Portaria SGM 312, de 16 de dezembro de 2025

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar as senhoras Taíze Grotto de Oliveira, RF 784.038.1, e Paula de Carvalho Guimarães, RF 796.546.0, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Educação, compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Gláucia Cristine Silva Burckler e Taíze Grotto de Oliveira, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, tratadas pela Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de dezembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 148017461