7810.2021/0000438-7 -

INTERESSADA: São Paulo Ubrnismo (SP-Urbanismo)

ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC)

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor JOSÉ OSWALDO DE ARAUJO VILELA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Arquitetura, Nível IV, R.F. 530.914-0, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), para continuar a prestar serviços na Empresa São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza e sem ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria cedente, a partir de 01/01/2025 e até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se o item I.

IV.. Após, encaminhe-se à SMC.

São Paulo,

7810.2021/0000436-0 -

INTERESSADA: São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo)

ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa(SMC)

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor ANDRÉ TAKIYA, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Arquitetura, Nível IV, R.F. 576.252.9, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), para continuar a prestar serviços na Empresa São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza e sem ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria cedente, a partir de 01/01/2025 e até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.Considerando a necessidade de disciplinar com maior
rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestaçãoerviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a
Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento
quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer
subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras
da Administração Municipal.

III. Publique-se o item I.

IV. Após, encaminhe-se à SMC.

São Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117583886

6010.2023/0000109-6 -

INTERESSADO: MINISTÉRIO DA CULTURA

ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidora municipal da Secretaria Municipal de Gestão

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do artigo 45, §1º da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora LETICIA SCHWARZ, R.F. 835.918.1/1, titular do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, a fim de que continue a prestar serviços no Ministério da Cultura, onde continuará a exercer a função comissionada executiva de Subsecretária de Gestão Estratégica (FCE1.15), na Secretaria-Executiva daquele Ministério. sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, mediante ressarcimento à Secretaria cedente - nos termos do Decreto Municipal n° 55.832/2015 -,a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025.

II - Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III - Publique-se e encaminhe-se à SEGES.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117736490

7410.2023/0007332-9 -

INTERESSADA: Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)

ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidora da Secretaria Municipal da Educação (SME)

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos dos artigos 45, § 1º, da Lei nº 8.989/1979, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora KATIA CRISTINA SCIGLIANO, R.F. 552.974.3/4, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para continuar a prestar serviços na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III - Publique-se o item I.

IV- Após, encaminhe-se à SME.

São Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117601013

6011.2023/0003020-2

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de São Vicente

ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Gestão: Yuri Camara Batista

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22 (referentes à responsabilidade do ente cessionário pelo recolhimento das contribuições sociais) e observadas as formalidades legais, AUTORIZO a prorrogação do afastamento do servidor YURI CAMARA BATISTA, RF 835.883.4/1, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria Municipal de Gestão para continuar a prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Vicente no cargo de Secretário Municipal, COM prejuízo dos vencimentos (conforme manifestação em doc. 11703505 ), e sem prejuízo dos direitos e das demais vantagens do cargo que titulariza, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117740038

6010.2022/0004204-1

INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM

ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal de de Gestão

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor MARCELO GANDRA FALCONE, R.F. 753.610.1, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário, da Secretaria Municipal de Gestão, para continuar a prestar serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento das despesas decorrentes ao Erário, a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se e encaminhe-se à SEGES.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117742647

6010.2021/0004211-2 -

INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (CMSP)

ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa(SMC)

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa , para continuarem a prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titularizam, com ressarcimento das despesas decorrentes ao ente cedente, nos termos da Resolução nº 02/21 da CMSP, regulamentada pelo Ato nº 1.506/21 da CMSP, a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025:

MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, Analista em Assistência e Desenvolvimento Social Nível IV, RF 5468451;

SERGIO FAUSTINO DA SILVA, Assistente de Suporte Operacional Nível II, RF 6501729;

SOLANGE NORBERTO, Assistente de Suporte Operacional Nível II, RF 5778662.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se o item I.

IV. Após, encaminhe-se à SMC.

São Paulo

o seguinte documento público integra este ato 117635175

6010.2021/0004029-2 -

INTERESSADO: Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM)

ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES)

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos seguintes servidores, todos da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), para continuarem a prestar serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos que titularizam, com ressarcimento das despesas decorrentes ao Erário, a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025:

Audrey Tavares Foster - RF: 734.812, Danilo André Fuster - RF: 795.753, Edneide Amerina de Sá Carvalho - RF: 508.537, Lizete Mitue Iza Trindade - RF: 631.122, Maria Helena Rocha dos Santos - RF: 604.232, Maria Izabel de Oliveira Secco - RF: 509.970, Maria José Miranda Santos - RF: 508.586, Sebastião Luz de Brito - RF: 517.900, Suzana Mergulhão de Oliveira - RF: 604.099, Thiago Marques da Silva - RF: 736.118 e Valéria Pugliese - RF: 631.794.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III - Após publicação, encaminhe-se à SGM/SEGES.

São Paulo

O seguinte documento publico integra este ato 117749996

6010.2021/0003989-8 -

INTERESSADO: Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)

ASSUNTO : Prorrogação do afastamento de servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM)

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores abaixo relacionados, todos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), para continuarem a prestar serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos que titularizam, com ressarcimento das despesas decorrentes ao ente cedente, a partir de 01/01/2025 até 31/03/2025:

DORALICE ALVES DA SILVA COPPI, Assistente Administrativo de Gestão, R.F. 760.010.0;

JANDIRA NUNES DOS PRAZERES SILVA, Assistente Administrativo de Gestão, R.F. 663.989.5; e

LUIZ SINOPOLI, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, R.F. 760.042.9.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III- Publique-se o item I.

IV- Após, encaminhe-se ao IPREM.

Sãp Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117637156

6016.2024/0165030-0 -

INTERESSADA: Prefeitura de Vargem Grande Paulista

ASSUNTO: Afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Educação (SME)

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos dos artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, nos artigos 35 e 38 do decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor EDUARDO DA SILVA PRADO, RF 749.647.8/1, titular do cargo de Diretor de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para prestar serviços na Prefeitura de Vargem Grande Paulista no cargo de Secretário de Educação, com prejuízo dos vencimentos, mas sem preluízo dos direitos e demais vantagens do cargo que titulariza no período de 23/01/2025 a 31/12/2025.

II. Publique-se.

IV. Após, encaminhe-se a SME

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117752768

6011.2025/0000033-1

-

INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ASSUNTO: afastamento de servidora da Secretaria Municipal da Educação (SME)

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do artigo 45, §1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora ANA LUCIA SANCHES, RF 588.327.0, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para exercer a função comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria cedente, até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se o item I.

IV. Após, encaminhe-se à SME.

São Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117596567

8510.2025/0000005-4 -

INTERESSADO: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP

ASSUNTO: Cessação de Afastamento

DESPACHO:

I. DECLARO CESSADO a partir de 03/01/2025, o afastamento para a FTMSP da servidora CRISTINA NICOLETA MANESCU FONSECA, Registro Funcional 540.322.7/4, Professor de Orquestra, AA-11, admitida, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, tendo em vista sua aposentadoria.

II. Publique-se e encaminhe-se à SMC.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117814366

6011.2022/0003284-0 -

NTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CFO-SP

ASSUNTO : Solicitação de afastamento de servidor municipal - Prorrogação

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/2022, com as alterações do Decreto 61.613/22, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor FELIPE GAROFALO CAVALCANTI, RF: 728.937.5 Assistente Administrativo de Gestão Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das vantagens e direitos do cargo que titulariza, para continuar a prestar serviços no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Autarquia Federal, a partir de 01/01/2025 e até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se o item I.

IV. Após, encaminhe-se à SMC.

São Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117639412

6018.2025/0000349-5 -

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSUNTO: Cessação de Afastamento

DESPACHO:

I. DECLARO CESSADO a partir de 02/01/2025, o ato que afastou a servidora FUMIE HIRANO TANAKA - R.F. 752.304.1/1 - ANS - ENFERMAGEM, junto ao Hospital do Servidor Público Municipal, por motivo de sua aposentadoria.

II. Publique-se e encaminhe-se à SMS.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117819475

6010.2022/0002230-0 -

INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSUNTO : Prorrogação de afastamento de servidor municipal

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor RENATO LUZ CARVALHO, RF 705.852.7/4, ANS MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, para continuar a prestar serviços no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Governo do Estado de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria cedente, com efeitos a partir 01/01/2025 até 31/03/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se e encaminhe-se à SMS.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117821307

6010.2019/0004220-8 -

INTERESSADA: Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)

ASSUNTO: Prorrogação do afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento dos servidores a seguir relacionados, ambos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para continuarem a prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos que titularizam, com ressarcimento das despesas decorrentes à Secretaria cedente, nos termos da Resolução nº 02/21 da CMSP, regulamentada pelo Ato nº 1506/21 da CMSP, com efeitos a partir de 01/01/2025 e até 31/03/2025:

IVES CAMPOS LAZARINI - RF 642.955.6, Assistente Administrativo de Gestão Nível II, QM12,

LIZETE DE FATIMA THEADA - RF 630.803.1, Assistente de Suporte Operacional Nível II, QB11,

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III - Publique-se o item I.

IV - Após, encaminhe-se à SMDHC.

São Paulo,

o seguinte documento público integra este ato 117643389

6024.2022/0002984-0 -

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação - SME

ASSUNTO: Prorrogação de afastamento de servidora para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - Insubsistência

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto 59.385/20, TORNO INSUBSISTENTE o despacho proferido no presente processo e publicado no DOC de 18/12/2024, pelo qual foi autori\aada a prorrogação do afastamento da servidora MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RF 656.731.2/2, Professora de Educação Infantil, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025.

II. Considerando a necessidade de disciplinar com maior rigor os afastamentos de servidores públicos municipais para prestação de serviços em órgãos externos à Administração Direta, DETERMINO a Assessoria Técnica da Casa Civil que proceda ao levantamento quantitativo por carreiras e órgãos cessionários, a fim de fornecer subsídios e consolidar critérios para deliberações e providências futuras da Administração Municipal.

III. Publique-se e encaminhe-se à SME.

São Paulo,

O seguinte documento publico integra este ato 117834879