Comunicado | Documento: 167963559
Assunto: Último resultado parcial da 1ª análise documental para o Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo, após prazo de habilitação documental em SEI 166482269 e abertura do prazo para complementação documental.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA o terceiro resultado parcial da 1ª análise documental, sendo esta a última lista de divulgação de resultados da primeira análise documental para os proponentes selecionados no Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo (144117692).
Apresentamos as listas, separadas por módulo, dos proponentes que constam como habilitados. São considerados habilitados os proponentes selecionados que enviaram toda a documentação solicitada nos itens 11.4 e 11.5 do edital entre os dias 08/10/2026 e 15/10/2026 e, após análise da equipe técnica, demonstraram não ter nenhuma pendência, estando aptos para prosseguimento das etapas necessárias ao recebimento da premiação.
Módulo 1 - Entidades Culturais: 3 (três) proponentes habilitados
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Posição |
Nº de Inscrição |
Proponente Nome Completo |
CNPJ |
Situação |
Observações |
Valor |
|
13 |
04/2025-1765.1605.0194 |
ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELIGIOSO ILE ASE EFON OLOROKE OMI OBA INA |
52.754.147/0001-70 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 60.000,00 |
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16 |
04/2025-1765.2278.0497 |
União das Escolas de Samba Paulistanas |
43.837.368/0001-11 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 60.000,00 |
|
36 |
04/2025-1763.0427.9053 |
ASSOCIACAO ESPORTIVA E TRANSCULTURAL COMUNIDADE DO ESPORTE |
33.364.984/0001-49 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 60.000,00 |
Módulo 2 - Coletivos Culturais: 13 (treze) proponentes habilitados
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Posição |
Nº de Inscrição |
Nome do coletivo |
Proponente (Responsável pelo CPF Inscrito) |
CPF |
Situação |
Observações |
Valor |
|
1 |
04/2025-1764.8656.8970 |
Casa Delas Cultural |
Gabriela Francisco de Oliveira |
354.XXX.XXX-10 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
2 |
04/2025-1764.2049.5652 |
Raízes do Tambor |
Renan Vitor Oliveira da Silva |
407.XXX.XXX-00 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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26 |
04/2025-1764.8543.3784 |
Black in Lak'Ech |
Vinicius José da Silva |
494.XXX.XXX-41 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
53 |
04/2025-1764.9365.4332 |
Pretória MC's |
Carlos Alexandre de Oliveira |
284.XXX.XXX-39 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
54 |
04/2025-1763.4084.0910 |
IE Cultural |
William Vinicius Damasio |
332.XXX.XXX-80 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
56 |
04/2025-1764.5910.3482 |
PROJETO CULTURAL É PELA PAZ |
Clarice Maria Reis Alves Vlatkovic |
010.XXX.XXX-80 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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58 |
04/2025-1764.0078.4194 |
Cantinho da Criação |
Diego Lima de Carvalho |
359.XXX.XXX-45 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
65 |
04/2025-1762.8021.7194 |
Centro de Estudos da Cultura da Guiné |
Aboubacar Sidibe |
236.XXX.XXX-01 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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66 |
04/2025-1764.1097.5027 |
ORQUESTRA DE FORMAÇÃO ALBERTO NEPOMUCENO |
Regiane de Souza Dias |
285.XXX.XXX-16 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
|
73 |
04/2025-1765.0424.7996 |
Mulungú Cultural |
Dara Roberto Gomes |
444.XXX.XXX-64 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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75 |
04/2025-1763.5551.4256 |
Sou Capoeira |
Klayson Ferreira Santana |
229.XXX.XXX-75 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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88 |
04/2025-1765.2201.6209 |
Companhia Antropofágica de Teatro |
Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos |
271.XXX.XXX-90 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
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89 |
04/2025-1764.9376.6575 |
Mãos de Herança |
Thaiza dos Santos Moura |
359.XXX.XXX-74 |
Habilitado |
Toda documentação enviada. |
R$ 30.000,00 |
II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, ESCLARECE que a divulgação do resultado da análise documental para o nº 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo (144117692) foi realizada de forma parcial e escalonada, observada a ordem de recebimento da documentação, por meio de comunicados sucessivos, conforme o andamento das análises pela equipe técnica, visando dar maior celeridade ao pagamento dos proponentes já habilitados. O presente comunicado contempla a última lista com os proponentes habilitados na primeira fase de análise documental. Para fins de facilidade no acesso à informação, informamos que as demais listas de habilitados com o resultado parcial da 1ª análise documental podem ser conferida em SEI nº 167530429 e SEI n° 167705672.
III - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que os proponentes listados como habilitados neste comunicado deverão enviar a ficha FACC devidamente preenchida e assinada por meio da plataforma gov.br, exclusivamente por meio do link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ . O envio da ficha está disponível a partir de hoje, 03/11/2026. O pagamento da premiação fica condicionado ao envio correto da Ficha FACC, devidamente preenchida e assinada, e ao atendimento das demais exigências aplicáveis.
IV - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que os proponentes listados abaixo estão indeferidos parcialmente ou totalmente após a finalização de toda 1ª análise documental, bem como as pendências de cada um deles. Indeferimentos parciais ou totais são os proponentes que não realizaram o envio de um ou mais documentos exigidos pelo Edital. De acordo com o item 11.3, todos terão prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a documentação complementar que possibilite o deferimento. Só serão aceitos os documentos enviados por meio de formulário disponível aos proponentes no link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ . Os documentos devem ser enviados entre os dias 04/11/2026 e 10/11/2026.
Também reforçamos que só é necessário realizar o envio dos documentos pendentes, conforme indicado na tabela abaixo. Assim, abre-se o prazo de complementação documental para os seguintes proponentes:
Módulo 1 - Entidades Culturais: 19 (dezenove) proponentes indeferidos
| Posição | Nº de Inscrição | Proponente Nome Completo | CNPJ | Situação | Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação |
| 2 | 04/2025-1764.7498.8816 |
Instituto Esperança Garcia _ Educação, Arte e Culturs |
32.968.343/0001-30 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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4 |
04/2025-1764.2699.4720 |
Instituto Entre Jardins |
60.113.417/0001-92 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente. Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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5 |
04/2025-1762.7293.0021 |
Instituto movimento para a vida |
43.741.355/0001-44 |
Indeferido Parcialmente |
Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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10 |
04/2025-1765.2379.2239 |
Associaçao Lado B |
27.222.406/0001-75 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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15 |
04/2025-1765.2211.0103 |
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA RAIZES DO SAMBA ESCOLA RAIZES DO SAMBA |
05.289.329/0001-38 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS enviados não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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18 |
04/2025-1765.2215.4761 |
INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS |
32.164.882/0001-17 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural; comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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20 |
04/2025-1764.1787.6008 |
INSTITUTO RECREATIVO DESPORTIVO CULTURAL GAIATO AJUNTAMENTO |
54.813.754/0001-90 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil inválidos por impossibilitarem a conferência de devida correspondência com os dados do CNPJ proponente. Não enviou: CENTS. |
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21 |
04/2025-1763.4698.0963 |
Instituto Toca do Coelho |
06.287.685/0001-85 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural. |
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23 |
04/2025-1764.8036.0368 |
Amib_Associacao dos Moradores da Ilha do Borore |
01.114.345/0001-39 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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24 |
04/2025-1762.8217.6727 |
Associação de capoeira Guerreiros da Ilha |
23.714.260/0001-24 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: CENTS. |
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27 |
04/2025-1763.7657.8579 |
Instituto Missao Art - Ima |
24.451.632/0001-30 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural. Não enviou: CENTS. |
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28 |
04/2025-1765.1473.2831 |
Instituto Busca Longe |
07.587.912/0001-50 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente, devendo ser no nome da Entidade Cultural. Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
|
29 |
04/2025-1765.1459.7535 |
Associação Cultural Afro Brasileira Voz dos Tambores |
17.998.078/0001-40 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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34 |
04/2025-1765.1556.9776 |
Instituto Social Maris |
01.648.612/0001-58 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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35 |
04/2025-1765.2185.0028 |
Grêmio Recreativo Esportivo Cultural “Os Bambas” |
44.901.809/0001-60 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural; comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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37 |
04/2025-1762.9900.6986 |
ONG VIVA BEM JARDIM PERI |
50.900.728/0001-48 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural com os dados correspondentes ao CNPJ inscrito. |
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38 |
04/2025-1764.7163.1529 |
INSTITUTO SOM DÁ VIDA |
48.946.858/0001-70 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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39 |
04/2025-1765.1695.4925 |
AÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL MAXIMUS |
15.652.018/0001-45 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural; comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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40 |
04/2025-1765.0754.9243 |
Centro Comunitário Amigos da Comunidade |
00.103.169/0001-77 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais e Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com pendências. |
Módulo 2 - Coletivos Culturais: 15 (quinze) proponentes indeferidos
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Posição |
Nº de Inscrição |
Nome do coletivo |
Proponente (Responsável pelo CPF Inscrito) |
Número CPF |
Situação |
Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação |
|
4 |
04/2025-1765.2308.5376 |
Coletivo OPNI |
Ketlyn Eduarda Santana Albuquerque |
519.XXX.XXX-81 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não pertence ao responsável pelo CPF proponente. |
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13 |
04/2025-1764.0025.4075 |
Fofão Rock'n Bar |
Alexsandro Soares de Lima |
354.XXX.XXX-30 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
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35 |
04/2025-1764.0793.3043 |
Coletivo Intelectualidades Marginais |
Agatha Reinato Pereira |
518.XXX.XXX-85 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ. |
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36 |
04/2025-1765.2092.2579 |
Coletivo Quilombo Cultural Ybira Samba |
Michele Rodrigues de Mesquita |
394.XXX.XXX-58 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
|
52 |
04/2025-1764.8704.0257 |
Sociedade Amigo do Jardim Das Oliveira e Vila Reunida |
Arnaldo Ferreira Santos |
029.XXX.XXX-70 |
Indeferido Totalmente |
Não enviou a documentação exigida. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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59 |
04/2025-1765.2392.5403 |
ALDEIA SATÉLITE |
MARIANA SANTANA PITTA |
424.XXX.XXX-96 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG e CPF dos membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
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62 |
04/2025-1765.1472.0351 |
INSTITUTO MARIA CLARA |
Henryque Cristian Melo |
418.XXX.XXX-37 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
|
67 |
04/2025-1763.4823.0493 |
Alá Moju |
Cherisman Aires da Silva |
446.XXX.XXX-16 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
68 |
04/2025-1765.1245.4895 |
Acervo Ateliê João Candido |
Luanda da Silva |
303.XXX.XXX-44 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ. |
|
70 |
04/2025-1765.2043.5768 |
Gaiata Companhia |
Jose Hysnaip Moura de Souza |
028.XXX.XXX-06 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
72 |
04/2025-1765.2285.3192 |
Cia. Dual |
Monica Augusto da Silva |
312.XXX.XXX-90 |
Indeferido Parcialmente |
Foram encontradas pendências inscritas no CADIN Municipal. |
|
77 |
04/2025-1765.0369.7896 |
Gravadora QGHOSTIL |
Jeferson Mathias Ferrreira |
355.XXX.XXX-74 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
|
78 |
04/2025-1762.7979.9986 |
COLETIVAMENTE HIP HOP |
Wellington Silva Oliveira |
274.XXX.XXX-83 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
85 |
04/2025-1763.7755.1752 |
boutique do carnaval |
Celia Aparecida Ortiz do Nascimento |
042.XXX.XXX-48 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
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86 |
04/2025-1763.5737.9636 |
Flying Low |
JEFF DOS SANTOS RODRIGUES |
443.XXX.XXX-14 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou e/ou enviou de forma ilegível: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção. CND Federal (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União) com pendências. |
V - Publique-se.