SEI N° 6012.2024/0010364-9 - Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO
A empresa CONDOMÍNIO EDIFÍCIO K1, CNPJ 13007284000190, teve sua solicitação de adoção deferida.
Documento: 100697886 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3808
COOPERANTE: NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Rotatória entre R. Balthazar da Veiga X R. Escobar Ortiz
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 18.7700004578
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0006230-6
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura VILA MARIANA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Luis Felipe Miyabara e a empresa Cooperante, NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 39341528000160, representada pelo(a) JOSE LUIZ ACAR PEDRO, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: R. ESCOBAR ORTIZ.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de VILA MARIANA exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 102707082 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3885
COOPERANTE: WEISS - ODONTOLOGIA S/S LTDA. - ME
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Canteiro central R. Dep. Laércio Corte x Av. Dona Helena Pereira de Moraes
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 16.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0010135-2
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura CAMPO LIMPO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Ricardo Bittar e a empresa Cooperante, WEISS - ODONTOLOGIA S/S LTDA. - ME, CNPJ nº 08415653000143, representada pelo(a) KURT TOMAS WEISS, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: R. DEP LAERCIO CORTE.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de CAMPO LIMPO, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de CAMPO LIMPO exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 100697889 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3812
COOPERANTE: NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Rotatória R. Domingos Fernandes x R. Jaques Félix - Jardim de chuva
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 23.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0006233-0
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura VILA MARIANA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Luis Felipe Miyabara e a empresa Cooperante, NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 39341528000160, representada pelo(a) JOSE LUIZ ACAR PEDRO, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: RUA DOMINGOS LEME.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de VILA MARIANA exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 102707083 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3886
COOPERANTE: WEISS - ODONTOLOGIA S/S LTDA. - ME
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Canteiro central R. José Ramon Urtiza x R. Nelson Gama de Oliveira
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 85.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0010136-0
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura CAMPO LIMPO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Ricardo Bittar e a empresa Cooperante, WEISS - ODONTOLOGIA S/S LTDA. - ME, CNPJ nº 08415653000143, representada pelo(a) KURT TOMAS WEISS, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: R. NELSON GAMA DE OLIVEIRA.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de CAMPO LIMPO, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de CAMPO LIMPO exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 100697884 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3811
COOPERANTE: NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Rotatória entre R. Domingos Fernandes X R. Lourenço de Almeida
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 6.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0006229-2
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura VILA MARIANA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Luis Felipe Miyabara e a empresa Cooperante, NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 39341528000160, representada pelo(a) JOSE LUIZ ACAR PEDRO, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: RUA LOURENÇO DE ALMEIDA X RUA DOMINGOS FERNANDES.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de VILA MARIANA exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 100697888 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3810
COOPERANTE: NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Rotatória entre R. Domingos Fernandes X R Jaques Félix
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 46.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0006232-2
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura VILA MARIANA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Luis Felipe Miyabara e a empresa Cooperante, NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 39341528000160, representada pelo(a) JOSE LUIZ ACAR PEDRO, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: RUA DOMINGOS FERNANDES.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de VILA MARIANA exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Documento: 100697887 | Termo de Cooperação de Adoção de Áreas PúblicasTERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3809
COOPERANTE: NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Rotatória entre R. Balthazar da Veiga X R. Lourenço de Almeida
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 23.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou horizontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de 0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2024/0006231-4
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura VILA MARIANA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Luis Felipe Miyabara e a empresa Cooperante, NAU CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 39341528000160, representada pelo(a) JOSE LUIZ ACAR PEDRO, objetivando a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Programa Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte local/endereço: RUA BALTAZAR DA VEIGA X LOURENÇO DE ALMEIDA.
2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura de VILA MARIANA, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s) (adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanalmente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de VILA MARIANA exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Subprefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a) COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a) COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente pelas partes. Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / CarrãoSubprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800 E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102403456 | Despacho AutorizatórioPROCESSO: 6030.2022/0000462-9
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos e das informações prestadas pela Supervisão de Finanças às fls. 102393358, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual previsto no Contrato nº 005/SUB-AF/2022 (063159100), firmado com a empresa CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, contados a partir de 01/06/2024 a 31/05/2025, com anuência da Contratada (102252996), com aplicação de reajuste de preços, em caráter estimativo, na forma da planilha encartada às fls. 102321619, no valor total de R$ 38.353,27 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) sendo R$ 22.071,72 (vinte e dois mil setenta e um reais e setenta e dois centavos) para o presente exercício e R$ 16.281,55 (dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício de 2025. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva nº 34.334/2024, encartada às fls. 102382518.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se a Supervisão de Finanças para providências;
IV - Após, retornem a Assessoria Técnica Jurídica, para elaboração do Termo Aditivo.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
Supervisão Técnica de ManutençãoDocumento: 102502615 | Despacho AutorizatórioPROCESSO: 6030.2023/0003777-4 - Devolução de garantia depositada a título de caução
INTERESSADO: MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 37.984.422/0001-59
ASSUNTO: Devolução de Caução
I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações da Supervisão Técnica de Manutenção (102502462) e da Supervisão de Administração e Finanças (102568667), que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento nos artigos 96 e 100 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e o artigo 14 da Portaria SF nº 76 de 22 de Março de 2019, AUTORIZO a devolução de caução dada como garantia para cumprimento das obrigações contratuais da ATA de RP 038/SMSUB/COGEL/2023 e do Contrato nº 014/SUB-AF/2023 (088428343 e 092339157 ), à empresa MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 37.984.422/0001-59 (102502170), representada mediante Caução em Seguro Garantia definitiva - Formulário 2023142/2023 (092184352), no valor de R$ 2.342,33(dois mil, trecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), com atualização monetária, uma vez que a empresa cumpriu com o contrato de forma satisfatória, consoante os elementos constantes no processo SEI 6030.2023/0003042-7 através dos Atestes e Notas de Liquidação e Pagamento.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, enviar à SF/SUTEM/DEFIN/DIPED/CAUÇÃO/GC para as providências necessárias.
Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 102542523 | Despacho deferido
6030.2024/0001492-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@ (se não houver interessados, favor apagar)
((TÍTULO)) CONFORME LEI 10.365/87, DECRETO 29.586/91 E DECRETO 58.647/19, INFORMAMOS QUE SERÃO EXECUTADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS:
DEFERIDOS :
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO, nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Decreto n° 29.586/91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:
O.S. 9021522 - PODA (de Adequação) de 01 (uma) Árvore (Alfeneiro) em contato com a rede elétrica da Enel, situada na Rua Picinguaba, 188 - Vila Santa Isabel.
O.S. 9000461 - PODA (de Levantamento) de 01 (uma) Árvore (Ficus Benjamine) em contato com a rede elétrica da Enel, situada na Rua José da Rocha Vita 192 - Chácara Mafalda.
PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA SUBPREFEITURA.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.
Documento: 102640570 | Despacho deferido
6030.2024/0001555-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
((TÍTULO)) CONFORME LEI 10.365/87, DECRETO 29.586/91 E DECRETO 58.647/19, INFORMAMOS QUE SERÃO EXECUTADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS:
DEFERIDOS :
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO, nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Lei n° 17.794/22, Decreto n° 29.586/91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:
OS 8930200 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição em outro local por exemplar de grande porte, de 01 (Uma) Árvore (Sibipiruna) situada na Av. Osvaldo Gomes Barreto, 34 - Vila Carrão.
OS 8837486 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição em outro local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Chapéu de Praia) situada na Rua Ministro Barros Pimentel, 205 - Parque Maria Luiza.
OS 9767876 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de pequeno porte, de 01 (Uma) Árvore (Chapéu de Sol) situada na Rua Cabrália, 71 -vila Carrão.
OS 9357094 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Ficus ) situada na Rua /Saigon, 105 - Vila Formosa.
OS 9137954 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Chorão) situada na Rua Revolução Nativista de 1817 nº 12 - Jardim Nice.
OS 8975360 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Ficus) situada na Rua Hemisfério, 542 - Chácara Belenzinho.
OS 9082401 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Paineira) situada na Rua Antônio Cruz, 131 - Chácara Belenzinho.
PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA SUBPREFEITURA.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102691961 | Despacho deferido
6024.2023/0011218-8 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação dos laudos técnicos apresentados, DEFIRO, nos termos da Lei n° 17.794/22, Lei nº 10.919/90 e Decreto n° 61.859/22, a solicitação: OS 9857765 - REMOÇÃO de 01 (uma) árvore (Ficus benjamina), situada na Av. Trumain nº 705 - Vila Formosa, com substituição no mesmo local. PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA SUBPREFEITURA. II - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.
Documento: 102718202 | Despacho indeferido
6024.2023/0011218-8 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho indeferido
DESPACHO: I- No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, INDEFIRO a solicitação de SUPRESSÃO de 01 (uma) árvore (Ficus benjamina) localizada no passeio público da Av. Trumain nº 705 - Vila Formosa. II- PUBLIQUE-SE.
Empreenda FácilDocumento: 102733614 | Despacho deferido6030.2024/0001659-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102729561 | Despacho deferido6030.2024/0001651-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PPA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 31354197000190 teve sua licença deferida. Documento: 102732880 | Despacho deferido6030.2024/0001657-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102733939 | Despacho deferido6030.2024/0001660-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102732102 | Despacho deferido6030.2024/0001655-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102733402 | Despacho deferido6030.2024/0001658-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102734115 | Despacho deferido6030.2024/0001661-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BELLA ADEGA LTDA CNPJ 51960659000120 teve sua licença deferida. Documento: 102729642 | Despacho deferido6030.2024/0001652-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PPA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 31354197000190 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102759480 | Despacho indeferido
6030.2024/0001583-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA
D E S P A C H O
Cancele-se a publicação de 03/05/2024 que mantinha o Auto de Multa 27-044.608-7;
Recurso 6030.2024/0001583-7 será remetido ao Gabinete do Subprefeito para análise pela competência.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102757789 | Despacho deferido6030.2024/0001364-8 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: EDSON LUIZ DE CAMPOS
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Unidade de Cadastro através do Doc. SEI n° 102726427, DEFIRO o presente nos termos do DECRETO n°49.346/08.
Documento: 102764750 | Despacho deferido6030.2024/0001172-6 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: RICARDO BAPTISTA CARNEIRO
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Unidade de Cadastro através do Doc. SEI n° 102717466, DEFIRO o presente nos termos do DECRETO n° 49.346/08.
Documento: 102771137 | Despacho indeferido6030.2024/0001575-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
DESPACHO INDEFERIDO
Interessados: LANCHONETE E RESTAURANTE NOVA BIGUAÇU LTDA ME.
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos através do Doc. SEI n° 102640031, INDEFIRO o presente nos termos do DECRETO 55.045/2014, por infração ao artigo 5º, §2º.
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102546416 | Comunique-se
6030.2024/0001607-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Interessados: SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTES - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620240653932 e laudo de poda de 01 exemplar arbóreo para o endereço Av. Dezenove de Janeiro, 884 - Vila Carrão, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo Rafael Vieira Montechiesi, CREA nº 5071123666-SP.
Documento: 102410456 | Comunique-se
6030.2024/0001577-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Interessados: JULIANA LIMA DA FONSECA LUMAZINI
COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620240670280 e laudo de poda de 35 exemplares arbóreos para o endereço rua Bailique nº 60 - Jardim Têxtil, sendo responsável técnico o engº florestal Rogerio Goularte Moura Gomes de Oliveira, CREA nº 5062385081-SP.
Documento: 102489585 | Comunique-se
6030.2024/0001518-7 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Interessados: LUCINETE LOUBAK SANTANA
COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620240667825 e laudo de poda de 19 exemplares arbóreos para o endereço rua Visconde de Balsemão nº 191, sendo responsável técnica a engª agrônoma Lucinete Loubak, CREA nº 5068949512-SP.
Subprefeitura do ButantãSubprefeito: Sidinei Couto Junior Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600 E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 102704227 | Despacho deferido6031.2024/0001822-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RESIDENCIAL POR DO SOL CNPJ 44939755000121 teve sua licença deferida. Documento: 102704226 | Despacho deferido6031.2024/0001823-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RESIDENCIAL POR DO SOL CNPJ 44939755000121 teve sua licença deferida. Documento: 102766483 | Despacho deferido6031.2024/0001837-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LANCHONETE JR METRO LTDA CNPJ 28607920000191 teve sua licença deferida. Documento: 102766408 | Despacho deferido6031.2024/0001836-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LANCHONETE JR METRO LTDA CNPJ 28607920000191 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102764042 | Despacho deferido
6031.2023/0004822-4 - Solicitação de Certidão de Demolição
Despacho deferido
Interessados: GABRIELA CASSIANO FELISBINO GOIS / MARTA SUSANA ESRUBISKY
DESPACHO: DEFIRO o pedido de Certidão de Demolição, nos termos das Lei 14.141/06 e o artigo 50 Decreto 51.714/10.
Documento: 102744867 | Despacho deferido
6031.2024/0001765-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: CLINICA PASSARELLI LTDA
DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16 e Decretos nos. 49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 e 58.419/18.
Documento: 102734654 | Despacho deferido
6043.2024/0001177-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: DEFIRO nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.
Documento: 102744094 | Despacho indeferido
6031.2024/0001274-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MORADA DA FLORESTA SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do comunique-se dentro do prazo legal.
Documento: 102737334 | Despacho indeferido
6050.2024/0007672-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TELEFONICA BRASIL S/A
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item II, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, tendo em vista não ser competência desta Unidade licenciar Estação de Rádio Base
Documento: 102736782 | Despacho indeferido
6031.2024/0001274-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MORADA DA FLORESTA SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do comunique-se dentro do prazo legal.
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Ricardo Vitiello Junior
Chefe de Unidade Técnica I
Em 02/05/2024, às 14:07.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102667848 e o código CRC D4A190A6.
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Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102733582 | Comunique-se
6056.2024/0002058-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - CNPJ 51.557.106/0001-21
COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 dias concedido
Documento: 102728439 | Comunique-se
6031.2024/0001798-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:
1. Anexo I preenchido e assinado;
2. Cadastro na Vigilância Sanitária;
3. AVCB ou CLCB.
OBS: O atendimento do Comunique-se pode ser feito de 2ª. a 6ª. feira, das 10:00 as 12:00h, no Expediente da CPDU, 2º. andar , e a documentação deve estar no pen drive e identificada em arquivo único.
Subprefeitura do Campo LimpoSubprefeito: Alan Eduardo do Amaral Sebastião R. N. Senhora do Bom Conselho, 59 Chácara Nossa Sra. do Bom Conselho - (11) 3397-0500 E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102659713 | Despacho RerratificaçãoÀ vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidi, RETIFICO o despacho 102496972, para onde se lê: COOPERE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EIRELLI, CNPJ nº 34.230.304/0001-67, leia-se: ERÊLAB CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 09.537.837/0001-49, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.
Pulbique-se.
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 102776769 | Despacho deferido
6032.2024/0001562-5 - Desembargo de Obra
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de desembargo de obra nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos
57.521/16 e 57.776/17.
Unidade de CadastroDocumento: 102769401 | ComunicadoRetificação de publicação de DOM 23/10/1981 - Rua Caraibuna - SQL n.º 169.042.0005-6 - para os antigos n.ºs 2B e 72 fica concedido como atual e oficial o n.º 76 constante em IPTU/Quadra fiscal/Cedi.
Documento: 102745698 | ComunicadoConcessão de Numeração - Rua Itapaiuna - SQL n.º 301.036.0138-1 para o antigo s/n.º - fica concedido como atual e oficial n.º 1121.
Documento: 102778785 | ComunicadoEm atendimento ao processo SEI 6010.2020/0000542-8, através do Decreto n.º 59.414/2020 ( Alteração de logradouro de frente efetiva.
Retificação de publicação de DOM 06/02/1980 - Rua Hilário Buzzarello - codlog n.º 21.623-2. ficando em virtude da mudança de tributação para a Avenida Carlos Caldeira Filho, os SQLs abaixo cancelados suas numerações.
- 183.104.0064-1; - cancelando os n.º 11/259 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0065-8;- cancelando os n.º 11A/263 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0066-6;- cancelando os n.º 267 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0067-4; - cancelando os n.º 50/281 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0068-2; - cancelando os n.º 287/283 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0069-0; - cancelando os n.º 9A/291 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0070-4; - cancelando os n.º 8/299 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0071-2; - cancelando os n.º 8A/305 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0072-0; - cancelando os n.º 07/311 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0073-9; - cancelando os n.º 7A/317 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0074-7; - cancelando os n.º 6B/323 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0075-5; - cancelando os n.º 6A/331 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0076-3; - cancelando os n.º s/n.º /339 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0077-1; - cancelando os n.º 5A/345 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0078-1; - cancelando os n.º 4/349 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0079-8; - cancelando os n.º 4A/357 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0080-1; - cancelando os n.º 31/361 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0081-1; - cancelando os n.º 33/371 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0082-8; - cancelando os n.º 290+TINTA/377 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0083-6; - cancelando os n.º 20B/385 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0084-4; - cancelando os n.º 22B/395 - Rua Hilário Buzzarello
- 183.104.0085-2. - cancelando os n.º 23/399 - Rua Hilário Buzzarello
Empreenda FácilDocumento: 102738673 | Despacho deferido6032.2024/0001630-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Documento: 102729186 | Despacho deferido6032.2024/0001626-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FELIZOLA E AMORIM MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 8895785000110 teve sua licença deferida. Documento: 102739326 | Despacho deferido6032.2024/0001635-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Documento: 102729296 | Despacho deferido6032.2024/0001627-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FELIZOLA E AMORIM MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 8895785000110 teve sua licença deferida. Documento: 102738751 | Despacho deferido6032.2024/0001631-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Documento: 102739110 | Despacho deferido6032.2024/0001633-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Documento: 102729079 | Despacho deferido6032.2024/0001625-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FELIZOLA E AMORIM MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 8895785000110 teve sua licença deferida. Documento: 102738990 | Despacho deferido6032.2024/0001632-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Documento: 102738560 | Despacho deferido6032.2024/0001629-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JM DA SILVA CNPJ 41199474000272 teve sua licença deferida. Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 101575981 | Despacho deferidoComunique-se
Número do processo SEI 6032.2024/0001296-0 - Comunicação de poda em área interna pública/particular
Interessados: Wilson dos Santos Pereira Filho e Arthur Brasil Oliveira Nascimento
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°2620240623518 e laudo justificando a necessidade da poda de 1 (uma) árvore para o endereço Rua Rony, 97, Jardim Roni, sendo responsável técnico o Eng° Florestal Arthur Brasil Oliveira Nascimento, CREA nº 5070088907, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022. Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução.
Subprefeitura da Casa Verde / CachoeirinhaSubprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250 E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria Executiva de ComunicaçãoDocumento: 102651100 | Despacho deferido
6033.2022/0002187-2 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho deferido
DESPACHO: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 Conselheiros(as) presentes: Carlos Roberto de Carvalho, Eduardo de Oliveira Martins, Fábio da Silva Amorim
Francisco João Moreirão de Magalhães, Juliana Alcântara Fernandes, Maria Helena Bento Romaris Spaziani (coordenadora), Selma Regina Agulló (secretária-geral). A coordenadora abriu a reunião na segunda chamada, às 19:30. Após saudar os presentes, apresentou aos conselheiros a nova interlocutora, Alessandra Torres, tendo lhe passado a palavra para se apresentar. Em seguida, com a palavra, a coordenadora informou que a pauta da reunião era sobre os projetos para a utilização de nova dotação de R$ 6 milhões liberados para deliberação do Conselho Participativo Municipal. A coordenadora pediu para os conselheiros apresentarem suas propostas, para serem avaliadas. O conselheiro Fábio Amorim sugeriu empenhar um valor para o projeto de parque no Clube Matarazzo. João Moreirão sugeriu uma obra de alargamento de galerias de águas pluviais na área das ruas Koshun Takara, Rodolfo Mayer e Rua José Carlos Rodrigues, para eliminar as enchentes recorrentes que alagam as residências. O conselheiro propôs também a recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego Guaraú, na altura do Piscinão, onde corre a céu aberto. Os conselheiros acreditam que os R$ 6 milhões sejam suficientes para as 3 obras, que seriam feitas na seguinte ordem:
Obra de adequação das galerias de águas pluviais na área da rua Koshun Takara Recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego do Guaraú Dotação orçamentária para projeto de Parque no Clube Matarazzo Sendo assim os conselheiros presentes e com quórum formado aprovaram por unanimidade os projetos. A coordenadora encerrou a reunião às 20:40.
Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 100474850 | Despacho indeferido6033.2019/0000847-1 - SISACOE: Certificado de Regularização
Despacho indeferido
Interessados: INSTITUTO MISSOES CONSOLATA, CNPJ 60.915.477/0001-29, SQL 305.058.0069-9, MONICA.MPC@HOTMAIL.COM
DESPACHO:
I - INDEFIRO o pedido de Certificado de Regularização, tendo em vista o laudo apresentado não demonstrar toda a face de quadra, conforme artigo 69 da Lei 16.402/16.
II - Publique-se
Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102716193 | Despacho indeferido
6053.2024/0002355-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: CIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, as manifestações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e da Divisão de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, na conformidade do artigo 21, inciso I, do Decreto nº 59.775/2020 e Portaria 20/SMSUB/2021, alterada pela Portaria nº 90/SMSUB/2023, INDEFIRO o pedido inicial sem análise do mérito e determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 38-006.454-5.
II - PUBLIQUE-SE.
III -Posterior encaminhamento a SMSUB/COPURB/DIFIS para prosseguimento.
Documento: 102712542 | Despacho indeferido
6053.2024/0002295-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: CIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, as manifestações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e da Divisão de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, na conformidade do artigo 21, inciso I, do Decreto nº 59.775/2020 e Portaria 20/SMSUB/2021, alterada pela Portaria nº 90/SMSUB/2023, INDEFIRO o pedido inicial sem análise do mérito e determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 38-006.433-2.
II - PUBLIQUE-SE.
III -Posterior encaminhamento a SMSUB/COPURB/DIFIS para prosseguimento.
Documento: 102710268 | Despacho indeferido
6053.2024/0002356-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, as manifestações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e da Divisão de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, na conformidade do artigo 21, inciso I, do Decreto nº 59.775/2020 e Portaria 20/SMSUB/2021, alterada pela Portaria nº 90/SMSUB/2023, INDEFIRO o pedido inicial sem análise do mérito e determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 38-007.315-3.
II - PUBLIQUE-SE.
III -Posterior encaminhamento a SMSUB/COPURB/DIFIS para prosseguimento.
Documento: 102715203 | Despacho indeferido
6053.2024/0002352-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: CIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, as manifestações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e da Divisão de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, na conformidade do artigo 21, inciso I, do Decreto nº 59.775/2020 e Portaria 20/SMSUB/2021, alterada pela Portaria nº 90/SMSUB/2023, INDEFIRO o pedido inicial sem análise do mérito e determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 38-006.077-9.
II - PUBLIQUE-SE.
III -Posterior encaminhamento a SMSUB/COPURB/DIFIS para prosseguimento.
Documento: 102666428 | PortariaPROCESSO SEI Nº 6034.2024/0000797-6
PORTARIA Nº 061/SUB-AD/GAB/2024
JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Chefe de Gabinete da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002, e delegadas por meio da Portaria 014/SUB-AD/2022, publicada no DOC de 24/02/2022.
AUTORIZA:
1. O fechamento parcial da Rua Prof. Antônio Hassum entre os números 01 a 143, na circunscrição de Cidade Ademar, para a realização do evento “PROJETO SAMBA NA CALÇADA”, sob responsabilidade do Sr. Clóvis Rodrigues Ferreira, portador da Cédula de Identidade RG final nº 014 e inscrito no CPF/MF sob final nº 378-08, (documentos pessoais e endereço protegidos pela LGPD nos termos do Decreto Municipal nº 59.767/2020), nos dias 05 de maio, 02 de junho e 07 de julho de 2024, no horário das 10h00 às 22h00, devendo ser atendidas as seguintes determinações:
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal nº 11.501/94 e os Decretos Municipais nº 11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme recebido.
8. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do evento.
10. Fica a critério da autorizada obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário: obter junto à ENEL/SABESP os serviços relativos à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários.
11. A municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
12. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local.
13. Os preços públicos a serem pagos perante aos órgãos estadual, federal ou concessionária de serviços públicos é de responsabilidade dos promotores do evento.
14. A responsabilidade relativa à energia no local será de responsabilidade da autorizada e deverá por esta ser providenciada, inclusive com uso de geradores próprios, se o caso.
15. Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei 14.223/06, restando vedada a utilização, sob qualquer forma, de anúncio destinado à veiculação de publicidade do autorizado ou de terceiros.
16. A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada (tamanho mínimo A3 = 297 x 420 mm) e plastificada pelos organizadores, devendo ser afixada em local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes.
17. Os organizadores do evento deverão observar o disposto na Lei 9294/1996, em especial à proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas, bem como, a permanência de público portando garrafas de vidro ou similares de qualquer espécie, no local.
18. Atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.
19. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.
20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração.
Documento: 102669317 | PortariaPROCESSO SEI Nº 6510.2024/0014724-4
PORTARIA Nº 062/SUB-AD/GAB/2024
JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Chefe de Gabinete da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002, e delegadas por meio da Portaria 014/SUB-AD/2022, publicada no DOC de 24/02/2022.
AUTORIZA:
1. O fechamento parcial da Rua Ângelo Remazzotti entre os números 51 a 218, na circunscrição de Pedreira, para a realização do evento “FESTA TIME ALDEIA”, sob responsabilidade do Sr. Cláudio Alves Crisostomo, portador da Cédula de Identidade RG final nº 632 e inscrito no CPF/MF sob final nº 568-07, (documentos pessoais e endereço protegidos pela LGPD nos termos do Decreto Municipal nº 59.767/2020), no dia 04 de maio de 2024, no horário das 11h00 às 22h00, devendo ser atendidas as seguintes determinações:
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal nº 11.501/94 e os Decretos Municipais nº 11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme recebido.
8. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do evento.
10. Fica a critério da autorizada obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário: obter junto à ENEL/SABESP os serviços relativos à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários.
11. A municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
12. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local.
13. Os preços públicos a serem pagos perante aos órgãos estadual, federal ou concessionária de serviços públicos é de responsabilidade dos promotores do evento.
14. A responsabilidade relativa à energia no local será de responsabilidade da autorizada e deverá por esta ser providenciada, inclusive com uso de geradores próprios, se o caso.
15. Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei 14.223/06, restando vedada a utilização, sob qualquer forma, de anúncio destinado à veiculação de publicidade do autorizado ou de terceiros.
16. A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada (tamanho mínimo A3 = 297 x 420 mm) e plastificada pelos organizadores, devendo ser afixada em local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes.
17. Os organizadores do evento deverão observar o disposto na Lei 9294/1996, em especial à proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas, bem como, a permanência de público portando garrafas de vidro ou similares de qualquer espécie, no local.
18. Atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.
19. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.
20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração.
Documento: 102671435 | PortariaPROCESSO SEI Nº 6034.2024/0000800-0
PORTARIA Nº 063/SUB-AD/GAB/2024
JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Chefe de Gabinete da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002, e delegadas por meio da Portaria 014/SUB-AD/2022, publicada no DOC de 24/02/2022.
AUTORIZA:
1. O fechamento parcial da Av. Bento XV entre os números 177 a 219, na circunscrição de Pedreira, para a realização do evento “BENEFICENTE EM PROL DO BABY”, sob responsabilidade do Sr. Marcelo de Barros, portador da Cédula de Identidade RG final nº 346-5 e inscrito no CPF/MF sob final nº 028-62, (documentos pessoais e endereço protegidos pela LGPD nos termos do Decreto Municipal nº 59.767/2020), no dia 26 de maio de 2024, no horário das 10h00 às 22h00, devendo ser atendidas as seguintes determinações:
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal nº 11.501/94 e os Decretos Municipais nº 11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme recebido.
8. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do evento.
10. Fica a critério da autorizada obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário: obter junto à ENEL/SABESP os serviços relativos à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários.
11. A municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
12. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local.
13. Os preços públicos a serem pagos perante aos órgãos estadual, federal ou concessionária de serviços públicos é de responsabilidade dos promotores do evento.
14. A responsabilidade relativa à energia no local será de responsabilidade da autorizada e deverá por esta ser providenciada, inclusive com uso de geradores próprios, se o caso.
15. Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei 14.223/06, restando vedada a utilização, sob qualquer forma, de anúncio destinado à veiculação de publicidade do autorizado ou de terceiros.
16. A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada (tamanho mínimo A3 = 297 x 420 mm) e plastificada pelos organizadores, devendo ser afixada em local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes.
17. Os organizadores do evento deverão observar o disposto na Lei 9294/1996, em especial à proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas, bem como, a permanência de público portando garrafas de vidro ou similares de qualquer espécie, no local.
18. Atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.
19. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.
20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração.
Documento: 102776387 | PortariaPROCESSO SEI Nº 6034.2024/0000826-3
PORTARIA Nº 064/SUB-AD/GAB/2024
JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, Chefe de Gabinete da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002, e delegadas por meio da Portaria 014/SUB-AD/2022, publicada no DOC de 24/02/2022.
AUTORIZA:
1. O fechamento parcial da Rua Patagônia e parte da Rua Profª. Iole Maria Carmone, entre os números 138 a 5A, na circunscrição de Cidade Ademar, para a realização do evento “FINAL DO CAMPEONATO BRISA NA MENTE FUTEBOL CLUBE”, sob responsabilidade do Sr. Jonas de Castro Dias, portador da Cédula de Identidade RG final nº 355-2 e inscrito no CPF/MF sob final nº 378-74, (documentos pessoais e endereço protegidos pela LGPD nos termos do Decreto Municipal nº 59.767/2020), no dia 04 de maio de 2024, no horário das 10h00 às 22h00, devendo ser atendidas as seguintes determinações:
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal nº 11.501/94 e os Decretos Municipais nº 11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme recebido.
8. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do evento.
10. Fica a critério da autorizada obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário: obter junto à ENEL/SABESP os serviços relativos à energia e água a ser fornecida no local; e obter junto ao Corpo de Bombeiros os laudos técnicos necessários.
11. A municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
12. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local.
13. Os preços públicos a serem pagos perante aos órgãos estadual, federal ou concessionária de serviços públicos é de responsabilidade dos promotores do evento.
14. A responsabilidade relativa à energia no local será de responsabilidade da autorizada e deverá por esta ser providenciada, inclusive com uso de geradores próprios, se o caso.
15. Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei 14.223/06, restando vedada a utilização, sob qualquer forma, de anúncio destinado à veiculação de publicidade do autorizado ou de terceiros.
16. A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada (tamanho mínimo A3 = 297 x 420 mm) e plastificada pelos organizadores, devendo ser afixada em local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes.
17. Os organizadores do evento deverão observar o disposto na Lei 9294/1996, em especial à proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas, bem como, a permanência de público portando garrafas de vidro ou similares de qualquer espécie, no local.
18. Atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.
19. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.
20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração.
São Paulo, 03 de maio de 2024
Empreenda FácilDocumento: 102792089 | Despacho deferido6034.2024/0000830-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA RAINHA PERNAMBUCANA COM DE PROD ALIM LTDA CNPJ 96610720000148 teve sua licença deferida. Documento: 102792081 | Despacho deferido6034.2024/0000828-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA RAINHA PERNAMBUCANA COM DE PROD ALIM LTDA CNPJ 96610720000148 teve sua licença deferida. Documento: 102759978 | Despacho deferido6034.2024/0000823-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000371 teve sua licença deferida. Documento: 102792083 | Despacho deferido6034.2024/0000829-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA RAINHA PERNAMBUCANA COM DE PROD ALIM LTDA CNPJ 96610720000148 teve sua licença deferida. Documento: 102761567 | Despacho deferido6034.2024/0000825-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACADEMIA CRISTAL ALVARENGA LTDA CNPJ 39529171000148 teve sua licença deferida. Documento: 102760063 | Despacho deferido6034.2024/0000824-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000371 teve sua licença deferida. Subprefeitura de Ermelino MatarazzoSubprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585 E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102748540 | Despacho deferido6036.2024/0000828-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública à Rua Antonio Augusto de Lima, 67, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.
Documento: 102665399 | Despacho deferido6036.2024/0000820-5 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública à Rua Itapiruçu, 195, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.
Documento: 102666619 | Despacho deferido6036.2024/0000821-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: remoção
1- Nos termos do Artigo 14 da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore (Quaresmeira) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Itapiruço, 193/203, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para rebaixamento de copa para a remoção desta árvore.
Documento: 102647894 | Despacho deferido6036.2024/0000816-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública à Rua Luis Asson, 753, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 102747931 | Despacho deferido
6036.2024/0000678-4 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: Carolina Nascimento dos Santos
Em face das informações contidas no presente e parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 39/2024.
Documento: 102746618 | Despacho deferido
6036.2024/0000776-4 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: Anderson Brandum Lucas
Em face das informações contidas no presente e parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 36/2024.
Documento: 102747111 | Despacho deferido
6036.2024/0000673-3 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA
Em face das informações contidas no presente e parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração e Denominação, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 38/2024.
Documento: 102746047 | Despacho deferido
6036.2024/0000757-8 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: AILTON PAULA DIAS JUNIOR
Em face das informações contidas no presente e parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração e Denominação, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 37/2024.
Empreenda FácilDocumento: 102789521 | Despacho deferido6036.2024/0000838-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POWER UP FAST FOOD LTDA CNPJ 54026041000186 teve sua licença deferida. Documento: 102789524 | Despacho deferido6036.2024/0000839-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POWER UP FAST FOOD LTDA CNPJ 54026041000186 teve sua licença deferida. Subprefeitura da Freguesia do Ó / BrasilândiaSubprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000 E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 102780059 | Despacho deferido
6037.2024/0001408-1 - Fiscalização: Constatação
Despacho deferido
Interessados: NOEMIA REGINA DA CONCEIÇÃO GOMES
DESPACHO: DEFERIDA a solicitação de desinterdição, considerando que os documentos necessários para a Desinterdição (Laudo Técnico e ART) assinados atestando que após a realização dos serviços a edificação não apresenta risco estrutural, no imóvel localizado na Rua Macedônia, 588 - Vila Nina - CEP 02834-010, interditado parcialmente por incendio, através do Auto de Interdição Parcial e do Auto de Intimação de numero 6583 de 03/06/2017.
Documento: 102773804 | Despacho indeferido
6037.2023/0002562-6 - SISACOE: Auto de Regularização
Despacho indeferido
Interessados: ANICE AILY DOS SANTOS
REF. PROCESSO Nº 2016-0.190.436-0
DESPACHO: INDEFIRO o Auto de Regularização nos termos do inciso "I" do Artigo 4º da lei 13.558/2003 complementada pela Lei 13.876/2004 e regulamentada pelo Decreto 45.324/2004, verificado invasão do passeio e não justificar a diferença existente entre a foto aérea, matrícula e as representações gráficas apresentadas (folha 43 verso).
Empreenda FácilDocumento: 102792610 | Despacho deferido6037.2024/0001444-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JI LOG ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 54971794000160 teve sua licença deferida. Documento: 102792608 | Despacho deferido6037.2024/0001443-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JI LOG ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 54971794000160 teve sua licença deferida. Documento: 102792613 | Despacho deferido6037.2024/0001445-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JI LOG ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 54971794000160 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102712062 | Despacho deferido
6046.2024/0003788-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RFISIO FISIOTERAPIA E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 54.322.724/0001-80
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/06 e Portaria Intersecretarial nº 002/SMDU/SMSP/2011, expeça-se a Licença de Anúncio Indicativo CADAN, para a Rua Prof. Alfredo Monteiro, 55.
Documento: 102755432 | Despacho deferido6058.2024/0000302-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho Deferido
Interessados: INSTITUTO ASSIS BASILIO/CEI ALÉM DO ARCO IRIS - CNPJ 19.046.633.0003-20
DESPACHO: DEFERIDO nos termos da Lei nº 10.205/86 e Lei nº 16.402/16 e dos Decreto nº 57.378/16 e nº 49.969/08.
Documento: 102764321 | Comunique-se
6037.2020/0002503-5 - SISACOE: Certificado de Regularização
Interessados: DUARTE DE VASCONCELOS E MARIA TEREZA RODRIGUES
COMUNIQUE-SE:
1. CORRIGIR COTAS DE NIVEL EM PLANTA E CORTE
2. DISPONIBILIZAR PORTÃO E MURO FRONTAL
3. O CEDI INFORMA 74,00M2 DE ÁREA REGULAR, REVER QUADROS E HACHURAS
4. REVER CÁLCULO DA TAXA DE PERMEABILIDADE
5. CORRIGIR OS CORTES
6. DISPONIBILIZAR EM PLANTA A ALTURA DOS MUROS
7. AJUSTAR A PLANTA AO TAMANHO DA FOLHA
COMUNIQUE-SE DEVE SER ATENDIDO EM 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO - ATENDIMENTO TÉCNICO ÀS TERÇAS E QUINTAS
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102706212 | Despacho deferidoSEI Nº. 6037.2024/0001222-4
I - DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010, do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certidão 102410286, mediante o respectivo pagamento do Preço Público correspondente.
Documento: 102778663 | Despacho Documental
8610.2024/0000871-5 - Autorização e permissão de uso de próprio municipal
Despacho Documental RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO SEI n.º 8610.2024/0000871-5
OBJETO: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE DATA PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FILMAGENS/GRAVAÇÕES.
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, RERRATIFICO o despacho constante em doc. SEI nº 101563103, publicado no D.O.C. na data de 24/04/2024 - páginas 84/85, em virtude da solicitação doc. 102489477 para fazer constar a nova data:
1. RETIFICAÇÃO ITEM 3
a) ONDE SE LÊ:
2. Rua Rosalvo José da Silva, 74 - Vila Teresinha - Data: 21/04/2024 - Horário: das 19h00 às 22h00
b) LEIA-SE:
2. Rua Rosalvo José da Silva, 74 - Vila Teresinha - Data: 05/05/2024 - Horário: das 19h00 às 22h00
2. Permanecem inalterados os demais elementos da redação do referido despacho
II. PUBLIQUE-SE.
III. Após, à SUB-FB/CGL/SC, para as providências subsequentes.
Documento: 102778516 | Despacho Documental
6051.2024/0001704-4 - Solicitação de Concessão de Numeração
Despacho Documental
Para a Rua Saldanha de Oliveira manter o n. 330 e o n. 330A será cancelado e substituido pelo n. 334 atual e oficial , pelo contribuinte de numero 307.028.0003-9.
Documento: 102763817 | Despacho Documental
6510.2024/0006268-0 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho Documental
PROCESSO: 6510.2024/0006268-0
ASSUNTO: EVENTO "DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó"
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento na Lei Municipal nº 14.485/2007, Decreto Municipal n. 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 54.213/2013, e Portaria nº 010/Sub-FB/GAB/2022, considerando a manifestação da SUB-FB/CGL/SC - DOC. 102247495, AUTORIZO a realização do evento "Dia do Assentamento da Cruz do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, a ser realizado no dia 26/05/2024, no horário das 08h00 às 22h00, no Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, tendo em vista o mesmo já pertencer ao calendário Oficial da Cidade de São Paulo, conforme disposto na Lei Municipal n. 14.788, de 19 de julho de 2008.
II. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, em especial aos órgãos de Segurança Pública da Cidade de São Paulo, nos termos da Portaria n. 010/SUB-FB/GAB/2022.
III. Em até 10 dias após a finalização do evento, apresentar relatório fotográfico do local, fazendo menção às intercorrências, se houver, e à autoria das fotos. A não apresentação do relatório fotográfico implicará na inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos para o mesmo proponente.
IV. Salientamos que a presente análise é focada exclusivamente na salvaguarda dos bens protegidos do ponto de vista da legislação preservacionista municipal, devendo ser observadas pelo proponente as demais legislações pertinentes.
Documento: 102775513 | Despacho indeferido
6030.2023/0002039-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CVQ SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 31.047.359/0001-48.
DESPACHO: INDEFERIDO
Indeferimento do pedido de Reconsideração de Despacho nos termos da Lei nº10.205/1986 e Lei nº16.402/2016 e do artigo 18 item II do Decreto nº 49.969/08, tendo em vista que o requerente não apresentou documentação que conteste o despacho decisório publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18.03.2024, encerrando a instância administrativa conforme parágrafo único do Decreto nº49.969/08.
Documento: 102776261 | Despacho indeferido6030.2023/0003528-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Condicionad
Interessados: QUIXABEIRAS PINTURAS LTDA - CNPJ Nº 11.948.191/0001-34.
DESPACHO: INDEFERIDO
Indeferimento do pedido de Reconsideração de Despacho nos termos da Lei nº10.205/1986, Lei nº15.499/11 e Lei nº16.402/2016 artigo 124 paragráfo 3º e do artigo 18 item II do Decreto nº 49.969/08, tendo em vista que o requerente não apresentou documentação que conteste o despacho decisório publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18.03.2024, encerrando a instância administrativa conforme parágrafo único do Decreto nº49.969/08.
Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 102713263 | Despacho deferido
SEI: 6038.2024/0001031-6
ASSUNTO: Remoção de Árvore em Praça
INTERESSADA: Rosalina Aparecida de Oliveira
ENDEREÇO: R. Teotônio Pavão, 19 - Jd. S. Paulo
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por lei; com base em laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo desta; nos termos da Lei 10.365/87, Art. 11, Incs. II e III (alt. pelas Leis 17.267/2020). Venho DEFERIR o manejo por Supressão/Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus microcarpa (Figueira) - plantada praça pública. Devendo ser plantada (em substituição) uma muda de espécie nativa indicada em lista da SVMA.
Empreenda FácilDocumento: 102739879 | Despacho deferido6038.2024/0001056-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DANGERS FITNESS LTDA CNPJ 30275287000123 teve sua licença deferida. Documento: 102739605 | Despacho deferido6038.2024/0001055-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DANGERS FITNESS LTDA CNPJ 30275287000123 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102748961 | Despacho deferido6038.2024/0001060-0 / 2012-0.112.255-0 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: Antonio de Melo Paiva / Alessandro Vilela
DESPACHO: I - DEFIRO o pedido de cancelamento do auto de multa nº 23.024.742-3 (limpeza), com amparo da Lei 15.442/11, art 1º e 15º, regulamentada pelo Decreto 52.903/12, art. 1º e 17º. Fica a multa sem efeito, face à prescrição prevista no art. 4º do Decreto nº 57.645/17. II - A multa nº 23-024.743-1 (passeio inexistente) está vinculado ao processo 2012-0.108.750-0 (Defesa) ainda aguardando o parecer decisório. III - Publique-se. IV - Encaminhar para UNAI para cadastramento e regularização do SQL, bem como o cancelamento de multas residuais que possam existir.
Subprefeitura do IpirangaSubprefeito: Rodrigo Bagnatori Ribeiro Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600 E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 102735088 | Despacho deferido6039.2024/0001991-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102734800 | Despacho deferido6039.2024/0001990-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102773736 | Despacho deferido6039.2024/0002039-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AGENCIA PRODUTORA EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ 12624768000115 teve sua licença deferida. Documento: 102772703 | Despacho deferido6039.2024/0002036-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AGENCIA PRODUTORA EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ 12624768000115 teve sua licença deferida. Documento: 102735506 | Despacho deferido6039.2024/0001994-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102772506 | Despacho deferido6039.2024/0002035-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AGENCIA PRODUTORA EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ 12624768000115 teve sua licença deferida. Documento: 102786569 | Despacho deferido6039.2024/0002041-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M MOTTA COSTA EDUCACAO LTDA CNPJ 44000779000110 teve sua licença deferida. Documento: 102767919 | Despacho deferido6039.2024/0002030-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102767117 | Despacho deferido6039.2024/0002025-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102766734 | Despacho deferido6039.2024/0002022-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102764099 | Despacho deferido6039.2024/0002019-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102737456 | Despacho deferido6039.2024/0001998-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Documento: 102763071 | Despacho deferido6039.2024/0002015-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102767272 | Despacho deferido6039.2024/0002026-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102771641 | Despacho deferido6039.2024/0002034-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CMF GROUP CLINICA MEDICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E EXPORTACAO LTDA CNPJ 18444432000157 teve sua licença deferida. Documento: 102745314 | Despacho deferido6039.2024/0002008-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BEASY BURGER HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA CNPJ 53076867000197 teve sua licença deferida. Documento: 102728013 | Despacho deferido6039.2024/0001984-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VALERY COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA CNPJ 8385480000168 teve sua licença deferida. Documento: 102772970 | Despacho deferido6039.2024/0002037-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AGENCIA PRODUTORA EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ 12624768000115 teve sua licença deferida. Documento: 102737601 | Despacho deferido6039.2024/0001999-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Documento: 102763821 | Despacho deferido6039.2024/0002018-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102736995 | Despacho deferido6039.2024/0001996-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Documento: 102728193 | Despacho deferido6039.2024/0001986-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VALERY COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA CNPJ 8385480000168 teve sua licença deferida. Documento: 102734624 | Despacho deferido6039.2024/0001989-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102786608 | Despacho deferido6039.2024/0002043-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M MOTTA COSTA EDUCACAO LTDA CNPJ 44000779000110 teve sua licença deferida. Documento: 102728115 | Despacho deferido6039.2024/0001985-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VALERY COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA CNPJ 8385480000168 teve sua licença deferida. Documento: 102735327 | Despacho deferido6039.2024/0001993-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102767491 | Despacho deferido6039.2024/0002028-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEMV COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 54120492000188 teve sua licença deferida. Documento: 102737172 | Despacho deferido6039.2024/0001997-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Documento: 102764947 | Despacho deferido6039.2024/0002021-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102745530 | Despacho deferido6039.2024/0002010-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BEASY BURGER HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA CNPJ 53076867000197 teve sua licença deferida. Documento: 102766942 | Despacho deferido6039.2024/0002023-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102763172 | Despacho deferido6039.2024/0002016-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102735200 | Despacho deferido6039.2024/0001992-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102745463 | Despacho deferido6039.2024/0002009-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BEASY BURGER HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA CNPJ 53076867000197 teve sua licença deferida. Documento: 102768198 | Despacho deferido6039.2024/0002031-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102773393 | Despacho deferido6039.2024/0002038-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AGENCIA PRODUTORA EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ 12624768000115 teve sua licença deferida. Documento: 102745591 | Despacho deferido6039.2024/0002011-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BEASY BURGER HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA CNPJ 53076867000197 teve sua licença deferida. Documento: 102763397 | Despacho deferido6039.2024/0002017-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MENTAL MAIS SAUDE LTDA CNPJ 18782567000122 teve sua licença deferida. Documento: 102728403 | Despacho deferido6039.2024/0001987-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VALERY COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA CNPJ 8385480000168 teve sua licença deferida. Documento: 102786585 | Despacho deferido6039.2024/0002042-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M MOTTA COSTA EDUCACAO LTDA CNPJ 44000779000110 teve sua licença deferida. Documento: 102737816 | Despacho deferido6039.2024/0002000-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Documento: 102767484 | Despacho deferido6039.2024/0002027-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102767073 | Despacho deferido6039.2024/0002024-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEMV COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 54120492000188 teve sua licença deferida. Documento: 102767683 | Despacho deferido6039.2024/0002029-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO DOUGLAS SANTOS DE MEDICINA LTDA. CNPJ 10372663000190 teve sua licença deferida. Documento: 102771531 | Despacho deferido6039.2024/0002033-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CMF GROUP CLINICA MEDICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E EXPORTACAO LTDA CNPJ 18444432000157 teve sua licença deferida. Documento: 102738052 | Despacho deferido6039.2024/0002001-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEBEL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA CNPJ 45114014000174 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102785205 | Despacho deferido
6039.2023/0003089-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: C. N AQUINO - RESTAURANTE
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
Documento: 102784473 | Despacho indeferido
6048.2024/0001904-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ACOMFLEX DO BRASIL CALCOS CALIBRADOS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/2008 em função de não constar no processo documentos necessários para análise.
Documento: 102783236 | Despacho indeferido
6056.2023/0013419-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: FERREIRA ALVES E SILVEIRA PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/08, em função do imóvel se encontrar em situação irregular.
Documento: 102783616 | Despacho indeferido
6060.2022/0002304-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: LIRAT INDUSTRIA MECANICA DE PRECISÃO LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/08, por não atendimento do comunicado emitido por SVMA/CLA/DAIA/GTAC.
Documento: 102784822 | Despacho indeferido
6059.2024/0004454-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: P.A. COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/08, em função da atividade não ser permitida na zona de uso (nR2-2 em ZCOR-2).
Documento: 102783953 | Despacho indeferido
6045.2022/0002590-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: GUATIFER USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/08, por não atendimento do comunique-se.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102762715 | Comunique-se
6043.2023/0001737-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO NOVO AVISO LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- Formulário para solicitação completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); 2- Cópia da cédula de identidade do requerente; 3- Cópia da planta apresentada no processo de Certificado de Regularização; 4- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16; 5- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB / Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB; 6- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014; 7- Alvará de Funcionamento de Equipamentos (Tanques e Bombas) / Cadastro de Equipamentos; 8- Licença ambiental; 9- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 102444373 | Despacho
Processo da Unidade SUB-IP/CMIU/STLP/AV
Processo SEI NAI 6039.2024/0001850-9 Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: Festo Brasil Ltda.
Recebemos ART nº 2620240711434 e Laudo de poda de 15 (quinze) árvores para o endereço, Rua Giuseppe Crespi nº 76, sendo o responsável Técnico
o Engenheiro Agrônomo Bruno Prieto Piovesan, CREA SP nº 506314267
Documento: 102443722 | DespachoProcesso da Unidade SUB-IP/CMIU/STLP/AV
Processo SEI NAI 6039.2024/0001877-0 Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: SENAI Conde José Vicente de Azevedo
Recebemos ART nº 2620240689767 e Laudo de poda de 25 (vinte e cinco) árvores para o endereço, Rua Moreira de Godói nº 226, sendo o responsável Técnico
o Engenheiro Agrônomo Carlo Corabi de Andrade Adell, CREA SP nº 500529087.
Documento: 102574311 | DespachoProcesso da Unidade SUB-IP/CMIU/STLP/AV
Processo SEI NAI 6039.2024/0001922-0 Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: Condomínio Grand Life Ipiranga
Recebemos ART nº 2024/04304 e Laudo de poda de 06 (seis) árvores para o endereço, Rua Lord Cokrane nº 820, sendo a responsável Técnica
a Bióloga Karina Campos da Cruz, CRBio SP nº 127048/01 D.
Documento: 102734080 | Despacho deferidoComunicações Administrativas: Ofício
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001606-9
ORIGEM: SUB-IP/G
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:
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Rua Aida, nas proximidades da Estação Tamanduateí;
Rua Visconde de Pirajá e Rua Dr. Gentil de Moura, nas proximidades da Estação Alto do Ipiranga;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022;
Documento: 102567014 | Despacho deferidoSolicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: LUCAS RIBEIRO DA SILVA PAIXAO
SEI Nº 6039.2024/0001899-1
ORIGEM: Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 32649461
ASSUNTO: Autorização para remoção de árvore interna
- À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Thuja occidentalis (Tuia), localizado em área interna particular da Rua Arataia, 102.
- Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de Pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;
- Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;
Documento: 102456054 | Despacho deferido
6039.2024/0001879-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001879-7
ORIGEM: 6039.2024/0001699-9 - SUB-IP/G
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III e IV, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (figueira benjamina) , localizado em passeio público da Rua Agostinho Gomes 330 - árvore 04;
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Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea nativa de PEQUENO porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
Documento: 102463134 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001878-9
ORIGEM: 6039.2024/0001699-9 - SUB-IP/G
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:
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Rua Agostinho Gomes 330, árvores 01, 02 e 03;
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Os serviços serão executados por equipe da ENEL, nos termos do Art. 16, incisos IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022;
Documento: 102733505 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001925-4
ORIGEM: SGZ OS 8976910
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III e IV, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Psidium guajava (Goiabeira), localizado em passeio público da Rua Irmão Justino Luis 66;
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Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea nativa de GRANDE porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
Documento: 102570931 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001906-8
ORIGEM: SUB-IP/G
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, via mutirão Zeladoria em ação, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:
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Rua Ari Cajado, lado impar; Rua Engenheiro Prudente, lado impar e Espaço livre entre as Ruas Mariano Procópio, Vasconcelos Drumond e Avenida Dom Pedro.
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022;
Documento: 102733794 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001971-8
ORIGEM: SGZ OS
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:
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SGZ OS 8924166 - PODA - RUA FRANCESCO CASANOVA 236; SGZ OS 9479960 - PODA - AVENIDA DR RICARDO JAFET 769; SGZ OS 9776694 - PODA - PRACA ANDRE NUNES 66; SGZ OS 9776954 - PODA - RUA MANUEL GIRAO 35; SGZ OS 9779055 - PODA - RUA RIBEIRAO BONITO 522; SGZ OS 9779560 - PODA - RUA DOIS DE JULHO 144; SGZ OS 9781809 - PODA - RUA CARLOS MARIA DELLA PAOLERA 97; SGZ OS 9788011 - PODA - RUA VEMAG 434; SGZ OS 9788115 - PODA - RUA AIDA 90; SGZ OS 9788127 - PODA - RUA OSTENDA 191; SGZ OS 9788606 - PODA - RUA CORREIA SALGADO 97; SGZ OS 9789079 - PODA - RUA LIMA E SILVA 34; SGZ OS 9789583 - PODA - RUA ENG RANULFO PINHEIRO LIMA 315; SGZ OS 9790591 - PODA - RUA MIGUEL HADDAD 78; SGZ OS 9797908 - PODA - RUA DOS PATRIOTAS 948; SGZ OS 9797912 - PODA - RUA MANIFESTO 1182; SGZ OS 9798062 - PODA - RUA LINO COUTINHO 286; SGZ OS 9798096 - PODA - RUA AGOSTINHO GOMES 2084; SGZ OS 9798192 - PODA - RUA AULINDA QUEIROZ DE MATOS 272; SGZ OS 9798408 - PODA - RUA LINO COUTINHO 266; SGZ OS 9800477 - PODA - RUA STA LUCRECIA 107; SGZ OS 9800509 - PODA - RUA STA LUCRECIA 111; SGZ OS 9800979 - PODA - AVENIDA DOM PEDRO I 600; SGZ OS 9802355 - PODA - RUA PAULO BIM 22; SGZ OS 9805532 - PODA - AVENIDA EMB ALVARO LINS 499; SGZ OS 9808192 - PODA - RUA FRANCISCO PATERNOST 101; SGZ OS 9808729 - PODA - RUA JOSE SOUZA E AZEVEDO 302; SGZ OS 9808830 - PODA - RUA BRAVINHA 88; SGZ OS 9808997 - PODA - RUA DR MALTA CARDOSO 311; SGZ OS 9809658 - PODA - RUA AMILAR ROBERTO ALVES 49; SGZ OS 9810884 - PODA - RUA MULLER CARIOBA 276; SGZ OS 9824547 - PODA - PRACA COSMOPOLITA 2; SGZ OS 9824821 - PODA - RUA MURIAE 154; SGZ OS 9825347 - PODA - RUA SAMAMBAIA 53; SGZ OS 9825584 - PODA - RUA LINO COUTINHO 277; SGZ OS 9825880 - PODA - RUA GAL LEITE DE CASTRO 541; SGZ OS 9826264 - PODA - RUA DESCAMPADO 787; SGZ OS 9826612 - PODA - RUA MARQ MARICA 488; SGZ OS 9826629 - PODA - RUA MARQ MARICA 447; SGZ OS 9826640 - PODA - RUA SOUSA COUTINHO 251; SGZ OS 9827148 - PODA - TRAVESSA ERNESTO PORTANTE 105; SGZ OS 9827920 - PODA - RUA ANGELO PEROBELLI 99; SGZ OS 9828796 - PODA - RUA SAIOA 1470; SGZ OS 9828868 - PODA - RUA DANIEL GOMES DE SOUZA 650; SGZ OS 9831439 - PODA - RUA OLIVEIRA ALVES 354; SGZ OS 9834062 - PODA - RUA AGOSTINHO GOMES 2014; SGZ OS 9835116 - PODA - AVENIDA NAZARE 1139; SGZ OS 9835166 - PODA - RUA ARCIP ANDRADE 1214; SGZ OS 9835167 - PODA - AVENIDA NAZARE 1299; SGZ OS 9835177 - PODA - RUA VIEIRA DE ALMEIDA 461; SGZ OS 9835202 - PODA - RUA RIBEIRO DO AMARAL 565; SGZ OS 9835203 - PODA - RUA RIBEIRO DO AMARAL 638; SGZ OS 9835215 - PODA - RUA ALM LOBO 287; SGZ OS 9835216 - PODA - RUA GAMA LOBO 932; SGZ OS 9835217 - PODA - RUA ALM LOBO 299; SGZ OS 9835218 - PODA - RUA ROMAO PUIGGARI 267; SGZ OS 9835229 - PODA - AVENIDA DR GENTIL DE MOURA 493; SGZ OS 9835242 - PODA - RUA GAMA LOBO 204; SGZ OS 9835268 - PODA - RUA COSTA AGUIAR 1931; SGZ OS 9835320 - PODA - RUA LORD COCKRANE 63; SGZ OS 9835324 - PODA - RUA LORD COCKRANE 283; SGZ OS 9835357 - PODA - RUA SILVA BUENO 2015; SGZ OS 9835382 - PODA - RUA SILVA BUENO 2016; SGZ OS 9835410 - PODA - RUA DOIS DE JULHO 191; SGZ OS 9835570 - PODA - RUA LAMUTE 64; SGZ OS 9836263 - PODA - RUA LEOPOLDO FIGUEIREDO 35; SGZ OS 9836796 - PODA - RUA BOGAERT 112; SGZ OS 9837788 - PODA - RUA VERGUEIRO 8923; SGZ OS 9837851 - PODA - RUA PIERRE CURIE 79; SGZ OS 9839240 - PODA - RUA COMTE TAYLOR 777; SGZ OS 9842050 - PODA - AVENIDA DO CURSINO 2476; SGZ OS 9842718 - PODA - RUA AMERICO SAMARONE 770; SGZ OS 9847283 - PODA - AVENIDA CEL JOSE PIRES DE ANDRADE 130; SGZ OS 9847988 - PODA - TRAVESSA SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA 844; SGZ OS 9852334 - PODA - RUA VICENTE DA COSTA 177; SGZ OS 9853356 - PODA - RUA RIBEIRO DO AMARAL 618; SGZ OS 9853384 - PODA - RUA PDE MARCHETTI 534; SGZ OS 9853397 - PODA - RUA PDE MARCHETTI 557; SGZ OS 9853668 - PODA - RUA KALIL NADER HABR 649;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022;
Documento: 102462739 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001880-0
ORIGEM: SUB-IP/CMIU/SLP/AV
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Exemplar arbóreo morto, localizado em passeio público da Rua Viena 100, árvore 11;
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Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea nativa de PEQUENO porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022,
Documento: 102468252 | Despacho deferidoSolicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
SEI Nº 6039.2024/0001881-9
ORIGEM: SUB-IP/CMIU/SLP/AV
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
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À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) Exemplar arbóreo morto, localizado em passeio público da Rua Viena 76;
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Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;
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Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
Documento: 101969977 | Despacho indeferido
6039.2024/0001038-9 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho indeferido
Interessados: SERGIO BROSSI BOTTA
SEI Nº 6039.2024/0001038-9
ORIGEM: Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 32395412
ASSUNTO: Autorização para remoção de árvore interna
- À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, e seus incisos , da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Terminalia catappa (Sete Copas), localizado em área interna particular da Rua Lino Coutinho, 753.
- O motivo foi a ausencia do seguinte documento: Procuração autorizatória emitida pelo propritário.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102665130 | Despacho AutorizatórioASSUNTO : ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
INTERESSADO : POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
DESPACHO:
No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando as informações constantes do processo nº 6039.2024/0001797-9, AUTORIZO mediante o recolhimento dos emolumentos legais, a expedição do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 024/SUB-IP/2023, Ordem de Início N° 022/SUB-IP/CPO/2023, relativo à prestação de serviços de revitalização de área pública com execução e adequação de passeios e acessos, manutenção de escadaria, instalação de aparelho de ginástica para 3ª idade, brinquedos, corrimão, bancos e mesa de jogos na Praça Igor Rocha Ramos, situada entre a Avenida dos Ourives e Travessa Ruth Cabral Troncarelli - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
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Publique-se, com as formalidades de estilo.
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Retornar para CPO/AA para emissão do atestado e recolhimento das taxas devidas.
Documento: 102665843 | Despacho AutorizatórioCONTRATAÇÃO DIRETA
(Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021)
SEI 6039.2024/0001040-0
INT: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos
OBJETO: Aparelhos Repelentes Elétricos e Refis
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, e demais manifestações dos setores técnicos competentes desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitada as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa MARIANA BIAZON FRANCA DE SOUZA - CNPJ 48.562.120/0001-09, para o fornecimento de 60 (sessenta) kits aparelho repelente elétrico + 1 refil pelo valor unitário de R$ 14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 869,40 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); e 30 (trinta) refis para aparelho repelente elétrico pelo valor unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 1.544,40 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
II - Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada para fazer frente as despesas decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação n.º 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, orçamento vigente.
III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no Art.11, Inc. II do Decreto Municipal n.º 63.124/2024.
IV - Após publicação do referido despacho encaminhar para SUB-IP/CAF/SF para as providências subsequentes.
Documento: 102665682 | Despacho AutorizatórioASSUNTO : ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
INTERESSADO : POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
DESPACHO:
No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando as informações constantes do processo nº 6039.2024/0001798-7, AUTORIZO mediante o recolhimento dos emolumentos legais, a expedição do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 039/SUB-IP/2023, Ordem de Início N° 031/SUB-IP/CPO/2023, relativo à prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretivas na Rua Colombo Florence - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga.
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Publique-se, com as formalidades de estilo.
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Retornar para CPO/AA para emissão do atestado e recolhimento das taxas devidas.
Documento: 102665467 | Despacho AutorizatórioASSUNTO : ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
INTERESSADO : DBL CONSTRUÇÕES EIRELI
DESPACHO:
No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando as informações constantes do processo nº 6039.2024/0001268-3, AUTORIZO mediante o recolhimento dos emolumentos legais, a expedição do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 048/SUB-IP/2022, Ordem de Início N° 036/SUB-IP/CPO/2022, relativo à prestação deserviços de revitalização com adequação do passeio público, instalação de bancos, aparelhos de ginástica para a Terceira Idade (ATI's), brinquedos e paisagismo, da Praça Zilda Belli Costa, área municipal situada na Rua Euzébio Mario da Silva - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.
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Publique-se, com as formalidades de estilo.
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Retornar para CPO/AA para emissão do atestado e recolhimento das taxas devidas.
Documento: 102665987 | Despacho deferidoTRANSFERÊNCIA DE TPU
REQUERENTE: MARCOS PAULO BAEZA
OBJETO: Banca de Jornais e Revistas
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em conformidade ao disposto na Lei Municipal n.º 10.072/86, do Decreto Municipal n.º 22.709/86, e à vista do exposto nos autos, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, pelo DEFERIMENTO do pedido de transferência do Termo de Permissão de Uso - TPU nº n.º 218/09, Setor 050, Quadra 069, referente a Banca de Jornal e Revistas localizada à Rua Dois de Julho, pegado ao nº 512, ao requerente supramencionado.
PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU para a devida PUBLICAÇÃO e providências subsequentes.
Documento: 102747153 | Despacho indeferidoSEI N.º 6056.2024/0007368-5
INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-008.963-7, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Dr. Plínio do Amaral, altura do número 173, Ipiranga, São Paulo/SP.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.
Documento: 102747249 | Despacho indeferidoSEI N.º 6056.2024/0007362-6
INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-008.967-0, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Romão Puiggari, altura do número 972, Ipiranga, São Paulo/SP.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.
Documento: 102747703 | Despacho indeferidoSEI N.º 6056.2024/0007455-0
INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-008.934-3, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua do Lago, altura do número 203, Ipiranga, São Paulo/SP.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.
Documento: 102665282 | PortariaPortaria nº 026/SUB-IP/2024 de 02/05/2024
SEI nº 6039.2023/0003597-5
Rodrigo Bagnatori Ribeiro, Subprefeito do Ipiranga, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
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DESIGNAR os servidores José Roberto de Oliveira, RF 931.608-6 , Coordenador de Projetos e Obras, Matheus Peggion, RF 730.860-4, Supervisor de Projetos e Obras, Engenheiro Friederich Oliveira Fischer, RF 629.063-9, Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira, RF 627.719-5, para emissão de Termo de Recebimento Definitivo referente a contratação de empresa para o Serviços de manutenção preventiva e corretivas na Rua Colombo Florence - Distrito: Sacomã, área sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga, executado no período de 21/11/2023 à 09/01/2024, através da empresa contratada POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
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PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-IP/CPO/AA, para prosseguimento.
Documento: 102664242 | Despacho indeferidoSEI N.º 6050.2024/0005305-3
INTERESSADO: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
ASSUNTO: RECURSO DE CANCELAMENTO DE MULTA (NR3)
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 09-180.988-6 (NR3), haja vista as instâncias recursais estarem esgotadas.
II - PUBLIQUE-SE
PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU/UNAI para publicação e providências subsequentes.
Documento: 102664566 | Despacho indeferidoSEI N.º 6050.2024/0005307-0
INTERESSADO: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
ASSUNTO: RECURSO DE CANCELAMENTO DE MULTA (NR3)
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 09.180.987-8 (NR3), haja vista as instâncias recursais estarem esgotadas.
II - PUBLIQUE-SE
PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU/UNAI para publicação e providências subsequentes.
Subprefeitura do Itaim PaulistaSubprefeito: Guilherme Bahia Henriques Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2561-6064 E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102725238 | Extrato 6040.2024/0000236-5
Extrato de Termo de Apostilamento nº07/2024 ao Termo do Contrato nº004/SUB-IT/2024 Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Itaim Paulista (Contratante) e PAUPEDRA, PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONST. LTDA.
(Contratada), CNPJ N° 49.034.010/0001-37.
Objeto: Fornecimento de Pedras Britadas Limpas nº 01 conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/SMSUB/COGEL/2022.
Objeto do Apostilamento:
Informa-se o percentual de 2,87% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO nº004/SUB-IT/2024, aplicado a partir de 03/03/2024, conforme Tabela de índice do IPC-FIPE (102464189) e Planilha de Reajuste Definitivo (102465663), perfazendo o valor unitário de R$ 115,82 (Cento e quinze três reais e oitenta e dois centavos), na contratação de 50 m³ mês o valor será de R$ 5.791,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e um reais).
Dotação orçamentária nº 64.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001
Unidade de CadastroDocumento: 102769411 | Comunique-seCHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 6040.2024/0000398-1
INTERESSADO: MARCO ANTONIO SIMÕES
Procedido nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 56 do Decreto 51.714/20, para no prazo de (5) cinco dias apresentar a documentação abaixo relacionada, sob pena de indeferimento.
1. Matrícula e/ou a transcrição do imóvel. (caso não tenha, ou caso seja muito antiga, solicitar junto ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, localizado à R. Major Ângelo Zanchi, nº 625, próximo ao Metrô Penha - fone: 3218-0092.
2. Escritura e/ou contrato de venda e compra, com a devida sequência de compra e venda, desde o proprietário que consta na matrícula até o atual compromissário.
3. 1ª. VIA DO IPTU. (onde consta todos os dados do imóvel)
4. Foto da frente do imóvel.
Documento: 102778633 | Comunique-seCHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 6040.2024/0000868-1
INTERESSADO: TAILANE DE SOUZA SANTOS
Procedido nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 56 do Decreto 51.714/20, para no prazo de (5) cinco dias apresentar a documentação abaixo relacionada, sob pena de indeferimento.
1. Matrícula e/ou a transcrição do imóvel. (caso não tenha, ou caso seja muito antiga, solicitar junto ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, localizado à R. Major Ângelo Zanchi, nº 625, próximo ao Metrô Penha - fone: 3218-0092.
Documento: 102777942 | Comunique-seCHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 6040.2024/0000852-5
INTERESSADO: JESUINO ALEXANDRE BARBOSA
Procedido nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 56 do Decreto 51.714/20, para no prazo de (5) cinco dias apresentar a documentação abaixo relacionada, sob pena de indeferimento.
1. Matrícula e/ou a transcrição do imóvel. (caso não tenha, ou caso seja muito antiga, solicitar junto ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, localizado à R. Major Ângelo Zanchi, nº 625, próximo ao Metrô Penha - fone: 3218-0092.
Documento: 102773779 | Comunique-seCHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 6040.2024/0000340-0
INTERESSADO: THIAGO PAVAN BARBOSA
Procedido nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 56 do Decreto 51.714/20, para no prazo de (5) cinco dias apresentar a documentação abaixo relacionada, sob pena de indeferimento.
1. Procuração com firma reconhecida, ou procuração simples acompanhada de cópia do RG e CPF do procurador e do outorgante (do proprietário do imóvel e do senhor Thiago).
2. Matrícula e/ou a transcrição do imóvel. (caso não tenha, ou caso seja muito antiga, solicitar junto ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, localizado à R. Major Ângelo Zanchi, nº 625, próximo ao Metrô Penha - fone: 3218-0092.
3. Escritura e/ou contrato de venda e compra, com a devida sequência de compra e venda, desde o proprietário que consta na matrícula até o atual compromissário.
4. Foto da frente do imóvel.
Empreenda FácilDocumento: 102747829 | Despacho deferido6040.2024/0001019-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LLINEA SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. CNPJ 16436783010072 teve sua licença deferida. Documento: 102741771 | Despacho deferido6040.2024/0001017-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES PARQUE SANTA RITA LTDA CNPJ 37677666000199 teve sua licença deferida. Documento: 102740993 | Despacho deferido6040.2024/0001014-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES PARQUE SANTA RITA LTDA CNPJ 37677666000199 teve sua licença deferida. Documento: 102741115 | Despacho deferido6040.2024/0001015-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES PARQUE SANTA RITA LTDA CNPJ 37677666000199 teve sua licença deferida. Documento: 102741231 | Despacho deferido6040.2024/0001016-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES PARQUE SANTA RITA LTDA CNPJ 37677666000199 teve sua licença deferida. Unidade Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102767409 | NotificaçãoCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
AUTO DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO 30-01.003.681-6 EM NOME DE RAPHAEL PARISI.
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ANTONIO DE CAMARGO ORTIZ, 30 - BAIRRO: PRQ SANTA AMELIA - CEP: 08122-270.
FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO: IMÓVEL QUE NECESSITA DE SERVIÇO DE LIMPEZA - IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE PÚBLICO.
PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 15.442/11 E DECRETO 52.903/12.
DATA E HORA: DIA 03/05/24 ÀS 14:55.
SQL: 134.326.0030-4
TERMO DE ORIENTAÇÃO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.)
Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102730379 | Comunique-se
6040.2024/0000585-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: COLÉGIO MEGA VISÃO
COMUNIQUE-SE: (1- APRESENTAR: a-) Portaria 17/SMSP/GAB/2016; b-) planta aprovada pela PMSP para o uso; c-) anexo VII para o auto de licença de funcionamento definitiva; 2- REAPRESENTAR: a-) anexos I.1, III, IV conforme Portaria 17/SMSUB/2023 que aprovou modelos de formulários, declarações, atestados, termos e planilhas referente à expedição de auto de licença de funcionamento, totalmente preenchidos e sem rasuras; 3- ESCLARECER área total da edificação (m²), em requerimento, AVCB, RRT é informado área total de 843,79m², IPTU 530,00m², auto de regularização 523,49m²; 4- ATENDER: a-) Quadro 4 A da Lei 16.402/16 e nota f para NR2-6. Se as vagas estiverem vinculadas em outro imóvel, atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/16, b-) artigo 26 do Decreto 49.969/08, c-) artigo 40, inciso II da Lei 16.642/17).
Subprefeitura de ItaqueraSubprefeito: Rafael Limonta Costa Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - (11) 2070-1600 E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 102337121 | Despacho RerratificaçãoRerratificação Sei nº 60.41.2024/0001053-3, publicado em 17/04/2024 (nº 855667)
Onde se Lê:
... 2022094/2022....
Leia-se:
... 2021186/2021...
Permanecendo inalterada as demais informações.
Empreenda FácilDocumento: 102726703 | Despacho deferido6041.2024/0001485-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARF-INOX CONEXOES INOXIDAVEIS LTDA CNPJ 3189110000131 teve sua licença deferida. Documento: 102728634 | Despacho deferido6041.2024/0001486-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ED CAR VEICULOS & INTERMEDIACOES LTDA CNPJ 54367163000136 teve sua licença deferida. Documento: 102726498 | Despacho deferido6041.2024/0001483-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARF-INOX CONEXOES INOXIDAVEIS LTDA CNPJ 3189110000131 teve sua licença deferida. Documento: 102703622 | Despacho deferido6041.2024/0001477-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PONTO DA BRASA GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53271856000168 teve sua licença deferida. Documento: 102726593 | Despacho deferido6041.2024/0001484-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARF-INOX CONEXOES INOXIDAVEIS LTDA CNPJ 3189110000131 teve sua licença deferida. Documento: 102703603 | Despacho deferido6041.2024/0001476-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PONTO DA BRASA GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53271856000168 teve sua licença deferida. Documento: 102729363 | Despacho deferido6041.2024/0001488-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ED CAR VEICULOS & INTERMEDIACOES LTDA CNPJ 54367163000136 teve sua licença deferida. Documento: 102703563 | Despacho deferido6041.2024/0001474-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PONTO DA BRASA GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53271856000168 teve sua licença deferida. Documento: 102765392 | Despacho deferido6041.2024/0001493-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LLINEA SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. CNPJ 16436783009902 teve sua licença deferida. Documento: 102703584 | Despacho deferido6041.2024/0001475-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PONTO DA BRASA GRILL RESTAURANTE LTDA CNPJ 53271856000168 teve sua licença deferida. Documento: 102729261 | Despacho deferido6041.2024/0001487-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ED CAR VEICULOS & INTERMEDIACOES LTDA CNPJ 54367163000136 teve sua licença deferida. UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTODocumento: 102699469 | Comunique-se
6041.2019/0000677-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: PLANO DANUBIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (Apresentar)
- copia do CNPJ constando o endereço da atividade/Uso.
- copia do CCM constanto o numero do SQL do imovel (onde a atividade esta sendo exercida)
- Anexo I.1, devidamente preenchido e assinado pelo interessado e pelo Resp. Técnico (quando for o caso).
- Anexo 2 - Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco.
- Anexo V.6 - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (MODELO A 5)
- copia do CONTRATO SOCIAL constando o endereço da atividade/Uso.
- copia do CONTRATO DE LOCAÇÃO (em vigencia)
- copia do AVCB e/ou CLCB emitido para a atividade (em vigencia)
- copia da PLANTA CROQUIS/SIMPLIFICADO, demarcando na mesma a Area utilizada pela atividade, bem como as vagas de estacionamento, vagas p/ P.N.E., em conformidade com os Termos da Lei 16.402/16 - Quadro 4A e 4B.
Subprefeitura do JabaquaraSubprefeito: Roberto Bonilha Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - (11) 3397-3200 E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102777195 | DespachoProcesso SEI nº 6013.2024/0002407-8
DESPACHO
À vista dos elementos contidos nos autos, em especial o Ofício nº 005/SEGES/COBES/2024 e a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (inf. SEI nº 102774831) desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e com fundamento no § 2º do artigo 15 da IN nº 08/SEGES/2023:
I - OPTO e DECIDO pela não elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) para o exercício orçamentário de 2025, em função da necessidade de capacitação dos servidores para a elaboração do instrumento.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após encaminhe-se a unidade requisitante em devolução.
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102739602 | Despacho deferido6042.2024/0001478-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho Deferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:
|
Rua Diário de Notícias, nº64- Vila Fachini
|
01 (um) Ligustro - Ligustrum lucidum |
Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de médio porte
|
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Documento: 102740270 | Despacho indeferidoSEI Nº 6042.2024/0001475-5 - Solicitação remoção árvore externa
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO:
|
Rua Luis Augusto Paschoal, nº10 - Cidade Lourdes
|
01 (um) Ficus - Ficus benjamina |
Por falta de amparo legal, indefiro a supressão do exemplar arbóreo. O mesmo está em bom estado fitossanitário, e aparentemente não apresenta risco de queda. |
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Documento: 102738567 | Despacho indeferidoSEI Nº 6042.2024/0001472-0 - Solicitação remoção/poda de árvore externa
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO:
| Rua Ibirajá, 229 - Vila Guarani |
01 (um) Resedá - Lagerstroemia indica |
Por falta de amparo legal, indefiro qualquer manejo no exemplar arbóreo, o mesmo apresenta copa alta, equilibrada e bem formada , não havendo necessidade de manejo no momento.
|
2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento
Empreenda FácilDocumento: 102717633 | Despacho deferido6042.2024/0001496-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa QUINTAL DA CASEMIRO DELIVERY LTDA CNPJ 54930650000165 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102723415 | Despacho6042.2024/0000067-3 - Pedido de Transferência de Termo de Permissão de Uso
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03/05/2024 PÁGINA 76
Onde se lê: Despacho deferido nº 103/2024/SUB-JA/GAB
Leia-se: Despacho deferido nº 102/2024/SUB-JA/GAB
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102712963 | Despacho AutorizatórioPA 6042.2024/0001468-2 - Solicitação de Remoção de Árvore Interna
Interessada: Marcio Correia Pancha
I - DESPACHO:
Processo SEI Nº 6042.2024/0001468-2, DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Raphael Botelho França Moraes, CREA N°5070649834-SP, contratada pelo Interessado. AUTORIZO com fundamento nos Incisos III e IV do artigo 14, da Lei 17.794/2022, a REMOÇÃO POR CORTE de 01 (uma) Mangueira - Mangifera indica, constantes no Cadastramento Arbóreo em doc.(102630070091897879), situada na a Avenida Doutor Lino de Moraes Leme - 1109, Vila Paulista - São Paulo, ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio compensatório de 01 (uma) muda de árvore nativa padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da árvore a ser removida. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART N°2620240754870 e laudo de remoção de árvores para o endereço em questão.
Com base no Parágrafo Único do Artigo 42 e Parágrafo 1° do Artigo 11 da Lei Municipal 17.794/2022, o interessado deverá executar o plantio compensatório no interior do imóvel, com 01 (uma) muda de árvore nativa padrão SVMA/DEPAVE - altura mínima 2,5m, Dap 3cm e primeira bifurcação a 1,8m do colo devidamente tutorada, as espécies aceitas são aquelas constantes na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011 e apresentar o Relatório Fotográfico do plantio no prazo de 60 (sessenta) dias da publicação da autorização.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
___/___/__
Subprefeitura da LapaSubprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 102666911 | Demonstrativo de Compras
São Paulo, 02 de maio de 2024.
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA LAPA RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024 DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA LOMSP E ART 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93
NE TIPO FORNECEDOR PREÇO TOTAL SERVIÇOS
43209/2024 ORDINARIO MARTA SANTOS OSCAR DA COSTA 500,00
43236/2024 ESTIMATIVO - MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO L 615.313,72
43313/2024 ESTIMATIVO HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ 2.536.333,33
43342/2024 ESTIMATIVO HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ 11.971,67
47733/2024 ORDINARIO ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRE 5.280,00
47753/2024 ESTIMATIVO AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIA 438.615,60
51489/2024 ESTIMATIVO MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCA 86.262,00
52210/2024 ESTIMATIVO ART´ ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS - EIREL 7.690,40
52218/2024 ESTIMATIVO ART´ ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS - EIREL 148,99
54897/2024 ORDINARIO AMARTA SANTOS OSCAR DA COSTA 500,00
54908/2024 ESTIMATIVO - RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIME 846.119,20
54982/2024 ESTIMATIVO PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA 205.217,67
55048/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 16.180,98
55098/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1.073.380,92
55120/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 3.088,97
55124/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 12.576,07
55149/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 60.547,31
55495/2024 ORDINARIO FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 238.149,43
55512/2024 ORDINARIO AFOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 50.304,37
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 6.208.180,63
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 101760672 | Despacho deferido
6044.2024/0001511-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ALLIANCE LUBRIFICANTES LTDS
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a cerca das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta subprefeitura resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos Termos da Lei 16.402/16, Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08 e Decreto 57.298/2016.
Documento: 102753788 | Despacho indeferido
6039.2024/0000327-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
DESPACHO: O Subprefeito no uso de suas atribuições e a cerca das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, resolve INDEFERIR o pedido do Auto de Licença de Funcionamento face o não atendimento ao comunique-se Decreto 49.969/08 - Art 18.
Documento: 102646491 | Despacho indeferido
6043.2023/0002671-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: BELA CINTRA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a cerca das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolviento Urbano desta Subprefeitura resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos Termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 pelo não atendimento na Integra do Comunique-se emitido.
Documento: 102643738 | Despacho indeferido
6053.2024/0000115-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a cerca das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta subprefeitura, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos Termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 em 2º Instância.
Documento: 102765968 | Despacho indeferido
6048.2023/0005595-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: CLA CENTRO LOGISTICO ANHANGUERA
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições e a cerca das informações restadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos Termos da Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08 face não atendimento do comunique-se na integra conforme Art. 18.
Documento: 102723892 | Despacho indeferido
6046.2023/0007626-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MARKEN BRASIL SERVIÇOS DE CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA
DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso de suas atribuições a e cerca das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos Termos do decreto 49.969/08 Art. 18
Documento: 102720056 | Comunique-se
6044.2023/0007993-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: NORDIC VEÍCULOS
COMUNIQUE-SE: Concede-se o prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, a prorrogação de prazo para atendimento do comunique-se conforme Decreto 49.969/08 Art. 16.
Documento: 102720611 | Comunique-se
6030.2022/0003583-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.914.460/0446-03
COMUNIQUE-SE: Fica o interessado a apresentar no prazo de 30 dias os seguintes documentos:
Certificado de Acessibilidade da Edificação; Requerientos e Declarações atualizadas, RRT Retificada com a área Correta, Plantas do Processo de Anistia com a demarcação das vagas, Licença de Operação Valida, Certificado de Segurança, AVCB com a área correta.
Documento: 102752180 | Comunique-se
6050.2024/0003835-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TONDO S.A
COMUNIQUE-SE: No uso de minhas atribuições e face Decreto 49.969/08 Art 16, concedo o prazo de 30 dias para atendimento do comunique-se a contar da data de publicação no Diário Oficial.
Documento: 102770796 | Comunique-se
6056.2024/0007472-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: R C PARK LAVA RAPIDO LTDA
COMUNIQUE-SE: Fica o interesaado a apresentar no prazo de 30 dias os seguintes documentos:
Documento que comprove a regularidade da edificação; TFE, Requerimento e Declaraçoes conforme Lei, Planta aprovada na PMSP com demarcação das vagas.
Encaminhar atendimento do comunique-se para lapacpdu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Documento: 102726411 | Comunique-se
6049.2023/0000724-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ARROW BRASIL S/A
COMUNIQUE-SE: Fica o interessado a apresentar no prazo de 30 dias os seguintes documentos:
1. ALF do Condomínio.
Encaminhar atendimento para lapacpdu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Unidade de CadastroDocumento: 102629619 | Despacho indeferido
6044.2024/0001756-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: ANDREA DOMINGUES SIMAO
DESPACHO: INDEFERIDO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 51.714 de 13/08/2010.
Documento: 102711126 | Comunique-se
6044.2024/0001824-7 - Solicitação de Concessão de Numeração
Interessados: LEE TAYLOR DE MOURA PAULA
COMUNIQUE-SE: COMUNIQUE-SE NÃO ATENDIDO, PRAZO ENCERRADO.
Empreenda FácilDocumento: 102761086 | Despacho deferido6044.2024/0003603-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENGECABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 45162744000140 teve sua licença deferida. Documento: 102763882 | Despacho deferido6044.2024/0003605-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102761424 | Despacho deferido6044.2024/0003606-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102764251 | Despacho deferido6044.2024/0003609-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102790398 | Despacho deferido6044.2024/0003612-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EMPANADA PORTENA LTDA CNPJ 17929515000173 teve sua licença deferida. Documento: 102740958 | Despacho deferido6044.2024/0003598-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 39282126000131 teve sua licença deferida. Documento: 102766764 | Despacho deferido6044.2024/0003610-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102741045 | Despacho deferido6044.2024/0003599-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DRJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 39282126000131 teve sua licença deferida. Documento: 102790408 | Despacho deferido6044.2024/0003614-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EMPANADA PORTENA LTDA CNPJ 17929515000173 teve sua licença deferida. Documento: 102710600 | Despacho deferido6044.2024/0003592-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BODY MOVE STUDIO KORE VILA LEOPOLDINA LTDA CNPJ 54022427000110 teve sua licença deferida. Documento: 102758761 | Despacho deferido6044.2024/0003602-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102776238 | Despacho deferido6044.2024/0003611-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA DE ACUPUNTURA MENDES & ESPER LTDA CNPJ 3466288000182 teve sua licença deferida. Documento: 102761563 | Despacho deferido6044.2024/0003607-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEXUS GROUPE MARKETING LTDA CNPJ 6267747000197 teve sua licença deferida. Documento: 102710500 | Despacho deferido6044.2024/0003591-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BODY MOVE STUDIO KORE VILA LEOPOLDINA LTDA CNPJ 54022427000110 teve sua licença deferida. Documento: 102704400 | Despacho deferido6044.2024/0003578-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG KAHUNA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA CNPJ 17269809000205 teve sua licença deferida. Documento: 102790401 | Despacho deferido6044.2024/0003613-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EMPANADA PORTENA LTDA CNPJ 17929515000173 teve sua licença deferida. Documento: 102710638 | Despacho deferido6044.2024/0003593-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BODY MOVE STUDIO KORE VILA LEOPOLDINA LTDA CNPJ 54022427000110 teve sua licença deferida. Documento: 102704384 | Despacho deferido6044.2024/0003577-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG KAHUNA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA CNPJ 17269809000205 teve sua licença deferida. Documento: 102761195 | Despacho deferido6044.2024/0003604-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ENGECABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 45162744000140 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102735249 | Despacho indeferido
6012.2024/0009721-5 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: ADOLPHINA FURLIM DOS SANTOS
DESPACHO: De acordo com o parecer do Fiscal de Posturas Municipais em doc SEI nº 102602127, opino pela manutenção do AM nº 38-008.651-4.
Subprefeitura de M'Boi MirimSubprefeito: João Paulo Lo Prete Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400 E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102672481 | PortariaSEI 6045.2024/0001236-8
PORTARIA Nº 030/SUB-MB/GABINETE/2024
O SUBPREFEITO DE M'BOI MIRIM, JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/02,
Considerando o disposto pelo artigo 9º, inciso XXVI, da Lei 13.399/02, que atribui ao Subprefeito a competência para autorizar o uso, a título precário e provisório, de bens municipais sob sua administração, observado, ainda, o disposto pelo artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município;
Considerando que o artigo 1º, do Decreto nº 15.086/78, transfere às administrações regionais, atuais Subprefeituras, a responsabilidade pela guarda e fiscalização dos bens municipais;
Considerando, ainda, a solicitação contida no requerimento SEI 102649126 de 02 de maio de 2024 no processo SEI 6045.2024/0001236-8;
RESOLVE:
I - Dar Autorização quanto a utilização da Praça João Fernandes Camisa Nova (Praça do Feirão) localizada na Rua Arlindo Fraga de Oliveira no bairro Jardim São Luís no dia 05 de maio de 2024, no horário das 12h às 22h para o Evento: Festa do Mês da Mães;
II - A presente Autorização é outorgada ao Sr. Maurício Nogueira de Oliveira, CPF nº 635...;
III - A Autorização ora concedida será a título precário e gratuito, pelo período supracitado, findo o qual deverá restituí-la, independente de notificação ou intimação;
IV - O responsável não poderá utilizar a área pública, objeto desta, para finalidade diversa da descrita no item I, desta Portaria, devendo por ela zelar, mantendo-a livre de qualquer invasão ou ocupação irregular;
V - TODOS OS EVENTOS DEVEM SEGUIR OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DESENVOLVIDOS E APROVADOS ATÉ O MOMENTO;
VI - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público;
VII - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;
VIII - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar do Estado de São Paulo;
IX - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente: ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto à Eletropaulo e Sabesp, o fornecimento de água e luz para o local; no Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessários;
X - Requerer diretamente na Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e São Paulo Transporte- SPTRANS, auxílio quanto à organização do trânsito na via pública local e adjacente ao evento se for necessário e, oficiar a Guarda Civil Metropolitana;
XI - A preservação dos bens públicos e privados existentes no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente, criminalmente e administrativamente em caso de dano;
XII - Fica terminantemente proibido o comércio ambulante no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
XIII - É vedada a utilização de faixas e cartazes para divulgação do evento, bem como a distribuição de material impresso como panfletos, flyers, e outros, de acordo com a Lei n° 14.223/2006;
XIV - Os organizadores e os responsáveis pelo evento deverão ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utilizada, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de coisas, bens e ou objetos;
XV - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento do item XIV desta Portaria;
XVI - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas concessionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e responsáveis pelo evento;
XVII - A expedição da presente Autorização, não importa em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante e depois da sua realização;
XVIII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espécie, as legislações estaduais e federais;
XIX - O descumprimento de quaisquer requisitos ou condições estabelecidas nesta Portaria resultará em sua imediata revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais sanções administrativas cabíveis;
XX - A Administração poderá a qualquer tempo, revogar a presente autorização, devendo notificar a Autorizada, sem que lhe caiba direito à indenização ou retenção de qualquer natureza, sendo certo que todas as benfeitorias por ventura introduzidas no local serão incorporadas ao patrimônio público;
XXI - A presente Portaria deve ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe;
XXII - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal.
Documento: 102700672 | PortariaSEI 6045.2024/0001227-9
PORTARIA Nº 031/SUB-MB/GABINETE/2024
O SUBPREFEITO DE M'BOI MIRIM, JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/02,
Considerando o disposto pelo artigo 9º, inciso XXVI, da Lei 13.399/02, que atribui ao Subprefeito a competência para autorizar o uso, a título precário e provisório, de bens municipais sob sua administração, observado, ainda, o disposto pelo artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município;
Considerando que o artigo 1º, do Decreto nº 15.086/78, transfere às administrações regionais, atuais Subprefeituras, a responsabilidade pela guarda e fiscalização dos bens municipais;
Considerando, ainda, a solicitação contida no requerimento SEI 102557149 de 30 de abril de 2024 no processo SEI 6045.2024/0001227-9;
RESOLVE:
I - Dar Anuência quanto a utilização da Rua Tijuco da Serra entre as Ruas Agrigento e Estrada da Baronesa no bairro Parque Bologne nos dias 04 e 05 de maio de 2024, no horário das 16h às 22h para o Evento: 1º Esquenta Quermesse;
II - A presente Anuência é outorgada à Sra. Iranicy Barbosa Souza, CPF nº 117...;
III - A Anuência ora concedida será a título precário e gratuito, pelo período supracitado, findo o qual deverá restituí-la, independente de notificação ou intimação;
IV - A responsável não poderá utilizar a área pública, objeto desta, para finalidade diversa da descrita no item I, desta Portaria, devendo por ela zelar, mantendo-a livre de qualquer invasão ou ocupação irregular;
V - TODOS OS EVENTOS DEVEM SEGUIR OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DESENVOLVIDOS E APROVADOS ATÉ O MOMENTO;
VI - Fica terminantemente proibido o uso de veículos sobre o passeio público;
VII - Devem ser observados e respeitados os limites de ruídos, estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 e pelo Decreto Municipal nº 57.443/2016;
VIII - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar do Estado de São Paulo;
IX - Os responsáveis ou o responsável pela realização do evento, quando necessário for, deverão requerer diretamente: ao setor de saúde pública, ambulância e equipe médica; junto à Eletropaulo e Sabesp, o fornecimento de água e luz para o local; no Corpo de Bombeiros os laudos técnicos eventualmente necessários;
X - Requerer diretamente na Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e São Paulo Transporte- SPTRANS, auxílio quanto à organização do trânsito na via pública local e adjacente ao evento se for necessário e, oficiar a Guarda Civil Metropolitana;
XI - A preservação dos bens públicos e privados existentes no local do evento e em seu entorno, inclusive as áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores e dos responsáveis pelo evento que, responderão civilmente, criminalmente e administrativamente em caso de dano;
XII - Fica terminantemente proibido o comércio ambulante no local do evento, quer a título oneroso ou não, exceção feita àqueles autorizados pelo Decreto Municipal nº 43.798/2003;
XIII - É vedada a utilização de faixas e cartazes para divulgação do evento, bem como a distribuição de material impresso como panfletos, flyers, e outros, de acordo com a Lei n° 14.223/2006;
XIV - Os organizadores e os responsáveis pelo evento deverão ao seu final, efetuar a limpeza da área pública utilizada, bem como devolvê-la inteiramente livre e desocupada de coisas, bens e ou objetos;
XV - Ficará a cargo da Supervisão Técnica de Limpeza Pública a fiscalização das condições anteriores e posteriores da área pública de realização do evento, a fim de apurar o cumprimento do item XIV desta Portaria;
XVI - Eventuais preços públicos a serem recolhidos perante os órgãos federais, estaduais e municipais e ou suas concessionárias, são de inteira responsabilidade dos organizadores e responsáveis pelo evento;
XVII - A expedição da presente Autorização, não importa em responsabilidade da municipalidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento, ainda que dele supervenientes, devendo os organizadores e responsáveis providenciar as garantias necessárias para antes, durante e depois da sua realização;
XVIII - Além da legislação municipal, serão aplicadas à espécie, as legislações estaduais e federais;
XIX - O descumprimento de quaisquer requisitos ou condições estabelecidas nesta Portaria resultará em sua imediata revogação, sem prejuízo da aplicação das multas e demais sanções administrativas cabíveis;
XX - A Administração poderá a qualquer tempo, revogar a presente autorização, devendo notificar a Autorizada, sem que lhe caiba direito à indenização ou retenção de qualquer natureza, sendo certo que todas as benfeitorias por ventura introduzidas no local serão incorporadas ao patrimônio público;
XXI - A presente Portaria deve ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe;
XXII - A presente Portaria é válida exclusivamente para a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da administração municipal.
Empreenda FácilDocumento: 102777182 | Despacho deferido6045.2024/0001297-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO TERAPEUTICO ACOLHER CNPJ 52548164000151 teve sua licença deferida. Documento: 102777573 | Despacho deferido6045.2024/0001298-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO TERAPEUTICO ACOLHER CNPJ 52548164000151 teve sua licença deferida. Subprefeitura da MoocaSubprefeito: Marcus Vinicius Valério Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122 E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102683345 | Despacho deferido6046.2024/0004152-5 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 102682371, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 8928151 - RUA CAPITUBA, do nº 139 oposto ao nº 204 - Supressão de 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - 01 plantio de espécie de médio porte - 07 Podas, sendo 01 Pau-viola (Citharexylum myrianthum), 01 Não identificada, 01 Abacateiro (Persea americana), 01 Ipê-de-El Salvador (Tabebuia pentaphylla), 01 Chuva-de-ouro (Cassia fistula) e 02 Alfeneiros (Ligustrum lucidum).
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Documento: 102669543 | Despacho deferido6046.2024/0004146-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso IV. Doc Sei 102667788, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 9643469 - PRAÇA DO BOM ABRIGO, oposto ao nº 281 - Supressão de 01 Goiabeira (Psidium guajava) - 01 plantio de espécie de médio porte.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Documento: 102758857 | ComunicadoConsiderando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 9211615 - PRAÇA ABRONIA - 15 PODAS, sendo 02 Mangueiras (Mangifera indica), 01 Ficus (Ficus benjamina), 03 Abacateiros (Persea americana), 04 Alfeneiros (Ligustrum lucidum), 01 Chapéu-de-chinês (Holmskioldia sanguinea), 01 Uva-japonesa (Hovenia dulcis), 02 Espatódeas (Spathodea campanulata) e 01 Amoreira (Morus nigra);
OS 9068639 - RUA ITAQUERI, nº 624 - 01 PODA, sendo 01 Nespereira (Eriobotrya japonica);
OS 9339020 - RUA ITAQUERI, nº 833 - 01 PODA, sendo 01 Pitangueira (Eugenia uniflora);
OS 9114960 - RUA ITAQUERI, nº 648 - 01 PODA, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);
OS 9411717 - RUA DOS CAMPINEIROS, nº 838 - 01 PODA, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);
OS 9212701 - RUA DOS CAMPINEIROS, nº 782 - 01 PODA, sendo 01 Sabão-de-soldado (Sapindus saponaria);
OS 9645380 - RUA DOS CAMPINEIROS, nº 729 - 01 PODA, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina);
OS 9361014 - RUA DOS CAMPINEIROS, nº 2052 - 01 PODA, sendo 01 Cheflera (Schefflera arboricola);
OS 9339044 - RUA ITAQUERI, do nº 1092 oposto ao nº 1142 oposto - 08 PODAS, sendo 01 Pau-viola (Citharexylum myrianthum), 03 Ipês (Handroanthus spp.), 01 Não identificada, 01 Cinamomo (Melia azedarach), 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum) e 01 Jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia);
OS 9361021 - RUA DOS TRILHOS, nº 2010 - 01 PODA, sendo 01 Pau-brasil (Paubrasilia echinata);
OS 9710597 - RUA DOS TRILHOS, nº 1568 - 01 PODA, sendo 01 Mirindiba (Lafoensia glyptocarpa);
OS 9043101 - RUA PADRE BENEDITO MARIA CARDOSO, nº 87 - 01 PODA, sendo 01 Abacateiro (Persea americana);
OS 9709354 - RUA MARCIAL, nº 126 - 01 PODA, sendo 01 Tipuana (Tipuana tipu).
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Documento: 102751509 | Comunicado
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Autorizo as podas e supressão, determino o plantio de substituição, que será efetuado pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 9552507 - RUA AZEVEDO SOARES, nº 1653 - 02 PODAS, sendo 02 Palmeiras imperiais (Roystonea oleracea);
OS 9733901 - RUA CANTAGALO nº 1356 estimado - 02 PODAS, sendo 01 Ipês rosa (Handroanthus heptaphyllus) e 01 Pau Brasil (Paubrasilia echinata);
OS 9633927 - RUA FRANCISCO MARENGO nº 258 - 02 PODAS, sendo 01 Resedá (Lagerstroemia indica) e 01 Magnolia amarela (Michelia champaca);
OS 9210922 - RUA CANTAGALO nº 415 e 447 - 03 PODAS, sendo 01 Ficus (Ficus benjamina) e 02 Alfeneiros (Ligustrum lucidum);
OS 9409908 - RUA PADRE ADELINO nº 2074 - 04 PODAS, sendo 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum), 01 Goiabeira (Psidium guajava) e 02 Ipês rosa (Handroanthus heptaphyllus);
OS 9490755 - PADRE ESTEVÃO PERNET nº 525 e 476 - 04 PODAS, sendo 02 Flamboyant (Delonix regia), 01 Brassaia (Schefflera actinophylla) e 01 Pitangueira (Eugenia uniflora);
OS 9644938 - RUA PEDRO BELLEGARDE nº 291 e 305 - 04 PODAS, sendo 02 Ficus (Ficus benjamina) e 02 Pata de Vaca (Bauhinia variegata);
OS 9490999 - RUA PADRE ADELINO nº 2013 - 05 PODAS, sendo 01 Pitangueira (Eugenia uniflora), 02 Ipês rosa (Handroanthus heptaphyllus) e 02 Alfeneiros (Ligustrum lucidum);
OS 9360591 - RUA APUCARANA nº 850 - 05 PODAS, sendo 05 Resedás (Lagerstroemia indica);
OS 9657090 - RUA VARGEM GRANDE nº 16 lateral - 08 PODAS, sendo 01 Uva japonesa (Hovenia dulcis), 01 Faveiro (Peltophorum dubium), 02 Arecas bambú (Dypsis lutescens), 01 Não identificada, 02 Pitangueiras (Eugenia uniflora) e 01 Pingo de ouro (Duranta repens);
OS 9643302 - RUA MOSSAMEDES nº 356 - 08 PODAS, sendo 08 Ficus (Ficus benjamina).
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
Empreenda FácilDocumento: 102723398 | Despacho deferido6046.2024/0004196-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102712464 | Despacho deferido6046.2024/0004182-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102722873 | Despacho deferido6046.2024/0004192-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102723014 | Despacho deferido6046.2024/0004193-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102718047 | Despacho deferido6046.2024/0004189-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CAMILA CASMINHOTO BUENO PINHEIRO LTDA CNPJ 54424557000189 teve sua licença deferida. Documento: 102712680 | Despacho deferido6046.2024/0004183-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102718142 | Despacho deferido6046.2024/0004190-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PACAMAN MODAS LTDA CNPJ 53704455000154 teve sua licença deferida. Documento: 102724027 | Despacho deferido6046.2024/0004200-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102723126 | Despacho deferido6046.2024/0004194-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102726243 | Despacho deferido6046.2024/0004204-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MH SURGICAL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34321198000127 teve sua licença deferida. Documento: 102723614 | Despacho deferido6046.2024/0004198-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102726081 | Despacho deferido6046.2024/0004202-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MH SURGICAL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34321198000127 teve sua licença deferida. Documento: 102723846 | Despacho deferido6046.2024/0004199-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102727692 | Despacho deferido6046.2024/0004201-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MH SURGICAL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34321198000127 teve sua licença deferida. Documento: 102716622 | Despacho deferido6046.2024/0004185-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102750202 | Despacho deferido6046.2024/0004211-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JGM COMERCIO DE LANCHES LTDA CNPJ 39471058000159 teve sua licença deferida. Documento: 102723500 | Despacho deferido6046.2024/0004197-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Documento: 102716814 | Despacho deferido6046.2024/0004186-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102716898 | Despacho deferido6046.2024/0004187-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102726192 | Despacho deferido6046.2024/0004203-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MH SURGICAL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34321198000127 teve sua licença deferida. Documento: 102718246 | Despacho deferido6046.2024/0004191-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PACAMAN MODAS LTDA CNPJ 53704455000154 teve sua licença deferida. Documento: 102716565 | Despacho deferido6046.2024/0004184-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102712432 | Despacho deferido6046.2024/0004181-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTRICITA CIENCIA EM MOVIMENTO LTDA CNPJ 23266405000171 teve sua licença deferida. Documento: 102723273 | Despacho deferido6046.2024/0004195-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA. CNPJ 6311274000773 teve sua licença deferida. Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 102739834 | Despacho deferido6048.2024/0002025-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA CNPJ 17086278000126 teve sua licença deferida. Documento: 102785463 | Despacho deferido6048.2024/0002038-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa E-FM STORE LTDA CNPJ 37404041000153 teve sua licença deferida. Documento: 102788928 | Despacho deferido6048.2024/0002043-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADARIA SAO JOAO DA PENHA LTDA CNPJ 54669935000194 teve sua licença deferida. Documento: 102785889 | Despacho deferido6048.2024/0002039-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SORVETES VILA MATILDE LTDA CNPJ 54463081000195 teve sua licença deferida. Documento: 102739533 | Despacho deferido6048.2024/0002023-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA CNPJ 17086278000126 teve sua licença deferida. Documento: 102788934 | Despacho deferido6048.2024/0002044-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADARIA SAO JOAO DA PENHA LTDA CNPJ 54669935000194 teve sua licença deferida. Documento: 102785905 | Despacho deferido6048.2024/0002040-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SORVETES VILA MATILDE LTDA CNPJ 54463081000195 teve sua licença deferida. Documento: 102788908 | Despacho deferido6048.2024/0002042-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADARIA SAO JOAO DA PENHA LTDA CNPJ 54669935000194 teve sua licença deferida. Documento: 102739627 | Despacho deferido6048.2024/0002024-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA CNPJ 17086278000126 teve sua licença deferida. Documento: 102739949 | Despacho deferido6048.2024/0002026-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA CNPJ 17086278000126 teve sua licença deferida. Documento: 102786469 | Despacho deferido6048.2024/0002041-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SORVETES VILA MATILDE LTDA CNPJ 54463081000195 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102734224 | Despacho deferido
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017
Infrator: DANIEL MARCOS DE ASSIS
Local da infração: RUA DR EURICO MARTINS 16
SQL : 059.176.0020-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.006.430-0
Infração: PELA CONCLUSAO DA EDIFICAÇÃO E NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU DE PEDIDO JUNTO A MUNICIPALIDADE
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A SOLICITAR O DEVIDO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. FICA V. Sª. CIENTIFICADA DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO PROTOCOLO NO PRAZO DE 05 (DIAS), ACARRETARÁ A APLICAÇÃO DA MULTA COM POSTERIOR REAPLICAÇÃO A CADA 90 DIAS ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
Subprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de CadastroDocumento: 102730662 | Despacho deferido
6049.2024/0000516-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados: PAULO MARCOS ALVES DE SOUZA
DESPACHO: CONCEDIDO O NÚMERO 965 PARA O IMÓVEL DA RUA MOGEIRO.
SQL: 187.254.0011-7
Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102756222 | Despacho deferido
6049.2024/0000449-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão
Despacho deferido
Interessados: SELVINETTE CELICUS DORESTHAN
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, deferimos o pedido de devolução de mercadoria de acordo com a legislação vigente e documentação apresentada, que ocorrerá após a apresentação das taxas pagas referentes à retenção e guarda do material - Auto de Fiscalização nº 20-01.003.867-6.
Documento: 102754150 | Despacho deferido
6049.2024/0000450-2 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: Anônimo
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto nº 20-018.287-1 por conter vício em seu campo "interessado", tendo em vista o SQL atribuído com Cadastro Municipal a ser utilizado em nova autuação. Após Unai para demais providências e retorno a Supervisão de Fiscalização.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102583839 | Ata de ReuniãoREUNIÃO DE CADES - 10 de janeiro de 2024
Presidida por Luciana Torralles Ferreira
Devido à falta de quórum na reunião de dezembro/23, não houve leitura de ata.
Com todos os presentes, foi proposta a alteração de horário de início das próximas reuniões, que passarão a acontecer a partir das 16h.
A próxima reunião, em fevereiro será no dia 14 de fevereiro, por conta do Carnaval, retornando em março, na segunda quarta-feira do mês.
Presidente traz a pauta a questão das árvores que precisam ser removidas pela ENEL, devido riscos. Já temos 33 remoções em andamento e mais
163 aprovadas.
Também foi trazida pela sra. Luciana, informações sobre o Plano Municipal de Recuperação de Áreas de Risco, que abrangerão:
- Badra
- Formiga
- Jd. Da Paz
- Recanto do Paraíso (córrego)
- Constantino Palumbo
- Beija-Flor
- Itaberaba I
Além dos sistemas de drenagem das Ruas Cavalo Marinho e Francis de Castelnau.
A SIURB tem para o município 100 obras previstas, sendo 4 delas em nossa região.
Em relação a obra do Ribeirão Perus, terá início o Reservatório R1, que comporta toda a bacia, começando pela pavimentação da Rua Ana Maria
Franco Laranjeira e obras na Rua Cleonice Kammer Di Sandro que acontecerão entre agosto e setembro visando a retificação do córrego para o curso original do rio.
A Conselheira Maria Ivone trouxe a informação que, no ponto final do ônibus Terminal Praça Ramos, a calçada corre risco de criar um desabamento da margem do córrego.
Presidente providenciará uma vistoria.
Sr. Valter, gestor do Parque Anhanguera, informa que haverá eleições para o Conselho Gestor do Refúgio da Vida Silvestre, com inscrições até o fim de janeiro. Também traz a informação que o telhado da Escola de Marcenaria ainda está em estudo, para sua recuperação, mas que, próximo ao prédio existe um anexo com medidas de 6x15m que está sendo utilizado para reutilizar árvores caídas e laudadas, com equipamentos que o Parque Anhanguera recebeu e que facilitarão muito essa reutilização.
Informado que a compensação de plantio referente às obras em nossa região tem acontecido no Parque Anhanguera, sob responsabilidade de SIURB.
Para a próxima reunião será solicitada a presença da Selimp, para que se continue as tratativas referentes aos Eco Pontos e a Compostagem.
Subprefeitura de PinheirosSubprefeito: Leonardo William Casal Santos Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595 E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102786349 | Despacho DocumentalProcesso nº 6050.2022/0003230-3
ALAN NUNES CORTEZ, Subprefeito de Pinheiros, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em detrimento ao que deste Processo consta e Parecer técnico do Diretor Jurídico, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o cancelamento do A.M. nº. 13-192.984-4, de acordo com o artigo 17 cumulado com o artigo 20, §2º do Decreto Municipal nº 52.903/12 e INDEFIRO o cancelamento do A.M.nº 13-192.985-2, mantendo a penalidade nos termos da Lei 13.478/02, artigo 169 e 185 § único.
I - Publique-se .
II - Encaminhe-se a UNAI para prosseguimento.
Documento: 102664625 | Despacho AutorizaçãoProcesso SEI! nº. 6050.2023/0020076-3
Objeto: Autorização de evento temporário.
Nome do Evento: MERCADO ON SET BECO DO BATMAN 2ª EDIÇÃO
Data do Evento: 04/05/2024 e 05/05/2024
Horário de realização: 05h00min às 22h00min.
Localidade de realização: Entre Ruas Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso (Beco do Batman)
Responsável pela promoção e organização do evento: KLAUS P PRODDUCOES ARTISTICAS CRIACOES EDITORIAL LTDA., inscrito no CNPJ nº 01.417.817/0001-22, tendo como responsável o Sr. Claudio José Porlan de Almeida, inscrito no CPF nº 117.959.338-36, portador do RG nº 17.254.265-0.
No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e pelo Decreto Municipal nº 49.969/2008, com base na Portaria nº 16/GAB/2021 e, nos elementos constantes no processo SEI epigrafado, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a realização do evento retro mencionado, de acordo com as especificações declaradas pelos organizadores e promotores responsáveis, qualificados nos autos de processo administrativo em comento;
I - Caberá ao organizador responsável obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal nº 16.402/16, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16;
II - Atender as disposições do Decreto Municipal nº 49.969/08, em relação às condições de segurança do Evento, bem como e principalmente observar todas as condições estabelecidas pela Portaria nº 16/SUB-PI/GAB/2021;
III - Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentados;
IV- Recorrer a Policia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento;
V - O organizador do evento em tela está ciente que se responsabilizará de forma total e plena pela atividade realizada, bem como por quaisquer ocorrências que por ventura possam ocorrer durante sua respectiva realização.
Empreenda FácilDocumento: 102727294 | Despacho deferido6050.2024/0008460-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PGBR AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES CNPJ 16641095000162 teve sua licença deferida. Documento: 102775364 | Despacho deferido6050.2024/0008543-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102736492 | Despacho deferido6050.2024/0008471-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102722573 | Despacho deferido6050.2024/0008444-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AZEVEDO TECHNOLOGY SERVICES LTDA CNPJ 54256960000146 teve sua licença deferida. Documento: 102767438 | Despacho deferido6050.2024/0008516-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IS LOG TRANSPORTES LTDA CNPJ 22861956000110 teve sua licença deferida. Documento: 102719676 | Despacho deferido6050.2024/0008433-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TRPCL PINHEIROS SUPER FRUTAS LTDA CNPJ 54618950000103 teve sua licença deferida. Documento: 102774103 | Despacho deferido6050.2024/0008531-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102706891 | Despacho deferido6050.2024/0008410-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102723782 | Despacho deferido6050.2024/0008446-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KELVIN OLIVEIRA LTDA CNPJ 53840049000119 teve sua licença deferida. Documento: 102758318 | Despacho deferido6050.2024/0008502-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IRINA RESTAURANTE LTDA CNPJ 42466309000111 teve sua licença deferida. Documento: 102758504 | Despacho deferido6050.2024/0008503-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IRINA RESTAURANTE LTDA CNPJ 42466309000111 teve sua licença deferida. Documento: 102789371 | Despacho deferido6050.2024/0008564-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOMEMARK SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 54776002000104 teve sua licença deferida. Documento: 102780919 | Despacho deferido6050.2024/0008550-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa T. S. BREGOLIN LTDA CNPJ 54082430000129 teve sua licença deferida. Documento: 102759637 | Despacho deferido6050.2024/0008506-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102718177 | Despacho deferido6050.2024/0008430-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ORIGINAL LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ 6242971000124 teve sua licença deferida. Documento: 102780631 | Despacho deferido6050.2024/0008555-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TRIX ALIMENTACAO LTDA CNPJ 66154691000439 teve sua licença deferida. Documento: 102760257 | Despacho deferido6050.2024/0008510-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102772328 | Despacho deferido6050.2024/0008528-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 22233581000144 teve sua licença deferida. Documento: 102775458 | Despacho deferido6050.2024/0008544-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102754719 | Despacho deferido6050.2024/0008495-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075011529 teve sua licença deferida. Documento: 102775071 | Despacho deferido6050.2024/0008539-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102752670 | Despacho deferido6050.2024/0008492-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa METTA CALCULOS E PERICIAS LTDA CNPJ 28062688000153 teve sua licença deferida. Documento: 102778309 | Despacho deferido6050.2024/0008549-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KESLLEYTECH LTDA CNPJ 54427142000169 teve sua licença deferida. Documento: 102736692 | Despacho deferido6050.2024/0008472-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102775234 | Despacho deferido6050.2024/0008541-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102716177 | Despacho deferido6050.2024/0008427-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DUETTO CAFE E GELATO LTDA CNPJ 35035490000146 teve sua licença deferida. Documento: 102740746 | Despacho deferido6050.2024/0008481-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACCENTURE PARTICIPACOES HOLDING LTDA CNPJ 54554486000139 teve sua licença deferida. Documento: 102771121 | Despacho deferido6050.2024/0008524-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102774655 | Despacho deferido6050.2024/0008535-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102721200 | Despacho deferido6050.2024/0008442-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARCOS TADEU IT LTDA CNPJ 54127846000116 teve sua licença deferida. Documento: 102727393 | Despacho deferido6050.2024/0008461-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PGBR AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES CNPJ 16641095000162 teve sua licença deferida. Documento: 102770564 | Despacho deferido6050.2024/0008520-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102775271 | Despacho deferido6050.2024/0008542-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102700764 | Despacho deferido6050.2024/0008403-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ 73856593002967 teve sua licença deferida. Documento: 102714726 | Despacho deferido6050.2024/0008423-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA DO BRASIL GELATERIA LTDA CNPJ 33639233000198 teve sua licença deferida. Documento: 102767559 | Despacho deferido6050.2024/0008517-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IS LOG TRANSPORTES LTDA CNPJ 22861956000110 teve sua licença deferida. Documento: 102719715 | Despacho deferido6050.2024/0008434-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GUILHERME ENGEL PEREIRA DEV LTDA CNPJ 54497963000171 teve sua licença deferida. Documento: 102781221 | Despacho deferido6050.2024/0008557-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOUSING CRED LTDA CNPJ 43280336000168 teve sua licença deferida. Documento: 102736833 | Despacho deferido6050.2024/0008473-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102706878 | Despacho deferido6050.2024/0008408-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102781163 | Despacho deferido6050.2024/0008556-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOUSING CRED LTDA CNPJ 43280336000168 teve sua licença deferida. Documento: 102727595 | Despacho deferido6050.2024/0008463-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RENATA OPICE CHUEIRI CNPJ 32734443000100 teve sua licença deferida. Documento: 102754791 | Despacho deferido6050.2024/0008496-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075011529 teve sua licença deferida. Documento: 102780025 | Despacho deferido6050.2024/0008553-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HAMA CENTRO VETERINARIO DE HEMATOLOGIA E DIAGNOSTICO LTDA CNPJ 33829708000109 teve sua licença deferida. Documento: 102775141 | Despacho deferido6050.2024/0008540-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102759926 | Despacho deferido6050.2024/0008508-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IRINA RESTAURANTE LTDA CNPJ 42466309000111 teve sua licença deferida. Documento: 102727653 | Despacho deferido6050.2024/0008464-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RENATA OPICE CHUEIRI CNPJ 32734443000100 teve sua licença deferida. Documento: 102771295 | Despacho deferido6050.2024/0008525-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102706898 | Despacho deferido6050.2024/0008411-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102733845 | Despacho deferido6050.2024/0008467-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NICE GUYS FOODS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ 36400203000112 teve sua licença deferida. Documento: 102781365 | Despacho deferido6050.2024/0008560-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOUSING CRED LTDA CNPJ 43280336000168 teve sua licença deferida. Documento: 102725207 | Despacho deferido6050.2024/0008449-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PEDRO ESTEVAO CONSULTORIA LTDA CNPJ 54201180000107 teve sua licença deferida. Documento: 102773838 | Despacho deferido6050.2024/0008530-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102781309 | Despacho deferido6050.2024/0008559-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOUSING CRED LTDA CNPJ 43280336000168 teve sua licença deferida. Documento: 102776651 | Despacho deferido6050.2024/0008547-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa R R S TAI LTDA CNPJ 54421579000195 teve sua licença deferida. Documento: 102737366 | Despacho deferido6050.2024/0008475-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102760472 | Despacho deferido6050.2024/0008511-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102774641 | Despacho deferido6050.2024/0008534-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102770274 | Despacho deferido6050.2024/0008519-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102737570 | Despacho deferido6050.2024/0008476-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102736040 | Despacho deferido6050.2024/0008469-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VS ADMINSTRADORA DE ATIVOS LTDA CNPJ 8617100000173 teve sua licença deferida. Documento: 102737769 | Despacho deferido6050.2024/0008478-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102720990 | Despacho deferido6050.2024/0008440-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VCM GESTAO DE CAPITAL LTDA CNPJ 12678380000105 teve sua licença deferida. Documento: 102770970 | Despacho deferido6050.2024/0008523-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102714791 | Despacho deferido6050.2024/0008424-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TERRA DO BRASIL GELATERIA LTDA CNPJ 33639233000198 teve sua licença deferida. Documento: 102721101 | Despacho deferido6050.2024/0008441-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VCM GESTAO DE CAPITAL LTDA CNPJ 12678380000105 teve sua licença deferida. Documento: 102774335 | Despacho deferido6050.2024/0008532-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102758276 | Despacho deferido6050.2024/0008501-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Vitoria Rodrigues Silva Intervencao Comportamental (ABA) CNPJ 54856532000154 teve sua licença deferida. Documento: 102780490 | Despacho deferido6050.2024/0008554-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DHOSHI LTDA CNPJ 54129260000190 teve sua licença deferida. Documento: 102706875 | Despacho deferido6050.2024/0008407-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102706908 | Despacho deferido6050.2024/0008413-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102779833 | Despacho deferido6050.2024/0008552-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HAMA CENTRO VETERINARIO DE HEMATOLOGIA E DIAGNOSTICO LTDA CNPJ 33829708000109 teve sua licença deferida. Documento: 102737068 | Despacho deferido6050.2024/0008474-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102759846 | Despacho deferido6050.2024/0008507-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102719764 | Despacho deferido6050.2024/0008435-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TRPCL PINHEIROS SUPER FRUTAS LTDA CNPJ 54618950000103 teve sua licença deferida. Documento: 102716087 | Despacho deferido6050.2024/0008426-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DUETTO CAFE E GELATO LTDA CNPJ 35035490000146 teve sua licença deferida. Documento: 102775639 | Despacho deferido6050.2024/0008546-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102772461 | Despacho deferido6050.2024/0008529-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 22233581000144 teve sua licença deferida. Documento: 102774998 | Despacho deferido6050.2024/0008538-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102774858 | Despacho deferido6050.2024/0008537-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102725819 | Despacho deferido6050.2024/0008455-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075009702 teve sua licença deferida. Documento: 102718341 | Despacho deferido6050.2024/0008431-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SANTIBANEZ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 36084109000100 teve sua licença deferida. Documento: 102759265 | Despacho deferido6050.2024/0008505-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102769859 | Despacho deferido6050.2024/0008518-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102725698 | Despacho deferido6050.2024/0008453-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075009702 teve sua licença deferida. Documento: 102715649 | Despacho deferido6050.2024/0008425-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GUTTA PUBLICIDADE LTDA CNPJ 30370541000172 teve sua licença deferida. Documento: 102781265 | Despacho deferido6050.2024/0008558-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HOUSING CRED LTDA CNPJ 43280336000168 teve sua licença deferida. Documento: 102725392 | Despacho deferido6050.2024/0008451-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075009702 teve sua licença deferida. Documento: 102774807 | Despacho deferido6050.2024/0008536-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102754882 | Despacho deferido6050.2024/0008497-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075011529 teve sua licença deferida. Documento: 102706921 | Despacho deferido6050.2024/0008416-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102760934 | Despacho deferido6050.2024/0008513-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102763552 | Despacho deferido6050.2024/0008513-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102717993 | Despacho deferido6050.2024/0008429-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ORIGINAL LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ 6242971000124 teve sua licença deferida. Documento: 102757988 | Despacho deferido6050.2024/0008500-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IRINA RESTAURANTE LTDA CNPJ 42466309000111 teve sua licença deferida. Documento: 102775489 | Despacho deferido6050.2024/0008545-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MMKR PUBLICACOES S.A CNPJ 47593883000154 teve sua licença deferida. Documento: 102754654 | Despacho deferido6050.2024/0008494-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075011529 teve sua licença deferida. Documento: 102706869 | Despacho deferido6050.2024/0008406-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102757830 | Despacho deferido6050.2024/0008499-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa IRINA RESTAURANTE LTDA CNPJ 42466309000111 teve sua licença deferida. Documento: 102760684 | Despacho deferido6050.2024/0008512-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102758702 | Despacho deferido6050.2024/0008504-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Vitoria Rodrigues Silva Intervencao Comportamental (ABA) CNPJ 54856532000154 teve sua licença deferida. Documento: 102779420 | Despacho deferido6050.2024/0008551-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HAMA CENTRO VETERINARIO DE HEMATOLOGIA E DIAGNOSTICO LTDA CNPJ 33829708000109 teve sua licença deferida. Documento: 102723327 | Despacho deferido6050.2024/0008445-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DO SAULO SAO PAULO LTDA CNPJ 52798557000113 teve sua licença deferida. Documento: 102706912 | Despacho deferido6050.2024/0008414-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102772247 | Despacho deferido6050.2024/0008527-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 22233581000144 teve sua licença deferida. Documento: 102720834 | Despacho deferido6050.2024/0008437-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DO SAULO SAO PAULO LTDA CNPJ 52798557000113 teve sua licença deferida. Documento: 102766516 | Despacho deferido6050.2024/0008514-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PLURIO SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 50130052000150 teve sua licença deferida. Documento: 102777050 | Despacho deferido6050.2024/0008548-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102720881 | Despacho deferido6050.2024/0008438-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VCM GESTAO DE CAPITAL LTDA CNPJ 12678380000105 teve sua licença deferida. Documento: 102716852 | Despacho deferido6050.2024/0008428-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ONBOARDING RH LTDA CNPJ 53817759000128 teve sua licença deferida. Documento: 102740852 | Despacho deferido6050.2024/0008482-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACCENTURE PARTICIPACOES HOLDING LTDA CNPJ 54554486000139 teve sua licença deferida. Documento: 102719943 | Despacho deferido6050.2024/0008436-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TRPCL PINHEIROS SUPER FRUTAS LTDA CNPJ 54618950000103 teve sua licença deferida. Documento: 102725291 | Despacho deferido6050.2024/0008450-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075009702 teve sua licença deferida. Documento: 102706902 | Despacho deferido6050.2024/0008412-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102760022 | Despacho deferido6050.2024/0008509-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VELURA BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CNPJ 54881350000133 teve sua licença deferida. Documento: 102725672 | Despacho deferido6050.2024/0008452-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GDO PARTICIPACOES S/A CNPJ 27751075009702 teve sua licença deferida. Documento: 102737910 | Despacho deferido6050.2024/0008479-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa EGPD CHOCOLATES LTDA CNPJ 53748907000108 teve sua licença deferida. Documento: 102734241 | Despacho deferido6050.2024/0008468-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NICE GUYS FOODS HAMBURGUERIA LTDA CNPJ 36400203000112 teve sua licença deferida. Documento: 102770919 | Despacho deferido6050.2024/0008522-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEVEMAX EMPREENDIMENTO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA CNPJ 54688012000180 teve sua licença deferida. Documento: 102772068 | Despacho deferido6050.2024/0008526-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 22233581000144 teve sua licença deferida. Documento: 102736131 | Despacho deferido6050.2024/0008470-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VS ADMINSTRADORA DE ATIVOS LTDA CNPJ 8617100000173 teve sua licença deferida. Documento: 102721284 | Despacho deferido6050.2024/0008443-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VCM GESTAO DE CAPITAL LTDA CNPJ 12678380000105 teve sua licença deferida. Documento: 102706916 | Despacho deferido6050.2024/0008415-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ADAPTA EDUCACAO LTDA CNPJ 26081999000134 teve sua licença deferida. Documento: 102781399 | Despacho deferido6050.2024/0008561-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HIGORCLOUD LTDA CNPJ 54187357000150 teve sua licença deferida. Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102405231 | DespachoSEI 6021.2024/0010662-0
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica, bem como Execução Fiscal (EF 113.999-1/97-3), que adoto como razão de decidir: TORNO NULO o Auto de Multa nº 13-095.347-4.
II-Publique-se.
Documento: 101832501 | DespachoSEI 6021.2019/0054733-4
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, SÚMULAS STJ nº 392 e STF nº 473, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas bem como Execução Fiscal 190.327-6/17-9, que adoto como razão de decidir: TORNO NULO os Autos de Multas nº 13-178.304-1 e 13-183.671-4
II-Publique-se.
Documento: 102656785 | DespachoSEI 6021.2024/0005302-0
ASSUNTO: Cancelamento de Auto de Multa
DESPACHO:
I-Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica, bem como Execução Fiscal (EF 210.205-6/19-8), que adoto como razão de decidir: TORNO NULO o Auto de Multa nº 13-188.880-3.
II-Publique-se.
Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102099482 | Despacho indeferido
6050.2024/0000704-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-08
DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 13-195.739-2, nos termos da Lei nº 16.402/16, tendo em vista a não existencia do respectivo Auto de Licença de Funcionamento no momento da vistoria.
Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102721077 | Despacho deferido
6050.2024/0008439-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: MORGAN STANLEY ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS S/A
DESPACHO: DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16, ART 127º E 133º, PORTARIA Nº 29/SMSP/2017 E DOS DECRETOS Nº 49.969/08 E Nº 57.298/17
Documento: 102743175 | Despacho deferido
6052.2024/0000990-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: SHUK 2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA
DESPACHO: Deferido nos termos da Lei nº 16.402/16, art.127º e 133º, Portaria nº 29/SMSP/2017 e Decretos nº 49.969/08, nº 57.298/16 e nº 57.378/16.
Documento: 102753501 | Despacho deferido
6050.2024/0008493-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: CLINICA DE CIRURIA PLASTICA E RECONSTRUTORA LTDA
PROCESSO FISICO 2018-0.012.189-6
DESPACHO: DEFIRO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16, ART. 127º E 133º PORTARIA Nº 29/SMSP/2017 E DOS DECRETOS Nº 49.969/08 E Nº 57.298/17.
Documento: 102778123 | Despacho deferido
6045.2023/0000422-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
DESPACHO: Deferido nos termos da Lei nº 16.402/16 e do Decreto nº 49.969/08.
Documento: 102776715 | Comunique-se
6050.2024/0004204-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: P3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar Certificado de Segurança vigente.
Documento: 102467117 | Comunique-se
6050.2024/0008089-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: GOLDMAN & GOLDMAN CLINICA MEDICA S/S LTDA
PROCESSO FISICO - APRESENTAR O REQUERIMENTO P/ ALF DE BAIXO RISCO, ANEXO 2 E LICENÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102706847 | Despacho deferido
6056.2023/0011648-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706909 | Despacho deferido
6050.2023/0020096-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706884 | Despacho deferido
6045.2022/0001372-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102731799 | Despacho deferido
6042.2023/0001810-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO SAFRA S/A
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706836 | Despacho deferido
6046.2023/0005483-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706900 | Despacho deferido
6050.2023/0017680-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO BRADESCO S.A
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706872 | Despacho deferido
6039.2022/0002851-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: WAYY MOBILITY MOTOS ELETRICAS, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102706861 | Despacho deferido
6050.2023/0017352-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
DESPACHO: Deferido o Cadastro de Anúncio nos termos da Lei nº 14.223/06.
Documento: 102753609 | Comunique-se
6050.2023/0022029-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: TBSB RESTAURANTE LTDA
COMUNIQUE-SE: - PRELIMINARMENTE, O INTERESSADO DEVERÁ OPTAR PELA SOLICITAÇÃO QUANTO A QUE CONSTA NO PROTOCOLO : AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO, E DO ANEXO I, AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADA.
Documento: 102731328 | Comunicado
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/SUB-PI/2024 - QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA. E TSL VET CENTER LTDA., OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O PARCÃO DA PRAÇA GENERAL SAN MARTIN.
DOADOR: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA. E TSL VET CENTER LTDA.
OBJETO DA DOAÇÃO: Bens e serviços de manutenção e conservação para o parcão da Praça General San Martin
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais)
PROCESSO Nº 6050.2024/0005603-6
1. DO OBJETO
1.1. As DOADORAS ofertam à DONATÁRIA, sem quaisquer ônus ou encargos para a Administração, a doação de bens e serviços de manutenção e conservação para o Parcão da Praça General San Martin. Os serviços serão executados pelas DOADORAS conforme as especificações contidas no processo administrativo nº 6050.2024/0005603-6.
1.2. Os valores despendidos pelas DOADORAS em virtude da execução dos serviços serão considerados doados à DONATÁRIA, sem encargos e em caráter irrevogável e irretratável, para todos os fins e efeitos de direito.
2. DAS OBRIGAÇÕES DAS DOADORAS
São responsabilidades das DOADORAS:
2.1. Todo o custo dos serviços descritos na Cláusula Primeira, inclusive por eventuais tributos incidentes sobre a execução dos mesmos.
2.2. Todas as despesas decorrentes da execução do serviço, com relação à eventuais encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários, ficando a DONATÁRIA isenta de qualquer vínculo e responsabilidade para com seus funcionários ou terceiros.
2.3. Respeitarem e aplicarem a legislação vigente que dispõe sobre trabalho, previdência social e acidentes de trabalho, aos seus empregados utilizados nos serviços previstos neste Termo.
2.4. Ressarcirem eventuais danos causados aos bens públicos, assumindo o compromisso de indenizar os prejuízos causados, desde que decorrente dos serviços e obras realizadas.
2.5. Realizarem o serviço de acordo com o memorial descritivo apresentado à DONATÁRIA nos auto do processo administrativo nº 6050.2024/0005603-6.
3. DAS OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA
São responsabilidades da DONATÁRIA:
3.1. Aceitar a doação na forma estabelecida neste Termo e no processo administrativo nº 6050.2024/0005603-6.
3.2. O acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos serviços das atividades envolvidas pelo objeto deste Termo, incluindo a aprovação nas esferas Municipais, Estaduais e Federais.
4. DOS PRAZOS
4.1. O serviço executado no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
4.2. O prazo do serviço e manutenção poderá ser ser prorrogado mediante prévio acordo entre as partes.
4.3. Para a entrega dos serviços objeto deste Termo de Doação, as partes acordam que haverá a emissão de um laudo técnico com relatório fotográfico, com a finalidade de comprovar que os trabalhos foram realizados de acordo com o Memorial descritivo de serviços.
4.4. Concluídos os serviços, a CPO formalizará o recebimento do serviço.
5. VALOR DA DOAÇÃO
5.1. O valor estimado da presente doação é de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). .
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Este termo poderá ser denunciado por qualquer das partes, na ocorrência de fatos supervenientes que impeçam o prosseguimento de seu objeto, mediante comunicação escrita e aviso prévio de, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. Ainda, poderá ser revogado se as DOADORAS, por qualquer motivo não realizarem os serviços abrangidos pelo objeto ou suspender sua execução, deixar de seguir o escopo dos serviços constante no processo administrativo nº 6050.2024/0005603-6, ou causar danos aos bens públicos.
6.2. É vedada a cessão deste Termo sem o consentimento da DONATÁRIA.
6.3. A DONATÁRIA se reserva no direito de executar no mesmo local, à suas expensas, serviços distintos dos abrangidos no presente Termo, sem quaisquer direito as DOADORAS a retenções ou indenizações e/ou sem qualquer responsabilidade por parte das DOADORAS, inclusive financeira;
6.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições deste Termo em face de superveniência de normas Federais, Estaduais ou Municipais disciplinando a matéria;
6.5. Fica eleito o Foro da Comarca da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102710748 | Comunique-se6050.2024/0008107-3 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: DIAS LAGOA AMB E PAISAGISMO LTDA.
Comunicação: Recebemos ART 2620240600874 e laudo de poda de 02 árvores para o endereço Rua Dr. Theóphilo R. de Andrade, 92 Alto de Pinheiros, sendo responsável técnico a Eng. Agrônoma Maria Helena Britto Lagoa, CREA-SP nº 06001938863.
Documento: 102746139 | Comunique-se6050.2024/0008214-2 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: Rui Signori
Comunicação: Recebemos ART 2620240753395 e laudo de poda de 01 árvore(s) para o endereço Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, 700 - Itaim Bibi, sendo responsável técnico o(a) Eng. Agrônomo(a)/ Eng. Florestal/Biológo(a) Rui Signori, CREA-SP/CRBIO nº 0601374629-SP.
Documento: 102727344 | Comunique-se6050.2024/0008262-2 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: DV ARTE VERDE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 2620240755562 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Nebraska, 335 - Brooklin Novo, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo Tobias Nascimento Ribeiro, CREA-SPnº : 5071390130.
Documento: 102725883 | Comunique-se6050.2024/0007946-0 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: AGROTEXAS AMBIENTAL LTDA
Comunicação: Recebemos ART 2620240724664 e laudo de poda de 04 árvore(s) para o endereço Rua Melo Alves, 238- Cerqueira César, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo Diego Luis Silva Bento, CREA-SP nº : 5070368597.
Documento: 102709230 | Comunique-se6050.2024/0008409-9 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: karina tymos hernani
Comunicação: Recebemos ART 2620240692770 e laudo de poda de 138 árvores para o endereço Rua Orobó, 383/ 467 -Alto de Pinheiros, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo karina tymos hernani, CREA-SP nº 5070887256.
Subprefeitura de Pirituba / JaraguáSubprefeito: Marcos Antonio Zerbini Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510 E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Limpeza PúblicaDocumento: 102724898 | Despacho deferido
6051.2024/0000051-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO os serviços de poda de árvores nos locais abaixo especificados, a serem executados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:
| Ordem de Serviço |
Protocolo de Solicitação |
Data da Solicitação |
Loogradouro |
Nº |
Bairro |
| 9789700 |
32629683 |
25/04/2024 |
R. LEZIRA |
173 |
JARAGUA |
| 9788978 |
32628923 |
25/04/2024 |
R. CELSO VIEIRA |
113 |
VILA PEREIRA BARRETO |
| 9801831 |
32637155 |
26/04/2024 |
R. BELO JARDIM |
554 |
JARDIM MUTINGA |
| 9795157 |
32633182 |
26/04/2024 |
R. PEDRO VALDIVIA |
132 |
JARDIM IPANEMA (ZONA OESTE) |
| 9799980 |
32635647 |
26/04/2024 |
R. JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS |
1087 |
VILA MANGALOT |
| 9798644 |
32634486 |
26/04/2024 |
R. ORLANDO VILLAS BOAS |
20 |
VILA JAGUARI |
| 9810682 |
32640997 |
27/04/2024 |
R. PDE GUIDO DEL TORO |
589 |
CHACARA INGLESA |
| 9817935 |
32643441 |
28/04/2024 |
R. OLIMPIO TOMAS FERNANDES |
2 |
PIQUERI |
| 9825119 |
972282718 |
29/04/2024 |
AV. CON JOSE SALOMON |
770 |
VILA PORTUGAL |
| 9825892 |
32646922 |
29/04/2024 |
R. NICANOR NASCIMENTO |
2 |
VILA ZAT |
| 9827602 |
32648768 |
29/04/2024 |
AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES |
1734 |
JARDIM MARILU |
| 9826905 |
32648045 |
29/04/2024 |
R. JOAO DE ALMEIDA E SILVA |
269 |
JARDIM LIBANO |
| 9828473 |
32649649 |
29/04/2024 |
R. BERNARDINO DE Q. GUIMARAES |
282 |
CITY AMERICA |
| 9828524 |
32649698 |
29/04/2024 |
R. ROSALIO JOSE DA CONCEICAO |
407 |
JARDIM FELICIDADE (ZONA OESTE) |
| 9831085 |
32650783 |
29/04/2024 |
R. LUIS FILGUEIRA SOUTO |
170 |
PARQUE SAO DOMINGOS |
| 9831262 |
32646961 |
29/04/2024 |
R. DR FRANCISCO URSAIA |
278 |
JARDIM REGINA |
| 9531012 |
32471584 |
31/04/2024 |
R. MARIA HILDA PRUDENTE TEIXEIRA |
45 |
JARDIM BRASILIA (ZONA NORTE) |
Empreenda FácilDocumento: 102791111 | Despacho deferido6051.2024/0001888-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACADEMIA HEALTH TRIBE FITNESS LTDA CNPJ 49075780000128 teve sua licença deferida. Documento: 102791102 | Despacho deferido6051.2024/0001887-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACADEMIA HEALTH TRIBE FITNESS LTDA CNPJ 49075780000128 teve sua licença deferida. Documento: 102754423 | Despacho deferido6051.2024/0001878-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GUSTAVO URBAN PAPADOPOLI CNPJ 44315184000154 teve sua licença deferida. Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102731870 | Comunique-se
6037.2024/0000750-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: DOCE VIDA DO BEBÊ - BERÇÁRIO LTDA-ME
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado para apresentar:
A atividade pretendida para licenciamento é considerada de Baixo Risco de acordo com o Decreto 57.298/2016.
Conforme o art. 11 do decreto 57.299/2016, o processo de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos de Baixo Risco ocorrera por meio de Sistema Integrado Informatizado.
O interessado devera acessar o Portal Empreenda Fácil - https://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/
Para a emissão do Auto de Licença de Funcionamento e em caso positivo, não há necessidade de atendimento do presente comunique-se (o processo será indeferido e arquivado, face á perda de seu objeto).
O presente processo somente será continuado na eventual impossibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento por meio eletrônico. Neste caso, de acordo com os art. 16 e 17 do decreto 57.299/2016, deverá ser apresentada a informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo Portal Empreenda Fácil, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade deste comunique-se.
Documento: 102637373 | Comunique-se
6059.2024/0003735-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ODONTOKAMIS ODONTOLOGIA LTDA.
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado para apresentar:
A atividade pretendida para licenciamento é considerada de Baixo Risco de acordo com o Decreto 57.298/2016.
Conforme o art. 11 do decreto 57.299/2016, o processo de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos de Baixo Risco ocorrera por meio de Sistema Integrado Informatizado.
O interessado deverá acessar o Portal Empreenda Fácil - https://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/
Para a emissão do Auto de Licença de Funcionamento e em caso positivo, não há necessidade de atendimento do presente comunique-se (o processo será indeferido e arquivado, face a perda de seu objeto).
O presente processo somente será continuado na eventual impossibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento por meio eletrônico. Neste caso, de acordo com os art. 16 e 17 do decreto 57.299/2016, deverá ser apresentada a informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo Portal Empreenda Fácil, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade deste comunique-se.
Documento: 102633801 | Comunique-se
6041.2023/0001573-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: GRAN MIX PET SHOP LTDA
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado para apresentar:
A atividade pretendida para licenciamento é considerada de Baixo Risco de acordo com o Decreto 57.298/2016.
Conforme o art. 11 do decreto 57.299/2016, o processo de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos de Baixo Risco ocorrera por meio de Sistema Integrado Informatizado.
O interessado deverá acessar o Portal Empreenda Fácil - https://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/
Para a emissão do Auto de Licença de Funcionamento e em caso positivo, não há necessidade de atendimento do presente comunique-se (o processo será indeferido e arquivado, face a perda de seu objeto).
O presente processo somente será continuado na eventual impossibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento por meio eletrônico. Neste caso, de acordo com os art. 16 e 17 do decreto 57.299/2016, deverá ser apresentada a informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo Portal Empreenda Fácil, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade deste comunique-se.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102764093 | Despacho indeferido
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
PROCESSO SEI 6051.2024/0001639-0
Despacho indeferido
Interessado: MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação, em especial da Lei n° 13.399/2002, considerando tudo o que foi processado, especialmente a manifestação da Supervisão de Cultura as quais adoto como razões de decisão INDEFIRO a solicitação de evento temporário com montagem de palco em nível de Subprefeitura, podendo o interessado solicitar em SMUL, nos termos do o § 1º, I, do art. 2º do Decreto nº 57.739/2017;
II - Publique-se;
III - Após, remeta-se o presente à SUB-PJ/CGL/SC para providências pertinentes.
Documento: 102711538 | AutorizaçãoSUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Processo nº 6051.2024/0001490-8 - AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO
O Senhor MARCOS ANTONIO ZERBINI, Subprefeito da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta Subprefeitura;
I - RESOLVE, AUTORIZA a realização dos eventos temporários denominados MÚSICA SEM FRONTEIRAS 2, 1° PIRITUBA MUSIC, FESTA JULINA PIRITUBANA e 2° TORNEIO DE SKATE- JAM SESSIONS, junto a Praça Monsenhor Escrivá, s/n - Jd São José - São Paulo, nas datas 05/05/2024, 28/07/2024, 04/08/2024 e 21/09/2024 - das 10h00 às 22h00, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo combinado como o artigo 9º, inciso XXVI da Lei Municipal nº 13.399/02.
II - O evento será organizado e será de inteira responsabilidade de SUSIMEIRE XXXXXXX DOS SANTOS, CPF nº 132.XXX.XXX-01, conforme estabelecido no presente processo administrativo SEI, ora denominado Autorizada;
III - É de competência da CGL/Supervisão de Cultura o acompanhamento do referido evento, comunicando posteriormente no processo se o mesmo ocorreu conforme descrito no requerimento e memorial, para que possamos arquivá-lo sem qualquer ônus a esta Subprefeitura;
IV - Deverão ser observados os limites de ruídos, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.501/94 e Decreto Municipal nº 34.741/94;
V - A autorização deste evento temporário, fica condicionado ao cumprimento das normas previstas no Decreto Municipal nº. 49.969/08;
VI - Após o encerramento do evento, a Autorizada, deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus organizadores, que também deverão disponibilizar banheiros femininos e masculinos em quantidade compatível com o número de público presente e o local deverá ser entregue conforme recebido;
VII - Toda e qualquer outra autorização, bem como todo e qualquer pedido de apoio, é responsabilidade única e exclusiva da Autorizada, inclusive perante GCM, CET, POLÍCIA MILITAR;
VIII - Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local;
IX - Será de total responsabilidade da Autorizada a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
X - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao meio ambiente ou ao particular deverá ser suportado única e exclusivamente pela Autorizada, sem direito de ação de regresso contra a Municipalidade;
XI - A finalização das atividades, inclusive a desmontagem dos equipamentos e a limpeza do local, deverá ocorrer impreterivelmente até às 23:00 horas;
XII - Ocorrendo danos ao patrimônio público municipal, por ocasião do evento referido no item I, fica a Autorizada obrigada a promover reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhado à Subprefeitura Pirituba / Jaraguá no prazo de cinco dias úteis;
XIII - A inobservância de qualquer das exigências constantes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura, sem prejuízos as sanções cíveis e/ou criminais;
XIV - A Autorizada é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que por ventura a municipalidade venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio público ou particular do entorno do evento descrito no item I;
XV - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo a Autorizada providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
XVI - Por tratar-se de evento com música, é de inteira responsabilidade da requerente requerer e efetuar o pagamento do ECAD, isentando a Prefeitura de qualquer responsabilidade sobre o evento;
XVII - A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada e plastificada pela Autorizada, devendo ser afixada no local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes;
XVIII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.
Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br ASSESSORIA JURIDICADocumento: 102772401 | Despacho deferidoProcesso SEI n.º 6052.2024/0002041-5 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Proponente: Instituto Grupo de Atitude Social - Gas
Representante legal: CHRISTIAN FRANCIS BRAGA DE OLIVEIRA SOARES
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Praça Mashiach Now - Santana - SP.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pelo INSTITUTO GRUPO DE ATITUDE SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 34.347.549/0001-79, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativo, mediante requerimento do Representante legal CHRISTIAN FRANCIS BRAGA DE OLIVEIRA SOARES, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Praça Mashiach Now - Santana - SP, para realização do evento “BANHO DO GAS PARA POPULAÇÃO DE RUA”, com início às 08:00 horas e término às 15:00 horas do dia 11/05/2024, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 18/SUB-ST/AJ/2024.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi/ Mandaqui
Documento: 102511421 | Despacho deferidoProcesso SEI nº 6064.2024/0000404-0
Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho deferido
Proponente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada no cruzamento da Rua Leite de Morais com a Avenida Cruzeiro do Sul
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º, inciso IV e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, mediante OFÍCIO 68/2024/SMDET/GAB, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada no cruzamento da Rua Leite de Morais com a Avenida Cruzeiro do Sul, para realização do evento “Atividade Econômica e Cultural do Programa Mãos e Mentes Paulistanas”, a ser realizado nos próximos dias 06 a 10/05/2024 e 20 a 24/05/2024, das 10:00h às 17:00h, 1ª Montagem: dia 06 às 8h00 e desmontagem no dia 10 às 18h00 e 2ª Montagem: dia 20 às 8h00 e desmontagem no dia 24 às 18h00, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 17/SUB-ST/GAB-AJ/2024.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.
IV - Após, encaminhar à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi/Mandaqui
Documento: 102512161 | TermoTERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 17/SUB-ST/GAB-AJ/2024
6064.2024/0000404-0 - Comunicações Administrativas: Memorando
Proponente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada no cruzamento da Rua Leite de Morais com a Avenida Cruzeiro do Sul
A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
RESOLVE:
I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada no cruzamento da Rua Leite de Morais com a Avenida Cruzeiro do Sul, para realização do evento “Atividades Econômica e Cultural do Programa Mãos e Mentes Paulistanas”, diante da solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - OFÍCIO 68/2024/SMDET/GAB, a ser realizado nos próximos dias 06 a 10/05/2024 e 20 a 24/05/2024, das 10:00h às 17:00h, 1ª Montagem: dia 06 às 8h00 e desmontagem no dia 10 às 18h00 e 2ª Montagem: dia 20 às 8h00 e desmontagem no dia 24 às 18h00,
II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi/Mandaqui
Documento: 102773146 | TermoTERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 01/SUB-ST/AJ/2024
Processo SEI n.º 6052.2024/0002041-5 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Proponente: Instituto Grupo de Atitude Social - Gas
Representante legal: CHRISTIAN FRANCIS BRAGA DE OLIVEIRA SOARES
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Praça Mashiach Now - Santana - SP.
Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
RESOLVE:
I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Praça Mashiach Now - Santana - SP, para realização do evento “BANHO DO GAS PARA POPULAÇÃO DE RUA”, diante da solicitação do INSTITUTO GRUPO DE ATITUDE SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 34.347.549/0001-79, pessoa jurídica de direito privado, com início às 08:00 horas e término às 15:00 horas do dia 11/05/2024,
II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi/ Mandaqui
Empreenda FácilDocumento: 102768495 | Despacho deferido6052.2024/0002126-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MART'S - RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA CNPJ 13174555000100 teve sua licença deferida. Documento: 102776969 | Despacho deferido6052.2024/0002130-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FLARE ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 48378104000160 teve sua licença deferida. Documento: 102776854 | Despacho deferido6052.2024/0002129-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FLARE ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 48378104000160 teve sua licença deferida. Documento: 102779917 | Despacho deferido6052.2024/0002132-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ART MODERNA COM E MONT DE DIVISORIAS E FORROS LTDA CNPJ 241715000136 teve sua licença deferida. Documento: 102779861 | Despacho deferido6052.2024/0002131-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ART MODERNA COM E MONT DE DIVISORIAS E FORROS LTDA CNPJ 241715000136 teve sua licença deferida. Documento: 102768759 | Despacho deferido6052.2024/0002127-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MART'S - RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA CNPJ 13174555000100 teve sua licença deferida. Subprefeitura de Santo AmaroSubprefeita: Thamyris Nagell Bernardo Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100 E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102618115 | DespachoPregão Eletrônico nº 09/SUB-SA/2023
Processo nº 6053.2023/0006319-3
Oferta de Compra nº 801052801002023OC00012
I - Tendo em vista as informações constantes no presente, notadamente a justificativa apresentada pela Supervisão de Limpeza Pública da Subprefeitura Santo Amaro no documento SEI 098941548, e a manifestação da Assessoria Jurídica no documento 102594846, que acolho com razão de decidir, no uso das atribuições conferidas a mim pelo Art. 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, RESCINDO o Termo de Contrato nº 030/SUB-SA/2023, cujo objeto é o fornecimento de grama São Carlos, conforme Anexo I do Termo de Referência - Especificações Técnicas do Edital, firmado com a empresa Ivani Sue Ellen Barboza & Cia. Ltda., CNPJ: 48.957.221/0001-89, nos termos do Artigos 78, inciso I e 79, inciso I da Lei 8.666/93.
II - Publique-se;
III - Após. encaminhe-se para CPO e CAF.
Documento: 102663358 | Despacho indeferido6053.2023/0006780-6 - Licitação: Gestão de contratos - penalização
Interessado: Plenitude Multi Serviços Eireli-ME
Despacho:
I - Tendo em vista as informações do presente, notadamente a justificativa apresentada pela Fiscal do Termo de Contrato nº 30/SUB-SA/CAF/SAS/2022, no documento SEI nº 100456725, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão de obra para a Subprefeitura Santo Amaro, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital, e a manifestação da Assessoria Jurídica no documento SEI nº 102619319, que acolho com razão de decidir, INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa Plenitude Multi Serviços Eireli-ME, CNPJ: 29.590.227/0001-16, no documento SEI nº 102402804 e aplico a penalidade de multa no valor de R$ 14,79 (quatorze reais e setenta e nove centavos), por inexecução contratual, nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93;
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se para CAF para prosseguimento.
Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 102717122 | Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-SA/2024
PROCESSO ELETRÔNICO N°6053.2023/0007581-7
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte com locação de 06 (seis) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação) GRUPO “C” do Decreto Municipal nº 29.431/1990, em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, destinado ao uso do Subprefeitura de Santo Amaro.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO, localizada na Praça Floriano Peixoto, 54 - 2° andar, Ala A - Santo Amaro - São Paulo/SP, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/SUB-SA/2024 (Processo nº 6053.2023/0007581-7) a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte com locação de 06 (seis) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação) GRUPO “C” do Decreto Municipal nº 29.431/1990, em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, destinado ao uso do Subprefeitura de Santo Amaros conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital poderá ser consultado através do sítio eletrônico https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar ou, ainda, obtido na Praça Floriano Peixoto, 54 - 2° andar, Ala A - Santo Amaro - São Paulo/SP, das 08h00min às 17h00min, até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,30 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Unidade de Compras.
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102243188 | Despacho deferido6053.2024/0002299-5 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (102237612) a supressão de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo(s) de Caesalpinia pluviosa (sibipiruna), locado(s) em passeio público, na R. Moliére, 450 , Bairro: Vila Sofia - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 III estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.
Documento: 102236827 | Comunicado6053.2024/0002298-7 - Solicitação de Poda de árvore externa
Comunicação
Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
COMUNICADO: Dá-se publicidade, conforme laudo técnico (102235584), o manejo de poda de 01 (um) exemplar arbóreo de Artocarpus heterophyllus (jaqueira) localizado em passeio público na R.Moliére, 390, Bairro: Vila Sofia de acordo com Lei Municipal n° 10.919/90 e determinação da ADIN n° 2085569-32.2023.8.26.0000.
Empreenda FácilDocumento: 102790823 | Despacho deferido6053.2024/0002557-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACAI BERRY FONSEC'S LTDA CNPJ 50790970000106 teve sua licença deferida. Documento: 102790835 | Despacho deferido6053.2024/0002558-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ACAI BERRY FONSEC'S LTDA CNPJ 50790970000106 teve sua licença deferida. Documento: 102718555 | Despacho deferido6053.2024/0002514-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa A.B ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 54812155000151 teve sua licença deferida. Documento: 102718476 | Despacho deferido6053.2024/0002513-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa A.B ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 54812155000151 teve sua licença deferida. Documento: 102703741 | Despacho deferido6053.2024/0002505-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CENTRO CG COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA CNPJ 15473257000138 teve sua licença deferida. Documento: 102718284 | Despacho deferido6053.2024/0002512-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa A.B ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 54812155000151 teve sua licença deferida. Documento: 102718644 | Despacho deferido6053.2024/0002515-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa A.B ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 54812155000151 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102706924 | Despacho indeferido
6053.2022/0002548-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: SQUADRA TECNOLOGIA S/A CNPJ 41.893.678/0011-08
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a mudança de endereço.
Documento: 102693656 | Despacho indeferido
6056.2023/0004529-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: CLINICA V3 CAMPOS MEDICINA E SAUDE LTDA
DESPACHO:
INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa de inscrição no CNPJ.
Documento: 102706723 | Despacho indeferido
6042.2020/0001466-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ABRAO FILHO CAMBIO E CAP INTERNACIONAIS LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706842 | Despacho indeferido
6054.2020/0001301-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TAKEDA PHARMA LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706640 | Despacho indeferido
6031.2021/0000087-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ALMEIDA SANTOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a mudança de endereço e atividade.
Documento: 102683650 | Despacho indeferido
6059.2023/0008007-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TECH 4D ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 21.339.070/0001-49
DESPACHO:
INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a empresa estar cadastrada em outro endereço.
Documento: 102706462 | Despacho indeferido
6046.2020/0003706-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: NTT BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, certidão de baixa de inscrição no CNPJ.
Documento: 102706672 | Despacho indeferido
6053.2021/0000922-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: AOS FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ 37.549.089/0001-50
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa de inscrição no CNPJ
Documento: 102706827 | Despacho indeferido
6059.2020/0003585-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: KENIA REGINA SILVA - CPF: 950.614.951-87
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o CPF não constar da base de dados do CCM da PMSP.
Documento: 102706903 | Despacho indeferido
6055.2022/0001274-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: OCEANO AZUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a mudança de endereço.
Documento: 102706203 | Despacho indeferido
6042.2022/0000925-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: IGREJA BATISTA PAZ NAS NACOES
DESPACHO:
INDEFERIDO, nos termos do Dec. 49.969/2008, art. 18, inciso I, face o não atendimento do comunique-se de SVMA.
Documento: 101611419 | Despacho indeferido
6052.2021/0002093-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: BLX COMERCIO E TRADING LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa de inscrição no CNPJ.
Documento: 102706880 | Despacho indeferido
6042.2022/0001205-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: RGM PARK ESTACIONAMENTO LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706936 | Despacho indeferido
6056.2022/0007043-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a não comprovação da regularidade da edificação.
Documento: 102706689 | Despacho indeferido
6058.2020/0002370-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A.
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706715 | Despacho indeferido
6052.2021/0003481-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: SHALOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. - CNPJ 11.929.002/0001-86
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a situação cadastral inapta no CNPJ.
Documento: 102706700 | Despacho indeferido
6052.2021/0003570-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: RGM PARK ESTACIONAMENTO LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa no CNPJ.
Documento: 102706446 | Despacho indeferido
6046.2020/0003707-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA L
DESPACHO:
Indeferimento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a mudança de endereço.
Documento: 102706806 | Despacho indeferido
6053.2021/0004369-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706917 | Despacho indeferido
6053.2022/0001230-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇAO S.A - CNPJ 36.012.579/0036-80
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706531 | Despacho indeferido
6053.2020/0000433-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: OPTIVISION COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa da inscrição no CNPJ.
Documento: 102706660 | Despacho indeferido
6050.2021/0012866-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: KANGU TRANSPORTES LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706648 | Despacho indeferido
6031.2021/0004365-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ALTA VISTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA-ME
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o cancelamento da inscrição no CCM.
Documento: 102706619 | Despacho indeferido
6031.2021/0004586-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: L4B LOGÍSTICA LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa da inscrição no CNPJ.
Documento: 102706282 | Despacho indeferido
6056.2019/0012447-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o não atendimento do comunique-se.
Documento: 102749262 | Despacho indeferido
6031.2019/0004238-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA.
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o não atendimento do comunique-se.
Documento: 102706867 | Despacho indeferido
6046.2020/0003734-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: FAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
DESPACHO:
Indeferido, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face a baixa da inscrição no CNPJ.
Unidade Técnica do Programa do Silêncio UrbanoDocumento: 102689905 | Comunique-se
6050.2022/0018899-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: SAMSONITE BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE:
Prezado Munícipe,
Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/2016, Decreto Municipal nº 57.298/2016, Decreto Municipal nº 58.419/2018 e Portaria Municipal nº 029/SMPR/2017, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:
1) Apresentar informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo sistema Via Rápida Empresa - VRE (https://vreredesim.sp.gov.br/home), de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 57.299/2016 - em caso da possibilidade de emissão do Auto pelo VRE, não há necessidade de atender o presente comunique-se, face perda do objeto;
2) Apresentar requerimento (anexo 1 da Portaria Municipal nº 029/SMPR/2017) para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimento Considerado de Baixo Risco com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal; (item 12: atividade secundária e item 21: área computável)
3) Apresentar documento que esclareça o vínculo entre o requerente e o empreendimento (geralmente é o contrato social); Nardeli
4) Indicar corretamente no anexo 1 da Portaria Municipal nº 029/SMPR/2017, grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo I do Decreto Municipal nº 57.298/2016 e Decreto Municipal nº 58.419/2018 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “nRs” correspondentes com os respectivos CNAEs;
5) Apresentar Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança (para edificações com Certificado de Conclusão com mais de 5 anos, conforme art. 26, § 5º do Decreto Municipal nº 49.969/2008 e Decreto Municipal nº 32.963/1993) (no caso de atividade complementar);
6) Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal. (Apostilada recentemente)
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102590265 | Despacho deferido6053.2023/0004086-0 - PEDIDO DE REMOÇÃO
Despacho deferido
Interessados: SERGIO OLIVEIRA CERQUEIRA
DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (085088665) e manifestação (102587880) a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo localizado em área interna particular na R. Princesa Isabel, 379 de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14°-III, estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias e prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Documento: 102534804 | Comunique-se6053.2023/0007180-3 - Comunique-se de Poda em Área Interna Particular
Interessado: MNCK HERON 140 EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA
Dá-se publicidade a realização de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos localizados em área interna particular vizinha na R. Heron Domingues, 140 de acordo com determinação suspensiva da ADIN 2085569-32.2023.8.26.000 e Lei Municipal 10.919/90, se estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Documento: 102675128 | Comunique-se6053.2024/0001352-0 - Comunique-se de Poda em Área Interna Particular
Interessado: ERICSON SILVA FERREIRA
Dá-se publicidade a realização de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos localizados em área interna particular na R. Zike Tuma, 136 de acordo com determinação suspensiva da ADIN 2085569-32.2023.8.26.000 e Lei Municipal 10.919/90, se estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Documento: 102543175 | Comunique-se6053.2024/0000035-5 - Comunique-se de Poda em Área Interna Particular
Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Dá-se publicidade a realização de poda de 10 (dez) exemplares arbóreos localizados em área interna particular na R. Washington Luis, 3919 de acordo com determinação suspensiva da ADIN 2085569-32.2023.8.26.000 e Lei Municipal 10.919/90, se estabelecendo prazo mínimo de 10 (dez) dias após a publicação em Diário Oficial do Município para execução do manejo.
Subprefeitura de São MateusSubprefeito: Roberto Bernal Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100 E-MAIL: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102712896 | DespachoSEI 6054.2022/0002025-0
Interessado: SUB-SM
DESPACHO:
I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordenadoria de Projetos e Obras, à Empresa BINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EPP - CNPJ 03.800.441/0001-66, referente à contratação de serviços para construção de salão multiuso, no centro de convivência, sito a Praça Cataguarino - Jd. IV Centenário, Processo Administrativo SEI 6054.2022/0002025-0, executadas no período de 07/11/2022 a 31/12/2022.
II - Publique-se.
Documento: 102664005 | DespachoSEI: 6054.2023/0003955-7
ASSUNTO: Recurso administrativo apresentado pela empresa ALLIMAC Comércio de Materiais em Geral Ltda ME, CNPJ 10.480.433/0001-45.
DESPACHO:
I- À vista dos elementos contidos no presente SEI, especialmente das manifestações da Comissão Permanente de Licitação, doc. 102632490, corroboradas pela Assessoria Jurídica em doc. 102653294, as quais adoto como razões de decidir e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, em relação ao recurso administrativo apresentado pela empresa ALLIMAC Comércio de Materiais em Geral Ltda ME, CNPJ 10.480.433/0001-45, doc. 102572646, requerendo a inabilitação da empresa L&G Soluções Estruturadas Ltda - CNPJ -39.843.880/ 0001-01, alegando que esta não atendeu ao exigido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/SUB-SM/2024, vez que no atestado de capacidade técnica apresentado não consta Guias de concreto e, insurgindo -se do valor mínimo para lances no sistema, recebo o recurso por TEMPESTIVO, e quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 165, §2º, in fine, da Lei Federal nº14.133/21.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se ao Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.
Empreenda FácilDocumento: 102757321 | Despacho deferido6054.2024/0001274-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Documento: 102702011 | Despacho deferido6054.2024/0001256-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102757609 | Despacho deferido6054.2024/0001277-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Documento: 102701139 | Despacho deferido6054.2024/0001250-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102757427 | Despacho deferido6054.2024/0001275-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Documento: 102701931 | Despacho deferido6054.2024/0001255-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102701331 | Despacho deferido6054.2024/0001252-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102702922 | Despacho deferido6054.2024/0001262-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102757950 | Despacho deferido6054.2024/0001278-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Documento: 102703001 | Despacho deferido6054.2024/0001263-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102702861 | Despacho deferido6054.2024/0001261-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102701783 | Despacho deferido6054.2024/0001254-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102702130 | Despacho deferido6054.2024/0001257-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102702424 | Despacho deferido6054.2024/0001258-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102757509 | Despacho deferido6054.2024/0001276-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Documento: 102701696 | Despacho deferido6054.2024/0001253-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102702821 | Despacho deferido6054.2024/0001260-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102701213 | Despacho deferido6054.2024/0001251-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102792422 | Despacho deferido6054.2024/0001281-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RBF MARONEZ FERRAMENTARIA E MECANICA LTDA CNPJ 54937499000197 teve sua licença deferida. Documento: 102702726 | Despacho deferido6054.2024/0001259-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KREENZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26136282000142 teve sua licença deferida. Documento: 102759911 | Despacho deferido6054.2024/0001277-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RGZOE-MB ALIMENTOS LTDA CNPJ 54375929000124 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102747632 | Comunique-se
6036.2021/0001956-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: SAO GABRIEL SM CIRURGICA LTDA
COMUNIQUE-SE: para prosseguimento da análise:
1- preencher formulário na íntegra, frente e verso
2- apresentar emissão do CLCB do prédio
3- face o tempo decorrido apresentar novamente o contrato de locação do imóvel
4- apresentar croqui demonstrando atendimento na íntegra do Quadro 4A da Lei 16402/16 quanto ao número de vagas e atendimento a acessibilidade
5- apresentar emissão da ART
6- apresentar emissão do cadastro na vigilância sanitária
Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 102716050 | Despacho deferido6055.2024/0001056-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa JOSE ALBERTO DA SILVA EVENTOS E PRODUCOES CNPJ 45779968000104 teve sua licença deferida. Documento: 102752477 | Despacho deferido6055.2024/0001067-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GLORIOSO ESPETINHO LTDA CNPJ 53279218000193 teve sua licença deferida. Documento: 102761366 | Despacho deferido6055.2024/0001069-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa THE DOCTOR BURGER LTDA CNPJ 53046712000108 teve sua licença deferida. Documento: 102732373 | Despacho deferido6055.2024/0001059-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TUTI CHOPPS E DRINKS LTDA CNPJ 53042634000173 teve sua licença deferida. Documento: 102752402 | Despacho deferido6055.2024/0001066-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa GLORIOSO ESPETINHO LTDA CNPJ 53279218000193 teve sua licença deferida. Documento: 102761455 | Despacho deferido6055.2024/0001070-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa THE DOCTOR BURGER LTDA CNPJ 53046712000108 teve sua licença deferida. Unidade Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102680125 | Convocação
| ESCALA DE PLANTÃO SUB-MP DO MÊS MAIO/2024 |
| DIA |
SEMANA |
R.F |
Fiscais de Postura Municipal |
R.F |
Engenheiros/Arquitetos |
| 1 |
QUARTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
752-763-2 |
FÁBIO WANDERLEY PAGANI |
| 2 |
QUINTA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 3 |
SEXTA |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 4 |
SABADO |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
556.522-7 |
CLÓVIS ISAMU YAMASHITA |
| 5 |
DOMINGO |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
556.522-7 |
CLÓVIS ISAMU YAMASHITA |
| 6 |
SEGUNDA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
634.480-1 |
SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI |
| 7 |
TERÇA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 8 |
QUARTA |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 9 |
QUINTA |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
634.480-1 |
SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI |
| 10 |
SEXTA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 11 |
SABADO |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
883.201-3 |
ORLANDO BATISTA A ROCHA |
| 12 |
DOMINGO |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
883.201-3 |
ORLANDO BATISTA A ROCHA |
| 13 |
SEGUNDA |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 14 |
TERÇA |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
634.480-1 |
SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI |
| 15 |
QUARTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 16 |
QUINTA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 17 |
SEXTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 18 |
SABADO |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
633.031-2 |
DENISE RIO SILVA |
| 19 |
DOMINGO |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
633.031-2 |
DENISE RIO SILVA |
| 20 |
SEGUNDA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 21 |
TERÇA |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 22 |
QUARTA |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 23 |
QUINTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 24 |
SEXTA |
726.611-1 |
AIRTON BARBOZA DA SILVA |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 25 |
SABADO |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
752-763-2 |
FÁBIO WANDERLEY PAGANI |
| 26 |
DOMINGO |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
752-763-2 |
FÁBIO WANDERLEY PAGANI |
| 27 |
SEGUNDA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 28 |
TERÇA |
714.814-3 |
DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE |
538.228-9 |
MARLY KAZUKO MIKI |
| 29 |
QUARTA |
733.468-1 |
HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO |
590.477-3 |
JONAS ALVES DE LIMA |
| 30 |
QUINTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
556.522-7 |
CLÓVIS ISAMU YAMASHITA |
| 31 |
SEXTA |
641.531-8 |
FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR |
556.522-7 |
CLÓVIS ISAMU YAMASHITA |
Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102677375 | Despacho deferido6055.2024/0000908-6 - SISACOE: Autenticação de Planta
Despacho deferido
Interessados: RICARDO JOSE PACHECO
DESPACHO:
1- Deferido nos termos da Lei 14.141/06 e 8382/76, conform doc. 101762560.
2- Publique-se.
Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria Executiva de ComunicaçãoDocumento: 102739952 | Despacho deferido
Despacho Autorizador
Processo SEI Nº 6056.2024/0008087-8.
Interessado: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.223.223/002-33.
Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA O DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.
PORTARIA Nº 275/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA O DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, sob responsabilidade da IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.223.223/002-33, situada na Praça da Luz S/N, São Paulo, SP, Cep 01120-010, na seguinte conformidade:
1.1. Proponente IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.223.223/002-33.
1.2. Acontecimento Social: INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA O DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.
1.3. Objetivo: Uso de gerador.
1.4. Local: Praça da Luz S/N, São Paulo/SP.
1.5. Período e Horário: Dia 04 de maio de 2024, das 10h00 às 20h00.
1.6. Montagem: Dia 04 de maio das 07h00 às 10h00 e desmontagem dia 04 de maio de 2024 das 20h00 às 22h00.
1.7. Público Estimado: Não se aplica.
1.8 Estrutura: 01 Gerador.
2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:
2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;
2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;
2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;
2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;
2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;
2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.
3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.
4. PUBLIQUE-SE.
Documento: 102756448 | Despacho deferido
Despacho Autorizador
Processo SEI Nº 6064.2023/0001480-0.
Interessado: SMDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - CNPJ. 04.537.740/0001-12.
Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS - PMMP - RUA GALVÃO BUENO EM CIMA DO VIADUTO CIDADE DE OSAKA - LIBERDADE.
PORTARIA Nº 277/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS - PMMP - RUA GALVÃO BUENO EM CIMA DO VIADUTO CIDADE DE OSAKA - LIBERDADE, sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET - CNPJ. 04.537.740/0001-12, sito à Rua Líbero Badaró, 425, 8º e 12º andares, Centro, São Paulo, SP, Cep 01009-905-000, na seguinte conformidade:
1.1. Proponente: SMDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - CNPJ. 04.537.740/0001-12.
1.2. Acontecimento Social: PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS - PMMP - RUA GALVÃO BUENO EM CIMA DO VIADUTO CIDADE DE OSAKA - LIBERDADE.
1.3. Objetivo: Oportunizar a geração de renda para os artesãos microempreendedores.
1.4. Local: Rua Galvão Bueno, em cima do Viaduto Cidade de Osaka, Vila Liberdade, São Paulo/SP.
1.5. Período e horário: Dias 02, 09, 16, 23 e 30 de junho de 2024, das 09h00 às 16h00.
1.6. Montagem: No dia das feiras a partir das 09h00 e desmontagem a partir das 15h00.
1.7. Público Estimado: 200 pessoas.
1.8. Estrutura: 10 barracas de 1,50 mts x 1,50 mts.
2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:
2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;
2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;
2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;
2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;
2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;
2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.
3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.
4. PUBLIQUE-SE.
Documento: 102780035 | Despacho deferido
Despacho Autorizador
Processo SEI Nº 6056.2024/0005504-0.
Interessado: ASSOCIAÇÃO GERAL DO CENTRO DE SÃO PAULO - CNPJ: 49.849.132/0001-81.
Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - NOSSAS PRAÇAS NOSSO LAZER.
PORTARIA Nº 260/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento NOSSAS PRAÇAS NOSSO LAZER, sob responsabilidade do ASSOCIAÇÃO GERAL DO CENTRO DE SÃO PAULO - CNPJ: 49.849.132/0001-81, sito à, Rua Sebastião Pereira, nº 157, Vila Buarque, São Paulo, SP, Cep 01225-020, na seguinte conformidade:
1.1. Proponente: ASSOCIAÇÃO GERAL DO CENTRO DE SÃO PAULO - CNPJ: 49.849.132/0001-81.
1.2. Acontecimento Social: NOSSAS PRAÇAS NOSSO LAZER.
1.3. Objetivo: Fazer e criar o hábito da população na utilização das nossas praças.
1.4. Local: Praça da República, Centro, São Paulo/SP.
1.5. Período e Horário: Dias 04 de maio de 2024, das 10h00 às 12h00.
1.6. Montagem: Dia 04/05 - 09h00 e desmontagem: 04/05 - Até 13h30.
1.7. Público Estimado: 200 pessoas.
1.8 Estrutura: 1 Palco 6 x 4m, Som, 3 banheiros químicos, 16 cadeiras e 4 mesas plásticas, 1 gerador 80 kva, 1 som.
2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:
2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;
2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;
2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;
2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;
2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;
2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.
3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.
4. PUBLIQUE-SE.
Documento: 102781705 | Despacho deferido
Despacho Autorizador
Processo SEI Nº 6056.2024/0008157-2.
Interessado: ASSOCIAÇÃO JAPAN HOUSE - CNPJ: 28.876.877/0001-60.
Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - ESPAÇO PARA USO DE GERADOR - PALESTRAS NA JAPAN HOUSE SÃO PAULO.
PORTARIA Nº 278/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do ESPAÇO PARA USO DE GERADOR - PALESTRAS NA JAPAN HOUSE SÃO PAULO, sob responsabilidade de ASSOCIAÇÃO JAPAN HOUSE - CNPJ: 28.876.877/0001-60, situada na Avenida Paulista, 52, São Paulo, SP, CEP: 01310-900, na seguinte conformidade:
1.1. Proponente: ASSOCIAÇÃO JAPAN HOUSE - CNPJ: 28.876.877/0001-60.
1.2. Acontecimento Social: ESPAÇO PARA USO DE GERADOR - PALESTRAS NA JAPAN HOUSE SÃO PAULO.
1.3. Objetivo: Colocação de gerador na Praça Oswaldo Cruz.
1.4. Local: Praça Oswaldo Cruz, ao lado da Japan House.
1.5. Período e Horário: Dias 04, 05 e 06 de maio de 2024, a partir das 07h00 às 23h00.
1.6. Montagem: Dia 04 de maio de 2024, a partir das 00h01 e desmontagem em 06 de maio de 2024, a partir das 20h00.
1.7. Público Estimado: Não há.
1.8. Estrutura: 01 gerador 400 KVA’s sem carretinha.
2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:
2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;
2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;
2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;
2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;
2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;
2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.
3. Esta autorização fica vinculada ao pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.
4. PUBLIQUE-SE.
Documento: 102667369 | Despacho deferido
Despacho Autorizador
Processo SEI Nº 6030.2024/0001326-5
Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- CNPJ: 28.674.421/001.17.
Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - FEIRA CASA DE ALICE.
PORTARIA Nº 270/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO da FEIRA CASA DE ALICE, sob responsabilidade do INSTITUTO NACIONAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- CNPJ: 28.674.421/0001-17, sito à Av. Padres Olivetanos, 700, Penha, São Paulo, SP, Cep 03648-000, na seguinte conformidade:
1.1. Proponente: INSTITUTO NACIONAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- CNPJ: 28.674.421/0001-17.
1.2. Acontecimento Social: FEIRA CASA DE ALICE.
1.3. Objetivo: Criar atividades culturais e promover economia local.
1.4. Local: Rua dos Aflitos, n° 1 ao 50, São Paulo/SP.
1.5. Período e Horário: Dia 04 maio de 2024, das 09h00 às 17h00.
1.6. Montagem: Dia 04/05, das 02h00 às 06h00 e desmontagem das 17h00 às 20h00.
1.7. Público Estimado: 200 pessoas.
1.8 Estrutura: 25 Tendas 2x2 e 01 tenda 4x4.
2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:
2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;
2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;
2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;
2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;
2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;
2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;
2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.
3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.
4. PUBLIQUE-SE.
Documento: 102654540 | Despacho indeferido
6056.2024/0005933-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários
Despacho Indeferido
Interessados: CAETANO GUEIROS VIDAL - CNPJ: 32.425.634/0001-82
Evento: SAMBA CAMARÁ.
PORTARIA Nº 269/SUB-SÉ/GAB/AC/2024
1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, INDEFIRO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento: "SAMBA CAMARÁ", na Rua Camaragibe, 246, São Paulo/SP, em razão de não apresentar a documentação necessária para a realização do evento.
2. PUBLIQUE-SE
Unidade Técnica de Controle OrçamentárioDocumento: 102484922 | Despacho Autorizatório
Assunto: Emissão da Nota de Empenho por estimativa, referente ao DESCOMPLICA - SP-SÉ, a favor da AES ELETROPAULO S/A - CNPJ Nº 61.695.227/0001-93 - PRÉDIOS PÚBLICOS - Exercício 2024 - PROCESSO 6056.2023/0020283-1
I. À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento no inc. I, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por estimativa, referente às despesas DESCOMPLICA - SUBPREFEITURA SÉ a favor da AES ELETROPAULO S/A - CNPJ Nº 61.695.227/0001-93 - PRÉDIOS PÚBLICOS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), onerando a dotação 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2024.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
São Paulo, DIA de MÊS de ANO
Documento: 102489979 | Despacho AutorizatórioAssunto: Emissão da Nota de Empenho por estimativa, referente ao DESCOMPLICA - SP-SÉ, a favor da CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, - CNPJ 43.776.517/0001-80 - Exercício 2024 - PROCESSO 6056.2023/0020313-7.
I. À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento no inc. I, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho por estimativa, referente às despesas DESCOMPLICA-SUBPREFEITURA SÉ, a favor da CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, - CNPJ 43.776.517/0001-80 , no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), onerando a dotação 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o exercício de 2024.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
São Paulo, DIA de MÊS de ANO
Chefia de GabineteDocumento: 102733547 | Despacho
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Ofício nº 005/SEGES/COBES/2024 DOC SEI 100775763, bem como a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura DOC SEI nº 101807692, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, com fundamento no § 2º do artigo 15 da IN nº 08/SEGES/2023, OPTO e DECIDO pela não elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA), neste ano com vigência no exercício de 2025, em função da necessidade de capacitação dos servidores para a elaboração do instrumento.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES.
Empreenda FácilDocumento: 102761124 | Despacho deferido6056.2024/0008139-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102781250 | Despacho deferido6056.2024/0008159-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAVA DO BAHIA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 54906449000142 teve sua licença deferida. Documento: 102761617 | Despacho deferido6056.2024/0008141-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102742382 | Despacho deferido6056.2024/0008116-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102726404 | Despacho deferido6056.2024/0008092-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102726908 | Despacho deferido6056.2024/0008094-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102709732 | Despacho deferido6056.2024/0008081-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAEF CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 41682107000144 teve sua licença deferida. Documento: 102728183 | Despacho deferido6056.2024/0008096-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102705964 | Despacho deferido6056.2024/0008053-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NETAO 574 PRODUCOES LTDA CNPJ 41647304000122 teve sua licença deferida. Documento: 102742461 | Despacho deferido6056.2024/0008117-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102787307 | Despacho deferido6056.2024/0008165-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MC COMUNICACAO LTDA CNPJ 42643244000132 teve sua licença deferida. Documento: 102761492 | Despacho deferido6056.2024/0008140-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102754480 | Despacho deferido6056.2024/0008135-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MURILO GRILO DE OLIVEIRA CNPJ 51721723000110 teve sua licença deferida. Documento: 102761727 | Despacho deferido6056.2024/0008142-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102705979 | Despacho deferido6056.2024/0008054-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NETAO 574 PRODUCOES LTDA CNPJ 41647304000122 teve sua licença deferida. Documento: 102709709 | Despacho deferido6056.2024/0008080-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAEF CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 41682107000144 teve sua licença deferida. Documento: 102748000 | Despacho deferido6056.2024/0008126-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PSICO.LOGICA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 3331738000120 teve sua licença deferida. Documento: 102783098 | Despacho deferido6056.2024/0008162-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLLO & CUNHA CONSULTORIA DE BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 4559145000188 teve sua licença deferida. Documento: 102742551 | Despacho deferido6056.2024/0008118-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102705922 | Despacho deferido6056.2024/0008052-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa NETAO 574 PRODUCOES LTDA CNPJ 41647304000122 teve sua licença deferida. Documento: 102747865 | Despacho deferido6056.2024/0008124-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PSICO.LOGICA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 3331738000120 teve sua licença deferida. Documento: 102728354 | Despacho deferido6056.2024/0008098-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa P.R.T. RODRIGUES CNPJ 26200398000101 teve sua licença deferida. Documento: 102720627 | Despacho deferido6056.2024/0008086-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa G TUBS DE SOUZA LTDA CNPJ 54979576000171 teve sua licença deferida. Documento: 102747799 | Despacho deferido6056.2024/0008123-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PSICO.LOGICA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 3331738000120 teve sua licença deferida. Documento: 102700512 | Despacho deferido6056.2024/0008048-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M J P CAMPOS BAR CNPJ 51460148000140 teve sua licença deferida. Documento: 102787330 | Despacho deferido6056.2024/0008167-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MC COMUNICACAO LTDA CNPJ 42643244000132 teve sua licença deferida. Documento: 102728235 | Despacho deferido6056.2024/0008097-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa P.R.T. RODRIGUES CNPJ 26200398000101 teve sua licença deferida. Documento: 102787315 | Despacho deferido6056.2024/0008166-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MC COMUNICACAO LTDA CNPJ 42643244000132 teve sua licença deferida. Documento: 102767015 | Despacho deferido6056.2024/0008150-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOON COFFEE CLUB LTDA CNPJ 53122955000188 teve sua licença deferida. Documento: 102761851 | Despacho deferido6056.2024/0008143-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102727093 | Despacho deferido6056.2024/0008095-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102704120 | Despacho deferido6056.2024/0008050-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LEPEX - LANCAMENTOS E PRONTOS EXCLUSIVOS - LTDA CNPJ 24895462000182 teve sua licença deferida. Documento: 102762103 | Despacho deferido6056.2024/0008145-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102725797 | Despacho deferido6056.2024/0008090-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102742669 | Despacho deferido6056.2024/0008119-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102747910 | Despacho deferido6056.2024/0008125-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PSICO.LOGICA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ 3331738000120 teve sua licença deferida. Documento: 102754372 | Despacho deferido6056.2024/0008134-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MURILO GRILO DE OLIVEIRA CNPJ 51721723000110 teve sua licença deferida. Documento: 102709993 | Despacho deferido6056.2024/0008082-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAEF CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 41682107000144 teve sua licença deferida. Documento: 102751040 | Despacho deferido6056.2024/0008128-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FISIOKIDS FISIOTERAPIA LTDA CNPJ 10552926000143 teve sua licença deferida. Documento: 102783071 | Despacho deferido6056.2024/0008161-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLLO & CUNHA CONSULTORIA DE BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 4559145000188 teve sua licença deferida. Documento: 102783131 | Despacho deferido6056.2024/0008163-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLLO & CUNHA CONSULTORIA DE BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 4559145000188 teve sua licença deferida. Documento: 102752361 | Despacho deferido6056.2024/0008130-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA VETERINARIA ACLIMACAO LTDA CNPJ 32754511000195 teve sua licença deferida. Documento: 102752441 | Despacho deferido6056.2024/0008131-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA VETERINARIA ACLIMACAO LTDA CNPJ 32754511000195 teve sua licença deferida. Documento: 102728484 | Despacho deferido6056.2024/0008099-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102742866 | Despacho deferido6056.2024/0008121-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102787285 | Despacho deferido6056.2024/0008164-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MC COMUNICACAO LTDA CNPJ 42643244000132 teve sua licença deferida. Documento: 102742762 | Despacho deferido6056.2024/0008120-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CARTOLA LUDERIA BAR LTDA CNPJ 53016813000136 teve sua licença deferida. Documento: 102762274 | Despacho deferido6056.2024/0008147-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102728544 | Despacho deferido6056.2024/0008100-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102761990 | Despacho deferido6056.2024/0008144-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa OTIMA EDITORA LTDA CNPJ 72923618000134 teve sua licença deferida. Documento: 102754322 | Despacho deferido6056.2024/0008133-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MURILO GRILO DE OLIVEIRA CNPJ 51721723000110 teve sua licença deferida. Documento: 102781232 | Despacho deferido6056.2024/0008158-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FAVA DO BAHIA BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 54906449000142 teve sua licença deferida. Documento: 102710023 | Despacho deferido6056.2024/0008083-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MAEF CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 41682107000144 teve sua licença deferida. Documento: 102766625 | Despacho deferido6056.2024/0008149-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOON COFFEE CLUB LTDA CNPJ 53122955000188 teve sua licença deferida. Documento: 102754289 | Despacho deferido6056.2024/0008132-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MURILO GRILO DE OLIVEIRA CNPJ 51721723000110 teve sua licença deferida. Documento: 102726119 | Despacho deferido6056.2024/0008091-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102751004 | Despacho deferido6056.2024/0008127-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa FISIOKIDS FISIOTERAPIA LTDA CNPJ 10552926000143 teve sua licença deferida. Documento: 102726613 | Despacho deferido6056.2024/0008093-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa Synapse Tecnologia Ltda CNPJ 54946011000198 teve sua licença deferida. Documento: 102783020 | Despacho deferido6056.2024/0008160-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa POLLO & CUNHA CONSULTORIA DE BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 4559145000188 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102629306 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6052.2024/0001083-5 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - NATURAL COMPANY CONFECÇÕES LTDA
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102673437 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6030.2024/0001618-3 - Cadastro de Anúncios
INTERESSADO - CANTINA 14 DE JULHO LTDA.
Indeferido tendo em vista infração aos incisos I e IV do §1º do Artigo 13 nos termos Lei 14.223/2006, combinado com o item 8 da Portaria 012/SMSP/GAB/2007.
Documento: 102630223 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6044.2021/0004318-1 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - ESTAÇÃO 337
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102628208 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6052.2022/0002995-8 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - CRISTIANO PEREIRA COPPI BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102625767 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6041.2022/0001114-5 - Auto de Licença Condicionado
INTERESSADO - JC PRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI
Indeferido por não atendimento as disposições do artigo 2.º da Lei nº 15.499/11.
Documento: 102630523 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6050.2024/0001318-3 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - LHA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
Indeferido nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08
Documento: 102357860 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6059.2024/0002609-8 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - INSTITUTO HOC DE HEMOTERAPIA LTDA - CNPJ: 62.935.143/0001-42
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102630148 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6046.2023/0004209-0 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - SAMARA SIMOES PEREIRA CURY
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102628006 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6036.2021/0001806-0 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - ETA-ESTUDIO DE TREINAMENTO ARTISTICO LTDA
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102630706 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6030.2021/0002710-4 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - SERGIO LOBO PINTO GUEDES - CPF 012.430.788-47
Indeferido nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08 (Por desistência expressa pelo interessado).
Arquive-se.
Documento: 102629131 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6052.2024/0001082-7 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - SP COMPANY CONFECÇÕES LTDA
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102629384 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6059.2023/0008507-6 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - MJMED MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 33.813/698/0001-13
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102539081 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6056.2023/0016784-0 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - MIZO ASIAN FOODS LTDA. - ME - CNPJ 51.255.510/0001-40
Indeferido nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08
Documento: 102629976 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6056.2023/0018788-3 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - ASSOCIAÇAO MARIA FLOR CARMELI
Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.
MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se
Documento: 102630411 | Despacho indeferido
DESPACHO INDEFERIDO
SEI - 6043.2022/0001830-2 - Auto de Licença de Funcionamento
INTERESSADO - BARBARA ALVES MOTA (31424577000154)
Indeferido nos termos do artigo 18, Item II do Decreto 49.969/08
Coordenadoria de Projetos e ObrasDocumento: 102699968 | Despacho deferidoSEI nº 6056.2024/0005919-4
INTERESSADO: BRAS CUBAS MARMORARIA LTDA
ASSUNTO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº 002/SUB-SÉ/CMIU/STM/2024
DESPACHO
I - DEFIRO, a expedição do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº 002/SUB-SÉ/CMIU/STM/2024, certificando-se o que constar, pagos os preços públicos devidos;
II - PUBLIQUE-SE
III - Após a publicação, o expediente da STM/SUB-SE deve elaborar o documento conforme minuta sob DOC SEI Nº 102281341
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102748811 | Despacho deferido6056.2024/0008085-1 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: MARIA LUIZA CORREA
I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional competente pertencente ao quadro municipal da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI 102718224 em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 Artigo 20, AUTORIZO a remoção em caráter emergencial de 01 exemplar arbóreo da espécie Pleroma granulosum, localizado no passeio público da Rua Vitorino Carmilo, 911 - Barra Funda.
II - Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.
III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providências cabíveis.
Documento: 102767064 | Despacho deferido6056.2024/0007998-5 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SILVIO MARTINS ROSA
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102745801, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Documento: 102717406 | Despacho deferido
6056.2024/0004305-0 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LAURO SILVA E FERNANDO SILVA
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº 099976286. AUTORIZO com fundamento nos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/22, a remoção por corte em caráter emergencial de 01 exemplar da espécie Cenostigma pluviosum e 03 exemplares arbóreos da espécie Mangifera indica, com o plantio compensatório de acordo com o Projeto de Plantio Compensatório SEI 099688764, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Cincinato Braga, 434 - Bela Vista.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, após a emissão do Termo de Autorização de acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25 e Lei 10.919/90.
V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autorização e providências posteriores.
Documento: 102750810 | Despacho deferido6056.2024/0007881-4 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LUIS GUILHERME RAMOS DOS SANTOS
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102658615, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Documento: 102767889 | Despacho deferido6056.2024/0007995-0 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: VAGNER SANTOS DO NASCIMENTO
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102746220, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Documento: 102768120 | Despacho deferido6056.2024/0007979-9 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: PAULO HENRIQUE SOUZA BANANEIRA REI
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102746666, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Documento: 102749610 | Despacho deferido6056.2024/0007883-0 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LUIS VAZ BEZERRA
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102657669, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Documento: 102751304 | Despacho deferido6056.2024/0007851-2 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: DJAILDA PIRES TEIXEIRA
I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 102659335, nos termos da Lei n° 10.328/87;
II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;
III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.
Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102717072 | Despacho deferido
SEI 6056.2024/0002417-0 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
REQUERENTE : DEBORA SALVETTI PEZZUOL
ENDEREÇO : RUA SERRA DE PARACAÍNA, 313 - CAMBUCI
I - À vista dos elementos contidos no presente processo. Informamos com fundamento no artigo 18 da Lei Municipal nº 17.794/22, a poda de 01 exemplar arbóreo da espécie Eucalyptus sp, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Serra de Paracaína, 313 - Cambuci.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente
III - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25 e Lei 10.919/90 sendo as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada
Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Claudio Schefer Jimenez Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102557241 | DespachoInteressado: SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A
Advogado(a): Ivan Lacava Filho OAB/SP Nº 59.473 e Janaina Pilon Coelho de Oliveira Irie OAB/SP nº 173.633
DESPACHO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em vista dos elementos constantes dos autos, em especial à manifestação da PGM/FISC-91, tratando-se de acórdão já transitado em julgado, que anulou o auto de multa e, em cumprimento à decisão judicial, DETERMINO o cancelamento dos autos de infração e de multa nºs 18-01.002.376-6 e 18-139.035-3.
II - Publique-se.
III - A seguir à SUB-CS/CPDU/UNAI, para prosseguimento.
Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102545550 | PortariaPortaria
PORTARIA Nº 14/SUB-CS/GAB/2024 - Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
O Subprefeito da Subprefeitura da Capela do Socorro Sr. FABRICIO TADEU DE ALMEIDA nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2021,
RESOLVE:
I. Constituir a COMISSÃO DE PREGÃO/AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro, como segue:
Pregoeiros(a)
Emilia Hasegawa Dalarmelina - Registro Funcional: 659.012.8/1
Luiz Carlos Gonçalves Reis Junior - Registro Funcional: 726 152.7/1
Claudinei Lopes - Registro Funcional: 583.451.1/1
Equipe de Apoio:
Carolina de Mello Braba - Reg. Funcional: 739.623/9
Cleber Florencio de Jesus - Registro Funcional 928.304.8
Shirley Andrade Matos - Registro Funcional 834.498.1
Juliana Xavier dos Santos - Registro Funcional 798.554.1
Lozilda Campos Alves - Registro Funcional 806.216.1
Maria Aparecida moreira Registro Funcional: 636.044.1/1
Marisa Rodrigues do Prado Registro Funcional: 642.384.1/1
Marli Bernardo dos Santos - Registro Funcional 630.022.7
Nelson Gomes da Silva Registro Funcional: 787.513.4/1
Valentin Toral Franco - Registro Funcional 929.962.9
Victor Tame Silva - Registro Funcional 928.122.3
Zélia Aparecida de Araujo - Registro Funcional732.764.1
II. A Comissão poderá instalar-se com a presença da(o) Pregoeira(o) e, no mínimo, 03 (três) Membros de Equipe de Apoio.
III. Na ausência da(o) Pregoeira(o) designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração.
IV. A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria 10/SUBCS/GAB/2023, publicada em 28/03/2024 - Atos do Executivo 825219.
FABRICIO TADEU DE ALMEIDA
Subprefeitura Capela do Socorro
Subprefeito
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102487764 | Despacho deferido6057.2024/0001511-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 076540894, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ( Ficus Benjamina) ,situada na Rua Persepolis 571 Cidade Dutra, em área pública.
Documento: 102573834 | Despacho deferido6057.2024/0001605-0- - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102530860, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ligustro,situada na Rua Padre Miguel Luiz Teixeira,160 - Jd Colonial, em área pública.
Documento: 102485868 | Despacho deferido6057.2024/0011325-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes102286465, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Pau Ferro ,situada na Rua Jose Benedito da Rocha 55 - Recanto dos Sonhos, em área pública.
Documento: 102578967 | Despacho deferido6057.2024/0001605-9 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102576190, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbóreaNao Identificada Ipê rosa ,situada na Rua Angelo Gianinni,129 - Vila California, em área pública.
Documento: 102468056 | Despacho deferido6057.2024/0001519 -2 Solicitação dee Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102257914, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Paineira (Chorisa speciosa),situada na Av Atlantica 4457 Interlagos, em área pública.
Documento: 102580202 | Despacho deferido6057.2024/0001599-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102551370, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Aroeira ,situada na Rua Baltazar Soares, 102 - Cidade Dutra, em área pública.
Documento: 102489864 | Despacho deferido6057.2024/0001514-1 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102250857, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Reseda (Largerstroemia indico) ,situada na Rua Profª Francisca Pompea Gonzales,24 - Jd Colonial, em área pública.
Documento: 102570302 | Despacho deferido6057.2024/0001601-6 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102553738, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Nao Identificada ,situada na Av. Berta Waitman,67 Interlagos, em área pública.
Documento: 102223655 | Despacho deferido6510.2024/0015393-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102222157, DEFIRO o pedido de Remoção de 02 (dois) espécies arbóreas sendo 01 (um) Grevilha e 01 (um) Eucaliptus e Poda de Formação de 01 (um) Ficus benjamina ,situadas na Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252,260 e 368 - Casa de Cultura - Parque América, em área pública.
Documento: 102658028 | Despacho deferido6057.2024/0001606-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102658028, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Francisco Maffei,177 Interlagos, em área pública.
Documento: 102491286 | Despacho deferido6057.2024/0001515-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102253118 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Joaquim Leonardo da Rocha,131 - Jd Camelias, em área pública.
Documento: 102655180 | Despacho deferido6057.2024/0001604-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102572115, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Quinta da Cruz,58 Socorro, em área pública.
Documento: 102497761 | Despacho deferido6057.2024/0014761-9 - Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102290939, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ligustro ( Ligustrum lucidum) ,situada na Av Rubens Montanaro de Borba,396 - Jd Regis Dutra, em área pública.
Documento: 102486968 | Despacho deferido6057.2024/0001509-5 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102245828, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Mirina,74 cidade Dutra, em área pública.
Documento: 102469651 | Despacho deferido6057.2024/0001520-6 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102258836, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea I Ficus Benjamina (Ficus Benjamina) ,situada na Rua Alberto Luz,48 Socorro, em área pública.
Documento: 102488562 | Despacho deferido6057.2024/0001513-3 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102249307 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Não Identificada,situada na Rua Felix Caetano,140 - Jd Ana Lucia, em área pública.
Documento: 102576127 | Despacho deferido6057.2024/0001591-5 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102533279, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Pau Ferro ,situada na Rua Santo Antonio do Jardim,34 - Conj. Habitacional Brig. Faria Lima, em área pública.
Documento: 102543061 | Despacho deferido6057.2024/0000916-8 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102358030, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ipê Rosa ,situada na Rua Coronel Juliano 44, Vila Friburgo em área pública.
Documento: 102493112 | Despacho deferido6057.2024/0001525-1 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes102279361 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Varias ,situada na Rua Catanumi,169 - Interlagos, em área pública.
Documento: 102581926 | Despacho deferido6057.2024/0001590-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102532553, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Nao Identificada ,situada na Av. Atlantica,2455 Socorro, em área pública.
Documento: 102573137 | Despacho deferido6057.2024/0001595-8 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102542796, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Av Feliciano Correia- Jd Satelite, em área pública.
Documento: 102495312 | Despacho deferido6510.2024/0008329-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102283819, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ligustro (Ligustrum Iucidum) ,situada na Rua Pifano 82 - Jd Guanabara, em área pública.
Documento: 102494141 | Despacho deferido6057.2024/0001518-4 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102255497 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Chapeu do Sol ,situada na Av. Joaquim Napoleao Machado,1153 - Jd Santa Barbara, em área pública.
Documento: 102574887 | Despacho deferido6057.2024/0001592-3 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102537383, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Paineira ,situada na Av. Alcindo Ferreira 100 Pq Castelo, em área pública.
Documento: 102572144 | Despacho deferido6057.2024/0001593-1 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102541154, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Leucena ,situada na Rua Rosalina Roschel Poletti, 300/301 Jd Rosalina, em área pública.
Documento: 102485164 | Despacho deferido6057.2024/0001529-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102298164, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Jose Secundino da Costa 111 - Interlagos, em área pública.
Documento: 102478298 | Despacho deferido6057.2024/0001541-9 - Solicitação de Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 102324040, DEFIRO o pedido de Remoção de 05 (cinco) espécie arbórea sendo 01 (uma) nao identinficada 01 (uma)Tipuana, 01 (uma) Dracena , 02(duas) Figueiras, situada na Av Senador Teotonio Vilela 2398 ao 4354 Vila Sao Jose, em área pública.
Empreenda FácilDocumento: 102745008 | Despacho deferido6057.2024/0001644-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADOCA DA PRACA PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 38091946000183 teve sua licença deferida. Documento: 102744621 | Despacho deferido6057.2024/0001642-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADOCA DA PRACA PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 38091946000183 teve sua licença deferida. Documento: 102744756 | Despacho deferido6057.2024/0001643-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADOCA DA PRACA PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 38091946000183 teve sua licença deferida. Documento: 102745172 | Despacho deferido6057.2024/0001645-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa PADOCA DA PRACA PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 38091946000183 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102733682 | Despacho deferido
6057.2023/0001978-1 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: LUIZ RAIMUNDO DA ROCHA
DESPACHO:
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação técnica do Fiscal de Posturas Municipais, DEFIRO o cancelamento do Auto de Multa (A.M.) n. 18-141.783-9, formulado no recurso, por terem sido atendidas as exigências da legislação- lei 16642/17.
II - Publique-se;
III - À UNAI para o que couber.
Unidade Técnica de Aprovação de ProjetosDocumento: 102711986 | Despacho indeferido
6057.2024/0001630-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA.
DESPACHO:
Propomos o indeferimento nos termos da Lei 14.141/06, Art. 34 - junção de licença de funcionamento via Registro de Licenciamento de Empresas ( RLE ). Propomos o indeferimento nos termos da Lei 14.141/06, Art. 34 - junção de licença de funcionamento via Registro de Licenciamento de Empresas ( RLE ).
Publique-se;
Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.
Subprefeitura Vila Maria / Vila GuilhermeSubprefeito: Roberto de Godoi Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100 E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102731036 | Despacho indeferido
6052.2023/0003332-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ 54.267.463/0013-87
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo § 2º, II, do art. 20 do Decreto 49.969/08 e à vista do contido neste expediente, em especial a manifestações técnica e jurídica, que adoto como razões para decidir, recebo o presente recurso para no mérito INDEFERÍ-LO, nos termos da Lei Municipal nº 16.402/16, Decreto Municipal nº 49.969/08 e Portaria nº 29/SMPR/2017, tendo em vista que a interessada não atendeu ao COMUNIQUE-SE.
2. Encerrada a instância administrativa.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU para conhecimento e o que mais couber.
Documento: 102202188 | Despacho Prejudicado
6051.2024/0001606-4 - Multas: recurso
Despacho Prejudicado
Interessados: CIA DE GAS DE SÃO PAULO COMGAS - Diwlay Ferreira Ramos OAB/SP nº 447.245
I - DESPACHO
No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista do informado no SEI 102201567, DECLARO PREJUDICADO o presente tendo em vista que o assunto em questão foi tratado no processo 6051.2023/0004779-0 .
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CPDU para conhecimento e o que mais couber.
Documento: 102647705 | Despacho Rerratificação6058.2024/0000365-3 - Devolução de Caução
Interessado: RNI INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 452 LTDA., CNPJ nº 33.099.564/0001-82
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos aqui presentes, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças desta SUB-MG no SEI 101134543, RETIFICO o despacho exarado no SEI 099110452 e publicado no DOC de 04/03/2024, pág. 142, para fazer constar que não haverá atualização monetária do valor depositado em garantia contratual por se tratar de doação de materiais e da prestação de serviços em área municipal visando a compensação ambiental, conforme § 3º do art. 5º da Portaria SF nº 113/2020.
2. Fica RATIFICADO aludido despacho em suas demais disposições.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CAF para conhecimento e providências.
Documento: 102753086 | PortariaPORTARIA N° 37/SUB-MG/GAB/2024
O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, nos termos do Decreto n° 49.969, de 29 de agosto de 2008,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: Instituto SAVIME
Evento: Aniversário Beneficente da Associação do “ TON TON”
Local: Rua Santo Antonio de Lisboa, 173, entre as ruas Zalina Rolim e Silva Guimarães - Vila Ede
Data: 04/05/2024
Horário: 10h00 às 21h00
Valor: isento
Observação: De acordo com o Decreto Municipal nº 62.218/2023
Obrigando-se à:
1.Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal nº 16402/16, regulamentada pelo Decreto nº 57.298/16;
2.Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento;
3.Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público;
4.Assegurar a limpeza do local durante e após o evento;
5.Atender as disposições da Lei 14.223/06 (Lei Cidade Limpa), na divulgação do evento e todos os atos relacionados ao mesmo.
NOTAS:
1. A presente autorização não caracteriza Concessão e/ou Permissão de Uso;
2. A presente autorização poderá ser revogada a qualquer instante, sem prévia consulta e/ou comunicação, atendendo aos interesses da Administração Pública, não cabendo qualquer tipo de indenização;
3. Em caso de novas solicitações para o mesmo dia, os horários autorizados serão revistos;
4. Quaisquer benfeitorias somente poderão ser realizadas mediante autorização da Administração Pública, passando a incorporar o bem público, não cabendo indenização e/ou restituição de valores quando da revogação e/ou indeferimento de novas solicitações;
5. Aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições da Lei Municipal nº 14.450/07, em especial no que tange ao artigo 4º, incorrendo o infrator em todas as penas previstas naquele diploma legal.
6. Proíbe-se a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
7. Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;
8. Proíbe-se fogos de artifícios e fogueiras;
9. A expedição desta Autorização isenta a Municipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele supervenientes;
10. Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;
11. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste instrumento implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis;
12. O Autorizado fica dispensado do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal nº 62.218/2023.
Chefia de GabineteDocumento: 102681016 | Despacho deferido
PROCESSO SEI N° 6018.2024/0021751-5
INTERESSADO : UBS DR LUIZ PAULO GNECCO
DESPACHO
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza, afastar dos telhados e edificação e afastar dos fios de todas as árvores da frente da UBS, localizadas na área pública da Rua André da Fonseca, 70 - Vila Munhoz, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Documento: 102560532 | Despacho deferido
PROCESSO SEI N° 6058.2023/0003858-7
INTERESSADO : SUB - MG
DESPACHO
SIGRC 32.234.141 - REGINA APARECIDA TRINDADE - DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e afastar do telhado de 01 (uma) árvore da espécie Ficus (1), poda de levantamento, poda de limpeza e afastar edificação e fios de 01 (uma) árvore da espécie Pau Ferro (2) e poda de levantamento, poda de limpeza, poda de equilíbrio e afastar da edificação e fios de 01 (uma) árvores de espécie Sibipiruna (3), localizadas no passeio público da Rua Cap Luis Ramos, 276 (1) e 278 (2) (3) - Vila Guilherme, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
SIGRC 32.416.629 - DENISE -DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de limpeza de 04 (quatro) árvores da espécie Pinange, de 01 (uma) árvore da espécie Uva Japonesa (1) e de 01(uma) árvore de espécie Ficus (2) e de 01 (uma) árvore da espécie Ficus (3) e poda de levantamento, poda de limpeza e retirar bola de musgo de 02 (duas) árvores da espécie Aldrago (4) e de 01(uma) árvore da espécie Pinange, localizadas no passeio público da Rua Antônio Pontes, 235/236 oposto (1) (2) 200 (3) e 176 oposto (4) (5) -Vila Guilherme, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
SIGRC 32.462 382 - GILSON DA SILVA - DEFERIDO o pedido poda de levantamento e poda de limpeza de 04 (quatro) árvores da espécie diversas (1) e de 01 (uma) árvore da espécie Ipê (2) e poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação de 05 (cinco) árvores da espécie Resedá (3), localizadas no passeio público da Rua José Bernardo Pinto, 99 (1) e 99 oposto (2) (3)-Vila Guilherme, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Documento: 102682003 | Despacho deferido
PROCESSO SEI N° 6025.2024/0002267-4
INTERESSADO : CASA DE CULTURA VILA GUILHERME
DESPACHO
DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 01 (uma) árvore da espécie Grevilha (canteiro elevado ao lado do muro com escola) (1), remoção/corte e retirar rebrotas da base do muro com escola de 01 (um) rebroto (muro c/ escola) (2), remoção/corte de 01 (uma) árvore da espécie Ipê de Jardim (3) e poda de levantamento, poda de limpeza, poda de manutenção e afastar da edificação das demais árvores do jardim (4), localizadas na área interna pública da Praça Oscar da Silva, 110 - Vila Guilherme, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Documento: 102683266 | Despacho deferido
PROCESSO SEI N° 6058.2024/0000635-0
INTERESSADO : E.E. PROF° DAVID EUGÊNIO DOS SANTOS
DESPACHO
DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza de 01 (uma) árvore da espécie Tipuana (2), poda de limpeza de 02 (duas) árvores da espécie Jacarandá Mimosa (4 - 5), de 01 (uma) árvre da espécie Ipê Amarelo (8), de 01 (uma) árvore da espécie Quaresmeira (9), de 02 (duas) árvore da espécie Paineira (10 - 14), de 01 (uma) árvore da espécie Amoreira (15) e de 01 (uma) árvore da espécie não identificada (16), poda de limpeza, poda de adequação de 01 (uma) árvore da espécie Goiaveira (6), de 01 (uma) árvore da espécie Mangueira (11) e de 01 (uma) árvore da espécie Jacamdá - Mimoso (12) e de 01 (uma) árvore da espécie Abacateiro (13) e poda de limpeza e poda de equilíbrio de 01 (uma) árvore da espécie Jacarandá - Mimoso (7), localizadas na área interna publica da Rua José de Almeida, 1377 - Vila Medeiros, com base no laudo técnico particular sob SEI n° 100073444, nas informações de STLP sob SEI N° 102393748 e conforme artigo 18 da Lei 17.794/22.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Documento: 102682714 | Despacho deferido
PROCESSO SEI N° 6058.2024/0000636-9
INTERESSADO : E.E. PROF° DAVID EUGÊNIO DOS SANTOS
DESPACHO
DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 01 (uma) árvore da espécie Quaresmeira, localizada na área interna pública da Rua José de Almeida, 1377 - Vila Medeiros, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.
I - Publique-se
II - À CMIU/SLP, para prosseguimento.
Empreenda FácilDocumento: 102792132 | Despacho deferido6058.2024/0001167-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SETE SERVICOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUICOES LTDA CNPJ 2683557000108 teve sua licença deferida. Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Empreenda FácilDocumento: 102709982 | Despacho deferido6059.2024/0004739-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102760272 | Despacho deferido6059.2024/0004766-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO AURIGA LTDA CNPJ 52438336000134 teve sua licença deferida. Documento: 102776284 | Despacho deferido6059.2024/0004772-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D. GONCALVES PSICOLOGIA CNPJ 14252099000123 teve sua licença deferida. Documento: 102774202 | Despacho deferido6059.2024/0004769-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D. GONCALVES PSICOLOGIA CNPJ 14252099000123 teve sua licença deferida. Documento: 102734674 | Despacho deferido6059.2024/0004752-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA UCHIDA OCULOPLASTIA LTDA CNPJ 47238208000107 teve sua licença deferida. Documento: 102708901 | Despacho deferido6059.2024/0004727-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709460 | Despacho deferido6059.2024/0004729-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102734031 | Despacho deferido6059.2024/0004749-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ALMADEN BRASIL LTDA CNPJ 44132944000198 teve sua licença deferida. Documento: 102709566 | Despacho deferido6059.2024/0004731-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102749977 | Despacho deferido6059.2024/0004761-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ALTBIT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 1427687000109 teve sua licença deferida. Documento: 102709754 | Despacho deferido6059.2024/0004735-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709925 | Despacho deferido6059.2024/0004738-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709801 | Despacho deferido6059.2024/0004736-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102759521 | Despacho deferido6059.2024/0004764-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO AURIGA LTDA CNPJ 52438336000134 teve sua licença deferida. Documento: 102750965 | Despacho deferido6059.2024/0004763-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA ODONTOLOGICA DRA MARIANA ALBOLEA LUBISCO SS CNPJ 3030708000183 teve sua licença deferida. Documento: 102734157 | Despacho deferido6059.2024/0004750-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ALMADEN BRASIL LTDA CNPJ 44132944000198 teve sua licença deferida. Documento: 102764885 | Despacho deferido6059.2024/0004767-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa QUALYS PRODONTO LTDA. CNPJ 8313980000194 teve sua licença deferida. Documento: 102728325 | Despacho deferido6059.2024/0004746-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTZ TRANSPORTES LTDA CNPJ 35825580000130 teve sua licença deferida. Documento: 102750758 | Despacho deferido6059.2024/0004762-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CLINICA ODONTOLOGICA DRA MARIANA ALBOLEA LUBISCO SS CNPJ 3030708000183 teve sua licença deferida. Documento: 102764993 | Despacho deferido6059.2024/0004768-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa QUALYS PRODONTO LTDA. CNPJ 8313980000194 teve sua licença deferida. Documento: 102709495 | Despacho deferido6059.2024/0004730-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709086 | Despacho deferido6059.2024/0004728-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102749893 | Despacho deferido6059.2024/0004760-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ALTBIT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 1427687000109 teve sua licença deferida. Documento: 102774906 | Despacho deferido6059.2024/0004771-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa D. GONCALVES PSICOLOGIA CNPJ 14252099000123 teve sua licença deferida. Documento: 102709656 | Despacho deferido6059.2024/0004733-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709849 | Despacho deferido6059.2024/0004737-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102760116 | Despacho deferido6059.2024/0004765-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa INSTITUTO AURIGA LTDA CNPJ 52438336000134 teve sua licença deferida. Documento: 102728446 | Despacho deferido6059.2024/0004747-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTZ TRANSPORTES LTDA CNPJ 35825580000130 teve sua licença deferida. Documento: 102745187 | Despacho deferido6059.2024/0004758-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MEL DEPILACAO E EMBELEZAMENTO LTDA CNPJ 7415900000149 teve sua licença deferida. Documento: 102745069 | Despacho deferido6059.2024/0004757-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MEL DEPILACAO E EMBELEZAMENTO LTDA CNPJ 7415900000149 teve sua licença deferida. Documento: 102744981 | Despacho deferido6059.2024/0004756-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MEL DEPILACAO E EMBELEZAMENTO LTDA CNPJ 7415900000149 teve sua licença deferida. Documento: 102734596 | Despacho deferido6059.2024/0004751-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA UCHIDA OCULOPLASTIA LTDA CNPJ 47238208000107 teve sua licença deferida. Documento: 102709705 | Despacho deferido6059.2024/0004734-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Documento: 102709613 | Despacho deferido6059.2024/0004732-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783001860 teve sua licença deferida. Núcleo de Avaliação de Árvore em Área InternaDocumento: 102765718 | Despacho deferido
6059.2024/0002619-5 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIOS MAISON TOURRAINE E MAISON LOIRE
DESPACHO :Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 100209888 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 17 (dezessete) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) e de 8 (oito) exemplares arbustivos não arbóreos localizado(s) em área interna particular sito à Alameda dos Arapanés, 725 de acordo com a Lei Municipal nº 17.794/22, artigo 14, incisos V. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 17(dezessete) muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo, constante da portaria 61/ SVMA/2011, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, num prazo de até 30 dias após a remoção por corte, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 180 (cento e oitenta dias).
Subprefeitura da Vila PrudenteSubprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800 E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de FinançasDocumento: 102695308 | ApostilamentoPROCESSO SEI 6060.2024/0000013-2
APOSTILA Nº 001/2024
AJUSTES A INSTALAÇÃO RGI 02060794/60
A EXMA SRA., MARIA NOELIA DA SILVA , SUBPREFEITA DE VILA PRUDENTE-SUBSTITUTA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente APOSTILA a instalação RGI 02060794/60, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços abastecimento de água e utilização de esgoto, firmado entre a SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE e a empresa CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST.DE SÃO PAULO/SABESP - CNPJ n° 43.776.517/0001-80, conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 136 da Nova Lei de Licitação nº 14.133 e os atos constantes do processo 6060.2024/0000013-2 e Ajustes, para registrar:
I - Repasse de recursos para cobertura de despesas com Contrato de empresa especializada na prestação de serviços abastecimento de água e utilização de esgoto para a unidade descomplica alocada na dependências desta Subprefeitura, por seis meses, conforme Nota de Reserva Com Transferência nº 34.619/2024, do Órgão: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, será utilizado o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), 15% aproximadamente sobre o valor mensal, com pagamentos previstos a partir de 01/04/2024, haja vista vigência inicial da Unidade. Esta apostila é parte integrante do contrato/aditamento supramencionado.
II - Dotação 69.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1;
III - Á Unidade de CAF/Supervisão de Finanças para as providências;
IV - Á Coordenadoria de Administração e Finanças para Fiscalização.
Documento: 102695400 | ApostilamentoPROCESSO SEI 6060.2024/0000016-7
APOSTILA Nº 001/2024
AJUSTES A INSTALAÇÃO MTE 0005705
A EXMA SRA., MARIA NOELIA DA SILVA , SUBPREFEITA DE VILA PRUDENTE-SUBSTITUTA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente APOSTILA a instalação MTE 0005705, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de energia elétrica, firmado entre a SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE e a empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 61.695.227/0001-93, conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 136 da Nova Lei de Licitação nº 14.133 e os atos constantes do processo 6060.2024/0000016-7 e Ajustes, para registrar:
I - Repasse de recursos para cobertura de despesas com Contrato de prestação de serviços de energia elétrica para a unidade descomplica alocada na dependências desta Subprefeitura, por seis meses, conforme Nota de Reserva Com Transferência nº 34.619/2024, do Órgão: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, será utilizado o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), 15% aproximadamente sobre o valor mensal, com pagamentos previstos a partir de 01/04/2024, haja vista vigência inicial da Unidade. Esta apostila é parte integrante do contrato/aditamento supramencionado.
II - Dotação 69.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1;
III - Á Unidade de CAF/Supervisão de Finanças para as providências;
IV - Á Coordenadoria de Administração e Finanças para Fiscalização.
Documento: 102691558 | ApostilamentoPROCESSO SEI 6060.2023/0001796-3
APOSTILA Nº 001/2024
AJUSTES AO CONTRATO Nº 10/SUB-VP/2023
A EXMA SRA., MARIA NOELIA DA SILVA , SUBPREFEITA DE VILA PRUDENTE-SUBSTITUTA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente APOSTILA ao Contrato 10/SUB-VP/23, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, firmado entre a SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE e a empresa SR SECURITY SYSTEM LTDA - EPP. - CNPJ n° 01.397.574/0001-08, conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 136 da Nova Lei de Licitação nº 14.133 e os atos constantes do processo 6060.2023/0001796-3 e Ajustes, para registrar:
I - Repasse de recursos para cobertura de despesas com Contrato de Limpeza para a unidade descomplica alocada na dependências desta Subprefeitura, por seis meses, conforme Nota de Reserva Com Transferência nº 34.619/2024, do Órgão: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, será utilizado o valor de R$ 18.955,14 (dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos), 10% aproximadamente sobre o valor mensal, com pagamentos previstos a partir de 01/04/2024, haja vista vigência inicial da Unidade. Esta apostila é parte integrante do contrato/aditamento supramencionado.
II - Dotação 69.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1;
III - Á Unidade de CAF/Supervisão de Finanças para as providências;
IV - Á Coordenadoria de Administração e Finanças para Fiscalização.
Documento: 102695237 | ApostilamentoPROCESSO SEI 6060.2023/0000046-7
APOSTILA Nº 002/2024
AJUSTES AO CONTRATO Nº 02/SUB-VP/2023
A EXMA SRA., MARIA NOELIA DA SILVA , SUBPREFEITA DE VILA PRUDENTE-SUBSTITUTA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente APOSTILA ao Contrato 02/SUB-VP/23, referente a contratação de empresa especializada na prestação de vigilância e segurança, firmado entre a SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE e a empresa EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 20.050.853/0001-45, conforme autorizam a Lei nº 13.399/2002 e o art. 136 da Nova Lei de Licitação nº 14.133 e os atos constantes do processo 6060.2023/0000046-7 e Ajustes, para registrar:
I - Repasse de recursos para cobertura de despesas com Contrato de empresa especializada na prestação de vigilância e segurança patrimonial, para a unidade descomplica alocada na dependências desta Subprefeitura, por seis meses, conforme Nota de Reserva Com Transferência nº 34.619/2024, do Órgão: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, será utilizado o valor de R$ 46.311,00 (quarenta e seis mil e trezentos e onze reais), 18% aproximadamente sobre o valor mensal, com pagamentos previstos a partir de 01/04/2024, haja vista vigência inicial da Unidade. Esta apostila é parte integrante do contrato/aditamento supramencionado.
II - Dotação 69.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1;
III - Á Unidade de CAF/Supervisão de Finanças para as providências;
IV - Á Coordenadoria de Administração e Finanças para Fiscalização.
Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102679831 | Despacho deferido
6060.2024/0001299-8 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente e com fundamento na Lei Municipal n° 17.794/2022, Artigo 14, incisos III e IV, Autorizo a supressão de 01 (um) Fedegoso-do-Mato (Senna cana), na Rua Campos Novos, nº 591 - Vila Lúcia - neste município, com o plantio em substituição de 01 (um) espécime de médio porte, plantado nas adjacências do passeio público, que será realizado pela PMSP.
Documento: 102766345 | Despacho deferido
6060.2024/0001313-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUB-VP
DESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço/Logradouro/Número/Bairro 9801117: R. BALTAR, 320 VILA CALIFORNIA; 9801009: R. DO ORATORIO, 2600 MOOCA; 9825831: R. DAS BAUNILHAS, 59 VILA LUCIA; 9825243: R. BR DE JUPARANA, 304 VILA ZELINA; 9825021: R. PEDRO NASCIMENTO FERRADOR, 459 ALTO DA MOOCA; 9817343: R. S LUIS DO PARAITINGA, 47 QUINTA DA PAINEIRA; 9803854: R. PIRES PIMENTEL, 268 PARQUE DA VILA PRUDENTE; 9801534: R. FRANCISCO DOS SANTOS, 525 VILA ALPINA; 9797815: R. CATAUXIS, 102 VILA ALPINA; 9791218: VER. ATACALCO, 82 VILA BELA; 9838095: R. DAS HERAS, 358 VILA LUCIA; 9835434: AV. VILA EMA, 807 VILA PRUDENTE; 9835288: R. MARIA FETTE, 147 VILA MERCEDES; 9835056: R. JURUBEBA DO CAMPO, 346 VILA INDUSTRIAL; 9834839: R. PITINGA, 519 VILA LUCIA; 9830609: R. DAS ALFAZEMAS, 101 VILA ALPINA; 9830608: R. MARIA FETTE, 158 VILA MERCEDES; 9854195: R. PARATIQUARA, 215 VILA ALPINA; 9853575: R. NOVA IGUACU, 156 VILA ALPINA; 9853562: R. BISP EUGENIO DEMAZEMOD, 57 VILA ALPINA; 9853497: R. ETTORE XIMENES, 185 VILA PRUDENTE; 9853475: AV. DR FRANCISCO MESQUITA, 163 QUINTA DA PAINEIRA; 9853474: R. TAMIRIM, 16 VILA ALPINA; 9853428: AV. DR FRANCISCO MESQUITA, 100 QUINTA DA PAINEIRA; 9848145: R. DR DEODATO FERREIRA LEITE, 86 VILA ZELINA; 9845084: R. CAVOUR, 261 VILA PRUDENTE; 9866553: R. POA, 237 QUINTA DA PAINEIRA; 9866529: R. POA, 220 QUINTA DA PAINEIRA; 9863614: R. ULPIANO DOS SANTOS, 135 VILA CLEONICE; 9859455: R. PARAIBUNA, 40 QUINTA DA PAINEIRA; 9857536: AV. DO ORATORIO, 2221 JARDIM ANGELA; 9857444: R. MANDUBIRA, 179 JARDIM PANORAMA; 9857388: R. MANDUBIRA, 208 JARDIM PANORAMA; 9855098: R. GIOVANI PATTOLI, 479 JARDIM AVELINO
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoDocumento: 102671129 | Despacho deferido
6060.2023/0000373-3 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
Interessados: MARIA APARECIDA CAVALARI
Ref. processo físico nº 1994-0.091.831-3
DESPACHO: Com as considerações da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licencimanetos (documento 102570275), DEFIRO o presente pedido de Auto de Regularização nos termos da lei 11.522/94 e decreto 34.313/94 (planilha 102569463).
Documento: 102587734 | Despacho indeferido
6061.2023/0001751-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MARCOS AUGUSTO ANTUNES VALENTE
DESPACHO: Com as considerações da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos (documento 102571624), INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/08, 57.298/16, 58.419/18 e 57.378/16; Portaria 29/SMPR/17 e Memorando Circular 14/SMPR/SGUOS/17, face não pagamento da guia de reconsideração de despacho no prazo legal, encerrando as instâncias administrativas.
Empreenda FácilDocumento: 102701821 | Despacho deferido6060.2024/0001301-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TUTUBARAO BRINQUEDOS EVENTOS E RECREACAO LTDA CNPJ 49133851000100 teve sua licença deferida. Documento: 102748538 | Despacho deferido6060.2024/0001308-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000452 teve sua licença deferida. Documento: 102748577 | Despacho deferido6060.2024/0001309-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000452 teve sua licença deferida. Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 102745158 | Despacho indeferido
6050.2024/0004181-0 - Multas: defesa
Objetivo: Cancelamento de multa
Despacho indeferido
Interessados: LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA /Adv. Claudia Francisco Brito Marzagão
DESPACHO:
1- Considerando os elementos constantes no presente em especial a manifestação da Supervisão de Fiscalização, INDEFIRO a solicitação inicial,pela distribuição em vias e logradouros públicos de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias entregues manualmente nos termos da Lei 14517/07 alterada pela Lei 14583/07. nos termos do §1º do artigo 26 da Lei 14517/07. Mantenha-se o AM 06-237.652-7.
2- Publique-se
3- A UNAI para prosseguimento
Documento: 102777694 | Despacho indeferido
6050.2024/0003393-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA / Adv. Claudia Francisco Brito Marzagão
DESPACHO: 1- Considerando os elementos constantes no presente em especial a manifestação da Supervisão de Fiscalização, INDEFIRO a solicitação inicial,pela distribuição em vias e logradouros públicos de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias entregues manualmente nos termos da Lei 14517/07 alterada pela Lei 14583/07. nos termos do §1º do artigo 26 da Lei 14517/07. Mantenha-se o AM 06-237.646-2.
2- Publique-se
3- A UNAI para prosseguimento
Documento: 102775749 | Despacho indeferido
6050.2024/0004183-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA /Adv. Claudia Francisco Brito Marzagão,
DESPACHO: 1- Considerando os elementos constantes no presente em especial a manifestação da Supervisão de Fiscalização, INDEFIRO a solicitação inicial,pela distribuição em vias e logradouros públicos de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias entregues manualmente nos termos da Lei 14517/07 alterada pela Lei 14583/07. nos termos do §1º do artigo 26 da Lei 14517/07. Mantenha-se o AM 06-237.649-7.
2- Publique-se
3- A UNAI para prosseguimento
Documento: 102756051 | Despacho indeferido
6056.2022/0012226-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MASP RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
DESPACHO:
INDEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 art. 24, inciso II, art 9, inciso II e V e paragrafo 3 e Decreto 49.969/08; face elementos contidos no presente. (MOTIVO: não atendimento ao quadro 04A da lei 16.402/16; largura da via inferior a 10m).
ASSUNTO: 017
(1ª instância)
1. Publique-se no SISACOE.
2. Enviar correspondência ao interessado com aviso de recebimento e com o teor do despacho para o endereço informado para correspondência.
3. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08.
Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise
Documento: 102760963 | Despacho indeferido
6038.2024/0000791-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: DALEFLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido do Auto de Licença de Funcionamento no inciso II do art. 18 do Decreto 49.969/2008 e no inciso II item 2 da Portaria 11/10 - SMSP ( requerimento incompleto, vaga acessivel com laudo CET, seguro do estacionamento ).
I- Publique-se;
II- Enviar correspondência ao interessado com o teor do despacho.
III- Aguardar prazo para interposição de recurso 15 dias corridos, a contar da data de publicação no Diário Oficial, conforme art.20 do Decreto 49.969/08.
Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102781099 | ConvocaçãoRef.: Convocação para 20ª Reunião Ordinária do CPMVP e SL em 08/05/2024 às 19:00h na SUBVP.
Tem o presente a finalidade de solicitar de Vª. Sª, as providencias necessárias para tornar público em Diário Oficial da Cidade São Paulo, a convocação para a 20ª Reunião Ordinária em 8 de maio de 2024 do Conselho Participativo Municipal Vila Prudente e São Lucas às 19:00h, no auditório da Subprefeitura da Vila Prudente, sito a Avenida do Oratório, 172, CEP 03220-000, segunda quarta-feira do mês, inclusive, a pauta abaixo relacionada.
Os conselheiros Osmar Lemes Dos Santos, OAB-SP 147.273 e Alaíde Ferreira Da Silva, na função de coordenador e secretária interinos do CPMVP-SL, na ausência ou impossibilidade de seus titulares, fazem essa convocação em caráter excepcional e de urgência, uma vez que, a ata da reunião ordinária, não foi publicada, onde encontra-se lançado os nomes dos novos coordenadores e secretários.
Segue a pauta:
1. Informes gerais aos conselheiros, autoridades e munícipes, leitura da 19ª ata da reunião enviada antecipadamente para ressalvas.
2. Análise derradeira das demandas que restaram, face a retirada e desistência de uma demanda na Reunião Extraordinária do dia 29/04/2024, Projeto Bosque das Figueiras, pelo conselheiro Rogério Bueno de Lima, indicadas pelo Conselho Participativo Municipal Vila Prudente e São Lucas para a verba dos 6 milhões.
3. Deve a Subprefeitura da Vila Prudente, apresentar derradeiramente em detalhes o memorial do orçamento dos projetos que foram indicados pelo Conselho Participativo Municipal Vila Prudente e São Lucas para a verba dos 6 milhões.
4. Análise sobre a Renúncia e Revogação ao mandato de conselheiro, bem como a ratificação da renúncia pelo Conselheiro Osmar Lemes Dos Santos, e Renúncia e Revogação da renúncia ao mandato pela Conselheira Alaíde Ferreira.
5. Sugestão de pauta dos conselheiros que entendem como necessárias.
6. Encaminhamentos e encerramento.
Osmar Lemes dos Santos - Coordenador
São Paulo, 2 de maio de 2024.
Subprefeitura de SapopembaAssessoria JurídicaDocumento: 102655256 | DespachoPROCESSO SEI Nº 6061.2024/0000721-3
I. À vista dos elementos constantes do presente, com fulcro no artigo 14 do Decreto 62.147 de 16/01/2023, e com base nas manifestações técnicas constantes nos autos, às quais acolho com razão de decidir que DEIXO DE APLICAR PENALIDADE à empresa MARILENE DA FONSECA E SILVA , CNPJ Nº 19.153.572/0001-39, em decorrência do atraso de 02 dias na entrega de EPI's.
III. PUBLIQUE-SE;
IV. À Supervisão de Administração e Suprimentos para providências.
Documento: 102742306 | DespachoPROCESSO SEI Nº 6030.2022/0003821-3
MULTAS: CANCELAMENTO
DESPACHO INDEFERIDO INTERESSADOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos presentes autos e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Lei 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 , INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se a autuação objeto destes autos.
À Coordenadoria de Projetos e Obras para demais providências.
Documento: 102741931 | DespachoPROCESSO SEI Nº 6030.2022/00038386-1
MULTAS: CANCELAMENTO
DESPACHO INDEFERIDO INTERESSADOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos presentes autos e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.614/03 e do Decreto 59.108/19, INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se a autuação objeto destes autos.
À Coordenadoria de Projetos e Obras para demais providências.
Documento: 102742183 | DespachoPROCESSO SEI Nº 6030.2022/0003824-8
MULTAS: CANCELAMENTO
DESPACHO INDEFERIDO INTERESSADOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos presentes autos e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Lei 13.614/03 e do Decreto 59.108/19, INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se a autuação objeto destes autos.
À Coordenadoria de Projetos e Obras para demais providências.
Documento: 102742051 | DespachoPROCESSO SEI Nº 6030.2022/0003838-8
MULTAS: CANCELAMENTO
DESPACHO INDEFERIDO INTERESSADOS: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos presentes autos e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Artigo 34 da Lei 13614/03 , INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se a autuação objeto destes autos.
À Coordenadoria de Projetos e Obras para demais providências.
Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 102774884 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N° 10/SUB-SB/2024.
PROCESSO No: 6061.2020/0000157-9 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA.
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de áreas verdes, manejo arbóreo, poda e remoção, para constar o acréscimo de 01 (uma) equipe pelo período de 04 (quatro) meses
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
NOTA DE EMPENHO: 53.260/2024
Documento: 102775145 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N° 11/SUB-SB/2024.
PROCESSO No: 6061.2018/0001312-3 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA.
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
NOTA DE EMPENHO: 56.640/2024
Documento: 102774278 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N° 12/SUB-SB/2024.
PROCESSO No: 6061.2023/0000892-7
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
NOTA DE EMPENHO: 54.518/2024
Documento: 102773725 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N° 09/SUB-SB/2024.
PROCESSO No: 6061.2017/0000007-0
CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA.
CONTRATADA: EVENTOS SERAFIM LTDA.
OBJETO: Locação de imóvel Sede da Subprefeitura Sapopemba
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
NOTA DE EMPENHO: 54.541/2024
Unidade Técnica de Aprovação de ProjetosDocumento: 096546126 | Despacho indeferido6061.2024/0000050-2 - SISACOE: Certificado de Regularização
Despacho indeferido
Interessados: MILTON BATISTA PRIMO
DESPACHO
INDEFIRO o pedido de Auto de Regularização nos termos da termos da Lei 11.522/1994, e regulamentada pelo Decreto 34.313/1994.
À SUB - SB/CPDU/SUSL/UTAP visando publicação, comunicação ao interessado e prosseguimento com a emissão da documentação.
O indeferimento é justificado pelo não atendimento do comunicado de folhas 30 e 31, publicado no D.O.M. em 30/09/2022, e não atendido até a presente data.
Deixa de acompanhar o processo1991-0.018.418-7 de ação fiscal.
CEDI lançado como irregular com 180m2 (fl. 28), incompatível ao constante em plantas (fls. 11 e 12) com área total de 127,31m2.
Processo físico 1994-0.074.144-8
Publicação conforme procedimento do Memorando SMSUB/DEGUOS Nº 002/SMSUB/DEGUOS/2023
Autarquia Hospitalar MunicipalDiretoria Técnica
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA - BIÊNIO 2024-2026.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
Pela presente, relatamos o rito do Processo Eleitoral do Conselho Gestor do HMARS do Segmento dos Usuários e do Segmento dos Trabalhadores, Biênio 2024-2026.
I) SEGMENTO DOS USUÁRIOS
A Comissão Eleitoral esteve presente no dia 30 de abril de 2024 na Rua Grumixamas, 44 Jabaquara para a Eleição Presencial do Segmento dos Usuários do Conselho Gestor do HMARS. Relatamos que os integrantes da Comissão Eleitoral chegaram às 8h15 no local onde já estava uma fila expressiva de eleitores para participar da escolha de seus representantes, agendado para inicio às 9h.
Justificada a ausência da integrante da Comissão Eleitoral, do segmento dos usuários, Sra. Antônia Rocha Queiroz por questões de saúde.
Compareceram 448 munícipes da região do Jabaquara e Vila Mariana que fizeram cadastro com nome, documento de identificação e comprovante de endereço. A Comissão Eleitoral aceitou como comprovante de endereço o cartão da UBS e a declaração de endereço, com testemunha caso o munícipe não possuisse comprovante de endereço.
As 12h45 minutos iniciou-se as conferências das cedulas com o integrante da Comissão Eleitoral do Segmento dos Usuários Sr. André Bernardino da Conceição, conferindo as cedulas uma por uma, validando os votos válidos e os demais participantes anotando em folhas distribuidas pela Comissão e a integrante da Comissão Eleitoral, Sra Marisa F. De Mello Pádua anotando na folha oficial e conferindo as cedulas ditadas pelo Sr. Andre. As cedulas foram separadas de dez em dez para facilitar a contagem.
Foram computadas nas duas urnas 377 cédulas com os seguintes resultados:
|
No.
|
NOME DO CANDIDATO
|
NÚMERO DE VOTOS
|
|
01
|
Andrea Pereira - Andrea Calipal
|
65 votos
|
|
02
|
Heloisa de Souza Ribeiro Oliveira
|
04 votos
|
|
03
|
João Batista Mariano
|
25 votos
|
|
04
|
João das Virgens da Silva
|
121 votos
|
|
05
|
Maria Auxiliadora Soares Lino - Dora Barraca
|
15 votos
|
|
06
|
Marli Batista de Sousa
|
184 votos
|
|
07
|
Mauro Alves da Silva
|
02 votos
|
|
08
|
Nervison Mota dos Reis - Ney Reis
|
86 votos
|
|
09
|
Osmir Pereira Belo
|
38 votos
|
|
10
|
Ricardo Borges de Oliveira
|
95 votos
|
|
11
|
Terezinha Barros de Almeida dos Santos
|
12 votos
|
|
12
|
Valdomiro Pinheiro dos Santos
|
141 votos
|
|
13
|
Zuneide Sawaya Sakamoto
|
02 votos
|
|
|
Votos Nulos
|
12 votos
|
|
|
Votos Brancos
|
0
|
Conforme o Regimento Eleitoral do Conselho Gestor do HMARS Art. 4º. Paragrafo 1º. que dispõe sobre a obrigatoriedade de se reservar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cada um dos segmentos na composição dos conselhos de controle social do Município, os resultados oficiais do Segmento dos Usuários para o Biênio 2024/2026 são os seguintes:
|
No.
|
NOME DO CANDIDATO
|
OBSERVAÇÃO
|
|
06
|
Marli Batista de Sousa
|
Titular
|
|
12
|
Valdomiro Pinheiro dos Santos
|
Titular
|
|
13
|
João das Virgens da Silva
|
Titular
|
|
10
|
Ricardo Borges de Oliveira
|
Titular
|
|
01
|
Andrea Pereira - Andrea Calipal
|
Titular
|
|
05
|
Maria Auxiliadora Soares Lino - Dora Barraca
|
Titular
|
|
08
|
Nervison M dos Reis - Ney Reis
|
Suplente
|
|
09
|
Osmir Pereira Belo
|
Suplente
|
|
03
|
João Batista Mariano
|
Suplente
|
|
11
|
Terezinha Barros de Almeida dos Santos
|
Suplente
|
|
02
|
Heloisa de Souza Ribeiro Oliveira
|
Suplente
|
|
13
|
Zuneide Sawaya Sakamoto
|
Suplente
|
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor esclarece que o desempate dos dois ultimos candidatos que tiveram o mesmo número votos foi utilizado como critério o próprio Art. 4 Paragrafo 1º. da paridade de mulheres e no Regimento Interno do Conselho Gestor do HMARS capitulo VII - Art. 6 - Inciso X que retrata a maior idade como fator de desempate entre os Conselheiros.
II) SEGMENTO DOS TRABALHADORES
A Eleição do Conselho Gestor - Segmento dos Trabalhadores do HMARS ocorreu via eletrônica no periodo de 24/04/2024 à 30/04/2024 amplamente divulgado entre os colaboradores do HMARS. Na apuração dos resultados na presente data foram contabilizados 305 votos, sendo 247 votos dos Servidores e 58 votos dos Terceirizados.
|
NOME DO CANDIDATO
|
NÚMERO DE VOTOS
|
|
Cristine Barros de Souza
|
44 votos
|
|
Jocimir Alves de Araujo
|
99 votos
|
|
José Alberto Inacio Ribeiro
|
51 votos
|
|
José Tarcisio Ascencio Barreto Reis
|
102 votos
|
|
Maria Aparecida Vianna Cintra Molina
|
44 votos
|
|
Maria de Fátima Souza Felix
|
69 votos
|
|
Moisés Mendes Roseno
|
94 votos
|
|
Rachel de Andrade Martins
|
44 votos
|
|
Tais Daniela Ferreira da Silva Sabino
|
104 votos
|
|
Vanda Oliveira dos Santos
|
108 votos
|
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do HMARS divulga os resultados oficiais do Segmento dos Trabalhadores para o Biênio 2024/2026 são os seguintes:
|
NOME DO CANDIDATO
|
OBSERVAÇÃO
|
|
Vanda Oliveira dos Santos
|
Titular
|
|
Tais Daniela Ferreira da Silva Sabino
|
Titular
|
|
José Tarcisio Ascencio Barreto Reis
|
Titular
|
|
Jocimir Alves de Araujo
|
Suplente
|
|
Moises Mendes Roseno
|
Suplente
|
|
Maria de Fátima Souza Felix
|
Suplente
|
Parabenizamos todos os Conselheiros eleitos, lembrando que as Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do HMARS acontecem todas as primeiras terças feiras de cada mês das 14h às 16h no auditório do HMARS.
Informamos que a Solenidade de posse do Conselho Gestor Biênio 2024/2026 acontecerá dia 07 de maio de 2024 das 14h às 16h no auditório do HMARS.
Contamos com a participação de todos.
Documento: 102754898 | PortariaHospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha
São Paulo, 16 de abril de 2024.
PORTARIA: 015/2024
Dr. Ivan Prates - Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando:
A RESOLUÇÃO Nº 503 de 27 de maio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a PORTARIA Nº 272 de 08 de abril de 1998 do Ministério da Saúde, que fixam os requisitos mínimos, estabelecem as boas práticas e definem a obrigatoriedade de uma equipe multiprofissional de terapia nutricional (EMTN),
RESOLVE:
I - Atualizar a composição de membros da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional que contará com os profissionais a seguir relacionados:
Coordenadora Clínico: Ana Elisa Seki, médica, RF: 829.533.6/2
Coordenadora Técnico-Administrativo: Rozelia da Silva Santos, nutricionista, RG: 44.486.711-9
· Luciano Souza Brito, enfermeiro, RF 7568711/3
· Élida Ferreira de Jesus, enfermeira, RF 8543909/2
· Dalva Pereira Pacheco, enfermeira, RF 8300763/2
· Rosangela Zampieri, enfermeira, RF 854.394.1/2
· Milena Silva, enfermeira, matrícula 35704
· Marcio Thomaz, enfermeiro, matrícula 46522
· Somalya de Freitas Valente Silva, enfermeira, RF 834.882.1/2
· Jacqueline Graziela Delgaudio, enfermeira, matrícula 35220
· Gisele Silva Brito, enfermeira, matrícula 59362
· Aline Santos de Lima, enfermeira, matrícula 58888
· Jomar de Jesus Gaspar Pompeu, enfermeiro, RF 831.934.1/2
· Jéssica Maria dos Reis Ribeiro e Cunha, enfermeira, RG 47720237-8
· Silvia Regina Evangelista de Jesus, enfermeira, RG 32844414-5
· Jaqueline Alves Reis, enfermeira, RG 43976683-7
· Fabíola Aparecida Ferraz dos Santos, enfermeira, RF 831.121.8/2
· Alda Arcanjo da Silva Araújo, enfermeira, RF 829.108.0/2
· Valderez Gomes de Souza, enfermeira, RF 835.414.6/2
· Éder da Silva Gomes, enfermeiro, matrícula 58958
· Penélope Ribeiro, enfermeira, RF 7951230/3
· Marcelo Rossali Paulino, enfermeiro, RF 739.837.9/3
· Maria Teodora de Oliveira, enfermeira, RF 833.547.8/2
· Ester Lee, enfermeira, matrícula 58924
· Kelli Cristina Lopes, enfermeira, matrícula 58989
· Flávio Barbosa Toledo, enfermeiro, matrícula 57508
· Lilian Ferreira Chaves, enfermeira, RF 838.847.1/7
· Alexsander Campos Silva, enfermeiro, COREN 666877
· Eziquiel da Silva Souza, enfermeiro, COREN 536668
· Mirlene Lima, enfermeira, matrícula 626132
· Fernanda Mendes Paula, enfermeira, matrícula 613375
· Alyne Christine de Oliveira Alves, enfermeira, matrícula 60361
· Fabio Vidal Franco, enfermeiro, RG 32585112-8
· Maria do Socorro D S Ribeiro, enfermeira, matrícula 31960
· Karina Aparecida da Silva Ana, enfermeira, RG 42981227-9
· Eclair dos Santos Kloos, RG 54180928-3
· Marco Antônio Costa, enfermeiro, matrícula 56826
· Karina Antunes Reis, enfermeira, matrícula 58919
· Luciélia Landim Pereira Souto Silva, enfermeira, RG 584379007-9
· Gabriela Neres Assis, enfermeira, matrícula 60143
· Elaine Cristina Batista Fernandes, enfermeira, RG 35418143-9
· Lidiane Ferreira Miranda, enfermeira, matrícula 59338
· Lucimara de Jesus Lopes, enfermeira, RG 30860157-9
· Katia Suely Farias de Carvalho, enfermeira, matrícula 63840
· Joyce Evaristo Francisco Maia, enfermeira, matrícula 42814
· Elaine Oliveira de Sá Alves, enfermeira, matrícula 43861
· Zulene da Silva Teixeira, enfermeira, RG 584379007-9
· Patrícia Azola dos Reis, enfermeira, RF 833.875.2/2
· Ana Paula de Sousa Rosana, enfermeira, RF 829.405.4/2
· Izabel Calo Gomes, enfermeira, matrícula 51166
· Vagna Farias dos Santos, enfermeira, matrícula 31447
· Tania Mara Fernandes Cruz Albano, enfermeira, RF 8347760/2
· Rosilda Maria Santos Albuquerque Silva, enfermeira, RF 834.466.3/2
· Fernanda Souza de Mello, nutricionista, RF 831.240.1/2
· Marcos Vinnícius Pires Fernandes de Oliveira, nutricionista, RG 53741568-3
· Vilberto Crispiniano de Oliveira, farmacêutico, RF 610.484.3/1
· Carolina Fernandes Degani, fonoaudióloga, RF 829.680.4/2
· Daniela K. Murakami, RF 830.100.02
· Simone Souza Gonsalves Santos, nutricionista, RG 25809077-7
· Tânia Paula Lins Cabral Machado, fonoaudióloga, RF 8347930/1
II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.
Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisDocumento: 102709355 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0004783-0, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 045/2024 - SMS/OPME, sendo detentora a I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 37.297.817/0001-83, dos seguintes itens:
| ITEM |
DESCRITIVO |
quant |
Valor |
Total |
| 3 |
Cimento para NC de metilmetacrilato |
16 |
R$ 3.480,00 |
R$ 55.680,00 |
| |
|
Total |
R$ 55.680,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 55.680,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos e Oitenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 36.034/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 102721024 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0004786-5, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 044/2024-SMS/OPME , sendo detentora a MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº59.650.556/0001-76, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 1 |
Sistema de vertebroplastia/ Cifoplastia |
R$ 12.700,00 |
7 |
R$88.900,00 |
| 2 |
Agulha/Trocater para biopsia transpedicular |
R$ 1.495,00 |
7 |
R$ 10.465,00 |
| |
|
Total Global |
R$ 99.365,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 99.365,00 (Noventa e Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 36.182/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 102715927 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0004678-8, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 023/2023 - SMS/OPME, sendo detentora a E. TAMUSSINO E CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.100.082/0002-86, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 3 |
Cateter balão de Angioplastia - balão em nylon com revestimento hidrofílico atóxico com marcadores radiopacos apirogênic |
R$ 613,89 |
4 |
R$ 2.455,56 |
| 4 |
Cateter balão de Angioplastia - balão em nylon com revestimento hidrofílico atóxico com marcadores radiopacos apirogênic |
R$ 613,89 |
4 |
R$ 2.455,56 |
| |
|
Total Global |
R$ 4.911,12 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 4.911,12 (Quatro Mil e Novecentos e Onze Reais e Doze Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 36.029/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 102723558 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0004795-4, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 037/2024-SMS/OPME , sendo detentora a TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº10.515.726/0001-10, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 21 |
Substituto ósseo granulado para osso esponjoso |
R$ 700,00 |
8 |
R$ 5.600,00 |
| 22 |
Substituto ósseo em cunha para osso esponjoso |
R$ 1.750,00 |
8 |
R$ 14.000,00 |
| |
|
Total Global |
R$ 19.600,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 19.600,00 (Dezenove Mil e Seiscentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 36.183/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Documento: 102720260 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6110.2024/0004787-3, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 028/2022-SMS/OPME , sendo detentora a MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº59.650.556/0001-76, dos seguintes itens:
| Item |
Material |
Valor Uni. |
Quant. |
Total |
| 2.1 |
Sistema de vertebroplastia/ Cifoplastia |
R$ 12.700,00 |
1 |
R$ 12.700,00 |
| 2.2 |
Agulha/Trocater para biopsia transpedicular |
R$ 1.300,00 |
1 |
R$ 1.300,00 |
| |
|
Total Global |
R$ 14.000,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 36.040/2024.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.
Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Departamento Técnico de Administração e Infra-EstruturaDocumento: 102740360 | NotificaçãoPROCESSO Nº 6210.2024/0003529-1;
SERVIZI BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
DEFESA PRÉVIA - NOTA FISCAL Nº 404;
TERMO 47/2022 DE CONTRATO
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que, em virtude da inexecução parcial na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 404, essa empresa está na iminência de ser penalizada com multa no importe de R$ 1.178,65 (um mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 10% do valor da parcela dos serviços não entregues, com base na Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - Das Penalidades, item 11.1.2, subitem 11.5 do Termo 47/2022 de Contrato.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdai@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102683954 | Notificação
PROCESSO Nº 6210.2024/0003907-6
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
DEFESA PRÉVIA - NOTA FISCAL Nº 12476
ATA DE RP Nº 354/2023-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que, em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 12476, essa empresa está na iminência de ser penalizada com multa no importe de R$ 15,05(quinze reais e cinco centavos), que corresponde a 20% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula OITAVA - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 354/2023 - SMS-G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdai@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Departamento de Apoio TécnicoDocumento: 102661493 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003096-6
Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 257549
ATA DE RP nº 178/2022 - SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 257549, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 14% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.1, subitem 8.1.3 da ATA de Registro de Preço nº 178/2022 - SMS.G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102715603 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003750-2
Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 622567
ATA DE RP nº 244/2023-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 622567, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 3.226,43 (três mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), que corresponde a 11% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 244/2023-SMS.G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102714071 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003711-1
Empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A.
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 258496
ATA DE RP nº 458/2023-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 258496, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), que corresponde a 7% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 458/2023-SMS.G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102714611 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003659-0
Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 354561
ATA DE RP nº 075/2023-HSPM
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 354561, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 6.562,17 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), que corresponde a 17% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula IX - Das Penalidades, item 9.3, subitem 9.3.5 da ATA de Registro de Preço nº 075/2023-HSPM.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102743232 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003487-2
Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 300569
ATA DE RP nº 184/2023-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 300569, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 137,25 (cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 3% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.1, subitem 8.1.3 da ATA de Registro de Preço nº 184/2023 - SMS.G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
Documento: 102715091 | Notificação
Processo SEI nº 6210.2024/0003527-5
Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 37247
ATA DE RP nº 307/2022-SMS.G
NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 37247, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 830,52 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 20% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.1, subitem 8.1.3 da ATA de Registro de Preço nº 307/2022-SMS.G.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.
SuperintendênciaDocumento: 102721781 | Despacho
PROCESSO SEI 6210.2024/0003011-7
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
I - A vista dos elementos constantes nestes autos e pela competência que me foi delegada através da Portaria nº 21/2017 - HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 72.791.445/0001-48, a penalidade de multa no montante de R$ 108,33 (cento e oito reais e trinta e três centavos), que corresponde a 10% sobre o valor da Nota Fiscal nº 9099, em virtude da inexecução parcial na entrega do produto, com fundamento no subitem 7.5 do item 7.1.2 da Cláusula VII - Das Penalidades previstas no Termo de Contrato nº 054/2023.
II - Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis.
III - Publique-se.
Documento: 102749854 | Despacho
PROCESSO SEI 6210.2024/0003464-3
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante dos autos, que adoto como fundamento desta decisão, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 21/2017 - HSPM, publicada no D.O.C. de 07 de fevereiro de 2017, CONHEÇO da defesa prévia apresentada por BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87, por tempestiva, e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, aplicando-lhe, com fundamento no subitem 8.4.3 do item 8.4 da Cláusula Oitava - Das Penalidades da Ata de Registro de Preço nº 745/2023 - SMS.G, a penalidade no montante de R$ 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), que corresponde a 1% sobre o valor da Nota Fiscal nº 653759, pelo atraso na entrega do material.
II - Prazo Recursal: 15 (quinze) dias úteis.
III - Publique-se.
Documento: 102748400 | PortariaPORTARIA HSPM Nº 24, DE 03 DE MAIO DE 2024.
PROCESSO SEI 6210.2024/0000042-0
A Superintendente em Substituição do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei Municipal n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004, e, considerando a competência que lhe foi delegada na Portaria 068/2024-PREF/CG de 29 de abril de 2024,
CONSIDERANDO:
- A necessidade de esclarecermos os fatos narrados no Processo SEI 6210.2024/0004072-4,
RESOLVE:
1. Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar e concluir o contido nos autos do Processo em epígrafe.
2. Designar os servidores públicos: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA, RF: 633.961-1, Procuradora; ALEXANDRE MASSAO NOZAKI, RF: 743.315-8, Chefe de Equipe II e MICHELY DE ARAUJO FELIX EL FAHL, RF: 8472297, Assessor IV, para, sob a presidência da primeira indicada, apresentar relatório conclusivo no prazo de 40 (quarenta) dias úteis, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial Cidade de São Paulo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Hospital do Servidor Público Municipal, aos 03 de maio de 2024.
Flávia Ivana Pallinger, Superintendente em Substituição do Hospital do Servidor Público Municipal.
Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperinte: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Perícia MédicaDocumento: 102637507 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0001392-5
INTERESSADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 099803714, do Processo SEI nº 6310.2024/0001392-5, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS a se apresentar para perícia médica no dia 09/05/2024, às 13:10h, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102632984 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002504-4
INTERESSADA: SUELI GONÇALVES DOS SANTOS
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102250418, do Processo SEI nº 6310.2024/0002504-4, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. SUELI GONÇALVES DOS SANTOS a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 13:40h, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102762924 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002645-8.
INTERESSADA: JOSÉ ROBERTO BERTOLI
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102319937, do Processo SEI nº 6310.2024/0002645-8, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO o Sr. JOSÉ ROBERTO BERTOLI a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 14h10, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102635925 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2023/0006911-2
INTERESSADA: MARCIA RODRIGUES AMARO
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 095986452, do Processo SEI nº 6310.2023/0006911-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. MARCIA RODRIGUES AMARO a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 15:10h, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102764615 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002515-0.
INTERESSADA: HELENA MIRANDA FALCONI
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102262838, do Processo SEI nº 6310.2024/0002515-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. HELENA MIRANDA FALCONI a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 14h40, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102631893 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002505-2
INTERESSADA: ANTONIO ADEMIR VULCANO
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102250931, do Processo SEI nº 6310.2024/0002505-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO o Sr. ANTONIO ADEMIR VULCANO a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 13:10h, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102766004 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0000603-1.
INTERESSADA: DÉBORA DE ALMEIDA BAIONE
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 097661449, do Processo SEI nº 6310.2024/0000603-1, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. DÉBORA DE ALMEIDA BAIONE a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 16h10, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Documento: 102765317 | ConvocaçãoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002572-9.
INTERESSADA: ZENILDO MARINHO DA SILVA
Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102285415, do Processo SEI nº 6310.2024/0002572-9, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO o Sr. ZENILDO MARINHO DA SILVA a se apresentar para perícia médica no dia 06/05/2024, às 15h40, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.
II- Publique-se.
Divisão de PensãoDocumento: 102764851 | Despacho deferidoProcesso: 6310.2024/0003381-0
Interessado: NILTON LUIZ POÇAS
DESPACHO:
I- Defiro o pedido de vistas e cópias do Processo Administrativo SEI nº 6310.2019/0002530-4, constante do documento SEI nº 102761740.
II- Publique-se.
III- Após, remetam-se os autos administrativos à Divisão de Pensão deste Instituto para disponibilização das vistas ao interessado.
IV- Decorrido o prazo de 30 dias encerre-se o presente.
Documento: 102684701 | ComunicadoREFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0002112-0
INTERESSADA: JULIETA OLIVEIRA PEREIRA
PROCURADORA: RICHELDA BALDAN - OAB/SP Nº 213.039
Comunicado IPREM/CGB/DCB/DP 084205614
I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 102683079, do Processo SEI nº 6310.2024/0002112-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADA a Sra. JULIETA OLIVEIRA PEREIRA a apresentar os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56º, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010.
II- Publique-se.
Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de BenefíciosDocumento: 102728607 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2023/0077715-2 - PMSP
INT.: FATIMA REGINA MOREIRA DINIZ - RF(s) nº(s) 831.169.2-01 e 831.169.2-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1798 e 1799/IPREM/2023 emitida(s) em 13/11/2023, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 102731951 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2023/0119806-7 - PMSP
INT.: FRANCISCO AUGUSTO ROSSETTI - RF(s) nº(s) 520.613.8-01 e 520.613.8-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 196 e 197/IPREM/2024 emitida(s) em 15/02/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 102727023 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6029.2024/0005626-0 - PMSP
INT.: FERNANDO ANTONIO FERNANDES - RF(s) nº(s) 569.231.8-01 e 569.231.8-02
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 477 e 478/IPREM/2024 emitida(s) em 09/04/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMSU/CAF/DRH/CONT para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 102727631 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2023/0025056-1 - PMSP
INT.: VIRGINIA PALMERIO SALLES - RF(s) nº(s) 501.737.8-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1473/IPREM/2023 emitida(s) em 27/09/2023, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 102729457 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6036.2024/0000176-6 - PMSP
INT.: EDUARDO SILVEIRA DE ARAUJO - RF(s) nº(s) 639.368.3-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 226/IPREM/2024 emitida(s) em 20/02/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SUB-EM/CAF/SUGESP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Documento: 102728222 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2019/0016095-5 - PMSP
INT.: ALMIRA CAMPOS DE ARAGAO MELO - RF(s) nº(s) 681.813.7-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1686/IPREM/2019, publicada(s) no DOC em 10/09/2019.
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 503/IPREM/2024 emitida(s) em 12/04/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
Documento: 102732777 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2021/0077588-0- PMSP
INT.: PAULO SERGIO SACHETTI - RF(s) nº(s) 542.152.7-01
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 342/IPREM/2022, publicada(s) no DOC em 27/04/2022.
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 423/IPREM/2024 emitida(s) em 26/03/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
3 - Publique-se.
4 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
Documento: 102727874 | Despacho DocumentalCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2023/0080150-9 - PMSP
INT.: LIDIANA LUCIO - RF(s) nº(s) 909.769.4-01
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 2030/IPREM/2023 emitida(s) em 15/12/2023, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Fundação Theatro Municipal de São PauloDiretor Geral: Abraão Mafra Av. São João, 281 - Centro - 11 33225-8201 E-MAIL: fundacaotmsp@prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Contabilidade e FinançasDocumento: 102759645 | Resolução
RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Nº 24 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 125.845,80 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
O Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e no art. 28 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.845,80 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
85.10.13.122.3024.2100 Administração da Unidade
33909100.00.1.500.9001.1 Sentenças Judiciais R$ 125.845,80
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
85.10.13.392.3001.6491 Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Patrimônio
33508500.00.1.500.9001.1 Contrato de Gestão R$ 125.845,80
Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 26 de abril de 2024.
Abraão Mafra de Oliveira Lopes
Diretor Geral
Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Assistência JurídicaDocumento: 102752426 | Despacho Autorizatório
INTERESSADA: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ASSUNTO: Proposta de Aplicação de Penalidade por Manutenção de Irregularidade em Peças de Vestuário Fornecidas pela Empresa PAIXÃO PELA DANÇA CONFECÇÕES LTDA. — Collant Alça com Decote em v; Saia Balé Transpassada Infantil, Saia Balé Transpassada Adulto; Camiseta Meia Manga.
DESPACHO
-
À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação de fl. SEI Nº 102451115, na competência a mim atribuída pela Portaria de Designação Nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023, e pelo Art. 28, Inciso XVII, do Anexo I, integrante do Decreto Municipal Nº 53.225/2012, APLICO a penalidade de MULTA no montante de R$428,65 {quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos}, à empresa PAIXÃO PELA DANÇA CONFECÇÕES LTDA., CNPJ Nº 21.938.468/0001-00, com fundamento no Art. 155, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2022; no Art. 156, Inciso II, §§ 1º, 2º e 3°, da Lei Nº 14.133/2022; e na Cláusula 9.2, Alínea “b”, do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 020/2023.
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Publique-se, dando ciência à Contratada, nos termos do Art. 145 do Decreto N°62.100/2022, quanto à possibilidade de recurso no prazo legal.
-
Encaminhe-se à Divisão Técnica de Suprimentos, para as providências cabíveis.
São Paulo, 03 de maio de 2024
Abraão Mafra de Oliveira Lopes
Diretor Geral
Fundação Theatro Municipal
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São PauloDiretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900 E-MAIL: comunicacao@spregula.sp.gov.br Assessoria de FiscalizaçãoDocumento: 102717684 | Despacho Documental9310.2024/0000843-1 - Lista de Publicação
Despacho Documental - Veículos
RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.
Auto de Multa: nº 40-000.088.7
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 435.50
Interessado: HY TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHO LTDA ME
Endereço: Avenida Eliseu de Almeida, 566, Instituto de Previdência
Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III
Despacho Documental - Caçambas
RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.
Auto de Multa: nº40-000.088.8
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: JOSE MILTON CARDOSO MACEDO TRANSPORTES
Endereço: Rua João de Sousa Dias, 747, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.
Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com art 18 do Decreto 46594/05, atualizado pela Lei 57.662/17
Auto de Multa: nº40-000.088.9
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: ALIX REMOCOES E TERRAPLENAGEM SP LTDA
Endereço: Rua Gil Eanes, 143, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.089.0
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: FORZA LIMP CACAMBAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
Endereço: Rua João de Sousa Dias, 962, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.089.1
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: AS COLETA URBANA LTDA
Endereço: Rua Barão de Jaceguai, 1053, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.089.2
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
Endereço: Rua Otávio Tarquínio de Sousa, 1149, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.089.3
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: 2E Transporte e Remoção de Entulho Ltda
Endereço: Rua Otávio Tarquínio de Sousa, 1106, Campo Belo
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.089.4
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: José Marcelo Correia da Silva Entulho
Endereço: Rua Condessa do Pinhal, 339, Parque Colonial
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Agência São Paulo de DesenvolvimentoDiretor Presidente: Renan Marino Vieira Av. São João, 473 - 4º andar - sala 18 - centro - 11 3224-6000 E-MAIL: contato@adesampa.com.br GabineteDocumento: 102701818 | Despacho Autorização
São Paulo, 02 de maio de 2024.
PROCESSO Nº: 8710.2024/0000222-2
ASSUNTO: Edital de Concorrência nº 03/2024
1. Trata o presente de proposta de Edital de Concorrência com vistas à formalização de Ata de Registro de Preço de prestação de serviços especializados em educação empreendedora para execução do programa Fábrica de Negócios, contemplando a revisão da metodologia existente e a realização de turmas do programa no município de São Paulo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em doc. 102226210, que ora aprovamos.
2. Diante do exposto nos autos, esta Diretoria Executiva, com fulcro no artigo 26, inciso VII, do Estatuto da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA (ratificado pelo Decreto Municipal nº 54.661, de 5 de dezembro de 2013), ALTERA a Comissão de Licitação indicada em doc. SEI! nº 102425897 e AUTORIZA os trâmites necessários à publicação do edital nos termos do Regulamento Interno para Licitações, Alienações e Contratos - RILAC e das legislações municipais e federais aplicáveis.
3. Ficam os funcionários abaixo indicados para compor a Comissão de Licitação para o presente certame:
Presidência do certame
Titular: Cristiane Soria - Assessora II
Suplente: Elisabete Cristina Klososki - Superintendente Administrativo Financeira
Equipe de Apoio
Titular: Erika Ribeiro de Paula - Assistente de Compras
Suplente: Luis Felipe Furtado Iannone - Analista de Compras
Suplente: Natalia Marinho da Silva - Analista de Compras
Equipe Técnica
Jessica Cerqueira - Analista
Roberta Ramos Tena - Gerente
Alessandro Leite - Assistente
4. Ao setor competente para prosseguimento.
Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de AtivosDiretor Presidente: Helio Rubens de Oliveira Mendes Rua Líbero Badaró, 190 - 5º andar -Centro - 11 2873-7373 E-MAIL: spda@prefeitura.sp.gov.br Diretoria Administrativa FinanceiraDocumento: 102622638 | Ata de ReuniãoATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA SPDA, DE 2024.
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e cinquenta minutos, reuniu-se virtualmente a Diretoria Executiva da COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, com sede social situada na Rua Líbero Badaró, nº 190, 5º andar, Centro, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
PARTICIPANTES: HÉLIO RUBENS DE OLIVEIRA MENDES, Diretor Presidente; DANILO LEAL MONTES, Diretor Jurídico; e MAURICIO AKIHIRO MAKI, Diretor Administrativo Financeiro. Iniciando os trabalhos, o Diretor Presidente convidou a mim, PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, para atuar como Secretária da Reunião Ordinária.
Deliberou-se sobre a ORDEM DO DIA, a saber: 1) Contratação de Seguro Contra Acidentes Pessoais para estagiário.
DELIBERAÇÕES: 1) A Diretoria Executiva ratifica o procedimento da dispensa de licitação constante do Processo Administrativo nº 7110.2024/0000033-0, que trata da contratação de Seguro Contra Acidentes Pessoais para novo estagiário da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA, conforme determina a Lei nº 11.788, de 2008 - Lei de Estágio, no valor total de R$ 23,88 (vinte e três reais e oitenta e oito centavos), com emissão de apólice pela empresa ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.713.530/0001-02. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta Ata que vai assinada por mim e todos os presentes.
PATRÍCIA MENEGHINI DA SILVA
Secretária da Reunião
HÉLIO RUBENS DE OLIVEIRA MENDES
Diretor Presidente
DANILO LEAL MONTES
Diretor Jurídico
MAURÍCIO AKIHIRO MAKI
Diretor Administrativo Financeiro
São Paulo TurismoPresidente: Gustavo Garcia Pires Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400 E-MAIL: faleconosco@spturis.com Coordenadoria de Compras e PesquisasDocumento: 102771139 | Despacho AutorizatórioPROCESSO: 7210.2024/0002196-0
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada pelo preço global, para fornecimento de Seguro Patrimonial e de Responsabilidade Civil para a São Paulo Turismo S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme solicitado no documento inaugural, SC nº 011498 (doc.101935991). Empresa GENTE SEGURADORA S.A
À
SP-TURIS/DGE/GLC
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2024/0002196-0, manifestação da Gerência de Licitação e Contratos, sob doc. 102770492) e em especial a Ata da Sessão Pública, gerada sob doc. 102770302) , com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1044391 e AUTORIZO a contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A, pelo valor total de R$ 12.591,72 ( doze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos ), cujo objeto é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada pelo preço global, para fornecimento de Seguro Patrimonial e de Responsabilidade Civil para a São Paulo Turismo S/A, por um período de 12 (doze) meses
II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador João Paulo de Brito - RF 8133, na qualidade de fiscal, e o colaborador Daniel Pereira Novaes - RF 7120, como suplente.
III - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.
IV - PUBLIQUE-SE,
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Documento: 102637008 | Despacho AutorizatórioÀ
SP-TURIS/DGE
Sr. Diretor,
À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2024/0002104-8, das manifestações da Gerência de Pesquisa e em especial o parecer exarado pela DJC/GJA, sob doc. 102284246, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa: Claro S.A cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento de dados de fluxo turístico da cidade de São Paulo, a partir dos registros gerados por usuários de telefonia móvel, pelo período de 12 (doze) meses, atendendo à solicitação da GDP no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).
(assinado eletronicamente)
Fernanda Ascar
Diretora de Turismo
SP-TURIS/DTR
À
SP-TURIS/DPR
Senhor Diretor-Presidente,
I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2024/0002104-8, em especial das manifestações da Gerência de Pesquisa e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa Claro S.A cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento de dados de fluxo turístico da cidade de São Paulo, a partir dos registros gerados por usuários de telefonia móvel, pelo período de 12 (doze) meses, atendendo à solicitação da GDP com valor mensal de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) totalizando para os 12 meses o valor total global de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) sendo que para este exercício o valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) e o restante onerará o exercício subsequente e encaminho os autos para ratificação da decisão.
II. O controle de execução será exercido pelo colaborador Mansur Abunasser Bassit - RF 8787 na qualidade de fiscal, e Andrezza Serra - RF 7044 como suplente.
III - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
À
SP-TURIS/DGE/GLC
Senhor Gerente,
I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Pesquisa, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da empresa Claro S.A cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento de dados de fluxo turístico da cidade de São Paulo, a partir dos registros gerados por usuários de telefonia móvel, pelo período de 12 (doze) meses, atendendo à solicitação da GDP no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).
II - Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Gustavo Garcia Pires
Diretor Presidente
SP-TURIS/DPR
Documento: 102764856 | Despacho AutorizatórioPROCESSO: 7210.2024/0001668-0
ASSUNTO: Aquisição de Smart TV’s e suportes para uso da Diretoria e demais colaboradores, conforme solicitado no documento inaugural, SC nº 011487 (doc.100898613). Empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME
À
SP-TURIS/DGE/GLC
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2024/0001668-0 manifestação da Gerência de Licitação e Contratos, sob doc. 102764028) e em especial a Ata da Sessão Pública, gerada sob doc. 102763877) , com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1044380 e AUTORIZO a contratação da empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME, pelo valor total deR$ 10.062,47 (dez mil sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), cujo objeto é Aquisição de Smart TV’s e suportes para uso da Diretoria e demais colaboradores.
II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador João Paulo de Brito - RF 8133, na qualidade de fiscal, e o colaborador Juliano Correa Pimentel - RF 8100, como suplente.
III - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.
IV - PUBLIQUE-SE,
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Documento: 102774929 | Despacho AutorizatórioPROCESSO: 7210.2024/0002298-2
ASSUNTO: Contratação de empresa para confecção e entrega de MINIATURAS 3D DO PATEO DO COLEGIO, para atendimento a evento que acontecerá dia 15/05/2024, conforme solicitado no documento inaugural, SC nº 011522 (doc.102224421). Empresa DEBORA WOLF LEBRAO - ME
À
SP-TURIS/DGE/GLC
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2024/0002298-2, manifestação da Gerência de Licitação e Contratos, sob doc. 102767395) e em especial a Ata da Sessão Pública, gerada sob doc. 102773811) , com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1044605 e AUTORIZO a contratação da empresa DEBORA WOLF LEBRAO - ME , pelo valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), cujo objeto é Contratação de empresa para confecção e entrega de MINIATURAS 3D DO PATEO DO COLEGIO, para atendimento a evento que acontecerá dia 15/05/2024
II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rodrigo Raveli Bolzan - RF 8819, na qualidade de fiscal, e o colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.
III - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.
IV - PUBLIQUE-SE,
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Documento: 102701450 | Demonstrativo de Compras
São Paulo, 02 de maio de 2024.
Demonstrativo de Ordens de Compra e Autorizações de Serviço Emitidas no mês de ABRIL de 2024
AS/OC PC MODALIDADE FORNECEDOR CNPJ DATA MATERIAL VALOR
0073/2024 7210.2024/0001597-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Letra XPS Negócios e Serviços Ltda 26.726.617/0001-82 01/04/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diárias de transporte realizada por meio de 01 (um) caminhão com cabine de cara chata tipo “baú” por diária com motorista e carregadores em atendimento a diversos eventos R$ 37.500,00
0074/2024 7210.2024/0001552-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Luzi Locação de Equipamentos Audiovisuais Ltda 31.958.109/0001-60 01/04/2024 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de link de acesso dedicado à internet em atendimento ao evento "Inclui Sampa nos Bairros - Zona Leste II" R$ 10.000,00
0075/2024 7210.2024/0001271-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 GWM Representações Ltda 24.898.719/0001-50 02/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento de capa para cadeira personalizada, R$ 2.400,00
0076/2024 7210.2024/0001720-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39.909.716/0001-41 03/04/2024 Contratação de empresa para locação com instalação e retirada de Revestimento tipo Linóleo, R$ 49.984,00
0077/2024 7210.2024/0001101-8 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 30, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Kuwabara Comunicação Ltda 42.514.611/0001-06 03/04/2024 Contratação para apoio institucional da cidade de São Paulo no Fórum de Turismo 60+, a ser realizado dia 13 de maio, no Hotel Tivoli Mofarrej. R$ 55.000,00
0078/2024 7210.2024/0001358-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RMR Gráfica Ltda 46.202.155/0001-01 04/04/2024 Contratação de empresa especializada na produção de troféus, desde o design até sua confecção em atendimento ao projeto: SP+Digital R$ 9.415,00
0079/2024 7210.2024/0001658-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Mega Xadrez Comércio e Serviços Ltda - ME 17.238.552/0001-35 04/04/2024 Contratação de empresa especializada para arbitragem de jogos de tabuleiros, em atendimento ao evento: “FESTIVAL INTERCLUBES POR EQUIPES REGIONAIS” R$ 21.600,00
0080/2024 7210.2024/0001263-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 GWM Representações Ltda 24.898.719/0001-50 05/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento de SACOLA DE ALGODÃO BRIM R$ 12.000,00
0081/2024 7210.2024/0001777-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RMR Gráfica Ltda 46.202.155/0001-01 08/04/2024 Contratação de empresa para confecção e entrega de Sacolas tipo Ecobag, em atendimento ao evento: "Encontro das Equipes do Programa Melhor em Casa" R$ 7.038,00
0082/2024 7210.2024/0001457-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Bilg Comercio de Brindes e Serviços de Tecnologia ltda 29.382.254/0001-01 09/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento de Kit escritório personalizado R$ 22.905,00
0083/2024 7210.2024/0001462-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Dascan JB Comércio de Uniformes e Equipamentos Ltda. 07.923.152/0001-05 09/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento de LEQUE PERSONALIZADO R$ 650,00
0084/2024 7210.2024/0001780-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Bilg Comercio de Brindes e Serviços de Tecnologia ltda 29.382.254/0001-01 10/04/2024 Contratação de empresa para produção de Canetas Esferográficas personalizada para atendimento ao evento evento “ENCONTRO DAS EQUIPES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA” R$ 798,00
0085/2024 7210.2024/0001850-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RMR Gráfica Ltda 46.202.155/0001-01 16/04/2024 Contratação de empresa para produção de bloco de anotação para atendimento ao evento: “Encontro das Equipes do Programa Melhor em Casa" R$ 3.534,00
0086/2024 7210.2024/0001953-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Emporio Kaza Comercial ltda 09.276.294/0001-53 19/04/2024 Contratação de empresa para confecção e entrega de Canecas live 325 ml personalizadas com transfer, em atendimento ao Evento: Festival do Café 2024 - 1 R$ 1.470,00
0087/2024 7210.2024/0001951-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/0001-02 19/04/2024 Contratação de empresa especializada em produção de lousa cavalete para atendimento ao evento “Festival do Café 2024 - 1” R$ 9.450,00
0088/2024 7210.2024/0001976-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/0001-02 22/04/2024 Contratação de empresa para confecção e entrega de crachás (credenciais) em PVC, em atendimento ao evento: Festival do Café 2024 - 1 R$ 500,00
0089/2024 7210.2024/0001998-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alicerce Comércio de Produtos Promocionais e Serviços Ltda 05.984.094/0001-02 22/04/2024 Contratação de empresa para confecção de sacolas de papel kraft personalizado em atendimento ao evento: "Festival do Café 2024-1" R$ 1.599,00
0090/2024 7210.2024/0001997-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Lumen Produções Audiovisuais Ltda 08.103.899/0001-80 22/04/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de registro fotográfico, R$ 33.000,00
0091/2024 7210.2024/0001983-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Idpromo Comercial Eireli 17.791.755/0001-54 23/04/2024 Contratação de empresa para confecção e entrega de cordão personalizado, para atendimento ao evento “Festival do Café 2024 - 1" R$ 210,00
0092/2024 7210.2024/0002106-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Vacivitta Serviços de Imunização Humana Ltda 26.915.400/0001-10 24/04/2024 contratação de empresa para prestação do serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 150 (cento e cinquenta) doses da vacina quadrivalente “Vacina Influenza 2024” R$ 8.550,00
0093/2024 7210.2024/0002100-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Opção Montagens e Eventos Ltda 35.007.234/0001-45 24/04/2024 Contratação de empresa especializada para Serviço de Engenharia com a montagem e desmontagem de salas em sistema estrutural, tipo octanorm ou similar, incluindo material e transporte, em atendimento ao evento: "Virada Cultural 2024" R$ 52.780,00
0094/2024 7210.2024/0001550-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Dascan JB Comércio de Uniformes e Equipamentos Ltda. 07.923.152/0001-05 26/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento de Guarda chuva personalizado R$ 5.250,00
0095/2024 7210.2024/0001971-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RMR Gráfica Ltda 46.202.155/0001-01 26/04/2024 Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de medalhas e troféus personalizados, em atendimento ao evento: II Festival Pair Go R$ 4.360,00
0096/2024 7210.2024/0002103-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Step Give Locações de Equipamentos para Eventos Ltda 06.878.252/0001-02 26/04/2024 Contratação de empresa especializada para Serviço de Engenharia com a montagem e desmontagem de Estruturas Tubulares (Torres de Observação) em atendimento a diversos eventos por um período de 60 (sessenta) dias R$ 58.500,00
Demonstrativo de Aditamentos emitidos no mês de ABRIL de 2024
Nº Aditamento Data Nº AS/OC PC Fornecedor CNPJ Valor Motivo Aditamento Objeto
0006/2024 08/04/2024 0078/2024 7210.2024/0001358-4 RMR Gráfica Ltda 46.202.155/0001-01 R$ 2.286,50 Acréscimo de 17 unidades Contratação de empresa especializada na produção de troféus, desde o design até sua confecção em atendimento ao projeto: SP+Digital
0007/2024 23/04/2024 0034/2024 7210.2023/0006777-1 Rb Flexo Ltda 50.447.623/0001-85 Prorrogação da vigência por mais 30 dias (do Saldo Remanescente) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de material gráfico. - PORTIIFÓLIO
Coordenadoria de Licitações e ContratosDocumento: 102679180 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2021/0004804-8, considerando as manifestações jurídicas 102464565, as justificativas da área técnica 101441824, 101514400, 102737288 e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento nos art. 71; 81, parágrafo sétimo da Lei Feddral nº 13.303/16, bem como art. 167, 176, parágrafo sétimo do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020 e 44.279/03, o aditamento ao contrato CCN/GCO nº 018/22, cujo objeto é contratação de empresa especializada em controle de acesso para a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, licença de software, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para sistema de controle de acesso de pessoas por meio de tecnologia de reconhecimento facial e proximidade de cartão e biometria, firmado com a empresa FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA e no art. 71; 81, II e parágrafo primeiro, e segundo e sétimo da Lei 13.303/16, bem como art. 167, 176, II e parágrafo primeiro, e segundo e sétimo, do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020 e 44.279/03, o aditamento ao contrato CCN/GCO nº 019/22, cujo objeto é contratação de empresa especializada em circuito fechado de tv para a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva com a locação e a instalação de equipamentos e software (sistema informatizado) necessários e suficientes para o funcionamento de um circuito fechado de televisão (CFTV) Ip Full Hd para monitoramento, firmado com a empresa MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA, conforme segue:
FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
. Prorroga-se o prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 06/05/24 com reajuste de 3,00%;
. Altera-se o endereço da sede da Contratada, para fazer a constar a atual Rua Comendador Vicente Melillo, n° 111 - Sala 2, Capela do Socorro, CEP 04782-020 - São Paulo - SP;
. A manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes.
MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA
. Acresce-se a locação de 03 (três) câmeras IP dome, 720p, IR 30mt, POE, IP67, o que corresponde aproximadamente a 3,05% do originalmente contratado;
. Prorroga-se o prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 06/05/24 com reajuste de 3,00%;
. A manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes.
II- DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, que o controle de execução do contrato será exercido por João Paulo de Brito - RF: 8133, na qualidade de fiscal, e do empregado senhor Juliano Correa Pimentel - RF: 8100, como suplente.
III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotando-se as formalidades legais, com as cautelas de estilo.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102768278 | DespachoI - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2023/0001660-5, nos termos das Leis federais nº 13.303/16, 14.133/21, Leis complementares nº 123/06 e 147/14, Lei municipal nº 13.278/02 e Decretos Municipais nº 56.633/15, 62.100/22, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido pelo Pregão Eletrônico 016/24 (número no licitações-e: 1042878) que trata da contratação de empresa, Fundação, Organização ou Entidade, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Polo de Ecoturismo de São Paulo, que compreende as regiões de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos, cuja a licitante vencedora foi a MGI CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ 14.076.959/0001-15, conforme SC/S 011476 (doc. 100411986), pelo Valor Global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e AUTORIZO a assinatura do Contrato, do empenhamento e a realização da despesa.
II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, que o controle de execução do contrato será exercido por Elen de Jesus - RF 7961, na qualidade de fiscal e Adriana Omuro - RF 7041, como suplente.
III - PUBLIQUE-SE
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
Companhia de Engenharia de TráfegoPresidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301 E-MAIL: presidencia@cetsp.com.br Departamento de Planejamento, Transporte e Controle Administrativo - Produtos PerigososDocumento: 102790416 | DespachoPROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005744-9
INTERESSADA: NLT TRANSPORTES EIRELI
Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e
respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):
Placas LETPP Validade Motivo
GHV3601 2023/32.035 22/09/2024 LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal da interessada em 26/04/2024.
Total de Placa(s) Cancelada(s): 1
(Assinado Digitalmente)
Bruno Neves de Matos
Supervisor Técnico-DSV.GAB
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005744-9
EMPRESA: NLT TRANSPORTES EIRELI
Ao
SMT/DSV/DTC/DTC.PP
I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme
motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.
II-Publique-se.
Documento: 102790465 | DespachoPROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005499-7
INTERESSADA: TRANS RETA TRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA LTDA
Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e
respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):
Placas LETPP Validade Motivo
BIZ5B06 2024/10.704 18/03/2025 LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal da interessada em 22/04/2024.
BIZ5B02 2024/10.705 18/03/2025 LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal da interessada em 22/04/2024.
Total de Placa(s) Cancelada(s): 2
(Assinado Digitalmente)
Bruno Neves de Matos
Supervisor Técnico-DSV.GAB
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005499-7
EMPRESA: TRANS RETA TRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA LTDA
Ao
SMT/DSV/DTC/DTC.PP
I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme
motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.
II-Publique-se.
Documento: 102742916 | DespachoPROCESSO SEI N.° 7410.2024/0006007-5
INTERESSADA: JASON COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e
respectivo(s) motivo(s) abaixo relacionado(s):
Placas LETPP Validade Motivo
DVK3241 2023/30.884 22/08/2024 LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal da interessada em 02/05/2024.
Total de Placa(s) Cancelada(s): 1
(Assinado Digitalmente)
Bruno Neves de Matos
Supervisor Técnico-DSV.GAB
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0006007-5
EMPRESA: JASON COMÉRCIO DE GÁS LTDA
Ao
SMT/DSV/DTC/DTC.PP
I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme
motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.
II-Publique-se.
Documento: 102711763 | Comunique-se
7410.2024/0004946-2 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004946-2
INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
PENDÊNCIA GERAL: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado
pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - não anexado.
Placa Motivo
CTC3047 Notificação(es) de Penalidade nº 1-190701015 pesquisada em 03/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102791400 | Comunique-se
7410.2024/0005581-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005581-0
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102751894 | Comunique-se
7410.2024/0005893-3 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: AMBIQUIM INDUSTRIA QUIMICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: AMBIQUIM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005893-3
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 2024001301 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 2024001397 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
(Assinado Digitalmente)
Bruno Neves de Matos
Supervisor Técnico-DSV.GAB
Documento: 102791424 | Comunique-se
7410.2024/0005703-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: H & H TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: H&H TRANSPORTES LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005703-1
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102791716 | Comunique-se
7410.2024/0005552-7 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: TRANSPORTES TONIATO LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: TRANSPORTES TONIATO LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005552-7
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
LIMINAR SINDICAMP - INCOMPLETA.
Documento: 102746409 | Comunique-se
7410.2024/0006037-7 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0006037-7
INTERESSADA: X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
PENDÊNCIA GERAL: GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 02/06/2024 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
Placa Motivo
CVN9058 Notificação(es) de Penalidade nº 1-193208061 pesquisada em 03/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102755210 | Comunique-se
7410.2024/0005669-8 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: LOCATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005669-8
INTERESSADA: LOCATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
BVT2J84 CRLV Faltante;
GHR2D58 CRLV Faltante;
Total de Placas: 2
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102722852 | Comunique-se
7410.2024/0004954-3 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: START TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: START TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004954-3
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102742939 | Comunique-se
7410.2024/0005579-9 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: A2 TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0005579-9
INTERESSADA: A2 TRANSPORTES LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
Placa Motivo
GDD5H73 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
GDO0E68 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 2
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102790255 | Comunique-se
7410.2024/0005563-2 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS QUÍMICAS E CORROSIVAS DE MAUÁ
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005563-2
INTERESSADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS QUIM. CORR. DE MAUA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
PENDÊNCIA GERAL: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado
pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - não anexado.
Placa Motivo
MAX7I23 Notificação(es) de Penalidade nº 1-188707530 pesquisada em 04/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102736732 | Comunique-se
7410.2024/0002785-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: UNICARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA.
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0002785-0
INTERESSADA: UNICARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
FLW3C65 Notificação(es) de Penalidade nº 1-190207565 pesquisada em 03/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102790147 | Comunique-se
7410.2024/0004740-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004740-0
INTERESSADA: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
GJH9590 Notificação(es) de Penalidade nº 1-152534079 pesquisada em 04/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102720754 | Comunique-se
7410.2024/0004872-5 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004872-5
INTERESSADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
EWW1F57 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existência de 05 notificações. pesquisada em 03/05/2024
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102757004 | Comunique-se
7410.2024/0006033-4 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: DIGGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0006033-4
INTERESSADA: DIGGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EPP
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
Placa Motivo
STX1H90 ; GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 02/06/24 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO. (Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do
Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.)
SVL2I32 ; GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 02/06/24 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
Total de Placas: 2
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102741576 | Comunique-se
7410.2024/0006030-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: MAZIERO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0006030-0
INTERESSADA: MAZIERO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
SWL6E25 ; GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 02/06/2024 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
SSX9D64 ; GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 02/06/2024 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
Total de Placas: 2
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102790394 | Comunique-se
7410.2024/0005654-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: TOTAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: TOTAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005654-0
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102790284 | Comunique-se
7410.2024/0005889-5 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: TRANSPORTADORA J & R LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: TRANSPORTADORA J&R LTDA
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005889-5
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 2024001287 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE A DAMSP. 2024001383 - NÃO ANEXADA AO PROCESSO.
Documento: 102791482 | Comunique-se
7410.2024/0005496-2 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: POLITEC ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: POLITEC ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA-ME
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005496-2
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102791614 | Comunique-se
7410.2024/0004958-6 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: M.C.R. FANTIN LOGISTICA LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004958-6
INTERESSADA: M. C. R. FANTIN LOGÍSTICA LTDA
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
PENDÊNCIA GERAL: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado
pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - não anexado.
Placa Motivo
FDF6D09 Notificação(es) de Penalidade nº 1-191378967 pesquisada em 04/05/2024
RFJ8B41 Notificação(es) de Penalidade nº 1-188995865,1-192839556. pesquisada em 04/05/2024
FWC7G65 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existência de 06 notificações. pesquisada em 04/05/2024
Total de Placas: 3
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102768086 | Comunique-se
7410.2024/0005381-8 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: RONCAUTO RENT A CAR VEÍCULOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
PROCESSO SEI N.º 7410.2024/0005381-8
INTERESSADA: RONCAUTO RENT A CAR VEÍCULOS EIRELI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO (CRLV, CIV OU CIPP)
Placa Motivo
FUC1C87 ; Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE
16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Não anexado.
Total de Placas: 1
DESPACHO:
Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Documento: 102742022 | Comunique-se
7410.2024/0005720-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: COOPERCELL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS QUIMICAS E CORROSIVAS DE RIBEIRAO PIRES
COMUNIQUE-SE:
À
INTERESSADA: COOPERCELL - COOP. TRANSP. C. E CORR. DE R. PIRES
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005720-1
O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):
Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº
50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2023. - não anexado.
Documento: 102791331 | Autorização
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005497-0
INTERESSADA: RAK LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 52.957.693/0001-09
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0005497-0
À
CET
Em cumprimento da liminar proferida em Mandado de Segurança constante do processo judicial em referência propomos autorizar a emissão de Licença
Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s):
EFW6808 ESU3G18 EZH4120 FSO0D68 ONA8G87
Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 5
ATENÇÃO
Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
(Assinado Digitalmente)
Fátima Gimenes Oliveira
ADM - CET/GSU/PP
INTERESSADA: RAK LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 52.957.693/0001-09
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0005497-0
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0005497-0
À
UNIDADE: PRODUTOS PERIGOSOS
I-Autorizo a expedição da(s) Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s).
II-Publique-se.
Documento: 102790150 | Autorização
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004740-0
INTERESSADA: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 88.301.882/0007-61
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de SegurançaColetivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0004740-0
À
CET
Em cumprimento da liminar proferida em Mandado de Segurança constante do processo judicial em referência propomos autorizar a emissão de Licença
Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s):
BQU7E17 BYJ7G71 CSK5596 CUC9A56 ELG6E42 ELY3E01 EOE8C92 EPZ8651 ICM0640 IKS2368 IQD9J52 IQF1419
IQF1426 IZF1B15 IZF1B35 KWK3F36 LLZ2939 NTI8I89
Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 18
ATENÇÃO
Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
(Assinado Digitalmente)
Fátima Gimenes Oliveira
ADM - CET/GSU/PP
INTERESSADA: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 88.301.882/0007-61
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004740-0
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de SegurançaColetivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0004740-0
À
UNIDADE: PRODUTOS PERIGOSOS
I-Autorizo a expedição da(s) Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s).
II-Publique-se.
Documento: 102789911 | Autorização
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004739-7
INTERESSADA: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 88.301.882/0007-61
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de SegurançaColetivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0004739-7
À
CET
Em cumprimento da liminar proferida em Mandado de Segurança constante do processo judicial em referência propomos autorizar a emissão de Licença
Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s):
CUH6610 IPZ6I38 IPZ6I77 JCK3A70 OUH7F41 RBF7G28 RIP6H85 RQO2G74 SUU2I20 SVL7D20
Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 10
ATENÇÃO
Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
(Assinado Digitalmente)
Fátima Gimenes Oliveira
ADM - CET/GSU/PP
INTERESSADA: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N° 88.301.882/0007-61
PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0004739-7
PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de SegurançaColetivo
PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0004739-7
À
UNIDADE: PRODUTOS PERIGOSOS
I-Autorizo a expedição da(s) Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s).
II-Publique-se.
São Paulo UrbanismoPresidente: Cesar Angel Boffa de Azevedo Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro - 11 3113-7554 E-MAIL: protocoloeletronico@spurbanismo.sp.gov.br Gerência de Gestão Participativa
São Paulo, 02 de maio de 2024.
ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA
Às 14h42, do dia 14 de março de 2024, na São Paulo Urbanismo à Rua São Bento, 405 - 15º andar - sala 154, inicia-se a 6ª Reunião da Comissão Eleitoral, para eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em regime presencial. Estavam presentes: Sr. Ricardo Nagliati Toppan (Presidente) e Sra. Pollyanna Sjobon Veras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL; Sr. Daniel Wasen Quesada, pela São Paulo Urbanismo; Sra. Agda Melania Polydoro, como representante da sociedade civil junto à Comissão. Após breve saudação e apresentação dos membros presentes, o Sr. Ricardo Nagliati Toppan informa que a reunião teve início neste horário devido à espera dos representantes da sociedade civil dos quais, somente a Sra. Claudia Lukianchuki justificou sua ausência por e-mail. Inicia-se análise das candidaturas apresentadas no período definido pelos Editais nº 001/2024/SMUL/OUCAB e nº 002/2024/SMUL/OUCAB. Os representantes presentes dividem-se para a análise da documentação entregue pelos inscritos às vagas da sociedade civil, realizadas pelo portal oucabeleicao2024.prefeitura.sp.gov.br, sendo iniciado o download dos arquivos às 14h52 na presença de todos os representantes e demais técnicos presentes. Foram analisadas as 34 (trinta e quatro) inscrições realizadas, resultando em:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Representante de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;
FAU/USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; AsBEA-SP - Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo.
Representante de entidades empresariais;
ACSP - Associação Comercial de São Paulo; SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo.
Representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da Operação Urbana Consorciada;
Ana Carolina Pereira dos Santos; Caio Boucinhas; Jupira Cauhy; Márcia Ferreira da Silva; Márcio Maziero Sangean; Simone de Aguiar;
Representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Edson Morais dos Santos; Elzo Gama da Silva; Maria Elena Ferreira da Silva; Severina Ramos do Amaral da Silva;
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Representante de organizações não governamentais com atuação na região;
Instituto Rogacionista Santo Aníbal - Anexo II. Anexo III, Cópia documento identificação, Anexo IV (Declaração);
Representante de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;
Instituto de Engenharia - Anexo I (Requerimento), Anexo II (Declaração), Anexo III (Declaração), Estatuto social, Ata, Certidão CNPJ, Cópia Documento Identificação, Fotografia, Anexo IV (Declaração)
Representante dos movimentos de moradia com atuação na região;
A.C.R.C. - Associação Comunitária da Região Centro e Adjacências - Anexo II (Requerimento), Anexo III (Declaração), Estatuto social, Ata, Certidão CNPJ, Cópia Documento Identificação, Anexo IV (Declaração); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Certidão CNPJ, Cópia Documento de Identificação; Instituto Movimento dos Trabalhadores do Cursino - Anexo II (Requerimento), Anexo III (Declaração), Estatuto Social incompleto, Ata, Certidão CNPJ, Cópia Documento Identificação, Anexo IV (Declaração); U. m.m. União Movimento de Moradia Zona Oeste - Anexo II (Requerimento),Anexo III (Declaração), Estatuto social, Ata, Certidão CNPJ, Anexo IV (Declaração);
Representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da Operação Urbana Consorciada;
Alberto Fernando Affonso Candido - Anexo IV (Declaração - não atesta que não é ocupante de cargo público); David da Silva Costa - Anexo I (Requerimento), Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); José Carlos Queiroz - Anexo I (Requerimento), Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); Katia Aparecida Batista dos Santos Dias - Anexo I (Requerimento), Cópia Documento Identificação, Fotografia, Anexo IV (Declaração); Lilian Moucdcy Pereira - Anexo I (Requerimento), Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); Paulo Henrique Barbosa de Lima - Cópia Documento Identificação, Fotografia, Anexo IV (Declaração);
Representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Giovani Rinaldo Junior - Anexo I (Requerimento), Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); Jorge Michel Akel Ayoub - Anexo I (Requerimento), Cópia Documento Identificação, Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); Mauricio Freire - Anexo I (Requerimento), Anexo I (Comprovante), Fotografia, Anexo IV (Declaração); Valdivia dos Santos Passoni - Anexo IV (Declaração);
Os candidatos cujas as candidaturas foram indeferidas devido à falta de parte dos documentos exigidos têm o direito de interpor recurso. Com a reabertura das inscrições poderão complementar as documentações faltantes.
Os editais simplificados destinados aos Movimentos de Moradia com atuação na região e Moradores(as) ou Trabalhadores(as) do Perímetro Expandido da Operação Urbana Consorciada, terão um prazo de 15 dias para as novas inscrições, que ocorrerão entre os dias 19 de março a 02 de abril de 2024.
Será publicado o relatório dos deferimentos e indeferimentos das candidaturas, acompanhado das devidas justificativas, no dia 18 de março de 2024. Além disso, os candidatos receberão um e-mail sinalizando suas candidaturas indeferidas. E terão o prazo de 4 (quatro) dias úteis para o recurso após a publicação no Diário Oficial da Cidade.
O Sr. Ricardo pede a palavra solicitando o agendamento de uma Reunião Extraordinária da Comissão para o dia 03/04/2024, a ser realizada no formato presencial, com a pauta dedicada à análise das novas inscrições, recursos e ajustes do calendário.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h34. O registro audiovisual desta reunião é considerado parte integrante desta ata e será com ela arquivada.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA
Às 14h45, do dia 03 de abril de 2024, na São Paulo Urbanismo à Rua São Bento, 405 - 16º andar - sala 164, inicia-se a 7ª Reunião da Comissão Eleitoral, para eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em regime presencial. Estavam presentes: Sr. Ricardo Nagliati Toppan (Presidente) e Sra. Pollyanna Sjobon Veras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL; Sr. Daniel Wasen Quesada e Sra. Bruna Rodrigues do Prado, pela São Paulo Urbanismo; Sra. Agda Melania Polydoro e Sra. Azenate Maria de Jesus Souza, como representante da sociedade civil junto à Comissão. Após breve saudação e apresentação dos membros presentes, o Sr. Ricardo Nagliati Toppan informa que a reunião iniciou neste horário devido à espera dos representantes da sociedade civil, dos quais a Sra. Claudia Lukianchuki justificou sua ausência por e-mail e a Sra. Maria Laura e Sr. Moreirão, informaram que iriam aguardar a devolutiva ao documento enviado a outros entes públicos. Inicia-se a análise dos recursos e novas inscrições apresentadas no período definido pelo Edital nº 001/2024/SMUL/OUCAB e Edital nº 002/2024/SMUL/OUCAB. Os representantes presentes analisaram a documentação entregue pelos inscritos às vagas da sociedade civil, realizadas pelo portal oucabeleicao2024.prefeitura.sp.gov.br, sendo iniciado o download dos arquivos às 14h52 na presença de todos os representantes e demais técnicos presentes. Foram analisados 5 (cinco) recursos das 16 (dezesseis) inscrições indeferidas, resultando em:
RECURSOS DEFERIDOS:
Representante de organizações não governamentais com atuação na região;
Instituto Rogacionista Santo Aníbal: A representante Adriana Patrícia Bogagio, da Ong, não apresentou o anexo IV, portanto, foi feita uma breve pesquisa no Portal da Transparência, (vide anexo), para comprovação se ela era servidora pública; o que nada constou. Sendo assim, foi feita uma votação para deliberar se seria deferida essa candidatura. Ficando com os votos a favor, Srs.(as) Daniel, Pollyanna, Bruna, Agda e Azenate, contra um voto do Ricardo.
Representante dos movimentos de moradia com atuação na região;
Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste: Apresentou a documentação corretamente e por consenso foi deferida.
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Valdivia dos Santos Passoni: Apresentou a documentação corretamente e por consenso, foi deferida.
Jorge Michel Akel Ayoub: O representante Jorge, não apresentou o anexo IV, portanto, foi feita uma breve pesquisa no Portal da Transparência, (vide anexo), para comprovação se ele era servidor público; o que nada constou. Sendo assim, foi feita uma votação para deliberar se seria deferida essa candidatura. Ficando com os votos a favor, Srs.(as) Daniel, Pollyanna, Bruna, Agda e Azenate, contra um voto do Ricardo.
RECURSOS INDEFERIDOS:
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Alberto Fernando Affonso Candido: Divergência no Anexo IV (Art. 3 inciso V), onde declarou por e-mail ser Servidor Público, sendo assim, por consenso, foi indeferido.
NOVAS INSCRIÇÕES:
DEFERIDAS:
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
José Carlos Queiroz;
Katia Aparecida Batista dos Santos Dias: Deferida por votação, sendo a favor Srs.(as), Daniel, Pollyanna, Bruna e Agda, contra dois votos de Azenate e Ricardo.
INDEFERIDAS:
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Valdir Cardoso de Barros: Divergência no endereço, por consenso foi indeferida.
Representante de organizações não governamentais com atuação na região;
Associação dos moradores Jardim das Perdizes - Indeferido por falta de paridade de gênero.
ELEITOS:
Instituto Rogacionista Santo Aníbal; Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste; Valdivia dos Santos Passoni; Jorge Michel Akel Ayoub; José Carlos Queiroz; AsBEA-SP - Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU/USP; Associação Comercial de São Paulo - ACSP; Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI;
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada;
Ana Carolina Pereira dos Santos; Caio Boucinhas; Márcia Ferreira da Silva; Simone de Aguiar; Jupira Cauhy; Márcio Maziero Sangean; Ana Isabel da Camara Canto Frões Burguete; Marcela Volpato; Marcia Ananias de Araújo.
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada;
Maria Elena Ferreira da Silva; Severina Ramos do Amaral da Silva; Edson Morais dos Santos; Elzo Gama da Silva; Valdivia dos Santos Passoni; Jorge Michel Akel Ayoub; José Carlos Queiroz; Katia Aparecida Batista dos Santos Dias.
Será publicado o relatório dos deferimentos e indeferimentos das candidaturas no dia 18 de março de 2024 e os candidatos terão 4 (quatro) dias úteis para o recurso.
Foi deliberado que haveria alteração no calendário, conforme alinhado por todos os presentes.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17h34. O registro audiovisual desta reunião é considerado parte integrante desta ata e será com ela arquivada.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA
Às 15h11, do dia 15 de fevereiro de 2024, via Microsoft Teams, inicia-se a 4ª Reunião da Comissão Eleitoral para eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, a Representante do Poder Público da Comissão Eleitoral, Sra. Pollyanna Sjobon Veras, inicia apresentando os membros presentes da SP Urbanismo, sendo o Sr. Daniel Wasen Quesada e a Sra. Bruna Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, o Sr. Ricardo Nagliati Toppan, e da Sociedade Civil, estão presentes a Sra. Azenate Maria de Jesus Souza, a Sra. Claudia Lukianchuki e a Sra. Maria Laura Fogaça Zei. Após apresentação de todos os membros, o Sr. Daniel Wasen Quesada inicia a leitura do Edital nº 001/2024/SMUL/OUCAB, sobre os procedimentos de eleição dos/as representantes dos/as moradores/as ou trabalhadores/as e dos movimentos de moradia que comporão o grupo de gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Após análise da referida minuta, foram deliberados os seguintes pontos; I - A Sra. Claudia sugere alteração do art. 2º, item 1 para inclusão de “com atuação na região”, conforme está na Lei, o Sr. Ricardo informa que no parágrafo 3º, logo abaixo, consta tal especificação, a Sra. Claudia insiste, mesmo assim, em acrescentar ao texto, pois acha que o parágrafo terceiro está confuso, sendo assim, de forma consensual decidiram por incluir; II- A Sra. Claudia sugere alteração do art., 2º parágrafo 3º, excluindo “entidades representativas de moradores dos assentamentos habitacionais de baixa renda localizados no perímetro ou no perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca ou cuja finalidade seja, o provimento habitacional de interesse social nos mesmos locais”, o Sr. Daniel explicou o motivo de ter esta cláusula nos editais passados, “atuação na região é um conceito muito indeterminado então, isso ficava para comissão eleitoral decidir o que significava atuação na região que significa, necessariamente, representar um morador que estão localizados no perímetro de baixa renda, localizados no perímetro expandido ou pode significar também, movimento de moradia que não represente, necessariamente, uma comunidade da região, mas que trabalha em prol do assentamento de famílias da região. Com isso, o Sr. Daniel segue com a leitura do edital.; III - exclusão do parágrafo 1º do art. 5º; e art. 6º com a exclusão do inciso 1º, que diz “cada cadastro efetuado, juntamente a documentação anexa, será encartado em processo do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado exclusivamente para este fim, restrito e aberto somente no dia das reuniões da Comissão Eleitoral”, tendo em vista que este processo interno via SEI não irá acontecer, pois abrange muitas dificuldades internas e até mesmo para o candidatos, pois levaria mais de 45 (quarenta e cinco) dias para viabilizar durante o processo eleitoral, o qual ultrapassaria o prazo de analise; IV-substituição da redação do art. 8º parágrafo 3º e 4º, para “ A comissão eleitoral, por edital público simplificado, concederá 15 dias corridos suplementares, a contar da sua publicação, a fim de receber novas inscrições, caso não atingido o número mínimo de: a) - 7 candidatos no total e/ou 3 candidatas do gênero feminino para a vaga de morador ou trabalhador do perímetro da OUC Água Branca; b) - 5 candidatos no total e/ou 2 candidatas de gênero feminino para a vaga de morador ou trabalhador do perímetro expandido OUC Água Branca; c) - 2 candidaturas de movimentos de moradia. Parágrafo 4º, foi substituído pela seguinte redação “terminado o prazo suplementar, a lista final dos candidatos será homologada, realizada a reversão por gênero de vagas remanescentes, observada a ordem de classificação no caso de não se atingir o número de candidaturas femininas previsto nas alíneas do § 3º, nova redação aprovada pelos representantes presentes; V- exclusão do art. 12 e seus incisos, acordado em última reunião por todos os membros; VI- substituição do texto do art. 14, parágrafo 2º para “cada eleitor terá direito a 1 (um) voto para entidade de movimento de moradia, 1 (um) voto para representantes de moradores/as ou trabalhadores/as do perímetro da operação Urbana Consorciada Água Branca e 1 (um) voto para representantes de moradores/as ou trabalhadores/as do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca”, sugere um voto por categoria, o que torna o pleito mais competitivo. A Sra. Pollyanna pergunta se alguém mais quer se pronunciar. A Sra. Azenate observa que, nestas eleições, há poucas pessoas se inscrevendo, e aqueles que se inscrevem estão motivados a competir e participar ativamente do processo, e acredita que na última eleição não houveram transtornos na hora de apuração e impugnação, então, manteria a mesma redação, mesmo porque, cada hora é uma nova forma de eleição e as pessoas precisam se adequar, o que seria ruim. Diante disso, por não haver um consenso comum, a Sra. Pollyanna sugere uma votação, o que fora decidido por meio desta votação, sendo 3 (três) votos da Sociedade Civil da Sra. Azenate, Sra. Claudia e Sra. Maria Laura, com a intenção de manter a cláusula, contra 4 (quatro) votos do Poder Público da Sra. Pollyanna, Sra. Bruna, Sr. Daniel e Sr. Ricardo para substituição da cláusula para 1 (um) voto por categoria. O Sr. Daniel informa que para contemplar o que foi mencionado pela Sra. Azenate, é garantir como representantes da Comissão Eleitoral e do Poder Público, que realizará um trabalho de esclarecimento com os eleitores para que não haja um número maior de anulação de votos. Com isso, segue a leitura do edital; VII- alteração da cláusula 15 para “finalizada a eleição, a comissão eleitoral se reunirá e lavrará ata correspondente, a qual deve ser firmada por todos seus membros presentes, e recolherá toda documentação relacionada ao credenciamento e votação, mantendo-a na São Paulo Urbanismo para consulta em caso de eventuais impugnações, cujo prazo será de 4 (quatro) dias uteis”, e também foi incluído a seguinte redação no § 1º “a apuração dos votos será em sessão pública...”, a pedido da Sra. Claudia, aprovados por todos os membros presentes; VIII - foram feitos ajustes no anexo IV, retirando “incorro nas hipóteses de inelegibilidade previstas no referido artigo” e incluindo “não sou ocupante de cargo efetivo ou de comissão no Poder Público ou detentor de mandato efetivo”; O Sr. Daniel, antes de encerrar as deliberações do edital, pergunta sobre o parágrafo terceiro do art. 2º que não havia sido decidido, após os debates no início da leitura, e diz que o Poder Público votaria pela manutenção desta cláusula. A Sra. Pollyanna propõe que poderiam tentar em um consenso e pediu para apresentar um ponto de vista que se retirando a parte da redação seria melhor do que manter. O Sr. Daniel, propôs uma alteração, retirando do texto a redação a qual não queriam que ficasse, e finalizando com a seguinte redação: “estão aptos a se inscrever como movimentos de moradia as entidades com atuação na região há pelo menos 2 anos” com isso, encerra-se a leitura e deliberações do primeiro edital e segue com a leitura do Edital nº 002/2024/SMUL/OUCAB - Sobre Os Procedimentos de Eleição dos Representes das Organizações não Governamentais, Entidades Profissionais, Acadêmicas ou de Pesquisa com Atuação em Questões Urbanas e Ambientais e de Entidades Empresariais que Comporão o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Após análise da referida minuta, fica mantido o horário das 10h00 às 14h00, e foram deliberados os seguintes pontos; I - inclusão do parágrafo 2º do art. 2º, a qual seria, “é permitida a apresentação de candidatura a um segmento a partir da composição de chapa formada por titular e suplente de entidades e distintas do mesmo segmento, preenchidos por cada uma das entidades os requisitos do edital”; II - inclusão do parágrafo 5º do art. 12, qual seja, “no caso de candidatura em chapa, ambas as entidades que a compõem serão convertidas em eleitoras”; III - substituição de nova redação nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 13; IV - inclusão no anexo IV, a qual seja, “não sou ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato eletivo. Com isso, encerra-se a leitura e deliberações do segundo edital. A Sra. Claudia volta a questionar a alteração do parágrafo 3º art. 2º do primeiro edital, alegando que já que consensaram sobre outra cláusula para não haver votação, se não poderia chegar num consenso neste também. O Sr. Daniel diz que, estes pontos discutidos foram falados na última reunião e, foi passado item a item do edital assim como, esse sobre o parágrafo do voto. A Sra. Pollyanna informa que não houve consenso e sugere que o processo siga conforme votação como coordenação. Em seguida, passa a palavra ao Sr. Ricardo, que reitera a sugestão da coordenação de manter a decisão conforme votado anteriormente. Todos os membros expuseram os pontos já ditos acima, e com isso, a votação feita no início da análise foi mantida. O Sr. Daniel informa que recebeu um e-mail da Sra. Valdivia Passoni, no qual solicita o desligamento como suplente da Comissão Eleitoral - Biênio 2024/2026. Conforme registrado em ata da assembleia para eleger os representantes da Comissão Eleitoral, ficou estabelecido que apenas haveria a substituição em caso de desistência formal de algum representante da comissão, a fim de evitar que o cargo ficasse vago. Nesse caso, o candidato mais votado subsequente assumiria a posição. É mencionada a ausência de dois membros da Sociedade Civil, Sr. Francisco João Moreirão de Magalhães e Sr. Jose Jesus Ferreira da Silva, o que impacta o momento da votação. Também foi discutido o calendário de datas e aprovação das atas revisadas para publicação. Os trabalhos foram encerrados às 17h50. O registro audiovisual desta reunião é considerado parte integrante desta ata e será com ela arquivada.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO GRUPO DE GESTÃO DA OUC ÁGUA BRANCA
Às 14h47, do dia 12 de março de 2024, na São Paulo Urbanismo à Rua São Bento, 405 - 15º andar - sala 154, inicia-se a 5ª Reunião da Comissão Eleitoral, para eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em regime presencial. Estavam presentes: Sr. Ricardo Nagliati Toppan (Presidente) e Sra. Pollyanna Sjobon Veras, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL; Sr. Daniel Wasen Quesada, Sra. Bruna Rodrigues do Prado e Sr. Sergio Cordeiro de Andrade, pela São Paulo Urbanismo; Sra. Agda Melania Polydoro, Sra. Maria Laura Fogaça Zei, Sra. Azenate Maria de Jesus Souza, Sr. Francisco João Moreirão de Magalhães como representantes da Sociedade Civil junto à Comissão. Após uma breve saudação e apresentação dos membros presentes, o Sr. Ricardo Nagliati Toppan expõe a metodologia para a análise das candidaturas e informa que a reunião teve início neste horário devido à espera dos representantes da sociedade civil. Em seguida, o Sr. João apresenta uma nota de questão de ordem, vide em anexo, e informa que irá encaminhá-la para os órgãos responsáveis, entre eles, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Presidente da SPUrbanismo, Prefeito de São Paulo e Ministério Público. O Sr. João, também aborda questões da 4º Reunião, mencionando sua ausência devido a um imprevisto pessoal, e sugeriu que a Reunião deveria ter sido adiada, tendo em vista que havia poucos representantes da Sociedade Civil. A Sra. Maria Laura ressalta a composição desigual da comissão, com (três) homens e 2 (duas) mulheres representando o poder público, não cumprindo a exigência de 50% de mulheres. Propõe, portanto, que um homem seja retirado da comissão, a fim de equilibrar com quatro membros da sociedade civil e quatro do ente público. Tal proposta é apresentada considerando a renúncia do Sr. José de Jesus Ferreira da Silva, um dos membros da Sociedade Civil, por motivo de saúde. O Sr. Daniel questiona se os representantes estão dispostos a renunciar a uma vaga efetiva para manter apenas quatro membros. O Sr. João sugere realizar uma nova eleição para preencher a vaga do membro que renunciou por motivos de saúde, discordando da proposta da Sra. Maria Laura de manter a comissão com um membro a menos. A Sra. Azenate demonstra desconforto com a sugestão feita pelo Sr. João, pois não estava ciente. No entanto, o Sr. Daniel esclarece que a vaga já está preenchida pela Sra. Agda, por meio de um processo de candidatura legal. O Sr. João, por sua vez, altera-se e profere algumas ofensas aos funcionários do poder público. O Sr. Daniel tenta responder todas as questões levantadas na ordem do dia. Os membros da Sociedade Civil solicitaram um intervalo na reunião para uma discussão interna. Após a pausa, retornaram com o pedido de adiamento da Reunião, pois iriam encaminhar a nota aos órgãos mencionados anteriormente e aguardariam uma resposta. O Sr. Sergio pede a palavra e informa que não houve nenhuma ilegalidade no processo eleitoral. Destaca que o Sr. Daniel expressou com transparência a posição do poder público e que o Sr. João apresentou pontos de vista de alguns membros desta comissão e, alega que o processo deve prosseguir após a análise da manifestação, visto que não há respaldo legal para interrompê-lo. Propõe uma votação para dar continuidade à análise das candidaturas, mantendo a lisura que tem caracterizado o processo até o momento. A Sra. Maria Laura informa que a nota está sendo elaborada por advogados há duas semanas, com embasamento legal, e será encaminhada aos responsáveis. Por uma questão de ordem, desejam reconduzir todo o processo. A partir disso, o Sr. Ricardo, respeitosamente, justifica sua posição e alega não concordar com pontos mencionados na nota de ordem. Em seguida, inicia-se uma votação para dar continuidade à reunião. A Sra. Azenate, após os pontos levantados, solicita uma nova pausa para que os membros da sociedade civil possam conversar e dar seguimento a mesma. A votação resultou da seguinte forma: Sr.(a) Sergio, Ricardo, Pollyanna, Daniel, Bruna e Agda, votaram a favor de prosseguir com a reunião, contra os votos dos(as) Sr.(a) João, Maria Laura e Azenate para cancelar. Após a votação, os membros da Sociedade Civil levantaram e se retiraram da sala, permanecendo apenas os membros do ente público e a Sra. Agda da Sociedade Civil. Desta forma, procedeu-se a análise das candidaturas apresentadas no período definido pelos Editais nº 001/2024/SMUL/OUCAB e nº 002/2024/SMUL/OUCAB. Os representantes presentes dividiram-se para a análise da documentação entregue pelos inscritos às vagas da sociedade civil, realizadas de forma física por envelopes lacrados e enviados à SPUrbanismo. Os quais foram abertos na presença de todos os representantes e demais técnicos presentes. Foram analisadas 3 (três) inscrições físicas, resultando em:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada: Ana Isabel Camara Canto Frões Burguete; Marcela Volpato; Márcia Ananias de Araujo;
As Candidaturas feitas de forma online pelo portal serão analisadas na próxima reunião, contando com a presença de todos os membros desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h19. O registro audiovisual desta reunião é considerado parte integrante desta ata e será com ela arquivada.
Empresa de Cinema e Audiovisual de São PauloDiretora Presidente: Viviane Ferreira Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000 E-MAIL: contato@spcine.com.br Assessoria Jurídica ExecutivaDocumento: 102632962 | DespachoI- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2024/0001004-3, em especial da justificativa apresentada pela área técnica responsável (102154518) e do parecer da assessoria jurídica (102629702), com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, CONVALIDO E RATIFICO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de DANILO DAS CHAGAS FERREIRA 42296126804, inscrita no CNPJ sob o nº 31.934.787/0001-92, para formalizar contrato dos direitos de exibição da obra audiovisual "Revoada" para atendimento da programação do Circuito Spcine de Cinema, conforme solicitação da área técnica responsável.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.
São Paulo,
Lyara Oliveira / Emiliano Zapata
Presidente / Diretor Executivo
Coordenação Executiva de Desenvolvimento EconômicoDocumento: 102499593 | DespachoExtrato do Termo de Aditamento nº 05/2024
Referente ao Termo de Contrato n° 41/2018 do Processo Eletrônico n° 8610.2018/0000201-5.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: PERIGO FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.009.499/0001-02
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a prorrogação do prazo de entrega do produto final para até 31/07/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste.
LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUALDocumento: 102706456 | Despacho EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2023/0003088-3
Extrato do Termo de Contrato nº 038/2024/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: GAME ART & DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.183.740/0001-89
Objeto do contrato: prestação de serviços para integrar a Comissão avaliadora prevista no Edital LPG/2023/Spcine.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Prazo de Vigência: A partir de 03/04/24 e permanecerá em vigor por 45 (quarenta e cinco) dias ou até o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
Documento: 102644680 | DespachoEXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2024/0000621-6
Extrato do Termo de Contrato nº 124/2024/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: ARIDAN CULTURA E NEGÓCIOS SOCIAIS (52.429.469 CAROLINA OLIVEIRA SANTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.429.469/0001-44
Objeto do contrato: prestação de serviços de assessoria e apoio técnicoadministrativo e controle de projetos audiovisuais na execução da Lei Complementar n.195/2022 em que pese as atividades realizadas pela Empresa de Cinema e Audiovisual.
Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
Prazo de Vigência: A partir de 22/04/24 e permanecerá em vigor por 12 (doze) meses ou até o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
Documento: 102465057 | Despacho EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2023/0003090-5
Extrato do Termo de Contrato nº 040/2024/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: GGBR SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.318/0001-00
Objeto do contrato: prestação de serviços para integrar a Comissão avaliadora prevista no Edital LPG/2023/Spcine.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Prazo de Vigência: A partir de 01/04/24 e permanecerá em vigor por 45 (quarenta e cinco) dias ou até o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
Documento: 101326250 | Despacho EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2023/0003089-1
Extrato do Termo de Contrato nº 039/2024/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: MEDIALAB CRIACAO, PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.282.507/0001-92
Objeto do CONTRATO: prestação de serviços para integrar a Comissão avaliadora prevista no Edital LPG/2023/Spcine.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais).
Prazo de Vigência: A partir de 01/04/24 e permanecerá em vigor por 45 (quarenta e cinco) dias ou até o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
Núcleo de Circuito SPCINEDocumento: 102643773 | DespachoEXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2024/0000931-2
Extrato do Termo de Contrato nº 136/2024
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: LYNX EYE PRODUTORA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 49.104.836/0001-25.
Objeto: O licenciamento, pela Contratada, de direitos de exibição de obras cinematográficas para exibição por parte da Spcine.
Valor: R$ 0000,00 (zero reais)
Prazo de Vigência: A partir de 29 de abril de 2024 e permanecerá em vigor pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
ServidoresSecretaria de Governo MunicipalSecretário Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: - Divisão de Ingresso e CadastroDocumento: 102775648 | DespachoACÚMULO DE PROVENTOS
CONSIDERO LÍCITO O ACÚMULO DE PROVENTOS NOS TERMOS DA C.F./1988 art. 37 § 10, incluído pela EC 20/1998.
| NOME |
RF |
EXPEDIENTE NÚMERO |
| MARIA LUCIA PALMA LATORRE |
612.720.7 |
005/2024 |
Divisão de Remuneração e Eventos FuncionaisDocumento: 102727679 | Despacho deferido
6011.2024/0001001-7 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessados: ZILDA ALVES MATOS - RF: 480.137-7/4
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial doc SEI nº 102466973 de 17 de abril de 2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão doc SEI nº 102467119, DEFIRO o requerimento de concessão de benefício assistencial, em caráter definitivo, nos termos do art. 49 da Lei Municipal nº 17.969/2023.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria nº 07/SEGES/2024.
Documento: 102767339 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Núcleo de Remuneração e Eventos Funcionais
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
|
E.H.
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RF/VÍNCULO
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NOME
|
DURAÇÃO
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A PARTIR DE
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117008003000000
|
914.164.2/2
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MARIA ELISA SANTOS DOPPENSCHMITT
|
03 DIAS
|
10/04/2024
|
|
110000000000000
|
931.102.5/1
|
WINNY LAYARA SILVA DE SOUSA |
01 DIA
|
11/04/2024
|
|
117012000000000
|
931.405.9/1
|
ANDREA CORDEIRO PIRES |
03 DIAS
|
16/04/2024
|
|
112017070000000
|
747.994.8/2
|
MARIA APARECIDA R. ALVES LARRUSA
|
01 DIA
|
23/04/2024
|
|
112029000000000
|
890.212.7/3
|
CELSO ANDRADE DE SOUZA |
03 DIAS
|
29/04/2024
|
|
112014000000000
|
910.918.8/1
|
MIRELLY ALMEIDA MAXIANO SILVA
|
01 DIA
|
03/05/2024
|
|
112022000000000
|
799.498.2/8
|
VIVIAM FERRELLI PIOVEZAN SWORNIK |
03 DIAS |
24/04/2024
|
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Documento: 102602218 | PortariaPortaria de Substituição SGM nº 101/2024 - SEI nº 6011.2024/0001412-8 - Isabel Aparecida de Oliveira, RF: 629.235.6, Assistente de Suporte Operacional Nivel II, Efetivo, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor I, em substituição a Marcia Francisca da Silva Soares, RF: 688.034.7, Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, EH: 110000000000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024.
Documento: 102604722 | PortariaPortaria de Substituição SGM nº 102/2024 - SEI nº 6011.2024/0001413-6 - Yara Costa Pereira, RF: 921.829.7, Assessor I, Comissionado, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Amanda Aparecida Volpini Lourenço da Silva, RF: 747.751.1, Comissionado, lotada no Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC - CAF - Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017060000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024.
Documento: 102607562 | PortariaPortaria de Substituição SGM nº 103/2024 - SEI nº 6011.2024/0001414-4 - Camila Mussato Alcantara Fernandez, RF: 881.072.9, Assessor II, Comissionado, EH: 112017004000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Alicia Dantas de Oliveira Silva, RF: 888.346.7, Comissionado, lotada na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF - Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017000000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024.
Documento: 102608955 | PortariaPortaria de Substituição SGM nº 104/2024 - SEI nº 6011.2024/0001416-0 - Fernanda Muniz de Souza Ferreira, RF: 878.562.7, Assessor II, Comissionado, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Christiani Almeida Dantas, RF: 857.165.1, Comissionado, lotada no Departamento de Administração Predial - DAP - CAF - Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017070000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024.
Documento: 102693118 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
LUCIANA SANT ANA NARDI
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
729.325.9-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 00 ano 06 meses 23 dias
Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 00 ano 09 meses 21 dias
Documento: 102696991 | SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal
Prefeitura do Município de São Paulo
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
NOME DO SERVIDOR:
TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO
REGISTRO FUNCIONAL/VÍNCULO:
696.424.9-01
Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 01 ano 01 mês 20 dias
Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88.
O tempo de: 00 ano 09 meses 21 dias
Secretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoalDocumento: 102712458 | DespachoPROGRAMA DE RESIDENCIA EM GESTÃO PUBLICA
Termo de Desligamento a Pedido
RF. 897.972.3 - Octavio Ferraz Bortolim, desligamento a partir de 02/05/2024
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.283/2001 E ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM DA LEI 8989/79.
LIVIA PEREIRA DE SOUZA RF 925.272.0 VINCULO 1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO
DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
ENQUADRAMENTO: EH: 133001000000000
EXPEDIENTE: 03/2024 A PARTIR DE 02/05/2024
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO nos termos do parágrafo 1º, do artigo 44 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/2003, o pedido de prorrogação de posse de:
MIRIAM FERNANDES FORTE RG 33445882-1
Documento: 102738277 | LicençaSão Paulo, 03 de maio de 2024.
AUXÍLIO DOENÇA
DESPACHO DO COORDENADOR
Defiro o pedido de Auxílio Doença dos servidores abaixo relacionados com base no disposto no artigo nº 126 da Lei 8989/79.
RF VINC . NOME REQUERIMENTO
547.740.9 v.5 MILTON DA SILVA JÚNIOR 002/2024
581.139.2 v.1 MARCELO DIAS INACIO 004/2024
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 01 dia, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto 58.225, de 09/05/18.
RF NOME A PARTIR DE
897.023.8 MARIA SUELY VIEIRA PAULINO 30/04/2024
Documento: 102712600 | SubstituiçãoSão Paulo, 03 de maio de 2024.
SUBSTITUIÇÃO
HÉLIO MITSURU IHA, R.F. 575.829.7/1, Analista de Saúde - Médico - Nível IV, Padrão: ANSM 17, Efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Perícia Médica, da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor, da Secretaria Municipal de Gestão, em substituição à TERESA CRISTINA FINOTTO VISANI, R.F. 612.874.2/2, Analista de Saúde - Médico - Nível I, Padrão: ANSM 5, Efetiva, durante o impedimento por férias, no período de 06/05/2024 A 24/05/2024 - SEI 6013.2024/0003329-8.
NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESSDocumento: 102727000 | Edital de Retificações de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
NÚCLEO DE REGISTRO
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:
ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5595711/1 CARLOS ROBERTO SERACHI 087 30/01/2024 143
6403263/2 TAISA LOYELO 088 02/02/2024 143
6514944/1 CLARA DOMINGUES DO NASCIMENTO DA SILVA 089 31/01/2024 143
6876269/3 MARISA TOLEDO RIGUETTI 028 01/04/2024 143
6937551/2 REINALDO BEZERRA DA SILVA 003 12/04/2024 143
8288861/3 ELAINE GIOVANA CASAROTO DE LIMA COSTA CALDEIRA 053 01/03/2024 143
8291888/2 ADRIANA CAVALCANTE WHITAKER 059 01/03/2024 143
8348758/2 TATIANE ZANELA 029 01/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADAN
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7987714/1 IRACI JOSEFA DA SILVA JESUS 004 15/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5015529/4 MARIA TERESA ROLIM ROSA 029 28/03/2024 143
6951791/1 PATRICIA GUTSCHOV CAMPOS 014 11/04/2024 160
6951791/2 PATRICIA GUTSCHOV CAMPOS 014 11/04/2024 160
6957650/2 MARIA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA 059 01/03/2024 143
6979157/1 ANA MARIA DE MORAIS 001 23/04/2024 143
7282656/2 VERONICA APARECIDA LUIZ SOOS 001 29/04/2024 143
7282656/3 VERONICA APARECIDA LUIZ SOOS 001 29/04/2024 143
7306440/1 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 040 12/03/2024 146
7362129/1 FABIANA MENDES DA SILVA 059 26/02/2024 143
7446047/1 REGINA RIBEIRO BORGES 002 14/04/2024 143
7446047/3 REGINA RIBEIRO BORGES 002 14/04/2024 143
7481934/1 FERNANDA DOTOLI 028 28/03/2024 143
7543794/2 RENATA BORGES DA SILVA 002 15/04/2024 143
7729804/1 ANDREA ADRIANA DOS SANTOS LEITE 029 01/04/2024 143
7736177/1 VALERIA CRISTINA PEREIRA PAULINO 053 04/03/2024 143
7741120/1 RENATA ARANTES DUARTE 005 10/04/2024 143
7741120/2 RENATA ARANTES DUARTE 005 10/04/2024 143
7766955/1 FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA DA SILVA 029 28/03/2024 143
7943202/2 CRISTIANE MORAIS DA ROCHA 089 01/02/2024 143
8002355/1 KATIA COSTA ALVES 044 11/03/2024 143
8021490/1 ADRIANA MARQUES DA SILVA PESANI 028 01/04/2024 143
8034923/1 LUIZE BERNARDINO CASTELLO BRANCO MOURA 006 04/04/2024 146
8157448/1 MARINEIS APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 004 08/04/2024 143
8453861/1 PATRICIA ALINE TAVARES GONCALVES 044 16/03/2024 143
8557861/1 VANESSA MARQUES SILVA 004 05/04/2024 143
8864047/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS MONTENEGRO 004 18/04/2024 143
8936889/1 ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA 007 19/04/2024 143
9366105/1 NATA PASSOS AUGUSTO 002 22/04/2024 143
9369163/1 PATRICIA BRISSI SANTOS 002 15/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7193904/4 PAULO MICHAEL ROCHA 010 10/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5751799/2 CARLOS EDUARDO VIEIRA PADILHA 054 29/02/2024 143
5834198/2 ALEXANDRE DE LUCA 059 19/02/2024 143
6835384/1 TANIA CLARA VANCETTO 056 29/02/2024 143
7330464/1 SEBASTIAO CECILIO FIDELIS 084 31/01/2024 143
7378769/1 EDSON TADEU DA SILVA 056 01/03/2024 143
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5852536/2 ALBERTO CORREIA MOREIRA 089 24/01/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6089895/2 JULIA CAJADO DOS SANTOS 028 02/04/2024 143
7193904/3 PAULO MICHAEL ROCHA 010 10/04/2024 143
Documento: 102752888 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Faltas dos Convocados para Readaptação Funcional/Restrição Funcional
6776868/1/2 MARIA CRISTINA MOREIRA DA COSTA DE ALMEIDA
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional CESSADO a pedido do servidor
8020965/1 KATIA CILENE MOREIRA
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO
DEFINITIVO A PARTIR DE
5576962/3 FELICIO OTAVIO DE BICELLI
8180857/1 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE MORAIS 26/02/2024
8297321/2 CELIA APARECIDA MONTEIRO
POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE
6854834/1 VANIA APARECIDA DE MORAES
7372396/1 ROBERTA HELENA GONCALVES 15/04/2024
7558341/1 EDERSON LISBOA
7727062/1/2 KAIRA ALESSANDRA ESTEVAM GIRAUDO
7837895/1 RICARDO PEREIRA ALCANTARO
7910878/1 ANA CLAUDIA BORDINI 11/04/2024
7928238/1 SUELY FERREIRA DA CRUZ 23/04/2024
8001430/1 SIMONE FERREIRA DE MORAES 16/04/2024
8177465/1 MAGNA PEREIRA DE LIMA 25/12/2023
POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DE
6468390/1 JOSE AUGUSTO CINTRA
7242069/1/2 TEREZA EUFRAZIO FROTA
7257953/2 VALERIA CAVALCANTI DE ALMEIDA
7337906/1 ELAINE CRISTINA DE CASTRO
7356633/1/2 MARIA JOSE DE SOUZA
7406690/1 CLECIO BACKY NUNES 03/05/2024
7416920/1 JOAO RICARDO GOMES DA SILVA
7517319/1 ZULMIRA DE FREITAS GONCALVES 10/04/2024
7517319/2 ZULMIRA DE FREITAS GONCALVES 10/04/2024
7729804/1 ANDREA ADRIANA DOS SANTOS LEITE
7754248/2/3 MARILENE GONCALVES SANTOS
8000549/1 CHRISTIANE MITIKO NAKAMURA LIMA 13/04/2024
8018782/1 MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA 12/03/2024
8018782/2 MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA 12/03/2024
8224862/1 JOAO SEIKI TOKUMOTO 03/04/2024
8333114/2 MARINA DE RAEFFRAY BLANCO
POR 6 (SEIS) MESES
6827039/1 MARIA BEATRIZ DA SILVA
7353766/1 MARCIA VIEIRA DOS SANTOS
7847912/1 LETICIA MACHADO PASSOS
Servidores com Laudo de Readaptação Funcional INDEFERIDO
7798768/2 ANA CARLA CASTRO NOGUEIRA
8052140/1 MARIA LUCIA FREIRE LUIZ
Documento: 102795904 | Edital de Convocação para perícia médica
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária
Comparecer para perícia médica presencial na COGESS - Rua Boa Vista, 280, no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: COGESSENDEREÇO: Rua Boa Vista, 280
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ROBERTO FERNANDES DUARTE DA SILVA 783.757.7 14/05/2024 09:30
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA CRISTINA ALVIM CASTRO 783.611.2 16/05/2024 07:25
JAQUELINE OLIVEIRA DE BARROS 704.826.2 14/05/2024 07:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIRCE MARIM CORREIA 836.266.1 14/05/2024 09:15
FABIANA NOVAIS PEREIRA DE OLIVEIRA 748.961.7 14/05/2024 07:00
IRAYDES GIANINI CARRAMENHA 724.358.8 16/05/2024 07:25
JESSYCA SANCHES PEIXOTO DUMANGIN 795.039.0 14/05/2024 08:35
KATIA ALVES COUTINHO DA SILVA 849.183.6 14/05/2024 08:25
LILIANE LOPES DE MOURA ALVES 801.545.7 14/05/2024 09:30
LUCIANA BURJATO MACHADO 827.538.6 14/05/2024 08:35
LUCINDA APARECIDA PEREIRA ROCHA SILVA 893.546.7 16/05/2024 09:15
MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA 731.480.9 14/05/2024 08:25
MAYARA SANTOS DE OLIVEIRA 853.726.7 15/05/2024 08:00
NATHALIA CRISTINA CORDEIRO 828.676.1 15/05/2024 08:00
NILDE FATIMA DA SILVA 692.685.1 16/05/2024 08:25
RITA DE CASSIA NASCIMENTO CARVALHO 745.790.1 15/05/2024 08:40
RITA MARIA LOSADA MOREIRA 822.977.5 15/05/2024 08:40
ROSILENE NUCCI DA SILVA 776.618.1 16/05/2024 08:25
SUINTILA GEOVANNA DE ALBUQUERQUE ALVES 804.407.4 14/05/2024 10:30
TALITA DE AZEVEDO MOURA 820.221.4 14/05/2024 10:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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ANA APARECIDA CUSTODIO DE SOUZA 706.970.7 16/05/2024 09:15
WILLIAM PAIVA SANTOS 696.251.3 14/05/2024 09:15
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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THIAGO TEIXEIRA MORI 789.580.1 06/05/2024 16:15
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JANE NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA FILHO 838.338.3 06/05/2024 12:45
MICHELLE KUCERA KESTIES MESTRE SILVA 775.264.4 06/05/2024 12:30
MILTON FRANCISCO SOBRINHO 837.467.8 06/05/2024 12:15
VANESSA APARECIDA DOS REIS 837.706.5 06/05/2024 11:45
IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DAMARIS ALVES DE CARVALHO 686.435.0 06/05/2024 11:30
DORONICE APARECIDA DA SILVA 722.572.5 06/05/2024 09:45
EDSON ROBERTO LEITE 657.985.0 06/05/2024 14:15
ELIUSA MARIA DE SOUZA SILVA 694.573.2 06/05/2024 11:45
IVANI PEREIRA LEAL 613.041.1 06/05/2024 13:00
IVANISA FERREIRA SANDES 519.061.4 06/05/2024 08:15
MARCIA REGINA BARRELLI 675.106.7 06/05/2024 14:30
RITA DE CASSIA FERREIRA CORREA DA SILVA 520.853.0 06/05/2024 14:00
RUY PAULO D ELIA NUNES 605.149.9 06/05/2024 16:45
SIRLENE DINO 666.376.1 06/05/2024 14:45
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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NOME RF DATA HORARIO
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ALICE HELENA BOTTEON RODRIGUES 816.815.6 06/05/2024 14:30
JOANA BATISTA DE MENESES 511.593.1 06/05/2024 16:30
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ADRIANA CRISTINA DA SILVA 829.195.1 06/05/2024 14:45
ANA PAULA BELARMINO DA SILVA 829.588.3 06/05/2024 10:00
ANDREA CRISTIANE PIRONDI DA SILVA 632.287.5 06/05/2024 16:30
APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA 720.194.0 06/05/2024 08:30
CLAUDIA BEATRIZ ALBERTO 829.982.0 06/05/2024 15:30
CLAUDIA DE LIMA PAFFI VIDAL 661.436.1 06/05/2024 11:15
CLAYTON ROBERTO BARBOSA 787.204.6 06/05/2024 09:30
CRISTIANE MOREIRA 829.945.5 06/05/2024 15:30
ELAINE CRISTINA GUSMAO VIEIRA ROCHA 758.429.6 06/05/2024 13:00
ELIANA SILVA SOARES 830.754.7 06/05/2024 16:45
ELIETE GOMES DOS SANTOS 745.884.3 06/05/2024 09:15
ERIKA MENDONCA TAMARINDO 819.292.8 06/05/2024 16:15
GILMENIA RIBEIRO VIEIRA 831.253.2 06/05/2024 15:45
IONE APARECIDA LOZATO 584.780.0 06/05/2024 14:30
IRACI REINALDO STELLA 717.890.5 06/05/2024 14:30
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 831.834.4 06/05/2024 15:00
JOSE LIMA DA SILVA FILHO 832.072.1 06/05/2024 10:15
JULIANO VIEIRA GORGONIO 832.023.3 06/05/2024 17:15
LAURO JOSE FIGUEIREDO ALTAMIRANO 788.254.8 06/05/2024 14:45
LUCIA DE FATIMA GOMES JANUARIO 720.256.3 06/05/2024 10:00
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS BISPO 614.858.1 06/05/2024 10:30
MARCELLO DOS SANTOS GOMES 785.082.4 06/05/2024 08:00
MARCIA GUITTI ROMA 719.283.5 06/05/2024 17:15
MARCO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA 567.834.0 06/05/2024 10:45
MARIA APARECIDA VIEIRA 832.958.3 06/05/2024 10:45
MARIA DE FATIMA SILVA 700.355.2 06/05/2024 15:15
MARIA INES CAMILLO CELESTINO 607.022.1 06/05/2024 11:45
MARIA ROSA APARECIDA LAPA SOUZA 833.503.6 06/05/2024 10:30
MARINA DE RAEFFRAY BLANCO 833.311.4 06/05/2024 12:30
MARTA RIBEIRO 833.533.8 06/05/2024 08:45
MONICA SABEC 655.389.3 06/05/2024 08:45
NEY VASCONCELOS DA SILVA 833.658.0 06/05/2024 15:00
OSANA APARECIDA PEREIRA 833.807.8 06/05/2024 12:15
RAFAELA CRUZ DOS SANTOS 834.252.1 06/05/2024 14:00
RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA 637.311.9 06/05/2024 09:45
RUY PAULO D ELIA NUNES 605.149.9 06/05/2024 16:45
SEBASTIANA ALVES DA SILVA 858.378.1 06/05/2024 15:15
SILAS MARTOS 834.530.9 06/05/2024 17:00
TATIANA DE SOUSA CARVALHO NASCIMENTO 834.826.0 06/05/2024 14:00
TATIANE CRISTINA BASSANI DO CARMO 834.849.9 06/05/2024 08:00
VANESSA REGINA LIMA SILVA 788.845.7 06/05/2024 14:00
VIVIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 890.613.1 06/05/2024 09:15
WANESSA GUGLIELMI ROJAS 857.411.1 06/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUELI PEREIRA DOS SANTOS 825.009.0 06/05/2024 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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NOME RF DATA HORARIO
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ODENIR VINHATO 715.507.7 06/05/2024 08:45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ADRIANA LEPIQUE 839.554.3 06/05/2024 08:30
ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA 731.594.5 06/05/2024 09:45
ADRIANA SOARES VIEIRA DE MATOS 845.541.4 06/05/2024 17:00
ALESSANDRA DA SILVA CAMPOS 849.235.2 06/05/2024 11:30
ALESSANDRA DE ASSIS VOLTAN 729.525.1 06/05/2024 14:00
ALESSANDRA MARIA BARTOLI 800.283.5 06/05/2024 15:45
ALEXANDRA KARLA BATISTA DOS ANJOS 890.545.2 06/05/2024 08:30
ALINE APARECIDA MACHADO BORTOTO 751.202.3 06/05/2024 09:45
ALINE MARQUES DE MORAES 827.697.8 06/05/2024 09:15
AMANDA ALMEIDA RODRIGUES MACIEL MARTINS 791.473.3 06/05/2024 16:45
AMAURI ARRIGHI 756.043.5 06/05/2024 08:15
ANA CLAUDIA GODOY DESTRO 723.468.6 06/05/2024 16:45
ANA CLAUDIA MAGALHAES LUS 838.763.0 06/05/2024 15:00
ANA CLAUDIA VISCONDE MONTEIRO DA SILVA 785.542.7 06/05/2024 09:30
ANA CLAUDIA ZOVICO OLIVEIRA 722.464.8 06/05/2024 15:45
ANA CRISTINA MOISES TEIXEIRA COUTO 751.239.2 06/05/2024 15:30
ANA CRISTINA NERY TRACASTRO 816.372.3 06/05/2024 10:00
ANA CRISTINA SOUZA DA LUZ 754.320.4 06/05/2024 15:30
ANA ILDA DE JESUS E SILVA 813.173.2 06/05/2024 11:30
ANA PAULA CAETANO 675.859.2 06/05/2024 12:30
ANDREA CERQUEIRA DA COSTA VIEIRA 745.452.0 06/05/2024 08:15
ANDREA DOMINGOS DE CAMPOS FERREIRA 782.681.8 06/05/2024 16:30
ANDREIA DOS SANTOS ROCHA 798.633.5 06/05/2024 10:45
ANDREIA MARIA LUIZ DA SILVA 780.206.4 06/05/2024 09:15
ANDRESSA RAFAELA CARRIEL ALEIXO 754.974.1 06/05/2024 12:00
ANGELA MARIA PADULA 618.071.0 06/05/2024 09:00
APARECIDA LUZENILDA DUARTE FERREIRA 740.320.8 06/05/2024 16:15
APARECIDO ANTONIO DA COSTA 723.860.6 06/05/2024 08:00
ARCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 828.804.6 06/05/2024 15:45
BARBARA KELLY SILVA DE FARIAS 910.425.9 06/05/2024 10:45
BARBARA STANISCIA SOUZA 796.262.2 06/05/2024 10:15
BARBARA THATIANA MARQUES DA SILVA 749.564.1 06/05/2024 12:45
BIANCA GAUDENCIO CAPATO HAXKAR 821.847.1 06/05/2024 15:45
CARLA CIRONE LIMA SEPULVEDA 677.469.5 06/05/2024 12:15
CARLOS ERIC FONSECA CRUZ 859.763.4 06/05/2024 09:30
CARMELITA APARECIDA BOSCO 800.394.7 06/05/2024 14:45
CAROLINA ANDRE VIEIRA ALMEIDA 795.121.3 06/05/2024 13:00
CAROLINE CASTELLO RONDON 851.514.0 06/05/2024 10:30
CASSIANA OLIVEIRA DE SOUSA 856.678.0 06/05/2024 09:45
CATIA CRISTINA PAIARO 795.348.8 06/05/2024 16:45
CELIA MARIA DE ARAUJO SILVA 573.556.4 06/05/2024 12:00
CIRLENE ANTONIA DA SILVA 823.867.7 06/05/2024 17:00
CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 684.356.5 06/05/2024 16:30
CLAUDIA VANESSA CABRINI DE PAULA NEVES 747.038.0 06/05/2024 10:00
CLAUDIO MENDONCA 803.923.2 06/05/2024 17:15
CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA 792.245.1 06/05/2024 15:15
CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA 690.222.7 06/05/2024 09:15
CREUSA CANDIDA DOS SANTOS SILVA 677.476.8 06/05/2024 11:00
CRISLAYNE MORAIS PEREIRA 820.865.4 06/05/2024 13:45
CRISTIANE AUGUSTO PARADA 678.947.1 06/05/2024 15:15
CRISTIANE BRAGA FERREIRA 809.881.6 06/05/2024 11:00
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 801.696.8 06/05/2024 17:00
CRISTINA ADRIANA DA SILVA 692.236.8 06/05/2024 09:30
DAIANE APARECIDA PEREIRA 844.907.4 06/05/2024 15:15
DAMARIS ALVES DE CARVALHO 686.435.0 06/05/2024 11:30
DANIELA ROMAO DA SILVA 820.489.6 06/05/2024 09:30
DAYANE OKIPNEY SILVA 846.075.2 06/05/2024 08:30
DEBORA APARECIDA PINHEIRO PEREZ 819.779.2 06/05/2024 10:30
DEBORA MORAES 747.794.5 06/05/2024 15:00
DEBORA RAQUEL PENA MARCAL 841.533.1 06/05/2024 08:00
DEBORA RODRIGUES SANT ANNA 728.403.9 06/05/2024 08:45
DEIZE DE CASSIA NOGUEIRA 680.025.4 06/05/2024 16:00
DEROVIL DO NASCIMENTO PEREIRA 843.336.4 06/05/2024 11:00
DORONICE APARECIDA DA SILVA 722.572.5 06/05/2024 09:45
EDNEA MARTILDES DOS SANTOS 692.070.5 06/05/2024 12:45
EDSON RICARDO PINTO 683.097.8 06/05/2024 13:30
EDSON ROBERTO LEITE 657.985.0 06/05/2024 14:15
EDUARDO DE CARVALHO 879.581.9 06/05/2024 16:45
ELAINE CRISTINA DUARTE 749.689.3 06/05/2024 09:30
ELAINE DIAS RICCI 711.663.2 06/05/2024 13:30
ELAINE FERNANDES BARBOSA 776.479.1 06/05/2024 10:15
ELAINE PEREIRA DE JESUS 816.706.1 06/05/2024 15:00
ELAINE SOBRINHO ROCHA 805.574.2 06/05/2024 15:15
ELENILDA DE OLIVEIRA SANTIAGO 718.298.8 06/05/2024 16:15
ELIANA CARLOMAGNO 660.555.9 06/05/2024 09:30
ELIANA GONCALVES DE AVILA 669.051.3 06/05/2024 11:15
ELIANE DE FREITAS BRAGA 671.610.5 06/05/2024 15:30
ELIANE NASCIMENTO THEODORO RODRIGUES 838.889.0 06/05/2024 16:15
ELISANGELA FLORES 694.951.7 06/05/2024 10:15
ELIUSA MARIA DE SOUZA SILVA 694.573.2 06/05/2024 11:45
ELIZA REGINA MOREIRA 802.719.6 06/05/2024 11:00
EMILIA FELIX RODRIGUES 690.963.9 06/05/2024 10:45
ERIKA LAMAS BRANCO 723.610.7 06/05/2024 13:45
ERIKA MARTINS BRAGA 735.414.2 06/05/2024 11:15
ERIVANIA ERENITA DE PAIVA 802.392.1 06/05/2024 16:00
FABIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA 757.780.0 06/05/2024 14:15
FABIANA LIRA SOUSA 684.392.1 06/05/2024 15:30
FABIANE MAZZO 776.085.0 06/05/2024 09:00
FERNANDA CRISTINA CORREA 827.867.9 06/05/2024 13:30
FERNANDA SABATINI QUINTAS 803.422.2 06/05/2024 16:30
FLAVIA CRISTINA DE SOUZA 735.654.4 06/05/2024 08:45
FLAVIA GONCALVES DE SA 820.566.3 06/05/2024 16:45
FRANCISCO JUNIO PEREIRA DA SILVA 843.807.2 06/05/2024 17:15
GISELE VALQUIRIA SILVA DE MEDEIROS 808.875.6 06/05/2024 08:15
HEIDE DE ARAUJO SOARES 723.581.0 06/05/2024 11:30
HUMBERTO CARNEVALLE NETO 666.725.2 06/05/2024 14:45
IDALICE GRANIERI 576.594.3 06/05/2024 14:30
IDEMAR JOSIAS DA SILVA 753.064.1 06/05/2024 14:45
IRIS BAILONI GEROMEL ROMANO 756.558.5 06/05/2024 16:15
ISABEL CRISTINA DE SOUZA 676.352.9 06/05/2024 12:15
ISMAEL DOS SANTOS 669.000.9 06/05/2024 08:30
IVANI BRISOLA 840.866.1 06/05/2024 10:15
IVANI PEREIRA LEAL 613.041.1 06/05/2024 13:00
IVANISA FERREIRA SANDES 519.061.4 06/05/2024 08:15
IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 735.811.3 06/05/2024 12:45
JEFFERSON WILLIAM SILVA DE CARVALHO 842.340.7 06/05/2024 11:45
JESSICA CHEINE BENATO LIMA 827.137.2 06/05/2024 11:15
JOAO BATISTA DOS SANTOS COSTA 682.087.5 06/05/2024 13:15
JOAO CARLOS SERRA 782.264.2 06/05/2024 17:00
JOSIANE DE MELO SILVA 753.217.2 06/05/2024 10:30
JULIANA BORGES COSTELINI 813.248.8 06/05/2024 16:00
JULIANA CORREIA IDRANI 790.373.1 06/05/2024 15:00
JULIANA DE LIMA GREGORUTTI 750.942.1 06/05/2024 17:15
JUREMA DE PAULA MORENO 678.068.7 06/05/2024 13:15
JUSSARA EUSTAQUIO MESSIAS 781.173.0 06/05/2024 10:45
KARLA GLERIA VECCHI 773.663.1 06/05/2024 17:15
KATIA KELLY NOVAES 747.234.0 06/05/2024 11:00
KEILA RODRIGUES NAKANO 810.384.4 06/05/2024 08:15
KELLY PATRICIA BONJANI 712.079.6 06/05/2024 15:15
KELLY PEREIRA RODRIGUES FERREIRA 793.702.4 06/05/2024 16:00
LEILA GUIMARAES PAES 693.983.0 06/05/2024 17:15
LIDIANE CRISTINA LOIOLA SOUZA 795.574.0 06/05/2024 08:45
LINDOLFO PENA DA SILVA 777.190.8 06/05/2024 14:30
LIVIA MAGDALENA RIBEIRO 727.906.0 06/05/2024 11:15
LUCAS AMARANTE DE OLIVEIRA 841.906.0 06/05/2024 15:30
LUCIANA FIRMINO DE AZEVEDO 771.497.1 06/05/2024 16:00
LUCIANA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA 824.738.2 06/05/2024 11:45
LUCIANA SILVA ALVETI 683.791.3 06/05/2024 16:15
LUCIANA ZANETTI DA SILVA 802.872.9 06/05/2024 08:00
LUCIMARA DOS SANTOS DE BARROS 796.679.2 06/05/2024 12:15
LUIZ AUGUSTO MARQUES CASTELAO 592.481.2 06/05/2024 08:45
LUIZA CRISTINA FERNANDES DO ESPIRITO SANTO 921.724.0 06/05/2024 10:45
LUIZA DE SOUSA LIMA 744.638.1 06/05/2024 13:30
MAGDA DOS REIS 838.728.1 06/05/2024 08:30
MAGDA SUELI DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA 774.119.7 06/05/2024 10:00
MARA REGINA MIQUELAN 744.370.6 06/05/2024 11:00
MARCIA ANTONIA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA 753.389.6 06/05/2024 09:15
MARCIA CRISTINA ATHAYDE BARROS 691.248.6 06/05/2024 11:15
MARCIA OGASSAWARA TOGAMI 770.416.0 06/05/2024 13:15
MARCIA REGINA BARRELLI 675.106.7 06/05/2024 14:30
MARCILIA BARBOZA DA SILVA 798.428.6 06/05/2024 14:45
MARCIO ALVES DA SILVA 697.720.1 06/05/2024 10:00
MARCIO DA SILVA LUIZ 816.080.5 06/05/2024 15:15
MARCO ANTONIO DOS SANTOS 778.515.1 06/05/2024 14:15
MARCOS AURELIO DA SILVA 720.824.3 06/05/2024 15:00
MARGARETE DE CARVALHO RODRIGUES 820.774.7 06/05/2024 14:15
MARIA APARECIDA CORNELIO DA SILVA 712.068.1 06/05/2024 11:45
MARIA DA PENHA FIDELIS 713.474.6 06/05/2024 14:30
MARIA DE FATIMA MENDES DE ANDRADE 816.412.6 06/05/2024 11:45
MARIA DE FATIMA SUDARIO DA SILVA 754.985.7 06/05/2024 11:30
MARIA DE LOURDES LEANDRO DE LIMA PONTES 692.970.2 06/05/2024 17:00
MARIA INEZ CIPOLLINI DA SILVA 713.334.1 06/05/2024 14:15
MARIA LUZIA FERREIRA 774.423.4 06/05/2024 08:15
MARIA VANESSA SOUZA RUMBAWA 839.575.6 06/05/2024 10:30
MARIANA MARCONI 886.185.4 06/05/2024 16:15
MARILENE MARIA DE OLIVEIRA 713.591.2 06/05/2024 09:30
MARISA DA SILVA PAIXAO MARINHO 753.723.9 06/05/2024 17:00
MARISA DO NASCIMENTO GUICHO SEBASTIANUTTI 750.613.9 06/05/2024 10:15
MARISTELA DE ANDRADE SILVA 817.293.5 06/05/2024 11:15
MARISTELA GARCIA CASSEMIRO 713.103.8 06/05/2024 12:30
MARLENE ARAUJO SAMPAIO 788.893.7 06/05/2024 13:30
MARTA ROSANA MORENO GONCALVES FARIAS DO NASCIMENTO 749.258.8 06/05/2024 08:00
MARTA SABINO DE FARIA MENEZES 719.316.5 06/05/2024 13:45
MAURA PEREIRA CIRILLO 751.796.3 06/05/2024 15:30
MAYARA NUNES CAETANO 895.679.1 06/05/2024 09:00
MICHELE BUZATO DAS NEVES 815.372.8 06/05/2024 08:45
MICHELINA COVIELLO 695.211.9 06/05/2024 08:15
MIRIAM ARRIAGA CARRICO 675.622.1 06/05/2024 13:00
MONICA APARECIDA DOS SANTOS 685.047.2 06/05/2024 09:00
MONICA BEZERRA DE BRITO 711.299.8 06/05/2024 10:00
MYRTIS TRINDADE PIMENTA 678.799.1 06/05/2024 08:45
NADJA ROSANY DE SIQUEIRA LIMA FEITOZA 813.231.3 06/05/2024 16:45
NANCI GOLDONI 879.560.6 06/05/2024 09:45
NARJARA BERNARDES NEPOMUCENO CAPUTO 774.013.1 06/05/2024 09:00
NATALINA MENDES DA FONSECA SILVA 644.749.0 06/05/2024 10:30
NILSA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA 730.124.3 06/05/2024 16:30
NORBERTO MACHADO ANGELINI 752.519.2 06/05/2024 17:00
ODILIA DE JESUS ANDRADE 712.962.9 06/05/2024 14:00
ORODIAS GOMES DA SILVA 688.768.6 06/05/2024 11:00
OSEIAS CAMPOS FLORENCIO 790.084.8 06/05/2024 11:30
PATRICIA DA SILVA ALECRIM ALAMINO 803.924.1 06/05/2024 09:15
PATRICIA DAS GRACAS HONORIO TORRES 846.122.8 06/05/2024 10:45
PATRICIA HELENA PROCOPIO CIRILO 714.206.4 06/05/2024 08:00
PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA 811.888.4 06/05/2024 09:30
PATRICIA SAVAZZI COLONTONIO 589.917.6 06/05/2024 12:45
PATRICIA SILVA DE AMARANTE 824.140.6 06/05/2024 17:15
PAULA BEATRIZ MELO SANTOS 882.353.7 06/05/2024 14:15
PRISCILA ANDREA MIGUEL BAPTISTA 774.537.1 06/05/2024 16:15
PRISCILA CASSAGUERRA FONSECA 744.861.9 06/05/2024 12:30
RAIMUNDA RENATA DE BRITO BRANDAO 819.610.9 06/05/2024 08:00
RANI CHIAPPIM GUIMARAES 805.676.5 06/05/2024 15:15
REGIANE HONORATO SERPA 816.692.7 06/05/2024 09:00
RENATA CECILIA DIAS 755.261.1 06/05/2024 08:30
RICARDO DOS SANTOS 792.648.1 06/05/2024 14:30
RILDEVANIA ALVES MONTEIRO 797.819.7 06/05/2024 09:45
RIMA AMINE 757.623.4 06/05/2024 09:00
RITA DE CASSIA ALMEIDA 617.904.5 06/05/2024 08:30
RITA DE CASSIA DIVINA OLAVO DE ALMEIDA LOPES 795.727.1 06/05/2024 11:15
RITA DE CASSIA FERREIRA CORREA DA SILVA 520.853.0 06/05/2024 14:00
RITA DE CASSIA PEREZ MONTEIRO 828.441.5 06/05/2024 15:00
ROBERTA OLIVEIRA ESCARAMBONI 859.173.3 06/05/2024 11:15
ROBERTO PEREIRA DA SILVA 751.968.1 06/05/2024 08:15
ROGERIO ALVES DIAS 627.708.0 06/05/2024 08:15
ROSANE BADIALE BAPTISTA 814.306.4 06/05/2024 15:45
ROSANGELA APARECIDA COSTA 694.909.6 06/05/2024 12:00
ROSANGELA APARECIDA KRAUT 691.933.2 06/05/2024 09:00
ROSELI FELIPE CAMPOS 629.050.7 06/05/2024 11:45
ROSEMARY APARECIDA LOPES TEIXEIRA DA SILVA 788.866.0 06/05/2024 15:45
ROSEMEIRE ALVES COUTO 838.802.4 06/05/2024 14:45
SANDRA CORREIA VIEIRA 738.733.4 06/05/2024 13:15
SANDRA MORAES DA SILVA 725.684.1 06/05/2024 13:00
SARAH BAPTISTA 756.499.6 06/05/2024 15:45
SARITA CORDEIRO NABEREZNY 820.022.0 06/05/2024 13:45
SIMONE DE ALMEIDA MENEZES 712.580.1 06/05/2024 16:30
SIMONE DE SOUZA PRADO BAPTISTA DA CONCEICAO 722.912.7 06/05/2024 10:15
SIRLENE DINO 666.376.1 06/05/2024 14:45
SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA 785.852.3 06/05/2024 15:00
SOLANGE HITOMI KUROZAKI 742.277.6 06/05/2024 11:30
SONIA MARIA ROSENFELD 730.460.9 06/05/2024 10:00
SONIA REGINA SANTOS AMARAL 718.729.7 06/05/2024 14:00
SUSI OLINDINA DE SOUZA FERRANTE 682.630.0 06/05/2024 13:45
SUZANA RITA DE SIQUEIRA 783.888.3 06/05/2024 14:00
TANIA ROGELIA LIMA GUEDES 579.531.1 06/05/2024 10:00
TATIANE DE MELO VITAL 792.373.2 06/05/2024 09:15
TATIANE PEREIRA SILVEIRA 821.954.1 06/05/2024 10:30
TAYZE IRACEMA SOARES MACHADO DOS SANTOS 815.090.7 06/05/2024 08:00
TELMA ROMAN MAGALHAES MORISHIN 794.989.8 06/05/2024 16:00
TERESA CRISTINA DE ASSIS 752.466.8 06/05/2024 12:00
THAIS BARENO CALO ALVES 816.050.3 06/05/2024 14:00
THAIS DALLA PRIA DE PAIVA 674.256.4 06/05/2024 16:00
TICIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA 810.620.7 06/05/2024 16:45
VALDENICE ANA CALIXTO RODRIGUES 694.763.8 06/05/2024 15:45
VALMIR SOARES DOS SANTOS 713.592.1 06/05/2024 10:45
VANDERLEI FERMAIO 730.494.3 06/05/2024 10:15
VANESSA CAROLINA BERNARDO DE SOUZA 771.641.9 06/05/2024 15:30
VANESSA DE SOUZA FERNANDES SILVA 776.583.5 06/05/2024 17:00
VANESSA LIMA PEREIRA 819.675.3 06/05/2024 16:00
VANESSA RIBEIRO HUMPHREYS DA SILVA GONCALVES 802.294.1 06/05/2024 14:15
VANIA FILOMENA LOSCO CALLAIS 802.542.8 06/05/2024 08:15
VERALUCIA DIAS DOS SANTOS 780.483.1 06/05/2024 14:15
VILMAR NAVARRO JUNIOR 666.472.5 06/05/2024 12:00
VITOR LUIS CARVALHO DE GOES 842.737.2 06/05/2024 16:00
VIVIANE CONSTANCIO DE SOUSA 824.442.1 06/05/2024 08:30
WALMIR SIQUEIRA RIBEIRO 671.964.3 06/05/2024 13:15
WELITON AFONSO VITOR 698.998.5 06/05/2024 11:00
WILLIAN BALDUINO DE FARIAS 777.150.9 06/05/2024 10:15
WILLIAN DE SOUSA GONCALVES 778.119.9 06/05/2024 11:00
YUNA DE LURDES DA ROCHA FONSECA ALENCAR 796.021.2 06/05/2024 16:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ACILIA SILVA PRADO 770.093.8 06/05/2024 09:15
ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR 649.104.9 06/05/2024 11:30
CESAR JOSE CARDOSO DE SOUZA 737.787.8 06/05/2024 09:45
DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA 815.655.7 06/05/2024 10:30
DIEGO PUERTA REDORAT 684.618.1 06/05/2024 11:30
HELIO PEREIRA DA ROCHA 658.272.9 06/05/2024 17:15
LUCIANA BARBOSA GARCIA ASTOLFO 734.340.0 06/05/2024 08:00
MARCELO CORDEIRO DOS SANTOS 674.365.0 06/05/2024 08:30
SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI 646.840.3 06/05/2024 16:30
SILVIO TORRES DOS SANTOS 740.579.1 06/05/2024 14:45
SOLANGE SATIRO DE MELO 707.208.2 06/05/2024 11:45
WILSON LOPES DE SOUZA 654.209.3 06/05/2024 09:45
SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CLAUDIO ROBERTO CELESTINO 688.524.1 06/05/2024 14:15
Relação de Servidores Convocados para perícia de Recurso de Licença Médica
Comparecer para perícia médica presencial na COGESS - Rua Boa Vista, 280 - 1º andar - Centro , no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: COGESSENDEREÇO: Rua Boa Vista, 280
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ROBERTO TAKANO 687.310.3 07/05/2024 14:10
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA SARAIVA SAMINEZ COSTA 829.060.1 07/05/2024 09:45
ANA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA 829.523.9 07/05/2024 14:30
SANDRA CRISTINA MAIA SALDANHA 811.723.3 07/05/2024 13:40
SILVANA APARECIDA VALENTE SILVERIO 716.781.4 07/05/2024 16:00
VANILZA SERAFIM DA SILVA DUDUCH 806.068.1 07/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALINE FERRAZ DO NASCIMENTO 755.087.1 07/05/2024 10:00
ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA 729.722.0 07/05/2024 09:30
CELIA FERREIRA BISPO 617.510.4 07/05/2024 15:00
CLAUDIA CRISTINA ROSA 781.334.1 07/05/2024 13:10
DANIELA GOULART DE MIRANDA DIAS 692.775.1 07/05/2024 09:00
DANIELLE CRISTINE FARIA DE OLIVEIRA 841.878.1 07/05/2024 15:00
ELAINE CRISTINA ELIAS ARANHA FURLAN 813.039.6 07/05/2024 08:30
HENZO GUALBERTO 848.131.8 07/05/2024 08:45
JOSIANE DE OLIVEIRA CARQUEIJEIRO 783.334.2 07/05/2024 09:30
LELIA YUMI CHUBATSU 795.996.6 07/05/2024 08:45
LETICIA DE SIQUEIRA E BOSSOLO 817.500.4 07/05/2024 15:30
LILIA VICENTE DA SILVA 795.969.9 07/05/2024 13:40
LUCIANE LOMBARDI LEITE 677.599.3 07/05/2024 14:10
LUDMILLA SOUTO MOREIRA PEREIRA 745.514.3 07/05/2024 10:00
MARA CRISTINA RODRIGUES 783.110.2 07/05/2024 09:15
MARIA DO SOCORRO SILVA DE AQUINO 681.490.5 07/05/2024 09:00
MARIA JAQUELINE MANZANO RODRIGUEZ 657.012.7 07/05/2024 09:45
MONICA BEZERRA DE BRITO 711.299.8 07/05/2024 16:00
ROSANGELA CAVALARI LIMEIRA 631.672.7 07/05/2024 15:30
ROSEMEIRE FERREIRA BISCASSI 616.555.9 07/05/2024 09:15
TATIANA FRANCISCO RAMOS 711.529.6 07/05/2024 08:15
TELMA APARECIDA DA SILVA 648.406.9 07/05/2024 08:15
VITORIA DOS SANTOS 774.610.5 07/05/2024 08:30
VIVIANE CIBELE DIOGO STAHELIN 812.916.9 07/05/2024 15:45
SEÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL
Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito para Readaptação Funcional
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: COGESSENDEREÇO: Rua Boa Vista, 280
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ELIANE GOMES LEAL 838.693.5 08/05/2024 15:30
MARIA ELISA SALGADO DE SANT ANA 852.639.7 08/05/2024 08:00
IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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ELIZETE LEMES DA SILVA DIAS 676.056.2 08/05/2024 08:00
NEUSA OLINDA DE SOUSA 688.782.1 08/05/2024 07:30
SILVIA HELENA MANSI 551.831.8 08/05/2024 10:15
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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ANDREA NAZARE PEREIRA DUARTE 829.304.0 08/05/2024 15:00
EUNICE DE ARAUJO 831.314.8 08/05/2024 09:15
IMACULADA BUENO DE FREITAS OLIVEIRA 831.744.5 08/05/2024 09:00
ISRAEL DA SILVA MONTEIRO 803.184.3 08/05/2024 07:30
KARINA VALVERDE 832.459.0 08/05/2024 11:30
LUZIA MARTA HONORIO 632.651.0 08/05/2024 08:30
PATRICIA SIMOES 833.621.1 08/05/2024 10:00
SOLANGE DA SILVA RODRIGUES 834.837.5 08/05/2024 15:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADECY DIAS LAUERMANN DOS SANTOS 815.924.6 08/05/2024 09:30
ADRIANA APARECIDA QUESADA 774.365.3 08/05/2024 14:15
ANA CLAUDIA SIMOES BENETTI SCHOLZ 562.136.4 08/05/2024 14:30
ANA PAULA KOSHIYAMA 795.949.4 08/05/2024 17:00
ANDREA PAVAN 803.010.3 08/05/2024 15:15
ATMAN NOVAES DE ARAUJO BENINI 823.950.9 08/05/2024 14:45
CARLOS CESAR GRAMA 692.666.5 08/05/2024 16:15
CELINA OLIVEIRA VICENTE 797.114.1 08/05/2024 09:30
CRISTINA APARECIDA SILVA 745.905.0 08/05/2024 15:30
DANIELE RODRIGUES VIANA MARQUES 805.986.1 08/05/2024 10:00
DENISE MOLEZINE TURCINSKI 804.363.9 08/05/2024 16:30
EDINALVA MARTINHA DA SILVA 835.860.5 08/05/2024 10:30
EDINEIDE NASCIMENTO FONSECA 668.813.6 08/05/2024 07:50
ELAINE DE LIMA SOUSA 787.764.1 08/05/2024 13:45
ELIANE APARECIDA ALBERTINI LINS 693.703.9 08/05/2024 10:00
ELIANE GONCALES PRANDO NUNES 835.844.3 08/05/2024 11:00
ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRA MOTA 744.445.1 08/05/2024 09:45
ELIZETE LEMES DA SILVA DIAS 676.056.2 08/05/2024 08:00
ERICA ELIDIANA DA SILVA 824.568.1 08/05/2024 07:30
HELENA APARECIDA BARBOSA 756.598.4 08/05/2024 14:00
JACQUELINE NONATO DOS SANTOS BATISTA 828.755.4 08/05/2024 09:00
LIANI DO CARMO PESENTI LOPES 855.729.2 08/05/2024 08:15
LILIAN MARTINS DOS SANTOS 782.730.0 08/05/2024 10:30
LUCIE MATIAS PARRA DELL ANHOL 748.062.8 08/05/2024 16:00
MARCELLO DOS SANTOS DIAS 772.818.2 08/05/2024 11:00
MARCIA GONCALVES DE GOES BOCALETI 678.589.1 08/05/2024 08:30
MARISA BORGES 696.337.4 08/05/2024 10:30
MIRYAMN VOLPATO DA SILVA 723.175.0 08/05/2024 09:00
NEUSA OLINDA DE SOUSA 688.782.1 08/05/2024 07:30
NILZA HENRIQUE RAMOS COSTA 625.931.6 08/05/2024 08:50
RAQUEL CRISTINE JULIO SILVA RODRIGUES 782.660.5 08/05/2024 15:45
RENATA ROMAO MONTINI BORGE 839.460.1 08/05/2024 08:00
RITA DE CASSIA DOS SANTOS 645.105.5 08/05/2024 09:30
SILVIA ARIKE BELNUOVO 794.683.0 08/05/2024 16:00
SILVIA HELENA MANSI 551.831.8 08/05/2024 10:15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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ESTELA FRANZIN ALVES 752.710.1 08/05/2024 08:30
MAURO BRANCO DE OLIVEIRA 586.924.2 08/05/2024 11:00
Documento: 102795954 | Edital de Convocação para perícia médicaCOORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS
Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.
OBSERVAÇÃO:
1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.
2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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PAULO BERNARDO DOS SANTOS 852.134.4 07/05/2024 08:30
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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CECILIA JANAINA DIAS DA ROSA 829.721.5 07/05/2024 08:30
ISMAEL DA SILVA 806.992.1 07/05/2024 08:00
JOSELICE GOMES DA SILVA 609.513.5 07/05/2024 08:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 802.679.3 07/05/2024 08:00
ELIANE RODRIGUES PESSOA VIANI 770.548.4 07/05/2024 08:30
FELIPE ATILA CHAVES GONCALVES 846.790.1 07/05/2024 08:00
HUMBERTO MEDEIROS FARIAS 697.235.7 07/05/2024 08:30
IRACI APARECIDA DA SILVA BARBOSA 838.768.1 07/05/2024 08:00
IVONTILIA MENDES PEREIRA RODRIGUES 813.993.8 07/05/2024 08:30
IZILDINHA GARCIA MOURA 732.366.2 07/05/2024 08:00
JOANA DO ROSARIO SILVA 773.859.5 07/05/2024 08:00
JOAO CLAUDIO GONZAGA DE ALMEIDA 792.593.0 07/05/2024 08:30
LIDIA DA SILVA CAVALCANTE 729.818.8 07/05/2024 08:00
MARILIA LUZIA MOREIRA DOS SANTOS 799.043.0 07/05/2024 08:30
MICHEL ROSA DE MELO 882.970.5 07/05/2024 08:30
MIRLA NAPOLITANO CIBIEM 725.274.9 07/05/2024 08:30
PATRICIA COSTA LIMA 728.384.9 07/05/2024 08:00
RENATA FERNANDES 770.998.6 07/05/2024 08:30
SARA FURIATO LIMA 741.715.2 07/05/2024 08:30
TALITA PEREIRA DA SILVA 776.623.8 07/05/2024 08:00
VANEZA ALVES LELES 803.070.7 07/05/2024 08:30
VILMA DA SILVA 630.680.2 07/05/2024 08:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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DANIELA MEDEIROS DE BRITO 680.157.9 07/05/2024 08:30
MARCOS ANTONIO LIMA RAMOS 708.875.2 07/05/2024 08:00
Documento: 102753776 | Edital de Convocação para perícia médica
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares AdministrativosENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
LOCAL:Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO:Rua Sete de Abril, 59 - República São Paulo SP
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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NOME RF DATA HORARIO
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THIAGO TEIXEIRA MORI 789.580.1 06/05/2024 16:15
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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JANE NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA FILHO 838.338.3 06/05/2024 12:45
MICHELLE KUCERA KESTIES MESTRE SILVA 775.264.4 06/05/2024 12:30
MILTON FRANCISCO SOBRINHO 837.467.8 06/05/2024 12:15
VANESSA APARECIDA DOS REIS 837.706.5 06/05/2024 11:45
IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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DAMARIS ALVES DE CARVALHO 686.435.0 06/05/2024 11:30
EDSON ROBERTO LEITE 657.985.0 06/05/2024 14:15
ELIUSA MARIA DE SOUZA SILVA 694.573.2 06/05/2024 11:45
IVANI PEREIRA LEAL 613.041.1 06/05/2024 13:00
IVANISA FERREIRA SANDES 519.061.4 06/05/2024 08:15
MARCIA REGINA BARRELLI 675.106.7 06/05/2024 14:30
RUY PAULO D ELIA NUNES 605.149.9 06/05/2024 16:45
SIRLENE DINO 666.376.1 06/05/2024 14:45
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA CRISTINA DA SILVA 829.195.1 06/05/2024 14:45
ANDREA CRISTIANE PIRONDI DA SILVA 632.287.5 06/05/2024 16:30
APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA 720.194.0 06/05/2024 08:30
CLAUDIA BEATRIZ ALBERTO 829.982.0 06/05/2024 15:30
CLAUDIA DE LIMA PAFFI VIDAL 661.436.1 06/05/2024 11:15
CRISTIANE MOREIRA 829.945.5 06/05/2024 15:30
ELAINE CRISTINA GUSMAO VIEIRA ROCHA 758.429.6 06/05/2024 13:00
ELIANA SILVA SOARES 830.754.7 06/05/2024 16:45
ELIETE GOMES DOS SANTOS 745.884.3 06/05/2024 09:15
ERIKA MENDONCA TAMARINDO 819.292.8 06/05/2024 16:15
GILMENIA RIBEIRO VIEIRA 831.253.2 06/05/2024 15:45
IRACI REINALDO STELLA 717.890.5 06/05/2024 14:30
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO 831.834.4 06/05/2024 15:00
LUCIA DE FATIMA GOMES JANUARIO 720.256.3 06/05/2024 10:00
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS BISPO 614.858.1 06/05/2024 10:30
MARCIA GUITTI ROMA 719.283.5 06/05/2024 17:15
MARCO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA 567.834.0 06/05/2024 10:45
MARIA DE FATIMA SILVA 700.355.2 06/05/2024 15:15
MARIA ROSA APARECIDA LAPA SOUZA 833.503.6 06/05/2024 10:30
MARINA DE RAEFFRAY BLANCO 833.311.4 06/05/2024 12:30
MARTA RIBEIRO 833.533.8 06/05/2024 08:45
MONICA SABEC 655.389.3 06/05/2024 08:45
NEY VASCONCELOS DA SILVA 833.658.0 06/05/2024 15:00
OSANA APARECIDA PEREIRA 833.807.8 06/05/2024 12:15
RAFAELA CRUZ DOS SANTOS 834.252.1 06/05/2024 14:00
RUY PAULO D ELIA NUNES 605.149.9 06/05/2024 16:45
SEBASTIANA ALVES DA SILVA 858.378.1 06/05/2024 15:15
SILAS MARTOS 834.530.9 06/05/2024 17:00
TATIANA DE SOUSA CARVALHO NASCIMENTO 834.826.0 06/05/2024 14:00
TATIANE CRISTINA BASSANI DO CARMO 834.849.9 06/05/2024 08:00
VANESSA REGINA LIMA SILVA 788.845.7 06/05/2024 14:00
WANESSA GUGLIELMI ROJAS 857.411.1 06/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUELI PEREIRA DOS SANTOS 825.009.0 06/05/2024 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA LEPIQUE 839.554.3 06/05/2024 08:30
ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA 731.594.5 06/05/2024 09:45
ADRIANA SOARES VIEIRA DE MATOS 845.541.4 06/05/2024 17:00
ALESSANDRA MARIA BARTOLI 800.283.5 06/05/2024 15:45
ALEXANDRA KARLA BATISTA DOS ANJOS 890.545.2 06/05/2024 08:30
ALINE APARECIDA MACHADO BORTOTO 751.202.3 06/05/2024 09:45
ALINE MARQUES DE MORAES 827.697.8 06/05/2024 09:15
ANA CLAUDIA GODOY DESTRO 723.468.6 06/05/2024 16:45
ANA CLAUDIA VISCONDE MONTEIRO DA SILVA 785.542.7 06/05/2024 09:30
ANA CRISTINA MOISES TEIXEIRA COUTO 751.239.2 06/05/2024 15:30
ANA CRISTINA NERY TRACASTRO 816.372.3 06/05/2024 10:00
ANA PAULA CAETANO 675.859.2 06/05/2024 12:30
ANDREA CERQUEIRA DA COSTA VIEIRA 745.452.0 06/05/2024 08:15
ANDREIA DOS SANTOS ROCHA 798.633.5 06/05/2024 10:45
ANDREIA MARIA LUIZ DA SILVA 780.206.4 06/05/2024 09:15
BARBARA STANISCIA SOUZA 796.262.2 06/05/2024 10:15
BIANCA GAUDENCIO CAPATO HAXKAR 821.847.1 06/05/2024 15:45
CARLOS ERIC FONSECA CRUZ 859.763.4 06/05/2024 09:30
CATIA CRISTINA PAIARO 795.348.8 06/05/2024 16:45
CELIA MARIA DE ARAUJO SILVA 573.556.4 06/05/2024 12:00
CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 684.356.5 06/05/2024 16:30
CLAUDIA VANESSA CABRINI DE PAULA NEVES 747.038.0 06/05/2024 10:00
CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA 792.245.1 06/05/2024 15:15
CREUSA CANDIDA DOS SANTOS SILVA 677.476.8 06/05/2024 11:00
CRISTIANE AUGUSTO PARADA 678.947.1 06/05/2024 15:15
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 801.696.8 06/05/2024 17:00
CRISTINA ADRIANA DA SILVA 692.236.8 06/05/2024 09:30
DAMARIS ALVES DE CARVALHO 686.435.0 06/05/2024 11:30
DANIELA ROMAO DA SILVA 820.489.6 06/05/2024 09:30
DAYANE OKIPNEY SILVA 846.075.2 06/05/2024 08:30
DEBORA APARECIDA PINHEIRO PEREZ 819.779.2 06/05/2024 10:30
DEBORA MORAES 747.794.5 06/05/2024 15:00
DEBORA RAQUEL PENA MARCAL 841.533.1 06/05/2024 08:00
DEIZE DE CASSIA NOGUEIRA 680.025.4 06/05/2024 16:00
DEROVIL DO NASCIMENTO PEREIRA 843.336.4 06/05/2024 11:00
EDSON RICARDO PINTO 683.097.8 06/05/2024 13:30
EDSON ROBERTO LEITE 657.985.0 06/05/2024 14:15
EDUARDO DE CARVALHO 879.581.9 06/05/2024 16:45
ELAINE FERNANDES BARBOSA 776.479.1 06/05/2024 10:15
ELIUSA MARIA DE SOUZA SILVA 694.573.2 06/05/2024 11:45
ERIKA MARTINS BRAGA 735.414.2 06/05/2024 11:15
FABIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA 757.780.0 06/05/2024 14:15
FABIANE MAZZO 776.085.0 06/05/2024 09:00
FERNANDA CRISTINA CORREA 827.867.9 06/05/2024 13:30
FLAVIA CRISTINA DE SOUZA 735.654.4 06/05/2024 08:45
FRANCISCO JUNIO PEREIRA DA SILVA 843.807.2 06/05/2024 17:15
IDALICE GRANIERI 576.594.3 06/05/2024 14:30
IRIS BAILONI GEROMEL ROMANO 756.558.5 06/05/2024 16:15
ISABEL CRISTINA DE SOUZA 676.352.9 06/05/2024 12:15
IVANI BRISOLA 840.866.1 06/05/2024 10:15
IVANI PEREIRA LEAL 613.041.1 06/05/2024 13:00
IVANISA FERREIRA SANDES 519.061.4 06/05/2024 08:15
IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 735.811.3 06/05/2024 12:45
JEFFERSON WILLIAM SILVA DE CARVALHO 842.340.7 06/05/2024 11:45
JOAO CARLOS SERRA 782.264.2 06/05/2024 17:00
JOSIANE DE MELO SILVA 753.217.2 06/05/2024 10:30
JULIANA DE LIMA GREGORUTTI 750.942.1 06/05/2024 17:15
JUREMA DE PAULA MORENO 678.068.7 06/05/2024 13:15
JUSSARA EUSTAQUIO MESSIAS 781.173.0 06/05/2024 10:45
KARLA GLERIA VECCHI 773.663.1 06/05/2024 17:15
KATIA KELLY NOVAES 747.234.0 06/05/2024 11:00
KEILA RODRIGUES NAKANO 810.384.4 06/05/2024 08:15
KELLY PEREIRA RODRIGUES FERREIRA 793.702.4 06/05/2024 16:00
LEILA GUIMARAES PAES 693.983.0 06/05/2024 17:15
LINDOLFO PENA DA SILVA 777.190.8 06/05/2024 14:30
LIVIA MAGDALENA RIBEIRO 727.906.0 06/05/2024 11:15
LUCAS AMARANTE DE OLIVEIRA 841.906.0 06/05/2024 15:30
LUCIANA FIRMINO DE AZEVEDO 771.497.1 06/05/2024 16:00
LUIZ AUGUSTO MARQUES CASTELAO 592.481.2 06/05/2024 08:45
LUIZA CRISTINA FERNANDES DO ESPIRITO SANTO 921.724.0 06/05/2024 10:45
LUIZA DE SOUSA LIMA 744.638.1 06/05/2024 13:30
MAGDA DOS REIS 838.728.1 06/05/2024 08:30
MARCIA OGASSAWARA TOGAMI 770.416.0 06/05/2024 13:15
MARCIA REGINA BARRELLI 675.106.7 06/05/2024 14:30
MARCILIA BARBOZA DA SILVA 798.428.6 06/05/2024 14:45
MARCIO ALVES DA SILVA 697.720.1 06/05/2024 10:00
MARCIO DA SILVA LUIZ 816.080.5 06/05/2024 15:15
MARIA APARECIDA CORNELIO DA SILVA 712.068.1 06/05/2024 11:45
MARIA DE FATIMA SUDARIO DA SILVA 754.985.7 06/05/2024 11:30
MARIANA MARCONI 886.185.4 06/05/2024 16:15
MARILENE MARIA DE OLIVEIRA 713.591.2 06/05/2024 09:30
MARISA DA SILVA PAIXAO MARINHO 753.723.9 06/05/2024 17:00
MARISA DO NASCIMENTO GUICHO SEBASTIANUTTI 750.613.9 06/05/2024 10:15
MARISTELA DE ANDRADE SILVA 817.293.5 06/05/2024 11:15
MARTA ROSANA MORENO GONCALVES FARIAS DO NASCIMENTO 749.258.8 06/05/2024 08:00
MARTA SABINO DE FARIA MENEZES 719.316.5 06/05/2024 13:45
MAYARA NUNES CAETANO 895.679.1 06/05/2024 09:00
MICHELE BUZATO DAS NEVES 815.372.8 06/05/2024 08:45
MICHELINA COVIELLO 695.211.9 06/05/2024 08:15
MONICA APARECIDA DOS SANTOS 685.047.2 06/05/2024 09:00
MONICA BEZERRA DE BRITO 711.299.8 06/05/2024 10:00
MYRTIS TRINDADE PIMENTA 678.799.1 06/05/2024 08:45
NANCI GOLDONI 879.560.6 06/05/2024 09:45
NILSA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA 730.124.3 06/05/2024 16:30
ODILIA DE JESUS ANDRADE 712.962.9 06/05/2024 14:00
ORODIAS GOMES DA SILVA 688.768.6 06/05/2024 11:00
PATRICIA DA SILVA ALECRIM ALAMINO 803.924.1 06/05/2024 09:15
PATRICIA DAS GRACAS HONORIO TORRES 846.122.8 06/05/2024 10:45
PATRICIA HELENA PROCOPIO CIRILO 714.206.4 06/05/2024 08:00
PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA 811.888.4 06/05/2024 09:30
PATRICIA SAVAZZI COLONTONIO 589.917.6 06/05/2024 12:45
PAULA BEATRIZ MELO SANTOS 882.353.7 06/05/2024 14:15
PRISCILA ANDREA MIGUEL BAPTISTA 774.537.1 06/05/2024 16:15
RAIMUNDA RENATA DE BRITO BRANDAO 819.610.9 06/05/2024 08:00
REGIANE HONORATO SERPA 816.692.7 06/05/2024 09:00
RENATA CECILIA DIAS 755.261.1 06/05/2024 08:30
RILDEVANIA ALVES MONTEIRO 797.819.7 06/05/2024 09:45
RITA DE CASSIA PEREZ MONTEIRO 828.441.5 06/05/2024 15:00
ROBERTA OLIVEIRA ESCARAMBONI 859.173.3 06/05/2024 11:15
ROBERTO PEREIRA DA SILVA 751.968.1 06/05/2024 08:15
ROSANE BADIALE BAPTISTA 814.306.4 06/05/2024 15:45
ROSANGELA APARECIDA COSTA 694.909.6 06/05/2024 12:00
ROSANGELA APARECIDA KRAUT 691.933.2 06/05/2024 09:00
ROSELI FELIPE CAMPOS 629.050.7 06/05/2024 11:45
ROSEMEIRE ALVES COUTO 838.802.4 06/05/2024 14:45
SANDRA CORREIA VIEIRA 738.733.4 06/05/2024 13:15
SANDRA MORAES DA SILVA 725.684.1 06/05/2024 13:00
SARAH BAPTISTA 756.499.6 06/05/2024 15:45
SARITA CORDEIRO NABEREZNY 820.022.0 06/05/2024 13:45
SIMONE DE ALMEIDA MENEZES 712.580.1 06/05/2024 16:30
SIMONE DE SOUZA PRADO BAPTISTA DA CONCEICAO 722.912.7 06/05/2024 10:15
SIRLENE DINO 666.376.1 06/05/2024 14:45
SOLANGE APARECIDA TEIXEIRA 785.852.3 06/05/2024 15:00
SOLANGE HITOMI KUROZAKI 742.277.6 06/05/2024 11:30
SONIA MARIA ROSENFELD 730.460.9 06/05/2024 10:00
SUSI OLINDINA DE SOUZA FERRANTE 682.630.0 06/05/2024 13:45
TATIANE DE MELO VITAL 792.373.2 06/05/2024 09:15
TATIANE PEREIRA SILVEIRA 821.954.1 06/05/2024 10:30
TAYZE IRACEMA SOARES MACHADO DOS SANTOS 815.090.7 06/05/2024 08:00
THAIS BARENO CALO ALVES 816.050.3 06/05/2024 14:00
THAIS DALLA PRIA DE PAIVA 674.256.4 06/05/2024 16:00
VALMIR SOARES DOS SANTOS 713.592.1 06/05/2024 10:45
VANDERLEI FERMAIO 730.494.3 06/05/2024 10:15
VANESSA CAROLINA BERNARDO DE SOUZA 771.641.9 06/05/2024 15:30
VANESSA RIBEIRO HUMPHREYS DA SILVA GONCALVES 802.294.1 06/05/2024 14:15
VANIA FILOMENA LOSCO CALLAIS 802.542.8 06/05/2024 08:15
VERALUCIA DIAS DOS SANTOS 780.483.1 06/05/2024 14:15
VILMAR NAVARRO JUNIOR 666.472.5 06/05/2024 12:00
VITOR LUIS CARVALHO DE GOES 842.737.2 06/05/2024 16:00
WILLIAN DE SOUSA GONCALVES 778.119.9 06/05/2024 11:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ACILIA SILVA PRADO 770.093.8 06/05/2024 09:15
ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR 649.104.9 06/05/2024 11:30
CESAR JOSE CARDOSO DE SOUZA 737.787.8 06/05/2024 09:45
DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA 815.655.7 06/05/2024 10:30
DIEGO PUERTA REDORAT 684.618.1 06/05/2024 11:30
SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI 646.840.3 06/05/2024 16:30
SILVIO TORRES DOS SANTOS 740.579.1 06/05/2024 14:45
WILSON LOPES DE SOUZA 654.209.3 06/05/2024 09:45
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Servidores Convocados para Avaliação Médica de Doença do Trabalho
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCELO TAVELLA 729.845.5 16/05/2024 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ELIETE REGINA DE SOUZA FERNANDES 700.646.2 16/05/2024 08:00
Relação de Servidores Convocados para Retorno na Avaliação Médica de Acidente de Trabalho
OBSERVAÇÃO: Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei. A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DENYSE MENESES DE LIMA 686.436.8 26/06/2024 09:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALANE RODRIGUES DA COSTA SILVA 781.757.6 12/06/2024 07:40
DENYSE MENESES DE LIMA 686.436.8 26/06/2024 09:30
EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 811.934.1 28/06/2024 08:40
ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 738.632.0 28/06/2024 07:40
HELEN DE ARRUDA 848.863.1 28/06/2024 09:30
PATRICIA LUCIANA DE VASCONCELOS FERRATTO 745.352.3 28/06/2024 09:30
SOLANGE MARIA DA CONCEICAO VELOSO 840.799.1 28/06/2024 08:40
Relação de Convocados para Junta de Avaliação de Incapacidade Permanente para o Trabalho
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979OBSERVAÇÃO: Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei. A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDA FERRI ALMEIDA 751.912.5 10/05/2024 13:00
Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares AdministrativosENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)
LOCAL:Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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CRISTIANE BRAGA FERREIRA 809.881.6 06/05/2024 11:00
RITA DE CASSIA DIVINA OLAVO DE ALMEIDA LOPES 795.727.1 06/05/2024 11:15
Relação de Servidores Convocados para Avaliação Médico Pericial
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979OBSERVAÇÃO: Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei. A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ELCIO PONTES DE TILIO 831.026.2 09/05/2024 13:30
Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito para Readaptação Funcional
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979OBSERVAÇÕES: 1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL:COGESSENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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MARCIA MARTINS 597.219.1 08/05/2024 10:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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CARLA RIBEIRO SANTOS 802.821.4 08/05/2024 10:00
HUMBERTO MACARIO SOUSA SILVA 821.194.9 08/05/2024 10:00
IARA VELOSO DO CARMO 802.793.5 08/05/2024 12:00
IZILDINHA AUGUSTA DO NASCIMENTO BUENO 713.095.3 08/05/2024 11:30
JOELMA PAJARES TARDIOLI VIEIRA 755.182.7 08/05/2024 09:00
JUSSARA NICOLETTI DE MACEDO 844.666.1 08/05/2024 11:00
MARCIA MARTINS 597.219.1 08/05/2024 10:30
PATRICIA DE AQUINO MARIANO 736.022.3 08/05/2024 08:30
SANDRA TERTO DA SILVA GUEDES 734.251.9 08/05/2024 11:00
SIMONE DA CONCEICAO ROSA 794.460.8 08/05/2024 09:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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IVAN CARLOS MARTINS PIRES 816.569.6 08/05/2024 09:30
Documento: 102752043 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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5053404/1 MARIA LUCIA DE SOUSA 003 23/04/2024 143
5089565/6 PAULO ROGERIO ALVES 002 17/04/2024 143
5291721/1 MARCIA CANIZARES PARRA 003 23/04/2024 143
5647304/2 ROSA MARIA FONTES LOPES 005 26/04/2024 143
5969425/2 MARILENE SILVA 007 23/04/2024 143
6178472/3 REGINA BISPO DOS REIS 003 22/04/2024 143
6178472/3 REGINA BISPO DOS REIS 002 25/04/2024 143
6432930/1 ELIANA FERREIRA GONCALVES 002 18/04/2024 143
6433278/1 MARLENE CESAR DE MENESES 005 26/04/2024 143
6523901/1 AUREA APARECIDA DO VAL 002 24/04/2024 143
6529194/1 RITA DE CASSIA SERVILIO 002 18/04/2024 143
6572651/3 CELIA DIAS FERNANDES 007 20/04/2024 143
6937551/2 REINALDO BEZERRA DA SILVA 003 15/04/2024 143
7045735/3 VANESSA CRISTINA DE FREITAS MENDES 004 26/04/2024 143
7060793/2 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 001 26/04/2024 143
7064918/2 IRANI DIAS DE AQUINO 002 23/04/2024 143
7085290/3 MINEIA MACIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 001 24/04/2024 143
7127073/3 KATIA GOMES DO ESPIRITO SANTO TOTH 005 22/04/2024 143
7178573/1 PAULA ALEXANDRA MACHADO DOS SANTOS 001 24/04/2024 143
7178573/1 PAULA ALEXANDRA MACHADO DOS SANTOS 002 17/04/2024 143
7178573/1 PAULA ALEXANDRA MACHADO DOS SANTOS 005 25/04/2024 143
7195320/1 MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS 007 25/04/2024 143
7202130/2 SELMA CARDENETI CASALAS 005 22/04/2024 143
7296258/1 ROSIEYNE VANESSA BELLO 005 21/04/2024 143
7328095/1 IVONE DE MENEZES COSTA 001 25/04/2024 143
7334036/1 GISELLI TAVERNA 003 23/04/2024 143
7345151/1 ROSELIA APARECIDA BEZERRA 003 24/04/2024 143
7351119/1 MARCIA DE BRITO 001 25/04/2024 143
7508972/2 LUIZ FABIANO DA SILVA 002 16/04/2024 146
7589808/2 TATIANA VIEIRA DE SOUZA 003 18/04/2024 146
7762356/1 SIMONE MIEKO YAMAUTHI DOS SANTOS 002 24/04/2024 143
7773528/4 ADRIANO FELIX DE SOUSA 002 26/04/2024 143
7775954/6 IRINEU ANTONIO BORGES JUNIOR 001 26/04/2024 143
7777370/1 IOLANDA OLIVEIRA DE SOUZA 003 24/04/2024 143
7796544/1 PAULO HENRIQUE BARBOSA 001 12/04/2024 143
7822332/1 WILSON ROBERTO SILVA GOUVEA 001 25/04/2024 143
7834632/3 MIRTES BEATRIZ CONCEICAO DE ASSIS 003 25/04/2024 143
7836988/1 WELITON RODRIGO DE OLIVEIRA 009 18/04/2024 143
7839669/1 JANETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 029 29/03/2023 143
7841221/1 JOSE ROBERTO MARQUES 002 25/04/2024 143
7841221/2 JOSE ROBERTO MARQUES 002 25/04/2024 143
7841922/1 JULIANA ANAYA SINHORINI CORRADI 001 26/04/2024 143
7844948/3 ALINA LESLY MENDES DUTRA 001 21/04/2024 143
7847807/1 LUANA DIAS DE SOUZA 002 25/04/2024 143
7850221/1 AMANDA FERREIRA ALVES CAIRES 002 19/04/2024 143
7861087/1 SANDRA RIBEIRO SILVA 001 26/04/2024 143
7871031/1 GABRIEL LINS ALVES BARBOSA 001 24/04/2024 143
7880570/1 RICARDO GIGLIO TEIXEIRA 002 17/04/2024 143
7896841/1 MIRIAM DE MORAIS MACIEL 004 26/04/2024 143
7901119/1 VANESSA RIBEIRO ROMAO 002 28/04/2024 143
7911211/1 WELLINGTON DE ARAUJO SILVA 005 29/04/2024 143
8006873/1 IVANETE DOS SANTOS 002 25/04/2024 143
8010021/1 PAULO CESAR GONCALVES 001 17/04/2024 143
8042641/1 PAULO HENRIQUE CAETANO DE SALES 003 17/04/2024 143
8054304/1 PEDRO GARCIA FILHO 001 22/04/2024 143
8059152/1 SILVIA ROSELLI NAPOLEAO 003 22/04/2024 143
8066043/1 GABRIELA PEREIRA FLOR DE ARAUJO 004 24/04/2024 143
8066043/3 GABRIELA PEREIRA FLOR DE ARAUJO 004 24/04/2024 143
8066868/1 PRISCYLLA SILVA VERALDI 001 18/04/2024 146
8068046/1 JOSIANE DA SILVA RICARDO 002 24/04/2024 143
8072132/1 LUANA VALENTE SENISE 005 19/04/2024 146
8103861/1 FABIO JOSE SAOUD 001 24/04/2024 143
8112673/1 PRISCILA MOTA DOS SANTOS ALVES 001 17/04/2024 143
8118639/1 GISLAINE TOMEYAMA MACEDO DE SOUZA 002 24/04/2024 143
8190241/1 ANDREA APARECIDA FERRI 005 24/04/2024 143
8192871/1 NATALY TEIXEIRA RAMOS 003 24/04/2024 143
8290679/2 ADRIANA SOUSA DOS ANJOS 003 18/04/2024 143
8296189/2 CELIA REGINA FERREIRA SILVA 001 29/04/2024 143
8296219/2 CELIA TOMAZINI 004 25/04/2024 143
8298351/2 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 001 21/04/2024 143
8299404/2 CLAUDENIA NOGUEIRA JANUARIO GOMES 002 25/04/2024 143
8302774/2 CRISTIANE DE JESUS MELO 004 27/04/2024 143
8305897/2 DANIELI CRISTINA DE ABREU 003 25/04/2024 143
8314241/2 FABIANA DE SOUZA 004 26/04/2024 143
8317399/2 GISELE DIAS RIBEIRO CALADO 003 25/04/2024 143
8318409/2 JOAO JOSE DE SOUSA RODRIGUES 003 22/04/2024 143
8319669/3 JURANDIR MARCELINO DAS PAZES 001 22/04/2024 143
8320128/2 JOSE AUGUSTO LIMA 001 23/04/2024 143
8327777/2 MARCOS PAULO SAO BERNARDO DE BRITO 004 26/04/2024 143
8328463/2 LUCIMEIRE MOURA 007 26/04/2024 143
8332509/2 MEIRE APARECIDA DA SILVA 003 24/04/2024 143
8334455/2 MARLENE MENDES DA SILVA SANTOS 004 25/04/2024 143
8338787/2 PATRICIA BATISTA DE ASSIS 001 16/04/2024 143
8339261/2 PATRICIA GOMPERTZ 007 17/04/2024 143
8339261/2 PATRICIA GOMPERTZ 007 25/04/2024 143
8339996/3 REGIMARI APARECIDA GAVIOLI MARQUES 001 25/04/2024 143
8339996/4 REGIMARI APARECIDA GAVIOLI MARQUES 001 25/04/2024 143
8340099/2 ROBINSON RAMOS 003 24/04/2024 143
8340269/2 REGINA RAQUEL DE ANDRADE 002 17/04/2024 143
8340706/2 REJANE COSTA ARAUJO 002 22/04/2024 143
8342253/2 RAFAEL ESTEVAO DE NEGREIROS 007 17/04/2024 143
8343322/2 SANDRA REGINA DE SOUZA 001 24/04/2024 143
8343322/3 SANDRA REGINA DE SOUZA 001 24/04/2024 143
8346127/2 SAMIRA VIANNA DEL DUQUE 001 25/04/2024 143
8347409/2 SIMONE DA SILVA CARDOSO 002 22/04/2024 143
8347662/2 SIMONE LOPES DE OLIVEIRA BOTELHO 003 21/04/2024 143
8348251/2 TATIANA DE PAULA MENDONCA 007 18/04/2024 146
8350809/2 SILVIA MARIA DE FARIAS MOREIRA 003 16/04/2024 143
8352691/2 VANESSA SCARPIN 001 19/04/2024 146
8374163/1 ARIANE GONCALVES 001 19/04/2024 143
8374163/3 ARIANE GONCALVES 001 19/04/2024 143
8378843/1 WALBER MULLER KILL 001 24/04/2024 143
8510229/2 VIVIAN VIANA VITOR 001 29/04/2024 143
8543950/2 RAQUEL SANTOS ARAUJO DO NASCIMENTO 005 17/04/2024 143
8551537/2 TATIANA FERNANDA GRANGER TAVARES 005 18/04/2024 146
8570965/2 JOSELMA DA SILVA PEREIRA ALVES 003 26/04/2024 143
8589771/1 PAULA ANDREA NOVAES DOS SANTOS SILVA 002 18/04/2024 143
8810281/1 JONATHAS FERREIRA 002 25/04/2024 143
8930261/2 CRISTINA MEDEIROS AVELINO MENDES 006 25/04/2024 143
9210661/1 PATRICIA RAMOS DOS SANTOS 001 28/04/2024 143
9211501/1 CASSEMIRA RAMOS GONCALVES DA SILVA 004 23/04/2024 143
9238310/1 LILIAN NAKATU 003 24/04/2024 143
9259414/1 BEATRIZ GONCALVES 001 25/04/2024 143
9259902/1 VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA 001 17/04/2024 146
9261061/1 ANGELA APARECIDA DAMIAO 003 23/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6518427/1 MARIA CRISTINA PAUFERRO DA COSTA 004 26/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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5185416/2 LILIAN LOPES GERENCSEZ 002 25/04/2024 143
5489237/4 SANDRA REGINA DE CAMPOS ALVES GUITTI 007 22/04/2024 143
5670691/3 IVONE MARIA DOS SANTOS 001 25/04/2024 143
5730856/2 SANDRA MARIA DIAS 001 19/04/2024 143
5730856/2 SANDRA MARIA DIAS 004 23/04/2024 143
5730856/4 SANDRA MARIA DIAS 004 23/04/2024 143
5730856/4 SANDRA MARIA DIAS 001 19/04/2024 143
5738954/2 NEIDE GARCIA CARA 001 26/04/2024 143
5749794/3 ELAINE GARCIA AURELIANO 002 29/04/2024 143
5765838/3 ADRIANA COGGIOLA SILVEIRA 007 19/04/2024 143
5823099/3 MARIA GORETI DO NASCIMENTO PEREIRA 003 28/04/2024 143
5835127/2 ISABEL DE ALMEIDA 002 18/04/2024 143
5895863/2 REGINA GLAUCIA MARQUES GERALDO 005 15/04/2024 143
5968607/3 GLAUCYMARA RODRIGUES DA SILVA 005 22/04/2024 143
5976600/4 SERGIO BELINSKI MARTINS VIEIRA 004 23/04/2024 143
6053254/2 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA TORQUATO 003 17/04/2024 143
6089453/1 WILLIAM LOURENCO DOS SANTOS 003 24/04/2024 143
6128181/1 EDNA REGINA DE SOUZA 007 27/04/2024 143
6166598/5 REGINA CELY VIEIRA DE SOUZA 001 15/04/2024 143
6181040/2 REGINA CELIA VIVEIROS CARREIRO 001 16/04/2024 143
6189059/1 LEILA BEATRIZ NUNES DA SILVA 002 25/04/2024 143
6220207/2 ROSARIA COSTA CRUZ 004 22/04/2024 143
6268579/1 ILMA CLEMENTINO PIMENTEL 007 18/04/2024 143
6349820/1 MARISE LUSTOSA DE OLIVEIRA 002 15/04/2024 143
6445136/3 PAULO SERGIO FILIANO GUSMAO 001 17/04/2024 143
6453686/3 FATIMA ELIANA DE PAULO 002 23/04/2024 143
6453686/4 FATIMA ELIANA DE PAULO 002 23/04/2024 143
6462618/2 SILVIA REGINA PETRAROLI 005 22/04/2024 143
6497454/1 JOANA CRISTINA DE ARAUJO LIMA 001 26/04/2024 143
6584748/2 SANDRA APARECIDA COLETTO 001 23/04/2024 143
6584748/3 SANDRA APARECIDA COLETTO 001 23/04/2024 143
6663745/1 ELAINE DA COSTA CHEGANCAS 004 29/04/2024 143
6679960/3 MARIA TEREZINHA INHESTA 003 24/04/2024 143
6679960/4 MARIA TEREZINHA INHESTA 003 24/04/2024 143
6688136/2 EDINEIDE NASCIMENTO FONSECA 005 24/04/2024 143
6693024/3 JULIO CESAR FLORENCIO DE SOUZA 004 22/04/2024 143
6715648/1 JOSE FERNANDO DE CARVALHO 001 19/04/2024 143
6715818/2 GILDA BALDI VIDAL 001 26/04/2024 143
6716491/1 ISABEL MEDEIROS DO NASCIMENTO 001 22/04/2024 143
6716491/2 ISABEL MEDEIROS DO NASCIMENTO 001 22/04/2024 143
6717748/1 ANDREIA RODRIGUES DE ANDRADE 001 17/04/2024 143
6717748/4 ANDREIA RODRIGUES DE ANDRADE 001 01/05/2024 143
6747434/1 MARCOS CESAR GOMES FERREIRA 004 20/04/2024 143
6753566/4 PATRICIA APARECIDA KOPIECZYK BURATO 005 28/04/2024 143
6756531/1 MARCELO AOKI MATURA 001 26/04/2024 143
6756981/2 FLAVIA APARECIDA MIRANDA CONDE SALOMAO 007 26/04/2024 143
6756981/3 FLAVIA APARECIDA MIRANDA CONDE SALOMAO 007 26/04/2024 143
6764576/1 KATIA APARECIDA RICINO VENTURINI 001 22/04/2024 143
6764690/1 REGIANE PINTO ALMEIDA 003 17/04/2024 143
6764690/2 REGIANE PINTO ALMEIDA 003 17/04/2024 143
6765050/1 MARIA IZABEL SOARES DA SILVA 005 22/04/2024 143
6773770/1 ROSANA MENEGASSI 007 26/04/2024 143
6774423/1 SHIRLENE ALVES NAVARRO ALONSO 004 25/04/2024 143
6776906/2 NORMA APARECIDA QUEIROZ SOUZA 003 29/04/2024 143
6777384/1 PAULA REGINA JACOMO 002 18/04/2024 143
6788394/1 MIRIAM HALCSIH MACHADO 007 12/04/2024 143
6788394/2 MIRIAM HALCSIH MACHADO 007 12/04/2024 143
6800386/1 SELMA ODETE DA SILVA 005 23/04/2024 143
6809103/1 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 002 23/04/2024 143
6809103/2 SARA FELICIA DE QUEIROZ MIRANDA MARTINS 002 23/04/2024 143
6813569/1 ADENILDE PEREIRA SOARES DOS SANTOS 001 16/04/2024 146
6814743/1 PATRICIA MARIA MODESTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 002 15/04/2024 143
6815413/1 DAVIDSON GONCALVES DA SILVA 005 29/04/2024 143
6821553/1 CLAUDIA REGINA DUARTE 005 26/04/2024 143
6822428/2 MARIA DA GLORIA SILVA BISPO FRANCA 007 29/04/2024 143
6850154/2 MARLENE NUNES GUERRA 001 25/04/2024 143
6851215/2 RITA GAMBARRA DA NOBREGA BETTI 007 26/04/2024 143
6853188/1 ANDREIA DOS SANTOS CREPALDI 003 22/04/2024 143
6853188/1 ANDREIA DOS SANTOS CREPALDI 003 25/04/2024 143
6853188/2 ANDREIA DOS SANTOS CREPALDI 003 22/04/2024 143
6853188/2 ANDREIA DOS SANTOS CREPALDI 003 25/04/2024 143
6858503/3 ANSELMO VERDELONE JUNIOR 005 18/04/2024 143
6864368/3 DENYSE MENESES DE LIMA 057 30/04/2024 160
6867511/2 MAURICIO JOSE PEREIRA 004 24/04/2024 143
6896383/2 EDIVALDO LAURENTINO DE OLIVEIRA 007 19/04/2024 143
6907172/2 MARTA BARBOZA MEIRA 007 25/04/2024 143
6911595/1 MARIUZA APARECIDA VALERIO 002 23/04/2024 143
6915400/2 ROSILENE GONZAGA DE MATOS LIMA 005 22/04/2024 143
6915400/3 ROSILENE GONZAGA DE MATOS LIMA 005 22/04/2024 143
6917241/3 CARLOS EDUARDO PIRES DE MORAES 005 22/04/2024 143
6917437/1 JOVITA CRISTINA DOS REIS 003 22/04/2024 143
6917437/2 JOVITA CRISTINA DOS REIS 003 22/04/2024 143
6922155/1 ALESSANDRA BARROS RIBEIRO RAMALHO 002 25/04/2024 143
6932304/1 ROBSON ROBERTO GARCIA 002 29/04/2024 143
6939562/1 MARLENE MOREIRA DA SILVA 001 26/04/2024 143
6942431/1 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 007 22/04/2024 143
6944396/1 JOSE FRANCISCO DE SOUZA 004 22/04/2024 143
6944396/1 JOSE FRANCISCO DE SOUZA 007 26/04/2024 143
6946071/1 FABIANA DE CAMARGO VIEIRA RODRIGUES 005 18/04/2024 146
6950353/1 MARCIA DA SILVA SALTAO 006 12/04/2024 146
6950353/1 MARCIA DA SILVA SALTAO 006 18/04/2024 146
6950353/3 MARCIA DA SILVA SALTAO 006 12/04/2024 146
6950353/3 MARCIA DA SILVA SALTAO 006 18/04/2024 146
6959296/2 ROSELI DE SOUZA 001 26/04/2024 143
6986331/1 BENEDITO DORIVAL DE OLIVEIRA 004 27/04/2024 143
7115903/2 VIVIANE FERREIRA DA SILVA MENDES 015 18/04/2024 146
7120397/3 RENATA BOSAK 007 18/04/2024 143
7120397/4 RENATA BOSAK 007 18/04/2024 143
7123485/3 SILVIA PINHEIRO DE MOURA REIS SILVA 002 29/04/2024 143
7124538/2 VANESKA APARECIDA LOPES DOS SANTOS 002 21/09/2023 143
7128100/3 EDNA JOVINIANO FERREIRA 005 22/04/2024 143
7129793/2 GESSILENE SOUSA DE MORAIS 007 26/04/2024 143
7136242/1 SUELI APARECIDA ORVALHO SANTOS 002 15/04/2024 143
7136447/1 SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAGAO 005 25/04/2024 143
7140029/2 ARLETE FRANCA DE BRITO 007 17/04/2024 146
7140029/3 ARLETE FRANCA DE BRITO 007 17/04/2024 146
7159412/4 MARIA DOLORES DANTAS 030 16/04/2024 146
7167377/2 RAQUEL SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA 005 29/04/2024 143
7169043/2 MARLENE APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA 007 25/04/2024 143
7204345/1 GIVANEIDE JOSEFA DA SILVA 003 24/04/2024 143
7205937/1 FABIANA CRISTINA BALDIM LOPES MORETTI 001 15/04/2024 146
7212364/1 GERSON DA SILVA RHEIN 003 22/04/2024 143
7213697/1 SILMARA MENDES CAMPOS 001 23/04/2024 143
7215720/1 PAULO SERGIO WISSINIEVSKI 015 17/04/2024 146
7218231/1 SIMONE AMARO RODRIGUES 002 18/04/2024 143
7218231/2 SIMONE AMARO RODRIGUES 002 18/04/2024 143
7219911/1 MARCIA DOS SANTOS PEQUINI 002 29/04/2024 143
7219911/2 MARCIA DOS SANTOS PEQUINI 002 29/04/2024 143
7220057/1 PATRICIA GIMENEZ FRANCO DO AMARAL 005 15/04/2024 143
7221690/1 REGINA MARCIA CASAMAYOR 006 14/04/2024 143
7221690/2 REGINA MARCIA CASAMAYOR 006 14/04/2024 143
7222548/1 MARIA ROSA MAZZA 001 25/04/2024 143
7227841/1 LAUDENICE SOARES PAIXAO DE LIMA 001 25/04/2024 143
7227841/2 LAUDENICE SOARES PAIXAO DE LIMA 001 25/04/2024 143
7230818/1 GIRLENE NASCIMENTO DA SILVA MANTOVANI 005 24/04/2024 143
7230818/3 GIRLENE NASCIMENTO DA SILVA MANTOVANI 005 24/04/2024 143
7231237/3 TANIA APARECIDA TRAVESSIN SIQUEIRA 003 17/04/2024 146
7231598/1 JAMAYKA TABATA MARCHETTI FERRAZ 002 25/04/2024 143
7231598/2 JAMAYKA TABATA MARCHETTI FERRAZ 002 25/04/2024 143
7237308/1 CRISTINA RITA MENDIETA 003 22/04/2024 143
7239475/1 ELISANGELA FERREIRA COSTA AMERICANO 003 29/04/2024 143
7239637/2 GISELDA MUNIZ DE SOUZA 002 25/04/2024 143
7239769/1 FERNANDA FOLE GARCIA 002 24/04/2024 143
7240015/2 FRANCISLAINE ABREU DELLA BELLA 007 21/04/2024 143
7240589/2 DINAMA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 007 22/04/2024 143
7240716/3 GISELE MARTINS ALVIM 004 21/04/2024 143
7251149/1 MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA KIRSTEN 005 18/03/2024 143
7251149/2 MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA KIRSTEN 005 18/03/2024 143
7253630/2 KATIA CILENE DA SILVA 002 24/04/2024 143
7258526/2 FABIANO LAVANDOWSKI PAES 001 26/04/2024 143
7260008/1 ALESSANDRA ALVES DE MATOS 005 22/04/2024 143
7260008/2 ALESSANDRA ALVES DE MATOS 005 22/04/2024 143
7264551/3 MIRIAM RAQUEL FAVALECA ARAUJO 005 23/04/2024 143
7269129/3 ELIZA CAVALCANTI BARBOSA 001 18/04/2024 146
7279019/2 PATRICIA DIAS 003 17/04/2024 143
7280904/1 KELLY CRISTINA ROMERO AMBROSINA 002 18/04/2024 146
7280904/2 KELLY CRISTINA ROMERO AMBROSINA 002 18/04/2024 146
7282656/2 VERONICA APARECIDA LUIZ SOOS 007 29/04/2024 143
7282656/3 VERONICA APARECIDA LUIZ SOOS 007 29/04/2024 143
7283636/1 JULIANA SOUSA DE PAULA PANDORI 005 16/04/2024 146
7285272/1 SUELLEM RODRIGUES AURELIO 002 19/04/2024 143
7287780/1 LETICIA MARIA PAIVA PEREIRA 007 19/04/2024 143
7306440/1 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 005 21/04/2024 143
7307047/1 ADRIANA DE ALMEIDA PASSOS 006 25/04/2024 143
7308345/2 CELINDA DALILA CERRUTI MARTINS 002 18/04/2024 143
7330383/4 MARI ANGELA SILVA FURLANETTI DE SOUSA 001 29/04/2024 143
7356722/1 MARIA NOVAES DE OLIVEIRA 007 24/04/2024 143
7358199/1 GISELE MAGALHAES DE BARROS 005 22/04/2024 143
7358636/1 MONICA DELFINO 003 24/04/2024 143
7359489/1 FABIOLA SIQUEIRA CARDOSO 003 24/04/2024 143
7361122/1 PATRICIA CARDOSO 005 29/04/2024 143
7364920/2 PATRICIA PATROCINIO DE OLIVEIRA 001 19/04/2024 143
7367597/1 TANIA APARECIDA BOCATO FERREIRA 002 25/04/2024 143
7372809/1 MARIA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES 001 24/04/2024 143
7381336/1 RITA MARIA NUNES 004 23/04/2024 143
7381832/1 ROSANA MARIA MONICI DIAS 002 25/04/2024 143
7383908/2 ALECSANDRA MAXIMO ROSA 005 26/04/2024 143
7386320/1 ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 059 30/04/2024 160
7386320/2 ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 059 30/04/2024 160
7391285/2 PATRICIA DA CONCEICAO SOUZA RIBEIRO 002 18/04/2024 143
7392508/2 MARISA DA LUZ SOARES DA SILVA 001 24/04/2024 143
7400977/2 CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALBINO MARSOLA 002 24/04/2024 143
7405740/1 GIRLEIDE NOVAES DA COSTA SANTOS 005 19/04/2024 143
7416598/2 LEONOR QUINTANA MOROTTO 002 22/04/2024 143
7419601/2 GISELI FERNANDO DA SILVA HORITA 004 16/04/2024 146
7428227/1 MARIO DA SILVA 001 10/04/2024 143
7436629/2 IRINA SUZUKI YAMAMURA 003 24/04/2024 143
7436629/3 IRINA SUZUKI YAMAMURA 003 24/04/2024 143
7441061/1 SHIRLEY ROBERTA ANTONIO FIALHO 005 26/04/2024 143
7445041/1 MARIA DAS DORES DA CRUZ 007 12/04/2024 143
7445041/2 MARIA DAS DORES DA CRUZ 007 12/04/2024 143
7446047/1 REGINA RIBEIRO BORGES 005 16/04/2024 143
7446047/3 REGINA RIBEIRO BORGES 005 16/04/2024 143
7450508/1 REGINA CELIA ALVES MASCARENHAS ELEUTERIO 001 18/04/2024 143
7453523/1 PATRICIA LUCIANA DE VASCONCELOS FERRATTO 059 30/04/2024 160
7470843/2 TATIANA ALVES DO NASCIMENTO MATIAS 003 18/04/2024 143
7477724/2 LIGIA FERREIRA DA SILVA 001 25/04/2024 143
7477724/2 LIGIA FERREIRA DA SILVA 001 24/04/2024 143
7478917/1 PATRICIA MARIA FERREIRA 002 18/04/2024 143
7478917/2 PATRICIA MARIA FERREIRA 002 18/04/2024 143
7483007/2 LILLIANE GOEPFERT CONTADOR NEVES 005 25/04/2024 143
7493819/1 DEBORA PIAZON 004 26/04/2024 143
7495137/1 DARIO DE OLIVEIRA 005 19/04/2024 143
7495137/2 DARIO DE OLIVEIRA 005 19/04/2024 143
7497288/1 LILIAN APARECIDA DOS SANTOS 001 18/04/2024 146
7501242/1 PATRICIA ANDREIA CARRETERO 001 12/04/2024 143
7507232/1 ROSANA CARVALHO FERNANDES 001 19/04/2024 143
7510373/1 ANDREA ARAUJO DOS REIS 005 29/04/2024 143
7516096/1 GRACE ARAUJO MONTEIRO OVANDO 001 22/04/2024 143
7537867/1 SANDRA REGINA DUARTE GALAN DA SILVA 005 29/04/2024 143
7537867/2 SANDRA REGINA DUARTE GALAN DA SILVA 005 29/04/2024 143
7539681/1 JADSON TOLEDO DE OLIVEIRA 003 24/04/2024 143
7543794/2 RENATA BORGES DA SILVA 003 17/04/2024 143
7549164/1 CAMILLA WASSER CAETANO 001 24/04/2024 143
7565038/1 MARIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA DE MELO 005 22/04/2024 143
7594992/1 RICARDO PIMENTEL TEIXEIRA 007 25/04/2024 143
7702752/1 IONARA APARECIDA BORRI DA SILVA 003 17/04/2024 143
7705212/1 THAIS BIANCA MARTINI BUENO 005 22/04/2024 143
7707029/1 NAIR MARTINS PEREIRA 001 24/04/2024 143
7707029/1 NAIR MARTINS PEREIRA 005 25/04/2024 143
7708785/1 ARIANNE BARROS DA SILVA HANAOKA 007 16/04/2024 146
7719710/1 WILLIAM PEREIRA DA SILVA 002 25/04/2024 143
7722443/1 PAULO ROBERTO MAGALHAES 007 18/04/2024 143
7722443/2 PAULO ROBERTO MAGALHAES 007 18/04/2024 143
7726325/1 CAROLINA DE OLIVEIRA MAIA 005 17/04/2024 146
7726414/1 IRENE SOUZA DE AZEVEDO ROCHA 001 24/04/2024 143
7726538/1 IZABEL DE MELO 003 29/04/2024 143
7726538/1 IZABEL DE MELO 002 25/04/2024 143
7729804/1 ANDREA ADRIANA DOS SANTOS LEITE 007 30/04/2024 143
7734174/1 DALVA DOS SANTOS RODRIGUES 005 21/04/2024 143
7738064/1 RENATA FRATA RODRIGUEZ 001 17/04/2024 143
7738528/1 LINETE ARAUJO DA RESSURREICAO DOS SANTOS 005 28/04/2024 143
7738528/2 LINETE ARAUJO DA RESSURREICAO DOS SANTOS 005 28/04/2024 143
7741120/1 RENATA ARANTES DUARTE 002 15/04/2024 143
7741120/2 RENATA ARANTES DUARTE 002 15/04/2024 143
7742118/1 DANIELLE PEREIRA DE CARVALHO LIVOTTO 005 15/04/2024 143
7745079/2 REGIA CRISTINA DE SOUZA BARROS 005 29/04/2024 143
7748027/1 FABIOLA MARTINS VAREJAO 003 24/04/2024 143
7753501/1 REGINA CLAUDIA COLCONE 001 17/04/2024 143
7756828/1 JOSILENE CRISTINA RODRIGUES JACINTHO 002 25/04/2024 143
7756828/2 JOSILENE CRISTINA RODRIGUES JACINTHO 002 25/04/2024 143
7763115/1 SHEILA FERREIRA DA SILVA DIAS 001 19/04/2024 143
7768842/1 SIMONE CRISTIANE SEIVA DOS SANTOS 007 22/04/2024 143
7769873/2 ADRIANA REIMBERG JORGE ANGELINO 006 26/04/2024 143
7780672/1 NIVIA MARIA DANTAS PEREIRA 007 25/04/2024 143
7785151/1 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 003 22/04/2024 143
7787286/2 RENATA ZEFERINO DA SILVA SANTIAGO 003 17/04/2024 143
7790171/1 HELOISE GEORGIANE ALVES DE SANTANA 004 16/04/2024 146
7790171/1 HELOISE GEORGIANE ALVES DE SANTANA 003 13/04/2024 146
7793146/1 PATRICIA FERNANDES DA SILVA MELO 003 17/04/2024 143
7793146/2 PATRICIA FERNANDES DA SILVA MELO 003 17/04/2024 143
7798962/3 GILCIMARA SANTANA CUNHA 004 22/04/2024 143
7798962/4 GILCIMARA SANTANA CUNHA 004 22/04/2024 143
7800550/1 RENATA VILAS BOAS ROSA MUNHOZ 005 18/04/2024 146
7806078/1 GABRIELA PORCINA MONTEIRO 003 24/04/2024 143
7806655/1 MICHELE XAVIER RODRIGUES PORTO 004 24/04/2024 143
7807996/1 REJANE SANTOS PEREIRA 002 16/04/2024 143
7810148/1 SIMONE APARECIDA ALVES 001 23/04/2024 143
7810199/1 RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS 005 15/04/2024 143
7810199/2 RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS 005 15/04/2024 143
7814712/1 AMILCAR ROBERTO ALVARES 001 26/04/2024 143
7816871/1 ROSANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 007 25/04/2024 143
7817576/1 ALANE RODRIGUES DA COSTA SILVA 043 30/04/2024 160
7819072/1 ELLEN CRISTINA LUIZ 006 28/04/2024 143
7821115/1 ADRIANO PALMEIRA DE ARAUJO 005 26/04/2024 143
7821671/2 RAQUEL ABREU LEITE 007 10/04/2024 143
7822391/1 JAIR RIBEIRO JUNIOR 005 22/04/2024 143
7825331/1 SILMARA BEZERRA ROCHA 004 23/04/2024 143
7826281/1 MONICA CRISTINA SIQUEIRA ALEIXO 002 15/04/2024 146
7833679/1 CLAUDIA DE ASSUMCAO SANTOS INACIO 005 29/04/2024 143
7861541/1 JOSIANE GONCALVES DA SILVA 002 25/04/2024 143
7892233/1 SIMONE CATIA LOBATO PEIXOTO 005 22/04/2024 143
7893663/1 NEUSA BRAGA DA SILVA 002 22/04/2024 143
7903618/1 GUSTAVO BERNARDINO DOS SANTOS 004 22/04/2024 143
7903821/1 RAQUEL CAMALIONTE CASTILHO 008 16/04/2024 146
7908270/1 IVONE DOS SANTOS 003 17/04/2024 143
7914164/2 FERNANDA ARAUJO DA COSTA MORAIS 003 17/04/2024 146
7916507/1 SERGIO BATISTA DOS SANTOS 006 28/04/2024 143
7916507/2 SERGIO BATISTA DOS SANTOS 006 28/04/2024 143
7916621/1 FERNANDO CAVALLI 001 24/04/2024 143
7917856/1 ROBERTA MENDONCA RIBEIRO 004 17/04/2024 143
7918747/1 ELISANGELA BUGULIN BARBOSA 002 16/04/2024 146
7919654/1 ROSANGELA LISBOA PRADO 002 22/04/2024 143
7919735/1 ANA PAULA BATISTA PEREIRA DE MORAES 005 17/04/2024 146
7921004/1 REGIANE CARDOSO APARECIDO 002 16/04/2024 143
7921004/2 REGIANE CARDOSO APARECIDO 002 16/04/2024 143
7926405/1 MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA 002 25/04/2024 143
7926405/3 MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA 002 25/04/2024 143
7926448/2 LUCINEIA CRISTINA BRANDAO 007 21/04/2024 143
7936494/2 ADRIANA MARTINS DA GAMA 003 21/04/2024 143
7936826/1 ANA LUCIA VALENCA FERREIRA 001 17/04/2024 143
7937491/1 SILVIA MABEL DE SOUZA ROCHA 005 22/04/2024 143
7937491/2 SILVIA MABEL DE SOUZA ROCHA 005 22/04/2024 143
7938683/1 ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA 002 18/04/2024 146
7939191/1 PRISCILA APARECIDA JOIA FERNANDES 007 16/04/2024 143
7940149/1 MIRIAM GOMES MARQUES 001 26/04/2024 143
7940939/1 EVELYN FARAH BURIA 007 17/04/2024 146
7941234/1 DANIELA TARABAY COSTA 002 22/04/2024 143
7941943/1 VERONICA URBANI SOUTO 003 17/04/2024 146
7944071/1 PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA 005 12/04/2024 143
7944306/1 WILLIAN VINICIUS SILVA 001 25/04/2024 143
7946627/1 LUCINEIA SENA LESSA 002 18/04/2024 146
7946627/2 LUCINEIA SENA LESSA 002 18/04/2024 146
7946660/1 MARIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA 002 18/04/2024 146
7948948/2 ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 001 19/04/2024 143
7954948/1 ELAINE APARECIDA FIGUEIREDO FERREIRA 005 29/04/2024 143
7959231/1 VANESSA ANTONELLI GARCIA 005 22/04/2024 143
7961642/3 JAIR MELO 004 23/04/2024 143
7963904/1 ANA PAULA FRANCHI LEAO CASCALES 005 18/04/2024 143
7968795/1 RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA 005 13/04/2024 143
7982488/1 EDILAINE PAES DE BARROS 002 18/04/2024 146
7983051/1 NATHALIA COSTA BARROS LEONHARDT 001 16/04/2024 146
7984928/1 ANDREA SANTOS LUCA SANCHES 001 25/04/2024 143
7988753/1 JOAO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA 001 11/04/2024 146
7990642/1 MEIRE LIMA DA SILVA 001 16/04/2024 146
7994796/1 EMILIA VASCONCELOS XAVIER DE ALBUQUERQUE 001 29/04/2024 143
7995172/1 LUCELIA AMORIM BEZERRA 001 26/04/2024 143
7995652/2 FERNANDA ABDALLAH 001 26/04/2024 143
7996471/2 MIZA GONCALVES DE SOUZA POSSIDONIO 003 24/04/2024 143
8003556/1 MIRIAM RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS 001 15/04/2024 146
8011907/1 NUBIA JESUS DE OLIVEIRA 001 05/04/2024 143
8012385/1 BERNADETE GOMES COELHO 005 29/04/2024 143
8012385/2 BERNADETE GOMES COELHO 005 29/04/2024 143
8012890/1 SILVIA MIQUELOF BELAN 002 29/04/2024 143
8012890/2 SILVIA MIQUELOF BELAN 002 29/04/2024 143
8013233/1 JOSE AUGUSTO TAVARES ROCHA 005 25/04/2024 143
8013233/2 JOSE AUGUSTO TAVARES ROCHA 005 25/04/2024 143
8016607/1 LUIS ROBSON MUNIZ 001 19/04/2024 143
8016607/2 LUIS ROBSON MUNIZ 001 19/04/2024 143
8018952/1 JAMES CARLOS UDORISSE 003 24/04/2024 143
8018952/1 JAMES CARLOS UDORISSE 002 22/04/2024 143
8019860/1 LUIZ GUSTAVO REBELLO DA SILVA MAIA 005 29/04/2024 143
8020604/1 VALERIA OLIVEIRA DE MORAIS 001 19/04/2024 143
8022241/1 MONIQUE DE SA FERREIRA CRUZ 002 23/04/2024 143
8024120/1 VANESSA FERREIRA BRASILIO DOS SANTOS 001 21/04/2024 143
8025312/1 VANILA ALMEIDA LEMOS DE SOUZA 003 17/04/2024 146
8025398/1 SANDRO CEZAR ALEXANDRE 001 24/04/2024 143
8026963/1 KATIA MARTINS 001 19/04/2024 143
8029881/1 MEIRE LUCE LOPES ROSA MENDES 007 25/04/2024 143
8033251/1 ALISON RODRIGUES DA SILVA 006 25/04/2024 143
8033510/1 PAULA REGINA BARBOZA SUZART 006 14/04/2024 143
8034133/1 STEFAN WIAZOWSKI JUNIOR 007 24/04/2024 143
8034923/1 LUIZE BERNARDINO CASTELLO BRANCO MOURA 003 10/04/2024 146
8035288/1 PRISCILLA PAULINE PARENTE SILVA 001 17/04/2024 143
8037841/1 ANDREIA ALVES CAIRES 003 22/04/2024 143
8040141/1 EDEVANIA LUCIO DE ALENCAR FERREIRA 004 22/04/2024 143
8040788/1 MARINA MONDEVAIM TEOTONIO 003 18/04/2024 146
8048363/1 KLEBER ANTONIO FERREIRA 005 15/04/2024 143
8048789/3 MONICA APARECIDA CAMPOS 001 29/04/2024 143
8049351/1 SANDRA EUGENIA DE CARVALHO OLIVEIRA 006 21/04/2024 143
8051470/4 PAULA RODRIGUES VULCANI 007 18/04/2024 143
8051470/5 PAULA RODRIGUES VULCANI 007 18/04/2024 143
8053626/1 AIDA ROSA DE OLIVEIRA 005 18/04/2024 143
8059942/1 MARINA GONCALVES CRUZ MATOSO 002 24/04/2024 143
8059942/2 MARINA GONCALVES CRUZ MATOSO 002 24/04/2024 143
8061891/1 SUHAILA ABDOU KALIK CEDRO 005 22/04/2024 143
8061891/3 SUHAILA ABDOU KALIK CEDRO 005 22/04/2024 143
8063486/1 SHIRLEI APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA 004 23/04/2024 143
8066779/1 MARCELA ANDREOLI DOS SANTOS 005 29/04/2024 143
8076588/1 JULIENE VIVIAN DA SILVA LOPES 001 17/04/2024 146
8076863/1 ESTER AZEVEDO SILVA 005 26/04/2024 143
8079765/1 GABRIELA VIEIRA ALEXANDRE 001 25/04/2024 143
8079765/1 GABRIELA VIEIRA ALEXANDRE 001 24/04/2024 143
8084131/1 OSMAR APARECIDO EDUARDINHO 003 18/03/2024 143
8084131/2 OSMAR APARECIDO EDUARDINHO 003 18/03/2024 143
8086648/1 NATALIA CAROLINA DE SOUZA TOLEDO 007 22/04/2024 143
8088756/1 GISELE VALQUIRIA SILVA DE MEDEIROS 005 21/04/2024 143
8095132/1 JACENI FERREIRA DE CARVALHO DE ALMEIDA 001 25/04/2024 143
8096601/1 TAIANE APARECIDA DOS SANTOS 007 06/04/2024 143
8096601/2 TAIANE APARECIDA DOS SANTOS 007 06/04/2024 143
8098026/1 FERNANDA DE CASTRO GONCALVES 006 25/04/2024 143
8101574/1 FABIOLA VENANCIO PRADO 005 24/04/2024 143
8119210/1 PRISCILA RODRIGUES LUZ LACERDA 001 09/04/2024 143
8119210/2 PRISCILA RODRIGUES LUZ LACERDA 001 09/04/2024 143
8119341/1 EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 059 30/04/2024 160
8119341/3 EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 059 30/04/2024 160
8123730/1 VALERIA DO ESPIRITO SANTO COELHO 002 29/04/2024 143
8126259/1 MELISSA DE ASSIS RUIZ 007 24/04/2024 143
8129266/1 REBECA LODETTI RODRIGUES 002 18/04/2024 143
8129673/1 REGIANE SILVA DE OLIVEIRA MACHADO 003 22/04/2024 143
8143048/2 REGINA LEONE DE PAULA 002 15/04/2024 146
8152497/2 KATIA SANTANA ROCHA LOPES 005 22/04/2024 143
8153647/1 PATRICIA APARECIDA REIS 007 18/04/2024 143
8157073/1 RENATA VIEIRA DE SOUZA 003 17/04/2024 143
8158941/1 CLELIA PEREIRA DOS SANTOS 003 18/04/2024 143
8159700/1 HELEN MACIEL DE OLIVEIRA 002 25/04/2024 143
8162191/1 JORGE ANTONIO MORAZZA 007 24/04/2024 143
8162948/1 CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA 003 23/04/2024 143
8164614/2 CASSIA MARQUES DOS ANJOS 010 18/04/2024 146
8172684/1 PATRICIA CRISTINA FIRMINO 002 22/04/2024 143
8172811/1 DEBORA CRISTINA SOARES RAMOS 003 09/04/2024 146
8174075/1 ALEXANDRE FELIPE ANTUNES CORADINI 007 12/04/2024 143
8177708/1 SHEILA APARECIDA SILVA CARREIRA SANTOS 003 17/04/2024 143
8178224/1 ELIETE DA SILVA ARAUJO 001 19/04/2024 143
8180997/1 DANIELLE MONTEIRO DA COSTA LEMOS 007 28/04/2024 143
8181063/1 DANIELLI DE ANDRADE SCOTTE 002 17/04/2024 146
8185018/1 IGOR QUITONIO 002 03/04/2024 143
8200963/1 MAYRA CRISTINA LOPES 001 24/04/2024 143
8200963/2 MAYRA CRISTINA LOPES 001 24/04/2024 143
8201048/1 SARA DOS SANTOS 007 18/04/2024 146
8201048/3 SARA DOS SANTOS 007 18/04/2024 146
8201471/1 TAIS SILVA DA COSTA GOMES 001 26/04/2024 143
8204519/1 ADRIANA ROCHA LO 005 26/04/2024 143
8204543/1 GISELE CAROLINE SANTOS BORGES 004 24/04/2024 143
8206015/1 ANA CRISTINA DA SILVA COSTA 003 29/04/2024 143
8210039/1 SARA REGINA PEREIRA BORGES DA SILVA 003 24/04/2024 143
8214301/1 RENATA LINO DOS SANTOS EVANGELISTA 003 15/04/2024 143
8216851/2 EDILENA MARTE SILVEIRA MENEZES 007 15/04/2024 143
8221685/1 RITA DE CASSIA BARROS DE SOUZA SILVA 001 17/04/2024 143
8243701/1 ELAINE APARECIDA GOMES DA SILVA 005 18/04/2024 146
8246955/1 PATRICIA AMARAL SANTOS 006 21/04/2024 143
8246955/1 PATRICIA AMARAL SANTOS 002 29/04/2024 143
8253293/2 GABRIELA PIERNIKARZ 001 18/04/2024 146
8256543/1 VIVIANE SOUZA LIMA 005 25/04/2024 143
8261016/1 ELAINE CRISTINA CARDOSO 001 25/04/2024 143
8264961/1 VIVIANE MACHADO LISBOA 001 19/04/2024 143
8268622/1 ERIKA LOZOVOI CHIRMICI 005 22/04/2024 143
8268941/1 DEYZE BARBOSA DA SILVA 006 09/04/2024 143
8269106/1 HELLEN DE ALMEIDA RIOS RODRIGUES 005 22/04/2024 143
8269441/1 KAREN CRISTINA PASTORE 001 18/04/2024 143
8269441/2 KAREN CRISTINA PASTORE 001 18/04/2024 143
8269505/1 JULIANA CARNEVALE ALVES DE LIMA 005 19/04/2024 143
8280461/1 SIMONE AGUILAR DOS SANTOS 005 29/04/2024 143
8283559/1 DAIANE JORMELIS RESENDE BRANDAO 002 18/04/2024 143
8287236/1 FELIPE MARIANO ANDRADE 002 23/04/2024 143
8288551/1 ALECSANDRA SAMPAIO SANTOS 003 22/04/2024 143
8288976/1 DEISE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA 004 23/04/2024 143
8356432/1 ALISSON ALEKSANDRO ALICATE 005 23/04/2024 143
8357731/1 JULIANA GONCALVES DA SILVA SANSALONE 005 18/04/2024 143
8362505/1 RITA DE CASSIA DOS SANTOS DUARTE 003 16/04/2024 143
8362530/1 CAMILA OLIVEIRA SANDES 003 17/04/2024 146
8368643/1 SOLANGE DE FREITAS SILVA 001 26/04/2024 143
8369321/1 VANESSA DE LIRA BUDA 004 22/04/2024 143
8372969/1 GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 005 29/04/2024 143
8373027/1 DEBORA DA SILVA FERREIRA 001 19/04/2024 146
8387931/1 JESSICA MAIRA GOMES NOGUEIRA 002 10/04/2024 143
8388768/1 DANIELE BARBOZA CABRAL 003 21/04/2024 143
8390151/1 ANTONIA ALDENIA BATISTA 005 26/04/2024 143
8394458/1 CINTIA APARECIDA RAYMUNDO 005 26/04/2024 143
8407991/1 SOLANGE MARIA DA CONCEICAO VELOSO 059 30/04/2024 160
8408564/1 RITA DE CASSIA BATISTA 001 17/04/2024 143
8408564/2 RITA DE CASSIA BATISTA 001 17/04/2024 143
8411131/2 GABRIELA MEDEIROS 002 23/04/2024 143
8415331/1 DEBORA RAQUEL PENA MARCAL 001 19/04/2024 143
8415811/1 PRISCILA DA SILVA LEANDRO 001 12/04/2024 143
8415811/1 PRISCILA DA SILVA LEANDRO 002 17/04/2024 143
8415811/1 PRISCILA DA SILVA LEANDRO 002 15/04/2024 143
8416818/1 GRAZIELI RODRIGUES EZEQUIEL 001 24/04/2024 143
8416923/1 ELIANE APARECIDA MARTINS VITAL 002 11/04/2024 146
8420785/1 JULIANA DE SOUZA BRAGA 003 15/04/2024 146
8424209/1 NANCY ALMEIDA RABINOVITZ 002 22/04/2024 143
8425451/1 THAIS CORDEIRO LEITE 003 16/04/2024 146
8425710/1 OTAVIA PATRICIA GOMES 002 18/04/2024 143
8427771/2 GILBERTO APARECIDO SOUZA STEFFEN 002 23/04/2024 143
8430004/2 MARIANA SANTOS BRITO 005 22/04/2024 143
8431175/1 ALANA SILVA DOS SANTOS 001 22/04/2024 143
8431175/2 ALANA SILVA DOS SANTOS 001 22/04/2024 143
8434077/3 DEBORA CUNHA DE MORAIS 001 23/04/2024 143
8434573/2 SUELI SOARES DE LIMA 003 17/04/2024 146
8439320/3 GUILHERME DITTRICHI NEVES NOGUEIRA 005 17/04/2024 143
8441901/1 SIMONE POLIDO GUALDA 001 25/04/2024 143
8447969/1 JOSEFA DOS SANTOS ZUANNY 002 22/04/2024 143
8447969/1 JOSEFA DOS SANTOS ZUANNY 002 19/02/2024 143
8448027/1 GISELLE OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA 003 17/04/2024 146
8449252/1 ROBERTA ANGERAMI MANFREDI 072 30/04/2024 160
8450412/1 XENIA MARA SILVA DE ARAUJO 005 29/04/2024 143
8451486/1 ELAINE ZULIMA LOURENCO HORTENCIO 001 15/04/2024 146
8451737/1 CRISTIANE APARECIDA MARCONDES 001 22/04/2024 143
8452300/1 PATRICIA DE SOUZA FERREIRA 001 17/04/2024 143
8452571/1 DAIENE FURQUIM 007 26/04/2024 143
8453004/1 MARCIA PIMENTEL NOBRE 001 18/04/2024 146
8454418/1 MARISA APARECIDA ABACHERLY 002 22/04/2024 143
8455279/1 MARIA REGINA ALVES SMARRA 002 25/04/2024 143
8455465/1 ADRIANA FERNANDES 001 26/04/2024 143
8455716/1 BRUNA CAROLINA DE MORAES SILVA 005 22/04/2024 143
8455716/2 BRUNA CAROLINA DE MORAES SILVA 005 22/04/2024 143
8455929/1 GISELE CAVALCANTE 002 24/04/2024 143
8456437/2 JOSE ACACIO RODRIGUES TAVARES 003 15/04/2024 143
8459401/1 ANDREA REGINA DOS SANTOS 001 26/04/2024 143
8460752/1 DAYANE OKIPNEY SILVA 005 22/04/2024 143
8460752/1 DAYANE OKIPNEY SILVA 001 19/04/2024 143
8461678/1 FERNANDA RODRIGUES HECHT 001 26/04/2024 143
8470553/1 KELLEN CRISTINA DA SILVA PASSOS 005 19/04/2024 143
8471487/1 MONIQUE SANTOS DE JESUS 004 28/04/2024 143
8480800/1 FLAVIA TAVARES DA SILVA GARCIA DE GOES 001 24/04/2024 143
8483060/1 SHEILA CRISTINA LOPES DE ASSIS PARRA 002 23/04/2024 143
8486093/1 CRISTIANA ANTONIA PINTO DOS SANTOS 047 21/03/2024 143
8486221/1 CAROLINE DE SOUZA FARIA 007 16/04/2024 143
8488631/1 HELEN DE ARRUDA 059 30/04/2024 160
8497419/1 JEFFERSON ISOLINO DA SILVA SILVANO 003 17/04/2024 146
8497834/1 RAFAEL ALBUQUERQUE SANTOS 001 11/04/2024 143
8498385/1 MONICA GALHARDO DE CAMARGO 003 24/04/2024 143
8501947/1 IURI SANTOS PIMENTEL 005 23/04/2024 143
8502846/1 MARCIO JOSE DE LIMA 002 09/04/2024 143
8512019/1 KATIUSCIA KINUE KUROSU 005 18/04/2024 146
8512604/1 JESSICA GOMES DA SILVA LIMA 001 23/04/2024 143
8512604/1 JESSICA GOMES DA SILVA LIMA 001 24/04/2024 143
8513376/1 REGIANE BOMFIN DOS SANTOS 003 17/04/2024 143
8514232/1 MARTA CANDIDA DE FRANCA 001 23/04/2024 143
8514232/2 MARTA CANDIDA DE FRANCA 001 23/04/2024 143
8537097/1 FELIPE RIBEIRO VELLOSO 007 29/04/2024 143
8537097/1 FELIPE RIBEIRO VELLOSO 007 22/04/2024 143
8537097/2 FELIPE RIBEIRO VELLOSO 007 29/04/2024 143
8537097/2 FELIPE RIBEIRO VELLOSO 007 22/04/2024 143
8540527/1 FABIO LOURIVALDO DA SILVA 002 25/04/2024 143
8557829/1 MARIA MARINA CRUZ MATOS 003 24/04/2024 143
8557829/2 MARIA MARINA CRUZ MATOS 003 24/04/2024 143
8557861/1 VANESSA MARQUES SILVA 004 09/04/2024 143
8577480/1 DANIELE EMILIANO SOUZA DA SILVA 005 22/04/2024 143
8591164/1 LAIS ALMEIDA PEREIRA 006 26/04/2024 143
8597723/1 MAIRA ANDRADE ARABI 002 18/04/2024 146
8597723/2 MAIRA ANDRADE ARABI 002 18/04/2024 146
8598801/1 ANDRE LUIZ DE JESUS GONZAGA 001 17/04/2024 146
8774242/1 ALESSANDRA AUGUSTA SIQUEIRA PAVARINI 005 21/04/2024 143
8782971/5 SAMIA ROCHA ALVES 004 23/04/2024 143
8789622/1 DANIELE FRIAS VIEIRA 003 15/04/2024 146
8790001/1 JULIANA COELHO BRAGA DE OLIVEIRA PENNA 007 14/04/2024 146
8791805/1 ISAMAR CRISTINA CAMPOS BASSI 002 15/04/2024 143
8796688/1 MILEIDE MARIANO DA SILVA 002 22/04/2024 143
8797374/1 RENATA DE OLIVEIRA DIAS DE SOUZA 005 19/04/2024 143
8797978/1 ANDRESSA PINHEIRO DE SOUZA 002 18/04/2024 146
8817669/2 MONYKE DE REZENDE BURNATO 001 25/04/2024 143
8818959/2 MARIANA RUTH DE OLIVEIRA 005 22/04/2024 143
8821224/2 NADIA SILVA DE LIMA 003 23/04/2024 143
8821224/2 NADIA SILVA DE LIMA 001 22/04/2024 143
8844305/2 GISLAINE FERREIRA DA SILVA SANCHES 001 24/04/2024 143
8854505/2 PATRICIA BIONE DE ARAUJO 001 18/04/2024 146
8858853/1 ISLANA GOMES CLEMENTE 004 15/04/2024 146
8860971/2 MOARA DO CARMO PAIVA 002 25/04/2024 143
8862265/1 JESSICA DOS REIS GUTIERRES 010 19/04/2024 146
8863156/1 MARIANA SAGA DANTAS DE LACERDA 003 24/04/2024 143
8866805/1 EVELINE FERREIRA DE ANDRADE 007 26/04/2024 143
8895295/1 JULIANA DE OLIVEIRA PASCHOAL 002 17/04/2024 146
8895295/2 JULIANA DE OLIVEIRA PASCHOAL 002 17/04/2024 146
8896101/1 ELAINE ZEMUNER 005 22/04/2024 143
8896712/1 RAQUEL TRINDADE DOS SANTOS DE JESUS 001 19/04/2024 146
8901741/1 BRUNA DA COSTA SILVA 005 19/04/2024 146
8915806/1 SUELLEN CHRISTINE SILVA NASCIMENTO 007 19/04/2024 146
8919291/1 ELLEN BORGES MORAES 001 24/04/2024 143
8920494/1 JESSICA LOURENCO DA SILVA RODRIGUES 002 25/04/2024 143
8956791/2 MAYARA NUNES CAETANO 004 23/04/2024 143
8970513/2 WELLINGTON APARECIDO DE SOUZA SABINO 002 25/04/2024 143
9142029/2 FABIO GONCALVES DA SILVA 001 23/04/2024 143
9161368/1 CILIRIA SOARES ALVES DOS SANTOS 002 15/04/2024 146
9267735/1 IVANICE BORGES DA SILVA 002 02/04/2024 143
9267735/2 IVANICE BORGES DA SILVA 002 02/04/2024 143
9267867/1 GLEICE AVELAR DE SOUZA SILVA 003 18/04/2024 143
9331581/1 PEDRO MOURA LEITE RIBEIRO 002 18/04/2024 146
9336371/1 TATIANE DA SILVA FERREIRA 003 28/04/2024 143
9344471/1 GLAUCIA MARQUES DA CRUZ 007 25/04/2024 143
9344471/2 GLAUCIA MARQUES DA CRUZ 007 25/04/2024 143
9346287/1 MAYARA CAETANO DA SILVA 006 27/04/2024 143
9354280/1 SILVANA DA SILVA OLIVEIRA 007 20/04/2024 143
9354425/1 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 002 22/04/2024 143
9354425/1 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 005 24/04/2024 143
9360107/1 CAMILA LUZ SOARES 003 29/04/2024 143
9363416/1 BARBARA LUSTOZA DA SILVA BORBA 005 22/04/2024 143
9366105/1 NATA PASSOS AUGUSTO 003 24/04/2024 143
9368116/1 LUCAS REIS SANTOS 002 18/04/2024 143
9369163/1 PATRICIA BRISSI SANTOS 002 17/04/2024 143
9371290/1 ANDRESSA MATIAS CARVALHO 001 16/04/2024 146
9374540/1 NAYA APARECIDA FERNANDES DE SOUSA RICCIUTO 007 01/04/2024 146
9374965/1 KASS FELIX SAKAGAMI 001 09/04/2024 143
9375236/1 LAUDIZIO CORREIA PARENTE JUNIOR 002 18/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7193904/4 PAULO MICHAEL ROCHA 004 20/04/2024 143
8893705/1 BRUNO SOLEDADE PEREIRA 002 18/04/2024 143
8970335/1 CAMILA EXNER 001 29/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5902843/2 JOAO MELQUIADES PEREIRA 003 26/04/2024 143
6222153/3 IVAN DE BARROS CORREIA 007 14/04/2024 143
6587089/1 JEREMIAS GONCALVES FERREIRA 002 24/04/2024 143
6745741/1 ANTONIO ROBERTO PEREIRA CARDOSO 005 24/04/2024 143
6745741/1 ANTONIO ROBERTO PEREIRA CARDOSO 001 23/04/2024 143
6805477/1 REGINA RODRIGUES FRANCO 007 24/04/2024 143
6805477/1 REGINA RODRIGUES FRANCO 007 17/04/2024 143
6807518/1 MARCIA MARIA SANTANA COSTA 002 21/04/2024 143
6854869/1 ROBERTO GONCALVES 003 27/04/2024 143
6981046/1 JOSE HENRIQUE DIAS RODRIGUES 003 26/04/2024 143
6993923/1 MARCIA DE SOUZA MENEZES FARIAS DE ARAUJO 002 20/04/2024 143
7090064/1 ERICSON JOSE DE OLIVEIRA 005 26/04/2024 143
7090307/1 CLAUDIO DA SILVA SOUZA 003 25/04/2024 143
7094795/1 GILMAR SILVA DAS NEVES 004 26/04/2024 143
7097816/1 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 005 23/04/2024 143
7131330/2 MAURO NASCIMENTO DA SILVA 001 25/04/2024 143
7131330/2 MAURO NASCIMENTO DA SILVA 001 27/04/2024 143
7334851/1 RICARDO HUGO BECKER 001 25/04/2024 143
7344953/1 RICARDO LUIZ BAUERE 003 25/04/2024 143
7378866/1 FLAVIO DE LIMA VIEIRA 001 20/04/2024 143
7408986/1 INACIO EDUARDO DOS SANTOS NETO 001 23/04/2024 143
7717776/1 LAURECI LUCIO DO PRADO 007 25/04/2024 143
7882301/1 SIMONE CAVALCANTE 001 26/04/2024 143
7882301/1 SIMONE CAVALCANTE 002 24/04/2024 143
7885393/1 PATRICIA ZENILDA BARBOSA 002 27/04/2024 143
8155968/1 ALBERTO LUIS KIRKOVICS 002 25/04/2024 143
8157588/1 DIEGO DOS SANTOS VIEIRA 005 26/04/2024 143
8428808/1 DIEGO LEITE NASCIMENTO 001 25/04/2024 143
8487316/1 GLAUCE REBERTE DA SILVA 003 25/04/2024 143
8490805/1 RODRIGO BRASIL VIEIRA JORGE 001 23/04/2024 143
8565996/1 JETER PEREIRA DE OLIVEIRA 005 24/04/2024 143
8569398/1 MAURO JOSE RIBEIRO FILHO 003 20/04/2024 143
8878021/1 GLAUCIA SILVA BARRETO 003 18/04/2024 146
9167374/1 MATEUS ROCHA CAMARGO 007 22/04/2024 143
9170596/1 MELQUESEDEQUE FRANCO DOS SANTOS 005 26/04/2024 143
9170634/1 RAFAEL FENIAR FRANCHI 001 15/04/2024 143
9173552/1 LUA APARECIDO DE OLIVEIRA MENDES 003 25/04/2024 143
9277820/1 RENATO FONTES DA SILVA BRAZ 001 15/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7351275/1 DANIEL PAULO BOTECCHIA RAGUSA 057 02/05/2024 143
SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7620292/2 PAULO TERENCIO DA CRUZ 004 23/04/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7193904/3 PAULO MICHAEL ROCHA 004 20/04/2024 143
8491151/1 BRUNA FONTES DE OLIVEIRA 005 18/04/2024 146
8526869/1 EDVAN DOS SANTOS GONCALVES DA COSTA 002 25/04/2024 143
8533415/1 RENATA ALESSANDRA ESPOSITO DE LIRA 004 16/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Licenças médicas concedidas conforme art. 1º do Dec. 62.654/23 e Com. COGESS nº 001/agosto/23
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6108385/1 MARCIA JANNINI MAKLOUF CALACHE 007 20/04/2024 143
6121110/2 EDER DA SILVA OLIVEIRA 002 22/04/2024 143
6617221/3 ANITA PEREIRA FIBLA 004 16/04/2024 143
6800807/2 ANDRE LUIZ APARECIDO RIBEIRO 004 23/04/2024 143
7059027/2 ASCLEPIO DIAS ARAUJO 002 20/04/2024 143
7186517/1 AVALCIR RODOLFO DA SILVA 006 23/04/2024 143
7186517/3 AVALCIR RODOLFO DA SILVA 006 23/04/2024 143
7199864/1 MARIA INES MINELLO 005 22/04/2024 143
7202521/1 AMANDA PUOSSO ALMEIDA 002 18/04/2024 143
7229887/1 EDNA DO PATROCINIO 003 18/04/2024 143
7432569/2 ELISANGELA ROCHA HELLMEISTER 003 24/04/2024 143
7433051/1 ERIKA SUMI DE ANDRADE 002 22/04/2024 143
7497954/1 MAIRA LEOCADIA AMADEU CASTRO 003 23/04/2024 143
7810741/1 CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 006 16/04/2024 143
7846576/1 MARCOS PAULO LIMA DA CRUZ 003 20/04/2024 143
7883374/1 DASSAS FOGACA SOARES 007 22/04/2024 143
7900961/1 EMANUELLE APARECIDA DE ABREU ALBUQUERQUE 003 24/04/2024 143
7979657/1 PRISCILA GOMES CAETANO 002 23/04/2024 143
8006342/1 MARCOS ALEXANDRE DA CRUZ 001 20/04/2024 143
8069832/1 ELIANA COLLUCCI 001 12/04/2024 143
8070733/1 ESTER MATIAS DE TOLEDO CARNEIRO 001 23/04/2024 143
8189455/1 CRISTIANE MARA RUIZ DE SOUSA FATTAH 003 15/04/2024 143
8210331/1 MARIANA AGNES DA SILVA ALVES 005 22/04/2024 143
8293309/2 ANDREIA RIBEIRO DE SOUZA 001 11/04/2024 143
8299030/2 AURIVONETT MARIA CARDOSO DE MACEDO 004 20/04/2024 143
8306044/2 EDER PEREIRA DO NASCIMENTO 003 21/04/2024 143
8306265/2 EDI FERREIRA DE OMENA 001 23/04/2024 143
8306303/2 EDILAINE FERREIRA TEODORO 001 22/04/2024 143
8307687/2 EMANUELA SOUZA SANTANA 005 18/04/2024 143
8317194/2 IEDA SOUZA MATOS 001 19/04/2024 143
8327840/2 MARCELO FERREIRA DE SOUZA 001 24/04/2024 143
8329966/2 MARIA ISABEL TOMAS SALGUEIRO 001 18/04/2024 143
8346372/2 SANDRA APARECIDA CARMO SALGADO 005 20/04/2024 143
8350809/2 SILVIA MARIA DE FARIAS MOREIRA 001 20/04/2024 143
8549541/2 DANIEL MATHEUS DE OLIVEIRA 003 22/04/2024 143
8550182/2 MALU APARECIDA ALVARES ANTONIO 002 16/04/2024 143
8550182/2 MALU APARECIDA ALVARES ANTONIO 001 22/04/2024 143
8552665/2 EDNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 001 21/04/2024 143
8562318/2 DANIEL DE PAULA FERREIRA SANTOS 005 22/04/2024 143
8593701/2 MARCELO HIDEO URAKAWA 005 23/04/2024 143
9211969/1 DEIVIS APARECIDO AMANCIO SANTANA 002 19/04/2024 143
9261061/1 ANGELA APARECIDA DAMIAO 005 12/04/2024 143
9284982/1 PRISCILA DE SOUZA CARVALHO 002 23/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5886791/2 ANTONIO LAURINDO DE ALBUQUERQUE 003 22/04/2024 143
5971624/4 CLEUMA NUNES ARGOLO 002 15/04/2024 143
6021662/3 ELISETE MENDONCA BRASIL 004 24/04/2024 143
6076441/1 EDNA NATIVIDADE DA CONCEICAO 002 23/04/2024 143
6129714/2 ANA PAULA CARNEIRO 004 16/04/2024 143
6205992/1 ANA LUCIA DE FRANCA SOARES 005 20/04/2024 143
6205992/2 ANA LUCIA DE FRANCA SOARES 005 20/04/2024 143
6519733/1 MARIA IDALMY DE SOUSA 003 22/04/2024 143
6604021/1 THELMA APARECIDA PASTORE MESQUITA 003 22/04/2024 143
6657761/2 ELIO MAIA 001 19/04/2024 143
6684629/3 CRISTIANE BATISTA DA SILVA 004 16/04/2024 143
6687563/3 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA LUZ 006 23/04/2024 143
6739130/1 MITUE SHOEGIMA 001 19/04/2024 143
6758771/1 VAGNER SOARES DA CUNHA SANTOS 001 19/04/2024 143
6759301/1 ANA LUCIA DA SILVA 001 23/04/2024 143
6781985/1 SILVIA CRISTINA DA SILVA 003 22/04/2024 143
6783201/1 SANDRA RESENDE DE ABREU CANEVER 002 21/04/2024 143
6808387/2 PRISCILA KELLY GONCALVES 005 22/04/2024 143
6810748/1 ELENICE FERREIRA DUARTE 003 24/04/2024 143
6810748/3 ELENICE FERREIRA DUARTE 003 24/04/2024 143
6812040/2 DENILSON QUIRINO NAVES 005 22/04/2024 143
6828728/3 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 004 23/04/2024 143
6846505/1 ANGELA MARIA OLIVEIRA ROGERIO 004 23/04/2024 143
6846505/2 ANGELA MARIA OLIVEIRA ROGERIO 004 23/04/2024 143
6847986/2 ANDERSON FINI 002 23/04/2024 143
6903185/1 MARCO ANTONIO DE NOBREGA 007 22/04/2024 143
6909400/1 MARIA LUCIA DE CAMARGO MARTINS 001 19/04/2024 143
6909400/1 MARIA LUCIA DE CAMARGO MARTINS 002 23/04/2024 143
6911064/1 ELIANE TEODORO ALVES 003 15/04/2024 143
6911064/2 ELIANE TEODORO ALVES 003 15/04/2024 143
6943535/1 MARCIA LIMA DE OLIVEIRA 001 23/04/2024 143
6943535/1 MARCIA LIMA DE OLIVEIRA 003 24/04/2024 143
6949282/1 ANA PAULA PUZZELLO GHIRALDINI 004 15/04/2024 143
6952798/1 SIMONE CEZARIO DOS SANTOS 003 22/04/2024 143
6952798/2 SIMONE CEZARIO DOS SANTOS 003 22/04/2024 143
6952933/1 EDEMILSON ANTONIO PEREZ CLEMENTINO 007 23/04/2024 143
6953727/1 UILIAN NATAL CRESCENCIO 003 23/04/2024 143
6963838/1 MARIA JORGINA MARTINS PERRELLA 005 22/04/2024 143
6979157/1 ANA MARIA DE MORAIS 007 24/04/2024 143
6979157/1 ANA MARIA DE MORAIS 002 23/04/2024 143
6982221/1 IDELMA LOPES FACCIOLI 002 24/04/2024 143
6990215/1 ERIVALDO PAULO DA SILVA 001 23/04/2024 143
7135173/1 DAISY APARECIDA BERNARDO DE MELO 005 15/04/2024 143
7185031/2 ANGELA CATARINO DOS SANTOS 003 11/04/2024 143
7197632/2 MARIA SALETE MONTEIRO FERREIRA 007 23/04/2024 143
7202032/1 DAVI MARTINS CAVALCANTE 002 23/04/2024 143
7208952/2 SANDRA DE SOUSA OLIVEIRA 004 21/04/2024 143
7211911/1 ELAINE NUNES BORGES 004 23/04/2024 143
7244223/1 MARIA LUCIA BARBI 001 23/04/2024 143
7244223/3 MARIA LUCIA BARBI 001 23/04/2024 143
7248636/1 ENEDI REGINA FERREIRA 004 14/04/2024 143
7277580/1 ELIZANGELA NOVAIS SANTOS 001 22/04/2024 143
7277580/1 ELIZANGELA NOVAIS SANTOS 004 23/04/2024 143
7277580/2 ELIZANGELA NOVAIS SANTOS 001 22/04/2024 143
7277580/2 ELIZANGELA NOVAIS SANTOS 004 23/04/2024 143
7280661/2 CRISTIANE FERREIRA 001 12/04/2024 143
7289600/1 ANA PAULA COVRE MARTINS NEGRAO 005 14/04/2024 143
7291744/2 MAYSA RODRIGUES 004 23/04/2024 143
7291744/3 MAYSA RODRIGUES 004 23/04/2024 143
7293151/2 EDSON ROBERTO DE JESUS 002 22/04/2024 143
7349521/1 MILENA SAMPAIO DE LIMA 003 23/04/2024 143
7349521/2 MILENA SAMPAIO DE LIMA 003 23/04/2024 143
7361076/1 ELAINE APARECIDA QUIRINO 007 22/04/2024 143
7363753/2 MARCO ANTONIO FLORENTINO 004 21/04/2024 143
7390891/2 ERONDINA SERNAJOTO DE BRITO 007 23/04/2024 143
7429819/2 DEISE MARIA DE LIMA SOUSA 001 22/04/2024 143
7429819/4 DEISE MARIA DE LIMA SOUSA 001 22/04/2024 143
7445296/1 PRISCILA DE BRITO ROBERTO 002 18/04/2024 143
7446942/1 ERIKA BACIC FRATRIC 003 22/04/2024 143
7447388/2 ANDERSON FERREIRA DE BRITO 001 15/04/2024 143
7447388/2 ANDERSON FERREIRA DE BRITO 004 16/04/2024 143
7459050/1 CRISTINA APARECIDA SILVA 003 21/04/2024 143
7459670/1 ANA ELISA CISTERNA ZOLEZI 004 23/04/2024 143
7471246/1 SELMA ANTONIA ROSA DE SOUZA 007 20/04/2024 143
7471246/2 SELMA ANTONIA ROSA DE SOUZA 007 20/04/2024 143
7478607/1 ELISABETE APARECIDA DA SILVA 005 23/04/2024 143
7515006/1 MARIA NILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 004 23/04/2024 143
7515006/2 MARIA NILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 004 23/04/2024 143
7520611/1 SILMARA SILVA SALES 002 18/04/2024 143
7551100/1 ANDREA PEREIRA DINIZ SANTOS 007 24/04/2024 143
7556250/1 CRISTIANE DALILA AFONSO 005 15/04/2024 143
7559780/2 ELIANE GUIMARAES FERREIRA 004 21/04/2024 143
7559780/3 ELIANE GUIMARAES FERREIRA 004 21/04/2024 143
7716826/1 MICHERLANIA CLAUDIA SILVA FERREIRA 004 23/04/2024 143
7743998/1 CRISTIANO ROBERTO RUSCHE 007 09/04/2024 143
7746202/1 ESTER DE MENEZES PINTO 002 16/04/2024 143
7746202/1 ESTER DE MENEZES PINTO 002 10/04/2024 143
7746202/1 ESTER DE MENEZES PINTO 002 08/04/2024 143
7746202/1 ESTER DE MENEZES PINTO 002 04/04/2024 143
7746202/1 ESTER DE MENEZES PINTO 001 15/04/2024 143
7749431/2 MARIA MONICA DE MELO 003 17/04/2024 143
7753004/1 ANTONIO CARLOS DE LIMA SANTI 001 12/04/2024 143
7757484/2 ALINE FELIX PEIXOTO NASCIMENTO 003 22/04/2024 143
7765932/1 ANA CAROLINA RODRIGUES PANIQUAR SANTOS 007 22/04/2024 143
7770600/1 ELISANGELA SOOMA 005 23/04/2024 143
7780389/1 ANA PAULA DO NASCIMENTO 003 23/04/2024 143
7782845/2 MARILDA DA CRUZ CARVALHO 005 22/04/2024 143
7783205/1 EMILENE GORETH DE ARAUJO DIAS 002 22/04/2024 143
7799926/1 DANIEL DE SOUZA LOPES 005 15/04/2024 143
7819072/1 ELLEN CRISTINA LUIZ 004 23/04/2024 143
7847041/2 ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA SILVA MONTEIRO 007 13/04/2024 143
7847041/3 ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA SILVA MONTEIRO 007 13/04/2024 143
7852282/1 SAMIRA AMMOUNE RODRIGUES 006 21/04/2024 143
7911769/1 VALDINEY ALTAIR SITOLIN 004 23/04/2024 143
7913036/1 EMANUELLI DA SILVA MEDEIROS 002 04/04/2024 143
7913036/2 EMANUELLI DA SILVA MEDEIROS 002 04/04/2024 143
7917619/1 ANDRESSA DOMINGUES 003 15/04/2024 143
7918747/1 ELISANGELA BUGULIN BARBOSA 005 22/04/2024 143
7924747/1 ELISANGELA MARIA DA SILVA 004 24/04/2024 143
7926367/1 ANA CRISTINA DE LARA MACEDO 005 22/04/2024 143
7936826/1 ANA LUCIA VALENCA FERREIRA 001 22/04/2024 143
7940041/1 ERINEIDE FERNANDES DE ANDRADE 004 23/04/2024 143
7959451/1 MICHELLI APARECIDA MANRIQUE 001 22/04/2024 143
7959451/2 MICHELLI APARECIDA MANRIQUE 001 22/04/2024 143
7962886/1 ELAINE CRISTINA FERREIRA DA CONCEICAO 003 23/04/2024 143
7964226/3 MARIA APARECIDA COSTA 007 24/04/2024 143
7965583/2 ESTER BUENO DE QUEIROZ FREITAS 007 23/04/2024 143
7982691/1 ANA MARIA RUARO DE LIMA 005 19/04/2024 143
7982691/2 ANA MARIA RUARO DE LIMA 005 19/04/2024 143
8011184/1 VALDINEIA APARECIDA BERNARDETE DA SILVA 003 22/04/2024 143
8012016/1 CRISTIANE VIEIRA GOTO 001 15/04/2024 143
8021210/1 ANDREIA RODRIGUES MELO DOS SANTOS 001 23/04/2024 143
8021210/2 ANDREIA RODRIGUES MELO DOS SANTOS 001 23/04/2024 143
8032386/1 MARCIA REGINA BATISTA 003 23/04/2024 143
8037205/1 ANA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 005 19/04/2024 143
8042462/2 ELIANA ROSA CORREIA 001 19/04/2024 143
8044384/1 CLAUDINEIA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA 003 15/04/2024 143
8046921/2 MAGALI CLEMENTE 003 24/04/2024 143
8048061/1 THAIS SELINI MAIA 005 22/04/2024 143
8048061/2 THAIS SELINI MAIA 005 22/04/2024 143
8049424/1 SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 001 19/04/2024 143
8049688/2 ANA PAULA FERREIRA 005 15/04/2024 143
8050058/1 MARCO AURELIO TURIN DE SOUSA 001 24/04/2024 143
8061165/1 NATALIA FERNANDES SILVA 003 09/10/2023 143
8083720/1 MARIANA MOREIRA QUINHONES SIQUEIRA SAQUETINI 002 23/04/2024 143
8092681/1 ELIEZER ALVES DO NASCIMENTO 001 15/04/2024 143
8096023/1 DANIELE CRISTINA RODRIGUES ALVES SALUTES 005 15/04/2024 143
8100381/1 ANDREIA DE OLIVEIRA CONCEICAO 001 23/04/2024 143
8116580/1 THIAGO CALIXTO 006 22/04/2024 143
8117900/1 ELIANE SOARES DA SILVA 003 23/04/2024 143
8121681/1 EDILENE CARDOSO GUIMARAES 005 22/04/2024 143
8122806/1 ELIZETE DUTRA DOS SANTOS 001 23/04/2024 143
8130761/1 MARCOS LUIZ DE SOUSA GALO 004 21/04/2024 143
8132747/1 ANA PAULA TOYA 002 15/04/2024 143
8132747/4 ANA PAULA TOYA 002 15/04/2024 143
8136360/1 MARCIA SILVA WANDEL REI DE ARAUJO 005 22/04/2024 143
8137684/2 ANA MAGDA DE CAMARGO 002 21/04/2024 143
8160562/1 ANDRESSA FERNANDES DOS SANTOS BOAVENTURA 001 15/04/2024 143
8163511/1 ANA PAULA AMORIM ACUYO DE MELLO TAVARES 005 15/04/2024 143
8180997/1 DANIELLE MONTEIRO DA COSTA LEMOS 001 22/04/2024 143
8196044/1 ANA RAQUEL DA SILVA ALMEIDA 004 16/04/2024 143
8196559/1 MONALISA APARECIDA CAETANO ALVES 001 22/04/2024 143
8196559/1 MONALISA APARECIDA CAETANO ALVES 003 23/04/2024 143
8212805/1 CLEONICE NASCIMENTO MINEIRO 001 12/04/2024 143
8214476/1 ELIZETE CRISTINA DA COSTA 002 22/04/2024 143
8214476/2 ELIZETE CRISTINA DA COSTA 002 22/04/2024 143
8215057/1 EDNA FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO 005 22/04/2024 143
8232318/1 MARIA MARLENE DE SALES LOPES 004 23/04/2024 143
8275793/2 MARCIA OLIVEIRA GAMA DE ARAUJO 001 24/04/2024 143
8283371/1 MARCIA FRANCISCA BERTOLOZZI RAMACCIOTTI 001 24/04/2024 143
8360189/2 MIRIAN MORENO ELORZA 006 22/04/2024 143
8361975/1 ANTONIA NEIDE PEREIRA DE ALENCAR 005 15/04/2024 143
8388768/1 DANIELE BARBOZA CABRAL 005 15/04/2024 143
8398411/1 ANA CARLA FERREIRA MOURA DE SOUSA 004 23/04/2024 143
8398411/2 ANA CARLA FERREIRA MOURA DE SOUSA 004 23/04/2024 143
8405441/2 EDNA DOS SANTOS GOMES CAVALCANTI 001 18/04/2024 143
8419566/1 THIAGO DOS SANTOS ROSARIO MATOS 003 21/04/2024 143
8445613/1 ANGELICA DOS SANTOS BENITH BELO 002 23/04/2024 143
8450790/1 MARILENE ALVES 001 23/04/2024 143
8453161/1 AMANDA MARLY KELLER ELEUTERIO 004 21/04/2024 143
8453233/1 DENISE CAMACHO SANTOS 005 22/04/2024 143
8463140/1 THIAGO HENRIQUE TEODORO DE ASSIS 003 23/04/2024 143
8482179/1 ANA LUCIA DOS SANTOS 001 23/04/2024 143
8482179/1 ANA LUCIA DOS SANTOS 001 24/04/2024 143
8489106/1 CREUSA CRISTINA DE ARAUJO CAVALCANTI GRANADIER 001 15/04/2024 143
8489106/2 CREUSA CRISTINA DE ARAUJO CAVALCANTI GRANADIER 001 15/04/2024 143
8500088/1 MARIANE ROCHA DOS SANTOS 001 23/04/2024 143
8546835/1 ALINE MARIA DE ARAUJO RUZ 003 20/04/2024 143
8591695/1 EDILENE CAVALCANTE DE LIMA 004 22/04/2024 143
8797978/1 ANDRESSA PINHEIRO DE SOUZA 003 24/04/2024 143
8817260/2 DIEGO SOARES THIAGO 005 18/04/2024 143
8864047/1 MARCIA REGINA DOS SANTOS MONTENEGRO 002 22/04/2024 143
8923191/1 ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO 001 12/04/2024 143
8923833/1 ANA PAULA AZEVEDO SERPA 003 14/04/2024 143
8956812/2 ELIANE FARIAS DE ARAUJO 003 15/04/2024 143
8956812/2 ELIANE FARIAS DE ARAUJO 002 18/04/2024 143
8956812/2 ELIANE FARIAS DE ARAUJO 005 08/04/2024 143
8967440/2 AURELIO GOES DA SILVA 002 22/04/2024 143
8976015/2 ANDRESSA MARIA VILLAR RAMOS 004 24/04/2024 143
9251308/1 ANA SUELI SOARES FERNANDES 007 17/04/2024 143
9327673/1 ENZO FRIZZO PAULINO BALTAREJO 001 23/04/2024 143
9336141/1 AMANDA SOARES DOS SANTOS 005 22/04/2024 143
9349537/1 THAMIRES BISPO ARAUJO 007 22/04/2024 143
9349537/2 THAMIRES BISPO ARAUJO 007 22/04/2024 143
9358986/1 ANDREA CASEMIRO DE OLIVEIRA 004 11/04/2024 143
9362509/1 THIAGO KENJI NAKAMURA GARCIA 002 23/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5913721/2 MARCIANO MONTEIRO DE LIMA 007 23/04/2024 143
6539076/1 MARCELO JOSE DA COSTA 003 19/04/2024 143
6565174/1 ANSELMO FREIRE FARIAS 001 29/03/2024 143
6568378/1 EDSON DI CRESCE 005 23/04/2024 143
6805353/1 ELIO REIS DA CONCEICAO 002 23/04/2024 143
6867987/1 SANDRA REGINA FERREIRA DE LOURENCO 002 23/04/2024 143
6867987/1 SANDRA REGINA FERREIRA DE LOURENCO 003 20/04/2024 143
7072678/1 ELIANA SALES BATISTA 007 19/04/2024 143
7548095/1 ANDREIA PIMENTEL DE FREITAS 003 23/04/2024 143
7714165/1 SIMONE ARAUJO VICENTE 003 22/04/2024 143
7882301/1 SIMONE CAVALCANTE 002 22/04/2024 143
7884079/1 MARCOS ANTONIO DE SOUSA 005 23/04/2024 143
7886225/1 ALINE RIBEIRO DE MIRANDA 006 20/04/2024 143
8433861/1 MARCELO JOSE DA SILVA E SILVA 005 21/04/2024 143
9170481/1 EDGAR RUSSELL DA COSTA SILVA 003 22/04/2024 143
9170481/1 EDGAR RUSSELL DA COSTA SILVA 004 17/04/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8375224/1 CRISTIANI MESQUITA CARDOSO 001 11/04/2024 143
8406111/1 ELIANE PINHEIRO DA SILVA 001 19/04/2024 143
8406111/1 ELIANE PINHEIRO DA SILVA 005 22/04/2024 143
8526303/1 MARIA SONIA SIMOES CHIOVETTO 001 23/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5372194/2 ROSANE CRISTINA MEIRELLES DE SA 030 25/04/2024 143
5861403/3 MARISA REGINA PEREIRA DE SOUZA 020 29/04/2024 143
5959811/2 OSCAR DE PAULA SILVA 062 24/04/2024 143
6091385/1 MARIA DO CARMO SALES MONTEIRO 014 29/04/2024 143
6302165/1 NELSON FIGUEIRA JUNIOR 060 26/04/2024 143
6418597/1 MARIA HELENA DE OLIVEIRA 050 28/04/2024 143
6598803/3 OTILIA PIRES DE ANDRADE 030 29/04/2024 143
6876269/3 MARISA TOLEDO RIGUETTI 014 29/04/2024 143
7172621/1 PRISCILA JORDAO DE FRANCA NUNES GONCALVES 065 19/04/2024 143
7182511/3 PATRICIA AZEVEDO QUEIROZ 028 25/04/2024 143
7401370/1 WAGNER DO ESPIRITO SANTO 007 29/04/2024 143
8074933/1 MONICA REGINA RIBEIRO 010 29/04/2024 143
8221499/1 SUELY TOMIMURA 030 26/04/2024 143
8329354/2 MARIA APARECIDA SANTANA CARMO 083 19/04/2024 143
8337926/3 OLIVIA ROSA GONCALVES 012 29/04/2024 143
8344418/2 ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS 040 26/04/2024 143
8346615/3 SANDRA DE MELO CASTOR 008 23/04/2024 143
9211730/1 SUZANA ALCAZAR DE MELO 030 26/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADAN
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6140106/2 MARIA ECLAIR GUIMARAES PEREIRA 045 29/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5031915/4 ROSELY MARCHETTI 030 30/04/2024 143
5605016/2 ROSANA DA GRACA MELLONI 035 30/04/2024 143
5903084/3 ROBERTA SUSICHI PEREIRA 030 29/04/2024 143
5999804/4 ELIDA LIMEDE GUERDAO 015 29/04/2024 143
6395406/2 REGINA CELIA RIBEIRO KUHN 030 29/04/2024 143
6395406/4 REGINA CELIA RIBEIRO KUHN 030 29/04/2024 143
6673970/6 ROSA MARIA BALHESTEROS NOGUEIRA 010 29/04/2024 143
6718248/1 ELIANA FERREIRA DOS SANTOS 015 29/04/2024 143
6718248/2 ELIANA FERREIRA DOS SANTOS 015 29/04/2024 143
6720340/1 MARIA PAULA BERTON 030 25/04/2024 143
6720340/2 MARIA PAULA BERTON 030 25/04/2024 143
6720498/1 JOSE VIEIRA LINS 060 29/04/2024 143
6721516/1 GILBERTO SENSATO 030 26/04/2024 143
6739369/1 ONESIMO LUIZ LIMA BORGES 060 26/04/2024 143
6763197/2 SILVIO DE SOUZA 031 29/04/2024 143
6766447/1 IZABEL APARECIDA SALOMAO CYPRIANO 010 30/04/2024 143
6784020/2 MICHELA LUIZA MELO 030 25/04/2024 143
6792251/1 LUCELI RICCOMI CASTRO FRANCO 030 26/04/2024 143
6836984/1 MADALENA ALVES DE SOUZA 015 29/04/2024 143
6844634/1 ELIETE ALVES DA SILVA DUARTE 045 28/04/2024 143
6863531/2 RITA DE CASSIA MESTRE RIBEIRO 015 29/04/2024 143
6867014/3 MARIA GORETI DE MATOS FARIAS 045 28/04/2024 143
6867286/2 REINILDA PEREIRA DA SILVA 040 29/04/2024 143
6892540/2 LUCI GOMES VALENTIM 060 22/04/2024 143
6946437/1 PATRICIA FONSECA FELICE 020 29/04/2024 143
6951791/1 PATRICIA GUTSCHOV CAMPOS 015 25/04/2024 143
6951791/2 PATRICIA GUTSCHOV CAMPOS 015 25/04/2024 143
6957650/2 MARIA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA 060 29/04/2024 143
7119623/2 MARIA LUISA PAISANO 030 29/04/2024 143
7119623/3 MARIA LUISA PAISANO 030 29/04/2024 143
7226152/1 MONALIZA APARECIDA FORAO 014 29/04/2024 143
7226152/3 MONALIZA APARECIDA FORAO 014 29/04/2024 143
7232489/1 SIMONE DOS SANTOS RAMOS 030 24/04/2024 143
7238835/1 FRANCISCA FABIA MAIA CARVALHO 030 29/04/2024 143
7238835/2 FRANCISCA FABIA MAIA CARVALHO 030 29/04/2024 143
7285728/1 IRENICE RIBEIRO DA SILVA 020 29/04/2024 143
7286091/3 LENICE SANTOS 014 29/04/2024 143
7286333/4 FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 020 30/04/2024 143
7287356/1 ROBERTA NUNES NOGUEIRA 030 26/04/2024 143
7287356/2 ROBERTA NUNES NOGUEIRA 030 26/04/2024 143
7328214/1 MARCELINO FERREIRA DOS ANJOS 030 30/04/2024 143
7353766/1 MARCIA VIEIRA DOS SANTOS 020 29/04/2024 143
7358857/1 PATRICIA RIBEIRO EGE 060 25/04/2024 143
7358857/2 PATRICIA RIBEIRO EGE 060 25/04/2024 143
7362129/1 FABIANA MENDES DA SILVA 020 25/04/2024 143
7369166/2 SOLIMAR FONSECA PEREIRA 060 25/04/2024 143
7370059/1 ROBSON ANTONIO DA SILVA 030 29/04/2024 143
7383673/1 SILVIA REGINA DE ALENCAR 062 29/04/2024 143
7391536/1 RACHEL SILVA FERNANDES 030 29/04/2024 143
7436980/1 SANDRA GASQUE FURTADO 030 27/04/2024 143
7439776/1 ROSEMI ALVES PALMEIRA 060 26/04/2024 143
7446047/1 REGINA RIBEIRO BORGES 010 29/04/2024 143
7446047/3 REGINA RIBEIRO BORGES 010 29/04/2024 143
7453906/1 MARIA JOSE FERREIRA DA MOTA 090 29/04/2024 143
7483384/1 RANUZIA COELHO BERNARDES 030 26/04/2024 143
7488688/1 FABIANA MORALES DE ALMEIDA MARQUES 010 26/04/2024 143
7509766/1 TATHIANA ESTROZI DE MELO 015 29/04/2024 143
7509766/2 TATHIANA ESTROZI DE MELO 015 29/04/2024 143
7517581/1 VIVIANE PEREIRA VIEIRA 030 28/04/2024 143
7521600/1 MONICA APARECIDA DONIZETE DE ALMEIDA 015 29/04/2024 143
7521600/2 MONICA APARECIDA DONIZETE DE ALMEIDA 015 29/04/2024 143
7529961/1 SARA CRISTHINA RODRIGUES DOS SANTOS 010 29/04/2024 143
7534299/2 MYRIAN DE REZENDE MARTINS 030 30/04/2024 143
7561636/3 SIRLENE DE LOURDES FRANCO 040 26/04/2024 143
7561776/3 MARIA MODESTA GONCALVES LACERDA 010 25/04/2024 143
7716214/1 VANESSA DE SOUZA BERTOLDI 010 29/04/2024 143
7725418/1 GEORGIA CIAMPI SANTOS 015 30/04/2024 143
7725418/2 GEORGIA CIAMPI SANTOS 015 30/04/2024 143
7752326/2 ELAINE PEREIRA DA SILVA 045 29/04/2024 143
7766441/1 NIVEA REGINA ANGELO 030 29/04/2024 143
7766955/1 FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA DA SILVA 065 26/04/2024 143
7778457/1 KARINA SILVEIRA BURGARELLI FREITAS 060 29/04/2024 143
7779607/1 SHIRLAINE NOVAES 007 26/04/2024 143
7779607/2 SHIRLAINE NOVAES 007 26/04/2024 143
7803869/1 MARIA DA GRACA CORDEIRO BARBADO 060 30/04/2024 143
7804784/1 REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS 030 30/04/2024 143
7806990/1 NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS 014 29/04/2024 143
7810083/2 ROSYANE CLE MONTEIRO ARRUDA 010 30/04/2024 143
7821557/1 GILVAN NOGUEIRA MUNIZ 020 18/04/2024 143
7852207/2 MARLENE DE OLIVEIRA SIMOES 012 29/04/2024 143
7853785/2 IVANILDA LEAL DA CONCEICAO ALVES FEITOSA 045 27/04/2024 143
7904304/1 FABIO ROBERTO FERREIRA BARRETO 030 29/04/2024 143
7904304/2 FABIO ROBERTO FERREIRA BARRETO 030 29/04/2024 143
7921641/1 MARCOS SILVA ANGELO 020 30/04/2024 143
7921641/2 MARCOS SILVA ANGELO 020 30/04/2024 143
7931166/1 NEIVA GONCALVES DIAS CESAR 016 29/04/2024 143
7934688/1 MARCIO HIDEKI HIGASHI 030 11/04/2024 143
7972172/2 SANDRA ALCAINE LOPES 045 26/04/2024 143
7972172/3 SANDRA ALCAINE LOPES 045 26/04/2024 143
7982500/1 MARCIA CRISTINA DA SILVA 030 30/04/2024 143
7982500/2 MARCIA CRISTINA DA SILVA 030 30/04/2024 143
7982569/1 MILEIDE CLAUDIA FERNANDES PEREIRA 010 25/04/2024 143
7997744/1 VIVIANE SOUZA ATHU 030 29/04/2024 143
7997744/2 VIVIANE SOUZA ATHU 030 29/04/2024 143
8013853/1 ROSANA DA SILVA DOMINGOS 015 29/04/2024 143
8032688/1 LUCIA APARECIDA CHAVES DE MELO 015 30/04/2024 143
8043175/1 MARTINHA SILVA LIMA 015 30/04/2024 143
8043507/1 PRISCILA CAMILO DE MATOS DOS SANTOS 045 29/04/2024 143
8056391/1 MARIA ROSA RODRIGUES LIMA 015 30/04/2024 143
8073554/1 PRISCILA MARIA PIRES 010 26/04/2024 143
8079846/1 MICHELLE MOGAMI 060 26/04/2024 143
8092095/1 FABIANA CORREA DOS SANTOS MOREIRA 015 29/04/2024 143
8092095/2 FABIANA CORREA DOS SANTOS MOREIRA 015 29/04/2024 143
8092630/1 ROSANGELA DA SILVA GOUVEIA 090 29/04/2024 143
8093822/1 RICARDO APARECIDO DA LUZ NOVAES 015 26/04/2024 143
8122911/1 NOAH PEREIRA MELO 045 29/04/2024 143
8137340/2 MARIA APARECIDA QUINTINO MEDEIROS 015 30/04/2024 143
8152497/2 KATIA SANTANA ROCHA LOPES 015 30/04/2024 143
8153698/1 MARILUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA 009 28/04/2024 143
8170860/1 LETICIA NEVES VIEIRA DE LIMA 030 29/04/2024 143
8178747/1 MARIA DA PENHA COELHO DE ARAUJO 030 29/04/2024 143
8192961/1 MICHELLE SCHINBERGER 030 22/04/2024 143
8207445/1 JACQUELINE DOMINGUES BACHEGA 014 30/04/2024 143
8230561/2 JUSSARA SILVA FERREIRA 060 29/04/2024 143
8239584/1 RENATA PINTER DE JESUS 045 29/04/2024 143
8239584/2 RENATA PINTER DE JESUS 045 29/04/2024 143
8268410/1 RENATA REICHEL DA SILVA SIQUEIRA 090 28/04/2024 143
8409269/2 MICHELE SMORODZIN D AFONSECA SUTO 060 24/04/2024 143
8409722/2 VAGNER CLEMENTE 030 29/04/2024 143
8459339/1 JAMILLA RAMOS CUNHA 015 30/04/2024 143
8492972/1 TATHIANE DE ALMEIDA ALVES 015 27/04/2024 143
8510628/1 SUZANA PANIZZA SOUZA 011 29/04/2024 143
8513091/1 TATIANA CELESTINO DE MENEZES KANEKO 030 29/04/2024 143
8513091/2 TATIANA CELESTINO DE MENEZES KANEKO 030 29/04/2024 143
8538310/1 MIRIA GOMES BASILIO CHAVES 008 28/04/2024 143
8548803/1 VANESSA GOMES 010 25/04/2024 143
8598771/1 LILIAN ROSA ROCHA 029 30/04/2024 143
8918694/1 MARIA CLARA DE ALMEIDA ROCHA LOPES 030 30/04/2024 143
8921849/1 ISABEL CRISTINA FERREIRA 008 26/04/2024 143
8924139/1 NATALIA DE MATOS GAROFALO 010 29/04/2024 143
9369732/1 FELIPE GARCIA DOS SANTOS 014 29/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7349301/1 MIRIAM ROSE EVANS 090 24/04/2024 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6458645/2 HELIO APARECIDO DOS SANTOS 090 26/04/2024 143
6491162/1 NELSON MANSO FILHO 030 29/04/2024 143
6581951/1 PAULO ROGERIO VITAL COIMBRA 030 29/04/2024 143
7097859/1 ROGERIO AMARO DE OLIVEIRA 008 29/04/2024 143
7401370/2 WAGNER DO ESPIRITO SANTO 007 29/04/2024 143
7407254/1 RICARDO TELES DE CARVALHO 060 28/04/2024 143
8156034/1 MICHELE DE CARVALHO FLORIANO 014 24/04/2024 143
SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7412886/1 PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS 090 27/04/2024 143
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6089895/2 JULIA CAJADO DOS SANTOS 060 30/04/2024 143
8337926/2 OLIVIA ROSA GONCALVES 012 29/04/2024 143
8346615/2 SANDRA DE MELO CASTOR 008 23/04/2024 143
8379025/1 LUCAS FORTUNATO DOS SANTOS 015 27/04/2024 143
8525251/1 SAMIRA MARQUES DE SANTANA TRINCA 014 25/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO
LIC. MED. CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8059641/1 MICHELLE VAZ CARDOZO 030 23/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECURSO
LIC. MED. CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6822801/1 SORAIA AGUIAR LIMA 002 15/03/2022 146
Documento: 102747792 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Falta do servidor à perícia
6958176/ ROSANA MEDEIROS DA SILVA 05/03/2024 160
7772661/ KARINA DE ALMEIDA MOREIRA 23/04/2024 160
7921039/ BIANCA APARECIDA DINIZ CORTEZ 26/04/2024 160
8569355/ FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA 24/04/2024 160
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Falta do servidor à perícia - Clínica
6422497/ PAULO ROGERIO LEME DA SILVA 29/04/2024 143
6693008/ GILKA COINDRES BRAGA ANTUNES 30/04/2024 143
6820581/ EDNA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 30/04/2024 143
6993966/ ISRAEL RIBEIRO DE ALMEIDA 30/04/2024 143
7098138/ SULLIVAN CLEMENTINO BRUNO 30/04/2024 143
7211678/ KATIA CRISTINA RISSO DA SILVA 30/04/2024 143
7381085/ JOSE PAULO TORQUATO 30/04/2024 143
7495056/ MARCIA CRISTINA ARAUJO 29/04/2024 143
7702116/ FERNANDA DE SOUSA 30/04/2024 143
7737581/ MARILIA FERREIRA CRISPIM MARQUEZ 29/04/2024 143
8123829/ DANUZIA BEZERRA FIGUEIREDO 30/04/2024 143
8185239/ JONE WELINGTON DE BARROS 30/04/2024 143
8263655/ TAMIRES BARROSO ALVES DA SILVA 30/04/2024 143
8320276/ JULIO CESAR DE SANTANA 30/04/2024 143
8399506/ IARA DE MELO SOUSA 30/04/2024 143
8491828/ VANESSA MENDES DE SOUSA ASSIS 30/04/2024 143
8826579/ VINICIUS CEZAR BARRETO 30/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Falta do servidor à perícia de reconsideração - Clinica
6472656/ ADRIANO AUGUSTO LOPES NETO 19/04/2024 143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Capacidade Laborativa
6801897/ ELISANGELA LIMA GOMES PADILHA 02/05/2024
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Especialista
7094469/ VAGNER MUNIZ DE SOUZA 02/05/2024
8040842/ RODRIGO PEREIRA DA SILVA MAIA 02/05/2024
8065357/ DANIELA SILVA VITORINO 02/05/2024
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Faltas dos Convocados para Junta Médica
8265526/ PATRICIA ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA 24/04/2024
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de servidores com pedidos de Recurso negados por não comparecimento
6090664/ VICENTE PAULO DA SILVA 11/04/2024 143
6383815/ JOSE CARLOS PLAZZA MACHADO 18/03/2024 143
7287488/ MARLEIDE SOUZA GOMES 08/04/2024 143
8041547/ GEORGETE FERREIRA DE SOUZA 19/04/2024 160
8270457/ CRISTIANE RIBEIRO DE REZENDE 10/04/2024 143
8290539/ ALEXANDRE JOSE DE ANDRADE 23/03/2024 143
Documento: 102748273 | Edital de Licenças Médicas
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7086288/2 FERNANDA CINI 25/04/2024 NEG/143
8321787/2 KEILA MAZZA MIRANDA 24/04/2024 NEG/143
8366268/1 SARA NOVAES MOREIRA 22/04/2024 NEG/143
8366268/3 SARA NOVAES MOREIRA 24/04/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7213697/1 SILMARA MENDES CAMPOS 22/04/2024 NEG/143
7213697/1 SILMARA MENDES CAMPOS 24/04/2024 NEG/143
8242801/1 SILVIA REGINA CRUZ KUDRJAWZEW 16/04/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6538681/1 CRISTOVAO BARBOSA DA SILVA 22/04/2024 NEG/143
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7851219/1 MARINETE MENDES PEDRA 26/04/2024 NEG/143
7851219/3 MARINETE MENDES PEDRA 26/04/2024 NEG/143
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6030874/2 FLAVIA ROCHA CASTRO 29/04/2024 NEG/143
7733402/1 SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS 27/04/2024 NEG/143
7816634/1 VANIA DE ALMEIDA ROCHA SILVA 26/04/2024 NEG/143
8041032/1 ROBERTA FRANCO PERIZOTO 29/04/2024 NEG/143
8237352/1 MARTA FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO 24/04/2024 NEG/143
Documento: 102748774 | Edital de Publicação de Capacidade Laborativa
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Servidores Submetidos à Avaliação de Capacidade Laborativa
SEM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6474993/1 CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7351275/1 DANIEL PAULO BOTECCHIA RAGUSA
Documento: 102748517 | Edital de Publicações de Acidente de Trabalho
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7708297/1 FRANCINI APARECIDA ABDO BEZERRA 03/05/2024
Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8486093/1 CRISTIANA ANTONIA PINTO DOS SANTOS 21/03/2024
Centro de Orientação e Apoio Profissional - COAPDocumento: 102780282 | Despacho deferido
6013.2023/0002860-8 - Lista de Publicação
Despacho deferido
DESPACHO: COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE
CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL
Relação de Convidados para o Grupo de Orientação Inicial - GOI
O Centro de Orientação e Apoio Profissional (COAP), no assessoramento às demandas de servidores readaptados, bem como partícipe do processo de readaptação funcional, vem Convidar o(a) Servidores (as) mencionados a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) - Rua Boa Vista, 280 - Centro / São Paulo - 2º Andar, no GRUPO DE ORIENTAÇÃO INICIAL (GOI) para Servidores em readaptação funcional. É necessário que o(a) Servidor(a) esteja munido de documento de identificação com foto.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA 847.359.5 09/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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JOYCE MICHELE YAMAGUCHI VIEIRA 920.959.0 09/05/2024 14:30
MARIA LIECY ANUNCIACAO OLIVEIRA 833.100.6 09/05/2024 14:30
MONICA GRANIA ROQUE 752.168.5 09/05/2024 14:30
QUITERIA JACIONE DE AMORIM DA SILVA 637.781.5 09/05/2024 14:30
SANDRA MARIA DE SOUZA CRUZ 800.477.3 09/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ANA PAULA DA SILVA 802.306.9 09/05/2024 14:30
ANDREIA RODRIGUES GOMES 786.589.9 09/05/2024 14:30
ANGELA MARIA DE ALMEIDA 695.285.2 09/05/2024 14:30
DEBORA CRISTINA SALATIEL DE SIQUEIRA 750.687.2 09/05/2024 14:30
EDUARDO SAMOGY GLORIA 777.783.3 09/05/2024 14:30
ELLEN BORGES MORAES 891.929.1 09/05/2024 14:30
FERNANDA DA SILVA FERREIRA 743.930.0 09/05/2024 14:30
LUCIANA FATIMA DE ABREU 808.666.4 09/05/2024 14:30
MARIA APARECIDA SOUZA 680.372.5 09/05/2024 14:30
MARILIA ALMEIDA DE MELLO VARANI 555.614.7 09/05/2024 14:30
MARTA REGINA FERNANDES DE FARIA 816.691.9 09/05/2024 14:30
MEG MASSARI SAMPAIO 804.587.9 09/05/2024 14:30
SANDRA REGINA FONSECA 805.526.2 09/05/2024 14:30
SIMONE ALENCAR GIMENEZ 727.541.2 09/05/2024 14:30
SIRLENE DE OLIVEIRA PESSOA 755.479.6 09/05/2024 14:30
WAGNER PEREIRA GARDUZI 841.810.1 09/05/2024 14:30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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AGNALDO VIEIRA DE LIMA 648.594.4 09/05/2024 14:30
DIEGO PUERTA REDORAT 684.618.1 09/05/2024 14:30
EDIVAL ANTONIO BARBOZA 582.877.5 09/05/2024 14:30
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo Administrativo - Núcleo de designaçãoDocumento: 102534999 | Despacho deferido
PROCESSO SEI n° 6016.2024/0055245-3
INTERESSADO: EMEF EDGARD CARONE
em nome de JACQUELINE DAVID DA SILVA - RF 8200076/2
ASSUNTO: Autorização para residir fora do município - JUNDIAÍ
DESPACHO:
I - À vista de toda instrução deste expediente, em especial a manifestação de COGEP (102501954), que acolho, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) JACQUELINE DAVID DA SILVA - RF 8200076/2 (102302145), nos termos do Item VI do artigo178 da Lei Municipal n° 8.989/79, regulamentado pelo Decreto nº 16.644, em conformidade com as disposições contidas na IN SME nº 41, de 19 de outubro de 2021, publicada em DOC 20/10/2021.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Núcleo Administrativo - Expediente e PublicaçãoDocumento: 102758596 | Despacho deferido
6016.2024/0000418-9 - Gestão de Pessoas: Evolução Funcional da Educação
Despacho deferido
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE
8393982/1 ELIANA ROCHA DOS SANTOS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014697-8 05A-00M-00D QPE-16 17/07/2022
7532865/1 MARIO BATISTA DA SILVA DRE-PE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014253-0 12A-00M-00D QPE-18 27/02/2019
TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
8799369/1 LAIS CAROLINE DE OLIVEIRA LARA DRE-PE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013074-5 22,9 QPE-16 10/11/2023
TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
8497460/1 FRANCISCO MIGUEL FIORE LOPES DE SOUSA DRE-BT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014611-0 13,6 QPE-17 01/09/2023
8397384/1 ALINE DA SILVA SCHUNCK ALMEIDA DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012129-0 13,6 QPE-17 01/05/2023
8118973/1 NATALIA GERALDA DO NASCIMENTO DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013790-1 18,3 QPE-20 02/12/2023
8459720/1 ADRIANA CRISTINA FERNANDES DRE-BT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2023/0147666-0 13,6 QPE-17 24/07/2023
7705239/1 RAQUEL PISETTA DRE-BT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0013232-2 9,2 QPE-21 01/09/2023
7296606/2 TATIANA GIANNASI MACIEL DE MENEZES DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013344-2 18,1 QPE-19 01/10/2023
8284644/1 IVONETE APARECIDA INACIO LOPES DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012869-4 18,2 QPE-18 01/10/2023
7752237/2 SHEILA FABIOLA MUNIZ DA SILVA DRE-CL
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013404-0 18,0 QPE-18 14/03/2022
8088314/1 SIDINEY SOARES PEREIRA DRE-CL
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012863-5 18,2 QPE-20 01/09/2023
7755147/3 LAYANNA PRADO DE OLIVEIRA DRE-CS
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0014954-3 13,7 QPE-20 01/11/2023
8562083/2 LUIZ FERNANDO BARROS MANJA DRE-CS
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014955-1 13,6 QPE-17 28/09/2023
8362033/1 PAULA PEREIRA NEVES DRE-FB
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012953-4 18,0 QPE-18 31/08/2023
8207801/1 ROSANGELA MARIA DA SILVA DRE-FB
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2023/0146768-7 18,6 QPE-20 01/05/2023
8450391/1 DORIS DELLA RICCA DRE-G
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012822-8 18,0 QPE-18 01/07/2023
8419060/1 LUCAS AMARANTE DE OLIVEIRA DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2023/0140304-2 18,2 QPE-19 23/12/2022
7451989/1 ELIANE BARBOSA DOS SANTOS SILVA DRE-IP
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014232-8 18,6 QPE-20 01/12/2023
8467579/1 ROBISON BRENO OLIVEIRA CARVALHO DRE-IP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012396-0 18,6 QPE-18 22/12/2023
7279558/2 IVI BAILONI GEROMEL AUGUSTO DRE-IP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014634-0 18,2 QPE-20 01/10/2023
8034958/1 PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013915-7 18,1 QPE-19 01/08/2023
7877544/2 ADRIANA PEREIRA CORREIA DE OLIVEIRA DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0011581-9 18,2 QPE-20 01/01/2024
8051160/2 ALAN LUIS GONCALVES RIBEIRO DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0011572-0 19,6 QPE-18 09/12/2023
7455119/1 SIMONE SILVA PASSOS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013773-1 9,2 QPE-21 01/09/2021
7297947/2 JOSEANE RODRIGUES MARTINS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014649-8 9,0 QPE-21 02/05/2023
8393788/1 NATALIA RODRIGUES DE JESUS DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013527-5 19,8 QPE-19 29/11/2023
8357871/1 TATIANE MARQUES DA SILVA DRE-JT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013580-1 18,1 QPE-18 01/01/2024
7283181/1 ADEUNICE MENEZES SANTOS DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0011938-5 9,2 QPE-21 01/08/2023
8459568/1 MARINES RIBEIRO RIOS DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012983-6 13,7 QPE-17 09/12/2022
7751711/2 VIRLENE OLIVEIRA DA SILVA DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012650-0 9,9 QPE-21 16/12/2023
7497059/1 VERUSKA OLIVEIRA TENORIO DRE-PE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014256-5 18,2 QPE-20 23/06/2023
8121028/1 PATRICIA DA SILVA GUTIERREZ DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014644-7 9,2 QPE-21 08/12/2023
8195617/1 NATALI RIBEIRO DA SILVA DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0011626-2 18,7 QPE-20 05/08/2023
7306580/2 DOLORES HERNANDES DA SILVA DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013600-0 18,0 QPE-20 29/11/2023
6923429/4 ROSANA DOS SANTOS LUCAS DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014616-1 13,6 QPE-17 01/09/2023
7905289/1 TAIS RENATA LUIZ DRE-SA
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014015-5 18,1 QPE-19 01/01/2023
6279171/2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES DRE-SA
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013976-9 13,5 QPE-17 01/12/2023
7738404/2 DEBORA RUIZ VEIGA DRE-SA
DIRETOR DE ESCOLA
6016.2024/0013937-8 13,7 QPE-22 01/02/2024
7562900/3 ROSANGELA AVELINO DE FARIA DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0013577-1 18,1 QPE-20 01/11/2023
6670032/2 SELMA ANDRADE MOURA DO NASCIMENTO DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2023/0147327-0 13,7 QPE-17 01/10/2021
8483566/1 VIVIAN STEFANI RODRIGUES DE AMORIM DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0013551-8 13,5 QPE-17 01/08/2023
8277583/1 ELAINE SILVA MARTINS DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013032-0 19,2 QPE-18 01/05/2021
8548633/1 CAROLINA VITORINO DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0000579-7 13,5 QPE-16 01/08/2023
7582269/3 SHEILA BASTOS SOARES DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013820-7 18,2 QPE-20 26/12/2023
8218960/1 CRISTIANE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0011636-0 18,5 QPE-19 01/11/2023
8357731/1 JULIANA GONCALVES DA SILVA SANSALONE DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0011560-6 13,5 QPE-16 01/11/2022
8026769/1 TALITA NOGUEIRA MARTINS DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014659-5 9,1 QPE-21 01/12/2023
8196991/1 SHIRLEI NADALUTI MONTEIRO SME
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0006058-5 18,2 QPE-19 02/11/2023
7770146/1 DANIELLA MARQUES CAPALBO SME
DIRETOR DE ESCOLA
6016.2024/0013042-7 18,0 QPE-21 01/01/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DESPACHO DA COORDENADORA
DEFERIDOS
DEC 50.069/08, LEI 14.660/07
TABELA I (TEMPO) - 1º ENQUADRAMENTO
8795843/1 DAIANE CRISTINA SUBIRA LEAL DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013877-0 03A-00M-00D QPE-15 14/03/2023
8515395/1 TALITA BRANDAO DE SOUZA DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012966-6 03A-00M-00D QPE-15 16/10/2021
TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE
7322992/2 GICELIA FERREIRA DE SOUZA DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0015083-5 16A-00M-00D QPE-19 12/12/2023
8269548/1 MONICA AQUINO DA COSTA SANTOS DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0015880-1 08A-00M-00D QPE-17 02/02/2024
TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO
8797102/1 ROSANGELA APARECIDA DE ANDRADE MOURA DRE-SA
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0012029-4 30,3 QPE-16 08/10/2023
TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
7736088/1 ALESSANDRA MARQUES DE PAULA BARBOSA DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0011554-1 18,0 QPE-20 01/02/2024
8545677/1 SIMONE DOS SANTOS ALVES DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0012838-4 18,3 QPE-18 26/11/2023
8774226/1 JEAM RODRIGO DE OLIVEIRA DRE-BT
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0012448-6 19,8 QPE-18 12/01/2024
7997744/2 VIVIANE SOUZA ATHU DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2023/0147154-4 18,2 QPE-19 01/01/2024
7949251/2 ROSEMEIRE LOPES DA PAIXAO DRE-BT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013215-2 18,0 QPE-19 28/10/2023
8239665/1 MARIANA FERREIRA DA SILVA DRE-CS
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014949-7 19,6 QPE-18 03/08/2023
5708575/3 JOBI ESPASIANI DRE-FB
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0030959-1 18,0 QPE-18 01/07/2022
7131267/2 CLAUDIO TOMAZ SANTOS DRE-FB
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014679-0 18,4 QPE-20 29/11/2023
7542534/1 VERA LUCIA MOLERO KAUFMANN DRE-FB
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014704-4 19,0 QPE-20 17/12/2023
5810485/3 ROSINEIDE DE CARVALHO SILVA ROSSI DRE-FB
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0012960-7 20,7 QPE-19 02/02/2022
8198900/2 CAMILA APARECIDA MACHADO SIMOES DRE-FB
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014597-1 15,4 QPE-17 08/12/2022
8208174/1 VANIA DIAS DOS SANTOS RODRIGUES DRE-G
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0009711-0 18,2 QPE-19 01/05/2023
7995539/2 JONNY MENDES DE ARAUJO DRE-G
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0006060-7 13,5 QPE-17 01/09/2022
8070741/1 ADRIANO ANTUNES DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0015894-1 13,5 QPE-16 01/12/2018
8016089/2 EMILIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0008391-7 18,2 QPE-20 01/12/2023
7935757/1 NAIR PAGNANI MACEDO DRE-G
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0009828-0 18,0 QPE-20 01/01/2024
8374708/2 PAMELA CARVALHO DO CARMO DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0015499-7 14,4 QPE-16 18/11/2023
6678947/3 IVANA DE AZEVEDO LUCCAS DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0008394-1 9,7 QPE-21 05/10/2023
8437611/2 EURIDES MARIA DE ALMEIDA DRE-G
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012823-6 13,9 QPE-17 23/12/2022
8371822/1 BRUNA GALLUCCIO FERREIRA DRE-G
COORDENADOR PEDAGOGICO
6016.2024/0011661-0 13,6 QPE-20 23/12/2023
8239371/1 RENATA DO NASCIMENTO SARTORI DRE-IP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014281-6 18,8 QPE-19 19/11/2023
6023401/3 ALEXIA SIMELMANN QUINTEROS DRE-IP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014313-8 9,0 QPE-21 01/03/2024
7955634/1 FABIOLA MARQUES DOS SANTOS DRE-IP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014433-9 18,7 QPE-18 29/04/2022
8369836/1 KARINA MARTINEZ SILVA DRE-IQ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014610-2 18,2 QPE-18 27/09/2023
7362102/1 RENATA SILVA BATISTA ANGELO DRE-IQ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0013155-5 9,0 QPE-21 01/02/2024
7532954/2 MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA LUNGATO DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012153-3 9,0 QPE-21 02/09/2023
5547202/3 MONICA IARA MARSURA DRE-IQ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0013720-0 18,2 QPE-20 21/10/2021
7262043/3 ANA PAULA RAMOS DA CRUZ DRE-JT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0012070-7 16,2 QPE-17 18/12/2021
7767757/2 ESTHER RODRIGUES BIANCHI PRATES DRE-JT
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0003285-9 13,7 QPE-17 08/08/2022
8125163/2 CARMEN ROSA DE OLIVEIRA DRE-JT
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0015851-8 18,2 QPE-19 01/02/2024
8453438/1 NATALINA HILARIO DE SOUZA DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0000538-0 18,7 QPE-18 02/02/2023
7829809/1 NILZA FERREIRA DO NASCIMENTO DRE-MP
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0001341-2 18,1 QPE-19 01/06/2023
8596344/1 TAMARA DE JESUS CARDOSO FILGUEIRA DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0015717-1 13,5 QPE-17 23/09/2023
8001286/1 VIVIAN DA SILVA BARROS DRE-MP
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014478-9 18,5 QPE-20 17/08/2023
7579811/1 MARIA LUCIA DE CARVALHO MONTEIRO DRE-PE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014293-0 9,3 QPE-21 02/12/2023
8243204/1 NATALIA DA CRUZ RAMOS DRE-PE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0015882-8 13,5 QPE-17 01/09/2023
7756097/2 MARCIONE LIMA BEZERRA DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014589-0 19,7 QPE-18 31/10/2023
8556091/2 ROSANGELA GARO DRE-PJ
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014682-0 13,7 QPE-17 13/08/2023
8372802/1 ROSILENE DE FATIMA MARIA DRE-PJ
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0012873-2 18,1 QPE-18 01/01/2024
8406383/3 JOICE FERREIRA DRE-SA
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0013362-0 13,6 QPE-17 01/12/2023
8240221/1 PATRICIA SARTI ALVES LOPES DRE-SM
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0014299-9 13,5 QPE-17 01/12/2022
8429472/2 NALVA DE OLIVEIRA DRE-SM
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
6016.2024/0014480-0 18,6 QPE-19 02/10/2023
8480346/2 PATRICIA MENDES CAVALCANTE DE SOUZA DRE-SM
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0013833-9 18,0 QPE-18 24/06/2023
7979991/1 CARLA MORAIS SANTOS DRE-SM
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3
6016.2024/0014725-7 18,2 QPE-18 01/08/2022
7371705/2 VLADIMIR MANDELLI BARBOSA SME
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3
6016.2024/0009335-1 9,0 QPE-21 07/04/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DE 29/04/2024, PG. 170
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
LEI Nº 14.660/2007, DEC. Nº 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014
TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE
8285322/1 TATIANE GOMES ALMEIDA SIPRIANO DRE-MP
COORDENADOR PEDAGÓGICO
6016.2024/0009381-5 13,6 QPE-20 01/06/2023
Núcleo de Chefia de GabineteDocumento: 102725677 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0009639-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro - DRE CS
Assunto: Apuração Preliminar
I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente da manifestação da SME/COGED/DINORT (102675597), DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no § 2° do artigo 74 do Decreto Municipal n° 43.233/03;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se à Unidade de origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à baixa de bens patrimoniais, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Gabinete do SecretárioDocumento: 102200590 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0060171-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia - DRE FB
Assunto: Recurso administrativo
I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COGEP/DIPAG (102057457) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (102140630) que acolho e adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela servidora Dilma Correa de Oliveira, registro funcional nº 658.863.8/3;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-FB para medidas em prosseguimento.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102622556 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0048359-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé - DRE JT
Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município
I - Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 101601650 e lotados na EMEI Dina Kutner de Souza - Dina Sfat, a fim de acompanhar os alunos em atividade no Zoológico Municipal de Guarulhos, localizado na Rua Dona Glória Pagnoncelli nº 344 - Jardim Rosa de França - Guarulhos - São Paulo/SP, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, das 09h00 às 17h00;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à EMEI Dina Kutner de Souza - Dina Sfat para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102757893 | Aposentadoria
PROCESSO 6016.2024/0000420-0
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
627.963.5/1 - LUCIA FERREIRA DA SILVA, proc. 6013.2024/0001752-7, Título 0604/2024/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, a partir de 20/03/2024 (data do Laudo Médico), SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º a 3º do artigo 20 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.
694.606.2/1 - CLAUDIA THAUMATURGO FERNANDES DE SOUZA, proc. 6016.2024/0036411-8, Título 0601/2024/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
725.380.0/1 - HILTON ESTEVES SOARES FILHO, proc. 6016.2024/0034411-7, Título 0602/2024/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 8º do artigo 4° da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o professor, por idade e tempo de contribuição.
540.483.5/2 - AZUIR FERNANDES CARVALHO DE PADUA, proc. 6016.2024/0034808-2, Título 0600/2024/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do artigo 20 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o professor, por idade e tempo de contribuição.
699.925.5/1 - CHRISTIANE TAMASO, proc. 6016.2024/0036535-1, Título 0605/2024/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
698.545.9/1 - GILDENISSE SIMOES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, proc. 6016.2024/0049067-9, Título 0603/2024/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 26/04/2024, PÁGINA 143.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
656.790.8/4 - CASSILDA BOIATI, proc. 6013.2023/0000402-4, Título 0569/2024/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 1, QPE 15C, SME, a partir de 06/02/2024.(data do Laudo Médico).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFERIDOS
Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo:
REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.
617.187.7/3 GRACEANI DE OLIVEIRA MEGGIOLARO FRENCL 23/10/2023 1621
776.673.4/1 MARCIA HELENA SILVA 09/10/2023 1621
755.369.2/2 MARTHA DE CARVALHO SCHULTZ 27/01/2024 1622
643.573.4/1 VALDIRENE DA SILVA BENEDITO RAMOS 23/01/2024 1623
546.476.5/2 SOLANGE APARECIDA FERNANDES DE PAULA 17/01/2024 1624
729.855.2/1 SILVIA REGINA AMARO FORTIN 18/01/2024 1624
572.349.3/3 JULIA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 31/01/2024 1625
675.498.8/1 ANDREIA WOZNIAK 29/01/2024 1625
678.401.1/2 ESTER MARQUES DE PAULA DIONISIO 18/01/2024 1625
680.922.7/1 MARISA SALAROLLI DE SOUZA 30/01/2024 1625
682.875.2/1 MARIA RAIMUNDA BARBOSA 22/01/2024 1625
695.298.4/1 TERESA CRISTINA GOMES 27/01/2024 1625
695.424.3/1 ANA MARIA GELDE MARTINS DA SILVA 16/01/2024 1625
802.940.7/1 WANTUIR DOS REIS MARIANO 24/01/2024 1625
733.469.9/1 VANICE APARECIDA BORGES DIAS 23/01/2024 1628
681.528.6/1 BARBARA HAUK 29/01/2024 1629
749.495.5/1 NEIDE LOURENÇO POSTERLI 24/03/2023 1629
596.216.1/2 ALECIO RODRIGUES DE SOUZA 05/03/2024 1631
695.418.9/2 MARIA DA GLORIA RAMOS SANTANA BARBOSA 02/12/2023 1631
689.796.7/1 EUNICE CORREIA DA SILVA 13/09/2023 1633
751.088.8/1 MARIANGELA APARECIDA MACEDO FERREIRA 09/10/2023 1633
INDEFERIDOS
Indefiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo:
REG. FUNC./ VÍNC. NOME E.H.
581.772.2/3 JULIO CESAR ROSA 1629
594.152.1/3 DUILIO LOPES TEIXEIRA 1631
660.467.6/4 VILMA MONTEIRO DE LIMA 1622
693.209.6/2 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 1631
694.246.6/1 OLGA CANDIDO MEDINA 1629
RETIFICAÇÃO
TID 20157631 - RF 644.232.3/2 - ROSANGELA DE JESUS CARLOS MAFRA - 1631. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 03, publicado no DOC de 29/04/2024, página 172, para constar deferido a partir de 11/10/2023, e não como constou.
SEI 6016.2024/0022325-5 - RF 680.386.5/2 - MARCIA REGINA DA SILVA DEL RIO - 1623. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 03, publicado no DOC de 29/04/2024, página 172, para constar RF 680.386.5/2, e não como constou.
TID 20159898 - RF 692.985.1/1 - ELILDES ROSA DE OLIVEIRA - 1629. Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 05, publicado no DOC de 25/03/2024, página 171, para constar deferido a partir de 18/10/2023, e não como constou.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
NÚCLEO DE APOIO E GESTÃO DE PESSOAS
FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS, LICENÇA GALA, ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA.
FÉRIAS DEFERIDAS
RF/V NOME CARGO DIAS EXERC A PARTIR DE
567.695.9/4 Maria Cecilia Borges Pupo Assist Téc Educ 15 2023 15/05/2024
817.551.9/1 Marcella Muller Miranda Granero Ass III 15 2023 08/04/2024
817.551.9/1 Marcella Muller Miranda Granero Ass III 10 2023 20/05/2024
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 01 dia, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.
RF/V NOME A PARTIR DE
730.407.2/1 Abigail Aparecida Lima Mafra Ribeiro Soares 18/04/2024
790.324.3/1 Izabel Cristina De Oliveira 26/04/2024
803.116.9/1 Anderson Dos Santos Miranda 09/04/2024
916.143.1/1 Carina Weishaupt Vieira Lima 15/04/2024
917.904.6/1 Paula Simões Garcia 16/04/2024
Concedido(s) 02 dias, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.
RF/V NOME A PARTIR DE
740.793.9/1 Eloisa Mara Giorgina Cordeiro Basso Dallmann 23/04/2024
838.908.0/1 Priscila De Oliveira Felipe Cordão De Souza 18/04/2024
916.139.2/1 Tassiane De Paula Sudbrack 18/04/2024
916.162.7/1 Aline Lopes Dos Santos 23/04/2024
Concedido(s) 03 dias, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.
RF/V NOME A PARTIR DE
736.638.8/1 Lilian Maciel Da Silva Parisi 17/04/2024
797.949.5/2 Tayna Moura Simões Goiabeira 17/04/2024
801.595.3/1 Isaac Da Silva Santana 16/04/2024
819.526.9/1 Gilcia Maria Salomon Bezerra 14/04/2024
827.422.3/1 Diego Ferreira De Farias 31/03/2024
LICENÇA MÉDICA - RECOMENDAÇÃO HSPM/HSPE/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, de acordo com o Decreto nº 58225/2018 com base nas Leis 8989/79 e 13379/2002.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
803.116.9/1 Anderson Dos Santos Miranda 07 10/04/2024
LICENÇA MÉDICA - RGPS, de acordo com a Portaria nº 226-2001/PREF.G de 29/12/04 e Comunicado nº001-DESAT-DRH/2005.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
916.379.4/1 Rubens Feitosa De Souza 06 17/04/2024
930.783.4/1 Ricardo Souza Tavares Do Rego 03 17/04/2024
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
824.211.9/1 Thais Da Cruz Heer 08 20/04/2024
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA
802.052.3/1 Tatiane Aparecida Lopes Casada Divorciada
824.211.9/1 Thais Da Cruz Heer Divorciada Casada
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF/V NOME EH A PARTIR DE
915.470.1/1 Fabio Lorusso Ribeiro Costa 161200000000000 11/04/2024
931.141.6/1 Bruno Dultra Dias 161600000000000 07/03/2024
931.673.6/1 Isabel Azevedo Firmino Cordeiro 161600000000000 07/03/2024
931.963.8/1 Rosana Furrier 161600000000000 22/03/2024
932.066.1/1 Cleyton Alves de Siqueira 161600000000000 11/04/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I, DA LEI 8989/79:
DRE BUTANTÃ
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE05B
RF 8176655 VÍNCULO: 1 - MONICA AMORIM DA SILVA E SILVA
CEI CIDADE DE GENEBRA
ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 162100000160000
A PARTIR DE 24/04/2024
DRE CAMPO LIMPO
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A
RF 8212821 VÍNCULO: 2 - ALINE APARECIDA GONCALVES
CEU EMEI CASA BLANCA
ENQUADRAMENTO: 233422 - E.H.: 162200001760300
A PARTIR DE 16/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A
RF 8427640 VÍNCULO: 2 - LUIZ FERNANDO CAMARGO JUNIOR
EMEF PREFEITO ADHEMAR DE BARROS
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162200000120000
A PARTIR DE 26/03/2024
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3, QPE14A
RF 9217231 VÍNCULO: 1 - SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
CEI JARDIM MARIA ALICE
ENQUADRAMENTO: 233323 - E.H.: 162200001010000
A PARTIR DE 15/04/2024
DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A
RF 9336320 VÍNCULO: 1 - MARISA ERICA PAGLIARONE SANTOS
EMEI OLAVO BILAC
ENQUADRAMENTO: 233422 - E.H.: 162400000430000
A PARTIR DE 23/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A
RF 9363823 VÍNCULO: 1 - GABRIEL RAPOSO SCARAMUCCI MARQUES
EMEF OSVALDO QUIRINO SIMOES
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162400000570000
A PARTIR DE 29/04/2024
DRE GUAIANASES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, QM1
RF 9280821 VÍNCULO: 1 - ALICE HELENA TORRES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO GUAIANASES
ENQUADRAMENTO: 131200 - E.H.: 162500000000000
A PARTIR DE 26/04/2024
DRE IPIRANGA
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A
RF 8025100 VÍNCULO: 4 - KARINA FERNANDES MENDONCA
EMEF CLEOMENES CAMPOS
ENQUADRAMENTO: 233422 - E.H.: 162600000810000
A PARTIR DE 17/04/2024
DRE ITAQUERA
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 8565384 VÍNCULO: 4 - VANESSA CRISTINA DA CUNHA
EMEF 8 DE MAIO
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162700000200000
A PARTIR DE 19/04/2024
DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A
RF 9356568 VÍNCULO: 1 - MAYARA ROSANE CALVO MARTINES
EMEF OLIVA IRENE BAYERLEIN SILVA
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162800000640000
A PARTIR DE 29/04/2024
DRE PENHA
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A
RF 9342249 VÍNCULO: 1 - SANDRA JARCOVIS
CEU EMEI BRAZ JAIME ROMANO
ENQUADRAMENTO: 233422 - E.H.: 162900001280300
A PARTIR DE 16/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 9374329 VÍNCULO: 1 - MILENA OLIVEIRA SILVA
CEU EMEF PROFESSORA ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162900001280200
A PARTIR DE 17/04/2024
DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 8936471 VÍNCULO: 1 - EDUARDO PEREIRA VINHA
CEI JARDIM PANAMERICANO
ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 163000000130000
A PARTIR DE 25/04/2024
DRE SÃO MIGUEL
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE05B
RF 8169471 VÍNCULO: 1 - MARCOS GOMES DA SILVA
CEI JARDIM MILIUNAS
ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 163300000690000
A PARTIR DE 30/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3, QPE14A
RF 9353488 VÍNCULO: 1 - BARBARA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS
EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE
ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 163300000830000
A PARTIR DE 23/04/2024
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL:
DRE CAMPO LIMPO
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 2, QPE08C
RF 7736738 VINCULO 1 - FLAVIA APARECIDA ROCHA
EMEI MARIO SETTE
ENQUADRAMENTO: 236022 - EH: 162200001280000
A PARTIR DE 22/04/2024
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 2, QPE08D
RF 7757409 VINCULO 1 - ROSANA DOS SANTOS ROCHA
CEU CANTOS DO AMANHECER
ENQUADRAMENTO: 236022 - EH: 162200001780000
A PARTIR DE 23/04/2024
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 7947241 VINCULO 3 - IZILDA RODRIGUES SOARES
CEI VILA CALU
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162200001120000
A PARTIR DE 19/04/2024
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 8867178 VINCULO 1 - TALITA BARBOZA DA SILVA SANTOS
EMEF JARDIM MITSUTANI I - JORNALISTA PAULO PATARRA
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162200001420000
A PARTIR DE 17/04/2024
DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A
RF 8867453 VÍNCULO 1 - CAROLINA BARBOSA BRABO SABINO
EMEF PROFESSOR GILBERTO DUPAS
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162400000810000
A PARTIR DE 30/04/2024
DRE GUAIANASES
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 2, QPE07C
RF 7814194 VINCULO 1 - ANDREIA PIERRE MAGRINI DE TOLEDO
CEI PROFESSOR MARIO PEREIRA COSTA
ENQUADRAMENTO: 236022 - EH: 162500000420000
A PARTIR DE 22/04/2024
DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE05B
RF 7821352 VINCULO 1 - ALEXSANDRO JOSE MATEUS
EMEF MARECHAL RONDON
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162800000300000
A PARTIR DE 22/04/2024
DRE PENHA
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 2, QPE07B
RF 7759631 VÍNCULO 1 - THAIS RAQUEL CAMARGO DE LIMA
CEU CEMEI HORIZONTE AZUL
ENQUADRAMENTO: 236022 - EH: 162900001300100
A PARTIR DE 19/04/2024
DRE SANTO AMARO
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE16A
RF 8496706 VÍNCULO 1 - MARIA ELIZABETH DA CONCEICAO
EMEF PROFESSORA ANA MARIA ALVES BENETTI
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 163100000700000
A PARTIR DE 01/04/2024
DRE SÃO MATEUS
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 8495645 VINCULO 2 - RICARDO BRASIL CRUDELI
EMEI JARDIM IMPERADOR
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 163200000400000
A PARTIR DE 29/04/2024
COMUNICADO DE FALECIMENTO
DRE CAMPO LIMPO
RF 693.623.7-2 EDMO MATOS SENA
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE 06E
DA CEI PROFESSORA ALBERTINA RODRIGUES SIMON
ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 162200000190000
A PARTIR DE 25/04/2024
DRE IPIRANGA
RF 8935882-1 MARIANE ADAMI PEREIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A
DA CEU EMEI ANTONIO FRANCISCO LISBOA
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 16260000111050
FALECEU EM 13/02/2024
DRE ITAQUERA
RF 7230915-2 FLAVIA CEREJO CORREA
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE18C
DA EMEI PROFESSORA SUZANA EVANGELINA FELIPPE
ENQUADRAMENTO: 233422 - EH: 162700000780000
FALECEU EM 18/02/2024
DRE PENHA
RF 6785123-4 ANA MARIA BARAO DA COSTA
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162900000000000
FALECEU EM 02/04/2024
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
RESCISÃO
RESCINDINDO O CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 9, INCISO I, DA LEI 10.793/89
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 9262016 VÍNCULO 1 - FERNANDA CAVALCANTE LOPES PIEDADE
EMEF JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162100000100000
A PARTIR DE 24/04/2024
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1, QPE11A
RF 9162101 VÍNCULO 1 - MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS
CEI JARDIM TRES ESTRELAS
ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 162200000580000
A PARTIR DE 22/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 9298291 VÍNCULO 1 - WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
EMEF GENERAL DE GAULLE
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162200001200000
A PARTIR DE 01/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 9304908 VÍNCULO 1 - VICTOR RAMOS DA SILVA
EMEF HERBERT DE SOUZA - BETINHO
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162200000570000
A PARTIR DE 12/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 9390987 VÍNCULO 2 - CLAUDIA ROSA DIAS
CEI JARDIM NAKAMURA
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162200001040000
A PARTIR DE 10/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 8236160 VÍNCULO 2 - DIONE SILVA
EMEI VEREADOR ALEX FREUA NETTO
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162400000010000
A PARTIR DE 17/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 9218718 VÍNCULO 1 - ROSANA CARDOSO AMORIM
EMEF OSVALDO QUIRINO SIMOES
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162400000570000
A PARTIR DE 30/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCACAO CAT 1, QPE03A
RF 9199632 VÍNCULO 1 - JULIANNA CARLA DO NASCIMENTO SANTOS
EMEF PROFESSOR JOAO CARLOS DA SILVA BORGES
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162600000600000
A PARTIR DE 25/03/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 6116361 VÍNCULO 5 - TELMA CRISTINA COELHO DE PAULA
EMEF CARLOS CHAGAS
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162700000020000
A PARTIR DE 18/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 7274092 VÍNCULO 3 - WILSON CAMARGO ELIAS
EMEF ARTUR NEIVA
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162700000400000
A PARTIR DE 19/02/2024
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 9187448 VÍNCULO 1 - MARGARIDA DE CARVALHO SILVA
EMEI VICENTE MATHEUS
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162700000180000
A PARTIR DE 01/02/2024
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 9224190 VÍNCULO 1 - ELAINE DA SILVA
EMEI PARQUE SAVOY CITY
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162700000950000
A PARTIR DE 12/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 6002251 VÍNCULO 2 - MARIA TERESA DA SILVA
EMEF GENERAL PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162800000760000
A PARTIR DE 25/04/2024
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 8166625 VÍNCULO 2 - ADRIANA PRISCILA PEREIRA DO AMARAL
EMEI PROFESSORA LEILA MARIA FONTELES FARIAS
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162900001150000
A PARTIR DE 05/04/2024
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 9112774 VÍNCULO 1 - AVANILDA PEREIRA VIEIRA
CEU EMEI PROFESSOR PAULO FREIRE
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162900001290300
A PARTIR DE 17/04/2024
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A
RF 9379436 VÍNCULO 1 - LUIZ CARLOS FOLIENE
EMEF PROFESSOR ANTONIO DE SAMPAIO DORIA
ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 163100000250000
A PARTIR DE 24/04/2024
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1, QPE11A
RF 9092986 VÍNCULO 1 - JULIANA DE SOUZA ROSEGHINI
CEI JARDIM SANTO ANDRE
ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 163200000540000
A PARTIR DE 25/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 8973318 VÍNCULO 1 - LUANA FERREIRA VASCONCELOS
EMEF ARQUITETO LUIS SAIA
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 163300000280000
A PARTIR DE 25/04/2024
RESCINDINDO O CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 9 INCISO I DA LEI 10.793/89 PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL:
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1, QPE11A
RF 8280096 VÍNCULO 2 - ANDREA DA SILVA OLIVEIRA
CEMEI PROFESSORA LEILA GALLACCI METZKER
ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 162100000010000
A PARTIR DE 29/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 7378220 VÍNCULO 2 - ELAINE APARECIDA DE SOUZA
CEU EMEF DEPUTADO CESAR ARRUDA CASTANHO
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162100000800200
A PARTIR DE 29/04/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 8432937 VÍNCULO 3 - GILBERTO ROCHA SILVA
EMEF DEPUTADO JOSE BLOTA JUNIOR
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162200000970000
A PARTIR DE 22/03/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 9092447 VÍNCULO 1 - RENATA SANTOS BARROS
EMEF HUMBERTO DE CAMPOS
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162900000470000
A PARTIR DE 04/04/2024
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A
RF 8982627 VÍNCULO 1 - LEILA TEREZINHA SILVA SALES
CEU EMEI JARDIM VILA NOVA
ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162700000970300
A PARTIR DE 25/03/2024
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A
RF 9230131 VÍNCULO 1 - ADAILTON DANTAS ALVES
EMEF DANYLO JOSE FERNANDES
ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162700000080000
A PARTIR DE 12/03/2024
Documento: 102788451 | PortariaPORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
SEI Nº 6016.2024/0060562-0
FAZENDO CESSAR
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4441/2024 - SEI nº 6016.2024/0050400-9 - RF 846.467.7, Vínculo 1, KAREN CRISTINA KAI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, a pedido, os efeitos da Portaria nº 2471 de S.M.E., DOC de 19/04/2022, SEI nº 6016.2022/0037140-4, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função de Professor Orientador de Educação Digital, na EMEFM Professor Linneu Prestes, EH: 163100000220000, a partir de 06/05/2024.
DESIGNANDO E CONVOCANDO
SME
Port. 4442/2024 - SEI nº 6016.2024/0050400-9 - 846.467.7, Vínculo 1, KAREN CRISTINA KAI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 160900000000000, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024.
Port. 4443/2024 - SEI nº 6016.2024/0050400-9 - 846.467.7, Vínculo 1, KAREN CRISTINA KAI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
Port. 4531/2024 - SEI nº 6016.2024/0055170-8 - 838.780.0, Vínculo 1, ANNA CAROLINY LIMA KECEK RUIZ, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 160800000000000, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024.
Port. 4532/2024 - SEI nº 6016.2024/0055170-8 - 838.780.0, Vínculo 1, ANNA CAROLINY LIMA KECEK RUIZ, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.
DESIGNANDO
SME
Port. 4562/2024 - SEI nº 6016.2024/0056243-2 - 790.490.8, Vínculo 1, JUSSARA BRITO DE SOUZA, Coordenador Pedagógico, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024.
Documento: 102767364 | PortariaPORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
a portaria nº 3194/2024, de S.M.E., D.O.C. de 01/04/2024, SEI nº 6016.2024/0011054-0, em nome de WILDIANE SOUSA BRAGA, registro nº 819.433.5, vínculo 1, a fim de declarar que o período correto da substituição é de 08/03/2024 a 03/04/2024 e não como constou - (SEI nº 6016.2024/0011054-0).
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 4536/2024 - SEI nº 6016.2024/0038179-9 - 796.553.2, Vínculo 3 - CHRISTIANE LUCIA BORGES DE ANDRADE, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF M'Boi Mirim II, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Pracinhas da FEB, EH: 162200001380000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 11/04/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4537/2024 - SEI nº 6016.2024/0033384-0 - 808.817.9, Vínculo 1 - ELISANGELA FURLAN DE SA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Deputado José Blota Junior, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Professor Cesar Yasigi, EH: 162200001890000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 03/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 4538/2024 - SEI nº 6016.2024/0046567-4 - 694.318.7, Vínculo 1 - FATIMA PATRICIA FURUYAMA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Viriato Correia, para exercer o cargo de Supervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, EH: 162200010000000, em substituição a ROSELI HELENA DE SOUZA SALGADO, Registro nº 620.461.9, Vínculo 2, Supervisor Escolar, efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 10/04/2024 a 31/12/2024, portando diploma de Pedagogia e com no mínimo 6 anos de experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos / funções de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.
Port. 4539/2024 - SEI nº 6016.2023/0117510-4 - 846.142.2, Vínculo 1 - MARCOS PAULO DE CAMARGO TORRES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Campo Limpo II, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EMEF Otoniel Mota, EH: 162200001370000, em substituição a AURI MARIA DA CONCEICAO LOPES, Registro nº 596.847.0, Vínculo 6, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 06/04/2024 a 04/07/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4540/2024 - SEI nº 6016.2024/0011054-0 - 819.433.5, Vínculo 1 - WILDIANE SOUSA BRAGA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Jorge Americano, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, no CEI Vereador Cid Franco, EH: 162200000100000, em substituição a DANIELA FARIAS, Registro nº 691.022.0, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 04/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 4541/2024 - SEI nº 6016.2024/0050416-5 - 690.963.9, Vínculo 1 - EMILIA FELIX RODRIGUES, Assistente de Diretor de Escola (nomeado) - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Orlando Villas Boas, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162300000100000, em substituição a ADRIANA CARVALHO LOPES DOS SANTOS, Registro nº 668.357.6, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia
Port. 4542/2024 - SEI nº 6016.2024/0013558-5 - 744.465.6, Vínculo 1 - ARIADNE TEIXEIRA NAVES CORREA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Marechal Odílio Denys, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000540000, em substituição a SILENE RAMOS LEITE NASCIMENTO, Registro nº 677.636.1, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4543/2024 - SEI nº 6016.2024/0046869-0 - 813.008.6, Vínculo 1 - ELISETE CRISPIM SANTOS DO NASCIMENTO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Primo Pascoli Melare, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162400000280000, em substituição a ALESSANDRA PALLEY DE BARROS RUEGENBERG, Registro nº 722.044.8, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 10/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 4544/2024 - SEI nº 6016.2024/0041235-0 - 795.065.9, Vínculo 1 - BRUNA DA SILVA ANASTACIO, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Professora Theresinha Squinca da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000940300, em substituição a CARLOS ANGELO LAURENTINO, Registro nº 721.604.1, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 01/04/2024 a 04/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Port. 4545/2024 - SEI nº 6016.2024/0044015-9 - 846.515.1, Vínculo 1 - MARIANA SALVADOR MARCHI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162700000140000, em substituição a RODRIGO MASKALENKA, Registro nº 842.781.0, Vínculo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 05/04/2024, experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 4546/2024 - SEI nº 6016.2024/0039434-3 - 825.340.4, Vínculo 1 - HUGO LEONARDO CASTELARI BARRETO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Célia Regina Lekevicius Consolin, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162800000700000, em substituição a TIAGO DA SILVA GERMANO, Registro nº 809.414.4, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 11/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4547/2024 - SEI nº 6016.2024/0036123-2 - 812.971.1, Vínculo 1 - SHIRLEI SCHMIDT MARTINS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Maria Helena Faria Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162800000970000, em substituição a SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, Registro nº 813.014.1, Vínculo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 11/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 4548/2024 - SEI nº 6016.2024/0046225-0 - 723.999.8, Vínculo 1 - FATIMA DE LOURDES SANTANA RENTAS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Cecília Meireles, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162900000230000, em substituição a SARAH RODRIGUES LOPES, Registro nº 775.690.9, Vínculo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 08/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4549/2024 - SEI nº 6016.2024/0045259-9 - 790.738.9, Vínculo 1 - TERESA REGINA MOTTA ROSSETTO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Frei Francisco de Mont' Alverne, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162900001010000, em substituição a NATALIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Registro nº 794.672.4, Vínculo 3, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 10/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 4550/2024 - SEI nº 6016.2024/0047681-1 - 822.411.1, Vínculo 1 - WILIANS DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Candido Portinari, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Professor Laerte Panighel, EH: 162900001340000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 16/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
FAZENDO CESSAR
SME
Port. 4551/2024 - SEI nº 6016.2024/0047681-1 - 822.411.1, Vínculo 1, WILIANS DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 6314 de S.M.E., D.O.C. de 30/12/2020, SEI nº 6016.2020/0109203-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, a pedido, a partir de 16/04/2024.
Port. 4552/2024 - SEI nº 6016.2024/0047681-1 - 822.411.1, Vínculo 1, WILIANS DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 6315 de S.M.E., D.O.C. de 30/12/2020, SEI nº 6016.2020/0109203-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, nesta Secretaria, a pedido, a partir de 16/04/2024.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 4553/2024 - SEI nº 6016.2024/0037888-7 - 791.737.6, Vínculo 1 - CRISTIANE DE CASSIA GALLANTE, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Marechal Espiridião Rosas, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na EMEF Deputado Roge Ferreira, EH: 163000000330000, em substituição a ANTONIO CAVALCANTI DO REGO, Registro nº 667.883.1, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 12/04/2024 a 31/10/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4554/2024 - SEI nº 6016.2024/0034831-7 - 755.791.4, Vínculo 1 - ELIANE FERREIRA DE SIQUEIRA FERNANDES, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI Vila São João, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000320000, em substituição a CLOVIS DA SILVA LIMA, Registro nº 668.140.9, Vínculo 4, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4555/2024 - SEI nº 6016.2024/0053933-3 - 723.652.2, Vínculo 1 - JANE INACIO DA SILVA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Sérgio Duarte Mamberti, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000730000, em substituição a MARCELO CESAR BETCHER, Registro nº 779.082.1, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 4556/2024 - SEI nº 6016.2024/0046039-7 - 811.907.4, Vínculo 1 - CAMILA VALENTIM CAETANO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Jardim das Laranjeiras, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163200000150000, em substituição a EMERSON VICENTE DA SILVA, Registro nº 778.889.4, Vínculo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 12/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4557/2024 - SEI nº 6016.2024/0050669-9 - 752.455.2, Vínculo 1 - WALKIRIA BARBOSA LOPES, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Professor Dalmo Amaral Machado, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000590000, em substituição a DEBORA CRISTINA MARTIM DOS SANTOS, Registro nº 695.339.5, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 03/04/2024 a 02/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102766974 | PortariaPORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
SEI nº 6016.2024/0059555-1
APOSTILANDO
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
a portaria nº 262/2024, de S.M.E., D.O.C. de 12/01/2024, SEI nº 6016.2021/0093134-3, em nome de MARIA APARECIDA BISPO LEITE, registro nº 803.651.9, vínculo 1, a fim de declarar que o período correto da substituição é de 17/10/2023 a 14/01/2024 e não como constou - (SEI nº 6016.2021/0093134-3).
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 4475/2024 - SEI nº 6016.2024/0050344-4 - 820.813.1, Vínculo 1 - ALINE DE SOUSA PEREIRA NUNES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Dom Veremundo Toth, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162100000860000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 16/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Port. 4476/2024 - SEI nº 6016.2024/0050850-0 - 773.569.3, Vínculo 5 - ELIDIA DE OLIVEIRA BARROS, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Clara Nunes, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162300000580000, em substituição a REGINA CELIA DE MOURA, Registro nº 620.587.9, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 4477/2024 - SEI nº 6016.2024/0045819-8 - 747.869.1, Vínculo 1 - TATIANE MARIA FIDELIX RODRIGUES, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEI Josely Maria Cardoso Bento, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, no CEI Professora Maria Conceição Monteiro Ayres, EH: 162500000510000, em substituição a GERVANIA MOTA BARROS DOS REIS, Registro nº 772.659.7, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 08/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 4478/2024 - SEI nº 6016.2024/0033161-9 - 696.528.8, Vínculo 4 - GENICE APARECIDA FERREIRA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI 13 de Maio, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162600001070000, em substituição a JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA, Registro nº 692.765.3, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Port. 4479/2024 - SEI nº 6016.2024/0048437-7 - 820.591.4, Vínculo 1 - VALERIA MENDES DE LIMA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Monsenhor Luis Biraghi, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162700000610000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 4480/2024 - SEI nº 6016.2021/0093134-3 - 803.651.9, Vínculo 1 - MARIA APARECIDA BISPO LEITE, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vereador Homero Domingues da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Escola, no CEI Professora Maria José Vasconcelos Mankel, EH: 163000000430000, em substituição a ROSANA STADE MELLE, Registro nº 598.589.7, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 17/01/2024 a 12/03/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4481/2024 - SEI nº 6016.2021/0093134-3 - 803.651.9, Vínculo 1 - MARIA APARECIDA BISPO LEITE, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vereador Homero Domingues da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Escola, no CEI Professora Maria José Vasconcelos Mankel, EH: 163000000430000, em substituição a ROSANA STADE MELLE, Registro nº 598.589.7, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 13/03/2024 a 11/04/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4482/2024 - SEI nº 6016.2021/0093134-3 - 803.651.9, Vínculo 1 - MARIA APARECIDA BISPO LEITE, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vereador Homero Domingues da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Escola, no CEI Professora Maria José Vasconcelos Mankel, EH: 163000000430000, em substituição a ROSANA STADE MELLE, Registro nº 598.589.7, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 12/04/2024 a 11/05/2024, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4483/2024 - SEI nº 6016.2024/0042263-0 - 737.770.3, Vínculo 1 - VANESSA ESPOSITO GIL RABELO, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Pedro de Toledo, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000690000, em substituição a MELINA SANT ANNA ALCANTARA, Registro nº 677.862.3, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 27/03/2024 a 12/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4484/2024 - SEI nº 6016.2024/0046838-0 - 800.084.1, Vínculo 1 - FABIANA APARECIDA ROCHA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Professora Jane Verzinhasse Peres Zanfra, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000001330000, em substituição a LUCIENE NASCIMENTO LACERDA, Registro nº 723.502.0, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4485/2024 - SEI nº 6016.2024/0028684-2 - 753.300.4, Vínculo 6 - JOSE GILBERTO RODRIGUES MORELLI, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Imperatriz Leopoldina, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000420000, em substituição a CONSUELO MENDES SILVA, Registro nº 668.143.3, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 4486/2024 - SEI nº 6016.2024/0043621-6 - 750.698.8, Vínculo 1 - CARLA CRISTINA PANELLA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Jaçanã, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800001100300, em substituição a ANA ROSA DINIZ JUNQUEIRA, Registro nº 749.347.9, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 4487/2024 - SEI nº 6016.2024/0050481-5 - 726.662.6, Vínculo 3 - MIRIAM CECILIA SILVA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Arthur Azevedo, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162900000710000, em substituição a CLAUDIA APARECIDA CONCOURD, Registro nº 723.433.3, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 22/04/2024 a 21/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 4488/2024 - SEI nº 6016.2024/0053329-7 - 686.104.1, Vínculo 2 - NADIR VIEIRA ISHIZAKI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF João Ribeiro de Barros, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162500000290000, em substituição a CRISTINA ALVES LOULA, Registro nº 802.411.1, Vínculo 2, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença gestante, no período de 09/04/2024 a 20/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4489/2024 - SEI nº 6016.2024/0050406-8 - 810.956.7, Vínculo 1 - JULIANA SILVA RAMOS ROCHA, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Onadyr Marcondes, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Sete Praias, EH: 163100000840000, em substituição a TALITA PEREIRA DA SILVA, Registro nº 776.623.8, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 18/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4490/2024 - SEI nº 6016.2024/0047102-0 - 821.300.3, Vínculo 1 - ERIVALDO COSTA SILVA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI Deputado José Salvador Julianelli, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000030000, em substituição a INDIARA DE CASTRO PIACENTE, Registro nº 827.161.5, Vínculo 1, Diretor de Escola (designado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 4491/2024 - SEI nº 6016.2024/0049720-7 - 694.225.3, Vínculo 1 - MARINA ALVES DA CRUZ DAMIAO, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Olival Costa, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001010000, em substituição a ALEXANDRA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, Registro nº 772.268.1, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4492/2024 - SEI nº 6016.2024/0047085-6 - 690.248.1, Vínculo 1 - ROSIANE CAUNETO RIBEIRO MARTINS, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Cláudio Manoel da Costa, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200000470000, em substituição a MARIA REGINA BEVILACQUA, Registro nº 573.488.6, Vínculo 3, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4493/2024 - SEI nº 6016.2024/0052576-6 - 735.813.0, Vínculo 2 - CLAUDIA REGINA MENEGUELLA ARAUJO HORTENCIO, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Alastair Quintas Gonçalves, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Jose Borges Andrade, EH: 163300001390000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 12/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4494/2024 - SEI nº 6016.2024/0040286-9 - 727.697.4, Vínculo 1 - LUCIANA NASCIMENTO CRESCENTE ARANTES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Neusa Maria Rossi, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163100000690000, em substituição a PATRICIA DE JESUS CARDOSO, Registro nº 677.510.1, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 05/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
DESIGNANDO
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4495/2024 - SEI nº 6016.2024/0052182-5 - 845.244.0, Vínculo 1 - ADRIELY MARQUES DE ALMEIDA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Leila Diniz, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000940000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4496/2024 - SEI nº 6016.2024/0051193-5 - 748.756.8, Vínculo 1 - MARCIA TEIXEIRA ROQUE VIEIRA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Ezequiel Ramos Junior, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Jose Borges Andrade, EH: 163300001390000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 17/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4497/2024 - SEI nº 6016.2024/0052694-0 - 820.988.0, Vínculo 1 - JOSE HELENO DE SOUZA JUNIOR, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI Vila Curuça II, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300001060000, em substituição a RITA DE CASSIA PEREIRA XAVIER DE ARAUJO, Registro nº 731.732.8, Vínculo 3, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4498/2024 - SEI nº 6016.2024/0052605-3 - 677.102.5, Vínculo 1 - IVONE MARIA DUARTE, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Reverendo José Borges dos Santos Júnior, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300001400000, em substituição a DIEGO DARLLAN SILVA DE LIMA, Registro nº 800.523.1, Vínculo 2, Diretor de Escola (designado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4499/2024 - SEI nº 6016.2024/0057209-8 - 809.216.8, Vínculo 1 - WILLIAN DE SOUZA SANTOS, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Capistrano de Abreu, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000050000, em substituição a MICHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, Registro nº 792.339.2, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
Port. 4500/2024 - SEI nº 6016.2024/0055459-6 - 799.540.7, Vínculo 1 - VIRLANE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Virgilio de Mello Franco, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000200000, em substituição a EDILSON DA SILVA CRUZ, Registro nº 802.656.4, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102751729 | Portaria
PORTARIA Nº 4563/2024
SEI nº 6016.2024/0035419-8
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
O Secretário Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 06/05/2024, nos termos do Instrução Normativa SME nº 59, de 29 de dezembro de 2020, o(a) Sr.(a) ELOISA DA RIVA MOURA, RF 780.926.3, vínculo 1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para exercer a função de Professor Regente de Classe Hospitalar Vinculada - PRCHV, com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, integrada à EMEI Angelo Martino, EH: 162600000410000.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em exercício
Documento: 102722690 | Portaria de SubstituiçãoPORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE GABINETE
SEI nº 6016.2024/0060174-8
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 4449/2024 - SEI nº 6016.2024/0046816-9 - 791.646.9, Vínculo 1 - ANA PAULA GALVAO DE FRANCA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF General Euclydes de Oliveira Figueiredo, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000410000, em substituição a ROBERTA FANTON GENARI, Registro nº 794.769.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4450/2024 - SEI nº 6016.2024/0053291-6 - 748.615.4, Vínculo 1 - MARA ANISIA DOS SANTOS MARIANO, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Yvone Lemos de Almeida Fraga, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000480000, em substituição a JOSIANE MARTINS PRATT DE ALMEIDA MOTTA, Registro nº 722.330.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 22/04/2024 a 11/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4451/2024 - SEI nº 6016.2024/0046382-5 - 782.159.0, Vínculo 1 - MARIA DA PENHA ALVES, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Maria Antonieta D'Alkimin Basto, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000680000, em substituição a MARCIA ROSANGELA MONTEIRO ROLIM, Registro nº 729.703.3, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 12/04/2024 a 26/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4452/2024 - SEI nº 6016.2024/0031343-2 - 553.219.1, Vínculo 4 - MAYSA PELLESCHI DA SILVEIRA E AZEVEDO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Coronel João Negrão, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000620000, em substituição a EDSON ALBERTO GIACOM, Registro nº 660.907.4, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4453/2024 - SEI nº 6016.2024/0044454-5 - 748.320.1, Vínculo 1 - NELCI MONTEIRO DOS SANTOS BERTOLAZO, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Roberto Arantes Lanhoso, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000210000, em substituição a RICARDO COSTA DE CERQUEIRA, Registro nº 793.490.4, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 08/04/2024 a 22/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4454/2024 - SEI nº 6016.2024/0052745-9 - 599.786.1, Vínculo 3 - ORIOVALDO RAUL ALEXANDRE GUARYANNAS DE CAMPOS MELLO MARTINS PINTO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professor Antonio Branco Lefevre, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000690000, em substituição a OLGA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA FALLEIROS LEBRAO, Registro nº 695.457.0, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 19/04/2024 a 13/06/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4455/2024 - SEI nº 6016.2024/0050488-2 - 797.992.4, Vínculo 1 - RICARDO DO CARMO VIANA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Butantã, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000790200, em substituição a PATRICIA CAROLINE FIORANTE HIGUCHI, Registro nº 744.848.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 11/04/2024 a 25/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 4456/2024 - SEI nº 6016.2024/0043641-0 - 730.848.5, Vínculo 1 - ANTONIA CARLA BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Maria Rita Lopes Pontes - Irmã Dulce, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162200000710000, em substituição a ANTONIO MOREIRA GASPAR, Registro nº 621.563.7, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4457/2024 - SEI nº 6016.2024/0051287-7 - 914.017.4, Vínculo 1 - NICOLE SAMPAIO AMARAL, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Hermes Ferreira de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162200001740200, em substituição a MARCIA SILVA SANTOS, Registro nº 796.898.1, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 23/04/2024 a 07/05/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 4458/2024 - SEI nº 6016.2024/0050204-9 - 817.717.1, Vínculo 1 - ANGELINA PEREIRA DE ALMEIDA PALMA, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Inácio Monteiro, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000480000, em substituição a SONIA ALVES DOS ANJOS OLIVEIRA, Registro nº 725.705.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Port. 4459/2024 - SEI nº 6016.2024/0050762-8 - 800.284.3, Vínculo 1 - LIGIA VERGUEIRO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Antonio Francisco Lisboa, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162600001110500, em substituição a ALESSANDRA CAMARGO TAMANINI, Registro nº 744.396.0, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 4460/2024 - SEI nº 6016.2024/0048320-6 - 845.742.5, Vínculo 1 - ERNANDO MARQUES DUARTE, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEBS Madre Lucie Bray, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000040000, em substituição a SILVIO CARLOS PAREJO, Registro nº 730.480.3, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4461/2024 - SEI nº 6016.2024/0040420-9 - 733.041.3, Vínculo 1 - ROSANGELA CASTRO DA SILVA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) no CIEJA Vila Maria / Vila Guilherme, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000900000, em substituição a PAULO MEDEIROS FILHO, Registro nº 775.066.8, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4462/2024 - SEI nº 6016.2024/0034853-8 - 680.418.7, Vínculo 1 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Professora Edalzir Sampaio Liporoni, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000720000, em substituição a ANA CLAUDIA TEIXEIRA MONTEIRO, Registro nº 827.073.2, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença gestante, no período de 01/04/2024 a 14/09/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4463/2024 - SEI nº 6016.2024/0042396-3 - 848.615.8, Vínculo 1 - VIVIAN DE ASSIS BENTO, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEI Jaçanã, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, no CEI Parque Casa de Pedra, EH: 162800000250000, em substituição a FABIANA FRANCO CABRAL LIMA, Registro nº 790.821.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 4464/2024 - SEI nº 6016.2024/0017415-7 - 805.985.3, Vínculo 1 - REGINA SILVA DE OLIVEIRA OCCHIALINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Clycie Mendes Carneiro, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, no CEI Vereador Renato Antonio Checcia, EH: 163000000830000, em substituição a JENICE MARTINS DA SILVA, Registro nº 711.014.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4465/2024 - SEI nº 6016.2024/0017415-7 - 805.985.3, Vínculo 1 - REGINA SILVA DE OLIVEIRA OCCHIALINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Clycie Mendes Carneiro, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, no CEI Vereador Renato Antonio Checcia, EH: 163000000830000, em substituição a JENICE MARTINS DA SILVA, Registro nº 711.014.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 16/04/2024 a 02/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4466/2024 - SEI nº 6016.2024/0050476-9 - 821.538.3, Vínculo 1 - REGINA FREIRE COSTA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Sérgio Duarte Mamberti, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000730000, em substituição a JANE INACIO DA SILVA, Registro nº 723.652.2, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4467/2024 - SEI nº 6016.2024/0048442-3 - 823.716.6, Vínculo 1 - THAIS FERREIRA DO AMARAL, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Nelson Pimentel Queiroz, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000670000, em substituição a GRACA ALBERTINA RODRIGUES DO PRADO, Registro nº 729.635.5, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 4468/2024 - SEI nº 6016.2024/0051396-2 - 812.921.5, Vínculo 1 - FRANCISCA LILIANE ALVES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Carlos Correa Mascaro, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200000080000, em substituição a JANAINA MARA FORTUNATO, Registro nº 790.546.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 22/04/2024 a 11/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4469/2024 - SEI nº 6016.2024/0056040-5 - 812.301.2, Vínculo 1 - CINTHIA ROBERTO XAVIER, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEFM Darcy Ribeiro, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000240000, em substituição a HELOISA ANDRADE LEITE, Registro nº 657.911.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4470/2024 - SEI nº 6016.2024/0046997-1 - 817.383.4, Vínculo 1 - LUCIANA DE SOUZA LIMA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Senador José Ermírio de Morais, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000170000, em substituição a EDSON SANTOS ARANDA, Registro nº 697.993.9, Vínculo 3, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4471/2024 - SEI nº 6016.2024/0051638-4 - 779.671.4, Vínculo 1 - ANDREIA DOS SANTOS FREITAS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Doutor Pedro Aleixo, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na EMEI Professora Cristiane Crude Santos, EH: 163300000530000, em substituição a ARLENE FELICIO GRACIANO, Registro nº 691.443.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Port. 4472/2024 - SEI nº 6016.2024/0043128-1 - 813.749.8, Vínculo 2 - TANIA DE PAIVA MOREIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Lourenço Manoel Sparapan, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200001260000, em substituição a LUCIANA DE OLIVEIRA BUGOSI XAVIER, Registro nº 787.025.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Penha
Port. 4473/2024 - SEI nº 6016.2024/0056737-0 - 809.336.9, Vínculo 1 - VILMA ELIANA DE OLIVEIRA UCHIYAMA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF General Othelo Franco, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162900000780000, em substituição a MARIA CRISTINA ALVES PASSERINE, Registro nº 660.425.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 23/04/2024 a 12/05/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 4474/2024 - SEI nº 6016.2024/0031540-0 - 747.777.5, Vínculo 1 - EDNA APARECIDA DA COSTA, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Parque Novo Mundo, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000800000, em substituição a ADRIANA CARDELLI, Registro nº 745.613.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 03/04/2024 a 17/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Documento: 102761296 | Portaria de SubstituiçãoPORTARIAS EXPEDIDAS PELO CHEFE DE GABINETE
SUBSTITUIÇÕES
Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia
Port. 4501/2024 - SEI nº 6016.2024/0055500-2 - 783.257.5, Vínculo 2 - VALQUIRIA ARAUJO DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Nair Correa Buarque, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000410000, em substituição a LOURDES ALVES DA SILVA SOUZA, Registro nº 731.922.3, Vínculo 3, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Port. 4502/2024 - SEI nº 6016.2024/0037568-3 - 838.157.7, Vínculo 1 - ROSANA TAVARES LOPES ADVENTO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI LAJEADO II, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000990000, em substituição a GISELLE RIBEIRO DA SILVA, Registro nº 839.011.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4503/2024 - SEI nº 6016.2024/0046561-5 - 798.783.8, Vínculo 1 - ELEN DOS SANTOS MARTINS, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vila Marilena, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000150000, em substituição a ELISABETE DA SILVA SALLES, Registro nº 723.745.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 02/02/2024 a 16/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4504/2024 - SEI nº 6016.2024/0056641-1 - 728.653.8, Vínculo 1 - REGIANE APARECIDA LANDIM PIRES, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Professora Edna Alves de Sousa, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000970300, em substituição a SUELI ALVES MANSO, Registro nº 608.759.1, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé
Port. 4505/2024 - SEI nº 6016.2024/0042184-7 - 677.569.1, Vínculo 2 - ARLI JOSE FERNANDES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Helena Lombardi Braga, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na EMEI Professor Ítalo Bettarello, EH: 162800000910000, em substituição a FLAVIA SILVA LOPES, Registro nº 795.508.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4506/2024 - SEI nº 6016.2024/0038521-2 - 879.664.5, Vínculo 1 - JESSICA PEREIRA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Professora Célia Regina Kuhl, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000280000, em substituição a FABIANA BARBOSA FONTES, Registro nº 675.947.5, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá
Port. 4507/2024 - SEI nº 6016.2024/0043465-5 - 781.544.1, Vínculo 2 - ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU CEMEI Pinheirinho D’Água, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000001450100, em substituição a JESSIKA LANA FONSECA DA SILVA, Registro nº 838.239.5, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 08/04/2024 a 22/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Port. 4508/2024 - SEI nº 6016.2024/0057040-0 - 694.946.1, Vínculo 1 - DINA MARCIA GOULARTE PORTO PINA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Laerte Ramos de Carvalho, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163100000170000, em substituição a LUIZ HENRIQUE TABACHIN FERREIRA, Registro nº 803.128.2, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 08/04/2024 a 22/04/2024, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 4509/2024 - SEI nº 6016.2024/0055494-4 - 740.309.7, Vínculo 1 - KELLY REGINA REIS FRINXEIRO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Virgilio de Mello Franco, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000200000, em substituição a ALINE DOS SANTOS TOJA, Registro nº 844.216.9, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação Butantã
Port. 4558/2024 - SEI nº 6016.2023/0048933-4 - 690.595.1, Vínculo 1 - CARLA THOMAS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Perimetral, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000880000, em substituição a MARISTELA SILVA DE FREITAS, Registro nº 812.939.8, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 12/05/2023 a 15/06/2023, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 4559/2024 - SEI nº 6016.2024/0054609-7 - 881.828.2, Vínculo 2 - KAREN JEAN SOARES ANTONIO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Solano Trindade, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000310000, em substituição a AGNES MALIENI FONTES, Registro nº 828.746.5, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 10/04/2024 a 24/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Port. 4560/2024 - SEI nº 6016.2024/0054645-3 - 803.525.3, Vínculo 1 - MARIO RIGORFI, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Professor Alípio Correa Neto, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000550000, em substituição a FELIPI RICARDO DE ALMEIDA BUZO, Registro nº 782.512.9, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 4561/2024 - SEI nº 6016.2024/0059111-4 - 827.714.1, Vínculo 1 - JANAINA MARIA DA SILVA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Tatiana Belinky, para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001330200, em substituição a RONALDO DA SILVA CORDEIRO, Registro nº 675.558.5, Vínculo 2, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Documento: 102768797 | Cursos
COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
COMUNICADO SME Nº 438, DE 03 DE MAIO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU O COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III"
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DA PROPOSTA FORMATIVA ESTÃO NO PORTAL DA SME:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
PÚBLICO-ALVO: ANAL. DE INF. CULT. E DESP. - ED. FÍSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I E PROF. ENS.FUND. II E MÉDIO.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS, SENDO 18H PRESENCIAIS E 2H NÃO PRESENCIAIS.
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
DRE CL - T1: DE 20/06 A 05/07/2024
DIAS: 20/06, 21/06, 27/06, 28/06, 04/07 E 05/07 - DAS 20H ÀS 23H
LOCAL: CEU VILA DO SOL, AV. DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, 369 - VILA DO SOL
DRE CS - T2: DE 01/10 A 17/10/2024
DIAS: 01/10, 03/10, 08/10, 10/10, 15/10 E 17/10 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: AV. DO RIO BONITO, 2.330 - VL. FRIBURGO
DRE CS- T3: DE 19/08 A 04/09/2024
DIAS: 19/08, 21/08, 26/08, 28/08, 02/09 E 04/09 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: CEU PARELHEIROS, R. JOSÉ PEDRO DE BORBA, 20 - JD NOVO PARELHEIROS
DRE FB - T4: DE 09/09 A 25/09/2024
DIAS: 09/09, 11/09, 16/09, 18/09, 23/09 E 25/09 - DAS 19H30 ÀS 22H30
LOCAL: RUA MARINA CIUFULI ZANFELICE , 371 - LAPA DE BAIXO
DRE G - T5: DE 25/09 A 13/11/2024
DIAS: 25/09, 02/10, 09/10, 16/10, 23/10 E 13/11 - DAS 19H30 ÀS 22H30
LOCAL: RUA COMANDANTE CARLOS RUHL, 370 - VILA PRINCESA ISABEL.
DRE PE - T6: DE 06/08 A 27/08/2024
DIAS: 06/08, 08/08, 13/08, 20/08, 23/08 E 27/08 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: RUA APUCARANA, 215 - TATUAPÉ.
DRE PJ - T7: DE 19/11 A 05/12/2024
DIAS: 19/11, 21/11, 26/11, 28/11, 03/12 E 05/12 - DAS 8H ÀS 11H
LOCAL: CEU PÊRA MARMELO, RUA PÊRA MARMELO, 226 - JD. STA LUCRÉCIA
DRE SA - T8: DE 27/08 A 11/09/2024
DIAS: 27/08, 29/08, 03/09, 05/09, 10/09 E 11/09 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: AV. DR. LINO DE MORAES LEME, 1.106 - JD. PAULISTA
DRE SM - T9: DE 09/08 A 13/09/2024
DIAS: 09/08, 16/08, 23/08, 30/08, 06/09 E 13/09 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: AV. RAGUEB CHOFGI, 1.550 - JD. TRÊS MARIAS
TOTAL DE VAGAS: 270, SENDO 30 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 9
INSCRIÇÕES: A PARTIR
T1: DAS 12H DO DIA 10/05 ATÉ ÀS 12H DO DIA 17/05, PELO LINK:
https://forms.gle/oNmCUaXaRZDF1RDH6
T2: DAS 12H DO DIA 16/09 ATÉ ÀS 22H DO DIA 20/09, PELO LINK:
https://bit.ly/XadIII_DRECS
T3: DAS 12H DO DIA 02/08 ATÉ ÀS 22H DO DIA 06/08, PELO LINK:
https://bit.ly/XadrezIII_PARCS
T4: DAS 12H DO DIA 28/08 ATÉ ÀS 12H DO DIA 30/08, PELO LINK:
https://forms.office.com/r/AEHdbJd0Tc
T5: DAS 13H DO DIA 02/09 ÀS 16H DO DIA 05/09, PELO LINK:
bit.ly/XadrezIIIDREG
T6: DAS 8H ÀS 18H DO DIA 28/06, PELO LINK:
https://forms.gle/MhkEuHsBvAJ7v2zF7
T7: DAS 12H DO DIA 29/10 ATÉ ÀS 12H DO DIA 31/10, PELO LINK:
https://bit.ly/Inscricao_Curso_Xadrez_III_PJ_2024
T8: DAS 12H DO DIA 05/08 ATÉ ÀS 12H DO DIA 16/08, PELO LINK:
https://forms.gle/3LgnkTBZfStTyncx6
T9: DAS 8H ÀS 18H DO DIA 01/08, PELO LINK:
https://bit.ly/4cdYKTd
SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CADASTRO NO LINK, CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PÚBLICO-ALVO.
SERÁ PRIORIZADA A INSCRIÇÃO DE QUEM NÃO REALIZOU A FORMAÇÃO EM OUTRAS EDIÇÕES.
NÃO TERÁ PRIORIDADE O SERVIDOR QUE DESISTIU DE FORMAÇÕES ANTERIORES SEM JUSTIFICATIVA.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA E ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES:
DRE CL: DANILO NUNES KAZAI - R.F.: 808.409.2, EDNEY MACEDO BONFIM - R.F.: 791.224.2,
HAROLDO WONSOWSKI - R.F.: 822.613.0 E MILSON THEODORO - R.F.: 742.868.5
DRE CS: CRISTIANO ZILLIG - R.F.: 697.175.0, RAFAEL CAMPOLONGO - R.F.: 822.396.3 E ROBERTO AKIRA - R.F.: 646.637.1
DRE FB: FERNANDA CRISTINA PEDRINELLI - R.F.: 805.559.9
DRE G: DAVI MATHEUS DOS SANTOS - R.F.: 792.403.8, LEANDRO COSTA DOS SANTOS - R.F.: 779.832.6 E ZENILDA DE FÁTIMA MENDES DA FONSECA - R.F.: 777.761.2
DRE PE: ALLAN ALVES DE SANTANA - R.F.: 809.090.4, EVANDRO FANTONI RODRIGUES ALVES - R.F.: 808.489.1 E RENATA DA SILVA CAMILO GURGEL R.F.: 843.186.8
DRE PJ: LUIZ ROBERTO PONTES - R.F.: 802.931.8
DRE SA: JEFERSON RODRIGUES LOPES - R.F.: 849.767.2
DRE SM: ANDERSON SOARES DA SILVA - R.F.: 808.598.6 E FAGNER ZAREMBA - R.F.: 791.953.1
ÁREA PROMOTORA: COCEU
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 22065
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
divisão de currículo
COMUNICADO SME Nº 439, DE 03 DE MAIO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A DIRETORA DA DIVISÃO DE CURRÍCULO, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS".
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DA PROPOSTA FORMATIVA ESTÃO NO ACERVO DIGITAL DA SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
PÚBLICO-ALVO: AGENTE DE APOIO/ASSIST. DE SUPORTE OPERACIONAL, AGENTE ESCOLAR, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, PROF. DE ED. INFANTIL, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO E SUPERVISOR ESCOLAR.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 38 HORAS, SENDO 23H A DISTÂNCIA, 12H SÍNCRONAS E 3H PRESENCIAIS.
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 13/05 a 01/07/2024
DATAS e HORÁRIOS DAS AULAS SÍNCRONAS:
TURMA 6 - DIAS: 13/05, 20/05, 27/05, 03/06 e 10/6 - DAS 19H15 ÀS 21H15
DIA 08/06 - DAS 10H ÀS 12H
ambientes virtuais de aprendizagem: google meet e moodle
DATA e horário DO ENCONTRO PRESENCIAL :
DIA: 25/05 - das 10h às 13h
local: CEU CAPÃO REDONDO - Rua Daniel Gran, s/n - Jardim Modelo
TOTAL DE VAGAS: 50 VAGAS. QUANTIDADE DE TURMAS: 1
INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 12H DA DATA DA PUBLICAÇÃO, PELO LINK: https://forms.gle/8JDSHYa8VJMaqbJg7
SERÃO VALIDADAS A PARTIR DE SORTEIO REALIZADO COM OS INSCRITOS QUE ATENDEREM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO público-alvo.
OS SERVIDORES CONTEMPLADOS SERÃO INFORMADOS POR MEIO DO E-MAIL INSERIDO NO FORMULÁRIO de inscrição.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA E ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES: BEATRIZ SIQUEIRA; CAROLINE LINS RIBEIRO FERREIRA; EDUARDO MASSAYUKI; JERÁ GUARANI; ISABELA KOJIN PEREE; LEONARDO TANNOUS; MÁRCIO MENDONÇA BOGGARIM; MARIA CASTELLANO; PETER WEBB; SHEILA CECCON; SIMONE PORTUGAL; SIMONE BAZARIAN; TIAGO KARAI
ÁREA PROMOTORA: DC - NEA
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 23164
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
COMUNICADO SME Nº 09, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA DRE PENHA, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO "FOTOGRAFIA: ESTRATÉGIAS PARA POTENCIALIZAR AS APRENDIZAGENS".
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DA PROPOSTA FORMATIVA ESTÃO NO ACERVO DIGITAL DA SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
PÚBLICO-ALVO: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO E SUPERVISOR ESCOLAR EM EXERCÍCIO NAS EMEFs DA DRE PENHA.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 horas, SENDO 12H A DISTÂNCIA, 5H SÍNCRONAS E 3H PRESENCIAIS.
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 16/05 A 05/07/2024
DATAS E HORÁRIOS DOS ENCONTROS SÍNCRONOS:
DIA 16/05 - DAS 19H ÀS 22H
DIA 23/05 - DAS 19H ÀS 21H
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: GOOGLE MEET
DATA, HORÁRIO E LOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL:
DIA 27/06 - DAS 19H ÀS 22H
LOCAL: EFORPE - TRAVESSA BENEDITA BARROSO ROSA, S/N - JARDIM POPULAR
TOTAL DE VAGAS: 40 VAGAS. QUANTIDADE DE TURMAS: 1
INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 14H DO DIA 09/05 ATÉ O TÉRMINO DAS VAGAS, PELO LINK:
https://forms.gle/tSdjuP7RwtByURHJ6
SERÃO VALIDADAS PELA ORDEM DE CADASTRO NO LINK CONSIDERANDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PÚBLICO-ALVO.
HAVENDO VAGAS REMANESCENTES, PODERÃO SER CONTEMPLADOS OS CARGOS DO PÚBLICO-ALVO DAS OUTRAS DREs.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA, ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES: ELISABETE MARQUES SANCHEZ RIBAL - R.F.: 809.569.8 E FERNANDA DEPIZZOL PAES FERREIRA - R.F.: 772.553.1
ÁREA PROMOTORA: DRE PE
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 24049
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
COMUNICADO SME Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU O COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO “ESPORTE EDUCACIONAL E A EQUIDADE: UMA APROXIMAÇÃO IMPORTANTE”
AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DA PROPOSTA FORMATIVA ESTÃO NO ACERVO DIGITAL DA SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
PÚBLICO-ALVO: ANALISTA DE INF.CULT.E DESP. - ED.FÍSICA, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS, SENDO 16H A DISTÂNCIA E 4H SÍNCRONAS.
CRONOGRAMA: PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 08/05 À 07/06/2024
DATAS E TURMAS DOS ENCONTROS SÍNCRONOS:
TURMAS A E B: DIAS: 08/05; 22/05 E TURMAS C E D: DIAS: 09/05; 23/05
HORÁRIO: DAS 19H ÀS 21H
AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM: PLATAFORMA IMPULSIONA E MICROSOFT TEAMS
TOTAL DE VAGAS: 200, SENDO 50 VAGAS POR TURMA. QUANTIDADE DE TURMAS: 4
INSCRIÇÕES: A PARTIR DAS 12H DA DATA DE PUBLICAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DAS VAGAS, PELO LINK:
https://forms.gle/TsA9FUcUZZP8zUFu8
serão validadas pela ordem de cadastro no link, considerando as especificações do público-alvo.
CERTIFICAÇÃO: CONCEITO P OU S PELA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO, 100% DE FREQUÊNCIA, ENTREGA E APROVAÇÃO DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIA.
REGENTES: AMANDA FUSCO - R.F.: 841.931.1 ; ANNA LUISA DE CASTRO - R.F.: 741.807.8; CARLA SIMONE DE ALMEIDA BRITO - R.F.: 770.392.9 ; EDMILSON SILVA DOS SANTOS - R.F.: 804.929.7; UELINTON DE SEIXAS - R.F.: 675.419.8; VALÉRIA GIL DE SOUZA - R.F.: 791.248.0 MARIANA ZUANETI MARTINS
ÁREA PROMOTORA: COCEU
CURSO HOMOLOGADO SOB O NÚMERO 24099
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Setor de Estágio ProbatórioDocumento: 102568673 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA
6016.2022/0074767-6
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DOC. do dia 25/03/2024, pág 183.
Onde se lê:
SEI Nº 6016.2023/0059900-8
6016.2019/0073954-6
PORTARIA Nº 80 DE 21 MARÇO DE 2024
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Itaquera no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 196/2019 de 31/10/2019, publicada no DOC de 01/11/2019, página 46, referente a Diretoria Regional de Educação Itaquera.
RESOLVE:
Art. 2º - Incluir na Comissão o servidor:
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NOME
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RF/V
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CARGO/FUNÇÃO
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Silvana do Vale Silva
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622.622.2/3
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Supervisor de Escola
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| |
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|
|
Leia-se:
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NOME
|
RF/V
|
CARGO/FUNÇÃO
|
|
Silvana do Vale Silva
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622.622.1/3
|
Supervisor de Escola
|
| |
|
|
|
Onde se lê:
SEI Nº 6016.2023/0059904-0
6016.2019/0073954-6
PORTARIA Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Itaquera no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 196/2019 de 31/10/2019, publicada no DOC de 01/11/2019, página 46, referente à Diretoria Regional de Educação Itaquera.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
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Nome do membro relator
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RF/V
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CARGO/FUNÇÃO
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Silvana do Vale Silva
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622.622.2/3
|
Supervisor de Escolar
|
Leia-se:
|
Nome do membro relator
|
RF/V
|
CARGO/FUNÇÃO
|
|
Silvana do Vale Silva
|
622.622.1/3
|
Supervisor de Escola
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MARCIA MARQUES DOS SANTOS - Diretora Regional de Educação
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃODocumento: 102776965 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
6016.2024/0060815-7
COMUNICADO Nº 93, DE 03/05/2024
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Educação Digital - POED, nos termos da Instrução Normativa SME nº 47/2022 na EMEF Profª Maria Lúcia dos Santos , situada na Rua Estampa Esportiva, nº 55, Bairro:Americanópolis, Fone: 5622-6079, conforme segue:
1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico:emefmlsantos@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 09, 10 e 13/05/2024;
2 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 17/05/2024, às 12hs;
3 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail: proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando de anuência da chefia da UE lotação/exercício.
4 - Condições para preenchimento da função:
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo e estável;
b) possuir conhecimentos básicos de sistema operacional, programas, aplicativos, internet e funcionamento em rede;
c) conhecer a legislação e diretrizes que regem a organização e funcionamento do Laboratório de Educação Digital - LED;
d) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de formação;
5 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone/e-mail da UE.
Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO, para o devido prosseguimento.
Carolina Nogueira Droga
Diretora Regional de Educação
Setor de Averbação de Tempo Extra MunicipalDocumento: 102743881 | Despacho AutorizatórioDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-PIRITUBA/JARAGUA
6016.2024/0001607-1
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC: 22/04/2024
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
785.621.1/2 ANA CLAUDIA BENITE 2013-0.163.610-6 163000001390100
CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial do Magistério , nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 18 anos , 01 mês e 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/06/1992 a 02/04/1993, 12/08/1993 a 26/08/2009, 27/08/2009 a 27/08/2009 e 05/10/2009 a 22/12/2010.
CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 anos 05 meses e 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/04/1993 a 10/08/1993 e 23/12/2010 a 04/02/2011.
CÓD.0174 Averba-se para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31, da Lei 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 16 anos, 00mês e 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/08/1993 a 26/08/2009
Karen Martins Andrade Pinheiro
Diretora Regional de Educação
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - PAGAMENTODocumento: 102728874 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ
6016.2022/0100416-2
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SÁUDE
Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 58.225/18 de 09/05/18, Artigo 38, Inciso II.
R.F./Vinc. Nome Dias A partir de
8422982/1 WIDER APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA 03 28/04/2024
8514089/1 SINEIDE DE PAULA DA SILVA 05 29/04/2024
8447349/1 JULIANA RAMPINELLI DA SILVA 03 30/04/2024
8119759/1 NEUSA MARIA DA FONSECA 05 28/04/2024
9178694/1 LUCIA ASUNCION ALBERT CAMPANHOLI 02 26/04/2024
7364920/2 PATRICIA PATROCINIO DE OLIVEIRA 01 29/04/2024
8409391/2 ROSEMEIRE CAMACHO CAMARA 05 20/04/2024
9305980/2 SOFIA FORTINI DEVAI 05 29/04/2024
1388631/5 ELOA AMOROSO GALVAO DE CARVALHO 14 29/04/2024
6833535/2 REINALDO NOGUEIRA MORAES 01 29/04/2024
8228671/1 LUCIANA MELO DE ARAUJO BRITO 02 02/05/2024
8121583/1 TATIANE DE CASSIA JUCA LIMA 01 12/03/2024
7459611/1 PRISCYLA FRAZANI 03 11/03/2024
8218439/1 CHRISTIANA GANASEVICI FERNANDES 03 01/05/2024
6896529/2 VERA LUCIA DOS SANTOS 02 25/04/2024
8119678/1 ELISANGELA DE ALMEIDA NOBRE RODRIGUES 02 02/05/2024
7212291/1 RENATA MAGALHAES CAETANO ALMEIDA 02 02/05/2024
8830096/2 RENATA MENDES DA SILVA 03 01/05/2024
6607322/1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 01 30/04/2024
7141394/1 MARISA APARECIDA BORGES 01 30/04/2024
7509936/1 e 3 CAMILA BEZERRA 04 02/05/2024
9140581/1 BRUNO FELIX DE ARAUJO 02 18/04/2024
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8.989/79 n° de 29/10/79, Artigo 138, na forma prevista no Decreto n° 58.225/18 de 09/05/18, Artigo 38, Inciso I.
R.F./Vinc. Nome Dias A partir de
8362980/1 MARIA LUIZA DOS REIS LIMA 01 29/04/2024
8217149/1 ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS 01 26/04/2024
8217149/1 ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS 03 28/04/2024
7783019/1 IVANA MARIA ERACLIDE 02 29/04/2024
9332073/1 LUANA MARCANTONIO LABATE 02 11/04/2024
8198152/1 ELIANA GASQUES RODRIGUES 01 29/04/2024
7543263/1 ERIKA DE OLIVEIRA ARAUJO 03 29/04/2024
8257175/1 e 2 FABIANA GONCALVES DOS SANTOS 03 28/04/2024
7305265/2 e 3 MARCO ANTONIO MARTINS 01 26/04/2024
7454961/1 MARCIA BATISTA DE ALBUQUERQUE 02 29/04/2024
7131925/1 ADRIA GUERRINI ALVES DE ANDRADE 02 26/04/2024
7427204/2 e 3 WELLINGTON SOARES DA CUNHA 01 26/04/2024
6721761/4 CELSO CORVINO 01 26/04/2024
6920594/1 ALEXANDRE AMADEU DIDONE 02 29/04/2024
6066054/3 MARCELO DOMINGOS FERREIRA 02 29/04/2024
7944012/1 e 2 SIMONE LOURENCO LOPES 01 24/04/2024
9367136/1 FERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 02 25/04/2024
6947034/1 SILVANA APARECIDA VIEIRA BARONE 03 24/04/2024
8446784/1 CLAUDIA OLIVEIRA CELESTINO 01 30/04/2024
8918333/1 LUCIMARA MARIA DA SILVA 03 29/04/2024
8423113/1 LETICIA MENDES FERRI 01 30/04/2024
7238461/3 LIA DE CARVALHO JORGE OLIVEIRA 03 24/04/2024
7755317/2 JAIRA BORGES TREVISAN 01 24/04/2024
6824293/2 REGIANE MACHADO LEITE 01 30/04/2024
8363099/1 e 2 GABRIELA APARECIDA PONTES AQUEU RUFO 03 01/05/2024
6834906/1 MARTA APARECIDA CARDOSO FORNICOLA 01 30/10/2023
5225914/4 DENISE MARQUES GOMES 03 11/03/2024
6817726/4 PAULO SERGIO SARAIVA 02 30/04/2024
7765061/1 GERSON COSMO DA SILVA 01 29/04/2024
8099901/1 ROSEANNE SOARES LIMA BELLOMI 01 30/04/2024
7240228/1 e 2 MARIA ANTONIA COUTINHO ARAUJO 02 02/05/2024
8483264/1 ROBERTA SILVIA BRANCAGLION 03 29/04/2024
8076553/1 FABIANA DE FRANCA GOMES 01 25/04/2024
6896529/2 VERA LUCIA DOS SANTOS 03 29/04/2024
7398433/1 ANDREIA MAZIERI DE JESUS FERREIRA 02 28/04/2024
7736321/1 JOAO LUIS DE ABREU VIEIRA 02 29/04/2024
8516162/1 AMANDA GONCALVES KANASHIRO 01 02/05/2024
6254268/3 GISELLE CRUZ ANTONIO 03 24/04/2024
7531915/2 FABIANA DE OLIVEIRA GIRELI 02 02/05/2024
7762186/1 MEIRE DE SOUZA SILVA 01 29/04/2024
8082413/2 DENIS ABRANCHES JUNIOR 02 29/04/2024
8250740/1 JOAO FREDERICO DOS SANTOS 01 26/04/2024
7509936/1 e 3 CAMILA BEZERRA 01 30/04/2024
6934021/1 ODETTE PEREIRA DOS PASSOS 01 30/04/2024
8790507/1 MARTA ESTELA SILVA 02 01/05/2024
8397490/1 LEILA DE AQUINO MARIANO REIS 01 30/04/2024
9140581/1 BRUNO FELIX DE ARAUJO 03 15/04/2024
7400292/1 SIMONE VALERIA AUGUSTAITIS DE OLIVEIRA 02 02/05/2024
8415277/1 CAMILA MESSIAS DIORIO 01 02/05/2024
5615054/2 MARIA CECILIA SERRA 02 29/04/2024
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida nos termos da Lei n° 10.793/89 de 21/12/89 e Portaria n° 507/SGP/04 de 29/12/04.
R.F./Vinc. Nome Dias A partir de
8966478/1 ELOIANE MIRANDA BRITO 02 29/04/2024
9259171/1 EULALIA SILVA GOTOLA 06 29/04/2024
8842019/1 ALICE NUNES VALENTIM DOS REIS 04 30/04/2024
9214437/1 VERUZA CARMEN DOS SANTOS NASCIMENTO 07 24/04/2024
9376631/1 MIRIAN OLIVEIRA CARDOSO SANTAELLA 04 29/04/2024
8966605/1 ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 05 29/04/2024
8959102/1 MARIA AMELIA PIRES DE SOUSA 02 18/04/2024
8959102/1 MARIA AMELIA PIRES DE SOUSA 03 21/04/2024
8959102/1 MARIA AMELIA PIRES DE SOUSA 03 24/04/2024
8108285/2 CELINA MIYAMOTO GOMES DA CONCEICAO 07 29/04/2024
9105212/1 ELISABETE SALVINO OREANA OLIVEIRA 01 29/04/2024
9390685/1 ESTHEFANI DE ARAUJO DE OLIVEIRA 04 29/04/2024
9214267/1 AMANDA DA PONTE ARRUDA 02 24/04/2024
9257322/1 ZAIR SANTANA DA SILVA 01 02/05/2024
9110216/1 ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS SANTOS 01 05/04/2024
9263811/1 ADRIANA GASPAR RIBEIRO 05 29/04/2024
7999836/2 MARCUS VINICIUS FURTADO LEITE 06 29/04/2024
9243496/1 MARIANA LEMOS MACIEL 02 02/05/2024
9158413/1 RENATA MARTINS BORGES 04 30/04/2024
LICENÇA NOJO
Concedida nos termos da Lei n° 8.989 de 29/10/79, Artigo 64.
R.F./Vinc. Nome Dias A partir de Parentesco
6837204/3 PATRICIA PEREIRA DA SILVA E SILVA 08 28/04/2024 PAI
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
R.F./Vinc. Nome
7457812/1 e 2 FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA -De: CASADA -Para: DIVORCIADA
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Concedido de acordo com o Decreto n° 45.323 de 29/09/04, Artigos 1° e 2°, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de Jornada de Trabalho até que a criança venha completar 12 (doze) meses de idade.
R.F./Vinc. Nome A partir de
7729227/2 TATIANE DIAS SERRALHEIRO 10/11/2023
HORÁRIO DE ESTUDANTE
Concedido nos termos Decreto n° 58.073/18 de 23/01/18, Artigo 3, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de jornada de trabalho nos dias letivos.
R.F./Vinc. Nome No período do
8282404/1 JUCILENE DE SOUZA ROCHA OLIVEIRA 1º SEMESTRE/2024
PERMISSÃO PARA AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS
Concedido nos termos do Decreto n° 58.073/18 de 23/01/18, Artigo 4, fica autorizada a ausência em dias de provas.
R.F./Vinc. Nome No período do
8499870/1 MICHELE AMBROSIO NOGUEIRA 1º SEMESTRE/2024
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 02/05/2024 PÁGINA 189
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida nos termos da Lei n° 10.793/89 de 21/12/89 e Portaria n° 507/SGP/04 de 29/12/04.
R.F./Vinc. Nome Dias A partir de
9259139/1 MARIA GOMES DE ALMEIDA FILHA 02 24/04/2024
KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRO
Diretora Regional de Educação
Documento: 102770400 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ
6016.2024/0001340-4
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 03/05/2024
ACÚMULOS LÍCITOS
|
REG.FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
6674119
|
ISABEL CISTINA BARRETO FORTUNATO
|
656729
|
|
7798121
|
RITA DE CASSIA PINHEIRO CAMPOS
|
645919
|
Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.
ACÚMULOS LÍCITOS
|
REG.FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
7543255
|
VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
|
674307
|
|
7848480
|
ANDREA MARIANO MILIORANCA
|
674560
|
|
8370222
|
FABIO CESAR CAMPANHOLI
|
649691
|
|
8935441
|
LILIAN DOS SANTOS VIEIRA SILVA
|
656259
|
Os servidores acima deverão, quando retornar da Licença sem Vencimentos, apresentar nova declaração de horário para análise.
ACÚMULOS LICITOS
|
REG.FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
6770592
|
MAGDA BATISTA BOSSO
|
646275
|
|
6865925
|
TATIANA DE CAMARGO MORAIS
|
653539
|
|
6908209
|
MONICA ODETE FERNANDES PINHEIRO
|
659235
|
|
6957498
|
EDNEIA RODRIGUES DE LIMA SILVA
|
655251
|
|
7439661
|
MARIA NAZARETH MOREIRA VASCONCELOS
|
655179
|
|
7453477
|
LUCIMARA BORGES DE OLIVEIRA SILVA
|
671080
|
|
7755317
|
JAIRA BORGES TREVISAN
|
654000
|
|
7755848
|
TALANA RODRIGUES MARINHO
|
645118
|
|
7811357
|
CRISTIANE LEAL AMORIM
|
655414
|
|
7844000
|
REGIANE APARECIDA ALMEIDA
|
650079
|
|
7848480
|
ANDREA MARIANO MILIORANCA
|
674554
|
|
7989741
|
PRISCILA PAULA DOS SANTOS
|
645978
|
|
7992157
|
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
|
649630
|
|
8050619
|
RAFAELA QUINTANILHA ABRAHAO
|
676006
|
|
8067881
|
ROSELI ROSA DA SILVA
|
649679
|
|
8166714
|
SHENIA MARIA LEITE MOREIRA DIAS
|
650892
|
|
8186375
|
LUCILENE ALMEIDA NUNES PEREIRA
|
659837
|
|
8218480
|
DIONE DE SA CARDOSO
|
641768
|
|
8367922
|
GESSY SOARES DE SOUSA
|
668311
|
|
8368431
|
JOCELI ALVES DE SOUZA ALCANTARA
|
668313
|
|
8370419
|
ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
|
651040
|
|
8395322
|
JURANE REBOUCAS DA SILVA
|
649684
|
|
8492735
|
VANIA RODRIGUES
|
645957
|
|
8570653
|
ROSANGELA PEREIRA DE ROMA LIMA
|
645996
|
|
8847916
|
MARILDA LUCENA PROCOPIO
|
673557
|
Os acúmulos atendem às exigências legais
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
|
REG.FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
6964672
|
ROSEMARI BISSIATO FERNANDES DA SILVA
|
674912
|
O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto ao cargo.
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
|
RG
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
36336090-6
|
DANIEL GOMES CORTI PORCINO
|
430/24
|
Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais, quanto aos cargos. Os interessados deverão apresentar os atestados de horários para análise.
Karen Martins Andrade Pinheiro
Diretora Regional de Educação
Documento: 102701435 | Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
PORTARIA Nº 82 DE 02 DE MAIO DE 2024
6016.2024/0059075-4
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista o estágio probatório dos servidores da CEI EMEI DINAH FERNADES COSTA, PROFª.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito do CEI ABGAIL DA ROCHA MORENO, PROFA., a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, composta pelos seguintes servidores:
RF/V SERVIDOR CARGO
678.618.9/1 Cristiane Miranda dos Santos Pfister Assistente de Diretor de Escola
684.306.9/2 Rose Barrense de Sousa Silva Coordenador Pedagógico
727.853.5/1 Patricia Lopes de Lima Felix Professor de Educação Infantil Fund I
813.496.1/1 Josiane Dias da Silva Santos Professor de Educação Infantil Fund I
776.974.1/1 Ana Paula Cardena Azevedo Modesto Professor de Educação Infantil Fund I
743.676.9/2 Rosemeire Regina Mendonça Pedroso Professor de educação Infantil Fund I
818.449.6/1 Ana Maria Pereira Balog Silva Auxiliar técnico Educacional
Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 102747070 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0043430-2
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
9291083 1 ANDRESSA DELGADO 162900000560000 30/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9163174 1 DILVANE FERREIRA DE SANTANA 162900000980000 29/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9163093 1 NELSON LUIS FIORAVANTE SILVA 162900001040000 26/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9249796 1 CÁTIA DE LOURDES FERREIRA 162900000750000 24/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9232494 1 VALDIR AUGUSTO DUARTE 162900001210000 26/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9264248 1 ANDREIA CAMILO 162900000890000 18/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9246274 1 AURIDELIA CARDOSO PEREIRA 162900001210000 25/04/2024 ATRIBUIÇÃO
8968811 1 MARIA CECÍLIA ALVES ROSA MARTINS 162900001210000 19/04/2024 ATRIBUIÇÃO
9157841 2 DAGMA APARECIDA ALVES 162900001210000 17/04/2024 ATRIBUIÇÃO
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102748515 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0045042-1
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
677.235.8/1 ELAINE FERREIRA 20/2024 06/05/2024
ASSISTENTE DE DIRETOR
678.618.9/1 CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS PFISTER 15/2024 13/05/2024
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102760359 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0043430-2
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
7531907 1 KARINA LEITE RENTZ 162900020020000 01/04/2024 COORD. CEFAI
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102730214 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
Licenças Médicas de Curta Duração Concedidas nos termos da LEI 8989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/2018
EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE
162900001070000 5701198/3 Sofia Sayed Rossi 01 25/04/2024
162900000120000 6011411/1 Rosana Aparecida Araujo da Silva 03 22/04/2024
162900000730000 6069088/1 Solange Aparecida Fabro 01 24/04/2024
162900000000000 6178855/3 Edmara Aparecida de Abreu 02 28/04/2024
162900000910000 6192751/1 Marco Antonio Carneiro da Silva 01 19/04/2024
162900000370000 6206581/1 Marlene dos Santos Saraiva 03 24/04/2024
162900001020000 6290574/1 Wanda Mercia Neves 01 24/04/2024
162900000450000 6446841/1 Fatima Aparecida Messias 02 25/04/2024
162900000870000 6517617/4 Olivia Cavalcanti Lira 01 23/04/2024
162900000750000 6741959/1 Rosana de Toledo Siqueira Barbosa 02 29/04/2024
162900000870000 6749658/2 Marilda Moreira Homem 03 22/04/2024
162900000430000 6756603/1 Maria do Carmo de Brito Soares 01 23/04/2024
162900000490000 6763529/1 Isabel Cristina de Souza 02 18/04/2024
162900000980000 6763928/1 Miriam de Souza Oliveira 01 24/04/2024
162900000570000 6769047/1 Katia Alves Bernardino Ujvari 01 23/04/2024
162900000600000 6772731/1 Valeria Mendes 02 25/04/2024
162900000700000 6812210/2 Alciene Maria Lima da Silva Sobrinho 01 25/04/2024
162900000500000 6815286/1 Barbara Hauk 01 18/04/2024
162900001080000 6846831/1 Fabiana de Alcantara Mello 01 30/04/2024
162900001080000 6867260/2 Genival Salviano da Silva 01 23/04/2024
162900010000000 6912249/1 Angelio dos Santos 03 21/04/2024
162900020010000 7000723/2 Tania Mara Vicente Barberan 02 18/04/2024
162900001310100 7082801/2 Silvana Possato Olivo 02 02/04/2024
162900000230000 7114656/2 Aparecida Maria dos Santos Souza de Lima 02 02/05/2024
162900000200000 7139152/1 Marcio Gomes do Nascimento 02 25/04/2024
162900000750000 7171692/2 Zenia Rosa de Souza Andrade 02 02/05/2024
162900000530000 7227272/2 Rosemeire de Jesus Fontes Xavier 02 23/04/2024
162900000570000 7228503/2 Renata Nunes Vizzotto 03 24/04/2024
162900000450000 7241828/1/2 Silmara Rodrigues Amaral 03 24/04/2024
162900000730000 7242701/1 Adriana Augusti Ortiz 01 25/04/2024
162900001070000 7251939/1 Edivaldo da Silva Hofecher 03 28/04/2024
162900000170000 7276508/1 Helena Aparecida Ferreira Duarte de Paula 01 24/04/2024
162900001030000 7302703/1 Sheila Cardoso de Sousa 03 29/04/2024
162900000520000 7303602/1 Giovana Meira Delfino 02 25/04/2024
162900000200000 7307462/2 Betania Case dos Santos Costa 02 29/04/2024
162900000580000 7308582/1 Maria Germana de Assis Vilhena Gozzo 03 24/04/2024
162900000760000 7320639/1 Sergio Eduardo Ferreira Correa 01 25/04/2024
162900001050000 7383908/2 Alecsandra Maximo Rosa 02 23/04/2024
162900001310100 7386087/2 Adriana Gonzaga Califano 03 15/04/2024
162900000960000 7388080/1 Vasthi Nascimento de Paiva 01 19/04/2024
162900000380000 7389248/2 Roberta Nascimento Heyder 01 25/04/2024
162900001310100 7390271/1 Nilce Mayumi Okamoto 02 22/04/2024
162900001040000 7393768/3 Vilma Novais de Oliveira dos Santos 01 29/04/2024
162900000870000 7411430/1 Neusa de Cassia dos Santos Fornereto 02 24/04/2024
162900000170000 7460520/2 Fabiana Alessandra da Silva Ferreira 01 29/04/2024
162900000030000 7447876/1 Rosangela Cristina de Souza Manno 01 22/04/2024
162900001310100 7448775/1 Laurinda Aparecida Domingues Rodrigues 03 10/04/2024
162900001310100 7449178/1 Helen Duarte Batalha 03 09/04/2024
162900000130000 7457111/1 Rosa Maria de Freitas Rogerio 03 28/04/2024
162900000160000 7457375/1 Maria de Fatima Moreira 01 22/04/2024
162900000120000 7460520/1 Fabiana Alessandra da Silva Ferreira 01 29/04/2024
162900000090000 7477619/1 Roberta Grace de Oliveira 03 24/04/2024
162900000620000 7479689/1 Adriana Silveira Verderamo 02 29/04/2024
162900001310100 7480644/1 Ivete Correia Tabarelli 02 11/04/2024
162900000050000 7516941/1 Karina Nastri Pereira 03 23/04/2024
162900001290100 7563795/1 Eliene Santos Lucca 01 22/04/2024
162900000710000 7571291/1 Elaine Cristina Rios Gonçalves 03 17/04/2024
162900000350000 7727623/1 Adriana Munhoz dos Santos 01 18/04/2024
162900000860000 7734565/2/3 Susana Achcar de Souza Pinto 03 24/04/2024
162900001310100 7745249/1 Margareth Cristina Guarino 02 04/04/2024
162900000950000 7750013/1 Aniele Pereira Santos Cintra 02 25/04/2024
162900000970000 7755040/2 Silvana Santiago de Aguiar Elmescany Campos 01 30/04/204
162900000970000 7755040/2 Silvana Santiago de Aguiar Elmescany Campos 02 23/04/2024
162900001020000 7755040/3 Silvana Santiago de Aguiar Elmescany Campos 02 23/04/2024
162900000030000 7781091/3 Marcelo da Cruz Santos 02 21/03/2024
162900001210000 7790210/1 Regia Chinelato da Silva Hitos 01 24/04/2024
162900000990000 7794509/1 Salete da Cunha Ribeiro 03 22/04/2024
162900000900000 7814330/4 Catia Alves de Senne 01 26/04/2024
162900001300100 7855133/2/4 Maria Carolina Serafim Pontes 02 18/04/2024
162900000520000 7855311/2 Fabiana Martins Costa 01 22/04/2024
162900000270000 7894724/1 Vania da Silva Garvasio 01 24/04/2024
162900000870000 7934033/1 Juliana de Lima Almeida Soares 03 24/04/2024
162900000590000 7948204/1 Selma Gouvea Monteiro Martins 03 21/04/2024
162900000270000 7980612/1 Renata Desiderio Paulo 03 23/04/2024
162900000790000 8004749/1 Marisa Izabel Correa Meira 01 26/04/2024
162900001190000 8063729/1 Milena Fiuka 02 29/04/2024
162900000470000 8091781/1 Thais Barros de Paula Capel 01 26/04/2024
162900001040000 8102937/2 Marcos Roberto Marinho 01 30/04/2024
162900000300000 8109346/1 Luciane Cristine Serafim Medola 02 22/04/2024
162900000430000 8123799/1 Irenita Terezinha Mariano da Silva Santos 02 24/04/2024
162900000290000 8131996/1 Yara Roberta Moreira da Silva 03 24/04/2024
162900000140000 8195463/1 Michelle Sanches Menezes Malaquias 01 25/04/2024
162900000240000 8210233/1 Ricardo Jose Pinheiro 03 01/05/2024
162900000590000 8214751/1 Mirella Clerici Loayza 01 24/04/2024
162900000720000 8222771/1 Alanna Luigi Saldanha Morgado 01 24/04/2024
162900000740000 8237948/2 Aline Putnoki de Freitas 01 22/04/2024
162900000560000 8238481/1 Cintia Sakuma Arakaki 01 26/04/2024
162900000340000 8269343/1 Nathalia Canettieri Bueno 01 22/04/2024
162900000520000 8269882/1 Simone Piagentini 02 25/04/2024
162900000360000 8270368/1 Gustavo da Silva Pereira 02 24/04/2024
162900001210000 8284245/1 Debora dos Santos Roncatti 01 26/04/2024
162900000960000 8370508/1 Daniela Cristina Gonçalves Magalhaes 01 12/04/2024
162900000990000 8372527/1 Erica Galdino Andrade 02 22/04/2024
162900000950000 8372942/1 Janete Oliveira da Silva 02 24/04/2024
162900001030000 8387931/1 Jessica Maira Gomes Nogueira 01 09/04/2024
162900000590000 8388326/1 Eliene Cristina Oliveira da Silva 02 18/04/2024
162900000090000 8395276/1 Ana Paula Bauri de Andrade Moitin 03 24/04/2024
162900001070000 8433101/2 Daniele Valente Hermoso Mota 02 25/04/2024
162900000980000 8437220/2 Camila Queiroz de Souza 01 22/04/2024
162900000980000 8465835/1 Karina Silveira Carneiro Camillo 01 25/04/2024
162900000500000 8488738/1 Ana Paula Grenfell 03 24/04/2024
162900000830000 8501963/1 Charles Florentino da Silva 03 29/04/2024
162900000320000 8501963/2 Charles Florentino da Silva 03 29/04/2024
162900000650000 8515140/1 Caroline Castello Rondon 03 10/04/2024
162900000580000 8790680/1 Rosimeire Urias de Souza 02 25/04/2024
162900001020000 8916144/1 Aline Gomes da Silva Macarini 03 23/04/2024
162900000410000 8916853/1 Sandra Luzia Diana 02 26/04/2024
162900000290000 9127836/1 Patricia Lilo Molina 01 23/04/2024
162900000090000 9153497/1 Tatiane Ribeiro Cordeiro de Lanna Xavier 03 29/04/2024
162900000960000 9176993/1 Ana Paula de Albuquerque Brito Miranda 02 23/04/2024
162900001290100 9177922/1 Marcia Teles 01 26/04/2024
162900000590000 9224793/2 Omine Rodrigo Soares dos Santos 03 25/04/2024
162900000900000 9328475/1 Renata Cordeiro dos Santos 01 25/04/2024
162900001310100 9334319/1 Clarissa Maiorino Bernardo 02 23/04/2024
162900000570000 9336648/1 Douglas Botelho Quionha 02 24/04/2024
162900000320000 9337091/1 Paloma Ferreira Moura 01 30/04/2024
162900001270000 9339345/1 Renata Pires de Figueiredo 02 23/04/2024
162900000430000 9342141/1 Keila Pereira Araujo 03 24/04/2024
162900000460000 9357807/1 Bianca Silva da Costa 02 17/04/2024
162900000400000 9358994/1 Maira Ferreira dos Santos 02 17/04/2024
162900001070000 9367195/1 Silvia de Aquino 03 24/04/2024
162900008300000 9370056/1 Francisco Everton Pereira Maia 01 30/04/2024
162900000470000 9371486/1 Henrique de Oliveira Moraes 01 23/04/2024
162900000590000 9371524/1 Aline Hessel da Cunha 02 18/04/2024
162900001190000 9374574/1 Ariel Amado Ferreira 01 22/04/2024
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 22/04/2024 PÁGINA 155
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Licenças Médicas de Curta Duração Concedidas nos termos da LEI 8989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/2018
EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE
162900000330000 7955651/4 Cleise Backy Nunes 03 11/04/2024
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 29/04/2024 PÁGINA 187
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Licenças Médicas de Curta Duração Concedidas nos termos da LEI 8989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/2018
EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE
162900000180000 7248318/1 Rosangela Andrade Feitoza 03 08/04/2024
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
Licenças Médicas de curta duração - do Servidor - Recomendação do HSPM /HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225/2018
EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE
162900001310100 5096723/2 Rozana Lima 03 26/03/2024
162900000100000 5298016/2 Jose Carlos Alves 08 18/04/2024
162900000460000 6432361/2 Marcia Aparecida Ruiz 02 27/03/2024
162900000230000 6588263/2 Mauricio Miranda da Costa 03 01/05/2024
162900000910000 6650741/1 Edleusa Souza Nunes 07 27/04/2024
162900000120000 6668658/2 Teresa Andrea Ferrara 02 25/04/2024
162900000100000 6716237/3 Sonia Maria Ribeiro Bueno 02 11/04/2024
162900000730000 6718400/1 Cintia Cristina de Moraes Barros 04 23/04/2024
162900000490000 6894810/2 Carlos Roberto Tobias 02 23/04/2024
162900001310100 6904114/1 Adalgiza Ferro 10 22/04/2024
162900000950000 6934480/1 Rhomis Silverio 14 22/04/2024
162900001080000 7111592/2 Viviane Rosa 02 29/04/2024
162900001310100 7111282/2 Queli Fernandes Pinheiro 02 27/03/2024
162900001280200 7144202/1 Rosemeire Pereira Santos 01 24/04/2024
162900000980000 7260016/2 Francisco Carlos da Silva 03 22/04/2024
162900001310100 7390271/1 Nilce Mayumi Okamoto 03 24/04/2024
162900001020000 7479697/1 Ana Maria Santana de Lima 03 30/04/2024
162900000620000 7523521/1 Cristiane Xavier Pereira 04 23/04/2024
162900000650000 7530447/1 Tatiana Pacheco de Souza 03 24/04/2024
162900000410000 7744471/1 Lucia Aurora de Camargo Freitas 15 30/04/2024
162900001020000 7755040/3 Silvana Santiago de Aguiar Elmescany Campos 02 25/04/2024
162900000970000 7755040/2 Silvana Santiago de Aguiar Elmescany Campos 02 25/04/2024
162900000150000 7771908/2 Lindolfo Pena da Silva 02 25/04/2024
162900001290200 7912455/1 Francisco Delano da Silva Assis 02 28/04/2024
162900001080000 7962614/1 Marlene de Oliveira Gama 07 24/04/2024
162900000650000 8018197/1 Vania Ribeiro de Souza 04 22/04/2024
162900000450000 8052786/1 Marineide Pires da Silva 02 29/04/2024
162900000750000 8096414/2 Marta Regina Nardy 02 02/05/2024
162900000970000 8183261/1 Michele Cavalcante de Melo Palmieri 03 01/05/2024
162900001050000 8183627/1 Milena de Souza Passos 02 24/04/2024
162900000120000 8198331/2 Luciana Vieira Costa 07 24/04/2024
162900000170000 8198331/1 Luciana Vieira Costa 07 24/04/2024
162900001060000 8199931/1 Tatiana da Silva Pereira Nunes 01 24/04/2024
162900000590000 8418314/1 Roberta Cardoso Moura 02 25/04/2024
162900000340000 8455627/1 Eliana Aparecida Sousa de Oliveira 03 17/04/2024
162900000380000 8545383/1 Silzinaria Laurite da Silveira Maciel 03 23/04/2024
162900000360000 8558078/1 Erika Morales Bilches 05 27/04/2024
162900001290200 8561141/2 Genario do Carmo Oliveira 01 23/04/2024
162900000960000 8915792/1 Carolina Mayara Miranda dos Santos Garcia 07 14/04/2024
162900000930000 9305769/1 Francisca Edna Silva Barros 05 25/04/2024
162900001010000 9328271/1 Sophia Castellano 07 02/05/2024
162900001190000 9374574/1 Ariel Amado Ferreira 03 23/04/2024
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS - Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005
EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE
162900000460000 5646260/5 Cristiane Evangelista da Cruz 05 26/02/2024
162900000460000 5646260/5 Cristiane Evangelista da Cruz 03 24/04/2024
162900000870000 6683533/3 Eni Costa Alves 02 18/04/2024
162900000920000 7080522/3 Selma Gonçalves Adriano 03 24/04/2024
162900000920000 7080522/3 Selma Gonçalves Adriano 03 29/04/2024
162900000640000 7082916/2 Sandra Cipriano da Silva 01 24/04/2024
162900000870000 7422750/3 Eliete Silva de Arruda Pereira Lima 01 25/04/2024
162900000010000 7857284/3 Fernanda Saraka 04 29/04/2024
162900000710000 7963700/2 Ieda Maria Scatimburgo Henriques 01 23/04/2024
162900000990000 7977131/2 Marina Ferreira 03 17/04/2024
162900000970000 8818762/1 Angelica Euzebio da Rocha Tosta 07 29/04/2024
162900001040000 8820961/1 Neiva Brandao de Carvalho 01 29/04/2024
162900000980000 8955662/1 Estela Leoncio de Sa Castro 01 23/04/2024
162900000290000 8968811/1 Maria Cecilia Alves Rosa Martins 03 16/04/2024
162900000460000 8977739/1 Rose Cristina Caldas Severino 08 10/04/2024
162900001310100 8977747/1 Adriana Rondini 03 01/04/2024
162900001310100 8977747/1 Adriana Rondini 04 26/03/2024
162900001190000 8977933/1 Catia Regina Feliciano de Souza 01 24/04/2024
162900000010000 9106651/1 Paula Medeiros Braga de Campos Luz 14 25/04/2024
162900000460000 9113771/1 Edna Teixeira dos Santos 03 20/04/2024
162900001310100 9147276/1 Adriana Rodrigues de Oliveira 02 09/04/2024
162900001310100 9147471/1 Cristiana Batista Portugal 02 08/04/2024
162900000980000 9151010/1 Elisa Domingues Lopes 03 22/04/2024
162900001040000 9155759/1 Marcio Roberto Pereira 02 24/04/2024
162900000760000 9155856/1 Ana Claudia Von Lasperg Careli 01 26/04/2024
162900000270000 9160272/1 Alessandra da Silva Zancanella Medeiros 01 26/04/2024
162900001290100 9183418/1 Lindimar Oliveira da Silva 03 17/04/2024
162900000980000 9188983/1 Ricardo Franco 02 19/04/2024
162900000980000 9188983/1 Ricardo Franco 03 22/04/2024
162900001270000 9218769/1 Sara Amaral 03 24/04/2024
162900001270000 9218769/1 Sara Amaral 01 22/04/2024
162900001270000 9218769/1 Sara Amaral 01 19/04/2024
162900000450000 9223762/1 Michele Arroio Munhoz Alves 02 02/05/2024
162900001290300 9232311/1 Sueli Aparecida Vieira 03 10/04/2024
162900000230000 9232516/1 Michele Aparecida Vieira de Holanda 07 30/04/2024
162900000140000 9233334/1 Margareth Alberton Direito 03 24/04/2024
162900000590000 9243780/1 Regiane Cristina Pereira 01 25/04/2024
162900000070000 9248773/1 Oriceli de Oliveira Borges Lopes 07 23/04/2024
162900000010000 9265899/1 Thais Santos de Lima 01 09/04/2024
162900000980000 9284095/1 Stella Pereira Bezerra 02 14/04/2024
162900000980000 9284095/1 Stella Pereira Bezerra 04 16/04/2024
162900000400000 9288724/1 Simone Fernanda Coelho Cappuccio 03 17/04/2024
162900001310100 9297162/1 Fernanda Sanches dos Santos Alves 01 26/04/2024
162900001290100 9301224/1 Marcia do Nascimento Jesus 01 23/04/2024
162900001290200 9304878/1 Angela Maria de Oliveira Gomes 01 25/04/2024
162900000360000 9305858/1 Rosangela Francisca dos Santos 01 26/04/2024
162900000090000 9394079/1 Fabiana de Cassia Rodrigues Rosa 05 25/04/2024
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
LICENÇA NOJO
RF/VÍNC. NOME N° DE DIAS PERÍODO MOTIVO
6994695/2 Aparecida Teodoro de Santana 02 29/04/2024 a 30/04/2024 falecimento de sogra
6801315/2 Lilia Pereira da Silva 08 20/04/2024 a 27/04/2024 falecimento de irmã
7225725/1 Doronice Aparecida da Silva 08 10/04/2024 a 17/04/2024 falecimento da irma
7479085/1 Elisangela Ferreira de Medeiros Santos 02 10/04/2024 a 11/04/2024 falecimento de sogra
7932472/1 Marcia Celia Camata Silva 08 24/04/2024 a 01/05/2024 falecimento da mãe
8054126/3 Solange Cabral Pinto Costa Ramos 02 06/03/2024 a 07/03/2024 falecimento de sogro
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 29/04/2024 PÁGINA 189
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
LICENÇA NOJO
RF/VÍNC. NOME N° DE DIAS PERÍODO MOTIVO
7181108/3 Sandra Maria da Silva Feliciano 02 22/04/2024 a 24/04/2024 falecimento da sogra
AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVA
DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 dos servidores:
R.F NOME E.H DIAS DAS PROVAS
7470789/1 Veronica Alves Caruzzo 162900000910000 06/05, 09/05 e 22/05/2024
7893477/1 Amelia Prado Dabus 162900000590000 11/06/2024
8489602/1 Bruno Cesar Ghiraldini Veiga 162900000020000 16/04 e 17/04/2024
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
DEFERIMENTO, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04 de redução da jornada de trabalho diário:
R.F. NOME FILHO(A) NASCIMENTO HORÁRIO
7457332/1 Angelica Adriana dos Santos Melo Elena dos Santos Melo 27/09/2023 encerrar a jornada de trabalho 1(uma) hora antes do horário regulamentar
LICENÇA GESTANTE
RF NOME Nº DIAS PERÍODO
8195951/1 Jessica da Silva Vella 180 26/04/2024 a 22/10/2024
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Documento: 102775409 | Despacho Autorização
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA
SEI - 6016.2024/0001888-0
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 03/05/2024
ACÚMULO LÍCITO
RF SERVIDOR CONTROLE
7974612 CELIA MARCONDES 645952
7747578 KEILA REGINA PAIVA DE MOURA 646387
7563302 IARA MIRAS LOURENÇO 646390
8578982 GISELIA MIGUEL DO COUTO 646929
6718914 ALESSANDRA BEZERRA SPREAFICO 647023
7813368 TATIANA ALVES BITTAR 647025
7957882 ANITA NOGUEIRA CARVALHO M.T.GONÇALVES 647358
7766475 ELIETE AP. DA SILVA ARAUJO 647440
8451869 ELEN CARVALHO DE BRITO 647607
8050635 ESDRAS DE ANDRADE FOENTES 647718
6954448 VALDIRENE NOGUEIRA DA SILVA ALVES 649785
8207097 PAMELA CRISTINA ALVARES ARAUJO 653480
7219164 SUZANA VIEIRA DA SILVA 653611
5234018 ASSUNTA MARIA DO CARMO R. GUALBERTO 654418
6580025 SEMIRAMIS FRANCA RODRIGUES MILLAN 654425
7129637 PRISCILA DE OLIVEIRA 655273
7139446 ANA CRISTINA RANGEL DE A. FERNANDES 658265
5528828 MOACYR ALBERTO GASPARETTO FILHO 659473
6928595 TATIANA SANTOS 662547
6763626 MILENA MOLTER 663483
6717691 MIRIAN SOARES OLIVEIRA 663531
6216765 HELEN DIONE DA GAMA 663536
6839789 MARIA ASSUNÇÃO GOLÇALVES REIS 663543
7421982 MARIA DE LOURDES ANJOS 666220
8018391 NATHALI INGRID DE CASTRO 668413
7373830 ELISABETE PALMA GARCIA 671477
6391575 INES APARECIDA DOS SANTOS 674462
DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO
6950485 ROSANGELA DE ARO RANGEL 673490
6021662 ELISETE MENDONÇA BRASIL 676132
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - BENEFICIOSDocumento: 102717391 | AdicionaisDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0002517-8
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
DEFERIDO
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
524.880.9/3 MONICA HELOISA BRAGA VASQUES 1º 29/04/2024 162900000650000
643.715.0/2 SUELI PANEGACI DOS SANTOS 6º 26/02/2024 162900000670000
692.985.1/1 ELILDES ROSA DE OLIVEIRA 4º 21/01/2024 162900001050000
698.256.5/3 ADRIANA DE LOURDES SANTOS 4º 12/04/2024 162900000240000
710.921.1/2 LUCIANA BORGES DE OLIVEIRA 3º 10/11/2023 162900000620000
711.128.2/2 QUELI FERNANDES PINHEIRO 4º 06/12/2023 162900001310100
722.495.8/1 CAMILA MARTINEZ JOAQUIM 4º 28/03/2024 162900000640000
743.648.3/1 ANDREA NOVAES DOS SANTOS 4º 04/03/2024 162900000720000
753.894.4/1 FRANCISCA MARIA PEIXOTO LOPES 3º 09/04/2024 162900000090000
787.067.1/2 FLAVIA AUGUSTA SILVA COSTA 2º 30/03/2024 162900000260000
801.923.1/1 JOICE DOS SANTOS LEITE CRUZ 2º 23/01/2024 162900000080000
816.161.5/2 EDIMERIO FERREIRA DE FARIAS 1º 23/09/2022 162900000830000
818.739.8/1 VINCENZO GIUDICE NETO 1º 15/01/2023 162900000110000
818.770.3/1 INGRID DE ARAUJO SAVASSA 2º 08/02/2022 162900000470000
839.935.2/1 IANDALIA DA SILVA 1º 09/03/2024 162900000050000
841.418.1/1 TAMIRIS CAMPOS DE OLIVEIRA BATISTA 1º 19/03/2024 162900000990000
842.099.8/1 SUELEN DAUDT SILVA 1º 16/04/2024 162900000740000
843.137.0/1 IVANILZA LEME DE OLIVEIRA 1º 14/04/2024 162900000050000
843.186.8/2 RENATA DA SILVA CAMILO GURGEL 1º 30/03/2024 162900000900000
EXM
845.423.0/1 ERICA REGINA DIAS DE FREITAS 1º 18/10/2022 162900000470000
845.423.0/1 ERICA REGINA DIAS DE FREITAS 2º 18/10/2022 162900000470000
845.423.0/1 ERICA REGINA DIAS DE FREITAS 3º 01/12/2023 162900000470000
877.439.1/1 TATIANA CHAGAS CARNEIRO 1º 10/11/2023 162900000630000
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Setor de Apuração PreliminarDocumento: 102716787 | Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0060229-9
Portaria nº 83, de 3 de fevereiro de 2024
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:
Jaqueline dos Reis Bugallo Pascucci - RF: 621.851.2/3
Sylvia Conte de Oliveira - RF: 745.057.5/1
Ligia Cristiane ferreira de Carvalho - RF: 676.764.8/1
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2024/0060229-9, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 102759183 | FériasDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
6016.2024/0000517-7 - 06/05/2024
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
6849059/1 Regina Cristiana De Matos Sampaio 20/2024 13/05/2024
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
7509405/3 Rosangela Maria dos Santos 15/2023 06/05/2024
COORDENADOR PEDAGÓGICO
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
SECRETÁRIO DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
7311699/1 Fábio Andrade dos Santos 15/2024 06/05/2024
Jair Sipioni - RF 5518091/2
Diretor Regional de Educação / DRE-MP
Documento: 102758995 | Licença
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP
6016.2024/0000517-7 - 06/05/2024
CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte.Dias A partir de
163300000200000 5831865/2 Sonia Maria De Fatima Zagolin 01 23/04/2024
163300000670000 6537481/1 Janete De Paula Rocha Silva 03 02/05/2024
163300000200000 6694748/5 Marta Rute Cardoso Panicio 02 29/04/2024
163300000240000 6770525/1 Katia Dias Bassiano De Souza 01 29/04/2024
163300000860000 6780415/1 Maria Eugenia Ribeiro Dos Santos 02 29/04/2024
163300000430000 6846505/1 Angela Maria Rogerio 03 30/04/2024
163300000450000 6846505/2 Angela Maria Oliveira Rogerio 03 30/04/2024
163300000680000 6936911/1 Gicelia Ferraz De Almeida Pereira 02 01/05/2024
163300000680000 6936911/2 Gicelia Ferraz De Almeida Pereira 02 01/05/2024
163300001130000 6947948/1 Ruzinete Nobrega Da Silva 03 26/07/2021
163300000720000 7144563/1 Sonia Regina Ribeiro Do Vale 02 02/05/2024
163300000830000 7179375/3 Rosangela Maria Siquer 03 10/04/2024
163300000430000 7216327/1 Valeria Maria Pereira 01 30/04/2024
163300001370000 7288093/1 Luciana De Ascenção 01 29/04/2024
163300001330300 7288387 1 Fernanda Silva Teixeira 01 30/04/2024
163300000650000 7300654/1 Valdirene Jesus Garcia 02 02/05/2024
163300000050000 7704275/1 Cristiane Midori Cato Moreth 01 30/04/2024
163300001050000 77367034 Luciana Teixeira Soares 03 02/05/2024
163300000030000 7815352/1 Simone Cristina de Carvalho Souza 01 02/05/2024
163300001340200 7908008/1 Alcino Gabriel Carrazedo Neto 01 30/04/2024
163300000740000 7923392/2 Michael Pereira De Oliveira Fernandes 01 29/04/2024
163300001340200 7945817/1 Kelly Fernandes Da Fonseca 02 02/05/2024
163300001080000 7952058/2 Andresa De Sá Cruz 02 02/05/2024
163300000310000 7976666/1 Bruna De Oliveira Rodrigues 02 02/05/2024
163300001340000 8070270/1 Fernanda Nunes Souza de Jesus 01 26/04/2024
163300000260000 8087792/1 José Rodrigues Da Silva Junior 01 29/04/2024
163300000200000 8187444/2 Debora Dos Santos Paiva 03 02/05/2024
163300000740000 8207763/1 Aline Cardoso Silva De Souza 02 02/05/2024
163300001350200 8216690/1 Eliete Rosa Dos Santos Martins 01 12/04/2024
163300001270000 8251771/3 Celeste Isabel Bianchi Goncalves 01 02/05/2024
163300000200000 8281246/1 Paulo Sergio De Freitas 01 30/04/2024
163300001120000 8381470/1 Ana Paula Soares Maciel 02 29/04/2024
163300001320000 8433658/4 Alexandre Da Silva Santos 03 30/04/2024
163300000410000 8450889/1 Maria Luciana Sales Ferreira 01 26/04/2024
163300000280000 8499543/1 Marcelo Cristiano Viana 01 30/04/2024
163300001110000 8540497/1 Deivid Marques Batista 01 02/05/2024
163300000860000 8572747/1 Viviane Marques De Lima 01 25/04/2024
163300001130000 9162224/3 Vaneide Oliveira Santos 02 28/04/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000830000 5895529/4 Jaidenira Valdete De Oliveira Rafael 05 25/04/2024
163300001380100 6768580/1 Sandra Laudelino Cordeiro De Oliveira 02 02/05/2024
163300000110000 6906770/1 Geni Nunes De Carvalho 03 27/04/2024
163300000410000 7132522/1 Vania Chaves Dos Santos 03 28/04/2024
163300000100000 7732597/1 Nívia Alves Batista 01 02/05/2024
163300000350000 7753527/2 Aparecida Alves Gusmão Ribeiro 05 02/05/2024
163300000350000 8038139/1 Adriana Francisco De Oliveira 02 02/05/2024
163300000430000 8133964/1 Solange Nunes Carvalho De Paula 05 02/05/2024
163300001330200 8442452/1 Dayane Francine De Lima 02 30/04/2024
163300000770000 9283331/2 Camila Rafael De Souza 01 03/05/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000200000 5831865/2 Sonia Maria De Fatima Zagolin 06 26/04/2024
163300000410000 7259166/2 Isaque De Souza 06 29/04/2024
163300000200000 8460027/1 Patricia Alves Da Silva 03 28/04/2024
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPE
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300000860000 8572747 / 1 Viviane Marques De Lima 05 26/04/2024
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
Licença médica de até 15 dias para o servidor.
E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de
163300001340000 8276056/4 Carlos Eduardo Borges De Moura 04 16/04/2024
163300001340000 8276056/4 Carlos Eduardo Borges De Moura 04 23/04/2024
163300001330200 9109927/3 Tania Vanderlei Biazotto De Santana 05 29/04/2024
163300000920000 9111204/1 Erica Santos Silva 03 28/04/2024
163300001330200 9231951/1 Luis Ricardo Gonçalves 03 30/04/2024
163300001330200 9231951/1 Luis Ricardo Gonçalves 04 02/05/2024
163300000280000 9262067/1 Leandro Beserra De Aquino 04 30/04/2024
163300001120000 9292926/1 Adilson Marinho Espindula 03 29/04/2024
163300000860000 9298177/1 Jaqueline Aparecida Veloso 02 29/04/2024
LICENÇA NOJO
R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de
163300000840000 8404704/1 Vilma Alves Vilarino Pereira 08 23/04/2024
AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS
DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos
municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:
EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS
163300000810000 8815712/2 Tamonny Campelo 20/05/2024; 27/05/2024
Jair Sipioni - RF 5518091/2
Diretor Regional de Educação / DRE-MP
Núcleo de DesignaçõesDocumento: 102692070 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 02/05/2024
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
5599091 SIMONE MARQUES 647380
6068481 NIVIA KATTIA DE OLIVEIRA 658170
6589081 EMILIA DO NASCIMENTO MARTA PEREIRA 658119
6800378 SIMONE CRISTINA ARAUJO DE SOUZA 658606
6828060 ELZA FLORENCIO DE AZEVEDO 657696
6906851 PATRICIA SOUZA DE LELLES CARVALHO 657880
6912567 MARIA GLAUCIER FERREIRA SALES 658608
6913091 ELI DAS GRACAS DOS SANTOS REINA 654411
6927238 MARIA ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA 657715
6949401 CLAUDIA MARIA DA SILVA 657687
7159111 VERA LUCIA DA SILVA 648493
7166109 KEILA MONTEIRO DA SILVA SANTOS 657700
7510373 ANDREA ARAUJO DOS REIS 653951
7543077 SENILDA DA CONCEICAO SANTANA 650068
7544286 CLAUDIANO SOARES DA SILVA 663966
7709986 RENATA FERNANDES 656427
7808861 LILIAN SOARES MAGALHAES RODRIGUES 650168
7869258 MARCIA APARECIDA DE SOUZA FRANCO 647427
7919654 ROSANGELA LISBOA PRADO 658029
7940629 FERNANDA DOS SANTOS PORTA 656444
7936974 GISLENE SOARES DA ROCHA FONSECA 654374
8040630 SUELI QUINTINO ALVARENGA 657705
8083029 ALICE CRISTINA SANCHEZ DA SILVA 655946
8089965 NARIA DOS SANTOS SOUZA GOES 656481
8421307 ANDERSON MOISES 653930
8425817 EDUARDO LOPES DE SOUZA 652983
8483621 LILIAN CRISTIANE MARQUES SILVA 657866
8547025 ADALTO DE SOUSA LOURENCO 659199
8572780 MARLEIDI ANTUNES DE SOUZA 656362
8596255 LUCIMARY SOARES FERREIRA 653446
8791724 NAAMA REGINA PINHEIRO DE ANDRADE 656674
8791759 ROBERTA BATISTA 653920
Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102778404 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 03/05/2024
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
6787266 NILZA DELFINO OLIVEIRA DE SOUZA 671589
6791786 CELIA MARIA O. R. GUIMARAES 651492
6902171 ROSELENE BORGES DE MOURA 655986
6904238 ZULEICA MILANI 653024
6908675 GERALDA MARIA DE SOUSA MELO 655572
6912397 SONIA APARECIDA DE GODOY MAZZUCO 651612
6922775 ANDREA IMAIZUMI GRISANTE 651572
6925421 DEBORA CAVALCANTE Q. DE FREITAS 651588
6972357 HUMBERTO MEDEIROS FARIAS 653688
7207484 NEIDE ALVES DA SILVA 651291
7212496 CRISTIANA RIBEIRO BIFONE 653059
7216637 SANDRA MARIA CRYSTAL P. SIMOES 651543
7343116 JOELMA ANGELA MELO ARAUJO 651566
7502168 CLEUSA MARTINS 655556
7752261 PRISCILA BRITO DE PAULA 657259
7765673 CAMILA DIAS DE SIQUEIRA 655908
7864973 FERNANDA TAVARES DE MELO 660121
7940521 ANDREIA APARECIDA MORETTINI 651139
7904177 PATRICIA TAMASHIRO SOUSA 665456
8019088 DANIELE NATHALIA APOLONIO SILVEIRA 651472
8044457 VAGNER RODRIGUES CARDOSO 673428
8242721 ROSANGELA MATOS DE SANTANA 655880
8246483 ELAINE TRINDADE DA SILVA 655940
8247803 NORMANILDES SANTOS R. RIBEIRO 655543
8540136 ADAILES OLIVEIRA DE ARAUJO 656086
Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102739400 | Comunicado
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ TREMEMBÉ
SEI Nº 6016.2022/0109256-8
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para Início de Exercício formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 44 da Lei 8.989/79, com nova redação da pela LEI 13.686/2003.
NOME R.G. CARGO
JULIANA LIRA COUTINHO RG 41.521.911-5 PROF DE ED. INF. E ENS. FUND I
Suélen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ TREMEMBÉ
SEI Nº 6016.2022/0109256-8
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 23 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/2003.
NOME R.G. CARGO
GIOVANNA AMABILE PINTON PEDRO 53.972.076-8 PROF DE ED. INF. E ENS. FUND I
Suélen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Documento: 102711149 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 03/05/2024
6016.2024/0021793-0
ACÚMULOS LÍCITOS
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
1386581 JOSAFA ARAUJO DE SOUZA 654044
6685366 ELIZANA FERREIRA DIAS ALVAREZ 654875
6755496 MARIA MARLENE MELO DE OLIVEIRA 654895
6789366 SILVIA FABRICIO DE CAMPOS 657150
6849148 AUGUSTA FERNANDA MORAIS DE ALMEIDA 657039
6863027 SOLANGE GONÇALVES MORARE 655349
6921094 IVANI IMACULADA IZOLINO 674441
6921094 IVANI IMACULADA IZOLINO 654884
6949118 VALERIA FERNANDA CAFAZZO 655297
6952925 EUNICE VIEIRA GOMES 647462
7959532 CELESTE DE CASTRO SOARES 654446
7261179 ROGEMAR BARBOSA SANTOS 647460
7265221 SONIA REGINA DA SILVA 666323
7262311 LEILANE DOLENC DE SOUZA GOES 654888
7342721 ARNALDO JOSE SOTERO LOPES 654063
7501757 SUSY DAS NEVES RUFFA 657548
7510641 ELIANE CATARINA RIBEIRO OLIVEIRA 7510641
7537727 SANDRA SAADE 654912
7790449 MARIA ADELAIDE DE ALMEIDA 657025
7949341 KARIN SCHRAMM 654373
7964951 KARINE BIANCA DE ALMEIDA NOBREGA DA FONTE 674714
8052719 SARA QUEIROZ GONÇALVES 673685
8083002 SORAIA CARNAVALE 654605
8058296 MARIA ANGELA DURU SONCINI 654651
8099197 MICHELLE APARECIDA BUENO 654203
8470286 MOACIR NOVAES PEREIRA FILHO 654730
8482403 WESLEY DE LIMA GONÇALVES 655369
8573212 JOSEFA MARIA DE FRANCA SILVA 654360
8851158 DALRIA DE SOUZA GERALDO VIEIRA 654684
8919330 EMANUEL RAMOS BARRA 650035
9327754 JULIANA CAVALCANTE E SILVA NEOFITI 673314
9340327 ELAINE LACERDA FEGERT 673672
9348301 CRISTIANE SILVA SANTOS MEDEIROS 673872
9368205 EDGAR HENRIQUE DA COSTA SANTOS 673666
9371885 MARCELO GERCINO DA SILVA CONCEIÇÃO 674071
O acúmulo pretendido atende às exigências legais, quanto aos cargos
Suelen Moutinho Sapucahy Lins
Diretor Regional de Educação
Documento: 102727430 | FériasDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
6016.2024/0053187-1
FÉRIAS DEFERIDAS
SUPERVISOR ESCOLAR
RF/V NOME QTD. EXER. DATA
744.105.3/1 GIDALVA SANTOS SANTANA 10 2023 20/05/2024
DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME QTD. EXER. DATA
749.628.1/1 FABIANA DE FREITAS 15 2023 13/05/2024
791.554.3/1 ROBSON DA SILVA PEREIRA 10 2023 13/05/2024
ASSISTENTE DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME QTD. EXER. DATA
693.438.2/1 ALEXANDRE MARTINS BAPTISTA 15 2023 06/05/2024
522.738.1/2 ROSIMAR APARECIDA RODRIGUES 15 2023 15/05/2024
805.733.8/1 TATIANA SANTOS GALENO 15 2023 13/05/2024
SECRETÁRIO DE ESCOLA
RF/V NOME QTD. EXER. DATA
803.623.3/1 RITA DE CASSIA SILVEIRA MANO 15 2023 15/05/2024
Marcia Marques dos Santos- Diretora Regional de Educação
Núcleo da equipe de Afastamento na coordenadoriaDocumento: 102447771 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2024/0053729-2
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi. RF: 846.225.9/1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio/Serviços Técnicos Educacionais. SME/COPED/DC. Evento: XVII Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Período: 21/05 a 24/05/2024. Local: Curitiba - PR.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102400700 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2024/0053871-0
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. André de Pina Moreira. RF: 842.202.8/1. Cargo: Prof. de Ens. Fund. II e Médio/Assistente Técnico de Educação I. SME/COPED/DC. Evento: XVII Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Período: 21/05 a 24/05/2024. Local: Curitiba - PR.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102206765 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 29/04/2024
PROCESSO: 6016.2024/0051991-0
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Mariana Santos de Lima. RF: 879.963.6/2. Cargo: Assessor III. SME/CODAE/DILOG. Evento: Visita Técnica às instalações do Armazém de Alimentos Super Frio Logística. Dia: 02/05/2024. Local: Mairinque - SP.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102221377 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 29/04/2024
PROCESSO: 6016.2024/0051820-4
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Joseiane Alvarez Santos Gotardi. RF: 749.527.7/1. Cargo: Diretor I. SME/CODAE/DILOG. Evento: Visita Técnica às instalações do Armazém de Alimentos Super Frio Logística. Dia: 02/05/2024. Local: Mairinque - SP.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102450406 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2024/0048973-5
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Maria Helena Dantas dos Santos Neves. RF: 712.356.6/2. Cargo: Coordenador Pedagógico. DRE: Guaianases. Evento: X CIPA - Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica. Período: 20/05 a 23/05/2024. Local: Salvador - BA.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102358506 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2024/0053898-1
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Eva Aparecida dos Santos. RF: 816.177.1/1. Cargo: Coordenador Pedagógico/Serviços Técnicos Educacionais - STE. SME/COPED/DC. Evento: XVII Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Período: 21/05 a 24/05/2024. Local: Curitiba - PR.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102215658 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 29/04/2024
PROCESSO: 6016.2024/0052020-9
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Diego Ferreira de Farias. RF: 827.422.3/1. Cargo: Analista de Saúde - Nível I. SME/CODAE/DILOG. Evento: Visita Técnica às instalações do Armazém de Alimentos Super Frio Logística. Dia: 02/05/2024. Local: Mairinque - SP.
II - À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102402353 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2024/0026749-0
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Bárbara de Souza Orlandin. RF: 819.471.8/1
II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 26/03/2024, pág. 141.
III - Publique-se.
IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 102502407 | Despacho deferido
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
PROCESSO: 6016.2023/0089987-7
I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Sandro Silva Rocha. RF: 842.305.9/1.
II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 05/09/2023, pág. 153.
III - Publique-se.
IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Núcleo Administrativo - Publicações COGEDDocumento: 102779440 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
6016.2024/0060755-0
COMUNICADO SME Nº 441, DE 03 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 9º da IN SME nº 51, de 2022, na EMEI Francisco Roquetti, situada na Praça Leão X, S/N - Bairro: Vila Formosa - CEP 03359-025 - fone: 2154-5184/2154-3271, conforme segue:
1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, emeifroquetti@sme.prefeitura.sp.gov.br , nos dias 08, 09 e 10/05/2024.
2- A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail no ato da inscrição;
3- A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá, de forma presencial, no dia 13/05/2024, às 19h.
4- Condições para preenchimento do cargo:
a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal;
c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;
e) comprovar a aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.
5- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação e se docente a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.
6- Endereço Eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.
7- Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Atenciosamente,
Documento: 102735624 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
6016.2024/0060242-6
COMUNICADO SME Nº 436, DE 03 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 51, de 2022, na EMEF Armando de Arruda Pereira, situada na Rua Cel. Luís de Faria e Sousa, nº 12, Bairro: Vila do Encontro, Telefone: 5588-0005, conforme segue:
1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: emefaapereira@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 09,10 e 13/05/2024;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 14/05/2024, às 12h30;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal;
c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.
6- Outras informações poderão ser obtidas através do telefone/e-mail acima.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Atenciosamente,
Documento: 102736059 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
6016.2024/0060288-4
COMUNICADO SME Nº 437, DE 03 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 51, de 2022, na EMEF Cel. PM. José Hermínio Rodrigues, situada a Rua Pedro Pomar, s/nº, São Paulo, SP, Cep 02875-020, Bairro: Brasilândia, telefone: 3983-3670, na seguinte conformidade:
1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, emefjherminio@sme.prefeitura.sp.gov.br, nos dias 09/05, 10/05 e 13/05/2024;
2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 14/05/2024, às 12h15;
4 - Condições para preenchimento do cargo:
a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal;
c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;
5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.
6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.
BRUNO LOPES CORREIA
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Atenciosamente,
Supervisão EscolarDocumento: 102717660 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
6016.2023/0007200-0
AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA
Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2º do artigo175 da Lei 8989/79,regulamentada pelo Decreto 58.073 de 23/01/2018, artigo 4º e Portaria SEMPLA 97/12
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS DE PROVA
822.841.8/1 FELIPE MACHADO DE SOUZA 02/05/2024
Documento: 102764148 | Adicionais
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
SEI Nº 6016.2024/0004184-0
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 12/10/2022
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H.
503.824.3/4 IZILDA MARIA VALENTE 7º 18/07/2023 1632000000000000
162600000420000
CARMEN LIA VENEZIANO BENTIVOGLIO FERRAZ
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
CEI DIRETA VER. FRANCISCO PEREZDocumento: 102727570 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI nº 6016.2024/0048716-3
PORTARIA Nº 1, de 30/04/2024.
A Diretora de Escola do CEI Verador Francisco Perez, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar ao portador do R.F. 890.175.9/1 cargo Auxiliar Técnico de Educação, padrão 3A, lotado e em exercício no CEI Vereador Francisco Perez,
E.H162600000030000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos I e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 e Decreto nº 50.573/09 Artigos 1º e Artigo 3º inciso II, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Thais Lages de Magalhães
CEI Vereador Francisco Perez
Documento: 102647668 | DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
SEI 6016.2024/0009074-3
Assunto: Horário Especial de Trabalho
I - No uso das atribuições a mim delegadas, pela Portaria SME nº 5.318/20, e conforme o Decreto nº 62.835/23 e Portaria SME nº 9.734/23, determino a redução de 20% da jornada de trabalho da Sra. SHEILA ALICE FORESTIERI, reg.func. 788.383.8/1, AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO, lotada na Unidade EMEF ALEXANDRE VANNUCHI LEME.
Lucimeire Cabral de Santana
Diretoria Regional de Educação
Documento: 102763538 | DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES
SEI 6016.2024/0060694-4
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
136.942.3/4 AUREA CAVALCANTE DE SOUZA SANCHES 6º 12/02/2024 162500000940200
628.761.1/2 SONIA MARIA MOREIRA DA COSTA RAIMUNDO 6º 21/03/2024 162500000490000
668.417.3/2 LUCIANA MATIAS PEDROSA 4º 08/11/2022 162500000020000
675.643.3/3 ANTONIA ROMAO DE ARAUJO GUIMARAES 4º 14/01/2024 162500000760000
676.480.1/2 KATIA CRISTINA PEREIRA CAMPOS DIAS 5º 15/03/2024 162500000740000
678.128.4/1 SIMONE RAMOS ANTONINO CIAPINO 5º 29/03/2024 162500000270000
685.592.0/2 CLAUDIA REGINA VICENTE 5º 01/03/2024 162500000040000
692.370.4/1 MARCIA CRISTINA CHAVES DE CASTRO 4º 20/12/2023 162500000910000
693.616.4/2 ALEKSANDER SANTANA DE VASCONCELLO 4º 18/02/2024 162500000470000
695.935.1/1 CLAUDIA FERREIRA DE REZENDE 4º 16/01/2024 162500000310000
712.341.8/2 CLAUDIONELIA ALVES DA COSTA 4º 13/12/2023 162500000220000
713.297.2/1 EDEVAL NUNES 4 º 12/04/2024 162500000990000
713.644.7/1 SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAGAO 4º 15/02/2024 162500000050000
713.813.0/1 ADALUCIA MENDES MOTA 4º 20/01/2024 162500000050000
713.886.5/2 DEUZARINA ALBARADO AZEVEDO 4º 25/03/2024 162500000100000
722.287.4/1 SILVIA AGUIAR DE FREITAS 4º 28/04/2024 162500000270000
722.311.1/1 EDILAINE SIC VIEIRA PEREIRA 4º 25/01/2024 162500000130000
724.005.8/2 MARIA JEANE DE ALCANTARA 4º 18/04/2024 162500000000000
728.637.6/1 GISELE MARIA DA CRUZ MARQUES 4º 07/01/2024 162500000110000
728.688.1/1 SIMONE PEREIRA SIMOES OLIVEIRA 3º 10/04/2024 162500000050000
745.416.3/2 MARCIA VILELA DE MELO 4º 17/08/2023 162500000940200
792.811.4/1 IVAN CANDIDO DE SOUZA 2º 16/05/2023 162500000970200
792.829.7/1 FABIO DE OLIVEIRA MARQUES 4º 29/03/2024 162500000310000
799.529.6/2 MARCO MITSUNAVE 2º 05/02/2024 162500000960200
799.798.1/1 MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVEIRA 2º 07/11/2023 162500000370000
801.599.6/1 ADILZA MARIA SIMAO BAIAO 2º 22/02/2024 162500000180000
804.003.6/1 BELMIRA CUNHA SCARDOVELLI 2º 03/02/2024 162500000050000
804.754.5/3 DANIELLE BREHMER CANDIDO 1º 21/10/2023 162500000970200
808.033.0/1 ETIENNE FANTINI DE ALMEIDA 1º 23/07/2022 162500000950100
817.683.3/1 PATRICIA BENEDITO ROCHA 3º 17/11/2023 162500000970100
836.263.7/1 ESTHER VIEIRA DE JESUS 1º 11/07/2023 162500000760000
837.137.7/1 LUIZA SAMPAIO DA SILVA 1º 25/12/2023 162500000250000
840.476.3/1 LEIA SCARPIN GARCIA 1º 20/08/2023 162500000960100
842.269.9/1 LUIS HENRIQUE DA SILVA 1º 19/03/2024 162500000740000
844.272.0/1 SILVIA CARDOSO MATOS 1º 01/04/2024 162500000580000
847.427.3/1 PATRICIA BRUNO SOUZA DA SILVA 1º 15/02/2024 162500000270000
847.601.2/1 JOSELENE SOARES DE MACEDO 2º 10/12/2023 162500000210000
849.916.1/1 EVANDRO BERTELLE BORGES 3º 27/03/2024 162500000960200
885.955.8/1 MARINA GALVAO DE SOUZA 1º 28/10/2022 162500000590000
OUTROS - EXM
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
819.624.9/1 ANDREIA ESPESSOTO FERNANDES 2º 08/02/2023 162500000110000
819.624.9/1 ANDREIA ESPESSOTO FERNANDES 3º 08/02/2023 162500000110000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 12/11/2009, PÁGINA 32
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
692.370.4/1 MARCIA CRISTINA CHAVES DE CASTRO 1º 25/10/2005 162500000910000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 09/01/2013 , PÁGINA 20
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
692.370.4/1 MARCIA CRISTINA CHAVES DE CASTRO 2º 29/05/2011 162500000910000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 28/10/2017, PÁGINA 37
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
692.370.4/1 MARCIA CRISTINA CHAVES DE CASTRO 3º 09/11/2016 162500000910000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 17/04/2008, PÁGINA 28
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
695.935.1/1 CLAUDIA FERREIRA DE REZENDE 1º 07/03/2006 162500000310000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 15/03/2017, PÁGINA 29
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
695.935.1/1 CLAUDIA FERREIRA DE REZENDE 3º 04/02/2017 162500000310000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 02/09/2008, PÁGINA 36
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
713.644.7/1 SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAGÃO 1º 26/03/2007 162500000050000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 25/07/2012 , PÁGINA 31
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
713.644.7/1 SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAGÃO 2º 18/05/2012 162500000050000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 15/09/2017, PÁGINA 32
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
713.644.7/1 SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAGÃO 3º 05/07/2017 162500000050000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 21/09/2008 , PÁGINA 36
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
713.813.0/1 ADALUCIA M MOTA 1º 19/04/2007 162500000050000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 10/06/2008, PÁGINA 38
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
728.637.6/1 GISELE MARIA DA CRUZ MARQUES 1º 13/03/2006 162500000110000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 08/12/2015, PÁGINA 31
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H
745.416.3/2 MARCIA VILELA DE MELO 2º 07/12/2014 162500000940200
LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102564457 | DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
SEI 6016.2024/0011154-6
Assunto: Horário Especial de Trabalho
I - No uso das atribuições a mim delegadas, pela Portaria SME nº 5.318/20, e conforme o Decreto nº 62.835/23 e Portaria SME nº 9.734/23, determino a redução de 30% da jornada de trabalho do Sr. VAGNER RODOLFO DA SILVA, reg.func. 836.031.6/2, ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTTO (NQ) - BIBLIOTECONOMIA, lotada na Unidade CEU ÁGUA AZUL.
Lucimeire Cabral de Santana
Diretoria Regional de Educação
Documento: 102774959 | Despacho AutorizatórioDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA
SEI: 6016.2024/0052219-8
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE 22/04/2024, PÁGINAS 149 e 150
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RF VINC NOME E.H DATA MOTIVO
6032800 9 MAGDA APARECIDA MOREIRA 162500000380000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
6583555 5 LOURDES PEREIRA DE QUEIROZ SECANECHIA 162500000290000 05/02/24 ACOMODAÇÃO
6838570 3 ROSIMEIRE DE CARVALHO LAMDIM OLIVEIRA 162500000470000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
6955843 1 ELIANE CRISTINA TENORIO MACEDO DA SILVA 162500000290000 05/02/24 ACOMODAÇÃO
7250924 1 MARILDA ROCHA 162500000710000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
7590547 5 PAULINA APARECIDA ZEFERINO 162500001030000 07/02/24 REMANEJAMENTO
7783507 4 MARCIA RODRIGUES GOMES FERREIRA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
7973926 2 TAIZ APARECIDA LUCENA DA SILVA 162500000960100 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
7998643 1 DIANA FELIX DE ALMEIDA RIBEIRO 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8037337 3 MICHELE CRISTINA DE MORAES 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8090092 2 JEFFERSON DOUGLAS FIRMINO 162500000950200 25/03/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
8150141 5 EDILEIDE DE SOUZA SANTOS 162500000190000 15/02/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
9223878 1 ALINE DOS SANTOS CRUZ 162500001040000 06/02/24 REMANEJAMENTO
8224901 2 TEREZINHA PEREIRA DA SILVA GOMES 162500000970100 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8421803 1 PAULO VERGILIO MARQUES DIAS 162500000140000 02/02/24 ATRIBUIÇÃO
8426279 1 PATRICIA ROCHA WIEDERSPERGER DA CUNHA 162500000640000 02/02/24 ATRIBUIÇÃO
8431574 1 SHEILA LIMA DE SOUZA SILVA 162500000990000 14/03/2024 ATRIBUIÇÃO
8440824 2 ADRIANO AMARAL DA CRUZ 162500000060000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8441324 2 CARLOS ROBERTO DA CRUZ 162500000970200 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8482985 1 PAULO SERGIO BRAZ 162500000680000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
8515727 1 MARLY SILVA DOS SANTOS RODRIGUES 162500000130000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8536881 1 ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO DE JESUS 162500000100000 02/02/24 ATRIBUIÇÃO
8563331 2 MARILU PEREIRA DE SOUZA 162500001030000 07/02/24 REMANEJAMENTO
8581070 2 EDILAINE ALVES DE OLIVEIRA GONCALVES 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8816328 3 MARCIA CRISTINA SIQUEIRA MANCUSO 162500001030000 07/02/24 REMANEJAMENTO
8825033 3 ELISETE CERQUEIRA SANTOS SOARES 162500000200000 04/04/24 COMPATIBILIZAÇÃO
8825262 1 ANA MICHELLI FERREIRA BRIOSO DIAS 162500000940100 05/02/24 REALOCAÇÃO
8825301 1 ANDREA DE FRANÇA ANTUNES 162500000940100 01/02/24 REALOCAÇÃO
8825637 1 SIMONE APARECIDA DA SILVA 162500000970100 05/02/24 REALOCAÇÃO
8825653 2 SIRLENE ALMEIDA DE SOUSA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8826030 1 ANGELA CHAVES DOS SANTOS 162500000940100 01/02/24 REALOCAÇÃO
8837503 2 ALEXANDRE ROBERTO PIRES DE MORAES 162500000950200 03/04/24 ATRIBUIÇÃO
8844224 1 DIOGO CALADO ALBUQUERQUE FERNANDES 162500000350000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8844551 1 LUCIBERGUE FERREIRA DE ANDRADE 162500000720000 01/02/24 REALOCAÇÃO
8852855 1 MARLI COSTA MACHADO BARBOSA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8853070 1 CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8868905 1 DEBORA REGINA DO AMARAL DIAS PHILOMENO 162500000280000 01/02/24 REALOCAÇÃO
8887241 1 CANDIDA APARECIDA SILVA 162500001000100 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8887365 1 MARGARETH MARCIANA DE SOUSA SANTOS 162500000480000 12/04/24 ATRIBUIÇÃO
8887985 1 MAYKA CHRISTINA SANTOS DE ALMEIDA TEIXEIRA 162500000320000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8888761 1 EDNA ROSA FERREIRA DE SOUSA 162500000320000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8900221 1 EUCLANIA RODRIGUES DOS SANTOS 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8921385 1 MICHELE APARECIDA CRISPIM CLAUDINO 162500000560000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
8924112 2 MARIO FERREIRA AMADOR TAVARES 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8970629 1 JOICE VIEIRA COSTA 162500000200000 01/04/24 ATRIBUIÇÃO
8973580 1 JOSIANE PEREIRA GOMES LOPES 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8980420 1 CAROLINE DA SILVA PORTO 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
8984905 1 LUCIANA CRISTINA CORREA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9090142 1 ADRIANA MARTINS MAXIMIANO 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9090401 1 CLEIDILENE SODRE 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9105727 1 CACILDA LIMA DE OLIVEIRA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9106561 1 ESTER APARECIDA DE OLIVEIRA 162500000200000 04/04/24 ATRIBUIÇÃO
9108661 1 ERIKA DE OLIVEIRA SOUSA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9110763 1 ANGELICA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9111026 1 BRUNA KATHLEEN GALHARDO 162500000660000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
9115854 1 MARCELO RODRIGUES SILVA 162500000710000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
9116656 1 ELAINE DOS SANTOS GUALDIANO MARIANO 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9145044 1 CINTIA RODRIGUES DE MELO MILANEZ 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9145338 1 DOUGLAS DE JESUS ROCHA DIAS 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9147829 1 LUCIANA HELENA LOPES 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9148736 1 DANIELA MORAIS DA SILVA 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9148990 1 NEIDE CERQUEIRA RIBEIRO NOVAES 162500001040000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9149490 1 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA SANTOS 162500000970300 04/04/24 ATRIBUIÇÃO
9150706 1 MARINES ALVES DE SOUZA 162500000970200 04/03/24 ATRIBUIÇÃO
9150781 1 NEIDE FERREIRA DA SILVA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9153403 1 SANDRA REGINA FERREIRA CAMILLO DE MORAES 162500000450000 15/02/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
9154515 1 PAULA MARIA FARILLO 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9158812 1 CARMEM MARIA SANTOS DA SILVA 162500000120000 01/03/24 ATRIBUIÇÃO
9177752 1 SHEILA ALVES OLIVEIRA 162500000450000 15/02/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
9190481 1 KELLEN CRISTINA LEITE DA SILVA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9190651 1 CONCEIÇÃO MARIA SILVA DESTERRO 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9190741 1 DANIELA MENDES DA SILVA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9190759 1 ANA PAULA DA SILVA BRAZ 162500000970200 04/03/24 ATRIBUIÇÃO
9190783 1 FABIANE FREIRE DOS SANTOS 162500000820000 25/03/2024 ATRIBUIÇÃO
9191259 1 ALINE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9191372 1 SIMONE DE JESUS RIBEIRO 162500000130000 04/04/24 ATRIBUIÇÃO
9213511 1 TADEO CARLOS MARQUES 162500000950200 21/02/2024 REMANEJAMENTO
9223835 1 JEANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 162500000790000 26/02/2024 REMANEJAMENTO
9224947 1 NAIARA CONCEIÇÃO BARBOSA 162500001030000 07/02/24 REMANEJAMENTO
9230416 1 JANILDE BARBOSA ARAUJO DE SOUZA 162500000200000 04/04/24 ATRIBUIÇÃO
9243232 1 MICHELLE CARLA VICENTE MARQUES 162500000490000 15/03/2024 ATRIBUIÇÃO
9247416 1 NAYLAH GABRIELLE GONÇALVES DE SOUZA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9247947 1 DULCINEIA DE OLIVEIRA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9250298 1 JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9250344 1 DEIVID LUIS BARROS PEREIRA 162500000350000 05/02/24 ATRIBUIÇÃO
9254724 1 LUCAS SILVA OLIVEIRA 162500000230000 08/02/24 REMANEJAMENTO
9254765 1 FELLIPE ALVES DA SILVA 162500001040000 05/02/24 REMANEJAMENTO
9269886 1 FRANCYELE SABRINE SILVA E OLIVEIRA 162500000190000 01/01/24 REMANEJAMENTO
9278729 1 ADRIANA MAIA DE SOUZA 162500000950200 20/02/2024 REMANEJAMENTO
9286021 1 ALINE DA SILVA RONCHETTI 162500000950200 14/03/2024 ATRIBUIÇÃO
9286055 1 ELIANA CRISTINA CASSIMIRO DOS REIS 162500000370000 01/03/2024 REMANEJAMENTO
9286071 1 ARLETE DE OLIVEIRA SILVA 162500000490000 11/03/24 ATRIBUIÇÃO
9292187 1 CLEONICE DA SILVA BARRETO 162500001030000 07/02/24 ATRIBUIÇÃO
9296328 1 LUCELIA DE ASSIS VALIM 162500001040000 05/02/24 REMANEJAMENTO
9296344 1 RAFAELA LIMA DE ALMEIDA 162500001040000 05/02/24 REMANEJAMENTO
9296387 1 DALGIMA AMANDA MANZENERO DE OLIVEIRA 162500000810000 06/03/24 REMANEJAMENTO
9301275 1 JOSENILDE DIAS BRITO 162500000610000 26/02/2024 REMANEJAMENTO
9301283 1 ALEX DE SOUZA TORRES 162500001040000 15/02/2024 REMANEJAMENTO
9301381 1 PATRICIA COSTA SILVA LOPES 162500000190000 01/02/24 ATRIBUIÇÃO
Lucimeire Cabral de Santana
Diretora Regional de Educação
São Paulo, 03 de Maio de 2024
Documento: 102588851 | AverbaçãoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES
SEI 6016.2024/0058330-8
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito as publicações de 13/11/2021 pág. 46, 26/11/2021 pág. 38, 04/12/2021 pág., 81, 04/02/2022 pág. 40, 17/02/2022 pág. 43 e de 01/06/2023, pag. 130, devendo ser retificado o despacho publicado no DOC 26/10/2021 pág. 43.
809.731.3./1 IETE AUGUSTO DE SOUZA 2017-0.178.959-7 162500000760000
CÓD. 124 averbe-se 03 anos, 02 meses e 04 dias, para fins de aposentadoria, voluntária ou compulsória, inclusive especial do magistério, nos termos da Lei 9.403/81, correspondente aos períodos de: 23/10/2007 a 13/02/2008, 07/03/2008 a 04/07/2008, 03/09/2008 a 01/10/2008, 09/10/2008 a 01/12/2008, 16/09/2010 a 16/09/2010, 18/09/2010 a 09/11/2010, 11/11/2010 a 22/11/2010, 27/11/2010 a 28/11/2010, 02/12/2010 a 09/02/2011, 12/02/2011 a 13/02/2011, 16/02/2011 a 08/05/2011, 10/05/2011 a 30/05/2011, 02/06/2011 a 08/08/2011, 10/08/2011 a 10/08/2011, 12/08/2011 a 14/08/2011, 18/08/2011 a 13/09/2011, 15/09/2011 a 15/09/2011, 17/09/2011 a 21/09/2011, 23/09/2011 a 06/10/2011, 08/10/2011 a 10/10/2011, 12/10/2011 a 16/10/2011, 18/10/2011 a 23/10/2011, 26/10/2011 a 17/12/2011, 28/02/2012 a 02/03/2012, 09/03/2012 a 08/09/2012 e 09/09/2012 a 22/04/2013.
CÓD. 174 averbe-se 03 anos, 01 mês e 12dias, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria correspondente aos períodos de 23/10/2007 a 12/02/2008, 07/03/2008 a 04/07/2008, 03/09/2008 a 30/09/2008, 09/10/2008 a 30/11/2008, 16/09/2010 a 16/09/2010, 18/09/2010 a 09/11/2010, 11/11/2010 a 22/11/2010, 27/11/2010 a 28/11/2010, 02/12/2010 a 07/02/2011, 21/02/2011 a 08/05/2011, 10/05/2011 a 30/05/2011, 02/06/2011 a 08/08/2011, 10/08/2011 a 10/08/2011, 12/08/2011 a 14/08/2011, 18/08/2011 a 13/09/2011, 15/09/2011 a 15/09/2011, 17/09/2011 a 21/09/2011, 23/09/2011 a 06/10/2011, 08/10/2011 a 10/10/2011, 12/10/2011 a 16/10/2011,18/10/2011 a 23/10/2011, 26/10/2011 a16/12/2011, 28/02/2012 a 01/03/2012, 09/03/2012 a 08/09/2012 e 09/09/2012 a 22/04/2013.
COD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 10 meses e 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1996 a 19/02/1999, 19/05/1999 a 22/01/2000, 13/12/2006 a 07/03/2007, 09/03/2007 a 11/03/2007,13/03/2007 a 12/04/2007, 14/04/2007 a 16/04/2007, 18/04/2007 a 24/09/2007.
Lucimeire Cabral de Santana - Diretor Regional de Educação
Expediente e ProtocoloDocumento: 102721410 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA
6016.2022/0104209-9
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.650000 612.928.5/2 Claudia Rogeria Moreira 02 25/04/2024
16.24.00.000.000000 626.846.3/1 Maria Nilce Vitorino Silva 03 17/04/2024
16.24.00.000.370000 667.094.6/3 Marlene Isidoro Soares da Rosa 01 19/04/2024
16.24.00.000.440000 668.309.6/3 Silvia Maria Moretti 03 22/04/2024
16.24.00.000.020000 674.542.3/2 Alessandra Gomes da Silva 01 22/04/2024
16.24.00.000.440000 677.519.5/1 Alessandra Bonavina de Carvalho 02 22/04/2024
16.24.00.000.370000 691.440.3/2 Leonice Andrade de Brito 03 24/04/2024
16.24.00.000.020000 699.511.0/1 Cesar Rosa 03 22/04/2024
16.24.00.000.470000 713.326.0/1 Cleusa Monteiro Silvestre 02 25/04/2024
16.24.00.000.930100 713.980.2/2 Juliana Lopes Bastos 02 23/04/2024
16.24.00.000.120000 721.264.0/1 Edson Volim Junior 03 16/04/2024
16.24.00.000.390000 722.860.1/1 Vanessa Rodrigues de Paula 03 24/04/2024
16.24.00.000.390000 722.860.1/2 Vanessa Rodrigues de Paula 03 24/04/2024
16.24.00.000.920000 724.000.7/1 Luciane Pretelle Caeiro Nascimento 03 25/04/2024
16.24.00.000.920000 724.000.7/2 Luciana Pretelle Caeiro Nascimento 03 25/04/2024
16.24.00.000.710000 734.434.1/2 Maria Zélia de Azevedo Gurian 02 23/04/2024
16.24.00.000.750000 740.610.0/2 Eliane Pereira dos Santos 01 25/04/2024
16.24.00.000.930100 745.073.7/1 Cristiane Regina Dolovetis 01 25/04/2024
16.24.00.000.620000 770.977.3/1 Josefa Tedesco Mello 02 24/04/2024
16.24.00.010.000000 755.146.1/1 Maite Custodio Rios Aird 01 18/04/2024
16.24.00.000.320000 771.476.9/1 Raquel Freire de Abreu 01 25/04/2024
16.24.00.000.550000 772.513.2/1 Flavia Paula Silva 03 28/04/2024
16.24.00.000.000000 774.609.1/1 Ana Aparecida Rodrigues 02 23/04/2024
16.24.00.000.590000 774.787.0/1 Isabel Cristina Gonçalves Cosmo 03 10/04/2024
16.24.00.000.530000 778.764.2/1 Maria do Carmo Farias Pereira Vieira 03 24/04/2024
16.24.00.000.880000 779.650.1/2 Cristiane Camargo 02 18/04/2024
16.24.00.000.340000 780.166.1/1 Camila Tranche de Araujo 03 22/04/2024
16.24.00.000.380000 780.166.1/2 Camila Tranche de Araujo 03 22/04/2024
16.24.00.000.370000 781.266.3/1 Fernanda de Oliveira Lopes 03 22/04/2024
16.24.00.000.370000 781.266.3/2 Fernanda de Oliveira Lopes 03 22/04/2024
16.24.00.000.840000 784.008.0/1 Juliana Cristina da Silva 02 11/04/2024
16.24.00.000.900200 790.816.4/1 Renan Rodrigues Carmo da Silva 02 16/04/2024
16.24.00.000.260000 791.076.2/2 Feliciano Wildes Martins 01 17/04/2024
16.24.00.000.150000 794.513.2/1 Luciano Anastacio de Araujo 01 12/04/2024
16.24.00.000.150000 794.513.2/2 Luciano Anastacio de Araujo 01 12/04/2024
16.24.00.000.380000 794.269.9/2 Renata Vaz Fernandes 01 24/04/2024
16.24.00.000.220000 794.657.1/1 Janaina de Souza Pilats Neves 01 23/04/2024
16.24.00.000.350000 794.975.8/2 Michelle Santa Roza Rossi 01 24/04/2024
16.24.00.000.000000 798.167.8/1 Priscilla Pereira Costa Dantas 02 17/04/2024
16.24.00.000.840000 799.089.8/3 Ariane Barroso Alves da Silva 01 17/04/2024
16.24.00.000.380000 800.420.0/1 Janaina Lubarino Ferreira 03 24/04/2024
16.24.00.000.810000 801.258.0/1 Maria de Fatima Silva de Oliveira Siqueira 02 25/04/2024
16.24.00.000.660000 803.295.5/1 Luciano da Silva Pereira 03 23/04/2024
16.24.00.000.020000 810.802.1/3 Renata Folha Nascimento 02 03/04/2024
16.24.00.000.030000 814.111.8/2 Silvana Santos Sirqueira Silva 01 26/04/2024
16.24.00.000.890000 817.738.4/1 Shirley Matos Garcia 02 25/04/2024
16.24.00.000.090000 818.753.3/3 Gabriela Broinizi Pereira Branco 02 23/04/2024
16.24.00.000.590000 818.753.3/4 Gabriela Broinizi Pereira Branco 01 22/04/2024
16.24.00.000.840000 819.740.7/1 Luciana Batista Pereira 03 24/04/2024
16.24.00.000.230000 820.120.0/1 Heidi Filadoro Ribeiro da Silva 01 17/04/2024
16.24.00.000.930100 821.022.5/1 Danilo Nascimento Severiano 02 23/04/2024
16.24.00.000.420000 823.731.0/1 Ronaldo Guimarães Galvão 01 29/04/2024
16.24.00.000.840000 824.406.5/1 Washington Gibson Pinheiro da Silva 01 19/04/2024
16.24.00.000.800000 825.835.0/1 Andreza Varga Gomes de Lima 03 23/04/2024
16.24.00.000.930100 840.405.4/1 Tamile Silva Dias 02 04/04/2024
16.24.00.000.510000 840.537.9/1 Anselmo Luiz Moura de Alcantara 02 23/04/2024
16.24.00.000.930100 844.538.9/1 Ana Paula Ricce 03 08/04/2024
16.24.00.000.930100 844.983.0/1 Vanda Aparecida Rissi Soares 02 24/04/2024
16.24.00.000.430000 849.279.4/2 Maria Betania Silva 01 19/04/2024
16.24.00.000.640000 850.117.3/1 Denise Regina Pereira Peppe 01 19/04/2024
16.24.00.000.450000 851.464.0/1 Carolina Cirqueira Hagime 02 24/04/2024
16.24.00.000.780000 857.498.8/2 Ana Paula Silva Bezerra 02 24/04/2024
16.24.00.000.590000 881.792.8/4 Luzeni Mendes de Farias 02 23/04/2024
16.24.00.000.900200 883.985.9/3 Alberto Baldino 03 24/04/2024
16.24.00.000.310000 886.456.0/1 Elaine Cristina de Carvalho Souza 01 24/04/2024
16.24.00.000.470000 918.052.4/1 Claudia Maria de Sena 02 25/04/2024
16.24.00.000.900200 929.784.7/2 Paulo Ricardo da Silva 03 22/04/2024
16.24.00.000.400000 935.256.2/1 Andreza Rodrigues Marreiros de Sousa 01 24/04/2024
16.24.00.000.900200 935.775.1/1 Cristina da Fonseca Craveiro 01 19/04/2024
16.24.00.000.840000 937.560.1/1 Mariana Collet da Graça 01 26/04/2024
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 58.225/18:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.270000 587.698.2/2 Roseli da Silva Mesquita 02 23/04/2024
16.24.00.000.510000 609.914.9/1 Maria Aparecida Amorim Vieira 03 23/04/2024
16.24.00.000.150000 708.047.6/2 Jose Lopes Filho 01 25/03/2024
16.24.00.000.900200 708.047.6/3 Jose Lopes Filho 02 18/04/2024
16.24.00.000.510000 748.054.7/1 Rute Meninel Garrido 05 22/04/2024
16.24.00.000.310000 770.637.5/1 André Inácio Cavalcante 02 23/04/2024
16.24.00.000.910100 770.794.1/1 Maria Aparecida Cezar Vieira 03 23/04/2024
16.24.00.000.320000 771.621.4/1 Vanessa de Souza Bertoldi 03 24/04/2024
16.24.00.000.560000 804.534.3/1 Fabiana da Silveira Matos Silva 11 28/04/2024
16.24.00.000.260000 821.425.5/2 Juliana Gonçalves Silva 05 22/04/2024
16.24.00.000.180000 825.821.0/3 Andreia Cavalcanti Santos 01 10/04/2024
16.24.00.000.710000 840.381.3/1 Debora Aline Trajano Santos 02 29/04/2024
16.24.00.000.910200 842.975.8/2 Rosimeire da Silva Rocha 05 25/04/2024
16.24.00.000.710000 879.908.3/1 Valdinéia Silveira Oliveira 01 15/04/2024
16.24.00.000.920000 892.043.5/1 João Maria de Souza 02 23/04/2024
16.24.00.000.310000 935.931.1/1 Ana Carolina de Souza Felippe 02 18/04/2024
Concedidas pelo IAMSPE de acordo com o Decreto nº 58.225/18:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.630000 680.025.4/1 Deize de Cassia Nogueira 05 25/04/2024
16.24.00.000.070000 754.253.4/1 Vera Lucia Molero Kaufmann 01 08/04/2024
16.24.00.000.840000 806.243.9/1 Zulmira Rosa Oliveira 04 16/04/2024
16.24.00.000.840000 842.323.7/1 Maria Cristina Carvalho 02 24/04/2024
16.24.00.000.020000 935.482.4/1 Elisangela de Araujo Macedo Iwugo 01 19/04/2024
Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 58.225/18:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.380000 681.968.1/2 Adriana Aparecida Mariano da Silva 04 23/04/2024
16.24.00.000.750000 697.676.0/1 João Alexandre Zeferino 07 24/04/2024
16.24.00.000.310000 770.637.5/1 André Inacio Cavalcante 02 04/04/2024
16.24.00.000.930100 778.653.1/2 Cristiane Aparecida Lourenço Ignácio 07 24/04/2024
16.24.00.000.350000 784.999.1/3 Neide Ferreira de Azevedo Dutra 04 19/04/2024
16.24.00.000.450000 794.022.0/2 Fernanda Aparecida de Oliveira 03 11/04/2024
16.24.00.000.710000 813.638.6/3 Maria Lucia da Silva 05 22/04/2024
16.24.00.000.800000 825.835.0/1 Andreza Varga Gomes de Lima 01 26/04/2024
16.24.00.000.840000 828.084.3/1 Jocimara Luciene Borges 03 17/04/2024
16.24.00.000.400000 842.149.8/1 Renato de Sousa Ribeiro 04 24/04/2024
16.24.00.000.790000 842.385.7/1 Anne Caroline Sabino de Oliveira 05 26/04/2024
16.24.00.000.930100 848.599.2/1 Vanessa Alves Valentim 07 25/04/2024
16.24.00.000.570000 936.599.1/2 Maria Amanda Costa 05 23/04/2024
16.24.00.000.810000 936.656.3/1 Camila Franco Barbosa 07 23/04/2024
LICENÇA MÉDICA-RGPS
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria 507/SGP/G/2004:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.660000 606.266.1/2 Maria Alkmim da Mota 03 24/04/2024
16.24.00.000.230000 646.675.3/2 Isabel Celia Barbosa 03 22/04/2024
16.24.00.000.940000 713.980.2/3 Juliana Lopes Bastos 02 23/04/2024
16.24.00.000.770000 740.563.4/2 Dilma Alves de Oliveira 02 23/04/2024
16.24.00.000.940000 779.638.2/2 Mariane Eugênio de Jesus Ferreira 01 23/04/2024
16.24.00.000.260000 810.804.8/3 Cimier da Silva Bispo 01 18/04/2024
16.24.00.000.560000 813.214.3/2 Fernanda Rodrigues Aureliano 15 24/04/2024
16.24.00.000.170000 825.835.0/2 Andreza Vargas Gomes de Lima 03 23/04/2024
16.24.00.000.120000 881.540.2/2 Guilherme Batista Leite 02 17/04/2024
16.24.00.000.120000 881.540.2/2 Guilherme Batista Leite 01 19/04/2024
16.24.00.000.120000 884.310.4/1 Weslley da Silva Gaspareti 03 22/04/2024
16.24.00.000.150000 883.976.0/1 Andressa Vilaca de Souza 01 08/04/2024
16.24.00.000.660000 884.481.0/1 Igor Goulart 05 22/04/2024
16.24.00.000.620000 885.419.0/1 Hellen Silva dos Santos 01 23/04/2024
16.24.00.000.350000 885.459.9/1 Sheron Mara dos Santos 03 23/04/2024
16.24.00.000.350000 885.459.9/1 Sheron Mara dos Santos 11 25/04/2024
16.24.00.000.430000 898.091.8/1 Sabrina Patrício Costa 02 08/04/2024
16.24.00.000.800000 909.276.5/1 Rafael Mendonça de Souza 01 12/04/2024
16.24.00.000.230000 911.015.1/1 Marcia Ferreira da Costa Silva 01 26/04/2024
16.24.00.000.700000 918.787.1/1 Flavia Carolina de Almeida 03 22/04/2024
16.24.00.000.440000 918.818.5/1 Thays de Assis Lopes 02 22/04/2024
16.24.00.000.270000 918.833.9/1 Sarah David Muzzel de Souza 01 24/04/2024
16.24.00.000.900200 921.872.6/1 Silvana Verre Martins 02 18/04/2024
16.24.00.000.640000 921.873.4/1 Zulmira dos Santos Anastácio 01 19/04/2024
16.24.00.000.490000 922.794.6/1 Elizângela Lima de Souza 02 22/04/2024
16.24.00.000.760000 922.821.7/1 Cibele Aparecida Dias Soares 01 19/04/2024
16.24.00.000.420000 924.424.7/1 Priscila Garcia Bezerra 02 25/04/2024
16.24.00.000.370000 924.486.7/1 Bruno Henrique Capinan Silva 03 15/04/2024
16.24.00.000.240000 924.981.8/1 Aparecida Beatriz Amaral da Silva 01 25/04/2024
16.24.00.000.530000 925.276.2/1 Neusa Maria Silva Paris 02 22/04/2024
16.24.00.000.720000 928.777.9/1 Mariana de Leoni Falcão 01 23/04/2024
16.24.00.000.440000 929.707.3/1 Carolina Magalhães Meirelles de Souza 06 19/04/2024
16.24.00.000.800000 929.710.3/1 Cintia Abreu Rodrigues de Oliveira 01 26/04/2024
16.24.00.000.700000 929.772.3/1 Antonio Augusto Adami Pires 02 23/04/2024
16.24.00.000.800000 929.784.7/1 Paulo Ricardo da Silva 03 22/04/2024
16.24.00.000.800000 929.784.7/1 Paulo Ricardo da Silva 02 25/04/2024
16.24.00.000.020000 929.786.3/1 Mayara Regina Rosa dos Santos 01 03/04/2024
16.24.00.000.020000 929.786.3/1 Mayara Regina Rosa dos Santos 02 04/04/2024
16.24.00.000.020000 929.786.3/1 Mayara Regina Rosa dos Santos 04 06/04/2024
16.24.00.000.020000 929.786.3/1 Mayara Regina Rosa dos Santos 04 10/04/2024
16.24.00.000.500000 938.966.1/1 Edson Rodrigues Rubio 06 21/04/2024
16.24.00.000.560000 939.086.3/1 Rosilene Santos de Sena da Silva 02 24/04/2024
LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 dias de licença à gestante nos termos do DECRETO 58.225/18:
RF/V NOME APARTIR
878.998.3/1 Luana Fiore Costa 14/04/2024
LICENÇA PATERNIDADE
RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
810.285.6/2 Elton Brito e Silva 04 27/04/2024
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
737.485.2/2 Rosa Maria Gonçalves da Silva 08 05/04/2024 irmã
817.999.9/1 Paula Pereira Rodrigues Jorge 02 08/04/2024 cunhado
910.703.7/1 Joice Rosalia da Silva 01 23/04/2024 sogro
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
691.828.0/2 Luiz Fernando Ribeiro de Barros Castellano 08 22/04/2024
ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA MOTIVO
691.828.0/2 Luiz Fernando Ribeiro de Barros Castellano divorciado união estável
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Documento: 102721535 | LicençaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA
6016.2022/0104209-9
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 17/04/2024, PÁGINA 218 E 30/04/2024, PÁGINAS 189 E 190.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.610000 804.608.5/2 Monica Di Gregorio Fernandes 03 02/04/2024
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 58.225/18:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.320000 743.656.4/1 Renata Alves Carriel 02 23/04/2024
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
775.994.1/2 Selma Lúcia de Oliveira Souza 02 01/04/2024 cônjuge
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Documento: 102721055 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
6016.2024/0001121-5
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 03/05/2024.
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
NOME REG. CONTROLE Nº
7381883 SIDNEIA DE MOURA AMARAL SILVA 676025
O acúmulo de cargo atende às exigências legais.
Sonia Sueli Farina Leite
Diretora Regional de Educação CS
Documento: 102768116 | Comunicado
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
SEI 6016.2022/0020725-6
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
R.F./VÍNCULO NOME E.H A PARTIR DE MOTIVO
6910220/1 DANIELA FARIAS 162200000000000 04/04/2024 READAPTAÇÃO
REGINA PAULA COLLAZO.
Diretora Regional de Educação - DRE CL.
Documento: 102704449 | Opção de Contribuição
São Paulo, 02 de maio de 2024.
Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo
SEI 6016.2022/0030513-4
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS
Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973/2005 de 12/05/2005 a Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV dos servidores abaixo:
Nome RF/V Parcela a partir de
Sheila Maria dos Santos 6861407/3 GDA/GLT/HNT 03/04/2024
Amalia Miura Regazio 8361720/3 GLT 30/04/2024
Vinicius Moraes Rodrigues 8402256/3 GDA/GLT 25/03/2024
Fabio Santos do Prado 8409641/3 GDA/GLT 21/03/2024
Monique Laine Mota Jesus Araki 8866171/2 GLT 30/04/2024
Lucelia Oliveira Barbarini 9329731/1 GDA/GLT 28/03/2024
Daniela de Oliveira Ribeiro 9336800/1 GLT 30/04/2024
Dayane de Almeida de Sousa 9341625/1 GDA 18/04/2024
Gisele Bartkow Wenck dos Reis 9350489/1 GDA 19/04/2024
João Paulo dos Reis Nery 9354093/1 GDA/GLT 19/03/2024
Miguel Pelaez dos Santos Almeida 9360255/1 GDA/GLT 30/04/2024
Ana Beatriz dos Santos Loche 9360751/1 GDA/GLT/HNT 02/04/2024
Luiz Felipe Alves Rodrigues 9362959/1 GDA/GLT 20/03/2024
Marina Messias dos Santos 9367322/1 GDA/GLT 20/03/2024
Genilson Pereira Guimarães 9368809/1 GDA/GLT 25/03/2024
REGINA PAULA COLLAZO
Diretora Regional de Educação
EMEF BRASIL-JAPAODocumento: 102705253 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0052390-9
PORTARIA Nº 01, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Diretora de Escola da EMEF Brasil Japão, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Marcia Santos de Sousa, R.F. 803.643.8/2, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, padrão QPE 16B, lotada e em exercício na EMEF Brasil-Japão, E.H. 162100000380000, a pena de SUSPENSÃO, por 1 (um) dia, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto no inciso XII, do artigo 178 e no “caput” do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Beatriz Pereira Silva
Diretor de Escola
Documento: 102733495 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0007346-6
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ACÚMULOS DE CARGOS
Acúmulo apreciado na reunião de 03/05/2024
ACÚMULOS LÍCITOS
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
CONTROLE
|
|
8215774
|
EDILAINE DA SILVA OLIVEIRA
|
674804
|
|
8501017
|
VINICIUS PIVA
|
674072
|
|
8216070
|
PRISCILA ANDRE DOS SANTOS ORTEGA
|
671126
|
|
7989695
|
RENATA SILVA BARBOSA
|
654575
|
|
7929072
|
ALESSANDRA DE MELO SILVA
|
673325
|
|
8834237
|
FABIANA FERREIRA MENDES
|
674289
|
|
7999607
|
GABRIEL ITA DA SILVA FIGUEIRO
|
671654
|
|
9354018
|
GUILHERME CICERO DE LIMA
|
673322
|
|
8138036
|
LINDINALVA PEREIRA RUFINO SILVA
|
651696
|
|
9370501
|
RODRIGO RODRIGUES GIMENEZ
|
668507
|
|
8497869
|
RONALDO DOS SANTOS MAXIMO
|
668504
|
|
9353631
|
VILMA RAMOS ROCHA
|
673324
|
|
5779901
|
VALTAMIRO SANTANA NUNES
|
651652
|
|
7976275
|
LILIANE PEREIRA DE SOUSA
|
651690
|
O acúmulo pretendido atende às exigências legais, quanto aos cargos.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE D.O. DO DIA 05/03/2024 PAG. 130
AUTORIZAÇÃO PROVISORIA - INGRESSANTES -PROFESSOR
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
RG
|
|
9373543
|
VINICIUS FERREIRA TURI
|
520786968
|
ACÚMULOS LÍCITOS
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
|
RF. FUNC.
|
INTERESSADO
|
CONTROLE
|
|
8017654
|
PETRUCIA SABATINA DEL POZZO
|
674748
|
O acúmulo pretendido atende às exigências legais, quanto aos cargos.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 102780888 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2024/0007338-5
MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
|
RF
|
V
|
NOME
|
EH
|
A PARTIR
|
MOTIVO
|
|
8137901
|
3
|
Ana Paula De Freitas
|
162100000014000
|
29/04/2024
|
Remanejamento
|
|
9347607
|
1
|
Rosana Barreto Cardoso
|
162100000014000
|
04/04/2024
|
Acomodação
|
|
9289640
|
1
|
Fernanda Cristina Da Silva
|
162100000470000
|
30/04/2024
|
Remanejamento
|
|
8179557
|
2
|
Patricia Moraes De Oliveira
|
162100000290000
|
28/03/2024
|
Acomodação
|
|
7868294
|
3
|
Lilyan Mieko Yamada Evangelista
|
162100000490000
|
03/05/2024
|
Acomodação
|
|
9233407
|
1
|
Ana Dayse Da Silva Arcanjo
|
162100000690000
|
18/04/2024
|
Remanejamento
|
|
8982368
|
1
|
Alexandre Gouvea Da Silva
|
162100000520000
|
21/03/2024
|
Remanejamento
|
|
6129340
|
2
|
Elisabete Righetti Estefani
|
162100000070000
|
02/05/2024
|
Remanejamento
|
|
9310011
|
1
|
Ana Julia Silva Cruz
|
162100000200000
|
02/05/2024
|
Remanejamento
|
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 102737258 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
60162023/086-0
COMUNICADO nº 78 DE 03/05/2024
A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições legais divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação obedecida a ordem de classificação nos termos do Comunicado nº 744 de 28/06/2023 publicado no DOC de 29/06/2023 para a função de Auxiliar Técnico de Educação para atuar nos CEI’S, CEMEI’S, EMEI’S e EMEF’S
CONVOCANDO: AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO
DATA: 08/05/2024 às 14H
|
Class
|
Nome
|
Pontos
|
|
20°PCD
|
Lucas Tadeu Assumpcao Junqueira
|
0
|
|
21°PCD
|
Angelica De Souza Cezario
|
0
|
|
22°PCD
|
Janaina Gomes Dos Santos Apolinario
|
0
|
|
344
|
Ana Lucia Xavier De Oliveira
|
0
|
|
345
|
Edileide Dias De Miranda
|
0
|
|
346
|
Cristina Maria Izidoro Dias
|
0
|
|
347
|
Sandra Maria Tovani
|
0
|
|
348
|
Sandra De Moura Barbosa Oliveira
|
0
|
|
349
|
Sandra Maria Lisboa
|
0
|
|
350
|
George Luis Ferreira Lima
|
0
|
|
351
|
Debora Aparecida Da Silva Lombardi
|
0
|
|
352
|
Adriana Rodrigues Peres - IMPEDIDA
|
0
|
|
353
|
Luciana De Toledo Souza
|
0
|
|
354
|
Everli Marinho Martins Santos
|
0
|
|
355
|
Midia Elias Pedroso Santana
|
0
|
|
356
|
Eliana Almeida Amarante De Jesus
|
0
|
|
357
|
Rosana Aparecida Ferreira Souza
|
0
|
|
358
|
Evanilde Costa
|
0
|
|
359
|
Chislene De Carvalho
|
0
|
|
360
|
Marilza Souza Soares
|
0
|
|
361
|
Dagmar Cicero Barbosa
|
0
|
1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer pessoalmente no dia e horário indicado na Rua Padre Eugenio Lopes 361 Bairro Vila Progredior para providências iniciais de contratação caso possua condições para assumir o contrato deverá providenciar os seguintes documentos com cópias reprográficas que serão entregues em data a ser agendada.
a) cédula de identidade - RG e CPF;(UMA CÓPIA);
b) apresentar certificado de conclusão de Ensino Médio ou Diploma e/ou certificado de Curso Técnico/Profissionalizante ou equivalente, acompanhado de Histórico Escolar, expedido por instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e publicação em DOC da lauda ou GDAE (Duas Cópias);
c) demonstrativo de pagamento em caso de servidor ou ex-servidor PMSP;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);
e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência;
f) Título de Eleitor comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
h) Laudo Médico de "APTO" expedido por médico/clínica mencionando o cargo de ATE (aguardar confirmação de contratação);
i) Atestado de Antecedentes Criminais a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (Caso não possua conta no Banco do Brasil solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação;
k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;
l) Carteira de Trabalho e Previdência social;
m) No caso de ex servidor da esfera Federal Estadual ou Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão dispensa ou exoneração;
n) Uma foto 3x4;
o) Carteira de habilitação (não obrigatório);
p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação no caso de divergência de nome com os documentos(apresentar);
q) os classificados pela lista específica dos que se declararam pessoas com deficiência deverão apresentar o laudo médico com a citação do tipo de deficiência.
2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.
3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC ou então que não está desligado do emprego anterior ou que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.
4 - O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas semanais e o início é imediato.
5 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender a unidade durante os turnos de funcionamento .
6 - A remuneração mensal da função é de R$ 1782,94 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), acrescida de R$ 999,56 (novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) a título de Abono Complementar.
7 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade das unidades educacionais, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 102780380 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ
6016.2024/0007631-7
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO
I- DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para início de exercício no cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, formulado pela requerente nos termos do parágrafo 1°, do artigo 44 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela Lei 13.686/2003, por 15 dias.
INTERESSADO: MARIA CAROLINA RANGEL DE BONIS- RG: 34.793.486-9.
Rosana Rodrigues da Silva
Diretora Regional de Educação
Documento: 102647238 | Despacho deferido6016.2024/0004533-0 - Processo de Pagamento de Folha de Pessoal
Despacho deferido
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
6016.2024/0004533-0
AUXÍLIO-DOENÇA
DEFIRO o pedido de Auxílio-Doença dos servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79.
DRE SM 1632
RF/VINC NOME REQUERIMENTO
725.971.9/2 VANESCA CANHASSI PASTORELLI 20338866
731.305.5/2 CRISTIANE SILVA FONSECA 20337907
ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Unidade da DIAF - CertidãoDocumento: 102703270 | Adicionais
São Paulo, 02 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
PROCESSO 6016.2022/0101980-1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112,
DA LEI Nº 8.989/79.
I - DEFERIDO
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
649.985.6/1 RONALDO BARBOZA DO NASCIMENTO 6º 16/04/2024163200000300000
677.035.5/1 ROSANA NUNES BATISTA RUIZ 5º 07/12/2023 163200000380000
734.041.9/1 NEUZA GOMES DOS SANTOS 3º 18/05/2022 163200000380000
738.226.0/2 LUCIANE CRISTINA FASANELLI 3º 11/04/2024 163200000700000
747.047.9/2 ANA PAULA SCHOCKENFUCHS ZATTONI 3º 11/04/2024163200000070000
756.259.4/1 ANA CLAUDIA QUIRINO DA SILVA 3º 16/03/2024 163200020010000
772.773.9/2 MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA 1º 30/12/2023 163200000350000
798.461.8/1 SONIA MARIA DA SILVA FRANCISCO 3º 07/12/2023 163200001090000
799.732.9/4 CLEUSA APARECIDA DA CRUZ 1º 07/04/2024 163200000830000
804.435.0/1 TATIANA DE ALMEIDA ALENCAR 2º 05/12/2023 163200001330100
804.592.5/1 SABRINA ALMEIDA ANTUNES PONTARA 2º 06/03/2024163200000970000
839.760.1/1 CARILENE PINHEIRO LOPES GALVAO 1º 18/12/2023 163200001020000
840.349.0/3 ANA PAULA CAPARROZ FLORES 1º 23/01/2024 163200001330200
841.377.1/1 HELOISA SILVA DE ALVERNAZ 1º 18/04/2024 163200000430000
842.600.7/1 DANIELA QUEROBINA DE JESUS 1º 14/03/2024 163200001330200
843.314.3/2 JULIANA MINUCELLI 1º 16/04/2024 163200001050000
796.988.1/2 MOISES SOARES DA SILVA 3º 12/06/2022 163200001340200
802.537.1/1 MARIANA GONCALVES BARBEDO 2º 23/12/2023 163200001060000
844.047.6/2 JOSE ROBERTO VAZ DA COSTA 1º 25/03/2024 163200000250000
666.122.0/2 ELIZABETH BEATRIZ DOS SANTOS 5º 28/03/2024 163200001010000
711.612.8/2 LUCIVANIA DA SILVA DOMINGOS 4º 08/07/2023 163200001320300
713.118.6/2 RITA DE CASSIA MURCOS DE FREITAS 4º 26/02/2024 163200000240000
840.355.4/1 WIVIANE BATISTA DOS SANTOS 1º 21/02/2024 163200000590000
842.780.1/2 TIAGO SANTOS LUNA 1º 23/02/2024 163200000990000
843.408.5/2 FELIPE GUSTAVO DO VALLE 1º 19/04/2024 163200000450000
668.362.2/2 GISLAINE BATISTA MUNHOZ 6º 17/01/2024 163200000310000
II - OUTROS-EXM
REG. FUNC. NOME QQ DATA E.H.
669.254.1/3 ANDREA GODOY MIYASHIRO 4º 06/03/2024 163200001300010
597.197.7/3 ADRIANA RIBEIRO DA SILVA 4º 26/09/2023 163200000840000
710.670.0/3 MARIA CLEBIA ALVES DOS SANTOS 2º 08/04/2024 163200000530000
III - INDEFERIDOS
Reg. Func. Nome QQ E.H.
781.511.5/2 CAROLINE MIRANDA DA SILVA 2º 163200000650000
845.723.9/1 MAIARA DE OLIVEIRA COSTA 1º 163200000450000
738.134.4/3 MARISTELA DE LIMA GARCIA 4º 16320000300000
730.923.6/1 JOSÉ LUIZ DE CSRVALHO JUNIOR 6º 163200001330000
845.616.0/1 ERIKA BATISTA DA SILVA SANTOS 1º 163200001020000
690.248.1/1 ROSIANE CAUNETO RIBEIRO MARTINS 6º 163200000470000
IV - RETIFICADOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 12/11/2022 PÁGINA 46
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
REG. FUNC. /VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE E.H.
749.429.7/1 LIDIA MARIA LOPES 5º 27/10/2022
V - PUBLIQUE-SE
VI - À DIAF PARA CIÊNCIA E MEDIDAS EM PROSSEGUIMENTO
ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Documento: 102712080 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDAS
R.F / Vinc.- NOME- PROCESSO- E.H.
RF: 656.282.5/3 - CRISTIANE SUKEVICIUS - 6016.2024/0056572-5 - 163200000650000
DESPACHO: CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 01 ano, 00 mês e 00 dia. Correspondente ao período de: 30/09/2003 a 29/09/2004.
RF: 685.953.4/4 - RITA DE PAULA BRANDÃO CRESPIM - 6016.2024/0057603-4 - 163200001310100
DESPACHO: CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 01 ano, 06 meses e 00 dia. Correspondente aos períodos de: 04/04/2002 a 03/10/2002, 03/09/2003 a 02/09/2004.
RF: 751.032.2/1 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO - 6016.2024/0057626-3 - 163200000000000
DESPACHO: CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81.O tempo de: 03 anos, 11 meses e 00 dia. Correspondente ao período de: 01/03/2000 a 31/01/2004.
CÓD. 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 00 ano, 01 mês e 25 dias. Correspondente ao período de: 09/03/2004 a 03/05/2004
RF: 856.289.0/2 - CLAUDILENE DE JESUS SILVA - 6016.2024/0053504-4 - 163200000420000
DESPACHO: CÓD. 0174 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria. O tempo de: 05 anos, 09 meses e 20 dias. Correspondente aos períodos de: 23/04/2010 a 22/02/2011, 23/02/2011 a 16/12/2011, 10/02/2012 a 17/12/2013, 31/01/2014 a 21/12/2017.
CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 05 anos, 09 meses e 22 dias. Correspondente aos períodos de: 23/04/2010 a 22/02/2011, 23/02/2011 a 16/12/2011, 10/02/2012 a 17/12/2013, 31/01/2014 a 21/12/2017.
RF: 856.289.0/2 - CLAUDILENE DE JESUS SILVA - 6016.2024/0057793-6 - 163200000420000
DESPACHO: CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 01 ano, 00 mês e 00 dia. Correspondente ao período de: 27/11/2018 a 26/11/2019.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC 06/12/2023 PÁG. 177
Leia-se como segue e não como constou.
DEFERIDA
RF: 692.814.5/1 - MARIA APARECIDA DA CRUZ- 6016.2023/0137030-6 - 163200000460000
DESPACHO: CÓD. 0123 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88. O tempo de: 01 ano, 05 meses e 02 dias. Correspondente ao período de: 17/10/1985 a 17/03/1987
CÓD. 0002 - Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79. O tempo de: 00 ano, 00 mês e 06 dias.
CÓD. 0134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79. O tempo de: 00 ano, 03 meses e 13 dias.
CÓD.0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88. O tempo de: 12 anos, 02 meses e 10 dias. Correspondente aos períodos de: 18/03/1987 a 07/02/1988, 18/03/1988 a 12/03/2000.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus
Documento: 102750403 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SAO MATEUS
SEI 6016.2022/0106828-4
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 02/05/2024.
ACÚMULO ILÍCITO
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
9334343
|
YASMIN SOUZA DOS ANJOS
|
673253
|
O acúmulo de cargos é ilícito por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.
ACÚMULO LÍCITO
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
8372519
|
TATHIANA PAITNICZKA
|
673555
|
|
8021309
|
JOSE DOMINGOS PEREZ
|
673864
|
|
7772734
|
DEBORA CRISTIANE OSZTER DE CAMARGO
|
648179
|
|
9333681
|
MARCELA HELIEN ROSA LIMA
|
674417
|
|
8842582
|
PAULO HENRIQUE SANTANA SILVA
|
670906
|
|
8021201
|
EDVALDO GONCALVES FONTEBASSO
|
663696
|
|
6905862
|
EVANILDA LOPES DE PAULA
|
651622
|
|
8010684
|
EVANILDE DE MOURA PEDROSA SANTOS
|
650643
|
|
9235281
|
GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS
|
674653
|
|
7553561
|
RAQUEL LIBNI CAMPOS FERRAZ DE ARRUDA
|
656610
|
|
6774270
|
REGINA DE ALBUQUERQUE
|
653497
|
|
6766552
|
PATRICIA DE VASCONCELOS DA SILVA
|
646308
|
|
6970516
|
DANILLA DE OLIVEIRA FRANCISCO
|
646301
|
|
7217854
|
KATIA GONCALVES
|
656874
|
|
7345941
|
ANTONIO DE DEUS MENDES DA SILVA
|
653928
|
|
7941412
|
DEBORA CRISTINA MARTINS PEREIRA SARTORI
|
663308
|
|
8079994
|
RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA
|
657296
|
|
8243514
|
HALIF CORREA MACHADO
|
672963
|
|
8415803
|
VANIA BICUDO BUENO
|
657161
|
|
9333967
|
CAROLINA MOREIRA RUSSO
|
671594
|
|
9366661
|
KELVIN CALIXTO VECCHI
|
671725
|
|
6955754
|
GILZETE RIBEIRO OLIVEIRA
|
659989
|
|
9344101
|
RENATA MORGAN CUNHA
|
674077
|
|
9290028
|
WELLINGTON RODRIGO PIMENTA
|
674878
|
|
9360336
|
ANDERSON GABRELON
|
671516
|
|
9353593
|
EDUARDO APARECIDO FERREIRA DAMASCENO
|
671527
|
|
9368981
|
ANTERO SOARES DE LIMA NETO
|
671532
|
|
7874103
|
EDILAINE DE OLIVEIRA BEZERRA
|
674075
|
|
8439605
|
MONICA CARVALHO BATISTA DE HOLANDA
|
673940
|
|
8123365
|
CELIA CRISTIANE PRADO
|
674535
|
|
8934886
|
MARINA CID FERNANDES
|
666995
|
|
7242107
|
VIVIANE SALLES COSTA
|
674222
|
|
7365438
|
ROSEMEIRE SAVENHAGO GARCIA SILVA
|
664326
|
|
9267913
|
JUCELI CAMARGO DA COSTA
|
674663
|
|
9366962
|
SAMIR SABBAGH JUNIOR
|
674065
|
|
9360565
|
INDIANE RODRIGUES DA COSTA
|
673691
|
|
7975287
|
MARISA MILANO BESERRA DO NASCIMENTO
|
665222
|
|
8162131
|
ANDREZA COSTA DA SILVA
|
664205
|
|
7996331
|
MILTON DA SILVA CARDOSO
|
665149
|
|
8056854
|
ANGELICA MARIA VENTURA GONCALVES
|
656374
|
|
8540233
|
MONICA DE PAULA GOMES PAIXAO
|
664337
|
|
7865317
|
CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAITANO
|
664329
|
|
8279039
|
NILVA VERONICA PEREIRA
|
656337
|
|
9236139
|
DANIELA UEHARA
|
665127
|
|
8097437
|
ERLIETE BONONI ZAMAN DO NASCIMENTO
|
664223
|
|
8084131
|
OSMAR APARECIDO EDUARDINHO
|
664267
|
|
9290915
|
POLYANA GOMES DO EGITO
|
671430
|
|
8845212
|
EVALDO JOSE DA SILVA
|
671431
|
|
7939892
|
SHIRLENE RECEDIVE DE ANDRADE BRITO
|
656378
|
|
6926398
|
GRACINDA SOUZA DE CARVALHO
|
656375
|
|
8048363
|
KLEBER ANTONIO FERREIRA
|
664786
|
|
6901239
|
LINDINALVA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
|
656377
|
|
7782349
|
WALENTINA NOGUEIRA RODRIGUES SOARES
|
650647
|
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
ACÚMULO PROVENTOS
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
6747361
|
NILZA RAMOS GOMES FRAGA
|
657187
|
|
6972845
|
MARCIO ROGERIO DE SOUZA
|
657318
|
|
7256931
|
ROSEMEIRE DA COSTA GOMES SOARES
|
657180
|
|
7549725
|
LUCIA MARIA DO VALLE
|
7549725
|
O acúmulo de proventos atende às exigências legais.
ACÚMULO LÍCITO LIP
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
7284535
|
MARGARETE CAVALCANTE DE SOUZA
|
668000
|
|
9371893
|
RENATA HUMMEL
|
673700
|
|
8092133
|
RENATA LEITE DE ALMEIDA CRUZ
|
674049
|
O acúmulo de cargos atende às exigências legais. O servidor deverá, quando retornar da licença sem vencimentos na rede Estadual, apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
7851774
|
ROSANGELA LIDIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS CAMPOS
|
673144
|
|
7975261
|
JUSSARA ABREU DE LIMA
|
674833
|
O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 25/04/2024, PÁGINA 142, TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES
|
REG. FUNC.
|
NOME
|
CONTROLE Nº
|
|
7980299
|
LEONARDO VINICIUS BIASETTO
|
673176
|
O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos.
Documento: 102603660 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
6016.2023/0059147-3
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
I - MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
7228309 2 SOLANGE DANIEL G. DE SOUZA 163200000660000 01/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
8144974 2 MARICELE BRITO DE SOUSA 163200000130000 02/04/2024 REMANEJAMENTO
8183091 2 EVANDRO GOMES PEREIRA 163200001330200 09/04/2024 REMANEJAMENTO
8191956 2 FELIPE CORDEIRO SILVA 163200000690000 16/04/2024 ACOMODAÇÃO
8191956 2 FELIPE CORDEIRO SILVA 163200000670000 18/04/2024 ACOMODAÇÃO
8214026 3 ADRIANA DA SILVA FARIAS 163200001390000 10/04/2024 NOMEAÇÃO
8240426 1 RACHEL CUBATELLI BARBOSA PILOTO 163200000690000 01/02/2024 ERRO DE SISTEMA
8247897 1 GISELLE AP. DE PAULA OLIVEIRA 163200000640000 23/04/2024 NOMEAÇÃO
8249750 2 RENATA CAVALARI SPERANZA 163200001330300 16/02/2024 ACOMODAÇÃO
8410593 3 MICHAEL M. DE SOUSA 1632000001300020 02/02/2024 RETORNO DE ACOMODAÇÃO
8446598 2 JESSICA LEINE BELLA JARDIM 163200000990000 17/04/2024 ACOMODAÇÃO
8469458 1 ALESSANDRA MARIA F. DE CARVALHO 163200000080000 06/02/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
8507813 1 ROSANGELA LIMA DOS SANTOS 163200000100000 02/01/2024 RETORNO DA PROFESSORA
8822395 1 ADAGOBERTO CANIDO DE AGUIAR 163200000500000 09/02/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
8824975 1 LUCINETE MARIA CARDOSO 1632000001330100 10/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
8847894 1 DAYANA GRAZIELLE DUARTE DE AQUINO 163200000290000 01/02/2024 REMANEJAMENTO
8984794 1 ROSANGELA FURLANI 163200000280000 24/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9190228 1 LUCIANA THEODORO GUNDIM 163200000280000 24/04/2024 REMANEJAMENTO
9190732 1 THALITA ARAUJO LIMA 163200000150000 18/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9214097 1 ERICA ANDREZA P. DE OLIVEIRA 163200000500000 30/01/2024 REMANEJAMENTO
9214496 1 TERESA CRISTINA ELIAS 163200000410000 04/04/2024 REMANEJAMENTO
9223622 1 ALEXANDRA LOPES LEONARDO 163200000180000 22/02/2024 REMANEJAMENTO
9238590 1 LUCIANO DE JESUS DA SILVA 163200000950000 24/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9245120 1 VILMA DE JESUS P. PRAZERES MESQUITO 163200000130000 02/04/2024 REMANEJAMENTO
9248463 1 LUCIMARA VIVIANE GOMES 163200000620000 15/04/2024 REMANEJAMENTO
9248927 1 ELENA TEIXEIRA DOS SANTOS 163200000980000 02/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9259015 1 SHERLI APARECIDA DE PAULA 163200001380000 15/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9262610 1 ANGELA LIMA DOS SANTOS 163200001090000 24/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9270051 1 LEONARDO ALEXANDRE M. CAFERRO 163200000180000 22/02/2024 REMANEJAMENTO
9272763 1 DANIELLE ALENCAR DA SILVA SALGADO 163200000400000 16/02/2024 REMANEJAMENTO
9273069 1 THAYSE VERAS GUIRELLI 163200000990000 23/04/2024 REMANEJAMENTO
9273077 1 ISIS MAIA SANTOS ALVES 163200000230000 05/02/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9273166 1 LUCIENE RODRIGUES DA SILVA 163200000940000 11/03/2024 REMANEJAMENTO
9273191 1 JULIANA SILVA DE JESUS 163200001300030 28/03/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9273239 1 VANEIDE FRANCISCA DAS NEVES 163200000100000 02/02/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9283846 1 KARINA MARTINS DAS NEVES 163200000100000 23/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9293086 1 ROSIANE GOMES SANTOS SILVA 163200000080000 11/03/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9296107 1 LUANA DA SILVA CARDOSO 16320000890000 24/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9296531 1 SIMONE DE ARAUJO DOS SANTOS 16320000020000 23/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9298592 1 EDSON JOSE ALMEIDA 163200000890000 23/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9298703 1 MICHELLI FERREIRA RAMOS 163200000130000 12/03/2024 REMANEJAMENTO
9308288 1 MARIANA DE PAULA 163200013000010 28/03/2024 REMANJEMANTO
9328025 1 ANDRESSA SANTOS M. DA SILVA 163200000280000 10/04/2024 REMANEJAMENTO
9329609 1 JULIO RIBEIRO PAZOS 163200000990000 23/04/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9345981 1 JUSSARA DOS SANTOS CORREA 163200001140000 COMPATIBILIZAÇÃO
9351540 1 ADAILTON VIDAL 163200001140000 10/04/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
9365028 1 WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA 163200000690000 09/04/2024 ACOMODAÇÃO
9370382 1 RONY SANTOS DE ARAUJO 163200000420000 19/03/2024 REMANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 04/01/2024, PÁGINA 103
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
9239383 1 DANIELA F. ROCHA CORREA 163200000990000 11/12/2023 REMANEJAMENTO
II - Publique-se;
III - À DIAF/Movimentação de Pessoal para ciência e demais medidas em prosseguimento.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretora Regional de Educação - São Mateus
Documento: 101595099 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 12 de abril de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
6016.2023/0059147-3
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
I - MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA
RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO
6269648 1 GISLEINE VIERA PADOVANI 163200000080000 10/04/2024 ATRIBUIÇÃO PERIÓDICA
7729146 2 ANA PAULA DE FREITAS CAMACHO 163200000330000 20/03/2024 REMANEJ PROF READAPTADO
7861249 1 JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES 163200000720000 07/02/2024 RETORNO U.E.
7942869 3 CRISTIANA A. DA COSTA LAGE 163200000560000 28/02/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
8145156 5 ANA PAULA CARDOSOS GUEDES 163200000750000 28/03/2024 REMANEJAMENTO
8372519 2 TATHIANA PIATNIZCKA 163200000680000 02/04/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
8432031 2 CIRLEI RODRIGUES S. DA SILVA 163200000340000 02/02/2024 COMPATIBILIZAÇÃO
8822719 1 EMERSON DE OLIVEIRA DRUMOND 163200000050000 23/03/2024 REMANEJAMENTO
8852031 1 PATRICIA F. SOUZA M. DA CUNHA 163200000570000 01/02/2024 REMANEJAMENTO
8984859 1 DANIELA DENISE DOS S. RAMOS 163200001250000 08/04/2024 REMANEJAMENTO
9093052 2 ANDREIA MARIA DE ARAUJO 163200000620000 02/04/2024 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
9141901 2 MAYARA LOPES SOTO MOURA 163200000170000 03/04/2024 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
9153870 1 CARLA LIDIANE PATRIOTA LIMA 163200000870000 10/04/2024 REMANEJAMENTO
9214496 1 TERESA CRISTINA ELIAS 163200000410000 04/04/2024 REMANEJAMENTO ATE
9226524 1 SANDRA REGINA DE A. SOBRINHO 163200000470000 09/02/2024 REMANEJAMENTO ATE
9248676 1 ROSANGELA APARECIDA M. BOTELHO 163200000400000 08/04/2024 REMANEJAMENTO
9251430 1 CIBELE RAMOS F. FERREIRA 163200000400000 08/04/2024 REMANEJAMENTO
9258591 1 LORANE DE NAZARÉ P. NAZÁRIO 163200000750000 13/03/2024 REMANEJAMENTO
9271121 1 RITA DE CÁSSIA DOS S. TORRES 163200001020000 02/02/2024 ATRIBUIÇÃO FASE DRE
9273433 1 DEISE CRISTINA DA SILVA 163200000770000 15/02/2024 REMANEJAMENTO
9279083 1 VALQUIRIA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO 163200000770000 02/04/2024 REMANEJAMENTO
9287396 1 VANUZIA BISPO DOS SANTOS ALVES 163200000050000 23/03/2024 REMANEJAMENTO
9288813 1 LEONARDO PAIVA BORGES 1632000013200020 05/04/2024 REMANEJAMENTO
9328696 1 PRISCILA PASSARINI 163200000620000 09/04/2024 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
8217718 2 RITA DE CÁSSIA TRIZZINO S. DE FARIAS 163200001390000 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
9353216 1 HELOISA DOMINGUES LOPES 163200000280000 20/03/2024 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
9330062 1 RAYSSON FROTA DE FARIAS 163200001080000 20/03/2024 REMANEJ PROF TIT EXCEDENTE
II - Publique-se;
III - À DIAF/Movimentação de Pessoal para ciência e demais medidas em prosseguimento.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretora Regional de Educação - São Mateus
Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Licenças MédicasDocumento: 102718225 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/05/2024, POR SE TRATAR DE LICENÇA PERICIAL
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
|
8167834/1
|
LUCIA REGINA GUIMARAES DE LEMOS
|
|
Documento: 102709695 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 03 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
NOME
|
A PARTIR DE
|
|
9237445/1
|
LINCOLN DE FREITAS ALMEIDA
|
01/05/2024
|
Documento: 102681086 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 02 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
NOME
|
A PARTIR DE
|
|
9283072/1
|
DANIEL KOBA
|
24/04/2024
|
Documento: 102726131 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
Concedido 05 dias, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
NOME
|
A PARTIR DE
|
|
6863663/1
|
JOSE ALBERTO OLIVEIRA MACEDO
|
01/05/2024
|
Documento: 102730212 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
Concedido 05 dias, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
NOME
|
A PARTIR DE
|
|
8237093/1
|
WILSON TADAHIRO SAKATA
|
29/04/2024
|
Documento: 102679923 | LicençaDESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 03 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
NOME
|
A PARTIR DE
|
|
7560826/1
|
OTAVIO SOUZA E SILVA
|
30/04/2024
|
Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102471955 | Despacho
Interessado: Marco Antônio da Silva Righeti, R. F. nº 725.760.1.
Assunto: Apuração preliminar - Faltas consecutivas de 12/08/2021 a 11/09/2021.
I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6018.2021/000081497-6 e, em especial a manifestação da COJUR desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no artigo 147-A, inciso I, do Decreto nº 43.233/2003, uma vez que foram justificadas as faltas consecutivas cometidas pelo servidor Marco Antônio da Silva Righeti, R. F. nº 725.760.1, no período compreendido entre 02/09/2019 a 02/09/2019.
II. Publique-se;
III. Após, encaminhe-se o presente à CRS-LESTE para atendimento das recomendações constantes no parecer da COJUR e adoção de providências subsequentes.
AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOSDocumento: 102488323 | PortariaProcesso nº 6018.2024/0043001-4
PORTARIA Nº 256/2024 - SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR E ACOLHER os afastamentos dos servidores desta Secretaria, abaixo relacionados, que participaram do “1º Encontro de Departamentos da Cardiologia”, nos dias 12 e 13 de Abril de 2024, no formato Presencial em São Paulo/SP, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuizo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, como segue:
| RF |
NOME |
CARGO |
SEGMENTO |
LOTAÇÃO |
| 74366881 |
EVALDO ALLEMAND JUNIOR |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
CLINICA MEDICA |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE |
| 82279341 |
JULIO CESAR FRANCISCO VARDI |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
CARDIOLOGIA |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE |
| 61680431 |
WAGNER DA CRUZ ARNEIRO |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
CIRURGIA GERAL |
GABINETE / COORDENADORIA DE ASSISTENCIA HOSPITALAR |
| 60046613 |
ROSANA LIMA GARCIA TSUJI |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL II |
FARMACIA |
GABINETE / COORDENADORIA DE REGULACAO |
| 83183102 |
JOSIANE MOTTA E MOTTA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
MEDICINA INTENSIVA ADULTO |
GABINETE / ESCOLA MUNICIPAL DE SAUDE |
| 84866891 |
MARCIA AFFONSO FERNANDES |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
GENERALISTA REDE DE ATENCAO BASICA |
GABINETE / ESCOLA MUNICIPAL DE SAUDE |
| 63192462 |
JOSE HELDER ALBUQUERQUE DE ALMEIDA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
CLINICA MEDICA |
HM DR BENEDICTO MONTENEGRO JARDIM IVA |
| 83132022 |
EUSEBIO RAMOS DOS SANTOS FILHO |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
CARDIOLOGIA |
HM DR CARMINO CARICCHIO TATUAPE |
| 62209322 |
LILIAN DE CASSIA FERREIRA CUENCA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
CLINICA MEDICA |
HM DR CARMINO CARICCHIO TATUAPE |
| 61165151 |
RENATO MINAMISAVA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
NEUROLOGIA |
HM DR CARMINO CARICCHIO TATUAPE |
| 61165153 |
RENATO MINAMISAVA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
NEUROLOGIA |
HM DR CARMINO CARICCHIO TATUAPE |
| 82974102 |
CAMILLA CORREIA PARENTE SALMERON |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
TOCOGINECOLOGIA |
HM DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA CAMPO LIMPO |
| 83286762 |
LUCIO TAKESHI NAGAMATI |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
CLINICA MEDICA |
HM DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA CAMPO LIMPO |
| 85348882 |
PETRONIO GENEROSO THOMAZ |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
MEDICINA INTENSIVA ADULTO |
HM DR IGNACIO PROENCA DE GOUVEA |
| 82279513 |
RODRIGO ANTONIO CHAVES MEIRELES |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
CLINICA MEDICA |
HM E MATERNIDADE PROF MARIO DEGNI JD SARAH |
| 70689214 |
VALFREDO OLIVEIRA DA SILVA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
CLINICA MEDICA |
HM PROF DR ALIPIO CORREA NETTO ERMELINO MATARAZZO |
| 78931241 |
FRANZ GROVER MIRANDA UNTOJA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I |
|
HM PROF DR WALDOMIRO DE PAULA ITAQUERA PLANALTO |
| 78995131 |
ADMILSON MAXIMO DOS SANTOS |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
|
GABINETE / COORDENADORIA DE URGENCIAS E EMERGENCIAS |
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 102502573 | PortariaProcesso nº 6018.2024/0025879-3
PORTARIA Nº 257/2024 - SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - ACOLHER os afastamentos dos servidores da SMS/Coordenadoria Regional de Saúde Sul, abaixo relacionados, que participaram do evento “37º COSEMS - 2024”, no período de 17 a 19 de Abril de 2024, no formato Presencial em Santos/SP, SEM Ônus para a Municipalidade, SEM prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, como segue:
| RF |
NOME |
CARGO |
SEGMENTO |
LOTAÇÃO |
| 61289802 |
ISABEL CRISTINA PAGLIARINI FUENTES |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL II |
ENFERMAGEM |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
| 72943361 |
WIVIANE CASTILHO TADEI |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I |
|
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
| 83639431 |
HAVILEY OLIVEIRA MARTINS |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL I |
ENFERMAGEM |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
| 74416491 |
MARIA APARECIDA DOMINGUES |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL II |
ENFERMAGEM |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
| 82290911 |
PAULA CAMPI LOCATELLI DE ALMEIDA |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL I |
ODONTOLOGIA |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
| 78385311 |
GEIZA MASCARENHAS SANTOS |
ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I |
ENFERMAGEM (Auxiliar de Enfermagem) |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL |
II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Documento: 102572565 | PortariaProcesso nº 6018.2024/0008877-4
PORTARIA Nº 258/2024 - SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR E ACOLHER os afastamentos dos servidores desta Secretaria, abaixo relacionados, que participaram do “Curso: Atuação do Cipeiro no Âmbito Municipal - SINDSEP”, no dia 17 de Abril de 2024, no formato Presencial em São Paulo/SP, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, como segue:
| RF |
NOME |
CARGO |
SEGMENTO |
LOTAÇÃO |
| 72020831 |
ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II |
ENFERMAGEM (Auxiliar de Enfermagem) |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE |
| 82945512 |
ANDERSON GARBELOTTO EVANGELISTA |
ANALISTA DE SAUDE NIVEL II |
ENFERMAGEM |
HM DR IGNACIO PROENCA DE GOUVEA |
| 72057831 |
AUGUSTO CESAR SANTOS |
ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II |
ENFERMAGEM (Auxiliar de Enfermagem) |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 72386901 |
CARLOS EDUARDO PIERANGELO |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
PEDIATRIA |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 72386902 |
CARLOS EDUARDO PIERANGELO |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
PEDIATRIA |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 77955991 |
DANIELA SILVA DE SALES MOTA |
ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II |
SERVICO SOCIAL |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE |
| 79149891 |
ERIKA JOCELY DE CARVALHO |
AGENTE DE SAUDE NIVEL II |
SAUDE AMBIENTAL / COMBATE A ENDEMIAS |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 79079311 |
GERSON TRINDADE FEITOSA |
AGENTE DE SAUDE NIVEL II |
SAUDE AMBIENTAL / COMBATE A ENDEMIAS |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE |
| 80081671 |
MARCIO ANTONIO FELIPPE |
AGENTE DE SAUDE NIVEL I |
SAUDE AMBIENTAL / COMBATE A ENDEMIAS |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 77502421 |
MAYLA BARBOZA DE SOUZA DO NASCIMENTO |
ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I |
SAUDE BUCAL |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
| 79003091 |
SILVANA DE BARROS SILVA |
AGENTE DE SAUDE NIVEL II |
SAUDE AMBIENTAL / COMBATE A ENDEMIAS |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE |
| 77844731 |
TIAGO BARBOSA DOS SANTOS |
ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II |
SERVICO SOCIAL |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE |
| 72556911 |
ALETUZA NUNES |
AGENTE DE SAUDE NIVEL II |
SAUDE AMBIENTAL / COMBATE A ENDEMIAS |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE |
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 102598225 | PortariaProcesso nº 6018.2024/0024694-9
PORTARIA Nº 261/2024 - SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - ACOLHER os afastamentos dos servidores desta Secretaria, da SERMAP/COCIN - Divisão de Auditoria do SUS, abaixo relacionados, que participaram do evento “II Encontro Nacional dos Auditores do SNA 2024”, no período de 22 a 26 de Abril de 2024, no formato Presencial em Brasilia/DF, COM Ônus para a Municipalidade, SEM prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, como segue:
| RF |
NOME |
CARGO |
SEGMENTO |
LOTAÇÃO |
| 54780493 |
ANTONIO CARLOS FRANCO |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
TOCOGINECOLOGIA |
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
| 61863433 |
CASSIA CARLIN MALTESE |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
PEDIATRIA |
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
| 61863434 |
CASSIA CARLIN MALTESE |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II |
PEDIATRIA |
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
| 61367021 |
HENRIQUE OTI SHINOMATA |
ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV |
TOCOGINECOLOGIA |
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
| 87834973 |
WAGNA DA SILVA QUINTAES DO REGO |
ENFERMEIRO |
|
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
| 87834974 |
WAGNA DA SILVA QUINTAES DO REGO |
ASSESSOR IV |
|
GABINETE SMSG SEDE/DIVISÃO DE AUDITORIA |
II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPDocumento: 102577726 | Despacho de AcolhimentoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0025330-9
Tendo em vista a comprovação de participação de DAIANE CAMPOS DE MORAES, RF: 7901259, Vínculo: 1, Cargo: ANS Médica, Efetiva, lotada na SEAH/CUE/Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no “26º CONGRESSO PANAMERICANO DE REUMATOLOGIA”, no período de 10 a 13 de Abril de 2024, no formato presencial em Barranguilla/Colombia, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.
Documento: 102572598 | Despacho de AcolhimentoD E S P A C H O
Processo nº 6018.2024/0019037-4
Tendo em vista a comprovação de participação de RUY FERNANDES RODRIGUES LOPES, RF: 8210268 , Vínculo: 1, Cargo: ANS- Médico Pediatria, Efetivo, lotado na SEABEVS/CRS-SUDESTE/UBS MOINHO VELHO II, no "16º CONGRESSO PAULISTA DE PEDIATRIA”, no período de 27 a 30 de Março de 2024 , no formato presencial em São Paulo/ SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.
Documento: 102634341 | Despacho AutorizaçãoD E S P A C H O
Processo nº 6110.2024/0004702-4
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07 , AUTORIZO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, de IGOR CALIXTO NOVAIS DIAS, RF: 8317208, Vínculo: 2, Cargo: ANSM - CIRURGIA VASCULAR, Efetivo, lotado na SEAH/HOSPITAL MUNICIPAL DR.ALIPIO CORREA NETTO, para participar do “SIMPÓSIO AORTA 2024", no período de 13 a 15 de Junho de 2024 , no formato presencial em São Paulo /SP.
Divisão de Desenvolvimento de CarreirasDocumento: 102719579 | Despacho deferido6018.2024/0001433-9 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira
Despacho deferido
SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8307008/2 ELIZETE BARROS BORGES NIVEL II 5 AS15 06/04/2024
8346682/2 ROSANETE DOS SANTOS ALMEIDA NIVEL II 5 AS15 08/04/2024
8302472/2 CRISLANI DE OLIVEIRA LEITAO NIVEL I 6 ASTS6 07/04/2024
5584493/6 ANA MARIA ALVES DE REZENDE NIVEL III 2 ANSM12 04/04/2024
8317011/2 HUMBERTO GOMES MANCINI NIVEL II 2 ANSM7 06/04/2024
Departamento de Gestão do TrabalhoDocumento: 102465994 | DespachoInteressada: SONIA MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL RF: 835.584.3V2
Assunto: Publicação de Aposentadoria
D E S P A C H O:
I - Torno sem efeito, a publicação do DOC de 25/04/2024 - pág. 163, relativo a concessão da aposentadoria compulsória da servidora Sonia Maria de Oliveira Miguel, RF 835.584.3V2.
II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento à DAP, para providências.
Seção de AposentadoriaDocumento: 102437094 | Despacho deferidoProcesso nº 6110.2024/0.004.573-0
INTERESSADO: LUIS PAUL FERNANDO GALIANO DE LA TORRE - R.F.: 701.774.0 - V3
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 352/2024 - SMS
D E S P A C H O :
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o
Sr.: LUIS PAUL FERNANDO GALIANO DE LA TORRE
Registro Funcional: 701.774.0 - V3
Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II CATEGORIA: 5
Padrão: ANSM10 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e nº 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
- Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 102460553 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0033397-3
INTERESSADO: CELSO EDUARDO REPARATE R.F.: 592.246.1 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 316/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o
Sr.: CELSO EDUARDO REPARATE
Registro Funcional: 592.246.1 - V2
Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3
Padrão: ANS17 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150/2022.
- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências
Documento: 102519924 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0036942-0
INTERESSADA: SILENE GENTIL SEQUEIRA R.F.: 632.014.7 - V1
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 329/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: SILENE GENTIL SEQUEIRA
Registro Funcional: 632.014.7 - V1
Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 2
Padrão: ANS16 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 102513697 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0035730-9
INTERESSADO: MARIA DIVA GONÇALVES SANTOS R.F.: 636.294.0 - V1
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 324/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: MARIA DIVA GONÇALVES SANTOS
Registro Funcional: 636.294.0 - V1
Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II CATEGORIA: 4
Padrão: QM14 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Documento: 102508747 | Despacho deferidoProcesso nº 6018.2024/0034590-4
INTERESSADA: ISABEL PEREIRA LIMA DA SILVA R.F.: 579.223.1 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 321/2024 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: ISABEL PEREIRA LIMA DA SILVA
Registro Funcional: 579.223.1 - V2
Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III CATEGORIA: 2
Padrão: AS17 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Núcleo de Administração de Pessoal do GabineteDocumento: 102762903 | Movimentação de Pessoal
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG
6018.2024/0043672-1- Publicações Oficiais
Retificação de Publicação - DOC 11/04/2024.
Tornando Sem Efeito
FÉRIAS DEFERIDAS
644.305.2/1, Ana Claudia da Silva, Assessor II, CDA-2, 20 dias ref.: exercício de 2024 a partir de 20/05/2024
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG
6018.2024/0043672-1- Publicações Oficiais
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/VC Nome Dur. A partir Art.
18040200 782.927.2/1 Waleska Kethury Pereira Rodrigues 02 31/03/2024 143
18040200 782.927.2/1 Waleska Kethury Pereira Rodrigues 02 22/04/2024 143
18040202 787.624.6/1 Raphael Werneck Ikuno 01 15/04/2024 143
18030200 830.890.0/2 Erica Emy Shiraishi Nakano 02 02/05/2024 143
18040201 834.381.1/2 Sandro Florentino de Lima 02 02/05/2024 143
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18040200 782.927.2/1 Waleska Kethury Pereira Rodrigues 05 24/04/2024 143
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020303 757.587.4/3 Eduardo Guilherme dos Santos 05 29/04/2024 143
COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020500 754.800.1/1 Daniela Margherita Panebianco 02 30/04/2024 143
18020500 754.800.1/2 Daniela Margherita Panebianco 02 30/04/2024 143
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto Nº 58.225/2018.
EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.
18020500 798.506.1/1 Rosângela Marisa Pio Fernandes 05 02/05/2024 143
18020500 797.552.0/1 Silvia de Sousa 05 01/05/2024 143
UVIS Santa CecíliaDocumento: 102724325 | Convocação
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/05/2024 - PÁGINA 160
Leia-se como segue e não como constou:
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília - UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:
A necessidade de participação em Ação de Combate à Dengue no território de abrangência da UVIS Santa Cecília.
RESOLVE:
I - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 04 de maio de 2024 das 7h às 19h.
|
Nome
|
RF
|
|
Aldo de Oliveira Alves
|
893.047.3
|
|
Analícia Teixeira da Fonseca e Silva
|
918.014.1
|
|
Antônia Irenilda Galvão e Silva
|
706.465.9
|
|
Donizete da Silva
|
705.310.0
|
|
Dorotéia aparecida Messias
|
577.761.5
|
|
Flávia Souza Marcos
|
727.349.5
|
|
Ivanete dos Santos
|
800.687.3
|
|
Miriam de Araújo Campos
|
806.528.4
|
|
Thalita Almeida Martins Pessoa
|
914.372.6
|
II - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 05 de maio de 2024 das 7h às 19h.
|
Nome
|
RF
|
|
Chiara Carolina Freire
|
702.328.6
|
|
Dulcineia Oliveira Prates Luz
|
796.565-6
|
|
Jackson Gonçalves da Silva
|
800.145.6
|
|
Marcelo de Luca Penha
|
754.277.1
|
|
Osmar Barbosa dos Santos
|
790.139.9
|
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE - Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102775551 | ConvocaçãoCONVOCAÇÃO
A Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera, usando das atribuições conferidas por Lei, convoca a servidora abaixo relacionada, para prestar serviço na UBS Jardim Marília:
|
NOME
|
RF |
CARGO
|
PERÍODO
|
HORÁRIO
|
|
Ana Cleire Gomes da Costa e Silva
|
7360533/1
|
Analista de Saúde-Enfermagem
|
06/05/24 à 10/05/24
|
13:00h às 19:00h
|
Documento: 102712681 | Movimentação de Pessoal
| ALTERAÇÕES DE EH - PARA FINS DE ACERTO |
| NOME |
RF |
DE E.H. |
PARA O E.H |
A partir de: |
| ELIANA PIZZO |
717.259.1/1 |
18.02.07.080.25.00.00 |
18.02.07.060.00.00.00 |
30/04/2024 |
| |
|
|
|
|
Recursos HumanosDocumento: 102779178 | DespachoCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE VILA MARIA VILA GUILHERME
QUADRO DA SAÚDE - QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7087101/2 EVANILDO FERREIRA NIVEL III 1 ACE11 11/04/2024
SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE SANTANA/JAÇANA
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7835167/2 TATIANA FERNANDES DA SILVA NIVEL I 6 AS6 20/04/2024
8062790/1 RENATA GOMES DE SOUSA NIVEL I 7 AS7 25/04/2024
8549389/2 GABRIELA DIAS DE SOUZA NIVEL I 3 AS3 28/04/2024
7981058/1 KEITY CRISTINA DAMADO OLIVEIRA NIVEL I 8 ASTS8 03/11/2023
6408711/2 NEUSA TERA NIVEL II 3 ANS8 29/04/2024
7860765/1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA BARROS NIVEL II 2 ANS7 04/03/2024
8594406/1 SANDRA REGINA SALA VIEIRA NIVEL I 3 ANS3 16/04/2024
Documento: 102779448 | AdicionaisCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA
Servidores convocados para trabalhar no Desenvolvimento de ações de enfrentamento e bloqueio ao Aedes aegypti, no dia 04/05/2024 - SÁBADO.
ABIGAIL AMBRUSTER BORDINHON 798.790.1
ADRIANO CARATANASOV 788.753.1
ALDO BRAZ CACIA JUNIOR 666.004.5
ALEX ANDERSON GOMES OLIVEIRA 787.256.9
ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA 709.155.9
ALEXSANDER MONTEIRO DA SILVA 725.910.7
ALEXSANDRO MEIRELES RUANI 797.442.6
ANDREZA JONATHAS DE CAMARGO 804.451.1
ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA PAGANELLI 757.422.3
ARIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 799.175.4
ARTHUR DE OLIVEIRA NETO 757.556.4
BRUNO VINÍCIUS MARTINS PATRZEK 788.897.0
CARLA FERNANDA DE SOUZA MARTINELI 708.633.4
CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS 750.497.7
CELSO DOS SANTOS ALMEIDA 708.692.0
CELSON OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO 797.458.2
CIBELLE SOUZA VEGA 798.489.8
CLAUDETE RODRIGUES CID 750.500.1
CLÁUDIA SANTANA DO REGO 7839171/2
CLAÚDIO ROBERTO DE LIMA 790.255.7
CRISTINA MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES GITTI 725.386.9
DANIELA JANAINA VUOTO DE MELO 8068372/1
DANILO DOS SANTOS TEIXEIRA 9197699/1
DANILO VICTOR FERREIRA 789.668.9
DAVID SILVA DE OLIVEIRA 788.761.2
DEBORA NERES MARTINS DA SILVA 798.643.2
DEISE APARECIDA MIGLIORATI 788.773.6
DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 7843089/1
EDNA PETRONILIA DA SILVA 8055823/1
EDNEIDE AZEVEDO FELIPE DOS SANTOS 7987862/1
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS DA SILVA DE CARVALHO 7889003/1
EUNICE LOURENZI 7079133/2
EUSTÁQUIO FRANCISCO DE SOUZA 7897774/1
FERNANDA ALVES BRASIL 7845430/1
FERNANDA APARECIDA PEREIRA 7091222/3
GABRIELE FABIANA LIMA ONO 7842554/1
GENILDO DO NASCIMENTO 7949871/1
HENRIQUE RAMALHO DA SILVA 7979398/1
JADSON SALVIO DE SOUZA 8931151/1
JESSÉ CUSTÓDIO MANOEL 7717105/2
JOSÉ PAULO MIRANDA DE SOUZA 7079249/3
JOSEVALDO DA SILVA NASCIMENTO 7897553/1
JÚLIO CÉSAR SOARES 7091737/3
JURANDIR CARLOS GONÇALVES 7903154/1
JUSSARA BARBOSA COSTA 7974736/1
LILIAN DE OLIVEIRA TAYLOR 8221251/2
LUCIANA FREITAS GANDRA 7974591/1
LUCIANO SOARES COSTA 7091818/3
MARCELO MACHADO PEREIRA 7575602/3
MARCOS ROBERTO CORCELLI 7901704/1
MARIA BERNARDETT DA SILVA 7874057/1
MARIA LUIZA CLEMENTE 7973195/1
MARIANA DOS SANTOS NUNES 9179887/1
NARCISO GONÇALVES DE OLIVEIRA 7897294/1
ROBERT ANDERSON GOMES DA SILVA 7924364/1
RODOLFO MARQUES JONAS 7889569/1
SANDRA REGINA FRANCISCO AMARAL 7505272/1
SANDRA ZAIRA MARCIANO DO NASCIMENTO 7574649/3
SÉRGIO GOMES DA SILVA 7889577/1
SÉRGIO ROBERTO DE PAULA 7079371/3
TATIANE APARECIDA ALVES 7859597/2
THIAGO NASCIMENTO SANTANA 7574894/3
VALDIR GUEDES DE PONTES 7889551/1
VANESSA MATOS DE OLIVEIRA 7091583/3
WILIANS DA CUNHA 7919522/1
WILMA HONÓRIO DOS SANTOS 7969490/1
Documento: 102781768 | PortariaPortaria nº 009/CRSN/2024
Maria Aparecida Faustino, Coordenadora da Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, especialmente das disposições contidas nos artigos 112 e 113 do Decreto nº. 43.233/03, e considerando a defesa apresentada, que recebe, mas no mérito, nega provimento, conforme memorando de notificação anexado ao processo SEI sob nº 10276217;
RESOLVE:
Aplicar a pena disciplinar de REPREENSÃO, ao servidor Alexandre Miguel Taglini, Analista de Saúde - Médico - Acupuntura, RF 7163126/3, lotado na Unidade Básica de Saúde Jardim Guanabara, da Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, desta Coordenadoria, prevista no artigo 184, inciso I e artigo 185 da lei 8989/79, por infringir o Artigo 178, incisos III e X do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, Lei nº. 8989 de 29/10/79.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102669578 | LicençaLICENÇA MÉDICA - VÍNCULO RGPS.
Concedida nos termos do § 3º, art. 60 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.876/99, em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01-PREF.G e Portaria 507/SGP-G/2004 - RGPS/INSS incisos I e II.
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
A PARTIR
|
|
5815801/3
|
SIRLENE SPIGARIOL
|
1
|
19/04/2024
|
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO:
Concedida nos termos dos artigos 138 e 143 da Lei 8989/79, modificada pelos Decretos 46.113/2005 e Decreto 58.225/2018
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
A PARTIR
|
|
6414401/1
|
GISELE MOREIRA FALCAO FRANCA
|
01
|
08/03/24
|
|
6109021/2
|
ALBA BIANCO DE FREITAS
|
03
|
20/03/24
|
|
6355242/1
|
MARIA ANGELA MARCITELLI DE MORAES
|
01
|
09/04/24
|
|
7578415/3
|
ADRIANO MATIAS
|
03
|
10/04/24
|
|
9143131/1
|
SILVANA VIEIRA NOVAIS ANSELMO
|
02
|
10/04/24
|
|
5881285/2
|
LEILA PAROLARI DA CUNHA
|
01
|
12/04/24
|
|
7857772/1
|
SANDRA REGINA MILAN
|
01
|
12/04/24
|
|
7870965/1
|
LILIAN CAREN PEREIRA CRUZ
|
01
|
16/04/24
|
|
7916400/1
|
MAGALI DORA SILVERIO
|
01
|
18/04/24
|
|
8066680/1
|
RENATA HELENA DE SOUZA SPINOSA
|
02
|
18/04/24
|
|
7185375/1
|
ADRIANA CONCHETTA MESSANA AASMANN
|
01
|
19/04/24
|
|
7977671/1
|
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA
|
01
|
19/04/24
|
|
5972043/2
|
DERILZA APARECIDA SOARES BORGES
|
01
|
22/04/24
|
|
7192908/1
|
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
|
01
|
19/04/24
|
|
7192908/1
|
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
|
02
|
22/04/24
|
|
7746083/1
|
CLAUDIA DOMINGOS DE FARIA OLIVEIRA
|
03
|
22/04/24
|
|
7931051/1
|
BRYAN MIRANDA GONCALVES
|
01
|
15/04/24
|
|
7931051/1
|
BRYAN MIRANDA GONCALVES
|
01
|
22/04/24
|
|
8065161/1
|
FLAVIA DE CARVALHO VECHI
|
01
|
22/04/24
|
|
6415555/1
|
LILIAN MASSAE SHIRAISHI SUMIDA
|
01
|
23/04/24
|
|
7048971/3
|
ANGELA TOME ROCHA
|
02
|
23/04/24
|
|
7166508/1
|
ROSEMARA MELCHIOR VALDEVINO SILVA
|
02
|
23/04/24
|
|
7166508/2
|
ROSEMARA MELCHIOR VALDEVINO SILVA
|
02
|
23/04/24
|
|
5009901/3
|
MARIA PAULA CAMARGO PRIVITERA
|
02
|
24/04/24
|
|
7830483/1
|
NAISE ROSA TAME
|
03
|
24/04/24
|
|
9180109/1
|
LUIZ FELIPE SOUSA CAMPOS
|
01
|
22/04/24
|
|
9180109/1
|
LUIZ FELIPE SOUSA CAMPOS
|
03
|
24/04/24
|
|
8116938/1
|
RODRIGO AUGUSTO MENEZES
|
01
|
29/04/24
|
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM E/OU REDE PÚBLICA DE SAÚDE:
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 55.290/2014, Decreto nº 57.571/2016 e Decreto nº 58.225/2018
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
A PARTIR
|
|
7931051/1
|
BRYAN MIRANDA GONCALVES
|
04
|
09/04/24
|
|
7381409/1
|
CARLOS ALBERTO LAVOURA ABRANTES
|
03
|
10/04/24
|
|
7355831/1
|
WASHINGTON LUIZ DO CARMO DE OLIVEIRA
|
07
|
12/04/24
|
|
7124830/2
|
LILIAN VALENTIM GREGORIO
|
07
|
16/04/24
|
|
6998801/2
|
ELIANA DOMINGUES NUNES
|
07
|
17/04/24
|
|
8349657/2
|
TEREZINHA NATALINA VIEIRA
|
04
|
18/04/24
|
|
7783647/1
|
NIVIA CRISTINA MEIRELES FERREIRA
|
06
|
19/04/24
|
|
7977671/1
|
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA
|
07
|
21/04/24
|
|
7879903/1
|
EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES MARLIER
|
15
|
22/04/24
|
|
7194803/1
|
EVA RAMIRO PINTO
|
04
|
24/04/24
|
Documento: 102754849 | Movimentação de PessoalRETIFICAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL:
|
RF
|
NOME
|
DE
|
PARA
|
|
7907842/1
|
JULIANO CAMPOS RIBEIRO
|
Solteiro
|
Casado
|
Documento: 102790784 | Declaração de Acúmulo de Cargos
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES-CSAAC/CRS-SUL.
Acúmulo apreciado na reunião do dia 04/05/2024
|
NOME
|
RF
|
VÍNC
|
TIPO
|
EXP.ACÚMULO
|
|
MARIA APARECIDA DOMINGUES
|
7441649
|
2
|
ANUAL
|
395/23
|
|
TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA
|
7351178
|
2
|
ANUAL
|
396/23
|
Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102718688 | Despacho deferido
6018.2024/0000310-8 - Publicações Oficiais
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇAO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PUBLICA -retificando publicação DOC 15/04/2024, pg237. - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em conformidade com o Decreto nº 58.225/2018
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210060090000 611.351.6/1 MARIA ANA DE GOUVEIA 04 02/04/2024
DEFERIMENTO DE FERIAS
889.171.1 MERCIO MITSOU KURAMOCHI, SUPERVISOR -CDA 4, 15 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2024, A PARTIR DE 15/07/2024.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇAO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PUBLICA -retificando publicação DOC 14/03/2024, pg166. - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
180210070180000 717.142.1/1 PAULO ALFREDO DA SILVA 05 03/03/20024
LICENÇA NOJO - retificando publicação DOC 29/04/2024, pg 205. - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
773.154.0/3 CELINA AYAKO KAWAKAMI, 08 DIAS, NO
PERIODO DE 23/11/2023 A 30/11/2023, EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO PAI.
Coordenadoria Regional da Saúde SulDocumento: 102667219 | Comunicado
COMUNICADO nº006/CRS-SUL/2024
O Sr. Dr. Marcelo Dell Áquila Gonçalves, Coordenador Regional de Saúde Sul, comunica o Processo Eleitoral do Conselho Gestor do Hospital Municipal Guarapiranga.
Regulamento para o Processo Eleitoral do Conselho Gestor do Hospital Municipal Guarapiranga. - Segmento Usuários e Segmento Trabalhadores da Saúde para o Biênio 2024-2026.
Torna pública a abertura das inscrições para eleições do Conselho Gestor.
I - Finalidades
Artigo 1º O pleito se dará em 2024, no Hospital Municipal Guarapiranga, atendendo as Leis Municipais 13.325 de 08/02/2002 e Lei 13.716 de 07/01/2011 e a resolução nº. 08/2004 de 15/04/2004 do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores na Unidades do Sistema Único de Saúde.
Disposições Gerais
O Conselho Gestor em caráter permanente e deliberativo é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde na instância correspondente, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde, observadas as diretrizes da Política Municipal de Saúde.
Parágrafo 1º: As funções como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativas junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades conforme a Resolução n.453, de 10 de maio de 2012, Art. 10º.
Parágrafo 1º: A comissão de Acompanhamento Eleitoral da Supervisão Técnica de Saúde M Boi Mirim deverá o acompanhar os processos eleitorais de todas as unidades de saúde na área de sua abrangência, para membros dos segmentos usuários e trabalhadores, para o período de 2024 a 2026.
II - Composição da Comissão Eleitoral da Unidade
Artigo 2º A comissão eleitoral será paritária, composta por no mínimo 01 membro do Segmento Gestor, 01 membro do Segmento Trabalhador e 02 membros do Segmento Usuários. Os membros do segmento trabalhador e do segmento usuários devem ser indicados em Reunião Ordinária (ou extraordinária específica para este fim) do Conselho Gestor de sua Unidade.
Parágrafo 1º: Cabe à comissão eleitoral de cada unidade de saúde providenciar toda a estrutura para receber as inscrições, conferir a documentação, registrar as inscrições e protocolar os recebimentos.
Parágrafo 2º: Os membros da comissão eleitoral não poderão concorrer como candidato ao conselho.
III - Atribuições da Comissão Eleitoral
Artigo 3º Compete à comissão eleitoral do conselho gestor do Hospital Municipal Guarapiranga:
I- Esclarecer as regras do processo eleitoral para as unidades de saúde observada à base legal.
II - Divulgar as informações necessárias para o cumprimento do processo eleitoral de acordo com as publicações realizadas pela Coordenadoria de Saúde Sul em Diário Oficial, respeitando o prazo de 10 dias antes da data marcada para as eleições.
III - Acompanhar, avaliar e fiscalizar o cumprimento do processo eleitoral para eleição de conselheiros dos segmentos usuários e trabalhadores do Hospital Municipal Guarapiranga.
IV - Examinar, analisar e julgar os recursos encaminhados, e a eles responder sobre o cumprimento do regulamento para a eleição, observado o prazo de três dias úteis.
V - Encaminhar à Supervisão Técnica de Saúde M’Boi Mirim que encaminhará à Coordenadoria Regional de Saúde Sul para publicação e homologação, os resultados dos processos eleitorais, a lista dos conselheiros eleitos e relatório do processo eleitoral.
IV - Composição da Comissão de Acompanhamento Eleitoral das Supervisões Técnicas de Saúde
Artigo 4º A comissão de acompanhamento eleitoral dos Conselhos Gestores das Supervisão Técnica M’Boi Mirim de Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, será paritária, composta por conselheiros da Supervisão Técnica de Saúde, sendo no mínimo 01 membro Segmento Gestor, 01 membro do Segmento Trabalhador e 02 membros do Segmento Usuário.
V - Composição do Conselho Gestor do Hospital Municipal Guarapiranga.
Artigo 5º: O Conselho Gestor do Hospital Municipal Guarapiranga serão compostos pela quantidade mínima de: 16 membros titulares e 16 membros suplentes, conforme legislação vigente, respeitando a proporcionalidade descrita no artigo 6º. Sendo: 4 Segmento Gestor Titular, 4 Segmento Gestor Suplente, 4 Segmento Trabalhador Titular, 4 Segmento Trabalhador Suplente, 8 Segmento Usuário Titular e 8 Segmento Usuário Suplente.
Artigo 6º: O conselho gestor de saúde do Hospital Municipal Guarapiranga, terá a composição tripartite, conforme a lei, obedecendo à seguinte paridade:
a. 50% de representantes dos usuários, todos pertencentes à área de abrangência do Hospital Municipal Guarapiranga.
b. 25% de representantes dos trabalhadores do Hospital Municipal Guarapiranga.
c. 25% de representantes da gestão do Hospital Municipal Guarapiranga.
Parágrafo 1º: A eleição dos representantes de cada segmento deverá ser
amplamente divulgada na área de abrangência de cada unidade de saúde e em todo o território do Hospital Municipal Guarapiranga.
Parágrafo 2º: A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma
em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho, por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos (as) Usuários (as) ou de Trabalhadores (as).
Parágrafo 3º: A representação dos trabalhadores de saúde no conselho gestor do Hospital Municipal Guarapiranga será composta pelos eleitos no processo eleitoral. São trabalhadores elegíveis os servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais que exerçam suas funções no serviço de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como os trabalhadores contratados por empresas, parceiros e organizações sociais que prestam serviços no Hospital Municipal Guarapiranga.
Parágrafo 4º: A representação do segmento gestão será constituída pelo Gerente e/ou coordenador da Unidade de Saúde (membro nato) e membros indicados pela administração.
Parágrafo 5º: O mandato destes novos membros do conselho gestor se inicia a partir do dia da posse e irá até Julho de 2026, com direito a se candidatar e se reeleger por mais um mandato. É vedada a inscrição e candidatura do conselheiro que tiver 2 mandatos consecutivos.
Parágrafo 6º: Observar a orientação do Decreto 56.021/15 que regulamenta a Lei 15946/13 que indica a necessidade de o Conselho ter no mínimo 50% de representantes mulheres titulares e 50% de suplentes em sua composição do segmento usuário e trabalhador. Caso não haja número suficiente de mulheres eleitas ou indicadas para o preenchimento das suplências, as vagas remanescentes serão revertidas para o outro gênero.
Parágrafo Único: Todos os candidatos do processo eleitoral deverão ser publicados.
VI- Das Inscrições:
Artigo 7º As inscrições deverão ser feitas no Hospital Municipal Guarapiranga, endereço Est. da Riviera, 4742 - Riviera Paulista, São Paulo - SP, 04916-000, no portão 2, entre os dias 06/05 a 21/05/2024 de segunda a sexta, das 09 às 11hrs e 14 as 16hrs, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Segmento usuário:
• Ser maior de 18 anos;
• Apresentar documento com foto (RG/CNH) físico ou virtual;
• Comprovante de residência de acordo com o território de abrangência
• Apresentar Cartão da Unidade de Saúde e/ou Cartão Nacional de Saúde (SUS);
Parágrafo 1º: O candidato deverá informar, se assim desejar, por escrito no momento da inscrição sua identidade de gênero, autodeclarada, independente do que constar em documento ou registro público.
Parágrafo 2º: O candidato deverá informar por escrito e de forma legível, no momento da sua inscrição, se quer ou não, registrar seu nome popular (apelido) ou social, para que o mesmo seja utilizado em todo o processo eleitoral, nas fichas de inscrição, de presença e cédulas de votação.
Segmento trabalhador:
• Ser maior de 18 anos
• Apresentar documento de identidade RG e/ou crachá.
Parágrafo 3º: Todos os representantes dos segmentos indistintamente terão compromisso com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com responsabilidade civil e criminal embora sejam todos voluntários.
Parágrafo 4º: Havendo recursos, a comissão eleitoral local procederá conforme item IX, artigo 18º.
VII - As funções dos membros do Conselho Gestor da Unidade/Serviço não são remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço relevante e meritório.
VIII- Do pleito
Artigo 8º O processo eleitoral será de 06 de Maio de 2024 a 28 de Junho de 2024, para todas as unidades de saúde do território, com o horário determinado pelo regulamento local, respeitando os limites de atendimento de cada uma das Unidades de Saúde descritas no artigo 1º.
Parágrafo Único: Poderão votar os maiores de 16 anos que residem dentro da área de abrangência da unidade de saúde, apresentando o cartão da unidade e/ou comprovante de residência.
Artigo 9º : Das responsabilidades da Comissão Eleitoral local:
Parágrafo 1º: Cabe à comissão eleitoral da unidade providenciar para o pleito: lista de candidatos de todos os segmentos, cédulas e urnas.
Parágrafo 2º: Havendo empate na contagem de votos o critério para desempate será a idade (idade maior) e/ou gênero, conforme previsto na Lei nº 15.946, de 2013, e neste decreto, deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público.
Artigo 10º: As cédulas deverão ser impressas constando o nome ou apelido da candidata (o) por ordem alfabética e separada por segmento.
Parágrafo 1º: Em razão do preceito constitucional que estabelece a independência e harmonia dos poderes, é vetada a participação de membros do legislativo, executivo e do judiciário, ou seus representantes, incluindo assessores ou assessoras parlamentares. O candidato poderá assumir no máximo 3 conselhos gestores da área de abrangência de sua Supervisão Técnica de Saúde, exceto serviços de Urgência e Emergência e Hospitalar.
Parágrafo 2º: No ato da inscrição o candidato deverá assinar a declaração de ciência e concordância (anexo) informando não ter vínculo empregatício ou cargo de confiança político-partidário.
Parágrafo 3º: as cédulas deverão ter o carimbo da unidade de saúde e assinadas por no mínimo 2 membros da comissão eleitoral da unidade. As cédulas serão enviadas pelas Supervisões de Saúde seguindo padrão entre elas.
Artigo 11º: Como votar:
a. O eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto sendo RG ou CNH, podendo ser virtual ou físico;
b. Assinar a lista de presença;
c. Será considerado voto valido à postura de um “X” em frente ao nome do candidato;
d. O eleitor do segmento usuário votará apenas em seu segmento e em até 02 candidato(s);
e. O eleitor do segmento trabalhador votará apenas em seu segmento e em até 02 candidato(s);
f. Os votos serão considerados em branco quando nada for assinalado na cédula de votação.
g. A cédula que exceder o número de candidatos marcados para o seu segmento e/ou rasuradas serão considerados nulos;
h. Os votos serão secretos e depositados em urna lacrada. Uma para os usuários e outra para os trabalhadores.
i. A eleição do segmento trabalhador iniciará três dias antes das eleições do segmento usuário, contemplando os quatro plantões da unidade. A urna será itinerante setorial, sendo acompanhada por representante da comissão eleitoral pelo segmento usuário.
Parágrafo 1º: A comprovação de residência para os candidatos e eleitores de áreas de ocupação será definida pela comissão eleitoral local.
Parágrafo 2º: não serão permitidas “boca de urna” na entrada e nas dependências das Unidades de Saúde/Serviços.
IX - Da apuração dos votos
Artigo 12º: A apuração dos votos será imediatamente após o encerramento das eleições com a presença da comissão eleitoral da unidade e dois fiscais indicados por cada segmento.
Artigo 13º: A comissão eleitoral deverá verificar as condições de segurança que as urnas apresentam e se não há violação do lacre, lista de presença dos votantes e proceder à contagem de votos.
Artigo 14º: O não cumprimento na íntegra do exposto neste regulamento, desde que devidamente fundamentado, poderá ser formalizado como queixa e deverá ser entregue por escrito, em primeira instância para a comissão eleitoral da unidade, em segunda instância para o conselho gestor das Supervisões Técnicas de Saúde e em terceira instância ao Conselho Municipal de Saúde.
Parágrafo Único: Os candidatos remanescentes, ou seja, os votados, porém não eleitos poderão ser convocados com suplentes na vacância de alguns conselheiros de ambos os segmentos (usuários e trabalhadores), caso haja candidatos(as) com voto zero, não entrará na convocação. Não havendo mais suplentes para ocupação do cargo de titular e havendo a necessidade, deverá ser considerada a lista com a quantidade de votos enviada e publicada pela Coordenadoria Regional de Saúde Sul, considerando-se a ordem decrescente (do maior para o menor). Esgotada as possibilidades anteriores, deverá ser realizada uma nova eleição para o segmento usuários e trabalhadores por meio de voto ou aclamação e comunicado os responsáveis. Caso haja alguma irregularidade, deverá buscar soluções dentro da competência da comissão eleitoral da unidade e não havendo entendimento sobre o fato, deverá registrar e encaminhar para instâncias superiores.
Art.15º: A comissão eleitoral deverá registrar em Ata os resultados da eleição, a saber, número de eleitores, número de votos válidos, brancos e nulos, assim como qualquer recurso ou ocorrência anormal do processo.
Cada folha deverá ser rubricada por 02 (dois) membros da comissão eleitoral.
Art.16º: Conforme Decreto 56.021, de 31/03/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de no mínimo 50% de mulheres titulares e 50% mulheres suplentes do segmento trabalhador e usuário na composição dos conselhos de controle social, o resultado das eleições será em 02 (duas) listas, conforme Art.9º, contendo:
I - Na primeira, a classificação dos candidatos por ordem de número de votos obtidos;
II - Na segunda, a classificação final, aplicando-se a exigência do mínimo de 50% de vagas preenchidas por mulheres, ainda que haja homens que tenham obtido maior votação do que as mulheres classificadas.
Art.17º - A comissão eleitoral encaminhará, para o responsável da Unidade/ Gerente, no primeiro dia útil, após a apuração, a relação preliminar dos candidatos eleitos.
X - Recursos
Artigo 18º: Caracteriza-se como instâncias superiores:
a. Primeira instância: Comissão Eleitoral local;
b. Segunda: Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde;
c. Terceira instância: CMS-SP - Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
Parágrafo 1º Até 02 dias úteis, após a finalização do processo eleitoral, em caso de inconformidade no processo eleitoral, o candidato poderá entrar com recursos na comissão eleitoral da unidade de saúde que é a primeira instância. A comissão eleitoral local terá até 02 (dois) dias úteis para manifestação.
Parágrafo 2º O Conselho Gestor das Supervisões será a segunda instância para análise de eventuais recursos recebidos em até dois dias após o parecer da comissão eleitoral local e se manifestará em até 03 dias úteis.
XI - Da posse dos conselheiros
Artigo 19º Após o encerramento do pleito, o Coordenador /Gerente da Unidade de Saúde, deve encaminhar para a Supervisão Técnica de Saúde, a relação dos conselheiros de cada segmento (Gestor, Trabalhador e Usuário), com nome, CPF, RG/RF, endereço, e correio eletrônico, se tiver, para publicação e homologação.
Artigo 20º A posse dos conselheiros para o Conselho Gestor de Saúde da Unidade se dará conforme estabelecido no cronograma e/ou acordado com a comissão eleitoral local.
XII - Compromisso dos eleitos
Artigo 21º: Comprometem-se os conselheiros eleitos a participar da Educação Permanente, cursos e reuniões que envolvam o Controle Social.
XIII - Organização e Infraestrutura
Parágrafo único: A Comissão Eleitoral deixará anexa ao Regulamento os registros dos documentos e infraestruturas desenvolvidos durante o processo.
Membros da Comissão Eleitoral local:
|
Osni Santos Gomes
|
Usuário
|
23.408.247-1
|
|
Genésio Da Silva
|
Usuário
|
23.325.661-1
|
|
Mery Ellen Marques Dos Santos
|
Usuário
|
34.586.331-8
|
|
Angélica Pinangé Nicolai
|
Usuário
|
39.074.727-0
|
|
Paulo Rodrigo De Souza Barbosa
|
Trabalhador
|
14.236.076-78
|
|
Raul Tessi Nunes
|
Trabalhador
|
25.814.406-3
|
|
Bruno Alves Nascimento De Freitas
|
Gestor
|
44.669.828-3
|
|
Silvana Aparecida Eleodoro dos Santos
|
Gestor
|
25.563.359-2
|
Cronograma do Conselho Gestor do Hospital Guarapiranga
Divulgação do Regulamento de Eleição: 30/04/2024
Início das Inscrições: 06/05/2024
Encerramento das Inscrições: 21/05/2024
Divulgação dos Inscritos: 22/05/2024
Início do Período de Recursos :23/05/2024 Fim do Período de Recursos: 24/05/2024
Divulgação da Lista Oficial dos Inscritos: 04/06/2024
Eleição do Conselho Gestor: 15/06/2024
Divulgação preliminar dos Eleitos : 17/06/2024
Início do período de recursos: 18/06/2024 Fim do Período de Recursos: 19/06/24
Divulgação da Lista Oficial dos Eleitos: 28/06/24
Posse: a definir
Seção de Apuração de TempoDocumento: 102546491 | Despacho deferido
6210.2024/0003348-5 - Gestão de Pessoas: Certidão de Tempo
Despacho deferido
Interessados: LUIZ EDUARDO MANHAES GOMES DE ALMEIDA - RF 5180953
DESPACHO:
I - Certifique-se o que constar.
II - Após publicação o processo retornará à Unidade de lotação a qual estará à disposição, durante o período de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.
Seção de Cadastro e PagamentoDocumento: 102727870 | Portaria de ExoneraçãoEXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS 13.271/2002 E 14.669/2008:
CLAUDIA FOGLI COSTA
R.F. 830.003-8 VÍNCULO: 2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL I
PADRAO: QM5
HOSPITAL MUNICIPAL DR ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 180306000000000
EXPEDIENTE: 2024-9.054.892-, A PARTIR DE 26/04/2024
Documento: 102744195 | Apostila de PortariaApostilamento
Apostilamento da Portaria nº 134/2024/SMS.G, publicada no DOC de 01 de abril de 2024, para fazer constar corretamente as categorias profissionais e a quantidade de plantões extras na unidade municipal de saúde abaixo identificada:
|
Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parceirias - SERMAP
|
|
Categoria Profissional
|
nº de plantões extras
|
|
Assistente Administrativo de Gestão
|
21
|
DPP/MovimentaçãoDocumento: 102493193 | Despacho AutorizatórioDESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
I - À vista do contido em SEI 102397604 , e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS CEJAM - P.A. JD MACEDÔNIA, da servidora EDINÉIA MARIA DA SENA - R.F. 830.307.0/2 - ANALISTA DE SAÚDE - ENFERMAGEM, a partir da data de publicação, devendo apresentar-se na Coordenadoria Regional de Saúde - SUL - EH: 180211000000000.
Documento: 102536953 | Despacho AutorizatórioDESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
I - À vista do contido em SEI 101185544, e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS SPDM - UBS PQ NOVO MUNDO II, da servidora SOLANGE DE FÁTIMA MARTINS ELIAS - R.F. 656.328.7/4 - ANS - MÉDICA, a partir da data de publicação, devendo apresentar-se na Coordenadoria Regional de Saúde - Norte, EH: 180208000000000.
Documento: 102719276 | Despacho AutorizatórioDESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
I - À vista do contido em SEI 102711559, e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS SPDM - UBS VILA BERTIOGA - DOMINGOS DELASCIO, da servidora MARCIA SAPARAS - R.F. 644.982.4/1 - ANS - ODONTOLOGIA, a partir de 03/05/2024, por motivo de sua aposentadoria.
Documento: 102538556 | Despacho Autorizatório
I - À vista do contido em SEI 102529883, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 40.288 de 09 de fevereiro de 2001 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto à Secretaria Estadual de Saúde, do servidor WAGNER AUGUSTO DA COSTA, R.F. 508.110.6/3, ANS - Médico, a partir de 30/04/2024, por motivo de sua aposentadoria.
Documento: 102519256 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 29 de abril de 2024.
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Alteração de EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 94/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
833.090.5/2
|
MARIA DAS GRAÇAS SILVA GARCIA
|
AAG
|
180401000000000
|
180118000000000
|
23/04/2024
|
Documento: 102738917 | Movimentação de Pessoal
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 95/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
UNIDADE
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
647.978.2/1
|
MARIA DE FATIMA APARECIDA LEITE
|
ASO
|
UBS VILA JACUÍ
|
180207120260000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
Documento: 102492121 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Remoção
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 93/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
UNIDADE
|
EH
|
A PARTIR DE
|
|
829.200.1/2
|
ADRIANA DE LIMA PETTENA DE OLIVEIRA
|
AAG
|
CRS CENTRO
|
180206000000000
|
DATA DE PUBLICAÇÃO
|
Documento: 102480993 | Movimentação de PessoalDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
Alteração de EH
Despacho - Coordenadora de Gestão de Pessoas - COGEP
Expediente n. º 92/2024 DIGC
|
RF/RG
|
NOME
|
CARGO
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
912.284.2/1
|
WAGNER VINICIUS SILVA SANCHES
|
AAG
|
180501000000000
|
180403010030000
|
02/05/2024
|
Documento: 102726492 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso I de 09 de Maio de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
7201117V2 ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO 2 03/05/2024
8202907V1 AGLAIA MANDALOUFAS COMBIS 1 26/04/2024
8380945V1 ANTONIO CARDOSO GOMES 2 29/04/2024
6634362V2 CARLA FAGUNDES SILVA DE PAULA 3 01/04/2024
6350348V1 CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 1 26/04/2024
6172822V5 GISLENE BATISTA DE SOUZA SILVA 3 01/05/2024
7466331V1 JUSSARA LEIKO SATO 2 28/04/2024
7836686V1 LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS MORALES 2 30/04/2024
7837429V1 MARIA LUCIA DA SILVA GALVAO 1 25/04/2024
7215029V2 MARIA ROSA SOUSA LEMOS 1 30/04/2024
8094365V1 SHIRLEY NOBRE CARMO 1 01/05/2024
8094365V2 SHIRLEY NOBRE CARMO 1 01/05/2024
7202822V1 VALERIA APARECIDA DE ALMEIDA 1 26/04/2024
"Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso II de 09 de Maio de 2018. "
RF NOME DIAS A PARTIR DE
7401612V1 ADRIANA BERNARDO DA SILVA 5 01/05/2024
8101132V1 ANA MARIA DOS SANTOS COSTA 10 25/04/2024
8070733V1 ESTER MATIAS DE TOLEDO CARNEIRO 1 25/04/2024
8066957V1 EUNICE MARIA APARECIDA GONCALVES 1 29/04/2024
7838000V1 FRANCISCO ADRIANO DA SILVA 7 29/04/2024
7185090V1 ROGERIO MENDES DA SILVA 7 30/04/2024
LICENÇA NOJO DEFERIDA
6331521V2 SYLVIO JOSÉ FINI , 08 dias de licença no período de 13/04/2024 à 20/04/2024, em razão do falecimento de sua MÃE.
LICENÇA GALA E ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
5303095V2 GILSON VITALINO DE JESUS, 08 dias de licença gala no período de 20/04/2024 a 27/04/2024, com alteração de estado civil, conforme abaixo:
De: 5303095V2 GILSON VITALINO DE JESUS (VIUVO)
Para: 5303095V2 GILSON VITALINO DE JESUS (CASADO)
Setor de Recursos HumanosDocumento: 102747423 | LicençaProcessos da unidade SMS/SAMU/RH
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR
Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:
EH Registro Vínc. Nome Dur.A partir de:Art.
180302010000000 835.003.5 3 SILVANA DA SILVA ANTONIO 02 03/04/2024 143
180300000010000 930.152.6 1 ANDERSON CORDEIRO DE JESUS 01 01/05/2024 143
180300000010000 921.368.6 1 NOEMY MARA DA SILVA 01 11/04/2024 143
Secretaria Municipal de Esportes e LazerSecretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna Alameda Iraé, 35 - Vila Clementino - (11) 3396-6544 E-MAIL: esportes@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102767538 | DespachoLICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR -
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
|
REGISTRO/V
6336035 V1
|
NOME
SORAIA CALDERON FIOROTTI
|
PERIODO
29/04/2024
|
DIAS
01
|
ART
143
|
Documento: 102726969 | DespachoLICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR -
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
|
REGISTRO/V
6540779 V1
|
NOME
JOSÉ LUIZ VERGILIO
|
PERIODO
17/04/2024
|
DIAS
03
|
ART
143
|
Desenvolvimento de PessoasDocumento: 102763285 | DespachoQUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
|
RF. / VINC
|
NOME
|
NÍVEL
|
CATEGORIA
|
SÍMBOLO
|
A PARTIR DE
|
|
7364199/2
|
CRISTIANE MENDES DE MATTOS
|
II
|
4
|
QDHS9
|
24/03/2024
|
|
8124558/1
|
FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA
|
II
|
2
|
QDHS7
|
02/05/2024
|
EstágioDocumento: 102713590 | Despacho
01 - A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, conforme estabelecido no Art. 23-VII do Decreto 56.760/2016 divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS e dos ADITAMENTOS no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, de acordo com o Documento SEI 102713546
02 - A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, conforme estabelecido no Art. 23-VII do Decreto 56.760/2016 divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, de acordo com o Documento SEI nº102713546
Procuradoria Geral do MunicípioProcuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626 E-MAIL: gabinetepgm@prefeitura.sp.gov.br PGM/Coordenadoria Geral do ConsultivoDocumento: 102266659 | DespachoSEI nº 6021.2023/0048929-3
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Assunto: Sindicância.
DESPACHO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO nº 75/2024 - PGM.G
1- Nos termos da manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO da presente sindicância, considerando a ausência de elementos que comprovem a prática da conduta irregular e sua autoria por servidor municipal, sem prejuízo de retomada das investigações se novos elementos forem identificados.
2- Publique-se, observadas as restrições impostas pelo sigilo, encaminhando-se à PROCED para ciência e anotações cabíveis.
3 - Sem prejuízo da determinação acima, encaminhe-se o presente para a Controladoria Geral do Município, para fins de extração dos dados necessários para atendimento ao disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 16.488/16 e nos artigos 2º, parágrafo único, inciso III, e 16, inciso I, ambos do já mencionado Decreto nº 57.444/16.
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
OAB/SP nº 169.314
PROCED/Comissão 212Documento: 102757376 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2020/0039545-5 | ALINE SALOMONI ESPLENDOR | CPP 212
Dia 15/05/2024
14h - MARCILENE DIAS GONÇALVES DE SOUZA, RF 627.372.2/5; Lotação: EMEI Marcilio Dias
15h - ELIANE MENDES SANTINATO, RF 724.152.6; Lotação: EMEI Presidente Dutra;
16h - BIANCA MARIA DA SILVA ARAÚJO, RF 812.593.6; Lotação: EMEI Eldy Poli Bifone.
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências por videoconferência acima designadas para o dia 15/05/2024.
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, OAB/SP 350.031; EDUARDO DE CARVALHO RÊGO, OAB/SP 33.647; GIOVANNA MAÍSA GAMBA, OAB/SP 53.386; EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER, OAB/SP 54.494.
PA SEI 6021.2023/0042215-6 | ANA PAULA AMARAL DA SILVA | CPP 212
Dia 19/06/2024
10h30 - ROBSON RIBEIRO DE MORAES, RF 788.091.0; Lotação: UVIS Guaianases;
Obs:
I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido; III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830, 3396-1883 ou 3396-1852.
Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED
EDITAL
O PROCURADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 212 CITA O(A) SERVIDOR(A) CLÁUDIO DO MONTE JÚNIOR, RF 717.692.9 - vínculo 1, cargo: AGENTE ESCOLAR - APOIO ADMINISTRATIVO; lotado(a): SME/Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2023/0049290-1, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO(A), FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 25/06/2023, às 11h, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. Nº 01/03
PROCED/Comissão 221Documento: 102751923 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 221
PA SEI 6021.2023/0052578-8 | CARLOS ALBERTO MARTINS MASTANDREA | CPP 221
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; RUTE DO CARMO ROCHA, OAB/SP 415.366; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.
PROCED/Comissão 222Documento: 102751775 | ConvocaçãoINTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 222
Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2024/0004308-4 | BRUNO TADEU DELLA TORRE | CPP 222
Dia 05/06/2024
09h30 - ANGELA OLIVEIRA DA SILVA; RF: 780.733.3/1; Cargo: Profº. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEF Profº. Olinda Menezes Serra Vidal;
10h - ONAN MOTA RODRIGUES; RF: 913.9541/1; Cargo: ATE; Lotação: SME/EMEF Profº. Olinda Menezes Serra Vidal;
10h30 - PAULA MENDES OLIVEIRA; RF: 892.355.8/1; Cargo: ATE; Lotação: SME/EMEI Profº. Clemente Segundo Pinho.
DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências acima designadas para os dias 05/06/2024. As testemunhas PAULA MENDES OLIVEIRA e PATRICIA NUNES MADEIRA DE OLIVEIRA são munícipes, portanto, nos termos do artigo 51 do decreto n.º 43.233/03, deverão ser apresentadas em sala virtual pela própria defesa, em audiência que designo dia 05/06/2024 às 10h30 e 11h, respectivamente, sob pena de preclusão.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282, KÁTIA CRISTINA OLIVEIRA, OAB/SP 233.945-E, OTÁVIO FERREIRA GUIMARÃES NETO, OAB/SP 234.297-E.
Obs:
I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.
II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.
III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;
V - Enviar o email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br mencionando o nº do processo para contato da CPP-222, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.
PROCED - CARTÓRIODocumento: 102752084 | ConvocaçãoAVISOS IMPORTANTES
1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:
1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.
2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:
2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.
2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.
2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.
3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.
4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.
5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PGM/CGGM/SAF/Divisão de Recursos HumanosDocumento: 102579321 | Despacho deferido
6021.2024/0025219-8 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial
Despacho deferido nº 285/2024-PGM/CGGM/DRH
Interessado(a): CLAUDETE PATRICIO DA LUZ - R.F.646.793.8
Assunto:Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial.
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 11738024 de 19/02/2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão da Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:
a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO, a partir da data da aposentadoria, 19/02/2024, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;
b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/2023.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102383015 | Despacho deferido PROCESSO SEI Nº 6021.2024/0027456-6
INTERESSADO : ELZA FREITAS DO NASCIMENTO - RF: 646.796.2/1
ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 010/2024 - PGM/CGGM
D E S P A C H O : 262/2024 - PGM/CGGM
I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a:
Senhora: ELZA FREITAS DO NASCIMENTO
Registro Funcional: 646.796.2 Vínculo 1
Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nível II - Cat 04
Padrão: QM14
Categoria: EFETIVO
Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
Documento: 102726110 | Despacho deferido6021.2024/0030102-4 - Comunicações Administrativas: Memorando
Despacho deferido
Interessado: FELIPE RIGUEIRO NETO - RF 557.131.6/2
Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA
DESPACHO Nº 287/2024 - PGM/CGGM
À vista das informações constantes no presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973/05 e art. 27 do Decreto nº 61.150/22, a partir de 30/04/2024, nos termos do Decreto nº 46.860/05, para o servidor FELIPE RIGUEIRO NETO - RF 557.131.6/2.
Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaSecretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: siurb.agenda@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102783473 | Despacho deferidoLICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - RGPS
Concedida, nos termos do item da Portaria 507/SGP/2004 de 29/12/2004:
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR
475.028.4/7 Jorge Pereira dos Santos 07 dias 02/05/2024
Documento: 102766864 | Despacho deferidoFÉRIAS DEFERIDAS
RF NOME CARGO EXERCÍCIO QUANTIDADE A PARTIR DE
8111324/4 CARLA HARUMI VIEIRA SHIMOMURA ASSESSOR III 2023 15 02/05/2024
8494754/3 DANIELA LUCHI COSTA ASSESSOR III 2023 10 15/05/2024
7524170/1 HOMERO SEBASTIAO TEIXEIRA PINTO JUNIOR ASSESSOR III 2023 10 02/05/2024
8788642/3 ISABELLA TAVEIRA SILVA ASSESSOR II 2023 15 02/05/2024
3051684/5 IVETE BARBOSA QUEIROZ ASSESSOR I 2023 15 15/05/2024
6483356/6 JORGE TAKESHI OGATA ASSESSOR III 2023 15 14/05/2024
8872546/3 MARCELO EVANGELISTA MORAIS ASSESSOR III 2023 15 15/05/2024
8438251/5 RAFAEL FERREIRA GODINHO ASSESSOR III 2023 14 15/05/2024
Secretaria Municipal de Inovação e TecnologiaSecretário Municipal: Bruno Marcello de Oliveira Lima Rua Líbero Badaró, 425 ? 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240 E-MAIL: inovacao@prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102717233 | Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO DOC 30/04/2024, PAG. 197, LEIA-SE COMO SEGUE, NÃO COMO CONSTOU.
SUBSTITUIÇÃO
O Chefe de Gabinete, no uso de suas Atribuições Legais, e com a competência delegada pela Portaria nº 067, de 29 de agosto de 2018, expede:
Processo SEI 6023.2024/0000670-8, JESSICA DE SOUZA BISPO LIMA, RF. 883.024.0/3, Assistente Administrativo de Gestão, Ref. QM1, Efetiva, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA- 3, da Supervisão de Licitações e Compras - SLC; da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF; da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a Raquel Darling de Lima RF. 811.987.2/6, Assessor III, Ref. CDA-3, durante impedimento legal por Férias, no período de 18/06/2024 a 27/06/2024.
Documento: 102720705 | Promoção/Progressão
São Paulo, 03 de maio de 2024.
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8476161/1 DIEGO NOVAIS SOUZA NIVEL I 4 QM4 03/05/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretário Municipal: Carlos Bezerra Jr Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9772 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Seção Técnica de Recursos HumanosDocumento: 102768773 | ComunicadoABONO DE PERMANÊNCIA
DEFIRO o pagamento do abono de permanência previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860 de 27 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Decreto nº 61.150/2022, para os servidores abaixo relacionados:
| RF/VINC |
NOME |
Nº REQUERIMENTO |
A PARTIR DE: |
| 6340270/1 |
IVETE MARIA DA SILVA |
007 |
08/04/2024 |
| 6464475/1 |
SEVERITO DANTAS BARBOSA DOS SANTOS |
008 |
18/04/2024 |
| 6533825/1 |
MARCIA CRISTINA PRANDO |
005 |
22/03/2024 |
Documento: 101546442 | Portaria de SubstituiçãoProcesso SEI 6024.2024/0004630-6 - SANDRA RITA SABELLA DAMASCENO, RF.8831742/2, ASSESSOR II, REF. CDA-2, EM COMISSAO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR III, REF. CDA-3, DO(A) COORDENACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - CTIC; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A LUANA GOUVEA LUCIANO, RF.8503907/4, ASSESSOR III, REF.CDA-3, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 25/03/2024 a 28/03/2024.
Processo SEI 6024.2024/0004086-3 - ALINE MAGALHAES DOS SANTOS, RF.9119213/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF. QDHS1, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, REF. CDA-3, DO(A) CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SE; SUPERVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SE - SAS SE; COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A JOELSON DA SILVA SOUZA, RF.7776381/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF.QDHS9, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/04/2024 a 15/04/2024.
Processo SEI 6024.2024/0004629-2 - EDUARDO TITO FERREIRA, RF.8906718/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, REF. QM1, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II, REF. CDA-2, DO(A) DIVISAO DE CONTRATOS; COORDENACAO DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E LOGISTICA - CSCI; COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A MICHELLE SANTANA SANTOS, RF.8832421/3, ASSESSOR II, REF.CDA-2, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO PERÍODO DE 16/04/2024 a 30/04/2024.
Processo SEI 6024.2024/0004921-6 - PATRICIA DI TULLIO LEAO MIRANDA, RF.6348980/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, REF. QM14, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR IV, REF. CDA-4, DO(A) GABINETE DO SECRETARIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A ADRIANA MARIA SABBAG NEUBER, RF.9163808/1, ASSESSOR IV, REF.CDA-4, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO PERÍODO DE 22/04/2024 a 03/05/2024.
Processo SEI 6024.2024/0004955-0 - ISABEL CRISTINA DA SILVA MARCELINO VIEIRA, RF.8852227/3, ASSESSOR II, REF. CDA-2, EM COMISSAO, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR, REF. CDA-4, DO(A) SUPERVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - FREGUESIA/BRASILANDIA - SAS FO; COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A PRISCILA ROSA DOS SANTOS NOVAIS, RF.8548391/5, SUPERVISOR, REF.CDA-4, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO PERÍODO DE 23/04/2024 a 02/05/2024.
Processo SEI 6024.2024/0005201-2 - GERLANI BENTO DA SILVA FALCÃO, RF.7778139/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF. QDHS8, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I, REF. CDA-3, DO(A) CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARELHEIROS; SUPERVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PARELHEIROS - SAS PA; COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A JACIRA MARIA DO NASCIMENTO, RF.7901836/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF.QDHS8, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 25/04/2024 a 05/05/2024.
Processo SEI 6024.2024/0005097-4 - NUBIA TRINDADE SIQUEIRA DOS SANTOS, RF.7931565/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO, REF. QM7, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR II, REF. CDA-2, DO(A) SUPERVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ITAQUERA - SAS IQ; COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A LAURA MARIA LIMA, RF.4771311/6, ASSESSOR II, REF.CDA-2, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO PERÍODO DE 02/05/2024 a 11/05/2024.
Processo SEI 6024.2024/0005034-6 - FERNANDA FERREIRA ARAUJO, RF.8235210/1, ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REF. QDHS5, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR I, REF. CDA-4, DO(A) DIVISAO DE MONITORAMENTO AVALIACAO E GESTAO DA INFORMACAO; COORDENACAO DE OBSERVATORIO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - COVS; COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GESTAO SUAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, EM SUBSTITUIÇÃO A SADAE BEPPU, RF.8956189/4, DIRETOR I, REF.CDA-4, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL POR Férias, NO PERÍODO DE 06/05/2024 a 16/05/2024.
Secretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Aline Nascimento Barrozo Torres Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0020 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102780391 | ComunicadoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Assunto: Exoneração a pedido.
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1º, ITEM I DA LEI 8.989/79:
LUCIANA BRUNO DE OLIVEIRA RF: 742.601.1 - VÍNCULO 1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL I, SÍMBOLO QM9,
DO SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENQUADRAMENTO: 131200 EH: 250015020000000
EXPEDIENTE: Nº 004/SMC/SUGESP/2024 A PARTIR DE 03/05/2024
Keila Alves da Silva
Supervisora de Gestão de Pessoas
Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal, Licenças e AfastamentosDocumento: 102663400 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista do artigo 38, inciso II e parágrafos 5º e 6º do Decreto nº 58.225, de 09 de Maio de 2018:
EH Nome REGISTRO Duração A partir de
250050110000000 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 643.141-1/1 07 24/04/2024
250050100000000 SAMI FREIRE CANARIO 783.013-1/1 01 02/05/2024
250050300000000 MARISA BATISTA DE SOUZA 921.948-0/1 01 02/05/2024
250050000040000 ANDRE MAX JORGE 807.072-5/2 03 01/04/2024
250012030030200 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 590.573-7/2 05 22/04/2024
LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS - ART 143 - Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-G/2004, de 29.12.2004:
EH Registro Nome Duração A partir de
250102000000000 856.470-1/5 KARINE STHEPHANIE ALVES 02 02/04/2024
250102000000000 856.470-1/5 KARINE STHEPHANIE ALVES 02 07/04/2024
Documento: 102771675 | Promoção/Progressão
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5804477/2 JOSUE JULIO DA SILVA NIVEL III 1 QB12 03/05/2024
Núcleo de Previdência, Averbações e Certidões FuncionaisDocumento: 102760125 | Despacho deferido6025.2024/0011399-8 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessado(a): GLEIMIR EDISON BALDUINO
Registro: 619.170.3 Vínculo: 2
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 11271232, de 28/09/2022, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 01/01/2024 a 03/07/2026, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102729874 | Despacho deferido6025.2024/0011340-8 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessado(a): SONIA MARIA DOS SANTOS
Registro: 525.388.8 Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 11208432, de 17/08/2022, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período de 01/01/2024 a 01/03/2028, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102740238 | Despacho deferido6025.2024/0011363-7 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessado(a): MARIA ROSA VOLTAS MARTINEZ CARRERA
Registro: 185.695.2 Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 10814571 de 27/12/2019, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102386669 | Despacho deferido6025.2024/0010791-2 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessado(a): RICARDO SIGOLO
Registro: 304.495.5 Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 8878676 de 11/06/2012 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102727862 | Despacho deferido6025.2024/0011341-6 - Gestão de Pessoas: Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessado(a): RAIMUNDO AFONSO ALMEIDA COSTA
Registro: 515.969.5 Vínculo: 3
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 10743683 de 13/08/2019, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Unidade de Desenvolvimento de PessoasDocumento: 102723549 | DespachoSEI Nº 6027.2024/0009762-4
Interessada: Tamires Carla de Oliveira - RF: 821.102-7/06
Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/função junto à PMSP, para participação em viagem de Evento Nacional.
I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI nº nº 102705775, 102705776 e 102706033 e , considerando ainda a apresentação do documento SEI 102705780, 102705781, 102705783, 102705785, 102705786, 102705788, 102705789, 102705791 e 102705792, AUTORIZO o afastamento da servidora Tamires Carla de Oliveira, R.F. 821.102-7/06, Chefe de Gabinete, CHG, Comissionada; lotada no Gabinete do Secretário - SVMA-G, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “1° Encontro Cidades Resilientes - BNDES", a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de maio de 2024, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pela servidora nesta Secretaria.
II - A servidora ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia, fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.
III - PUBLIQUE-SE.
IV - A seguir remeta-se a SVMA-G a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno da servidora acima citada, para atendimento pela mesma, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período correspondente em faltas injustificadas e a devolução, pela servidora, dos vencimentos percebidos.
Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102720836 | Despacho deferido
6027.2024/0009807-8 - Saúde do Servidor - Licença Médica Documental
Despacho deferido
LICENÇA MÉDICA - RECOMENDAÇÃO REDE PÚBLICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.989, DE 1979, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISO II DO DECRETO 58.225, DE 09/05/18.
REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
859.542.9/3 LUCAS FRANÇA DA CRUZ 01 29/04/2024 143
859.542.9/3 LUCAS FRANÇA DA CRUZ 05 30/04/2024 143
Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretária Municipal: Elza Paulina de Souza Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br Setor de QuadrosDocumento: 102650771 | DespachoInstituição do Regime de remuneração por subsídio do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG Lei nº 17.812/2022
Opções formalizadas nos termos dos artigos 5º, 6º, 10 e 12 da Lei nº 17.812/2022:
Aposentados. Nos termos dos artigos 5º e 12, ambos da Lei nº 17.812/2022, fixação de proventos a partir de 1º de maio de 2024:
|
Registro
|
Vinc.
|
Nome
|
Nível
|
Cat.
|
Cargo
|
Símbolo
|
|
576.827.6
|
3
|
ROSANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
|
III
|
7
|
INSPETOR
|
NQTG-7
|
|
646.821.7
|
2
|
JOSÉ CLEMENTE GOMES DOS SANTOS
|
II
|
5
|
CLASSE DISTINTA
|
NQTG-5
|
|
658.439.0
|
2
|
CLAUDIO PORTILHO MAGALHÃES
|
I
|
1
|
GCM 3ª CLASSE
|
NQTG-1
|
Nos termos dos artigos 5º e 10, ambos da Lei nº 17.812/2022, fixação remuneração a partir de 1º de maio de 2024:
|
Registro
|
Vinc.
|
Nome
|
Função
|
Símbolo
|
|
573.389.8
|
2
|
VICENTE ANTONIO DA COSTA
|
GCM 3ª CLASSE
|
NQTGA
|
|
575.191.8
|
2
|
ROSANA MARIA MASSULA DE SOUZA
|
GCM 3ª CLASSE
|
NQTGA
|
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB
Nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 17.721/2021, fixação de proventos, pensões ou legados na carreira de:
- Assistente Administrativo de Gestão:
|
Registro
|
Vinc.
|
Nome
|
Nível
|
Cat.
|
Símbolo
|
FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE
|
|
478.396.4
|
5
|
GENY ESTEVÃO DA SILVA
|
I
|
10
|
QM 10
|
01/05/2024
|
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Corregedoria Geral da Guarda Civil MetropolitanaDocumento: 102759358 | DespachoSão Paulo, 03 de maio de 2024.
Do Processo SEI nº 6029.2024/0005503-5
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
D E S P A C H O
I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.
II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.
V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.
Documento: 102734056 | DespachoSão Paulo, 03 de maio de 2024.
Do Processo SEI nº 6029.2024/0006006-3
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.
II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.
V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.
Documento: 102745661 | DespachoSão Paulo, 03 de maio de 2024
SEI nº 6029.2022/0009216-6
INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.
I - A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei nº 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei nº 13.530/2003, bem como pela Portaria nº 12/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I, parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto nº 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração.
II - Publique - se.
III - A seguir, encaminhe-se ao Cartório para anotações pertinentes, após remeta-se diretamente ao arquivo.
Setor de Disciplina do CONDocumento: 102663384 | Despacho
COMANDOS OPERACIONAIS NORTE
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM D.O.C. de 29 de abril de 2024 - Página 212
Ref. PORTARIA nº 004/IR-CV/2024 de 22 de abril de 2024 - MD nº 007/IR-CV/2024 - SEI 6029.2024/0000950-5
Onde se lê:
Denis Simões do Carmo - RF.: 854.828.5, cargo/função GCM 1ª. Classe, lotado na Inspetoria Regional Casa Verde/Cachoeirinha
Leia-se:
Denis Simões do Carmo - RF.: 854.828.5, cargo/função GCM 1ª. Classe, lotado na Inspetoria Regional Sé
Setor de PagamentoDocumento: 102326571 | Despacho AutorizatórioOPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNFIN / FUNPREV. Nos termos Portaria nº 074/SMG.G/2009, Decreto nº 54.025/2013 e Ordem Interna nº 03/SMSU-GAB/2023, a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, faz publicar a opção de exclusão na base de contribuição do FUNFIN / FUNPREV dos servidores abaixo: SEI 6029.2024/0005090-4
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RF
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NOME
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PARCELAS
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DATA
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9166351
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MARIA JESDANIANE DA SILVA BARBALHO
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64
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08/04/2024
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9175270
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ROBERT FIDELIS MARTINS
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64
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09/04/2024
|
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9167625
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EZEQUIEL LAURIANO DE PAULA
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64
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09/04/2024
|
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9168991
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BRISA MACEDO PINTO
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64
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10/04/2024
|
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9168842
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VAGNER ALMEIDA SAMPAIO
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64
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18/04/2024
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9206701
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LUAN AUGUSTO RODRIGUES SOARES
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64
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27/03/2024
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Documento: 102332846 | Despacho AutorizatórioInteressado: Walquiria Alves da Silva RF. 6963021
Assunto: Isenção Imposto de Renda Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, em carater Definitivo, a partir da data da aposentadoria 25/03/24, para o servidor acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11775672 sob link nº 100840956.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102337771 | Despacho AutorizatórioInteressado: Dorival Amaral Barbosa RF. 6258727
Assunto: Isenção Imposto de Renda Indeferido
I - INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, para o servidor acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11750249 sob o link nº 100940642.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102334585 | Despacho AutorizatórioInteressado: Regiane Nascimento Souto RF. 8508861
Assunto: Isenção Imposto de Renda Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, em carater Definitivo, a partir da data da aposentadoria 25/03/24, para o servidor acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11775665 sob link nº 101257911.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102328040 | Despacho AutorizatórioInteressado: Claudio de Barros RF. 5865514
Assunto: Isenção Imposto de Renda Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, em carater Definitivo, a partir da data da aposentadoria 06/03/24, para o servidor acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11751617 sob link nº 100096479.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102761502 | Despacho AutorizatórioOPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNFIN / FUNPREV.Nos termos Portaria nº 074/SMG.G/2009, Decreto nº 54.025/2013 e Ordem Interna nº 03/SMSU-GAB/2023, a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, faz publicar a opção de exclusão na base de contribuição do FUNFIN / FUNPREV dos servidores abaixo: SEI 6029/2023/0014463-0
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RF
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NOME
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PARCELAS
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DATA
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9206329
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JEAN LIMA DOS SANTOS
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64
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27/04/2024
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9206281
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RENAN DE ALMEIDA DANTAS
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64
|
27/04/2024
|
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9206809
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WALLACE TORRES DE SIQUEIRA
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64
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29/04/2024
|
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9168923
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MARIANNA MACHADO DE CARVALHO
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64
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29/04/2024
|
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9206639
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DESIREE DA SILVA PACHECO
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64
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30/04/2024
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Documento: 102321150 | Despacho AutorizatórioInteressado: Edgard Antonio RF. 5837634
Assunto: Isenção Imposto de Renda Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, em carater Definitivo, a partir da data da aposentadoria 26/03/24, para o servidor acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11731887 sob link nº 101571340.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102317214 | Despacho AutorizatórioInteressado: Lais Mac Arthur Soares Capel RF. 6800548
Assunto: Isenção Imposto de Renda e Beneficio Assistencial Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, no período de 25/03/24 a 22/03/34, a partir da data da aposentadoria , para a servidora acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11748316 sob o link nº 100843374.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 101582334 | Despacho AutorizatórioOPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNFIN / FUNPREV. Nos termos Portaria nº 074/SMG.G/2009, Decreto nº 54.025/2013 e Ordem Interna nº 03/SMSU-GAB/2023, a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, faz publicar a opção de exclusão na base de contribuição do FUNFIN / FUNPREV dos servidores abaixo: SEI 6029.2024/0006197-3 -
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RF
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NOME
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PARCELAS
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DATA
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9171282
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RAYANNE BRAUNA DA SILVA
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64
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11/04/2024
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Documento: 102773978 | Despacho AutorizatórioADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO, a concessão de periculosidade dos servidores abaixo relacionados, SIMPROC 2024-9.032.333-0
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RF
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NOME
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DATA
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9175865
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DAVID SILVA SANTOS
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05/09/2023
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO, a concessão de periculosidade dos servidores abaixo relacionados, SIMPROC 2024-9.033,474-0
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RF
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NOME
|
DATA
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|
8544867
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IVALDO DE CARVALHO CORDEIRO
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02/01/2024
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO, a concessão de periculosidade dos servidores abaixo relacionados, SIMPROC 2024-9.029.986-3
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RF
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NOME
|
DATA
|
|
6984380
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RICARDO PEREIRA DA SILVA
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03/08/2023
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO, a concessão de periculosidade dos servidores abaixo relacionados, SIMPROC 2024-9.026.595-0
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RF
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NOME
|
DATA
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9173757
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MOISES DA SILVA NUNES
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03/01/2024
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Documento: 102768989 | Despacho AutorizatórioLauda 03/05/24
DESPACHO DE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - a partir de 01/01/2024
Interessado: SINCLAIR BRANDÃO DA ROCHA RF: 393.105.6
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 084/2003 de 05/08/2003, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: SILVIA CAMARGO MARCONDES PEREIRA RF: 522.784.4
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no cadastro de Isenção do Imposto de Renda do periodo de 01/01/2024 à 19/02/2032, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: VICENTE ANTONIO DA COSTA RF: 573.389.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 168/07 de 29/03/2007, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: ROSANA MARIA MASSULA DE SOUZA RF: 575.191.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no cadastro de Isenção do Imposto de Renda de 18/05/2004, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: CLECY SCHMIDT DE SENA SOARES RF: 580.805.7
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 10152502 de 02/09/2016, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: EDGARD ANTONIO RF: 583.763.4
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11731887 de 26/03/2024 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: SANDRO TRAJANO DE PONTES RF: 625.255.9
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11439553 de 18/05/2023 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: LUIS HENRIQUE GOMES RF: 653.610.7
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11742450 de 26/02/2024 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: EDNILSON ALFREDO NOVAES RF: 654.349.9
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no cadastro de Isenção do Imposto de Renda de 06/08/2007, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: WALQUIRIA ALVES DA SILVA RF: 696.302.1
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11775672 de 25/03/2024 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: ERCULINA CARVALHO DA SILVA NETA RF: 707.253.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 10661040 de 13/02/2019 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: REGIANE NASCIMENTO SOUTO RF: 850.886.1
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11775665 de 25/03/2024 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: PEDRO ANTONIO DELGADO Y DELGADO RF: 579.886.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no cadastro de Isenção do Imposto de Renda de 12/04/2010, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: SIDNEI DE ALMEIDA PAULA RF: 651.274.7
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11018230 de 02/08/2021homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: NONEUDO LOPO DE ABREU RF: 648.155.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 10807962 de 12/12/2019 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: MARCIO PEREIRA RF: 680.110.2
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 8530605 de 23/08/10 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Interessado: LAIS MAC ARTHUR SOARES CAPEL RF: 680.054.8
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 11748316 periodo de (25/03/2024 à 22/03/2034) homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024
Interessado: GILMAR APARECIDO RODRIGUES ALVES RF: 648.607.0
Assunto: Concessão de Benefício Assistencial
DESPACHO:
I- Com base no laudo médico pericial nº 10814582 de 06/05/2019 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Documento: 102370469 | Despacho AutorizatórioInteressado: Margarete Pires de Santana RF. 5837529
Assunto: Isenção Imposto de Renda e Beneficio Assistencial Deferido
I - DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte e Beneficio Assistencial, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04 e Portaria 7/SEGES de 31/01/24, em carater Definitivo a partir da data do diagnóstico médico 16/01/24, para a servidora acima identificado, conforme manifestação do COGESS - Laudos médico nº 11792768 e 11800634 sob os links nº 102263363 e 102263616.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Documento: 102336424 | Despacho AutorizatórioInteressado: Andre Luis Punti Sanchez RF. 5882826
Assunto: Isenção Imposto de Renda Indeferido
I - INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, conforme disposto no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, com redação alterada pelas Leis Federais nº 8.541 de 23/12/92 e nº 9.250 de 26/12/95 e nº 11.052 de 29/12/04, para o servidor acima identificada, conforme manifestação do COGESS - Laudo Médico nº 11759322 sob o link nº 101574191.
II - Publique-se, e após restitua a esta DRH para o prosseguimento.
Setor de Treinamento e DesenvolvimentoDocumento: 102663512 | Despacho AutorizatórioQUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG
Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º e parágrafo único art. 29º ambos da Lei nº 17.812/2022:
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Reg. Func/Vinc
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Nome
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Padrão Anterior
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Padrão Atual
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A partir de
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PROCESSO
SEI
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6986293/1
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CARLOS JOSE DE PAULA
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NQTG4G
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NQTG4H
|
03/12/2023
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6029.2024/0006060-8
|
|
7384572/1
|
JOSE BATISTA MONTE
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NQTG4G
|
NQTG4H
|
01/12/2023
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6029.2024/0006057-8
|
|
6534074/1
|
EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
|
NQTG8H
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NQTG8I
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01/12/2023
|
6029.2024/0006104-3
|
|
7339046/1
|
NILVA DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO
|
NQTG6G
|
NQTG6H
|
01/12/2023
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6029.2024/0005741-0
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 06/06/2023 PG 160 APÓS REVISÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO ARTIGO 29 Lei 17.812/22 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º e parágrafo único art. 29º ambos da Lei nº 17.812/2022:
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Reg. Func/Vinc
|
Nome
|
Padrão Anterior
|
Padrão Atual
|
A partir de
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PROCESSO
SEI
|
|
7384572/1
|
JOSE BATISTA MONTE
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NQTG4F
|
NQTG4G
|
01/12/2022
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6029.2024/0006057-8
|
|
7339046/1
|
NILVA DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO
|
NQTG6F
|
NQTG6G
|
01/12/2022
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6029.2024/0005741-0
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 04/01/2023 PG 27 APÓS REVISÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO ARTIGO 29 Lei 17.812/22 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º e parágrafo único art. 29º ambos da Lei nº 17.812/2022:
|
Reg. Func/Vinc
|
Nome
|
Padrão Anterior
|
Padrão Atual
|
A partir de
|
PROCESSO
SEI
|
|
7408731/1
|
ANDERSON FERREIRA PEDRO
|
NQTG4D
|
NQTG4E
|
01/07/2022
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6029.2024/0005644-9
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 12/01/2024 PGS 198 a 200 APÓS REVISÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO ARTIGO 29 Lei 17.812/22 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º e parágrafo único art. 29º ambos da Lei nº 17.812/2022:
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Reg. Func/Vinc
|
Nome
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Padrão Anterior
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Padrão Atual
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A partir de
|
PROCESSO
SEI
|
|
7408731/1
|
ANDERSON FERREIRA PEDRO
|
NQTG4E
|
NQTG4F
|
01/07/2023
|
6029.2024/0005644-9
|
|
6546447/1
|
RONALDO GONÇALVES
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NQTG6H
|
NQTG6I
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01/07/2023
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6029.2024/0006735-1
|
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças desta SMSU, para promover-se o cadastro e o respectivo registro em prontuário.
São Paulo, 02 de Maio de 2024.
Documento: 102637452 | Despacho Autorizatório
Minuta
No uso das atribuições que me são atribuídas por lei, com fundamento nos artigos 16 e 56 da Lei nº 16.239/2015; artigo 29 da Lei nº 17.812/2022 e Decreto nº 56.795/2016, que tratam do evento Promoção Horizontal dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, e em face das informações contidas no Processo SEI 6021.2024/0027240-7, mandado de segurança nº 1012933-57.2022.8.26.0053 - 2ª VPF, em nome do servidor ENRIQUE PAULO PEREIRA DE FREITAS, Registro Funcional 741.319.0/1, DECIDO: os atos publicados abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
I - Retificar a promoção do servidor ao grau “D”: de a partir de 01/04/2022 (DOC 24/03/2022), para constar a partir de 01/04/2021;
II - Retificar a promoção do servidor ao grau “E”: de a partir de 01/01/2023 (DOC 24/01/2023), para constar a partir de 01/06/2022;
III - Retificar a promoção do servidor ao grau “F”: de a partir de 01/01/2024 (DOC 12/01/2024), para constar a partir de 01/06/2023;
IV- PUBLIQUE-SE;
V - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos - DRH, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF desta SMSU, para promover o cadastro e o respectivo registro em prontuário.
Documento: 102757054 | Portaria de Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 91 de 03 de maio de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor LUCAS FERNANDES DA CRUZ RF: 621.444.4, para no período de 06/05/2024 à 15/05/2024, substituir a senhora MARIA HILDA DOS SANTOS PIRES RF: 808.001.1 da Divisão de Defesa Civil - Santana/ Tucuruvi, no cargo de Gestor de Equipamento Publico I referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102761683 | Portaria de Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 86 de 29 de abril de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor ANDERSON MONTEIRO DE ABREU RF: 892.764.2, para no período de 09/05/2024 à 28/05/2024, substituir o senhor JABS CRES MAIA SANTOS RF: 840.146.2 da Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias, no cargo de Diretor de Projetos, referência CDA 5, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102754799 | Portaria de Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 89 de 03 de maio de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a senhora GISLENE ALESSANDRA DOS SANTOS GUAGLIOTTO RF: 732.900.8, para no período de 16/04/2024 à 30/04/2024, substituir o senhor GELSON FERREIRA DA SILVA RF: 839.217.0 da Divisão de Defesa Civil - Aricanduva/ Formosa, no cargo de Gestor de Equipamento Publico I referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102307855 | Portaria de Substituição
São Paulo, 25 de abril de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 77 de 25 de abril de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor RONIVON DOS SANTOS SOUZA RF: 837.538.1, para no período de 27/05/2024 à 10/06/2024, substituir a senhora LUIZA PACHECO DA SILVA RF: 854.371.2 da Divisão de Operações, no cargo de Diretor I referência CDA 4, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102740468 | Portaria de Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 79 de 25 de abril de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor EDSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA RF: 588.856.5, para no período de 14/03/2024 a 28/03/2024, substituir o senhor CARLOS ALBERTO PREVIATO RF: 653.873.8 da Superintendência de Planejamento, no cargo de Comandante Superintendente, referência FDA-8, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102555456 | Portaria de Substituição
São Paulo, 30 de abril de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 87 de 30 de abril de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor EDSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA RF 588.856.5, para no período de 15/04/2024 à 29/04/2024, substituir o senhor CELSO VITALE RF: 581.429.4 da Divisão de Identificação Funcional e Porte de Arma, no cargo de Diretor I, referência FDA 4, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Documento: 102755632 | Portaria de Substituição
São Paulo, 03 de maio de 2024.
PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 90 de 03 de maio de 2024.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, Secretário em exercício da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor IRISMAR DE BRITO RF: 845.875.8, para no período de 06/05/2024 à 20/05/2024, substituir o senhor EDSON BISPO DOS SANTOS RF: 583.759.6 da Divisão de Defesa Civil - Santo Amaro, no cargo de Gestor de Equipamento Publico I referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.
ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
Secretário Municipal em exercício
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TrabalhoSecretária Municipal: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - Centro - CEP 01035-000 - (11) 3224-6004 E-MAIL: imprensassmte@prefeitura.sp.gov.br Departamento de Gestão de PessoasDocumento: 102728270 | DeclaraçãoDECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS
Em conformidade com o apresentado, descrito e devidamente assinado pela ex servidora no Anexo II da Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020 - Declaração Pública de Bens, venho, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei 13.138, de 12 de junho de 2001 e artigo 13 do Decreto 59.432, de 13 de maio de 2020, apresentar declaração pública de bens, na forma preconizada na referida Portaria e normas complementares, da ex-servidora abaixo descrita:
DECLARANTE: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot
RF/VINC: 798.131.7/3
CARGO: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
EXONERADA A PARTIR DE 05/04/2024 - CONFORME DOC DE 05/04/2024
BENS VALOR EM REAL
IMÓVEIS: R$ 586.478,00
MÓVEIS e SEMOVENTES: R$ 148.000,00
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e APLICAÇÕES FINANCEIRAS: R$ 172.123,00
OUTROS BENS: R$ 46.000,00
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔMICOS: R$ 526.406,00
Documento: 102651906 | LicençaRETIFICAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA
Leia-se como segue e não como constou:
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
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EH
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REG. FUNC.
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NOME
|
DUR.
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A PARTIR DE
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ART.
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30.00.08.000.00.00.00
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859.909.2/4
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Camila Ramalho Di Grassi
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10
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08/04/2024
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143
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DEFERIDA A LICENÇA PATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 10.726/1989
889.703.4/1 - Gabriel de Souza Trovó, 06 dias de licença Paternidade em virtude do nascimento de seus filhos, no período de 18/04/2024 a 23/04/2024.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE
Concedida prorrogação de Licença Paternidade nos termos do artigo 2º do Decreto nº 59.279 de 12/03/2020.
889.703.4/1 - Gabriel de Souza Trovó, 14 dias de licença Paternidade em virtude do nascimento de seus filhos, no período de 24/04/2024 a 07/05/2024.
LICENÇA À GESTANTE DEFERIDA
Concedidos 120 dias de Licença à Gestante, nos termos do art.148, da Lei 8.989/79 e de conformidade com o estabelecido na Lei federal 10.710, de 05/08/2003.
|
RF/VINC.
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NOME
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A PARTIR
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859.909.2/4
|
Camila Ramalho Di Grassi
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18/04/2024
|
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA FILIADA AO RGPS
Concedida, nos termos do Decreto 50.672/2009.
Nome: Camila Ramalho Di Grassi, 859.909.2/4, Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Período: 16/08/2024 a 14/10/2024 (60 dias).
Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaSecretária Municipal: Silvia Regina Grecco Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005 E-MAIL: smped@prefeitura.sp.gov.br SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOASDocumento: 102776900 | PortariaPORTARIA Nº 029/2024/SMPED/GAB, DE 03 DE MAIO DE 2024
EDILEUSA DE AQUINO VIDAL, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 09/2022-SMPED/GAB,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para trabalhar nos eventos especificados, os servidores abaixo relacionados:
I - Evento: Entrega da Reforma do Gramado e dos Vestiários do CDC Vila Piauí
Ação: Acompanhamento e suporte técnico
Data: 04 de Maio de 2024
Local: CDC Vila Piaui - Rua Betim Paes Leme, 367 - São Paulo
Horário: das 10h às 12h
SERVIDORES:
RF/V NOME
912.342.3/1 CARINA CARDOSO DOS SANTOS
II - Evento: Cobertura do Futebol para Cegos - Brasil x França
Ação: Acompanhamento e suporte técnico
Data: 05 de Maio de 2024
Local: Centro Paraolímpico Brasileiro - Rodovia dos Imigrantes, 11,5km
Horário: das 10h às 12h30
SERVIDORES:
RF/V NOME
838.486.0/5 PRISCILA REGO FONSECA
938.368.9/1 MELISSA PRADO GARCIA SOALHEIRO MAURICIO
Art. 2º - Ao(s) servidor(es) municipais que efetivamente trabalharem farão jus a 01 (um) dia de folga para cada dia trabalhado, a serem usufruídos oportunamente a critério da Chefia Imediata a qual sejam subordinados ou a utilização das horas trabalhadas para fins de compensação em dias de suspensão de expediente e/ou atrasos e saídas antecipadas ocorridas no quadrimestre em curso ou respeitados os prazos determinados para tal.
2.1. Para concessão do descanso previsto no item 2, será publicada listagem do servidor que prestar o serviço na data determinada.
Art. 3º - O não atendimento à convocação de que trata esta Portaria sujeitará os servidores às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Departamento de Gestão de PessoasDocumento: 102756879 | Movimentação de Pessoal
REMOÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Remoção de Pessoal
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Pelo deferimento da Remoção de Pessoal do Servidor:
RF. 928.000.6/1 DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC - EH: 340000000000000 para DEPARTAMENTO DE TECONOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - EH: 340803000000000.
RF. 912.382.2/1 ALEXANDRE TARICANO JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC - EH: 340000000000000 para DIVISAO DE GESTAO DE PARCERIAS - EH: 340023010000000.
RF. 774.090.5/2 TIAGO SILVA MORAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC - EH: 340000000000000 para DEPARTAMENTO DE TECONOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - EH: 340803000000000.
RF. 631.299.3/2 LUZIA LEONTINA BOAVENTURA DE ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL III, da DIVISAO DE SUPRIMENTOS para DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO - EH:340801010000000.
RF. 930.584.0/1 VINICIUS RODRIGUES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, do NUCLEO DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR DA MOOCA - EH:340027000310000 para DIVISAO DE GESTAO DE EVENTOS FUNCIONAIS - EH:340804010000000.
RF. 741.102./1 ROBSON SILVA JUBILATO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC - EH: 340000000000000 para DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO - EH:340801010000000.
RF. 928.002.2/1 ANA LUCIA DOS SANTOS FRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, do NUCLEO DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR DE BELA VISTA - EH: 340027000030000 para COORDENACAO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - CPM - EH: 340025000000000.
RF. 654.268.9/1 FLORIANE ABRAHÃO DA SILVA , ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL III, do CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER - CASA 25 DE MARCO - EH:340025000060000 para DIVISAO DE SUPRIMENTOS - EH:340801030000000.
RF. 927.999.7/1 VINICIUS FERNANDES GUELERE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC - EH: 340000000000000 para DIVISAO DE LICITACOES E CONTRATOS - EH: 340801020000000.
Secretaria Municipal de Urbanismo e LicenciamentoSecretário Municipal: Marcos Duque Gadelho Rua São Bento, 405 - 22º andar - Centro - 11 3243-1000 E-MAIL: imprensasel@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Ingresso da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102749026 | DespachoDIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXONERAÇÃO
Exonerando, a pedido, nos termos do Decreto nº 41.283/01 e do artigo 62, parágrafo 1º, item I da Lei nº 8.989/79:
VANESSA ANTUNES, RF: 8786976, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL I, da COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL - SERVIN, EH: 290400000000000 da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL, a partir de 06/05/2024. Expediente Nº 006/2024/SMUL/CAF/DGP.
Documento: 102727088 | PortariaPortaria de Remoção nº 144/2024/SMUL/CAF/DGP
A Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Remover a servidora LUCILENE MESQUITA SOARES, RF. 6335438, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II, da DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - DPS, EH: 290500030000000, para a DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE PEQUENO PORTE - DHPP, EH: 290500040000000, da COORDENADORIA DE DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102717621 | Portaria de SubstituiçãoPortaria de Substituição nº 142/2024/SMUL/CAF
O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,
Expede:
Designando o servidor MATHEUS DE OLIVEIRA CARMO, RF 9220283, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, REF: CDA1, da DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - DOF, EH:291000010000000, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 03/06/2024 A 12/06/2024, em substituição a servidora MARIA MARLENE DO VALLE DAINTON, RF: 5136113, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.
Documento: 102624693 | Portaria de SubstituiçãoPortaria de Substituição nº 140/2024/SMUL/CAF
O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,
Expede:
Designando a servidora KATHLEEN MARIA HORACIO SOARES, RF 9123466, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV, REF: CDA4, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, EH: 290500000000000,, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 02/05/2024 a 16/05/2024, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MOSELA, RF: 8066621, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.
Documento: 102710656 | Portaria de SubstituiçãoPortaria de Substituição nº 141/2024/SMUL/CAF
O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,
Expede:
Designando o servidor ANDRE GIANNONI, RF8059471, para exercer o cargo em comissão de , DIRETOR I REF: CDA4, da DIVISÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE - DCIGP, EH: 290300020000000, da COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, em substituição ao servidor ANDREGIMENEZ BUTKERAITIS, RF: 8059322, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.
Documento: 102728653 | Portaria de SubstituiçãoPortaria de Substituição nº 143/2024/SMUL/CAF
O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,
Expede:
Designando o servidor FERNANDO ORBEA MAGGI, RF: 9237208, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA-2, da COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS - CONTRU, EH: 290600000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, em substituição ao servidor GERALDO APARECIDO SOARES DOS SANTOS, RF: 8787191, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.
Documento: 102624480 | Portaria de SubstituiçãoPortaria de Substituição nº 139/2024/SMUL/CAF
O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,
Expede:
Designando a servidora FERNANDA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, RF 8112983, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III, REF: CDA3, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSÕES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 17/05/2024 a 29/05/2024, em substituição ao servidor PAULO CESAR SPERDUTI, RF: 6703658, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.
Núcleo de Contagem de Tempo da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102013082 | Despacho deferido6068.2024/0004190-8 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria
Interessado: JORGE VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO, RF: 472.048.2/4
Despacho deferido
À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr. JORGE VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO, Registro Funcional: 472.048.2/4, Título Nº 11/2024-SMUL, no Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II, CAT 06, Padrão: QM-16, Unidade de Lotação: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/CAF/SMUL.
Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019. Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade.
Documento: 102770788 | Despacho deferido
6068.2024/0004724-8 - Adicional por Temopo de Serviço
Despacho deferido
Interessados: IVETE NOBUE KANEKO TEIXEIRA, RF 670.759.9/6
DESPACHO:
RELAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
670.759.9/6 IVETE NOBUE KANEKO TEIXEIRA 4º 01/05/2024 291000010000000
Núcleo de Desenvolvimento da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 101397708 | PortariaA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP da SMUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 57.817, de 03 de agosto de 2017, alterado pelo Decreto 58.986 de 30 de setembro de 2019, através de sua Presidente;
CONSIDERANDO sua competência para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de AAGs de SMUL;
CONSIDERANDO a necessidade da distribuição de novos AAGs,
RESOLVE:
Art. 1o. Ficam atribuídos os novos AAGs, aos seguintes membro-relatores:
- a LEONA MOLAIA: FERNANDA PASSOS VIEIRA - RF: 8231711
Núcleo de Frequência da Divisão de Gestão de PessoasDocumento: 102736619 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18
EH RF NOME DUR. A PARTIR
290600000000000 806.008.8 JOSEPH ABI GHOSN 03 29/04/2024
Documento: 102742759 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA - RGPS
Concedida nos termos da Portaria 507/04-SGM e do Comunicado 1/05-DRH/SMG:
EH RF NOME DUR. A PARTIR
290500030000000 878.876.6/2 THAISA EMILLY SANTOS SILVA 2 24/04/2024
Documento: 102733931 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
LICENÇA MÉDICA - RGPS
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/18
EH RF NOME DUR. A PARTIR
291000000000000 914.930.9 YARA SOUZA SILVA 1 03/05/2024
Secretaria Municipal das SubprefeiturasSecretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455 E-MAIL: smsp@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Administração de PessoalDocumento: 102763111 | Férias
São Paulo, 03 de maio de 2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Deferimento de Férias
|
Registro Funcional
|
Vinc.
|
Nome
|
Qtd Dias
|
Exercício
|
A partir de
|
| 724.683.8 |
1 |
Edson Marques Santos |
15 |
2024 |
06/05/2024 |
| 570.781.1 |
8 |
Luiz Carlos Ferreira |
15 |
2024 |
06/05/2024 |
| 747.263.3 |
3 |
Salvinalva Barreto Moura |
10 |
2024 |
06/05/2024 |
| 811.335-1 |
3 |
Joao Fernando da Silva |
15 |
2024 |
06/05/2024 |
| 889.453-1 |
2 |
Leonardo de Queiroz Silva |
20 |
2024 |
06/05/2024 |
Documento: 102730171 | Licença
LICENÇA DE CURTA DURAÇÃO
DEFERIDA: Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, artigo 139, modificada pelo Decreto nº 58.225 de 9 de maio de 2018.
| RF |
VINC. |
NOME |
DURAÇÃO |
A PARTIR DE |
| 8972567 |
1 |
ALINE MASSARI |
1 DIA |
26/04/2024 |
Subprefeitura do Campo LimpoSubprefeito: Alan Eduardo do Amaral Sebastião R. N. Senhora do Bom Conselho, 59 Chácara Nossa Sra. do Bom Conselho - (11) 3397-0500 E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 102734644 | Despacho deferido
6032.2024/0001113-1 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ROBERTO ANTONIO RAMOS RF 630.818.0/2
ASSUNTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
DESPACHO DEFERIDO
I - Com base no laudo médico pericial nº11797178 de 17 de Abril de 2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do artigo 49 da Lei Municipal 17.969/2023.
II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do artigo 8º da Portaria 07/SEGES/2024.
Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 102681240 | Despacho deferido
6034.2023/0000492-4 - Lista de Publicação
Despacho deferido
ALTERAÇÃO DE E.H. PARA ACERTO:
|
RF/VINCULO
|
NOME
|
DE
|
PARA
|
A PARTIR DE
|
|
|
|
|
|
|
|
733.239.4/1
|
Cleo Lima Junior
|
560007020000000 |
560007040000000 |
02/05/2024 |
| 734.331.1/1 |
Herbert Caetano da Silva |
560007020000000 |
560007040000000 |
02/05/2024 |
Subprefeitura Cidade TiradentesSubprefeito: Lucas Santos Sorrillo Rua Juá Mirim, s/n - Cidade Tiradentes - (11) 3396-0000 E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 102558568 | Despacho6035.2024/0000614-2 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO CAMPOS
DESPACHO:
Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr.:
Nome: Antonio Campos
Registro Funcional: 609.272.1/1
Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional nível II
Padrão: QB10
Categoria: Efetivo
Aposentadoria Voluntária, por Idade e Tempo de Contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2º, da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022 de 18/03/2022.
Subprefeitura de Ermelino MatarazzoSubprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585 E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102746291 | ConvocaçãoCONVOCAÇÃO
O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o Mutirão Zeladoria em Ação:
Data: 04/05/2024
Horário: 7h às 16h
Nome Registro
Rafael Quirino Schuler - RF 897.285.1
Clarissa Kimi Mine - RF 793.315.1
Aos servidores serão concedidos, como compensação, 02 (dois) dias de descanso, os quais serão usufruídos de comum acordo com a chefia até o dia 31/12/2024.
Subprefeitura do Itaim PaulistaSubprefeito: Guilherme Bahia Henriques Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2561-6064 E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102753371 | ConvocaçãoCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
Face ao disposto na Lei 17.722/2021 e com a autorização do Sr. Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:
PARA O PERÍODO DE 01/05/2024 a 31/05/2024
REG.FUNC NOME CARGO/FUNÇÃO
516.955.1/5 VERA LÚCIA PAGANINI SANTOS ASO
519.961.1/2 MARIA ARLEIDE SALES SILVÉRIO ASO
531.565.4/2 REINALDO SIDNEY DOS SANTOS ASO
531.917.0/3 MARIA MÍRIAM DA SILVA ASO
534.402.6/3 GERSON SANCHEZ ASO
542.225.6/1 JOSÉ GERALDO DUTRA ASO
543.059.3/2 RUBEM LOPES DA SILVA ASO
553.964.1/2 MOACIR RODRIGUES FERNANDES ASO
561.038.9/2 REINALDO ALVES DA COSTA ASO
562.275.1/2 MOISÉS RODRIGUES FERNANDES ASO
567.566.9/2 JUVENIL FERNANDES DE OLIVEIRA ASO
571.136.3/2 LUIZ CARLOS MARTINS FILHO ASO
571.285.8/2 CLAUDIO DONIZETI DE ASSIS ASO
575.851.3/2 MAGDA ARAÚJO DA SILVA PESTANA
593.696.9/2 CARLOS ROBERTO BORGES DE CARVALHO ASO
595.988.8/3 VAGNA DIAS DOS SANTOS ASO
600.962.0/1 LUIS ANTÔNIO DE CARVALHO AAG
604.347.0/1 MARCIA SOARES LLONG AAG
609.051.6/1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASO
614.596.5/3 SANDRA MARIA DOS SANTOS LLONG AAG
615.867.6/2 TÂNIA REGINA DO PATROCÍNIO FERREIRA ASO
617.509.1/1 GILBERTO VIEIRA DE LIMA ASO
618.491.0/3 MARCELO CLETO EGÍDIO AAG
621.056.2/4 ROGÉRIO ARRUDA ASO
622.554.3/1 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS ASO
625.153.6/1 HELENICE GOMES SOARES ASO
625.709.7/3 SANDRA MARIA DOS SANTOS ASO
627.309.2/1 CÉLIA APARECIDA DA SILVA ASO
631.635.2/2 DANIEL RODRIGUES DA SILVA ASO
634.285.0/1 ADRIANA DE MELO ALVES FERREIRA AAG
634.343.1/2 DARCIO LUCIANO DA SILVA ASO
635.307.0/1 ROSELI ASSUMPTA PINHEIRO DANTAS AAG
635.323.1/1 BOAVENTURA GAMA SALES MOREIRA AAG
636.291.5/1 JOÃO TOSHIAKI YAMASAKI AAG
637.700.9/1 ELIANE SOARES DE ALMEIDA MOURA AAG
637.703.3/1 ANGELA MARIA RIBEIRO RUIZ AAG
641.278.5/1 CÉLIA FIGUEREDO RAMALHO ASO
642.164.4/1 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ASO
643.997.7/1 JANE DE SOUZA ASO
644.151.3/1 WILLIAN ALEXANDRINO DOS SANTOS ASO
644.574.8/1 JOEL SILVESTRE DA MATTA ASO
645.373.2/1 OSÉAS BENEVENUTE APOLINÁRIO ASO
645.548.4/1 SOLANGE GOMES DA SILVA ASO
645.819.0/1 MARCELO GABRIEL DA SILVA ASO
646.532.3/1 CLAUDETE DE ARAÚJO AAG
649.026.3/1 ROBSON LOPES DA SILVA AAG
649.509.5/1 CIRLENE BRAULINO AAG
650.617.8/1 JOSÉ PEDRO DE CAMPOS ASO
655.346.0/1 ALEX ALVES AAG
655.391.5/1 SILVIA CRISTINA STANDER DUTRA RODRIGUES AAG
656.669.3/5 ELISANGELA CASSIMIRO DO NASCIMENTO ASO
661.898.7/1 SILVIA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO ASO
662.051.5/1 ANDERSON BISPO DE SOUZA ASO
725.186.6/1 ANDRÉ CHAVES DA SILVA ASO
725.283.8/1 WILSON GUTENBERG COSTA AAG
726.596.4/1 ROSANGELA DE PAIVA RIBEIRO AAG
728.617.1/1 IARA RODRIGUES LIMA AAG
732.799.4/3 RICARDO MONCHUI ASO
736.963.8/1 MILTON MARTINS FEITOSA AAG
740.895.1/1 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA ASO
740.915.0/1 EDNA DE ALMEIDA DIAS ASO
740.976.1/1 EDSON MARIANO DA SILVA ASO
741.011.5/1 AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS ASO
741.076.0/1 ANTONIO SANTOS GOMES ASO
741.088.3/1 MARCELO MARTINS ASO
741.748.9/1 SANDRA MARIA DE SOUZA ASO
742.223.7/1 ANTÔNIO PEREIRA DE JESUS ASO
761.068.8/4 ADRIANO ADOLFO LIMA AAG
761.084.0/2 ALCIDES FRANCISCO ALMEIDA ASO
761.403.9/2 ELISEU CARDOSO PEREIRA ASO
761.415.2/2 ENALDO PEREIRA PINHO FILHO ASO
761.495.0/2 HAMILTON FRANCISCO DO AMARAL ASO
761.561.2/2 JEREMIAS BASÍLIO ASO
761.673.2/2 JOSÉ LOPES DE LIMA ASO
761.717.8/2 JOSECIR DA SILVA SANTOS ASO
761.772.0/2 LUIS CARLOS DE MOURA ASO
761.822.0/2 MANOEL JOSÉ DE SANTANA ASO
761.900.6/2 MARILZA ROSA DOS SANTOS ASO
762.025.0/3 PAULO ROGÉRIO COELHO DA SILVA ASO
762.072.1/2 ROBERTO BETINELI ASO
762.153.1/2 SERGIO JOAQUIM TRAJANO ALBUQUERQUE ASO
781.812.2/1 WALTER ARHISTEO DE CARVALHO ASO
782.483.1/1 EDER MASSARANDUBA SANTANA AAG
783.222.2/1 MARCO ANTÔNIO MENDES AAG
793.378.9/1 BRUNO GARCIA SILVEIRA AAG
794.397.1/1 ALINE SOUZA NASCIMENTO LOPES SILVA ASO
794.451.9/1 PATRÍCIA VELOSO MAIA ASO
796.218.5/1 ISRAEL MEDEIROS SANTOS AAG
796.903.1/1 JOSILENE MARIA PASSOS PINHEIRO ASO
798.448.1/1 MIRIAN APARECIDA DA SILVA ASO
798.834.6/1 ALESSANDRA CRISTINA SANTOS JESUS AAG
807.750.9/2 MIKE JENNISON BEZERRA ASO
830.042.9/3 CRISTOVÃO JACKSON PEDROSA DA SILVA AAG
830.470.0/4 EDVALDO FERREIRA FERRAZ ASO
FÉRIAS DEFERIDAS
593.696.9/2 - Carlos Roberto Borges de Carvalho solicita 30 dias de férias referentes ao exercício de 2023. Período 03/06/2024 á 02/07/2024.
644.487.3/1 - Braz Francisco Soares solicita 15 dias de férias referentes ao exercício de 2024. Período 24/06/2024 á 08/07/2024.
Subprefeitura de PinheirosSubprefeito: Leonardo William Casal Santos Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595 E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 102765663 | DespachoREMOVENDO
ANDRE LUIZ FERREIRA CRISTINA - RF: 810.133-7/1 - PROFISSIONAL ENG. ARQ. AGRONOMIA, GEOLOGIA - NÍVEL I - da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano/CPDU/SUB-PI, EH 510002030000000, para Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos/CPDU/SUB-PI, EH 510002020000000.
Documento: 102775886 | DespachoREMOVENDO
GILSON MARCOS TAVARES BARROS - RF: 931.659-1/1 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL I - da Supervisão Técnica de Planejamento Urbano/CPDU/SUB-PI, EH 510002030000000, para Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos/CPDU/SUB-PI, EH 510002020000000.
Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Ingresso, Movimentação e DesligamentoDocumento: 102776303 | DespachoFÉRIAS DEFERIDAS
Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de
7404964/1 CASSIANA ALVES BERNARDINO CHEFE DE UNIDADE I 2023 15 04/jun/2024
Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Remuneração e Folha de PagamentoDocumento: 102725852 | Férias
FÉRIAS DEFERIDAS
|
Registro Funcional
|
Nome
|
Cargo
|
Exercício
|
Quantidade
|
A partir de
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5543851/2
|
JOSE CICERO ALVES DO NASCIMENTO
|
ASSESSOR I
|
2008
|
15
|
02/05/2024
|
|
5815355/3
|
DEBORA ROSANA DA SILVA
|
ASSESSOR I
|
2023
|
10
|
08/05/2024
|
|
6339824/1
|
ANA PINHEIRO DE MATOS COZZOLINO
|
CHEFE DE UNIDADE I
|
2018
|
15
|
31/05/2024
|
|
7273282/1
|
HELIO DE SOUZA RODRIGUES
|
CHEFE DE UNIDADE I
|
2020
|
15
|
15/05/2024
|
|
7287585/1
|
ALMERIO DA SILVA JUNIOR
|
SUPERVISOR
|
2008
|
18
|
02/05/2024
|
|
7409583/1
|
ISRAEL JOSE DA SILVA
|
SUPERVISOR
|
2013
|
19
|
17/05/2024
|
|
7826745/1
|
ELVIS DE SOUZA BARBOSA
|
CHEFE DE UNIDADE I
|
2020
|
14
|
16/05/2024
|
|
8882746/4
|
JOSE EDUARDO BEXIGA
|
COORDENADOR I
|
2022
|
20
|
10/05/2024
|
|
8883394/2
|
GUSTAVO IOCIDA PATERNOSTRO
|
SUPERVISOR
|
2023
|
20
|
13/05/2024
|
Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Claudio Schefer Jimenez Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102711436 | Despacho deferido
APOSENTADORIA
Deferida, do servidor abaixo:
Processo SEI 6057.2024/0001480-3
APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 003/2024/SUB-CS
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41/2021, c/c inciso I do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados pela média.
Nome: CICERO MARÇAL DE LIMA
RF: 552.410.5/2
Cargo: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NÍVEL III, CAT.1,
Padrão: QB-12
Categoria: EFETIVO
Documento: 102747467 | DeclaraçãoDECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS
Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei 13.138, de 12 de junho de 2001 e artigo 13 do Decreto 59.432, de 13 de maio de 2020, apresentar declaração pública de bens, na forma preconizada na Portaria Conjunta CGM-SG nº 01/2020 e normas complementares, do servidor abaixo descrito:
DECLARANTE: FABRÍCIO TADEU DE ALMEIDA - RF: 757.977.2/3
FUNÇÃO: SUBPREFEITO - SÍMBOLO: SBP
CARGO EM COMISSÃO: Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro
NOMEADO DOC: 25/04/2024
BENS VALOR EM REAL
IMÓVEIS: Nada a declarar
MÓVEIS e SEMOVENTES: R$ 50.000,00
DINHEIRO, TÍTULOS, AÇÕES e APLICAÇÕES FINANCEIRAS: R$ 160.000,00
OUTROS BENS: Nada a Declarar
BENS E VALORES DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A), FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES ECONÔMICOS: R$ 561.453,14
Documento: 102747732 | Licença
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989/1979, na forma prevista no artigo 38, inciso I, do Decreto nº 58.225/2018:
|
NOME
|
REGISTRO FUNCIONAL
|
DIAS
|
A PARTIR DE
|
|
RITA DE CÁSSIA ROLIM DE MOURA
|
712.369.8/2
|
01
|
02/05/2024
|
Subprefeitura da Vila PrudenteSubprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800 E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Gestão de PessoasDocumento: 102741168 | Despacho deferido
6060.2024/0000696-3 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial
Despacho deferido
Interessados: IVAN CARDOSO DE SÁ JUNIOR - RF 534.051.9/ 2
DESPACHO:
I - Com base no laudo médico pericial nº 11797355, de 17/04/2024 (102463745), homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/01/2024, nos termos do artigo 49 da Lei Municipal nº 17.969/23.
II - Publique-se para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 07/SEGES/2024.
Autarquia Hospitalar MunicipalRH AfastamentoDocumento: 102711941 | Licença
| H.M. Professor Doutor Alipio Correa Netto |
|
|
| LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO |
|
|
| Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.. |
| RF |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 82915272 |
ADELCIO DEMETRIO DOS SANTOS |
2 |
30/04/2024 |
| 82943642 |
ANALICE DE SOUZA |
1 |
29/04/2024 |
| 82933842 |
ANDRESSA BALIEIRO BARBOSA MORO |
3 |
27/04/2024 |
| 82974442 |
CAMILLO BAPTISTA FILHO |
1 |
29/04/2024 |
| 83057492 |
DANIELE MARI SOUZA DA MOTA |
1 |
30/04/2024 |
| 83065162 |
EDILEUSA DOMINGOS MESQUITA |
3 |
26/04/2024 |
| 71957613 |
ELISANGELA SOARES SANTOS ROSA |
1 |
29/04/2024 |
| 83214262 |
JEFFERSON UBIRATAN COSTA PEDREIRA |
2 |
30/04/2024 |
| 70425233 |
MARIA HALUSDIANE ANDRE DE SOUZA |
2 |
26/04/2024 |
| 71998811 |
MARLENE DIAS DOS SANTOS |
3 |
29/04/2024 |
| 83348622 |
MARLI SOARES DA SILVA |
3 |
26/04/2024 |
| 85600812 |
PATRICIA RENATA DE ARAUJO |
1 |
25/04/2024 |
| 83478324 |
SIMONE NERIS INACIO SALES |
1 |
30/04/2024 |
| LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE |
|
| Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018. |
| RF |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 61125953 |
CLEIDE NISE DIAS |
5 |
30/04/2024 |
| 85452602 |
DEIVER MOURA DE MENEZES |
5 |
26/04/2024 |
| 83219222 |
KELI FERREIRA |
8 |
29/04/2024 |
| 85516692 |
PAULO RODRIGO DOS SANTOS DAVID |
4 |
30/04/2024 |
| 83512792 |
VALERIA PEREIRA SILVA |
6 |
02/05/2024 |
| 85554432 |
VANESSA MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA |
1 |
29/04/2024 |
Diretoria de Gestão de PessoasDocumento: 102721864 | LicençaHOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 29/04/2024 pg 216
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
85516002 Amanda Aparecida da Silva Rocha 3 23/04/2024 HMARS
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
52151882 Ana Cristina Porcino de Lima dos Santos 1 12/04/2024 HMARS
85501402 Antonia Aparecida Luiz 3 26/04/2024 HMARS
70107453 Barbara Almeida de Queiroz 1 25/04/2024 HMARS
82959562 Carla Cristina Pereira Tozi 2 29/04/2024 HMARS
70635044 Cristiane Claudia de Paula 2 28/04/2024 HMARS
82999862 Cristina dos Santos Silva 3 23/04/2024 HMARS
82999862 Cristina dos Santos Silva 2 18/04/2024 HMARS
73283543 Denis Silvio Branco da Fonseca 2 25/04/2024 HMARS
83225622 Lucelma Lira dos Santos 1 27/04/2024 HMARS
83279122 Marcelo Nogueira 1 26/04/2024 HMARS
83299912 Maria Celia Vicente da Silva 3 24/04/2024 HMARS
83333862 Milena do Vale Carvalho 3 27/04/2024 HMARS
83366102 Niclecia Alves da Silva 2 23/04/2024 HMARS
56104014 Silvana Clarice Figueredo 3 26/04/2024 HMARS
83478323 Simone Neris Inacio 1 30/04/2024 HMARS
83515032 Valquiria Leandro Martins 3 30/04/2024 HMARS
83531402 Wanuza Alves de Almeida 2 29/04/2024 HMARS
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
85516002 Amanda Aparecida da Silva Rocha 7 23/04/2024 HMARS
82964302 Carlos Alberto Ferreira Junior 5 26/04/2024 HMARS
83105642 Francisca Soares 15 25/03/2024 HMARS
83225622 Lucelma Lira dos Santos 1 29/04/2024 HMARS
83314642 Maria de Lourdes Farias Souza 7 29/04/2024 HMARS
83433652 Rosangela Nunes Pantaleão Santos 4 28/04/2024 HMARS
83445582 Selma Marques de Souza 1 13/04/2024 HMARS
83445582 Selma Marques de Souza 2 25/04/2024 HMARS
LICENÇA MÉDICA - VÍNCULO RGPS
Concedida nos termos da Lei nº 8.213 de 1991, art.60, § 3º, com redação data pela Lei nº 9.876 de 1.999 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF, Portaria 507/SGP - G/2004 - RGPS/INSS incisos I e II.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
91996081 Elvis Viana de Lucena 2 29/04/2024 HMARS
91996081 Elvis Viana de Lucena 4 23/04/2024 HMARS
Documento: 102628374 | Movimentação de Pessoal
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA
HORÁRIO DE ESTUDANTE
O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/2018, como segue:
Ana Rita Pereira Penha, RF 8294321/2, FUNÇÃO Assistente de Saúde Enfermagem, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na entrada,por SEIS MESES, a partir da data da publicação. de segunda a sexta feira.
Documento: 102725460 | Declaração de Acúmulo de Cargos
DESPACHO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS DO H.M.DR.BENEDICTO MONTENEGRO - CSAAC-HMBM
ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS
PROVENTOS - EXERCÍCIO 2024
Reg. Func. Nome Cargo Reg. Jur. Exp. Ac.
830.509.9/2 Doraci Maria Tagliaferro AS-Enfermagem Estatutário 043/2024.
Os acúmulos de cargos acima, referentes a Proventos, atendem as exigências legais do Art. 37 da CF/88, § 10 (incluído pela EC nº 20 de 1998).
Documento: 102730163 | Licença
PROCESSO 6110.2024/0004839-0
HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 03/05/2024 pg. 175
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.
|
RF
|
NOME
|
DIAS
|
DATA INÍCIO
|
|
83548632
|
ADRIANO BARBOSA
|
001
|
26/04/24
|
Documento: 102714411 | FériasHOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA
FÉRIAS DEFERIDAS
525.730.1/2 - ANGELO VATTIMO - ASSESSOR III - Ref. CDA-3 - 10 dias ref. ex. 2024 - a partir de 03/06/2024.
535.845.1/4 - CARLOS ALBERTO GONNELLI - DIRETOR II - Ref. CDA-5 - 19 dias ref. ex. 2024 - a partir de 03/06/2024.
834.258.0/2 - RICARDO SILVA PARANGABA - ASSESSOR III - Ref. CDA-3 - 15 dias ref. ex. 2024 - a partir de 20/06/2024.
Documento: 102754769 | Declaração de Acúmulo de Cargos
COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM TIDE SETÚBAL - CPLAAC/HMTS
ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2024
RG/RF NOME CARGO REG. FUNCIONAL EXP. AC.
8294755-2 Ana Rosa de Morais ASTS Enfermagem Estatutário 008/2024
7545771-3 Ciro Alexandre Guedes Sena de Souza ANS Odontologia Estatutário 020/2024
8304262-2 Edson Ferreira Alves AS Enfermagem Estatutário 035/2024
8337349-2 Paulo Sergio Squassoni ANS Enfermagem Estatutário 106/2024
8350833-2 Vilma Maria da Silva Nunes AS Enfermagem Estatutário 138/2024
Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.
Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Seção Técnica de Cadastro e Movimentação de PessoalDocumento: 102743020 | AdicionaisADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827, de 1990, no Dec. 42.138, de 2002 e Port. 053/SGM-SEGES de 2021, e, à vista da análise do SESMT/NEST, aos requerimentos dos servidores:
AUTORIZADA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
RF / VINC / NOME / A PARTIR DE / GRAU
9216472 / 2 / RUBENS NASCIMENTO MARTINS / 22/04/2024 / 40%
ALTERA O GRAU DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:
RF / VINC / NOME / DE PARA / A PARTIR DE
8374767 / 1 / CREONICE PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA / 10% 20% / 25/03/2024
6354084 / 8 / EUGENIA SANSONE / 10% 20% / 05/02/2024
MANTEM O GRAU DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:
RF / VINC / NOME / GRAU
8377014 / 1 / ADRIANA PEREIRA DE ABREU BARROS / 40%
Documento: 101800537 | SubstituiçãoDESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA
FLAVIA IVANA PALLINGER, Superintendente em Substituição do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE:
DESIGNAR:
SEI nº 6210.2024/0003574-7
TATIANA GOBERSTEIN LERNER WAKRAT, RF. 848.654.9/3 para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref.: CDA-3, da Seção Técnica de Fisiatria, Reumatologia e Terapia da Dor, do Serviço Técnico de Atenção à Saúde do Paciente Clínico, da Gerência Técnica de Pratica Assistencial, do Departamento Técnico de Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, PEROLA GOBERSTEIN LERNER, RF. 585.530.6/3 no período de 03/06/2024 a 22/06/2024.
Documento: 102762591 | Opção de ContribuiçãoOPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS
Nos termos anexo único, do Artigo 2º Portaria nº 008/SEMPLA/2015, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos faz publicar a Opção de Inclusão na Base de Contribuição do RPPS, Referente a Jornada Especial de trabalho do(a) servidor(a):
|
RF
|
VINC
|
NOME
|
CARGO
|
A PARTIR DE
|
|
7598971
|
3
|
GIOVANNA PIERUZI PEREIRA
|
ANSM - MEDICO
|
01/05/2024
|
Gerência Técnica de Atendimento a Saúde e Segurança do TrabalhoDocumento: 102708509 | Licença
São Paulo, 03 de maio de 2024.
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR - NEST
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 58.225 de 2018.
| RF |
VIN |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 8376590 |
1 |
FERNANDA CASSIANO |
2 |
02/05/2024 |
| 8525595 |
1 |
AMAURY ALEX DA SILVA DOS SANTOS |
1 |
03/05/2024 |
| 7523041 |
2 |
FUMIE HIRANO TANAKA |
1 |
03/05/2024 |
| 7523041 |
3 |
FUMIE HIRANO TANAKA |
1 |
03/05/2024 |
| 8428271 |
1 |
MARCIA NUNES VENTINO CARDOSO |
3 |
12/04/2024 |
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 58.225 de 2018.
| RF |
VIN |
NOME |
DIAS |
A PARTIR DE |
| 8532923 |
1 |
JAIME HENRIQUE FELLER |
4 |
30/04/2024 |
| 8390657 |
1 |
MARIA DE JESUS SANTOS |
5 |
02/05/2024 |
RETIFICAÇÃO
Retificando a publicação no DOC de 18/04/2024, pág. 160, onde se lê: “RF 6180892/4 DIVINA MARIA SILVA 8 15/04/2024”, leia-se: “RF 6180892/4 DIVINA MARIA SILVA 7 15/04/2024”, face Concessão Pericial a partir de 22/04/2024.
Retificando a publicação no DOC de 23/04/2024, pág. 193, onde se lê: “RF 8531811/1 MARIA DEL CARMEN GARCIA LIMA 2 22/04/2024”, leia-se: “RF8531811/1 MARIA DEL CARMEN GARCIA LIMA 1 22/04/2024”, face Concessão Pericial a partir de 22/04/2024.
DGT/DGT-1/Seção Técnica de Folha de Pagamento e Encargos SociaisDocumento: 102762002 | PortariaPORTARIA HSPM Nº 25, DE 03 DE MAIO DE 2023.
PROCESSO SEI 6210.2024/0003959-9
A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.4º, inciso XVIII, da Lei Nº 13.766/04, em consonância com as disposições contidas no Art.2º do Decreto Nº 45.216/04:
RESOLVE:
Conceder GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO que trata o artigo 41, § 1º e 2º da Lei Nº 13.766 de 21 de Janeiro de 2004, para os servidores relacionados abaixo, de acordo com as Escalas de Plantões do mes de ABRIL/24, elaborada pela Diretoria do Departamento Técnico de Atenção a Saúde, conforme segue:
RF - NOME - CARGO
8383171/1 - Gilmara Cruz do Nascimento Silva - Analista de Saúde
8413002/1 - Maria de Lourdes dos Santos D'Amore - Analista de Saúde
6620175/2 - Maria Luz - Analista de Saúde
Documento: 102764418 | Portaria de Exoneração
São Paulo, 03 de maio de 2024.
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.
| RF |
NOME |
CARGO |
DATA |
REF |
| 8524491/2 |
CECILIA AKEMI KOBATA CHINEN |
ASSESSOR III |
02/05/2024 |
CDA-3 |
| 8386331/1 |
LUCILA GIBIM RIBEIRO |
ASSISTENTE ADM DE GESTÃO |
02/05/2024 |
QM14 NV II |
Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperinte: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102685450 | Despacho AutorizatórioSão Paulo, 02 de maio de 2024.
Processo SEI nº 6310.2024/0001497-2
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
Assunto: Concessão de adiantamento referente às despesas de pequeno vulto do mês de maio de 2024 a favor da servidora Andréa Alecrim Rocha, RF n° 879.610-6.
DESPACHO:
I- AUTORIZO a concessão de adiantamento, com fundamento nos incisos I e VIII do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, artigos 6 e 7 do Decreto Municipal n.º 48.592/07 e Portarias SF n.º 26/08 e Portaria IPREM nº 27/22, em nome de Andréa Alecrim Rocha - RF nº 879.610-6, referente despesas de pequeno vulto do mês de maio/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
II - Publique-se.
SEI nº 102678477 - esse anexo compõe o documento acima.
Documento: 102733830 | Avaliação de desempenho
Processo SEI nº 6310.2023/0002356-2
Assunto: Publicação das Notas de Avaliação de Desempenho - 2023
SEI nº 102729742 - Esse anexo compões o documento acima.
NegóciosSecretaria de Governo MunicipalSecretário Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: - Departamento de Compras, Licitações e ContratosDocumento: 102786543 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Homologação e Emissão de Nota de Empenho Síntese (Texto do Despacho) Processo n.º 6011.2024/0001113-7INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos eletrônicos.I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril, Art. 75, inciso II, Dispensa Eletrônica nº 90014/2024-SGM, conforme Relatório de Adjudicação/Homologação doc. nº 102609205, AUTORIZO com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de 18 (dezoito) bens móveis, incluindo peças de reposição e serviço de manutenção dos equipamentos eletrônicos do Edifício Matarazzo, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, ficando adjudicado o seu objeto à empresa 53.425.572 THAYARA THAIS GOMES CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ: 53.425.572/0001-89, pelo valor total de R$ 12.490,00 (doze mil quatrocentos e noventa reais). II. Designo como gestora do ajuste a servidora Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF: 820.350-4, sendo que o controle de execução será exercido pelos servidores: Fernando Rogério Costa - RF: 858.696-9 na qualidade de fiscal e Regiane de Sousa Ribeiro - RF: 919.070-8, como suplente.III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa: 53.425.572 THAYARA THAIS GOMES CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ: 53.425.572/0001-89, pelo valor total de R$ 12.490,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais), onerando neste exercício a dotação orçamentária número: número: 11.20.04.122.3024.2.103.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Anexo I (Número do Documento SEI) 102658318 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Gestão de ContratosDocumento: 102745823 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 52/SFMSP/2020 Contratado(a) TELEFONICA BRASIL Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02.558.157/0001-62 Data da Assinatura 11/03/2024 Prazo do Contrato 6 (seis) meses, de 12/03/2024 (inclusive) a 11/09/2024. Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 AO TERMO DE CONTRATO 52/SFMSP/2020. Processo SEI nº 6410.2020/0006790-8.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por intermédio da AUTORIDADE LIQUIDANTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, e com o apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR) (Item I).VALOR DO CONTRATO: R$ 6.964,68 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.126.6011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0.NOTA DE EMPENHO: Nota de Empenho 34710/2024.VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, de 12/03/2024 (inclusive) a 11/09/2024.DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso IV do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº 54.779/14 e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do Município. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102743786 Documento: 102741103 | Registro de adiamento (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/SG/2020. Processo SEI nº 6013.2020/0000373-1. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. CONTRATADA: RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE EIRELI, CNPJ nº 61.836.565/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, assistência e suporte técnico, preventivo e corretivo de telefonia para Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, tipo PABX com fornecimento de peças novas, a ser realizado nos equipamentos de hardware e programas de software, doravante designados de sistema de PABX, desta Secretaria. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.879,44 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: Nota de Empenho 52775/2024 e Nota de Empenho 52782/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 04/05/2024 (inclusive) a 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso IV do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº 54.779/14 e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do Município. Anexo I (Número do Documento SEI) 102739444 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria dos Centros Educacionais UnificadosDocumento: 102723769 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0047751-6 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural dos CEUs - Edital Proart - Samba de Rainha I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI n° 101522836) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 102600670) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa MA GA SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 06.341.378/0001-35, para a realização de 02 (duas) apresentações de Música: "Samba de Rainha", Categoria 4, integrando a programação artística e Cultural dos CEUs, pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por apresentação, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no período de 04 a 18/05/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 36.067/2024 (documento SEI nº 102686864). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 101522834). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102728615 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI 6016.2024/0049706-1 Assunto : Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, do Evento "Mesma Nova História" - do artista Mafuane Silva de Oliveira - pela empresa Mafuane Silva de Oliveira ME 32151269825, CNPJ 30.795.988/0001-93, representada neste ato por Mafuane Silva de Oliveira, que integra a Programação Artística e Cultural da RMESP.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão Especial (documento SEI nº 102044805), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 102044947), bem como a Manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 102659526), que acolho, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA 32151269825, CNPJ 30.795.988/0001-93, para a realização de 12 (doze) apresentações do espetáculo "Mesma Nova História", que integra a Programação Artística e Cultural da RMESP, conforme cronograma (documento SEI nº 102040366), no período de 13 a 29/052024, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2872.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 35.234/2024 (documento SEI nº 102576853). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 102044907). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102726702 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI 6016.2024/0049702-9 Assunto : Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, do Evento "Mar de Histórias para Bebês" - pela empresa 19.120.916 Nina Brondi de Andrade Zinsly, CNPJ 19.120.916/0001-03, representada neste ato por Nina Brondi de Andrade Zinsly, que integra a Programação Artística e Cultural.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão Especial (documento SEI nº 102047421), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 102048971), bem como a Manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 102568212), que acolho, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 19.120.916 NINA BRONDI DE ANDRADE ZINSLY CNPJ 19.120.916/0001-03, para a realização de 13 (treze) apresentações do espetáculo "Mar de Histórias para Bebês", que integra a Programação Artística e Cultural da RMESP, conforme cronograma (documento SEI nº 102045280), no período de 15 a 28/05/2024 pelo valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.2872.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 34.968/2024 (documento SEI nº 102512163). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 102047882). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU Data de Publicação 06/05/2024 Unidade de CustódiaDocumento: 102787312 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 10/DRE-IQ/2024 Cotação Eletrônica Não Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Serviço de copeiragem e almoxarifado Objeto da licitação Contratação de empresa especializada em de serviços de copeiragem e auxiliar de almoxarifado. Processo 6016.2018/0041313-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Despacho Autorizatório DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERAPROCESSO: 6016.2018/0041313-4Assunto: Prorrogação ExcepcionalI - À vista dos elementos que instruem o presente e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação n.º 68, de 19 de janeiro de 2017 e pela Portaria 5.318/2020, AUTORIZO o aditamento em caráter excepcional do Contrato n.º 12/DRE IQ/2018, firmado entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA e a empresa ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI ME - CNPJ 17.894.410/0001-26, cujo escopo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem (com fornecimento de utensílios) e Auxiliar de Almoxarifado, visando à prorrogação da vigência, que encerra em 05/05/2024, por mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com valor mensal de R$ 10.869,59 (dez mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando para o período de 06 (seis) meses o valor de R$ 65.217,54 (sessenta e cinto mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), com previsão de reajuste no valor total de R$ 6.521,75 (seis mil quinhentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos), compreendendo o período de 06/05/2024 a 05/11/2024, o referido contrato poderá ser encerrado a qualquer momento, condicionando ao término do pregão 01/DRE-IQ/2024. Mantem-se inalteradas as demais condições contratuais. Por conseguinte, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação: 16.19.12.122.3024.2100.33903700.00.1500.9001-0 Como Fiscal e Suplentes do Contrato n.º 12/DRE IQ/2018 ficam designados os seguintes servidores:Fiscal - Roseli Garcia Cardoso - RF 734.906.8Suplentes1º) Luciana de Almeida Peixinho - RF 660.313.12º) Dalva Gomes da Cruz - RF 840.367.8 Márcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 102785556 NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - AquisiçãoDocumento: 102779695 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90012 Cotação Eletrônica Não Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Camisetas e tecidos Objeto da licitação Camisetas e tecidos Processo 6016.2024/0034679-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Diretoria Regional de Educação Santo AmaroProcesso Administrativo nº 6016.2024/0034679-9Objeto: Camisetas Personalizadas - DICEU- DRE-SA/2024 Torna-se público que a DRE-SA, por meio do DIAF, realizará Dispensa Eletrônica 90012 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº67/2021 e demais legislação aplicável. Acha-se aberta a Dispensa Eletrônica 90010 em epígrafe às 16:30 do dia 03/05/2024, que será realizada através do sistema Compras.gov. O encerramento da Sessão Pública dar-se-á no dia 08/05/2024, com a abertura da fase de lances às 08h30 até 14h30. O Edital poderá ser obtido através da internet pelo site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Arquivo (Número do documento SEI) 102775708 Documento: 102775188 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA/JARAGUÁASSUNTO: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 08/DRE PJ/2023PROCESSO: 6016.2024/0057914-9 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2024/0057914-9, nos termos Lei Federal 14.133/2021, Decreto 62.100/2022, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e das normas complementares aplicáveis, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da Empresa ARHO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.656.719/0001-18, remanescente de Pregão Eletrônico nº 08/DRE-PJ/2023, cujo prazo de execução do contrato terá duração de 25 (vinte e cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias, de 06/05/2024 (inclusive) a 01/07/2026, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma da legislação vigente, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 116 do Decreto 62.100/2022. O valor total do contrato anual de R$ 314.771,21 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), sendo para o ano de 2024 o valor de R$ 95.323,76(noventa e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), objetivando a Prestação do Serviço de Copeiragem com disponibilização de mão de obra e materiais de limpeza para atender a demanda das copas presentes na Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, conforme especificações constantes do anexo II deste Edital doc. SEI 102577394, e previsto na minuta de contrato doc. SEI! 102743252. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos, a onerar as dotações orçamentárias do orçamento vigente, por meio do extrato de reserva nº 102699899:DRE: 16.14.12.122.3024.2100.3.3.90.39.0000.1.500.9001.03. O restante das despesas deverá onerar dotações próprias do próximo exercício.4. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal n° 62.100/2022 e Portaria 170/2020, os servidores indicados em docs. SEI! 102702129 e 102702245;5. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.6. Publique-se.KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Anexo I (Número do Documento SEI) 102748694 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102778212 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 11/SME/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza TOALHAS UMEDECIDAS Objeto da licitação AQUISIÇÃO DE TOALHAS UMEDECIDAS Processo 6016.2024/0005076-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA /JARAGUÁInteressado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá - DRE - PJ.Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP 11/SME/2022 - TA 48/SME/2023 DESPACHO:I - À vista das informações constantes no PA 6016.2024/0005076-8, e em especial as manifestações doc. SEI 102534658 e 102664374 , que acolho, AUTORIZO, em conformidade com a Portaria SME 5318/2020, o complemento do empenho a favor de DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.556.536/0001-11 para pagamento de aquisição de toalhas umedecidas para os alunos matriculados nas Unidades Escolares de Ensino, desta Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, por meio da ATA de RP 11/SME/2022., com fundamentação legal nas Leis Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações, no Decreto nº 57.578/17 e na Legislação Municipal vigente. Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor total de R$ 94.023,00 (noventa e quatro mil e vinte e três reais.)II- Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, a onerar a dotação orçamentária:16.14.12.365.3025.4.360.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 62.775,00 por meio do extrato de reserva nº 34.069;16.14.12.365.3025.2.876.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 8.928,00 por meio do extrato de reserva nº 34.072;16.14.12.361.3010.2.826.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 11.160,00 por meio do extrato de reserva nº 34.074;16.14.12.365.3025.4.362.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 9.300,00 por meio do extrato de reserva nº 34.076;16.14.12.362.3010.2.883.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 1.116,00 por meio do extrato de reserva nº 34.078;16.14.12.366.3010.2.823.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 372,00 por meio do extrato de reserva nº 34.086;16.14.12.366.3010.2.823.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 372,00 por meio do extrato de reserva nº 34.087.III Publique-se.IV - Ao núcleo competente da DRE, para providências e prosseguimento.Karen Martins Andrade PinheiroDiretor Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 102674501 Documento: 102777257 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalTítulo do Documento a ser Retificado Retificação do despacho publocado no dia 02/05/2024 Síntese (Texto do Despacho) Interessado: Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá-DRE PJAssunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/DREPJ/2024PROCESSO: 6016.2024/0008937-0 RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DIA 02/05/2024. LEIA - SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: I.À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6016.2024/0008937-0 em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto 62.147/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº. 5.318/2020, HOMOLOGO para que produzam efeitos legais a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/DREPJ/2024,da Comissão Permanente de Licitação , o objeto do certame, a fim de contratar a empresa ART & CINE AGÊNCIA MOBILIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.854.087/0001-03, que foi a vencedora para confeccionar, instalar e remover as antigas placas de identificação das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, doc. SEI 100330583 no valor global da proposta total de R$49.801,90 (quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e noventa centavos), de acordo com prazo de entrega de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho;II. Emita-se a Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária abaixo, por meio dos extratos de reservas de nºs 24.634; 24.635; 24.636; 24.673 e 24.676, doc. SEI099942701:CEI (CEI DIRETO, CEI CONVENIADA, CEI INDIRETO) 79 16.14.12.365.3025.4.360.33903900.00.1.500.9001.0 R$ 33.341,95EMEI 10 16.14.12.365.3025.4.362.33903900.00.1.500.9001.0 R$ 4.220,50EMEF 23 16.14.12.361.3010.2.826.33903900.00.1.500.9001.0 R$ 9.707,15EMEFM 01 16.14.12.361.3010.2.826.33903900.00.1.500.9001.0 R$ 422,05CEU( GESTÃO /UAB UNICEU ) 05 16.14.12.368.3010.4.364.33903900.00.1.500.9001.0 R$ 2.110,25III. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, os servidores indicados em docs. SEI! 100025083 - DRE Pirituba/Jaraguá;IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto 62.147/2023 e Portaria SF nº 159/2017, no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Publique-se.KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Data de Publicação 06/05/2024 Arquivo (Número do Documento SEI) 102704189 Unidade SME/DRE-PE para Publicações em Diário OficialDocumento: 102778285 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0055866-4DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: MATERIAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA-DIPEDI - Considerando o disposto nos incisos I a VII do art. 9º do Decreto Municipal nº 62.147/2023 e no uso das atribuições a min conferidas pelos inc. III do art. 5º da Portaria SME 5.318/2020, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes abaixo discriminados, observando ainda o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e no art. 122 do Decreto Municipal 62.100/2022 c/c art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014:II - CREDOR: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA-MECNPJ: 10.943.472/0001-31III - VALOR TOTAL: R$ 51.834,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais);IV- DOTAÇÃO:16.17.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; reserva nº 34.636V - FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro R.F.730.573.7; Vera Lucia Cicon Hernandes R.F. 603.311.3 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 102751916 Data de Publicação 06/05/2024 NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Gestão de ContratosDocumento: 102742106 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 003 Contratado(a) Desintec Serviços Técnicos Ltda - EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 58408204000146 Data da Assinatura 27/05/2022 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: SEI 6016.2021/0082177-7INTERESSADO: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPPASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE PRAGAS URBANASI - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5318/2020, e da manifestação da Assessoria Jurídica (102571571), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c/c com a Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a prorrogação de vigência do Termo de Contrato 003/SME-DRE-PE/2022, oriundo da ARP 015/SME/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2024 a 26/05/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS nas UNIDADES EDUCACIONAIS jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação Penha, cuja contratada é a empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ 58.408.204/0001-46, pelo valor estimado de R$ 84.808,06 (oitenta e quatro mil oitocentos e oito reais e seis centavos), onerando as dotações 16.17.12.365.3025.4360.3.3.90.39.00, 16.17.12.366.3010.2823.3.3.90.39.00, 16.17.12.367.3010.2826.3.3.90.39.00, 16.17.12.361.3010.2827.3.3.90.39.00 e 16.17.12.3653025.4362.3.3.90.39.00. Notas de Reserva nºs 13346; 13348; 13356; 13362 e 13364.II - AUTORIZO, ainda, o cancelamento dos saldos por ventura não utilizados nas Notas de Empenho, bem como a emissão das notas de empenho complementares.III - Para fiscalização do contrato designo como fiscal a servidora Vera Lucia Cicon Hernandes - RF 603.311.3 e SUPLENTES: 1º Edilaine Denize Braga - RF 626.521.9; 2º Adilson Inácio da Silva - RF 731.539.2.Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 064613931 NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EIDocumento: 102754324 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0046102-4 Objeto Termo de Colaboração-CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP. Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PROCESSO SEI n.º 6016.2024/0046102-4DESPACHOI - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e III do art. 2.º da Portaria SME n.º 5.318/20, AUTORIZO, os pagamentos dos salários dos(as) funcionários(as) da Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente de Nazaré, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.688.773/0001-17, mantenedora do CEI Nazaré, referente ao período de 01/02/2024 a 04/02/2024, cujas verbas foram retidas em decorrência das inconsistências e irregularidades encontradas no processo de denúncia da Parceria.II - PUBLIQUE-SE.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação. Anexo I (Número do Documento SEI) 102702977 Documento: 102761888 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0051324-2 Objeto Termo de Colaboração-CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP. Conteúdo do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPROCESSO SEI n.° 6016.2017/0051324-2ASSUNTO: PAGAMENTO DO PRÊMIO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - COMPLEMENTAR.DESPACHOI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n.° 1.641/2023, que altera os incisos I e II da Portaria SME n° 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro no Decreto n° 61.704/2022 e IN SME n° 31/2023, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a realização de despesas de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação vigente, o empenho dos valores para o CEI Espaço Feliz II, vinculado a esta DRE, visando o pagamento do prêmio referente ao programa Mais Integração, pagamento complementar, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais).II. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n.° 16.20.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0III. Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atender às despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Nota de Empenhos não utilizados.IV. Publique-se no sítio oficial de SME, na internet e no DOC.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação. Anexo I (Número do Documento SEI) 102754285 Unidade SMEDRE-MP para Publicações em Diário OficialDocumento: 102709933 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041705-0 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil CNPJ 15.477.758/0001-92UNIDADE: CEI Criança Nosso Bem Maior DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI Criança Nosso Bem Maior, no valor total/bruto de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 12.119,41(doze mil cento e dezenove reais e quarenta e um centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 119.880,59 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). 2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. 3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102678545 Documento: 102710166 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041702-5 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil CNPJ 15.477.758/0001-92UNIDADE: CEI Criança da GenteASSUNTO: Pagamento do Prêmio Mais Integração.DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI Criança da Gente, no valor total/bruto de R$ 117.120,00 (cento e dezessete mil cento e vinte reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 11.181,40 (onze mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 105.938,60 (cento e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102680623 Documento: 102694730 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Gabinete do Prefeito - PREF Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041712-2 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação e Centro de Apoio Social de Educação Primeiros Passos CNPJ 02.459.549/0001-74UNIDADE: CEI ABC da CriançaASSUNTO: Pagamento do Prêmio Mais Integração.DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI ABC da Criança, no valor total/bruto de R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 13.222,42 (treze mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 134.257,58 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102681746 Documento: 102709145 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041714-9 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação Beneficente de Nazaré CNPJ 14.688.773/0001-17UNIDADE: CEI NazaréASSUNTO: Pagamento do Prêmio Mais Integração.DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI Nazaré, no valor total/bruto de R$ 90.360,00 (noventa e trezentos e sessenta mil reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 8.231,25 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 82.128,75 (oitenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102679868 Documento: 102708926 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041696-7 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil CNPJ 15.477.758/0001-92UNIDADE: CEI Brincar para CrescerASSUNTO: Pagamento do Prêmio Mais Integração.DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI Brincar para Crescer, no valor total/bruto de R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e vinte reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 12.317,41(doze mil trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 120.402,59 (cento e vinte mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102680901 Documento: 102709028 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2024/0041671-1 Objeto Termo de Colaboração - CEI/CRECHE Descrição detalhada do objeto A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio do Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educaçã0o DRE-MP. Conteúdo do despacho INTERESSADO: Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil CNPJ 15.477.758/0001-92UNIDADE: CEI Talentos do FuturoASSUNTO: Pagamento do Prêmio Mais Integração.DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, Decreto nº 61.704/2022 c.c Instrução Normativa SME n.º 31/2023, alterações supervenientes, AUTORIZO o pagamento do prêmio aos profissionais do CEI Talentos do Futuro, no valor total/bruto de R$ 103.440,00 (cento e três mil, quatrocentos e quarenta reais), deduzindo-se a parcela de Imposto sobre a Renda/IR no valor de R$ 9.522,06 (nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos), e valor liquido de pagamento do prêmio de R$ 93.917,94 (noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos)2. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.3. Remeta-se à DRE/MP/DIAF/CV/EI e DRE/MP/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Anexo I (Número do Documento SEI) 102681251 Setor JurídicoDocumento: 102786161 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata ARP n° 20/SME/2022 Natureza Serviços comuns Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK- TIPO I. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/SME/2022. Processo 6016.2024/0052135-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANà TREMEMBÉ6016.2024/0052135-3CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK- TIPO I. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/SME/2022.I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e art. 190 da lei 14.133/21 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO a contratação da Empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS - LTDA, CNPJ 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços n° 20/SME/2022, Termo de Aditamento nº.108/SME, objetivando a contratação de serviços de Coffee Break - Tipo I, para a reunião às 8h00 no dia 10/05/2024 com os(as) secretários EMEFs, EMEFMs, CIEJAS e EMEBS, para um total de 80 pessoas, no dia 17/05/2024 no mesmo local e horário, com os responsáveis administrativos dos CEIs Parceiros, para um total de 140 pessoas e no dia 24/05/2024 no mesmo local e horário com os ATEs de secretaria das EMEIs, CEMEIs e CEIs, para um total de 80 pessoas, totalizando 300 (trezentas) pessoas, no valor individual de R$17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 5.247,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais);II- Em consequência, para suportar a despesa decorrente da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº. 16.12.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$5.247,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais), por meio da Nota de Reserva nº 35.342/2024;III- INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Rosa Kelly Araujo Barbosa, RF 675.080.0, e, como suplente, a servidora Daniela do Nascimento Drygala, RF 759.438.1;IV- Publique-se;V- A presente contratação fica condicionada a ausência das pendências descritas na Ata de Registros de Preços;VI- A verificação da documentação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Contratos desta DRE.SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) 102662873 Documento: 102740901 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Dispensa de Licitação Síntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA SEI Nº 6016.2024/0053489-7 ASSUNTO: Dispensa De Licitação. Aquisição de Bolachas I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, Adjudico e Homologo, a Aquisição de bolachas doces e salgadas para a realização de eventos, palestras, jornadas formativas e reuniões realizadas na DRE IPIRANGA. As empresas contratadas foram: A ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMA LTDA, CNPJ 34.346.501.0001/46, ITEM 1 - Bolacha tipo Waffer, 3.598 unidades, valor unitário de R$ 2,80 e valor total de R$ 10.074,40; DENISE CRISTINA CAPPARROTTI, CNPJ 42.399.367/0001-70, Item 2 - Bolacha Salgada, 1.300 unidades, valor unitário de R$ 3,12 e total de R$ 4.056,00; item 3 - Bolacha doce amanteigada, 170 unidades, valor unitário de R$ 6,70 e total de R$ 1.139,00. Total da aquisição de R$ 15.269,40, através da Dispensa Eletrônica nº 90.010/DRE-IP/2024. II. Igualmente, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando as dotações orçamentárias 16.11.12.128.3011.2.180.33903000.00.1.500.9001.0 (DIPED) - R$ 12877,60 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), 16.11.12.368.3010.2831.33903000.00.1.500.9001.0 (DICEU) - R$ 1234,40 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), 16.11.12.122.3024.2.100.33903000.00.1.500.9001.0 (DIAF) - R$ 1157,40 (um mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), bem como o cancelamento de saldo, se houver. III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO a Sra. Girséley Alexandre Gonçalves Sato R.F. 806.673.6/1 (DIPED), para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato e em caso de impedimento legal indico como suplemente a Sra. Jéssica Cristina Marcelino, RF 820.571.0/1 (DIPED), Sra. Sheila Ferraz de Campos Trimer, R.F. 824.705.6/1 (DICEU), Sra. Adriane Bonazza Amorim, R.F. 801.714.0 (DICEU), conforme indicação SEI nº 102135115. IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências. V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. VI. Encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao Empenho. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz Diretora Regional de Educação Data de Publicação 06/05/2024 Núcleo de ContratosDocumento: 102777022 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 130/SME/2024 Contratado(a) LUANA ROBLES VIEIRA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 304.069.998-99 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/SME/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0008440-9 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: LUANA ROBLES VIEIRA CPF: 304.069.998-99 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de LUANA ROBLES VIEIRA, CPF: 304.069.998-99, para desenvolver, junto às equipes de SME/COCEU/CODAE/COPED/DRE, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 101959299 , pelo período de 400 (quatrocentas) horas, pelo período de 8 (oito) meses, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABALHO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3010.2.890.33903600.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e, Sra. LUANA ROBLES VIEIRA, formadora. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102490768 Documento: 102775051 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 128/SME/2024 Contratado(a) ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 510.035.702-91 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/SME/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0008437-9 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA CPF: 510.035.702-91 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA, CPF: 10.035.702-91, para desenvolver, junto às equipes de SME/COCEU/CODAE/COPED/DRE, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 101937250 , pelo período de 400 (quatrocentas) horas, pelo período de 8 (oito) meses, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABALHO: R$ 200,00 (duzentos reais) por hora VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3010.2.890.33903600.00.1.500.9001.0DATA DA LAVRATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e, Sr. ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA, formador. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102504824 Documento: 102773830 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 133/SME/2024 Contratado(a) FABIO MARCIO ALKMIN Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 310.266.898-48 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/SME/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0008430-1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: FABIO MARCIO ALKMIN CPF: 310.266.898-48 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de FABIO MARCIO ALKMIN, CPF: 310.266.898-48 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COCEU/CODAE/COPED/DRE, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 101933691 , pelo período de 400 (quatrocentas) horas, pelo período de 8 (oito) meses, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. VALOR UNITÁRIO DA HORA/TRABALHO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.128.3010.2.890.33903600.00.1.500.9001.0DATA DA LAVRATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e, Sr. FABIO MARCIO ALKMIN, formador. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102773191 Documento: 102779185 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 80/SME/2024 Contratado(a) SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA - EEP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 04.123.086/0001-09 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 180 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 80/SME/2024.TERMO DE CONTRATO Nº 269/SME/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/0079807-8. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/SME/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADA: SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA - EEP- CNPJ Nº 04.123.086/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia e arquitetura para a elaboração de levantamentos planialtimétrico e cadastrais, sondagens, estudos e projetos básicos e executivos de arquitetura, estruturas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e rede de gás para adequações visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), implantação de acessibilidade e reforma geral em 9 (nove) unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Guaianases (DRE G) - Lote 1 - CEI Indireto Jardim Wilma Flor; Lote 3 - CEI Marielcia Florêncio de Morais, Profa.; Lote 4 - CEI Bárbara Heliodora; Lote 5 - EMEI Klaus Reinach, Eng.; Lote 7 - CEI Indireto Conjunto Habitacional Santa Etelvina VI e Lote 8 - EMEI Adoniran Barbosa. OBJETO DO ADITAMENTO: Para fazer constar prorrogação do prazo de execução contratual dos Lotes 1, 3, 4, 5, 7 e 8 por mais 90 (noventa) dias corridos a contar do dia 06/05/2024, e do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 06/07/2024, incluindo os Cronogramas Físico-financeiros atualizados ao Termo de Contrato n° 269/SME/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA DA LAVRATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco, Coordenadora da COMAPRE da Secretaria Municipal de Educação e, Sr. Cláudio Ramos Svaizer, Sócio Administrador da empresa SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA (EPP). Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102607581 Documento: 102778792 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 58/SME/2024 Contratado(a) PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 71.655.120/0001-75 Data da Assinatura 15/03/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 58/SME/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 80/SME/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/0000920-0. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2021/0006379-0. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/SMSUB/COGEL/2021 - Lote 1- Cidade Tiradentes. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SMSUB/COGEL/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da secretaria municipal de educação. CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .CNPJ Nº 71.655.120/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manejo arbóreo para atender as áreas das unidades da SME - Diretorias Regionais de Educação do Butantã, Ipiranga, São Miguel Paulista, Guaianases, Itaquera e São Mateus - Lote 1- Cidade Tiradentes, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/SMSUB/COGEL/2021 . OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 80/SME/2023 por mais 6 (seis) meses a partir de 20/03/2024, com cláusula resolutiva. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 536.952,26 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.221.713,54 (três milhões, duzentos e vinte e um mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.366.3010.2.823.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.362.3010.2.883.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.363.3010.2.882.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.365.3025.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 16.10.12.365.3025.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.367.3010.2.827.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses SIGNATÁRIOS: Sra. Vanessa Conde Carvalho, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e, Sr. Paulo Troise Voci, proprietário da empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102771133 Documento: 102709066 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2022/0108329-1 Número do contrato Nº 56/DRE-IP/2022 - RPP Número do Termo Aditivo Nº 2168/DRE-IP/2024 - RPP Objeto do Contrato MANUTENÇÃO DO CEI IVETTE ATHALLA Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIO-LIBANESA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 43.654.110/0001-80 Objeto do Aditamento ADITAMENTO PARA AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa ADITAMENTO PARA AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO Fundamento Legal DE ACORDO COM A PORTARIA n° 4.548/17, PORTARIA Nº21 SGM-SEGES E ALTERAÇÕES POSTERIORES Data da Assinatura do Termo Aditivo 12/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102656363 Documento: 102710679 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0050775-7 Número do contrato Nº 1035/DRE-IP/2017-RPI Número do Termo Aditivo Nº 2181/DRE-IP/2024- RPP Objeto do Contrato Manutenção do CEI MARIA ANTONIETA DE CASTRO Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANG Nome do Contratado (entidade parceira) CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 60.915.790/0001-67 Objeto do Aditamento ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE VERBA DE LOCAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MODALIDADE, a partir de 01/04/2024, DE ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE VERBA DE LOCAÇÃO E ALTERAÇÃO DE MODALIDADE, a partir de 01/04/2024 Fundamento Legal DE ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102675050 Documento: 102716666 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0050064-7 Número do contrato Nº 005/DRE-IP/2017-RPP Número do Termo Aditivo Nº 2182/DRE-IP/2024/RPP Objeto do Contrato Manutenção CEI FLORESCER Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÉTICA E COMPETÊNCIA FLOR DE LÓTUS CNPJ do Contratado (entidade parceira) 05.540.392/0001-03 Objeto do Aditamento ADITAMENTO PARA AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO, a partir de 01/04/2024, DE ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17, PORTARIA Nº 21 SGM-SEGES E ALTERAÇÕES POSTERIORES Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 22/05/2022 Data de Fim 21/05/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa ADITAMENTO PARA AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO, a partir de 01/04/2024 Fundamento Legal DE ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17, PORTARIA Nº 21 SGM-SEGES E ALTERAÇÕES POSTERIORES Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102671275 Documento: 102778376 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Homologação de Dispensa eletrônica Síntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES SEI Nº 6016.2024/00 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 15/DRE-G/2024 I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, parecer juridico ( doc. SEI n° n° 102719072) e mamifestação da área técnica ( doc. SEI n° 102688543) e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, Adjudico e Homologo, aquisição de etiquetas para a impressora do setor de bens patrimoniais que serão utilizados no controle dos bens patrimoniais das unidades educacionais e da DRE_G. A empresa contratada foi: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS CNPJ: 20.772.716/0001-14, 10 rolos com 5.000 unidades cada, valor unitário de R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais). Através da Dispensa Eletrônica nº 15/DRE-G/2024.II. Igualmente, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando as dotações orçamentárias n° 16.21.12.122.3024.2.100.33903000.00.1.500.9001.0 no valor total de R$ 3.105,00, bem como o cancelamento de saldo, se houver.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO a Sra. Marli de Sá dos Santos Rosa, R.F. 599.418.7, para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato e em caso de impedimento legal indico como suplemente a Sr. Klerton Medeiros Pereira, R.F. 801.281.4, conforme indicação (doc.SEI nº 101890307).IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao Empenho. Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 102735504 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102778684 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Homologação de Dispensa Eletrônica Síntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES SEI Nº 6016.2024/0047021-0 ASSUNTO:HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 14/DRE-G/2024 I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como do parecer jurídico (doc. SEI n° 102717966), parecer da área técnica ( doc. SEI n° 102691577) e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, Adjudico e Homologo, Aquisição de Biscoito Salgado (agua e sal) e Doce (tortinhas) que serão utilizados nas atividades e eventos promovidos nos espaços de DIPED, DICEU e na DRE-G. A empresa contratada foi: TUGÚRIO ÉGIDE CNPJ: 46.678.039/0001-63, 8.643 pacotes no valor total de R$ 20.799,52. Através da Dispensa Eletrônica nº 14/DRE-G/2024.II. Igualmente, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando as dotações orçamentárias n° 16.21.12.122.3024.2.100.33903000.00.1.500.9001.0 e 16.21.12.368.3010.4.364.33903000.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de saldo, se houver.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO a Sra. Marli de Sá dos Santos Rosa, R.F. 599.418.7, para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato e em caso de impedimento legal indico como suplemente a Sr. Klerton Medeiros Pereira, R.F. 801.281.4, conforme indicação (doc.SEI nº 101463881).IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao Empenho. Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 102718926 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102777889 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES SEI Nº 6016.2024/0028740-7 ASSUNTO: Homologação do Pregão Eletrônico n° 02/DRE-G/2024 I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, com base no parecer juridico ( doc. SEI n° 102721786) e a manifestação da área técnica ( doc. SEI n° 102693931) e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por pregão eletrõnico, Adjudico e Homologo, a Aquisição de Material personalizado que serão utilizados nas atividades e eventos promovidos pelo DICEU, DIPED, CEUs e DRE_G. As empresas contratadas foram: ITEM 2 - INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.943.472/0001-31, 10.060 unidades, valor unitário de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 88.025,00 (oitenta e oito mil vinte e cinco reais); ITEM 3 - FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA CNPJ: 13.771.765/0001-77, 500 unidades no valor unitário R$ 71,98 (setenta e um reais e noventa e oito centavos) no valor total de R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais); ITEM 4 - GWM REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 24.898.719/0001-50, 2150 unidades no valor unitário de R$ 26,22 (vinte e seis reais e vinte e dois centavos) no valor total de R$ 56.373,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais); ITEM 5 - GWM REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 24.898.719/0001-50, 500 unidades no valor unitário de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), Através do Pregão Eletrônico nº 02/DRE-G/2024.II. Igualmente, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando as dotações orçamentárias n° 16.21.12.368.3010.4.364.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.21.12.361.3010.2.826.33903900.00.1.500.9001.0, bem como o cancelamento de saldo, se houver.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO a Sra. Marli de Sá dos Santos Rosa, R.F. 599.418.7, para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato e em caso de impedimento legal indico como suplemente a Sr. Klerton Medeiros Pereira, R.F. 801.281.4, conforme indicação (doc.SEI nº 100429116).IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao Empenho. Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Lucimeire Cabral de SantanaDiretor Regional de EducaçãoEm 03/05/2024, às 16:45. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102730043 e o código CRC E24C5BB0. Anexo I (Número do Documento SEI) 102730043 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102778421 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 925205-11/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Aquisição de Porta Certificado Objeto da licitação Contratação de empresa para confecção de porta certificado personalizados Processo 6016.2024/0052904-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES SEI Nº 6016.2024/0052904-4 ASSUNTO: Contratação de empresa para confecção de porta certificado I. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação, Adjudico e Homologo, a contratação de empresa para confecção de porta certificado. A empresa contratada para prestação de serviços FGRAFICA MARANGONI LTDA, inscrita no CNPJ: 49.479.066/0001-03, no valor total de R$ 735,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Reais), através da Dispensa Eletrônica nº 925205 - 11/2024.II. Igualmente, autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando as dotações orçamentárias 16.21.12.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 735,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Reais), bem como o cancelamento de saldo, se houver.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO a Srª Marli de Sá dos Santos Rosa, RF: 599.418.7, para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato e em caso de impedimento legal indico como suplemente a Sr. Klerton Medeiros Pereira, RF: 801.281.4, conforme indicação (doc.SEI nº 102083927).IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao Empenho.Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação Arquivo (Número do documento SEI) 102735010 Unidade SME/DRE-FB para Publicações em Diário OficialDocumento: 102779004 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0056936-1 Objeto Aditamento ao Termo de Colaboração 1051/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO CRESCER E TRANSFORMAR - ACT" - CNPJ: 15.392.470/0001-15 Descrição detalhada do objeto a alteração da capacidade de atendimento do CEI NOVA VIDA, para atendimento de 112 crianças sendo 53 de berçário, a partir da publicação Conteúdo do despacho INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CRESCER E TRANSFORMAR - ACT/CEI NOVA VIDA - CNPJ Nº 15.392.470/0001-15 ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE PROCESSO: 6016.2017/0056936-1 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, os quais acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o Aditamento ao Termo de Colaboração 1051/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO CRESCER E TRANSFORMAR - ACT" - CNPJ: 15.392.470/0001-15, visando a alteração da capacidade de atendimento do CEI NOVA VIDA, para atendimento de 112 crianças sendo 53 de berçário, a partir da publicação. O valor do repasse mensal será de R$ 157.010,74 (cento e cinquenta e sete mil e dez reais e setenta e quatro centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas.II - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Portaria SME 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.3.3.50.39.00.00VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 100058113 Anexo II (Número do Documento SEI) 100423237 Anexo III (Número do Documento SEI) 100534173 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102638571 Anexo V (Número do Documento SEI) 102642519 Documento: 102779435 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0047653-3 Objeto Aditamento ao Termo de Colaboração 327/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍLIA E BEM ESTAR DA CASA VERDE" - CNPJ: 16.382.349/0001-75 Descrição detalhada do objeto a alteração da capacidade de atendimento do CEI MENINO DE LATA, para atendimento de 89 crianças sendo 64 de berçário, a partir da publicação. Conteúdo do despacho INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍLIA E BEM ESTAR DA CASA VERDE/CEI MENINO DE LATA - CNPJ nº 16.382.349/0001-75 ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE PROCESSO: 6016.2017/0047653-3 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, os quais acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o Aditamento ao Termo de Colaboração 327/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍLIA E BEM ESTAR DA CASA VERDE" - CNPJ: 16.382.349/0001-75, visando a alteração da capacidade de atendimento do CEI MENINO DE LATA, para atendimento de 89 crianças sendo 64 de berçário, a partir da publicação. O valor do repasse mensal será de R$ 137.355,26 (cento e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba de adicional de berçário e de locação. O valor do IPTU, que não está incluso no valor do repasse mensal, será pago em parcelas.II - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Portaria SME 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.3.3.50.39.00.00VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Jussara Maciel Messias Rubin CardosoDiretor Regional de EducaçãoEm 02/05/2024, às 11:57. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102651526 e o código CRC F25A2942. Anexo I (Número do Documento SEI) 101411937 Anexo II (Número do Documento SEI) 101555445 Anexo III (Número do Documento SEI) 102201871 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102649574 Anexo V (Número do Documento SEI) 102651526 Documento: 102779766 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0055734-7 Objeto Aditamento ao Termo de Colaboração 834/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO" - CNPJ: 69.129.880/0001-05 Descrição detalhada do objeto alteração da capacidade de atendimento do CEI CORAÇÃO MATERNO, para atendimento de 204 crianças sendo 84 de berçário, a partir da publicação Conteúdo do despacho INTERESSADO: NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO/CEI CORAÇÃO MATERNO - CNPJ nº 69.129.880/0001-05 ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE PROCESSO: 6016.2017/0055734-7 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, os quais acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o Aditamento ao Termo de Colaboração 834/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO" - CNPJ: 69.129.880/0001-05, visando a alteração da capacidade de atendimento do CEI CORAÇÃO MATERNO, para atendimento de 204 crianças sendo 84 de berçário, a partir da publicação. O valor do repasse mensal será de R$ 240.564,24 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), o qual contempla o valor de per capita e a verba de adicional de berçário.II - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Portaria SME 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.3.3.50.39.00.00VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 099076709 Anexo II (Número do Documento SEI) 101648709 Anexo III (Número do Documento SEI) 102197240 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102673739 Anexo V (Número do Documento SEI) 102675304 Documento: 102780835 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0056004-6 Objeto Aditamento ao Termo de Colaboração 919/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSOLATA" - CNPJ: 14.334.375/0001-00 Descrição detalhada do objeto alteração da capacidade de atendimento do CEI PADRE BERNARDO GORA, para atendimento de 161 crianças sendo 77 de berçário, a partir da publicação Conteúdo do despacho INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSOLATA/CEI PADRE BERNARDO GORA - CNPJ nº 14.334.375/0001-00 ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE PROCESSO: 6016.2017/0056004-6 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, os quais acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o Aditamento ao Termo de Colaboração 919/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSOLATA" - CNPJ: 14.334.375/0001-00, visando a alteração da capacidade de atendimento do CEI PADRE BERNARDO GORA, para atendimento de 161 crianças sendo 77 de berçário, a partir da publicação. O valor do repasse mensal será de R$ 201.618,31 (duzentos e um mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos), o qual contempla o valor de per capita e a verba de adicional de berçário.II - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Portaria SME 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.3.3.50.39.00.00VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 101964227 Anexo II (Número do Documento SEI) 102055564 Anexo III (Número do Documento SEI) 102198835 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102681411 Anexo V (Número do Documento SEI) 102685427 Documento: 102777533 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0048764-0 Objeto Aditamento ao Termo de Colaboração 429/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA" - CNPJ: 53.054.078/0001-55 Descrição detalhada do objeto a alteração da capacidade de atendimento do CEI INDIRETO VILA NOVA ESPERANÇA, para atendimento de 212 crianças sendo 78 de berçário, a partir da publicação Conteúdo do despacho INTERESSADO: NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA/CEI INDIRETO VILA NOVA ESPERANÇA - CNPJ Nº 53.054.078/0001-55 ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE PROCESSO: 6016.2017/0048764-0 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, os quais acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o Aditamento ao Termo de Colaboração 429/DRE FB/2017 - RPP celebrado com a Organização da Sociedade Civil "NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA" - CNPJ: 53.054.078/0001-55, visando a alteração da capacidade de atendimento do CEI INDIRETO VILA NOVA ESPERANÇA, para atendimento de 212 crianças sendo 78 de berçário, a partir da publicação. O valor do repasse mensal será de R$ 244.389,22 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), o qual contempla o valor de per capita e a verba de adicional de berçário.II - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria DRE-FB nº 16 de 09/02/2024, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora: Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Portaria SME 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2828.3.3.50.39.00.00VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Anexo I (Número do Documento SEI) 102138887 Anexo II (Número do Documento SEI) 102214707 Anexo III (Número do Documento SEI) 102246979 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102641457 Anexo V (Número do Documento SEI) 102646722 Documento: 102766406 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Emissão de Nota de Empenho Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Freguesia/BrasilândiaASSUNTO: Acionamento de Ata de Registro de Preços - Prestação de serviços de ônibus.Processo: SEI nº 6016.2024/0027132-2I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2012 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 17/SME/2022 para prestação de serviços de transporte no âmbito da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, pela empresa AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.198.980/0001-04, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2024/0027132-2.II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.03 de acordo com Doc. SEI nº 101262191;III - Indico como Fiscal de Contrato a servidora Maíra Aparecida Piroti Di Francescantonio, RF.: 795.963-0; como suplente a servidora Elayni Cristina Silveira Berzaghi, RF: 722.779-5;IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Jussara Maciel Messias Rubin CardosoDiretor Regional de EducaçãoEm 03/05/2024, às 12:35. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102743136 e o código CRC B2EE68DE. Anexo I (Número do Documento SEI) 102735294 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102767331 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Emissão de Nota de Empenho Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Freguesia/BrasilândiaASSUNTO: Aditamento ao Termo de Contrato N.º 08/DRE-FB/2022 para inclusão de duas unidades educacionais municipalizadas para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 03 (Norte)PROCESSO: 6016.2022/0056147-5I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e Portaria de Nomeação n.º 276 de 16/04/20 publicada em 17/04/2020 e com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO, para que produza os efeitos legais, o termo de aditamento 09/DRE-FB/2024, relativo a inclusão de duas novas unidades no contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes no contrato nº 08/SME-DRE-FB/2022, com a empresa Desintec Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 58.408.204/0001-46, com valor estimado do aditamento de R$ 2.096,07 (dois mil noventa e seis reais e sete centavos).II - Para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, com respectiva nota de reserva correspondente, para fazer frente às despesas onerando a dotação nº 16.13.12.361.3010.2.826.33903900.00.1.500.9001.0, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva Nº 34.726/2024.III - O restante das despesas, que complementarão o total do contrato, deverão onerar as dotações próprias do próximo exercício, no momento em que iniciar-se a operação do sistema SOF.IV - Os fiscais dos contratos nas Unidades Escolares serão aqueles indicados conforme planilha em Doc. SEI nº 102070369V - Publique-se.VI - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as para as providências contábeis cabíveis.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Jussara Maciel Messias Rubin CardosoDiretor Regional de EducaçãoEm 03/05/2024, às 14:42. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102758054 e o código CRC 6DB28818. Anexo I (Número do Documento SEI) 102446950 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102719671 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2019/0031429-4 Objeto Alteração de horário de funcionamento da turma 2685432-MA, das 17 horas às 19 horas e 30 minutos para o horário de 07 horas às 09 horas e 30 minutos, endereço, Rua Lourenço de Matos, 09 - Jardim Iporanga, CEP 04830-090. Descrição detalhada do objeto APOSTILAMENTO, do Termo de Colaboração n.º 001/DRE-CS/2019 - MOVA, objetivando alteração alteração de horário de funcionamento da turma 2685432-MA, das 17 horas às 19 horas e 30 minutos para o horário de 07 horas às 09 horas e 30 minutos, permanecendo inalterada a Educadora atual , Sra. Irma de Fátima Correia de Sousa e Sousa, sito à Rua Lourenço de Matos, 09 - Jardim Iporanga, CEP 04830-090, da OSC - ACC - Associação Construindo Consciência - CNPJ n.º 52.806.890/0001-27, gerenciamento de 18 ( dezoito) classes em 12 ( doze) núcleos. Conteúdo do despacho À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, alterações supervenientes, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, c.c. Decreto n.º 58.674/19, c.c. Portaria n.º 4.335/22, c.c. Instrução Normativa SME n.º 25 de 10/08/2022, alterações supervenientes, AUTORIZO O APOSTILAMENTO, do Termo de Colaboração n.º 001/DRE-CS/2019 - MOVA, objetivando alteração de horário de funcionamento da turma 2685432-MA, das 17 horas às 19 horas e 30 minutos para o horário de 07 horas às 09 horas e 30 minutos, permanecendo inalterada a Educadora atual, Sra. Irma de Fátima Correia de Sousa e Sousa, sito à Rua Lourenço de Matos, 09 - Jardim Iporanga, CEP 04830-090, da OSC - ACC - Associação Construindo Consciência - CNPJ n.º 52.806.890/0001-27, gerenciamento de 18 (dezoito) classes em 12 (doze) núcleos. Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitados, permanecem inalteradas. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Remeta-se à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro Anexo I (Número do Documento SEI) 102588662 Anexo II (Número do Documento SEI) 102618312 Documento: 102570668 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0043718-0 Número do contrato 266.17/DRE-CL/2018/RPI Número do Termo Aditivo 2143/DRE-CL/2024/RPI Objeto do Contrato Extrato do termo de Aditamento nº 2142/DRE-CL/2024/RPI do Termo de Colaboração nº 266.17/DRE-CL/2018/RPI, para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI EUCLIDES DA CUNHA mantido pela Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional - ADEP. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL -ADEP. CNPJ do Contratado (entidade parceira) 04.482.597/0001-09 Objeto do Aditamento EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 21422024 - RPI DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2662018 - RPI CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2017/0043718-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADEP. CNPJ: Nº 04.482.597/0001-09 VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CEI INDIR - EUCLIDES DA CUNHA. ENDEREÇO: RUA DA COSTA NOVA DO PRADO, 110 / JARDIM COMERCIAL / CEP: 05885190 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 146 CRIANÇAS, SENDO 62 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 30 - R$ 976,94 30 - R$ 896,28 26 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 62 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 153.105,76 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 29.043,90 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 182.149,66 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 12.750.476,20 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 12.750.476,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 22/04/2024 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE MAURICIO AYRES LANDIM - OSC Nota de Empenho 8.641/2024, 43.774/2024 Natureza da Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.1.500.9001.0 Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Extrato do termo de Aditamento nº 2142/DRE-CL/2024/RPI do Termo de Colaboração nº 266.17/DRE-CL/2018/RPI, para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI EUCLIDES DA CUNHA mantido pela Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional - ADEP. Fundamento Legal Portaria SME Nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Instrução Normativa SME Nº 18/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo 22/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102215034 Anexo II (Número do Documento SEI) 102215202 Anexo III (Número do Documento SEI) 102199454 Anexo IV (Número do Documento SEI) 8981521 Documento: 101725245 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2017/0044201-9 Número do contrato 1512018/DRE-CL/2017/RPP Número do Termo Aditivo 2071/DRE-CL/2024/RPP Objeto do Contrato Extrato do Termo de Aditamento n.º 2071/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração n.º 1512018/DRE-CL/2017/RPP, para alteração da capacidade e Cláusula Quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI VALE ENCANTADO, mantido pelo INSTITUTO VIVA MELHOR. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO VIVA MELHOR. CNPJ do Contratado (entidade parceira) 08.002.631/0001-51 Objeto do Aditamento EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 20712024 - RPP. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1512018 - RPP. CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO. PROCESSO: 6016.2017/0044201-9. PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO VIVA MELHOR. CNPJ: Nº 08.002.631/0001-51. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027. OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CR.P.CONV - VALE ENCANTADO. ENDEREÇO: RUA CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, 848 / JARDIM NOVO SANTO AMARO / CEP: 05820120 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 102 CRIANÇAS, SENDO 37 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72. 30 - R$ 976,94. 12 - R$ 896,28. 00 - R$ 829,46. VALOR DO BERÇÁRIO: 37 - R$ 468,45. VALOR DO PER CAPITA: R$ 115.406,76. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.332,65. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00. VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 12.900,00 + IPTU. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 145.639,41. MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 10.133.861,10. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00. VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 10.133.861,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00. DATA DA LAVRATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE. GERALDO SALVADOR DE SOUZA - OSC. Nota de Empenho 8.458/2024, 9.731/2024, 44.757/2024 Natureza da Despesa Dotação Orçamentária 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 01/01/2023 Data de Fim 31/12/2027 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Extrato do Termo de Aditamento n.º 2071/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração n.º 1512018/DRE-CL/2017/RPP, para alteração da capacidade e Cláusula Quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI VALE ENCANTADO, mantido pelo INSTITUTO VIVA MELHOR com atendimento para 102 crianças, sendo 37 de berçário na faixa etária de 0 a 3 anos. Fundamento Legal Instrução Normativa SME n.º 18, de 17 de Julho de 2023; Portaria SME n.º 4.548/2017 e publicações posteriores. Data da Assinatura do Termo Aditivo 12/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 101658911 Anexo II (Número do Documento SEI) 101722163 Anexo III (Número do Documento SEI) 101659105 Anexo IV (Número do Documento SEI) 6670840 Documento: 102442772 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/unidade 6016.2018/0014377-3 Número do contrato 557/DRE-CL/2018/RPP Número do Termo Aditivo 2143/DRE-CL/2024/RPP Objeto do Contrato Extrato do termo de Aditamento nº 2143/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 557/DRE-CL/2018/RPP, para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI HENRI WALLON mantido pela Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional - ADEP. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nome do Contratado (entidade parceira) ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL -ADEP CNPJ do Contratado (entidade parceira) 04.482.597/0001-09 Objeto do Aditamento EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 21432024 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5572018 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2018/0014377-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADEP. CNPJ: Nº 04.482.597/0001-09 VIGÊNCIA: de 27/03/2023 a 26/03/2028 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CR.P.CONV - HENRI WALLON. ENDEREÇO: RUA DANIEL AUBER, 57 LT 9 21 2 E 23 QD2 / JARDIM IRACEMA / CEP: 05847470 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 346 CRIANÇAS, SENDO 117 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 30 - R$ 976,94 30 - R$ 896,28 226 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 117 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 318.997,76 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 54.808,65 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 225.876,03 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 25.250,20 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 399.056,61 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 27.852.067,70 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 225.876,03 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 28.077.943,73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 22/04/2024 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE .MAURICIO AYRES LANDIM - OSC Nota de Empenho 8.904/2024, 43.784/2024 Natureza da Despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 Prazo de Vigência da Parceria AtualizadoData de Início 27/03/2023 Data de Fim 26/03/2028 Prazo de Execução da Parceria AtualizadoPrincipalPrincipalJustificativa Extrato do termo de Aditamento nº 2143/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 557/DRE-CL/2018/RPP, para alterações na cláusula terceira, referente a capacidade de atendimento e cláusula quarta Das Competências e Obrigações, que tem por objeto a manutenção do CEI HENRI WALLON mantido pela Associação Pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional - ADEP. Fundamento Legal Portaria SME Nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Instrução Normativa SME Nº 18/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo 22/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102214353 Anexo II (Número do Documento SEI) 102214413 Anexo III (Número do Documento SEI) 102213820 Anexo IV (Número do Documento SEI) 8738932 Coordenadoria de Contratos de Serviços e FornecimentoDocumento: 102743908 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0013940-8Contratada: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 56.419.492/0001-09 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JANEIRO/2024 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 338/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON- Vigilância (SEI 101316022), e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 102547278) que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, , APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 13.595,64 (treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com base no Termo de Contrato 338/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (099249199). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102744598 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERVDESPACHO DA COORDENADORA Processo SEI: 6016.2022/0053324-2Contratada: GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.727.241/0001-26.Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - ABRIL/2022Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza das instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (EMEFs) da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lotes 02,03 e 12.Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 137/SME/2019 I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-Limpeza (SEI 101177043) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 102632200), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 26.858,93 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), com base no Termo de Contrato 137/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (064619238). II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. VANESSA CONDE CARVALHOCoordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102743125 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0144974-3 - Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ: 03.949.685/0001-05 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - NOVEMBRO/2023 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUS) da Secretaria Municipal de Educação. Lote 02. - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 354/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON (SEI 100902530) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 102107172), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 267,36 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), com base no Termo de Contrato 354/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (096059929). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102740294 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0039862-9 - Contratada: VIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 64.112.428/0001-09 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MARÇO/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lotes: 04, 09 e 11. - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 138/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 102522457), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 117.651,94 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), com base no Termo de Contrato 138/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (100975038). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102792203 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Acionamento de Ata Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0045077-4 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON-VIGILÂNCIA - Assunto: Acionamento de Ata de Registro de Preços - Detentora: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break. - Pregão Eletrônico: 48/SME/2022 - Ata de Registro de Preços 20/SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a Solicitação de SME/COSERV/DIGECON/Vigilância (SEI 101302516), a informação de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 102061827) e a manifestação de SME/COMPS - NUPEM (SEI 101629167) e com fundamento na competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 20/SME/2022, para a prestação de serviços de coffee break em 06/05/2024, pelo valor total de R$ 699,60 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva 23.133/2024 (SEI 102061827). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV (SEI 101300898). - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102741210 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Acionamento de Ata de Registro de Preços Síntese (Texto do Despacho) SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0052994-0 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/Núcleo de Aquisições - Assunto: Acionamento de Ata de Registro de Preços - Detentora: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break. - Pregão Eletrônico: 48/SME/2022 - Ata de Registro de Preços: 20/SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a Solicitação de SME/COSERV/DIAL/Aquisições (SEI 102091821), a informação de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 102699034) e a manifestação de SME/COMPS - NUPEM (SEI 102697301) e com fundamento na competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 20/SME/2022, para a prestação de serviços de coffee break em 07/05/2024, pelo valor total de R$ 769,56 (Setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva 23.133/2024 (SEI 102699034). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV (SEI 102091821). - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I Data de Publicação 06/05/2024 Núcleo Administrativo - Expediente e PublicaçãoDocumento: 102763967 | Penalidade da Ata (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0008755-7 -Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 126/SME/2014 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (100926545) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102172375), que acolho e adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela Essencial Sistema de Segurança Eireli, CNPJ nº 05.457.677/0001-77, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO; II - Publique-se; eIII - Em seguida, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 092701523 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102762670 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2022/0076638-7 Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 44/SME/2022 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101011771) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (101933868), que acolho e adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela Seal Segurança Alternativa Ltda, CNPJ nº 03.949.685/0001-05, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da multa, que passará a totalizar o montante de R$ 156,88 (cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculo apresentado na Planilha de Recálculo de Penalidade (100931011); II - Publique-se; e III - Em seguida, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 092765889 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102768032 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0035257-9 - Interessada: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância Assunto: Aplicação de penalidade - Termo de Contrato nº 89/SME/2014 - I - Nos termos do art. 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e à vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101801070) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102543289), que acolho, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 47.190.129/0001-73; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para as providências em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 100404320 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102766366 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2022/0042314-5 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON -Vigilância - Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 27/SME/ 2017 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON -Vigilância (092654627) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102333212), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Seal Segurança Alternativa Ltda, CNPJ n° 03.949.685/0001-05, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 089587444 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102769036 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0029244-4 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância - Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 102/SME/2014 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101815305) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102475209), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa G4S Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ n° 47.190.129/0001-73, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 099134186 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102760634 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2022/0123374-9. Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância: Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 71/SME/2021. I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101234912) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102425760), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ n° 29.313.317/0001-60, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia/Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 096045751 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102761822 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SMESEI 6016.2019/0028461-1 -Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância - Assunto: Recurso Administrativo - Aplicação de penalidade - abril/2019 - TC nº 126/SME/2014 -I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2019/0028461-1), notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101623771) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102160653), que acolho e adoto como razões de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Essencial Sistema de Segurança Eireli, CNPJ n° 05.457.677/0001-77, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Em seguida, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 097538626 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102764846 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0004651-3 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 71/SME/2021 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101627141) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102305144), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ n° 29.313.317/0001-60, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 089543796 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102759983 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0026488-2 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON - LimpezaAssunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - Multa - TC nº 06/SME/2019I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (100257847) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102129585), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ n° 09.445.502/0001-09, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 099786210 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102765806 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SMESEI 6016.2021/0024440-0 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON - Limpeza - Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 06/SME/2015 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Limpeza (101824744) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102335891), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Arcolimp Serviços Gerais, CNPJ n° 05.576.482/0001-46, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 101823101 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102767012 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0033742-1 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Limpeza - Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 06/SME/2019 - I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2019/0033742-1), notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Limpeza (101626344) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102565826), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ n°09.445.502/0001-09, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO; II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 101508117 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102760784 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0109784-7 - Interessado: SME/COSERV/DIGECON-Vigilância - Assunto: Recurso Administrativo - Aplicação de penalidade - agosto/2023 - TC nº 118/SME/2023 - I - Nos termos do art. 166, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/21 e à vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da SME/COSERV/DIGECON-Vigilância (101375920) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (101970001), que acolho, CONHEÇO o recurso apresentado pela empresa Lopes Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda, CNPJ nº 01.117.557/0001-70, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO;II - Publique-se; e III - Após, encaminhem-se os autos a SME/COSERV para as providências e prosseguimento.Bruno Lopes Correia - Secretário Municipal de Educação em Exercício Anexo I (Número do Documento SEI) 095925032 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br EquipeDocumento: 102750359 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM. COMUNICADO SF/COADM/DICOM 16/2024. PROCESSO SEI Nº 6017.2024/0015896-3. ASSUNTO: Convocação para assinatura do TERMO DE CONTRATO SF 23/2024. OBJETO: Contratação de direito de uso de diversas licenças de software da Microsoft, com direito de atualização pelo período de 36 meses, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico SF nº 90010/2024. Fica a BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, CONVOCADA para assinar o referido termo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102785772 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM COMUNICADO SF/COADM/DICOM 17/2024 PROCESSO SEI Nº 6017.2024/0005191-3 ASSUNTO: Convocação para assinatura do TERMO DE CONTRATO SF 24/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença de uso flutuante do software Enscape com subscription de 36 meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. Fica a ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ 49.645.027/0001-20, CONVOCADA para assinar o referido termo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Anexo I (Número do Documento SEI) 102785577 Data de Publicação 06/05/2024 Coordenadoria JurídicaDocumento: 102780128 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho autorizatório - prorrogação contratual Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO: 1. Em face dos elementos constantes dos autos do administrativo nº 6017.2020/0050738-3, em especial as solicitações e justificativas sob nºs 097985359, 098001550, 098116886 e 098182504, a documentação demonstrando a regularidade fiscal e que em nome da empresa não constam pendências no Cadastro Informativo Municipal (102424635), a justificativa quanto a compatibilidade dos preços contratados (102425406), a reserva de recursos para suportar a despesa (102491175) e o Parecer da Coordenadoria Jurídica (102635381), com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, obedecidas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, por mais 12 (doze) meses, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SF nº 15/2021, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, CNPJ 11.777.162/0001-57, cujo objeto é a prestação do "Serviço de Projeto e Manutenção de Software para desenvolvimento de sistemas conforme consta do respectivo Termo de Referência, pelo valor total estimado de R$ 10.217.595,40 (dez milhões, duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). 2. AUTORIZO, ainda, o empenho de recursos para suportar a despesa no presente exercício, onerando as dotações 17.20.04.126.3011.1.220.4.4.90.40.00.08.1.759.1383.0, no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais); 17.20.04.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.08.1.759.1383.0, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais); e 17.10.04.129.3011.3.001.4.4.90.40.00.01.2.754.1211.1, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). No exercício seguinte serão oneradas as dotações próprias. Anexo I (Número do Documento SEI) 102636615 Data de Publicação 03/05/2024 Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102742126 | Reabertura(NP)PrincipalData do Edital 06/05/2024 Hora do Edital 08:00 Data da Proposta 20/05/2024 Hora da Proposta 09:59 Data de Abertura 20/05/2024 Hora de Abertura 10:00 Síntese (Texto do Despacho) COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024 - PROCESSO SEI Nº 6017.2023/0071352-3 - OBJETO: Contratação de serviços de links de comunicação por cabos de fibra óptica, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/UASG: 925011 - DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 10h00 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Total Por Lote - Comunicamos a alteração do edital em virtude de impugnação, os interessados poderão consultar o edital alterado no documento SEI 102738088, e poderá ser consultado também gratuitamente no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data de Publicação 06/05/2024 Arquivo (Número do Documento SEI) 102738088 Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de Licitação-1Documento: 102741889 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90325/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Despacho Autorizatório de Abertura Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO E SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA - NR. 18. Processo 6018.2024/0023791-5 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2024/0023791-5, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO E SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA - NR. 18, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 102670477) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024 Arquivo (Número do documento SEI) 102708275 Documento: 102742477 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90325/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Aviso de Abertura de Licitação Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO E SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA - NR. 18 Processo 6018.2024/0023791-5 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0023791-5PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90325/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0023791-5, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO E SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA - NR. 18. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 16 de Maio de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 102732581 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 102732581 LicitaçõesDocumento: 102758231 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Despacho de Homologação de Licitação I - À vista dos elementos constantes do processo administrativo eletrônico nº 6018.2023/0063200-6, neste ato representado, pela sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO ZULAR, RF: 609.085-1, pela competência a mim conferida pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas posteriores alterações, sobretudo das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica AJ, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, DECIDO: II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10/CRS-C/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter não eventual, com condutor e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva para o deslocamento de pacientes para consultas, hemodiálise e para apoio a atividades técnico-administrativas - Tipo "D1", para a Coordenadoria Regional de Saúde Centro, Supervisão Técnica de Saúde Sé e para a Supervisão de Saúde Santa Cecília unidades pertencentes a CRS-Centro. III - ADJUDICO o objeto à sociedade empresária TRANS-PETCOV SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 47.962.366/0001-05, com o valor mensal estimado: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e o valor anual estimado de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais) e o valor Estimado para 05 (cinco) anos: R$ 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil reais). IV - AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, consoante nota de reserva, para suportar as despesas para o presente exercício no valor de R$ 995.000,00 onerando da Dotação Orçamentária 84.00.84.28.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da referida Nota de Empenho. Obedecendo ao princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício seguinte onerar as dotações próprias do orçamento; V- DESIGNO COMO FISCAIS da presente contratação para a Gestão do Contrato conforme segue: Titular: Julia Kimie Muto Soares - RF 526.391.3Suplente: Wagner Gonçalves - RF: 614.160-9 VI - Deverão ser observadas todas as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VII - Publique-se; VIII - À SMS/CRS-C/SAF/LICITAÇÃO para inserir o registro da homologação no sistema ComprasGOV. IX - À SMS/CRS-C/SAF/CONTABILIDADE para providências cabíveis quanto à realização do empenho. X - Encaminha-se a seguir à SMS/CRS-C/SAF/CONTRATOS para providências cabíveis quanto à formalização do Contrato. Anexo I (Número do Documento SEI) 102229703 Data de Publicação 06/05/2024 Setor de PublicaçãoDocumento: 102757550 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 330/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 3.510 LITROS DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA SEM FIBRAS, Processo 6018.2024/0043988-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 3.510 LITROS DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.051/0001-91, pelo valor total de R$ 233.600,70 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais e Setenta Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 36.304/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102740874 Documento: 102752220 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 392/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 1800 unidades de FRALDA GERIATRICA, DESCARTAVEL - TAMANHO G Processo 6018.2024/0037570-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: 1800 unidades de FRALDA GERIATRICA, DESCARTAVEL - TAMANHO G, por meio da Ata de Registro de Preços nº 392/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.823/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102477282 Documento: 102759528 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 376/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 1.800 UNIDADES DE FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS REGULAR), Processo 6018.2024/0038121-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.800 UNIDADES DE FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 376/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº : 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 35.101/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102684474 Documento: 102759241 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 376/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 900 UNIDADES DE FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR) Processo 6018.2024/0025483-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 900 UNIDADES DE FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 376/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.473/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102664758 Documento: 102760843 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 330/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 324 unidades do item FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA Processo 6018.2024/0034224-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 324 unidades do item FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº : 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 15.202,08 (quinze mil duzentos e dois reais e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 33.576/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102700873 Documento: 102757908 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 330/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 22.500 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS, Processo 6018.2024/0044016-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 22.500 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 1.055.700,00 (Um Milhão e Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº36.299/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102739190 Documento: 102760043 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 376/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material médico Objeto da licitação aquisição de 1.440 unidades do item FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS REGULAR). Processo 6018.2024/0018746-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho 6018.2024/0018746-2I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.440 unidades do item FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da Ata de Registro de Preços nº 376/22023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, pelo valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 35.030/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102540145 Documento: 102752006 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 025/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 360 unidades CLORIDRATO OXIBUTININA 5 MG Processo 6018.2023/0116559-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: 360 unidades CLORIDRATO OXIBUTININA 5 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 025/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.820/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102473400 Documento: 102760312 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 499/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 14 UNIDADES DE DUPILUMABE 300 MG SUBCUTÂNEO Processo 6018.2024/0038133-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 14 UNIDADES DE DUPILUMABE 300 MG SUBCUTÂNEO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 499/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 10.588.595/0010-92, pelo valor total de R$ 51.784,60 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 35.085/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102689018 Documento: 102758990 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 413/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 13 UNIDADES DE SENSOR FREESTYLE LIBRE, Processo 6018.2024/0037830-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 13 UNIDADES DE SENSOR FREESTYLE LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 413/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0034-84, pelo valor total de R$ 4.548,70 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.574/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102681021 Documento: 102761946 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 819/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza medicamento Objeto da licitação aquisição de 22 unidades do item OXCARBAZEPINA 60 MG - SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL). Processo 6018.2024/0018746-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06 Texto do despacho 6018.2024/0018746-2I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 22 unidades do item OXCARBAZEPINA 60 MG - SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 819/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa : INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 1.089,00 (um mil oitenta e nove reais)II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102540145 Documento: 102763066 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 625/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza medicamento Objeto da licitação aquisição de 180 unidades do item MONTELUCASTE DE SÓDIO, 10 MG (MONTELAIR). Processo 6018.2024/0018746-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho 6018.2024/0018746-2I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 180 unidades do item MONTELUCASTE DE SÓDIO, 10 MG (MONTELAIR) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 625/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, pelo valor total de R$ 125,80 (cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos) onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 35.033/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102540145 Documento: 102758267 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 352/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 6.000 LATAS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ COM FIBRAS Processo 6018.2024/0044072-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6.000 LATAS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 352/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 36.298/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102742004 Documento: 102759882 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 391/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO Objeto da licitação 900 UNIDADES DE FRALDA GERIATRICA, DESCARTAVEL - TAMANHO M Processo 6018.2024/0034223-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 900 UNIDADES DE FRALDA GERIATRICA, DESCARTAVEL - TAMANHO M, por meio da Ata de Registro de Preços nº 391/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.854,00 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.578/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102686659 Documento: 102757230 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 330/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 15.000 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA SEM FIBRAS, Processo 6018.2024/0043970-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 15.000 LITROS DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 675.000,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 36.312/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102741465 Documento: 102760614 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 665/2023 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 180 COMPRIMIDOS DE MALEATO DE FLUVOXAMINA 50 MG (LUVOX), Processo 6018.2024/0029681-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 180 COMPRIMIDOS DE MALEATO DE FLUVOXAMINA 50 MG (LUVOX), por meio da Ata de Registro de Preços nº 665/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.339091.00, Fonte 00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 35.112/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102577127 Documento: 102758576 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 352/2022 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação de 8.016 LATAS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ SEM FIBRAS Processo 6018.2024/0044104-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 8.016 LATAS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 352/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 465.408,96 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 36.294/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102738611 Documento: 102758861 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2024/0016722-4PREGÃO ELETRÔNICO: 90243/2024OBJETO: ITEM 01 - RESINA ACRILICA, TIPO AUTOPOLIMERIZAVEL, PO INCOLOR, 400 A 500 G ITEM 02 - RESINA ACRILICA, TIPO AUTOPOLIMERIZAVEL, PO ROSA, 400 A 500 G ITEM 03 - FILME, RAIO X DENTAL, PERIAPICAL, 150 PELICULAS A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 07/05/2024, com início às 9:30 e término às 10:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 102726331 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102780929 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Data de Publicação: 06/05/2024 Edital nº 007/2023/SMS.G: LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO, OBJETO: Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à reforma e ampliação dos hospitais de média e alta complexidade, distribuídos nos LOTES 1, 2, 3, 4 e 5, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. LOTE 1 - HOSPITAL MUNICIPAL SOROCABANALOTE 2 - HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIOLOTE 3 - HOSPITAL MUNICIPAL DR BENEDICTO MONTENEGROLOTE 4 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVALOTE 5 - HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA I. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, comunica que no dia 08/03/2024, ocorreu a sessão pública para recebimento das propostas Técnica e Preço para os lotes que compõem o Edital 007/2023, conforme registro em ATA (100383895), sendo que após essa data, a equipe da Comissão Permanente de Licitação da SMS deu início à analise dos documentos apresentados. II. Licitantes Participantes: a) Empresa ANKARA Engenharia Ltda, CNPJ 13.578.869/0001-60. b) CONSÓRCIO RENOVA SAÚDE; Termo de Compromisso constituindo as empresas:Construbase Engenharia Ltda., CNPJ 62.445.838/0001-46;Paulitec Construções Ltda, CNPJ 49.437.809/0001-74;MHA Engenharia Ltda., CNPJ 47.283.189/0001-30. c) CONSÓRCIO SAÚDE SP; Termo de Compromisso constituindo as empresas:BLK Construção e Empreendimentos EIRELI, CNPJ 10.674.714/0001-39;GND Construções Ltda, CNPJ 04.569.147/0001-58;INFRACON Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ 57.444.283/0001-88;LUMENS Engenharia Ltda, CNPJ 64.330.814/0001-77. d) CONSÓRCIO PRÓ SAÚDE SÃO PAULO; Termo de Compromisso constituindo as empresas:MPD Engenharia Ltda, CNPJ 50.765.288/0001-63;PLANOVA Infraestrutura Ltda, CNPJ 32.965.375/0001-82. e) CONSÓRCIO CDG-PROGREDIOR SMS; Termo de Compromisso constituindo as empresas:CDG Construtora S/A, CNPJ 03.043.067/0001-00;Construtora PROGREDIOR Ltda, CNPJ 56.838.949/0001-10. f) CONSÓRCIO JSA; Termo de Compromisso constituindo as empresas:SIAL Construções Civis Ltda, CNPJ 80.359.771/0001-09;A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, CNPJ 05.326.068/0001-89;JPM Arquitetura Ltda, CNPJ 17.128.139/0001-18. g) CONSÓRCIO HOSPITAL TATUAPÉ; Termo de Compromisso constituindo as empresas:AG Construções e Serviços S.A., CNPJ 39.469.291/0001-05;LEMAM Construções e Comércio S.A., CNPJ 04.002.395/0001-12;SOLUFARMA do Brasil Engenharia Ltda, CNPJ 07.746.677/0001-12. h) CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE; Termo de Compromisso constituindo as empresas:ENDEAL Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 03.430.585/0001-78;CSC Engenharia Ltda. CNPJ 08.509.235/0001-15. i) CONSÓRCIO ENGEMAT-M4; Termo de Compromisso constituindo as empresas:Engenharia de Materiais Ltda, CNPJ 41.157.967/0001-69;M4 Construções Ltda, CNPJ 26.803.134/0001-34. III. Os relatórios com a Ponderação entre as Notas Técnica e Preço poderão ser consultados através dos Links: (100414238) LOTE 1 - HOSPITAL MUNICIPAL SOROCABANA(102710148)LOTE 2 - HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIO(102710201) LOTE 3 - HOSPITAL MUNICIPAL DR BENEDICTO MONTENEGRO(102710227) LOTE 4 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA(102710250) LOTE 5 - HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA IV. O processo SEI 6018.2023/0103014-0 e seus documentos também poderão ser consultados através do Portal de Processos da Cidade de São Paulo. Endereço: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx V. Licitantes classificadas após avaliação das Propostas Técnica e Preço: LOTE / HOSPITAL LICITANTE CLASSIFICADA PARA O LOTE NOTA FINAL (NF) VALOR DA PROPOSTA LOTE 1 - HOSPITAL MUNICIPAL SOROCABANACONSÓRCIO CDG-PROGREDIOR SMS(CDG /PROGREDIOR)97,27 R$ 256.763.989,86LOTE 2 - HOSPITAL MUNICIPAL DR CARMINO CARICCHIOCONSÓRCIO HOSPITAL TATUAPÉ(AG / LEMAM / SOLUFARMA)90,31 R$ 352.047.350,97LOTE 3 - HOSPITAL MUNICIPAL DR BENEDICTO MONTENEGROCONSÓRCIO RENOVA SAÚDE(Construbase / Paulitec / MHA )94,58 R$ 318.632.536,54LOTE 4 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE ¹( ENDEAL / CSC )84,40R$ 197.245.489,32LOTE 5 - HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHACONSÓRCIO PRÓ SAÚDE SÃO PAULO²(MPD / PLANOVA)93,14R$ 278.890.117,12 Nota(1): O Consórcio São Paulo Saúde (ENDEAL / CSC), obteve a segunda maior nota no Lote 4, porém foi classificado devido a ponderação das notas do Consórcio Pró Saúde São Paulo (MPD/PLANOVA), que obteve a maior Nota Final para os Lotes 4 e 5.Ocorre que está previsto no Edital 007/2023, que a Licitante só pode sagrar-se vencedora em apenas um dos lotes, sendo assim, foi avaliado que a maior economicidade para a Administração será com a classificação do Consórcio São Paulo Saúde para o Lote 4, e Consórcio Pró Saúde São Paulo para o Lote 5. Notra (2): Em complemento ao enunciado da Nota (1), seguem dados das propostas para os Lotes 4 e Lote 5, apresentados pelo Consórcio Pró Saúde São Paulo (MPD/PLANOVA): CONSÓRCIO PRÓ SAÚDE SÃO PAULO (MPD / PLANOVA)LegendaLOTE 4LOTE 5Valor Estimado pela administraçãoR$ 240.543.279,66R$ 316.556.411,60Valor Proposto pela LicitanteR$ 226.062.574,22R$ 278.890.117,12Desconto concedido R$ 14.480.705,44R$ 37.666.294,48% desconto6,02%11,90% A maior economicidade para a Administração ocorrerá na proposta no Lote 5, dado que o desconto obtido é maior tanto em valores quanto em percentual.Sendo assim, o Consórcio Pró Saúde São Paulo (MPD / PLANOVA) foi classificado para esse lote. VI. Informamos prazo recursal de 3 (três) dias úteis contados a partir da data de publicação.Passados este prazo, fica designada a data do dia 10/05/2024 para as licitantes classificadas apresentarem o Envelope nº 4 - Habilitação, às 10hs da manhã na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, localizada na Rua Siqueira Campos 176 - 6º Andar (Sala de Reunião), CEP 01509-020, Liberdade - São Paulo - SP.Será necessária a participação de um dos prepostos credenciados pelas licitantes. VII. Publique-se em Diário Oficial da cidade de São Paulo. Anexo I (Número do Documento SEI) 102754885 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102758256 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO SEI Nº 6018.2024/0019638-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90250/2024/SMS OBJETOS:ITEM 01 - LIBERADOR/REMOVEDOR LIQUIDO DE ADESIVO CUTANEO 50 ML A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 07/05/2024, com início às 10h00min. e término às 10h30min., à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP. Anexo I (Número do Documento SEI) 102728087 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754795 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2024/0003522-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90177/2024OBJETO: ITEM 03- LIMA, ENDODONTICA, TIPO KERR 21 MM, NR.15, 6 LIMAS A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 08/05/2024, com início às 9:30 e término às 10:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 102728113 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102755526 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAPROCESSO: 6018.2023/0104455-8PREGÃO ELETRÔNICO: 946/2023. OBJETO: ITEM 01 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO C/ SISTEMA DE SEGURANCA - 19G A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 06/05/2024, com início às 13h e término às 14h, à Rua Dr. Siqueira Campos,176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP. Anexo I (Número do Documento SEI) 102715037 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753232 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0042935-0À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 10.586.940/0001-68 , para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual cláusula 5.12 da ARP 117/2022- SMS.G, Nota de Empenho: 21629/2023, Ordem de Fornecimento 924/23-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3 multa de 20% sobre a Nota Fiscal 121.274, e conforme a cláusula 8.1.5 multa de 20% sobre a parcela não entregue, com fundamento nos Art. 86 , 87 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102688816 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754156 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) Despacho Processo nº. 6018.2024/0025926-9 I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste SMS-3/PAG AÇÃO (SEI 099922100) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.067.457/0001-81, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da ATA DE RP nº. 376/2023-SMS.G (SEI 099921376), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 21435/24 (SEI 099921443), referente a Ordem de Fornecimento nº. 800/24-1 (SEI 099921443), a penalidade de multa correspondente a 04% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 12.934 (SEI 099921465), com fundamento no item 8.4.3, Cláusula Oitava da ATA DE RP e no art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021. II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102556420 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754555 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) Despacho6018.2024/0026373-8 I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3/Dir. Pag. Ação (SEI 100146381), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 -SMS.G, à empresa SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, detentora da Ata de Registro de Preços nº 672/2023-SMS.G (SEI 100089161), consubstanciada pela nota de empenho nº 22.448/2024 (SEI 100089196), a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 3.540 (SEI 100089232), com fundamento na Ata de Registro de Preços e no art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br,III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102559691 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102752575 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO Síntese (Texto do Despacho) D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 15/04/2024, pág.46, como segue: onde se lê: "03 unidades do BOTTON, GASTROSTOMIA, TAM 18 FR X 1,7 CM (MIC KEY), por meio da Ata de Registro de Preços nº 324/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa CARLA OLIVEIRA CORREA EPP, CNPJ nº 08.583.229/0001-08, pelo valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 30.100/2024" leia-se "03 unidades do BOTTON, GASTROSTOMIA, TAM 18 FR X 1,7 CM (MIC KEY), por meio da Ata de Registro de Preços nº 324/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa CARLA OLIVEIRA CORREA EPP, CNPJ nº 08.583.229/0001-08, pelo valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 32.083/2024"e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho. II - Publique-se. III - A seguir à SMS-2, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes. Anexo I (Número do Documento SEI) 102664351 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102752865 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0032251-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.010.039/0001-71 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 553/2023- SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 24082/2024, Ordem de Fornecimento 0738/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 16% sobre a Nota Fiscal 36.272, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102416743 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754702 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) Despacho 6018.2024/0026159-0 I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3/ABAST (SEI 099962969), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0022-86, detentora da Ata de Registro de Preços nº 699/2023-SMS.G, (SEI 099962913), consubstanciada pela nota de empenho nº 19064/2024 (SEI 099962924), a penalidade de multa correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 307.402 (SEI 099962965), com fundamento na Ata de Registro de Preços e no art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102642152 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102752421 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0009443-0À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DAITEC COM SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.645.723/0001-13 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento do Edital do Pregão Eletrônico 866/2023/SMS - página 32. Nota de Empenho: 134106/2023. Ordem de Fornecimento 096176163/2024, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 19.4.2 do Edital do Pregão Eletrônico, multa de 20% sobre a Nota Fiscal 671, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102678459 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102772478 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento Síntese (Texto do Despacho) I. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo (SEI 6018.2023/0062563-8) em especial as manifestações da Divisão de Desenvolvimento da Rede Física de Saúde, do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento nos artigos 124, inciso I e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o ADITAMENTO nº 001/2024 ao Termo de Contrato n° 086/2023/COVISA.G, celebrado com a empresa CONSTRUCLIMA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sobre o nº 04.184.251/0001-24, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado, incluindo mão de obra, peças, material de consumo, instrumental, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, para fins de consginar: (i) a alteração do endereço da Sede da Contratante para a Rua Dr. Siqueira Campos, nº 176 - Liberdade, São Paulo - CEP 01509-020; (ii) a EXCLUSÃO das Unidades: SMS/Ganinete, localizado na Rua General Jardim, nº 36 - República - São Paulo, SMS/Gabinete, localizado na Rua Santa Isabel, nº 180, Vila Buarque - São Paulo e Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde (DVPSIS), localizado na Rua General Jardim, nº 36 - República - São Paulo; (iii) a partir de 19/04/2024, a SUPRESSÃO de R$ 32.257,60 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente a -30,60% do valor mensal inicial do contrato; (iv) a INCLUSÃO da nova Sede Administrativa SMS/Gabinete (Rua Dr. Siqueira Campos); (v) a partir da assinatura do termo, o ACRÉSCIMO mensal de R$ 14.555,25 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 13,43% do valor do contrato atualizado, passando o valor mensal para R$ 87.708,31 (oitenta e sete mil setecentos e oito reais e trinta e um centavos), cujas despesas onerarão a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 30.308/2024 (SEI 101256574).II. Publique-se.III. Após, redirecionar o expediente à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/CONTRATOS para demais providências. Anexo I (Número do Documento SEI) 102517552 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753423 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0040988-0À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.612.312/0001-44 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 370/2023 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 36881/2024, Ordem de Fornecimento 1350/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 2% sobre a Nota Fiscal 514.528, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102669450 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102751727 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO Síntese (Texto do Despacho) I. À vista do constante no presente processo administrativo, SEI 6018.2019/0059327-5, em especial a manifestação da área técnica, do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, pela competência a mim conferida, AUTORIZO a Rescisão Amigável do Contrato n.º 056/2020/SMS-1/CONTRATOS, firmado entre esta Pasta e a pessoa jurídica de direito privado COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.065.400/0001-64, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, incluindo roedores e insetos alados e rasteiros, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para o prédio da Secretaria Municipal da Saúde. Os efeitos da rescisão devem ser considerados a partir de 01/04/2024.II. PUBLIQUE-SE.A seguir, à SMS/SMS-1/CONTRATOS. Anexo I (Número do Documento SEI) 102562579 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753755 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0012292-1À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa SAMUEL SILVA DE HOLANDA, inscrita sob CNPJ nº 46.673.278/0001-20 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Notas de Empenhos: 134413/2023 e 134468/2023 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 097953651 e Nota de Empenho SEI 097953834, multa de 16% sobre a Nota Fiscal 66 e multa de 16% sobre a Nota Fiscal 67, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102683036 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753065 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2023/0103812-4À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa PSM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.689.057/0001-21 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual do Termo de Referência 092378117 , Nota de Empenho: 100.449/2023, Ordem de Fornecimento 075/2023, passível de aplicação de penalidade em conformidade com item 16.12 do Termo de Referência, multa de 20% sobre a Nota Fiscal 370, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Neusa Maria da SilvaAssessor(a) IIIEm 02/05/2024, às 13:51. Izis Zumyara Mirvana DamicoDiretor(a) IIEm 03/05/2024, às 07:24. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102664469 e o código CRC 7BA9830F. Anexo I (Número do Documento SEI) 102664469 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753975 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2023/0122201-4À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.743.288/0001-08 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 123919/2023 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 095491725, multa de 20% sobre a Nota Fiscal 31523, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102685612 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102752717 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0006996-6À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 449/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 29759/24, Ordem de Fornecimento 005/2024, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 20% sobre a Nota Fiscal 567225, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102489336 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754430 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) DespachoProcesso nº. 6018.2023/0087836-6 I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste SMS-3/AHM/HMFMPR/ENGCLINICA (SEI 101795506) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa RHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 07.573.656/0001-42, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através do Pregão Eletrônica nº. 410/2023-SMS.G (SEI 085877343), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 82.280/23 (SEI 089883743), referente a Ordem de Fornecimento nº. 055/2023 (SEI 089883849), a penalidade de multa correspondente a 19% (dezenove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 9.450 (SEI 093927291) e 1% (um por cento) conforme alínea i) do item 16 - Penalidades do Termo de Referência ( 089883311) e art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021. II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102534693 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753586 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Notificação Síntese (Texto do Despacho) NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0037389-4À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa L N CASTAGNARO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.687.323/0001-33 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual do Edital do Pregão Eletrônico 866/2023/SMS página 32, Nota de Empenho: 134.084/2023, Ordem de Fornecimento 096153848/2024, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a item 19.4.2, multa de 20% sobre a Nota Fiscal 104, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102671934 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754279 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) DespachoProcesso nº. 6018.2024/0010290-4 I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 098069302) desta pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.202.872/0001-20, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da dispensa de licitação de nº 1247/2023 (SEI 093943764), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 121727/2023 (SEI 097828979), a penalidade de multa correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da nota fiscal nº 56 (SEI 097828988), com fundamento nos itens 2.2.1 c/c 2.2.3 do anexo da Nota de Empenho e no art. 162 da Lei nº 14.133/2021. II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (QUINZE) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102639663 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102755040 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Processo nº. 6018.2024/0015920-5 I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste SMS/CRS-S/Saúde Bucal (SEI 099551278) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 40.649.293/0001-57, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos adquiridos através da EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº. 739/2023/SMS (SEI 098472284), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 125.482/23 (SEI 098473162), a penalidade de multa correspondente a 03% (três por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 014.604 (SEI 099550452) 0,5% (meio por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 14.605, com fundamento no item 2.2.1, Cláusula Segunda do Anexo da Nota de Empenho e no art. 162 da Lei Federal nº 14.133/2021. II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. III. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMS.3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102230148 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102779075 | Subsídios (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO Nº 6018.2023/0124894-3CONSULTA PÚBLICA: 001/2024/SMS.G I. A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo dá publicidade à Consulta Pública nº 001/2024/SMS, que tem como intuito colher subsídios para finalização do edital da Concorrência Pública que visa a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da Construção da UPA Cidade Tiradentes II, da UPA São Mateus, construção de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Lapa e reforma e ampliação do PS Barra Funda a transformar em UPA Barra Funda e da AMA UBS Laranjeiras a transformar em UPA/UBS Laranjeiras, com fornecimento de material e mão-de-obra, dividida em 5 lotes, conforme condições deste Edital. A minuta do edital poderá ser consultada em diário oficial da Cidade de São Paulo, Novo DOC - Documento download: Minuta de Edital (102758670). Os interessados em participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do endereço eletrônico "comissaodelicitacaosms@prefeitura.sp.gov.br", no período de 06/05/2024 a 13/05/2024. O agendamento da licitação será publicado posteriormente a esse período de Consulta Pública. II. Publique-se no D.O.C até 06/05/2024. III. Após, encaminhe-se à SMS/CG/CL Obras. Anexo I (Número do Documento SEI) 102758709 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102779311 | Subsídios (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO Nº 6018.2024/0038429-2CONSULTA PÚBLICA: 002/2024/SMS.G I. A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo dá publicidade à Consulta Pública nº 002/2024/SMS, que tem como intuito colher subsídios para finalização do edital da Concorrência Pública que visa a Contratação Semi Integrada de empresa ou consórcio, com vistas a elaboração de Projetos Executivos e Realização de Obras de reforma da UBS Butantã e AMA Peri Peri, e obras de Construção da UBS Bororé, da UBS Jardim Robru, da UBS Nova Conquista, UBS Raposo Tavares e da UPA Itaquera, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. A minuta do edital poderá ser consultada em diário oficial da Cidade de São Paulo, Novo DOC - Documento download: Minuta de Edital de Licitação CP 002.2024 (102754371). Os interessados em participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do endereço eletrônico "comissaodelicitacaosms@prefeitura.sp.gov.br", no período de 06/05/2024 a 13/05/2024. O agendamento da licitação será publicado posteriormente a esse período de Consulta Pública. II. Publique-se no D.O.C até 06/05/2024. III. Após, encaminhe-se à SMS/CG/CL Obras. Anexo I (Número do Documento SEI) 102756044 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102784248 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 13/SMS/2021 Contratado(a) ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 62.808.894/0001-06 Data da Assinatura 16/03/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PARASMS/SMS-1/PUBLICACAOPublicação do Extrato PROCESSO: 6018.2021/0049358-4COORDENADORIA/ CACACEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO Nº 13/SMS/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONALCNPJ: 62.808.894/0001-06OBJETO DO ADITAMENTO: Aderir ao disposto na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.03.1.621.0730.0 - Fonte 03VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.605,73 (um mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos)VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 19.268,70 (dezenove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 16/03/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102756574 Documento: 102782742 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 039/2022 Contratado(a) OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 58.763.350/0001-90 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6110.2021/0015199-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 039/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 03/05/2024. Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.763.350/0001-90. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, CONSUMÍVEIS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, EM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DA MARCA GLOBALTEC, PERTENCENTES ÀS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Alteração de endereço da Contratante. 2. Aplicação do reajuste definitivo, a partir de 30/03/2024. 3. Prorrogação do Termo de Contrato nº 039/2022/SMS-1/Contratos, pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 27/04/2024. VALOR MENSAL: R$ 82.502,86 (oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 990.034,32 (novecentos e noventa mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 54417/2024 no valor de R$ 668.273,17 (seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102775909 Documento: 102783485 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 05/SMS/2023 Contratado(a) REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 61.599.908/0001-58 Data da Assinatura 22/03/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PARASMS/SMS-1/PUBLICACAOPublicação do Extrato PROCESSO: 6018.2023/0043284-8COORDENADORIA/ CACACEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 05/SMS/2023CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIACNPJ: 61.599.908/0001-58OBJETO DO ADITAMENTO: Aderir ao disposto na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.03.1.621.0730.0 - Fonte 03VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.185.227,25 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 26.222.727,07 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos) Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102751015 Documento: 102757799 | Extrato de Convênio (NP)PrincipalNúmero do Contrato 003/SMS.G/2024 Contratado(a) INSTITUTO SUEL ABUJAMRA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 05.095.474/0001-88 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) SMS-1/PUBLICAÇÃOSr. Responsável Para publicação do extrato que segue abaixo:PROCESSO: 6018.2024/0034599-8SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/SMS.G/2024CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRACNPJ: 05.095.474/0001-88OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo. DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.3900 - Fonte: 02.1.600.1168VALOR: R$ 1.000.000,00Após, SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para as demais providências. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102440899 Documento: 102751623 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 295/2024 Cotação Eletrônica Não Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MEDICAMENTOS Objeto da licitação 180 COMPRIMIDOS DE EZETIMIBA 10 MG Processo 6018.2024/0021343-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, SEI 6018.2024/0021343-9, sobretudo a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial proferida nos autos de nº 1024740-16.2018.8.26.0053, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 295/2024, fundamentada no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a pessoa jurídica de direito DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.974.072/0001-56, para o fornecimento de 180 COMPRIMIDOS DE EZETIMIBA 10 MG, no valor unitário de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos) e valor total de R$156,60 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). II - O valor total da aquisição perfaz o montante de R$156,60 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), cuja cobertura está amparada pela Nota de Reserva nº 31.173/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2519.33909100.00.1.500.9001.0 (doc.101475211).III - Condiciona-se a emissão da nota de empenho à atualização integral da documentação da contratada.IV- PUBLIQUE-SE.V - Após, à CFO para cancelamento do saldo remanescente da nota de reserva e demais providências.VI - Em seguida, à SMS/AJ/Compras e a SMS/SMS-3/ATAS para que se proceda ao devido processo licitatório para Registro de Preços dos itens ora adquiridos, e demais providências recomendadas pela SMS/AJ. Arquivo (Número do documento SEI) 101912670 Documento: 102755932 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalTítulo do Documento a ser Retificado Rerratificação Síntese (Texto do Despacho) NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAI. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a solicitação da SMS/AJ (SEI 102635349), que acolho como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, RERRATIFICO a Notificação (SEI 100007592), publicado no DOC de20/03/2024. da empresa DELFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita sob CNPJ nº 01061762/0001-60, referentea Nota de Empenho: 118039/23 (SEI 094687248) para fazer constar a multa 8%( oito porcento ) sobre a Nota Fiscal 23198 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referida Notificação que não colidirem com o presente. III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Data de Publicação 06/05/2024 Arquivo (Número do Documento SEI) 102715089 Setor de Publicação - SuprimentosDocumento: 102713477 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 254/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CIRCUITO PARA CPAP NASAL INFANTIL NR. 00 - 20 UNIDADES, Processo 6018.2024/0039558-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0039558-8 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CIRCUITO PARA CPAP NASAL INFANTIL NR. 00 - 20 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 254/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 11.011.753/0001-19, pelo valor de R$ 1.143,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.987/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102697262 Documento: 102714311 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 510/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRILICA BIODEGRADAVEL, AMBIDESTRA, USO UNICO - TAMANHO GG - 300.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0042784-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0042784-6À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRILICA BIODEGRADAVEL, AMBIDESTRA, USO UNICO - TAMANHO GG - 300.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 510/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.535.945/0001-21, pelo valor de R$ 71.340,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 36.023/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102692662 e o código CRC EAE11A4C. Arquivo (Número do documento SEI) 102692662 Documento: 102714453 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 749/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de PULSEIRA, IDENTIFICACAO, ADULTO - 40.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0042906-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0042906-7À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PULSEIRA, IDENTIFICACAO, ADULTO - 40.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 749/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 16.676,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio das Notas de Reserva nº 36.009/2024 E 36.011/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102690677 e o código CRC 151006E6. Arquivo (Número do documento SEI) 102690677 Documento: 102713717 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 502/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de #CEFEPIMA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1000 MG FR-AMP. - 10.000 UNIDADES Processo 6018.2024/0040273-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0040273-8 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de #CEFEPIMA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1000 MG FR-AMP. - 10.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 502/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86, pelo valor de R$ 74.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 36.041/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102693825 e o código CRC 20894944. Arquivo (Número do documento SEI) 102693825 Documento: 102720010 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 737/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 125 MG - FR-AMP - 2.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0037742-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0037742-3 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 125 MG - FR-AMP - 2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 737/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.192.876/0001-38, pelo valor de R$ 14.774,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.982/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102667507 e o código CRC 329CEBFE. Arquivo (Número do documento SEI) 102667507 Documento: 102712930 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 183/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 10,0 CM X 10,0 CM - 14.400 UNIDADES, CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 1,0 CM X 1,0 CM X 40,0 CM - 12.744 UNIDADES E CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 10,0 CM X 22,0 CM - 9.600 UNIDADES, Processo 6018.2024/0040205-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0040205-3À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 10,0 CM X 10,0 CM - 14.400 UNIDADES, CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 1,0 CM X 1,0 CM X 40,0 CM - 12.744 UNIDADES E CURATIVO COLAGENO + ALGINATO DE CALCIO - 10,0 CM X 22,0 CM - 9.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 183/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$ 5.065.560,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.293/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102633218 Documento: 102713314 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 255/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO INFANTIL - 100 UNIDADES, p Processo 6018.2024/0039569-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0039569-3À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO INFANTIL - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 255/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa GA MEDICAL LTDA, CNPJ 23.121.810/0001-00, pelo valor de R$ 840,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.21.2.602.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.261/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102635238 Documento: 102719759 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 196/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO COM 4 TERMINAIS, UNIDADE AUXILIAR, REFLETOR E 2 MOCHOS. - 36 UNIDADES, Processo 6018.2024/0035448-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0035448-2À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO COM 4 TERMINAIS, UNIDADE AUXILIAR, REFLETOR E 2 MOCHOS. - 36 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 196/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA CNPJ: 55.979.736/0001-45, pelo valor de R$ 330.480,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.264/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 13:12. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102655364 e o código CRC 1005775C. Arquivo (Número do documento SEI) 102655364 Documento: 102720128 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 230/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSAO ORAL GOTAS FRASCO 30 ML - 200.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0037941-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0037941-8 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSAO ORAL GOTAS FRASCO 30 ML - 200.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 230/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME CNPJ: 25.101.524/0001-08, pelo valor de R$ 460.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 35.289/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 13:12. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102640141 e o código CRC 21FAAFCB. Arquivo (Número do documento SEI) 102640141 Documento: 102720409 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 282/2028-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de PRESERVATIVO FEMININO - 270.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0038598-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0038598-1À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PRESERVATIVO FEMININO - 270.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 282/2028-SMS.G, cuja detentora é a empresa SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA, CNPJ nº 37.333.393/0001-65, pelo valor de R$ 3.496.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.275/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 13:12. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102637145 e o código CRC 8ABD7090. Arquivo (Número do documento SEI) 102637145 Documento: 102720269 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 162/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de HIDRATANTE ANAL - 9.000 UNIDADES E HIGIENIZADOR HIDRATANTE ANAL - 1.950 UNIDADES, Processo 6018.2024/0038577-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0038577-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de HIDRATANTE ANAL - 9.000 UNIDADES E HIGIENIZADOR HIDRATANTE ANAL - 1.950 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 162/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa MAKELIFE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 40.958.604/0001-60, pelo valor de R$ #320.250,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.305/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 13:12. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102638352 e o código CRC 6B81E355. Arquivo (Número do documento SEI) 102638352 Documento: 102720730 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 681/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de FILTRO PARA INCUBADORA 60 CM - 96 UNIDADES, Processo 6018.2024/0043318-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0043318-8 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILTRO PARA INCUBADORA 60 CM - 96 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 681/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa FANEM LTDA CNPJ: 61.100.244/0001-30, pelo valor de R$ 14.880,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 36.018/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102689463 Documento: 102713108 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 467/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de DRENO SUCCAO CONTINUA COM AGULHA DIAMETRO 6,4 MM E COM RESERVATORIO - 150 UNIDADES, Processo 6018.2024/0040157-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0040157-0À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DRENO SUCCAO CONTINUA COM AGULHA DIAMETRO 6,4 MM E COM RESERVATORIO - 150 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 467/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 5.610,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio das Notas de Reserva nº 35.991/2024 E 35.992/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102675250 Documento: 102714610 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 502/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de ACIDO TRANEXAMICO 250 MG - SOLUCAO INJETAVEL - 7.200 UNIDADES, Processo 6018.2024/0043009-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0043009-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ACIDO TRANEXAMICO 250 MG - SOLUCAO INJETAVEL - 7.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 502/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 36.972,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 35.999/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102673412 Documento: 102713819 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 630/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CARBONATO DE CALCIO 1.250 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE CA++) COMPRIMIDO - 1.560.000,00, Processo 6018.2024/0040458-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0040458-7 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CARBONATO DE CALCIO 1.250 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE CA++) COMPRIMIDO - 1.560.000,00, por meio da Ata de Registro de Preços nº 630/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00, pelo valor de R$ 1.560.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 36.079/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102695525 e o código CRC F32DCF7D. Arquivo (Número do documento SEI) 102695525 Documento: 102713950 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 077/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de CONECTOR VALVULADO PARA CATETER VENOSO - 15.000 UNIDADES, Processo 6018.2024/0041890-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0041890-1 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CONECTOR VALVULADO PARA CATETER VENOSO - 15.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 077/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 109.350,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 36.091/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102696447 e o código CRC C7B9EF5E. Arquivo (Número do documento SEI) 102696447 Documento: 102719867 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 578/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de REMOVEDOR DE OXIDACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO - 40 UNIDADES, Processo 6018.2024/0037723-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0037723-7 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de REMOVEDOR DE OXIDACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO - 40 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 578/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 27.256.185/0001-56, pelo valor de R$ 1.629,60, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 35.985/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 02/05/2024, às 18:14. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102699253 e o código CRC 4EC9CDB0. Arquivo (Número do documento SEI) 102699253 Documento: 102714045 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 520/2022-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais Objeto da licitação Aquisição de AGULHA PARA ESTIMULADOR DE NERVO PERIFERICO, CALIBRE 21G - 22G (0,70 A 0,80 X 50 MM) - 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº , cuja detentora é a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64, pelo valor de R$ 39.174,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 35.898/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Processo 6018.2024/0042038-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO: 6018.2024/0042038-8 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AGULHA PARA ESTIMULADOR DE NERVO PERIFERICO, CALIBRE 21G - 22G (0,70 A 0,80 X 50 MM) - 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 520/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64, pelo valor de R$ 39.174,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 35.898/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Arquivo (Número do documento SEI) 102699835 CRS Sudeste ? LicitaçõesDocumento: 102730956 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90003 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Aquisição de materiais de escritório Objeto da licitação Aquisição de material de escritório, conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no edital. Processo 6018.2024/0006357-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 20/05/2024 Hora do sessão 13:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho ABERTURA DE LICITAÇÃO: Processo SEI nº 6018.2024/0006357-7- Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO número 90003/2024 - CRSSE, destinado a Aquisição de Material de Escritório, do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá a partir das 13h00min, do dia 20 de maio de 2024, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, https://www.gov.br/compras/pt-br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL: O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar , https://www.gov.br/compras/pt-br , ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a apresentação de mídia digital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar Arquivo (Número do documento SEI) 102724907 Assessoria JurídicaDocumento: 102744686 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aditamento ao Termo de Contrato nº 005/2023/CRS-SUL. Síntese (Texto do Despacho) Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos no presente 6018.2023/0014781-7 e nos termos da competência a mim delegada, AUTORIZO aditamento ao Termo de Contrato nº 005/2023/CRS-SUL, firmado com a empresa BRAZON, RAZÃO SOCIAL TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita no CNPJ no 09.114.027/0001-80, por meio da Ata de RP nº. 001/SG-COBES/2023 para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção aparelhos purificadores de água, para unidades da CRS-SUL., para constar a inclusão de instalação de 3 (um) purificadores ao contrato , sendo 2 (dois) na unidade SAE Dst/Aids Jd. Mitsutani: Rua Vitório Emanuele Rossi, 97 - Jd. Bom Refúgio - CEP 05788-280 e 1 (um ) na unidade SAE Cidade Dutra: Rua Cristina de Vasconcelos Ceccato, 109 - Cidade Dutra - CEP 04802-080, a partir de 13/05/2024, passando o valor total mensal do contrato ser de R$ 1.881,46 (Um mil e oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), em consonância com o disposto artigo 65,§ 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 153, § 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022. II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente ao presente exercício financeiro que onerará a dotação orçamentária nº 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Anexo I (Número do Documento SEI) 102669136 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102762293 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 006/SEGES/2022 Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Serviços de limpeza de reservatório predial Objeto da licitação Contratação da prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da CRS-SUL. Processo 6018.2024/0028868-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos no presente processo 6018.2024/0028868-4 e no uso de minhas atribuições legais, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 56.144/2015 e artigo 153,§ 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, através da ATA de Registro de Preços 006/SEGES/2022, para contratação da prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da CRS-SUL, elencada no documento 101232307, com a empresa detentora Prontserv Comércio e Serviços Ltda., inscrita sob CNPJ nº 10.372.279/0001-98, a partir de 01/06/2024 , com o valor estimado do contrato de R$ 10.750,77 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), totalizando no ano R$ 129.009,22 (Cento e vinte e nove mil e nove reais e vinte e dois centavos). II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente ao presente exercício financeiro que onerará a dotação orçamentária nº 84.24.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Arquivo (Número do documento SEI) 102755809 Documento: 102745040 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90022/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Mobiliário Objeto da licitação ARMÁRIO E ARQUIVO DE AÇO Processo 6018.2023/0119006-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes do presente 6018.2023/0119006-6, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90022/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado: Item 2 da D.E. (Arquivo de aço com 06 gavetas): Empresa arrematante: HBO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ: 34.845.729/0001-80, conforme proposta de documento 102563398, no valor total de R$ 2.298,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) . Declaro fracassado o Item 1 da D.E., nos termos do elencado no documento 102650585 e relatório do documento 102650512.II- AUTORIZO, outrossim o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1. Arquivo (Número do documento SEI) 102665518 Documento: 102743904 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Contrato de Gestão Orgão Secretaria Municipal da Saúde - SMS Número de processo interno do órgão/unidade 6018.2024/0027847-6 Objeto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R006/2015-SMS.G. Descrição detalhada do objeto Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para continuidade de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de janeiro e fevereiro de 2024. Conteúdo do despacho Despacho Autorizatório À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. Processo nº. 2014-0.321.805-2 e SEI 6018.2024/0027847-6, e ainda, a Portaria nº 35/2024-SMS.G que delegou a competência para aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos às Coordenadorias Regionais de Saúde, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO o Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R006/2015-SMS.G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social - CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM", CNPJ nº. 66.518.267/0002-64, para: Utilização de Saldo Financeiro para CUSTEIO para continuidade de 01 equipe ESF nas UBS Jardim Eledy, UBS Parque do Engenho e UBS Vera Cruz referente ao período de janeiro e fevereiro de 2024., no valor de e R$ 604.277,46 (seiscentos e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), à TÍTULO DE CUSTEIO, conforme autorização da Chefia de Gabinete no documento para utilização do saldo financeiro , conforme documento 101450041. Anexo I (Número do Documento SEI) 102673195 Gestão de ContratosDocumento: 102726594 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 008/CRSO/2024 Contratado(a) WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 72.255.185/0001-96 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/CRSO/2024PROCESSO: 6018.2023/0085224-3PREGÃO ELETRONICO Nº 018/CRSO/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cabines de segurança biológica e capelas de fluxo laminar com calibração e certificação, e fornecimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças, componentes e acessórios. Equipamentos instalados nas dependências do Laboratórios de Saúde Pública Municipais, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.CONTRATANTE: PMSP/SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTECONTRATADA: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAVALOR MENSAL CONTRATUAL: R$ 4.133,33 (quatro mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 49.599,96 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00. - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0.NOTA DE EMPENHO: 52.781/2024DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102544580 Documento: 102715671 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 005/CRSO/2024 Contratado(a) ABC TECNOAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07.606.963/0001-82 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/CRSO/2024PROCESSO: 6018.2023/0085118-2PREGÃO ELETRONICO Nº 016/CRSO/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração (câmara fria, refrigeradores, freezer e similares) com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.CONTRATANTE: PMSP/SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTECONTRATADA: ABC TECNOAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDAVALOR MENSAL CONTRATUAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).VALOR TOTAL CONTRATUAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00. - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0.NOTA DE EMPENHO: 52.823/2024DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102709297 Documento: 102755317 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90016/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços de engenharia Descrição da natureza manutenção predial Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA E COBERTURA DA DISPENSAÇÃO E PINTURA INTERNA DA UNIDADE DA UBS JARDIM GUARANI Processo 6018.2023/0076729-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 21/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, a licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 90016/2024/CRSN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA E COBERTURA DA DISPENSAÇÃO E PINTURA INTERNA DA UNIDADE DA UBS JARDIM GUARANI, para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Saúde Norte.Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h00min horas do dia 21 de Maio de 2024, no site https://www.gov.br/compras.A realização da sessão ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/05/2024.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040. Arquivo (Número do documento SEI) 102668225 Apoio AdministrativoDocumento: 102711876 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 111/2023-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza consumo Objeto da licitação LOTE 01 - Item 1.8 - 116 unidades camiseta unissex, gola careca, manga curta, cor verde, em algodão, poliester e elastano, tamanho EGItem 1.9 - 40 unidades de camiseta unissex, gola careca, manga curta, cor verde, em algodão, poliester e elastano, tamanho EGG Processo 6018.2024/0038874-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0038874-3, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa BASECAMP CONFECCOES LTDA-EPP, CNPJ nº 47.215.846/0001-02, detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 111/2023 SMS-G (SEI nº101885363) e termo aditivo (SEI nº102445203), visando a aquisição de : LOTE 01 - Item 1.8 - 116 unidades camiseta unissex, gola careca, manga curta, cor verde, em algodão, poliester e elastano, tamanho EG, pelo valor unitário de R$14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos), e global de R$1.680,84 (um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); Item 1.9 - 40 unidades de camiseta unissex, gola careca, manga curta, cor verde, em algodão, poliester e elastano, tamanho EGG, R$14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos), e global de R$579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), totalizando R$2.260,44 (dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses de COVISA, constantes na Requisição em SEI nº101885601.II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho.III- Prazo para execução: 90 (dez) dias corridos contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA.Local da entrega: Almoxarifado Central. Avenida Otaviano Alves de Lima, 4000, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 14h00. Deve ser realizado prévio agendamento da entrega por meio dos telefones (11) 2974-7846 / 7847.IV- Fiscais do contrato: Patricia Peixoto de Oliveira, RF nº783.968.5, e, Gisele Lamego de Almeida, RFnº727.884.5V - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.03.1.621.0730.1. conforme Nota de Reserva nº36.008/2024 emitida (SEI 102671612). Arquivo (Número do documento SEI) 102708071 Documento: 102711673 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 089/2024-SMS.G Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza consumo Objeto da licitação Item 01 - 33.434 unidades/bisnagas de protetor solar com repelente, Processo 6018.2024/0039040-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0039040-3, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e artigo 82 e seguintes da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa GALEGOS IMPORTADORA LTDA-EPP, CNPJ nº 29.228.030/0001-31, detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 089/2024 SMS-G (SEI 101911752), visando a aquisição do Item 01 - 33.434 unidades/bisnagas de protetor solar com repelente, valor unitário de R$22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos) e total de R$748.921,60 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses da COVISA, constantes na Requisição em SEI 101911859.II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho.III- Prazo para execução: O prazo máximo para entrega do produto será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA;Local da entrega: Av. Otaviano Alves de Lima, 4000 - Freguesia do Ó - CEP 02501-000, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados) das 10h às 14h Deve ser realizado prévio agendamento da entrega por meio dos telefones (11) 2974-7846 / 7847 / 7923IV- Fiscais do contrato: Eduardo de Masi, RF nº731.436.1, e Patricia Peixoto de Oliveira, RF nº783.968.5.V - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.02.2.600.1168.1 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 102688685). Arquivo (Número do documento SEI) 102708558 Comissão Permanente de Licitação-11Documento: 102709333 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90321/2024/SMS.G Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Medicamentos Ação Judicial Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AÇÃO JUDICIAL Processo 6018.2024/0021845-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO - 11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS - PROCESSO: 6018.2024/0021845-7 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90321/2024 -SMS.G - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0021845-7, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AÇÃO JUDICIAL. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h00 do dia 16 de maio de 2024, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 102708951 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 102708951 Documento: 102761876 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2024/0016368-7 PREGÃO ELETRÔNICO: 90152/SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. I. Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras da empresa G A - MEDICAL LTDA, vencedora do item 01 retomaremos a sessão para aceitação da proposta. Fica agendada a sessão de retomada para 08/05/2024 as 09h00. Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102709188 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90321/2024/SMS.G Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Medicamentos Ação Judicial Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AÇÃO JUDICIAL. Processo 6018.2024/0021845-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 6018.2024/0021845-7 Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AÇÃO JUDICIAL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 102441021) anexo ao presente processo.II - DESIGNO a servidora Miriam de Freitas Ramos de Souza - RF. 833.366.1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024-SMS-G Arquivo (Número do documento SEI) 102441046 Comissão Permanente de Licitação-8Documento: 102763135 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) COMUNICADO DE RETOMADA - A 8ª CPL/SMS, COMUNICA que o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 90101/2024, Processo nº 6018.2024/0005231-1, cujo objeto é o REGISTRO PREÇOS ESCOVA DEGERMANTE PVPI, será no dia 07/05/2024 às 09h30min., tendo em vista o resultado da análise das amostras do item 01 (Aprovado). Data de Publicação 06/05/2024 Comissão Permanente de Licitação-6Documento: 102789069 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90290/2024 - SMS Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Despacho de Autorização Objeto da licitação AQUISIÇÃO DE COVISA: MOCHILA (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (UNIFORME) Processo 6018.2024/0028871-4 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 17/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 07/05/2024 Texto do despacho Despacho I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e, na Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2023/0067529-5, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o AQUISIÇÃO DE COVISA: MOCHILA (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (UNIFORME), com o propósito de atender as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemiológica - DVE, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta do edital (SEI 102111328) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024. Arquivo (Número do documento SEI) 102111462 Documento: 102789081 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90290/2024 - SMS Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Aviso de Abertura de Licitação Objeto da licitação AQUISIÇÃO DE COVISA: MOCHILA (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (UNIFORME). Processo 6018.2024/0028871-4 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 17/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 07/05/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0028871-4PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90290/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0028871-4, destinado ao AQUISIÇÃO DE COVISA: MOCHILA (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (CURSO SAÚDE COM AGENTE), CHAPÉU TIPO PESCADOR (UNIFORME). A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 17 de maio de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 102614921 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 102614929 Comissão Permanente de Licitação-2Documento: 102735735 | Impugnação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO 6018.2023/0106839-2Decisão SMS/CG/CPL-2 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PREGOEIRA DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSUNTO: Apreciação da Impugnação Interposta pela Empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-MEPREGÃO ELETRÔNICO N°. 90239/2024/SMSPROCESSO ELETRÔNICO N°. 6018.2023/0106839-2OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS Aos três dias do mês de maio de 2024, a Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto, da 2ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde, constituída pela Portaria n°. 109/2024-SMS.G, analisou a impugnação encaminhada pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ n°. 10.368.534/0001-29, em face do edital do Pregão Eletrônico n°. 90239/2024/SMS, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.A empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-ME apresentou três impugnações, disponibilizada, na íntegra, conforme SEI nº 102382839:"LUSTRISSIMO (A) SENHOR (A) PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITAL 90239/2024 CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.368.534/0001-29, inscrita no INSC nº 189.177.607-116, com endereço na Rua General Glicerio, n.º 286, Vila Central, na cidade de Assis/SP, CEP: 19.806-240, neste ato, representada pelo sócio gerente, o Sr. Marcos Moises Paulo Vieira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Almirante Tamandaré-PR, inscrito no CPF/MF 023.932.849-31, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria para interpor IMPUGNAÇÃO no processo licitatório acima epigrafado, pelas seguintes razões de direito e de fato: CERTAME É de interesse da IMPUGNANTE em participar efetivamente do procedimento administrativo que visa a compra, para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, incluindo comodato de equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ao tomar conhecimento da cláusula 12.1.1. estabelecidas no edital, é nítido que a condição restringe e frustra o caráter competitivo, que iremos expor no decorrer desse, ferindo o princípio da Lei de Licitação 8666/93 e da administração de verbas públicas: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) § 1o É vedado aos agentes públicos I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) CLAÚSULA ABUSIVA A cláusula mencionada deve ser considerada como abusiva, senão vejamos: 12.1.1. Deverão ser apresentadas amostras do produto em sua embalagem original primária e/ou secundária inviolada, para exame, pela comissão avaliadora pertinente, da compatibilidade do produto com as exigências e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital (Anexo I), bem como legislação vigente, nas seguintes quantidades: JUSTIFICATIVAS O objeto desse pregão são INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, com isso no pregão de registro de preço, será feita mais de uma entrega, portanto acarretará no aumento do valor do produto já que o frete será incluso na mesma clausula em pauta, incluso mais um frete devido a amostra, causando porventura o fracasso do item. Além disso os valores dos itens assim pedidos no pregão são altos ficando inexequível o fornecimento do mesmo. Ao Administrador cabe a avaliação da conveniência e da necessidade da exigência editalícia dos requisitos da capacitação técnico-operacional compatível com o objeto da licitação, porém, sem perder de vista uma das muitas e memoráveis lições do judicioso magistério de Hely Lopes Meirelles no sentido de que "o administrador público deve ter sempre presente que o formalismo inútil e as exigências de uma documentação custosa afastam muitos licitantes e levam a Administração a contratar com uns poucos, em piores condições para o Governo". A Legislação é sabia e não permite a exigência o qual a IMPUGNANTE contesta com o único objetivo de resguardar seu direito a igualdade de participação. Senhor Pregoeiro é claro e transparente o processo de licitação, tanto a Administração quanto os Licitantes estão submissos ao Direito, a Norma, não podendo criar obstáculos para descumprir seus preceitos legais. PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: Se digne Vossa Senhoria a receber, tempestivamente, a presente solicitação, com seus regulares efeitos, determinando-se o imediato processamento.Sugerimos que se baseie pelos catálogos que lhe mostrara qual licitante apresentara produto que atenda as solicitações do edital e atestado técnico que prova a qualidade do serviço. TERMOS EM QUE, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO Assis\SP, 26/04/2024." "ILUSTRISSIMO (A) SENHOR (A) PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITAL 90239/2024 CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.368.534/0001-29, inscrita no INSC nº 189.177.607-116, com endereço na Rua General Glicerio, n.º 286, Vila Central, na cidade de Assis/SP, CEP: 19.806-240, neste ato, representada pelo sócio gerente, o Sr. Marcos Moises Paulo Vieira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Almirante Tamandaré-PR, inscrito no CPF/MF 023.932.849-31, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria para interpor IMPUGNAÇÃO no processo licitatório acima epigrafado, pelas seguintes razões de direito e de fato: 1. CERTAME É de interesse da IMPUGNANTE em participar efetivamente do procedimento administrativo que visa a compra para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, incluindo comodato de equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ao tomar conhecimento da cláusula ??PRAZO DE ENTREGA?? estabelecidas no referido edital, é nítido que a condição restringe e frustra o caráter competitivo, que iremos expor no decorrer desse, ferindo o princípio da Lei de Licitação 8666/93 e da administração de verbas públicas: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) § 1o É vedado aos agentes públicos I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)2. CLAÚSULA ABUSIVA A cláusula mencionada deve ser considerada como abusiva, senão vejamos: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias corridos, contados da retirada/recebimento da Nota de Empenho. 3. JUSTIFICATIVAS A previsão esculpida no item acima transcrito estabelece condição extremamente comprometedora da competitividade, uma vez que fixa prazo de apenas 20 (vinte) dias para a entrega de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS sendo esta linha é bastante extensa, sendo impossível, mesmo para a fábrica e distribuidor, manter todos os itens em estoque. Vale ressaltar que a exigência e prazo do próprio fabricante e distribuidor são sempre de no mínimo de 45 a 60 dias para estes tipos de produtos, portanto a exigência de apenas 20 (vinte) dias corridos pode afastar diversas empresas que, muito embora consiga fornecer os produtos a preço bastante competitivo e com a, exata qualidade pretendida pela Administração, não possuam disponibilidade, entregá-lo no prazo estabelecido no Edital. Portanto, absolutamente inviável prazo tão curto para a entrega, sendo certo que da forma como estabelecido acabará por oportunizar a participação no certame apenas daquelas empresas que mantêm esses produtos em estoque da forma como especificado no Edital, podendo até pregão ser deserto por falta de empresas interessadas, já que o prazo de entrega deve ser cumprido. Uma flexibilização maior no prazo para a entrega dos produtos viabilizaria a participação de várias empresas que possuem condição de fornecer o objeto do certame com a mesma qualidade e preços mais acessíveis para a Administração, mas que necessitam de um prazo maior para entregar o produto.Conforme ensina Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 28a ed., Malheiros, p. 264), "O DESCUMPRIMENTO DOS PRICÍPIOS DESCARACTERIZA O INSTITUTO DA LICITAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, O RESULTADO SELETIVO NA BUSCA DA MELHOR PROPOSTA PARA O PODER PÚBLICO". Como é cediço, então, o objetivo da licitação é possibilitar a participação do maior número de licitantes de todo território nacional como forma de fomentar a competitividade, na busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, o edital deve estabelecer um prazo razoável para a entrega das mercadorias licitadas como forma de ser respeitado o Princípio da Livre Concorrência. Da análise do instrumento convocatório em questão, não resta dúvida de que se consigna cláusula manifestamente comprometedora e/ou restritiva do caráter competitivo que deve presidir toda e qualquer licitação, haja vista a absoluta impossibilidade de entrega dos produtos, em prazo tão exíguo 20 (vinte) dias corridos, registrando que a grande maioria dos fornecedores do produto em questão não os mantém em estoque, portanto o fabricante ou o distribuidor solicitam no mínimo 45 dias para a entrega dos mesmos nas quantidades solicitadas. Trata-se de uma Ata de registro de preços que faculta à Licitante comprar a quantidade que preze até o limite do fixado no contrato, verbi et gratia, são produtos que tem grande tempo de fabricação ou, no caso de importados, grande tempo para importação, esses fatos aumentam em muito o tempo de entrega. É facultado ao contratante, nesse caso, solicitar quantidades do produto conforme sua necessidade e interesse durante o período de 12 meses. O prazo estimado para entrega, 20 (vinte) dias corridos é inexequível para empresas de porte pequeno ou médio que age com seriedade quanto aos seus compromissos, como pretende a impugnante. Esse fato limita a participação de empresas de porte pequeno ou médio pois para que esses equipamentos sejam entregues em um prazo de 20 (vinte) dias corridos necessário ter o mesmo em estoque o que como já dito é inviável manter tal valor durante um período de 12 meses4. PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a. Se digne Vossa Senhoria a receber, tempestivamente, a presente solicitação, com seus regulares efeitos, determinando-se o imediato processamento. b. Caso a Comissão de Licitação entenda por manter inalterado o edital, portanto rejeitando os termosdesta, que encaminhe para apreciação de autoridade superior. TERMOS EM QUE, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. Assis\SP, 26/04/2024." "ILUSTRISSIMO (A) SENHOR (A) PREGOEIRO (A) DA MUNICÍPIO SÃO PAULO PREGÃO ELETRÔNICO 90239/2024 CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.368.534/0001-29, inscrita no INSC nº 189.177.607-116, com endereço na Rua General Glicerio, n.º 286, Vila Central, na cidade de Assis/SP, CEP: 19.806-240, neste ato, representada pelo sócio gerente, o Sr. Marcos Moises Paulo Vieira, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Almirante TamandaréPR, inscrito no CPF/MF 023.932.849-31, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria para interpor IMPUGNAÇÃO no processo licitatório acima epigrafado, pelas seguintes razões de direito e de 1. CERTAME É de interesse da IMPUGNANTE em participar efetivamente do procedimento administrativo que visa a compra de Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme este Edital, observadas as especificações e quantidades ali estabelecidas. Ao tomar conhecimento da cláusula 20.4.3. estabelecidas no referido no edital, é nítido que a condição restringe e frustra o caráter competitivo, que iremos expor no decorrer desse, ferindo o princípio da Lei de Licitação 8666/93 e da administração de verbas públicas: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) § 1o É vedado aos agentes públicos I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) 2. CLAÚSULA ABUSIVA A cláusula mencionada deve ser considerada como abusiva, senão vejamos: 20.4.3 Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do material não entregue por dia de atraso, inclusive nas hipóteses de fixação de prazo para substituição ou complementação, limitada a demora até o máximo de 19 (dezenove) dias do prazo fixado, após restará configurada inexecução do ajuste, parcial ou total a depender se o atraso se deu em parte ou no todo. 3. JUSTIFICATIVAS No subitem a do item 20.4.3. do Edital é estabelecido que em caso de atraso da entrega do produto. Essa multa não está desproporcional já que caso tenha um atraso de 1 dia será uma multa de 1%, até o limite de 19 (dezenove) dias do prazo fixado. Assim sugerimos que o valor da multa seja diluído por dia 0,33% por dia até 30º (trigésimo) dia de atraso e 1% por dia a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso até o 45º (quadragésimo quinto) dia de atraso;4. PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a. Se digne Vossa Senhoria a receber, tempestivamente, a presente solicitação, com seus regulares efeitos, determinando-se o imediato processamento. b. Caso a Comissão de Licitação entenda por manter inalterado o edital, portanto rejeitando os termos desta, que encaminhe para apreciação de autoridade superior. TERMOS EM QUE, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. Assis\SP, 26/04/2024" A impugnação foi encaminhada por e-mail à Sra. Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto (tkazumi@prefeitura.sp.gov.br), no dia 26/04/2024, pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-ME.Conforme o Item 1.1 do Edital, este procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis.Como as razões da impugnação referem-se as condições de habilitação técnica, a área requisitante foi consultada e manifestou conforme:"À Comissão Permanente de Licitação-2 - SMS/CG/CPL-2A/C Tereza Kazumi MorimotoSenhora Pregoeira,Em atenção ao solicitado em SEI nº 098738153, informo o recebimento e conhecimento da Impugnação : Cirúrgica Parma (102382839), apresentado pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, CNPJ nº 10.368.534/0001-29, referente ao Edital PE 90239/2024/SMS - DISPONIBILIZADO (102133171). DOS FATOS1. CIRURGICA PARMA, baseada em Lei 8.666/93, alega que "a cláusula 12.1.1. Deverão ser apresentadas amostras do protudo em sua embalagem original primária e/ou secundária inviolada, para exame, pela comissão avaliadora pertinente, da compatibilidade do produto com as exigências e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital (Anexo I), bem como legislação vigente, nas seguintes quantidades" é contrário a Lei 8.666/93, sendo supostamente "claúsula abusiva".2. CIRURGICA PARMA justifica seu pleito alegando que por se tratar de "pregão por registro de preço, será feita mais de uma entrega, portanto acarretará no aumento do valor do produto já que o frete será incluso na mesma cláusula em pauta, incluso mais um frete devido a amostra, causando porventura o fracasso do item." 3. CIRURGICA PARMA solicita que a análise técnica seja baseada pelos "catálogos que lhe mostrará qual licitante apresentará produto que atenda as solicitações do edital e atestado técnico que prova a qualdiade do serviço"DA AVALIAÇÃO TÉCNICA1. Esta impugnação está baseada em legislação revogada (Lei 8.666/93), estando este Edital submetido a legislação vigente, Lei 14.133/2021.2. O envio de amostra solicitado refere-se apenas ao ITEM 10 - GANCHO DE INOX PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, conforme Edital, 12.1.1 e item 12.1.2.c) número do ITEM no ANEXO I, conforme justificativa técnica. Demais itens serão avaliados mediante apresentação de catálogos.3. A presente requisição trata-se de aquisição ordinária com prazo único de entrega, e não de registro de preço, como informado equivocadamente pela CIRURGICA PARMA, como demonstrado em "Anexo I - PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 20 (vinte) dias corridos, contados da retirada/recebimento da Nota de Empenho".4. Inexiste qualquer erro material visto que, em atendimento a Lei 14.133/21, o Estudo Técnico Preliminar foi apresentado à área gestora para apreciação e aprovação, e consta do presente processo administrativo, nos termos Instrução Normativa 01/SEGES 2023.5. É nítida que a impugnação da CIRURGICA PARMA apresenta equívocos de interpretação do Edital e legislação vigente.DO PARECER TÉCNICOEnquanto unidade requisitante e área técnica INDEFIRO a presente impugnação, por não apresentar fatos, elemento ou fundamento novos e mantenho a integralidade do Edital PE 90239/2024/SMS - DISPONIBILIZADO (102133171)." "À SMS/CG/CPL-2 A/C Tereza Kazumi Morimoto Em atenção ao solicitado em SEI nº 102383335, nos manifestamos quanto a manutenção da penalidade conforme consta no edital do pregão, pois a penalidade visa resguardar que os licitantes cumpram com as exigências de entrega dentro do prazo solicitado, para não ocorrer descontinuidade dos serviços nas unidades." Diante da manifestação da área técnica, a Pregoeira delibera por CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ n° 10.368.534/0001-29, posto que atente aos requisitos de admissibilidade. Porém, no mérito NEGO o PROVIMENTO. Informo aos interessados que a sessão de Abertura do Pregão em epígrafe fica mantida para o dia 08/05/2024 às 09h00min. Anexo I (Número do Documento SEI) 102735000 Data de Publicação 06/05/2024 Comissão Permanente de Licitação-18Documento: 102720961 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N 6018.2024/0023194-1 PREGÃO ELETRÔNICO: 90270/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CORANTESPARA OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS COM O AUXÍLIO DE MICROSCOPIA. Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 102636232. Anexo I (Número do Documento SEI) 102636232 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102721276 | Deserto (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2024/0023194-1 as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:II. DECLARAR DESERTO o ITEM 01 ( INDOCIANINA VERDE 25 MG EM PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA - Ampla concorrência ), visto não acudirem interessados na disputa pelo item. Anexo I (Número do Documento SEI) 102635467 Data de Publicação 06/05/2024 Comissão Permanente de Licitação-16Documento: 102692393 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2024/0026549-8, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 90275/2024/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANABIDIOL 100MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - AÇÃO JUDICIAL, à favor da empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, ITEM 01 (AÇÃO JUDICIAL - CANABIDIOL 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL), ao preço unitário de R$ 750,00, por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.III. PUBLIQUE-SE. Anexo I (Número do Documento SEI) 102687527 Data de Publicação 03/05/2024 Documento: 102716938 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Processo: 6018.2024/0004663-0Pregão Eletrônico: 90094/2024Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARA CIRÚRGICA COM FILTRO E FITILHO E PLACA ELETROCAUTERIO AUTOADESIVA, DESCART. BIPARTIDA - NEONATALCOMUNICADO DE REABERTURA/RETOMADA DE PREGÃOI - A 16ª CPL/SMS.G, COMUNICA que o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 90094/2024/SMS, processo SEI nº 6018.2024/0004663-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARA CIRÚRGICA COM FILTRO E FITILHO E PLACA ELETROCAUTERIO AUTOADESIVA, DESCART. BIPARTIDA - NEONATAL, será no dia 08/05/2024 às 09:00hrs, considerando a conclusão de análise das amostras do ITEM 01 (MASCARA, CIRURGICA, C/ FILTRO, C/ FITILHO, DESCARTAVEL) empresa CIRÚRGICA KD LTDA - REPROVADA; ITEM 02 (PLACA ELETROCAUTERIO AUTOADESIVA, DESCARTAVEL, BIPARTIDA - NEONATAL) empresa GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - APROVADA Anexo I (Número do Documento SEI) 102716773 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102714900 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90322/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS Processo 6018.2024/0036495-0 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO: 6018.2024/0036495-0 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90322/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90322/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo 6018.2024/0036495-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 16 de maio de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº (102713036) ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar. Arquivo (Número do documento SEI) 102714287 Documento: 102714663 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90322/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS Processo 6018.2024/0036495-0 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃOProcesso n.º 6018.2024/0036495-0 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 102685692) anexo ao presente processo. II - DESIGNO o servidor Juliano Carvalho Dalapé, RF 7732724, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024 - SMS.G. Arquivo (Número do documento SEI) 102686102 12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMSDocumento: 102779013 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90323/2024-SMS.G Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Materiais Médico Hospitalar Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL INFANTIL EM SILICONE PARA RESSUSCITADOR/ANESTESIA Processo 6018.2024/0015728-8 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/04/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/04/2024 Texto do despacho AVISO DE LICITAÇÃO - 12a. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS - PROCESSO: 6018.2024/0015728-8 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 90323/2024 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO No. 90323/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo no. 6018.2024/0015728-8, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL INFANTIL EM SILICONE PARA RESSUSCITADOR/ANESTESIA. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00min, do dia 16 de maio de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 12a. Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI no. 102776918, pelo endereço: www.gov.br/compras, ou pelo Painel de Negócios da PMSP. Arquivo (Número do documento SEI) 102776918 Documento: 102778732 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90323/2024-SMS.G Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Materiais Médico Hospitalar Objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL INFANTIL EM SILICONE PARA RESSUSCITADOR/ANESTESIA Processo 6018.2024/0015728-8 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 16/04/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/04/2024 Texto do despacho DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 6018.2024/0015728-8 - I. Em face da competência delegada pela Portaria no. 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA FACIAL INFANTIL EM SILICONE PARA RESSUSCITADOR/ANESTESIA, com fundamento na Lei Municipal no 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1o. de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 102694392) anexo ao presente processo. - II. DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo, RF 8328412-3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024/SMS.G. - III. Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 102694942 Setor de ComprasDocumento: 102757742 | Prejudicada (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) ÀSMS/SMS-3/DIRETORIASR. DIRETOR Diante do relatório, em SEI n°. 102755738 , encaminho o presente, pela competência, informando que a Dispensa Eletrônica n°. 90316/2024, restou fracassada.À vista do exposto, solicito homologar a referida Dispensa no sistema Compras.gov.br.Após devolver os autos para SMS/SMS-3/COMPRAS. At. te., Anexo I (Número do Documento SEI) 102756987 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102728488 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90345/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material de LABORATORIO Objeto da licitação AQUISIÇÃO DE ESTANTE EM PLÁSTICO PARA TUBOS DE 13MM X 75 MM, CAPACIDADE 200 TUBOS, Processo 6018.2024/0020815-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 90345/2024-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-000563/2024Período para entrega de proposta: 03/05/2024 10:55 horasData prevista para abertura da sessão pública: 08/05/2024 07:59 horasPeríodo para envio de lances: 08/05/2024 09:00 horas até 15:00 horasTorna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 90345/2024, visando a AQUISIÇÃO DE ESTANTE EM PLÁSTICO PARA TUBOS DE 13MM X 75 MM, CAPACIDADE 200 TUBOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br / http://e- https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8929 ou e-mail: mhotavio@prefeitura.sp.gov.br Arquivo (Número do documento SEI) 102728005 Documento: 102667548 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90329/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza APARELHO DE COAGULAÇÃO ATIVADA Objeto da licitação Aquisição de APARELHO DE COAGULAÇÃO ATIVADA Processo 6110.2022/0005694-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 90329/2024-SMS Id contratação PNCP: 13864377000130-1-000554/2024 Data de início de recebimento de propostas: 02/05/2024 13:58 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 09/05/2024 07:59 (horário de Brasília) Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 90329/2024, visando a aquisição de APARELHO DE COAGULAÇÃO ATIVADA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br / http://e- https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do e-mail: rkitamura@prefeitura.sp.gov.br Arquivo (Número do documento SEI) 102666937 Documento: 102713738 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90344/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material medico Objeto da licitação AQUISIÇÃO de SORBITOL 27 MG/ML + MANITOL 5,4 MG/ML EM SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO COM 1.000 ML. Processo 6018.2024/0032283-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 90344/2024-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-000562/2024Período para entrega de proposta: 03/05/2024 08:53 horasData prevista para abertura da sessão pública: 08/05/2024 07:59 horasPeríodo para envio de lances: 08/05/2024 09:00 horas até 15:00 horasTorna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 90344/2024, visando a AQUISIÇÃO de SORBITOL 27 MG/ML + MANITOL 5,4 MG/ML EM SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO COM 1.000 ML, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br / http://e- https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8929 ou e-mail: mhotavio@prefeitura.sp.gov.br Arquivo (Número do documento SEI) 102713349 Secretaria Municipal de Esportes e LazerSecretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna Alameda Iraé, 35 - Vila Clementino - (11) 3396-6544 E-MAIL: esportes@prefeitura.sp.gov.br Departamento de Gestão de ParceriasDocumento: 102728365 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número de processo interno do órgão/unidade 6019.2024/0001369-9 Número do Contrato 65/SEME/2024 Objeto do Contrato 2º Projeto Social Escolinha de Futebol FELFASP - Teotônio Vilela - O Projeto visa contribuir para a ampliação da prática de técnicas futebolísticas na Cidade de São Paulo de jogos de Futebol. O objetivo é ajudar no desenvolvimento físico e emocional das crianças e jovens, proporcionando uma mente positiva e melhor rendimento, com intuito de alcançarem seus objetivos dentro do universo do futebol interagindo com colegas através do FUTEBOL. Nome do Contratante Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Nome do Contratado (entidade parceira) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS LIGAS E ESPORTE AMADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FELFASP CNPJ do Contratado (entidade parceira) 45.414.771/0001-63 Dotação orçamentária 19.10.27.812. 3017.9254.44903900.00.1.500.7032 Nota de Empenho 54.259 Natureza da Despesa Recurso originário de emenda parlamentalr para custeio de evento esporte/lazer realizado por OSC. Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 01/05/2024 Data de Fim 30/11/2024 Principal Fundamento Legal Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2024 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 2 de maio de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 101909526 Anexo II (Número do Documento SEI) 101910287 Anexo III (Número do Documento SEI) 102182635 Anexo IV (Número do Documento SEI) 102313813 Anexo V (Número do Documento SEI) 102699438 Prazo de execução da parceriaData de Início 01/05/2024 Data de Fim 30/11/2024 Chefia de GabineteDocumento: 102769103 | Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Objeto Arena Cross Internacional 2024 Descrição detalhada do objeto O motocross (motocróss), é uma modalidade desportiva praticada sobre motocicletas de estilo off-road. Se divide em várias categorias, este esporte é uma corrida com vários modelos e tipos de motos.O fomento é relativo à realização de uma etapa da "Arena Cross Internacional", considerada a modalidade desportiva mais importante do País que acontecerá na cidade de São Paulo com a participação dos melhores pilotos do mundo. A competição consiste em umacorrida de motocross indoor com saltos e manobras radicais. Justificativa Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento. Fundamentação legal Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 Local de execução São Paulo/SP Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público Processo nº 6019.2024/0000795-8 Interessada: LIGA NACIONAL DE ESPORTES A MOTOR Assunto: Evento decorrente de Emenda Parlamentar Evento/projeto: Arena Cross Internacional 2024 I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (099058436 e 099106687), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (102600663) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102697588), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a LIGA NACIONAL DE ESPORTES A MOTOR, CNPJ nº 03.666.459/0001-17, para a realização do evento/projeto denominado "Arena Cross Internacional 2024", com execução nos dias 09/08/2024 e 10/08/2024, conforme plano de trabalho (102597542), que tem como montante total o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.501.7046.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 36.027/2024 (102679780).3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor Thiago Wagner Reis, RF: 920.701-5, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014. Anexo I (Número do Documento SEI) 102597542 Documento: 102785728 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número do edital 023/SEME/2023 Objeto da parceria "Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI - 2024-2028" Local de execução São Paulo/SP Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração Processo nº 6019.2023/0004789-3 Interessada: SEME Assunto: Aditamento do Termo de Fomento nº 048/SEME/2023 I - DESPACHO:1 - Considerando a vigência da parceria por 60 meses a partir de 26/12/2023, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a Informação de SEME/DGPE (102304226), SEME/DGPAR (102594929), parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102642143) e manifestação da Organização da Sociedade Civil (102252024), com fundamento no Edital de Chamamento, Termo de Fomento nº 048/SEME/2023, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/2023, AUTORIZO o aditamento do Termo de Fomento nº 048/SEME/2023, firmado entre esta Pasta e a Associação Esportiva e Cultural - CNB, CNPJ nº 23.056.131/0001-96, relativo ao programa "Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI, para execução pelo período de 01.08.2024 a 30.06.2025, que implicará no repasse público de R$ 1.735.990,10 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).2 - AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.3017.4503.33503900.00.1.500.9001.0 no valor correspondente à R$ 1.735.990,10 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), em favor da entidade supracitada, conforme Nota de Reserva nº 35.905/2024 (102637765). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1 - Publique-se. 2 - À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3 - Após, à SEME/DGPAR para a elaboração do termo de aditamento. Documento: 102755814 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Número de processo interno do órgão/unidade 6019.2023/0004366-9 Objeto PROJETO BAZEBA MUAY THAI - ESPORTE PARA TODOS Descrição detalhada do objeto PROPICIAR O EXERCICIO DA CIDADANIA E DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS E COMPLEMENTARES AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E EDUCACIONAL E PSICOSOCIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E INCLUSIVAS, PARA FORMAÇÃO DOS JOVENS CIDADÃOS. SERÃO OFERTADAS AULAS DE JIU JITSU, E MUAY THAI PARA CRIANÇAS E JOVENS DE 7 A 20 ANOS, POR 6 MESES, NOS PERÍODOS DA MANHà E NOITE Conteúdo do despacho Processo nº 6019.2023/0004366-9 DESPACHO 1- À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, liquidação e pagamento no valor R$ 49.980,91 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e um centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM TIRO AO POMBO, CNPJ nº 11.349.046/000137, onerando a dotação nº 19.10.27.8123017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 36.210/2024 (102747509). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. Encaminhar para SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Mobilidade e TrânsitoSecretário Municipal: Celso Gonçalves Barbosa Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro - (11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: smt@prefeitura.sp.gov.br Setor de Licitação e ContratosDocumento: 102714074 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMTASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 01/SMT/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de envio de mensagens via whatsApp, para usuários de telefonia móvel, com o gerenciamento e licenciamento e uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico necessários - Adjudicação do objeto e Homologação do certame. DESPACHO I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e a decisão da Comissão Especial de Licitação, nomeados pela Portaria nº 039/SMT.GAB/2022, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e em cumprimento ao disposto no item 13.1. do Edital de Pregão Eletrônico n° 001/SMT/2024, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório, realizado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de envio de mensagens via whatsApp, para usuários de telefonia móvel, com o gerenciamento e licenciamento e uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico necessários, bem como ADJUDICO o objeto do certame ao licitante R C M LUCHESE, inscrito no CNPJ 30.547.516/0001-11, conforme proposta comercial encartada aos doc. 100141459.II. AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho em nome da empresa adjudicatária, para fazer frente às despesas decorrentes, onerando a dotação nº 87.10.12.422.3009.4.658.3.3.90.39.00.08.2.752.0626.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 35.303/2024, observado o princípio da anualidade orçamentária.III. Fica referida empresa convocada a prestar a garantia contratual, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total contratado.IV. A Contratada fica, ainda, convocada para firmar o Termo de Contrato correspondente, na Assessoria Jurídica desta Pasta, mediante apresentação dos documentos elencados no item 11.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 001/SMT/2024, cujos prazos de validade estejam eventualmente vencidos, conforme determinação contida no item 15.2 do r. Edital.V. PUBLIQUE-SE. A seguir, à SMT-DAF/DF, para emissão da Nota de Empenho, e, na sequência, à SMT.AJ, para lavratura do respectivo termo de contrato. CELSO GONÇALVES BARBOSASecretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT Anexo I (Número do Documento SEI) 102685080 Data de Publicação 06/05/2024 Procuradoria Geral do MunicípioProcuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626 E-MAIL: gabinetepgm@prefeitura.sp.gov.br PGM/CGGM/SAF/Divisão de Compras e ContratosDocumento: 102751593 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - ALTRAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº : 6021.2021/0027437-4 - INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES. OBJETO: Contrato nº 008/PGM/2021 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, para bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo, os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização), dos Departamentos que a compõem e de seu Centro de Estudos Jurídicos. Contratada: KATEL COMÉRCIO ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA.-EPP -ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal substituto. DESPACHO Nº 284/2024 -CGGM I - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc.102581336), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, e, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 053655934), publicado no DOC de 20/10/2021, referente ao Contrato nº 008/PGM/2021, formalizado com a empresa "KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA.-EPP", inscrita no CNPJ sob nº 56.828.320/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, para bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo, os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município (CGGM), seus Departamentos e de seu Centro de Estudos Jurídicos, incluindo mão de obra especializada, todo o material utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagas à Contratada por reembolso, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, para constar como fiscal substituto a servidora DENISE DE BRITO LOPES, R.F. 732.950-4, por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento 102581336, mantidos os demais fiscais e substitutos antes designados. II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102598435 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102747847 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - ALTERAÇÃO DE FISCAL Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº : 6021.2023/0005462-9 - INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES.OBJETO: CONTRATO 003/PGM/2023 - Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Procuradoria Geral do Município, seus Departamentos e Unidades que a compõem. Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal titular DESPACHO Nº 282/2024 -CGGMI - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc.102570485), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, e, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 091428072), publicado no DOC de 16/10/2023, referente ao Contrato nº 003/PGM/2023, formalizado com a empresa "BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA", inscrita no CNPJ sob nº 09.114.027/0001-80 , cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Procuradoria Geral do Município, seus Departamentos e Unidades que a compõem, observados os demais termos e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços 001/SEGES-COBES/2023, que fundamenta a contratação, bem assim as características e especificações técnicas que se encontram descritas no ANEXO I do edital de pregão eletrônico que a precedeu e dela faz parte integrante, para constar como fiscal titular a servidora DENISE DE BRITO LOPES, R.F. 732.950-4, por preencher os requisitos legais estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento 102570485, mantidos os demais fiscais e substitutos antes designados.II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102594212 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102748789 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - ALTERAÇÃO FISCAL TITULAR Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº: 6021.2022/0019316-3 - INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES. - OBJETO: Contrato 11/PGM/2022. Prestação de serviços de pesquisa e fornecimento de intimações disponibilizadas nos Diários de Justiça. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. - ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal titular. DESPACHO Nº 280/2024 -CGGM -I - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc. 102584027), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, e, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 068857314), publicado no DOC de 13/08/2022, referente ao Contrato nº 011/PGM/2022, formalizado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.400.465/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa e fornecimento de intimações disponibilizadas nos Diários de Justiça do Tribunal de Justiça dos Estados de São Paulo (TJSP), Minas Gerais (TJMG); Mato Grosso (TJMT), Paraná (TJPR) e Rio de Janeiro (TJRJ), bem como do Distrito Federal; Tribunal Regional Federal 3ª Região; Tribunal Regional Federal 1ª Região; Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região; Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; e,Supremo Tribunal Federal, em todos os foros e instâncias e para qualquer espécie de demanda, para os seguintes fins: (i) pesquisa de intimações nas quais conste o nome ou OAB de algum dos 320 (trezentos e vinte) Procuradores do Município de São Paulo indicados; (ii) pesquisa residual, por 100 (cem) palavras-chave, de intimações dos entes representados pela Procuradoria Geral do Município, nas quais não conste o nome dos procuradores indicados; (iii) encaminhamento das intimações pesquisadas por e-mail; e, (iv) integração com o sistema de acompanhamento de processos judiciais da Procuradoria Geral do Município, nos termos do Anexo II - Termo de Referência, para constar como fiscal titular o servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES FILHO, R.F. 798.760.9, por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento 102584027, mantidos os demais fiscais e substitutos antes designados. II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102590212 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102753114 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº: 6021.2021/0017890-1 - INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES. - OBJETO: Contrato nº 007/PGM/2021 - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios onde estão instalados: a Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização), os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal -ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal substituto. DESPACHO Nº 283/2024 -CGGM I - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc.102582099), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, e, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 052407826), publicado no DOC de 23/09/2021, referente ao Contrato nº 007/PGM/2021, formalizado com a empresa "VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA", inscrita no CNPJ sob nº 20.811.381/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios onde estão instalados: a Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização), os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, para constar como fiscal substituto a servidora DENISE DE BRITO LOPES, R.F. 732.950-4, por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento 102582099, mantidos os demais fiscais e substitutos antes designados. II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 1102605793 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102749801 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTA Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº: 6021.2021/0047344-0 - INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES. - OBJETO: CONTRATO Nº 001/PGM/2022: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar-condicionado e exaustor de ar, instalados nos edifícios sede da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (CGGM) e Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED), Departamento Fiscal (FISC), Departamento de Desapropriações (DESAP), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Procuradoria da Fazenda Municipal (PFM). -ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal substituto - DESPACHO Nº 279/2024 -CGGM I - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc. 102570700), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, alterada pela de nº 71/23 e nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 057535058), publicado no DOC de 19/01/2022, referente ao Contrato nº 001/PGM/2022, formalizado com a empresa "SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP ", inscrita no CNPJ sob nº 06.182.957/0001-82, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar-condicionado e exaustor de ar, instalados nos edifícios sede da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município e Departamento de Procedimentos Disciplinares, Departamento Fiscal, Departamento de Desapropriações, Centro de Estudos Jurídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviços, com fornecimento e substituição de peças/componentes/ equipamentos de reposição, com exceção dos considerados de grande vulto, que serão pagos à contratada por reembolso, tudo conforme as especificações, condições e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital que precedeu esta contratação e dela faz parte integrante, para constar como fiscal substituta a servidora DENISE BRITO LOPES, R.F. 732.950-4 por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento anexado sob doc. 102570700. II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102575724 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102754021 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº: 6021.2021/0009263-2 INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEUS DEPARTAMENTOS E UNIDADES. OBJETO: CONTRATO Nº 006/PGM/2021 - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral, preventiva e corretiva, dos portões e portas dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares, dos Departamentos de Desapropriações, Fiscal, do Judicial e o de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, todos da Procuradoria Geral do Município. Contratada: GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI-ME. ASSUNTO: Alteração de designação de fiscal titular. DESPACHO Nº 281/2024 -CGGM I - À vista da solicitação da Senhora Diretora Administrativa da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município (doc. 102583208), no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, e, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho por mim exarado (doc. 051095715), publicado no DOC de 31/08/2021, referente ao Contrato nº 006/PGM/2021; formalizado com a empresa "GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI -ME", inscrita no CNPJ sob nº 30.622.265/0001-92, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral, preventiva e corretiva, dos portões e portas dos edifícios da Procuradoria Geral do Município e seus departamentos. incluindo mão-de-obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada, por reembolso, de acordo com os quantitativos, especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, para constar como fiscal titular o servidor ANDRÉ LUIS DE MORAES FILHO, R.F. 798.760-9, por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documento 102583208, mantidos os demais fiscais e substitutos antes designados. II - Publique-se e restitua-se a SAF/DCC para as providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102592787 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102745015 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 009 Contratado(a) MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA -EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07343712000152 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6021.2020/0010162-1PREGÃO ELET. 004/2019-COBES - ATA DE R.P. 010/SG-COBES/2019 e seus Aditamentos.OBJETO: Prestação de Serviço de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção - (Item IV -Equipamento tipo 3) -, visando atender ao Departamento de Desapropriações da Procuradoria Geral do Município, unidade da PMSP, sendo que os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características técnicas encontram-se descritas na Ata de Registro de Preços que fundamentou a contratação e no edital da licitação que a precedeu.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização.CONTRATADA: MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPPCNPJ Nº 07.343.712/0001-52OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024, inclusive, com possibilidade de encerramento antecipado na hipótese de ser firmado novo contrato, a critério da Administração, fundamentado em nova Ata de Registro de Preços, a ser formalizada pela Secretaria Municipal de Gestão, para o mesmo objeto contratual, se mais vantajosa para a Municipalidade. Inclusão de alterações ocorridas no Contrato Social da contratada pertinentes ao ajuste.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO NA PRORROGAÇÃO: R$ 13.231,80 (treze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), considerando-se o valor total mensal de R$ 1.102,65 (um mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos), composto pelo valor mensal principal de R$ 1.003,00 (um mil e três reais), de acordo com o 1º Termo de Aditamento, acrescido dos reajustes anteriormente concedidos, e, agora, por novo reajuste, definitivo, calculado pelo IPC/FIPE de março/2024, por vantajoso, totalizando o valor de R$ 99,65 (noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), incidente a partir de 18/03/2024 (considerada a data de apresentação da proposta), e que terá vigência, considerado o período da prorrogação acordada, de 27/04/2024 a 17/03/2025, em caráter definitivo, e, provisoriamente no período de 18/03/2025 até o final do prazo contratual prorrogado, acrescido, à época, se o caso, do valor de novo reajuste, diante da previsão contratual para tanto, nos termos da legislação aplicável, tudo conforme cálculos e informações da Divisão de Contabilidade da Contratante nos docs. 100292679 e 101333386, calculado a partir dos preços unitários reajustados, por serviços, ali apontados..DOTAÇÃO A SER ONERADA:21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.12.99NOTAS DE EMPENHO: 54.258/2024 (principal) e 54.274/2024 (reajuste). Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102743690 Documento: 102743051 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 008 Contratado(a) MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07343712000152 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6021.2020/0008581-2PREGÃO ELET. 004/2019-COBES - ATA DE R.P. 010/SG-COBES/2019 e seus Aditamentos.OBJETO: Prestação de Serviço de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção - (Item IV -Equipamento tipo 3) -, visando atender ao Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município, unidade da PMSP, sendo que os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características técnicas encontram-se descritas na Ata de Registro de Preços que fundamentou a contratação e no edital da licitação que a precedeu.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização.CONTRATADA: MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPPCNPJ Nº 07.343.712/0001-52OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024, inclusive, com possibilidade de encerramento antecipado na hipótese de ser firmado novo contrato, a critério da Administração, fundamentado em nova Ata de Registro de Preços, a ser formalizada pela Secretaria Municipal de Gestão, para o mesmo objeto contratual, se mais vantajosa para a Municipalidade. Inclusão de alterações ocorridas no Contrato Social da contratada pertinentes ao ajuste.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO NA PRORROGAÇÃO: R$ 17.300,28 (dezessete mil, trezentos reais e vinte e oito centavos), considerando-se o valor total mensal de R$ 1.441,69 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), composto pelo valor mensal principal de R$ 1.311,40 (um mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos), de acordo com o 1º Termo de Aditamento, acrescido dos reajustes anteriormente concedidos, e, agora, por novo reajuste, definitivo, calculado pelo IPC/FIPE de março/2024, por vantajoso, totalizando o valor de R$ 130,29 (cento e trinta reais e vinte e nove centavos), incidente a partir de 18/03/2024 (considerada a data de apresentação da proposta), e que terá vigência, considerado o período da prorrogação acordada, de 27/04/2024 a 17/03/2025, em caráter definitivo, e, provisoriamente no período de 18/03/2025 até o final do prazo contratual prorrogado, acrescido, à época, se o caso, do valor de novo reajuste, diante da previsão contratual para tanto, nos termos da legislação aplicável, tudo conforme cálculos e informações da Divisão de Contabilidade da Contratante nos docs. 100250420 e 101329488, calculado a partir dos preços unitários reajustados, por serviços, ali apontados.DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.12.99NOTAS DE EMPENHO: 54.173/2024 (principal) e 54.182/2024 (reajuste). Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102740956 Secretaria Municipal de Infraestrutura UrbanaSecretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: siurb.agenda@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de ContratosDocumento: 102741226 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 005 Contratado(a) MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 57646374000104 Data da Assinatura 10/04/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/005/SIURB/24/24CONTRATO Nº 005/SIURB/24PROCESSO Nº 6022.2023/0003717-7LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 003/23/SIURBCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: READEQUAÇÃO DE PISTA PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL MOTOS - AVENIDA RUBEM BERTA - SENTIDO CENTRO/BAIRRO. OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102740811 Documento: 102738944 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 021 Contratado(a) PROVIDER CLEAN & SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 42023453000183 Data da Assinatura 02/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/021/SIURB/23/24CONTRATO Nº 021/SIURB/23PROCESSO: 6022.2022/0003903-8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/22/SIURBOBJETO: Prestação de Serviços de Recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na tabela de postos e locais que constitui este Termo de Referência, na Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. CONTRATADA: PROVIDER CLEAN & SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITAMENTO: DO PRAZO CONTRATUAL; DO PREÇO; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E REAJUSTE.DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102737523 Documento: 102742994 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 039 Contratado(a) JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 61162847000120 Data da Assinatura 19/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/039/SIURB/23/24CONTRATO Nº 039/SIURB/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2022/0001453-1LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 050/2022/SPOBRASOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA AV. PEDRO ROCHE GOTTSFRITZ, PRAÇA DO CONDESTÁVEL, AV. RUBENS MONTANARO DE BORBA, PRAÇA JOAO BEIÇOLA DA SILVA, RUA MIGUEL DE BARROS, RUA CRISTÓVÃO CABRAL E AV. LOURENÇO CABREIRA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO VIADUTO IVAN DA COSTA RODRIGUES (JOÃO BEIÇOLA) - NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; DA ADOÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102742129 Documento: 102774577 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 060 Contratado(a) SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 52635422000137 Data da Assinatura 26/02/2024 Prazo do Contrato 06 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 004/060/SIURB/21/24 TERMO DE CONTRATO Nº 060/SIURB/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2020/0000649-7 CONCORRÊNCIA 001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ATO - ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRA-PARA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE INTERESSE TURISTICO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - REPÚBLICA. OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃODATA DE ASSINATURA: 26/02/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102774058 Secretaria Municipal de Inovação e TecnologiaSecretário Municipal: Bruno Marcello de Oliveira Lima Rua Líbero Badaró, 425 ? 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240 E-MAIL: inovacao@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102759199 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Autorização para aditamento Síntese (Texto do Despacho) I - DESPACHO AUTORIZATÓRIO1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Consórcio, da SMIT/CASP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, e inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, no art. 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO, observada a ressalva apontada pela SMIT/AJ, a celebração de termo de aditamento ao Contrato nº 01/SMIT/2022, cujo objeto é, em suma, é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de central de atendimento e gestão de atendimento receptivo e ativo nas formas eletrônica e humana, bem como plataforma tecnológica e serviços técnicos especializados para o fornecimento, implantação, operação, manutenção e gestão de solução multicanal integrada, de atendimento e gerenciamento do relacionamento com o cidadão e digitalização de serviços públicos da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), firmado com o CONSÓRCIO BRBPO-MULTICANAL-METASIX, inscrito no CNPJ sob o nº 45.635.214/0001-72, constituído pelas empresas BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., inscrita no CNPJ nº 24.913.412/0001-80 (Líder), MULTICANAL CONTACT CENTER LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.126.675/0001-06, e METASIX TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.545.952/0001-07, para:a) a acréscimo subjetivo do contrato, a partir de fevereiro de 2024, possibilitando a realização dos faturamentos em nome da filial da Empresa MULTICANAL CONTACT CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.126.675/0002-89 (filial).b) acréscimo de serviços, com o fornecimento de plataforma multicanal integrada para atendimento, gerenciamento do relacionamento com o cidadão, digitalização e automação de serviços públicos em modelo SaaS (Software as a Service), contemplando suporte técnico, no quantitativo apontado em doc. 100939864, com aumento total do valor contratual no montante de R$ 30.425.426,64 (trinta milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total global do contrato a ser de R$ 369.509.514,13 (trezentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e quatorze reais e treze centavos).2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho, suficiente para cobertura da presente despesa, onerando a dotação nº 23.10.24.126.3011.4.300.33903900.00.1.500.9001.0, no presente exercício.3. APROVO a minuta de aditamento ao contrato sob doc. 102717481. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se.2. Após, à SMIT/CAF/SEOF, para providências seguintes. Data de Publicação 06/05/2024 Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 102763905 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) Objeto: Pregão Eletrônico 90018/2024.Interessado: LSP Energia. ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2024, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por LSP Energia diante do Edital do Pregão Eletrônico 90018/2024, conforme segue:Não está especificado a potência dos 20 inversores.EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que a potência dos 20 inversores não foi especificada deliberadamente. Isso se deve à importância de garantir que os inversores sejam plenamente compatíveis com a rede como um todo.Deixar essa questão em aberto permite uma análise/proposta mais detalhada para assegurar a melhor compatibilidade possível, promovendo assim uma integração mais eficiente e confiável do sistema fotovoltaico com a rede.Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 90018/2024. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado por todos. Eu, JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI (Vice Presidente da CPL) o digitei, lavrei e o conferi. Anexo I (Número do Documento SEI) 102759598 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102779889 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) Objeto: Pregão Eletrônico 90017/2024Interessado: 4U Digital ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2024, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por "4U Digital" diante do Edital do Pregão Eletrônico 90017/2024: 1) O Edital estabelece como requisito técnico a "LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3000 LÚMENS". Como todos fabricantes de renome internacional utilizam o padrão de medida ANSI LÚMENS que representam o brilho observado de uma imagem que é projetada em uma tela e que a manutenção da redação acima somente poderia prejudicar o Estado com a aquisição de produtos de qualidade inferior, não certificados, pode-se entendemos que é de suma importância que a administração preze pelo princípio da eficiência e economicidade, optando por equipamentos atualizados e que terão melhor desempenho no aspecto geral de imagem, evitando assim também problemas de saúde com a visão. Deste modo, entendemos que ONDE SE TEM ESCRITO "LÚMENS", DEVE-SE LER "ANSI LÚMENS", a fim de preservar o interesse público e afastar produtos de qualidade inferior do processo. Está correto o nosso entendimento?; 2) Com o intuito de participar do processo licitatório, analisamos as especificações técnicas dos itens de impressoras lasers e observamos a exigência de: Com Travas de Segurança; Tamanho Da Bandeja Min: 35 x 40 Cm, entretanto, após verificarmos os principais modelos dos fabricantes de suporte para projetor comercializadas, e observamos que a maioria não possui tal exigência, restringindo a participação de vários fabricantes no processo licitatório. Salientamos que essa exigência reduz a competitividade do certame sem, necessariamente, trazer benefícios de qualidade do equipamento ofertado. Posto isto, e levando em consideração que a diferença entre a exigência do edital e os modelos disponíveis no mercado são exíguas, e com o intuito de aumentar a competividade, entendemos este ponto será revisto e desconsiderado. Nosso entendimento está correto?. EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: 1) a medida adotada deve ser ANSI LÚMEN (medida padrão). O projetor deve vir com brilho mínimo de 3000 ANSI Lumens; a saída de luz de projetores é tipicamente medida por um procedimento padronizado pela "American National Standards Institute" resultando em "ANSI lúmens". As grandes fabricantes de projetores e nosso Termo de Referencia adotam esse padrão. Desse modo está correto o entendimento. Utilizamos o padrão do mercado; e 2) O tamanho da bandeja solicitada é o mínimo necessário para comportar a maioria dos notebooks utilizado pela secretaria. Então não será modificado. As travas de segurança, se referem a um é um local onde pode ser preso uma corrente ou cabo anti-furto (não incluso). E não a trava em si.Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 90017/2024. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado por todos. Eu, RAUL ATILIO CASTRO VIDAL FILHO (Presidente da CPL) o digitei, lavrei e o conferi. Anexo I (Número do Documento SEI) 102773980 Data de Publicação 06/05/2024 Supervisão de Licitações e ComprasDocumento: 102775394 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90021 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Informática Objeto da licitação Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sob demanda. Processo 6023.2024/0000225-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 28/05/2024 Hora do sessão 10:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho DESPACHO 1. Diante dos elementos que instruem o presente processo, sobretudo das manifestações da SMIT/CID e SMIT/CAF e considerada a Portaria PGM nº 12 de10 de fevereiro de 2023, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Ata de Registro de Preços, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sob demanda , pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme condições e exigências constantes neste Termo de Referência, acostado aos autos (doc. 102475422), tudo nos termos da Minuta do Edital anexado ao processo (doc. 102475422), que APROVO, devendo a despesa onerar a dotação nº 23.10.04.126.3024.2.171.33904000.00.1.500.9001.0. 2. DESIGNO a Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pela Portaria SMIT nº 06 de 5 de abril de 2024, para processamento e julgamento da licitação ora autorizada.3. Prossiga-se com o início da fase externa do certame.4. Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 102651564 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretário Municipal: Carlos Bezerra Jr Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9772 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Divisão de LicitaçãoDocumento: 102775189 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO: 6024.2023/0010509-2 - Pregão Eletrônico nº. 08/SMADS/2024 - OBJETO: Licitação na modalidade Pregão, realizada na forma eletrônica, para promoção de Sistema de Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de bebedouros de galão e bebedouros de pressão, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do município de São Paulo (PMSP), de acordo com o termo de referência constante do Anexo I do Edital. - O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, COMUNICA aos licitantes interessados que fica suspensa "sine die" a presente licitação. Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102777109 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6024.2024/0000313-5 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 11/SMADS/2024 - OBJETO: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE 150 UNIDADES DE KIT DE COMPUTADOR PADRÃO COM MONITOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL - Às 10:00 horas (DF) do dia 03 de maio de 2024, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo, sessão de prosseguimento do Pregão Eletrônico 11/SMADS/2024. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da CPL, Tiago Camilo, Denilce Maria Ferreira Gomes, Lucimeire Façanha França e Valdecilio Ribeiro Duarte, como membros da Equipe de Apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, a Sra. Pregoeira informa que as empresas MARVI PROJETOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 67.052.647/0001-38 e DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01 apresentaram proposta comercial ajustada, catálogo do item ofertado e documentação de habilitação, sendo estes remetidos para análise técnica, conforme competência. Em seguida, decide a Pregoeira pela suspensão da sessão pública, ficando designado para prosseguimento do certame o dia 07 de maio de 2024 às 10:00 horas (DF). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Valdirene Nunes de Trindade a lavrei, e os membros acima citados conferiram. Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102783359 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 6024.2024/0003329-8 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90014/SMADS/2024 - OBJETO: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA, PARA PROMOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL - Às 14:00 horas (DF) do dia 03 de maio de 2024, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo, sessão de prosseguimento do Pregão Eletrônico 90014/SMADS/2024. Presentes os Senhores Tiago Camilo, Pregoeiro da CPL, Valdecilio Ribeiro Duarte, Lucimeire Façanha França, Denilce Maria Ferreira Gomes e Valdirene Nunes de Trindade, como membros da Equipe de Apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, relativamente ao ITEM 01 - LOTE A (COTA PRINCIPAL) - ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 04 VÃOS, o Sr. Pregoeiro faz consignar a desclassificação da empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 34.075.109/0001-00, por desatendimento ao item 8.14 do Edital. Em seguida, decide convocar a terceira classificada: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39, que ofertou o valor unitário de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), negociado a R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), sendo, portanto, detentora provisória de 100% (cem por cento) do item 01. Em relação ao ITEM 04 - LOTE A (COTA PRINCIPAL) - ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 VÃOS, o Sr. Pregoeiro faz consignar a desclassificação da empresa ELABORATO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 41.558.204/0001-20, por desatendimento ao item 8.14 do Edital. Em seguida, decide convocar a terceira classificada: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39, que ofertou o valor unitário de R$ 1.335,00 (mil trezentos e trinta e cinco reais), negociado a R$ 1.235,00 (mil duzentos e trinta e cinco reais), sendo, portanto, detentora provisória de 100% (cem por cento) do item 04. Encerrada a etapa de negociação, considerando que os valores ofertados estão abaixo da média praticada pelo mercado, e, consequentemente, vantajosos para a Administração, foi solicitado à empresa supracitada, o envio da proposta comercial ajustada, catálogo dos itens ofertados bem como a documentação de habilitação, no prazo de 02 (duas) horas. Após o recebimento da documentação pela empresa supracitada, decide o Pregoeiro pela suspensão da sessão pública, ficando designado para prosseguimento do certame o dia 06 de maio de 2024 às 14:00 horas (DF). Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados conferiram. Anexo I (Número do Documento SEI) 102780684 Data de Publicação 06/05/2024 GabineteDocumento: 102784650 | Chamamento Público - Homologação (NP)PrincipalModalidade Termo de Colaboração Orgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2024/0000446-8 Número do edital 022/SMADS/2024 Objeto da parceria Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação I. Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela SAS Guaianases (102143006/102259673/102269248/101825747) e a Coordenação de Gestão de Parcerias (102330491), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento nº 022/SMADS/2024 e AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização social A.B.P. - Associação Brasileira de Pipas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.285.190/0001-33, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes", com oferecimento de 15 vagas, com área de abrangência Regional e sob supervisão da SAS Guaianases, pelo valor do repasse mensal de R$ 120.502,85, para organização sem isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria 88/SMADS/2022), nos termos do Edital de Chamamento nº 022/SMADS/2024. A vigência do ajuste será de 60 meses, a partir de 06/05/2024. II. A concessão da Verba de Implantação até o limite de R$ 115.203,15, fica condicionada à formalização de requerimento específico dirigido à Supervisão de Assistência Social - SAS, detalhando a forma de utilização do recurso, bem como à apresentação dos orçamentos que atestem os respectivos preços de cada item, devendo ser atendida somente a quantia que for devidamente comprovada pela OSC e para intervenções a serem realizadas no imóvel, sua concessão somente deve ser autorizada para aquelas adequações expressamente mencionadas na vistoria de CAF/CEM e desde que apresentados os orçamentos, que deverão ser validados pelo referido setor, além de expressamente observado pela Organização e pela SAS o atendimento da legislação que veda a utilização de recursos provenientes do Termo de Colaboração para realização de manutenção ou reforma que sejam de exclusiva obrigação do proprietário do imóvel.III. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação orçamentária de nº 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 34.695/2024. IV. Nos termos da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, o Sr. Osano Fernandes Abílio, RF 858.847-3, será o gestor desta parceria, sendo sua suplente Auriléia Cristina Silva de Souza, RF: 850.986-7. V. Nos termos do art. 48 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018, que a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição: a) Vanessa Cristina Fraga Dantas, portador do R.F. nº 826.686-7 - titular;b) Vanessa Alves Leão, portadora do R.F. nº 779.348-1 - titular;c) Kátia Regina Marques, portadora do R.F. nº 779.359-6 - titular;d) Ane Caroline Almeida de Laet, portadora do R.F. nº 789.570-4 - suplente. VI. PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais. VII. Encaminhe-se à SMADS/CAF/COF, para empenho dos recursos devidos e a seguir, a COVS para anotações e à SMADS/GSUAS/CGPAR para a lavratura do competente Termo, nos termos da minuta anexada no doc 102352162, ressaltando ser necessário constar como obrigação da Organização providenciar as adequações do imóvel determinadas pela CAF/CEM no doc 102735549, nos prazos estipulados no doc 101562863, condicionada sua assinatura à apresentação, pela OSC Parceira, de toda documentação legalmente exigível devidamente atualizada.VIII. Na sequência, a SAS G para as providências cabíveis, em prosseguimento, além de informar a CAF/CEM sobre as adequações do imóvel, sob pena de aplicação das sanções legais e regulamentares cabíveis, ressaltando para a necessidade de comunicar também em caso de descumprimento, para adoção das providências pelo descumprimento da condição. Expediente do GabineteDocumento: 102767342 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 35/SMADS/2024 Contratado(a) ARTEMIS HOTEL LTDA ME Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 61.564.837/0001-58 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) 6024.2024/0005078-8 - Termo de Contrato 35/SMADS/2024, contratação direta, da pessoa jurídica de direito privado ARTEMIS HOTEL LTDA ME , inscrito no CNPJ/ME sob o n. 61.564.837/0001-58.Objetivo : prestação de serviços de hospedagem, visando a acomodação de 120 (cento e vinte) vagas para pessoas em situação de rua, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/05/2024 - Data da assinatura: 02/05/2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102751899 Coordenação de Gestão de Parcerias - CGPARDocumento: 102787426 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2023/0012438-0 Número do Contrato TC 133/SMADS/2024 Objeto do Contrato Tipo de Serviço: Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua Nome do Contratante Prefeitura do Município de São Paulo Nome do Contratado (entidade parceira) Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS CNPJ do Contratado (entidade parceira) 11.861.086/0019-92 Dotação orçamentária 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0 Nota de Empenho 54.352/2024 Natureza da Despesa Fonte Federal Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 29/04/2024 Data de Fim 28/04/2029 Principal Fundamento Legal Despacho Autorizatório Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 03/05/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102754995 Anexo II (Número do Documento SEI) 102429389 Prazo de execução da parceriaDocumento: 102785874 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2023/0004014-4 Número do Contrato TERMO DE FOMENTO 035/SMADS/202 Objeto do Contrato Nome do Projeto/Programa/Aquisição/Custeio: Serviço de Acolhimento Terapeutico em República Nome do Contratante Prefeitura do Município de São Paulo Nome do Contratado (entidade parceira) Associação Beneficente & Comunitária do Povo CNPJ do Contratado (entidade parceira) 08.978.522/0001-74 Dotação orçamentária 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.02.2.660.1500 Nota de Empenho 31.538/2024 Natureza da Despesa Federal Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 29/02/2024 Data de Fim 29/02/2024 Principal Fundamento Legal Resolução COMAS/SP nº 1988/2023, de 11 de Maio de 2023 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 25/03/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102738770 Anexo II (Número do Documento SEI) 083462664 Prazo de execução da parceriaDocumento: 102661713 | Extrato de Contratação (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Número de processo interno do órgão/unidade 6024.2024/0002573-2 Número do Contrato TC 117/SMADS/2024 Objeto do Contrato Tipo de Serviço: SEAS - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: (se for o caso): SEAS I E II - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS MISTO. Nome do Contratante Prefeitura do Município de São Paulo Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO PILAR CNPJ do Contratado (entidade parceira) 05.875.060/0001-71 Dotação orçamentária 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0 Nota de Empenho 43.512/2024 Natureza da Despesa Fonte Federal Prazo de Vigência da ParceriaData de Início 01/04/2024 Data de Fim 31/03/2029 Principal Fundamento Legal Despacho Autorizatório Data da Assinatura do Instrumento do Contrato 01/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102375514 Anexo II (Número do Documento SEI) 100776662 Prazo de execução da parceriaSecretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Aline Nascimento Barrozo Torres Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0020 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de PublicaçãoDocumento: 102743707 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6985 - IG Contratado(a) Delahousse Produções Culturais Ltda Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26.643.645/0001-36 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6985 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0010252-0 PARTES: PMSP/SMC e Delahousse Produções Culturais Ltda,CNPJ: 26.643.645/0001-36. OBJETO: Intervenção Artística - Fantástica Jornada: Yokais, Folclore e outras Histórias mais - Fantástica Jornada: Yokais, Folclore e outras Histórias mais - Virada Cultural 2024. O prazo de execução dos serviços corresponde ao período 18/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 ( oito mil reais). Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102519748 Documento: 102741948 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6980 - IG Contratado(a) Natalia Negretti 35638414894 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 41.160.806/0001-24 Data da Assinatura 41.160.806/0001-24 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6980 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0010239-2 PARTES: PMSP/SMC e Natalia Negretti 35638414894, CNPJ: 41.160.806/0001-24. OBJETO: Intervenção Artística - Toni D'Agostinho - 50 Razões para Rir - Virada Cultural 2024. O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102520949 Documento: 102740669 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6972 - IG Contratado(a) CANTO LIVRE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 00.383.812/0001-63 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6972 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0010204-0PARTES: PMSP/SMC e CANTO LIVRE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 00.383.812/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Roberta Miranda - Roberta Miranda - Virada Cultural 2024. O prazo de execução dos serviços corresponde ao período 18/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais). Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102522978 Documento: 102738177 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6945 - IG Contratado(a) FUNDAÇÃO DO FUNK - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 45.608.907/0001-76 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6945 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0010126-4PARTES: PMSP/SMC e FUNDAÇÃO DO FUNK - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ: 45.608.907/0001-76. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - MC Hariel - Virada Cultural 2024. O prazo de execução dos serviços corresponde ao período 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais). Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102518923 Documento: 102742681 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6954 - IG Contratado(a) 20.272.079 EMILLIE LAPA DO ESPIRITO SANTO Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 20.272.079/0001-17 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6954 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0010152-3 PARTES: PMSP/SMC e 20.272.079 EMILLIE LAPA DO ESPIRITO SANTO,CNPJ: 20.272.079/0001-17. OBJETO: Espetáculo teatral - - Mariar Um Mar de Poesias - Virada Cultural 2024 O prazo de execução dos serviços corresponde ao período 18/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102521809 Documento: 102784844 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0011218-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Festival Música Sem Fronteiras II Processo 6025.2024/0011218-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luiz Claudio Rodrigues Tomim (CPF nº 417.211.648-55), Wilson Aparecido Romão dos Santos Junior (CPF: 263.778.338 -90), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de SEVEN PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43 OBJETO: Festival Música Sem Fronteiras II PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05 de maio de 2024 LOCAL e HORÁRIO: INTERVENÇÃO ARTÍSTICA:"FESTIVAL MÚSICA SEM FRONTEIRAS 2"Data/Periodo05/05/2024Local: Praça Monsenhor Escrivás s/n-Pirituba-SP Horário05/05 10:00as 11:00-DJ JUBAH -60mnts)05/05 12:40 as 13:40-DJ JUBAH(60mnts)05/05 14:00 as 15:00-DJ JUBAH(60mnts)05/05 16:50 as 17:50-DJ JUBAH(60mnts)005/05 20:00 as 21:00-DJ JUBAH(60mnts)05/05 11:20 as 12:20-DJ JUBAH(60 mnts)05/05 15:30 as :16:30-DJ JUBAH(60mnts)05/05 18:10 as 18:40-Grupo Pollo(30mnts)05/05 19:00 as 19:30 -Grupo Pollo(30mnts)Classificação etária: Livre Tempo aproximado de duração do espetáculo: 480 minutos VALOR GLOBAL: R$119.999,71 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 36.219/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1, e, como substituto(a), Luis Antonio Carneiro RF 818.061.0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102782324 Documento: 102773680 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010736-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Sarau - Sarau Segunda Negra - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010736-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102337148), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102337172), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102337163), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexssandro Soares de Lima (CPF nº 354.629.238-30), nome artístico "Sandro Indaíz " e os demais integrantes do grupo, por intermédio de ALEXSANDRO SOARES DE LIMA 35462923830, inscrito no CNPJ sob o nº 47.437.695/0001-37. OBJETO: Sarau - Sarau Segunda Negra - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Solar da Marquesa de Santos (mcsp), 15:00 - duração: 60 min.. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.921/2024 (102497814). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cassia Pires de Camargo, RF 9219536, e Gabriela Pinho Domingues, RF 931.142.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102554176 Documento: 102791215 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009075-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Nandu Carvalho - Nandu, integrando a programação da Virada Cultural 2024. Processo 6025.2024/0009075-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101478816), do parecer técnico conclusivo (101478855) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101478859), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101478826), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fernando Vieira de Carvalho (CPF nº 070.472.986-57), nome artístico "Nandu Carvalho", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101478826), por intermédio da sociedade empresária FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.499.619/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nandu Carvalho - Nandu, integrando a programação da Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Centro de Culturas Negras do Jabaquara (CCNJ), 15:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 31.843/2024 (101582503). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101746953 Documento: 102745903 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010504-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Contratação dos serviços de natureza artística Objeto da licitação Intervenção Artística - Batucada de Nego Véio - Batucada Nego Véio - Circuito. Processo 6025.2024/0010504-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102238997), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102239009), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102239001), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luiz Carlos Ferreira dos Santos (CPF nº 856.284.258-34) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102239001), por intermédio de INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO CULTURA E CIDADANIA ANDRE REBOUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.357.896/0001-50. OBJETO: Intervenção Artística - Batucada de Nego Véio - Batucada Nego Véio - Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 25/05/2024 a 30/06/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 25/05/2024 - Sábado - Local: (Teatro) Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI - Localizado em R. Prof. Alves Pedroso, 600 - Cangaiba - São Paulo/SP CEP: 03721-010 - Horário: 15:00 - Duração: 60 min. 23/06/2024 - Domingo - Local: (CCVF) Centro Cultural Vila Formosa - Localizado em Avenida Renata, 163 - Chácara Belenzinho - São Paulo/SP CEP: 03377-000 - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. 30/06/2024 - Domingo - Local: (CCP) Centro Cultural da Penha - Localizado em Largo do Rosário, 20 - Penha de Franca - São Paulo/SP CEP: 03634-020 - Horário: 18:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 35.083/2024 (102541961). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 918.997.1 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102654269 Documento: 102791334 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0011233-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Teatral- Homens no Divã Processo 6025.2024/0011233-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DARSONVAL JOSÉ DE ALMEIDA (CPF nº 485.129.239-20), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de DR DARSON RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.000.245/0001-93 OBJETO: Espetáculo Teatral- Homens no Divã PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 e 05 maio LOCAL e HORÁRIO: 04/05/2024 às 16h e 18h - 2 sessões - CEU PARQUE BISTROLR. Prof. Artur Primavesi, s/n°Parque Bristol - CEP: 04177070 05/05/2024 às 16h - 1 sessão - CEU HELIÓPOLISEstr. das Lágrimas, 2385São João Clímaco, São Paulo - SP, 04244-000Classificação etária: Livre VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 Cinquenta mil reais, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lucius Felipe RF 9329463 e, como substituto(a), Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102782685 Documento: 102791300 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010673-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Intervenção Artística - AFOXÉ FILHOS DO CACIQUE - Afoxé Filhos do Cacique - Circuito de Rua - Lavagem Escadaria de Oxála Processo 6025.2024/0010673-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rickson de Souza (CPF nº 473.744.808-73), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de SARAVÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.733.187/0001-36 OBJETO: Intervenção Artística - AFOXÉ FILHOS DO CACIQUE - Afoxé Filhos do Cacique - Circuito de Rua - Lavagem Escadaria de Oxála PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Morro Vermelho (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 ( quatorze mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 35.086/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102721066 Documento: 102791627 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008279-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - Futebol das Palhaças - Futebol das Palhaças - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0008279-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101018927), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101018967), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101018956), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lidia Marina Rodrigues (CPF nº 255.807.788-05), nome artístico "Marina Rodrigues" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (101018956), por intermédio de M S DO NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.511.109/0001-40. OBJETO: Intervenção Artística - Futebol das Palhaças - Futebol das Palhaças - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CC) Casa de Cultura Raul Seixas, dia 19/05/202 às 15:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR GLOBAL: R$7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 30.516/2024 (101312883). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF nº 886.878.6, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101494606 Documento: 102769755 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009936-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Shaodree - Shaodree - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0009936-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101932399), do parecer técnico conclusivo (101932409) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101932412), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101932403), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lucas Gabriel Monteiro de Jesus (CPF nº 330.668.828-29), nome artístico "Shaodree", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101932403), por intermédio de PAULO HENRIQUE FERREIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.122.735/0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Shaodree - Shaodree - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Av. Luiz Dumont Villares, dia 18/05/2024 às 20:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessena) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.408/2024 (102347184). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF nº 9306790, e, Maria Salete Perroni RF nº 885.631-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102405904 Documento: 102773338 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010795-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - Tambor de Crioula do Mestre Amaral - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010795-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102388365), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102388382), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102388374), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Geraldo Mendes (CPF nº 471.174.353-72), nome artístico "Mestre Amaral" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102388374), por intermédio da sociedade mpresária M DA S MENESCAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.353.650/0001-08. OBJETO: Intervenção Artística - Tambor de Crioula do Mestre Amaral - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/05/2024 a 19/05/2024. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS:17/05/2024 - Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), 19:00 - duração: 60 min.19/05/2024 - Rua Formosa (abertos), 02:30 - duração: 60 min.19/05/2024 - Rua Formosa (abertos), 01:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03 (três). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.755/2024 (102453413). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1, e João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 6025.2024/0010795-5 Documento: 102791330 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010604-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Samba das Pretas: Vozes da Resistência - Samba das Pretas: Vozes da Resistência - Circuito Processo 6025.2024/0010604-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Natali Conceição Santos (CPF nº 345.796.748-20), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 38.132.886 Beatriz Real Leite Bezerra, inscrita no CNPJ sob o nº 38.132.886/0001-08 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba das Pretas: Vozes da Resistência - Samba das Pretas: Vozes da Resistência - Circuito PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/05/2024 a 14/06/2024, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO:Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da Fazenda (CC), Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha (CCPC), Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC), Casa de Cultura Itaim Paulista (Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial - Leste 2) (CC), Chácara Jockey (CCC) VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 ( setenta e quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 35.100/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto(a), Maria Salete Perroni, RF 885.631-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102781934 Documento: 102767383 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010033-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Marcelo Aguiar - Marcelo Aguiar - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010033-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102001112), do Estudo Técnico Preliminar (102001133), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (102001140) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (102001143), do parecer da Assessoria Jurídica (102403059), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102001116), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO THEODORO DE AGUIAR (CPF nº 195.221.168-90), nome artístico "MARCELO AGUIAR" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102001116), por intermédio de FACTORY MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelo Aguiar - Marcelo Aguiar - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Luiz Dumont Villares (abertos), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 33.717/2024 (102187419). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Maria Salete Perroni, RF 885.631-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102403481 Documento: 102772699 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010799-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - MC Lianna - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010799-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102390418), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102390435), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102390419), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcela Juliana Gomes Sevilhano (CPF nº 227.285.398-63), nome artístico "MC Lianna", por intermédio de 51.906.524 MARCELA JULIANA GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.906.524/0001-87. OBJETO: Intervenção Artística - MC Lianna - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024 a 19/05/2024. LOCAL, DATAS e HORÁRIOS: Arena Campo Limpo (abertos), 18/05/2024 às16;00 e 19/05/2024 às 14:00, com duração de 120 min cada apresentação. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.809/2024 (102468142). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2, e Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102549060 Documento: 102791521 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008948-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Espetáculo de Circo - O Omelete - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0008948-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101401473), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101401488), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101401480), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eduardo Castanho de Godoy Pinheiro (CPF nº 175.034.868-30), nome artístico "Du Circo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101401480), por intermédio de CRISTIANI ZONZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.051.516/0001-72. OBJETO: Espetáculo de Circo - O Omelete - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): CCSA (CCSA), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 31.250/2024 (101484466). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101584418 Documento: 102771766 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010185-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo de dança - Cia. Menina Fulô - Dança Dentro - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010185-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102063980), do parecer técnico conclusivo (102066005) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (102066205), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102065546), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Verônica Avellar (CPF nº 344.213.028-05), e as demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102065546), por intermédio de AVELLAR PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.271.377/0001-86. OBJETO: Espetáculo de dança - Cia. Menina Fulô - Dança Dentro - Virada Cultural 2024 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 19/05/2024 - Domingo - Local: (Teatro) Teatro Arthur Azevedo - Teatro - Localizado em Av. Paes de Barros, 955 - Mooca - São Paulo/SP CEP: 03115-020 - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.140,00 ( dez mil e cento e quarenta reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 10.140,00 ( dez mil e cento e quarenta reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.172/2024 (102288778). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102409451 Documento: 102776323 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009501-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Social Chaos - Evento Social Chaos no CCJ Processo 6025.2024/0009501-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101727558), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101727594), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101727573), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcelo Bosio Pinto de Sousa (CPF nº 393.085.018-43), nome artístico "Borella" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101727573), por intermédio da sociedade empresária H & C PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.208.600/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Social Chaos - Evento Social Chaos no CCJ. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Anfiteatro (CCJ), 15:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.670/2024 (102422470). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Cardoso De Moraes, RF 924.873.1/1, e Vanessa Mariliz Gomez, RF 924.978.8/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102474981 Documento: 102761446 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010591-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza contratação dos serviços de natureza artística Objeto da licitação Curso de Libras Mãos de Anjo Processo 6025.2024/0010591-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102256207), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102256236), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102592427), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renan Johnny Gonçalves (CPF nº 386.921.828-26. OBJETO: Curso de Libras Mãos de Anjo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/05/2024 a 28/09/2024. LOCAL e HORÁRIO: Leon Hirszman (CCSP) - Localizado em Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP CEP: 01504-000, aos sábados, às 16:00 - duração: 120 min. QUANTIDADE DE HORAS: 36 (trinta e seis). VALOR POR HORA/AULA: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Em cinco parcelas, sendo: 1ª parcela no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Entrega de documentos a partir de 27/05/2024. 2ª parcela no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Entrega de documentos a partir de 01/07/2024. 3ª parcela no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Entrega de documentos a partir de 29/07/2024. 4ª parcela no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Entrega de documentos a partir de 02/09/2024. 5ª parcela no valor de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). Entrega de documentos a partir de 30/09/2024. O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.393.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.602/2024 (102409353). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alexandre Apolinário Gomes dos Santos, RF 938.302.6, e Marta Fonterrada, RF 811.172.3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102462904 Documento: 102791542 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0007807-6 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Teatro infanto-juvenil - Palhaça Olga - Mulheres na Ciência com a Palhaça Olga - Virada Cultural. Processo 6025.2024/0007807-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (100749545), da informação com check list de CAF/SCA/CO (100749573), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (100749562), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Silvia Pinheiro Brunello (CPF nº 328.035.718-70), nome artístico "Silvia Brunello (Palhaça Olga)", por intermédio de SILVIA PINHEIRO BRUNELLO 32803571870, inscrita no CNPJ sob o nº 22.869.991/0001-86. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Palhaça Olga - Mulheres na Ciência com a Palhaça Olga - Virada Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Biblioteca Alceu Amoroso Lima (CSMB), 14:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 29.094/2024 (100947711). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101461771 Documento: 102768105 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010114-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Contratação De Serviços De Natureza Artística Objeto da licitação Intervenção Artística - Art Fik Dance - Intervenção Artistica Art Fik Dance Processo 6025.2024/0010114-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102017405), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102017415), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102017409), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIANA CRISTINA PACHECO (CPF nº 216.175.868-38), nome artístico "Fabiana" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (102017409), por intermédio de Ariane Vital da Costa 22877257843, inscrita no CNPJ sob o nº 40.746.541/0001-88. OBJETO: Intervenção Artística - Art Fik Dance - Intervenção Artistica Art Fik Dance. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) CERET Anália Franco, dia 25/05/2024 às 10:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$8.000,00 (oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.766/2024 (102457067). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Igor de Souza, RF nº 82314192, e, Cassia Pires de Camargo RF nº 9219536, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102547381 Documento: 102791577 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008340-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Abrakbça - Abrakbça - Virada Cultural 2024. Processo 6025.2024/0008340-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101053440), do parecer técnico conclusivo (101053466) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101053470), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101053447), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renan Lelis Gomes (CPF nº 006.375.709-52), nome artístico "Renan Inquerito" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (101053447), por intermédio de Inquérito Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.647.361/0001-39. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Abrakbça - Abrakbça - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Arena Parada Inglesa, dia 19/05/2024 às 12:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: R$27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 30.426/2024 (101280897). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF nº 886.878.6, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101473492 Documento: 102778211 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0003858-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação "Exposição| Projeto Leituras /Livro-me | Thiago Honório 2002 - 2024 Processo 6025.2024/0003858-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer Técnico (098013185), na competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação de Thiago Henrique de Souza Honório, nome artístico "Thiago Honório", CPF nº 040.462.876-16, conforme proposta (098013173, 098013762 e 099958748), contrato de exclusividade (098013173), por intermédio de "ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 01.087.409/0001-50, para prestação dos serviços artísticos para a realização da "Exposição| Projeto Leituras /Livro-me | Thiago Honório 2002 - 2024, nas dependências da BMA (Espaço Tula Pilar Ferreira (BMA), no período de de 23/03/2024 a 16/06/2024, pelo valor total de R$ 222.645,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), com pagamento: 1ª parcela de R$ 155.851,50, com entrega de documentos a partir de 24/03/2024 e 2ª parcela de R$ 66.793,50, com entrega de documentos a partir de 17/06/2024. O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. II - Fica autorizada a emissão da nota de empenho para arcar com as despesas da contratação, devendo onerar a dotação 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.765/2024 (098074120). III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Luiza Helena Thesin, RF 826.752.9 e, como substituto(a), Isadora Braga de Andrade Batista , RF 923.975.8-1. Arquivo (Número do documento SEI) 099746384 Documento: 102777615 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009647-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Yasmin Santos - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0009647-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101771475), do Estudo Técnico Preliminar (102009622), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (101771483) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101771486), do parecer da Assessoria Jurídica (102455510), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101771477), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Yasmin Santos de Jesus (CPF nº 463.347.478-27), nome artístico "Yasmin Santos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102452634), por intermédio de E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.228.518/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Yasmin Santos - Virada Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Avenida Atlântica (abertos), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 32.631/2024 (101852345). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto(a), Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102456521 Documento: 102791341 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009982-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Banda VAZIO - Espetáculo Musical com a BANDA VAZIO no CCJ Processo 6025.2024/0009982-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101970800), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101970822), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (XXXX), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renato Gimenez (CPF nº 228.389.068-36), nome artístico "Renato Gimenez" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (101970812), por intermédio de H & C PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.208.600/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda VAZIO - Espetáculo Musical com a BANDA VAZIO no CCJ, PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CCJ) Arena - Av. Dep. Emílio Carlos, 3641, dia 04/05/2024 às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais). VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.667/2024 (102423333). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Oliveira Belange, RF nº 9141499, e, Vanessa Mariliz Gomez RF nº 924.978.8/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102453935 Documento: 102730117 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009758-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultura 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Mini Joia - Mini Joia - Virada Cultura 2024 Processo 6025.2024/0009758-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101834134), do parecer técnico conclusivo (101834148) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101834150), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101834136), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Flávio Augusto Dornelas Camara (CPF nº 011.714.484-30), nome artístico "Chinaina" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade (101834136), por intermédio de Pedra Onze Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.934.275/0001-44. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mini Joia - Mini Joia - Virada Cultura 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CCC) Centro Cultural Tendal da Lapa, dia 19/05/2024 às 12:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais). VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.360/2024 (102335612). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF nº 886.878.6, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102399258 Documento: 102767032 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010116-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Contratação De Serviços De Natureza Artística Objeto da licitação Intervenção Artística - GATUNOS CREW - Intervenção Artistica GATUNOS CREW. Processo 6025.2024/0010116-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102018067), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102018080), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102018072), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Romário Martins Silvestre Diniz (CPF nº 407.203.938-17), nome artístico "Bboy Roma" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (102018072), por intermédio de Ariane Vital da Costa 22877257843, inscrita no CNPJ sob o nº 40.746.541/0001-88. OBJETO: Intervenção Artística - GATUNOS CREW - Intervenção Artistica GATUNOS CREW. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) CERET Anália Franco, dia 25/05/2024 às 11:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$8.000,00 (oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.956/2024 (102501888). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Igor de Souza, RF nº 82314192, e, Cassia Pires de Camargo RF nº 9219536, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102566725 Documento: 102791156 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009253-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - Híbrida - Território do Brincar _ Butantã. Processo 6025.2024/0009253-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101576494), do parecer técnico conclusivo (101576788) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101578493), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101578082), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mariana Mantovani (CPF nº 047.741.819-86), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101578082), por intermédio de Híbrida Arte e Cultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.327.084/0001-69. OBJETO: Intervenção Artística - Híbrida - Território do Brincar _ Butantã. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Avenida Eliseu de Almeida (abertos), no dia 19/05/2024, às 10:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 31.807/2024 (101645445). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101731223 Documento: 102785104 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009854-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Exposição - Amauri Rocha Rodrigues (Coletivo 16 Vielas) - Vozes Silenciadas: A Periferia e suas Narrativas Ocultas Processo 6025.2024/0009854-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Amauri Rocha Rodrigues(CPF nº 420.111.018-40), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 8.882.224 AMAURI ROCHA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº48.882.224/0001-09 OBJETO: Exposição - Amauri Rocha Rodrigues (Coletivo 16 Vielas) - Vozes Silenciadas: A Periferia e suas Narrativas Ocultas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 04/05/2024 a 02/06/2024, totalizando 30 (trinta) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC) VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 35.090/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895 e, como substituto(a), Josie Priscila Pereira de Jesus, RF 918940 8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102781747 Documento: 102791324 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009991-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Família Stronger - Família Stronger - Circuito Mun. de Cult - Paradas Periféricas LGBTI Processo 6025.2024/0009991-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elvis Justino de Souza (CPF nº 351.978.488-20), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Elvis Justino de Souza 35197848820, inscrita no CNPJ sob o nº 47.447.153/0001-45 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Família Stronger - Família Stronger - Circuito Mun. de Cult - Paradas Periféricas LGBTI PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste (C.Ti). da Fazenda (CC) VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.7562024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102721448 Documento: 102770488 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009483-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - João Sabiá - João Sabiá - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0009483-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101712139), do Estudo Técnico Preliminar (102011415), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (101713658) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101714320), do parecer da Assessoria Jurídica (102409100), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101712527), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Luiz de Oliveira Cunha (CPF nº 084.213.697-50), nome artístico "João Sabiá" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101712527), por intermédio de JOAO SABIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.628.509/0001-95. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - João Sabiá - João Sabiá - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 32.339/2024 (101784094). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF 885.631-1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102410038 Documento: 102777056 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009356-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo teatral - CORA PRODUÇÕES - O PAI - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0009356-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101659199), do parecer técnico conclusivo (101659209) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101659210), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101659203/102385619), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fulvio Stefanini (CPF nº 061.598.428-20), nome artístico "Fulvio Stefanini" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101659203 ), por intermédio da sociedade empresária CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.928.302/0001-13. OBJETO: Espetáculo teatral - CORA PRODUÇÕES - O PAI - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE (Teatro), 19:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 32.575/2024 (101853775). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102445480 Documento: 102791452 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008509-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação Exposição - Exposição Rino Levi Processo 6025.2024/0008509-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101141808), do Estudo Técnico Preliminar (101143767), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (102124743) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (102126300), do parecer da Assessoria Jurídica (102739610), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101142608), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renato Luiz Soares Anelli (CPF nº 025.058.818-80), nome artístico "Renato Anelli" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102646730), por intermédio de NU PROJETOS DE ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.874.575/0001-97. OBJETO: Exposição - Exposição Rino Levi. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/05/2024 a 30/04/2025, conforme proposta/cronograma. LOCAL: Chácara Lane (mcsp). VALOR GLOBAL: R$ 439.875,00 ( quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 339.875,00. Entrega de documentos a partir de 06/05/2024. 2ª parcela de R$ 90.000,00. Entrega de documentos a partir de 19/07/2024. 3ª parcela de R$ 10.000,00. Entrega de documentos a partir de 30/04/2025. O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.405.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 30.104/2024(101222026), devendo o valor restante de R$ 10.000,00, onerar em 2025, dotação própria. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Paulo Vinicio de Brito, RF 6432026 e, como substituto(a), Sofia Neves Castilho, RF 880 304 8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102739712 Documento: 102768845 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010296-1 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo teatral - Hamelete, O Cordel - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010296-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102145495), do parecer técnico conclusivo (102145859) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (102146128), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102145495), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alberto Guilherme Silva Vizoso (CPF nº 322.790.248-61), nome artístico "Alberto Vizoso " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102145495), por intermédio de BALEIA AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.629.839/0001-80. OBJETO: Espetáculo teatral - Hamelete, O Cordel - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 19/05/2024 - Centro Cultural Tendal da Lapa - 14 horas - Duração: 60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.284/2024 (102313165). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102404385 Documento: 102791188 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009138-2 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Edi Rock - Edi Rock. Processo 6025.2024/0009138-2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101509115), do parecer técnico conclusivo (101509132) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101509138), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101509120), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Adivaldo Pereira Alves (CPF nº 107.377.448-12), nome artístico "Edi Rock" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101509120), por intermédio da sociedade empresária ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.958/0001-92. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Edi Rock - Edi Rock. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Inajar de Souza (abertos), 17:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 31.997/2024 (101682706). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1, e Maria Salete Perroni, RF 885.631-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101757018 Documento: 102791426 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010987-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA Objeto da licitação ESPETÁCULO MUSICAL/ SHOW - CULTURA DE FAVELA Processo 6025.2024/0010987-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ana Luiza Batista de Sousa (CPF nº 040.797.073-80), Fábio Freire Miguel (CPF: 293.447.218-31), Alan Pereira da Rocha (CPF: 434.992.728-06), Jailton Geraldo Martins (CPF: 126.576.788-23), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de KOCHELLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.264.996/0001-64 OBJETO: ESPETÁCULO MUSICAL/ SHOW - CULTURA DE FAVELA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 de Maio de 2024 LOCAL e HORÁRIO: Rua Coronel Silva Castro, altura do número 384, Heliópolis15h às 16h Artista: Fabinho Zabumbão17h às 18h Artista: Anna Luiza19h às 20h Artista: Dj Daimon21h às 22h Artista: MC LanzinhoClassificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 240min. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 26.112/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o servidor Lucius Felipe RF 9329463 e, como substituta, Izabelle Silva RF 858.914.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102736585 Documento: 102791835 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008851-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Espetáculo teatral - Vingança Voyeur - Vingança Voyeur - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0008851-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101329194), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101587422), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101586666), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Julia da Costa Terron (CPF nº 403.970.988-80), nome artístico "Julia Terron" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (101586666), por intermédio de JESSICA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.340.989/0001-76. OBJETO: Espetáculo teatral - Vingança Voyeur - Vingança Voyeur - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Teatro) Teatro Arthur Azevedo, dia 19/05/2024 às 19:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$8.000,00 (oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 30.797/2024 (101364186). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF nº 9239278/1, e, Anne Vieira Ramos RF nº 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101573089 Documento: 102745357 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009923-5 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza contratação dos serviços profissionais Objeto da licitação Intervenção Artística - ESPETÁCULO GUETO - Coletivo Multiforme - Mês do Hip Hop 2024 - Breaking - Grupo - ESPETÁCULO GUETO - Coletivo Multiforme. Processo 6025.2024/0009923-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Marcus Vinicius de Oliveira Santos, CPF nº 403.474.838-95, e os demais integrantes do grupo, por intermédio de NAJA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.319.561/0001-30, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Artística - ESPETÁCULO GUETO - Coletivo Multiforme - Mês do Hip Hop 2024 - Breaking - Grupo - ESPETÁCULO GUETO - Coletivo Multiforme. DATA: 26/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL: Vitrine da Dança (Olido). VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 35.096/2024 (102511079). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102641255 Documento: 102771267 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0010331-3 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo de Circo - Circo Spacial - Circo Spacial - Virada Cultural 2024 Processo 6025.2024/0010331-3 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102161686), da informação com check list de CAF/SCA/CO (102163635), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102162606), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marlene Olimpia Querubin (CPF nº 335.371.869-91), nome artístico "Marlene Querubin" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (102162606), por intermédio de P J Organização de Eventos Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.212/0001-72. OBJETO: Espetáculo de Circo - Circo Spacial - Circo Spacial - Virada Cultural 2024 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Arena Capela do Socorro (abertos), dia 19/05/2024 às 09:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 (três) apresentações com duração de 60 (sessenta) minutos cada. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$8.000,00 (oito mil reais). VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 34.330/2024 (102325675). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF nº 886.878.6, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102410621 Documento: 102791137 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009054-8 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza VIRADA CULTURAL 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - Cia. do Liquidificador - Poesias ao vento. Processo 6025.2024/0009054-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101470529), da informação com check list de CAF/SCA/CO (101471753), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101470546), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cristiane Socci Leonel (CPF nº 321.132.368-69), nome artístico "Cris Leonel" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101470546), por intermédio de CRISTIANE SOCCI LEONEL, inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.119/0001-83. OBJETO: Intervenção Artística - Cia. do Liquidificador - Poesias ao vento. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 19/05/2024 - Domingo - Local: (MCSP) Chácara Lane - Horário: 11:00 Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 ( sete mil e cem reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 ( sete mil e cem reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 33.043/2024 (101981984). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102067802 Documento: 102781486 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Síntese (Texto do Despacho) I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (101926232 e 101926374), com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo o 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003 e nos artigos 46, I e II e 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n.º 37-SMC-G, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 054/SMC-G/2018 (012865153), firmado com a empresa ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.844.145/0001-22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, em elevadores e plataformas elevatórias, conforme especificações contidas no Termo de Referências que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II (011214985), pelo prazo excepcional de 06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2024 (102384267), com cláusula resolutiva, conforme minuta de prorrogação (102341932), pelo valor total estimado de R$ 108.820,44 (cento e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) e mensal estimado de R$ 18.136,74 (dezoito mil, cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), nos termos da planilha SEI 101521930, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.435.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 34.183/2024 - CCULT (102294074); dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.4.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 34.188/2024 - CC (102294235); e, dotação orçamentária nº 25.10.13.391.3001.6.417.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 34.198/2024 - DMU (102295432).II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor. Anexo I (Número do Documento SEI) 102604775 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102746779 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras RERRATIFICAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos constantes do presente, retifico o despacho 102343658, para constar a fundamentação da LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:CONTRATADO(A): VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA (494.790.648-04), por intermédio de 47.407.487 CRISTIANO DE CARVALHO ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 47.407.487/0001-95, conforme exclusividade.OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BATALHA DE PIRITUBA - Mês do Hip Hop 2024 - Batalhas - MCs - Apresentação - BATALHA DE PIRITUBA Anexo I (Número do Documento SEI) 102720050 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102791403 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Síntese (Texto do Despacho) I . À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e com fundamento pelas disposições do Decreto Municipal nº 57.630/2017, considero regular a Despesa de Exercício Anterior - DEA e reconheço o direito ao pagamento à pessoa jurídica de direito privado CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.367.537/0001-50, no valor de R$ 2.912,69 (dois mil novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos), pela Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação - TI, para prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Cultura, celebrado no bojo do Termo de contrato (096443485), valor este referente às notas complementares de reajuste dos meses de novembro e dezembro/2023.II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada, deverão ser atualizados previamente a concretização do pagamento por indenização. III. Outrossim, nos termos do Decreto Municipal nº 57.630/2017, art. 5º, encaminho à Coordenadoria de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, para respectiva previsão orçamentária. Anexo I (Número do Documento SEI) 101083791 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102784928 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras ADITAMENTO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº 2024/6221 - IG e respectivo aditamento (100658360/102069058), firmado com JOSE GERALDO ROCHA (CPF nº 523.123.648-91), nome artístico "GRUPO PASÁRGADA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (099977849), por intermédio de VVB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.436.851/0001-60, cujo objeto é: Espetáculo teatral - GRUPO PASÁRGADA - Martim Cererê, Os Meninos da Terra de Bem Virá - circuito, para alterar o local da apresentação anteriormente programada para ocorrer no dia 22/05 agora se dará no dia 24 de maio de 2024 no mesmo equipamento e horários (Centro Cultural Tendal da Lapa) e a apresentação na Casa de Cultura Campo Limpo do dia 29 de maio de 2024 às 20h, agora se dará na Casa de Cultura Freguesia do Ó no dia 8 de maio de 2024 às 14h., conforme anuência da contratada (102760174) e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (102760261), mantidos os demais termos do ajuste. Anexo I (Número do Documento SEI) 102766276 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102741219 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras CONVALIDAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria no 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024/EM (101346595), firmado com Diego de Oliveira Silva (CPF nº 328.646.108-33) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (100092099), por intermédio de SNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.615.856/0001-32, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show em Praça Pública - Samba no Asfalto , para alterar o o cronograma e a forma de pagamento, conforme anuência do contratado (102502492), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (102502976), mantidas as demais condições pactuadas, conforme abaixo: 1º Parcela: data do evento: 21/04/2024 envio do kit pagamento a partir do Dia 02/05/2024 Valor R$35.000,00 2º Parcela: Data do evento:19/05/2024 Envio do kit pagamento a partir do Dia 20/05/2024 Valor R$35.000,00 3º Parcela: Data do evento: 16/06/2024 Envio do kit pagamento a partir do Dia 17/06/2024 Valor R$30.000,00 Anexo I (Número do Documento SEI) 102639763 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102739658 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos constantes no processo, especialmente a manifestação da Área Técnica SEI 102594853, e com fundamento no artigo 71, II , §4º da Lei Federal 14.133/2021 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGO o Despacho Autorizatório SEI 099560309, para cancelar em todos os termos a contratação de Ryan Santana dos Santos (CPF nº 508.839.998-70), nome artístico "Mc Ryan SP" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (098238743), por intermédio de FUNDACAO DO FUNK - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.608.907/0001-76, que tem como objeto "Espetáculo Musical / Show - MC RYAN CP - MC Ryan SP - Circuito de Rua". II - AUTORIZO o cancelamento do saldo do empenho. Anexo I (Número do Documento SEI) 102696399 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102740816 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras RERRATIFICAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 102546193, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 140/2023-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 102136228, para fazer constar o quanto segue: o valor da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e não como constou. Anexo I (Número do Documento SEI) 102623618 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102747837 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta que acolho, e pela competência conferida pela Portaria 37/SMC/2020, AUTORIZO o pagamento de compensação financeira a MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 60.989.654/0001-11, em virtude do Termo de contrato nº 040/SMC-G/2019, SEI n. 095646527, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desratização, para o centro cultural da cidade de São Paulo - CCSP com vigência de doze meses a partir do dia de 20/09/2023, no tocante ao pagamento da parcela de dezembro de 2023, no valor total devido de R$ 286,76 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.434.33903900.00.1.500.9001.0 II - Os documentos de regularidade fiscal da interessada deverão ser atualizados quando do efetivo pagamento. Anexo I (Número do Documento SEI) 102602767 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102740573 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras RERRATIFICAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 102670806, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 140/2023-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 102461262, para fazer constar o quanto segue: Data: 25/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Local: Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL) e não como constou. Anexo I (Número do Documento SEI) 102675986 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102765837 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 011/2024/EM Contratado(a) RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS - ME, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 27.754.863/0001-00 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 011/2024/EM PROCESSO SEI Nº 6025.2024/0007837-8 Partes: PMSP/SMC e RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS - ME, CNPJ: 27.754.863/0001-00 Tem entre si justo e contratado o aditamento ao Termo de Contrato nº (011/2024/EM), cujo objeto é Jornada Sertaneja, para fazer constar: 1) 1ª Parcela: Período de 04/04/2024 à 11/04/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 06/05/2024 Valor R$: 60.000,00 2ª Parcela: Período de 07/05/2024 à 16/05/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 23/05/2024 Valor R$: 60.000,00 3ª Parcela: Período de 04/06/2024 à 12/06/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 19/06/2024 Valor R$: 75.000,00 Data da assinatura: 02/05/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102694477 Documento: 102766649 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 5/2024/EM Contratado(a) RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS - ME Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 27.754.863/0001-00 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 0 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE ADITAMENTO N° 03 AO CONTRATO Nº 5/2024/EM PROCESSO SEI Nº 6025.2024/0006817-8 Partes: PMSP/SMC e RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS - ME, CNPJ: 27.754.863/0001-00 Tem entre si justo e contratado o aditamento ao Termo de Contrato nº (5/2024/EM), cujo objeto é Jornada Sertaneja, para fazer constar: 1 - 1ª Parcela: Período de 27/03/2024 à 29/04/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 06/05/2024 Valor R$: 195.000,00 2ª Parcela: Período de 21/05/2024 à 30/05/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 05/06/2024 Valor R$: 150.000,00 3ª Parcela: Período de 13/06/2024 à 25/06/2024 Envio do kit de pagamento a partir do dia 01/07/2024 Valor R$: 150.000,00 Data da assinatura: 02/05/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102694386 Documento: 102774351 | Registro de alteração (NP)PrincipalSíntese (Texto da Alteração) I - Em vista dos elementos contidos no presente, em especial da minuta 102683522 e do parecer jurídico 102679711, que acolho, nos termos da competência que me foi delegada pela Portaria n.º 140-SMC-G/2023, AUTORIZO a alteração do Preâmbulo, do item 8.1.1 e do item 10.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024 (100286547) o credenciamento de interessados em desenvolver atividades durante a Jornada do Patrimônio 2024, nas modalidades "Roteiros de Memória", "Cursos" e "Imóveis de Portas Abertas". (Edital de Chamamento nº 1/2024 cadastrado no Portal Nacional de Contratações Públicas 100325883) com término às 23h59 do dia 23 de maio de 2024, conforme minuta (102683522), que prevê as seguintes alterações: No preâmbulo, onde se lê: "O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento de atividades para a Jornada do Patrimônio 2024, nas modalidades "Roteiros de Memória", "Cursos" e "Imóveis de Portas Abertas", com inscrições abertas a partir de 28 de março até às 23h59 do dia 09 de maio de 2024, nos termos da Lei Municipal n° 16.546/2016, Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 62.100/2022."Leia-se: "O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento de atividades para a Jornada do Patrimônio 2024, nas modalidades "Roteiros de Memória", "Cursos" e "Imóveis de Portas Abertas", com inscrições abertas a partir de 28 de março até às 23h59 do dia 23 de maio de 2024, nos termos da Lei Municipal n° 16.546/2016, Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 62.100/2022." No item 8.1.1., onde se lê: "Em caso de inscrição em múltiplas modalidades pelo mesmo proponente, apenas a primeira inscrição submetida será considerada válida."Leia-se: "Em caso de inscrição em múltiplas modalidades pelo mesmo proponente, apenas a última inscrição submetida será considerada válida." No item 10.2, onde se lê: "Será reservada uma proporção de 60 % (sessenta por cento) das propostas inscritas que considerem o local de realização localizados nas ÁREAS 3 e 4, composta pelos distritos com altos índices de vulnerabilidade social, conforme Recenseamento Geral de 2010 do IBGE (ANEXO 4). Caso essa proporção não seja atingida, serão incorporadas propostas de outras áreas",Leia-se: "Será reservada uma proporção de 60 % (sessenta por cento) das propostas inscritas que considerem o local de realização localizados nas ÁREAS 2 e 3, composta pelos distritos com altos índices de vulnerabilidade social, conforme Recenseamento Geral de 2010 do IBGE (ANEXO 4). Caso essa proporção não seja atingida, serão incorporadas propostas de outras áreas". Anexo I (Número do Documento SEI) 102683522 Arquivo (Número do Documento SEI) 102692837 Documento: 102792172 | Aviso - Edital de Chamamento Público (NP)PrincipalModalidade Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Cultura - SMC Número do Edital 15/2024/SMC/CFOC/SFA Critério de julgamento Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação Objeto Chamamento público para a 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA - EDITAL nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA Descrição detalhada do objeto Selecionar e fomentar projetos voltados à Cultura Negra, por meio de subsídio, apresentados por artistas, grupos e coletivos compostos por pessoas físicas. Data da abertura da sessão 08/05/2024 Hora da sessão 09:00 Local da sessão SÃO PAULO Local de execução São Paulo/SP Conteúdo do despacho A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 08/05/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 12/06/2024. A 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA têm como objetivo apoiar comunidades, coletivos, núcleos e artistas que realizam atividades voltadas à cultura negra em diferentes linguagens na cidade de São Paulo. As inscrições serão realizadas através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais. Anexo I (Número do Documento SEI) 102724342 Anexo II (Número do Documento SEI) 102704293 Núcleo de Publicação de EventosDocumento: 102727328 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6660 - IG Contratado(a) JM PRODUCOES LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE JM PRODUCOES LTDA, Data da Assinatura 22/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6660 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008929-9 PARTES: JM PRODUCOES LTDA, CNPJ: 34.092.249/0001-96 Objeto: : Espetáculo de dança - Tik Tokers - Tik Tokers - Circuito de Rua - Brasilândia Período: 05/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 30.000,00 ( trinta mil reais)Data da Assinatura: 22/042024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102692039 Documento: 102728886 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/7031 - IG Contratado(a) 2024/7031 - IG Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 44.354.036/0001-49 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/7031 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010395-0PARTES: MCL PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ: 44.354.036/0001-49Objeto: Espetáculo Musical / Show - Juliana Moretto - Juliana Moretto - Circuito de Rua - Aniversário Vila São José.Período: 28/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 20.000,00 ( vinte mil reais)Data da Assinatura: 26/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102678617 Documento: 102745511 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6786 - IG Contratado(a) TONY PRADA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 24.435.750/0001-54 Data da Assinatura 22/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6786 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0009489-6PARTES: TONY PRADA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 24.435.750/0001-54Objeto: : Espetáculo Musical / Show - THULLA MELO - THULLA MELO CONVIDA VANESSA JACKSON - AS DIVAS DA BLACK MUSIC Período: 16/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma Valor: 15.000,00 ( quinze mil reais) Data da Assinatura: 22/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102386651 Documento: 102723750 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6621 - IG Contratado(a) MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO 07478527825, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 18.431.739/0001-13 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6621 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008770-9PARTES: MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO 07478527825, CNPJ: 18.431.739/0001-13Objeto: Intervenção Artística - - Celebração 39 anos BACK SPIN CREW - Marcelinho Back SpinPeríodo: 27/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Valor: 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 26/04//024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102661094 Documento: 102721831 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6886 - IG Contratado(a) Taina Vasconcelos Souza 36954067806 Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 26.621.047/0001-66 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6886 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0009883-2PARTES: Taina Vasconcelos Souza 36954067806,CNPJ: 26.621.047/0001-66 Objeto: Espetáculo Musical / Show - Banda Doctor Play - Banda Doctor Play - Circuito de Rua - Festa 1° de Maio Ermelino MatarazzoPeríodo: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102664587 Documento: 102735206 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6428 - IG Contratado(a) Lagartixa Preta Produções Cinematográficas, Cênicas e Publicitárias LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 30.674.123/0001-79 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6428 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0007595-6PARTES: Lagartixa Preta Produções Cinematográficas, Cênicas e Publicitárias LTDA, CNPJ: 30.674.123/0001-79Objeto: Palestras e debates - Marco Chavarri - VOZES DA RESISTÊNCIA - Marco Chavarri Período: 08/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 2.000,00 ( dois mil reais) Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102666016 Documento: 102787022 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6697 - IG Contratado(a) ISIS ALEXANDRA BORGES FRANCA - PRODUCOES CULTURAIS Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 33.515.861/0001-61 Data da Assinatura 18/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº. 2024/6697 - IG - Processo nº. 6025.2024/0009070-0.PARTES: PMSP/SMC e ISIS ALEXANDRA BORGES FRANCA - PRODUCOES CULTURAIS, CNPJ: 33.515.861/0001-61.OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Singular - Gerinfonsa - Virada Cultural.Período Contratual: 18/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102437807 Documento: 102720747 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6880 - IG Contratado(a) José Carlos de Sousa Eventos ME, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 19.143.393/0001-10 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6880 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0009856-5PARTES: José Carlos de Sousa Eventos ME, CNPJ: 19.143.393/0001-10Objeto: Espetáculo Musical / Show - ADILSON ARAGÃO e BANDA - ADILSON ARAGÃO SEMI NOVOS & OUSADOS - Circuito de Rua - Festa 1° de Maio Ermelino MatarazzoPeríodo: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 26/04/2024 Data de Publicação 06/04/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102660057 Documento: 102744494 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6626 - IG Contratado(a) FLS Produções Artísticas Ltda, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 50.161.465/0001-00 Data da Assinatura 19/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPUBLICADO POR OMISSÃOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6626 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008793-8PARTES: FLS Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 50.161.465/0001-00 Objeto: Espetáculo Musical / Show - Rastapé - Rastapé - Circuito de Rua - Festa do Trabalhador do AraribaPeríodo: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais)Data da Assinatura: 19/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102393411 Documento: 102716791 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/7024 - IG Contratado(a) 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 33.526.159/0001-01 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/7024 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010379-8Objeto:Espetáculo Musical / Show - Ronaldo e os Impedidos - Ronaldo e Os Impedidos - Circuito de Rua - Festa 1° de Maio Ermelino MatarazzoPARTES: 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA, CNPJ: 33.526.159/0001-01 Período: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 7.000,00 ( sete mil reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 04/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102657413 Documento: 102787379 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6907 - IG Contratado(a) OITAVO ANJO PRODUÇÕES FONOGRAFICAS LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 19.526.911/0001-85 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº. 2024/6907 - IG - Processo nº. 6025.2024/0009983-9.PARTES: PMSP/SMC e OITAVO ANJO PRODUÇÕES FONOGRAFICAS LTDA., CNPJ: 19.526.911/0001-85.OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DEXTER - Dexter - Virada Cultural 2024.Período Contratual: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 43.000,00 ( quarenta e três mil reais) .Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102520147 Documento: 102787418 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6530 - IG Contratado(a) 34.801.026 JULIO CEZAR PEREIRA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 34.801.026/0001-50 Data da Assinatura 17/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº. 2024/6530 - IG - Processo nº. 6025.2024/0008124-7.PARTES: PMSP/SMC e 34.801.026 JULIO CEZAR PEREIRA, CNPJ: 34.801.026/0001-50.OBJETO: Espetáculo de Circo - Quiçá - Quiçá - Virada Cultural 2024.Período Contratual: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102518379 Documento: 102742193 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6699 - IG Contratado(a) FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 54.690.367/0001-03 Data da Assinatura 18/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6699 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0009324-5PARTES: : FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES, CNPJ: 54.690.367/0001-03Objeto: Intervenção Artística - Companhia Jovem de Dança de Jundiaí - Companhia Jovem de Dança de Jundiaí - Abril pra Dança Período: 19/04/2024 a 21/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 27.000,00 ( vinte e sete mil reais)Data da Assinatura: 18/04/2024 Data de Publicação 06/04/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102492976 Documento: 102730230 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6338 - IG Contratado(a) Veronica Antonine Stigger 76441415020, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 24.696.915/0001-41 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6338 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0007181-0PARTES: Veronica Antonine Stigger 76441415020, CNPJ: 24.696.915/0001-41 Objeto: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Eduardo Sterzi - Eduardo Sterzi | Artigo/Publicação | Revista da Mário n. 77 Período: 06/05/2024 a 09/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma, Valor: 2.000,00 ( dois mil reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102657710 Documento: 102736309 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6553 - IG Contratado(a) NINO AGENCIA CULTURAL LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 47.897.055/0001-00 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6553 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008265-0PARTES: NINO AGENCIA CULTURAL LTDA, CNPJ: 47.897.055/0001-00Objeto: Intervenção Artística - VOLTANDO A SER CRIANÇA - VOLTANDO A SER CRIANÇAPeríodo: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 15.000,00 ( quinze mil reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102684811 Documento: 102787274 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6834 - IG Contratado(a) NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 07.749.170/0001-12 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº. 2024/6834 - IG - Processo nº.6025.2024/0009704-6.PARTES: PMSP/SMC e NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 07.749.170/0001-12.OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Thalles Roberto - Thalles Roberto - Virada Cultural 2024.Período Contratual: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 120.000,00 ( cento e vinte mil reais).Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102522844 Documento: 102743718 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6614 - IG Contratado(a) 31.065.076 KATIA CRISTINA DA SILVA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31.065.076/0001-29 Data da Assinatura 17/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPUBLICADO POR OMISSÃOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6614 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008722-9PARTES: 31.065.076 KATIA CRISTINA DA SILVA, CNPJ: 31.065.076/0001-29Objeto: Espetáculo Musical / Show - Pagode dos amigos - Pagode dos Amigos - Circuito de Rua Período: 27/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 17/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102492155 Documento: 102722705 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6889 - IG Contratado(a) Negritude Junior Promoções Artísticas LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 68.455.633/0001-28 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6889 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0009891-3PARTES: Negritude Junior Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 68.455.633/0001-28Objeto: Espetáculo Musical / Show - NEGRITUDE JUNIOR - Negritude Jr. - Circuito de Rua - Dia do Trabalhador Capela do Socorro Período: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 70.000,00 ( setenta mil reais)Data da Assinatura: 26/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102659253 Documento: 102716003 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/7022 - IG Contratado(a) Radiola Records Gravadora e Editora LTDA-ME, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03.702.408/0001-01 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 6 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/7022 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010376-3PARTES: Radiola Records Gravadora e Editora LTDA-ME, CNPJ: 03.702.408/0001-01 Período: de 23/05/2024 a 25/05/2024, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma.Valor: 10.500,00 ( dez mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 04/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102662926 Documento: 102715272 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/7015 - IG Contratado(a) 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 33.526.159/0001-01 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/7015 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010351-8PARTES: 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA, CNPJ: 33.526.159/0001-01 Período: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 20.000,00 ( vinte mil reais)Data da Assinatura: 26/04/2024 Data de Publicação 04/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102658083 Documento: 102787641 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6554 - IG Contratado(a) M S DO NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 27.511.109/0001-40 Data da Assinatura 12/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº. 2024/6554 - IG - Processo nº. 6025.2024/0008279-0.PARTES: PMSP/SMC e M S DO NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 27.511.109/0001-40.OBJETO: Intervenção Artística - Futebol das Palhaças - Futebol das Palhaças - Virada Cultural 2024.Período Contratual: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 7.100,00 ( sete mil e cem reais).Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102518491 Documento: 102718818 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6981 - IG Contratado(a) 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 33.526.159/0001-01 Data da Assinatura 26/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6981 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010238-4Objeto: Espetáculo Musical / Show - Malvada - Malvada - Circuito de Rua Amigos do Graja - Festa 1° de Maio Ermelino Matarazzo PARTES: 33.526.159 TIAGO FERNANDO CLARO DA SILVA, CNPJ: 33.526.159/0001-01Período: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 15.000,00 ( quinze mil reais)Data da Assinatura: 26/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102660729 Documento: 102714560 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6994 - IG Contratado(a) 2.288.765 VALDINEI DE MELLO COUREL, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 42.288.765/0001-19 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 1 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6994 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0010275-9 PARTES: 42.288.765 VALDINEI DE MELLO COUREL, CNPJ: 42.288.765/0001-19Período: 01/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 26.000,00 ( vinte e seis mil reais)Data da Assinatura: 30/04/2024 Data de Publicação 04/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102655593 Documento: 102746308 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 2024/6618 - IG Contratado(a) Eric Philip Rieser Produções Artísticas LTDA, Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 14.388.533/0001-05 Data da Assinatura 22/04/2024 Prazo do Contrato 7 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº : 2024/6618 - IGProcesso nº.: 6025.2024/0008750-4PARTES: Eric Philip Rieser Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 14.388.533/0001-05 Objeto: Espetáculo teatral - Hilda e Caio - Hilda e Caio - CircuitoPeríodo: 15/05/2024 a 26/06/2024, totalizando 7 apresentações conforme proposta/cronograma. Valor: 115.500,00 ( cento e quinze mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 22/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102386425 Documento: 102787567 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008124-7 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo de Circo - Quiçá - Quiçá - Virada Cultural 2024. Processo 6025.2024/0008124-7 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (100928222), da informação com check list de CAF/SCA/CO (100928252), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (100928242), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Danila Hellen Meloni (CPF nº 373.689.168-78), nome artístico "Danila Meloni" e outro integrante do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (100928242), por intermédio de 34.801.026 JULIO CEZAR PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.801.026/0001-50. OBJETO: Espetáculo de Circo - Quiçá - Quiçá - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Freguesia do Ó (CC), 11:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 29.591/2024 (101060609). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101636351 Documento: 102787202 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009983-9 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - DEXTER - Dexter - Virada Cultural 2024. Processo 6025.2024/0009983-9 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101971102), do parecer técnico conclusivo (101971124) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101971128), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101971107), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcos Fernandes de Omena (CPF nº 192.712.958-38), nome artístico "Rapper Dexter" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (101971107), por intermédio de OITAVO ANJO PRODUÇÕES FONOGRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.526.911/0001-85. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DEXTER - Dexter - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CFCCT) Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, dia 19/05/2024 às 15:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$43.000,00 (quarenta e três mil reais). VALOR GLOBAL: R$43.000,00 (quarenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 33.120/2024 (102009410). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Salete Perroni, RF nº 885.631-1, e, Thamires Cordeiro Nunes RF nº 882.969.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102520147 Documento: 102787707 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0008954-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Intervenção Artística - OCUPAÇÃO MUNDO GIRAS EM PARELHEIROS - Ocupação Mundo Giras - Parelheiros - Virada Cultural. Processo 6025.2024/0008954-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101404077), do parecer técnico conclusivo (101404089) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101404094), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101404080), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Emanuel Nogueira Fattore (CPF nº 275.752.678-24), nome artístico "Tucci Fattore" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101404080), por intermédio de Giras Produções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.270.168/0001-04. OBJETO: Intervenção Artística - OCUPAÇÃO MUNDO GIRAS EM PARELHEIROS - Ocupação Mundo Giras - Parelheiros - Virada Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Arena Parelheiros (abertos), no dia 19/05/2024, às 10:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 31.821/2024 (101647127). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101731230 Documento: 102787294 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009704-6 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo Musical / Show - Thalles Roberto - Thalles Roberto - Virada Cultural 2024. Processo 6025.2024/0009704-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101809875), do Estudo Técnico Preliminar (102059336), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (101809899) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101809902), do parecer da Assessoria Jurídica (102128876), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101809882), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thales Roberto da Silva (CPF nº 044.814.066-74), nome artístico "Thalles Roberto" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (101809882), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Thalles Roberto - Thalles Roberto - Virada Cultural 2024. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Arena Heliópolis (abertos), dia 19/05/2024 às 14h00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (101809902). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 32.850/2024 (101914749). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Maria Salete Perroni, RF 885.631-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 102115840 Documento: 102787115 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6025.2024/0009070-0 Natureza Recursos humanos Descrição da natureza Virada Cultural 2024 Objeto da licitação Espetáculo de Circo - Cia Singular - Gerinfonsa - Virada Cultural. Processo 6025.2024/0009070-0 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101477879), que neste ato APROVO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (101477897), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23,a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101477886) observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DARIO BORGES FRANÇA (CPF: 345.624.658-75 ), Nome Artístico: "Palhaço Fonso ", conforme Declaração de Exclusividade( 101477886), por intermédio de Isis Alexandra Borges França - Produções Culturais , inscrita no CNPJ sob o n. 33.515.861/0001-61 .OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Singular - Gerinfonsa - Virada Cultural.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Marcos Rey (CSMB) - 11 h.VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais ) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº. 32.265/2024 (101757362). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF 886.878-6 e, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5 , como suplente.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes. Arquivo (Número do documento SEI) 101790815 Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Unidade de ContratosDocumento: 102738302 | Registro de adiamento (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 062/SVMA/2024TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/SVMA/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0006113-0OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, que tem por objetivo informar as diretrizes gerais para a elaboração de PROJETO DO FUTURO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA - PROJETO BÁSICO COMPLETO, PROJETO EXECUTIVO e OBRAS para implantação do parque, conforme Estudo Preliminar, Projetos Padrões, Memorial Descritivo e Termos de Referências disponibilizados por esta SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, para o PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA - Subprefeitura da Mooca - Zona leste - São Paulo, conforme Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA Geral sob o SEI nº 084048591, em conformidade com o artigo 18º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018.DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.DOADOR: BARÃO DE MONTE SANTO INCORPORADORA LTDA. - CNPJ 14.931.231/0001-23.OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de valor e da subcláusula 1.4.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102044852 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102750635 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 020/SVMA/2022 Contratado(a) TR3 SERVIÇOS EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 40.443.407/0001-08 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 073/SVMA/2024CONTRATO Nº 020/SVMA/2022PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 6027.2021/0002412-5MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SVMA/2022OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de trato, manejo e transporte de animais silvestres atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre - DFS com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCas) - Parque Anhanguera e Viveiro Manequinho Lopes (VML)/ Pavilhão das Aves/Parque Ibirapuera, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: TR3 SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 40.443.407/0001-08.OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação, por 12 (doze) meses.VALOR ATUALIZADO PARA O PERÍODO: R$ 4.920.726,48 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0NOTA DE EMPENHO: 54.145/2024.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102711843 Documento: 102758154 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras 021/SVMA/2024 Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/SVMA/2024 CONTRATO Nº 016/SVMA/2022MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SVMA/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2017/0000023-7CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA OBJETO DO APOSTILAMENTO: tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2022, visando o reajuste anual e mensal por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389 o demonstrativo de REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102621242 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102789097 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras 037/SVMA/2024 Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/SVMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2024/0006527-7MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/SMDH/2023. - Contratação de serviço de Brunch.OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços nº. 008/SMDH/2023, para a prestação de serviço de Brunch, para eventos no primeniro semestre de 2024 - da Coordenação de Gestão dos Colegiados, (ATA sob SEI Nº 100351552).CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº. 08.472.572/0001-85VALOR DO CONTRATO: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.NOTA DE EMPENHO: 55.661/2.024.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O serviço deverá ser prestado/entregue, nos dias 04/05/2024 e 25/05/2024.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 102731166 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretária Municipal: Elza Paulina de Souza Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br Setor de PublicaçãoDocumento: 102776695 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 004/SMSU/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Instrumentos musicais. Objeto da licitação Aquisição dos itens: Item 14 - Percussão Caixa Clara fuste em madeira acabamento laqueada - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), com valor total de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais); Item 21 - Percussão Pandeiro profissional 10" Folheado a pinho - pele couro bovino-05 jogos de pratinelas e abafadores douradas - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais); Item 28 - Percussão Carrilhão 36 barras de alumínio - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); Item 31 - Suporte para Trombone - 4 (quatro) unidades, pelo valor unitário de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), com valor total de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais); Item 32 - Pedestal para pratos com base easy lock e tubo superior em aço - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais); Item 48 - Talabarte p/ bombo cor: Preta. Talabarte 2 ganchos para bumbo - 8 (oito) unidades, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), com valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); Item 49 - Talabarte p/ tarol cor: Preto. Talabarte 1 gancho para caixa tarol, feito em nylon com 5cm de largura - 4 (quatro) unidades, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais); Item 53 - Bag para bateria 22" x 18" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Item 54 - Bag para surdo 16" x 18" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); Item 55 - Bag para tom de bateria, 13" x 13", fabricado em nylon 600, acolchoado - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); Item 57 - Bag para caixa 14" x 8,5" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); Item 58 - Bag para ferragens de bateria - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), pelo valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); Item 60 - Bag para congas, fabricado em nylon 600, acolchoado, costuras reforçadas, zipper largo - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), pelo valor total de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Processo 6029.2024/0004831-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. - ASSUNTO: Aquisição mediante Ata de Registro de Preço. - DESPACHO - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria SMSU nº 48/2022, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 82 e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto n.º 62.100/22, AUTORIZO a aquisição dos itens: Item 14 - Percussão Caixa Clara fuste em madeira acabamento laqueada - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), com valor total de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais); Item 21 - Percussão Pandeiro profissional 10" Folheado a pinho - pele couro bovino-05 jogos de pratinelas e abafadores douradas - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais); Item 28 - Percussão Carrilhão 36 barras de alumínio - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); Item 31 - Suporte para Trombone - 4 (quatro) unidades, pelo valor unitário de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), com valor total de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais); Item 32 - Pedestal para pratos com base easy lock e tubo superior em aço - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais); Item 48 - Talabarte p/ bombo cor: Preta. Talabarte 2 ganchos para bumbo - 8 (oito) unidades, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), com valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); Item 49 - Talabarte p/ tarol cor: Preto. Talabarte 1 gancho para caixa tarol, feito em nylon com 5cm de largura - 4 (quatro) unidades, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com valor total de R$ 100,00 (cem reais); Item 53 - Bag para bateria 22" x 18" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Item 54 - Bag para surdo 16" x 18" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); Item 55 - Bag para tom de bateria, 13" x 13", fabricado em nylon 600, acolchoado - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); Item 57 - Bag para caixa 14" x 8,5" fabricado em nylon 600 - 1 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); Item 58 - Bag para ferragens de bateria - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), pelo valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); Item 60 - Bag para congas, fabricado em nylon 600, acolchoado, costuras reforçadas, zipper largo - 2 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), pelo valor total de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 9.113,00 (nove mil cento e treze reais), mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 004/SMSU/2024, cuja detentora é a empresa FABRICA DO SOM - PEDRO G. FERNANDES ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.945.027/0001-69, consoante especificações da Requisição de Material doc. 101349813 e Termo de Referência doc. 100133393; - II - Por consequência, AUTORIZO a emissão das respectivas notas de empenho a favor da aludida empresa, consoante Notas de Reserva nº 32.181/2024 e nº 32.211/2024, onerando as respectivas dotações orçamentárias nº 38.10.06.181.3013.2.192.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.1 e nº 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, e anexo de empenho doc. 101073707; - III- Por fim, designo o gestor do contrato, o Senhor Emerson Guilhermino - RF. 646.812-8 e os fiscais responsáveis: Davi Bastos dos Santos - RF. 649.042-5, Marcus Johnny Silva dos Santos - RF. 674.619-5 e Luis Carlos Freitas de Oliveira - RF. 698.475-4, para atuarem na fiscalização e acompanhamento da execução da minuta de anexo de empenho de doc. 101073707. Arquivo (Número do documento SEI) 102749979 Documento: 102774292 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Proposta de aplicação de penalidade. Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - ASSUNTO: Proposta de aplicação de penalidade. - DESPACHO - I - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Portaria nº 48/SMSU/2022 e, à vista dos elementos presentes nos autos SEI n° 6029.2023.0020353-9, especialmente as manifestações do responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, ACOLHO A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE da pena pecuniária no valor total de R$ 3.417,61 (três mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), pelo descumprimento do item 32, da tabela 3, da cláusula 10.2.4 do Termo de Contrato 030/SMSU/2020 doc. 094043793, em razão da não substituição das câmeras inoperantes no mês de outubro de 2023 do Projeto Triângulo - SP, culminando na multa de 0,4% sobre o valor mensal do contrato por dia em que a contratada deixou de substituir os equipamentos com defeito e/ou apresentaram rendimento insatisfatório por mais de 48 (quarenta e oito) horas, a ser aplicada à empresa VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.725.190/0001-20; - II - Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de defesa, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ou do encaminhamento do e-mail à empresa, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último, a contar da publicação desta decisão. Anexo I (Número do Documento SEI) 102728137 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102775280 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Autorização de Empenho Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - ASSUNTO: Autorização de empenho. - D E S P A C H O - À vista do contido no presente, em especial a manifestação da área técnica (SMSU/CAF/DOF) e, com fundamento nas atribuições conferidas a mim pela Portaria nº 48/SMSU/2022, AUTORIZO a EMISSÃO da Nota de Empenho, conforme Nota de Reserva nº 35.372/2024, no valor de R$ 16.023,67 (dezesseis mil e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), onerando a Dotação Orçamentária nº 38.10.06.181.3013.1.055.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, para atender as despesas com a execução do serviço no orçamento vigente, em favor da empresa LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.626.011/0001-57. Anexo I (Número do Documento SEI) 102748988 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102775628 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Atestado de Capacidade Técnica. Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO - I - No exercício da competência delegada pela Portaria nº 48/SMSU/2022, à vista dos elementos constantes dos autos e da manifestação do Fiscal do Contrato e do parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, nos termos do inciso XVI, do artigo 118 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa LARC NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.516.133/0001-90, Detentora da Ata de Registro de Preço nº 012/SMSU/2023 cujo objeto é o fornecimento de 727 (setecentos e vinte e sete ) tênis esportivo para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana - GCM, mediante o recolhimento do preço púbico constante no Decreto Municipal nº 62.087/2022, item 10.1.2 - código 8288. Anexo I (Número do Documento SEI) 102700227 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102770689 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Termo de Contrato nº 007/SMSU/2019 - Prorrogação Excepcional. Síntese (Texto do Despacho) D E S P A C H O - I - À vista dos elementos contidos no presente, destacadamente, e com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, FICA AUTORIZADA, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do nº 007/SMSU/2019, firmado com a empresa NEO consultoria e administração de benefícios Eireli-EPP que alterou a sua razão social para NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos da frota do corpo de bombeiros da cidade de são Paulo e da coordenação municipal de defesa civil - COMDEC, por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de maio de 2024, com término no dia 14 de maio de 2025, sendo considerada última prorrogação, pelo valor mensal de R$ 828.360,00 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais) e valor total por 12 (dozes) meses de R$ 9.940.320,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais), ou até que ocorra a formalização do novo contrato tratado no processo SEI nº 6029.2024/0000947-5, o que ocorrer primeiro. - II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando as dotações orçamentárias 28.38.06.182.3011.6.602.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (Corpo de Bombeiros Metropolitano) e 38.10.06.182.3008.2.112.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 (Defesa Civil), respeitando o princípio da anualidade, respectivamente notas de reserva nº 31.398/2024 e nº 31.901/2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 102552017 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102766451 | Penalidade (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO - I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela LEI, TORNO SEM EFEITO, o despacho acostado no doc. 096106459, publicado no Diário Oficial da Cidade nos dias 04/01/2024, página 69 por conter incorreção; - II - No exercício das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, especialmente a manifestação da responsável pelo acompanhamento da execução da contratação e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c.c. os artigos 54 e 18, § 2º, inciso IX, ambos do Decreto Municipal nº 44.279/03, CONHEÇO da defesa prévia apresentada pela empresa VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.725.190/0001-20 e NEGO-LHE PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos ou fatos capazes de elidir a aplicação da penalidade proposta e, APLICO à empresa em tela a pena pecuniária prevista na Cláusula 10.2.4, tabela 2 e item 32 da Tabela 3, no montante de R$ 3.827,73 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), pelo descumprimento da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato nº 030/SMSU/2020. - III - Fica intimada a empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação de recurso administrativo, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ou do e-mail a ser encaminhado à empresa, iniciando-se a contagem do prazo para manifestação da empresa a partir do que ocorrer por último. Anexo I (Número do Documento SEI) 102011039 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TrabalhoSecretária Municipal: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - Centro - CEP 01035-000 - (11) 3224-6004 E-MAIL: imprensassmte@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de PublicaçãoDocumento: 102784211 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalModalidade Termo de Colaboração Orgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Número de processo interno do órgão/unidade 6064.2023/0000557-6 Número do edital 015/2022/SMDET Objeto da parceria Prorrogação. Local de execução São Paulo/SP Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração 6064.2023/0000557-6 I - No exercício da competência que me foi conferida por Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, RETIFICO, o despacho sob doc. 102698447, onde se lê: "a) a prorrogação da vigência de 02/05/2024 até 31/08/2024"; leia-se: "a) a prorrogação da vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024"; e, ainda, onde se lê: "b) ... contido na minuta 102407699, totalizando para o período de maio a agosto..." , leia-se: "b) ...contido na minuta 102407699, totalizando para o período de 02 de maio de 2024 a 02 de setembro de 2024... " II - PUBLIQUE-SE. Anexo I (Número do Documento SEI) 102705088 Documento: 102725732 | Despacho autorizatório (NP)PrincipalModalidade Termo de colaboração Orgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET Número de processo interno do órgão/unidade 6064.2023/0000558-4 Objeto Prorrogação da vigência. Descrição detalhada do objeto Prorrogação da vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024; atualização do Plano de Trabalho. Conteúdo do despacho 6064.2023/0000558-4 I - No exercício da competência que me foi conferida por Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente as manifestações da Coordenadoria do Trabalho, a do Departamento de Administração e Finanças e o parecer jurídico sob doc. 102702895, e com base nas cláusulas 11.1. a 11.2. do Termo de Colaboração 01/2023/SMDET c/c art. 57 do MRSOC e artigos 60 e 61 do DM 57.575/2016, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Colaboração 01/2023/SMDET, celebrado com o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - VISTA, inscrita no CNPJ 08.987.830/0001-66, para fazer constar: a) a prorrogação da vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024; b) atualização do Plano de Trabalho sob doc. 102419445, indicando o repasse no montante de R$ 3.368.758,88 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cujo pagamento será efetuado conforme o Cronograma de Desembolso, contido na minuta 102407930, totalizando para o período de 02 de maio de 2024 a 02 de setembro de 2024, R$ 5.462.495,88 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). II - AUTORIZO o empenhamento de recursos em favor da referida entidade, com consequente emissão da respectiva nota de empenho a onerar a dotação orçamentária 30.10.11.333.3019.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.9001, do orçamento vigente. III - PUBLIQUE-SE. IV - Providências posteriores: a-) Encaminhe-se ao Departamento de Administração e Finanças para atendimento ao Parecer SMDET/AJ 102702895 e promoverem os demais trâmites subsequentes necessários; e b-) Após, a Coordenadoria do Trabalho, para execução. Anexo I (Número do Documento SEI) 102703898 Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaSecretária Municipal: Silvia Regina Grecco Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005 E-MAIL: smped@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102787557 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6065.2024/0000232-9 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, para a prestação de serviços técnicos especializados em TIC referentes à "Data Center - Plataforma de Colaboração e Produtividade", em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência - SMPED e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD.II - O contrato terá o prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir de 06/05/2024, e compreenderá o valor total de R$ 194.488,32 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).III - Para atendimento das despesas deste exercício financeiro há a nota de reserva nº 35.070, correspondente ao valor de R$ 58.595,84 (cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, ficando autorizado, desde já, o empenho em favor da pessoa jurídica acima qualificada, bem como o cancelamento de eventual saldo remanescente.IV - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o servidor Benjamim Lobão da Silbveira Filho, RF nº 779.733.8, e na sua ausência será suplente o servidor Yannick Thomas Messias, RF nº 880.498.2.V - PUBLIQUE-SE.VI - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a nota de empenho.São Paulo, _____ de _______ de 2024Flávio Adauto FenólioChefe de GabineteSMPED Anexo I (Número do Documento SEI) 102526342 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102786494 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório Síntese (Texto do Despacho) I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6065.2024/0000232-9 e no exercício da minha competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e comunicação ("sustentação de TIC"), em atendimento às necessidades de tecnologia da informação, soluções de comunicação e serviços de redes e de conectividades da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência - SMPED e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD.II - O contrato terá o prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 317.455,38 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).III - Para atendimento das despesas deste exercício financeiro há a nota de reserva nº 35.049, correspondente ao valor de R$ 70.691,85 (setenta mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, ficando autorizado, desde já, o empenho em favor da pessoa jurídica acima qualificada, bem como o cancelamento de eventual saldo remanescente.IV - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o servidor Benjamim Lobão da Silbveira Filho, RF nº 779.733.8, e na sua ausência será suplente o servidor Yannick Thomas Messias, RF nº 880.498.2.V - PUBLIQUE-SE.VI - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a nota de empenho.São Paulo, _____ de _______ de 2024Flávio Adauto Fenólio,Chefe de GabineteSMPED Anexo I (Número do Documento SEI) 102454832 Data de Publicação 06/05/2024 Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102752388 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório (102608594), publicado no DOC de 03 de maio de 2024, para fazer constar: a. Onde lê-se: "I - ...... 31 (trinta e uma) diárias do serviços de guia-intérprete (diária de 6 horas), no valor unitário de R$ 1.599,98 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).II - O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 49.599,38 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).III - Para atendimento das despesas há a nota de reserva nº 35.017, no valor de R$ 49.599,38 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.4.323.3.3.90.39.00.00.1.501.9001.1 ...b. Leia-se: "II - ...... 100 (cem) diárias do serviços de guia-intérprete (diária de 6 horas), no valor unitário de R$ 1.599,98 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).II - O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 159.998,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).III - Para atendimento das despesas há a nota de reserva nº 36.387, no valor de R$ 159.998,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.4.323.3.3.90.39.00.00.1.501.9001,...". Permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido despacho. II - PUBLIQUE-SE. III - ENCAMINHE-SE os presentes autos para a CAF para a adoção das providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102736964 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102759942 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) I - À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório (102608594), publicado no DOC de 03 de maio de 2024, para fazer constar: a. Onde lê-se: "I - ...... 147 (cento e quarenta e sete) diárias do serviços de tradutor/intérprete de Libras (diária de 6 horas), no valor unitário de R$ 806,99 (oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos).II - O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 118.627,53 (cento e dezoito mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).III - Para atendimento das despesas há a nota de reserva nº 35.015, no valor de R$ 118.627,53 (cento e dezoito mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.4.323.3.3.90.39.00.00.1.501.9001.1... b. b. Leia-se: "II - ...... 549 (quinhentos e quarenta e nove) diárias do serviços de tradutor/intérprete de Libras (diária de 6 horas), no valor unitário de R$ 806,99 (oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos).II - O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e compreenderá o valor total de R$ 443.037,51 (quatrocentos e quarenta e três mil e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).III - Para atendimento das despesas há a nota de reserva nº 36.343, no valor de R$ 443.037,51 (quatrocentos e quarenta e três mil e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.4.323.3.3.90.39.00.00.1.501.9001, ....". Permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido despacho. II - PUBLIQUE-SE. III - ENCAMINHE-SE os presentes autos para a CAF para a adoção das providências cabíveis. Anexo I (Número do Documento SEI) 102734300 Data de Publicação 06/05/2024 Controladoria Geral do MunicípioControlador Geral: Daniel Falcão Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - 11 3113-8234 / 8269 E-MAIL: controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Execução Orçamentária e FinanceiraDocumento: 102783307 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero Contratação Direta Cotação Eletrônica Não Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Prestação de serviço de transporte de passageiros Objeto da licitação Contratação direta para prestação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. Processo 6067.2022/0004880-6 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviços (089146810), a manifestação de CGM/CAF/DLIC (102477719), da CGM/CAF (102497958), a Informação nº 1.415/2023 - PGM.AJC (100838258), a Autorização da SEGES (091434454) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102560556), no exercício da competência a mim atribuída pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria CGM nº 131/2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a contratação direta da empresa TAXICORP LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.831.663/0001-81 para prestação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (092615111) pelo período de 12 (doze) meses, pela quantidade estimada mensal de 500km do item I (Veículos do tipo "UsoComum" do tipo sedan, Hatchback ou similares), valor unitário de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), resultando no valor mensal estimado de R$2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) e anual estimado de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), e para o item II (Veículos do tipo "Porta-malas Grande" com capacidade igual ou superior a 400 litros) a quantidade estimada mensal de 100km pelo valor unitário de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), sendo o valor mensal estimado de R$410,00 (quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor anual estimado em R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais), portanto o valor total anual estimado dos dois itens é de R$ 29.520,00 (vinte e nove, quinhentos e vinte reais). A despesa onerará a dotação orçamentária nº 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0 deste exercício financeiro, conforme Nota de Reserva nº 25.446/2024.II - Para o acompanhamento e fiscalização desta contratação, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo a servidora Auricelia Aparecida Lima, R.F. 518.650.1/1 como fiscal titular e José Henrique de Souza Oliveira, RF nº 649.596.6/1, como seu substituto. Arquivo (Número do documento SEI) 102600065 Divisão de Licitações e ContratosDocumento: 102738980 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 07/CGM/2024 Contratado(a) V C DE JESUS SERVICOS DE SOLUCOES EMPRESARIAIS EM AR CONDICIONADO Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 39867664000198 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) SEI 6067.2023/0031744-2 Síntese do Despacho "(...) AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 2º, caput e §2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, da seguinte pessoa jurídica de direito privado e respectivo item: - V C DE JESUS SERVICOS DE SOLUCOES EMPRESARIAIS EM AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.867.664/0001-98, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de aparelho de ar-condicionado, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, material de consumo, instrumental, máquinas e equipamentos necessários a execução do objeto, com valor estimado mensal de R$ 1.949,40 (um mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e valor estimado anual de R$ 23.392,80 (vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 32.00.32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 22.161/2024. III. DESIGNO o servidor Wellington Mauricio Retek - RF 838.560.2/3 como fiscal do ajuste e o servidor José Henrique de Souza Oliveira - RF 649.596.6/1, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. Data de Publicação 11/04/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102732207 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Centro de Atividade de PublicaçãoDocumento: 102654704 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Síntese (Texto do Despacho) INT: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC ASS: Aditamento contratual - Contrato nº 024/SMDHC/2020DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI n.º 102135414, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida pela Portaria nº 007/SMDHC/2023, o aditamento do Contrato nº 024/SMDHC/2020, celebrado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para fazer constar a prorrogação por mais12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/07/2024 à 08/07/2025, pelo valor total estimado de R$ 43.344,00 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.3013.6.178.33903900.00.1.500.9001.0, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.3. AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada por AJ.4. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/CAF/DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes. Anexo I (Número do Documento SEI) 102559258 Data de Publicação 03/05/2024 Secretaria Municipal de Relações InternacionaisSecretária Municipal: Maria Auxiliadora Figueiredo Rua São Bento, 405 - Centro e Rua Libero Badaró, 504 - 23º e 24º Andar - Centro - 11 4934-3000 / 3300 E-MAIL: smsp@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Planejamento, Administração e FinançasDocumento: 102776037 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 001 Contratado(a) São Paulo Turismo S/A. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 62.002.886/0001-60 Data da Assinatura 24/04/2024 Prazo do Contrato 251 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/SMRIPROCESSO: 6073.2024/0000165-2 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRICONTRATADA: São Paulo Turismo S/A. - CNPJ nº 62.002.886/0001-60OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação para prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, divulgação, produção e execução de evento com os fornecimentos que lhe são necessários.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.894.546,63 (quatro milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos)SIGNATÁRIOS:a) Flávio Dias Patrício, Chefe de Gabinete - SMRIb) Gustavo Garcia Pires, Diretor Presidente - SPTURISb) Felipe Américo Pita, Diretor de clientes e eventos - SPTURISVIGÊNCIA: 24/04/2024 a 31/12/2024DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102775086 FiscalizaçãoDocumento: 102777652 | Retificação/Alteração (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO I. A vista dos docs. 102694383 presentes no processo SEI 6073.2024/0000179-2, RETIRRATIFICO os itens I e III do Despacho Autorizatório em doc. 102429034, publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 03/05/2024 para que: Onde consta:"(...) AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria SMRI nº 11/2023/SMRI, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de materiais de copa no valor total de R$ 1.433,82 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, como passa na relação a seguir de propostas:a) Licitante: Boris Victor de Oliveira Chertach CNPJ : 54.591.396/0001-18 (doc. 102082499) no valor total de R$ 948,71 (novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos):Itens: 01 - 1 unidade Abridor de Garrafa no valor de R$ 7,15 (sete reais e quinze centavos), 03 - 48 unidades de copos de vidro de 310 ml no valor total de R$ 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), 04 - 20 unidades de colheres para café no valor total de R$ 44,80 (quarenta e quatro reais e oitenta centavos)(...)AUTORIZO, outrossim, as emissões de Notas de Empenho para os licitantes Boris Victor de Oliveira Chertach inscrita sob CNPJ/MF sob nº 54.591.396/0001-18 no valor total de R$ 915,71 (novecentos e quinze reais e setenta e um centavos) (...)". Faça constar:"(...) AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22 e Portaria SMRI nº 11/2023/SMRI, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de materiais de copa no valor total de R$ 1.466,83 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, como passa na relação a seguir de propostas:a) Licitante: Boris Victor de Oliveira Chertach CNPJ : 54.591.396/0001-18 (doc. 102082499) no valor total de R$ 948,72 (novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos):Itens: 01 - 1 unidade Abridor de Garrafa no valor de R$ 7,16 (sete reais e quinze centavos), 03 - 48 unidades de copos de vidro de 310 ml no valor total de R$ 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), 04 - 20 unidades de colheres para café no valor total de R$ 77,80 (quarenta e quatro reais e oitenta centavos)(...)AUTORIZO, outrossim, as emissões de Notas de Empenho para os licitantes Boris Victor de Oliveira Chertach inscrita sob CNPJ/MF sob nº 54.591.396/0001-18 no valor total de R$ 948,72 (novecentos e quinze reais e setenta e um centavos)(...)". II. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente. III. Publique-se, após restituir para SMRI/CPAF/DOF para as providências cabíveis quanto a emissão da Nota de Empenho. Flávio Dias PatrícioChefe de GabineteSMRI/GAB Anexo I (Número do Documento SEI) 102740600 Data de Publicação 06/05/2024 Secretaria Municipal de TurismoSecretário Municipal: Rodolfo Marinho Viaduto do Chá, 15 - 12° andar - Centro - 11 3113-8000 E-MAIL: imprensaturismo@prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102783774 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0042024 Contratado(a) São Paulo Turismo S.A. - SPTURIS Tipo de Pessoa Física CPF /CNPJ/ RNE 62.002.886/0001-60 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - SMTURPROCESSO Nº: 6076.2024/0000142-0 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: São Paulo Turismo S.A. - SPTURIS OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para a Administração Direta. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.999.636,99 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIOS:a) Danilo Mota Oliveira - Chefe de Gabinete - Secretaria Municipal de Turismob) Gustavo Garcia Pires - Diretor Presidente - São Paulo Turismo S/Ac) Felipe Americo Pita - Diretor de Clientes e Eventos - São Paulo Turismo S/A VIGÊNCIA: 60 dias à partir da ordem de inicio.DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102710090 Documento: 102782470 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0 Contratado(a) Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 15.578.569/0001-06 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA - GRU.02.09.2024.0017 PROCESSO: 6076.2024/0000197-7 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTURCONTRATADA: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. OBJETO: Área destinada ao Ponto de Informação Turística da Cidade de São Paulo no Aeroporto Internacional de Guarulhos.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) SIGNATÁRIOS:a) Danilo Mota Oliveira - Chefe de Gabinete - Secretaria Municipal de Turismob) Gustavo Soares Figueiredo - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. c) Georges Chaoubah - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. VIGÊNCIA: 01/05/2024 até 30/04/2025 (12 meses) DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Data de Publicação 06/06/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102740124 Documento: 102711608 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) DO PROCESSO: 6076.2023/0000747-7 INTERESSADO: SMTUR e SÃO PAULO TURISMO S/A ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato 023/2023/SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI 6076.2023/0000747-7, em especial encaminhamento em doc. SEI! 102302831, e a manifestação da Assessoria Jurídica em doc. SEI nº 102372938, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e a delegação de competência a mim atribuída pela Portaria nº 01/2022-SMTUR, nos termos do inciso IX do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021 c/c Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO o ADITAMENTO objetivando a prorrogação contratual pelo prazo de 29 (vinte nove) dias a contar do dia 02/05/2024 até o dia 31/05/2024 do Termo de Contrato 023/2023-SMTUR, firmado com a empresa São Paulo Turismo S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 62.002.886/0001-60, cujo objeto é a contratação da empresa visando a prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução das atividades direcionadas ao fomento do turismo na cidade de São Paulo. II. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes, e após, à SMTUR/CAF. São Paulo, 02 de maio de 2024. DANILO MOTA OLIVEIRA Chefe de Gabinete SMTUR Anexo I (Número do Documento SEI) 102671004 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / CarrãoSubprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800 E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102694748 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho Autorizatório - Prorrogação Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos nos autos e das informações prestadas pela Supervisão de Finanças às fls. 102393358, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual previsto no Contrato nº 005/SUB-AF/2022 (063159100), firmado com a empresa CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, contados a partir de 01/06/2024 a 31/05/2025, com anuência da Contratada (102252996), com aplicação de reajuste de preços, em caráter estimativo, na forma da planilha encartada às fls. 102321619, no valor total de R$ 38.353,27 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) sendo R$ 22.071,72 (vinte e dois mil setenta e um reais e setenta e dois centavos) para o presente exercício e R$ 16.281,55 (dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício de 2025. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva nº 34.334/2024, encartada às fls. 102382518. Anexo I (Número do Documento SEI) 102403456 Data de Publicação 03/05/2024 Documento: 102483840 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Despacho - torno sem efeito Síntese (Texto do Despacho) Processo nº 6030.2021/0001597-1 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, das manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública às fls.102420829 e da Assessoria Jurídica às fls. 102480862, que adoto como razões de decidir, TORNO SEM EFEITO o Despacho Autorizatório proferido às fls. 102166427 e 102168249 publicado no D.O.C em 25/04/2024, no Atos do Executivo nº 870094 e Negócios (NP) nº 871207, atinente a suspensão por 109 (cento e nove) dias, período compreendido entre 01/05/2024 a 17/08/2024, a prestação de serviços de 01 (um) caminhão sugador/hidrojato, referente ao Termo de Contrato nº 006/SUB-AF/2021 050391770, firmado com a empresa JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.616.824/0001-70. Anexo I (Número do Documento SEI) 102482804 Data de Publicação 30/04/2024 Documento: 102557174 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90012/2024 Cotação Eletrônica Sim Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Serviços comuns Objeto da licitação Execução de serviços de manutenção das esquadrias Processo 6030.2024/000077-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho PROCESSO Nº 6030.2024/0000778-8 Despacho Autorizatório:I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLOGO a adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 90012/2024, realizada pelo Sistema COMPRASGOV, lançada às fls. 102505981, AUTORIZO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 56 do Decreto nº 62.100/2022, a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção das esquadrias de alumínio com fornecimento peças (hastes e braços) e substituição de vidros no prédio da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, com fornecimento de material, desmontagem, montagem, instalação, ferramentas e mão de obra, conforme condições e exigências descritas no Termo de Referência às fls. 101430649 e Aviso de Dispensa Eletrônicas às fls. 102505785, sendo o valor total da contratação o importe de R$ 4.989,00 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais), em favor da empresa 31.564.210 RICARDO SOARES PAES - CNPJ 31.564.210/0001-36, conforme proposta elencada às fls. 102506403. Prazo de execução é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Início. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 31.320/2024, encartada eletronicamente às fls. 101568312.II - Em atendimento ao artigo 121, do Decreto nº 62.100/2022, designo como responsável pelo acompanhamento dos serviços o servidor Miguel Manoel da Graça, R.F. 507.959, como fiscal titular e o servidor Julio Navarro Martin, R.F. 634.036 como seu suplente; Arquivo (Número do documento SEI) 102545471 Subprefeitura da Cidade AdemarSubprefeito: Rogério Balzano Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000 E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102722464 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO - EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Síntese (Texto do Despacho) Processo nº 6034.2024/0000755-0 DESPACHO ATA de RP 021/SMSUB/COGEL/2024 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 40 da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO a Contratação através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/SMSUB/COGEL/2024 - agrupamento 6, firmado entre a empresa LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando o fornecimento de Materiais de manutenção, com entrega em 08 (oito) parcelas, para serem utilizados na manutenção em operação nos serviços de vias e logradouros supervisionado pelo setor de C.P.O. desta Subprefeitura, como segue: - ITEM 1 - 7.000 (sete mil) sacos de Cimento Portland composto CPII - E/F-32 - saco com 50 quilos, Marca: Conforme Edital, com valor unitário de R$ 30,40 (trinta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa, LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.260.690/0001-05, no valor total de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais), onerando a dotação nº 56.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - Publique-se. Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102770288 | Suspensão (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) AVISO DE LICITAÇÃO - A Subprefeitura Cidade Ademar avisa a todos os interessados na participação do Pregão 90003/2024, processo SEI nº 6034.2023.0002143-8, que o certame será suspenso para readequação das especificações técnicas. A nova data designada para o certame será oportunamente divulgada . Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura da Freguesia do Ó / BrasilândiaSubprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000 E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 102733284 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 02/SUB-FB/2023 Contratado(a) Lopes Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 01117557000170 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 3 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE ADITAMENTO Nº. 28/SUB-FB/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6037.2022/0000543-7 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/SUB-FB/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº: 02/SUB-FB/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA. CONTRATADA: LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada e desarmada, para o prédio sede da Subprefeitura Freguesia / Brasilândia, Unidade de Armazenamento e Unidade de Limpeza Pública - Áreas Verdes, com fornecimento de equipamentos, conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas, constantes no Anexo II deste Edital. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica o respectivo Termo de Contrato PRORROGADO pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 01/05/2024 a 31/07/2024; - Fica REAJUSTADO o presente contrato, aplicando-se o reajuste definitivo acumulado do mês de FEVEREIRO/2024 de 3% (três por cento) - Índice Tabela IPC-FIPE conforme o Decreto 57.580/17, alterado pela Portaria SF nº 389 de 18/12/2017, à partir de 06/02/2024, bem como, de acordo com o estabelecido no Item 17.3.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 05/SUB-FB/2022 e Item nº. 4.4.2 do Termo de Contrato nº. 02/SUB-FB/2023. Valor Total R$ 182,242,58 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) - dotação orçamentária no 43.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 - Notas de Empenho 54886/2024 e 54895/2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102706432 Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de ComprasDocumento: 102726095 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 53932 Contratado(a) LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 01231358000198 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 03 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE COMPRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/SUB-G/2024 - Processo: 6038.2024/0000632-7 Objeto: Aquisição de 36 (trinta e seis) cilindros/botijões de gás liquefeito de petróleo - Nota de Empenho: 53932/2024 - Contratante: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - Contratada: LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.231.358/0001-98 Data da Retirada do Empenho: 02/05/2024 Prazo de Entrega: 3 (três) dias corridos. Valor: R$ 4.032,00 Quatro mil e trinta e dois reias. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102368219 Subprefeitura da LapaSubprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102775402 | Suspensão (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/SUB-LA/2024/ COMPRASGOV Nº 90.002/2024PROCESSO SEI N° 6044.2024/0001710-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES NOS DISTRITOS QUE COMPÕEM A SUBPREFEITURA LAPA COMUNICADO Nº01A Comissão Permanente de Licitação - CPL.1 COMUNICA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/SUB-LA/2024/ COMPRASGOV Nº 90.002/2024 - PROCESSO SEI N° 6044.2024/0001710-0, fica adiada SINE-DIE para adequação do edital. Anexo I (Número do Documento SEI) 102774810 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura de M'Boi MirimSubprefeito: João Paulo Lo Prete Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400 E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão de Administração e SuprimentosDocumento: 102744819 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 15 Contratado(a) ATN METAIS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 43.247.526/0001-83 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) UB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADM E SUPRIMENTOSEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 15/SUB-MB/2024PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2024/0000851-4REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/SMSUB/COGEL/2024OBJETO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS.CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA: ATN METAIS LTDACNPJ: 43.247.526/0001-83VALOR DO CONTRATO: R$ 101.880,00PRAZO: 12(DOZE) MESESDATA DE ASSINATURA:30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102737602 Documento: 102743701 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 14 Contratado(a) ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 66.748.955/0001-30 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 180 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 14/SUB-MB/2024PROCESSO ELETRÔNICO N°6045.2023/0003337-1REFERENCIA: CONCORRENCIA N°07/SUB-MB/2023OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGENS DE CÓRREGO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - LOCAL, RUA YOSHIMARA MINAMOTO ALTURA DO Nº 397 - CEP 05847-620 - JARDIM BRASÍLIA - DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS - SÃO PAULO/SPCONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA:ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ:66.748.955/0001-30VALOR DO CONTRATO: R$ 4.971.314,01PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIASDATA DE ASSINATURA:30/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102734427 Documento: 102769518 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO AUTORIZATÓRIO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHOPUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.C. DE 02/05/2024, PÁGINA 311INTERESSADO: SUB/MB-CAF/SAS/ARMAZENAMENTOASSUNTO: PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M2, COM CERTIFICADO AMBIENTAL - PROCESSO: 6045.2024/0000220-6DESPACHO No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações subsequentes, e os elementos constantes deste processo, com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93:I - Autorizo a contratação da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 26.976.381/0005-66, detentora da Ata de Registro de Preços nº 004/SEGES-COBES/2023, objetivando a aquisição de Papel Sulfite A4, Formato 297 X 210 Mm, Gramatura 75 G/M2, com Certificado Ambiental, na seguinte composição:a) 340 (trezentas e quarenta) resmas de papel sulfite A4 pelo valor unitário de R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos) totalizando R$ 6.949,60 (Seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).II. Emita-se nota de empenho e respectivo anexo, contemplando informações pertinentes a contratação, dispensando, portanto, a formalização do "instrumento de contrato", consoante disposições do artigo 62 da Lei 8666/93, no valor total de R$ 6.949,60 (Seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) onerando a dotação nº 58.00.58.10. 04.126.3011.2.818. 3.3.90.30.00. 00.1.500.9001.0.III. A entrega da Nota de Empenho fica condicionada a apresentação dos documentos abaixo com prazo de validade em vigor:a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da compra.c) Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;d) Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedida por meio de unidade administrativa competente da sede do fornecedor.e) Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).f) Certidão negativa de débitos trabalhistas;g) Comprovante de não existência de pendências junto ao CADIN Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 14.094/2005, regulamentada pelo Decreto nº 47.096/2006.IV. A entrega do material será única, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao recebimento da Ordem de Fornecimento.V. As Responsáveis pelo recebimento do material serão as servidoras: Claudete Amaro Raimundo - RF. 647.020.32 e Célia Rosa de Marselha - RF: 623.821/1.VI. Publique-Se.VII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Finanças para prosseguimento. Anexo I (Número do Documento SEI) 102762817 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102768958 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 44/SUB-MB/2023 Contratado(a) LAFORMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 11.180.512/0001-01 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 60 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 44/SUB-MB/2023PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2023/0002376-7REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO N° 23/SUB-MB/2023OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTO DIAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO - CEP 05864-210 - VILA DAMACENO - DISTRITO JARDIM SÃO LUIS - SÃO PAULO - SPCONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA: LAFORMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 11.180.512/0001-01VALOR DO CONTRATO: R$ 2.532.858,61OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUALPRAZO: 60 DIASDATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102760016 Subprefeitura da MoocaSubprefeito: Marcus Vinicius Valério Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122 E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102787205 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Prorrogação de Prazo Contratual Síntese (Texto do Despacho) 6046.2023/0009139-3.Int.: SUB.MO/CPO/STPO. Ass.: Prorrogação do prazo contratual. I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos que instruem os autos, notadamente a solicitação da Contratada (102609758) e manifestação/justificativa da CPO/STPO (102609782 e 102672249), na forma do pronunciamento da Assessoria Jurídica (102785970), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação de prazo para conclusão da execução contratual, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/05/2024 e término em 02/06/2024, do objeto do ajuste celebrado com a empresa B&B Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 03.643.992/0001-63, tendo por escopo a prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da Municipalidade de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, na União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, Ata de Registro de Preços nº 022/SIURB/2022 (093930160), cujas obrigações encontram-se consubstanciadas no Termo de Contrato nº 027/SUBMO/2023 (094460588), com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto nº 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma municipal. II - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. III- Publique-se. IV - Após, o presente deverá ser encaminhado à Supervisão de Finanças para anotações e a Supervisão de Administração e Suprimentos para lavratura do Termo Aditivo. São Paulo, 03 de maio de 2024. Marcus Vinícius Valério Subprefeito da Mooca. Anexo I (Número do Documento SEI) 102786233 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102777981 | Revogação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) 6046.2024/0002772-7. Int.: SUB-MO/CPO/STM. Ass.: Revogação do Pregão Eletrônico nº 002/SUBMO/2024. I - Pela competência que me foi atribuída pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 71, II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/SUBMO/2024, que objetivava a prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, com mão de obra, equipamentos, ferramentas, e veículo com combustível e motorista, através de 06 (seis) equipes, pelo período de 04 (quatro) meses, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente, conforme Termo de Julgamento - Compras.gov (102732362). II - Publique-se. III - Após, à Supervisão de Administração e Suprimentos para providências quanto à reabertura do certame. São Paulo, 03 de maio de 2024. Marcus Vinícus Valério Subprefeito da Mooca. Anexo I (Número do Documento SEI) 102732861 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102685515 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 049/SUB-PE/2023 Contratado(a) CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03299563000110 Data da Assinatura 25/04/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: 6048.2023/0003358-0 - Tomada de Preços Nº 019/SUB-PE/2023I - DESPACHO: 1. No exercício da competência a mim atribuída pela lei nº 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, a supressão de 4,207685780% correspondente à redução de R$ 1.836,17 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) do Contrato nº 049/SUB-PE/2023, cuja detentora é a empresa CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.299.563/0001-10 e cujo objeto é a execução de ampliação de área edificada com vestiários no espaço público municipal situado na Rua Doutor Heládio, 128 X Rua Cecília - Vl Esperança - São Paulo/SP, conforme encaminhamento sob SEI nº 102009006 com aceite da fiscal;2. O contrato passa a vigorar com o valor de R$ 770.766,47 (Setecentos e setenta mil, setecentos e sesseta e seis reais e quarente e sete centavos).3. AUTORIZO o cancelamento do saldo do empenho não utilizado.3. PUBLIQUE-SE.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À Supervisão de Finanças para adoção das medidas necessárias e, após, a AJ para lavratura do Termo Aditivo. Data de Publicação 03/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102681139 Subprefeitura Perus/AnhangueraSubprefeita: Luciana Torralles Ferreira Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600 E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Gabinete do SubprefeitoDocumento: 102738163 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO AUTORIZATÓRIO Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2024/0000463-4 OBJETO: Aquisição de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades de Detergente Líquido Neutro Biodegradável - Frasco 500ml e 240(duzentas e quarenta) Unidades de Esponja de Espuma Dupla face, I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial do alcançado pela Unidade de Compras/Licitações na Dispensa Eletrônica nº 04/2024, conforme relatório em link: 102650300 e, da manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que acolho, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002 e Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/SUB/PR/2024, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, da pessoa jurídica: FENIX COMÈRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.843.300/0001-69, para aquisição do Item 01: 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades de Detergente Líquido Neutro Biodegradável - Frasco 500ml, ao valor unitário de R$ 2,01 (dois reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 578,88 (quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ; Item 02: 240 (duzentos e quarenta) unidades de Esponja de Espuma Dupla Face, ao valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 189,60 (cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).II. Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, a Sr. SILVIO DA SILVA AMORIM, RF 639.646.1 e o Sr. SÉRGIO ALVES FLORENTINO - RF 651.198.8, por preencher os requisitos legais. III. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 768,48 (setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa FENIX COMÈRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.843.300/0001-69, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.122.3024.2100.3390.3000 do exercício vigente, que valerá como contrato, e, independente da transcrição, farão parte dela todas as condições estabelecidas no Termo de Referência que precedeu o ajuste. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação ou consulta de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM. LUCIANA TORRALLES FERREIRASUBPREFEITASUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA Data de Publicação 04/05/24 Subprefeitura de Pirituba / JaraguáSubprefeito: Marcos Antonio Zerbini Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510 E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de ContratosDocumento: 102734908 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 52/SUB-PJ/2023 Contratado(a) MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 71.654.446/0001-88 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 120 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Aditamento nº 72/SUB-PJ/2024 Processo nº: 6051.2023/0001307-1 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS: 006/SUB-PJ/2023 Termo de Contrato n° 52/SUB-PJ/2023 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 71.654.446/0001-88 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de área pública localizada na Rua Joaquim Pereira Lima, 150 - Pq. São Domingos - CEP:05126-100 Objeto do Aditamento: SUSPENSÃO CONTRATUAL Valor: R$ 1.781.770,88 Prazo: até 120 dias Data da assinatura: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102523743 Documento: 102751358 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 57/SUB-PJ/2023 Contratado(a) MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 57.646.374/0001-04 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 120 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Aditamento nº 73/SUB-PJ/2024 Processo nº: 6051.2023/0001308-0 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS: 014/SUB-PJ/2023 Termo de Contrato n° 57/SUB-PJ/2023 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDACNPJ: 57.646.374/0001-04 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de área pública com reforma de quadra poliesportiva, instalação de playground e aparelhos de ginástica para 3ª idade - ATI, localizada a Rua César Augusto Costalonga Varejão, 140 - Jardim Santa Lucrecia, Distrito do Jaraguá, CEP 05186-230 Objeto do Aditamento: SUSPENSÃO CONTRATUAL Valor: R$ 818.806,00 Prazo: até 120 dias Data da assinatura: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102523648 Documento: 102726534 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 49/SUB-PJ/2023 Contratado(a) MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 57.646.374/0001-04 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 120 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) Extrato de Termo de Aditamento nº 71/SUB-PJ/2024 Processo nº: 6051.2023/0002875-3 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS: 015/SUB-PJ/2023 Termo de Contrato n° 49/SUB-PJ/2023 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDACNPJ: 57.646.374/0001-04 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização na área do Bosque Francisco Bazin, localizada na Rua Guilherme Branca, 1 - Cidade D?Abril, Distrito do Jaraguá, CEP 05182-480.Objeto do Aditamento: SUSPENSÃO CONTRATUAL Valor: R$ 2.977.312,27 Prazo: até 120 dias Data da assinatura: 29/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102523506 Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br DEPARTAMENTO JURÍDICODocumento: 102759010 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 002 Contratado(a) DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 48096044000193 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 01 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE ADITAMENTO Nº 012/SUB-ST/AJ/2024CONTRATO Nº 002/SUB-ST/AJ/2019 SEI Nº 6052.2018/0000815-5CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento através de equipe, sob jurisdição desta SUB-ST.OBJETO DESTE TERMO: Acréscimo de 01 (uma) equipe/mês, por 01 (um) mês a partir de 03.05.2024 a 02.06.2024.VALOR TOTAL DE: R$ 134.784,90 (cento e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).NOTAS DE EMPENHO nº. 53.365/2024, 53.368/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - De acordo com o Despacho Autorizatório (102070401) fica acrescido de 01 (uma) equipe/mês, por 01 (um) mês a partir de 03.05.24 a 02.06.24, no Contrato nº 02/SUB-ST/AJ/2019, no valor total estimado de R$ 134.784,90 (cento e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) valor principal estimado de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) reajuste estimado de R$ 32.184,90 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), conforme Notas de Empenho nºs 53.365/2024, 53.368/2024 onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102758329 Documento: 102762969 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 004 Contratado(a) LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 12260690000105 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 242 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 004/SUB-ST/AJ/ 2024PROCESSO SEI Nº: 6052.2024/0000551-3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SMSUB/COGEL/2023OBJETO: Fornecimento de 6.800 (seis mil e oitocentos) sacos de 50KG Cimento Portland Composto CPII E/F - Classe 32CONTRATANTE: SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVICONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAVALOR DO CONTRATO: R$ 196.180,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Cento e Oitenta Reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.001.500.9001.0.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0NOTA DE EMPENHO 40.956/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102760990 Documento: 102767853 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 001 Contratado(a) COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 10826183000152 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 242 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-ST/AJ/2024PROCESSO: 6052.2024/0000585-8PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SMSUB/COGEL/2023OBJETO: Fornecimento de Blocos de Concreto Simples, de vedação, sem função estrutural.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Santana/TucuruviCONTRATADA: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA VALOR DO CONTRATO: 37.491,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 45.10.15.452.3022.2339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO 41371/2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102767146 ASSESSORIA JURIDICADocumento: 102756288 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras EXTRATO DE APOSTILAMENTO - RETIFICAÇÃO/REAJUSTE Síntese (Texto do Despacho) TERMO DE APOSTILAMENTO: 001/SUB-ST/AJ/2024 SEI 6052.2022/0003551-6CONTRATADA: UPELEV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.CNPJ: 30.146.036/0001-49OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 01 (um) elevador com capacidade para 06 (seis) pessoas e com 04 (quatro) paradas, de marca SUR nº 20.366, e uma plataforma hidráulica marca Basic com capacidade para 03 (três) pessoas ou 280 quilos, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços. OBJETO DESTE TERMO: Rerratificação/Reajuste.CLAÚSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO 1.1 O presente instrumento tem por objeto constar a retificação do reajuste definitivo de 3,3078438% por cento referente a novembro/2023, a partir de 29.11.2023 a 28.11.2024, passando o valor mensal reajustado de R$ 3.112,50 (três mil cento e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 3.215,46 (três mil duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), a ser praticado a partir de 29/11/2023, adotando-se o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) constante do Termo de Contrato nº 024/SUB-ST/AJ/2022 (076802807) conforme Cláusula Terceira do Reajuste - Item 3.3 e Planilha de Demonstrativo de Reajuste Definitivo (094660003). CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do TERMO DE CONTRATO 024/SUB-ST/AJ/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Anexo I (Número do Documento SEI) 102755654 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura de Santo AmaroSubprefeita: Thamyris Nagell Bernardo Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100 E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 102718060 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 02/SUB-SA/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Locação de Veículos Leves Objeto da licitação Prestação de Serviço de Transporte com locação de 06 (seis) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação) GRUPO "C" do Decreto Municipal nº 29.431/1990, em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, destinado ao uso do Subprefeitura de Santo Amaro. Processo 6053.2023/0007581-7 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 21/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 04/05/2024 Texto do despacho PROCESSO SEI 6053.2024/0007581-7Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/SUB-SA/2024Objeto: Locação de computadores do tipo C para a Subprefeitura Santo Amaro, conforme características, quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I, parte integrante do Edital. DESPACHO AUTORIZATÓRIO 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e o Decreto nº 62.100/22, e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-SA/AJ (SEI n° 102303922), que adoto como razão de decidir, APROVO a Minuta do Edital n° 002/SUB-SA/2024 (SEI n°102254583), na modalidade Pregão Eletrônico e, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a locação de veículos do tipo C para a Subprefeitura Santo Amaro, conforme características, quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I, parte integrante do Edital.2 - Para o presente exercício o valor foi estimado em R$ 252.937,64 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária 54.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme a Nota de Reserva nº 28.858/2024 (SEI n° 100918327), emitida em 02/04/2024.3 - DESIGNO para pregoeiro o servidor Willian Jorge Vasconcellos Papp - R.F.: 726.649.9, nomeado pela Portaria Interna nº 13/SUB-SA/GAB/2024, publicada no DOC de 01/03/2024, página 162.4 - Publique-se.5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL -Comissão de Licitações para regular prosseguimento. Arquivo (Número do documento SEI) 102712913 Subprefeitura de São MateusSubprefeito: Roberto Bernal Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100 E-MAIL: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçãoDocumento: 102778095 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 017 Contratado(a) Escopo Construtora Eireli Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 12965938000125 Data da Assinatura 19/03/2024 Prazo do Contrato 90 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI 6054.2022/0002900-2EXTRATO DE ADITAMENTO 017/SUB-SM/2024TERMO DE CONTRATO: 031/SUB-SM/2022OBJETO: Requalificação de Area Publica Municipal com EscadariasEMPRESA: Escopo Construtora EireliObjeto deste Aditamento: Relanilhamento Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102775804 Documento: 102779971 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 005 Contratado(a) MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRÇÃO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03302648000100 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 150 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO 005/SUB-SM/2024CONCORRENCIA Nº 005/SUB-SM/24EMPRESA: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 03.302.48/0001-00OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação, Drenagem , Reurbanização de Área Pública e Serviços Comlementares - Rua Pedro de Medeiros - Vila BelaPrazo: 150 dias Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102779057 Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102739695 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 097/SUB-MP/2023 Contratado(a) STEIN INCORPORAÇÕES LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 17.861.752/0001-40 Data da Assinatura 27/04/2024 Prazo do Contrato 45 Tipo do Prazo Dia Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 097/SUB-MP/2023PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2023/0003355-4CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTACONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDACNPJ: 17.861.752/0001-40OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, VESTIÁRIO, PLAYGROUND, ATI, SALA ADMINISTRATIVA E SALÃO MULTIUSO, À RUA FORTE GUANABARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO.OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.DATA DA ASSINATURA: 27/04/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102734932 Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de Controle OrçamentárioDocumento: 102779124 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Assunto: Emissão da Nota de Empenho, referente ao DESCOMPLICA - SP-SÉ, a favor da empresa BON GOURMET SERVIÇOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 08.252.332/0001-75 - Exercício 2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO ATRAVÉS DE SISTEMA INTEGRADO E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CFTV). - PROCESSO 6056.2020/0003924-2 I. À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento no inc. I, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para cobertura das despesas referente ao DESCOMPLICA-SUBPREFEITURA SÉ - Contrato nº 023/SUB-SÉ/2019, firmado com o empresário BON GOURMET SERVIÇOS LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 08.252.332/0001-75, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO ATRAVÉS DE SISTEMA INTEGRADO E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CFTV), no valor de R$ 77.922,90 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos) onerando a dotação orçamentária 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1500.9001.1, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, durante o exercício de 2024.II. PUBLIQUE-SE.III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores. Anexo I (Número do Documento SEI) 102605425 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102779681 | Emissão Nota de Empenho (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) Assunto: Emissão da Nota de Empenho, referente ao DESCOMPLICA - SP-SÉ, a favor da empresa BON GOURMET SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.252.332/0001-75, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - PROCESSO 6056.2019/0002851-6. I. À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento no inc. I, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para cobertura das despesas referente ao DESCOMPLICA-SUBPREFEITURA SÉ - CONTRATO Nº 044/SUB-SÉ/2019 , firmado com a empresa BON GOURMET SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.252.332/0001-75, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA SÉ, no valor de R$ 26.778,66 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) onerando a dotação orçamentária 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1500.9001.1, em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, durante o exercício de 2024. Anexo I (Número do Documento SEI) 102605017 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Claudio Schefer Jimenez Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102718804 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PREGÃO 008/SUB-CS/2024Processo: 6057.2024/0000966-4Referente: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTROLES DE ACESSO DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO DEMAIS PRÉDIOS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL." DESPACHO:À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6057.2024/0000966-4, referente ao Pregão Eletrônico n.º 008/SUB-CS/2024, tendo como princípio o interesse da Administração, manifesto concordância com a decisão da pregoeira e declaro a presente licitação FRACASSADA.Providências Posteriores:1.Publique-se.2.Encaminhe-se a Comissão de Pregão para realização de nova abertura. São Paulo, 02 de maio de 2024. FABRÍCIO TADEU DE ALMEIDASubprefeitura Capela do SocorroSubprefeito Anexo I (Número do Documento SEI) 102634372 Data de Publicação 06/05/2024 Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Coordenadoria de Administração e FinançasDocumento: 102786590 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 05/SUB-VM/2024 Contratado(a) AFER INDUSTRIAL LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03.992.516/0001-58 Data da Assinatura 03/05/2024 Prazo do Contrato 3 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-VM/2024 - PROCESSO: 6059.2024/0002386-2 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GRELHAS - REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/SMSUB/COGEL/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/SMSUB/COGEL/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA VILA MARIANA - CONTRATADA: AFER INDUSTRIAL LTDA - VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 - DOTAÇÃO ONERADA: 52.10.15.452.3022.2339.33903000.00.1.500.9001.1 - NOTA DE EMPENHO: 47370/2024 - PRAZO DO CONTRATO: 03 MESES - DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 Data de Publicação 06/07/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 101648119 Subprefeitura de SapopembaAssessoria JurídicaDocumento: 102669407 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 01/SEGES-COBES/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza material escritorio Objeto da licitação aquisição material escritorio Processo 6061.2024/0000817-1 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho Despacho Processo SEI 6061.2024/0000817-1 À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº14.133/2021, artigo 82 e seguintes e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO: a) a AQUISIÇÃO junto a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 48.500.314/0001-80, detentora da ATA de RP nº 001/SEGES-COBES/2024, para fornecimento de: i) 56 unidades de Borracha branca para lápis, com valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos) perfazendo o valor total de R$ 9,52 (nove reais e cinquenta e dois centavos) e; ii) 56 Cadernos 1/4 capa dura costurado 96 fls, valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) perfazendo o valor total de R$ 274,40 (duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos),para utilização nos diversos setores desta Subprefeitura, consubstanciando a aquisição no valor total de R$ 283,92 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos); b) em consequência, autorizo a emissão da nota de empenho no respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001; c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos, se houver; d) Nos termos no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a Servidor JOSE BARBOSA FILHO, RF.:6285902, como fiscal do contrato, e a Servidora NANCY MISCHIATTI DO CARMO, RF.: 730.132-4, como suplente. À Supervisão de Administração com nossas providências. Arquivo (Número do documento SEI) 102567481 Documento: 102667909 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 01/SEGES/COBES/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza MATERIALESCRITORIO AQUISIÇÃO Objeto da licitação aquisição material escritório Processo 60612024/0000836-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho DespachoProcesso SEI 6061.2024/0000817-1 À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº14.133/2021, artigo 82 e seguintes e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO: a) a AQUISIÇÃO junto a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 48.500.314/0001-80, detentora da ATA de RP nº 001/SEGES-COBES/2024, de: i) 66 caixas (com 50 unidades) de Clips Galvanizado 6/0, com valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), perfazendo o valor tota de R$ 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos); ii) 16 unidades fita adesiva dupla face de papel, com valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) perfazendo o valor total de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos); iii) 09 unidades de marcador para quadro branco azul, com valor unitário de R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor total de R$ 15,12 (quinze reais e doze centavos); para utilização nos diversos setores desta Subprefeitura, consubstancionado a aquisição no valor total de R$ 201,32 (duzentos e um reais e trinta e dois centavos); b) em consequência, autorizo a emissão da nota de empenho no respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10. 15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.1.500.90001, para cobertura da despesa no presente exercício; c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos, se houver; d) Nos termos no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a Servidor JOSE BARBOSA FILHO, RF.:6285902, como fiscal do contrato, e a Servidora NANCY MISCHIATTI DO CARMO, RF.: 730.132-4, como suplente À Supervisão de Administração para providências. Arquivo (Número do documento SEI) 102568328 Documento: 102669071 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 02/SEGES-COBES/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais de escritório Objeto da licitação AQUISIÇÃO MATERIAL ESCRITÓRIO Processo 60612024/0000824-4 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho DespachoProcesso SEI 6061.2024/0000824-4 À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº14.133/2021, artigo 82 e seguintes e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO: a) a AQUISIÇÃO junto a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 48.500.314/0001-80, detentora da ATA de RP nº 002/SEGES-COBES/2024, de: i) 11 caixas (com 50 unidades) de caneta esferográfica 1.0 azul, pelo valor unitário da caixa de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) perfazendo o total de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) e; ii) 03 caixas (com 50 unidades) de caneta esferográfica 1.0 vermelha, pelo valor unitário da caixa de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) perfazendo total de R$ 72,00 (setenta e dois reais); b) em consequência, autorizo a emissão da nota de empenho no respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001, no valor total da aquisição que corresponde a R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais); c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos, se houver; d) Nos termos no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a Servidor JOSE BARBOSA FILHO, RF.:6285902, como fiscal do contrato, e a Servidora NANCY MISCHIATTI DO CARMO, RF.: 730.132-4, como suplente. À Supervisão de Administração com nossas providências. Arquivo (Número do documento SEI) 102569821 Documento: 102668487 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero da Ata 03/SEGES-COBES/2024 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza materiais de escritório Objeto da licitação aquisição materialescritório Processo 6061.2024/0000832-5 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 03/05/2024 Texto do despacho Processo SEI 6061.2024/0000832-5 À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002 e com fulcro na Lei Federal nº14.133/2021, artigo 82 e seguintes e Decreto Federal nº 10.024/2019, AUTORIZO: a) a AQUISIÇÃO junto a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 48.500.314/0001-80, detentora da ATA de RP nº 003/SEGES-COBES/2024, de: i) 122 caixas (com 100 unidades) de clips galvanizado 3/0, pelo valor de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) cada caixa, consubstanciando a aquisição no valor total de R$ 219,60 (duzentos e dezenove reais e sessenta centavos); b) em consequência, autorizo a emissão da nota de empenho no respectivo exercício, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001; c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e os cancelamentos de saldos, se houver; d) Nos termos no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a Servidor JOSE BARBOSA FILHO, RF.:6285902, como fiscal do contrato, e a Servidora NANCY MISCHIATTI DO CARMO, RF.: 730.132-4, como suplente. À Supervisão de Administração para providências. Arquivo (Número do documento SEI) 102581573 Documento: 102722833 | Registro de adiamento (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI 6061.203/0002113-4 A vista dos elementos e justificatias contidos no presente processo e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal n° 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 124, II, b , AUTORIZO: a) o ADITAMENTO do contrato nº 027/SUB-SB/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, CNPJ: 43.438.001/0001-25, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com operador e combustível, necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria e obras executados pela Subprefeitura de Sapopemba, para acréscimo de 1.650 horas, pelo valor total de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil, e quinhentos reais), que corresponde a 25% do valor do contrato, onerando a dotação 72.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 b) o pagamento respeitadas as exigências e formalidades legais; c) o cancelamento de saldo, se houver. À Supervisãode administração para providências. Anexo I (Número do Documento SEI) 102579020 Data de Publicação 06/05/2024 Hospital do Servidor Público MunicipalSuperintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: imprensa@hspm.sp.gov.br Gestão de ContratosDocumento: 102728887 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalModalidade Contrato de Gestão Órgão Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM Número de processo interno do órgão/unidade 6210.2020/0002673-2 Número do contrato 0042020 Número do Termo Aditivo 0042024 Objeto do Contrato O COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento. Nome do Contratante HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nome do Contratado (entidade parceira) ZETRASOFT LTDA CNPJ do Contratado (entidade parceira) 03.881.239/0001-06 Objeto do Aditamento PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, A LEI ANTICORRUPÇÃO, AO MÓDULO API - INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÕES E A ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNAÇA) Natureza da Despesa
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado Data de Início 02/07/2020 Data de Fim 02/07/2025 Principal Prazo de Execução da Parceria Atualizado Data de Início 02/07/2020 Data de Fim 02/07/2025 Principal Justificativa PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, A LEI ANTICORRUPÇÃO, AO MÓDULO API - INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÕES E A ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNAÇA) Fundamento Legal Com Fundamentos no Inciso II, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo 30/04/2024 Anexo I (Número do Documento SEI) 097149614 Anexo II (Número do Documento SEI) 102671367 Documento: 102725896 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 0442024 Contratado(a) DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02.535.7077/0001-28 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2019/0006250-8- HSPM. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 044/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: Nº 02.535.7077/0001-28. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços para "Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Exceto Acessórios e Consumíveis". CLÁUSULA I DO OBJETO: Fica incluída a razão social DRAGER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.185.922/0001-05, ao Termo 357/2019 de Contrato, como contratada, até que seja concluída a sua incorporação, e conforme Parecer sob SEI 100312933, com fundamento no Art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102670232 Documento: 102724938 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 1482024 Contratado(a) MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 50.247.071/0001-61 Data da Assinatura 29/04/2024 Prazo do Contrato 8 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0002999-9- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 211/2023-SMS.G.CONTRATADA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ: Nº 50.247.071/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Materiais de OPME - Grampeadores e Telas de Polipropileno com Entrega em Consignação, Necessários para o Atendimento de Cirurgias na Especialidade de Cirurgia Geral.VIGÊNCIA: a partir de 29/04/2024 da data de assinatura será até 31 de dezembro de 2.024VALOR CONTRATUAL: R$ 16.620,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 1.647/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102671883 Documento: 102724476 | Extrato de Compras (NP)PrincipalNúmero do Contrato 1402024 Contratado(a) LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31.673.254/0016-80 Data da Assinatura 30/04/2024 Prazo do Contrato 10 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0002570-9- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 140/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 113/2023/SMS.G.CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.CNPJ: Nº 31.673.254/0016-80. OBJETO: Fornecimento de Soluções Parenterais de Grande Volume II (Glicose, Ringer).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir de 30/04/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 127.680,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.09.01NOTA DE EMPENHO Nº: 1.624/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102670891 Documento: 102751958 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 1582024 Contratado(a) G2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 19.362.945/0001-81 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0000528-7- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 158/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90029/2024CONTRATADA: G2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: Nº 19.362.945/0001-81. OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 14.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 1.683/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102726962 Documento: 102752285 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 1632024 Contratado(a) PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31.864.051/0001-95 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0000175-3- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 163/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90055/2024CONTRATADA: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA.CNPJ: Nº 31.864.051/0001-95. OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 145.016,50DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.35.99NOTA DE EMPENHO Nº: 1.687/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102734840 Documento: 102751677 | Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)PrincipalNúmero do Contrato 1572024 Contratado(a) DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 31.538.876/0001-10 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0000705-0- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 157/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90085/2024CONTRATADA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI.CNPJ: Nº 31.538.876/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Dieta Enteral para Nefropatia em Diálise.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 19.272,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.07.99NOTA DE EMPENHO Nº: 1.679/2024 Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102727417 SuperintendênciaDocumento: 102756286 | Despacho autorizatório (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 6210.2024/0001685-8 Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza Material Médico Hospitalar Objeto da licitação Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em reprocessadoras de endoscópios fabricante ENDOLAV séries EDA22100006 e EDA22100001 PATRIMÔNIOS 52217 e 52218); Processo 6210.2024/0001685-8 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho Processo SEI nº 6210.2024/0001685-8 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no Artigo 74, I da Lei Federal 14.133/21, considerando a competência que me foi delegada na Portaria 068/2024-PREF/CG de 29 de abril de 2024, AUTORIZO a contratação direta da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 02.357.251/0001-53, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em reprocessadoras de endoscópios fabricante ENDOLAV séries EDA22100006 e EDA22100001 PATRIMÔNIOS 52217 e 52218), valor mensal de R$ 2.393,88 e valor anual de R$ 28.726,56 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 1825/2024, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Heloísa Maria Coutinho Von Poser - RF 317.432-8; Valdir Soranso RF - 841.494-7; José Renato Scheibler da Cunha RF - 841.486-6; Nikolas Bruno de Jesus Silva - RF 843.724-6; Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8; Rubens Mazário Júnior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se. Arquivo (Número do documento SEI) 102694926 Instituto de Previdência Municipal de São PauloSuperinte: Marcia Regina Ungarette Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: impremgab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Licitação e Gestão de ContratosDocumento: 102761429 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras Aquisição de material de escritório, de higiene e garrafas térmicas Síntese (Texto do Despacho) Processo SEI nº 6310.2024/0000481-0Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMAssunto: Aquisição de material de escritório, de higiene e garrafas térmicas. Pregão Eletrônico. Menor Preço. DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as manifestações do Núcleo de Licitação e Gestão de Contratos deste Instituto, conforme SEI nº 102546421, as quais acolho, como razão de decidir, em com base na delegação de competência, que me foi conferida pela Portaria IPREM nº 19/2022, REVOGO o Grupo 2 - Lenço Umedecido para Higiene; Higienizador, em álcool em gel 70%, galão 5 litros; Higienizador, em álcool em gel 70%, galão 20 litros e o item 14 - Placa de Sinalização de Local Perigoso, bem como ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 90002/PR/IPREM/2024 e com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 62.100/2022, AUTORIZO a aquisição da empresa vencedora do grupo 1 - Timo Paper Suprimentos para Escritório Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 47.853.538/0001-02, estabelecida na Rua Fontoura Xavier, n.º 586, sobreloja 1, Itaquera, São Paulo, SP, CEP. 08295-300, que ofertou: 100 fitas adesivas de polipropileno, no valor unitário de R$ 5,23 (cinco reais e vinte e três centavos), totalizando R$ 523,00 (quinhentos e vinte e três reais); 25 apontadores de lápis, no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos); 20 tintas para carimbos, no valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); 200 caixas de arquivo morto, no valor unitário de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos), totalizando R$ 426,00; 50 tesouras de uso geral, no valor unitário de R$ 3,83, totalizando R$ 191,50; 50 pincéis marcadores no valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), totalizando R$ 75,00 (setenta e cinco reais); 30 pranchetas portáteis, no valor unitário de R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), totalizando R$ 108,90 (cento e oito reais e noventa centavos); 50 blocos auto adesivos, no valor unitário de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 116,50 (cento e dezesseis reais e cinquenta centavos); 30 organizadores triplo escritório, no valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) e 30 portas lápis acrílicos, no valor unitário de R$ 7,83 (sete reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 234,90 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)- finalizando a compra o valor de R$ 3.387,05 (três mil trezentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme documento SEI nº 102122435; empresa vencedora do grupo 3 - Agha Atacado Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 45.388.474/0001-90, com sede na Rua Fenícia, n.º 517, Parque Novo Oratório, Santo André, SP, CEP. 09260-230, que ofertou 4 garrafas térmicas de 1 litro, no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando R$ 260,00 e 4 garrafas térmicas de 1,8 litros, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), finalizando a aquisição o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento SEI nº 102123490 e a empresa vencedora do item 17 Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.015.414/0001-69, estabelecida na Rua Major Sertório, n.º 212, conjunto 51, São Paulo, SP, CEP. 01222-901, que ofertou 1 fragmentadora de papéis, no valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), conforme documento SEI nº 102541124.II - O prazo para retirada da Nota de Empenho, condições de execução; pagamento e as penalidades em caso de infração contratual são os previstos no Edital do Pregão e seus anexos.II.A - O prazo para a realização da despesa será de 12 (doze) meses.III - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, que irá onerar a dotação n.º 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.IV - Designo como fiscais do ajuste as servidoras Carolina Oliveira Caetano, RF nº 895.417-8 (Titular) e Andréa Alecrim Rocha, RF nº 879.610-6 (Suplente).V - Após retorne a área requisitante para dar prosseguimento na contratação.VI - Publique-se. Anexo I (Número do Documento SEI) 102718805 Data de Publicação 06/05/2024 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São PauloDiretor Presidente: Johann Nogueira Dantas Rua Líbero Badaró, 425 - 11 3396-9000 E-MAIL: prodam@prodam.sp.gov.br Gerência JurídicaDocumento: 102743050 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato CO/TA-05.04/2024 Contratado(a) ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 03.232.670/0001-21 Data da Assinatura 23/04/2024 Prazo do Contrato 24 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-05.04/2024. PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0005670-0. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/20. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 03.232.670/0001-21). OBJETOS: (I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO 05.12/2020, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/04/2024, COM TÉRMINO EM 29/04/2026; (II) MODIFICAÇÃO DO ESCOPO CONTRATUAL PARA FAZER CONSTAR SOMENTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E GARANTIA PARA OS HARDWARES E SOFTWARES EXISTENTES, SEM FORNECIMENTO DE HARDWARES. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É DE R$ 606.221,68 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102717566 Documento: 102738423 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato CO/TA-08.04/2024 Contratado(a) TELEFONICA BRASIL S.A. Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 02.558.157/0001-62 Data da Assinatura 19/04/2024 Prazo do Contrato 12 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-08.04/2024. PROCESSO SEI Nº 7010.2023/0002199-5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 E ARTIGO 81, INCISO II, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62). OBJETOS: (I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-17.03/2023 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/04/2024 ATÉ 19/04/2025; (II) REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE LICENÇAS DE USO (ZONAS) ORIGINALMENTE CONTRATADAS, PASSANDO DE 250 ZONAS PARA 100 ZONAS; (III) MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE RESILIÇÃO PREVISTA NO CONTRATO CO-17.03/2023, COM AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 102718148 São Paulo TurismoPresidente: Gustavo Garcia Pires Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400 E-MAIL: faleconosco@spturis.com Comissão Permanente de LicitaçõesDocumento: 102771370 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2024/0001660-5PREGÃO ELETRÔNICO - n°016/24OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de destinos turísticos e gestão ambiental, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Polo de Ecoturismo de São Paulo, que compreende as regiões de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.COMUNICAMOS que em 03/05/2024 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto à Empresa MGI CONSULTORIA LTDA - ME -CNPJ 14.076.959/0001-15 pelo valor de R$ 345.000,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações. Anexo I (Número do Documento SEI) 102768278 Data de Publicação 06/05/2024 Companhia de Engenharia de TráfegoPresidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301 E-MAIL: presidencia@cetsp.com.br Departamento de Aquisição de Bens e Serviços EspecializadosDocumento: 102779915 | Homologação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0290/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/23 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET POR 30 (TRINTA) MESES. REFERÊNCIA: RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente com base na manifestação da pregoeira às fls. 1.359/1.369 e no Parecer Jurídico nº 070/24 às fls. 1.372/1.374, que acolhemos, CONHECEMOS, porque tempestivos, os recursos apresentados pelas empresas QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO quanto ao mérito, por falta de fundamentação fático-jurídica, mantendo-se a decisão proferida pela pregoeira que selecionou a proposta da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, dando prosseguimento ao certame, nos termos da lei. II - À vista das informações constantes no expediente em referência e nos termos da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19 e da Resolução de Diretoria RD 164/23 de 19/10/2023 às fls. 135, ADJUDICO o objeto do certame à empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 26.886.266/0001-77, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET, no valor total de R$ 33.368.485,80 (trinta e três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e prazo total de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 13.303/16, Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. III - Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2024. Diretor Administrativo e Financeiro Data de Publicação 06/05/2024 Departamentode Aquisições de Bens e Serviços PadronizadosDocumento: 102728927 | Comunicado (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 13/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/24PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS DE MÓVEIS, IMÓVEIS E UTENSÍLIOS ESCLARECIMENTO Nº 02 Senhores, Em atenção à correspondência da empresa interessada em participar do Pregão em referência, consultamos a área responsável, tendo a informar o que segue: QUESTIONAMENTOS: Gostaríamos de solicitar alguns esclarecimentos: 1. O local de Risco possui Isopainel em sua Construção?2. Possui Telhado Metálico?3. Possui Caixa Eletrônico no local?4. Possui Arquivo Morto ou trata-se de Depósito de documentos? Se SIM, especifique: Tratam-se de documentos judiciais?5. Sendo documentos judiciais, a armazenagem é exclusivamente eletrônica?6. Quais os tipos de documentos armazenados?7. Possui depósito ou almoxarifado? Se SIM, liste os materiais armazenados:8. Houve Sinistro no Local nos Últimos 12 meses? Cite a cobertura e o valor indenizado:9. O risco se localiza a partir do 1° andar?10. Possui Seguros Vigentes para o mesmo local de risco?11. Qual seguradora?12. Qual o valor pago na ultima vigência?13. Quais os protecionais de segurança contra incêndio de todos os locais a serem segurados?14. Essa administração é isento de IOF?15. Qual valor estimado para essa contratação?16. Algum dos locais são prédio histórico tombado? RESPOSTAS: 1. Não, em nenhuma das unidades.2. Identificamos a unidade no local 27 - Thomas Edison com essa característica, em outras, uma ou outra cobertura de pequenos locais de guarda de materiais operacionais e coberturas para veículos.3. Não.4. Depósito de documentos administrativos e contábeis.5. Sim.6. Vide resposta à questão 4.7. Sim, materiais de escritório/copa no local 27 -Thomas Edison, peças de automóveis/motos no local 10 - Complexo CETET (prédio Oficina GAF) e materiais de sinalização nos locais 11 - Complexo CETET (Dep. Sinalização) e no local 27 - Thomas Edison do "Anexo I - Locais Segurados".8. Não.9. Compreende todo o prédio, conforme informações do "Anexo I - Locais Segurados".10. Sim.11. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.12. O Prêmio pago para o seguro atual é de R$27.040,00.13. Sistemas de proteção:Local 1 (Barão): Extintores, hidrantes, alarmes, detectores de fumaça, luzes.de emergência, para-raios tipo "Franklin", portas corta fogo, brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 2 (Bela Cintra): Extintores e carretas, hidrantes, sprinklers (desativados), alarmes, detectores de fumaça, luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin", portas corta fogo, brigada de incêndio e vigia 24hs;Locais 3, 4 ,5, 6 e 7 (Pinheiros): Extintores, hidrantes, alarmes, luzes de emergência, para raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 8, 9,10, 11 e 12 (Complexo CETET): Extintores e carretas, hidrantes, alarmes, detectores de fumaça, luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia;Local 13 (CO-5): Extintores e vigia 24hs;Local 14 e 15 (GET-SE / DOCS-SE): Extintores, hidrantes, alarmes, detectores de fumaça, para raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 16 (DOCS-SU): Extintores e carretas, alarmes, detectores de fumaça, luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin" e vigia 24hs;Local 17 (PAT Rangel): Extintores, para-raios tipo "Franklin" e vigia 24hs;Local 18 (Pat Tatuapé): Extintores e vigia 24hs;Local 19 (PAT Bandeirantes): Extintores e vigia 24hs;Local 20 (PAT Jacareí): Extintores, hidrantes, para-raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 21 (PAT Campo Limpo): Extintores e vigia 24hs;Local 22 (Estaiadinha): Extintores, para-raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 23 (Pátio Alberto Lion): Extintores (vencidos) e vigia 24hs;Local 24 (Boa vista): Extintores, hidrantes, alarmes, detectores de fumaça, luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin" e vigia 24hs;Local 25 (Garagem Santa Rita): Extintores, hidrantes, brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 26 (Túnel Ayrton Senna): Extintores, hidrantes, alarmes, detectores de fumaça e vigia 24hs;Local 27 (Thomaz Edison): Extintores, hidrantes, alarmes, para-raios tipo "Franklin" e vigia 24hs;Local 28 e 29 (GET-SU): Extintores, hidrantes (desativados), luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin", brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 30 (GET Leste): Extintores, hidrantes, alarmes, luzes de emergência, para raios tipo "Franklin", portas corta fogo , brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 31 (GET-SO): Extintores, hidrantes, alarmes, luzes de emergência, para raios tipo "Franklin", portas corta fogo , brigada de incêndio e vigia 24hs;Local 32 (Generali): Extintores, hidrantes, sprinklers, alarmes, detectores de fumaça, luzes de emergência, para-raios tipo "Franklin", portas corta fogo e vigia 24hs;Local 33(Rio Bonito): Extintores, hidrantes e vigia 24hs.14. Demonstrativo do prêmio da atual apólice de seguro: Prêmio líquido: 27.040,00; Encargos: 0,00; Adicional: 0,00; IOF: 0,00; Prêmio Total: 27.040,00.15. Informamos que a CET não divulga o valor de referência em atendimento a Lei Federal nº 13.303/16, artigo 34, o valor estimado é sigiloso.16. Não. Gerente de Suprimentos Anexo I (Número do Documento SEI) 101435479 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102774259 | Impugnação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 0013/24PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS DE MÓVEIS, IMÓVEIS E UTENSÍLIOSREFERÊNCIA: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 APRESENTADA PELA EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ADESPACHO À vista das informações dos elementos constantes nos autos, notadamente com base no Parecer nº 74/2024 da Superintendência de Assuntos Jurídicos - SAJ às fls. 353/355, informo que a impugnação formulada pela empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A encontra-se fora do prazo legal do edital do Pregão Eletrônico 05/2024, porém, DECIDO pelo acolhimento da presente Impugnação quanto à intempestividade, e, no mérito, dou provimento, retirando a exigência de apresentação dos itens 11.4.1.6. e 11.4.1.6.1. do Edital.Diretor Administrativo e Financeiro Anexo I (Número do Documento SEI) 101435479 Data de Publicação 06/05/2024 Documento: 102776738 | Registro de adjudicação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) EXPEDIENTE Nº 507/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/23OBJETO: FORNECIMENTO DE CAVALETE DE MADEIRADESPACHO DE ADJUDICAÇÃOApós analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 58/23 - FORNECIMENTO DE CAVALETE DE MADEIRA, ADJUDICO o objeto do certame à empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.680.484/0001-28, para o fornecimento de cavalete de madeira, pelo valor total de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).ItemDescrição Marca/FabricanteUnidadeQuantidadePreço unitário R$7.2.1Cavalete de Madeira para sinalização tipo II, conforme Especificação Técnica de Sinalização ETS 0105:2013 e desenho CET 203 - revisão GBRASIL SINALPeça1.750195,00 São Paulo, 02 de maio de 2024 Pregoeiro Anexo I (Número do Documento SEI) DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Data de Publicação 06/05/2024 São Paulo UrbanismoPresidente: Cesar Angel Boffa de Azevedo Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro - 11 3113-7554 E-MAIL: protocoloeletronico@spurbanismo.sp.gov.br Núcleo de Gestão de ContratosDocumento: 102782367 | Extrato de Aditamento (NP)PrincipalNúmero do Contrato 038/SP-URB/2022 Contratado(a) AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI Tipo de Pessoa Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 21.308.480/0001-22 Data da Assinatura 02/05/2024 Prazo do Contrato 36 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000984-4. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 038/SP-URB/2022. Objeto: Aquisição de certificados digitais para pessoa física e jurídica, do tipo: Modelos A3 Token (pessoa Física) e A1 Arquivo (CNPJ). Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto do Aditamento: Acréscimo do Quantitativo do objeto. DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO - 1.1. O objeto do presente aditamento consiste na inclusão de 03 (três) unidades de Certificados Digitais A1 (e-CNPJ) - arquivo, Validade de 12 (doze) meses, sendo cada unidade o valor de R$ 113,68 (cento e treze reais e sessenta e oito centavos), conforme sei 101362253. DO VALOR CONTRATUAL - 2.1. O acréscimo registrado na cláusula primeira, equivalente a R$ 341,04 (trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), representa uma variação de aproximadamente 14,91009%, que somado ao valor total atual de R$ 2.287,31 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), perfaz a importância de R$ 2.628,35 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), que corresponde ao novo valor total do Contrato; 2.2. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta dos recursos próprios, indicados na Nota de Empenho nº 133/2024 (sei 102371136), a qual onerará a dotação orçamentária nº 05.10.15.126.3011.2818.3.3.90.40.00.09.1.501.9001.0, respeitando-se o princípio da anualidade orçamentária. Data de Assinatura: 02/05/2024. Data de Publicação 06/05/2024 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 073454248 São Paulo Transporte S/ADiretor Presidente: Levi dos Santos Oliveira Rua Boa Vista, 280 - 8º andar - 11 3396-7849 E-MAIL: secsad@sptrans.com.br Gerência de Contratações AdministrativasDocumento: 102775935 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 004/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Materiais e equipamentos Descrição da natureza fornecimento de uniformes Objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES Processo 2024/0197 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 17/05/2024 Hora do sessão 10:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho LICITAÇÃO nº 004/2024 AVISOA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a LICITAÇÃO, pelo rito da modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através do modo de disputa aberto, do tipo menor preço, sob nº 004/2024, vinculado ao PALC nº 2024/0197 cujo objeto será realizado por execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários e será regido pela Lei Federal no 13.303, de 30/06/16, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC, disponível no link https://www.sptrans.com.br/media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-e-contratos-mar22.pdf que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 02/04/22, bem como demais diplomas aplicáveis à espécie e disposições do Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES Limite para recebimento das propostas: 17/05/2024 às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoes-e.com.br Abertura das propostas: 17/05/2024 às 10h. Início da Disputa de Preços (Pregão): 17/05/2024 às 10h15. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, no site www.licitacoes-e.com.br e no site www.sptrans.com.br dentro do "link" LICITACÕES. Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um exemplar de CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. A retirada do edital gravado em CD-ROM será feita na Gerência de Contratações Administrativas - DA/SAM/GCA da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, 236 - 2º andar - Centro - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e 14h e 17h. São Paulo, 03 de maio de 2024. Jomar Santos de LisboaPregoeiro Arquivo (Número do documento SEI) 102712671 Tribunal de Contas do MunicípioConselheiro Presidente: Eduardo Tuma Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000 E-MAIL: imprensa@tcm.sp.gov.br Unidade Técnica de Execução OrçamentáriaDocumento: 102728027 | Outras (NP)PrincipalEspecificação de Outras DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Síntese (Texto do Despacho) DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/ 007831/2024Interessados: TCMSP/ BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPObjeto: AutorizaçãoDESPACHO: A partir das informações constantes no presente, bem como no e-TCM 008389/2022, referente a Ata de Registro de Preços nº 01/2022, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, CNPJ nº 27.829.511/0001-77, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a aquisição de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, ida e volta, ao Rio de Janeiro/RJ para a participação dos servidores Marcos Chust - RF 9XX e Ana Amélia M. Botelho Carbonari - RF 20.XXX, no "3º Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil", a ser realizado no período de 20 a 22 de maio do corrente, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A referida despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 12) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peças 13/17, bem como os Dados para Empenho (peça 18). Data de Publicação 06/05/2024 Comissão de LicitaçãoDocumento: 102761007 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoCategoria Bens comuns Órgão Tribunal de Contas do Município - TCM Modalidade Concorrência Concorrência para registro de preços Não Número de processo interno do órgão/unidade TC/010162/2023 Número de Processo SEI 8010.2024/0000067-4 Critério de julgamento Menor preço Objeto Reformas em áreas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo visando a construção/readequação de Sala da Marmitaria, Sala de Amamentação e Copa. Publicado em 06/05/2024 Abertura da Sessão 29/05/2024 Hora da sessão 09h00 Sistema utilizado Compras.gov.br Local de execução São Paulo/SP Aviso de LicitaçãoPublicação de Abertura COMISSÃO DE LICITAÇÕES Nº 2 - AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 - Processo: TC/010162/2023 - Objeto: Reformas em áreas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo visando a construção/readequação de Sala da Marmitaria, Sala de Amamentação e Copa. Acha-se aberta a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br ou pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG 925462. AnexosAviso de Autorização - Documento SEI 102518802 Anexos II (Número do Documento SEI) 102759576 Documento: 102755333 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 900011/2024 Registro de preço Sim Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Aquisição de passagens aéreas Objeto da licitação Formação de Registro de Preços visando à prestação de serviços parafutura e eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais. Processo TC/000598/2024 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 22/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho COMISSÃO DE LICITAÇÕES Nº 2AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Processo: TC/000598/2024- Objeto: Formação de Registro de Preços visando à prestação de serviços para futura e eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais.Acha-se aberta a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br ou pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG 925462. Arquivo (Número do documento SEI) 102754203 Documento: 102758491 | Abertura (NP)Dados da LicitaçãoNúmero 90012/2024 Registro de preço Não Tipo Menor preço Natureza Serviços comuns Descrição da natureza Reforma Objeto da licitação Contratação de Serviço de Reforma de Gabinetes localizados noEdifício Sede do Tribunal de Contas. Processo TC/002606/2024 Local de execução São Paulo - SP Data da sessão 24/05/2024 Hora do sessão 09:00 Data da Publicação 06/05/2024 Texto do despacho COMISSÃO DE LICITAÇÕES Nº 2AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo: TC/002606/2024- Objeto: Contratação de Serviço de Reforma de Gabinetes localizados no Edifício Sede do Tribunal de Contas.Acha-se aberta a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 24 de maio de 2024 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br ou pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG 925462. Arquivo (Número do documento SEI) 102757673 Documento: 102765731 | Ata da Licitação (NP)PrincipalSíntese (Texto do Despacho) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - Processo : TC/000167/2024 - Objeto:Contratação de serviço de elaboração de Projeto Executivo parareforma de espaços localizados no Edifício Sede do Tribunal deContas. ATA DE REUNIÃO Nº 050/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DA SESSÃO. No terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE - CPF n. 273.***.***-*5e a Equipe de Apoio, Senhores , FABIANA BATAGLIA CASTRO, CPF n. 272.***.***-*0, GILSON DE NOBREGA, CPF n. 132.***.***-*0, JULIANA D?ALESSANDRO SIMIONATO, CPF n. 269.***.***-*2 e PATRÍCIA NOGUEIRA CASTELLO, CPF n. 884.***.***-*8, designados pela Portaria 519/2022, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, publicada na página 270 do DOC do dia 11 de abril de 2024, fundamentada no § 2º do Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Instrução Normativa SEGES nº 2 de 27 de janeiro de 2023, a Sessão ocorreu, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/), em 03.05.2024, iniciada às 09h00, mediante o cumprimento de todas as formalidades legais para divulgação, adotando como critério de julgamento o "Menor Preço Global". Ao final da etapa de lances foi possível conhecer as empresas participantes: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ nº 14.670.561/0001-02Endereço: R CORONEL NETO, 350, GOIABEIRAS, CUIABÁ-MTSócio(s) / proprietário(a): TATIANA HELENA DURANTE, CPF Nº 620.***.***-*8Proposta inicial: R$ 750.000,00; AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ nº 26.301.562/0001-69Endereço: AV. PAULISTA, 1499, CONJ 1611, BELA VISTA, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): DENISE FERREIRA DE MORAES, CPF Nº 115.***.***-*1Proposta inicial: R$ 3.000.000,00; APIACAS ARQUITETOS LTDACNPJ nº 05.139.719/0001-21Endereço: R GENERA JARDIM, 482, CONJ 132, VILA BUARQUE, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): ANDERSON FABIANO FREITAS, CPF Nº 098.***.***-*6Proposta inicial: R$ 1.420.000,00; ARKHITEKTON ASSOCIADOS LTDACNPJ nº 67.978.379/0001-80Endereço: PC TOMAS MORUS, 81, CONJ 201, ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a):JULIO GUILHERME LACERDA PISTORI, CPF Nº 083.***.***-*5;RODRIGO ALEXANDRE DA FONSECA MIRANDA, CPF Nº 280.***.***.-*8 Proposta inicial: R$ 656.630,00; ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDACNPJ nº 51.053.545/0001-05Endereço: AV. RODRIGO FERNANDO GRILLO, 207, SALA 1901 CXPST B, JARDIM DOS MANACÁS, ARARAQUARA-SPSócio(s) / proprietário(a): TATIANE GRECCO WAGNER, CPF Nº 300.***.***-*2Proposta inicial: R$ 620.800,00; ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ nº 51.097.157/0001-18Endereço: R 4ª, CHACARA 01, LOTE 08, APTO. 301, SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, BRASÍLIA-DFSócio(s) / proprietário(a): ALESSANDRO TAVARES DOS SANTOS, CPF Nº 735.***.***-*0;RODRIGO ROCHA RIBEIRO, CFP Nº 073.***.***-*7Proposta inicial: R$ 300.000,00; BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDACNPJ nº 22.025.889/0001-02Endereço: AV. MAJOR AMARANTE, 4119, SALA 104, CENTRO (S-01), VILHENA-ROSócio(s) / proprietário(a): ADELINA MARIA CAVALI, CPF Nº 524.***.***-*1Proposta inicial: R$ 500.000,00; CAMPOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ nº 43.187.797/0001-90Endereço: R TREZE DE MAIO, 71 C, CENTRO, CORONEL FABRICIANO-MGSócio(s) / proprietário(a): MELLINE CAMPOS GOIS, CPF Nº 105.***.***-*5;NICOLAS LAGE CANDIDO, CPF Nº 113.***.***.*1.Proposta inicial: R$ 50.000,00; CITPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ nº26.490.638/0001-41Endereço: R URUANA, 26, SALA 10, VILA MARIANA, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): ANA REDINGER CITRON ,CPF Nº 857. ***.***-*4; BRUNO CITRON, CPF Nº 391. ***.***-*5;ERUCHIM WALDEMAR CITRON, CPF Nº 610. ***.***-*4Proposta inicial: R$ 118.000,00; CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVICOS ELETRICOSCNPJ nº 35.230.250/0001-00Endereço: R IDA POSTALLI VICTORELLI, 84, CASA, CONJUNTO CAFEZAL 1, LONDRINA-PRSócio(s) / proprietário(a): CLEDENIR ALVES DA SILVA, CPF Nº 158.***.***-*9Proposta inicial: R$ 5.000.000,00; D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDACNPJ nº 41.121.550/0001-46Endereço: R QUINTINO BOCAIÚVA, 234, CENTRO, QUIPAPA-PESócio(s) / proprietário(a): DAVYSON ROBERTO DOS SANTOS DE BRITO, CPF Nº 066.***.***-*9 ;GABRIELA RIBEIRO LINS, CPF Nº 119.***.***-*7.Proposta inicial: R$ 300.000,00; DESENHARE ARQUITETURA LTDACNPJ nº 41.779.548/0001-69Endereço: Q QNL 6, BLOCO H, 13, TAGUATINGA NORTE, BRASÍLIA-DFSócio(s) / proprietário(a): DAYANE DE JESUS DA SILVA SOUSA, CPF Nº 036.***.***-*0Proposta inicial: R$ 8.000.000,00; ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ nº 30.223.850/0001-10Endereço: Q SAI QUADRA 4 C LOTE 51, SALA 209, ZONA INDUSTRIAL (GUARA), BRASÍIA-DFSócio(s) / proprietário(a):ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUES, CFP N° 042.***.***-*1 Proposta inicial: R$ 500.000,00; EVOLUTION NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ nº 34.155.401/0001-32Endereço: AV CUIABÁ, 1625, CENTRO, RONDONÓPOLIS-MTSócio(s) / proprietário(a): IGOR FERNANDO PEREIRA DAMASCENO, CPF Nº 062.***.***-*6 Proposta inicial: R$ 2.580.000,00; F VERRONI PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO LTDA CNPJ nº 63.891.618/0001-09Endereço: R SILVA JARDIM, 3793, STA CRUZ, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SPSócio(s) / proprietário(a): LUIZ FERNANDO VERRONI, CPF Nº 785.***.***-*0;LUCAS FERNANDO REAL VERRONI, CPF Nº 330.***.***-*6.Proposta inicial: R$ 525.000,00; FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ nº 66.679.697/0001-87Endereço: R SETE DE SETEMBRO, 590, 12º ANDAR, CENTRO, RIBEIRÃO PRETO-SPSócio(s) / proprietário(a): ELEUZA ZAMPIERI, CPF Nº 039.***.***-*9;ANDRE VASCONCELLOS LAPREGA, CPF Nº 122.***.***-*6;BRUNO ERLER JANEGITZ, CPF Nº 340.***.***-*9;WESLEY ANCHIETA DE OLIVEIRA, CPF Nº 837.***.***-*4.Proposta inicial: R$ 1.150.000,00; FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ nº 21.343.804/0001-63Endereço: R C158, 18, QUADRA 256, LOTE 01, BRO JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA-GOSócio(s) / proprietário(a): GUSTAVO FERNANDES GONCALVES, CPF Nº 022.***.***-*0;SEBASTIAO FERNANDES DA CUNHA, CPF Nº 288.***.***-*2.Proposta inicial: R$ 5.000.000,00; FERRARI ENGENHARIA LTDACNPJ nº 35.949.131/0001-02Endereço: R GETÚLIO VARGAS, 235, SALAS 102 E 103, CENTRO, CONCÓRDIA-SCSócio(s) / proprietário(a): EMERSON FERRARI, CPF Nº 068.***.***-*3.Proposta inicial: R$ 249.500,00; FILIPE JACOPUCCI ARQUITETURA LTDACNPJ o nº 27.554.257/0001-41Endereço: R JARDIM BOTÂNICO, 585, SALA 202, JARDIM BOTÂNICO, RIO DE JANEIRO-RJSócio(s) / proprietário(a): FILIPE JACOPUCCI DOS REIS, CPF Nº 253.***.***-*4.Proposta inicial: R$ 278.000,00; GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDACNPJ nº 15.289.250/0001-60Endereço: AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, SALA 708, TORRE C, PINA, RECIFE-PESócio(s) / proprietário(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA PESSOA, CPF Nº 649.***.***-*8;CARLA SOUZA DE PAIVA, CPF Nº 360.***.***-*9.Proposta inicial: R$ 949.400,00; GTX ENGENHARIA LTDACNPJ nº 32.300.342/0001-13Endereço: AV RIO BRANCO, 2378, SETOR 01, JARU-ROSócio(s) / proprietário(a): AMANDA NOVAIS LOREDO DE MELO DUTRA, CPF Nº 012.***.***-*2;RAFAEL CAMPIOTO DE CARVALHO ROCHA, CPF Nº 000.***.***-*9;GUSTAVO WILLIAM MARTINS DE JESUS, CPF Nº 029.***.***-*4.Proposta inicial: R$ 420.000,00; GUSTAVO RAMOS VAHLCNPJ nº 36.692.129/0001-55Endereço: AV FRANCISCO CARUCCIO, 162, BLOCO B, APTO 204, TRÊS VENDAS, PELOTAS-RSSócio(s) / proprietário(a): GUSTAVO RAMOS VAHL, CPF Nº 018.***.***-*8.Proposta inicial: R$ 500.000,00; H PROJ PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ nº 10.379.381/0001-15Endereço: R DOUTOR LUIZ MIGLIANO, 1986, CONJ 2706, JARDIM CABORÉ, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): ALEXANDRE HORIYE FERREIRA, CPF Nº 285. ***.***-*4;DANIELA ARDUINO DEZIDERA HORIYE FERREIRA, CPF Nº 304.***.***-*2Proposta inicial: R$ 350,00; HOME STUDIO 37 ARQUITETURA LTDACNPJ nº 52.034.680/0001-68Endereço: AV PRAIA DE PAJUSSARA, 294, LOJA 03, VILAS DO ATLÂNTICO, LAURO DE FREITAS-BASócio(s) / proprietário(a): IURI DOS SANTOS BRITO, CPF Nº 037.***.***-*0;DANILO MAICON COSTA ARAUJO, CPF Nº 042.***.***-*6Proposta inicial: R$ 29.500,00; JAK - OBRAS CIVIS LTDACNPJ nº 26.777.703/0001-14Endereço: R PREFEITO HUGO CABRAL, 167, SALA 02, CENTRO, LONDRINA-PRSócio(s) / proprietário(a): JACYRA HARUE INAY KIKUCHI, CPF Nº 879.***.***-*9;EDUARDO HIROYUKI KIKUCHI, CPF Nº 009.***.***-*6Proposta inicial: R$ 180.000,00; JLM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ nº 21.832.166/0001-44Endereço: CALC FLOR DE LIS, 21, 1º ANDAR, CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE, BARUERI-SPSócio(s) / proprietário(a): JULIO CESAR MENDES, CPF Nº 319.***.***-*7.Proposta inicial: R$ 650.000,00; K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDACNPJ nº 29.871.297/0001-42Endereço: R JOAO CORDEIRO, 3069, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CESócio(s) / proprietário(a): DYALOISIO ARAUJO FONTELES, CPF Nº 003.***.***-*9.Proposta inicial: R$ 606.094,22; MALBINI ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 18.452.065/0001-33Endereço: R PERCY FELICIANO DE CASTILHO, 770, LOJA 02, BAIRRO ALTO, CURITIBA-PRSócio(s) / proprietário(a): MAURICIO ALBINI, CPF Nº 971.***.***-*4.Proposta inicial: R$ 575.000,00; MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.CNPJ nº 39.396.326/0001-15Endereço: EST VELHA DA TIJUCA, 1134, APT 101, ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO-RJSócio(s) / proprietário(a): CHRISTIANE PALADINI PACHECO, CPF Nº 100.***.***-*0;LEONARDO RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 100.***.***-*0.Proposta inicial: R$ 83.400,00; MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ nº 23.786.605/0001-55Endereço: R TREZE DE MAIO, 768, SALA 14, 1º ANDAR, CENTRO, PIRACICABA-SPSócio(s) / proprietário(a): MARCOS BATISTA DEMARCHI, CPF Nº 139.***.***-*6;MARCIA APARECIDA DEMARCHI, CPF Nº 095.***.***-*0.Proposta inicial: R$ 420.000,00; NORTHUB ENGENHARIA LTDACNPJ nº 31.596.913/0001-46Endereço: AV CORONEL TEIXEIRA, 6225, EDIF STAMFORD, SALA 314, COND BRITANNIA PARK, PONTA NEGRA, MANAUS-AMSócio(s) / proprietário(a): IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA ,CPF Nº 011.***.***-*5Proposta inicial: R$ 139.999,99; OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDACNPJ nº 17.030.652/0001-71Endereço: AV LAGUNA, 1045, QUADRA 132, LOTE 01, 2º ANDAR, JARDIM ATLÂNTICO, GOIÂNIA-GOSócio(s) / proprietário(a): PAULO HENRIQUE LEMES ARAUJO, CFP Nº 996.***.***-*1;HIAGO PEIXOTO SOARES, CPF Nº 023.***.***-*7;BRENO BRESEGHELO DO NASCIMENTO, CFP Nº 030.***.***-*8;GABRIELLY NEIVA GALLIETA, CPF Nº 056.***.***-*0;BRENO DE OLIVEIRA SILVA, CPF Nº 754.***.***-*8;ALISSON MARQUES CALIMAN, CFP Nº 036.***.***-*3;LEANDRO FELIPE FERREIRA, CPF Nº 958.***.***-*7;JOAO JOSE DE MENEZES FILHO, CPF N° 023.***.***-*2;KAREN NEVES DA SILVA, CPF Nº 755.***.***-*0.Proposta inicial: R$ 500.000,00; PLANOS ENGENHARIA LTDACNPJ nº 19.066.579/0001-13Endereço: AV BOSQUE DA SAÚDE, 1061, CONJ 102, SAÚDE, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): ANA BEATRIZ BARBOSA VINCI LIMA, CPF Nº 292.***.***-*2.Proposta inicial: R$ 360.000,00; PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ o nº 07.605.251/0001-49Endereço: R OLIVEIRA ALVES FONTES, 121, LETRA A, LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE, CESócio(s) / proprietário(a): MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF N ] 517.***.***-*1;WAGNER VALENCIO PESSOA, CPF Nº 025.***.***-*8.Proposta inicial: R$ 252.000,00; R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDACNPJ nº 48.716.987/0001-71Endereço: R ADIA JOSÉ, 5-52, RESIDENCIAL TAMBORÉ, BAURU-SPSócio(s) / proprietário(a): RICARDO DE FAVERI, CPF Nº 386.***.***-6.Proposta inicial: R$ 3.000.000,00; RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ nº 35.102.216/0001-42Endereço: R VISCONDE DE ITABORAHY, 1111, LOJA 06, AMARALINA, SALVADOR-BASócio(s) / proprietário(a): IOLANDA MOITINHO SILVA COSTA, CPF Nº 048.***.***-*6GLEICE CAROLINE CASTRO SOUZA, CPF Nº 025.***.***-*2.Proposta inicial: R$ 300.000,00; RIBEIRO DIAS BARBOSA E CIA LTDACNPJ nº 47.403.078/0001-10Endereço: R MIRACEMA DO NORTE,142, QUADRA 72, LOTE 04, CENTRO, URUACU-GOSócio(s) / proprietário(a): PEDRO VITOR DIAS RODRIGUES, CPF Nº 075.***.***-*0;GERSON HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA, CPF Nº 028.***.***-*3;ALAOR JUNIOR ALVES BARBOSA, CPF Nº 042.***.***-*2.Proposta inicial: R$ 600.000,00; RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ nº 38.134.155/0001-93Endereço: R GAVIAO, 289 A, JOQUEI CLUBE, BOA VISTA-RRSócio(s) / proprietário(a): JANIO RIBEIRO LOPES, CPF Nº 750.***.***-*3.Proposta inicial: R$ 5.900.000,00; RNL TRADE AND FACILITIES LTDACNPJ nº 06.043.786/0001-00Endereço: Q32, LOTE 21, PARQUE ALVORA I, LUZIANIA-GOSócio(s) / proprietário(a): MARIA RODRIGUES DE SOUSA, CPF Nº 515.***.***-*0;ITAGIBA RIBEIRO MOURA, CPF Nº 319***.***-*3.Proposta inicial: R$ 102.010.000,00. SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.CNPJ nº 04.459.876/0001-51Endereço: R FLORIANO PEIXOTO, 110, PRIMEIRO ANDAR, PARQUE DIAS D AVILA, DIAS D?AVILA-BASócio(s) / proprietário(a): JOSE GERALDO ARAUJO TEIXEIRA, CPF Nº 048.***.***-*2 ;JOSE VICENTE EDUARDO, CPF Nº 467.***.***-*1.Proposta inicial: R$ 280.000,00; SORS CONCEPT LTDACNPJ nº 38.826.576/0001-85Endereço: R PATRÍCIO BARBOSA DOS SANTOS, 279, PARQUE BARNABÉ, INDAIATUBA-SPSócio(s) / proprietário(a): EDUARDO SENDA, CPF Nº 390.***.***-*7 ;LUCAS DE OLIVEIRA AMARO , CPF Nº 027.***.***-*9.Proposta inicial: R$ 1.250.000,00; SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDACNPJ nº 04.123.086/0001-09Endereço: AV VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARÃES, 124, SALA 32, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES-SPSócio(s) / proprietário(a):CLAUDIO RAMOS SVAIZER, CPF Nº 038.***.***-*9;LUIZ CARLOS REPULLO GUTIERREZ, CPF Nº 084.***.***-*3. Proposta inicial: R$ 310.000,00; SWF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ nº 12.346.528/0001-04Endereço: R ANTONIO ARFE, 36A, JARDIM AURÉLIO, SÃO PAULO-SPSócio(s) / proprietário(a): JOAO BENEDITO RODRIGUES, CPF Nº 307.***.***-*5.Proposta inicial: R$ 300.000,00; W BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ nº 33.263.607/0001-13Endereço: R VICENTE SERAFIM DOS SANTOS, 24, PINHOS, MADALENA-CESócio(s) / proprietário(a): WANDESON PAULINO DA SILVA, CPF Nº 061.***.***-*7.Proposta inicial: R$ 400.000,00 e WILLIAM DE MATOS PEREIRA DA CRUZCNPJ nº 36.876.295/0001-01Endereço: AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 636, SALA 01, CENTRO, COLMÉIA-TOSócio(s) / proprietário(a): WILLIAM DE MATOS PEREIRA DA CRUZ, CPF Nº 033.***.***-*4.Proposta inicial: R$ 1.000.000,00.Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados: 01. H PROJ PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDAValor ofertado: R$ 350,00; 02. CITPLAN ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 23.750,45; 03. SORS CONCEPT LTDAValor ofertado: R$ 28.200,00; 04. HOME STUDIO 37 ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 29.179,00; 05. EVOLUTION NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDAValor ofertado: R$ 30.000,00; 06. NORTHUB ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 45.000,00; 07. CAMPOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 50.000,00; 08. D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 52.000,00; 09. SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.Valor ofertado: R$ 55.000,00; 10. GUSTAVO RAMOS VAHLValor ofertado: R$ 60.214,00; 11. DESENHARE ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 81.500,00; 12. JAK - OBRAS CIVIS LTDAValor ofertado: R$ 82.000,00; 13. MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.Valor ofertado: R$ 83.400,00; 14. FERRARI ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 129.999,89; 15. RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 129.999,90; 16. CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVICOS ELETRICOSValor ofertado: R$ 130.000,00; 17. BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDAValor ofertado: R$ 150.000,00; 18. ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDAValor ofertado: R$ 160.000,00; 19. RIBEIRO DIAS BARBOSA E CIA LTDAValor ofertado: R$ 170.000,00; 20. GTX ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 219.900,00; 21. PLANOS ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 220.000,00; 22. MALBINI ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 232.350,00; 23. MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 238.000,00; 24. AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 249.000,00; 25. FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAValor ofertado: R$ 250.000,00; 26. PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDAValor ofertado: R$ 252.000,00; 27. FILIPE JACOPUCCI ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 278.000,00; 28. ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDAValor ofertado: R$ 300.000,00; 29. SWF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAValor ofertado: R$ 300.000,00; 30. SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 310.000,00; 31. ARKHITEKTON ASSOCIADOS LTDAValor ofertado: R$ 349.000,00; 32. OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 399.000,00; 33. ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDAValor ofertado: R$ 400.000,00; 34. W BRAGA CONSTRUCOES LTDAValor ofertado: R$ 400.000,00; 35. GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDAValor ofertado: R$ 500.000,00; 36. F VERRONI PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO LTDAValor ofertado: R$ 525.000,00; 37. K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 606.094,22; 38. ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDAValor ofertado: R$ 620.800,00; 39. JLM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDAValor ofertado: R$ 650.000,00; 40. WILLIAM DE MATOS PEREIRA DA CRUZValor ofertado: R$ 1.000.000,00; 41. APIACAS ARQUITETOS LTDAValor ofertado: R$ 1.065.000,00; 42. FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDAValor ofertado: R$ 1.150.000,00; 43. R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDAValor ofertado: R$ 3.000.000,00; 44. RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDAValor ofertado: R$ 5.900.000,00; 45. RNL TRADE AND FACILITIES LTDAValor ofertado: R$ 102.010.000,00. A proposta inicial apresentada pela empresa H PROJ PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, por evidente inexequibilidade e solicitação do licitante, foi desclassificada. À empresa subsequentemente melhor classificada, CITPLAN ENGENHARIA LTDA, em razão dos indícios de inexequibilidade identificados, houve um questionamento acerca da quantidade de profissionais que pretende utilizar para a execução do objeto, considerando o prazo de 30 (trinta) dias para a sua conclusão. A empresa assim respondeu: "Equipe Técnica: 01 Engenheiro Civil, 01 Engenheiro Elétrico, 02 Arquitetos, 01 Estudante de Arquitetura (Estágio) e 01 Técnico Orçamentista; TOTAL 6 Profissionais". A área técnica demandante, Setor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Administrativa do TCMSP entendeu que, com essa quantidade de profissionais, a execução do objeto no prazo definido se demonstra totalmente viável. Foi concedido o prazo de 02 (duas) horas para o envio de sua proposta, de acordo com o previsto no item 7.1.1 do Edital.Encaminhada tempestivamente a proposta foi considerada classificada pela área técnica. Em respeito aos subitens 8.1 e 8.2 do Edital foram verificados eventuais descumprimentos de suas condições de participação e de seus sócios, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a sua participação no certame ou a futura contratação.Foi identificada uma ocorrência impeditiva, vigente até 31/03/2025, aplicada pela "EMBRAPA MEIO AMBIENTE/JAGUARIUNA/SP".Apesar de estar descrita que essa sanção está restrita apenas ao "Órgão Sancionador", ela foi aplicada com fundamento no art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93.De acordo com a Resolução do TCMSP nº 08, de 29 de setembro de 2016, a sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, tal como as previstas no inciso IV, do mesmo artigo, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, projeta efeitos para todos os órgãos e entidades de todos os entes federativos.Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133/21 e a matéria envolvida, tendo em vista, inclusive, os efeitos que a decisão a ser tomada podem alcançar aos jurisdicionados desta Corte de Contas a questão deverá ser submetida à Assessoria Jurídica.A Sessão Pública foi, portanto, declarada suspensa, com a data de retorno a ser definida após o retorno dos autos, mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e sistema "Compras.gov".Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da equipe de apoio. Data de Publicação 06/05/2024 ConcursosSecretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/Setor de NomeaçõesDocumento: 102768742 | ComunicadoTORNANDO SEM EFEITO
NOS TERMOS DO ART.125, PARAGRAFO 3. DA LEI 14.660/2007 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS:
PROF ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1 CLASS.
HANNA ABDUL RAHMAN 005
MARCELA PICOLI 035
JESSICA DOS SANTOS NOGUEIRA 475
ANA PAULA DE OLIVEIRA DO O 587
RENATA CAROLINE BEZERRA MACHADO DOS SANTOS 1201
MARIANA BORGES SILVA 1669
WALKIRIA SIGLER 1982
MARIA PRISCILA DA SILVA 2673
BEATRIZ PEREIRA E NASCIMENTO 2865
DIANA CONRADO DA SILVA 2918
ANA LUCIA ALMEIDA TITO 442 (NNA)
OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.
Documento: 102772045 | Comunicado
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 15.510/2011 de acordo com o resultado final do concurso público realizado com autorização publicada no D.O.C de 24/04/2024 - PROCESSO SEI n° 6017.2024/0010876-1.
AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL I - REF QPAT 1 ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO TRIBUTÁRIA.
PROC. 6017.2022/0030985-2
CLASSIFICAÇÃO R.G. NOME - LISTA GERAL
---------------------------------------------------------
00000001 000000378522280 NAZLI SETTON FILIPPINI
00000002 000000447704734 LUIZ RICARDO PEREIRA BENTO
00000003 000000340962458 LUIZ GUSTAVO FERNANDES GROSSI
00000004 000044.569.2108 FERNANDO SPOSITO YOKOYAMA
00000005 000000466638036 BRUNO JOSE CUNHA DE JESUS
00000006 000000031123880 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000007 000000287708925 ALESSANDRO RISSI MALTA
00000008 000000014914942 MARCOS ANDRE DINIZ
00000009 000000123679755 GIOVANA COLETTO SOARES AHLERT
00000010 000000007565673 RENE MONTEIRO DE ALMEIDA NETO
00000011 000000007236902 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000012 000000258569918 RENATO CANHIZARES TALALAS
00000013 000000215410226 RODRIGO BOMFIM MADEIRA
00000014 000000425825024 ANTONIO CARLOS DE LORENA JUNIOR
00000015 000000449361706 FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA
00000016 000000477756116 DANIEL KAZUHIKO KURUIWA
00000017 000000011725840 ALEXANDER RODRIGUES LADEIRA
00000018 00000055499494X JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000019 000000529175915 JOAO HENRIQUE MANTEIGA DE QUEIROZ
00000020 000000005192565 WILLIAN ALEXANDRE DE PAULA
00000021 000001622017617 THIAGO JOSE DE SOUZA GIORNI
00000022 000000487600241 DENNIS FERREIRA GODOY
00000023 000000011658659 LUIZ ALFREDO PEREIRA TIRONI
00000024 000000485557010 JESSICA FLORENCIO GERTRUDES DA SILVA
00000025 000000030326222 FABIO PRADO DOS SANTOS SANTANA
00000026 000000341375020 WELLINGTON GOMES DE SOUZA
00000027 000004063651808 LARISSA GRUTZMACHER SANTOS
00000028 000000364332839 DIOGO MARTINHO QUARTEU TOURNOUR
00000029 000001340503638 YURI CASTELLO BRANCO BRITO
00000030 000000008220147 MAIR SALDANHA MENEZES
00000031 000002095993784 LUCAS ANDRE GUARNIER ROHDE
00000032 00000044956616X DAVI CHOI
00000033 000000449551490 NG MEN JENE
00000034 000000055178327 MIRZA NEUMAN
00000035 000000003010886 BETINA GRILLO FERNANDES
00000036 0000003115525ES FERNANDA MARCHIORI DAMASCENO
00000037 000000012906894 LUCAS GOMES DE FREITAS
00000038 002008009046670 HAROLDO NOGUEIRA VICTORIANO NETO
00000039 000000044969365 EDUARDO TETSUO AMEKU
00000040 000000495411498 ANDRE VICTOR TABCHOURY DE BARROS VIEIRA
00000041 0000MG 16205477 ALTIERES FRANCES SILVA
00000042 000000307828190 LILIAN ANDRADE RODRIGUES
00000043 000000207004342 RODRIGO CARDOSO PAULA
00000044 000000446165438 CINTIA LAIS GONCALVES
00000045 000000476287716 CARLOS EDUARDO CAETANO DE MELLO
00000046 000000202909727 ANA CAROLINA ABRANTES DE SOUZA
00000047 0000017459575MG MATHEUS SANCHES MONGELLI
00000048 000000485799819 NICOLAS SANTANA CAMARGO
00000049 000000524025976 BRUNA SANCIANI VASCO
00000050 000000377521942 LEONARDO DE ASSIS FERREIRA GERALDO
00000051 000000471619851 ROBSON DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
00000052 000000435537234 RODRIGO FURTADO ECA
00000053 000000264680299 BRUNO JORGE NERES SARAIVA NASCIMENTO DOS SANTOS
00000054 00MG-17.262.568 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00000055 000001294935704 JOAO PAULO ALVES
00000056 000001107989145 HELENA ERNANDORENA FABRICIO
00000057 00000049742275X GABRIEL OLIVEIRA REIS
00000058 000000271535445 LEONARDO LAVRA RODRIGUES
00000059 00000MG16784869 DANIELA OLIVEIRA DE MORAIS
00000060 000000000967752 MARCOS FELIPE BARBOSA DA FONSECA
00000061 000000459880172 JADER GURRUTIA DE CASTRO
00000062 00000037379731X RAFAEL DE CASTRO ROSCIA
CLASSIFICAÇÃO R.G. NOME - LISTA PCD
---------------------------------------------------------
00000001 000000018147430 EDUARDO DUARTE
00000002 000000261241699 MARCOS EDUARDO DAINEZ
00000003 000000267438849 FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO LIMA
00000004 00000040201540X GUSTAVO LOCATTE AGOSTINI
CLASSIFICAÇÃO R.G. NOME - LISTA NNA
---------------------------------------------------------
00000001 000000031123880 JORGE DOS SANTOS SEGUNDO
00000002 000000007236902 KATARINA MARIA MOURA DA SILVA
00000003 00000055499494X JULIO CESAR BOMFIM ROSARIO DE OLIVEIRA
00000004 00MG-17.262.568 SAULO DE SOUZA LIMA
00000005 000000436389952 PAULA DRIELE JULIANO
00000006 000000207259417 CHARLES BARBOSA MARLET
00000007 000000333469239 AUGUSTO TEIXEIRA MODESTO
00000008 000009102441509 MARCO AURELIO R G VICENTE
00000009 000000492017682 MEDELYN SUSEN RAMOS
OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providencias de escolha de unidade de trabalho, em 07/05/2024, às 10:00 hs, em Rua Libero Badaró, 190 - Salão Nobre - Centro - São Paulo- SP;
OBS.2) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - SEGES/COGESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse, munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais ou cópias reprográficas autenticadas dos seguintes documentos:
- Não serão aceitos protocolos de nenhum documento;
- R.G/ Carteira de Identidade Nacional;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- CPF;
- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
- Se ex-servidor da esfera Municipal, apresentar documento que conste o número do registro Funcional;
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (se do sexo masculino, e com idade inferior a 46 anos);
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- 02 fotos 3x4;
- Carta de Igualdade de Direitos (se de nacionalidade Portuguesa);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português conforme disposto no § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 70.391/1972, na Lei Municipal nº 13.404/2002 e no Decreto Municipal nº 42.813/2003;
- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.
- Se ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;
- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo Banco do Brasil, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal das Finanças;
- Diploma do Curso Superior completo de graduação, bacharelado ou licenciatura expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau);
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse;
- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;
- Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177/2012;
- Atender ao disposto no art. 11 da Lei 8989/79;
- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 59.432/2020;
- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos do Decreto Municipal nº 57.894/2017, combinado com a Portaria IPREM nº 58/2018;
- Declaração Lei Maria da Penha nos termos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/23 - COMAP, de 13/02/2023;
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vinculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 15.510/2011 de acordo com o resultado final do concurso público realizado com autorização publicada no D.O.C de 24/04/2024 - PROCESSO SEI n° 6017.2024/0010876-1.
AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL I - REF QPAT 1 ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROC. 6017.2022/0030985-2
CLASSIFICAÇÃO R.G. NOME - LISTA GERAL
---------------------------------------------------------
00000001 000000028392721 RAFAEL MALOWSKI BELDA
00000002 000000128496162 NELSON JOSE ISSA DE MACEDO
00000003 000000131295482 CHEN WEN HSING
00000004 00000MG14585926 LEANDRO DE PAIVA LOPES SILVA
OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providencias de escolha de unidade de trabalho, em 07/05/2024, às 10:00 hs, em Rua Libero Badaró, 190 - Salão Nobre - Centro - São Paulo- SP;
OBS.2) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - SEGES/COGESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse, munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais ou cópias reprográficas autenticadas dos seguintes documentos:
- Não serão aceitos protocolos de nenhum documento;
- R.G/ Carteira de Identidade Nacional;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- CPF;
- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
- Se ex-servidor da esfera Municipal, apresentar documento que conste o número do registro Funcional;
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (se do sexo masculino, e com idade inferior a 46 anos);
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);
- 02 fotos 3x4;
- Carta de Igualdade de Direitos (se de nacionalidade Portuguesa);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português conforme disposto no § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 70.391/1972, na Lei Municipal nº 13.404/2002 e no Decreto Municipal nº 42.813/2003;
- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.
- Se ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;
- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo Banco do Brasil, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal das Finanças;
- Diploma do Curso Superior completo de graduação, bacharelado ou licenciatura expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau);
- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse;
- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;
- Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177/2012;
- Atender ao disposto no art. 11 da Lei 8989/79;
- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 59.432/2020;
- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos do Decreto Municipal nº 57.894/2017, combinado com a Portaria IPREM nº 58/2018;
- Declaração Lei Maria da Penha nos termos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/23 - COMAP, de 13/02/2023;
OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vinculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.
NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESSDocumento: 102751056 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUSENTES NA AVALIAÇÃO INICIAL DE INGRESSO
Os candidatos abaixo relacionados deverão entrar em contato com esta DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, pelo e-mail seges-cogess-ingresso@prefeitura.sp.gov.br, para tratar de assunto referente ao exame médico pré-admissional para ingresso na Prefeitura do Município de São Paulo. Será configurado ABANDONO DE EXAMES, o não contato no prazo de 05 (cinco) dias conforme parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18
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Nome RG Data
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MATHEUS SOUZA BELEM PIMENTA DOS SANTOS 428427558 23/04/2024
Documento: 102761338 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
EXAME DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
SECRETARIO DE ESCOLA
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
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Nome RG Data
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SILVANA APARECIDA DE JESUS SILVA GUIMARAES 352404243
Documento: 102755517 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO EM GRAU DE RECURSO
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso
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Nome RG Data
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CAROLINA MESSIAS FERREIRA 408143551
PATRICIA PEREIRA RODRIGUES 50662210
TAINA TACILIA ORATORIO DA SILVA 447848604
VICTORIA ROS SOLER DE MORAES 53266998
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO EM GRAU DE RECURSO
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso
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Nome RG Data
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ADRIANA FERREIRA DA SILVA 283099033 05/04/2024
ANA LIVIA PEREIRA BATISTA 503105314
GABRIELA MAETE TURETTA 480597984
JEFERSON ALMEIDA FREITAS 484788425
LUARA RODRIGUES DE MAGALHAES 37 560 676-2
MAITE MAIARA DE SOUZA SANTOS 46049188X 05/04/2024
RAFAEL CRISTOFER GEORGE TAHAN FERNANDES 30774341X
WILLIAM FERNANDES DA SILVA 42970203-6
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO EM GRAU DE RECURSO
Relação de candidatos INAPTO em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso.
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Nome RG Data
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ANDREA RAMIREZ 224329480
JORGE LUIZ DA SILVA 338064151
THAIRA MAINAH DE OLIVEIRA MARCAL 365759764
Documento: 102749584 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
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Nome RG Data
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ERIC WILLIAM DOS SANTOS 440099146
Documento: 102762042 | Despacho deferido
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1
ABANDONO DE EXAME ADMISSIONAL
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Nome RG Data
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ALESSANDRA APARECIDA TAVARES 43.587.878-5
ANA LUCIA SANTANA DA SILVA GALDINO 445491747
CARINA ZACARIAS BARROS 354374886
CRISTIANE SILVA SANTOS MEDEIROS 34142769X
JULIANA FELIX DE MATOS 2005034016912
LEANDRO DE SOUSA ANTONIO 27.954.234-3
MICHELE VIEIRA KIBUNE 439936093
NATASHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 366499750
TATIANE CRISTINA ROZENDO DA SILVA 376852239
VERONICA SHEYLA LACERDA DA SILVA 49308278-5
VITORIA LIMA GONCALVES LEITE 38716928
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3
ABANDONO DE EXAME ADMISSIONAL
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Nome RG Data
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CELIA VANDERLEI DA SILVA 13.797.617-3
DEBORA ERBERT DOS SANTOS 427492877
FAGNER DOS SANTOS MACEDO 499815531
GEOVANE BRUNO FRANCA 452748197
IHSA PAULLA ROSA FERREIRA 36305251
JONATHAS JESUS DOS SANTOS 669720537
KAROLINE MARIA SOUZA DA COSTA 332922293
VIVIAN VENANCIO SANTANA SOUZA 29601175
Documento: 102752551 | Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso
COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1
Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista
Comparecer para perícia médica presencial no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL:COGESS ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
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Nome RG Data Horário
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LETICIA YUKI KOIKE 37780331 09/05/2024 13:45
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃODocumento: 102769535 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA BRASILÂNDIA
6016.2024/0037439-3
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DOC DE 03/05/2024PÁG
ONDE LÊ-SE
Prorrogação de prazo para Início de Exercício
Defiro o pedido de prorrogação de prazo para Início de Exercício formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 126 da Lei 14.660/07.
NOME RG CARGO
ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA 22.387.386-X PEF II E MÉDIO
LEIA-SE
Prorrogação de prazo para Início de Exercício
Defiro o pedido de prorrogação de prazo para Início de Exercício formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 126 da Lei 14.660/07.
NOME RG CARGO
ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA 22.387.386-X PEI E EFI
Documento: 102706362 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
DEFIRO o pedido de prorrogação de INÍCIO DE EXERCÍCIO de acordo com o parágrafo 1o do art. 125 da Lei 14.660/07.
RF NOME A PARTIR DE
935.938.9 FELIPE SAWTI CARDOSO 24/04/2024
933.469.6 ANA CAROLINA DE AZEVEDO MELLO KNOLL 24/04/2024
801.539.2 DIEGO DANIEL DUARTE DOS SANTOS 02/05/2024
773.324.1 JAQUELINE DOS SANTOS MORAIS 06/05/2024
933.787.3 CAMILA MIANI DE LIMA 06/05/2024
Diretora Regional de Educação
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Documento: 102624216 | Comunicado
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de POSSE no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, a partir 04/04/2024, formulado pelo requerente abaixo relacionado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 125 da Lei nº 14.660/07.
Nome RG
DIEGO DANIEL DUARTE DOS SANTOS 30.215.359-7
Diretora Regional de Educação
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Documento: 102706198 | Comunicado
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 22/04/2024, PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO de acordo com o parágrafo 1o do art. 125 da Lei 14.660/07.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RF NOME A PARTIR DE
850.176.9 TABATA ALVES FERREIRA 16/04/2024
Diretora Regional de Educação
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 24/04/2024, PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO de acordo com o parágrafo 1o do art. 125 da Lei 14.660/07.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RF NOME A PARTIR DE
790.386.3 JOICE PAULO CONSTANTINI 01/05/2024
936.548.6 CATHERINE MIDORI IWATA 23/04/2024
933.213.8 AMANDA RIBEIRO PANCIERA 24/04/2024
Diretora Regional de Educação
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 30/04/2024, PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO de acordo com o parágrafo 1o do art. 125 da Lei 14.660/07.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RF NOME A PARTIR DE
751.658.4 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR 24/04/2024
Diretora Regional de Educação
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br DPP/Posse-NomeaçãoDocumento: 102725252 | Apostila de Título de NomeaçãoDIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS - DIGC
PROCESSO SEI: 6110.2016/0003145-0
APOSTILAMENTO
APOSTILANDO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 8316/2024, PARA O CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL I - ENFERMAGEM - ANS1, PUBLICADO EM 09/04/2024, PARA FAZER CONSTAR QUE O NOME CORRETO É FERNANDO PEREIRA EVANGELISTA E NÃO COMO CONSTOU.
APOSTILANDO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 465/2024, PARA O CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL I - ENFERMAGEM - ANS1, PUBLICADO EM 01/02/2024, PARA FAZER CONSTAR QUE O NOME CORRETO É JANAINA SANTOS EDUARDO NUNES E NÃO COMO CONSTOU.
APOSTILANDO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 8630/2023, PARA O CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL I - ENFERMAGEM - ANS1, PUBLICADO EM 30/08/2023, PARA FAZER CONSTAR QUE O NOME CORRETO É JOYCE ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA E NÃO COMO CONSTOU.
Secretaria Municipal de Segurança UrbanaSecretária Municipal: Elza Paulina de Souza Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: smsugab@prefeitura.sp.gov.br Setor de QuadrosDocumento: 102679001 | DespachoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO - 3ª CLASSE
RESULTADO DO RECURSO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENTE
O Secretário Municipal de Segurança Urbana em Exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de recurso da aferição presencial ocorrida em 25/04/2024, conforme SEI 6021.2023/0039784-4 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO RECURSO DA AFERIÇÃO PRESENCIAL E DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE do Concurso Público em epígrafe, realizado pela Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas - CAPPC, vinculada à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial - CPIR, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, tratado no processo SEI 6029.2024/0006289-9 conforme critério fenotípico, estabelecido no Decreto Municipal 57.557/2016, que regulamenta o acesso via cotas ao serviço público municipal.
1. NÃO DESTINATÁRIO
1046195 RENATO SILVA ALBUQUERQUE NÃO DESTINATÁRIO
EditaisGabinete do PrefeitoPrefeito: Ricardo Luis Reis Nunes Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: casacivil@prefeitura.sp.gov.br Conselho Municipal de Administração PúblicaDocumento: 102683493 | Ata de ReuniãoATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024.
Ao dia 26 do mês de Abril do ano de 2024, sob a presidência da Senhora Denise Soares Ramos, Casa Civil, realizou-se a 16 Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP de 2024, estando presentes os seguintes membros: Edson Aparecido dos Santos, de SGM, Maria Lucia Palma Latorre de SMJ, Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 - SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI 6010.2024/0002052-1.
Dado início a 16ª Reunião Ordinária de 2024, seguem abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto Municipal n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:
2. As propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas entidades da Administração Pública Indireta foram apreciadas e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:
3. As propostas de nomeações/designações foram analisadas e aprovadas pelo Conselho, em conformidade com a legislação do item 1. Ressalva-se que sua prática é ad referendum/extemporânea, uma vez que a documentação foi encaminhada para análise em data posterior à publicação da nomeação/designação do indicado:
4. Foram, ainda, examinados e aprovados pelo Conselho, em conformidade com a legislação referenciada no item 1, e com o formulário para verificação dos requisitos legais, estatutários e vedações (SADIM), específico da entidade/empresa, conforme o cargo do indicado:
5. Após esgotados os assuntos em pauta, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão. A ata correspondente foi elaborada, lida e aprovada por todos os presentes, sendo então assinada por todos os membros do Conselho.
| MEMBROS |
ÓRGÃO |
| Denise Soares Ramos |
CASA CIVIL |
| Caian Jose Mangifesti de Oliva |
GABINETE DO PREFEITO |
| Raissa Marques Agostinho |
GABINETE DO PREFEITO |
| Maria Lucia Palma Latorre |
SMJ |
| Edson Aparecido dos Santos |
SGM |
Secretaria de Governo MunicipalSecretário Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: - Núcleo Controle de Contratos AutódromoDocumento: 102732312 | ExtratoEXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS)
PROCESSO SEI! 6011.2024/0001280-0
TERMO AI: 061/2024
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria do Governo Municipal (SGM)
CESSIONÁRIA: MANZINI - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS EIRELI - CNPJ: 06.099.700/0001-61
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) com o fim exclusivo de a cessionária realizar o evento PILOTAGEM ESPORTIVA MANZINI - MAIO/2024 no equipamento PISTA OFICIAL - nos dias 07 e 20/05/2024.
Valor Total: R$ 15.092,00 (quinze mil noventa e dois reais).
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.
a) Marcelo Pinto, Coordenador - Autódromo José Carlos Pace (Interlagos) (SGM/DAUTO)
b) Roberto Manzini Rezende, Administrador - Manzini - Centro de Formação de Pilotos eireli
Data de assinatura: 03/05/20224.
São Paulo, 3 de maio de 2024.
Documento: 101988912 | ExtratoEXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS)
PROCESSO SEI! 6011.2024/0001283-4
TERMO AI: 057/2024
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria do Governo Municipal (SGM)
CESSIONÁRIA: CEPA - CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 03.349.658/0001-00
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) com o fim exclusivo de a cessionária realizar o evento MAIO AMARELO CEPA no equipamento TRIBUNA DE HONRA - no dia 15/05/2024.
Valor Total: R$ 28.862,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais).
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.
a) Marcelo Pinto, Coordenador - Autódromo José Carlos Pace (Interlagos) (SGM/DAUTO)
b) Rosina Maria Cammarota Leite, Administradora - CEPA Centro de Treinamento ltda.
Data de assinatura: 25/04/2024.
São Paulo, 3 de maio de 2024.
Documento: 098698133 | ExtratoPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS)
PROCESSO SEI! 6011.2024/0000570-6
TERMO AI: 035/2024
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria do Governo Municipal (SGM)
CESSIONÁRIA: GRESSE HANASHIRO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 13.581.243/0001-02.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) com o fim exclusivo de a cessionária realizar o evento CLÍNICA 2DRIVE 2024 no equipamento PISTA OFICIAL - nos dias 08 e 09/04, 25 e 26/06, 13 e 14/08, 17 e 18/12/2024.
Valor Total: R$ 275.704,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e quatro reais).
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração Secretaria do Governo Municipal (SGM) conforme Decreto n° 61.244/2022, a cessão dar-se-á em caráter precário, podendo a cedente exigir imediata devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização, salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado do contrato.
a) Marcelo Pinto, Coordenador - Autódromo José Carlos Pace (Interlagos) (SGM/DAUTO)
b) Norberto Gresse Filho, Sócio Administrador, Gresse Hanashiro Eventos Esportivos ltda.
Data de assinatura: 09/04/2024.
São Paulo, 3 de maio de 2024.
Secretaria Municipal de GestãoSecretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: seges@prefeitura.sp.gov.br Arquivo Público MunicipalDocumento: 102765219 | SIMPROC - EditaisSUBPREFEITURA PINHEIROS
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-74
SUBPREFEITURA PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.045.402-1 VARANDAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-74
SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.014.418-3 RICARDO CIPOLLA DE ANDRADE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.419-1 RICARDO CIPOLLA DE ANDRADE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-74
SUBPREFEITURA SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2020-0.012.937-0 TIAGO DE SOUZA LUZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-74
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2018-0.037.992-3 JULIO CESAR OLIVIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.043.068-6 JULIO CESAR OLIVIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2024-1-74
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
2021-0.004.880-1 ALEXANDRE DA SILVA MOURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.386-4 JOSE FERA CREDIDIO NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.755-0 RENE ELMADJIAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.080-1 DEBORA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.015.543-0 DANIEL FROES DE OLIVEIRA JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.999-1 CELLI TELLES RIBEIRO MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.033.865-8 VERONIKA KAUS ITO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.000.392-5 GUILHERME BIANCHINI BIFFI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.002.606-2 RENAN RODRIGUES NEVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.005.000-1 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.005.564-0 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.005.710-3 FABIANE CARMASSIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.006.099-6 JAILSON APARECIDO TELES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.008.663-4 DAVI LEMOS DE MOURA LACERDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2023-0.008.671-5 GILBERTO TRAMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2024-0.002.546-7 ANDREA ZILLER DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
2022-0.031.836-3 LABAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.072-4 AR 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LIMITADA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.073-2 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.182-8 ARNALDO ZUPARDO CARNEIRO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.192-5 SERGIO FERNANDO DOMINGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.194-1 RAPHAEL MENDES SANTANA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.199-2 HEDPO SILVA DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.202-6 JARDIM SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.203-4 LEONARDO PAIOLI RIBEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.207-7 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.279-4 SERGIO FERNANDO DOMINGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.283-2 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F71 LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.284-0 SERGIO FERNANDO DOMINGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.286-7 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.287-5 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.032.299-9 ROBERTO KURODA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Departamento de Planejamento e Gestão de CarreirasDocumento: 102722974 | Extrato
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 6013.2024/0002733-6
Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão
Parceira: IESP - INTELIGENCIA EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA - CNPJ nº 10.963.210/0001-39
Objeto do Credenciamento: Parceria para concessão de descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a servidores públicos municipais.
Fundamento legal: Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019 e Edital de Chamamento Público nº05/SEGES/2023.
Vigência: prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, a que se refere ao item 10.1 do Edital de Chamamento Público nº05/SEGES/2023.
Data da Assinatura: 03/05/2024
Secretaria Municipal da EducaçãoSecretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: smegab@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de Reserva e EmpenhoDocumento: 102695473 | Despacho AutorizatórioPROCESSO SEI 6016.2024/0057872-0
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZO adiantamento em nome de Tatiana Silva Costa, CPF 285.740.088-85, RF 820.938.3, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais reais) referente ao mês de maio de 2024, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva 21.965/2024, SEI nº 099661172
Omar Cassim Neto
Chefe de Gabinete
Documento: 102695322 | Despacho AutorizatórioPROCESSO SEI 6016.2024/0055547-9
ADIANTAMENTO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZO adiantamento em nome de Paulo Salvador Caramma, CPF 007.671.368-70, RF 600.544.6/1, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais reais) referente ao mês de maio de 2024, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva 21.965/2024, SEI nº 099661172
Omar Cassim Neto
Chefe de Gabinete
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃODocumento: 102713693 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
6016.2023/0036377-2
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO Nº 045, DE 03 DE MAIO DE 2024
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados nº 774 de 28/06/2023, publicado no DOC de 29/06/2023 para a função de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, para atender às necessidades das unidades educacionais, conforme abaixo:
Class. Nome
801 SILVANA DE OLIVEIRA FRANCISCO
802 CARLA CHRISTINA MACHADO GUIMARAES
803 ANDREA LUIZA RAFAEL CARDOSO
804 ZENILDE SANTOS DOS REIS
805 ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA
806 MONICA MOREIRA DE ALMEIDA
807 SIMONE PEREIRA LIMA
808 JANDIRA ANDRADE DA SILVA
809 FABIANA ALVES DE FREITAS
810 ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA
811 CLAUCIA ROSANA FREITAS OLIVEIRA
812 MARIA DE LOURDES DE SOUZA TEODOSIO
813 RIVANIA NASCIMENTO SENA
814 CINTIA MIRANDA DAMASCENO
815 EDNA DOS SANTOS NOVAIS
816 PERPETUA PIMENTEL DA GUIA
817 CRISTIANE RAMOS RODRIGUES
818 CLEIDE DAS NEVES SANTOS
819 ANDERSON ROGERIO BENEDITO
820 ELIANE ESPEDITA CALUCIO MAIA
821 ELIANA LIMA DOS SANTOS
822 CRISTIANE SOARES HERMAN
823 SILMARA SOUTO ROCHA SILVA
824 REGIA CARLA AMANCIO DA SILVA
825 CELIA MARIA FERREIRA DE LIMA
826 SANDRA LUCIO LOPES DOS SANTOS
827 EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA
828 SIMONE DE ANDRADE ALMEIDA
829 EDSON CARLOS DE MOURA
830 JOAO MARCOS RODRIGUES COUTINHO
831 FRANCISCA ANDREA GONCALVES RODRIGUES
832 ROSELANDIA SOARES DA COSTA
833 ALINE GOMES DA SILVA
834 KATIA CRISTINA PEREIRA
835 MONICA BERNARDO DE SOUZA
836 GRISELDA APARECIDA SANTOS SILVA
837 LUCILIA DE CASSIA PEDRO
838 DANIELA DA SILVA BARBOSA SANTOS
839 VILMA FERREIRA GOMES
840 ANDRESA CRISTINA MUNIZ
841 FABIANA DE OLIVEIRA CARDOZO
842 NAIR MARCELINA DE FIGUEIREDO SANTOS
843 VALERIA SILVA TEIXEIRA
844 ADRIANA GOMES DAMACENA
845 ELISANGELA NERES RAMOS
846 MARIA APARECIDA DE PAULA LIMA
847 ADRIANA FERREIRA HAKOZAKI
848 EVANEUSA TELES LIMA
849 CRISTIANE ROSA DA SILVA
850 KARLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
851 MONICA BATISTA MEIRA
852 CRISTIANE ALVES BEZERRA
853 MIRIAN FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO
854 LO RUAMA SILVA PINTO
855 CRISTINA APARECIDA SANTOS DE ASSIS
856 FABIO EDUARDO DE SOUZA MACHADO
857 RENICLERI SUCUPIRA FRANCELINO DA SILVA
858 WASHINGTON FERNANDES DE BRITO
859 FABIO PRUDENCIO DA SILVA
860 CINTIA ROCHA RIBEIRO
861 RODRIGO RODRIGUES DE MELO
862 BEATRIZ CRISTINA DIAS MACEDO
863 ARTUR FERREIRA TRUDE
864 LUCIANA DE SOUZA LUCENA
865 PATRICIA CARVALHO DE JESUS
866 ELIETE SOUZA TAKEMURA
867 MARIA VALMA OLIVEIRA SOUZA
868 SUELI DE FRANCA CUNHA
869 LILIANE ALVES DE OLIVEIRA PEIXOTO
870 DIANE RODRIGUES DA SILVA
871 FABIA FRANCISCA DAMASCENO
872 ANDREIA PEREIRA DE SOUZA
873 CLAUDETE NUNES DE SOUZA
874 GISELE SILVA OLIVEIRA
875 MARIA MARLENE DE ALMEIDA NEVES DA SILVA
876 MARISA FERNANDES LIBARINO
877 ANDREA FRANCISCA VIEIRA
878 CLEONICE SOUZA DA CRUZ SILVA
879 ELISANGELA BENICIO BEZERRA
880 GLAUCIA FONSECA DOS SANTOS SILVA
881 MARCELO MENDES ANDRADE
882 LUCIANA ALVES SIMAO
883 ESTELA DOS SANTOS COSTA
884 SILVIA REGINA SENA DE OLIVEIRA
885 LILIAN MARTINS DA SILVA
886 ESTELA REGINA DA SILVA
887 ANA CLEIDE DOS SANTOS SILVA
888 JOAO ALVES DE ARAUJO FILHO
889 ANA PAULA DA SILVA
890 MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA CRUZ
891 ANTONIEL SOARES DA SILVA
892 VALDIRENE DO ROSARIO SANTOS
893 VALERIA APARECIDA DAS GRACAS VALENTIM
894 ELAINE RENNEBERG DOS SANTOS RODRIGUES
895 PATRICIA ALVES DOMINGOS
896 EDILEUZA VIEIRA DE SOUSA
897 HERMOGENIA SOUZA ALVES
898 FABIANA SANTOS DE BARROS
899 ALCIONE MENDES CARVALHO
900 ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO MONTEIRO
901 SIMONE CRISTINA DE ALCANTARA
902 TATIANE PRZYBYSZ GODOI DOS SANTOS
903 ELISANGELA MARQUES MACENA DUARTE
904 OLGA SUELI PARIS
905 PRISCILA LUCIA JULIANO
906 KATIA NASCIMENTO
907 KATIA GONCALVES LEITE
908 MARIA REGINA SANTANA DO NASCIMENTO
909 CLEIDE BUNIN DE SOUZA
910 NILDE RIBEIRO DA SILVA
911 MARIA NAELIA MARQUES DA COSTA
912 IRISNEIA PIRES
913 MAGNA SANTOS GOMES REIS
914 CARLA ROBERTA RAMOS
915 LAUSIENE GOMES DE OLIVEIRA
916 MARIA BETANIA BEZERRA DA SILVA
917 EDSON BISPO DE OLIVEIRA SOUZA
918 CRISTIANE APARECIDA DE LIMA
919 ALESSANDRA PEREIRA SANTOS CARVALHO
920 ANDREA RITA DE JESUS
921 VANESSA VAZ OLIVEIRA
922 SERGIO LUIZ DE SA BARBOSA
923 ROSANA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO
924 GRACILENE CLEMENTE AGOSTINHO
925 ADRIANE GAIOZO DIAS
926 CLAUDIA CRISTIANE PEREIRA
927 ADRIANA MARIA DE LIMA
928 MARIA EDILEUZA COSTA SANTOS
929 ERLI APARECIDA DOS SANTOS
930 JOSELINA DOS SANTOS DE JESUS
931 REINALDO SILVA MELLO
932 ANA PAULA DE MELO TEIXEIRA
933 MARIA SIMONE FERNANDES DA COSTA
934 MARIA AUGUSTA DE JESUS MARTINS
935 LUCIANA VASCONCELOS DE LIMA
936 MARA NELI RAMOS MARTINS CRUZ
937 CARLA PEREIRA GODINHO COELHO
938 MARCIA REGINA DA SILVA
939 JOSIANE SANTOS SILVA
940 FRANCISCA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
941 TATIANA PINHEIRO CAMARGO
942 LUZINETE DA CONCEICAO CRUZ
943 MOISES SANTANA DA CONCEICAO
944 JAQUELINE LIMA DOS SANTOS
945 ROSEMEIRE SILVA DOS SANTOS BRANDAO
946 LEANDRO DE SOUSA
947 SHEILA RODRIGUES DO PRADO
948 KELLY MARQUES LIMA
949 ELIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
950 KELLY CRIS MAFRA SILVA MIGUEL
951 JOELMA BESERRA DA SILVA
952 PATRICIA FIDELIS DE ALMEIDA MENEZES
953 ROSILENE MARIA SANTOS SCHER
954 IZABEL CRISTINA MARIANO DE SOUZA
955 IOLANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
956 JOSILENE MARIA ALVES
957 DAMIANA FERNANDES
958 PRISCILA MARTINS SANTANA
959 KAREN MACEDO OSAWA
960 DANIELA DUTRA TAMEIRAO
961 GILMARA FERREIRA MATIAS
962 SORCIHIRENI DUARTE ROJAS
963 SILVIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
964 SONIA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA
965 ISABELLE ARAUJO SOUTO ALMEIDA
966 REJINEIDE RUBIA DA PAES
967 ROSELI DOS SANTOS LIMA
968 DANIELA CRISTINA DA CRUZ
969 PRISCILA PIRES QUERIDO CORREA
970 TATIANE LOPES DA CUNHA
971 HEBE DA SILVA BEZERRA
972 VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
973 ANDREIA CRISTINA VIEIRA
974 RAQUEL SILVA DOS SANTOS
975 PAULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
976 ANDERSON SILVA LOIOLA
977 TATIANA RODRIGUES LEITE DA SILVA
978 MAIRA VARELA CALIXTO DE FREITAS
979 MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA
980 FABIO VIEIRA DE ALENCAR
981 ANDREIA OLIVEIRA FREIRE
982 JOSE EDUARDO GOULART FILHO
983 PATRICIA SOUZA DE JESUS
984 ESTHER BREVIGLIERI
985 CHARLES ALVES DE OLIVEIRA
986 TATIANA SILVA DE PAULA
987 LUCINEIA DE JESUS PEREIRA
988 TARLENE MIRANDA
989 PABLO DOS SANTOS SANTANA
990 ANDREIA FERREIRA DE SOUZA
991 ELAINE RODRIGUES DE SOUSA
992 JOSILENE GOMES SOUTO
993 SILMARA CLARA DE MOURA
994 CARLOS EDUARDO ESTEVES DOS SANTOS
995 VIVIANE DIAS DE OLIVEIRA
996 VANESSA MACHADO
997 AVIDERLANDIA NASCIMENTO DE ARAUJO SANTOS
998 LUCIMEIRE DOS SANTOS DO CARMO
999 DANIELA CASSIANO DE OLIVEIRA
Para fins de aplicação do estabelecido no artigo 1º do Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
MICHEL SILVA DE LIMA
1-De acordo com necessidade das Unidades Escolares, o candidato fica cientificado que, na hipótese de ser convocado para formalizar a contratação, deverá:
-comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro;
-ter idade mínima de 18 anos;
-ter boa conduta;
-gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo 11da Lei nº 8.989/79.
2-Os candidatos acima CLASSIFICADOS deverão encaminhar nos dias 06/05/24, 07/05/2024 e 08/05/2024, somente para o endereço eletrônico de e-mail contratoatedrecs@sme.prefeitura.sp.gov.br, os documentos abaixo em 2(dois) arquivos-pdf:
1ºARQUIVO - Documentos pessoais
- R.G
- CPF
- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito)
- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos de 2022)
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos)
- Último demonstrativo de pagamento, se ex-servidor
- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (emitir pela internet);
- Comprovante de conta bancária do BANCO DO BRASIL, se houver
- Comprovante de endereço residencial em nome do candidato
2º ARQUIVO - Pré-requisito
CERTIFICADO/DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR/Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou Diploma e/ou Certificado de Curso Técnico /Profissionalizante ou equivalente, acompanhado de Histórico Escolar, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
NO CORPO DO E-MAIL DIGITAR: (obrigatório)
a) Nome completo:
b) RF,se houver:
c) CPF:
d) Função: Auxiliar Técnico de Educação
e) Classificação:
f) Endereço:
g) Bairro: CEP:
h) Telefone:
i) E-mail:
j) Possui cargo público atualmente: (SIM ou NÃO)
K) tem disponibilidade para trabalhar das 7h às 23h: (SIM ou NÃO)
m) Já foi contratado na Prefeitura de São Paulo: (SIM ou NÃO)
n) Se já foi contratado informar o término:
CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:
1-Não estar gestante.
2-O candidato se contratado ficará sujeito a Jornada de 40 horas semanais;
3- Ter disponibilidade de horário das 7h às 23h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais na DRE, podendo haver mudança de horário conforme a necessidade da Unidade Escolar.
4-A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de vaga nas Unidades Educacionais.
5- Será considerado DESISTENTE:
a) O candidato convocado que não enviar e-mail nos dias especificados;
b) Que se recusar a exercer a função na unidade educacional atribuída no processo seletivo;
c) Que não apresentar a disponibilidade exigida.
6- É VEDADA a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.
7- O candidato poderá ser remanejado para outras unidades educacionais de acordo com a necessidade.
Sonia Sueli Farina Leite
Diretora Regional de Educação CS
Gabinete do Diretor RegionalDocumento: 102730387 | Despacho Autorizatório
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0080302-7
I- À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições à mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto n° 23.639/87, a Lei n° 10.513/88, artigo 2° incisos I, II, III do Decreto n° 29.929/91 e suas alterações (Decretos n°s 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1°, 4°, 5°, 6° ,15° e 17° do Decreto n° 48.592/07, Decreto nº 57.578 de 13/01/2017 e a Portaria SF n° 77/2019, AUTORIZO a emissão da NOTA DE EMPENHO e NOTA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, no valor total de R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis, conservação e adaptação de bens imóveis por meio da concessão de ADIANTAMENTO no mês de maio 2024, onerando a dotação relacionada 16.13.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00,
PROCESSO Nº 6016.2024/0059217-0,
VALOR R$ 3.900,00,
NOME DO RESPONSAVÉL FERNANDA APARECIDA CUSTODIO, CPF 275.239.518-30 e
PERÍODO: MAIO/2024.
II- Publique-se
Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação.
Documento: 102758527 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
6016.2023/0034820-0
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº: 6016.2024/0008779-3
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
CONTRATADOS AOS 23/04/2024 REGISTRO FUNCIONAL
CINTIA DA SILVA DIAS 9393684/1
LUCIA MARIA DE ALENCAR PIO 9393692/1
LUCIANA DOMINGUES DO PRADO 9393676/1
MARIA DUARTE SANTANA 8847584/2
REGINA PIRES BENEDITO 9393595/1
ROGERIO ISHII 9393579/1
ROSENILDA DE SOUZA BATISTA 9395857/1
SIDNEIA ROSA MACEDO 9395865/1
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
JUSSARA MACIEL MESSIAS CARDOSO RUBIN
Documento: 102768836 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
COMUNICADO Nº 39 de 03/05/2024
6016.2024/0047461-4
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 744 de 28/06/2023 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos CEIS, CEMEIS, EMEI’S e EMEF’S e EMEBS.
Lista de convocação não concursados AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
Classificação Nome Pontos
|
198
|
SONIA ALVES ABRANTES
|
0
|
|
199
|
ROSIMEIRE MARIA DA SILVA SOUZA
|
0
|
|
200
|
DENILSON DE ALMEIDA SILVA
|
0
|
|
201
|
JORGE LUIZ SILVEIRA
|
0
|
|
202
|
LIDIA DE LOURDES TEIXEIRA SANTOS
|
0
|
|
203
|
ROSANGELA HELENA BELTRAME
|
0
|
|
204
|
MARCIA CRISTINA SEVERINO
|
0
|
|
205
|
REGINA SELMA BRIZOLINO
|
0
|
|
206
|
LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES
|
0
|
|
207
|
LUCIENI DELIA
|
0
|
|
208
|
VALDETE RITA PIRES DE MIRANDA MOURA
|
0
|
|
209
|
PEDRO LUIZ SILVA CAMARGO
|
0
|
|
210
|
SUELI VIRLEI CIETTO
|
0
|
|
211
|
SANDRA MARCIA CIRCELLI
|
0
|
|
212
|
ROSALINA LOPES TUCUNDUVA
|
0
|
|
213
|
SILVANA ARCANJO
|
0
|
|
214
|
MARISTELA DOMANSKI
|
0
|
|
215
|
YANNINA ROSSANA
|
0
|
|
216
|
INACIO DA COSTA
|
0
|
|
217
|
VALQUIRIA BELLASQUES MESSIAS
|
0
|
|
218
|
LUCINEI FERREIRA GONCALVES
|
0
|
|
219
|
OVELENGIA MARIA SILVA
|
0
|
|
220
|
JOSI FROIS
|
0
|
|
221
|
ROSANA KERSSNER
|
0
|
|
222
|
ROSEMARY DOS SANTOS
|
0
|
|
223
|
MANOEL PINTO NETO
|
0
|
|
224
|
CLAUDIO NAPOLITANO
|
0
|
|
225
|
ROSANA GRECHE RODRIGUES
|
0
|
|
226
|
DULCINEIA DOS SANTOS SOUZA
|
0
|
|
227
|
LAURENTINA MARIA RODRIGUES MATEUS
|
0
|
|
228
|
TERESA APARECIDA DE JESUS CALDEIRA
|
0
|
|
229
|
ALCIONE LEOCADIA PROTAZIO
|
0
|
|
230
|
ANA CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
|
0
|
|
231
|
ANA CRISTINA DE JESUS BASTOS
|
0
|
|
232
|
CREUSA PERALTA
|
0
|
|
233
|
NELSON ONOFRIO EVANGELISTA JUNIOR
|
0
|
|
234
|
SUELI MARIA CARDOSO
|
0
|
|
235
|
VICENCIA MENDONCA
|
0
|
|
236
|
MARIA DAS GRACAS SOUSA
|
0
|
|
237
|
ELAINE FRUCHE VEIGA
|
0
|
|
238
|
NEUSA MARIA VIANA
|
0
|
Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, na DRE IPIRANGA, Rua Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, conforme segue:
DIA: 08/05/2024 às 10h00 para providências iniciais de agendamento/possível contratação, portando os seguintes documentos originais e cópias:
a) Cédula de identidade - RG e CPF (Duas Cópias);
b) Diploma de conclusão do Ensino Médio, acompanhado de respectivo histórico escolar e publicação em Diário Oficial da lauda de concluinte ou GDAE (Duas Cópias);
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor (Uma cópia);
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino (Uma cópia);
e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição;
f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE emitido pela internet (uma cópia);
g) PIS/PASEP (uma cópia);
h) “ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL”, expedido por médico/clínica de saúde do trabalho, mencionando “APTO” para o cargo de ATE (providenciar este após a conferência dos documentos);
i) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos:
-Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
-Pelo site pela Polícia Federal; (Documentos com data recente)
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (caso não possua conta no Banco do Brasil, aguardar a conferência da documentação, para posterior abertura);
k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato (uma cópia);
l) Carteira de Trabalho e Previdência social (páginas: foto, dados pessoais e 1º contrato de trabalho - uma cópia);
m) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração (solicitar uma cópia da demissão ou desligamento para apresentar no Ato da contratação, o mesmo vale para empresas particulares);
n) Uma foto 3x4; (providenciar este após a conferência dos documentos);
o) Carteira de habilitação (não obrigatório);
p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (uma cópia);
q) Comprovantes de vacinação contra o COVID -19 - atualizado (uma cópia).
r) Laudo médico com a citação do tipo de deficiência, no caso de candidato que se declarar com deficiência - PCD, para fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria Municipal de Educação.
2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.
3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que não estiver desligado do emprego anterior ou que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.
4 - O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas semanais e o início será imediato.
5- O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h às 19h e para as EMEFs que têm a EJA até às 23h);
6- Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Verbas (PTRF, PDDE e PDE Escola)Documento: 102708668 | Despacho AutorizatórioDespacho Autorizatório
Diretoria Regional de Educação Ipiranga - 6016.2021/0080124-5
Assunto: Emissão dos Extratos da Contratação, das Notas de Empenho e das Notas de Liquidação e Pagamento do PTRF - 1º Repasse 2024
À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e em conformidade com a Lei Municipal nº 13.991/2005, a Lei Municipal nº 17.256/2019, o Decreto Municipal nº 60.331/2021, a Portaria SME nº 6.634/2021 e a Portaria SME nº 4.445/2024 que divulga os valores do PTRF às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares - APMs e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUACs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, AUTORIZO a Emissão das Notas de Empenho e das Notas de Liquidação e Pagamento relativas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, 1º Repasse/2024, a favor das associações, onerando as dotações:
Educação Infantil - custeio: 16.11.12.365.3025.2840.33.50.39.00.00.1.500.9001.0
Ensino Fundamental - custeio: 16.11.12.361.3010.2841.33.50.39.00.00.1.500.9001.0
Centro Educacional Unificado - CEU - custeio: 16.11.12.368.3010.2839.33.50.39.00.00.1.500.9001.0
Tabela de Previsão dos Valores do 1º Repasse do PTRF/2024, documento SEI nº 102708655 .
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Adiantamento BancárioDocumento: 102727856 | Despacho AutorizatórioSEI Nº 6016.2024/0006828-4
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
ADIANTAMENTO
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe a Lei nº 10.513, art. 2º incisos I, II e III e suas alterações, Decretos nºs. 23.639/87, 41.306/01, 41.394/01 e Artigos 1º, 4º, 5º 15º e 17º do Decreto nº 48.592/07, e Portaria SF nº 151/12, Portaria SME nº 3045/05 e 1766/07, Portaria 70/2011 - DRE/IQ (alterada pelas Portarias nº. 11/DRE-IQ/2012, 06/DRE-IQ/2013, 45/DRE-IQ/2014 e 28/DRE-IQ/2015), AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, Liquidação e Cancelamento, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis, conservação e adaptação de Bens Imóveis por meio da concessão de Adiantamento Bancário no mês de MAIO/2024, onerando as dotações relacionadas abaixo:
PROCESSO R$ CPF RESPONSÁVEL
EMEF'S-16.19.12.361.3010.2826.33.90.39.00.00.1.500.9001.0
6016.2024/0060333-3 7.900,00 335.565.668-26 VANDA MICHELE C DE SOUZA LIMA
I - Publique-se
II - Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.
Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Documento: 102733029 | Demonstrativo de Compras DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0006831-4
Considerando o disposto no art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 116 da Lei Orgânica Municipal apresentamos o DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS em ABRIL/2024 por esta Diretoria Regional de Educação em DOC SEI nº 102732554.
I - Publique-se;
II - Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.
Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
Documento: 102713964 | Movimentação de PessoalSEI Nº: 6016.2023/0059057-4
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº: 6016.2024/0008779-3
FUNÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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CONTRATADOS AOS 10/04/2024
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REG. FUNC/VINC
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ANTONIO COSTA CORREIA DA SILVA
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938.975.0/1
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ELIANA MALAQUIAS SILVA
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719.809.4/5
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ERICA MITIKO MIYAHARA
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938.973.3/1
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IVANICE ARAUJO DIAS
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938.972.5/1
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JESIEL MATUSALEM AMARO
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938.981.4/1
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MARIA ALZILENE VIEIRA SALVIANO
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938.971.7/1
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MARILU SANTANA SANTOS
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938.956.3/1
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MARISTELA FERREIRA VAGLIENGO
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938.965.2/1
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NORMALUCIA MONTEIRO DA SILVA
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938.968.7/1
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PATRICIA DA SILVA
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938.977.6/1
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PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA
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853.421.7/2
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PAULO ROBERTO LETIZIA
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938.969.5/1
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ROSA MARIA DA SILVA ARAUJO
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938.949.1/1
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SANDRA REGINA DA SILVA BORGES
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938.979.2/1
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SONIA REGINA PINE
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938.960.1/1
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ZENILEUZA MARIA PACHECO RAMOS
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938.982.2/1
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CONTRATADOS AOS 11/04/2024
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CATIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO
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938.978.4/1
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CONTRATADOS AOS 19/04/2024
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DEISE APARECIDA DO NASCIMENTO
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939.377.3/1
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LUCIANE AMANCIO ALVES
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939.381.1/1
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LUCIANE DEBORA CANDIDO
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939.386.2/1
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MARCIA ELIANE IZEPE
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939.385.4/1
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MARIA CRISTINA DE SOUZA
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939.379.0/1
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MARTA ELIANE DE SOUZA
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939.375.7/1
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MAURO MARTINS
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939.380.3/1
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RENATA PEREIRA DOS SANTOS
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939.390.1/1
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ROSEMEIRE GAMA DA SILVA
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939.382.0/1
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CONTRATADOS AOS 24/04/2024
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ISANA DOS SANTOS OTO
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939.548.2/1
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CONTRATADOS AOS 26/04/2024
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JANETE DE CASSIA CONCEICAO
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939.552.1/1
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MARCIA MARQUES DOS SANTOS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102737271 | Movimentação de PessoalSEI: 6016.2023/0036837-5
Onde se lê:
6016.2023/0036823-5
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21/12/1989 E LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2023/00140385-9 DE 15/12/2023
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
A PARTIR DE 22/12/2023 REG. FUNC./VÍNC
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RAMONA LIMA LEITE
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858.054.5/2
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Leia-se:
6016.2023/0036823-5
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21/12/1989 E LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2023/0138535-4 DE 15/12/2023
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
A PARTIR DE 22/12/2023 REG. FUNC./VÍNC
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RAMONA LIMA LEITE
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858.054.5/2
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MARCIA MARQUES DOS SANTOS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 102591944 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA
SEI: 6016.2023/0036837-5
Retificação da publicação, Doc. 29/04/2024, pág. 326
Onde se lê:
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21/12/1989, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2023/00140385-9 DE 15/12/2023. FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
A PARTIR DE 22/12/2023
NOME REG. FUNC./VÍNC
|
JESSYCA BISPO DE BARROS
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893.185.2/1
|
Leia-se:
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793 DE 21/12/1989, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº 6016.2023/0138535-4 DE 15/12/2023. FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
A PARTIR DE 22/12/2023
NOME REG. FUNC./VÍNC
|
JESSYCA BISPO DE BARROS
|
893.185.2/1
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MARCIA MARQUES DOS SANTOS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EIDocumento: 102777198 | Despacho AutorizatórioDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
SETOR DE PARCERIAS
PROCESSO SEI: 6016.2024/0037252-8
ASSUNTO: CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
INTERESSADO: INSTITUTO CRIANÇA FELIZ - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da manifestação do Núcleo de Parcerias e Convênios, do Núcleo de Contabilidade e da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO CRIANÇA FELIZ, CNPJ 07.676.982/0001-85, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
JAIR SIPIONI - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - RF 551.809-1
Documento: 102559540 | Despacho Autorização
São Paulo, 30 de abril de 2024.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA ADIANTAMENTO
6016.2024/0008283-0
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 17, 18 e 19 do Decreto nº 48.592/07, Decreto nº 53.694 de 14/01/2013 e a Portaria SF 77/2019, AUTORIZO a emissão das Notas Empenho e Liquidação, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de Bens móveis e conservação e adaptação de Bens imóveis por meio da concessão de Adiantamento no mês de MAIO/2024 onerando as dotações relacionadas abaixo:
16.14.12.365.3025.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001
6016.2024/0055.856-7 8.000,00 148.607.348-40 CLÓVIS DA SILVA LIMA
16.14.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001
6016.2024/0055.858-3 4.000,00 043.830.058-02 SERGIO ANTONIO DA SILVA
6016.2024/0055.860-5 3.856,00 285.890.218-66 ANA PAULA EMILIO ESCUDEIRO
6016.2024/0055.861-3 8.000,00 330.551.948-70 BARBARA BENTO LIMA DA SILVA
6016.2024/0055.864-8 4.000,00 358.843.168-36 FABÍOLA MATTE BERGAMIN
16.14.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001
6016.2024/0055.862-1 4.000,00 169.877.238-69 ROBSON NOVAES DA SILVA
6016.2024/0055.865-6 8.000,00 174.914.808-02 SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados
ADIANTAMENTO - FEVEREIRO/2024
6016.2024/0008.886-2 7.000,00 082.466.168-03 DORINHA KEIKO HASHIMOTO
6016.2024/0008.888-9 8.000,00 286.802.108-54 KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA
6016.2024/0008.890-0 8.000,00 219.086.188-84 MARIA LUISA DO NASCIMENTO QUANDT
6016.2024/0008.891-9 8.000,00 140.784.868-27 VALFREDO ALVES SIQUEIRA
6016.2024/0008.892-7 8.000,00 258.335.688-70 FABIO ROGERIO NEPOMUCENO
6016.2024/0008.894-3 4.000,00 334.733.508-26 MICHELE APARECIDA BUENO FELIX COLA
6016.2024/0011.429-4 6.000,00 148.607.348-40 CLÓVIS DA SILVA LIMA
6016.2024/0011.417-0 4.000,00 043.830.058-02 SERGIO ANTONIO DA SILVA
6016.2024/0011.436-7 8.000,00 330.551.948-70 BARBARA BENTO LIMA DA SILVA
6016.2024/0011.432-4 4.000,00 214.498.078-01 SUELEN PALAVICCINI
6016.2024/0014.373-1 8.800,00 006.257.487-60 ANA CARLA GONÇALVES TAVARES
ADIANTAMENTO - MARÇO/2024
6016.2024/0025.857-1 4.000,00 174.914.808-02 SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA
Karen Martins Andrade Pinheiro
Diretora Regional de Educação
NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - FinanceiroDocumento: 102590721 | Demonstrativo de Compras
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ
DOCUMENTO :102590721
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0009100-6
ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - LOMSP.
I - Considerando o disposto no Art. 116 da Lei Orgânica Municipal, apresentamos o Demonstrativo de Compras Efetuadas e
dos Serviços Contratados em abril de 2024, por esta Diretoria Regional de Educação - DRE-PJ, em Doc. SEI nº 102590505
II - Publique - se.
III - Após, encaminhe -se ao Núcleo competente da DRE - PJ - DIAF / FINANCEIRO.
Karen Martins Andrade Pinheiro
Diretora Regional de Educação
Documento: 102751708 | ComunicadoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
6016.2024/0060585-9
COMUNICADO Nº 90 DE 03/05/2024
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 744 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos Centros de Educação Infantil - CEIs, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio - EMEFMs, nas Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBS.
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Nome
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Clas. Geral
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Clas. PcD
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DULCINEIA MARCONDES
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186
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CREUSA MARIA APARECIDA SILVA DE AGUIAR
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187
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MARIA APARECIDA SILVERIO
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188
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PAULO SERGIO DA SILVA
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189
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JOAO CARLOS DOS SANTOS FALBO
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190
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RENATA APARECIDA DA SILVA
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838
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10
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HORACIO JOSE DA SILVA
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191
|
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CLAUDINEIA DA SILVA BORGES DOS SANTOS JESUS
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192
|
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ELCI G SANTOS FERNANDES
|
193
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MIRIAM DA SILVA SEVERO
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194
|
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NOEMIA SOLANGE CORREA BARRETO
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195
|
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SOLANGE RODRIGUES SILVA
|
196
|
|
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MARIA MADALENA ALVES
|
197
|
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SOLANGE DIAS DOS SANTOS
|
198
|
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ROSANA MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA
|
199
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ROSEMARY DA PENHA FERREIRA
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200
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MARIA DJENALVA DOS SANTOS AMBROSIO
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201
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CLAUDIA SAWAYA BORGES
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202
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ELIANA RIBEIROPEIXOTO
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203
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MARINALVA DAS MONTANHAS SILVA DE ANDRADE
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204
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MARGARIDA DOS SANTOS CARVALHO
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205
|
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Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia 08/05/2024, quarta-feira, às 10h00, a Avenida Doutor Lino de Moraes Leme nº 1.090, para verificação das vagas que serão oferecidas e providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos:
I - Comprovações de tempos originais digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado, tendo em vista que a eventual falsificação de documento é punível na forma da lei.
II - Originais de cada documento:
a) cédula de identidade - RG;
b) documento comprobatório de habilitação específica;
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor.
III- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar do término do contrato, conforme item 5 do Comunicado nº 744, publicado no DOC 29/06/2023.
IV- Observações importantes:
a) após a contratação o servidor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE - Santo Amaro;
b) o servidor contratado ficará sujeito a Jornada de 40 horas semanais - J-40;
c) será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou que se recusar a escolher vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;
d) os candidatos convocados deverão comparecer junto a DRE-Santo Amaro, EXCETO AOS QUE SE ENQUADRAM NO ITEM III deste comunicado, munidos dos documentos relacionados.
Publique-se e encaminhe para SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO
Carolina Nogueira Droga
Diretor Regional de Educação
Documento: 102196290 | PortariaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL
Processo SEI: 6016.2021/0059654-4- CENTRO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E RECREATIVO PROXIMOS PASSOS
PORTARIA Nº 155, de 24 de abril de 2024.
A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 10, de 27/04/2023 e CONSIDERANDO:
- O disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º - O CENTRO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E RECREATIVO PROXIMOS PASSOS, CNPJ: 06.256.122/0001-20 com sede na Alameda México, 667 - Vila Metalurgica - CEP: 09.220-120 - Santo André - SP tem seu credenciamento realizado, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa SME nº 10/2023, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação São Mateus.
Art. 2º - O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.
Art. 3º - Para fins de comprovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação São Mateus emitirá novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.
Art. 4º - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 03(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I - não mantidas as condições do credenciamento;
II - comprovada irregularidade na documentação;
III - a Organização parceira for denunciada por inadimplência.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretora de Regional de Educação
Documento: 102669795 | Despacho AutorizaçãoDESPACHO AUTORIZATÓRIO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
SEI 6016.2024/0058126-7
ADIANTAMENTO
I - À vista do elemento constante no referido processo AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO - MÊS DE MAIO/2024 da Unidade desta DRE, com base na legislação em vigor, em especial à Lei 10.513/88 artigo 2º, incisos I,II,III; Decreto 48.592/07; Portaria SF 77/19 ; Portarias SME 1.834/08; 2.409/08; 3.787/17, e demais normas aplicáveis à espécie, onerando a seguinte dotação:
DRE 16.23.12.361.3010.2826.3390.3900.00:
NOME VALOR CPF PROCESSO
TAILSE AMARO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR 8.000,00 213.024.208-10 6016.2024/0058126-7
II- PUBLIQUE-SE;
III- Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretor (a) Regional de Educação Documento: 102665296 | Despacho AutorizaçãoDESPACHO AUTORIZATÓRIO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
SEI 6016.2024/0058121-6
ADIANTAMENTO
I - À vista do elemento constante no referido processo AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO - MÊS DE MAIO/2024 da Unidade desta DRE, com base na legislação em vigor, em especial à Lei 10.513/88 artigo 2º, incisos I,II,III; Decreto 48.592/07; Portaria SF 77/19 ; Portarias SME 1.834/08; 2.409/08; 3.787/17, e demais normas aplicáveis à espécie, onerando a seguinte dotação:
DRE 16.23.12.361.3010.2826.3390.3900.00:
NOME VALOR CPF PROCESSO
GISLENE GOMES NOGUEIRA 8.000,00 163.751.948-65 6016.2024/0058121-6
II- PUBLIQUE-SE;
III- Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva
Diretor (a) Regional de Educação Expediente e ProtocoloDocumento: 102782903 | Movimentação de PessoalDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
COMUNICADO Nº29 , DE03 /05 /2024
6016.2024/0060860-2
A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, nos termos da Instrução Normativa SME nº 49 ,14 dezembro 2022, na EMEF Professor Arlindo Caetano Filho, situada na Rua Palmeira Bacaba, nº 39, Bairro Parque Santa Madalena, Fone: (11) 2703-8600 e (11) 2702-0953, conforme segue:
1 - A inscrição será realizada presencialmente no endereço da Unidade Escolar, no período de _06_, _07 e _08/05/2024__;
2 - A proposta de trabalho deverá ser apresentada no ato da inscrição;
3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia _09/05/2024_, às _12h30;
4 - Condições para preenchimento da função:
a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo e estável;
b) compreender a Sala de Leitura como um espaço desencadeador de diálogos para a promoção da literatura enquanto um direito inalienável do ser humano para o exercício de sua cidadania;
c) conhecer a legislação que rege a organização e funcionamento das Salas e Espaços de Leitura;
d) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de formação;
5 - O candidato deverá apresentar proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e memorando de Anuência da UE lotação/exercício para 2023.
6 - Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones da U.E..
Gabinete do SecretárioDocumento: 102709012 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0025689-7
Interessado: SME/COGED/DIPAR/CENTS
Assunto: Inscrição/renovação no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS
I - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos da manifestação da SME/COGED/DIPAR/CENTS (102377913) e o parecer da SME/CONT/DICONT/NUPAR (102359002), DEFIRO a inscrição da Organização da Sociedade Civil Associação Benficente Nova Vida, inscrita sob o CNPJ nº 07.255.230/0001-40, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para demais providências.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102484005 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0036592-0
Interessado: SME/COGED/DIPAR/CENTS
Assunto: Renovação no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS
I - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos da manifestação da SME/COGED/DIPAR/CENTS (102271125) e o parecer da SME/CONT/DICONT/NUPAR (101866353), DEFIRO a inscrição da Organização da Sociedade Civil ACDEM - Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, inscrita sob o CNPJ nº 04.623.800/0001-10, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para demais providências.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102196730 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0037275-7
Interessado: SME/COGED/DIPAR/CENTS_Cred.Edu
Assunto: Renovação no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS
I - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos da manifestação da SME/COGED/DIPAR/CENTS (102051613) e o parecer da SME/CONT/DICONT/NUPAR (101626075), DEFIRO a renovação do credenciamento educacional da Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº 60.502.242/0001-05, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para demais providências.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102440906 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2022/0108128-0
Interessado: SME/CODAE/DILOG
Assunto: Recurso administrativo - Aplicação de penalidade - TC nº 09/SME/CODAE/2020
I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/CODAE/DILOG- Notificações (101380169) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (102283536), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa Agro Comercial Porto S/A, CNPJ n° 10.558.126/0001-30, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COSERV para medidas em prosseguimento.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102713886 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0036600-5
Interessado: SME/COGED/DIPAR/CENTS
Assunto: Renovação no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS
I - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos da manifestação da SME/COGED/DIPAR/CENTS (102470628) e o parecer da SME/CONT/DICONT/NUPAR (102410399), DEFIRO a renovação do credenciamento educacional da Organização da Sociedade Civil Instituição Beneficente Nosso Lar, inscrita sob o CNPJ nº 62.026.976/0001-90, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para demais providências.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Documento: 102216966 | Despacho DocumentalDESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2024/0036591-2
Interessado: SME/COGED/DIPAR/CENTS_Cred.Edu
Assunto: Renovação no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS
I - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos da manifestação da SME/COGED/DIPAR/CENTS (102167220) e o parecer da SME/CONT/DICONT/NUPAR (102113001), DEFIRO a renovação da inscrição do credenciamento educacional da Organização da Sociedade Civil ACDEM - Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, inscrita sob o CNPJ nº 61.058.475.0001/23-10, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
II - Publique-se; e
III - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para demais providências.
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Secretaria Municipal da FazendaSecretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: gabsf@sf.prefeitura.sp.gov.br Grupo de Fiscalização do Setor de Construção Civil 1 - Equipe de ApoioDocumento: 102757842 | NotificaçãoSF/DEFIC/DISCC
O DIRETOR DA DIVISÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL - DISCC, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.
Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alternativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar com pedido de parcelamento de débito no endereço eletrônico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web ou -protocolizar impugnação por meio do aplicativo Solução de atendimento Virtual- SAV, disponível no sitio https://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR no prazo de 30 dias a contar da presente publicação sob pena de inscrição em dívida ativa sujeita a cobrança executiva.
AUTO/PROCESSO
- CCM.
- NOME
- ENDEREÇO
- DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA PENALIDADE
- VALOR DA MULTA / VALOR DO AUTO
- 006.885.362-9
- 6017.2024.0016595-1
- 7.777.777-8
- DANIEL JOSE DA SILVA
- AV. SÃO MIGUEL 2789
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS CONSTRUÇÃO CIVIL), NO PRAZO REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI 10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12. PORTARIA SF Nº 168/2020
VALOR DO AUTO R$ 56.786,25
- 006.885.363-7
- 6017.2024.0016595-1
- 7.777.777-8
- DANIEL JOSE DA SILVA
- AV. SÃO MIGUEL 2789
- DEIXOU DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO TRIBUTARIA DE CONCLUSAO DE OBRA-DTCO.
- ART. 8 DA LEI 15.406/11, OBSERVADOS OS ARTS. 32 E 33 DO DECRETO 53151/12.
- ART 14 INCISO XIX. DA LEI 13476/02. ACRESCIDO PELA LEI 17.719/21
- VALOR DO AUTO R$ 18.928,75
Documento: 102756917 | NotificaçãoSF/DEFIC/DISCC
O DIRETOR DA DIVISÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL - DISCC, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.
Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alternativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar com pedido de parcelamento de débito no endereço eletrônico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web ou -protocolizar impugnação por meio do aplicativo Solução de atendimento Virtual- SAV, disponível no sitio https://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR no prazo de 30 dias a contar da presente publicação sob pena de inscrição em dívida ativa sujeita a cobrança executiva.
AUTO/PROCESSO
- CCM.
- NOME
- ENDEREÇO
- DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA PENALIDADE
- VALOR DA MULTA / VALOR DO AUTO
- 006.885.311-4
- 6017.2024.0019581-8
- 7.777.777-8
- CLAUDIO DE CARVALHO VINCE
- R. DR. UBALDINO DO AMARAL 193
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS CONSTRUÇÃO CIVIL), NO PRAZO REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI 10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12. PORTARIA SF Nº 043/2022
VALOR DO AUTO R$ 17.970,66
- 006.884.312-2
- 6017.2024.0019581-8
- 7.777.777-8
- CLAUDIO DE CARVALHO VINCE
- R. DR. UBALDINO DO AMARAL 193
- DEIXOU DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO TRIBUTARIA DE CONCLUSAO DE OBRA-DTCO.
- ART. 8 DA LEI 15.406/11, OBSERVADOS OS ARTS. 32 E 33 DO DECRETO 53151/12.
- ART 14 INCISO XIX. DA LEI 13476/02. ACRESCIDO PELA LEI 17.719/21
- VALOR DO AUTO R$ 5.990,22
- 006.885.313-0
- 6017.2024.0019581-8
- 7.777.777-8
- CLAUDIO DE CARVALHO VINCE
- R. DR. UBALDINO DO AMARAL 193
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS CONSTRUÇÃO CIVIL), NO PRAZO REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI 10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12. PORTARIA SF Nº 043/2022
VALOR DO AUTO R$ 3.240,15
- 006.884.314-9
- 6017.2024.0019581-8
- 7.777.777-8
- CLAUDIO DE CARVALHO VINCE
- R. DR. UBALDINO DO AMARAL 193
- DEIXOU DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO TRIBUTARIA DE CONCLUSAO DE OBRA-DTCO.
- ART. 8 DA LEI 15.406/11, OBSERVADOS OS ARTS. 32 E 33 DO DECRETO 53151/12.
- ART 14 INCISO XIX. DA LEI 13476/02. ACRESCIDO PELA LEI 17.719/21
- VALOR DO AUTO R$ 2.278,51
Divisão de Imunidades e Isençõess - Núcleo IsençãoDocumento: 101211681 | Notificação
Processo SEI: 6017.2024/0009375-6
Interessado: CLAUDIO GONCALVES BARBOSA
SQL: 171.302.1046-9
Ano: 2022 a 2024
NOS TERMOS DA LEI N. 10.365/87, QUE INSTITUI DESCONTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA, CONVOCAMOS V. Sª A APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ANÁLISE DA ISENÇÃO DO IPTU.
·Copia do RG e CPF do requerente, procurador ou representante legal;
·Certidão de propriedade atualizada, escritura de compra e venda, auto de imissão de posse ou documento equivalente, com firma reconhecida;
·Cópia na notificação de lançamento do IPTU referente ao exercício para o qual se deseja a isenção;
·Foto aérea com a delimitação do lote para o qual se solicita isenção de IPTU;
·Planta do imóvel com levantamento da área ocupada por vegetação arbórea;
·Planta de levantamento planialtimétrico da vegetação com percentual de cobertura arbórea;
·ART do profissional responsável pelo mapeamento da área;
·Laudo de caracterização ambiental (se possui APP ou VPP) nos termos do art. 4º da lei municipal n°10.365/87. Caso haja áreas verdes já averbadas, apresentar matrícula com a respectiva averbação.
NOS TERMOS DA PORTARIA SF Nº 62 DE 24 DE MARÇO DE 2022, A DOCUMENTAÇÃO, INCLUINDO ESTA NOTIFICAÇÃO, DEVERÁ SER ENCAMINHADA VIA SAV - SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL. ACESSE O ENDEREÇO HTTPS://SAV.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ UTILIZANDO SUA SENHA WEB OU CERTIFICADO DIGITAL E SELECIONE AS OPÇÕES "OUTROS SERVIÇOS" E "JUNTADA DE DOCUMENTOS".
ATENÇÃO: O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS RESULTARÁ EM ANÁLISE DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 14.107/2005.
Secretaria Municipal de SaúdeSecretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000 E-MAIL: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Núcleo de ContabilidadeDocumento: 102732542 | ComunicadoDEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA COVISA/SMS, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
102732440
Documento: 102715064 | ComunicadoRETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará a interessada as penalidades legais. Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2024/0036955-2 ARINOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 55.825
Documento: 102711780 | ComunicadoRETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará a interessada as penalidades legais. Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2024/0036945-5 S T IRAJA AGRICOLA LTDA 55.820
Setor de DrogariasDocumento: 102722928 | Auto de InfraçãoCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO COVISA Nº. 01/2024
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal 13.725/04, baseado ao que consta no ofício Nº 101/2024/SEI/COIME/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA em que a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária considerou não publicar recolhimento do produto relacionado ao comunicado COVISA N°03/2023, determina:
1) A desinterdição do produto ÁCIDO ASCÓRBICO HYPOFARMA Lote: 23060799 Validade: 06/2025, apresentação: 100 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 100 AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOSP), forma farmacêutica: SOLUÇAO INJETAVEL, responsável: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001-78, registro Anvisa n. :1038700650019.
2) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS disponibiliza para os consumidores e as empresas interessadas, o telefone 11 5465-9362 e e-mail: farmacovigilancia@prefeitura.sp.gov.br, para esclarecimentos.
Núcleo de Vigilância em Saúde do TrabalhadorDocumento: 102626238 | Auto de InfraçãoO Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador (a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos e infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2023/0105010-8 / OAP ODONTOLOGIA ERMELINO LTDA / Av. Paranaguá, 1924 - Ermelino Matarazzo / Série H/nº 45241 / ADVERTÊNCIA / 09/04/2024
6018.2023/0065419-0 / ESTIL TEC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA / Rua Miguel Rachid, 578 - Vila Paranaguá / Série H/nº 45242 / ADVERTÊNCIA / 09/04/2024
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste/SMS, de acordo com o disposto no art. 131, § 2º, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Rua Barros Cassal, 71 - Itaquera, no pazo de 15 dias a contar da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2019/0068028-3 / CESAR GOMES DO NASCIMENTO / Av. Belarmino Ferreira, 20 - Jd. Arize / Série H/nº 45236 / ADVERTÊNCIA / 26/04/2024
ContabilidadeDocumento: 102717032 | Comunicado
São Paulo, 03 de MAIO de 2024
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
Processo SEI - 6018.2024/0007001 - 8
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 53.895/ 2024 - NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA - R$ 2.646,00
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 53.907/ 2024 - SILVIO VIGIDO ME - R$ 1.648,00
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 53.914/ 2024 - SILVIO VIGIDO ME - R$ 824,00
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 54.436/ 2024 - SILVIO VIGIDO ME - R$ 2.472,00
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 53.938/ 2024 - DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELI - R$ 770,00
6018.2024/0007001 - 8 - Empenho 53.950/ 2024 - DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELI - R$ 5.275,00
UVIS Jaçanã/TremembéDocumento: 102133920 | Despacho6018.2023/0091653-5
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária aplicados ao estabelecimento CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO LR LTDA - ME (EMAGRECENTRO JAÇANÃ) situado à R IGUARUANA 52:
Termo de Desinterdição Parcial de Estabelecimento série F nº 011727 (100361938) de 21/03/2024.
UVIS Santana/TucuruviDocumento: 102658511 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTANA/TUCURUVI
A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/Tucuruvi, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho
6018.2024/0022822-3 / Sukses Eventos LTDA / R Olavo Fontoura , setor J , Camarote Brahma , n°1209 / H-026358 / Indeferido
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2024/0040936-8 / Farmácia Luvizotto e Takata LTDA / Avenida mazzei nº 210 / H-020572 / Interdição de Produto / 09.04.2024
6018.2023/0021538-3 / Associação Beneficiente Ebenezer / Avenida Tucuruvi nº 808 / H-017064 / Advertência / 12.04.2024
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data
018.2024/0040936-8 / FARMÁCIA LUVIZOTTO E TAKATA LTDA / Avenida mazzei nº 210 / F-012544 / 09.04.2024
Supervisão em Vigilância de Saúde Lapa-PinheirosDocumento: 102729264 | Despacho Documental
Despacho Documental
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data
6018.2024/0021398-6/Morumbi Hoteis Ltda/Av. das Nações Unidas, 13301/H/N.45778/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/F/N.029579/Em 27/02/24.
Supervisão de Vigilância em SaúdeDocumento: 102761702 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTO AMARO/CIDADE ADEMAR
A Unidade de Vigilância em Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2020/0005035-4 / Pizzaria Bella Del Tony Ltda Me / R. Professor Guilherme Belfort Sabino, 1138 / H-025464 / Advertência / 02-08-2023
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data
6018.2024/0035220-0 / Frandil Lanchonete Ltda / Av. Profa. Maria de Lourdes de S. Nogueira, 10 / F-4361 / 11-04-2024
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data
6018.2022/0069559-6 / Casa de Repouso Nurse’s J.L. Ltda Me / Av. Cupecê, 3284 - Fundos, 11/57 / 66-040.771-0 / 08-02-2024
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Despacho / Data
6018.2024/0035220-0 / Frandil Lanchonete Ltda / Av. Profa. Maria de Lourdes de S. Nogueira, 10 / H-031188 / Interdição Total de Estabelecimento / 11-04-2024
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE SANTO AMARO
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Processo SEI nº 6018.2023/0112610-4
Interessado: REDE HUMANA MAGNA DE SAUDE LTDA - CNPJ: 27.046.217/0001-99
Endereço: Rua Verbo Divino, nº 1227 - Bairro: Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04719-001 - fone: 11-23970229.
Assunto: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA
De acordo com o parecer da equipe técnica deste CRST de Santo Amaro, aceito a aplicação do Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº 036768 - Advertência, lavrado em 15/04/2024, a empresa supracitada. Mantenho o Auto de Infração Série H/Nº026576, lavrado em 14/11/2023.
CRS Sudeste ? Setor de ComprasDocumento: 102760903 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa VITAL BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS - CNPJ: 45.124.231/0001-45 a retirar a Nota de Empenho 55.724/2024 (102760476 102760478), Processo SEI 6018.2024/0044877-0, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102767548 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.728.371/0001-48 a retirar a Nota de Empenho 55.735/2024 (102766576 102766579), Processo SEI 6018.2024/0044931-9, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102766066 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 20.451.726/0002-39 a retirar a Nota de Empenho 55.734/2024 (102765670 102765676), Processo SEI 6018.2024/0044919-0, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102770586 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 31.499.939/0001-76 a retirar a Nota de Empenho 55.739/2024 (102769950 102769958), Processo SEI 6018.2024/0044947-5, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102756301 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.709.243/0001-54 a retirar a Nota de Empenho 55.713/2024 (102755723 102755724), Processo SEI 6018.2024/0044844-4, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102768825 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa CAROLINA MATIAS VIEIRA - CNPJ: 51.649.524/0001-49 a retirar a Nota de Empenho 55.737/2024 (102768216 102768220), Processo SEI 6018.2024/0044938-6, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102763872 | Comunicado
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa WILLIAM BONILHA DE ARAÚJO - CNPJ: 48.807.338/0001-86 a retirar a Nota de Empenho 55.732/2024 (102762593 102762595), Processo SEI 6018.2024/0044895-9, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102762021 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51 a retirar a Nota de Empenho 55.729/2024 (102761530 102761533), Processo SEI 6018.2024/0044885-1, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102757521 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.587.791/0001-48 a retirar a Nota de Empenho 55.714/2024 (102757113 102757115), Processo SEI 6018.2024/0044854-1, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102759763 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELLI - CNPJ: 36.399.751/0001-70 a retirar a Nota de Empenho 55.718/2024 (102758024 102758026), Processo SEI 6018.2024/0044859-2, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Documento: 102772320 | ComunicadoSUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa RSLIFE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. - CNPJ: 40.797.492/0001-02 a retirar a Nota de Empenho 55.741/2024 (102771634 102771637), Processo SEI 6018.2024/0044955-6, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.
Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
- Certidão de Tributos Mobiliários.
- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Divisão Regional de Vigilância em Saúde - SudesteDocumento: 102769376 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.
6018.2024/0007045-0 / RAIA DROGASIL S/A / AV. DO CURSINO nº 2268 - SAÚDE - SÃO PAULO - SP / H - 045002 / INTERDIÇÃO DE PRODUTO / 22/01/2022.
Documento: 102767951 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data
6018.2023/0044451-0 / ASILO UNIÃO DOS ANJOS / RUA: XAVIER CURADO nº 60 - IPIRANGA - SÃO PAULO - SP / 66-038.243-1. / 27/03/2024.
Documento: 102770056 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº. do Termo de Interdição de Produto / Data.
6018.2024/0007045-0 / RAIA DROGASIL S/A / AV. DO CURSINO nº 2268 - SAÚDE - SÃO PAULO - SP / F - 028078 / 22/01/2024.
Documento: 102768994 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.
6018.2024/0007045-0 / RAIA DROGASIL S/A / AV. DO CURSINO nº 2268 - SAÚDE - SÃO PAULO - SP / H - 46276 / ADVERTÊNCIA.
Documento: 102768809 | Auto de InfraçãoUNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA
A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data
6018.2023/0077510-9 / DROGARIA BERTOLUCCI MARTINS / RUA: TITO OLIANI nº 1020 - IPIRANGA - SÃO JOÃO CLÍMACO - SP / 66-039.203-8. / 18/03/2024.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretário Municipal: Carlos Bezerra Jr Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9772 E-MAIL: smads@prefeitura.sp.gov.br Expediente do GabineteDocumento: 102785106 | ComunicadoCOMUNICADO N° 01/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA ADOLESCER
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 117/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 02/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA PLÁCIDO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 161/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 03/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA NUCLEO 120
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 139/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 04/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA SANTA EDWIGES
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 272/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 05/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA SANTO AGNELO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 104/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 06/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA PAM
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 101/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 07/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA GEORGINA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 113/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 08/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA ESTAÇÃO ESPERANÇA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 020/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 09/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA SOL DO IMPERADOR
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 582/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 10/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA SANTA CRISTINA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 238/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
COMUNICADO N° 11/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA HELIOPOLIS
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 136/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 12/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM CLIMAX
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 167/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 13/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA AZIZ NACEB AB’SABER
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 183/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
COMUNICADO N° 14/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA LAGOA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 109/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 15/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CEDESP
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 016/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 16/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 024/SMADS/2023
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627655 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: SANDRA FERREIRA FONSECA - RF 7990049 - EFETIVO
COMUNICADO N° 17/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF CHICO MENDES
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 065/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: ALESSANDRA ALVES GOMES - RF 7776365 - EFETIVO
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FARAIL RODRIGUES PARAVANO - RF 5627656 - EFETIVO
COMUNICADO N° 18/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: REPÚBLICA CARLOS EDUARDO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 202/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: TAMARA DOS SANTOS CEREJA - RF 7784074-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: JULIANA MOREIRA DE MOURA - RF 8931208-1
COMUNICADO N° 19/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018
NOME DO SERVIÇO: SAICA IPIRANGA ABECAL
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 289/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: GISELE MARA DA SILVA RF - 8317542-3
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: BEATRIZ CATALAN DA SILVA RF - 9118870-1
COMUNICADO N° 20/2024/SMADS-SAS-IP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018
NOME DO SERVIÇO: SAICA MINHA CASA I
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 187/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/06/23
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: JULIANA MOREIRA DE MOURA - RF 8931208-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: TAMARA DOS SANTOS CEREJA - RF 7784074-1
6024.2024/0003114-7 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - ACM Associação Cristã de Moços - Serviço Circo Social Vila Ré - SAS PENHA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 12 dias do mês de Março do ano de 2024 na Supervisão de Assistência Social Penha - SAS/PE, sito à Rua Henrique Jacobs, 788/798, distrito de Artur Alvim, representada pela Sra. Daniela Machado Pereira Bidinoti, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação Cristã de Moços de São Paulo, representada pela presidente Sra. Izabel Aparecida Vito Lopes, situada à Rua Nestor Pestana, nº 147, República, São Paulo/SP - CEP: 01303-010, CNPJ nº 60.982.576/0001-23, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 01 PABX CONECTA INTELBRAS P/8 RAMAIS E 2 LINHAS no valor unitário de R$1.350,00.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu, Kevin Fernandes de Carvalho - R.F. 889.368.3, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
6024.2024/0004067-7- DESPACHO DE CADASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social - SAS/BT, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela portaria 10/SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o cadastro do: CENTRO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA E CULTURA VILA DALVA, inscrita no CNPJ nº: 18.493.409.0001-52 no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir do dia 03/05/2024.
´´REPUBLICANDO POR TER SAIDO COM INCOREÇOES NO DOC DE 02/05/2024 PAG.69´´
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SEI: 6024.2024/0005286-1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC - Associação Beneficente Sergio Gonçalves de desenvolvimento Integral da criança e do adolescente - Serviço: Saica instituto Dica - SAS CASA VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 10 dias do mês de Abril de 2024, na Supervisão de Assistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328, Vila Nova Cachoeirinha, representada pela Sra. Carolina Oliveira Nunes, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC - Associação Beneficente Sergio Gonçalves de desenvolvimento Integral da criança e do adolescente - Serviço: Saica instituto Dica ,representada pelo (a) Sr Sergio Gonçalves , situada à Rua Jaboatão,163 , Casa Verde - CNPJ nº 10.289.561.0001/06, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 01 Bebedouro de agua Industrial, capacidade de 25 Litros, marca Blue ,aparador de agua frontal em chapa de inox com dreno,2 torneiras : 110v - Valor unitário R$ 1.754,91
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu - Hugo Bojanha Augusto R.F.: 792.125-0/2 emiti o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo 10 de Abril de 2024
Assinaturas:
Carolina Oliveira Nunes
Representante legal
Sergio Gonçalves
Testemunha:
Hugo Bojanha Augusto
RG: 34.XXX.746-X
CPF: XXX.372.XXX -61
Testemunha:
Debora Cristina
RG: XX.868.XXX-7
CPF: 069.XXX.986-XX
PROCESSO SEI nº 6024.2024/0005542-9 - TERMO DE DOAÇÃO.
Aos 03 dias do mês de Maio do ano de 2024 na Supervisão de Assistência Social Ipiranga - SAS/IPI, sito à Rua Taquarichim, 290 - Vila Vera, representada pela Sra. Eliane Pereira de Lima, doravante denominada DONATÁRIA, CPF: 165837808-36 e a Organização da Sociedade Civil - OSC UNIÃO, NÚCLEOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO representada pela Sr.ª Antônia Cleide Alves CPF: 044250848-45, situada à Rua da Mina nº38 CEP04235-460, CNPJ nº 38883732/0001-40, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 1 Notebook LENOVO - NF 773798 no valor de R$ 3149,10. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Documento: 102785154 | Notificação6024.2021.0004696-3 NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS M BOI MIRIM
NOME DA OSC Associação Amigos e 3° Idade Esperança do Jardim Monte Azul
NOME FANTASIA NCI ESPERANÇA
TIPOLOGIA SCFV NUCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO 312/SMADS/2021
NOME DA GESTORA DE PARCERIA EDNA MARIA DA SILVA ORILHANA
RF DO GESTOR DE PARCERIA 788.720-5
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA 03/02/2022
PERÍODO DO RELATÓRIO DEZEMBRO/2022 A MAIO/2023
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, recebido em 25/04/2024 esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação em DOC, delibera pela:
( x ) APROVAÇÃO da prestação de contas
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Conforme parecer da Gestora de Parceria, e após a leitura dos documentos, este comitê atendendo o posto no artigo 111 desta Instrução Normativa, homologa o Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria.
Ressaltamos que esta Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por duas Assistentes Sociais, e uma Pedagoga, portanto destacamos que a análise acima foi pautada tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução 557/CFESS/2009 no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.” Com base na resolução citada acima , essa comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiada no que refere o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS SP no uso de suas atribuições prevista na referida Lei ,que emitiu, em 22/11/18, Manifestação 03 orientando os assistentes sociais a respeito da inserção destes profissionais no âmbito do MROSC e da IN3/SMADS/2018 e, no que tange as Comissões de Monitoramente, expressa “Nas normativas analisadas,constam informações sobre número de composição da comissão de monitoramento e avaliação e sobre provimento do cargo que os/as membros devem ocupar, no entanto, não menciona sobre o caráter interprofissional que, em tese, a referida comissão deveria ter, considerado que a decisão, por exemplo, por uma aprovação de prestação de contas na complexidade dos serviços socioassistenciais, exige subsídios de várias áreas do conhecimento (exemplo: nutrição, contabilidade, psicologia, dentre outras). O Artigo 3º da referida instrução normativa evidencia o caráter deliberativo da comissão de monitoramento e avaliação “Fica delegada aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das respectivas SAS a competência para decidir sobre a Prestação de Contas Parcial e Final”. No caso de assistentes sociais que, porventura, estiverem na composição dessa comissão, destacamos para o fato de se atentarem a integra da Resolução 557/CFESS/2009 e especialmente ao parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.”
O CRESS- SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interprofissional para a comissão de monitoramento e avaliação, se mostra incongruente às normativas que disciplinam o trabalho profissional em âmbito nacional e o que habilita o profissional assistente social a atuação em matéria de serviço social.
Isto posto, entendemos que a avaliação deste caráter contábil requer assessoramento técnico, conforme preconiza o artigo 131, parágrafo 1º da Instrução Normativa SMADS nº 3, de 31 de agosto de 2018, com alteração da redação proposta na IN nº 1 de 06/03/19 publicada em 12/03/2019 “Quando necessário, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos”.
Data: 03/05/2024
COMISSÃO DE MONITORAMENTO
Tatiana da Silva Penna RF 851.815-7
Elaine Maria Grangeiro Almeida RF 788.654.3
Marlene Alves Teixeira Ribeira da Silva RF 510.005.4
6024.2018/0002613-4 NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS M BOI MIRIM
NOME DA OSC MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO LIBERTADOR
NOME FANTASIA CCA SÃO FRANCISCO
TIPOLOGIA SCFV - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 435/SMADS/2018
NOME DA GESTORA DE PARCERIA EDNA MARIA DA SILVA ORILHANA
RF DO GESTOR DE PARCERIA 788720-5
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA 16/10/2018
PERÍODO DO RELATÓRIO: MARÇO À AGOSTO DE 2022
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, recebido em 25/04/24, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação em DOC, delibera pela:
( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas com Ressalvas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. Conforme parecer da Gestora de Parceria, e após a leiturae dos documentos, este comitê atendendo o posto no artigo 111 desta Instrução Normativa, homologa o Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria.
Ressaltamos que esta Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por duas Assistentes Sociais e uma Pedagoga, portanto destacamos que a análise acima foi pautada tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução 557/CFESS/2009 no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.” Com base na resolução citada acima , essa comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiada no que refere o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS SP no uso de suas atribuições prevista na referida Lei ,que emitiu, em 22/11/18, Manifestação 03 orientando os assistentes sociais a respeito da inserção destes profissionais no âmbito do MROSC e da IN3/SMADS/2018 e, no que tange as Comissões de Monitoramente, expressa “Nas normativas analisadas,constam informações sobre número de composição da comissão de monitoramento e avaliação e sobre provimento do cargo que os/as membros devem ocupar, no entanto, não menciona sobre o caráter interprofissional que, em tese, a referida comissão deveria ter, considerado que a decisão, por exemplo, por uma aprovação de prestação de contas na complexidade dos serviços socioassistenciais, exige subsídios de várias áreas do conhecimento (exemplo: nutrição, contabilidade, psicologia, dentre outras). O Artigo 3º da referida instrução normativa evidencia o caráter deliberativo da comissão de monitoramento e avaliação “Fica delegada aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das respectivas SAS a competência para decidir sobre a Prestação de Contas Parcial e Final”. No caso de assistentes sociais que, porventura, estiverem na composição dessa comissão, destacamos para o fato de se atentarem a integra da Resolução 557/CFESS/2009 e especialmente ao parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.”
O CRESS- SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interprofissional para a comissão de monitoramento e avaliação, se mostra incongruente às normativas que disciplinam o trabalho profissional em âmbito nacional e o que habilita o profissional assistente social a atuação em matéria de serviço social.
Isto posto, entendemos que a avaliação deste caráter contábil requer assessoramento técnico, conforme preconiza o artigo 131, parágrafo 1º da Instrução Normativa SMADS nº 3, de 31 de agosto de 2018, com alteração da redação proposta na IN nº 1 de 06/03/19 publicada em 12/03/2019 “Quando necessário, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos”.
Data: 03/05/2024
COMISSÃO DE MONITORAMENTO
Tatiana da Silva Penna - RF 851.815.7
Elaine Maria Grangeiro Almeida - RF 788.654.3
Marlene Alves Teixeira Ribeiro da Silva - RF 501.005.4
PROCESSO SEI nº: 6024.2023/0007200-3 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS - PI
NOME DA OSC: Serviço Social e Promocional São Paulo da Cruz
NOME FANTASIA: CCA São Paulo da Cruz
TIPOLOGIA: SCFV Centro pra Crianças e Adolescentes
EDITAL: Sem Edital de Chamamento
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 484/SMADS/2023
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Natália Ruta da Silva - RF. 777.7901.9/1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 20/03/2024
PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/10/2023 a 31/03/2024
Fica NOTIFICADA a OSC Serviço Social e Promocional São Paulo da Cruz que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de 16/10/2023 delibera pela Aprovação da Prestação de Contas.
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Suzete de Fátima dos Santos - RF. 823.569.4/1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carlos César Machado - RF. 777.793.1/1
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuci Ignotti Pellegrino - RF. 622.262.5/2
Processo SEI 6024.2024/0001059-0
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA
SAS - Santana,
EDITAL nº: 035/SMADS/2024,
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NPJ - Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico,
CAPACIDADE: 120.
O grau de adequação das propostas apresentadas é considerado:
GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO para as Organizações Associação Casa de Apoio Amigos da Vida e Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste, e
GRAU INSATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO para Organização Social - Associação Chega a Hora é Essa de Apoio e Defesa dos Direitos Sociais, tendo em vista que não foram entregues as documentações previstas no edital, fato impeditivo para validação da proposta e seguimento da análise do plano e demais classificações.
Sobre as propostas encaminhadas pelas OSC ACAAV e APOIO foram analisadas pela Comissão de Seleção e observou-se que ambas atendem ao proposto no edital 035/SMADS/2024, no entanto, possuem erros formais que não comprometem as metas e resultados, sendo atribuído 1 (um) ponto para cada OSC nesse quesito.
Quanto a Previsão de Receitas e Despesas ambas estão de acordo com a planilha referencial da tipologia e as flexibilizações não impactam na execução dos elementos.
Na avaliação geral das propostas de acordo com os critérios previsto no artigo 34 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, as Organizações ACAAV e APOIO empataram nos critérios relativos a experiência, atuação no território e vinculação SUAS, tal situação implicou na utilização do critério de desempate relativo à economicidade, onde a OSC APOIO se destacou uma vez que possui a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, o que lhe confere 3 pontos e a faz 1ª (primeira) colocada para celebração da parceria proposta pelo Edital 035/SMADS/2024.
Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 03 (três) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:
Listagem da(a) proposta(s) recebida(s) e grau de adequação:
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PROPOSTAS RECEBIDAS
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CNPJ
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NOME DA OSC
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GRAU DE ADEQUAÇÃO
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1
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01.378.253/0001-53
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Associação Casa de Apoio Amigos da Vida
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Satisfatório
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2
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36.372.873/0001-72
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Associação Chega a Hora é Essa de Apoio e Defesa dos Direitos Sociais
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Insatisfatório
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3
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74.087.081/0001-45
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Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
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Satisfatório
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III - Considerando que a análise da(s) proposta(s) resultou em mais de uma com grau SATISFATÓRIO de adequação, segue a listagem classificatória:
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CLASSIFICAÇÃO
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PONTUAÇÃO
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CNPJ
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NOME DA OSC
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1ª
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74.087.081/0001-45
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Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
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2ª
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01.378.253/0001-53
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Associação Casa de Apoio Amigos da Vida
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São Paulo, 02 de maio de 2024
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: (Bruna Martin Paschoal 823561-9)
Titular da Comissão de Seleção: (Milena de Souza Bonfim Shiquete RF 788.176-2)
Titular da Comissão de Seleção: (Sheyla Roberta Paz Pereira RF 823.534-1)
6024.2018/0002688-6 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA 10ª PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - ERMELINO MATARAZZO
NOME DA OSC: Casa da Terceira Idade Tereza Bugolim
NOME FANTASIA: NCI Tereza Bugolim
TIPOLOGIA : SCFV - Núcleo de Convivência de Idosos - NCI
EDITAL: 223/SMADS/2018
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0002688-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 399/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Rosana Alves de Sousa Silva - RF 826.674-3
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 04/02/2022 PERÍODO DO RELATÓRIO: 02/2023 à 07/2023
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 04/02/2022, delibera pela: APROVAÇÃO da prestação de contas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
1. Na PL de Junho será descontado o valor de R$ 10.992,58 referente ao saldo do TC antigo, conforme extrato apresentado pela OSC;
2. Na PL de Junho será descontado o valor de R$ 491,63 referente aos encargos sociais da funcionária Luciara que é contrapartida da OSC e que não foram depositados em fevereiro de 2023;
3. Total a ser descontado na PL de Junho R$ 16.462,22.
Ressaltamos que esta gestora de parceira é Assistente Social, portanto, destacamos que a análise acima foi pautada tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução 557/CFESS/2009 no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social”. Com base na resolução citada acima, esta Comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiado no que refere o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - SP no uso de suas atribuições, prevista na referida Lei, que emitiu em 22/11/18, Manifestação 03 orientando os Assistentes Sociais a respeito da inserção destes profissionais no âmbito do MROSC e da IN 03/SMADS/2018 e, no que tange as Comissões de Monitoramento Expressa: “Nas normativas analisadas, constam informações sobre número de composição da comissão de monitoramento e avaliação e sobre provimento do cargo que os/as membros devem ocupar, no entanto, não menciona sobre o caráter interprofissional que em tese, a referida comissão deveria ter, considerando que a decisão, por exemplo, por uma aprovação de prestação de contas na complexidade dos serviços socioassistenciais, exige subsídios de várias áreas do conhecimento (exemplo: contabilidade, nutrição, psicologia, dentre outras). O Artigo 3º da referida instrução evidencia o caráter deliberativo da comissão de monitoramento e avaliação. “Fica delegada aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das respectivas SAS a competência para decidir sobre a Prestação de Contas Parcial e Final”. No caso de assistentes sociais que, por ventura, estiverem na composição dessa comissão, destacamos para o fato de se atentarem a integra da Resolução 557/CFESS/2009 e especialmente ao parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.” O CRESS-SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interprofissional para a comissão de monitoramento e avaliação, se mostra incongruente às normativas que disciplinam o trabalho profissional em âmbito nacional e o que habilita o Profissional assistente social à atuação em matérias de Serviço Social. Isto posto, entendemos que a avaliação deste caráter contábil requer assessoramento técnico, conforme preconiza o artigo 131, parágrafo 1º da Instrução Normativa SMADS nº. 3 de 31 de agosto de 2018, com alteração de redação proposta pela IN n°. 1 de 06/03/19 publicada em 12/03/2019. “Quando necessário, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos”.
São Paulo,29 de abril de 2024.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Débora Cristina Domingos Pantani - RF 780.636-1
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Maria Edvânia de Araújo - RF 787.602-5
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Viviane Ramos Marinho - RF.778.385-0
6024.2018/0002688-6 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - ERMELINO MATARAZZO
NOME DA OSC: Casa da Terceira Idade Tereza Bugolim
NOME FANTASIA: NCI Tereza Bugolim
TIPOLOGIA : SCFV - Núcleo de Convivência de Idosos - NCI
EDITAL: 223/SMADS/2018
Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0002688-6
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 399/SMADS/2018
Após análise da Prestação de Contas Final da parceria acima qualificada, referente ao período de 01/01/2018 á 31/07/2023, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS .
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A partir do parecer da gestora de parceria, bem como da análise dos documentos apresentados a essa comissão é importante destacar que:
Na 1ª Prestação de Contas Parcial (Janeiro/2018 à Junho/2018) teve como legislação a Portaria 55/SMADS/2017 que foi revogada com a publicação de Instrução Normativa de 03/SMADS/2018 em 31 de agosto de 2018.
1. Na PL de Junho será descontado o valor de R$ 10.992,58 referente ao saldo do TC antigo, conforme extrato apresentado pela OSC;
2. Na PL de Junho será descontado o valor de R$ 491,63 referente aos encargos sociais da funcionária Luciara que é contrapartida da OSC e que não foram depositados em fevereiro de 2023;
3. Total a ser descontado na PL de Junho R$ 16.462,22.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ressaltamos que esta Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por Assistentes Sociais, destacamos que a análise acima foi pautada tecnicamente atendendo o que preconiza a Resolução 557/CFESS/2009 no parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social”. Com base na resolução citada acima, esta Comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiado no que refere o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - SP no uso de suas atribuições, prevista na referida Lei, que emitiu em 22/11/18, Manifestação 03 orientando os Assistentes Sociais a respeito da inserção destes profissionais no âmbito do MROSC e da IN 03/SMADS/2018 e, no que tange as Comissões de Monitoramento Expressa: “Nas normativas analisadas, constam informações sobre número de composição da comissão de monitoramento e avaliação e sobre provimento do cargo que os/as membros devem ocupar, no entanto, não menciona sobre o caráter interprofissional que em tese, a referida comissão deveria ter, considerando que a decisão, por exemplo, por uma aprovação de prestação de contas na complexidade dos serviços socioassistenciais, exige subsídios de várias áreas do conhecimento (exemplo: contabilidade, nutrição, psicologia, dentre outras). O Artigo 3º da referida instrução evidencia o caráter deliberativo da comissão de monitoramento e avaliação. “Fica delegada aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das respectivas SAS a competência para decidir sobre a Prestação de Contas Parcial e Final”. No caso de assistentes sociais que, por ventura, estiverem na composição dessa comissão, destacamos para o fato de se atentarem a integra da Resolução 557/CFESS/2009 e especialmente ao parágrafo segundo do Artigo 4º “O/A assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.” O CRESS-SP expressa que a Instrução Normativa, ao ser omissa nos aspectos que dizem respeito ao caráter interprofissional para a comissão de monitoramento e avaliação, se mostra incongruente às normativas que disciplinam o trabalho profissional em âmbito nacional e o que habilita o Profissional assistente social à atuação em matérias de Serviço Social. Isto posto, entendemos que a avaliação deste caráter contábil requer assessoramento técnico, conforme preconiza o artigo 131, parágrafo 1º da Instrução Normativa SMADS nº. 3 de 31 de agosto de 2018, com alteração de redação proposta pela IN n°. 1 de 06/03/19 publicada em 12/03/2019. “Quando necessário, a Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos”.
São Paulo,29 de abril de 2024.
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Débora Cristina Domingos Pantani - RF 780.636-1
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Maria Edvânia de Araújo - RF 787.602-5
Comissão de Monitoramente e Avaliação: Viviane Ramos Marinho - RF.778.385-0
Supervisão de Assistência Social Vila PrudenteDocumento: 102654364 | Despacho
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Notificamos a OSC Ação Comunitária Beneficente do Jardim São Carlos - CNPJ: 59.587.865/0001-49, sendo o Presidente Henrique Reis, referente ao serviço SAICA São Carlos I, Termo de Colaboração 647/SMADS/2023 a aplicação da penalidade de ADVERTENCIA de acordo com previsto na Instrução Normativa 02/SMADS/2024, Artigo 235, devido ao descumprimento ao disposto da cláusula 10.2 que trata das Obrigações da OSC em cada Termo de Colaboração firmado entre a OSC e SAS Vila Prudente referente falta de alimentação suficiente e adequada aos padrões da Portaria 45/SMADS/2015 para os acolhidos do SAICA São Carlos I, conforme verificado em supervisão in loco pela Gestora de Parcerias Fabiola Ivana nos dias 18/04/2024 e 19/04/2024, conforme consta em processo SEI 6024.2023/0009955-6. A OSC foi notificada por e-mail com publicação em D.O em 22/04/2024 para apresentar defesa em 05 dias úteis, porém não houve resposta da OSC para Supervisora de SAS ou Gestora de Parcerias. Considerando o artigo 236 da IN 02/SMADS/204, que indica a aplicação de sanções pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e considerando o descumprimento do quesito alimentação, fica a OSC notificada por correio eletrônico e DOC, conforme preconizado no Artigo 236 IN 02/SMADS/2024 inciso V - sobre a penalidade aplicada e declarado aberto prazo recursal; Inciso VI observância do prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de: a) recurso dirigido à autoridade superior de SMADS, no caso da penalidade de advertência.
Documento: 102660807 | Despacho
DESPACHO SAS VILA PRUDENTE - SASVP
6024.2024/0005426-0- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, alterado pela IN 03/SMADS/2018, de 31/08/18.
Ao dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro, na Supervisão de Assistência Social Vila Prudente - SAS VP, sito à Avenida Paes de Barros, 3.349 , CEP nº03149-100 , representada pela Supervisora substituta Sra Ethiene Borbely Leal, doravante denominado DONATÁRIO, e a Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio Amigos da Vida, representada por Sr. Marcelo Sampaio Bomfim, situada à Casa Grande, 1333 -Vila Cunha Bueno, São Paulo - SP, CEP 03260-000 CNPJ nº 01.378.253./0001-66, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta última os bens doados, discriminados a seguir:
02 conjunto de sofás requinte Egito 3x2 lugares veludo marrom. NF nº 000.943.715 série 001 e nº000.943.714 série 001. Valor unitário: R$ 1.334,42 Valor total somando as duas NF R$ 2.864,02.
02 notebook Acer a315-58-32UT Core i3/4gb/512SSD/15.6/W11. NF nº 015.401.146 série 000. Valor unitário R$ 2.199,00, Valor total NF R$ 4.417,80.
01 bebedouro Karina Inox Torre. NF nº 000.020.317 série 001. Valor unitário R$ 824,90. Valor total NF R$ 824,90.
01 conjunto de armário de cozinha projetado cor branca R$ 7.780,00. NF nº 7.780,00. Valor total NF R$ 7.780,00
CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Mario Pereira do Nascimento Silva, RF : 8333556-2 digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 02 de maio de 2024.
Secretaria Municipal de CulturaSecretária Municipal: Aline Nascimento Barrozo Torres Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0020 E-MAIL: cultura@prefeitura.sp.gov.br Assessoria JurídicaDocumento: 102636403 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2023/0037276-2, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial, as atas de avaliação da Comissão de Contratação constituída por meio da Portaria Portaria nº17/SMC-G/2024 (099495249) e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta (102580072), decido:
II - NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos candidatos ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS, Data de Nascimento: 06/01/1998; ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS, Data de Nascimento: 13/09/1998; CYRO SÉRGIO DE MORAIS BARBOSA, Data de Nascimento: 05/11/1981; DANTE CABELHO PASSARELLI, Data de Nascimento: 17/07/1993; IAN DA ROCHA CICHETTO, Data de Nascimento: 04/10/1987; IVAN FARIAS DE OLIVEIRA, Data de Nascimento: 25/06/1962; KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA MARQUES, Data de Nascimento: 04/03/2000; LILIANE RODRIGUES DA SILVA, Data de Nascimento: 29/11/1993; LINDOLFO ROBERTO NASCIMENTO, Data de Nascimento: 18/02/1986; LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Data de Nascimento: 28/08/1962; LUIZ FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA, Data de Nascimento: 30/12/1999; MARCELO DE OLIVEIRA, Data de Nascimento: 24/01/1975; MARCELO JUCÁ, Data de Nascimento: 27/05/1984; MARIANA TEIXEIRA DE PAULA, Data de Nascimento: 18/10/1988, MATEUS MURSA BASTOS DOS SANTOS, Data de Nascimento: 20/03/1997; MURILO MORAES GAULÊS, Data de Nascimento: 23/12/1986; NATÁLIA DIAS DA MOTA SANTOS, Data de Nascimento: 08/02/1997; NINA GIOVELLI, Data de Nascimento: 22/07/1983; VANDA LIGIA ALVES, Data de Nascimento: 19/07/1964; VANESSA FARIAS DE OLIVEIRA, Data de Nascimento: 27/04/1992; VICTOR WALLES SOUSA, Data de Nascimento: 31/08/1994 e WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, Data de Nascimento: 18/12/1985, visto que, não há ilegalidades na decisão da Banca de Avaliação quanto às notas atríbuidas, uma vez que, compete a Banca de Avaliação a avaliação técnica e artística dos documentos submetidos ao certame, conforme art. 44 do Decreto 62.100/2022; NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos por DANI SOARES BARSOUMIA, Data de Nascimento: 22/08/1985 e NÁDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Data de Nascimento: 23/07/2000, visto que, para acréscimo de pontuação bônus, era necessário que o candidato informasse tal condição no momento da inscrição, conforme item 6 do edital;
III - NÃO CONHEÇO os recursos interpostos por MAINARA THAÍS GUIMARÃES PEREIRA, Data de Nascimento: 14/04/1998; EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, Data de Nascimento: 20/07/1975; VITOR ROGERIO LEITE, Data de Nascimento: 22/08/1994; WESLEY CARDOSO DE MEDEIROS, Data de Nascimento: 16/12/1991; JEFFERSON PAULO MOREIRA; JHENIFFER BATISTA DE OLIVEIRA E VICTOR CARDOSO SANTOS, pois não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no item 45 e 46 do certame;
IV - RETIFICA-SE o Comunicado anterior (101584994) para que conste a candidata EVA DANTAS DE SOUSA CARVALHO, data de nascimento 26/08/1991, como CLASSIFICADA.
V - Publique-se a Ata da Análise dos Recursos (102355928), Ata Complementar (102515060) e Comunicado (102514726), contendo a lista pós recurso.
VI - Encaminha-se para SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO e a SMC/AI para as publicações devidas.
VII - Após à SMC/CFOC/SFC/PIAVOC para as providências subsequentes.
Documento: 102724342 | Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentada pela Supervisão de Fomentos Artísticos - SFA (100480823) e da manifestação da Assessoria Jurídica (102721219), pela competência a mim delegada pela Portaria SMC n° 84/2019, APROVO a abertura do Edital de Chamamento nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA (102704293), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, Decretos Municipais nº 57.575/16 e nº 51.300/10, e demais normas aplicáveis.
II. Encaminhe-se à SMC/AI para publicação do edital de chamamento público na íntegra no sítio eletrônico da SMC; e SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO para publicação do mesmo no DOC, conforme minuta aprovada (102704293).
III - Após, a SMC/CFOC/SFA para providências subsequentes.
Supervisão de Pluralidade CulturalDocumento: 101888456 | Comunicado
Assunto: Prestação de Contas Final do projeto Café Imaginário, Programa Municipal de Fomento à Cultura da Periferia 2ª edição
Interessado: Mauricea Nazaré Brasil Gouvêa
O Programa de Fomento à Cultura da Periferia notifica Mauricea Nazaré Brasil Gouvêa, CPF: 046.944.XXX-XX, responsável legal do Coletivo Cultural da Ocupação São João, a APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL do projeto
Café Imaginário, selecionado pela 2 edição, objeto do Termo de Fomento 01/2017/CCID/SDC/FCP.
A prestação de contas deve ser inserida no Drive disponibilizado pelo Programa ou encaminhada através do e-mail fcp.contemplados@gmail.com, no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação.
Ressaltamos que a regularização desta obrigação é requisito para o encerramento do contrato junto à Secretaria Municipal de Cultura. A não apresentação da prestação de contas poderá acarretar em reprovação por omissão e penalidades cabíveis.
Juliana Benvenutti
Coordenadora do Programa de FCP
Supervisão de Fomento às ArtesDocumento: 102704308 | EditalPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Edital nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA
Processo SEI n°: 6025.2024/0007407-0
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 08/05/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 12/06/2024. Deverão ser observadas as regras deste Edital, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, do Decreto Municipal 51.300/2010, da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Portaria nº 286/2019 no que couber.
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QUAL É O OBJETO DO EDITAL?
1.1 Este Edital visa selecionar e fomentar projetos voltados à Cultura Negra, por meio de subsídio, apresentados por artistas, grupos e coletivos compostos por pessoas físicas.
1.2 Justificativa: Este Edital foi construído a partir de diálogos para o aprimoramento das políticas públicas de fomento à cultura considerando as demandas e contribuições da população negra na cidade de São Paulo. A proposta deste edital visa reconhecer a contribuição e importância da cultura negra para a formação de nossa sociedade, especialmente para a cultura. A cultura está no cotidiano, nos pequenos fazeres, nos hábitos e nas práticas diárias. Viabilizar a cultura negra como protagonista na sociedade é resgatar, reconhecer e fomentar práticas culturais positivas para a cidade. Assim, a Secretaria Municipal de Cultura procura, por meio deste edital, reconhecer a cultura negra como indispensável para as atividades e projetos do município de São Paulo.
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QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO EDITAL?
2.1 A 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA têm como objetivo apoiar comunidades, coletivos, núcleos e artistas que realizam atividades voltadas à cultura negra em diferentes linguagens na cidade de São Paulo. O edital procura, ainda:
a) Registrar o resgate, a produção inovadora e o reconhecimento da cultura negra na cidade de São Paulo.
b) Fortalecer comunidades, coletivos, núcleos artísticos, grupos e artistas que possuam trabalhos continuados na promoção da cultura negra na cidade de São Paulo.
c) Ampliar o fluxo de atividades culturais negras, principalmente nas áreas com escassez de equipamentos públicos de cultura, por meio de parceria com os grupos que já trabalham e realizam atividades nos territórios;
d) Consolidar o direito à produção e acesso à cultura como princípio básico da cidadania.
e) Descentralizar e democratizar o acesso aos recursos públicos e às linguagens artísticas;
3. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENTENDE POR:
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Cultura Negra: conjunto de manifestações culturais influenciadas pela cultura africana e pela experiência negra brasileira.
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Artistas: são profissionais de diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais, como por exemplo do reggae, dança, circo, teatro, música, audiovisual, moda, poesia, slam, sarau, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da cultura de história e tradição oral, artista de rua, dentre outros. Para o presente edital serão reconhecidos os artistas com trajetória de trabalho continuado por pelo menos 2 (dois) anos na cidade de São Paulo.
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Coletivo Cultural: para este edital são articulações de indivíduos de, no mínimo, 3 (três) pessoas, que se organizam para a execução de atividades do projeto.
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Técnicos e trabalhadores da cultura: são produtores(as), carregadores(as), cenógrafos(as), cenotécnicos(as), gestores (as) culturais independentes, contra regra, cortineiros(as), costureiros(as), diretores(as) de palco, maquiadores(as), maquinistas, montadores(as), operadores(as) de áudio, operadores(as) de luz, operadores(as) de vídeo, peruqueiros(as), riggers, roadies, técnicos(as) de áudio, técnicos(as) de luz, técnicos(as) de palco, técnicos(as) de vídeo, técnicos(as) em legenda, técnicos(as) de audiovisual, profissionais de traduções de acessibilidade, entre outros que realizam assistência técnica e operacional a projetos, espaços, exposições, espetáculos e demais atividades culturais. Para este edital serão reconhecidos técnicos e trabalhadores da cultura que comprovem trabalho nos últimos 2 (dois) anos na área da cultura na cidade de São Paulo
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Núcleo Artístico: são os artistas e técnicos que se responsabilizam pela fundamentação, execução e comprovação da realização do projeto, constituindo uma base organizativa de caráter continuado. Todos os integrantes de um núcleo artístico são co-responsáveis do projeto, mesmo que haja um proponente por núcleo.
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Ficha Técnica de projetos: são os artistas, técnicos e trabalhadores da cultura integrantes de projeto enquanto convidados/prestadores de serviço, a exercer uma ou mais funções em projetos contemplados, porém sem responsabilidades de fundamentação, execução e comprovação do cumprimento do objeto de cada projeto.
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Ações culturais: são aquelas que intencionam a pesquisa, desenvolvimento, formação, auto-formação, profissionalização para linguagens, formação para gestão e mediação cultural e divulgação das mais diferentes linguagens artísticas e culturais, como por exemplo: música, artes visuais, artes plásticas, audiovisual, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturas populares, interlinguagens, cultura digital, comunicação, cultura LGBT, formação e profissionalização para gestão e mediação cultural; processos que incluam o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modos de vida e consolidação de identidades; eventos que ocorrem periodicamente, formal ou informalmente inseridos na agenda local ou municipal; processos de articulação de redes e fóruns coletivos em torno de temas da cultura; iniciativas relacionadas à economia solidária e à economia da cultura, geradoras de produtos, como livros, CDs e DVDs, entre outros, ou arranjos produtivos locais, como estúdios comunitários, produtoras culturais, editoras, entre outros.
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Portfólio e currículo de artistas e dos grupos/coletivos: é uma lista e/ou coleção de trabalhos de um determinado profissional da cultura (artista, coletivo, grupo, técnico, agente, trabalhador da cultura e demais) e do grupo no qual são incluídos materiais que comprovem sua trajetória tais como matérias, flyers, páginas de redes sociais com informações sobre trabalhos diversos e outros.
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Proponente: é a pessoa física inscrita que assume a responsabilidade legal junto à Secretaria Municipal de Cultura pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da inscrição, assim como pelo cumprimento das obrigações previstas neste Edital, decorrentes da participação e seleção neste.
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Atuação em Rede: são articulações de coletivos e/ou de indivíduos que se juntam por conta de um objetivo comum, propiciando trocas entre si e gerando seu próprio fortalecimento.
4. SOBRE O APOIO FINANCEIRO:
4.1 O valor total deste edital é de R$2.500.000,00, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.384.33903600.00.1.500.9001.0 para os exercícios de 2024 e 2025.
4.2 Este edital apresenta as linguagens dentro das quais os projetos podem ser realizados, são elas:
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Música
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Audiovisual
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Livro, literatura e/ou história em quadrinhos - HQ
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Dança/Performance
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Artes Plásticas
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Artes Visuais
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Cultura Digital
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Cultura Tradicional
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Artes integradas
4.2.1 O projeto deverá especificar qual é a linguagem principal utilizada e quais são as linguagens secundárias, caso existam.
4.2.2 As linguagens devem relacionar-se a temas orientadores, ou seja, cada linguagem escolhida deve abordar um ou mais temas listados abaixo:
1) Memória da contribuição negra para a cultura brasileira
2) Processos formativos e compartilhamento de conhecimento
3) Pan-africanismo e/ou autonomia
4) Diáspora negra e/ou imigração
5) Anti-racismo
6) Afrofuturismo e/ou tecnologias
7) Cultura tradicional e/ou práticas ancestrais
8) Feminismo negro e/ou mulherismo africana
9) Movimentos negros LGBTQIA+
10) Genocídio da população negra
4.2.3 Não serão aceitos projetos que não tenham a cultura negra como objeto principal.
4.3. Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) conforme o plano de trabalho aprovado.
4.3.1 Serão selecionados, no mínimo, 10 (dez) projetos para esta edição, sendo que 50% (cinquenta por cento) dos projetos deverão ser de proponente (representação legal do projeto) feminina.
4.4 A inscrição implica no reconhecimento, pelo interessado, de que conhece e aceita todos os termos e obrigações constantes neste edital.
5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DOS IMPEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
5.1 A 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA destina-se a projetos de artistas, coletivos, atores culturais e grupos artísticos negros compostos por pessoas físicas, podendo haver pessoas não negras nos projetos desde que não ocupem o protagonismo e as posições de direção dos trabalhos.
5.1.1 Para o fins deste edital, consideram-se pessoas negras aquelas que se declarem como pretas ou pardas e que a respectiva fenotípica as identifique socialmente como negra.
5.1.2 A maioria de pessoas negras no protagonismo de que trata este item será avaliada conforme cada projeto e suas especificidades, sendo solicitada justificativa complementar quando necessário.
5.1.3 A prevalência de pessoas negras em posição de direção será aferida mediante avaliação dos proponentes e seu papel na organização e direção dos trabalhos, exigindo-se um mínimo de 60%.
5.2 Não será permitida a atuação em rede.
5.3 Somente podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos que sejam residentes no município de São Paulo há, no mínimo, 02 (dois) anos.
5.3.1 A comprovação da residência do proponente poderá ser feita por meio de contas de consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e outras da mesma espécie.
5.3.2 Caso o proponente não tenha comprovante de endereço em seu nome, poderá comprovar via apresentação do comprovante do responsável pelo endereço e declaração assinada pelo mesmo de que o proponente ali reside.
5.3.3 Casos excepcionais, como, por exemplo, de moradores de ocupações ou pessoas em situação de rua, serão levados para apreciação da Coordenação.
5.3.4 Caso haja membros do grupo menores de 18 (dezoito) anos, a participação destes em espetáculos artísticos dependerá de autorização judicial, nos termos do artigo 149, II da Lei Federal n° 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5.4 Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto.
5.4.1 É vedada a participação de um mesmo integrante em mais de um projeto participante deste Edital.
5.4.2 Caso se constate, após eventual formalização do termo de fomento, que houve descumprimento da vedação, além da rescisão do ajuste, deverá haver o ressarcimento ao erário sem prejuízo da aplicação de sanção cabível conforme item 11 do presente edital.
5.5 Todos os integrantes do projeto deverão preencher a Declaração do Anexo II-A do presente edital, autorizando o proponente a representá-los junto à Secretaria Municipal de Cultura e aceitando incondicionalmente as regras do edital, se responsabilizando por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho.
5.6 Do Impedimento de inscrição. Não poderá se inscrever nem concorrer a este edital nenhum órgão ou projeto da Administração Pública direta ou indireta, seja ela municipal, estadual ou federal.
5.7 É vedada a participação de proponentes e/ou integrantes de núcleos artísticos com projetos em execução na Coordenação de Fomento e Formação Cultural - CFOC, acarretando automática desclassificação do projeto concorrente.
5.7.1 Entende-se em execução projetos que estejam realizando atividades culturais, em processo de entrega de prestação de contas ou com as prestações de contas ainda não aprovadas.
5.7.2 Caso seja averiguado que o proponente, núcleo artístico ou integrantes de núcleo artístico contratado estejam com projeto em execução na CFOC, a parceria será extinta e haverá a devolução completa dos recursos totais disponibilizados atualizados monetariamente sem prejuízo de eventuais penalidades cabíveis.
5.8 A Administração pública não poderá conceder fomentos e premiações para as pessoas que incidirem nas seguintes situações:
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entidades privadas, organizações da sociedade civil e coletivos que tenham como dirigente, sócio ou integrante membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colaboração ou de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau de Servidor público municipal vinculado ou lotado na Prefeitura de São Paulo, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, irmãos, ascendentes ou descendentes.
-
entidade cujos diretores incidam nas hipóteses de inelegibilidade, conforme art. 81, §1º da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
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proponente cujos projetos e/ou inscrições tenham qualquer vínculo profissional ou empresarial com membros da Comissão Julgadora, ou cujos dirigentes sejam parentes consanguíneos, colaterais ou por afinidade, até o 2º grau, de membros da Comissão Julgadora;
-
Caso seja comprovado o impedimento previsto no item c, será nomeado um novo membro para a Comissão Julgadora.
5.9 Os interessados poderão realizar apenas 1 (uma) única inscrição.
5.9.1 em casos de inscrições repetidas e/ou duplicadas de um mesmo projeto, a primeira inscrição enviada será a válida para a análise da Comissão Julgadora.
5.10. É vedada a participação, sob pena de imediata inabilitação, de empresas e das instituições descritas a seguir:
a) instituições com e sem fins lucrativos;
b) escolas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres;
c) fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;
d) entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros);
e) proponentes que tenham pendências com a Secretaria Municipal de Cultura em relação às contratações anteriores com aprovação das respectivas prestações de contas.
5.11 A inscrição implica no reconhecimento, pelo interessado, de que conhece e aceita todos os termos e obrigações constantes neste edital.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1 O prazo de inscrição vai do dia 08/05/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 12/06/2024. .
6.2 Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. Para tanto, o responsável pelo projeto deverá:
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Selecionar o botão “Fomentos” previsto na plataforma;
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Selecionar o edital “APOIO À CULTURA NEGRA - 5ª EDIÇÃO”, ler o breve resumo e selecionar “Inscreva-se”;
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Realizar o login informando email cadastrado e senha;
c.1. Caso não tenha cadastro acessar “Não possui cadastro? Clique aqui” e realize o cadastro conforme informações solicitadas.
-
Após realizar o login o responsável pela inscrição deverá selecionar o botão “Adicionar” localizado no lado direito para cadastrar os dados iniciais do projeto e do responsável;
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Após o cadastro das primeiras informações o usuário deverá confirmar os dados;
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Após a confirmação dos dados, será aberto, no lado esquerdo da página, um ícone de "Buscar Pessoa Física” que deverá ser selecionado e inserido o CPF do proponente do projeto para que o sistema gere as informações básicas (nome completo, contatos e endereço);
f.1. Caso o proponente não tenha cadastro no sistema CAPAC o mesmo será encaminhado para uma página que deverá informar o nome completo, contatos e endereço para o cadastro.
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Em seguida, selecione o botão “Coletivo/Núcleo Artístico” para inserir as informações básicas do grupo.
-
Após confirmar os dados, clique no botão “Integrantes do Coletivo/Núcleo Artístico” para inserir os dados dos integrantes do coletivo utilizando o botão "Buscar Pessoa Física” para que o sistema gere as informações básicas (nome completo, RG, CPF e função);
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Após gravar e confirmar os dados do proponente, o usuário deverá selecionar o botão “Anexos” localizado no lado esquerdo da página. Nesta aba deverão ser inseridos todos os anexos obrigatórios, assim como do projeto e do portfólio/clipping do projeto.
i.1. Apenas serão permitidos anexos em formato “PDF - Portable Document Format” e o tamanho limite de cada documento deverá ser de até 6 (seis) MB - Mega Byte.
-
Após realizar o “upload” dos anexos obrigatórios, do projeto e do portfólio/clipping o usuário deverá selecionar o botão “Enviar” para que todos os anexos sejam anexados. Se preferir, poderá realizar o “upload” individual e “Enviar” de cada anexo individualmente ou de forma conjunta.
-
Após o envio de todos os anexos, o usuário deverá selecionar o botão “Finalizar” localizado no lado esquerdo da página onde será informado se há algum tipo de pendência para o envio do projeto.
k.1. Assim que o projeto for enviado não será mais possível editá-lo portanto recomenda-se que o interessado releia as informações e anexos antes do envio definitivo.
-
Caso o interessado queira enviar o projeto, deverá selecionar o botão “Clique aqui para enviar seu projeto”. Após a confirmação do envio, será gerado um número de protocolo e um breve resumo sobre o projeto. Recomendamos que o documento gerado seja guardado como comprovação da inscrição.
-
A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará o manual de inscrição da plataforma através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/manual/capac/
6.3 A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: culturanegrasmc@gmail.com .
6.4 Em caso de problemas técnicos com o recebimento de alguma das inscrições feitas online, a proponente será notificada através de correspondência eletrônica para apresentar as vias do projeto no prazo de até 02 (dois) dias úteis.
6.4.1 Não será aceita a inscrição de interessado que apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos, a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a hipótese de falha técnica prevista no item 6.4.
6.5 No processo de inscrição do projeto deverão ser anexados, obrigatoriamente, aos campos correspondentes os seguintes documentos:
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Requerimento de Inscrição (conforme anexo I);
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Declaração do proponente e dos integrantes do núcleo artístico de que conhecem e aceitam incondicionalmente as regras da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA e de que se responsabilizam pelas informações contidas no projeto e pelo fiel cumprimento do plano de trabalho se aprovado; (conforme anexo II);
-
Declaração dos integrantes da ficha técnica de que aceitam participar do projeto e de que conhecem e aceitam as regras do Edital (conforme anexo III);
6.6 Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar no próprio documento ou de lei específica, será considerado o prazo de validade de seis meses, a contar de sua expedição.
6.7 Não serão aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não permitam sua perfeita compreensão.
6.8 Proponentes que descumprirem as condições de participação neste edital, inclusive quanto às informações necessárias aos projetos dispostas nos itens 6.12, e aqueles cujos orçamentos ultrapassem os valores máximos permitidos, terão suas inscrições indeferidas.
6.9 A inscrição implica no reconhecimento, pela proponente, de que conhece e aceita todos os termos e obrigações constantes deste edital.
6.10 As condições de inscrição e habilitação no edital deverão ser mantidas pelos proponentes e integrantes do projeto durante toda a execução do mesmo.
6.11 Do modelo de projeto a ser apresentado.
6.11.1 O projeto, além de corresponder aos objetivos do edital e temas orientadores escolhidos, deverá apresentar em seu conteúdo, de forma objetiva, informações que demonstrem a possibilidade de sua execução prática e em, no máximo, 30 laudas.
6.11.1.1 Recomenda-se que o portfólio apresentado contenha até 10 laudas (a frente e o verso de uma folha) e que os links e endereços virtuais estejam abertos para o acesso e visualização da Comissão Julgadora
6.11.2 Cada projeto deverá conter as seguintes informações:
I - Dados cadastrais:
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Nome do projeto, tempo de duração em meses, indicação da linguagem e custo total do projeto;
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Nome do proponente, número de seu RG e CPF, seu endereço e telefone;
II - Objetivos a serem alcançados: ações, número de atividades, local;
III - Justificativa dos objetivos a serem alcançados: o por quê do projeto, conceitos que movimentam cada atividade.
IV - Histórico do proponente e portfólio: relato das principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, acompanhado com informações sobre datas e locais. Publicações como, textos, fotos, vídeos, cartazes, folhetos, programas, jornais, revistas, blogs, sites, redes sociais, cartas de referência, declarações de terceiros ou outros documentos que registrem sua atuação na cidade de São Paulo, abarcando, ao menos, os últimos 2 (dois) anos;
V - Currículos do proponente e dos integrantes de todo núcleo e da ficha técnica confirmados até a data da inscrição;
VI - Cópia do RG e CPF dos integrantes do projeto: contendo a imagem do documento.
VII - Público alvo e descrição da conexão do público com as atividades e metas a serem atingidas;
VIII - Descrição e forma de execução das metas a serem atingidas e das atividades a serem executados;
IX - Definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas;
X - Plano de trabalho com plano de comunicação, cuja duração não poderá ser inferior a 6 (seis) meses ou superior a um ano 12 (doze) meses, explicitando o desenvolvimento e duração das atividades em 2 (duas) etapas;
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O plano de trabalho deverá indicar a divisão dos meses correspondentes para cada etapa e o número total de meses do projeto, detalhando cada um deles com a seguinte denominação: mês 01, mês 02 e assim sucessivamente até completar a duração total. O início do plano de trabalho será sempre a partir da data de recebimento da primeira parcela.
XII - Orçamento geral deverá prever todos os recursos financeiros, humanos e materiais necessários para o desenvolvimento do projeto, tais como:
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Recursos humanos e materiais;
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Material de consumo;
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Equipamentos;
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Locação;
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Manutenção e administração de espaço;
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Material gráfico e publicações;
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Divulgação;
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Fotos, gravações e outros suportes de divulgação, pesquisa e documentação;
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Despesas diversas, ficando vedada a previsão de despesas a título de taxas de administração, gerência ou similar;
XII.1 A remuneração a título de direitos autorais, conexos aos de autor e/ou de imagem será limitada a 20% (vinte por cento) sobre o valor pago na rubrica cachê para cada artista e/ou intérprete, sendo que o orçamento deverá discriminar expressamente os valores e a que título ocorre a remuneração.
XII.2 A remuneração a título de direitos autorais, conexos aos de autor e/ou de imagem já deve estar prevista no momento de apresentação do projeto para fim de análise da comissão julgadora, não sendo admitida inclusão posterior a título de remanejamento orçamentário.
XII.3 O recolhimento dos valores relativos às contribuições previdenciárias e demais encargos, tributos e/ou taxas porventura incidentes, de acordo com a natureza da remuneração, é de exclusiva responsabilidade do proponente.
XIII - Cronograma da utilização dos recursos previstos no orçamento:
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Apresentação de um cronograma com o detalhamento em duas etapas, conforme o plano de trabalho, contendo as características, objetivos e duração de cada uma das etapas.
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Apresentação de um cronograma com o detalhamento em duas parcelas, conforme o plano de trabalho, informando o valor da primeira e segunda parcela, cada uma correspondendo a 60% (sessenta por cento) e 40% (quarenta por cento) respectivamente.
XIV - De acordo com as características do objeto da parceria, os projetos devem contemplar as medidas de melhoria e acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, auditiva e de locomoção ou mobilidade reduzida e idosos.
XV -Informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto.
6.12 Serão indeferidas as inscrições:
I - Enviadas fora do prazo e/ou postadas por correio;
II - Cujas datas e caracteres de documentos estejam ilegíveis ou rasurados de tal forma que não permitam sua perfeita compreensão;
III - Que não atendam aos termos do item 5 sobre “CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DOS IMPEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO”;
IV - Que não atendam aos termos do item 6 sobre “INSCRIÇÕES”.
V - Que tenham como proponente responsável pessoas indicadas para a comissão.
VI - Onde seja averiguado que o proponente, núcleo artístico ou integrantes de núcleo artístico estejam com projeto em execução na CFOC.
7. COMISSÃO DE SELEÇÃO
7.1 A seleção será feita por uma Comissão composta por membros integrantes ou indicados da Administração Pública e da sociedade civil com conhecimento, experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino na cultura negra:
7.1.1 A Comissão de Seleção e Avaliação será formada por 5 (cinco) integrantes, sendo no mínimo 1 (um) indicado dentre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública.
7.1.2 A Secretaria Municipal de Cultura nomeará a seu critério os membros governamentais e da sociedade civil da Comissão, indicando aquele que deve assumir a Presidência da Comissão.
7.2 A Secretaria Municipal de Cultura publicará no Diário Oficial da Cidade a composição da Comissão Julgadora.
7.3 Somente poderão participar da Comissão Julgadora pessoas com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino na cultura negra, sendo vedada a indicação ou nomeação de pessoas com atuação restrita à promoção, divulgação ou captação de recursos.
7.4 Nenhum membro da Comissão Julgadora poderá participar de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas, ou de parentesco com os proponentes.
7.4.1 Se algum membro da Comissão Julgadora incorrer na hipótese tratada neste item, deverá imediatamente declarar a situação e abster-se de qualquer análise ou manifestação de vontade em relação ao projeto nesta situação, sob pena de desqualificação do projeto e exclusão do membro da Comissão.
7.5 A SMC publicará no Diário Oficial do Município, a composição completa da Comissão de Seleção. Na mesma publicação, a Secretaria Municipal de Cultura convocará os titulares para apresentação de documentos comprobatórios de que estão aptos a compor a comissão, a saber:
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Declaração de inexistência de vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas, ou de parentesco com os proponentes;
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Cópias digitalizadas do RG e CPF que deverão ser anexadas ao formulário, em formato PDF;
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Currículo atualizado, com a comprovação de experiência profissional e/ou artística;
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Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil;
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Cópia digitalizada do NIT/PIS/PASEP que deverão ser anexados ao formulário, em formato PDF;
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Certidão de Regularidade do CPF, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp
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Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
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Certidão do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx
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Certidão Conjunta de Tributos Municipais (CTM), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificad o.aspx
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Certidão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.tst.jus.br/certidao
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Certidão de Apenados de Impedimentos de Contrato/Licitação, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-na-relacao-de-apenados
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BEC - Sanções Administrativas, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.bec.sp.gov.br/Sancoes_ui/aspx/ConsultaAdministrativaFornecedor.aspx
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Apenada Municipal - que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/gestao/coordenadoria_de_bens_e_servicos__cobes/empresas_punidas/index.php?p=9255
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Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?cadastro=1&ordenarPor=no meSancionado&direcao=asc
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Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php
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Inabilitados e Inidôneos, que deverá ser anexada ao formulário em formato PDF e pode ser obtida no link: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=704144:3:0
7.6 A Comissão Julgadora fará sua primeira reunião em até 5 (cinco) dias após a publicação de sua nomeação em data, horário e local definidos pela Secretaria Municipal de Cultura, que também providenciará espaço e apoio para os trabalhos.
7.7 A Comissão Julgadora se reunirá e terá como método a discussão e o debate de ideias e conceitos a respeito dos projetos inscritos. Todas as discussões deverão se manter em sigilo entre os membros da comissão até a publicação da lista dos homologados.
7.7.1 Caso se comprove que algum projeto tenha sido beneficiário de alguma informação privilegiada de algum membro da comissão, a Secretaria Municipal de Cultura deverá acionar juridicamente o respectivo membro.
7.8 Todas as decisões da Comissão Julgadora deverão constar em ata que será publicada após a homologação do resultado.
7.9 O total de recursos disponíveis para pagamento dos membros da Comissão é de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pago o valor de R$ 6.000,00 (seis mil) reais bruto para cada membro, que deverá onerar a dotação orçamentária nº XXXXXXXXXXXXX.
8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
8.1 A Comissão de Seleção terá, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos a partir da data da publicação da composição da comissão no Diário Oficial, para entregar à SMC a lista dos inscritos pré-selecionados que poderão receber apoio financeiro.
8.1.1 O prazo de análise poderá ser estendido caso o número de projetos ou a complexidade dos trabalhos apresentados for considerada alta pela comissão.
8.2 As propostas serão analisadas pela Comissão Julgadora tendo por base pontuação para cada um dos critérios:
8.2.1 Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos deste Edital: 10 (dez) pontos
8.2.2 Mérito das propostas e criatividade: 15 (quinze) pontos
8.2.3 Clareza e qualidade artística das propostas apresentadas: entende-se por qualidade artística e cultural o projeto que apresenta originalidade, impacto cultural, social e econômico e inovação, dentre outras possíveis qualificações: 20 (vinte) pontos
8.2.4 Benefício à população e fomento à Cultura Negra, considerada a oferta de atividades ou ações que os projetos contemplarem para gerar benefícios para as comunidades envolvidas: 20 (vinte) pontos
8.2.5 Proposta de devolução pública: entende-se por proposta de devolução pública as atividades do projeto (oficina, apresentação, show, rodas de conversa dentre outros) que terão como público principal a população da cidade de São Paulo e que deverão ocorrer, preferencialmente, em equipamentos públicos. Importante: quando o projeto apresentado não prever apresentações, eventos ou produtos gratuitos ao público, deverá ser apresentado plano de comercialização com a previsão dos valores e a aplicação dos recursos arrecadados, obrigatoriamente, no objeto da parceria. Ainda, obrigatoriamente, o plano de comercialização deverá constar a destinação mínima de 10% dos ingressos e produtos culturais sob forma de doação para os equipamentos da SMC, bem como escolas, bibliotecas, e outros equipamentos públicos: 25 (vinte e cinco) pontos
8.2.6 Histórico artístico do grupo/coletivo/artista, considerado este a relação histórica do grupo com a temática do objeto da proposta: 10 (dez) pontos
8.3 Serão considerados classificados os proponentes que obtiverem as maiores pontuações, sendo desclassificados os proponentes cuja pontuação total seja inferior a 50 (cinquenta) pontos.
8.3.1 Em caso de empate, o(a) presidente da comissão será chamado para o voto de desempate.
8.4 Os projetos serão classificados na ordem decrescente de pontuação até que se atinja o limite total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
8.4.1. Em caso de empate, será observada a melhor pontuação no item 8.2.4.
8.4.2. Persistindo o empate, a será observada a melhor pontuação no item 8.2.6.
8.4.3 Poderá ser selecionado pelo menos 1 (um) projeto por macrorregião da cidade de São Paulo,
conforme descrição por zona e subprefeitura abaixo:
a) Região Centro: Subprefeitura Sé.
b) Região Norte I: Subprefeituras Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi e Vila Maria/Vila Guilherme.
c) Região Norte II: Subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/ Brasilândia, Perus e Pirituba.
d) Região Leste I: Subprefeituras Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Penha, Sapopemba e Vila Prudente.
e) Região Leste II: Subprefeituras Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel.
f) Região Sul I: Subprefeituras Ipiranga, Jabaquara e Vila Mariana.
g) Região Sul II: Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.
h) Região Oeste: Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros.
8.5 Para garantir a proporção prevista, a Comissão de Seleção poderá remanejar recursos, respeitados os princípios e objetivos deste edital.
8.6 Para a seleção de projetos, a Comissão de Seleção decidirá sobre os casos não previstos neste Edital.
8.7 Os critérios de julgamento deverão ser observados pela Comissão Julgadora, que registrará seus métodos de trabalho em ata.
8.8 A Comissão poderá não utilizar todo o orçamento do Programa se julgar que os projetos apresentados não têm méritos ou não atendem aos objetivos do edital.
8.9 A seu critério, a Comissão poderá solicitar esclarecimentos a assessores técnicos para análise dos projetos e seus respectivos orçamentos.
8.10 Os trabalhos da Comissão serão acompanhados por representante da Secretaria Municipal de Cultura, que será responsável por secretariar as reuniões e auxiliar na elaboração das Atas de Reunião e de Julgamento, que deverão conter todas as ocorrências e fundamentações das decisões.
8.11 A Comissão de Seleção deverá lavrar ata de suas reuniões, motivando suas decisões e a Secretaria Municipal de Cultura publicará no Diário Oficial do Município a relação preliminar dos pré-selecionados e suplentes.
8.12 Os proponentes e interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso contra as decisões da Comissão através do email: culturanegrasmc@gmail.com.
8.12.1 Caso sejam interpostos recursos, será publicada relação dos mesmos no DOC e aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões ao recurso apresentado pelos interessados através do email: culturanegrasmc@gmail.com.
8.12.2 Os recursos e as contrarrazões apresentadas serão analisadas pela Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do encerramento do prazo para contrarrazões previsto no item 8.12.1, que poderá rever sua decisão, ou, caso a mantenha, encaminhar para análise e deliberação pela Secretaria Municipal de Cultura, em até 5 (cinco) dias úteis.
9. DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
9.1 Após publicação do resultado, os selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar, os seguintes documentos de habilitação:
-
Cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Documento de Identificação (RG/RNE) ou cópia da carteira de habilitação da (o) proponente;
-
Comprovante de situação cadastral no CPF da (o) proponente (obtida em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp)
-
Contas de consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e outras da espécie que comprove o domicílio da(o) proponente na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos. (uma de 2024, uma de 2023 e uma de 2022);
-
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil para uso exclusivo do projeto; (ANEXO V e página do contrato que comprove a conta);
-
Autorizações quando couber de direitos autorais, conexos e semelhantes.
-
Comprovante de regularidade no CADIN municipal do proponente; (obtido em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx );
-
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - CND em nome do proponente; (obtida em: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir );
-
Certidão de Tributos Mobiliários em nome do proponente, comprovando a regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo; (obtida em: https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx );
-
Certidão Trabalhista (obtida em: http://www.tst.jus.br/certidao);
-
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE E INTEGRANTES DO COLETIVO DE ARTISTAS OU GRUPO: Não Incidência nas Hipóteses de Inelegibilidade (ANEXO VI);
-
Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (ANEXO VII);
9.1.1 Os comprovantes de endereço deverão ser recentes, com data de até 90 dias a contar da publicação da pré-seleção.
9.2 A análise dos documentos relacionados no item 9.1 será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura que deverá publicar em Diário Oficial a relação e/ou comunicado com a listagem de habilitados e pré-inabilitados com prazo de recursos.
9.3 Os proponentes inabilitados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso contra as decisões mencionadas no item 9.2. publicada no DOC.
9.3.1 Caso sejam interpostos recursos, será publicada relação dos mesmos no DOC e aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ou contrarrazões pelos interessados.
9.3.2 Os recursos, impugnações e/ou contrarrazões apresentados serão analisados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do encerramento do prazo para impugnação previsto no item 9.3.1, que poderá rever sua decisão, ou, caso a mantenha, encaminhar para análise e deliberação pela Secretaria Municipal de Cultura, em até 5 (cinco) dias úteis.
9.3.3 Caso o indeferimento da documentação prevista no item 9.1 se mantenha, o proponente será declarado inabilitado, e será convocado, via Diário Oficial, outro proponente, conforme item 9.7, para a entrega da documentação prevista no item 9.1.
9.3.4 A autoridade competente julgará os recursos interpostos nos termos do item 9.3.2, não acolhidos pela Comissão de Seleção e Supervisão de Fomento às Artes, homologará os atos por elas praticados e, havendo disponibilidade de recursos financeiros comprovada com a juntada de nota de reserva ao processo, autorizará a celebração da parceria com os proponentes selecionados e habilitados e o respectivo empenhamento dos recursos necessários.
9.4 Todas as certidões deverão estar no prazo de validade, tanto para formalização do ajuste como para pagamento das parcelas.
9.5 Os documentos para contratação que trata o item 9.2 deste Edital deverão ser enviados via correio eletrônico, através do email culturanegrasmc@gmail.com. Para envio dos documentos, os contemplados deverão utilizar no título do email o “Documentação de contratação - Nome do projeto”.
9.5.1. Atente-se que após o envio da documentação não será possível mais nenhuma alteração de documentação.
9.6 A não entrega da documentação completa mencionada no item 9.1 nos prazos concedidos será tomada como desistência de participação no Programa.
9.7 Em caso de desistência, conforme item 9.3.3 será convocado o suplente para a entrega da documentação sem prejuízo às formalizações dos ajustes com os demais selecionados.
9.8 A seu critério, a Comissão poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes, ainda que isso signifique a não utilização do total de recursos destinados ao Programa.
9. 9 Ficará impedido de celebrar a parceria prevista no presente Edital o proponente que esteja omisso no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada, ou que tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos, exceto se for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados, for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição ou, ainda, que a apreciação das contas estiver pendente de decisão sobre recurso com efeito suspensivo.
9..9.1 - Ficará igualmente impedido de celebrar parceria o proponente que tenha sido punido com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade:
a) suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública;
c) a prevista no inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014;
d) a prevista no inciso III do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014;
e) tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos.
9.10 - A administração pública homologará e divulgará o resultado do julgamento em página do sítio previsto no art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014 sem prejuízo da publicação no Diário Oficial da Cidade.
10. DO TERMO DE FOMENTO
10.1 Após a publicação da homologação prevista no item 9, a Secretaria Municipal de Cultura convocará os selecionados a assinar o termo de fomento, conforme minuta integrante deste edital (anexo VIII).
10.2 Cada projeto selecionado terá um processo independente de formalização, de forma que o impedimento de um não prejudicará o andamento dos demais.
10.3 O objeto e o prazo de vigência de cada termo de fomento obedecerão ao plano de trabalho correspondente, mas, apenas após aprovação da prestação de contas final, estará o parceiro desobrigado das cláusulas previstas no termo e no presente edital.
10.3.1 Do prazo para execução da parceria. O prazo para a conclusão da execução do projeto será de no mínimo 6 (seis) e até 12 (doze) meses contados do recebimento da primeira parcela contratual.
10.4 A contagem do prazo de execução do projeto terá início a partir da data de recebimento da 1ª parcela, devendo ser realizada eventual adequação no cronograma previsto no Plano de Trabalho.
10.4.1 As datas referentes às demais etapas do projeto serão definidas de acordo com as etapas previstas no plano de trabalho, considerando a data de início.
10.4.2 Em caso de necessidade de prorrogação do prazo, faz-se necessária prévia solicitação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devidamente justificada, à Secretaria Municipal de Cultura, que analisará o pedido e encaminhará à autoridade competente, que decidirá a respeito, ouvida a área técnica responsável pelo acompanhamento do projeto.
10.4.2.1 O prazo para finalização do projeto poderá ser prorrogado por um período de até 2 (dois) meses.
10.5 A proponente se responsabilizará pela divulgação de todas as atividades desenvolvidas durante a duração do projeto, cabendo a ele os custos decorrentes, bem como deverá fazer constar em todo o material de divulgação referente ao projeto aprovado os dizeres: “Este projeto foi contemplado pela 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA — Secretaria Municipal de Cultura”. Os materiais de divulgação deverão ser aprovados previamente seguindo o padrão de comunicação visual da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as orientações da Supervisão de fomento às Artes, acompanhados dos respectivos logotipos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos recursos recebidos, após a segunda notificação.
10.5.1 O proponente deverá mencionar sob a chancela “realização” apenas o grupo/coletivo/artista, o programa Apoio à Cultura Negra e a Secretaria Municipal de Cultura. Outros colaboradores devem configurar na chancela denominada “apoio” ou “parceria”.
10.5.2 O proponente deverá apresentar, em caso de oficinas, apresentações e peças, um vídeo e/ou áudio contendo a chancela: “Este programa é uma realização da Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo e da Secretaria Municipal de São Paulo”.
10.5.3 A Secretaria Municipal de Cultura deverá disponibilizar manual contendo os logos e informações obrigatórias solicitadas no item 10.5.2.
10.6 O parceiro deverá abrir conta bancária própria e única, no Banco do Brasil, para movimentação dos aportes recebidos da Secretaria Municipal de Cultura, informando-a e autorizando desde já e a qualquer tempo, o acesso à movimentação financeira.
10.6.1 Toda a movimentação de recursos no âmbito da parceria será realizada mediante transferência eletrônica sujeita à identificação do beneficiário final e à obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária.
10.6.2 Excepcionalmente, poderão ser feitos pagamentos em espécie, desde que comprovada a impossibilidade física de pagamento mediante transferência bancária e autorização prévia do setor técnico.
10.6.3 Da movimentação e aplicação financeira dos recursos. Caberá ao proponente a responsabilidade exclusiva do gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, sendo-lhe vedada a utilização de recursos para finalidade alheia ao objeto da parceria.
10.7 O parceiro terá que comprovar a realização das atividades por meio de relatórios, acompanhados de documentos, material de divulgação e de imprensa, quando houver, à Secretaria Municipal de Cultura, ao final de cada um dos dois períodos de seu plano de trabalho.
10.7.1 As solicitações de alteração que se refiram ao objeto, orçamento, atividades a serem realizadas e pessoas envolvidas na ficha técnica e núcleo artístico deverão ser devidamente justificadas à Secretaria Municipal de Cultura, estando a alteração sujeita à prévia concordância da mesma. Tais modificações não poderão contrariar as disposições legais, do edital ou deste Termo. A Supervisão de Fomento às Artes deverá manifestar-se, concluindo que a alteração proposta não descaracteriza a natureza e a qualidade do projeto na forma que foi selecionado.
10.8 Da liberação dos recursos. Os valores referentes ao contrato serão liberados em 2 (duas) parcelas da seguinte forma:
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60% (sessenta por cento) do recurso na assinatura do Termo de Fomento, no exercício de 2024;
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40% (quarenta por cento) do recurso em 2025.
10.9 Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras, serão devolvidos e depositados no Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data correspondente.
10.10 Os recursos financeiros transferidos, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente e sempre que possível aplicados no mercado financeiro, em operações lastreadas em títulos públicos federais, estaduais ou municipais, através do Sistema Eletrônico de Liquidação e Custódia - SELIC e/ou Caderneta de Poupança.
10.11 Os Relatórios Parciais devem conter:
-
Data de início do projeto;
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Data do período que se refere o relatório
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Descrição sucinta sobre o desenvolvimento do projeto;
-
Informações e comprobatórios a respeito do cumprimento das atividades conforme Plano de Trabalho, constando comparativo de metas propostas com os resultados alcançados até o período, a partir do cronograma acordado;
-
Registro documental da realização das atividades previstas, tais como cópias de críticas, material de imprensa, divulgação em redes sociais, fotos, programa, folders, cartazes, DVD, etc.;
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Declaração das instituições culturais e/ou dos responsáveis pelos locais onde as atividades previstas foram realizadas;
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Lista de presença de treinados ou capacitados, quando for o caso;
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Atualização do cronograma;
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Atualização do projeto referente a locais, datas, horários de apresentação etc;
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Informações sobre as dificuldades na realização do projeto;
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Quadro síntese de execução de cada ação prevista.
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Apresentação da execução financeira;
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Outras informações que couber.
10.12 Das alterações. As solicitações de alteração e/ou readequação que se refiram ao objeto, orçamento, vigência, Plano de Trabalho, proponente deverão ser devidamente justificadas à Secretaria Municipal de Cultura, estando a alteração sujeita à prévia concordância da pasta.
10.13 Da prestação de contas. Deverá ser apresentado o Relatório de Prestação de Contas Final à Secretaria Municipal de Cultura (culturanegrasmc@gmail.com) que analisará a execução da proposta de acordo com o projeto aprovado e emitirá relatório técnico de avaliação de parceria celebrada. O Relatório de Prestação de Contas Final do projeto deverá conter:
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Data de início do projeto;
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Descrição sucinta sobre o desenvolvimento do projeto;
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Relatório de execução do objeto com análise comparativa entre as metas propostas e os resultados alcançados;
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Informações sobre as dificuldades na realização do projeto;
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Registro documental da realização das atividades previstas, tais como material de imprensa, fotos, vídeos, etc.;
-
Registro documental da realização das atividades, tais como cópias do material gráfico, fotos, vídeos, material de imprensa, programas, folders, cartazes e banners com padrão de comunicação visual da SMC, DVD, etc.;
-
Informativo de despesas detalhando os gastos efetuados na execução do projeto e sua vinculação à execução do objeto, realizada necessariamente através da planilha, a qual deverá ser entregue devidamente preenchida com a indicação de todas as despesas realizadas;
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Extrato bancário da conta específica vinculada à execução da parceria.
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Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver, no caso de prestação de contas final;
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A memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso;
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Lista dos treinados e capacitados, quando for o caso;
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Cópia do borderô, se houver, ou outro tipo de comprovação de realização de atividade com número de público de cada atividade e/ou ação realizada;
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Declaração das instituições culturais e/ou dos responsáveis pelos locais onde as atividades previstas foram realizadas acerca da execução das atividades.
10.14 O Informativo de Despesas deverá ser realizado necessariamente através da planilha modelo enviado pela Coordenação de Fomento e Formação Cultural, a qual deverá ser entregue devidamente preenchida com a indicação de todas as despesas realizadas, com todas as páginas rubricadas e ao final assinada pelo proponente / representante do projeto.
10.15 Caso haja descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho, deverá ser entregue relatório de execução financeira, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas, assim como notas e comprovantes fiscais, incluindo recibos, emitidos em nome do proponente.
10.16 O parceiro terá até 90 (noventa) dias corridos após o término da execução do projeto para apresentar o Relatório de Prestação de Contas Final.
10.17 Não será necessária a juntada das notas e/ou recibos no Relatório de Conclusão, os quais deverão ser guardados por um período de 10 (dez) anos para fins de possíveis auditorias.
10.17.1 A Secretaria Municipal de Cultura poderá solicitar, a qualquer tempo, os comprovantes mencionados para aprovação das contas
10.18 O Relatório de Conclusão será analisado pelo setor técnico competente e submetida à aprovação da autoridade competente.
10.19 Um representante técnico da equipe da Supervisão de Fomento às Artes da Secretaria Municipal de Cultura monitorará os projetos contemplados, devendo:
-
Verificar se o parceiro notificou previamente a Secretaria Municipal de Cultura sobre a realização das estreias, espetáculos, atividades entre outros;
-
Acompanhar pelo menos uma apresentação/ atividade de cada um dos parceiros contemplados, verificando se a execução é compatível com o Plano de Trabalho aprovado;
-
Emitir parecer técnico sobre o item “b” e juntar ao processo administrativo.
-
O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto deverá considerar os mecanismos de escuta ao público-alvo acerca dos serviços efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de qualidade definido em consonância com o plano de trabalho
10.20 Constatada irregularidade ou omissão nos documentos comprobatórios constantes nos relatórios parciais e final, será a parceira notificada para sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável, no máximo, por igual período.
10.21 A não aprovação de documentos na forma estabelecida no item anterior sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho que as rejeitou.
10.22 A não devolução da importância no prazo e forma assinalados caracterizará a inadimplência do proponente.
10.23 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras advindas de utilização de direitos autorais e/ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização da parceria cabem exclusivamente à parceira.
10.24 A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará, em hipótese alguma, pelos atos, contratos ou compromissos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, assumidos pela parceira para fins de cumprimento do ajuste com a Prefeitura do Município de São Paulo.
11. DAS PENALIDADES
11.1 A parceira que durante a execução do ajuste alterar as características do projeto selecionado estará sujeito ao imediato bloqueio da liberação da próxima parcela e, se o projeto não for reconduzido às características com as quais foi apresentado, dentro do prazo estabelecido, à rescisão do ajuste, com a consequente devolução dos valores recebidos, corrigidos monetariamente a contar da data do recebimento.
11.2 A não aprovação do Relatório de Conclusão do projeto na forma estabelecida no subitem “10.13” sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho de rejeição das contas.
11.2.2. Em casos excepcionais, quando for possível detectar o cumprimento parcial do projeto, poderá ser declarada a inadimplência parcial, sujeitando-se o responsável a devolver proporcionalmente as importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária desde a data do recebimento.
11.2.3. Se o objeto da parceria for a realização de projeto ou produto cultural que, quando não cumprido na sua totalidade, não atenda ao interesse público, o descumprimento será considerado total e deverão ser devolvidos todos os recursos recebidos, na forma estabelecida no subitem “11.3”.
11.3. O parceiro que tiver um integrante do projeto pertencente ao quadro de servidores públicos municipais terá o Termo de Fomento rescindido e o integrante estará sujeito às sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Municipal.
11.4. O parceiro que descumprir as demais obrigações que lhe são cometidas pelo termo de fomento, sem prejuízo à Rescisão do ajuste, com a consequente devolução dos valores recebidos, corrigidos monetariamente a contar da data do recebimento, e a Inscrição no CADIN municipal, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 47.096/2006, estará sujeito à:
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Advertência, limitada a 3 (três), para infrações que não prejudiquem o adequado desenvolvimento do projeto;
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Suspensão temporária de participação em chamamento público e impedimento para celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos.
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Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e demais entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem a determinada punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.5. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando oportunas, sem prejuízo de outros consectários legais e regulamentares cabíveis.
11.6 A responsabilidade administrativa é independente da civil ou penal, de modo que quando houver indício de ilícito, as instâncias e órgãos competentes serão devidamente comunicados.
11.7 É facultado aos partícipes rescindirem o instrumento, a qualquer tempo, com as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades, além da estipulação de prazo mínimo de antecedência para a publicidade dessa intenção, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Agentes da administração Pública, do controle interno e do Tribunal de Contas terão livre acesso correspondente aos processos, aos documentos e às informações relacionadas a termos de parceria, bem como aos locais de execução do respectivo objeto.
12.2 A prévia tentativa de solução administrativa será realizada pela Supervisão de Fomento às Artes com participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico da Secretaria Municipal de Cultura.
12.3 A Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Decreto Municipal nº 51.300/2010 se aplicarão ao presente.
12.4 Eventuais questionamentos técnicos relativos ao presente chamamento deverão ser formulados por escrito a Supervisão de Fomento às Artes, até 3 (três) dias úteis antes da data de encerramento das inscrições pelo e-mail culturanegrasmc@gmail.com.
12.5 A seleção da iniciativa cultural no presente chamamento público está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, não caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.
12.6 Ao se inscrever, o candidato garante a inexistência de plágio na iniciativa, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido.
12.7 Havendo orçamento suplementar disponível, a Secretaria poderá convocar, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O, os suplentes em ordem de classificação para celebração de parceria.
12.8 No caso de necessidade de utilização de bens permanentes, estes poderão ser:
locados;
adquiridos com recursos da parceria;
fornecidos pelo parceiro como contrapartida, desde que previstos no Plano de Trabalho com identificação de sua expressão monetária;
fornecidos ao parceiro pela SMC, mediante cessão de uso dos bens;
12.8.1 Nas hipóteses do item 9.1, o Proponente deverá responsabilizar-se pela manutenção dos bens, realizando reparos e demais serviços de conservação, podendo tais despesas ser executadas com verba do Termo de Fomento, desde que previstas no Plano de Trabalho.
12.8.2 Quando houver a possibilidade de locação dos bens permanentes, esta opção deverá ser priorizada, sendo autorizada a compra somente se demonstrado que se trata de alternativa mais vantajosa e que os bens sejam úteis à continuidade de ações de interesse público, o que deverá ser avaliado expressamente pelo gestor da parceria ou pela área técnica ou a Comissão Prévia de Avaliação.
12.8.3 Quando houver aquisição de bens permanentes, o gestor deverá realizar ao término da parceria, o inventário desses bens e encaminhar o processo para que seja realizada a doação dos bens inventariados, que poderão ser doados às organizações da sociedade civil que possuem atividades congêneres ao objeto deste edital.
12.8.4 A critério do gestor, os bens permanentes que possuem pertinência temática com o objeto do edital, e esses, sendo essenciais para a continuidade das atividades contempladas nesta edição, poderão esses bens permanecerem com os artistas/grupos/coletivos, desde que não configurem enriquecimento ilícito.
12.8.5 As organizações da sociedade civil que receberão as doações dos bens permanentes serão escolhidas mediante critérios definidos pela SMC, em que se estabelecerá critérios isonômicos e objetivos para escolha das organizações da sociedade civil interessadas.
12.8.6 Os bens remanescentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos da parceria, quando doados às organizações da sociedade civil, deverão possuir cláusula de inalienabilidade.
12.8.7 Os bens permanentes permanecerão sob responsabilidade do Parceiro até o ato da efetiva doação.
13. ANEXOS
13.1 Todos os anexos abaixo devem ter seus itens de preenchimento digitados e assinado pelo proponente, são eles:
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Requerimento de inscrição;
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Declaração do proponente e dos integrantes do núcleo artístico de que conhecem e aceitam incondicionalmente as regras da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA e de que se responsabilizam pelas informações contidas no projeto e pelo fiel cumprimento do plano de trabalho se aprovado;
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Declaração dos integrantes da ficha técnica de que aceitam participar do projeto e de que conhecem e aceitam as regras do Edital
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DECLARAÇÃO: Uso de Nome Social
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Autorização para Crédito em Conta Corrente
-
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE E INTEGRANTES DO COLETIVO DE ARTISTAS OU GRUPO: Não Incidência nas Hipóteses de Inelegibilidade
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Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
-
Minuta do termo de fomento.
ANEXO I - Requerimento de inscrição
Obrigatório para a inscrição
Referência: "5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA".
Edital nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA
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Nome completo do proponente:
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Contato telefônico e E-mail do proponente:
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Nome dos integrantes do projeto:
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NOME DO PROJETO:
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Duração do Projeto em meses:
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Linguagem do Projeto:
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Tema Orientador do Projeto:
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Macrorregião:
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Resumo do Projeto (até 700 caracteres):
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Nº de vezes que se inscreveu no Programa de Apoio à Cultura Negra:________________________
Nº de vezes em que foi fomentado:________________________
Edições em que foi contemplado:_________________________
Eu, ___________________________________(nome do Proponente), portador da Cédula de Identidade RG N.º _________________________________ e CPF n.º__________________________, domiciliado na _____________________________ (endereço completo, cep, telefone), SOLICITO a inscrição do Projeto denominado _____________________________________________, de acordo com as exigências da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA.
Enviamos, em anexo, a documentação exigida neste Edital para o ato da inscrição.
Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO II - A - Declaração do proponente e dos integrantes do núcleo artístico de que conhecem e aceitam incondicionalmente as regras da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA e de que se responsabilizam pelas informações contidas no projeto e pelo fiel cumprimento do plano de trabalho se aprovado.
Obrigatório para a inscrição de coletivos/grupos culturais
(obs: todos devem rubricar todas as folhas)
Nós abaixo assinados DECLARAMOS que conhecemos e aceitamos, incondicionalmente, as regras da “5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA”, bem como que nos responsabilizamos por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho por nós apresentado no âmbito deste Edital.
DECLARAMOS, sob as penas da Lei, que não somos funcionários públicos do Município de São Paulo e que não estamos impedidos de contratar com a Administração Pública.
DECLARAMOS ainda que os integrantes do núcleo artístico não são integrantes de qualquer outro núcleo artístico concorrente nesta edição do Programa ou de qualquer outra edição em andamento e nem cônjuge, companheiro ou parente até 2º grau de servidor público municipal, bem como de que não incidimos nas hipóteses de inelegibilidade, conforme Decreto nº 53.177/2012.
Integrantes do Núcleo Artístico:
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Nome Completo
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RG nº
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CPF n°
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Nome Artístico
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Assinatura
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Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO II - B - Declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA e de que se responsabiliza pelas informações contidas no projeto e pelo fiel cumprimento do plano de trabalho se aprovado
Obrigatório para a inscrição para artistas independentes
(obs: deve-se rubricar todas as folhas)
Eu abaixo assinado DECLARO conhecer e aceitar, incondicionalmente, as regras da “5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA”, bem como que me responsabilizar por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho por mim apresentado no âmbito deste Edital.
DECLARO, sob as penas da Lei, que não sou funcionário público do Município de São Paulo e que não estou impedido de contratar com a Administração Pública.
DECLARO ainda que não possuo vínculo ou sou integrante de qualquer outro núcleo artístico e projeto concorrente nesta edição do Programa ou de qualquer outra edição em andamento e nem cônjuge, companheiro ou parente até 2º grau de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como de que não incidimos nas hipóteses de inelegibilidade, conforme Decreto nº 53.177/2012.
Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
|
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Nome do Proponente
-
RG:
-
CPF:
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ANEXO III - Declaração dos integrantes da ficha técnica de que aceitam participar do projeto e de que conhecem e aceitam as regras do Edital
Obrigatório para a inscrição
(obs: todos devem rubricar todas as folhas)
Nós abaixo assinados, integrantes da ficha técnica do Projeto denominado ____________________________ apresentado pelo Proponente ____________________ CONCORDAMOS em participar do referido projeto e DECLARAMOS conhecer e aceitar todos os termos da “5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA”.
DECLARAMOS, ainda, sob as penas da Lei, que não somos funcionários públicos do Município de São Paulo e que não estamos impedidos de contratar com a Administração Pública, bem como de que não incidimos nas hipóteses de inelegibilidade, conforme Decreto nº 53.177/2012.
Integrantes da Ficha Técnica:
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Nome Completo
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RG nº
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CPF n°
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Nome Artístico
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Assinatura
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Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO IV - DECLARAÇÃO: Uso de Nome Social
Nos termos do artigo 2º, “caput”, do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, eu, ________________________________________ (nome civil do interessado), enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portadora do RG nº ______________________ e inscrita no CPF sob nº ______________________, SOLICITO a inclusão e uso do meu nome social “____________________________________________” (indicação do nome social), nos registros municipais relativos ao Edital.
Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO V - Autorização para Crédito em Conta Corrente
À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO
Eu, _______________________________________________________ (nome do proponente), CPF nº __________________________, DECLARO, para os fins de direito, e sob as penas da lei, que abri conta corrente bancária em instituição financeira pública especialmente para os fins da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA e que autorizo a transferência de crédito para a referida conta.
Informações da conta corrente
Agência: ____________
Conta Corrente: ____________
Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO VI DECLARAÇÃO DO PROPONENTE E INTEGRANTES DO COLETIVO DE ARTISTAS OU GRUPO: Não Incidência nas Hipóteses de Inelegibilidade
Obrigatório para a inscrição
Nós, abaixo assinados, DECLARAMOS, sob as penas da lei, que:
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Não somos membro dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas ou da diligência de qualquer órgão da Administração Pública Municipal;
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Não somos cônjuge ou companheiro, nem parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 2º grau de membro dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas ou da diligência de qualquer órgão da Administração Pública Municipal;
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Não somos servidor ou empregado da Administração Pública Municipal direta ou indireta da cidade de São Paulo, nem ocupante de cargo em comissão, nem sou remunerado pelos cofres municipais dessa cidade;
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Não somos cônjuge ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 2º grau de servidor ou empregado da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de São Paulo incluindo ocupante de cargo em comissão;
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Estamos regular no dever de prestar contas de eventuais parcerias anteriormente celebradas;
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Não tivemos as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos 5 (cinco) anos;
f) 1. Neste caso:
( ) foi sanada a irregularidade que motivou a rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados;
( ) foi reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição;
( ) a apreciação das contas está pendente de decisão sobre recurso com efeito suspensivo.
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Não tivemos contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da federação, em decisão irrecorrível nos últimos 8 (oito) anos;
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Não fomos punidos com suspensão de participação em licitação; impedimento de contratar com a administração; declaração de inidoneidade para licitar contratar com a administração pública; suspensão temporária em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da administração pública municipal; ou declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo;
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Não estamos inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em decorrência de responsabilidade por falta grave;
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Não fomos considerados responsáveis por ato de improbidade administrativa que tenha importado enriquecimento ilícito, causado prejuízo ao erário ou atentado contra os princípios da Administração Pública.
j) 1. Neste caso:
( ) persistem os prazos estabelecidos para cominação da pena; ou
( ) não persistem os prazos estabelecidos para cominação da pena.
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Não possuímos qualquer vínculo profissional ou empresarial com membros da Comissão Julgadora ou que sejam parente consanguíneos, colaterais ou por afinidade, até o 2º grau.
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Nome Completo
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RG nº
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CPF n°
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Nome Artístico
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Assinatura
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Atenciosamente,
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO VII - Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Obrigatório para a inscrição
A [identificação da proponente], portador(a) da Cédula de Identidade R.G. nº ...................... e inscrito no CPF sob o nº ............................., DECLARA, para fins do disposto no inciso VII do art. 35 do Decreto Municipal nº 57.575/2016, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
São Paulo, __ de ______ de 2024.
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Nome do Proponente
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RG:
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CPF:
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ANEXO VIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nº ___________
TERMO DE FOMENTO FORMALIZADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ____________________________________, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51.300/2010, BEM COMO, NO QUE COUBER, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO doravante denominada simplesmente PMSP/SMC, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato representada pelo Sr. Chefe de Gabinete, ____________, RF.: XXXXXX, e ___________________ inscrito no RG. Nº___________ E CPF Nº___________, RESIDENTE À ___________, doravante denominada PARCEIRA, tendo em vista a homologação do resultado do Edital nº XX/2024/SMC/CFOC/SFA pelo Sra. Secretária Municipal de Cultura publicada no D.O.C. em ___________, têm entre si justo e acordado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “____________________” apresentado pelo(a) Sr(a) ____________________________, RG: __________________ e CPF: ________________ selecionado nos termos da 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA.
1.1.1 A PARCEIRA obriga-se a executar o projeto referido de acordo com o especificado em documento SEI __________ do processo administrativo supracitado.
1.2 O projeto é parte integrante deste termo independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PERÍODO
2.1 O período de realização do projeto será de _____ meses, contados a partir da data de recebimento do depósito da primeira parcela do aporte financeiro, sendo que as datas de início e fim referentes às 02 (duas) etapas do projeto serão definidas de acordo com as etapas previstas no plano de trabalho, considerando a data de início.
2.2 Em caso de necessidade de prorrogação do prazo, faz-se necessária prévia solicitação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devidamente justificada, à Secretaria Municipal de Cultura, que analisará o pedido e encaminhará à autoridade competente, que decidirá a respeito, ouvida a área técnica responsável pelo acompanhamento do projeto.
2.2.1 O prazo para finalização do projeto poderá ser prorrogado por um período de até 2 (dois) meses.
2.3 O período de vigência da parceria será o período de realização do projeto, mas apenas após aprovação do Relatório Final de Atividades estará a PARCEIRA desobrigada das cláusulas do presente termo e do edital correspondente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA PMSP/SMC:
3.1 Conceder aporte financeiro no valor de R$ _________ (____________) a ser liberado em 02 (duas) parcelas, a saber:
1ª PARCELA: R$ _______ (__________) liberáveis a partir da assinatura do Termo de Fomento, correspondente a 60% (sessenta por cento) do orçamento aprovado pela Comissão Julgadora;
2ª PARCELA: R$ ________ (__________) correspondente a 40% (quarenta por cento) do orçamento aprovado pela Comissão Julgadora, liberáveis no início da segunda etapa do cronograma financeiro do projeto, uma vez aprovado o relatório parcial das atividades da primeira etapa de trabalho, podendo ser paga no exercício de 2024, a depender do cronograma de trabalho apresentado.
3.1.1 Os rendimentos de ativos financeiros serão aplicados no objeto da parceria, estando sujeitos às mesmas condições de conclusão do projeto exigidas para os recursos transferidos.
3.1.2 Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras, serão devolvidos e depositados no Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data correspondente.
3.1.3 Os recursos financeiros transferidos, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente e sempre que possível aplicado no mercado financeiro, em operações lastreadas em títulos públicos federais, estaduais ou municipais, através do Sistema Eletrônico de Liquidação e Custódia - SELIC e/ou Caderneta de Poupança.
3.2. Acompanhar a realização do plano de trabalho a partir dos relatórios apresentados pela PARCEIRA.
3.3. Tomar as medidas necessárias para o fiel cumprimento da Cláusula Quinta, nos termos da legislação pertinente.
3.4 Um representante técnico da equipe da Supervisão de Fomento às Artes da Secretaria Municipal de Cultura monitorará os projetos contemplados, devendo:
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Verificar se o parceiro notifica previamente a Secretaria Municipal de Cultura sobre a realização das estreias, espetáculos, atividades entre outros.
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Acompanhar pelo menos uma apresentação/ atividade de cada um dos parceiros contemplados, verificando se a execução é compatível com o Plano de Trabalho aprovado.
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Emitir parecer técnico sobre o item “b” e juntar ao processo administrativo.
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O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto deverá considerar os mecanismos de escuta ao público-alvo acerca dos serviços efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de qualidade definido em consonância com o plano de trabalho.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PARCEIRA
4.1 Efetivar, durante a vigência do presente termo, todas as ações propostas em seu projeto.
4.2 Comprovar a realização das atividades através de relatórios, acompanhados de documentos e material comprobatório, ao final de cada um dos três períodos de seu plano de trabalho.
4.2.1. As solicitações de alteração que se refiram ao objeto, orçamento, atividades a serem realizadas e pessoas envolvidas na ficha técnica deverão ser devidamente justificadas previamente à Secretaria Municipal de Cultura, estando a alteração sujeita à prévia concordância da mesma. Tais modificações não poderão contrariar as disposições legais, do edital ou deste Termo. A Supervisão de Fomento às Artes deverá manifestar-se, concluindo que a alteração proposta não descaracteriza a natureza e a qualidade do projeto na forma que foi selecionado.
4.3 Abrir conta bancária própria, exclusiva e específica, no Banco do Brasil, para movimentação dos aportes recebidos da Secretaria Municipal de Cultura, informando-a e autorizando-a, a qualquer tempo, o acesso à movimentação financeira.
4.3.1 Toda a movimentação de recursos no âmbito da parceria será realizada mediante transferência eletrônica sujeita à identificação do beneficiário final e à obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária.
4.3.2 Excepcionalmente, poderão ser feitos pagamentos em espécie, desde que comprovada a impossibilidade física de pagamento mediante transferência bancária e autorização prévia do setor.
4.4 O parceiro deverá incluir em todo material de divulgação do projeto (impresso, virtual e audiovisual), durante toda a temporada e não apenas nas apresentações mínimas exigidas, a seguinte frase: “Este projeto foi contemplado pela 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA para a cidade de São Paulo — Secretaria Municipal de Cultura”, seguindo o padrão de comunicação visual da SMC, orientada pela Supervisão de Fomento às Artes, acompanhados dos respectivos logotipos a título de REALIZAÇÃO.
4.4.1 O proponente deverá mencionar sob a chancela “REALIZAÇÃO” apenas o proponente, o Edital de Apoio à Cultura Negra e a Secretaria Municipal de Cultura. Outros colaboradores devem configurar na chancela denominada “APOIO” ou “PARCERIA”.
4.5 Comunicar quaisquer alterações nos seus dados cadastrais durante o prazo de vigência e até a análise final do cumprimento das obrigações e da prestação de contas, sendo que apenas após final aprovação desta estará a PARCEIRA quite com os termos da presente parceria.
4.6 A utilização dos recursos financeiros do ajuste em cumprimento ao plano de trabalho deverá observar os princípios da economicidade, moralidade e probidade administrativa, bem como deverá a parceira observar, por ocasião de eventual contratação de terceiros, a regularidade jurídica e fiscal destes, assumindo inteira responsabilidade por estas contratações e pelos eventuais encargos de qualquer natureza delas derivados.
4.7 As atividades e/ou apresentações previstas em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura deverão ter entrada gratuita ou a preço popular, respeitado o previsto pela portaria SMC nº 286 de 02 de dezembro de 2019, e, caso haja necessidades técnicas especiais, o proponente deverá arcar com os custos extras.
4.7.1 Nenhuma atividade aberta do projeto poderá ter preço superior a R$ 40,00 (quarenta reais) para entradas inteiras, conforme previsto na Portaria nº 22/SMC/2017.
4.7.2 Deverá ser exigida a apresentação do Passaporte da Vacina para ingresso no local das apresentações aos maiores de 12 anos, nos termos da Portaria SMC nº 04 de 12/01/2022
CLÁUSULA QUINTA - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
5.1 A administração pública realizará, por amostragem, procedimentos de fiscalização das etapas do plano de trabalho da parceria celebrada para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento de seu objeto.
5.1.1 Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto, serão efetuados os seguintes procedimentos:
a) Acompanhamento e avaliação das metas e das prestações de contas da parceira, bem como monitoramento da execução dos trabalhos;
b) Emissão de parecer;
c) Escuta ao público-alvo, quando aplicável, acerca dos serviços efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de qualidade definido em consonância com o plano de trabalho.
5.2 A comissão de monitoramento e avaliação é instância administrativa de apoio e acompanhamento da execução da parceria.
5.2.1 São atribuições da comissão de monitoramento e avaliação aquelas voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, unificação dos entendimentos, solução de controvérsias, padronização de objetos, custos e indicadores, fomento do controle de resultados e avaliação dos relatórios técnicos de monitoramento.
5.3 Cabe à comissão de monitoramento e avaliação homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pela Administração Pública independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pelo PARCEIRO.
5.3.1 Da decisão da comissão de monitoramento e avaliação caberá a interposição de um único recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação da decisão.
5.3.2 A comissão de monitoramento e avaliação poderá reformar a sua decisão ou encaminhar o recurso, devidamente informado, à autoridade competente para decidir.
5.4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria foi constituída pela Portaria SMC nº 248/SMC-G/2019.
CLÁUSULA SEXTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
6.1. O parceiro terá que comprovar a realização das atividades por meio de um relatório parcial e um final à Secretaria Municipal de Cultura.
6.1.1 Os Relatórios Parciais devem conter:
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Data de início do projeto;
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Data do período que se refere o relatório;
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Descrição sobre o desenvolvimento do projeto;
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Informações a respeito do cumprimento das atividades conforme Plano de Trabalho, constando comparativo de metas propostas com os resultados alcançados até o período, a partir do cronograma acordado;
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Registro documental da divulgação das atividades públicas previstas, tais como, material de imprensa, divulgação em redes sociais, programa, folders, cartazes, DVD, etc.;
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Encaminhamento de comprobatórios de realização de todas as ações previstas e desenvolvidas no projeto, tais como fotos, vídeos, lista de presença, críticas, cópia de materiais criados entre outros;
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Cópia do borderô, se houver;
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Declaração das instituições culturais e/ou dos responsáveis pelos locais onde as atividades foram realizadas;
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Lista de presença de treinados ou capacitados, quando for o caso;
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Atualização do cronograma;
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Atualização do projeto referente a locais, datas, horários de apresentação etc;
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Informações sobre as dificuldades na realização do projeto;
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Outras informações que couber.
6.1.2 Após recebimento da 2ª parcela, o proponente terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentar o Relatório Final de atividades e de prestação de contas final, de conclusão do projeto, que deverá conter:
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Relatório de execução do objeto constando comparativo de metas propostas com os resultados alcançados, a partir do cronograma aprovado e que necessariamente contenha o quadro “Comparativo de execução”;
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Informativo de despesas, com a descrição das despesas efetivamente realizadas para execução do projeto.
b.1) Comparativo orçamentário com informação dos valores previstos, executados e a diferença entre ambos;
b.2) Justificativa sobre os gastos realizados fora da previsão inicial e uso de rendimento;
b.3) Planilha com relação de gastos realizados;
b.4) Planilha com indicação de rendimentos bancários;
b.5) Extratos de conta corrente e investimento bancário.
b.6) Na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho, relatório de execução financeira, assinado pelo seu representante legal, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas, assim como notas e comprovantes fiscais, incluindo recibos, emitidos em nome da organização da sociedade civil;
b.7) Extrato bancário da conta específica vinculada à execução da parceria, se necessário acompanhado de relatório sintético de conciliação bancária com indicação de despesas e receitas.
b.8) Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver.
b.9) Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso;
b.10) A memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso.
6.2 Será permitida a realização e liquidação de despesas após a realização do objeto da parceria até a data prevista para a apresentação do Relatório Final de Atividades do projeto.
6.3. Não será necessária a juntada das notas e/ou recibos no Relatório de Conclusão. Os comprovantes dos gastos referentes a todas as despesas do projeto deverão ficar sob custódia e responsabilidade da proponente pelo prazo de 10 (dez) anos.
6.4 O Informativo de Despesas deverá ser realizado necessariamente através da planilha modelo enviado pela Coordenação de Fomento e Formação Cultural, a qual deverá ser entregue devidamente preenchida.
6.5 A Secretaria Municipal de Cultura poderá solicitar, a qualquer tempo, os comprovantes mencionados no item anterior, para aprovação das contas.
6.6 Não serão admitidas despesas que tenham sido realizadas antes da celebração da parceria, exceto em caráter excepcional, desde que previstas no orçamento apresentado na proposta e somente àquelas realizadas a partir da data de sua aprovação e com aprovação prévia do setor.
6.7 O Relatório de Conclusão será analisado pelo setor técnico da Supervisão de Fomento às Artes e submetido à aprovação do senhor Chefe de Gabinete da SMC.
6.8 A análise do Relatório de Conclusão levará em consideração os seguintes aspectos:
6.8.1 Realização do projeto, atividades, ações, eventos e entrega dos produtos culturais previstos, conforme proposto.
6.8.2 Correta aplicação dos recursos recebidos, de acordo com o orçamento aprovado.
6.9 A não aprovação do Relatório de Conclusão do projeto na forma estabelecida na legislação aplicável, no Edital e neste Termo sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho que as rejeitou.
6.10 A não devolução da importância no prazo e forma assinalados caracterizará a inadimplência do proponente, de seus responsáveis legais e dos membros do projeto.
6.11 Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras, serão devolvidos e depositados no Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data correspondente.
6.12 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras advindas de utilização de direitos autorais e/ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização da parceria cabem exclusivamente à parceira.
6.13 É de responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil o pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução da presente parceria, não implicando em responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restrição à sua execução.
6.14 A parceira é responsável exclusiva pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal.
6.16 Aplicam-se a este item, no que couber, as disposições do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto nº 51.300/2010 e, Lei Federal nº 13.019/2014 e da Portaria nº 286/2019.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7.1 A parceira que durante a execução do ajuste alterar as características do projeto selecionado, ressalvada a hipótese de aceitação da justificativa prevista no item 4.2.1 do termo de fomento, estará sujeito ao imediato bloqueio da liberação da próxima parcela e, se o projeto não for reconduzido às características com as quais foi apresentado, dentro do prazo estabelecido, à rescisão do ajuste, com a consequente devolução dos valores recebidos, corrigidos monetariamente a contar da data do recebimento.
7.2 O não cumprimento do projeto tornará inadimplente o proponente, que, uma vez assim declarada, não poderá efetuar qualquer contrato ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais por um período de 05 (cinco) anos.
7.2.1 A parceira que tiver um integrante do projeto pertencente ao quadro de servidores públicos municipais terá o seu projeto desclassificado e o integrante estará sujeito às sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Municipal.
7.2.1.1 Servidores públicos municipais poderão realizar atividades voluntárias, não remuneradas, de maneira pontual, desde que previamente informada a Supervisão de Fomento às Artes, a qual analisará a existência de conflito de interesse, nos termos do Decreto nº 56.130/2015.
7.3 A parceira que descumprir as demais obrigações que lhe são cometidas pelo termo de fomento estará sujeito à:
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Advertência, limitada a 3 (três), para as infrações que não prejudiquem o adequado desenvolvimento do projeto;
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Suspensão temporária de participação em chamamento público e impedimento para celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos.
-
Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e demais entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será entidade ressarcir a administração pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso b;
7.4 Em casos excepcionais, quando for possível detectar o cumprimento parcial do objeto da parceria, poderá ser declarada a inadimplência parcial, sujeitando-se a parceira a devolver proporcionalmente as importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária desde a data do recebimento.
7.5 Se o objeto da parceria for a realização de projeto ou produto cultural que, quando não cumprido na sua totalidade desatenda o interesse público, o descumprimento será considerado total e deverão ser devolvidos todos os recursos recebidos, na forma estabelecida no item 7.3.
7.7 As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando oportunas, sem prejuízo de outros consectários legais e regulamentares cabíveis.
7.8 A responsabilidade administrativa é independente da civil ou penal, de modo que quando houver indício de ilícito, as instâncias e órgãos competentes serão devidamente comunicados.
7.9 É facultado aos partícipes rescindirem o instrumento, a qualquer tempo, com as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades, além da estipulação de prazo mínimo de antecedência para a publicidade dessa intenção, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO ACESSO À INFORMAÇÃO
8.1 Nos termos do Decreto Municipal nº 53623/2012, que regulamenta os efeitos da Lei Federal nº 12527/2012 (Lei de acesso à informação) no âmbito municipal, em especial de seus artigos 68 e 69, deverá a PARCEIRA, em seu sítio na internet e em quadro de avisos de amplo acesso público em sua sede, dar publicidade às seguintes informações:
8.1.1 cópia integral dos convênios, contratos, termos de parceria, acordos, ajustes e instrumentos congêneres celebrados com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como dos respectivos aditivos, quando houver.
8.2 A divulgação no sítio da internet poderá ser dispensada, por decisão da PMSP/SMC, mediante requerimento da parceira, quando esta não dispuser dos meios de realizar a divulgação.
8.3 As informações referidas nesta cláusula deverão ser publicadas a partir da celebração do ajuste, ser atualizadas periodicamente e deverão ficar expostas até 180 (cento e oitenta) dias após apresentação da prestação de contas final.
8.4 As informações a que diz respeito esta cláusula referem-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo da prestação de contas a que esteja sujeita a entidade que recebeu os recursos.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 No caso de necessidade de utilização de bens permanentes, estes poderão ser:
locados;
adquiridos com recursos da parceria;
fornecidos pelo parceiro como contrapartida, desde que previstos no Plano de Trabalho com identificação de sua expressão monetária;
fornecidos ao parceiro pela SMC, mediante cessão de uso dos bens;
9.1.1 Nas hipóteses do item 9.1, o Proponente deverá responsabilizar-se pela manutenção dos bens, realizando reparos e demais serviços de conservação, podendo tais despesas ser executadas com verba do Termo de Fomento, desde que previstas no Plano de Trabalho.
9.1.2 Quando houver a possibilidade de locação dos bens permanentes, esta opção deverá ser priorizada, sendo autorizada a compra somente se demonstrado que se trata de alternativa mais vantajosa e que os bens sejam úteis à continuidade de ações de interesse público, o que deverá ser avaliado expressamente pelo gestor da parceria ou pela área técnica ou a Comissão Prévia de Avaliação.
9.1.3 Quando houver aquisição de bens permanentes, o gestor deverá realizar ao término da parceria, o inventário desses bens e encaminhar o processo para que seja realizada a doação dos bens inventariados, que poderão ser doados às organizações da sociedade civil que possuem atividades congêneres ao objeto deste edital.
9.1.4 A critério do gestor, os bens permanentes que possuem pertinência temática com o objeto do edital, e esses, sendo essenciais para a continuidade das atividades contempladas nesta edição, poderão esses bens permanecerem com os artistas/grupos/coletivos, desde que não configurem enriquecimento ilícito.
9.1.5 As organizações da sociedade civil que receberão as doações dos bens permanentes serão escolhidas mediante critérios definidos pela SMC, em que se estabelecerá critérios isonômicos e objetivos para escolha das organizações da sociedade civil interessadas.
9.1.6 Os bens remanescentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos da parceria, quando doados às organizações da sociedade civil, deverão possuir cláusula de inalienabilidade.
9.1.7 Os bens permanentes permanecerão sob responsabilidade do Parceiro até o ato da efetiva doação.
9.2 As responsabilidades civis, penais, comerciais e outras advindas de utilização de direitos autorais morais ou patrimoniais anteriores, contemporâneas ou posteriores à formalização do termo de fomento cabem exclusivamente a PARCEIRA.
9.3 A PMSP/SMC não se responsabilizará solidária ou subsidiariamente, em hipótese alguma, pelos atos, contratos ou compromissos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, assumidos pelo PARCEIRO para fins de cumprimento do ajuste com a Prefeitura do Município de São Paulo.
9.4 A PMSP/SMC possui a prerrogativa de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução do objeto, no caso de paralisação, de modo a evitar sua descontinuidade.
9.5 Agentes da administração Pública, do controle interno e do Tribunal de Contas terão livre acesso correspondente aos processos, aos documentos e às informações relacionadas a termos de fomento, bem como aos locais de execução do respectivo objeto.
9.6 A prévia tentativa de solução administrativa será realizada pela Supervisão de Fomento às Artes com participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico da Secretaria Municipal de Cultura.
9.7 Os encargos financeiros com o presente correrão por conta da dotação __________________ e estão suportados pela Nota de Empenho nº ______, devendo a contabilidade processar os complementos à medida que houver disponibilidade, devendo ainda ser onerados oportunamente os recursos relativos às despesas do próximo exercício, quando houver.
9.8 Fica eleito o foro desta Capital, através de uma de suas varas da Fazenda Pública, para dirimir todo e qualquer procedimento oriundo deste ajuste que não puder ser resolvido pelas partes, com renúncia de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.
9.9 Ficam designados, nos termos da legislação aplicável, como gestor desta parceria o servidor XXXXXXXXX (RF XXXXX) e como gestor substituto o servidor XXXXXXXXX (RF XXXXX).
9.10 O extrato deste Termo deverá ser publicado no Diário Oficial da Cidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura, bem como disponibilizado na internet.
9.11 Os efeitos da parceria se iniciam na data de sua celebração.
9.12 O plano de trabalho compõe o termo de fomento e é dele parte integrante e indissociável, conforme art. 42, parágrafo único, da Lei no 13.019/2014.
9.13 Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma
E para constar eu, _____________, da Supervisão de Fomento às Artes / Coordenação de Fomento e Formação Cultural, digitei o presente Termo em duas vias de igual teor, o qual lido e achado conforme vai assinado pelas partes, com as testemunhas abaixo a tudo presentes.
São Paulo, __ de _________ de 2024.
XXXXXXXXXXXXXXX - Chefe de Gabinete/Secretaria Municipal de Cultura - RF.: XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX - Proponente / PARCEIRA - CPF Nº XXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX - Coordenador da Supervisão de Fomento às Artes - RF: XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX - Gestora substituta - RF: XXXXXXX
XXXXXXXXXXXX - Testemunha 1 - RF: XXXXXXX
XXXXXXXXXXXX - Testemunha 2 - RF: XXXXXXX
Núcleo de Comunique-seDocumento: 102721227 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0011253-3
Interessado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Local: : Ginásio do Ibirapuera - Rua Manuel da Nobrega, nº 1361, Vila Mariana
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0011253-3 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018, do ponto de vista do patrimônio histórico.
1) Fornecer projeto técnico de arquitetura completo da proposta em acordo com as NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, a saber, NBR6492, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - devidamente montado em prancha, com croqui de localização junto ao âmbito urbano e ao bem protegido, legendas de quantitativos relacionando-as às peças do 'layout' devidamente representadas em planta, NÃO POR MANCHA DE ÁREAS, chamadas explicativas, cotas e demais informações pertinentes ao devido entendimento da proposta, não somente as legendas de segurança dos bombeiros/CONTRU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS EM 3D;
2) Fornecer memorial descritivo da proposta, detalhando a execução da mesma, COM OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS e demais informações em acordo com o projeto descrito no item ‘1’, não somente a descrição de segurança dos bombeiros/CONTRU, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS EM 3D;
3) Apresentar cronograma de montagem, realização e desmontagem do evento, com os dias e horários, DE MANEIRA SIMPLIFICADA;
Montagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;
Evento: dia tal a tal - das XXh às XXh;
Desmontagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;
4) Fornecer ART ou RRT do mesmo responsável técnico do memorial descritivo e do projeto técnico nos termos descritos nos itens ’1’ e ‘2’;
ADVERTIMOS que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA do início da data de montagem.
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
Documento: 102722502 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2023/0031097-0
Interessado: MATHEUS BUSQUIM DA SILVA - Proprietário Marcelo Giraldi Cabral
Local: Rua Luiz dos Santos Cabral, 460 - Jardim Anália Franco
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar cópia do RG e CPF de Virgínia Vasques de Paula;
2. Substituir título no carimbo da planta apresentada, de "Projeto Simplificado" por "Projeto Completo". No item "Assunto" indicar Regularização e Reforma, visto que em relação a planta de 1980 apresentam mudanças;
3. Atender à Resolução 54/Conpresp/2018, quanto à categoria de intervenção Reforma (art. 3º.II.$) e Regularização (art. 3º.II.8). Apresentar Projeto Completo, sobretudo:
a) Implantação; planta de todos os pavimentos; planta de cobertura; corte transversal e longitudinal (indicar os cortes nas plantas); fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir (no caso de Reforma); e, as partes regularizadas e a regularizar (no caso de Regularização), conforme normas da ABNT e especificações da municipalidade. Corrigir as plantas apresentadas, compatibilizando as hachuras de acordo com a legenda.
b) Apresentar Memorial Descritivo;
c) Apresentar Levantamento fotográfico do imóvel, com croqui demonstrativo das visadas das fotos;
4. Reapresentar planta do 2º pavimento, visando o seu melhor entendimento.
Prazo: 30 dias
Documento: 102722966 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2023/0023076-3
Interessado: Hospital A C Camargo
Local: Rua Prof Antonio Prudente,
COMUNIQUE-SE:
1. Esclarecer a especificação dos materiais da fachada do Bloco B, incluindo o tipo de chapa a ser aplicado;
2. Apresentar justificativa para a intervenção no Bloco B, embasada nas teorias correntes de preservação, considerando seu impacto no bem tombado;
3. Apresentar relatório fotográfico das fachadas das demais edificações que receberão nova pintura;
4. Esclarecer os materiais de revestimento aplicados na ligação entre o Bloco A e B, igualmente a ser justificada, considerando ser uma conexão com o bem tombado;
5. Justificar a proposta fechamento da cobertura do “Bloco A Tombado”, esclarecendo os materiais utilizados;
6. Detalhar e Justificar a proposta de restauro da entrada do “Bloco A Tombado”, esclarecendo os materiais utilizados;
7. Apresentar novas perspectivas das fachadas com as cores efetivamente propostas para as fachadas;
8. Esclarecer qual o tratamento aplicado ao volume com as rampas de ligação entre os blocos tombados;
8. Esclarecer se os projetos dos blocos de escadas juntados ao presente são os mesmos tratados em projeto específico (SEI 6025.2023/0023074-7) e em qual expediente devem ser tratados;
9. Corrigir o corte na folha 8/12 que versa pelo Hospital Beneficência Portuguesa;
Prazo: 30 dias
Documento: 102720178 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2021/0005074-5
Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO LINNEU GOMES
Local: AVENIDA SÃO LUÍS, 86
COMUNIQUE-SE:
- Incluir valor estimado para realização do Plano de Manutenção Permanente junto ao orçamento apresentado (cuja variação, também estimada, é de R$60.000,00 a R$89.050,00);
- Para encaminhamento, apresentar estimativa (geral) orçamentária para realização das obras;
- Considerando os valores estimados para venda de potencial construtivo e aqueles a serem destinados a projeto e obras de restauração/manutenção (também estimados), informar se entende que serão suficientes para arcar com as obrigações a serem assumidas no Termo de Compromisso, que consiste, em resumo, na apresentação de projetos, Plano de Manutenção Permanente, e na realização das obras de restauração de acordo com projeto aprovado, a fim de que o bem alcance o bom estado de conservação e preservação.
- Apresentar matrícula do imóvel com o novo potencial construtivo averbado.
Prazo: 30 dias
Documento: 102771457 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0009136-6
Interessado: LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA
Local: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, São Paulo, SP
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0009136-6 em análise e a mesma fica prejudicada devido às pendências quanto ao NÃO CUMPRIMENTO de ressalvas de processos anteriores.
1) Considerando a ressalva ‘- A não apresentação do relatório fotográfico requerido no item anterior implicará na inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente;’ que constou no despacho deferido (SEI 092611290), referente ao processo 6025.2023/0026959-7, fornecer Relatório Fotográfico para que possamos prosseguir com a análise do presente, sob pena de INDEFERIMENTO do mesmo.
2) Considerando a ressalva ‘- A não apresentação do relatório fotográfico requerido no item anterior implicará na inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente;’ que constou no despacho deferido (SEI 093073192), referente ao processo 6025.2023/0026940-6, fornecer Relatório Fotográfico para que possamos prosseguir com a análise do presente, sob pena de INDEFERIMENTO do mesmo.
Prazo: 30 dias
Documento: 102721866 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2023/0004248-7
Interessado: Márcio Cordeiro Vaz
Local: Av. São João, 596 / Av. Ipiranga, 866 - Centro
COMUNIQUE-SE:
-
Esclarecer inconsistência quanto a demolição ou a preservação das alvenarias das fachadas sudeste, leste e nordeste da edificação histórica remanescente entre os projetos de restauro e de nova construção;
-
Apresentar nos documentos de projeto a caracterização e ações a serem tomadas quanto ao volume do antigo terraço da edificação histórica;
-
Apresentar planta de demolições das edificações existentes no lote de forma a identificar com clareza as edificações e acréscimos a serem demolidos;
-
Incluir no projeto de restauro da edificação histórica o conjunto de procedimentos previstos para tratamento das porções de fachadas do edifício histórico hoje contíguas às edificações a serem demolidas;
-
Apresentar através de revisão dos projetos apresentados e inclusão de cortes transversais e longitudinais informações quanto à interação entre a edificação tombada e a nova edificação, com ênfase nas soluções estruturais propostas e resolução para os pontos de contato entre as construções;
-
De forma a retificar e complementar o solicitado no comunique-se 094503459, aprofundar o escalonamento da porção da torre residencial junto à Av. Ipiranga de forma a promover um elemento de transição entre o edifício tombado e o edifício vizinho na Avenida Ipiranga, aproximadamente à altura do 12º pavimento previsto para o novo edifício.
Prazo: 30 dias
Documento: 102720802 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2024/0006310-9
Interessado: DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA
Local: Parque do Ibirapuera / Pacubra
COMUNIQUE-SE:
Estamos com o processo 6025.2024/0006310-9 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018, do ponto de vista do patrimônio histórico.
1) Fornecer projeto técnico de arquitetura completo da proposta em acordo com as NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, a saber, NBR6492, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - devidamente montado em prancha, com croqui de localização junto ao âmbito urbano e ao bem protegido, legendas de quantitativos relacionando-as às peças do 'layout', chamadas explicativas, cotas e demais informações pertinentes ao devido entendimento da proposta, não somente as legendas de segurança dos bombeiros/CONTRU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS EM 3D;
a) Quanto à 'Planta H2 - C624', dá-se a seguinte diretriz:
- Auditório Ibirapuera: manter distância mínima de 1,50m do bem, a saber, as tendas junto à face norte do Auditório, mostrado em cotas.
- Monumentos e obras de arte: fechamentos metálicos baixos deverão estar a uma distância mínima de 1,50m, mostrado em cotas. Não obstruir monumentos e obras de arte com tendas e bares altos (H > 2,20m), evitando assim escondê-los, grandes aglomerações e acúmulo de material junto aos moumentos - logo, remanejar a infraestrutura.
2) Fornecer memorial descritivo da proposta, detalhando a execução da mesma, com os respectivos quantitativos e demais informações em acordo com o projeto descrito no item ‘1’, não somente a descrição de segurança dos bombeiros/CONTRU, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS EM 3D;
3) Apresentar cronograma de montagem, realização e desmontagem do evento, com os dias e horários, DE MANEIRA SIMPLIFICADA;
Montagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;
Evento: dia tal a tal - das XXh às XXh;
Desmontagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;
Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.
Prazo: 30 dias
SMC/Programa Municipal de Apoio a Projetos CulturaisDocumento: 102751058 | Comunicado
São Paulo, 03 de maio de 2024
1. Em cumprimento ao item 140 do edital PROMAC 2024, neste ato é apresentada a relação de Contratos de Incentivo protocolados em cada um dos blocos de captação e o valor captado em cada um dos blocos até a data apontada.
1.a - Bloco 01: até o dia 30/04/2024 foi captado o valor de R$ 1.859.612,22 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos) referente a este bloco.
|
Protocolo
|
ISP
|
Projeto
|
Proponente
|
Valor do Contrato
|
Status Final da Análise
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|
1
|
2023.07.06/03621
|
Banda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musicalBanda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musical
|
Associação Casa dos Curumins
|
R$ 200.000,00
|
APROVADO
|
|
2
|
2023.07.06/03621
|
Banda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musicalBanda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musical
|
Associação Casa dos Curumins
|
R$ 15.000,00
|
APROVADO
|
|
3
|
2023.07.06/03621
|
Banda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musicalBanda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musical
|
Associação Casa dos Curumins
|
R$ 13.900,00
|
APROVADO
|
|
4
|
2023.07.06/03621
|
Banda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musicalBanda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musical
|
Associação Casa dos Curumins
|
R$ 150.000,00
|
APROVADO
|
|
5
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 56.361,34
|
APROVADO
|
|
6
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 5.850,88
|
APROVADO
|
|
7
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 10.102,98
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
8
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 24.200,14
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
9
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 4.515,42
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
10
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 11.558,82
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
11
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 21.672,78
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
12
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 61.885,78
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
13
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 36.243,02
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
14
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 45.654,14
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
15
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 22.078,08
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
16
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 100.000,00
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
17
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 38.910,82
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
18
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 75.658,40
|
APROVADO, MAS INSUFICIENTE PARA O EMPENHO
|
|
19
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 14.747,70
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
20
|
2023.07.21/03565
|
Tropicalidade Sonora
|
Puzzle Eventos e Produções Culturais
LTDA.
|
R$ 418.500,00
|
APROVADO
|
|
21
|
2023.08.21/03836
|
Plano Anual Bloco do Beco 2024
|
Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco
|
R$ 320.000,00
|
APROVADO
|
|
22
|
2023.08.28/03841
|
CORPOS RÍTMICOS
|
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
|
R$ 280.000,00
|
APROVADO
|
|
23
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIAÇÃO NOSSO OLHAR,
|
R$ 350.000,00
|
APROVADO
|
|
24
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 75.000,00
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
25
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 50.000,00
|
APROVADO
|
|
26
|
2023.05.09/03454
|
O Gato Malhado e Andorinha Sinhá
|
SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
|
R$ 600.000,00
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
27
|
2023.05.27/03540
|
Museu Catavento Acessível
|
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
|
R$ 300.000,00
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
28
|
2023.06.15/03598
|
Plano Anual de Atividades do Instituto Baccarelli - 2024
|
Sociedade de Concertos de São Paulo
|
R$ 88.615,73
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
29
|
2023.07.06/03621
|
Banda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musicalBanda dos Curumins - Nosso primeiro álbum musical
|
Associação Casa dos Curumins
|
R$ 150.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
30
|
2023.04.14/03307
|
Vida em Movimento -Balé
|
ASSOCIAÇÃO MORUMBI DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
|
R$ 400.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
31
|
2023.07.21/03565
|
Tropicalidade Sonora
|
Puzzle Eventos
e Produções Culturais LTDA.
|
R$ 130.500,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
32
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 107.031,12
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
33
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 10.477,10
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
34
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 25.148,90
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
35
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 27.260,58
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
36
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 28.890,10
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
37
|
2023.08.07/03797
|
NOSSO PLANETA
|
PANTONE PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS
|
R$ 61.190,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
38
|
2023.08.07/03797
|
NOSSO PLANETA
|
PANTONE PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS
|
R$ 250.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
39
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 18.722,68
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
40
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 37.172,32
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
41
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 3.779,26
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
42
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 9.076,40
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
43
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 8.098,94
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
44
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 6.616,54
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
45
|
2023.06.14/03504
|
Plano Anual Orquestra Locomotiva - 2024
|
ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO
|
R$ 19.427,94
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
46
|
2023.08.16/03813
|
PLANO ANUAL BEIT YAKOV 2024
|
Instituto
Educacional Beit Yakov
|
R$ 5.268,20
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
47
|
2023.09.11/04062
|
Associação Nosso Olhar - Plano Anual de Atividades 2024
|
ASSOCIACAO NOSSO OLHAR
|
R$ 75.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
48
|
2023.08.28/03841
|
CORPOS RÍTMICOS
|
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
|
R$ 63.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
49
|
2023.09.04/03732
|
PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 4a EDIÇÃO
|
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO
CULTURAL LTDA.
|
R$ 300.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
1.b - Bloco 02: até o dia 30/04/2024 foi captado o valor de R$ 3.941.843,00 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais) referente a este bloco.
|
Protocolo
|
ISP
|
Projeto
|
Proponente
|
Valor do Contrato
|
Status Final da Análise
|
|
1
|
2023.04.17/03323
|
ENCOSTA VERMELHA
|
ARTEFILMS AUDIOVISUAIS LTDA ME
|
R$ 258.900,00
|
APROVADO
|
|
2
|
2023.09.10/03995
|
RODAS DE HISTÓRIA 2 - Explorando a literatura brasileira
|
RAFAELA DE CARMARGO BARROS
|
R$ 200.000,00
|
APROVADO
|
|
3
|
2023.09.11/04060
|
GRINCO CARDIA
|
LUCHI COMUNICAÇÃO LTDA.
|
R$ 450.000,00
|
APROVADO
|
|
4
|
2023.09.09/03980
|
DIÁRIOS DO FUTURO
|
CAMILA DE BARROS SANTANA - MEI
|
R$ 30.500,00
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
5
|
2023.09.09/03980
|
DIÁRIOS DO FUTURO
|
CAMILA DE BARROS SANTANA - MEI
|
R$ 9.000,00
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
6
|
2023.09.09/03980
|
DIÁRIOS DO FUTURO
|
CAMILA DE BARROS SANTANA - MEI
|
R$ 270.000,00
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
7
|
2023.09.10/03907
|
A TERRA É MULHER
|
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA.
|
R$ 450.000,00
|
APROVADO
|
|
8
|
2023.09.10/03907
|
A TERRA É MULHER
|
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA.
|
R$ 4.470,00
|
APROVADO
|
|
9
|
2023.09.10/03907
|
A TERRA É MULHER
|
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA.
|
R$ 120.000,00
|
APROVADO
|
|
10
|
2023.09.10/03907
|
A TERRA É MULHER
|
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA.
|
R$ 18.000,00
|
APROVADO
|
|
11
|
2023.05.16/03496
|
Mestres do Futuro - São Paulo
|
KAVANTAN E ASSOCIADOS PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP
|
R$ 300.000,00
|
APROVADO
|
|
12
|
2023.07.18/03311
|
MUSEU DE BOLSO
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 363.560,00
|
APROVADO
|
|
13
|
2023.04.13/03338
|
Sorrisos Nos CEUs
|
Zebers Cenografia e Montagens Ltda,
|
R$ 599.913,00
|
APROVADO
|
|
14
|
2023.09.09/03789
|
DESBRAVANDO SAMPA
|
Camila de Barros Santana
|
R$ 247.000,00
|
APROVADO
|
|
15
|
2023.09.11/03872
|
Art Of Love Comunidades
|
Artery Produções LTDA.
|
R$ 360.000,00
|
APROVADO
|
|
16
|
2023.07.23/03750
|
CONEXÃO HIP HOP SP
|
BOSSA PROJETOS CULTURAIS EIRELI
|
R$ 570.000,00
|
APROVADO
|
|
17
|
2023.09.11/03937
|
EconoArte
|
FM ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA.
|
R$ 599.999,99
|
NO PRAZO PARA CORREÇÕES
|
|
18
|
2023.07.18/03311
|
MUSEU DE BOLSO
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 9.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
19
|
2023.09.11/04060
|
GRINCO CARDIA
|
LUCHI COMUNICAÇÃO LTDA.
|
R$ 60.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
20
|
2023.09.11/04060
|
GRINCO CARDIA
|
LUCHI COMUNICAÇÃO LTDA.
|
R$ 11.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
21
|
2023.07.18/03311
|
MUSEU DE BOLSO
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 43.310,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
22
|
2023.06.06/03435
|
TODAS Lab
|
NOS, ARTE E CULTURA LTDA
|
R$ 397.726,50
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
23
|
2023.07.18/03311
|
MUSEU DE BOLSO
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 105.030,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
24
|
2023.07.18/03311
|
MUSEU DE BOLSO
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 10.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
25
|
2023.05.25/03389
|
Festival de Artes Performáticas de Rua
|
Benevento Bertelli Produções Culturais
|
R$ 173.179,04
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
26
|
2023.09.11/03872
|
Art Of Love Comunidades
|
Artery Produções LTDA.
|
R$ 109.127,21
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
27
|
2023.04.18/03308
|
A CIDADE DA GENTE - Nosso Bairro
|
EO EDITORA LTDA.
|
R$ 19.160,99
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
28
|
2023.04.18/03308
|
A CIDADE DA GENTE - Nosso Bairro
|
EO EDITORA LTDA.
|
R$ 136.839,01
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
|
29
|
2023.06.16/03622
|
Bike Música
|
SAUVA PRODUTORA CULTURAL LTDA.
|
R$ 409.131,82
|
AGUARDANDO ANÁLISE
|
1.c - Bloco 03: até o dia 30/04/2024 foi captado o valor de R$ 2.271.103,16 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil cento e três reais e dezesseis centavos) referente a este bloco.
|
Protocolo
|
ISP
|
Projeto
|
Proponente
|
Valor do Contrato
|
Status Final da Análise
|
|
1
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 5.500,00
|
APROVADO
|
|
2
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 42.000,00
|
APROVADO
|
|
3
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 9.000,00
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
4
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 100.000,00
|
APROVADO
|
|
5
|
2023.05.09/03465
|
The Marriage Zone
|
IAN SOFFREDINI
KORICH PARTICIPACOES E SERVICOS TEATRAIS,
|
R$ 150.000,00
|
APROVADO
|
|
6
|
2023.04.18/03335
|
Manhattan
|
Quatorze Produções LTDA.
|
R$ 210.453,16
|
APROVADO
|
|
7
|
2023.07.14/03696
|
Suspiros sem Arrependimentos Uma Jornada de Dança Contemporânea
|
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA
|
R$ 150.000,00
|
APROVADO
|
|
8
|
2023.09.11/03982
|
Jazz.Br - O Jazz no Domínio Brasileiro
|
Agent Propaganda e Publicidade
|
R$ 234.580,00
|
APROVADO
|
|
9
|
2023.09.11/04077
|
Performances Itinerantes de
Jazz
|
Agent Propaganda e Publicidade
|
R$ 298.400,00
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
10
|
2023.04.19/03380
|
Play! Game Arte Urbana
|
CULT.BIT PRODUÇÕES DIGITAIS LTDA.
|
R$ 400.000,00
|
APROVADO
|
|
11
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 81.000,00
|
APROVADO
|
|
12
|
2023.09.11/03858
|
ComViver nas Artes 2a edição
|
Instituto ComViver
|
R$ 400.000,00
|
REPROVADO - ITEM 122
|
|
13
|
2023.04.18/03369
|
Oficinas de Desenvolvimento e Integração
|
QUATORZE PRODUÇÕES LTDA-
ME
|
R$ 423.920,00
|
APROVADO
|
|
14
|
2023.09.10/03839
|
PLANETA TECH
|
CB Apoio Administrativo LTDA.
|
R$ 418.650,00
|
APROVADO
|
|
15
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 55.000,00
|
APROVADO
|
|
16
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 100.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
17
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 14.920,06
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
18
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 14.864,46
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
19
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 3.380,50
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
20
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 79.873,78
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
21
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 2.019,70
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
22
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 25.783,76
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
23
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 6.360,06
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
24
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 36.150,06
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
25
|
2023.07.03/03675
|
Diálogos Contemporâneos - Exposição Arnaldo Antunes
|
Instituto de Arte Contemporânea
|
R$ 121.507,96
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
26
|
2023.07.03/03675
|
Diálogos Contemporâneos - Exposição Arnaldo Antunes
|
Instituto de Arte Contemporânea
|
R$ 16.152,04
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
27
|
2023.09.11/04034
|
Best of Blues and Rock 10 anos
|
Dançar Marketing Comunicações Ltda
|
R$ 599.999,96
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
28
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 1.370,36
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
29
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 12.048,38
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
30
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 14.000,32
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
31
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 5.500,00
|
REPROVADO
|
|
32
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 42.000,00
|
REPROVADO
|
|
33
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 16.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
34
|
2023.07.19/03709
|
Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
|
RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
|
R$ 78.150,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
35
|
2023.09.11/04077
|
Performances Itinerantes de
Jazz
|
Agent Propaganda e Publicidade
|
R$ 298.400,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
36
|
2023.05.09/03465
|
The Marriage Zone
|
IAN SOFFREDINI
KORICH PARTICIPACOES E SERVICOS TEATRAIS,
|
R$ 10.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
37
|
2023.05.09/03465
|
The Marriage Zone
|
IAN SOFFREDINI
KORICH PARTICIPACOES E SERVICOS TEATRAIS,
|
R$ 20.000,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.A
|
|
38
|
2023.06.26/03433
|
TEATRO DE IDEIAS
|
Daniel Warren EIRELI-ME
|
R$ 196.843,90
|
REPROVADO - ITEM 125
|
|
39
|
2023.09.11/03982
|
Jazz.Br - O Jazz no Domínio Brasileiro
|
Agent Propaganda e Publicidade
|
R$ 234.580,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
40
|
|
MAR DE MÃES
|
PROSA PRESS PRODUÇÕES LTDA.
|
R$ 96.550,00
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
41
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 1.069,72
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
42
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 10.148,86
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
43
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 3.644,20
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
44
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 2.632,18
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
45
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 9.342,24
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
46
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 4.693,32
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
47
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 770,98
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
48
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 3.295,24
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
49
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 6.989,32
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
|
50
|
2023.09.01/03894
|
Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
|
ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 4.362,68
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
|
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51
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 1.013,88
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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52
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 400,26
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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53
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 2.737,46
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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54
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 590,34
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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55
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 4.482,02
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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56
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 1.641,58
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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57
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 3.206,34
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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58
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 693,34
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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59
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 5.499,08
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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60
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 9.727,36
|
AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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61
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 3.820,34
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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62
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 2.790,58
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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63
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 1.060,66
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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64
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
|
R$ 693,34
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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65
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 11.085,58
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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66
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 7.498,40
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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67
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2023.09.01/03894
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Escola de Artes & Ofícios: Criando Pontes entre a Vila Clementino Jardim Miriam
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ASSOCIAÇÃO CENTROS
ETIEVAN
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R$ 12.628,42
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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68
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2023.05.26/03551
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CINESOLAR - 1a edição
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Brazucah Produções Culturais Ltda ME
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R$ 85.243,29
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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69
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2023.07.19/03709
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Giro Cultural por São Paulo - Edição 2
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RAFAELA DE CAMARGO BARROS - MEI
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R$ 9.000,00
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AGUARDANDO ANÁLISE DO ITEM 121.B
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2 - Sendo assim, até o dia 30/04/2024 foram captados R$ 8.072.558,38 (oito milhões, setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) do PROMAC 2024.
3 - Para mais informações, leia o Edital PROMAC 2023 em http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/. Dúvidas por e-mail em: incentivopromac@gmail.com.
JUSSARA CARDOSO
PROMAC
Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSecretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: svma@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Planejamento e Apoio aos ColegiadosDocumento: 102648227 | Edital
EDITAL 014/SVMA-CADES/2024
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PÚBLICO a disponibilização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) referente ao empreendimento “Obras de Contenção de Cheias na Bacia do Córrego Uberaba”, no município de São Paulo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB tratado no Processo Administrativo SEI n°6027.2024/0008349-6. O exemplar do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) está disponível para consulta na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no endereço situado à Rua do Paraíso, 387 - 1º andar, Paraíso, São Paulo - SP, 04103-000 -- de segunda à sexta, das 9h às 17h, telefone: (11) 5187-0361 e também virtualmente através do site oficial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente com o seguinte link:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170
Para tanto, o referido EVA está à disposição dos interessados para consulta e solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias, em atendimento ao artigo 2º, §º único da Resolução nº177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretario da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Documento: 102650133 | Edital
EDITAL 015/SVMA-CADES/2024
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PÚBLICO a disponibilização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) referente ao empreendimento “Obras de Contenção de Cheias na Bacia do Córrego Água Preta”, no município de São Paulo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB tratado no Processo Administrativo SEI n°6027.2024/0008692-4. O exemplar do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) está disponível para consulta na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no endereço situado à Rua do Paraíso, 387 - 1º andar, Paraíso, São Paulo - SP, 04103-000 -- de segunda à sexta, das 9h às 17h, telefone: (11) 5187-0361 e também virtualmente através do site oficial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente com o seguinte link:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170
Para tanto, o referido EVA está à disposição dos interessados para consulta e solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias, em atendimento ao artigo 2º, §º único da Resolução nº177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretario da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Equipe Técnica de ManejoDocumento: 102616923 | Despacho Autorizatório
Interessada: SVMA/CGPABI/DGPU - Parque Linear Guaratiba
Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvores em área interna pública, localizadas no Parque Linear Guaratiba, situado na Rua Salvador Gianetti, nº 305
DESPACHO N.º 275/2024
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 275/2024 sob SEI 102616866, elaborado por Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 14, inciso III, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, conforme disposições do Decreto Municipal nº 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 04 (quatro) exemplares arbóreos mortos de espécies não identificadas, existentes em área interna pública, localizados no Parque Linear Guaratiba, situado na Rua Salvador Gianetti, nº 305;
II - DETERMINO que seja providenciado por SVMA/CGPABI/DGPU o plantio de 04 (quatro) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos artigos 11, parágrafos 1º e 4º, e 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022;
III - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;
IV - PUBLIQUE-SE;
V - Conforme Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, o serviço será executado a partir de 10 (dez) dias após esta publicação;
VI - Em atendimento ao Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, os interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir desta publicação para apresentação de recurso devidamente fundamentado junto à Administração Municipal.
VII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGPU, para ciência e providências subsequentes.
São Paulo, 02 de Abril de 2024.
Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Grupo Técnico de Atividades IndustriaisDocumento: 102673647 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 699/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009598-0 INTERESSADO: SÓ KASKINHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação (configura-se Renovação de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102684416 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 702/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009864-5 INTERESSADO: ART CI CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102678533 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 700/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009688-0 INTERESSADO: MASTERPLAST IND. COM. PROD. PLAST. MET. LTDA - EPP
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação (configura-se Renovação de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102680913 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 701/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009878-5 INTERESSADO: GRAFICA ZAMBERETTI LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102695091 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 705/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009947-1INTERESSADO: BRSPLICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação (configura-se Renovação de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102691030 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 704/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009993-5 INTERESSADO: DELTA MANIFOLDS LTDA-EPP
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102671663 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 698/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009575-1 INTERESSADO: VARITRAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102756631 | Comunique-seCOORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 709 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2022/0009249-1 INTERESSADO: :NORTCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Formulário de requerimento de autuação de Processo Administrativo atualizado e com item CNAE preenchido somente com os CNAEs a serem licenciados;
2- Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE: 1- com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente quitada, 2- com o responsável pelo preenchimento sendo o Responsável Técnico indicado na ART, 3- com a informação se não houver utilização, por exemplo, não há / não existe no itens 7, 8, 9, 10, 14 e 15;
3- Declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade em relação ao ruído relacionados no Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de março de 2016;
4- Auto de Licença de Funcionamento (ALF) com validade indeterminada, ALF condicionado sem ter sido invalidado, cassado ou havido caducidade do mesmo, ou Auto de Regularização ou equivalente para a(s) atividade(s) pretendida(s), emitidos pela Prefeitura Municipal, e que a atividade e as condições do imóvel sejam compatíveis com a documentação apresentada;
5- CNPJ atualizado;
6- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP;
7- Conta de água;
8- Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) atualizado;
9- Declaração de Responsabilidade conforme modelo constante no Anexo III da Portaria n°. 005/DECONT/2018, com firma reconhecida;
10- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
11- Relatório fotográfico com legendas para as máquinas e equipamentos e das dependências da empresa.
O prazo para atendimento será de 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
Documento: 102688407 | Comunique-seCOMUNIQUE-SE: 703/DAIA/GTAIND/2024 - PA: 6027.2023/0009877-7 INTERESSADO: BALAS E CARAMELOS AÇUMEL LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de trinta (30) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.
Documento: 102722370 | Comunique-seCOORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 707 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2023/0001350-0 INTERESSADO: LYNX TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:
1- Declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade em relação ao ruído relacionados no Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de março de 2016;
2- Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo V) - com firma reconhecida em Cartório, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios;
3- Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) atualizado;
4- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
O prazo para atendimento será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Documento: 102739785 | Comunique-se
6027.2023/0004018-3 - Atividade Industrial: Solicitação de Licença Ambiental
Interessados: CADPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
COMUNIQUE-SE: (708 COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 708/CLA/DAIA/GTAIND 2024 - P.A.: 6027.2023/0004018-3 Interessado CADPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA. - Solicitação de Licença Ambiental. A Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da analise referente ao P.A.: 6027.2023/0004018-3 necessitamos de maiores esclarecimentos e apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados:
1. Apresentar IPTU atualizado
2. Apresentar conta de agua atualizada;
3. Apresentar Cadastro de Contribuintes Mobiliários C.C.M. atualizado;
4. Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
5. Apresentar Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples? e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo V) - com firma reconhecida em Cartório, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios;
6. Apresentar Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI;
7. Apresentar novamente Memorial de Caracterização do Empreendimento - MCE devidamente preenchido. Também deverá ser assinado pelo responsável técnico no campo responsabilidade pelo preenchimento e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou documento similar, consta no campo Reponsabilidade pelo preenchimento o nome da senhor VALDOMIRO POMPEU DE L. e SILVA mas a Anotação de Reponsabilidade Técnica -ART está no nome do Engenheiro Civil ROBERTO CAETANO DOS SANTOS. Reiteramos que deve constar o nome do mesmo profissional nos dois documentos (MCE e ART). E deve ser dada atenção aos seguintes itens do MCE abaixo relacionados, mas todo o documento deve ser revisado:
7.1. Item 14 Poluição por ruído: Informar os decibéis gerados pelos equipamentos
7.2. Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica -ART;
8. Apresentar Auto de Licença de Funcionamento - ALF;
9. Apresentar esclarecimentos por meio de carta do porquê, há uma divergência entre alguns documentos em relação a numeração do empreendimento, FORMULARIO DE AUTUAÇÃO, MCE, Conta de Agua e CCM consta a numeração 1648, mas no IPTU E PLANTA DO EMPREENDIMENTO consta a numeração 1248, dessa maneira os documentos que estiverem incorretos deverão ser reapresentados corrigidos;
10. Apresentar autorização - com firma reconhecida em cartório, caso a solicitação de autuação e/ou acompanhamento do processo não seja realizada pelo proprietário da empresa (modelo Anexo IV);
Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h, tel : 5187-0326 para agendamento.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2018.
Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
OBS: Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se entrar em contato através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br )
Termo de Compromisso AmbientalDocumento: 102748483 | Comunique-se
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 361/2019
Processo SEI 6027.2018/0004615-8
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado Sr. D. W., representante da empresa FLAM ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.709.109/0001-94, para declarar o que segue:
1 - que nos termos do despacho doc. 023257017, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 361/2019, publicado no D.O.C em 05/12/2019, pág. 39, doc. 023823509, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua Amarilis, s/nº e Avenida Engº Oscar Americano, s/nº, Cidade Jardim, São Paulo - S.P.;
2 - que houve recebimento provisório, doc. 078395087, publicado no D.O.C. de 11/02/2023, página 97, em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87 e suas alterações, atendendo também, a ressalva 8 e a observação do Alvará de Execução de Edificação Nova n° 2020/00039-00, emitido em 07/01/2020, doc. 026112758.
3 - que o plantio compensatório interno, na calçada e substitutivos às preservadas mortas, foram devidamente mantidos e conservados, assim como os exemplares a serem preservados remanescentes, estando cumprido o prazo estipulado no item 8 do Certificado de Recebimento Provisório doc. 078395087, conforme relatório de vistoria realizada por Engª Agrª de CLA/DCRA e Atesto Técnico nº 138/CLA-DCRA/2024, doc. 101532724.
Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87 e suas alterações. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
Documento: 102742111 | Comunique-seCERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº 034/2021 Processo SEI nº 6027.2020/0006884-8
Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por A. L. F. e M. H. B., representantes da empresa BAROLO INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 33.657.273/0001-62, para declarar o que segue:
1 - que nos termos do despacho em doc. SEI nº 038219434, 038531222 proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 034/2021, publicado no D.O.C em 19/02/2021 página 19 em doc. SEI n° 039834154, e seu Aditivo - 01 publicado no D.O.C em 06/08/2022 página 68 em doc. SEI n° 068266457, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua França Pinto, n°s 606, 616 e 628, Vila Mariana, São Paulo - SP.
2 - que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 09/12/2022 página 102, em doc. SEI n° 075218459, em razão da expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão nos termos da legislação vigente, atendendo também a nota n°14 do Alvará de Execução de Edificação Nova n° 1020.2021/0001888-3 em doc. SEI n° 042437569.
3 - que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 05 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos, conforme Relatório e Atesto Técnico n.14/CLA-DCRA/2024, em docs. SEI n° 095096378 e 096681019, realizado pelo Eng.° Agr.° de GTMAPP.
Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, e suas alterações. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
Documento: 102747100 | Comunique-se
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PARCIAL DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 229/2020 Processo SEI nº 6066.2020/0001961-0 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por D. A. B. B., representante da empresa FII HIRE PROPERTIES I - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.899.178/0001-35, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho em doc. SEI nº032583126, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°229/2020, publicado no D.O.C em 10/09/2020, página 44, em doc. SEI n°033037999, o interessado executou parcialmente as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados, e realizados na Rua Capitão Antonio Rosa X Av. Rebouça, nºs 2.492, 2.516 e 2.538, CEP: 05.402-400 , São Paulo - SP, sendo que conforme o Relatório de vistoria - Atesto técnico n°180 /CLA-DCRA/2024, realizado pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, doc. SEI n°102407198, foram cumpridas as obrigações ambientais do TCA referente Fase 2. 2 - que os plantios, estabelecidos na Cláusula Primeira item 1.8.1 1.8.2, e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados, pelo Eng.º Agr. ° de GTMAPP, e foram identificado os plantios internos com 08 mudas, e na calçada verde com 04 mudas, todas nativas DAP 3,0 cm, relativas a Fase 02 conforme PCA AS BUILT " em doc. SEI n° ( 061809831), de acordo com o relatório de vistoria - Atesto técnico n°180 /CLA-DCRA/2024, doc. SEI n° 102407198. 3 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pelo Eng.º Agr. ° de GTMAPP, e as áreas verdes e permeáveis da Fase 02, foram delimitadas, bem como implantação da calçada verde, de acordo com o relatório de vistoria - Atesto técnico n°180 /CLA-DCRA/2024, doc. SEI n° 102407198. 4 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: dos plantios compensatórios, DAP 3,0 cm se estenderá até 16/04/2025. 5 - a emissão do presente Termo de Recebimento Parcial é efetuada nos termos do previsto na Portaria nº 130/SVMA-G/2013, item 42, “b”, mediante submissão do interessado à sanção prevista no Termo de Compromisso Ambiental - TCA, nos casos de descumprimento das obrigações remanescentes, valor esse que será recolhido ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA. A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos termos da legislação vigente, atendendo também, a nota n° 04 do Alvará de Execução de Edificação Nova nº 2020/09082-00, emitido em 16/03/2021, em doc. SEI n° 041241608. Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, e suas alterações, bem como as previstas no TCA.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaSecretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747 E-MAIL: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br Divisão de Licitações e ContratosDocumento: 102655110 | ApostilamentoTERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 002/SMDET/2023
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor de QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 36.145.599/0001-07.
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no percentual de 3,3078%, que corresponde ao valor de R$ 52.614,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quatorze reais), referente ao período de e 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme Planilha sob doc. SEI 102611382, com base no estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato nº 002/SMDET/2023.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 52.614,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quatorze reais), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6064.2023/0000277-1.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 136.916,70 (cento e trinta e seis mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos) e anual de R$ 1.643.000,40 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil reais e quarenta centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º
Divisão de Análise de ContasDocumento: 102564352 | NotificaçãoSão Paulo, 30 de abril de 2024
Notificação de Prestação de Contas nº 038/2024/SMDHC/DP/DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Rede Espaço Sem Fronteiras, CNPJ: 30.891.582/0001-04, situada na Rua Luís Ferreira, 142 - Maranhão - São Paulo/SP referente ao projeto Ampliando Redes de Cidades Solidárias , Termo de Fomento nº 117/2022/SMDHC/CPIPTD, constante do Processo nº 6074.2022/0009862-3 para apresentar documentação complementar em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Para maiores informações e a resposta desta, solicitamos que seja enviado e-mail para: analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br.
Núcleo de processos FUMCADDocumento: 102674736 | NotificaçãoNotificação de Publicação nº 108/2024/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Moradia Associação Civil.
CNPJ: 69.272.698/0001-09.
Endereço: Rua Vicente Prado, ne 93 - Bela Vista, CEP: 01321-020.
Projeto: “Formação de Multiplicadores da Arte Educação para Educadores Sociais da Rede de Acolhimento”.
Termo de Convênio: 159/2012/SMPP.
Processo nº 2012-0.286.655-3 e 2013-0.057.228-7.
Processo SEI nº 6074.2022/0008214-0.
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto, para apresentar documentação complementar em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br .
Documento: 102659562 | NotificaçãoNotificação de Encerramento nº 111/2024/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2017-0.079.574-7 e 2018-0.024.100-0.
Processo SEI nº 6074.2022/0007861-4
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “INSTITUTO CANTO DE LUZ”.
CNPJ: 04.277.544/0001-56.
Endereço: Rua Catarina Mauad, 269 - Jardim das Palmeiras, São Paulo - SP, CEP: 05883-020.
Projeto: “Comunidade Ação e Alegria”.
Termo de Convênio: 015/2017/SMDHC.
Notificamos V. Sas. de que os processos 2017-0.079.574-7 e 2018-0.024.100-0 referentes ao Termo de Convênio 015/2017/SMDHC foram encerrados com as Prestações de Contas aprovadas e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo de convênio 015/2017/SMDHC, é necessário manter arquivada toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição dos órgãos de controle interno e externo.
Documento: 102684129 | NotificaçãoNotificação de Publicação nº 109/2024/SMDHC/DP/DAC
Processos nº 2015-0.328.005-1; 2016-0.092.441-3; 2016-0.130.149-5.
Processo SEI nº 6074.2022/0006870-8
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC PROGRAMA SOCIAL GOTAS DE FLOR COM AMOR.
CNPJ: 71.740.732/0001-66.
Endereço: Rua Vicente Leporace, nº 495, Brookiin, São Paulo - SP, CEP: 04619-031.
Projeto: “Gotas Aprendizes - Técnicas Administrativas e Comerciais para o Mercado de Trabalho”.
Termo de Convênio: 101/2015/SMDHC.
Notificamos o Representante Legal da OSC PROGRAMA SOCIAL GOTAS DE FLOR COM AMOR, CNPJ: 71.740.732/0001-66, situada na Rua Vicente Leporace, nº 495, Brookiin, São Paulo - SP, CEP: 04619-031, referente ao projeto: “Gotas Aprendizes - Técnicas Administrativas e Comerciais para o Mercado de Trabalho”, Termo de Convênio: nº 101/2015/SMDHC constante dos Processos nº 2015-0.328.005-1; 2016-0.092.441-3; 2016-0.130.149-5 para apresentar documentação referente a prestação de contas dos meses 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do projeto referente ao período de Outubro/2016, Novembro/2016, Dezembro/2016, Janeiro/2017, Fevereiro/2017, Março/2017, Abril/2017, Maio/2017, Junho/2017, Julho/2017, Agosto/2017. Ressalte-se que a Notificação n° 065/2019/SMDHC/DP/DGP de 18 de junho de 2019 não foi respondida.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Para maiores informações e a resposta desta, solicitamos que seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
Secretaria Municipal de Urbanismo e LicenciamentoSecretário Municipal: Marcos Duque Gadelho Rua São Bento, 405 - 22º andar - Centro - 11 3243-1000 E-MAIL: imprensasel@prefeitura.sp.gov.br Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa LobosDocumento: 102783486 | ConvocaçãoCONVOCAÇÃO DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Coordenadora da Comissão Eleitoral para a Eleição dos representantes de entidades da sociedade civil do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (AIU-VL), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA as Senhoras e os Senhores membros para a 8ª Reunião, prevista para ser realizada caso seja apresentado recurso e impugnação referente aos resultados da assembleia de eleição, no próximo dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Comunicações Gerais;
2. Análise de recurso e impugnação referente aos resultados da assembleia da eleição.
Divisão de Processos DeferidosDocumento: 102746858 | Comunique-seEDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
- COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2019/0033189-2 0007811002493-1 5 API ALUGUEIS E IMOVEIS PRO´RIOS LTDA - ME
-0000.2020/0008677-9 0014412300098-1 2 DORCAS DALESSI BARRETO
- COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2017/0050482-3 0003301104071-1 7 SIGNO PROPERTIES INV.IMOB.LTDA
-6068.2024/0004162-2 0018413999999-2 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
-6068.2024/0004162-2 0018413999999-2 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
-6068.2023/0011325-7 0002001201109-1 9 ESPACO FABRIQUE DANCETERIA E EVENTOS EIRELLI
-0000.2016/0175115-6 0005303300854-1 5 ASSOCIACAO INSTITUTO MISSIONARIO
-0000.2014/0348298-1 0031009900053-1 8 GUIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / CarrãoSubprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800 E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102769268 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 27-10063848 Processo: 6030.2024/3007928-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ERNESTO THEODORO HOUPILLARD
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R EUNICE WEAVER 99999, Complemento: LT 50 QD 4
Bairro: N/I CEP: 03333060 SQL: 054.264.0022-9
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura do ButantãSubprefeito: Sidinei Couto Junior Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600 E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102769279 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10087745 Processo: 6031.2024/3017032-1
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: SILVIA HELENA SILVERIO DONEGA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00110
Bairro: N/I CEP: 05534010 SQL: 171.096.0039-3
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769265 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086757 Processo: 6031.2024/3017025-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: BELMIRO TADEU CALLI
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00141
Bairro: N/I CEP: 05534010 SQL: 171.097.0028-2
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769123 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086749 Processo: 6031.2024/3017024-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: BANCO DO BRASIL S/A
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00121
Bairro: N/I CEP: 05534010 SQL: 171.097.0007-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769234 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086730 Processo: 6031.2024/3016509-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: DENISE PATTI
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00116, Complemento: LT 23 QD 12
Bairro: BUTANTA CEP: 05534010 SQL: 171.096.0003-2
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769312 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086714 Processo: 6031.2024/3014887-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: WANDER EDUARDO LAMBERT
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00100
Bairro: N/I CEP: 05534010 SQL: 171.096.0037-7
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769182 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086765 Processo: 6031.2024/3017026-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PERLA ARANTES SILVA NILO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00157
Bairro: N/I CEP: 05534010 SQL: 171.097.0009-6
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769155 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086773 Processo: 6031.2024/3017027-5
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PRISCILA FERNANDES VASQUES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00167, Complemento: LT. 7 QD- 9
Bairro: JD JUSSARA CEP: 05534010 SQL: 171.097.0029-0
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102715344 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10088903 Processo: 6031.2024/3011993-8
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JOSE RICARDO TEIXEIRA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R DR ERASMO TEIXEIRA DE ASSUNCAO 00164, Complemento: LT15 QD 79 JD LE
Bairro: ONOR CEP: 05658060 SQL: 123.127.0015-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769162 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086722 Processo: 6031.2024/3014888-1
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JOSE TADEU HENRIQUE
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00104
Bairro: JD. JUSSARA CEP: 05534010 SQL: 171.096.0038-5
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769132 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 14-10086706 Processo: 6031.2024/3013902-5
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ENG ARTUR DE MIRANDA 00094
Bairro: JARDIM JUSSARA CEP: 05534010 SQL: 171.096.0036-9
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Subprefeitura de GuaianasesSubprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030 E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Execução OrçamentáriaDocumento: 102693424 | Despacho Pagamento6038.2024/0000851-6 - Pagamentos: contratações
Despacho Pagamento
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 102677377, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados ao processo administrativo relacionado SEI 6038.2024/0000642-4;
II - CONVALIDO o Documento de Prestações de Contas SEI 102655699 referente ao Show Artístico Musical realizados no dia 06/04/2024 na Rua Miguel Soares de Leão, 17 Jardim Etelvina, intermediado pela empresa LG E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., bem como;
III - AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais) para pagamento da Nota Fiscal de Serviços nº 0000046 de 18/04/2024 SEI 102652519 com o recurso e as retenções descritos abaixo:
Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:
- IRRF - R$ 0,00 - Cálculo de 4,80% sobre o valor da NFS-e - Cód. 6190.
Programação de Liquidação:
|
Nota Empenho nº
|
Valor NFS-e
|
Período
|
Vencimento
|
|
43.247/2024 - 100806225
|
R$ 500.000,00
|
06/04/2024
|
06/05/2024
|
V - Publique-se e;
VI - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.
Documento: 102730042 | Despacho Pagamento
6038.2024/0001048-0 - Pagamentos: Compras
Despacho Pagamento
I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 102712482, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2024/0000632-7.
II - CONVALIDO a Ordem de Fornecimento SEI 102710939 do período de 29/04/2024 a 30/04/2024 referente a aquisição de 10 (dez) Cilindros/Botijão, cheios com gás GLP, uso doméstico, com capacidade de cerca de 13 KG, fornecido pela empresa LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, bem como;
III - AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), para pagamento da DANFE/Nota Fiscal Eletrônica NF-e nº 000.010.189 de 29/04/2024 SEI 102711023 com o recurso e as retenções descritos abaixo:
Retenções /Descontos a efetuar sobre NF-e:
- IRRF - R$ 2,69 - Cálculo de 0,24% sobre o valor da NFS-e - Cód. 9060 CONFORME ANEXO I DA IN 1234/2012 - RETENCAO DE ACORDO COM IN 2145/2023 ART. 2-A SEI 102729601
Programação de Liquidação:
Nota Empenho nº Valor NF-e Período Vencimento
53.932/2024 SEI 102710807 R$ 1.120,00 29 a 30 /04/2024 30 /05/2024
IV - Publique-se e;
V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa
Subprefeitura do IpirangaSubprefeito: Rodrigo Bagnatori Ribeiro Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600 E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102790026 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 9-10071362 Processo: 6039.2024/3013702-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CONJUNTO HABITACIONAL MIRAFLORES III BLOCOS 03 E 08
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: RUA DR NICOLAU ALBERTO DEFINA 00460
Bairro: JARDIM PREVIDENCIA CEP: 04291000 SQL: N/I
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Subprefeitura do Itaim PaulistaSubprefeito: Guilherme Bahia Henriques Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2561-6064 E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102769293 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 30-10036816 Processo: 6040.2024/3012397-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: RAPHAEL PARISI
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ANTONIO DE CAMARGO ORTIZ 00030
Bairro: PRQ. STA. AMELIA CEP: 08122270 SQL: 134.326.0030-4
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura do Jaçanã / TremembéSubprefeito: Fabio Polillo Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700 E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102715341 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 25-10040620 Processo: 6043.2024/3004734-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: SEBASTIAO RIBEIRO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R S JOSE DE SERZEDELO 00112, Complemento: E 120
Bairro: Pq. Edu Caves CEP: 02228010 SQL: 066.097.0012-5
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102666995 | Comunique-se
6043.2022/0002408-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. (13574594114108)
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar:
-Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, devidamente preenchido e assinado pelo interessado, o qual irá declarar, sob sua exclusiva responsabilidade, os elementos que caracterizam o anúncio (Modelo); Todos os campos devidamente preenchidos: (Indicar corretamento numero da Licenca de Funcionamento, face mudanca da razão social, altura minima ); indicar no campo OBSERVAÇÕES indicar para qual via esta voltado o TOTEM , se é dupla face e area de uma face e total, assim como metragem da testada, numeração do imóvel, CODLOG;
Documento: 102643600 | Comunique-se
6043.2023/0003584-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
COMUNIQUE-SE:
- O interessado deverá apresentar 1 (um) processo por anuncio indicativo, devidamente preenchido com as áreas e posicionamento do mesmo e com os documentos pertinentes;
- Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, devidamente preenchido e assinado pelo interessado, o qual irá declarar, sob sua exclusiva responsabilidade, os elementos que caracterizam o anúncio (Modelo); Todos os campos devidamente preenchidos; indicar no campo OBSERVAÇÕES em qual via será instalado o anuncio, assim como metragem da testada, numeração do imóvel, número de testadas, CODLOG;
-Apresentar croqui(s) referente SOMENTE ao anuncio e processo solicitado, porem demarcar atendimento descrito no paragrafo 1º do art 16 da Lei 14.223/06, nos casos pertinentes ;
-Quando o anuncio corresponder ao art 16 da Lei 14.223/06 9 , demosnstar atendimento aos paragrafos do referido artigo;
- Rever dimensão do anuncio conforme Resolução SMUL.AOC.CPPU/003/2018, face dimensão da testada;
-Esclarecer Logo 6 constante na Elevação 03 divergente da constante no croqui da planta e requerimento;
-Apresentar Matricula de Imóveis, face dimensão no Cedi da testada de 0,00m;
- Cópia do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM do estabelecimento;
-Termo de Anuência do proprietário ou possuidor do imóvel do local do anuncio indicativo, acompanhado de documento de identidade e documento de propriedade ( Art 32 )
- Cópia do Auto de Licença, Alvará ou Autorização de Funcionamento;
- Cópia do CCM dos responsável técnico;
-Apresentar procuração publica válida para o procurador indicado em documentos com poderes para assinar documentos ;
-
Subprefeitura da LapaSubprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500 E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102787049 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081490 Processo: 6044.2024/3015638-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CARLOS ANDRE DA COSTA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FILIPINAS 00385, Complemento: ANTIGO N. 191
Bairro: LAPA CEP: 05083120 SQL: 080.121.0158-0
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102715356 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081465 Processo: 6044.2024/3014382-1
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: INK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R CERRO CORA 02292, Complemento: Saida pela R Filipin
Bairro: INA CEP: 05061000 SQL: 080.121.0227-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102787050 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081511 Processo: 6044.2024/3015873-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CARLOS ANDRE DA COSTA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FILIPINAS 00385, Complemento: ANTIGO N. 191
Bairro: LAPA CEP: 05083120 SQL: 080.121.0158-0
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769147 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081481 Processo: 6044.2024/3015635-4
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ANTONIO WEY
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FILIPINAS 00385, Complemento: FDS
Bairro: N/I CEP: 05083120 SQL: 080.121.0159-9
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102715309 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081473 Processo: 6044.2024/3014628-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: INK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R CERRO CORA 02292
Bairro: N/I CEP: 05061000 SQL: 080.121.0227-7
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102787065 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 12-10081503 Processo: 6044.2024/3015747-4
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ANTONIO WEY
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R FILIPINAS 00385, Complemento: FDS
Bairro: N/I CEP: 05083120 SQL: 080.121.0159-9
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura da MoocaSubprefeito: Marcus Vinicius Valério Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122 E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102769209 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 8-10106303 Processo: 6046.2024/3015485-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: LUCAS SOARES BATISTA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SERRA DE JAIRE 99999, Complemento: ENTRE N 618 E 63
Bairro: 6 CEP: 03175001 SQL: 029.077.0350-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769220 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 8-10106311 Processo: 6046.2024/3015491-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JOSE ROBERTO HASSAN
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SERRA DE JAIRE 00618
Bairro: N/I CEP: 03175001 SQL: 029.077.0133-9
FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102715360 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 8-10106290 Processo: 6046.2024/3015436-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CLEOTILDE AMELIA ONHA UVO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV ALCANTARA MACHADO 02193
Bairro: N/I CEP: 03101003 SQL: 027.038.0107-6
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102715316 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 8-10106281 Processo: 6046.2024/3015435-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ATNA IMOVEIS LTDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R HIPODROMO 01057
Bairro: N/I CEP: 03164140 SQL: 027.022.0004-4
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Subprefeitura PenhaSubprefeito: Alfredo Marano Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100 E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de Áreas VerdesDocumento: 102742524 | Despacho de Poda/Remoção de ÁrvoreSUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos serviços discriminados abaixo:
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:
Ordem de Serviço 9841019 - Rua Ebaúba, 393
Ordem de Serviço 9857064 - Rua Itagi, 0 (lateral da escola)
Ordem de Serviço 9853751 - Praça Xavier Pinto Lima
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 9853687 - Avenida Cangaíba, 3.500 (Travessa)
Serviço: Remoção de Sibipiruna 01 (unidade) e Remoção de Espatódea 01 (unidade):
Ordem de Serviço 9665926 - Praça Araruva (Altura do 37: lado oposto)
Serviço: Remoção de Jambolão 01 (unidade):
Ordem de Serviço 8709752 - Rua Nence, 81
Serviço: Remoção de Hibisco 01 (unidade):
Ordem de Serviço 9865515 - Rua Isaac Tabacow, 19
Serviço: Remoção de Exemplares Diversos 04 (unidade) e Poda de Limpeza e Correção de Diversos Exemplares:
Ordem de Serviço 9854453 - Rua Alvarim, 90 (praça)
Serviço: Remoção de Alfeneiro 03 (unidade) e Poda de Limpeza e Adequação de Exemplares Diversos:
Ordem de Serviço 9857097 - Rua Nova Cruz, 15 (lateral da Unidade Escolar)
Serviço: Remoção de Alfeneiro 03 (unidade):
Ordem de Serviço 9259569 - Avenida Padre Francisco Toledo, 618-682
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 9866931 - Rua Manuel Machado Nunes, 08
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta.
Subprefeitura de Pirituba / JaraguáSubprefeito: Marcos Antonio Zerbini Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510 E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102769246 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073866 Processo: 6051.2024/3018238-8
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA CRUZ INACIO MALDONADO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SONETO DE AGOSTO 99999, Complemento: LT03 QD 01
Bairro: VL STA LUCRECIA CEP: 05185430 SQL: 188.003.0264-4
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769297 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073831 Processo: 6051.2024/3018233-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ALTO TAQUARI 00070, Complemento: 72
Bairro: JD MARISTELA CEP: 05159260 SQL: 105.040.0001-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102787055 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073939 Processo: 6051.2024/3018863-7
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA DA CONCEICAO SOARES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SILVERIO DE CASTRO SOUSA 00333
Bairro: JD JOSE MARIA CEP: 02982000 SQL: 126.261.0056-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769307 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073904 Processo: 6051.2024/3018821-1
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PAULO DE LEMOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R STO ANTONIO DE PADUA 00095
Bairro: N/I CEP: 02914050 SQL: 077.372.0180-7
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102787058 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073963 Processo: 6051.2024/3018924-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: TOQUE INTIMO COMERCIO E CONF DE LANGERIE LTDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R PEDRO SERNAGIOTTI 00088
Bairro: PIRITUBA CEP: 05124050 SQL: 078.212.0027-1
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769258 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073874 Processo: 6051.2024/3018239-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA CRUZ INACIO MALDONADO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SONETO DE AGOSTO 99999, Complemento: LT03 QD 01
Bairro: VL STA LUCRECIA CEP: 05185430 SQL: 188.003.0264-4
FATO CONSTITUTIVO
Fechamento (muro) considerado inexistente em terreno não edificado, por ter sido construído ou reconstruído em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigos 2º e 6º e item B do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por terrenos não edificados (sem construção), com frente para vias ou logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar gradil, muro ou outro tipo adequado de fecho nos respectivos alinhamentos, observadas as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a sanar as irregularidades constatadas, realizando o devido fechamento do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102787061 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073955 Processo: 6051.2024/3018907-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MANOEL SILVEIRA SOARES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SILVERIO DE CASTRO SOUSA 00327, Complemento: LT 51 QD 2
Bairro: JD JOSE MARIA CEP: 02982000 SQL: 126.261.0057-8
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769284 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073912 Processo: 6051.2024/3018824-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: PAULO DE LEMOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R STO ANTONIO DE PADUA 00095
Bairro: N/I CEP: 02914050 SQL: 077.372.0180-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102743431 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073785 Processo: 6051.2024/3017811-9
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES 99999
Bairro: PIRITUBA CEP: 05220000 SQL: 078.528.0151-1
FATO CONSTITUTIVO
Fechamento (muro) considerado inexistente em terreno não edificado, por ter sido construído ou reconstruído em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigos 2º e 6º e item B do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por terrenos não edificados (sem construção), com frente para vias ou logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar gradil, muro ou outro tipo adequado de fecho nos respectivos alinhamentos, observadas as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a sanar as irregularidades constatadas, realizando o devido fechamento do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102715351 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073750 Processo: 6051.2024/3017707-4
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MIGUEL GARCIA AGUIDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R DELFINO DE MELLO 00118, Complemento: E 116
Bairro: N/I CEP: 05171440 SQL: 124.088.0013-6
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102769238 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073858 Processo: 6051.2024/3017841-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: EDNA GOMES DOS SANTOS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ALTO TAQUARI 00081
Bairro: PIRITUBA CEP: 05159260 SQL: 105.039.0014-0
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102743427 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073793 Processo: 6051.2024/3017814-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES 99999
Bairro: PIRITUBA CEP: 05220000 SQL: 078.528.0151-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102743416 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073815 Processo: 6051.2024/3017828-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: THIAGO VASCONCELOS TEIXEIRA DE AZEVEDO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R RUBENS DE SOUZA ARAUJO 00276
Bairro: N/I CEP: 05132000 SQL: 078.416.0273-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102743434 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073807 Processo: 6051.2024/3017818-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ALEX SANDRO MACIEL DANTAS
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R RUBENS DE SOUZA ARAUJO 00731
Bairro: PQ SAO DOMINGOS CEP: 05132000 SQL: 078.089.0158-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769171 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073882 Processo: 6051.2024/3018337-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA CRUZ INACIO MALDONADO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SONETO DE AGOSTO 99999, Complemento: LT 02 QD 01
Bairro: VL STA LUCRECIA CEP: 05185430 SQL: 188.003.0265-2
FATO CONSTITUTIVO
Fechamento (muro) considerado inexistente em terreno não edificado, por ter sido construído ou reconstruído em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigos 2º e 6º e item B do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por terrenos não edificados (sem construção), com frente para vias ou logradouros públicos dotados de pavimentação ou de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar gradil, muro ou outro tipo adequado de fecho nos respectivos alinhamentos, observadas as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a sanar as irregularidades constatadas, realizando o devido fechamento do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769196 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073890 Processo: 6051.2024/3018766-5
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA CRUZ INACIO MALDONADO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SONETO DE AGOSTO 99999, Complemento: LT 02 QD 01
Bairro: VL STA LUCRECIA CEP: 05185430 SQL: 188.003.0265-2
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102769112 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073823 Processo: 6051.2024/3017840-2
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: WALTER MORAES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ALTO TAQUARI 00087
Bairro: N/I CEP: 05159260 SQL: 105.039.0031-0
FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)
Documento: 102787059 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073920 Processo: 6051.2024/3018861-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MARIA DA CONCEICAO SOARES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SILVERIO DE CASTRO SOUSA 00333
Bairro: JD JOSE MARIA CEP: 02982000 SQL: 126.261.0056-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102715302 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073777 Processo: 6051.2024/3017709-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JUVENIL BAPTISTA SILVA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R BENEDITO LACERDA 00074, Complemento: A
Bairro: PIRITUBA CEP: 05174140 SQL: 105.099.0048-7
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102787063 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073947 Processo: 6051.2024/3018869-6
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MANOEL SILVEIRA SOARES
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R SILVERIO DE CASTRO SOUSA 00327, Complemento: LT 51 QD 2
Bairro: JD JOSE MARIA CEP: 02982000 SQL: 126.261.0057-8
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102715322 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 1-10073742 Processo: 6051.2024/3017682-5
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: MIGUEL GARCIA AGUIDA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R DELFINO DE MELLO 00118, Complemento: E 116
Bairro: N/I CEP: 05171440 SQL: 124.088.0013-6
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de Santana / TucuruviSubprefeito: Sidney Doring Guerra Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844 E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de Controle OrçamentárioDocumento: 102677389 | Demonstrativo de Compras
São Paulo, 03 de maio de 2024.
| DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI NO MÊS DE ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 116° DA LOMSP |
| Documento (102677290) |
| Data |
Empenho n° |
Fornecedor |
Descrição |
Quantidade |
Preço Unitário |
Preço Total |
| 04/04/2024 |
45.880 |
SHOW PRINT GRAFICA E COPIADORA LTDA |
Adesivos para identificação de veículos abandonados no tamanho 20 x 16 cm. Logotipo com as seguintes medidas: 9,5 x 2,0 cm (Sublinhado). Papel auto adesivo com fundo branco brilhoso plastificado com bordas. |
1.500 |
1,49 |
2.235,00 |
| 11/04/2024 |
47.846 |
CAFE DA XICARA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA |
Café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas. |
600 |
12,50 |
7.500,00 |
| 01/04/2024 |
43.662 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
Serviço de Controle e Operação da portaria de acesso a servidores/visitantes |
6 |
3.564,94 |
21.389,64 |
| 01/04/2024 |
43.662 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
Serviço de Controle e Operação da portaria de acesso a servidores/visitantes |
28 |
118,83 |
3.327,28 |
| 01/04/2024 |
43.667 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
Serviço de Controle e Operação da portaria de acesso a servidores/visitantes - Reajuste |
1 |
659,61 |
659,61 |
| 01/04/2024 |
43.667 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
Serviço de Controle e Operação da portaria de acesso a servidores/visitantes - Reajuste |
28 |
23,60 |
660,86 |
| 01/04/2024 |
43.667 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
Serviço de Controle e Operação da portaria de acesso a servidores/visitantes - Reajuste |
5 |
708,06 |
3.540,30 |
| 16/04/2024 |
50.831 |
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
Reativação de 09 (nove) equipes e mais 01 (uma) equipe por 13 (treze) dias (9,43333 eq.) e acréscimo de 02 (duas) equipes e mais 01 (uma) equipe por 11 (onze) dias, (2,367 eq.), a partir de 04.04.24 ou conforme Ordem de Início. |
2 |
2.546,21 |
5.092,42 |
| 16/04/2024 |
50.831 |
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
Reativação de 09 (nove) equipes e mais 01 (uma) equipe por 13 (treze) dias (9,43333 eq.) e acréscimo de 02 (duas) equipes e mais 01 (uma) equipe por 11 (onze) dias, (2,367 eq.), a partir de 04.04.24 ou conforme Ordem de Início. |
11 |
76.386,31 |
840.249,41 |
| 16/04/2024 |
50.856 |
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
Reativação de 09 (nove) equipes e mais 01 (uma) equipe por 13 (treze) dias (9,43333 eq.) e acréscimo de 02 (duas) equipes e mais 01 (uma) equipe por 11 (onze) dias, (2,367 eq.), a partir de 04.04.24 ou conforme Ordem de Início. |
2 |
997,36 |
1.994,71 |
| 16/04/2024 |
50.856 |
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
Reativação de 09 (nove) equipes e mais 01 (uma) equipe por 13 (treze) dias (9,43333 eq.) e acréscimo de 02 (duas) equipes e mais 01 (uma) equipe por 11 (onze) dias, (2,367 eq.), a partir de 04.04.24 ou conforme Ordem de Início. |
11 |
29.920,72 |
329.127,92 |
| 16/04/2024 |
50.982 |
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA |
Reativação de 04 (quatro) equipes mais 01 (uma) equipe por 02 (dois) dias e acréscimo de 03 (três) equipes mais 01 (uma) equipe por 22 (vinte e dois) dias, sem caminhão tanque irrigador e carregamento de água. |
8 |
64.826,18 |
505.644,20 |
| 16/04/2024 |
51.005 |
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA |
Reativação de 04 (quatro) equipes mais 01 (uma) equipe por 02 (dois) dias e acréscimo de 03 (três) equipes mais 01 (uma) equipe por 22 (vinte e dois) dias, sem caminhão tanque irrigador e carregamento de água. |
8 |
64.826,18 |
505.644,20 |
| 16/04/2024 |
51.013 |
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA |
Reativação de 04 (quatro) equipes mais 01 (uma) equipe por 02 (dois) dias e acréscimo de 03 (três) equipes mais 01 (uma) equipe por 22 (vinte e dois) dias, sem caminhão tanque irrigador e carregamento de água. |
8 |
25.392,58 |
198.062,13 |
| 18/04/2024 |
52.049 |
MARCOS VINICIUS CINI |
Para fazer face as despesas de pronto pagamento da Administração desta SUB-ST |
1 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 24/04/2024 |
53.365 |
DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA |
Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento através de equipes sob circunscrição desta SUB-ST-Acréscimo de uma equipe por um mês |
1 |
102.600,00 |
102.600,00 |
| 24/04/2024 |
53.368 |
DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA |
Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento através de equipes sob circunscrição desta SUB-ST-Acréscimo de uma equipe por um mês |
1 |
32.184,90 |
32.184,90 |
| 30/04/2024 |
55.118 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
3.379,64 |
3.379,64 |
| 30/04/2024 |
55.206 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
59.627,93 |
59.627,93 |
| 30/04/2024 |
55.354 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
651,38 |
651,38 |
| 01/05/2024 |
55.414 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
13.721,66 |
13.721,66 |
| 02/05/2024 |
55.530 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
10.082,55 |
10.082,55 |
| 03/05/2024 |
55.535 |
FOLHA DE PAGAMENTO - EXECUTIVO |
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento. |
1 |
72.922,11 |
72.922,11 |
| Total de Compras e Serviços |
2.721.297,85 |
| 01/04/2024 |
24.304 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
- |
0 |
0,00 |
24.716,92 |
| 01/04/2024 |
24.308 |
MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI . EPP |
- |
0 |
0,00 |
4.860,77 |
| 05/04/2024 |
34.214 |
MARCOS VINICIUS CINI |
- |
0 |
0,00 |
1.388,85 |
| 16/04/2024 |
50.982 |
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA |
- |
0 |
0,00 |
505.644,20 |
| Total de Cancelamentos |
536.610,74 |
Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102787056 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 3-10060892 Processo: 6052.2024/3015791-5
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: TOROS PELIKIAN
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R VOLUNTARIOS DA PATRIA 02943
Bairro: SANTANA CEP: 02401200 SQL: 072.090.0018-6
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102787048 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 3-10060973 Processo: 6052.2024/3015804-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ANTONIO DE ORNELAS FLOR
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R VOLUNTARIOS DA PATRIA 02927
Bairro: Santana CEP: 02401200 SQL: 072.090.0019-4
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de Santo AmaroSubprefeita: Thamyris Nagell Bernardo Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100 E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de Controle OrçamentárioDocumento: 102745119 | Demonstrativo de ComprasPROCESSO 6053.2023/0001989-5
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços Contratados pela Subprefeitura Santo Amaro (Unidade Orçamentária 54.10), relativo ao mês de Abril/2024, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e o Artigo 116 - L.O.M.S.P.
(102745010)
Fiscalização de Posturas MunicipaisDocumento: 102715336 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10077800 Processo: 6053.2024/3015816-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R MIN CORIOLANO DE GOIS 99999, Complemento: LT 11 QD 34
Bairro: N/I CEP: 04664100 SQL: 090.184.0005-1
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Documento: 102787051 | Notificação Orientativa
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Auto de Fiscalização: 16-10077150 Processo: 6053.2024/3015833-0
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: BENEDITO INACIO JUSTO DE SIQUEIRA
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV VER JOSE DINIZ 03540
Bairro: N/I CEP: 04604007 SQL: 086.070.0031-4
FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.
Subprefeitura de São Miguel PaulistaSubprefeita: Damaris Dias Moura Kuo Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720 E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentosDocumento: 098914011 | Comunique-se6031.2023/0000374-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: Associação Brasileira de Educação e Cultura
COMUNIQUE-SE:
- Preliminarmente, apresentar peças gráficas referentes ao processo de regularização da edificação.
Documento: 102749104 | Comunique-se6036.2023/0001205-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ODL Indústria e Comércio Ltda.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1- Anexos I, III, IV, V e VII da Portaria 12/SMSUB/2023, devidamente preenchidos e assinados;
2- CCM do Engº de Segurança;
3- Esclarecer formulário solicitando renovação do Alvará de Funcionamento e outros formulatórios anexados;
4- Atestado Técnico de Conformidade das Condiçõs de Acessibilidade (Anexo da Resolução/SMPED/CPA/2014.
Subprefeitura da SéSubprefeito: Álvaro Batista Camilo Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200 E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade Técnica de LicenciamentosDocumento: 102753119 | Comunique-se
6046.2024/0002399-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: FUNDAÇÃO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL
COMUNIQUE-SE: Apresentar um novo formulário, esclarecendo os CNAEs das atividades que serão contempladas e o seu respectivo grupo.
Documento: 102751758 | Comunique-se
SEI - 6056.2023/0004315-6
REFERENCIANDO O PA FISICO 2017-0111.475-2
INTERESSADO - LEADING PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
COMUNIQUE-SE - O interessado deverá apresentar:
Estacionamento em terreno vago - atender ao art. 36 itens I a IV do Decreto 49.969/08;
Apresentar Atestado técnico de estacionamento de veículos em terreno vago conforme Anexo VI da Portaria nº 17/SMSUB/2023
Documento: 102760315 | Comunique-se
6059.2024/0003729-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: FRANCO & HADAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 27.050.397/0001-82
COMUNIQUE-SE: O estabelecimento objeto desta solicitação possui atividade considerada de BAIXO RISCO e passível de protocolamento e análise através do portal “Empreenda Fácil”. Considerando a Subprefeitura possui uma alta demanda de processos e que o outro sistema é mais célere, pedimos para que caso protocolem o processo no sistema Empreenda Fácil, respondam a este comunique-se apresentando o protocolamento, ou que justifiquem a impossibilidade juntando cópia da viabilidade emitida após março de 2024.
Documento: 102764358 | Comunique-se
6056.2024/0006169-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CLINICA MEDICA VILA JARDIM LTDA
COMUNIQUE-SE: O estabelecimento objeto desta solicitação possui atividade considerada de BAIXO RISCO e passível de protocolamento e análise através do portal “Empreenda Fácil”. Considerando a Subprefeitura possui uma alta demanda de processos e que o outro sistema é mais célere, pedimos para que caso protocolem o processo no sistema Empreenda Fácil, respondam a este comunique-se apresentando o protocolamento, ou que justifiquem a impossibilidade juntando cópia da viabilidade emitida após março de 2024
Subprefeitura da Capela do SocorroSubprefeito: Claudio Schefer Jimenez Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700 E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br Unidade de CadastroDocumento: 102732499 | Revisão Numérica de Logradouro Completo
REVISÃO NUMÉRICA
De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, atendendo a solicitações, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Capela do Socorro procedeu a alteração da numeração da Rua Cosme Delagado Codlog 40.820-4. A numeração corresponde aproximadamente à distância, medida em metros, pelo eixo do logradouro, desde a sua origem à soleira do imóvel. A referida rua tem início na Rua Bartoleme Ordonez e término em Espaço livre.
| RUA COSME DELGADO |
| |
|
|
| LADO IMPAR |
|
| SETOR: 176 |
QUADRA: 072 |
|
| antigo |
atual |
LOTE |
| 29A/29 |
15 |
8 |
| 30 |
23 |
7 |
| 31 |
31 |
6 |
| 31B |
37 |
6 |
| 32 |
43 |
5 |
| 39 |
49 |
4 |
| 33 |
55 |
4 |
| 35 |
61 |
3 |
| 34A |
67 |
3 |
| 46 |
75 |
2 |
| 43 |
81 |
2 |
| 37 |
87 |
1 |
| 38 |
93 |
1 |
| 36 |
97 |
1 |
| 36A |
103 |
1 |
| |
|
|
| |
|
|
| LADO PAR |
|
| SETOR: 176 |
QUADRA: 080 |
|
| antigo |
atual |
LOTE |
| 43A |
12 |
7 |
| 39A |
18 |
7 |
| 39C |
26 |
7 |
| 11 |
34 |
7 |
| 42 |
42 |
6 |
| 41A/24 |
50 |
5 |
| 40 |
58 |
4 |
| 142 |
66 |
3 |
Subprefeitura Vila MarianaSubprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100 E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de Uso do Solo e LicenciamentoDocumento: 102754251 | Despacho deferido
6059.2024/0004060-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: DEFERIDO o Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimentos de Baixo Risco, nos termos da LEIS nº 10.205/86, 16.402/16, 18081/24 e DECRETOS nº 49.969/08 alterado pelo DEC 59828/20 , 57298/16 , 58419/18 .
PUBLIQUE-SE
Subprefeitura da Vila PrudenteSubprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800 E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br Supervisão Técnica de FiscalizaçãoDocumento: 102787777 | Intimação
São Paulo, 03 de maio de 2024.
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
PROPRIETÁRIO: ADEZALDO NUNES DE OLIVEIRA
CPF: 527.xxx.318-72
SQL : 044.079.0012-1
ENDEREÇO: R PARAIBUNA n° 164
Fica V.Sª intimada a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica
V. Sª cientificada que a não apresentação do necessário protocolo, no
prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, a cada 90
(noventa) dias, até a regularização da edificação. Conforme art. 33 e
93 da Lei 16642/17, e art. 91 do DECRETO 57776/17. Auto de
fiscalização n° 06-01.009.416-3.
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São PauloDiretor Presidente: Johann Nogueira Dantas Rua Líbero Badaró, 425 - 11 3396-9000 E-MAIL: prodam@prodam.sp.gov.br Núcleo de Compra DiretaDocumento: 102680043 | Demonstrativo de Compras
São Paulo, 02 de maio de 2024.
PRODAM-SP torna públicos os PedidoS de Compras FIRMADOS EM ABRIL/2024
DT Emissão Razão Social Desc. Compl. Quantidade UM Prc Unitário Vlr.Total
01/04/2024 015782 DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA CERTIFICADO DIGITAL A3 E CPF COM TOKEN 1,00000000 PS 124,0000 124,00
02/04/2024 015789 CTS KIT LANCHES LTDA KIT DE LANCHE SAUDÁVEL 1.000,00000000 PC 9,0000 9.000,00
03/04/2024 015803 INFINITTO DESING PRODUTOS PROMOCIONAIS L BRINDE 800,00000000 PC 38,0000 30.400,00
03/04/2024 015803 INFINITTO DESING PRODUTOS PROMOCIONAIS L SACOLA DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL 800,00000000 PC 5,5400 4.432,00
03/04/2024 015816 JEANNE KUK PALESTRA QUALIDADE DE VIDA 2,00000000 PS 400,0000 800,00
03/04/2024 015822 ACR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA PALESTRA QUALIDADE DE VIDA 1,00000000 PS 1.500,0000 1.500,00
03/04/2024 015823 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 9.655,1300 9.655,13
04/04/2024 015829 F2A CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL PALESTRA QUALIDADE DE VIDA 1,00000000 PS 16.867,8500 16.867,85
04/04/2024 015830 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS BRASIL CURSO TOOLS FOR AUDIT MANAGERS 2,00000000 PS 3.000,0000 6.000,00
04/04/2024 015834 WILLIAM BONILHA DE ARAUJO COFRE PORTÁTIL, COM BIOMETRIA, SENHA NUMÉRICA E CHAVE FÍSICA 1,00000000 PC 808,0000 808,00
09/04/2024 015862 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CURSO- OFICINA PRÁTICA- DISPENSA ELETRÔNICA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 8,00000000 PS 2.411,7500 19.294,00
09/04/2024 015864 RIBERTO SIMONI LTDA COPO PARA AGUA - EMBALAGEM: COM 100 UNIDADES - CAIXA COM 2500 UNIDADES 30,00000000 CX 78,6000 2.358,00
10/04/2024 015873 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 2.561,3400 2.561,34
10/04/2024 015874 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.326,4500 1.326,45
10/04/2024 015874 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 965,8600 965,86
10/04/2024 015876 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.677,3000 1.677,30
10/04/2024 015876 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.391,0900 1.391,09
10/04/2024 015877 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.677,3000 1.677,30
10/04/2024 015877 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.391,0900 1.391,09
10/04/2024 015880 HOB EVENTOS, TREINAMENTO E PUBLICACOES L TRILHA DE CURSOS AFFEROLAB - COLEÇÃO DE DROPS + COMUNICAÇÃO E PRODUTIVIDADE 1,00000000 PS 49.000,0000 49.000,00
11/04/2024 015883 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.241,3100 1.241,31
11/04/2024 015883 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.299,5900 1.299,59
11/04/2024 015884 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ENVELOPE PLASTICO DE 4 FUROS 8.000,00000000 PC 0,2300 1.840,00
11/04/2024 015887 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 3.415,2800 3.415,28
11/04/2024 015888 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 2.912,0900 2.912,09
11/04/2024 015889 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 2,00000000 PS 1.198,0600 2.396,12
12/04/2024 015895 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.326,4500 1.326,45
12/04/2024 015895 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 965,8600 965,86
12/04/2024 015896 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.376,1400 1.376,14
12/04/2024 015896 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 1.015,6600 1.015,66
12/04/2024 015898 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 4.104,6400 4.104,64
12/04/2024 015899 ARAUJO LICITACOES LTDA ENVELOPE SACO KRAFT 80G - MEDIDAS: 240 X 340MM 1.500,00000000 PC 0,3900 585,00
12/04/2024 015901 CARLA BORGES BERTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL PALESTRA “AUTISMO: CONHECER PARA RESPEITAR” 1,00000000 PS 1.800,0000 1.800,00
15/04/2024 015912 DIGITAL HOME LTDA CAIXA DE PROTEÇÃO ANTENA OUTDOOR 10,00000000 PC 88,3000 883,00
16/04/2024 015920 BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA TOALHA DE PAPEL FOLHA SIMPLES INTERFOLHADA 640,00000000 FD 9,9000 6.336,00
16/04/2024 015921 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 2.561,3400 2.561,34
16/04/2024 015922 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 2.561,3400 2.561,34
17/04/2024 015930 SILMARA APARECIDA VIEIRA CHAGAS GABRIEL SABONETE LÍQUIDO - GALÃO DE 5 LITROS - PRONTO PARA USO, PARA HIGIENE DAS MÃOS, CREMOSO, PEROLADO, FRAGÂNCIA ERVA DOCE, VISCOSO, PH NEUTRO, COM AÇÃO HIDRATANTE 40,00000000 GL 23,8500 954,00
19/04/2024 015944 DONIMARA RIBEIRO DO CARMO CONFECÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA 9,00000000 PC 90,0000 810,00
19/04/2024 015946 WLS PRODUCOES SC LTDA COTA DE PATROCÍNIO 1,00000000 PS 43.316,0000 43.316,00
22/04/2024 015952 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 5.195,8700 5.195,87
24/04/2024 015958 VANESSA PUCHEVITCH CÁPSULAS DE CAFÉ EXPRESSO 30,00000000 CX 28,0000 840,00
30/04/2024 015980 CENOFISCO EDITORA PUB TRIB LTDA ASSINATURA - BOLETIM VIRTUAL CENOFISCO 1,00000000 PS 3.011,0000 3.011,00
30/04/2024 015983 THHD COMERCIAL LTDA AÇUCAR REFINADO - EMBALAGEM PLÁSTICA, ATOXICA, INODORA. CAPOACIDADE: 1 KG. FARDOS COM NO MÁXIMO 30 KG. VALIDADE: 06 MESES DA ENTREGA 60,00000000 KG 4,4000 264,00
30/04/2024 015984 S.A.S CORPORATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA PASSAGEM AÉREA 1,00000000 PS 4.824,7400 4.824,74
Empresa de Cinema e Audiovisual de São PauloDiretora Presidente: Viviane Ferreira Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000 E-MAIL: contato@spcine.com.br Assessoria Jurídica ExecutivaDocumento: 102465460 | DespachoI- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000848-0, em especial da manifestação da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (101856369) e do parecer da assessoria jurídica (102454839), pelas razões de fato e de direito expostas e com fundamento no artigo 83, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, tendo em vista o atraso na entrega do 6º e 7º relatório de comercialização do Obra “TODOS OS MORTOS"- Termo de Contrato nº 174/2018/Spcine, selecionada no Edital nº 09/2018/Spcine - COMPLEMENTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE LONGAS METRAGENS, FICA a interessada DEZENOVE SOM E IMAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.876.707/0001-74, INTIMADA, com fundamento no artigo 83, I da Lei Federal nº 13.303/2016 a, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho, à luz da proposta de aplicação da sanção de advertência.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável pelo acompanhamento da execução contratual para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 29 de abril de 2024.
Fernanda Riscali
Assessor I de Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
Documento: 102414055 | DespachoI- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000399-2, em especial da manifestação da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (101928487) e do parecer da assessoria jurídica (102407652), pelas razões de fato e de direito expostas e com fundamento no artigo 83, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, tendo em vista o atraso na entrega do Certificado de Produto Brasileiro (CPB) da Obra “Coração das Trevas"- Termo de Contrato nº 65/2018/Spcine, selecionada no Edital nº 04/2017/Spcine - COMPLEMENTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE LONGAS METRAGENS, fica a interessada KARMATIQUE IMAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.400/0001-76, INTIMADA, com fundamento no artigo 83, I e §2º da Lei Federal nº 13.303/2016 a, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho, à luz da proposta de aplicação da sanção de advertência.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável pelo acompanhamento da execução contratual para as demais providências cabíveis.
São Paulo, 26 de abril de 2024.
Fernanda Riscali
Assessora I de Editais
De acordo:
Luiz Francisco Toledo
Diretor Executivo
São Paulo Transporte S/ADiretor Presidente: Levi dos Santos Oliveira Rua Boa Vista, 280 - 8º andar - 11 3396-7849 E-MAIL: secsad@sptrans.com.br Gerência de Inteligência de NegócioDocumento: 102687612 | Comunicado
PROCESSO Nº 5010.2024/0001741-2
INTERESSADO: Perto S/A. Periféricos para Automação - CNPJ n° 92.080.035/0001-04.
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-04-00-P02 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
Documento: 102170515 | Comunicado
PROCESSO Nº 5010.2024/0001741-2 INTERESSADO: Perto S/A. Periféricos para Automação - CNPJ n° 92.080.035/0001-04. ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-21-00-P02 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 02 de maio de 2024.
ONDE SE LÊ:
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-21-00-P02 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
LEIA-SE:
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-04-00-P02 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
Documento: 102686358 | Comunicado
PROCESSO Nº 5010.2024/0001740-4
INTERESSADO: Prodata Mobility Brasil S/A - CNPJ n° 05.535.694/0001-85.
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-17-00-P03 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
Documento: 102182395 | Comunicado
PROCESSO Nº 5010.2024/0001740-4 INTERESSADO: Prodata Mobility Brasil S/A - CNPJ n° 05.535.694/0001-85. ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-21-00-P03 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 02 de maio de 2024.
ONDE SE LÊ:
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-21-00-P03 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
LEIA-SE:
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-17-00-P03 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
Documento: 102688696 | Comunicado
PROCESSO SEI Nº 5010.2024/0001738-2
INTERESSADO: Consórcio C3R Trans - CNPJ n° 37.084.567/0001-01.
ASSUNTO: Processo Administrativo nº 2019/0148-21-00-P01 - Intimação da Credenciada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo Específico de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.
Por competência e com fundamento no item II.1 do Comunicado da Presidência 031/2020, determinamos o cancelamento da publicação sobre a instauração de procedimento administrativo de aplicação de penalidade contra o Consórcio C3R Trans - CNPJ n° 37.084.567/0001-01, publicada no Diário Oficial da Cidade - DOC de 02 de maio de 2024 (doc. 102629823), Documento: 102109380, por conta de um equívoco procedimental.
Câmara Municipal de São PauloPresidente: Milton Leite Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br E-MAIL: presidencia@saopaulo.sp.leg.br Equipe de Apoio à Comissão Permanente de Julgamento e LicitaçõesDocumento: 102776702 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5605/2024
PROCESSO CMSP-PAD-2023/00337
"À vista das informações processadas nos presentes autos, em especial o Parecer SCL n. 074/2024 (CMSP-PAR-2024/00100-A), quanto ao Pregão Eletrônico n° 44/2023, tendo por objeto a aquisição com entrega parcelada de impressoras e multifuncionais laser ou LED monocromáticas e coloridas, para o formato A4, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital, a MESA DECIDE:
1) ADJUDICAR o objeto às licitantes vencedoras: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 56.215.999/0013-84, XPR3 SOLUÇÕES LTDA. EPP - CNPJ 35.782.776/0002-76, MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. - CNPJ 39.619.837/0001-59, CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP - CNPJ 46.783.253/0001-80; e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 44/2023; bem como
2) AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho, após verificação da regularidade das empresas nos órgãos competentes, assim como devolver as vias do Termo de Contrato, devidamente assinadas."
Documento: 102785177 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL
ATA DE REUNIÃO N° 219/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023
PROCESSO: CMSP-PAD-2023/00367
OBJETO: Prestação de serviços de instalação, atualização e manutenção de estrutura física e lógica de Vídeo Wall.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro, Persio Tadao Soli, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez, o representante da unidade requisitante, CTI-6, Núcleo Técnico de Atendimento e Suporte, Senhor Emilio Carlos Carvalho Bonilha da Cruz, bem como o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para reiniciar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 46/2023, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I. REABERTURA: reaberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro deu prosseguimento à fase de julgamento de propostas.
II. JULGAMENTO DE PROPOSTAS: o Senhor Pregoeiro convocou a licitante para enviar os anexos da proposta de preços. Feito o envio, a proposta foi analisada pelo Pregoeiro e submetida à análise da unidade requisitante. Constatada que estava de acordo com o Termo de Referência, e compatível com o valor referencial, foi devidamente aceita.
III. HABILITAÇÃO: Analisados os documentos de habilitação, constatou-se a necessidade de realização de diligência em relação aos atestados de capacidade técnica apresentados.
IV. SUSPENSÃO: Considerando o término do horário determinado para a realização da Sessão Pública e a necessidade da realização de diligências, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 07/05/2024 às 14h30.
V. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pelo Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.
Pedro Lisboa Bonadio
Pregoeiro
Documento: 102750324 | Comunique-se
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL
ATA DE REUNIÃO N° 216/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023
PROCESSO: CMSP-PAD-2023/00367
OBJETO: Prestação de serviços de instalação, atualização e manutenção de estrutura física e lógica de Vídeo Wall.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dois do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro, Persio Tadao Soli, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa Dra. Anna Carolina Torres Aguilar Cortez, o representante da unidade requisitante, CTI-6, Núcleo Técnico de Atendimento e Suporte, Senhor Emilio Carlos Carvalho Bonilha da Cruz, bem como o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para reiniciar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 46/2023, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I. REABERTURA: reaberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro deu prosseguimento à fase de habilitação.
II. HABILITAÇÃO: Após análise e diligência realizada, constatou-se que os atestados de capacidade técnica não atendem aos requisitos estabelecidos no Edital, a licitante foi inabilitada e a próxima colocada foi convocada para a negociação.
III. FASE DE NEGOCIAÇÂO: Questionada pelo Pregoeiro, a empresa informou que já estava com seu menor preço ofertado, sem possibilidade de redução.
IV. SUSPENSÃO: Considerando o término do horário determinado para a realização da Sessão Pública, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 03/05/2024 às 14h30.
V. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pelo Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.
Pedro Lisboa Bonadio
Pregoeiro
Atos da CMSPCâmara Municipal de São PauloPresidente: Milton Leite Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br E-MAIL: presidencia@saopaulo.sp.leg.br Equipe de EventosDocumento: 102741498 | Comunicado
Assunto: ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2024
A Câmara Municipal de São Paulo torna público o Regulamento do Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Municipal, 6ª Edição, conforme abaixo:
1. CONDIÇÕES PARA CONCORRER
1.1. O Prêmio Heitor Villa-Lobos é destinado às unidades escolares municipais situadas na cidade de São Paulo e aos respectivos professores que apresentem projetos ou trabalhos inovadores e promissores na área da Educação Musical.
1.2. Considera-se unidade escolar municipal: Centro de Educação Infantil Indígena - CEII, Centro de Educação Infantil - CEI, Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei, Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - Cieja, Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos - Emebs, Escola Municipal de Educação Infantil - Emei, Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef, Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM.
1.3. Serão considerados projetos ou trabalhos inovadores e promissores na área da Educação Musical aqueles que promovam inovação emancipatória, nos quais os educadores sejam curadores do conhecimento musical, demonstrando autonomia dos envolvidos em processos de desenvolvimento criativo musical e elementos de inovação como uso de tecnologias, metodologias ativas, aulas invertidas, dinâmicas, aperfeiçoamento da escuta musical, desenvolvimento da autoconsciência e do espírito crítico-musical. É importante que os projetos demonstrem uma Educação Musical personalizada, adaptativa e contextualizada.
1.4. Entende-se como projeto um conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com início, meio e fim programados e com a finalidade de alcançar objetivos específicos e predeterminados.
1.5. Poderão concorrer os projetos que, na data da inscrição, estejam ainda em andamento ou que se encerraram no ano vigente ou no ano imediatamente anterior ao da premiação.
1.6. Poderão participar projetos desenvolvidos nas escolas em parceria com oficineiros, desde que a inscrição seja realizada pela unidade escolar ou por professores das unidades escolares municipais.
1.7. Os trabalhos que não contemplarem todas as exigências contidas neste regulamento serão desclassificados.
1.8. Não poderão concorrer os projetos já premiados em edições anteriores do prêmio bem como suas continuações ou ampliações.
1.9. Os inscritos autorizam a Câmara Municipal de São Paulo a divulgar em todos os meios de comunicação (jornal, revista, rádio, televisão, internet, etc.) os projetos apresentados, integral ou parcialmente. Os projetos poderão ser objeto de reprodução em livros, revistas, folhetos, catálogos, CDs, DVDs, exposições e outros meios de cunho exclusivamente informativo ou cultural, sem necessitar de autorização dos seus autores.
2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições poderão ser efetuadas SOMENTE por e-mail, contendo as informações a seguir:
a) Formulário de inscrição preenchido apenas com texto, no formato .doc, .docx, .odt ou .pdf (disponível para download em https://www.saopaulo.sp.leg.br/premio-villa-lobos-2024/);
b) Anexos, a fim de ilustrar e enriquecer a avaliação da Comissão Julgadora. São permitidos como anexos:
I. textos com informações diferentes daquelas já fornecidas no formulário (até 10 páginas);
II. 1 vídeo de até 5 minutos que deverá conter apenas filmagens e não fotos;
III. No máximo 5 fotos; no caso de montagens, cada foto será computada individualmente (recomenda-se pelo menos 1 foto).
2.2. O material descrito pode ser enviado das seguintes formas:
a) como anexo do e-mail enviado;
b) por meio de links de publicações realizadas em mídias sociais;
c) por meio de links de espaços de armazenamento on-line.
2.3. As inscrições poderão ser efetuadas até as 23h59 do dia 6 de setembro de 2024 e deverão ser enviadas para premiovillalobos@saopaulo.sp.leg.br.
2.4. A inscrição só será efetivada mediante o recebimento de um e-mail de confirmação. Se não receber este e-mail, entre em contato por telefone antes do término das inscrições.
3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1. Os projetos serão julgados segundo os seguintes critérios:
I. articulação com os processos de ensino e de aprendizagem e o impacto gerado para a aprendizagem;
II. impacto local/regional/nacional;
III. relevância educacional do trabalho;
IV. criatividade e originalidade;
V. envolvimento de estudantes e da comunidade escolar na concepção e execução do trabalho;
VI. coerência entre os objetivos e os resultados esperados e alcançados;
VII. pertinência da ação desenvolvida com as características do público a que se destina;
VIII. adequação do trabalho à faixa etária do público-alvo;
IX. gestão democrática na escola;
X. longevidade e sustentabilidade institucional do trabalho;
XI. potencial de replicabilidade;
XII. inovação metodológica e pedagógica.
3.2. Serão considerados critérios de desempate os seguintes, nesta ordem de importância:
I. articulação com os processos de ensino e de aprendizagem e os impactos gerados para a aprendizagem;
II. relevância educacional do trabalho;
III. envolvimento de estudantes e da comunidade escolar na concepção e execução do trabalho;
IV. inovação metodológico-pedagógica.
4. JULGAMENTO
4.1. A Comissão Julgadora será composta por representantes indicados pelas entidades definidas na Resolução nº 18/2017, da Câmara Municipal de São Paulo, a saber: Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo; Fórum Municipal de Educação (FME); Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) - Regional São Paulo; Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) - Regional São Paulo; Sindicato dos Profissionais da Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).
4.2. A Comissão Julgadora definirá sua dinâmica de funcionamento para a leitura e análise dos projetos.
4.3. Questões não pontuadas neste regulamento serão analisadas e resolvidas pela Comissão Julgadora, que é soberana. Contra suas decisões não caberão recursos.
5. PRÊMIOS
Caberá à Câmara Municipal de São Paulo:
5.1. Conferir diploma como sinal de reconhecimento do Legislativo Paulistano ao projeto vencedor;
5.2. Conferir diploma como sinal de reconhecimento do Legislativo Paulistano ao segundo e terceiro colocados;
5.3. Dar ampla divulgação aos projetos premiados, por meio de todos os meios de comunicação disponíveis.
6. PREMIAÇÃO
A cerimônia pública de premiação está prevista para o dia 25 de novembro de 2024, em Sessão Solene, na Câmara Municipal de São Paulo.
ORGANIZAÇÃO:
CCI.1 - Equipe de Eventos
Telefones: 3396-4239 / 3396-4311
E-mail: premiovillalobos@saopaulo.sp.leg.br
https://www.saopaulo.sp.leg.br/premio-villa-lobos-2024/
Equipe de CerimonialDocumento: 102784387 | Comunicado
AGENDA DE EVENTOS - 04 DE MAIO DE 2024 - SÁBADO
|
09:00 - 16:00
|
[CESSÃO DE ESPAÇO]
Exposição: "Lugares por Onde Andei "
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Saguão de Entrada José Mentor
Térreo
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Janaína Lima
PP
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Documento: 102785017 | Comunicado
AGENDA DE EVENTOS - 06 DE MAIO DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA
|
09:00 - 18:00
|
[CESSÃO DE ESPAÇO]
Exposição: "Lugares por Onde Andei"
|
Saguão de Entrada José Mentor
Térreo
|
Janaína Lima
PP
|
|
13:00 - 17:00
|
Seminário de Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes
|
Auditório
Prestes Maia
1° Andar
|
Eliseu Gabriel
PSB
|
|
14:00 - 19:00
|
2ª Sessão Pública da Concorrência 01/2024 - Publicidade Institucional
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Sala Tiradentes
8° Andar
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Equipe de Apoio à Comissão de Julgamento de Licitações (SGA-9)
|
|
18:00 - 22:00
|
Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: "Políticas de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher no Município de São Paulo"
|
Auditório
Prestes Maia
1° Andar
|
Hélio Rodrigues
PT
|
|
19:00 - 22:00
|
Solenidade em Comemoração aos 25 Anos da Rádio 9 de Julho
|
Salão Nobre
8° Andar
|
Paulo Frange
MDB
|
|
19:00 - 22:00
|
Sessão Solene para a Entrega de Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento
|
Plenário
1° de Maio
1° Andar
|
Equipe de Eventos
(CCI-1)
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Equipe de Controle de Pessoal Fixo e PublicaçãoDocumento: 102786628 | ComunicadoSECRETARIA DA CÂMARA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA 4172/24
NOMEANDO EDUARDO PORTO DUARTE FERREIRA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, referência QPLC-5, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA 4173/24
NOMEANDO SAMANTA CARNEIRO DE LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, referência QPLC-5, no Gabinete da Presidência.
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 15890/24
EXONERANDO, a pedido, AMILTON ROGERIO BARBOSA DOS REIS, registro 232282, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, do 12º Gabinete de Vereador.
SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
ABONO PECUNIÁRIO
Carlos André Ferreira da Silva - RF 11484 - CMSP-MEM-2024/00437
Glauco Pereira dos Santos - RF 24116 - CMSP-MEM-2024/00435
Teresa Cristina Borges - RF 11161 - CMSP-MEM-2024/00415
Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do abono pecuniário de férias previsto no art. 9º do Ato nº 1571/2023, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, especialmente o disposto no § 1º do mesmo artigo.
Equipe de Secretaria das Comissões do Processo LegislativoDocumento: 102795240 | ComunicadoCOMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial para debater o seguinte tema:
“Políticas de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher no Município de São Paulo”
Data: 06/05/2024
Horário: 18h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial para debater a seguinte matéria:
PL 247/2024 - Executivo - Ricardo Nunes - que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025” - (LDO).
Data: 15/05/2024
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial para debater o seguinte tema:
Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) - 1º quadrimestre de 2024
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre).
Data: 29/05/2024
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
Equipe da Secretaria das Comissões Extraordinárias e TemporáriasDocumento: 102743098 | Comunicado
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2024
Data: 09/05/2024
Horário: 12:00 h
Local: Sala Tiradentes (8º andar)
Apreciação de requerimentos.
Requerimentos
1) REQ. CP-JUVE 1/2024 - Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB) - CONSIDERANDO que a infância e a adolescência constituem um período extremamente favorável para o desenvolvimento humano, sendo que os aprendizados
e os hábitos construídos neste momento têm impacto por toda a vida.
CONSIDERANDO que hábitos alimentares inadequados têm levado a um aumento da obesidade infantil e que é fundamental debater e discutir a influência do ambiente alimentar da escola na formação de hábitos, já que as crianças passam pelo menos um terço do dia na escola e os aprendizados adquiridos ali extrapolam seus muros, com impacto em toda a comunidade.
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta comissão a convocação de Audiência Pública em data, hora, local, a serem posteriormente combinados, para tratarmos de assunto referente ao PL 344/2023 de minha autoria, que “dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos ultraprocessados na cantina das escolas públicas e privadas no município de São Paulo”.
2) REQ. CP-JUVE 2/2024 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes da Secretaria Municipal de Educação, como também da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Secretaria Municipal da Educação para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Comissão as demais informações, incluindo materiais que julgarem necessárias com finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Comissão Extraordinária da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude em data marcada a posteriori, para debatermos seguintes temas: Inclusão Social - PCD; Alimentação em Rede escolares/ Índice alto de Obesidade em Crianças e Adolescentes; Síndrome Pós Pandêmica; Convidados: Sr. Ramirez Augusto Lopes Tosta - Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Fernando Padula Novaes - Secretaria de Educação; Dr. Luiz Carlos Zamarco - Secretaria Municipal da Saúde;
Equipe de PublicaçãoDocumento: 102786185 | ComunicadoSECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 18/04/2024
Requerimentos
VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT)
13-0281/2024 - Convocação de sessão solene, a se realizar no dia 25 de abril de 2024, para entrega de Salva de Prata à Associação Cultural Comunidade Pagode do Cafofo.
VEREADORA EDIR SALES (PSD)
13-00282/2024 - Coautoria no PL 330/2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
13-00284/2024 - Apensamento do PL 683/2023 ao PL 520/2019.
13-00285/2024 - Apensamento do PL 675/2023 ao PL 541/2021.
13-00286/2024 - Apensamento do PL 665/2023 ao PL 410/2019.
13-00287/2024 - Apensamento do PL 634/2023 ao PL 824/2021.
13-00288/2024 - Apensamento do PL 604/2023 ao PL 569/2021.
13-00289/2024 - Apensamento do PL 480/2023 ao PL 582/2021.
13-00290/2024 - Apensamento do PL 297/2023 ao PL 607/2016.
VEREADOR FERNANDO HOLIDAY (PL)
13-00291/2024 - Coautoria no PL 41/2023.
VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD)
13-00292/2024 - Coautoria no PL 307/2022.
13-00293/2024 - Voto de júbilo e congratulações ao Instituto Verbo Encarnado.
VEREADOR MILTON LEITE (UNIÃO)
13-00294/2024 - Juntada de Termo de Anuência ao PDL 40/2024.
VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT)
13-00296/2024 - Retirada do PL 221/2024.
VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)
13-00297/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Instituto Conhecimento Liberta.
13-00298/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Jornal Nosso Bairro.
13-00299/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Fernando Antonio Torres Garcia.
13-00300/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Cel PM Marco Antonio Pimentel Pires.
13-00301/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações a Clovis Ferreira de Araújo.
254ª SESSÃO SOLENE
18/04/2024
- Entrega do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Mônica Spada e Sousa, por iniciativa da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, realizada na Maurício de Sousa Produções, localizada na Rua Werner Von Siemens, 111, Prédio 19, Espaço 01, Cond. E-business Park, Lapa de Baixo, nos termos do Decreto Legislativo nº 23, de 10 de maio de 2023.
Atos do TCM-SPTribunal de Contas do MunicípioConselheiro Presidente: Eduardo Tuma Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000 E-MAIL: imprensa@tcm.sp.gov.br Coordenadoria de Recursos HumanosDocumento: 102787327 | [TCM] PortariaPORTARIA Nº 297/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 124/2024, que designou THIAGO FERNANDES VILAS BOAS, registro TC nº 20.322, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023.
PORTARIA Nº 298/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 122/2024, que designou HELEN CRISTINA STEFFEN, registro TC nº 20.316, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023.
PORTARIA Nº 299/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR THIAGO FERNANDES VILAS BOAS, registro TC nº 20.322, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Especial, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.099/2024, sendo-lhe atribuída a FG-6, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei Municipal nº 13.877/2004.
PORTARIA Nº 300/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR HELEN CRISTINA STEFFEN, registro TC nº 20.316, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Chefe, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023.
PORTARIA Nº 301/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR DANIELA YANO, registro TC nº 20.150, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023.
PORTARIA Nº 302/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR GABRIEL REZENDE LOURENÇO DE AZEVEDO, registro TC nº 20.282, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Externo, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.016/2023.
PORTARIA Nº 303/2024
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR LUCIANA DA CUNHA DE CASTRO GUERRA, registro TC nº 20.231, para exercer a Função Gratificada de Supervisor da Unidade de Informações Estratégicas, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 18.099/2024.
Documento: 102787378 | [TCM] DespachoSão Paulo, 03 de maio de 2024.
e-TCM: 007987/2024
Objeto: Adicionais - 2º Quinquênio
Interessado: Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho
DESPACHO:
À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item II do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, uma vez que o servidor completou o 2º quinquênio a partir de 15.04.2024 (início de exercício), observadas as formalidades e cautelas de estilo.
a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo
Documento: 102787366 | [TCM] Portaria de SubstituiçãoPORTARIA Nº 304/2024
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR GARDÊNIA OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES, registro TC nº 1.563, para substituir EDUARDO MARTINS CERSÓSIMO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 305/2024
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR ADRIANO GONÇALVES ZAMBON, registro TC nº 20.309, para substituir HELIO RICARDO GUIMARÃES MURCI DE AZEVEDO na Função Gratificada de Coordenador de Controle Externo VIII, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pelas Leis Municipais nº 16.419/2016 e nº 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 02 de maio de 2024.
Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e ArquivoDocumento: 102734981 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 969/2024
Notificado: Wagner Lourival de Souza
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102735839 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 970/2024
Notificado: Marcelo Cardinale Branco
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo.O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102733058 | [TCM] Intimação
Intimação: 1197/2024
Notificado: Sandra Simões de Abreu Lessi
Advogados: Mylene Benjamin Giometti Gambale OAB/SP 120.780
Processo Eletrônico: TC/002899/2004
Assunto: Análise - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA COMPLEXO PARAISÓPOLIS (PARAISÓPOLIS, JARDIM COLOMBO E PORTO SEGURO).
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.313 em 27/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 11/04/2024, pág(s). 314-315, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo email cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102735382 | [TCM] Intimação
Intimação: 1198/2024
Notificado: Sergio Gonçalves
Advogados: Mylene Benjamin Giometti Gambale OAB/SP 120.780
Processo Eletrônico: TC/002899/2004
Assunto: Análise - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA COMPLEXO PARAISÓPOLIS (PARAISÓPOLIS, JARDIM COLOMBO E PORTO SEGURO).
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.313 em 27/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 11/04/2024, pág(s). 314-315, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo email cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102747983 | [TCM] Intimação
Intimação: 1002/2024
Notificado: Simone dos Santos Coelho
Advogados: Rita Simone Miller Bertti - OAB/SP 265.791 e Tibério Faria Scárdua - OAB/SP 381.816
Processo Eletrônico: TC/003066/2015
Assunto: Adiantamento - Prestação de contas.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.312 em 20/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 04/04/2024, pág(s). 329-330, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Adiantamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102732643 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 966/2024
Notificado: Giuseppe Carmine Milano
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102763373 | [TCM] Intimação
Intimação: 999/2024
Notificado: Simone dos Santos Coelho
Advogados: Rita Simone Miller Bertti - OAB/SP 265.791 e Tibério Faria Scárdua - OAB/SP 381.816
Processo Eletrônico: TC/003060/2015
Assunto: Adiantamento - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.312 em 20/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 04/04/2024, pág(s). 329-330, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Adiantamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102729668 | [TCM] Intimação
Intimação: 977/2024
Notificado: Moisés Queiroz Moreira
Advogados: Leonardo Lima Cordeiro - OAB/SP 221.676, João Gabriel Gomes Pereira - OAB/SP 296.798 e outros
Processo Eletrônico: TC/001258/2009
Assunto: Acompanhamento - Acompanhamento de convênio Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" Ama especialidade - Capão Redondo/Vila Bertioga.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatada Decisão de Segunda Câmara na Sessão Ordinária nº 361 em 28/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102736552 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 971/2024
Notificado: Valter Luiz Vendramin
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102728297 | [TCM] Intimação
Intimação: 973/2024
Notificado: Serttel Ltda. CNPJ: 24.144.040/0001-75
Advogados: José Roberto Manesco - OAB/SP 61.471, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires - OAB/SP 69.219 e outros
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102727190 | [TCM] Intimação
Intimação: 972/2024
Notificado: Valter Antonio da Rocha
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102734260 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 968/2024
Notificado: Eduardo Antonio Moraes Munhoz
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102733630 | [TCM] IntimaçãoIntimação: 967/2024
Notificado: Waldomiro de Assis Baptista
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001113/2012
Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual, Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Semafórica Eletrônica.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).
Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102783442 | [TCM] Intimação
Intimação: 995/2024
Notificado: Ricardo Fatore de Arruda - OAB/SP 363.806
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/006796/2023
Assunto: Representação - Representação em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023- CRS Sudeste, cujo objeto é Prestação de Serviços de monitoramento eletrônico nas Unidades de Saúde da CRS Sudeste.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.311 em 13/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102730745 | [TCM] Intimação
Intimação: 986/2024
Notificado: Positivo Informática S.A. CNPJ: 81.243.735/0001-48
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/001022/2012
Assunto: Análise - Aquisição de 650 Microcomputadores.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatada Decisão de Segunda Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102751604 | [TCM] Intimação
Intimação: 1008/2024
Notificado:Elza de Santana Braga
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/008962/2016
Assunto: Representação - REPESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2016 - CRS-LESTE. CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL E TAMPA COM CAPACIDADE DE 20L, 30L, 60L E 100L.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Documento: 102748859 | [TCM] Intimação
Intimação: 1003/2024
Notificado: Antonio Carlos Prestes Campos
Advogados: s/n
Processo Eletrônico: TC/003066/2015
Assunto: Adiantamento - Prestação de contas.
Prezado(a) Senhor(a),
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.312 em 20/03/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 04/04/2024, pág(s). 329-330, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Adiantamento acima indicado.
Os autos permanecerão à disposição para vista na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato deverá ser feito pelo e-mail cartorio@tcm.sp.gov.br.
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral
Unidade Técnica de OfíciosDocumento: 102787868 | [TCM] Despacho de ConselheiroDESPACHO DO CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO
Processo TC/009647/2024
Interessado(s):Subprefeitura Lapa e Michel Braz de Oliveira - OAB/SP 235.072
Assunto: Representação em face do Edital de Concorrência Eletrônica 02/SUB-LA/2024 - COMPRASGOV 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços técnicos de manejo de árvores nos distritos que compõem a Subprefeitura Lapa. SEI 6044202400017100.
Notificado(s): Luiz Carlos Smith Pepe - Subprefeito da Lapa e Erika de Maio Martins - Agente da Contratação da Subprefeitura Lapa
Advogado(s): s/n
Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.
Por ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, oficiar a Origem, na pessoa dos Responsáveis, instruindo a comunicação com cópia integral dos presentes autos de Representação, a fim de que a Subprefeitura da Lapa tome ciência das conclusões exaradas pela Auditoria desta Corte, no Relatório Preliminar, a qual concluiu pela PROCEDÊNCIA em relação ao subitem 2.3 do Relatório e pela parcial procedência do subitem 2.4 do mesmo documento.
No mesmo sentido, deverá a Origem esclarecer a omissão constatada no subitem 2.5, por se tratar de cláusula obrigatória e que pode gerar riscos e responsabilidade subsidiária da administração pública.
Diante de todo o exposto e considerando que a presente Representação foi protocolizada neste Tribunal de Contas, no dia 02.05.24, às 16h30 e que a data da abertura do certame está agendada para a próxima segunda feira, 06.05.24, recomenda-se à Origem, no exercício poder/dever de autotutela, que adote as medidas necessárias com vistas a suspensão da abertura do certame e a posterior republicação do Edital com as devidas correções que se fizerem necessárias.
Assina-se o prazo para resposta da Origem em 48(quarenta e oito) horas.
Publique-se.
Unidade Técnica de Pauta e Juízo SingularDocumento: 102756671 | [TCM] Errata/RetificaçãoRetificação da Relação 1063/2024, item 4, de competência do Juízo Singular, publicada no DOC de 03/05/2024, página 327, por ter saído incompleta.
4) TC 13039/2019 - Paulina Imaculada Dumas Damasio RF 561.774.0 V 3 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05 (2011-0.090.679-3, 6018.2023/0116862-1)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
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destinado ao planejamento, à avaliação, a fiscalização e ao controle de execução das políticas e das ações de saúde, em sua área de abrangência;
Manter diálogos com dirigentes dos órgãos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), sempre que entender necessário;
Solicitar e ter acesso às informações de caráter técnico administrativo, econômico-financeiro, operacional e participar da elaboração e do controle das ações e dos serviços de saúde, e da execução orçamentária; 
Examinar propostas, denúncias e queixas, encaminhadas para este Conselho, por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder;
manterá o Plenário do Conselho Gestor informado de suas atividades. 
Parágrafo 2º Comissões e Grupos de Trabalho serão abertos a participação da comunidade,
Estudar e relatar, nos prazos preestabelecidos, matérias que lhes forem distribuídas, podendo valer-se de assessoramento técnico e administrativo;
