readequação prevista, o valor estimado para a consecução dos objetivos do convênio passa de R$ 578.774.519,93 (quinhentos e setenta e oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e três centavos) para R$ 577.774.519,93 (quinhentos e setenta e sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e três centavos). IV. APROVO a minuta do 4º Termo de Aditamento inserida no presente processo administrativo. Anexo I (Número do Documento SEI) 110818192 Data de Publicação 20/09/2024 Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaSecretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: siurb.agenda@prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110909918 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90025/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ITUPU - JARDIM ANGELA - M?BOI MIRIM Processo 6022.2024/0002536-7 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 18/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 18/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90025/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0002536-7. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ITUPU - JARDIM ANGELA - M?BOI MIRIM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110876567 Documento: 110895381 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90027/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO ORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Processo 6022.2024/0001539-6 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 12/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 12/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90027/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0001539-6. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO ORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110874663 Documento: 110876572 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90023/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO JARDIM PANTANAL, SÃO PAULO - SP Processo 6022.2024/0007588-7 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 25/10/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 25/10/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90023/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0007588-7. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO JARDIM PANTANAL, SÃO PAULO - SP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110874028 Documento: 110911258 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90026/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ABACATEIRO Processo 6022.2024/0002532-4 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 21/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 21/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90026/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0002532-4. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ABACATEIRO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110876703 Documento: 110903094 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90022/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGEM DO CÓRREGO 2 IRMÃOS Processo 6022.2024/0004509-0 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 14/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 14/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90022/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0004509-0. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGEM DO CÓRREGO 2 IRMÃOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110876403 Documento: 110899020 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90021/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GERMANO Processo 6022.2024/0002370-4 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 13/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 13/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90021/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0002370-4. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GERMANO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110874141 Documento: 110886734 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90024/24/SIURB Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza DRENAGEM Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO CAGUAÇU Processo 6022.2024/0002539-1 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 11/11/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 11/11/2024 Hora da abertura 10:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA Nº 90024/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0002539-1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB comunica aos interessados a abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL e disponibiliza o Edital e seus Anexos para consulta através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sessão Negócios, a partir de 20/09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO CAGUAÇU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ENTREGA DE ENVELOPES: a partir das 10h (dez horas) - horário de Brasília - DF. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua XV de Novembro, 165 - 2º andar - Sala de Reunião do Departamento de Projetos - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001. Arquivo (Número do documento SEI) 110885170 Documento: 110796384 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalTítulo do Documento a ser Retificado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA CIDADE TIRADENTES, NA ESTRADA MANOEL DE OLIVEIRA RAMOS X ESTRADA IGUATEMI Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6022.2024/0001924-3. CONCORRÊNCIA: Nº 90009/2024/SIURB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA CIDADE TIRADENTES, NA ESTRADA MANOEL DE OLIVEIRA RAMOS X ESTRADA IGUATEMI. RERRATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Em vista do contido no presente administrativo, especialmente pela informação acostada pelo Núcleo de Contratos (110784818), RETIRRATIFICO o despacho de homologação proferido (107364556), publicado no D.O.C de 25/07/2024, para ONDE SE LÊ ...onerando a dotação orçamentária n° 22.10.17.451.3008.5.013.44903900.00 no valor de... LEIA-SE ... onerando a dotação orçamentária n° 86.22. 86.22.17.451.3008.5013. 4.4.90.51.00. 03.1.759.0709 no valor de... RATIFICANDO os demais termos do Despacho. Data de Publicação 19/09/2024 Arquivo (Número do Documento SEI) 107364556 Documento: 110797492 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalTítulo do Documento a ser Retificado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO DO RODEIO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6022.2023/0006645-2. CONCORRÊNCIA Nº 027/2023/SIURB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CÓRREGO DO RODEIO. RERRATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Em vista do contido no presente administrativo, especialmente pela informação acostada pelo Núcleo de Contratos (110782248), RETIRRATIFICO o despacho proferido (097162109), publicado no D.O.C de 25/07/2024, para ONDE SE LÊ ...onerando a dotação orçamentária n° 22.10.17.451.3008.5013.4.4.90.51.00.00.1.500.0003.0 no valor de... LEIA-SE ... onerando a dotação orçamentária n° 86.22.17.451.3008.5013. 4.4.90.51.00. 03.1.759.0709 no valor de... RATIFICANDO os demais termos do Despacho. Data de Publicação 19/09/2024 Arquivo (Número do Documento SEI) 097162109 Núcleo de ContratosDocumento: 110905385 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 297 Contratado(a) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 33641663000144 Data da Assinatura 29/12/2022 Prazo do Contrato 20 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/297/SIURB/22/24 CONTRATO N° 297/SIURB/22 PROCESSO: 6022.2022/0006040-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO E APOIO NA ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E FINANCEIRA DOS PROJETOS REALIZADOS, EM ANDAMENTO, BEM COMO AQUELES QUE VIREM A SER CONTRATADOS E APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO; DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL; DOS RECURSOS FINANCEIROS DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110902082 Secretaria Municipal de Inovação e TecnologiaSecretária Municipal: Maiara Carvalho da Silva Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240 E-MAIL: inovacao@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110910284 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Autorização para aditamento Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADA: Supervisão de Apoio à Operação.ASSUNTO: Prorrogação de vigência contratual. I - DESPACHO AUTORIZATÓRIO1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Contratada, de SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e no art. 46 e art. 49, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, ainda aplicáveis por força do art. 190 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento ao Contrato nº 60/SMIT/2022, cujo objeto, em resumo, é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de veículo (tipo "B") para transporte de servidor, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas do Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, firmado com a empresa ANA CAROLINA MARKUS MOURA, inscrita no CNPJ nº 11.908.965/0001-01, para prorrogar a sua vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de seu vencimento, no valor mensal de R$ 5.691,48 (cinco mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 68.297,81 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).2. Por consequência, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva e Empenho, para o atendimento das despesas contratuais ora autorizadas, onerando neste exercício a dotação nº 23.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.3. APROVO a minuta de aditamento ao contrato sob doc. 110836903.4. FICAM MANTIDOS os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC (Lei Municipal 5.075/1956);2. Após, encaminhe-se a SMIT/CAF para prosseguimento, com a adoção das providências necessárias para empenho e subscrição do termo contratual, com posterior publicação de seu extrato no DOC e, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos prazos e nas condições estabelecidas no art. 94 da Lei 14.133/2021. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110898314 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Autorização para apostila e retificação Síntese (Texto do Despacho) I - DESPACHO1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO a celebração de termo de apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 04/SMIT/2024, para nela fazer constar a seguinte alteração na especificação do Item 8:DE PARAITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADE DE MEDIDAMARCAQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADE DE MEDIDAMARCAQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3IMPRESSORA 3D LCD MSLAUNIDADECREALITY/HALOT-MAGE5R$ 2.400,00R$ 12.000,003IMPRESSORA 3D LCD MSLA [VIDE ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA]UNIDADECREALITY/HALOT-MAGE5R$ 2.400,00R$ 12.000,008IMPRESSORA 3D FDM GRANDEUNIDADECREALITY/HALOT-MAGE15R$ 2.400,00R$ 36.000,008IMPRESSORA 3D LCD MSLA [VIDE ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA]UNIDADECREALITY/HALOT-MAGE15R$ 2.400,00R$ 36.000,00 2. APROVO a minuta de termo de apostila em doc. 110809313.3. Por fim, RETIFICO o despacho autorizatório em doc. 106551643, publicado no diário Oficial de 18/07/2024, para nele fazer constar a correta especificação do Item 8 , conforme tabela constante no Item 1 do presente, mantidas as demais disposições do ato autorizatório ora retificado. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.2. Após, à SMIT/CAF/SGC, para a subscrição do termo e sua publicação no DOC. Data de Publicação 20/09/2024 Supervisão de Gestão de ContratosDocumento: 110862523 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0000951-0 Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAF/SGC , que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto nº 62.100/22, RETIFICO o item 2 do despacho sob doc. 110548772, publicado no Diário Oficial da Cidade de 17/09/2024, para fazer constar a dotação orçamentária de nº 23.10.04.126.3011.2818.33904000.00.1.500.9001.0[110342601]. Ficam mantidas as demais disposições. Publique-se. Após, à SMIT/CAF/SGC, para as providências. Anexo I (Número do Documento SEI) 110813965 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110875709 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 78 Contratado(a) DB CONSTRUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03.101.876/0001-12 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 78/SMIT/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6023.2024/0000044-0 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/SIURB/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: D B CONSTRUCOES LTDA | CNPJ Nº 03.101.876/0001-12 OBJETO: Serviços Gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 108.078,87 (cento e oito mil, setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.10.19.126.3018.4307.44905100.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 116.122/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110628155 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Divisão de LicitaçãoDocumento: 110894468 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO ADMINISTRATIVO 6024.2022/0008007-1 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/SMADS/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE SÃO PAULO NO CADUNICO, BDC OU QUALQUER OUTRO BANCO DE DADOS A SER INSTITUÍDO, ABRANGENDO TANTO O CADASTRO QUANTO A SUA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL, APOIO ADMINISTRATIVO COM SUPORTE TECNOLÓGICO (SOFTWARE E HARDWARE) PARA A GERAÇÃO DE DADOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS, BEM COMO O TRATAMENTO E USO DA BASE DE DADOS DO CADASTRO REALIZADO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - Às 14:00 horas (DF) do dia 19 de setembro de 2024, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro - São Paulo, sessão de prosseguimento do Pregão Eletrônico 09/SMADS/2023. Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Lazaro Henrique Reis Almeida, Denilce Maria Ferreira Gomes, Eduardo Tito Ferreira e Lucimeire Façanha França, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 004/SMADS/2024. Em prosseguimento aos trabalhos, haja vista a ausência de manifestação da Área Requisitante, solicitada nos autos sob doc. SEI (110623929), decide o Pregoeiro pela suspensão da sessão pública, ficando designado para prosseguimento do certame o dia 24 de setembro de 2024 às 14:00 horas (DF). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram. Anexo I (Número do Documento SEI) 110893489 Data de Publicação 20/09/2024 Expediente do GabineteDocumento: 110914981 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2021/0006929-7 Objeto SAICA Descrição detalhada do objeto "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com capacidade de oferecimento de 15 (quinze) vagas Conteúdo do despacho 6024.2021/0006929-7 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, especialmente, a manifestação da gestor da parceria (110058089), da SAS- Ermelino Matarazzo (110598370), da Coordenadoria de Proteção Social Especial (109539417), da Coordenação de Gestão de Parcerias (109708580) e da Coordenadoria Jurídica (110872417), que acolho, e com fundamento no artigo 2º, Parágrafo Único, da Portaria nº 47/SMADS/2010 e art. 149, item 6.7 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 256/SMADS/2021, firmado entre a municipalidade e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM, inscrita no CNPJ sob o nº 61.058.475/0001-23 e Filial sob o nº 61.058.475/0011-03, cujo objeto é a prestação do serviço da tipologia "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com capacidade de oferecimento de 15 (quinze) vagas, sob supervisão da SAS-Ermelino Matarazzo, para fazer nele constar, a partir da data de publicação deste despacho: ? Fica ACRESCIDO o valor de R$ 10.527,00 (dez mil, quinhentos e vinte e sete reais) em parcela única, para recâmbio do(a) acolhido(a): A.V.O.V. (DN 06/05/2024) para a cidade de CONGONHAS - Estado: MINAS GERAIS, utilizando transporte aéreo e terrestre. PARAGRÁFO ÚNICO - Na impossibilidade da efetivação da despesa aditada por qualquer razão, a OSC terá o valor aditado descontado na integra no repasse seguinte ao fato, como também, valores resultantes de saldo entre o valor aditado e efetivamente gasto, não sendo autorizada a utilização dos valores mencionados em nenhum outro item de despesa. ? Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas.II - AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos necessários onerando a dotação orçamentária nº. 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 73.155/2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110873226 Documento: 110905238 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 35/SMADS/2015 Contratado(a) Sophia Luiz Olivieri Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 32632351800 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0011355-0 - Contrato Locação 35/SMADS/2015 locação do imóvel da Rua do Bosque, 531 - Barra Funda. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 12.936,46. Data da assinatura: 11/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110621701 Documento: 110907095 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 37/SMADS/2015 Contratado(a) Mitsuo Koshimizu Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 63993090853 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0009731-7 - Contrato Locação 37/SMADS/2015 locação do imóvel Rua Ângelo de Cândia, 1050 - São Mateus. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 3.483,34. Data da assinatura: 11/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110621475 Documento: 110909605 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 34/SMADS/2015 Contratado(a) Isabel Cristina Alpoim Xavier Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 17095747806 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0010832-7 - Contrato Locação 34/SMADS/2015 locação do imóvel Rua Belarmino Cardoso de Andrade, 92 - Interlagos. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 7.273,96. Data da assinatura: 11/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110620828 Documento: 110903770 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 19/SMADS/2016 Contratado(a) RCC de Imóveis Ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 24665446000101 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 0036024.2018/0011311-8 - Contrato Locação 19/SMADS/2016 locação do imóvel da Rua Florianópolis, 184 - Mooca. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 26.207,87. Data da assinatura: 13/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110621886 Documento: 110901757 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 18/SMADS/2019 Contratado(a) MRO SERVIÇOS EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03.539.770/0001-03 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO 6024.2018/0008918-7- 9º Termo de Aditamento ao Contrato 18/SMADS/2019 , firmado entre a SMADS e a empresa MRO SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/ME sob o n. 03.539.770/0001-03. Objeto: empresa especializada em serviços contínuos de manutenção e conservação predial preditiva, preventiva, corretiva e emergencial das instalações das Unidades de administração direta de SMADS .Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 18/SMADS/2019 pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 07/09/2024 .Data da assinatura: 17/09/2024. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110898856 Documento: 110897899 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 015/SMADS/09 Contratado(a) Bruno Domingos do Amaral Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 06236871868 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 004 - 6024.2024/0010105-5 - Contrato Locação 015/SMADS/09 locação do imóvel da Rua Dom João Néri, 54/58 - Itaim Paulista. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 7.193,63. Data da assinatura: 13/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110715652 Documento: 110899733 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 09/03 Contratado(a) Renata Yara Genovese Monegati Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 16300922820 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2024/0010105-5 - Contrato Locação 09/03 locação do imóvel da Rua catumbi, 427 - Belém. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 9.151,75. Data da assinatura: 13/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110715407 Documento: 110908577 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 11/09 Contratado(a) ARTICON Negócios e Participações Imobiliárias Ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 01459637000103 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0010386-4 - Contrato Locação 11/09 locação do imóvel Rua Voluntários da Pátria, 4649. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 15.243,37. Data da assinatura: 11/09/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110621284 Documento: 110895131 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 50/SMADS/2024 Contratado(a) HOTEL AMERICA DO SUL LTDA EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 54.421.045/0001-69 Data da Assinatura 05/09/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO 6024.2024/0006123-2 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 50/SMADS/2024 ,firmado com a pessoa jurídica de direito HOTEL AMERICA DO SUL LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.421.045/0001-69. Objeto: prestação de serviços de hospedagem, visando a acomodação de 58 (Cinquenta e oito) vagas para pessoas em situação de rua .Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 50/SMADS/2024 pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/09/2024 .Data da assinatura: 11/06/2024. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110849848 Documento: 110914623 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento Síntese (Texto do Despacho) 6024.2023/0005464-1 - À vista dos dados e elementos contidos nestes autos, em especial da manifestação do Almoxarifado, COMPRAS e COJUR, e com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/21 e no art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 33/SMADS/2023, firmada entre SMADS e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento de Garfo de Mesa, Colher de Sopa e Concha, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, para o fim de prorrogar a vigência da referida ata pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 27/09/2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110826138 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914834 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento Síntese (Texto do Despacho) 6024.2023/0001674-0 - À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação de CTIC, COMPRAS e COJUR, e com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 80/SMADS/2023, firmado entre SMADS e empresa LPM Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ sob o 03.756.801/0001-70, cujo escopo é a prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, preventiva, instalações, desinstalações, remanejamento e execução de projetos em rede de telefonia técnicos especializados de tecnologia, a fim de prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024. II. AUTORIZO, outrossim, a utilização dos saldos das Notas de Empenho nº 31.015/2024 e nº 49.810/2024, no valor necessário para o atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0. Anexo I (Número do Documento SEI) 110879853 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914505 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento Síntese (Texto do Despacho) 6024.2023/0005398-0 - À vista dos dados e elementos contidos nestes autos, em especial da manifestação do Almoxarifado, COMPRAS e COJUR, e com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/21 e no art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 35/SMADS/2023, firmada entre SMADS e a empresa TROPIC?S COMERCIAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.650.583/0001-89, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento de Toalha de Banho, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, para o fim de prorrogar a vigência da referida ata pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 21/09/2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110858425 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110896052 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 67/SMADS/2024 Contratado(a) VERSSATPREST - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 14.444.091/0001-69 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO - 6024.2024/0011511-1- Contrato nº 67/SMADS/2024, contratação direta, da pessoa jurídica de direito privado VERSSATPREST - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 14.444.091/0001-69. Objeto: prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação predial, desinsetização e desratização, manutenção e copeiragem, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de materiais de limpeza. Valor: R$ 1.876.046,28. Data de assinatura:16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110858971 Coordenação de Gestão de Parcerias - CGPARDocumento: 110905376 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2019/0002825-2 Número do contrato TC 317/SMADS/2019 Número do Termo Aditivo TERMO DE ADAPTAÇÃO Objeto do Contrato Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CJ - CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES Nome do Contratante Prefeitura do Município de São Paulo Nome do Contratado (entidade parceira) CIRCULO SOCIAL SÃO CAMILO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 60.944.998/0001-04 Objeto do Aditamento CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 317/SMADS/2019, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 28/10/2019 Data de Fim 27/10/2024 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Portaria 24/SMADS/2024 Fundamento Legal Portaria 24/SMADS/2024 Data da Assinatura do Termo Aditivo 26/07/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 109285960 Anexo II (Número do Documento SEI) 108961920 Documento: 110908930 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2023/0000031-2 Número do contrato TC084/SMADS/2023 Número do Termo Aditivo TA 002/2024 Objeto do Contrato Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA Nome do Contratante PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nome do Contratado (entidade parceira) OBRA SOCIAL DOM BOSCO CNPJ do Contratado (entidade parceira) 61.882.395/0012-40 Objeto do Aditamento CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc. 110567147 do processo 6024.2023/0000031-2, publicado no DOC de 16/09/2024, a Cláusula Primeira do Termo de Aditamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 084/SMADS/2023 passa a ter a seguinte redação: "Fica ACRESCIDO o valor de R$ 2.775,47 em parcela única, para recâmbio do(a) acolhido(a) J.V.S.A. (DN 31/07/2020) para a cidade de SALVADOR - Estado: BAHIA, utilizando transporte aéreo e terrestre". Dotação orçamentária 93.10.08.243.3023.62 Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/04/2023 Data de Fim 31/03/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Despacho autorizatório Fundamento Legal Despacho autorizatório Data da Assinatura do Termo Aditivo 19/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110886522 Anexo II (Número do Documento SEI) 110567147 Documento: 110911253 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2020/0007806-5 Número do contrato TC 025/SMADS/2021 Número do Termo Aditivo TERMO DE ADAPTAÇÃO Objeto do Contrato Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CIRCO SOCIAL Nome do Contratante Prefeitura do Município de São Paulo Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO CRISTà DE MOÇOS DE SÃO PAULO - ACM CNPJ do Contratado (entidade parceira) 60.982.576/0001-23 Objeto do Aditamento CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 025/SMADS/2021, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2021 Data de Fim 31/12/2025 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Portaria 24/SMADS/2024 Fundamento Legal Portaria 24/SMADS/2024 Data da Assinatura do Termo Aditivo 13/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110552519 Anexo II (Número do Documento SEI) 110882699 Documento: 110907413 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2023/0010327-8 Número do contrato TC 096/SMADS/2024 Número do Termo Aditivo TA 001/2024 Objeto do Contrato Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. Nome do Contratante PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO SANTA CECILIA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 55.641.468/0001-57 Objeto do Aditamento CLÁUSULA 1ª - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 4.824,49 em parcela única, para recâmbio Dotação orçamentária 93.10.08.243.3023.62 Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 13/03/2024 Data de Fim 12/03/2029 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Despacho Autorizatório Fundamento Legal Despacho Autorizatório Data da Assinatura do Termo Aditivo 18/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110899641 Anexo II (Número do Documento SEI) 110662000 Documento: 110854520 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2024/0003150-3 Número do Contrato TC 221/SMADS/2024 Objeto do Contrato Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS Nome do Contratante PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nome do Contratado (entidade parceira) APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE CNPJ do Contratado (entidade parceira) 74.087.081/0001-45 Dotação orçamentária 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X Nota de Empenho 110.771/2024 Natureza da Despesa Fonte Municipal Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 01/09/2024 Data de Fim 31/08/2029 Principal Fundamento Legal Despacho Autorizatório Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 04/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110780510 Anexo II (Número do Documento SEI) 110315013 Prazo de execução da parceriaSecretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Regina Celia da Silveira Santana Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de PublicaçãoDocumento: 110891248 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0023572-4 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa HIGIENIX HIGIENIZAÇÃOE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.2012.711/0001-02, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual:Para a unidade Edificio Sampaio Moreira:De acordo com Memorial Descritivo: 9.1. A CONTRATADA fornecerá todo o material, ferramentas e equipamentos necessáriosaos serviços, tais como: (solicitar amostra do que for conveniente para manter a qualidade do material durante a execução do contrato - exeplos: papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido, etc.) ? Sabonete líquido; ? Papel higiênico de 1ª linha, branco, macio, folhas picotadas, gramatura entre 25 e 28 g/m2; ? Dispensers (para sabonete e papel); ? Papel toalha interfolhas de 1ª linha, branco, alta absorção; ? Cera para limpeza dos pisos; ? Detergentes; ? Desinfetantes; ? Pedras sanitárias; ? Vassourinhas e esponja do tipo japonesa para limpeza dos vasos sanitários; ? Sabão de coco para limpeza das cadeiras, persianas, telefones, poltronas, bancos, pias e vasos sanitários; ? Álcool para limpeza dos vidros e aparelhos telefônicos; ? Óleo de linhaça ou óleo de peroba para lustrar madeira maciça; ? Lustramóveis ou similar para móveis de compensado, MDF ou similares; ? Esponja de aço e sapólio em pó para arear as pias e vasos sanitários; ? Vassouras piaçava e de pelo, rodos, panos de chão, flanelas, espanadores, baldes, aspiradores de pó; ? Líquido próprio para limpeza dos metais em geral; ? Escadas extensíveis para limpeza dos vidros; ? Sacos de lixo com capacidade suficiente para acondicionamento de lixo e forração dos cestos; ? Mangueiras para lavar pisos e corredores, estacionamento, partes internas e externas; ? Desentupidores de pias e de vasos sanitários; luvas, gorros, vasculhadores de teto; número suficiente de aspiradores industriais e aspiradores domésticos silenciosos, placas sinalizadoras de piso molhado e todo e qualquer outro material necessário à manutenção, limpeza e higiene das dependências da contratante. 18.6. Fornecer os materiais contratados, de acordo com os requisitos da qualidade, resistência e segurança, recomendados pelas normas da CONTRATANTE e outras normas nacionais e internacionais vigentes, constantes das especificações técnicas. 18.34. Manter, sob sua responsabilidade, estoque de material de higiene, de limpeza, de utensílios e equipamentos dentro das normas de qualidade indicada e em quantidade suficiente para atender a demanda da Contratante, nos locais especificados no item 21. 18.36. A Contratada deverá manter estoque de material de higiene ou limpeza em quantidades suficientes para que a execução dos serviços ocorra de maneira satisfatória.Penalidades: Grau 2 x 10 diasItem 07: Manter em estoque o material de consumo discriminado no Edital do Pregão 072SMC-G2021, para o consmo diário. Para a unidade Centro Cultural da Juventude:10.2.4: Multa de até no máximo 10% do valor do contrato no caso de inexecução parcial do Contrato ou descumprimento de obrigadação contratual. Termo de Contrato nº A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 9.649,52 (Nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109372458). Anexo I (Número do Documento SEI) 110829591 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110890922 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0016134-8 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa MLC LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.975/0001-30, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual: De acordo com a tabela de penalidades, cláusula décima do TERMO DE CONTRATO, Tabela 3 "Para os Itens a seguir, deixar de:" - Cumprir horário estabelecido pelo contrato ou determinado pelaFISCALIZAÇÃO, grau 3, 1 ocorrência. - Efetuar a reposição de empregados faltosos, grau 4, 1 ocorrência.Termo de Contrato nº 001/SMC-G/2023 A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 3.223,20 (Três mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109120553 ). Anexo I (Número do Documento SEI) 110829265 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914530 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0015192-0 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual: Considerando o Termo do Contrato 026/SMC-G/2023 085823276, processo 6025.2022/0012589-5 encaminhamento SEI 102131820, as falhas indicadas, abaixo, foram apontadas na execução do contrato:Executar serviço incompleto, paliativo, provisório como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar; (Conforme Tabela 3, Grau 2, por ocorência). Termo de Contrato nº 026/SMC-G/2023 A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 437,77 (quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109420972). II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/PAG/INFRAÇÃO Anexo I (Número do Documento SEI) 110830113 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914480 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2022/0009835-9 e o disposto no Artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica a empresa INFORDINAMICA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.947.049/0001-11, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual: Base Contratual - Conforme constante na cláusula décima, das penalidades, do Termo de Contrato 054/SMC-G/2022, a contratada estará sujeira a "Multa 1% (um por cento) sobre o valor do Empenho por dia de atraso na prestação do serviço, até o máximo de 10 (dez) dias, pelo atraso de dois dias" A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109425373). II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/INFRAÇÕES Anexo I (Número do Documento SEI) 110829895 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110916109 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representada neste ato pelo Sr. Bruno Massoca , Chefe de Gabinete Substituto, AUTORIZA o APOSTILAMENTO do contrato representado pela nota de empenho 106125750 nº 81781, emitida em 02/07/2024, para alteração de data da prestação do serviço abaixo, que não ocorreu na data anteriormento agendada devido ao falecimento do pai da contratada: De: Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 às 10:00- Biblioteca Cora Coralina (CSMB)Para: Quarta-feira, 16 de outubro às 10:00- Biblioteca Cora Coralina (CSMB) Anexo I (Número do Documento SEI) 110721063 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110914578 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0017330-3 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa ARVORE DE LIVROS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.004.863/0001-65, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual:Conforme Termo de Referência, no quesito "Funcionalidades" diz: a Contratada deverá realizar a criação de tabela de equivalência para termos de autor e assunto, em português, baseado no vocabulário SMB a fim de facilitar a recuperação do acervo da Contratada pelos usuários com a mesma, em até 180 dias; o prazo era até 16/06/2024 desde a Ordem de Início, porém foi executado em 02/07/2024. Termo de Contrato nº 079/SMC-G/2023. A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 4.343,75 (quatro mil reais, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109419705). II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/PAG/INFRAÇÃO Anexo I (Número do Documento SEI) 110831117 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110890529 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras ADITAMENTO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10167 - IG (110592333), firmado com Daniel Ronsani Fogassa (CPF nº 377.777.478-27), nome artístico "Daniel" e outro integrante do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (109548197), por intermédio da sociedade empresária RIO SAMPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.988/0001-99, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Luiz Miguel e Daniel - Circuito de Rua, para alterar o local da apresentação para Rua Genaro de Carvalho, Jabaquara, conforme anuência da contratada (110695837), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (110695837), mantidos os demais termos do ajuste. Anexo I (Número do Documento SEI) 110756322 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110892690 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Apostilamento Síntese (Texto do Despacho) Informamos, para os devidos fins, que o espetáculo Quartas Intenções - Delio Macnamara, incialmente agendado para o dia 21/08/2024, terá que ser remanejado para dia 10/09/2024, por questões de melhor organização da agenda do equipamento solicitante. Sendo assim, encaminhamos para demais providências quanto ao apostilamento. Anexo I (Número do Documento SEI) 108998055 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110916818 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras INTIMAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0008582-0 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.132.935/0001-04, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual: Falta de cobertura nos dias 04/03/2024, da Funcionária Letícia, 13/03/2024 da Funcionária Érica e 17/03/2024, do Funcionário Johnny, penalidade 4 graus. Clausula 10.2.4 Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelsa seguintes: Tabela 2: Grau 4 - 1,6% do valor mensal do contratoPara os itens a seguir: deixar de: Item 5: Efetuar a reposição de empregados faltosos - Por ocorrência. Termo de Contrato nº 031/SMC-G/2019 A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 4.466,69 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 102529404). II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/PAG/INFRAÇÃO Anexo I (Número do Documento SEI) 110916189 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110883985 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Intimação Síntese (Texto do Despacho) I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2024/0003315-3 e o disposto no Artigo 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica a empresa GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.930.462/0001-10, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual: CLÁUSULA QUINTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ITEM (E): A empresa, segundo informação da supervisora, não pagou o 13º Salário de todos os funcionários deste posto. e) Arcar fiel e regularmente com todas as obrigações trabalhistas dos empregados quando for o caso que participem da execução do objeto contratual.CLÁUSULA DÉCIMA DAS PENALIDADES, ITEM 10.2.4 10.2.4 Multa de até o máximo de 10% (dez por cento) do valor do Contrato no caso de inexecução parcial do Contrato ou de descumprimento de obrigação contratual;Termo de Contrato nº 014/SMC-G/2019 A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 9.093,89 (Nove mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 109793659 ). Anexo I (Número do Documento SEI) 110881845 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110868132 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027041-4 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Contação de histórias - Coletivo Fora da Garrafa - Redemoinhos de Sacys: Histórias, Milhos e Amuletos 4. Processo 6025.2024/0027041-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110349222), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110349239), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110349228), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Guilherme Bertolino Nunes (CPF nº 353.753.598-80), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 43.934.604 GUILHERME BERTOLINO NUNES, inscrito no CNPJ sob o nº 43.934.604/0001-18. OBJETO: Contação de histórias - Coletivo Fora da Garrafa - Redemoinhos de Sacys: Histórias, Milhos e Amuletos 4. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2024 a 18/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS:I- Biblioteca Vinícius de Moraes (CSMB) - Localizado em R. Jardim Tamôio, 1119 - Conj. Res. Jose Bonifácio - São Paulo/SP - CEP: 08255-010, 17/10/2024 - Quinta-Feira, 14:30 Duração: 90 min.II - Biblioteca Paulo Duarte (CSMB) - Localizado em R. Arsênio Tavolieri, 45 - Jardim Oriental - São Paulo/SP - CEP: 04321-030, 18/10/2024 - Sexta-Feira, 15:00 Duração: 90 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110349239. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.118/2024 (110659312). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Claudia Rodrigues Lecinio Viana Barreto, RF 713476-2, e Rosana Aparecida Santana, RF 655.730.9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110782579 Documento: 110869630 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027112-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Simone - Projeto Ciga-nos Processo 6025.2024/0027112-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110376316), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110376331), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110376322), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Simone Temoteo Ancelmo (CPF nº 259.839.988-97) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110376322), por intermédio de 20.449.748 CARLA PRUDENCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.449.748/0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Simone - Projeto Ciga-nos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Dia: 22/09/2024, domingoHorário: 15 horasClassificação etária: LIVRE (L)Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.842/2024 (110606593). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Carneiro, RF 818.061 e, como substituto(a), Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110781139 Documento: 110915809 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027059-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Recital de poesia e literatura - Poetalipee - Poeta Lipe - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027059-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110356778), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Felipe de Oliveira Carvalho (CPF nº 398.286.608-14), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 52.758.639 PEDRO AUGUSTO DOMINGUES AVELAR, inscrita no CNPJ sob o nº 52.758.639/0001-34 OBJETO: Recital de poesia e literatura - Poetalipee - Poeta Lipe - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma LOCAL e HORÁRIO: Praça Roosevelt (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.977 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cassia Pires de Camargo, RF 9219536 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110870486 Documento: 110872433 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026643-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - dos 90 até aqui - DJ Duh França. Processo 6025.2024/0026643-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Eduardo França Rodrigues, CPF nº 308.455.968-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - dos 90 até aqui - DJ Duh França. DATA: 13/10/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Vitrine da Dança (Olido). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.469/2024 (110717459). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110769577 Documento: 110890144 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0025202-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - Kadete MC Processo 6025.2024/0025202-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Juliano Felipe Pereira dos Santos, CPF nº 433.114.928-54. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - Kadete MC. DATA: 03/10/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal M?Boi Mirim (CC). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.279/2024 (110429098). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110513158 Documento: 110915975 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027858-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Inara Mel e banda - Inara Mel e Banda - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027858-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110706071), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jocinara Moreira da Silva (CPF nº 749.766.055-15), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.538.614/0001-05 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Inara Mel e banda - Inara Mel e Banda - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Fortunato da Silveira (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.972 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110898124 Documento: 110915843 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027624-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO - Luciana Mello - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027624-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110612863 e 110612865), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA RODRIGUES MELO DE OLIVEIRA LEVY (CPF nº 286.550.518-96), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MALLUPY ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.375.424/0001-36 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO - Luciana Mello - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2024 a 29/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua João de Barros (abertos), R. Expedito Armando Cardoso de Melo (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.983 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110873047 Documento: 110909141 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027571-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Cidade de Verde - Cidade de Verde - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027571-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110562630 e 110562633), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Guilherme Franqui Davantel (CPF nº 065.390.239-52), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de PAULO HENRIQUE FERREIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.122.735/0001-01 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cidade de Verde - Cidade de Verde - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Antônio Canuti (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.979 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110895885 Documento: 110914070 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026744-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Objeto da licitação Oficina - "Dança/Fundamentos do balé clássico". Processo 6025.2024/0026744-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - SMC/GAB (110216977), diante da competência a mim delegada pela Portaria 37/SMC-G/2020, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): MONICA EVELYN DOS SANTOS (CPF nº 416.442.928-31). OBJETO: Oficina - "Dança/Fundamentos do balé clássico". PERÍODO: de 10/10/2024 à 14/12/2024, totalizando 60 horas/aula, conforme proposta/cronograma (110216981).LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP). VALOR: R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais ). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e, após comprovada a execução do projeto mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, pagos em 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pelo(a) oficineiro(a), de acordo com o item 4.4 do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 76.455 (110715694). II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson Gonçalves de Lima Junior, RF 919.908.0..III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110752082 Documento: 110076642 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0023777-8 Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Performance - Coletivo Cultural - Sol Aberto. Processo 6025.2024/0023777-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 09/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (108877580), da informação com check list de CAF/SCA/CO (108877599), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (108877589), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Kelly da Silva Soares (CPF nº 337.719.858-03), nome artístico "Kelly Silva" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de KELLY DA SILVA SOARES 33771985803, inscrita no CNPJ sob o nº 27.222.022/0001-52. OBJETO: Performance - Coletivo Cultural - Sol Aberto. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2024 a 20/09/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS:I - Biblioteca Jayme Cortez (CSMB) - Localizado em Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Limão - São Paulo/SP CEP: 02721-200, 19/09/2024 - Quinta-Feira, 14:00 - Duração: 60 min.II - Biblioteca Biblioteca Narbal Fontes (CSMB) - Localizada em R. Conselheiro Moreira de Barros, 170 - Santana - São Paulo/SP CEP: 02018-010, 20/09/2024 - Sexta-Feira, 11:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 108877599. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.099/2024 (109069023). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luciana Santoni, RF 776837.1, e Raquel Beatriz da Conceição, RF 778.657.3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 109464315 Documento: 110914134 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027255-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - D'Albert Lopes - Projeto Ciga-nos. Processo 6025.2024/0027255-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110437455), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110440287), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110438285), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: D?ALBERT JOSE LOPES (CPF nº 712.429.537-87), nome artístico "DALBERT LOPES" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110438285), por intermédio de 20.449.748 CARLA PRUDENCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.449.748/0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - D'Albert Lopes - Projeto Ciga-nos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/2024 - totalizando 1 (uma) apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura São Mateus, dia 29/09/2024 das 17:00 às 18:00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check-List (110440287). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (110583461). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato JOSIE PRISCILA PEREIRA DE JESUS, RF 918.940-8 e, como substituto(a), Omar Cardoso, RF 761.983-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110751691 Documento: 110872081 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027285-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Palestras e debates - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva Processo 6025.2024/0027285-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110444300), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110444310), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110444304), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JEANE APARECIDA DA SILVA (CPF nº 263.140.568-45) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110444304), por intermédio de 20.317.949 JEANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.317.949/0001-27. OBJETO: Palestras e debates - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: dias 24/10/2024 e 25/10/2024, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 24/10/2024 - Quinta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Vinícius de Moraes - Localizado em R. Jardim Tamôio, 1119 - Conj. Res. Jose Bonifácio - São Paulo/SP CEP: 08255-010 - Horário: 10:00 - Duração: 60 min. 25/10/2024 - Sexta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet - Localizado em Praça Ituzaingó - Água Rasa - São Paulo/SP CEP: 03334-020 - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.143/2024 (110663627). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Claudia Rodrigues Lecinio Viana Barreto, RF 713.476.2 e, como substituto(a), Tania Cristina Santaella, RF 778.658.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110790757 Documento: 110916564 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027726-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Grupo Samprazer - Samprazer - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027726-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110650858 e 110650860), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rafael Jose de Souza, (CPF nº 222.810.658-55), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Samprazer - Samprazer - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2024 a 29/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Sabiá da Praia (abertos), Praça do Campo Limpo (abertos) VALOR GLOBAL:R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.083 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110909766 Documento: 110896274 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027601-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção artística - cultura popular - Movimento Vem Brincar Cacuriá - CIRANDANDO. Processo 6025.2024/0027601-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110590824), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110590832), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110590828), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fabiana Lima Dos Santos (CPF nº 395.401.188-32), nome artístico "Fabiana Marcolino" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade ( 110590828), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Intervenção artística - cultura popular - Movimento Vem Brincar Cacuriá - CIRANDANDO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Dia: 21/09/2024, sábadoCarga Horária: 01:00Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Instituto Alana - Jardim Pantanal Dia: 20/10/2024, domingoCarga Horária: 01:00Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Fundação Tide Azevedo Setúbal - Jardim Lapenna, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2) VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 7.400,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.121/2024 (110660322). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mariana Mata Ribeiro, RF 739917-1 e, como substituto(a), Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110687411 Documento: 110870142 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027129-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Pride Gipsy - Projeto Ciga-nos Processo 6025.2024/0027129-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110381785), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110381795), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110381790), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriel de Oliveira (CPF nº 237.862.708-48) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110381790), por intermédio de 20.449.748 CARLA PRUDENCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.449.748/0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pride Gipsy - Projeto Ciga-nos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Dia: 22/09/2024, domingoHorário: 20 horasClassificação etária: LIVRE (L)Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.820/2024 (110607453). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Carneiro, RF 818.061 e, como substituto(a), Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110782764 Documento: 110916649 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027052-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - "FESTIVAL 50+ RODRIGO ALD? - MINHAS LEMBRANÇAS" Processo 6025.2024/0027052-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (110354220 e 110354233), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Fittipaldi, (CPF nº 088.879.518-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.711.010/0001-21 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - "FESTIVAL 50+ RODRIGO ALD? - MINHAS LEMBRANÇAS" Período de execução dos serviços: 20/09/2024Cronograma: 16h às 17hR. Teixeira Mendes, 262 - Cambuci - São Paulo, SPClassificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 60 minutosClassificação Indicativa: Livre VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.150/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lucius Felipe Feliciano Gonzaga da Silva RF 932.946-3 e, como substituto(a), Ellie Gatos Kazakos RF 847.376-5.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110906294 Documento: 110917158 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0024586-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Robson Luís - Robson Luís - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0024586-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (109300714 e 109295295), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Luis de Oliveira (CPF nº 166.194.788-32), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Robson Luís - Robson Luís - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Antônio Canuti (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 ( trinta e oito mil reais )), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.947 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110886760 Documento: 110868489 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026770-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Teatro infanto-juvenil - Tricotando Palavras - O Papagaio Real Processo 6025.2024/0026770-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110227138), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110227144), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110227140), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ana Paula de Souza (CPF nº 312.562.708-73), nome artístico "Ana Paula Gonçalves" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110227140), por intermédio da sociedade empresária TRICOTANDO PALAVRAS ARTE E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.535.633/0001-46. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Tricotando Palavras - O Papagaio Real. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL, DATA e HORÁRIO: (CC) Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul - Localizado em Rua Sant?Ana, 201 - Vila São Pedro - São Paulo/SP - CEP: 04676-110, 12/10/2024 - Sábado, 11:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110227144. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.007/2024 (110638009). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, e Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110770440 Documento: 110916626 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027153-4 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Performance - Rafa Cambara - Asas da Liberdade Processo 6025.2024/0027153-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110389262), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110389274), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110389265), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL DAL OSTO ROSSA (CPF nº 974.032.530-00), nome artístico "Rafa Cambara". OBJETO: Performance - Rafa Cambara - Asas da Liberdade. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/10/2024, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/Cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Teatro Flávio Império, dia 05/10/2024 das 14:00 às 15:00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110389274). VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (110644821). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a) Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110834055 Documento: 110916594 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026705-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - Solto apresenta: BERRO & CIA Feat Theus. Processo 6025.2024/0026705-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2023, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): VINICIUS BATISTA RIBEIRO, CPF nº 466.827.728-23. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - Solto apresenta: BERRO & CIA Feat Theus. DATA: 17/10/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista (CC). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 76.892 (110733741). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110834436 Documento: 110873175 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026213-6 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical/Show - Mauri de Noronha - O Cantador de Sonhos! Processo 6025.2024/0026213-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (109994995), da informação com check list de CAF/SCA/CO (109995003), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (109994998), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAURI RODRIGUES DE NORONHA (CPF nº 014.630.748-83), nome artístico "MAURI DE NORONHA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (109994998), por intermédio de 50.524.114 PATRICIA PIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.524.114/0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Mauri de Noronha - O Cantador de Sonhos! PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/10/2024 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Dia: 05/10/2024, sábadoHorário: 20 horas.Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosTempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.142/2024 (110522663. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes Arquivo (Número do documento SEI) 110794542 Documento: 110915945 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027289-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Billy Saga - Billy Saga - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027289-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110445827), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Willian Coelho (CPF nº 186.385.398-78), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de SLUM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.021.710/0001-61 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Billy Saga - Billy Saga - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Roosevelt (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.662 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cassia Pires de Camargo, RF 9219536 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110875598 Documento: 110867817 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027703-6 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção Artística - Baile da Radical - Dançar é preciso Circuito Processo 6025.2024/0027703-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110640813), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110640828), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110640822), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thiago Nunes da Silva (CPF nº 483.382.768-98), nome artístico "Thiago RD" e as demais integrantes do grupo, por intermédio de THIAGO NUNES DA SILVA 48338276898, inscrito no CNPJ sob o nº 48.146.142/0001-98. OBJETO: Intervenção Artística - Baile da Radical - Dançar é preciso Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2024 a 27/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS: I - (CCPC) Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha - Localizado em R. Prof. Oscár Barreto Filho, 252 - Parque America - São Paulo/SP - CEP: 04822-230, 24/09/2024 - Terça-Feira, 10:00 - Duração: 60 min.II - (CC) Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul - Localizado em Rua Santana, 201 - Vila São Pedro- São Paulo/SP - CEP: 04676-110, 27/09/2024 - Sexta-Feira, 15:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110640828. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.247/2024 (110690423). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e Ana Carolina Gazal, RF 9189971, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110751190 Documento: 110895618 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0024359-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - DJ Fjay - Dj Fjay - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0024359-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110743802 e 110743955), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIO DOS SANTOS CARVALHO (CPF nº 148.544.168-40), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Fjay - Dj Fjay - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Rômulo Naldi (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.985 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110864270 Documento: 110870709 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026497-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - KAWE - Kawe - Circuito de Rua. Processo 6025.2024/0026497-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110097996), do parecer técnico conclusivo (110098010) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110098014), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110098000), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KAWE CORDEIRO DOS SANTOS (CPF nº 496.322.328-79), nome artístico "KAWE" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110098000), por intermédio de AFFLECK E CRUZ PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.179.673/0001-35. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - KAWE - Kawe - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Túlio Teodoro de Campos (abertos), com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.896/2024 (110606163). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110805877 Documento: 110915903 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0025439-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Yara Vellasco - Yara Vellasco - Circuito Rua Processo 6025.2024/0025439-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (109658124 e 109658623), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lediara Gomes Velasco Faria (CPF nº 117.721.997-29), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de TALENT EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.110.206/0001-70 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Yara Vellasco - Yara Vellasco - Circuito Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Av. Hebe Camargo (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.967 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110874024 Documento: 110915555 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026921-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Gabriel Asaph - Gabriel Asaph - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026921-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110291088), do parecer técnico conclusivo (110291102) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110291105), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110291093), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriel Asaph Hernandes (CPF nº 427.567.818-43), nome artístico "Gabriel Asaph" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110291093), por intermédio de ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Gabriel Asaph - Gabriel Asaph - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/09/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Maria Josefina da Conceição (abertos), dia 28/09/2024 às 14h00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110291105). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (110589779). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110752078 Documento: 110868312 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026514-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Contação de histórias - Coletivo Fora da Garrafa - Redemoinhos de Sacys: Histórias, Milhos e Amuletos 3 Processo 6025.2024/0026514-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110105224), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110105236), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110105231), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Guilherme Bertolino Nunes (CPF nº 353.753.598-80), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 43.934.604 GUILHERME BERTOLINO NUNES, inscrito no CNPJ sob o nº 43.934.604/0001-18. OBJETO: Contação de histórias - Coletivo Fora da Garrafa - Redemoinhos de Sacys: Histórias, Milhos e Amuletos 3. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2024 a 15/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS:I- Biblioteca Sergio Buarque de Holanda (CSMB) - Localizado em Rua Victório Santim, 44 - Itaquera - São Paulo/SP - CEP: 08290-000, 11/10/2024 - Sexta-Feira, 10:00 - Duração: 90 min.II - Biblioteca Menotti Del picchia (CSMB) - Localizado em Localizado em R. São Romualdo, 382 - Limão - São Paulo/SP - CEP: 02557-060, 15/10/2024 - Terça-Feira, 14:30 - Duração: 90 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110105236. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.123/2024 (110660711). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Aurea dos Santos, RF 710770-6, e Melina Isabel Campanini, RF 778.652.2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110787923 Documento: 110874295 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027495-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Contação de histórias - Histórias Contadas com Origamis - Histórias Brincantes com Origamis. Processo 6025.2024/0027495-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110635091), do parecer técnico conclusivo (110537716) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110537717), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110537709), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: IRENE MITSUE TANABE (CPF nº 251.989.288-95), nome artístico "Irene Tanabe". OBJETO: Contação de histórias - Histórias Contadas com Origamis - Histórias Brincantes com Origamis. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/10/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 02/10/2024 - Quarta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Raimundo de Menezes - Localizado em Av. Nordestina, 780 - Vila Americana - São Paulo/SP CEP: 08021-000 - Horário: 14:30 - Duração: 50 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.960,00 ( um mil e novecentos e sessenta reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 ( um mil e novecentos e sessenta reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.030/2024 (110635091). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cícera Cleide Mascarenhas Santana, RF 778.617.4 e, como substituto(a), Roseli Pires dos Santos Destre, RF 601.793.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110788314 Documento: 110871532 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0023526-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Carla Fabiane Modesto - Tambor de Crioula. Processo 6025.2024/0023526-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (108764350), da informação com check list de CAF/SCA/CO (108764365), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (108764358), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carla Fabiane Modesto (CPF nº 908.325.409-78), nome artístico "Carla Leal Modesto", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (108764358), por intermédio de GRUPO CUPUACU CENTRO DE EST. DE DANCAS POP.BRASILEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.926.239/0001-77. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Carla Fabiane Modesto - Tambor de Crioula. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 21/09/2024 - Sábado - Local: (CC) Casa de Cultura Municipal Butantã - Localizado em Av. Junta Mizumoto, 13 - Jardim Peri Peri - São Paulo/SP CEP: 05537-070 - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.715/2024 (110583356). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Josie Berezin Lafer, RF 889.155.9 e, como substituto(a), Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110693186 Documento: 110885620 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026294-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Palestras e debates - Jeane Silva - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva Processo 6025.2024/0026294-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110011420), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110011427), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110011422), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jeane Aparecida da Silva (CPF nº 263.140.568-45), nome artístico "Jeane Silva", por intermédio de 20.317.949 JEANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.317.949/0001-27. OBJETO: Palestras e debates - Jeane Silva - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2024 a 11/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Viriato Corrêa (CSMB), Biblioteca Raimundo de Menezes (CSMB) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.130/2024 (110661954). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sandra Machado Alves, RF 780.828.3 e, como substituto(a), Cícera Cleide Mascarenhas Santana, RF 7786174. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110757490 Documento: 110914367 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027250-6 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Palestras e debates - Jeane Silva - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva. Processo 6025.2024/0027250-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110432077), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110432087), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110432081), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jeane Aparecida da Silva (CPF nº 263.140.568-45), nome artístico "Jeane Silva", por intermédio de 20.317.949 JEANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.317.949/0001-27. OBJETO: Palestras e debates - Jeane Silva - Projeto Continuar - Literatura Viva: Poesia para envelhecer bem - conversa com Jeane Silva. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 14/10/2024 a 17/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):I. 14/10/2024 - Segunda-Feira às 15:00.Local: (CSMB) Biblioteca Anne Frank - Localizado em R. Cojuba, 45 - Itaim Bibi - São Paulo/SP CEP: 04533-040II. 17/10/2024 - Quinta-Feira às 14:00.Local: (CSMB) Biblioteca Nuto Santana - Localizado em Praça Tenório de Águiar, 32 - Santana - São Paulo/SP CEP: 02044-080. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110432087). VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 76.145 (110663887). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artístico o(a) servidor(a) William Okubo, RF 711.011.1 e, como substituto(a), Katianne Pereira da Silva e Silva, RF 736.637.0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110769276 Documento: 110856062 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90031-SMC-G-2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza serviço de EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Objeto da licitação Contratação de serviço de EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para o Memorial dos Aflitos, reconhecido como Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos Processo 6025.2024/0008447-5 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 14h30 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Pregão: 90031-SMC-G-2024 Processo: 6025.2024/0008447-5 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró, 346 - Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a : Contratação de serviço de EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para o Memorial dos Aflitos, reconhecido como Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos A sessão será realizada no dia 04 de outubro de 2024, às 14:30hs. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://www.gov.br/compras. Arquivo (Número do documento SEI) 110830270 Documento: 110916077 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027910-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Anna Luiza - Anna Luiza - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027910-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110721278 e 110721281), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANA LUIZA BATISTA DE SOUSA (CPF nº 040.797.073-80), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Kochella Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.264.996/0001-64 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Anna Luiza - Anna Luiza - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Cel. Silva Castro (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.982 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110900867 Documento: 110873804 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026755-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo teatral - Coletivo Afro Afeto - As Meninas Super Empoderadas, Nem Só Meninas. Processo 6025.2024/0026755-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110222901), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110222911), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110222904), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luiz Felipe dos Santos Pereira (CPF nº 479.113.498-27), nome artístico "Fellipe Sotnas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110222904), por intermédio de LUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA 47911349827, inscrita no CNPJ sob o nº 30.547.455/0001-92. OBJETO: Espetáculo teatral - Coletivo Afro Afeto - As Meninas Super Empoderadas, Nem Só Meninas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: dias 10/10/2024 e 11/10/2024, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 10/10/2024 - Quinta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Alceu Amoroso Lima - Localizado em Rua Henrique Schaumann, 777 - Pinheiros - São Paulo/SP CEP: 05413-021 - Horário: 13:30 - Duração: 60 min. 11/10/2024 - Sexta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Thales Castanho de Andrade - Localizado em Rua Doutor Artur Fajardo, 447 - Chácara Nossa Senhora Aparecida - São Paulo/SP CEP: 02963-000 - Horário: 14:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.136/2024 (110662528). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcos Cesar Triches, RF 850.452.1 e, como substituto(a), Maria Betania Ferreira, RF 780.831-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110793170 Documento: 110917013 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026653-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Caju e Castanha - Cajú e Castanha - Circuito Processo 6025.2024/0026653-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110181434 e 110181768), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ricardo Alves Da Silva (CPF nº 046.165.494-60), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de CAJUEIRO PRODUOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.597.816/0001-11 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Caju e Castanha - Cajú e Castanha - Circuito de PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça da República (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.952 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110892515 Documento: 110909659 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026413-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção Artística - Zé Geraldo - Zé Geraldo - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026413-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110058656), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Geraldo Lima de Oliveira (CPF nº 171.112.468-02), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de José Geraldo Lima de Oliveira Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 24.993.653/0001-87 OBJETO: Intervenção Artística - Zé Geraldo - Zé Geraldo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça da República (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme notas de reserva de recursos nºs 76.838 e 76.839 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110891385 Documento: 110914317 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026850-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo teatral - Calma e Constância - Calma e Constância - Circuito de Rua. Processo 6025.2024/0026850-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110269175), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110269184), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110269178), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Mariana de Oliveira Nunes (CPF nº 469.051.818-11), nome artístico "Mariana Nunes" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 31.331.626 MARIANA DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.331.626/0001-04. OBJETO: Espetáculo teatral - Calma e Constância - Calma e Constância - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/09/2024 - Sábado às 14:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: (DPH) Museu da Cidade. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.125,00 ( quatro mil e cento e vinte e cinco reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110269184). VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00 ( quatro mil e cento e vinte e cinco reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (110589643). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artístico o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110769279 Documento: 110869114 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026753-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Performance - Zona Comum de Arte Pública - Macumba Poética - Circuito de Rua. Processo 6025.2024/0026753-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110221196), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110221203), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110221198), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rômulo Rodrigues Costa e Sá (CPF nº 162.462.947-40), nome artístico "Rômulo Sá" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 48.633.475 ROMULO RODRIGUES COSTA E SA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.633.475/0001-41. OBJETO: Performance - Zona Comum de Arte Pública - Macumba Poética - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL, DATA e HORÁRIO: Rua da Quitanda (abertos), 24/09/2024 - Terça-Feira, 19:00 Duração: 50 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.666,00 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, cconforme check list 110221203. VALOR GLOBAL: R$ 6.666,00 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.784/2024 (110589618). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110738484 Documento: 110884750 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026824-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo de Circo - CIA. DO TOK TOK - BARBARECO O menino que queria ser PALHAÇO Processo 6025.2024/0026824-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110257226), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110257244), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110257234), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mário Sérgio Perella Candido (CPF nº 077.352.938-10), nome artístico "CIA. DO TOK TOK - BARBARECO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110257234), por intermédio de 18.814.977 MARIO SERGIO PERELLA CANDIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.814.977/0001-08. OBJETO: Espetáculo de Circo - CIA. DO TOK TOK - BARBARECO O menino que queria ser PALHAÇO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 11/10/2024 a 16/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), Biblioteca Monteiro Lobato (CSMB) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.129/2024 (110661700). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marta Nose Ferreira, RF 621.962.4 e, como substituto(a), Sandra Cristina Brasil Silva, RF 591.673.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110758055 Documento: 110908642 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027695-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO - Luciana Mello - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027695-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110637904 e 110637920), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA M. DE OLIVEIRA LEVY (CPF nº 286.550.518-96), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MALLUPY ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.375.424/0001-36 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO - Luciana Mello - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. dos Pinheiros (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.3015.2.118.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 70.919 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110896924 Documento: 110916984 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027458-4 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - DELLUKA - DELLUKA - Circuito Processo 6025.2024/0027458-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110529560), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Michael Douglas Vieira Ferro (Delluka Vieira), (CPF nº 405.056.718-08), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de T. C. Garcia Academia, inscrita no CNPJ sob o nº 53.496.104/0001-03 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DELLUKA - DELLUKA - Circuito PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro - Manoel Mendonça (CC) VALOR GLOBAL:R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.006 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110901789 Documento: 110917032 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026224-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Zé de Zilda - Zé de Zilda - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026224-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (109997920), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Geraldo Lima de Oliveira (CPF nº 171.112.468-02), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de José Geraldo Lima de Oliveira Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 24.993.653/0001-87 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Zé de Zilda - Zé de Zilda - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO:Praça da República (abertos) VALOR GLOBAL:R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.960 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110890478 Documento: 110916028 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027819-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - SDR Tr4p da Leste - SDR Tr4p da Leste - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027819-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110696844), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Eduardo Pedro do Amaral (CPF nº 385.141.468-31), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 42.465.095 RICARDO LUCAS SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.465.095/0001-69 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SDR Tr4p da Leste - SDR Tr4p da Leste - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Fortunato da Silveira (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.965 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110899010 Documento: 110914438 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026640-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Aláfia - Show Além do Lá com Banda Aláfia. Processo 6025.2024/0026640-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110174351), do parecer técnico conclusivo (110174368) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110174371), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110174355), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eduardo Fernando Marques Mazarão (CPF nº 223.234.858-06), nome artístico "Eduardo Brechó" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110174355), por intermédio de SERENA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.138.313/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Aláfia - Show Além do Lá com Banda Aláfia. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sala Adoniran Barbosa (CCSP), com datas e horários previstos na proposta VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, unidade executora 25.10, conforme nota de reserva de recursos nº 76.008/2024 (110635234). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto(a), Henry de Oliveira Santos, RF 940.035.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110812953 Documento: 110913999 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026702-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo de dança - Cia. Artesãos do Corpo - RAINHA MAB - Circuito. Processo 6025.2024/0026702-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110194323), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110194335), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110194328), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDERSON LOPES RUBINHO (CPF nº 272.712.548-89), nome artístico "Ederson Lopes" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de EDERSON LOPES RUBINHO 27271254889, inscrita no CNPJ sob o nº 26.248.846/0001-39. OBJETO: Espetáculo de dança - Cia. Artesãos do Corpo - RAINHA MAB - Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/10/2024 a 29/10/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Chácara Jockey (CCC), Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science (CC), com datas e horários previstos na proposta (110194328). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110194335). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (110635200). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cassia Pires de Camargo, RF 9219536 e, como substituto(a), João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110751697 Documento: 110916544 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0025203-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - BK - BK - Circuito Processo 6025.2024/0025203-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (109546119), do Estudo Técnico Preliminar (109546126), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (109546129) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (109546130), do parecer da Assessoria Jurídica (110148362), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (109546121), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Abebe Bikila Costa Santos (CPF nº 137.159.577-19), nome artístico "BK" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (109546121), por intermédio de MANDO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.218/0001-40. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BK - BK - Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 22/09/2024 à 22/11/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT), com datas e horários previstos na proposta (109546121). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (109546130). VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 80.000,00. Entrega de documentos a partir de 23/09/2024. 2ª parcela de R$ 80.000,00. Entrega de documentos a partir de 25/11/2024. O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 74.043 (110036368). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto(a), Maria Salete Perroni, RF 885.631-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110148440 Documento: 110869387 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027124-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Capitão da Vaquejada - Projeto Ciga-nos Processo 6025.2024/0027124-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110379120), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110379135), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110379126), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eduardo Tadeu Greco Groba (CPF nº 337.949.468-20), nome artístico "Capitão Greco" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110379126), por intermédio de 20.449.748 CARLA PRUDENCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.449.748/0001-83. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Capitão da Vaquejada - Projeto Ciga-nos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Dia: 22/09/2024, domingoHorário: 19 horasClassificação etária: LIVRE (L)Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutosLocal: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.825/2024 (110606514). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Carneiro, RF 818.061 e, como substituto(a), Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850.889.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110775326 Documento: 110915603 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026484-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Vespas Mandarinas - Vespas Mandarinas - Circuito. Processo 6025.2024/0026484-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110092405), do Estudo Técnico Preliminar (110092411), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (110092413) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110092417), do parecer da Assessoria Jurídica (110242444), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110092406), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thadeu Meneghini Leal (CPF nº 276.057.208-07), nome artístico "Thadeu Meneghini" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110092406), por intermédio de MARA MUSICA MARKETING MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.674.802/0001-73. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vespas Mandarinas - Vespas Mandarinas - Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2024 à 25/10/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC), Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista (CC), Casa de Cultura Municipal Butantã (CC), com datas e horários previstos na proposta (110092406). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (110092417). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (110182384). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110242527 Documento: 110891947 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027817-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Sampa Crew - Sampa Crew - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027817-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110696248 e 110696251), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Carlos da Costa Aquino Silva (CPF nº 085.179.768-78), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.608.907/0001-76 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sampa Crew - Sampa Crew - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Sabiá da Praia (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.054 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110883556 Documento: 110908895 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027535-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Familia Stronger - Família Stronger - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0027535-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110551144 e 110551149), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elvis Justino de Souza (CPF nº 351.978.488-20), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Elvis Justino de Souza 35197848820, inscrita no CNPJ sob o nº 47.447.153/0001-45 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Familia Stronger - Família Stronger - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Projetada (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.980 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110894544 Documento: 110868768 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026962-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo de Circo - Cia Lacozzamia - Cine Circo Processo 6025.2024/0026962-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110306890), do parecer técnico conclusivo (110306899) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (110306902), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110306891), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcelo Dias Cozza (CPF nº 173.130.558-38), nome artístico "Cia Lacozzamia" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110306891), por intermédio de PANZA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.287.063/0001-27. OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Lacozzamia - Cine Circo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 18/10/2024 a 22/10/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Menotti Del picchia (CSMB), Biblioteca Affonso Taunay (CSMB) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.800,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.117/2024 (110658907). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Meire Rose Stankevicius Bassi, RF 740.627.4 e, como substituto(a), Melina Isabel Campanini, RF 778.652.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110758784 Documento: 110915688 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0024344-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - MC Marechal - MC Marechal - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0024344-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (109159039 e 109159042), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Cerqueira de Souza Machado Vieira (CPF nº 094.980.997-74), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio deARTE INDEPENDENTE COMERCIO DE ROUPAS E SHOWS ARTISTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.804.793/0001-67 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MC Marechal - MC Marechal - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Doutor Joviano Pacheco de Aguirre (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.968. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2,fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110868748 Documento: 110909845 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027455-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Yasmin farias - Yasmin Farias - Circuito Processo 6025.2024/0027455-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110527679), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Yasmin Farias Ferreira (CPF nº 416.733.298-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de T. C. Garcia Academia, inscrita no CNPJ sob o nº 53.496.104/0001-03 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Yasmin farias - Yasmin Farias - Circuito PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC) VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.909 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110893428 Documento: 110889353 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027251-4 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Palestras e debates - Paulo Scott | Debate | Sobre o filme "Veríssimo", de Angelo Defanti Processo 6025.2024/0027251-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110432197), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110432212), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110432205), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Paulo Henrique Rocha Scott (CPF nº 450.295.630-91), nome artístico "Paulo Scott" , por intermédio de PAULO SCOTT ESCRITAS, PALESTRAS E ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.396.284/0001-99. OBJETO: Palestras e debates - Paulo Scott | Debate | Sobre o filme "Veríssimo", de Angelo Defanti PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/2024, totalizando 1 (uma) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Auditório (BMA) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 800,00 ( oitocentos reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.132/2024 (110662299). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3 e, como substituto(a), Isadora Braga de Andrade Batista , RF 923.975.8-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110757341 Documento: 110915765 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026833-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Carlos Junior - Carlos Junior - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026833-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110266605), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Eduardo dos Santos (CPF nº 255.397.198-24), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de CJL PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.082.628/0001-75 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Carlos Junior - Carlos Junior - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 21/09/2024 a 29/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.. LOCAL e HORÁRIO: R. Expedito Armando Cardoso de Melo (abertos), Rua João de Barros (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 ( quatorze mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.976 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110869662 Documento: 110917113 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026204-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção Artística - Mano Novo - Mano Novo - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026204-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (109995407), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Expedito Duarte Amorim (CPF nº 200.178.634-49), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de José Geraldo Lima de Oliveira Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 24.993.653/0001-87 OBJETO: Intervenção Artística - Mano Novo - Mano Novo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça da República (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme notas de reserva de recursos nº 76860 e 76.861 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2,fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110887887 Documento: 110870337 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026839-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo teatral - Grupo S.V. Lab. de Teatro - Não deixe que ELES percebam - Circuito de Rua. Processo 6025.2024/0026839-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110266400), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110266415), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110266405), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Daniel José Gomes da Costa Prata (CPF nº 011.374.071-90), nome artístico "Daniel Prata" e outra integrante do grupo, por intermédio de 31.089.746 DANIEL JOSE GOMES DA COSTA PRATA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.089.746/0001-4. OBJETO: Espetáculo teatral - Grupo S.V. Lab. de Teatro - Não deixe que ELES percebam - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL, DATA e HORÁRIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA (CRD) - Localizado em Rua Conselheiro Crispiniano, 0 República - São Paulo/SP - CEP: 01037-000, 29/09/2024 - Domingo, 15:30 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110266415. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 75.886/2024 (110606256). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110751541 Documento: 110874043 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026772-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo teatral - Coletivo Identidade Livre - Recontação de Memórias Latinas Processo 6025.2024/0026772-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110227958), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110227965), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110227960), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: C'Ayu Manuela Hernandez Solano (CPF nº 229.226.628-88) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (110227960), por intermédio de 45.186.555 C AYU MANUELA HERNANDEZ SOLANO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.186.555/0001-08. OBJETO: Espetáculo teatral - Coletivo Identidade Livre - Recontação de Memórias Latinas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 17/10/2024 a 25/10/2024, totalizando 02 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 17/10/2024 - Quinta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Sylvia Orthof - Localizado em Av. Tucuruvi, 808 - - São Paulo/SP CEP: 02304-002 - Horário: 14:00 - Duração: 50 min. 25/10/2024 - Sexta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Clarice Lispector - Localizado em Rua Jaricunas, 458 - Siciliano - São Paulo/SP CEP: 05053-070 - Horário: 14:00 - Duração: 50 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.044/2024 (110647571). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Domitila Alves de Oliveira Vila Nova, RF 779.506.8 e, como substituto(a), Márcia de Oliveira Lopes, RF 778.799.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110789074 Documento: 110867524 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027615-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção Visual - Morales - Molares - Projeto MAR & Urbanismo Social. Processo 6025.2024/0027615-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (110606606), da informação com check list de CAF/SCA/CO (110606630), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (110606615), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thiago Henrique Martins (CPF nº 334.153.398-23), nome artístico "Molares", por intermédio de 57.163.265 THIAGO HENRIQUE MARTINS, inscrito no CNPJ sob o nº 57.163.265/0001-28. OBJETO: Intervenção Visual - Morales - Molares - Projeto MAR & Urbanismo Social. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/09/2024 a 10/10/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Serra do Salitre (abertos), com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 110606630. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.423.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.327/2024 (110698799). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1, e Maria Salete Perroni, RF 885.631-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110751357 Documento: 110917230 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0027831-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Apresentação Musical | Show no Bairro Parque Brasil Processo 6025.2024/0027831-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (110701352 e 110701366), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexandre Aparecido Oliveira de Jesus, (CPF nº 319.488.848-01), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Produtora Ines Oliveira LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00 OBJETO: Apresentação Musical | Show no Bairro Parque BrasilPeríodo de execução dos serviços: 21/09/2024Cronograma: Início 19h ás 22h Alexandre Jesus - duração: 60minClassificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 60 minVALOR GLOBAL: R$28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.677/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jailson José dos Santos Silva RF 839.040.1 e, como substituto(a), Érick Johny Rodrigues Nascimento RF 847.285.8.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 110885262 Documento: 110917084 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0026491-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - DJ Roberto Vilela - DJ Robertinho Vilela - Circuito de Rua Processo 6025.2024/0026491-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (110094688), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Antonio Roberto Baia Vilela Junior (CPF nº 165.862.508-03), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de José Geraldo Lima de Oliveira Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 24.993.653/0001-87 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Roberto Vilela - DJ Robertinho Vilela - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça da República (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)is), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 76.843 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9304678/1 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes Arquivo (Número do documento SEI) 110889452 Documento: 110914252 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Cultura - SMC Número do edital 01/2022/SMC/CFOC/SFA Objeto da parceria Execução do PROJETO: "Circo Poeira: Pesquisa, Criação e Residência" Local de execução São Paulo/SP Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria (094612741), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias nº 84/2019 e conforme Portaria nº 62/2021 e com fundamento item 2.2.1 do Termo de Fomento nº 109/2022/SMC/CFOC/SFA, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da parceria, selecionada no Edital nº 01/2022/SMC/CFOC/SFA - 39ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, estendendo o termo final para 15/10/2024, conforme solicitado pelo proponente Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ 51.561.819/0001-69 e núcleo artistico Circo Poeira, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término na mesma data, conforme pedido SEI 110403172. Anexo I (Número do Documento SEI) 110744736 Núcleo de Publicação de EventosDocumento: 110873514 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10322 - IG Contratado(a) 18.814.977 MARIO SERGIO PERELLA CANDIDO Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 18.814.977/0001-08 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10322 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026155-5PROPOSTA: 00000069495OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia. Do Tok Tok - BARBARECO O menino que queria ser PALHAÇOCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: 18.814.977 MARIO SERGIO PERELLA CANDIDO, CNPJ: 18.814.977/0001-08VALOR DO CONTRATO: 9.000,00 (nove mil reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 09/10/2024 a 10/10/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110585930 Documento: 110900589 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10096 - IG Contratado(a) JOAO GABRIEL MENDES QUEIROZ Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 49.733.601/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10096 - IG Processo: 6025.2024/0024722-6 PARTES: PMSP/SMC e JOAO GABRIEL MENDES QUEIROZ, CPF/CNPJ: 49.733.601/0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SeMentes Livres Hi-Fi - SeMentes Livres Hi-Fi - Circuito Período: 21/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor total: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110700912 Documento: 110903440 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10227 - IG Contratado(a) FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 23.429.661/0001-32 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10227 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025579-2PROPOSTA: 00000069972OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Kemilly Santos - Kemilly Santos - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 23.429.661/0001-32VALOR DO CONTRATO: 80.000,00 ( oitenta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110529974 Documento: 110902795 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10218 - IG Contratado(a) FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 29.544.882/0001-38 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10218 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025558-0PROPOSTA: 00000069955OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Lukaz Agustinho - Lukaz Agustinho - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 29.544.882/0001-38VALOR DO CONTRATO: 100.000,00 ( cem mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110530166 Documento: 110868286 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10330 - IG Contratado(a) PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.394.007/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10330 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026211-0PROPOSTA: 00000068656OBJETO: Contação de histórias - Cia Terezinha de Contação de Histórias - O FESTEJO DE CHICO! 3CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806, CNPJ: 44.394.007/0001-00VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 ( cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 17/10/2024 a 18/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110672566 Documento: 110905368 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/9955 - IG Contratado(a) Giras Produções LTDA-EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 12.270.168/0001-04 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/9955 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0024055-8OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Newen Afrobeat - Newen Afrobeat - Circuito MunicipalCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Giras Produções LTDA-EPP, CNPJ: 12.270.168/0001-04VALOR DO CONTRATO: 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 15/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110540594 Documento: 110911009 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10339 - IG Contratado(a) ALEXANDRE EDUARDO CHICARELOCARDOSO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 21.298.177/0001-96 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10339 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026245-4PROPOSTA: 00000070083OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rodrigo Luzap - Rodrigo Luzap - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELOCARDOSO LTDA, CNPJ: 21.298.177/0001-96VALOR DO CONTRATO: 30.000,00 ( trinta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110531439 Documento: 110912759 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10235 - IG Contratado(a) NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07.749.170/0001-12 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 14 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10235 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025670-5PROPOSTA: 00000069982OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nicoli Francini - Nicoli Francini - CIRCUITO DE RUACONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 07.749.170/0001-12VALOR DO CONTRATO: 420.000,00 ( quatrocentos e vinte mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 14/09/2024 a 28/09/2024, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110587522 Documento: 110869075 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10335 - IG Contratado(a) PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.394.007/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 5 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10335 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026220-9PROPOSTA: 00000068653OBJETO: Contação de histórias - Cia Terezinha de Contação de Histórias - O FESTEJO DE CHICO! 5CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806, CNPJ: 44.394.007/0001-00VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 ( cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 26/10/2024 a 31/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110672977 Documento: 110899846 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/9181 - IG Contratado(a) BR ORIGINAL PRODUÇÕES EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 20.855.696/0001-45 Data da Assinatura 02/08/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Publicado por omissão - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/9181 - IG Processo: 6025.2024/0021138-8 PARTES: PMSP/SMC e BR ORIGINAL PRODUÇÕES EIRELI, CPF/CNPJ: 20.855.696/0001-45 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Agosto do Rock com Banda GIZ no CCJ Período: 03/08/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data da Assinatura: 02/08/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110488713 Documento: 110910007 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10246 - IG Contratado(a) TALENT EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 23.110.206/0001-70 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10246 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025714-0PROPOSTA: 00000069802OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Franklin Estilizado - Franklin Estilizado - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: TALENT EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 23.110.206/0001-70VALOR DO CONTRATO: 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 22/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110536289 Documento: 110887683 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10312 - IG Contratado(a) Rafael Gomes da Silva Producoes, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 24.437.596/0001-50 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10312 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025388-9 OBJETO: Intervenção Artística - PIRANA - Proteção de caipora - PIRANA - Proteção de caipora - EDITAL MAR 2024CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Rafael Gomes da Silva Producoes, CNPJ: 24.437.596/0001-50VALOR DO CONTRATO: R$ 41.310,00 ( quarenta e um mil e trezentos e dez reais)O prazo de execução dos serviços corresponde ao período de 20/09/2024 a 28/11/2024, conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110726397 Documento: 110912417 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10228 - IG Contratado(a) JOAO SABIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 08.628.509/0001-95 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10228 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025584-9PROPOSTA: 00000069973OBJETO: Espetáculo Musical / Show - João Sabiá - João Sabiá - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: JOAO SABIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA., CNPJ: 08.628.509/0001-95VALOR DO CONTRATO: 130.000,00 ( cento e trinta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 15/09/2024 a 17/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110589156 Documento: 110885873 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10131 - IG Contratado(a) ROSA MORENA FELIPE DA SILVA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 12.126.393/0001-63 Data da Assinatura 09/09/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10131 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025022-7PROPOSTA: 00000069351OBJETO: Intervenção Visual - Mural Hanna Lucatelli para Biblioteca Mário SchenbergCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ROSA MORENA FELIPE DA SILVA, CNPJ: 12.126.393/0001-63VALOR DO CONTRATO: 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 01/10/2024 a 06/10/2024, totalizando 6 (seis) apresentações conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 09/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110324756 Documento: 110872085 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10162 - IG Contratado(a) TALENT EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 23.110.206/0001-70 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10162 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025180-0PROPOSTA: 00000069310OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Luã Freitas - Luã Freitas - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: TALENT EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 23.110.206/0001-70VALOR DO CONTRATO: 60.000,00 ( sessenta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110534582 Documento: 110865694 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10328 - IG Contratado(a) WELISSON GUEDES Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 29.312.079/0001-78 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 11 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10328 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026201-2PROPOSTA: 00000068650OBJETO: Sarau - UNIVERSINHOS - SARAU UNIVERSINHOS 1CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: WELISSON GUEDES , CNPJ: 29.312.079/0001-78VALOR DO CONTRATO: 10.000,00 ( dez mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 04/10/2024 a 15/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110514960 Documento: 110884271 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10351 - IG Contratado(a) Vinicius de Assis Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 334.601.018-06 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10351 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025384-6 OBJETO: Intervenção Artística - Vinicius de Assis - ASSIS - Dakinis - Edital MAR 2024CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Vinicius de Assis, CPF nº 334.601.018-06VALOR DO CONTRATO: R$ 7.616,00 ( sete mil e seiscentos e dezesseis reais)O prazo de execução dos serviços corresponde ao período de 20/09/2024 a 28/11/2024, conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110703880 Documento: 110901457 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/9934 - IG Contratado(a) Claudinei Roberto da Silva Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 022.838.178-97 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 45 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/9934 - IG Processo: 6025.2024/0023875-8 PARTES: PMSP/SMC e Claudinei Roberto da Silva, CPF/CNPJ: 022.838.178-97 OBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital Nº 03/CCSP/SMC/2024 - EDITAL DE CONCURSO - 34º PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP, designada pela Portaria nº 127/SMC-G/202 Período: 45 dias, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110717648 Documento: 110906347 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10230 - IG Contratado(a) MAR ABERTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 30.937.377/0001-32 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10230 - IG Processo: 6025.2024/0025591-1 PARTES: PMSP/SMC e MAR ABERTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS, CPF/CNPJ: 30.937.377/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mar Aberto - Mar Aberto - Circuito de Rua Período: 17/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor total: R$ 105.000,00 ( cento e cinco mil reais) Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110673157 Documento: 110896364 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10273 - IG Contratado(a) 41.231.674 JOAO PELLEGRINI TRAVASSOS VIEIRA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 41.231.674/0001-84 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10273 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025920-8PROPOSTA: 00000069617OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Regional Violão BrejeiroCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: 41.231.674 JOAO PELLEGRINI TRAVASSOS VIEIRA, CNPJ: 41.231.674/0001-84VALOR DO CONTRATO: 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/10/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110541174 Documento: 110910368 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10142 - IG Contratado(a) LETICIA BARBOSA COURA PRODUCOES, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07.250.884/0001-81 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10142 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025049-9PROPOSTA: 00000069449OBJETO: Intervenção Artística - - Picadeiro Aberto - Setembro 2024CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: LETICIA BARBOSA COURA PRODUCOES, CNPJ: 07.250.884/0001-81VALOR DO CONTRATO: 14.200,00 ( quatorze mil e duzentos reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 30/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110534149 Documento: 110903275 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10201 - IG Contratado(a) CIRCODANCA SUZIE BIANCHI LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 04.873.952/0001-70 Data da Assinatura 10/09/2024 Prazo do Contrato 10 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10201 - IG Processo: 6025.2024/0025437-0 PARTES: PMSP/SMC e CIRCODANCA SUZIE BIANCHI LTDA, CPF/CNPJ: 04.873.952/0001-70 OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia. Circodança - Vida de Circo - Circuito Período: 13/09/2024 a 23/09/2024, totalizando 8 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Data da Assinatura: 10/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110714859 Documento: 110898781 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 00028-2024-PE Contratado(a) SMOKE JUNGLE PRODUCOES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 39.588.565/0001-77 Data da Assinatura 05/07/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Publicado por omissão - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº: 00028-2024-PE Processo: 6025.2024/0016235-2 PARTES: PMSP/SMC e SMOKE JUNGLE PRODUCOES LTDA, CPF/CNPJ: 39.588.565/0001-77 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TRIO ARCOVERDE - APRESENTAÇÃO MUSICAL COM TRIO TRIO ARCOVERDE Período: 13/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data da Assinatura: 05/07/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110488312 Documento: 110900419 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/9286 - IG Contratado(a) ANDRE RICARDO DANTAS DOS SANTOS GRAVATA 37988456890 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 20.915.243/0001-67 Data da Assinatura 05/09/20244 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/9286 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0021609-6PROPOSTA: 00000068606OBJETO: Palestras e debates - André Gravatá - Literatura Viva: conversa com André GravatáCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ANDRE RICARDO DANTAS DOS SANTOS GRAVATA 37988456890, CNPJ: 20.915.243/0001-67VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 ( cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 12/09/2024 a 14/09/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 05/09/20244 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110336372 Documento: 110912046 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10491 - IG Contratado(a) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 15.520.614/0001-71 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10491 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0027377-4PROPOSTA: 00000070230OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ SONORA - DJ Sonora - Circuito de ruaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO , CNPJ: 15.520.614/0001-71VALOR DO CONTRATO: 50.000,00 (cinquenta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110600057 Documento: 110894068 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10140 - IG Contratado(a) Mario Matos Graça Junior 34448070824 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 36.066.469/0001-70 Data da Assinatura 09/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10140 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0024775-7PROPOSTA: 00000069494OBJETO: Palestras e debates - Paulo Fabião - Paulo Fabião - Construindo Pontes: Reflexões sobre Saúde Mental e DeficiênciaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Mario Matos Graça Junior 34448070824, CNPJ: 36.066.469/0001-70VALOR DO CONTRATO: 2.000,00 ( dois mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 01/10/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 09/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110354467 Documento: 110904512 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10226 - IG Contratado(a) Criative Music Ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 08.648.622/0001-32 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10226 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025578-4PROPOSTA: 00000069971OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BRUNA KARLA - BRUNA KARLA - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Criative Music Ltda, CNPJ: 08.648.622/0001-32VALOR DO CONTRATO: 140.000,00 ( cento e quarenta mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 14/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110529110 Documento: 110913016 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 00292-2024-PE Contratado(a) REALIDADE URBANA PRODUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 46.963.075/0001-79 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 00292-2024-PEProcesso SEI: 6025.2024/0026930-0PROPOSTA: 329OBJETO: Espetáculo Musical/Show - MANO TI - 8 Anos de Felicidades CCM Hip Hop SulCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: REALIDADE URBANA PRODUÇÕES LTDA,46.963.075/0001-79VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período/data 21/09/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 13/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110612607 Documento: 110891200 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10354 - IG Contratado(a) Andreza Lourenco pascualini ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 54.675.825/0001-35 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10354 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0025404-4 OBJETO: Intervenção Artística - - Tainha - Tupã: Manifestação do Feminino Divino - Edital MAR 2024CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Andreza Lourenco pascualini ltda, CNPJ: 54.675.825/0001-35VALOR DO CONTRATO: 40.950,00 ( quarenta mil e novecentos e cinquenta reais)O prazo de execução dos serviços corresponde ao período de 20/09/2024 a 28/11/2024, conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110723302 Documento: 110911400 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10494 - IG Contratado(a) Natwill Produçoes Artisticas Limitada Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 49.869.199/0001-88 Data da Assinatura 14/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10494 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0027390-1PROPOSTA: 00000070238OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jarley Barony - Jarley Barony - Circuito de RuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Natwill Produçoes Artisticas Limitada, CNPJ: 49.869.199/0001-88VALOR DO CONTRATO: 33.000,00 (trinta e três mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 15/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 14/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110600432 Documento: 110866845 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10332 - IG Contratado(a) PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.394.007/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10332 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026216-0PROPOSTA: 00000068654OBJETO: Contação de histórias - Cia Terezinha de Contação de Histórias - O FESTEJO DE CHICO! 4CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806, CNPJ: 44.394.007/0001-00VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 ( cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 19/10/2024 a 25/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110672665 Documento: 110897912 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10334 - IG Contratado(a) ANA GABRIELA DE SOUZA SANTOS 39581134867 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31.669.619/0001-17 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 7 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10334 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026212-8PROPOSTA: 00000069777OBJETO: Espetáculo teatral - Trupe Arlequinas & Colombinas - Brincando de Contar no Circo da LuaCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ANA GABRIELA DE SOUZA SANTOS 39581134867, CNPJ: 31.669.619/0001-17VALOR DO CONTRATO: 7.000,00 ( sete mil reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 09/10/2024 a 16/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110539942 Documento: 110907121 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/9952 - IG Contratado(a) Giras Produções LTDA-EPP, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 12.270.168/0001-04 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/9952 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0024044-2PROPOSTA: 00000069587OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Daymé Arocena - Daymé Arocena - Circuito MunicipalCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: Giras Produções LTDA-EPP, CNPJ: 12.270.168/0001-04VALOR DO CONTRATO: 90.000,00 ( noventa mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 15/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110540278 Documento: 110908867 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10260 - IG Contratado(a) 48.227.042 MELINA PIZCIONERI GONCALVES Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 48.227.042/0001-96 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10260 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0024859-1PROPOSTA: 00000069146OBJETO: Contação de histórias - Conto no Pé da Árvore - Cortejo do Boi Folhinha 2CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: 48.227.042 MELINA PIZCIONERI GONCALVES, CNPJ: 48.227.042/0001-96VALOR DO CONTRATO: 6.000,00 ( seis mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 03/10/2024 a 05/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110532997 Documento: 110874343 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10359 - IG Contratado(a) 19.208.670 CRISTIANO CARLOS DE CARVALHO Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 19.208.670/0001-26 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10359 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026407-4PROPOSTA: 00000068662OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Lado B - Bartoloquices 3CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: 19.208.670 CRISTIANO CARLOS DE CARVALHO, CNPJ: 19.208.670/0001-26VALOR DO CONTRATO: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 10/10/2024 a 11/10/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110673263 Documento: 110867494 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10338 - IG Contratado(a) ARRUDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 24.211.810/0001-55 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 9 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10338 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026238-1PROPOSTA: 00000069579OBJETO: Espetáculo teatral - Cia Navega Jangada de Teatro - Vende- se um tromboneCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: ARRUDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 24.211.810/0001-55VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 (dezesseis mil reais) O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 08/10/2024 a 17/10/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. Data da Assinatura: 12/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110517106 Documento: 110874979 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10323 - IG Contratado(a) WELISSON GUEDES Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 29.312.079/0001-78 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 2 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10323 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026167-9PROPOSTA: 00000068351OBJETO: Sarau - UNIVERSINHOS - SARAU UNIVERSINHOSCONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: WELISSON GUEDES , CNPJ: 29.312.079/0001-78VALOR DO CONTRATO: 10.000,00 ( dez mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 02/10/2024 a 03/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 16/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110674567 Documento: 110870366 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/10335 - IG Contratado(a) PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.394.007/0001-00 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 5 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/10335 - IGProcesso SEI: 6025.2024/0026220-9PROPOSTA: 00000068653OBJETO: Contação de histórias - Cia Terezinha de Contação de Histórias - O FESTEJO DE CHICO! 5CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 13471256806, CNPJ: 44.394.007/0001-00VALOR DO CONTRATO: 5.000,00 ( cinco mil reais)O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 26/10/2024 a 31/10/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.Data da Assinatura: 16/09/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110675040 Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110900527 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO RERRATIFICAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) Processo SEI nº. 6027.2023/0001410-7Interessado: PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI Assunto: Contrato nº. 020/SVMA/2023. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. À vista dos elementos do presente processo, RERRATIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 05/09/2024, Negócios n. 1080665, que passa a constar a seguinte redação no "Item I", conforme segue: i.a) Onde constou: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (especialmente art. 57, II), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº. 020/SVMA/2023 (085997452), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.372.279/0001-98, e que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência da referida Ata de Registro de Preços, no valor mensal de R$ 1.033,25 (um mil trinta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 20.593,92 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos);"i.b) Passa a constar: "I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (especialmente art. 57, II), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº. 020/SVMA/2023 (085997452), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.372.279/0001-98, e que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência da referida Ata de Registro de Preços, totalizando R$ 20.593,92 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos);" II. Os demais itens ficam ratificados; RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENASecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Rodrigo Pimentel Pinto RavenaSecretário(a)Em 19/09/2024, às 15:39. Anexo I (Número do Documento SEI) 110882811 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110901952 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI nº. 6027.2024/0017016-0Interessado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Assunto: Contratação direta. Dispensa por Inexigibilidade. Exclusividade DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no art. 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 06/09/2024, Negócios n. 1083525, considerando a superveniente atualização da validade do DOC SEI 106203982 e, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser inexigível o procedimento licitatório, da pessoa jurídica de direito privado CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº. 33.131.079/0001-49, para a contratação de mão de obra especializada para manutenção corretiva, com peças, de microscópios trinoculares que são utilizados no LABFAN (SVMA/CGPABI/DFS), no valor total de R$ 10.498,75 (dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme Termo de Referência sob SEI 105820780 e proposta encartada no SEI 110239160; II. A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução nº. 02/2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; III. Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da pessoa jurídica acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº. 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, assim como foi juntada Nota de Reserva nº. 58.986 (22/07/2024), sob SEI 107239726; RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENASecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Rodrigo Pimentel Pinto RavenaSecretário(a)Em 19/09/2024, às 15:39. Anexo I (Número do Documento SEI) 110887120 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110862277 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 015/SVMA/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza MANUTENÇÃO Objeto da licitação Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cabine primária da Unidade CEMACAS (Parque Anhanguera) da Divisão da Fauna Silvestre (DFS) nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante do Edital. Processo 6027.2024/0017439-4 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 10:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SVMA/202 4 agendado para o dia 04/10/2024 de outubro de 2024, às 10:00 horas. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a parr da disponibilização do sistema,www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via svmalicitacao@prefeitura.sp.gov.br na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103- 000, mediante a entrega de 01 (um) pen-drive. Arquivo (Número do documento SEI) 110639120 Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretário Municipal: Alcides Fagotti Junior Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Compras e ContratosDocumento: 110897680 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90.029/SMSU/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza serviços de locação Objeto da licitação Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 900 (novecentos) Terminais Móveis de Dados - TMD (Smartphone) com acessórios, manutenção, suporte, softwares associados, treinamento, plano de voz ilimitado e pacote de dados compartilhados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo 6029.2024/0004197-2 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 9h00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.029/SMSU/2024 - Processo SEI nº 6029.2024/0004197-2, de participação AMPLA, com data prevista para o dia 04/10/2024 às 09h00, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 900 (novecentos) Terminais Móveis de Dados - TMD (Smartphone) com acessórios, manutenção, suporte, softwares associados, treinamento, plano de voz ilimitado e pacote de dados compartilhados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.EMBASAMENTO LEGAL O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Links de acesso: www.comprasnet.gov.br https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio São Paulo, 19 de setembro de 2024. Valéria Aparecida Aleixo VitaleAssessoraSMSU Arquivo (Número do documento SEI) 110886750 DCC - ContratosDocumento: 110904723 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 33/SMSU/2023 Contratado(a) PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 55.905.350/0001-99 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) DespachoOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências das 12 (doze) Estações de Bombeiros pertencentes ao Comando de Bombeiros Metropolitano, 3ºGB - Zona Leste, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Objeto do Aditamento: Prorrogação da inclusão de 4 (quatro) auxiliares de limpeza, pelo período de 60 dias, contados a partir de 18.09.2024. Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico (SEI) n. 6029.2022/0014701-7, em especial os docs. SEI n. 110302594, 110365177, 110566352, 110571411 e o Parecer SMSU/AJ n. 110715426, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 038/SMSU/2024, AUTORIZO, com fulcro no artigo 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e em demais normas municipais de regência, o 3° aditamento ao Contrato n. 033/SMSU/2023, firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.905.350/0001-99, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências das 12 (doze) Estações de Bombeiros pertencentes ao Comando de Bombeiros Metropolitano, 3ºGB - Zona Leste, para prorrogação da vigência, do acréscimo de 04 (quatro) auxiliares de limpeza por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18.09.2024, pelo valor unitário do colaborador de R$ 4.963,68 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo valor total para o período de R$ 39.709,47 (trinta e nove mil setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos), tendo como valor total do contrato reajustado R$ 125.366,70 (cento e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) II - Em decorrência, AUTORIZO: a) emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 39.709,47 (trinta e nove mil setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 18.09.2024, em favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.905.350/0001-99, por meio da dotação orçamentária n. 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. III - PUBLIQUE-SE, na forma da Lei Federal n. 14.133/2021, combinada com as da legislação municipal. IV - Remeta-se à SMSU/CAF/DOF para providências contábeis e, após, à SMSU/CAF/DCC, para celebração do termo de aditamento. Data de Publicação 18/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110829235 Documento: 110908658 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 024/SMSU/2022 Contratado(a) Db3 Serviços de Telecomunicações S.A Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 41.644.220/0001-35 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) D E S P A C H O I - RERRATIFICO o despacho de 110169703, publicado de acordo com os links 110211451 e 110261353 referente ao Processo Eletrônico SEI n° 6029.2022/0008297-7, conforme segue: Onde constou: II - A prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12.09.2024, com aplicação de reajuste de preços previsto no subitem 4.4 e 4.4.1 do Contrato n. 024/SMSU/2022, pelo valor mensal reajustado de R$ 5.249,25 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total anual reajustado de R$ 62.991,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais).Deverá constar: II - A prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12.09.2024, com aplicação de reajuste de preços previsto no subitem 4.4 e 4.4.1 do Contrato n. 024/SMSU/2022, pelo valor mensal reajustado de R$ 5.136,41 (cinco mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total anual reajustado de R$ 61.636,92 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).Onde constou: a) emissão de Nota de Empenho correspondente ao presente exercício no valor reajustado de R$ 19.222,65 (dezenove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos)...Deverá constar: a) emissão de Nota de Empenho correspondente ao presente exercício no valor reajustado de R$ 18.809,43 (dezoito mil oitocentos e nove reais e quarenta e três centavos)..., mantendo-se nos seus demais termos. II - Publique-se; III - Encaminhe-se à CAF para providências subsequentes, observando-se a necessidade de ajustes no termo de aditamento considerando a adequação dos valores em voga. Data de Publicação 12/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110908348 Documento: 110902733 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 063/SMSU/2021 Contratado(a) PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 55.905.350/0001-99 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) DespachoPROCESSO: 6029.2021/0009432-9OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Comando de Bombeiros Metropolitano.Objeto do Aditamento: Prorrogação da inclusão de locais de prestação de serviços correspondente ao COP-C/IAI, situado na Av. Santos Dumont, 767 - Bom Retiro, 2.644 m², e ao BC-SÉ, situado na Praça da Sé, s/n, 100m², perfazendo aumento total de 2.744 m². Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos autos do Processo Eletrônico (SEI) n. 6029.2021/0009432-9, em especial os docs. SEI n. 110602379, 110654572, 110655530, 110660641, e o Parecer SMSU/AJ n. 110740342, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 038/SMSU/2024, AUTORIZO, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e em demais normas municipais de regência, o 6° aditamento ao Contrato n. 063/SMSU/2021, firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.905.350/0001-99, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Comando de Bombeiros Metropolitano, para prorrogação da vigência, da inclusão de locais de prestação de serviços correspondente ao COP-C/IAI, situado na Av. Santos Dumont, 767 - Bom Retiro, 2.644 m², e ao BC-SÉ, situado na Praça da Sé, s/n, 100m², perfazendo aumento total de 2.744 m², a partir de 18.09.2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pelo valor mensal reajustado de R$ 316.622,39 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). II - Em decorrência, AUTORIZO: a) emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 41.269,76 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), correspondente ao período de 19.09.2024 a 17.11.2024, em favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.905.350/0001-99, onerando a dotação orçamentária n. e 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente. III - PUBLIQUE-SE, na forma da Lei Federal n. 8.666/931, combinada com as da legislação municipal. IV - Remeta-se à SMSU/CAF/DOF para providências contábeis e, após, à SMSU/CAF/DCC, para celebração do termo de aditamento. Data de Publicação 18/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110829498 Documento: 110899780 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 034/SMSU/2023 Contratado(a) Telefônica Brasil S/A Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02.558.157/0001-62 Data da Assinatura 07/08/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos autos do Processo SEI n. 6029.2023/0010664-9, em especial as informações sob docs. 102666856, 102672355, 102756553, 103220174e 103220202, o parecer SMSU/AJ n. 108169207, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 038/SMSU/2024, AUTORIZO com fulcro no artigo 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 62.100/2022, e em demais normas aplicáveis à matéria, a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 09.08.2024, do Contrato n. 034/SMSU/2023, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, que tem por objeto a Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), contínuo, por meio de linhas diretas individuais não residenciais, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, por empresas especializadas e devidamente autorizadas, destinados ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e a rede pública, atendendo às normas da ANATEL/UIT-T, pelo valor mensal reajustado de R$ 21.180,92 (vinte e um mil, cento e oitenta reais e noventa e dois centavos), perfazendo valor total para o período de 12 (doze) meses de R$ 254.171,04 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos). II - Em consequência, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 02.558.157/0001-62, no valor de R$ 101.539,28 (cento e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme notas de reservas: 61.394/2024 (107576910); 61.402/2024 (107577216); 61.403/2024 (107577294), 61.407/2024 (107577389) e 61.978/2024 (107740605), observando o princípio da anualidade, onerando neste exercício as dotações orçamentárias 38.00.38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, 38.00.38.10.06.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, 38.00.38.10.05.122.3018.2.369.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, 38.00.38.10.06.182.3008.2.112.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, e 28.00.28.38.06.182.3011.6.602.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, bem como o empenhamento para o exercício subsequente, desde que haja disponibilidade orçamentária para tanto. III - Publique-se. IV- Encaminhe-se a seguir à SMSU/CAF para as providências quanto à assinatura do termo aditivo, publicação do extrato e inserção no Portal da Transparência. Data de Publicação 08/08/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110899278 Setor de PublicaçãoDocumento: 110907247 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana / CS Brasil Frotas S.A. - ASSUNTO: Proposta de aplicação de penalidade. - DESPACHO - I - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Portaria nº 38/SMSU/2024 e, à vista dos elementos presentes nos autos, especialmente as manifestações do responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (docs. 110814707) consistentes na aplicação de pena pecuniária pelo descumprimento do item 6 da tabela 03 da cláusula 10.2.4 do Termo de Contrato 034/SMSU/2022 (doc. 072192429), em razão da não substituição das viaturas de placas CUX4E87, GCG1D63, DEU0B75, CSI8D74, GEX5F13, FED2B33, GJH3F24, GAO6E13, CYB5I47, CVI4F87, CVI4F87, CUZ6F78, CUG1G64, FYV1G95, GBP3I06, CUR2A97, FMT3H36, CUV8F08, GIX1C93, GHH1D54, CUY7G97, CUJ3D91, FKQ5H76 e GEG9C0303 no mês de Julho de 2024, culminando na multa nos termos da Cláusula 10.2.2 - Multa por inexecução parcial do contrato: 20% (vinte por cento), sobre o valor mensal da parcela não executada, no montante de R$ 184.288,02 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos), a ser aplicada à empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16; - II - Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de defesa, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ou do encaminhamento do e-mail à empresa, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último, a contar da publicação desta decisão. Anexo I (Número do Documento SEI) 110885591 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110906932 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Síntese (Texto do Despacho) D E S P A C H O - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Portaria nº 38/SMSU/2024 e, à vista dos elementos presentes nos autos SEI n° 6029.2024/0004463-7, especialmente as manifestações do responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE da pena pecuniária no valor total de R$ 719,12 (setecentos e dezenove reais e doze centavos) pelas irregularidades na sua execução dos serviços realizados, no mês de janeiro de 2024, conforme cláusulas 5.5 e 5.7 nos termos do Contrato n° 19/SMSU/2018, a ser aplicada à empresa LL Soluções e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.354.537/0001-43, concedendo o prazo de defesa prévia de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ou do recebimento do e-mail a ser encaminhado à empresa, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último. Anexo I (Número do Documento SEI) 110865699 Data de Publicação 20/09/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TrabalhoSupervisão de Contratos, Convênios e ParceriasDocumento: 110904789 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 006/SMDET/2021 Contratado(a) Macplan Administração e Participação Ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 51.971.521/0001-27 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 36 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) 1º Termo de Aditamento Processo Administrativo: 6064.2021/0001037-1 Termo de Contrato: 006/SMDET/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, CNPJ 04.537.740/0001-12 Contratada: Macplan Administração e Participação Ltda, CNPJ 51.971.521/0001-27 Objeto contratual: Locação de imóvel no Edifício Grande São Paulo - 12º andar, para abrigar a sede da SMDET. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93 Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2027 Valor mensal: R$ 36.704,34 (trinta e seis mil setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) Data de assinatura: 19/09/2024. Signatárias: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET; Jose Carlos Zopolato dos Santos e Paulo Roberto Torres, Procuradores, pela Macplan Administração e Participação Ltda. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110788442 Documento: 110910846 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Acordo de Cooperação Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Número de processo interno do órgão/unidade 6064.2021/000998-5 Número do Termo Aditivo 3º Termo de Aditamento Número do contrato 02/2021/SMDET Objeto do Contrato Consiste em promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens das periferias de São Paulo por meio de atividades de formação, produção e distribuição na área de Audiovisual. Nome do Contratante Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Nome do Contratado (entidade parceira) Instituto Criar de TV e Cinema CNPJ do Contratado (entidade parceira) 05.600.020/0001-17 Objeto do Aditamento Prorrogação e atualização do plano de trabalho. Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria 12 meses Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 30/11/2024 Data de Fim 30/11/2025 PrincipalPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria 12 meses Prazo de Execução da Parceria AtualizadoData de Início 30/11/2024 Data de Fim 30/11/2025 PrincipalJustificativa Atualização do plano de trabalho. Fundamento Legal 13.019/2014 e 57.575/2016. Data da Assinatura do Termo Aditivo 19/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110765585 Documento: 110898084 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Número de processo interno do órgão/unidade 6010.2024/0001732-6 Número do Contrato 027/2024/SMDET Objeto do Contrato "Curso Livre de Comunicação Inclusiva em Libras" e o "Marketing Digital Local". O "Curso Livre de Comunicação Inclusiva em Libras" visa apresentar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma modalidade linguística, promovendo a interação intercultural entre surdos e ouvintes, e contará com 30 (trinta) vagas para jovens e adultos. O "Marketing Digital Local" tem como parâmetro capacitar os alunos com conhecimentos teóricos e práticos necessários para entender, planejar e executar estratégias eficazes de marketing em ambientes digitais, oferecendo 60 (sessenta) vagas para jovens e adultos. Nome do Contratante PMSP/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Nome do Contratado (entidade parceira) Sociedade de Ensino Profissional e Assistência Social - SEPAS CNPJ do Contratado (entidade parceira) 47.296.884/0001-37 Dotação orçamentária 30.10.11.333.3019.4.432.3.3.50.39.00.00.1.501.7063.1 Nota de Empenho 115405/2024 Natureza da Despesa Fomento Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 19/09/2024 Data de Fim 19/03/2025 Principal Fundamento Legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016. Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 19/09/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 110553182 Prazo de execução da parceriaData de Início 19/09/2024 Data de Fim 19/03/2025 Núcleo de PublicaçãoDocumento: 110864078 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Número de processo interno do órgão/unidade 6010.2024/0002787-9 Objeto Projeto Garantia de Direitos. Descrição detalhada do objeto Capacitação Profissional para Mulheres em situação de Vulnerabilidade, que tem como objetivo qualificar para empregabilidade 175 (cento e setenta e cinco) mulheres no desenvolvimento de habilidades, por meio de cursos de qualificação técnica, com o intuito de fortalecer a rede de proteção socioassistencial municipal e promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das mulheres, para alteração da conta bancária. Projeto Garantia de Direitos. Conteúdo do despacho I - No exercício da competência que me foi confiado por lei e em vista dos elementos de convicção contidos no presente, em especial, nas manifestações da Gestora da parceria de doc. 110633959, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira e no parecer jurídico da douta Assessoria Jurídica desta Pasta de doc. 110661630, que ora acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, o aditamento do Termo de Fomento 020/2024/SMDET firmado com a organização da sociedade civil Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 08.987.830/0001-66, cujo objeto consiste na execução do projeto "Garantia de Direitos e Capacitação Profissional para Mulheres em situação de Vulnerabilidade", que tem como objetivo qualificar para empregabilidade 175 (cento e setenta e cinco) mulheres no desenvolvimento de habilidades, por meio de cursos de qualificação técnica, com o intuito de fortalecer a rede de proteção socioassistencial municipal e promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das mulheres, para alteração da conta bancária. II - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento 020/2024/SMDET. III - Publique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, para as devidas providências. Após, à CT para prosseguimento. Anexo I (Número do Documento SEI) 110771984 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Centro de Atividade de PublicaçãoDocumento: 110905991 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC Número de processo interno do órgão/unidade 6074.2024/0007482-5 Objeto Projeto "Fomento a Participação Social/Encontro com o Conselho" Descrição detalhada do objeto Projeto "Fomento à Participação Social/Encontro com o Conselho", cujo escopo é "Promover uma ponte de trocas de experiências e boas práticas entre os diferentes participantes através da formação". Conteúdo do despacho Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Instituto BeceiAssunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar. Projeto "Fomento a Participação Social/Encontro com o Conselho" D E S P A C H O 01. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa do Departamento de Participação Social, SEI nº 110488975 e a manifestação da Assessoria Jurídica, SEI nº 110655728, observadas as suas recomendações, com fundamento no disposto no art. 29 "caput" da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com o INSTITUTO BECEI, inscrito no CNPJ sob nº 19.631.320/0001-78, que terá por objeto o Projeto "Fomento à Participação Social/Encontro com o Conselho", cujo escopo é "Promover uma ponte de trocas de experiências e boas práticas entre os diferentes participantes através da formação" pelo período de 03 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 35 da Portaria 021/SMDHC/2023, com início a partir da assinatura, perfazendo o total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.3018.4.324.33503900.00.1.500.7050.1 AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. 03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidor BARBARA MARIANO VICENTE - RF: 887.820-0, e para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores KAUà SABINO CONDENSO - RF: 914.566.4, MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - RF: 722.693.4 e LUIZA RIBEIRO DE VASCONCELOS SANTOS - RF: 938.563.1. 04. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes, devendo ainda, serem observadas as recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria. Anexo I (Número do Documento SEI) 110807168 Documento: 110903691 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) INTERESSADA: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHCASSUNTO: Aditamento contratual - Contrato nº 286/SMDHC/2021 DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº 110735825, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida pela Portaria nº 007/SMDHC/2023, o aditamento do Contrato nº 286/SMDHC/2021, celebrado com a empresa RPC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.622.946/0001-35, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES TIPO DESKTOP, COM ESTABILIZADOR BIVOLT PARA CADA EQUIPAMENTO INSTALADO, para fazer constar a prorrogação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/11/2024 a 18/11/2025, pelo valor total R$ 1.063.483,20 (um milhão sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada por AJ.4. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes. Anexo I (Número do Documento SEI) 110822407 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110905144 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHCAssunto: Aquisição de açúcar refinado granuladoDESPACHO I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SMDHC/CAF/DA/DS/Compras, doc. SEI n° 110720565 , sendo dispensado o parecer da Assessoria Jurídica de acordo com o art. 1º, "a", da Portaria n. 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023, com base no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 62.100/22 e pela competência a mim conferida pela Portaria n. 007/SMDHC/2023, , AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa Isabel Cristina Franco ME, inscrita no CNPJ/MF n.55.260.321/0001-17, para aquisição de 1.000 ( mil) unidades de sachê de áçucar para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC, no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos) e valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Edital de Dispensa Eletrônica nº 066/2024 doc SEI 110334794 e Proposta Comercial constante do doc. SEI n. 110720392. II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor respectivo em favor da empresa contratada, a qual onerará a dotação orçamentária n. 34.00.34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e empenho; III - DESIGNO o servidor Ronaldo Nogueira, RF 533.310.5 , como fiscal Titular, e o servidor Luis Carlos de Assis , RF :654.815.6 , como fiscal Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do ajuste, nos termos do art. 121, do Decreto Municipal n. 62.100/22. IV - PUBLIQUE-SE. Após, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para adoção das providências subsequentes. Anexo I (Número do Documento SEI) 110830650 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110905504 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 262/SMDHC/2024 Contratado(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 43.076.702/0001-61 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Prestação de Serviços de Acesso à Rede Corporativa PMSP e Internet SD-WAN, pela PRODAM, para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMDHC-240306-29 Versão 1.0 (Doc. SEI 108739652). Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110761930 Documento: 110902985 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 325/SMDHC/2023 Contratado(a) BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 09.114.027/0001-80 Data da Assinatura 12/08/2024 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Supressão contratual. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110714308 Documento: 110903437 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 294/SMDHC/2023 Contratado(a) PROVÍNCIA CARMELITANA FLUMINENSE Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.459.371/0007-05 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Prorrogação do prazo de vigência. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110724335 Departamento de AbastecimentoDocumento: 110800302 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Concorrência Pública nº 18/2024 - SMDHC/SESANA/ABASTProcesso Administrativo nº 6074.2024/0001420-2 OBJETO: OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO (TPU), DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO PELO ITEM ÚNICO: BOX 08 COM ÁREA TOTAL DE 34,60 M² (AÇOUGUE) NO SACOLÃO MUNICIPAL ESTRADA DO SABÃO, SITUADO NA ESTRADA DO SABÃO Nº 806, BAIRRO JD. MARISTELA, SÃO PAULO-SP, CEP 02806-000. Homologação e Adjudicação. I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em razão da competência conferida pelo Decreto Municipal nº 62.361/2023, HOMOLOGO a Concorrência Publica nº 18/2024, com suporte no Art. 17, VII da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/13, em observância ao processo licitatório e obedecendo as exigências legais e, decido ADJUDICAR o seu objeto a empresa, 1- COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS PROSPERIEDADE LTDA -CNPJ nº 04.250.602/0001-58; VENCEDOR do espaço físico BOX 08-AÇOUGUE (34,60 M²), NO SACOLÃO MUNICIPAL ESTRADA DO SABÃO, SITUADO NA ESTRADA DO SABÃO Nº 806, BAIRRO JD. MARISTELA, SÃO PAULO-SP, CEP 02806-000, com valor consignado de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).II - Publique-se.III - Após encaminhe-se à DEA, para continuidade da instrução. Anexo I (Número do Documento SEI) 110796791 Data de Publicação 19/09/2024 Documento: 110794856 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Concorrência Pública nº 21/2024 - SMDHC/SESANA/ABASTProcesso Administrativo nº 6074.2024/0006305-0 OBJETO: OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO PELAS ÁREAS DO ITEM ÚNICO - BOX 23 - ADEGA/TABACARIA (34,00 M²) NO MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA NETO - TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, Nº 1686, BAIRRO TUCURUVI, SÃO PAULO/SP, CEP 02330-002. Homologação e Adjudicação. I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em razão da competência conferida pelo Decreto Municipal nº 62.361/2023, HOMOLOGO a Concorrência Publica nº 21/2024, com suporte no Art. 17, VII da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/13, em observância ao processo licitatório e obedecendo as exigências legais e, decido ADJUDICAR o seu objeto a empresa, 1- INA VIVACQUA ROSSINI LTDA -CNPJ nº 35.510.616/0001-97; VENCEDOR do espaço físico BOX 23-ADEGA/TABACARIA(34,00 M²), NO MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA NETO-TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, nº 1686, BAIRRO TUCURUVI, SÃO PAULO-SP, CEP 02330-002, com valor consignado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).II - Publique-se.III - Após encaminhe-se à DEA, para continuidade da instrução. Anexo I (Número do Documento SEI) 110788031 Data de Publicação 19/09/2024 Secretaria Municipal de TurismoSecretário Municipal: Rodolfo Marinho Viaduto do Chá, 15 - 12° andar - Centro - 11 3113-8000 E-MAIL: imprensaturismo@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 110872897 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6076.2022/0000328-3INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / Demax Serviços e Comércio ltda.ASSUNTO: Reajuste Contratual ao Contrato nº 004/2023-SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a de reajuste, documento SEI nº 108110067, e com fundamento no disposto Decreto Municipal 48.971/200, na Lei Municipal nº 13.278/02 e de acordo com a delegação de competência promovida pela Portaria n.º 041/2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a formalização do Termo de Apostilamento 01, para aplicação de reajuste contratual, no percentual de 3,0035%, do Termo de Contrato nº 004/2023-SMTUR, tendo como valor de reajuste R$ 24.170,64 (vinte e quatro mil cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 67.061,29 (sessenta e sete mil sessenta e um reais e vinte e nove centavos) para R$ 69.075,51 (sessenta e nove mil setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), e o valor anual inicial de R$ 804.735,48 (oitocentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), passa a ser R$ 828.906,12 (oitocentos e vinte e oito mil novecentos e seis reais e doze centavos) com a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.096.044/0001-93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR. II. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 18.127,98 (dezoito mil cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.096.044/0001-93, onerando a dotação 74.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para esse exercício, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente. III. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências quanto a emissão da Nota de Empenho e, após, para SMTUR/CAF. São Paulo, 18 de setembro de 2024. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR Anexo I (Número do Documento SEI) 110639754 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110871963 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6076.2024/0000520-4INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / São Paulo Turismo S/A - SPTURISASSUNTO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Administração Pública. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2024/0000520-4, em especial a manifestação constante em documento SEI nº 110516638 e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, documento SEI nº. 110743740, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, com fundamento no artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações c/c Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a contratação da São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60 cuja vigência será de 60 dias à partir da assinatura do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, no valor de R$ 14.998.484,94 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). II. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 14.998.484,94 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60. III. O controle de execução será exercido pelo servidor Marcelo Alves Ribeiro - RF 892.509.7, na qualidade de fiscal, e pela servidora Gisele Diniz Constâncio - 924.801.3. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes. São Paulo, 18 de setembro de 2024. ERLON DA SILVA LOPESChefe de GabineteSMTUR Anexo I (Número do Documento SEI) 110780227 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110872512 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6076.2022/0000172-8INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / Troupe Brasil LtdaASSUNTO: Termo de Aditamento nº 007 ao Termo de Contrato nº 008/2022-SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos que instruem o Processo SEI n° 6076.2022/0000172-8, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica documento SEI nº 110649777, fundamento no disposto no Decreto Municipal nº 61.244/2022, nos artigos 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Municipal nº 13.278/2002 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e conforme competência a mim atribuída pela Portaria nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a PRORROGAÇÃO por 04 (quatro) meses, do CONTRATO nº 008/2022-SMTUR, celebrado com a empresa TROUPE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.106.600/0001-47, no valor de R$ 14.078.237,70 (quatorze milhões setenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), à contar de 17/10/2024 até 16/02/2025. II. AUTORIZO, consequentemente a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em favor da empresa TROUPE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.106.600/0001-47, onerando a dotação orçamentária, para o presente exercício, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente. III. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes. São Paulo, 18 de setembro de 2024 ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR Anexo I (Número do Documento SEI) 110721740 Data de Publicação 20/09/2024 Secretaria Municipal das SubprefeiturasSecretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455 E-MAIL: smsp@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria Geral de LicitaçõesDocumento: 110860782 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI N° 6012.2023/0024916-1INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasOBJETO: Concorrência Eletrônica N° 023/SMSUB/COGEL/2023 - Contratação da prestação de serviços de conservação e manutenção em vias de tráfego leve da malha viária do Município de São Paulo - ÁREA 04. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata da Sessão Pública (096978660) que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no inciso IV do art.71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art.2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica N° 023/SMSUB/COGEL/2024 que consiste na Contratação da prestação de serviços de conservação e manutenção em vias de tráfego leve da malha viária do Município de São Paulo - ÁREA 04 à empresa JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor total global de R$ 94.396.503,01 (noventa e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e três reais e um centavo). II. AUTORIZO, a emissão da correspondente Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3022.1.137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000.0 conforme reserva acostada aos autos, cancelando eventuais saldos (110775927). III. PUBLIQUE-SE. A seguir à SMSUB/DFIN, para as devidas providências subsequentes. Rode Felipe BezerraChefe de GabineteSecretaria Municipal das Subprefeituras Anexo I (Número do Documento SEI) 110823160 Data de Publicação 20/09/2024 Núcleo de Controle de ContratosDocumento: 110862305 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 771/SMSUB/COGEL/2023 Contratado(a) H E ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 62.533.278/0001-81 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 06 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ORIGINAL Nº 771/SMSUB/COGEL/2023, justificando a rescisão em vista do objeto contratado fazer parte do corpo de fiscalização, e consequentemente, da existência deoutro contrato, gerido pela subprefeitura de Butantã, conforme documentos queinstruem o processo SEI nº 6012.2023/0020119-3, a partir de 06/08/2024. Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de contrato por 06 (seis) meses, a contar de 25/04/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110711627 Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / CarrãoSubprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800 E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110720476 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 014/SIURB/2022 Natureza Obras Descrição da natureza Obras Objeto da licitação Readequação, Manutenção e Revitalização da Praça Francisco Mendes de Carvalho localizada entre Av. Barreira Grande X Rua Luís Marin dos Santos X Rua Santo Adon - Jardim Galli Processo 6030.2024/0003209-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 19/09/2024 Texto do despacho Processo eletrônico nº 6030.2024/0003209-0Despacho Autorizatório:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 110019497 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Readequação, Manutenção e Revitalização da Praça Francisco Mendes de Carvalho localizada entre Av. Barreira Grande X Rua Luís Marin dos Santos X Rua Santo Adon - Jardim Galli, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 108118522, Planilha de Orçamento 108118528, Cronograma Físico-Financeiro 108118533, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 71.814/2024, encartada às fls. 109631166, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 1.291.245,80 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e cinco reiais e oitenta centavos).II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8; Arquivo (Número do documento SEI) 110719649 Documento: 110715472 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 014/SIURB/2022 Natureza Obras Descrição da natureza Obras Objeto da licitação Revitalização e Manutenção da Praça Candido Mendes de Almeida - Pastor Cícero Canuto de Lima x Rua Pedro Rabelo Processo 6030.2024/0003259-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 18/09/2024 Texto do despacho Processo eletrônico nº 6030.2024/0003259-6 Despacho Autorizatório:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 110021192 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Revitalização e Manutenção da Praça Candido Mendes de Almeida - Pastor Cícero Canuto de Lima x Rua Pedro Rabelo, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 108406114, Planilha de Orçamento 108406115, Cronograma Físico-Financeiro 108406116, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 71.826/2024, encartada às fls. 109632556, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 218.193,55 (duzentos e dezoito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8; Arquivo (Número do documento SEI) 110714944 Documento: 110714366 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 014/SIURB/2022 Natureza Obras Descrição da natureza Obras Objeto da licitação Revitalização de Área Pública na Avenida Conde de Frontin, 450 Processo 6030.2024/0003431-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 19/09/2024 Texto do despacho Processo eletrônico nº 6030.2024/0003431-9Despacho Autorizatório:I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/SIURB/2022 109755765 cuja detentora é a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45, objetivando a Revitalização de Área Pública na Avenida Conde de Frontin, 450, área sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, através do Memorial Descritivo 109139883, Planilha de Orçamento 109139884, Cronograma Físico-Financeiro 109139886, com o prazo para execução dos serviços de até 120 (cento e vinte) dias corridos. A despesa correspondente correrá por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, em conformidade com a Nota de Reserva nº 70.538/2024, encartada às fls. 109391158, perfazendo o total da contratação o montante de R$ 169.792,52 (Cento e sessenta e nove mil,setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).II - Nos termos do Decreto nº 62.100/2022, designo como fiscal titular o servidor Edson de Deus Xavier - R.F. 747.168-8 e como seu suplente o servidor André Chimara Silva - R.F. 737.586-7; Arquivo (Número do documento SEI) 110713713 Documento: 110862960 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0372024 Contratado(a) JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26.886.266/0001-77 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 037/SUB-AF/2024 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021 PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2021/0001737-0 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-AF/2021OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (050236867).CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃOCONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 08/10/2024 A 07/10/2025.VALOR: R$ 944.105,99 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).DOTAÇÃO ONERADA: 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0NOTAS DE EMPENHO Nº 101.503/2024 NO VALOR DE R$ 215.292,25 (DUZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); Nº 101.519/2024 NO VALOR DE R$ 12.461,13 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS); Nº 101.481/2024 NO VALOR DE R$ 2.451,25 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E Nº 101.487/2024 NO VALOR DE R$ 81,60 (OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).PRAZO: 12 (DOZE) MESES Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110862349 Documento: 110882290 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0462024 Contratado(a) A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 50.583.954/0001-42 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 046/SUB-AF/2024 AO TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-AF/2020PROCESSO Nº 6030.2020/0002609-2DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/SMSUB/COGEL/2019-AGRUPAMENTO IXPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2017/000036-4 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SMSUB/COGEL/2018CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃOCONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.583.954/0001-42 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-AF/2020. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110074852 Documento: 110879804 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0422024 Contratado(a) CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE N° 07.879.965/0001-45 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 30 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 042/SUB-AF/2024 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2024PROCESSO Nº 6030.2024/0001058-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 - ATA DE RP Nº 014/SIURB/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2021/0001284-7 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ N° 07.879.965/0001-45 OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA - AGRUPAMENTO 01 - SUBPREFEITURAS ARICANDUVA/VILA FORMOSA/CARRÃO E ITAQUERA.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 109838423 Documento: 110881220 | Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0452024 Contratado(a) A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 50.583.954/0001-42 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 045/SUB-AF/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 036/SUB-AF/2023 PROCESSO Nº 6030.2023/0003150-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6030.2023/0003150-4 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SUB-AF/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃOCONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.583.954/0001-42 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ATRAVÉS DE EQUIPES, JUNTO A CÓRREGOS E CANAIS, JUNTO A ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL.OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/SUB-AF/2023. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110071075 Documento: 110870194 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Extrato Termo de Rescisão Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO N° 6030.2021/0002985-9 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/SUB-AF/2024 AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/SUB-AF/2021 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SUB-AF/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS, INCLUINDO HARDWARE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO TÉCNICA PARA PRAÇA DE ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO CONTRATADA: FILAH! SOLUCÕES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA - CNPJ: 06.284.016/0001-50 OBJETO DO ADITAMENTO: RESCISÃO DO AJUSTE A PARTIR DO DIA 16/09/2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 110869544 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura do ButantãSubprefeito: Sidinei Couto Junior Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600 E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110917979 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90012/SUB-BT/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza Outras Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SYLVIO LAGRECA, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL Processo 6031.2024/0002306-1 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 19/09/2024 Hora do edital 17:00 Data da proposta 09/10/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 09/10/2024 Hora da abertura 10:00 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Encontra-se aberta na SUBPREFEITURA BUTANTÃ, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/SUB-BT/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SYLVIO LAGRECA, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. A participação no presente Pregão dar-se-á através de Sistema Eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925066 - nas condições descritas no edital, devendo ser observado o início da sessão as 10:00 horas do dia 09/10/2024.O Edital e seus Anexos SOMENTE poderão ser adquiridos por meio eletrônico via Internet pelos sites https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/compras Arquivo (Número do documento SEI) 110576785 Documento: 110917241 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90013/SUB-BT/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza Outras Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO BIANCO, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL Processo 6031.2024/0002305-3 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 19/09/2024 Hora do edital 17:00 Data da proposta 09/10/2024 Hora da proposta 14:00 Data da abertura 09/10/2024 Hora da abertura 14:00 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Encontra-se aberta na SUBPREFEITURA BUTANTÃ, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/SUB-BT/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO BIANCO, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL A participação na presente Concorrência dar-se-á através de Sistema Eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925066 - nas condições descritas no edital, devendo ser observado o início da sessão as 14:00 horas do dia 09/10/2024.O Edital e seus Anexos SOMENTE poderão ser adquiridos por meio eletrônico via Internet pelos sites https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/compras Arquivo (Número do documento SEI) 110576834 Documento: 110917844 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90012/SUB-BT/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza Outras Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SYLVIO LAGRECA, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Processo 6031.2024/0002306-1 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 19/09/2024 Hora do edital 17:00 Data da proposta 09/10/2024 Hora da proposta 10:00 Data da abertura 09/10/2024 Hora da abertura 10:00 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/SUB-BT/2024 PROCESSO: 6031.2024/0002306-1 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SYLVIO LAGRECA, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos nos autos deste processo, e no exercício da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/SUB-BT/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SYLVIO LAGRECA, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, com prazo para execução dos serviços de 90 (noventa) dias corridos, nos termos do Edital e Anexos ( 110576765 ) que APROVO. II - Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Contratação instituída através da Portaria nº 08/SUB-BT/GAB/2024 (108592190 ). III - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110576770 Documento: 110917075 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90013/SUB-BT/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Obras Descrição da natureza Outras Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO BIANCO, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL Processo 6031.2024/0002305-3 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 19/09/2024 Hora do edital 17:00 Data da proposta 09/10/2024 Hora da proposta 14:00 Data da abertura 09/10/2024 Hora da abertura 14:00 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/SUB-BT/2024 PROCESSO: 6031.2024/0002305-3 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO BIANCO, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos nos autos deste processo, e no exercício da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/SUB-BT/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE E.L. MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO BIANCO, BUTANTà - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, com prazo para execução dos serviços de 60 (sessenta) dias corridos, nos termos do Edital e Anexos (110576805 ) que APROVO. II - Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Contratação instituída através da Portaria nº 08/SUB-BT/GAB/2024 (110576828 ). III - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110576819 Supervisão de FinançasDocumento: 110889456 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 132024 Contratado(a) R18 & OBRAS E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02887746000194 Data da Assinatura 17/09/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) DISPENSA ELETRONICA n° 90.014/SUB-BT/2024 PROCESSO SEI N° 6031.2024/0002308-8 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIELA - TRAVESSA BERNARDO ROSSELINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO- SUBPREFEITURA BUTANTà CONTRATADA: R18 OBRAS & SERVIÇOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 84.518,67 (Oitenta e quatro mil Quinhentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110888549 Subprefeitura do Campo LimpoSupervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110890996 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) À vista dos elementos constantes do presente, consubstanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Dec. nº 62.100/22, HOMOLOGO, procedimento licitatório sob a modalidade de pregão presencial nº 90029/SUB-CL/2024, cujo objeto é a requalificação de área pública - sito à Rua Nuno Gonçalves - Parque Regina, bem como ADJUDICO à empresa ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA., CNPJ 00.884.554/0001-07, com valor de R$ 729.990,56 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e cinqüenta e seis centavos), com fundamento na Portaria 021/SUB-CL/GAB/2024, na qual institui a Comissão Permanente de Licitação designando(s) como pregoeiro(a)s:Presidente - JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/10, Suplentes: DENISE AKIMI IKENAGA MAZZEO - RF 707.433-6/2, DIONE STABLE DE SOUZA HURTADO - RF 634.221-3/1 e ROGERIO DE CILLO MARTINEZ RF: 520.650/2.II - Pregoeira responsável pala lavratura da ATA DA LICITAÇÃO - SEI 110424200 - Presidente: JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/10.AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 57.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1. Anexo I (Número do Documento SEI) 110869209 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110879214 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 041 Contratado(a) G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26.177.608/0001-80 Data da Assinatura 11/09/2024 Prazo do Contrato 30 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/SUB-AD/2024 PROCESSO: 6034.2024/0001307-0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/SUB-AD/2024 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.177.608/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Travessa Arimatéia - Pedreira PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início VALOR DO CONTRATO: 578.280,77 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 56.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1 NOTA DE EMPENHO: 114.167/2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110878129 Subprefeitura Cidade TiradentesAssessoria JurídicaDocumento: 110862671 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) N.º 6035.2019/0000271-7 -- Assunto: Suplementação de Contrato e remanejamento de período de equipes. --I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal nº 63.124/2024 AUTORIZO a Suplementação do Contrato nº 08/SUB-CT/2019, em 1,11%, bem como remanejamento do período da 5ª e 6ª Equipe, conforme Ofício nº 108/SUB-CT/2024 - SEI 109998253 e Anuência da Contratada em SEI 110220255, sendo a 5ª Equipe para o período de 15/08/2024 a 31/01/2025 e a 6ª Equipe para o período de 01/10/2024 a 31/12/2024, totalizando 24,77% de Suplementação, perfazendo o total do contrato com suplementação no valor de R$ 5.237.313,72 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos), conforme demonstrado em Planilha de Suplementação em SEI 110268449, em face da Empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001-03, tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, 04 (QUATRO) EQUIPES, E SUPLEMENTAÇÃO DE 01 CAMINHÃO IRRIGADOR COM CARREGAMENTO DE 6.000 LITROS DE ÁGUA, observando o princípio da nulidade; --II. PUBLIQUE-SE; --III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis; -- IV. Após, à Assessoria Jurídica para elaboração do termo aditivo. Anexo I (Número do Documento SEI) 110268449 Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110902816 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Reabertura Síntese (Texto do Despacho) PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE90009/SUB-CT/2024 - UASG 925071PROCESSO: 6035.2024/0000707-6 OBJETO: Aquisição de 1.320 (um mil trezentos e vinte) Pacotes c/ 500 gramas de Café torrado e moído embalado a vácuo, visando o atendimento das necessidades desta Subprefeitura, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Ficam as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico PE90009/SUB-CT/2024, SUSPENSO para rever o Termo de Referência, conforme DOC 17/09/24 PAG 240. I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial as alterações no Edital em Termo de Referência 110715601 os quais adoto como razão de decidir, Aprovar a minuta do edital sob SEI 110884334 E AUTORIZAR A "REABERTURA" de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico PE 90009/SUB-CT/2024, no sistema COMPRAS.GOV, cujo objeto é Aquisição de 1.320 (um mil trezentos e vinte) Pacotes c/ 500 gramas de Café torrado e moído embalado a vácuo, visando o atendimento das necessidades desta Subprefeitura, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital..II - A REABERTURA do referido certame ocorrerá em 30/09/2014 as 10h30m,III - Onerando as dotações orçamentária 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.001.500.9001.1 e 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, Nota de Reserva 55.183/2024 (106390773) e Nota de Reserva 48.363/2024 (106390760)IV - Nos termos do Art. 2º do decreto 62.100/22, designo para atuar como pregoeira a Sra. Flavia Regina dos Santos da Silva, pregoeira certificada SEI 110180282V - Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 110884334 Data de Publicação 23/09/2024 Subprefeitura de Ermelino MatarazzoSubprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585 E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110901682 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Apostilamento para Reajuste Contratual. Síntese (Texto do Despacho) Processo 6036.2023/0001123-9Assunto: Termo de Contrato nº 20/SUB-EM/2023. Apostilamento para Reajuste Contratual. I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica (110813373), ao qual adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o apostilamento de Reajuste do Contrato nº 20/SUB-EM/2023, celebrado com a empresa MR COMPUTER INFORMATICA LTDA - inscrita no CNPJ n° 00.495.124/0001-95, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, a partir de impressoras multifuncionais para Subprefeitura de Ermelino Matarazzo no valor total mensal de R$ 161,66 (cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) conforme memória de cálculo (110717536) e planilha de reajuste (110717754) a partir de 04/12/2024.II - Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho referente a Nota de Reserva nº 76.516/2024 (110729572), onerando as dotações orçamentárias n.º 62.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, vinculando-se a dotação própria do exercício subsequente. Anexo I (Número do Documento SEI) 110851341 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110887169 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SUB-EM/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAssunto: Homologação Pregão Eletrônico n° 90001/SUB-EM/2024.Processo Eletrônico n° 6036.2024/0000240-1 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO À vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições da Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto Municipal n° 62.100/22, e Inciso I, art. 28 da Lei Federal n° 14.133/21 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da Comissão de Contratação (110518214) e da Assessoria Jurídica (110640917), DECIDO: I - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 60.109.576/0001-13, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Pregão Eletrônico n° 90001/SUB-EM/2024, ofertando o valor mensal por equipe de R$ 94.495,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais) e o valor total mensal estimado de R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais) e o valor total do contrato de R$ 2.267.880,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), onerando a dotação 62.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 62.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 II - HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/SUB-EM/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS, AJARDINADAS E PRAGUEJADAS ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES/MÊS NA REGIÃO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO. III - O prazo contratual terá duração de 12 (doze) meses com data certa estabelecida na cláusula 3.1 do Termo de Contrato, nos termos do item 16 do Edital. IV - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as demais providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações, reajustes, para o presente exercício e subsequente. V - DESIGNAR de acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/14, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras, designando como fiscal do contrato a Sra. CELIA FRANCISCA COSTA SILVA RF: 593.428/1, e como suplente a Sra. CLARISSA KIMI MINE, RF 493.315/1. Anexo I (Número do Documento SEI) 110681177 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura da Freguesia do Ó / BrasilândiaSubprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000 E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110776323 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ADITAMENTO Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO SEI Nº 6037.2020/0001620-6OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº 14/SUB-FB/2020 (036302287) - DERIVADO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/SUB-FB/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS NA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL - EMPRESA: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ/MF SOB Nº 01.582.046/0001-29.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2024 ATÉ 30/11/2025. I- À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos (Doc. 094222898), Anuência da Contratada (Doc. 093190316), Coordenadoriada de Administração e Finanças (094264403) e da Assessoria Jurídica, que acolho e, consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas, Decreto Municipal nº 62.100/22, alterado pelo Decreto Municipal nº 62.436/23, AUTORIZO O ADITAMENTO do Termo de Contrato nº 14/SUB-FB/2020, derivado de Pregão Eletrônino n. 05/SUB-FB/2020, celebrado com a empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ/MF SOB Nº 01.582.046/0001-29, cujo objeto trata de prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portarias e edifícios na sede da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos, incluindo fornecimento de mão-de-obra, para Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, para Freguesia do Ó e Brasilândia, para constar o que segue:- PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2024 ATÉ 30/11/2024.II- O valor total estimado do presente aditamento é de R$ 408.074,35 (quatrocentos e oito mil e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) a serem distribuídos da seguinte forma:EXERCÍCIO 2024: O valor de R$ 33.828,41 (trinta e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos, sendo: R$ 26.648,50 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para o PRINCIPAL, R$ 5.723,19 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 1.456,72 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO.EXERCÍCIO 2025: O valor de R$ 374.245,94 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), sendo: R$ 293.133,50 (duzentos e noventa e três mil e cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) para o PRINCIPAL, R$ 63.729,03 (sessenta e três mil e setecentos e vinte e nove reais e três centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 17.383,41 (dezessete mil e trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO.III- A presente despesa onerará a dotação orçamentária 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de Recursos nº. 13.600/2024 (097689590). Para o próximo exercício existirão recursos consignados em dotação própria.IV- AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa supracitada, ficando a mesma desde já convocada para retirada da mesma, bem como assinatura do Termo de Aditamento contratual e demais providências pertinentes. .V- APROVO a Minuta do Termo de Aditamento n. 56/SUB-FB/2024 (110580481), a qual está consoante a demanda legal, ficando ratificadas as demais cláusulas constantes do referido Termo.VI- PUBLIQUE-SE.VII- Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS, para prosseguimento. Data de Publicação 19/09/2024 Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110885464 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) São Paulo, 19 de setembro de 2024. SEI 6038.2024/0000012-4. Interessado: SUB-G. Assunto: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO D E S P A C H O I - No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e com base na Lei 14.133/2021, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, CNPJ nº 61.695.227/0001-93 para fazer frente às despesas de Energia Elétrica da Sede e Unidades Externas no período de setembro a Dezembro de 2024, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.501.7999.1, conforme Nota de Reserva n° 76.987 emitida em 18/09/2024.II - PUBLIQUE-SE.III - Providências Posteriores: À Supervisão de Finanças para as providências complementares. Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110886284 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ATA DA LICITAÇÃO - UASG 925074Pregão Eletrônico N° 90025/SUB-G/2024 - SEI 6038.2024/0001487-7Objeto: Aquisição de materiais para pintura.Síntese:Item 1 - Rolo Pintura PredialRolo Pintura Predial Material: Espuma Poliéster, Aplicação: Parede / Madeira / Estrutura Metálica, Comprimento: 10 CM, Características Adicionais: Com Cabo.Valor estimado: R$ 6,42Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 50Unidade de fornecimento: Unidade.Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79, melhor lance: R$ 2,89, valor negociado: R$ 2,88. Item 2 - Rolo Pintura PredialRolo Pintura Predial Material: Espuma, Material Tubo: Plástico, Comprimento: 30 CM, Material Cabo: Plástico Resistente.Valor estimado: R$ 13,01Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 50Unidade de fornecimento: Unidade.Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 11,00, valor negociado: R$ 10,99. Item 3 - Rolo Pintura PredialRolo Pintura Predial Material: Lã De Carneiro, Material Tubo: Plástico, Aplicação: Superfície Lisa/Látex E Acrílica, Comprimento: 10 CM, Material Cabo: Plástico Resistente, Características Adicionais: Com Suporte/Garfo De Aço Galvanizado.Valor estimado: R$ 8,21Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 50Unidade de fornecimento: Unidade.Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 5,00, valor negociado: R$ 4,99. Item 4 - Rolo Pintura PredialRolo Pintura Predial Material: Lã De Carneiro, Material Tubo: Plástico, Aplicação: Superfície Lisa/Rugosa/Acrílica E Látex, Comprimento: 30 C.Valor estimado: R$ 21,70Critério de julgamento: Menor PreçoQuantidade: 50Unidade de fornecimento: Unidade.Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 15,00, valor negociado: R$ 14,99. Item 5 - Tinta AcrílicaTinta Acrílica Componentes: Látex Pva, Água, Resina E Pigmentos, Aspecto Físico: Líquido Viscoso Colorido , Cor: Branco Neve, Prazo Validade: 36 MÊS, Tipo Acabamento: Fosco.Valor estimado: R$ 212,48Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 20Unidade de fornecimento: Lata 18,00 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 64,90, valor negociado: R$ 64,89. Item 6 - Tinta AcrílicaTinta Acrílica Componentes: Látex, Água, Resina E Pigmentos, Aspecto Físico: Líquido Viscoso, Cor: Amarelo Ouro, Tipo Acabamento: Semi-Brilho, Características Adicionais: Aplicação Interna/Externa.Valor estimado: R$ 256,07Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 30Unidade de fornecimento: Lata 18,00 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 74,00, valor negociado: R$ 73,99. Item 7 - Tinta Pintura PredialTinta Pintura Predial Composição Básica: Água, Pigmentos Ativos E Inertes, Coalecentes, Aspecto Físico: Líquido Viscoso, Tipo Acabamento: Fosco Aveludado, Cor: Azul Del Rey, Características Adicionais: Látex.Valor estimado: R$ 294,13Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 30Unidade de fornecimento: Lata 18,00 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 74,00, valor negociado: R$ 73,99. Item 8 - Tinta Base ÁguaTinta Base Água Composição Básica: Água E Pva, Aspecto Físico: Líquido, Aplicação: Interna E Externa, Tipo Acabamento: Brilhante, Cor: Verde Folha, Superfície Aplicação: Reboco, Método Aplicação: Rolo / Pincel, Características Adicionais: Solúvel.Valor estimado: R$ 276,71Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 30Unidade de fornecimento: Lata 18,00 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 78,00, valor negociado: R$ 77,99. Item 9 - Tinta EsmalteTinta Esmalte Tipo Acabamento: Alto Brilho, Cor: Amarelo Ouro, Diluente Indicado: Aguarrás, Método Aplicação: Rolo/Pincel E Pistola, Aplicação: Superfícies Madeira E Metal/Interiores/Exteriores, Material: Tinta À Base De Resinas Alquídicas/Pigmentos, Rendimento: 40 A 50 M2/Gl/Demão, Prazo Armazenagem: 36 MÊ.Valor estimado: R$ 121,19Critério de julgamento: Menor PreçoQuantidade: 20Unidade de fornecimento: Galão 3,60 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 43,90, valor negociado: R$ 43,89. Item 10 - Tinta EsmalteTinta Esmalte Tipo Acabamento: Sintético, Cor: Azul Del Rey, Aplicação: Parede / Madeira / Estrutura Metálica.Valor estimado: R$ 127,22Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 20Unidade de fornecimento: Galão 3,60 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 43,90, valor negociado: R$ 43,89. Item 11 - Tinta EsmalteTinta Esmalte Tipo Acabamento: Sintético, Cor: Verde Folha.Valor estimado: R$ 107,71Critério de julgamento: Menor Preço.Quantidade: 20Unidade de fornecimento: Galão 3,60 LIntervalo mínimo entre lances: R$ 0,01Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006).Situação: Aguardando adjudicação.Aceito e Habilitado por CPF ***.609.***-*6 - CLAUDIO DE MELO para DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, melhor lance: R$ 43,90, valor negociado: R$ 43,89. Abertura da sessão pública em 19/09/24 às 09 horas. A abertura dos itens 1 a 11 para lances está agendada para daqui a 3 minutos. Mantenham-se conectados.Os itens 1 a 11 foram abertos. Solicitamos o envio de lances.Os itens 1 a 11 foram encerrados.O Fornecedor RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79, teve o preço aceito e negociado para o item 1.O Fornecedor RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79 foi habilitado.O Fornecedor DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40, teve os preços aceitos e negociados para os itens 2 a 11.O Fornecedor DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40 foi habilitado.Os itens 1 a 11 estão na etapa de julgamento de propostas no período de intenção de recursos, com acréscimo de 10 minutos.Fornecedores RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79 e DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ 27.935.489/0001-40 foram julgados e habilitados. Não houve interposição de recursos e a licitação foi encerrada. O senhor Subprefeito realizará a adjudicação e homologação do objeto. São Paulo, 19 de setembro de 2024. Claudio de Melo - Pregoeiro - SUB-G. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110911035 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ATA DA LICITAÇÃO - UASG 925074Pregão Eletrônico N° 90024/SUB-G/2024 - SEI 6038.2024/0002099-0Objeto: Aquisição de lâminas e parafusos para máquina Plaina de Desempenadeira da marca Stanley.Síntese: Sistema 19/09/2024 às 10:00:16 A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Nenhum lance foi registrado para os 03 (três) Itens.Sistema 19/09/2024 às 10:10:22 A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo. Para o item 01 - a proposta do fornecedor estava acima do preço estimado pela Administração, foi solicitado negociação Sistema para o participante 14.724.961/0001-53 19/09/2024 10:16:39 Bom dia Srs. Licitante. Tendo em vista o preço ofertado gostaria de informar que para o produto ofertado o seu valor esta acima do estimado pela Administração.pelo participante 14.724.961/0001-53 19/09/2024 10:22:33 Bom dia. Infelizmente estamos no limiteSistema para o participante 14.724.961/0001-53 19/09/2024 10:29:05 Ok. Agradeço.Sistema 19/09/2024 10:42:55 O item 1 foi ANULADO pelo pregoeiro. Motivo: O valor informado está acima do estimado pela Administração. Para o item 02 - Sistema para o participante 40.774.082/0001-46 19/09/2024 10:25:19 Sr. Fornecedor L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 40.774.082/0001-46, você foi convocado para negociação de valor do item 2. Justificativa: Sr. Licitante, solicito verificar a possibilidade de negociação do preço ofertado. Valor negociado: R$ 86,5000Aceito e Habilitado por CPF ***.676.***-*6 - ROMANA SOUZA DE OLIVEIRA SPIGARIOL para L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 40.774.082/0001-46, melhor lance: R$ 87,0000, valor negociado: R$ 86,5000 Para o item 03 - Sistema para o participante 40.774.082/0001-46 19/09/2024 10:25:19 Sr. Fornecedor L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 40.774.082/0001-46, você foi convocado para negociação de valor do item 2. Justificativa: Sr. Licitante, solicito verificar a possibilidade de negociação do preço ofertado. Valor negociado: R$ 106,0000Aceito e Habilitado por CPF ***.676.***-*6 - ROMANA SOUZA DE OLIVEIRA SPIGARIOL para L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 40.774.082/0001-46, melhor lance: R$ 107,0000, valor negociado: R$ 106,0000 Ato contínuo, a empresa: L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 40.774.082/0001-46 - classificada para os itens 02 e 03, com o menor valor total de R$ 192,50 Fornecedor ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOSINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 14.724.961/0001-53 registra a intenção de recurso para o item 01. Encerramento da sessão 1 de julgamento / habilitação.Data limite para recursos: 24/09/2024Data limite para contrarrazões: 27/09/2024Data limite para decisão: 16/10/2024Nada mais a ser tratado, informamos que a Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no site www.comprasnet.gov.br UASG 925074.Os documentos da sessão de licitação serão inseridos no processo eletrônico e ficarão à disposição das interessadas com vistas franqueadas.Romana Souza de Oliveira Spigariol - Pregoeira. Anexo I (Número do Documento SEI) 110910885 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110886366 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 90025/SUB-G/2024 - SEI 6038.2024/0001487-7Objeto: Aquisição de materiais para pintura.I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial o Relatório do Termo de Aceite sob SEI 110866117, a Ata da Sessão Pública obtida através dos Relatórios de Julgamento/Habilitação dos Itens 1 a 11 da Licitação sob SEI nº 110866373 e o Termo de Adjudicação e Homologação dos Itens sob SEI nº 110866469, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal 62.100/22, DECIDO:II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/SUB-G/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais para pintura, processado pela Comissão de Licitações da Subprefeitura Guaianases, ADJUDICANDO o objeto às empresas RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79, para o item 1 e DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ sob nº 27935489/0001-40, para os itens 2 a 11, por apresentarem os menores preços e atenderem aos demais requisitos do edital.IV - AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho nos valores totais de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), a favor da empresa RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.263.162/0001-79 e R$ 11.358,80 (Onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) a favor da empresa DENNIS MARTINS AURAFI, CNPJ sob nº 27.935.489/0001-40, que valerão como contrato, onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.1.V - DESIGNO o servidor Fernando Vicente, RF 622.677.9, como fiscal do contrato e o servidor Arildo dos Santos, RF 543.163.8, como suplente.VI - Publique-se.Providências Posteriores:À CAF/SF para o empenhamento dos recursos e, após, à CAF/SAS/Compras para as demais providências.São Paulo, 19 de setembro de 2024.THIAGO DELLA VOLPI - Subprefeito - SUB-G. Data de Publicação 20/09/2024 Unidade de Execução OrçamentáriaDocumento: 110896257 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Cancelamento de saldos de notas de empenhos Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, em especial SEI 110889490, AUTORIZO os cancelamentos nos valores totais de R$ 20.578,32 (vinte mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) e R$ 679,28 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) respectivamente das Notas de Empenhos nº 9685/2024 e 9738/2024 que oneraram a dotação orçamentária 68.10.17.512.3008.2.367.33903900.00.1.500.9001.0; bem como o cancelamento parcial no valor de R$ 18.073,80 (dezoito mil setenta e três reais e oitenta centavos) da Nota de Empenho nº 49.856/2024 que onerou a dotação orçamentária 68.10.17.512.3008.2.367.33903900.00.1.500.9001.1, referentes aos valores estimados a maior emitidos à favor da empresa JWR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.616.824/0001, cujo objeto é fornecimento de serviços de manutenção do sistema de drenagem, através de limpeza mecânica em galerias, ramais, poços de visita, tubos e conexões, com fornecimento de equipamento combinado hidrojato/sugador/inspetor/desidratação dos resíduos com posterior transporte para aterro sanitário, e inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado através de circuito interno de televisão nos pontos críticos de obstrução, com teste de fumaça, teste de corante e fornecimento de relatório técnico de diagnóstico e prognóstico- Contrato nº 012/SUB-G/AJ/2021;II- Publique-se Anexo I (Número do Documento SEI) 110889578 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura do IpirangaSubprefeito: Decio Oda Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600 E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110900780 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXTRATO DA ATA DA LICITAÇÃO SEI N.º 6039.2024/0003356-7MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 90003/SUB-IP/2024 OBJETO: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÃO FÍSICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.929/92 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME "TABELA DE CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES COM DESONERAÇÃO - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - DATA BASE:JANEIRO/2024; PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA - SABESP2, SÃO PAULO, SP., ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA IPIRANGAAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro às 15:30 (horário de Brasília), na Subprefeitura do Ipiranga, sito a Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, para dar início a certame no Sistema ComprasGov (UASG: 925075) , relativo a CONCORRENCIA ELETRÔNICA 90003/2024, o item 1 foi aberto e solicitado o envio de lances.Após a fase de lances, houve empate na melhor oferta/lance entre as empresas MK Construções e TMA Construções, onde seriam aplicados os critérios de desempate de acordo com o Art. 60 da Lei 14.133/2021.Porém após convocação, as duas empresas não apresentaram as requeridas documentações e portanto foram desclassificadas.Desta forma, procedemos à convocação da empresa KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI que apresentou toda documentação e a proposta no valor de R$ 538.963,74 que foi analisada, aceita e habilitada.Ato contínuo, não houve interposição de recursos. Isto posto encerrou-se a sessão. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110877372 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90002/SUB-IP/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza Outros Serviços Objeto da licitação Contratação de empresa especializada para reforma de espaço publicomunicipal - Praça Hugo Montel, na Rua Manoel Salgado, 143 - Vila caraguatá- Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga. Processo 6039.2024/0004033-4 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 08/10/2024 Hora do sessão 10:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/SUB-IP/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2024/0004033-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESPAÇO PUBLICO MUNICIPAL - PRAÇA HUGO MONTEL, NA RUA MANOEL SALGADO, 143 - VILA CARAGUATÁ - DISTRITO: SACOMÃ, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA IPIRANGA.DATA E HORA DE ABERTURA: 08/10/2024 - HORÁRIO: 10H00 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM MODO DE DISPUTA: ABERTO.A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que está aberta, a licitação acima. Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as especificações constantes do Edital. O Edital e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação: Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php, Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br (UASG: 925075) Arquivo (Número do documento SEI) 110861072 Documento: 110884859 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90003/SUB-IP/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza Outros Serviços Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÃO FÍSICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ VAZQUEZ DIAZ, NA RUA MARQUES DE LAGES, RUA ITALVA E RUA VICENTE PISANI - VILA SAÚDE - SÃO PAULO - SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA. Processo 6039.2024/0004156-0 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 09/10/2024 Hora do sessão 10:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SUB-IP/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2024/0004156-0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÃO FÍSICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ VAZQUEZ DIAZ, NA RUA MARQUES DE LAGES, RUA ITALVA E RUA VICENTE PISANI - VILA SAÚDE - SÃO PAULO - SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.DATA E HORA DE ABERTURA: 09/10/2024 - HORÁRIO: 10H00 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM MODO DE DISPUTA: ABERTO.A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que está aberta, a licitação acima. Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as especificações constantes do Edital. O Edital e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação: Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php, Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br (UASG: 925075) Arquivo (Número do documento SEI) 110883626 Documento: 110878375 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90006/SUB-IP/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza Outros Serviços Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, COBERTURA E MICRODRENAGEM NA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO- SÃO PAULO - SP, ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA IPIRANGA. Processo 6039.2024/0002290-5 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 12/11/2024 Hora da proposta 09:30 Data da abertura 12/11/2024 Hora da abertura 10:00 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho COMUNICADO DE ABERTURA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/SUB-IP/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2024/0002290-5 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, COBERTURA E MICRODRENAGEM NA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO- SÃO PAULO - SP, ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA IPIRANGA. DATA E HORA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/11/2024 - HORÁRIO 09:30DATA E HORA DE ABERTURA: 12/11/2024 - HORÁRIO: 10H00 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM MODO DE DISPUTA: ABERTO.A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que está aberta, a licitação acima. Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as especificações constantes do Edital. O Edital e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação: Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php, Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br (UASG: 925075) Arquivo (Número do documento SEI) 110845315 Subprefeitura de ItaqueraSubprefeito: Rafael Limonta Costa Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - (11) 2070-1600 E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110808447 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 017/SUB-IQ/2024 Contratado(a) CAMISA 10 ENGENHARIA ESPORTIVA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26.688.860/0001-53 Data da Assinatura 17/09/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Contrato nº 017/SUB-IQ/2024. Processo nº 6041.2024/0001682-5. Contratante: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, CNPJ: 06.056.497/0001-46. Contratada: CAMISA 10 ENGENHARIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ 26.688.860/0001-53. Prazo Contratual: 90 dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL - RUA ANSELMO RODRIGUES, Nº 40, CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - ITAQUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Licitação por Concorrência nº 90014/SUB-IQ/2024. Valor Total: R$ 1.367.948,32 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Número da Nota de Empenho: 115.272/2024. Dotação Orçamentária: 67.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1. Data de Assinatura: 17/09/2024. Data de Publicação 19/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110807340 Documento: 110801433 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 018/SUB-IQ/2024 Contratado(a) VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 01.175.716/0001-92 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Contrato nº 018/SUB-IQ/2024. Processo nº 6041.2024/0002311-2. Contratante: SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, CNPJ: 06.056.497/0001-46. Contratada: VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.175.716/0001-92. Prazo Contratual: 90 dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, NO CDC BARROCA, LOCALIZADO NA RUA BERNARDINO FRANCHESI, S/Nº, JARDIM MARÍLIA - ITAQUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Licitação por Concorrência nº 90017/SUB-IQ/2024. R$ 1.249.384,42 (Um milhão duzentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Números das Notas de Empenho: 114.630/2024 e 114.632/2024. Dotações Orçamentárias: 67.10.15.451.3022.1170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1 e 67.10.15.451.3022.1170.4.4.90.51.00.00.1.501.7044.1 . Data de Assinatura: 13/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110798513 Documento: 110890440 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho) Processo Administrativo: 6041.2022/0003868-0. Contrato: 04/SUB-IQ/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46. Contratada: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A - CNPJ n° 10.489.713/0001-14. I - À vista dos elementos contidos no presente Processo, nos termos do despacho sob SEI 110717018, publicado no DOC de 18/09/2024, APOSTILO o Contrato em epígrafe para fazer constar a concessão de reajuste a partir de 23/03/2024 pelo índice IPC/FIPE de janeiro/2024, no percentual de 2,9758%, passando o valor mensal da contratação de R$ 29.495,90 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para R$ 30.373,50 (trinta mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), e o valor anual de R$ 353.950,80 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para R$ 364.482,00 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais), com a seguinte composição: - 150 unidades de Desktop Operacional cujo valor mensal unitário passa de R$ 155,99 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para R$ 160,63 (cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), passando o valor total mensal do item de R$ 23.398,50 (vinte e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 24.094,50 (vinte e quatro mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos). - 160 unidades de Monitores, cujo valor mensal unitário passa de R$ 36,24 (trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 37,32 (trinta e sete reais e trinta e dois centavos), passando o valor total mensal do item de R$ 5.798,40 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para R$ 5.971,20 (cinco mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). - 20 unidades de Kit Multi Mídia Webcan cujo valor mensal unitário passa de R$ 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos), passando o valor total mensal do item de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) para R$ 307,80 (trezentos e sete reais e oitenta centavos). Para cobertura da despesa correspondente ao reajuste no presente exercício, foi emitida a Nota de Empenho nº 118.781/2024, no valor de R$ 8.161,68 (oito mil cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), na dotação orçamentária 67.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.501.9001.1 (doc. 110814966), devendo o remanescente onerar recursos do exercício de 2025 em dotação pertinente. II - Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 110881539 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110880345 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho) Processo Administrativo: 6041.2022/0003154-5. Contrato: 45/SUB-IQ/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, COM ESTIMATIVA DE 2.500 KM/MÊS POR CARRO, PARA A SUBPREFEITURA ITAQUERA. Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA - CNPJ 06.056.497/0001-46. Contratada: LÍDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI?EPP - CNPJ n° 17.165.013/0001-13. I - À vista dos elementos contidos no presente Processo, nos termos do despacho sob SEI 110468359, publicado no DOC de 13/09/2024, APOSTILO o Contrato em epígrafe para fazer constar a concessão de reajuste a partir de 02/01/2024 pelo índice IPC/FIPE de novembro/2023, no percentual de 3,31%, passando o valor mensal contratado de R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais) para R$ 55.529,12 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos) e o valor anual passa de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 666.349,44 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo: Item 1: 04 (quatro) veículos (S-1 classificação Cadterc), tipo C (PMSP), para transporte de pessoas e cargas leves para atendimento das rotinas da SUB-IQ, cujo valor unitário passa de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para R$ 9.814,45 (nove mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), assim, o valor total mensal do item passa de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para R$ 39.257,80 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Item 2: 01(um) veículo de transporte misto de pessoas e cargas de médio volume, (S-2, categoria 8 Cadterc), tipo Dl (PMSP), cujo valor total mensal passa de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 16.271,32 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Para cobertura da despesa correspondente ao reajuste no presente exercício, foi emitida a Nota de Empenho nº 118.127/2024, no valor de R$ 21.290,14 (vinte e um mil duzentos e noventa reais e quatorze centavos), na dotação orçamentária 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.501.9001.1 (doc. 110725835), devendo o remanescente onerar recursos do exercício de 2025, na dotação orçamentária 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.501.9001.0. II - Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 110781076 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110906268 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 12/SUB-IQ/2020 Contratado(a) MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 32.649.381/0001-20 Data da Assinatura 08/07/2020 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO 12/SUB-IQ/2020. Processo Administrativo : 6041.2020/0001199-0. Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA , CNPJ 06.056.497/0001-46. Contratada: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP, CNPJ 32.649.381/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, nas Unidades da Subprefeitura Itaquera. Objeto do Aditamento: Retomada e Prorrogação Contratual. Cláusula Primeira: 1.1. Fica consignada a retomada dos serviços, objeto do Contrato em epígrafe a partir de 09/09/2024. Cláusula Segunda: 2.1 Fica consignada a prorrogação do contrato em epígrafe pelo período de 11 (onze) meses, a partir de 12/09/2024, utilizando o quantitativo de 3 (três) postos diurnos e 5 (cinco) postos noturnos, distribuídos na Sede da Subprefeitura de Itaquera e suas dependências. Cláusula Terceira: 3.1. De acordo com a cláusula primeira, a retomada dos serviços até a data da prorrogação, no total de 03 (três) dias, perfaz o valor de R$ 7.555,50 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e está prevista na Nota de Empenho nº 87.587/2024, na dotação orçamentária 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Cláusula Terceira: 3.2 Nos termos da cláusula segunda, o valor mensal de cada posto diurno é de R$ 8.588,02 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos), e de cada posto noturno é de R$ 9.958,19 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), totalizando o valor mensal, para os 08 postos contratados, de R$ 75.555,01 (setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), perfazendo o valor total, para o período de 11 meses, de R$ 831.105,11 (oitocentos e trinta e um mil cento e cinco reais e onze centavos). Cláusula Terceira: 3.3. Para cobertura da despesa no presente exercício foi emitida a Nota de Empenho nº 113.864/2024 no valor de R$ 274.516,54 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) na dotação orçamentária 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.501.9001.1 e o restante onerará recursos do exercício de 2025, em dotação pertinente. Data de Assinatura: 09/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110905124 Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110916774 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I- Em face do contido no presente Processo Administrativo nº 6041.2024/0002265-5, em razão da competência a mim atribuída pela Lei 13.399/2002, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura, registrada nas Atas de Julgamento e Homologação ( SEI nº 110894775 e 110895102 ), fazendo-o com fundamento nos artigos 28 e 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ADJUDICO o objeto Concorrência Eletrônica nº 90018/SUB-IQ/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO / ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO, ALT. Nº 990 - CIDADE LÍDER, SÃO PAULO - SP, 08280-001, conforme elementos constantes da Planilha de Orçamento (ANEXO V) e Anteprojeto (ANEXO VIII) do edital à empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA- CNPJ: 67.593.152/0001-16, que ofertou o melhor lance no valor de R$ 94.373,42 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) , de acordo com o Termo de Julgamento em SEI 110894775 , cuja a proposta encontra-se sob documento SEI 110563499, despesa que onerará a dotação orçamentária nº 67.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1, através da Nota de Reserva de n° 67.495/2024 (108903630).II - DESIGNO como Fiscais da referida contratação os servidores Engº Sinésio Aparecido da Silva, RF 737.433-0 e Engº Kleiton Scalesse Ferreira - RF 649.784-5III - Publique-se;IV - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria Juridica para confecção de Contrato. Anexo I (Número do Documento SEI) 110895266 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura do Jaçanã / TremembéSubprefeito: Fabio Polillo Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700 E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 110905683 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/SUB-JT/24 Às 14:15h do dia 19 de setembro de 2024, o Agente de Contratação da Subprefeitura Jaçanã / Tremembé - SUB-JT, com o auxílio dos membros abaixo indicados, declarou aberta a sessão pública referente a licitação por Concorrência Presencial nº 07/SUB-JT/24 - Processo Administrativo nº 6043.2024/0002266-4, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO FÍSICA DE ESPAÇO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ALVARES E RUA PATRINI - Menor Preço. O Agente de Contratação, Ademir Bednarczuk Vicente CPF 264.260.978-29 e respectivos membros: Adelaide Bidin Pavan - CPF 074.727.688-98; Silvia Inácio de Souza Nascimento - CPF: 131.858.988-69; Inaiê Balera Aquino Barbosa - CPF 487.721.028-88; Renato de Almeida Doi - CPF 273.845.368-63; Jonas Cassimiro da Silva Junior - CPF 252.140.708-96 Suporte Jurídico; e, autorizada a abertura do certame para realizar os procedimentos relativos à Concorrência citada em epígrafe. Foram entregues os envelopes e documentação pertinente ao credenciamento, exclusivamente, pela licitante Pav Passos Construções Ltda - CNPJ: 31.031.932/0001-25, às 12h19min de hoje, contudo, onde permaneceu seu representante durante o certame Sr. Edson Ramos de Albuquerque CPF 042.981.928-57. Em fase de credenciamento, verificou-se que a referida licitante cumpriu com todos os quesitos editalícios, inclusive juntando a Caução emitida pela Secretaria da Fazenda. Aberto o envelope de proposta da empresa PAV PASSOS CONSTRUÇÕES Ltda. - CNPJ: 31.031.932/0001-25, constatou-se os seguintes valores: a) Valor total de custos básicos: R$ 1.995.095,84 (Hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); b) Valor das despesas indiretas - BDI: R$ 576.183,68 (Quinhentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); c) Valor total: R$ 2.571.279,52 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Diante da proposta apresentada, o Agente de Contratação solicitou ao licitante negociação, a qual restou frutífera recaindo o desconto sobre o BDI, que passou de R$ 576.183,68 (Quinhentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 575.984,17 (Quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro centavos e dezessete centavos), perfazendo o valor total da proposta R$.2.571.080,01 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitenta reais e um centavo), ressaltando que a referida proposta foi atualizada durante o certame e encaminhada pelo representante da empresa licitante ao e-mail corporativo desta Subprefeitura, qual seja, subjtlicitacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Vale ainda evidenciar que foi dado ciência à empresa sobre sua prerrogativa através do dispositivo 8.8 do edital, o qual trata do prazo de até 1 (um) dial útil para apresentação da proposta atualizada, contudo, o licitante informou ser possível tal atualização sem necessidade do cumprimento integral do referido prazo. Analisada a referida proposta pela equipe técnica convidada a participar desta fase , verifcou-se que a proposta atendeu aos termos editalícios, inexistindo óbices para declará-la vencedora. Passando-se para a fase de habilitação, foram convidados os servidores Inaiê Balera Aquino Barbosa, RF 911.101.8 e Renato de Almeida Doi, RF 793.223.5 momento em que a documentação pertinente foi analisada pela equipe, restando de acordo com os termos do edital, razão pela qual declarou a empresa Licitante PAV PASSOS CONSTRUÇÕES Ltda. - CNPJ: 31.031.932/0001-25, Habilitada para execução do objeto, ora licitado. Ato continuo o Agente de contratação declara a mencionada licitante vencedora do certame habilitando-a, posteriormente encaminhamos os autos ao Sr. Subprefeito para adjudicação e homologação do presente certame. Nada mais a ser tratado, encerra-se a sessão às 16h07min, com a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os participantes deste ato público, que segue devidamente relacionados. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110884547 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCEDIMENTOLICITATORIO SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/SUB-JT/24Às 09:15h do dia 19 de setembro de 2024, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação daSubprefeitura Jaçanã / Tremembé - SUB-JT, composta pelos membros abaixo indicados, declaraaberta a sessão pública referente a licitação por Concorrência Presencial nº 06/SUB-JT/24 - ProcessoAdministrativo nº 6043.2024/0002261-3, que tem como objeto a Contratação De Empresa DeEngenharia Para Readequação Física De Espaço Público - Rua Alcina - Menor Preço. A Comissão,Lucimara Amaral da Costa CPF: 236.729.942-00 - Presidente e respectivos membros: Silvia Inácio deSouza Nascimento - CPF: 131.858.988-69 e Dalila Alves do Carmo - CPF: 321.750.498-41, JonasCassimiro da Silva Junior - CPF: 252.140.708-96 Assessor Jurídico e, autorizado a abertura docertame - DOC 05/09/2024, para realizar os procedimentos relativos à Concorrência citada emepígrafe. Foram entregues os envelopes das seguintes licitantes: S.C. Engenharia Ltda. - CNPJ:10.599.775/0001-89, representada pelo Sr. Fernando Silva Chaves Neto II - RG: 27.858.225-4 eAbsolutte Construções Ltda - EPP - CNPJ: 16.646.401/0001-53, representada pelo Sr. GilbertoSouza Gomes Junior - RG 32.113.950-1. Participou da sessão o Sr. Gilberto Souza Gomes Junior -CPF: 331.512.568-64, representante da empresa Absolutte Construções Ltda - EPP. A empresa S.C.Engenharia Ltda. - CNPJ: 10.599.775/0001-89 foi desclassificada tendo em vista ausência dedocumentação conforme item 4.5 do edital. A Presidente deu início a sessão pública em atendimentoàs disposições contidas no edital e após a verificação dos aspectos formais dos envelopes entregues,prosseguiu-se com a abertura do envelope 1 e divulgação da proposta de preço inicial da licitanteparticipante a seguir: Absolutte Construções Ltda - EPP - CNPJ: 16.646.401/0001-53, com aproposta no valor inicial de R$ 995.577,82 (Novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta esete reais e oitenta e dois centavos). Houve negociação através da Presidente a qual foi ofertado ovalor de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais). Terminada a fase de negociação, aempresa foi comunicada que em atendimento ao item 8.8 do edital, a mesma terá o prazo de até 01dia útil para apresentar a proposta comercial reformulada. Foi informado aos participantes que asessão será retomada no dia 25/09/2024 às 10:00 hs. Nada mais a ser tratado, encerra-se a sessãoàs 09:41 hs, com a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os participantes desteato público, que segue devidamente relacionados. Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura da LapaSubprefeito: Ana Carolina Nunes Lafemina Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 110915850 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Processo SEI nº 6044.2023/0011227-6. ASSUNTO : CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - (DESCOMPLICA). D E S P A C H O I - Diante dos elementos que instruem os presentes autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria n° 140, de 01/09/2024, e pela Lei Municipal n° 13.399/2002, com fundamento no previsto na Lei Federal nº 14.133/2024, e nos Decretos Municipais n° 62.100/2022 e nº 63.124/2024, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas com o consumo de Energia Elétrica, em favor da Concessionária Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, inscrita no CNPJ sob nº 61.695.227/0001-93, no valor total de R$ 60.0000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2024, onerando a dotação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia: 23.00.23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.43.01, do orçamento do presente exercício - Reserva com transferência nº 76.064/2024 - Descomplica Anexo I (Número do Documento SEI) 110707524 Data de Publicação 20092024 Documento: 110915737 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Processo: 6044.2023/0011227-6ASSUNTO: CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO - (DESCOMPLICA). D E S P A C H OI- Diante dos elementos que instruem os presentes autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria n° 140 de 01/09/2024, e pela Lei Municipal n° 13.399/2002, com base no previsto pela Lei Federal nº 14.133/2024 e pelos Decretos Municipais n° 62.100/2022 e nº 63.124/2024, AUTORIZO o empenhamento por estimativa, para cobertura das despesas de consumo de Água e Utilização de esgoto, na Rua Guaicurus n° 1.016, em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, inscrita no CNPJ sob nº 43.776.517/001-80, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), onerando a dotação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia: 23.00.23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.44.01, do orçamento do presente exercício - Reserva com transferência nº 76.064/2024 - (Descomplica). Anexo I (Número do Documento SEI) 110705087 Data de Publicação 20092024 Subprefeitura de M'Boi MirimSubprefeito: João Paulo Lo Prete Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400 E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110909889 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) INTERESSADO:SUB-MB/COMISSÃO DE CONTATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA N° 90005/SUB-MB/2024 Processo Eletrônico nº 6045.2024/0001184-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, NA RUA MACIEIRA DO SUL - CEP 04943-100, RUA OS IRMÃOS LEME, RUA CLAMECY E RUA COSTA DO VALADO - BAIRRO CHÁCARA NANI - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO/SP Ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00 na Sala de Licitação da Subprefeitura M?Boi Mirim na Avenida Guarapiranga, 1.695 - 1° andar - Parque Alves de Lima - São Paulo - SP, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 072/SUB-MB/GAB/2024, para abertura da licitação na modalidade Concorrência nº 90005/SUB-MB/2024. No horário estabelecido protocolaram envelopes 1 e 2 as empresas Dekton Engenharia e Construção LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.297.348/0001-79, Macor Engenharia, Construções e Comércio LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 57.646.374/0001-04, Teto Construtora S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 13.034.156/0001-35. Foram credenciados para participar da sessão a senhora Pamela Roque da Silva, portadora do documento de identidade n° 58.865.728-1 SSP-SP representante da empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio LTDA e senhora Paloma Macedo Bernardo Leite, portadora do documento de identidade n° 43.804.312-1 SSP-SP representante da empresa Teto Construtora S/A. Após a etapa de credenciamento deu-se início a sessão pública, com o Agente de Contratação designado para a abertura do certame, informando aos presentes as formalidades do dia, inclusive que para atendimento do Decreto Municipal n° 62.100/2022, a presente sessão será gravada em vídeo e áudio e posteriormente disponibilizada no sistema SEI, e podendo a mesma ser disponibilizada em canais de divulgação da Subprefeitura M Boi Mirim, para acesso ao público em geral. Na sequência o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio rubricou e verificou a regularidade dos envelopes n° 01 - proposta comercial e n° 02 - habilitação. Todas as empresas apresentaram o anexo VIII do edital, fora do envelope n° 2 - Habilitação, estando aptas a prosseguirem o certame. Em continuidade foram abertos os envelopes de n° 01 contendo as propostas de preços das licitantes participantes, cujos documentos foram rubricados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. A seguir, a Equipe de Apoio procedeu à conferência das planilhas que compõem a proposta das empresas proponentes constatando que a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda, apresentou planilha de orçamento com erro aritmético na indicação do BDI, foi utilizado o dispositivo previsto no item 18.12 do Edital, a Equipe de Apoio procedeu a devida correção, que alterou o valor total da proposta de R$ 2.959.870,48 para R$ 2.959.993,32. Ainda na análise dos documentos foi constatado que a empresa Teto S/A, não apresentou a planilha do BDI Edificações. Ato contínuo, verificada a regularidade formal e material das propostas apresentadas, as mesmas foram submetidas à análise do Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo, da Supervisão de Projetos e Obras que apontou o atendimento do item item 7.3 por todas as participantes. Terminada as análises o Agente de Contratação, desclassificou a proposta da empresa Teto Construtora S/A, por não atender integralmente a clausula 8 - item 8.1. C.,Ato continuo as propostas foram classificadas provisoriamente na seguinte forma: Classificação........Empresa Valor........1° Macor Engenharia, Construções e Comercio Ltda R$ 2.959.993,32. 2° ....... Dekton Engenharia e Construção Ltda........R$ 3.055.432,33 Não houve etapa de lances, por não ter representante credenciado da empresa Dekton Engenharia e Construção Ltda. O Agente de Contratação iniciou a negociação com a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda , que ofertou o valor final de R$ 2.959.870,48, o Agente de Contratação esclareceu os procedimentos e registro dos mesmos. Em função da alteração do valor da proposta inicialmente apresentada, a Empresa Macor Engenharia , Construções e Comércio Ltda. terá o prazo de 2 dias úteis, ou seja, até as 17h00 do dia 23/09/2024, conforme disposto na clausula 10.8 para a apresentação dos documentos elencados na cláusula 8.1.........Em ato contínuo o representante da empresa informou que irá apresentar a proposta com as adequações necessárias até as 14h00 do dia 19/09/2024. .......Ficando designado o dia 19/09/2024 às 14h30 para a conferencia da proposta e análise dos documentos para habilitação. ........Não havendo objeções dos demais participantes e nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a qual lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Representantes Credenciados das Licitantes. Data de Publicação 20/09/2024 Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 110905113 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Ofício Nº 120/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de Contrato Síntese (Texto do Despacho) Ofício Nº 120/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de Contrato Termo de Contrato n° 25/SUB-MB/2024 - Processo nº 6045.2024/0002483-8Referência: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SlURB/2021 - PROCESSO SEI 6022.2021/0001284-7Objeto: Prestação de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Conservações, Reparações, Adaptações, Adequações, Requalificações e Modificações de Segundo Escalão, de Acordo Com o Decreto Nº 29.929/91 e Alterações Posteriores, em Próprios Municipais, e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com Fornecimento de Materiais de primeira linha e Mão-de-Obra Especializada - VIELA SITUADA À ALTURA DO N.º 11 DA RUA DELIAS SOUZA REIS - JD. DUPRAT, Por Meio Da Ata De Registro De Preços Nº 21/SIURB/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/Slurb/2021 - Processo Sei 6022.2021/0001284-7 Prezado Senhor, Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado: 1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor;4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro Município;6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar documento.7. Indicação do responsável técnico pela execução dos serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no local dos trabalhos;8. Declaração de que se compromete a utilizar produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou nativa de procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 50.977/09 (Anexo XVI).9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos de empreendimentos minerários que tenham procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 48.184/07 (ANEXO XVII).10. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penalidades da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.11. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato.12. Apresentação da(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica do(s) responsável(eis) pelos serviços técnicos no ato do recebimento da OIS. ?????????????????????????????????????????????ÀEngenharia e Comércio Rigel LtdaEndereço: Avenida Ibijau - Nº 54 - Indianópolis - CEP: 04524-020 - Telefone (11) 5052-8327- São Paulo/SP - E-MAIL: engenhariarigel@ig.com.br Anexo I (Número do Documento SEI) 110890329 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110905492 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Ofício Nº 119/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de Contrato Síntese (Texto do Despacho) Ofício Nº 119/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de ContratoTermo de Contrato n°: 25/SUB-MB/2024 - Processo nº 6045.2024/0002348-3Referência: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SIURB/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SlURB/2021 - PROCESSO SEI 6022.2021/0001284-7Objeto: Prestação de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Conservações, Reparações, Adaptações, Adequações, Requalificações e Modificações de Segundo Escalão, de Acordo Com o Decreto Nº 29.929/91 e Alterações Posteriores, em Próprios Municipais, e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com Fornecimento de Materiais de primeira linha e Mão-de-Obra Especializada - VIELA NA ALTURA DO N. 22 DA RUA CARMEM ESCABIA MOTTA COELHO - JARDIM MAZZA. Prezado Senhor, Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado: 1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor;4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em outro Município;6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar documento.7. Indicação do responsável técnico pela execução dos serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no local dos trabalhos;8. Declaração de que se compromete a utilizar produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou nativa de procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 50.977/09 (Anexo XVI).9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos de empreendimentos minerários que tenham procedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 48.184/07 (ANEXO XVII).10. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penalidades da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.11. Instrumento público ou particular de procuração e/ou Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato.12. Apresentação da(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica do(s) responsável(eis) pelos serviços técnicos no ato do recebimento da OIS. ?????????????????????????????????????????????ÀEngenharia e Comércio Rigel LtdaEndereço: Avenida Ibijau - Nº 54 - Indianópolis - CEP: 04524-020 - Telefone (11) 5052-8327- São Paulo/SP - E-MAIL: engenhariarigel@ig.com.br Anexo I (Número do Documento SEI) 110898186 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110899947 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: SUB-MB/CPO/SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOLOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA: RUA CANUTO LUIZ DO NASCIMENTO, AO LADO DO NÚMERO 100 - CEP 15850-140 - JARDIM CAPELINHA - DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS - SÃO PAULO/SP.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2024/0002221-5 DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Inter secretarial º 06/02/SMSP/SGM/SGP e tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica (109162051 e 110292924) e em conformidade com o inciso II do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares:I. Autorizo a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Readequação de Área Pública Municipal, Incluindo Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração de Projeto, a obra será executada na Rua Canuto Luiz do Nascimento, ao lado do número 100 - Cep 15850-140 - Jardim Capelinha - Distrito do Jardim São Luís - São Paulo/SP.II. Os recursos pertinentes onerarão no presente exercício as dotações orçamentárias nº 58.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.2.500.0003.1 e 58.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1, conforme Notas de Reserva n° 71.675/2024 (109578752) e n° 71.680/2024 (109578847).III. Aprovo a minuta do edital de Concorrência (110781339) inserida no processo em epígrafe.IV. Fica designada como Agente de Contratação a Servidora Angela Maria Ciarencio, Registro Funcional nº 612.893.9/1, tendo equipe de apoio os seguintes servidores: Adair Bárbara da Cruz, Registro Funcional nº 637.895.1/1, Luzia de Fátima Avigo - Registro Funcional nº 560.015.4/5, José Marcos Soares Bianchi - Registro Funcional nº 635.457.2/1 Alexandre Augusto Silva - Registro Funcional nº 686.998.0/3, Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro Funcional nº 639.931.2/1 e Alan Pereira dos Santos Registro - Funcional nº 942.325.7/1, designados pela portaria nº 072/SUB-MB/GAB/2024.V. Em casos de impedimentos dos servidores acima mencionados, fica designado como Agente de Contratação o Servidor Genivaldo dos Santos Pereira - Registro Funcional nº 617.701.8/1 e poderão ser convocados para compor a equipe de apoio os servidores: Ana Cristina de Luna Niza - Registro Funcional nº 637.075.6/1, Maisa Guedes de Souza - Registro Funcional nº 919.846.6/2, Roberta Vieira de Oliveira Santana - Registro Funcional nº 722.425.7/2 e Lucas Stama - Registro Funcional nº 916.373.5/1VI. Publique-se.VII. Encaminha-se à CAF/CPL, para as demais providências pertinentes a Licitação. Anexo I (Número do Documento SEI) 110793631 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110905929 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Ofício nº 121/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação para Assinatura de Aditamento Síntese (Texto do Despacho) Ofício nº 121/SUB-MB/CAF/2024 Assunto: Convocação para Assinatura de Aditamento Referência: Pregão Eletrônico N° 02/SUB-MB/2023 - Processo: 6045.2023/0000162-3Objeto: Fornecimento e Transporte de Água de Reuso mediante o uso de Caminhão Pipa com Motorista e CombustívelContratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura M Boi MirimObjeto do aditamento: Prorrogação de prazo contratual Prezado Senhor, Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da nota de Empenho e assinatura do Termo de Aditamento referenciado: 1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado.3. Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;4. Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede ou domicílio da licitante.5. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).6. Prova de regularidade com a Fazenda do Município de São Paulo, relativa aos tributos relacionados com as atividades objeto do pedido de inscrição, mediante a apresentação de certidão de tributos mobiliários expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo;7. Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.8. Contrato ou estatuto social do outorgante Instrumento público ou particular de procuração e/ou, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Contrato. Aguanambi Serviços Ambientais Ltda.Rua dona Matilde, n° 545 - Vila Matilde - Conjunto 4 - São Paulo/SP - CEP 03512-000 - Fone (11) 2554-2301 - e-mail aguanambiambiental@aguanambiambiental.com.br Genivaldo dos Santos PereiraCoordenador(a) IIEm 19/09/2024, às 16:18. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110888152 e o código CRC CBE8FBB5. Anexo I (Número do Documento SEI) 110888152 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110917926 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: SUB-MB/CPO/SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO, PAVIMENTAÇÃO, QUADRA ESPORTIVA, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOLOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA: RUA DOS BOMBEIROS - CEP 04960-215 - JARDIM CAPELA E RUA CONDE DA SILVA MONTEIRO - CEP 04960-060 -JARDIM CAPELA - DISTRITO JARDIM ANGELA - SÃO PAULO/SP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2024/0001959-1 DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Inter secretarial º 06/02/SMSP/SGM/SGP e tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica (110601332 e 110906184) e em conformidade com o inciso II do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares: I. Autorizo a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de contenção de margem de córrego, pavimentação, quadra esportiva, incluindo serviços técnicos especializados para elaboração de projeto, a obra será executada na Rua dos Bombeiros - Cep 04960-215 - Jardim Capela e Rua Conde da Silva Monteiro - Cep 04960-060 -Jardim Capela - Distrito Jardim Angela - São Paulo/SP. II. Os recursos pertinentes onerarão no presente exercício a dotação orçamentária nº 58.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1, conforme Nota de Reserva n° 75.952/2024 (110627796). III. Aprovo a minuta do edital de Concorrência (110879641) inserida no processo em epígrafe. IV. Fica designada como Agente de Contratação a Servidora Maisa Guedes de Souza - R.F 919.846.6/2, tendo equipe de apoio os seguintes servidores: Alexandrina Gomes Bárbaro Mesquita - RF 928.116.9/1, Ana Cristina de Luna Niza - 637.075.6/1, Vilma José do Nascimento Chaves - RF 643.228.0/9, Alexandre Augusto Silva - RF 686.998.0/3, Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - RF 639.931.2/1 e Lucas Stama - RF 916.373.5/1, designados pela portaria nº 072/SUB-MB/GAB/2024. V. Em casos de impedimentos dos servidores acima mencionados, fica designado como Agente de Contratação o Servidor Genivaldo dos Santos Pereira - Registro Funcional nº 617.701.8/1 e poderão ser convocados para compor a equipe de apoio os servidores: Adair Bárbara da Cruz - RF 637.895.1/1, Angela Maria Ciarêncio - RF 612.893.9/1, José Marcos Soares Bianchi - R.F 635.457.2/1, Luzia de Fátima Avigo - RF 560.015.4/5 Roberta Vieira de Oliveira Santana - RF 722.425.7/2 e Alan Pereira dos Santos - RF 942.325.7/1. VI. Publique-se.VII. Encaminha-se à CAF/CPL, para as demais providências pertinentes a Licitação. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110891531 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) SUB-MB/CAF/SAS- DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO E CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6045.2024/0002698-9Interessado: SUB-MB/CGLAssunto: Contratação de Profissional do Setor Artístico - Contratação artística para realização do Projeto Festival Macaca Fest.DESPACHOI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 74, caput, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade do procedimento licitatório, da pessoa jurídica F7 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 38.461.969/0001-32 R. Curupá, 398 - Vila Formosa - Cep: 03355-010 São Paulo - SP, cuida com exclusividade dos negócios de Claudemir do Nascimento Alves, nome artistico MC FIO, Paulo Jorge Gomes da Silva, nome artistico DJ RAGGA, Edson Maurilio da Rocha, Daniel Bosso Rodrigues, Julio Cesar Felicio da Costa, Michael Douglas Gonçalves Alisson, grupo artístico TUDO NOSSO, Cristian Rogério Soares, nome artístico DJ PIUPIU, Jackson Angelo Dos Santos Damasceno, nome artístico DJ JACÓ, conforme documentos sob número 110579371 do processo em epígrafe, pelo valor total de R$200.000,00 (Duzentos mil reais.) proposta apresentada e inserida sob número 110579370, pela Coordenadoria do Governo Local/SUB-MB, responsável pela contratação;II- O local da apresentação será no CDC Campo da Macaca, localizado na Rua Coelho Lousada, 909 - Parque Novo Santo Amaro, Cep: 05874-070, São Paulo - SP, no dia 22/09/2024 - a partir das 10h00, e o tempo aproximado de Duração do evento 60 minutos para cada apresentação, conforme Termo de Referência e proposta de preços inseridos no processo em epigrafe (110579378), sendo 05 (cinco) apresentações.III. A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais da empresa elencado: CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da união), FGTS (Certificado de Regularidade de Situação referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), CTM (Certidão Negativa de Débitos referente a Tributos Mobiliários expedidos pela Secretaria Municipal da Fazenda). Caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuição Mobiliários deste Município de São Paulo, deverá apresentar declaração sob as penas da Lei, no sentido de que não é cadastrada e de que nada deve a esta Municipalidade relativamente aos tributos relacionados com a prestação licitada, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), Apresentar consulta on- line da situação da empresa no SICAF, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstrando que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06, sendo que os mesmos deverão estar com validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.IV - Satisfeito o item III acima, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a dotação orçamentária nº 58.00.58.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.7033.1, de acordo com a Nota de Reserva de Recursos Financeiros nº 76.230/2024.V - Ficam designados, como fiscal e suplente, dos serviços o Sr. Reginaldo Oliveira Santos - Registro Funcional nº. 840.567.1 e como substituta, Sandra da Silva Seara - RF 742.552.0. VI - Fica designada como gestora do contrato a servidora Sra. Sandra da Silva Seara- Registro Funcional n°. 742.552.0, Coordenadora do Governo Local. VII - Fazem parte da efetivação da contratação o Anexo do Empenho de acordo com o Termo de Referência (110579378) da Nota de Empenho a ser emitida. VIII- Publique-se; IX - Após, encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças desta Subprefeitura para as medidas em prosseguimento. Anexo I (Número do Documento SEI) 110842778 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110867753 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: PROCESSO SEI 6048.2024/0001209-7 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/SUB-PE/2024OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de serviços de vigilância e segurança desarmada para o prédio sede da Subprefeitura Penha e Unidade do Descomplica Penha. DESPACHO:I - No exercício das atribuições a mim conferidas pelo Art. 2º, I, do Decreto 62.100/2022, em especial o relatório de julgamento e termo sob SEIs 110812268 e 110812981, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos dos Artigos 71, IV e 165, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 007/SUB-PE/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de serviços de vigilância e segurança desarmada para o prédio sede da Subprefeitura Penha e Unidade do Descomplica Penha pelo prazo de 12 (doze) meses, e AUTORIZO a contratação da empresa LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.117.557/0001-70, por apresentar o melhor preço, e atender aos demais requisitos do edital, consoante Proposta sob documento SEI 110811436, com valor total de R$ 699.989,16 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em favor da referida empresa, no valor mencionado acima, onerando as dotações orçamentárias nº 61.10.15.122.3024.2.100.33903700.00.1.500.9001.0 e 23.10.04.126.3011.2.403.33903700.00.1.500.9001.1, respeitadas as proporções das unidades administrativas contempladas na contratação, para a cobertura das despesas, conforme notas de reserva nº 47.770 e 36.081 /2024, anexadas sob SEIs 104903129 e 104903348;III - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento do contrato o servidor Paulo Henrique Maciel, RF 762.014.4 como fiscal titular, e Alan Barboza Matheus, RF 878.602.0, como fiscal suplente. Anexo I (Número do Documento SEI) 110859558 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110860492 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO PRORROGAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO AUTORIZATÓRIOPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2024/0000940-7OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ATA DE RP Nº 26/SIURB/2022, REQUALIFICAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA BOM LUGAR, ALT º 52, VILA PERUS, SÃO PAULO- SP I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente da solicitação da contratada contida no link nº, 110785585 da concordância da Coordenadoria de Projetos e Obras no link nº 110785667 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento no § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e, nos termos do § 2º do art. 153 do Decreto Municipal nº 62.100/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 62.436/2023 , AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 21/SUB/PR/2024, firmado com a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, para prorrogação do prazo contido no item 4.1 da Cláusula IV do referido termo de contrato, por 60 (sessenta) dias, contados de 05/10/2024 com término previsto em 03/12/2024, sem ônus para a Municipalidade, mantidos inalterados os demais termos do referido Contrato. II. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF/SAS e emita-se o instrumento pertinente. LUCIANA TORRALLES FERREIRASUBPREFEITASUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura de Pirituba / JaraguáSubprefeito: Marcos Antonio Zerbini Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510 E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110913022 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Síntese (Texto do Despacho) SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2019/0001463-1DESPACHO AUTORIZATÓRIOASSUNTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 12/SUB-PJ/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, NA REGIÃO ABRANGENTE DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.1. À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e com suporte da Lei Municipal nº 13.278/02, § 1º inciso II do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, AUTORIZO o ACRÉSCIMO contratual do Termo de Contrato nº 12/SUB-PJ/2019 (SEI 018778571) de mais 01 (uma) equipe/mês adicional para o período de 18/10/2024 a 16/12/2024, o que corresponderá a 18,3959454% do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o valor total de R$ 267.366,67 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para cobertura da despesa com o principal e o valor estimativo de R$ 7.366,67 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para cobertura da despesa com o reajuste a partir de 13/11/2024, que será aplicado após a divulgação do índice oficial, e conforme interesse demonstrado pela contratada em SEI 108460292, manifestação da Unidade Requisitante (SEI 108219098), firmado com a empresa JARC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.557.747/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, na região abrangente desta Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, onerando a dotação própria em observância ao princípio da anualidade orçamentária;2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho para o período de 18/10/24 a 16/12/2024 no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para cobertura da despesa com o principal e o valor de R$ 7.366,67 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para cobertura da despesa com o reajuste estimativo, onerando a dotação 42.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 em favor da empresa JARC TRANSPORTES CONSTRUÇÃO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.557.747/0001-08, através da Nota de Reserva nº 65.280/2024 (SEI 109392752) do orçamento vigente; bem como o cancelamento de eventuais saldos residuais;3. Publique-se;4. A seguir, à Supervisão de Finanças para as providências complementares. Anexo I (Número do Documento SEI) 110912702 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br DEPARTAMENTO JURÍDICODocumento: 110917589 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO 110399940 Síntese (Texto do Despacho) Processo Eletrônico n.º 6052.2024/0001125-4Assunto: Rerratificação de Despacho DESPACHO I - No exercício das atribuições legais que me confere o artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista da informação da Assessoria Jurídica 110891198 desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação 110399940, publicado no D.O.C. aos 13.09.2024 - Negócios nº 1094637 110399940, nos seguintes termos: Onde se lê: "... III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital encartada aos autos 110403409 ..."Lê-se "... III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital encartada aos autos 110897192." II - Os demais termos permanecem inalterados; Anexo I (Número do Documento SEI) 110892422 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110887857 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO 107827606 Síntese (Texto do Despacho) Processo Eletrônico n.º 6052.2023/0005222-6Assunto: Rerratificação de Despacho DESPACHO I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista da informação da Assessoria Jurídica 110521734 desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o despacho de Penalização 107827606, publicado no D.O.C. aos 19.08.2024 - Negócios nº 1048958 108857878, para constar como segue e não como constou: Onde se lê: "... multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do material não entregue por dia de atraso, limitada ao prazo máximo de 19 (dezenove) dias do prazo fixado ..."Lê-se "... multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, por inexecução parcial do ajuste ..." II - Os demais termos permanecem inalterados; Anexo I (Número do Documento SEI) 110522567 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110891130 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESIGNAÇÃO DO NOVO FISCAL DO CONTRATO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6052.2024/0001130-0ASSUNTO: Designação do novo Fiscal do Contrato I. No exercício da competência que me confere a Lei 13.399/2002 e, com fundamento nos dispositivos do artigo 117 da Lei Federal 14.133/2021 e no artigo 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO o novo fiscal do Contrato nº 006/SUB-ST/AJ/2024 106355478 o servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7 e como suplente o servidor Eduardo Atsushi kawai - RF. 915.915.1 para que possam fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados por meio do processo SEI 6052.2024/0001130-0, sem prejuízo das atribuições normais junto à Unidade que trabalham; Anexo I (Número do Documento SEI) 110353929 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110891774 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras designação do novo fiscal do contrato Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6052.2024/0001128-9ASSUNTO: Designação do novo Fiscal do Contrato I. No exercício da competência que me confere a Lei 13.399/2002, com fundamento nos dispositivos do artigo 117 da Lei Federal 14.133/2021 e no artigo 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO o novo fiscal do Contrato nº 015/SUB-ST/AJ/2024 106360740 o servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7 e como suplente o servidor Eduardo Atsushi kawai - RF. 915.915.1 para que possam fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados por meio do processo SEI 6052.2024/0001128-9, sem prejuízo das atribuições normais junto à Unidade que trabalham; Anexo I (Número do Documento SEI) 110350102 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110892299 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras designação do novo fiscal do contrato Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6052.2024/0001126-2ASSUNTO: Designação do novo Fiscal do Contrato DESPACHO I. No exercício da competência que me confere a Lei 13399/2002 e, com fundamento nos dispositivos do artigo 117 da Lei Federal 14.133/2021 e no artigo 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO o novo fiscal do Contrato nº 013/SUB-ST/AJ/2024 106360447 o servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7 e como suplente o servidor Eduardo Atsushi kawai - RF. 915.915.1 para que possam fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados por meio do processo SEI 6052.2024/0001126-2, sem prejuízo das atribuições normais junto à Unidade que trabalham; Anexo I (Número do Documento SEI) 110348295 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110889986 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento e acréscimo de 01 máquina de café expresso e água quente Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6052.2022/0001488-8Contrato nº 009/SUB-ST/AJ/2022Contratada: PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITES LTDA-ME - CNPJ 23.465.762/0001-69 DESPACHO: I - No exercício da competência que me confere a Lei 13.399/2002, e, à vista dos elementos coligidos no presente com fundamento no inciso I, alínea "b" do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi 110636469, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO o Aditamento de acréscimo de 01 (uma) máquina de café expresso e água quente, sem insumos, nas mesmas condições descritas no Termo de Contrato com previsão de início a partir de 23.09.24 a 09.08.2025.II - O Contrato nº 009/SUB-ST/AJ/2022 069056485 celebrado com a empresa : PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.465.762/0001-69 , tem como objeto a locação e manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e reposição de peças e a instalação de máquinas automatizadas que disponibilizam café expresso e bebidas quentes, cumulada com a venda de doses abrangendo todos os insumos para atender pelo sistema de livre consumo os servidores e visitantes do gabinete da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, no valor total estimado do acréscimo que totaliza a monta de R$ 2.113,33 (dois mil cento e treze reais e trinta e três centavos).Para o presente exercício, estima-se o valor total de R$ 653,33 (seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), onerando assim a dotação orçamentária nº. 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 75.522/2024 110547150 para atendimento das despesas até 31.12.2024;III - o valor mensal da locação: R$ 200,00 (duzentos reais). O Reajuste só será aplicado a partir da data de aniversário da proposta apresentada, ou seja, 06.08.2025 110028217;IV - Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das Notas de Empenho; Anexo I (Número do Documento SEI) 110645629 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110902007 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 022 Contratado(a) PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 01294872000172 Data da Assinatura 12/09/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) CONTRATO nº 022 /SUB-ST/AJ/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6052.2024/0003712-1CONTRATANTE: SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CNPJ: 01.294.872/0001-72 SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE SEGUNDO ESCALÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA - AGRUPAMENTO 17 - SUBPREFEITURAS SANTANA/TUCURUVI E JAÇANA/TREMEMBÉ - MANUTENÇÃO E E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA ENTRE O Nº 901 E 1023 - JARDIM SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP. VALOR: R$ 119.034,75 (cento e dezenove mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).PRAZO: até 90 (noventa) dias corridos, contados da data da ordem de início dos serviços.LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 - ATA DE RP Nº 030/SIURB/2022.NOTA DE EMPENHO: 113.344/2024DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 45.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110899540 Documento: 110893462 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90014/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Materiais de Informática Objeto da licitação Aquisição de cartuchos de tinta, Placa de vídeo, filtro de linha. Processo 6052.2024/0001882-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho SEI N° 6052.2024/0001882-8OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática. DESPACHO I - À vista do contido no presente, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças/Supervisão de Administração e Suprimentos 109949400 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete 110130162, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, a contratação direta das empresas como seguem:Os itens abaixo foram aceitos e com ciente da responsável pela requisição do material.MODULO INFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.995.470/0001-93Item 1, 02 (duas) peças de Cartucho de Tinta Plotter - HP - 712 Magenta - ref. 3ED68A.Valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).Valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).Item 2 - 02 (duas) peças de Cartucho de tinta Plotter - HP - 712 Amarelo - ref. 3ED69A.Valor unitário - R$ 207,00 (duzentos e sete reais).Valor total - R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).item 3 - 02 (duas) peças de Cartucho de tinta Plotter - HP - 712 Preto - ref. 3ED70A - 38ML.Valor Unitário - R$ 207,00 (duzentos e sete reais).Valor total - R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais). LICITATECH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.821.089/0001-10item 5 - 07 (sete) unidades de Placa de Vídeo G610 Low Profile Nvidea Gforce, 2GB, DDR.Valor Unitário - R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais).Valor Total - R$ 1.141,00 (um mil cento e quarenta e um reais). 24.479.217 ALEX MELLO DE AVEIRO ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.479217/0001-94Item 6 - 20 (vinte) peças de Filtro de linha 5 tomadas bivolt 1 metro de fio.Valor unitário - R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos).Valor Total - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). O valor total das aquisições atinge a monta de R$ 2.769,00 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais).A contratação ocorreu pelo critério menor preço, conforme constou no Relatório de Dispensa de Licitação 109905446 e Tabela de Adjudicação 109948489; II - Autorizo, em consequência, a emissão das Notas de Empenho e respectivos anexos, que irão substituir o Termo de contrato, conforme disposto em art. 95 da Lei 14.133/2021 e art. 69 do decreto Municipal 62.100/2022, onerando a Dotação Orçamentária 45.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva n° 64.041/24 108236195, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, das documentações que comprovem sua regularidade fiscal; III - A entrega deverá ocorrer em parcela única de todos os itens, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho, através do e-mail fornecido pela empresa, conforme Requisição de Material 107924551.O local para entrega será na SUB-ST/AGTI, sito a Avenida Tucuruvi, 808, 3º andar sala 304 - Tucuruvi - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira das 10:00 hs às 16:00 hs; IV - O item 4 - Cartucho de tinta para impressora HP Plotter (3ED63A - CYAN) foi revogado devido divergências ocorridas. V - Designo como responsável pelo recebimento do material a servidora Sra. Miriam Aparecida Fernandes Martins - RF 511.943-0, conforme disposto no Decreto Municipal nº 62.100/2022; Arquivo (Número do documento SEI) 110219777 Documento: 110896720 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90014/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais de informática Objeto da licitação Aquisição de Cartuchos, Placas de Vídeo e Filtro de Linha Processo 6052.2024/0002950-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho SEI N° 6052.2024/0001882-8OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática. DESPACHO I - À vista do contido no presente, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças/Supervisão de Administração e Suprimentos 109949400 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete 110130162, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, a contratação direta das empresas como seguem:Os itens abaixo foram aceitos e com ciente da responsável pela requisição do material.MODULO INFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.995.470/0001-93Item 1, 02 (duas) peças de Cartucho de Tinta Plotter - HP - 712 Magenta - ref. 3ED68A.Valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).Valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).Item 2 - 02 (duas) peças de Cartucho de tinta Plotter - HP - 712 Amarelo - ref. 3ED69A.Valor unitário - R$ 207,00 (duzentos e sete reais).Valor total - R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).item 3 - 02 (duas) peças de Cartucho de tinta Plotter - HP - 712 Preto - ref. 3ED70A - 38ML.Valor Unitário - R$ 207,00 (duzentos e sete reais).Valor total - R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais). LICITATECH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.821.089/0001-10item 5 - 07 (sete) unidades de Placa de Vídeo G610 Low Profile Nvidea Gforce, 2GB, DDR.Valor Unitário - R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais).Valor Total - R$ 1.141,00 (um mil cento e quarenta e um reais). 24.479.217 ALEX MELLO DE AVEIRO ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.479217/0001-94Item 6 - 20 (vinte) peças de Filtro de linha 5 tomadas bivolt 1 metro de fio.Valor unitário - R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos).Valor Total - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). O valor total das aquisições atinge a monta de R$ 2.769,00 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais).A contratação ocorreu pelo critério menor preço, conforme constou no Relatório de Dispensa de Licitação 109905446 e Tabela de Adjudicação 109948489; II - Autorizo, em consequência, a emissão das Notas de Empenho e respectivos anexos, que irão substituir o Termo de contrato, conforme disposto em art. 95 da Lei 14.133/2021 e art. 69 do decreto Municipal 62.100/2022, onerando a Dotação Orçamentária 45.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva n° 64.041/24 108236195, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, das documentações que comprovem sua regularidade fiscal; III - A entrega deverá ocorrer em parcela única de todos os itens, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho, através do e-mail fornecido pela empresa, conforme Requisição de Material 107924551.O local para entrega será na SUB-ST/AGTI, sito a Avenida Tucuruvi, 808, 3º andar sala 304 - Tucuruvi - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira das 10:00 hs às 16:00 hs; IV - O item 4 - Cartucho de tinta para impressora HP Plotter (3ED63A - CYAN) foi revogado devido divergências ocorridas. V - Designo como responsável pelo recebimento do material a servidora Sra. Miriam Aparecida Fernandes Martins - RF 511.943-0, conforme disposto no Decreto Municipal nº 62.100/2022; Arquivo (Número do documento SEI) 110128948 Subprefeitura de São MateusSubprefeito: Roberto Bernal Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100 E-MAIL: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110877593 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SEI: 6054.2024/0001473-4 ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 90004/SUB-SM/2024 - TIPO MENOR PREÇO. DESPACHO: I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.º 110799984, publicada no DOC de 19/09/2024, pág. 256, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n° 90004/SUB-SM/2024, para Reforma de Quadra (mureta de fechamento) na Rua XV de Novembro, Jd Santo André, sendo declarada vencedora a Empresa KAGIMASA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 16.740.322/0001-07, pelo valor de R$ 524.865,90 (quinhentos e vinte quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), onerando a dotação 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1 do orçamento vigente, conforme nota de reserva n° 49.755/24 em doc. 107836654, com fundamento no artigo 17, inciso VII e 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/21 e artigo 2°, § 2º, inciso I, do Decreto n.º 62.100/22 e demais disposições legais pertinentes. II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente. III. O prazo de execução do contrato terá duração de 90 (noventa) dias, contados da data indicada na Ordem de Início ou instrumento equivalente. IV. INDICO como Gestora e Fiscal do Contrato a Eng.ª Stefany Carneiro da Silva, RF 911.926.4/1 . Data de Publicação 20/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 110884216 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90005 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Materiais e equipamentos Objeto da licitação Barras de Ferro Aço Carbono redondo - CA50A barras de 12 metros cada Processo 6054.2024/0000077-6 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 9h30 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DIA 04/10/2024 AS 09H30MPREGÃO ELETRONICO - 900005/2024PROC: 6054.2024/0000077-6OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE AÇO CA50 - 12 METROSAMBIENTE ELETRONICO: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 925089SUBPREFEITURA SÃO MATEUS Arquivo (Número do documento SEI) 110882276 Documento: 110911669 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 045 Contratado(a) BRAZON MAXFILTER E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 09.114.027/0001-80 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE ADITAMENTO Nº 045/SUB-SM/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-SM/2022 PROCESSO: 6054.2022/0000515-4 ATA DE RP 001/SG-COBES-2020TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 10 APARELHOS DE PURIFICADORES DE ÁGUA OBJETO DESTE ADITAMENTO: REAJUSTE, para o período de 12 (doze) meses a contar de 28/03/2024 até 27/03/2025, valor do reajuste R$ 114,00 (cento e quatorze reais), valor anual do Contrato passa a ser de R$ 3.954,00 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), e o valor mensal passa a ser de R$ 329,50 (trezentos e vinte e nove reais) Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110910987 Documento: 110869658 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 10 Contratado(a) ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 27936684000194 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 30 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO TERMO DE ADITAMENTOSEI NR. 6054.2023/0004261-2CONTRATADA: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELIOBJETO: REVITALIZAÇÃO ESPAÇO PETVALOR: r$ 191.000,00PRAZO: 30 DIAS Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110868818 Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria TécnicaDocumento: 110880642 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - TERMO DE JULGAMENTO - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - PREGÃO 90007/2024 - 007/SUB-SÉ/24 - Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 - Característica: SISPP - Tradicional - Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto - Compra emergencial: Não - Objeto da compra: Contratação de empresa para serviços de Locação de Máquinas Pesadas - Escavadeira hidráulica sobre esteiras e Caminhão trator com semi reboque, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência. - Entrega de propostas: De 20/08/2024 às 08:00 até 03/09/2024 às 09:00 - Abertura da sessão pública: Dia 03/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília) - GRUPO 01 - Tratamento Diferenciado Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) - Situação: Aberto para recursos - Aceito e Habilitado por CPF ***.868.***-*6 - MARCO ANTONIO FAZLA para CONSTRUTORA ANASTACIO S/A, CNPJ43.438.001/0001-25, melhor lance: R$ 45.300,0000, valor negociado: R$ 45.298,8800. Anexo I (Número do Documento SEI) 110877823 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110894256 | Recurso (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - PREGÃO 90007/2024 - 007/SUB-SÉ/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS E CAMINHÃO TRATOR COM SEMI REBOQUE, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Ao décimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 14:00 horas, na sede da Subprefeitura Sé, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 019/SUB-SÉ/GAB/24, para deliberação de Recurso administrativo, interposto pela licitante TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ N. ° 68.382.498/0001-38, com base no art. 165, da Lei Federal n.º 14.133/21, contra o ato desta Comissão Permanente de Licitação que Habilitou a empresa a CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, inscrita no CNPJ nº 43.438.0001/0001-25 no Pregão Eletrônico supracitado - I - DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO: Preliminarmente cabe acentuar que o recurso foi interposto dentro dos ditames impostos pelo instrumento convocatório, recebido em 09/09/2024 via Sistema COMPRASGOV, o que assiste razão quanto ao atendimento do requisito da tempestividade, já que o pedido foi protocolado dentro do prazo estabelecido. Assim sendo, atendidos os pressupostos de admissibilidade de interposição de recurso, quais sejam: legitimidade ad causam, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir, tempestividade e inconformismo da empresa insurgente. Posto isto, esta Comissão Permanente de Licitação tomou conhecimento para, à luz dos preceitos legais e das normas editalícias que regem a matéria, analisar os fundamentos expendidos pela recorrente.A Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 165, do mencionado Estatuto, disponibilizou à Empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A o prazo legal para a apresentação das contrarrazões. Dentro do prazo legal, a Empresa ora recorrida, anexou em 10/09/2024 via sistema COMPRASGOV a peça fundamentada.II - DO PEDIDO DA RECORRENTE: Reconsideração do ato que declarou a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A vencedora do certame, em síntese, conforme segue:III - DOS FATOS: Encerrada a fase de laces, foi solicitado o envio da documentação habilitatória das empresas melhores classificadas e verificado o atendimento as condições estabelecidas no edital, e foi realizado o ACEITE da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - IV - DO RECURSO: INCONSISTÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS Em breve síntese, a empresa recorrente cita que na análise da Composição de Encargos Sociais da vencedora, não há previsão de possíveis Acidentes de Trabalho, item obrigatório na composição dos encargos, de acordo com os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados, do Governo do Estado de São Paulo (CADTERC). INCONGRUÊNCIAS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOSAlega-se que A CONSTRUTORA ANASTÁCIO apresentou valores unitários divergentes para os mesmos equipamentos nas diferentes planilhas do certame. Na planilha inicial, o valor da escavadeira hidráulica foi de R$ 194,88/h e o do caminhão trator, R$ 250,00/h. Contudo, em outra planilha (Anexo II-A), os valores foram invertidos para R$ 108,40/h e R$ 85,00/h, respectivamente, mantendo o mesmo valor total final. Essas incongruências são vistas como tentativa de induzir a comissão ao erro e, segundo o recurso, afetam a transparência e legalidade do processo. V - DAS CONTRARRAZÕES Em suma, a empresa recorrida, ao apresentar sua contrarrazão, expôs o seguinte:A Construtora Anastácio afirma que a recorrente está tentando confundir a comissão ao alegar que não há previsão de seguro contra acidentes de trabalho na composição dos encargos. A empresa Anastácio contesta essa alegação, destacando que a sua planilha de encargos sociais inclui claramente o seguro contra riscos e acidentes de trabalho, com uma alíquota de 3,12%, conforme especificado na coluna da planilha.Rebate a acusação de que teria invertido valores nas suas planilhas de composição de custos para enganar a comissão. A empresa defende que os valores unitários apresentados são proporcionais e justificam o custo final, e acusa a recorrente de tentar tumultuar o processo com alegações que considera "esdrúxulas e descabidas".Nas contrarrazões, a empresa explica detalhadamente a composição de custos de seus equipamentos (escavadeira e caminhão trator), argumentando que todos os componentes, incluindo depreciação, juros, manutenção, combustível, entre outros, foram calculados de maneira técnica e correta. Eles apresentam os preços de custos diretos sem mão de obra, mostrando que os valores ofertados (R$ 108,40/h para a escavadeira e R$ 85,00/h para o caminhão) são compatíveis com os cálculos apresentados.A empresa conclui que suas planilhas estão em conformidade com as regras editalícias e que os valores propostos são viáveis economicamente. Ela alega que o recurso da empresa recorrente é uma tentativa de atrasar o processo, e que, se a Subprefeitura contratasse por um preço maior com outra empresa, isso resultaria em prejuízo financeiro ao município.VI - DA ANÁLISEInicialmente, cumpre ressaltar que a Lei Geral de Licitações - Lei Federal nº 14.133/21 traça as regras básicas do procedimento licitatório, estabelecendo alguns princípios jurídicos que o norteiam, dentre os quais se destacam a legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; interesse público; probidade administrativa; igualdade; planejamento; transparência; eficácia; segregação de funções; motivação; vinculação ao edital; julgamento objetivo; segurança jurídica; razoabilidade; competitividade; proporcionalidade; celeridade; economicidade; desenvolvimento nacional sustentável, admitindo a aplicação de outros que lhe são correlatos, fato que, por certo, não exclui a incidência dos princípios do aproveitamento, sempre que possível, dos atos válidos que compõem o procedimento licitatório, da economicidade, eficiência e da razoabilidade. Neste sentido, não é demais lembrar que a vinculação dos participantes aos exatos termos estipulados no Edital de Licitação é princípio fundamental do procedimento licitatório.Antes, porém, de enveredar no mérito da questão, sobreleva destacar que, compete à administração estabelecer diretrizes do que se pretende, especificando o objeto a licitar e os requisitos que venham assegurar o melhor desempenho sem riscos de não atender às suas necessidades. Em tempo, cumpre ressaltar que, o procedimento licitatório é disciplinado pela sucessão de atos administrativos pré-ordenados, sob o comando do imperativo legal das normas acima mencionadas, bem como da disciplina contida na Lei Federal nº 14.133/21.Posto isto, vamos a análise das alegações apresentadas no recurso:ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ACIDENTES DE TRABALHOO recorrente alega que a planilha de encargos sociais da empresa vencedora não contempla a previsão de encargos relativos a acidentes de trabalho, em desacordo com o CADTERC (Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados do Estado de São Paulo).Contudo, ao analisar a planilha de encargos sociais apresentada pela Construtora Anastácio S/A, verifica-se que está prevista a alíquota de 3,12% para o seguro contra acidentes de trabalho, conforme demonstrado no item A8 da planilha. Sendo assim, a alegação do recorrente não procede, uma vez que a empresa vencedora atendeu a exigência do edital quanto aos encargos trabalhistas.SUPOSTA INVERSÃO DE VALORES NAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOSO recorrente argumenta que houve uma inversão nos valores unitários apresentados para os equipamentos nas diferentes planilhas de composição de custos (Anexo II e Anexo II-A). Especificamente, aponta que os valores para a Escavadeira Hidráulica sobre Esteira e o Caminhão Trator com Semi Reboque teriam sido invertidos, o que poderia induzir a comissão ao erro.A proposta de preços apresentada no Anexo II reflete o valor total da hora de serviço, que inclui todos os custos que compõem o serviço de locação do equipamento, como mão de obra, encargos sociais, custos operacionais, manutenção, combustível, depreciação, seguros e benefícios. Ou seja, o valor de R$ 194,88/h para a escavadeira e R$ 250,00/h para o caminhão reflete a soma de todos esses itens, resultando no custo total para a prestação do serviço.Por outro lado, a planilha de composição de custos apresentada no item 5 do Anexo II-A contempla apenas o valor do equipamento, sem a inclusão de mão de obra e outros encargos adicionais. Assim, os valores unitários para o equipamento, como R$ 108,40/h para a escavadeira e R$ 85,00/h para o caminhão, referem-se apenas aos custos diretos do equipamento, excluindo os demais custos operacionais e trabalhistas.Dessa forma, não houve erro ou inversão nos valores, uma vez que o valor total apresentado no Anexo II é maior justamente por refletir todos os custos envolvidos na prestação do serviço, enquanto o valor apresentado no Anexo II-A foca exclusivamente no equipamento.Neste caso, as diferenças são devidamente explicadas pela diferença de escopo entre as planilhas.VII - DA CONCLUSÃO Concluo que a razão de recorrer apresentada, não se mostrou suficiente para reformar a decisão da Comissão que habilitou a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A.VIII - DA DECISÃO a) CONHEÇO o presente recurso, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo a habilitação da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A. b) Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assinado pela Comissão. Arquivo (Número do documento SEI): 110879928 Data de Publicação 20/09/2024 Assistência AdministrativaDocumento: 110852835 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 21 Contratado(a) IBEC Engenharia Ltda-EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 04556242000117 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 100 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) CONTRATO Nª 21/SUB-SÉ/2024 PROCESSO: 6056.2024/0011359-8PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUB-SÉ/24OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, DE ACORDO COM - TERMO DE REFERÊNCIA - GRUPO 3CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA SÉCNPJ: 05.499.294/0001-61CONTRATADA: IBEC Engenharia Ltda-EPPCNPJ: 04.556.242/0001-17VALOR DO CONTRATO: R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa centavos)PRAZO: até 31/12/2024, contados da data da emissão da Ordem / Início do FornecimentoCONTRATAÇÃO: 30359/2024DOTAÇÃO A SER ONERADA: 49.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.00.1.501.9001.1DATA DA LAVRATURA: 18/09/2024A)ALVARO BATISTA CAMILO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SUB-SÉB) MELINA MARTINS GUIMARÃES - LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110852161 Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Fabrício Tadeu de Almeida Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110890220 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero CE 048/SUB-CS/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza SERVIÇO DE ENGENHARIA Objeto da licitação Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Revitalização de Vielas no Distrito do Grajaú nos Endereços: Rua Ademar Campos Da Silva, Rua Paulo Falcão Rodrigues, Rua Frutuoso Barbosa, Rua Dds Acordes e Travessa Santa Catarina, conforme Especificações Constantes No Anexo I - Termo De Referência e Anexo I-A - Projetos e as demais partes integrantes deste Edital Processo 6057.2024/0003424-3 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 11/10/2024 Hora da proposta 09:30 Data da abertura 11/10/2024 Hora da abertura 09:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 25/SUB-CS/GAB/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2024/0003424-3, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 48/SUB-CS/2024 para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Revitalização de Vielas no Distrito do Grajaú nos Endereços: Rua Ademar Campos Da Silva, Rua Paulo Falcão Rodrigues, Rua Frutuoso Barbosa, Rua Dds Acordes e Travessa Santa Catarina, conforme Especificações Constantes No Anexo I - Termo De Referência e Anexo I-A - Projetos e as demais partes integrantes deste Edital, por empreitada por preço Global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar no dia 11/10/2024, às 09h30 horas - horário de Brasília-DF no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, Subprefeitura Capela do Socorro, CÓDIGO UASG: 925068. Arquivo (Número do documento SEI) 110886175 Documento: 110903221 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero CE 050/SUB-CS/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza SERVIÇO DE ENGENHARIA Objeto da licitação Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras de Construção na Rua Saracura, 209 - Jd Guanhembu - São Paulo - SP., conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital. Processo 6057.2024/0003502-9 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 15/10/2024 Hora da proposta 09:30 Data da abertura 15/10/2024 Hora da abertura 09:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 25/SUB-CS/GAB/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2024/0003502-9, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 50/SUB-CS/2024 para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras de Construção na Rua Saracura, 209 - Jd Guanhembu - São Paulo - SP., conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital, por empreitada por preço Global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar no dia 15/10/2024, às 09h30 horas - horário de Brasília-DF no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, Subprefeitura Capela do Socorro, CÓDIGO UASG: 925068. Arquivo (Número do documento SEI) 110901804 Documento: 110897198 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero CE 049/SUB-CS/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza SERVIÇO DE ENGENHARIA Objeto da licitação Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de área pública localizada na Rua Dança Brasileira, 31 - Jd Marilda - São Paulo - SP / Rua João Carlos de Oliveira, 61 - Grajau - São Paulo - SP. conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital. Processo 6057.2024/0003506-1 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08:00 Data da proposta 10/10/2024 Hora da proposta 09:30 Data da abertura 10/10/2024 Hora da abertura 09:30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 25/SUB-CS/GAB/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2024/0003506-1, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 49/SUB-CS/2024 para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Revitalização de área pública localizada na Rua Dança Brasileira, 31 - Jd Marilda - São Paulo - SP / Rua João Carlos de Oliveira, 61 - Grajau - São Paulo - SP. conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I-A - PROJETOS e as demais partes integrantes deste Edital, por empreitada por preço Global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar no dia 10/10/2024, às 09h30 horas - horário de Brasília-DF no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, Subprefeitura Capela do Socorro, CÓDIGO UASG: 925068. Arquivo (Número do documento SEI) 110895182 Documento: 110878931 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 045/SUB-CS/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza OUTRAS Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARAEXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO VIELA DA ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS.- SÃO PAULO - SP Processo 6057.2024/0003086-8 Local de execução São Paulo - SP Data do edital 20/09/2024 Hora do edital 08h00 Data da proposta 09/10/2024 Hora da proposta 09h30 Data da abertura 09/10/2024 Hora da abertura 09h30 Data de Publicação 20/09/2024 Texto do despacho CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 045/SUB-CS/2024A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO e a Comissão de Contratação, designadapela PORTARIA 25/SUB-CS/GAB/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta no Processo Administrativo 6057.2024-0003086-6 , tornam público,que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, porempreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do DecretoMunicipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com ascondições estabelecidas neste Edital, a se realizar:DATA: 09/10/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haverexpediente nesta data.HORA: 09H30 - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.brCÓDIGO UASG: 9250581.OBJETO1.1.O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO VIELADA ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS.- SÃO PAULO - SP, conforme especificações constantesno TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS - ANEXO IA e as demais partesintegrantes deste Edital, independentemente de transcrição.1.2.O prazo para execução do presente objeto é 60 (sessenta) dias, contados a partirda data de emissão da Ordem de Serviço1.3.Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto destaConcorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelasconstantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. Arquivo (Número do documento SEI) 110878459 Subprefeitura Vila Maria / Vila GuilhermeSubprefeito: Roberto de Godoi Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100 E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110850019 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Prorrogação de Vigência Síntese (Texto do Despacho) Interessado: SUB-MGAssunto: Termo de Contrato nº 01/SUB-MG/CAF/SAS/2021 - Prorrogação de vigência I. D E S P A C H O I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6058.2021/0000841-2, em especial as manifestações das equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato nº 01/SUB-MG/CAF/SAS/2021, formalizado com a empresa G.N. GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI., CNPJ nº 71.632.160/0001-00, referente à prestação de serviços de transporte mediante locação de 01 (um) Veículo de Representação Tipo B para transporte, em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor e combustível para atendimento do Subprefeito desta Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme de segunda-feira a domingo, por um período de mais 6 (seis) meses contados a partir de 29/09/2024 até 28/03/2025, ou até o término de procedimento licitatório para a contratação dos serviços objeto do aditamento em referência, o que ocorrer primeiro, e desde que atenda ao interesse público. II. O valor estimado do ajuste para o período da prorrogação autorizada importa em R$ 59.502,84 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 30.412,56 (trinta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), no presente exercício conforme cálculos SEI 110771545. III. AUTORIZO, em conseqüência, para suportar as despesas que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das notas de empenho correspondentes, consoante reservas de recursos informadas no SEI 110778343, onerando a dotação n.º 47.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1. do orçamento vigente. Outrossim, existirão verbas consignadas em dotação própria para o próximo exercício em observância ao princípio da anualidade orçamentária. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES I. Publique-se. II. À CAF/SF para as providências cabíveis, bem como informar, oportunamente, ao E. Tribunal de Contas do Município, nos termos da legislação em vigor. III. À CAF/SA para formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta encartada ao presente. A contratação fica condicionada a apresentação da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03. Anexo I (Número do Documento SEI) 110799115 Data de Publicação 20/09/2024 Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 110872379 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 26/SUB-VM/2024 Contratado(a) STEIN INCORPORAÇÕES LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 17.861.752/0001-40 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 24 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/SUB-VM/2024 - PROCESSO: 6059.2024/0007579-0 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 03/SUB-VM/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA - LOTE 4: RUA VARPA E RUA MORGADO DE MATEUS X RUA AUREA - SÃO PAULO-SP - CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA VILA MARIANA - CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA. - VALOR DO CONTRATO: R$ 289.195,43 - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 52.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1 - NOTA DE EMPENHO: 112406/2024 - PRAZO DO CONTRATO: 24 MESES - PRAZO DA OBRA: 60 DIAS Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110477667 Documento: 110871645 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 24/SUB-VM/2024 Contratado(a) AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 34.223.533/0001-54 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 24 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB-VM/2024 - PROCESSO: 6059.2024/0007579-0 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 03/SUB-VM/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA - LOTE 2: RUA MAURO - SÃO PAULO-SP - CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA VILA MARIANA - CONTRATADA: AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - VALOR DO CONTRATO: R$ 219.025,04 - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 52.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.501.7999.1 - NOTA DE EMPENHO: 112396/2024 - PRAZO DO CONTRATO: 24 MESES - PRAZO DA OBRA: 60 DIAS. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110644719 Documento: 110715094 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho autorização prorrogação Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: SUB-VM / CAF-SAS - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - PROCESSO N° 6059.2023/0012934-0 - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SUB-VM/2024 - DESPACHO - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e das demais normas complementares aplicáveise alterações, AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 36.145.599/0001-07, consubstanciado através do Termo de Contrato nº 07/SUB-VM/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para as Unidades da Subprefeitura Vila Mariana, para constar: I. A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/12/2024 e término previsto para 14/07/2025. II. O valor total do presente aditamento é de R$ 565.456,85 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme demonstrado na minuta do despacho sob nº SEI 110661834. - III. Emitam-se Notas de Empenho onerando as dotações 52.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para atender 03 postos diurnos e 03 postos noturnos e 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, para atender 01 posto diurno, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante nas dotações apropriadas do exercício subsequente, respeitando-se o princípio da anualidade orçamentária. Ficando, outrossim, AUTORIZADOS cancelamentos de saldos que, por ventura, não forem necessários. IV. A gestão do contrato ficará a cargo do(a) Supervisor(a) de Administração e Suprimentos, desta Subprefeitura Vila Mariana. V. A fiscalização do contrato será de responsabilidade do servidor CELSO VITOR DA COSTA - RF: 572.559.3 e, em seus impedimentos legais, substituído pela servidora GABRIELA MARIA DE MELLO CAVALCANTI TENÓRIO - RF: 799.579.2, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto nº 62.100/2022. VI. Publique-se. VII. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para emissão das Notas de Empenho e demais providências subsequentes. São Paulo, datado e assinado eletronicamente LUIS FELIPE MIYABARA Subprefeito SUB-VM Anexo I (Número do Documento SEI) 110661834 Data de Publicação 18/09/2024 Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110815699 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO DE DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: SUB-VM/CPDU/SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO SEI: 6059.2023/0011371-1 - CREDENCIAMENTO Nº 01/SUB-VM/2024 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS APREENDIDOS EM VIA PÚBLICA PELA SUBPREFEITURA VILA MARIANA - DESPACHO DE DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, EM especial o parecer da Assessoria Jurídica contido no doc. SEI 110691209, em conformidade com § 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021: I. CONHEÇO o pedido de reconsideração impetrado pelo leiloeiro Hélio Kronberg, eis que TEMPESTIVO, porém no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, por falta de comprovação fática das alegações. II. NÃO CONHEÇO os pedidos de reconsideração impetrado pelos leiloeiros Catia Fernanda Alievi Toporoski e Guilherme Eduardo Stutz Toporoski, eis que INTEMPESTIVO, sem análise do mérito, por apresentá-los fora do prazo legal. III. Permanecem inalterados os Anexos I, II e III da Ata de Reunião de Análise de Recursos, publicada no Diário Oficial do dia 23/08/2024 pág. 260. IV. COMUNICO que o sorteio para a classificação será realizado no dia 24/09/2024, no Auditório da Subprefeitura Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, nº 500 - Vila Clementino, no horário das 14:30 horas, impreterivelmente. Os interessados deverão comparecer ao local do sorteio com 30 (trinta) minutos de antecedência. V. PUBLIQUE-SE. VI. ENCAMINHE-SE à Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para providências de prosseguimento. São Paulo, datado e assinado eletronicamente LUIS FELIPE MIYABARA SUBPREFEITO SUB-VM Data de Publicação 19/09/2024 Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Divisão de Administração de ContratosDocumento: 110850346 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3652024 Contratado(a) CISABRASILE LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 05120289000104 Data da Assinatura 13/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2020/0007771-0 - HSPM TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº: 365/2024-HSPM MODALIDADE: InexigibilidadeCONTRATADA: CISABRASILE LTDA.CNPJ: 05.120.289/0001-04OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em autoclaves CISA e acessórios, com fornecimento de peçasVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 77.190,72DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3003.2507.3.90.39.00.00.1.500.9001.17.01NOTA DE EMPENHO Nº: 3617/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110797748 Documento: 110854897 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3072024 Contratado(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 60502242000105 Data da Assinatura 21/08/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0005373-7 HSPM TERMO DE CONTRATO Nº: 307/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGPOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTECNPJ: Nº 60.502.242/0001-05OBJETO: REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO BÁSICOVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110805459 Documento: 110852238 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3502024 Contratado(a) VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 23980789000190 Data da Assinatura 05/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2023/0003207-0 - HSPM TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº: 350/2024-HSPM MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 078/2023CONTRATADA: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPPCNPJ: 23.980.789/0001-90OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalarVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 41.200,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.06.1.501.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 3510/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110799990 Documento: 110852837 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3492024 Contratado(a) GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSPITALARES LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26685436000155 Data da Assinatura 05/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2023/0003207-0 - HSPM TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº: 349/2024-HSPM MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 078/2023CONTRATADA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 26.685.436/0001-55OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalarVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 8.070,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.06.1.501.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 3508/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110799737 Documento: 110853855 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3762024 Contratado(a) LABORATÓRIOS B BRAUN S/A Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31673254001680 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 09 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0006474-7 HSPM TERMO DE CONTRATO Nº: 376/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 207/2023-SMS.GCONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.CNPJ: Nº 31.673.254/0016-80OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA INJEÇÃO SISTEMA FECHADO 500 MLVIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir de 16/09/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 14.322,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.09.01NOTA DE EMPENHO Nº: 3693/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110808121 Documento: 110855333 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3682024 Contratado(a) LD PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44909095000136 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0005318-4 HSPM TERMO DE CONTRATO Nº: 368/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024CONTRATADA: LD PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ: Nº 44.909.095/0001-36OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 12.900,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.3.3.90.30.00.06.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 3630/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110803679 Documento: 110854481 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3582024 Contratado(a) ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 47673793010217 Data da Assinatura 16/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0004184-4 HSPM TERMO DE CONTRATO Nº: 358/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90225/2024CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIPCNPJ: Nº 47.673.793/0102-17OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA APOIO DIAGNÓSTICOVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 826.237,25DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.2507.3.3.90.39.00.06.2.501.9001.50.08NOTA DE EMPENHO Nº: 3618/2024 Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110807153 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIODocumento: 110836925 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90.296/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0002677-2, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 110835600. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110888183 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90291/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0005701-5, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 110887974. Anexo I (Número do Documento SEI) 110887974 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110863584 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90292/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0004813-0, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 110863386. Anexo I (Número do Documento SEI) 110863386 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110893239 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90300/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0005005-3, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 110892711. Anexo I (Número do Documento SEI) 110892711 Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110838410 | Prejudicada (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024/HSPM PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0002677-2 OBJETO: ** Aquisição de material médico hospitalar (Agulha para fístula artério venosa).** I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 110835600, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 90296/2024, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar (Agulha para fístula artério venosa). II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à Divisão de Administração de Contratos/Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do edital. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110890851 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0005701-5OBJETO: **Aquisição de material médico hospitalar (Cabo/eletrodo eletrocirurgia ponta reta tipo faca compatível com bisturi eletrônico da marca Wem).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br em documento SEI nº 110887974, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 90291/2024, pelo critério de menor preço total por item, o item 01, no quantitativo de 300 peças de Cabo/eletrodo eletrocirurgia ponta reta tipo faca compatível com bisturi eletrônico da marca Wem, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) e no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) à empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56). Vigência Contratual: O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. Do prazo de entrega: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 2.934/2024 em documento SEI nº 106709803, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 42, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECIMENTO/ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após a Gerência Técnica Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110899081 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2024/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0005005-3OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TRAVESSEIRO EM FIBRAS SILICONADAS - USO HOSPITALAR E CAPA PARA TRAVESSEIRO - USO HOSPITALAR).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 110892711, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 90300/2024, pelo critério de menor preço, o Grupo 01 com os itens: item 01, no quantitativo de 504 peças de travesseiro em fibras siliconadas - uso hospitalar, tamanho: 60 a 70cm x 40 a 50cm, no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) e no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) e o item 02, no quantitativo de 504 peças de capa para travesseiro - uso hospitalar, tamanho aproximado (+/- 10%): 70cm x 50cm, no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e no valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) à empresa ACSUL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 41.471.513/0001-68). Perfazendo o valor total para o Grupo 01 em R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. Do prazo de entrega: O prazo de entrega dos produtos é de prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.06.1.501.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 2.611/2024 em documento SEI nº 105782538, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 42, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECIMENTO/ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após a Gerência Técnica Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital. Data de Publicação 20/09/2024 Documento: 110866274 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0004813-0OBJETO: **REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIP PARA HEMOSTASIA DE VASOS ARTERIAIS EM CIRURGIA CARDÍACA COM COMODATO DE APLICADOR DE CLIP HEMOSTÁTICO).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 110863386, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 90292/2024, pelo critério de menor preço total por Item, o item 01, no quantitativo de 240 peças de Clip para hemostasia de vasos arteriais em cirurgia cardíaca, tamanho 19 cm / 7 ?", com comodato de aplicador de clip hemostático, no valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) à empresa GOLDEN MATERIAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.848.403/0001-50). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. II - Publique-se. III - Encaminhar à Gestão de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços. Anexo I (Número do Documento SEI) 110863386 Data de Publicação 20/09/2024 SuperintendênciaDocumento: 110870045 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 478/2023 Contratado(a) NACIONAL COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 21.025.124/0001-00 Data da Assinatura 0 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 6210.2023/0005959-8 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Sra. Procuradora desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para acréscimo de 25% ao quantitativo inicialmente ajustado no Termo de Contrato nº 478/2023, para fornecimento de 180.000 peças de Pano descartável para limpeza, uso hospitalar, de 30cm x 37,5cm (dimensões mínimas), com valor unitário de R$ 0,20 e valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser firmado com a respectiva empresa NACIONAL COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA, CNPJ 21.025.124/0001-00, conforme informação da Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais, bem como a manifestação favorável da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 3816/2024.II - Publique-se. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110839622 Documento: 110910821 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 831/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 300 unidades de Sonda alimentação enteral Nr. 12 Processo 6210.2024/0007492-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007492-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 831/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.531.888/0001-12, para o fornecimento de 300 unidades de Sonda alimentação enteral Nr. 12, no valor unitário de R$ 6,63 e valor total de R$ 1.989,00 (um mil, novecentos e oitenta e nove reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4110/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110900213 Documento: 110868397 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90150/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecerá 10 peças de Lâmpada medicinal Infravermelha, de 250W X 127V, rosca E-27 Processo 6210.2024/0006998-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006998-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Sra. Procuradora quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa HESAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.410.836/0001-22, que fornecerá 10 peças de Lâmpada medicinal Infravermelha, de 250W X 127V, rosca E-27, valor unitário R$ 80,00 e valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4043/2024.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110840787 Documento: 110910545 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 257/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 1.296 frascos de glicose 10% solução injetável em sistema fechado frasco ou bolsa 250 ml; Processo 6210.2024/0007469-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007469-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 257/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FRESEBIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0016-90, para o fornecimento de 1.296 frascos de glicose 10% solução injetável em sistema fechado frasco ou bolsa 250 ml, no valor unitário de R$ 3,60 e valor total de R$ 4.665,60 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4109/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110899877 Documento: 110909625 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 198/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento dos seguintes itens: Item 03/04 - 30 unidades de Curativo Rede Textil, poliester - 10 cm x 10 cm e outros... Processo 6210.2024/0007890-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007890-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015 c/c artigo 190 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 198/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento dos seguintes itens: Item 03/04 - 30 unidades de Curativo Rede Textil, poliester - 10 cm x 10 cm, no valor unitário de R$ 72,76 e valor total de R$ 2.182,80 e Item 05/06 - 40 unidades de Curativo Rede Textil, poliester com prata- 15 cm x 15 cm, no valor unitário de R$ 211,86 e valor total de R$ 8.474,40. Valor total da contratação: R$ 10.657,20 (dez mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4093/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110890730 Documento: 110909867 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 688/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 33 unidades de Colchão espuma para cama 185x85x12 revestido em capa de courvin; Processo 6210.2024/0004166-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0004166-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 112 do Decreto 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 688/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.118.264/0001-93, para o fornecimento de 33 unidades de Colchão espuma para cama 185x85x12 revestido em capa de courvin, no valor unitário de R$ 566,43 e valor total de R$ 18.692,19 (dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Prazo de Realização da Despesa: 20 (vinte) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3981/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110635180 Documento: 110910605 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 517/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 12.000 comprimidos de hidralazina cloridrato 25 mg comprimido ou drágea Processo 6210.2024/0007583-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007583-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 517/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 43.295.831/0001-40, para o fornecimento de 12.000 comprimidos de hidralazina cloridrato 25 mg comprimido ou drágea, no valor unitário de R$ 0,3675 e valor total de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4112/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110902572 Documento: 110867410 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 243/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 450 frascos beclometasona dipropionato 200 mcg spray oral Processo 6210.2024/0007077-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007077-1 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 243/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 61.363.032/0015-41, para o fornecimento de 450 frascos beclometasona dipropionato 200 mcg spray oral, no valor unitário de R$ 15,55 e valor total de R$ 6.997,50 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4068/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110853782 Documento: 110911023 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 209/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitlar Objeto da licitação fornecimento de 216 envelopes de Fio cirúrgico poliglactina, colorido, 6-0, absorvivel, trancado, 45 cm, 2 agulhas 1/4 circulo, espatulada, 0,65 cm Processo 6210.2024/0006994-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006994-3 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 209/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 12.340.717/0001-61, para o fornecimento de 216 envelopes de Fio cirúrgico poliglactina, colorido, 6-0, absorvivel, trancado, 45 cm, 2 agulhas 1/4 circulo, espatulada, 0,65 cm, no valor unitário de R$ 51,70 e valor total de R$ 11.167,20 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4095/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110892759 Documento: 110909609 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 230/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitlar Objeto da licitação fornecimento de 2.000 unidades de Extensor/Perfusor de seringa 100/150cm fotossensivel Processo 6210.2024/0007361-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007361-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 230/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 58.426.628/0001-33, para o fornecimento de 2.000 unidades de Extensor/Perfusor de seringa 100/150cm fotossensivel, no valor unitário de R$ 4,40 e valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4094/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110892322 Documento: 110910147 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 581/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitlar Objeto da licitação fornecimento de 180 frascos de proximetacaína cloridrato 5 mg/ml (0,5%) solução oftálmica frasco 5 ml Processo 6210.2024/0006816-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006816-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 581/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o fornecimento de 180 frascos de proximetacaína cloridrato 5 mg/ml (0,5%) solução oftálmica frasco 5 ml, no valor unitário de R$ 9,16 e valor total de R$ 1.648,80 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4096/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110893152 Documento: 110911295 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 001/2024 - HSPM Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitlar Objeto da licitação Item 01 - 2.400 peças de Equipo plástico macrogotas para administração de soro, com reservatório graduado Processo 6210.2024/0006704-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006704-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c/c artigo 190 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LABORATORIO B BRAUN S.A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, para o fornecimento dos seguintes itens: Item 01 - 2.400 peças de Equipo plástico macrogotas para administração de soro, com reservatório graduado, no valor unitário de R$ 42,72 e valor total de R$ 102.528,00; Item 02 - 3.000 peças de Equipo plástico macrogotas para administração de soro, no valor unitário de R$ 25,00 e valor total de R$ 75.000,00 Item 03 - 1.500 peças de Equipo plástico macrogotas para administração de soluções parenterais fotossensíveis, no valor unitário de R$ 38,45 e valor total de R$ 57.675,00 e Item 04- 140 peças de Equipo para infusão parenteral com filtro para soluções de quimioterápicos, no valor unitário de R$ 41,46 e valor total de R$ 5.804,40. Valor total da Contratação: 241.007,40 (duzentos e quarenta e um mil sete reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4069/2024, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110871068 Documento: 110910760 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 299/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento dos seguintes itens: Itens 01/02 - 15 frascos de Aplicador, dobravel, descartável, 100 unidades e outros... Processo 6210.2024/0007205-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007205-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 299/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 08.849.206/0001-00, para o fornecimento dos seguintes itens: Itens 01/02 - 15 frascos de Aplicador, dobravel, descartável, 100 unidades, no valor unitário de R$ 7,96 e valor total de R$ 119,40; Item 03 - 60 kits de Ionomero, vidro, ART/TRA, no valor unitário de R$ 187,65 e valor total de R$ 11.259,00 e Itens 04/05 - 5.000 unidades de Agulha gengival, curta, descartável, 30 G, np valor unitário de R$ 0,33 e valor total de R$ 1.650,00. Valor total da contratação: R$ 13.028,40 (treze mil, vinte e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4098/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110894496 Documento: 110867943 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90164/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação item 01 - 15 centos de Parafuso chipboard de 3.5 x 16 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado e outros Processo 6210.2024/0007054-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007054-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Sra. Procuradora quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação das empresas: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 14.636.329/0001-58, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 15 centos de Parafuso chipboard de 3.5 x 16 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, valor unitário R$ 3,59 e valor total R$ 53,85; item 02 - 15 centos de Parafuso chipboard de 3.5 x 40 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, valor unitário R$ 6,87 e valor total R$ 103,05; item 03 - 2000 peças de Rebite pop de 3.2 mm x 8 mm, acondicionado em caixas com 1.000 peças, valor unitário R$ 0,05 e valor total R$ 100,00 e item 04 - 30 quilos de Arame recozido acondicionado em rolos de 1 quilo, valor unitário R$ 12,64 e valor total R$ 379,20 e CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 29.678.007/0001-49, que fornecerá o seguinte item: item 05 - 05 peças de Escova de aço com cabo, de 6'' x ?" x ?", composta por 3 fileiras de fios metálicos, valor unitário R$ 9,95 e valor total R$ 49,75 e item 06 - 50 rolos de Fita adesiva plástica transparente, tipo durex, com largura de 45 mm, acondicionada em rolos de 50 metros, valor unitário R$ 3,78 e valor total R$ 189,00. Valor total da contratação: R$ 874,85 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4027/2024.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1; Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110839230 Documento: 110910119 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 292/2024 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 12.000 unidades de Compressa folha em TNT, absorvente, não estéril - 30 cm x 40 cm; Processo 6210.2024/0005133-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005133-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 292/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91, para o fornecimento de 12.000 unidades de Compressa folha em TNT, absorvente, não estéril - 30 cm x 40 cm, no valor unitário de R$ 1,17 e valor total de R$ 14.040,00 (quatorze mil quarenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4082/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110886646 Documento: 110866924 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 041/2024 - SMS/OPME Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 100 unidades de Hemostático absorvível em lâmina de celulose 5 x 10 cm Processo 6210.2024/0006508-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006508-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 041/2024 - SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DANIALEX TEC - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61, para o fornecimento de 100 unidades de Hemostático absorvível em lâmina de celulose 5 x 10 cm, no valor unitário de R$ 265,00 e valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4067/2024, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110852943 Documento: 110909861 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 686/2022 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 300 unidades de Micronebulizador, para inalação, com máscara para oxigênio, adulto, Processo 6210.2024/0007406-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007406-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015 c/c artigo 190 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 686/2022 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CBS MEDICO CIENTIFICA S/A., CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento de 300 unidades de Micronebulizador, para inalação, com máscara para oxigênio, adulto, no valor unitário de R$ 6,85 e valor total de R$ 2.055,00 (dois mil, cinquenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4111/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110901006 Documento: 110910355 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 323/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 400 ampolas de bupivacaína isobárica 5 mg/ml solução injetável ampola 4 ml; Processo 6210.2024/0007895-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007895-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 323/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o fornecimento de 400 ampolas de bupivacaína isobárica 5 mg/ml solução injetável ampola 4 ml, no valor unitário de R$ 10,29 e valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4108/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110898315 Documento: 110910926 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata nº 085/2024 - HSPM Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação fornecimento de 5.600 peças de Curativo adesivo filme transparente para feridas - Dimensão: 10 X 12 cm (aproximadamente com 10% para mais ou para menos); Processo 6210.2024/0006983-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006983-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora KORAL HOSPITALAR LTDA-EPP., CNPJ: 02.005.077/0001-80, para o fornecimento de 5.600 peças de Curativo adesivo filme transparente para feridas - Dimensão: 10 X 12 cm (aproximadamente com 10% para mais ou para menos), no valor unitário R$ 1,55 e valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4097/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110893870 Documento: 110910410 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 517/2023 - SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico hospitlar Objeto da licitação fornecimento de 1.800 frascos-ampolas de dexmedetomidina 100 mcg/ml solução injetável frasco-ampola 2 ml Processo 6210.2024/0007767-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0007767-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 517/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 14.665.928/0001-08, para o fornecimento de 1.800 frascos-ampolas de dexmedetomidina 100 mcg/ml solução injetável frasco-ampola 2 ml, no valor unitário de R$ 5,76 e valor total de R$ 10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4103/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110896289 Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperintendente: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Licitação e Gestão de ContratosDocumento: 110899188 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 928138-019/2024 Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Capacitação Objeto da licitação Contratação da INFOCO-RH Ltda, para a capacitação e participação no 2ª Seminário Brasileiro de RH do Setor Público. Processo 6310.2024/0008033-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Processo SEI nº 6310.2024/0008033-9Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMAssunto: Contratação da INFOCO-RH Ltda, para a capacitação e participação no 2ª Seminário Brasileiro de RH do Setor Público. DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial das manifestações precedentes da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Técnica Previdenciária, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento no artigo 74, inciso III, "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO, por inexigibilidade de licitação, a contratação da Empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CPF/MJ, sob o nº 44.825.501/0002-63, estabelecida na Rua Izabel a Redentora, nº 2.356, sala 118, Centro, São José dos Pinhais/PR, para a participação de 3 (três) servidores do IPREM, no 2º Seminário de RH do Setor Público, que irá ser realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR, conforme a requisição em documento SEI nº 110097043, pelo valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil), totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).II - O prazo de realização da despesa será do dia 22 a 24 de outubro de 2024.II. A - O pagamento deverá ser realizado conforme as instruções de participação do evento.III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei, nos termos do artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes percentuais:a) 30% (trinta por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da Administração;b) 10% (dez por cento) ao dia sobre o valor da Nota de Empenho, por falha nos serviços, período após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras quando cabíveis.IV - Autorizo a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando à dotação nº 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.V - Designo como Fiscal do ajuste as servidoras Suzane Noberto Lopes, RF nº 843.662-2 (Titular) e Carolina Oliveira Caetano, RF nº 895.417-8 (Suplente).VI - Ratifico a presente despesa, com fundamento no art. 1º, caput, da Portaria IPREM nº 43/2024.VII - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 110811901 Documento: 110848236 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90017/DL/IPREM/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Materiais de Higiene Objeto da licitação Aquisição de Materiais de Higiene e Placa de Sinalização de Piso Molhado, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM/SP Processo 6310.2024/0007204-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Processo SEI nº 6310.2024/0007204-2Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.Assunto: Aquisição de Materiais de Higiene e Placa de Sinalização de Piso Molhado, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM/SP. DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as manifestações do Núcleo de Licitação e Gestão de Contratos e Assessoria Técnica Previdenciária deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, em com base na delegação de competência, que me foi conferida pela Portaria IPREM nº 43/2024, AUTORIZO a aquisição direta, por dispensa de licitação, dos itens 2 e 4 com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e Decreto n.º 62.100, de 2022, totalizando o valor da contratação de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), bem como Declaro Fracassado os itens 1 e 3, conforme relacionado a seguir: Item 1 - Fracassado - Nenhuma empresa apresentou produto de acordo com as especificações;Fornecedor do Item 2 - Empresa A Loja Produtos Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.092.021/0001-50, estabelecida na Rua Siqueira Bueno, nº 1637 - Belenzinho, São Paulo/SP, CEP: 03172-010, no qual ofertou o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fornecimento de álcool gel composto 70% etanol, conforme proposta documento SEI nº 110254539.;Item 3 - Fracassado - Nenhuma empresa apresentou produto de acordo com as especificações;Fornecedo do Item 4 - Empresa A Loja Produtos Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.092.021/0001-50, estabelecida na Rua Siqueira Bueno, nº 1637 - Belenzinho, São Paulo/SP, CEP: 03172-010, no qual ofertou o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fornecimento de Mascara de material 100% polietileno descartável, conforme proposta documento SEI nº 110254726. II - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei, nos termos dos artigos 155 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021, os seguintes percentuais:a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo estabelecido, a Nota de Empenho;b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de Empenho, por dia de atraso na prestação dos serviços, até o décimo dia posterior ao término do prazo ajustado, período após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho por atraso, superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na hipótese de não prestar os serviços;d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho pela entrega parcial dos serviços ou das quantidades exigidas neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da Nota de Empenho;e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior a 30 (trinta) dias para a prestação dos serviços, contados do recebimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução total da obrigação.f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras quando cabíveis.III - O prazo da realização da despesa será no presente exercício.IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando à dotação nº 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.V - Designo como fiscais do ajuste as servidoras Carolina Oliveira Caetano, RF nº 895.417-8 (Titular) e Suzane Noberto Lopes, RF nº 843.662-2 (Suplente).VI - Publique-se.VII - Ratifico o presente ato, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM n.º 43, de 14 de junho de 2024.VIII - Após retorne a área requisitante para verificar a necessidade do prosseguimento da contratação Arquivo (Número do documento SEI) 110771324 Fundação Theatro Municipal de São PauloDiretor Geral: Abraão Mafra Av. São João, 281 - Centro - 11 33225-8201 E-MAIL: fundacaotmsp@prefeitura.sp.gov.br Diretoria de FormaçãoDocumento: 110904663 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0782024 Contratado(a) GUSTAVO LOPES LEITE Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 447.615.383-68 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 01 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Contrato. Processo nº 8510.2024/0000612-3. FTMSP e GUSTAVO LOPES LEITE, CPF 447.615.383-68. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Oficineiro de Aula de Exame junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 14/10. Valor total: R$ 1.000,00. Data de assinatura do contrato: 18/09/2024. Contrato nº 078/2024 - FTMSP/EDSP Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110764649 Documento: 110907253 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0802024 Contratado(a) LUCIANA BORTOLETTO Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 293.465.698-59 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 04 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Contrato. Processo nº 8510.2024/0000611-5. FTMSP e LUCIANA BORTOLETTO, CPF 293.465.698-59. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar Artística junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 16/09 a 31/12/2024. Valor total: R$ 20.562,50. Data de assinatura do contrato: 18/09/2024. Contrato nº 080/2024 - FTMSP/EDSP Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110764052 Documento: 110906010 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0822024 Contratado(a) KLEBER ROLDAN DE ARAUJO Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 436.763.868-50 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 04 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Contrato. Processo nº 8510.2024/0000580-1. FTMSP e KLEBER ROLDAN DE ARAUJO, CPF 436.763.868-50. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar Artístico junto à Escola de Música de São Paulo. Período: 01/09 a 31/12/2024. Valor total: R$ 23.500,00. Data de assinatura do contrato: 18/09/2024. Contrato nº 082/2024 - FTMSP/EMSP Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110768863 Documento: 110903506 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0772024 Contratado(a) DIEGO ARAÚJO DE SOUZA Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 129.860.927-56 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 03 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Contrato. Processo nº 8510.2024/0000585-2. FTMSP e DIEGO ARAÚJO DE SOUZA, CPF 129.860.927-56. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar Artístico junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 01/09 a 30/11/2024. Valor total: R$ 17.625,00. Data de assinatura do contrato: 18/09/2024. Contrato nº 077/2024 - FTMSP/EDSP Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110597986 Documento: 110905370 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0792024 Contratado(a) TAINÁ LIMA DA COSTA Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 511.921.868-77 Data da Assinatura 18/09/2024 Prazo do Contrato 04 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Contrato. Processo nº 8510.2024/0000597-6. FTMSP e TAINÁ LIMA DA COSTA, CPF 511.921.868-77. Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Auxiliar Artística junto à Escola de Dança de São Paulo. Período: 10/09 a 31/12/2024. Valor total: R$ 21.737,50. Data de assinatura do contrato: 18/09/2024. Contrato nº 079/2024 - FTMSP/EDSP Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110765270 São Paulo TurismoPresidente: Gustavo Garcia Pires Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400 E-MAIL: faleconosco@spturis.com Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 110912944 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 059/24 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Prestação de serviço de locação de mobiliário Objeto da licitação Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para disponibilização de mobiliário incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem para atendimento ao evento "VII Congresso Municipal de Educação", conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos. Processo 7210.2024/0005622-4 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 11/10/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br - nº de referência 1055890), no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº 7210.2024/0005622-4 no endereço http://processos.prefeitura.sp.gov.br.As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 11/10/2024 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia. Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa Vista, 280 - 10º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.Comissão de Contratação - São Paulo Turismo S.A. Arquivo (Número do documento SEI) 110857397 São Paulo Parcerias S/ADiretora: Marcela de Oliveira Santos Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - conjunto 25D - Centro - 11 3343-6000 E-MAIL: spparcerias@spparcerias.com.br Núcleo de Aquisições de Bens e ServiçosDocumento: 110891731 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 017E Contratado(a) MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 66.582.784/0001-11 Data da Assinatura 23/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DA CONTRATAÇÃO. Processo SEI Nº 7310.2022/0000192-6. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017E/SPP/2022. MODALIDADE: PRORROGAÇÃO e ADITIVO - Arts. 71 e 81, II e §1º e 2º da Lei Federal nº 13.303/2016. CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S/A. CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud, pelo período de mais 12 (doze) meses. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/09/2024. VALOR UNITÁRIO: R$ 4.773,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.957,00. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110888775 Documento: 110902122 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 013/SPP/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material de Expediente e Papelaria Objeto da licitação Aquisição de material de expediente e de papelaria, com respectivo serviço de entrega. Processo 7310.2024/0000086-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa LEPOK DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.576.717/0001- 04, para a aquisição de material de expediente e de papelaria, com respectivo serviço de entrega. A contratação terá o valor global de R$ 5.495,10 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Arquivo (Número do documento SEI) 110525712 Companhia de Engenharia de TráfegoPresidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301 E-MAIL: presidencia@cetsp.com.br Departamento de Aquisição de Bens e Serviços EspecializadosDocumento: 110905777 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0422024 Contratado(a) TECNOLÓGICA CONFORTO AMBIENTAL LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 73.259.111/0001-90 Data da Assinatura 10/09/2024 Prazo do Contrato 30 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO CET Nº 042/2024, celebrado com a empresa TECNOLÓGICA CONFORTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 73.259.111/0001-90, referente à prestação de serviço de recuperação de sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado e fornecimento de mão de obra, insumos ferramentas, reposição de peças (originais recomendadas pelo fabricante) e o fornecimento e instalação de torre de resfriamento de água, nas instalações da unidade Bela Cintra nº 385, Consolação, São Paulo/SP, pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, e valor total de R$1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais), processado e julgado em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16, Decreto Federal 10.024/19, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. Formalizado em 10/09/2022. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110905122 Documento: 110896506 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 053/17 Contratado(a) G5 JOMAFIL - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 22.340.978/0001-35 Data da Assinatura 24/07/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0930/17 DESPACHO AUTORIZATÓRIO À vista das informações constantes no expediente, especialmente com base no Parecer SAJ nº 125/24, às fls. 1.395/1.398 e manifestação às fls. 1.415, além de justificativas da área requisitante, às fls. 1.330, atendendo o que determina o art. 7º do Decreto nº 57.580/17 , com fundamento no disposto no artigo 57, caput, primeira parte e artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal de Licitações 8.666/93 combinado com artigo 51 da Lei Federal 8.245/91, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato nº 053/17, celebrado com o fundo G5 JOMAFIL - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.340.978/0001-35, representado neste ato por sua administradora SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 5º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.285.390/0001-40, referente à locação dos andares, 3° e 7° e devolução do 2° andar do imóvel Edifício Generali, situado na Rua Dr. Bráulio Gomes, nº 36, Centro, São Paulo/SP, em conformidade com o seguinte: I. Efetuada a desocupação do 2º andar do Edifício Generali, com a respectiva entrega de chaves no dia 24/07/24. Restando locados o 3º e 7º andares do imóvel Edifício Generali, proporcionando uma redução de R$207.936,00 (duzentos e sete mil e novecentos e trinta e seis reais), referente a 12 (doze) meses restantes de locação, compreendidos entre julho de 2024 e julho de 2025. II. Em função da desocupação e entrega do 2º andar, o valor do aluguel mensal, passa para R$34.656,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) e o valor total do contrato passa de R$4.366.656,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) para R$4.782.528,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais). III - O prazo para a prestação dos serviços objeto do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor anual de R$ 415.872,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais). IV - Em decorrência do aditamento no importe de R$ 415.872,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais), o valor total acumulado do contrato, passará de R$ 4.366.656,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) para R$ 4.782.528,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), para os 96 (noventa e seis) meses do contrato. V. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato, que não foram objeto do presente Instrumento. VII - Publique-se. São Paulo, 24 de julho de 2024. Diretor Administrativo e Financeiro EXPEDIENTE Nº 0930/17 FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 032/24 REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/17 celebrado com a empresa G5 JOMAFIL - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.340.978/0001-35, representado neste ato por sua administradora SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.285.390/0001-40, referente à locação dos andares, 3° e 7° e devolução do 2° andar do imóvel Edifício Generali, situado na Rua Dr. Bráulio Gomes, nº 36, Centro, São Paulo/SP, efetuada a desocupação do 2º andar do Edifício Generali, com a respectiva entrega de chaves no dia 24/07/24. Restando locados o 3º e 7º andares do imóvel Edifício Generali, proporcionando uma redução de R$207.936,00 (duzentos e sete mil e novecentos e trinta e seis reais), referente a 12 (doze) meses restantes de locação, compreendidos entre julho de 2024 e julho de 2025, em função da desocupação e entrega do 2º andar, o valor do aluguel mensal, passa para R$34.656,00 e o valor total do contrato passa de R$4.366.656,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) para R$4.782.528,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), o contrato de locação firmado entre as partes acima identificadas, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/07/24 e 24/07/25, pelo valor anual de R$ 415.872,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais), podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, em decorrência do aditamento contratual no importe de R$ 415.872,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos e setenta e dois reais), o valor total do contrato passa de: R$ 4.366.656,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para: R$ 4.782.528,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), para os 96 (noventa e seis) meses do contrato, com fundamento no disposto no artigo 57, caput, primeira parte e artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal de Licitações 8.666/93 combinado com artigo 51 da Lei Federal 8.245/91Formalizado em 24/07/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110893669 Documento: 110867298 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0792023 Contratado(a) CONSÓRCIO AMV Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 52.724.346/0001-36 Data da Assinatura 06/09/2024 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0631/23 DESPACHO AUTORIZATÓRIO À vista das informações constantes no expediente, em especial do parecer da SAJ n° 159/24 às fls. 681/683, justificativa da área às fls. 579/581., com fundamento no disposto no artigo 81, II, § 1º da Lei Federal nº 13.303/16, artigo 147 § 2º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinados com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato nº 079/23, o aditamento nºs 023/24, celebrados respectivamente em 11/12/23 e 11/06/24, com o CONSÓRCIO AMV, CNPJ nº 52.724.346/0001-36, constituído pelas empresas: (empresa líder) ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 49.670.524/0001-89, VISUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 00.018.675/0001-68, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva, de conservação, de substituição e remoção ou remanejamento de sinalização toponímica das vias e logradouros públicos no munícipio de São Paulo, com correspondente fornecimento de materiais e mão-de-obra e demais atividades para o atendimento das necessidades de execução dos serviços, de conformidade com o seguinte: I - Os quantitativos e os valores iniciais do Contrato, ficam acrescidos em 24,96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento), conforme demonstrado no quadro consolidado da cláusula terceira deste aditamento. II - Em função do acréscimo no quantitativo, o valor total do Contrato também fica acrescido em R$ 3.570.943,76 (três milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). III - Em decorrência do acréscimo contratual no importe de R$ 3.570.943,76 (três milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), o valor acumulado do Contrato passa de R$14.303.331,16 (catorze milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para R$17.874.274,92 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para os 09 (nove) meses de vigência. IV - Publique-se. Diretor Administrativo e Financeiro FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 042/24 AO CONTRATO CET Nº 079/2023, celebrado com o CONSÓRCIO AMV, CNPJ nº 52.724.346/0001-36, constituído pelas empresas: (empresa líder) ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 49.670.524/0001-89, VISUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 00.018.675/0001-68, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva, de conservação, de substituição e remoção ou remanejamento de sinalização toponímica das vias e logradouros públicos no munícipio de São Paulo, com correspondente fornecimento de materiais e mão-de-obra e demais atividades para o atendimento das necessidades de execução dos serviços, paraacréscimo de 24,96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento) aos quantitativos, em decorrência do acréscimo contratual no importe de R$ 3.570.943,76 (três milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), o valor acumulado do Contrato passa de R$14.303.331,16 (catorze milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para R$17.874.274,92 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para os 09 (nove) meses de vigência, com fundamento no disposto no artigo 81, II, § 1º da Lei Federal nº 13.303/16, artigo 147 § 2º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinados com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03. Formalizado em 06/09/24. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110865648 Departamentode Aquisições de Bens e Serviços PadronizadosDocumento: 110899335 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 3724 Contratado(a) HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 23992892000150 Data da Assinatura 19/09/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0234/24 Formalização do Contrato nº 37/24, celebrado com a empresa HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.992.892/0001-50, pelo valor total de R$ 49.920,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais), e prazo contratual de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, para FORNECIMENTO DE 12.000 KG DE AÇÚCAR REFINADO, resultante do Pregão Eletrônico 18/24, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, Lei Federal 13.303/16 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores. Formalizado em 19/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 110895044 Documento: 110852517 | Registro de adjudicação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0264/24PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 12 IMPRESSORAS PLOTTERDESPACHO DE ADJUDICAÇÃOApós analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/24 - Prestação de serviço de locação de 12 impressoras plotter, ADJUDICO o objeto do certame à empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, pelo valor total de R$ 1.138.795,20 (um milhão, cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Item Descrição do produto Quantidade de impressoras Valor (R$) unitário mensal fixo p/ impressora Valor (R$) unitário p/ metro linear Volume mensal estimado (metros) Valor (R$) mensal estimado metros lineares Valor Total R$ Mensal previsto 01 Locação de impressoras Plotter, conforme Anexo I - Termo de Referência 12 968,60 8,70 2.300 20.010,00 31.633,20 Pregoeira Anexo I (Número do Documento SEI) 108926737 Data de Publicação 20/09/2024 São Paulo UrbanismoPresidente: Cesar Angel Boffa de Azevedo Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro - 11 3113-7554 E-MAIL: protocoloeletronico@spurbanismo.sp.gov.br Núcleo de Licitações e ComprasDocumento: 110913769 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 018/SP-URB/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Licença para Uso de Software Objeto da licitação Aquisição de 10 licenças do software Sketchup PRO, com validade de 36 (trinta e seis) meses e cessão temporária de direitos sobre programas de computador, para atender as demandas técnicas nos setores de produção de projetos da SÃO PAULO URBANISMO. Processo 7810.2024/0001285-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 04/10/2024 Hora do sessão 10:30 Data da Publicação 20/09/2024 Texto do despacho AVISO PARA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SP-URB/2024. PROCESSO SEI Nº 7810.2024/0001285-7. OBJETO: Aquisição de 10 licenças do software Sketchup PRO, com validade de 36 (trinta e seis) meses e cessão temporária de direitos sobre programas de computador, para atender as demandas técnicas nos setores de produção de projetos da SÃO PAULO URBANISMO, conforme Especificações Técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br e https://epubli.prefeitura.sp.gov.br (Busca em "Painel de Negócios"). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitacoes-e.com.br (Licitação ???????????1055813). INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/09/2024 - 08:00. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04/10/2024 -10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 - 10:15. DATA E HORA DA DISPUTA: 04/10/2024 - 10:30. Arquivo (Número do documento SEI) 110787378 Tribunal de Contas do MunicípioConselheiro Presidente: Eduardo Tuma Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000 E-MAIL: imprensa@tcm.sp.gov.br Unidade Técnica de ContratosDocumento: 110910201 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PARTÍCIPES:TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E INSTITUTO RUI BARBOSA. - OBJETO: Proposta de associação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo ao Instituto Rui Barbosa - IRB, aderindo às disposições de seu estatuto, inclusive no que se refere ao sistema de financiamento, conforme definido na cláusula terceira do Termo de Adesão nº 34. - VIGÊNCIA: 12 meses - PROCESSO - TC/010941/2024 - DATA DA ASSINATURA:16/09/2024. Data de Publicação 20/09/2024 Unidade Técnica de Execução OrçamentáriaDocumento: 110905259 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho de Autorização Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA Processo: TC/013672/2024 Interessados: TCMSP/ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, nos termos da competência delegada pela Portaria SG/GAB nº 02/2019, AUTORIZO a oneração da dotação orçamentária 77.10.01.032.3014.2.009.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP, com fundamento no artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 15.025/2009, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA., CNPJ nº 16.604.411/0001-26, visando a aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas nacionais ida e volta, para a participação dos servidores Carolina Barbosa Rios - RF nº 1.679, Suzana Mergulhão de Oliveira - RF nº 604.099, Juliana D?Alessandro Simionato - RF nº 1.470, João Vieira Barros - RF nº 1.486 e Karina Houat Harb, RF nº 1.427, esta última como palestrante, no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa/Paraíba. Data de Publicação 20/09/2024 ConcursosSecretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESSDocumento: 110885102 | Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
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Nome RG Data Horário
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MAYRA DE LIMA BRESSANIN PADILHA 44072208 24/09/2024 08:00
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo Administrativo - Expediente e PublicaçãoDocumento: 110913836 | ComunicadoGABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 735, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SEI 6016.2024/0118583-7
CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, e considerando as disposições contidas no Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2024,
COMUNICA
1. Estarão abertas no período de 27/09/2024 a 03/10/2024, as inscrições nos Concursos de Remoção dos Profissionais de Educação e dos Analistas de Informações, Cultura e Desporto, lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.
2. As inscrições deverão ser formalizadas através do endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou pelo Aplicativo EOL Servidor.
3. Caberá à chefia imediata colher a manifestação dos servidores lotados/em exercício na unidade, sobre o interesse na participação no concurso de remoção, conforme segue:
3.1. acessar o Sistema Escola On line - operacional - servidores - remoção - opção: “Listagem Servidores em exercício”;
3.2. imprimir a listagem e colher a manifestação expressa dos servidores sobre o seu interesse em participar ou não do concurso.
4. As inscrições deverão ser efetuadas pelo interessado da seguinte forma:
4.1. acessar o endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou o Aplicativo EOL Servidor;
4.2. digitar o registro funcional (7 dígitos) e a senha obtida para esta finalidade;
4.3. acessar o menu EOL Servidor - opção: “Inscrição na Remoção”;
4.4. selecionar o cargo pelo qual pretende se inscrever no concurso;
4.5. confirmar a inscrição.
5. Na hipótese de não conseguir efetuar a inscrição, o servidor deverá comunicar a chefia imediata, que deverá verificar se o mesmo não está impedido de participar do concurso nos termos do item 3 do Edital. Em caso negativo, comunicar imediatamente a respectiva Diretoria Regional de Educação para fins de inclusão do servidor/cargo/local/concurso.
6. É de exclusiva responsabilidade do profissional a sua inscrição no concurso de remoção, bem como a correta informação de seus dados para a formalização de sua participação no evento.
6.1. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da ficha de inscrição.
7. Caberá às chefias imediatas sob pena de responsabilização funcional:
7.1. conhecer as disposições legais relativas aos Concursos de Remoção bem como as normas, critérios e condições previstos no Edital.
7.2. dar ciência expressa do Edital dos Concursos de Remoção, bem como de todas as normas complementares aos profissionais em exercício/lotados na unidade.
Autorização, SEI: 110827412
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Atenciosamente,
Documento: 110913465 | EditalGABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0118583-7
Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2024 dos Profissionais de Educação e titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteconomia e Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a data base para fins de definição das vagas iniciais a serem oferecidas nos Concursos de Remoção 2024, é 13/09/2024, considerada a projeção da organização da unidade educacional 2025, e não como constou na publicação em DOC 09/09/2024.
Autorização, SEI: 110867573
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
EditaisSecretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br Arquivo Público MunicipalDocumento: 110892583 | SIMPROC - EditaisSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-168
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
2022-0.001.454-2 PAULA DA SILVA FERREIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.004.821-0 ELISANGELA BASSAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.001.332-9 MARCIA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.006.041-6 SETTER CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
2023-0.000.890-0 MURILO TOLENTINO DAS NEVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.002.157-5 MURILO TOLENTINO DAS NEVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.003.235-6 EUTERPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.147-5 LUIZ OTAVIO SILVA BUENO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.148-3 THIAGO AUGUSTO BROGIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.154-8 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.163-7 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.180-7 OSCAR DE ASSUNCAO ALFREDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.182-3 A.GIORA CONSTRUCOES LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.187-4 MARCIO FABIANO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.189-0 PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA CONSOLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.195-5 JAMIL ZAKI NAMOUR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.007.197-1 JESSICA PAULA DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.283-9 FS5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.285-5 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.295-2 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.296-0 JOAO CARLOS DUTRA MENDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.297-9 JOSE WALDIR SUITI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.298-7 ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.299-5 ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.300-2 ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.009.301-0 ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.004.578-6 ROSANA ROSAMILIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.005.215-4 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.006.763-1 GIP XIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.006.766-6 GIP XIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.006.915-4 EVELYN CORREIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.006.926-0 EVELYN CORREIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Chefia de GabineteDocumento: 110797411 | Despacho DocumentalDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
SEI 6016.2024/0052291-0
Interessado: SME/COPLAN/DIACON
Assunto: Autorização para emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação e Pagamento para devolução de saldo de recursos financeiros ao FNDE.
I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da COPLAN/DIACON (110786093), AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e de Liquidação e Pagamento, no valor total de R$ 1.479.403,22 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos) para devolução dos recursos existentes na conta nº 18.378-4, provenientes do Termo de Compromisso PAR nº 201500554, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, onerando as dotações:
a) 16.10.12.365.3025.4.360.44909300.02.1.569.1094.1 no valor de R$ 82.339,00 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais);
b) 16.10.12.365.3025.4360. 44909300.02.2.569.1094.1 no valor de R$ 1.397.064,22 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/CONT para as providências relativas à emissão das Notas de Reserva, Empenho e de Liquidação e Pagamento para fins de quitação da GRU juntada sob documento SEI 110779509.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Gabinete do SecretárioDocumento: 110830098 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0094747-4
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de Vitória
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as justificativas apresentadas nos documentos (109014464 e 109952779), o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (109384033), corroboradas pelo Senhor Secretário Adjunto (110014447), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação de Vitória, inscrita no CNPJ sob nº 27.142.058/0009-83 visando a conjugação de esforços dos partícipes para a construção e implementação do Programa em larga escala “EntreNós: convivência ética e democrática nas escolas e na sociedade”, para melhoria da qualidade das relações interpessoais nas escolas, enfrentamento das desigualdades e formação cidadã, pelo período de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho 109897895 e minuta 109897730;
II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes;
III - Publique-se;
IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Divisão de Gestão e Contratos da Alimentação EscolarDocumento: 110911318 | ConvocaçãoCOORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
Processo SEI 6016.2024/0060797-5
CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, retirar e assinar Ata de Registro de Preços. Para a assinatura, a contratada deverá apresentar certidões que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e administrativa mencionadas na Instrução Normativa TCM/SP nº 02/2019. Os documentos poderão ser entregues junto a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito à Rua Líbero Badaró, nº 425 - 26º andar, Divisão de Contratos - DICAE, Centro, São Paulo/SP, no horário das 10h às 16h nos dias úteis, os documentos citados poderão ser recebidos e entregues por meio eletrônico nos e-mails: maria.ferranda@sme.prefeitura.sp.gov.br e karina.costacurta@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informamos que o endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo que consta na proposta apresentada na fase de contratação. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado por igual período, se solicitado, justificado e a critério da administração.
1. DETENTORA: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL
CNPJ: 13.009.421/0001-25
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: aquisição do lote 1, na quantidade de 13.500 Kg Fórmula Infantil em Pó para Lactantes de 0 a 6 meses de idade e do lote 3, na quantidade de 162.000 Kg Fórmula Infantil em Pó de seguimento para Lactantes a partir do 6º mês
2. DETENTORA: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 35.848.045/0001-03
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: aquisição do lote 2, na quantidade de 4.500 Kg Fórmula Infantil em Pó para Lactantes de 0 a 6 meses de idade e do no lote 4, na quantidade de 54.000 Kg Fórmula Infantil em Pó de seguimento para Lactantes a partir do 6º mês
Núcleo de Reserva e EmpenhoDocumento: 110310873 | Despacho deferidoPROCESSO SEI 6016.2024/0111474-3
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO COORDENADOR SME/CONT
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2024/0111474-3, em nome de Karine Evelyn Alves Carvalho, CPF 365.404.018-76, referente ao período de 26/08/2024 a 30/08/2024, no valor de R$ 1.482,00 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
Leandro dos Santos
Coordenador I
Documento: 110784289 | Despacho deferidoPROCESSO SEI 6016.2024/0111474-3
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO COORDENADOR SME/CONT
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2024/0111474-3, em nome de Fabiana Maia Siqueira Morone, CPF 216.111.928-11, referente ao período de 20/08/2024 a 22/08/2024, no valor de R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais).
Leandro dos Santos
Coordenador I
Documento: 110307126 | Despacho deferidoPROCESSO SEI 6016.2024/0111487-5
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO COORDENADOR SME/CONT
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2024/0111487-5 em nome de Márcia Helena Matsushita, CPF 069.194.468-71, referente ao período de 26/08/2024 a 30/08/2024, no valor de R$ 1.482,00 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
Leandro dos Santos
Coordenador I
Documento: 110297335 | Despacho deferidoPROCESSO SEI 6016.2024/0104587-3
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO COORDENADOR SME/CONT
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2024/0104587-3, em nome de Renata Garrido Azevedo de Oliveira, CPF 247.432.748-77,referente ao período de 29/08/2024 a 30/08/2024, no valor de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais).
Leandro dos Santos
Coordenador I
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃODocumento: 110841643 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2024/0001138-0
TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/072024 PG.244
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21/12/1989 E LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº6016.2023/0138535-4
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A PARTIR DE 22/12/2023
CELIA CRISTINA DE ALMEIDA 8140219/3
LUCIMEIRE MELO DAMASCENO 8888213/1
PAULA SCHERNIK GUNDIM TEODORO 7389701/3
REGIANE CRISTIANE ALVES DA SILVA 7875487/5
REGINA PAULA COLLAZO
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Verbas (PTRF, PDDE e PDE Escola)Documento: 110814738 | Despacho AutorizatórioDespacho Autorizatório
Diretoria Regional de Educação Ipiranga - 6016.2021/0080124-5
Assunto: Retificação de Parecer Técnico Prestação de Contas PTRF 2022.3
No exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, torno público a Retificação do Parecer Técnico Conclusivo, documento SEI n° 110814608 da Comissão de Prestação de Contas do PTRF da DRE Ipiranga, expedido através da ata nº 4/2024, relativo à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - 3° repasse de 2022.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Documento: 110401760 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ /TREMEMBÉ
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
6016.2023/0086558-1
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 10.793/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COMBINADO COM O ARTIGO 7º DAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E TRANSITÓRIAS DA LEI 11.229/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992 E ARTIGO 14º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 12.396/97, DE 02 DE JULHO DE 1997, NO PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0071844-0.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
A PARTIR DE 24/05/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ANA PAULA BANUTTI 922.341.0/1
MATHEUS DE CARVALHO MOREIRA CAVALLINI 922.935.3/1
A PARTIR DE 27/05/2024 REG.FUNC./VÍNC.
MARIA CAROLINA ALVES LIMA FRANCO 922.488.2/1
VINICIUS DE MATOS 922.481.5/1
A PARTIR DE 05/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ADRIANA MARCELINA NUNES 923.073.4/1
A PARTIR DE 06/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
BARBARA CIBELIS GARCIA SANTOS 923.578.7/1
POLIANA BEATRIZ DE MORAES 923.070.0/1
RENATA APARECIDA JANUARIO GONCALVES 923.262.1/1
ROSEMEIRE DIAS GARROTE 923.256.7/1
TALITA KELVYA CECCON 922.969.8/1
A PARTIR DE 12/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ADRIANA SOUSA DE CALDAS 923.607.4/1
ANTENOR TAVARES DA SILVA NETO 923.909.0/1
CLAUDINE DUTRA MELO CRUZ 923.609.1/1
EDNA VITORIA COSTA FURIOTO 923.915.4/1
JORGE RICARDO GONCALVES COELHO 923.612.1/1
KAREN GOMES DE SOUZA 923.615.5/1
ROSEMARA DA SILVA 639.210.5/2
A PARTIR DE 13/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA 923.911.1/1
ELIZANA FERREIRA DIAS ALVAREZ 668.536.6/3
MARIA VIRGINIA COSTA NERES 923.908.1/1
MARZIA PIGNOCCHI CARDOSO 540.877.6/2
TARCISIO SANTOS DE OLIVEIRA 923.914.6/1
A PARTIR DE 17/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ANDRE FELIPE CAMARGO 924.848.0/1
CAMILA CARVALHO DE NOBREGA FREUDENBERG DE SANTIS 924.733.5/1
CHRISTIANE VIDAL BORGES 924.773.4/1
ELAINE LEAL BUROCK 924.704.1/1
JAMILLY RIBEIRO DOS SANTOS 924.852.8/1
MARCELO DE BRITO SANTIAGO 924.835.8/1
MARCELO JOSE BERNARDO 924.763.7/1
MARIA JUCIENE MONTEIRO 924.777.7/1
VALERIA SOUZA BUENO 924.781.5/1
A PARTIR DE 19/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
CRISTIANE APARECIDA CAMPOS MIERES 924.803.0/1
A PARTIR DE 20/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
MARCONDYS RAMOS FRANCA CLAUDINO 924.732.7/1
A PARTIR DE 21/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ANDREA CARDOSO DA SILVA 924.762.9/1
REGINA SAFFIOTI BELLINI 924.767.0/1
A PARTIR DE 24/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ALEXANDRE RICARDO DA CUNHA 924.766.1/1
CASSIA FRANCISLAINE PIRES 924.772.6/1
IDERLAN CHARLES SOARES 924.839.1/1
ILZA DOS SANTOS CAETANO DE OLIVEIRA 924.844.7/1
JULLY KAORI TAKEUTI GONCALVES 924.783.1/1
MELISSA ROVARON 924.736.0/1
A PARTIR DE 27/06/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA 924.827.7/1
A PARTIR DE 01/07/2024 REG.FUNC./VÍNC.
MARCELO DIDIMO DE OLIVEIRA 924.787.4/1
MARIA DA CONCEICAO MUNIZ DOS SANTOS 924.845.5/1
A PARTIR DE 05/07/2024 REG.FUNC./VÍNC.
ALLAN CAFE 927.083.3/1
CAROLINA FORTUNA ALOI 926697.6/1
CLAUDIA REGINA LOMBO 925.023.9/1
DIANA LIMA DA SILVA 928.875.9/1
ELIAS DOS REIS LOUZEIRO 925.927.9/1
FLAVIO ROBERTO BALIZARDO 668.837.3/4
IRACELIS PAULA MACIEL 927.290.9/1
LUCIANO DO AMOR DIVINO 928.922.4/1
LUZINEIDE DA SILVA GOMES 925.021.2/1
MARCIEL JOAQUIM DE PINA 927.043.4/1
MARIA BEATRIZ DELLAGNESI BOVOLATO 925.024.7/1
MAURO APARECIDO RIBEIRO TORRES 929.286.1/1
MIRIAN LEANDRO GOMES 9283749/1
REGINEIA DE JESUS RIBEIRO 929.288.8/1
Suélen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Adiantamento BancárioDocumento: 110861809 | Despacho AutorizatórioDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL - SEI 6016.2024/0006331-2
a)emissão de empenho e liquidação para fazer face às despesas de Adiantamento de Unidades Educacionais desta Diretoria Regional de Educação referente ao mês de SETEMBRO/24, contemplado na Lei Municipal 10.513/88 Art. 2 incisos I, II, III; Decretos Nºs 48.592/07; Portarias SME 2324/17 e 3787/17 Portaria SF nº 77/19, onerando as dotações relacionadas abaixo:
16.20.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00
| 6016.2024/0125736-6 |
R$ 4.000,00 |
SILVANA RODRIGUES SILVA |
Jair Sipioni, RF.511.809.1/1
Diretor Regional de Educação de São Miguel
Documento: 110787217 | Despacho Autorizatório6016.2024/0026574-5 - Cumprimento de Decisão Judicial
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
Concurso de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
Assunto: Cumprimento de Decisão Judicial - Mandado Segurança - cumprimento provisório
Candidata: ROSILAINE DOS SANTOS
CPF: 2**.**4.**8-76
OBJETO: POSSE/INÍCIO DE EXERCÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - MANDADO DE SEGURANÇA - ORDEM CONCEDIDAD EM PRIMEIRO GRAU - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - PROVIDÊNCIAS - CONCURSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
I - No uso das atribuições a mim delegadas pelo artigo 5º, inciso XII da Portaria SME. 5.318 de 24/08/20, combinado com os artigos 20 a 24 e 82 a 84 da Lei nº 8.989/79 e do artigo 124 da Lei nº 14.660/07, fica formalizada a posse e início de exercício, da candidata ROSILAINE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 2**.**4.**8-76, no cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental I, conforme descrito no edital, em cumprimento de Mandado de Segurança Ação nº 1023693-94.2024.8.26.0053. Ordem concedida em primeiro grau. Cumprimento provisório. Providências.
II - Publique-se.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br Equipe ITBIDocumento: 110858877 | DespachoSF/DEFIC/DITBI
O Diretor de Divisão de Fiscalização da Transação Imobiliária - DITBI usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.
Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alternativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar com pedido d parcelamento de débito no endereço eletrônico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web ou a protocolar defesa escrita na Praça do Patriarca, 59, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação sob pena de inscrição em dívida ativa sujeita a cobrança executiva.
- Nº DO AUTO
- NOME
- ENDEREÇO
- DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
- BASE LEGAL
- VALOR DA MULTA / VALOR DO AUTO.
-
- 090.048.111-0 E 090.048.112-9
- MEC ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
- RUA JUQUIS, 169 - APTO 112 - INDIANOPOLIS
- AUSENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA FRUIÇÃO DA NÃO INCIDENCIA. INCIDENCIA DO ITBI-IV NA TRANSAÇÃO IMOBLIARIA (IMOVEL URBANO). BASE DE CALCULO DO IMPOSTO: VALOR DE TRANSAÇÃO. NÃO FOI CONSTATADO CAUSA DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. SEI 6017.2024/0034651-4.
- LEI 11.154/91(ARTIGOS 2,6,7,7-A,10,12À14,15,16,23 E 24). LEI 13.275/02. LEI 13.402/02. LEI 14.256/06. CTN(ARTIGO 148).
- VALOR DA MULTA (50%): R$ 1.162,86 / VALOR DO AUTO: R$ 3.488,59
Divisão de Imunidades e Isenções A02Documento: 110865015 | IntimaçãoPROCESSO: 6017.2023/0031883-7
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE CASTRO
SQL nº: 020.028.0135-5
Exercício: 2022 e 2023
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:
(X)Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2023;
(X) Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda completa mais recente (EXERCÍCIO 2024/ ANO CALENDÁRIO 2023) ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente;
(X) Declaração de que não possui outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país.
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de 2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto "Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
Divisão de Imunidades e Isenções A12Documento: 110834260 | NotificaçãoPROCESSO: 6017.2022/0061261-0
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA
SQL nº: 148.076.0023-1
Representante Legal: Sandro Mercês, OAB/SP 180.744
Exercício: 2022
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:
(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro de imóveis. Caso haja compromisso de compra/venda do imóvel ou outro documento referente a direito real sobre o imóvel não averbado/registrado, além da certidão, será necessário apresentar o contrato de compromisso de Compra/Venda do imóvel ou esse outro documento referente a direito real sobre o imóvel não averbado/registrado;
(X) Planta do imóvel aprovada (projeto arquitetônico) ou planta baixa com quadro de áreas, com a parte em que reside hachurada na planta. É necessário também que o requerente faça declaração assinada explicitando o tamanho da casa/parte do imóvel em que reside. A planta apresentada deve corresponder à atual situação do imóvel;
(X) Declaração do uso das partes do imóvel em que não reside e, se locado a terceiros, o comprovante do valor da locação do mês de Janeiro de 2022, acompanhado do contrato de locação;
(X) Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda 2023 ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente. A não especificação da renda (em caso de não apresentação do IR) poderá acarretar o indeferimento do pedido.
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de 2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto "Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
Equipe de TriagemDocumento: 109032009 | NotificaçãoPROCESSO: 6017.2024/0043939-3
INTERESSADO: LUIZA DE PAIVA DIAS
SQL nº: 009.039.0234-6
Exercício: 2024
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2024;
(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;
(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do imóvel pertencente ao solicitante da isenção;
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2024 (caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio), com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2024;
(X) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa mais recente (EXERCÍCIO 2024/ ANO CALENDÁRIO 2023) ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente.
(X) Declaração de que não possui outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país.
Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/ utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Supervisão em Vigilância de Saúde Lapa-PinheirosDocumento: 110837039 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
6018.2024/0039223-6/Academia Dentária e Estética Ltda/R. Alvorada, 1289, cjs.1110;1111 e 1112/H/N.46502/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/F/N.034301/Em 18/04/24.
Documento: 110836786 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
6018.2024/0033787-1/Possa D'Água Comércio e Distribuição de Água Potável Eireli/Av. Miguel Frias e Vasconcelos, 1009/H/N.032251/Interdição Parcial de Dependências e Termo de Interdição Parcial de Dependências/D/N.04599/Em 20/08/24.
Documento: 110836529 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
6018.2024/0021353-6/Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidades/R. Arthur de Azevedo, 924/H/N.45847/Advertência/Em 30/04/24.
Documento: 110838090 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
6018.2024/0085553-8/BTB Restaurante, Bar e Lanchonete, Casa de Chá, Delivery, Eventos e Tabacaria Ltda/R. Vupabussu, 35/H/N.45719/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/F/N.034467/Em 06/08/24.
Documento: 110835781 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
2017-0.126.234-3/La Villa Del Capo Comércio de Alimentos Ltda-ME/R. Sebastião Bach, 83/H/N.45652/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/F/026428/Em 21/08/23.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. nº./Infrator/Endereço/Nº. de Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Data
2017-0.126.234-3/La Villa Del Capo Comércio de Alimentos Ltda-ME/R. Sebastião Bach, 83/Termo de Desinterdição de Total Estabelecimento/E/N.06083/Em 27/02/20.
Supervisão de Vigilância em SaúdeDocumento: 110877497 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO
A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do AIP / Penalidade
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / H/Nº 44747 / Inutilização de Produto.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / H/Nº 44748 / Interdição de Produto e Utensílio.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / H/Nº 44748 / Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / H/Nº 44660 / Inutilização de Produto.
6018.2022/0090797-6 / MDL Manipulação Ltda / Av. Ipanema, 463 Anexo 467 / H/Nº 44659 / Inutilização de Produto.
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / D/Nº 00245.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE UTENSÍLIO
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / E/Nº 03293.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / E/Nº 03289.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / E/Nº 03292.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / F/Nº 020579.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / E/Nº 03291.
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338/ F/Nº 024244.
6018.2022/0090797-6 / MDL Manipulação Ltda / Av. Ipanema, 463 Anexo 467 / F/Nº 024242.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / F/Nº 1581.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTOS
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo
6018.2023/0066905-8 / Drogaria Parque Ltda / Av. do Rio Bonito, 1338 / D/Nº 06561.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DE 11-09-2024,DOCUMENTO 110269772, PÁGS. 331 E 332.
Leia-se como segue e não como constou:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do AIP / Penalidade
6018.2024/0015276-6 / Farmil Farma Ltda / Rua Boa Vista, 02 / H/Nº 44701 / Advertência.
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro - CRS SUL/SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, art. 131, § 2º, notifica o(s) infrator(es) abaixo relacionado(s). Salientamos que poderão interpor defesa/recurso à Av. Jacinto Júlio, 589 - Jardim Satélite, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do AIP / Data / Penalidade
6018.2019/0017564-3 / Moacir da Silva Vieira / Rua Luís Cabral Mesquita, 143 - Jardim São Vicente - CEP 04813-200 / Série H-nº027983 / 10/06/2024 / Advertência.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTO AMARO/CIDADE ADEMAR
A Unidade de Vigilância em Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2021/0046634-0 / Oncofarma Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda / Avenida Ver. José Diniz, 3300 Conj.508 / H-031093 / Interdição de Produto / 16-07-2024.
6018.2024/0024112-2 / Supermercado Nações Unidas Ltda / Av.Cupecê,5651 / H-49088 / Inutilização de Produto / 06-08-2024.
6018.2024/0016269-9 / Digicrom Analítica Ltda / Rua dos Marianos, 227 / H-47784 / Advertência / 28-08-2024.
6018.2024/0094556-1 / Sirimim Farmácia Homeopática Ltda / R. Henri Dunant, 335 / H-47786 / Interdição de Produto e Utensílio / 02-09-2024.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data
6018.2021/0046634-0 / Oncofarma Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda / Avenida Ver. José Diniz, 3300 Conj.508 / F-031367 / 16-07-2024.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO E UTENSÍLIO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto e Utensílio / Data
6018.2024/0094556-1 / Sirimim Farmácia Homeopática Ltda / R. Henri Dunant, 335 / F-031307 / 02-09-2024.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO E UTENSÍLIO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição / Data
6018.2024/0094556-1 / Sirimim Farmácia Homeopática Ltda / R. Henri Dunant, 335 / D-05448 / 16-09-2024.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
6018.2024/0024112-2 / Supermercado Nações Unidas Ltda / Av.Cupecê,5651 / F-015773 / 06-08-2024.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Data
6018.2024/0094556-1 / Sirimim Farmacia Homeopatica Ltda / R. Henri Dunant, 335 / H-47534 / 02-09-2024.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Sudeste/MoocaDocumento: 110863255 | Auto de Infração
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Sudeste, de acordo com o disposto nos artigos 1º, inciso IV, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09 de janeiro de 2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data
SEI 6018.2024/0066438-4 / ARMARINHOS FERNANDO LTDA / RUA TAQUARI, Nº 156 - MOOCA / SÉRIE H - Nº 44781 / ADVERTÊNCIA / 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Divisão Regional de Vigilância em Saúde - SudesteDocumento: 110916095 | Auto de Infração
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE V. MARIANA/JABAQUARA
A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de Inutilização/ Despacho
6018.2021/0018745-9/ Drogaria Della Betta LTDA ME/ Rua Tangará, 273/ Série F Nº 030733/ Inutilização de produtos.
Documento: 110916142 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE V. MARIANA/JABAQUARA
A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de Interdição/ Despacho
6018.2021/0018745-9/ Drogaria Della Betta LTDA ME/ Rua Tangará, 273/ Série E Nº 04551/ Interdição parcial de seções.
Documento: 110916011 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE V. MARIANA/JABAQUARA
A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2021/0018745-9/ Drogaria Della Betta LTDA ME/ Rua Tangará, 273/ Série H Nº 032316/ Inutilização de produto.
Documento: 110916190 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE V. MARIANA/JABAQUARA
A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2021/0018745-9/ Drogaria Della Betta LTDA ME/ Rua Tangará, 273/ Série H Nº 034716/ Interdição parcial de seções.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Expediente do GabineteDocumento: 110913794 | Comunicado6024.2024/0014278-0 - TERMO DE DOAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE BENS AO ACERVO DA PMSP/SMADS- DOADORA: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES
Aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2024, na Supervisão de Assistência Social M Boi Mirim. - SAS/MB, sito à Av. Inácio Dias da Silva, s/nº - Piraporinha - São Paulo - SP, representada pela Sra.Luciane de Cassia Farias, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Sociedade Santos Martires , representada pelo sraº Regina Conceição da Paixão Gomes, situada à Rua Rua Luis Baldinato, 09 - Jardim Angela, CNPJ nº 60.731.569/0001-59 e doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados, discriminados a seguir: -
01 (um) DRV Intelbras 16 canais - valor unitário -R$ 997,00
12 (doze)câmeras Intelbras - Valor unitário - R$ 139,00
01 (um) HD Seagate 1TB - valor unitário R$ 295,00
09 (nove) Fechaduras total R$ 76,33
Tubulação eletrodutos cabos e conectores -valor R$ 1.323,00
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e para constar, eu Elaine Maria Grangeiro Almeida RF 788.654-3, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
Luciane de Cassia de Faria
Supervisora- SAS/MB
6024.2024/0013696-8 - TERMO DE DOAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE BENS AO ACERVO DA PMSP/SMADS- DOADORA: INSTITUTO VIVA MELHOR
Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024, na Supervisão de Assistência Social
- SAS/M Boi Mirim , sito à Avenida Inácio Dias da Silva, s/nº - Piraporinha, São Paulo - SP - representada pela Sra. Luciane Cassia de Faria , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Viva Melhor , representada pelo srº Geraldo Salvador de Souza, situada à Avenida Leblon, 136 - Socorro - São Paulo - SP, CNPJ nº 08.002.631/0001-51, e doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:
1(uma) Lavadora A.P.Desentupidora 1500W - Valor unitário R$ 1.538,90
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e para constar, eu Elaine Maria Grangeiro Almeida RF 788.654-3, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 09 de setembro de 2024.
Luciane de Cassia de Faria
Supervisora- SAS/MB
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Capela do Socorro- SAS/CS
6024.2024/0014203-8 - Termo de doação para Incorporação de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS - Doadora: Instituto Viva Melhor
Aos dezoito dia do mês de setembro do ano de 2024, na Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro- SAS/CS, sito à Avenida Interlagos 5980, representada pela Sra. Silvia Regina Rodrigues Viana-Supervisora, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Viva Melhor ,representada pela Sr. Geraldo Salvador de Souza - procurador situada à Rua Juan Esper - 34 - Veleiros - CEP nº 04764-050, CNPJ nº 08.002.631/0001-51, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 1(uma) Geladeira Industrial Comercial 4 portas Inox 700l Frilux 127v no valor de R$ 5.876,59
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Maria Lucia Ferrari R.F: 523.221.0 digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
Silvia Regina Rodrigues Viana
Supervisora - SAS/CS
Documento: 110913888 | NotificaçãoPROCESSO SEI Nº 6024.2020/0008520-7 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
PARECER CONCLUSIVO
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS : PERUS
NOME DA OSC: Instituto Claret de Solidariedade Humano
NOME FANTASIA: SEAS Claret Perus
TIPOLOGIA: SCFV- Serviço de Abordagem Social a População de Rua - SEAS
EDITAL: 277/SMADS/2020
Nº do processo: SEI 6024.2020/0008520-7
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 089/SMADS/2021
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Érika Vovchenco
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 10/10/2022
PERIODO DO RELATÓRIO: 01/04/2023 á 30/09/2023
APÓS ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA PARCERIA ACIMA QUALIFICADA, REFERENTE AO PERIODO DE 01/04/2023 á 30/09/2023, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO delibera pela APROVAÇÃO da Prestação de contas.
DATA : 12/09/2024
Comissão de monitoramento e avaliação: Vanessa Solange Gimenes RF: 787.787.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nelly Youssif Miotto RF: 670.711.4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Dias de França RF: 645.478.0
PROCESSO SEI Nº 6024.2020/0008520-7 PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
PARECER CONCLUSIVO
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS : PERUS
NOME DA OSC: Instituto Claret de Solidariedade Humano
NOME FANTASIA: SEAS Claret Perus
TIPOLOGIA: SCFV- Serviço de Abordagem Social a População de Rua - SEAS
EDITAL: 277/SMADS/2020
Nº do processo: SEI 6024.2020/0008520-7
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 089/SMADS/2021
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Érika Vovchenco
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 10/10/2022
PERIODO DO RELATÓRIO: 01/10/2023 á 30/03/2024
APÓS ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA PARCERIA ACIMA QUALIFICADA, REFERENTE AO PERIODO DE 01/10/2023 á 30/03/2024, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO delibera pela APROVAÇÃO da Prestação de contas.
DATA : 12/09/2024
Comissão de monitoramento e avaliação: Vanessa Solange Gimenes RF: 787.787.1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nelly Youssif Miotto RF: 670.711.4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Dias de França RF: 645.478.0
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA
SAS - SÉ
EDITAL nº: 079/SMADS/2024
CAPACIDADE: 150 VAGAS
TIPOLOGIA: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua
Modalidade: Centro de Acolhida Especial para Famílias.
Para o presente certame recebemos 03 propostas:
AMAI (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARCO ÍRIS) CNPJ: 56.098.460/0001-59,
OSC APOIO (ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE), CNPJ: 74.087.081/0001-45,
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL - CASA DO PASSARINHO, CNPJ: 20.428.360/0001-04.
Após a sessão pública a comissão se reuniu para análise das propostas, tendo as seguintes considerações:
Considerando o Artigo 37 da IN 02/SMADS/2024, que dispõem:
Art. 37. As propostas serão julgadas segundo critérios de classificação aos quais se atribuirão pontuações nos seguintes termos:
a) não atende ao proposto no edital: 0 pontos, implicando na desclassificação da proposta;
Considerando o Artigo 43: O Plano de Trabalho apresentado em proposta de Edital de Chamamento não poderá ser adequado em seu conteúdo técnico, sendo passível de ajuste somente o Anexo I referente aos valores plano de aplicação dos recursos da parceria.
As três propostas apresentadas ficam desclassificadas, uma vez que:
A OSC AMAI (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARCO ÍRIS, apresentou no plano de trabalho no item 7. Indicadores e Avaliação conforme o artigo 115 e 117 da Instrução Normativa -IN 03/SMADS/2018;
A OSC APOIO (ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE), apresentou no plano de trabalho no item 6.3 Detalhamento da Proposta segue conforme a IN 03/SMADS/2018 com alteração pela IN 01/SMADS/2019;
A OSC (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL - CASA DO PASSARINHO), apresentou no plano de trabalho no item 4 Descrição das Metas a Serem Atingidas e Parâmetros Para Aferição de se Cumprimento, conforme o artigo 116 IN 03/SMADS/2018 com alteração pela IN 01/SMADS/2019. No item 6.3 Vinculação da Ação com as Orientações do Plano Municipal de Assistência Social e Diretrizes Nacionais conforme a IN 03/SMADS/2018.
Nesses termos, considera que as propostas estão em desacordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 079/SMADS/2024. Inserido em Processo SEI n° 6024.2024/0008861-0. EMBASAMENTO LEGAL: O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.
Diante do exposto, considera as propostas com GRAU INSATISFATÓRIO. O Plano de Trabalho está em desconformidade com a legislação em vigor, as normas da IN 02/ SMADS/2024 pertinentes dos serviços socioassistenciais, contendo falhas em seu conteúdo técnico comprometendo as propostas.
Considerando que a análise da(s) proposta(s) resultou em três pareceres com GRAU INSATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, fica as OSCs consideradas não aptas para celebrar a parceria neste estágio do certame.
São Paulo, 3 setembro de 2024.
Presidente Renata da Silva Cardozo, RF 888.811.6
Titular: Valéria Porto Ferella dos Santos, RF 886.870.1
Titular: Olivia Fholvi Ferreira Fullone RF 787.379.4
PROCESSO SEI nº: 6024.2017/0002971-9 NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - SANTANA NOME DA OSC:CENTRO DE ORIENTAÇÃO A FAMILIA - COR NOME FANTASIA: SAICA Sol e Vida TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
EDITAL: 241/SMADS/2017 , Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 125/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Milena de Souza Bonfim Shiquete RF 788.176-2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 25/02/2021
PERÍODO DO RELATÓRIO: abril a setembro 2022
Fica NOTIFICADA á OSC : CENTRO DE ORIENTAÇÃO A FAMILIA - COR
, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 15/01/2019 delibera pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS da prestação de contas . São Paulo, 19 de setembro de 2024 2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Bruna Martin Paschoal RF 823.561-9 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Ivelise Oliveira Ferraz RF 823.523-6 Comissão de Monitoramento e Avaliação: Felipe Bazo Torres RF 631.846-1
PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0002912-5 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - SANTANA
NOME DA OSC: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana - CROPH
NOME FANTASIA: Serviço de Medidas Socioeducativas Santana EDITAL: 287/SMADS/2018
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 455/SMADS/2018
NOME DA GESTORA DA PARCERIA: Ana Paula de Amorim Rosa / RF: 847.980.1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA: 01/02/2023
PERÍODO DO RELATÓRIO: JANEIRO 2018 A SETEMBRO 2023 a 28/02/2023
Fica NOTIFICADA a OSC CROPH que, após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pela Gestora da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de 02/01/2023, delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas Final
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Bruna Martin Paschoal / RF: 823.561.9
Ivelize Oliveira Ferraz Bernardinetti RF 823.523-6
Felipe Bazo Torres / RF: 631.846.1
6024.2019/0003078-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - JT
NOME DA OSC: COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH
NOME FANTASIA: SASF JAÇANÃ
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLENCIA
EDITAL: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0003078-8
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 297/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: APARECIDA ELIANE NICOLETTI
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 755.206.8
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 16/10/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 11/2020 À 04/2021 (3º SEMESTRE)
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 10/07/2024 delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: A Comissão de Monitoramento e Avaliação ressalta que a execução da parceria ocorreu de maneira satisfatória, com alinhamento nos aspectos técnicos e pedagógicos atingindo as metas pactuadas em Plano de Trabalho conforme parecer da Gestora da Parceria, todavia em relação ao Ajuste Financeiro Mensal identificamos no Processo de Pagamento (6024.2019/0007997-3) com base nos pareceres do NGA pendências referentes ao fluxo de caixa, diferenças nos valores de aluguel à maior, pagamento de tarifas bancárias e rateio. Tais pendências foram tratadas em reunião ocorrida com a OSC e a SAS em 15/05/2024 conforme consta no Processo 6024.2018/0005092-2 documento 105491640.
São Paulo, 19 de Maio de 2024.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI - RF: 777.749.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: LUCIA RANZANI DAIE - RF: 312.752.4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: RUTH MESSIAS DOS SANTOS - RF: 649.280.1
6024.2019/0003078-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - JT
NOME DA OSC: COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH
NOME FANTASIA: SASF JAÇANÃ
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLENCIA
EDITAL: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0003078-8
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 297/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: APARECIDA ELIANE NICOLETTI
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 755.206.8
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 16/10/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 05/2021 À 10/2021 (4º SEMESTRE)
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 10/07/2024 delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: A Comissão de Monitoramento e Avaliação ressalta que a execução da parceria ocorreu de maneira satisfatória, com alinhamento nos aspectos técnicos e pedagógicos atingindo as metas pactuadas em Plano de Trabalho conforme parecer da Gestora da Parceria, todavia em relação ao Ajuste Financeiro Mensal identificamos no Processo de Pagamento (6024.2019/0007997-3) com base nos pareceres do NGA pendências referentes ao fluxo de caixa, diferenças nos valores de aluguel à maior, pagamento de tarifas bancárias e rateio. Tais pendências foram tratadas em reunião ocorrida com a OSC e a SAS em 15/05/2024 conforme consta no Processo 6024.2018/0005092-2 documento 105491640.
São Paulo, 19 de Maio de 2024.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI - RF: 777.749.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: LUCIA RANZANI DAIE - RF: 312.752.4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: RUTH MESSIAS DOS SANTOS - RF: 649.280.1
6024.2019/0003078-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - JT
NOME DA OSC: COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH
NOME FANTASIA: SASF JAÇANÃ
TIPOLOGIA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA DE VIOLENCIA
EDITAL: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0003078-8
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 297/SMADS/2019
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: APARECIDA ELIANE NICOLETTI
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 755.206.8
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 16/10/2019
PERÍODO DO RELATÓRIO: 11/2021 À 04/2022 (5º SEMESTRE)
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 10/07/2024 delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: A Comissão de Monitoramento e Avaliação ressalta que a execução da parceria ocorreu de maneira satisfatória, com alinhamento nos aspectos técnicos e pedagógicos atingindo as metas pactuadas em Plano de Trabalho conforme parecer da Gestora da Parceria, todavia em relação ao Ajuste Financeiro Mensal identificamos no Processo de Pagamento (6024.2019/0007997-3) com base nos pareceres do NGA pendências referentes ao fluxo de caixa, diferenças nos valores de aluguel à maior, pagamento de tarifas bancárias e rateio. Tais pendências foram tratadas em reunião ocorrida com a OSC e a SAS em 15/05/2024 conforme consta no Processo 6024.2018/0005092-2 documento 105491640.
São Paulo, 19 de Maio de 2024.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI - RF: 777.749.3
Comissão de Monitoramento e Avaliação: LUCIA RANZANI DAIE - RF: 312.752.4
Comissão de Monitoramento e Avaliação: RUTH MESSIAS DOS SANTOS - RF: 649.280.1
Secretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Regina Celia da Silveira Santana Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110410848 | Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação
I - Em vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência que me foi delegada pela Portaria nº 140/SMC-G/2023, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/PGM-G/2023, para contratação de serviço de EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para o Memorial dos Aflitos, reconhecido como Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II (108676911); e APROVO a minuta do Edital de Pregão Eletrônico nº 90031-SMC-G-2024 (108676911), e designo os seguintes servidores como pregoeira e equipe de apoio:
Marcelle Guimarães - RF: 881.097.4 - Presidente/Pregoeira
Laércio Venâncio da Silva - RF: 795.130.2 - Membro
Antenor Carolino de Oliveira - RF: 691.158.7 - Membro
II - Considero justificadas a necessidade da contratação e a manutenção do escopo e dos valores do contrato, frente o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal nº 60.041/2020;
III - Encaminhe-se à SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO para providências de publicação no Painel de Negócios, na íntegra, e de seu extrato no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Município de São Paulo, e à SMC/CAF/SLA para publicação do edital na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Documento: 110832712 | Despacho RerratificaçãoI - À vista dos elementos constantes do presente (6025.2024/0002009-4), Retifico o despacho 110391361, que trata da autorização de empenho de valor referente à celebração dos contratos com os projetos suplentes e habilitados, no âmbito do Edital Nº 08/2024/SMC - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O MUSEU DE ARTE DE RUA - MAR 2024 (110087028), para fazer constar o nome correto do projeto da artista Lu Gancho, conforme segue e não constou, mantidos os demais termos do ato:
Onde se lê:
| 20/09 a 28/11 |
28800 |
Intervenção Artística |
Artes Visuais |
Luíza Gancho de Almeida |
Lu Gancho - Movimento da Vida |
33.219.086 LUIZA GANCHO DE ALMEIDA |
33.219.086/0001-05 |
R$ 34.000,00 |
6025.2024/0025385-4 |
Leia-se:
| 20/09 a 28/11 |
28800 |
Intervenção Artística |
Artes Visuais |
Luíza Gancho de Almeida |
Lu Gancho - "O Grande Desfile de Espelhos" |
33.219.086 LUIZA GANCHO DE ALMEIDA |
33.219.086/0001-05 |
R$ 34.000,00 |
6025.2024/0025385-4 |
II - Publique-se e encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT/DC e SMC/CPROG para as providências subsequentes.
Supervisão de Parcerias e Prestação de ContasDocumento: 110850586 | ComunicadoÀ
SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
SMC/AI
Senhores responsáveis,
Encaminho o presente para que seja dada publicidade das inscrições recebidas conforme estabelecido no Edital de Chamamento nº 037/2024 /SMC-SPAR (110319249), devendo ser realizada publicação no Diário Oficial da Cidade e no sítio eletrônico desta SMC, segue abaixo:
Relação de inscrições recebidas através do Edital de Chamamento nº 037/2024 /SMC-SPAR:
|
Nome do Projeto
|
Valor do Projeto
|
Vigência
|
Proponente
|
CNPJ
|
Situação da Inscrição
|
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CYCLE CITY
|
R$ 3.000.000,00
|
25/09/2024 a 15/12/2024
|
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLOMOBILIDADE - ABC
|
59.481.044/0001-23
|
Deferida
|
Sem mais para o momento, envio para providências.
Supervisão de Fomento às ArtesDocumento: 110871379 | Comunicado
Assunto: Lista de pré-selecionados da 37ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.
I - Em atendimento ao item 9.9, do Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA - 37ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, a Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomento às Artes COMUNICA a classificação dos projetos pela comissão julgadora, conforme relação abaixo.
Projetos pré-selecionados:
| Núm. Inscrição |
Nome da proposta |
CNPJ |
Razão social |
Nome do representante legal |
Nome do núcleo artístico ou coletivo |
Nome do representante do núcleo artístico |
Total |
Valor |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8024.4881 |
MEMORIAS DE FUTURO |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Gumboot Dance Brasil |
Rubens Oliveira Martins |
96,50 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7352.8523 |
POÉTICAS DA FLACIDEZ SEGUNDO RITO |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Zona Agbara |
Rosângela Alves Araujo Silva |
96,37 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7529.5154 |
Colibri |
22.130.863/0001-16 |
BAILE SOLUÇÕES CULTURAIS EIRELI |
Daniela Cristina dos Santos |
Maria Emilia Gomes - Artista |
Maria Emília da Cruz Gomes |
96,30 |
R$ 360.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7450.0929 |
IBEJADA: Alegria Negra |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Nucleo Ajeum |
Djalma Henrique Fernandes Moura |
96,25 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.1972.9656 |
Okan em afluências não binárias. Laroyê Exu |
16.790.687/0001-46 |
Ação Moura Produções Artísticas LTDA me |
Erika Danielle de Moura Teixeira |
Grupo Xingó |
Erika Danielle de Moura Teixeira |
96,00 |
R$ 399.994,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6484.1749 |
Miolo de Caule |
11.962.616/0001-60 |
A L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS |
Andressa Lima de Souza |
Bando Mukuvu |
Paloma Xavier da Silva |
95,68 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7105.4734 |
Kodama, Ecos |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
núcleo Fu Bu Myo In |
Maria Cecília Ohno |
95,00 |
R$ 399.900,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.5606.7078 |
RASTRO |
20.984.129/0001-99 |
BP Assessoria e Eventos |
Bruna Lopes Paschoal Caruso |
T.F. Cia de Dança |
Igor Gasparini |
94,75 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7443.9963 |
D agua um começo sem meio sem fim, pesquisa e criação |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Rodrigo Alcântara, Camila Silva e Sofia Serafim |
Rodrigo Alcântara da Silva |
94,20 |
R$ 400.000,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.4713.8732 |
Amores Vegetais e a Morte |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
A Cozinha Performática |
Marcos Lima de Moraes |
93,60 |
R$ 350.800,00 |
Projetos classificados em reserva de vaga:
| Núm. Inscrição |
Nome da proposta |
CNPJ |
Razão social |
Nome do representante legal |
Nome do núcleo artístico ou coletivo |
Nome do representante do núcleo artístico |
Pontuação Total |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6424.9186 |
iN SAiO 15 anos CELEBRA |
07.953.804/0001-54 |
COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA |
Edicléia Plácido Soares |
iN SAiO Cia. de Arte |
Claudia Palma da Fonseca |
93,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7443.2179 |
DESÁGUA Rios em rito, corpos in situ por uma cuidadoria de memórias |
07.953.804/0001-54 |
cooperativa paulista de trabalho dos profissionais de dança |
Edicléia Plácido Soares |
...AVOA! Núcleo Artístico |
Luciana |
92,92 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7139.5908 |
Pé Dentro, Pé Fora: 15 anos do Núcleo Pé de Zamba |
13.837.064/0001-93 |
Andrea C Soares Artes e Cultura ME |
Andrea Costa Soares |
Núcleo Pé de Zamba |
Andrea Costa Soares |
92,83 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.4888.8148 |
MANTO |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Jorge Garcia Companhia de Dança |
Pedro Jorge Garcia da Silva |
92,50 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8106.7058 |
Dentre Todas Elas, Manoela |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
Dentre Nós Companhia de Dança |
Rivaldo Ferreira da Silva |
92,42 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6677.4642 |
Desterro em Revista |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Desterro Coletivo |
Edson Raphael de Jesus |
92,38 |
Demais projetos por ordem de classificação:
| Núm. Inscrição |
Nome da proposta |
CNPJ |
Razão social |
Nome do representante legal |
Nome do núcleo artístico ou coletivo |
Nome do representante do núcleo artístico |
Pontuação Total |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7443.6211 |
Corpo Sonoro Utupê ...na busca de uma imagem tempo da dança |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicleia Plácido Soares |
Viver Núcleo de Dança - Pesquisa e Criação |
José Maria Carvalho Ferreira |
92,28 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1719.7022.2055 |
Lúdico na Dança |
08.016.000/0001-91 |
Miriam Druwe Produções Artísticas Ltda |
Miriam Cristina Druwe Wulhynek Ribeiro |
Cia Druw de Dança Contemporânea |
Miriam Cristina Druwe Wulhynek Ribeiro |
92,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7385.0473 |
Trupe Benkady 15 anos |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Trupe Benkady |
Flávia Mazal Simhon |
91,93 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8196.7894 |
Jogando com as danças urbanas A Batalha como espaço cenico |
13.196.482/0001-49 |
Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível |
Osvaldo Santana de Oliveira Junior |
Rangers Urban Force |
Arthur Doná Alves de Oliveira |
91,73 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8190.0153 |
C |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Núcleo Disparador |
Valmir de Castro Junior |
91,55 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7983.4267 |
Movimento expansivo: do caos à resiliência. |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Núcleo estopim |
Danilo Rodrigo Ferreira Nonato |
91,37 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.5664.7862 |
Nas Margens |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Núcleo Faixa Um ( a ) |
Vagner Oliveira Modesto Cruz |
91,20 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7518.2028 |
Agente Transmissor |
18.500.076/0001-41 |
Com Arte Produções Artísticas LTDA ME |
Renata Campos Elias |
Núcleo Drama Experimental |
Alex Merino |
90,95 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7934.3090 |
PROJETO APOTEOSE BRASÍLICA RUMO AOS 20 ANOS DO MOVIMENTO BRASÍLICA |
07.953.804/0001-54 |
Razão Social - Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Cia Brasílica |
André Luiz Madureira Ferreira Filho |
90,85 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6336.4963 |
CORPODEMOCRACIAIMPROVISAÇÃOGRAVIDADEIMAGINAÇÃO |
07.953.804/0001-54 |
COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA |
Edicléia Plácido Soares |
Nucleo Pausa |
Anna Elizabeth Ferreira Bastos |
90,00 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7881.3349 |
Re habitar, conectar, encantar com a diversidade da Dança sem Fronteiras |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
Dança Sem Fronteiras |
Fernanda Amaral |
89,87 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7405.8687 |
o MAR não me obedece |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Pássaro de Presságio |
Leonardo Villa |
89,85 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7522.3958 |
A Voz da Máquina |
51.561.819/0001-69 |
Cooperativa Paulista de Teatro |
Ana Maria Souto de Oliveira |
Carolina Nóbrega |
Carolina Nóbrega Silva |
89,75 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.5356.8202 |
Imperman |
67.839.480/0001-50 |
Razões Inversas Marketing Cultural LTDA EPP |
Paulo Marcelo Vieira Pais |
Luciana Cristina Hoppe |
Luciana Cristina Hoppe |
89,60 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.1437.6712 |
25 ANOS DO GRUPO ÂNGELO MADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA |
41.625.241/0001-03 |
Ângelo Luiz Madureira Fischer Ferreira Produções |
Ângelo Luiz Madureira Fischer Ferreira |
GRUPO ÂNGELO MADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA |
ANA CATARINA VIEIRA |
89,30 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.1187.8185 |
Raízes Urbanas: 25 anos de Die Hard Crew, para novos caminhos e redes |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais da Danca |
Edicléia Plácido Soares |
Die Hard Crew |
Wilson Alef Ferreira da Silva |
88,90 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1719.5564.3531 |
Manjarra 20 anos |
51.561.819/0001-69 |
Cooperativa Paulista de Teatro |
Ana Maria Souto de Oliveira |
Grupo Manjarra |
Rodrigo Lopes Reis |
87,95 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8020.9009 |
Vestígios da dança moderna nos corpos que dançam hoje |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Letícia Tadros |
Letícia Olivetti Ferreira Tadros |
87,70 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.5492.2953 |
SER TAO SECO |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Cia Fusos |
Bruno Feliciano da Silva |
87,55 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.4455.8715 |
Mercedes Baptista: Do Balé as Danças negras |
41.664.123/0001-04 |
Ayodele balé |
Raul Paulino Torres |
Ayodele Cia de Dança |
Milton Kennedy Bueno Baptista |
87,40 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8200.0288 |
Assim nascem primeiro as mulheres arvores |
21.333.618/0001-43 |
Ana Maria Krein |
Ana Maria Krein |
Ana Krein + Coletivo Mulheres do Pêra |
Ana Maria Krein |
87,33 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6220.2721 |
DISSEMINAR Y CELEBRAR |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
KAIROZ |
Daniel Fagundes Pereira de Queiroz |
87,25 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.4747.2790 |
FINITUDE |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
GRUPO MUSICANOAR |
Maria Helena Franco de Araujo Bastos |
87,18 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1718.3933.9742 |
TEREZAS |
13.425.521/0001-32 |
Cênicas & Musicais Eventos e Produções LTDA |
Anderson da Silva Couto |
Cia de Dança Anderson Couto |
Anderson da Silva Couto |
86,43 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.0213.7031 |
Roda GiGanTe |
28.450.474/0001-54 |
LIVIA IMPERIO DE FREITAS ME |
LIVIA IMPERIO DE FREITAS |
Balangandança Cia. |
Georgia Paraskevi Lengos |
86,20 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8022.0481 |
That Swing Dance Company Do Improviso a Epifania |
13.840.341/0001-17 |
CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830 |
Carlos Renato Lopes de Oliveira |
That Swing Dance Company |
Carlos Renato Lopes de Oliveira |
83,97 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1719.9402.0367 |
Devaneios do Corpo Humor |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
Ana Noronha e Debora Peccin |
Ana Noronha Vieira |
83,60 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1719.5004.2568 |
NYANSAPO Um nó na sabedoria ancestral |
16.684.109/0001-25 |
DANDARA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA |
Renato Candido de Lima |
Núcleo Nyansapo |
Giovanna Sousa Silva |
83,57 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.1833.9340 |
BDT Fricções Estéticas |
10.660.765/0001-01 |
Dinoconcept Eventos e Locações LTDA EPP |
Adriana Macul Lemos da SIlva |
BDT |
Rogério Salatini |
77,12 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1718.9211.4369 |
DANÇANDO NA BATIDA |
20.100.877/0001-61 |
CLEBER SILVA DE OLIVEIRA |
CLEBER SILVA DE OLIVEIRA |
Familia FK |
Elton Ramos da Silva |
64,83 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8182.4600 |
Verbo EM Movimento |
10.288.997/0001-80 |
Associação Solidariedança de Arte e Cultura |
Fernando Loureiro Lima Coelho |
Cia Soli |
Cintia Paiva Lima Coelho |
61,83 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7293.5051 |
MOVIMENTO SEM FRONTEIRAS |
50.367.132/0001-24 |
ENDKA ESCOLA DE DANÇA, ARTES E ESPORTES |
Keila de Fatima Afonso Moraes |
ENDKA |
Keila de Fatima Afonso Moraes |
60,17 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6388.5629 |
ENTRE O REAL E O IMAGINARIO |
22.046.008/0001-21 |
ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA |
SHEILA MONTEIRO VERVLOET |
AICA |
SHEILA MONTEIRO VERVLOET |
59,33 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7188.5970 |
BALLET BIXIGA |
44.992.101/0001-61 |
STUDIO DE DANÇA PAOLA BIANCHI LTDA |
44992101000161 |
BALLET BIXIGA |
PAOLA BIANCHI |
57,33 |
Projetos desclassificados:
| Núm. Inscrição |
Nome da proposta |
CNPJ |
Razão social |
Nome do representante legal |
Nome do núcleo artístico ou coletivo |
Nome do representante do núcleo artístico |
Motivo |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6383.0854 |
FLYING LOW EM REVOADA |
28.337.912/0001-72 |
Rosemeire dos Santos Reis 252.602.998-84 |
Rosemeire dos Santos Reis |
GRUPO FLYING LOW |
JEFF DOS SANTOS RODRIGUES |
descumprimento do item 6.4.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8167.8066 |
DANÇA: FORMA, TÉCNICA, BIODIVERSIDADE DA VIDA NA CONSTRUÇÃO DE DIFUSÕES COREOGRAFICAS |
20.452.425/0001-49 |
WAGNER FERREIRA GOMES |
WAGNER FERREIRA GOMES |
IDM CREW |
WAGNER FERREIRA GOMES |
descumprimento do item 6.8 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1719.8575.2820 |
LEVANTE |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
Menos 1 Invisível |
Edicléia Plácido Soares |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.8111.2719 |
TREMORES EXPANDE |
07.818.952/0001-66 |
Associação Cultural Corpo Rastreado |
Marilia Gabriela Gonçalves |
Núcleo Flutuante |
Leticia Sekito |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6274.9930 |
TATEAR, preencher a dança de memoria |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança |
Edicléia Plácido Soares |
NÚCLEO IMPROVISAÇÃO EM CONTATO |
Ricardo Luiz Neves |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6754.1196 |
Minusculezas |
15.263.578/0001-08 |
Lagartixa Produções Artísticas LTDA |
Annamaria Noêmia Lopes Xavier |
Lagartixa na Janela |
Annamaria Noêmia Lopes Xavier |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.6374.4199 |
MarianaMuniz50 |
07.953.804/0001-54 |
Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais da Dança |
Edicleia Plácido Soares |
Cia Mariana Muniz de Dança e Teatro |
Mariana Daisy Miranda Muniz |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1720.7462.2530 |
Ruido, rastro e finitude |
19.912.050/0001-73 |
Iolanda Maria Figueira Sinatra |
Iolanda Maria Figueira Sinatra |
grupo MEIO |
Everton Henrique Ferreira da Silva |
descumprimento do item 5.6 e 5.6.1 |
| Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA-1718.8875.5899 |
IDIOSSINCRASIA |
28.252.394/0001-94 |
APDAA Associação Paulista de Dança Adriana Assaf |
Robson Luiz Luna |
Cia Paulista de Dança |
Adriana Assaf |
descumprimento do item 6.11 inciso X |
II- Os projetos selecionados, caso aceitem ser contemplados pelo edital, deverão entregar uma manifestação de aceite, no prazo de até 03 (três) dias úteis contados da publicação, para o email: fomentoadanca@gmail.com, com o título: "SELEÇÃO 37a Ed. - Nome do Projeto Manifestação de Aceite".
III- Conforme o artigo 10.4 do Edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA, os selecionados terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para enviar os documentos de habilitação através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSDvuV_VM-ajR9BlkixG7zZMTrl2Kdg6I-xFW4uhlcflnSXw/viewform?usp=sf_link
IV - Informamos ainda que se encontra aberto o período recursal que será de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste comunicado, conforme item 9.12 do edital nº 25/2024/SMC/CFOC/SFA, que deverá ser encaminhado para o email: fomentoadanca@gmail.com, com o título: "RECURSO 37a Ed. - Nome do Projeto"
V- Em face ao exposto, pedimos que seja realizada a publicação.
Atenciosamente,
Documento: 110830282 | Comunicado
Lista de pré-selecionados da 44ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo
I - Em atendimento ao item 9.9, do edital nº 26/2024/SMC/CFOC/SFA - 44ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo - a Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomento às Artes COMUNICA a relação dos projetos pré-selecionados pela comissão julgadora e classificação geral, conforme relação do documento SEI 110725439.
Os projetos pré-selecionados, caso aceitem ser contemplados pelo edital, deverão realizar as respectivas readequações orçamentárias, que devem ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis contados da publicação junto a uma manifestação formal de aceite para o email: fomentoaoteatrosmc@gmail.com, com o título: "PRE-SELEÇÃO 44ª Ed. - [Nome do Projeto] - Aceite & Readequação". Todas as readequações e justificativas serão submetidas à apreciação da Comissão.
II - Informamos ainda que se encontra aberto o período recursal que será de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 9.12 do edital Nº 26/2024/SMC/CFOC/SFA, que deverá ser encaminhado para o email: fomentoaoteatrosmc@gmail.com, com o título: "RECURSO 44a Ed. - [Nome do Projeto]"
III - De acordo com o item 10.1 previsto no edital os pré-selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar os documentos solicitados pelo item e que devem ser enviados conforme formulário disponível pela Supervisão de Fomento às Artes pelo e-mails <fomentoaoteatrosmc@gmail.com>.
IV- Em face ao exposto pedimos que seja realizada a publicação do presente comunicado.
V- Informamos que as atas foram publicadas no dia 19/09/2024 conforme SEI nº 110873300
Documento: 110833679 | ComunicadoÀ PUBLICAÇÃO
Assunto: comunicado sobre análise de documentação complementar para habilitação e CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE referente ao Edital Nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA.
I - Em atendimento à cláusula 9 e subitem 9.1 do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial no dia 10/09/2024 (110165955), a abertura de fase de entrega de documentação complementar para habilitação.
II - Após análise de toda a documentação complementar pela equipe técnica e em cumprimento ao item 9.2, segue relação e status de cada projeto (110833676):
| Edital Nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA |
| Projeto |
Proponente |
CPF |
Meses |
Valor |
Situação |
| Entre! ou Afrofuturo Queer - Criação transmídia dentro do Não-Lugar. |
Juliana dos Santos Gerais |
470.196.238-40 |
9 |
R$ 250.000,00 |
Documentação Deferida |
| Afro Geek: RPG e Cultura Nerd como estratégias no Apoio, Resgate e Re |
CINTIA DA SILVA SANTOS YAMAGUCHI |
229.676.688-93 |
12 |
R$ 249.998,95 |
Documentação Deferida |
| Literatura Afro Lúdica: Ludicidade, africanidade, literatura |
Sheila Perina de Souza |
418.444.188-20 |
12 |
R$ 117.000,00 |
Documentação Deferida |
| ERÊ AIYÊ - Circulação |
Luciana Aline Aparecida Ribeiro Silva |
369.549.098-58 |
7 |
R$ 250.000,00 |
Documentação Deferida |
| Não Sou Sua Diva |
Rafaela Oliveira Castro |
472.066.388-56 |
9 |
R$ 235.000,00 |
Documentação Deferida |
| Funmilayo: Afrobeat, Substantivo Feminino |
Vanessa Soares Barbalho |
288.792.458-30 |
8 |
R$ 250.000,00 |
Documentação Deferida |
| NEGRITUD&NJOADA |
MARCELLA CAROLINA PEIXOTO |
497.502.188-92 |
6 |
R$ 91.000,00 |
Documentação Deferida |
| EU NÃO POSSO MORRER DE FOME |
Mayra Gabriela Rodrigues Mota |
118.989.616-89 |
8 |
R$ 250.000,00 |
INABILITADO:
- Comprovante de Abertura de Conta Exclusiva para o projeto não enviada, incidindo no Item 9.1.D do Edital.
- CND não enviada por existência de pendência ativa. |
| BAILE DAS ROSAS NEGRAS |
Edilaine Marcio Cardoso |
299.851.088-41 |
10 |
R$ 250.000,00 |
Documentação Deferida |
| ENTRE LAÇOS E LUTAS: Narrativas de Amor Negro |
Manuel Victor dos Santos Pereira |
448.621.198-75 |
8 |
R$ 250.000,00 |
Documentação Deferida |
| EXÚ-MULHER |
Ayô Tupinambá Tenório da Silva |
412.364.928-97 |
6 |
R$ 249.575,00 |
Documentação Deferida |
| Raízes Urbanas: 25 anos de existência do Die Hard Crew |
Wilson Alef Ferreira da Silva |
432.299.798-85 |
8 |
R$ 250.000,00 |
CONVOCAÇÃO SUPLENTE |
III - Conforme planilha apresentada no item II deste Comunicado, em relação ao projeto “20240618.26625-90 - EU NÃO POSSO MORRER DE FOME”, a Proponente apresentou documentação complementar incompleta dentro do prazo estabelecido de 5 (cinco) dias no Comunicado SEI 110165955, que se encerrou na data do dia 17 de setembro de 2024, configurando Inabilitação pelos seguintes motivos:
- Comprovante de Abertura de Conta Exclusiva para o projeto não enviado conforme exigências estabelecidas, incidindo no Item 9.1.D do Edital;
- CND não enviada por existência de pendência ativa, conforme descrito pela Proponente no documento enviado através do e-mail deste Edital (culturanegrasmc@gmail.com), terça-feira, 17 de setembro de 2024, às 16:39 horas, incidindo no Item 9.1 deste Edital (SEI 110833665).
IV - Desta forma, em complemento ao Item 9 e subitem 9.3.3 do Edital, está convocado o seguinte suplente para a APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO prevista no item 9.1 necessária à contratação dos pré-selecionados:
MÓDULO 2:
1) Projeto: Raízes Urbanas: 25 anos de existência do Die Hard Crew
Proponente: Wilson Alef Ferreira da Silva
Protocolo: 20240612.25976-90
V - COMUNICO a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Comunicado, para o recebimento de documentação necessária à Contratação do SUPLENTE, que deverá ser entregue através do e-mail: culturanegrasmc@gmail.com.
VI - Para conhecimento: Projetos com Documentação Deferida: projetos que estão com suas documentações aprovadas. Projetos Inabilitados: projetos que não enviaram a documentação corretamente.
VII - Publique-se.
Atenciosamente,
Talita Martins Galli
Coordenadora
Supervisão de Fomentos às Artes
Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
RF.: 897.984-7
Núcleo de Comunique-seDocumento: 110865056 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0016041-4
Interessado: IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DE SÃO PAULO
Local: AVENIDA RIO BRANCO 34
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar o orçamento assinado pela empresa Bolanho Arquitetura, Construção e Restauração, citado no documento 105223845, relativo ao montante necessário para conclusão das obras.
Prazo: 30 dias
Documento: 110862978 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0027962-4
Interessado: CONSORCIO BORBOLETAS SPE LTDA
Local: Avenida Paulista, 1853 - Parque Mário Covas
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0027962-4 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018. Assim sendo:
1) Fornecer ART ou RRT com cópia da carteira profissional do CREA ou CAU - no caso, LAURA ROSSI ROMANINI SAKASHITA;
2) Instrumento de procuração do representante legal como poder outorgante, acompanhado da cópia do RG ou CPF do procurador/outorgado - no caso, MAX HERBERT HERINGER;
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
Documento: 110884464 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0028202-1
Interessado: VALENTINA CIRCE VETTORI
Local: JOCKEY CLUBE - Avenida Lineu de Paula Machado, 1.263
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0028202-1 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018. Assim sendo:
1) Fornecer ART ou RRT válida do responsável técnico, com cópia da carteira profissional do CREA ou CAU;
2) Instrumento de procuração do representante legal como poder outorgante, acompanhado da cópia do RG ou CPF do procurador/outorgado;
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
Documento: 110865763 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0025278-5
Interessado: VENTURA & A.R.T.E.S. PRODUCOES LTDA
Local: MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - AV. MÁRIO DE ANDRADE, N° 664
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0025278-5 em análise e a mesma fica prejudicada devido às incongruências encontradas nos quantitativos do memorial descritivo e do projeto técnico. Assim sendo:
1) Compatibilizar a tabela de quantitativos do projeto técnico (SEI 110380343) com tabela do respectivo memorial descritivo (SEI 110380316);
Necessário a proponente e o respectivo responsável técnico em atender o que é pedido nos ‘Comunique-se’, como quantitativos compatibilizados, para melhor entendimento das estruturas a serem montadas, não havendo prejuízo de análises futuras e, consequentemente, indeferimentos de novos pedidos;
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
Documento: 110862173 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0028010-0
Interessado: SAE BRASIL
Local: Pavilhão da Bienal na Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0028010-0 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018. Assim sendo:
1) Apresentar documentação complementar (contrato social/estatuto social/ata de assembléia, etc. ) que comprove a qualificação do representante legal da empresa, acompanhado da respectiva cópia do RG ou CPF - no caso, Ronaldo Bianchini e/ou Cristiane Cândida da Costa;
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
Documento: 110864250 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0027714-1
Interessado: HYPE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Local: Ginásio do Ibirapuera - Rua Manuel da Nóbrega, n° 1361
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0027714-1 em análise e a mesma fica prejudicada devido às pendências quanto ao NÃO CUMPRIMENTO de ressalvas de processos anteriores.
1) Considerando a ressalva ‘- A não apresentação do relatório fotográfico requerido no item anterior implicará na inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente;’ que constou no Despacho Deferido (SEI 097175421), referente ao processo 6025.2023/0038337-3, fornecer Relatório Fotográfico para que possamos prosseguir com a análise do presente processo, sob pena de INDEFERIMENTO do mesmo, pois a proponente encontra-se impedida de novos pedidos conforme INFORMADO (SEI 104258094).
2) Considerando a ressalva ‘- A não apresentação do relatório fotográfico requerido no item anterior implicará na inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente;’ que constou no Despacho Deferido (SEI 097528094), referente ao processo 6025.2023/0038371-3, fornecer Relatório Fotográfico para que possamos prosseguir com a análise do presente processo, sob pena de INDEFERIMENTO do mesmo, pois a proponente encontra-se impedida de novos pedidos conforme INFORMADO (SEI 104267492).
Prazo: 30 dias
Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Coordenação de Administração e FinançasDocumento: 110875925 | DespachoAssunto: Prestação de contas de adiantamento para pagamento de inscrição no curso Elaboração e Gestão de programas de qualidade de vida no trabalho na Administração Pública.
I - Nos termos do disposto no art. 16 do Decreto Municipal nº 48.592/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento em nome da) servidora SUENIA CARLA DA CONCEICAO GOMES, RF 895.458-5, CPF nº 353.703.348-62, referente ao pagamento de inscrição no curso Elaboração e Gestão de programas de qualidade de vida no trabalho na Administração Pública realizado no período de 09 a 11/09/2024, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à DCF para providências subsequentes.
Documento: 110876359 | DespachoAssunto: Prestação de contas de adiantamento para pagamento de inscrição no curso Elaboração e Gestão de programas de qualidade de vida no trabalho na Administração Pública
I - Nos termos do disposto no art. 16 do Decreto Municipal nº 48.592/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento em nome da servidora MAIRA SANTOS DA CUNHA, RF 822.761-6, CPF nº 336.047.998-05, referente ao pagamento de inscrição no curso Elaboração e Gestão de programas de qualidade de vida no trabalho na Administração Pública realizado no período de 09 a 11/09/2024, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à DCF para providências subsequentes.
Divisão de Planejamento e Apoio aos ColegiadosDocumento: 110824299 | Edital
EDITAL 034/SVMA-CADES/2024
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lote 2 da Quadra B do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Pablo Picasso e Rua Paul Klee, s/n - Jardim das Perdizes - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2024/0007738-4, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link:
https://webserver-prefeiturasp-prd.lfr.cloud/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170
desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link:
https://forms.office.com/r/FM9HamY5cP
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Grupo Técnico de Análise dos Planos de Atendimento à Emergências no Transporte de Produtos PerigososDocumento: 110871184 | Comunique-seAnálise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE
6027.2023/0013693-8
Interessado(a): J D COCENZO E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 49.025.695/0001-55
COMUNIQUE-SE: Em atendimento à solicitação do(a) interessado(a) ficam incluídos os produtos relacionados na tabela abaixo no Plano de Atendimento a Emergêncas (PAE) aprovado em 18/09/2023.
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nº ONU
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Nome do Produto
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Quantidade Máxima
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Estado Físico
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Tipo de Transporte
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1001
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ACETILENO, DISSOLVIDO
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45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
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1016
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MONÓXIDO DE CARBONO, COMPRIMIDO
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45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
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1046
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HÉLIO, COMPRIMIDO
|
45 000 kg
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Gasoso
|
Fracionado/Granel
|
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1049
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HIDROGÊNIO, COMPRIMIDO
|
45 000 kg
|
Gasoso
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Fracionado/Granel
|
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1070
|
ÓXIDO NITROSO
|
45 000 kg
|
Gasoso
|
Fracionado/Granel
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|
1072
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OXIGÊNIO, COMPRIMIDO
|
45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
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1073
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OXIGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO
|
45 000 kg
|
Gasoso
|
Fracionado/Granel
|
|
1660
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ÓXIDO NÍTRICO, COMPRIMIDO
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45 000 kg
|
Gasoso
|
Fracionado/Granel
|
|
1951
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ARGÔNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO
|
45 000 kg
|
Gasoso
|
Fracionado/Granel
|
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1954
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GÁS INFLAMÁVEL, COMPRIMIDO, N.E.
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45 000 kg
|
Gasoso
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Fracionado/Granel
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1956
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GÁS COMPRIMIDO, N.E.
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45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
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|
1963
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HÉLIO, LÍQUIDO REFRIGERADO
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45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
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|
1971
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METANO, COMPRIMIDO, ou GÁS NATURAL, COMPRIMIDO
|
45 000 kg
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Gasoso
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Fracionado/Granel
|
|
1977
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NITROGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO
|
45 000 kg
|
Gasoso
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Fracionado/Granel
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2187
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DIÓXIDO DE CARBONO, LÍQUIDO REFRIGERADO
|
45 000 kg
|
Gasoso
|
Fracionado/Granel
|
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
Grupo Técnico de Atividades IndustriaisDocumento: 110895700 | Comunique-seCOORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 1575 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2023/0001351-8 INTERESSADO: BRUNO GIOIA LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND) no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente concede o prazo de 30 dias de acordo com o e-mail enviado no dia 19/09/2024 (110892857), para a apresentação dos documentos complementares solicitados anteriormente por meio de comunique-se, publicado em 24/07/2024 no Diário oficial da cidade de São Paulo referente ao PA n° 6027.2023/0001351-8, onde faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Relatório fotográfico com legendas para as máquinas e equipamentos e das dependências da empresa;
2- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB, para as atividades geradoras de resíduos classificados como perigosos segundo a NBR 10.004 - Resíduos Sólidos;
3- Declaração assinada pelo responsável legal da empresa informando se a empresa realiza tratamento térmico, tratamento superficial (galvanoplastia, eletropolimento, fotocorrosão e outros tratamentos físico-químicos) ou de fusão de metais.
O prazo para atendimento será de 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 dias.
Documento: 110679736 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 1558 /DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2024/0024198-9 INTERESSADO: FAMPACK EMBALAGENS LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 110675605 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 1556 /DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2024/0024218-7 INTERESSADO: Choks - Label Industria Gráfica LTDA ME
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 110858032 | Comunique-seCOORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 1569 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2024/0005276-0 INTERESSADO: D &G REVESTIMENTOS LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Formulário de requerimento de autuação de Processo Administrativo: 1- com o item 4.2 CNAE somente com os CNAEs a serem licenciados; 2- assinado pelo resposável legal e o responsável técnico;
2- Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE:1- com o responsável pelo preenchimento sendo o responsável técnico indicado na ART; 2- com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente quitada; 3- com o item 3 - Relação de matérias-primas preenchido corretamente; 4- com o item CNAE somente com os CNAEs a serem licenciados; 5- com a informação se não houver utilização, por exemplo, não há / não existe no itens 7, 8, 9, 10, 14 e 15; 6- com os itens 11, 12, e 13 preenchidos;
3- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB, para as atividades geradoras de resíduos classificados como perigosos segundo a NBR 10.004 - Resíduos Sólidos;
4- Título de propriedade atualizado do imóvel (cópia do espelho do IPTU ou ITR ou matrícula atualizada do imóvel);
5- Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo V) - com firma reconhecida em Cartório, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios;
6- Plantas baixas assinada pelo o responsável pelo projeto;
7- Conta de água;
8- Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) atualizado;
9- Declaração de Responsabilidade conforme modelo constante no Anexo III da Portaria 005/DECONT/2018 assinada pelo responsável legal e o responsável técnico, com firma reconhecida;
10- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
11 - Relatório fotográfico com legendas para as máquinas e equipamentos e das dependências da empresa.
O prazo para atendimento será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Documento: 110883871 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 1573 /DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2024/0024612-3 INTERESSADO: PROJETO PROMOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 110888572 | Comunique-se
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 1574 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2023/0016392-7 INTERESSADO: WARD ELETRO ELETRONICA LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Título de propriedade atualizado do imóvel (cópia do espelho do IPTU ou ITR ou matrícula atualizada do imóvel) - cópia simples;
2- Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo V da Portaria SVMA/DECONT n. 5/2018 e disponível no site da SVMA/Licenciamento Ambiental/Atividade Industrial) - com firma reconhecida em Cartório, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios;
3- Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE preenchido corretamente os itens 1 (RELAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS) e 2 (RELAÇÃO DE PRODUTOS), informando as unidades de medida e as formas de estocagem. Apresentar os itens 3, 4, 5 e 6 com os dados que não foram apresentados. Item 11 informando todos os resíduos sólidos gerados no processo industrial, principalmente os que estão informados no CADRI;
4- Notas fiscais/recibo da destinação dos resíduos sólidos informados no item 11 do MCE;
5- Planta baixa das instalações da empresa;
6- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP - cópia simples;
7- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
8- Relatório fotográfico com legendas para as máquinas e equipamentos e das dependências da empresa;
9- Declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade em relação ao ruído relacionados no Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de março de 2016;
10- Apresentar PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Art 24 da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024: em atendimento a Lei Federal 12.305, de 02 de agosto de 2010, e, com base no Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aprovado, decreto n. 54.991 que regulamenta o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei 13.478/2002 e demais regulamentos posteriores.
OBS.1: O prazo para atendimento será de 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 dias.
Termo de Compromisso AmbientalDocumento: 110881427 | Comunique-se
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº 356/2020 Processo SEI nº 6066.2020/0000161-4 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por R.d.C. V., representante da empresa ROVIC 62 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 33.475.766/0001-81, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho em doc. SEI n°036551682, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº356/2020, publicado no D.O.C em 23/12/2020, pág. 20, doc. SEI n°036551682, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua Itatiaia, nºs 356, 376 e 380 - Vila Guarani, São Paulo - SP; 2 - que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 08/03/2023 página 166 em doc. SEI n°079498814, em razão da expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão nos termos da legislação vigente, atendendo também a nota n°13 e a ressalva n°10 do Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova n° 2020/07386-01, emitido em 31/08/2022, em doc. SEI n°071029340. 3 - que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 06 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos, conforme Relatório de vistoria - Atesto Técnico n°77/CLA/DCRA/GTMAPP/2024, em doc. SEI n°099513199. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, e suas alterações. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretário Municipal: Alcides Fagotti Junior Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br DCC - LicitaçõesDocumento: 110867439 | Comunicado
COMUNICADO 007/SMSU/2024
ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, nos termos do Decreto nº 62.100/2022, Art. 92, inciso I, Art. 94, CONVIDA os Órgãos e Entidades da Administração Municipal, interessados em participar na estimativa de consumo visando a Constituição de Ata de Registro de Preço para aquisição de embarcações e equipamentos náuticos para a utilização exclusiva do efetivo da Guarda Civil Metropolitana - IDAM REPRESAS , conforme Termo de Referência anexo.
Os Órgãos interessados deverão enviar sua previsão de consumo, devidamente justificada e assinada pela Autoridade Competente, para o e-mail: dtcc@prefeitura.sp.gov.br e/ ou sctobias@prefeitura.spgov,br até a data de 30/09/2024.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato no telefone: (11) 3124-9311 - Simone
Termo de Referência
Processo SEI n. 6029.2024/0011977-7
Unidade Técnica Requisitante: Inspetoria de Defesa Ambiental Represas - IDAM-REPRESAS
Objeto de estudo: Constituição de ARP para futuras Aquisições de Motonáuticas, Embarcações e Tratores para a utilização exclusiva do efetivo da Guarda Civil Metropolitana
I. Definição do objeto:
Constituição de Registro de Preço para futura aquisição de Motonáutica, embarcações e tratores para a utilização exclusiva do efetivo da Guarda Civil Metropolitana -
● Características Técnicas:
Entre os requisitos mínimos estabelecidos, destacam-se:
Item 1 - Moto Aquática 300 HP com carreta rodoviária de transporte Especificação Técnica
· Motor 04 Tempos;
· Equipado Com No Mínimo 03 (três) Cilindros;
· Com Potência Mínima de 300 Hp;
· Com No Mínimo 1000 Cilindradas;
· Sistema de Refrigeração Através de Água; Combustível Gasolina;
· Admissão Por Comando de Válvula;
· Com Sistema do Trim do Tipo Fixo;
· Com Propulsão Tipo Hidro Jato Com Turbina, Hélice Com Pás Em Aço Inox;
· Cinta Da Turbina Confeccionada Em Aço Inox (Caixa do Hélice Em Aço Inox);
· Com Sistema de Partida Elétrica;
· Medindo Aproximadamente 3,50 Metros (max.);
· Com Largura Aproximada de 1.25 Metros (max.);
· Com Altura Aproximada de 1.20 Metros;
· Peso Aproximado 270 Kg;
· Tanque Com Capacidade Mínima de 50 (cinquenta) Litros;
· Com Capacidade Mínima de 02 (dois) Lugares;
· Casco Composto de Fibra de Vidro Prensada Reforçada Em " v ";
· Vedação do Eixo de Transmissão Através de Mancal Central do Eixo de Transmissão, Apoiado Em rolamentos Protegidos Por Retentores;
· Com Chave de Segurança do Tipo Simples (Tipo Unha Não Codificada);
· Ano/modelo conforme Nota Fiscal;
· Com Garantia Total de 12 (doze) Meses; Equipado Com Reversor, Kit de Ferramentas, Chave de Ignição Reserva e Manual de Instrução Em Língua Portuguesa;
· Chave de Segurança do Tipo Simples (Tipo Unha Não Codificada);
· Chave de ignição reserva;
· Equipado Com Reversor;
· Kit de Ferramentas;
· Manual de Instrução em língua portuguesa;
· As quatro (04) primeiras revisões, incluindo peças e mão-de-obra, de acordo com o manual do proprietário;
· Cordão corta circuito com pulseira ajustável;
· Cordão corta circuito com pulseira ajustável reserva;
· Manual de instrução em português;
· Capa de proteção contra intempéries, confeccionada em material impermeável resinada de alta resistência e alta durabilidade própria para uso externo;
· (05) Cinco coletes salva vidas nas cores Padrão da GCM-SP;
Carreta rodoviária de transporte especifica e adaptável para motonáutica fornece:
A) ACESSÓRIOS:
Carreta tipo Reboque feita em aço, possui rodas e pneus automotivos, e luzes na traseira. Permite o engate de até 23 pés no carro, transportando a embarcação por qualquer via ou estrada.
o Com 5,50 metros de comprimento mínimo;
o Acabamento anticorrosivo por galvanização a fogo;
o Suspensão por feixes de molas semi-elípticas com acabamento em óleo protetivo ceroso;
o Pára-choque removível com alongador articulado pára-lamas em polietileno na cor preta;
o Trava de engate padrão ABNT 50 mm;
o Berços longitudinais reguláveis tipo roller;
o Sistema elétrico padrão CONTRAN;
o Sistema de sinalização composto por lanternas eletrônicas (leds) a prova d’água;
o Retro-refletivo triangular de acordo com a resolução 227 do CONTRAN;
o Sistema de tração e segurança sistema para acoplamento tipo bola universal (50 mm);
o Torre p/ guincho manual com apoio de proa anatômico;
o Guincho manual com trava e capacidade igual ou superior para tração de 400 kg;
o Cinta fabricada em poliéster (pet), desenvolvida para uso no carretel dos guinchos manuais; dimensões de 6,00 metros. Largura 48 mm;
o Capacidade de tração para 1.200 kg com gancho tipo mosquetão;
o Corrente de segurança com gancho tipo mosquetão;
o Conjunto composto por uma catraca e cinta fabricada em polipropileno (pp), com ganchos nas extremidades;
o Dimensões: 35 mm x 4,00 metros;
o Ano fabricação: conforme nota fiscal;
o Pé de apoio com rodízio (3ª roda) com sistema telescópico de regulagem de altura roda
fundida em alumínio, revestida com borracha (8’ x 2-1/2’) capacidade de carga: 80 kg.
o Rodas de aço aro 13 polegadas e pneus compatíveis inclusive o estepe,
o Suporte para estepe,
o Placa de suporte para afixação da placa de identificação veicular
o Garantia mínima 01 ano,
● Item 2 - Barco de Alumínio de ate 8 pes motor 130 HP com carreta de transporte rodoviário e acessório;
● Especificação técnica:
o Comprimento total: 5,90 m.
o Boca máxima: 2,00
o Pontal: 0,75m
o Calado leve: 0,15 m
o Espessura do casco: 2,5mm
o Espessura do Costado: 2,0mm
o Capacidade de Carga (PMC): 600 kg
o Lotação Máxima: 06 pessoas
o Potência máxima: 130 HP,
o Tanque de combustível: 87 litros
o 01 CAPOTA de LONA retrátil;
o 01 TARGA de tubo de alumínio;
o 04 Poltronas GR - piloto e copiloto e outras 02 poltronas;
o Tanque de combustível de 87 litros;
o 04 Compartimentos porta-objetos na plataforma de proa;
o Compartimentos porta-objetos na plataforma de popa estendida;
o Plataformas de proa e popa com piso alumínio antiderrapante;
o Suporte de âncora na proa;
o Par de flaps no espelho da popa;
o Piso e revestimento interno do costado em alumínio antiderrapante;
o 01 PAR de Remos com suporte;
o Escada de embarque e segurança na popa;
o Console de comando a BB;
o 04 Cunhos de amarração e içamento na proa e popa - BB/BE;
o As quatro (04) primeiras revisões, incluindo peças e mão-de-obra, de acordo com o manual do proprietário;
● Acessórios de Montagem - motorização:
o Automático para bomba de porão;
o Saída de água ¾;
o Bomba de porão Tsunami 500 GPH;
o Bateria blindada de 70 amperes;
o Chave geral para 01 ou 02 baterias com iluminação em LED no seu corpo;
o Conjunto caixa e cabo de direção 12 PÉS NFB C/ BEZEL
o Relógio indicador de nível de combustível;
o Painel com 04 interruptores;
o Buzina marítima;
o Luz de popa articulada com LED;
o Luz de bordo olho de tubarão BB-BE;
o Volante importado atwood;
o Extintor de incêndio PÓ ABC55 c/ suporte;
o Tomada USB;
o Tomada 12 Volts;
o Tomada de 127 Volts.
● Motor de POPA
o Tipo 04 tempos;
o Combustível: gasolina
● Características Técnicas
o Taxa de compressão 10.0.1;
o Faixa máxima de rotação 5300/6300 RPM;
o Potência 84.6kw/115HP;
o Capacidade volumétrica 1832 cm3;
o Número de cilindros: 04;
o Peso: 185 kg;
o Altura da rabeta: L:20”;
o Retificador com regulador de voltagem: Possui alternador 35A;
o Navegação: sistema de inclinação PTT
o Sistema de Partida: Elétrico;
o Lubrificação Cárter: úmido;
o Sistema de operação: comando à Distância;
o Ignição: TCI;
o Comando de válvula: DOHC;
o Sistema de indução de combustível: MPFI;
o Proteção para partida engatada
o Possui rotação do Hélice e do Motor Rotante (F115BET)
o Ajuste de navegação em águas rasas continuamente variável
o Ajuste de posição de navegação (TRIM) continuamente variável
o Tanque de gasolina N/D
o Hélice Aço Preto Inox
o Indicador de Power Trim no tacômetro digital
o Tacômetro Digital multifunção
o Velocímetro Digital multifunção
o Proteção para rotação excessiva
o Possui Sensor de temperatura
o Possui Ângulo de direção 35°
o Caixa de comando original
o Filtro separador de água/óleo
o Par de cabos de comando original
● Carreta Rodoviária compatível com embarcação de alumínio 8 pés
o Com 5,50 metros de comprimento mínimo;
o Acabamento anticorrosivo por galvanização a fogo, de tubos retangulares de 80x4mm, soldada com sistema Mig Mag
o Suspensão por feixes de molas semi-elípticas com acabamento em óleo protetivo ceroso;
o Pára-choque removível com alongador articulado pára-lamas em polietileno na cor preta;
o Para-lamas: Fabricado em ABS para proteção contra danos à embarcação
o Sistema de freio: por inércia
o Trava de engate padrão ABNT 50 mm;
o Berços longitudinais reguláveis tipo roller;
o Sistema elétrico padrão CONTRAN;
o Sistema de sinalização composto por lanternas eletrônicas (leds), conforme NORMA 7332, a prova d’água;
o Retro-refletivo triangular de acordo com a resolução 227 do CONTRAN;
o Sistema de tração e segurança sistema para acoplamento tipo bola universal (50 mm);
o Torre p/ guincho manual com apoio de proa anatômico;
o Guincho manual com trava e capacidade igual ou superior para tração de 400 kg;
o Cinta fabricada em poliéster (pet), desenvolvida para uso no carretel dos guinchos manuais; dimensões de 6,00 metros. Largura 48 mm;
o Capacidade de tração para 1.300 kg com gancho tipo mosquetão;
o Corrente de segurança com gancho tipo mosquetão;
o Conjunto composto por uma catraca e cinta fabricada em polipropileno (pp), com ganchos nas extremidades;
o Dimensões: 35 mm x 4,00 metros;
o Ano fabricação: conforme nota fiscal;
o Pé de apoio com rodízio (3ª roda) com sistema telescópico de regulagem de altura roda fundida em alumínio, revestida com borracha (8’ x 2-1/2’) capacidade de carga: 80 kg.
o Rodas de aço aro 13 polegadas e pneus compatíveis inclusive o estepe,
o Suporte para estepe,
o Placa de suporte para afixação da placa de identificação veicular
o Garantia mínima 01 ano,
● Item 3 - Trator tipo Reboque de Embarcações
Especificações técnicas
o Potência: 2.400 rpm cv: 80
o Torque máximo: 1.400 rpm: 300 nm : 300 NM
o Número de cilindros/cilindrada: 4 / 3,908 cm³
o Aspiração / bomba injetora: turbo intercooler / delphi
o Reserva de torque: 26% 27%
o Tanque de combustível mínimo 140 litros
o As quatro (04) primeiras revisões, incluindo peças e mão-de-obra, de acordo com o manual do proprietário;
Embreagem
o Material do disco: duplo seco cerametálico
o Acionamento: mecânico
o Opcional embreagem multidiscos: Power Shuttle
Transmissão
o Tipo / posição das alavancas / proteção contra água: sincronizada/lateral/opcional
o Número de marchas - frente x ré: 12x4/12x12 12x12
o Super redutor - frente x ré (opcional): 20x12
o Reversor eletro-hidráulico (opcional) 12x12 power shuttle
o Reversor mecânico frente e ré: opcional 12x12 / 20x12
Bloqueio do diferencial traseiro
o Acionamento: mecânico / eletro-hidráulico (opcional) eletro-hidráulico
o Atuação: eixo traseiro
o Eletro-hidráulico: power shuttle
Sistema hidráulico
o Capacidade de vazão da Bomba: 44,5 L/min
o Implementos: categoria II
o Válvulas de controle remoto centro aberto: 02 válvulas remotas, 01 com função float
o Capacidade de levante no olhal: 3.600 kg
o Capacidade de Levante a 610 mm do olhal: 2.200 kg
Direção
o Tipo / sistema: hidrostática / independente
o Bomba Hidráulica engrenagem: 29 L/min
Sistema elétrico
o Alternador - cab. / Plat.: 120 ah / 85 ah
o Bateria - 12V CAB - PLAT / Motor de Partida: 100 ah / 3.0 kw
Tomada de força
o Atuação: independente
o Acionamento eletro-hidráulico 540/540e/1.000 rpm :TRANSMISSÃO POWER SHUTTLE TRANSMISSÃO MECÂNICA 12X12/ 20X12 (OPCIONAL) STANDARD
o Acionamento Mecânico Standard 540 rpm / OPCIONAL 540/540E rpm 540, 540E e 1.000 rpm
o Eixo: 1 3/8" 6 estrias
o TDF sincronizada com roda: Standard
Freios
o Tipo / acionamento independente: disco em banho de óleo / hidráulico
o Freio de estacionamento: manual e independente
Conforto do operador
o Cabinado / plataformado: customização por cliente
o Ar-condicionado cabinado: Standard
Peso
o Peso Frontal: 4x40kg / 8x40kg (OPCIONAL) / 4x45kg (OPCIONAL)
o Peso traseiro: 4x50 kg/6x50 kg (OPCIONAL)
o Peso de embarque rops / cab: 3.470 kg / 3.630 kg
o Peso máximo admissível: 4.500 kg 5.000 kg 5.600 kg
Dimensões
o Comprimento total: 3.980 mm
o Largura total cab. / Plat. :1.910 mm
o Altura total cab. / Plat.: 2.800 mm / 2.630 mm
Disponibilidade de pneus:
o Eixo frota 2w 7.50-16 8pr / 16.9-28-10pr-r1
o Dianteiro / traseiro 12.4-24 08pr r1 / 18.4-30 10pr r1 12.4-24 08pr r1 / 13.6- 38 06pr r1 14.9-24 06pr r1 / 18.4-34 10pr r1 14.9-24 06pr r1 / 18.4-30 06pr r2
o 14.9-24 06pr r1 / 23.1-26 10pr r2 14.9-24 06pr r2 / 23.1-26 10pr r2
o Radial 380/85r24 r1w / 460/85r34 r1w florestal 12.4-24 08pr r1 / 13.6-38 14pr r1 14.9-24 12pr hd / 18.4-34 14pr hd
II. incluídos sua natureza:
O fornecimento é classificado como pontual, indicando uma demanda e acionamento ao longo do tempo. Essa caracterização é respaldada pelas razões e justificativas apresentadas no Estudo Técnico Preliminar.
III. os quantitativos:
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) visa à aquisição de embarcações e tratores para a Inspetoria de Defesa Ambiental Represas da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM/SP). Este processo busca aprimorar as operações da GCM/SP, respondendo aos desafios enfrentados pela cidade, especialmente relacionados ao tráfego intenso e à necessidade de integração com o transporte hidroviário, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico e no Plano de Mobilidade de São Paulo. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) está alinhada ao Plano Municipal Hidroviário, desempenhando um papel fundamental na segurança aquaviária nas áreas de transporte hidroviário. Considerando os investimentos recentes e a necessidade identificada, é crucial a contratação de 02 tratores para atendimento dessas demandas de segurança e mobilidade.
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Item
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Quantidade
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Local de Operação
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Motoaquáticas
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10
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05
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Represa Guarapiranga
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05
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Represa Billings
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Embarcação Alumínio 8 pés
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04
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02
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Represa Guarapiranga
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02
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Represa Billings
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Tratores
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02
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01
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Represa Guarapiranga
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01
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Represa Billings
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Carretas Rodoviárias
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14
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Fonte: SIG_GCM - (Acesso 08/08/2024 às 18h27)
Com base nessas considerações, conclui-se a necessidade em contratar 10 Motoaquáticas, 04 Barcos de Alumínio, 02 Tratores para a retirada e colocação das embarcações na água e 14 Carretas Rodoviárias para o transporte e guarda das embarcações e motoaquáticas.
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Itens
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Unidades
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CatMat
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Descrição
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Item 1
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10
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602065
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Motos Aquáticas Motor 300hp, carreta e acessórios.
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Item 2
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04
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275029
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Barcos de Alumínio Naval 6m, motor 130hp, carreta e acessór
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Item 3
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02
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482813
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Trator Para lançamento de embarcações.
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IV. o prazo do contrato
A empresa deverá ser convidada a firmar Contrato por 12 (doze) meses, observadas as condições fixadas no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente. (Lei 14.133/21).
V. Prorrogação
A prorrogação está condicionada à verificação, pela autoridade competente, de que as condições e preços permanecem vantajosos para a Administração Pública. Além disso, a possibilidade de prorrogação está limitada pelos parâmetros de acordo com a legislação vigente.
2. Fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas;
A contratação encontra sua fundamentação nos estudos técnicos preliminares correspondentes, cujas informações sigilosas são respeitadas e preservadas no extrato apresentado.
3. Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
Estabelecida com base no Estudo Técnico Preliminar, a solução da contratação é de média complexidade, sendo fundamentado através da dependência de ordens de execução, com o detalhamento que deverão ser executados.
Essa iniciativa visa suprir a demanda orçamentária incerta, caracterizando o uso do sistema de registro de preços e estabelecendo os requisitos essenciais para a contratação.
Assim, nasce a solução com a adjudicação do objeto e homologação do pregão eletrônico e encerra- se com o recebimento definitivo após a realização dos serviços e verificação de conformidade pelo fiscal nomeado.
A natureza específica, aliada à legislação estabelecida, simplifica o planejamento logístico e operacional, proporcionando uma gestão mais eficaz e otimizada na sua execução, garantindo uma escolha final sustentável e economicamente viável à administração pública. Demais informações acerca da solução como um todo encontram-se pormenorizadas em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar.
4. Requisitos da contratação;
Os requisitos para a contratação englobam os parâmetros definidos no Estudo Técnico Preliminar.
A contratação pretendida enquadra-se na definição de serviços comuns e sua contratação deve ocorrer, obrigatoriamente, por licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. Quanto ao tipo, o menor preço por item, desta forma, atende à necessidade da Administração.
Após a fase de lances do processo licitatório, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação exigida em edital.
Sendo assim, passam-se às exigências do escrutínio licitatório e as previstas no Termo de Referência:
· A participante que for classificada deverá, respeitando a ordem de classificação, encaminhar junto da proposta, catálogos com a descrição pormenorizada e foto.
· A proposta apresentada pelo licitante deverá englobar o valor total do objeto, incluindo às 04 revisões conforme o manual do fabricante, incluindo peças e mão-de-obra.
· A empresa deverá comprovar a capacidade técnica operacional, para isso a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante ter realizado ou estar realizando o fornecimento do material, compatível em características, (50%) quantidades e prazos com o objeto do termo de referência;
· A licitante poderá apresentar tantos atestados de capacidade técnica quantos julgar necessários para comprovar que já forneceu objeto semelhante do termo de referência, destacado a necessidade de esses atestados demonstrarem que o interessado forneceu anteriormente, pelo menos, o objeto pretendido ou similar.
· A exigência pela apresentação de atestados se faz necessário para resguardar a administração pública no sentido de garantir a execução do contrato e consequentemente atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
· Lei Federal n° 14.133/21, observado o quanto disposto na Portaria Secretaria Municipal da Fazenda - SF n.º 170 de 31 de agosto de 2020, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da assinatura do presente instrumento, conforme disposto no artigo 125, parágrafo 1º, do Decreto Municipal 62.100/2022, admitindo-se uma prorrogação, mediante requerimento justificado e aceito pela Contratante.
5. Modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento
O contrato deve garantir a entrega e utilização responsável dos objetos desde o início até o final do período contratual. Após a conclusão da contratação, o fornecimento dos objetos deverá ocorrer em até 150 dias corridos, conforme solicitado pela unidade requisitante. O recebimento definitivo ocorrerá em até 30 dias corridos após o recebimento provisório. Se os itens entregues não atenderem às especificações ou à proposta, seu recebimento será negado para correção dos defeitos em até 30 dias corridos. O aceite não exime a responsabilidade da contratada por defeitos futuros. A assistência técnica seguirá o "Sistema Pontual”, que abrange as etapas de viabilidade. O fiscal responsável verificará as condições gerais dos itens, os valores da nota fiscal e outras informações essenciais para o recebimento e o pagamento. O serviço será recebido provisoriamente e/ou definitivamente conforme a Lei 14.133/2021, devendo atender às normas técnicas aplicáveis. A aceitação ocorrerá após conferência pela Inspetoria de Defesa Ambiental Represas. Itens não conformes devem ser recolhidos pelo fornecedor no prazo de 10 dias corridos após notificação e terá 30 dias corridos para solução ou substituição com entrega no local da retirada.
Os bens serão inicialmente recebidos de forma provisória para verificação de conformidade com o Termo de Referência e a proposta. Após confirmação, o objeto será considerado definitivamente recebido, sem prejuízo da responsabilidade civil do fornecedor pela segurança dos produtos. O prazo de validade/garantia do produto seguirá as determinações do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar. A entrega deve ser feita na A critério da unidade requisitante, os objetos deverão ser entregues na Inspetoria de Defesa Ambiental Represas, localizada na Av. Atlântica, 5048 - Interlagos - São Paulo/SP, 04805-000.
6. Modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade
O acompanhamento e fiscalização da execução do objeto serão realizados pelo órgão contratante, conforme previsto no edital. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com os termos estabelecidos e as normas da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 62.100/2022 e demais legislações pertinentes.
Após a emissão da nota de empenho, os fiscais titular e suplente, designados por ato da autoridade competente, acompanharão a execução do objeto conforme o art. 120 do Decreto n. 62.100/2022 e o receberão de acordo com o inciso II do art. 141 do mesmo diploma.
Os fiscais registrarão em um documento próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto, determinando as ações necessárias para a regularização de faltas ou defeitos observados.
Informaram, de maneira oportuna, a seus superiores sobre situações que exigem decisões ou providências além de suas competências.
Comunicações entre a contratante e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que a formalidade for exigida, podendo ser utilizada mensagem eletrônica para esse fim.
O fiscal do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhando empenho, pagamento, garantias, glosas, apostilamento e termos aditivos, solicitando documentos comprobatórios conforme necessário.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato quando ultrapassar sua competência.
O gestor do contrato coordena a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato, contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento. Elaborará relatório para verificar a necessidade de adequações contratuais em conformidade com a finalidade da administração.
O gestor acompanhará os registros dos fiscais, informando à autoridade superior sobre situações que ultrapassem suas competências.
7. Critérios de medição e de pagamento
A medição dos materiais será realizada mediante o aceite dos mesmos e ateste da entrega, sendo constatado o atendimento às exigências formuladas pela unidade requisitante ou Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. O processo de instrução e processamento do pagamento seguirá as seguintes disposições:
Prazo de Pagamento: O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da obrigação. Isso ocorrerá mediante autuação de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contendo a nota fiscal ou nota fiscal-fatura, o formulário de ateste e demais documentos exigidos pela Portaria SF n. 170/2020 e alterações, assim como pela Instrução Normativa TCMSP n. 02/2019.
Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, exclusivamente por crédito em conta corrente especificada pela contratada, mantida no Banco do Brasil S/A, conforme determinado pelo Decreto n. 51.197/2010.
Regularização de Obrigações Pendentes: Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto
houver pendência de regularização de qualquer obrigação imposta por penalidade ou inadimplência.
Impedimento de Pagamento em Caso de CADIN: O contratante ficará impedido de efetuar qualquer pagamento à contratada caso haja registro no Cadastro Informativo Municipal (CADIN), conforme disposições da Lei n. 14.094/2005 em conjunto com o Decreto n. 47.096/2006.
Reajuste Contratual: Os contratos resultantes do processo licitatório poderão ser reajustados de acordo com o art. 128 do Decreto n. 62.100/2021, em consonância com as disposições do Decreto n. 53.841/2013 e demais normas aplicáveis à espécie.
8. Forma e critérios de seleção do fornecedorA seleção do fornecedor será conduzida com base nos parâmetros estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e de acordo com o item 04 do Termo de Referência. Os objetos devem atender aos requisitos detalhados de qualidade, legalidade, aspectos ecológicos e operacionais conforme delineado no edital.
A escolha do fornecedor é embasada no Estudo Técnico Preliminar, levando em consideração critérios como experiência, capacidade técnica e a proposta de preço. É crucial respeitar as informações sigilosas contidas no extrato, garantindo a confidencialidade adequada durante o processo de seleção.
9. Estimativas do valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e classificado
A Estimativa do valor da Contratação encontra-se pormenorizada em documentos específicos
do processo e indicados no Estudo Técnico Preliminar.
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10. Adequação orçamentária;
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Órgão/Unidades
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38.10 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Gabinete do
Secretário
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Programática
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38.10.06.181.3013.2192 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana
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Conta Despesa
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44905200 - Material permanente
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Fonte
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00 - Tesouro Municipal
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As despesas relacionadas a esta contratação serão suportadas pelos recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. A execução do contrato será atendida por meio de dotação orçamentária, a qual será especificada pela Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF.
Destaca-se que a contratação está alinhada com o orçamento disponível, conforme previsto na previsão orçamentária. Isso assegura que os recursos financeiros necessários para a implementação do contrato estão devidamente alocados e contemplados dentro dos limites orçamentários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 110748390 | Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoInteressada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos e utensílios necessários ao perfeito atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
I - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
1 - À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2024/0006168-5, cuja minuta de edital fica dispensada de parecer da Assessoria Jurídica de acordo com o art. 1º, "c", da Portaria nº 12/PGM-G, de 10 de fevereiro de 2023, pela delegação a mim conferida pela Portaria nº 007/SMDHC/2023, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos e utensílios necessários ao perfeito atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO II do Edital. APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI nº 110722085.
2 - Os recursos destinados à referida despesa serão suportados pelas as dotação orçamentária nº 34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 e 34.10.08.605.3016.4.470.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, respeitada a anualidade orçamentária.
3 - DESIGNO como Pregoeira Sra. Vera Cristina Soares de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a PORTARIA Nº 085/SMDHC/2024.
II - PUBLIQUE-SE.
4 - O comunicado relativo à licitação, com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias úteis, na Imprensa Oficial do Município, e - negócios, em jornal de grande circulação e aviso em quadro próprio da Administração, nos termos do art. 176 parágrafo Único Inciso I c/c artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021.
5 - À Sra. Pregoeira da Comissão de Licitação para prosseguimento.
(assinado eletronicamente)
GIOVANI PIAZZI SENO
Chefe de Gabinete
SMDHC/GAB
Secretaria Executiva do CMDCADocumento: 110888101 | Comunicado
PUBLICAÇÃO Nº 064/CMDCA-SP/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.123/1991, TORNA PÚBLICA lista dos projetos Admitidos e Não Admitidos no Edital Temático - FUMCAD 2024, em cumprimento ao cronograma previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/CMDCA-SP/2024, não sendo possível nenhuma interposição de recurso, conforme disposto no art. 22 do referido Edital.
Documentos Relacionados:
Secretaria Municipal de Urbanismo e LicenciamentoSecretário Municipal: Marcos Duque Gadelho Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000 E-MAIL: imprensasel@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Processos DeferidosDocumento: 110875363 | Comunique-seEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
- COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2015/0303636-3 0005020501026-1 5 FLAVIO KELNER
- COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2019/0046219-9 0006847900229-1 19 AUTO POSTO MARIA CANDIDA LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-6068.2020/0000997-7 0011528200021-1 6 QUALYCOOP - COOPERATIVA HABITACIONAL
- COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2020/0002341-6 0031002604467-1 2 CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL DO ACO
-0000.2019/0041188-8 0012731000057-1 16 PORTAL DA SANTA INES AUTO POSTO LTDA
-0000.2017/0007410-1 0003303903530-1 5 CENTRAL DE METAIS E FERRAGENS DO CAMBUCI EIRELI - EPP
-0000.2014/0217775-1 0008829802484-1 6 SAO PAULO GOLF CLUB
-0000.2019/0030890-4 0008223200661-1 16 ORION AUTO POSTO LTDA
Subprefeitura do ButantãSubprefeito: Sidinei Couto Junior Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600 E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110907964 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10092587 Processo: 6031.2024/3025448-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PDG MASB EMP. IMOB. SPE LTDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV ENG HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA 00587
Bairro: N/I CEP: 05588001 SQL: N/I
FATO CONSTITUTIVO
Executar rebaixamento de guias para acesso de veículos sem autorização da municipalidade. Artigo 19 da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.)
O rebaixamento de guias para acesso de veículos deve ser executado somente pela Prefeitura, mediante requerimento do interessado e pagamento dos preços devidos, os quais serão calculados com base nos custos unitários dos respectivos serviços e atualizados em consonância com a legislação vigente.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a sanar as irregularidades constatadas, solicitando a municipalidade refazer ou reparar os serviços executados clandestinamente no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada será aplicada multa.
Documento: 110844185 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10094563 Processo: 6031.2024/3028344-4
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: DANTAS ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R CAMARGO 00392
Bairro: Butantã CEP: 05510050 SQL: 200.043.0015-5
FATO CONSTITUTIVO
Instalação de anúncio indicativo sem a devida licença. Artigo 24 e artigo 39 inciso I alínea a da Lei nº 14.223/2006. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 40, § 1º, da Lei nº 14.223/006 e ao art. 98, da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) O anúncio indicativo é aquele que visa apenas identificar, no próprio local da atividade, os estabelecimentos e/ou profissionais que dele fazem uso e somente poderão ser instalados após a devida emissão da licença que implicará seu registro imediato no Cadastro de Anúncios ? CADAN, conforme Lei nº 14.223/2006 e Decreto nº 47.950/2006. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a remover ou a regularizar o anúncio nos sites http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/Principal.aspx e http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/paginas/licenciamento.aspx ou na subprefeitura competente pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 104, § 1º e § 2º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, caso a presente notificação não tenha sido atendida, serão aplicadas as sanções legais como intimação, multa e multas (em dobro) renováveis a cada 15 (quinze) dias, bem como a adoção de medidas necessárias para a retirada compulsória do anúncio.
Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110897166 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 26-10060913 Processo: 6034.2024/3030662-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FOZ DO CANEIRO 00015
Bairro: AMERICANOPOLIS CEP: 04338060 SQL: 091.415.0037-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Execução OrçamentáriaDocumento: 110808218 | Despacho Pagamento
6038.2024/0002380-9 - Pagamentos: contratações
Despacho Pagamento
Interessados:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 109970074 e Planilha da 27ª Medição SEI 109970052 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2022/0000630-7.
II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente com as ressalvas apontadas CHECK LIST SEI 110831177 e CONVALIDO a Medição de Fornecimento SEI 109970052 do período de 01/08/2024 à 31/08/2024 , referente a locação de utilitário leve/caminhonete, cabine dupla, com carroceria aberta, sem motorista, sem combustível, com seguro, manutenção e quilometragem livre, executado pela empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, bem como;
III - CONFIRMADO a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 11.626,80 (Onze Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) para pagamento da Fatura/Duplicata nº 1940 de 05/09/2024 SEI 109970053, com o recurso e os descontos das retenções descritos abaixo:
Cadastrada no Cadastur dentro do prazo - Isenção de IR, em razão do art. 4º, § 5º, da Lei 14.148/2021.
R$ 0,00 - IRRF 4,80% sobre o valor da Nota Fiscal de Serviços - Código 6190 (Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza);
Programação de Liquidação:
Nota Empenho nº Valor da Medição Período Vencimento
52.577/2024 SEI 102028621 R$ 11.313,41 (P) 01/08/2024 à 31/08/2024 30/09/2024
79.203/2024 SEI 105788806 R$ 313,39 (R) 01/08/2024 à 31/08/2024 30/09/2024
IV- Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.
Documento: 110779435 | Despacho Pagamento
6038.2024/0002293-4 - Pagamentos: contratações
Despacho Pagamento
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 109456055 e 41ª Medição de Fornecimento SEI 109456020 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos, elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2022/0002108-0.
II - Manisfesto a regularidade das documentações juntadas ao presente com a(s) ressalva(s) apontadas CHECK LIST SEI 110848635; CONVALIDO a 41ª Medição de Fornecimento SEI 109456020 do período de 01 a 15/08/2024 referente a prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para o fornecimento de gasolina tipo C, executados pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, bem como;
III - Confirmada a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, a qual AUTORIZO a emissão da nota de liquidação no valor bruto de R$ 4.106,68 (quatro mil cento e seis reais e sessenta e oito centavos), para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e 2411638, emitida em 16/08/2024, SEI 109456024 com o recurso descontada(s) a(s) retenção(ões) descrito(s) abaixo:
Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:
- SEM RETENÇÕES - EMPRESA NÃO OPTANTE pelo Simples Nacional: Porém NÃO EXISTE CORRETAGEM devido ao tipo de serviço de intermediação de serviços (VIDE INFORMAÇÃO NO CORPO DA NOTA).
- IRRF - R$ 0,00 - Cálculo de 4,80% sobre o valor da Nota Fiscal de Serviços - Código 6190 (intermediação de negócios)
Programação de Liquidação:
|
Nota Empenho
|
Valor NFS
|
Período
|
Vencimento
|
|
5134/2024 SEI 097010497
|
R$ 4.106,68
|
01 a 15/08/2024
|
27/09/2024
|
IV - Publique-se e;
V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.
Documento: 110786165 | Despacho Pagamento
6038.2024/0002401-5 - Pagamentos: contratações
Despacho Pagamento
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 110093484 e 42ª Medição de Fornecimento SEI 110093452 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos, elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2022/0002108-0.
II - Manifesto a regularidade das documentações juntadas ao presente com a(s) ressalva(s) apontada(s) CHECK LIST SEI 110850669; CONVALIDO a 42ª Medição de Fornecimento SEI 110093452 do período de 16 a 31/08/2024 referente a prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para o fornecimento de gasolina tipo C, executados pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, bem como;
III - Confirmada a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa; AUTORIZO a emissão da nota de liquidação no valor bruto de R$ 4.443,07 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos), para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e 2443537, emitida em 01/09/2024, SEI 110093458 com o recurso descontadas as retenções descritas abaixo:
Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:
- SEM RETENÇÕES - EMPRESA NÃO OPTANTE pelo Simples Nacional: Porém NÃO EXISTE CORRETAGEM devido ao tipo de serviço de intermediação de serviços (VIDE INFORMAÇÃO NO CORPO DA NOTA).
- IRRF - R$ 0,00 - Cálculo de 4,80% sobre o valor da Nota Fiscal de Serviços - Código 6190 (intermediação de negócios)
Programação de Liquidação:
|
Nota Empenho
|
Valor NFS
|
Período
|
Vencimento
|
|
5134/2024 SEI 097010497
|
R$ 4.443,07
|
16 a 31/08/2024
|
10/10/2024
|
IV - Publique-se e;
V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.
Subprefeitura do IpirangaSubprefeito: Decio Oda Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600 E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110836195 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 9-10070412 Processo: 6039.2024/3018243-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA.
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Rua Oneyda Alvarenga S/N, Complemento: 99999
Bairro: Vila da Saúde CEP: 04146020 SQL: 046.151.0026-4
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 110863823 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 9-10074582 Processo: 6039.2024/3024165-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELMO BALDIN
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Rua Cipriano Barata 02932
Bairro: Ipiranga CEP: 04205002 SQL: 043.056.0045-5
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 110869265 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 9-10074582 Processo: 6039.2024/3024165-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELMO BALDIN
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Rua Cipriano Barata 02932
Bairro: Ipiranga CEP: 04205002 SQL: 043.056.0045-5
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura da LapaSubprefeito: Ana Carolina Nunes Lafemina Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110893510 | Comunique-se
6042.2024/0003077-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
COMUNIQUE-SE:O interessado deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de INDEFERIMENTO do processo, os seguintes documentos:
1- Apresentar requerimento inicial devidamente preenchido, revendo áreas apresentadas(Altura máxima x Altura mínima),preencher número de testadas face a negativa do sistema apresentada.
2- Esclarecer divergência entre o número do Contribuinte (IPTU) constante no CCM apresentado e os demais documentos(ALF,requerimento).
3- Apresentar Cópia da última notificação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU(ano atual) relativo ao imóvel onde estará instalado o anúncio.
4- Croqui de localização do anúncio constando todas as medidas do anúncio (local, área total, alturas máxima e mínima, forma de fixação), esclarecendo quanto às dimensões e posicionamento do anúncio no imóvel.
Subprefeitura da MoocaSubprefeito: Marcus Vinicius Valério Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 110725055 | Comunique-se
6058.2024/0002738-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
( X ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); Rever área total da edificação campos 15 e 27;
( X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( X ) - Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
( X ) - Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
( X ) - Esclarecer quanto a previsão de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento não preenchido);
Documento: 110883422 | Comunique-se
6060.2024/0003084-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO EWAMARO 55.719.317.0001.74
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
( X ) - Cópia da cédula de identidade do requerente;
( X ) - Cópia da ficha de inscrição do estabelecimento ou do local de trabalho no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM; para o endereço pretendido
( X ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( X ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); preencher todos os campos;
( X ) - Cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico;
(X ) - Cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico; Campo 6 deve atender acessibilidade;
( X ) - Cópia do C.C.M. do responsável técnico;
( X ) - Alvará de Funcionamento de Equipamentos (Tanques e Bombas); Cadastro de Tanques e Bombas;
(X) - Certificado de Estanqueidade;
Documento: 110894415 | Comunique-se
6055.2024/0002063-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: COMERCIAL INOVA DE PAPEIS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
(X) - Apresentar cópia do C.C.M. da atividade para o endereço pretendido;
Documento: 110872345 | Comunique-se
6046.2024/0009514-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
( X ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( X ) - Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
( X ) - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09);
Documento: 110865738 | Comunique-se
6058.2024/0002747-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TELEFONICA BRASIL SA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
( X ) - Requerimento completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); Campo 19;
( X ) - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; para o endereço pretendido;
( X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( X ) - Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
( X ) - Esclarecer quanto a previsão de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento não preenchido);
Documento: 110869851 | Comunique-se
6042.2024/0003334-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MUSOLINO CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br
( X ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade (Anexo 2 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco;
Subprefeitura de ParelheirosSubprefeito: Marco Antonio Furchi Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardim dos Alamos - (11) 5926-6500 E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de VistoriaDocumento: 110866286 | EditalPUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.443, DE 10/11/2016, ARTIGO 16, PARÁGRAFO 3º.
AUTO DE APREENSÃO: Na Rua Ninho de Imares, foram apreendidos os itens discriminados abaixo, de PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO, em virtude de Lei nº 16.402, de 22/03/2016, artigo 149, parágrafo 2, incisos I e II, e parágrafo 3, inciso II.
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Descrição
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Quantidade
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Estado
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Cerca m
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50
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Regular
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Auto de Fiscalização nº 32-01.002.940-9 - Data da Infração: 18/09/2024
Parcelamento Irregular - Processo SGF nº 6047.2024/3032706-6 SEI nº 6047.2024/0001148-6
Nome: PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Local: Rua Ninho de Imares, 9999 - Parelheiros - São Paulo, S.P.
Fato Constitutivo/Infração: Edificar em loteamento irregular, sem autorização da Municipalidade.
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo 149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de 10/11/2016.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os custos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais passarão ao domínio da Subprefeitura.
Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 110875361 | Despacho de Poda/Remoção de ÁrvoreSubprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110897174 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 20-10045770 Processo: 6049.2024/3037279-8
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ASSOCIACAO CONJ RES SOL NASCENTE
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R UBERLANDIA 99999
Bairro: CJ RES SOL NASCENTE CEP: 05280120 SQL: 206.043.0020-2
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 110907968 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 20-10042460 Processo: 6049.2024/3029068-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: AUSENTE
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Rua Alberto Callix 00845
Bairro: Parque Anhangüera CEP: 05267030 SQL: 202.028.0019-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de PinheirosSubprefeito: Leonardo William Casal Santos Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595 E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110852401 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 13-10116356 Processo: 6050.2024/3029921-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FRADIQUE COUTINHO 00455, Complemento: LJ A
Bairro: N/I CEP: 05416010 SQL: 015.007.0461-1
FATO CONSTITUTIVO
Instalação de anúncio indicativo sem a devida licença. Artigo 24 e artigo 39 inciso I alínea a da Lei nº 14.223/2006. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 40, § 1º, da Lei nº 14.223/006 e ao art. 98, da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) O anúncio indicativo é aquele que visa apenas identificar, no próprio local da atividade, os estabelecimentos e/ou profissionais que dele fazem uso e somente poderão ser instalados após a devida emissão da licença que implicará seu registro imediato no Cadastro de Anúncios ? CADAN, conforme Lei nº 14.223/2006 e Decreto nº 47.950/2006. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a remover ou a regularizar o anúncio nos sites http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/Principal.aspx e http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/paginas/licenciamento.aspx ou na subprefeitura competente pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 104, § 1º e § 2º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, caso a presente notificação não tenha sido atendida, serão aplicadas as sanções legais como intimação, multa e multas (em dobro) renováveis a cada 15 (quinze) dias, bem como a adoção de medidas necessárias para a retirada compulsória do anúncio.
Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110857902 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 3-10060531 Processo: 6052.2024/3025132-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV NOVA CANTAREIRA 03050
Bairro: BARRO BRANCO CEP: 02340000 SQL: 070.059.0011-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Unidade Técnica de LicenciamentoDocumento: 110889365 | Comunique-se
6041.2023/0002996-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO - PAROQUIA SANTO ANTONIO
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em documento único e em extensão pdf, para o e-mail spstcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Apresentar novo Formulário de Requerimento (Anexo I da Portaria 29/SMPR/17): retificar CNPJ no campo 02, retificar o CEP no campo 07, rever / esclarecer área utilizada pela atividade informada no campo 10, esclarecer área total da edificação no campo 11 tendo em vista área divergente no IPTU;
- Apresentar declaração do Anexo II da Portaria 29/SMPR/17 assinada pelo responsável do estabelecimento;
- Apresentar cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico;
- Apresentar ART ou RRT do responsável técnico. Deverá constar no campo descrição da obra/serviço técnico todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado ou seja: “declaração quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade em empreendimentos considerados de baixo risco”;
- Apresentar cópia do C.C.M do responsável técnico;
- Comprovar o atendimento do número mínimo de vagas, conforme exigido no Quadro 4A do Anexo Integrante da Lei 16.402/16 OU em local diverso por convênio firmado com estacionamento;
- Apresentar peça gráfica demarcando a área utilizada pela atividade;
- Apresentar Certificado de Acessibilidade ou documento equivalente;
- Apresentar documento que comprove a existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança, Certificado de Segurança ou AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Documento: 110902911 | Comunique-se
6052.2022/0004906-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: BANCO SAFRA S/A
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em documento único e em extensão pdf, para o e-mail spstcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Apresentar novo formulário de requerimento (Anexo I da Portaria 29/SMPR/17), devidamente preenchido, informando o número de todas as salas onde será instalada a atividade e esclarecer ou rever a área total utilizada pela atividade no campo 10 e no campo 22. O formulário deverá ser assinado por ambos representantes legais;
- Apresentar cópia do IPTU de todos os contribuintes referentes a área destinada a atividade;
- Rever ou esclarecer a área utlizada pela atividade informada na RRT;
- Apresentar peça gráfica do pavimento demarcando a área utilizada pela atividade;
- Apresentar o documento Manutenção do Cadastro do Sistema Especial de Segurança, em atendimento ao disposto no parágrafo 5º, artigo 26 do Decreto 49.969/2008.
Subprefeitura de Santo AmaroSubprefeita: Thamyris Nagell Bernardo Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100 E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110902913 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10082804 Processo: 6053.2024/3033567-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CHAN CHANG CHAN
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Avenida Mário Lopes Leão 00350
Bairro: Santo Amaro CEP: 04754010 SQL: 087.300.0144-7
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 110911684 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10084327 Processo: 6053.2024/3034983-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R TONINHAS 99999
Bairro: N/I CEP: 04691040 SQL: 090.122.0046-6
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 110911687 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10084394 Processo: 6053.2024/3034990-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R TONINHAS 99999
Bairro: N/I CEP: 04691040 SQL: 090.122.0046-6
FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 110897162 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10082995 Processo: 6053.2024/3034737-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ADRIANA FRANCO FLORIZI
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R LAVINIA FENTON 00043, Complemento: LTS 1 E 2 QD 13
Bairro: N/I CEP: 04663170 SQL: 090.406.0020-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110902916 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 4-10048807 Processo: 6055.2024/3026904-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ANTÔNIO SESMA JUNIOR
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Avenida Manoel dos Santos Braga S/N, Complemento: 923
Bairro: Vila Robertina CEP: 03807320 SQL: 111.197.0008-5
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 110863816 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 11-10320968 Processo: 6056.2024/3028551-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JOSE ROBERTO CAVALLINI
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV LACERDA FRANCO 01515
Bairro: CAMBUCI CEP: 01536001 SQL: 034.061.0032-5
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Unidade de Licenciamento - Atendimento de Comunique-seDocumento: 110823736 | Comunique-se
6046.2024/0007808-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: BAR E RESTAURANTE BOTECO GENERAL LTDA 54.459.018/0001-85
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08
Apresentar peças gráficas que justifiquem o enquadramento ao § 3º do art. 29 do Decreto 57.776/2017, para fins da dispensa do Certificado de Segurança;
Caso a atividade se enquadre no inciso III do § 2º do Art. 26 do decreto 49.969/08 - comprovar a compartimentação do restante do edifício através de peças gráficas. Ou apresentar o Certificado de Segurança.
Documento: 110862713 | Comunique-se
6046.2022/0004870-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANAS DE SÃO PAULO -IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE
COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias.
Documento: 110865249 | Comunique-se
6043.2024/0002136-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: PECCHIA & POLYDORO SAUDE LTDA
COMUNIQUE-SE: A atividade 8630-5/01 é considerada baixo risco, conforme legislação específica. Porém, quando relacionada a legislação municipal. há diversos grupos de atividade, o correto seria nR1-4: serviços de saúde de pequeno porte, e não o nR1-6 mencionado anteriormente, solicitamos que façam uma nova tentativa através do VRE, considerando este grupo de atividade, caso não seja possível, apresentar uma nova viabilidade.
Documento: 110882460 | Comunique-se
6056.2021/0012866-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: ZIRTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 00.847.022/0001-91
COMUNIQUE-SE: Apresentar a certidão da baixa de baixa cadastral do CNPJ.
Documento: 110863036 | Comunique-se
6044.2021/0003845-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: RHINOMED SERVICOS MEDICOS S/S
COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias.
Documento: 110845160 | Comunique-seSUB-SÉ/SUSL
EXPEDIENTE
6031.2021/0005136-1
Interessados: NIBS PARTICIPAÇÕES S.A. - CHOCOLATES BRASIL CACAU
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Documento: 110866384 | Comunique-se
6056.2024/0015727-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TORAXSTAR CIRURGIA TORACICA S/S
COMUNIQUE-SE: O estabelecimento objeto desta solicitação possui atividade considerada de BAIXO RISCO e passível de protocolamento e análise através do portal “Empreenda Fácil”. Considerando que a Subprefeitura possui uma alta demanda de processos e que o outro sistema é mais célere, pedimos para que caso protocolem o processo no sistema Empreenda Fácil, respondam a este comunique-se apresentando o protocolamento, ou que justifiquem a impossibilidade.
Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Fabrício Tadeu de Almeida Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de CadastroDocumento: 110881957 | Revisão Numérica de Logradouro Simples
REVISÃO NUMÉRICA
De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Capela do Socorro procedeu a alteração da numeração na Rua Pamela Barton Codlog 43.812-0.
Retificação de numeração: RUA PAMELA BARTON: Onde se lê antigo Nº 83 cancelado atual 289, leia-se antigos Nºs 83/84 cancelados, atual 289, para o contribuinte nº 174.295.0243-0.
Subprefeitura Vila Maria / Vila GuilhermeSubprefeito: Roberto de Godoi Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100 E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 110903795 | Comunique-se
6058.2024/0002785-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TRANS APUCARANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
SQL: 065.134.0018-1
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
- Apresentar Planta de Regularização, assinalando o local da Empresa com a área objeto da Licença;
- Apresentar CCM do Responsável Técnico.
Documento: 110763778 | Comunique-se
6052.2024/0004531-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessado: NIL ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVIAMENTOS E BIJUTERIAS LTDA
SQL. 063.160.0010-3
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
- Contrato de Locação;
- CCM do Responsável Técnico;
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 110769146 | Despacho deferido
6058.2023/0000606-5
Assunto: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE VILA MARIA/VILA GUILHERME
DESPACHO
Em atendimento a solicitação contida no ofício nº 078/24 e com base no artigo 14 da Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020, DEFERIMOS para o próximo dia 08/10/2024 (terça-feira), das 19:00 às 21:00 horas, a convocação para a reunião Ordinária Presencial do Conselho Participativo Municipal da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Biênio 2022/2024, nas dependências do Auditório da Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, a qual fica situada à Rua General Mendes, nº 111 - Vila Maria Alta, com a pauta: Assuntos pertinentes à comunidade local, Devolutivas das demandas anteriores, Abertura para demandas dos conselheiros e munícipes presentes e encerramento.
I - PUBLIQUE-SE.
Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentoDocumento: 110272592 | Despacho deferido6056.2023/0020625-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Despacho deferido
Interessados: LANCHONETE FRUTILLA LTDA - ME
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituida pela PORTARIA nº 042/SUB-VM/GAB/24 publicada no DOC em 11/04/2024, da Unidade Técnica, da Supervisão e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 110170993, 110213739 e 110271658 DEFIRO o pedido de instalação de Parklet na Rua Dr. Pinto Ferraz a 21 metros do cruzamento com a Rua Vergueiro - Vila Mariana - São Paulo, solicitado por Antonio Elton Aguiar Parente, para a empresa Lanchonete Frutilla Ltda ME, nos termos do Decreto 55.045/2014 e da Lei 14.141/2006.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
Unidade Técnica de Aprovação de ProjetosDocumento: 110816946 | Comunique-se
6042.2024/0001904-8 - Solicitação de Rebaixamento de Guia
Interessados: CRISDELMA POZO FERNANDEZ GONZALEZ
COMUNIQUE-SE:
- Informar a extensão pretendida da guia á ser rebaixada
- Informar o uso da edificação
Documento: 110822638 | Comunique-se
6059.2023/0008565-3 - Solicitação de Rebaixamento de Guia
Interessados: J I Arbex - Incorporações Imobiliárias Ltda
COMUNIQUE-SE:
Face testada de 26m, apresentar croquis demonstrando toda guia rebaixada existente e a pretendida ; não somente na extensão de 12,97 m.
Subprefeitura da Vila PrudenteSubprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800 E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 110057579 | Despacho AutorizatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0002498-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RESINA ACRÍLICA BRILHANTE BASE SOLVENTE 18L INCOLOR E ÁGUA RÁZ SOLVENTE 0,9L, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - LEI FEDERAL 14.133/2.021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90029/2024.
I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2024/0002498-8, com fundamento no Decreto 62.100/2022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 com as alterações subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 90029/2024, da empresa “COMERCIAL ECHNO LTDA - EPP”, inscrita no CNPJ nº. 48.888.237/0001-87, vencedora do Item 1, para aquisição de 5 un (cinco unidades) de Resina Acrílica Brilhante Base Solvente 18L Incolor, no valor total de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) e sendo a empresa “ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME”, inscrita no CNPJ n° 09.538.378/0001-30, vencedora do Item 2, para aquisição de 10un (dez unidades) de Água Ráz Solvente 0,9L, no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais), conforme Propostas (109938234 e 109938786).
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, conforme Informação em Doc. 110005228.
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva nº 63.600/2024 (109137710), com Histórico de Reserva “Resina Acrílica Brilhante Base Solvente 18 L incolor e Água Ráz Solvente 0,9 Litros”, com valor de reserva de R$ 9.237,00 (nove mil, duzentos e trinta e sete reais), com dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1. Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024, Lei 18.063/23 e Decreto 63.124/24.
III - AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
IV - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.
Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 110846380 | Intimação
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
VEÍCULO ABANDONADO:
JEOVAN GOMES ROCHA- CPF 194.926.578-13
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo I/CITROEN C5 BREAK EXCL PRATA , placa DFS0804, que se encontra abandonado em via pública, R. RIO DUAS BARRAS nº 70, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06.01.011.288-9.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou motivo mudou-se.
VEÍCULO ABANDONADO:
VITOR DA SILVA ALVES DE SOUSA - CPF 484.895.458-47
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo PEUGEOT/206 16 PRESEN FX
PRATA, placa DRO8F06, que se encontra abandonado em via pública, R. RIO DUAS BARRAS nº 106,há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.289-7.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou com a informação desconhecido.
VEÍCULO ABANDONADO:
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CRUZ - CPF 312.972.278-59
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo FIAT/TEMPRA OURO 16v VERDE, placa CBJ2840, que se encontra abandonado em via pública, R. JOÃO PADILLA nº 127, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.292-7.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou recebido por terceiro.
DEBORA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA - CPF 433.005.858-80
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo I/JAC J2 1.4 CINZA, placa FAX4775, que se encontra abandonado em via pública, R. JOÃO PADILLA nº 127, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.294-3.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou recebido por terceiro.
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA - CPF 403.345.938-32
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo FIAT/PALIO EDX VERDE, placa CIO3984, que se encontra abandonado em via pública, R. JOÃO PADILLA nº 127, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.293-5.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou recebido por terceiro.
Documento: 110838397 | Intimação
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
VEÍCULO ABANDONADO:
Roselena de Fátima Bueno - CPF 082.XXX.XX8-16
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo FIAT/PÁLIO PRATA, placa CMK 5147, que se encontra abandonado em via pública, Rua Antonio Fontoura Xavier, altura do número 263, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.259-5.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou sem recebimento.
VEÍCULO ABANDONADO:
Jaqueline Albuquerque Sebastião - CPF 360.XXX.XX8-64
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo MERCEDES BENZ A/PRETA, placa CTA 9490, que se encontra abandonado em via pública, Rua Coronel José da Silva Neto, altura do número 201, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06-01.011.257-9.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou sem recebimento.
VEÍCULO ABANDONADO:
ALEXANDRE CAVALCANTE - CPF 163.XXX.XXX-17
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo IVECO DAILY BRANCA, placa CPR 5566, que se encontra abandonado em via pública, R. Saquarema nº 84, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06.01.011.319-2.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou como mudou-se.
VEÍCULO ABANDONADO:
MARIA APARECIDA DE LIMA - CPF 322.XXX.XXX-32
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo VECTRA BRANCO, placa MYQ 8023, que se encontra abandonado em via pública, Av Jacinto Menezes Palhares nº 693, há mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Auto de fiscalização 06.01.011.322-2.
Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou como falecida.
Documento: 110841241 | Intimação
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONLUSÃO:
NOME: TEREZA NEUMA FALCONI
CPF: 038.XXX.XXX-59
SQL: 118.067.0036-1
Rua Dr. Monteiro de Barros Nº 245
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.920-9.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: ANTONIO COSTA BRITO
CPF: 426.XXX.XXX-34
SQL: 156.096.0014-5
Rua Fruta-de-Guariba Nº 48
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.918-7.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: PASCHOAL SANTORO
CPF: 430.XXX.XXX-34
SQL: 118.316.0058-6
Rua José Macedo Nº 387
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.854-7.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: JOSÉ CARLOS LAPA
CPF: 000.XXX.XXX-36
SQL: 117.363.0270-0
Rua Engº Leônidas Ferreira Nº 88
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.852-0.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: AILTON BURI
CPF: 059.XXX.XXX-98
SQL: 051.196.0053-0
Rua Hermeto Lima Nº 1019
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.836-9.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: CLEIDE DA SILVA MARTINEZ
CPF: 134.XXX.XXX-52
SQL: 117.434.0004-6
Rua Mário Rodrigues Nº 25
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.835-0.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: GILBERTO LERIO
CPF: 269.XXX.XXX-53
SQL: 118.199.0043-5
Av. Prof. Luiz Ignacio Anhaia Mello Nº 5470
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.834-2.
Encaminhado via postal, retornou recebido por terceiro.
FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO:
NOME: VERA LÚCIA COZER
CPF: 011.XXX.XXX-09
SQL: 302.050.0009-3
Av. Dr. Francisco Mesquita Nº 99999
Fato constitutivo/infração: Pela conclusão da edificação e não apresentação do devido Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642 de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações. Fica V.Sa. intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V.Sa. cientificada de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.
Auto de fiscalização 06-01.010.794-0.
Encaminhado via postal, para o endereço de entrega constante no cadastro municipal, retornou recebido por terceiro.
Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIODocumento: 110860796 | ComunicadoESCLARECIMENTOS AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90313/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2024/0002625-0
TENDO POR OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (APOIO/SUPORTE DE BRAÇO PARA CIRURGIA DE MÃO).**
I - Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:
“MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA: Para que possamos fornecer o apoio/suporte de braço adequado para a cirurgia de mão, qual é a marca e o modelo da mesa cirúrgica utilizada em sua entidade?
Resposta: A cerca do questionamento da empresa informamos que nossas mesas cirurgicas são da Marca KSS Modelo Vision T4.”
II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024.
III - Publique-se.
Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperintendente: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Departamento de Orçamento e FinançasDocumento: 110860569 | Balanço
Demonstrações Contábeis - Agosto/2024
Balancete Financeiro:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM (110857682)
Fundo Previdenciário - FUNPREV (110858313)
Fundo Financeiro - FUNFIN (110859005)
Resumo da Despesa:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM (110857818)
Fundo Previdenciário - FUNPREV (110858532)
Fundo Financeiro - FUNFIN (110860275)
Resumo da Receita:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM (110857981)
Fundo Previdenciário - FUNPREV (110858729)
Fundo Financeiro - FUNFIN (110860455)
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São PauloDiretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900 E-MAIL: comunicacao@spregula.sp.gov.br ContabilidadeDocumento: 110697938 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
 
Documento: 110697784 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
Documento: 110691707 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
Documento: 110696735 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
 
Documento: 110697933 | BalançoDocumento: 110693153 | BalançoDocumento: 110696518 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
  
Documento: 110697521 | BalançoDocumento: 110696964 | BalançoDocumento: 110693816 | BalançoDocumento: 110693558 | BalançoDocumento: 110697651 | Balanço
São Paulo, 17 de setembro de 2024.
Companhia Metropolitana de HabitaçãoDiretor Presidente: João Cury Neto Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880 E-MAIL: presidencia@cohab.sp.gov.br SUJUR/CopelDocumento: 110868084 | DespachoREF.: LICITAÇÃO N° 002/2024 - PROCESSO SEI N° 7610.2024/0001356-2 - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
INTERESSADO: COHAB-SP
ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
OBJETO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1. À luz do contido no presente, em especial a manifestação da Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 036/2023, que acolho, no exercício de minhas atribuições legais e estatutárias, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente certame licitatório em favor da empresa P630 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 47.665.181/0001-39, classificada com proposta comercial no valor de R$ 41.010.000,00 (quarenta e um milhões e dez mil reais) para a aquisição do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, abaixo descrito:
• IMÓVEL: Terreno Urbano
• ENDEREÇO: Rua Vilela, n° 572, esquina com as Ruas Melo Freire e Apucarana - Bairro Tatuapé - São Paulo - SP
• MATRÍCULA: Matrícula 302.420 - 9º CRI/SP CDC 054.006.0091-3 D
• COORDENADAS: 23°32'19.9"S 46°33'57.7"W
2. Ao Presidente da COPEL para demais providências.
3. PUBLIQUE-SE.
João Cury Neto
Diretor Presidente
São Paulo ObrasPresidente: Taka Yamauchi Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 - 156 E-MAIL: comunicacaospobras@spobras.sp.gov.br Gerência de Licitações e ContratosDocumento: 110856130 | ExtratoEXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001144-3
ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 022/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 077/2022
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A
CNPJ: Nº 04.002.395/0001-12
Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de execução contratual até 31/12/2024 e o prazo de vigência contratual até 31/03/2025
Data: 18/09/2024
Documento: 109338740 | ExtratoEXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000247-0
ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 187/SPOBRAS/2023
LICITAÇÃO SPOBRAS N° 063/2023
Contratada: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 02.811.333/0001-26
Objeto: Adotar a nova planilha de serviços e preços — doc. SEI n° 106129648, fica alterando o valor total do contrato de R$ 9.304.850,60 — P0, para R$ 9.304.588,48— P0, ou ainda, um acréscimo de R$ 2.323.944,32 - P0 que corresponde a 24,98. Adoção de novo cronograma físico-financeiro SEI n° 106885607, sem alteração dos atuais prazos contratuais.
Data: 26/08/2024
Câmara Municipal de São PauloPresidente: Milton Leite Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br E-MAIL: presidencia@saopaulo.sp.leg.br Equipe de Liquidação de DespesasDocumento: 110900009 | Comunique-se
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: PANIFICADORA DOM BOSCO LTDA - EPP.
CNPJ: 61.269.452/0001-68.
TERMO: 5º Termo de Aditamento ao Contrato n° 46/2019.
OBJETO: Fornecimento anual estimado de 4.000(quatro mil) kg de pães, tipo francês.
VALOR DO TERMO: R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00116.06.
NOTA DE EMPENHO: 612/2024.
DOTAÇÃO: 3.3.90.30-MC.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 3 (três) meses a partir de 19 de setembro de 2024, ou até a conclusão do procedimento de licitação de que trata o processo CMSP-PAD-2024/00411, o que ocorrer primeiro
ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
Documento: 110917678 | Comunique-seDECISÕES DE MESA
DECISÃO DE MESA N. 5745/2024
PAD CMSP-PAD-2019/00067.06
Tendo em vista as informações do presente, em especial o Parecer da Procuradoria Legislativa SCL nº 175/2024 (CMSP-PAR-2024/00238), a MESA AUTORIZA a repactuação, conforme Cláusula Oitava do Termo de Contrato nº 61/2019, celebrado com a empresa AIR CARE DO BRASIL LTDA ME, CNPJ nº 02.992.052/0001-17, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, com dedicação exclusiva de mão de obra, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023, nos termos dos cálculos da SGA-24, a respectiva emissão da Nota de Empenho, devendo o ato ser realizado por meio de apostilamento.
São Paulo, 19 de setembro de 2024
Documento: 110909265 | Comunique-seDECISÕES DE MESA
DECISÃO DE MESA N. 5740/2024
PAD CMSP-PAD-2020/00003.06
Tendo em vista as informações do presente, em especial o Parecer da Procuradoria Legislativa 144/2024 (CMSP-PAR-2024/00200), a MESA AUTORIZA
1) a repactuação e o reajuste de preços do Termo de Contrato nº 80/2019, celebrado com a empresa Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio E TV Educativas, CNPJ nº 67.914.891/0001, que tem como objeto a prestação de serviços de produção, geração e veiculação de conteúdo televisivo e digital, acolhendo-se parcialmente os pedidos formulados, nos termos dos cálculos da SGA 24, devendo o ato ser realizado por meio de apostilamento, como segue:
a. Repactuação de preços pela concessão de reajuste de 5,75% sobre salários, auxílio-alimentação, auxílio-refeição e auxílio-creche, a partir de 01/03/2023, para todos empregados;
b. Não repactuação de preços pela concessão de reajuste de 8% sobre o custo da assistência médica, a partir de 01/06/23, até a formalização do respectivo ato junto à operadora de plano de saúde;
c. Repactuação de preços pela concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio), limitada a categoria econômica representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e somente a partir de 17/10/2023;
d. Reajuste de preços mediante aplicação de IPC-FIPE sobre custos de insumos, com efeitos retroativos a somente 19/12/2023.
2) A emissão da Nota de Empenho.
SÃO PAULO, 19 DE SETEMBRO DE 2024
MILTON LEITE
Presidente
JOÃO JORGE
1º Vice-Presidente
ATÍLIO FRANCISCO
2º Vice-Presidente
ALESSANDRO GUEDES
1º Secretário
MARLON LUZ
2º Secretário
Documento: 110917625 | Comunique-seDECISÕES DE MESA
DECISÃO DE MESA N. 5744/2024
PAD CMSP-PAD-2021/00242
A vista das informações processadas nos presentes autos, especialmente o Parecer SCL nº 167/2024 (CMSP-PAR-2024/00226), da Procuradoria Legislativa, e considerando as razões apresentadas pela Unidade Gestora - CTI-4, em CMSP-DES-2024/13483 e CMSP-DES-2024/13492, a Mesa DECIDE pela aplicação de penalidade de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de São Paulo, pelo prazo de 02 (dois) anos à TIME TECNOLOGIA E ENGENHARIA EIRELI, com fundamento no item 8.1.5 do Termo de Contrato nº 22/2022.
SÃO PAULO, 19 DE SETEMBRO DE 2024
MILTON LEITE
Presidente
JOÃO JORGE
1º Vice-Presidente
ATÍLIO FRANCISCO
2º Vice-Presidente
ALESSANDRO GUEDES
1º Secretário
MARLON LUZ
2º Secretário
Equipe de Apoio à Comissão Permanente de Julgamento e LicitaçõesDocumento: 110912811 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL
ATA DE REUNIÃO N° 527/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00345
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Leite Integral UHT, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Marcio Rogério Müller, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa, Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez, bem como o Presidente da CJL, Roberto Vitorino dos Santos, para iniciar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I. ABERTURA: às quatorze horas e trinta minutos abriu-se automaticamente pelo sistema Compras.gov a fase de lances para a disputa e após esta, o sistema forneceu a classificação dos licitantes.
II. FASE DE NEGOCIAÇÃO: encerrada a fase de lances, a fase de negociação foi iniciada com a empresa vencedora, buscando-se alcançar o menor preço para o objeto licitado.
III. FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA: a primeira colocada foi convocada para o envio da proposta de preços conforme Anexo II do Edital que foi necessário alguns ajustes orientados pelo Senhor Pregoeiro. Após correções, a proposta foi aprovada pela Unidade Requisitante e aceita pelo Senhor Pregoeiro.
IV. HABILITAÇÃO: foi constatado que a licitante, ora vencedora, participou também ofertando proposta com sua filial, ferindo o princípio da isonomia e tentando frustrar o caráter competitivo do certame. Deste modo, a licitante foi inabilitada.
V. FASE DE NEGOCIAÇÃO: diante da inabilitação, a próxima colocada foi convocada para negociação
VI. SUSPENSÃO: considerando o término do horário determinado para a realização da Sessão Pública, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 20/09/2024 às 14h30.
VII. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pelo Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.
Marcio Rogério Müller
Pregoeiro
Documento: 110916086 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL
ATA DE REUNIÃO N° 523/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
PROCESSO CMSP-PAD-2024/00384
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção das dependências da Câmara Municipal de São Paulo, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
Às dez horas do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, por meio de videoconferência, reuniram-se a Senhora Pregoeira Andrea de Paula Pilon Kamimura, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa Dra. Conceição Faria da Silva e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para retomar os trabalhos da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I. REABERTURA: conforme previsto na sessão anterior, a sessão foi reaberta às dez horas e os trabalhos retomados.
II. FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A licitante ULRIK COMERCIO E SERVICOS LTDA tendo sido convocada para envio da proposta não a enviou no prazo concedido e não se manifestou, sendo assim desclassificada. Em seguida, a próxima colocada, SUNSHINE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, foi convocada para apresentação da proposta. Foram necessários alguns ajustes, que foram orientados pela Senhora Pregoeira. Após as correções, a licitante reenviou a proposta.
III. SUSPENSÃO: considerando o término do horário determinado para a realização da Sessão Pública e a necessidade de mais tempo para a análise da proposta, a Senhora Pregoeira decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 20/09/2024 às 10h00.
IV. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pela Pregoeira e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.
Andrea de Paula Pilon Kamimura
Pregoeira
Documento: 110914309 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5742/2024
PROCESSO CMSP-PAD-2024/00113
"À vista das informações processadas nos presentes autos, a MESA DECIDE:
1) 1 - ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora, STAND-UP COMÉRCIO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.545.122/0001-99, e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tendo por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material e serviços de montagem, desmontagem e transformação de mobiliário; bem como
2 - AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, quando necessária, após verificação da regularidade da empresa nos órgãos competentes, assim como devolver as vias da Ata de Registro de Preços devidamente assinadas."
Documento: 110913461 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5741/2024
PROCESSO CMSP-PAD-2024/00472
"Tendo em vista as informações dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO visando à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da CMSP, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 30/2024 (CMSP-INC-2024/08048) e Termo de Referência (CMSP-TRM-2024/00299), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21."
DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PROCESSO CMSP-PAD-2024/00472
"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). Pedro Lisboa Bonadio para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da CMSP, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 30/2024 (CMSP-INC-2024/08048) e Termo de Referência (CMSP-TRM-2024/00299), autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 142 do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio:
- Elianderson de Paiva Mendonça;
- Raquel Setsuko Chida Kuya;
- Andrea de Paula Pilon Kamimura; e o(a) Procurador(a) Legislativo(a)
- Renato Takashi Igarashi."
Documento: 110909478 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL
ATA DE REUNIÃO N° 526/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00235
OBJETO: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição de peças para a manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Persio Tadao Soli, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa, Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez, bem como o Presidente da CJL, Roberto Vitorino dos Santos, para retomar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 17/2024, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I. REABERTURA: reaberta a Sessão Pública, o Senhor Pregoeiro deu prosseguimento na fase de negociação.
II. FASE DE NEGOCIAÇÃO: a licitante recusou a negociação proposta por não conseguir chegar ao valor necessário, portanto, foi desclassificada. Assim, iniciou-se a negociação com a próxima colocada que solicitou extensão do prazo para avaliar a possibilidade de redução do valor, o qual foi concedido.
III. SUSPENSÃO: considerando a solicitação de extensão de prazo feita pela licitante, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 20/09/2024 às 14h30.
IV. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi encerrada pela Pregoeira e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.
Persio Tadao Soli
Pregoeiro
Atos da CMSPCâmara Municipal de São PauloPresidente: Milton Leite Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br E-MAIL: presidencia@saopaulo.sp.leg.br Equipe de Controle de Pessoal Fixo e PublicaçãoDocumento: 110916333 | ComunicadoSECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
DECISÃO DE MESA Nº 5743/24
Proc. 223/24
Devidamente instruído o processo e estando de acordo com o pedido formulado, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 02/2021 e do Ato nº 1506/2021, AUTORIZA a realização de solicitação de afastamento de Marcelo Florentino da Silva, para, sem prejuízo dos vencimentos e com reembolso ao órgão cedente, prestar serviços junto ao 5º GV até 31/12/2024.
SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 46060/24
DESIGNANDO DEDACI NAZARETH, Consultor Técnico Legislativo - Enfermagem, referência QPL-18, registro nº 11.407, para substituir ISAIAS GONÇALVES BRITO, Consultor Técnico Legislativo - Enfermagem, referência QPL-18, registro n° 11.403, na função de Supervisor da Equipe de Enfermagem - SGA.83, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 05 (cinco) dias, exercício/2023, a partir de 16 de setembro de 2024.
PORTARIA 46061/24
DESIGNANDO ENZO AIELLO, Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro nº 11.444, para substituir DANIEL RECH VEGA, Técnico Legislativo, referência QPL-11, registro n° 11.323, na função de Supervisor de Unidade de Expediente - SGA.36, referência FG-1, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias, exercício/2024, a partir de 16 de setembro de 2024.
VERBAS RESCISÓRIAS
Álvaro Luiz Pinto Pantaleão - RF 11.116 - CMSP-MEM-2024/00960
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e nas disposições contidas no Ato nº 1.571/2023 e na Lei nº 18.100/2024, DEFIRO o pagamento das indenizações de férias e de licença não usufruídas, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.
José Luiz Levy - RF 11.012 - CMSP-MEM-2024/00962
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Secretaria de Contabilidade desta Casa, e nas disposições contidas no Ato nº 1571/2023, na Lei nº 17.970/23 e na Lei nº 18.100/2024, DEFIRO o pagamento das indenizações de férias e de licenças não usufruídas, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.
Fabio Sergio da Rocha Silvestre - RF 11.099 - CMSP-MEM-2024/00961
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Secretaria de Contabilidade e nas disposições contidas no Ato nº 1.571/2023 e na Lei nº 18.100/2024, DEFIRO o pagamento das indenizações de férias e de licença não usufruídas, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.
Antonio Jose Pires - RF 11.291 - CMSP-MEM-2024/00963
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Secretaria de Contabilidade e nas disposições contidas no Ato nº 1.571/2023 e na Lei nº 18.100/2024, DEFIRO o pagamento das indenizações de férias e de licença não usufruídas, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
PORTARIA 883/24
DESIGNANDO RODRIGO ABILIO TOMAZ, Técnico Legislativo, referência QPL-10, registro nº 11.401, para substituir CESAR UEMA, Técnico Legislativo, referência QPL-10, registro n° 11.366, na função de Secretário de Apoio Legislativo - SGP-2, referência FG-3, enquanto durar o seu impedimento por férias de 20 (vinte) dias, exercício/2022, a partir de 30 de setembro de 2024.
PORTARIA 884/24
DESIGNANDO ANDERSON ROGÉRIO DE SOUZA, Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro n° 11.201, para substituir DANIEL AIDAR DA ROSA, Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro n° 11.440, na função de Supervisor da Equipe de Controle do Processo Legislativo - SGP.22, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15 (quinze) dias, exercício/2023, a partir de 16 de setembro de 2024.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Berenice Fátima dos Santos - TID 20464372
Fábio Sérgio da Rocha Silvestre - TID 20455539
Deferido. Providenciadas as certidões solicitadas ficando à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Equipe de Secretaria das Comissões do Processo LegislativoDocumento: 110915504 | ComunicadoCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar da Audiência Pública para debater o seguinte tema:
“Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) - 2º quadrimestre de 2024”
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período.)
Data: 25/09/2024
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online
www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
Equipe da Secretaria das Comissões Extraordinárias e TemporáriasDocumento: 110882499 | ComunicadoCOMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, realizouse, de forma semipresencial, a Reunião de Instalação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente para o ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário 1º de Maio e também através do aplicativo Microsoft Teams. A pauta da reunião de instalação era “Eleição do Presidente e do Vice-presidente da Comissão”. Estavam presentes os Vereadores Aurélio Nomura (PSD), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Marlon Luz (MDB) e Alessandro Guedes (PT), o último de maneira remota. O Vereador Aurélio Nomura assumiu a presidência dos trabalhos nos termos do art. 43 do Regimento Interno. O Presidente em exercício abriu a reunião e solicitou indicações para a presidência. O Vereador Marlon Luz indicou o Vereador Sansão Pereira, que foi eleito com os votos dos quatro presentes, agradeceu a confiança em si depositada e assumiu a presidência dos trabalhos. O Presidente eleito indicou para a Vice-presidência o Vereador Aurélio Nomura, que foi eleito com os votos dos quatro presentes. O Vereador Aurélio Nomura agradeceu votos e apresentou o Requerimento 1/24, que requer “sejam adotados os instrumentos cabíveis junto à Presidência e E. Mesa desta Câmara Municipal para a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre esta Casa Legislativa e a Fundação Vanzolini, com o objetivo de desenvolver, em conjunto, projetos e programas que promovam a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento sustentável no município de São Paulo”. O requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente eleito informou que as reuniões ordinárias desta Comissão serão realizadas quinzenalmente às quartas-feiras, às 13h, com início em 07/08, em auditório a ser determinado. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a todos e deu por instalada a Comissão. Para constar, nós, Paulo Victor Freire Ribeiro e José Roberto Wey de Brito, lavramos a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE (SEMIPRESENCIAL), QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, às 15 horas, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE, no formato “semipresencial”, diretamente do Plenário 1º de Maio, localizado no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo e através do aplicativo Microsoft Teams, transmitida pelo site da Câmara - www.saopaulo.sp.leg.br, link ”auditórios online”, para leitura e deliberação de 11 (onze) requerimentos. A reunião contou com as presenças do Presidente Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), do Vice-Presidente Vereador Aurélio Nomura (PSD) e, no modo virtual, os Vereadores Alessandro Guedes (PT) e Marlon Luz (UNIÃO/MDB/PTB). Aberta a reunião, após o quórum, o Presidente fez a leitura da pauta e, em seguida, passou a palavra ao Vice-Presidente para fazer a leitura dos seguintes requerimentos de autoria do Vereador Sansão Pereira, nesta ordem: Req. 12/2024, que trata sobre indicação de Consultor Técnico Legislativo, junto à Consultoria de Urbanismo e Meio Ambiente desta Casa Legislativa; Req. 11/2024, que trata sobre convite à senhora Marília de Araújo Roggero - Coordenadora do ObservaSampa.; Req. 10/2024, que trata sobre convite ao senhor Edson Aparecido dos Santos - Secretaria do Governo Municipal - SGM; Req. 09/2024, que trata sobre convite ao senhor Fernando Barrancos Chucre - Secretário Executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias; Req. 08/2024, - que trata sobre convite ao senhor César Massaro - Consultor Sênior de Desenvolvimento de Negócios da Fundação Vanzolini, Engenheiro Civil e Economista, Mestre em Economia e Especialista em Segurança do Trabalho e Req. 07/2024, que trata sobre convite à senhora Marcela Arruda - Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. A cada leitura, o Vice-Presidente colocava cada um dos requerimentos acima em votação, os quais foram APROVADOS por unanimidade. Em seguida, devolvendo a palavra ao Presidente, este passou à leitura dos demais requerimentos, todos de autoria do Vereador Marlon Luz, nesta ordem: Req. 06/2024, que trata sobre convite a representante do Centro de Pesquisa e Inovação - INOVA USP, para apresentar projetos em andamento na unidade e contribuições que possam auxiliar a Comissão para o pleno desenvolvimento das atividades; Req. 05/2024, que trata sobre convite a representante do Centro de Inovação Independente - STATE, com o objetivo de auxiliar, acompanhando e apresentando contribuições, experiências e projetos em desenvolvimento, para o pleno progresso das atividades desta Comissão, em data a ser definida; Req. 04/2024, que trata sobre convite a representante da empresa Internacional Business Machines - IBM, para colaborar através da apresentação de contribuições para o pleno desenvolvimento das atividades desta Comissão; Req. 03/2024, que trata sobre convite ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima, ou representante indicado para apresentar contribuições e realizações operacionalizadas pela Pasta para o melhor desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão e Req. 02/2024, que trata sobre convite a representante da empresa iCities para auxiliar e acompanhar os trabalhos desta Comissão, apresentando contribuições para o pleno desenvolvimento das atividades. A cada leitura, o Presidente colocava cada um dos requerimentos acima em votação, os quais foram APROVADOS por unanimidade. Na sequência, o Presidente cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância desta Comissão para o desenvolvimento desta Cidade como referência em “cidade inteligente”, bem como auxiliar na promoção da inclusão digital e melhorar a qualidade de vida dos habitantes, dentre outros benefícios. Após, com a palavra, o VicePresidente falou sobre a visita da Comitiva de Huangpu, da Cidade de Xangai, conhecida por ser o grande centro tecnológico da China. Ao final, o Presidente agradeceu a participação de todos e, não havendo mais nada a falar, encerrou a reunião, não sem antes convocar a próxima reunião ordinária para o dia 04 de setembro, com pauta a ser publicada. E para constar, eu, Mirani Aparecida da Silva, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros e por mim subscrita.
Atos do TCM-SPTribunal de Contas do MunicípioConselheiro Presidente: Eduardo Tuma Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000 E-MAIL: imprensa@tcm.sp.gov.br Coordenadoria de Recursos HumanosDocumento: 110912780 | [TCM] Portaria de SubstituiçãoPORTARIA Nº 693/2024
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR GARDÊNIA OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES, registro TC nº 1.563, para substituir CARLOS MACRUZ FILHO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, no período de 18 a 29 de outubro de 2024.
Documento: 110912581 | [TCM] DespachoSão Paulo, 19 de setembro de 2024.
e-TCM: 015168/2024
Objeto: Adicionais - 2º Quinquênio
Interessado: Claudio José Lotti
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do inciso II do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 26/08/2024, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 015172/2024
Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte
Interessado: Vanderlei de Almeida Novaes
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 02/09/2024, considerando o decréscimo de 583 dias referente ao período impeditivo, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 015560/2024
Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio
Interessado: Luis Eduardo Morimatsu Lourenço
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 05/09/2024, considerando o decréscimo de 583 dias referente ao período impeditivo, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 015562/2024
Objeto: Adicionais - 6º Quinquênio
Interessada: Roseli de Morais Chaves
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item VI do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 12/09/2024, considerando o decréscimo de 583 dias referente ao período impeditivo, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 018050/2024
Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio
Interessada: Rosicleide Ramos Alves
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 27/06/2024 (data do protocolo do pedido de averbação - TC 13692/2024), considerando o decréscimo de 583 dias referente ao período impeditivo, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
e-TCM: 018334/2024
Objeto: Abono Nojo
Interessado: Tiago de Souza Santos
DESPACHO:
À vista das informações, DEFIRO o pedido formulado pelo Sr. Tiago de Souza Santos, Auxiliar Técnico de Controle Externo, vencimento básico QTC-09, registro TC nº 1.320, abono de faltas, por motivo de nojo, no período de 01 a 02.09.2024, em virtude do falecimento de sua sogra no dia 31.08.2024, nos termos do inciso IV do artigo 64, da Lei 8.989/79, observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e ArquivoDocumento: 110914337 | [TCM] Intimação
Intimação:2584/2024
Notificado:All Space Propaganda e Marketing Ltda. - CNPJ: 54.219.084/0001-88
Advogado:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP 128.341, Pedro Nogueira da Costa Neto - OAB/SP 318.110 e outros
Processo Eletrônico:TC/006466/2020
Assunto:Representação - Representação em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2019-CET, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva, de conservação, de substituição e remoção ou remanejamento de sinalização toponímica das vias e logradouros públicos no Município de São Paulo, com correspondente fornecimento de materiais e mão-deobra e demais atividades para o atendimento das necessidades de execução dos serviços.
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 51 em 21/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 27/06/2024, pág(s). 305-312, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 110914190 | [TCM] Intimação
Intimação:2626/2024
Notificado:DPT Engenharia e Arquitetura Eireli - CNPJ: 34.730.331/0001-07
Advogado:s/n
Processo Eletrônico:TC/005352/2022
Assunto:Análise - Contrato nº 3/SPObras/2022 - Fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em 236 escolas dentro no Município de São Paulo - Lote 3
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatada Decisão de Primenira Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 53 em 17/04/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 18/07/2024, pág(s). 301-305, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 110913686 | [TCM] Intimação
Intimação:2614/2024
Notificado:Basis Tecnologia da Informação S.A. - CNPJ: 11.777.162/0001-57
Advogado:s/n
Processo Eletrônico:TC/012942/2022
Assunto:Representação - Representação em face da Dispensa de Licitação nº 283/2022, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em contratação de serviço de computação em nuvem, suporte técnico especializado e treinamento, em regime de empreitada por preço unitário.
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 51 em 21/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 27/06/2024, pág(s). 305-312, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 110914055 | [TCM] Intimação
Intimação:2612/2024
Notificado:Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. - CNPJ: 01.449.930/0001-90
Advogado:Frank Lombardi Junior - OAB/SP 117.055, Tatiana Lameirinhas Prati - OAB/SP 240.082 e outros
Processo Eletrônico:TC/006993/2022
Assunto:Representação - Representação em face do Edital de Licitação Pública Internacional nº 001/2022 (LPI), cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação para operacionalização das plataformas de integração de dados assistenciais de saúde, telemedicina e aplicativo esaúde SP, (...)
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 51 em 21/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 27/06/2024, pág(s). 305-312, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 110913867 | [TCM] Intimação
Intimação:2605/2024
Notificado:Eduardo Cássio Fernandes Cia. Ltda. - CNPJ; 07.330.484/0001-86
Advogado:s/n
Processo Eletrônico:TC/009590/2022
Assunto:Representação - Representação em face do Pregão Eletrônico nº 006/SMC-G/2022 - Antigo Pregão Eletrônico nº 058/SMC-G/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação predial, com de mão de obra continua, nas áreas internas e externas, atendendo as demandas das unidades pertencentes à CCULT, Casas de Cultura e EMIA.
Prezados Senhores,
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 51 em 21/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 27/06/2024, pág(s). 305-312, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 110855046 | [TCM] Despacho de ArquivamentoDESPACHO DE ARQUIVAMENTO - CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO -TCMSP
Processo: TC/012702/2024
Assunto: Representação em face do Pregão Eletrônico 1/SUB-PJ/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível) veículo e mão de obra.
DESPACHO
Trata-se de Representação, com pedido de concessão de medida liminar, proposta pela empresa I9 Engenharia e Construção Ltda., em face do Edital de Pregão Eletrônico nº001/SUB-PJ/2024, cuja licitação foi lançada pela Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá da Prefeitura de São Paulo e tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível) veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades desta SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.”
A Representante requereu, em sua Representação, a concessão de medida liminar para suspender o processo licitatório, com data de abertura designada para o dia 04.06.2024, em razão da presença de supostas irregularidades editalícias e, no mérito, que fosse reconhecida a sua procedência, com a determinação de retificação do edital em relação aos itens impugnados, quais sejam:
(i) Ausência de critérios objetivos para avaliação de propostas;
(ii) inviabilidade de comprovação de quantitativo; (iii) exigência de certificado/diploma na área de soldador.
Em razão de a Representação ter sido protocolada na véspera da data de abertura do certame, o que impossibilitou o exame de seu conteúdo e a apreciação do pedido cautelar, indeferi o pedido de liminar pleiteado, nos seguintes termos:
“Tendo em vista que a Representação em referência foi protocolada perante esta Corte às 17h:43min da véspera da data de abertura do certame, tendo dado entrada no meu gabinete às 18h:44min, restou inviabilizado o exame para fins de atuação cautelar desta Relatoria no presente momento, razão pela qual denego a medida liminar pleiteada, sem prejuízo da apreciação da matéria após a manifestação da Secretaria de Controle Externo.”
A Representante, regularmente intimada da r. Decisão, interpôs Agravo Regimental, com fundamento nos artigos 137, inciso IV, artigo 150 e 151, todos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Contas (Peças 11-14), em face da decisão denegatória do pedido cautelar, requerendo, ao final, a sua reforma, com a consequente concessão da liminar pleiteada. A agravante alegou a presença de irregularidade em sua intimação por e-mail, pleiteando a sua invalidação. Além de reiterar as irregularidades inicialmente apontadas em sua Inicial, apontou a ocorrência de falhas nos trabalhos licitatórios que conduziram à (i) violação aos princípios da isonomia e da competitividade, e indícios de direcionamento da licitação; (ii) violação ao princípio da economicidade, sobretudo porque a sua proposta se revelou mais vantajosa do que a da empresa que se sagrou vencedora do certame; e (iii) presença de indícios de inconsistência nos atestados apresentados pela empresa Tobias & Figueiredo Construção Comércio e Serviços Ltda.
Requereu, por fim, a reforma a decisão que denegou a medida liminar e a determinação de inabilitação da empresa Tobias & Figueiredo Construção, Comércio e Serviços Ltda, bem como a anulação de todos os atos até então praticados, com a consequente republicação do edital retificado.
Recebi, em caráter excepcional, o Agravo Regimental interposto pela Representante.
Em razão dos pontos adicionais trazidos pela Agravante, recomendei à Origem que se abstivesse de proceder à homologação da licitação, ou à assinatura do contrato, até a manifestação conclusiva da equipe técnica desta Casa (Peça 15), nos seguintes termos:
“Em que pese considerar válida a intimação realizada por e-mail para ciência da decisão ora agravada, recebo de forma excepcional o presente Agravo, afastando eventual intempestividade em razão do princípio do formalismo moderado que rege os processos no âmbito das Cortes de Contas, tendo em vista que o rigor formal, próprio do processo civil, não se coaduna com a natureza dos procedimentos adotados no âmbito dos Tribunais de Contas, e considerando ainda a existência nos autos de questões relevantes a serem esclarecidas.”
Em razão dos argumentos apresentados pelo Agravante, indicando possível afronta ao princípio da economicidade e direcionamento da licitação, recomendei à Origem que se abstivesse de proceder à homologação do certame ou a assinatura do contrato - caso já ocorrida a homologação - até manifestação preliminar da equipe técnica desta Corte e nova avaliação desta Relatoria.
Na sequência, a Origem foi oficiada da Decisão e os autos encaminhados para manifestação da Auditoria (Peças 16-19), a qual, após detida análise técnica, apresentou o seu Relatório Preliminar, no qual concluiu pela procedência parcial da Representação (Peças 23-27) em relação aos quesitos 2.1.2 e 2.1.3.
A Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá foi oficiada para apresentar seus esclarecimentos, bem como para avaliar a possiblidade de realização de uma nova licitação, precedida das correções editalícias pertinentes (Peças 29-31).
A Origem apresentou Manifestação (Peça 32), dando a notícia da revogação do procedimento licitatório, com o objetivo de promover as adequações necessárias e nos moldes recomendados por este E. Tribunal, nos termos:
“Após ciência das orientações apresentadas no relatório em questão, a Autoridade Competente deste órgão deliberou pela revogação do procedimento licitatório, conforme comprovante anexado ao presente sob SEI 106687773, publicado no Diário Oficial da Cidade em 12/07/2024, página 278.
Cumpre-nos esclarecer que a unidade requisitante, providenciará as adequações necessárias nos moldes do determinado pelo Egrégio Tribunal de Contas, as quais serão reproduzidas no novo edital. Mediante as providências acima relatadas, solicitamos a autorização dessa casa, para a abertura do novo procedimento visando a contratação em tela, em razão das alegações apresentadas pela área técnica em SEI 105989286, a qual declara que: o fato agravante de que a prestação dos serviços de serralheria foi suspensa em janeiro deste ano, nesta Subprefeitura ou seja, há meses os equipamentos e aparelhos utilizados pela população deixaram de receber intervenções regulares de manutenção, o que, em último caso, pode representar risco aos usuários. A urgência da contratação da equipe de serralheria deve responder a mais de 80 solicitações registradas no Portal 156 para reparações nos Aparelhos de Terceira Idade (ATI), playgrounds, quadras esportivas, entre outros.
Na sequência, esta Relatoria exarou sua ciência em relação à decisão da Origem em revogar a licitação.
Contudo, considerei prejudicado o pedido de autorização para a abertura de uma nova licitação, apresentado pela Origem, por ser ato de competência discricionária da Administração. Ao final, recomendei ao Sr. Subprefeito que, no caso de decidir pela abertura de um novo procedimento licitatório, observe os apontamentos constantes do Relatório Preliminar produzido pela Especializada (Peça 27), cujas irregularidades impediriam o avanço da licitação. (Peças 34-36).
Na sequência, encaminhei os autos para manifestação da AJ, a qual concluiu pelo conhecimento da Representação, pois presentes os requisitos legais e, quanto ao mérito, diante da revogação do certame, pela Administração, opinou pela perda superveniente do objeto - tanto da Representação quanto do Agravo Regimental. Ao final, sugeriu, à critério deste Relator, o arquivamento dos autos.
É a síntese do necessário. Decido.
Diante do exposto, CONHEÇO da presente Representação, por preencher os requisitos de admissibilidade contidos no artigo 54 e seguintes do Regimento Interno desta E. Corte de Contas, bem como do Agravo Regimental, conforme decisão interlocutória acostada à Peça 15.
No Mérito, diante da decisão pela revogação do Edital, pela própria Administração, ocasionando a perda superveniente do objeto da Representação, e, consequentemente, do Agravo Regimental interposto, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do artigo 56, § 5º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Contas.
Determino, ainda, à Origem que observe o disposto na Instrução nº 02/2015, no caso de se instaurar uma nova licitação com o mesmo objeto.
Unidade Técnica de OfíciosDocumento: 110892254 | [TCM] Despacho de ConselheiroDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR ROBERTO BRAGUIM
Processo TC/017951/2024
Interessado(s): Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria de Desestatização e Parcerias e Vigent Construções Ltda..
Assunto: Representação em face da Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo - SEI 6016202200514361
Notificado(s): Secretário do Governo Municipal Substituto - Clodoaldo Pelissoni, Secretário Municipal de Educação - Fernando Padula Novaes, Coordenador de Desestatização e Parcerias - Pedro Henrique Gonçalves de Almeida e Vigent Construções Ltda.
Advogado(s): Bruno Francisco Cabral Aurélio - OAB/SP 247.054.
Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.
I - Vigent Construções Ltda. endereçou a este Tribunal Representação em face do Edital de Concorrência nº. EC 010/2022/SGM-SEDP, elaborado pela Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, para Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade concessão administrativa, a fim de requalificar e conservar as unidades educacionais da DRE São Mateus, pelo período de 20 (vinte) anos, no valor estimado de R$ 3.844.384.418,00 (três bilhões, oitocentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais).
II - Sustenta o Representante, a necessidade de novos estudos técnicos após alterações que foram promovidas no Edital, modificações essas resumidas a seguir que tratam no âmbito do escopo: a exclusão de praças e modificações na mobilidade pedestre; no que se refere ao prazo: redução da concessão de 25 para 20 anos; quanto às construções: a exclusão dos Núcleos de Vivência e Educação Multidisciplinar (NUVEMs); no que trata dos riscos: a transferência total de responsabilidade por vandalismo à Concessionária; quanto às garantias: pelo aumento do valor de 0,15% para 0,30%; no prazo de execução: a circunstância do cronograma dos MINICEUs terem passado de 24 para 30 meses e, por fim, quanto aos investimentos: a redução e ajustes nos valores previstos, impactando a viabilidade econômica do projeto.
Assevera ainda, e nestes aspectos, que as alterações afetam o cálculo da contraprestação pública, gerando a necessidade de revisão técnica e econômico-financeira do projeto, conforme jurisprudência e leis aplicáveis. Conclui, assim, que a ausência de novos estudos técnicos pode comprometer a legalidade da Contratação.
Argumenta, ainda, que o Edital deveria ter sido republicado de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2023, em vigor desde 03 de maio de 2024 e que o uso da antiga Lei nº 8.666/1993, revogada em 30/12/2023, seria incorreto e não estaria justificado. Assevera que, embora a nova lei permita transição até 30/12/2023, essa regra não se aplica ao caso, pois o Edital foi publicado fora do prazo, e para tanto colaciona precedentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Insurge-se também contra recente alteração legislativa referente à apresentação de garantias para licitações municipais em São Paulo, por meio da Portaria SF nº 268/2024, que foi implementada sem tempo hábil para adaptação das empresas interessadas, afetando a competitividade do Certame, o que justificaria a suspensão da Sessão Pública para garantir a adequação às novas normas e a participação plena dos interessados.
Por derradeiro, adentra em outra ordem de justificativa para requerer a suspensão do Certame, qual seja, a necessidade de retificar-se a minuta do Contrato de Concessão (Anexo II do Edital) por conter regras desproporcionais e inadequadas, que afetam a competitividade e a execução contratual. Destaca a falta de equidade nas disposições referentes ao sistema de penalidades, compartilhamento de riscos e contratação do verificador independente.
Essa crítica vem pautada, em três linhas de argumentação: (i) as multas consideram o valor total do contrato, abrangendo todas as unidades de ensino, independentemente da unidade onde ocorre a infração; (ii) os valores mínimos das multas são muito altos, resultando em penalidades desproporcionais; e (iii) há subjetividade excessiva na definição das infrações, dificultando o direito de defesa da Concessionária.
Aponta, de outra parte, problemas na minuta do Contrato de Concessão, destacando redações imprecisas que podem permitir decisões arbitrárias pelo Poder Concedente. O principal foco é a aplicação de multas elevadas, que podem atingir milhões de reais, baseadas em critérios vagos, como "tratamento discriminatório" ou "atitude comissiva ou omissiva". Também critica a atribuição inadequada de responsabilidade por vícios ocultos nas edificações e a contratação do Verificador Independente pelo Poder Concedente, o que pode prejudicar a imparcialidade na avaliação do desempenho da Concessionária e, por essas razões, defende a revisão dessas cláusulas para garantir a proporcionalidade das penalidades e a alocação justa de riscos.
Informa que ingressou com Impugnação, com as mesmas razões trazidas a este Tribunal, perante a Prefeitura no dia 11 de setembro p.p., e que no dia 12 de setembro ainda não teria obtido resposta da Prefeitura.
III - Submeti o inteiro teor da Representação às Pastas envolvidas, conferindo 24 (vinte e quatro) horas de prazo para manifestação, para posterior apreciação da medida liminar requerida pela Representante. Solicitado prazo para resposta, considerando a complexidade do tema e a necessidade de redesignação da abertura, deferi o pleito fixando no máximo de 15 (quinze) dias.
IV - Recebida a resposta, concomitantemente à informação de que foi redesignada a abertura do Certame para o próximo dia 20, passo ao enfrentamento do tema tratado na Representação.
V - Registro, inicialmente, que a Concorrência em questão foi fruto de um diálogo contínuo entre a Prefeitura de São Paulo e este Tribunal desde a primeira publicação do Edital, em 17 de setembro de 2022, completando agora dois anos. Ao longo desse período, foram implementadas diversas alterações na peça de Chamamento, com o propósito de atender ao interesse público, aprimorando e corrigindo os aspectos inicialmente estabelecidos.
O Edital foi suspenso naquela época, e em fevereiro de 2024, esta Corte autorizou a sua retomada.
É relevante destacar, nesta oportunidade, a informação apresentada em resposta a este Tribunal, de que, neste mês, o International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial, após analisar o Edital e o Plano de Negócios, emitiu uma carta de intenções para financiar o projeto, validando sua viabilidade. Essa chancela, inédita para projetos de infraestrutura educacional no Brasil, reafirma a solidez técnica alcançada na modelagem do Edital.
VI - Outro aspecto que merece destaque é o momento em que o Representante apresenta suas insurgências em relação ao Edital. O Edital foi originalmente publicado em 17 de setembro de 2022, republicado em 03 de maio de 2024, com abertura designada para 10 de julho e posteriormente redesignada para 14 de agosto e 17 de setembro.
Isso evidencia que o Edital em questão é de conhecimento dos interessados no Certame há mais de quatro meses. Nesse contexto, não me parece razoável a indignação do Representante quanto ao fato de a Prefeitura não ter respondido à impugnação em prazo inferior a 24 horas, especialmente considerando o extenso conteúdo dos argumentos apresentados.
Tal circunstância leva à interpretação de que as regras do Edital já eram de pleno conhecimento do Representante há bastante tempo, mas ele optou por se manifestar apenas às vésperas da abertura da licitação, numa tentativa de adiar o processo e rediscutir um Edital cuja análise já fora exaurida. Vale ressaltar que muitas das regras questionadas já constavam no Edital publicado em 2022 e outras no Edital de maio de 2024, com exceção da questão relacionada à Portaria 268/2024, que trata da garantia.
Em outras oportunidades com as mesmas peculiaridades, já apliquei o instituto da preclusão dos argumentos, no entanto, considerando que, in casu, seria necessário o enfrentamento de algumas razões apresentadas e em prestígio aos princípios constitucionais, passo a discorrer sobre cada um deles.
VII - Do ponto de vista da legalidade, não vislumbro estarem presentes razões para o deferimento de medida liminar e a consequente suspensão do Certame, isso porque o Edital e as suas regras foram amplamente revisados pelo Tribunal ao longo desses dois anos, sendo certo que eventual suspensão poderá causar mais prejuízos ao interesse público ao atrasar as obras de requalificação das unidades educacionais, que demandam intervenção, consoante se depreende das inspeções técnicas que acompanham o Edital.
A Representante alega que a republicação do Edital em 03 de maio de 2024 trouxe alterações substanciais no escopo do contrato sem a realização de novos estudos técnicos. Contudo, essas alterações foram realizadas para atender às determinações desta Casa, não mudaram o objeto original da Concorrência e foram documentadas e atualizadas, incluindo estudos técnicos, que foram disponibilizados ao Tribunal, não se constituindo em ilegalidades.
Ademais, a responsabilidade de promover estudos e análises detalhadas para formulação das propostas é dos licitantes, que devem examinar todos os requisitos e regulamentações. Anote-se que, o Edital confere, ainda, nos termos legais, a possibilidade de realização de visitas técnicas pelos Licitantes interessados, para melhor elaborar a proposta comercial, conforme expressamente autorizado no item 10.1 do Edital.
VIII - Na alegação de necessidade de republicação do Edital com adequação às regras da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), não avisto ilegalidade, isso porque a referida Lei permite a continuidade nos ditames da legislação anterior (Lei nº 8.666/1993), se a opção for manifestada na fase preparatória da Licitação, como já confirmado pela Advocacia Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Ademais, o Decreto Municipal nº 62.100/22 também assegura a aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993, pois o despacho autorizatório da Licitação data de 17 de setembro de 2022, ou seja, antes do prazo estabelecido em 29 de dezembro de 2023, tendo ocorrido a republicação do Edital em 3 de maio de 2024 para tão somente retomar o Certame, sem alteração substancial do projeto.
IX - No que se refere à alteração das regras para a apresentação da Garantia de Proposta introduzida pela Portaria SF nº 268/2024, verifica-se que é matéria meramente formal e não impacta nas condições de participação por não modificar valores ou prazos de vigência e foram estabelecidos para garantir clareza e organização, não me parecendo argumento que afete a competitividade da Licitação.
Ademais, com a nova designação de data para 20 de setembro, os licitantes tiveram 136 (cento e trinta e três) dias entre a publicação do Edital e a data da abertura para providenciar a garantia e, desde a edição da Portaria, mais de 18 (dezoito) dias para cumprir a formalidade. No mais, a resposta trazida aos autos dá notícia de que a Secretaria Municipal da Fazenda já recebeu garantias de propostas, comprovando que a alteração não prejudicou a participação dos licitantes.
X - O Representante sustenta que o sistema de apenação não é proporcional e razoável. O Sistema de Penalidades está estruturado para alinhar as condutas e prevenir descumprimento, na esfera da discricionariedade da Administração, exigir e até mesmo tratar com maior rigor determinadas circunstâncias, notadamente diante do objeto da Parceria, que revela, por si só, o grau de responsabilidade que ele demanda, qual seja, estrutura escolar. Ademais, no caso de descumprimento contratual, o eventual Contratado terá assegurado o direito à ampla defesa, não se revelando motivo para suspensão do Certame.
XI - O Representante argumenta que a atribuição de riscos relacionados a vícios ocultos nas edificações, alocados à Concessionária a partir da data de início do Contrato, pode comprometer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato e dificultar a comparação justa das propostas. No entanto, as inspeções foram realizadas e as visitas técnicas estão autorizadas aos Licitantes, pelo que não está justificada também nesse aspecto a fumaça do bom direito para ensejar o deferimento da medida liminar.
XII - Outro ponto questionado é que a contratação do Verificador Independente no Contrato de Concessão poderia resultar em avaliações de desempenho arbitrárias e gerar incerteza jurídica. Contudo, não assiste razão ao Representante porque a obrigação de contratação do Verificador Independente pelo Poder Concedente está respaldada legalmente, e não há incerteza jurídica quanto à aferição de desempenho. A sistemática contratual prevê mecanismos para garantir a imparcialidade e a eficiência do Verificador Independente, com possibilidade de nova contratação em caso de descumprimento ou falta de imparcialidade.
XIII - Desta feita, considerando os esclarecimentos trazidos pela Pasta, as razões acima deduzidas, não vislumbro a fumaça do bom direito para DETERMINAR a Suspensão “Ad Cautelam” da referida Concorrência nº. EC 010/2022/SGM-SEDP.
XIV - Assim, nesta oportunidade, na condição de Relator da matéria, e diante da necessidade de observância dos valores axiológicos postos pela Constituição Federal de 1988, notadamente os princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, especialmente diante do tempo transcorrido de conhecimento do Edital pelos interessados, entendo não haver razões suficientes para processar a medida liminar, pelo que com base nos argumentos acima expostos, INDEFIRO o pleito requerido.
XV - O princípio da segurança jurídica na situação posta incide sob o ângulo das expectativas da Administração no prosseguimento dos Certames por ela levados a efeito, mas também em relação ao próprio atendimento do interesse público envolvido na Licitação que se analisa.
XVI - Com cópia deste Despacho, dê-se ciência, oficie-se e intime-se, via e-mail, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, na pessoa de seus Secretários e do Coordenador responsável pelo Certame, para conhecimento e apresentação dos esclarecimentos que entenderem ainda cabíveis, objetivando prosseguimento do feito, no prazo regimental.
XVII - Oficie-se o Representante com cópia da presente decisão para conhecimento do deliberado por esta Relatoria.
Publique-se.
Documento: 110871205 | [TCM] Despacho de ConselheiroDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR ROBERTO BRAGUIM
Processo TC/018329/2024
Interessado(s): Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria de Desestatização e Parcerias e Power Segurança e Vigilância Ltda..
Assunto: Representação em face da Concorrência EC 10/2022/SGM-SEDP, cujo objeto é a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo
Notificado(s): Secretário do Governo Municipal Substituto - Clodoaldo Pelissoni, Secretário Municipal de Educação - Fernando Padula Novaes, Coordenador de Desestatização e Parcerias - Pedro Henrique Gonçalves de Almeida e Power Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado(s): Adriana Fernandes Scatolini - OAB/SP 109.504
Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.
I - Power - Segurança e Construções Ltda. endereçou a este Tribunal Representação em face do Edital de Concorrência nº. EC 010/2022/SGM-SEDP, elaborado pela Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, para Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade concessão administrativa, a fim de requalificar e conservar as unidades educacionais da DRE São Mateus, pelo período de 20 (vinte) anos, no valor estimado de R$ 3.844.384.418,00 (três bilhões, oitocentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais).
II - Sustenta o Representante que a alteração nas regras de prestação de garantias para as propostas, introduzida pela Portaria Municipal SF nº 268/2024, publicada em 29/08/2024, não permite que os licitantes tenham tempo adequado para se adaptar, violando os princípios de isonomia e competitividade. Argumenta ainda que o Edital não está de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2023), já que foi publicado após a revogação da Lei 8.666/1993, que antes regia o processo.
III - Registro, inicialmente, que a Concorrência em questão foi fruto de um diálogo contínuo entre a Prefeitura de São Paulo e este Tribunal desde a primeira publicação do Edital, em 17 de setembro de 2022, completando agora dois anos. Ao longo desse período, foram implementadas diversas alterações na peça de Chamamento, com o propósito de atender ao interesse público, aprimorando e corrigindo os aspectos inicialmente estabelecidos.
O Edital foi suspenso naquela época, e em fevereiro de 2024, esta Corte autorizou a sua retomada.
É relevante destacar, nesta oportunidade, a informação trazida pela Prefeitura a este Tribunal, de que, neste mês, o International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial, após analisar o Edital e o Plano de Negócios, emitiu uma carta de intenções para financiar o projeto, validando sua viabilidade. Essa chancela, inédita para projetos de infraestrutura educacional no Brasil, reafirma a solidez técnica alcançada na modelagem do Edital.
IV - Outro aspecto que merece destaque é o momento em que o Representante apresenta suas insurgências em relação ao Edital. O Edital foi originalmente publicado em 17 de setembro de 2022, republicado em 03 de maio de 2024, com abertura designada para 10 de julho e posteriormente redesignada para 14 de agosto e 17 de setembro e, por derradeiro, para o próximo dia 20 de setembro.
Isso evidencia que o Edital em questão é de conhecimento dos interessados no Certame há mais de quatro meses, levando à interpretação de que as regras do Edital já eram de pleno conhecimento do Representante há bastante tempo, mas ele optou por se manifestar apenas às vésperas da abertura da licitação, numa tentativa de adiar o processo e rediscutir um Edital cuja análise já fora exaurida. Vale ressaltar que a situação da nova Lei de Licitações já se encontrava divulgada desde maio de 2024, com exceção da questão relacionada à Portaria 268/2024, que trata da garantia.
Em outras oportunidades com as mesmas peculiaridades, já apliquei o instituto da preclusão dos argumentos, no entanto, considerando que, in casu, seria necessário o enfrentamento das razões apresentadas e em prestígio aos princípios constitucionais, passo a discorrer sobre eles.
V - Do ponto de vista da legalidade, não vislumbro estarem presentes razões para o deferimento de medida liminar e a consequente suspensão do Certame, isso porque o Edital e as suas regras foram amplamente revisados pelo Tribunal ao longo desses dois anos, sendo certo que eventual suspensão poderá causar mais prejuízos ao interesse público ao atrasar as obras de requalificação das unidades educacionais, que demandam intervenção, consoante se depreende das inspeções técnicas que acompanham o Edital.
VI - No que se refere à alteração das regras para a apresentação da Garantia de Proposta introduzida pela Portaria SF nº 268/2024, verifica-se que é matéria meramente formal e não impacta nas condições de participação por não modificar valores ou prazos de vigência e foram estabelecidos para garantir clareza e organização, não me parecendo argumento que afete a competitividade da Licitação.
Ademais, com a nova designação de data para 20 de setembro, os licitantes tiveram 136 (cento e trinta e três) dias entre a publicação do Edital e a data da abertura para providenciar a garantia e, desde a edição da Portaria, mais de 18 (dezoito) dias para cumprir a formalidade. No mais, a resposta trazida aos autos do e-TCM nº 17951/2024 dá notícia de que a Secretaria Municipal da Fazenda já recebeu garantias de propostas, comprovando que a alteração não prejudicou a participação dos licitantes.
VII - Quanto à alegação de necessidade de republicação do Edital com adequação às regras da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), não avisto ilegalidade, isso porque a referida Lei permite a continuidade nos ditames da legislação anterior (Lei nº 8.666/1993), se a opção for manifestada na fase preparatória da Licitação, como já confirmado pela Advocacia Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Ademais, o Decreto Municipal nº 62.100/22 também assegura a aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993, pois o despacho autorizatório da Licitação data de 17 de setembro de 2022, ou seja, antes do prazo estabelecido em 29 de dezembro de 2023, tendo ocorrido a republicação do Edital em 3 de maio de 2024 para tão somente retomar o Certame, sem alteração substancial do projeto.
VIII - Desta feita, considerando as razões acima deduzidas, não vislumbro a fumaça do bom direito para DETERMINAR a Suspensão “Ad Cautelam” da referida Concorrência nº. EC 010/2022/SGM-SEDP.
IX - Assim, nesta oportunidade, na condição de Relator da matéria, e diante da necessidade de observância dos valores axiológicos postos pela Constituição Federal de 1988, notadamente os princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, especialmente diante do tempo transcorrido de conhecimento do Edital pelos interessados, entendo não haver razões suficientes para processar a medida liminar, pelo que com base nos argumentos acima expostos, INDEFIRO o pleito requerido.
X - O princípio da segurança jurídica na situação posta incide sob o ângulo das expectativas da Administração no prosseguimento dos Certames por ela levados a efeito, mas também em relação ao próprio atendimento do interesse público envolvido na Licitação que se analisa.
XI - Com cópia deste Despacho, dê-se ciência, oficie-se e intime-se, via e-mail, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, na pessoa de seus Secretários e do Coordenador responsável pelo Certame, para conhecimento e apresentação dos esclarecimentos que entenderem ainda cabíveis, objetivando prosseguimento do feito, no prazo regimental.
XII - Oficie-se o Representante com cópia da presente decisão para conhecimento do deliberado por esta Relatoria.
Publique-se.
Unidade Técnica de Pauta e Juízo SingularDocumento: 110909318 | [TCM] Pauta
PAUTA DA 3.338ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 25/9/2024, LOGO APÓS A 363ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA E COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL TV TCMSP NO YOUTUBE.
- I -
O R D E M D O D I A
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J U L G A M E N T O S
I - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISOR DESIGNADO CONSELHEIRO CORREGEDOR RICARDO TORRES
1)TC 3.148/2010 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM interpostos em face do Acórdão de 1º/6/2022 - Secretaria Municipal da Saúde e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM - Contrato de Gestão 27/2010-NTCSS-SMS.G - Operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Pronto-Socorro Municipal Vila Maria Baixa (CAV)
(Advogados da SPDM: André Luís Pereira OAB/SP 172.287, Anderson Viar Ferraresi OAB/SP 206.326 e outro - peça 43, pág. 155)
2)TC 3.026/2010 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face do Acórdão de 1º/6/2022 - Secretaria Municipal da Saúde e Fundação Faculdade de Medicina - FFM (com a interveniência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP) - Contrato de Gestão 12/2008-NTCSS-SMS-G (TA 01/2010) - Reorganização e a execução de ações e serviços de saúde pública na microrregião Butantã e Jaguaré (FCCF)
(Advogados da FFM: Arcênio Rodrigues da Silva OAB/SP 183.031, Luiz Antonio Pacci Junior OAB/SP 235.044 e outros - peça 10, pág. 91)
(Advogado da FMUSP: Arcênio Rodrigues da Silva OAB/SP 183.031 - peça 10, pág. 227)
3)TC 1.221/2005 - Secretaria Municipal de Planejamento (atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)/Empresa Municipal de Urbanização (atual São Paulo Obras/São Paulo Urbanismo) e Bolsa de Imóveis Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros- Termo de Compromisso 05/2004/Emurb-OUFL - Certidão 20/2004/Sempla-OUFL - Proposta de participação na Operação Urbana Faria Lima 218-FLI, pleiteando a alteração de índices e características de uso e ocupação do solo no imóvel localizado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior n.ºs 1.377 a 1.419 (CJG) Retirado de Pauta na 3.092ªSO
(Advogados da Bolsa: Mário Sérgio Duarte Garcia OAB/SP 8.448, Marcelo Terra OAB/SP 53.205 e outros - Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados -peça 34, págs. 90/91 e 130)
(Advogados de Yuny Incorporadora S.A.: Mário Sérgio Duarte Garcia OAB/SP 8.448, Marcelo Terra OAB/SP 53.205 e outros - Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados peça 34, págs. 106/107 e 130)
(Advogados de Corporate Participações e Serviços Ltda.: Mário Sérgio Duarte Garcia OAB/SP 8.448, Marcelo Terra OAB/SP 53.205 e outros - Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados peça 34, págs. 117/118 e 130)
II - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR RICARDO TORRES
1)TC 954/2012 - Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Companhia de Engenharia de Tráfego interpostos em face da Decisão da 1ª Câmara da 13ª Sessão Ordinária não Presencial de 20/5/2020 - Companhia de Engenharia de Tráfego e Maficar Peças e Acessórios Ltda. - Pregão Eletrônico 11/2012 - Contrato 25/2012 - Fornecimento de peças novas e genuínas para veículos leves, médios e pesados e para motocicletas pertencentes à frota da CET - Item 7: veículos pesados da linha Ford (FCCF)
(Tramitam em conjunto os TCs 954/2012, 1.053/2012 e 1.054/2012)
(Itens englobados - 1 a 3)
2)TC 1.053/2012 - Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Companhia de Engenharia de Tráfego interpostos em face da Decisão da 1ª Câmara da 13ª Sessão Ordinária não Presencial de 20/5/2020 - Companhia de Engenharia de Tráfego e Rogep Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda. - Contrato 26/2012 - Fornecimento de peças novas e genuínas para veículos leves, médios e pesados e para motocicletas pertencentes à frota da CET - Item 2: veículos leves e médios da linha Fiat, Item 3: veículos leves e médios da linha Renault, Item 4: veículos leves e médios da linha Volkswagen, Item 5: veículos leves e médios da linha General Motors, Item 9: veículos pesados da linha Scania, Item 10: motocicletas da linha Honda e Item 11: motocicletas da linha Yamaha (FCCF)
(Tramitam em conjunto os TCs 954/2012, 1.053/2012 e 1.054/2012)
(Itens englobados - 1 a 3)
3)TC 1.054/2012 - Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Companhia de Engenharia de Tráfego e de JS Distribuidora de Peças S.A. interpostos em face da Decisão da 1ª Câmara da 13ª Sessão Ordinária não Presencial de 20/5/2020 - Companhia de Engenharia de Tráfego e JS Distribuidora de Peças S.A. - Contrato 27/2012 - Fornecimento de peças novas e genuínas para veículos leves, médios e pesados e para motocicletas pertencentes à frota da CET - Item 1: veículos leves e médios da linha Ford, Item 6: veículos pesados da linha Mercedes Benz e Item 8: veículos pesados da linha Volkswagen (FCCF)
(Tramitam em conjunto os TCs 954/2012, 1.053/2012 e 1.054/2012)
(Itens englobados - 1 a 3)
III - RELATOR CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
1)TC 6.518/2016 - Recurso “ex officio” interposto em face da Decisão da 1ª Câmara da 42ª Sessão Ordinária não Presencial de 19/4/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Tzar SL Transportes e Armazenagem Ltda. - Acompanhamento - Execução Contábil e Financeira - Verificar, com base nos exames documentais, a regularidade do Contrato 23/SME/2009, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento e movimentação de cargas, para até 5.000 m3 por mês (CAV)
(Advogado de Tzar: Dalson do Amaral Filho OAB/SP 151.524 - Amaral Filho Advogados Associados OAB/SP 3.980 - peça 57)
IV - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR RICARDO TORRES
REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
1)TC 9.855/2020 - Embargos de Declaração de Lettieri Cordaro Ltda. opostos contra o Acórdão de 22/11/2023 - Secretaria Municipal das Subprefeituras e Lettieri Cordaro Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 113/SMSUB/Cogel/2020 (TAs 01/2020 e 02/2020), cujo objeto é a prestação de serviços de readequação e manutenção dos passeios públicos - calçadas - Lote XVI, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FHMC)
(Itens englobados - 1 a 4)
(Advogado da Lettieri: Roberto José Soares Júnior OAB/SP 167.249 - peça 120)
2)TC 9.856/2020 - Embargos de Declaração de JL Engenharia e Construção Ltda. opostos contra o Acórdão de 22/11/2023 - Secretaria Municipal das Subprefeituras e JL Engenharia e Construção Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 114/SMSUB/Cogel/2020 (TAs 01/2020 e 02/2020), cujo objeto é a prestação de serviços de readequação e manutenção dos passeios públicos - calçadas - Lote X, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)
(Itens englobados - 1 a 4)
(Advogado da JL Engenharia: Roberto José Soares Júnior OAB/SP 167.249 - peça 120)
3)TC 9.857/2020 - Embargos de Declaração de Faconstru Construção, Sinalização, Administração Eireli EPP opostos contra o Acórdão de 22/11/2023 - Secretaria Municipal das Subprefeituras e Faconstru Construção, Sinalização, Administração e Participações Eireli EPP - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 140/SMSUB/Cogel/2020 (TA 01/2020), cujo objeto é a prestação de serviços de readequação e manutenção dos passeios públicos - calçadas - Lote III, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (CAV)
(Itens englobados - 1 a 4)
(Advogado da Faconstru: Roberto José Soares Júnior OAB/SP 167.249 - peça 106)
4)TC 9.858/2020 - Embargos de Declaração de Pilão Engenharia e Construções Ltda. opostos contra o Acórdão de 22/11/2023 - Secretaria Municipal das Subprefeituras e Pilão Engenharia e Construções Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 144/SMSUB/Cogel/2020 (TAs 01/2020 e 02/2020), cujo objeto é a prestação de serviços de readequação e manutenção dos passeios públicos - calçadas - Lote XX, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (CAV)
(Itens englobados - 1 a 4)
(Advogado da Pilão: Roberto José Soares Júnior OAB/SP 167.249 - peça 138)
Documento: 110909082 | [TCM] Pauta
PAUTA DA 363ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 25/9/2024, ÀS 9h30min., NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA E COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL TV TCMSP NO YOUTUBE.
- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S
PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
I - RELATOR CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO
1)TC 7.732/1998 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (atual Secretaria Municipal de Gestão) e Inpar Incorporações e Participações Ltda. - Termo de Compromisso 20/1998/Sempla R$ 1.800.000,00 (Edital de Chamamento 01/1995) - Proposta de Operação Urbana Faria Lima n.º 623-FL, pleiteando a alteração dos índices e características de uso e ocupação do solo do imóvel localizado na Rua João Lourenço esquina com a Rua Antonio Afonso (FCCS) Retirado de Pauta na 46ª SONP
(Advogados de Inpar: Mário Sérgio Duarte Garcia OAB/SP 8.448, Marcelo Terra OAB/SP 53.205, José Antônio Costa Almeida OAB/SP 256.530, Luma Rolli Carneiro OAB/SP 311.652 e outros - Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados - peças 19 a 21)
(Advogados de Gilberto Kassab: Marcio Antonio Bueno OAB/SP 26.953, Roberto Soares Armelin OAB/SP 123.740, Christiane Lopes Borrego OAB/SP 104.742 e outros - peça 12, págs. 177 e 178)
2)TC 6.933/2000 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (atual Secretaria Municipal de Gestão) e Tecelagem Lady Ltda. - Termo de Compromisso 10/2000/Sempla R$ 2.858.100,00 - Termo de Retirratificação de 26/12/2000 - Certidões 18/2000/Sempla e 35/2000/Sempla - Proposta de Operação Urbana Faria Lima n.º 125-FL, pleiteando a alteração dos índices e características de uso e ocupação do solo do imóvel localizado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior 758 e Rua Horácio Lafer (JT) Retirado de Pauta na 46ª SONP
(Advogados de New Century Ltda.: Marcelo Terra OAB/SP 53.205, José Carlos Baptista Puoli OAB/SP 110.829 José Antônio Costa Almeida OAB/SP 256.530, Luma Rolli Carneiro OAB/SP 311.652 e outros - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados - peças 26 a 28)
3)TC 15.728/2023 - Secretaria Municipal de Cultura/Fundação Bienal de São Paulo - Subvenção recebida no exercício de 2023: R$ 4.354.431,38 (Rendimento R$ 56.782,79); Total R$ 4.411.214,17 (TR)
(Advogado da Fundação Bienal de São Paulo: Antonio Thomaz Lessa Garcia Junior OAB/PR 25.876 - peça 8)
Total Geral dos Contratos: R$ 4.658.100,00
Total Geral das Subvenções/Auxílios: R$ 4.411.214,17
II - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR RICARDO TORRES
(Sem processos para relatar)
Documento: 110908791 | [TCM] Pauta
COMUNICADO
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo comunica que não será realizada a Sessão Ordinária da 1ª Câmara no mês de setembro de 2024.
Documento: 110860235 | [TCM] Decisões de Juízo Singular
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 2 4 6 / 2 0 2 4
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO PRESIDENTE EDUARDO TUMA
1)TC 18282/2019 - Edna Borba da Silva Cezar RF 556.776.9/2 - Auxiliar Técnico de Educação - SME - Por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a partir de 19/10/2006, conforme Artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação de 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 (2006.0.234.704-8,6016.2024/0110.233-8)
2)TC 891/2021 - Sirlene Dino RF 666.376.1/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da CF 88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2019/0044569-0)
3)TC 1006/2021 - Sandra Ramos de Andrade RF 620.655.7/1 - Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC n.º 47/05 (6016.2019/0086098-1)
4)TC 1020/2021 - Jose Alexandre de Araújo RF 737.110.1/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC n.º 41/03 (6016.2020/0065208-6)
5)TC 1059/2021 - Maria de Fatima da Costa RF 606.840.5/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC n.º 47/05 (6016.2019/0040526-5)
6)TC 6243/2021 - Julia Geronimo dos Santos RF 725.210.2/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0014982-1)
7)TC 6843/2021 - Nilce Maria Pessôa RF 622.533.1/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0069079-4)
8)TC 6882/2021 - Ana Lourdes Santana Ferreira RF 521.733.4/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0099737-7)
9)TC 6917/2021 - Cleusa Maria Marques RF 630.653.5/4 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0102350-3)
10)TC 7025/2021 - Geralda de Lourdes Botelho Souto RF 681.914.1/2 - Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (6016.2020/0055291-0)
11)TC 7150/2021 - Claudia Regina Freire Amieiro RF 582.455.9/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0032213-2)
12)TC 7154/2021 - Maria Cristina de Jesus Ramos RF 573.745.1/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0021411-9)
13)TC 7165/2021 - Cassia de Fatima França RF 675.563.1/1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2020/0031950-6)
14)TC 10624/2021 - Marli Januário RF 666.443.1/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (6016.2021/0024258-0)
15)TC 12546/2021 - Miriam Vitor dos Santos Soares RF 737.544.1/2 - Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03. Em cumprimento definitivo da decisão judicial prolatada nos Autos nº 1028473-53.2019.8.26.0053 - 3ª V.F.P. (6016.2019/0005843-3)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
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