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Ano 69 / 150 ª Edição ícone para copiar link da edição
Sumário

Edição Regular

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8000

LEIS

Documento: 105937760   |    Lei

LEI Nº 18.147, DE 28 DE JUNHO DE 2024

(Projeto de Lei nº 691/22, do Vereador Xexéu Tripoli - UNIÃO)

Proíbe utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 26 de junho de 2024, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de pouleis de apostas, ainda que por meio digital ou virtual.

Art. 2º Os estabelecimentos que desenvolvam atividades como as descritas no artigo anterior deverão cessar essas atividades no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei.

Art. 3º O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará os infratores às seguintes penas:

I - advertência para a regularização no prazo de 30 (trinta) dias;

II - na reincidência, multa de R$ 100,00 (cem reais) multiplicados pela capacidade de frequentadores;

III - se decorridos 30 (trinta) dias ou mais, contados da última autuação, sem a regularização do estabelecimento, o alvará de funcionamento será suspenso.

Parágrafo único. O valor da multa será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, independentemente de regulamentação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de junho de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

FERNANDO JOSÉ DA COSTA

Secretário Municipal de Justiça

Publicada na Casa Civil, em 28 de junho de 2024.

Documento original assinado nº 105929754

PORTARIAS

Documento: 105987050   |    Portaria

Retificação da publicação do dia 28.06.2024

Portaria nº 798 de 27 de junho de 2024

Processo SEI 6010.2024/0003055-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o Inspetor de Divisão MARCO ANTONIO SANTOS BITTENCOURT, RF 576.868.3, excepcionalmente, a partir de 23/05/2024, para exercer a função de Comandante de Inspetoria, símbolo FDA-4, da Inspetoria de Ações com Motocicletas, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22890, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana, portadores de diploma de curso superior, ocupante do cargo de Inspetor Superintendente, Inspetor de Agrupamento, Inspetor de Divisão, ou Inspetor, constante da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de junho de 2024, 471° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 105796379

O seguinte documento publico integra este ato 105938551

Publicado novamente por ter saído com numero incorreto

Documento: 106011967   |    Portaria

Portaria nº 799 de 28 de junho de 2024

Processo SEI 6017.2024/0026142-0

Designa para compor o Conselho Municipal de Tributos.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para a função de confiança de Presidente de Conselho, símbolo FDA-9, no Gabinete da Presidência, do Conselho Municipal de Tributos, o Auditor Fiscal Tributário Municipal ANDRE LUIS GALVÃO DE FRANCA FILHO, RF 816.763.0.

Art. 2º Designar, para a função de confiança de Vice-Presidente de Conselho, símbolo FDA-7, no Gabinete da Presidência, do Conselho Municipal de Tributos, o Procurador do Município MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, RF 817.534.9.

Art. 3º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador, símbolo FDA-6, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:

I- Primeira Câmara Julgadora

PAULO DE TARSO GONÇALVES TEIXEIRA FORNARI, RF 826.596.8

II- Segunda Câmara Julgadora

ANA HELOISA CARMONA OCANA DOS SANTOS, RF 757.104.6

JANE MARIN AFONSO PEREZ YOSHIOKA, RF 686.951.3

III- Terceira Câmara Julgadora

POLIANA D ACOSTA PASSOS, RF 805.693.5

LUCIANA SALZANI, RF 693.519.2

IV- Quarta Câmara Julgadora

NATHALIA FERRAZ MASSENA, RF 757.040.6

MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF 755.861.9

Art. 4º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador, símbolo FDA-5, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Procuradores do Município:

I- Primeira Câmara Julgadora

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS, RF 817.559.4

II- Terceira Câmara Julgadora

MARIA ELISE SACOMANO, RF 787.264.0

III- Quarta Câmara Julgadora

PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ, RF 817.530.6

Art. 5º Designar, para as funções de confiança de Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Julgadoras do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes servidores:

I- Primeira Câmara Julgadora

ANDRE LUIS GALVÃO DE FRANCA FILHO, RF 816.763.0 (Presidente)

PAULO DE TARSO GONÇALVES TEIXEIRA FORNARI, RF 826.596.8 (Vice-Presidente)

II- Segunda Câmara Julgadora

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, RF 817.534.9 (Presidente)

ANA HELOISA CARMONA OCANA DOS SANTOS, RF 757.104.6 (Vice-Presidente)

III- Terceira Câmara Julgadora

POLIANA D ACOSTA PASSOS, RF 805.693.5 (Presidente)

LUCIANA SALZANI, RF 693.519.2 (Vice-Presidente)

IV- Quarta Câmara Julgadora

NATHALIA FERRAZ MASSENA, RF 757.040.6 (Presidente)

MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF 755.861.9 (Vice-Presidente)

Art. 6º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Auditores-Fiscais Tributários Municipais:

ANA KARINA MACHADO GONÇALVES, RF 757.072.4

ANSELMO ZILET ABREU, RF 755.991.7

CASSIO ANTONIO MARIA MATHEUS DA CUNHA, RF 805.701.0

GIOVANNI HENRIQUE MARTINS BATAN, RF 816.768.1

LENISE SILVA NOVAES, RF 816.835.1

MARCELO BARTOLOZI GRAGNANO, RF 826.597.6

MARCELO TANNURI DE OLIVEIRA, RF 755.865.1

PAULO SERSON, RF 816.759.1

Art. 7º Designar, para as funções de confiança de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Titulares, nas Câmaras Julgadoras, do Conselho Municipal de Tributos, os seguintes Procuradores do Município:

ICARO SORREGOTTI NEGRI, RF 851.368.6

LUCCAS LOMBARDO DE LIMA, RF 817.525.0

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA, RF 790.808.3

VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RF 827.327.8

Art. 8º Os mandatos dos Conselheiros terão termo inicial em 1º de julho de 2024 e termo final em 30 de junho de 2026.

Art. 9º O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.

Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2024, ficando revogadas as Portarias PREF nº 772 de 14 de junho de 2022, PREF nº 383 de 30 de março de 2023, PREF nº 708 de 15 de junho de 2023 e PREF nº 1.110 de 28 de setembro de 2023.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de junho de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 105302815

Documento: 106011982   |    Portaria

Portaria nº 800 de 28 de junho de 2024

Processo SEI 6017.2024/0026142-0

Designa para compor o Conselho Municipal de Tributos.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes dos contribuintes:

I- Primeira Câmara Julgadora

JONATHAN BARROS VITA, CPF 007.524.XXX-70

MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO, CPF 310.198.XXX-46

SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF 080.106.XXX-76

II- Segunda Câmara Julgadora

FABIO LEMOS CURY, CPF 313.404.XXX-30

MARA EUGENIA BOUNANNO CARAMICO, CPF 049.962.XXX-71

SARINA SASAKI MANATA, CPF 186.777.XXX-38

III- Terceira Câmara Julgadora

FATIMA PACHECO HAIDAR, CPF 132.523.XXX-79

MARCIO CESAR COSTA, CPF 013.353.XXX-92

MICHEL PRZEPIORKA VIEIRA, CPF 928.839.XXX-87

IV- Quarta Câmara Julgadora

EDUARDO DE PAIVA GOMES, CPF 382.711.XXX-94

RAQUEL HARUMI IWASE, CPF 282.841.XXX-57

SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI, CPF 118.886.XXX-60

Art. 2º Designar para exercer as funções de Conselheiro Julgador Suplente, nos impedimentos dos Conselheiros Julgadores, no Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes dos contribuintes:

ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET, CPF 115.493.XXX-67

CARLOS MARCELO GOUVEIA, CPF 284.831.XXX-00

DEMES BRITO, CPF 265.103.XXX-21

JAQUELINE DE PAULA LEITE ZANETONI, CPF 368.813.XXX-11

MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS , CPF 357.338.XXX-53

PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES, CPF 279.757.XXX-26

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES, CPF 253.266.XXX-43

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA, CPF 262.515.XXX-56

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, CPF 294.137.XXX-07

RUTI KAZUMI NAKAGAKI, CPF 674.158.XXX-04

SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON, CPF 338.427.XXX-50

VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE, CPF 269.971.XXX-00

Art. 3º Os mandatos dos Conselheiros terão termo inicial em 1º de julho de 2024 e termo final em 30 de junho de 2026.

Art. 4º O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2024, ficando revogadas as Portarias PREF nº 773 de 14 de junho de 2022, PREF nº 382 de 30 de março de 2023.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de junho de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 105303311

Secretaria de Governo Municipal

Secretário Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000

Gabinete do Secretário

Documento: 105990747   |    Portaria

Portaria SGM 114, de 28 de junho de 2024

SEI 6068.2024/0006733-8

Designa representantes do Poder Público para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - PIU-VL, cria a Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - AIU-VL e define a composição do Conselho Gestor da AIU-VL,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e respectivos suplentes, do Poder Público para integrar o Conselho Gestor da AIU-VL, conforme estabelecido do inciso I, do § 2º, do artigo 38, da Lei nº 17.968/23, conforme segue:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

Titular: Vladir Bartalini, RF 892.661.1

Suplente: Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF 897.915.4

b) SP-Urbanismo:

Titular: Gabriel Nero Burdman, RF 6067-4

Suplente: Priscila Souza Bezerra Gyenge, RF 5950-1

c) Secretaria Municipal de Habitação:

Titular 1: Denise Vitoria Brito Mesquita Santos, RF 843.938.9

Suplente 1: Lilian Moreira Silva Reis, RF 892.769.3

Titular 2: Queila Birsa Matarazzo Albernaz, RF 938.928.8

Suplente 2: Amanda de Almeida Ribeiro, RF 806.010.0

d) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Cleide Leonel Amaro Mendes, RF 512.551.1

Suplente: Leila Nordi Murat, RF 558.433.7

e) Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Companhia de Engenharia de Tráfego:

Titular (CET): Ricardo Airut Pradas, RF 009.010-7

Suplente (SMT): Ana Lúcia de Lima Fiorotti, RF 911.793.8

f) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Titular: Teresa Maria Emídio, RF 532.348.7

Suplente: José Roberto Ferreira Militão Junior, RF 880.125.8

g) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi, RF 752.660.1

Suplente: Marcia Tieko Omoto Yamaguchi, RF 810.240.6

h) Subprefeitura da Lapa:

Titular 1: Fabiana Camargo da Cruz, RF 889.445.1

Suplente 1: Jandira Zagatto, RF 318.067.1

Titular 2: Ricardo Graziani Romaris, RF 931.638.8

Suplente 2: Ofir Hussein de Godoy Lapate, RF 931.797.0

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 105883434

Documento: 105991242   |    Portaria

Portaria SGM 115, de 28 de junho de 2024

SEI 6068.2024/0006733-8

Designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - PIU-VL, cria a Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - AIU-VL e define a composição do Conselho Gestor da AIU-VL;

CONSIDERANDO o Decreto nº 62.762, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o processo eleitoral de representantes da sociedade civil da Conselho Gestor AIU-VL;

CONSIDERANDO o Comunicado SMUL.ATECC.AIUVL/005/2024, que a Comissão Eleitoral paritária da AIU-VL comunicou quais representantes da sociedade civil estão aptos para serem designados para compor o Conselho Gestor da AIU-VL,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e respectivos suplentes, das entidades da Sociedade Civil, para integrar o Conselho Gestor da AIU-VL, conforme estabelecido no inciso II do §2º, do artigo 38, da Lei nº 17.968/2023 e no inciso II, §1º e § 3º, do artigo 1º do Decreto nº 62.762/2023, agrupados por segmento, conforme segue:

a) Segmento: Conselho Gestor de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Perímetro de Adesão do PIU-VL (03 vagas)

Titular 1: Maiara Rocha - RG 48.043.XXX-5

Suplente 1: Thaís da Guia - RG 52.576.XXX-4

Titular 2: Jessica Silva da Cruz - RG 52.168.XXX-5

Suplente 2: Paula de Souza - RG 48.749.XXX-7

Titular 3: Bruna Fernanda Souza dos Santos - RG 54.838.XXX-2

Suplente 3: Márcia Alves Lima Silva - RG 56.684.XXX-9

b) Segmento: Conselho Participativo da Lapa (03 vagas)

Titular 1: Cecília Batista de Araujo - RG 19.915.XXX-9

Suplente 1: Giovanni Simões Grazioli - RG 24.537.XXX-8

Titular 2: Luis Flavio Pereira Lima - RG 18.823.XXX

Suplente 2: Ana Paula de Sousa Lima - RG 27.739.XXX

Titular 3: Marcio Maziero Sangean - RG 29.966.XXX

Suplente 3: -

c) Segmento: Organização não governamental com atuação na região do PIU-VL (01 vaga)

Entidade: Associação Apoio à Infância e Adolescência Nossa Turma

Titular: Luciana Marcondes Pazzini - RG 20.243.XXX-3-SSP/SP

Suplente: vago

d) Segmento: Associação de bairro com atuação na região do PIU-VL (01 vaga)

Entidade: Associação dos Moradores do Ceasa - AMC

Titular: Carlos Alexandre Beraldo - RG 36.446.XXX-SSP/SP

Suplente: Luciana Matias de Barros - RG 36.751.XXX-6-SSP/SP

e) Segmento: Entidades acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (01 vaga)

Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP

Titular: Victor Martinez Corrêa e Sá - RG 55.760.XXX-0-SSP/SP

Suplente: Júlia Azevedo Moretti - RG 28.531.XXX-7-SSP/SP

f) Segmento: Setor empresarial, que representa empresas que produzem bens ou prestam serviços relacionados ao desenvolvimento urbano, nas áreas de habitação, produção imobiliária, saneamento, mobilidade, meio ambiente e/ou planejamento urbano e obras públicas (01 vaga)

Entidade: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo - AsBEA-SP

Titular: Gustavo Ramalho Mendes Garrido - RG 28.460.XXX-SSP/SP

Entidade: Associação Comercial de São Paulo - ACSP

Suplente: Beatriz Messeder Sanches Jalbut - RG 34.477.XXX-8-SSP/SP

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 105886540

Documento: 105990384   |    Portaria

Portaria SGM nº 112 de 28 de junho de 2024.

Processo SEI 6068.2024/0002829-4

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Gestão Ambiental da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto n° 57.490, de 5 de dezembro de 2016 que regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE da Lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014 revisada pela Lei nº 17.975 de 8 de julho de 2023,

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024.

CONSIDERANDO que a Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, autoriza o Grupo Técnico Intersecretarial de Gestão Ambiental a convocar servidores cujas atividades consistam na atuação com os seguintes instrumentos de:

I. Estudo de Impacto de Vizinhança;

II. Estudo de Impacto Ambiental;

III. Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais;

IV. Estudo Ambiental Simplificado;

V. Termo de Compromisso Ambiental;

VI. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental; ou

VII. Avaliação Ambiental Estratégica.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

Art. 2° Designar para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial, nos termos da Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, os seguintes membros:

I. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL (coordenação):

a. Clayton Erik Teixeira, RF 780.868-2

b. Vitor Godinho Correa dos Santos, RF 916.356.5

c. Mateus Tourinho Borges Penteado, RF 889.165.6

II. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

a. Raquel Araujo de Jesus Ponte, RF 854.529.4

b. Adriana Jardim Gouveia, RF 805.923.3

c. Fernando Ken Otsuka, RF 805.905.5

d. Milena Satie Shikasho, RF 759.795.9

e. Tania Cristina Filgueiras Cabrera, RF 770.231.1

f. Lisandro Frigerio, RF 752.087.5

III. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

a. Hélia Maria Santa Barbára Pereira, RF 639.637.2

b. Marcelo Eduardo Seron, RF 793.033.0

c. Erika Valdman, RF 777.686.1

d. Camila Correia de Araujo, RF 843.806.4

e. Natalie Seguro Furlan, RF 792.940.4

f. Luiz Gustavo Arcaro Conci, RF 706.389.0

g. Liliane Neiva Arruda Lima, RF 823.473.6

h. Laura Lucia Vieira Ceneviva, RF 599.168.4

i. Ana Paula de Oliveira Souza, RF 782.777.6

j. Rodrigo Martins dos Santos, RF 739.956.1

k. Vivian Prado de Oliveira, RF 777.035.9

IV. Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

a. Tiago Oliveira Dias, RF 925.146.4

b. Kátia Silene Batista dos Santos, RF 8642-8

V. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

a. Maísa Santos Calazans Silva, RF 897.949.9

b. Radomir Tomitch, RF 750.540.0

VI. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

a. Dawton Roberto Batista Gaia, RF 1452-4

b. Rafael Mielnik, RF 820.318.1

c. Fernando Seone Miquelin, RF 897.137.4

d. Ana Lúcia de Lima Fiorotti, RF 911.793.8

Art. 3º A coordenação geral do referido grupo será feita pela Coordenadoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL/PLANURB.

Art. 4º O Plano de Trabalho inicial e seu Cronograma é definido conforme disposto no Anexo I e Anexo II desta Portaria.

Parágrafo único. O Grupo de trabalho reunir-se-á por convocação da coordenação com base no cronograma definido no Anexo I desta portaria.

Art. 5º A coordenação poderá solicitar a colaboração de outros servidores da SMUL, sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham e mantidas as lotações de origem, ou de outros órgãos públicos e privados, para contribuição no âmbito de suas competências.

Art. 6º Após cumprida sua finalidade, os Grupos de Trabalho serão automaticamente extintos.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal.

O Anexo I integra esta Portaria 102726315

O Anexo II integra esta Portaria 102726487

O seguinte documento publico integra este ato 105836538

Documento: 105991030   |    Portaria

Portaria SGM nº 113 de 28 de junho de 2024

Processo SEI 6068.2024/0002831-6

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Regularização Fundiária da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto n° 57.490, de 5 de dezembro de 2016 que regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE da Lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014 revisada pela Lei nº 17.975 de 8 de julho de 2023,

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024.

CONSIDERANDO que a Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, autoriza o Grupo Técnico Intersecretarial de Regularização Fundiária a convocar servidores cujas atividades consistam na atuação com os seguintes instrumentos:

I. Regularização Fundiária;

II. Zona Especial de Interesse Social;

III. Concessão Real do Direito de Uso;

IV. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia;

V. Usucapião Especial de Imóvel Urbano, Individual ou Coletivo;

VI. Demarcação Urbanística;

VII. Legitimação de Posse; ou

VIII. Assistência Técnica, Jurídica e Social Gratuita.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

Art. 2° Designar para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial, nos temos da Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, os seguintes membros:

I. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL (coordenação):

a. Luis Octavio da Silva, RF 627.659.8

b. Clayton Erik Teixeira, RF 780.868.2

c. Vitor Godinho Correa dos Santos, RF 916.356.5

II. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

a. Maiara dos Santos Dias, RF 889.215.6

III. Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

a. Tiago Oliveira Dias, RF 925.146.4

b. Kátia Silene Batista dos Santos, RE 8642.8

c. Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas, RF 576.078.0

d. Patrícia Martinoja Pereira, RF 897.214.1

e. Aroldo Adler Argolo Alves, RF 897.343.1

f. Cyntia Fugi de Oliveira, RF 753.917.7

Art. 3º A coordenação geral do referido grupo será feita pela Coordenadoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL/PLANURB.

Art. 4º O Plano de Trabalho inicial e seu Cronograma são definidos conforme disposto no Anexo I e Anexo II desta portaria.

Parágrafo único. O Grupo de trabalho reunir-se-á por convocação da coordenação com base no cronograma definido no Anexo I desta portaria.

Art. 5º A coordenação poderá solicitar a colaboração de outros servidores da SMUL, sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham e mantidas as lotações de origem, ou de outros órgãos públicos e privados, para contribuição no âmbito de suas competências.

Art. 6º Após cumprida sua finalidade, os Grupos de Trabalho serão automaticamente extintos.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal.

O Anexo I integra esta Portaria 102951151

O Anexo II integra esta Portaria 102951419

O seguinte documento publico integra este ato 105841412

Coordenadoria de Desestatização e Parcerias

Documento: 106004693   |    Comunicado

Chamamento Público nº CH/002/2024/SGM-SEDP.

Processo Administrativo SEI nº 6011.2024/0000085-2

Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICO DE CENÁRIOS E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICO-REGULATÓRIA COM VISTAS A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CONCEPÇÃO DE PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE LOTERIAS E APOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Assunto: Lista de Autorizados decorrentes da conclusão da Fase de Credenciamento, após análise de conformidade da documentação entregue nos termos do Edital em supra.

Comunicamos a Lista de Autorizados para realização de estudos no âmbito do Chamamento Público nº CH/002/2024/SGM-SEDP:

1. BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.;

2. CONSÓRCIO BMR;

3. CORDEIRO, LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;

4. HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRIOS S.A.;

5. PAY4FUN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Os autorizados terão um prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação da autorização no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para finalizar e protocolar os Estudos, nos termos do Item 7 do Edital após ateste e análise de conformidade da documentação entregue pelos interessados.

Marcelo Augusto Marques,

Presidente da Comissão Especial de Avaliação.

Vinicius Pedron Macário,

Membra da CEA.

Daniele Tiemi Fujii Seno,

Membro da CEA.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

Núcleo de Gestão de Contratos

Documento: 105588478   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão e Serviços Funerário Municipal de São Paulo / GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 06/SFMSP/2023 (SEI nº 084033761), cujo objeto é a Prestação de serviços de sustentação e manutenção do sistema PRONIM - Módulos AR e PP. Prorrogação Prazo de Vigência.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (SEI 104844813) e da Assessoria Jurídica - AJ (SEI nº 104997311), ambas desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, com fundamento na art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 e art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no art. 34 da Lei Municipal nº 17.433/2020 e no art. 5º do Decreto nº 63.110/2023, AUTORIZO:

a) A formalização do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/SFMSP/2023, visando à supressão do Serviço Módulo CM, correspondendo a redução de 22,63% do escopo e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de , por 06 (seis) meses, de 10/07/2024 (inclusive) a 09/01/2025, com cláusula resolutiva, firmado com a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.165.960/0001-01, cujo objeto a Prestação de serviços de sustentação e manutenção do sistema PRONIM - Módulos AR e PP; e

b) A emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1, em favor da empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 00.165.960/0001-01, para atender a prorrogação do contrato mencionado no item anterior.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/CAF para providências relativas à formalização do Termo Aditivo, observando-se a manifestação de SEGES/AJ (SEI nº 104997311) e demais medidas pertinentes.

Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário

Documento: 103605990   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA

ASSUNTO: Transferência de Administração

DESPACHO

I - Ante o constante deste procedimento administrativo e de CGPATRI-SAP (doc. 103398296), a qual acolho e ainda, em razão da competência atribuída pelo inciso I, artigo 54, do Decreto n° 62.208/2023, AUTORIZO a transferência de administração à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA - Parque Aclimação, de área municipal situada à Rua Muniz de Souza / Rua Pedra Azul, conforme configurado na Planta 01.229_00 - Área de 10.016,52 (doc. 102800409), do Processo Administrativo n° 6027.2022/0013217-5, para que assim seja realizada a regularização do Parque Aclimação;

II - Publique-se;

III - A seguir, à CGPATRI-SCL para formalização do termo de transferência de administração;

IV - À CGPATRI-SAP e posterior envio à CGPATRI-DIPI para anotações de praxe.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

TATIANA ROBLES SEFERJAN

Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI

Secretaria Municipal de Gestão | SEGES

RF. 782.380.1

Documento: 103390628   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

ASSUNTO: Transferência de Administração

DESPACHO

I - À vista do constante deste processo administrativo SEI nº 6024.2020/0010593-3 e, em especial às manifestações favoráveis da Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia (doc. 098745407), do DEUSO (doc. 081235888) e a Informação da CGPATRI/SAP (doc. 103175643) que acolho, em razão da competência atribuída pelo artigo 54, inciso I do Decreto nº 62.208/2023, AUTORIZO a Transferência de Administração à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de área municipal, situada na Rua Ibiraiaras, 372 - Freguesia do Ó, configurada na Planta DGPI-01.218_00 (doc. 102163608), para fins de regularização de equipamento social;

II - Publique-se;

III - A seguir, à CGPATRI-SCL para formalização do termo de transferência de administração;

IV - À CGPATRI-SAP e posterior envio à CGPATRI-DIPI para anotações de praxe.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

TATIANA ROBLES SEFERJAN

Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário | CGPATRI

Secretaria Municipal de Gestão | SEGES

RF. 782.380.1

Documento: 105891610   |    Despacho Prejudicado

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no processo nº 6029.2021/0010177-5, em especial a informação de SMSU/CG doc 104737158, declaro PREJUDICADO o pedido de transferência de administração de área municipal situada na Av. Raimundo Pereira de Magalhães nº.3.330 - Jardim Iris - SP - CEP.: 05145-200 à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 14.141/2006 e no artigo 70 do Decreto nº 51.714/2010, tendo em vista que SMSU declina do pedido inicial (doc. 104737158).

II - Publique-se.

III - Ao DIPI, para anotações e posterior arquivamento.

São Paulo, 28 de junho de 2024

TATIANA ROBLES SEFERJAN

Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário I CGPATRI

Secretaria Municipal Gestão I SEGES

RF: 782.380.1

Documento: 105886742   |    Despacho Prejudicado

Interessados: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE FIGUEIRA GRANDE

Assunto: CESSÃO DE ÁREA

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6045.2020.0000494-5, em especial a informação da CGPATRI-SAP (105568136), declaro PREJUDICADO o pedido de cessão de área situada na Rua Cristalina - em frente ao nº 415, formulado pela ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE FIGUEIRA GRANDE, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 14.141/2006 e no artigo 70 do Decreto nº 51.714/2010, pela perda do objeto, tendo em vista a desistência manifestada no doc. 105102048.

II - Publique-se.

III - Ao DIPI, para anotações e posterior arquivamento.

São Paulo, 28 de junho de 2024

TATIANA ROBLES SEFERJAN

Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário I CGPATRI

Secretaria Municipal de Gestão I SEGES

RF: 782.380.1

Comissão Permanente de Licitação 2

Documento: 105851797   |    Ata

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024-SEGES - 6013.2024/0001375-0, que tem por objeto - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E SUCATAS DE MATERIAIS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2024, às 15h00 nas dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, sita no Viaduto do Chá nº 15, 8º andar - Centro - SP, reuniu-se a Presidente da Comissão SANDRA SANTANA SALES, juntamente com a Comissão de Licitação CPL/COBES, e o Senhor Leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para Prestação de Contas de acordo com o estabelecido no item 4.1 do Termo de Compromisso.

A prestação de Contas prevista para o dia 12/06/2024, foi prorrogada a pedido do leiloeiro conforme justificativa no doc SEI 105851265 tendo em vista que os lotes 4, 5, 6, 17 e 18 tratam-se de sucatas vendidas por quilo, que foi aceita pela Comissão.

A prestação de contas foi feita de forma parcial e recolhida por meio de guia de arrecadação do Município (DAMSP) o valor total de R$ 3.135.598,29 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), referente aos bens móveis leiloados.

Foi recolhido por meio de guia de arrecadação do Município (DAMSP) o valor de R$ 1.722.732,29 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) referente a alienação de veículos:

Lotes: 20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,58,60,61,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,77,78,79,80,81,82,83,84,85,87,89,90,92,93,94,95,96,97,98,99,101,102,105,106,107,108,110,111,112,113,114,115,116,117,120,121,122,123,124,126,127,128,129,130,131.

e,

referente aos bens móveis o valor de R$ 1.412.866,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais)

Lotes: 2,3,7,8,9,10,11,12,13,14,16,59,62,76,86,88,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,143,144,145,146,147,148,149,150

Perfazendo um total de R$ 3.135.598,29 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).

O valor total aproximado do leilão do dia 04 de junho de 2024, através do portal www.sumareleiloes.com.br, foi de R$ 3.656.563,49 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) conforme constou na Ata de Abertura.

Foram canceladas as vendas por inadimplência referentes aos lotes 1, 42 e 91 perfazendo um total de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais).

Em virtude do processo de pesagem das sucatas os lotes: 4, 5, 6, 17 e 18, deverão fechar até o dia 10/07/2024 aproximadamente o valor de R$ 494.915,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela Senhora Presidente, Senhor Leiloeiro e membros da Comissão.

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Milton Vieira Pinto

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - (11) 3322-4717

Coordenadoria de Regularização Fundiária

Documento: 105978724   |    Notificação

DO PROCESSO N° 1979-0.016.979-2

1° LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO VILA 1º DE OUTUBRO/VILA LOURDES.

Setor

Lote

Domicílio

BENEFICIÁRIO

CPF

003

0018

A

Antonio Jose dos Santos

449.XXX.XXX-97

003

0018

A

Selene Alves de Carvalho Santos

764.XXX.XXX-00

003

0025

A

Evilasio Ferreira da Silva

654.XXX.XXX-72

003

0025

A

Aurenir de Souza Silva

174.XXX.XXX-35

004

0011

A

Sulamita Alves Ferreira de Brito

257.XXX.XXX-51

006

0009

A

Elaine da Silva

263.XXX.XXX-95

006

0009

A

Wagner da Silva

186.XXX.XXX-06

006

0009

B

Eliane da Silva Fernandes Pereira

291.XXX.XXX-10

007

0015

A

Gilvan das Virgens Silva

272.XXX.XXX-09

007

0015

A

Maria da Gloria Ferreira da Silva

154.XXX.XXX-77

007

0015

C

Rosania de Lima Matias da Silva

934.XXX.XXX-04

007

0015

C

Adecivaldo Almeida da Silva

029.XXX.XXX-43

007

0019

B

Francisco Alves Fernandes

602.XXX.XXX-20

007

0019

B

Edileusa Alves Fernandes

176.XXX.XXX-03

007

0020

B

Almir Soares Costa

497.XXX.XXX-87

007

0020

B

Francilane Cardoso Machado Costa

119.XXX.XXX-98

007

0020

C

Jose Lima Pinto

242.XXX.XXX-68

007

0020

C

Miralva Silva Pinto

447.XXX.XXX-30

007

0022

A

Antonia Vilani Alves Pereira Silva

265.XXX.XXX-48

007

0022

A

Anisio Amaral da Silva

147.XXX.XXX-37

007

0026

D

Vera Lucia Ferreira Vieira

416.XXX.XXX-91

007

0031

A

Jose Roberto Lima Cezar

149.XXX.XXX-99

008

0003

A

Maria de Lourdes Alves

049.XXX.XXX-28

008

0010

A

Afonso Batista Neto

771.XXX.XXX-68

008

0010

A

Severina Almeida Batista

256.XXX.XXX-43

008

0012

A

Afonso Batista Neto

771.XXX.XXX-68

008

0012

A

Severina Almeida Batista

256.XXX.XXX-43

008

0013

A

Jose Roberto Xavier da Silva

748.XXX.XXX-91

009

0005

A

João Gonçalves da Silva

146.XXX.XXX-14

009

0005

A

Rita de Cassia Oliveira da Silva

129.XXX.XXX-01

009

0008

A

Solange Silva Moreira Bastos

157.XXX.XXX-00

009

0008

A

Luiz Alves Bastos

127.XXX.XXX-80

009

0011

A

Audilaine Francis Bueno

293.XXX.XXX-41

009

0017

C

Jose Rogerio de Araujo

073.XXX.XXX-00

009

0017

C

Luciene Ferreira Pacheco

157.XXX.XXX-64

009

0019

E

Luiz Alberto Cruz do Nascimento

184.XXX.XXX-87

009

0019

E

Nadia dos Santos Souza

317.XXX.XXX-69

009

0022

A

Jose Bernardo da Silva

044.XXX.XXX-40

009

0022

A

Analice Santos da Silva

248.XXX.XXX-69

011

0003

A

Emerson Almeida da Silva

286.XXX.XXX-74

011

0003

A

Vanusa Mariana dos Santos Silva

308.XXX.XXX-09

011

0006

A

Genivaldo Alves de Goes

852.XXX.XXX-68

011

0006

A

Maria Dulcine Ribeiro de Goes

090.XXX.XXX-13

011

0008

A

Maria das Graças Correa

203.XXX.XXX-31

012

0001

A

Maria da Gloria Cardoso de Oliveira

943.XXX.XXX-91

012

0002

A

Valtelina Souza de Oliveira Santos

164.XXX.XXX-70

012

0003

A

Maria Neide Fernandes Silva

503.XXX.XXX-72

012

0003

A

Ivan Raimundo Henrique da Silva

539.XXX.XXX-72

012

0014

A

Maria de Lourdes Cordeiro

041.XXX.XXX-98

012

0018

A

Benedita Carvalho Pereira da Silva

100.XXX.XXX-57

012

0018

A

Francisco Goveia da Silva

128.XXX.XXX-06

013

0043

B

Albani Pascoal da Silva

196.XXX.XXX-05

013

0044

A

Daiane Lisboa Chagas Silva

378.XXX.XXX-01

013

0044

A

Lucimar Silva da Cruz

349.XXX.XXX-96

013

0044

C

Gilberto Lisboa Chagas

351.XXX.XXX-07

013

0044

C

Fabiola Guerra Chagas

390.XXX.XXX-09

014

0010

A

Maria do Carmo dos Reis

276.XXX.XXX-42

014

0013

B

Luzineide da Silva

222.XXX.XXX-20

014

0019

A

Jose Carlos Francisco Borges

007.XXX.XXX-06

014

0019

A

Jarmelina Maria de Jesus Borges

128.XXX.XXX-88

014

0025

A

Tiago da Silva Almeida

356.XXX.XXX-23

014

0025

A

Luciene Gregorio de Sa Almeida

373.XXX.XXX-62

014

0026

A

Francisco Eudivan Benedito da Silva

282.XXX.XXX-38

014

0026

A

Lielza Santos da Silva

227.XXX.XXX-57

015

0007

A

Patricia Rodrigues Ribeiro

361.XXX.XXX-11

015

0007

A

Jairton Ribeiro da Silva

262.XXX.XXX-92

015

0008

A

Edna Lopes do Nascimento

301.XXX.XXX-79

015

0008

A

Manoel do Nascimento

094.XXX.XXX-21

015

0016

A

Pericles de Sousa Almeida

857.XXX.XXX-00

015

0016

A

Maria do Carmo Dias Almeida

157.XXX.XXX-74

015

0018

A

Lucimario Jose da Silva

112.XXX.XXX-86

015

0018

A

Ana Fabiola Santos da Silva

135.XXX.XXX-50

015

0025

A

Paulo Henrique de Souza

174.XXX.XXX-28

015

0025

A

Andreia Ferreira de Souza

264.XXX.XXX-23

015

0025

B

Arlos Benedito de Souza

100.XXX.XXX-29

015

0025

B

Alessandra Balieiro de Sousa

371.XXX.XXX-45

015

0036

A

Tatiane dos Santos Silva Cunha

338.XXX.XXX-92

015

0036

A

Adriano Donizete da Cunha

216.XXX.XXX-93

016

0004

A

Joelita Amaro de Sousa

833.XXX.XXX-49

016

0004

A

Jose Roberto de Sousa

275.XXX.XXX-50

016

0010

A

Francisco Gomes da Silva Filho

078.XXX.XXX-01

016

0010

A

Sandra Graça da Silva

305.XXX.XXX-75

016

0015

A

Cleber Eduardo de Oliveira

226.XXX.XXX-56

016

0015

A

Grace Eliane de Oliveira

180.XXX.XXX-19

016

0030

A

Almir Paulino de Souza

184.XXX.XXX-21

016

0030

A

Patrícia Cordeiro Oliveira

299.XXX.XXX-23

016

0033

A

José Pequeno da Silva

008.XXX.XXX-24

016

0033

A

Maria Angelina dos Santos Silva

315.XXX.XXX-54

016

0037

A

Antônio Luiz Santana Reis

463.XXX.XXX-91

016

0037

A

Benedita de Souza Reis

011.XXX.XXX-19

017

0001

A

Julio Cesar Fidelix

124.XXX.XXX-80

017

0001

A

Carla Rosa da Silva Fidelix

181.XXX.XXX-98

017

0001

B

Ivan Silva Batista

106.XXX.XXX-00

017

0001

B

Edna de Paula Batista

169.XXX.XXX-13

017

0002

A

Maria das Graças Pereira Couto

198.XXX.XXX-20

017

0021

A

Benedita Carvalho Pereira da Silva

100.XXX.XXX-57

017

0021

A

Francisco Goveia da Silva

128.XXX.XXX-06

017

0023

A

Maria Madalena dos Santos

114.XXX.XXX-50

017

0025

A

Gildete dos Santos da Silva

045.XXX.XXX-39

017

0027

A

Valdinez Leite da Silva

083.XXX.XXX-92

017

0027

A

Laudenice Oliveira de Mendonça Silva

127.XXX.XXX-81

017

0035

A

Jair Pereira dos Santos

004.XXX.XXX-19

017

0035

A

Maura Rosa de Jesus dos Santos

074.XXX.XXX-38

017

0036

A

Gelson Pereira dos Santos

474.XXX.XXX-53

017

0036

A

Damiana Santiago dos Santos

264.XXX.XXX-26

018

0013

A

Ed Carlos Pedro Santana

251.XXX.XXX-79

018

0013

A

Solange Balieiro da Silva Santana

297.XXX.XXX-40

018

0017

B

Maria de Lourdes de Arruda de Oliveira

201.XXX.XXX-97

018

0018

A

Jozilene Gomes da Silva

303.XXX.XXX-47

018

0018

B

Cleonice Maria Marques

288.XXX.XXX-67

018

0023

A

Eduardo dos Santos Machado

327.XXX.XXX-90

018

0023

A

Tatiane Gimenes da Mota Machado

311.XXX.XXX-30

018

0031

A

Jaqueline Aparecida de Jesus Santos

375.XXX.XXX-85

018

0031

A

Jeniffer Aparecida Jesus dos Santos

316.XXX.XXX-00

018

0032

A

Almita Carvalho dos Santos

013.XXX.XXX-99

019

0004

A

Marcia Pereira da Trindade

014.XXX.XXX-25

020

0005

A

Aparecida Maria da Conceição

529.XXX.XXX-87

020

0013

A

Roseli dos Santos Alves

134.XXX.XXX-32

021

0001

A

Marcela Cristina Moura Lira

222.XXX.XXX-08

021

0001

B

Cristiana Ribeiro de Sousa

267.XXX.XXX-84

021

0001

B

Edson Silva

186.XXX.XXX-66

021

0008

A

Guilherme Barbosa da Silva

001.XXX.XXX-75

021

0011

A

Joaquim Antônio do Nascimento

148.XXX.XXX-04

021

0011

A

Maria Silva do Nascimento

060.XXX.XXX-67

021

0029

A

Maria Salete Francisco Silva

998.XXX.XXX-04

022

0001

A

Marlene Clara de Oliveira Silva

143.XXX.XXX-28

022

0012

A

Solange Norberto da Silva

036.XXX.XXX-46

022

0012

A

Maria de Lourdes de Arruda de Oliveira

201.XXX.XXX-97

022

0013

A

Amenaide dos Santos Rodrigues

124.XXX.XXX-98

022

0014

A

Alzira Tavares de Melo Pereira

073.XXX.XXX-03

022

0014

A

Ivo Pereira

280.XXX.XXX-20

023

0001

A

Claudete Augusto Barboza da Silva

091.XXX.XXX-13

023

0001

A

Ezio Barboza da Silva

136.XXX.XXX-56

024

0001

A

Simone Aparecida Rocha Lima

284.XXX.XXX-98

024

0001

A

Luciano Silva Lima

926.XXX.XXX-04

024

0002

A

Elza Barbosa Trindade Velozo

344.XXX.XXX-88

024

0002

B

Alexandra Maria de Sousa

300.XXX.XXX-60

024

0005

A

Rosemeire Batista de Andrade

100.XXX.XXX-16

024

0025

A

Joaquim Neto de Sa

896.XXX.XXX-20

024

0025

A

Jacinta Dolorosa da Conceição de Sa

103.XXX.XXX-43

025

0001

A

Kelly Cristina dos Santos

387.XXX.XXX-90

025

0001

A

Michel Santos da Silva

353.XXX.XXX-81

025

0010

A

Ivonete Ferreira da Silva Pereira

255.XXX.XXX-65

025

0010

A

Antonio Pereira Neto

111.XXX.XXX-24

025

0013

A

Vanilda Amaral dos Reis

131.XXX.XXX-09

025

0013

A

Jose Aparecido Lopes dos Reis

131.XXX.XXX-03

025

0018

A

Tereza Nazare Alves de Almeida

022.XXX.XXX-57

025

0018

A

Jeremias de Oliveira

769.XXX.XXX-91

025

0019

A

Laurizete Pereira da Silva Camargo

063.XXX.XXX-58

025

0029

A

Valquiria Pio de Lima Pereira

371.XXX.XXX-65

025

0029

A

Adriano Alves Pereira

354.XXX.XXX-50

025

0029

B

Valeria Pio de Lima

329.XXX.XXX-09

025

0029

B

Saulo de Jesus Santos

360.XXX.XXX-12

026

0004

A

Andreia Vieira de Morais Arruda

184.XXX.XXX-03

026

0004

A

Edileuza Soares de Arruda

298.XXX.XXX-01

026

0008

A

Kelly Cristina Borges Morais Oliveira

220.XXX.XXX-09

026

0008

A

Sergio Rodrigues Oliveira

181.XXX.XXX-56

026

0016

A

Maria da Penha

293.XXX.XXX-90

026

0016

E

Givaldo Costa

584.XXX.XXX-20

026

0017

A

Laercio Jose da Silva

047.XXX.XXX-80

026

0017

A

Lays Amorim do Carmo Silva

229.XXX.XXX-26

026

0018

A

Cleide de Fatima Domingues

118.XXX.XXX-03

026

0020

A

Maria de Fatima da Silva Santos

146.XXX.XXX-03

026

0027

C

Patricia Maria Teixeira dos Santos

315.XXX.XXX-05

026

0027

C

Veranilda Supriano Teixeira dos Santos

322.XXX.XXX-10

026

0028

A

Andreia de Fatima Silva

181.XXX.XXX-36

027

0009

A

Jane dos Santos

193.XXX.XXX-73

027

0025

A

Sebastião Teixeira dos Santos

147.XXX.XXX-08

027

0025

A

Eliane Pereira de Sena Santos

186.XXX.XXX-42

027

0032

A

Mario Rodrigues de Oliveira Junior

231.XXX.XXX-96

028

0005

A

Maria de Fatima Soares de Almeida

228.XXX.XXX-87

028

0005

A

Maria Jose de Almeida Santos

740.XXX.XXX-04

028

0016

A

Vanessa da Costa Tavares Silva

302.XXX.XXX-24

028

0016

A

Rodrigo Tavares da Silva

216.XXX.XXX-10

028

0026

A

Maria Jose Ramos Rodrigues

055.XXX.XXX-63

028

0029

A

Ivan Silva Batista

106.XXX.XXX-00

028

0029

A

Edna de Paula Batista

169.XXX.XXX-13

029

0018

A

Rosarina de Carvalho Julio

366.XXX.XXX-87

029

0029

A

Maria Jose da Silva Rocha

142.XXX.XXX-70

030

0002

A

Leni Alves Ramos

042.XXX.XXX-24

030

0002

A

Noeme Alves Ramos

091.XXX.XXX-19

030

0002

B

Carlito Alves Ramos

094.XXX.XXX-33

030

0006

A

Rosildo Ferreira Paixão

244.XXX.XXX-20

030

0006

A

Eliana de Oliveira Paixão

920.XXX.XXX-49

030

0008

A

Rita Pereira da Silva

170.XXX.XXX-45

030

0013

A

Leandro Aparecido Franco da Cruz

352.XXX.XXX-62

030

0019

A

Edio Rodrigues Nunes

254.XXX.XXX-82

031

0004

A

Maria do Carmo Ferreira Silva

188.XXX.XXX-40

031

0004

A

Jose Deocrecio dos Santos Silva

188.XXX.XXX-87

031

0006

A

Edmilson Balieiro dos Santos

064.XXX.XXX-24

031

0006

A

Priscila Balieiro da Silva Santos

354.XXX.XXX-70

031

0015

A

Edvane Francisca de Sousa

186.XXX.XXX-38

031

0031

A

Aldenir Gomes Barbosa

288.XXX.XXX-60

031

0032

B

Domingas Aparecida Mendes

104.XXX.XXX-62

031

0032

B

Reginaldo Gualberto dos Santos

142.XXX.XXX-86

032

0002

A

Edy Carlos Ferreira da Rocha

260.XXX.XXX-97

032

0002

A

Silvana Souza da Rocha

298.XXX.XXX-05

032

0010

A

Maria Rosalina Alves

013.XXX.XXX-99

032

0010

C

Adernaldo Barbosa Lima

160.XXX.XXX-78

032

0010

C

Marta Angelina da Silva Ferreira

198.XXX.XXX-01

032

0010

E

Elisangela Barbosa Nogueira

248.XXX.XXX-37

032

0010

E

Fabiano Basso Nogueira

332.XXX.XXX-27

032

0016

A

Severina Domingos de Souza

041.XXX.XXX-02

032

0017

A

Jozelita Gomes dos Santos

085.XXX.XXX-10

032

0018

A

Maria Helena de Souza e Silva

184.XXX.XXX-61

032

0018

B

Elenice Santos de Jesus

335.XXX.XXX-30

032

0018

B

Josenilton Souza dos Santos

559.XXX.XXX-72

032

0019

A

Maria das Graças de Souza Dias

291.XXX.XXX-80

032

0022

A

Kennedy Nascimento

335.XXX.XXX-50

032

0039

A

Rogerio Dias dos Santos

290.XXX.XXX-02

032

0039

A

Vanessa Montalvão dos Santos

229.XXX.XXX-99

032

0040

A

Jeova Camilo Sobrinho

905.XXX.XXX-06

032

0040

A

Maria Helena Martins Camilo

053.XXX.XXX-09

033

0003

A

Reginaldo Pires

699.XXX.XXX-20

033

0003

A

Estela Maria Bezerra Pires

776.XXX.XXX-53

033

0003

B

Ginaldo Pires

027.XXX.XXX-05

033

0006

A

Germano Justo da Silva

700.XXX.XXX-87

033

0008

A

Jacirene Ferreira de Oliveira

066.XXX.XXX-10

033

0009

A

Marilene Alves de Souza

008.XXX.XXX-88

033

0009

B

Osmundo Alves dos Santos

501.XXX.XXX-44

033

0009

B

Maria Alvane de Sousa dos Santos

154.XXX.XXX-20

033

0013

A

Claudete Aparecida de Araujo Pires

163.XXX.XXX-09

033

0013

A

Jose Santos Pires

164.XXX.XXX-17

033

0014

A

Marilene Alves de Souza

008.XXX.XXX-88

033

0018

A

Raimundo Alves Sobrinho

210.XXX.XXX-53

033

0018

D

Águeda Lucia Xavier Braga

063.XXX.XXX-40

033

0022

A

Quitéria Maria dos Santos

231.XXX.XXX-40

033

0022

A

Aristide Augusto dos Santos

992.XXX.XXX-72

033

0023

A

Patricia Borges Miguel

326.XXX.XXX-71

033

0023

A

Diego Borges Miguel

398.XXX.XXX-21

033

0028

A

Tania Sanchez Cocito

082.XXX.XXX-07

033

0032

A

João Francisco Teixeira

698.XXX.XXX-87

033

0032

A

Aurenita Marques dos Santos Teixeira

465.XXX.XXX-53

033

0033

A

Maria de Fatima Ramos Campos da Silva

193.XXX.XXX-33

034

0003

A

Maria da Puresa Conceição

055.XXX.XXX-21

034

0024

C

Manoel Lucena de Melo

012.XXX.XXX-80

034

0024

C

Maria Aparecida dos Santos

344.XXX.XXX-45

034

0028

A

Suzi Domingos da Silva Pontes

320.XXX.XXX-79

034

0028

A

Edson Manoel Pontes

129.XXX.XXX-29

034

0044

A

Damião Pedro da Silva

252.XXX.XXX-06

034

0044

A

Luciene Joana Severiano Duarte da Silva

251.XXX.XXX-19

034

0046

A

Simone Santos Silva

259.XXX.XXX-09

034

0049

A

Marilene Fernandes da Costa

346.XXX.XXX-80

034

0055

A

Jerry Adriano dos Santos

319.XXX.XXX-47

034

0055

A

Natalia de Oliveira Luiz Santos

391.XXX.XXX-85

034

0059

A

Gustavo Neri Almeida

457.XXX.XXX-10

034

0061

A

Elisabete Pereira

458.XXX.XXX-34

034

0061

A

Claudio Rodrigues Vieira

804.XXX.XXX-20

034

0061

C

Tatiana Fernandes Moraes

315.XXX.XXX-64

034

0063

A

Lourival Menezes dos Santos

331.XXX.XXX-04

034

0063

A

Raimunda Silva da Paz

475.XXX.XXX-53

034

0067

B

Maria Mendes de Souza

274.XXX.XXX-54

034

0070

A

Neide Sueli da Silva Pereira

280.XXX.XXX-14

035

0008

A

Maria Antonieta Lores Del-Rei Souza

147.XXX.XXX-45

035

0008

A

Romeu Del Rei Souza

762.XXX.XXX-15

035

0016

A

Maria Regina da Silva de Almeida

089.XXX.XXX-21

035

0016

A

Sebastião Bezerra de Almeida

092.XXX.XXX-63

035

0032

A

Nobel Ezidio da Silva

852.XXX.XXX-91

035

0032

A

Nair Gomes da Silva

279.XXX.XXX-44

035

0042

A

Edson José de Oliveira Junior

269.XXX.XXX-21

035

0042

A

Daniella Silva de Oliveira

296.XXX.XXX-12

036

0011

A

Angelica Alves Santos

215.XXX.XXX-24

036

0011

A

Julio Cesar dos Santos Rocha

279.XXX.XXX-29

036

0011

B

Weslei Campos Pereira

420.XXX.XXX-48

036

0011

C

Carla Cristina Campos Pereira

361.XXX.XXX-86

036

0027

A

Lucidia Tito da Silva

183.XXX.XXX-64

036

0055

A

Josefa Freire dos Santos

590.XXX.XXX-34

036

0055

A

João Batista Sousa Moreira

248.XXX.XXX-11

036

0055

B

Marineide Freire dos Santos

290.XXX.XXX-24

036

0057

A

Alexsandro Batista dos Santos

289.XXX.XXX-36

036

0058

A

Normalice Miranda de Oliveira

226.XXX.XXX-86

037

0017

A

Thais Silva dos Santos

378.XXX.XXX-08

037

0023

A

Elisama Cristina dos Santos

230.XXX.XXX-77

037

0025

A

Raimundo Jose da Silva

174.XXX.XXX-32

037

0025

A

Mariza Celina da Costa Silva

174.XXX.XXX-95

037

0029

A

Constancio de Lima Silva

369.XXX.XXX-15

037

0029

A

Silvana Lesser Silva

134.XXX.XXX-50

037

0036

A

Maria Cordeiro de Melo

166.XXX.XXX-62

037

0037

A

Cleonice Silva

950.XXX.XXX-20

037

0040

A

Maurilio Rodrigues Tolentino

309.XXX.XXX-02

037

0043

A

Julio Carlos Alves de Oliveira

333.XXX.XXX-87

037

0043

A

Lidinalva Santana Brito de Oliveira

581.XXX.XXX-53

037

0044

A

Evangelista Alves de Oliveira

500.XXX.XXX-04

037

0044

A

Gilda Cardozo

113.XXX.XXX-92

037

0048

A

Andressa Souza da Silva

413.XXX.XXX-97

037

0048

A

Everson Duete do Amaral

385.XXX.XXX-66

037

0049

A

Maria Deusdete Alves da Silva

011.XXX.XXX-45

037

0049

B

Adelina Maria Ferreira

134.XXX.XXX-19

037

0050

A

Maria de Fatima Freire dos Santos

590.XXX.XXX-04

037

0053

B

Maiza Ferreira Macario

271.XXX.XXX-90

037

0053

B

Damião Lucio Macario

086.XXX.XXX-78

037

0056

A

Dejanira Xavier de Araujo

092.XXX.XXX-09

037

0056

A

Aparecido Rodrigues de Araujo

116.XXX.XXX-59

037

0060

A

Daiane Araujo de Melo

375.XXX.XXX-79

037

0065

A

Nivia Maria Souza Dias

867.XXX.XXX-04

037

0065

A

João Carlos da Silva Dias

088.XXX.XXX-20

037

0066

A

Alexandro Rodrigues Costa

262.XXX.XXX-27

038

0007

A

Carlos Roberto da Silva

164.XXX.XXX-29

038

0007

A

Eusenilda Feitoza da Silva

174.XXX.XXX-84

038

0013

D

Jacqueline Alves de Souza

318.XXX.XXX-45

038

0015

A

Geraldo Gomes de Sousa

285.XXX.XXX-06

038

0015

A

Claudete Calixto Moreira de Sousa

012.XXX.XXX-00

038

0017

A

Jair de Souza Falcão

118.XXX.XXX-16

038

0020

A

Francisco Alves de Sousa

454.XXX.XXX-20

038

0021

A

Cícero dos Santos Menezes

061.XXX.XXX-58

038

0022

A

Jose Arnaldo Vieira

074.XXX.XXX-40

038

0023

A

Roque Fabiano da Silva

343.XXX.XXX-00

038

0024

A

Simone Rene de Almeida Lima

174.XXX.XXX-03

038

0024

A

Pedro de Souza Lima

168.XXX.XXX-75

038

0024

B

Andreia Aparecida de Almeida Silva

170.XXX.XXX-50

038

0024

B

Gerson Jose da Silva

246.XXX.XXX-90

038

0030

A

Cristiano de Freitas Santos

566.XXX.XXX-04

038

0030

A

Carmem de Assis Soares

296.XXX.XXX-45

038

0031

A

Ricardo Jose Boletti

077.XXX.XXX-58

038

0031

A

Andreia Simone Boletti

319.XXX.XXX-74

038

0031

B

Rodrigo Jose da Silva

369.XXX.XXX-63

038

0032

A

João Rivaldo Menezes da Silva

228.XXX.XXX-15

038

0033

A

Antonia Ferreira Duete

166.XXX.XXX-04

038

0035

A

Etiene Maria da Silva

368.XXX.XXX-09

038

0035

A

Agileu Ferreira da Silva

010.XXX.XXX-18

038

0037

B

Nalir Barros da Silva

181.XXX.XXX-06

038

0041

A

Zeferina de Souza Vieira

194.XXX.XXX-03

038

0045

A

Jurandir Galdino de Lima

820.XXX.XXX-20

038

0045

A

Maria Lindo Alcantara de Lima

781.XXX.XXX-68

039

0005

A

Katia Rejane dos Santos Braz

023.XXX.XXX-24

039

0005

A

Valdemir Silva Araujo Braz

092.XXX.XXX-45

039

0013

A

Maria Onelia Pereira dos Santos

164.XXX.XXX-96

039

0013

A

Jose Oliveira dos Santos

589.XXX.XXX-20

039

0014

A

Ires da Conceição de Oliveira Santana

251.XXX.XXX-70

039

0014

A

Helio de Jesus Santana

359.XXX.XXX-20

039

0016

A

Juvaneci Lourdes da Silva

156.XXX.XXX-80

039

0016

A

Marcos de Carvalho Galdino

295.XXX.XXX-85

039

0022

A

Maria Auxiliadora de Souza

118.XXX.XXX-05

039

0023

B

Maria Mudecilda da Conceição Soares

274.XXX.XXX-20

039

0023

B

Expedito Antonio Soares

458.XXX.XXX-68

039

0023

C

Lidio Araujo Veras

043.XXX.XXX-07

039

0023

C

Francisca Rosilda Nonato

272.XXX.XXX-75

039

0023

D

Luis Antonio Soares

060.XXX.XXX-77

039

0023

D

Expedita Raimunda da Conceição

297.XXX.XXX-29

039

0023

E

Frederico Nery da Fonseca

840.XXX.XXX-04

039

0023

E

Maria Cristina França

252.XXX.XXX-62

039

0023

G

Marcia Batista do Nascimento

105.XXX.XXX-25

039

0025

A

João Malaquias da Silva

290.XXX.XXX-04

039

0033

B

Valdete Ribeiro da Silva

038.XXX.XXX-06

039

0034

A

Geraldo Beserra do Nascimento

222.XXX.XXX-70

039

0034

A

Januzi Bezerra da Silva

198.XXX.XXX-69

039

0037

A

Aleir Pereira do Nascimento

152.XXX.XXX-99

039

0048

A

Gilson Pereira Rios

421.XXX.XXX-04

039

0051

A

Manoel Carloto dos Santos

063.XXX.XXX-96

039

0051

A

Aldenora da Conceição Santos

125.XXX.XXX-81

039

0056

C

Analia Leoncio de Oliveira

273.XXX.XXX-44

039

0063

A

Raimundo Nereu Barroso

043.XXX.XXX-54

039

0063

A

Carolina Aparecida da Cruz Barroso

094.XXX.XXX-02

039

0067

A

Maria Galdino de Lima dos Santos

125.XXX.XXX-39

039

0067

A

Braz Americo dos Santos

616.XXX.XXX-00

040

0016

B

Zilda Fernandes da Costa

083.XXX.XXX-81

040

0017

A

Tereza Silva de Santana Gonçalves

007.XXX.XXX-00

040

0017

A

Valdemir da Silva Gonçalves

416.XXX.XXX-20

041

0010

A

Aparecida Gonzaga da Cruz

076.XXX.XXX-70

041

0011

A

Maria Vianey dos Santos Lima

525.XXX.XXX-68

041

0011

A

José Manoel de Lima

684.XXX.XXX-20

041

0012

A

Josefa Gonzaga Oliveira Silva

843.XXX.XXX-00

041

0012

A

Antonio Bruno da Silva

640.XXX.XXX-15

041

0013

A

Luis Carlos do Carmo

083.XXX.XXX-52

041

0013

B

Rosania Maria do Carmo

037.XXX.XXX-81

041

0014

A

Edenilda de Santana Oliveira

291.XXX.XXX-57

041

0014

A

Alberto Liberato de Oliveira

022.XXX.XXX-01

041

0017

B

Antonio Bezerra de Lima

029.XXX.XXX-51

041

0017

B

Mariluce Luiza de Almeida Lima

057.XXX.XXX-09

041

0028

B

Lourdes Linari Caldeira dos Santos

279.XXX.XXX-67

041

0029

A

Delmiro Luiz dos Santos

090.XXX.XXX-71

041

0029

D

Jose Clovis dos Santos

106.XXX.XXX-64

041

0031

A

João Rivaldo Menezes da Silva

228.XXX.XXX-15

041

0034

A

João Rivaldo Menezes da Silva

228.XXX.XXX-15

041

0035

A

Alexandra Bernardo

262.XXX.XXX-35

041

0035

B

Alexandra Bernardo

262.XXX.XXX-35

041

0038

A

Cilene Francisco Bernardo

331.XXX.XXX-32

042

0004

A

Jovelina Evangelista de Souza

076.XXX.XXX-56

042

0014

A

Aparecida Maria da Silva

147.XXX.XXX-48

042

0019

A

Edimilson Carneiro de Souza

136.XXX.XXX-39

042

0023

A

Maria Jose Ferreira de Moraes

325.XXX.XXX-24

042

0026

A

Maria Eronides Monteiro

156.XXX.XXX-38

042

0029

A

Washington Rodrigues Costa

103.XXX.XXX-56

042

0029

A

Regina Celia Nunes Ramos Costa

056.XXX.XXX-30

042

0041

A

Ruth Cardoso de Lima

299.XXX.XXX-53

042

0042

B

Fernando Jose dos Santos

074.XXX.XXX-97

042

0042

B

Fatima Maria do Santos

245.XXX.XXX-22

042

0045

A

Maria de Fátima de Lima

181.XXX.XXX-48

042

0047

A

Raimundo Dias de Oliveira

665.XXX.XXX-87

042

0047

A

Maria Benigna Pereira de Oliveira

174.XXX.XXX-22

042

0052

A

Neiza Dias Batista

147.XXX.XXX-30

042

0053

A

Daiane Lima de Oliveira

365.XXX.XXX-83

042

0063

A

Marcio Henrique dos Santos

186.XXX.XXX-07

042

0063

A

Ana Paula Pereira dos Santos

220.XXX.XXX-40

Coordenadoria de Trabalho Social - CTS

Documento: 105569048   |    Despacho deferido

PROCESSO ELETRÔNICO: 6014.2024/0002863-0

INTERESSADO/CONTRATADA: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA

CONTRATO: 020/2019 - SEHAB

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ATESTADO TÉCNICO PARCIAL

DESPACHO DEFERIDO

Diante dos elementos de convicção carreados ao processo sob nº 6014.2024/0002863-0, DEFIRO a solicitação supra, pagos os emolumentos públicos devidos, expeça-se o competente ATESTADO.

Divisão de Licitação

Documento: 106002663   |    Despacho

PROCESSO SEI N.6014.2024/0002398-0

OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E OU DE SUA PROPRIEDADE, CONFORME DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 17.638/2021, PORTARIA Nº 40/SEHAB.G/2022 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEHAB.G/2022, QUE DISCIPLINAM O PROGRAMA PODE ENTRAR.

Despacho

I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial as manifestações de COHAB-SP nº 105291197 e de SEHAB/AJ nº 105671115; e no uso das atribuições a nós conferidas por lei, ACOLHEMOS o edital n. 106002630 e AUTORIZAMOS a sua publicação visando à convocação para adesão de associações ou cooperativas habitacionais (entidades) interessadas em promover a construção ou retrofit de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis indicados e ou de sua propriedade, conforme dispositivos previstos na Lei nº 17.638/2021, Portaria nº 40/SEHAB.G/2022 e instrução normativa nº 03/SEHAB.G/2022, que disciplinam o programa Pode Entrar.

II - O edital e seus anexos poderão ser acessados por meio do link https://cloudprodamazhotmail-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/abnergfsilva_prefeitura_sp_gov_br/EhF1MNq7JANLiHJ1-b-9MDMBLvHaq0cFc9YwpkKlRdL4uw?e=6i3X83

III - Torno sem efeito o documento SEI nº 105744842.

IV - Publique-se.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados

Documento: 105768576   |    Comunicado

COMUNICADO Nº 01/SME-COCEU/2024

Processo SEI 6016.2024/0084159-5

A COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de doação de equipamentos e serviço de Assessoria na Implementação de um espaço de brincar denominado Bebeteca no CEU Tiquatira, bem como orientação técnica dos profissionais envolvidos, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pelo Instituto Cyrela - CNPJ: 13.320.441/0001-12, no valor estimado de R$ 168.916,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais). Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.

Divisão de Finanças e Repasses da Alimentação Escolar - Núcleo de Reserva e Empenho

Documento: 106002577   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pelo Núcleo Administrativo desta Coordenadoria, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 124.568/2023, totalizando o valor R$ 229.540,00 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 45/SME/CODAE/2023, tendo como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria/pesquisa, e como Contratada a Empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ n° 44.315.919/0001-40, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.122.3024.2100.33903900.00.1.500.9001.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento do documento financeiro proposto, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Documento: 105788102   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pela Divisão Técnica da Merenda Escolar - SME/CODAE/DINUTRE, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 63.836/2023, totalizando o valor R$ 419,52 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 98/SME/CODAE/2022, tendo como objeto a aquisição, por licitação Aquisição de 570.252 (quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta e dois quilos) de CARNE CONGELADA DE BOVINO CORTE PATINHO ISCAS OU TIRAS, e como Contratada a Empresa FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ. 70.992.359/0003-30, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.2801.33903000.02.1.552.0640.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento do documento financeiro proposto, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Documento: 105762524   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pela Divisão de Qualidade e Logística dos Alimentos - SME/CODAE/DILOG, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 1.513/2023 no valor de R$ 4.798.704,72 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 01/SME/CODAE/2023, tendo como objeto a Prestação de Armazenamento de Alimentos não Perecíveis, com Respectiva Solução Logística, e como Contratada a Empresa Intermodal Brasil Logística Ltda - CNPJ n° 03.558.055/0001-00, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.6553.33903900.02.2.550.0299.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento dos documentos financeiros propostos, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Divisão de Gestão e Contratos da Alimentação Escolar

Documento: 106010024   |    Extrato

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/SME/CODAE/2024, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0079084-2, Ata de Registro De Preços nº 07/SME/CODAE/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 90003/SME/2024, Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA, CNPJ nº 51.377.935/0001-22 - aquisição de 54.000 kg de macarrão de sêmola sem ovos curto do Lote 6 (100%), Item C, para atender ao Programa Municipal de Alimentação para alunos matriculados no EMEIs, EMEFs, EMEBS, CIEJA, CEMEI, CEI MUNICIPAL, CCI, CECI, SME CONVÊNIO do Programa de Alimentação Escolar (PAE), ao valor unitário de R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos) o quilo, perfazendo o valor total de R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.3016.2.801.33903000.02.1.552.0640.0. Data da lavratura: 28/06/2024 - Signatários: Srº Leonardo Spicacci Campos, Coordenador Geral da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE e Srº José Roberto Arrais Serodio, representante legal da empresa MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA.

Documento: 105860346   |    Despacho Autorização

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pela Divisão Técnica da Merenda Escolar - SME/CODAE/DINUTRE, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 64.606/2023, totalizando o valor R$ 0,02 (dois centavos), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 33/SME/CODAE/2023, tendo como objeto a aquisição, por licitação de de 226.680 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta quilos) de Pão tipo Bisnaguinha Tradicional, e como Contratada a Empresa KIM NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.867.469/0001-58, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.6.553.33903000.00.1.500.9001.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento do documento financeiro proposto, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Documento: 105810703   |    Despacho Autorização

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pela Divisão Técnica da Merenda Escolar - SME/CODAE/DINUTRE, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 104.133/2023, totalizando o valor R$ 159,45 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 67/SME/CODAE/2023, tendo como objeto a aquisição, por dispensa de licitação de 75.675 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco quilos) de Feijão Comum Preto, Tipo 1 - Convencional, e como Contratada a Empresa COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES - CNPJ nº 15.388.088/0001-44, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.2801.33903000.02.1.552.0640.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento do documento financeiro proposto, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Documento: 105795367   |    Despacho Autorização

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial a necessidade apontada pela Divisão Técnica da Merenda Escolar - SME/CODAE/DINUTRE, no que se refere ao cancelamento de saldo de empenhos de Restos a Pagar do Exercício de 2023, considerando o Decreto Municipal n° 61.990, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o prazo de liquidação dos Restos a Pagar de 2023, com validade até 30 de junho de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho nº 81.845/2023, totalizando o valor R$ 31,60 (trinta e um reais e sessenta centavos), processadas para o suporte orçamento-financeiro do TC nº 22/SME/CODAE/2023, tendo como objeto a aquisição, por licitação a Aquisição 9.012 (nove mil e doze quilos) de Queijo Muçarela Fatiado, Lote 2 - 100%a e como Contratada a Empresa LATICINIOS SÃO JOÃO S/A - CNPJ nº 78.269.545/0001, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.306.3016.2801.33903000.02.1.552.0640.0, do exercício de 2023.

III - Encaminhe-se a SME/CODAE/DIFIR-NUREM para as providências quanto ao processamento do documento financeiro proposto, e demais medidas cabíveis.

IV - Publique-se.

Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU

Documento: 105939145   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2024/0054440-0

DESPACHO:

I - A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e da Lei 13.278/0 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela Portaria nº 678 de 10/10/2023 publicada no DOC de 13/11/2023 e considerando o Comunicado do Recreio nas Férias nº 427 de 29 de abril de 2024, publicado no DOC de 30/04/2024 e retificação Pulicada DOC 18/06/2024 o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 de 10/11/2023 publicado às páginas 400 a 405, respeitada a ordem estabelecida em Sorteio Público, conforme Ata publicada no DOC de 11/12/2023, 12/04/2024 e 13/06/2024 e convocação para atribuição dos credenciados conforme SEI 104988384.

II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho para a contratação de 35 Agentes de Recreação - Nível II, sendo o valor de R$ 26,00 (trinta reais) por hora mais 16 horas de formação, 03 oficineiro, sendo o valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) por oficina de 1h30, para atuar na Edição de Julho de 2024 do Recreio nas Férias nas Unidades da DRE CL, no período de 10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, totalizando R$87.520,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.36-00, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 17.504,00 (Dezesete mil, cinquenta e quatro reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:

Class. Nome CPF Cargo
48 Andre Luiz Santos Ferreira 435.***.***-57 Oficineiro
50 Jonatan Silva Vasconcelos 051.***.***-35 Oficineiro
51 Jose Carlos De Oliveira 088.***.***-17 Oficineiro
53 Veronica Ariane Braga de Lima 409.***.***-52 Oficineiro
106 Irene Oliveira Luduvico 710.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
108 Maiza Inacio Dos Santos 164.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
110 Noemia Barbosa De Morais 257.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel II
112 Leticia De Lira Nobre 447.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
115 Simone Borges Dos Santos 295.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
122 Gidalva Dos Santos Carvalho Ferreira 669.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
129 Leila Dias 144.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
130 Cristiane Ferreira De Oliveira 273.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel II
134 Simone Aparecida De Ilidio Bispo 333.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel II
139 Lucia De Fatima Dos Santos Oliveira 337.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
140 Hilda Maria De Lourdes Costa 290.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel II
148 Leticia Santos De Souza 345.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
151 Priscila Soares Estabel 315.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel II
152 Patricia Cristina Santos 152.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
159 Aparecida Socorro Da Silva 250.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
160 Natalia de Camargo Pereira 375.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
161 Maria José Patrícia Tavares De Sousa 365.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel II
163 Roseli De Fatima Souza Adriano 317.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
168 Vanessa Rosa De Oliveira 294.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
169 Viviana Nunes Oliveira 368.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
171 Maria Do Carmo Pereira 237.***.***-34 Agente de Recreação - Nivel II
179 Angelita Irene Do Nascimento 289.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
180 Marieuda Dos Santos 094.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
182 Flora Oliveira Martins 298.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel II
187 Silvana Ventura Do Nascimento Jesus 284.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
190 Aline Da Silva Santos Gomes 498.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel II
198 Maria Lucilene Pereira Barbosa 184.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel II
200 Marciana Oliveira Silva Rocha 312.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
221 Antonia De Almeida Lima 908.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
225 Eliane Francisco 089.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
247 Celia Pereira Gomes 370.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
252 Ana Paula Fernandes De Novaes 041.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
258 Debora Vieira Santos 380.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
262 Rosemeire Da Hora Santos 019.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel II
264 Lilian Ribeiro Macedo 169.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II

III - Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação a servidora Izabella Firmino dos Santos RF 810.953-2 e como suplentes os Silvio Marciel Monari - RF 599.852.2 e Gislene Fernandes M. de Araujo RF 811.886-8.

IV - Publique se;

V - Encaminhe-se ao Financeiro para providências subsequentes.

Documento: 105974614   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2024/0054440-0

DESPACHO:

O Secretario Municipal de Educação conforme lhe representou a Diretor de COCEU e a Diretora Regional de Educação da DRE Campo Limpo - DIVULGA a lista dos candidatos credenciados no Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 de 10/11/2023 publicado às páginas 400 a 405 a eventuais contratações e emissão da nota empenho e cancelamentos de saldos se houver para os cargos de Coordemador de Polo, Oficineiro, Agente de Recreação - Nivel I, Agente de Recreação - Nivel II e Agente de Recreação - Inclusivo, resultante das inscrições realizadas de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 de 10/11/2023 publicado às páginas 400 a 405, respeitada a ordem estabelecida em Sorteio Público DOC 11/12/2023 SEI 094871311, 08/01/2024 SEI 096235123, 12/04/2024 SEI 101144553 e 13/06/2024 SEI 104713536, Informamos que a contratação será efetuada conforme necessidade da administração pública.

A chamada para atribuição de vagas remanescentes iniciará a partir da numeração subsequente da última publicação de convocação para atribuição publicados no DOC 25/04 conforme SEI 105634413e 105634293.

Informamos que os candidatos convocados anteriormente, nas publicações ocorridas no Diário Oficial nos dias 19/06, 21/06, 24/06, 25/06, 27/06, 28/06 e 29/06 (SEI 104988384, 105405267, 105634413, 105634293) e que não compareceram na escolha, poderão participar da atribuição das vagas remanescentes, desde que respeitada a ordem de classificação e oferta das vagas para aqueles que não foram convocados anteriormente.

As vagas disponíveis estão sujeitas a disponibilidade no momento da atribuição e a contratação será efetuada conforme necessidade da administração pública.

Seguem as listas dos Credenciados por ordem de classificação, para atribuição do Programa Recreio nas Férias - Julho/2024 a realizar-se no período de 10 à 19 de julho, de acordo Comunicado nº 427 SEI 105302727.

CLASS. NOME CPF Cargo
1 Kecyanne Nascimento Morais 449.***.***-28 Coordenador de Polo
2 Moises Fernando Da Silva Filho 349.***.***-23 Coordenador de Polo
3 Ana Claudia Lima Silva 038.***.***-23 Coordenador de Polo
4 Bianca De Oliviera 426.***.***-09 Coordenador de Polo
5 Claudenice Maria Da Silva 203.***.***-82 Coordenador de Polo
6 Eclair Leonel Felisbino 262.***.***-86 Coordenador de Polo
7 Jaqueline Oliveira Faustino De Brito 296.***.***-85 Coordenador de Polo
8 Dania Fernandes Da Silva 000.***.***-30 Coordenador de Polo
9 Edilene Da Silva Freires 288.***.***-03 Coordenador de Polo
10 Gleides Matos Campos 136.***.***-89 Coordenador de Polo
11 Ricardo Alexandre Dos Santos 255.***.***-23 Coordenador de Polo
12 Julia Luisada De Oliveira 375.***.***-30 Coordenador de Polo
13 Marilza Gonçalves Mendes 283.***.***-97 Coordenador de Polo
14 Vaneide Alves De Souza Santos 147.***.***-20 Coordenador de Polo
15 Valeria Francisco Santos 274.***.***-29 Coordenador de Polo
16 Maria Da Conceição Silva Santos 123.***.***-45 Coordenador de Polo
17 Rosilda De Sousa 311.***.***-12 Coordenador de Polo
18 Maria Lucia Fagundes De Andrade 124.***.***-54 Coordenador de Polo
19 Karina Sara Ribeiro Rodrigues 363.***.***-84 Coordenador de Polo
20 João De Deus Gomes 718.***.***-04 Coordenador de Polo
21 Thalita Simone 326.***.***-00 Coordenador de Polo
22 Joyce Hengles De Barros Santana 343.***.***-14 Coordenador de Polo
23 Maria De Fatima De Freitas 284.***.***-85 Coordenador de Polo
24 Juliene Rosa De Jesus Santos 418.***.***-06 Coordenador de Polo
25 Karina Ferreira Da Silva 226.***.***-98 Coordenador de Polo
26 Ana Claudia Siqueira Leopoldino Rocha 370.***.***-62 Coordenador de Polo
27 Marcos Ricardo Albertino 351.***.***-08 Coordenador de Polo
28 Cristiane Gonçalves 282.***.***-05 Coordenador de Polo
30 Daniela Santos Da Hora Calado 261.***.***-11 Coordenador de Polo
31 Juliana Sousa De Morais 425.***.***-92 Coordenador de Polo
32 Luciana Berteli Luizeto 121.***.***-30 Coordenador de Polo
33 Ana Paula Tome Dos Santos Rocha 222.***.***-92 Coordenador de Polo
34 Josefa Glauciene Dos Santos Goes 013.***.***-66 Coordenador de Polo
35 Susy Neves Pereira De Sousa 338.***.***-11 Coordenador de Polo
36 Cesar Padilha Salles 224.***.***-01 Coordenador de Polo
37 Vivian de Barros Silva 215.***.***-46 Coordenador de Polo
38 Jaqueline Lopes de Souza 296.***.***-82 Coordenador de Polo
1 Eduardo Moreira Rodrigues Reis 406.***.***-19 Oficineiro
2 Edson Nascimento Souza 184.***.***-89 Oficineiro
4 Jeynis Dhara Guimarães 455.***.***-05 Oficineiro
5 Cintia Menino Felipe Oliveira Rosa 379.***.***-60 Oficineiro
6 Clara Beatriz Medeiros Gonçalves 519.***.***-01 Oficineiro
7 Taina Dos Reis Chicuta 429.***.***-92 Oficineiro
8 Thamires Rodrigues da Silva 230.***.***-46 Oficineiro
9 Alexandre Soares Santos Filho 227.***.***-16 Oficineiro
10 Hailton Bruno Da Silva Costa 342.***.***-60 Oficineiro
11 Cleiana De Sousa Santos 380.***.***-08 Oficineiro
12 Paola Marques Bezerra 452.***.***-16 Oficineiro
13 Marcelo Rezende Pureza 280.***.***-63 Oficineiro
14 Laura De Lorena Galvão 342.***.***-07 Oficineiro
15 Hayana Micheley Turek Machado 098.***.***-83 Oficineiro
16 Márcio Vinicius De Oliveira Silva 515.***.***-98 Oficineiro
17 Ana Suelen Dos Reis Santos 506.***.***-92 Oficineiro
18 Thamires Da Silva Pereira Dos Santos 486.***.***-25 Oficineiro
19 Josafá Dantas Santos 389.***.***-51 Oficineiro
20 Renato Tadeu Raimundo 325.***.***-11 Oficineiro
21 Sheyla Conceição Domingos 377.***.***-05 Oficineiro
22 Raquel Do Nascimento Serradas 248.***.***-74 Oficineiro
23 Maxwell Meireis Damasco 228.***.***-21 Oficineiro
24 Elaine Regina Sousa Rodrigues 314.***.***-18 Oficineiro
25 Magda Andrade De França 356.***.***-80 Oficineiro
26 Colibri Da Lapa Santos Borges 229.***.***-46 Oficineiro
27 Kecyanne Nascimento Morais 449.***.***-28 Oficineiro
28 Viviane Teixeira 346.***.***-77 Oficineiro
29 Evandro Carlos Figueiredo 135.***.***-08 Oficineiro
30 Anderson Rodrigues da Silva 396.***.***-03 Oficineiro
31 Daniela Cristiane De Oliveira 342.***.***-47 Oficineiro
32 Giancarlo Matheus Oliveira Furlan 380.***.***-10 Oficineiro
33 Priscila Alfredo Da Silva 302.***.***-59 Oficineiro
34 Wilibaldo Arantes do Prado Filho 266.***.***-53 Oficineiro
35 Jaqueline Henrique Da Rocha Neves 325.***.***-45 Oficineiro
36 Roberts Smit Alvarado Figueroa 900.***.***-58 Oficineiro
37 Karina Ferreira Da Silva 226.***.***-98 Oficineiro
38 Julia Gomes Da Silva 435.***.***-55 Oficineiro
39 Diego Castro Da Silva Cavalcante 381.***.***-09 Oficineiro
40 Gisele Ribeiro Severino 299.***.***-80 Oficineiro
41 Sabrina Dias De Macedo 448.***.***-16 Oficineiro
42 Miriam Cardoso Da Silva 129.***.***-27 Oficineiro
43 Atilio Rafael Garcia Alvarado 900.***.***-75 Oficineiro
44 Valmiro Soares Gomes 049.***.***-52 Oficineiro
45 Leandro Lucas De Almeida 319.***.***-00 Oficineiro
46 Nilton Jose Justino 036.***.***-46 Oficineiro
47 Tatiana De Oliveira 348.***.***-48 Oficineiro
48 Andre Luiz Santos Ferreira 435.***.***-57 Oficineiro
49 Rubens Barbosa de Araujo 353.***.***-82 Oficineiro
50 Jonatan Silva Vasconcelos 051.***.***-35 Oficineiro
51 Jose Carlos De Oliveira 088.***.***-17 Oficineiro
52 Almirando Barbosa dos Santos 212.***.***-92 Oficineiro
53 Veronica Ariane Braga de Lima 409.***.***-52 Oficineiro
54 Jose Flavio Campos 287.***.***-33 Oficineiro
55 Patricia Oliveira Souza 261.***.***-78 Oficineiro
56 Rominik Roberto Da Silva Maciel 361.***.***-04 Oficineiro
1 Nair De Jesus Rodrigues Andrade 282.***.***-29 Agente de Recreação - Inclusivo
2 Ingrid Vernarelli Gomes Tomé 402.***.***-40 Agente de Recreação - Inclusivo
3 Maria Alice De Sousa Machado 170.***.***-38 Agente de Recreação - Inclusivo
4 Elza Marta Da Cunha 262.***.***-48 Agente de Recreação - Inclusivo
5 Wania Da Costa Sebastião 224.***.***-05 Agente de Recreação - Inclusivo
6 Marcos Adriano Santos De Souza 413.***.***-03 Agente de Recreação - Inclusivo
8 Fabiana Santos De Souza Macedo 389.***.***-88 Agente de Recreação - Inclusivo
9 Isabel Cristina Da Silva 266.***.***-62 Agente de Recreação - Inclusivo
10 Luisa Rodrigues De Amorim Melo 288.***.***-75 Agente de Recreação - Inclusivo
11 Fabiana Cavalcante 279.***.***-39 Agente de Recreação - Inclusivo
12 Suzete Da Silva Ribeiro 101.***.***-31 Agente de Recreação - Inclusivo
13 Ilda Maria Araujo Da Silva 293.***.***-36 Agente de Recreação - Inclusivo
14 Antonia Sonia De Sousa Carvalho Santos 481.***.***-72 Agente de Recreação - Inclusivo
15 Marilene De Oliveira Aparicio Melo 315.***.***-31 Agente de Recreação - Inclusivo
16 Maiquele Bittencourt Souza 037.***.***-54 Agente de Recreação - Inclusivo
17 Gislene Dos Santos 074.***.***-25 Agente de Recreação - Inclusivo
18 Juscelia Estefania De Sousa Silva 113.***.***-43 Agente de Recreação - Inclusivo
20 Gisele Mosack 299.***.***-73 Agente de Recreação - Inclusivo
21 Noemia Maria De Assis 303.***.***-03 Agente de Recreação - Inclusivo
22 Marcia De Pinho Souza Da Silva 126.***.***-03 Agente de Recreação - Inclusivo
23 Sonia Regina Santos Do Nascimento 116.***.***-08 Agente de Recreação - Inclusivo
24 Jucilene Jamiles Da Silva Sousa 960.***.***-72 Agente de Recreação - Inclusivo
25 Karina Ferreira Da Silva 226.***.***-98 Agente de Recreação - Inclusivo
26 Eleoneia Silvestre Santos 282.***.***-65 Agente de Recreação - Inclusivo
27 Elizene Silva dos Santos Jesus 276.***.***-55 Agente de Recreação - Inclusivo
28 Maria da Conceição Silva Santos 123.***.***-45 Agente de Recreação - Inclusivo
29 Erika Vanessa Ferreira de Oliveira 383.***.***-48 Agente de Recreação - Inclusivo
30 Geovana Rodrigues dos Santos 481.***.***-07 Agente de Recreação - Inclusivo
31 Erika Pereira 479.***.***-48 Agente de Recreação - Inclusivo
32 Jéssica Rodrigues De Abreu 401.***.***-08 Agente de Recreação - Inclusivo
33 Leila Dias 144.***.***-06 Agente de Recreação - Inclusivo
34 Maria Berenice de Oliveira 120.***.***-73 Agente de Recreação - Inclusivo
35 Patricia Parreira Santos 297.***.***-31 Agente de Recreação - Inclusivo
1 Kamila Martins Chaves Dos Santos 396.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
2 Juliene Rosa de Jesus Santos 418.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
3 Lidiane C M Da Silva Domingues De Oliveira 361.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
4 Cristiane Ferreira De Oliveira 273.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
5 Cristina Batista Da Silva 335.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
6 Maiza Inacio Dos Santos 164.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
7 Marcia Alina Alexandre 362.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel I
8 Aline Da Silva Santos Gomes 498.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
9 Luciana Berteli Luizeto 121.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
10 Gidalva Dos Santos Carvalho Ferreira 669.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
11 Lucrecia Ferreira Evangelista Dos Santos 315.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
12 Josefa Glauciene Dos Santos Goes 013.***.***-66 Agente de Recreação - Nivel I
13 Fabiola Mesquita De Sousa 992.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
14 Daiana Santos Vieira Maciel 008.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
15 Claudio Pereira Alves Francisco 354.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
16 Cleuma Moreira Ferreira de Oliveira 309.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
17 Rosangela Soares De Souza 119.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
18 Lindinalva Rosa De Lima Alves 143.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
19 Leticia Santos De Souza 345.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
20 Claudio Passos Dos Santos 132.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel I
21 Sandra Marise De Oliveira 087.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
22 Silvia Maria Dos Santos 222.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
23 Alcione Simão De Macedo 366.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
24 Eronice Souza da Silva 156.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
25 Andreia Fraga Da Silva 282.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
26 Leila Aparecida Cruz Ribeiro 219.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
27 Andreia Tomaz Balbino 295.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
28 Irene De Assis Ribeiro 252.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
29 Natacha Nicoli Amaral Coelho 482.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
30 Iranice Maria Amaro 272.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
31 Ana Paula Santos De Jesus Dias 277.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
32 Marina Gonçalves Porto 206.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
33 Maria Alice De Sousa Machado 170.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel I
34 Lina Evangelista Pereira 146.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
35 José Da Costa Silva 324.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
36 Giovanna Brytney Araujo Silverio 438.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
37 Telma Oliveira Santos Fagundes 330.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
38 Simone Aparecida De Ilidio Bispo 333.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel I
39 Luana Gabriele Cordeiro De Lima 139.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
40 Catia Paiva Das Neves 318.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
41 Maria Augusta Gomes Da Silva 096.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
42 Tainara Pereira da Silva 229.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
43 Erasmo Augusto Barbosa 329.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
44 Adriana Duval 107.***.***-71 Agente de Recreação - Nivel I
45 Luciene Pereira De Souza 288.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
46 Juscilene Cintra Alonso Mello 287.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
47 Marieuda Dos Santos 094.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
48 Leila Dias 144.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
49 Joyce Caroline Assis Souza 431.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
50 Josué Vieira Dos Santos 089.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
51 Tatiana Fagundes Da Costa Pinheiro 222.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
52 Sandra Ribeiro Viana 265.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
53 Helenice Gomes Gonçalves 957.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
54 Lilian França Da Silva 324.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
55 Shirley De Jesus Lucci 284.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
56 Patricia Cristina Santos 152.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
57 Viviana Nunes Oliveira 368.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
58 Mônica Dos Santos 323.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
59 Tamara Procopio Silva 390.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
60 Viviane Nascimento Santana 223.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
61 Juveci Coelho Ferreira 291.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
62 Rosimeire Santos Da Silva 929.***.***-68 Agente de Recreação - Nivel I
63 Pedro Henrique Monteiro Santos 468.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
64 Roseli Ricardo 283.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
65 Geilma Lopes De Carvalho 032.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
66 Priscilla Ketlin Albuquerque De Oliveira 370.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
67 Priscila Windston Da Silva 323.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
68 Elilde Geronimo Barbosa 324.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
69 Natalia de Camargo Pereira 375.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
70 Andreia Candido Dos Santos 076.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
71 Daniele Vieira Freitas 439.***.***-17 Agente de Recreação - Nivel I
72 Areolino De Sousa Martins 304.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
73 Adailton Cirilo Ramos Junior 412.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
74 Zelia Azevedo Dos Santos 177.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
75 Thiago Santos Da Silva 455.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
76 Valquiria Conceição De Souza 299.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
77 Aline Costa Santana 433.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
78 Maria Antonia Pimentel Teixeira Silva 454.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel I
79 Heloisa Pereira Faria 446.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
80 Thiago Ferreira De Lima Gonçalves Dos Santos 329.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel I
81 Jamily Rebeca De Farias 479.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
82 Maria Aparecida Dos Santos 375.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
83 Rosangela Alves Gomes Santana 156.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
84 Caroline De Souza 533.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
85 Catia Aparecida Lemes Silva 322.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
86 Josimar Monteiro Sebastião 390.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
87 Cesar Passos Dos Santos 419.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
88 Luciana Dos Santos Marcos Vilar 227.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
89 Rute Martins Novoletti 050.***.***-17 Agente de Recreação - Nivel I
90 Sonia Maria Lopes de Carvalho Bezerra 573.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
91 Gisele Mosack 299.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
92 Sara Eleade Dos Santos Barboza 381.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
93 Dulceia Maria Gomes De Araujo 504.***.***-34 Agente de Recreação - Nivel I
94 Hariel Costa Onofle 466.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
95 Elizabete Sousa Lima 186.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
96 Cristina Dos Santos Teles Andrade 274.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
97 Obdália Marília Gomes Tomé 206.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
98 Michelle De Souza 437.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
99 Adevair Gonçalves Dos Santos 093.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
100 Luciana Freire Da Silva 353.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
101 Daniely Kerolly Oliviera Bueno 424.***.***-32 Agente de Recreação - Nivel I
102 Unazianz Silva 278.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
103 Valeria Ribeiro 254.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
104 Priscila Do Carmo Souza 390.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
105 Samanta Da Silva Farias Lopes 420.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel I
106 Élida Pereira Da Silva 332.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
107 Telma Tavares Braga 261.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
108 Jociane Aparecida Da Silva Braz 174.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel I
109 Aline Mendes Silva Machado 432.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
110 Kayres Regina Mendes Silva 379.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
111 Sandra Denise Da Silva 146.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
112 Michelle Furtado De Oliveira 305.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
113 Cristiane Costa Silva 294.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
114 Monica Ferreira Dos Reis 393.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
115 Valdenice Pereira Leão 321.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
116 Jeniffer Santos De Oliveira 516.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
117 Salamana Bonfim Martins Vieira 322.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
118 Matheus Silva Santos 483.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
119 Cirlene Diniz Rodrigues 286.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
120 Edivania Fernandes De Lima 364.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
121 Ana Rita Da Luz Silva 883.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel I
122 Victor Morgado Farias Dos Santos 236.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
123 Moises Fernando Da Silva Filho 349.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
124 Amanda Gomes Dos Santos Lima 408.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
125 Monaliza Dos Santos 481.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
126 Beatriz De Souza Santana 313.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
127 Sabrina Dias De Macedo 448.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
128 Ilza Amaral Da Rocha 674.***.***-15 Agente de Recreação - Nivel I
129 Neuza Maria De Jesus Santos 101.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
130 Debora Vieira Santos 380.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
131 Gisele Carvalho Dias Santos 370.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
132 Paola Marques Bezerra 452.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
133 Sandra Regina Da Conceição Silva 354.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
134 Alessandra Bispo Dos Santos 148.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel I
135 Maria Juliana De Oliveira 060.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
136 Silvania Da Silva Aderaldo 174.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
137 Patrícia Tieme Tokura Ferreira 269.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
138 Daniela Darlene Brasilino Gomes 387.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
139 Carla Aparecida Da Silva 189.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
140 Erika Cristina Rodrigues De Souza 388.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
141 Taina Oliveira Mendes 464.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
142 Ketelley De Paula Santos Ruiz 429.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
143 Crislene Oliveira Farias 315.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
144 Debora Pereira Otoni Campos 339.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
145 Tatiana Aparecida Vitória Da Silva 288.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
146 Camila Alves Pinto Dos Santos 445.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
147 João Marcos Ferreira Gomes 362.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
148 Izabela Alexandra Ferreira Dos Santos 466.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
149 Djane Barroso Miranda 326.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
150 Adriana De Oliveira Liborio 224.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
151 Monica Viana Justino 085.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
152 Flavia Regina Viana De Jesus 602.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
153 Erika Pereira Dos Santos 271.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel I
154 Mikaellem Crystynah Felipe Santiago Da Silva 472.***.***-79 Agente de Recreação - Nivel I
155 Maria Edna Souza Pereira 177.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
156 Priscila Ferreira Da Fonseca 319.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
157 Gleyciane Marta Da Penha 279.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
158 Vitoria Maria Da Silva 474.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
159 Elis Regina Lucia de Paula 299.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
160 Lorena Alessandra Lima Valencio 473.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
161 Elisangela Guilherme De Sales 630.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel I
162 Juliana Ribeiro 291.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
163 Maysa Dias Machado 359.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
164 Samantha Barroso De Jesus 389.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
165 Cleonice Dias Santana 217.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
166 Cintia Sousa Alves 315.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
167 Vanessa Aparecida Ribeiro Da Silva 308.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
168 Cibele Barbosa De Oliveira 482.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
169 Adriana De Souza Alves 277.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel I
170 Rogerio Laranjeira Medeiros 302.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
171 Maria Marcineia Da Silva 031.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
172 Aline Cristina De Oliveira 040.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
173 Josiane Soares Alves 327.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
174 Vilma Lucia De Melo Oliveira 269.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
175 Vanessa Rosa De Oliveira 294.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
176 Geovana Rodrigues Dos Santos 481.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
177 Thalia Souza Pereira 494.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
178 Juscelia Estefania De Sousa Silva 113.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
179 Joyce Duarte Vieira 382.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
180 Werly Xavier Silva 045.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
181 Ana Carolina Neves Silva 491.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
182 Graciana Lemes Gomes 292.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
183 Rafael Francisco Da Rocha 382.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
184 Maria Aurineide Lima De Oliveira 178.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
185 Sandra Maria Dos Santos 894.***.***-49 Agente de Recreação - Nivel I
186 Carla Macedo Do Nascimento 253.***.***-62 Agente de Recreação - Nivel I
187 Aparecida Socorro Da Silva 250.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
188 Elias Correa Pereira 328.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
189 Larissa Cecilia De Souza Silva 472.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
190 Marineusa Siqueira 022.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
191 Antonia Sonia De Sousa Carvalho Santos 481.***.***-72 Agente de Recreação - Nivel I
192 Vera Lucia Ribeiro Camelo 700.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel I
193 Ana Luirian Ribeiro Ferreira 701.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
194 Leticia Ribeiro 328.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
195 Luiza Betania De Oliveira Ferreira Lima 116.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
196 Maria Severina Lourenço Da Costa 216.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
197 Josefa Gastino Da Silva 331.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
198 Gabriela Marcelino Dos Santos 081.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
199 Juliana Nunes Menezes 300.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
200 Thais Cristina Altino Caires 406.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
201 Rosilane Rezende Da Silva 287.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
202 Raquel Mary Dos Santos 424.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
203 Ana Claudia Araujo 858.***.***-68 Agente de Recreação - Nivel I
204 Rosemberg Barreto Ribeiro 359.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
205 Monica Soares Dos Santos 224.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
206 Natalicia Coutinho Da Silva 286.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
207 Dayane Stephane Bragança Andrade 475.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
208 Erica De Fatima Lemos Negrão 499.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
209 Adriana Gomes Fernandes Silva 263.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
210 Ana Rita Dionizio De Souza 315.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
211 Michelle Cristina Severo Pereira 365.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
212 Ana Cristina da Silva Santos 107.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
213 Andreia Maria dos Santos Silva 316.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
214 Rosangela Maria Da Silva 164.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
215 Thais Landim Felipeli Oliveira 420.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
216 Dayse De Souza Gouveia 457.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
217 Maria Barboza Da Silva Andre 057.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
218 Naara Santos De Souza 461.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
219 Luis Gabriel Camargos Da Silva 501.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
220 Erly Maria De Jesus 073.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
221 Flavia Karina Rodarte Nazareth 260.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
222 Mariane Gomes Cabral 295.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
223 Stephanny Luiza Oliveira Bezerra 454.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
224 Maria Da Conceição Silva Da Costa Matos 123.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
225 Bianca Miranda Lopes 476.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
226 Marilda Lopes Pereira 839.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel I
227 Viviane Teixeira 346.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
228 Marilza Gonçalves Mendes 283.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
230 Maiane Hungria Izabel 385.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
231 Fabio Rogerio Da Silva 225.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
232 Andrea Eliana Dos Santos Gonçalves 271.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
233 Edilene Da Silva Freires 288.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
234 Rody Ramos Da Silva 386.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
235 Antonia Das Dores Fernandes De Araújo Soares 101.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
236 Ana Claudia Da Silva 396.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel I
237 Rosangela Clemente Martins Porto 281.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
238 Marcela Tatiana De Souza 285.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
239 Ana Cristina De Assis Ferreira 227.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
240 Marilia Ribeiro Lopes 324.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
241 Joyce Gomes Da Silva Ferreira 405.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
242 Daniela Sodre Miranda Alves 312.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
243 Adeilda Costa De Jesus Amorim 142.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
244 Roberta Rodrigues De Almeida 293.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
245 Leticia Soares Gomes Martineli 414.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
246 Fabiana Lopes De Lima 225.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
247 Michele Silva Pereira Carvalho 297.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
248 Simone Borges Dos Santos 295.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
249 Noemia Maria De Assis 303.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
250 Geovana Rodrigues 322.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
251 Josue Monici Dias 461.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
252 Solange Correia Pereira Calazans 103.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
253 Joyce Pereira De Castro Sousa 436.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
254 Ana Karoline Correia Calazans 495.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
255 Suzana Aparecida Martins Da Silva 129.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
256 Valdinete Rosa Dos Santos 005.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
257 Luciane Sodano 291.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
258 Simone Nunes Vieira 288.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
259 Ana Julia Lopes de Assis 456.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
260 Roseli De Fatima Souza Adriano 317.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
261 Maria Irene Da Silva Bastos 219.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
262 Claudia Dos Santos 140.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
263 Viviane De Souza 354.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
264 Carla Maria Santos de Silva Rumao 018.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
265 Maria De Jesus Dos Santos Almeida 057.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
266 Sandy Cristine Da Silva Santos 489.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
267 Katia De Souza Ribeiro 353.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
268 Raissa Oliveira Pereira 466.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
269 Edineia Prevelato Souza 321.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
270 Salvani Dos Santos Gonçalves 018.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
271 Noemia Maria De Lira 103.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
272 Leila Luzia Bispo De Santana Jardim 223.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
273 Tatiana de Oliveira Cardoso 336.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
274 Danielly Cordeiro 400.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
275 Kethleen Alvarina Meireles Dos Santos 498.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
276 Gabriela Coutinho Da Silva 438.***.***-17 Agente de Recreação - Nivel I
278 Barbara Santos De Jesus 405.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
280 Carine Dos Anjos Carneiro 436.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
281 Rosicleia Guerra 085.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
282 Marta Ribeiro De Matos Ferreira 330.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
283 Cristiane Simoes Da Silva 257.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
284 Viviane Prospero Dutra Freitas 355.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
285 Silvia Caetana Ferreira 111.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel I
286 Carmen Aparecida Da Silva Viana 044.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
287 Thais Alves Camillo 360.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
288 Regina Farias da Fonseca Goncalves 046.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel I
289 Rosemary Da Silva Dionizio 123.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
290 Erycka Raquel Martins Firmino 059.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
291 Marcela Dos Reis Silva 518.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
292 Leticia De Paula Leite Ferreira 482.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
293 Clecia Ferreira de Souza 343.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
294 Gilmara Ribeiro Dos Anjos Araujo 366.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
295 Daniela Andrade Dos Santos 341.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
296 Elisete Pereira De Araujo 257.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel I
297 Liliene Oliveira Ferreira 384.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel I
298 Alessandra Costa Machado 376.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
299 Dulciene Fernandes Figueiredo 300.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
300 Raquel Santos Ferraz 900.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
301 Fernanda Benevides Sampaio 307.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
302 Raul Lima De Albuquerque 362.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
303 Fabiana Maria Santos De Aquino 340.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
304 Rosangela Matos Heredia 339.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
305 Rita De Cassia Correia Pereira Gomes 111.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
306 Eliene Ramos Cahé 011.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
307 Amanda Sousa Santos 508.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
308 Fábia Silva Dos Reis 281.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
309 Maria Dalma Farias dos Santos 143.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
310 Marcos Adriano Santos De Souza 413.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
311 Camila De Jesus Carvalho 465.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel I
312 Cristina Anjos Da Conceição 310.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
313 Rosane Mesquita de Souza 281.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
314 Jessica Rodrigues Da Silva 401.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
315 Rosina Aparecida Barbosa Dos Santos 118.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
316 Maria Elisângela Ferreira do Nascimento 278.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
317 Joyce Hengles De Barros Santana 343.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
318 Silvia Regina De Souza 191.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
319 Gilcleide Rodrigues Da Silva Cavalcante 049.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
320 Tainara Nascimento Goncalves dos Santos 357.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
321 Ana Luiza Da Silva Matos De Melo 255.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
322 Luziane Conceição De Brito 417.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
323 Sidineia Correia Da Silva 301.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
324 Neide São Bernardo 052.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
325 Vanderleia De Souza 275.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
326 Ivone Coimbra De Souza 503.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
327 Nilda De Souza 179.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
328 Silvana Ventura Do Nascimento Jesus 284.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
329 Mariene Principe 064.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
330 Nicole Mendes Viana 446.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
331 Rosangela Macedo Silva Fernandes 335.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel I
332 Thais Lopes Teixeira 127.***.***.76 Agente de Recreação - Nivel I
333 Josivania Barbosa 377.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
334 Debora Gonçalves Da Silva 235.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
335 Marcia De Matos Lima Monteiro 310.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
336 Elias Ribeiro Almeida 384.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
337 Claudia José Da Silva 169.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
338 Rute Maraiza Nascimento Silva 360.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
339 Larissa Cristina Silva De Jesus 499.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
340 Marina Bonfim Bianor De Arruda 274.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
341 Claudineia De Jesus Da Costa 285.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
342 Daniela Gonçalves Oliveira 384.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
343 Shirlei De Oliveira Souza 268.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
344 Jessica Dos Santos 387.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
346 Cecilia Mendes Dos Santos Rosa 319.***.***-32 Agente de Recreação - Nivel I
347 Cilene Fialho Lopes Santos 275.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
348 Diana Stable Jardim 372.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
349 Eclair Leonel Felisbino 262.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
350 Jeany Georgia Coimbra Santos 340.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
351 Lanna Sacramento Da Silva 564.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
352 Mariana Bezerra 297.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
353 Elenildes Jesus Da Silva 224.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
354 Carlos Eduardo Texeira Da Silva 219.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
355 Suzete Da Silva Ribeiro 101.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
356 Marcia Cristina Davi Dantas 164.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
357 Nicoli Cardoso Dias 105.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
358 Lucia Fatima Do Nascimento 269.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
359 Paulo Ramon Ripardo Silva 038.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
360 Simone De Carvalho Amorim 257.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
361 Andreia Lopes De Oliveira 362.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
362 Rosangela Felix De Souza 179.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
363 Adriana Da Silva Santos 256.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
364 Tatiana Aparecida Mello De Oliveira 225.***.***-71 Agente de Recreação - Nivel I
365 Aparecida Auxiliadora Ferreira 121.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
366 Adriana Ribeiro 136.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
367 Aline Vivian Da Silva Cirino 459.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
368 Simone Tavares Vieira 297.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
369 Jaqueline Moreira Do Nascimento 376.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
370 Karina Ferreira Da Silva 226.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
371 Elaine Pavanelli Rodrigues 225.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
372 Simone Santos Barbosa 259.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel I
373 Adriana Feliciano Moncao 143.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
374 Roberto Da Silva 165.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
375 Angela Alves De Araujo Silva 248.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
376 Ana Paula Gonçalves Paz 372.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
377 Josiane Fernades De Jesus 344.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
378 Vitoria Anjos Da Silva 529.***.***-79 Agente de Recreação - Nivel I
379 Leticia Carvalho Santos 343.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
380 Iris Magali Alves Dos Santos 294.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
381 Larissa Gabriele Pereira da Silva Carvalho 492.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
382 Ivone Mendes Da Rocha Santos 625.***.***-53 Agente de Recreação - Nivel I
383 Isabel Cristina Da Silva 266.***.***-62 Agente de Recreação - Nivel I
384 Emilly Priscila 384.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
385 Yuri Dos Santos Pacheco 474.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
386 Paloma Silva Martins De Souza 439.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
387 Antonio Paulo Dos Santos Cardoso Junior 473.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
388 Michele Da Silva Salineiro 370.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
389 Carla Fernanda Neres Dos Santos 396.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
390 Glaucye Pereira De Matos 431.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
391 Maria Daneize Da Silva Rodrigues 378.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
392 Angela Andrade Dos Santos 222.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
393 Claudia Ferreira da Rocha 184.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
394 Elisangela Maria Dos Santos 270.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
395 Iracema Barbosa Amorim 303.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
396 Rosa Gomes De Oliveira 247.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
397 Jane Aparecida Pires Da Silva 113.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
398 Carina Vieira Santos Brito 358.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
399 Erika Yara Xavier Ferreira Martins 226.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
400 Bianca Rodrigues Albuquerque 406.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
401 Luciene Lôbo Begalle Azevedo 140.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
402 Carla Mara Aparecida Silva 145.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
403 Elizete Aparecida Oliveira De Assunção 152.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
404 Liliane Medeiros Silva 488.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
405 Geane Cordeiro Dos Santos Araujo 484.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
406 Maria De Fatima Gomes Silva 635.***.***-34 Agente de Recreação - Nivel I
407 Maria Izabel Pereira Barros 253.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
408 Claudiene Da Silva Fernandes 339.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
409 Claudia Lima Da Cruz Ruas 205.***.***-71 Agente de Recreação - Nivel I
410 Robson Ferreira De Sena 422.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
411 Colibri Da Lapa Santos Borges 229.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
412 Lilian Ribeiro Macedo 169.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
414 Priscila Do Nascimento Martins De Souza 411.***.***-79 Agente de Recreação - Nivel I
415 Flavia Da Cruz Abreu Castro 316.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
416 Priscila Santos Conceição 387.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
417 Jessica Rodrigues De Abreu 401.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
418 Luciene Souza Ribeiro 022.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
419 Cleiton Dos Santos Melo 379.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
420 Amanda Cunha Castro 441.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
421 Izabel Barros Farias Da Silva 128.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
422 Michelle Rodrigues Melo 300.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
423 Daniel Wellington Santos Ferraz 578.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
424 Enilda De Macedo Dos Santos 330.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
425 Aline Anjos De Paula 385.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
426 Danielle Gonçalves Dos Santos 471.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
427 Adriana De Moura Santos 182.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
429 Maria Luciane Da Luz 276.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
430 Mariana Cristina Ribeiro 135.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
431 Maria Do Socorro De Jesus 128.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
432 Bruna Gabriely Da Silva Nunes 398.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
433 Maria Luzia Da Luz Santos 163.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
434 Marines de Jesus Mendes 536.***.***-49 Agente de Recreação - Nivel I
435 Leandra Neves Gonçalves De Oliveira 110.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
436 Vanessa Lima Da Silva 350.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
437 Silvania Correia 312.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
438 Maria Beatriz Meloni Soares 470.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
439 Rafael Felix 370.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
440 Jocelia Vieira Da Silva 116.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
441 Monica Batista De Jesus Santos 183.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
442 Natalia Santos De Souza 496.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
443 Edinalva Simas Mizuno 279.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
444 Aparecida Marrane 080.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
445 Karla Les 284.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
446 Railane Meira Pereira Guimaraes 416.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
447 Martha Rebeka Santos Souza 391.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
448 Natasha Angelica Francisca Da Silva 238.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
449 Josiane Hengles Barros Sartori 430.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel I
450 Carla Gonçalves Silva 433.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
451 Daniele Fernanda Valentim 387.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
452 Enicia Rodrigues Da Costa 224.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
453 Celina Angelino Mendes 106.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
454 Thalita Simone Oliveira 326.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
455 Ednilda Rocha Dos Santos Carmo 016.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
456 Silvia Ribeiro Damasceno 521.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
457 Andrea Aparecida Fernandes 303.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
458 Joyce Dos Santos Maciel Fernandes 417.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
459 Caroline dos Santos Camilo 471.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel I
460 Valeria Cristina Barros Da Silva 408.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
461 Leidiane Aparecida De Castro 407.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
462 Tainã Costa Messias 439.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
463 Laryssa Chaves Lopes 423.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
464 Rosineide De Souza Rocha 345.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
465 Roberto De Souza Viana 486.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
466 Iracema Dos Santos Ferreira 174.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
467 Vanubia De Oliveira Porto 059.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
468 Priscila Dos Santos Nascimento 324.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
469 Eliane Maria dos Santos 214.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
470 Cicera Adriana Da Silva Rodrigues 030.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
471 Fabiana Pereira Gomes 287.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
472 Eduardo Domingos Mendes 225.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
473 Maiquele Bittencourt Souza 037.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
474 Katia Goncalves Mourão 273.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
475 Rosana Silva Dos Santos 261.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
476 Luana Da Silva 236.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
477 Priscila De Araújo 378.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
478 Rodrigo Francisco De Oliveira Lima 214.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
479 Elinalda Aparecida dos Santos 225.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
480 Elisangela Nunes Da Silva 164.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
481 Ariani Alves Santana 472.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
482 Graciela Souza Da Cruz 290.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
483 Eneide Fatima Dos Santos 091.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
484 Valdiclei Vital Gois 307.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
485 Maiana Marques Cordeiro Pereira 427.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
486 Camila Aparecida Barbaresco Martinez 216.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
487 Bianca Pimentel Dos Santos 391.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
488 Angelita Irene Do Nascimento 289.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
490 Luisa Rodrigues De Amorim Melo 288.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
491 Karina Sara Ribeiro Rodrigues 363.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
492 Fernanda Teixeira De Oliveira Santos 366.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
493 Nair De Jesus Rodrigues Andrade 282.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
494 Jessica Simone Da Silva 422.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
495 Flavia De Mello Costa Awada 445.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
496 Bianca Cabral De Oliveira 472.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
497 Debora Cassimiro Teixeira 948.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel I
498 Kecyanne Nascimento Morais 449.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
499 Jessica Ivo Nascimento 452.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
500 Nayara Dos Reis Cruz 414.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
501 Rosimeire Costa De Barros Batschke 318.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
502 Claudilene Silva 870.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
503 Maria Edna Da Silva 136.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
504 Cintia Daniela De Andrade 083.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
505 Edijane Martins De Anhaia 366.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
506 Lorena Irineu Amorim 391.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
507 Lidiane Bispo De Santana 223.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
508 Monalise Silva Bezerra 184.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
509 Maite Fernanda Marino Santos 465.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
510 Katia Dos Santos Barbosa 284.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
512 Sandra Ribeiro Sousa 817.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel I
513 Rene Marciano Xavier Clein 422.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel I
514 Maria Lucilene Da Luz 184.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel I
515 Juliana Toqueiro Oliveira 316.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
516 Sara Regina Ramos Alves De Oliveira 164.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
517 Aparecida Braga Do Nascimento 323.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
518 Camila Salgado Da Silva Dias 340.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
519 Luzinete Martins Cruz Silva 311.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel I
520 Adna Pedra Fonseca Lima 375.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
521 Miriam Pereira Dos Santos 331.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel I
522 Roseli Pereira Saturnino 174.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
523 Silvani Sales De Araujo Santos 055.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
524 Maria Aparecida Gomes Da Silva 283.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
525 Jose De Lima Macedo Gizenais 020.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
526 Carla Claine Duarte Forte 098.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
527 Maria Aparecida Gonzaga De Lima 184.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
528 Camila Castanha Da Silva 410.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
529 Andreia Goncalves de Araujo 152.***.***-62 Agente de Recreação - Nivel I
530 Rozimeire Alencar Barboza 134.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
531 Monica Cristina Rodrigues Da Cruz 132.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel I
532 Aline Silva De Oliveira 493.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
533 Sheyla Conceição Domingos 377.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
534 Janaina Felix Forte 451.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
535 Douglas Roberto Baptista Da Silva 229.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
536 Gildene Ribeiro De Oliveira 274.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
537 Douglas Gonçalves Souza Dos Santos 435.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
538 Mikelly Lopes Da Silva 502.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
539 Elaine Regina Sousa Rodrigues 314.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel I
540 Daniela Cristiane De Oliveira 342.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
541 Ionara Chaves De Oliveira 021.***.***.26 Agente de Recreação - Nivel I
542 Monica Aparecida Da Silva 296.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
543 Laiane Akemi Kamikoga 371.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
544 Maria De Fatima Dos Santos 176.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
545 Ana Leticia Dos Santos Oliveira 127.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
546 Silvana De Cassia Ferreira 146.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
547 Telma Nunes Vieira 260.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
548 Maricelia Rodrigues Soares 340.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
549 Mayara Cristina Jacinto 436.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
550 Carine Oliveira Maciel 374.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
551 Thayla Jennifer Cruz De Abreu 228.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
552 Mariane Xavier Silva 066.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
553 Aline Almeida Dos Santos 424.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
554 Ruana Bezerra 366.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
555 Marilene De Mesquita Silva 009.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
556 Elida Albuquerque Silva 604.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
557 Kelly Ribeiro Da Silva 336.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
558 Cristiane Gabriel Domingues 380.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
559 Hugo Dos Santos Lima 358.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
560 Ana Maria Barbosa Santos 118.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
561 Wania Da Costa Sebastião 224.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
562 Brenda Luisa Pereira Chaves 425.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
563 Michele Vilas Boas Cora 331.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
564 Dania Fernandes Da Silva 000.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
565 Lucas Goncalves Pereira 447.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
566 Maria Da Conceição Silva Santos 123.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
567 Lucimara Rosario De Carvalho Teixeira 223.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
568 Joyce Silva Rocha 469.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
569 Vanessa Helena Da Costa 358.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
570 Marli Almeida Santos Santana 798.***.***-68 Agente de Recreação - Nivel I
571 Maria Aparecida Da Silva 002.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
573 Idaiana Pereira Da Silva Fernandes 297.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
574 Elza Marta Da Cunha 262.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
575 Priscila Tomaz De Assis 369.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
576 Cainara Mendes Da Silva 434.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
577 Elisangela Santos Marcos 277.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
578 Maria Iara Dos Santos Ferreira 310.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
579 Thais Alves Dos Santos 348.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
580 Adriana Francisca Da Silva 223.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
581 Amanda Santos De Oliveira 017.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
582 Anderson Rodrigues 396.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
583 Shirley Ramos De Lima 010.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
584 Vanda Lima Do Amaral 265.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
585 Joyce Souza Alipio 229.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
586 Maria Aparecida Lemos Da Silva 116.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
587 Marinalva Lima Passos De Jesus 940.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
588 Lucilene Miranda Chiodi 252.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
589 Lordiana Oliveira Queiroz 797.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
590 Claudia Regina Feliciano 313.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
591 Lucia De Fatima Dos Santos Oliveira 337.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
592 Matheus Batista Da Silva 449.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
593 Magda Andrade De França 356.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
594 Silvana Moreira Bertolini De Castro 195.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel I
595 Jennifer Lopes Da Silva 372.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
596 Ana Maria Gomes 045.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
597 Ilda Maria Araujo Da Silva 293.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
598 Valdenice Silva Santos 094.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel I
599 Jaqueline Rosa da Costa 436.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
600 Juliane Regina Da Conceição 224.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
601 Juliana Barbalho De Souza 222.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
602 Valeria Gleyce Vicente Da Silva 121.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
603 Sophia Pietra Nuziani Lemos 451.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel I
604 Fernanda Maria Araújo 297.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
605 Edite Alves Pereira Piffer 327.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
606 Maria Eliane Gomes Silvestre Lima 066.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
607 Fabiana De Oliveira Santos 339.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
608 Nilza Cezário Dias 270.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
609 Amanda Magalhães Pinto 423.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
610 Jaqueline Henrique Da Rocha Neves 325.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
611 Fabiana Martins Gomes Do Carmo 225.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
612 Evelyn Barros Silva 412.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
613 Alessandra Cristina Da Silva Lourenço De Sá 345.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
614 Denise Oliveira Dos Santos Jesus 374.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
615 Sueli Saraiva Reis Souza 184.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
616 Maria Eliane Rodrigues Silva Luz 169.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
617 Fabiana Oliveira Santos Silva 381.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
618 Paloma Magalhães Lacerda Fernandes 420.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
619 Thamia Gabriella Pereira Dos Santos Carvalho 008.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
620 Antonia Rejane Cavalcante Da Silva 327.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
621 Hilda Maria De Lourdes Costa 290.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
622 Daiane Daline Luiza De Almeida Coutinho 423.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
623 Raquel Vitoria Silva Tavares 489.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
624 Paulo Henrique Sousa Azevedo 427.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
625 Cleide De Morais Fidelis 019.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
626 Edilene Oliveira Dos Reis 314.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
627 Ana Celia Marques De Souza 057.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
628 Alecxandra Dias Da Silva 022.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
629 Nilvacy Inacio Dos Santos 086.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
630 Bianca Silva Schirmer 438.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
631 Luciana De Brito Dos Santos 086.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
632 Marinalda Da Costa Nascimento Ripardo 009.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
633 Fabiana Cavalcante 279.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
634 Caulea Russo De Alencar 422.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
635 Inae Rodrigues Lima 436.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
636 Maria José Patrícia Tavares De Sousa 365.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
637 Flavia Ferreira Pichinine 166.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
638 Maria De Fatima Dos Santos 284.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
639 Adriana Aparecida Alves De Andrade Lima 313.***.***-32 Agente de Recreação - Nivel I
640 Fernanda Ferraz Da Silva Teixeira 417.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
641 Andressa Medeiros Vicente 428.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
642 Francisca Pereira De Sousa 259.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
643 Michelle Soares Ribeiro Lopes 497.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
644 Lidiane Kelly Tavares Celestino 295.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
645 Josiane Conceição Dos Santos Alves 283.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
646 Rosemary Santos De Oliveira 148.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
647 Andreia De Jesus Pires 166.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
648 Analice Do Carmo Santos 002.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
649 Elida Sandy Oliveira Rodrigues 043.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
650 Ana Maria Da Silva 116.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
651 Susy Neves Pereira De Souza 338.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel I
652 Rosana De Assis 053.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
653 Wagner De França Silva 432.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
654 Josiane Fernandes De Jesus 344.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
655 Juliana Souza Silva 482.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
656 Lucimara Silva De Souza 334.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
657 Selma De Oliveira Silva 322.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel I
658 Vanessa Ferreira 321.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
659 Leandro Carneiro De Medeiros 367.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
660 Solange Aparecida Prates Fonseca 040.***.***.98 Agente de Recreação - Nivel I
661 Valdete Virgens Dos Santos 022.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
662 Kelly Cristina Resena De Jesus 223.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
663 Elaine Cristina Silva Lima 164.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
664 Maira Aparecida Dos Santos 440.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
665 Luciana Lohan Conceição Souza 512.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
666 Mayara Zacarias Pereira 502.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
667 Gabriella Alves De Freitas 369.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
668 Jacqueline Barbosa Lima 377.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
669 Ana Ligia Silva Santos Sousa 005.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel I
670 Rosilene Da Silva 196.***.***-62 Agente de Recreação - Nivel I
671 Aline De Oliveira Leandro Pedro 177.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
672 Simone Cristina Dos Santos 255.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
673 Regiane De Araujo Amaral 386.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel I
674 Vagner Cezar De Oliveira Junior 275.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
675 Cleide Mota Santana 224.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel I
676 Elisangela Miranda Correia 405.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
677 Cleide Suely Gomes Meira 458.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel I
679 Gislene Dos Santos 074.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
680 Diogenes Da Silva Santos 457.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
681 Laryssa Braz Dos Santos Gonçalves 465.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
682 Caroline Dos Santos Requião 420.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
683 Rosana Pires Correa 153.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
684 Adrienne Ramos De Sousa 057.***.***.84 Agente de Recreação - Nivel I
685 Julia Gomes Da Silva 435.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel I
686 Fabiola Xavier Luz 372.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
687 Priscila Oliveira De Andrade 322.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
688 Alaide Da Silva Santos Reis 998.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel I
689 Regina Costa De Sousa 371.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
690 Alessandra Barros Pereira 293.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
691 Vitoria Alves Soares 499.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
692 Ana Paula da Silva Ferreira 338.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel I
693 Sabrina De Santana Christino 337.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
694 Jamilles Irio Valdambrine 440.***.***-79 Agente de Recreação - Nivel I
695 Fernanda Teixeira Da Silva 319.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
696 Fabiana Motta Ferreira Nakashima 290.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
697 Mariane Azevedo De Oliveira 448.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
698 Cesar Alexandre Silva 410.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel I
699 Amanda Da Silva Dos Santos 370.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
700 Manoela Santos Gomes Da Silva 406.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel I
701 Caroline Alves Soares 471.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
702 Vaneide Alves De Souza Santos 147.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
703 Rosalice Jose Santana 292.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
704 Claudenice Maria Da Silva 203.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
705 Katia Socorro Santos 394.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
706 Joyce Ketlem Pereira Da Silva 504.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
707 Evaneide Goncalves da Silva 333.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
708 Rosana Moraes Cavalcanti 256.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
709 Lucicleia Dos Santos Barbosa 655.***.***-53 Agente de Recreação - Nivel I
710 Eliete Dos Santos 128.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
711 Joelma Rodrigues Dos Santos 814.***.***-15 Agente de Recreação - Nivel I
712 Nicole Barreto Dos Santos 493.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
713 Juliana Da Silva Cardoso 399.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel I
714 Thatiana Nunes 355.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
716 Marcela Pereira De Souza 220.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
717 Jenifer Pigotti De Oliveira 433.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
718 Veronice Bispo Dos Santos 066.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
719 Marcia Rejane Tomaz Magalhaes 268.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
720 Sirlene Alves Dos Santos De Santana 313.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
721 Ligia Rejane Mendes De Souza 004.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
722 Wilson Ramos Alves 086.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel I
723 Fabiana Nascimento Gomes 215.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
724 Luana Tamara Da Silva Stievano 333.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
725 Claudia Goncalves da Silva 314.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
726 Giovana Ilana Da Silva Santana 513.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
727 Jolene Viana Marques Caldeira 145.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
728 Jennifer de Oliveira Almeida 329.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
729 Ana Paula Souza Santos 473.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
730 Erika De Oliveira Queiroz 391.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
731 Flavia Alves Jardim 088.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
732 Márcio Vinicius De Oliveira Silva 515.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
733 Rosilda De Sousa 311.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
734 Fernanda Correia De Souza 261.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
735 Priscila Siqueiri Alves Tome 410.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
736 Rosana Branco 481.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
737 Antenor Francisco De Oliveira Neto 318.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
738 Clenildes Oliveira Santos 000.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel I
739 Viviane Uchoa Da Silva 427.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
740 Beatriz De Andrade Santos 493.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel I
741 Maria Claudia Nascimento Santos 479.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
742 Andrea Ferreira Da Silva Oliveira 070.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
743 Amanda Andrade Araujo 498.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel I
744 Lilian Dos Santos Alves 326.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
745 Gleydson Diniz De Oliveira 115.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
746 Larissa Marcondes Cerqueira 439.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
747 Soraia De Santana Christino 335.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
748 Marcela Aguiar Das Neves 327.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
749 Ana Paula Fernandes De Novaes 041.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
750 Eduardo Pereira Da Silva Almeida 391.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
751 Abdalina Dos Santos Freire 351.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
752 Giovanna Fante Dos Santos 497.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
753 Lucas Kennedy Mota Miranda 464.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
754 Nadine De Souza Silva 429.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel I
755 Antonia De Almeida Lima 908.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
756 Valeria Maria Dos Santos 296.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel I
757 Giovanna Aparecida De Souza Silva 431.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
758 Karollyne Costa Carvalho 045.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel I
759 Maria Da Gloria Jesus Pereira 273.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
760 Vanessa Conceição Sanderson 343.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
761 Vanda Maria Aparecida Pio 128.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
762 Julia Luisada De Oliveira 375.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
763 Lucivania Da Silva Oliveira 068.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
764 Camila Da Silva Santos 419.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
765 Luiz Henrique Caetano Divino Dos Santos 452.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
766 Ketelyn Ribeiro Braga 431.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
767 Ana Beatriz De Pinho Fonseca 161.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
768 Giovana Vitoria De Oliveira Santos 506.***.***-17 Agente de Recreação - Nivel I
769 Juliane Trindade Fonseca 370.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
770 Jessica Reis Dos Santos 381.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel I
771 Simone Lima Guimarães Novais 314.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
772 Maria Rosangela Abrahão De Moraes 294.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
773 Ana Priscila Nunes Pereira 229.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
774 Erica Aparecida Longuinho 227.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
775 Jesuina Rosa De Jesus Gomes 578.***.***-15 Agente de Recreação - Nivel I
776 Bruna Costa Souza 367.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel I
777 Francisca Leite De Souza 024.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
778 Anne Cristhine Faria Fernandes 419.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel I
779 Elayne Aparecida Barbosa Da Silva 397.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel I
780 Caroline Trivilini De Souza 473.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
781 Diane Nunes Da Silva Andrade 365.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
782 Mayara Pinto De Santana 374.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
783 Rebeca Paula Batista Da Silva 389.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
784 Eduarda Costa Valcacio 444.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
785 Nayara Vieira Oliveira Abreu 138.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
786 Valdomiro Gomes Da Rocha 195.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
787 Eduardo Cezar 363.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
788 Jucilene Jamiles Da Silva Sousa 960.***.***-72 Agente de Recreação - Nivel I
789 Cleber Miguel Cruvinel Boreski 354.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
790 Cleonice Rodrigues Da Conceição 355.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
791 Eva De Jesus Oliveira 284.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel I
792 Marcia Dos Reis Gaspar 143.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
793 Ronivon Da Costa Matos 116.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
794 Crispim Carmo Oliveira Dos Anjos 313.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
795 Sonia Regina Santos Do Nascimento 116.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
796 Grazielle Alessandra Mendes Araujo 387.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
797 Rosangela Moreira De Souza 152.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
798 Érika Lecy Silva 368.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
799 Luiz Oliveira Dos Santos 089.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
800 Edleine Aparecida Ferreira Santos Poli 267.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
801 Patricia Rosa Da Silva 200.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel I
802 Regiane De Souza Ramos 254.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
803 Tatiana Aparecida Damasio 332.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel I
804 Daniel Pereira Santos 168.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
805 Carla Ferreira Arruda 032.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel I
806 Vanessa Avelino Damaceno Costa 328.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
807 Roseli Luzia De Amorim 143.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel I
808 Elaine Aparecida Barreto De Araujo 259.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
809 Girleide De Albuquerque Molina Souza Rocha 335.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel I
810 Erika Valeria Ferreira Dos Santos 126.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
811 Eleoneia Silvestre Santos 282.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
812 Jessica Camargo Da Silva 463.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
813 Denise Rodrigues De Souza 114.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
814 Placidia Santos Costa 453.***.***-15 Agente de Recreação - Nivel I
815 Luisa Helena Barbosa Assis 153.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
816 Jose Leonidas De Almeida 282.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
817 Katia Juliana Alves Loiola Lima 381.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel I
818 Fernanda Da Fontoura Gil 837.***.***-34 Agente de Recreação - Nivel I
819 Alcione Pereira De Oliveira 330.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel I
820 Diomarques Amancio De Jesus 779.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
821 Maria De Jesus Pereira 094.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel I
822 Adeniria Dantas De Caldas 090.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
823 Liene Silva De Melo 284.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel I
824 Higor Gabriel dos Santos Salustiano 393.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel I
825 Aline Aparecida de Oliveira 395.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel I
826 Daniela Bastos da Silva Santana 397.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
827 Miriã Pereira de Souza 386.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
828 Denise Nunes Pivato 330.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel I
830 Juliana Santos de Jesus 359.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel I
831 Shirley Nascimento dos Santos 226.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
832 Tamara Emilly de Oliveira Melo 354.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
833 Tania Oliveira de Amorim 330.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
834 Maria Aparecida Rodrigues Gomes 250.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
835 Glaucia Lopes Silva 413.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel I
836 Daiane Oliveira dos Reis 225.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel I
837 Cristiane Andrade De Araujo Pais 189.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
838 Fabiana Oliveira Santos 339.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
839 Beatriz Manoela Lira Vasconcelos 473.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel I
840 Fernanda Bernardo Campos 374.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
841 Manoela Rocha dos Santos 343.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
843 Leila Ferreira Dias 278.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
844 Francielly Rocha Cardoso Magalhaes 418.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
845 Amanda Monteiro Gomes 379.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
846 Maria Nazare de Oliveira Amaral 328.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
847 Bianca dos Santos Braz 400.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel I
848 Elizete Andrade e Silva de Almeida 004.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
849 Railda Silva de Oliveira 266.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel I
850 Celia Pereira Gomes 370.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
851 Maria Das Dores Barros Ribeiro 603.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel I
852 Ana Paula de Oliveira Barbosa 393.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
853 Erika Pereira 479.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
854 Ruth Maria de Assis Vieira 356.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
855 Rodrigo Fernandes Pires 429.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
856 Vilma Antas Silva 144.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
857 Adriana Do Espirito Santo 324.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
858 Mikaele Silva Correia 392.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel I
859 Josiane Oliveira de Amorim 374.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel I
860 Maria Aparecida Campos Ribeiro 456.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
861 Jurani da Silva Nunes 304.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel I
862 Lourdes de Souza Santos 287.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
863 Vileide Trindade Arcanjo 325.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
864 Sueli Jesus de Souza Silva 074.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel I
865 Silvaneide Rosa De Jesus Mendes 230.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel I
866 Itamiria Da Silva De Oliveira 004.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel I
867 Daniele Santos de Assis 084.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel I
868 Fernanda Moura Alves Martins 350.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel I
870 Elza de Freitas Barbosa 355.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel I
871 Ana Claudia da Silva Almeida 384.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel I
872 Juliana Gonzalez Da Silva 543.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
873 Celia Ferreira da Silva 375.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel I
874 Adinacleia Ferreira Alves Da Silva 356.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel I
875 Gisele Cristine Lemos De Oliveira Silva 328.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel I
876 Márcio de Souza Silva 034.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
877 Celsa Santos de Oliveira 715.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel I
878 Michele de Camargo Santos 330.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel I
879 Thays de Souza Gonçalves 436.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel I
880 Thaires Lima Souza 502.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
881 Mauro Pinto De Medeiros Junior 399.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
882 Kelle Christina Figueiredo Sousa 229.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel I
883 Jaqueline Lopes de Souza 296.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel I
884 Pamela Feitoza de Lira 210.***.***-62 Agente de Recreação - Nivel I
885 Suzy Carla Da Silva 316.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel I
886 Lucia Maria Vieira dos Santos 144.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel I
887 Joyce Marques Santos 456.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
888 Simone Rodrigues Dos Santos 190.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
889 Jennifer Cristine Aparecida Mota Pascoal 381.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
890 Suene Freitas Rocha 258.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel I
891 Marcilene de Melo Lima 439.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel I
893 Fabiana Pires da Silva Ramos 213.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
894 Jose Carlos De Oliveira 088.***.***-17 Agente de Recreação - Nivel I
895 Carla Daiana Alves do Carmo 444.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel I
896 Cesar Padilha Salles 224.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
897 Amanda Araujo Azevedo 386.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel I
898 Clenilda Da Silva Cardoso 132.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
899 Eliane Gonçalves Santos Silva 153.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel I
900 Ducimone dos Santos Oliveira 295.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel I
901 Flavia Cristina Oliveira Almeida 497.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel I
902 Luciana Nunes de Souza 308.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel I
903 Jéssica Alves de Araújo 387.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel I
904 Elaine Cristina Ferreira Da Silva 341.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel I
905 Nataly Santos de Souza Silva 441.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel I
906 Jurema Maria De Lourdes Silva 163.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel I
907 Lindinalva Galvão Matos 310.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel I
909 Daniela Almeida Cerqueira Dos Santos 344.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel I
910 Regiane da Costa Fonseca 370.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
911 Lucineia Souza de Jesus 285.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel I
913 Mayara Lima Peixoto 365.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel I
914 Luana Ferreira da Silva 433.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel I
915 Ana Lucia De Mello Ribeiro 086.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel I
916 Veronica Ariane Braga de Lima 409.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel I
917 Deborah De Freitas Silva 382.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
918 Karilene Alves Idalgo 438.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel I
919 Marla Souza Teixeira De Lima 308.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel I
920 Joselia Rodrigues Dos Santos Vieira 305.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel I
921 Karina Dias de Souza 409.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel I
922 Jocicleide dos Santos Nicodemos 795.***.***-72 Agente de Recreação - Nivel I
923 Marta Celeste dos Santos 276.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel I
1 Caulea Russo De Alencar 422.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel II
2 Rosana Branco 481.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel II
3 Clementina Manuel Paiva 237.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
4 Juliana Toqueiro Oliveira 316.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
5 Luana Ventura Dos Santos 321.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel II
6 Larissa Jennifer Medeiros Vicenti 447.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
7 Eva Querino De Albuquerque Mota 674.***.***-49 Agente de Recreação - Nivel II
8 Gabriela Marcelino Dos Santos 081.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
9 Helenice Gomes Gonçalves 957.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
10 Wania Da Costa Sebastião 224.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel II
11 Juliene Rosa de Jesus Santos 418.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
13 Enilda De Macedo Dos Santos 330.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
14 Ana Paula Silveira 225.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel II
15 Lorena Alessandra Lima Valencio 473.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
16 Priscila Oliveira De Andrade 322.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel II
17 Andressa Ferreira Gois 340.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
18 Cintia Maria Brandão 251.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
19 Valeria Francisco Santos 274.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II
20 Josiane Conceição Dos Santos Alves 283.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel II
21 Sidnéia Alves De Oliveira 313.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
22 Bianca Silva Schirmer 438.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel II
23 Anne Cristhine Faria Fernandes 419.***.***-51 Agente de Recreação - Nivel II
24 Andrea Ferreira Da Silva Oliveira 070.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel II
25 Edna Oliveira Soares 311.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel II
26 Priscilla Ketlin Albuquerque De Oliveira 370.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel II
27 Elaine Regina Sousa Rodrigues 314.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel II
28 Angela Rodrigues Pereira 081.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
29 Leticia Carvalho Santos 343.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
30 Marta Celeste Dos Santos 276.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel II
31 Lidiane C M Da Silva Domingos De Oliveira 361.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
32 Bruna Gabriely Da Silva Nunes 398.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
33 Shirley De Jesus Lucci 284.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
34 Silvia Caetana Ferreira 111.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel II
35 Maria Marcineia Da Silva 031.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel II
36 Katia De Souza Ribeiro 353.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
37 Maria Lucilene Da Luz 184.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel II
38 Luana Tamara Da Silva Stelvano 333.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
39 Adriana De Souza Alves 277.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel II
40 Daniela Mercedes De Paula 284.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel II
41 Adriana Da Silva Santos 256.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
42 Sandra Ferreira Rodrigues 329.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
43 Maria Cristina De Freitas 182.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
44 Jennifer de Oliveira Almeida 329.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
45 Erika Pereira Dos Santos 271.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel II
46 Giovanna Aparecida De Souza Silva 431.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
47 Edijane Martins De Anhaia 366.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
48 Maria Do Socorro De Jesus 128.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel II
49 Claudio Pereira Alves Francisco 354.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
50 Luciana Freire Da Silva 353.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel II
51 Simone Tavares Vieira 297.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
52 Elida Albuquerque Silva 604.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel II
53 Cristina Batista Da Silva 335.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
54 Adriana Francisca Da Silva 223.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
55 Antonieta Bernadete de Brito 023.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel II
56 Flavia Da Cruz Abreu Castro 316.***.***-81 Agente de Recreação - Nivel II
57 Chirlene Alves Da Silva 219.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
58 Flavia De Mello Costa Awada 445.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel II
59 Priscila Santos Conceição 387.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
60 Silvania Correia 312.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
61 Sabrina De Santana Christino 337.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
62 Salvani Dos Santos Gonçalves 018.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
63 Maria Alice De Sousa Machado 170.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel II
64 Vanessa Helena Da Costa 358.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II
65 Thais Alves Camillo 360.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel II
66 Simone Lima Guimarães Novais 314.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
67 Raissa Oliveira Pereira 466.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
68 Cilene Fialho Lopes Santos 275.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel II
69 Sandra Regina Da Conceição Silva 354.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
70 Cleuma Moreira Ferreira de Oliveira 309.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
71 Raquel Mary Araujo dos Santos 424.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel II
72 Nair De Jesus Rodrigues Andrade 282.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II
73 Marilene De Mesquita Silva 009.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel II
74 Eliane Maria dos Santos 214.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel II
75 Gabriella Alves De Freitas 369.***.***-55 Agente de Recreação - Nivel II
76 Daniela Darlene Brasilino Gomes 387.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel II
77 Thalita Simone Oliveira 326.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
78 Raimunda Nonata Barros 270.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel II
79 Cibelle Lopes Vieira Da Silva 223.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel II
80 Ana Luzia Da Silva Matos De Melo 255.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel II
82 Fabiana Lopes De Lima 225.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel II
83 Danielle Gonçalves Dos Santos 471.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
84 Eliana De Matos Aquino Santos 155.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel II
85 Crislene Oliveira Farias Dias 315.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel II
86 Caroline dos Santos Camilo 471.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel II
87 Rosana Pires Correa 153.***.***-94 Agente de Recreação - Nivel II
88 Laryssa Chaves Lopes 423.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
89 Luzia Maria Santos Silva 434.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel II
90 Elizabete Sousa Lima 186.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
91 Claudia Lima Da Cruz Ruas 205.***.***-71 Agente de Recreação - Nivel II
92 Kelly Ribeiro Da Silva 336.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
93 Rody Ramos Da Silva 386.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
94 Carmilene Pereira Macedo 362.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel II
95 Viviane Teixeira 346.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel II
96 Josefa Gastino Da Silva 331.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
97 Gilmara Ribeiro Dos Anjos Araujo 366.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
98 Inae Rodrigues Lima 436.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel II
99 Maria Da Gloria Jesus Pereira 273.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel II
100 Valeria Cristina Barros Da Silva 408.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
101 Debora Cassimiro Teixeira 948.***.***-91 Agente de Recreação - Nivel II
102 Ana Paula Lopes Picciarelli 335.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
103 Tamilli Da Cruz Lima 438.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel II
104 Ligia Rejane Mendes De Souza 004.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel II
105 Vitoria Maria Da Silva 474.***.***-85 Agente de Recreação - Nivel II
106 Irene Oliveira Luduvico 710.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
107 Ana Paula Souza Santos 473.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel II
108 Maiza Inacio Dos Santos 164.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
109 Enicia Rodrigues Da Costa 224.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
110 Noemia Barbosa De Morais 257.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel II
111 Elaine Cristina Araujo dos Santos 298.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel II
112 Leticia De Lira Nobre 447.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
113 Cintia Daniela De Andrade 083.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
114 Maria Ines Ferreira 653.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel II
115 Simone Borges Dos Santos 295.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
116 Jocelia Vieira Da Silva 116.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
117 Danielly Cordeiro 400.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
118 Claudia Santos Pereira 005.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
119 Monica Da Silva Rosa 481.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
120 Jeniffer Santos De Oliveira 516.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
121 Solange Aparecida Prates Fonseca 040.***.***.98 Agente de Recreação - Nivel II
122 Gidalva Dos Santos Carvalho Ferreira 669.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
123 Erica Maria Da Silva 390.***.***-56 Agente de Recreação - Nivel II
124 Simone De Carvalho Amorim 257.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel II
125 Maria Aparecida Gonzaga De Lima 143.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel II
126 Edilene Oliveira Dos Reis 314.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
127 Vaneide Alves De Souza Santos 147.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel II
128 Valdete Virgens Dos Santos 022.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
129 Leila Dias 144.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
130 Cristiane Ferreira De Oliveira 273.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel II
131 Rosemberg Barreto Ribeiro 359.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
132 Marta Ribeiro De Matos Ferreira 330.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel II
133 Roseli Pereira Saturnino 174.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel II
134 Simone Aparecida De Ilidio Bispo 333.***.***-33 Agente de Recreação - Nivel II
135 Vanessa Aparecida Ribeiro Da Silva 308.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
136 Luciana Dos Santos Marcos Vilar 227.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel II
137 Rosimeire Santos Da Silva 929.***.***-68 Agente de Recreação - Nivel II
138 Vanessa Lima Da Silva 350.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
139 Lucia De Fatima Dos Santos Oliveira 337.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
140 Hilda Maria De Lourdes Costa 290.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel II
141 Noemi Dos Santos Aragão Da Silveira 455.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
142 Amanda Cunha Castro 441.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
143 Tayenne Monique Rubim Nascimento 439.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel II
144 Adriana Ribeiro 136.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel II
145 Bianca Cabral De Oliveira 472.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
146 Flavia Ferreira Pichinine 166.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel II
147 Thais Santos Konno 482.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
148 Leticia Santos De Souza 345.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
149 Andreia De Jesus Pires 166.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel II
150 Vanessa Ferreira 321.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
151 Priscila Soares Estabel 315.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel II
152 Patricia Cristina Santos 152.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
153 Eliane Dos Santos 356.***.***-44 Agente de Recreação - Nivel II
155 Claudio Passos Dos Santos 132.***.***-61 Agente de Recreação - Nivel II
156 Yasmin Lourenço Silva 429.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel II
157 Marcia Alina Alexandre 362.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel II
158 Maria Aparecida Gomes Da Silva 283.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel II
159 Aparecida Socorro Da Silva 250.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
160 Natalia de Camargo Pereira 375.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
161 Maria José Patrícia Tavares De Sousa 365.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel II
162 Cleide De Morais Fidelis 019.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
163 Roseli De Fatima Souza Adriano 317.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
164 Katia Dos Santos Barbosa 284.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
165 Luciana Berteli Luizeto 121.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
166 Thamires Souza Dos Santos 387.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel II
167 Paloma Magalhães Lacerda Fernandes 420.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel II
168 Vanessa Rosa De Oliveira 294.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
169 Viviana Nunes Oliveira 368.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
170 Maysa Dias Machado 359.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
171 Maria Do Carmo Pereira 237.***.***-34 Agente de Recreação - Nivel II
172 Amanda Santos De Oliveira 017.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
173 Elinalda Aparecida dos Santos 225.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
174 Fernanda Da Silva Dos Reis Cizotto 348.***.***-38 Agente de Recreação - Nivel II
175 Josiane Soares Alves 327.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
176 Elza Marta Da Cunha 262.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
177 Michelle Soares Ribeiro Lopes 497.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
178 Francisca Leite De Souza 024.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel II
179 Angelita Irene Do Nascimento 289.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
180 Marieuda Dos Santos 094.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
181 Josivania Barbosa 377.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel II
182 Flora Oliveira Martins 298.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel II
183 Maiane Hungria Izabel 385.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
184 Rosemary Santos De Oliveira 148.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel II
185 Daniely Kerolly Oliviera Bueno 424.***.***-32 Agente de Recreação - Nivel II
186 Beatriz Figueiredo Da Cruz 474.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel II
187 Silvana Ventura Do Nascimento Jesus 284.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
188 Gisele Carvalho Dias Santos 370.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel II
189 Thamia Gabriella Pereira Dos Santos Carvalho 008.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
190 Aline Da Silva Santos Gomes 498.***.***-73 Agente de Recreação - Nivel II
191 Fabiana Nascimento Gomes 215.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
192 Camila Maciel Santos 338.***.***-32 Agente de Recreação - Nivel II
193 Priscila Windston Da Silva 323.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel II
194 Thaynara Gabrielle Ferreira Duarte 448.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel II
195 Roseli Amorim Rodrigues 935.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel II
196 Maria Luzia Da Luz Santos 163.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
197 Juliane Trindade Fonseca 370.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
198 Maria Lucilene Pereira Barbosa 184.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel II
199 Viviane Nascimento Santana 223.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel II
200 Marciana Oliveira Silva Rocha 312.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
201 Heloisa Pereira Faria 446.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
202 Geralda Rafael Da Silva Cipoleta 003.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
203 Mariane Azevedo De Oliveira 448.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II
205 Shirley Dos Reis Barros 360.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel II
206 Luciene Lôbo Begalle Azevedo 140.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
207 Bianca Miranda Lopes 476.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel II
208 Ana Paula Santos De Jesus Dias 277.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel II
209 Priscila Siqueiri Alves Tome 410.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel II
210 Fábia Silva Dos Reis 281.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel II
211 Maria De Jesus Dos Santos Almeida 057.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II
212 Silvia Regina De Souza 191.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
213 Lordiana Oliveira Queiroz 797.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
215 Elenildes Jesus Da Silva 224.***.***-41 Agente de Recreação - Nivel II
216 Fiama De Paula Cordeiro Silva 380.***.***-52 Agente de Recreação - Nivel II
217 Tainara Pereira da Silva 229.***.***-09 Agente de Recreação - Nivel II
218 Camila Salgado Da Silva Dias 340.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
219 Armesina Rodrigues Farias 433.***.***.27 Agente de Recreação - Nivel II
220 Catia Paiva Das Neves 318.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
221 Antonia De Almeida Lima 908.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
222 Fernanda Benevides Sampaio 307.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel II
223 Soraia De Santana Christino 335.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
224 Dulciene Fernandes Figueiredo 300.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
225 Eliane Francisco 089.***.***-59 Agente de Recreação - Nivel II
226 Valquiria Conceição De Souza 299.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel II
227 Cristina Dos Santos Teles Andrade 274.***.***-99 Agente de Recreação - Nivel II
228 Gleyciane Marta Da Penha 279.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
229 Alessandra Bispo Dos Santos 148.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel II
230 Juliana Sousa De Morais 425.***.***-92 Agente de Recreação - Nivel II
231 Josefa Glauciene Dos Santos Goes 013.***.***-66 Agente de Recreação - Nivel II
232 Valeria Maria Dos Santos 296.***.***-46 Agente de Recreação - Nivel II
233 Rosilda De Sousa 311.***.***-12 Agente de Recreação - Nivel II
234 Luisa Rodrigues De Amorim Melo 288.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel II
235 Juliana Souza Silva 482.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
236 Maria Do Carmo Palmeira Da Silva 604.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
237 Adriana De Barros 226.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel II
238 Ana Priscila Nunes Pereira 229.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
239 Maria Iara Dos Santos Ferreira 310.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
240 Erica Santos De Moraes Costa 332.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel II
241 Dayane Stephane Bragança Andrade 475.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
242 Mariana Bezerra 297.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
243 Taina Oliveira Mendes 464.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
244 Liliane Medeiros Silva 488.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
245 Daniela Gonçalves Oliveira 384.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel II
246 Cleonice Dias Santana 217.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel II
247 Celia Pereira Gomes 370.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
248 Monica Batista De Jesus Santos 183.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
249 Ilda Maria Araujo Da Silva 293.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel II
250 Sidalva Da Silva Rocha Malta 050.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel II
251 Joice Gomes De Oliveira 474.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel II
252 Ana Paula Fernandes De Novaes 041.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
253 Lilian Dos Santos Alves 326.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
254 Monica Aparecida Da Silva 296.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel II
255 Katia Goncalves Mourão 273.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel II
256 Salamana Bonfim Martins Vieira 322.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
257 Denise Oliveira Dos Santos Jesus 374.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
258 Debora Vieira Santos 380.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
259 Erlane Do Nascimento Farias Silva 667.***.***-04 Agente de Recreação - Nivel II
260 Elis Regina Lucia de Paula 299.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel II
261 Roseli Ricardo 283.***.***-88 Agente de Recreação - Nivel II
262 Rosemeire Da Hora Santos 019.***.***-67 Agente de Recreação - Nivel II
263 Aline Almeida Dos Santos 424.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel II
264 Lilian Ribeiro Macedo 169.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II
265 Leila Aparecida Cruz Ribeiro 219.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel II
266 Camila Da Silva Santos 419.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
267 Priscila Da Silva 281.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel II
268 Sheila Janaina Nogueira 283.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel II
269 Thalita Giovanna Conte 461.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
270 Kelly Danúbia Caetano Andrade 294.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel II
271 Marineide Cristina Da Silva 140.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel II
272 Aparecida Auxiliadora Ferreira 121.***.***-65 Agente de Recreação - Nivel II
273 Vanessa Conceição Sanderson 343.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
274 Paulo Eduardo Barbieri Dos Santos 436.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
275 Kelly Cristina Resena De Jesus 223.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
276 Erika De Oliveira Queiroz 391.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel II
277 Maria Edna Da Silva 136.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel II
278 Ruana Bezerra 366.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
279 Luziane Conceição De Brito 417.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
280 Aline Mendes Silva Machado 432.***.***-63 Agente de Recreação - Nivel II
281 Paloma De Oliveira 451.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel II
282 Vanessa Feliciano Martins 320.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
283 Elionora Xavier Dos Santos 164.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel II
284 Julia Luisada De Oliveira 375.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
285 Paloma Silva Martins De Souza 439.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel II
286 Eliene Ramos Cahé 011.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
287 Antonia Das Dores Fernandes De Araújo Soares 101.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
288 Valeria Gleyce Vicente Da Silva 121.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel II
289 Adrienne Ramos De Sousa 057.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II
290 Giovanna Fante Dos Santos 497.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
291 Emilena dos Santos Aragão Franco 282.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel II
292 Elisangela Maria Dos Santos 270.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel II
293 Alessandra Costa Machado 376.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
294 Sandra Denise Da Silva 146.***.***-57 Agente de Recreação - Nivel II
295 Cristina Anjos Da Conceição 310.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel II
296 Adriana Gomes Fernandes Silva 263.***.***-30 Agente de Recreação - Nivel II
297 Joyce Gomes Da Silva Ferreira 405.***.***-74 Agente de Recreação - Nivel II
298 Ana Rita Da Luz Silva 883.***.***-87 Agente de Recreação - Nivel II
299 Marcia De Matos Lima Monteiro 310.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel II
300 Ana Paula da Silva Ferreira 338.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel II
301 Amanda Gomes Dos Santos Lima 408.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
302 Thayna Silva Souza 432.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel II
303 Karollyne Costa Carvalho 045.***.***-18 Agente de Recreação - Nivel II
304 Luciene Pereira De Souza 288.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
305 Rute Maraiza Nascimento Silva 360.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel II
306 Debora Gonçalves Da Silva 235.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
307 Liliene Oliveira Ferreira 384.***.***-11 Agente de Recreação - Nivel II
308 Ingrid Vernarelli Gomes Tomé 402.***.***-40 Agente de Recreação - Nivel II
309 Maria Claudia Nascimento Santos 479.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel II
310 Maria Dos Santos Johansen 103.***.***-14 Agente de Recreação - Nivel II
311 Samantha Barroso De Jesus 389.***.***-83 Agente de Recreação - Nivel II
312 Manoela Lima De Oliveira 407.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel II
313 Marcela Dos Reis Silva 518.***.***-64 Agente de Recreação - Nivel II
315 Joyce Pereira De Castro Sousa 436.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
316 Valdiclei Vital Gois 307.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel II
317 Evelyn Nunes Martins Silva 364.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
318 Neide São Bernardo 052.***.***-82 Agente de Recreação - Nivel II
319 Claudineia De Jesus Da Costa 285.***.***-95 Agente de Recreação - Nivel II
321 Adriana Maria dos Santos Souza 330.***.***-19 Agente de Recreação - Nivel II
322 Erycka Raquel Martins Firmino 059.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
323 Kayres Regina Mendes Silva 379.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
324 Fernanda Santana Duarte 481.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel II
325 Rosilane Rezende Da Silva 287.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
326 Adna Pedra Fonseca Lima 375.***.***-35 Agente de Recreação - Nivel II
327 Maiquele Bittencourt Souza 037.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
328 Valdenice Silva Santos 094.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel II
329 Maria Aparecida Lemos Da Silva 116.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
330 Marina Pereira De Sousa 171.***.***-76 Agente de Recreação - Nivel II
332 Maria Celia Rocha Dos Santos 113.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
333 Jeany Georgia Coimbra Santos 340.***.***-10 Agente de Recreação - Nivel II
334 Cleide Mota Santana 224.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel II
335 Marcela Aguiar Das Neves 327.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
337 Maria Luciane Da Luz 276.***.***-93 Agente de Recreação - Nivel II
338 Jacqueline Barbosa Lima 377.***.***-28 Agente de Recreação - Nivel II
339 Priscila Do Carmo Souza 390.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
340 Lucimara Silva De Souza 334.***.***-23 Agente de Recreação - Nivel II
341 Maria Jose De Oliveira 053.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel II
342 Marilia Ribeiro Lopes 324.***.***-20 Agente de Recreação - Nivel II
343 Vanessa Avelino Damaceno Costa 328.***.***-29 Agente de Recreação - Nivel II
344 Tania Maria Liberal 075.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel II
345 Edleine Aparecida Ferreira Santos Poli 267.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel II
346 Thalita Giovanna Conte 461.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
347 Patricia Rosa Da Silva 200.***.***-77 Agente de Recreação - Nivel II
348 Cleonice Rodrigues Da Conceição 355.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
349 Liene Silva De Melo 284.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
350 Karina Ferreira Da Silva 226.***.***-98 Agente de Recreação - Nivel II
351 Aline Brito Santos Valentim 401.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel II
352 Gerusa Assis Araujo Dos Santos 287.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
353 Melania Maria da Silva Sabino 247.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
354 Adriana Teixeira Reis 284.***.***-08 Agente de Recreação - Nivel II
355 Rosangela Aparecida da Silva Avila 130.***.***-07 Agente de Recreação - Nivel II
356 Jocicleide dos Santos Nicodemos 795.***.***-72 Agente de Recreação - Nivel II
357 Kissy Jessica de Oliveira Melo Cavalcanti 381.***.***-06 Agente de Recreação - Nivel II
358 Elisangela Maria Silva 321.***.***-31 Agente de Recreação - Nivel II
359 Josiane Aquino Dos Anjos 000.***.***-89 Agente de Recreação - Nivel II
360 Erika Pereira 479.***.***-48 Agente de Recreação - Nivel II
361 Luzia de Melo Batista da Paixao 117.***.***-50 Agente de Recreação - Nivel II
362 Tatiane Reis dos Santos 029.***.***-36 Agente de Recreação - Nivel II
363 Elza de Freitas Barbosa 355.***.***-25 Agente de Recreação - Nivel II
364 Fernanda De Oliveira Pires 361.***.***-90 Agente de Recreação - Nivel II
366 Maria da Conceição Silva Santos 123.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel II
367 Tatiana Aparecida Galdino De Oliveira Barbosa 288.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
368 Jurema Maria De Lourdes Silva 163.***.***-16 Agente de Recreação - Nivel II
369 Maria Patrícia de Oliveira da Silva 345.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
370 Elizete Andrade e Silva de Almeida 004.***.***-86 Agente de Recreação - Nivel II
371 Cibelle Dos Santos Souza 230.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel II
372 Fabiana Mathias Frade 250.***.***-45 Agente de Recreação - Nivel II
373 Elisangela Regis 291.***.***-27 Agente de Recreação - Nivel II
374 Hellen Cristina de Oliveira Silva 385.***.***-22 Agente de Recreação - Nivel II
375 Andrea de Melo Goncalves Oliveira 250.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
376 Juliana Pereira da Silva 312.***.***-47 Agente de Recreação - Nivel II
377 Fabiana Da Silva Santos 344.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
378 Antonia Geane Pereira Guerreiro 225.***.***-13 Agente de Recreação - Nivel II
379 Daniela Bastos da Silva Santana 397.***.***-02 Agente de Recreação - Nivel II
380 Katherin de Souza Pereira 463.***.***-00 Agente de Recreação - Nivel II
381 Elda Santos Barros Duarte 200.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II
382 Karina Barbosa Rodrigues 477.***.***-24 Agente de Recreação - Nivel II
383 Vilma Antas Silva 144.***.***-39 Agente de Recreação - Nivel II
385 Laurinda Angelina Mateus 861.***.***-97 Agente de Recreação - Nivel II
386 Bianca dos Santos Braz 400.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel II
388 Claudia Rosa Dias 105.***.***-60 Agente de Recreação - Nivel II
389 Ana Paula de Oliveira Barbosa 393.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
390 Gabriela Dos Santos Santana 490.***.***-58 Agente de Recreação - Nivel II
391 Ducimone dos Santos Oliveira 295.***.***-01 Agente de Recreação - Nivel II
392 Suely Batista Da Rocha Rosario 281.***.***-53 Agente de Recreação - Nivel II
393 Vanessa Barros De Medeiros Silva 333.***.***-75 Agente de Recreação - Nivel II
394 Manoela Rocha dos Santos 343.***.***-69 Agente de Recreação - Nivel II
395 Regilvania Maria Saldanha 170.***.***-54 Agente de Recreação - Nivel II
396 Rosangela Aparecida de Souza 261.***.***-05 Agente de Recreação - Nivel II
397 Cleonice Souza da Cruz Silva 287.***.***-42 Agente de Recreação - Nivel II
398 Sandra Veronica Macedo 288.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
399 Francielly Rocha Cardoso Magalhaes 418.***.***-37 Agente de Recreação - Nivel II
400 Railda Silva de Oliveira 266.***.***-96 Agente de Recreação - Nivel II
401 Vania Maria Santana dos Santos 312.***.***-21 Agente de Recreação - Nivel II
402 Daiane Oliveira dos Reis 225.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel II
403 Lucineia Souza de Jesus 285.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II
404 Catia de Jesus Gonzaga 153.***.***-70 Agente de Recreação - Nivel II
405 Debora Moreira Dos Santos 376.***.***-26 Agente de Recreação - Nivel II
406 Cibele de Souza Gomes 367.***.***-03 Agente de Recreação - Nivel II
407 Kelle Christina Figueiredo Sousa 229.***.***-78 Agente de Recreação - Nivel II
408 Patricia Mara dos Santos 353.***.***-43 Agente de Recreação - Nivel II
409 Priscila Sousa dos Santos 377.***.***-80 Agente de Recreação - Nivel II
411 Gabriela Veiga Nogueira 401.***.***-84 Agente de Recreação - Nivel II

III - Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação a servidora Izabella Firmino dos Santos RF 810.953-2 e como suplentes os Silvio Marciel Monari - RF 599.852.2 e Gislene Fernandes M. de Araujo RF 811.886-8.

IV - Publique se;

V - Encaminhe-se ao Financeiro para providências subsequentes.

Comissão especial de estágio probatório

Documento: 106009708   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

6016.2022/0005776-9

COMUNICADO Nº 153 de 28 de junho de 2024.

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

PORTARIA Nº 399 DE 28/06/2024 - 6016.2020//0085923-3

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEF MAURO FACCIO GONÇALVES ZACARIA

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator*-*RF/VC

Roseleine Christina da Silva Guimaraes, reg func nº 751.814.5/1

Nome do Servidor Ingressante*-*RF/VC*-*Data de Ingresso

Jéssica Monique Paes de L. da G. Rodrigues, reg func nº 846.028.1/1 - 07/12/2017

Jéssica de Abreu Almeida de Sousa, reg func nº 911.343.6/2 - 24/03/2024

Nome do Membro Relator*-*RF/VC

Elisa de Mello Kerr Azevedo, reg func nº 777.207.6/1

Nome do Servidor Ingressante*-*RF/VC*-*Data de Ingresso

Simone Andrade Pereira, reg func nº 933.004.6/1 - 20/03/2024

Bruna Goretti de Oliveira, reg func nº 933.525.1/1 - 25/03/2024

José Rodrigues de Sousa Neto, reg func nº 936.485.4/2 - 20/03/2024

Nome do Membro Relator*-*RF/VC

Luciana Timotio de Lima, reg func nº 798.237.2/1

Nome do Servidor Ingressante*-*RF/VC*-*Data de Ingresso

Adler Augusto da Silva Fernandes, reg func nº 935.434.4/1 - 25/03/2024

Marilda Costa Macedo Ferreira, reg func nº 9374990/1 - 25/03/2024

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 400 DE 28/06/2024 - 6016.2019/0076734-5

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBAT - CEI GUMERCINDO DE PÁDUA FLEURY, VEREADOR

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator*-*RF/VC

Claudionor dos Santos Oliveira, reg func nº 748.604.9/1

Nome do Servidor Ingressante*-*RF/VC*-*Data de Ingresso

Luci Meire da Costa Ribeiro, reg func nº 836.502.4/1 - 18/07/2016

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 401 DE 28/06/2024 - 6016.2020/0085923-3

ALTERAÇÃO CEEP - EMEF MAURO FACCIO GONÇALVEZ - ZACARIA

Art. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEF MAURO FACCIO GONÇALVEZ - ZACARIA, a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME*-*RF/V*-*CARGO

Elisa de Mello Kerr Azevedo, reg func nº 777.207.6/1 - Assistente de Diretor

Sandra de Oliveira Souza, reg func nº 725.930.1/1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Tânia Silva Gomes, reg func nº 602.578.1/3 - Secretário de Escola

Art. 2º - Exclui-se, portanto:

NOME*-*RF/V*-*CARGO

Carlos Eduardo Barbosa da Silva, reg func nº 539.397.3/2 - Professor de Educação infantil e Ensino Fundamental I

Edson Roberto Ravásio, reg func nº 589.766.1/1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Roseli Villar, reg func nº 824.598.3/1 - Professor de Educação infantil e Ensino Fundamental I

Rosangela de Souza Soares, reg func nº 836.255.6/1 - Professor de Educação infantil e Ensino Fundamental I

Douglas Ferreira Tomé, reg func nº 672.016.1/1 - Professor Ensino Fundamental II e Médio

Monica Aparecida Donizete de Almeida, reg func nº 752.160.0/1 - Coordenadora Pedagógica

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RETIFICANDO - PORTARIA Nº 245 DE 26/05/2022 - 6016.2020/0054284-1 - ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBAT - CEI JARDIM TRÊS ESTRELAS - Alteração dos dados do servidor - Maria Bonfim Almeida dos Santos Barreto, reg func nº 837.345.1/1 - Professora de Ed. Infantil, e não como constou em DOC de 28/05/2022, pg 17.

RETIFICANDO - PORTARIA Nº 43 DE 19/02/2024 - 6016.2020/0051963-7 - ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBAT - EMEF GIANFRANCESCO GUARNIERI - Alteração dos dados do servidor - Gislene Machado Campos - 721.852.4/1 - COORDENDOR PEDAGÓGICO, e não como constou em DOC de 20/02/2024, pg 11.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Divisão Pedagógica

Documento: 105952410   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

Nº SEI 6016.2022/0081126-9

CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APRENDER SEM LIMITES E PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/06/2024 à 30/06/2024.

NOME CPF INST. DE ENSINO CURSO

ADRIANA ROSA MARCOPITO 259.895.288-09 UNINOVE PEDAGOGIA

ADRIANA SILVIA REGINA SPIGARIOL 179.215.028-81 UNINOVE PEDAGOGIA

ADRIANA SOARES DA ROCHA 262.986.718-89 UNINOVE PEDAGOGIA

AIANY FURTUOSA DOS ANJOS SOUZA 443.379.078-82 DOM BOSCO PEDAGOGIA

BIANCA GRACINDA CARVALHO FERNANDES 229.032.298-99 UFSCAR PEDAGOGIA

BRENO SEAM ALVES NUNES 074.790.585-19 UNIP GEOGRAFIA

BRUNA CAROLINA DOS SANTOS CHIQUESI 475.383.058-66 UNIP PEDAGOGIA

CRISTINA CAETANA DA SILVA 336.547.028-05 UNINOVE PEDAGOGIA

ELUZIANNE EMMILY FERREIRA BRAZ 402.102.558-89 UNINOVE PEDAGOGIA

ERIKA LIMA COSTA 313.468.108-00 UNIVESP LETRAS

FERNANDA ESTEVÃO SANTOS 371.252.828-06 UNIVESP PEDAGOGIA

GILMARA NATALI DA CRUZ 325.883.168-83 CENTRO UNIV. STO. AMARO PEDAGOGIA

JESSICA SILVA DE SOUSA 232.653.828-50 IUNICSUL PEDAGOGIA

JOVANILDA SILVA PAIVA 344.882.728-27 ANHANGUERA PEDAGOGIA

JULIANA APARECIDA PEREIRA NOVAIS 414.139.408-46 ESTACIO DE SA PEDAGOGIA

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA 129.159.156-79 UNINOVE PEDAGOGIA

MACIELENE FERRO BRAGA 020.776.333-001 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA

MARIA APARECIDA RODRIGUES FILGUEIRAS 333.855.108-80 UNINOVE PEDAGOGIA

MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS 350.007.538-01 FMU PEDAGOGIA

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS 372.116.008-88 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA

PRISCILA PIERRE BENJAMIN 225.236.588-95 FECAF PEDAGOGIA

RAFAEL MENDES DE PAIVA 334.701.378-62 INST. FED. ED CIENCI E TEC. SÃO PAULO PEDAGOGIA

RENATA SOUSA DE OLIVEIRA 382.221.558-90 UNISA PEDAGOGIA

STEPHANY CRISTINA DE ARAUJO LIMA 430.174.648-06 SOC. EDUC. DAS AMERICAS PEDAGOGIA

VERA LUCIA MATOS DA SILVA 248.130.438-10 SECID PEDAGOGIA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APRENDER SEM LIMITES E PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de 01/06/2024 à 30/06/2024.

NOME CPF INST. DE ENSINO CURSO DATA

ADRIANA DO ESPIRITO SANTO 324.412.428-30 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/10/2023 A 30/06/2024

ANA ZELIA MARIA DOS SANTOS 342.914.308-09 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 04/09/2023 22/06/2024

BRUNA FERREIRA BORGES 080.366.939-92 FMU PEDAGOGIA DE 04/10/2023 A 30/06/2024

BRUNA SIQUEIRA SILVA 387.200.148-56 UNIP PEDAGOGIA DE 04/09/2023 A 30/06/2024

CAROLINE DE LIMA BRITO 446.563.338-67 UNINOVE PEDAGOGIA DE 01/10/2021 A 30/06/2024

CAROLINE MENDES RODRIGUES 383.321.718-90 UNINOVE PEDAGOGIA DE 04/10/2023 A 30/06/2024

DANILA SANTOS DE LUCIO ARAUJO 372.885.848-01 ANHANGUERA GEOGRAFIA DE 21/03/2023 A 30/06/2024

DEISE GOMES DA SILVA 441.673.438-78 CENTRO UNIV. STO AMARO PEDAGOGIA DE 04/10/2023 A 30/06/2024

DENISE RODRIGUES DOS SANTOS 304.789.758-13 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 04/09/2023 A 30/06/2024

ELIANA RODRIGUES LEAL SANTOS 220.666.538-70 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 14/08/2023 A 30/06/2024

ELYRAQUEL CAETANO COSTA 367.185.238-01 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 03/03/2023 A 30/06/2024

ELZY SANTANA DO NASCIMENTO 990.491.635-72 CESUMAR PEDAGOGIA DE 17/10/2022 A 11/06/2024

GABRIELLY DOS SANTOS EVANGELISTA 447.265.798-86 UNINOVE PEDAGOGIA DE 06/01/2023 A 30/06/2024

JACQUELINE ROSARIO DE SOUZA PAREDE 376.950.418-66 CENTRO UNIV. STO AMARO PEDAGOGIA DE 21/11/2022 A 30/06/2024

JACYARA VIEIRA DE ARAUJO 043.029.383-66 UNINOVE LETRAS DE 04/10/2023 A 30/06/2024

JESSICA DOS SANTOS SANTANA RODRIGUES 485.467.098-31 UNINOVE PEDAGOGIA DE 04/07/2022 A 30/06/2024

JOSEFA CARDOSO DA SILVA 083.830.958-56 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 19/08/2022 A 30/06/2024

JULIANA DE ALMEIDA MONTEIRO 428.000.988-05 UNINOVE PEDAGOGIA DE 09/04/2023 A 30/06/2024

KARINA LIMA COELHO 230.849.628-20 SUMARE PEDAGOGIA DE 24/06/2022 A 30/06/2024

LORENA SOUZA MATA SOUZA 070.033.035-66 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

MANUELA BARBARA HERMINIO DE ALCANTARA 372.885.848-01 FMU HISTORIA DE 08/01/2022 A 30/06/2024

MARIA APARECIDA LEAL DE SOUZA 283.003.958-06 UNIP PEDAGOGIA DE 03/04/2023 A 30/06/2024

MARTA NUBIA RODRIGUES LAMBORENA 135.805.948-93 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 10/03/2022 A 30/06/2024

PATRICIA SILVA DE ALMEIDA 225.423.638-54 CENTRO UNIVERSITARIO STO. AMARO PEDAGOGIA DE 16/12/2022 A 30/06/2024

PAULA JANAINA INACIO DE OLIVEIRA 357.386.438-44 SECID PEDAGOGIA DE 18/04/2023 A 30/06/2024

PRISCILA ARRIADO DA SILVA 222.997.958-20 UNICSUL PEDAGOGIA DE 23/10/2023 A 30/06/2024

PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS 061.672.625-27 CENTRO UNIV. STO AMARO PEDAGOGIA DE 04/10/2023 A 30/06/2024

PRISCILLA CRUZ SANTOS VIEIRA 402.138.908-36 SEDIC PEDAGOGIA DE 05/08/2023 A 30/06/2024

RENATA FIGUEIREDO ROSA 191.803.938-02 CENTRO UNIV. STO AMARO PEDAGOGIA DE 03/01/2023 A 30/06/2024

RENATA SILVA LIMA 379.293.828-69 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 23/10/2023 A 30/06/20234

RICARDO OLIVEIRA RODRIGUES 506.770.598-17 UNINOVE PEDAGOGIA DE 19/02/2022 A 30/06/2024

SAMARA INGRID ALEXANDRINO 118.869.306-94 UNINOVE PEDAGOGIA DE 04/10/2023 A 31/05/2024

SUELLEN ALVES PEIXOTO MELO 326.754.928-09 ESTACIO DE SA PEDAGOGIA DE 15/06/2022 A 30/06/2024

TAMIRES MALTA POLICARPO 463.653.438-76 UNIVESP LETRAS DE 11/07/2022 A 30/06/2024

TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO 289.903.118-02 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 21/11/2022 A 30/06/2024

THAMIRES CANDIDA DA HORA 398.679.658-41 FMU PEDAGOGIA DE 08/01/2023 A 30/06/2024

VANESSA BONFIM ALMEIDA DO SANTOS 374.823.618-20 UNESP PEDAGOGIA DE 24/06/2022 A 23/06/2024

VANESSA LIMA DOS SANTOS 403.113.118-65 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 06/01/2023 A 15/06/2024

VINICIUS GABRIEL PIMENTA DE ABREU 510.858.818-65 ANHAEMBI MORUMBI ARTES DE 14/06/2023 A 13/06/2024

VITORIA ANGELICA DE OLIVEIRA NUNES 493.012.788-20 UNINOVE PEDAGOGIA DE 01/08/2023 A 30/06/2024

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - APRENDER SEM LIMITES E PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/06/2024 à 30/06/2024.

NOME CPF INST. DE ENSINO CURSO VIGÊNCIA DO CONTRATO

ALESSANDRA DE SOUSA NASCIMENTO 363.063.848-12 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ALINE LEITE DIAS 481.690.228-78 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ALINE MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES 392.440.428-35 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024A 16/06/2025

ALINE MARIA DE OLIVEIRA 395.232.328-43 FAM PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ALLYNE AMORIM DE ALMEIDA 445.874.158-63 UNICSUL PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

AMANDA DA SILVA DOS SANTOS 370.098.438-30 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

AMANDA LOPES DE SOUZA DELGAUDIO 421.551.658-70 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

AMANDA SILVA GODOI 220.343.898-32 ANHEMBI MORUMBI PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ANA BEATRIZ FERREIRA NEPOMUCENO 354.799.138-24 ITALO BRASILEIRO ARTES VISUAIS DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ANA CLAUDIA OLIVEIRA ARAUJO 411.607.678-31 SEQUENCIAL PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

ANA GABRIELLE NUNES NUNES CAVALCANTE 548.817.668-30 SUMARE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ANAILDA MEIRA BISPO SOUSA 900.625.075-91 OBRAS SOCIAIS ED. DE LUZ PEDAGOGIA DE 10/06/2024 A 09/06/2025

ANDREA APARECIDA DA SILVA FLORENTINO 313.385.318-08 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

ANDREIA FRANCISCA DE CARVALHO 298.179.108-73 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

AREANE DA SILVA FREIRA 101.909.274-29 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

BARBARA PEREIRA BISPO 354.897.768-70 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 31/12/2024

BENARDETE ANTUNES DA SILVA FELIX 115.331.937-38 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

BIANCA LAIS LOURENCO LOPES 450.698.618-08 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

BRUNA INACIO CORREA 449.887.768-32 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 31/12/2024

BRUNA MACEDO SALES BATISTA 431.570.778-30 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2025 A 16/06/2024

BRUNA MILENA DA CONCEIÇÃO BARRADAS 487.660.748-60 UNIP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CAMILLY DE SOUSA MACEDO 472.669.008-67 UNIVESP PEDAGOGIA DE 22/05/2023 A 20/6/2024

CAMILY ELOISA DE SOUZA SANTOS 581.213.358-17 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CARLA CRISTINA SILVA 219.681.718-00 UNINOVE LETRAS DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CARLA DE JESUS NOVAES 391.989.918-09 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CIBELE ROSE ARAUJO PEREIRA 441.650.838-79 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

CINTIA DA SILVA NOVAIS 269.596.538-94 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CLAUDIA SILVA DE BARROS 315.911.928-97 UNINOVE PEDAGOGIA DE 10/06/2024 A 09/06/2025

CLAUDIANE SANTANA DA SILVA 450.318.548-98 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CLAUDIO CAITANO DOS SANTOS 191.860.078-31 ITALO BRASILEIRO HISTORIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CRISTIANE GOMES DOS SA 423.362.998-36 UNICSUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CRISTIANE SOARES DOS SANTOS 219.817.328-02 UNIVESP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

CRISTINA ACETANA DA SILVA 336.547.028-05 UNINOVE PEDAGOGIA DE 06/05/2024 A 05/05/2025

DANIELA SOARES DAS NEVES FERREIRA 227.878.948-10 ESTACIO DE SANTA CATARINA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 31/12/2024

DANUBIA CRISTINA ESTECIO DE OLIVEIRA 376.033.488-11 FAM PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

DEBORA SANTANA SANTOS 066.074.915-70 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

DEISIMARE DE JESUS AMORIM 059.646.265-48 ESTACIO DE RIBEIRAO PRETO PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

DESIANE SANTOS DE JESUS 044.874.255-14 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

EDILSON AGUIAR NETO 860.850.495-28 ITALO BRASILEIRO GEOGRAFIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ELAINE GONÇALVES DA ROCHA 174.836.398-06 FAVENI PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ELIETE MOURA BRITO SILVA 734.328.145-34 UNICSUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ELISANGELA ROSA DOS SANTOS LEPIANI 327.294.748-54 UNINOVE PEDAGOGIA 20/06/2024 A 19/06/2025

ELISANGELA SANTIAGO RUFINO 226.456.558-66 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ELMA LOPES CAJAIBA DE OLIVEIRA 641.979.995-34 UNIASSELVI PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

EMILLY ALMEIDA DOS SANTOS 360.468.968-60 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

FABIANA ALVES MOREIRA MACHADO 308.965.558-60 ESTACIO DE SA PEDAGOGIA DE 20/05/2024 A 19/05/2025

FLAVIA CAROLINA DA SILVA 437.763.468-25 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

FRANCILENE CAROLINA DA SILVA 314.251.748-09 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

GABRIELA CAMPOS DOS SANTOS 443.944.738-45 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

GABRIELA COSTA ZIMBRUNES OLIVEIRA 428.345.308-07 FATESP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

GABRIELA DO NASCIMENTO SILVA 439.031.818-70 UNISA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA 323.215.008-08 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

GABRIELLA AMANCIA DE SOUZA 493.915.168-90 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

GEOVANNA TAVARES DE BRITO 423.098.348-40 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

GERLANDIA AGUIAR BARBOSA 054.668.393-29 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 31/03/2025

GISELLE DA SILVA BISPO 061.606.525-67 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ILKA PEREIRA CLEIM 107.141.238-89 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

IRACEMA MARIA DA SILVA 421.737.238-80 FMU PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ISABELLA VIEIRA MELO 495.310.318-19 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

IZABEL CONCEICAO DOS SANTOS 021.257.175-30 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JANAINA DE SOUZA TRAJANO 228.237.968-35 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JENIFER GOMES FRANCISCO 495.407.718-46 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JENNIFER FERREIRA DA SILVA 481.265.958-25 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

JESSICA REGINA DA ROCHA SANTOS 432.208.478-89 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JHENNIFER KETLYN DOS SANTOS 500.042.238-45 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JHULIA EVILLYN SENA MACEDO 410.417.238-30 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

JOÃO PEDRO SANTOS 474.114.058-09 OBRAS SOCIAIS E EDU. DE LUZ ED. FISICA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

JOVANILDA SILVA PAIVA 344.882.728-27 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JULIANA MEDEIROS DA SILVA 463.004.468-08 UNICESUMAR PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

JULIO CESAR APARECIDO DE SOUZA CAMPOS 500.808.383-69 FECAF ED. FISICA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

KARINA DA SILVA OLIVEIRA 417.283.458-20 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

KARINA MORAES DE SOUSA 378.406.488-43 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

KATIA CRISTINA SALDANHA FRANCO 351.857.288-17 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LAIS PURFINO MOREIRA LEITE 357.881.688-48 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 10/06/2024 A 09/06/2025

LARICE RODRIGUES SANTA ROSA 481.680.658-08 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LARISSA MARTINS DA SILVA 450.051.018-45 ESTACIO DE SA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LARYSSA EDUARDA SOUZA BARROS 544.899.648-54 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

LAYSLA HIASMY BEZERRA DE SOUZA 433.759.658-50 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LEIDIANE DE SOUSA FERREIRA 036.059.053-58 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

LETICIA OLIVEIRA COSTA 434.306.498-03 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LINDINALVA MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO 033.729.945-58 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

LOURDES DE SOUZA SANTOS 287.555.868-48 UNISA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LUANA MARIA DA COSTA 324.844.838-56 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

LUANA PRISCILA LOPES VIEIRA 418.487.478-96 ESTACIO DE SANTA CATARINA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LUCAS SENA RAMOS 455.954.148-55 ESTACIO DE RIBEIRAO PRETO ED. FISICA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LUDIMILA DE LIMA CAITANO 479.784.388-80 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

LUZICLEIDE BATISTA GUEDES 015.638.705-09 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MAGDA PEDROSO 275.529.958-40 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MANUELA SOUZA DE LIRA 574.676.248-24 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MARCOS LOPES DA SILVA 287.870.548-33 UNIVESP MATEMATICA DE 06/03/2024 A 02/06/2025

MARIA CLARA FERREIRA DUARTE 565.027.428-23 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MARIA CREZIANE DE MELO FERREIRA 042.446.915-45 UNIARAXA PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 375.613.528-40 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS 350.007.538-01 FMU PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 356.890.188 UNISA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MARIA EDVANIA FREITAS MELO 316.195.378-93 UITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 08/07/2024 A 07/07/2025

MARIA MADALENA SANTOS CANDIDO 088.401.266-27 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 31/12/2024

MARIA MARLUCIA ALEXANDRA PEREIRA 273.770.908-39 FAATESP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MARIA VANAILDA SILVA DE OLIVEIRA 098.099.464-06 UNIP PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MARIANA DE BARROS RODRIGUES 499.934.728-83 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MARIELE DA SILVA CONCEIÇÃO 381.230.508-95 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 31/12/2024

MATHEUS AUGUSTO LIMA SANTOS 529.211.958-01 CRUZEIRO DO SUL ED FISICA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

MEIRE CRISTINA DO NASCIMENTO 381.635.148-41 SEQUENCIAL PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

MICHELE APARECIDA DE SOUZA 361.556.518-50 UNIVESP PEDAGOGIA DE 19/06/2024 A 18/06/2025

NATALIA BARROS CAVALCANTI SOUSA 336.078.788-97 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

NATALIA SIMÕES SANTOS 441.218.098-07 FECAF PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

NATALINA NERY SANTOS 414.193.018-02 ITALO BRASILEIRO PEAGOGIA DE 20/06/2025 A 19/06/2025

NAYARA STEPHANIE CASTRO DE SOUZA 452.778.248-71 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

NICOLLE DE SOUZA CORREIA 444.795.928-30 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

NICOLY APARECIDA RAMOS COSTA 491.091.448-03 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

PALOMA DE ARAUJO SANTOS 406.897.988-06 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A16/06/2025

PALOMA GOMES SANTOS ARANHA 324.947.638-27 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

PATRICIA BARBOSA SANTOS 355.293.578-90 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

PATRICIA GONÇALVES SILQUEIRA 334.917.908-83 SEQUENCIAL PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

PATRICIA RAMOS SILVA 326.073.368-05 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 07/06/2024 A 06/06/2025

PATRICIA SANTOS DE AMORIM 344.706.418-80 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2024

PAULA THAINA SILVA RODRIGUES 491.517.228-79 UNISP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

PRISCILA ALVES DE SOUZA 353.077.018-37 UNINOVE PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

RAFAEL DOS SANTOS DE JESUS 110.707.647-10 UERJ/CEDERJ GEOGRAFIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

REJANE MIKAELA ANDRADE NASCIMENTO 419.491.568-26 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 21/04/2025

ROBSON FERREIRA DE SENA 422.390.708-54 FAM HISTORIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

ROSYLAINE DOS SANTOS CERQUEIRA 230.828.008-58 UNASP PEDAGOGIA DE 14/20/06/2024A 19/06/2025

SABRINA DE SANTANA ARAUJO 507.678.778-29 UFECAF PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

SABRINA NOVAIS DE CARVALHO COSTA 040.543.975-06 CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

SAMANTA SILVA FERREIRA DOS SANTOS 377.733.518-56 ANHANGUERA HISTORIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

SAMARA RIBEIRO DA SILVA LIMA 364.450.158-08 UNIASSELVI PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

SILMARA LEITE DOS SANTOS 405.964.568-08 CRUZEIRO DO SUL ADMINISTRACAO DE 17/06/2024 A 16/06/2025

SILVIANE CRISTINE VIANA EVANGELISTA 341.260.968-41 UNISA PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 31/12/2024

SOLANGE MARIA SANTOS DANTAS 123.043.664-22 UNIFAVENI PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

STEFANI NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS 459.900.928-81 UNINOVE PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

TAIS SOUZA MENDES 446.570.578-63 ANHEMBI MORUMBI PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

TATIANE DE OLIVEIRA XAVIER 385.740.428-03 SEQUENCIAL PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2024

TATIANE RINALDI SILVA 341.904.378-32 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

TATIANE SANTANA BARBOSA 391.114.448-27 UNINOVE PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

THAIS SILVEIRA DE CASTRO 459.058.128-02 SECID PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 31/12/2024

THALIA ARIADNE ALMEIDA DE SOUSA 494.229.228-01 ANHNAGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

THAMIRES OLIVEIRA LIMA 446.074.098-20 FACVEST PEDAGOGIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

THAYNA DE JESUS DA SILVA 500.304.258-24 ANHANGUERA PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

VALDILA MARIA DO NASCIMENTO 343.452.968-38 FMU PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 17/06/2025

VANESSA AMARAL COUTINHO 307.818.388-27 FAATESP PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS 445.855.078-09 FMU ARTES VISUAIS DE 17/06/2024 A 16/06/205

VIVIANE CAMPOS DO NASCIMENTO 311.249.888-74 UNINOVE PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

WESLEY ALMEIDA SILVA 580.873.748-60 ITALO BRASILEIRO ARTES VISUAIS DE 20/06/2024 A 19/06/2025

WILTON AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA 492.014.278-16 FAVENI GEOGRAFIA DE 03/06/2024 A 02/06/2025

YASMIN PROFETA DE JESUS 495.459.138-43 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 17/06/2024 A 16/06/2025

YNARA WANDA SANTOS MOURA 561.047.298-94 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 08/07/2024 A 07/07/2025

YOINAM DE MELO SANTOS 434.242.478-98 ITALO BRASILEIRO PEDAGOGIA DE 20/06/2024 A 19/06/2025

REGINA PAULA COLLAZO

DIRETORA REGIONAL DE ENSINO - CAMPO LIMPO

Gabinete do Diretor Regional

Documento: 105937279   |    Despacho Autorizatório

6016.2023/0134695-2.

Assunto: Credenciamento de Agentes de recreação Nível I, Coordenadores de polo. Agente inclusivo e oficineiros - Edital sme nº 05/2023, publicado no DOC de 10/11/2023, páginas 400 a 405.

DESPACHO:

À vista dos elementos contidos no presente, com respaldo no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME nº 05/2023, publicado no DOC de 10/11/2023, páginas 400 a 405, c.c. EMENTA n.º 10.822 da PGM, AUTORIZO a publicação do credenciamento de Agentes Nivel I, Coordenador de polo, agentes inclusivos e oficineiros indígenas, visando completar as vagas existentes no CECI Krukutu e CECI Tenondé, na conformidade com o edital supra citado, os credenciados serão convocados de acordo com a necessidade da Diretoria Regional de Educação, respeitada a ordem estabelecida por sorteio público, rol abaixo:

CECI Krukutu

Agentes de Recreação

Luciano Poty Mirim da Silva

Adriana Jera Borges

Serena Para J.Reti Vitorino dos Santos

Luzia Hendy Rete Borges

Lucia Jerá da Silva

Daiana da Silva Gabriel

Ismael Carlos Gabriel

Coordenador de polo:

Adilson Karai Poty Borges

Oficineira:

Sandra dos Santos

Agente de recreação inclusivo:

Fernanda da Silva

CECI Tenondé

Agentes:

Nilda de Castro

Ivanilda de Castro

Marilene de Castro

Guilherme Karai Poty da Silva

Patrícia Jaxuca Bolantim

Mariana Para Mirim da Silva

Matheus da Silva Martins

Adriane Krexu dos Santos

Rosimeire José Adão

Leandro da Silva

Valdir Karai Poty Pires de Lima

Daiane Kerexu de Castro

Alexandre Oliveira dos Santos

Renata Jaxuca Pires de Lima

Melissa Vilialva Veríssimo Gabriel

Paulina Gonçalves Martins da Silva

Gracir de Castro

Emerson Tupã Mirim Vidal Veríssimo

Célia da Silva Venites

Wesley da Silva Macena

Gabriel Veríssimo Ribeiro

Fábio da Silva

Neuci Varyju Benite

Celita da Silva Benites

Coordenador de polo:

Lucia Para Benites

Oficineiros: Valcenir Tibes

Agente Inclusivo

Cecilia Gonçalves

Publique-se;

Remeta-se à SME/DRE-CS/DICEU, providências cabiveis.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

Documento: 105891074   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI n.º 6016.2024/0088574-6

PORTARIA n.º 199, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

José Haroldo de Queiroz, R.F. n.º 720.995.9/1

Aluísio Coutinho Leite, R.F. 749.145.0/1

Marcia Dantas Silva Santos, R.F. 722.336.6/1

Fernanda Reis Bonfim Rocha, R.F. 739.024.6/3

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2024/0088574-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

Documento: 105889391   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI 6016.2024/0088570-3

PORTARIA n.º 200, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Artur de Oliveira Torres, R.F. n.º 770.294.9 - 1

Maria de Fátima Lordelo Lopes, R.F. n.º 638.577.0 -1

Gicelany Telles Soares Oliveira, R.F. n.º 772.540.0 - 2

Edson dos Santos Junior, R.F. n.º 772.829.8 -1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2024/0088570-3 devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretor Regional de Educação Capela do Socorro

Documento: 105887390   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

SEI n.º 6016.2024/0088552-5

PORTARIA n.º 201, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Roseli Andrade Lessa , R.F. n.º 686.046.0/2

Edivaldo dos Santos Nascimento, R.F. n.º 641.410.9/3

Maria Vilany Rodrigues da Silva, R.F. n.º 591.052.8/2

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2024/0088552-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação - Capela do Socorro

Documento: 105963256   |    Portaria

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

PROCESSO: 6016.2022/0101143-6

PORTARIA Nº 02 , DE 18 DE JUNHO de 2024.

O Diretor de Escola da EMEF Humberto Dantas, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Republicar por incorreções, a Portaria de Comissão de Apuração Preliminar, instituída pela Portaria nº 18 de junho de 2024, excluindo os servidores.

EXCLUIR:

CESAR AUGUSTO RODRIGUES R.F. nº 698.928.4

FERNANDO DA CUNHA R.F. nº 788.857.1

INCLUIR:

CAROLINE GOMES DIAS R.F. nº 774.816.7

WAGNER LOPEZ NUNES DA SILVA R.F. Nº 775.545.7.

Nesse momento, ficam instituídos sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último os servidores acima incluídos.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2022/0101143-6, ficando mantidas as outras determinações da portaria anterior.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se

Alessandra Andrea Monteiro - Diretora de Escola

EMEI 25 DE JANEIRO

Documento: 105973147   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

PROCESSO: 6016.2024/0088586-0

PORTARIA Nº 03, de 28/06/2024.

A Diretora de Escola da EMEI 25 de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- Monica Gerdullo Sassi, R.F. nº7761147/1;

- Marília Nascimento Ribeiro Lemes, R.F. nº7960166/1;

- Maria Estela Alves Pereira, R.F. nº8030961/1;

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2024/0088586-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Raquel Rodrigues Coimbra Borges

Diretor de Escola

Núcleo Apuração de Faltas

Documento: 105842880   |    Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI 6016.2024/0064253-3

Assunto: Apuração Preliminar - Faltas

I - Em face dos elementos de convicção constantes no presente, em especial o Relatório Conclusivo da CAP (SEI nº 104702420) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE (SEI nº 105838394), que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 1º, inciso I da Instrução Normativa SME nº 13/2019, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 147-A, inciso I do Decreto nº 43.233/03, considerando-se justificadas as faltas consecutivas cometidas pela servidor portador do RF: 822.841-8/1, cargo de Auxiliar Técnico de Educação, no período compreendido entre 10/02/2021 à 12/03/2021.

II - Publique-se.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Documento: 105887347   |    Despacho Documental

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2024/0035887-8

Interessado(s): EMEI OSWALDO CRUZ

Assunto: Apuração Preliminar de Faltas

I - Em face dos elementos de convicção constantes no presente, em especial o Relatório Conclusivo da CAP (102383662) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE (105886322), que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no inciso I do art. 1º da Instrução Normativa SME nº 13/2019, DETERMINO a remessa dos autos À PROCED, com fundamento no inciso II do art. 147-A do Decreto Municipal nº 43.233/03, considerando-se que há elementos que revelam o descumprimento de deveres funcionais cometidos pelo servidor portador do R.F. 818.491.7/1, cargo Auxiliar Técnico de Educação, não podendo as faltas referentes ao período compreendido entre 01/02/2024 a 02/03/2024 serem justificadas.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

CEI DIRETA INEZ MENEZES MARIA

Documento: 105900833   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2024/0088180-5

PORTARIA Nº 01 DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Diretora de Escola do CEI INEZ MENEZES MARIA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- CLEDIANE PEREIRA CARDOSO GOULARTE, R.F. nº 796.061.1/1;

- ANDREIA ZANINI, R.F. nº 772.190.1/1

- TATIANA VIVE COLOMBO GIUSFREDI, R.F. nº 749.775.0/1;

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2024/0088180-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Ferreira Soares

Diretora de Escola

EMEF ALTINO ARANTES

Documento: 105902008   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2024/0083642-7

PORTARIA Nº 01 DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor de Escola da EMEF ALTINO ARANTES., no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- Maria Rozineide Rodrigues, R.F. nº 747.788.1/1;

- Danielle Zarantoniello Lima Donadelli, R.F. nº 791.658.2/1;

- Rodrigo Devia Viotto, R.F. nº 807.904.8/1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2024/0083642-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Telma Maria dos Santos Leite

Diretora de Escola

Documento: 106012793   |    Ata

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

PROCESSO Nº 6016.2024/0088600-9

ATA DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 224/2024

Aos 27 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se na sala da DICEU do prédio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 224/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no DOC de 25/06/2024, pág. 14, para conferência dos documentos, entregues pelos candidatos inscritos como Instrutor de Música, para desenvolver atividades musicais com os estudantes de Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, de acordo com as atribuições especificadas no item 1 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N° 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04 de junho de 2024, às págs. 281 a 286.

Compareceram à reunião: Lúcia Banys Comotti, RF: 620.559.3, Adriane Bonazza Amorim, RF: 801.714.0, Elisangela dos Santos Freitas, RF: 791.617.5, Fábio da Silva, RF: 639.295.4 e Sheila Ferraz de Campos Trimer, RF: 824.705.6

Após conferência dos documentos apresentados e da proposta de trabalho dos instrutores, e estando os mesmos em consonância com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04/2024, estão APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos relacionados:105936850

Foram considerados NÃO APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos elencados, por não apresentarem documentação em consonância com os itens do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 04/2024.105936850

Abre-se, portanto, período de 03 (três) dias úteis a partir da publicação desta, para interposição de recurso de acordo com os itens 6.1.1; 6.1.1.1, do referido Edital. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico da DICEU da Diretoria Regional de Educação Ipiranga: smedreipirangadiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, que vai assinada por:Lúcia Banys Comotti, RF: 620.559.3, Adriane Bonazza Amorim, RF: 801.714.0, Elisangela dos Santos Freitas, RF: 791.617.5, Fábio da Silva, RF: 639.295.4 e Sheila Ferraz de Campos Trimer, RF: 824.705.6

Lúcia Banys Comotti

Diretor I/DICEU

Setor Jurídico

Documento: 105905732   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2019/0071772-0

PORTARIA Nº 232 DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 272/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF PERICLES EUGENIO DA SILVA RAMOS,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Relator RF/VC

Marina Teresa Veloso dos Santos 674.344.7/2

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Adeval Ferreira De Andrade Neto, 937.267.9/1, 20/03/2024

Jenifer Lemes Rodrigues, 914.834.5/1, 15/03/2024

Vitor Augusto Grimaldi Monteiro Da Silva, 935.889.7/1, 28/03/2024.

Relator RF/VC

José Moacy Hipólito 695.426.0/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Cibele De Cássia Nogueira Genari, 933.262.6/1, 28/03/2024

Elaine Thais Dos Santos Cruz, 935.383.6/1, 02/04/2024

Tatiana Alves Arantes, 932.780.1/1, 02/04/2024

Valesca Bertaglia Pedro, 937.320.9/1, 19/03/2024

Relator RF/VC

Renata Thomaz Maio Caniato, 819.409.2/2

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Claudio Gomes Salles Junior, 935.724.6/1, 01/04/2024

Katia Alexandra Amancio Cruz, 933.725.3/1, 26/03/2024

Railene Menezes Naranjo Policaro, 934.270.2/1, 28/03/2024

Roberta Da Rocha Ornellas Dzura, 935.330.5/1, 18/03/2024

Ronald Leon Nunez, 936.451.0/1, 27/03/2024

Relator RF/VC

Cristina Illa Longhi Drumond 555.273.7/2

Servidoras Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Adila Liliane Barros Dias, 935.719.0/1, 26/04/2024

Marina Pimenta Diniz, 932.744.4/1, 20/03/2024

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Documento: 105978896   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DO IPIRANGA

SEI N º 6016.2019/0071326-1

PORTARIA Nº 235 DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 259/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI CIDADE DO SOL,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Relator RF/VC

Andreza Barbosa da Silva 755.887.2/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Marcelo Gonçalves Augusto 897.722.4/1 10/06/2024

Josiana Maria Franchi 934.169.2/1 13/05/2024.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Documento: 105894821   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2019/0070788-1

PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 265/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF PROFA. MARLENE RONDELLI,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Relator RF/VC

Ana Maria da Silva Goes 780.747.3/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Danilo Moura Monteiro, 926.811.1/1, 14/03/2024

Glaucia Thieghe Martins, 937.368.3/1, 21/03/2024

Rodrigo Gallizia Gasparini, 935.937.1/1, 15/04/2024.

Relator RF/VC

Samanta Evelyn De Melo Amarellinho, 836.280.7/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Andreia De Castro Souza, 817.606.0/2, 22/03/2024

Dayane Eliza Martins Domingues Molessani, 934.084.0/1, 26/03/2024

Karina Cardoso Rodrigues, 934.190.1/1, 28/03/2024.

Relator RF/VC

Isabel Lourenço Vasconcelos, 807.827.1/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Mariana Trilikovski, 934.709.7/1, 06/06/2024

Vitoria De Campos Negri, 932.828.9/1, 14/05/2024

Relator RF/VC

Antonio Carlos Vecchi Filho, 801.946.1/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

João Victor Nauyfal, 935.670.3/1, 30/04/2024

Pablo Kehoma Costa Santos, 851.184.5/2, 14/03/2024

Pedro Novais Da Cunha Figueiredo, 886.402.1/2, 18/03/2024

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Documento: 105959618   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2019/0070144-1

PORTARIA Nº 237 DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 224/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF ALTINO ARANTES,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Relator RF/VC

Ademir Cioti 668.272.3/6

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Aline Kawabata de Moais Bastos, 935.635-5/1, 14/03/2024

Ana Lívia Pereira Batista, 937.319-5/1, 20/05/2024

Claudia Camargo Barbosa, 914.076-0/1, 04/10/2022

Jéssica Cristina da Luz Okada, 936.658-0/1, 18/03/2024

Willian Gonzaga Pigosso, 937.266-1/1, 19/03/2024.

Relator RF/VC

Maria Rozineide Rodrigues 747.788.1/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Bianca Barros Ferreira, 882.650-1/2, 27/07/2022

Bruno Reberte da Fonseca, 883.413-0/2, 04/01/2022

Henrique de França Souza, 932.806-8/1,13/03/2024

Leandro Cândido de Souza, 933.163-8/2, 08/04/2024

Thatiane Fernandes Duarte de Carli, 934.196-0/1, 01/04/2024.

Relator RF/VC

Renan Fernandes Macedo, 809.323.7/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Adriana Vieira de Vasconcelos Di Fabio, 914.073-5/1, 11/10/2022

Daniel Gomes Xavier, 935.669-0/1, 13/03/2024

Lucas Sauzem Cruz, 937.335-7/1, 20/03/2024

Gleycy Oliveira Soares, 935.915-0/1, 01/04/2024

Leandro Cândido de Souza, 933.163-8/1, 18/03/2024.

Relator RF/VC

Rodrigo Devia Viotto, 807.904-8/1

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Daniele Cristina de Campos Rodrigues, 934.562-1/1, 19/03/2024

Denise Medrado Aguero, 896.815-2/1,17/05/2022

Jamir Guimarães da Silva, 933.914-1/1, 26/03/2024

Karen Cristina Kumagai, 934.164-1/1, 26/03/2024

Danielle Zarantoniello Lima Donadelli, 791.658-2/2, 14/03/2024.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Setor de Autorização de Funcionamento de Unidades Privadas de Educação Infantil

Documento: 105983826   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA

6016.2023/0010403-3

PORTARIA Nº 233 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº 02/24, na Instrução Normativa nº 09/19 e do que consta no SEI 6016.2023/0010403-3, expede a presente Portaria:

Art. 1º. Fica autorizado, o funcionamento do CEI KATATAU localizado à Rua Carauacá, 33, João Clímaco, São Paulo-SP, mantido pela Associação Cultural Girassol de Luz, CNPJ nº 09.575.019/0001-30, com a finalidade de atender crianças na faixa etária para a faixa etária de 0 (zero) meses a 3 (três) anos de idade.

Art. 2º. A autorização de que trata o artigo anterior, encontra-se na conformidade do disposto na Instrução Normativa nº 09/19 e respaldada na documentação constante do SEI 6016.2023/0010403-3.

Art. 3º. Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsável pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização de funcionamento da instituição

Art. 4º. Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente.

Art. 5º. O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria pelo mantenedor importará nos procedimentos previstos no art. 43 da Resolução CME nº 02/24.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 234 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

I - A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/2018, ratificada no art. 2º da IN SME nº 19/2021, com fundamento na Resolução CME nº 02/2024, expede a presente Portaria:

Art. 1° Fica aprovado o Regimento Educacional do CEI KATATAU localizado à Rua Carauacá, 33, João Clímaco, São Paulo-SP, autorizado pela Portaria nº 233 de 28/06/2024, SEI 6016.2023/0010403-3..

Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

DRE - IP

NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Financeiro

Documento: 105921048   |    Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

SEI nº 6016.2021/0082736-8

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial ao contido no doc SEI nº 105991396, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 4772/SME/GAB/15 de 24/07/2015 e as atribuições produzidas pela Portaria 436/2016 - SME, fundamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO o Cancelamento de Empenho n° 20199/2024, no valor de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) referente a EMPRESA DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-CNPJ 58.408.204/0001-46.

I - Publique-se.

II - Após, a DIAF/FINANÇAS para emissão de respectiva Nota de Cancelamento e demais providências que julgar necessárias.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Bens Patrimoniais

Documento: 105958595   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2024/0089051-0

SETOR DE BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CEI CHACARA DONA OLÍVIA

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 82/2024 (105957564) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2024 (105957774) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Documento: 105965613   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2024/0089089-8

SETOR DE BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

CEI SAMARITANINHOS III

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 01/2024 (105963512) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2024 (105963714) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Divisão dos Centros Educacionais Unificados DICEU

Documento: 106013383   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS/DICEU

SEI nº 6016.2023/0134029-6

TÍTULO: CHAMAMENTO PARA ESCOLHA DE POLO DE ATUAÇÃO DO RECREIO NAS FÉRIAS - JULHO/2024

I -  À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo Titulo de Nomeação nº 35, de 28 de fevereiro de 2019 e Portaria SME 5.318 de 24/08/2020, com fundamento, no “caput” do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Artigo 1º e do Artigo 25 da Lei 13.278/02, AUTORIZO o CHAMAMENTO dos Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo, e Oficineiros credenciados através do Edital supracitado, para a escolha do Polo de atuação na edição de julho de 2024 do Programa Recreio nas Férias, seguindo a ordem de classificação do sorteio público realizado pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, DOC SEI nº094897693 , de acordo com o cronograma abaixo: 

a) Agentes de Recreação Inclusivo - do nº1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 16, 17, 18 e 19.

a.1) Agentes de Recreação Inclusivo 20, 21, 24 e 26 para escolha de vagas remanescentes;

b) Agentes de Recreação Nível I -do nº286 ao nº374 para a escolha de Polo;

b.1) Agentes de Recreação Nível I - do nº375 ao n°440 para escolha de vagas remanescentes;

b.2) Agentes de Recreação Nível I - do nº1 ao n°141 para escolha de vagas remanescentes;

c) Agentes de Recreação Nível II - do nº1 ao nº50 para a escolha de Polo;

c.1) Agentes de Recreação Nível II - do nº51 ao nº170 para escolha de vagas remanescentes;

d) Oficineiros das seguintes linguagens: 

d.1) ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - nº1, 2, 3, 5, 6 e 7;

d.2) ARTESANATO - nº1 e 2;

d.3) CULTURA POPULAR - nº1,2,3 e 4;

d.4) CULTURA HIP HOP - nº1;

d.5) CAPOEIRA - nº1;

d.6) DANÇA - nº 2;

d.7) JOGOS E BRINCADEIRAS - nº1;

d.8) SUSTENTABILIDADE - nº 2;

d.9) ARTES MARCIAIS - nº 2;

d.10) MÚSICA - nº1;

e) Os atrasados de todos os cargos - caso ainda existam vagas remanescentes.

II - Os indicados acima devem comparecer no dia 02/07/2024 às 18h ao Auditório da Diretoria Regional de Educação São Miguel, sito à Av. Nordestina, 747 - 3º andar, munidos de documento original com foto, a Certidão da Situação Cadastral do CPF, CADIN Municipal atualizados e autodeclaração de cor/raça, gênero e escolaridade.

III - PUBLIQUE-SE.

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

Setor de Apuração Preliminar

Documento: 105958812   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

6016.2024/0089050-2

O Diretor de Escola da EMEF Dr. Pedro Aleixo, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03.

RESOLVE:

Art.1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

- VANUSA RIBEIRO DOS SANTOS, RF: 813.622.0/1

- HELLEN REGINA CARVALHO FERREIRA SILVA, RF: 680.850.6/3

- MARIA LUISA CORREIA, RF: 724.235.2/1

Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no SEI 6016.2024/0089050-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3 - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fábio Camilo R.F. 722.639.0/2

Diretor de Escola

Anexo (105958647)

Documento: 105320257   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA-JARAGUÁ

6016.2024/0053642-3

CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - PROGRAMAS PARCEIROS DA APRENDIZAGEM / APRENDER SEM LIMITES E DIVERSOS.

A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação - Pirituba-Jaraguá, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS, ADITADOS, ENCERRADOS, efetuados no período de 01/05/2024 A 31/05/2024.

Para acessar essa relação, clique no link: 105285989

Karen Martins Andrade Pinheiro

Diretor Regional de Educação

Documento: 105855639   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/ JARAGUÁ

PROCESSO: 6016.2024/0078939-9

PORTARIA nº 98 de 26 de junho de 2024.

A Diretora Regional de Educação, da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto Municipal nº 11.246/2022:

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Contratação de Palestrante por Inexigibilidade de Licitação composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Arthur Roberto Germano dos Santos - RF 842.242.7

Ingrid Cadidé dos Santos - RF 797.614.3

Talitha Mota Justino - 846.493.6

Art. 2º A Comissão ora designada procederá a contratação, em especial nos casos elencados nos incisos III do art. 74 da Lei 14.133/2021, com a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às contratações e aos procedimentos auxiliares.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRO

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 106008541   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0083227-8

PORTARIA Nº 290/2024 de 28/06/2024

A Diretora Regional de São Mateus, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- VANESSA VILLAS BOAS, R.F. n° 780.387.7/1;

- DENISE ALVES DE SANT ANA, R.F. n° 808.009.7/1;

- CRISTIANE FERREIRA CHAGAS, R.F. n° 570.266.6/3.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº6016.2024/0083227-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Documento: 105920268   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0083197-2

PORTARIA Nº 02/2024 de 26/06/2024

O Diretor de Escola do EMEI Dona Maria de Lourdes Coutinho Torres, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- Maria Felicitas Fernandez Lopez Bayarri, R.F. nº 723.047.8/2;

- Francisco Claudecir Mesquita Ferreira, R.F. nº 820.300.8/1;

- William Oliveira Bispo, R.F. nº 886.161.7/1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2024/0083197-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Documento: 105969718   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0065653-4

PORTARIA Nº 02/2024 de 28/06/2024

O Gestor do CEU Rosa da China, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída por Portaria nº 01/ 2024 de 18/05/2024 Publicada em 04/06/2024, na página 16, do P.A. nº 6016.2024/0065653-4.

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR da citada Comissão, então constituída a servidora Celina Ferrari Almeida, R.F. nº 775.674.1/1 e a servidora Amanda da Silva Cordeiro, R.F. nº 775.472.8/1, que está como secretária da mesma, a partir de 28/06/2024.

Art. 2º INCLUIR a servidora Cassia Aparecida Frota Reis, R.F. nº 788.713.2/1 e o servidor Adalberto da Silva Moura, R.F. nº 791.862.3/1, que passará a secretariar os trabalhos dessa Comissão de Apuração.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2024, e mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2024.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Documento: 105851988   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0087125-7

PORTARIA Nº 282/2024 de 26/06/2024

A Diretora Regional de São Mateus, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

- CAROLINA DE OLIVEIRA MACEDO, R.F. Nº 746.961.6/3;

- RENAN TRIPPO GROSCKE, R.F. Nº 896.831.4/1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI 6016.2024/0087125-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Documento: 106007097   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0039626-5

PORTARIA Nº 289/2024 de 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída por Portaria nº 124/2024 de 04/04/2024, publicada em DOC de 09/04/2024 à página 14, do P.A. nº 6016.2024/0039626-5

RESOLVE

Art. 1º - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, a servidora MARGARETH ERNANDES DA SILVA, R.F. n° 745.386.8, a partir de 28/06/2024.

Art. 2º - INCLUIR a servidora: DENISE ALVES DE SANT ANA, R.F. nº 808.009.7/1.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2024, e mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 124/2024.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000

Assessoria Econômica

Documento: 105955882   |    Portaria

PORTARIA SF nº 203 de 28 de junho de 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subsequentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27/06/2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

Tabela I (105955105)

Tabela II (105955188)

Tabela III (105955330)

Documento: 105957365   |    Portaria

PORTARIA SF nº 204, de 28 de junho de 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto no § 3° do artigo 14 da Lei n.º 13.701, de 24 de dezembro de 2003, bem como o Decreto n.º 53.151, de 17 de maio de 2012 e alterações, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 11 de maio de 2016;

RESOLVE:

1. Ficam aprovados, para vigorar a partir de 1º de julho de 2024 até ulterior deliberação, os valores constantes das tabelas I e II, anexas, correspondentes aos preços, por metro quadrado, a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, atualizados nos termos do item 2 da Portaria SF n.º 257/83, observando-se, ainda, o disposto nos subitens abaixo:

1.1. Construções de uso misto: será utilizado o valor correspondente à área predominante. Não sendo possível a distinção, aplicar-se-á o valor médio dos vários tipos de construção;

1.2. Reforma sem aumento de área: 25% do valor correspondente ao tipo de construção do imóvel reformado, considerando-se a área reformada indicada no Alvará, ou a área total construída se a área reformada não constar do referido Alvará;

1.3. Demolição: 25% do valor correspondente ao tipo de construção do imóvel demolido.

2. No caso em que o contribuinte apresente documentação fiscal cujas importâncias possam ser abatidas do valor total da mão-de-obra apurada, nos termos do item 1, tais valores serão atualizados mediante a aplicação dos coeficientes constantes da tabela III, anexa.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Tabela I (105956625)

Tabela II (105957111)

Tabela III (105957215)

Equipe Auditores

Documento: 105983718   |    Despacho deferido

PROCESSO: 6017.2024/0031674-7

ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

INTERESSADO: WERTER ROBERTO QUINTINO

SQL: 214.024.1382-1

DESPACHO:

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação do Auditor Fiscal, DEFIRO o pedido inicial, para fazer constar que o SQL correto informado na DTI N° 55.172.921-1, paga em 05/02/2024 no valor de R$ 7.293,36 é o SQL 214.024.1382-1, e não como constou.

OMAR ALFONSO SANNINI

Diretor de Divisão

DITBI

Equipe Coordenador

Documento: 106003645   |    Despacho deferido

PROCESSO: 6017.2024/0032272-0
ASSUNTO: Pedido de retificação da guia de ITBI n° 55.287.365-9
INTERESSADO: Werter Roberto Quintino
SQL: 027.026.0068-9 (área maior)

DESPACHO: Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação da guia de ITBI n° 55.287.365-9 para constar que o imóvel transacionado refere-se ao apartamento 1902 Torre 1 do empreendimento de SQL 027.026.0068-9 (área maior), e não como constou, sem prejuízo de eventual lançamento complementar caso o fisco venha a tomar ciência de fato superveniente que possa onerar o tributo.

DEJUG - Gabinete - Núcleo de Entrada de Processos

Documento: 105883758   |    Portaria

PORTARIA SF/SUREM/DEJUG nº 29, de 27 de junho de 2024.

Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Marcio Vellozo Magalhães, RF nº 687.510-6, lotado na Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais - DIREC, do Departamento de Tributação e Julgamento, para realizar, em caráter exclusivo e sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime interno, a atividade de análise dos processos nº 6017.2022/0061046-3 e 6017.2022/0061050-1.

Art. 2° A atividade descrita no artigo 1º desta portaria possui grau de complexidade para sua execução notadamente desproporcional à pontuação estabelecida no subitem 9903.3 do Sistema de Produtividade Fiscal, conforme estabelecido nas Portarias SF/SUREM nº 76 e 78, ambas de 2018, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015.

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º desta portaria será apurada pela pontuação prevista no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 2019.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os dias 10 a 12 e 17 de junho de 2024.

Documento: 105883983   |    Portaria

PORTARIA SF/SUREM/DEJUG nº 30, de 27 de junho de 2024.

Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.2 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Jaime de Carvalho Junior, RF nº 816.823-7, lotado na Divisão de Imunidades e Isenções - DIMIS, do Departamento de Tributação e Julgamento, para realizar, em caráter exclusivo e sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho, a atividade de análise relativa ao processo SEI nº 6017.2024/0030649-0.

Art. 2° A atividade descrita no artigo 1º desta portaria possui grau de complexidade para sua execução notadamente desproporcional à pontuação estabelecida no subitem 9903.3 do Sistema de Produtividade Fiscal, conforme estabelecido nas Portarias SF/SUREM nº 76 e 78, ambas de 2018, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015.

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º desta portaria será apurada pela pontuação prevista no subitem 13.2 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/ SMG nº 09, de 2019.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos para os dias úteis de 20 a 25 de junho de 2024.

Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais A03

Documento: 105976836   |    Decisão Tributária

Processo : 6017.2023/0049109-1

Assunto : RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV

Interessado : MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

S.Q.L. : 089.580.0279-4

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Deferido.

Restitua-se a MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº XXX.364.398-XX - a quantia de R$ 1.913,86 (Um mil novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), referente à etiqueta nº 55.017.883-1 e, a quantia de R$ 1.913,86 (Um mil novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), referente à etiqueta nº 55.017.890-2, atualizada monetariamente nos termos da Lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O(a) interessado(a) poderá consultar a disponibilização do valor no site: https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br.

4. Notifique-se o contribuinte, encaminhe-se para as providências de disponibilização, e após, arquive-se.

Documento: 105938904   |    Decisão Tributária

Processo : 6017.2023/0048291-2

Assunto : RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV

Interessado : PATRICIA TELES ALVARENGA RICCO

S.Q.L. : 072.023.0205-5

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Deferido.

Restitua-se a PATRICIA TELES ALVARENGA RICCO, CPF nº XXX.591.688-XX - a quantia de R$ 1.519,44 (Um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), referente à etiqueta nº 54.685.534-2, atualizada monetariamente nos termos da Lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O(a) interessado(a) poderá consultar a disponibilização do valor no site: https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br.

4. Notifique-se o contribuinte, encaminhe-se para as providências de disponibilização, e após, arquive-se.

Documento: 105938801   |    Decisão Tributária

Processo : 6017.2023/0052019-9

Assunto : RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV

Interessado : RENAN DOS SANTOS REZENA

S.Q.L. : 093.040.0200-1

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Deferido.

Restitua-se a RENAN DOS SANTOS REZENA, CPF nº XXX.352.076-XX - a quantia de R$ 10.327,34 (Dez mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), referente à etiqueta nº 54.677.054-1, atualizada monetariamente nos termos da Lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O(a) interessado(a) poderá consultar a disponibilização do valor no site: https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br.

4. Notifique-se o contribuinte, encaminhe-se para as providências de disponibilização, e após, arquive-se.

Documento: 105939063   |    Decisão Tributária

Processo : 6017.2023/0048339-0

Assunto : RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV

Interessado : CAMILA GORETI AMARANTE MENDONCA

S.Q.L. : 047.097.0304-3

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Deferido.

Restitua-se a CAMILA GORETI AMARANTE MENDONCA, CPF nº XXX.107.338-XX - a quantia de R$ 4.855,37 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente à etiqueta nº 55.013.002-0, atualizada monetariamente nos termos da Lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O(a) interessado(a) poderá consultar a disponibilização do valor no site: https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br.

4. Notifique-se o contribuinte, encaminhe-se para as providências de disponibilização, e após, arquive-se.

Documento: 105939247   |    Decisão Tributária

Processo: 6017.2023/0049332-9

Interessado: ALVIMAR CHRISPIM MOREIRA

CPF nº.: XXX.135.888-XX

Assunto: Restituição ITBI-IV - SQL 071.073.0032-6

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Indeferido.

1.1. O requerente não logrou comprovar o erro no pagamento do tributo capaz de ensejar a restituição do valor pago, faltando documentos básicos necessários à análise como a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro e instrumento de transmissão que deu origem ao ITBI-IV. Os documentos devem ser apresentados na íntegra.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O requerente poderá entrar com novo pedido, conforme autorizado pela Portaria n° 48, de 03 de agosto de 2018 (desde que o prazo decadencial ainda não tenha sido alcançado), contendo todos os documentos necessários a comprovação de sua situação fática, a ser protocolado por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV (https://sav.prefeitura.sp.gov.br), conforme Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, com redação dada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 22 de março de 2021.

4. Notifique-se o contribuinte e, após, arquive-se.

Documento: 105009481   |    Decisão Tributária

Processo : 6017.2023/0009369-0

Assunto : RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV

Interessado : PATRICIA GONCALVES CONTINI

CPF : XXX.768.908-XX

S.Q.L. : 051.099.0011-6

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Indeferido.

1.1. O requerente não logrou comprovar a legitimidade, faltando documentos básicos necessários à análise como requerimento devidamente assinado.

2. Base Legal:Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005; Lei 14.141/2006, artigo 10, inciso V, Decreto 51.714/2010, artigo 11, parágrafo 1º, inciso IV, e Portaria nº SF/SUREM nº 48/2018, artigo 2º, parágrafo único, inciso I e artigo 4º, inciso II.

3. O requerente poderá entrar com novo pedido, conforme autorizado pela Portaria n° 48, de 03 de agosto de 2018 (desde que o prazo decadencial ainda não tenha sido alcançado), contendo todos os documentos necessários a comprovação de sua situação fática, a ser protocolado por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV (https://sav.prefeitura.sp.gov.br), conforme Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, com redação dada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 22 de março de 2021. Deverá ser juntado cópia do despacho de deferimento relativo à avaliação do imóvel já feita neste processo.

4. Notifique-se o contribuinte e, após, arquive-se.

Documento: 105938981   |    Decisão Tributária

Processo: 6017.2023/0048301-3

Interessado: OSEAS SOUZA FERREIRA

CPF nº.: XXX.899.398-XX

Assunto: Restituição ITBI-IV - SQL 061.029.0061-8

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, Indeferido.

1.1. O requerente não logrou comprovar o erro no pagamento do tributo capaz de ensejar a restituição do valor pago, faltando documentos básicos necessários à análise como a matrícula do imóvel no Cartório de Registro e instrumento de transmissão que deu origem ao ITBI-IV. Os documentos devem ser apresentados na íntegra.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005.

3. O requerente poderá entrar com novo pedido, conforme autorizado pela Portaria n° 48, de 03 de agosto de 2018 (desde que o prazo decadencial ainda não tenha sido alcançado), contendo todos os documentos necessários a comprovação de sua situação fática, a ser protocolado por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV (https://sav.prefeitura.sp.gov.br), conforme Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, com redação dada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 22 de março de 2021.

4. Notifique-se o contribuinte e, após, arquive-se.

Divisão de Imunidades e Isenções A21

Documento: 106016329   |    Decisão Tributária

Ref.: 6017.2024/0032319-0
Requerente: MARIA GOMES DA SILVA FILHA (PROCURADORA: MARIAM AHMAD HAMMOUD)
CPF/CNPJ nº: 039.793.123-99
SQL(s): 134.195.0030-1
Assunto: Não Incidência na Partilha

DECISÃO:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos:
1.1. DEFIRO o pedido de não incidência, uma vez que não foi constatada atribuição acima da meação na partilha decorrente de Divórcio Consensual (excesso na meação) para o contribuinte SQL 134.195.0030-1, atribuído na proporção de 50% para cada parte: MARIAM AHMAD HAMMOUD e JAMAL YOUSSEF SALEH, nos termos da Audiência homologada por sentença em 05/10/2005;
2. Base Legal: art. 2º, VI da Lei 11.154/1991;
3. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e art. 1º do Decreto 54.464/13;
4. Decisão exarada nos termos da delegação de competência estabelecida pelo art. 9º da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016;
5. Anote-se, publique-se e encaminhe-se a DIMIS para demais providências.

Divisão de Imunidades e Isenções A04

Documento: 105992726   |    Notificação

Sei 6017.2022/0071602-4

Francisco Rejane Pereira Lima

Contribuinte SQL 062.186.0040-8

Com a finalidade de dar continuidade na analise do pedido de isenção com base na Lei 14.493/2007, convocamos V. Sª a apresentar, NO PRAZO DE 10 DIAS, cópia dOS DOCUMENTOS abaixo RELACIONADOS, MARCADOS COM “x”, PARA ANÁLISE DA ISENÇÃO DO IPTU:

( X ) Data dos danos ocasionados por enchentes e alagamentos no imóvel SQL 062.186.0040-8 para os eventos ocorridos em 2021;

( X ) Documentos que possam comprovar os danos ocasionados nessas datas acima mencionadas (fotos datadas, notas fiscais, reportagens veiculadas);

A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, acarretará o indeferimento do pedido.
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido.
A documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via Portal 156 , em formato PDF, o qual não poderá exceder ao tamanho de 6MB (Megabytes).

Assim:

1) Acesse o Portal 156

2) Clique em “Finanças”

3) Clique em “Ainda não encontrou?”

4) Escolha o serviço “Processo Administrativo”, e o assunto “Processo Administrativo-Complementar documento”

Ou, você também pode gravar o link direto da Carta de Serviço - Juntada https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=668&a=1822&servico=3574.

Núcleo AFTM 2

Documento: 105921219   |    Decisão Tributária

Processo:

6017.2023/0040281-1

SQL nº:

118.300.0018-6

Contribuinte:

NOME

CPF

CNPJ

JAROMIR KAZUHARU SHIMABUKURO

XXX.616.588-XX

Representante:

NOME

CPF

OAB

Assunto:

Impugnação de Notificação de Lançamento (NL) - IPTU 02/2017, 02/2018, 02/219, 01/220, 01/2021, 01/2022, 01/2023

LEGITIMIDADE: Decreto nº 50.895/09

(

X

)

COMPROVADA

(

)

NÃO COMPROVADA

TEMPESTIVIDADE: Art. 36, II, da Lei 14.107/05, com a redação da Lei 14.256/06

Data da Impugnação: 07/07/2023

TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO: INTEMPESTIVO

Notificação

Vencimento da 1ª Parcela/Parcela única

Tempestividade quanto à NL

02/2017

25/05/2019

INTEMPESTIVO

02/2018

25/05/2019

INTEMPESTIVO

02/2019

25/05/2019

INTEMPESTIVO

01/2020

25/02/2020

INTEMPESTIVO

01/2021

25/02/2021

INTEMPESTIVO

01/2022

25/02/2022

INTEMPESTIVO

01/2023

25/02/2023

INTEMPESTIVO

DAS ALEGAÇÕES E SOLICITAÇÕES DO CONTRIBUINTE:

1. Inconformado(a) com a notificação, o(a) contribuinte alega, resumidamente, que:

1.1. pretende a alteração da área construída do imóvel.

1.2. Diante do exposto, requer (i) a alteração da área construída “descrita no IPTU de 402m² para 356,21m² e (ii) “o reembolso de taxas de IPTU pagas com a metragem equivocada”.

1.3. Esta é, em suma, a controvérsia.

ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E PROVIDÊNCIAS:

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. Cuida-se de impugnação de lançamento de IPTU, referente ao(s) SQL(s) acima listado(s).

2. OBJETO

2.1. LEGITIMIDADE: COMPROVADA (Decreto nº 50.895/09).

2.2 Relatado o essencial, a análise do mérito resta prejudicada, eis que a impugnação oposta ao(s) lançamento(s) - Notificação(ções) de Lançamento - NL(s) 02/2017, 02/2018, 02/219, 01/220, 01/2021, 01/2022, 01/2023, NÃO deve ser conhecida, porquanto é intempestiva, visto que oposta após o prazo de 90 (noventa) dias previsto no art. 36, inciso II da Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005.

2.3 Destarte, com fulcro no art.30, §1º da Lei nº 14.107/2005 (“Não serão conhecidos as impugnações ou recursos interpostos fora dos prazos estabelecidos nesta lei, podendo qualquer autoridade julgadora denegar o seu seguimento”), é de rigor o NÃO CONHECIMENTO da presente impugnação administrativa, dada a intempestividade da demanda.

2.4 Contudo, diante da Declaração Tributária de Conclusão da Obra (DTCO) nº 2023.1002617-0 (Documento SEI nº 105915449) e planta apresentada (086174867), de ofício, verificamos que (i) a área construída é de 357m2 (após arredondamento, nos termos do parágrafo único do art.12 da Lei Municipal nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986) e (ii) o ano de construção é 2014, a partir de 01/2019.

2.5 Por fim, ressaltamos que o pedido de restituição de eventuais pagamentos realizados deverá ser efetuado pelo sujeito passivo do imposto perante o órgão competente da Secretaria Municipal da Fazenda (DIREC), conforme disposto em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/index.php?p=11153”.

3. DESPACHO

3.1. NÃO CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE.

3.2 A instância administrativa encontra-se encerrada nos termos do art. 27 da Lei 14.107/2005.

4. BASE LEGAL

4.1. Lei nº 10.235/86; Decreto nº 50.895/09; Decreto nº 61.810/22 (Consolidação da Legislação Tributária Municipal).

5. NOTIFICAÇÃO

5.1. Intime-se o(a) contribuinte da presente decisão mediante a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade - DOC, conforme dispõe o art.28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005.

6. ENCAMINHAMENTO

6.1. DIJUL/FAC: (i) AC: 357m2 e (ii) ACC: 2014, a partir de 01/2019.

Documento: 105962805   |    Decisão Tributária

­­Referência:

Processo Administrativo SEI nº 6021.2024/0041780-4

CNPJ ou CPF:

03956.812.928/0001-25

Contribuinte:

IMOBILIARIA BRAZ LEMEZ LTDA

S.Q.L.:

040.192.0020-3

Representante Legal / OAB:

n/c

Assunto:

Revisão de Ofício de Lançamento do IPTU.

DECISÃO

1. Em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, e à vista do parecer consignado ao presente processo, determino o CANCELAMENTO das Notificações de Lançamento - NLs 01/2020 a 01/2023 - vinculadas ao imóvel cadastrado sob o SQL nº 040.192.0020-3.

1.1 Em substituição às NLs canceladas nos termos deste despacho, conforme matrícula 25.549 do 6º CRI, deverá figurar como sujeito passivo do referido imóvel:

- PROPRIETÁRIO: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12.

2. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante publicação no Diário Oficial do Município, conforme dispõe o art. 28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005.

3. Anote-se, publique-se, encaminhe-se à SUREM/DECAD/DIMOB para emissão de novo lançamento nos termos desta decisão e, a seguir, encaminhe-se ao Departamento Fiscal.

Núcleo AFTM 31

Documento: 105963843   |    Decisão

Processo: 6017.2023-0039419-3

SQL: 047.194.0611-4

Contribuinte: ERICA MOUTINHO DA SILVA (CPF: xxx.153.158-xx)

Representante: xxx (CPF: xxx - OAB: xxx)

Assunto: IPTU - Impugnação de Notificação de Lançamento (NL)

NL: 01/2021, 01/2022 e 01/2023

ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E PROVIDÊNCIAS:

1. LEGITIMIDADE: COMPROVADA (Decreto nº 50.895/2009).

2. TEMPESTIVIDADE: verificamos que o procedimento de impugnação é TEMPESTIVO (art. 36, II, da Lei 14.107/2005, com a redação da Lei nº 14.256/2006).

3. A Impugnante contestou a exigência fiscal (NL: 01/2021, 01/2022 e 01/2023), referente ao imóvel SQL nº 047.194.0611-4, nos termos do PA nº 6017.2023-0039419-3 (Doc. SEI nº 085935413 e nº 085935501), em síntese, alegando atualização tempestiva dos dados nominais e solicitando a concessão de benefício fiscal vinculado ao valor venal do imóvel.

4. Em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei Municipal nº 14.107/2005, com base no parecer conclusivo contido nos autos, CONHEÇO da impugnação apresentada e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE.

4.1. Verificamos que foi comprovada a atualização tempestiva dos dados nominais do imóvel. Portanto, determinamos que seja emitida nova notificação, relativa aos exercícios impugnados, aplicando-se as disposições dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 17.719/2021, conforme o caso.

5. Intime-se o interessado da presente decisão mediante publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. (Inciso I do Art. 28 da Lei 14.107/2005).

6. A instância administrativa encontra-se encerrada (art. 27 da Lei 14.107/2005).

7. Anote-se, intime-se, encaminhe-se para as providências de atualização cadastral (DIJUL-FAC) e, em seguida, arquive-se.

São Paulo, 28/06/2024

Divisão de Julgamento

Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços

Documento: 105985389   |    Portaria

PORTARIA SF/DEFIS nº 28, de 28 de junho de 2024

Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 12.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Municipal - AFTM Luciano Chahin Maragno (RF 757.016-3), lotado na Divisão de Fiscalização de Serviços 2 do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços - DISER2, sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime de fiscalização externa, para realização de cálculos e manifestação a respeito dos autos de infração mantidos e cancelados no âmbito do processo SEI 6021.2024/0018603-9, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município (PGM), nos dias 21 e 24 de junho de 2024.

Art. 2º A atividade descrita no artigo 1º possui caráter eventual, não podendo ser avaliada por critérios objetivos, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso I do art. 9ºB da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019;

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Fiscal, quando da efetiva atuação dos Auditores na execução das atividades objeto desta portaria, a contribuição individual dos servidores designados nos termos do artigo 1º será apurada pela pontuação prevista no subitem 12.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, gerando efeitos no período mencionado.

Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil

Documento: 105950380   |    Portaria

PORTARIA SF/DEFIC nº 16, de 28 de junho de 2024.

Designa o Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, IMÓVEIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM Alexandre Ponstein, RF nº 725.547-1, lotado na Divisão de Fiscalização do Setor da Construção Civil - DISCC, do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil - DEFIC, sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime de fiscalização externa, para executar nos dias 17,18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28/06/2024 homologação do projeto NL/DTCO.

Art. 2º A atividade descrita no artigo 1º possui grau de complexidade notadamente desproporcional à pontuação estabelecida nos itens referentes às atividades da Divisão de Fiscalização do Setor da Construção Civil - DISCC, presentes na Tabela Anexa II da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019, visto que a atividade a ser realizada envolve reiterados testes e apontamentos de falhas no sistema desenvolvido no projeto NL/DTCO, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019.

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Fiscal, quando da efetiva atuação do Auditor na execução das atividades objeto desta portaria, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º será apurada pela pontuação prevista no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, gerando efeitos no período mencionado.

CELSO OGATA

Diretor do Departamento de Fiscalização

de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil

SF/SUREM/DEFIC

Documento: 105956230   |    Portaria

PORTARIA SF/DEFIC nº 17, de 28 de junho de 2024.

Designa o Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, IMÓVEIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM Marcelo Bartolozi Gragnano, RF nº 826.597-6, lotado na Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias - DITBI, do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil - DEFIC, sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime de fiscalização externa, para executar nos dias 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28/06/2024 procedimentos para tratar das CDJPPs, das declarações GBF e implementação do SGF Intimações em DITBI.

Art. 2º As atividades descritas no artigo 1º possuem grau de complexidade notadamente desproporcional à pontuação estabelecida nos itens referentes às atividades da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias - DITBI, presentes na Tabela Anexa II da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019, visto que a atividades a serem realizadas estão enquadradas no inciso II do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, com a redação dada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº. 09, de 05 de novembro de 2019.

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Fiscal, quando da efetiva atuação do Auditor na execução das atividades objeto desta portaria, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º será apurada pela pontuação prevista no subitem 13.1 da Tabela Anexa I da Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, gerando efeitos no período mencionado.

CELSO OGATA

Diretor do Departamento de Fiscalização

de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil

SF/SUREM/DEFIC

Conselho Municipal de Tributos - Presidência

Documento: 105889962   |    Portaria

PORTARIA SF/CMT nº 06, de 28 de junho de 2024.

Designa Auditor-Fiscal Tributária Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 4.11 do sistema SUAP e previsto no Anexo Único da Portaria SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, alterado pela Portaria SF nº 332, de 24 novembro de 2017.

O Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal - MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF nº 755.861-9, sem prejuízo quanto ao cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho, para realizar a análise dos seguintes processos nº 6017.2024/0027561-7, 6017.2024/0002953-5, 6017.2024/0002034-1 e 6017.2024/0002031-7.

Art. 2º A atividade descrita no artigo 1º possui um grau de complexidade para sua execução notadamente desproporcional à pontuação estabelecida no item 4.7 do sistema SUAP e previsto no Anexo Único da Portaria SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, alterado pela Portaria SF nº 332, de 24 novembro de 2017.

Art. 3º Para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Fiscal, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º será apurada pela pontuação do subitem 4.11 do sistema SUAP e previsto no Anexo Único da Portaria SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, alterado pela Portaria SF nº 332, de 24 novembro de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de julho a 31 de julho de 2024.

Departamento de Cadastros

Documento: 104456545   |    Decisão Tributária

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI Nº: 6017.2023/0065361-0

SQL(s): 245.012.0018-7

Contribuinte: PAULO AFONSO KURKDJIBACHIAN

CPF: XXX.114.828-XX

Interessado: CELSO MOREIRA SILVA

CPF: XXX.657.608-XX

( X ) NÃO ACEITO

Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2024

NÃO ACEITO O PEDIDO. LEGITIMIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO É POSSIVEL ESTABELECER A CADEIA SUCESSÓRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO QUE CONSTA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E O INTERESSADO, ADQUIRENTE NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DE OFÍCIO, CONSIDERANDO O CROQUI ANEXADO E AS FOTOS ATUAIS POR SATÉLITE (GOOGLE EARTH E GOOGLE STREET VIEW), CORRIGIDA A PARTIR DE 01/2024, A ÁREA CONSTRUÍDA PARA 150 M2, ÁREA OCUPADA PARA 150 M2, O NÚMERO DE PAVIMENTOS PARA “1”, O USO PARA “RESIDÊNCIA”, O ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO PARA 2018 E ATRIBUÍDO PADRÃO “1 B” AO IMÓVEL.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28) PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)

( X ) D.O.C.

( ) D.E.C.

Documento: 105477920   |    Decisão Tributária

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI Nº: 6017.2023/0070935-6

SQL(s): 152.093.0021-7

Contribuinte: ROSA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF: XXX.259.345-XX

Contribuinte: JOSÉ ORLENILSON LEITE DE LIMA

CPF: XXX.071.148-XX

( X ) ACEITO

Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2020 a 2024

ACEITO O PEDIDO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, EM ESPECIAL A DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSAO DE OBRA, ATUALIZADOS OS DADOS DO IMÓVEL SQL 152.093.0021-7, A PARTIR DE 01/2020 PARA CONSTAR: NÚMERO "1249", ÁREA CONSTRUÍDA 298 M², ÁREA OCUPADA 117 M², NÚMERO DE PAVIMENTOS “1”, ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDA "2014", USO “OUTRAS EDIFICAÇÕES DO TIPO, COM UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA" E ATRIBUÍDO PADRÃO "3 B". DE OFÍCIO, CONSIDERANDO AS FOTOS AÉREAS ATUAIS POR SATÉLITES (GOOGLE MAPS E GOOGLE EARTH), ALTERADOS A PARTIR DE 01/2024, A ÁREA CONSTRUÍDA PARA 620 M2 E ÁREA OCUPADA PARA 190 M2. CONSIDERANDO OS REGISTROS N. 2 E 3 DA MATRICULA DO IMÓVEL, CORRIGIDA A TITULARIDADE DO IMÓVEL, PARA CONSTAR COMO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO ANTONIO JOSÉ DE SOUZA COELHO, CPF 031.720.548-02.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28) PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)

(X) D.O.C.

( ) D.E.C.

Núcleo de Apoio - Publicação de Despachos de Deferimentos

Documento: 105983088   |    Decisão Tributária

Publico, em seu inteiro teor, a decisão exarado pelo Auditor Fiscal Tributário do Município:

NÚMERO DO PROCESSO:6017.2023/0018891-7

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO:DENISE NABIH ASSAD ABDALLA

NÚMERO DO CONTRIBUINTE:101.592.0051-1

DESPACHO:DECLARAÇÃO ACEITA

PEDIDO DE DESDOBRO ACEITO. NADA A PROVIDENCIAR, UMA VEZ QUE VERIFICAMOS QUE JÁ FOI CANCELADO O SQL 101.592.0051-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0055-4 (R PROF LUIZ OLIANI Nº 176 - MATRÍCULA 5.385/18º CRI; AT = 765 M²; AC = 0 M²) E 0056-2 (R PROF LUIZ OLIANI Nº 176 - MATRÍCULA 65.610/18º CRI; AT = 1.400 M²; AC = 1.063 M²) A PARTIR DE 01/2022.

PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATRAVÉS DO SEI 6017.2022/0069069-6.

Divisão de Mapas de Valores

Documento: 105318270   |    Despacho

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. DA SINCERIDADE, 157, Bl.06, Apto 31B, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Brasilândia B - QD.L L.02)
INTERESSADO: CICERO JOSE DE VASCONCELLOS (CPF XXX.369.298-XX)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030551-6
DATA DA DECLARAÇÃO: 18/06/2024
DESPACHO
Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 215.044.0002-8.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105346850   |    Despacho

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Edson Danilo Dotto, 274, Apto 41A, Cond. Pessegeiros, Cj. Hab. Sta. Etelvina II (Cj. Hab. Sta. Etelvina II-A)
INTERESSADA: IRACEMA CARVALHO SATELES GOMES TEIXEIRA (CPF XXX.613.258-XX)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030614-8
DATA DA DECLARAÇÃO: 18/06/2024
DESPACHO
Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 246.008.0381-5.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105277806   |    Despacho

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Colina de São Marcos, 22 (identificado no documento SEI! 105143009) - Palanque - CEP: 08485-525 - São Paulo/SP

INTERESSADA: Nelson Sandro Polini (CPF: XXX.324.028-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030420-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/06/2024


DESPACHO: Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 246, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105260377   |    Despacho

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Coração Sertanejo, 500, Bl. 02, Apto 23, Faz. do Carmo (Cj. Hab. 2553.6 - SP Guianazes A12 - SH4-ICMS)
NOME DA INTERESSADA: ANDREIA DURAES LEITE (CPF XXX.894.278-XX)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030432-3
DATA DA DECLARAÇÃO: 17/06/2024
DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 238, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Subdivisão de Cartografia Fiscal

Documento: 105226888   |    Despacho deferido

6017.2024/0030367-0 - (SF) Certidões Tributárias

Despacho deferido

Interessados: JOSE ADELSON DE JESUS

DESPACHO:

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Bem-Te-Vi, nº. 02 - CEP 08373-780 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: JOSE ADELSON DE JESUS (CPF xxx.780.795-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030367-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 17/06/2024

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 248, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105313686   |    Despacho deferido

DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Rafael Albarini, 234 Apto 13E - CEP: 08215-220 São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: RENATO MELO DE OLIVEIRA, CPF: ***.332.498-**

PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0027771-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/06/2024

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelos contribuintes número 138.312.0006-7 e 138.312.0007-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105388669   |    Despacho indeferido

6017.2024/0030631-8 - (SF) Certidões Tributárias

Despacho indeferido

Interessados: KASSEM ALI YOUSSEF

DESPACHO: Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lauro de Freitas, 199 - Ap. 12A

NOME DO INTERESSADO: Kassem Ali Youssef (CPF ***.433.138-**)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030631-8

DATA DA DECLARAÇÃO: 19/06/2024

DESPACHO

Solicitação INDEFERIDA. O interessado não comprovou legitimidade para a solicitação.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Documento: 105377675   |    Despacho indeferido

6017.2024/0030628-8 - (SF) Certidões Tributárias

Despacho indeferido

Interessados: MARIA NAZARE DE MACEDO

DESPACHO: Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Paço do Lumiar, 381 - Bl. 5 - Ap. 12

NOME DO INTERESSADO: Maria Nazare de Macedo (CPF ***.109.978-**)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2024/0030628-8

DATA DA DECLARAÇÃO: 19/06/2024

DESPACHO

Solicitação INDEFERIDA. O interessado não comprovou legitimidade para a solicitação.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Núcleo de análise - Auditor Fiscal 3

Documento: 104803075   |    Decisão Tributária

IDENTIFICAÇÃO

SQL: : 101.578.0741-9

Contribuinte: ALCIDES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: XXX.391.758-XX

DESPACHO
( ) ACEITO
(X) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): -

PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NÃO ACEITO. INFORMAMOS QUE A VAGA E-74, OBJETO DA MATRÍCULA 251.811 - 18º RI, JÁ SE ENCONTRA INDIVIDUALMENTE TRIBUTADA PELO CONTRIBUINTE 101.578.0808-3. DESSA FORMA, NADA A PROVIDENCIAR.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)
( ) D.E.C.
( X ) D.O.C.

Documento: 104825305   |    Decisão Tributária

IDENTIFICAÇÃO

SQL: : 101.578.0741-9

Contribuinte: ALCIDES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: XXX.391.758-XX

DESPACHO
( ) ACEITO
(X) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): -

PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NÃO ACEITO. INFORMAMOS QUE A VAGA E-74, OBJETO DA MATRÍCULA 251.811 - 18º RI, JÁ SE ENCONTRA INDIVIDUALMENTE TRIBUTADA PELO CONTRIBUINTE 101.578.0808-3. COM RELAÇÃO À ÁREA CONSTRUÍDA, INFORMAMOS QUE ESSA VAGA LOCALIZA-SE NAS ÁREAS EXTERNAS DO CONDOMÍNIO E É DESCOBERTA (R.469, COM RETIFICAÇÃO NA AV. 471 DA MATRÍCULA 48.400 - 18º RI), MOTIVO PELO QUAL SUA ÁREA CONSTRUÍDA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - CIF CORRESPONDE A ZERO, E NÃO A 23,896 M2, CONFORME DESCRITO NA MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA 251.811 - 18º RI. DESSA FORMA, NADA A PROVIDENCIAR.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)
( ) D.E.C.
( X ) D.O.C.

Documento: 105880131   |    Decisão Tributária

IDENTIFICAÇÃO

SQL: 046.223.0045-1

Contribuinte: MICHELE BISPO DE JESUS

CPF/CNPJ: XXX.368.195-XX

DESPACHO
( X ) ACEITO
( ) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):-
PEDIDO ACEITO. INFORMAMOS QUE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CONTRIBUINTE 046.223.0045-1 FORAM TOMADAS POR MEIO DO SEI 6017.2023/0065205-2, COM A MENSAGEM: "NÃO ACEITO O PEDIDO. LEGITIMIDADE NÃO COMPROVADA. PROCURAÇÃO NOMEIA REPRESENTANTE DISTINTO. CONTRIBUINTE 046.223.0006-0 CONSTA CANCELADO POR DESDOBRO NO CD 046.223.01-9. DE OFÍCIO, CANCELADO O CONTRIBUINTE 046.223.0045-1 POR DESDOBRO NOS LOTES 0095-8 A 0097-4 (3 UNIDADES), EXERCÍCIO 01/2024, CONFORME MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS 179.440; 179.511 E 179.512 DO 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. ATRIBUÍDO O LOTE 0095-8 AO AP 103 E DP 11 M.179.440; LOTE 0096-6 À VG 39M M. 179.511 E LOTE 0097-4 À VG 40M M.179.512. ÁREAS CONSTRUÍDAS E PROPRIETÁRIOS CADASTRADOS CONFORME MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS."
PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)
( ) D.E.C.
( X ) D.O.C.

Coordenadoria Jurídica

Documento: 105998281   |    Portaria


ATOS E DESPACHOS DO GABINETE

PORTARIA SF Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Institui, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, força-tarefa para análise de processos, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o elevado número de processos administrativos protocolados diariamente para análise pela Subsecretaria Municipal da Receita Municipal - SUREM,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência e a necessidade de adoção de medidas que assegurem efetividade na análise e decisão dos referidos processos,

CONSIDERANDO a nomeação, em 06/05/2024, de 71 (setenta e um) servidores da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal - Área de Especialização: Gestão Tributária,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída força-tarefa para análise e decisão de processos administrativos de competência da Subsecretaria da Receita Municipal.

Art. 2º A coordenação da força-tarefa compete ao Subsecretário da Receita Municipal, a quem competirá:

I - designar os processos administrativos que serão objeto de análise pela força-tarefa, dentre os assuntos com maior volume de estoque, ouvidos os Diretores de Departamento;

II - promover a gestão de alto nível da força-tarefa, seu direcionamento estratégico e o controle de suas atividades, auxiliado pelos coordenadores-adjuntos de que trata o artigo 4º;

III - apresentar ao Secretário Municipal da Fazenda, ao final da força-tarefa e sempre que solicitado, relatório com a evolução quantitativa e qualitativa dos trabalhos e resultados da força-tarefa; e

IV - resolver os casos omissos e eventuais conflitos técnicos e administrativos entre os coordenadores-adjuntos e instrutores, bem como expedir eventuais normas complementares necessárias ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Para além do coordenador, a força-tarefa será composta por 02 (dois) coordenadores-adjuntos, instrutores técnicos e pelos 71 (setenta e um) servidores da carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, área de especialização Gestão Tributária, nomeados em 6 de maio de 2024.

Art. 4º Os coordenadores-adjuntos serão indicados pelo Subsecretário da Receita Municipal, por ato próprio, e terão as seguintes atribuições:

I - assegurar o bom andamento dos trabalhos da força-tarefa, auxiliando o coordenador da força-tarefa no desempenho de suas atribuições;

II - acompanhar a evolução quantitativa e qualitativa dos trabalhos desenvolvidos pela força-tarefa;

III - dar encaminhamento a questões administrativas atinentes aos novos Auditores-Fiscais Tributários Municipais, observado o disposto nos artigos 2º e 5º desta portaria;

IV - elaborar a escala de plantões internos dos instrutores, de forma que haja diariamente ao menos um instrutor em plantão interno para orientação e esclarecimento presencial de dúvidas dos integrantes da força-tarefa;

V - elaborar relatório bimestral dirigido ao coordenador da força-tarefa, do qual deverá constar, no mínimo, a produtividade e o desempenho individual dos Auditores-Fiscais recém nomeados;

VI - outras tarefas compatíveis com suas atribuições, conforme deliberado pelo coordenador da força-tarefa.

Art. 5º Os instrutores deverão ter experiência nos assuntos dos processos administrativos objeto da força-tarefa e serão indicados pelo Subsecretário da Receita Municipal para inclusão na força-tarefa, em número que entender necessário, competindo-lhes as seguintes atribuições:

I - treinamento e orientação técnica relacionada à análise dos expedientes;

II - distribuição a cada integrante da força-tarefa de uma carga de processos administrativos semanal;

III - estabelecimento de meta mensal para análise dos processos administrativos atribuídos aos Autores-Fiscais recém-nomeados, de acordo com os assuntos indicados pelo coordenador;

IV - controle da assiduidade e da produtividade dos servidores, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, que deverá ser reportada continuamente ao coordenador e aos coordenadores-adjuntos;

V - controle da presença dos servidores e de seus apontamentos na Folha de Frequência Funcional (FFI), para ratificação pelo Subsecretário da Receita Municipal; e

VI - outras atividades compatíveis com suas atribuições, conforme deliberado pelo Subsecretário da Receita Municipal

Art. 6º O Subsecretário da Receita Municipal poderá, para fins meramente administrativos e pedagógicos, organizar a força-tarefa em unidades menores, bem como segregar os instrutores técnicos por unidade ou por atividade a ser desenvolvida.

Art. 7º A força-tarefa, com início em 1º de junho de 2024, encerrar-se-á em 30 de junho de 2025, delegando-se ao Subsecretário da Receita Municipal a faculdade de prorrogá-la por até 6 (seis) meses.

Art. 8º Os Auditores-Fiscais em estágio probatório permanecerão lotados na Subsecretaria da Receita Municipal e executarão as suas atividades em regime de trabalho interno.

Parágrafo único. Os regimes de trabalho e as lotações de origem do coordenador, dos coordenadores-adjuntos e dos instrutores não serão alterados em razão da sua nomeação para a força-tarefa.

Art. 9º O Auditor-Fiscal Tributário Municipal em estágio probatório, no período de atividades da força-tarefa, será avaliado pelo coordenador e sua produtividade será considerada para fins da avaliação especial de desempenho pela Comissão Especial de Estágio Probatório de que trata o art. 13 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011.

§ 1º O Auditor-Fiscal que, em estágio probatório, tiver injustificadamente desempenho quantitativo e/ou qualitativo dado como insuficiente pelos instrutores, será tido como “inapto” em sua primeira avaliação, independentemente de seu desempenho nas demais áreas de avaliação.

§ 2º O disposto neste artigo dar-se-á sem prejuízo do disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011.

Art. 10. Os Auditores-Fiscais que tiverem melhor desempenho individual, considerando-se a classificação dos relatórios bimestrais elaborados nos termos do inciso V do artigo 4º desta Portaria, terão preferência de escolha da Unidade de lotação ao final do período de trabalhos da força tarefa em relação às Unidades que, a critério da Administração Tributária, abrirem vagas para receberem novos servidores.

Parágrafo único. A produtividade, desempenho e apenas a sua classificação individual perante os demais integrantes serão comunicados individualmente e por e-mail a cada um dos servidores, que poderão se utilizar das informações para melhorar aspectos que ainda não atingiram da performance esperada.

Art. 11. Os Auditores-Fiscais nomeados em 6 de maio de 2024 realizarão suas atividades, durante todo o período de composição da força-tarefa, em regime de trabalho interno, apurando-se a cada um, para fins de cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, a produtividade mensal individual de 3.600 (três mil e seiscentos) pontos.

Art. 12. A atuação como coordenador ou instrutor no âmbito da força tarefa valerá para fins de contagem do prazo descrito no inciso III do “caput” do artigo 26 da Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020.

Art. 13. A subordinação da força-tarefa e seus integrantes ao Subsecretário da Receita Municipal não altera as competências e alçadas previstas na Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016, as quais ficam integralmente mantidas.

Art. 14. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publicação referente ao doc. SEI!105746261

Documento: 105996174   |    Despacho Disciplinar

ATOS E DESPACHOS DO GABINETE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

D E S P A C H O:

1. Em face do que consta nos autos do processo nº 6017.2023/0033683-5, em especial o relatório da Comissão Permanente de Apuração Preliminar (096369296) e a manifestação sob nº 105537098, os quais acolho como razões de decidir, com fundamento no inciso II do Art. 102 do Decreto nº 43.233/2003, DETERMINO o arquivamento da Apuração Preliminar que se processou nestes autos, em razão dos fatores institucionais e procedimentais que concorreram para a irregularidade em questão, resultando em um erro escusável do agente público envolvido, inviabilizando o exercício da pretensão punitiva da Administração.

Publicação referente ao doc. SEI! nº 105870007.

Documento: 105997022   |    Despacho Disciplinar

ATOS E DESPACHOS DO GABINETE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SEI 6017.2024/0019379-3
Objeto: CAP - Avarias Notebook.
DESPACHO
I. Face o disposto no Processo SEI 6017.2024/0019379-3, especialmente Relatório Final SEI 105162193 e Parecer Jurídico SEI 105651322, o qual acolho em seu inteiro teor, com fundamento na competência estabelecida nos arts. 75, I e 102, II do Decreto Municipal nº 43.233/2003, determino o arquivamento do presente.
Publicação referente ao doc. SEI! nº 105651487.

Documento: 105999682   |    Instrução Normativa

ATOS E DESPACHOS DO GABINETE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Divulgar o novo cronograma de sorteio mensal de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, instituído pela Instrução Normativa SF/SUREM n° 09, de 1º de agosto de 2011, alterada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 2, de 1º de março de 2017, conforme segue:

Tabela do art. 1º da IN SF/SUREM nº 12, de 2024 (105999305)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicação referente ao doc. SEI! nº 105874706.

Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

Documento: 105885683   |    Despacho

Processo 6017.2024/0031018-8.

À vista dos elementos constantes neste processo, com base no § 3º do art. 9º do Decreto Municipal n°. 63.124/2024, Decreto Municipal nº 23.639/1987, Portarias SF nºs 78/19 e 42/19, considerando as informações em doc. SEI (105884838), bem como Parecer da Coordenadoria Jurídica doc. SEI (105388634), AUTORIZO a concessão de adiantamento em nome do servidor Fabrício Busto de Fazio - RF: 755.936-4, CPF: 307.164.928-22 para pagamento de inscrição para a participação de 1 (um) servidor no curso "AUDI 2 EOP" que ocorrerá no período 10 a 12 de julho de 2024, em modalidade EAD, no valor de R$ 2.750,00 (Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), conforme Nota de Reserva nº 53.100/2024 (105836757), onerando a dotação 17.10.04.128.3011.2.180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme disposições no inciso V, do artigo 2º da Lei Municipal nº. 10.513/1988 e Portaria SF nº 77/2019, bem como Autorizo a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação.

Documento: 105894517   |    Balancetes dos Fundos Municipais

FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FEMATF
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
COMPETÊNCIA: MAIO/2024
Quadro Principal Valores em Reais (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
Receitas Correntes (I) 59.572.357,66 59.572.357,66 28.739.129,53 (30.833.228,13)
Receita Patrimonial - - 1.541.013,36 1.541.013,36
Transferências Correntes 59.572.357,66 59.572.357,66 27.198.116,17 (32.374.241,49)
Receitas de Capital (II) - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 59.572.357,66 59.572.357,66 28.739.129,53 (30.833.228,13)
Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 59.572.357,66 59.572.357,66 28.739.129,53 (30.833.228,13)
Déficit (VI) - - -
TOTAL (VII) = (V+VI) 59.572.357,66 59.572.357,66 28.739.129,53 (30.833.228,13)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f-g)
Despesas Correntes (VIII) 24.502.000,00 24.502.000,00 16.725.970,58 1.714.729,28 971.449,28 7.776.029,42
Outras Despesas Correntes 24.502.000,00 24.502.000,00 16.725.970,58 1.714.729,28 971.449,28 7.776.029,42
Despesas de Capital (IX) 16.102.000,00 16.102.000,00 6.901.501,70 2.073.292,33 1.940.097,94 9.200.498,30
Investimentos 16.102.000,00 16.102.000,00 6.901.501,70 2.073.292,33 1.940.097,94 9.200.498,30
Inversões Financeiras - - - -
Reserva de Contingência (X) - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII+IX+X) 40.604.000,00 40.604.000,00 23.627.472,28 3.788.021,61 2.911.547,22 16.976.527,72
Amortização da Dívida / Refinanciamento (XII) - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+XII) 40.604.000,00 40.604.000,00 23.627.472,28 3.788.021,61 2.911.547,22 16.976.527,72
Superavit (XIV) 18.968.357,66 18.968.357,66 5.111.657,25 - - 13.856.700,41
TOTAL (XV) = (XIII+XIV) 59.572.357,66 59.572.357,66 28.739.129,53 3.788.021,61 2.911.547,22 30.833.228,13
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
FUNDO ESP. P/MORDENIZAÇÃO ADM.TRIBUTÁRIA E ADM.FAZENDÁRIA DO MUN.DE SÃO PAULO - FEMATF
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS
COMPETÊNCIA: MAIO/2024
Quadro de Execução de Restos a Pagar Não Processados Valores em Reais (R$)
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo a Pagar (f) = (a+b-d-e)
Despesas Correntes - 7.474.886,17 5.738.329,76 5.738.329,76 1.736.556,41 -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes - 7.474.886,17 5.738.329,76 5.738.329,76 1.736.556,41 -
Despesas de Capital - 3.244.033,51 2.670.201,14 2.670.201,14 573.832,37 -
Investimentos - 3.244.033,51 2.670.201,14 2.670.201,14 573.832,37 -
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL - 10.718.919,68 8.408.530,90 8.408.530,90 2.310.388,78 -
Quadro de Execução de Restos a Pagar Processados Valores em Reais (R$)
Inscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo a Pagar (e) = (a+b-c-d)
Despesas Correntes - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - -
Despesas de Capital - - - - -
Investimentos - - - - -
Inversões Financeiras - - - - -
Amortização da Dívida - - - - -
TOTAL - - - - -
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
MURILO CARVALHO FERREIRA TIAGO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Contador Contador / Diretor I Secretário Municipal da Fazenda
CRC: 1MG-105595/T-SP - RF 889.250.4 CRC: 1SP-289318/O-0 - RF 807.835.1 RF 805.664.1
SF/COADM/DIEOF SF/COADM/DIEOF SF/GAB

Documento: 105832049   |    Balancetes dos Fundos Municipais

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMD
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
COMPETÊNCIA: MAIO DE 2024
Quadro Principal Valores em Reais (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
Receitas Correntes (I) 153.859.581,00 153.859.581,00

56.892.828,68

(96.966.752,32)

Receita Patrimonial 153.859.581,00 153.859.581,00

56.892.828,68

(96.966.752,32)

Receitas de Capital (II) - -

13.088.421,08

13.088.421,08

Alienação de Bens - -

13.088.421,08

13.088.421,08

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 153.859.581,00 153.859.581,00

69.981.249,76

(83.878.331,24)

Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) - -

-

-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 153.859.581,00 153.859.581,00

69.981.249,76

(83.878.331,24)

Déficit (VI) 145.125.593,00

202.573.921,32

TOTAL (VII) = (V+VI) 153.859.581,00 298.985.174,00

272.555.171,08

(26.430.002,92)

SUBTOTAL COM SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES (IX)= (VII+VIII)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (VIII)
Superavit Financeiro *(1)
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f-g)
Despesas Correntes (VIII) - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - -
Despesas de Capital (IX) 108.985.174,00 298.985.174,00 272.555.171,08 89.112.010,57 83.842.310,74 26.430.002,92
Investimentos 108.985.174,00 298.985.174,00 272.555.171,08 89.112.010,57 83.842.310,74 26.430.002,92
Reserva de Contingência (X) - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII+IX+X) 108.985.174,00 298.985.174,00 272.555.171,08 89.112.010,57 83.842.310,74 26.430.002,92
Outras Dívidas -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+XII) 108.985.174,00 298.985.174,00 272.555.171,08 89.112.010,57 83.842.310,74 26.430.002,92
Superavit (XIV) 44.874.407,00 - - - - -
TOTAL (XV) = (XIII+XIV) 153.859.581,00 298.985.174,00 272.555.171,08 89.112.010,57 83.842.310,74 26.430.002,92
Reserva do RPPS
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMD
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS
COMPETÊNCIA: MAIO/2024
Quadro de Execução de Restos a Pagar Não Processados Valores em Reais (R$)
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-d-e)
Despesas Correntes - 1.681.894,89 1.171.036,11 1.171.036,11 510.858,78 -
Outras Despesas Correntes - 1.681.894,89 1.171.036,11 1.171.036,11 510.858,78 -
Despesas de Capital - 206.560.267,91 123.508.251,71 123.074.171,34 73.576.585,86 9.909.510,71
Investimentos - 206.560.267,91 123.508.251,71 123.074.171,34 73.576.585,86 9.909.510,71
TOTAL - 208.242.162,80 124.679.287,82 124.245.207,45 74.087.444,64 9.909.510,71
Quadro de Execução de Restos a Pagar Processados Valores em Reais (R$)
Inscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e) = (a+b-c-d)
Despesas Correntes - -

-

- -
Outras Despesas Correntes - -

-

- -
Despesas de Capital - 19.459.239,03

19.459.239,03

- -
Investimentos - 19.459.239,03

19.459.239,03

- -
TOTAL - 19.459.239,03

19.459.239,03

- -
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
MURILO CARVALHO FERREIRA TIAGO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Contador Diretor I Secretário Municipal da Fazenda
CRC: 1MG-105595/T-SP - RF 889.250/4 CRC: 1SP-289318/O-0 - RF 807.835/1 RF: 805.664/1
SF/COADM/DIEOF SF/COADM/DIEOF SF/GAB

Documento: 105831620   |    Balancetes dos Fundos Municipais

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMD
BALANCETE FINANCEIRO
COMPETÊNCIA: MAIO DE 2024
INGRESSOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior DISPÊNDIOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 69.981.249,76 94.100.765,44 Despesa Orçamentária (VII) 272.555.171,08 403.845.043,00
Recursos Não Vinculados - Recursos Não Vinculados
Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 69.981.249,76 94.100.765,44 Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 272.555.171,08 403.845.043,00
Demais Vinculações Legais 69.981.249,76 94.100.765,44 Demais Vinculações Legais 272.555.171,08 403.845.043,00
Recursos Vinculados ao RPPS - - Recursos Vinculados ao RPPS - -
Transferências Financeiras Recebidas (II) - - Transferências Financeiras Concedidas (VIII) - -
Outras Movimentações Financeiras Recebidas (III) - - Outras Movimentações Financeiras Concedidas (IX) - -
Resgate de Investimentos e Aplicações Financeiras Transferências para Investimentos e Aplicações Financeiras
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 188.712.860,34 380.015.187,47 Pagamentos Extraorçamentários (X) 143.704.446,48 14.786.636,52
Empenhos Não Liquidados a pagar 183.443.160,51 380.015.187,47 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 124.245.207,45 13.066.238,86
Empenhos Liquidados a pagar 5.182.467,06 - Pagamentos de Restos a Pagar Processados 19.459.239,03 1.720.397,66
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 87.232,77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Recebimentos Extraorçamentários Outros Pagamentos Extraorçamentários
Saldo do Exercício Anterior (V) 622.715.526,16 929.842.773,23 Saldo para o Exercício Seguinte (XI) 465.150.018,70 985.327.046,62
Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS) 308.212.676,47 929.842.773,23 Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS) 202.673.063,77 961.285.325,61
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 314.502.849,69 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados a 262.476.954,93 24.041.721,01
TOTAL (VI) = (I + II + III + IV + V) 881.409.636,26 1.403.958.726,14 TOTAL (XII) = (VII + VIII + IX + X + XI) 881.409.636,26 1.403.958.726,14
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças-SOF. - -
Notas Explicativas:
a) O valor total de R$ 262.476.954,93 é composto por:
Boletim 1438 - NLP 110.500/2024 - Desconto no valor de R$ 19.430,47
Boletim 1475 - Desconto no valor de R$ 57.731,79
Boletim 1558 - NLP 122.765/2024 - Desconto no valor de R$ 13.229,64
Boletim 1558 - NLP 122.766/2024 - Desconto no valor de R$ 9.045,33
Boletim 1606 - NLP 123.630/2024 - Desconto no valor de R$ 10.360,09
Boletim 1627 - NLP 126.887/2024 - Desconto no valor de R$ 72,66
Boletim 1627 - NLP 126.659/2024 - Desconto no valor de R$ 12.676,06
Boletim 1645 - NLP 127.849/2024 - Desconto no valor de R$ 108.566,61
Boletim 1645 - NLP 128.235/2024 - Desconto no valor de R$ 6.274,87
Boletim 1684 - Desconto no valor de R$ 25.402,24
Boletim 1701 - Desconto no valor de R$ 17.313,66
Boletim 1750 - NLP 137.422/2024 - Desconto no valor de R$ 2.647,40
Boletim 1750 - NLP 142.475/2024 - Desconto no valor de R$ 2.772,08
Lancto. 7153 / FUNDO EXCLUSIVO no valor de R$ 1.978.572,76 na data de 29/05/2024
R$ 260.212.859,27 referente a pendências a regularizar de períodos anteriores que estão sendo tratadas no processo SEI 6017.2020/0054129-8.
MURILO CARVALHO FERREIRA TIAGO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Contador Diretor I Secretário Municipal da Fazenda
CRC: 1MG-105595/T-SP - RF 889.250/4 CRC: 1SP-289318/O-0 - RF 807.835/1 RF: 805.664/1
SF/COADM/DIEOF SF/COADM/DIEOF SF/GAB

Documento: 105892096   |    Balancetes dos Fundos Municipais

FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FEMATF
BALANCETE FINANCEIRO
COMPETÊNCIA: MAIO DE 2024
INGRESSOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior DISPÊNDIOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 28.739.129,53 24.922.605,36 Despesa Orçamentária (VII) 23.627.472,28 5.091.370,99
Recursos Não Vinculados Recursos Não Vinculados
Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 28.739.129,53 24.922.605,36 Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 23.627.472,28 5.091.370,99
Outras Vinculações 28.739.129,53 24.922.605,36 Outras Vinculações 23.627.472,28 5.091.370,99
Recursos Vinculados ao RPPS - - Recursos Vinculados ao RPPS - -
Transferências Financeiras Recebidas (II) - - Transferências Financeiras Concedidas (VIII) - -
Outras Movimentações Financeiras Recebidas (III) - - Outras Movimentações Financeiras Concedidas (IX) - -
Resgate de Investimentos e Aplicações Financeiras Transferências para Investimentos e Aplicações Financeiras
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 20.715.925,06 4.433.777,81 Pagamentos Extraorçamentários (X) 8.408.530,90 1.645.998,54
Empenhos Não Liquidados a Pagar 19.839.450,67 4.433.777,81 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 8.408.530,90 1.645.998,54
Empenhos Liquidados a Pagar 876.474,39 - Pagamentos de Restos a Pagar Processados -
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Saldo do Exercício Anterior (V) 35.928.096,25 11.785.324,12 Saldo para o Exercício Seguinte (XI) 53.347.147,66 34.404.337,76
Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS) 27.802.545,77 11.784.685,51 Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS) 47.011.938,32 30.082.310,41
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 8.125.550,48 638,61 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados a 6.335.209,34 4.322.027,35
TOTAL (VI) = (I + II + III + IV + V) 85.383.150,84 41.141.707,29 TOTAL (XII) = (VII + VIII + IX + X + XI) 85.383.150,84 41.141.707,29
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças-SOF. -
Notas Explicativas:
a) O valor total de R$ 6.335.209,34 é composto por:
R$ 5.124.117,27 referente a 0,125% do produto da arrecadação do IPTU e do ISS da competência de maio de 2024, que será repassada ao FEMATF no mês de junho/2024;
R$ 334.617,68 referente ao Lançamento 3092 / FUNDO EXCLUSIVO, na data de 11/03/2024 que não consta no relatório Programação Diária de Pagamento;
R$ 876.474,39 referente ao Lançamento 7151 / FUNDO EXCLUSIVO, na data de 29/05/2024 que não consta no relatórioa Programação Diária de Pagamento;
Obs.: As regularizações estão sendo tratadas no Processo SEI 6017.2022/0016382-3.
MURILO CARVALHO FERREIRA TIAGO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Contador Contador / Diretor I Secretário Municipal da Fazenda
CRC: 1MG-105595/T-SP - RF 889.250.4 CRC: 1SP-289318/O-0 - RF 807.835.1 RF 805.664.1
SF/COADM/DIEOF SF/COADM/DIEOF SF/GAB

Subsecretaria do Tesouro Municipal

Documento: 105949382   |    Portaria

PORTARIA SF/SUTEM nº 02, de 21 de junho de 2024.

Altera a Portaria SF/SUTEM nº 04 de 24 de outubro de 2022.

O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de modernizar os procedimentos no Sistema de Orçamento de Finanças - SOF relacionados aos pagamentos das contribuições previdenciárias

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 6º da Portaria SF/SUTEM nº 04 de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º A guia DARF, emitida conforme artigo 5º, deverá ter seu compromisso a pagar registrado no sistema SOF, com inclusão do código de barras pela funcionalidade de Pré-cadastro de Ordem Extraorçamentária do módulo Execução Financeira, conforme manual contido no Anexo 1, e posteriormente ser encaminhada para SF/SUTEM/DEFIN/DIPAG, através de processo SEI, instruído com o relatório de retenções previdenciárias pagas no código 2640 referente ao mês de competência e protocolo do pré-cadastro realizado, até o 5º (quinto) dia útil do mês do vencimento da referida guia de pagamento.

§1º O valor a recolher apresentado na guia DARF e no Pré-cadastro de Ordem Extraorçamentária deverá ser o mesmo disposto no relatório de retenções previdenciárias das liquidações pagas no mês de referência.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos referentes à competência do mês de julho/2024.

Anexo 1: 105582958

Henrique de Castilho Pinto

Subsecretário do Tesouro Municipal

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000

Assessoria Jurídica

Documento: 105751947   |    Despacho

PROCESSO nº. 6018.2024/0035025-8

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação de SMS-1/CONTRATOS (SEI 104904777) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa INVERTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n°: 17.074.272/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, pelo não a contento dos serviços prestados e a entrega dos materiais fora do prazo de acordo com o Ateste SMS/CRS-SE/STS/IP/CERIVGIANOTT (SEI 104839798), pactuados através do Termo de Contrato nº 004/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 096398998) a penalidade de multa de 5% (cinco) por cento sobre o valor da Nota Fiscal nº 005.340 (104839738), conforme Cláusula Décima, item 10.2.1 do Termo de Contrato.

II. PUBLIQUE-SE.

A seguir, à SMS-1/CONTRATOS/IPP para as anotações pertinentes e para adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 106000604   |    Despacho

I. À vista dos elementos constantes deste processo 6018.2019/0050425-6, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, §4° da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO o aditamento 16/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº 019493633), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a pessoa jurídica de direito privado FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FIDI, inscrita no CNPJ sob o nº 55.401.178/0001-36, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia) incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para realização de exames e emissão/entrega de laudos tais como: mão de obra, insumos, fornecimento de vestes plumbíferas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares disponibilizados para execução dos exames, nas unidades básicas de saúde (UBS), ambulatórios de especialidades (AE), centros de referência DST/AIDS (CR), hospitais municipais (HM), pronto socorros municipais (PSM) e assistência médica ambulatorial (AMA), para fins de prorrogar o ajuste, na excepcionalidade, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com inclusão de cláusula resolutiva, no valor mensal estimado de R$ 8.166.597,55 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), valor total estimado de R$ 97.999.170,60 (noventa e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e setenta reais e sessenta centavos), que irá onerar as dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para as despesas do exercício de 2024 foi emitida a Nota de Reserva nº 47.741/2024 (104892390).

II. PUBLIQUE-SE

III. Após a SMS/CFO, ato acontinuo à área técnica competente para atender às recomendações constantes do Parecer de doc. 106000513.

IV. Deverá ser dado o devido andamento para conclusão do processo regular nº 6018.2024/0020701-3, com a brevidade que o caso requer.

Divisão Técnica de Licitações,Compras e Serviços

Documento: 105702933   |    Despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90.438/2024 para AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO EM AÇO, custeado por EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação 90.438/2024, fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, da pessoa jurídica HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 34.845.729/0001-80, para a aquisição de armário em aço (Item 01) na quantidade de 20 unidades, com valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), conforme Proposta Comercial doc. SEI 105440287, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.44905200.02.2.601.1185.1, conforme Nota de Reserva nº 48.425/2024.

II. Os documentos de regularidade fiscal da Contratada deverão estar atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

III. Designo a Servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para promover a adjudicação e homologação no sistema ComprasNet.

IV. Publique-se.

V. Após, à SMS-3/Compras para prosseguimento.

São Paulo, 25 de junho de 2024.

Documento: 105896198   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2023/0053955-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento nos artigos 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, AUTORIZO o aditamento Nº 02/2024 (doc. 105927299) ao Termo de Contrato Nº 08/SMS.G/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de (i) prorrogar o contrato pelo período de 48 (quarenta e oito) meses a partir de 01/07/2024 e (ii) inclusão de procedimentos de RADIOTERAPIA, em 23,95%, resultando no valor mensal, com o acréscimo, em R$ 1.277.295,78 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 15.327.549,33 (quinze milhões, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) sendo que para o presente exercício financeiro o valor total é de R$ 7.663.774,68 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), cuja cobertura será amparada pela Nota de Reserva n° 53.038/2024 - Transferências Federais - onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 (doc. 105816381) e pela Nota de Reserva nº 53.394/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 (doc.105932172).

III. PUBLIQUE-SE.

IV. Após à SMS/CFO. Em seguinda, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento.

Documento: 105915462   |    Despacho Autorizatório

I. À vista do constante no processo administrativo autuado sob o SEI n.º 6018.2020/0087625-2, em especial da manifestação de SMS/CMAC, SMS/SERMAP e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 015 /SMS/2021 (doc.056430971), firmado entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA - HOSPITAL DO CORAÇÃO, entidade de natureza jurídica de direito privado de natureza civil com caráter beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 60.453.024/0003-90, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal, para fins de aderir ao disposto na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, para repasse de valor complementar pela Tabela SUS Paulista, a qual terá o valor mensal estimado de R$ 2.469,48 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e valor total anual de R$ 29.633,76 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).
II. A entidade foi habilitada no Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, tratada no Processo SEI 6018.2019/0073501-0,
III. As despesas decorrentes deste Aditivo, para o presente exercício, serão suportada pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.03.1.621.0730.1, conforme informado por SMS/CFO/TRANSF. FEDERAIS em doc. SEI 105824283.
IV. PUBLIQUE-SE.
A seguir, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal da Contratada previamente a assinatura do aditamento.

Documento: 105816247   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes no presente administrativo n° 6018.2021/0000827-9, das manifestações das áreas técnicas competentes e do parecer da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento na Lei 8.666/93, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO nº 01/2024 (doc. 104500096) ao Termo de Contrato Nº 10/SMS.G/2021 (SEI 104500096), celebrado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, com a pessoa jurídica de direito privado UNTR - UNIDADE DE NEFROLOGIA DIALISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.309.554/0001- 39, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo.
II. Pretende-se com o aditamento nº 01/2024:
1) Adequar os procedimentos de sessões de hemodiálise constantes na FPO, passando de 313 pacientes em Hemodiálise e 30 em DPA/DPAC (Diálise Peritonial) para o quantitativo que visa atender a 172 pacientes em HD, pacientes adultos em hemodiálise em tratamento contínuo, representando uma diminuição no impacto financeiro em percentual de -41,36%, resultando no valor mensal de R$ 584.578,57 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e valor anual estimado de R$ 7.014.942,84 (sete milhões, quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
2) Incluir o recebimento mensal pela SMS/SP do valor correspondente a complementação referente ao estabelecido na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023.

III. As despesas decorrentes do presente aditivo onerarão a dotação orçamentária nº onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 47.592/2024 (doc.104854903).
IV - Publique-se.
À CFO/SMS. Ato contínuo, à SMS/CMAC/CONTRATOS - Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos para prosseguimento.

Documento: 105828859   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6018.2020/0043985-5, em especial a manifestação de SMS/SEABEVS, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 52.858/2011, a celebração do Termo Aditivo (doc.105719106) ao Contrato de Gestão Emergencial R024/2020-SMS.G/CPCS, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS, inscrito no CNPJ sob o n° 11.344.038/0020-60, tendo por objetivo o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde da rede assistencial da (STS) Santo Amaro e Cidade Ademar, para fins de consignar a prorrogação do Contrato, nos termos do plano de trabalho (doc. 105718275), a título de CUSTEIO, com a inclusão dos Termos Aditivos nºs 092/2024 93/2024, 94/2024, 95/2024, 96/2024, 97/2024, 98/2024, 101/2024 e do dissídio para o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2024, podendo ser interrompido a qualquer momento, no valor mensal de R$ R$ 59.697.615,53 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) para os meses de julho e agosto, e no valor de R$ 59.896.872,55 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para o mês setembro, perfazendo o valor total de R$ 179.292.103,61 (cento e setenta e nove milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e três reais e sessenta e um centavos).
II. As despesas com o presente aditivo contratual serão suportadas pela Nota de Reserva nº 52.795/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 (doc. 105797989) e pela Nota de Reserva nº 52.799/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 (doc. 105798172).
III. Publique-se.
IV. Após, à CFO. Em seguida, à SMS/SEABEVS.
V. Fica determinado o célere e eficiente andamento do procedimento licitatório de Chamamento Público, bem como saneamento dos apontamentos do Parecer 105982391.

Divisão de Suprimentos / Ação Judicial

Documento: 105909698   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de

180 unidades do item ADESIVO (PROVOX STABILIBASE ),

180 unidades do item - FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE BAIXA RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW),

180 unidades do item FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE ALTA RESISTENCIA (FILTRO HME MÍCROM),

01 unidade do item ADAPTADOR PROTETOR DE BANHO PARA TRAQUEOSTOMIA,

06 unidades do item COLA DE SILICONE PARA ADERÊNCIA DE ADESIVOS A PELE e

400 unidades do item LENÇO BARREIRA PROTEÇÃO E PREPARO PERI-ESTOMA (SKIN BARRIER)

por meio da Ata de Registro de Preços nº 599/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01, pelo valor total de R$ 87.826,67 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 49.405/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 105743916   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de

720 unidades do item LEVETIRACETAM 1.000 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 366/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.321.329/0001-88, pelo valor total de R$ 4.197,60 (quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 50.234/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 105802051   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de

15 latas de 400 gramas do item FORMULA INFANTIL EM PO SEMI ELEMENTAR (PROTEINA ENTENSAMENTE), por meio da Ata de Registro de Preços nº 370/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 1.150,20 (um mil cento e cinquenta reais e vinte centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 52.725/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 105820011   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

2000 unidades de LUVA DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRILICA BIODEGRADAVEL, AMBIDESTRA, USO UNICO - TAMANHO M, por meio da Ata de Registro de Preços nº 509/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.010.039/0001-71, pelo valor total de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.565/2024.

48 unidades de TOALHAS UMEDECIDAS - PAMPERS CHEIRINHO DE BEBÊ, por meio da Ata de Registro de Preços nº 553/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.010.039/0001-71, pelo valor total de R$ 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.565/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Documento: 105900814   |    Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de:

360 unidades de ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 500/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, pelo valor total de R$ 80.758,80 (oitenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.572/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Núcleo de Aquisições e Dietas

Documento: 105925429   |    Despacho Autorizatório

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 810 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA SEM SACAROSE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 786/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 45.862,20 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.346/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Documento: 105874500   |    Despacho Autorizatório

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6.300 litros de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA SEM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 356/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 428.400,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.219/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Documento: 105923076   |    Despacho Autorizatório

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 600 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 786/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.340/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Documento: 105969305   |    Despacho Autorizatório

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 372/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 32.035,50 (Trinta e Dois Mil e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.486/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Documento: 105961983   |    Despacho Autorizatório

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 372/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 31.428,00 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.470/2024.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Documento: 105933800   |    Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2024/0052298-9, e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em 26/06/2024, nas páginas 31 e 206, nos seguintes termos:

Onde se lê: “(...) Valor mensal estimado de R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), valor total estimado de R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos). (...).”.

Leia-se: “(...) Valor mensal estimado de R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), valor anual estimado de R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos), valor global estimado de R$ 97.877.555,40 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) (...).”.

II - Publique-se.

III - Após, redirecionar à SMS/CMAC/CONTRATOS.

Documento: 105809016   |    Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6018.2024/0034210-7 e da manifestação da Coordenadoria Jurídica, de SMS/CFO/RES. E EMP/EMPENHO e de SMS/EMS-2, as quais acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em 18/06/2024, pág. 29 (105278324) e págs. 186-187 (105278685), nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

I. (...) A contratada receberá o valor de R$ 120,00 por hora/aula pelas atividades desenvolvidas em sala de aula; R$ 36,00 por hora/aula pelo acompanhamento das atividades na modalidade Ensino a Distância, incluindo aí tutoria, orientação e análise de trabalhos dos alunos, quando constar do conteúdo programático e R$ 40,00/hora de reunião, capacitação pedagógica ou técnico-pedagógica em que participar com a Coordenação da Área e da Escola Técnica do SUS-São Paulo(ETSUS-SP)/Escola Municipal de Saúde (EMS).

LEIA-SE:

I. (...) A contratada receberá o valor de R$ 120,00 por hora/aula pelas atividades desenvolvidas em sala de aula; R$ 36,00 por hora/aula pelo acompanhamento das atividades na modalidade Ensino a Distância, incluindo aí tutoria, orientação e análise de trabalhos dos alunos, quando constar do conteúdo programático e R$ 40,00/hora de reunião, capacitação pedagógica ou técnico-pedagógica em que participar com a Coordenação da Área e da Escola Técnica do SUS-São Paulo(ETSUS-SP)/Escola Municipal de Saúde (EMS), perfazendo o valor total de R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais), a partir de 16/07/2024, pelo período de 15 (quinze) meses.

II - Publique-se.

III - Após, retorne à SMS/CFO/RES. E EMP/EMPENHO e SMS/EMS-2.

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Documento: 105986981   |    Despacho Rerratificação

I. Considerando o constante no Processo Administrativo n°. 6018.2024/0008419-1, referente ao acionamento da Ata de Registro de Preço 002/SEGES-COBES/2023 (097328922), RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, constante em SEI n°105620632, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 25/06/2024 (SEI n°. 105639760), nos seguintes termos:

Onde se lê:

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares, AUTORIZO a aquisição de 7.000 (sete mil resmas de papel sulfite A3), por meio da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2023 - SEI: (097328922), cuja detentora é a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. (filial), CNPJ nº 26.976.381/0005-66, pelo valor de R$ 295.610,00 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais), onerando a dotação nº 84.10.10.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 50.383/2024 em SEI: (105571568). A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC área técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Termo de Contrato emitido pela área administrativa, conforme PORTARIA SMS nº 1.246/2016.

Leia-se:

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares, AUTORIZO a aquisição de 6.810 (seis mil e oitocentas e dez resmas de papel sulfite A3), por meio da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2023 - SEI: (097328922), cuja detentora é a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. (filial), CNPJ nº 26.976.381/0005-66, pelo valor de R$ 295.554,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 50.383/2024 em SEI: (105571568). A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC área técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Termo de Contrato emitido pela área administrativa, conforme PORTARIA SMS nº 1.246/2016.

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde

Documento: 105944696   |    Comunicado

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA

PROCESSO: 6018.2024/0024048-7

PREGÃO ELETRÔNICO: 90367/2024

OBJETOS:

ITEM 01 - SONDA FOLLEY EM SILICONE, 02 VIAS, BALAO DE 5 ML - NR. 06 Sonda de Folley com DUAS VIAS, NR. 06

ITEM 02 - SONDA FOLLEY EM SILICONE, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 12

ITEM 03 - SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 24

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 04/07/2024, com início às 11:00h e término às 12:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos,176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Comissão de Padrão de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos

Documento: 105959324   |    Comunicado

À

Setor de Publicação

Senhor Responsável,

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PROCESSO Nº 6018.2024/0023847-4

PREGÃO ELETRÔNICO: 90337/2024

OBJETO: ITEM 01 - LENCOL, P/ CAMA, TNT, C/ ELASTICO, 140 CM X 2,20 M, DESCARTAVEL

A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 02/07/2024, com início às 9:30 e término às 10:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

Publique-se.

Núcleo das Emendas Parlamentares

Documento: 106004359   |    Extrato de Convênio

SMS-1/PUBLICAÇÃO

Sr. Responsável

Para publicação do extrato que segue abaixo:

PROCESSO: 6018.2024/0057829-1

CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2024/SMS.G.SERMAP

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC

CNPJ: 62.932.942/0001-65

OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº18.066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.

DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7999.1

VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 02/12/2024.

Após, CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, para as demais providências.

Setor de Atas de Registro de Preços

Documento: 105981539   |    Extrato do Termo Aditivo

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 273/23-SMS.G

PROCESSO: 6018.2023/0035472-3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 646/23-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/0001-68

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 646/23-SMS.G, pelo período de 05/10/2024 a 05/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 227, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.488.283,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2025 (24 MESES)

Documento: 105980916   |    Extrato do Termo Aditivo

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/23-SMS.G

PROCESSO: 6018.2023/0045789-1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/23-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.706.397/0001-16

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 635/23-SMS.G, pelo período de 03/10/2024 a 03/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 230, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.289.895,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais)

VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2025 (24 MESES)

Documento: 105982491   |    Extrato do Termo Aditivo

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 642/23-SMS.G

PROCESSO: 6018.2023/0058882-1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 675/23-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA - CNPJ nº 45.516.507/0001-30

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 675/23-SMS.G, pelo período de 11/10/2024 a 11/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 231, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 91.041,60 (noventa e um mil quarenta e um reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2025 (24 MESES)

Documento: 105980852   |    Extrato do Termo Aditivo

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/23-SMS.G

PROCESSO: 6018.2023/0045789-1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/23-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 08.849.206/0001-00

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 634/23-SMS.G, pelo período de 03/10/2024 a 03/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 230, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 216.216,00 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2025 (24 MESES)

Documento: 105982060   |    Extrato do Termo Aditivo

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 482/23-SMS.G

PROCESSO: 6018.2023/0020941-3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/23-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 66.437.831/0001-33

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 668/23-SMS.G, pelo período de 11/10/2024 a 11/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 231, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2025 (24 MESES)

Núcleo de aplicação de penalidades de multas

Documento: 105919885   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0066108-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, CNPJ 68.577.063/0001-49 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 167/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 47772/24, Ordem de Fornecimento 1856, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 19% (dezenove por cento) sobre a Nota Fiscal 3283, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105763272   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0043083-9

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTR PROD HOSPITALARES ONCOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 673/2023- SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 33598/2024, Ordem de Fornecimento 817/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 8% sobre a Nota Fiscal 924.241, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105758686   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0061927-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04027894/0007-50, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 333/2022 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 4809/24, Ordem de Fornecimento 8753, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 369750, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105570727   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0036094-6

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 31499939/0001-76 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 47184/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 101470609, multa de 9% (nove por cento) sobre a Nota Fiscal 7961, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105760151   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0063094-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 642/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 46970/24, Ordem de Fornecimento 1001, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.2 consubstanciada na clausula 8.4.3, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 980378, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105757405   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0042806-0

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita sob CNPJ nº 55.979.736/0001-45 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 196/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 60209/24, Ordem de Fornecimento 2705/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3 e 8.4.2, multa de 15% (quinze por cento) sobre a Nota Fiscal 634009 e 20% sobre a nota 634010, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105675019   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0039806-4

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa JPL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.371.827/0001-59 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 48.775/2024 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o Termo de Referencia SEI 102035387, multa de 17% sobre a Nota Fiscal 48.775/2024 clausula 15 j., multa de 02% clausula 15 l.. por atraso na instalação e multa de 02% pelo atraso no treinamento clausula 15 l.., com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105919214   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2023/0057513-4

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.307.153/0001-51., para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual do Edital 983-2023 ,passível de aplicação de penalidade em conformidade do anexo Sei 090272077 , clasula VII, Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse; b) Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério da SMS, com fundamento nos Art.104, 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105667808   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE MULTA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de sua Divisão Técnica de Suprimentos (SMS-3), estabelecida na Rua Siqueira Campos, nº 176, 5º andar lado A, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01509-020, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.859/0001-56, IOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.859/0001-56, com sede na Rua Luiz Barbato, 80-000 - Cruzeiro - Pouso Alegre - MG - 37550000, devido ao Despacho (SEI nº 086149343) no processo nº 6018.2023/0033031-0, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo (17/06/2023).

Fica estabelecido o prazo de cinco (05) dias úteis, após o recebimento desta, para o pagamento da multa do saldo não descontado na nota de liquidação ( 081802060 , 087186421), no valor de R$ 32,35, contrato oriundo da Nota de Empenho nº 135458/2023 do mesmo processo.

A solicitação de guia para pagamento do valor pode ser feita no mesmo e-mail de dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. No não atendimento, a empresa fica sujeita à pena de inscrição no Cadin e à adoção de medidas judiciais cabíveis.

PUBLIQUE-SE

Após devolver à SMS/SMS-3/DIRETORIA/PENALIDADES para prosseguimento (e-mail à empresa). No não atendimento à publicação no D.O. e e-mail, encaminhar AR (carta registrada).

Documento: 105228701   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0060827-1

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11974072/0001-56 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 36587/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 105118431, multa de 0,5% (meio por cento) sobre a Nota Fiscal 13938, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP

Documento: 105845775   |    Despacho Autorizatório-Ação Judicial

Processo nº 6021.2024/0038915-0

INTERESSADO: ERIKA CAETANO DA SILVA

ASSUNTO: Autos n° 1031612-37.2024.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Pretensão de declaração de nulidade do Ato que reconheceu indevido período de férias. Pedido de Tutela provisória deferido.

DESPACHO

I - Nos termos do parecer e orientações estabelecidas por PGM/JUD doc SEI nº 105172075 em cumprimento da Tutela Provisória, decorrente de decisão proferida na ação ordinária n.º 1031612-37.2024.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por ERIKA CAETANO DA SILVA, RF 4702856/1, a decisão havida nos assentamentos da parte autora visando suspender os efeitos do Ato administrativo que declarou a nulidade das férias gozadas em 2.023, isto para que a autora possa gozar de férias em 2.024.

Documento: 105973919   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0064890-7, em especial o Parecer 105973189, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ Nº. 33.348.467/0001-86, por meio da Ata de Registro de Preços nº 340/2024-SMS.G, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 90085/2024/SMS.G, visando a aquisição de 1.440 UNIDADES DE FIO CIRÚRGICO NYLON PRETO, 3-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0 CM (ITEM 01) e 1.728 UNIDADES DE FIO CIRÚRGICO NYLON PRETO, 4-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,4 CM (ITEM 04), para atendimento das necessidades do HMME - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 283/2024, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 105729127), pelos valores unitários de R$ 1,55 e R$ 1,82, totalizando R$ 5.376,96 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168.1, conforme Nota de Reserva nº 53.477, emitida em 28/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.

V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.

São Paulo, 28 de Junho de 2024.

Documento: 105965249   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0059880-2, em especial o Parecer 105963649, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ Nº. 48.791.685/0001-68, por meio da Ata de Registro de Preços nº 826/2023-SMS.G, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 566/2023/SMS.G, visando a aquisição de 3.600 unidades - FIXADOR ADESIVO PARA SONDA/CATETER FOLEY (item 03), para atendimento das necessidades do HMME - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 265/2024, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 105053112), pelo valor unitário de R$ 11,20, totalizando R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168.1, conforme Nota de Reserva nº 53.321, emitida em 27/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.

V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.

São Paulo, 28 de Junho de 2024.

Documento: 105965892   |    Despacho Autorizatório

HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6018.2020/0021145-5

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020-HMEC

ATA DE RP Nº 001/SG-COBES/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-COBES

PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes no Processo Eletrônico nº 6018.2020/0021145-5, em especial o interesse manifestados pelas partes e o parecer dispensado pela Assistência Técnica Jurídica deste nosocômio (Sei nº 105963545), no uso da competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e permissivo ínsito na Cláusula Terceira do ajuste, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 006/2020-HMEC, celebrado por meio da Ata de RP nº 001/SG-COBES/202, junto à empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ Nº 09.114.027/0001-80, que tem por objeto a locação, instalação e manutenção de 25 aparelhos purificadores de água para o HMEC (Sei nº 030633456/ 070905268), para: I - PRORROGÁ-LO pelo período de 12 (doze) meses, à contar de 01/07/2024, pelo valor total de R$ 9.875,52 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 4.114,80 (quatro mil cento e quatorze reais e oitenta centavos) relativos aos presente exercício; e II - Em detrimento da aplicação do reajuste contratual anual estabelecido em 2,87% pelo IPC/Fipe, o valor mensal do ajuste passará de R$ 800,00 para R$ 822,96 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).

II - Dotação orçamentária nº 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva n. 49.874, emitida em 20/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da contratada.

III - Publique-se.

IV - Após, pela competência, remetam-se os autos à Gerência de Contabilidade para adoção providências subsequentes, bem como, ao Núcleo de Contratos, para o mesmo fim.

São Paulo, 28 de junho de 2.024.

Documento: 105984818   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0060401-2, em especial o Parecer 105983274, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ Nº. 61.418.042/0001-31, por meio da Ata de Registro de Preços nº 762/2022-SMS.G (75%), celebrada através do Pregão Eletrônico nº 668/2022/SMS.G, visando a aquisição de 6.025 UNIDADES - AGULHA, ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA LÁPIS DESCARTÁVEL, ESTÉRIL 27G X 3 1/2 (item 02), para atendimento das necessidades do HMME - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 269/2024, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 105057148), pelo valor unitário de R$ 13,96, totalizando R$ 84.109,00 (oitenta e quatro mil cento e nove reais). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 53.483, emitida em 28/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.

V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.

São Paulo, 28 de Junho de 2024.

Documento: 105978540   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0061138-8, em especial o Parecer 105977297, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75, por meio da Ata de Registro de Preços nº 761/2023-SMS.G, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 767/2023/SMS.G, visando a aquisição de 60 UNIDADES DE SEVOFLURANO LÍQUIDO VOLÁTIL FRASCO 100 ML (ITEM 03) e 800 UNIDADES DE OMEPRAZOL SÓDICO 40 MG PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL FAM + 50 DILUENTE (ITEM 04), para atendimento das necessidades do HMME - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 190/2024, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 105165054), pelos valores unitários de R$ 124,90 e R$ 4,89, totalizando R$ 11.406,00 (onze mil quatrocentos e seis reais). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5, Francisco Adriano da Silva, RF: 783.800-0 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 53.473, emitida em 28/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.

V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.

São Paulo, 28 de Junho de 2024.

Documento: 105951328   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2024/0058088-1, em especial o Parecer 105950346, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA EPP, CNPJ Nº. 20.344.116/0001-55, por meio da Ata de Registro de Preços nº 193/2024-SMS.G, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 922/2023/SMS.G, visando a aquisição de 288 unidades - FIO CIRÚRGICO POLIGLACTINA, COLORIDO, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, 1,5 CM (item 03), para atendimento das necessidades do HMME - Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 253/2024, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 104759716), pelo valor unitário de R$ 7,34, totalizando R$ 2.113,92 (dois mil cento e treze reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753.3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5 e Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168.1, conforme Nota de Reserva nº 53.320, emitida em 27/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.

V - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.

São Paulo, 28 de Junho de 2024.

Documento: 105973205   |    Despacho Rerratificação

I - À vista do constante no processo eletrônico Nº 6018.2024/0056433-9, RERRATIFICO o Despacho Autorizatório 104791751, publicado no D.O.C. de 11/06/2024, página 27 - Sei nº 104856566, nos seguintes termos:

Onde se lê:

I - [....] totalizando R$ 12.286,00 (doze mil duzentos e oitenta e seis reais).

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 47.276, emitida em 10/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

Leia-se:

I - [....] totalizando R$ 12.986,00 (doze mil novecentos e oitenta e seis reais).

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 53.300, emitida em 27/06/2024. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, remetam-se os autos a Gerência de Finanças e Contabilidade, para prosseguimento.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Gerência de Finanças e Contabilidade

Documento: 105972568   |    Comunicado

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA

DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO

Fica a empresa relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).

Processo SEI 6018.2024/0060115-3 - EMPENHO 80301/2024 - CITOPHARMA MANIP.DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Documento: 105972944   |    Comunicado

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA

DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO

Fica a empresa relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).

Processo SEI 6018.2024/0060013-0 - EMPENHO 80310/2024 - UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.

Documento: 105961508   |    Comunicado

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA

DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO

Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).

Processo SEI 6018.2024/0060850-6 - EMPENHO 80304 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

Assistência Jurídica

Documento: 105468696   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI 6018.2023/0119781-8

I- No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos, Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ nº 05.070.948/0001-37, a sanção de MULTA, no valor de R$ 258,18 (duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de DEZEMBRO/2023, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações, e no art. 54 e 57 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 c/c §§ 1º e 2º do art. 153 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos do Item 10.2.4, tabela 2, item 11, grau 2, por ocorrência, do termo de contrato nº 14/CRS-SE/2022;

II- Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal nº 63.076/2023 (R$ 26,90, até 03 folhas e R$ 2,50 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim, a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga, São Paulo/SP ou encaminhada via e-mail para: juridicocrsse@prefeitura.sp.gov.br e fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br;

III- Publique-se.

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Documento: 105479859   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI nº 6018.2024/0007099-9

I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa FANEM LTDA., CNPJ nº 61.100.244/0001-30, a sanção de MULTA, no valor de R$ 223,01 (duzentos e vinte e três reais e um centavo), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de OUTUBRO/2023, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações, e no art. 54 e 57 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 c/c §§ 1º e 2º do art. 153 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos da cláusula 9.2.4, Tabela 3, Item 5, Grau 6, por dia, do Contrato nº 012/CRS-SE/2022;

II - Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal nº 63.076/2023 (R$ 26,90, até 03 folhas e R$ 2,50 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim, a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga, São Paulo/SP ou encaminhada via e-mail para: juridicocrsse@prefeitura.sp.gov.br e fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br;

III - Publique-se.

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Documento: 105474805   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI 6018.2024/0010017-0

I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Contabilidade e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A., CNPJ nº 60.166.832/0001-04, a sanção de MULTA, no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de SETEMBRO/2023, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste - unidade beneficiária CAPS IJ MOOCA, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações, e no art. 54 e 57 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 c/c §§ 1º e 2º do art. 153 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, nos termos do item Item 10.2.2- Penalidades, do Contrato nº 10/CRS SUDESTE/2018.

II- Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal nº 63.076/2023 (R$ 26,90, até 03 folhas e R$ 2,50 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim, a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga, São Paulo/SP ou encaminhada via e-mail para: juridicocrsse@prefeitura.sp.gov.br e fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br;

III- Publique-se.

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Documento: 106019365   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO SEI 6018.2024/0048143-3

Tendo em vista os serviços que não foram realizados a contento no mês de ABRIL/2024, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA, CNPJ nº 66.851.577/0001-15, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 11.423,70 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), nos termos da cláusula 10.2.2, do Termo de Contrato n° 15/2023/CRS-SE, pelo atraso na entrega dos materiais, sem prejuízo das sanções dispostas e na Lei Federal nº 14.133/21. Caso queira, informamos que está aberto prazo de 15 (quinze) dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA (art. 145, II e art. 150 do Decreto Municipal n° 62.100/2022), a qual poderá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, 557, Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000 ou encaminhada via e-mail para: juridicocrsse@prefeitura.sp.gov.br e fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br.

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Documento: 105943136   |    Despacho interno

I - 6018.2024/0065876-7 - À vista dos elementos que instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão de Administração e Finanças - Patrimônio (SEI nº 105877669) e Assessoria Jurídica (SEI nº 105942894), que acolho com fundamento nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de acordo com as informações contidas no documento SEI 105869423 e 105870135; observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, o equipamento e móvel mencionados no documento nos documentos SEI 105869423 e 105870135 no valor total R$ 729.597,42 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), realizada pela SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92, adquiridos no âmbito do Contrato de Gestão R022/2015 (SEI 105869264 - vinculado ao Processo 2015-0.229.389-3) e Termo aditivo 121/2023 (SEI 105869423), que passarão a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, e serão alocados na Unidade de Saúde UPA RIO PEQUENO.

II - Publique-se.

III - Após, à CRS-Oeste/AJ para elaboração do termo de doação sem encargos.

UVIS Pirituba

Documento: 105950194   |    Despacho

A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Processo Administrativo Sanitário 6018.2024/0017152-3 / Márcio Eduardo Prete / AV Raimundo Pereira de Magalhães n° 6270 - Jardim Cidade Pirituba / Série H/Nº 028239 / 07/06/2024.

Documento: 105966279   |    Despacho

A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Processo Administrativo Sanitário 2014-0.009.489-1 / Motel Drinks Anhanguera / Via Anhanguera, 1.540 / Série H/N 027591 / 08/11/2023.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Processo Administrativo Sanitário 2017-0.160.455-4 / União Bar e Restaurante Ltda - ME / Av. Elísio Cordeiro de Siqueira, 1.027 / Série F/N 022218 / 19/10/2017.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Processo Administrativo Sanitário 2010-0.344.593-0 / Mercadão de Carnes Jaraguá Ltda/Marqueza / Rua Pastoral do Almenara, 18 - Jaraguá / Série D/N 07483 / 11/03/2011.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Processo Administrativo Sanitário 2010-0.344.593-0 / Mercadão de Carnes Jaraguá Ltda/Marqueza / Rua Pastoral do Almenara, 18 - Jaraguá / Série E/N 08894 / 11/02/2014.

CRS Norte - Setor de Adiantamento

Documento: 105904065   |    Despacho Autorizatório

Do Processo 6018.2024/0065525-3

INTERESSADO: STS FREGUESIA / BRASILANDIA - SIDNEA APARECIDA JORGE

ASSUNTO: Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas - JULHO/2024

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 4.500,00 (Quatro Mil, Quinhentos Reais), onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.48.00.00.96.5, através de adiantamento direto, objetivando a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo para o tratamento fora do município de São Paulo dos pacientes carentes e portadores de lesões labiopalatais no mês de JULHO/2024, em nome de SIDNEA APARECIDA JORGE, C.P.F. 091.457.778-61, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, Decreto 48.592/07, Decreto 46.209/05, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG/05, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Portaria SF 151 de 29 de outubro de 2012, Portaria nº 100-SMS-G, de 24 de fevereiro de 2023 e Decreto Execução Orçamentária nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024.

II - Publique - se.

SP. 27 / ABRIL / 2024

Documento: 105904566   |    Despacho Autorizatório

Do Processo 6018.2024/0065871-6

INTERESSADO: STS PIRITUBA / JARAGUÁ - GISLAINE DOS SANTOS SILVA

ASSUNTO: Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas - JULHO/2024

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil, Quinhentos Reais), onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.48.00.00.96.5, através de adiantamento direto, objetivando a cobertura de despesas com condução e ajuda de custo para o tratamento fora do município de São Paulo dos pacientes carentes e portadores de lesões labiopalatais no mês de JULHO/2024, em nome de GISLAINE DOS SANTOS SILVA, C.P.F. 292.173.518-06, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, Decreto 48.592/07, Decreto 46.209/05, Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG/05, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Portaria SF 151 de 29 de outubro de 2012, Portaria nº 100-SMS-G, de 24 de fevereiro de 2023 e Decreto Execução Orçamentária nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024.

II - Publique - se.

SP. 27 / ABRIL / 2024

Documento: 105949104   |    Despacho

EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022/SMS/CRS-NORTE

“PROCESSO SEI: Nº 6018.2022/0072219-4 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE - CNPJ n.°46.392.148/0031-35 - CONTRATADA: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.659.640/0001-69 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO TUCURUVI - OBJETO DO TERMO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022/SMS/CRS-NORTE.”

CRST ANDRÉ GRABOIS

Documento: 105996757   |    Despacho

São Paulo, 28 de junho de 2024.

I - Observo que há vício de lavratura no Auto de Multa nº 65-000.082-0, lavrado em 05/03/21, SEI (040606136), pois o campo 4 está com data errada, assim como não foi preenchido o campo 5, se não bastasse o campo 17, está com o número do CEP divergente da base de dados dos Correios. Não atendidos os requisitos exigidos no art. 135, do Código Sanitário Municipal, e para se evitar quaisquer discussões sobre a validade do ato, ANULO o Auto de Multa nº 65-000.082-0.

II - Publique-se.

III - Deverá a equipe técnica lavrar novo Auto de Multa em substituição, e aguardar os prazos recursais, no valor já autorizado pelo despacho interno SEI (036961080).

Comissão Permanente de Licitação-6

Documento: 105941003   |    Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 6 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90376/2024, processo SEI nº 6018.2024/0050554-5, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONECTOR MULTI ADAPTADOR PARA AEROSSOL, no dia 02.07.2024 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas.

II - Publique-se.

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

Documento: 105797185   |    Despacho

I - À vista do constante no presente administrativo 6018.2024/0061240-6, em especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 184 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AUTORIZO a celebração do Convênio Nº 027/SMS.G/2024 (105192714), entre o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, CNPJ sob o n° 05.245.390/0001-83, CNES nº 2091399, com seu Estatuto Social registrado no 3º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos, com registro no Conselho Regional de Medicina - CREMESP sob o nº 933905, entidade que foi habilitada e homologada pela CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 -SMS.G, para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio de Contrato Nº 017/SMS/2023, SEI 105192290. O objeto do ajuste pretendido é o Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, sob a forma de INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)/ AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, portanto, não será incluído no TETO DO CONVÊNIO atual, nos termos da Portaria Nº 2742 de 26 de dezembro de 2023. O repasse será em parcela única no valor de de R$ 100.190,00 (cem mil cento e noventa reais), destinada à aquisição de insumos hospitalares, conforme detalhado no Plano de trabalho (105366701), com cobertura da dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva n° 51.432/2024 (105678653).

II - Publique-se.

III - À SMS/CFO e após à SMS/CMAC/Emendas Parlamentares.

Documento: 106006816   |    Extrato de Convênio

SMS-1/PUBLICAÇÃO

Sr. Responsável

Para publicação do extrato que segue abaixo:

PROCESSO: 6018.2024/0058409-7

CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2024/SMS.G.SERMAP

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC

CNPJ: 62.932.942/0001-65

OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.

DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7039.1

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até 02/12/2024, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso.

Após, CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, para as demais providências.

Comissão Permanente de Licitação-3

Documento: 105999472   |    Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

PROCESSO Nº 6018.2024/0000405-8

PREGÃO ELETRÔNICO: 90405/2024/SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: PINOS DE FIBRA E ÁCIDO FLUORÍDRICO.

Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras das empresas:

MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedoras do itens 01, 02, 03 e 04;

Fica agendada a sessão de retomada para 01/07/2024 às 11h para aceitação/habilitação.

Comissão Permanente de Licitação-16

Documento: 105957652   |    Despacho Rerratificação

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2024/0000658-1, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 90399/2024/SMS.G, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA E PESSOAS, INCLUSO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA INTEGRAL DE PEÇAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA, PERTENCENTE A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,  processado pela 16ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, à favor da empresa ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.930.630/0001-57, o item 01 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA E PESSOAS, INCLUSO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA INTEGRAL DE PEÇAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA, PERTENCENTE A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE), ao preço mensal de R$ 13.810,42, preço total anual de R$ 165.725,04, por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

III. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, com o Total Geral Mensal de R$ 13.810,42, preço total anual de R$ 165.725,04.

IV. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105949854   |    Comunicado

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90417/2024/SMS

Processo nº 6018.2024/0032522-9

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 105949077, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 105925068, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL ADULTO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações, pelo Pregoeiro Juliano Carvalho Dalapé, da Secretaria Municipal da Saúde.

Documento: 105956546   |    Comunicado

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90390/2024/SMS

Processo nº 6110.2023/0008449-1

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 105952909, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 105955703, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR, DOTADO DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PONTA E, CONJUNTO PARA PUNÇÃO VASCULAR TELEGUIADA, COM EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA EM REGIME COMODATO, EM CONSIGNAÇÃO PERMANENTE (FORNECIMENTO I), ASSIM COMO MATERIAIS PARA PARAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E INSERÇÃO, ADEQUADA PARA BARREIRA MÁXIMA NA OCASIÃO DA PASSAGEM (INSERÇÃO) DO CATETER PICC; E, PARAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL ADEQUADA E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE CURATIVO DE CATETER PICC, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações, pelo Pregoeiro Juliano Carvalho Dalapé, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comissão Permanente de Licitação-15

Documento: 104805772   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

DESPACHO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR A BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) OU POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) DE PRODUTOS PARA SAÚDE (PPS) NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE., com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI nº 104805229) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora CÍNTHIA ESTEVAM SANTORO, RF: 830.280.4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 109/2024-SMS.G

Documento: 105997871   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

DESPACHO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI nº 105996006) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora CÍNTHIA ESTEVAM SANTORO, RF: 830.280.4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 109/2024-SMS.G

Documento: 106001514   |    Aviso de Licitação

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2023/0091047-2

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90437/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90437/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2023/0091047-2, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 08:00h do dia 17 de julho de 2024, a cargo da 15ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 106001152 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

Documento: 105958105   |    Aviso de Licitação

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2024/0010969-0

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90421/2024-SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0010969-0, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR A BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) OU POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) DE PRODUTOS PARA SAÚDE (PPS) NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:30h do dia 16 de julho de 2024, a cargo da 15ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 105957454 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

Documento: 105997102   |    Comunicado

COMUNICADO DE RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA

15º COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2023/0091047-2

CONSULTA PÚBLICA n°. 002/2024 - SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE da Cidade de São Paulo comunica que o período de publicidade de 14/06/2024 a 26/06/2024, da Consulta Pública n°. 002/2024-SMS.G, objetivando colheita de subsídios para finalização do edital do Pregão Eletrônico que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR, transcorreu e que houve sugestão/manifestação da empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.067.457/0001-81, documento SEI nº 105959578 e que o relatório da sugestão/manifestação poderá ser consultado através do SEI nº 105993006.

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMS

Documento: 105926389   |    Despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo: 6018.2024/0060164-1

I. Em face da competência delegada pela Portaria no. 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88, com fundamento na Lei Municipal no 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1o. de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 105807303) anexo ao presente processo.

II. DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo, RF 8328412-3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024/SMS.G.

III. Publique-se.

Documento: 106004423   |    Comunicado

AVISO DE LICITAÇÃO

12a. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2024/0060164-1

PREGÃO ELETRÔNICO No. 90488/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO No. 90488/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo no. 6018.2024/0060164-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00min, do dia 16 de julho de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 12a. Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI no. 105999894, pelo endereço: www.gov.br/compras, ou pelo Painel de Negócios da PMSP.

Comissão Permanente de Licitação-10

Documento: 105893412   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

Processo n°. 6110.2022/0008514-3

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ICTERÍCIA CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, HOSPITAL MUNICIPAL Prof. DR. ALÍPIO CORREA NETO, HMCC - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO E HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 105893016) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 109/2024 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Documento: 105926464   |    Despacho

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

I.  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo n°. 6018.2024/0049722-4, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/2013-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90441/2024/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS), para cumprimento de determinações judiciais - Ação Judiciais, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 109/2024-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:

II.ADJUDICAR e HOMOLOGAR, à empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 43.232.006/0001-05, o ITEM 01 (60 frascos ampola de RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS)), pelo valor unitário de R$ 2.990,90 (dois mil novecentos e noventa reais e noventa centavos) e valor total de R$ 179.454,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital.

III. PRAZOS DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega do produto será de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento pela DETENTORA de cada ordem de fornecimento.

IV.  PUBLIQUE-SE.

Comissão Permanente de Licitação-1

Documento: 105940952   |    Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 1 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 900429/2024, processo SEI nº 6018.2024/0052968-1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: MEPIVACAÍNA+ EPINEFRINA, PRILOCAÍNA e ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG, no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentada.

Núcleo de elaboração de Reserva referente Suprimentos

Documento: 105766336   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6018.2023/0124357-7, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 043/2024/SMS.Gab, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de:

- ADRIAN RENAN KOJO POLI - CPF 481.330.678-04, Processo Judicial nº 1075582-24.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- AMANDA SAVARIS LUDWIG - CPF 011.131.140-37, Processo Judicial nº 1030410-59.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANA BARBARA FELICIANO SOUZA SANTOS - CPF 038.797.361-38, Processo Judicial nº 1060132-41.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANA CAROLINA CAIXETA COSTA - CPF 040.152.871-50, Processo Judicial nº 1059896-89.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO - CPF 047.346.355-52, Processo Judicial nº 1064146-37.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANDRESSA ALVES GOIS DE SOUZA - CPF 350.951.288-02, Processo Judicial nº 1051454.37.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANGELICA AZEVEDO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF 430.715.068-64, Processo Judicial nº 1060713-56.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- ANNE LOUREIRO XAVIER KISUKURI - CPF 404.228.088-90, Processo Judicial nº 1064371-88.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- DIANDRA ZAPATA GALVÊAS MIRANDA - CPF 057.856.887-00, Processo Judicial nº 1062231-81.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- EVELIN KOSOSKI - CPF 114.462.476-27, Processo Judicial nº 1059817-13.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- GUILHERME QUERIDO DE QUEIROZ FERREIRA BORRELLI - CPF 452.071.498-22, Processo Judicial nº 1065812-07.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- JOÃO MARCOS MACHADO DE ALMEIDA SANTOS - CPF 071.846.525-33, Processo Judicial nº 1045096-56.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- JONAS SILVA ANDRADE - CPF 072.473.854-13, Processo Judicial nº 1071552-43.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- JULIANA DE BARROS E SILVA - CPF 382.658.658-13, Processo Judicial nº 1059823-20.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- LUCIANA OLIVEIRA ZINK - CPF 155.088.027-62, Processo Judicial nº 1044784-80.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- LUISA AVELAR FERNANDES ANDRADE - CPF 115.638.326-90, Processo Judicial nº 1060207-80.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- LUIZ HENRIQUE PARANHOS TOURINHO - CPF 016.948.282-04, Processo Judicial nº 1004806-62.2024.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- LUIZA SILVA COUTINHO - CPF 047.289.151-07, Processo Judicial nº 1072028-81.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- MAYRA FALCÃO DE OLIVEIRA - CPF 027.837.871-41, Processo Judicial nº 1069459-10.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- MONIKE MEDEIROS ROSA - CPF 072.145.649-98, Processo Judicial nº 1045159-81.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), referente a Junho/2024;

- RAFAELA PEREIRA SOUZA - CPF 135.145.027-14, Processo Judicial nº 1065934-20.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- RINALDO ALVES DA SILVA ROLIM JUNIOR - CPF 059.481.135-07, Processo Judicial nº 1060127-19.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

- VICENTE DE OLIVEIRA LOPES NETO - CPF 039.039.843-88, Processo Judicial nº 1060202-58.2023.8.26.0053, no valor de R$ 1.231,83 (um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) referente a Junho/2024;

Perfazendo o valor total de R$ 28.332,09 (Vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e nove centavos) para fazer face a despesa com o Auxílio-Moradia para os médicos residentes da Comissão de Residência Médica, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 52.521/2024 (105766301).

II - Publique-se

III - Após, a CFO para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Setor de Adiantamento

Documento: 105878803   |    Despacho

Do processo nº 6110.2024/0006915-0

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria nº 102/2018 - SMS.G , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, em nome de Jose Carlos Ingrund, CPF 567.863.108-00, RF 503.033.1/7, referente ao período de Julho/2024, no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.33.90.39.00.00.1.500.9001, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

Documento: 105882569   |    Despacho

Do Processo nº 6110.2024/0004722-9

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e Portaria 653/2022 - SMS.G, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6110.2024/0004722-9, do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, em nome de Vilma Miron Matos Magalhães, RF 084.394.458-73 e CPF 655.947.6/1, referente ao período de Maio/2024, no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).

Documento: 105913832   |    Despacho

Do processo nº 6110.2024/0006870-6

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria nº 102/2018 - SMS.G , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em nome de Maria da Glória Bispo de Sena, RF 833.064.6/2 e CPF 925.202.945-15, referente ao período de Julho/2024, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, inciso IV da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.48.00.00.1.500.9001, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

Documento: 105888593   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0057296-0

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, CIRURGICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, TAMANHO G - 22.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 056/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 1.507.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.142/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105865339   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0056492-4

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME P/ RAIO X, 35 CM X 35 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES E FILME P/ RAIO X, 35 CM X 43 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 378/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/ACNPJ: 33.255.787/0001-91, pelo valor de R$ 122.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 53.075/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105897699   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0057294-3

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO REDE TEXTIL + MATRIZ CICATRIZANTE - 15 CM X 15 CM - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 549/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 255.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.144/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105884555   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0059379-7

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO INDICADOR DE PRESSAO PARA CUFF TRAQUEAL - ADULTO - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 839/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 103.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.138/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105879082   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0056640-4

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO ADESIVO FILME TRANSPARENTE PARA FIXACAO DE CATETER VENOSO PERIFERICO PEDIATRICO - 6 CM X 6 CM - 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 720/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 42.840,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.209/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105860611   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0058723-1

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA AR COMPRIMIDO SEM FLUXOMETRO, EM METAL CROMADO, COM ROSCA UNIVERSAL - 50 UNIDADES, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE OXIGENIO COM 1 SAIDA - 10 UNIDADES E VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO COM 1 SAIDA - 4 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 044/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.211.767/0001-71, pelo valor de R$ 14.130,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio das Notas de Reserva nº 53.045/2024 E 53.046/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105872244   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0059574-9

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FIBRA GELIFICANTE 100% NAO TECIDO, ESTERIL, COM PRATA - 15 X 15 CM - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 266/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.793.185/0001-52, pelo valor de R$ 255.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.136/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105887475   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0059251-0

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de EXERCITADOR VOLUMETRICO 5000ML - ADULTO - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 229/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07, pelo valor de R$ 6.780,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.140/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105870252   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0059896-9

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIRA REAGENTE P/ MONITORIZAÇÃO, GLICOSE, SANGUE, HOSPITALAR - 1.400.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 423/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.584.194/0001-80, pelo valor de R$ 316.400,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio das Notas de Reserva nº 53.131/2024 E 53.134/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105902009   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0057126-2

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA ANESTESIA DE USO ADULTO TAMANHO 05 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 580/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 8.640,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.137/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105891793   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0061160-4

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SODICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1 G FR-AMP. IV - 115.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 213/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60, pelo valor de R$ 378.350,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 53.096/2024 e 53.211/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105873867   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0059916-7

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TUBO, EXTENSOR, PVC, P/ ASPIRACAO, 9 MM X 6 MM X 3 M - 22.190 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 064/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 93.198,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.201/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Documento: 105860060   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 6018.2024/0051463-3

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 105203306, publicado no DOC de 19/06/2024, página 141, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: Dotação - 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.168-0

Leia-se: Dotação - 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0

Documento: 105876305   |    Despacho Rerratificação

DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 6018.2024/0062161-8

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 105628313, publicado no DOC de 26/06/2024, página 146, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

ACRESCENTANDO: VALOR - R$ 952.000,00

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer

Documento: 105818897   |    Comunicado

Comunicado 17/SEME/DGPE/2024 CALENDÁRIO DE APOIO DE EVENTOS DE RUA SEME 2024

INCLUSÃO:

DATA / CORRIDA / LOCAL / PROMOTOR

11/08/2024 Circuito Running Brasil / Parque Villa Lobos / ADV-Vale Taubaté

01/09/2024 Corrida INSPER / Parque do Povo / Life Marketing

CANCELAMENTO

CORRIDA / LOCAL / PROMOTOR

11/08/2024 Pet & Run - Cidade de São Paulo / Praça Charles Miller / Pet Day In Company

Segue calendário atualizado em documento SEI! 105818836

Comunicado 18/SEME/DGPE/2024 CALENDÁRIO DE APOIO DE EVENTOS DE RUA SEME 2024

Comunicamos que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer receberá solicitação de reserva de data para eventos nas modalidades corrida, caminhada, ciclismo e triatlo, para inclusão no Calendário de Apoio de Eventos da SEME/2025, conforme Portaria nº 37/SEME/2016 e Portaria nº 12/SEME/2017. A solicitação deverá ser via ofício destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, constando a data, local, nome do evento e a distância pretendida bem como o nome do responsável pela organização. Ressaltamos que o recebimento do ofício pela pasta não caracteriza a confirmação da realização do evento, uma vez que as provas de rua necessitam de autorização e expedição de alvará de orgãos distintos. O ofício dever ser encaminhado nos seguintes enderços eletrônicos: vneto@prefeitura.sp.gov.br / fabioopereira@prefeitura.sp.gov.br.

Contratos

Documento: 105975162   |    Notificação

PROCESSO 6019.2024/0001386-9

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 034/2024 - SEME/DCL/Contratos

INTERESSADO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI

ASSUNTO: PROCESSO DE PAGAMENTO - 01 a 31/03/2024

Tendo em vista as obrigações assumidas pelo TC-045/SEME/2020, considerada a medição dos serviços prestados no período de 01 a 31 de março/2024, em conformidade com os atestes emitidos pelos fiscais das Unidades ratificados pelo Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, a prestação dos serviços foi avaliada como PARCIALMENTE A CONTENTO/NÃO A CONTENTO nas Unidades CEE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Tatuape, CE ESPORTES RADICAIS JOSÉ WILTON DE OLIVEIRA - DRAC, SEI 102558338; e CEE JOSÉ ERMIRIO DE MORAES - Vl. Curuça, haja vista o apontamento de irregularidades no cumprimento das obrigações previstas nos subitens da Cláusula 3 - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, o que sujeita esta empresa às sanções previstas pelo contrato.

Desta forma, serve a presente para NOTIFICAR esta empresa que se encontra sujeita a ser apenada com a aplicação de multa pecuniária, no importe de R$ 5.141,55 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e cincoenta e cinco centavos), consoante os itens 3, 10 e 14 da Tabela contida na Cláusula 9 - DAS PENALIDADES do TC-045/SEME/2020, em conformidade com o cálculo elaborado pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF.

Ante o exposto, fica esta empresa intimada, na pessoa do representante legal, a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com fundamento no artigo 157, da Lei 14.133/2021 c.c artigo 145,II, do Decreto 62.100/2022, a partir do primeiro dia útil da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, a ser protocolada na forma eletrônica através do sistema SEI ou via e-mail, envio pelos Correios ou protocolo presencial na Divisão de Contratos e licitações-DCL-Contratos, situada na Alameda Iraé, 35, Moema/SP, obedecido o prazo legal, esclarecendo que será permitida vistas ao processo a ser acessado na forma das orientações encaminhadas pelo sistema ao e-mail: comercial@atsantos.com.br.

Documento: 105976950   |    Notificação

PROCESSO 6019.2024/0000456-8

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 035/2024 - SEME/DCL-Contratos

INTERESSADO: HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ASSUNTO: PROCESSO DE PAGAMENTO - PERÍODO 01 a 31/03/2024

Tendo em vista as obrigações assumidas pelo TC-044/SEME/2022, considerada a medição dos serviços prestados no período de 01 a 31 de março/2024, em conformidade com os atestes emitidos pelos fiscais das Unidades ratificados pelo Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, a prestação dos serviços foi avaliada como PARCIALMENTE A CONTENTO/NÃO A CONTENTO nas Unidades CENTRO ESPORTIVO GUARAPIRANGA, CEE JOERG BRUDER - Sto. Amaro, e CEE MANÉ GARRINCHA - Ibirapuera, em razão de de irregularidades no cumprimento das obrigações previstas nos subitens da Cláusula Sexta - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, face o apontamento de irregularidades na prestação dos serviços durante o período de medição, o que sujeita essa Contratada às sanções previstas pelo contrato firmado.

Desta forma, serve a presente para NOTIFICAR esta empresa que se encontra sujeita a ser apenada com a aplicação de multa pecuniária, no importe de R$ 9.398,13 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais e treze centavos), consoante os subitens 15.1.5 e 15.1.12, da Cláusula 15 - DAS PENALIDADES do TC-044/SEME/2022, em conformidade com o cálculo elaborado pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF.

Ante o exposto, fica esta empresa intimada, na pessoa do representante legal, a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com fundamento no artigo 157, da Lei 14.133/2021 c.c artigo 145,II, do Decreto 62.100/2022, a partir do primeiro dia útil da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, a ser protocolada na forma eletrônica, através do sistema SEI ou via e-mail, protocolo presencial, na Divisão de Contratos e licitações-DCL-Contratos, situada na Alameda Iraé, 35, Moema/SP ou, ainda, via correios, obedecido o prazo legal, esclarecendo que será permitida vistas ao processo, a ser acessado na forma das orientações encaminhadas pelo sistema ao e-mail: comercial@higienix.com.br

Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento

Documento: 105947567   |    Portaria

PORTARIA 335/SEME/DGEA

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de atletismo , às terças e quintas-feiras , das 20:00h às 22:00h do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pela Associação Atlética Acadêmica Rubens Lopes da Cruz CNPJ nº 13.767.590/0001-24 , para realização de treinamento aberto por 90 dias, a partir de 05 de agosto de 2024.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso V, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, as Associações Atléticas Acadêmicas regularmente constituídas, quando no desenvolvimento de atividades do esporte universitário.

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a Associação Atlética Acadêmica Rubens Lopes da Cruz o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

MARIO MAEDA JUNIOR

Diretor de Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento

DGEA/SEME

Documento: 105948501   |    Portaria

Portaria 336 SEME-DGEA/2024

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe , CNPJ 61.378.766/0125-39, dia 14 de setembro de 2024, das 07:00 às 13:00 , para realização de arrecadação de fundos para Organização Religiosa, sendo o responsável, Sr. Bruno Cesar Galetti, cpf 430.561.498-78.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

MARIO MAEDA JUNIOR

Diretor de Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento

DGEA/SEME

Documento: 105974697   |    Portaria

Portaria 341 SEME-DGEA/2024

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da piscina dia 10 de agosto, das 11:00hs às 20:00hs e dia 17 de agosto o wrestling, das 8:00hs às 17:00hs do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Federação Universitária Paulista de Esportes, FUPE , CNPJ 43.802.540/0001-13 , para realização dos JUbs Fase São Paulo.

Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no artigo 2º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a FUPE o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

MARIO MAEDA JUNIOR

Diretor de Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento

DGEA/SEME

Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Indiretos

Documento: 105968143   |    Comunicado

COMUNICADO. 222/2024

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Flor da Mocidade do Burgo Paulista (EM)

Tornar sem efeito o comunicado de n°219/2024 do Clube da Comunidade Flor da Mocidade do Burgo Paulista (EM), publicado no DOC de 27/06/2024, pág.47, devido a falta de documentação.

Documento: 105968875   |    Comunicado

COMUNICADO. 223/2024

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Délio de Carvalho (EM)

Tornar sem efeito o comunicado de n°220/2024 do Clube da Comunidade Délio de Carvalho (EM), publicado no DOC de 27/06/2024, pág.47, devido a falta de documentação.

Gabinete do Secretário

Documento: 105975246   |    Portaria

PORTARIA nº 327/SEME/2024

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do Campo de Futebol pertencente ao equipamento público Centro Esportivo CERET para a realização do evento "Jogos das Estrelas do Bem”, no dia 29/06/2024 das 12h às 18h, organizado pela Associação Turma do Campana City, inscrita no CNPJ sob o nº 39.663.710/0001-37, tendo por responsável o Sr. Reginaldo Santos.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta Portaria no Calendário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).

Art. 3º. Fica a Associação Turma do Campana City responsável por observar todos os protocolos de saúde em vigor e medidas sanitárias, bem como zelar pela conservação do espaço e demais responsabilidades vigentes em lei

Art. 4º. Fica o Centro Esportivo CERET responsável em entregar à Associação Turma do Campana City o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do respectivo Centro Esportivo responsável por fiscalizar o uso do espaço.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefia de Gabinete

Documento: 106019849   |    Portaria

PORTARIA Nº 342/SEME/2024


O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei,
RESOLVE:


1. Constituir Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 009/SEME/2024, nos termos do disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27 § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, com a seguinte composição:


I - LAIS GABRIELE WEBER - RF 930627-7;


II - PRISCILLA MARASSI - RF 814457-5


III - CARLOS KLEBER MARQUES JUNIOR - RF 886010-6;


2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Secretário Municipal: Celso Gonçalves Barbosa

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro - (11) 3293-2714 e (11) 3293-2715

Assessoria Jurídica

Documento: 105855513   |    Despacho

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT - Autorização para Abertura da Licitação.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a ABERTURA de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT”, e APROVO a minuta de edital encartada ao doc. 105678256 do presente.

II. APROVO, ademais, o Estudo Técnico Prelimininar constante ao SEI 105259840.

III. Para o processamento do certame designo a Comissão Permamente de Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, nos termos da Portaria nº 050/SMT.GAB/2023, tendo como Pregoeira a Sra. Heidy Regina Leite Souza, RF. 726.271.0. A equipe de apoio, designada no mesmo instrumento, será indicada oportunamente pela r. Pregoeira.

IV. PUBLIQUE-SE no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos sistemas eletrônicos oficiais e em Jornal de Grande Circulação. Após, à SMT/DAF/DA, para prosseguimento.

CELSO GONÇALVES BARBOSA

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

Documento: 105917050   |    Despacho

INTERESSADO: SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

ASSUNTO: Impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 002/SMT/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo.

DESPACHO

I - À vista do contido no presente, em especial as manifestações da Assessoria Técnica, da Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, e, com fundamento no artigo 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONHEÇO, por tempestiva, a impugnação administrativa apresentada pela empresa SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.826.587/0001-77, ofertada em face dos termos do edital da Concorrência Eletrônica n° 002/SMT/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo, e, com relação ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo inalterado o instrumento convocatório.

II - PUBLIQUE-SE, e após, prossiga-se com a licitação.

CELSO GONÇALVES BARBOSA

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

Setor de Licitação e Contratos

Documento: 105955829   |    Comunicado

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Torna-se pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/SMT/2024, Processo Administrativo SEI nº 6020.2024/0010937-3, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/07/2024 às 10:00 horas e será procedida pela Pregoeira Heidy Regina Leite Souza e equipe de apoio, constituída pela Portaria SMT.GAB n.º 050/2023.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Edital - Documento SEI n° 105930864

Termo de Referência - Documento SEI n° 105256539

Heidy Regina Leite Souza

Pregoeira

Portaria SMT.GAB n° 050/2023

Documento: 105979826   |    Despacho

Interessado: São Paulo Transporte S/A - SPTrans

Assunto: Ref. solicitação da Superintendência de Atendimento e Comercialização - SPTRANS/DG/SAC, de análise de viabilidade jurídica da Proposta de Aditamento aos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, objetivando a centralização dos canais de atendimento, incluindo-se a solução de relacionamento com o cliente, composta por Plataforma de Atendimento Online integrada ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e outros canais disponíveis, validação de dados e serviços de mensageria.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Relatório Técnico anexado ao doc. 105788770, manifestação da Superintendência Jurídica da SPTrans, doc. 105774965, da Resolução de Diretoria da SPTrans, doc. 105814253 e da manifestação Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 105925285, as quais acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93, 8.987/95, na Lei Municipal nº. 13.241/2001 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, AUTORIZO o aditamento Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, objetivando a centralização dos canais de atendimento, incluindo-se a solução de relacionamento com o cliente, composta por Plataforma de Atendimento Online integrada ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e outros canais disponíveis, validação de dados e serviços de mensageria. Por conseguinte, aprovo a minuta de de Termo de Aditamento anexada aos autos, doc. 105772593, que deverá ser adotada como padrão para todos os contratos a serem aditados.

II. PUBLIQUE-SE;

III. Encaminhe-se à São Paulo Transporte S/A para prosseguimento.

GILMAR PEREIRA MIRANDA

Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento: 106007557   |    Portaria

Portaria nº 20/SMT.GAB/2024

Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 08 de julho de 2024.

CELSO GONÇALVES BARBOSA, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997 e a Lei nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, com as alterações do Decreto nº 58.604, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta as Leis aplicáveis ao “Rodízio Municipal”, no âmbito do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal 63.111, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024, que decretou suspensão de expediente no dia 08 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a previsão da redução de circulação de veículos no dia 08 de julho de 2024, em razão do feriado da Data Magna do Estado de São Paulo, no dia 09 de julho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender exclusivamente no dia 08 de julho de 2024, no período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997.

Art. 2º O “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão, autorizado pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008, fica mantido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no dia 08 de julho de 2024.

CELSO GONÇALVES BARBOSA

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Departamento de Transportes Públicos

Documento: 105657502   |    Despacho deferido

6020.2024/0041665-9 - Homologação de veículos para transportes públicos

Despacho deferido

Interessado

Eduardo Caravaggi.

Assunto

Solicita a homologação do veículo HYUNDAI/HB2010TA S.E., Código Denatran n.º 100511, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, categoria Comum.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, de acordo com a Portaria SMT/SETRAM/DTP n.º 187/22, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo HYUNDAI/HB2010TA S.E , Código Denatran n.º 100511 - para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM e COMUM RÁDIO, no Município de São Paulo, estando bloqueado para as demais categorias.

II - Caberá ao interessado atentar-se ao tipo de pintura e a cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria prévia quando possuir teto solar e similar, nas categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso de caixa luminosa; será necessária a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, a ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.

III - Publique-se, encaminhe-se à SMT/SETRAM/DTP/PROT e, em seguida à SMT/SETRAM/DTP/DIF/HOMOL para conhecimento e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105904118   |    Despacho deferido

6020.2024/0039790-5 - Táxi: alvará de estacionamento - caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

GERALDO SILVA DE ALBUQUERQUE

Assunto

Reativação do Alvará de Estacionamento nº 044.613-20.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105906758   |    Despacho deferido

6020.2024/0041430-3 - Táxi: alvará de estacionamento - caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

WAGNER JOSE GARCIA

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 001.884-25.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105662362   |    Despacho deferido

6020.2024/0041472-9 - Homologação de veículos para transportes públicos

Despacho deferido

Interessado

Alexandre de Oliveira.

Assunto

Solicita a homologação do veículo I/MMC PAJERO SPORT HPE, Código Denatran n.º 222294, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, categoria Luxo.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, de acordo com as Portarias SMT/SETRAM/DTP n.º 187/22 e 092/2024, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo I/MMC PAJERO SPORT HPE, Código Denatran n.º 222294 - para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO e LUXO, no Município de São Paulo, estando bloqueado para as demais categorias.

II - Caberá ao interessado atentar-se ao tipo de pintura e a cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria prévia quando possuir teto solar e similar, nas categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso de caixa luminosa; será necessária a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, a ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.

III - Publique-se, encaminhe-se à SMT/SETRAM/DTP/PROT e, em seguida à SMT/SETRAM/DTP/DIF/HOMOL para conhecimento e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105914308   |    Despacho deferido

6020.2024/0039994-0 - Táxi: alvará de estacionamento - caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

OSWALDO FERREIRA RAMOS

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 015.934-20.

DESPACHO

I - Quanto ao pedido de bloqueio dos efeitos da caducidade, o mesmo não deve prosperar;

II - Quanto ao pedido de inclsuão do veículo, ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

III - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

IV - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105901670   |    Despacho deferido

6020.2024/0040135-0 - Táxi: alvará de estacionamento - caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

ANTONIO AGENIR SOUZA

Assunto

Reativação do Alvará de Estacionamento nº 019.758-20.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105902597   |    Despacho deferido

6020.2024/0040658-0 - Táxi: alvará de estacionamento - caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

PAULO ROBERTO FRANCISCO

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 001.911-24.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 105920972   |    Despacho deferido

6020.2024/0042258-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

INTERESSADO

BUS CHILDREN TRANSP.ESCOLAR S/C LTDA ME

ASSUNTO

Pedido de Certificado de Registro Municipal novo.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), foram cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para cadastramento de CRMPJ novo;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105916183   |    Despacho deferido

6020.2024/0040028-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Sr. João Ferreira da Costa.

Assunto

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 1725.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 1725, situado na Rua Dr. Arnaldo do Sr. João Ferreira da Costa - Condutax n.º 173.584-34 para o Sr. Thales de Tarso Vieira Del Torto - Condutax n.º 202.739-32.

II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br ou ainda através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105837579   |    Despacho deferido

6020.2024/0038796-9 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º e §5º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

WALDEMAR COSTA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 028.686-28.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105971071   |    Despacho deferido

6020.2024/0041132-0 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor

Despacho deferido

Interessado

RONILDO CRISTINO DOS SANTOS

Assunto

PEDIDO DE BAIXA COMO SEGUNDO CONDUTOR NO ALVARA 031.406-28 (FROTA).

DESPACHO

I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

Setor de Transferência de Alvará

Documento: 105626932   |    Despacho deferido

6020.2023/0099950-4 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

ROBERTO MENDES RODRIGUES

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.062-24.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105615862   |    Despacho deferido

6020.2023/0099704-8 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

ALEX ALEXANDRE DOS SANTOS

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.497-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105596205   |    Despacho deferido

6020.2023/0096237-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

OSWALDO JOAQUIM MATTOS FILHO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 028.188-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105829134   |    Despacho deferido

6020.2023/0074537-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

LUCIA REGINA FELIX FIGUEIRA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 035.892-26

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105826763   |    Despacho deferido

6020.2024/0028454-0 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

GEORGE KAWASHITA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 026.455-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105631317   |    Despacho deferido

6020.2023/0061048-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ANTONIO MARCIO PETOLA.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 020.243-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105595386   |    Despacho deferido

6020.2023/0096036-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ROSIMEIRE PENHA DOS SANTOS

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.571-20

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105581069   |    Despacho deferido

6020.2023/0086387-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

CRISTIANO ADEILTON FERREIRA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 045.834-26

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105832796   |    Despacho deferido

6020.2024/0001508-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

WALTER FERREIRA DAS NEVES.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.468-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105584626   |    Despacho deferido

6020.2023/0095820-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

MILENA DE CASSIA CARDOSO SENA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.911-29

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105597066   |    Despacho deferido

6020.2023/0103740-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ARLINDO FERREIRA DE LIMA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 019.606-28

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105502691   |    Despacho deferido

6020.2023/0095364-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO CAMILO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 045.065-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105573445   |    Despacho deferido

6020.2023/0099449-9 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 030.522-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105825563   |    Despacho deferido

6020.2023/0103278-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 008.787-23

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105634101   |    Despacho deferido

6020.2023/0037150-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

BENEDICTO GOMES FERREIRA.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 013.826-24.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105629596   |    Despacho deferido

6020.2023/0097059-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

JOSUÉ BRAZ.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 010.650-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105596286   |    Despacho deferido

6020.2023/0096243-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

RENATO AUGUSTO DE CASTRO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 010.642-23

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105823773   |    Despacho deferido

6020.2024/0025957-0 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

CLAUDIO CIPRIANO LEITE

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 025.638-27.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105620414   |    Despacho deferido

6020.2023/0102397-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

BRENO BARRETO DE ARAUJO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.409-26, por procuração.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105907208   |    Despacho deferido

6020.2024/0011260-9 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

MARCELO VIEIRA PEREIRA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 032.392-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105597148   |    Despacho deferido

6020.2023/0103767-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

ELOISA VIEIRA ARAUJO CASTRO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 044.351-25

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105572553   |    Despacho deferido

6020.2023/0097163-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

MARGARETE NOGUEIRA ALVES DE OLIVEIRA.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 023.157-26

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105692713   |    Despacho deferido

6020.2023/0100262-7 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

JOSE PEREIRA ARRUDA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.901-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105829542   |    Despacho deferido

6020.2024/0001459-3 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

MARIVALDA DIAS DE SENA CLARO.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.057-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105617505   |    Despacho deferido

6020.2023/0097164-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

RICARDO FERREIRA DE CARVALHO.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.916-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105610338   |    Despacho deferido

6020.2023/0051613-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

VALÉRIA CARVALHEIRA SANTOS

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 017.047-29

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105604400   |    Despacho deferido

6020.2023/0102509-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

MIGUEL ARCANJO DA SILVA CANGIRANA.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.312-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105832697   |    Despacho deferido

6020.2024/0029167-8 Táxi: Alvará de Estacionamento - Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

NATALICIO BEZERRA SILVA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 034.632-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105596416   |    Despacho deferido

6020.2023/0096287-21 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado

MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 026.480-24

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 105953360   |    Despacho indeferido

6020.2024/0042558-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho indeferido

Interessado

USE VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

Assunto

Transferência de CRMPF n.º 039.833-00

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, INDEFIRO o pedido, da forma requerida, visto que não foram cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para arquivamento do processo.

Documento: 103911074   |    Portaria

PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 119/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Amplia o Ponto Privativo n.º 2618 (C.L.P. 17.06.080) para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2024/0020079-6.

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar o Ponto Privativo n.º 2618, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., Subprefeitura de Pinheiros, passando a operar em dois segmentos da seguinte forma:

1° Segmento: Lado ímpar, oposto ao n.º 146, entre a Av. Presidente Juscelino Kubitscheck e a Rua Bandeira Paulista, iniciando a 27,0 (vinte e sete) metros do SPU 3/2521 junto ao imóvel n.º 171, com 15,0 (quinze) metros de extensão e capacidade para 03 (três) vagas;

2° Segmento: Na mesma via, lado par, altura do n.º 176, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck e a Rua Bandeira Paulista, iniciando avançado em 15,0 (quinze) metros do SPU 3/2521 junto ao imóvel n.º 171, com 5,0 (cinco) metros de extensão e capacidade para 01 (uma) vaga;

Extensão Total: 20,0 (vinte) metros, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,5 (três vírgula cinquenta) carros por vaga totalizando 14 (quatorze) carros e, a ser sinalizado conforme Numenc 911-0011/24-2.

Art. 2º A operação do ponto da forma descrita dar-se-à após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 104/2002 DTP.G de 04 de julho de 2002.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Documento: 105656952   |    Portaria

PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 140/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Aprova a utilização do veículo HYUNDAI/HB2010TA S.E., Código Denatran n.º 100511 - para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi no Município de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86 e na Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 187/22 e posteriores alterações;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovado o veículo HYUNDAI/HB2010TA S.E., Código Denatran n.º 100511, para a prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM e COMUM RÁDIO, estando bloqueado para as demais categorias.

Art. 2.º - Caberá ao interessado atentar-se ao tipo de pintura e a cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria prévia quando possuir teto solar e similares, nas categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso de caixa luminosa; será necessária a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, a ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.

Art. 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Documento: 105661525   |    Portaria

PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 141/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Aprova a utilização do veículo I/MMC PAJERO SPORT HPE, Código Denatran n.º 222294 - para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi no Município de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86 e nas Portarias SMT/SETRAM/DTP nº 187/22 e 092/2024 e posteriores alterações;

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovado o veículo I/MMC PAJERO SPORT HPE, Código Denatran n.º 222294, para a prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO e LUXO, estando bloqueado para as demais categorias.

Art. 2.º - Caberá ao interessado atentar-se ao tipo de pintura e a cor do veículo, de acordo com a categoria e a necessidade de vistoria prévia quando possuir teto solar e similares, nas categorias em que há legislação com obrigatoriedade do uso de caixa luminosa; será necessária a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, a ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.

Art. 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

Procuradoria Geral do Município

Procuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626

PGM/Coordenadoria Geral do Consultivo

Documento: 105907357   |    Portaria

PORTARIA DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO nº 078/2024 - PGM.G

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Procuradora Geral do Município, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso II, do Decreto nº 57.263/16 e à vista dos elementos constantes do processo administrativo SEI nº 6018.2019/0016097-2,

RESOLVE:

I- Autorizar a diretora do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, do imóvel particular situado no Distrito de Cidade Tiradentes, necessário à implantação de Unidade Básica de Saúde, nos termos do Decreto de Utilidade Pública nº 60.879, de 13 de dezembro de 2021.

II- Publique-se.

III- Encaminhe-se ao DESAP para as devidas providências.

Departamento de Desapropriações

Documento: 105962554   |    Despacho Autorizatório

Interessado: MARCO ANTONIO DELLA PAOLERA

Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 0118115-40.2008.8.26.0053 - 9ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

DESPACHO

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente no valor de R$ 10.728,72 (dez mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 105940838), em nome de MARCO ANTONIO DELLA PAOLERA, CPF nº 843.929.088-87, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.

2. Publique-se.

3. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

LUDMILA A. A. V. SANTOS

Procuradora Diretora

Departamento de Desapropriações

OAB 190.450

Documento: 106011884   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

ASSUNTO Pagamento de emolumentos ao 18º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº 105932196.

DESPACHO

I - À vista das informações expostas, notadamente os pedidos de pagamento enviados pelo 18º Cartório de Registro de Imóveis, bem como os protocolos dos títulos anexados neste processo; a tabela de emolumentos no doc.105935280; a planilha de cálculos no doc. 105935189; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 105935360; a nota de reserva juntada no doc. 105987389, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do Décimo Oitavo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.576.733/0001-07, no valor de R$ 13.368,33 (treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.

II - Publique-se.

III - Após, à DESAP-06 para emissão da NE e demais medidas em prosseguimento.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

LUDMILA A. A. V. SANTOS

Procuradora Diretora

Departamento de Desapropriações

OAB 190.450

Documento: 105980036   |    Despacho Autorizatório

Assunto:        Depósito de complemento da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do "Plano de Melhoramento ao Longo do Córrego Ponte Baixa"

Objeto:            Autorização para emissão de Nota de Empenho 

DESPACHO

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 86.00.86.22.17.451.3008.5.013.4.4.90.61.00.03.1.759.0709.0, no valor de R$ 1.643.336,16 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6021.2024/0039214-3, correspondente ao depósito do complemento da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do "Plano de Melhoramento ao Longo do Córrego Ponte Baixa" no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1001033-87.2016.8.26.0053 - 10ª VFP. 

2. Publique-se. 

3. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

LUDMILA A. A. V. SANTOS

Procuradora Diretora

Departamento de Desapropriações

OAB 190.450

Documento: 106011991   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

ASSUNTO Pagamento de emolumentos ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº 105938736.

DESPACHO

I - À vista das informações expostas, notadamente os pedidos de pagamento enviados pelo 10º Cartório de Registro de Imóveis, bem como os protocolos dos títulos anexados neste processo; a tabela de emolumentos no doc. 105939044 a planilha de cálculos no doc.105939037; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 105939051; a nota de reserva juntada no doc. 105987111, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do Décimo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.565.710/0001-05, no valor de R$ 7.812,77 (sete mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos), onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.

II - Publique-se.

III - Após, à DESAP-06 para emissão da NE e demais medidas em prosseguimento.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

LUDMILA A. A. V. SANTOS

Procuradora Diretora

Departamento de Desapropriações

OAB 190.450

Documento: 106011617   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

ASSUNTO Pagamento de emolumentos ao 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes a prenotação para registro das Cartas de Adjudicação relacionadas no documento SEI nº 105901431.

DESPACHO

I - À vista das informações expostas, notadamente a relação de cartas de adjudicação contida em 105901173, a tabela de emolumentos constante no doc.105901957; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 105902106; a nota de reserva juntada no doc. 105987585, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do Décimo Primeiro Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.566.486/0001-68, no valor de R$ 541,20 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.

II - Publique-se.

III - Após, à DESAP-06 para emissão da NE e demais medidas em prosseguimento.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

LUDMILA A. A. V. SANTOS

Procuradora Diretora

Departamento de Desapropriações

OAB 190.450

FISC/Assistência Administrativa Complementares

Documento: 105752901   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO Nº 1209/2024- FISC G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, Adriano da Silva Fonseca, CPF 111.296.908-06, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1002539-54.2023.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais no SIAJd [1] .

Priscilla Alessandra Widmann

Procuradora Diretora

Departamento Fiscal - PGM/FISC.G

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

Documento: 105461011   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO Nº 1210/2024- FISC G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, Luís Fernando Santos, CPF 272.523.508-19, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1064881-38.2022.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais no SIAJd [1] .

Priscilla Alessandra Widmann

Procuradora Diretora

Departamento Fiscal - PGM/FISC.G

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

Pedidos de indenização

Documento: 105830472   |    Despacho indeferido

SEI 6059.2024/0006032-6

INTERESSADO(A): CAIO RAPHAEL MARTINS SOEIRO

ASSUNTO: Pedido de ressarcimento. Obra em via pública. Alegado dano causado em veículo. Pedido objeto do processo 6021.2024/0020543-2. Despacho de indeferimento. Reiteração, com apresentação de novos documentos. Manutenção da decisão anterior.

DESPACHO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM Nº 309/2024 - PGM.NDA

1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídico-Consultiva, INDEFIRO do pedido, uma vez que se trata de reiteração de pedido anterior, sendo que os novos elementos probatórios anexados não são suficientes para revisão da decisão proferida no processo 6021.2024/0020543-2.

2 - Fica desde já franqueada vista do inteiro teor do processo ao interessado pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se e aguarde-se o transcurso do prazo recursal por 15 (quinze) dias.

Núcleo de Precatórios

Documento: 105995092   |    Despacho

A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS retifica o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo em precatórios alimentares prioridade do lote de março do Edital 01/2024 para declarar deferido o pedido de desistência abaixo, desconsiderando a aprovação da proposta abaixo relacionada:

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DEFERIDO

Nº OC

Nº EP

TITULAR

CPF

ADVOGADO

318/2016

00077699220158260500 / 2015

ELIZABETH LEMBO

317.816.284-4

ANA CRISTINA DE MOURA

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro

Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900

Assessoria Técnica e Jurídica

Documento: 105649810   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006178-7

Int.: Macor Engenharia, Construções e Comércio Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 386/SIURB/23 - EMEF Cândido Portinari.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105399811, 105649028), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 386/SIURB/23, celebrado com a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.646.374/0001-04, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEF Cândido Portinari, localizada à Rua Guilherme Correia de Melo, nº 408 - Perus - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105175075, que altera o valor contratual de R$ 1.445.344,22 para R$ 1.441.580,98, que representa uma redução de 6,2802% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 6,0035% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105175069.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105138850   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI nº 7910.2022/0000599-0

Interessado: Sitag Engenharia Ltda.

Assunto: Prorrogação de Prazo - Contrato nº 204/SIURB/23 - Viaduto João Julião da Costa Aguiar - Lote 29.

DESPACHO

I - No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fulcro no artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e demais elementos dos presentes autos, em especial a manifestação técnica exarada pela Divisão de Obras de Arte Especiais, Viários e Estruturas (103530255), da manifestação do Departamento de Obras e Manutenção (103534638) e parecer jurídico acostado aos autos em SEI 105137621, os quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 24/06/2024, do Contrato nº 204/SIURB/23, celebrado com a empresa SITAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CPNJ sob nº 29.419.365/0001-37, cujo objeto é a execução de obras e serviços de recuperação estrutural do Viaduto João Julião da Costa Aguiar - Lote 29.

II- Publique-se;

III - À SIURB/DAF/DL para formalização do ajuste, ressaltando que deverá ser providenciada a juntada dos documentos de regularidade fiscal, nos termos do Anexo da Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Documento: 105722328   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006063-2

Int.: Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 362/SIURB/23 - EMEF Profº Quirino Carneiro Rennó.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105575449, 105721573), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 362/SIURB/23, celebrado com a empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.044.392/0001-91, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEF Profº Quirino Carneiro Renno, localizada à Rua Camargo e Leme, nº 78 - Vila São Geraldo - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105467405, que altera de R$ 1.221.293,28 para R$ 1.221.292,45, representando uma redução de quantidade de serviços de 15,28% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de quantidade de serviços de 15,28% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105467569.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105754953   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006017-9

Int.: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 377/SIURB/23 - CEI Direto Jardim Reimberg.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105549730, 105753804), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 377/SIURB/23, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.748.955/0001-30, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada no CEI Direto Jardim Reimberg, localizado à Rua Luiz Thomaz Joaquim, nº 74 - Jardim Reimberg - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105277162, que reduz 23,09% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 23,09% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105276918.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105741398   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006029-2

Int.: Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 338/SIURB/23 - EMEI Deputado Mário Beni.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105582705, 105738640), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 338/SIURB/23, celebrado com a empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.044.392/0001-91, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEI Deputado Mário Beni, localizada à Rua Sara Kubitscheck, nº 258 - Cidade Tiradentes - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105550946, que altera o valor do contrato de R$ 1.057.094,48 para R$ 1.056.890,65, que representa uma redução de quantidade de serviços de 5,53% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de quantidade de serviços de 5,51% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105551055.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105630347   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006133-7

Int.: HE Engenharia Comércio e Representações Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 395/SIURB/23 - EMEI Camillo Aschar.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105382479, 105629138), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 395/SIURB/23, celebrado com a empresa HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.533.278/0001-81, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEI Camillo Aschar, localizada à Rua José Porfirio de Souza, nº 495 - Butantã - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105114389, sem alterar o valor do contrato, que permanece R$ 1.499.267,62, sendo uma redução de 8,51% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 8,51% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105114447.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105120937   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI Nº 6017.2024/0020416-7

Int.: Caixa Econômica Federal

Assunto: Execução Orçamentária da Devolução de Saldo Remanescente - Execução das obras remanescentes do Reservatório Córrego Ipiranga.

D E S P A C H O

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial da manifestação da Divisão de Finanças desta Pasta (104927033) e da solicitação de SF/SUTEM/DEFIN (101797967), AUTORIZO a emissão das notas de empenho, liquidação e pagamento, no valor total de R$ 6.450.289,65 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, destinado ao ressarcimento aos cofres Municipais referente ao Termo de Compromisso nº 0420.065-62/2013 - Córrego Ipiranga, onerando a dotação orçamentária nº 22.10.17.451.3008.5.013.44909300.02.1.700.0000.1.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para as providências cabíveis.

Documento: 105636284   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006072-1

Int.: Construtora Lettieri Cordaro Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 373/SIURB/23 - EMEI Maria Montessori.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105405831, 105632803), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 373/SIURB/23, celebrado com a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.879.965/0001-45, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEI Maria Montessori, localizada à Av. Osvaldo Valle Cordeiro, nº 263 - Itaquera - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 100987680, que altera o valor contratual dos serviços de manutenção da EMEI Maria Montessori, dos atuais R$ 1.483.591,89 para R$ 1.483.590,03, que representa uma redução de 4,82% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 4,82% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 103138358.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105657858   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006144-2

Int.: Pilão Engenharia e Construções Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 341/SIURB/23 - EMEF Profª Nilce Cruz Figueiredo.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105537662, 105655377), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 341/SIURB/23, celebrado com a empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.294.872/0001-72, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEF Profª Nilce Cruz Figueiredo, localizada à Av. Coronel Manuel Py, nº 168 - Lausane Paulista - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 104793270, que reduz 0,0066% em relação ao valor inicial do contrato, sendo uma redução de 12,8205% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 12,8138% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 104793480.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105718671   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006012-8

Int.: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 371/SIURB/23 - CECI Krukutu.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105544600, 105715069), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 371/SIURB/23, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.748.955/0001-30, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na CECI Krukutu, localizado à Estrada do Curucutu, s/nº - Barragem - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105276196, que reduz 0,01% em relação ao valor inicial do contrato, sendo uma redução de 24,98% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 24,97% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105276017.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105626631   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006155-8

Int.: MAS Construções e Empreendimentos Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 405/SIURB/23 - EMEF Maria Rita Pontes Lopes - Irmã Dulce.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105376140, 105624954), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 405/SIURB/23, celebrado com a empresa MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.192.609/0001-80, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada na EMEF Maria Rita Pontes Lopes, localizada à Rua Vitoriano Palhares, nº 10 - Jardim Amália - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4 (SEI nº 101523758), de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 101520633, que altera o valor do contrato de R$ 1.499.815,96 para R$ 1.499.681,76, que representa uma redução de 30,4872% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 30,4756% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 101520858.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105745141   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6022.2023/0006015-2

Int.: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.

Ass.: Adoção da Nova Planilha de Serviços e Preços - Contrato nº 337/SIURB/23 - CEI Direto Jardim Ayrton Senna da Silva.

D E S P A C H O

I - Face aos elementos constantes destes autos eletrônicos, especialmente das manifestações da ATAJ (105631972, 105744187), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato no 337/SIURB/23, celebrado com a empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.748.955/0001-30, para a execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações de 2º escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada no CEI Direto Jardim Ayrton Senna da Silva, localizado na Avenida Inácio Cunha Leme, nº 205 - Jardim Susana - São Paulo/SP, AUTORIZO as alterações contratuais pleiteadas pela Divisão de Manutenções - SIURB/OBRAS-4, de forma a adotar a nova planilha de orçamento no doc. SEI nº 105278396, que reduz 24,97% em relação ao valor inicial do contrato e um acréscimo de 24,97% do valor inicial contratual, com adoção do cronograma inserido no doc. SEI nº 105278110.

II - Publique-se.

III - A eficácia do presente despacho fica condicionada a apresentação dos documentos que comprovem que a contratada mantém a idoneidade para contratar com a Administração, que se traduzirá na inclusão das certidões de cautela e estilo, em conformidade com a orientação do Tribunal de Contas do Município.

IV - Encaminhe-se a SIURB/DAF/DF para eventuais providências financeiras, após, para SIURB/DAF/DL para a formalização do Termo de Aditamento.

Documento: 105992407   |    Retificação

6022.2023/0006164-7

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/06/2024 (105343918).

Onde se lê: "(...) ocasionando uma redução de R$ 40,28 (quarenta reais e vinte e oito centavos)

Leia-se: (...) ocasionando uma redução de R$ 40,38 (quarenta reais e trinta e oito centavos)

Assessoria Técnica Núcleo de Planejamento

Documento: 105737878   |    Comunicado

Consulta Pública SIURB/ATNP-003/2024

Processo SEI nº 6022.2024/0005515-0

Objeto: Consulta pública sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento do Plano Municipal de Redução de Riscos.

Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis no seguinte endereço eletrônico abaixo a partir de 02/07/2024:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/participacao_social/audiencias_publicas/index.php?p=368588

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, até o dia 14/08/2024, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail siurbplanejamento@prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 01/08/2024, das 10h00 às 12h00, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), localizada na Rua Quinze de Novembro, 165 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01013-001. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:

https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/

Na oportunidade serão dirimidas dúvidas até a disponibilidade de horário, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas posteriormente por e-mail.

Comissão de Julgamento de Cadastro

Documento: 105545393   |    Despacho Autorizatório

do Processo SEI nº 6022.2023/0001539-4

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Interessado: ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA

DESPACHO:

I. Diante dos elementos constantes do Processo SEI nº 6022.2023/0001539-4 adotando, como fundamento para decisão, as conclusões alcançadas pela Comissão de Julgamento de Cadastro - CJCAD, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL, CNPJ: 53.640.280/0001-69, nas seguintes categorias e grupos: Categoria I - Conservação: 2. Defensas Metálicas _ Grupo Único e 3. Pavimentação em Blocos Intertravados/Paralelepípedos - Grupo A; Categoria II - Edificações: 1. Obras Novas - Grupo A, 2. Obras de Reforma - Grupo B; Categoria IV - Obras de Arte: 2. Recuperação - Grupo A; Categoria V - Paisagismo: 2. Implantação de Áreas Verdes - Grupo Único e 3.Conservação de Áreas Verdes - Grupo Único; Categoria VI - Pavimentação: 1. Obras Novas - Grupo B e 2 Recuperação - Grupo B; Categoria X - Serviços Preparatórios de Pavimentação - Grupo A; Categoria XI - Demolições - Grupo Único.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique-se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Documento: 105545132   |    Ata de Reunião

Processo nº 6022.2023/0001539-4

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Interessado: ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA

Aos vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro, na Divisão de Licitações, reuniram-se os membros da Comissão de Julgamento de Cadastro, instituída pela Portaria nº 012/SIURB/2024, a seguir designada Comissão, objetivando dar continuidade aos trabalhos relativos ao pedido de inscrição cadastral tratado nestes Autos. Após a conclusão da análise da documentação apresentada pela empresa ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA, CNPJ. 53.640.280/0001-69 considerando as disposições constantes no artigo 87 da Lei Federal nº 14.133/21 a Comissão deliberou: I - Considerar atendidas as exigências constantes da Portaria 008/SIURB-G/2024; II - APROVAR a inscrição cadastral da empresa ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA, CNPJ. 53.640.280/0001-69, nas seguintes categorias e grupos:

CATEGORIA

GRUPO

I - CONSERVAÇÃO

2. DEFENSAS METÁLICAS

Grupo Único

3.PAV. BLOCOS INTERT. PARALEPIPEDOS

Grupo A

II - EDIFICAÇÃO

1.OBRAS NOVAS

Grupo A

2.OBRAS DE REFORMA

Grupo B

IV - OBRAS DE ARTE

2 - RECUPERAÇÃO

Grupo A

V- PAISAGISMO

2.IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES

Grupo Único

3.CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES

Grupo Único

VI - PAVIMENTAÇÃO

1 - OBRAS NOVAS

Grupo B

2 - RECUPERAÇÃO

Grupo B

X - SERVIÇOS PREPARATÓRIOS DE PAVIMENTAÇÃO

Grupo A

XI - DEMOLIÇÕES

Grupo Único

III - De acordo com a documentação apresentada, o Certificado de Registro Cadastral poderá ter validade de 01 (um) ano a contar do deferimento do pedido de inscrição. Nada mais havendo a tratar ao termino foi a presente ata, que lida por mim, Ana Caroline F. Garcia e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão.

Núcleo de Contratos

Documento: 105850575   |    Despacho Autorizatório

INTERESSADO:- Rodrigues Cruz Tecnologia & Eletricidade - RCTE

ASSUNTO:- Devolução de Garantia Contratual.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente e com o fulcro na Portaria SF nº 338/21 em seu artigo 13, AUTORIZO a DEVOLUÇÃO da Caução da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 61.836.565/0001-06, efetuada através de Depósito em Dinheiro, conforme formulário doc. SEI n° 103953338 e 046389703, no valor de R$ 9.792,80 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em garantia ao Contrato nº 005/SMSO/18, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de Central Privativa de Comutação Telefônica - CPCT do tipo PABX, com tecnologia CPA-T Digital - TDM/IP (Híbrido - Analógico, Digital e VOIP), bem como atualizações de software que se fizerem necessárias, face ao requerimento e cópia do termo de recebimento definitivo, juntado ao presente.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminha-se a SF/SUTEM/DEFIN/DIPED/CAUÇÃO/DC para prosseguimento.

Processos relacionados a SPOBRAS

Documento: 105661776   |    Designação de Fiscal

PROCESSO 6022.2022/0006995-6

Tendo em vista a contratação da empresa [SÃO PAULO - OBRAS], para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de planilhas orçamentárias, preparação de materiais licitatórios, acompanhamento e execução de licitações e gerenciamento de intervenções nas unidades educacionais e administrativas, no Municipio de São Paulo nos termos da PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 6 DE DEZEMBRO DE 2022, visando em uma terceira etapa, melhorar seus espaços fisicos e ampliar o atendimento das previsões do Plano Plurianual 2022-2025 e do Programa de Metas 2021-2024, por meio do Contrato/Nota de Empenho [076493653], com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 ,DESIGNO a servidor(a) [Engº JOÃO LUIS MARANHÃO BISCAIA ] RF: [753.022-0] para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato e em seu impedimento legal designo como suplente o servidor [Engº WILLIAN BORDIN CANO] RF: [738.501-3].

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretário Municipal: Bruno Marcello de Oliveira Lima

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240

Assessoria Jurídica

Documento: 105955259   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Nº 25 DE 1º DE JULHO DE 2024.

Abre Crédito Adicional de R$ 639.290,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.

O Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no exercício dos poderes que lhe são atribuídos, em conformidade com a autorização contida no art.7º, §2º da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023 e no art. 26 do Decreto 63.124, de 10 de janeiro de 2024, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

RESOLVE:

Artigo 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 639.290,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO

NOME

VALOR

23.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

79.758,00

33903700.00.1.500.9001.1

Locação de Mão-de-Obra

559.532,00

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

639.290,00

Artigo 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO

NOME

VALOR

23.10.04.122.3024.2106

Manutenção e Operação do Programa de Estágios

639.290,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

639.290,00

Artigo 3º Fica revogada a Portaria 24/SMIT/2024.

Artigo 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LIMA

Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia

Supervisão de Gestão de Contratos

Documento: 105973482   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2023/0002328-7

Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações de SMIT/CAF/SGC e SMIT/CAP, todas desta Pasta, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, RETIFICO o despacho constante em doc. 105463817 publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2024, para que nele conste a informação faltante (Item 10 da tabela), conforme segue:

RETIFICO o valor total do certame para constar o valor total de R$ 109.107,39 (cento e nove mil cento e sete reais e trinta e nove centavos), e não como constou no doc. 105463817.

RATIFICO as demais disposições constantes no Despacho sob doc. 105463817.

Providências Posteriores

Publique-se.

Encaminhe-se à SMIT/CAF/SEOF para emissão das respectivas notas de empenho.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666

Conselho Municipal de Assistência Social

Documento: 105869819   |    Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 131/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA , REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS - CRI A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 9H ÀS 12H.

MARCELO PANICO

PRESIDENTE COMAS-SP

Documento: 105870678   |    Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 133/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS - CPP, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCELO PANICO
PRESIDENTE COMAS-SP

Documento: 105871690   |    Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 134/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H00.

MARCELO PANICO

PRESIDENTE COMAS-SP

Documento: 105870134   |    Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 132/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS - CMCDC E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H.

MARCELO PANICO

PRESIDENTE COMAS-SP

Documento: 105867048   |    Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 130/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; COMUNICA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO - GT IN 03 A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H, VIA PLATAFORMA TEAMS.

MARCELO PANICO

PRESIDENTE COMAS-SP

Secretaria Municipal de Cultura

Secretária Municipal: Lígia Jalantonio

Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000

CCULT/Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso

Documento: 105991053   |    Despacho

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Trata-se de solicitação contida na Proposta (105832769) de cessão onerosa do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, para a realização do evento “Reuniões de Moradias”. A cessão compreenderá o dia 30 de junho de 2024.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como de seu representante legal (105835012).

Feitas tais considerações, eu, Gabriel Cardoso de Moraes - RF:924.873.1, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo Termo de Responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros

Documento: 105062846   |    Despacho Autorizatório

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Trata-se de solicitação contida na proposta (105045388) de cessão não onerosa do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do evento “Magias, mandingas e morongas”. A cessão compreenderá o dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 21h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 63.076, de 22 de dezembro 2023.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (105061485)

Feitas tais considerações, eu, Nathália Gabriel - RF 771.434.3, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Assessoria Jurídica

Documento: 106009839   |    Portaria

PORTARIA Nº 111/SMC-G/2024

Altera a Portaria nº 128/SMC-G/2023, que constitui o Conselho de Orientação para gerenciar o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC.

LIGIA JALANTÔNIO HSU, Secretária Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a constituição do Conselho de Orientação, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 29.683 de 17 de abril de 1991, que tem, em caráter consultivo, o objetivo de gerenciar o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, os seguintes representantes:

I - A Secretária Municipal de Cultura, que o presidirá

Ligia Jalantônio Hsu - RF nº 890.918-1;

II - O representante do Secretário da Fazenda

Alexandre Magno Alvim Salgueiro - RF nº 789.460-1;

III - O representante do Secretário Municipal do Planejamento

Leonardo Barbosa Oliveira - RF nº 835.950-4;

IV - O representante da Secretaria Municipal de Cultura

Ronaldo Ribeiro Mariano - RF nº 593.321-8.

Art. 2º O Conselho de Orientação reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses e extraordinariamente, sempre que necessário, quando convocado pelo Presidente.

§ 1º As datas, local e hora das reuniões ordinárias serão fixados anualmente por deliberação do Presidente.

§ 2º Na última reunião ordinária de cada ano, será apresentada, pela Presidência, uma avaliação da atuação do Conselho e da efetividade de suas deliberações.

Art. 3º Observar-se-á nas reuniões a seguinte ordem de trabalho:

I - leitura, discussão e aprovação da ata de reunião anterior;

II - comunicações da Presidência e dos Conselheiros;

III - análise de expedientes relacionados à gestão do FEPAC e quaisquer deliberações concernentes à competência prevista;

IV - apresentação de temas gerais.

Art. 4º Independem de pauta os assuntos que, por motivo de urgência, a critério do Presidente ou por solicitação da maioria dos Conselheiros presentes à reunião, exijam deliberação imediata.

Art. 5º As reuniões do Plenário serão registradas em atas que deverão conter, no mínimo:

I - a data da reunião (dia, mês e ano) e a hora de sua abertura e de seu encerramento;

II - nome do Conselheiro que a presidiu;

III - relação dos Conselheiros presentes e das pessoas convidadas;

IV - resumo dos trabalhos realizados, com a indicação de sua natureza, resultado das votações e, a juízo do Plenário, demais fatos e circunstâncias que mereçam registro.

Parágrafo único. A ata será assinada pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes à reunião e será publicada em resumo no Diário Oficial da Cidade.

Art. 6º Exposta a matéria, será submetida pela Presidência à discussão e deliberação do Plenário.

Parágrafo único. As questões preliminares ou prejudiciais serão discutidas e votadas antes da matéria principal.

Art. 7º Durante os debates, qualquer intervenção oral será obrigatoriamente precedida de solicitação da palavra ao Presidente ou ao Conselheiro que dela estiver fazendo uso.

Art. 8º Os Conselheiros serão informados da pauta dos assuntos a serem tratados 7 (sete) dias corridos antes da data da realização da reunião.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIGIA JALANTÔNIO HSU

Secretária Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo.

Supervisão de Acervo

Documento: 105977446   |    Portaria

A

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

O Gestor local da Biblioteca Mário de Andrade, com fundamento no DECRETO Nº 63.076 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº (6025.2024/0017286-2) e o Parecer (105977930), nos termos do item 4.8 das Disposições Gerais da Tabela integrante do Decreto supramencionado, que trata da cessão de acervos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo.

RESOLVE:

1. Autorizar a reprodução não onerosa de 1 (uma) imagem, que se encontram na Seção de Obras Raras e Especiais da Biblioteca Mário de Andrade, que será utilizadas pela pesquisadora Camila Tuyama, mestranda do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (PósARQ/ UFSC), em pesquisa acadêmica. De acordo com o requerimento (105977373)e manifestação favorável (105977930).

A imagem cedida, os mapas "Ilha de S. Catarina, 1760", faz parte do manuscrito "Diario e planos do caminho de Assumpção do rio Paraguay... Thé o passo do Rio Ygatemy, de autoria de José Custodio de Sá e Faria.

2. O cessionário não poderá utilizar a imagem para finalidade diversa da prevista nesta Portaria.

3. As atividades desenvolvidas pelo cessionário serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido.

4. O cumprimento das obrigações decorrentes da cessão deverá ser fiscalizado pela servidora Joana Darc Moreno de Andrade - RF: 742.265.2

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

SMC/Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais

Documento: 103817320   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente, AUTORIZO a transferência de saldo remanescente no valor de R$91.763,23 (noventa e um mil reais e setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) do projeto PROGRAMAÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E PAÇO DAS ARTES 2020 protocolo 2020.03.06/01155, proponente Associação Cultural Ciccillo Matarazzo - ACCIM, CNPJ: 71.929.889/0001-34 para o projeto PROGRAMAÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E PAÇO DAS ARTES 2024 protocolo 2023.09.11/03969 proponente Associação Cultural Ciccillo Matarazzo - ACCIM CNPJ 71.929.889/0001-34 que se encontra apto para captação. Conforme aprovado previamente pela empresa incentivadora Telefonica Brasil S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 e pela Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC SEI ()

II - PUBLIQUE-SE

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132

Assessoria Jurídica

Documento: 105979178   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI nº. 6027.2024/0008217-1

Interessado: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Assunto: Pagamento de indenização pela prestação de serviços sem lastro contratual.

DESPACHO

I. À vista do constante no presente processo administrativo, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito ao pagamento a título de indenização à pessoa jurídica de direito privado AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº. 29.313.317/0001-60, bem como AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 548.895,81 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um reais), correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2024 (fatura sob SEI 101822050), referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial (Grupo Oeste);

II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consoante Nota de Reserva nº 36.185 (03/05/2024), sob SEI 102709935;

III. PUBLIQUE-SE;

IV. Posteriormente, à DLC, para providências quanto ao atendimento do “Item III”, do parecer da Assessoria Jurídica sob SEI 105977911.

V. Após, à SVMA/CAF para adoção das providências necessárias ao processamento da despesa ora reconhecida.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105976609   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI nº. 6027.2024/0014753-2

Interessado: BRONZE & CARNEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Assunto: Pagamento de indenização pela prestação de serviços sem lastro contratual.

DESPACHO

I. À vista do constante no presente processo administrativo, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito ao pagamento a título de indenização à pessoa jurídica de direito privado BRONZE & CARNEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº.18.896.031/0001-38, bem como AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor de R$ 13.307,27 (treze mil, trezentos e sete reais e vinte e sete centavos), correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2024 (fatura sob SEI 104889991), referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (UMAPAZ);

II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consoante Nota de Reserva nº. 52.397 (25/06/2024), sob SEI 105753845;

III. PUBLIQUE-SE;

IV. Após, à SVMA/CAF para adoção das providências necessárias ao processamento da despesa ora reconhecida.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105954368   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº_056_, de _27_de _JUNHO_de 2024

Revoga a Portaria nº 39/SVMA/2019, que determinou que a Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA-G remeta à Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA os processos administrativos que especifica.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das as atribuições conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria nº 39/SVMA-GAB/2019.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
Secretário(a)
Em 27/06/2024, às 18:45.

Documento: 105955839   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO M EIO AMBIENTE - SVMA Nº_057_DE_28_DE_JUNHO_2024

Define os procedimentos para a obtenção do Alvará Ambiental para Intervenção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe, dentre outros, sobre a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora;

CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CONSEMA 01/2018 que fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011;

CONSIDERANDO a Deliberação CBH-AT n° 107/2020 que aprova a compatibilidade do Plano Diretor do Município de São Paulo, estabelecido pelas Leis municipais nº 16.050, de 31 de julho de 2014 e nº 16.402, de 22 de março de 2016, com as Leis estaduais nº 13.579, de 13 de julho de 2009 - Lei Específica da Billings (APRM-B) e nº 15.790, de 16 de abril de 2015 - Lei Específica do Alto Juquery (APRM-AJ);

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.579/2009 que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B e seu Decreto regulamentador 55.342/2010;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.790/2015 que dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ e seu Decreto regulamentador 62.062/2016;

CONSIDERANDO a Portaria SVMA nº 50/2024 que altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos para a obtenção do Alvará Ambiental para Intervenção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM;

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria define os procedimentos para a obtenção do Alvará Ambiental para Intervenção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM, doravante chamado Alvará Ambiental em APRM, no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

§ 1º O alvará de que trata o “caput” deste artigo só poderá ser emitido para a APRM-Billings e APRM-Alto Juquery, conforme estabelecido na Deliberação CBH-AT n° 107/2020, e desde que atendidas às exigências do artigo 63 da Lei Estadual nº 13.579/2009 da APRM-B e à Lei Estadual nº 15.790/2015 para APRM-AJ.

§ 2º O alvará de que trata o “caput” deste artigo será outorgado sem prejuízo das demais autorizações ou licenças ambientais exigidas pelas legislações federais, estaduais e municipais, especialmente aquelas que se referem à preservação ambiental e às especificidades municipais.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, são adotadas as seguintes definições:

I - Área de Intervenção: área de interesse na conformidade estabelecida na legislação estadual específica da APRM;

II - Coeficiente de Aproveitamento do Terreno: relação entre a área construída total e a área total do terreno, de acordo com a área de intervenção;

III - Compensação: processo que estabelece as medidas de compensação de natureza financeira, urbanística, sanitária ou ambiental que permitem a alteração de índices e parâmetros urbanísticos estabelecidos para fins de autorização e regularização ambiental de empreendimentos;

IV - Consulta Prévia: solicitação de análise do imóvel existente ou empreendimento pretendido quanto ao atendimento aos parâmetros urbanísticos exigidos pela lei de APRM.

V - Declaração para vinculação - DV: documento emitido após a conclusão favorável da análise técnica e documental do processo administrativo que, após seu recebimento pelo interessado, deverá ser encaminhado ao competente cartório de Registro de Imóveis para averbação na matrícula do imóvel.

VI - Alvará Ambiental Provisório em APRM: autorização ambiental para intervenção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM, contendo parte das exigências técnicas impostas e executas para a implantação do empreendimento, e que poderá englobar, quando pertinente, a autorização para o manejo arbóreo e intervenção em Área de Preservação Permanente - APP.

VII - Alvará Ambiental Definitivo em APRM: autorização ambiental para intervenção em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM, contendo exigências técnicas impostas para a implantação do empreendimento, e que poderá englobar, quando pertinente, a autorização para o manejo arbóreo e intervenção em área de preservação permanente - APP.

§ 1º Para fins de implantação do Índice de Área Vegetada - IAV, deverão ser utilizadas as espécies arbóreas ou arbóreas com arbustivas, adotadas pelo Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA, preferencialmente utilizando-se de uma densidade arbórea mínima de 1 (um) exemplar arbóreo para cada 25m² de área vegetada.

§ 2º Demais definições serão consideradas aquelas estabelecidas na legislação estadual específica da APRM.

CAPÍTULO I

DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Art. 3º A solicitação para obtenção de Consulta Prévia via processo administrativo deverá ser feita junto ao setor de protocolo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente ou portal eletrônico, e obedecerá às seguintes etapas:

I - Autuação pelo interessado do processo administrativo do tipo “Alvará Ambiental em APRM: Consulta Prévia”, contendo o requerimento disponibilizado no Anexo I preenchido, acompanhado dos documentos listados no item II.1 do Anexo II da presente Portaria;

II - Comprovante de pagamento do preço público correspondente à autuação do Processo Administrativo juntado pelo setor de protocolo de SVMA, quando o processo não for autuado pelo Portal 156;

III - Boleto do preço público referente à análise técnica de Consulta Prévia, com validade de 30 dias, a ser emitido pela Divisão de Compensação e Reparação Ambiental - DCRA subordinada à Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA e encaminhado para o(s) endereço(s) eletrônico(s) constante(s) no requerimento;

IV - Comprovação de pagamento do boleto encaminhado pelo interessado em resposta à mensagem eletrônica que enviou o boleto;

V - Emissão de manifestação técnica de Consulta Prévia pelo Grupo Técnico de DCRA quanto à possibilidade de emitir o Alvará Ambiental em APRM;

VI - Publicação de Despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo pela Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, com base na manifestação técnica de Consulta Prévia exarada.

§ 1º Quando a solicitação da Consulta Prévia contemplar apenas a intervenção em APRM sem manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP, a análise do processo será feita pelo Grupo Técnico de Apoio a Projetos - GTAP.

§ 2º Caso esteja previsto o manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP na solicitação da Consulta Prévia, a análise do processo será feita pelo Grupo Técnico de Manejo Arbóreo e Intervenção em APP - GTMAPP.

Art. 4º A solicitação para obtenção de Alvará Ambiental em APRM via processo administrativo deverá ser feita junto ao setor de protocolo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente ou portal eletrônico, e obedecerá às seguintes etapas:

I - Autuação pelo interessado do processo administrativo do tipo “Solicitação de Alvará Ambiental em APRM”, contendo o requerimento disponibilizado no Anexo I preenchido, acompanhado dos documentos listados no item II.2 do Anexo II da presente Portaria;

II - Comprovante de pagamento do preço público correspondente à autuação do Processo Administrativo juntado pelo setor de protocolo de SVMA, quando o processo não for autuado pelo Portal 156;

III - Boleto do preço público referente à análise técnica da Declaração para Vinculação, com validade de 30 (trinta) dias, a ser emitido pela Divisão de Compensação e Reparação Ambiental - DCRA subordinado à Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA e encaminhado para o(s) endereço(s) eletrônico(s) constante(s) no requerimento.

IV - Emissão de relatório pelo Grupo Técnico de DCRA correspondente para a elaboração da Declaração para Vinculação por DCRA;

VI - Apresentação pelo interessado da matrícula averbada em Cartório de Registro de Imóveis relacionada à intervenção em APRM;

VII - Boleto do preço público referente ao Atesto Técnico para emissão do Alvará Ambiental em APRM, com validade de 30 (trinta) dias, a ser emitido pela Divisão de Compensação e Reparação Ambiental - DCRA subordinado à Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA e encaminhado para o(s) endereço(s) eletrônico(s) constante(s) no requerimento;

VIII - Emissão do Atesto Técnico pela DCRA, favorável à emissão do Alvará Ambiental em APRM;

IX - Boleto do preço público referente à análise técnica do Alvará Ambiental em APRM, com validade de 30 dias, a ser emitido pela Divisão de Compensação e Reparação Ambiental - DCRA subordinado à Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA e encaminhado para o(s) endereço(s) eletrônico(s) constante(s) no requerimento.

X - Emissão do Alvará Ambiental em APRM e publicação de Despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo pela Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, com base no(s) parecer(es) exarado(s).

§ 1º Quando a solicitação do Alvará Ambiental em APRM contemplar apenas a intervenção em APRM sem manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP, a análise do processo será feita pelo Grupo Técnico de Apoio a Projetos - GTAP.

§ 2º Caso esteja previsto o manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP na solicitação do Alvará Ambiental em APRM, a análise do processo será feita pelo Grupo Técnico de Manejo Arbóreo e Intervenção em APP - GTMAPP.

§ 3º Outros boletos de análise técnica poderão ser emitidos caso seja necessário o manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP.

§ 4º O comprovante do pagamento dos boletos emitidos deverá ser apresentado pelo interessado em resposta à mensagem eletrônica que enviou o boleto.

§ 5º A análise do Alvará Ambiental em APRM poderá ser realizada no mesmo processo eletrônico SEI referente à Consulta Prévia, quando houver, devendo, neste caso, ser alterado o tipo de processo para corresponder ao inciso I deste artigo.

§ 6º Caso esteja prevista compensação ambiental por meio de conversão em valor monetário a ser depositado em conta específica relativa à Bacia Hidrográfica da APRM, o Alvará Ambiental Definitivo em APRM somente será emitido após a comprovação do depósito a ser apresentada pelo interessado.

Art. 5º Os pedidos de esclarecimentos e de complementação da documentação, quando couber, serão realizados mediante comunicados denominados “Comunique-se”, com prazo para atendimento de até 60 (sessenta) dias, a contar a partir do recebimento por meios de comunicação oficiais

Parágrafo único. O prazo para atendimento do “Comunique-se” poderá ser prorrogado, mediante pedido do interessado, devidamente justificado e protocolado antes do término do prazo.

Art. 6º Caso o interessado não apresente o comprovante de pagamento do preço público de análise correspondente, não atenda ao pedido de esclarecimentos e/ou complementação da documentação, ou o faça de forma incompleta ou mesmo fora do prazo estabelecido, o requerimento será indeferido com publicação de Despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Parágrafo único. Caso não haja pedido de reconsideração de despacho no prazo estabelecido, o processo será arquivado e não ensejará a devolução dos valores pagos e não impedirá a apresentação de novo requerimento de Alvará Ambiental em APRM ou Consulta Prévia, que deverá obedecer aos procedimentos estabelecidos nos artigos 3º e 4º desta Portaria, mediante novo pagamento do preço público.

Art. 7º Do indeferimento do pedido de Alvará Ambiental em APRM ou Consulta Prévia caberá pedido de reconsideração de despacho, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, através de requerimento fundamentado, contendo os motivos de fato e de direito que embasam o seu pedido e toda documentação solicitada no “Comunique-se” anterior, quando couber.

§ 1º O pedido de reconsideração de despacho de que trata este artigo deverá ser dirigida à DCRA que será responsável pelo seu julgamento após manifestação técnica e encaminhará à Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA para publicação de novo Despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

§ 2º O pedido de reconsideração de despacho não será conhecido quando interposta:

I - Fora do prazo;

II - Por quem não seja legitimado.

§ 3º Caso a análise conclusiva da defesa seja pelo indeferimento do pleito com publicação de Despacho no Diário oficial da Cidade de São Paulo, o processo deverá aguardar o prazo de interposição de recurso, prévio ao seu arquivamento.

Art. 8º Do indeferimento da reconsideração de Despacho, caberá um único recurso que deverá ser apresentado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, através de requerimento fundamentado, contendo os motivos de fato e de direito que embasam o seu pedido.

§ 1º A interposição de recurso de que trata este artigo deverá ser dirigida ao Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA que será responsável pelo seu julgamento e publicação de novo Despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

§ 2º O recurso não será conhecido quando interposto:

I - Fora do prazo;

II - Por quem não seja legitimado;

III - Após o encerramento da instância administrativa.

CAPÍTULO II

DOS MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA APRM-B

Art. 9º A solicitação do Alvará Ambiental em APRM em desconformidade com os parâmetros e normas estabelecidos na lei específica da APRM-B ou nesta Portaria, ou nas legislações municipais compatibilizadas com ela, poderão ser efetuados mediante a aprovação de proposta de medida de compensação de natureza urbanística, sanitária ou ambiental, na forma da Lei Estadual nº 13.579/2009.

Art. 10. As medidas de compensação para emissão da Declaração para Vinculação (DV) tanto para empreendimentos novos quanto existentes consistem naquelas definidas nos artigos 90 a 96 da Lei Estadual nº 13.579/2009 e na Seção III do Decreto nº 55.342/2010.

§ 1º Não serão aceitas as compensações que envolvam imóveis localizados fora do Município de São Paulo.

§ 2º As áreas doadas deverão ser averbadas na matrícula do imóvel.

§ 3º Os valores monetários provenientes de compensação serão creditados em conta específica relativa à Bacia Hidrográfica da Billings, cuja abertura será realizada pelo órgão responsável pela administração orçamentária e seguirá procedimentos a serem definidos em Portaria específica para este fim.

Art. 11. As compensações efetuadas nos processos de solicitação do Alvará Ambiental em APRM deverão ser comunicadas por CLA à Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, conforme previsto no artigo 98 da Lei Estadual nº 13.579/2009.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12. Estão isentos da obtenção do Alvará Ambiental em APRM as seguintes intervenções/instalações:

I - Estação Rádio-Base - ERBs;

II - Calçadas públicas;

III - Cercas para delimitação de lotes ou glebas;

IV - Ligação e instalação de medidor de energia elétrica ou água encanada;

V - Poste de energia elétrica em calçada pública;

VI - Aceiro, que consiste na criação de uma faixa de terreno limpa de vegetação ao redor de uma área a ser utilizada na prevenção e no combate a incêndios florestais.

Art. 13. Caso o empreendimento esteja sujeito às licenças ambientais prévias, de instalação e de operação, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, a Declaração para Vinculação será necessária para a emissão da primeira licença ambiental publicada para o empreendimento.

Parágrafo único. Quando não ocorrer o caso tratado no caput, a Declaração para Vinculação será emitida isoladamente.

Art. 14. Caso o empreendimento esteja sujeito às licenças ambientais prévias, de instalação e de operação, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997, o Alvará Ambiental em APRM será emitido com a apresentação da primeira licença ambiental publicada para o empreendimento.

Parágrafo único. Quando não ocorrer o caso tratado no caput, o Alvará Ambiental em APRM será emitido isoladamente.

Art. 15. A fiscalização da existência do Alvará Ambiental na APRM-B e seu cumprimento pelos empreendedores será exercida pela Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA e levará em consideração a Lei Estadual nº 13.579/2009.

Parágrafo único. O produto da arrecadação das multas previstas no “caput” do artigo constituirá receita da SVMA, devendo, obrigatoriamente, ser depositado na conta específica de que trata o §3º do artigo 10 desta Portaria e empregado na APRM-B, especificamente, na recuperação ambiental, em programas de prevenção à poluição e em campanhas educativas.

Art. 16. Os órgãos ou entidades responsáveis por obras públicas a serem executadas na APRM-B deverão submeter, previamente, os respectivos projetos ao órgão ambiental competente, que estabelecerá os requisitos mínimos para implantação das obras, facultado o acompanhamento de sua execução, respeitado o disposto nos artigos 61 e 63 da Lei Estadual nº 13.579/2009

Art. 17. O empreendedor e os profissionais que subscreverem os estudos ambientais necessários serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

§ 1º Os estudos ambientais de que trata o caput referentes ao manejo arbóreo e/ou à intervenção em APP e/ou em APRM devem ser elaborados por engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo, com a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

§ 2º Quando houver a necessidade de executar obras civis no imóvel, o projeto urbanístico deverá ser elaborado por engenheiro civil ou arquiteto, com a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

Art. 18. Todas as publicações no Diário Oficial da Cidade - DOC serão enviadas ao interessado para o(s) endereço(s) eletrônico(s) constante(s) no requerimento.

Art. 19. Caso o empreendimento/atividade esteja inserido na Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação - UC, nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, após a emissão do Alvará Ambiental em APRM, CLA dará ciência ao órgão responsável pela administração da UC, em atendimento ao artigo 5º da Resolução CONAMA nº 428/2010.

Parágrafo único. Nos casos de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), deverá ser dada ciência ao órgão responsável pela sua criação e ao proprietário.

Art. 20. Será tornado sem efeito a Declaração para Vinculação ou o Alvará Ambiental em APRM no caso da omissão ou apresentação, pelo interessado, de informações e dados falsos ou incompletos, devendo ser publicado no Diário Oficial da Cidade.

Art. 21. A obtenção da Declaração para Vinculação ou do Alvará Ambiental em APRM de que trata o artigo 1º ou a sua dispensa não exime o interessado de adoção de práticas ambientais para proteção do meio ambiente, bem como da obtenção de demais licenças e autorizações exigidas pelas legislações municipal, estadual ou federal vigentes.

Art. 22. Os processos administrativos referentes a imóveis localizados na APRM-AJ seguirão os mesmos procedimentos adotados para a APRM-B, devendo ser aplicada a lei específica na sua análise.

Art. 23. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

ANEXOS

ANEXO I - PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA OU ALVARÁ AMBIENTAL EM APRM

1. Dados do Responsável Legal / Proprietário

NOME:

CNPJ/CPF:

TELEFONE:

E-MAIL:

2. Dados do Solicitante (caso não seja o Responsável Legal / Proprietário)

NOME:

CNPJ/CPF:

TELEFONE:

E-MAIL:

3. Identificação do Imóvel / Empreendimento

ENDEREÇO DO IMÓVEL:

BAIRRO:

CEP:

Nº DO CONTRIBUINTE (SQL/INCRA):

MATRÍCULA / CARTÓRIO:

COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM GMS: LAT ______º________’__________’’S ; LONG ______º________’__________’’O

ÁREA DO TERRENO:

TOTAL DE ÁREA CONSTRUÍDA (COMPUTÁVEL E NÃO COMPUTÁVEL) EM m²:

ÁREA PERMEÁVEL EM m²:

Nº PROCESSO SMUL (ALVARÁ):

4. O imóvel encontra-se em qual APRM?

Obs.: para consultar em qual APRM o imóvel se encontra, acessar o Portal Geosampa ou DataGeo, procurar pelo endereço, ligar a camada Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais.

( ) BILLINGS - Lei Estadual 13.579/2009

Obs.: O imóvel enquadra-se em algum dos incisos do Art. 61 da Lei Estadual 13579/2009? Se sim, o interessado deverá proceder com o protocolo na CETESB, por se tratar de competência do órgão estadual.

Compartimento Ambiental: ( ) Corpo Central I ( ) Taquacetuba / Bororé

Área de Intervenção:

( ) ARO

( ) AOD: Subárea: ( ) SOE / ( ) SUC / ( ) SUCt / ( ) SBD / ( ) SCA

( ) ARA: Tipo: ( ) ARA 1 / ( ) ARA 2

( ) AER

( ) ALTO JUQUERY - Lei Estadual 15.790/2015

Área de Intervenção:

( ) ARO

( ) AOD: Subárea: ( ) SUC I / ( ) SUC II / ( ) SUCt / ( ) SUICt / ( ) SOD / ( ) SER / ( ) SBD I / ( ) SBD II / ( ) SBD III

( ) ARA: Tipo: ( ) ARA 1 / ( ) ARA 2

( ) GUARAPIRANGA - Lei Estadual 12.233/2006: O interessado deverá proceder com o protocolo na CETESB.

OBS.: Destaca-se que, conforme Deliberação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT nº 107/2020, o município de São Paulo possui competência de análise conclusiva para as APRMs Billings e Alto Juquery. O Alvará Metropolitano (ou documento equivalente) para a APRM Guarapiranga é emitido apenas pela CETESB.

5. Trata-se de uma obra nova ou de imóvel existente? ( ) Obra Nova ( ) Imóvel Existente

6. O imóvel possui Alvará Metropolitano / Alvará Ambiental em APRM já emitido?

( ) Não. Necessito de emissão de Alvará Ambiental em APRM.

( ) Não. Necessito de Consulta Prévia de viabilidade de emissão do Alvará Ambiental em APRM.

( ) Sim. Esta solicitação é um pedido de modificativo de Alvará Metropolitano / Ambiental em APRM já emitido (apresentar uma cópia no protocolo do processo).

7. Trata-se de obra emergencial (com Parecer da Defesa Civil / Subprefeitura)?

( ) Sim (apresentar uma cópia no protocolo do processo) ( ) Não

8. Trata-se de obra particular ou pública?

( ) Particular ( ) Pública

9. Haverá necessidade de manejo arbóreo e/ou intervenção em Área de Preservação Permanente (Lei Federal 12651/12, Art. 4º)?

( ) Não ( ) Sim. - Preencher, também, formulário de autuação de processo de TCA, disponível no site da SVMA.

10. Haverá necessidade de movimentação de terra?

( ) Não ( ) Sim. Volume (m³) ________________

OBS.: Caso o empreendimento consista em apenas movimentação de terra, atentar ao seguinte:

- APRM-Billings: a análise será pela CETESB se a movimentação de terra for em volume igual ou superior a 4.000m³ (quatro mil metros cúbicos) ou que interfira em área igual ou superior a 8.000m² (oito mil metros quadrados). Art. 61 da Lei Estadual 13.579/2009.

- APRM-Alto Juquery: a análise será pela CETESB se a movimentação de terra for em área superior a 4.000m² (quatro mil metros quadrados) ou em terrenos que apresentem declividade superior a 60% (sessenta por cento). Art. 60 da Lei Estadual 15.790/2015.

- Caso a movimentação de terra compreenda alguns dos cenários indicados acima, proceder com o protocolo de solicitação de Alvará Ambiental em APRM na CETESB, devido à competência ser do Estado.

Declaro que as informações aqui apresentadas são verdadeiras.

____________________________________

Assinatura do Interessado

ANEXO II - Documentação a ser apresentada para autuação de processo administrativo

II.1 - Tipo de processo “Alvará Ambiental em APRM: Consulta Prévia”

1) Requerimento formulado pelo proprietário do imóvel, contendo RG e CPF, ou por procurador regularmente constituído para tratar da matéria junto à Prefeitura da Cidade de São Paulo;

2) No caso de pessoa jurídica, apresentar também cópia do CNPJ, contrato social ou estatuto e ata da Assembleia que deliberou sobre o responsável pela solicitação de Licença de Intervenção em APRM;

3) Comprovante de pagamento do preço público, ou, se isento, comprovação da condição de isenção de acordo com a legislação vigente;

4) Cópias do RG e CPF para pessoas físicas, ou cartão CNPJ para pessoas jurídicas acompanhado dos documentos das pessoas físicas constituídas como Representantes Legais da empresa;

5) Cópia do IPTU;

6) Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social, registrado na Junta Comercial do Estado - JUCESP ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade;

7) Carta EMPLASA, com a exata delimitação do terreno, plotado na referida carta e assinada pelo responsável técnico pelo projeto. Tal carta deverá representar respectiva área de ocupação dirigida (AOD) segundo o zoneamento da APRM.

8) Planta planialtimétrica do imóvel, acompanhada de ART recolhida por profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe profissional, conforme segue:

a. Demarcação dos corpos d'água, caminhos, estradas, edificações existentes (a conservar e/ou a demolir) ou a construir, e confrontantes;

b. Delimitação da situação atual da gleba e situação pretendida, com número de lotes desejado (somente para casos de desmembramentos);

c. A planta deve apresentar coordenadas geográficas em UTM, indicação do DATUM horizontal e escala adequada à área do imóvel;

d. Delimitação das áreas especialmente protegidas (Área de Preservação Permanente - APP, Reserva Legal, Área Verde, etc.);

e. Delimitação das áreas especialmente protegidas em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRM (Área de Restrição à Ocupação - AROs, etc.)

f. Indicação do Compartimento Ambiental incidente (para a APRM-B);

g. Delimitação das Áreas de Ocupação Dirigida e respectivas subáreas incidentes no imóvel;

h. Delimitação das áreas permeáveis sob solo natural;

i. Delimitação das áreas vegetadas (em APRM-Billings);

j. Delimitação da vegetação nativa existente e classificação das suas fisionomias e dos seus respectivos estágios sucessionais;

k. Delimitação das áreas objeto de supressão da vegetação nativa (se houver);

l. Indicação das árvores nativas isoladas indicadas para supressão (se houver);

m. Delimitação das áreas objeto de compensação/recuperação (se houver);

n. Delimitação das áreas propostas para averbação (se houver).

As informações acima descritas devem estar compatíveis com o Laudo de Vegetação (se houver) e devem estar representadas na legenda e quadro de áreas.

9) No caso de edificação nova:

a. Cópia do Projeto de edificação completo - folhas deverão ser salvas em arquivo PDF (Portable Document Format), com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico;

b. Planta da Intervenção em APRM - arquivo deverá ser salvo em PDF (Portable Document Format), assinado pelo interessado, e pelo responsável técnico do projeto de edificação (o mesmo que assinou o Projeto de Edificação) e pelo responsável ambiental (Eng. Agrônomo, Eng. Florestal ou Biólogo), com recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de ambos.

c. Obs.: Caso o projeto compreenda manejo arbóreo e / ou intervenção em APP, deverá ser atendido ao Anexo I da Portaria nº 130/SVMA.G/2013, apresentando as plantas PSA, PSP e PCA.

10) Arquivo KMZ (Keyhole Markup Language Zipped) com o perímetro da área, salvo em pasta compactada (.ZIP);

11) Foto aérea do local contendo o perímetro da área;

12) Caso não sejam atendidos aos parâmetros urbanísticos estabelecidos pela lei específica da APRM correspondente, o projeto deverá apresentar também a proposta de compensação.

II.2 - Tipo de processo “Solicitação de Alvará Ambiental em APRM”

1) Requerimento formulado pelo proprietário do imóvel, contendo RG e CPF, ou por procurador regularmente constituído para tratar da matéria junto à Prefeitura da Cidade de São Paulo;

2) No caso de pessoa jurídica, apresentar também cópia do CNPJ, contrato social ou estatuto e ata da Assembleia que deliberou sobre o responsável pela solicitação de Licença de Intervenção em APRM;

3) Comprovante de pagamento do preço público, ou, se isento, comprovação da condição de isenção de acordo com o Decreto Municipal de preços públicos vigente;

4) Cópias do RG e CPF para pessoas físicas, ou cartão CNPJ para pessoas jurídicas acompanhado dos documentos das pessoas físicas constituídas como Representantes Legais da empresa;

5) Cópia do IPTU;

6) Certidão do registro de imóveis em nome do requerente;

OBS.: No caso de obras lineares, caso o interessado do processo não seja o proprietário ou tenha o domínio da propriedade compartilhado com outros, apresentar a anuência de todos os proprietários com relação ao projeto a ser licenciado.

7) Contrato de locação ou arrendamento com firma reconhecida, original ou cópia autenticada, se houver;

8) Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social, registrado na Junta Comercial do Estado - JUCESP ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade;

9) Carta EMPLASA, com a exata delimitação do terreno, plotado na referida carta e assinada pelo responsável técnico pelo projeto. Tal carta deverá representar a respectiva área de ocupação dirigida (AOD), segundo o zoneamento da APRM.

10) Certidões de fornecimento de água, de energia, e de coleta de esgoto no caso de edificação nova;

11) Contas de fornecimento de água/coleta de esgoto e de fornecimento de energia no caso de regularização do imóvel;

12) Projeto individual de coleta, tratamento e disposição final de esgoto (de acordo com as Normas NBR-7229/93 e 13.969/97 da ABNT), caso o local não seja atendido pela rede pública. Deverá ser acompanhada de ART recolhida por profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe profissional.

13) Declaração de reponsabilidade pela remoção periódica do lodo da fossa séptica (indicando o período em meses) bem como pela sua remoção para fora das “Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais”, se aplicável.

14) Declaração sobre periodicidade de coleta e destinação dos resíduos sólidos gerados (consulta de periodicidade de coleta no site da responsável);

15) Planta planialtimétrica do imóvel, conforme modelo disponibilizado neste link, acompanhada de ART recolhida por profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe profissional.

16) Declaração do(s) proprietário(s) do(s) imóvel(eis) contendo indicação expressa de todos os processos administrativos em andamento na Prefeitura da Cidade de São Paulo referente ao imóvel. A declaração deverá ser assinada pelo(s) proprietário(s) ou por procurador(es) com poderes específicos para assiná-la, sob as penas da lei, com firma reconhecida em Cartório. No decorrer do processo na SVMA, o interessado deverá atualizar a declaração solicitada, em função de qualquer alteração, sob pena de anulação do processo;

a. Na declaração de processos, indicar o que se refere, sendo alvará de edificação nova ou de regularização do imóvel.

17) No caso de edificação nova:

a. Cópia do Projeto de edificação completo - folhas deverão ser salvas em arquivo PDF (Portable Document Format), com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico;

b. Planta da Intervenção em APRM - arquivo deverá ser salvo em PDF (Portable Document Format), assinado pelo interessado, e pelo responsável técnico do projeto de edificação (o mesmo que assinou o Projeto de Edificação) e pelo responsável ambiental (Eng. Agrônomo, Eng. Florestal ou Biólogo), com recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de ambos. Tal planta receberá a chancela do Alvará Ambiental em APRM;

c. Obs.: Caso o projeto compreenda manejo arbóreo e / ou intervenção em APP, deverá ser atendido ao Anexo I da Portaria nº 130/SVMA.G/2013, apresentando as plantas PSA, PSP e PCA. Tais plantas receberão a chancela da aprovação do manejo arbóreo / intervenção em APP.

18) No caso de edificação existente:

a. Projeto de Regularização da edificação - arquivo deverá ser salvo em PDF (Portable Document Format), com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), indicando o atendimento aos parâmetros da APRM.

b. Obs.: Para comprovação do atendimento dos parâmetros definidos na Regularização do imóvel, poderá ser exigido relatório fotográfico assinado pelos responsáveis técnicos da execução, sendo ambiental e civil.

c. Obs.: Caso o projeto compreenda manejo arbóreo e / ou intervenção em APP, deverá ser atendido ao Anexo I da Portaria nº 130/SVMA.G/2013, apresentando as plantas PSA, PSP e PCA. Tais plantas receberão a chancela da aprovação do manejo arbóreo / intervenção em APP.

19) Arquivo KMZ (Keyhole Markup Language Zipped) com o perímetro da área, salvo em pasta compactada (.ZIP);

20) Foto aérea do local com a demarcação do perímetro da área;

21) Anuência da empresa concessionária/permissionária, se o empreendimento pretende se instalar próximo a rodovias, ferrovias e aeroportos e/ou lançar suas águas pluviais e/ou acessar pela faixa de domínio.

22) Outorga emitida pelo DAEE, se houver captação de águas subterrâneas ou superficiais ou lançamento de efluentes líquidos em corpo d´água. Apresentar a Outorga de Implantação (captações e lançamentos novos) ou Outorga de Direito de Uso (captações e lançamentos existentes).

23) Relatório Fotográfico que deverá conter:

a. Fotografias atuais do lote e edificações (se houver), e entorno (vizinhos imediatos a partir da linha de divisa);

b. As fotos devem ter legenda e croqui de visada nas seguintes posições:

·Exterior ao lote: frente do imóvel (no mínimo duas, confrontante da esquerda e da direita) e fundo do imóvel (se possível);

·No interior do lote: no mínimo quatro fotos, sendo uma de cada lateral, uma da frente e outra do fundo do lote;

·Da área permeável do lote (vegetada ou não), em conformidade com a respectiva planta de execução.

·Das edificações: uma de cada fachada (frente, laterais e fundo).

Observações: Se houver corpo d’água, Área de Preservação Permanente ou vegetação no lote, estes devem constar nas fotos.

24) Se a obra pretendida compreender exclusivamente movimentação de terra, sem edificação, apresentar Planta Planialtimétrica contendo: configuração final do aterro, taludes e bermas projetados e respectivas cotas, quantificação dos volumes de corte e aterro, indicação das áreas de empréstimo e bota-fora, drenagem das águas pluviais. A planta deverá estar de acordo com o Código de Obras, Lei Municipal nº 16.642/2017. Deverá ser acompanhada de ART recolhida por profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe profissional.

25) No caso de parcelamento do solo, apresentar Certidão de Diretrizes;

Caso não sejam atendidos aos parâmetros urbanísticos estabelecidos pela lei específica da APRM correspondente, o projeto deverá apresentar também a proposta de compensação

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
Secretário(a)
Em 28/06/2024, às 08:49.

Documento: 105957035   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº_058_DE_28_DE_JUNHO_2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Shangrilá

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o uso do Parque Municipal Shangrilá, bem como levando em consideração as características próprias deste logradouro público;

RESOLVE:

Art. 1º Adotar as normas e procedimentos constantes nesta Portaria, cujo objetivo é instituir o Regulamento de Uso do Parque Municipal Shangrilá.

Art. 2º Tornar obrigatório o cumprimento do Regulamento de Uso do Parque Municipal Shangrilá pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, a todos os seus servidores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do Parque.

Art. 3º O presente Regulamento estabelece as normas de utilização do Parque Municipal Shangrilá, bem de uso comum do povo.

Art. 4º O acesso ao parque é franqueado ao público diariamente das 06:00 horas às 18:00 horas, podendo sofrer alteração de horário por ocasião da realização de exposições, comemorações ou questões administrativas que justifiquem essa medida, com a prévia ciência e aprovação da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.

Parágrafo único. Por ocasião da demanda é permitida a passagem da comunidade para acesso às residências e ao ponto de transporte público até às 22:00 horas.

Art. 5º Fora do horário de funcionamento somente será permitido o acesso ao parque de:

I- Autoridades civis e militares;

II- Servidores da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, desde que no desempenho de suas atribuições e funções e portando crachá de identificação;

III- Pesquisadores, expositores, organizadores de eventos ou seus contratados, que exerçam temporariamente no parque atividades relacionadas à realização de pesquisas, mostras, festejos ou similares, mediante apresentação de credencial expedida pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU ou pela Comissão de Avaliação Técnico Científica - CTAC.

IV- Funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços no parque desde que estejam no exercício de suas funções.

V- Funcionários da Prefeitura de São Paulo, desde que no desempenho de suas atribuições e funções, portando crachá de identificação.

VI- Organizadores de eventos, previamente autorizados pela direção do parque e pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.

Art. 6º É vedado o ingresso, a permanência e a circulação no parque de bicicletas, veículos, motocicletas e quaisquer outros veículos motorizados, exceto os oficiais, a de serviço da Prefeitura do Município de São Paulo e os devidamente autorizados pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU ou para acesso às áreas reservadas a estacionamento e bicicletário.

§ 1º A velocidade máxima para qualquer veículo autorizado a circular no interior do parque é de 10 (dez) km/h.

§ 2º É vedado o uso dos gramados e das alamedas para estacionamento no interior do parque.

Art. 7º É admitida a entrada de cães e gatos domésticos nos parques desde que atendidas as exigências da Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 79 de 11 de outubro de 2023 e o Decreto Estadual nº 48.533 de 09 de março de 2004, sendo elas:

I- É obrigatória a condução de animais domésticos com coleira e guia, adequadas ao seu tamanho e porte, exceto em locais destinados para este fim, como “cachorródromo” e “parcão” caso venham a ser instalados no parque;

II- Para as raças Pit Bull, American Staffordshire, Rottweiler, Mastim Napolitano, entre outras raças similares e de comportamento agressivo, é obrigatório o uso da focinheira;

III- O transporte de gatos no interior dos parques deve ser realizado exclusivamente em caixas de transporte que devem ser adequadas ao tamanho, com espaço suficiente para que possam se movimentar dentro delas;

IV- É vedada a utilização de coleiras eletrônicas, de treinamento, antilatidos ou para fins de adestramento, capazes de emitir estímulos sonoros, vibratórios, elétricos, eletrônicos ou odoríferos nos parques municipais;

V- É vedada a utilização dos bebedouros de uso público de pessoas pelos animais.

Art. 8º No interior do parque é proibido:

I- O uso de skate, patins, patinetes, bicicletas ou similares em área não autorizada;

II- O uso de bicicletas por pessoas acima de 10 (dez) anos, exceto as utilizadas a serviço da administração sendo a velocidade máxima permitida de 10 (dez) km/h e sendo recomendado o uso de equipamentos de segurança;

III- Outras práticas esportivas ou recreativas, individuais ou grupais (incluindo futebol) fora das áreas reservadas para tais atividades e que possam danificar ou prejudicar a vegetação, o patrimônio público, incomodar os demais frequentadores ou impedir a livre circulação de pessoas;

IV- Colher flores, mudas, plantas, a não ser para fins científicos ou de reprodução e desde que autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI ou pela Comissão Técnica de Avaliação Científica - CTAC da SVMA;

V- Efetuar plantios não autorizados pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU;

VI- Subir, danificar, prender adornos, redes ou outros equipamentos nas árvores ou esculturas;

VII- O uso de fogueiras, velas, balões, fogos de artifício, churrasqueiras portáteis ou de quaisquer outros equipamentos ou eletrodomésticos a gás, carvão, lenha, eletricidade ou qualquer outro tipo de combustível, que possam provocar incêndios;

VIII- Deitar nos bancos;

IX- Visitantes conduzindo animais, excetos os autorizados no Art. 7º.

X- Pessoas portando instrumentos que possam vir a produzir ferimentos e lesões de qualquer natureza a terceiros;

XI- Pessoas alcoolizadas, pedintes, pessoas com comportamento que não atendam à moral ou que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou que incomodem de alguma forma a tranquilidade dos demais frequentadores;

XII- Pisotear canteiro e gramados;

XIII- Empinar pipa e utilizar equipamentos e/ou brinquedos elétricos ou não, que provoquem movimento e/ou ruídos;

XIV- Atirar bumerangue e quaisquer outros objetos de arremesso por motivo de segurança;

XV- Caçar, molestar e/ou provocar qualquer agravo à fauna silvestre, como também remover, modificar e/ou danificar ninhos, nos termos da Lei Federal nº 9.605/98;

XVI- Lançar galhos, pedras, detritos ou quaisquer objetos nas trilhas, alameda, gramados e demais dependências do parque;

XVII- Fazer higiene pessoal nos bebedouros e sanitários, exceto das mãos, bem como lavar qualquer tipo de objeto;

XVIII- Danificar, subtrair ou fazer mau uso dos bens públicos;

XIX- Alimentar os animais existentes no parque sem a expressa autorização da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, ou molestá-los;

XX- Montar barracas de acampamento, quiosques e similares sem autorização da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXI- Usar, sem autorização da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, instrumentos musicais ou de percussão, alto falantes ou outros aparelhos para amplificação de som, assim como rádio e gravadores portáteis de uso pessoal;

XXII- Apresentar espetáculos, shows ou eventos e reuniões de qualquer natureza, exceto os eventos autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXIII- Filmar ou fotografar para fins publicitários ou comerciais, excetuados os casos previstos em lei e devidamente autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXIV- Realizar atividades com finalidades eleitorais ou de promoção política, religiosas ou cultos de qualquer natureza;

XXV- Realizar exibições, exposições de produtos e serviços eminentemente comerciais ou promocionais, com ou sem distribuição de impressos que configurem, de qualquer modo, o lançamento, divulgação, sustentação no mercado ou propaganda de cunho particular, excetuados os casos expressamente autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXVI- Instalar sinalização, publicidade, placas e/ou distribuir folhetos e/ou material publicitário ou não, exceto nos termos da legislação em vigor e autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXVII- Adestrar animais em áreas do parque;

XXVIII- Pescar, caçar, molestar e/ou provocar qualquer agravo à fauna silvestre, como também remover, modificar e/ou danificar ninhos, nos termos da Lei Federal nº 9.065/98;

XXIX- Amarrar ou fixar adornos, anúncios, redes ou qualquer tipo de material ou equipamento nos postes, aparelhos de ginástica ou brinquedos, bem como nos gradis e portões do parque, mesmo na área externa, sem autorização da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU;

XXX- Abandonar animais domésticos e silvestres, cabendo à Administração do Parque acionar as autoridades competentes, nos termos da Lei Federal nº 9.065/98;

XXXI- Fumar, exceto no(s) local(is) definido(s) pelo Conselho Gestor do Parque, conforme determina o Art. 3º da Lei Municipal nª 17.165 de 30 de agosto de 2019;

XXXII- A prática de natação e outros esportes aquáticos em parques com áreas de possível utilização;

XXXIII- Lavar veículos ou quaisquer outros objetos em áreas do parque;

XXXIV- Abrir trilhas e picadas, alterar as trilhas existentes e o ingresso na mata, exceto para fins educacionais e científicos e desde que autorizado da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI;

XXXV- Usar as quadras poliesportivas para atividades e esportes que não se enquadrem aos respectivos usos.

Art. 9º A utilização de equipamentos radiocontrolados, drones e similares no Parque dependerá de:

I- Expressa autorização da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, analisando e deliberando distintamente cada caso, se destinado à(s) práticas(s) esportiva(s) e/ou recreativa(s).

II- Análise e deliberação da Comissão de Avaliação Técnico-Científica - CTAC da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, se destinado à pesquisa científica.

Art. 10. Os visitantes, quando no interior do parque, deverão:

I- Respeitar as determinações dos funcionários, seguranças, guardas, bombeiros e vigilantes em serviço;

II- Observar comunicações e alertas constantes de placas indicativas existentes no parque;

III- Cumprir e zelar para que sejam obedecidas integralmente as normas deste regulamento;

IV- Comunicar imediatamente à Administração do parque qualquer irregularidade observada;

V- Preservar a flora, a fauna os equipamentos públicos, bem como a limpeza e conservação do parque, depositando detritos sempre nos recipientes específicos para a coleta de lixo.

Art. 11. Em piqueniques ou confraternizações no parque fica proibido:

I- Reuniões com mais de 30 (trinta) participantes, exceto quando autorizadas previamente pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU;

II- Trazer mobiliários tais como mesas e cadeiras, exceto cadeiras de praia para uso exclusivo de pessoas idosas, gestantes ou com mobilidade reduzida;

III- Serviços de buffet e similares;

IV- Objetos de vidro tais como garrafas, copos dentre outros;

V- Amarrações nas árvores, postes, brinquedos, entre outros, conforme inciso VI do Art. 8º deste Regulamento;

VI- Uso de balões/bexigas ou similares;

VII- Demarcação do espaço a ser utilizado com bandeirolas, fitas e similares.

VIII- Cobrar valores dos participantes;

IX- Uso de eletrodomésticos de alta potência (freezer, geladeira, micro-ondas e similares);

X- Instalar brinquedos individuais e/ou coletivos (piscina de bolinhas, pula-pula e similares), elétricos ou não;

XI- Uso de equipamentos a gás (carrinhos de cachorro-quente, pipoca, algodão doce e similares), conforme inciso VIII do Art. 8º;

XII- Utilizar as dependências e equipamentos do parque para guarda de alimentos, bebidas, equipamentos, materiais e/ou objetos pessoais;

XIII- Utilizar os funcionários do parque para transporte e/ou guarda de alimentos, bebidas, equipamentos, materiais e/ou objetos pessoais;

XIV- Qualquer tipo de publicidade e/ou comércio, conforme incisos VII, XXVI e XXVII do Art. 8º.

Art. 12. A administração do Parque:

I- Não pode receber pertencentes de usuários para guardar;

II- Não pode receber doação de animais;

III- Não pode receber doações de mudas de plantas exceto em casos especiais decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC ou Termo de Compensação Ambiental - TCA, de acordo com a legislação em vigor e desde que autorizados pela Gestão de Parques Urbanos - DGPU;

IV- Não disponibiliza a título de empréstimo qualquer tipo de equipamento, serviço e/ou material além daqueles já existentes no interior do Parque.

Art. 13. Caberá aos funcionários da equipe de segurança zelar pelo cumprimento das disposições presentes neste regulamento e tomar as medidas cabíveis em caso de violação que podem assumir a forma de:

I- advertência verbal;

II- retirada do infrator do parque;

III- solicitar apoio da GCM - Guarda Civil Metropolitana.

Art.14. Cabe ao Gestor/Coordenador do parque participar das reuniões do Conselho Gestor:

I- Garantir a infraestrutura para o bom funcionamento do Conselho;

II- Encaminhar todas as deliberações do Conselho aos órgãos competentes.

Art.15. Compete à gestão do parque:

I- Atuar no sentido da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos equipamentos públicos no interior do parque, bem como garantir o lazer e segurança dos usuários. Isso poderá ser feito, entre outros, por meio de:

a) Promoção de ações em Educação Ambiental, divulgação por meio de panfletos, palestras e meios eletrônicos;

b) Realização de inspeção e manutenção constantes dos equipamentos no interior do parque.

II- Aprovar todos os eventos no interior do parque;

III- Divulgar a todos os usuários o presente regulamento;

IV- Manter canais de comunicação com os usuários visando a melhoria da utilização do espaço público.

Art.16. A Administração do Parque deverá afixar em local visível o Regulamento de Uso do Parque para conhecimento geral.

Art.17. Fica proibido o comércio no interior do parque, exceto aqueles desenvolvidos por meio de programas econômicos e sociais da Prefeitura Municipal de São Paulo, quando autorizados pela Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.

Art.18. Todos os eventos e em especial àqueles com potencial de impacto ou distúrbio à fauna parque deverão cumprir a determinação da Portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 49 de 15 de agosto de 2022, da seguinte forma:

I- O uso de iluminação artificial, emissão de som ou ruído, uso/instalação de superfície transparente ou reflexiva, uso de Drones, a instalação de petrechos em corpos hídricos, bem como outras atividades a critério de CGPABI/Eventos devem ser considerados potencialmente impactantes.

II- Todos os eventos que se realizem no parque devem tomar todos os cuidados para garantir a preservação da fauna, flora e equipamentos públicos;

Art. 19. As dúvidas ou casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, cabendo-lhe expedir às instruções que se fizerem necessárias por meio de Portaria, observadas as peculiaridades do parque, as quais serão consideradas complementares, e, como tal, integrantes do presente Regulamento.

Art. 20. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO PIMENTAL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
Secretário(a)
Em 28/06/2024, às 08:49.

Documento: 105968280   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº _059_, DE_28_DE_JUNHO_DE 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.150,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no §2º, do art. 7 da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,

RESOLVE:

R E S O L V E:

Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO

NOME

VALOR

27.10.18.542.3005.6.660

Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 20.150,00

TOTAL

R$ 20.150,00

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO

NOME

VALOR

27.10.18.122.3024.2.106

Manutenção e Operação do Programa de Estágio

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 20.150,00

TOTAL

R$ 20.150,00

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
Secretário(a)
Em 28/06/2024, às 08:49.

Documento: 105987803   |    Portaria

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº _060_, DE_28_DE_JUNHO_DE 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.807.759,59 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no §2º, do art. 7 da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.807.759,59 (três milhões, oitocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO

NOME

VALOR

94.10.18.541.3005.1.703

Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares

44905100.08.1.759.0081.1

Obras e Instalações

R$ 737.000,00

94.10.18.541.3005.7.127

Estudos, Planos e Projetos Ambientais

44903900.08.1.759.0081.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 500.000,00

94.10.18.541.3005.6.659

Pagamentos de Serviços Ambientais

44903600.08.1.759.0081.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 2.570.759,59

TOTAL

R$ 3.807.759,59

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO

NOME

VALOR

94.10.18.541.3005.1.705

Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação

44905100.08.1.759.0081.0

Obras e Instalações

R$ 737.000,00

94.10.18.541.3005.7.127

Estudos, Planos e Projetos Ambientais

44903500.08.1.759.0081.1

Serviços de Consultoria

R$ 420.000,00

94.10.18.541.3005.6.659

Pagamentos de Serviços Ambientais

44903900.08.1.759.0081.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 2.570.759,00

94.10.18.543.3005.7.117

Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas

44903900.08.1.759.0081.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 80.000,59

TOTAL

R$ 3.807.759,59

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena
Secretário(a)
Em 28/06/2024, às 14:37.

Núcleo Contratos

Documento: 106001594   |    Despacho deferido

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0011161-9

INTERESSADA: INSPETORIA SALESIANA DE SÃO PAULO

ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

DESPACHO

O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.421/13, RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514/08, tendo em vista a lavratura do Auto de Infração nº 27451 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-007.252-4, ambos constantes do Processo Administrativo nº 2010-0.315.667-0, à vista da manifestação da Assessoria e da Diretoria da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, sobre a viabilidade da proposta para reparar o dano ambiental de forma alternativa constante no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0011161-9, DEFERIR o pedido de celebração de TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a interessada INSPETORIA SALESIANA DE SÃO PAULO, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.123.336/0001-07.

Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal

Documento: 105900852   |    Despacho deferido

DESPACHO:

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 105900576, que adoto como razão de decidir, autorizo, o fornecimento das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 105819158 do processo SEI 6027.2024/0016799-1, nos termos requerido pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 56.824,70 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

4 - Publique-se;

5 - A seguir, à SVMA/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105868603   |    Despacho deferido

Processo SEI nº 6027.2023/0018811-3

Interessado: SVMA/CGPABI/DPHM - Viveiro Harry Blossfeld

Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvores em área interna pública, localizada no Viveiro Harry Blossfeld, situado na Rua Mesopotâmia, sem número - KM 25 da Rod. Raposo Tavares - Bairro Jd. Passargada - Cotia/SP

DESPACHO N.º 73/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e no artigo 3º, inciso II, do Decreto Municipal n.º 61.859/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o Laudo de Vistoria Técnica n.º 1 sob SEI 105685329 e o Laudo Fotográfico nº 1 sob SEI 105685356, elaborado pela Engenheira Agrônoma Mariana Castanheira Grimaldi, e a manifestação da Divisão de Produção e Herbário Municipal - DPHM sob SEI 105817761, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo nº 14, inciso VIII da Lei Municipal n.º 17.794/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 73 (setenta e três) exemplares arbóreos de Livistona chinensis, existente em área interna pública, localizada no Viveiro Harry Blossfeld, situado na Rua Mesopotâmia, sem número, KM 25 da Rod. Raposo Tavares - Bairro Jd. Passargada - Cotia/SP;

II - DETERMINO seja providenciado pelo Interessado o plantio de 73 (Setenta e três) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, de espécies constantes da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria SVMA n.º 61/2011, ou exemplares da mesma espécie e em mesma quantidade dos suprimidos, nos termos da Resolução n.º 06/CONPRESP/2013, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos artigos 11, § 1º e § 4º, e 43, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 61.859/2022;

III - Após o decurso do prazo definido no item II deste Despacho, este expediente retornará a esta SVMA devidamente instruído com os Relatórios Fotográficos comprobatórios dos plantios realizados para ateste;

IV - O presente despacho terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação;

V - Segundo o Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, dá-se publicidade com 10 (dez) dias de antecedência da ação;

VI - PUBLIQUE-SE.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Documento: 105902581   |    Despacho deferido

DESPACHO:

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 105901927, que adoto como razão de decidir, autorizo, o fornecimento das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento SEI 105817780 do processo SEI 6027.2024/0016834-3, nos termos requerido pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais);

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência;

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC;

4 - Publique-se;

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

Em 27 de junho de 2024.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Nucleo de Avaliação de Arvore em Area Interna

Documento: 105906129   |    Despacho deferido

6050.2024/0004753-3 - Convalidação de queda de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Av. São Gualter, 1296 - Alto de Pinheiros

Despacho de convalidação de queda

Interessado: PANAREA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

DESPACHO Nº 826/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor da informação em SEI 104248576, informações (fotos) enviadas via e-mail e informação técnica da Divisão de Arborização Urbana em SEI 104882450, que adoto como razão de decidir CONVALIDAR a queda de 01 (um) exemplar de porte arbóreo de Spathodea campanulata (espatódea), em razão do estado fitossanitário (morta).

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) após o manejo do exemplar arbóreo,  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no padrão 3 (muda de espécie de porte arbóreo com altura mínima de 2,50 metros (dois metros e meio); diâmetro do caule à altura do peito - DAP, mínimo de 0,03 metros (três centímetros); primeira bifurcação a 1,80 metros (um metro e oitenta centímetro) de altura, sistema radicular consolidado no substrato e embalagens (potes flexíveis) com volume mínimo de 12 (doze) litros), espécie/porte e local indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 103745092, conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022, sendo a espécie constante da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024.

III - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item II deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s), através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

IV - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural.

V - Publique-se.

VI- Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item VI deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105883197   |    Despacho deferido

6053.2024/0003183-8 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua Joaquim José Esteves, n° 99, casa n° 06

Despacho deferido

Interessado: Flavio Haddad Buazar

DESPACHO Nº 823/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico contratado pelo interessado em documento SEI 105328826 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana em documento SEI 105880890, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, incisos III e IV da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar morto de espécie não identificada localizado à Rua Joaquim José Esteves, n° 99, casa n° 06, sob jurisdição da Subprefeitura Santo Amaro.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), porte e local indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105328826 conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo a espécie constante da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf

III - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e II.

IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

V - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item IV deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VI - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VII - Publique-se.

VIII - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item V deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105842035   |    Despacho deferido

6043.2024/0000444-5 - Convalidação de queda de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua Marcio Henrique Geenen, nº 227 - Vila Irmãos Arnoni

Despacho de convalidação de queda

Interessado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO JAPORE

DESPACHO Nº 818/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico em SEI 104761137 e 104761138, informações do interessado sob SEI 104761136 e 104761139 e informação técnica da Divisão de Arborização Urbana em SEI 105072963 que adoto como razão de decidir CONVALIDO a queda de 01 (um) exemplar de porte arbóreo de Syzygium malaccense (jambeiro) por razões climáticas.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) após o manejo do exemplar arbóreo,  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), espécie/porte constantes da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024.

III - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item II deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s), através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

IV - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural.

V - Publique-se.

VI- Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item VI deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105563477   |    Despacho deferido

6043.2024/0001463-7 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Av. Tenente Júlio Prado Neves, 498

Despacho deferido

Interessado: Carmen de Castro Splendore

DESPACHO Nº 802/2024 

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado em documento SEI 104108541 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, incisos III e IV da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Jacaranda mimosifolia (Jacarandá Mimoso), sob jurisdição da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), espécie e local indicado no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105543464 conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo a espécie constante da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf

III - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e II.

IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

V - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item IV deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VI - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VII - Publique-se.

VIII - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item V deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105833122   |    Despacho deferido

6043.2024/0001421-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Caucaia do Alto, 98

Despacho deferido parcialmente

Interessado: Hirosi Tanahara

DESPACHO Nº 817/2024 

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado em documento SEI 105772946 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, inciso III da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de porte arbóreo, sendo Machaerium fertile (Cássia Amendoim), cadastrado como exemplar nº 01, localizado à Rua Caucaia do Alto, 98, sob jurisdição da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

II - INDEFIRO o pedido de remoção por supressão de 02 (dois) exemplares de Delonix regia (Flamboyant), cadastrados como nº 02 e 03 e 02 (dois) Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna), cadastrados como nº 04 e 05, pela ausência de justificativa técnica e legal.

III - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), porte M e local indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105772946 conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo a espécie constante da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link:https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf .

IV - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e III. 

V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 

VI - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item V deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VII - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VIII - Quanto aos exemplares indeferidos, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo email: vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

IX - Publique-se.

X - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item VI deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105869356   |    Despacho deferido

6032.2024/0001102-6 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Antônio Alves Vale, 280

Despacho deferido

Interessado: Salomão Nascimento da Silva

DESPACHO Nº 807/2024

I - Em análise ao pedido de reconsideração de Despacho conforme justificativas em documento 105617233 e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado em documentos SEI 100674332 e 100674390 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana em documento SEI 105867388, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, incisos III e V da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares de: 01(um) Syagrus romanzoffiana (Palmeira Jerivá), cadastrado como “Exemplar 1”, 01(um) Libidibia ferrea (Pau Ferro), cadastrado como “Exemplar 2”, localizados à Rua Antônio Alves Vale, 280, sob jurisdição da Subprefeitura Campo Limpo.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 02 (duas) mudas mudas arbóreas no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), espécies e locais indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105862797, conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo as espécies constantes da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf

III - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e II.

IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

V - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item IV deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VI - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VII - Publique-se.

VIII - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item V deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105924168   |    Despacho deferido

6059.2024/0001583-5 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Domingos Fernandes, 536.

Despacho deferido

Interessado: José Luiz Bayeux Filho

DESPACHO Nº 828/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado em documentos SEI 098255657 e 098255679 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, inciso III da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 03 (três) exemplares arbóreos, sendo 02 (duas) Morus nigra (amoreira) e 01 (um) Hymenaea courbaril (jatobá), localizados à Rua Domingos Fernandes, 536, sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 03 (três) mudas arbóreas no padrão 3 (muda de espécie de porte arbóreo com altura mínima de 2,50 metros (dois metros e meio); diâmetro do caule à altura do peito - DAP, mínimo de 0,03 metros (três centímetros); primeira bifurcação a 1,80 metros (um metro e oitenta centímetro) de altura, sistema radicular consolidado no substrato e embalagens (potes flexíveis) com volume mínimo de 12 (doze) litros), espécies e locais indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105866580, conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo as espécies constantes da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf

III - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e II.

IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

V - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item IV deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VI - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VII - Publique-se.

VIII - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item V deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105882884   |    Despacho deferido

6043.2024/0000902-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua José Martins Borges, 189.

Despacho deferido

Interessado: CONDOMÍNIO VILLAGE PALMAS

DESPACHO Nº 822/2024 

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Relatório Fotográfico e Laudo Técnico contratado pelo interessado em documentos SEI 100905134 e 100905160 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no Artigo 14, incisos III e IV da Lei Municipal n° 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de espécie não identificada, localizado à Rua José Martins Borges, 189, sob jurisdição da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

II - DETERMINO que seja  providenciado pelo requerente  a devida substituição por 01 (uma) muda arbórea no Padrão DEPAVE (altura mínima de 2,50m, DAP mínimo de 3 (três) cm e primeira bifurcação a 1,80 m de altura), espécie e local indicados no Projeto de Plantio Substitutivo apresentado em SEI 105880005, conforme artigo 42 da Lei Municipal n° 17.794/2022 e sendo a espécie constante da Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/6630f95e1411921bd0e22131/Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.pdf

III - O presente despacho autoriza o REQUERENTE a realizar o manejo arbóreo conforme itens I e II.

IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

V - Após a execução do serviço e até o término do prazo definido no item IV deste despacho, deverá ser enviado relatório fotográfico do(s) plantio(s) através do Portal SP-156 ou pelo email vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br. O(s) mesmo(s) será(ão) alvo(s) de fiscalização pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente que deverá atestá-lo(s), nos termos da legislação vigente.

VI - Por esse despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

VII - Publique-se.

VIII - Determino a custódia do processo à Divisão de Arborização Urbana até cumprimento do item V deste Despacho.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105895280   |    Despacho indeferido

6045.2024/0001104-3 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Estrada do M'Boi Mirim, 1.832.

Despacho indeferido 

Interessado: CONDOMÍNIO DO SOL

DESPACHO: 824/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105893475, INDEFIRO, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Salix babylonica (salgueiro), localizado à Estrada do M'Boi Mirim, 1.832, sob jurisdição da Subprefeitura M'Boi Mirim, tendo em vista se tratar de manejo arbóreo para edificação/reforma com enquadramento legal no inciso I do Art. 14 da Lei 17.794/2022.

II - O interessado deverá autuar processo para Termo de Compromisso Ambiental conforme orientação constante em link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/menu/index.php?p=246510 e https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3626.

III - Caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo e-mail vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

IV - Publique-se.

V - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração. 

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105915188   |    Despacho indeferido

6044.2024/0004131-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna pública - Praça Miguel Dell’Erba, 50- Lapa.

Despacho indeferido 

Interessado: SP Terminais Noroeste S.A/ Lúcio da Costa Carmo Barth

DESPACHO: 827/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105910712, INDEFIRO, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de 14 (quatorze) exemplares arbóreos localizados à Praça Miguel Dell’Erba, 50- Lapa, sob jurisdição da Subprefeitura Lapa, tendo em vista se tratar de manejo arbóreo para edificação/reforma com enquadramento legal no parágrafo único do Art. 28 da Portaria 51/SVMA/2024 e inciso I do Art. 14 da Lei 17.794/2022.

II - O interessado deverá autuar processo para Termo de Compromisso Ambiental conforme orientação constante em link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/menu/index.php?p=246510 e https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3626.

III - Caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo e-mail vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

IV - Publique-se.

V - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração. 

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105895042   |    Despacho indeferido

6046.2024/0004026-0 - Revalidação de prazo de solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Serra de Jairé, 1480

Despacho indeferido

Interessado: AMA / UBS Água Rasa

DESPACHO: 803/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105892817, INDEFIRO, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de exemplar arbóreo localizado à Rua Serra de Jairé, 1480, sob jurisdição da Subprefeitura Mooca, tendo em vista se tratar de manejo arbóreo para edificação/reforma com enquadramento legal no inciso I do Art. 14 da Lei 17.794/2022.

II - O interessado deverá autuar processo para Termo de Compromisso Ambiental conforme orientação constante em link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/menu/index.php?p=246510 e https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3626.

III - Caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo e-mail vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

IV - Publique-se.

V - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração. 

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105875554   |    Despacho indeferido

6056.2024/0007974-8 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Praça da República, 53

Despacho indeferido

Interessado: Épura Engeharia e Contruções Ltda

DESPACHO 821/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105873719, INDEFIRO por abandono, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de exemplares arbóreos localizados à Praça da República, 53, sob jurisdição da Subprefeitura Sé, tendo em vista o não atendimento do pedido de complemento no prazo estipulado.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo email: vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

III - Publique-se.

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105866640   |    Despacho indeferido

6030.2024/0001790-2 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Comendador Gil Pinheiro, n° 321

Despacho indeferido

Interessado: Condomínio Villaggio Paradiso

DESPACHO 820/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105866103, INDEFIRO por abandono, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos localizados à Rua Comendador Gil Pinheiro, n° 321, sob jurisdição da Subprefeitura Aricanduva/Formosa, tendo em vista o não atendimento do pedido de complemento no prazo estipulado.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo email: vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

III - Publique-se.

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Documento: 105543214   |    Despacho indeferido

6032.2024/0001269-3 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Avenida Giovanni Gronchi, 6829.

Despacho indeferido

Interessado: Condomínio Residencial Alameda Morumbi

DESPACHO 800/2024

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e Lei Municipal n° 17.794/2022, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Divisão Arborização Urbana em documento SEI 105538538, INDEFIRO por abandono, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II, a solicitação de supressão de 03 (três) exemplares arbóreos, localizados à Avenida Giovanni Gronchi, 6829, sob jurisdição da Subprefeitura Campo Limpo, tendo em vista o não atendimento do pedido de complemento no prazo estipulado.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, caberá um único pedido de reconsideração pelo REQUERENTE que deverá elaborar justificativa para nova análise dirigido à Diretora de Divisão de Arborização Urbana e com o atendimento do pedido de complemento. O pedido de reconsideração deverá ser enviado através do Portal SP-156 ou pelo email: vegetacaosignificativa@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação.

III - Publique-se.

IV - Determino arquivamento do processo após o prazo do pedido de reconsideração.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Grupo Técnico de Manejo Arbóreo e Intervenção em Área de Preservação Permanente

Documento: 105870143   |    Despacho

Processo: 6027.2021/0002848-1

Interessado: AOSTA INCORPORAÇÃO LTDA.

Local: Rua Groenlândia, 77, Jardim Paulista - São Paulo/SP

Assunto: Poda de 01 (um) exemplar arbóreo de n° 17 de figueira-benjamina (Ficus benjamina) existente em área particular, localizado na Rua Groenlândia, 77, Jardim Paulista, nesta capital em edificação tratada no TCA 296/2021.

DESPACHO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e com base no relatório técnico do CLA/DCRA/GTMAPP, AUTORIZO, com fundamento no artigo 18, da Lei Municipal n° 17.794/22, regulamentado pelo artigo 3 do Decreto Municipal n° 61.859/22, a poda de limpeza , levantamento e adequação de 01 (um) exemplar arbóreo de Figueira benjamina- Ficus benjamina (n° 17), existente em área particular, localizado à Rua Groenlândia, 77, Jardim Paulista, nesta capital, integrante do TCA 296/2021 devido à ramos secos , baixos e com interferência nas edificações existentes.

II - DETERMINO que seja providenciado pela CLA/DCRA/GTMAPP, o acompanhamento do manejo autorizado, em obediência às diretrizes para execução do manejo de poda, conforme o Manual Técnico de Poda de Árvores de SVMA, em especial à remoção de no máximo 1/3 do volume de copa da árvore, e seja o seu cumprimento relatado dentro do Processo SEI 6027.2021/0002848-1 que trata o TCA 296/2021.

III - O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

IV- Publique-se.

V - Após, ao CLA/DCRA/GTMAPP para ciência e demais providências nos termos deste Despacho.

São Paulo, junho de 2024.

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário do Verde e Meio Ambiente”

Termo de Compromisso Ambiental

Documento: 105967942   |    Despacho Autorizatório

SEI nº 6027.2024/0008969-9

Processo SMUL nº 1020.2023/0013964-1.

Interessado: GURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Assunto: Solicitação de manejo de vegetação arbórea, em decorrência de Construção de Conjunto Residencial EHIS / HIS - HMP / ZM / PA 2, localizado na Rua Manuel Leiroz nº 625 e Rua Raimundo Mattiuzzo nºs 433 e 443 - Vila Araguaia, CEP: 03.735-000, São Paulo - SP;

Contribuintes: 110.507.0187-8, 0087-1 e 0088-1.

DESPACHO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, considerando os termos do LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL N° 070/CLA-DCRA/2024, doc. SEI n° 103830121, e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constantes no processo administrativo SEI 6027.2024/0008969-9, AUTORIZO o manejo arbóreo, como razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:

· Densidade Arbórea inicial: 202 (duzentos e dois);

· Densidade Arbórea Final: 370 (trezentos e setenta);

· Corte de: 01 (um) árvore exótica;

· Plantio interno de: 01 (um) muda DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivo tutor, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE;

· Plantio do Projeto de Arborização: 280 (duzentos e oitenta) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo.

· Implantação de calçada verde;

Observações:

· O projeto atende ao Decreto 49.148/08 (Sistema de Aquecimento Solar).

· O projeto atende ao Decreto 59.671/20 (calçada verde).

· O projeto é dispensado de atendimento ao Decreto 57.565/16 (Quota Ambiental), por se tratar de EHIS. / Plantas aprovadas: PSP

103741199 e PCA 103741231.

· Os documentos aprovados deverão ser entregues em SMUL, nos termos do Decreto 55.036/14.

· As árvores nativas do empreendimento tiveram sua autorização de corte emitidas pela CETESB.

· Por impossibilidade de alternativa locacional aprovamos tecnicamente o manejo arbóreo.

II - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental.

III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.

IV - PUBLIQUE-SE.

V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências necessárias.

São Paulo, 28 de junho de 2024;

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

SVMA

Documento: 105961905   |    Despacho Autorizatório

SEI nº 6027.2024/0008984-2

Processo SMUL nº 1020.2023/0013964-1

Interessado: GURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Assunto: Solicitação de manejo de vegetação arbórea, em decorrência de Construção de Conjunto Residencial EHIS / HIS - HMP / ZM / PA 2, localizado na Rua Manuel Leiroz nº 625 e Rua Raimundo Mattiuzzo nºs 433 e 443, Lote B - Vila Araguaia, CEP: 03.735-000, São Paulo - SP.

Contribuintes: 110.507.0187-8, 0087-1 e 0088-1.

DESPACHO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, considerando os termos do LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL N° 071/CLA-DCRA/2024, doc. SEI n° 103836703, e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constantes no processo administrativo SEI 6027.2024/0008984-2, AUTORIZO o manejo arbóreo, como razão de decidir, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, conforme os seguintes termos:

· Densidade Arbórea inicial: 202 (duzentos e dois);

· Densidade Arbórea Final: 370 (trezentos e setenta);

· Corte de: 47 (quarenta e sete) árvores exóticas;

· Plantio interno de: 28 (vinte e oito) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão

DEPAVE;

· Plantio do Projeto de Arborização: 280 (duzentos e oitenta) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo.

· Mudas para Deliberação CCA: 19 (dezenove) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas

em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 04°

Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2024;

· Implantação de calçada verde;

Observações:

· O projeto atende ao Decreto 49.148/08 (Sistema de Aquecimento Solar).

· O projeto atende ao Decreto 59.671/20 (calçada verde).

· O projeto é dispensado de atendimento ao Decreto 57.565/16 (Quota Ambiental), por se tratar de EHIS.

· Plantas aprovadas: PSP 103738548 e PCA 103738577.

· Os documentos aprovados deverão ser entregues em SMUL, nos termos do Decreto 55.036/14

· As árvores nativas do empreendimento tiveram sua autorização de corte emitidas pela CETESB.

· Por impossibilidade de alternativa locacional aprovamos tecnicamente o manejo arbóreo.

II - A eficácia do presente despacho está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental.

III - A execução dos plantios deverá ser realizada até o final das obras e antes da obtenção do Certificado de Conclusão.

IV - PUBLIQUE-SE.

V - À Assessoria Técnica da CLA para as providências necessárias.

São Paulo, 28 de junho de 2024;

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

SVMA

Documento: 106000875   |    Comunique-se

SEI 6027.2023/0021238-3

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 260/2024

PMSP/SVMA e CONDOMÍNIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I,

referente ao manejo de vegetação em decorrência de Reforma para acessibilidade de Shopping Center / nR3 / ZM3A-11, localizado em Av. Antártica nº 408, Água Branca, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1.A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.1 Corte:

1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

1.1.2. Árvores exóticas: 18 (dezoito);

1.1.3. Árvores nativas: 20 (vinte);

TOTAL: 38 (trinta e oito);

1.2. Remoção:

1.2.1. Árvores mortas: 07 (sete);

1.3. Área de doação: 00 (zero);

1.4. Árvores na calçada: 58 (cinquenta e oito);

1.5. Preservadas: 83 (oitenta e três);

1.6. Transplante interno: 00 (zero);

1.7. Transplante Externo: 00 (zero);

1.8. Plantio:

1.8.1. Interno: 19 (dezenove) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutor;

1.8.2. Calçada: 26 (vinte e seis) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutor;

1.8.3. Estacionamento: 00 (zero);

1.9. Conversão:

1.9.1. FEMA: 232 (duzentos e trinta e dois) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 03° Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2024;

1.9.2. Entrega de mudas: Não;

1.9.3. Obras: Não;

1.10. Implantação de calçada verde: Sim;

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim;

1.12. Intervenção em VPP: Não;

1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.13.1. Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.14. Intervenção em APP: Não;

1.15. Intervenção em Vegetação Significativa: Sim;

1.16. Os plantios deverão estar encerrados, nos casos de construções, para aprovação da Coordenação de Licenciamento Ambiental - SVMA/ CLA-G, antes da concessão do Certificado de Conclusão, observando-se o disposto nas cláusulas deste ajuste, bem como o que preconiza a termos da legislação vigente.

12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Documento: 105997436   |    Comunique-se

PA nº 2016-0.195.762-5

EXTRATO DO ADITIVO 03 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 112/2017

PMSP/SVMA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO,

referente ao manejo arbóreo, em decorrência de construção de conjunto habitacional de interesse social localizado na Rua Vamos à Luta com a Rua Paulo Gracindo, Guaianazes, São Paulo, SP; com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 03 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem:

I - Prorroga-se por 12 (meses) prazo para que a interesse possa cumprir com o TCA n° 112/2017.

II - Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do termo.

III - O presente aditivo tem eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário da Cidade de São Paulo - doc.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Documento: 105986872   |    Comunique-se

PROCESSO SEI N° 6027.2024/0008958-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMUL Nº 1020.2023/0013964-1 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 273/2024 PMSP/SVMA e GURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em decorrência de Abertura do Sistema Viário do Loteamento EHIS / HIS - HMP / ZM / PA, localizado na Rua Manuel Leiroz nº 625 e Rua Raimundo Mattiuzzo nºs 433 e 443 - Vila Araguaia, CEP: 03.735-000, São Paulo - SP; com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.1 Corte:

1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

1.1.2. Árvores exóticas: 66 (sessenta e seis);

1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero);

TOTAL: 66 (sessenta e seis);

1. 2. Remoção:

1. 2.1. Árvores mortas: 00 (zero);

1. 3. Área de doação: 00 (zero);

1. 4. Cadastradas na Calçada: 00 (zero);

1. 5. Preservadas: 61 (sessenta e um);

1. 6. Transplante interno: 00 (zero);

1. 7. Transplante Externo: 00 (zero);

1. 8. Plantio:

1. 8.1. Interno: 00 (zero);

1. 8.2. Calçada: 00 (zero)

1. 8. 3. Estacionamento: 00 (zero);

1. 8. 4. Plantio do Projeto de Arborização: 280 (duzentos e oitenta) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo;

1. 9. Conversão:

1. 9.1. FEMA: 66 (sessenta e seis) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 04° Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2024;

1. 9.2. Entrega de mudas: Não;

1. 9.3. Obras: Não;

1. 10. Implantação de calçada verde: Sim;

1. 11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não;

1. 12. Intervenção em VPP: Não;

1. 13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1. 13.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1. 14. Intervenção em APP: Não;

12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.

Documento: 105998703   |    Comunique-se

PA nº 2013-0.293.620-0

EXTRATO DO ADITIVO 04 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 127/2017

PMSP/SVMA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDHU,

referente ao manejo de vegetação em decorrência de construção de conjunto habitacional de interesse social localizado na Rua Vamos à Luta com a Rua Paulo Gracindo, Guaianazes, São Paulo, SP., com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 04 ao Termo de Compromisso Ambiental consoante as cláusulas que seguem:

I - Prorroga-se por 12 (meses) prazo para que a interesse possa cumprir com o TCA n° 127/2017.

II - Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do termo.

III - O presente aditivo tem eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário da Cidade de São Paulo - doc.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Documento: 105996628   |    Comunique-se

PA nº 2016-0.195.761-7

EXTRATO DO ADITIVO 03 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 108/2017

PMSP/SVMA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO,

referente ao manejo arbóreo, em decorrência de construção de conjunto habitacional de interesse social localizado na Rua Vamos à Luta com a Rua Paulo Gracindo, Guaianazes, São Paulo, SP; com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 03 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem:

I - Prorroga-se por 12 (meses) prazo para que a interesse possa cumprir com o TCA n° 108/2017.

II - Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do termo.

III - O presente aditivo tem eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário da Cidade de São Paulo - doc.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Documento: 105985753   |    Comunique-se

PROCESSO SEI. 6027.2023/0017162-8 Processo SMUL nº 1020.2023/0016180-9 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 276/2024 PMSP/SVMA e B3F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, referente ao manejo de vegetação em decorrência de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nR3-2 / nR1-3 / ZM / PA 4, localizado na Rua Além Mar, 28 - Campo Belo São Paulo, SP - CEP. 04619-040, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO

1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS:

1.1 Corte:

1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

1.1.2. Árvores exóticas: 13 (treze);

1.1.3. Árvores nativas: 05 (cinco);

TOTAL: 18 (dezoito);

1. 2. Remoção:

1. 2.1. Árvores mortas: 02 (duas);

1. 3. Área de doação: 00 (zero);

1. 4. Cadastradas na Calçada: 31 (tribnta e uma);

1. 5. Preservadas: 01 (uma);

1. 6. Transplante interno: 00 (zero);

1. 7. Transplante Externo: 00 (zero);

1. 8. Plantio:

1. 8.1. Interno: 19 (dezenove) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

1. 8.2. Calçada: 01 (uma) muda DAP 3,0 cm, acompanhada dos seu respectivo tutor, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

1. 8. 3 Estacionamento: 00 (zero);

1. 9. Conversão:

1. 9.1. FEMA: 252 (duzentos e cinquenta e duas) mudas DAP 3,0 cm , de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem recolhidas ao Fundo de Especial do Meio Ambienta e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, em forma de depósito pecuniário, em observância a 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Câmara de Compensação Ambiental de 18.06.2024;

1. 9.2. Entrega de mudas: Não;

1. 9.3. Obras: Não;

1. 10. Implantação de calçada verde: Sim ;

1. 11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim;

1. 12. Intervenção em VPP: Não;

1. 13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1. 13.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1. 14. Intervenção em APP: Não;

12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.

Documento: 105994269   |    Comunique-se

Processo n° 2014-0.332.478-2

Interessado: JOÃO DE OLIVEIRA TORRES INCORPORAÇÕES SPE LTDA.

Assunto: Aditivo 01 ao TCA n° 057/2019 - Solicitação de autorização para alteração do manejo arbóreo, em decorrência de Construção de Conjunto Residencial R2v, em imóvel localizado na Rua Professor João de Oliveira Torres, s/nº, Lotes 3 e 4, Tatuapé, São Paulo - SP.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365/1987, assim como na manifestação conclusiva da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental Processo n° 2014-0.332.478-2, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a elaboração do ADITIVO-01 ao TCA n° 057/2019, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, para constar, doravante, os seguintes termos atinentes ao manejo e compensação:

Corte de: 02 (duas) Eucalyptus/Pinus/Invasoras;

Corte de: 03 (três) árvores nativas;

Remoção de: 03 (três) árvores mortas;

Cadastradas na calçada: 07 (sete) exemplares arbóreos;

Transplante interno: 02 (dois) exemplares arbóreos;

Plantio interno de: 26 (vinte e seis) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

Implantação de calçada verde;

II - A eficácia do presente despacho está condicionada a formalização e a publicação do Extrato do Aditivo-01 ao Termo de Compromisso Ambiental no Diário Oficial da Cidade - DOC.

Controladoria Geral do Município

Controlador Geral: Daniel Falcão

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - 11 3113-8234 / 8269

Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Documento: 105982240   |    Despacho

Processo: 6067.2020/0005536-1

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PET CENTER MARGINAL LIMITADA (CNPJ n. 04.946.399/0001-59) e PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA (CNPJ n. 18.328.118/00001-09).

DESPACHO

I. Vistas as páginas 1 a 3 da manifestação da pessoa jurídica PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. e PET CENTER MARGINAL LTDA., juntada nestes autos sob o número 085529862, na qual ficou expresso o interesse em utilizar as conclusões da autoridade e os depoimentos colhidos na investigação policial retratada no IP 2277817-65.2020.900841, como prova emprestada no presente PAR, constata-se também que há menção à prova testemunhal e documental;

II. Em relação à prova testemunhal, deve a pessoa jurídica informar se a prova emprestada é bastante, ou se pretende ouvir outras testemunhas, apresentando o rol respectivo;

III. Quanto às demais provas documentais que tenha o interesse em produzir, além dos autos do IP já encartado (085537581, 085538121 e 085538592), defere-se sua juntada no prazo de 30 (trinta) dias.

IV. Publique-se e intime-se.

ADVOGADOS DA PET CENTER MARGINAL LTDA., CNPJ/ MF nº 04.946.399/0001- 59: Edson Roberto Baptista de Oliveira- OAB/SP nº 223.692 e Marco Antonio da Silva Bueno - OAB/SP nº 238.502;

ADVOGADOS DA PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 18.328.118/00001-09: Edson Roberto Baptista de Oliveira- OAB/SP nº 223.692 e Marco Antonio da Silva Bueno - OAB/SP nº 238.502, Diego Alves Rodrigues - OAB/SP 409.034, Julia Xavier Silva - OAB/SP 434.254 e Lucas Ribeiro Rosa Dángelo - OAB/SP 448.604.

Documento: 105985384   |    Despacho

PROCESSO: 6067.2019/0026442-2

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ/MF nº 69.048.254/0001-86

Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

Despacho:

Fica a pessoa jurídica intimada para manifestar-se sobre o documento:

- Ofício Nº 6067.2024/0016752-3/CGM-CORR-CPP-PAR-1 (105984505).

Fundamento: artigo 12, caput, parte final, do Decreto Municipal n. 55.107/2014.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ADVOGADOS: Ruy Pereira Camilo Junior - OAB/SP 111.471; Helena Hissako Adaniya - OAB/SP 163.258; Denise Ribas Ferreira Innocêncio - OAB/SP 134.776; Michel Braz de Oliveira - OAB/SP 235.072; Tatiana Martins Gonçalves - OAB/SP 242.706; Flavio Karam Aceituno - OAB/SP 276.934; Anselmo Nogueira Junior - OAB/SP 401.118; Patrícia Helena Ghattas - OAB/SP 401.401; Jeferson Yoshiaki Kanashiro - OAB/SP 425.271; Carlos Eduardo Piccolo - OAB/SP 374.398; Leandro Freitas Oliveira Abreu Correia - OAB/SP 231.743-E e Laís Roberta Tessitore Arrojo Urquiza - OAB/SP 233.012-E

Documento: 105928449   |    Portaria

PORTARIA Nº 26/2024/CGM-G


Interessada: Controladoria Geral do Município

Assunto: Processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica. Sindicância processada nos autos nº processo SEI nº 6067.2021.0000728-8. Fundamentos legais: Lei Federal nº 12.846/2013, Decreto Municipal nº 55.107/2014, alterado pelos Decretos Municipais nºs 57.137/2016 e 59.496/2020. Substituição de membro da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 18/2021-CGM (D.O.C. de 13/03/2021).
DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente as Leis Municipais nº 16.974/2018 e nº 15.764/2013, RESOLVE:

I - Cessar, a partir de 06/06/2024 (doc. SEI nº 105654243), os efeitos do ato que designou a servidora LAÍS ARAÚJO GUERRA, R.F. nº 843.746.7/1, Auditora Municipal de Controle Interno, para compor, na condição de presidente, a Comissão Processante constituída pela Portaria nº 18/2021-CGM (D.O.C. de 13/03/2021), para condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, instaurado contra a pessoa jurídica FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº 18.363.519/0001-08, pela prática de atos lesivos à Administração Pública Municipal, previstos artigos 6º e seguintes da Lei Federal nº 12.846/2013, bem como nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 55.107/2014, alterado pelos Decretos Municipais nº 57.137/2016 e 59.496/2020, por possível infração à alínea “d” do inciso IV do art. 5º da Lei nº 12.846/201;

II - Designar, a partir de 06/06/2024, o servidor JORGE DA FONSECA OSÓRIO, R.F. nº 602.362.2, Procurador do Município de São Paulo, para compor, na condição de presidente, a Comissão Processante constituída pela Portaria nº 18/2021-CGM (D.O.C. de 13/03/2021), para condução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA instaurado contra a pessoa jurídica FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº 18.363.519/0001-08, pela prática de atos lesivos à Administração Pública Municipal, previstos nos artigos 6º e seguintes da Lei Federal nº 12.846/2013, bem como nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 55.107/2014, alterado pelos Decretos Municipais nº 57.137/2016 e 59.496/2020.


III - Publique-se.

Após a publicação, remetam-se os autos à Corregedoria Geral do Município para cumprimento.


DANIEL FALCÃO
Controlador Geral do Município

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747

Divisão de Feiras Livres

Documento: 106017043   |    Despacho indeferido

A vista do contido no 6074.2024/0006150-2 - 49.843.781 ANAILTON CONCEICAO DA SILVA - indefiro o requerimento.

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Secretário Municipal: José Aldo Rebelo Figueiredo

Viaduto do Chá, 15 ? 7º andar - Centro - (11) 3113-8000

Assessoria Jurídica

Documento: 106003145   |    Despacho Autorizatório

Do Processo: 6073.2024/0000344-2

Interessada: Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres, RF: 931.455.5

Assunto: Adiantamento de diárias de viagem.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 6073.2024/0000344-2, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 11/2023/SMRI c.c. Portaria nº 10/2024/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Municipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Municipal n° 23.639/1987, Decreto Municipal nº 63.124/2024, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais), onerando da dotação orçamentária 73.10.07.212.3015.4.910.33901400.00.1.500.9001.0, referente ao adiantamento pelas diárias da viagem em nome do servidor Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres, RF: 931.455.5, Assessor da Coordenadoria de Relações Internacionais desta Pasta, no período de 02 a 03 de julho de 2024, visando participar do evento “T20 Midterm Conference”, organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG - Ministério das Relações Exteriores) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA - Governo Federal), a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

II. Observo que o servidor deverá prestar contas do valor referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos dos artigos 16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.

III. Publicar e a seguir encaminhar a SMRI/CPAF/DOF, para as providências cabíveis.

Flávio Dias Patrício

Chefe de Gabinete

SMRI

Documento: 105960285   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 6073.2024/0000318-3, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 011/2023/SMRI combinada com a Portaria n° 010/2024/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Municipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Municipal n° 23.639/1987 e Decreto Municipal nº 63.124/2024, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 22.798,86 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), onerando da dotação orçamentária 73.10.07.212.3015.4.910.33901400.00.1.500.9001.0, referente ao adiantamento pelas diárias de viagem em nome da servidora Camila Gomes de Assis, RF: 858.658.6, Coordenadora de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades desta Pasta, para empreender missão de trabalho entre os dias 27 de julho a 11 de agosto de 2024, objetivando a participação no Espaço da Cidade de São Paulo na Casa Brasil, no âmbito dos Jogos Olímpicos de 2024, a realizar-se em Paris (França).

II. Observo que a servidora deverá prestar contas do valor referente ao adiantamento pelas diárias e das passagens de trem, nos termos dos artigos 16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.

III. Publicar e a seguir encaminhar a SMRI/CPAF/DOF, para as providências cabíveis.

Flávio Dias Patrício

Chefe de Gabinete

SMRI

Documento: 106001361   |    Despacho Autorizatório

Do Processo: 6073.2024/0000347-7

Interessada: José Aldo R. Figueiredo - RF. 932.132-2

Assunto: Adiantamento de diárias de viagem.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 6073.2024/0000347-7, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 11/2023/SMRI c.c. Portaria nº 10/2024/SMRI, artigo 2º, inciso VI da Lei Municipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Municipal n° 23.639/1987, Decreto Municipal nº 63.124/2024, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 712,00 (setecentos e doze reais), onerando da dotação orçamentária 73.10.07.212.3015.4.910.33901400.00.1.500.9001.0, referente ao adiantamento pelas diárias da viagem em nome do servidor José Aldo Rebelo Figueiredo, RF. 932.132-2, Secretário Municipal de Relações Internacionais, para, no dia 02 de julho de 2024, para participar dos debates sobre a soberania brasileira na Amazônia, a convite da Comissão de Relações Exteriores, na cidade Brasília (DF).

II. Observo que o servidor deverá prestar contas do valor referente ao adiantamento pelas diárias, nos termos dos artigos 16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.

III. Publicar e a seguir encaminhar a SMRI/CPAF/DOF, para as providências cabíveis.

Flávio Dias Patrício

Chefe de Gabinete

SMRI

Documento: 106006987   |    Despacho Autorizatório

Do Processo: 6073.2024/0000348-5

INTERESSADO: Ricardo Crachineski Gomyde, RF: 017812

ASSUNTO: Adiantamento de diárias de viagem.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 6073.2024/0000348-5, AUTORIZO, com fulcro na Portaria nº 011/2023/SMRI combinada com a Portaria n° 010/2024/SMRI, artigo 2º, incisos VI da Lei Municipal nº 10.513/1988, artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, Decreto Municipal 48.744/2007, Decreto Municipal n° 23.639/1987, Decreto Municipal nº 63.124/2024, Portaria SF nº 77/2019, Portaria PREF n° 476/2024, Portaria SGM n° 90/2024 e Portaria PREF n° 706/2024, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Liquidação no valor estimativo de R$ 712,00 (setecentos e doze reais), onerando da dotação orçamentária 73.10.07.212.3015.4.910.33901400.00.1.500.9001.0, referente ao adiantamento pelas diárias da viagem em nome do servidor Ricardo Crachineski Gomyde, RF: 017812, CPF: 759.231.***-**, Assessor Diretoria VII da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, para empreender viagem à Brasília (DF), entre os dias 01 e 02 de julho de 2024, visando participar de uma reunião no Ministério do Esporte e na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, para discutir a preparação da Copa FIFA de futebol feminino em 2027 e da candidatura da cidade de São Paulo aos jogos Pan-Americanos de 2031.

II. Observo que o servidor deverá prestar contas do valor referente ao adiantamento pelas diárias e das passagens de trem, nos termos dos artigos 16 e 18, ambos do Decreto Municipal nº 48.592/07.

III. Publicar e a seguir encaminhar a SMRI/CPAF/DOF, para as providências cabíveis.

Flávio Dias Patrício

Chefe de Gabinete

SMRI

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal: Marcos Duque Gadelho

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000

Assessoria Técnica e Jurídica

Documento: 105420960   |    Portaria

PORTARIA Nº 085/2024/SMUL.G

Processo SEI nº 6068.2021/0009952-8

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.094/2005, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, especialmente o art. 4º, parágrafo 1º, regulamentada pelo Decreto nº 47.096/2006, em especial o art. 4º, parágrafo único; e a Portaria SF nº 058/06, que disponibiliza a consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal;

RESOLVE:

Art.1º, Delegar competência no perfil manual para operacionalização do Sistema CADIN, em consonância com o artigo 4º § 1º da Lei 14.094/2005 e artigo 4º, § único do Decreto 47.096/2006 para os seguintes servidores:

  • Andrelina Martins Bedoni, RF: 758.260.9

  • Clarice de Fátima Francisco Desse, RF: 810.322.4

  • Lais Fernandes Fárias, RF: 816.938-1

  • Julio Cesar Aparecido Gomes, RF: 878.698.4

  • Zélia Bomfim da Cruz, RF 511.787.9

  • Keithe Paula Pospischek, RF: 879.474.0

  • José França de Lima, RF: 653.403.1

  • Daniel Fernandes de Abreu, RF:735.979.9

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria n° 69/2021/SMUL.G publicada no Diário Oficial em 09/11/2021 (doc. 054629847).

Divisão de Equipamentos e Instalações

Documento: 105824476   |    Despacho Documental

6068.2024/0005883-5 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de empresa

Despacho Documental

Interessados: ELEVADORES SAO PAULO LTDA (CNPJ: 05.209.385/0001-15)

DESPACHO: Reti-ratifico o Despacho publicado em 26/06/2024. Onde se lê "Defiro a Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0112/2022 em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011. ", leia-se "Defiro a Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0112/2002 em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011."

Documento: 105916692   |    Despacho indeferido

6068.2024/0005622-0 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Despacho indeferido

Interessados: CONSERVADORA DE ELEVADORES E COMERCIAL TAKAOKI LTDA CNPJ 64.936.354/0001-25

DESPACHO: Indefiro o presente processo nos termos dos artigos 6º e 9º do Decreto nº 52.340/11 pelo não atendimento do comunique-se publicado em 12/06/2024.

Documento: 105937140   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006729-0* - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

AUTO POSTO ENGENHEIRO 1200 LTDA (45151101000100) FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Documento: 105937088   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006727-3* - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA (48.755.903/0001-09) FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Documento: 105937153   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006884-9* - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

AUTO POSTO HUNGRIA LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Documento: 105984988   |    Comunique-se

6068.2024/0006488-6 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: RUMO VERTICAL ELEVADORES LTDA CNPJ 08.439.922/0001-01

COMUNIQUE-SE:

1. Reapresentar a lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal, esclarecendo os horários de trabalho e os horários de plantões (estão confusos);

2. Reapresentar a relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS, incluindo o funcionário Wesley da Silva Teixeira;

3. Apresentar a carteira do CREA de São Paulo (foi apresentado documento do Rio Grande do Sul);

4. Reapresentar o contrato de trabalho do engenheiro responsável, acrescentando o número do CREA de São Paulo;

5. Apresentar o layout da oficina (não será aceito croquis);

6. Reapresentar a listagem de veículos assinada pelo responsável, incluindo o veículo CRETA placas GHV-4442;

7. Apresentar declaração do engenheiro responsável atestando que os técnicos estão habilitados para o trabalho de conservação e manutenção de elevadores, escadas e esteiras rolantes.

Documento: 105981185   |    Comunique-se

6068.2024/0004209-2 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: LIFTEC ELEVADORES MODERNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.121.151/0001-59)

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1. Cópia da certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizada (a Certidão deverá estar com o mesmo CNAE constante no CNPJ);

2. Lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal (com o mínimo de dois técnicos plantonistas nos termos do art. 10 da Lei nº 10.348/87);

3. Apresentar uma declaração assinada pelo engenheiro responsável atestando que os técnicos da lista estão capacitados para o trabalho de manutenção e conservação de elevadores, escadas e esteiras rolantes;

4. Cópia da última guia de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS;

5. Cópia atualizada do contrato de trabalho do engenheiro responsável (a que foi apresentada está vencida);

6. Lista dos veículos a serviço exclusivo da empresa assinada pelo responsável;

7. Lista das linhas de telefones fixos instalados em nome da empresa assinada pelo responsável;

8. Cópias das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;

Documento: 105937124   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006728-1* - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

GDO PARTICIPAÇÕES S.A FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Documento: 106011667   |    Comunique-se

6068.2024/0005352-3 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: UP4 ELEVADORES LTDA ME (CNPJ: 18.984.952/0001-52)

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Reapresentar Requerimento solicitando a Renovação do Registro de Concessão de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte assinado por um dos sócios, com assinatura feita em mão livre e igual ao documento de identificação.

2 - Cópias dos Documentos de Identificação: RG e CPF, do(s) Sr(s). Sócio(s)/ Proprietário(s) da Empresa Conservadora de AT, para comprovação de assinatura(s).

3 - Cópia do último Registro de Concessão da empresa conservadora de aparelhos de transporte vertical e horizontal - A.T.

4 - Declaração assinada pelo engenheiro responsável técnico, confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de manutenção de campo, e os sócios proprietários têm capacitação técnica compatível para poderem exercer a função de técnicos de campo responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção de equipamentos de transporte.

5 - Em função da quantidade de aparelhos de transporte (ATs) a serem conservados, apresentar a Lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada, por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal, atendendo a quantidade de técnicos nos termos do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.340/11 e indicando ainda quais prestam serviço de atendimento de plantão 24h, 7 dias por semana, nos termos do Art. 10º da Lei nº 10.348/87, sendo no mínimo 02 funcionários.

6 - Cópia da última guia atualizada de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS da empresa conservadora.

7 - Cópia do documento que comprove o vínculo de trabalho, assinado, vigente e atualizado entre a empresa conservadora e o engenheiro responsável técnico, bem como cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA do engenheiro responsável técnico (frente e verso) atualizada e de seu registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/SP - Certidão de Registro Profissional, atualizada.

8 - Cópia completa legível da planta geral das instalações da empresa e do layout da oficina, indicando entre outras características todos os valores das dimensões da edificação.

9 - Lista assinada de veículos atualizada a serviço exclusivo da empresa conservadora, próprios, cedidos ou locados, acompanhada das respectivas cópias dos Certificados de Registro e Licenciamento legíveis e atualizados e dos contratos das locações ou cessões exclusivos da empresa, (devendo pelo menos um deles, ser da categoria utilitário, nos termos do §2º do artigo 14º do Decreto nº 52.340/2011).

10 - Lista assinada das linhas de telefones fixos instalados e respectivas cópias das contas telefônicas em nome da empresa conservadora (indicando o número dos telefones fixos nas suas respectivas contas telefônicas) e/ou os detalhes do funcionamento do sistema de comunicação usado no caso da instalação de centrais com troncos e ramais ou de outro tipo de tecnologia equivalente. Observação: aparelhos celulares não serão computados.

11 - Cópia da notificação-recibo do IPTU de todas as unidades da empresa no Município de São Paulo.

12 - Providenciar a regularização do RIA - Relatório de Inspeção Anual dos equipamentos sob responsabilidade de conservação da UP4 Elevadores Ltda, nome Fantasia: Elevapro Elevadores, uma vez que constam 04 (quatro) equipamentos com chapas sem RIA, emitidos há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11.

Documento: 105937073   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006726-5* - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

PORTAL DA PEDREIRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Divisão de Habitação de Interesse Social e Mercado Popular de Grande Porte

Documento: 105931140   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2020/0002751-7* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO ALEXANDER WILLIAN DOS SANTOS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitacional de Interesse Social

Documento: 105972461   |    Comunique-se

6068.2023/0011828-3 - Área pública: Aquisição e doação de área

Interessados: COLINA DOURADA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (CNPJ: 38.352.600/0001-91)

COMUNIQUE-SE:

1. Instruções Gerais

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, originais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o limite de 50 megabytes por arquivo.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10 (dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

2. Documentos

2.1. Escritura de doação de área;

2.2. Matrícula do imóvel encerrada;

2.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade;

2.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

Gabinete da Secretária

Documento: 105839810   |    Portaria

PORTARIA Nº 92/2024/SMUL.GAB DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - AIU-VL.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto pelo Art. 38 da Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ELISABETE FRANÇA, RF 542.622-7 e JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, RF 886.030-1, ambos integrantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, para exercerem - na qualidade de titular e suplente, respectivamente - a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - AIU-VL.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua data de publicação.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL

Divisão de Normatização do Uso do Solo

Documento: 105967650   |    Despacho indeferido

SEI nº 6068.2024/0000072-1 - Assunto: Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado - BRUNA DAS NEVES SILVA

I - Indeferida a solicitação por não atendimento de Comunique-se publicado em 08/04/2024.

II - Publique-se;

III - Ao CAP/DPCI para aguardar o prazo recursal de 15 dias e posterior retorno à DEUSO/DNUS para providências subsequentes.

Documento: 105423165   |    Despacho indeferido

SEI nº 6068.2024/0005804-5 - Assunto: Certidão de Uso do Solo

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado - Gustavo Maciel Costa

I - Indeferida a solicitação inicial, por não se enquadrar nos casos de consulta previstos nos incisos I e II do §1º do artigo 1º da Portaria nº 12/2023/SMUL, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 23/02/2023 - pág. 19. As informações sobre zoneamento estão disponíveis na internet em: geosampa.prefeitura.sp.gov.br e legislacao.prefeitura.sp.gov.br, especialmente nas Leis 16.050/2014 e 16.402/2016. Em caso de dúvidas, o atendimento será feito preferencialmente de forma remota e eletrônica pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), podendo o interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br.

II - Publique-se;

III - Ao CAP/DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias e posterior retorno à DEUSO/DNUS para providências subsequentes.

Documento: 105422452   |    Despacho indeferido

SEI nº 6068.2024/0004054-5 - Assunto: Certidão de Uso do Solo

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado - Instituto Educacional Francisco e Clara Ltda.

I - Indeferida a solicitação inicial, por não se enquadrar nos casos de consulta previstos nos incisos I e II do §1º do artigo 1º da Portaria nº 12/2023/SMUL, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 23/02/2023 - pág. 19. As informações sobre zoneamento estão disponíveis na internet em: geosampa.prefeitura.sp.gov.br e legislacao.prefeitura.sp.gov.br, especialmente nas Leis 16.050/2014 e 16.402/2016. Em caso de dúvidas, o atendimento será feito preferencialmente de forma remota e eletrônica pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), podendo o interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br.

II - Publique-se;

III - Ao CAP/DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias e posterior retorno à DEUSO/DNUS para providências subsequentes.

Documento: 105898562   |    Despacho indeferido

SEI nº 6068.2024/0000217-1 - Assunto: Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado - GILBERTO AUGUSTO MOREIRA

I - Indeferida a solicitação por não atendimento de Comunique-se publicado em 08/04/2024.

II - Publique-se;

III - Ao CAP/DPCI para aguardar o prazo recursal de 15 dias e posterior retorno à DEUSO/DNUS para providências subsequentes.

Documento: 105698725   |    Comunique-se

6046.2021/0002835-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: UNIDADE DE CADASTRO

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar: Documento que ateste o interesse público para o empreendimento específico, emitido por órgão competente da Administração Pública Direta ou Indireta, ou por concessionária ou permissionária relacionada nas Agências Reguladoras dos serviços de infraestrutura de utilidade pública. Os documentos deverão ser apresentados unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do "comunique-se", enviar a documentação para capdpci@prefeitura.sp.gov.br.

Documento: 105765748   |    Comunique-se

6014.2023/0001662-1 - Licenciamento Ambiental: Consulta Prévia

Interessados: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar ao menos um dos documentos abaixo relacionados: I - Ordem de Serviço das obras de infraestrutura emitidas pelo órgão competente da Administração Pública Direta ou Indireta, ou por concessionária ou permissionária relacionada nas Agências Reguladoras dos serviços de infraestrutura de utilidade pública; II - Decreto de Utilidade Pública para fins de Desapropriação para a finalidade específica, acompanhados do respectivo ato final de formalização; III - Decreto de Desafetação para a finalidade específica, acompanhados do respectivo ato final de formalização; IV - Alvará de Parcelamento ou Alvarás de Loteamento, emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acompanhados de carta da concessionária ou permissionária, justificando a necessidade do empreendimento INFRA e da infraestrutura necessária para o atendimento da demanda gerada; V - Alvará de Aprovação e Execução, emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, para empreendimentos habitacionais de grande porte, acompanhados de carta da concessionária ou permissionária justificando a necessidade do empreendimento INFRA e da infraestrutura para o atendimento da demanda gerada; VI - Documento que ateste o interesse público para o empreendimento específico, emitidos por órgão competente da Administração Pública Direta ou Indireta, ou por concessionária ou permissionária relacionada nas Agências Reguladoras dos serviços de infraestrutura de utilidade pública. Os documentos deverão ser apresentados unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do "comunique-se", enviar a documentação para capdpci@prefeitura.sp.gov.br.

Divisão de Monitoramento do Uso do Solo

Documento: 106005872   |    Despacho indeferido

6068.2023/0005887-6 - Declaração de Transferência do Direito de Construir

Despacho indeferido

Interessados: UAI INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA EMPREEND. E INCORP. S/A CNPJ: 02.761.241/0001-89

DESPACHO: I - Indeferido na conformidade do art. 7º do Decreto 57.536/16.

II - Publique-se;

III - Ao CAP/DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias conforme art. 36 da Lei 14.141/06 e posterior retorno ao DEUSO/DMUS para providências subsequentes.

Divisão de Segurança de Uso

Documento: 105930129   |    Comunique-se

PROCESSO *1010.2024/0004383-8* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Documento: 105974059   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0004312-9* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA (CNPJ: 02.762.221/0001-22) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Divisão de Local de Reunião

Documento: 105999401   |    Comunique-se

PROCESSO N° 6068.2024/0006300-6

Assunto: SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: Viva o Vale Concessionário SPE LTDA CNPJ 42.571.468/0001-86

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Documento: 105982360   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0003376-0* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VILA ALPINA DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

Documento: 105977349   |    Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0005437-6* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOC BRAS IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

Documento: 105920003   |    Comunique-se

PROCESSO N° 6068.2024/0006531-9

Assunto: SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA CNPJ: 06.103.531/0001-96

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Documento: 105885109   |    Comunique-se

PROCESSO N° 6068.2024/0006033-3

Assunto: SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: Eduardo Saueia Bueno Organização de Eventos LTDA CNPJ 37.643.524/0001-00

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Divisão de Adaptação à Acessibilidade

Documento: 105952625   |    Despacho Documental

6031.2024/0001045-8 - SISACOE: Certificado de Acessibilidade

Despacho Documental

Interessados: Priscila Sansone Nogueira, Mitra Diocesana de Campo Limpo - CEMITÉRIO GETHSEMANI

DESPACHO: Encerro o SEI 6031.2024/0001045-8, tendo em vista a existência de pedido de Certificado de Acessibilidade no processo administrativo ativo de número 2014-0.333.588-1 que trata das disposições legais vigentes abrangendo o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Deste despacho não cabe recurso.

Documento: 105972919   |    Despacho Documental

6056.2023/0010945-9 - SISACOE: Certificado de Acessibilidade

Despacho Documental

Interessados: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

DESPACHO: Encerro o SEI 6056.2023/0010945-9 tendo em vista a existência de pedido de Certificado de Acessibilidade no processo administrativo ativo de número 2019-0.004.377-3 que trata das disposições legais vigentes abrangendo o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Deste despacho não cabe recurso.

Núcleo de Gerenciamento Aprova Rápido

Documento: 105970518   |    Decisão

Processo: 1010.2024/0004409-5

Interessado: TGSP-56 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ECISÃO INTERLOCUTÓRIA/080/ATECC/2024

Em face da documentação, das peças gráficas apresentadas, da MANIFESTAÇÃO nº 080/ATECC/APROVA RÁPIDO/2024 (doc. 105967673), e considerando a Informação SMUL/DEUSO (documento Sei 105934245):

I. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento ‘Aprova Rápido’ ao empreendimento proposto.

Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis

Documento: 105970631   |    Despacho indeferido

6068.2023/0011354-0 - Pagamentos: ressarcimentos

Despacho indeferido

Interessados: MC DESIGN COMERCIO DE PECAS PARA ELEVADORES LTDA CNPJ 14.787.342/0001-08

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido de restituição, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado no DOC em 22/05/2024, nos termos do Art. 59, inciso III, da Lei nº 16.642/2017.

Divisão de Uso Comercial e Industrial de Grande Porte

Documento: 105981390   |    Comunique-se

1010.2021/0005859-7 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: ANELISE GURGEL SANCHES CAMPOI DE OLIVEIRA, CGD EMPREENDIMENTOS S/A, MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

COMUNIQUE-SE:

  1. APRESENTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO (CONTENDO SEU PERÍMETRO E ÁREA TOTAL, MATRÍCULA 95.881 CONFORME MATRÍCULAS APRESENTADAS) EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VÁLIDA, COMPLETA, ATUALIZADA E LEGÍVEL. (NÃO SÃO ACEITAS MATRÍCULAS COM A INSCRIÇÃO: “PARA SIMPLES CONSULTA - NÃO VALE COMO CERTIDÃO”)
  2. APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A REGULARIDADE DO IMÓVEL EM QUESTÃO: PLANTAS APROVADAS REFERENTES AO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO N° 2002-10176-00.
  3. REVER DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(APP), CONFORME PORTARIA SEL/SVMA 02/15.
  4. APRESENTAR AS DECLARAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS DE TRANSPORTE, MOVIMENTO DE TERRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADAS DIGITALMENTE OU ASSINADAS E DIGITALIZADAS, CONFORME OS MODELOS PADRONIZADOS QUE PODERÃO SER RETIRADOS EM ATENDIMENTO TÉCNICO.
  5. APRESENTAR O PERÍMETRO DO LOTE, CONFORME CONSTANTE NA MATRÍCULA PARA O PROJETO COMPLETO.
  6. ESCLARECER AUSÊNCIA DE PORTES ARBÓREOS NO PROJETO, CONFORME ÚLTIMO PROJETO APROVADO.
  7. ATENDER A QUANTIDADE MÍNIMA DE VAGAS, CONFORME QUADRO 4A DA LEI 16.402/16. (VAGAS DE UTILITÁRIOS E CAMINHÕES)
  8. APRESENTAR INDICAÇÃO DOS ACESSOS AS EDIFICAÇÕES.
  9. ESCLARECER DIVERGÊNCIAS DE ÁREAS DO PROJETO PROPOSTO E O ÚLTIMO PROJETO APROVADO. (JARDINS INTERNOS E ÁREAS PERMEÁVEIS)
  10. REVER O QUADRO DE ÁREAS, CONFORME O ÚLTIMO PROJETO APROVADO.
  11. APRESENTAR LOCALIZAÇÃO DO VESTIÁRIO PARA USUÁRIOS DE BICICLETAS NO PROJETO.
  12. APRESENTAR O RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 79 DA LEI 16.402/16.
  13. APRESENTAR O QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PROJETO COMPLETO.
  14. ESCLARECER ÁREA COMPUTÁVEL A CONSTRUIR NA COBERTURA. (ESCLARECER QUANTO AO ACESSO E ACESSIBILIDADE)
  15. REVER NOTA, INDICANDO A QUANTIDADE DE PORTES ARBÓREOS: - EXISTEM XX VEGETAÇÕES DE PORTE ARBÓREO NO LOTE, NOS TERMOS DA LEI 10.365/87 OU POSTERIOR QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA.

Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade

Documento: 105621979   |    Despacho interno

INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ASSUNTO : Função Social da Propriedade

LOCAL : Rua Treze de Maio, Nº 704 - Contribuinte nº: 009.021.0043-2

Processo Administrativo: 2016-0.168.023-2

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR

PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Em atenção à legislação pertinente, especialmente a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, a Lei Municipal nº 15.234, de 1º de julho de 2010, o Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014, a Prefeitura de São Paulo vem por meio do presente edital notificar: Edoardo Berra - CPF:236.921.748-02, pelo descumprimento da função social da propriedade.

Por meio do presente, a Prefeitura de São Paulo reitera a NOTIFICAÇÃO ao proprietário ou equiparado, representante legal ou, no caso de pessoa jurídica, quem tenha poderes de gerência geral ou administração do imóvel acima qualificado quanto ao descumprimento da função social da propriedade urbana, de acordo com a Lei Municipal nº 16.050/2014 - Plano Diretor Estratégico, Lei Municipal nº 15.234/2010 e Decreto Municipal nº 55.638/2014.

Nos termos das normas citadas, o imóvel acima qualificado é caracterizado como solo urbano:

( ) não edificado / ( ) subutilizado / ( X ) não utilizado.

Pela notificação realizada no dia 06/04/2019 ao então proprietário tabular, foi concedido 1 (um) ano, a contar do recebimento da referida notificação, para comunicar à Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMUL, com endereço na Rua São Bento, nº 405, 17º andar, sala 173 B, Centro, CEP 01011 100 quanto ao cumprimento das obrigações relativas ao Parcelamento, Edificação, Utilização Compulsórios, nos termos do arts. 96, §1º, seguido da comunicação das obrigações definidas no art. 96, 2º e 5º, no caso de imóveis não edificados e subutilizados ou do art. 96, §3º, no caso de imóveis não utilizados.

A presente notificação não tem condão de reabrir os prazos de cumprimento de obrigação definidos no art. 96, sendo ela para fins exclusivos de publicidade e transparência.

Para mais informações, consultar os arts. 90 a 99-A da Lei Municipal nº 16.050/2014 - Plano Diretor Estratégico, o Decreto Municipal nº 55.638/2014 ou entrar em contato com SMUL/CEPEUC por meio do telefone 3113-7873 ou email <funcaosocial@prefeitura.sp.gov.br>. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante horário marcado com antecedência.

Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento

Documento: 106009756   |    Despacho deferido

6068.2024/0006613-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

Despacho deferido

Interessados: EUCLIDES COSTA OLIVEIRA

DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 51.714/2010, CONFORME CONSTA NO PLANO DE PARCELAMENTO APROVADO, NÃO NECESSARIAMENTE REFLETINDO A SITUAÇÃO FÁTICA.

Documento: 106010179   |    Despacho indeferido

6068.2023/0008455-9 - Logradouro público: Oficialização

Despacho indeferido

Interessados: CÉSAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO

DESPACHO: INDEFERIDO O PEDIDO DE OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO POR SE TRATAR DE LOGRADOURO QUE NÃO ATENDE À LEGISLAÇÃO DE OFICIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 27.568/88, ACRESCIDO DO ART. 10º DO DECRETO Nº 34.049/94 E COM RESPALDO NA MANIFESTAÇÃO PGM/DEMAP/AJ-B - DOCUMENTO SEI 105081642 - QUE CONCLUI NÃO HAVER ELEMENTOS PARA SUSTENTAR A INCORPORAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO COMO PERTENCENTE AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Documento: 106010343   |    Despacho indeferido

6068.2023/0008456-7 - Logradouro público: Oficialização

Despacho indeferido

Interessados: CÉSAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO

DESPACHO: INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO POR SE TRATAR DE LOGRADOURO QUE NÃO ATENDE À LEGISLAÇÃO DE OFICIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 27.568/88, ACRESCIDO DO ART. 10º DO DECRETO Nº 34.049/94 E COM RESPALDO NA MANIFESTAÇÃO PGM/DEMAP/AJ-B - DOCUMENTO SEI 105139459 - QUE INDICA O CARÁTER PARTICULAR DA VIA

Documento: 106009575   |    Despacho indeferido

6068.2024/0006631-5 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

Despacho indeferido

Interessados: BARBARA RAQUEL CASALE

DESPACHO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 51.714/2010 E ARTIGO 66 DO DECRETO Nº 60.061/2021, TENDO EM VISTA QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR SMUL/CASE/DLE QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL.

Divisão de Processos Deferidos

Documento: 105976573   |    Ato

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)


-GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO SECRETARIO SMUL-G

-0000.2016/0156343-0 SQL/INCRA 0002601701838-1 007 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DA SMUL/CONTRU ÀS FLS. 620, 621 E 621 VERSO, BEM COMO DE SMUL/GAB-LICENCIAMENTO ÀS FLS. 622, AS QUAIS SÃO ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, PROPOSTO POR IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - CNPJ - 29744778828489, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.969/2008, LEI Nº 16642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 16.402/2016, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.298/2016, NOS MOLDES DA PROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 617 E 619.

-GABINETE DO SECRETARIO

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-6068.2024/0006433-9 SQL/INCRA 0008615300070-1 001 ELABORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE MURO DE ARRIMO
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE MURO DE ARRIMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO DE MURO DE ARRIMO

DESPACHOS DO(A) DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PEQUENO P

-6068.2024/0006430-4 SQL/INCRA 0008615300070-1 002 ELABORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA

-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

-6068.2023/0009302-7 SQL/INCRA 0000600700151-1 013 RETROFIT 74 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17;

-6068.2024/0002563-5 SQL/INCRA 0001509201041-1 003 BRASILINCORP OFFICE PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17;

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3

-6068.2023/0007238-0 SQL/INCRA 0007327200029-1 009 COMANDO DA AERONAUTICA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS.

-6068.2024/0001852-3 SQL/INCRA 0007327200029-1 015 PREFEITURA DA AERONAUTICA DE SAO PAULO -PASP
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS.

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/SERVIN G

-0000.2020/0013936-8 SQL/INCRA 0009609200011-1 046 CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
I - TORNO NULO O DESP. N. 00087/SMUL/SERVIN/DSIGP/2023, PUBL.. EM 25/10/2023, POR TER SIDO EXARADO ERRONEAMENTE, UMA VEZ QUE CONSTA A AREA DE 1.290,10 M2. PARA A CONCLUSAO TOTAL DA OBRA, NOS TERMOS DO PAR. 1. DO ART. 33 DA LEI 16.642/2017.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

-6068.2024/0005950-5 SQL/INCRA 0002908201488-1 009 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.228/1992, LEI Nº 13.885/2004, LEI Nº 16.050/2014 E DECRETO Nº 32.329/1992.

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

-0000.2024/2000331-0 SQL/INCRA 0011712700315-1 002 TIAGO FERNANDES BATISTA
COMUNICACAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-0000.2024/2000333-7 SQL/INCRA 0014206400333-1 002 VANDERLEI APARECIDO DE CARVALHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-0000.2024/2000332-9 SQL/INCRA 0003801803422-1 003 CARLOS MARINO DE TOLEDO FABBRO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

-1010.2020/0005288-0 SQL/INCRA 0003805002718-1 009 PREVENT SENIOR PRIVATE OPEREDORA DE SAUDE LTDA
RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 25/04/2024, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

-6059.2020/0004854-0 SQL/INCRA 0004210400076-1 005 VALERIA LISBOA DE CARVALHO
RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-DEFERIDO:
DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17.

-6068.2021/0008599-3 SQL/INCRA 0009900500229-1 030 GANDIN & CHIESA LTDA.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA GANDIN & CHIESA LTDA, NOME FANTASIA GANDIN & CHIESA LTDA LOCALIZADO A AV ERMANO MARCHETTI, 1050 - 1058 - LAPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1422,73 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 390 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/2017 E LEI N° 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 49.969/2008.

-6068.2023/0009487-2 SQL/INCRA 0010741900369-1 013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL LOCALIZADO A R JOAO PINTO DA SILVA, 50 - ANTIGO 100 / - VILA BANCARIA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 883,07 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 267 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/2017 E LEI N° 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 49.969/2008.

-6068.2023/0008863-5 SQL/INCRA 0029909300220-1 028 TRAFFO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA TRAFFO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA-EPP, NOME FANTASIA TRAFFO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA LOCALIZADO A R GOMES DE CARVALHO, 560 - VILA OLIMPIA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 942,60 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 660 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/2017 E LEI N° 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 49.969/2008.

-6068.2023/0011592-6 SQL/INCRA 0008323000042-1 592 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 09/01/2024, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 10.205/1986.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2024/0002929-0 SQL/INCRA 0007523600611-1 016 ESPACO DE EVENTOS ENGENHEIRO CAETANO EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/09220-01, PARA ESPACO DE EVENTOS ENGENHEIRO CAETANO EIRELI, COM NOME FANTASIA ESPAÇO DE EVENTOS ENGENHEIRO CAETANO EIRELI, LOCALIZADO À AV ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, 03748 - IMIRIM, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 479 PESSOAS E UMA ÁREA DE 749 M².

-6068.2024/0005541-0 SQL/INCRA 0001104999999-2 004 ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *FEIRA DO LIVRO SP 2024* A SER REALIZADO NO(A) PRAÇA CHARLES MILLER S/N, - DATA DO EVENTO: 29/06/2024 A 07/07/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1270 PESSOAS.

-6068.2024/0005660-3 SQL/INCRA 0007328400021-1 451 FERNANDO TOTI EVENTOS ME
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "OUTLIER EXPERIENCE 2024" A SER REALIZADO NO(A) ANHEMBI - TEATRO + HALLS 2 A 4 , - DATA DO EVENTO: 29 E 30 DE JUNHO DE 2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

-6068.2024/0005729-4 SQL/INCRA 0003613801541-1 283 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PERSONALISSIMO LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CONFERÊNCIA PLENITUDE A SER REALIZADO NO(A) GINÁSIO DO IBIRAPUERA, - DATA DO EVENTO: 29/06/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 9297 PESSOAS.

-6068.2024/0005761-8 SQL/INCRA 0014105799999-2 002 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SHOW DA CUFA - PRAÇA DO POVO A SER REALIZADO NO(A) CAMPO X DO MORRO , RUA ARBELA, - DATA DO EVENTO: 29/06/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS.

-6068.2024/0005251-9 SQL/INCRA 0003614400034-1 293 T4F ENTRETENIMENTO S/A
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL TURÁ A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DO IBIRAPUERA - PLATEIA EXTERNA DO AUDITÓRIO OSCAR NIEMEYER, - DATA DO EVENTO: 29/06/2024 A 30/06/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 15000 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

-0000.2020/0000136-6 SQL/INCRA 0007326102589-1 009 SANTANA 2000 AUTO POSTO LTDA
CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE
-DEFERIDO:
EMITA-SE O CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 106000407   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI: 6068.2017/0000242-0

Assunto: Prorrogação Automática - Contrato nº 02/2017/SMUL - Locação do 17º andar e 18º andar (parcial) do Edifício Martinelli.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Divisão de Licitações e Contratos em doc. 105854477, que adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 64/2024/SMUL.G, AUTORIZO a prorrogação automática do Contrato nº 02/2017/SMUL, de locação do 17º andar e 18º andar (parcial) do Edifício Martinelli, firmado entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a empresa SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.288/0001-82, no período de 11/07/2024 a 10/07/2025, com o reajuste estimado de 4,0%, no valor total anual de R$ 1.459.816,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento para o presente exercício, de 11/07/2024 a 31/12/2024, no valor total de R$ 689.357,70 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), onerando a Dotação Orçamentária 29.10.15.122.3024.2.100.15.122.3024.2.100.3.3.91.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 51.890/2024 em doc. 105740068, devendo no próximo exercício ser onerada dotação própria consignada, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - Após, a CAF/DOF para regular prosseguimento.

Conselho Municipal de Política Urbana

Documento: 106010711   |    Ata

EXTRATO DA REUNIÃO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 82ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2024.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações gerais; 2. Validação das indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, após definição pela Comissão Interna responsável pela avaliação, das indicações aptas para prosseguimento; 3. Debate sobre a Revisão do Regimento Interno do CMPU.

01) A Presidente, Sra. Elisabete França, iniciou a reunião às 14h43min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros; prosseguiu para as Comunicações Gerais: posse do representante da Secretaria Municipal da Justiça, Sr. Yuri Horalek e Domingues (suplente), nomeado pela Portaria SGM n° 107, de 17 de junho de 2024 (D.O.C. 18/06/2024) e das representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sra. Ligia Pinheiro de Jesus (titular) e Sra. Rosélia Mikie Ikeda (suplente), nomeadas pela Portaria SGM n° 107, de 17 de junho de 2024 (D.O.C. 18/06/2024); ciência da ata da 69ª Reunião Ordinária; ciência do processo SEI 6068.2023/0011865-8, que trata das informações sobre cada um dos PIUs propostos para a cidade de São Paulo; ciência do processo SEI 6068.2024/0005607-7 que trata da consulta ao ATAJ/SMUL sobre a representação da sociedade civil no CMPU e eventuais impedimentos decorrentes do período eleitoral municipal e ciência do e-mail com pedido de afastamento e substituição do Instituto DiverCidades.

02) O Conselheiro titular do Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Norte 2, Sr. Francisco João Moreirão de Magalhães, solicitou uma manifestação da Presidente acerca da solicitação de retirada de pauta do segundo item, encaminhado via e-mail ao CMPU. Em resposta, a Presidente informou que o e-mail fora recebido na noite anterior à reunião e que a questão estava sendo apresentada ao Plenário para discussão, reforçando a importância da CTLU para discutir assuntos relevantes da cidade, e lembrou ainda que a pauta atual havia sido consensuada na última reunião.

03) Após debates, o Conselheiro titular da União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências, Sr. José André de Araújo, apresentou uma questão de ordem relacionada à nulidade da reunião, devido a um erro material na publicação da convocação e à falta de cumprimento do prazo de sete dias corridos para convocação, conforme previsto no Decreto nº 56.268/2015; sugeriu ainda o desmembramento da discussão do Regimento Interno em duas reuniões distintas para melhor organização e análise. A Secretária Executiva explicou o erro ocorrido, tratando-se apenas do dia da semana foi equivocado, esclarecendo que apesar deste erro, não houve impacto significativo que causasse uma nulidade da reunião, e que o erro foi corrigido e foi devidamente respondido ao Conselheiro e enviada a correção a todos(as) Conselheiro(as). Após explicação, a Presidente resolveu a questão de ordem apresentada, propondo a deliberação sobre a continuidade da reunião; foi aprovada pela maioria dos presentes a continuidade da reunião.

04) Após debates relacionados ao item do regimento interno, o Conselheiro titular da União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências, Sr. José André de Araújo, propôs a inversão do item 2 e 3 da pauta, a qual foi acatada por consenso de todos(as) os(as) Conselheiros(as) presentes.

05) Com relação ao item 2 da pauta - Debate sobre a Revisão do Regimento Interno do CMPU, a Secretária Executiva apresentou a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/006/2021, que criou a Comissão Interna para a elaboração da minuta do Regimento Interno do CMPU, e a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/012/2021, que incluiu no inciso I do item 2 da resolução anterior os representantes para compor a Comissão Interna. Ela também expôs um quadro dos(as) Conselheiros(as) que ainda compõem e dos que não compõem mais o CMPU e propôs primeiramente a atualização dessa Comissão Interna. Após debates, o Conselheiro titular da União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências, Sr. José André de Araújo, propôs que os(as) Conselheiros(as) do CMPU interessados tenham cinco dias para se inscrever, ou manifestar interesse em continuar Comissão Interna, excluindo aqueles que não pertencem mais ao CMPU, e que, após a atualização da Comissão, esta terá trinta dias para apresentar um texto consolidado, a ser apreciado pelo Plenário, que fará os aditamentos e emendas necessários antes da deliberação. A proposta também foi acatada por consenso de todos(as) os(as) Conselheiros(as) presentes.

06) Com relação ao item 3 da pauta - Validação das indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, após definição pela Comissão Interna responsável pela avaliação, das indicações aptas para prosseguimento, após debates, o Conselheiro titular da União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências, Sr. José André de Araújo, propôs suspender as indicações da CTLU até a revisão do Regimento Interno, sugeriu também que todas as questões deliberativas do CMPU sejam sobrestadas durante este período, exceto as apresentações e demais competências do CMPU que não firam o regimento, para evitar qualquer conflito entre o Regimento Interno e o Decreto. Diante da proposta apresentada, a Presidente, apesar de manifestar a importância do Colegiado, além de ressaltar que esta pauta havia sido acordada, bem como está paralisada a diversas reuniões, colocou em deliberação a continuidade da reunião e o prosseguimento da pauta “Validação das indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, após definição pela Comissão Interna responsável pela avaliação, das indicações aptas para prosseguimento”. A deliberação foi contrária à proposta pela maioria dos presentes, suspendendo este item da pauta até a revisão do Regimento Interno, e todas as questões deliberativas do CMPU também foram sobrestadas durante este período, exceto as apresentações e demais competências do CMPU que não firam o regimento.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 16h27min.

Comissão de Edificação e Uso do Solo

Documento: 105972217   |    Despacho deferido

6068.2024/0004903-8 - Consulta Técnica

Despacho deferido

Interessados: COMPANHIA SANTA CRUZ CNPJ: 03.142.871/0001-38

DESPACHO: I - DEFERIDO o objeto da consulta à CEUSO, com fundamento no PRONUNCIAMENTO/ATECC/CEUSO/053/2024.

Documento: 105971470   |    Despacho deferido

6068.2024/0005513-5 - SISACOE: Diretrizes de Projeto

Despacho deferido

Interessados: GERSON MARCOS VENZON

DESPACHO: I - DEFERIDO o objeto da consulta à CEUSO, com fundamento no PRONUNCIAMENTO/ATECC/CEUSO/052/2024.

Documento: 105971114   |    Despacho indeferido

6068.2023/0008816-3 - Consulta Técnica

Despacho indeferido

Interessados: ULISSES FIORINI ARRUDA

DESPACHO: I - INDEFERIDO o objeto da consulta à CEUSO, com fundamento no PRONUNCIAMENTO/ATECC/CEUSO/051/2024.

Documento: 105971640   |    Despacho indeferido

2009-0.118.391-8 - Auto de Regularização e Alvará de Desdobro de Lote

Despacho indeferido

Interessados: JOÃO ALVES DA SILVA

DESPACHO: I - INDEFERIDO. A CEUSO, em sua 1446ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2024, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Auto de Regularização, nos termos da Lei nº 11.228/1992 e do subitem 4.A.8.II do Decreto nº 32.329/1992, tendo em vista o não atendimento do comunicado publicado em 23/02/2018, às fls. 130, com encerramento das instâncias administrativas, nos termos do §3º do artigo 107 do Decreto nº 57.776/2017 combinado com artigo 69 da Lei nº 16.642/2017.

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial

Documento: 105997572   |    Comunique-se

6068.2024/0006800-8

São Paulo, 28 de junho de 2024

INTERESSADO: EXTO BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA

COMUNIQUE-SE:

1. Instruções Gerais

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10 (dez) dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

Por ocasião do atendimento deste comunique-se, o interessado deverá enviar os arquivos apartados por item para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, originais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o limite de 50 megabytes por arquivo.

O conteúdo deste processo administrativo poderá ser consultado através do Portal de Processos Administrativos.

As certidões correspondentes aos itens 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8 e 2.9 deverão ser emitidas em nome da proprietária do imóvel e dentro dos respectivos prazos, sendo que as certidões que não contiverem prazo de validade expresso será considerado o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020.

Somente serão aceitas as assinaturas eletrônicas que seguem regulamentos e padrões técnicos auferidos pelo serviço de validação de assinaturas eletrônicas validar.

2. Documentos

2.1. Certidão vintenária da matrícula nº 144.192, contendo as matrículas dos registros aquisitivos anteriores, quais sejam: 25.298, 25.299, 25.300, 74.005, 25.833 e 137.646, todas do 2º Oficial de Registro de Imóveis (.pdf);

2.2. Ato constitutivo e as alterações contratuais posteriores da pessoa jurídica proprietária do imóvel, observado os seguintes itens:

2.2.1. Tratando-se de sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, deverá acompanhar da Ata da AGO - Assembleia Geral Ordinária de eleição do atual Conselho de Administração e a Ata do Conselho de Eleição da atual Diretoria (.pdf);

2.2.2. Tratando-se das demais sociedades, deverá acompanhar a sua última alteração ou consolidação se houver (.pdf);

2.2.3. Se a proprietária do imóvel se fizer representar por procurador, deverá apresentar a procuração pública válida, com poderes expressos para o ato de doação de área (.pdf);

2.3. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documentos do credor que deverá figurar como anuente:

2.3.1. Se anuente pessoa jurídica: ato constitutivo e as alterações contratuais posteriores da pessoa jurídica proprietária do imóvel, observado os seguintes itens:

2.3.1.1. Tratando-se de sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, deverá acompanhar da Ata da AGO - Assembleia Geral Ordinária de eleição do atual Conselho de Administração e a Ata do Conselho de Eleição da atual Diretoria (.pdf);

2.3.1.2. Tratando-se das demais sociedades, deverá acompanhar a sua última alteração ou consolidação se houver (.pdf);

2.3.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se encontrar em união estável, deverá ser apresentado a respectiva certidão da declaração, se realizada em Cartório de Notas, ou declaração simples, com firma reconhecida (.pdf).

2.3.3. Se a anuente do imóvel se fizer representar por procurador, deverá apresentar a procuração pública válida, com poderes expressos para o ato de doação de área (.pdf);

2.4. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:

2.4.1. Até 10 anos (.pdf);

2.4.2. Mais de 10 anos (.pdf);

2.4.3. Pedidos de falência, concordatas, recuperações judiciais e extrajudiciais (.pdf);

2.5. Certidões dos cartórios de protestos de São Paulo últimos 5 (cinco) anos - 1º ao 10º Cartórios. No caso de pessoa jurídica tiver sede fora da Comarca de São Paulo, apresentar as certidões de protestos de todos os Tabelionatos da cidade onde se encontre a sede (.pdf);

2.6. Certidão de ação trabalhista: processos físicos e processos eletrônicos (.pdf);

2.7. Certidão de débitos trabalhistas (.pdf);

2.8. Certidão de distribuição cível da Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (.pdf);

2.9. Certidão de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união. Fica dispensada esta certidão, as pessoas jurídicas que se enquadram no inciso I, artigo 17, da Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, devendo ser devidamente comprovado que o imóvel objeto da transação esteja contabilmente lançado no ativo circulante e não conste, nem tenha constado, do ativo permanente da empresa (.pdf);

2.10. Certidão de tributos imobiliários do Município de São Paulo para todos os contribuintes - IPTU (.pdf);

2.11. Compatibilizar/indicar/verificar as informações destacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de área (doc. 105996365). As lacunas em verde deverão ser preenchidas pelo Tabelionato de Notas por ocasião da lavratura de escritura de doação de área (.doc ou .docx);

2.12. Caso alguma das certidões apresente apontamentos, deverá ser apresentada declaração com firma reconhecida ou assinatura eletrônica com certificado digital, conforme modelo disponível no anexo IX da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf);

2.13. Declaração com firma reconhecida ou assinatura eletrônica com certificado digital do responsável técnico pela elaboração da planta cadastral conforme modelo anexo VII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf);

2.14. Declaração com firma reconhecida ou assinatura eletrônica com certificado digital de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf).

3. Planta cadastral (.pdf)

3.1. Retirar as seguintes informações: curvas de níveis e cotas de níveis;

3.2. Utilizar a seguinte nomenclatura nas medidas dos lados do polígono: “E=” (para as medidas dos lados dos polígonos formados pela área de doação e pela área remanescente).

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal

SMUL/Unidade do Aprova Digital

Documento: 106013589   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0009338-4

Interessado: Daniela Marinho Marques.

O processo de número 40695-24-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Documento: 105987402   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014162-1

Interessado: HT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA .

O processo de número 42864-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105996014   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0008738-4

Interessado: FERNANDO RUANO.

O processo de número 40212-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105988591   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013021-2

Interessado: Ailton Paula Dias.

O processo de número 42363-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105988468   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0022658-7

Interessado: Ailton Paula Dias.

O processo de número 34575-23-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105970316   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0008146-7

Interessado: HT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA .

O processo de número 39710-24-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105938716   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0010361-2

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR.

O processo de número 29338-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20, 57.776/17.

Documento: 105989037   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0001658-4

Interessado: AMAURI BRAGA.

O processo de número 37042-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105966618   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0011176-5

Interessado: Adriano Junqueira Franco.

O processo de número 41349-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105968656   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0023461-0

Interessado: Adriano Junqueira Franco.

O processo de número 34870-23-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105962745   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0011841-7

Interessado: CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO.

O processo de número 41755-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 106013542   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013069-7

Interessado: Vinicius José de Oliveira.

O processo de número 42559-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Documento: 106013540   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013068-9

Interessado: José Eguinaldo de Lima Oliveira.

O processo de número 42555-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Documento: 105970755   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0012613-4

Interessado: Rodrigo Uhlendorff.

O processo de número 42365-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO o pedido de apostilamento do Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) 29606-23-SP-INT nos termos da lei 16.642/2017 e suas regulamentações.

Documento: 105988297   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0020303-0

Interessado: Rosana Dellalibera.

O processo de número 33568-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105948192   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014174-5

Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL.

O processo de número 42918-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.


Documento: 105938032   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0006901-5

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO.

O processo de número 27673-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20, 57.776/17.

Documento: 105997968   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014082-0

Interessado: Demilson Storniolo.

O processo de número 42012-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.


Documento: 105987304   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2022/0014234-9

Interessado: Ricardo Fratic Bacic Junior.

O processo de número 17222-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105943135   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014126-5

Interessado: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.

O processo de número 41863-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.


Documento: 106005381   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0007648-8

Interessado: Marcelo Burle.

O processo de número 27856-23-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.

DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de isenção de taxa e dispensa de preço público, vinculado, tão a somente sobre a área que o setor técnico indicou, qual seja, a de 8.370,93 m², correspondendo a 47,215 % da área total da edificação (estabelecimento de ensino mantido por instituição sem fins lucrativos), tratado no processo nº 27853-23-SP-CER.

Documento: 105937858   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0004674-2

Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A..

O processo de número 38385-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/23, 18.081/24, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20, 57.776/17.

Documento: 105982191   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0012353-4

Interessado: ROBSON MARCOLINO DE SOUZA.

O processo de número 42019-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 106004412   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2022/0009362-3

Interessado: POSTO DE SERVIÇO VILA MAZZEI LTDA.

O processo de número 13125-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.

DEFIRO o Cadastro de tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.

Documento: 105943556   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014139-7

Interessado: MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA.

O processo de número 42638-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.


Documento: 105948070   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014173-7

Interessado: VERTIPLAN CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA VERTIPLAN CONSULTORIA.

O processo de número 42889-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.


Documento: 105965116   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0014621-4

Interessado: gisele lima.

O processo de número 30975-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 106004764   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2022/0002945-3

Interessado: Auto Posto Gigante da Tiradentes LTDA.

O processo de número 11062-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.

DEFIRO o Cadastro de tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.

Documento: 106005054   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0010528-5

Interessado: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA.

O processo de número 41148-24-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.

Defiro o pedido de dispensa do preço público, vinculado, tão somente, ao processo nº 41142-24-SP-CER, nos termos do art. 53, § 1º, inciso II da Lei 16.642/2017, e art. 47, inciso IX, § 1º do Decreto 57.776/2017.<br/><br/>

Documento: 105962529   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2022/0007751-2

Interessado: CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO.

O processo de número 12801-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14 e DECRETO 57.521/16.

Documento: 105994840   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013747-0

Interessado: Natalia Necco da Cruz .

O processo de número 42784-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105943476   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014138-9

Interessado: Dehon Santos.

O processo de número 41611-24-SP-ERBe assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.


Documento: 105943366   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014136-2

Interessado: Dehon Santos.

O processo de número 41622-24-SP-ERBe assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.


Documento: 106004881   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0027403-4

Interessado: Jorge Yazbek Cury.

O processo de número 34826-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, nos termos da(s) Lei(s) 16.050/14, alterada pela Lei nº 17.975/2023, Lei 16.402/16, Lei 16.642/17, Decreto 57.521/16 e Decreto 57.776/17.

Documento: 105962893   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0009519-0

Interessado: FERNANDO RUANO.

O processo de número 40608-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Documento: 105972522   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0006207-1

Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A..

O processo de número 38747-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Documento: 105943425   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014137-0

Interessado: Dehon Santos.

O processo de número 41617-24-SP-ERBe assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.


Documento: 106013530   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0002285-0

Interessado: EDSON ASSATO.

O processo de número 25349-23-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Documento: 105943277   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014134-6

Interessado: Luis Fernando Abdenour Abdalla.

O processo de número 42356-24-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.


Documento: 105973144   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0010862-4

Interessado: ANDERSON DA SILVA.

O processo de número 41338-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17

Documento: 105937942   |    Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0011364-4

Interessado: Marcio Futami Tokuno.

O processo de número 41739-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Documento: 106003823   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0002535-0

Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

O processo de número 10913-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido de Reconsideração de Despacho para Certificado de Acessibilidade, considerando o disposto no Inciso V do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista a não apresentação de documentos que comprovem o atendimento da IEOS nº 10913/CONTRU/DACESS/2023, Doc. 0850556177, publicado em 20/06/2023, com prazo concedido em 18/12/2023.

Documento: 105957978   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0001504-5

Interessado: Instituto Missionário Servos de Jesus Salvador.

O processo de número 6079-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 30/06/2023, Doc. nº 085679902.

Documento: 106014521   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2021/0019627-7

Interessado: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.

O processo de número 9184-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso V do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando a não apresentação de documentos que comprovem o atendimento da IEOS nº 9184CONTRU/ DACESS/2023, Doc. 082567535, publicado em 04/05/2023, com prazo concedido em 01/11/2023. Novo prazo solicitado para atendimento da IEOS, não foi concedido por falta de amparo legal, face ao disposto no Parágrafo único do Inciso II do Artigo 58 da Lei 16.642/2017.

Documento: 105937877   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0015517-5

Interessado: alleff luan sousa pereira dos santos.

O processo de número 31616-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.

Documento: 105958565   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0014902-5

Interessado: ZARYA EVENTOS LTDA.

O processo de número 16147-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, conforme análise 2, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 03/05/2023, Doc. nº 082502108, com prazo concedido em 16/06/2023.

Documento: 105990662   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2024/0000764-0

Interessado: POSTO DE SERVIÇOS ROBSON EIRELI.

O processo de número 35694-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.

Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 19/04/2024.

Documento: 106013551   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0023733-3

Interessado: Miguel da Silva Sastre.

O processo de número 35132-23-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no inciso V do Art. 82 do Decreto 59.885/20, tendo em vista a existência de Alvará de Execução de Edificação Nova para o mesmo contribuinte.

Documento: 105958294   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2021/0008760-5

Interessado: ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE EDUCAÇÃO - AFE.

O processo de número 3998-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.

Arquivo o presente pedido de Certificado de Acessibilidade, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo AD 42251-24-SP-CER, SEI nº 1020.2024/0013196-0.

Documento: 106008418   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2024/0004135-0

Interessado: Carolina Melo Cahet.

O processo de número 35498-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Desmembramento, nos termos do inciso II do artigo 15 do Decreto nº 52.114/2011 face não atendimento integral às solicitações feitas no Comunique-se publicado em 12/04/2024.

Documento: 106004078   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1010.2020/0008676-9

Interessado: IGREJA EVANGELICA BATISTA EM FERREIRA.

O processo de número 195-20-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente, face ao disposto no Inciso V do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista a não apresentação de documentos que comprovem o atendimento integral da IEOS 195/CONTRU/DACESS/2022, Doc. 075386233, publicada em 13/12/2022, com prazo concedido em 13/06/2023.

Documento: 105991760   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0008775-7

Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA.

O processo de número 27329-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.

Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 04/12/2023. O segundo pedido de prazo consecultivo por parte do requerente para atendimento do comunique-se não foi autorizado, por falta de amparo legal.

Documento: 106008780   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0017296-7

Interessado: Ronivon Rodrigues de Oliveira.

O processo de número 32379-23-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes Urbanísticas foi indeferido e encerrado.

INDEFERIDO sumariamente o pedido de Certidão de Diretrizes Urbanísticas nos termos do item I do parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 52.114/2011 face perda do prazo de reconsideração de despacho de 30 dias, estando a instância administrativa encerrada.

Documento: 105979129   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0021242-0

Interessado: ANDRE SPINOLA.

O processo de número 34146-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do inciso III dor art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações por não atendimento integral do Comunique-se emitido.

Documento: 106008946   |    Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0026959-6

Interessado: Ronivon Rodrigues de Oliveira.

O processo de número 34462-23-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes Urbanísticas foi indeferido e encerrado.

INDEFERIDO sumariamente o pedido de Certidão de Diretrizes Urbanísticas nos termos do item I do parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 52.114/2011 face perda do prazo de reconsideração de despacho de 30 dias, estando a instância administrativa encerrada.

Documento: 105972597   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0013122-7

Interessado: Maicon Custódio Lima

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 42369-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105982609   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0003781-2

Interessado: DAVI NEVES DA SILVA DAVI

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 11590-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105934663   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0022277-8

Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 34333-23-SP-REF e assunto Alvará de Execução de Reforma (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105963952   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0021014-0

Interessado: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 20418-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105973632   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0014857-6

Interessado: UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14988-22-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105987229   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0009408-7

Interessado: Mitra Diocesana de Campo Limpo

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 24315-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105967491   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0009914-3

Interessado: Marcos Gusmão

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 28840-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106004455   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0012999-9

Interessado: AUTO POSTO ROTA RADIAL LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 30093-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106002860   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0023079-7

Interessado: AUTO POSTO PAISAGEM DO M'BOI MIRIM LTDA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 34731-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105996655   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0013400-5

Interessado: Rocontec Construções e Incorporações LTDA Rocontec

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 42504-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105962504   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0006884-3

Interessado: Windsor Investimentos Imobiliários LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 39267-24-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105971764   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0004580-0

Interessado: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 37107-24-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106004877   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0020139-8

Interessado: AUTO POSTO ANTONIO GOMES LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 32553-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106004130   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0021852-5

Interessado: VIACAO GATO PRETO LTDA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 34086-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106007137   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0012104-3

Interessado: Anibal Moreira Pinheiro

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 42111-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105998104   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0017717-7

Interessado: Ricardo Tesser

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 20602-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105964346   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0021578-0

Interessado: José Josias Neto

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 34156-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105972668   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0022667-4

Interessado: Barb10 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 22706-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).

À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 4595812.56 (Quatro Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Cinqüenta e Seis Centavos) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 3978.93 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

Documento: 106005017   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0019815-0

Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 33275-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105978747   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0025269-3

Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AMBIENTAL EIRELI Triunfo

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 35729-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106011121   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0014540-4

Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 30967-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).

À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 2002082.07 (Dois milhões, dois mil e oitenta e dois reais e sete centavos) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 960.7 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

Documento: 106003009   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0026194-3

Interessado: MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 36074-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105986521   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0023670-0

Interessado: SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S. A.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 23524-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105986056   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0025684-2

Interessado: Patrícia Steter

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 35595-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106002671   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0009805-8

Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 28701-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105973961   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0011849-2

Interessado: Eronildo Ferreira Maciel

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 41801-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106001388   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0016437-9

Interessado: AUTO POSTO A.R. E VILLENEUVE LTDA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 31783-23-SP-NEW e assunto Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105974402   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0020023-3

Interessado: Unitah Empreendimentos e Participações SPE S. A.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14987-22-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105981579   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0001426-3

Interessado: PACIFIC OCEAN ADMINISTRAÇÃO LTDA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 36836-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106001553   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0005816-1

Interessado: POSTO DE SERVIÇOS LUBE LTDA.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 26781-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106000602   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0006232-0

Interessado: Emerson Hungaro

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 26945-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105990012   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0007279-4

Interessado: ABPF ONCOLOGIA S.A. ABPF ONCOLOGIA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 39516-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105971634   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0013449-8

Interessado: Luiza Miyahara Bertoni

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 42776-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 105997356   |    Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0009624-3

Interessado: Barbara Rocha Medina

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 40666-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 1/Análise

Documento: 105939950   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0011652-2

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106014067   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0003101-2

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 105931403   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0008001-9

INTERESSADOS: OSVALDO BORGES BASTOS
MARA DALILA VIEIRA BASTOS
SIRLEI PIRES DE CARVALHO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014078   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0014662-6

INTERESSADOS:
JOSE FRANCISCO DE ANDRADE

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105955518   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0011740-7

INTERESSADOS: ROSALINA CARRIS SENO
JOAO SENO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105973200   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0003708-0

INTERESSADOS: MARGARETH DUENHAS JAHCHAN ALVES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939970   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0008487-6

INTERESSADOS:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014082   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0011893-2

INTERESSADOS:
ELISABETH FALLETTI KAISER

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105963733   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0002885-6

INTERESSADOS: MUTINGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
PAULO YUZO UEHARA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105950348   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0008403-5

INTERESSADOS: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014080   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2021/0010111-0

INTERESSADOS:
ROSARIA ESTUDILLO PEREIRA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105957316   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0006551-2

INTERESSADOS: CLEBIO BRAGA DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105955236   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0002658-6

INTERESSADOS: SOREAL - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
DANIEL ALFONSO DE FREIRE

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106002659   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0016541-0

INTERESSADOS: JOEL FERREIRA ALVES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939958   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2021/0012980-4

INTERESSADOS:
SILVANA ALEGRIA FREITAS ROCHA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014097   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0005368-7

INTERESSADOS:
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105954804   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0022842-1

INTERESSADOS: ROBERTA ABRANTES RODRIGUES SIQUEIRA
JOSÉ VASQUEZ
FRANCISCA ZAMORA VASQUEZ

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105961153   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007605-9

INTERESSADOS: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO PAULO
JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 1/Diretor

Documento: 105939789   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0014462-3

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106014000   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0007293-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106005680   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0005318-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 105939720   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0009122-8

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 2/Análise

Documento: 106014072   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0005034-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 105939954   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2024/0007159-3

INTERESSADOS:
JOSE MARTINEZ
MAIRA GRIECCO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105990721   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012155-2

INTERESSADOS: PATRICIA VASCONCELOS FREIRE LEAL
ANTONIO GUGLIELMO
TEREZA DE JESUS BEZERRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105984846   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

Processo nº1020.2023/0010484-8 - Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: PAULO CONCEICAO DE GOES
FELIPE CONCEICAO BARBOSA
FELIPE CONCEICAO BARBOSA
VALDECIR POLI

NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NEC

Esta NEC deverá ser acessada e respondida através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105982084   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0004664-0

INTERESSADOS: EMPREENDIMENTOS RI-JA ADMINISTRACAO E AGRICULTURA LTDA
MARIA IZABEL CHAMMA DAURA ABDO
PAULO SALIM MALUF
LINA SAIGH MALUF
MARIA TERESA MALUF CHAMMA
Roberto Maluf
Nelly Maluf Jafet

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939952   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2023/0026281-8

INTERESSADOS:
CID RODRIGO DE SOUZA DUARTE
MAIRA GRIECCO
Denis Kuntz Gonçalvez
MAIRA GRIECCO
JULIO CESAR DUQUE DA CRUZ
MAIRA GRIECCO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939972   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0000592-7

INTERESSADOS:
EMERSON KLEI DA SILVA
LOURDES CHELI DA SILVA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014094   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0003901-5

INTERESSADOS:
WAGNER XAVIER DA ROCHA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014087   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0005581-9

INTERESSADOS:
JULIANA GONZALEZ
WILLIAM CLEBER PACHECO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939964   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2023/0009458-3

INTERESSADOS:
MAURA FERREIRA DOS SANTOS
ANA PAULA SILVA EYMERY
HERNANI FERREIRA DOS SANTOS
ANA PAULA SILVA EYMERY
CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS
ANA PAULA SILVA EYMERY
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
ANA PAULA SILVA EYMERY

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014074   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0004679-8

INTERESSADOS:
ADRIANO DOS SANTOS MARQUES

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105986744   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0007389-2

INTERESSADOS: GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA
MARIZA RIBEIRO GONCALVES

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939956   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2023/0028819-1

INTERESSADOS:
AMERICO DUPAS JUNIOR
MANOEL AMADEU NARCISO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014090   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0009766-0

INTERESSADOS:
GIVALDO INACIO DA SILVA
FRANCISCA SENA SANTANA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939962   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0013925-7

INTERESSADOS:
BRUNO LEVORIN
ANA PAULA SILVA EYMERY
MARIA APARECIDA DE CAMPOS LEVORIN
ANA PAULA SILVA EYMERY

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105972622   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0005669-6

INTERESSADOS: ADELINO BORGES RODRIGUES

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105954710   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007913-9

INTERESSADOS: ANDREA CHRISTEL MER BAECKER
Veronica Hughes Brando

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105950048   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007778-0

INTERESSADOS: FRANCISCO ILAEUZO BARBOZA DE SOUZA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014092   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2023/0027080-2

INTERESSADOS:
SONIA BIANCHINI GOES PASLAR

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105951299   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007783-7

INTERESSADOS: RICARDO MORATTO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939966   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2021/0000591-9

INTERESSADOS:
ROSANGELA ZAGO SOARES COVRE
JULIO COVRE FILHO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105974129   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0008962-2

INTERESSADOS: MARIA AMELIA TEIXEIRA DE MELO PAZ
GENERINO DE MELO PAZ

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105997717   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003504-2

INTERESSADOS: FRANCISCO ELIO BARRETO MIRANDA

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105945965   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0016592-8

INTERESSADOS: S J T HOLDING E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LIMITADA
WILMA DOS SANTOS DE ALMEIDA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939960   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2020/0015725-3

INTERESSADOS:
PAULO CEZAR FRANCISCO DE OLIVEIRA
ELIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105959890   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007916-3

INTERESSADOS: PEDRO ANDRADE CAMARGO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105956245   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0002855-2

INTERESSADOS: ROSALINA MARIA DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 2/Diretor

Documento: 105941656   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0009300-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106013811   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0004265-6

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105995332   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0008449-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105935732   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0009780-7

Torno nulo o despacho nos termos da Lei nº 14.141/2006 e respectivo Decreto regulamentador nº 51.714/2010 e consequentemente fica cancelado o certificado de regularização emitido.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 3/Análise

Documento: 105939937   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0006288-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 105935114   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2024/0008703-1

INTERESSADOS: GUILHERME ALFREDO BRECHBUHLER DE PINHO
FERNANDA DE FATIMA ZANIN PINHO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105972543   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0015793-8

INTERESSADOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVE FLAT ONE VILA OLIMPIA
TATIANA CRISTINA DOS SANTOS

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105940264   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0017570-0

INTERESSADOS: JUDITE ALVES SALVADOR
JOSE BATISTA SALVADOR

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106013615   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007370-0

INTERESSADOS: PAULO ESTEVAO DA SILVA
MILTON ESTEVAO DA SILVA

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106004495   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003579-4

INTERESSADOS: VANDERLEY MENDES
ADELIA TAVARES MENDES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106012189   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0013720-3

INTERESSADOS: ROSIMEIRE DE SOUZA BORGES
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
SONIA REGINA DE SOUZA
PAULO AUGUSTO DE SOUZA
JOSE AVELINO DE SOUZA FILHO
LENIR DE SOUZA
REGINALDO APARECIDO DE SOUZA
ROSANA CARDOSO LOPES
LILIAN CELESTINO DE ANDRADE

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105939968   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2020/0009029-9

INTERESSADOS:
EMIR FERNANDES MARÇAL

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106002383   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011341-8

INTERESSADOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
SANDRA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105978561   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0012418-5

INTERESSADOS: ROSANGELA APARECIDA MARTINS MELO
ROSANA MARTINS DE MELO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105929232   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011337-0

INTERESSADOS: JOSE PAZ DE ARAUJO
EDCLEIDE MARIA SILVA DE ARAUJO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106013151   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0002004-7

INTERESSADOS: FRANCISCO SIQUEIRA RODRIGUES
ANDERSON BARBOSA ANTUNES

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106012881   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0000507-4

INTERESSADOS: CRISTIANE SIMOES LITZ
GEONESIO REINALDO DE MONTE
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014085   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2021/0003712-8

INTERESSADOS:
REGINA MARIA RIEKES VIEIRA DE MELLO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105933453   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0015920-5

INTERESSADOS: LEILA MARQUES CABRAL

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 105987512   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0015882-9

INTERESSADOS: RICARDO COSTA MACHADO
Katsumi Nakamura

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106014076   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2020/0009273-9

INTERESSADOS:
Renato de Araújo
DANIELA PEREIRA DE SOUSA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

  • Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
  • Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 3/Diretor

Documento: 105941685   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0009817-8

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105939888   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0028489-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106013882   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0015058-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105939877   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0001143-9

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105939842   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0016624-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106013978   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0008552-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106013967   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0023687-6

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106014014   |    Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-3

PROCESSO Nº 1020.2020/0004531-5

INTERESSADOS: CELSO JOAO GRANDO
MARIA DO CARMO SIMAO GRANDO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

  • Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento.
  • O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
  • Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.

Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização

Documento: 105935390   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0013050-2

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 106014054   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014253-9

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105936581   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0023686-8

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 105939903   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014099-4

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105939913   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014109-5

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105939893   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014095-1

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105954945   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0009158-2

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105939898   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014096-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105939908   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014105-2

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105930233   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0007687-3

Torno nulo o despacho nos termos da Lei nº 14.141/2006 e respectivo Decreto regulamentador nº 51.714/2010 e consequentemente fica cancelado o certificado de regularização emitido.

Documento: 105964179   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0008385-3

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 106014049   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014252-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 105941702   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0002329-3

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106014044   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2024/0014235-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Documento: 106013911   |    Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0008187-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade

Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455

Coordenadoria Geral de Licitações

Documento: 106004014   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

PROCESSO SEI N° 6012.2024/0010946-9

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/SMSUB/COGEL/2024

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

ASSUNTO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer Jurídico exarado em (doc. SEI nº 104290714) bem como a manifestação da Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (doc. SEI Nº 106003106), pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/COGEL/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO, a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por MENOR VALOR GLOBAL, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de serviços e licenças de uso de Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

II. Outrossim, APROVO a Minuta do Edital (106003916) encartada aos autos.

III. APROVO o Estudo Técnico Preliminar constante em doc. SEI n° (105951247) e suas complementações, assim como a vedação de empresas reunidas em consórcio nos termos da justificativa em do SEI n° (103879056).

IV. DESIGNO como Pregoeira a servidora Rafaella Nerinho Mingorazi - RF: 912.339-3 - Portaria nº 102/SMSUB/2023.

V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Marcos Vinicius

Chefe de Gabinete Substituto

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Documento: 105962151   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

PROCESSO: 6012.2024/0011869-7

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

ASSUNTO: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA - Gestão de Infraestrutura Urbana.

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer Jurídico exarado em doc. SEI nº 105276004, bem como a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações acostada aos autos (doc. SEI nº 105961113), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA - Gestão de Infraestrutura Urbana conforme Termo de Referência em doc. SEI n° 105922417.

II. Outrossim, APROVO a Minuta do Edital (105961985) encartada aos autos.

III. APROVO o Estudo Técnico Preliminar constante em doc. SEI n° (105922318) e suas complementações, assim como a vedação de empresas reunidas em consórcio nos termos da justificativa em do SEI n° (104812433).

IV. DESIGNO como Pregoeira a servidora Natalia Custódio - RF: 914.714-4 - Portaria nº 102/SMSUB/2023.

V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Marcos Vinicius

Chefe de Gabinete Substituto

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Documento: 106009165   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0006646-0

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/SMPR/COGEL/2018 - AGRUP. XVIII - SPUA/ATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0

TERMO DE CONTRATO Nº 020/SMSUB/COGEL/2020

ASSUNTO: Prorrogação com inclusão de cláusula resolutiva ao Termo de Contrato nº 020/SMSUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, para prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do município de São Paulo.

DESPACHO

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/CONTRATOS (105620218), assim como a manifestação de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (105807372) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto nº 56.144/2015 e 61.004/2022 com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação ao Termo de Contrato nº 020/SMSUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, para prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do Município de São Paulo, pelo período de 09 (nove) meses, contados a partir de 02/07/2024, perfazendo o total de R$ 18.791.817,75 (dezoito milhões e setecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), conforme Cronograma constante em doc. Sei. 105620127

II. Outrossim, APROVO a Minuta com inclusão de Cláusula Resolutiva acostada em doc. SEI nº 106008879.

III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 44.00.44.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 44.00.44.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/DFIN para emissão de Nota de Empenho.

Rode Felipe Bezerra

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Documento: 106004503   |    Aviso de Licitação

PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0010946-9

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SMSUB/COGEL/2024

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros.

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 - 23º andar - São Paulo/SP, realizará ABERTURA do CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR VALOR GLOBAL.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Data de abertura da sessão: 18/07/2024

Horário de Brasília: 11:00 horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (doc. SEI nº 100314740).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/areasdepousoemergencial.

Rafaella Nerinho Mingorazi

Agente de Contratação

Portaria n° 102/SMSUB/2023

Documento: 105962801   |    Aviso de Licitação

PROCESSO: 6012.2024/0011869-7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SMSUB/COGEL/2024

ASSUNTO: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA.

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 - 23º andar - São Paulo/SP, realizará ABERTURA da CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Data de abertura da sessão: 17/07/2024

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras

Objeto: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA.,

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/PE018GEOINFRA

Natalia Custódio

Pregoeira

Portaria 102/SMSUB/2023

Divisão de Fiscalização Urbana

Documento: 105875169   |    Despacho Documental

SEI: 6012.2024/0015915-6

Multas: cancelamento

Despacho Documental

Interessados: Companhia de Saneamento básico - SABESP

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

Documento: 105875164   |    Despacho Documental

SEI: 6012.2024/0015910-5

Multas: cancelamento

Despacho Documental

Interessados: Companhia de Saneamento básico - SABESP

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

Documento: 105842773   |    Despacho Documental

SEI: 6012.2024/0015865-6

Multas: cancelamento

Despacho Documental

Interessados: Companhia de Saneamento básico - SABESP

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo

Documento: 106005159   |    Licença

São Paulo, 28 de junho de 2024.

SELECAO DE 21-FEV-24 A 24-JUN-24
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
DEPARTAMENTO GERAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEGUOS
LICENÇAS PARA ANÚNCIOS INDICATIVOS - LEI 14.223/06 - VIA SISTEMA ELETRÔNICO CADAN
LICENCA INTERESSADO
000.726-2024-1 ACOUGUE FLOR DE LIZ LTDA
000.835-2024-7 AD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
000.938-2024-8 ADEGA COELHO & WILLIAN LTDA
000.408-2024-4 ADEGA E TABACARIA SINTONIA LTDA
001.037-2024-8 ADEGA ROYALE LTDA
000.650-2024-8 AJA SALOES DE BELEZA LTDA
000.347-2024-9 AKCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.571-2024-4 ALBERIC GASTROBAR LTDA
000.997-2024-3 ALFA 8 VILA RE CADASTRO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
000.834-2024-9 ALMEIDA COSTA LANCHONETE LTDA
000.508-2024-0 ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.
000.492-2024-0 ALVG FOODS LTDA
000.912-2024-4 APOTECA SOLUCOES EM SAUDE LTDA
000.579-2024-0 ARCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
000.314-2024-2 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.374-2024-6 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.535-2024-8 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.562-2024-5 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.788-2024-1 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.797-2024-0 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.520-2024-0 ARETHA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECCOES, AVIAMENTOS E DECORAC
000.758-2024-0 AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
000.824-2024-1 AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
000.542-2024-0 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CAMPO BELO
000.901-2024-9 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CAMPO BELO
000.524-2024-2 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CASA VERDE ALTA
000.751-2024-2 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CASA VERDE ALTA
000.534-2024-0 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE ITABERABA
000.422-2024-0 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DO JARDIM LIBANO
000.448-2024-3 ASSOCIACAO BRASIL SGI
000.989-2024-2 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE
000.830-2024-6 ASSOCIACAO MOVIMENTO DA TRANSFIGURACAO
000.331-2024-2 ATELIER HUGO FRANCA DE ARTES LTDA
000.946-2024-9 ATELIER LU GUERRA LTDA
000.807-2024-1 ATHLETIX EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
000.791-2024-1 ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
000.889-2024-6 ATMA MEDICINA E DIAGNOSTICOS S/S
000.367-2024-3 AUDRIN COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA
000.603-2024-6 AVANTE FERRO E ACO LTDA
000.418-2024-1 BANCO BRADESCO SA AGENCIA 000095-7 NOVA CENTRAL
000.706-2024-7 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0001074-0 TUTOIA
000.763-2024-6 BANCO SAFRA S/A
000.773-2024-3 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
000.395-2024-9 BAR E LANCHES PAMELA LTDA
000.606-2024-0 BAR E LANCHONETE CHALLES BROWN LTDA
000.936-2024-1 BARDUN - BAR E RESTAURANTE LTDA
000.992-2024-2 BELA HARMONIZA ESTETICA E BELEZA LTDA
000.862-2024-4 BELELEU, UM CANTINHO DO CEU BAR E RESTAURANTE LTDA
000.932-2024-9 BELLY PARADISE LTDA
000.403-2024-3 BELO BOI CARNES LTDA
001.060-2024-2 BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO
001.063-2024-7 BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO
000.710-2024-5 BIBLA CAFETERIA E LIVRARIA LTDA
000.487-2024-4 B.K.J CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
000.870-2024-5 BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
000.874-2024-8 BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
000.701-2024-6 BMO LEVE LTDA
000.552-2024-8 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.651-2024-6 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.829-2024-2 BOJOS DONA EVA LTDA
000.837-2024-3 BONJOUR PAO COMERCIO LTDA
000.384-2024-3 BORGER BURGER LTDA
000.704-2024-0 BOTECO DA MONDEGO II BAR E LANCHES LTDA
000.680-2024-0 BOTECO DON SARAIVA LTDA
000.970-2024-1 BPRJ RESTAURANTE LTDA
000.536-2024-6 BRINKANDO NO PARK EVENTOS E BUFFET LTDA
000.655-2024-9 BUFFET SPAZIO DI FESTA LTDA
000.425-2024-4 CAMPELO EMPREENDIMENTO ESPORTIVO LTDA
000.490-2024-4 CAMPELO NATACAO LTDA EPP
000.426-2024-2 CAPAS RW COMERCIAL LTDA
000.608-2024-7 CAPRICHOSA PAES E DOCES LTDA
001.040-2024-8 CASA DE APOSTAS FORMOSA LTDA
000.333-2024-9 CASA DE CARNES BUDIN'S LTDA
000.776-2024-8 CASA DE ESFIHA PARAPUA LTDA.
000.811-2024-0 CASA DE ESFIHA PARAPUA LTDA.
000.570-2024-6 CASA DE PAES JARDIM SAO PAULO LTDA
000.690-2024-7 CASA GC COMERCIO DE DOCES E SERVICOS LTDA
000.775-2024-0 CASA MIMOSA HIDRAULICA E ACABAMENTOS LTDA
000.717-2024-2 CDI SAO MIGUEL LTDA
000.351-2024-7 CDOO - SERVICOS MEDICOS LTDA.
000.483-2024-1 CENTRO DE ESTETICA FISIOBELLA LTDA
000.572-2024-2 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB VILA FORMOSA LTDA
000.765-2024-2 CENTRO EDUCACIONAL IMPERIO PAULISTA S/S LTDA
000.377-2024-0 CHOPERIA E PICANHARIA RELIQUIA LTDA
000.805-2024-5 CIANE MODAS E VESTUARIO LTDA
001.011-2024-4 CIRURGICA SAO PAULO LTDA
001.020-2024-3 CLINICA DE HABILITACAO E REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LEONAR
000.366-2024-5 CLINICA ML FISIOTERAPIA ESTETICA - EIRELI
000.371-2024-1 CLINICA NITZ LTDA.
000.922-2024-1 CLINICA PET QUATRO PATAS LTDA
000.815-2024-2 CLINICA POPULAR VIDAS LTDA
001.056-2024-4 CLINICANIS BEM-ESTAR ANIMAL LTDA
000.798-2024-9 CLINP CLINICA PEDIATRICA LTDA
000.746-2024-6 C.N AQUINO - RESTAURANTE
000.548-2024-0 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.553-2024-6 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.554-2024-4 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.558-2024-7 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.561-2024-7 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.661-2024-3 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.877-2024-2 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.980-2024-9 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.615-2024-0 COLEGIO AMORIM DE FRANCA LTDA
000.423-2024-8 COLONIAL CHOPERIA E PIZZARIA LTDA
000.927-2024-2 COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MOTA LTDA
000.421-2024-1 COMERCIO DE GAS ALEMAO LTDA
000.871-2024-3 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LOGOS LTDA
000.482-2024-3 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.667-2024-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.673-2024-7 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.977-2024-9 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.749-2024-0 COMUNICAR MAIS CLINICA E CONSULTORIA MULTIDISCIPLINAR LTDA
000.513-2024-7 CONCE RESTAURANTE, BAR E HAMBURGUERIA LTDA
001.032-2024-7 CONE&CO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
000.507-2024-2 CONFECCAO DE ROUPAS - DANIELE OLIVEIRA LTDA
000.609-2024-5 CONFECCOES COSTUME LTDA
000.626-2024-5 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
000.675-2024-3 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
000.909-2024-4 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
000.931-2024-0 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
001.041-2024-6 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
000.868-2024-3 COR E TAL - OFICINAS DE ARTE E EVENTOS LTDA
000.848-2024-9 DANIEL RIBEIRO E RIBEIRO
000.869-2024-1 DANIELE DE LUCENA SILVA
000.610-2024-9 DE MARIA'S RESTAURANTE LTDA
000.708-2024-3 DELUXE DEODORO LTDA
000.935-2024-3 DGT ALIMENTACAO LTDA.
000.405-2024-0 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
000.494-2024-7 DIAS PIRES RESIDENCIAL DE SENHORAS LTDA
000.682-2024-6 DJ CENTRAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
000.429-2024-7 DJ COMERCIO DE SUCATAS LTDA
000.705-2024-9 DOCERIA DESIGN LTDA
000.885-2024-3 DOG WELLNESS LTDA
000.975-2024-2 DONA LENA PANIFICADORA LTDA
000.985-2024-0 DR BOTECO LIBERDADE LTDA
000.359-2024-2 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.370-2024-3 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.380-2024-0 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.458-2024-0 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.434-2024-3 DROGARIA SAO PAULO S.A
000.419-2024-0 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
000.420-2024-3 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
001.026-2024-2 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
000.812-2024-8 EDUQUE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
001.049-2024-1 ELE HAIR CARE SALAO DE BELEZA LTDA
000.601-2024-0 ELETRO MECANICA COM FIO LTDA
000.461-2024-0 ELKIS18 COMUNICACAO LTDA
000.768-2024-7 EMPORIO DOCES E EMBALAGENS LTDA
000.631-2024-1 EMPORIO LA VIA E BEBIDAS LTDA
000.436-2024-0 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ALECRIM LTDA
000.943-2024-4 ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA
001.044-2024-0 ESCOLAS BESA LTDA
000.911-2024-6 ESPACO PRIMA DONNA EMBELEZAMENTO E COMERCIO DE COSMETICOS LT
000.968-2024-0 ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
000.884-2024-5 EXTERNATO SANT ANA S C LTDA
000.625-2024-7 FABRICA DA TERAPIA - CLINICA DE REABILITACAO LTDA.
001.055-2024-6 FACE DOCTOR REJUVENECIMENTO FACIAL E CORPORAL - OSCAR FREIRE
000.955-2024-8 FAT BOYZ BURGER LTDA
000.346-2024-0 FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA
000.364-2024-9 FLANOX COMERCIAL LTDA
000.822-2024-5 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
000.539-2024-0 FORNERIA KYARA LTDA
000.729-2024-6 FRS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
000.741-2024-5 FUNCHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
000.569-2024-2 GALERIA NEVERLAND LTDA
000.511-2024-0 GIOVANA UE COLEN LTDA
000.725-2024-3 GIROSS PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA
000.325-2024-8 GLC COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
000.917-2024-5 GRUPO DE APOIO FRANCISCO DE ASSIS
000.854-2024-3 HANNS PESQUISAS, CONSULTORIA, SERVICOS DE PSICOTERAPIA E CO
000.937-2024-0 HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA
000.679-2024-6 HERDOG PET & GARDEN LTDA ME
000.315-2024-0 HIDROGAS DISTRIBUIDORA LTDA
001.035-2024-1 HIKARI CABELEIREIROS LTDA
001.033-2024-5 HOSPCLINICA CAMPO BELO RETAGUARDA PARA IDOSOS LTDA.
000.398-2024-3 HOTEL MASCOTE LTDA
000.853-2024-5 HYDROTECNICA ASSESSORIA E ANALISES LTDA
000.565-2024-0 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO AGUAS DO RIO
000.990-2024-6 IGREJA EVANGELICA BATISTA EM JARDIM ITAPOLIS
000.557-2024-9 IGREJA EVANGELICA MINISTERIO NOSSA MORADA
000.964-2024-7 IMPETO 4 FITNESS LTDA
000.581-2024-1 IN SIGHT OFTALMOLOGIA S/S LTDA
001.053-2024-0 INSTITUTO MOREIRA SALLES
000.894-2024-2 INSTITUTO NEURO SAUDE LTDA
000.431-2024-9 IRMAOS LUTFI CONFECCOES LTDA
000.368-2024-1 ITAU UNIBANCO S.A.
000.446-2024-7 ITAU UNIBANCO S.A.
000.452-2024-1 ITAU UNIBANCO S.A.
000.464-2024-5 ITAU UNIBANCO S.A.
000.465-2024-3 ITAU UNIBANCO S.A.
000.480-2024-7 ITAU UNIBANCO S.A.
000.594-2024-3 ITAU UNIBANCO S.A.
000.789-2024-0 ITAU UNIBANCO S.A.
000.802-2024-0 ITAU UNIBANCO S.A.
000.896-2024-9 ITAU UNIBANCO S.A.
000.961-2024-2 ITAU UNIBANCO S.A.
001.038-2024-6 ITAU UNIBANCO S.A.
001.048-2024-3 ITAU UNIBANCO S.A.
000.948-2024-5 JAPI GASTROBAR LTDA
000.493-2024-9 JFR ALIMENTACAO LTDA
000.962-2024-0 JJP ALIMENTOS LTDA
000.859-2024-4 JOYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.467-2024-0 JUPAN PRIME LTDA
000.599-2024-4 JURUNAS DRINKS LTDA
000.522-2024-6 K & K DO BRASIL LTDA
000.833-2024-0 KAMBILIS GARBINI Z3 ODONTO E ESTETICA LTDA
000.385-2024-1 KB DOCES CAFETERIA LTDA
000.386-2024-0 KBL COMERCIO DE OPTICA LTDA
000.427-2024-0 KELLER MICAEL SILVEIRA PEROTTI LTDA
000.643-2024-5 KEYS TERAPIA CAPILAR E COSMETICS LTDA
000.438-2024-6 KINATURE - COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS - EIRE
000.861-2024-6 KJ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
001.016-2024-5 L B S ADEGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
000.684-2024-2 LANCHONETE E RESTAURANTE PRACA DOUTOR OSCAR LTDA
000.518-2024-8 LANCHONETE POINT LAGUNA LTDA
000.519-2024-6 LANCHONETE POINT LAGUNA LTDA
000.338-2024-0 LANCHONETE, RESTAURANTE CHARME DA PRACA LTDA
000.327-2024-4 LAR FAMILIA TEA CLINICA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA LTDA
000.715-2024-6 LARA BELLA PADARIA LTDA
000.432-2024-7 LARANJEIRAS KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
000.981-2024-7 LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS S.A.
000.979-2024-5 LINK IDIOMAS LTDA.
000.319-2024-3 LJV TREINAMENTO E TERCEIRIZACAO DE PESSOAS LTDA
000.365-2024-7 LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS.
000.471-2024-8 LOCALIZA RENT A CAR SA
000.618-2024-4 LPL SORVETES CAMPANELLA LTDA
000.447-2024-5 MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
000.890-2024-0 MAILSON ABADE ALMEIDA
000.616-2024-8 MAKTUB CLINICA VETERINARIA LTDA
000.949-2024-3 MAKTUB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
000.893-2024-4 MANA COMEDORIA & COMERCIO LTDA
000.692-2024-3 MARCEL LOFREDO 37414867870
000.401-2024-7 MARIA NAMORADEIRA ESPETINHOS LTDA
000.402-2024-5 MARIA NAMORADEIRA ESPETINHOS LTDA
000.433-2024-5 MARIANA GONCALVES MARQUES
000.341-2024-0 MARTINS COMERCIO DE ESPECIARIAS LTDA
000.820-2024-9 MASTERY ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
000.639-2024-7 MERCEARIA OLIVEIRA MOURA LTDA
000.662-2024-1 MN ANALIA FRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.476-2024-9 MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.
000.842-2024-0 MOIN STUDIO BIKE LTDA
000.589-2024-7 MON COMPLEXO ANIMAL LTDA
000.637-2024-0 MORANO LTDA
000.792-2024-0 MOZI COMERCIO E ALIMENTOS LTDA
000.683-2024-4 MR FIT CAFE EXPRESS TATUAPE LTDA
000.973-2024-6 MS FRANQUIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.738-2024-5 MTH CLINICA DE ESTETICA LTDA
000.318-2024-5 MUNDERIA LTDA
000.409-2024-2 NECI MORENO DINIZ
000.459-2024-9 NOSSO ESPACO CENTRO ESPORTIVO E TERAPEUTICO - RAFAEL FORNARI
001.064-2024-5 NOVA BABY TRIGO PAES E DOCES LTDA
000.529-2024-3 NOVA HERAS CONVENIENCIAS LTDA
000.939-2024-6 NOVAMED GESTAO DE CLINICAS LTDA.
000.940-2024-0 NOVAMED GESTAO DE CLINICAS LTDA.
000.496-2024-3 NOVO TEMPO LAR PARA IDOSOS LTDA
000.959-2024-0 O JARDIM CAFE E BRUNCH LTDA
000.953-2024-1 OCTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
000.500-2024-5 OFICINA PAULISTA ARTESANATO LTDA
000.604-2024-4 OFP CONFECCAO LTDA
000.449-2024-1 ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
000.361-2024-4 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
000.541-2024-2 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
000.845-2024-4 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
000.913-2024-2 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
000.993-2024-0 ORIPI BAR E RESTAURANTE LTDA
000.413-2024-0 OSTEL TRANSPORTES LTDA
000.836-2024-5 OTELLO ACAI LTDA
000.858-2024-6 OTICA IPIRANGA SACOMA LTDA
001.042-2024-4 OTICA MENDES LIMA LTDA
001.043-2024-2 OTICA MENDES LIMA LTDA
000.605-2024-2 P. MODAS CONFECCOES LTDA
001.008-2024-4 PAES EIRAS GARCIA LTDA
000.808-2024-0 PANDA S DELIVERY & RESTAURANTES LTDA
000.810-2024-1 PANDA S DELIVERY & RESTAURANTES LTDA
000.527-2024-7 PANIFICADORA LUIZ GAMA LTDA
000.628-2024-1 PANIFICADORA NOVA NATACHA LTDA
000.506-2024-4 PANNI PADARIA E RESTAURANTE EIRELI
001.036-2024-0 PARADA DO TEMAKI LTDA
000.934-2024-5 PATRIARCA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
000.740-2024-7 PENNO FLORES LTDA
000.400-2024-9 PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
000.677-2024-0 PGM COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETIN
000.689-2024-3 PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
000.898-2024-5 PIVA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA
000.881-2024-0 PIXEL HUB LTDA MARKETIN
000.656-2024-7 PLASPETRI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA
000.630-2024-3 PLENAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA
000.475-2024-0 POCKET HOUSE EVENTOS LTDA
000.602-2024-8 PONTO VEICULOS S A
000.914-2024-0 POSTO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA ZATEC MARGINAL TIETE LT
000.770-2024-9 PRIMAVERA LAR PARA IDOSOS LTDA
000.369-2024-0 PROVET-INSTITUTO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICOS E ESPECIALIDADES
000.504-2024-8 Q PHARMA MANIPULACAO E COMERCIO DE ARTIGOS FARMACEUTICOS LTD
000.350-2024-9 QUINTAL DO TATUAPE BAR E RESTAURANTE LTDA
000.383-2024-5 RAIA DROGASIL S/A
000.410-2024-6 RAIA DROGASIL S/A
000.411-2024-4 RAIA DROGASIL S/A
000.477-2024-7 RAIA DROGASIL S/A
000.478-2024-5 RAIA DROGASIL S/A
000.479-2024-3 RAIA DROGASIL S/A
000.489-2024-0 RAIA DROGASIL S/A
000.497-2024-1 RAIA DROGASIL S/A
000.556-2024-0 RAIA DROGASIL S/A
000.564-2024-1 RAIA DROGASIL S/A
000.577-2024-3 RAIA DROGASIL S/A
000.832-2024-2 RAIA DROGASIL S/A
000.895-2024-0 RAIA DROGASIL S/A
000.517-2024-0 RAIZES DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGRICOLA
000.641-2024-9 RECANTO DA BERRINI ALIMENTACAO LTDA
000.335-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.336-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.354-2024-1 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.379-2024-7 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.450-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.468-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.502-2024-1 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.510-2024-2 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.644-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.658-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.660-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.687-2024-7 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.688-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.696-2024-6 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.697-2024-4 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.700-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.727-2024-0 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.728-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.733-2024-4 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.743-2024-1 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.744-2024-0 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.843-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.846-2024-2 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.863-2024-2 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.879-2024-9 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.903-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.904-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.941-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.952-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.960-2024-4 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.965-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.982-2024-5 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.999-2024-0 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
001.010-2024-6 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
001.054-2024-8 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.875-2024-6 REDE ODONTO E SAUDE A & T LTDA
000.676-2024-1 REI DO BACALHAU LTDA
000.378-2024-9 RESIDENCIAL PARA IDOSOS DONA NEUSA LTDA
000.649-2024-4 RESIDENCIAL VIDA NOVA SERVICOS PARA IDOLOS LTDA-EPP
001.027-2024-0 RESTAURANTE DIVINO'S VERGUEIRO LTDA
001.028-2024-9 RESTAURANTE DIVINO'S VERGUEIRO LTDA
000.918-2024-3 RESTAURANTE E MASSAS ARTESANAIS BAMBINAS LTDA
000.767-2024-9 RFISIO FISIOTERAPIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA
000.714-2024-8 RGC EDUCACAO LTDA
000.954-2024-0 RICARDO DOS REIS FERNANDES DA SILVA
000.636-2024-2 RIDGE ENSINO CLINICO SAO PAULO LTDA
000.756-2024-3 R&M ARTIGOS PARA FESTAS E EMBALAGENS LTDA
000.665-2024-6 RMCF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
000.499-2024-8 ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.
000.392-2024-4 ROSILENE SOARES DE MENEZES COVRE LTDA
000.880-2024-2 R&V ODONTOLOGIA LTDA
000.612-2024-5 SABOR EM FAMILIA RESTAURANTE LTDA
000.825-2024-0 SAGRADO REDE DE EDUCACAO PBSCJ PROVINCIA BRASILEIRA SAGRADO
000.984-2024-1 SANTA MARIA STEAK HOUSE LTDA
000.737-2024-7 SCS ADMINISTRACAO CONTABIL S/S
000.566-2024-8 SEARA ALIMENTOS LTDA
000.567-2024-6 SEARA ALIMENTOS LTDA
000.739-2024-3 SEARA ALIMENTOS LTDA
000.486-2024-6 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
000.629-2024-0 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
000.721-2024-0 SERRA DO MAR CLUB LTDA
000.971-2024-0 SIGMAR CONVENIENCIAS LTDA
000.887-2024-0 SILO'S LANCHONETE LTDA
000.521-2024-8 SILVESTRE ANTONIO LONGO
000.799-2024-7 SIM CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
000.501-2024-3 SOCRATES DE SOUZA VALINO 39590901883
000.574-2024-9 SOLUA COMERCIAL LTDA.
000.849-2024-7 SORVETES VILA MATILDE LTDA
000.430-2024-0 SPE ATTILIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
000.724-2024-5 SPECIALLE VET LTDA
001.059-2024-9 SPHERA EMBALAGENS LTDA
000.592-2024-7 STH DROGARIA LTDA
000.994-2024-9 STOP SMASH BURGER LTDA.
000.528-2024-5 STUDIO BIKE VILA MADALENA LTDA
000.515-2024-3 STUDIO JARDINS SALON BEAUTE LTDA
000.607-2024-9 STYLE 7 COMERCIO E SERVICOS LTDA
000.865-2024-9 SUCESSO TOTAL BAR LTDA
000.703-2024-2 SUPERMERCADO HIROTA LTDA
000.512-2024-9 SUPERMERCADO TRIALBA LTDA.
000.878-2024-0 TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA
000.933-2024-7 TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA
000.640-2024-0 TEABA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA
000.440-2024-8 TERRAL SURF BAR UNIPESSOAL LTDA
000.442-2024-4 TERRAL SURF BAR UNIPESSOAL LTDA
000.540-2024-4 THERA ENTRETENIMENTO LTDA
000.928-2024-0 TIMBA MORUMBI RESTAURANTE E BAR LTDA
000.910-2024-8 TONICAO COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA.
000.645-2024-1 TOTALENERGIES COMERCIO E SERVICOS BRASIL LTDA
000.757-2024-1 TRESSET CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
001.039-2024-4 TRILHA CERVEJARIA LTDA.
000.900-2024-0 TRIOMPHE FRANCHISING LTDA
000.722-2024-9 TUENA E BARBOSA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
000.929-2024-9 UNIAO DA BRESSER BAR E LANCHONETE LTDA
000.573-2024-0 UNIDAS LOCADORA S.A.
000.647-2024-8 UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
000.779-2024-2 UNIQUE SERVICOS DE LAVANDERIA PASSADORIA E COMERCIO LTDA.
000.686-2024-9 UNIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E-COMMERCE LTDA
000.344-2024-4 VARANDA RESTAURANTE LTDA
000.416-2024-5 VENKON NEGOCIOS ESPORTIVOS LTDA
000.356-2024-8 VET DOMUS HOSPITAL VETERINARIO LTDA
000.734-2024-2 VET PARA TODOS LTDA
000.925-2024-6 VGR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
000.821-2024-7 VIDRACARIA VAGALUME EIRELI
000.995-2024-7 VILLA SEU JUSTINO ITAIM RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA.
000.745-2024-8 VILLAS DISTRIBUIDORA LTDA
000.453-2024-0 VITA CLINICAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
000.623-2024-0 VK ESTETICA AVANCADA LTDA
000.611-2024-7 VOLENTIERE RESTAURANTE LTDA
000.731-2024-8 VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.
000.488-2024-2 WAGNER ROSA JUNIOR
000.321-2024-5 WESLEY BARROS DA SILVA
000.983-2024-3 WIPRIME BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
001.000-2024-9 WIPRIME BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
000.474-2024-2 WORK COMPANY CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA
000.876-2024-4 YPE BEAUTY ESTETICA LTDA
000.736-2024-9 ZAMP S.A.
000.472-2024-6 ZARAGOZA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
000.905-2024-1 ZARO ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA
000.906-2024-0 ZARO REVESTIMENTOS LTDA
000.793-2024-8 ZENSHO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
000.818-2024-7 ZOPHI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
001.051-2024-3 14 BIS BURGUER LTDA
000.563-2024-3 3 FIT ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA
001.013-2024-0 52.018.394 ROBERTO COUTO DA SILVA
000.823-2024-3 54.845.803 ALESSANDRA BATISTA ALVES
TENDO EM VISTA DEFERIMENTO DO PEDIDO, FOI CONCEDIDA A LICENCA.
REQUERIMENTOS INDEFERIDOS - LEI 14.223/06
NOTIFICACAO INTERESSADO
000.668-2024-0 A & L IMPERADOR SORVETES LTDA
000.699-2024-0 ACOUGUE FLOR DE LIZ LTDA
000.720-2024-2 ACOUGUE FLOR DE LIZ LTDA
000.942-2024-6 AD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
000.526-2024-9 ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
000.329-2024-0 AKCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.451-2024-3 ARCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
000.576-2024-5 ARCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
000.375-2024-4 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.414-2024-9 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.424-2024-6 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.672-2024-9 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.742-2024-3 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.530-2024-7 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CAMPO BELO
000.532-2024-3 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE CAMPO BELO
000.750-2024-4 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DE ITABERABA
000.372-2024-0 ATELIER HUGO FRANCA DE ARTES LTDA
000.882-2024-9 ATMA MEDICINA E DIAGNOSTICOS S/S
000.872-2024-1 AYAM ARTES MARCIAIS LIMITADA
000.873-2024-0 AYAM ARTES MARCIAIS LIMITADA
001.029-2024-7 B & B HOME DESIGN LTDA
000.443-2024-2 BANCO BRADESCO S.A.
000.593-2024-5 BANCO BRADESCO SA AGENCIA 002883-5 JAGUARE
000.355-2024-0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
000.575-2024-7 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.582-2024-0 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.622-2024-2 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.632-2024-0 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.633-2024-8 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.787-2024-3 BELA FERRAGENS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
000.328-2024-2 BELO BOI CARNES LTDA
001.062-2024-9 BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO
000.543-2024-9 BEXP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
000.702-2024-4 BMO LEVE LTDA
000.514-2024-5 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.591-2024-9 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.652-2024-4 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.653-2024-2 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.654-2024-0 BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.
000.831-2024-4 BOJOS DONA EVA LTDA
000.407-2024-6 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
000.415-2024-7 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
001.031-2024-9 CASA DE APOSTAS FORMOSA LTDA
000.987-2024-6 CASA DE AUXILIO ESPIRITUAL PAZ DE OXALA
000.991-2024-4 CASA DE AUXILIO ESPIRITUAL PAZ DE OXALA
000.996-2024-5 CASA DE AUXILIO ESPIRITUAL PAZ DE OXALA
001.002-2024-5 CASA DE AUXILIO ESPIRITUAL PAZ DE OXALA
001.009-2024-2 CASA DE AUXILIO ESPIRITUAL PAZ DE OXALA
000.674-2024-5 CASA DE CARNES CASTRO LTDA
000.352-2024-5 CDOO - SERVICOS MEDICOS LTDA.
001.045-2024-9 CENTRO DE ESTETICA E BELEZA BELA MODELO LTDA.
000.691-2024-5 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B.VIANA LTDA
000.694-2024-0 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B.VIANA LTDA
000.718-2024-0 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B.VIANA LTDA
000.747-2024-4 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B.VIANA LTDA
000.753-2024-9 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B.VIANA LTDA
000.761-2024-0 CERVANTES TABACARIA E RESTAURANTE LTDA
000.998-2024-1 CIRURGICA SAO PAULO LTDA
000.349-2024-5 CLINICA EVOLUTION LTDA
000.360-2024-6 CLINICA EVOLUTION LTDA
000.648-2024-6 CLINICA EVOLUTION LTDA
001.003-2024-3 CLINICA EVOLUTION LTDA
000.363-2024-0 CLINICA ML FISIOTERAPIA ESTETICA - EIRELI
000.986-2024-8 CLINICA PET QUATRO PATAS LTDA
000.580-2024-3 CLINICA POPULAR VIDAS LTDA
000.583-2024-8 CLINICA POPULAR VIDAS LTDA
000.584-2024-6 CLINICA POPULAR VIDAS LTDA
001.017-2024-3 CLINICANIS BEM-ESTAR ANIMAL LTDA
000.546-2024-3 COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.
000.860-2024-8 COLEGIO LA FONTAINE BABY LTDA
000.578-2024-1 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.666-2024-4 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
000.888-2024-8 CONSULT ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL LTDA
000.503-2024-0 DOCERIA DESIGN LTDA
000.533-2024-1 DR BOTECO LIBERDADE LTDA
000.785-2024-7 DR BOTECO LIBERDADE LTDA
000.373-2024-8 DREAMART JIU JITSU LTDA
000.711-2024-3 DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA
000.670-2024-2 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.915-2024-9 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
000.916-2024-7 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
000.376-2024-2 EDUQUE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
000.921-2024-3 ERTEL RESTAURANTE LTDA
000.930-2024-2 ERTEL RESTAURANTE LTDA
000.397-2024-5 ESFIHARIA E LANCHONETE CLIMAX LTDA
000.891-2024-8 ESPACO INFANTIL PEQUENA ESPERANCA LTDA
000.908-2024-6 ESPACO INFANTIL PEQUENA ESPERANCA LTDA
000.926-2024-4 ESPACO INFANTIL PEQUENA ESPERANCA LTDA
000.357-2024-6 EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS & INVESTIMENTOS LTDA.
000.444-2024-0 EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS & INVESTIMENTOS LTDA.
000.814-2024-4 FACE DOCTOR REJUVENECIMENTO FACIAL E CORPORAL - OSCAR FREIRE
000.568-2024-4 FARMACIA FARMANDRE LTDA - ME
000.326-2024-6 FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA
000.396-2024-7 FLEURY S/A
000.864-2024-0 FLEURY S/A
000.399-2024-1 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
000.404-2024-1 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
000.759-2024-8 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
000.769-2024-5 FRANCISCA DE OLIVEIRA VERAS PATERA
000.730-2024-0 FRS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
000.816-2024-0 GL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
000.826-2024-8 GL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
000.838-2024-1 GL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
000.345-2024-2 GLC COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
000.627-2024-3 GROTTA CUCINA SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
000.638-2024-9 GROTTA CUCINA SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
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001.047-2024-5 HARMONIZ ESTETICA AVANCADA LTDA
000.755-2024-5 HOLY BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
000.590-2024-0 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO AGUAS DO RIO
000.855-2024-1 INSTITUTO LETS HOF TREINAMENTO ODONTOLOGIA E CONSULTORIA - L
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001.022-2024-0 JOAO JOSE DOS SANTOS CADEIRAS
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000.957-2024-4 JORGE & MURATA CLINICA MEDICA LTDA
001.050-2024-5 JORGE & MURATA CLINICA MEDICA LTDA
000.462-2024-9 JOSE LUIZ DE MELLO CANAL
000.388-2024-6 KING STAR COLCHOES LTDA
000.391-2024-6 KING STAR COLCHOES LTDA
000.491-2024-2 KONOHA SUSHI LTDA
000.505-2024-6 KONOHA SUSHI LTDA
001.061-2024-0 KYRIAL - CLINICA DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA
000.972-2024-8 LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A.
000.685-2024-0 LANCHONETE E RESTAURANTE PRACA DOUTOR OSCAR LTDA
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000.339-2024-8 LANCHONETE, RESTAURANTE CHARME DA PRACA LTDA
000.762-2024-8 LEMANS ALIMENTOS LTDA
000.323-2024-1 M PERSONAL CHEF COMERCIO E EVENTOS LTDA
000.343-2024-6 M PERSONAL CHEF COMERCIO E EVENTOS LTDA
000.358-2024-4 M PERSONAL CHEF COMERCIO E EVENTOS LTDA
000.439-2024-4 MAILSON ABADE ALMEIDA
000.600-2024-1 MAKTUB CLINICA VETERINARIA LTDA
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000.547-2024-1 MARIZA DOCES LTDA
000.330-2024-4 MARTINS COMERCIO DE ESPECIARIAS LTDA
000.334-2024-7 MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
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001.014-2024-9 NEXUS TATUAPE ODONTOLOGIA LTDA
000.454-2024-8 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
000.455-2024-6 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
000.595-2024-1 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
000.886-2024-1 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
000.924-2024-8 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
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001.046-2024-7 PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
001.052-2024-1 PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
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001.030-2024-0 PIXEL HUB LTDA
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000.469-2024-6 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.698-2024-2 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
000.966-2024-3 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
001.021-2024-1 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
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000.958-2024-2 SUPERFICI REVESTIMENTOS LTDA
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000.801-2024-2 UNIQUE SERVICOS DE LAVANDERIA PASSADORIA E COMERCIO LTDA.
000.817-2024-9 UNIQUE SERVICOS DE LAVANDERIA PASSADORIA E COMERCIO LTDA.
000.827-2024-6 UNIQUE SERVICOS DE LAVANDERIA PASSADORIA E COMERCIO LTDA.
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000.851-2024-9 VILLA SEU JUSTINO ITAIM RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA.
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000.348-2024-7 VINIL JARDINS LTDA
000.389-2024-4 VINIL JARDINS LTDA
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000.784-2024-9 ZENSHO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
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000.790-2024-3 ZOPHI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, O INTERESSADO DEVERA DIRIGIR-SE A SUBPREFEITURA COMPETENTE.
LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM
PROCESSO LICENCA INTERESSADO
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TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.
LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM
LICENCA INTERESSADO
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003.090-2012-8 BANCO BRADESCO S/A - AG. 6511-0/ JARDIM SAO LUIZ
006.525-2010-0 BANCO BRADESCO S/A. AG.0963/ EST.CAMPO LIMPO
002.264-2014-1 BANCO BRADESCO S/A AG. 1336-6 VILA ANTONIETA
006.543-2010-9 BANCO BRADESCO S/A. AG. 3298-0 / PRACA NIPPON
000.595-2018-0 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 000299-2 TOBIAS BARRETO
000.952-2017-0 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 001880-5 SAO JOAO CLIMACO
000.785-2022-1 BANCO BRADESCO SA AGENCIA 002892-4 AV MIGUEL ESTEFANO
002.456-2022-0 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 003134-8 PRACA FLORIANO PEIXOTO
002.693-2022-7 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 003134-8 PRACA FLORIANO PEIXOTO
000.199-2023-6 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 2939 RUA BUTANTA
002.029-2019-4 BEA GODOY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
002.025-2020-9 BEBIDAS GELADAS EMPORIO EIRELI
001.417-2019-0 BRUNA CAVALLARI SERGI OLIVEIRA
002.443-2022-8 CAFE DO PE CAFETERIA E PRATOS RAPIDOS LTDA
011.710-2011-5 CAMARGO PRIME IMOVEIS LTDA
000.763-2020-5 CAMINO EDUCATION CORP. BRAZIL S.A.
001.207-2023-6 CANSEI DE SER GATO SERVICOS DE PRODUCAO DE CONTEUDO LTDA
002.904-2019-6 CASA TONI COMERCIO DE TINTAS LTDA
000.054-2020-1 CELY ALVES FERREIRA
007.605-2011-0 CENTRO EDUCACIONAL MATER ET MAGISTRA S/S LTDA-ME
002.372-2020-0 CLINICA DE ESTETICA AJRT LTDA
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000.889-2022-0 CLINICA ODONTOLOGICA ODONTONAKA VR LTDA
001.595-2022-1 CLINICA PSICOLOGICA PAULO BARRETO LTDA
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001.593-2020-0 COLOM'BAR BARBEARIA LTDA
002.639-2022-2 COMERCIAL BUONO MOVEIS E DECORACOES SOCIEDADE LIMITADA
001.618-2014-8 COMERCIAL BUONO MOVEIS E DECORACOES SOC.LIMITADA
001.631-2014-5 COMERCIAL BUONO MOVEIS E DECORACOES SOC.LIMITADA
003.084-2014-9 COMERCIAL DE ALIMENTOS VEJA LTDA ME
001.622-2015-9 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
003.714-2014-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
005.542-2012-0 CONFECCOES CHOICE LTDA
000.230-2017-4 CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.240-2023-2 CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
001.946-2021-6 CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
002.638-2023-7 CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
002.511-2018-0 CSP8 PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
000.902-2021-9 CUPS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
002.103-2022-0 D S DA SILVA PIZZARIA
003.063-2014-6 DA CASA & COMPLEMENTOS ALUGUEL DE MAT PARA FESTA LTDA EPP
002.370-2020-3 DAVITA HEALTHCARE BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA
001.105-2022-0 DB SOUZA LOUNGE LTDA
000.417-2011-3 DHYANA SPA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA EPP
001.168-2017-0 DIAMANTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA
008.398-2012-0 DIPSA - DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
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001.399-2022-1 DON VITO BAKERY LTDA
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002.517-2020-0 EMPORIO GOSTO EIRELI
005.203-2011-8 ESC.ED.INF.RECANTO DOS ANJOS DOURADOS SOC.EMP.LTDA ME
001.942-2021-3 ESPACO FLORESCER SALAO DE BELEZA LTDA
003.672-2010-2 ESPACO INTEGRADO DE ARTE PAULA UNGER LTDA
002.813-2022-1 EUROPEAN WINES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E GENEROS
002.179-2021-7 EZ ESTETICA LTDA
001.974-2019-1 FLAMINGO ACESSORIOS E ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA.
003.658-2016-3 FONTOURA E TAVARES PETSHOP LTDA - ME
006.279-2013-9 FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
007.904-2012-4 FOTO YASUMOTO LTDA ME
004.584-2013-3 FRANCESCO MASSAS E SALADAS LTDA - ME
003.534-2019-8 FTM MOTORS LTDA - EPP
000.855-2017-8 FUNDACAO RICHARD HUGH FISK
006.784-2013-7 GONZALEZ MADEIRAS E FERRAGENS LTDA
008.134-2012-0 HDI SEGUROS S/A
003.481-2019-3 HIGH PRIME - ENSINO DE IDIOMAS LTDA
001.369-2019-7 I.B. CAFE LTDA
003.088-2013-9 IMMUNIZZARE SERVICOS MEDICOS LTDA
001.862-2022-4 INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS FINOS LTDA
003.529-2016-3 ISAH DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
000.628-2014-0 ITAU UNIBANCO S.A.
000.267-2019-9 ITAU UNIBANCO S.A.
000.568-2023-1 ITAU UNIBANCO S.A.
002.057-2019-0 ITAU UNIBANCO S.A.
008.751-2012-9 JANIO PINTO RIBEIRO PIZZARIA EIRELI ME
003.019-2022-5 JMA HAMBURGUERIA LTDA
007.343-2011-4 JOLIZE COMERCIO DE TECIDOS LTDA
004.385-2009-3 KOULTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.ME
001.491-2019-0 KS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
001.787-2018-8 LANCHONETE PRINCESINHA DA TUIUTI LTDA - ME
001.249-2020-3 LANZOTTI KEMEN SERVICOS MEDICOS LTDA
004.680-2013-7 LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
004.681-2013-5 LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
002.372-2023-8 LEVOR PANIFICACAO ARTERSANAL LTDA
001.077-2018-6 LNS BAR & DRINKS - EIRELI - ME
000.121-2022-7 L&R FAST FOODS LTDA
000.754-2020-6 LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
000.756-2020-2 LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
000.905-2021-3 LUMAMI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
000.834-2022-3 M SILVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
001.120-2021-1 MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
004.030-2013-2 MAGAZINE LUIZA S/A
001.736-2015-5 MANDY OCA TAPIOCARIA LTDA - ME
008.586-2012-9 MARCINA R.NUNES MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI
000.692-2020-2 MARCUS V. A. OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS
008.011-2012-5 MARINES PALANDI
001.113-2020-6 MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
002.353-2023-1 MILANEZ SERVICOS DE ESTETICA LTDA
001.937-2013-0 MM MAXIMO DEPILACAO E EMBELEZAMENTO LTDA - ME
000.037-2010-0 MODAS NEW TIME LTDA
004.396-2016-2 MOOG DO BRASIL CONTROLES LTDA
000.452-2014-0 MOTA & MESQUITA CONFECCOES LTDA
005.234-2013-3 MRT COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.-EPP
002.392-2020-4 NEW NRV ODONTOLOGIA LIMITADA
001.695-2020-2 NOPE HAMBURGUERIA E RESTAURANTE LTDA.
002.827-2022-1 O MEU BEM ASSADO LTDA
001.511-2014-4 OPTICAS MAURO ELI LTDA - ME
001.095-2022-0 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
002.073-2021-1 ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA
004.367-2016-9 OTICA TUIUTI TATUAPE LTDA - EPP
014.285-2011-1 PAPELARIA NOTABLE LTDA ME
002.230-2021-0 PARIS STORE PERFUMARIA LTDA
005.608-2013-0 PAULO ALBERTO DE MIRANDA
004.332-2013-8 PET CENTER THE DOG LTDA EPP
001.741-2021-2 PORTO&SILVA COMERCIO DE SORVETES LTDA
001.045-2018-8 PSICOVET C. DE COMP. E BEM-E. CAN. E FEL. SP LTDA ME
000.892-2023-3 PUNK CUISINE RESTAURANTE LTDA
002.407-2022-1 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
001.621-2021-1 RENAN NOGUEIRA LEITE
004.844-2013-3 RENATA HONDA MUNE - ME
002.689-2022-9 RENDA DE ACUCAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
004.358-2013-1 RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA PARA IDOSOS LTDA ME
003.412-2019-0 RESIDENCIAL SENIOR ANGIL SILVEIRA LTDA
002.969-2019-0 RESTAURANTE RIO DE CONTAS LTDA ME
000.140-2023-6 RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
002.162-2021-2 RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
003.066-2022-7 RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
000.194-2020-7 RP1 RESTAURANTE LTDA
003.891-2019-6 RP1 RESTAURANTE LTDA
003.901-2019-7 RP1 RESTAURANTE LTDA
000.184-2021-2 rr foods industria e comercio de produtos alimenticios ltda
007.003-2012-9 RUBINHO LANCHES X DOG LTDA - ME
001.051-2020-2 SARAIVA E SICILIANO S/A
006.772-2009-8 SATMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
004.254-2019-9 SDB CURSOS DE IDIOMAS LTDA
000.578-2014-0 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
008.665-2012-2 SIGNORINA CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA - EPP
001.877-2020-7 SORTE DO DIA RESTAURANTE LTDA
001.205-2015-3 SPADES KUSTOM CYCLES - SERVICOS E ACESSORIOS LTDA
006.463-2012-2 SPEZZATO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
002.707-2022-0 SRD BOLOS E CONFEITARIA LTDA
003.250-2016-2 STAR BEM SERVICOS MEDICOS LTDA EPP
002.093-2014-2 SUPERMERCADO CARIOCA LTDA
000.254-2019-7 SUPERMERCADO VILA MORAES LTDA.
002.603-2015-8 TADDEU E MOUTINHO SERVICOS MEDICOS LTDA
009.433-2011-4 TAIYO LAVANDERIA LTDA ME
000.274-2022-4 TIA ARMENIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
002.069-2015-2 TRENDY SUPLEMENTOS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
002.437-2019-0 TRENTO REFEICOES RAPIDAS LTDA - EPP
005.510-2012-2 UVT-UNIDADE DE VIVENCIA E TERAPIA LTDA
006.975-2012-8 WELLINGTON CARLOS DA SILVA-ME
000.175-2021-3 y c j comercio e atacado de confeccoes eireli
002.048-2022-3 ZAWA COMERCIAL LTDA
003.440-2009-4 ANA PAULA MARTINS SACRAMENTO
000.194-2007-2 BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 002976-0 RUA PADRE JOAO MANOEL
020.612-2007-9 BAR E LANCHONETES HIRANO LTDA-ME
000.089-2007-0 BEATRIZ SILVA FERRAZ AVICULTURA ME
011.632-2007-4 CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PIRILAMPO LTDA ME
014.785-2007-8 CIRURGICA UNIVERSAL LTDA
001.906-2009-5 CLINICA VETERINARIA 6919-8300 LTDA
000.638-2007-3 COMERCIAL JET CHOPP LTDA
000.508-2007-5 EUCLYDES TREVISAN CONFECCOES LTDA
006.949-2007-0 PARKING GAS LTDA
003.352-2009-1 SIMONE ORTIZ RIZZOTTI
001.054-2007-2 TAKEMURA COFRES LTDA
TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.
LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO
PROCESSO LICENCA INTERESSADO
2007-0.244.362-6 003.506-2012-3 DROGARIA SAO CARLOS DE NICE LTDA - EPP
2008-0.365.467-3 012.496-2011-9 BANCO DO BRASIL S/A
2011-0.280.061-5 000.161-2017-8 FARMACIA LUVIZOTTO & TAKATA EIRELI EPP
2012-0.015.522-6 002.051-2012-1 FUNDACAO RICHARD HUGH FISK
2012-0.212.218-0 006.639-2012-2 PANIFICADORA ALMAJO LTDA - EPP
2012-0.278.755-6 004.328-2013-0 SUPER FRANCE VEICULOS LTDA
2013-0.111.740-0 004.731-2013-5 DROGARIA SAO CARLOS DE NICE LTDA - EPP
2015-0.157.608-5 001.396-2015-3 MARINA LINDA CAFE RESTAURANTE LTDA - ME
2015-0.157.618-2 001.397-2015-1 MARINA LINDA CAFE RESTAURANTE LTDA - ME
2017-0.099.897-4 000.664-2018-7 CAMPELO NATACAO LTDA EPP
2018-0.035.236-7 000.965-2020-4 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
2018-0.074.341-2 002.167-2021-3 MAKRO ATACADISTA S.A
2018-0.118.918-4 002.958-2019-5 ITAU UNIBANCO S.A.
2018-0.120.158-3 003.331-2018-8 DTS IMOVEIS LTDA
2018-0.126.750-9 000.339-2019-0 SUPERMERCADO HIROTA LTDA.
2019-0.002.430-2 000.500-2019-7 ITAU UNIBANCO S.A.
LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO
LICENCA INTERESSADO
000.804-2024-7 AD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
000.803-2024-9 ALMEIDA COSTA LANCHONETE LTDA
003.361-2014-9 ALPARGATAS S.A.
000.735-2024-0 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
000.786-2024-5 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
002.588-2023-7 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL DO JARDIM LIBANO
000.078-2020-9 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
001.504-2019-5 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
000.458-2022-5 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
000.516-2024-1 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
000.760-2024-1 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
002.871-2023-1 BEXP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
002.792-2023-8 BRUNO MARUCA MAGALHAES
002.835-2012-0 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES "A" SANCHES LTDA ME
003.236-2012-6 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BERRINI LTDA
000.602-2015-9 CTB CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BELEM S/S LTDA.
001.207-2017-5 DOCERIA DESIGN LTDA - ME
001.429-2014-0 DROGARIA SAO PAULO S.A
002.122-2020-0 DROGARIA SAO PAULO S.A.
000.840-2021-5 DROGARIA VERA CRUZ LTDA
000.264-2024-2 EDUQUE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
001.575-2023-0 ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
000.796-2024-2 EZAKI COMERCIO DE PRODUTOS DE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
000.800-2024-4 EZAKI COMERCIO DE PRODUTOS DE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA.
000.188-2021-5 FABRICA DA TERAPIA - CLINICA DE REABILITACAO LTDA.
000.996-2019-7 ITAU UNIBANCO S.A.
001.512-2018-3 ITAU UNIBANCO S.A.
002.153-2018-0 ITAU UNIBANCO S.A.
002.347-2020-9 ITAU UNIBANCO S.A.
002.591-2022-4 ITAU UNIBANCO S.A.
002.330-2023-2 LARA BELLA PADARIA LTDA
001.941-2020-2 LARANJEIRAS KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
001.586-2020-7 LEANDRO MARCELLO BULGARELLI CLINICA ODONTOLOGICA
002.208-2014-0 MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP
003.800-2014-9 MARCELO CASTRO CAPUZZO
000.379-2021-9 PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
000.813-2024-6 RAIA DROGASIL S/A
000.331-2019-4 RAVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.902-2024-7 REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
004.710-2013-2 RESIDENCIAL VIDA NOVA PARA IDOSOS S/C LTDA
001.528-2022-5 RESTAURANTE IMPERIO DO MORUMBI LTDA
007.890-2011-8 SAG FARMACEUTICA LTDA ME
002.817-2014-8 SCS ADMINISTRACAO CONTABIL LTDA
000.131-2023-7 SEARA ALIMENTOS LTDA
002.072-2022-6 SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
002.443-2023-0 THE HOOKAH LOUNGE - BAR & TABACARIA EIRELI
001.710-2017-7 TONICAO COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA
000.399-2019-3 VACA LEITEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
000.976-2024-0 VILLA SEU JUSTINO ITAIM RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA.
000.559-2024-5 VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.
023.828-2007-4 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
000.172-2007-1 IRMAOS LUTFI CONFECCOES LTDA - EPP

Departamento de Adoção

Documento: 105959023   |    Comunicado


SEI N° 6012.2024/0016195-9 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas.
Interessados: ESCOLA SOLEIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
CNPJ: 02365719000151
1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: LUCIA LOPES NUNES
PRAÇA/CANTEIRO: Canteiro central - R. Ivora x R. Jandiatuba
LOCAL: R. IVORA
ÁREA: 45,00 m²
2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO.

Documento: 105970435   |    Comunicado


SEI N° 6012.2024/0016202-5 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas.
Interessados: ESCOLA SOLEIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
CNPJ: 02365719000151
1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: LUCIA LOPES NUNES
PRAÇA/CANTEIRO: Canteiro central - Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares x R. José da Silva Ribeiro
LOCAL: AV. DR GUILHERME DUMONT VILLARES
ÁREA: 59,00 m²
2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO.

Defesa/Recurso administrativo

Documento: 105925926   |    Despacho

DESPACHO

PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0028543-3

Interessados: Mohamad Dahhan e Razan Suliman

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, especialmente no Decreto n° 61.036/2022, e à vista do que consta no presente, em especial, a manifestação da PGM/JUD -32 no doc. n° 103933852 e DEGUOS no doc. n° 105589055, determino a anulação do Auto de Multa n° 77.134.751-1 (052404986), em face da decisão judicial proferida nos autos n° 1020384-70.2021.8.26.0053, doc. n° 088745564, nos termos do art. 48-A, da Lei nº 14.141/2006 e da Súmula 473 do STF.


II - Publique-se.

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800

Empreenda Fácil

Documento: 105951989   |    Despacho deferido

6030.2024/0002584-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NEW BIG BOYS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ 55124360000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105937338   |    Despacho deferido

6030.2024/0002573-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105937410   |    Despacho deferido

6030.2024/0002574-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105937429   |    Despacho deferido

6030.2024/0002575-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105937525   |    Despacho deferido

6030.2024/0002578-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105938329   |    Despacho deferido

6030.2024/0002580-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G. GIORGI CASA DE PAES LTDA CNPJ 47930678000137 teve sua licença deferida.

Documento: 105938348   |    Despacho deferido

6030.2024/0002582-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G. GIORGI CASA DE PAES LTDA CNPJ 47930678000137 teve sua licença deferida.

Documento: 105937509   |    Despacho deferido

6030.2024/0002577-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105938335   |    Despacho deferido

6030.2024/0002581-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G. GIORGI CASA DE PAES LTDA CNPJ 47930678000137 teve sua licença deferida.

Documento: 105939093   |    Despacho deferido

6030.2024/0002583-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DRA LORENA OLIVEIRA ANDREI STOV LTDA CNPJ 55715175000177 teve sua licença deferida.

Documento: 105937492   |    Despacho deferido

6030.2024/0002576-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JD FERNANDES ADEGA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ 55255479000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105952046   |    Despacho deferido

6030.2024/0002585-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NEW BIG BOYS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CNPJ 55124360000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105938323   |    Despacho deferido

6030.2024/0002579-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa G. GIORGI CASA DE PAES LTDA CNPJ 47930678000137 teve sua licença deferida.

Unidade Técnica de Fiscalização

Documento: 105986972   |    Notificação

Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico Veronica Borges Siqueira Stuber, proprietária do veículo Volkswagwn Gol, placa CJB 1224, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.

Documento: 105984580   |    Notificação

Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico Elizangela Evangelista dos Santos, proprietária do veículo Fiat Palio Weekend, placa CDV 3366, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.

Documento: 105980650   |    Notificação

Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico Elia Brito Pereira Machado, proprietária do veículo Ford Fiesta, placa CSY 4551, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105952691   |    Despacho deferido

6030.2024/0002540-9 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

Despacho Deferido

Interessados: Elias Correia de Araújo

DESPACHO: À vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção, através do DOC. SEI 105903152, DEFIRO o pedido de rebaixamento de 06 (seis) metros de guias, nos termos da Lei 15.442/11 e Decreto 59.671/20.

Documento: 105958011   |    Despacho deferido

7410.2020/0001830-6 - Sistema Viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV

DESPACHO DEFERIDO

Interessados: CONSORCIO LINHA 2 VERDE-VILA PRUDENTE DUTRA CNPJ 21070854000114

DESPACHO: Considerando o pedido formulado pela CIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO SP e que a documentação apresentada atende a legislação vigente, a vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção, conforme DOC's. SEI's nºs 105903273 e 105910686

I - DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da empresa executora, CONSORCIO LINHA 02 VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA, nos termos da Lei 13.614/03.

II - Publique-se;

III - Após. à SUB-AF/CMIU/MANUT para providências.

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Sidinei Couto Junior

Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600

Supervisão Técnica de Limpeza

Documento: 106005783   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6031.2024/0002990-6

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie MANGUEIRA SECA localizado em praça pública CIDADE DE LISBOA À RUA FRANCISCO PRETO X RUA NILZA M M.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

Documento: 106003964   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6031.2024/0002986-8

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie SCHAPÉU-DE-SOL SECO localizado em passeio público à AV. MAURO MARQUES DA SILVA, 300.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

Documento: 106002408   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6031.2024/0002986-8

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie SIBIPIRUNA OCA localizado em passeio público à RUA ÉDEN, 202.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

Documento: 105998023   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6031.2024/0002985-0

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares arbóreos da espécie NI ÁRVORES SECAS localizados em passeio público à RUA ANTENOR DE FREITAS X AV. DARCY REIS.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 03 (três) mudas arbóreas, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Documento: 105973926   |    Despacho deferido

6031.2024/0002833-0 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: ARLINDO HORTA FILHO

Despacho: DEFERIDO.

Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto n 51.714/2010.

I - Confirma-se a substituição do número antigo 100 pelo novo 102 para a R DR AFONSO PENA JUNIOR, codlog 00284-4, SQL 123.118.0029-8.

II - Expeça-se a devida Certidão.

III - Publique-se.

IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.

Documento: 105986912   |    Despacho indeferido

6031.2024/0002236-7 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: CLARISSE AKEMI TAKAHASHI NAM/ RENATO DE SILLOS

DESPACHO:

I- INDEFERIDO, Convalido Despacho Exarado em documento 104785204 constante no presente processo que diz: DESPACHO: INDEFERIDO nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 e Lei 16.642/17; trata-se de desembargo para instrução do qual deve ser apresentado projeto aprovado.

II- Publique-se.

Empreenda Fácil

Documento: 105938117   |    Despacho deferido

6031.2024/0002937-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105938090   |    Despacho deferido

6031.2024/0002935-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105981403   |    Despacho deferido

6031.2024/0002982-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MSID PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA CNPJ 9092799000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105972907   |    Despacho deferido

6031.2024/0002961-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105956419   |    Despacho deferido

6031.2024/0002954-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105974875   |    Despacho deferido

6031.2024/0002968-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105974233   |    Despacho deferido

6031.2024/0002966-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105976121   |    Despacho deferido

6031.2024/0002972-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105976619   |    Despacho deferido

6031.2024/0002974-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105972966   |    Despacho deferido

6031.2024/0002962-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEMAC MECANICA INDUSTRIAL OSASCO LTDA CNPJ 10221956000177 teve sua licença deferida.

Documento: 105977804   |    Despacho deferido

6031.2024/0002979-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105976423   |    Despacho deferido

6031.2024/0002973-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105957314   |    Despacho deferido

6031.2024/0002955-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105938062   |    Despacho deferido

6031.2024/0002934-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105975185   |    Despacho deferido

6031.2024/0002969-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105956236   |    Despacho deferido

6031.2024/0002953-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071131909 teve sua licença deferida.

Documento: 105973528   |    Despacho deferido

6031.2024/0002964-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105977567   |    Despacho deferido

6031.2024/0002976-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105975769   |    Despacho deferido

6031.2024/0002966-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105977453   |    Despacho deferido

6031.2024/0002975-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105938127   |    Despacho deferido

6031.2024/0002938-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105975513   |    Despacho deferido

6031.2024/0002970-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105978087   |    Despacho deferido

6031.2024/0002981-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105973885   |    Despacho deferido

6031.2024/0002965-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105938138   |    Despacho deferido

6031.2024/0002939-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105938184   |    Despacho deferido

6031.2024/0002942-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105974554   |    Despacho deferido

6031.2024/0002967-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105938167   |    Despacho deferido

6031.2024/0002941-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105977695   |    Despacho deferido

6031.2024/0002978-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105973165   |    Despacho deferido

6031.2024/0002963-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105938102   |    Despacho deferido

6031.2024/0002936-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105972581   |    Despacho deferido

6031.2024/0002960-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105971831   |    Despacho deferido

6031.2024/0002959-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105977879   |    Despacho deferido

6031.2024/0002980-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMERICAN STAR COMERCIO DE VEICULOS S.A. CNPJ 15243624000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105975851   |    Despacho deferido

6031.2024/0002971-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000741 teve sua licença deferida.

Documento: 105938151   |    Despacho deferido

6031.2024/0002940-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105981461   |    Despacho deferido

6031.2024/0002983-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MSID PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA CNPJ 9092799000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105938195   |    Despacho deferido

6031.2024/0002943-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOHKER PROFESSIONAL HIGIENE, LIMPEZA & BEM-ESTAR LTDA CNPJ 55216015000183 teve sua licença deferida.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 106006290   |    Despacho deferido

DESPACHO

SEI: 6031.2024/0002913-2

Interessado: Associação Cemitério Israelita de São Paulo Chevra Kadisha

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 17.794/2022, Decreto 61.859/22, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos (Eucalipto) localizados em área particular sito à RUA OSCARLINO ROMANO DOS SANTOS, 171, tendo por enquadramento legal: inc. II e III, art. 14 da LM 17.794/22.

II - O requerente será notificado através de e-mail (areasverdesbt@smsub.prefeitura.sp.gov.br), ou telefone (3397-4526), quando o Despacho for publicado, sem a necessidade de retirar presencialmente.

III - Determina que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 02 (dois) novos exemplares arbóreos nativos, porte médio, padrão PMSP*, constante na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no interior do terreno, em local e com distanciamento apropriado de muros e edificações conforme o Manual Técnico de Arborização Urbana.

IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográfico da compensação arbórea (mínimo duas fotos: do antes e do depois do plantio) pelo SEI ou portal SP 156, constando a descrição da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.

V - A Autorização para Remoção tem validade de 12 meses a partir da data da publicação.

VI - O presente despacho perde sua validade após executada a remoção.

Obs: * padrão PMSP: DAP 3 cm, 2,5 m de altura, 1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.

Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies nativas.

Documento: 105996160   |    Despacho deferido

6031.2024/0002899-3 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Interna

Despacho de Poda

Interessados: @Viviane Sauberli

DESPACHO:

(I- Fica autorizado os serviços de Poda de Limpeza, Equilíbrio e Adequação de 01 exemplar arbóreo, da espécie Pata de Vaca, em área interna particular, sito à RUA PAULO MACHADO DE CARVALHO, 359, em conformidade com o Art. 18 da Lei 17.794/22 e 17267/20.

II- É permitida a poda de até 30% da copa e a mesma deve seguir os preceitos elencados no Manual de Poda do Município de São Paulo, qualquer aumento desse volume se caracteriza em PODA DRÁSTICA, estando o infrator, sujeito a aplicação das penalidades previstas em Lei.

III- O presente tem validade de 12 meses a contar da data da publicação e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

IV- Este despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.)

Documento: 105998539   |    Despacho deferido

6031.2024/0002888-8 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Interna

Despacho de Poda

Interessados: @CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

DESPACHO:

(I- Fica autorizado os serviços de Poda de Limpeza, Equilíbrio e Adequação de 02 exemplares arbóreos, da espécie Gatambu e Tipuana, em área interna particular, sito à AVENIDA PROFESSOR LINEU PRESTES, 2468, em conformidade com o Art. 18 da Lei 17.794/22 e 17267/20.

II- É permitida a poda de até 30% da copa e a mesma deve seguir os preceitos elencados no Manual de Poda do Município de São Paulo, qualquer aumento desse volume se caracteriza em PODA DRÁSTICA, estando o infrator, sujeito a aplicação das penalidades previstas em Lei.

III- O presente tem validade de 12 meses a contar da data da publicação e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

IV- Este despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.)

Documento: 106000755   |    Despacho deferido

6031.2024/0001655-3 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Interna

Despacho de Poda

Interessados: @CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

DESPACHO:

(I- Fica autorizado os serviços de Poda de Limpeza, Equilíbrio e Adequação de 05 exemplares arbóreos, da espécie Monjoleiro, em área interna particular, sito à Av. Engº Heitor Antônio Eiras Garcia 615, em conformidade com o Art. 18 da Lei 17.794/22 e 17267/20.

II- É permitida a poda de até 30% da copa e a mesma deve seguir os preceitos elencados no Manual de Poda do Município de São Paulo, qualquer aumento desse volume se caracteriza em PODA DRÁSTICA, estando o infrator, sujeito a aplicação das penalidades previstas em Lei.

III- O presente tem validade de 12 meses a contar da data da publicação e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

IV- Este despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.)

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017034   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6031.2024/0002944-2 - CLAUDIO DE FREITAS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017048   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6031.2024/0002945-0 - ELIELTON DE SOUZA LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017056   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6031.2024/0002946-9 - IVAN JOSE IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Assessoria Executiva de Comunicação

Documento: 105948059   |    Ata

São Paulo, 28 de junho de 2024.

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - JUNHO/2024

Ao décimo nono dia do sexto mês do ano de 2.024, em primeira convocação, às 19:15 do horário de
Brasília, no auditório da Subprefeitura do Campo Limpo, localizada na Avenida Giovanni Gronchi,
7.143, bairro de Vila Andrade, na cidade de São Paulo, nos termos da Lei 15.764/2013,
regulamentada pelo Decreto 59.023/2019, Portaria no002/PREF/CC/SERS/2020 e Regimento Interno
SUB/CL no 10/2021 deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura de Campo Limpo (CPM-CL) sob coordenação da Sra. Bianca Amendola. Sendo
informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata, que ficou a
cargo do Secretário Sr. Fabio Santos.
Contou-se com a presença de 09 (nove) Conselheiros presentes, 03 (três) Conselheiras ausentes
sendo 1 (uma) por razão justificada.
Contou-se também com a presença de 5 Representantes da Subprefeitura, 1 Representante da Casa
Civil e 3 Munícipes, conforme lista que se segue:
Função Nome Presença Justificativa
Conselheiro(a) Alexandra Gonçalves da Silva Ausente ;
Conselheiro(a) Bianca Amendola da Silva Guimarães Presente ;
Conselheiro(a) Edna Maria da Silva Moreira Presente ;
Conselheiro(a) Fabio Maia dos Santos Presente ;
Conselheiro(a) Márcia Figueiredo Santos Ausente ;
Conselheiro(a) Matheus de Lucca Silva Presente ;
Conselheiro(a) Monica Oliveira Santos Silva Ausente por motivo de saúde;
Conselheiro(a) Priscila Marrone Lacaz Vieira Presente ;
Conselheiro(a) Renilda Aguiar P. Ribeiro Mota Presente ;
Conselheiro(a) Susanne Elisabeth Spengler Presente ;
Conselheiro(a) Valdecy Dias Gomes dos Santos Presente ;
Conselheiro(a) Wellyene Gomes Bravo Presente ;
Subprefeito Ricardo Bittar Presente ;
Interlocutor (a) Jacqueline Santos Oliveira Presente ;
Supervisora de Cultura Ivana Tenório da Silva Presente ;
Coord. de Governo Local Tereza Cristina dos Santos Presente ;
Coord. de Projetos e Obras Márcia de Souza Dias Presente ;
Assessor da Coord. de
Particip. Social - Casa Civil Marcelo de França Leite Presente ;
Munícipe Anselmo M. Oliveira Presente ;
Munícipe Alisson de Oliveira Lima Presente ;
Munícipe Maria Dias Presente ;

Pauta Aberta
1. Leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de alteração ou inclusão de itens.
Foi realizada a pauta do dia, solicitado que os interessados em falar se inscrevessem e mencionado o
pedido para inclusão na pauta do dia para análise do controle de presença dos conselheiros.

2. Apresentação das Autoridades Presentes e Informes Gerais por parte da Subprefeitura,
Conselho Participativo Municipal e Munícipes.
Foi feita a apresentação dos integrantes do poder público presentes e não havendo informes, foi
passado então para os próximos itens da pauta.

3. Retorno dos chamados do SP156 abertos pelos munícipes para controle de
acompanhamento.
O Subprefeito Ricardo Bittar informou que a quantidade de protocolos abertos para atuação da
Subprefeitura é muito grande, o que em algumas oportunidades torna difícil a escolha de quais
protocolos são os mais prioritários para receberem ações e serem respondidos, porém reportou que
todos os protocolos questionados pelo CPM foram respondidos.
A Interlocutora Jacqueline reportou que além das respostas dadas na data imediatamente anterior à
reunião, na data desta reunião enviou mais 5 respostas, estando todos os protocolos de competência
da Subprefeitura respondidos.
O munícipe Anselmo registrou sua queixa quanto à demora da Subprefeitura em dar respostas aos
protocolos abertos no SP156. Se queixou que a resposta aos protocolos 31505283 e 32811436 sobre
invasão de área pública e ao protocolo 31560683 sobre falta de muro e calçamento, que dizem que
após verificação dos agentes vistores não foram constatados os problemas. O munícipe se queixou
que os problemas existem e persistem, que além disso há presença de lixo pela via, falta de corte de
mato que cresce nas calçadas, reclamou sobre o recapeamento ter sido feito em vias próximas mas
não ter sido realizado na Rua Alexandre Benois (Vila Andrade), reclamou também sobre a iluminação
pública, sobre a falta de poda de árvores, sobre falta de faixa de pedestres, lombada ou semáforo no
local em que há uma escola.
O Subprefeito Ricardo Bittar reportou que sobre poda de árvores, a Subprefeitura possui hoje 4
equipes atuando nas demandas, que possuía uma quantidade de aproximadamente 1.200 demandas
para serem atendidas e que já conseguiu reduzir esse número para aproximadamente 800 demandas
de poda. Reportou que infelizmente sobre tapa buracos não está na competência direta da
Subprefeitura, que no passado a Subprefeitura já teve 6 equipes atuando nisso porém que hoje a
atuação é centralizada na SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras). Reportou que em
relação a faixas de pedestres e lombadas está na competência da CET. Reportou que sobre corte de
mato em áreas é comum que, devido à grande área da Subprefeitura, que o intervalo de tempo entre
a visita de uma equipe em uma área até que ela retorne nesta mesma área seja grande, o que pode
causar que o mato cresça neste intervalo.
Sra. Márcia Dias reportou que para os casos sobre calçamento inexistente ou deficiente, que a
responsabilidade de conservação do calçamento é do proprietário dos lotes e que a Subprefeitura
está realizando a notificação dos proprietários para que eles façam o devido reparo do calçamento.

Sra. Wellyene fez críticas sobre a fiscalização dos contratos de serviços pois os serviços estão sendo
realizados de forma deficiente, como por exemplo um serviço de manutenção solicitado para a Praça
Cidade de Leiria.
Foi cobrado ao Subprefeito para que por parte da Subprefeitura haja a solicitação de verba para o
orçamento de 2025 conforme as reais necessidades do território, independentemente de limitações
de orçamento, para que a Subprefeitura possa conseguir o máximo possível de verba para a
realização das atividades.
Sra. Edna criticou a ausência de limpeza de uma praça para qual ela havia feito solicitação, sendo
que a rua na qual a praça se localiza está recebendo o serviço de varrição. Ela reportou que recebe
críticas dos munícipes sobre por que a rua que está limpa por já ter sido varrida recentemente recebe
nova visita da varrição mas a praça que necessita de manutenção não recebe equipe para zeladoria.
Sra. Tereza esclareceu que a área mencionada como praça pertence ao Metrô e está concedida para
uma Associação que está responsável pela zeladoria do espaço.
4. Retorno do CAF sobre as solicitações de compra da dotação 3012 solicitadas pelo CPM.
Devido a ausência da representante da CAF (Coord. de Administração e Finanças) o tema não foi
tratado.

5. Retorno do contato com o Secretário Milton Vieira da SEHAB sobre a fila da habitação na
região atendida pela Subprefeitura do Campo Limpo.
Foi informado pela Coord. Bianca que não houve retorno da SEHAB sobre a solicitação de
informações sobre a fila da habitação no território.

6. Abertura da palavra aos Munícipes e Conselheiros.
Sra. Maria Dias questionou sobre o andamento da reforma da Praça do Campo Limpo e questionou
sobre os brinquedos que seriam instalados na praça por uma ONG, pois não seriam brinquedos
adaptados às necessidades de crianças PCD.
Sra. Márcia informou que fará fiscalização sobre detalhes da obra. Esclareceu também que o espaço
CER (Centro Especializado em Reabilitação) será entregue a parte de construção do prédio, que
ainda necessitará ser equipado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Mencionou também que em breve será feita a instalação de 10 brinquedos que são acessíveis para
crianças PCD em locais ainda pendentes de definição.
Sra. Valdecy questionou sobre o motivo para impossibilidade de aplicação de parte da verba dos 6
milhões de Reais de 2024, aprovada pelo CPM CL, na intervenção indicada para reforma da viela
entre a Rua Andrea de Firenze e Rua Diogo Martins.
Sra. Márcia esclareceu que a área se trata de terreno particular em que há ocupação irregular e que a
viela mencionada por estar em área particular a Subprefeitura está impedida de aplicar verba para
realização de intervenções. Informou também que caso ela não indique outras intervenções para
aplicação da verba, que essa verba hoje ainda disponível para a Subprefeitura será devolvida. Sra.
Márcia informou que pelo montante da verba em questão seria possível realizar as intervenções

referentes às propostas de número 11 e de número 15, que haviam sido elencadas para votação e
não haviam escolhidas pelos Conselheiros durante a reunião de 29 de Abril de 2024.
Coord. Bianca perguntou aos Conselheiros se eles concordavam com a modificação proposta. Vários
Conselheiros não gostaram do fato de não ser possível realizar a reforma na viela mencionada mas
diante da impossibilidade e não havendo outra forma de não se perder a verba disponível, os
Conselheiros concordaram com a modificação proposta.
As propostas sugeridas para uso da verba que ficou impossibilitada de ser aplicada na Proposta 7
(viela entre Rua Andrea de Firenze e Rua Diogo Martins) devido se tratar de terreno particular são:
Proposta 11 - Capão Redondo: Requalificação de viela entre rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin.
Estimativa de investimento é de R$ 328.581,54 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e um
Reais e cinquenta e quatro centavos);
e
Proposta 15 - Vila Andrade: revitalização da Praça Jorn. Adolfo Aizen, localizada entre a rua Dr.
Alberto Americano e avenida Morumbi. Estimativa de investimento é de R$ 207.206,22 (duzentos e sete
mil, duzentos e seis Reais e vinte e dois centavos).
Sra. Priscilla perguntou se é permitida pela Prefeitura a realização de um mutirão de moradores para
uma intervenção de reforma de calçadas que necessitam de reparo e os proprietários dos lotes não a
realizam.
Sra. Márcia informou que precisa verificar junto à área jurídica se seria possível ou não por parte da
Subprefeitura autorizar esse tipo de ação por parte dos munícipes em mutirão, pois a calçada é uma
responsabilidade do proprietário do lote. Recomendou que os munícipes procurem por meio judicial
acionar o proprietário do lote para que seja obrigado a realizar as manutenções devidas no
calçamento.

7. Definicão da Pauta da Próxima Reunião.
Próximas Ações:
Número Demanda Responsável
1 Convocar representante da Supervisão de Saúde para
comparecer à próx. reunião.

Coord. Bianca;

2 Convocar representantes da CET e SPTrans para

comparecerem à prox. reunião.

Coord. Bianca;

3 Solicitar para Subprefeitura apresentação do

Orçamento previsto para 2025.

Coord. Bianca;

4 Convocar a SEHAB para tratar sobre a fila para
habitação no território e prestar informações sobre PAI
5 e PAI 7 (Perímetros de Ação Integrada)

Coord. Bianca e Grupo de
Trabalho Habitação;

5 Verificar resposta da representante da CAF sobre
dotação 3012 para compra de equipamentos.

Coord. Bianca;

Pauta para a Próxima Reunião:
Número Demanda Responsável
1 Pauta a ser definida. Todos do CPM;
Lista de Presença:

Próxima reunião:

Ordinária: 17 de julho de 2024 às 19:00, na Subprefeitura do Campo Limpo.

8. Encerramento.
Encerrada a reunião às 21:15.
Ata elaborada pelo Secretário Fabio Santos em 27/06/2024.

Documento: 105947746   |    Ata

São Paulo, 28 de junho de 2024.

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - MAIO/2024

Ao décimo quinto dia do quinto mês do ano de 2.024, em segunda convocação, às 19:30 do horário

de Brasília, no auditório da Subprefeitura do Campo Limpo, localizada na Avenida Giovanni Gronchi,
7.143, bairro de Vila Andrade, na cidade de São Paulo, nos termos da Lei 15.764/2013,
regulamentada pelo Decreto 59.023/2019, Portaria no002/PREF/CC/SERS/2020 e Regimento Interno
SUB/CL no 10/2021 deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da
Subprefeitura de Campo Limpo (CPM-CL) sob coordenação da Sra. Bianca Amendola. Sendo
informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata, que ficou a
cargo do Secretário Sr. Fabio Santos.
Contou-se com a presença de 08 (oito) Conselheiros presentes, 04 (quatro) Conselheiras ausentes
sendo 2 (duas) por razões justificadas.
Contou-se também com a presença de 5 Representantes da Subprefeitura e 1 Munícipe, conforme
lista que se segue:


Função Nome Presença Justificativa
Conselheiro(a) Alexandra Gonçalves da Silva Presente ;
Conselheiro(a) Bianca Amendola da Silva Guimarães Presente ;
Conselheiro(a) Edna Maria da Silva Moreira Presente ;
Conselheiro(a) Fabio Maia dos Santos Presente ;
Conselheiro(a) Márcia Figueiredo Santos Ausente ;
Conselheiro(a) Matheus de Lucca Silva Presente ;
Conselheiro(a) Monica Oliveira Santos Silva Presente ;
Conselheiro(a) Priscila Marrone Lacaz Vieira Ausente ;
Conselheiro(a) Renilda Aguiar P. Ribeiro Mota Ausente por motivo de trabalho;
Conselheiro(a) Susanne Elisabeth Spengler Ausente por motivo de saúde;
Conselheiro(a) Valdecy Dias Gomes dos Santos Presente ;
Conselheiro(a) Wellyene Gomes Bravo Presente ;
Interlocutor (a) Jacqueline Santos Oliveira Presente ;
Supervisora de Cultura Ivana Tenório da Silva Presente ;
Coord. de Governo Local Tereza Cristina dos Santos Presente ;
Assessor Comunicação Ícaro Edivan dos Santos Presente ;
Coord. de Projetos e Obras Márcia de Souza Dias Presente ;
Munícipe Paula Miwa de Paula Lima Presente ;

Av. Giovanni Gronchi, 7.143 - Vila Andrade - CEP 05724-005

Pauta Aberta
1. Leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de alteração ou inclusão de itens.
Foi realizada a leitura do esboço da ata da reunião ordinária de março e foram mencionadas
pequenas correções a serem realizadas para publicação.
Foi realizada a leitura do esboço da ata da reunião ordinária de abril e foi aberta discussão pela Sra.
Wellyene sobre falas que ela deseja que constem detalhadamente em ata.
Por discussão entre a Sra. Wellyene com representantes do poder público sobre a condução da
leitura da ata e o momento para intervenções, as Sras. Ivana, Supervisora de Cultura, e Tereza
Cristina, Coord. de Gov. Local, se retiraram da reunião.
Foi registrado para inclusão na ata de abril informação sobre como foi a reunião do tema habitação
entre Subprefeitura, SEHAB, com participação de conselheiras do CPM CL, e outras pequenas
correções a serem realizadas para publicação.
No momento da confecção desta ata de maio, as atas de março e abril já foram aprovadas pelos
Conselheiros e já foram publicadas em Diário Oficial do Município.

2. Apresentação das Autoridades Presentes e Informes Gerais por parte da Subprefeitura,
Conselho Participativo Municipal e Munícipes.
Foi feita a apresentação dos integrantes do poder público presentes e não havendo informes, foi
passado então para os próximos itens da pauta.

3. Retorno dos chamados do SP156 abertos pelos munícipes para controle de
acompanhamento.
Foi relatado pela Coord. Bianca, que a Sra. Tereza Cristina informou que ainda está pendente por
parte da Prefeitura dar os devidos retornos aos pedidos de esclarecimentos dos protocolos SP156
questionados, pois como a solicitação foi conjunta para vários protocolos que estão na competência
de diferentes órgãos da Prefeitura, ela precisa que todos esses órgãos respondam para dar uma
resposta conjunta a eles e ao menos 1 setor ainda não respondeu.
Sra. Wellyene mencionou sobre o protocolo aberto para intervenção na Praça Cidade de Leiria
dizendo que o serviço não foi bem realizado. Sra. Márcia pediu para que detalhes sejam
encaminhados a ela que irá solicitar a fiscalização.
Sra. Edna reportou sobre o protocolo não realizado sobre limpeza de mato numa área próximo à Av.
Carlos Caldeira Filho, em área próxima à divisa das Subprefeitura de Campo Limpo e Subprefeitura
de M’Boi Mirim. Sra. Márcia argumentou que acredita se tratar de uma área pertencente ao Metrô e
que por isso a Prefeitura não poderia realizar o trabalho.

4. Definição das 5 Propostas a serem apresentadas pelo CPM ao Orçamento Cidadão de 2025,
via Participe+.
Foi conversado sobre a possibilidade de se chamar uma reunião extra para a discussão dos projetos
a serem escolhidos e encaminhados até o prazo final de 22 de maio de 2024.
Foi esclarecido aos conselheiros que devem ser selecionadas 10 propostas dentre as indicadas pela

população no site do Participe Mais, além de outras 05 propostas que podem ser indicadas
diretamente pelo CPM, que passarão pela análise de viabilidade prévia da Prefeitura.
Ficou definido que os Conselheiros iriam se reunir e definir as propostas para serem passadas para a
Prefeitura até o prazo requerido.
Sra. Wellyene mencionou também que é possível solicitar através de ofícios ao CMPU (Conselho
Municipal de Política Urbana) a necessidade de intervenções a serem incluídas no PLOA de 2025.
(Projeto de Lei Orçamentária Anual)

5. Retorno da reunião com a Coordenadora de Participação Social Vanessa Bianchi, CPM do
Campo Limpo e a Supervisora de Cultura lvana Tenório sobre projetos de cultura para o
território.
Coord. Bianca informou que em reunião com a Sra. Vanessa Bianchi recebeu uma orientação de que
idealmente o CPM CL deveria adotar uma área para realização de ações do CPM CL e ter uma
comunicação mais próxima com a população, pois obras e outras intervenções já são ações de
competência da Subprefeitura, então que o CPM CL deveria tentar focar em outras ações que
reforcem essa proximidade com a população do território.

6. Ata da reunião com a SEHAB realizada dia 03 de abril para tratar da regularização fundiária
na nossa região.
Detalhes sobre como foi a reunião entre Subprefeitura, SEHAB e Conselheiras do CPM CL já foram
discutidos durante a leitura do esboço da ata da reunião ordinária de abril e as críticas levantadas
pela Sra. Wellyene já foram registradas para inclusão na ata da reunião ordinária de abril do CPM.

7. Retorno do contato com o Secretário Milton Vieira da SEHAB sobre a fila da habitação na
região atendida pela Subprefeitura do Campo Limpo.
Foi informado pela Coord. Bianca que não houve retorno da SEHAB sobre a solicitação de
informações sobre a fila da habitação no terrítório.

8. Abertura da palavra aos Munícipes e Conselheiros.
Sra. Paula, munícipe, relata que na rua Delegado Moraes Novaes, na Vila Andrade, há uma
dificuldade em relação ao tráfego de veículos e também de zeladoria e manutenção da praça Lela
Ambuba. Mencionou que sobre o problema de engenharia de tráfego, a via não é boa para conversão
de veículos. Um caminhão recentemente travou e derramou carga na via. Mencionou que nesta rua
há algumas escolas e sugeriu a possibilidade da rua ser transformada em via de mão única.
Sra. Márcia Dias sugeriu que organizemos uma reunião conjunta com CET sobre trânsito, DRE
(Diretoria Regional de Educação) sobre o tráfego das escolas, para avaliação do tema.
A Sra. Paula reportou também sobre barulho e questionou como solicitar a fiscalização em um
estabelecimento comercial que além do barulho está sendo um problema de segurança no bairro. Foi
orientada a abrir protocolo sobre comércio irregular e perturbação do sossego.

Sra. Márcia reforçou o pedido de celeridade na aprovação da ata de abril com a relação das obras
escolhidas para o empenho da verba dos 6 milhões de 2024.
Sra. Márcia trouxe detalhamento sobre o uso da verba dos 6 milhões de 2023, que mantém a
destinação ao núcleo TEA/CER e informou que apenas a base da GCM saiu do projeto.
Sra. Márcia mencionou que o Projeto Erê Lab irá disponibilizar mais brinquedos que os propostos
inicialmente, pois a Prefeitura irá fazer intervenções de infraestrutura de construção civil necessárias
para a instalação dos brinquedos.
Sra. Wellyene mencionou sobre a necessidade de envio de ofício para CET, cujo texto está disponível
no grupo. Mencionou também sobre a necessidade de envio de ofício para o Secretário da Habitação,
Sr. Milton Vieira, para que seja enviado a partir do email do CPM CL.
Sr. Fabio mencionou que irá organizar o acesso ao Google Drive do CPM CL para que os
conselheiros tenham acesso somente para leitura aos diretórios e que haverá um diretório com
acesso para escrita para que eles possam incluir documentos.
Sra. Wellyene solicitou que as comunicações enviadas pelo email do CPM CL sejam copiadas aos
conselheiros.
Sra. Bianca informou que para todos os ofícios é dada transparência e que são compartilhados com
todos os conselheiros.

9. Definicão da Pauta da Próxima Reunião.
Próximas Ações:
Número Demanda Responsável
1 Contatar o Secretário Milton Vieira da SEHAB sobre
a fila da habitação na região atendida pela
Subprefeitura do Campo Limpo.

Grupo da Habitação:
Alexandra Gonçalves, Priscilla
Marrone e Wellyene Gomes;

2 Reunir e definir quais 10 propostas dos munícipes e 05
propostas do CPM serão encaminhadas para a
Prefeitura através do Participe Mais.

Todos do CPM;

3 Cobrar da Prefeitura resposta aos protocolos SP156

dos munícipes.

Bianca Amendola;

4 Revisão dos pontos mencionados e confecção da
redação final da ata das reuniões ordinárias de março
e abril.

Fabio Santos;

Pauta para a Próxima Reunião:
Número Demanda Responsável
1 Pauta a ser definida. Todos do CPM;

Lista de Presença:

Próxima reunião:

Extraordinária: 21 de maio de 2024, às 19:00, por via remota para votação dos

projetos a serem indicados no Participe Mais.

Ordinária: 19 de junho de 2024 às 19:00, na Subprefeitura do Campo Limpo.

10. Encerramento.
Encerrada a reunião às 21:10.
Ata elaborada pelo Secretário Fabio Santos em 23/06/2024.

Empreenda Fácil

Documento: 105971172   |    Despacho deferido

6032.2024/0002433-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CAPAO REDONDO LTDA CNPJ 9646359000105 teve sua licença deferida.

Documento: 106017777   |    Despacho deferido

6032.2024/0002467-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106017813   |    Despacho deferido

6032.2024/0002466-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105970145   |    Despacho deferido

6032.2024/0002440-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA CNPJ 3123210004071 teve sua licença deferida.

Documento: 105970279   |    Despacho deferido

6032.2024/0002442-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA CNPJ 3123210004071 teve sua licença deferida.

Documento: 105940480   |    Despacho deferido

6032.2024/0002422-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BAR E RESTAURANTE PARAISO CHIC LTDA CNPJ 37885963000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105969421   |    Despacho deferido

6032.2024/0002434-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D L DIVERSOES E EVENTOS LTDA CNPJ 55686690000176 teve sua licença deferida.

Documento: 105969721   |    Despacho deferido

6032.2024/0002436-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SINCOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 632761000166 teve sua licença deferida.

Documento: 106016883   |    Despacho deferido

6032.2024/0002463-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACADEMIA CRISTAL JD UMARIZAL LTDA CNPJ 53199819000196 teve sua licença deferida.

Documento: 106017782   |    Despacho deferido

6032.2024/0002469-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106017784   |    Despacho deferido

6032.2024/0002470-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106016880   |    Despacho deferido

6032.2024/0002462-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACADEMIA CRISTAL JD UMARIZAL LTDA CNPJ 53199819000196 teve sua licença deferida.

Documento: 105978905   |    Despacho deferido

6032.2024/0002449-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GESUALDI MODA E ACESSORIOS LTDA CNPJ 26289647000179 teve sua licença deferida.

Documento: 105940477   |    Despacho deferido

6032.2024/0002421-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BAR E RESTAURANTE PARAISO CHIC LTDA CNPJ 37885963000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106017779   |    Despacho deferido

6032.2024/0002468-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105978864   |    Despacho deferido

6032.2024/0002448-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GESUALDI MODA E ACESSORIOS LTDA CNPJ 26289647000179 teve sua licença deferida.

Documento: 105972110   |    Despacho deferido

6032.2024/0002444-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA CNPJ 3123210004071 teve sua licença deferida.

Documento: 106016933   |    Despacho deferido

6032.2024/0002464-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DETALHES EM MOLDURAS E ARTES LTDA. CNPJ 7751476000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105968856   |    Despacho deferido

6032.2024/0002432-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CAPAO REDONDO LTDA CNPJ 9646359000105 teve sua licença deferida.

Documento: 106017787   |    Despacho deferido

6032.2024/0002471-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106017767   |    Despacho deferido

6032.2024/0002465-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105940493   |    Despacho deferido

6032.2024/0002423-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BAR E RESTAURANTE PARAISO CHIC LTDA CNPJ 37885963000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105978809   |    Despacho deferido

6032.2024/0002447-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GESUALDI MODA E ACESSORIOS LTDA CNPJ 26289647000179 teve sua licença deferida.

Documento: 105969154   |    Despacho deferido

6032.2024/0002433-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CAPAO REDONDO LTDA CNPJ 9646359000105 teve sua licença deferida.

Documento: 106017793   |    Despacho deferido

6032.2024/0002466-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105970119   |    Despacho deferido

6032.2024/0002439-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SINCOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 632761000166 teve sua licença deferida.

Documento: 105969896   |    Despacho deferido

6032.2024/0002437-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SINCOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 632761000166 teve sua licença deferida.

Documento: 105970240   |    Despacho deferido

6032.2024/0002441-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SINCOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ 632761000166 teve sua licença deferida.

Documento: 105970094   |    Despacho deferido

6032.2024/0002438-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA CNPJ 3123210004071 teve sua licença deferida.

Documento: 106017790   |    Despacho deferido

6032.2024/0002472-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PATRICIA C. DA S.B. DE MAURO - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA CNPJ 17866848000109 teve sua licença deferida.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105442872   |    Despacho deferido

Comunique-se
Número do processo SEI 6032.2024/0002316-4 - Comunicação de poda em área interna pública/particular
Interessados: Julio Cesar Vieira e Seivva Engenharia Ambiental e Paisagismo LTDA-ME

COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°2024/05994 e laudo justificando a necessidade da poda de 3 (três) árvores para o endereço Rua Paulo IV, 55, Jd. Vitório Régia, sendo a responsável técnica a Bióloga, Isabela Vaz Fraga, CRBIO nº 106558/01-D, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022. Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017067   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6032.2024/0002426-8 - EDNILSON MOURA DE FREITAS 90575369191 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017040   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6032.2024/0002425-0 - EDNILSON MOURA DE FREITAS 90575369191 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017025   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6032.2024/0002424-1 - DIOGO ESTEVES DA FONSECA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250

Assessoria Jurídica

Documento: 105973550   |    Despacho indeferido

6033.2024/0001845-0 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: PAULO ANTONIO SARMENTO GONDIM, MARCIA REGINA GOMES

DESPACHO:

I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação de SUB-CV/CPDU, que acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO O RECURSO e por conseguinte, MANTENHO os Autos de Multa nº 29-031.056-3; 29-032.034-8 e 29-032.362-2;

II - PUBLIQUE-SE;

III - À CPDU/UNAI para cadastramento do resultado e ulteriores providências.

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105964196   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - NRT

6033.2024/0002130-2

ASSUNTO: Contrato nº 020/SMSUB/COGEL/2020

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, bem como em atendimento o disposto no Artigo 12 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, AUTORIZO, a transferência de recursos para a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, para viabilização de Execução de Serviços, do Termo de Contrato nº 020/SMSUB/COGEL/2020, sob o SEI 6012.2020/000646-0, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, por 02 (duas) equipes pelo período de 09 (dois) meses no âmbito da jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, no valor estimado de R$ 2.410.481,16 (dois milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), onerando a dotação 44.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

2. AUTORIZO, a emissão de Nota de Reserva com Transferência para cobrir as despesas do contrato nas ações na jurisdição da SUB-CV, no valor de R$ 1.588.998,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e onze centavos), em favor da contratada onerando a dotação própria nº 44.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento de 2024 em obediência ao princípio da anualidade, ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício.

3. AUTORIZO outras transferências e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato, neste exercício.

4. A fiscalização e a responsabilidade pelas ações na jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha , conforme previsto no Artigo 7º do Decreto nº 54.873/2014 , ficará aos cuidados da servidora Valeria Aparecida dos Santos Silva, RF nº 521.161.4.

5. PUBLIQUE-SE.

6. Em seguida, à Supervisão de Finanças para emissão da NRT.

São Paulo, 28 de junho de 2024

GUARACY FONTES MONTEIRO FILHO

SUBPREFEITO

SUB-CV

Chefia de Gabinete

Documento: 105925877   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFIRO,

Nos termos do Decreto 14.141/06, a Certidão pleiteada para o SQL 127.149.0036-3 SEI 105888730 e 105899502.

A Certidão deverá ser retirada em 30 (trinta) dias.

Empreenda Fácil

Documento: 105986508   |    Despacho deferido

6033.2024/0002142-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa F.S. COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 9039940000240 teve sua licença deferida.

Documento: 105970167   |    Despacho deferido

6033.2024/0002133-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105970193   |    Despacho deferido

6033.2024/0002134-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105943000   |    Despacho deferido

6033.2024/0002128-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMINHOO DE CASA 447 LTDA CNPJ 52751834000132 teve sua licença deferida.

Documento: 105942675   |    Despacho deferido

6033.2024/0002127-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMINHOO DE CASA 447 LTDA CNPJ 52751834000132 teve sua licença deferida.

Documento: 105970006   |    Despacho deferido

6033.2024/0002136-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105984359   |    Despacho deferido

6033.2024/0002140-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa F.S. COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 9039940000240 teve sua licença deferida.

Documento: 105967698   |    Despacho deferido

6033.2024/0002131-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105968693   |    Despacho deferido

6033.2024/0002135-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105968261   |    Despacho deferido

6033.2024/0002132-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAFMED INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA CNPJ 14065085000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105986363   |    Despacho deferido

6033.2024/0002141-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa F.S. COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 9039940000240 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105970133   |    Despacho indeferido

6052.2024/0002625-1 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido

Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A

DESPACHO:

I - Indeferido o pedido de Cadastro de Anúncios, tendo em vista o CCM protocolado já estar cadastrado para outro anúncio em local diverso do informado

II - Publique-se

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017051   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6033.2024/0002126-4 - JOSE MARIA DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000

Assessoria Jurídica

Documento: 105947944   |    Despacho

Processo nº 2016-0.180.290-7

Despacho Deferido

Interessado: Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, DEFIRO o pedido inicial e determino o CANCELAMENTO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-020.419-6.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105943794   |    Despacho

Processo nº 2015-0.314.391-7

Despacho Indeferido

Interessado: Gilberto Messias Alberti


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o recurso de cancelamento destas multas, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-018.254-1 / 26-018.255-9 / 26-018.555-8 / 26-018.556-6 / 26-018.703-8 / 26-018.704-6 / 26-018.834-4 e 26-018.835-2.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105945530   |    Despacho

Processo nº 2018-0.087.053-8

Despacho Indeferido

Interessado: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, na manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-022.331-0.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105946084   |    Despacho

Processo nº 2017-0.129.420-2

Despacho Indeferido

Interessado: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, na manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-021.521-0.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105945868   |    Despacho

Processo nº 2018-0.052.678-0

Despacho Indeferido

Interessado: Sinesio Pereira de Sousa


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, na manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento destas multas, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-019.924-9 e 26-019.925-7.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105944333   |    Despacho

Processo nº 2015-0.202.462-0

Despacho Indeferido

Interessado: John Raju Nerella


I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, em especial a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o recurso de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-020.172-3.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105947264   |    Despacho

Processo nº 2018-0.049.941-4

Despacho Indeferido

Interessado: Fernando Manetta


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-022.090-6.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105942090   |    Despacho

Processo nº 2013-0.267.332-3

Despacho Indeferido

Interessado: STESA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.


I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando que o pedido de cancelamento destas multas, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-018.294-0, 26-018.741-1, 26-018.749-6, 26-018.901-4 e 26-018.914-6.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105947021   |    Despacho

Processo nº 2014-0.169.368-3

Despacho Indeferido

Interessado: Josefa Pereira da Silva


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, na manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-017-400-9.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105944533   |    Despacho

Processo nº 2018-0.089.198-5

Despacho Indeferido

Interessado: Francisco Carlito Rodrigues do Nascimento


I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o recurso de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-022.488-0.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105942368   |    Despacho

Processo nº 2016-0.159.173-6

Despacho Indeferido

Interessado: Roberto Akira Yamasaki


I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-020.806-0.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105948571   |    Despacho

Processo nº 2002-0.169.812-5

Despacho Deferido

Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, DEFIRO à título precário o uso do bem público municipal em questão.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU para prosseguimento.

Documento: 105942237   |    Despacho

Processo nº 2017-0.187.408-0

Despacho Indeferido

Interessado: Joel Dias Nogueira


I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente, a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o recurso de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-021.102-8.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105945008   |    Despacho

Processo nº 2016-0.236.432-6

Despacho Indeferido

Interessado: Kamel Sakr Ismail


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, na manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Subprefeitura, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o recurso de cancelamento destas multas, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 16-163.284-0 - 16.163.287-4.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105948134   |    Despacho

Processo nº 2019-0.020.627-3

Despacho Deferido

Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, DEFIRO o pedido inicial e determino o CANCELAMENTO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-022.043-4.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105946328   |    Despacho

Processo nº 2018-0.069.647-3

Despacho Indeferido

Interessado: Fabiana Bastos Vieira


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-021.142-7.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105948280   |    Despacho

Processo nº 2018-0.106.917-0

Despacho Deferido

Interessado: Prima Escola Montessori de São Paulo Ltda.


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento desta multa, DEFIRO o pedido inicial e determino o CANCELAMENTO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-021.396-9.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105947480   |    Despacho

Processo nº 2018-0.106.913-8

Despacho Indeferido

Interessado: Prima Escoca Montessori de São Paulo Ltda


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, considerando o pedido de cancelamento desta multa, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-021.395-1.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Documento: 105946565   |    Despacho

Processo nº 2012-0.122.619-4

Despacho Indeferido

Interessado: Rafael Batista dos Santos


I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o pedido inicial e determino a MANUTENÇÃO do(s) Auto(s) de Multa(s) nº(s) 26-018.278-8.

II - PUBLIQUE-SE.

III -Posterior encaminhamento a SUB-AD/CPDU/UNAI para prosseguimento.

Unidade de Execução Orçamentária

Documento: 105982859   |    Demonstrativo de Compras

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE FINANÇAS SUB/AD

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 L.O.M.S.P.

MATERIAL DE CONSUMO (30)

NOTA DE EMPENHO

EMPRESA

OBJETO

VALOR

69587

FOX CONSTRUCAO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 135.000,00

70313

RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA 30441253830

Oxigênio Industrial, Acetileno e Outros Materiais

R$ 2.085,00

72702

ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA

Diversos Materiais de Expediente

R$ 1.227,00

72715

ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 632,29

76920

MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Tijolo, Bloco e Similares

R$ 16.720,00

79033

MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 8.200,00

79070

J FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Tijolo, Bloco e Similares

R$ 1.440,00

80278

J B 99 A INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 6.087,00

80311

MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 3.710,00

80319

MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Diversos Materiais para Manutenção de Bens Imóveis

R$ 140,00

SUBTOTAL: R$ 175.241,29

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (39)

NOTA DE EMPENHO

EMPRESA

OBJETO

VALOR

71545

SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULO S E SERVICOS GERAIS EIRELI

Veículos Leves com Motorista

R$ 240.794,03

78372

ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA

Eventos Esportivos Culturais e Artísticos

R$ 120.000,00

78844

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP

Água e Esgoto

R$ 84.000,00

79410

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

Energia Elétrica de Prédios Públicos

R$ 22.000,00

80093

AMS COUTO LTDA

Coffee Break

R$ 4.200,00

80150

ASSOCIACAO ACEZOS

Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos - Cooperativas

R$ 85.000,00

80255

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 199.827,07

80277

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 25.418,13

80282

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 342.048,06

80290

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 103.581,50

80295

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 114.063,42

80300

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 124.648,40

80309

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 1.145.892,84

80313

CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA

Manutenção e Reformas de Bens Imóveis

R$ 123.479,22

SUBTOTAL: 2.734.952,67

TOTAL GERAL: R$ 2.910.193,96

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105912181   |    Despacho deferido

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) Supressão por corte de 02(dois) Ligustro (Ligustrum lucidum ), 6X35 e 7X50 com plantio de 02(duas) mudas de exemplares arbóreos de pequeno porte no mesmo local, padrão DEPAVE, passeio público na R FREI LOURENCO DE ALCANTARA, Nº 355.

Empreenda Fácil

Documento: 106009553   |    Despacho deferido

6034.2024/0001304-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa V & A COMERCIO DE COLCHOES LTDA CNPJ 29410808000129 teve sua licença deferida.

Documento: 105946157   |    Despacho deferido

6034.2024/0001299-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WC TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHO LTDA CNPJ 55635823000185 teve sua licença deferida.

Documento: 106005107   |    Despacho deferido

6034.2024/0001303-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KJ RESTAURANTE LTDA CNPJ 30584737000160 teve sua licença deferida.

Documento: 105946231   |    Despacho deferido

6034.2024/0001300-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WC TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHO LTDA CNPJ 55635823000185 teve sua licença deferida.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017060   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6034.2024/0001298-8 - MARIA QUITERIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Assessoria Jurídica

Documento: 105932160   |    Portaria

PORTARIA Nº 026/SUB-CT/G

SEI: 6035.2024/0001002-6

ASSUNTO: Solicitação de autorização de uso de logradouro público para evento público e temporário: AÇÃO SOCIAL

INTERESSADO: Francisco W. xxx Sousa- CPF 310.xxx.086-xx

ENDEREÇO DO EVENTO: Rua Mariano Arista, 164 - CEP 08473-595

DATA/HORA: 21/07/2024 - das 09:00 às 17:00 horas

PÚBLICO ESTIMADO: 200 pessoas

O Subprefeito de Cidade Tiradentes, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 13.399/2002, AUTORIZA o uso do referido logradouro público, ficando o interessado OBRIGADO à:

· Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei Municipal 16.402/2016;

· Obter junto a PM - Polícia Militar do Estado de São Paulo e GCM - Guarda Civil Metropolitana o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

· Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, apoio e providências para a perfeita fluidez do trânsito local;

· RESPONSABILIZAR-SE CIVIL E CRIMINALMENTE por eventuais danos pessoais contra terceiros e ao Patrimônio Público e privado;

· Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas, se for o caso;

· Manter o local limpo durante e após o evento e restituí-lo nas condições recebidas;

FICA VEDADO:

· COLOCAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS e assemelhados com teor de publicidade comercial;

· QUEIMA DE FOGOS nos termos da Lei nº 16.897/2018;

· COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS;

· O USO DE VEÍCULOS no passeio, sobre as áreas de circulação de pedestres, calçadões e áreas verdes;

NOTAS DE ADVERTÊNCIA:

O presente Termo de Autorização:

1. refere-se exclusivamente ao uso do logradouro público, condicionado à obediência de restrições legais afins, normas de segurança e demais autorizações pertinentes, se for o caso;

2. Vincula-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observadas a legislação Estadual e Federal pertinentes;

3. O AUTORIZADO COMPROMETE-SE A REALIZAR O EVENTO EM QUESTÃO, RESPEITANDO TODAS AS CONDIÇÕES ACIMA DESCRITAS. O descumprimento desta cláusula implica na revogação automática desta Portaria.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Documento: 105927326   |    Portaria

PORTARIA Nº 025/SUB-CT/G

SEI: 6035.2024/0000969-9

ASSUNTO: Solicitação de autorização de uso de logradouro público para evento público e temporário: AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA

INTERESSADO: Daniel xxxx Vieira - CPF 342.xxx.398-xx

ENDEREÇO DO EVENTO: Rua Arroio Fagundes, 30 - CEP 08472-470

DATA/HORA: 13/07/2024 - das 10:00 às 16:00 horas

PÚBLICO ESTIMADO: 150 pessoas

O Subprefeito de Cidade Tiradentes, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 13.399/2002, AUTORIZA o uso do referido logradouro público, ficando o interessado OBRIGADO à:

· Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei Municipal 16.402/16;

· Obter junto a PM - Polícia Militar do Estado de São Paulo e GCM - Guarda Civil Metropolitana o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

· Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, apoio e providências para a perfeita fluidez do trânsito local;

· RESPONSABILIZAR-SE CIVIL E CRIMINALMENTE por eventuais danos pessoais contra terceiros e ao Patrimônio Público e privado;

· Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas, se for o caso;

· Manter o local limpo durante e após o evento e restituí-lo nas condições recebidas;

FICA VEDADO:

· COLOCAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS e assemelhados com teor de publicidade comercial;

· QUEIMA DE FOGOS nos termos da Lei nº 16.897, de 23 de maio de 2018;

· COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS;

· O USO DE VEÍCULOS no passeio, sobre as áreas de circulação de pedestres, calçadões e áreas verdes;

NOTAS DE ADVERTÊNCIA:

O presente Termo de Autorização:

1. refere-se exclusivamente ao uso do logradouro público, condicionado à obediência de restrições legais afins, normas de segurança e demais autorizações pertinentes, se for o caso;

2. Vincula-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observadas a legislação Estadual e Federal pertinentes;

3. O AUTORIZADO COMPROMETE-SE A REALIZAR O EVENTO EM QUESTÃO, RESPEITANDO TODAS AS CONDIÇÕES ACIMA DESCRITAS. O descumprimento desta cláusula implica na revogação automática desta Portaria.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017069   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6035.2024/0001032-8 - DAVYSSON SANTOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017068   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6035.2024/0001037-9 - PERUZZIS BAR E PESTICARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105904743   |    Despacho deferido

6036.2024/0001191-5 - Comunicações Administrativas: Memorando

Assunto: remoção

DESPACHO: deferido

1- Nos termos do artigo 14, III e Artigo 16, Artigo § , 2º, II da Lei nº 17794/2022 conforme laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável DEFERIMOS as remoções de árvores no seguintes endereços:

Rua Aldeia da Prata, 31 - ‘1 Reseda - calçada publica - remoção

Rua Pedra Lavrada, 69 - 2 Alfeneiro - praça publica - remoção

Avenida Calin Eid, 123 esquina Avenida Amador Bueno da Veiga - 1 arvore morta calçada publica- remoção

Avenida Antonio Augusto de Lima, 131- 1 arvore morta - calçada publica - remoção

Rua Rosa Mendes, 699/707 - 1 Reseda - calçada publica - remoção

Rua Dos Matoes, 49 - 1 arvore não identificada - calçada publica - remoção

Avenida Boturussu, 112 esquina Rua Fabio Jose Bezerra - 1 Espatodea -- calçada publica - remoção

Rua Eugenio de Almeida, 144 - 1 árvore morta e 1 Goiabeira - calçada publica- remoção

2- A compensação deverá atender a legislação vigente.

Documento: 105985173   |    Despacho deferido

6036.2024/0001197-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Assunto: Poda

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 2 (duas) árvores ( 2 Ficus ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na calçada pública da Avenida Calin Eid, 123, esquina Avenida Amador Bueno da Veiga no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas árvores.

Coordenadoria de Governo Local

Documento: 105992895   |    Ata

São Paulo, 28 de junho de 2024.

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO I PONTE RASA

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (17/05/2024), conforme o ato convocatório publicado no DOC-SP., foi realizada a 1a Reunião Extraordinária do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa - CPM-EM/PR, gestão 2022/2024, nas dependências da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, sito à Av. São Miguel no 5.550, no 2o andar. Presente o interlocutor, Pedro Ribeiro de Paiva Neto (CGL/SUB-EM), Adauto Terakado Júnior (CAF/SUB-EM), Caio Vinícius Dias de Figueiredo (ASSESSOR/SUB-EM) e os conselheiros Ricardo Marciano (secretário geral), Antônio Vitoriano (coordenador), munícipes presentes Sr. Olavo Soares de Almeida (Fórum dos direitos da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo), Marcel Miranda (Diretor do CDC - Ayrton Senna), Marcos Antônio de Freitas (Sociedade Amigos do Jd. Popular), Dr. Edson Bernardo da Silva (Advogado - Distrito de Ponte Rasa), Cláudio Santos de Oliveira (Diretor Social do CONSEG - Ermelino Matarazzo), Maria Cleunice da Silva (Presidente do CDC Danúbio), Ana Aparecida de Morais Veg (Diretora do CDC Délio de Carvalho), falta Justificada Renata Gregório (motivo dengue). O coordenador do CPM Sr. Antônio Vitoriano se pronúncia falando que à reunião extraordinária se realizará tratando da seguinte Pauta:

1. Orçamento Cidadão PLOA 2025, priorização das propostas apresentadas pelos minícipes do território da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, coletadas ( no participe mais), pelo CPM:

a) Etapa: discussão e escolha das propostas pelo Conselho Participativo Municipal co participação da Sociedade Civil;

2. Encerramento e encaminhamento.

Iniciamos a reunião com a leitura com a leitura das propostas faltantes que ficaram da última reunião ordinária do conselho no último dia 13/05/2024. Ficando faltando 58 (cinquenta e oito propostas), que foram lidas cada uma e colocada em votação com o público presente, preferiram não votar por questão de isonomia e entenderem que essa etapa é apenas a sociedade civil que votará, assim argumentaram os senhores: Pedro Paiva Ribeiro (CGL/SUB-EM) Adauto Terakado Júnior (CAF/SUB-EM) e Caio Vinícius Dias de Figueiredo (ASSESSOR/SUB-EM). Então a votação transcorreu com a participação dos conselheiros(as) e munícipes presentes, quando foram lidas todas às propostas e em seguida colocadas em votação, conforme segue: 95; 82; 220; 1681; 170; 1632; 189; 2279: 2447; 300; 211; 09; 186; 319; 1631; 85; 172; 193; 2618; 292; 209; 301; 1487; 135; 84; 278; 322; 222; 1633; 86; 256; 187; 2570; 83; 290; 1948; 1269; 1209; 87; 163; 164; e
201. E que após leitura das propostas, foram realizadas votação das que os munícipes já haviam votadas para aprovação, e ficando selecionada a quantidade de 17 (dezessete) propostas, sendo à quais: 82; 170; 1632; 2447; 319; 1631; 85; 172; 301; 135; 222; 1633; 86; 256; 187; 83; e 87. Porém como nessa etapa de priorização o Conselho Participativo junto com a sociedade civil escolheram ás 10 (dez) questões que foram necessárias submeter novamente as propostas escolhidas aos participantes para que pudesse retirássemos às 10 (dez), propostas que seguem: 1a) 1633 - 24/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DO CDC DANÚBIO. ÁREA DE ESPORTES E LAZER (APOIO 0); 2a) 82 - 04/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, CRIAR UM ACESSO AO JARDIM KERALUX, POIS HOJE EXISTE APENAS À ENTRADA PELA VIA PARQUE E PELA RODOVIA. AYRTON SENNA DA SILVA, E O QUE PERCEBO QUE PARA QUALQUER URGÊNCIA/EMERGÊNCIA É PRECISO REALIZAR NO LOCAL, POIS Á DEMORA PARA CHEGAR É NO MÍNIMO 20 MINUTOS. O QUE PROPONHO É QUE SEJA DIALOGADO COM A CPTM, POIS EXISTE UM RECUO NA AV. ASSIS RIBEIRO NO SENTIDO BAIRRO É POUCO ANTES DE CHEGAR A ESTAÇÃO COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, QUE SEJA CEDIDO AQUELA PARTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL COM BAIXOS CUSTOS, COMO TAMBÉM A MASSA FÁLIDA DA BAN QUÍMICA FOSSE UTILIZADO A RUA INTERNA QUE DÁ ACESSO DIRETO AO JD. KERALUX. NA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTAR ESSA SUGESTÃO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM VIADUTO NO LOCAL. ACESSÍVEL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE (APOIO 07); 3a) 1632 - 24/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA BOTURUSSÚ COM Á AVENIDA MILENA ELIAS, ÁREA DE ZELADORIA URBANA E MELHORIAS DE BAIRROS (APOIO 01); 4a) 2447 - 29/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, REVITALIZAÇÃO DO CDC BENEDITO RAMOS - TROCA DE GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA O GASTO ESTARIA EM TORNO DE R$ 1.600.000.00 (GRAMA SINTÉTICA) E R$ 999.989,80 (ARQUIBANCADA). ENDEREÇO: RUA DR. VENÂNCIO DE OLIVEIRA LISBOA, (ALTURA DO No 194), PARQUE BOTURUSSÚ - ERMELINO MATARAZZO, ÁREA DE ESPORTES E LAZER (APOIO 0); 5a) 1631 - 24/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO CENTRO - ERMELINO MATARAZZO PARA SHOWS/EVENTOS QUE OCORREM NO DISTRITO. O LOCAL DE CONSTRUÇÃO SERIA NA AVENIDA BOTURUSSÚ, COM Á AVENIDA MILENA ELIAS, ÁREA DA CULTURA (APOIO 01); 6a) 172 - 08/04/2024: PROPOSTA COLETIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, INTERVENSÃO URBANÍSTICA: IMPLANTAÇÃO DE PISTA-CORRIDA AO REDOR DA (ANTIGA FÁBRICA DA CÍSPER), ATUAL OWENS-ILLINOIS - AMÉRICA LATINA, ELIMINANDO DE VEZ PONTOS DE DESCARTES IRREGULARES DE LIXOS EXISTENTES, ÁREA: OUTROS (APOIO 0); 7a) 135 - 05/04/2024: PROPOSTA COLETIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, TODOS OS BAIRROS DEVEM SER IMPLANTADOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS E TER MAIS ESTERELIZAÇÕES PARA CÃES E GATOS, ÁREA DA SAÚDE APOIO 0); 8a) 222 - 08/04/2024: PROPOSTA INDIVIDUAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, ÁREA DA CULTURA - PEDIMOS PARA CONSTAR VERBA NO ORÇAMENTO PARA INSTALAÇÃO NO DISTRITO DA PONTE RASA, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA DOTADA DE TEATRO, COM PONTO DE INTERNET LIVRE, ONDE A POPULAÇÃO IDOSA E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS TENHAM A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DO ESPAÇO E DAS ATIVIDADES OFERTADAS, ÁREA DA CULTURA (APOIO 05); 9a) 187 - 08/04/2024: PROPOSTA INDIVIDUAL AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, PEDIMOS, CONSTAR VERBA NO ORÇAMENTO PARA ELABORAR PROJETO, PARA IMPLANTAR NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO À URSI (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO IDOSO), DE FORMA A AMPLIAR O NÚMERO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS IDOSOS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, VOLTADA PARA PESSOAS IDOSAS DA REGIÃO. QUEREMOS LEMBRAR QUE JÁ TEMOS O ESPAÇO DISPONIVEL, ÁREA DA SAÚDE (APOIO 04); 10a) 83 - 04/04/2024: RICARDO SOUZA, ERMELINO MATARAZZO, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER EM ERMELINO MARARAZZO, ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (APOIO 08); Essas foram às propostas escolhidas pelos munícipes, juntamente com o Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, e para que todos tomem ciência e entendam a leitura das propostas devidamente coletadas no site https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/5/investmentsheadingid=170, QUE, foram aqui lançadas na seguinte sequência: número, código, data da criação da proposta (plataforma Participe Mais), nome do autor (que criou à proposta), ou se foi em audiência pública da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo (em 08/04/2024), descrição da proposta, área (eixo) e o número de apoio que obteve. Ficando assim, contempladas às Áreas de Cultura - 02 propostas; Assistência Social - 01 proposta; Saúde - 02 propostas; Esporte e Lazer - 02 propostas; Outros - 01 proposta; Transporte e Mobilidade - 01 proposta; Zeladoria Urbana e Melhorias no Bairro - 01 proposta. O Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo l Ponte Rasa (Gestão 2022/2024) ficou de apresentar ás 05 (cinco) propostas que tem direito a indicar, fara isso até o dia 21/05/2024, pois precisa visitar alguns lugares do território para entender e conhecer perto e melhor as necessidades a serem priorizadas, e assim usá-lo desse método critério de realização das indicações. Após a aprovação das propostas o coordenador Sr. Antônio Vitoriano, manifestando que tanto à Ata da Reunião Ordinária do último dia 13/05/2025 (segunda- feira), e Reunião Extraordinária do dia 17/05/2024 (sexta-feira), por tratarem de assunto tempestivo, quanto a priorização das propostas do Orçamento Cidadão PLOA 2025, já que o conselho deverá encaminhar para à Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, até o dia 22/05/2024 (quarta-feira) às respectivas propostas, assim, colocando em votação para leitura e aprovação das duas Atas, pois sendo colocadas em votação e logo aprovadas, seguem para darem publicidade no DOC-SP (Diário Oficial da Cidade de São Paulo). O secretário geral Sr. Ricardo Marciano, entrega formulário para os munícipes presentes solicitando que os mesmos auxiliem para a indicação de obras no território e ainda sugere ao coordenador que na impossibilidade de escolhermos ás 05 (cinco) propostas, se podemos aproveitar às 07 (sete) propostas, das quais fora rejeitadas das escolhidas entre ás 10 (dez) propostas dos munícipes, a sugestão foi acatada pelo o coordenador de forma democrática, depois que consultou todos os munícipes presentes. A reunião encerrou às 18h00, próxima reunião 10/06/2024 às 19hs.

Empreenda Fácil

Documento: 105955828   |    Despacho deferido

6036.2024/0001196-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO MUNDO DA LUA E BUFFET LTDA CNPJ 29932329000172 teve sua licença deferida.

Documento: 105955495   |    Despacho deferido

6036.2024/0001195-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO MUNDO DA LUA E BUFFET LTDA CNPJ 29932329000172 teve sua licença deferida.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105902055   |    Despacho deferido

6036.2024/0000874-4 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: LUCINETE LOUBAK SANTANA

Despacho deferido

Assunto: Remoção

1- Nos termos do artigo 14, inciso III da Lei 17.794/2022, DEFERIMOS a remoção de 08 (oito) exemplares arbóreos (2 Ameixa Assíria, 1 Tapiá-açu, 1 Açoita cavalo, 1 Ipe de Jardim, 1 Guapuruvu, 1 toco seco e 1 não identificada) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Agrônomo responsável.

2- As árvores estão localizadas na área interna particular Avenida Aguia de Haia, 3849, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- A compensação será de acordo com a legislaçao vigente.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000

Empreenda Fácil

Documento: 105985126   |    Despacho deferido

6037.2024/0002189-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105974807   |    Despacho deferido

6037.2024/0002186-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105975121   |    Despacho deferido

6037.2024/0002188-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105985414   |    Despacho deferido

6037.2024/0002192-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105985237   |    Despacho deferido

6037.2024/0002190-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 106006435   |    Despacho deferido

6037.2024/0002193-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VLM GALORI ADEGA LTDA CNPJ 50488117000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105974897   |    Despacho deferido

6037.2024/0002187-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105974709   |    Despacho deferido

6037.2024/0002185-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105985302   |    Despacho deferido

6037.2024/0002191-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO FERNANDES ORTEGA LTDA CNPJ 69131175000134 teve sua licença deferida.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105989442   |    Despacho deferido

SEI: 6037.2024/0002126-6

ORDEM DE SERVIÇOS: PARA PODAS

  1. 10084269 - Rua Emílio Kemp, 322
  2. 10129064 - Avenida Elisio Teixeira Leite, 27
  3. 10132799 - Rua Manuel de Arzão, 348
  4. 10188294 - Rua Mirangoaba, 156

ORDEM DE SERVIÇOS: PARA REMOÇÃO

  1. 10188294 - Rua Mirangoaba, 156

1- DESPACHO

2- DEFERIDO: PODA DE ÁRVORE / REMOÇÃO

O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22, DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, referente à remoção e podas de árvores em área pública.

As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta Subprefeitura.

Documento: 106011986   |    Despacho Documental

6037.2024/0002195-9 - Registro de reuniões e deliberações de órgãos colegiados

Despacho Documental

Por Omissão

ATA DE REUNIÃO -

CPM- Conselho Participativo Municipal da Freguesia Brasilandia


No dia 21 de maio de 2024, às 19h46m, os convidados que assinam a lista de presença e os Conselheiros presentes: Ivanise Mendes Lima, José Luiz Rogério Soares (Lulinha); Manuel Marcelo Muniz; Margarete Cristina dos Santos; Renato dos Santos Simões; Silvana Maria Krasauskas Pelisser, reuniram-se presencialmente, para tratar e deliberar acerca dos assuntos aqui expostos, no auditório da subprefeitura Freguesia/Brasilândia localizado a rua João Marcelino Branco, 95 São Paulo SP. Ausentes os conselheiros Érica Diana da Cunha, Valquiria Evangelista dos Santos, Vania Cristina da Silva Alonso, Walter Gomes da Silva . A reunião foi presidida pela Sra. Silvana Maria Krasauskas Pelisser coordenadora do Conselho Participativo Municipal da Freguesia/Brasilândia, que organizou e conduziu as discussões, a Sra. Ivanise Mendes Lima atuou como secretária da reunião e foi a responsável pela lavratura da presente ata.
A reunião foi convocada pela coordenadora Silvana Maria Krasauskas Pelisser, por meio de convocatória enviada com a devida antecedência por mensagem no aplicativo WhatsApp, e-mail dos conselheiros e publicação no diário oficial pelo interlocutor da subprefeitura, Sr. Eliel S. Guimarães. A Sra. Silvana abriu a reunião solicitando que todos assinassem a lista de presença. Iniciou às 20h00 a leitura da ata de 21.05.2024 e as pautas de ordem do dia.
PRIMEIRO ASSUNTO
Assunto: Leitura da ata da reunião ordinária anterior de 21 de maio de 2024.
Discussão: Efetuou a leitura da ata da reunião anterior.

Deliberação: A Sra. Silvana iniciou a reunião informando que após a leitura da ata de 21 de maio de 2023, seria iniciado a leitura das propostas do Orçamento Cidadão extraídas da plataforma Participe Mais para a escolha de 10 propostas e a indicação de mais 5 propostas elaboradas pelo CPM, para que estas propostas sejam enviadas até a data de 22 de maio de 2025 a Secretaria Municipal da Fazenda, para que essas propostas façam parte do orçamento PLOA 2025.
Logo em seguida a Sra. Silvana passa a palavra para o subprefeito Sr. Sérgio para passar o levantamento dos orcamentos das propostas referente a reunião de maio de 2024.

SEGUNDO ASSUNTO: Levantamento dos orçamentos dentro das 22 (vinte e duas) multiplas propostas para inicio da execução.
O Sr. Luiz Rogério (Lulinha) pede a palavra e declara não ter enviado as novas propostas conforme solicitado na reunião anterior, pois não recebeu as porpostas do múnicipe que enviaria ao Sr. Luiz Rogério.
O Sr. Sérgio inicia informando que houve atualizações na tabela e nos códigos Siurb, esclarece que essa atualização é feita a cada 6 (seis) meses, e por esse motivo os orçamentos foram iniciados do zero.

Informa que a proposta a Rua Uru, no bairro do Jardim Paulistano, referente a obras de drenagem e pavimentação,os valores não estão atualizados, a equipe está trabalhando na troca dos códigos e sofrerá uma alteração de 10 a 15% (dez a quinze por cento) em média.
Rua Uru valor R$ 1.598.475,93.
Praça Jequié contenção do muro, localizado acima da creche R$ 846.440,30
Rua José das Canas, Jardim Carumbé obra de contenção R$ 2.036.532,50
Somando um total das 3(três) R$ 4.481.448,73, tabela SIURB com toda documentação, estudo técnico e projeto incluso dentro dos valores.
Informa que os valores serão atualizados conforme nova tabela e que está incluindo dentro dos 6 (seis) milhões as revitalizações de praças e alguns escadões, e informa que será passado antes da solicitação das licitações.
O Sr. Sérgio solicita a presença de um conselheiro do CPM para acompanhar a equipe da Subprefeitura na realização de apontamentos na demanda solicitada pelo Sr. Rodrigo Olegário, para uma visita presencial acompanhada do engenheiro, realizando a busca junto ao cadastro para que assim as demandas após estudo sejam descartadas ou inclusas junto as propostas.
O Sr. Luiz Rogério (Lulinha) se coloca a disposição para acompanhar a equipe da subprefeitura e o Sr. Sérgio relata que irá marcar com Sr. Rodrigo Olegário para visita da localização e identificação das vielas.
O subprefeito Sr. Sérgio solicita que conste em ata que será realizado as atualizações dos valores das propostas da Rua Uru, Praça Jequié e Rua José das Canas, e após atualização será novamente passado ao CPM e informa estar sendo montado o processo de licitação, e será necessário o uso desse recurso para a solicitação do recurso de 2024 para execução dentro desse ano.
O Sr. Sérgio informa sobre a primeira reunião feita no dia 20 de maio de 2024 com as Lideranças e Comunidade, reuniões essas que serão realizadas todos os meses, esclarece que nas reuniões dos Conseg 80% falam somente sobre subprefeituras e não mais sobre segurança pública. Por ese motivo resolveram trazer as lideranças e comunidades junto com as equipes e coordenadores da subprefeitura, para que todos possam trazer suas demandas, esclarece que a reunião do dia 20 de maio foi uma apresentação, sendo que já receberam 40 fichas com demandas. Informa que já encaminharam as demandas para o expediente e será gerado o processo Sei, que será passado a responsta no mês seguinte. E esclarece que também será realizado um plantão com visita presencial para identificação dos problemas da demanda solicitada no território. Sendo essa reunião mais um canal de atendimento para que as pessoas se aproximem da subprefeitura, pois a subprefeitura é do povo e estão aqui para atendê-los e relata sobre o comitê de governança que foi criado pela Casa Civil, onde o subprefeito chama todos os representantes de todas as áreas na subprefeitura para discutir o que está acontecendo na região e quais são as suas dificuldades e tentar entrelaçar o trabalho conjunto de todas as áreas, onde um pode ajudar o outro e tornar uma administração que seja melhor ao público, trazendo o melhor resultado para os municípes.
A coordenadora Silvana informa que as reuniões das Lideranças e Comunidades acontecerá na terceira segunda-feira de cada mês.
O Sr. Luiz Rogério (Lulinha) solicita ao Sr. Sérgio esclarecimento sobre o mapeamento do Jardim Icaraí, e o Sr. Sérgio esclarece dizendo que será feito fotos georeferenciadas que serão confrontadas com fotos de satélites e conferidas junto do cadastro para que não haja nenhum dúvida. Esclarece dúvidas da Sra. Margarete referente ao mesmo local e a Sra. Margarete solicita a informação de como conseguir a Smartsampa para a Vila Iório.
O Sr. Sérgio informa que a realização dessas instalações estão sendo realizadas inicialmente em edificações municipais como creches, equipamentos de saúde, e se houver algum lugar com incidências e ocorrências maiores o ideal é passarem para a subprefeitura para levantamento de priorizar intalação no local e se no local há sinal de intenet, pois também é realização o reconhecimento facial de pessoas desaparecidas. O Sr. Sérgio relata que irá solicitar um levantamento junto a delegacia dos Boletins de ocorrência, para se necessária solicitar a prioridade no local.

TERCEIRO ASSUNTO: Propostas do participe mais para PLOA 2025
A Sra. Silvana coordenadora iniciou a leitura das propostas e após o estudo e a deliberação de cada proposta, as 10 (dez) proposta votadas foram:
1º. Proposta Código 19-data da Criação 4/3/2024-Autor: Fernando Gama-Freguesia/Brasilândia - Título 19
Descrição da Proposta: Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.
2º. Proposta Código 99- data 4/5/2024- Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia- Título 99
Descrição da Proposta: Revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari. Poda de árvores, iluminação e retirada da réplica da igreja, onde se encontra morando usuários de droga.
3º.Proposta Código 101-data 4/5/2024-Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura/Freguesia/Brasilândia-Título 101
Descrição da Proposta: Obras de melhorias do córrego Bananal, na extensão Jd. Princesa, Jd. Vista e Damasceno, visando/objetivando as enchentes.
4º. Proposta Código 104-data-4/5/2024-Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia- Título 1041 -
Descrição da Proposta: Parque Morro Grande
5º. Proposta Código 108 - data 4/5/2024 - Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Título 108
Descrição da Proposta: Obras no entorno do Córrego Cabuçu de Baixo.
6º. Proposta Código 123 - data 4/5/2024 - Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Título 123
Descrição da Proposta: Praça Jequié Contenção do talude que serve de base para sustentação da via que possui uma unidade educacional chamada CEI Jd. Maracanã
7º. Proposta Código 126 - data 4/5/2024 - Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Título126
Descrição da Proposta: Transferência da sede da UBS Brasilândia para prédio próprio municipal
8º. Proposta Código 127-data 4/5/2024 - Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Título127
Descrição da Proposta: Criação de UBS Jardim Damasceno
9º. Proposta Código 424 - data 4/10/2024- Autor: Crjunio - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia -Título - 424
Descrição da Proposta: Criar ou alterar uma linha de ônibus noturna para atender o Hospital Geral da V. Brasilândia. Não há linhas noturnas atendendo esse hospital.
10º. Proposta Código 1352 - data 4/22/2024 - Autor:Nelson Adelino Pereira - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia Título 1352 Descrição da Proposta: DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS . Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal. Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal (ampliando o serviço que já é feito hoje).
QUARTO ASSUNTO: Propostas após o estudo e a deliberação realizada pelo CPM, as 5 (cinco) propostas votadas foram:
1º. Proposta Código 492 - data 4/11/2024 -Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Freguesia/Brasilândia - Título 492
Descrição da Proposta: Transferência da UBS Maria Cecilia para o CDC Itapicuru espaço skate
2º. Proposta Código 493 - data 4/11/2024 - Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Freguesia/Brasilândia - Título 493
Descrição da Proposta: Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.
3º Proposta Código 494 - data 4/11/2024 -Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Freguesia/Brasilândia - Título 494
Descrição da Proposta: Transferência da sede da subprefeitura Freguesia/Brasilândia para dentro do seu território.
4º. Proposta Código 495 - data 4/11/2024 - Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Freguesia/Brasilândia - Título 495
Descrição da Proposta: Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damasceno
5º. Proposta Código 496 - 4/11/2024 - Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Freguesia/Brasilândia - Título496
Descrição da Proposta: Substituição de aparelhos de ATI, PLAYGROUND já instalados em nossas praças que se encontrarem danificados
Quórum de aprovação: A deliberação foi tomada por 6 de 6 presentes.
Ás 21h59m a reunião foi encerrada, a presente ata foi lavrada pela secretária, reproduzindo o que foi discutido e deliberado na ocasião. Esta ata vai com as assinaturas dos conselheiros presente, os quais, ao assiná-la, concordaram com o inteiro teor do que aqui está disposto e reconheceram que a presente ata é um reflexo da verdade e da integralidade do conteúdo da reunião. Este documento é assinado eletronicamente por e-mail ou WhatsApp, e todos os conselheiros presentes, ao assiná-lo, aceitam como válido o meio empregado para comprovação da autoria e da integridade do documento e de suas assinaturas.

Ivanise Mendes Lima -Secretária / Silvana Maria Krasauskas Pelisser Coordenador e demia Conselheiros

Documento: 106011448   |    Despacho Documental

6037.2024/0002194-0 - Registro de reuniões e deliberações de órgãos colegiados

(por omissão )

Despacho Documental

ATA DE REUNIÃO

Conselho Participativo Municipal Freguesia Brasilandia - CPM-FB

No dia 19 de Março de 2024, às 19h55m, os convidados que assinam a lista de presença e os Conselheiros presentes: Ivanise Mendes Lima, José Luiz Rogério Soares (Lulinha), Margarete Cristina dos Santos; Renato dos Santos Simões; Silvana Maria Krasauskas Pelisser; Valquíria Evangelista dos Santos; Vania Cristina da Silva Alonso e Walter Gomes da Silva. reuniram-se presencialmente, para tratar e deliberar acerca dos assuntos aqui expostos, no auditório da subprefeitura Freguesia/Brasilândia localizado a rua João Marcelino Branco, 95 São Paulo SP. Ausentes os conselheiros: Paulo Leonardo. A reunião foi presidida pela Sra. Silvana Maria Krasauskas Pelisser coordenadora do Conselho Participativo Municipal da Freguesia/Brasilândia, que organizou e conduziu as discussões, a Sra. Ivanise Mendes Lima atuou como secretária da reunião e foi a responsável pela lavratura da presente ata. A reunião foi convocada pela coordenadora Silvana Maria Krasauskas Pelisser, por meio de convocatória enviada com a devida antecedência por mensagem no aplicativo WhatsApp, e-mail dos conselheiros e publicação no diário oficial pelo interlocutor da subprefeitura, Sr. Eliel S. Guimarães. A Sra. Silvana abriu a reunião solicitando que todos assinassem a lista de presença e orientou a quem fosse fazer uso da palavra, que preenchesse o formulário, para melhor organização das falas. Iniciou às 20h00 a leitura da ata de 20.02.2024 e as pautas de ordem do dia. Foi iniciado leitura da ata da reunião ordinária anterior de 20 de fevereiro de 2024. A secretária efetuou a leitura da ata, e a coordenadora solicitou aos conselheiros presentes que assinassem a via impressa para publicação no diário oficial do município. A senhora Margareth pede a palavra e parabeniza a equipe do conselho participativo sobre todas as informações que estão sendo passadas através das atas e relata sobre as Rua Manuel Bolivar e o Manuel Belizario, é um cruzamento, que na reunião passado foi feito o questionamento, mas era somente para dar referência r Rua Rosalvo da Silva, sendo realmente duas ruas distintas. A Sra Silvana esclarece que estavam sobre um impasse, pois se eram a mesmo rua ou não, mas o Sr. Eliel esclareceu que são ruas diferentes conforme consta em ata A Sra. Silvana esclarece para quem é a primeira vez, é aberta palavra, cada pessoa tem 3 minutos para fazer a sua explanação, e solicitou a gentileza de que nós do conselho participativo, nós temos um regimento para seguir, e neste regimento ele diz que o conselho ele não é para debates políticos, então toda vez que começa debate por causa de prefeito, de vereador, ela irá interromper o assunto discutido. Esclarece que nós do Conselho Participativo estamos aqui para levar os pleitos dos cidadãos da nossa região para quem de direito, dentro daquilo que compete a prefeitura ou a subprefeitura. Por isso que consta em ata que por várias vezes na outra reunião que a Sra Silvana teve que interromper para voltasse para a nossa finalidade. Esclarece que a reunião será iniciada e antes de abrir para que os participantes presentes falarem deu alguns retornos de ofícios que havia sido solicitados para conselho participativo O Sr. Olegário pede a palavra e questiona sobre assuntos que não foram colocados na ata anterior e sobre questões e falas direcionadas ao sr. Eliel. A Sr.a Silvana justifica e explica que não foi ela que fez a ata, foi a Erika, mas qualquer um dos conselheiros que fazer a ata não consegue escrever palavra por palavra do que foi dito, a gente tenta confeccionar de maneira susinta todos os assuntos discutidos. Esclarece que a ata é aprovada pelos conselheiros para publicação e conhecimento geral dos assuntos discutidos , não contempla debates políticos que serão interrompidos e direcionado para sugestões das necessidades dos municipes dentro do nosso territorio e os retornos do que foi proposto anteriormente. A Sra. Silvana confirma o envio do número dos ofícios para acompanhamento que foram pedidos a todos aqueles que fizeram a solicitação: sendo o retorno da placa que o Sr. Muniz pediu da biblioteca, a CET diz que esse tipo de indicação não está na legislação portanto não será mudado o emplacamento dizendo que tem todos aqueles outros serviços na biblioteca. Esclarecendo que o emplacamento que está para a biblioteca, irá continuar do jeito que está. E a resposta já foi enviada para o conselheiro Sr. Muniz pelo whatsapp pessoal. O Sr. Almir é citado pela Sr. Silvana que explica que ele o Sr. Almir estava de licença médica e que está retornando para nossas reuniões e que depois ela colocaria o Sr. Almir a par das demandas que estavam sendo apresentadas. Fala da outra demanda do muro de uma residência próximo ao CEFÓ da Freguesia, veio a resposta de que não existe nada irregular que possa fazer com que o proprietário refaça o muro, sendo que o pedaço do muro que está quebrado irá continuar da maneira que está. Diz que já enviou ao Sr. Daniel que foi o munícipe que fez o pedido. Limpeza do terreno, informaram que já foi executada conforme as fotos enviadas do antes da limpeza e depois da limpeza e que realmente existia muito lixo no local da demanda solicitada. O Sr. Lulinha diz que há controvérsia, e a Sra Silvana esclarece que por se tratar de terreno particular, quem tem que limpar o terreno é o proprietário e não a subprefeitura, mas a subprefeitura atendeu ao pleito. O Sr Eliel pede a palavra e explica que nesse caso a subprefeitura faz a fiscalização aciona o proprietário e ele tem a obrigação de fazer a limpeza do terreno. A Sra. Silvana continua a reunião falando sobre os novos ofícios e sobre três propostas para o uso dos 6 milhões, que é o que realmente interessa e precisa ser solucionado, pois se não for concluído na data de hoje será marcado uma reunião extraordinária para as próximas semanas para conclusão das propostas. As três propostas sendo a primeira o córrego do Iraque que tinha sido sugerido na reunião virtual, não é possível ser atendida , pois foi feito um levantamento pelo CPO e na região terá desapropriação, então só por entrar desapropriação de várias casas, os 6 milhões não é suficiente, não podendo assim dar sequência na proposta sugerida. Explica ao conselheiro Renato que havia sugerido essa proposta na reunião virtual, que foi descartada essa hipótese. A segunda proposta é a reforma da praça que fica na Casa de Cultura da Brasilândia, também não pode ser feita a proposta com o projeto sugerido pelo CPM pois a mesma está fazendo parte da reconstrução da estação Brasilândia do metrô. Esclarece que a praça será refeita no projeto do metrô quando acabarem as obras. A terceira proposta seria algumas benfeitorias no parque linear, explica que esse parque, ele não faz parte da subprefeitura, e sim da Secretaria de Meio Ambiente, porque ele é um parque, então nós do CPM não podemos interferir com obras num parque que pertence à administração da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Sendo assim nenhuma das três sugestões que havia sido indicada será atendida. Explica que por esse motivo novas sugestões terão que ser dadas. E dando respostas às indagações que tanto o Sr. Flávio como o Sr. Olegário fez na última reunião ordinária, a Sra. Silvana passa a palavra para o Sr. Eliel, pois ele fez os levantamentos e irá posicionar a situação de cada uma delas. O Sr. Eliel diz que fez contato com a secretária e com os responsáveis que faz a gestão do Céu Paulistano e a informação passada foi que o Projeto do Planetário para quem quiser acompanhar o projeto é só acompanhar pelo processo SEI e explica que é um processo aberto e para acessar e consultar as informações completas, o número do processo SEI do Planetário é 791020220000933-3, através deste número todos conseguem fazer a levantamento das informações mais minuciosas. A informação mais superficial é que o projeto já foi contratado, está sendo finalizado o orçamento digital e em 120 dias vai abrir a licitação da obra e o início das obras que está estimado para começar em meados de julho, mês 07. A informação da construção do teatro também tem o processo SEI da mesma secretaria, e o número é 791020220001116-8. Esclarece que é outro projeto que já está no processo de licitação, a licitação está em andamento e a contratação da empresa, está estimada para os próximos 20 dias. A informação básica que se tem é essa, e mais informações a qualquer munícipe é aberta para quem quiser consultar no processo eletrônico. A Sra. Silvana antes de começar as sugestões dos 6 milhões, abriu o uso da palavra para os convidados que queriam expor alguma coisa. Passa a palavra ao Sr. Rodrigo Olegário e diz que ele tem 3 minutos para uso da palavra O Sr. Rodrigo diz que é pouco, e diz que está desde outubro focado na questão das obras do 6 milhões e com outros problemas que têm vindo e continua insistindo nessa palavra, como munícipe e morador da Brasilândia, porque a Brasilândia aqui é um motivo e quem acompanha as minhas redes sociais vê que mostro o dia a dia dos nossos problemas . E pergunta ao Sr. Almir Marques, da CET, que na rua Piragibe com esquina da Rua Lázaro Amâncio de Barros solicita placa de sinalização proibido PARAR e ESTACIONAR por motivos de que no cruzamento viram 2 linhas de ônibus e vem tendo muitos transtornos na região com veículos parados. A Sra. Silvana diz ao Sr. Rodrigo Olegario que irá fazer um ofício solicitando estudos a CET, pois não somos conhecedores da legislação de trafego e transito do municipio que rege a companhia. Sr. Eliel esclarece que a demanda será feita pelo conselho participativo que será levado ao CET, o Sr. Olegário diz que já tem o processo e irá enviar o número do processo para que o Conselho Participativo reforçar esse pedido e veja como está o andamento do processo junto a CET, a Sra. Silvana diz ao Sr. O Olegário que ele envie para ela posteriormente o número do processo que já existe para que o CPM peça uma posição de como está esse processo, informando que dessa forma pode intermediar. O Sr. O Olegário solicita placa Proibido PARAR e Estacionar para avenida Alberto Gomes Maia na altura do n. 120 , pois os ônibus precisam adentrar e carros ficam parados no local e não existe nenhuma placa, Já foi feito uma intervenção no sentido informado, o representante da CET Sr Almir informa que houve um problema de comunicação, e novos vídeos foram enviados para a colocação das placas, mas foi feito a colocação de placas em sentido único, e o correto seria proibido parar e estacionar, informa que a foi feito 80% das solicitações das placas e será concluido. A Sra. Silvana Solicita o envio da solicitação do protocolo para que o ofício seja montado da mesma maneira do caso anterior. E solicita um estudo de velocidade para a Estrada Amâncio de Barros para as duas vias principalmente nas ladeiras antes que alguma tragédia aconteça, da mesma maneira a Sra. Silvana esclarece que irá solicitar um estudo para implantação de um limite de velocidade. A Sra. Silvana passa a palavra para Sr. Almir fazer sua colocação quanto a indagação. Primeiro de tudo ele agradece ao CPM pelo convite da reunião e esclarece que todo e qualquer cidadão tem direitos de comunicar com a CET, todos por qualquer meio que ele escolha. Quais são esses meios? O mais comum, SP156, é tanto o aplicativo quanto o site., toda e qualquer demanda que chega na CET através desse e-mail, a resposta vai direto para o solicitante. Esclarece que as demandas não passam por ele e não sabe do que se trata individualmente, pois o sistema distribui para o departamento trata-las, ele é do Departamento Filiação Social, Direito Relacionamento Comum, outro caminho que pode escolher é o Conselho Participativo onde é feito o ofício e se ele Almir estiver presente e se necessário é realizado a visita no local, ou junto com um conselheiro ou com o próprio solicitante. Esclarece que ele não decide o que será feito, a visita é feita no local para tentar ajudar nos termos do ofício, e o outro caminho é o uso o conceito do Plano de Segurança, onde o munícipe faz a demanda e o conselho faz o ofício e, assim a resposta da demanda é dado para conselho, e não para a pessoa que solicitou pois o conselho que intermediou a demanda solicitada. e o outro meio é através do vereador, o qual faz um ofício para CET e a CET para enviar a resposta para o vereador, ou deputado, ou desembargador, o caminho escolhido é sempre para quem solicitou e assinou através de ofício, e se for o próprio cidadão o mesmo recebe a resposta imediatamente. E é comum acontecer do cidadão receber uma resposta informando que o protocolo foi encerrado, isso acontece devido quando não há uma interpretação adequada da demanda. O Sr. Almir lembra a todos que o SP 156 ou no site, é um grande guarda-chuva de recepção de demandas para todos os serviços públicos da Prefeitura de São Paulo. Relata que ainda temos a SP Regula, que abarcou 90% dos serviços que antes eram feitos até a compilação da Prefeitura e outros grupos, relata que o munícipe sempre receberá uma resposta do conselho ou do órgão questionado da demanda solicitada onde será passado um numero de processo para que possa ser acompanhado. A Sra. Silvana esclarece que o Sr. Almir auxilia o Conselho Participativo informando quando solicitado os termos que são usados para que a CET entenda o que está sendo solicitado, qual a palavra a ser usada e como que tem que ser solicitado a CET. O Sr. Almir esclarece que quando o Conselho Participativo recebe o retorno da demanda, aquele retorno é dado nas reuniões estando o solicitante da demanda presente ou não , e relata que normalmente, a primeira decisão da devolutiva é que se faz o processo, foi recebido e foi aberto com a numeração correspondente, na sequencia, se necessário, um engenheiro, um técnico, um agente, importa qual vai até o local, fará a análise, fará o relatório e dará a resposta definitiva de sim ou não. Se sim, é necessário aguardar implantação, se não, porque não. A Sra Silvana explica que apesar do munícipe estar com o processo em aberto, quando o Conselho Participativo dar a entrada, será criado um processo SEI, tendo assim como consultar o processo SEI e vendo como que ele está. O Sr. Amir ainda diz que o Conselho Participativo é tão soberano quanto é o Conselho Comunitário de Segurança, que o Conselho Participativo tem representatividade legal e o membro é obrigado a te responder como é obrigado a responder ao cidadão e que não existe diferenciação no tratamento. O Sr. Almir dá um exemplo de possíveis soluções para o local que o Sr. Rodrigo Olegário solicitou placas e dá o exemplo de possíveis soluções para aquele local, sendo ao invés de, digamos, de colocar uma placa de proibido estacionar, onde ficam os carros, na hora do almoço principalmente, e nos fins de semana, a CET pode se questionar e analisar a mudança do fluxo de ônibus, Confirma e conversa com a SPTrans, a SPTrans concorda, e muda o fluxo de ônibus. Esse é um exemplo que está sendo dado, exemplo de alternativa, pois nem sempre o estudo e a resposta vai ser como o solicitante quer, pois sempre darão uma resposta técnica, baseada em engenharia, baseada em lei.Existem vários critérios legais que eles são obrigados a seguir, porque eles têm que assinar o projeto, porque o projeto tem que ser assinado por um engenheiro. A Sra. Margarete pede a palavra para solicitar um estudo da CET de alargar a via no Campos Sales na Rua Rio Verde e na rua Praia do Tumiaru, rua da escola Paulo Trajano que é hiper estreita e é uma das ruas principais e a Rua Rio Verde também é outra rua principal da região Vila Iório. O Sr. Almir esclarece que todo e qualquer empreendimento , quando é feito, imobiliário, ou empresa, não importa quem, torna o que eles chamam de Pólo gerador de gráfico, eles, ao nascerem já estão no bojo do nascimento desses projetos, que vai haver uma fonte de veículos para aquele local, porém, existem brechas na lei. Todo pólo gerador, quando nasce um projeto, se for um shopping, um bairro novo, eles têm que prever o impacto do número de moradores, possíveis números de veículos e fazer vias, no caso do nascimento do bairro, pra mostrar isso para todos os órgãos públicos, não só para CET. A Sra. Silvana pede a palavra para direcionar as falas, para não estourar o tempo. Sugere para que a Sra. Margarete conversar particularmente com o sr. Almir para ver qual é a providência e qual o direcionamento, para que se possa fazer o pleito para que o Conselho Participativo monte o ofício adequadamente com maior assertividade no pedido. O Sr. Lulinha pede a palavra e relata que para resolver o problema citado pelo Sr. Rodrigo Olegario que nenhum engenheiro irá resolver o problema se não houver a conscientização da população e caso não aconteça a conscientização é necessário a colocação de câmeras. O Sr. Almir que para colocar câmeras precisa estar dentro das regras e é sugerido radar, mas o Sr. Rodrigo Olegário diz que radar não resolve o que irá resolver será as placas conforme solicitado. O Sr. Rodrigo Olegário questiona o Sr. Almir e fala que se o Sr. Almir já tem um meio conhecido, já tem um histórico, uma coisa que pode ser difícil de colocar a placa que está falando de arrumar, será uma alternativa? A Sra. Silvana toma a palavra e pede para dar sequência na reunião, solicitar para passar para um outro assunto e que o Conselho pedirá um estudo , assim que receber as informações do Sr. Olegario dos processos. A Sra. Silvana solicita à Sra. Magda apresentar-se ela informa que é conselheira Tutelar da Brasilândia e que está presente conhecendo os equipamentos e agradece por participar da reunião. A Sra Silvana agradece pela presença da Sra Magda e diz que irá continuar mandando os convites das reuniões do Conselho Participativo e agradecerá a Sra. puder vir todos os meses nos nossos encontros será sempre bem vinda e adianta que nossas reuniões são sempre à terceira, terça-feira de cada mês. Os convites serão enviados naquele e-mail e depois será realizada troca de números de telefones até pra se alguém tiver alguma necessidade de chamar o Conselho Tutelar da Brasilândia ter como falar direto com você. Muito bem-vinda e obrigado pela sua presença. A Sra Silvana diz a todos que temos que ter propostas viáveis para usar esses 6 milhões e tem que ser definido nos próximos 15 dias. Solicitamos marcar uma extraordinária pra daqui 10 dias, para que todos possam se programar. Diz que tem uma sugestão a ser feita, e esclarece que ninguem sabia as regras de utilização da primeira leberação de 2023 de como poderíamos utilizar esse recurso. O Sr. Renato interrompe a fala da Sra Silvana e diz que no ano passado, a determinação foi de utilização em uma obra única,que impactasse beneficamente o subdistrito. A Sra Silvana retoma a palavra e diz que esse ano já é diferente, é uma ou mais obras que caiba dentro desse orçamento dos 6 milhões na parte de zeladoria do nosso subdistrito. Esclarece que há regras para seguir, e que o valor do recurso não é para fazer alguma coisa lá na Praça da Sé não, tem que ser na Freguesia/Brasilândia. O valor do recurso não poderá ser usado em parque linear, porque parque linear a prefeitura não responde por ele, quem responde é a Secretaria do Meio Ambiente. A praça da Casa da Cultura não vai poder usar o recurso porque o metrô vai refazê-la quando a obra terminar. Relata que está recebendo algumas cobranças do Fabrício Kober, que é o secretário de Casa Civil, ele tem mandando e-mail lá no nosso CPM, ele quer a resposta, ele cobra o Sérgio e copia pra nós do CPM. Onde iremos utilizar o recurso. A sra Silvana, dentro do territorio que conheçe, ao contrário do demais, nunca tive envolvimento nenhum com política alguma, eu acho viável a gente sugerir algumas implantações de renovação daqueles equipamentos de ATI, porque várias praças receberam por emenda parlamentar no passado equipamentos em locais públicos que é direcionada a pessoa da terceira idade, mas que na verdade, pelo menos aonde eu vejo a praça, que é lá perto de sua casa, criança usa, jovem usa, adulto , às vezes ele chega do serviço, vai em casa, se troca e vai lá nos equipamentos fazer exercício, E esses equipamentos, por eles ficarem expostos à chuva, ao sol, é percebido que a durabilidade dele é de dois anos, dois anos a três então teem de ser renovados. A Sra. Margarete questiona a Sra. Silvana dizendo que, dentro da subprefeitura ja existe praças que irão receber melhorias, revitalização. Já tem uma verba , um projeto direcionado para isso. A Sra. Silvana diz que fez uma consulta com o Sr. Sergio Subprefeito e ele informou que não, só pode ser implantado por emenda parlamentar, que algum vereador tem que direcionar a verba para fazer naquele local, então podemos direcionar o recursos que nos foi repassado, Pensou que cada conselheiro sugerira um local para implantação ou renovação equipamentos, e sugere a praça onde vai ser o metrô atrás da Droga Raia, atrás da pastelaria dos portugueses, a praça que é na frente de um EMEI que chama de Criança Pequenininha. Relata que com o valor dos 6 milhões dá para implantar 10 equipamentos em vários locais e também sugerir uma revitalização geral nessa praça, que eu não sei o nome, que só sabe onde é. Sr. Eliel pergunta se é a praça onde vai ser a futura estação do Cliper. A Sra. Silvana diz que é uma sugestão interessante porque será colocada a placa dizendo que foi indicação do CPM, pois como o Sr. Lulinha sempre fala, é necessário trazer uma visibilidade para o CPM, para o CPM ter mais força do que ele tem hoje. Essa é a grande chance das pessoas falarem, e perguntar quem é CPM? Que tal de CPM é esse? Porque o prefeito liberou recursos para este conselho? O Sr. Renato pede a palavra para complementar a sugestão da Sra. Silvana e distribuir em 10 relata que é impossível, e que gostaria era que assim, o povo que eu vejo, seis milhões, vai revitalizar quatro praças, pelo menos e que seria possível, de repente, indicar pelo menos duas ou quatro praças que poderiam ser, essa pracinha já é uma ótima, aquela do quarto centenário que ninguém sabe onde é, mas que todo mundo conhece, que é a pracinha do Peccicacco, que é um local que é muito utilizado para eventos, inclusive, tem aqui pelo menos mais duas praças que poderia ser indicado. A Sra. Silvana indica a praça do BNH na João Pereira Porto. O Sr. Renato informa que o Prefeito Ricardo Nunes solicitou que não haja mais em espaços verdes, em áreas verdes ou aterradas concretagem. Sugere pelo menos quatro praças para que possa ser distribuída no território Freguesia/ Brasilândia. A Sra. Vânia sugere que se for pra fazer as praças que seja duas na Freguesia e duas na Brasilândia O Sr Lulinha diz que a Freguesia já é muito bem assistida e estruturada que não podemos esquecer do fundão da Brasilândia, onde realmente o povo precisa. Após todos falarem juntos o Sr. Eliel pede a palavra e solicita para que cada um traga sua proposta na extraordinaria especifica para a destinação do recurso. O Sr. Lulinha sugere a arborização na Freguesia/Brasilândia, que assim iria beneficiar os dois lados e pede para constar em ata a Construção do Conselho Tutelar e o problema no topo da Avenida Elísio Teixeira Leite onde iam ampliar e que havia sido sugerido nas 15 obras. A Sra. Margarete sugere que sejam feitos ofícios para a solicitação de doação de árvores para a arborização que foi sugerida pelo Sr. Lulinha. A Sra. Silvana retoma a palavra e diz que foi feito vários tipos de requerimento para que quando o conselheiro quisesse propos alguma coisa, ele preencher e por no grupo e diz que ninguém nunca colocou uma sugestão lá e desde que chegou esses 6 milhões de 2024, é solicitado a colocação das propostas no grupo para que no dia da reunião fosse feito o levantamento do custo. Pede sugestões da data para a extraordinária Então, quando que nós vamos fazer essa extraordinária para ir com as sugestões? A Sra. Silvana pede ao Sr. Lulinha para enviar as ruas que ele quer arborizar e colocar duas praças da Brasilândia. A Sra. Silvana passa a palavra para o Sr. Rodrigo Olegario que solicita um olhar para as pessoas idosas que têm dificuldades de locomoção, pedindo corrimão e adequações nas vielas da favela Icarai. É solicitado para o Sr. Rodrigo que seja enviado para a Sra. Silvana às vielas e locais de adequações a serem. E para Margarete enviar suas propostas com endereços no grupo CPM. A reunião extraordinária ficou marcada para o dia 08 de abril de 2024. O Sr. Lulinha pede a palavra para perguntar e deixar claro se é o conselheiro que indica as sugestões ou se todos podem sugerir. A Sra. Silvana responde que todos podem indicar, mas são os conselheiros que irão escolher onde aplicar o recurso. O Sr. Eliel esclarece que o munícipe tem as prerrogativas de participar do conselho e trazer as demandas, o conselho é autônomo para escolher quais são as propostas viáveis, entretanto tem detalhes técnicos que dentro do que o conselho escolher, a parte técnica de obras vai dizer o custo do projeto se custa tanto dá pra fazer, ou aquele projeto custa tanto não dá pra fazer por ser inviável por esses e esse motivo. A subprefeitura tem a obrigação de trazer as respostas para o CPM da verdade técnica do projeto. Informe de eleição: encerrou nesta semana as inscrições do Cades um dos mais importante da cidade e informa que a eleição do Cades será on line pela plataforma participe mais da Prefeitura, qualquer cidadão pode escolher seu candidato e exercer seu direito a voto. A votação inicia em 1 de abril e vai até 7 de abril. No dia 7 de Abril terá um plantão na subprefeitura com os computadores que se algum munícipe se achar lesado por não ter a oportunidade por não ter o conhecimento da tecnologia será aberta essa oportunidade do munícipe vir até a subprefeitura e exercer seu direito de cidadão. No dia 7 das 08:00 às 17:00h a subprefeitura estará aberta acolhendo as pessoas que por algum motivo não tem acesso a internet e não consiga exercer seu direito a voto. Às 21h43m a reunião foi encerrada, a presente ata foi lavrada pela secretária, reproduzindo o que foi discutido e deliberado na ocasião. Esta ata vai com as assinaturas dos conselheiros presente, os quais, ao assiná-la, concordaram com o inteiro teor do que aqui está disposto e reconheceram que a presente ata é um reflexo da verdade e da integralidade do conteúdo da reunião.Este documento é assinado eletronicamente por e-mail ou WhatsApp, e todos os conselheiros presentes, ao assiná-lo, aceitam como válido o meio empregado para comprovação da autoria e da integridade do documento e de suas assinaturas, Ivanise Mendes Lima Secretária Silvana Maria Krasauskas Pelisser Coordenador a Conselheiros:

Documento: 106011683   |    Despacho indeferido

6037.2024/0002087 - 1 - Área pública - concessão de uso

INDEFERIDO o pedido da incial, devido à falta de documentos essenciais, como previsto no Decreto nº 49.969/08 e na Portaria 10/SUB-FB-GAB/2022, conforme manifestação da nossa Assessoria Jurídica no documento 106005623.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017007   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6037.2024/0002181-9 - JOSE AFONSO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030

Assessoria Jurídica

Documento: 105981367   |    Despacho

São Paulo, 28 de junho de 2024

PROCESSO SEI 6038.2024/0001591-1

ASSUNTO: DISPENSA DE PENALIDADE

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e, com base nas informações do documento n° 105863459 da Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, DEIXO de aplicar a penalidade pelo atraso de 19 (dezenove) dias da empresa JS AZZURI COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 43.979.792/0001-09, na entrega do produto Formicida granulado (isca) sulfluramida ou fipronil com 500g, marca Grão Dipil, tendo em vista a ausência de prejuízo à Administração Pública Municipal.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para o regular prosseguimento.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017054   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6038.2024/0001643-8 - MARCOS ROGERIO DE ATAIDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Decio Oda

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600

Empreenda Fácil

Documento: 105946260   |    Despacho deferido

6039.2024/0002938-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LNU TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 25216720000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105949547   |    Despacho deferido

6039.2024/0002943-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEMENTARE IPIRANGA LTDA CNPJ 55535232000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105946213   |    Despacho deferido

6039.2024/0002937-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LNU TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 25216720000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105977344   |    Despacho deferido

6039.2024/0002960-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINI FIT SAUDE LTDA CNPJ 12577455000153 teve sua licença deferida.

Documento: 105949486   |    Despacho deferido

6039.2024/0002942-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEMENTARE IPIRANGA LTDA CNPJ 55535232000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105949280   |    Despacho deferido

6039.2024/0002940-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEMENTARE IPIRANGA LTDA CNPJ 55535232000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105954496   |    Despacho deferido

6039.2024/0002945-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCEARIA ZEBRINHA LTDA CNPJ 54498134000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105977409   |    Despacho deferido

6039.2024/0002961-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINI FIT SAUDE LTDA CNPJ 12577455000153 teve sua licença deferida.

Documento: 105939575   |    Despacho deferido

6039.2024/0002936-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS DI VERONA PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 48052726000102 teve sua licença deferida.

Documento: 105954503   |    Despacho deferido

6039.2024/0002948-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCEARIA ZEBRINHA LTDA CNPJ 54498134000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105955902   |    Despacho deferido

6039.2024/0002950-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VICTOR RYBAKOVAS CONSULTORIA CNPJ 46429540000196 teve sua licença deferida.

Documento: 105949416   |    Despacho deferido

6039.2024/0002941-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEMENTARE IPIRANGA LTDA CNPJ 55535232000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105939260   |    Despacho deferido

6039.2024/0002934-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPRESA BRASILEIRA DE LOGISTICA EM MOBILIDADE E GESTAO LTDA. CNPJ 11113342000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105949183   |    Despacho deferido

6039.2024/0002939-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - SEMENTARE IPIRANGA LTDA CNPJ 55535232000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105939266   |    Despacho deferido

6039.2024/0002935-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPRESA BRASILEIRA DE LOGISTICA EM MOBILIDADE E GESTAO LTDA. CNPJ 11113342000134 teve sua licença deferida.

Documento: 105952782   |    Despacho deferido

6039.2024/0002946-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCEARIA ZEBRINHA LTDA CNPJ 54498134000103 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105908800   |    Despacho deferido

6059.2023/0013460-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: ITALIAN MADEIRAS EM GERAL LTDA

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 15.499/11 e Decretos 52.857/11 e 49.969/08.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105903486   |    Despacho deferido

SEI nº 6039.2024/0000288-2

ASSUNTO: Termo de Cooperação para instalação de Parklet
INTERESSADO: LANCHONETE ESTRELA DA BOM PASTOR LTDA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, conforme disposto no Decreto Municipal n. º 55.045/2014, e à vista do que no presente consta em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir por DEFERIR o pedido formulado por EDMILSON HENRIQUE RIBEIRO.

II - Desta forma, CONVOCO o Cooperante LANCHONETE ESTRELA DA BOM PASTOR LTDA, inscrita no CNPJ n. 23.934.550/0001-83, por seu representante EDMILSON HENRIQUE RIBEIRO, para assinar o Termo de Cooperação n.º 008/SUB-IP/2024, objetivando a instalação de Parklet na [Rua Moreira de Godoi, defronte ao nº 669 - Ipiranga - SP/SP, com 8,00 m x 2,00 m de área/extensão, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do referido Termo, com fulcro no Decreto Municipal n. º 55.045/2014.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

Após, encaminhar para SUB-IP/CPDU para a PUBLICAÇÃO do referido despacho e posterior ASSINATURA DO TERMO pelas partes.

Documento: 105894727   |    Despacho deferido

SEI nº 6039.2024/0000733-7

ASSUNTO: Termo de Cooperação para instalação de Parklet
INTERESSADO: JEOVANDO DA SILVA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, conforme disposto no Decreto Municipal n. º 55.045/2014, e à vista do que no presente consta em especial as manifestações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir por DEFERIR o pedido formulado por JEOVANDO DA SILVA.

II - Desta forma, CONVOCO o Cooperante JEOVANDO DA SILVA, para assinar o Termo de Cooperação n.º 006/SUB-IP/2024, objetivando a instalação de Parklet na Rua Rizieri Negrini, defronte ao nº 71 - Parque Fongaro - SP/SP, com 10,00 m x 2,00 m de área/extensão, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do referido Termo, com fulcro no Decreto Municipal n. º 55.045/2014.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

Após, encaminhar para SUB-IP/CPDU para a PUBLICAÇÃO do referido despacho e posterior ASSINATURA DO TERMO pelas partes.

Documento: 105983134   |    Despacho indeferido

6056.2023/0009011-1 - Solicitação de Certidão de Demolição

Despacho indeferido

Interessados: PATRIANI INCORPORAÇÃO 72 SPE LTDA.

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do Decreto 51.714/10 e Portaria 703/SGSP/GAB/87 em função do documento solicitado já ter sido expedido através de outro processo.

Documento: 105921825   |    Comunique-se

6046.2024/0005071-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CENE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguintes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o Contrato de Manutenção do elevador instalado.; 2) Apresentar o Contrato de Locação das vagas necessárias para o exercício da atividade (15 vagas) e o Auto de Licença de Funcionamento do local.

Coordenadoria de Projetos e Obras

Documento: 105876129   |    Despacho

Processo da Unidade SUB-IP/CMIU/STLP/AV

Processo SEI NAI 6039.2024/0002902-0 Comunicação de poda em área interna particular

Interessado: Telefonica Brasil S. A..

Recebemos ART nº NRO LC 36059380 e Laudo de poda de 19 (dezenove) árvores para o endereço, Rua Tupanaci nº 60, sendo a responsável Técnica

a Engenheira Agrônoma Juliana Costa Biscaia, CREA SP nº 5063140266.

Documento: 105885466   |    Despacho deferido

Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

SEI Nº 6039.2024/0002912-8
ORIGEM: SGZ OS
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore

  1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:

  2. SGZ OS 10010731 - PODA ENEL - RUA FRANCISCO BAUTISTA 779; SGZ OS 10004333 - PODA ENEL - RUA GAMA LOBO 264; SGZ OS 9767779 - PODA ENEL - RUA SILVA BUENO 1056; SGZ OS 9165004 - PODA ENEL - RUA SILVA BUENO 901; SGZ OS 8710643 - PODA ENEL - RUA ABAUNA 153; SGZ OS 8495267 - PODA ENEL - RUA PEDRO ROCHA 53;

  3. Os serviços serão executados por equipe da ENEL, nos termos do Art. 16, incisos IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022;

Documento: 105885135   |    Despacho deferido

Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

SEI Nº 6039.2024/0002913-6
ORIGEM: SGZ OS
ASSUNTO: Vistoria técnica de árvore

  1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 10.919/1990, a poda dos exemplares arbóreos, localizados em passeio público dos endereços informados abaixo:

  2. SGZ OS 10215760 - PODA - RUA DR MALTA CARDOSO 94; SGZ OS 10213032 - PODA - RUA JOAO DE SANTA MARIA 373; SGZ OS 10212556 - PODA - RUA DR RICARDO DAUNT 158; SGZ OS 10210613 - PODA - RUA LORD COCKRANE 266; SGZ OS 10210516 - PODA - RUA ALVARO FRAGOSO 989; SGZ OS 10210096 - PODA - RUA EVOLUCAO 75; SGZ OS 10203481 - PODA - RUA GAMA LOBO 646; SGZ OS 10201916 - PODA - RUA ABATIXI 59; SGZ OS 10201077 - PODA - RUA GAL LECOR 1; SGZ OS 10200854 - PODA - RUA TAPURUQUARA 582; SGZ OS 10199511 - PODA - RUA FREI ROLIM 320; SGZ OS 10198672 - PODA - RUA COSTA AGUIAR 302; SGZ OS 10197037 - PODA - PRACA DIRCEU DE CASTRO FONTOURA 15; SGZ OS 10190603 - PODA - RUA AGOSTINHO GOMES 1316; SGZ OS 10189928 - PODA - RUA BENTO VIEIRA 257; SGZ OS 10189293 - PODA - RUA ALM OLIVEIRA PINTO 290; SGZ OS 10188997 - PODA - RUA EMILIO GHIBERTI 18; SGZ OS 10188983 - PODA - RUA ANNY 130; SGZ OS 10188153 - PODA - RUA FREI ROLIM 178; SGZ OS 10188147 - PODA - AVENIDA DO CURSINO 1643; SGZ OS 10188104 - PODA - RUA DESEM JULIO GUIMARAES 298; SGZ OS 10188082 - PODA - RUA MARIO GRAZINI 154; SGZ OS 10188038 - PODA - RUA ITAIBI 203; SGZ OS 10187984 - PODA - AVENIDA SUSANA 15; SGZ OS 10187834 - PODA - RUA HIPOLITO SOARES 255; SGZ OS 10187620 - PODA - RUA BATUIRA 157; SGZ OS 10187255 - PODA - RUA ELISA SILVEIRA 543; SGZ OS 10183864 - PODA - RUA CIPRIANO BARATA 2112; SGZ OS 10183849 - PODA - RUA CIPRIANO BARATA 219; SGZ OS 10183044 - PODA - RUA DOS SOROCABANOS 138; SGZ OS 10182699 - PODA - RUA NOVA PATRIA 9; SGZ OS 10181334 - PODA - RUA CARLOS TIAGO PEREIRA 145; SGZ OS 10179800 - PODA - RUA GAMA LOBO 542; SGZ OS 10179757 - PODA - RUA HIPOLITO SOARES 109; SGZ OS 10179707 - PODA - AVENIDA DO ESTADO 7000; SGZ OS 10178098 - PODA - RUA MAEST JOAO SEPE 219; SGZ OS 10177939 - PODA - RUA ABAUNA 650; SGZ OS 10177566 - PODA - RUA VISC DE GUARATIBA 436; SGZ OS 10177516 - PODA - RUA ENJOLRAS VAMPRE 22; SGZ OS 10177493 - PODA - RUA MARCOS FERNANDES 287; SGZ OS 10177466 - PODA - RUA TRISTAO DE OLIVEIRA 28; SGZ OS 10177445 - PODA - RUA ASSUNGUI 701; SGZ OS 10177426 - PODA - AVENIDA SUSANA 339; SGZ OS 10177413 - PODA - RUA DOM MANUEL DE ANDRADE 222; SGZ OS 10177398 - PODA - RUA AMERICO RIBEIRO 417; SGZ OS 10177380 - PODA - RUA SATURNINO DOS SANTOS 303; SGZ OS 10177371 - PODA - RUA BRENO FERRAZ DO AMARAL 254; SGZ OS 10177339 - PODA - RUA VISC DE GUARATIBA 364; SGZ OS 10176220 - PODA - RUA TABOR 776; SGZ OS 10174339 - PODA - RUA LEOPOLDO FIGUEIREDO 71; SGZ OS 10174259 - PODA - RUA PROF VILALVA JUNIOR 80; SGZ OS 10173828 - PODA - RUA EDITH CARDOSO 24; SGZ OS 10173566 - PODA - RUA MARIA TERESA GAUDINO 75; SGZ OS 10173325 - PODA - RUA AMADEU GIUSTI 433; SGZ OS 10173266 - PODA - RUA GAL LEITE DE CASTRO 142; SGZ OS 10173202 - PODA - RUA GAL LEITE DE CASTRO 200; SGZ OS 10172740 - PODA - RUA GUINLE 100; SGZ OS 10172255 - PODA - RUA STA AURELIA 235; SGZ OS 10171584 - PODA - RUA BENTO VIEIRA 42; SGZ OS 10171336 - PODA - RUA GUARAREMA 707; SGZ OS 10171094 - PODA - RUA S DANIEL 244; SGZ OS 10171076 - PODA - TRAVESSA BOM JARDIM DE GOIAS 135; SGZ OS 10171043 - PODA - RUA ROSA DE MORAIS 214; SGZ OS 10038366 - PODA - RUA FORTE 314;

  3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022;

Documento: 105895686   |    Despacho Autorizatório

ADESÃO A ATA DE RP

SEI N.º 6039.2024/0002707-9
OBJETO:
Aquisição de Papel sulfite com certificação ambiental - branco - A4 por meio da utilização da Ata de RP n.º 003/SEGES-COBES/2023.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação das áreas técnicas competentes e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no Art. 15 Inciso II da Lei Federal n.º 8666/93, a Contratação Direta da empresa INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 23.442.506/0001-56, visando a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) resmas de Papel sulfite com certificação ambiental - branco - A4 - 75 g/m² - 210x297 mm, pelo valor unitario de 22,00 (vinte dois reais) e valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), para uso nesta Subprefeitura bem como suas unidades externas, uma vez que o contrato de locação de impressoras não comtempla o fornecimento de papel sulfite.

II - Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada, para fazer frente as despesas decorrentes da aquisição, onerando a dotação orçamentária n.º 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, orçamento vigente.

III - A contratação deverá ser formalizada obrigatoriamente por meio de termo de contrato haja vista as obrigações futuras decorrentes do fornecimento de bens e serviços, independentemente da modalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme preconizado no art. 62 da Lei Federal n.º 8.666/93.

IV - Seja observada a obrigatoriedade de encaminhamento do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS, em atendimento ao disposto do Inciso VI do Art.7° do Decreto Municipal n.º 56.144/2015, conforme solicitado pelo Diretor de SEGES/COBES/DGASS.

V - PUBLIQUE-SE.

VI - Após encaminhar para SUB-IP/CAF/SF para as providências subsequentes.

Documento: 105994643   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014556-2

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.043-1, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Estrada das Lágrimas, altura do número 1580, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994877   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014539-2

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.024-4, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Paulo Roberto Trivelli, altura do número 13, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994399   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0012018-7

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.222-1, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Dona Ismenia, altura do número 64, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105993856   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014548-1

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.038-4, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Costa Aguiar, altura do número 2478, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105995252   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014533-3

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.035-0, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Abauna, altura do número 635, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994139   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0015353-0

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.110-1, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Max Berg, altura do número 90, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994535   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014621-6

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.052-0, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Evolução, altura do número 210, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105995045   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0014537-6

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.027-9, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Av. Presidente Wilson, altura do número 3529, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994023   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/00015349-2

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.232-8, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Lucio de Miranda, altura do número 941, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105994271   |    Despacho indeferido

SEI N.º 6012.2024/0015346-8

INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ASSUNTO: PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE MULTA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações da SMSUB/COPURB/DIFIS e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir para INDEFERIR o pedido de cancelamento do Auto de Multa n.º 38-009.103-8, lavrado nos termos da Lei nº 13.614/03 e do Decreto nº 59.108/19, tendo como local da infração a Rua Dom Macário, altura do número 1100, Ipiranga, São Paulo/SP.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Após publicação, encaminhar à SMSUB/COPURB/DIFIS para providências subsequentes.

Documento: 105903981   |    Despacho deferido

SEI Nº 6039.2024/0001988-2

CANCELAMENTO DE TPU

REQUERENTE: NIVALDO FALABELO

OBJETO: Comércio Ambulante

No uso das atribuições legais a mim conferidas, em conformidade ao disposto na Lei Municipal n.º 10.072/86, do Decreto Municipal n.º 22.709/86, e à vista do exposto nos autos, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, pelo DEFERIMENTO do pedido de CANCELAMENTO do Termo de Permissão de Uso - TPU nº 32/09, referente ao comércio ambulante localizado na Rua Clemente Pereira, nº 436 - Bolsão Linear, Ipiranga, São Paulo/SP

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

À SUB-IP/CPDU para a devida PUBLICAÇÃO e providências subsequentes.

Subprefeitura do Itaim Paulista

Subprefeito: Guilherme Bahia Henriques

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - (11) 2561-6064

Unidade de Cadastro

Documento: 104577665   |    Despacho indeferido

PROCESSO Nº 6040.2024/0001032-5

Interessados: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA

Assunto: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEL

DESPACHO: INDEFERIDO

INDEFIRO o pedido de Certidão de Numeração de Imóvel nos termos do Decreto 49.346/2008, em especial o disposto nos artigos 11 e 38.

Documento: 105988358   |    Comunicado

Assunto: CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE NUMERAÇÃO

RUA CARLOS GONZALES, CODLOG 04373-7, CEP 08030-490

SQL: 112.671.0002-7 ao 0198-8 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÉRITO VILA CURUÇA

FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 84 PARA O ANTIGO Nº 8 CONSTANTE EM LANÇAMENTO FISCAL.

Documentos Relacionados:

I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SEI Nº 105988358 DO PROCESSO nº 6040.2023/000005-0

Empreenda Fácil

Documento: 105939500   |    Despacho deferido

6040.2024/0001464-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105939486   |    Despacho deferido

6040.2024/0001460-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105939497   |    Despacho deferido

6040.2024/0001463-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105939494   |    Despacho deferido

6040.2024/0001462-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105949853   |    Despacho deferido

6040.2024/0001469-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa B. DE LIMA LUSTOSA MORAIS ACADEMIA CNPJ 34616404000126 teve sua licença deferida.

Documento: 105947600   |    Despacho deferido

6040.2024/0001468-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778203039 teve sua licença deferida.

Documento: 105947547   |    Despacho deferido

6040.2024/0001467-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778203039 teve sua licença deferida.

Documento: 105939483   |    Despacho deferido

6040.2024/0001459-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105951172   |    Despacho deferido

6040.2024/0001470-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL E INSTRUMENTACAO CIRURGICA LTDA CNPJ 55088003000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105939508   |    Despacho deferido

6040.2024/0001465-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105939489   |    Despacho deferido

6040.2024/0001461-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Documento: 105939512   |    Despacho deferido

6040.2024/0001466-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.G.V. COMERCIO LTDA CNPJ 27611531000258 teve sua licença deferida.

Unidade Técnica de Fiscalização

Documento: 105962488   |    Notificação

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INTIMAÇÃO

AUTO DE INTIMAÇÃO NÚMERO 30-01.003.791-0 EM NOME VALQUIRIA MITIE INOUE.

ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA ACADEMIA DE SÃO PAULO, 310 - BAIRRO: JARDIM CAMARGO NOVO - CEP: 08121-400.

FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO: PELA NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE OU DE SEU PEDIDO JUNTO A MUNICIPALIDADE - IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE PÚBLICO.

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

DATA E HORA: DIA 27/06/2024 ÀS 14:20.

SQL: 134.275.0027-5.

AUTO DE INTIMAÇÃO

FICA V. Sª. INTIMADA A SOLICITAR O DEVIDO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
FICA V. Sª. CIENTIFICADA DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO PROTOCOLO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACARRETARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA, COM POSTERIOR REAPLICAÇÃO A CADA 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.

Documento: 105958019   |    Notificação

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INTIMAÇÃO

AUTO DE INTIMAÇÃO NÚMERO 30-01.003.790-1 EM NOME DE LEODICE DA SILVA.

ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA FERNANDO PACHECO JORDÃO, 847 - BAIRRO: JARDIM CAMARGO - CEP: 08121-125.

FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO: PELA CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO E NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO - IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE PÚBLICO.

PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

DATA E HORA: DIA 26/06/2024 ÀS 15:17.

SQL: 134.286.0006-0.

AUTO DE INTIMAÇÃO

Fica V. Sª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão.
Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105828720   |    Despacho

Processo nº 6040.2024/0001437-1

Assunto: Elaboração do Plano de Contratação Anual da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2025.

I - GUILHERME BAHIA HENRIQUE, SUBPREFEITO DO ITAIM PAULISTA, à vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, considerando o disposto Decreto Municipal n.° 62.100/2022, no § 2º do artigo 15 da Instrução Normativa n.° 08/SEGES/2023, no Ofício n.° 005/SEGES/COBES/2024, OPTO e DECIDO pela não elaboração do Plano de Contratações Anuais (PCA) neste ano com vigência no exercício de 2025, tendo em vista a necessidade de capacitação dos servidores para a elaboração do instrumento.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES.

Documento: 105961212   |    Despacho Autorizatório

Autorização para Liquidação de Despesa

Autorizo a liquidação de despesa conforme as informações contidas nos links; 105848246 e 105880040 segue, para prosseguimento e conferência , com base nos itens VIII e IV da Portaria SMSP n° 032/2014 e suas alterações.

Documento: 105821013   |    Despacho Autorizatório

Processo 6040.2024/0000653-0

INTERESSADO: SUBPREFEITURA TAIM PAULISTA DETENTORA: E E C ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA.

ASSUNTO: Contratação de prestação de Serviços de Requalificação de Praça, de ATI’S e Playground na Praça R. Monte Lambara, 473 e 260 - Itaim Paulista - SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao pregão eletrônico nº 012/SIURB/2022, através da ATA RP nº 023/SIURB/2022.

DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações da Divisão de Gestão de Ata de Registro de Preços nº 023/SIURB/2022 em link 104550579 da Coordenadoria de Projetos e Obras em links 102701468, 103141336 e 105241574 e da Assessoria Jurídica sob o link105728377nas quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos art. 89,110 e 111, do Decreto Municipal 62.100/22 e no inciso II do art. 40, da Lei Federal 14.133/21, a contratação da empresa E E C ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.811.333/0001-26, detentora da ATA RP nº 023/SIURB/2022, objetivando o Contratação de prestação de Serviços de Requalificação de Praça, de ATI’S e Playground na Praça R. Monte Lambara, 473 e 260 - Itaim Paulista - SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao pregão eletrônico nº 012/SIURB/2022, o valor da contratação será de R$ 122.022,98 (cento e vinte e dois mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), conforme cronograma em link103141377, a partir da ordem de fornecimento.

2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho respectiva, onerando a dotação 64.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1, do orçamento vigente, bem como complementos, liquidações, pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos não utilizados.

3. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora a servidora Fernanda Tenório da Costa, RF. 895.438.1, fiscal desta contratação a servidora Regina Ulisses de C. Silva, RF. 581.938.5 e como fiscal Suplente o servidor Márcio Fábio de Oliveira RF 581.938.5.

4. Publiquem-se os itens 1, 2 e 3.

5. Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

Documento: 105958170   |    Despacho Autorizatório

Autorização para Liquidação de Despesa

Autorizo a liquidação de despesa conforme as informações contidas nos links;105846332 e105882322, para prosseguimento e conferência , com base nos itens VIII IX da Portaria SMSP nº 032/2014 e suas alterações.

Documento: 105959891   |    Despacho Autorizatório

Autorização para liquidação de Despesa

Autorizo a liquidação de despesa conforme as informações contidas em links; 105849237 e 105876141 segue, para prosseguimento e conferência , com base nos itens VIII e IX da Portaria SMSP n° 032/2024 e suas alterações.

Subprefeitura de Itaquera

Subprefeito: Rafael Limonta Costa

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - (11) 2070-1600

Supervisão Técnica de Fiscalização

Documento: 100853497   |    Despacho deferido

6041.2023/0004424-0 - Multas: cancelamento

Despacho deferido

Interessados: ARRIFANA INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA.

DESPACHO : I - Eu subprefeito face as atribuições a mim conferida, com base nos elementos contido no processo eletrônico nº 6041.2023/0004424-0, na análise da supervisão da unidade técnica de fiscalização e confirmação do coordenador da Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento Urbano, DEFIRO este recurso, cancelando o auto de multa 05 361 050-4 com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Documento: 105971403   |    Comunique-se

6041.2024/0002238-8 - Comunicações Administrativas: Ofício

Interessados: KICKSTART PRODUÇOES E EVENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE: (Apresentar)

- copia do AVCB e/ou CLCB (em vigencia)

- copia do boleto e comprovante de pagamento da taxa de serviço p/ eventos

- Anexo: 1.3 - Formulario para Solicitação de Alvara de Autorização p/ eventos Publicos e Temporario (devidamente preenchido e assinado pelo interessado e pelo Resp. Téc).

- copia da carteira do CREA/CAU + ART/RRT + comprovante de pagtº. da mesma + CCM do resp. téc.

Coordenadoria de Projetos e Obras

Documento: 105988967   |    Despacho deferido

6041.2024/0002218-3 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

D E S P A C H O:

I - DEFIRO.

II - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, que acolho, e no uso da competência a mim atribuída, autorizo a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao Contrato nº 070/SUB-IQ/2023 - Licitação Por Convite n.º 028/SUB-IQ/2023 - Ordem de Início nº 056/SUB-Q/CPO/2023 - Processo Administrativo n.º 6041.2020/00004870-9, para a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no período de 29/12/2023 a 19/04/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL . LOCAIS: ITAQUERA , com o valor liquidado no período de R$ 309.841,44 (trezentos e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

III - PUBLIQUE-SE.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017029   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6041.2024/0002253-1 - MARIA JOSE MUNIZ DA SILVA 41782720472 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017014   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6041.2024/0002252-3 - MARIA JOSE MUNIZ DA SILVA 41782720472 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jabaquara

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - (11) 3397-3200

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105963615   |    Despacho deferido

6042.2024/0002139-5 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

DESPACHO:

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com base no Artigo 14, incisos III e IV da Lei nº 17.794 de 27/04/2022, DEFIRO:

Rua Cel. Teodoro Ferreira, nº190 - Cidade Domitila

01 (uma) Amoreira - Morus nigra

Remoção, com substituição por 1 (uma) muda de pequeno porte

2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

Empreenda Fácil

Documento: 105939631   |    Despacho deferido

6042.2024/0002149-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105963070   |    Despacho deferido

6042.2024/0002159-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106004214   |    Despacho deferido

6042.2024/0002170-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DA MEL IV LTDA CNPJ 55424112000161 teve sua licença deferida.

Documento: 105939622   |    Despacho deferido

6042.2024/0002146-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Documento: 106004076   |    Despacho deferido

6042.2024/0002169-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DA MEL IV LTDA CNPJ 55424112000161 teve sua licença deferida.

Documento: 105939633   |    Despacho deferido

6042.2024/0002150-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Documento: 105962962   |    Despacho deferido

6042.2024/0002158-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106002689   |    Despacho deferido

6042.2024/0002167-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106002578   |    Despacho deferido

6042.2024/0002166-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105963229   |    Despacho deferido

6042.2024/0002160-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105959180   |    Despacho deferido

6042.2024/0002156-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE PRETO VELHO PAI ARMANDO CNPJ 28834306000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105939629   |    Despacho deferido

6042.2024/0002148-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Documento: 106002482   |    Despacho deferido

6042.2024/0002165-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105939620   |    Despacho deferido

6042.2024/0002145-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Documento: 106003714   |    Despacho deferido

6042.2024/0002168-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DA MEL IV LTDA CNPJ 55424112000161 teve sua licença deferida.

Documento: 106002434   |    Despacho deferido

6042.2024/0002164-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DA MEL IV LTDA CNPJ 55424112000161 teve sua licença deferida.

Documento: 105959099   |    Despacho deferido

6042.2024/0002155-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE PRETO VELHO PAI ARMANDO CNPJ 28834306000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105962795   |    Despacho deferido

6042.2024/0002157-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA CNPJ 56057789000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105939625   |    Despacho deferido

6042.2024/0002147-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AJP GUINAS MERCEARIA LANCHONETE E ADEGA LTDA CNPJ 45336276000183 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Fiscalização

Documento: 105948789   |    Despacho deferido

6042.2024/0002027-5 - Multas: recurso

Despacho deferido

Interessados: VANDERCY ELIANE SANCHEZ DE CARVALHO

DESPACHO: DEFIRO a presente solicitação, cancelando o Auto de Multa 38-008.848-7 considerando parecer de COPURB/DIFIS nos termos do Artigo 96, Inciso II da Lei 16642/17.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017050   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6042.2024/0002152-2 - EDINALDO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017033   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6042.2024/0002151-4 - LUARA OLIVEIRA DE ASSIS CAIRES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Fabio Polillo

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Documento: 105971559   |    Despacho deferido

6043.2024/0001779-2 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105902196, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Chapéu-de-sol, a ser executada em passeio público, situado na Av. Antonio César Neto, 143. SIGRC/32834309.

Documento: 105758579   |    Despacho deferido

6043.2024/0001158-1 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados:

DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes e manifestação tecnica do Engenheiro Agrônomo, em (SEI 105757468) AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal 17.794/2022, art. 14 e inc. III, IV e V o corte de 01 exemplar de Leucena (Nº 3) ; 01 exemplar de Ipê de Jardim (Nº6 ; 01 exemplar de Quaresmeira (Nº 8 ); 01 exemplar de Sibipiruna (Nº 11); 01 exemplar Não Identificada (Nº 12 ); 01 exemplar de Tapia (Nº 21) e o plantio compensatório de 06 mudas de acordo com o Manual Tecnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) e Indefiro a remoção de 01 exemplar de Paulo Formiga (nº 4), 01 exemplar de Pau-formiga n° 05 e 01 exemplar de Sabão de Soldado (nº 19) a ser executada em área interna publica, situada a Rua Dr. Nicolino Morena, 541 onde os serviços correrão a expensas do interessado.

Documento: 105971566   |    Despacho deferido

6043.2024/0001786-5 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105905992, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Espécie não identificada, a ser executada em passeio público, situado na Rua Alzira, 231. SIGRC/32833474.

Documento: 105971551   |    Despacho deferido

6043.2024/0001778-4- Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105898177, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Pau-ferro, a ser executada em passeio público, situado na Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin, 310. SIGRC/32775724.

Documento: 105974833   |    Despacho deferido

6043.2024/0001804-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105919887, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 02 (dois) exemplares de Ipê, a ser executado em passeio público, situado na Rua José Fonseca Cavalcante, 331. SIGRC/32009263.

Documento: 105971568   |    Despacho deferido

6043.2024/0001789-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105907142, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Alfeneiro, a ser executada em passeio público, situado na R. Anibal Augusto Sardinha, 104.

SIGRC/32748871.

Documento: 105974830   |    Despacho deferido

6043.2024/0001800-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105916881, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Leiteiro Vermelho, e o plantio de 01(uma) muda de porte médio, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na R. Jaupaci, 51.

Os 8603188(avulsa)emergencial SIGRC/31809003.

Documento: 105974826   |    Despacho deferido

6043.2024/0001798-9 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105915983, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Aroeira, e o plantio de 01(uma) muda de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na Rua Harmonia, 58.

Remoção Emergencial OS 9902341.

Documento: 105971560   |    Despacho deferido

6043.2024/0001782-2 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105904170, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Ficus, a ser executada em passeio público, situado na Rua Alcides Leonel, 73.

SIGRC/32362101.

Documento: 105971565   |    Despacho deferido

6043.2024/0001785-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105905502, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Pata-de-vaca, a ser executada em passeio público, situado na Rua Alcy Borges dos Santos, 383.

SIGRC/32910720.

Documento: 105971687   |    Despacho deferido

6043.2024/0001790-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105907959, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Pata-de-vaca, e o plantio de 01(uma) muda de porte médio, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na R. Antonia Francisca de Siqueira, 105. SIGRC/32290141.

Documento: 105971545   |    Despacho deferido

6043.2024/0001777-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105896403, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 01 (um) exemplar de Mirindiba, de 01 (um) exemplar de Dedaleiro, e de 01 (um) exemplar de Ipê, a ser executada em passeio público, situado na R. Areia do Rosário, 107. SIGRC/32482466.

Documento: 105974823   |    Despacho deferido

6043.2024/0001795-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105913325, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Espécie não identificada, e o plantio de 01(uma) muda de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na Rua Carlos dos Santos, 1409.

SIGRC/32612777.

Documento: 105971675   |    Despacho deferido

6043.2024/0001781-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105903506, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Quaresmeira, e o plantio de 01(uma) muda de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na R. Angelo Calandrino, 446. SIGRC/32743287.

Documento: 105971562   |    Despacho deferido

6043.2024/0001783-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após análise do parecer Técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105904723, AUTORIZO, com fundamento no art. 19 da Lei Municipal 17.794/22, a poda de limpeza/sanitária de 05 (cinco) exemplares de Pata-de-vaca, de 03 (três) exemplares de Leucena, de 02 (dois) exemplares de Goibeira, a ser executada em passeio público, situado na Rua Alcy Borges dos Santos, 26. SIGRC/32482981.

Documento: 105971683   |    Despacho deferido

6043.2024/0001788-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho Deferido

Após analise do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes, constante no Laudo SEI 105906543, AUTORIZO, com fundamento no art. 14 da Lei Municipal 17.794/22 a eliminação/corte de 01 (um) exemplar de Quaresmeira, e o plantio de 01(uma) muda de porte pequeno, de acordo com o Manual Técnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=188452) a ser executado em passeio público, situado na R. Angelo Calandrino, 446.

SIGRC/32743287.

Empreenda Fácil

Documento: 105963597   |    Despacho deferido

6043.2024/0001815-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES OLIVEIRA E ALMEIDA LTDA CNPJ 3493605000150 teve sua licença deferida.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500

Assessoria Jurídica

Documento: 105878878   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6044.2024/0004266-0

Interessado: Subprefeitura Lapa

REF.: ATA DE RP 61/SMSUB/COGEL/2024 - O FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110CM X 70CM X 8CM. FERRAGEM: ARMADURA DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10CM, COM AÇO Ø 8MM - CA 50 A, COM 2,0 CM, DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

1 - À vista da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e 63.124/24 e parecer juridico da SUB-LA em SEI (105878365), AUTORIZO, as aquisições de 500 Peças de Lajes em Concreto Armado para Bocas de Lobo - Com dimensões: 110CM X 70CM X 8CM. Ferragem: Armadura Dupla, Formato Malha 10 X 10CM, COM AÇO Ø 8MM - CA 50 A, COM 2,0 CM, de Recobrimento, Com Tolerância Dimensional, Conforme Especificações à Prefeitura do Município de São Paulo, valor unitario R$ 234,00 (Duzentos e trinta e quatro reais), perfazendo o montante contratual de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais, através da ATA de RP Nº 61/SMSUB/COGEL 2024, cuja detentora é a Empresa: Indústria e Comércio de Artefatos Emerici Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.371.799/0001-58 , com entrega Parcelada .(O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da “Requisição/Pedido”, ou instrumento equivalente, pela Detentora.

2 - Autorizo, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), onerando a dotação: 48.10..15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente exercício.

3- - Ficam designados como fiscal e suplente do contrato, respectivamente:

Fiscal: Clodoaldo dos Santos - RF: 740.792.1

Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8

4 - Publique-se.

5 -À SUB-LA/CAF/SF para as providências complementares.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Documento: 105880445   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6044.2024/0004218-0

Interessado ; Subprefeitura Lapa

REF.: ATA DE RP 38/SMSUB/COGEL/2023 - FORNECIMENTO DE MADEIRA BRUTA E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

1 - À vista da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e 63.124/24 e parecer juridico da SUB-LA em SEI (105879872), AUTORIZO, a aquisição de 4.500 unidades de Ripas de Peroba do Norte- 1,5 cm x 5cm - Cupiuba Bruta no valor unitario de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos) - R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais ) e 90 unidades de tabua -2,5cm x 30 cm em pinus , mista ou equivalente de região buta, no valor unitário de R$ 12,33 (Doze reais e trinta e três centavos) - R$ 1.109,70 (Um mil, cento e nove reais e setenta centavos), no montante contratual estimado incluindo a previsão de reajuste de 5% (IPC/FIPE) de R$ 21.482,68 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos, através da ATA de RP Nº 38/SMSUB/COGEL 2023, cuja detentora é a Empresa: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.984.422/0001-59 , com entrega única .(O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da “Requisição/Pedido”, ou instrumento equivalente, pela Detentora.

2 - Autorizo, a emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R$ 21.482,68 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação: 48.10..15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente exercício.

3 - Ficam designados como fiscal e suplente do contrato, respectivamente:

Fiscal: Clodoaldo dos Santos - RF: 740.792.1

Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8

4 - Publique-se.

5 - À SUB-LA/CAF/SF para as providências complementares.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Coordenadoria de Governo Local

Documento: 105997078   |    Despacho indeferido

6044.2024/0004980-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Interessados: FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS AMPER - CNPJ:34.641.404/0001-86

DESPACHO INDEFERIDO

No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/2002 e, nos termos das disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, INDEFIRO o pedido de uso de espaço público para FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS AMPER - CNPJ:34.641.404/0001-86, representado pelo senhor WILLIAM PEREIRA DE LIMA, em razão do NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL aos requisitos exigidos pela Portaria Nº 14/SUB-LA/2023, de 22 de junho de 2023 ; obrigatóriedade de autuar o pedido no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data do Evento Temporário.

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Documento: 105958776   |    Comunique-se

6044.2024/0004701-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: ESQUINA POMPEIA CHIC LANCHONETE LTDA

COMUNIQUE-SE: Fica o interessado a apresentar no prazo de 30 dias os seguintes documentos:

Nota fiscal das mesas e cadeiras apreendidas.

Empreenda Fácil

Documento: 105948243   |    Despacho deferido

6044.2024/0005167-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105980553   |    Despacho deferido

6044.2024/0005194-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105975433   |    Despacho deferido

6044.2024/0005191-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105980633   |    Despacho deferido

6044.2024/0005195-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105945304   |    Despacho deferido

6044.2024/0005157-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE ENSINO LTDA CNPJ 67327064000172 teve sua licença deferida.

Documento: 105941127   |    Despacho deferido

6044.2024/0005142-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA METODOLOGIA LTDA CNPJ 28482625000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105947742   |    Despacho deferido

6044.2024/0005162-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105968725   |    Despacho deferido

6044.2024/0005188-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105972894   |    Despacho deferido

6044.2024/0005189-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105968683   |    Despacho deferido

6044.2024/0005187-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105950207   |    Despacho deferido

6044.2024/0005170-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105948541   |    Despacho deferido

6044.2024/0005168-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 106006812   |    Despacho deferido

6044.2024/0005208-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ADEGA & LOUNGE WS LTDA CNPJ 55584655000146 teve sua licença deferida.

Documento: 105950434   |    Despacho deferido

6044.2024/0005171-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 106006777   |    Despacho deferido

6044.2024/0005207-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ADEGA & LOUNGE WS LTDA CNPJ 55584655000146 teve sua licença deferida.

Documento: 105941747   |    Despacho deferido

6044.2024/0005152-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE FISIATRIA LTDA CNPJ 10015439000141 teve sua licença deferida.

Documento: 105962494   |    Despacho deferido

6044.2024/0005178-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SABORES DA MARQUES LTDA CNPJ 55434573000115 teve sua licença deferida.

Documento: 105967394   |    Despacho deferido

6044.2024/0005184-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105971028   |    Despacho deferido

6044.2024/0005189-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105964578   |    Despacho deferido

6044.2024/0005179-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SABORES DA MARQUES LTDA CNPJ 55434573000115 teve sua licença deferida.

Documento: 105941795   |    Despacho deferido

6044.2024/0005154-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE FISIATRIA LTDA CNPJ 10015439000141 teve sua licença deferida.

Documento: 105969049   |    Despacho deferido

6044.2024/0005189-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105950023   |    Despacho deferido

6044.2024/0005169-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105966939   |    Despacho deferido

6044.2024/0005182-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105941140   |    Despacho deferido

6044.2024/0005143-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA METODOLOGIA LTDA CNPJ 28482625000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105980473   |    Despacho deferido

6044.2024/0005193-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105968580   |    Despacho deferido

6044.2024/0005186-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105980843   |    Despacho deferido

6044.2024/0005197-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105945429   |    Despacho deferido

6044.2024/0005159-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANTONIO PAULO DE BARROS CLINICA MEDICA LTDA CNPJ 51908656000148 teve sua licença deferida.

Documento: 105948046   |    Despacho deferido

6044.2024/0005164-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105975493   |    Despacho deferido

6044.2024/0005192-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105980739   |    Despacho deferido

6044.2024/0005196-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 106012550   |    Despacho deferido

6044.2024/0005209-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SENSE ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 23350147000107 teve sua licença deferida.

Documento: 106015400   |    Despacho deferido

6044.2024/0005212-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KIREH TRANSPORTES LTDA CNPJ 37762185000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105950824   |    Despacho deferido

6044.2024/0005174-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105941774   |    Despacho deferido

6044.2024/0005153-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE FISIATRIA LTDA CNPJ 10015439000141 teve sua licença deferida.

Documento: 105949662   |    Despacho deferido

6044.2024/0005163-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105967126   |    Despacho deferido

6044.2024/0005183-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105947427   |    Despacho deferido

6044.2024/0005161-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105941716   |    Despacho deferido

6044.2024/0005151-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE FISIATRIA LTDA CNPJ 10015439000141 teve sua licença deferida.

Documento: 105945370   |    Despacho deferido

6044.2024/0005158-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO BIODELTA DE ENSINO LTDA CNPJ 67327064000172 teve sua licença deferida.

Documento: 105968083   |    Despacho deferido

6044.2024/0005185-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUALILAN DISTRIBUIDORA DE TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 4338024000459 teve sua licença deferida.

Documento: 105981037   |    Despacho deferido

6044.2024/0005199-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105950704   |    Despacho deferido

6044.2024/0005172-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 106006744   |    Despacho deferido

6044.2024/0005206-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ADEGA & LOUNGE WS LTDA CNPJ 55584655000146 teve sua licença deferida.

Documento: 106006673   |    Despacho deferido

6044.2024/0005205-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ADEGA & LOUNGE WS LTDA CNPJ 55584655000146 teve sua licença deferida.

Documento: 105950750   |    Despacho deferido

6044.2024/0005173-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SPACO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 50812194000106 teve sua licença deferida.

Documento: 105951135   |    Despacho deferido

6044.2024/0005175-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BIODELTA HOLDING GESTAO E PARTICIPACAO LTDA CNPJ 33605660000155 teve sua licença deferida.

Documento: 105980936   |    Despacho deferido

6044.2024/0005198-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIUM TISMO - CLINICA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 38596117000152 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105840744   |    Despacho indeferido

6059.2023/0011167-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: D.P.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso da competência que lhe confere e, a vista das informações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura da Lapa, resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho do Auto de Licença de Funcionamento de Baixo risco, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/16, Decreto 57.378/16, uma vez que se trata de atividade secundária instalada dentro de shopping center, sem Auto de Licença de Funcionamento emitido para a atividade principal, e ainda encerrar a Instância Administrativa nos termos da Legislação vigente.

Documento: 105841758   |    Despacho indeferido

6058.2022/0001117-2 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido

Interessados: MED TOTAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa no uso da competência que lhe confere e, a vista das informações da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura da Lapa, resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho do pedido de Licença de Anúncio (CADAN),nos termos da Lei 14.223/06 , Decreto 47.950/06 e Portaria 12/SMSP/2007 , face o não atendimento do comunique-se emitido, e ainda encerrar a Instância Administrativa nos termos da Legislação vigente.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105783558   |    Despacho deferido

SEI: 6044.2024/0004961-4 - Solicitação de Remoção de Árvores em Logradouro Público

Interessado: Subprefeitura Lapa

Despacho Deferido

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 17.794/22, com suas atualizações, e diante dos laudos técnicos e na manifestação técnica apresentada pelo engenheiro agrônomo, documentos (105585421 e 105586271), emitidos pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-LA/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, DEFIRO: I - REMOÇÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados na calçada da AVENIDA MARQUES DE SÃO VICENTE, 1628 - BARRA FUNDA; II - Os serviços deverão ser executados por equipes de Manejo Arbóreo contratada pela subprefeitura SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 02 (duas) mudas nativas no padrão Depave de MÉDIO porte no mesmo local ou local indicado pela fiscalização dos serviços; IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25; VI - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.

Documento: 105844645   |    Despacho deferido

SEI: 6044.2024/0005073-6 - Solicitação de Remoção de Árvores em Logradouro Público

Interessado: Subprefeitura Lapa

Despacho Deferido

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 17.794/22, com suas atualizações, e diante do laudo técnico e na manifestação técnica apresentada pelo engenheiro agrônomo, documento (105843881), acolhida pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-LA/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo(01- Pata de Vaca Bauhinia forficata) em caráter emergencial devido ao risco iminente de queda, localizada na calçada da RUA DR. MIRANDA DE AZEVEDO, nº 368 - VILA ANGLO BRASILEIRA; II - Os serviços foram executados por equipe de Manejo Arbóreo contratada pela subprefeitura em 19/06/2024 SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda nativa no padrão Depave de MÉDIO porte no mesmo local ou local indicado pela fiscalização dos serviços; IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25; VI - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.

Documento: 105790182   |    Despacho indeferido

São Paulo 26, de junho de 2024

SEI: 6044.2024/0005037-0

Interessado: Condomínio Edifício Vermont

Endereço: Rua Cayowaa, 1824 - Perdizes

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO

Despacho Indeferido

INDEFIRO: I - A solicitação de manejo arbóreo visto que para o caso em análise, tendo como base o Laudo Técnico (SEI 105751334) apresentado pelo interessado, o amparo legal informado não é aplicável ao exemplar e condições que se encontra; II - PUBLIQUE-SE; III - Encaminhe-se a STLP/NAI para providências quanto a ciência do interessado.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017028   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005146-5 - ANTONIO NOVAIS RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017006   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005144-9 - ANTONIO NOVAIS RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017065   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005150-3 - JOAO BATISTA NIVALDO AFRISIO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017037   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005147-3 - DIVANILTO ALVES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017047   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005148-1 - GIDEONI DE FRANCA FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017020   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005145-7 - RAMON ELIECER MARTINEZ KOOCK - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017059   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6044.2024/0005149-0 - MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeito: João Paulo Lo Prete

Av. Guarapiranga, 1.695 - Parque Alves de Lima - (11) 3396-8400

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017063   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6045.2024/0001880-3 - GERMANO FERREIRA ALVES NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Marcus Vinicius Valério

Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105985803   |    Comunicado

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 9468803 - RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, nº 1652 - 02 PODAS, sendo 02 Alfeneiros (Ligustrum lucidum);

OS 9431404 - RUA ALMIRANTE BRASIL, oposto ao nº 99 - 03 PODAS, sendo 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum) e 02 Dedaleiros (Lafoensia pacari);

OS 10139943 - RUA ALMIRANTE BRASIL, nº 40 - 01 PODA, sendo 01 Abacateiro (Persea americana);

OS 9788289 - RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, nº 2343 estimado - 01 PODA, sendo 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

Empreenda Fácil

Documento: 105968711   |    Despacho deferido

6046.2024/0006150-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 105938830   |    Despacho deferido

6046.2024/0006123-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105939542   |    Despacho deferido

6046.2024/0006127-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BOLT CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 49960707000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105969795   |    Despacho deferido

6046.2024/0006158-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 106005768   |    Despacho deferido

6046.2024/0006185-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106006140   |    Despacho deferido

6046.2024/0006188-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105968812   |    Despacho deferido

6046.2024/0006153-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TOFER RESIDUOS METALICOS LTDA CNPJ 20116773000145 teve sua licença deferida.

Documento: 105954965   |    Despacho deferido

6046.2024/0006140-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JK GROUP ARMAZEM E TRANSPORTES LTDA CNPJ 47966603000297 teve sua licença deferida.

Documento: 105966584   |    Despacho deferido

6046.2024/0006146-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MATYLAS CONFECCOES LTDA CNPJ 45439705000148 teve sua licença deferida.

Documento: 105970081   |    Despacho deferido

6046.2024/0006159-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 105948873   |    Despacho deferido

6046.2024/0006137-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa D.F. TOP MODA FEMININA LTDA CNPJ 30510653000181 teve sua licença deferida.

Documento: 106006002   |    Despacho deferido

6046.2024/0006187-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105970440   |    Despacho deferido

6046.2024/0006160-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 105979119   |    Despacho deferido

6046.2024/0006173-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TROPICAL'S BAR LTDA CNPJ 47253224000179 teve sua licença deferida.

Documento: 105979592   |    Despacho deferido

6046.2024/0006174-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IGREJA CRISTA MISSAO RESGATE CNPJ 15021511000167 teve sua licença deferida.

Documento: 105979070   |    Despacho deferido

6046.2024/0006172-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TROPICAL'S BAR LTDA CNPJ 47253224000179 teve sua licença deferida.

Documento: 106011077   |    Despacho deferido

6046.2024/0006194-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa OKIMOTO & GALBIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 20257782000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105972006   |    Despacho deferido

6046.2024/0006161-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 106005372   |    Despacho deferido

6046.2024/0006184-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105939547   |    Despacho deferido

6046.2024/0006130-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BOLT CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 49960707000139 teve sua licença deferida.

Documento: 106015889   |    Despacho deferido

6046.2024/0006197-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Umada Associados Ltda CNPJ 55728853000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105969582   |    Despacho deferido

6046.2024/0006157-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 105967211   |    Despacho deferido

6046.2024/0006147-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MATYLAS CONFECCOES LTDA CNPJ 45439705000148 teve sua licença deferida.

Documento: 105944756   |    Despacho deferido

6046.2024/0006135-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUSHI MOOCA TATUAPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 55410797000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105938839   |    Despacho deferido

6046.2024/0006124-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106007568   |    Despacho deferido

6046.2024/0006192-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106007685   |    Despacho deferido

6046.2024/0006193-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105992299   |    Despacho deferido

6046.2024/0006178-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JK GROUP ARMAZEM E TRANSPORTES LTDA CNPJ 47966603000297 teve sua licença deferida.

Documento: 105962014   |    Despacho deferido

6046.2024/0006144-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRSP BRINQUEDOS LTDA CNPJ 38336432000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105969404   |    Despacho deferido

6046.2024/0006156-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 105966247   |    Despacho deferido

6046.2024/0006145-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MATYLAS CONFECCOES LTDA CNPJ 45439705000148 teve sua licença deferida.

Documento: 106007457   |    Despacho deferido

6046.2024/0006191-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106007084   |    Despacho deferido

6046.2024/0006189-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106005260   |    Despacho deferido

6046.2024/0006183-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105938780   |    Despacho deferido

6046.2024/0006122-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105939101   |    Despacho deferido

6046.2024/0006125-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 106011129   |    Despacho deferido

6046.2024/0006196-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa OKIMOTO & GALBIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 20257782000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105969027   |    Despacho deferido

6046.2024/0006155-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MATYLAS CONFECCOES LTDA CNPJ 45439705000148 teve sua licença deferida.

Documento: 106011103   |    Despacho deferido

6046.2024/0006195-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa OKIMOTO & GALBIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 20257782000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105939537   |    Despacho deferido

6046.2024/0006126-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BOLT CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 49960707000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105961431   |    Despacho deferido

6046.2024/0006143-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALIMENTOS PEAGE LTDA CNPJ 55574213000119 teve sua licença deferida.

Documento: 106004889   |    Despacho deferido

6046.2024/0006182-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105939545   |    Despacho deferido

6046.2024/0006128-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BOLT CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 49960707000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105968778   |    Despacho deferido

6046.2024/0006151-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TOFER RESIDUOS METALICOS LTDA CNPJ 20116773000145 teve sua licença deferida.

Documento: 106005852   |    Despacho deferido

6046.2024/0006186-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105968818   |    Despacho deferido

6046.2024/0006152-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TOFER RESIDUOS METALICOS LTDA CNPJ 20116773000145 teve sua licença deferida.

Documento: 105961225   |    Despacho deferido

6046.2024/0006142-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALIMENTOS PEAGE LTDA CNPJ 55574213000119 teve sua licença deferida.

Documento: 105968976   |    Despacho deferido

6046.2024/0006154-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 14245016003780 teve sua licença deferida.

Documento: 106007300   |    Despacho deferido

6046.2024/0006190-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELETRO EPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E CONDUTORES ELETRICOS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 5021211000124 teve sua licença deferida.

Documento: 105968052   |    Despacho deferido

6046.2024/0006148-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MATYLAS CONFECCOES LTDA CNPJ 45439705000148 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105967636   |    Despacho deferido

PROCESSO: 6059.2024/0005959-0

INTERESSADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER "D"

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

Publique-se.

Documento: 105966014   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6039.2024/0002881-4

INTERESSADO: INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, em edificaçao irregular, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105955538   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6046.2022/0005101-2

INTERESSADO: MLO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento,, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105961156   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6038.2024/0000900-8

INTERESSADO: C.S.B. CLINICA DE SAUDE BUCAL LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se nos termos do art. 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105960194   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6036.2024/0000788-8

INTERESSADO: CAFE TATU LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se nos termos do art. 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105966788   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6056.2024/0011353-9

INTERESSADO: LOCALIZA RENT A CAR SA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, por estar inserido dentro de subcategoria especial, infringindo o Art. 25 do Decreto 49.969/08, e nos termos do parágrafo único do Artigo 2º do Decreto 57.298/16.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105953028   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6059.2023/0001376-8

INTERESSADO: CSS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento,, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105988355   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6046.2024/0005453-8

INTERESSADO: ORTHO PLUS DISTRIBUIDORA LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR nos termos do Artigo 35 da Lei nº 14.141/06 regulamentado pelo Artigo 70 do Decreto nº 51.714/2010 (desistência do requerente).

Publique-se e arquive-se.

Documento: 105954623   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6046.2022/0009878-7

INTERESSADO: SPEED RABBIT ESPRESS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento,, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105960658   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6042.2024/0001409-7

INTERESSADO: MIZO ASIAN FOODS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista o não atendimento ao comunique-se nos termos do art. 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105967151   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6048.2024/0002985-2

INTERESSADO: FRATELLI ESTACIONAMENTO E ESTATICA AUTOMOTIVA LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, uma vez que a atividade não consta listada na portaria nº 7/12 - SMSP. Nos termos da Lei nº 15.499/2011 alterada pela Lei nº 16.957/2018.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105955101   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6046.2022/0008274-0

INTERESSADO: ANTONIO TROFA - CO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento,, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105956045   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6046.2022/0002999-8

INTERESSADO: SANTILLANA EDUCACAO LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Documento: 105953870   |    Despacho indeferido

PROCESSO: 6039.2022/0003450-0

INTERESSADO: CONSERTO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento,, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se emitido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e nos termos do Decreto nº 49969/08.

O atendimento deverá ser através do e-mail: LICENCIAMENTOMOOCA@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(arquivo PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Unidade de Autos de Infração

Documento: 105461571   |    Despacho indeferido

6012.2024/0014558-9 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-009.045-7, por descumprimento das disposições das Leis 13.614/03, 15.244/10 e do Decreto 59.108/19.

Documento: 105462397   |    Despacho indeferido

6012.2024/0014624-0 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações de SMSUB/COPURB/DIFIS contidas no presente, a qual acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER do auto de multa nº 38-009.050-3, por descumprimento das disposições das Leis 13.614/03, 15.244/10 e do Decreto 59.108/19.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105858217   |    Portaria

PORTARIA 011/SUB-MO/GAB/2024

RETIFICANDO A PORTARIA 010/SUB-MO/2024

Em atendimento ao solicitado no Decreto nº 58.606/19, artº 9º - item VII, informo a seguir, a relação dos Fiscais, Suplentes e Gestores dos Contratos da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura Mooca, A PARTIR DE 01/07/2024.

Processo

Empresa

Fiscal

Suplente

Gestor

6046.2022/0008175-2

MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Andre Luis Mendes da Silva - RF 782.685-1

Diego Barbosa - RF 912.257-5

Mariane S. Pereira - RF 727.941-8

Mariane Simões Pereira

Coordenadora de Projetos e Obras - SUB-MO

1 - De acordo.

2 - Publique-se.

3 - Juntar cópia aos respectivos Processos SEI.

MARCUS VINICIUS VALERIO
Subprefeito da Mooca

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017011   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6046.2024/0006131-3 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017032   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6046.2024/0006129-1 - UGO RODRIGUES DIOGO 31793648824 - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017049   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6046.2024/0006134-8 - JOSE DA SILVA CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017035   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6046.2024/0006132-1 - SAMIR MOUFIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017045   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6046.2024/0006133-0 - ANAILTON GOMES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeito: Marco Antonio Furchi

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardim dos Alamos - (11) 5926-6500

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105224521   |    Comunique-se

6042.2022/0002744-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASS COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LT

COMUNIQUE-SE: Em virtude da regularidade da edificação, V.Sas. deverão entrar com o processo via internet, pelo sistema Empreenda Fácil, pelo site da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Aguardaremos o período de 30 dias para que seja obtida o Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco. Após decorrido este prazo, o processo será indeferido.

Favor providenciar o atendimento da solicitação(ções) , no prazo de 30(trinta dias) corridos de acordo com o decreto n° 49.969/08, a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105969882   |    Despacho de Poda/Remoção de Árvore

A Subprefeitura de Parelheiros no uso da sua competência, e considerando a Lei Municipal nº 10.919 de 21 de dezembro de 1990, atendendo os dispositivos legais estabelecidos nas leis 17.794 de 27 de abril de 2022 e 10.365 de 22 de setembro de 1987 em seus artigos atualmente vigentes, FAZ TORNAR PÚBLICO os serviços de poda de adequação (Liberação da rede elétrica), dos exemplares arbóreos, com o apoio da concessionária de energia elétrica - ENEL, a serem realizados no em toda extensão do logradouro público abaixo relacionado:

Logradouro Bairro
Rua Tito Pedro Mascelani - Cidade Luz - Parelheiros

Subprefeitura Penha

Subprefeito: Alfredo Marano

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100

Assessoria Jurídica

Documento: 105996302   |    Extrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 017/SUB-PE/2024

Processo SEI nº 6048.2023/0004896-0

OBJETO: Construção de galeria de água pluvial localizada na Rua Londrina - São Paulo/SP

CONTRATO Nº 017/SUB-PE/2024
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda

CNPJ nº 65.034.654/0001-81

Valor total: R$ 206.127,18

Dotação: 61.00.61.10.61.10.15.451.3022.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1

Empenho: n. 78.353/2024

Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início/Serviço.

Data da Assinatura: 28/06/2024

Unidade de Cadastro

Documento: 105983824   |    Despacho deferido

6048.2024/0003030-3 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: ADILSON FRANCOSO

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, pago os devidos emolumentos. A Certidão ficara à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Empreenda Fácil

Documento: 105939563   |    Despacho deferido

6048.2024/0003083-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ABADIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS DE ACO LTDA. CNPJ 71685762000117 teve sua licença deferida.

Documento: 105942565   |    Despacho deferido

6048.2024/0003086-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105939516   |    Despacho deferido

6048.2024/0003081-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ABADIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS DE ACO LTDA. CNPJ 71685762000117 teve sua licença deferida.

Documento: 105994703   |    Despacho deferido

6048.2024/0003115-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MKT CONFEITARIA LTDA CNPJ 30398414000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105942483   |    Despacho deferido

6048.2024/0003085-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105943792   |    Despacho deferido

6048.2024/0003088-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105994376   |    Despacho deferido

6048.2024/0003112-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MKT CONFEITARIA LTDA CNPJ 30398414000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105994603   |    Despacho deferido

6048.2024/0003114-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MKT CONFEITARIA LTDA CNPJ 30398414000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105955546   |    Despacho deferido

6048.2024/0003093-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PREMIER PESCADOS COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 2782913000132 teve sua licença deferida.

Documento: 105961958   |    Despacho deferido

6048.2024/0003101-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105939514   |    Despacho deferido

6048.2024/0003080-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ABADIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS DE ACO LTDA. CNPJ 71685762000117 teve sua licença deferida.

Documento: 105942868   |    Despacho deferido

6048.2024/0003089-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105942204   |    Despacho deferido

6048.2024/0003084-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105939561   |    Despacho deferido

6048.2024/0003082-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ABADIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS DE ACO LTDA. CNPJ 71685762000117 teve sua licença deferida.

Documento: 105994484   |    Despacho deferido

6048.2024/0003113-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MKT CONFEITARIA LTDA CNPJ 30398414000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105942621   |    Despacho deferido

6048.2024/0003087-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105993698   |    Despacho deferido

6048.2024/0003110-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VASQUEZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA CNPJ 44282463000169 teve sua licença deferida.

Documento: 105959678   |    Despacho deferido

6048.2024/0003097-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105963067   |    Despacho deferido

6048.2024/0003098-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105994286   |    Despacho deferido

6048.2024/0003111-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MKT CONFEITARIA LTDA CNPJ 30398414000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105958392   |    Despacho deferido

6048.2024/0003095-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105961595   |    Despacho deferido

6048.2024/0003100-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105963341   |    Despacho deferido

6048.2024/0003099-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Documento: 105959001   |    Despacho deferido

6048.2024/0003096-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOJAS SUMIRE LTDA CNPJ 2183783005504 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105989871   |    Comunique-se

6048.2024/0003108-3 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292879 , de acordo com apontamentos da Notificação.

Documento: 105987375   |    Comunique-se

6048.2024/0003104-0 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292875 , de acordo com apontamentos da Notificação.

Documento: 105986911   |    Comunique-se

6048.2024/0003094-0 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292876 , de acordo com apontamentos da Notificação.

Documento: 105989558   |    Comunique-se

6048.2024/0003107-5 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292880 , de acordo com apontamentos da Notificação.

Documento: 105988849   |    Comunique-se

6048.2024/0003105-9 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292877 , de acordo com apontamentos da Notificação.

Documento: 105989093   |    Comunique-se

6048.2024/0003106-7 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessado: ADEGA DO PIUPIU LTDA / CNPJ: 40.711.024/0001-73 Responsável pelo estabelecimento: Bruno Lombardi Amaro

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação em Diário oficial da Prefeitura de São Paulo, nos termos do Artigo 10 do Decreto 49.460/08:

- Cópia da Notificação anexada a este processo, devidamente assinada;

- Cópia do RG/CPF do responsável pelo estabelecimento;

- Defesa / Contraditório em face da proposta de cassação do ALF nº : 20240010292878, de acordo com apontamentos da Notificação.

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105286082   |    Comunique-se

6056.2023/0018221-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA

COMUNIQUE-SE:

-Apresentar CLCB válido para atual período;

- Atestado técnico de segurança da edificação (Anexo IV Portaria nº 17/SMSUB/2023);

-Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento (Anexo I Portaria nº 17/SMSUB/2023) assinado pelo responsável técnico;

-Declaração quanto aos parâmetros de incomodidade , condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação, Portaria nº 17/SMSUB/2023; (Anexo III)assinado pelo responsável técnico;

-Apresentar documento do Procurador ;

- Demarcar em planta 01 área de embarque e desembarque, 01 vaga de carga e descarga, 01 vaga de PCD, nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16;

Subprefeitura Perus/Anhanguera

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105871800   |    Despacho

SEI nº 6049.2024/0000832-0

Assunto: Recurso de Auto de Multa

Despacho deferido

Local da Infração: Rua Antonio da Silva Santos, 25 - Vila Inácio

Valor: R$ 699,25

I - Consoante manifestação da SMSUB/COPURB/DIFIS 105557613 e o parecer da nossa Assessoria Jurídica 105712765, o qual adoto como razão de decidir, cancele-se o auto de multa nº 38-008.664-6.

II - Publique-se

III - Após, encaminhe-se a SUB-PR/CPDU, para ciência e providências.

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Leonardo William Casal Santos

Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595

Assessoria Jurídica

Documento: 105921874   |    Despacho deferido

6021.2023/0055212-2 - Acompanhamento de contencioso administrativo e judicial

Despacho deferido

Interessados: .: BAR E LANCHES OURO PRETO LTDA - ESTEVES E MAZILI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DESPACHO: ALAN NUNES CORTEZ, SUBPREFEITO DE PINHEIROS, no uso das atribuições a mim conferidas, em detrimento ao que deste Processo consta e decisão prolatada na ação 1062641-42.2023.8.26.0053 que adoto como razão de DECIDIR , I - CANCELO o A.M. 13-195.674-4, e autorizo a devolução de R$2.081, 33(Dois Mil e oitenta e um reais e trinta e três centavos )recolhido pela parte autora em 01/09/2023, para posteior atualização das unidades competentes. II - PUBLIQUE-SE - III Encaminhe-se a DEMAP/AMB-B.

Documento: 105912911   |    Portaria

PORTARIA Nº 23/SUB-PI/G/2024

ALAN NUNES CORTEZ, Subprefeito de Pinheiros, no exercício das suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº. 6/2002/SMSP/SGM/SGP, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF 18/2021 que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

RESOLVE:

- Constituir o GRUPO DE PLANEJAMENTO da Subprefeitura Pinheiros, conforme os artigos 2.º e 4.º da Portaria SF 18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025, nos termos da referida norma, que terá como membros os seguintes servidores:

Alan Nunes Cortez - RF 858.225-4

alancortez@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Ricardo Aparecido Granja dos Santos - RF 850.649-3

rgsantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Luiz Antônio Tiengo Junior - RF 784.188-4

ltiengo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Fuad Farah Haddad Silva - RF 887.840-4

fuadhaddad@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Regina Maria Pupo Musso - RF 511.963.4

rpupo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Luis Fernando Guillon Pinto - RF 925.139-1

guillon@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Kenedi Oliveira e Silva - RF 857.984-9

ksilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Norival Nunes Rodrigues Junior - RF 857.902-4

norivaljunior@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Bruna Meireles Barbosa - 931698-1

bmbarbosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- Da Coordenação dos Trabalhos do Grupo:

Coordenador:

Luis Fernando Guillon Pinto - RG 23.705.682-3

guillon@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Coordenador Suplente:

Ricardo Aparecido Granja dos Santos - RF 850.649-3

rgsantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br

- Da inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças/SOF

Regina Maria Pupo Musso - RF 511.963.4

rpupo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Bruna Meireles Barbosa - 931698-1

bmbarbosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br

4 º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 027/SUB-PI/GAB/2023.

Empreenda Fácil

Documento: 105952737   |    Despacho deferido

6050.2024/0012498-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 106009730   |    Despacho deferido

6050.2024/0012569-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAMI CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 27268381000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105937861   |    Despacho deferido

6050.2024/0012444-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 106014578   |    Despacho deferido

6050.2024/0012581-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105958186   |    Despacho deferido

6050.2024/0012513-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FLEURY & MAFFIA SERVICOS MEDICOS S/S CNPJ 30256257000170 teve sua licença deferida.

Documento: 105950314   |    Despacho deferido

6050.2024/0012488-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LP SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 44959125000119 teve sua licença deferida.

Documento: 105937266   |    Despacho deferido

6050.2024/0012440-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA COSMOS LTDA CNPJ 46340507000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105938682   |    Despacho deferido

6050.2024/0012451-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE EVENTOS MADA SECRETA LTDA CNPJ 52155530000102 teve sua licença deferida.

Documento: 105982147   |    Despacho deferido

6050.2024/0012545-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 37009001000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105952427   |    Despacho deferido

6050.2024/0012496-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 105953012   |    Despacho deferido

6050.2024/0012508-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 106014584   |    Despacho deferido

6050.2024/0012582-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105936301   |    Despacho deferido

6050.2024/0012437-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ALEX HANAZAKI LTDA CNPJ 7139287000184 teve sua licença deferida.

Documento: 105948298   |    Despacho deferido

6050.2024/0012486-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RICCIOPPO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA CNPJ 11182091000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105952812   |    Despacho deferido

6050.2024/0012502-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 106014972   |    Despacho deferido

6050.2024/0012583-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105952952   |    Despacho deferido

6050.2024/0012506-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SBB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 41628551000181 teve sua licença deferida.

Documento: 106012536   |    Despacho deferido

6050.2024/0012571-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACCESS TI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 26471598000190 teve sua licença deferida.

Documento: 105947133   |    Despacho deferido

6050.2024/0012479-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105979699   |    Despacho deferido

6050.2024/0012542-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPACOES LTDA CNPJ 52478494000118 teve sua licença deferida.

Documento: 105979051   |    Despacho deferido

6050.2024/0012540-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 7192893000163 teve sua licença deferida.

Documento: 105947265   |    Despacho deferido

6050.2024/0012480-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105942576   |    Despacho deferido

6050.2024/0012470-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105960501   |    Despacho deferido

6050.2024/0012514-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FLEURY & MAFFIA SERVICOS MEDICOS S/S CNPJ 30256257000170 teve sua licença deferida.

Documento: 106014433   |    Despacho deferido

6050.2024/0012576-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105962439   |    Despacho deferido

6050.2024/0012518-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190028025 teve sua licença deferida.

Documento: 106013297   |    Despacho deferido

6050.2024/0012575-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACCESS TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 8293614000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105941343   |    Despacho deferido

6050.2024/0012460-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOWAL SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 46671581000194 teve sua licença deferida.

Documento: 105948120   |    Despacho deferido

6050.2024/0012485-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RICCIOPPO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA CNPJ 11182091000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105937926   |    Despacho deferido

6050.2024/0012447-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105965722   |    Despacho deferido

6050.2024/0012523-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190052244 teve sua licença deferida.

Documento: 105948521   |    Despacho deferido

6050.2024/0012487-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 6097070000196 teve sua licença deferida.

Documento: 105951838   |    Despacho deferido

6050.2024/0012490-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ 54080721000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105947856   |    Despacho deferido

6050.2024/0012484-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TURBI COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS S/A CNPJ 26982634000261 teve sua licença deferida.

Documento: 106005113   |    Despacho deferido

6050.2024/0012561-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HLP ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ 55415288000157 teve sua licença deferida.

Documento: 105956879   |    Despacho deferido

6050.2024/0012511-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EXCELENCIA CABELOS COMERCIO E SERVICOS EM CABELOS LTDA CNPJ 55442831000105 teve sua licença deferida.

Documento: 105952516   |    Despacho deferido

6050.2024/0012497-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 105936344   |    Despacho deferido

6050.2024/0012439-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ALEX HANAZAKI LTDA CNPJ 7139287000184 teve sua licença deferida.

Documento: 105947526   |    Despacho deferido

6050.2024/0012481-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105979623   |    Despacho deferido

6050.2024/0012541-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPACOES LTDA CNPJ 52478494000118 teve sua licença deferida.

Documento: 105950469   |    Despacho deferido

6050.2024/0012489-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA CNPJ 86532538006012 teve sua licença deferida.

Documento: 105938213   |    Despacho deferido

6050.2024/0012449-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEFINITY LASER SP ELYSIUM LTDA CNPJ 55649118000137 teve sua licença deferida.

Documento: 106005283   |    Despacho deferido

6050.2024/0012564-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105967938   |    Despacho deferido

6050.2024/0012528-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WXL CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 55510943000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105966052   |    Despacho deferido

6050.2024/0012525-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ 19040280000190 teve sua licença deferida.

Documento: 105951925   |    Despacho deferido

6050.2024/0012491-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ 54080721000188 teve sua licença deferida.

Documento: 106005144   |    Despacho deferido

6050.2024/0012562-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 106005196   |    Despacho deferido

6050.2024/0012563-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105952931   |    Despacho deferido

6050.2024/0012504-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SBB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 41628551000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105970800   |    Despacho deferido

6050.2024/0012536-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LUBEL SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ 52273121000100 teve sua licença deferida.

Documento: 106005412   |    Despacho deferido

6050.2024/0012566-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105937837   |    Despacho deferido

6050.2024/0012442-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105952938   |    Despacho deferido

6050.2024/0012505-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 105968384   |    Despacho deferido

6050.2024/0012524-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190052244 teve sua licença deferida.

Documento: 105982105   |    Despacho deferido

6050.2024/0012544-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 37009001000107 teve sua licença deferida.

Documento: 106014464   |    Despacho deferido

6050.2024/0012579-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ IPE ROXO LANCHONETE LTDA CNPJ 8603880000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105947037   |    Despacho deferido

6050.2024/0012478-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 106014437   |    Despacho deferido

6050.2024/0012577-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 105952012   |    Despacho deferido

6050.2024/0012492-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ 54080721000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105942835   |    Despacho deferido

6050.2024/0012473-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106015044   |    Despacho deferido

6050.2024/0012585-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ IPE ROXO LANCHONETE LTDA CNPJ 8603880000100 teve sua licença deferida.

Documento: 106014976   |    Despacho deferido

6050.2024/0012584-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 5277805000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106004577   |    Despacho deferido

6050.2024/0012558-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa I. N. A. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 33793764000130 teve sua licença deferida.

Documento: 105952756   |    Despacho deferido

6050.2024/0012500-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CEIBA DESENVOLVIMENTO S.A. CNPJ 47297993000330 teve sua licença deferida.

Documento: 106005468   |    Despacho deferido

6050.2024/0012567-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105969646   |    Despacho deferido

6050.2024/0012531-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WXL CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 55510943000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105970333   |    Despacho deferido

6050.2024/0012534-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WXL CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 55510943000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105934584   |    Despacho deferido

6050.2024/0012434-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DIGITALIZZI MARTECH LTDA CNPJ 46247232000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105939164   |    Despacho deferido

6050.2024/0012454-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GUARA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA CNPJ 54278139000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106005048   |    Despacho deferido

6050.2024/0012560-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105941742   |    Despacho deferido

6050.2024/0012466-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO MARIOTTO MURTA LTDA CNPJ 46832581000129 teve sua licença deferida.

Documento: 105938692   |    Despacho deferido

6050.2024/0012452-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE EVENTOS MADA SECRETA LTDA CNPJ 52155530000102 teve sua licença deferida.

Documento: 106009600   |    Despacho deferido

6050.2024/0012568-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAMI CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 27268381000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105937822   |    Despacho deferido

6050.2024/0012441-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105968744   |    Despacho deferido

6050.2024/0012529-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WXL CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 55510943000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105939170   |    Despacho deferido

6050.2024/0012455-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GUARA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA CNPJ 54278139000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105947650   |    Despacho deferido

6050.2024/0012482-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 105982655   |    Despacho deferido

6050.2024/0012546-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPACOES LTDA CNPJ 52478494000118 teve sua licença deferida.

Documento: 105965588   |    Despacho deferido

6050.2024/0012522-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ 19040280000190 teve sua licença deferida.

Documento: 105942491   |    Despacho deferido

6050.2024/0012469-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105937885   |    Despacho deferido

6050.2024/0012446-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105966663   |    Despacho deferido

6050.2024/0012526-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INFINITO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 47331645000332 teve sua licença deferida.

Documento: 105970046   |    Despacho deferido

6050.2024/0012533-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000660 teve sua licença deferida.

Documento: 106013283   |    Despacho deferido

6050.2024/0012572-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACCESS TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 8293614000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105947771   |    Despacho deferido

6050.2024/0012483-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGALIZA MEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ 11302567000139 teve sua licença deferida.

Documento: 106004632   |    Despacho deferido

6050.2024/0012559-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa I. N. A. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 33793764000130 teve sua licença deferida.

Documento: 105969616   |    Despacho deferido

6050.2024/0012530-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000660 teve sua licença deferida.

Documento: 105953027   |    Despacho deferido

6050.2024/0012509-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANITY AMBIENTAL LTDA CNPJ 40798110000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105939173   |    Despacho deferido

6050.2024/0012456-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GUARA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA CNPJ 54278139000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105937871   |    Despacho deferido

6050.2024/0012445-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105942876   |    Despacho deferido

6050.2024/0012474-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106013288   |    Despacho deferido

6050.2024/0012573-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACCESS TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 8293614000110 teve sua licença deferida.

Documento: 106005337   |    Despacho deferido

6050.2024/0012565-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMBEV S.A. CNPJ 7526557011578 teve sua licença deferida.

Documento: 105941762   |    Despacho deferido

6050.2024/0012467-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO MARIOTTO MURTA LTDA CNPJ 46832581000129 teve sua licença deferida.

Documento: 106014461   |    Despacho deferido

6050.2024/0012578-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ IPE ROXO LANCHONETE LTDA CNPJ 8603880000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105941327   |    Despacho deferido

6050.2024/0012459-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOWAL SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 46671581000194 teve sua licença deferida.

Documento: 105952740   |    Despacho deferido

6050.2024/0012499-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CEIBA DESENVOLVIMENTO S.A. CNPJ 47297993000330 teve sua licença deferida.

Documento: 106003854   |    Despacho deferido

6050.2024/0012557-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TENISSTAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA CNPJ 33508387000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105962228   |    Despacho deferido

6050.2024/0012517-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190028025 teve sua licença deferida.

Documento: 105936322   |    Despacho deferido

6050.2024/0012438-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ALEX HANAZAKI LTDA CNPJ 7139287000184 teve sua licença deferida.

Documento: 105937846   |    Despacho deferido

6050.2024/0012443-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. MAIARA RUFINO LTDA CNPJ 38488331000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105964359   |    Despacho deferido

6050.2024/0012520-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DALI HOLDING DE EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 32918828000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105979005   |    Despacho deferido

6050.2024/0012539-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 7192893000163 teve sua licença deferida.

Documento: 106015051   |    Despacho deferido

6050.2024/0012586-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JUAREZ IPE ROXO LANCHONETE LTDA CNPJ 8603880000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105938341   |    Despacho deferido

6050.2024/0012450-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TBW DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 48911781000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105941726   |    Despacho deferido

6050.2024/0012465-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INSTITUTO MARIOTTO MURTA LTDA CNPJ 46832581000129 teve sua licença deferida.

Documento: 105938208   |    Despacho deferido

6050.2024/0012448-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DEFINITY LASER SP ELYSIUM LTDA CNPJ 55649118000137 teve sua licença deferida.

Documento: 105955219   |    Despacho deferido

6050.2024/0012510-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRANA HOLDING DE EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ 32904107000150 teve sua licença deferida.

Documento: 105952278   |    Despacho deferido

6050.2024/0012495-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ 54080721000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105952114   |    Despacho deferido

6050.2024/0012493-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S CNPJ 54080721000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105938699   |    Despacho deferido

6050.2024/0012453-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE EVENTOS MADA SECRETA LTDA CNPJ 52155530000102 teve sua licença deferida.

Documento: 105996894   |    Despacho deferido

6050.2024/0012552-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VANTAGE SPECIALTY CHEMICALS INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ 67957092000173 teve sua licença deferida.

Documento: 105971645   |    Despacho deferido

6050.2024/0012537-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000660 teve sua licença deferida.

Documento: 105969887   |    Despacho deferido

6050.2024/0012532-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ 13705543000660 teve sua licença deferida.

Documento: 105982727   |    Despacho deferido

6050.2024/0012547-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GREENLIGHT BIOSCIENCES BRASIL PARTICIPACOES LTDA CNPJ 52478494000118 teve sua licença deferida.

Documento: 105942358   |    Despacho deferido

6050.2024/0012468-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105967918   |    Despacho deferido

6050.2024/0012527-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa WXL CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 55510943000156 teve sua licença deferida.

Documento: 105934547   |    Despacho deferido

6050.2024/0012433-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DIGITALIZZI MARTECH LTDA CNPJ 46247232000140 teve sua licença deferida.

Documento: 105942654   |    Despacho deferido

6050.2024/0012471-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 105965305   |    Despacho deferido

6050.2024/0012521-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa T S HIRATA CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ 50350889000105 teve sua licença deferida.

Documento: 105970528   |    Despacho deferido

6050.2024/0012535-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LUBEL SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ 52273121000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105952881   |    Despacho deferido

6050.2024/0012503-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 5633174000377 teve sua licença deferida.

Documento: 106014568   |    Despacho deferido

6050.2024/0012580-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa 55.003.786 VICTOR SILVA SOARES CNPJ 55003786000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105942740   |    Despacho deferido

6050.2024/0012472-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MENLO PAGAMENTOS LTDA CNPJ 49001608000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106013294   |    Despacho deferido

6050.2024/0012574-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ACCESS TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 8293614000110 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Fiscalização

Documento: 103576713   |    Notificação

6050.2023/0005206-3 - Cancelamento/Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

Interessados: KARINA ALVES OSSIAMA DE SOUZA

Fica a Sra. KARINA ALVES OSSIAMA DE SOUZA, CPF n° 308.928.478-24, notificado da instauração de processo de cassação do TPJ/PI/0000007561/2019, nos termos do Decreto nº 22.709/86 artigos 40, 41 e 42. O interessado, em querendo, possui o prazo de 15 (quinze dias) para apresentar defesa nos autos do processo SEI 6050.2023/0005206-3.

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105911609   |    Comunique-se

6050.2024/0012398-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: Podera o presente ser analisado pela lei 16402/16 para B. Risco

Em caso positivo,anexar documentação atualizada , Auto de conclusão e respoinsavel tecnico devidamente documentado.

Documento: 105916048   |    Comunique-se


6050.2024/0012404-0 - SISACOE: Auto de Licenca de FuncionamentoInteressados:

sculas@COMUNIQUE-SE:

Podera o presente ser analisado pela lei 16402/16.

Em caso opte, aneaxar documentação atualizada e responsavel tecnico devidamente documentado.

Documento: 105928025   |    Comunique-se

6050.2024/0012420-1 - SISACOE: Auto de Licenca de FuncionamentoInteressados:

COMUNIQUE-SE: Podera o presente ser analisado pela lei 16402/16 para ALF de B.Risco

Apresentar CNPJ da empresa e documentação atualizada.

Unidade de Autos de Infração

Documento: 105989830   |    Despacho deferido

6050.2024/0012233-0 - Solicitação de Certidão de Multas

Despacho deferido

Interessados: RODRIGO WAGNER NUNES

DESPACHO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI 6050.2024/0012233-0, para o imóvel na RUA ALASCA, 144 para o contribuinte de nº 016.004.0003-5.

DEFIRO a emissão da Certidão Unicai.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105640591   |    Despacho Autorizatório

Ref: Processo SEI 6050.2024/0011760-4

Int: EZRA MOISE SAFRA

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular

DESPACHO:

I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 05 (cinco) exemplar(es) arbóreo(s), sito à Rua Guadelupe nº 615 - Jardim Paulista com fundamento no(s) inciso(s) III, IV e V do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.

II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 05 (cinco) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.

III - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico-cultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

IV - À SUB-PI/CPO para publicação e prosseguimento.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105947278   |    Comunique-se

6050.2024/0012476-7 - Comunicação de poda em área interna particular

Interessado: Sibale Ltda

Comunicação: Recebemos ART 2620241111021 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Colômbia, 578 - Jardim América, sendo responsável técnico a Eng. Agrônoma Viviane de Oliveira, CREA-SP nº 5069187372.

Documento: 105945334   |    Comunique-se

6050.2024/0012217-9 - Comunicação de poda em área interna particular

Interessado: AGROTEXAS AMBIENTAL LTDA

Comunicação: Recebemos ART 2620241084780 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Haddock Lobo, n° 885 - Cerqueira César, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo Diego Luis Silva Bento, CREA-SP nº 5070368597.

Documento: 105959774   |    Comunique-se

6050.2024/0011707-8 - Comunicação de poda em área interna particular

Interessado: ARTHUR BRASIL OLIVEIRA NASCIMENTO

Comunicação: Recebemos ART 2620241045931 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua João Alberto Moreira, 128 - Jardim das Bandeiras, sendo responsável técnico o Eng. Florestal Arthur Brasil Oliveira Nascimento, CREA-SP nº 5070088907.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017031   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6050.2024/0012462-7 - ALDENI CESARIO DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017010   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6050.2024/0012461-9 - CESAR CRISTOVAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017026   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6050.2024/0012463-5 - REGINALDO AUDISIO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017041   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6050.2024/0012464-3 - WASHINGTON DO NASCIMENTO SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeito: Marcos Antonio Zerbini

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510

Assessoria Jurídica

Documento: 105925404   |    Despacho indeferido

6051.2024/0002519-5 - (SF) Análise de Isenções e Incentivos fiscais

Despacho indeferido

Interessados: DURVALINA B. DE FARIA

DESPACHO DO SR. SUBPREFEITO

I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação, Lei n° 13.399/2002 considerando tudo o que foi processado, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, as quais adoto como razões de decidir INDEFIRO pedido de isenção de IPTU, formulado por Durvalina B. de Farias por não ter atendido ao disposto legal, art. 5º do Decreto Municipal nº 48.767/2007.

II - Publique-se.

III- aguardar o prazo recursal de 15 (quinze), nos termos do art. 36 da Lei nº 14.141/2006, após arquivi-se.

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Documento: 105947348   |    Despacho deferido

6051.2024/0000051-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO os serviços de poda de árvores nos locais abaixo especificados, a serem executados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:

Ordem de Serviço Protocolo de Solicitação Data da Solicitação Logradouro Número Bairro
10200590 32959062 25/06/2024 PC. IARA IAVELBERG 94 VILA BARRETO
10178214 32940923 21/06/2024 R. ENG GIUSEPPE MIGLIORETTI 300 CITY AMERICA
10189736 32951777 24/06/2024 R. TATSUO OKACHI 490 CHACARA INGLESA
10189778 32951810 24/06/2024 PC. DONA SYLVIA MARCHIORETTO DE LIMA 201 JARDIM FELICIDADE (ZONA NORTE)

Documento: 105882527   |    Despacho deferido

6051.2024/0000051-6 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Em atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, AUTORIZO os serviços de poda de árvores nos locais abaixo especificados, a serem executados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:

Ordem de Serviço Protocolo de Solicitação Data da Solicitação Logradouro Número Bairro
8947979 972245739 02/02/2024 AV. CABO ADAO PEREIRA 1 VILA PEREIRA BARRETO
9230359 972258286 01/03/2024 AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES 6104 PIRITUBA
9324236 972262180 11/03/2024 AV. GAL EDGAR FACO 611 VILA OLGA CECILIA
9512427 972270300 29/03/2024 AV. GAL EDGAR FACO 2341 VILA PALMEIRAS
10109683 32860322 07/06/2024 R. GONCALVES DE BARROS 455 JARDIM CIDADE PIRITUBA
10131303 32885306 12/06/2024 R. TTE SILVIO FLEMING 150 VILA BONILHA
10134056 32889247 12/06/2024 R. MARILAC 23 VILA MIRANTE
10143104 32899961 14/06/2024 R. LUIS PINHEIRO 96 JARDIM CIDADE PIRITUBA
10144131 32901255 14/06/2024 R. BRAZABRANTES 11 JARDIM PAQUETA (ZONA NORTE)
10157151 32914649 17/06/2024 R. HORTOLANDIA 22 VILA RENATO (ZONA NORTE)
10157188 32915028 17/06/2024 R. LUIS PINHEIRO 172 JARDIM CIDADE PIRITUBA
10157504 32915752 17/06/2024 AV. MIGUEL DE CASTRO 1469 VILA PEREIRA BARRETO
10161358 32917703 18/06/2024 R. PDE GUIDO DEL TORO 713 CHACARA INGLESA
10165197 32924536 19/06/2024 AV. GAL EDGAR FACO 508 VILA OLGA CECILIA
10166169 32925486 19/06/2024 AV. PAULA FERREIRA 1816 FREGUESIA DO O
10167061 32927023 19/06/2024 R. SERRA DA VELHA 140 VILA ZAT
10170044 972303429 20/06/2024 AV. GAL EDGAR FACO 1824 VILA PALMEIRAS
10173911 32936314 20/06/2024 AV. BENEDITO ANDRADE 71 VILA PEREIRA BARRETO
10177280 32939422 21/06/2024 R. ANDRE PEREIRA TEMUDO 595 VILA MIRANTE
10177962 32940484 21/06/2024 R. APAJATUBA 38 VILA RENATO (ZONA NORTE)
10183367 32945191 22/06/2024 R. JOSE DUARTE DE OLIVEIRA 398 JARDIM IRIS
10183928 32946090 22/06/2024 R. PDE GUIDO DEL TORO 221 CHACARA INGLESA
10188410 972304880 24/06/2024 R. MANOEL BARBOSA 384 VILA PALMEIRAS
10193125 32954957 24/06/2024 R. JOAO BATISTA FIGUEIREDO 366 JARDIM CIDADE PIRITUBA
10197461 32956280 25/06/2024 R. NUCLEO BANDEIRANTE 222 JARDIM PAQUETA (ZONA NORTE)

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Documento: 105904642   |    Despacho deferido

6051.2024/0001578-5 - Solicitação de Certidão de Numeração

Interessados: Faustino Magalhães

Despacho deferido

DESPACHO: Tendo em vista a informação constante no presente e de acordo com o Decreto Nº 49.346/08 de 27/03/2008, DEFIRO a solicitação de número oficial para o imóvel localizado na RUA ARACY RONDON AMARANTE, contribuinte 214.085.013-0, CEP 02996-180, Codlog 34.927-5, concedido o número 802.

Empreenda Fácil

Documento: 105956914   |    Despacho deferido

6051.2024/0002579-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DABP GARCIA LTDA CNPJ 44197607000189 teve sua licença deferida.

Documento: 105951010   |    Despacho deferido

6051.2024/0002575-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESIDENCIAL SENIOR IMPERIO LTDA CNPJ 53027337000159 teve sua licença deferida.

Documento: 105950940   |    Despacho deferido

6051.2024/0002574-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESIDENCIAL SENIOR IMPERIO LTDA CNPJ 53027337000159 teve sua licença deferida.

Unidade Técnica de Fiscalização

Documento: 106019557   |    Despacho deferido

6051.2024/0002342-7 - Comunicação de Regularização de MPL

Despacho deferido

Interessados: MARIA A. C. I. MALDONADO

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011 regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Documento: 106019572   |    Despacho deferido

6051.2024/0002317-6 - Comunicação de Regularização de MPL

Despacho deferido

Interessados: MARCIA C. S. LOPES

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011 regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Documento: 106019483   |    Despacho deferido

6051.2024/0002387-7 - Comunicação de Regularização de MPL

Despacho deferido

Interessados: MARIA A. C. I. MALDONADO

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, DEFERIDA a Comunicação de Regularização, com fundamento na Lei 15.442/2011 regulamentada pelo Decreto 52.903/2012 e Lei 17.841/2022.

Documento: 106019529   |    Despacho indeferido

6051.2024/0002151-3 - Comunicação de Regularização de MPL

Despacho indeferido

Interessados: MARIA A. C. I. MALDONADO

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, PREJUDICADA a análise do presente pedido de Comunicação de Regularização de limpeza, tendo em vista que existe outro SEI tratando de pedido de igual teor (6051.2024/0002342-7).

Documento: 105985902   |    Portaria de Escala de Plantão

São Paulo, 28 de junho de 2024.

SUB PREFEITURA PIRITUBA - JARAGUA

ESCALA DE PLANTÃO FISCAIS DE POSTURA MUNICIPAL - JULHO - 2024

DIA

SEMANA

NOME

REGISTRO

01

SEGUNDA

Marcos Roberto Quirino Ferreira de Souza

728.912.0

02

TERÇA

Jose Donizetti Corregliano

733.337.4

03

QUARTA

Marcos Roberto Quirino Ferreira de Souza

728.912.0

04

QUINTA

Ronnie José Pizzi Costa

890.615.7

05

SEXTA

Gustavo dos Santos Oliveira

938.843.5

06

SÁBADO

Priscila Fernanda Alves Melo da Silva

938.833.8

07

DOMINGO

Thiago Garcia Ferreira Soares

938.782.0

08

SEGUNDA

Thiago Lucas de Sousa Brilhante

939.056.1

09

TERÇA

Ronnie José Pizzi Costa

890.615.7

10

QUARTA

Priscila Fernanda Alves Melo da Silva

938.833.8

11

QUINTA

Thiago Garcia Ferreira Soares

938.782.0

12

SEXTA

Gustavo dos Santos Oliveira

938.843.5

13

SÁBADO

José Donizetti Corregliano

733.337.4

14

DOMINGO

Rowena Maria Costantino Valentini

733.321.8

15

SEGUNDA

Gustavo dos Santos Oliveira

938.843.5

16

TERÇA

Thiago Lucas de Sousa Brilhante

939.056.1

17

QUARTA

Priscila Fernanda Alves melo da Silva

938.833.8

18

QUINTA

Wesley Rangel Santos

938.835.4

19

SEXTA

Marcos Roberto Quirino Ferreira de Souza

728.912.0

20

SÁBADO

Jeferson Neres dos Santos

938.898.2

21

DOMINGO

Guilherme Natan dos Santos Pereira

925.820.5

22

SEGUNDA

Ronnie José Pizzi Costa

890.615.7

23

TERÇA

Thiago Lucas de Sousa Brilhante

939.056.1

24

QUARTA

Thiago Garcia Ferreira Soares

938.782.0

25

QUINTA

José Donizetti Corregliano

733.337.4

26

SEXTA

Wesley Rangel Santos

938.835.4

27

SÁBADO

Caio Henrique Alves Rocha

938.899.1

28

DOMINGO

Rowena Maria Costantino Valentini

733.321.8

29

SEGUNDA

Jeferson Neres dos Santos

938.898.2

30

TERÇA

Guilherme Natan dos Santos Pereira

925.820.5

31

QUARTA

Caio Henrique Alves Rocha

938.899.1

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105980069   |    Comunique-se

6051.2024/0002227-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRIMEIRO PASSO DO JARDIM DONARIA

Comunique-se:

Apresentar relação de Indisponibilidade emitida pelo Sistema Empreenda Fácil - VRE/REDESIM.

Documento: 105984773   |    Comunique-se

6059.2024/0005088-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: NATHALIA O. LOPES - Estética

Comunique-se:

Apresentar relação de indisponibilidade emitida pelo Sistema Empreenda Fácil - VRE/REDESIM.

Documento: 105958088   |    Comunique-se

6043.2024/0001073-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessados: LA KOMBI CHOPERIA E ESPETOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

  1. Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco (Anexo I), corrigir endereço;
  2. Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação (Anexo 2 - Portaria SMPR 029/17); corrigir endereço;
  3. Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (Anexo VII);
  4. Declaração sobre a vinculação de vagas em outro imóvel, por convênio firmado com estacionamento ou serviço de manobristas (Anexo IX);
  5. Atestado técnico de conformidade das condições de acessibilidade - Art. 23, §1º, inciso I, Decreto 49.969;
  6. Ficha de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM do responsável pela atividade contendo a data de validade;
  7. Cópia do RG e CPF dos procuradores;
  8. Contrato de locação do imóvel;
  9. Autorização de contato por e-mail;
  10. RRT/ART relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto aos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e com a correção do endereço.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017053   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6051.2024/0002570-5 - RUTH AUGUSTO DA SILVA SOARES 22875514172 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017012   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6051.2024/0002569-1 - ERIVELTO RIBEIRO FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Documento: 105458384   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI n.º 6052.2024/0002299-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários em Área Pública

Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL FAMÍLIA GAMAÇÃO DANADA

Representante legal: Marcello Luiz Adriano CPF 086-742-598-98

Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Rua Doutor Gabriel Nicolau, Mandaqui, São Paulo - SP, 02471-110

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pelo INSTITUTO SOCIAL CULTURAL FAMÍLIA GAMAÇÃO DANADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.518.631/0001-47, mediante requerimento do Representante legal Marcello Luiz Adriano, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA situada na Rua Doutor Gabriel Nicolau, Mandaqui, São Paulo - SP, 02471-110, para realização do evento “Festa Junina do Instituto Cultural Gamação Danada com início às 16:00 horas e término às 22:00 horas do dia 29/06/2024, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 36/SUB-ST/AJ/2024.

II - PUBLIQUE-SE;

III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.

IV - Após, encaminhar à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Documento: 105802441   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI n.º 6052.2024/0002478-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Proponente: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA TRADICAO

Representante legal: ODAIR VEIGA RODRIGUES FILHO

Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada à Praça Maria Elisa Grespan Renzo, s/n Cep 02046-099 -São Paulo -SP Em frente Rua Pedro Cacunda ,597- Jardim São Paulo, São Paulo - SP.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação realizada pelo GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO, inscrito no CNPJ nº 52.831.693/0001-68, pessoa jurídica de direito privado, mediante requerimento do Representante legal ODAIR VEIGA RODRIGUES FILHO, AUTORIZO a emissão de TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, situada à Praça Maria Elisa Grespan Renzo, s/n Cep 02046-099 -São Paulo -SP Em frente Rua Pedro Cacunda ,597- Jardim São Paulo, São Paulo - SP, para realização do evento “ Ensaio de Bateria e Pagode da GRCES TRADIÇÃO" , com início às 14:00 horas e término às 20:00 horas do dia 06/07/2024, autorizado por meio do TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 40/SUB-ST/AJ/2024.

II - PUBLIQUE-SE;

III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado.

V - Após, encaminhar à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Documento: 105790805   |    Despacho deferido

Processo: 6021.2024/0027831-6

DESPACHO

I- SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana/Tucuruvi, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 13.399/2002, e à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, a decisão judicial desfavoravél ao Município nos autos do processo de Execução Fiscal 0103138-23.9500.8.26.0090 102246014, além do pedido de PGM/FISC-91 diante da dispensa recursal Doc 102882358, a qual adoto como razão de decidir, determino o CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA objeto da execução fiscal, que foram lavrados por esta Subprefeitura entre os anos de 1990/1991.

II- PUBLIQUE-SE

III- Após. encaminhe-se à CPDU/UNAI para as devidas providências.

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Documento: 100353020   |    Despacho deferido

6052.2023/0003434-1 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Interessado: Lerissa Ferreira Lima Ishiba CPF 355.389.608-62

Despacho:

I - SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito Santana/Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, em conformidade ao disposto na Lei nº 10.072/86, regulamentada pelo Decreto nº 22.709/86 e à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da CPDU/SFISC - 099945313 e da Assessoria Jurídica - 100343336, respectivamente, as quais adoto como razão de decidir DEFIRO o pedido de transferência do Termo de Permissão de Uso TBJ/SP/0000004479/2019 - relativo ao funcionamento de uma Banca de Jornais e Revistas, sito à Rua Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 1410, metragem da banca : 4,50 X 1,50 = 6,75 m2, solicitado por Lerissa Ferreira Lima Ishiba - inscrita no CPF 355.389.608-62 e portadora do RG nº 49.659.159-9.

II - Publique-se.

III - A CPDU, para as providências subseqüentes.

Sidney Doring Guerra

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Documento: 100113722   |    Despacho indeferido

6052.2022/0000719-9 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessado: DESTINO COUNTRY SHOWS E BAILES LTDA

Assunto: Solicitação de Cancelamento de Auto de Multa nº 03-234.111-3

I - SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como razões de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO o Auto de Multa nº 03-234.111-3, com fundamento na Lei nº 14.223/2006.

II - Publique-se.

III - SUB-ST/CPDU/UNAI, para atualização de telas e prosseguimento.

SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO SANTANA/TUCURUVI

Documento: 098777970   |    Despacho indeferido

6052.2022/0002495-6 - Multas: auto

Despacho indeferido

Interessado: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa Multa nº 03.233.459-1 - Recurso Extemporâneo.

I - DESPACHO: SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como razões de decidir, torno prejudicada a análise do pedido, face à extemporaneidade e, por consequência, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO o Auto de Multa nº 03.233.459-1, com fundamento na Lei nº 16402/2016.

II- Publique-se.

III - Encaminhar para CPDU/UNAI para atualização de telas e prosseguimento.

SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO SANTANA/TUCURUVI

Documento: 098052175   |    Despacho indeferido

6052.2023/0003704-9 - Multas: defesa

Despacho Indeferido

Interessado: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

Assunto: Solicitação de Cancelamento Auto de Multa Multa nº 03.236.941-7 - Recurso Extemporâneo.

I - DESPACHO: SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como razões de decidir, torno prejudicada a análise do pedido, face à extemporaneidade e, por consequência, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICA MANTIDO o Auto de Multa nº 03.236.941-7, com fundamento na Lei nº 16402/2016.

II- Publique-se.

III - Encaminhar para CPDU/UNAI para atualização de telas e prosseguimento.

_______________________________________

SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO SANTANA/TUCURUVI/MANDAQUI

Documento: 101031705   |    Despacho indeferido

6042.2024/0000849-6 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessada: CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.464.758/0001-31

Assunto: Solicitação de Cancelamento dos A.M 03-236.681-1 e 03-236.687-6 - Recurso

I - DESPACHO: SIDNEY DORING GUERRA, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial, das manifestações técnicas e jurídicas que adoto como razões de decidir, torno prejudicada a análise do pedido, face à extemporaneidade e, por consequência, INDEFIRO o pedido inicial, portanto, FICAM MANTIDOS os Autos de Multas nº 03-236.681-1 e 03-236.687-6, com fundamento na Lei nº 16.642/2017.

II - Publique-se.

III- Encaminhar para SUB-ST/CPDU/SFISC/UNAI, para ciência e o que mais couber.

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SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO SANTANA/TUCURUVI

Documento: 105239364   |    Portaria

PORTARIA Nº 038/SUB-ST/GAB/2024

DE 17 DE JUNHO DE 2024

Sidney Doring Guerra, Subprefeito da Subprefeitura Santana - Tucuruvi, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, e CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 1º da Lei 14.094/2005 e artigo 4º do Decreto Municipal nº 47.096/2006 e Portaria SF nº 143/204, que estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento de servidores autorizados a acessar o Sistema de Cadastro Informativo Municipal - CADIN;

RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria nº 005/SP-ST/GAB/2016;

II - DELEGAR competência no perfil manual para operacionalização do Sistema Cadin, os seguintes servidores:

Daniela Nunes Da Mota Santos - RF nº 726.510.7

Irene Missae Goya Barbosa - RF nº 728.985.5

Luciana Aragão De Assis Mendes Polsaque - RF nº 726.506.9

Pedro Sergio Israel - RF nº 581.724.2

Solange Aparecida Dos Santos Pacheco Cruz - RF nº 587.346.1

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO

SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI

Documento: 105243016   |    Portaria

PORTARIA Nº 039/SUB-ST/GAB/2024

DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Subprefeito de Santana Tucuruvi, Sidney Doring Guerra, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei 13.399/2002, Portaria Intersecretarial SMSP/SGM/SGP nº 06, de 21/12/2002 e CONSIDERANDO a necessidade da operacionalização da Senha Master para correção nos cadastros constantes do “Módulo Contratação” do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, conforme disposto na Instrução Normativa 01/SF/SUTEM/2008 e na Portaria 01/SMG/2016, e respectivas alterações, publicada no DOC de 07/01/2016.

RESOLVE:

I - Alterar os servidores indicados pela Portaria nº 01/PR/ST/GAB/2017 para utilizarem a Senha Master na Unidade orçamentária 45.10 - Subprefeitura Santana Tucuruvi, conforme segue:

Irene Missae Goya Barbosa - RF nº 728.985.5

Luciana Aragão De Assis Mendes Polsaque - RF nº 726.506.9

Pedro Sergio Israel - RF nº 581.724.2

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIDNEY DORING GUERRA

SUBPREFEITO

SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI

Documento: 105804955   |    Termo

São Paulo, 26 de junho de 2024.

TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 40/SUB-ST/AJ/2024.

Processo SEI n.º 6052.2024/0002478-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Proponente: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA TRADICAO

Representante legal: ODAIR VEIGA RODRIGUES FILHO
Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada à Praça Maria Elisa Grespan Renzo, s/n Cep 02046-099 -São Paulo -SP Em frente Rua Pedro Cacunda ,597- Jardim São Paulo, São Paulo - SP.

A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;

RESOLVE:

I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada à Praça Maria Elisa Grespan Renzo, s/n Cep 02046-099 -São Paulo -SP Em frente Rua Pedro Cacunda ,597- Jardim São Paulo, São Paulo - SP, no dia 06/07/2024 das14:00 até as 20:00, para realização do evento “ Ensaio de Bateria e Pagode da GRCES TRADIÇÃO", diante da solicitação da empresa GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA TRADICAO, inscrito no CNPJ nº 52.831.693/0001-68, pessoa jurídica de direito privado;

II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Documento: 105460786   |    Termo

TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 36/SUB-ST/AJ/2024

Processo SEI n.º 6052.2024/0002299-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários em área pública

Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL FAMÍLIA GAMAÇÃO DANADA

Representante legal: Marcello Luiz Adriano CPF 086-742-598-98

Assunto: Termo de anuência quanto ao uso de área pública situada na Rua Doutor Gabriel Nicolau, Mandaqui, São Paulo - SP, 02471-110

A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, por meio do Sr. Subprefeito SIDNEY DORING GUERRA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL n.º 039 de 9 de setembro de 2020, que cria a Declaração de Compromisso e Responsabilidade e a Escala de Graduação de Risco de Evento, regulamentando a expedição do alvará de autorização para eventos temporários, em consonância ao Decreto n.º 49.969 de 28 de agosto de 2008, c/c os termos da Portaria nº 19/2022 de SMUL e alterações posteriores;

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;

RESOLVE:

I - ANUIR e AUTORIZAR O USO DE ÁREA PÚBLICA situada à Rua Doutor Gabriel Nicolau, Mandaqui, São Paulo - SP, CEP 02471-110, dia 29/06/2024 das 16:00h até as 22:00h, para realização do evento “Festa Junina do Instituto Cultural Gamação Danada”, diante da solicitação da empresa INSTITUTO SOCIAL CULTURAL FAMÍLIA GAMAÇÃO DANADA, inscrita no CNPJ nº 42.518.631/0001-47, pessoa jurídica de direito privado;

II - O presente Termo de Anuência não dispensa a necessidade de preenchimento de todas as demais condições estabelecidas pela Legislação, ressalvadas as hipóteses de sua dispensa ou inexibilidade.

SIDNEY DORING GUERRA

Subprefeito de Santana/Tucuruvi

Empreenda Fácil

Documento: 105938764   |    Despacho deferido

6052.2024/0003045-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPLACAMERCO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ 36048140000187 teve sua licença deferida.

Documento: 105973582   |    Despacho deferido

6052.2024/0003055-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 43721321000198 teve sua licença deferida.

Documento: 106006257   |    Despacho deferido

6052.2024/0003067-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LANE NOGUEIRA DE TOLEDO CNPJ 4092117000101 teve sua licença deferida.

Documento: 105939391   |    Despacho deferido

6052.2024/0003047-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CP CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA CNPJ 55470018000149 teve sua licença deferida.

Documento: 106006299   |    Despacho deferido

6052.2024/0003068-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LANE NOGUEIRA DE TOLEDO CNPJ 4092117000101 teve sua licença deferida.

Documento: 105973639   |    Despacho deferido

6052.2024/0003056-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 43721321000198 teve sua licença deferida.

Documento: 105938770   |    Despacho deferido

6052.2024/0003046-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPLACAMERCO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ 36048140000187 teve sua licença deferida.

Documento: 105973693   |    Despacho deferido

6052.2024/0003057-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 43721321000198 teve sua licença deferida.

Documento: 105973752   |    Despacho deferido

6052.2024/0003058-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IMPORT 4 YOU COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 43721321000198 teve sua licença deferida.

Documento: 105956059   |    Despacho deferido

6052.2024/0003051-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DENTAL PROGRESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 24060393000197 teve sua licença deferida.

Coordenadoria de Projetos e Obras

Documento: 105095948   |    GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras

DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2024/0011278-8
DESPACHO: DEFERIDO
1. À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
2. PUBLIQUE-SE.
3. ARQUIVA-SE.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017055   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6052.2024/0003048-8 - CICERA MARIA FERREIRA DA SILVA 43563058415 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeita: Thamyris Nagell Bernardo

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100

Assessoria Jurídica

Documento: 105976592   |    Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

PROCESSO SEI 6053.2024/0001714-2

Assunto: Concorrência Presencial n° 01/SUB-SA/2024

Ref.: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de manutenção e readequação do CDC Manacá, localizado à Rua Juari, 320, Campo Grande, São Paulo, SP, conforme especificações contidas no Edital.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e o Decreto nº 62.100/22, e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-SA/AJ (SEI n° 105974541), que adoto como razão de decidir, APROVO a Minuta do Edital n° 01/SUB-SA/2024 (SEI n°105964371), na modalidade Concorrência Presencial e, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, cujo critério de julgamento é o menor valor global, objetivando a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de manutenção e readequação do CDC Manacá, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no Edital.

2 - A contratação foi estimada em R$ 4.010.440,51 (quatro milhões, dez mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária 54.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.0, conforme a Nota de Reserva nº 29.647/2024 (SEI n° 101074553), emitida em 04/04/2024.

3 - Para a condução da presente licitação estão os servidores nomeados pela Portaria Interna nº 13/SUB-SA/GAB/2024, publicada no DOC de 01/03/2024, página 162 (SEI nº 105963531)

4 - Determino a publicação do Edital, conforme disposto no Art. 54 da Lei 14.133/21.

5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Documento: 105900421   |    Despacho

6056.2022/0013823-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: A'DORA RESTAURANTE E CAFÉ LTDA

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SEI nº 105725491, TORNO SEM EFEITO o despacho de SEI nº 105222965, publicado no DOC de 19/06/2024, Atos do Executivo nº 951603, com fundamento no artigo 48-A da Lei Municipal nº 14.141/2006 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhe para SUBSA/CPDU para conhecimento e prosseguimento.

Documento: 105902031   |    Despacho

6053.2023/0008038-1 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

INTERESSADO: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF:383.896.028-90

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e nos termos da Súmula 473-STF, RETI-RATIFICO o Despacho de DEFERIMENTO, documento Sei nº 096377626, por conter erro formal quanto a inobservância da competência decisória;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/AT, para conhecimento e providências pertinentes.

Documento: 105898222   |    Despacho indeferido

6053.2024/0002533-1 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

DESPACHO:

- No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida no SEI 102843999 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 38-007.669-1;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/DIFIS para conhecimento e prosseguimento.

Documento: 105898617   |    Despacho indeferido

6053.2024/0002715-6 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: Cia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP

DESPACHO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial as manifestações contidas no SEI 102833963 e 102843999 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 38-007.549-1;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/DIFIS para conhecimento e prosseguimento.

Documento: 105897633   |    Despacho indeferido

6053.2024/0002710-5 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP CNPJ 43776517000180

DESPACHO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial as manifestações contidas no SEI 103355589 e 103377456 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 38-005.374-8;

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/DIFIS para conhecimento e prosseguimento.

Documento: 105836527   |    Portaria

PORTARIA Nº 054/SUB-SA/GAB/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Secretaria de Gestão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 57.817/2017;

CONSIDERANDO a competência da CEEP - de nossa Unidade para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de PROFIS ENG,ARQ,AGRO,GEO - AGRONOMIA, no âmbito desta Subprefeitura Santo Amaro - SMSUB/SUBSA;

CONSIDERANDO o disposto no caput e § 1º do art. 10 do Decreto Municipal nº 57.817/2017, e na Portaria 002/SUBSA/GAB/2024 que constituiu a CEEP, de 15/02/2024, no sentido de que compete à Comissão estabelecer os critérios e parâmetros para a realização da AED, e sendo estes aprovados pela Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES;

RESOLVE:

Art. 1° A Avaliação Especial de Desempenho - AED será realizada de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria e nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício no cargo.

Art. 3º A Avaliação Especial de Desempenho - AED, a que se refere a presente portaria, será realizada mediante análise dos seguintes critérios e parâmetros:

1)Assiduidade;

2)Disciplina;

3)Iniciativa;

4) Responsabilidade;

5) Produtividade;

6) Interação com a equipe;

Art. 4º O intervalo entre as Avaliações Especiais de Desempenho - AED será de 10 (DEZ) meses de efetivo exercício.

Art. 5º Em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 2017, faz publicar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme abaixo:

RF

VINC

NOME

CARGO

RELATOR

912.263.0

1

LUCAS MACHADO CRESTE

PROFIS ENG,ARQ,AGRO,GEO - AGRONOMIA

MARCIO FONSECA DA SILVA

929.507.6

1

RAFAELLY DE OLIVEIRA LIMA

PROFIS ENG,ARQ,AGRO,GEO - AGRONOMIA

MARCIO FONSECA DA SILVA

Art.6º Casos excepcionais ou omissos deverão ser submetidos à deliberação da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, mediante processo em ambiente SEI devidamente instruído e motivado pela respectiva Comissão Especial de Desempenho - CEEP e/ou unidade de recursos humanos desta Secretaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento: 105841073   |    Portaria

PORTARIA Nº 055/SUB-SA/GAB/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Secretaria de Gestão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 57.817/2017;

CONSIDERANDO a competência da CEEP - de nossa Unidade para realizar a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG, no âmbito desta Subprefeitura Santo Amaro - SMSUB/SUBSA;

CONSIDERANDO o disposto no caput e § 1º do art. 10 do Decreto Municipal nº 57.817/2017, e na Portaria 026/SUBSA/GAB/2024 que constituiu a CEEP, de 12/042024, no sentido de que compete à Comissão estabelecer os critérios e parâmetros para a realização da AED, e sendo estes aprovados pela Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES;

RESOLVE:

Art. 1° A Avaliação Especial de Desempenho - AED será realizada de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria e nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º O estágio probatório terá a duração de três anos de efetivo exercício no cargo.

Art. 3º A Avaliação Especial de Desempenho - AED, a que se refere a presente portaria, será realizada mediante análise dos seguintes critérios e parâmetros:

1) ASSIDUIDADE;

2) DISCIPLINA

3) SUBORDINAÇÃO

4) COMPROMETIMENTO/ DEDICAÇÃO AO SERVIÇO

5) ÉTICA E CONDUTA

6) TRABALHO EM EQUIPE

7) VISÃO SISTÊMICA

8) USO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE SERVIÇO

Art. 4º O intervalo entre as Avaliações Especiais de Desempenho - AED será de 10 (DEZ) meses de efetivo exercício.

Art. 5º Em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 2017, faz publicar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme abaixo:

RF

VINC

NOME

CARGO

RELATOR

931.134.3

1

LUMA SALGADO MARQUES FERREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG

PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS

931.996.4

1

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA AULICINO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG

PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS

781.865.3

2

LUCILA PACHECO LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG

MARIA NILDETE RODRIGUES DA SILVA

930.082.1

1

CAMILA SANTOS DA CUNHA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG

SONIA MARIA DA GRAÇA PETROLIO

931.688.4

1

GENUSKA LEIKO YOKOYAMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG

SONIA MARIA DA GRAÇA PETROLIO

Art.6º Casos excepcionais ou omissos deverão ser submetidos à deliberação da Divisão de Gestão de Carreiras - DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, mediante processo em ambiente SEI devidamente instruído e motivado pela respectiva Comissão Especial de Desempenho - CEEP e/ou unidade de recursos humanos desta Secretaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105394290   |    Despacho deferido

6053.2024/0003695-3 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

Despacho deferido

Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (105231177) a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Tibouchina granulosa (Quaresmeira), locado em passeio público, na R. Acruás, 102 lateral X Avenida Barão Do Rego Barros , Bairro: Vila Congonhas - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 III, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.

Documento: 105457312   |    Despacho deferido

6053.2024/0003705-4 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

Despacho deferido

Interessados: SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (105419380) a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de espécime não identificada, locado em passeio público, na R. Jean Mellé, 51 , Bairro: Santo Amaro - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 III, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório.

Empreenda Fácil

Documento: 106009050   |    Despacho deferido

6053.2024/0003960-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MID BUFFET LTDA CNPJ 53068369000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105973028   |    Despacho deferido

6053.2024/0003944-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VINIL STO MERCADO LTDA CNPJ 54612220000103 teve sua licença deferida.

Documento: 106008482   |    Despacho deferido

6053.2024/0003955-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa M V MUNHOZ DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 40520887000163 teve sua licença deferida.

Documento: 105996507   |    Despacho deferido

6053.2024/0003952-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 7885392000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105999693   |    Despacho deferido

6053.2024/0003953-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LR investimentos LTDA CNPJ 55476560000109 teve sua licença deferida.

Documento: 106002069   |    Despacho deferido

6053.2024/0003954-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KINNERET CORETAGEM DE CONSORICIOS LTDA CNPJ 55647843000176 teve sua licença deferida.

Documento: 105940050   |    Despacho deferido

6053.2024/0003920-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOAO CORAGEM E DONA LUZIA PIZZARIA LTDA CNPJ 34186440000105 teve sua licença deferida.

Documento: 106008779   |    Despacho deferido

6053.2024/0003957-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa M V MUNHOZ DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 40520887000163 teve sua licença deferida.

Documento: 106008825   |    Despacho deferido

6053.2024/0003958-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa M V MUNHOZ DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 40520887000163 teve sua licença deferida.

Documento: 105936201   |    Despacho deferido

6053.2024/0003919-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVOLUCAO - CENTRO DE VIVENCIA LTDA CNPJ 334349000240 teve sua licença deferida.

Documento: 105979415   |    Despacho deferido

6053.2024/0003948-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RTT ACADEMIA LTDA. CNPJ 27830086000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105973136   |    Despacho deferido

6053.2024/0003946-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VINIL STO MERCADO LTDA CNPJ 54612220000103 teve sua licença deferida.

Documento: 106009127   |    Despacho deferido

6053.2024/0003962-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MID BUFFET LTDA CNPJ 53068369000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105948413   |    Despacho deferido

6053.2024/0003930-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YNONE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ 23506224000175 teve sua licença deferida.

Documento: 105956674   |    Despacho deferido

6053.2024/0003938-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA LTDA CNPJ 42950689000670 teve sua licença deferida.

Documento: 106008660   |    Despacho deferido

6053.2024/0003956-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa M V MUNHOZ DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 40520887000163 teve sua licença deferida.

Documento: 105953106   |    Despacho deferido

6053.2024/0003931-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 106008990   |    Despacho deferido

6053.2024/0003959-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MID BUFFET LTDA CNPJ 53068369000100 teve sua licença deferida.

Documento: 105944398   |    Despacho deferido

6053.2024/0003923-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 106011443   |    Despacho deferido

6053.2024/0003963-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESQUINA CENTENARIA DO CHOPP LANCHONETE LTDA CNPJ 9475038000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105953812   |    Despacho deferido

6053.2024/0003932-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 105945498   |    Despacho deferido

6053.2024/0003925-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 105956695   |    Despacho deferido

6053.2024/0003939-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA LTDA CNPJ 42950689000670 teve sua licença deferida.

Documento: 105979288   |    Despacho deferido

6053.2024/0003947-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RTT ACADEMIA LTDA. CNPJ 27830086000136 teve sua licença deferida.

Documento: 105973086   |    Despacho deferido

6053.2024/0003945-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VINIL STO MERCADO LTDA CNPJ 54612220000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105936188   |    Despacho deferido

6053.2024/0003918-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVOLUCAO - CENTRO DE VIVENCIA LTDA CNPJ 334349000240 teve sua licença deferida.

Documento: 105954700   |    Despacho deferido

6053.2024/0003935-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 105956476   |    Despacho deferido

6053.2024/0003936-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA LTDA CNPJ 42950689000670 teve sua licença deferida.

Documento: 105958596   |    Despacho deferido

6053.2024/0003937-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA LTDA CNPJ 42950689000670 teve sua licença deferida.

Documento: 105954564   |    Despacho deferido

6053.2024/0003934-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 106011460   |    Despacho deferido

6053.2024/0003964-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESQUINA CENTENARIA DO CHOPP LANCHONETE LTDA CNPJ 9475038000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105954258   |    Despacho deferido

6053.2024/0003933-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 105944847   |    Despacho deferido

6053.2024/0003924-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FERNANDO FEIJAO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 55707686000147 teve sua licença deferida.

Documento: 105996381   |    Despacho deferido

6053.2024/0003951-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 7885392000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105972960   |    Despacho deferido

6053.2024/0003943-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa VINIL STO MERCADO LTDA CNPJ 54612220000103 teve sua licença deferida.

Documento: 106009081   |    Despacho deferido

6053.2024/0003961-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MID BUFFET LTDA CNPJ 53068369000100 teve sua licença deferida.

Expediente

Documento: 104919526   |    Despacho deferido

6053.2024/0003588-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: COLÉGIO BOSQUE FELIZ EIRELI-EPP - CNPJ 55.577.167/0001-01

DESPACHO: DEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento para Atividades de Baixo Risco, nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto Municipal

nº 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.050/2014, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Decreto Municipal nº 57.298/2016, alterado pelos Decretos de nºs

58.419/18 e 57.378/16.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105998934   |    Despacho indeferido

6030.2023/0003046-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho indeferido

Interessados: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

DESPACHO:

INDEFERIDO, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16, Decreto 49.969/08, artigo 18, Inciso II, face o não atendimento ao Decreto 57.298/16, art. 2º, II e art. 3º, II, que dispõe sobre os empreendimentos de baixo risco.

Documento: 105932426   |    Despacho indeferido

6030.2019/0001809-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho indeferido

Interessados: AMARELE SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI

DESPACHO:

INDEFERIDO, nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, face a ausência do Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal.

Documento: 105927006   |    Comunique-se

6053.2024/0003473-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HORTUS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A CNPJ 09000493002005

COMUNIQUE-SE:

1- Apresentar formulário para solicitação de ALF - ANEXO I.1 (Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento) nos moldes da Portaria SMSUB nº 17/AMSUB/2023, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, (ATENTAR PARA OS CAMPOS 06, 13 e 23) assinado pelo Representante Legal e por dirigente técnico (engenheiro civil ou arquiteto), constando a legislação em vigor (LEI 16.402/2016). - LEGÍVEL.

2- Apresentar ANEXO III (Parâmetros de incomodidade) nos moldes da Portaria SMSUB nº 17/AMSUB/2023, assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico (engº civil/arqtº), com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, com citação a legislação em vigor. - LEGÍVEL.

3- Apresentar ART/RRT do responsável técnico, referente à declaração de reponsabilidade - ANEXO III (constar na ART/RRT todas as atividades do ANEXO II), inclusive atendimento quanto a acessibilidade, com respectivo comprovante de pagamento, em atendimento a Lei 16.402/16 quadro 4. - OBSERVAR QUE A ART APRESENTADA É REFERNETE A OBRA.

4- Indicar corretamente atividade constante no ANEXO I do Decreto 57.378/2016.

5- Esclarecer vínculo entre o Requerente/ Responsável pela empresa com o CNPJ apresentado;

6- Apresentar Contrato Social registrado na Jucesp para o CNPJ solicitante, COMPLETO, onde conste o nome do represntante legal da empresa.

Unidade Técnica do Programa do Silêncio Urbano

Documento: 105923634   |    Comunique-se

6053.2022/0000506-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SUSHI RAO BROOKLIN EIRELI CNPJ 34.255.489/0001-20

COMUNIQUE-SE:

Prezado Munícipe,

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

1) Apresentar requerimento (anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023) para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);

2) Apresentar declaração (anexo III da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - parâmetros de incomodidade e condições de instalação) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil);

3) Apresentar Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança (para edificações com Certificado de Conclusão com mais de 5 anos, conforme art. 26, § 5º do Decreto Municipal nº 49.969/2008 e Decreto Municipal nº 32.963/1993);

4) Apresentar ART/RRT do responsável técnico, referente à declaração de responsabilidade do anexo III da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, com respectivo comprovante de pagamento - fazer constar explicitamente todas as responsabilidades elencadas no anexo III, inclusive atendimento quanto à acessibilidade;

5) Apresentar documento com foto contendo CPF do responsável pelo empreendimento;

6) Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo I do Decreto Municipal nº 57.378/2016 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “nRs” correspondentes com os respectivos CNAEs;

7) Juntar a Portaria Municipal nº 017/SMSP/2016;

8) Apresentar RG+CPF do procurador;

9) Apresentar Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (anexo VII da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal.

Supervisão Técnica de Fiscalização

Documento: 105959861   |    Despacho deferido

6053.2024/0001962-5 - Multas: defesa

Despacho deferido

Interessados: MARIA APARECIDA MAZZETTO

DESPACHO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida no SEI 104099080 que adoto como razão de decidir: DEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 16-243.175-9 nos termos da Lei 15.442/11 e Decreto 56.671/20.

II - Publique-se;

III - A seguir, encaminhar à SUB-SA/CPDU/UNAI, para conhecimento e providências pertinentes.

Supervisão Técnica de Projetos e Obras

Documento: 105860726   |    Despacho deferido

6053.2024/0003880-8 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho deferido

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO: DEFIRO a elaboração de Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa Elijah Engenharia e Construções Ltda., referente ao processo administrativo SEI nº. 6053.2023/0007129-3.

Documento: 105860885   |    Despacho deferido

6053.2024/0003882-4 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho deferido

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO: DEFIRO a elaboração de Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa Elijah Engenharia e Construções Ltda., referente ao processo administrativo SEI nº. 6053.2023/0008297-0.

Documento: 105861013   |    Despacho deferido

6053.2024/0003884-0 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho deferido

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO: DEFIRO a elaboração de Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa Elijah Engenharia e Construções Ltda., referente ao processo administrativo SEI nº. 6053.2023/0007585-0.

Documento: 105860954   |    Despacho deferido

6053.2024/0003883-2 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho deferido

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO: DEFIRO a elaboração de Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa Elijah Engenharia e Construções Ltda., referente ao processo administrativo SEI nº. 6053.2023/0007130-7.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017015   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6053.2024/0003921-9 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CUNHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Roberto Bernal

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100

Unidade de Cadastro

Documento: 106002830   |    Despacho deferido

SEI:

DEFERIDO.

Para publicação no Diario Oficial da Cidade, conforme segue:

Concessão de Numeração Oficial para o contribuinte: xxxxxxx:

Rua Serra do Café, antigo nº 15 A para o atual nº 151.

Empreenda Fácil

Documento: 105947708   |    Despacho deferido

6054.2024/0001826-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPETINHOS APOLO LTDA CNPJ 65607384000150 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105969831   |    Comunique-se

6048.2024/0002854-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: JARDIM IGUATEMI LOTERICA LTDA

COMUNIQUE-SE:

1- APRESENTAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS

2- INDICAR NÚMERO DA ART NO FORMULÁRIO INICIAL

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeita: Damaris Dias Moura Kuo

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720

Empreenda Fácil

Documento: 105949677   |    Despacho deferido

6055.2024/0001523-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPORIO DO CHOCOLATE LTDA CNPJ 20258907000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105949912   |    Despacho deferido

6055.2024/0001524-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPORIO DO CHOCOLATE LTDA CNPJ 20258907000162 teve sua licença deferida.

Documento: 105949994   |    Despacho deferido

6055.2024/0001525-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EMPORIO DO CHOCOLATE LTDA CNPJ 20258907000162 teve sua licença deferida.

Unidade Técnica de Fiscalização

Documento: 105808956   |    Convocação

ESCALA DE PLANTÃO SUB-MP DO MÊS JULHO/2024
DIA SEMANA R.F Fiscais de Postura Municipal R.F Engenheiros/Arquitetos
1 SEGUNDA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
2 TERÇA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 538.228-9 MARLY KAZUKO MIKI
3 QUARTA 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
4 QUINTA 641.531-8 FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
5 SEXTA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 538.228-9 MARLY KAZUKO MIKI
6 SABADO 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 752.763-2 FÁBIO WANDERLEY PAGANI
7 DOMINGO 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 752.763-2 FÁBIO WANDERLEY PAGANI
8 SEGUNDA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 752.763-2 FÁBIO WANDERLEY PAGANI
9 TERÇA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 752.763-2 FÁBIO WANDERLEY PAGANI
10 QUARTA 641.531-8 FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
11 QUINTA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
12 SEXTA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 538.228-9 MARLY KAZUKO MIKI
13 SABADO 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 556.522-7 CLÓVIS ISAMU YAMASHITA
14 DOMINGO 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 556.522-7 CLÓVIS ISAMU YAMASHITA
15 SEGUNDA 726.611-1 AIRTON BARBOZA DA SILVA 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
16 TERÇA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
17 QUARTA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
18 QUINTA 641.531-8 FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
19 SEXTA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
20 SABADO 726.611-1 AIRTON BARBOZA DA SILVA 883.201-3 ORLANDO BATISTA A ROCHA
21 DOMINGO 726.611-1 AIRTON BARBOZA DA SILVA 883.201-3 ORLANDO BATISTA A ROCHA
22 SEGUNDA 733.468-1 HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
23 TERÇA 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
24 QUARTA 641.531-8 FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
25 QUINTA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
26 SEXTA 726.611-1 AIRTON BARBOZA DA SILVA 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
27 SABADO 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 637.291-1 MARINA DA SILVA FERREIRA CAJUHI
28 DOMINGO 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 637.291-1 MARINA DA SILVA FERREIRA CAJUHI
29 SEGUNDA 670.047-1 MARTA TEIXEIRA DE CARVALHO 634.480-1 SIMONE CRISTINA DE O DA SILVA ROSSI
30 TERÇA 641.531-8 FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 590.477-3 JONAS ALVES DE LIMA
31 QUARTA 714.814-3 DUARTE JOSÉ LEITE ANDRADE 538.228-9 MARLY KAZUKO MIKI

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105965788   |    Despacho deferido

6055.2024/0001490-0 Usoe ocupação do solo: Certidão sobre imóvel

Interessado: MAURO FERNANDES MIRANDA

Despacho deferido

DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e denominação, do imóvel situado na Rua Joaquim Soares Mol, contribuinte n° 131.164.0027-9, com base nas informações contidas no presente processo.Expeça-se a certidão conforme minuta contida no documento 105908023.

Documento: 105965001   |    Despacho deferido

6055.2024/0001489-6 Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel

Interessado : MAURO FERNANDES MIRANDA

Despacho deferido

DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e denominação, do imóvel situado na Rua Nemésio Lavilla, contribuinte n° 131.164.0011-2, com base nas informações contidas no presente processo. Expeça-se a certidão conforme minuta contida no documento 105905948.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105873060   |    Despacho deferido

6055.2024/0001492-6 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: LINDONEIDE VITORIANO DOS SANTOS

SEI 6055.2024/0001492-6- RUA RIO QUEBRA ANZÓIS, 670 Considerando o laudo técnico em folha SEI 105734841 devidamente acompanhado da ART em folha SEI 105734867 e de toda a documentação apresentada no presente expediente nos termos da Lei 17794/2022 e dos novos procedimentos para manejos arbóreos em área interna particular ou pública descritos no Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, DEFIRO o corte de duas árvores sendo uma da espécie Psidium guajava (goiabeira) e uma da espécie Mangifera indica (mangueira) localizada em área interna particular, em atendimento à Lei Municipal 17794/2022, artigo 14, incisos III e IV.

I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual Técnico de Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal 17794/2022, Artigo 42 o interessado deverá realizar o plantio substitutivo em igual número de cortes com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);

II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada;

III. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabelecida no artigo 35, 36 e 42 da Lei Municipal nº 17794/2022;

IV. Os serviços deverão ser executados à custa do requerente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos provenientes da execução;

V. O presente despacho tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOC

Documento: 105863576   |    Despacho deferido

6055.2024/0001363-6 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

Interessados: Antônio Guilherme Barbos

SEI 6055.2024/0001363-6- RUA DA POLKA, 45 Considerando o laudo técnico em folha SEI 104782964 devidamente acompanhado da ART em folha SEI 104782985 e de toda a documentação apresentada no presente expediente nos termos da Lei 17794/2022 e dos novos procedimentos para manejos arbóreos em área interna particular ou pública descritos no Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, DEFIRO o corte de uma árvore da espécie Mangifera indica (Mangueira) localizada em área interna particular, em atendimento à Lei Municipal 17794/2022, artigo 14, inciso IV.

I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual Técnico de Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal 17794/2022, Artigo 42 o interessado deverá realizar o plantio substitutivo em igual número de cortes com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);

II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada;

III. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabelecida no artigo 35, 36 e 42 da Lei Municipal nº 17794/2022;

IV. Os serviços deverão ser executados à custa do requerente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos provenientes da execução;

V. O presente despacho tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOC

Documento: 105864486   |    Comunique-se

"Comunique-se >> SEI 6055.2024/0001332-6 - Comunicação de poda em área interna pública/particular

Interessados: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART em folha SEI 104568157 e laudo de poda de duas árvores para o endereço Rua Rio Manuel Alves, 182 UBS Jardim Romano, sendo responsável técnico o biólogo Paulo José Bertalha Valverde,CRBIO nº 51735/01-D "

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017019   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6055.2024/0001519-1 - MARLUCIA RODRIGUES DE FARIAS GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017017   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6055.2024/0001520-5 - MAGALIE MILORD - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017022   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6055.2024/0001518-3 - MARCIA GABRIELLI NOGUEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017062   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6055.2024/0001521-3 - ALIX PETIT FRERE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017064   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6055.2024/0001522-1 - BRUNA RIBEIRO DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Sé

Subprefeito: Álvaro Batista Camilo

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200

Assessoria Executiva de Comunicação

Documento: 105988053   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6064.2022/0000631-7.

Interessado: SMDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - CNPJ. 04.537.740/0001-12.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO.

PORTARIA Nº 450/SUB-SÉ/GAB/AC/2024

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO da SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO, sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET - CNPJ. 04.537.740/0001-12, sito à Rua Líbero Badaró, 425, 8º e 12º andares, Centro, São Paulo, SP, Cep 01009-905-000, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: SMDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - CNPJ. 04.537.740/0001-12.

1.2. Acontecimento Social: SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO.

1.3. Objetivo: Comemorar a semana do cooperativismo.

1.4. Local: Praça do Patriarca, São Paulo/SP.

1.5. Período e horário: Dia 02 de julho de 2024, das 10h00 às 17h00.

1.6. Montagem: Dia 02 de julho a partir das 07h00 e desmontagem a partir das 17h00.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 01 Backdrop de 4,00 mts x 3,00 mts e 01 banner.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105996695   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0011816-6.

Interessado: DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL - CNPJ: 04.198.514/0056-28.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - "Solenidade de Outorga da Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Descerramento da Placa do Movimento Legalista de 5 de julho de 1924".

PORTARIA Nº 447/SUB-SÉ/GAB/AC/2024.

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO da "Solenidade de Outorga da Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Descerramento da Placa do Movimento Legalista de 5 de julho de 1924", sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL - CNPJ: 04.198.514/0056-28, situada na Praça Coronel Fernando Prestes, 115, Bom Retiro, São Paulo, SP, CEP: 01124-06, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL - CNPJ: 04.198.514/0056-28.

1.2. Acontecimento Social: Solenidade de Outorga da Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Descerramento da Placa do Movimento Legalista de 5 de julho de 1924.

1.3. Objetivo: Solenidade de Outorga da Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Descerramento da Placa do Movimento Legalista de 5 de julho de 1924.

1.4. Local: Praça Cel Fernando Prestes, São Paulo, SP.

1.5. Período e Horário: Dia 05 de julho de 2024, das 08h00 às 12h00.

1.6. Montagem: Não haverá.

1.7. Público Estimado: 150 pessoas.

1.8. Estrutura: Microfone.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105997388   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0011844-1.

Interessado: IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA - CNPJ: 13.919.965/0001-24.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - CIRCUITO SEM FRONTEIRAS.

PORTARIA Nº 451/SUB-SÉ/GAB/AC/2024

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento CIRCUITO SEM FRONTEIRAS, sob responsabilidade de IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA - CNPJ: 13.919.965/0001-24, situada na Avenida Paulista, 726, Cj 710, São Paulo, SP, Cep 04649-000, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA - CNPJ: 13.919.965/0001-24.

1.2. Acontecimento Social: CIRCUITO SEM FRONTEIRAS.

1.3. Objetivo: O Circuito Sem Fronteiras tem como objetivo o reconhecimento da cidade de São Paulo a importantes Instituições que pavimentaram a cultura Rock na Cidade. Nesta edição o local escolhido foi a Woodstock Records. O imóvel foi o primeiro a receber grandes artistas internacionais na década de 80 e 90 como Ramones, Judas Priest, Whitesnake, Metallica para sessões de autógrafos e fotos.

1.4. Local: Rua Dr Falcão Filho, 155, São Paulo/SP.

1.5. Período e Horário: Dia 30 de junho de 2024, das 12h00 às 21h00.

1.6. Montagem: Dia 29 de junho de 2024, das 17h00 às 21h00 e desmontagem em 30 de junho de 2024, das 21h30 às 00h00.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 01 palco 6,00 mts x 4,00 mts, equipamento de som e equipamento de iluminação.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização fica vinculada ao pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 36.594/96.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105967107   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2023/0021033-8.

Interessado: CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A - CNPJ. 30.262.440/0001-88.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - Apoio às Obras do Complexo Esportivo do Pacaembu - Prorrogação.

PORTARIA Nº 446/SUB-SÉ/GAB/AC/2024.

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO de Apoio às Obras do Complexo Esportivo do Pacaembu - Prorrogação, sob responsabilidade de CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A - CNPJ. 30.262.440/0001-8, sito à Rua Capivari, 195, Pacaembu, São Paulo, SP, Cep 01246-020, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A - CNPJ. 30.262.440/0001-88.

1.2. Acontecimento Social: Apoio às Obras do Complexo Esportivo do Pacaembu - Prorrogação.

1.3. Objetivo: Canteiro para apoio às obras do complexo Esportivo do Pacaembu e estacionamento de carretas, caminhões e veículos.

1.4. Local: Praça Charles Miller, Pacaembu, São Paulo, SP.

1.5. Período e Horário: De 01 a 31 de julho de 2024, 24 horas/dia.

1.6. Montagem: Já está montado no local (prorrogação).

1.7. Público Estimado: Sem público.

1.8. Estrutura: Lado Leste: Containers vestiário 750 m², containers vestiários e canteiro de obra 440 m², containers canteiro de obra 650 m², container SESMT 27m², totalizando 1.867 m² e Lado Oeste: 01 tenda canteiro de obras 100 m², containers almoxarifado 117 m², 01 tenda para almoxarifado 350 m², 02 tendas para almoxarifado 800 ², containers segurança patrimonial e canteiro de obras 250 m², totalizando 1.520 m².

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

2.9. Responsabilidade pela Segurança:

A empresa é plenamente responsável pela garantia da segurança de todos os transeuntes e usuários da Praça durante o período de utilização autorizado, em relação à guarda, acondicionamento e transporte de materiais;

3.0. Guarda de Material:

Todos os materiais armazenados na praça devem ser devidamente identificados, protegidos e armazenados de maneira segura para evitar riscos de acidentes;

A empresa deve implementar barreiras físicas para impedir o acesso não autorizado aos materiais armazenados;

Todo o material guardado deve estar em conformidade com as normas de segurança e regulamentações legais;

3.1. Fluxo de Veículos:

A empresa deve coordenar e controlar o fluxo de veículos dentro da área da praça para minimizar risco de acidentes e garantir a segurança dos transeuntes;

Deve ser instalada sinalização adequada para orientar o fluxo de veículos e deve haver acompanhamento de profissional de segurança do trabalho próximos a qualquer movimentação de material;

Horários de entrada e saída de veículos devem ser programados para causar o mínimo de transtorno aos transeuntes e residentes próximos;

3.2. Transporte de Material:

Durante o transporte de material, a empresa deve garantir que os veículos estejam em condições seguras de operação, com toda a carga devidamente acondicionada;

Durante o transporte de material, mesmo que realizado por funcionários, com ou sem auxílio de carros, plataformas ou quaisquer tipos de equipamentos de transporte, deve a empresa garantir as condições seguras de operação, com toda a carga devidamente acondicionada;

O carregamento e descarregamento de materiais deve ser realizado de forma segura e controlada, de acordo com a legislação vigente e sob a supervisão de um funcionário capacitado em segurança do trabalho, preferencialmente fora dos horários de maior movimento de pessoas;

Todo o transporte de material deve ser realizado de maneira segura, com especial atenção aos transeuntes e a todo o público que utiliza a praça;

3.3. Medidas de Segurança:

A empresa deve implementar todas as medidas de segurança necessárias, incluindo a presença de pessoal de segurança treinado, sinalização adequada e barreiras;

Todos os procedimentos de segurança devem ser monitorados e revisados regularmente para garantir eficácia constante;

3.4. Comunicação e Fiscalização:

A empresa deve manter comunicação constante com as autoridades municipais, informando sobre qualquer incidente ou situação que ofereça risco à segurança pública;

Inspeções periódicas serão realizadas pela Prefeitura para garantir a conformidade com estas condições. O não cumprimento poderá resultar em penalidades e até na revogação desta autorização;

3.5. Cobertura de Seguros e Responsabilidade por Danos:

A empresa deve possuir seguro de responsabilidade civil que cubra eventuais danos causados a terceiros em decorrência da utilização da praça;

A empresa é responsável por quaisquer danos materiais ou pessoais causados durante a utilização da praça e deve arcar com os custos de reparação de tais danos.

3. É de responsabilidade da Concessionária, sob pena de ter a concessão de uso do espaço público anterior revogada, seguir as condições constantes nesta Portaria.

4. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/16.

5. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105829998   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6510.2024/0025577-2.

Interessado: GILBERTO MASSAYOSHI UNTEN - CPF: 078.633.948-99.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - EVENTO GASTRONÔMICO GALVÃO BUENO.

PORTARIA Nº 436/SUB-SÉ/GAB/AC/2024

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do EVENTO GASTRONÔMICO GALVÃO BUENO, sob responsabilidade de GILBERTO MASSAYOSHI UNTEN - CPF: 078.633.948-99, situada na Rua José de Azevedo Marques, 249, Vila S. Domingos, São Paulo, SP, CEP: 03280-010, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: GILBERTO MASSAYOSHI UNTEN - CPF: 078.633.948-99.

1.2. Acontecimento Social: EVENTO GASTRONÔMICO GALVÃO BUENO.

1.3. Objetivo: Feira de gastronomia.

1.4. Local: Rua Galvão Bueno, s/nº em frente ao paredão, (lado oposto ao nº 152) Liberdade, São Paulo/SP.

1.5. Período e Horário: Dias 5, 7, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de julho de 2024 - das 08h00 às 18h00.

1.6. Montagem: No dia do evento a partir das 07h00 e desmontagem a partir das 18h00.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 04 barracas de 3,00 mts x 3,00 mts.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização fica vinculada ao pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105866096   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0010189-1.

Interessado: INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - CNPJ: 53.468.338/0001-10.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - FILOSOFIAEX ESPORTE E CARIDADE.

PORTARIA Nº 384/SUB-SÉ/GAB/AC/2024

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento FILOSOFIAEX ESPORTE E CARIDADE, sob responsabilidade da INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - CNPJ: 53.468.338/0001-10, situada à Rua Alvorada, 64 - Conj. 91-92, Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, Cep 04550-000, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - CNPJ: 53.468.338/0001-10.

1.2. Acontecimento Social: FILOSOFIAEX ESPORTE E CARIDADE.

1.3. Objetivo: Ensinar ao público gratuitamente a arte do jogo de Snooker e espiritualidade, sem fins lucrativos.

1.4. Local: Largo do Arouche, São Paulo/SP.

1.5. Período e Horário: Dias 20 e 21 de julho de 2024 (20/07/24 das 08h00 às 19h00) e (21/07/24 das 08h00 às 17h00).

1.6. Montagem: 19/07/24, das 09h00 às 17h0 e desmontagem no dia 21/07/24, das 19h00 às 21h00.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 02 mesas de Snooker 04 m x 04 m, 250 cadeiras, 03 banheiros químicos, 03 tendas 04 m x 03 m, 01 tenda 07m x 03 m, 01 tenda 05 m x 05 m.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 36.594/96.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105848433   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0011454-3.

Interessado: ASSOCIAÇÃO MÉDICOS MUNDO - CNPJ. 29.882.366/0001-13.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - ATENDIMENTO MÉDICOS DO MUNDO.

PORTARIA Nº 434/SUB-SÉ/GAB/AC/2024.

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO da atividade ATENDIMENTO MÉDICOS DO MUNDO, sob responsabilidade da ASSOCIAÇÃO MÉDICOS MUNDO - CNPJ. 29.882.366/0001-13, sito à Avenida Francisco Matarazzo, 1850, bloco B1, conj. 52, Água Branca, São Paulo, SP, CEP 05001-200, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: ASSOCIAÇÃO MÉDICOS MUNDO - CNPJ. 29.882.366/0001-13.

1.2. Acontecimento Social: ATENDIMENTO MÉDICOS DO MUNDO.

1.3. Objetivo: Promoção gratuita da assistência social, da inclusão social, da educação suplementar e da cultura, mediante a execução direta de projetos, programas e planos de ações correlatas, por meio da adoção de recursos físicos, humanos e financeiros, sem fins lucrativos, e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins, beneficiando os moradores em situação de rua.

1.4. Local: Rua do Tesouro, esquina com Rua XV de novembro, Centro, São Paulo, SP.

1.5. Período e Horário: Dia 07 de julho de 2024 - das 10h00 às 14h00.

1.6. Montagem: 07/07/24 - das 08h30 às 10h00 e desmontagem das 14h00 às 15h30.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 10 barracas (tendas) 3x3, 12 mesas, 20 cadeiras, 1 ambulância e 1 trailer de banho.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 106006698   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0011420-9.

Interessado: FEIRA DO BOM RETIRO - CNPJ: 44.936.619/0001-88.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - FEIRA DO BOM RETIRO.

PORTARIA Nº 452/SUB-SÉ/GAB/AC/2024

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO da FEIRA DO BOM RETIRO, sob responsabilidade de FEIRA DO BOM RETIRO - CNPJ: 44.936.619/0001-88, situada na Rua José Paulino, nº 226 - Bom Retiro, São Paulo, SP, CEP: 01189-900, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: FEIRA DO BOM RETIRO - CNPJ: 44.936.619/0001-88.

1.2. Acontecimento Social: FEIRA DO BOM RETIRO.

1.3. Objetivo: Intensificar a troca de experiências entre as mais diversas culturas, com a oferta de produtos comuns consumidos em vários países do mundo.

1.4. Local: Rua Cônego Martins, Bom Retiro, São Paulo/SP.

1.5. Período e Horário: Dias 06, 13, 20 e 27 de julho de 2024, das 10h00 às 17h00.

1.6. Montagem: Nos dias das Feiras, das 10h00 às 11h00 e desmontagem das 16h00 às 17h00.

1.7. Público Estimado: 250 pessoas.

1.8. Estrutura: 04 barracas de 2 x 2m, 15 barracas de 3 x 3m e 01 palco de 8 x 6m.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização fica vinculada ao pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Documento: 105837918   |    Despacho deferido

Despacho Autorizador

Processo SEI Nº 6056.2024/0009799-1.

Interessado: GRÊMIO RECREATIVO BANDA DO CANDINHO - CNPJ: 08.587.876/0001-98.

Assunto: Permissão e Autorização de Evento Temporário - HIP HOP SIM DROGAS NÃO.

PORTARIA Nº 439/SUB-SÉ/GAB/AC/2024.

1. À vista dos elementos e informações contidos no presente processo, com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 114, § 5º e na Lei Municipal nº 13.399/02, artigos 3º; e 9º inciso XXVI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO para a REALIZAÇÃO do evento HIP HOP SIM DROGAS NÃO, sob responsabilidade da GRÊMIO RECREATIVO BANDA DO CANDINHO - CNPJ: 08.587.876/0001-98, situada à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1114, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP: 01318-001, na seguinte conformidade:

1.1. Proponente: GRÊMIO RECREATIVO BANDA DO CANDINHO - CNPJ: 08.587.876/0001-98.

1.2. Acontecimento Social: HIP HOP SIM DROGAS NÃO.

1.3. Objetivo: Carro de som.

1.4. Local: Rua Dom José de Barros, 326, São Paulo, SP.

1.5. Período e Horário: Dia 28 de junho de 2024 das 18h00 às 21h00 e dia 29 de junho de 2024, das 14h00 às 21h00.

1.6. Montagem: Dia 28 de junho de 2024, às 18h00 e desmontagem às 21h00 e montagem dia 29 de junho de 2024, às 13h00 e desmontagem às 21h00.

1.7. Público Estimado: 200 pessoas.

1.8. Estrutura: 01 carro de som.

2. Deverão ser observadas as seguintes determinações:

2.1. Os limites de ruídos, conforme estabelecido na LEI Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

2.2. Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno do evento;

2.3. Fica vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nos termos da Lei nº 14.450/2007, que institui o programa de combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo; e dos equipamentos previstos no artigo 4º do Decreto nº 55.085/14, exceto as condições da hipótese prevista no Capítulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de Eventos;

2.4. Após o encerramento, o responsável, restou obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término diário do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores, a retirada do lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes etc.;

2.5. Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;

O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.6. O responsável deve obter junto ao setor competente de saúde: ambulância e equipe médica, quando necessário; junto à Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem fornecidas no local; junto ao Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários; obter junto a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas; obter, antecipadamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições e recomendações técnicas por ela apresentadas;

2.7. Fica proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica;

2.8. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade.

3. Esta autorização não exige pagamento da Taxa de Emissão de Termo de Permissão de Uso - Logradouros - TPU p/ Utilização de Passeio Público - Decreto Nº 57.548/2016.

4. PUBLIQUE-SE.

Assessoria Jurídica

Documento: 105663262   |    Despacho

PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000737-9

INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ/CAF/SAS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE - TERMO DE CONTRATO Nº 024/SP-SÉ/2018 - APURAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

DESPACHO

I - Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a manifestação técnica da unidade fiscalizadora, após ser regularmente intimada para apresentar recurso, a contratada apresentou defesa conforme DOC SEI 103861251 . Razão pela qual MANTENHO A APLICAÇÃO de MULTA, no valor total de R$ R$705,89 (setessentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), calculado com base na clausula 10.2.3 do CONTRATO Nº 024/SP-SÉ/2018, ao empresário EBSL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 18.762.183/0001-48, em razão do descumprimento da cláusula 10.2.3, do retrocitado Contrato e Cláusula 3.3.2 do Termo de Referência, nos termos do Artigo 54 e seus incisos do Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações. O valor correspondente da multa pecuniária deverá ser descontado do valor que o contratado tiver a receber. Caso isso não ocorra emitir guia DAMSP, nos termos do Parágrafo Único do artigo 55 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais legislações correlatas.

II- Fica a mencionada empresa ciente que a presente Decisão encerra, na esfera Administrativa, a discussão sobre a referida penalidade, não cabendo mais recurso da mesma.

III - Após o envio à CAF para posterior desconto da multa do valor que o contratado tiver a receber ou emissão de DAMSP. Em caso do não pagamento do prazo estipulado na citada guia, o débito deverá ser inscrito no CADIM e posteriormente enviado à JUD para cobrança do débito em juízo.

IV - Publique-se.

Documento: 105577551   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0004491-4

INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ/AGTI

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES DESKTOPS NOVOS E SEM USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CONTRATO Nº 29/SUB-SE/2021 - EMPRESA: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME- ADITIVO PARA ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 11 (ONZE) COMPUTADORES A PARTIR DE 01/07/2024 ATÉ O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA EM 07/12/2024.

DESPACHO

À vista dos elementos contidos no presente processo, as informações e o parecer da Assessoria Jurídica, sob LINK SEI Nº 105575709, que adoto como fundamento e razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 65, §1º c/c a Lei Municipal nº 13.278/02 e demais legislações correlatas, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 29/SUB-SÉ/2021, celebrado com a empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.797.219/0001-17, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES DESKTOPS NOVOS E SEM USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL, para fazer constar o que segue:

I. ACRÉSCIMOS CONTRATUAL de 11 (onze) computadores a partir de 01/07/2024 até o término de sua vigência em 07/12/2024, que corresponde a aproximadamente 10,6605%, que equivale ao valor de R$ 12.894,63 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).

II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e que não foram mencionadas neste despacho.

III. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO para a cobertura do acréscimo, onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10. 04.126.3011.2.818. 3.3.90.40.00. 00.1.500.9001.0.

IV. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, para que conste o quanto aqui autorizado, bem como se verifique novamente, quando da lavratura, a garantia prestada e os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.

V. PUBLIQUE-SE.

VI. A seguir, remeta-se à Coordenadoria de Administração e Finanças para a adoção das providências subsequentes.

Documento: 105972147   |    Portaria

PORTARIA SUBPREFEITURA SÉ, N°032 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Igreja Batista Alemã de São Paulo para Distribuição de Alimentos em Logradouro Público.

ALVARO BATISTA CAMILO, Subprefeito Sé, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por lei, à vista da solicitação e dos documentos encartados ao presente processo, e pela autoridade imposta no § 5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e nos artigos 3º e inciso XXVI, do art. 9º, da Lei Municipal n.º 13.399/2002, em acordo com o art. 55 da Lei Nº 15.947/2013 e art. 27 do Decreto Nº 55.085/2014, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o uso do espaço público situado no Largo São Bento, área do largo iniciada pela junção da Rua Boa Vista com a Rua Líbero Badaró, em frente do imóvel s/n, SQL 001.061.0029-1 (croqui abaixo), Centro da Capital, para o Igreja Batista Alemã de São Paulo, CPF/CNPJ: 63.068.175/0001-50, a doação de alimentos à população em vulnerabilidade social, na seguinte conformidade:

I - Objetivo: Trabalho voluntário com distribuição gratuita de alimentos;

II - Local: Largo São Bento no alinhamento do lado ímpar da Rua Libero Badaró S/N (constante do croqui);

III - Dia, Período e Horário: todos os sábados, no período noturno das 19h:00min às 21h:00min;

IV - Pessoas atendidas: 120 pessoas;

V - Duração: Esta autorização tem validade de 90 (noventa) dias a contar da publicação.

Art. 2º Deverão ser observadas as seguintes determinações:

I - Fica o permissionário obrigado a cumprir o Art. 23 e 26 do Decreto nº 55.085/2014 no que couber, principalmente quanto manutenção da limpeza do local e do entorno durante e após a ação, responsabilizando também pelas condições de higiene, segurança alimentar, pela organização, pelos insumos, elaboração e distribuição dos alimentos de forma voluntária e gratuita;

II - Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local e no entorno da ação voluntária;

III - Após o encerramento, o responsável, fica obrigado a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deve ser efetuada imediatamente após o término da ação, devendo ser retirado o lixo produzido. O local deve ser entregue conforme recebido, devendo ser zelada a sua conservação, no tocante a jardinagem, canteiros, grades, lixeiras, muretas, postes e demais equipamentos públicos;

IV - Os limites de ruídos, conforme estabelecido na Lei Nº 16.402 de 22 de março de 2016, regulamentada pelo Regulamentado pelo Decreto nº 57.443/2016;

V - Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta Portaria implicam na suspensão da autorização para novas ações, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pela ação, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade;

VI - Esta autorização compreende o uso do espaço público, outras solicitações principalmente de concessionárias devem ser direcionadas aos órgãos competentes;

VII - A utilização do passeio público, calçadas, calçadões e praças por veículos fica condicionada à autorização da CET;

VIII - Fica a Supervisão de Limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 2.3 desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105984058   |    Despacho deferido

Comunicação de poda de árvore em área externa

Despacho deferido

SIGRC nº 32959467

SOLICITANTE: ELIAS GOMES VOGEL


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e limpeza de 01 exemplar arbóreo da espécie leucena (Leucaena leucocephala), localizado na Rua Barra Funda, 635 - Barra Funda.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe da concessionária de energia elétrica, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

SIGRC nº 32958530

SOLICITANTE: RAQUEL PEREIRA MACHADO SOUZA


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 02 exemplares arbóreos da espécie Ficus benjamina, localizados na Praça Olavo Bilac, 90 - Campos Elíseos.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe da concessionária de energia elétrica, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

SIGRC nº 32920041

SOLICITANTE: OZIEL BENTO DA SILVA


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de levantamento de 01 exemplar arbóreo da espécie falsa murta (Murraya paniculata), localizado na Rua Conselheiro Ramalho, 174 - Bela Vista.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

SIGRC nº 32949664

SOLICITANTE: CET


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e limpeza de 01 exemplar arbóreo da espécie jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia), localizado na Rua Vergueiro, 943 - Liberdade.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

SIGRC nº 32956724

SOLICITANTE: ANÔNIMO


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 02 exemplares arbóreos da espécie Santa Bárbara (Melia azedarach), localizados na Rua Tamandaré, 984 - Liberdade.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

SIGRC nº 32946972

SOLICITANTE: IVANOVITCH SIMÕES RIBEIRO


1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 18, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação e limpeza de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizado na Rua Odete Sá Barbosa, 83 - Luz.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

4. PUBLIQUE-SE.

Empreenda Fácil

Documento: 105966214   |    Despacho deferido

6056.2024/0011817-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COPACABANA BATIDAS E SUCOS LTDA CNPJ 52770070000122 teve sua licença deferida.

Documento: 105973153   |    Despacho deferido

6056.2024/0011830-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JANE FELDMAN CNPJ 10951055000130 teve sua licença deferida.

Documento: 105968525   |    Despacho deferido

6056.2024/0011825-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105938792   |    Despacho deferido

6056.2024/0011791-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUE ROBERTA CUNIOCI CNPJ 8164498000130 teve sua licença deferida.

Documento: 105935341   |    Despacho deferido

6056.2024/0011784-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105976291   |    Despacho deferido

6056.2024/0011834-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LURIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 1586568000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105939448   |    Despacho deferido

6056.2024/0011794-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BGKLN MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 55446092000120 teve sua licença deferida.

Documento: 106010042   |    Despacho deferido

6056.2024/0011866-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105938974   |    Despacho deferido

6056.2024/0011792-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AC ORTHOPEDIC SURGERY - ACOS LTDA CNPJ 51706914000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105934710   |    Despacho deferido

6056.2024/0011779-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105993878   |    Despacho deferido

6056.2024/0011855-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANGELIX SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 35509936000127 teve sua licença deferida.

Documento: 105950416   |    Despacho deferido

6056.2024/0011808-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DUAS MARIAS LTDA. CNPJ 82376138000588 teve sua licença deferida.

Documento: 105966845   |    Despacho deferido

6056.2024/0011819-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105976442   |    Despacho deferido

6056.2024/0011836-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LURIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 1586568000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105939298   |    Despacho deferido

6056.2024/0011793-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SHINICHI SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 55631945000101 teve sua licença deferida.

Documento: 105939526   |    Despacho deferido

6056.2024/0011796-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPERA NEGOCIOS E FRANQUIAS LTDA CNPJ 54689563000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105973017   |    Despacho deferido

6056.2024/0011829-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ 39301566000270 teve sua licença deferida.

Documento: 105935611   |    Despacho deferido

6056.2024/0011785-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105973952   |    Despacho deferido

6056.2024/0011831-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BINNA CAFE LTDA CNPJ 55719089000132 teve sua licença deferida.

Documento: 105975452   |    Despacho deferido

6056.2024/0011832-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INTI CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 47371413000146 teve sua licença deferida.

Documento: 105977390   |    Despacho deferido

6056.2024/0011841-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEBET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55619642000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105957788   |    Despacho deferido

6056.2024/0011812-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIBERDADE POKER CLUB LTDA CNPJ 55477769000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105976800   |    Despacho deferido

6056.2024/0011838-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEBET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55619642000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105957508   |    Despacho deferido

6056.2024/0011810-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIBERDADE POKER CLUB LTDA CNPJ 55477769000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105982063   |    Despacho deferido

6056.2024/0011850-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BELLA BUARQUE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 17672730000131 teve sua licença deferida.

Documento: 105934509   |    Despacho deferido

6056.2024/0011777-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 106008510   |    Despacho deferido

6056.2024/0011865-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO GCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 16687992000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105977271   |    Despacho deferido

6056.2024/0011840-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEBET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55619642000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106010066   |    Despacho deferido

6056.2024/0011867-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105934167   |    Despacho deferido

6056.2024/0011781-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ROIG REMANUFATURA DE COMPRESSORES PARA REFRIGERACAO LTDA CNPJ 16658061000180 teve sua licença deferida.

Documento: 106010119   |    Despacho deferido

6056.2024/0011868-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105968189   |    Despacho deferido

6056.2024/0011822-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105975855   |    Despacho deferido

6056.2024/0011833-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa INTI CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 47371413000146 teve sua licença deferida.

Documento: 106010516   |    Despacho deferido

6056.2024/0011870-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105966784   |    Despacho deferido

6056.2024/0011818-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 106005789   |    Despacho deferido

6056.2024/0011863-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ENGAJA MAIS LTDA CNPJ 55444818000195 teve sua licença deferida.

Documento: 105968462   |    Despacho deferido

6056.2024/0011823-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105939523   |    Despacho deferido

6056.2024/0011795-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPERA NEGOCIOS E FRANQUIAS LTDA CNPJ 54689563000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105976472   |    Despacho deferido

6056.2024/0011837-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LURIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 1586568000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105959908   |    Despacho deferido

6056.2024/0011814-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CREACOES DANELLO LTDA CNPJ 61762886000103 teve sua licença deferida.

Documento: 105949404   |    Despacho deferido

6056.2024/0011806-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190026677 teve sua licença deferida.

Documento: 105976866   |    Despacho deferido

6056.2024/0011839-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEBET TECNOLOGIA LTDA CNPJ 55619642000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105936189   |    Despacho deferido

6056.2024/0011788-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105960042   |    Despacho deferido

6056.2024/0011815-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CREACOES DANELLO LTDA CNPJ 61762886000103 teve sua licença deferida.

Documento: 106010581   |    Despacho deferido

6056.2024/0011874-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105935989   |    Despacho deferido

6056.2024/0011787-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 106010570   |    Despacho deferido

6056.2024/0011873-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AMANDA CANTARELLI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 55561474000102 teve sua licença deferida.

Documento: 105972399   |    Despacho deferido

6056.2024/0011827-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ 39301566000270 teve sua licença deferida.

Documento: 106010141   |    Despacho deferido

6056.2024/0011869-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105934109   |    Despacho deferido

6056.2024/0011780-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ROIG REMANUFATURA DE COMPRESSORES PARA REFRIGERACAO LTDA CNPJ 16658061000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105936294   |    Despacho deferido

6056.2024/0011789-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105935786   |    Despacho deferido

6056.2024/0011786-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105938537   |    Despacho deferido

6056.2024/0011790-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAMADI SMOKE TABACARIA LTDA CNPJ 55267576000101 teve sua licença deferida.

Documento: 105934378   |    Despacho deferido

6056.2024/0011783-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ROIG REMANUFATURA DE COMPRESSORES PARA REFRIGERACAO LTDA CNPJ 16658061000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105981557   |    Despacho deferido

6056.2024/0011849-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BELLA BUARQUE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 17672730000131 teve sua licença deferida.

Documento: 105976372   |    Despacho deferido

6056.2024/0011835-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LURIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 1586568000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105968765   |    Despacho deferido

6056.2024/0011826-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COPACABANA BATIDAS E SUCOS LTDA CNPJ 52770070000122 teve sua licença deferida.

Documento: 105968262   |    Despacho deferido

6056.2024/0011824-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 106008222   |    Despacho deferido

6056.2024/0011864-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO GCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 16687992000107 teve sua licença deferida.

Documento: 105934012   |    Despacho deferido

6056.2024/0011776-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 106010553   |    Despacho deferido

6056.2024/0011872-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Documento: 105957651   |    Despacho deferido

6056.2024/0011811-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIBERDADE POKER CLUB LTDA CNPJ 55477769000197 teve sua licença deferida.

Documento: 105967097   |    Despacho deferido

6056.2024/0011820-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105949502   |    Despacho deferido

6056.2024/0011807-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190026677 teve sua licença deferida.

Documento: 105955568   |    Despacho deferido

6056.2024/0011809-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BELLA BUARQUE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA CNPJ 17672730000131 teve sua licença deferida.

Documento: 105934362   |    Despacho deferido

6056.2024/0011782-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BLUEBAY COMERCIO LTDA CNPJ 55286248000152 teve sua licença deferida.

Documento: 105972689   |    Despacho deferido

6056.2024/0011828-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa THEIA CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ 39301566000270 teve sua licença deferida.

Documento: 105967416   |    Despacho deferido

6056.2024/0011821-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NITEO INFORMATICA LTDA CNPJ 7594269000192 teve sua licença deferida.

Documento: 105957944   |    Despacho deferido

6056.2024/0011813-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIBERDADE POKER CLUB LTDA CNPJ 55477769000197 teve sua licença deferida.

Documento: 106003321   |    Despacho deferido

6056.2024/0011862-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NUTREX DO BRASIL LTDA CNPJ 46592902000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106010533   |    Despacho deferido

6056.2024/0011871-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CROWE MACRO BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ 3714913000168 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105930189   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI - 6048.2020/0004412-9 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco

INTERESSADO - NATÁLIA SANTOS LEAL

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20.

Documento: 105987914   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI - 6056.2020/0003428-3 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco

INTERESSADO - BOUTIQUE DE CARNES E MEAT LTDA CNPJ: 14.951.161/0001-75

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20.

Documento: 105986018   |    Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI - 6050.2023/0001111-1 - Auto de Licença de Funcionamento

INTERESSADO - HCLOE HOSPITAL DE OLHOS LTDA

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.378/16 e 59.828/20.

Documento: 105994234   |    Despacho indeferido

DESPACHO INDEFERIDO

SEI - 6051.2024/0002344-3 - Cadastro de Anúncios

INTERESSADO - CANNOLERIA DO BIXIGA LTDA

Indeferido nos termos da Lei 14.223/06, combinado com o item 8 da Portaria 012/SMSP/GAB/2007, tendo em vista a não apresentação da documentação mínima para análise.

Prazo recursal 30 dias

Documento: 105922881   |    Despacho indeferido

DESPACHO INDEFERIDO

SEI - 6043.2024/0001641-9 - Auto de Licença de Funcionamento

INTERESSADO - MEVAN IBIRAPUERA MISSOES EVANGELISTICAS VINDE AMADOS MEUS IBIRAPUERA

Indeferido por motivos técnico-jurídicos nos termos do Artigo 18 - Item II do decreto 49.969/08

MOTIVO: nos termos da Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08 e Decreto 54.213/13, face a lotação da atividade ser superior a 250 pessoas devendo ser protocolado processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, de competência de análise de SMUL/CONTRU.

Observação: Um novo processo de Alvará de Funcionamento para Local de Reunião deverá ser protocolado através do Portal de Licenciamento - Aprova Digital.

Arquive-se

Documento: 105872566   |    Despacho indeferido

DESPACHO INDEFERIDO

SEI - 6033.2023/0000248-9 - Auto de Licença de Funcionamento

INTERESSADO - HOSPEDARIA THIERRYS LTDA ME

Indeferido nos termos do artigo 18, Item I do Decreto 49.969/08.

MOTIVO: por não atendimento ao comunique-se

Prazo recursal 15 dias

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105986290   |    Comunique-se

6056.2023/0000410-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

COMUNIQUE-SE:

- Tendo em vista que o SQL informado no requerimento foi cancelado e deu origem aos SQL's indicados em doc. SEI 100628426, esclarecer se todos serão objeto do pedido de Auto de Licença de Funcionamento.

Documento: 105987538   |    Comunique-se

6056.2019/0012177-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6056.2019/0012177-0

ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CURUMIM - CNPJ: 33.759/0001-11

O interessado deverá apresentar, nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:

- Esclarecer o grupo de atividade, conforme Decreto 57.378/2016;

- Esclarecer se os CNAE's secundários também serão objeto do Auto da Licença de Funcionamento;

- Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social);

- Comprovante da existência de Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança ou documento equivalente, nos termos do Art. 26 do Decreto 49.969/2008 em vigor (emitido há, no máximo, 5 anos, conforme Art. 26 § 5º do Decreto 49.969/2008);

- Esclarecer a impraticabilidade técnica para atendimento à acessibilidade com relatório assinado por profissional habilitado.

Documento: 105937940   |    Comunique-se

SUB-SÉ/SUSL

EXPEDIENTE

6056.2022/0019630-9

LONDON CALLING LTDA

O interessado deverá apresentar nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:

- Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal.

Documento: 105955925   |    Comunique-se

6056.2023/0002381-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

COMUNIQUE-SE: No formulário não consta a atividade principal, corrigir.

Caso seja uma atividade auxiliar - escritório - de acordo com a Resolução CONCLA nº 01/2008, rever o formuláro.

Caso a atividade principal seja realmente exercida no local, precisará apresentar so seguintes documentos:
Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento conforme anexo I da - Portaria Nº 17/SMSUB/2023 e Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação conforme anexo III da - Portaria Nº 17/SMSUB/2023.


Coordenadoria de Projetos e Obras

Documento: 105996557   |    Despacho deferido

Processo nº. 2013-0.163.393-0

INTERESSADO: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

CERTIFICADO Nº 065/2024/CPO/SUB-SÉ

DESPACHO

I. DEFIRO a solicitação de emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, atestando-se o que constar, pagos os preços públicos devidos;

II. PUBLIQUE-SE, encaminhando a seguir a CPO/STM, para emissão do documento.

Processo nº. 2012-0.104.506-8

INTERESSADO: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

CERTIFICADO Nº 062/2024/CPO/SUB-SÉ

DESPACHO

I. DEFIRO a solicitação de emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, atestando-se o que constar, pagos os preços públicos devidos;

II. PUBLIQUE-SE, encaminhando a seguir a CPO/STM, para emissão do documento.

Processo nº. 2017-0.137.957-7

INTERESSADO: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

CERTIFICADO Nº 066/2024/CPO/SUB-SÉ

DESPACHO

I. DEFIRO a solicitação de emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, atestando-se o que constar, pagos os preços públicos devidos;

II. PUBLIQUE-SE, encaminhando a seguir a CPO/STM, para emissão do documento.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105986785   |    Despacho deferido

6056.2024/0011648-1 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADOS: ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 105923751, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

Documento: 106016569   |    Despacho deferido

6056.2024/0011857-3 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM AUTO DE APREENSÃO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: JUAN DE JESUS SOARES

I - DEFERIDO o pedido de liberação das mercadorias apreendidas através dos lacres apresentados no DOC SEI 106006756, nos termos da Lei n° 10.328/87;

II - Conforme Ordem Interna 008/SAVLP/2001, item 4.3, a não retirada no prazo de 30 dias contados da data da publicação, implicará no arquivamento do presente por decurso de prazo;

III - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SPU para as providências pertinentes.

Documento: 105989890   |    Despacho deferido

6056.2024/0009757-6 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO INTERNO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: LORENZETTI S.A. INDÚSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALÚRGICAS

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº 105969351. AUTORIZO com fundamento no inciso V do artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/22, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Lafoensia glyptocarpa, com o plantio compensatório de acordo com o Projeto de Plantio Compensatório SEI 104809769, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Presidente Almeida Couto, 151 - Cambuci.

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, após a emissão do Termo de Autorização de acordo com o laudo técnico.

III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.

IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25 e Lei 10.919/90.

V - Após, retornar a SUB-SÉ/NAI para emissão de autorização e providências posteriores.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017036   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011802-6 - MARLI DE OLIVEIRA BISPO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017044   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011803-4 - MANOEL CAMPOS FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017066   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011876-0 - BOTECO DA DONA TATI LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017052   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011804-2 - MARIA FRANCILENE BEZERRA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017061   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011805-0 - DANIEL MATHEUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017009   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011799-2 - BRUNO MARQUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017021   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011800-0 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017070   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011798-4 - RAMPAS BAR E RESTAURANTE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017057   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011797-6 - VITRINE DA PIZZA COMERCIAL LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017042   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011875-1 - NARGUILE CLUP - BAR E RESTAURANTE E TABACARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017018   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6056.2024/0011801-8 - CICERO FERREIRA DA SILVA FRANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Fabrício Tadeu de Almeida

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipe - (11) 3397-2700

Supervisão de Finanças

Documento: 105961600   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO Nº 6057.2024/0002282-2

ASSUNTO: Aquisição de Copos Descartáveis-ATA RP/009/SEGES-COBES/2022.

I- À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da Lei Municipal nº 13.399/02 , Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Municipal 44.279/03 e Decreto Municipal 62.147/23, AUTORIZO Aquisição de Copos Descartáveis, através da Ata de Registro de Preços 009/SEGES-COBES/2022, SEI 6057.2024/0002282-2 cuja detentora é a empresa Somar Representação e Comercio Ltda, CNPJ 11.281.914/0001-94 conforme Requisição de Compras 027/SUBCS/24 SEI 105842067, autorizações SEI 105842524 /105842793, solicitação SEI 105460645 no valor R$ 3.663,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e três reais), para dotação 59.10.15.122.3024.2.100.33.90.30.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva 53.471 SEI 105959310.

II -O fiscal para esta Contratação será Sr. Felipe Rocha Xavier, RF 815.280-2, seu Suplente Elizeu Gomes Teles - RF 561.744-8.

III- PUBLIQUE-SE

IV - Após, enviar a Supervisão de Finanças para emissão de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se houver e demais providências que julgar necessárias.

São Paulo, 28 de junho de 2024

FABRICIO TADEU DE ALMEIDA

Subpreito

Subprefeitura Capela do Socorro

Chefia de Gabinete

Documento: 105993519   |    Convocação

ANGELI FRANCO NOBRE, na qualidade de Coordenadora do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Capela do Socorro, Email: angelifranco79@gmail.com, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO No 59.023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, em especial, no seu artigo 31, Parágrafo Único, convida a todos interessados, para Reunião Ordinária do CPM/Capela do Socorro/2024, no dia 3 de julho de 2024, na Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper, Auditório da Subprefeitura da Capela do Socorro, com início em primeira chamada, 19h, com 1/3 dos seus membros, após, na sequência, com segunda chamada, 30 minutos, com número dos Conselheiros do CPM presentes, com teto de duas horas de duração, prorrogável, após, aprovação dos Conselheiros presentes.

Isto posto, solicita, mui respeitosamente, publicação no Diário Oficial da Cidade, com máxima urgência, e outras formas de publicidade, nos termos da legislação e recursos disponíveis, com seguinte teor:

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM DA CAPELA DO SOCORRO/2024

Dia: 04/07/2024, quinta-feira.

Horário: Início às 19h, primeira chamada, com a presença de 1/3 dos Conselheiros, segunda chamada, 30 minutos depois, com os Conselheiros presentes na reunião.

Local: Rua Cassiano dos Santos, 499, Jardim Clipper, Auditório da Subprefeitura da Capela do Socorro.

I - Leitura da Pauta;

II - Anúncio e apresentação dos Membros da mesa, Conselheiros e Suplentes, presentes na reunião e justificativa(s) de falta;

III - Apresentação do(s) representante(s) do(s) Poder Público;

IV - Leitura e Aprovação das Ata da Reunião anterior;

V - Abertura de fala aos munícipes, isso, por 3 minutos, com obediência à ordem de inscrição;

VI - Tema: Gestão Democrática: Conselho Gestor de Zeis, Plano de Bairros e outras formas de Participação Social, Transparência e Controle Social;

VII - Palavra final da mesa; e

VIII - Encerramento


Esclarecemos que, cada munícipe, terá 3 minutos de fala, conforme lista de inscrição disponível ou deferimento pela mesa diretora dos trabalhos, por sua Coordenadora, sendo que os convidados, terão 15 minutos, para apresentar suas explanações, prorrogável por mais 5 minutos.


Considerando que, os princípios da publicidade e transparência, com fulcro no artigo 81 da Lei Orgânica do Município, portanto, além da divulgação no Diário Oficial da Cidade, artigo 115 da Lei Orgânica do Município e artigo 34 do Decreto Municipal 59.023 de 21 de outubro de 2019, faz-se, necessário, divulgação no Portal da Subprefeitura e por meio de quadro afixado na sede da Subprefeitura e de divulgação no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet, sem prejuízo de outras formas de publicidade e incentivo à participação social, conforme princípio estampado no artigo 5o, VII, da lei Municipal 16050/2024, mais conhecido como Plano Diretor Estratégico.

Esclarece que sugestões, manifestações, reclamações e propostas serão recebidas nas Reuniões do Conselho Participativo da Subprefeitura de Capela do Socorro, presencialmente ou pelo e-mail institucional do CPM/Capela do Socorro, isso, de forma ordeira, não será tolerado, qualquer forma de violência, desacato, injúria ou calúnia, sem prejuízo das medidas cabíveis para manter a boa ordem e manutenção dos trabalhos do Conselho Participativo Municipal da Capela do Socorro.


Finalmente, cópia deste e-mail será enviado para a Secretaria Municipal da Casa Civil e demais Conselheiros do CPM/Capela do Socorro.

ANGELI FRANCO NOBRE

COORDENADORA DO CPM/CAPELA DO SOCORRO

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105844397   |    Despacho deferido

6057.2024/0002366-7 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 105802505, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Indochina 125 - Jd das Imbuias, em área pública.

Documento: 105841323   |    Despacho deferido

6057.2024/0002363-2 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 105105797600, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Ventura Alves Carneiro,74 - Jd Teresa, em área pública.

Documento: 105842464   |    Despacho deferido

6057.2024/0002364-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes105799159 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ligustro ,situada na Rua Osvaldo Caetano Tosi,215 - Cidade Dutra, em área pública.

Documento: 105837131   |    Despacho deferido

6510.2024/0020561-9 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 105825166, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Pata de Vaca,situada na Rua Marcio Lima ,14 Jd Sipramar, em área pública.

Documento: 105843329   |    Despacho deferido

6057.2024/0002372-1 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 105823049, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Felisberto Cassino,36 Pq Paqueta, em área pública.

Empreenda Fácil

Documento: 105940060   |    Despacho deferido

6057.2024/0002401-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105940062   |    Despacho deferido

6057.2024/0002402-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105940066   |    Despacho deferido

6057.2024/0002404-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105971478   |    Despacho deferido

6057.2024/0002411-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRIPLE B DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ 47859153000403 teve sua licença deferida.

Documento: 105940058   |    Despacho deferido

6057.2024/0002400-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105997223   |    Despacho deferido

6057.2024/0002413-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESIDENCIAL PARA IDOSOS VELEIROS LTDA CNPJ 30308143000207 teve sua licença deferida.

Documento: 105997166   |    Despacho deferido

6057.2024/0002412-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RESIDENCIAL PARA IDOSOS VELEIROS LTDA CNPJ 30308143000207 teve sua licença deferida.

Documento: 105940064   |    Despacho deferido

6057.2024/0002403-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105957210   |    Despacho deferido

6057.2024/0002406-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190019468 teve sua licença deferida.

Documento: 105957284   |    Despacho deferido

6057.2024/0002407-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190019468 teve sua licença deferida.

Documento: 105940054   |    Despacho deferido

6057.2024/0002398-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Documento: 105940056   |    Despacho deferido

6057.2024/0002399-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FAZENDA JOAO CORAGEM E DONA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54791378000180 teve sua licença deferida.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100

Assessoria Jurídica

Documento: 105903069   |    Portaria

PORTARIA n° 60/SUB-MG/GAB/2024 - Constituição da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP

ROBERTO DE GODOI CARNEIRO, Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Em atendimento ao Decreto Municipal nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, e tendo em vista a existência de servidores da carreira de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS - Nível I em estágio probatório,

RESOLVE:

I - Instituir a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, formada pelos membros:

a) Jose Almir Rodrigues Maciel - RF 725.379.6 - Vínculo 1 - Cargo: Fiscal de Posturas Municipais.

b) Paulo Alexandre Serafim Batista - RF 724.840.7- Vínculo 1 - Cargo: Fiscal de Posturas Municipais.

c) Walber Sousa Machado - RF 725.368.1 - Vínculo 1 - Cargo: Fiscal de Posturas Municipais.

II - A Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP tem 30 dias consecutivos a partir desta publicação para estabelecer os critérios e parâmetros da Avaliação Especial de Desempenho - AED e apresentar ao Departamento e Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES para prévia aprovação (§1º do artigo 10º);

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Documento: 105951474   |    Portaria

PORTARIA nº. 061/SUB-MG/GAB/2024

O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, nos termos do Decreto n° 49.969, de 29 de agosto de 2008,

RESOLVE AUTORIZAR:

Interessado: Instituto Truta Forte

Evento: Evento Social Beneficente Samba Da Praça

Local: Praça Gonçalves Dias, Situada Na Rua Cristóvão Lins - São Paulo - Sp

Data : 30 de junho de 2024

Horários: das 14h00 às 20h00

Valor : Isento

Observação: De acordo com o Decreto Municipal nº 62.218/2023

Obrigando-se à:

1.Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal nº 16402/16, regulamentada pelo Decreto nº 57.298/16;

2.Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento;

3.Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público;

4.Assegurar a limpeza do local durante e após o evento;

5.Atender as disposições da Lei 14.223/06 (Lei Cidade Limpa), na divulgação do evento e todos os atos relacionados ao mesmo.

NOTAS:

1.A presente autorização não caracteriza Concessão e/ou Permissão de Uso;

2. A presente autorização poderá ser revogada a qualquer instante, sem prévia consulta e/ou comunicação, atendendo aos interesses da Administração Pública, não cabendo qualquer tipo de indenização;

2.1. A presente autorização fica condicionada a autoriza de ocupação de leito carroçável por parte da CET.

3. Quaisquer benfeitorias somente poderão ser realizadas mediante autorização da Administração Pública, passando a incorporar o bem público, não cabendo indenização e/ou restituição de valores quando da revogação e/ou indeferimento de novas solicitações;

4. Aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições da Lei Municipal nº 14.450/07, em especial no que tange ao artigo 4º, incorrendo o infrator em todas as penas previstas naquele diploma legal.

5.Proíbe-se a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06,regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;

6.Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;

7.Proíbe-se fogos de artifícios e fogueiras;

8.A expedição desta Autorização isenta a Municipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele supervenientes;

9.Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;

10.Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste instrumento implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis;

11.O Autorizado fica dispensado do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal nº 62.218/2023.

Documento: 105955873   |    Portaria

PORTARIA nº. 063/SUB-MG/GAB/2024

O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, nos termos do Decreto n° 49.969, de 29 de agosto de 2008,

RESOLVE AUTORIZAR:

Interessado: Instituto Truta Forte

Evento: Evento Beneficente Arria Da Belisário

Local: Avenida Belisário Pena n°912 - Vila Maria - São Paulo - Sp

Data : 29 de junho de 2024

Horários: Das 19h00 às 22h00

Valor : Isento

Observação: De acordo com o Decreto Municipal nº 62.218/2023

Obrigando-se à:

1.Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal nº 16402/16, regulamentada pelo Decreto nº 57.298/16;

2.Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento;

3.Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público;

4.Assegurar a limpeza do local durante e após o evento;

5.Atender as disposições da Lei 14.223/06 (Lei Cidade Limpa), na divulgação do evento e todos os atos relacionados ao mesmo.

NOTAS:

1.A presente autorização não caracteriza Concessão e/ou Permissão de Uso;

2. A presente autorização poderá ser revogada a qualquer instante, sem prévia consulta e/ou comunicação, atendendo aos interesses da Administração Pública, não cabendo qualquer tipo de indenização;

2.1. A presente autorização fica condicionada a autoriza de ocupação de leito carroçável por parte da CET.

3. Quaisquer benfeitorias somente poderão ser realizadas mediante autorização da Administração Pública, passando a incorporar o bem público, não cabendo indenização e/ou restituição de valores quando da revogação e/ou indeferimento de novas solicitações;

4. Aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições da Lei Municipal nº 14.450/07, em especial no que tange ao artigo 4º, incorrendo o infrator em todas as penas previstas naquele diploma legal.

5.Proíbe-se a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06,regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;

6.Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06;

7.Proíbe-se fogos de artifícios e fogueiras;

8.A expedição desta Autorização isenta a Municipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele supervenientes;

9.Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;

10.Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste instrumento implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis;

11.O Autorizado fica dispensado do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal nº 62.218/2023.

Chefia de Gabinete

Documento: 105896335   |    Despacho deferido

SEI 6510.2024/0023231-4

Despacho deferido

Interessados: VEREADOR RICARDO TEIXEIRA

DESPACHO:

DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e afastar do telhado de 01 (uma) árvore da espécie Pau Ferro (1) e poda de levantamento, poda de limpeza e liberar fios de 01 (uma) árvore da espécie Magnólia Amarela (2), localizadas no passeio público da Rua Adelaide Boschetti, 72 - 73 - Vila Medeiros, conforme artigo 19 da Lei 17.794/22.

I - Publique-se;

II - À CMIU/SLP para prosseguimento.

Documento: 105895928   |    Despacho deferido

SEI 6016.2024/0075317-3

Despacho deferido

Interessados: WAGNER PEREIRA SILVANO DURAN

DESPACHO:

DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 02 (duas) árvores secas, localizadas na área pública da Rua Francisco Franco Machado, 68 - Vila Sabrina, com base no laudo técnico particular sob SEI n° 104434609 e SEI 104434769, informações de STLP sob SEI N° 105677002 e conforme artigo 14, inciso III da Lei 17.794/22.

I - Publique-se;

II - À CMIU/SLP para prosseguimento.

Documento: 105895356   |    Despacho deferido

SEI 6019.2024/0002027-0

Despacho deferido

Interessados: CE VILA GUILHERME

DESPACHO:

DEFERIDO o pedido de remoção/corte de 03 (três) árvores da espécie Grevilha (1) e poda de limpeza e poda de levantamento das demais árvores (2), localizadas na área interna pública da Av Guilherme, 1819 - Vila Guilherme, conforme artigo 19 e artigo 14, inciso III da Lei 17.794/22. Informações Complementares: Revalidar a autorização n° 056/2022, anexa conforme SEI n° 104034468.

I - Publique-se;

II - À CMIU/SLP para prosseguimento.

Empreenda Fácil

Documento: 105937905   |    Despacho deferido

6058.2024/0001871-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105938131   |    Despacho deferido

6058.2024/0001877-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105938000   |    Despacho deferido

6058.2024/0001875-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 106010736   |    Despacho deferido

6058.2024/0001884-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DOM SENIOR CARE LTDA CNPJ 27423801000116 teve sua licença deferida.

Documento: 105937939   |    Despacho deferido

6058.2024/0001872-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105939492   |    Despacho deferido

6058.2024/0001879-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DISTRIBUIDORA MARACAS BATERIAS MD SUPER MAX LTDA CNPJ 47038370000181 teve sua licença deferida.

Documento: 105938098   |    Despacho deferido

6058.2024/0001876-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 106010716   |    Despacho deferido

6058.2024/0001883-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DOM SENIOR CARE LTDA CNPJ 27423801000116 teve sua licença deferida.

Documento: 105937889   |    Despacho deferido

6058.2024/0001870-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105937957   |    Despacho deferido

6058.2024/0001873-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105937985   |    Despacho deferido

6058.2024/0001874-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GODOY & SILVA CONFEITARIA LTDA CNPJ 38131399000112 teve sua licença deferida.

Documento: 105938483   |    Despacho deferido

6058.2024/0001878-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ROMAJO COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ 13927883000121 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105985428   |    Despacho deferido

6058.2024/0001667-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho Deferido

Interessados: MAGRÃO LAVA RÁPIDO E ESTACIONAMENTO LTDA.


SQL. 068.327.0012-1

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Portaria 29/SMPR/2017 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16

Documento: 105973115   |    Despacho deferido

6058.2024/0001812-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho Deferido

Interessados: ART & FORMA CONFECÇÕES LTDA.

SQL. 063.047.0005-9


I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERI-LO, nos termos da Lei 16.402/16, Portaria 29/SMPR/2017 e Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

Documento: 105977195   |    Despacho indeferido

6058.2024/0001276-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho Indeferido

Interessados: LPQBR RESTAURANTES E PADARIAS LTDA.


SQL.304.100.0048-2

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir, recebo o presente para no mérito, INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso II, do Artigo 18, do Decreto 49.969/2008, por motivo Técnico ou Jurídico, ( O interessado não apresentou a documentação na integra, solicitada no Comunique-se ).

Documento: 105942909   |    Despacho indeferido

6058.2024/0001346-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LARA COMERCIO DE ACUMULADORES E LUBRIFICANTES LTDA.

SQL: 063.088.0021-1

I - DESPACHO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/16 e Portaria 29/SMPR/17.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

  1. Publique-se.
  2. Enviar correspondência eletrônica e aguardar prazo recursal de 15 (quinze) dias ;
  3. Após o prazo , retornar para análise.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017024   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6058.2024/0001880-4 - ANDERSON SOARES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Mariana

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100

Empreenda Fácil

Documento: 106013572   |    Despacho deferido

6059.2024/0006936-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 105940853   |    Despacho deferido

6059.2024/0006893-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GB CLINIC ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 20874770000170 teve sua licença deferida.

Documento: 106014912   |    Despacho deferido

6059.2024/0006949-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA CNPJ 2554952000182 teve sua licença deferida.

Documento: 106013646   |    Despacho deferido

6059.2024/0006947-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106013635   |    Despacho deferido

6059.2024/0006944-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GAIJE HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 20314820000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106013576   |    Despacho deferido

6059.2024/0006937-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 105976938   |    Despacho deferido

6059.2024/0006915-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET LIFE SERVICOS VETERINARIOS E COMERCIO LTDA CNPJ 5632121000250 teve sua licença deferida.

Documento: 106013619   |    Despacho deferido

6059.2024/0006942-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GAIJE HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 20314820000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105977118   |    Despacho deferido

6059.2024/0006919-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAROMED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 4538347000143 teve sua licença deferida.

Documento: 106013617   |    Despacho deferido

6059.2024/0006941-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106016915   |    Despacho deferido

6059.2024/0006952-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEVIAMO GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45813085000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106016910   |    Despacho deferido

6059.2024/0006951-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEVIAMO GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45813085000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105939387   |    Despacho deferido

6059.2024/0006892-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa S.M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 46976878000168 teve sua licença deferida.

Documento: 106006714   |    Despacho deferido

6059.2024/0006925-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ARQUE SPA LTDA CNPJ 51511243000125 teve sua licença deferida.

Documento: 106013599   |    Despacho deferido

6059.2024/0006940-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106006837   |    Despacho deferido

6059.2024/0006926-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ARQUE SPA LTDA CNPJ 51511243000125 teve sua licença deferida.

Documento: 106013471   |    Despacho deferido

6059.2024/0006935-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106014910   |    Despacho deferido

6059.2024/0006948-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA CNPJ 2554952000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105940899   |    Despacho deferido

6059.2024/0006895-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GB CLINIC ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 20874770000170 teve sua licença deferida.

Documento: 106013451   |    Despacho deferido

6059.2024/0006932-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106013584   |    Despacho deferido

6059.2024/0006938-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106010264   |    Despacho deferido

6059.2024/0006927-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AINOR SOFTWARE E GESTAO LTDA CNPJ 19174878000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105940875   |    Despacho deferido

6059.2024/0006894-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GB CLINIC ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 20874770000170 teve sua licença deferida.

Documento: 106010401   |    Despacho deferido

6059.2024/0006931-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AINOR SOFTWARE E GESTAO LTDA CNPJ 19174878000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106016918   |    Despacho deferido

6059.2024/0006953-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEVIAMO GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45813085000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105952803   |    Despacho deferido

6059.2024/0006906-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAISVITA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 47482241000188 teve sua licença deferida.

Documento: 106013640   |    Despacho deferido

6059.2024/0006946-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106013630   |    Despacho deferido

6059.2024/0006943-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GAIJE HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 20314820000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106010313   |    Despacho deferido

6059.2024/0006928-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AINOR SOFTWARE E GESTAO LTDA CNPJ 19174878000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106013637   |    Despacho deferido

6059.2024/0006945-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GAIJE HOLDING ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 20314820000165 teve sua licença deferida.

Documento: 106013460   |    Despacho deferido

6059.2024/0006933-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 106010369   |    Despacho deferido

6059.2024/0006930-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AINOR SOFTWARE E GESTAO LTDA CNPJ 19174878000171 teve sua licença deferida.

Documento: 105976656   |    Despacho deferido

6059.2024/0006913-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HUMMANA MAIS SAUDE SP LTDA CNPJ 54169419000877 teve sua licença deferida.

Documento: 106010346   |    Despacho deferido

6059.2024/0006929-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa AINOR SOFTWARE E GESTAO LTDA CNPJ 19174878000171 teve sua licença deferida.

Documento: 106016903   |    Despacho deferido

6059.2024/0006950-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BEVIAMO GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45813085000165 teve sua licença deferida.

Documento: 105976692   |    Despacho deferido

6059.2024/0006914-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HUMMANA MAIS SAUDE SP LTDA CNPJ 54169419000877 teve sua licença deferida.

Documento: 105976977   |    Despacho deferido

6059.2024/0006916-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAROMED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 4538347000143 teve sua licença deferida.

Documento: 106013594   |    Despacho deferido

6059.2024/0006939-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 105952901   |    Despacho deferido

6059.2024/0006908-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAISVITA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 47482241000188 teve sua licença deferida.

Documento: 106013463   |    Despacho deferido

6059.2024/0006934-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RENTAL LOCACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ 7925578000106 teve sua licença deferida.

Documento: 105977021   |    Despacho deferido

6059.2024/0006917-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAROMED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 4538347000143 teve sua licença deferida.

Documento: 105952844   |    Despacho deferido

6059.2024/0006907-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAISVITA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 47482241000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105952907   |    Despacho deferido

6059.2024/0006909-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAISVITA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 47482241000188 teve sua licença deferida.

Documento: 105977071   |    Despacho deferido

6059.2024/0006918-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAROMED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 4538347000143 teve sua licença deferida.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento

Documento: 105750390   |    Despacho deferido

6042.2023/0003857-1 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento de Baixo Risco

Despacho deferido

Interessados: MAIATY VICENTE VERDESATO SCIGLIANO

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Unidade Técnica, da Supervisão e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 105455125, 105456471 e 105668450 respectivamente, DEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20, 57.298/16, 58.419/18.

2. Publique-se.

3. A seguir CPDU/AA, para prosseguimento.

Documento: 105992709   |    Despacho deferido

6059.2023/0000154-9 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados:

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Unidade Técnica, da Supervisão e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 098535998, 105446804 e 105992072 respectivamente, DEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20.

2. Publique-se;

3. A seguir CPDU/AA, para prosseguimento.

Documento: 105027033   |    Despacho indeferido

6058.2023/0002387-3 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados:

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 104804444 e 104995216 respectivamente, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento, nos termos do item II do artigo 18 do Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 e Lei 10.205/86 (não atendimento de comunique-se emitido dentro do prazo legal).

Obs: - Encerram-se as instâncias administrativas.

2. Publique-se;

3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

Documento: 105668863   |    Despacho indeferido

6059.2021/0005181-0 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: FLEURY S/A - CNPJ: 60.840.055/0010-22

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Unidade Técnica, da Supervisão e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 105456447, 105458491 e 105666292 respectivamente, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento, nos termos do item II do artigo 18 do Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20, face o uso pretendido é "laboratório de análises clínicas", categoria de uso nR2-5, edificação em situação "IRREGULAR" (vide Cedi n° 047963219) e estabelecido em ZCOR-1,onde o uso não é permitido, conforme o Quadro 4 da Lei 16.402/16).

Obs: - Encerram-se as instâncias administrativas.

2. Publique-se;

3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

Documento: 105447356   |    Despacho indeferido

6053.2021/0004292-3 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: LE MEL BISCOITERIA, BOLOS E CAFÉ LTDA CNPJ 32.815.897/0001-06

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da Unidade Técnica, Supervisão e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 104834705, 104873949 e 105431581 respectivamente, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento, nos termos do item II do artigo 18 do Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 e Lei 10.205/86, face não atendimento integral do comunique-se emitido.

Obs: - Encerram-se as instâncias administrativas.

2. Publique-se;

3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

Documento: 105640903   |    Despacho indeferido

6042.2023/0004654-0 - SISACOE: Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: VIDA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA

DESPACHO: À vista das informações constantes no presente processo e em especial as manifestações da SupervisãoTécnica de Uso do Solo e Licenciamento e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, fls. SEI 105228659 e 105588460 respectivamente, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licenca de Funcionamento, nos termos do item II do artigo 18 do Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 e Lei 10.205/86 (não atendimento de comunique-se emitido dentro do prazo legal).

Obs: - Encerram-se as instâncias administrativas.

2. Publique-se;

3. A seguir CPDU/SFISC, para as providências cabíveis.

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017030   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006887-4 - VICTOR GABRIEL EMYGDIO DOS SANTOS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017039   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006900-5 - LUZIA MOREIRA NEVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017023   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006897-1 - EDUARDO SILVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017071   |    Despacho deferido

A vista do contido no processo 6059.2024/0006888-2 - VICTOR GABRIEL EMYGDIO DOS SANTOS - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DESCONTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas para o ano corrente. Data de solicitação: 27/06/2024

Documento: 106017046   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006901-3 - FRANCISCO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017008   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006896-3 - PEDRO GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017058   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006902-1 - ANTONIA SEVERINA DA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017038   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006899-8 - WELLINGTON ANTONIO DIAS DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106017016   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6059.2024/0006898-0 - ANA MARCIA PEREIRA SANTOS DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800

Assessoria Técnica

Documento: 106002364   |    Despacho Autorizatório

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 043/VP/2024

Processo SEI nº 6060.2024/0001911-9

Elisete Aparecida Mesquita, Subprefeita da Vila Prudente, no uso das competências que lhe foram conferidas por Lei,

RESOLVE AUTORIZAR:

Interessado: SAE Vila Prudente - DST/AIDS

Responsável: Natália Teixeira Honorato Soares

Evento: Centro de Testagem e Aconselhamento

Data: 05 de julho de 2024

Local: Rua Igarapé do Antônio, altura número 17 - Vila São Nicolau

Horário: das 15h30 às 19h30

Público estimado: 200 pessoas

Obrigando-se o autorizado à:

1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;

2) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6) Manter o local limpo durante e após o evento;

7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa)

Notas:

1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário;

2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

3) A Subprefeitura da Vila Prudente declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105990107   |    Despacho deferido

6060.2024/0001910-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: SUB-VP

DESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço/Logradouro/Número/Bairro 10187176: PC. LUIZ AUGUSTO CANTEIRO, 275 VILA CUNHA BUENO; 10179031: R. PDE FAUSTINO, 124 QUINTA DA PAINEIRA; 10212790: PC. VINTE E UM DE MARCO, 1 PARQUE SAO LUCAS; 10211512: R. CATUABA, 910 VILA ALPINA; 10209157: R. STA CRUZ DAS PALMEIRAS, 61 QUINTA DA PAINEIRA; 10209019: R. COSTA BARROS, 1696 SITIO PINHEIRINHO; 10201218: R. CAROVI, 209 VILA ALPINA; 10200573: R. NAIRU, 210 VILA ALPINA; 10200479: R. STA CRUZ DAS PALMEIRAS, 63 QUINTA DA PAINEIRA; 10193537: R. NACHINA, 68 VILA ALPINA; 10191978: R. VISC DE SABOIA, 54 VILA MACEDOPOLIS; 10191954: R. GRAO MONGOL, 503 VILA CALIFORNIA; 10190852: R. CATUABA, 545 VILA ALPINA; 10188093: PC. JOSE CANDIDO V. CASTRO, 3498 VILA PRUDENTE; 10183532: R. ISIDORO DE SEVILHA, 112 VILA CLEONICE; 10183093: R. MANOEL LUIZ DE ARAUJO COSTA, 151 PARQUE TOMAS SARAIVA; 10182897: R. SOLIDONIO LEITE, 25 VILA IVONE; 10182504: R. NUBIA, 352 VILA NOVA PAULICEIA; 10222088: PC. GUILHERMINO AUGUSTO ALVES, 47 VILA IVONE; 10220511: R. ANTENAS, 368 VILA CALIFORNIA; 10213687: R. S RAIMUNDO, 255 VILA CALIFORNIA; 10211373: RUA HILÁRIO CAPOTE VALENTE, 245 PARQUE SÃO LUCAS; 10210245: R. PROF GUSTAVO PIRES DE ANDRADE, 463 PARQUE DA VILA PRUDENTE; 10209877: R. DAS PETUNIAS, 187 JARDIM PANORAMA; 10203923: AV. ASTOLFO DUTRA, 90 SITIO PINHEIRINHO; 10203789: R. GRAO MONGOL, 250 VILA CALIFORNIA; 10199121: PC. GUILHERMINO AUGUSTO ALVES, 1 VILA IVONE; 10223748: R. TAIACUPEBA, 164 QUINTA DA PAINEIRA; 10222562: R. PITINGA, 262 VILA LUCIA; 10212129: R. CAMPOS NOVOS, 545 VILA LUCIA; 10213573: R. SOLIDONIO LEITE, 346 VILA IVONE; 10202937: R. DAS HERAS, 903 VILA LUCIA

Empreenda Fácil

Documento: 106013765   |    Despacho deferido

6060.2024/0001920-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105937583   |    Despacho deferido

6060.2024/0001898-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JF8 CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ 34383239000290 teve sua licença deferida.

Documento: 105952758   |    Despacho deferido

6060.2024/0001902-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa J.MAR GUAIRACA MARMORES E GRANITOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 17390895000110 teve sua licença deferida.

Documento: 105950878   |    Despacho deferido

6060.2024/0001901-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190019891 teve sua licença deferida.

Documento: 105935106   |    Despacho deferido

6060.2024/0001888-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105935145   |    Despacho deferido

6060.2024/0001889-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105937566   |    Despacho deferido

6060.2024/0001896-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JF8 CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ 34383239000290 teve sua licença deferida.

Documento: 106013746   |    Despacho deferido

6060.2024/0001914-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 106013756   |    Despacho deferido

6060.2024/0001917-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105934770   |    Despacho deferido

6060.2024/0001886-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105935272   |    Despacho deferido

6060.2024/0001891-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 106013749   |    Despacho deferido

6060.2024/0001915-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105934505   |    Despacho deferido

6060.2024/0001884-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105934982   |    Despacho deferido

6060.2024/0001887-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105937576   |    Despacho deferido

6060.2024/0001897-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JF8 CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ 34383239000290 teve sua licença deferida.

Documento: 106013760   |    Despacho deferido

6060.2024/0001918-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105934125   |    Despacho deferido

6060.2024/0001882-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105934644   |    Despacho deferido

6060.2024/0001885-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105934236   |    Despacho deferido

6060.2024/0001883-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105937556   |    Despacho deferido

6060.2024/0001895-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JF8 CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ 34383239000290 teve sua licença deferida.

Documento: 105933859   |    Despacho deferido

6060.2024/0001881-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105935396   |    Despacho deferido

6060.2024/0001892-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 106013743   |    Despacho deferido

6060.2024/0001913-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105935217   |    Despacho deferido

6060.2024/0001890-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 106013751   |    Despacho deferido

6060.2024/0001916-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 106013762   |    Despacho deferido

6060.2024/0001919-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JP MATERIAIS HIDRAULICOS E BANHEIRAS LTDA CNPJ 37464710000182 teve sua licença deferida.

Documento: 105935435   |    Despacho deferido

6060.2024/0001893-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105935506   |    Despacho deferido

6060.2024/0001894-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BURGER ESPACIAL LTDA CNPJ 41408763000404 teve sua licença deferida.

Documento: 105950828   |    Despacho deferido

6060.2024/0001900-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ITAU UNIBANCO S.A. CNPJ 60701190019891 teve sua licença deferida.

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105994914   |    Comunique-se

6046.2023/0004930-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Nevio & Moya Artefatos de Aluminio Ltda

COMUNIQUE-SE:

ATENDER CORRETO E COMPLETAMENTE COMUNIQUE-SE ANTERIORMENTE EMITIDO

1) Anexo I- corretamente preenchido , assinado pelos 2 representantes legais , indicar GRUPO DE ATIVIDADES e ATIVIDADES conforme Decreto 57.378/2016 , e , com legislação atualizada; (preencher verso completo)

2) Anexo III -com legislação atualizada, corrretamente preenchido , assinado po 2 respresentantes legais e com responsavel tecnico correspondente ao pedido;

3)Esclarecer ART/RRT do responsável técnico qto: acessibiliddae no local? Descrição da obra ou serviço? Endereço da empresa divergente do pedido; (empresa? responsável técnico?0

4) Apresentar nº de processo de Certificado de Regularização correspondente a planta apresentada;

5) Apólice de seguro contra furto ou roubo de automóveis (número de vagas superior a 50 veículos), art. 10 do decreto 49.969/08

6) face constar mais de uma CNAE no cartão de CNPJ , esclarecer qual (is) será exercida no local, com a correta indicação(oes) no Anexo I, com os devidos Grupos de Atividades e Atividades conforme Decreto 57378/16

7) Certificado de manutenção do sistema de de segurança (para edificações com certificado de conclusão com mais de 5 anos, parágrafo 5, art 26 do Decreto 49.969/08 e Decreto 59.828/20) DECRETO Nº 32.963 DE 15 DE JANEIRO DE 1993

8) esclarecer numero de vagas conforme Quadro 4A da lei 16402/16 e indicar no Anexo I

9)esclarecer divergências entre as areas edificadas apresentadas nos documentos : Anexo I (5.526,87m2) , Licença operação (5.518,63) m2 e planta apresentada 5.428,29 m2 e os diversos processos em andamento.

Coordenadoria de Projetos e Obras

Documento: 105710460   |    Despacho deferido

6060.2023/0000389-0 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica Parcial

Despacho Parcialmente Deferido

Interessados: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, da promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras, DEFIRO, o pedido formulado pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e autorizo a emissão do Atestado de Capacidade Técnica Parcial referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE.

II - TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-VP/2019

III - PUBLIQUE-SE

IV - Encaminhe-se à Coordenadoria de Projetos e Obras para cobrança e emolumentos devidos e providências pertinentes.

Documento: 105718364   |    Despacho deferido

6060.2023/0000390-3 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica Parcial

Despacho Parcialmente Deferido

Interessados: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, da promoção da Coordenadoria de Projetos e Obras, DEFIRO, o pedido formulado pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e autorizo a emissão do Atestado de Capacidade Técnica Parcial referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE.

II - TERMO DE CONTRATO Nº 09/SUB-VP/2019

III - PUBLIQUE-SE

IV - Encaminhe-se à Coordenadoria de Projetos e Obras para cobrança e emolumentos devidos e providências pertinentes.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105994076   |    Convocação

O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ (CADES) DA PREFEITURA REGIONAL DA VILA PRUDENTE, vem através desta informar que a 1a Reunião Ordinária de Junho de 2024, será realizada na data de 03 de Julho de 2024, quarta-feira, às 19:00 hs, de forma presencial, no Auditório da SubPrefeitura de Vila Prudente, situado na Rua do Oratório no 172, Jardim Independência, São Paulo, CEP 03220 - 000, com as seguintes itens de pautas para reunião:

01 - Visita ao Parque Municipal São Lucas (antiga Linhas Correntes);

02 - Fazer ofício para a Subprefeitura marcar uma reunião com o Metrô (Tomáz Izzo);

03 - Reunião com o Secretário do Verde e Meio Ambiente;

04 - Instituição Escolas pelo Clima;

05 - E-mail CADES VP;

06 - Infraestrutura para reunião online;

Documento: 105999032   |    Convocação

RERRATIFICAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO 9683620, DISPONIBILIZAÇÃO 28/06/2024 onde se lê "1 - leitura e aprovação da ata da 21ª reunião ordinária, do dia 1 de novembro; leia-se 1 - leitura e aprovação da ata da 21ª reunião ordinária, do dia 1 de junho".

Unidade de processos do programa TÔ LEGAL

Documento: 106017027   |    Despacho deferido

A vista do contido no 6060.2024/0001899-6 - GABRIELA LUCIANO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

Empreenda Fácil

Documento: 105978737   |    Despacho deferido

6061.2024/0001356-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778128231 teve sua licença deferida.

Documento: 105977313   |    Despacho deferido

6061.2024/0001355-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778128231 teve sua licença deferida.

Autarquia Hospitalar Municipal

Órteses, Próteses e Materiais Especiais

Documento: 105949114   |    Comunicado

PROCESSO Nº 6110.2024/0004053-4

PREGÃO ELETRÔNICO: 90324/2024/SMS

OBJETO: Compresssa Neurocirúrgica

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o Grupo 2 - Compresssa Neurocirúrgica apresentadas pelo licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará em 02/07/2024, com início às 14:00 horas e término às 14:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar lado direito - São Paulo-SP.

Documento: 105977520   |    Extrato do Termo Aditivo

São Paulo, 28 de junho de 2024.

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 001/2024

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS/OPME

PROCESSO: 6110.2023/0002881-8

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 50.247.071/0001-61

OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME TROCATER CIRÚRGICO DESCARTÁVEL DE 12MM - PARA CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPICA EM OBESO, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL - VIDEOLAPAROSCOPICA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 23/08/2024.

VIGÊNCIA: 23/08/2024 à 23/08/2025.

VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 106.279,20 (cento e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700

Serviço Técnico de Contabilidade

Documento: 105981300   |    Resolução

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 06 DE 28 DE JUNHO DE 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.407.289,97 (Dois Milhões e Quatrocentos e Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e no art. 28 do Decreto 63.124, de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Hospital do Servidor Público Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.407.289,97(Dois Milhões e Quatrocentos e Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO

NOME

NOME

02.10.10.302.3026.1536

Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

44905100.06.2.501.9001.1

Obras e Instalações

2.407.289,97

2.407.289,97

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes de superávit financeiro.

Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Dra Elizabete Michelete

Superintendência

Documento: 105763735   |    Despacho

PROCESSO SEI 6210.2024/0002148-7

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

I - A vista dos elementos constantes nestes autos e e considerando a competência prevista no artigo 4º, IX da Lei Municipal 13.766/04, CONHEÇO DO RECURSO apresentado pela empresa HUMAN CONCIERGE LOGÍSTICA LTDA e NEGO-LHE PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos capazes de elidir a a penalidade aplicada, MANTENDO a decisão que, com fundamento no item 7.1.2.7 da Cláusula VII - DAS PENALIDADES do Termo 106/2022 de Contrato, aplicou em face da empresa a pena de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos, decisão esta que está amparada nas regras sancionatórias previstas no Edital de Licitação nº 210/2021, no Termo de Contrato nº 106/22 e artigo 87, III da Lei Federal nº 8666/93, e apoiada nos pareceres encartados em SEI (SEI 097684426, 099268782 e 103332600), onde foram apontadas infrações aos itens 2.1, 2.2, 4.2, 4.1.3.3, 6.33, 6.26, 7.3.2, 9.5, 11.15 e 12.3.4 do Termo de Referência que integra o TC 106/22, e também pelas multas aplicadas de forma consecutiva em face da mesma empresa com base no item 7.1.2.4 do TC 106/22, conforme se verifica nos processos 6210.2022/0011139-3, 6210.2022/0011185-7, 6210.2023/0000517-0, 6210.2023/0001824-7, 6210.2023/0001835-2, 6210.2023/0002177-9, 6210.2023/0003632-6, 6210.2023/0004395-0 e 6210.2023/0005975-0.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

III - Ao DGA para que dê ciência desta decisão à interessada, através do seu representante legal.

IV - Após, encaminhe-se à Diretoria de Administração de Contratos para providências subsequentes de envio à Secretaria Executiva de Gestão (SEGES/COBES/Apenações), para anotações relativas à decisão de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 02 (dois anos).

V - Publique-se.

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: Marcia Regina Ungarette

Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237

Divisão de Pensão

Documento: 105672373   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005509-1

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: MARIA DAS GRAÇAS LEAL COMINI

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005509-1, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104097514 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA DAS GRAÇAS LEAL COMINI, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II- Retenham-se os pagamentos até apresentação da conta corrente, liberando-os após.

III - Publique-se.

IV- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105924744   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005538-5

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: MARIA OZÉLIA DE FREITAS

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005538-5, e Parecer Social SEI 105691130, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103952196 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA OZÉLIA DE FREITAS, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105785332   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0001593-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADOS: MARIA APARECIDA ANDRADE

J. J. de A.

PROCURADOR: JAIR JOSÉ DE ANDRADE

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0001593-6, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103674929 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA APARECIDA ANDRADE, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado, a partir de 08/05/24.

II- Congele-se cota parte porventura cabente a J.J.de A., até a comprovação da alegada invalidez.

III-Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

IV- Publique-se.

Documento: 105922015   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0006029-0

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: CINTIA SAMPAIO SILVESTRE

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0006029-0, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104685568 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, CINTIA SAMPAIO SILVESTRE, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos V do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado, ou seja por 20 anos.

II- Congele-se cota parte porventura cabente a Isabella Sampaio Silvestre até manifestação ou pelo prazo de 90 dias.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105712521   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005707-8

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO: MARLENE ALMEIDA RODRIGUES

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005707-8, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 105264871 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARLENE ALMEIDA RODRIGUES, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105879917   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005847-3

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: CLEDINALDO JOSÉ DOS SANTOS

PROCURADORA: DRA. ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA - OAB 212.199

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005847-3, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104358780 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, CLEDINALDO JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105902569   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0006079-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: ARNALDO BOICO

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0006079-6, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 105673912 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, ARNALDO BOICO, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105710660   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0006232-2

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: MARIA DE LOURDES ALMEIDA GARCIA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0006232-2, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 105379093 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA DE LOURDES ALMEIDA GARCIA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105841613   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005952-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: NEUSA PIVA DE MEDELO

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005952-6, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 105647053 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, NEUSA PIVA DE MEDELO, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105707676   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005508-3

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO: ERICO PEREIRA DA SILVA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005508-3, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104096237 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, ERICO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105626683   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0002753-5

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0002753-5, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103284572 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105747642   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005620-9

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005620-9, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104262595 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II- Congele-se cota parte porventura cabente a M. dos S. F. até manifestação ou pelo prazo de 90 dias.

III - Publique-se.

IV- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105828961   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2023/0006834-5

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: MARIA APARECIDA ROMILDA DA SILVA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2023/0006834-5, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 097488834 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, MARIA APARECIDA ROMILDA DA SILVA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

Documento: 103647343   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0002498-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: IRENE DE JESUS CAMPOS

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0002498-6, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022 e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103610095 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada,IRENE DE JESUS CAMPOS, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos

Documento: 105810011   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0004908-3

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: JOVINA MARIA DA SILVA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0004908-3, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103939209 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, JOVINA MARIA DA SILVA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105729012   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0006068-0

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO: IZABEL DE SOUZA SILVA

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0006068-0, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 104777226 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, IZABEL DE SOUZA SILVA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105834839   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0004021-3

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: CAMILO RADAMES SILVA

PROCURADORA: DRA. SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - OAB 226.286

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0004021-3, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103938547 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do interessado, CAMILO RADAMES SILVA, qualificado nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105750293   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005998-4

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: EVANY ALEXANDRINA COSTA DE OLIVEIRA

PROCURADOR: LUIZ ANTONIO STAVIK

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005998-4, com fundamento no artigo 27 inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 105529815 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, EVANY ALEXANDRINA COSTA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II - Publique-se.

III- Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios visando elaboração da planilha de valores pretéritos.

Documento: 105657842   |    Despacho deferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0005447-8

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA:NADIA MOURA DAS DORES

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI n° 6310.2024/0005447-8, com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação em 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido contante do documento SEI nº 103975578 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da interessada, NADIA MOURA DAS DORES, qualificada nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto nos incisos VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

II -Tendo em vista a existência de acumulação de benefícios, em caso de não opção nos termos do parágrafo 2º artigo 48 do Decreto nº 61.150, de 2022, no prazo estabelecido na respectiva notificação, será aplicado o redutor no último benefício a ser concedido, isto é, no benefício a ser pago pelo IPREM, sem prejuízo de manifestação futura pelo requerente, nos termos do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 26-A da Portaria IPREM nº 3, de 2023, acrescido pela Portaria IPREM nº 77, de 18 de dezembro de 2023.

III - Publique-se.

Documento: 105758550   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001374-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA, a partir de 17/12/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105705336   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006504-6

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a SEBASTIAO AYRTON DE SOUSA, a partir de 04/06/2024.
  2. Publique-se.

Documento: 105533392   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0005782-5

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a VALMIRA SUCUPIRA ALENCAR LIMA, a partir de 16/04/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105579135   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001667-3

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a DOLORES HERNANDES, a partir de 01/08/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105826541   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001335-6

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA APARECIDA MATTOS SPETANIERI GUIMARÃES, a partir de 22/03/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105748185   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001252-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a VANDETE MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA, a partir de 16/11/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105738288   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0000700-3

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a ANTÔNIO PAES DA CRUZ, a partir de 25/03/2023.
  2. Publique-se.

Documento: 105567054   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001083-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BENEDICTO, a partir de 24/10/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105815830   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006563-1

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a EUNICE LAURA MUNIZ, a partir de 16/06/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105533934   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0005624-1

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a TEREZINHA PINTO DA SILVA TORTORELLI, a partir de 09/04/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105499988   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006432-5

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA ANTONIA PIMENTEL DIAS CESAR, a partir de 06/06/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105875733   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006574-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a IRIZALTA RODRIGUES MOREIRA, a partir de 12/06/2024.
  2. Publique-se.

Documento: 105815266   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006558-5

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a EDNA SCARLATO, a partir de 20/05/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105658838   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001065-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA DA CONCEIÇÃO BASSI, a partir de 09/10/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105757860   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001296-1

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a DULCE BATISTA ROSSINI, a partir de 10/10/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105660949   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006522-4

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a DIRCE DE VASCONCELLOS PATACHO, a partir de 15/05/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105572963   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001466-2

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a NOEMIA LOPES NEVES, a partir de 11/05/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105572078   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001476-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a Olivino Bernardes da Costa, a partir de 18/07/2023.
  2. Publique-se.

Documento: 105759490   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0002016-6

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a SYLVIA BUCHMANN BATTELLO, a partir de 27/02/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105532573   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0005877-5

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a ANNA SALETTE CESAR MUSSATTO, a partir de 21/04/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105531499   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006467-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a JOSÉ HENRIQUE MECATTI, a partir de 24/05/2024.
  2. Publique-se.

Documento: 105573334   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006183-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009 e Lei nº 17.020/2018, JULGO EXTINTA a pensão que coube a JOÃO MANOEL ALVES, a partir de 06/05/2024.
  2. Publique-se.

Documento: 105574309   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006176-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a EDISON LUIZ ALVES FERREIRA, a partir de 30/04/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105706415   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006498-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a NEIDE BARBATO, a partir de 27/05/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105712930   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006162-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a IVAN DI CIERO, a partir de 11/04/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105567795   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001472-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 23, I e parágrafo único do artigo 24, todos da Lei n° 9.157/80, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARIA PORTA MARTINS, a partir de 22/12/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105928034   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001324-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a REGINA EMILIA LEOCADIO BALDINI, a partir de 26/07/2023.

  2. Publique-se.

Documento: 105827264   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001259-7

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a ANA MARIA LOFFREDO BETTIM, a partir de 18/01/2024.
  2. Publique-se

Documento: 105649747   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0002756-0

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a OPHELIA SULLO RÉ, a partir de 14/03/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105737421   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001737-8

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a CLAUDETE PEREIRA RODRIGUES, a partir de 24/01/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105582591   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006180-6

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 30, inciso "a", da Lei n° 7.447/70, JULGO EXTINTA, a pensão que coube a MARIA CAROLINA COSTA, a partir de 29/04/2024.
  2. Publique-se.

Documento: 105575000   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0006177-6

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão que coube a VERA LUCIA DE SOUZA GENEROSO, a partir de 22/04/2024.

  2. Publique-se.

Documento: 105828334   |    Despacho Documental

PROCESSO : 6310.2024/0001325-9

ASSUNTO : Extinção de Pensão

  1. À vista das informações e com base no artigo 21, I e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei n° 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão que coube a MARCOS ANTONIO LOPES MELO, a partir de 16/12/2023.
  2. Publique-se

Documento: 105579404   |    Despacho indeferido

REFERÊNCIA: Processo SEI nº 6310.2024/0006319-1

ASSUNTO: Inscrição de Pensionistas

INTERESSADO: ROSEMEIRE PINHEIRO RONDINI REGES

DESPACHO:

I- À vista das informações e documentos constantes do Processo SEI nº 6310.2024/0006319-1, INDEFIRO o pedido da Interessada, ROSEMEIRE PINHEIRO RONDINI REGES, de inscrição no rol de pensionistas deste Instituto constante do documento SEI n° 105369831, por não preencher as condições previstas no artigo 5º e seus incisos do Decreto Municipal nº 61.150/2022, bem como artigo 3º e seus incisos da Portaria IPREM Nº 03/2023 ou seja, por não pertencer ao rol de beneficiários deste Instituto.

II- Publique-se.

Núcleo de Perícia Médica

Documento: 105992428   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6029.2023/0016274-3

INTERESSADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 104778795, do Processo SEI nº 6029.2023/0016274-3, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DA SILVA a se apresentar para perícia médica no dia 04/07/2024, às 13h22, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105980198   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0006487-2

INTERESSADO(A): IRMA STELA RIBEIRO DOS SANTOS

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 105578826, do Processo SEI nº 6310.2024/0006487-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). IRMA STELA RIBEIRO DOS SANTOS a se apresentar para perícia médica no dia 01/07/2024, às 13h44, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105907390   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0006323-0

INTERESSADO(A): FERNANDO ANTONIO HYPPOLITO TRIGUEIRINHO

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 105188317, do Processo SEI nº 6310.2024/0006323-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). FERNANDO ANTONIO HYPPOLITO TRIGUEIRINHO a se apresentar para perícia médica no dia 04/07/2024, às 13h00, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105987116   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6016.2023/0019708-2

INTERESSADO(A): MILTON BARBOSA DUARTE

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 079163362, do Processo SEI nº 6016.2023/0019708-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). MILTON BARBOSA DUARTE a se apresentar para perícia médica no dia 01/07/2024, às 13h22, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105994883   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0003575-9

INTERESSADO(A): M. M. DOS S. DE M.

PROVÁVEL CURADORA: EDNA VANILCE MENDES DOS SANTOS

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 105559418, do Processo SEI nº 6310.2024/0003575-9, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). M. M. DOS S. DE M. através de de seu provável curador sra. EDNA VANILCE MENDES DOS SANTOS a se apresentar para perícia médica no dia 04/07/2024, às 13h44, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105977909   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2024/0006140-7

INTERESSADO(A): ZULEIDE LINS DO NASCIMENTO

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 104749323, do Processo SEI nº 6310.2024/0006140-7, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). ZULEIDE LINS DO NASCIMENTO a se apresentar para perícia médica no dia 01/07/2024, às 13h00, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Documento: 105981985   |    Convocação

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6018.2023/0005419-3

INTERESSADO(A): LUCIMARA NASCIMENTO UDARA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 077329297, do Processo SEI nº 6018.2023/0005419-3, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). LUCIMARA NASCIMENTO UDARA a se apresentar para perícia médica no dia 01/07/2024, às 15h56, no endereço da Rua: Itapeva, nº 366, 1º andar, conjunto 11 - Bela Vista / SP.

II- Publique-se.

Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios

Documento: 105960452   |    Despacho Documental

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2024/0064924-4 - PMSP

INT.: LUCIA ELENA BITENCOURT DEMARCHI - RF(s) nº(s) 539.637.9-01 e 539.637.9-02

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação 775 - Item 20 publicado no D.O.C. de 10 de Novembro de 2022, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de Outubro de 2022, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 629/IPREM/2024 emitida(s) em 14/05/2024 e 634/IPREM/2024 emitida(s) em 15/05/2024, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SM/DIAF/Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Superintendência

Documento: 105922458   |    Portaria

PORTARIA IPREM Nº 43, de 01 de julho de 2024.

Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal - IPREM-SP e, dá outras providências.

A Superintendente do IPREM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR agentes públicos para executar os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas aplicáveis à matéria:

I - AGENTES DE CONTRATAÇÃO - designados na função para atuação na aquisição de bens ou contratação de serviços comum ou especial, obras e serviços de engenharia.

Sergio Luiz dos Santos - RF nº 725.977-8

Roberto Aparecido Lima - RF nº 940.804-5

Otilia Carla dos Santos - RF nº 927.299-2

II - PREGOEIROS - designados na função quando a modalidade de licitação for Pregão, os agentes de contratação serão denominados Pregoeiros:

Sergio Luiz dos Santos - RF nº 725.977-8

Roberto Aparecido Lima - RF nº 940.804-5

Otilia Carla dos Santos - RF nº 927.299-2

III - EQUIPE DE APOIO - designados na função de apoiar a atuação na aquisição de bens ou contratação de serviços comum ou especial, obras e serviços de engenharia.

Carolina Oliveira Caetano - RF nº 895.417-8

§1º. Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar como membros da equipe de apoio, quando não estiverem exercendo as funções para as quais foram aqui designados.

§ 2º. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, devendo os integrantes da equipe de apoio prestar todo e qualquer auxílio ao responsável pela condução do processo de licitação.

§ 3º. Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão solicitar apoio técnico específico dos órgãos de assessoramento jurídico, de controle interno, e das áreas demandantes para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, obras e serviços de engenharia serviços, ocasião em que por meio de portaria específica da autoridade competente serão designados os servidores para prestar o devido suporte.

§ 4º. Os Agentes de Contratação poderão ser substituídos por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros quando envolver bens ou serviços especiais, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Art. 2º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar suas decisões.

Parágrafo único. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IPREM n° 08, de 29 de janeiro de 2024.

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Diretor Geral: Alexandre Pereira da Silva

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920

Núcleo do Gabinete

Documento: 105996068   |    Despacho Autorizatório

SEI 8110.2023/0000777-8

INTERESSADO: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA

EMENTA: Contrato administrativo nº 17/FPETC/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Sede da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes e a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti. Prorrogação de Vigência. Autorização.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, bem como demais elementos do processo, com fulcro, ainda, na Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica (105960404), AUTORIZO o aditamento Contrato nº 17/FPETC/2023, celebrado com a empresa Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.114.027/0001-80, destinando-se, para o fim de prorrogar o prazo de vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025, bem como realizar o devido reajuste do preço contratual previsto nos termos do Decreto Municipal 48.971/2007. O valor total da despesa pública, no período da prorrogação autorizada, é de R$ 3.565,20 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) que correspondem respectivamente a soma dos valores referentes a Sede R$ 1.782,60 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) e ao CFCCT e a Escola Makiguti de R$ 1.584,54 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

II - Por consequência, CONVALIDO as emissões da Nota de Reserva nº 137/2024 104133833 onerando a dotação 80.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, e a Nota de Reserva nº 138/2024 onerando a dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.39.00.00, AUTORIZO o empenho da despesa pública, observando-se o princípio da anualidade orçamentária e onerando a respectivas dotações.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria Administrativa e Financeira, para as providências necessárias à formalização do aditamento contratual e realização regular da despesa pública decorrente.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900

Assessoria de Fiscalização

Documento: 105951682   |    Despacho Documental

9310.2024/0001185-8 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: E SOS Entulhos LTDA ME

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.110.4

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105880195) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105951499), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.110.4 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105952087   |    Despacho Documental

9310.2024/0001196-3 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: MAXCONSTRU Remoção Serviços LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.113.9

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105948030) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105951903), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.113.9 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105988826   |    Despacho Documental

9310.2024/0001197-1 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.117.5

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105960603) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105988602), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.117.5 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105991237   |    Despacho Documental

9310.2024/0001202-1 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.118.3

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105986470) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105990983), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.118.3 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105996322   |    Despacho Documental

9310.2024/0001204-8 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.116.9

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105993716) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105996161), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.116.9 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105990449   |    Despacho Documental

9310.2024/0001201-3 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.118.2

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105984622) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105989985), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.118.2 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105989478   |    Despacho Documental

9310.2024/0001198-0 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.117.4

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105963611) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105989219), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.117.4 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Documento: 105997122   |    Despacho Documental

9310.2024/0001017-7 - Lista de Publicação

Despacho Documental - Caçambas

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Auto de Multa: nº40-000.127.5

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RMJ TERRAPLENAGEM EIRELI

Endereço: Rua Marquês de Olinda, 149, Vila Dom Pedro I

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.127.6

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RATAO REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: Rua Vieira de Almeida, 352, Ipiranga

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.127.7

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: jolix cacambas

Endereço: Rua Capitão Júlio Alfredo Montes, 27, Vila São José

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.127.8

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: jolix cacambas

Endereço: Rua Peaçaba, 193, Vila Monumento

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.127.9

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: ROBERTO RABELLO ENTULHO - ME

Endereço: Rua Xavier de Almeida, 933, Ipiranga

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.0

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: TRANSVANIA LOCACAO DE CACAMBAS EIRELI

Endereço: Rua Cisplatina, 784, Ipiranga

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.1

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RATAO REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: ,

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.2

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RATAO REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: ,

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.3

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RATAO REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: ,

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.4

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RATAO REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: ,

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.5

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: ROBERTO RABELLO ENTULHO - ME

Endereço: ,

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.6

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: ROSANA DOS SANTOS DOMINGOS 34578494802

Endereço: Avenida Dom Pedro I, 1005, Vila Monumento

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba Metálica Estacionária combinado com art.16 da Resolução 107/AMLURB/17 - Com CTR sem dar baixa dentro do prazo legal
Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e 7

Auto de Multa: nº40-000.128.7

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: Engeilha Ambiental Transp Locação e Terraplanagem Eireli

Endereço: Rua Afonso Braz, 530, Vila Nova Conceição

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações).
Lei 13.478 - Art. 160 e 170 combinado com art. 14 inciso IV do Decreto 46594/05, art. 20 da Lei 14803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º

Auto de Multa: nº40-000.128.8

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: Engeilha Ambiental Transp Locação e Terraplanagem Eireli

Endereço: Rua Afonso Braz, 530, Vila Nova Conceição

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR
Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III combinado com Lei 13.478 - Art. 160 e art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Documento: 105995927   |    Despacho Documental

9310.2024/0001203-0 - Multas: defesa

Despacho Documental

Interessado: TRANSMARI Locação e Coleta LTDA

I- DESPACHOS DE PEDIDO DE DEFESA:

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO E SANÇÃO Nº 40.000.116.8

1- À vista das manifestações contidas no Termo de Defesa em doc. SEI nº (105991850) e respectiva manifestação decisória da SP-REGULA/GERÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL em doc. SEI nº (105995724), MANTENHA-SE o Auto de Infração e Sanção nº 40.000.116.8 .

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1 - Publique-se;

Jurídico - GSFC

Documento: 106005183   |    Decisão

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Processo nº 9310.2024/0000840-7

Interessado: Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya)

Assunto: Auto de Infração e Aplicação de Penalidade Administrativa - Contrato nº 60/SFMSP/2022.

DESPACHO

I - No uso das atribuições dispostas pela Lei nº 17.433/2020 e do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 11/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, e à vista dos elementos constantes, e em especial da manifestação decisória doc. SEI (106005183), que adoto como razão de decidir, Mantenho o auto de infração, pelo seus próprios fundamentos, considerando a rescindência, Aplico à Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya), inscrita no CNPJ sob o nº 48.222.338/0001-14, Multa no valor de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais), por infração de descumprimento da obrigação prevista nas subcláusulas 23.3 e 37.5 do Contrato nº 60/SFMSP/2022. Destarte a retromencionada Concessionária providencie a devolução do valor arrecadado indevidamente ao munícipe, mediante a apresentação do respectivo comprovante.

II - Fica o autuado intimado para que tome conhecimento desta decisão, podendo fazer vistas e extrair documentos de todo o processo, facultado o direito de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo exercê-lo pela entrega em duas vias, pessoalmente ou por correio mediante aviso de recebimento, endereçado à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP - Regula, com endereço na Rua Líbero Badaró, 425. 33º Andar - Centro, nesta Capital ou ainda pelo e-mail: gsfc@spregula.sp.gov.br, devidamente instruído de todos os documentos probatórios.

III - Publique-se

Documento: 104953680   |    Decisão

São Paulo, 12 de junho de 2024.

Processo nº 9310.2024/0000464-9

Interessado: SPE Consórcio Cortel SP S/A.

Assunto: Auto de Infração - Aplicação de Penalidade Administrativa - Contrato nº 54/SFMSP/2022.

DESPACHO

I - No uso das atribuições dispostas pela Lei nº 17.433/2020 e do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 11/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, e à vista dos elementos constantes na defesa prévia doc. SEI (100385951) e em especial da manifestação decisória doc. SEI (104951799), que adoto como razão de decidir, Mantenho o auto de infração e aplico à SPE Consórcio Cortel SP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.701.152/0001-85, multa no valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) por infração de descumprimento da obrigação prevista nas cláusulas 22.2.2; 23.3 e 37.5 do Contrato nº 54/SFMSP/2022. Destarte a retromencionada Concessionária providencie a devolução do valor arrecadado indevidamente ao munícipe, mediante a apresentação do respectivo comprovante.

II - Fica o autuado intimado para que tome conhecimento desta decisão, podendo fazer vistas e extrair documentos de todo o processo, facultado o direito de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo exercê-lo pela entrega em duas vias, pessoalmente ou por correio mediante aviso de recebimento, endereçado à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP-Regula, com endereço na Rua Líbero Badaró, 425. 33º Andar - Centro, nesta Capital ou ainda pelo e-mail: gsfc@spregula.sp.gov.br, devidamente instruído de todos os documentos probatórios.

III - Publique-se

Documento: 105458335   |    Decisão

São Paulo, 20 de junho de 2024.

Processo nº 9310.2024/0000486-0

Interessado: Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya)

Assunto: Auto de Infração e Aplicação de Penalidade Administrativa - Contrato nº 60/SFMSP/2022.

DESPACHO

I - No uso das atribuições dispostas pela Lei nº 17.433/2020 e do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 11/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, e à vista dos elementos constantes na defesa prévia doc. SEI (100385951), e em especial da manifestação decisória doc. SEI (105451345), que adoto como razão de decidir, Mantenho o auto de Infração e APLICO à Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya), inscrita no CNPJ sob o nº 48.222.338/0001-14, multa no valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) por infração de descumprimento da obrigação prevista nas cláusulas 22.2.2; 23.3 e 37.5 do Contrato nº 60/SFMSP/2022. Destarte a retromencionada Concessionária providencie a devolução do valor arrecadado indevidamente ao munícipe, mediante a apresentação do respectivo comprovante.

II - Fica o autuado intimado para que tome conhecimento desta decisão, podendo fazer vistas e extrair documentos de todo o processo, facultado o direito de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo exercê-lo pela entrega em duas vias, pessoalmente ou por correio mediante aviso de recebimento, endereçado à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP-Regula, com endereço na Rua Líbero Badaró, 425. 33º Andar - Centro, nesta Capital ou ainda pelo e-mail: gsfc@spregula.sp.gov.br, devidamente instruído de todos os documentos probatórios.

III - Publique-se

Documento: 105766269   |    Decisão

São Paulo, 25 de junho de 2024.

Processo nº 9310.2024/0000841-5

Interessado: Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya)

Assunto: Auto de Infração e Aplicação de Penalidade Administrativa - Contrato nº 60/SFMSP/2022.

DECISÃO

I - No uso das atribuições dispostas pela Lei nº 17.433/2020 e do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 11/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, e à vista dos elementos constantes, e em especial da manifestação decisória doc. SEI (105762735), que adoto como razão de decidir, Mantenho o auto de infração, pelo seus próprios fundamentos, considerando a rescidência, Aplico à Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya), inscrita no CNPJ sob o nº 48.222.338/0001-14, Multa no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) por infração de descumprimento da obrigação prevista nas subcláusulas 23.3 e 37.5 do Contrato nº 60/SFMSP/2022. Destarte a retromencionada Concessionária providencie a devolução do valor arrecadado indevidamente ao munícipe, mediante a apresentação do respectivo comprovante.

II - Fica o autuado intimado para que tome conhecimento desta decisão, podendo fazer vistas e extrair documentos de todo o processo, facultado o direito de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo exercê-lo pela entrega em duas vias, pessoalmente ou por correio mediante aviso de recebimento, endereçado à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP-Regula, com endereço na Rua Líbero Badaró, 425. 33º Andar - Centro, nesta Capital ou ainda pelo e-mail: gsfc@spregula.sp.gov.br, devidamente instruído de todos os documentos probatórios.

III - Publique-se

Documento: 105929522   |    Decisão

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Processo nº 9310.2024/0000835-0

Interessado: Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya).

Assunto: Auto de Infração e Aplicação de Penalidade Administrativa - Contrato nº 60/SFMSP/2022.

DESPACHO

I - No uso das atribuições dispostas pela Lei nº 17.433/2020 e do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e da Resolução Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula nº 11/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, e à vista dos elementos constantes, e em especial da manifestação decisória doc. SEI (105925718), que adoto como razão de decidir, Mantenho o auto de infração, pelo seus próprios fundamentos, considerando a rescindência, Aplico à Cemitério e Crematórios de São Paulo SPE S/A., (Concessionária Grupo Maya), inscrita no CNPJ sob o nº 48.222.338/0001-14, Multa no valor de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos reais), por infração de descumprimento da obrigação prevista nas subcláusulas 23.3 e 37.5 do Contrato nº 60/SFMSP/2022. Destarte a retromencionada Concessionária providencie a devolução do valor arrecadado indevidamente ao munícipe, mediante a apresentação do respectivo comprovante.

II - Fica o autuado intimado para que tome conhecimento desta decisão, podendo fazer vistas e extrair documentos de todo o processo, facultado o direito de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo exercê-lo pela entrega em duas vias, pessoalmente ou por correio mediante aviso de recebimento, endereçado à Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da SP - Regula, com endereço na Rua Líbero Badaró, 425. 33º Andar - Centro, nesta Capital ou ainda pelo e-mail: gsfc@spregula.sp.gov.br, devidamente instruído de todos os documentos probatórios.

III - Publique-se

Superintendência Jurídica

Documento: 105934095   |    Despacho

I - DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA

1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais se acolhem como razão de decidir, no exercício das atribuições delegadas pelo inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020 c.c inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, AUTORIZA-SE com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “a” e o art. 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a alteração da subcláusula 4.1 do Contrato nº 10/SP-REGULA/2023, firmado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP, inscrita no CNPJ sob o nº 51.962.678/0001-96, cujo escopo é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em concursos para realizar Processo Seletivo para o provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes vagos das carreiras de Analista de Regulação de Serviços Públicos, Fiscal de Serviços Públicos Municipais e Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP REGULA.

2. APROVA-SE a minuta de Termo de Aditamento juntado no doc. 105676832.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se. Após, à SAF/CONCURSO para assinatura do Termo de Aditamento juntado em doc. 105676832 e aprovado neste despacho.

Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Diretor Presidente: Helio Rubens de Oliveira Mendes

Rua Líbero Badaró, 190 - 5º andar -Centro - 11 2873-7373

Diretoria Administrativa Financeira

Documento: 105966735   |    Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA SPDA, DE 2024.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, reuniu-se virtualmente a Diretoria Executiva da COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, com sede social situada na Rua Líbero Badaró, nº 190, 5º andar, Centro, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PARTICIPANTES: HÉLIO RUBENS DE OLIVEIRA MENDES, Diretor Presidente; DANILO LEAL MONTES, Diretor Jurídico; e MAURICIO AKIHIRO MAKI, Diretor Administrativo Financeiro. Iniciando os trabalhos, o Diretor Presidente convidou a mim, FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS, para atuar como Secretário da Reunião Ordinária. Deliberou-se sobre a ORDEM DO DIA, a saber: 1) Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) conjuntos de computadores do tipo “notebooks”.

DELIBERAÇÕES: 1) A Diretoria Executiva ratifica o procedimento de contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2023, da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, constante do Processo Administrativo nº 7110.2023/0000097-5, que trata da aquisição de 03 (três) conjuntos de computadores do tipo “notebook” para a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA, no valor total de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais), da empresa fornecedora LÍDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.477.490/0002-81. Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta Ata que vai assinada por mim e todos os presentes.

FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS

Secretário da Reunião

HÉLIO RUBENS DE OLIVEIRA MENDES

Diretor Presidente

DANILO LEAL MONTES

Diretor Jurídico

MAURICIO AKIHIRO MAKI

Diretor Administrativo Financeiro

São Paulo Turismo

Presidente: Gustavo Garcia Pires

Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400

Coordenadoria de Compras e Pesquisas

Documento: 105848470   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO: 7210.2024/0003388-7

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (notebooks) e técnico em atendimento ao evento: XVI Final Municipal de Xadrez por Equipes, conforme solicitado no documento inaugural

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Sr. Gerente,

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2024/0003388-7, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos, sob doc. 105768052 com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, torno sem efeito a homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1048547.

IV - PUBLIQUE-SE,

(assinado eletronicamente)

RODRIGO KLUSKA

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Documento: 105318582   |    Despacho Autorizatório

À

SP-TURIS/DGE

Sr. Diretor,

I - À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2024/0001537-4, das manifestações da Gerência de Eventos, em especial a o parecer exarado pela DJC/GJU, doc. 105205619, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 172, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa SPE GL Events Centro de Conveções Anhembi S.A para locação de espaço para realização do evento “VII Congresso Municipal de Educação”, no EXPO 01, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.421.825,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

(assinado eletronicamente)

Felipe Americo Pita

Diretor de Clientes e Eventos

SP-TURIS/DCE

À

SP-TURIS/DPR

Senhor Diretor-Presidente,

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2024/0001537-4, em especial das manifestações da Gerência de Jurídica 105205619 e da Gerência de Eventos 104616289 e 105271702,com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 172, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa SPE GL Events Centro de Conveções Anhembi S.A para locação de espaço para realização do evento “VII Congresso Municipal de Educação”, no EXPO 01, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.421.825,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II - O Controle de execução será exercido pelo colaborador Rodrigo Raveli - RF 8819, na qualidade de fiscal, e do colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

III - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.

(assinado eletronicamente)

RODRIGO KLUSKA

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Senhor Gerente,

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência Jurídica, Gerência de Eventos e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores, considerando que todas as documentações instruídas no processo atendem ao parecer jurídico RATIFICO a autorização para contratação das empresas SPE GL Events Centro de Conveções Anhembi S.A para locação de espaço para realização do evento “VII Congresso Municipal de Educação”, no EXPO 01, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.421.825,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

II - Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Gustavo Garcia Pires

Diretor Presidente

SP-TURIS/DPR

Documento: 105311657   |    Despacho Autorizatório

À

SP-TURIS/DGE

Sr. Diretor,

I - À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2024/0001661-3, das manifestações da Gerência de Eventos, em especial a o parecer exarado pela DJC/GJU, doc. 105149791, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 172, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa Villa Country Maclemon Ltda para locação de espaço para realização do evento: "21° SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA 2024” - Expo Barra Funda no valor de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais).

(assinado eletronicamente)

Felipe Americo Pita

Diretor de Clientes e Eventos

SP-TURIS/DCE

À

SP-TURIS/DPR

Senhor Diretor-Presidente,

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2024/0001661-3, em especial das manifestações da Gerência de Jurídica 105149791 e da Gerência de Eventos 103435507 e 105154096, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 172, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da empresa Villa Country Maclemon Ltda para locação de espaço para realização do evento: "21° SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA 2024” - Expo Barra Funda no valor de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II - O Controle de execução será exercido pelo colaborador Rodrigo Raveli - RF 8819, na qualidade de fiscal, e do colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

III - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para fazer frente as despesas.

(assinado eletronicamente)

RODRIGO KLUSKA

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Senhor Gerente,

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência Jurídica, Gerência de Eventos e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores, considerando que todas as documentações instruídas no processo atendem ao parecer jurídico RATIFICO a autorização para contratação das empresas Villa Country Maclemon Ltda para locação de espaço para realização do evento: "21° SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA 2024” - Expo Barra Funda no valor de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais).

II - Publique-se.

(assinado eletronicamente)

Gustavo Garcia Pires

Diretor Presidente

SP-TURIS/DPR

Companhia de Engenharia de Tráfego

Presidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301

Departamento de Planejamento, Transporte e Controle Administrativo - Produtos Perigosos

Documento: 106015259   |    Comunique-se

7410.2024/0008973-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TRANSMIRANDA TRANSPORTES LTDA

COMUNIQUE-SE:

À

INTERESSADA: TRANSMIRANDA TRANSPORTES LTDA

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0008973-1

O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)

pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.

Pendência(s) Verificada(s):

Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº

50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE

2023. - não anexado.

Documento: 105946575   |    Comunique-se

7410.2024/0008423-3 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: MACAN LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0008423-3

INTERESSADA: MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

Placa Motivo

DTD9522 Notificação(es) de Penalidade nº 1-193198926 pesquisada em 28/06/2024

Total de Placas: 1

DESPACHO:

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

Documento: 106015456   |    Comunique-se

7410.2024/0009041-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: SOLIDA TRANSPORTES LTDA

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0009041-1

INTERESSADA: SÓLIDA TRANSPORTE LTDA

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

PENDÊNCIA GERAL: Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº 50.446/2009 alterado

pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - não anexado.

Placa Motivo

NWR1A18 CRLV Faltante;

SDL1A80 Notificação(es) de Penalidade nº 1-189438004,1-189754535 pesquisada em 29/06/2024

Total de Placas: 2

DESPACHO:

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

Documento: 106015378   |    Comunique-se

7410.2024/0009045-4 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: W LIMA TRANSPORTES LTDA

COMUNIQUE-SE:

À

INTERESSADA: W LIMA TRANSPORTES EIRELI

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0009045-4

O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)

pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.

Pendência(s) Verificada(s):

Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº

50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE

2023. - não anexado.

Documento: 105941931   |    Comunique-se

7410.2024/0008076-9 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA

COMUNIQUE-SE:

À

INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0008076-9

O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, regularizar a(s)

pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.

Pendência(s) Verificada(s):

Termo de Adesão - Protocolo Brasil-ID (Convênio ICMS 12/2013), exigido pelo Art. 9°,inc VI do Decreto nº

50.446/2009 alterado pelo Decreto nº 60.169/2021. PORTARIA SMT Nº 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE

2023. - não anexado.

Documento: 106015552   |    Comunique-se

7410.2024/0007713-0 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0007713-0

INTERESSADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

Placa Motivo

SHB4B49 Notificação(es) de Penalidade nº 1-193059177 pesquisada em 29/06/2024

JAJ8F81 Notificação(es) de Penalidade nº 1-186413224,1-189489174 pesquisada em 29/06/2024

JAJ8F65 Notificação(es) de Penalidade nº 1-185374784 pesquisada em 29/06/2024

Total de Placas: 3

DESPACHO:

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

Documento: 105954176   |    Autorização

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0008475-6

INTERESSADA: TRANSJOI TRANSPORTES LTDA - CNPJ N° 83.630.053/0003-85

PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo

PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0008475-6

À

CET

Em cumprimento da liminar proferida em Mandado de Segurança constante do processo judicial em referência propomos autorizar a emissão de Licença

Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s):

MKP5I16 MKP6A46 MLN7A54 MMI5F33 NTP5310 QJZ0835 QTM0785 RXO1J70 RXO2A20 RXO2E10 RXO2E60 RXO2F20

RXO2F80

Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 13

ATENÇÃO

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

(Assinado Digitalmente)

Fátima Gimenes Oliveira

ADM - CET/GSU/PP

INTERESSADA: TRANSJOI TRANSPORTES LTDA - CNPJ N° 83.630.053/0003-85

PROCESSO SEI N.°7410.2024/0008475-6

PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo

PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0008475-6

À

UNIDADE: PRODUTOS PERIGOSOS

I-Autorizo a expedição da(s) Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s).

II-Publique-se.

Documento: 105951642   |    Autorização

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0007538-2

INTERESSADA: TRANSPORTADORA SANTA IZABEL LTDA - CNPJ N° 33.138.223/0001-79

PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo

PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0007538-2

À

CET

Em cumprimento da liminar proferida em Mandado de Segurança constante do processo judicial em referência propomos autorizar a emissão de Licença

Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s):

NRQ1140 NRQ1150 NRQ1170 NRQ1240 NRQ1260 NRQ9010 NRQ9030 NRQ9040 RWH6A20

Total de Placas Judicialmente Autorizadas: 9

ATENÇÃO

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

(Assinado Digitalmente)

Fátima Gimenes Oliveira

ADM - CET/GSU/PP

INTERESSADA: TRANSPORTADORA SANTA IZABEL LTDA - CNPJ N° 33.138.223/0001-79

PROCESSO SEI N.° 7410.2024/0007538-2

PROCESSO JUDICIAL: 1050437-34.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo

PROCESSO SEI JUD: 7410.2024/0007538-2

À

UNIDADE: PRODUTOS PERIGOSOS

I-Autorizo a expedição da(s) Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s).

II-Publique-se.

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: João Cury Neto

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880

Gerência de Controle de Contratos

Documento: 105999644   |    Extrato de Aditamento

EXTRATO

PROCESSO SEI Nº 6018.2021/0092217-5

CONTRATO Nº PPP 06/19

TERMO ADITIVO Nº PPP 06.042/24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONTRATANTE: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA HABITA SÃO PAULO S.A.

CNPJ: 33.113.646/0001-34

Objeto do Contrato: Parceria público-privada para concessão administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social e mercado popular na cidade de São Paulo, acompanhada de infraestrutura urbana, equipamentos públicos, empreendimentos não residenciais privados e prestação de serviços que especifica.

Prazo de Vigência do Contrato: 20 anos

Valor Contratual: R$ 556.866.000,00

Objeto do Aditamento:

I)PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 06.04/22, celebrado entre a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SMS- PMSP pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 18 de junho de 2024. II)SUPLEMENTAR o valor do Acordo de Cooperação no PPP 06.04/22 em R$ 1.482.763,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), que passará de R$ 19.743.871,64 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais, e sessenta e quatro centavos centavos) para R$ 21.226.634,90 (vinte e um milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). III)ALTERAR os itens 6 e 7 do Anexo I - Plano de Trabalho. IV)ALTERAR o Anexo III - Cronograma Financeiro.

Data de Assinatura: 18/06/2024

PROCESSO SEI Nº 6018.2021/0092217-5

CONTRATO Nº PPP 06/19

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº PPP 06.052/24

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

CONTRATANTE: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP

CONTRATADA: HABITA SÃO PAULO S.A.

CNPJ: 33.113.646/0001-34

Objeto do Contrato: Parceria público-privada para concessão administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social e mercado popular na cidade de São Paulo, acompanhada de infraestrutura urbana, equipamentos públicos, empreendimentos não residenciais privados e prestação de serviços que especifica.

Prazo de Vigência do Contrato: 20 anos

Valor Contratual: R$ 556.866.000,00

Objeto do Aditamento: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o subitem 3.1 da cláusula terceira do 1º Termo de Aditamento nº PPP 06.051/22 que passará a vigorar com a seguinte redação: 3.1O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 15.050.179,74 (quinze milhões, cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), que corresponde ao valor estimado dos investimentos e serviços previstos neste instrumento e especificados no Acordo de Cooperação PPP 06.04/22 e seus Anexos, tendo como data-base 18/12/2018, mês definido no item 12.1 do Contrato de Concessão nº PPP 06/19, sendo reajustado anualmente, na data de aniversário do referido contrato de concessão, tendo como índice oficial de reajuste o INCC/FGV - Índice Nacional de Custo da Construção, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao prazo estabelecido no Acordo de Cooperação nº PPP 06.04/22 e seu respectivo Aditivo.

Data de Assinatura: 21/06/2024.

Gerência de Serviço Administrativo

Documento: 105930449   |    Despacho Autorização

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DESPACHO

À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2024/0002515-3, AUTORIZO, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de móveis das lojas do Palacete dos Artistas, conforme Quadro demonstrativo (105797424) nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor da empresa TRANSVERSATIL TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, inscrita no CNPJ 59.674.770/0001-62, onerando a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.4.353.3.3.90.39.00.08.1.759.8011.0.

São Paulo Urbanismo

Presidente: Cesar Angel Boffa de Azevedo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro - 11 3113-7554

Presidência

Documento: 105804245   |    Despacho Autorizatório

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2023/0001680-0 em especial a informação SEI n.º 105737359 , AUTORIZO, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64, a emissão de Nota de Empenho Complementar em favor da São Paulo Urbanismo - SP - URBANISMO, CNPJ n.º 43.336.288/0001-82, no valor de R$ 9.626,30 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos), referente ao complemento do valor para pagamento de Auxílio Filho com deficiência no mês de Junho/2024, conforme processo de pagamento 7810.2024/0001037-4, onde, na necessidade de remanejamento dos valores previstos no cronograma, poderão ser efetuados cancelamentos e emissões de novos empenhos, que deverá onerar a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.08.00.09.1.501.9001;

II - PUBLIQUE-SE;

III - Após, à DAF-GFI para a adoção das providências cabíveis.

Gerencia Jurídica

Documento: 105800746   |    Despacho Autorizatório

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2023/0001507-2, notadamente a manifestação SEI n.º 105321881, com fundamento no artigo 82 c.c 290 do Código de Processo Civil, AUTORIZO o empenho em favor da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, no valor de R$ 238,10 (duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), referente ao pagamento das custas processuais iniciais, nos autos do Processo n.º 5015247-07.2024.4.03.6100, em trâmite perante a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, Ação de Repetição de Indébito ajuizada pela São Paulo Urbanismo em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS;

II - Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 238,10 (duzentos e trinta e oito reais e dez centavos) , para pagamento da Guia Judicial em SEI nº 105321835, conforme Nota de Reserva n.º 137/2024 (SEI n.º 105721350), em favor da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, que deverá onerar a dotação orçamentária 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.47.00.09.1.501.9001, autorizando-se a consequênte a liquidação e pagamento imediato da Guia em SEI nº 105321835.

III - A fiscalização dos recursos será realizada pelo Dr. Ricardo Simonetti, prontuário n.º 056286-7;

IV - PUBLIQUE-SE;

V - À DAF/GFI para a emissão das notas de empenho e demais providências a seu cargo.

Documento: 105487077   |    Designação de Fiscal

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2018/0000635-0, especialmente na manifestação SEI n.º 105195210, AUTORIZO a substituição do Fiscal Titular nomeado através do despacho publicado no D.O.C do dia 29/04/2024 (102474484) pelo Sr. Vitor Augusto Meira França, Gerente de Gestão Patrimonial, Prontuário n.º 0060798 para fiscalização do Contrato n.º 7810.2018/0000635-0, firmado com PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.553.625/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento local de imagens por fotografias e vídeos, incluída a instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos na modalidade de comodato, para os terrenos de propriedade da SÃO PAULO URBANISMO - SP-Urbanismo, mantendo-se inalterada a designação do Fiscal Suplente;

II - Encaminhe-se os autos à Gerência Jurídica para PUBLICAÇÃO, com posterior remessa ao Sr. Fiscal Titular do Contrato para acompanhamento da execução contratual.

Documento: 105530610   |    Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI n.º 7810.2023/0000853-0, notadamente as manifestações técnica (SEI n.º 105378876 e 105388833) e jurídica (105530494), nos termos do artigo 40, VII, da Lei federal n.º 13.303/16, cumulado com o subitem 14.4.5 do Regulamento de Licitações e Contratos da SP Urbanismo - NP n.º 58.04 e com o artigo 121 do Decreto municipal n.º 62.100/22, DESIGNO, em substituição à fiscalização anteriormente designada do Contrato n.º 033/SP-URB/2023 firmado com a empresa F. LOPES PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.702.124/0001-32 para a prestação de serviços de veiculação as publicações dos atos normativos da SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo em jornal de grande circulação conforme Especificações Técnicas que se encontram detalhadas no Termo de Referência (SEI n.º 090698801), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor de R$ 54.003,30 (cinquenta e quatro mil e três reais e três centavos) os servidores abaixo elencados:

a) Fiscal Titular: Nivaldete Sanches Casado de Jesus - RF 51691;

b) Fiscal Suplente: Sérgio Antonio Tararkis - RF d627041.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, encaminhe-se à DAF/GCL para providências subsequentes.

Documento: 105967631   |    Despacho Autorizatório

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2024/0000743-8, RETIFICO o Despacho Autorizatório (SEI n.º 105908473) disponibilizado e publicado no D.O.C do dia 28/06/2024, para fazer constar o seguinte:

"I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2024/0000743-8, em especial as manifestações técnica (SEI n.º 102570736) e jurídica (SEI nº 105894179), AUTORIZO, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64, e o art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2024, a emissão de Nota de Empenho em favor da GEOIMOVEL TECNOLOGIA E INFORMACAO IMOBILIARIA LTDA., CNPJ n.º 06.830.404/0001-99, no valor de R$ 38.800,00 ( trinta e oito mil e oitocentos reais), para pagamento de e base de dados espacial e relacional, em Arquivo excel + coordenadas Geográficas KMZ, contendo o levantamento e a sistematização de informações a respeito de empreendimentos em fase de lançamento e pré-lançamento em todo o Município de São Paulo, do ano de 2006 até a data mais próxima da aquisição da base de dados, que deverá onerar a dotação 05.00.05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0, conforme Nota de Reserva n.º SOF 122/2024 (104415038);

II - Fica designada como fiscal do contrato a Sra. Tatiana Rodrigues Antonelli de Mendonça, prontuário 059579, e como fiscal suplente o Sr. Flavio Antonio Dugo Bragaia, prontuário 0060348;

III - PUBLIQUE-SE;

IV - À DAF-GFI para a adoção das providências cabíveis."

II - Encaminhe-se os autos do presente feito à PRE/GJU para PUBLICAÇÃO com posterior remessa à DAF-GFI.

Documento: 105799372   |    Despacho Autorizatório

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2023/0001675-3, em especial a informação (SEI n.º 105741281) AUTORIZO, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/64, a emissão de Nota de Empenho Complementar em favor da São Paulo Urbanismo - SP - URBANISMO, CNPJ n.º 43.336.288/0001-82, no valor total estimado de R$ 2.254,40 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), para complemento do valor para pagamento de Biênios no mês de Junho/2024, conforme processo de pagamento 7810.2024/0001037-4, onde, na necessidade de remanejamento dos valores previstos no cronograma, poderão ser efetuados cancelamentos e emissões de novos empenhos não ultrapassando o valor total autorizado, que deverá onerar a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.1.90.11.00.09.1.501.9001, conforme Nota de Reserva n.º SOF 138/2024 (105740434) ou dotação própria do exercício subsequente;

II - Este Despacho terá eficácia imediata a partir de sua assinatura;

III - PUBLIQUE-SE;

IV - À DAF-GFI para a adoção das providências cabíveis.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Diretora Presidente: Viviane Ferreira

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000

Gerência Executiva de Gestão

Documento: 105898895   |    Despacho

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2024/0001433-2

Extrato do Termo de Contrato nº 182/2024/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº º 21.278.214/0001-02

Contratada: WJ dos Santos Contabilidade - CNPJ: 26.270.429/0001-92

Objeto: Prestação de serviços contábil, fiscal e de assessoria em recursos humanos

Valor: R$ 20.877,50 (vinte mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: de 24 de junho de 2024 até 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral do objeto.

Núcleo Autuações e Publicações

Documento: 105966338   |    Despacho Documental

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2024

Referente ao Termo de Contrato n° 53/2024/Spcine do Processo Eletrônico n° 8610.2024/0000194-0.

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: SAO PAULO OBRAS - SP OBRAS., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 11.958.828/0001-73

Objeto: Prestação de serviços de engenharia em Centros Educacionais Unificados (CEUs) objetivando adequações elétricas para instalação de 10 (dez) novas salas do Circuito Spcine de Cinema

Valor: R$ 2.613.377,50 (dois milhões seiscentos e treze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

Termo de Apostilamento: Aos 13 dias de junho de 2024, nos termos do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade em 17/06/2024 e com fundamento no artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no item 10.1. do Termo de Contrato, as PARTES decidem pelo apostilamento do Contrato em referência para fazer constar a alteração do objeto:

Onde se lê:

“1.1. O presente tem por objeto a contratação de serviços de atos preparatórios para licitação e elaboração de projetos (Proposta Comercial nº 010-2024 - 097497527) e de adequações elétricas nas salas constantes no projeto de Expansão do Circuito Spcine de Cinema (Proposta Comercial nº 059-2023 - 100616003), conforme plano de trabalho e cronograma comumente acordado pelas Partes no processo SEI em referência e que integra o presente independente de transcrição.”

Leia-se:

“1.1. O presente tem por objeto a contratação de serviços de elaboração de material preparatório para licitação de projetos, licitação de projetos (Proposta comercial 010-2024 100616003), material preparatório para licitação de obras, licitação de obras, contratação e gerenciamento das obras (Proposta comercial 059-2023 097497527) para a realização da Expansão do Circuito Spcine nos CEUs, conforme plano de trabalho e cronograma comumente acordado pelas Partes no processo SEI em referência e que integra o presente independente de transcrição.”.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do ajuste.

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Secretário Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - (11) 3113-8000

Divisão de Ingresso e Cadastro

Documento: 106005596   |    Movimentação de Pessoal

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

Em observância as manifestações das secretarias envolvidas e com fundamento no inciso I do artigo 1º do Decreto 41.283, de 24 de outubro de 2001, fica alterada a lotação do servidor, conforme abaixo indicado:

Romulo Alexandre Ferreira Martins - RF: 925.184.7/1, Assistente Administrativo de Gestão - AAG - Nível I - Ref. QM1.

Da: da Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégica - COEGE, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, E.H.: 133600000000000.

Para: Coordenadoria de Avaliação e Gestão da Informação - CAGI, da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP; da Secretaria do Governo Municipal - SGM, E.H. 112027005000000.

Documento: 105710743   |    Portaria

Portaria de Substituição SGM nº 146/2024 - SEI nº 6011.2024/0002045-4 - Maria Luzinete do Nascimento, RF: 851.242.6, Assessor II, Comissionada, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Elizabete Andrea Monteiro, RF: 750.003.3, Comissionada, lotada no Departamento de Administração Predial - DAP- CAF - Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017070000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024.

Documento: 105713704   |    Portaria

Portaria de Substituição SGM nº 147/2024 - SEI nº 6011.2024/0002048-9 - Isabel Aparecida de Oliveira, RF: 629.235.6, Assistente de Suporte Operacional Nível II, Efetiva, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Assessor I, em substituição a Marcia Francisca da Silva Soares, RF: 688.034.7, Comissionada, lotada no Gabinete do Prefeito, EH: 11000000000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 10/07/2024 a 24/07/2024.

Documento: 105730138   |    Portaria

Portaria de Substituição SGM nº 150/2024 - SEI nº 6011.2024/0002055-1 - Mariane Capricho Camacho Medeiros, RF: 820.350.4, Diretor II, Comissionada, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Coordenador II, em substituição a Marcos Fernandes, RF: 817.675.2, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF - Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017000000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 10/07/2024 a 24/07/2024.

Documento: 105718721   |    Portaria

Portaria de Substituição SGM nº 151/2024 - SEI nº 6011.2024/0002049-7 - Carla Vitoria Rodrigues Beltrami, RF: 931.201.3, Assessor I, Comissionada, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição Luciana Trigo Pulice, RF: 911.791.1, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Assuntos Federativos e Metropolitanos - CAFEM - SERI - Casa Civil, EH: 117008001000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 10/07/2024 a 21/07/2024.

Documento: 105740198   |    Portaria

Portaria de Substituição SGM nº 152/2024 - SEI nº 6011.2024/0002058-6 - Naide Ribeiro Chapadense, RF: 825.550.4, Assessor I, Comissionada, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor II, em substituição a Edinei Ermesson Dias Soares, RF: 890.605.0, Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, EH: 110000000000000, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 10/07/2024 a 29/07/2024.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

Divisão de Eventos Funcionais

Documento: 105935104   |    Despacho

- À vista da interposição de recurso apresentada, inserida sob doc. SEI nº 105934140, nos termos do inciso III, artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010 , TORNO SEM EFEITO o despacho sob doc. SEI nº 104728077, publicado no DOC de 14/06/2024, que indeferiu por abandono o requerimento de Auxilio Funeral feito no processo nº 6013.2023/0002978-7 em nome de CARLA ALESSANDRA LIMA PEREIRA, na qualidade de sobrinha, face o falecimento do servidor JOSE ROBERTO DO CARMO, RF 317.626.6.

II- Publique-se e encaminhe à SEGES/COGEP/DEF/AUX FUNERAL WEB para adoção das demais providências cabíveis.

Divisão de Gestão de Pessoal

Documento: 105973551   |    Licença

São Paulo, 28 de junho de 2024.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto 58.225, de 09/05/18.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

547.776.0 CRISTIANI KOBAYASHI 01 27/06/2024

925.215.1 LUCIA CHENSIN LIN 01 27/06/2024

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

930.497.5 JOÃO VICTOR DA SILVA 03 26/06/2024

NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS

Documento: 106007312   |    Edital de Retificações de Licenças Médicas

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS CANCELADAS EM FUNÇÃO DE:

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8082341/1 EREMILTON PEREIRA ROCHA 030 26/03/2024 143

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

APOSENTADORIA DO SERVIDOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6216986/4 ANTONIO RODRIGUES DIAS 011 17/06/2024 143
6767451/1 SOLANGE DE BARROS AULICINO 019 09/06/2024 143
7244851/3 NEIDE APARECIDA FRANCA 008 20/06/2024 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/DOCUMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7852592/1 CHRISTIANY LOPES RAMOS RONDINI 002 23/05/2024 143
9318135/1 JANAINA SANTOS EDUARDO NUNES 004 25/04/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7215274/1 ADRIANA PIMENTA DUARTE DEBONI 006 03/06/2024 143
7457707/1 SORAIA QUINTILIANO DE AMORIM 005 06/05/2024 143
7474954/1 LUCIENE PAIXAO DE NOVAIS 003 07/05/2024 146
7477163/1 ADRIANA MIRALVA SOARES 001 25/04/2024 146
7750820/1 JULIA DA SILVA ALVES 006 08/03/2024 143
7769890/1 GIANE CANOSO MAGALHAES DOS SANTOS 005 06/05/2024 143
8029881/1 MEIRE LUCE LOPES ROSA MENDES 004 30/04/2024 143
8143609/3 MARTA DO ROCIO DE OLIVEIRA 002 08/05/2024 143
8213917/1 SARAH FERREIRA DE CAMPOS 010 01/06/2024 146
8213917/2 SARAH FERREIRA DE CAMPOS 010 01/06/2024 146
8361592/1 DEBORAH LOUREIRO CARON DOS SANTOS 003 15/04/2024 143
8790183/1 ROMANA DIAS LUCIO 001 22/05/2024 146

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8521972/1 APARECIDA DOMINGOS 006 28/05/2024 143

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6297200/1 NEY LUIZ PICADO ALVARES 029 27/05/2024 143
7181191/1 DANIELA MARIA DE FREITAS 088 25/03/2024 143
7783761/1 TAMARA NEDER COLLIER 044 13/05/2024 143
7795998/1 MARCIA EIRELES RODRIGUES MARTINS 004 16/06/2024 143
7948514/1 DANIEL BERG SILVA OLIVEIRA 029 06/05/2024 143
8301743/2 DANIEL OLIVEIRA DE FARIA 024 27/05/2024 143
8302294/2 CONCEICAO MIRANDA BARBOSA 085 01/04/2024 143
8308101/2 ELIANE SANTOS BRITTO 028 27/05/2024 143
8309264/2 ELISABETE DA SILVA SOUTO 012 13/06/2024 143
8329494/2 MARIA GRACA NEVES 026 29/05/2024 143
9179968/1 NATALIA JOYCE DA LUZ MOREIRA 078 29/03/2024 143
9211055/1 TELMA MARINHO DE OLIVEIRA 005 11/06/2024 143
9301861/1 RENATA DE SOUSA COSTA 007 17/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5340047/2 MARIA EUNICE DA SILVA ANDRADE 014 01/06/2024 143
5386365/5 CARLOS AUGUSTO MAURICIO DOS SANTOS 029 17/05/2024 143
5719810/3 JUSCELINO DOS PASSOS PEREIRA DE ALMEIDA 089 15/03/2024 143
5719810/4 JUSCELINO DOS PASSOS PEREIRA DE ALMEIDA 089 15/03/2024 143
5965241/2 REGINA CELIA ANGELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 003 21/06/2024 143
6027601/2 JORGE LUTFI 059 23/04/2024 143
6062261/2 EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 010 15/06/2024 143
6155774/3 ISABEL CRISTINA ROSSI MARTINS CARLOS 039 17/05/2024 143
6164714/1 CLAUDIA REGINA SILVA ARAUJO 001 24/06/2024 143
6720340/1 MARIA PAULA BERTON 028 24/05/2024 143
6720340/2 MARIA PAULA BERTON 028 24/05/2024 143
6770487/2 CLAUDIA REGINA JORGE 044 06/05/2024 143
6812465/2 MARIA APARECIDA DIAS ALVES PORTELA 014 12/06/2024 143
6844227/1 LIRIS SZMIDKE 014 12/06/2024 143
6934510/2 ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS DE MIRANDA 014 12/06/2024 143
7129459/1 CINTIA RODRIGUES 003 18/06/2024 143
7133740/2 ROSEMEIRE CARDOSO NASCIMENTO 028 27/05/2024 143
7214821/1 BIANCA LIONDA 029 27/05/2024 143
7214821/2 BIANCA LIONDA 029 27/05/2024 143
7230494/1 FABIOLA VIVIANO MARTINI 028 27/05/2024 143
7230494/2 FABIOLA VIVIANO MARTINI 028 27/05/2024 143
7235089/1 ISAURA DUZINDA FLAISE 084 02/04/2024 143
7400446/2 VANIA CRISTINA MAJORAL 021 03/06/2024 143
7400446/3 VANIA CRISTINA MAJORAL 021 03/06/2024 143
7429673/6 VILMA APARECIDA DE SOUZA MARRERO 035 21/05/2024 143
7457651/1 CRISTIANE CARLA BIDO 019 06/06/2024 143
7494165/2 EDNA DA CUNHA ZAPAROLI 030 22/05/2024 143
7494165/4 EDNA DA CUNHA ZAPAROLI 030 22/05/2024 143
7496028/1 LETICIA DELEVALI DE ALMEIDA 029 23/05/2024 143
7729707/1 ANDREA GOMES MARTINELLI DE FIGUEIREDO 056 24/04/2024 143
7813953/2 SILVIA MARIA LUIZ DA SILVA 057 30/04/2024 143
7825242/1 ANANDA TAVARES DOURADO 088 25/03/2024 143
7950331/2 ADRIANA FERREIRA VICTOR 028 28/05/2024 143
7955740/1 LIDIANE CRISTINA LOIOLA SOUZA 022 03/06/2024 143
7971940/2 FERNANDO CANDIA URON 030 21/05/2024 143
8015511/1 ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 004 17/06/2024 143
8015511/2 ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 004 17/06/2024 143
8029881/1 MEIRE LUCE LOPES ROSA MENDES 005 25/04/2024 143
8068810/1 SIRLHEY CARDOSO MEIRA LEAL 009 09/06/2024 146
8068810/2 SIRLHEY CARDOSO MEIRA LEAL 009 09/06/2024 146
8096881/1 ELIEGE SANCHES DE SOUZA 009 13/06/2024 143
8126089/1 PRISCILLA NIEMEYER 059 29/04/2024 143
8132160/1 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 007 12/06/2024 143
8132160/2 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 007 12/06/2024 143
8257353/1 ROSANGELA DE SOUSA PEDROSA DA SILVA 089 27/03/2024 143
8258368/1 VALERIA VAZ DE LIMA 008 10/06/2024 143
8278679/1 FERNANDA CRISTINA CORREA 056 25/04/2024 143
8278679/3 FERNANDA CRISTINA CORREA 056 25/04/2024 143
8403520/1 DEYSE CRISTINA REI LISBOA LAMIM 007 28/05/2024 143
8403520/3 DEYSE CRISTINA REI LISBOA LAMIM 007 28/05/2024 143
8432082/2 MARCIA ROSA DOS SANTOS SILVA 028 28/05/2024 143
8438196/2 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRANCO FERREIRA 009 17/06/2024 143
8446571/1 RENATA FERREIRA DE MELO CAMARGO 005 12/06/2024 143
8481211/1 SIMONE DIAS DOMINGUES DA SILVA 029 28/05/2024 143
8804281/2 JESSICA APARECIDA HILARIO FREITAS 004 15/06/2024 146
8907838/1 LIVIA OLIVEIRA SAMEJIMA 023 01/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5870780/2 GILBERTO DIAS 028 27/05/2024 143
6482244/1 RONALD DA SILVA CAMARGO 027 24/05/2024 143
6856802/1 ELIANA MARTINS DIAS ARAUJO 027 28/05/2024 143
6963145/2 ADRIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA 085 19/03/2024 143
7378769/1 EDSON TADEU DA SILVA 051 26/04/2024 143

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8374678/1 MILTON FRANCISCO SOBRINHO 027 29/05/2024 143
8439699/1 OSANA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES 084 02/04/2024 143

ENGLOBAMENTO DE L.M. COM LIC. GESTANTE PÓS-PARTO E/OU ADOÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7972253/1 LILIAN CRISTINA DA SILVA PASSOS 005 26/04/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
9088890/1 GISELI EUGENIO GODOY 009 06/06/2024 143

Documento: 105999152   |    Despacho deferido


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Faltas dos Convocados para Readaptação Funcional/Restrição Funcional
6957676/1 ROSEMEIRE BON GOLANDA
8314993/2 ISIS OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional CESSADO
7478780/2 HELEN THAIS ORLANDELI AUGUSTO

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO

POR 1 (UM) ANO
6690009/4 ISMAEL DOS SANTOS
7131097/1 FRANCISCA FELIPE DA SILVA
7243642/2 ALESSANDRA SIMOES CINGILLO
7243642/3 ALESSANDRA SIMOES CINGILLO
7359497/1 NILZA MARIA VILELA REIFF
7888937/1 MARLENE ARAUJO SAMPAIO
8511934/1 WESLEY GONCALVES SIMOES

POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DE
5220637/2 ODETE DE FATIMA ALVES CORREA
6538436/1 EDILSON FERREIRA
6782060/3 ANDREA GONCALVES 06/06/2024
6786731/1 ELAINE DIAS DE MESQUITA 20/06/2024
7156481/3 JANILCE MOREIRA SOARES 19/06/2024
7201397/2 ROSELI DE FATIMA ERVAZ PIOVEZANA 11/06/2024
7234244/1/2 FABIANA DO NASCIMENTO SANTIAGO SEVERINO
7330464/1 SEBASTIAO CECILIO FIDELIS
7454589/1/2 TAISA JULIO VICENTE SOARES 06/06/2024
7770944/1 EDNA JERONIMO DE ARAUJO RODRIGUES PINTO 19/06/2024
7925921/1 ALVARO TRINDADE JARDIM 12/06/2024
8313784/2 FLORBELA XAVIER DA ROCHA
8418080/1 ISIS FURTADO MANTOVANELLI

POR 3 (TRÊS) MESES
6307582/2 LAUCELY VILLAR

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional EXCLUÍDO

DOC de 11/06/2024
6307582/2 LAUCELY VILLAR

DOC de 14/06/2024
6782060/3 ANDREA GONCALVES

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional INDEFERIDO
6838375/2/5 ADRIANE MORELI GATI ROCHA
7287356/1/2 ROBERTA NUNES NOGUEIRA
7741782/1 ELVIRA MARIA GOMES BARRETO
7818041/2 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS SOARES

Documento: 105980568   |    Edital de Convocação para perícia médica


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SAMUEL PEREIRA DA SILVA 838.308.1 03/07/2024 10:15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ROSANA ERICA CUNHA DOS SANTOS 759.085.7 03/07/2024 07:55

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GISELI DE OLIVEIRA CARDOSO 848.132.6 03/07/2024 10:25
KELLY SILVA DOS SANTOS 889.593.7 03/07/2024 07:35
LUIZELINA FARIAS LIMA 692.659.2 03/07/2024 08:20
ROSA LUCIA DE SOUSA 734.254.3 03/07/2024 10:45
ROSANA DE CASSIA BARON TELLES 820.992.8 03/07/2024 08:05
ZOE FLORENTINA DE SOUSA 789.012.5 03/07/2024 07:45

Relação de Servidores Convocados para Retorno na Avaliação Médica de Acidente de Trabalho
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LARISSA DA SILVA SOUZA 838.698.6 03/07/2024 08:15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA TOBIAS GOULART 829.070.9 22/07/2024 09:05
ENOIA DOS SANTOS BORGES 632.466.5 05/08/2024 08:00
VANESSA VALDIVIESSO GOMES 784.334.8 22/07/2024 08:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CUSTODIA MARIA MARTINS REVEIHU 846.647.5 05/08/2024 08:10
DAIANE DE ASSIS OLIVEIRA 844.863.9 22/07/2024 09:00
DIVINA DO AMARAL 823.963.1 05/08/2024 08:15
EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 811.934.1 04/09/2024 08:05
ELIESER PIRES 848.955.6 05/07/2024 09:25
ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 738.632.0 29/07/2024 08:00
EREMILTON PEREIRA ROCHA 808.234.1 12/08/2024 08:15
HELEN DE ARRUDA 848.863.1 27/08/2024 10:50
JAQUELINE REBOUCAS CACHATORI SILVEIRA 845.328.4 05/08/2024 07:25
LAERCIO SILVEIRA MELO 773.692.4 29/07/2024 08:55
LENIZE CRISTINA RIGA 820.414.4 22/07/2024 08:50
LUIZ ROBERTO SERRALHEIRO VIANA 849.768.1 05/08/2024 07:35
MARIA DAS GRACAS SANTANA 723.900.9 15/07/2024 07:50
MARIA DO CARMO RODRIGUES 844.776.4 15/07/2024 07:25
MAURICIO DANIEL TORRENS OJEDA 915.681.0 12/08/2024 07:15
PATRICIA LUCIANA DE VASCONCELOS FERRATTO 745.352.3 19/08/2024 08:45
REGIANE CAVALCANTI SOARES DE LIMA 882.214.0 05/07/2024 09:15
SOLANGE MARIA DA CONCEICAO VELOSO 840.799.1 06/08/2024 07:45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALESSANDRA DOS SANTOS DIAS 708.154.5 05/08/2024 07:45

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Convocados para perícia médica de Isenção de IR e Benefício Assistencial em grau de recurso
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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ROSANGELA GURGEL RODRIGUES 564.067.9 04/07/2024 08:00

SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GISELA MARA MARTON 852.758.0 01/07/2024 09:30
JOAO NETO FERREIRA 852.979.5 01/07/2024 09:45
MARIA SANTA MACEDO FATEL 561.800.2 01/07/2024 11:15
VERA LUCIA VILAS BOAS 661.826.0 01/07/2024 10:30

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA MARIA ESQUIEZARO PIRES 609.625.5 01/07/2024 15:30
ELIETE JULIANA DE JESUS CARDOSO 720.712.3 01/07/2024 13:00
MARIA APARECIDA AGUIAR 579.461.7 01/07/2024 15:30
SUELY DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA 681.142.6 01/07/2024 14:45
WALKYRIA DA COSTA BOMBONATO 546.633.4 01/07/2024 08:00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCIO MORANO REGGIANI 748.122.5 01/07/2024 14:15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALEXANDRE JOSE DE ANDRADE 829.053.9 01/07/2024 13:45
CRISTINA GODOY CERQUEIRA LEITE 757.658.7 01/07/2024 14:45
GILSON BONFIM SENA 718.366.6 01/07/2024 12:00
GISELLE POCKER 893.030.9 01/07/2024 11:30
GIVANILDO ARAUJO SAMPAIO 831.449.7 01/07/2024 08:00
INES APARECIDA DOS REIS 623.889.1 01/07/2024 09:00
ITALO MARQUES DE SOUSA 800.106.5 01/07/2024 11:00
JAIRO EMILIO JUSTINIANO 787.137.6 01/07/2024 08:30
JEAN CARLOS NASCIMENTO 832.113.2 01/07/2024 14:00
JONAS FRANCISCO COSTA 720.473.6 01/07/2024 10:45
JOSE RICARDO SANTAROSA 312.246.8 01/07/2024 15:00
LIVIA SILVEIRA MIRANDA 832.186.8 01/07/2024 17:00
LUCIA CRISTINA DE MORAES 646.727.0 01/07/2024 10:00
LUIZ PEDRO DA SILVA 856.925.8 01/07/2024 15:15
MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA 833.206.1 01/07/2024 16:00
MARIA DO CARMO SALES MONTEIRO 609.138.5 01/07/2024 09:00
MARIA HELENA DE SOUZA BATISTA 832.967.2 01/07/2024 10:45
MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS 788.164.9 01/07/2024 08:15
MARIA SANTA MACEDO FATEL 561.800.2 01/07/2024 11:15
MARISA FELISBINO 615.765.3 01/07/2024 14:15
MAURICIO OLIVEIRA MOURA 833.572.9 01/07/2024 08:15
NEUZA SANTOS LIMA GABRIEL 833.640.7 01/07/2024 16:45
REGIANE HENRIQUE DE CASTRO SILVA 708.007.7 01/07/2024 14:45
RIE SHIMIZU 834.265.2 01/07/2024 14:30
TERESA CRISTINA BAPTISTUZZO PENTEADO 641.561.0 01/07/2024 16:30
UBALDO VICENTE DA SILVA 636.604.0 01/07/2024 15:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES SABIA 823.603.8 01/07/2024 08:15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANE DE SOUZA PINTO 879.666.1 01/07/2024 12:45
ANA MARIA ESQUIEZARO PIRES 609.625.5 01/07/2024 15:30
ANDREA MARIA DE JESUS VIANA 840.777.1 01/07/2024 08:00
ANDREIA BARBOSA RIBEIRO DE SOUZA 634.243.4 01/07/2024 09:00
ANGELA CRISTINA RIBEIRO CAMARGO DE CASTRO 838.251.4 01/07/2024 08:45
ANTONIO JORGE SILVEIRA TABIREZA 895.655.3 01/07/2024 10:00
ARLETE LOURDES DE SOUZA 684.997.1 01/07/2024 16:15
BARBARA GALVAO DE MELO SILVA 808.810.1 01/07/2024 11:30
CELIA MARIA DE OLIVEIRA NERY DA SILVA 755.047.2 01/07/2024 17:15
CESAR AUGUSTO MECIANO 803.197.5 01/07/2024 08:30
CINTHIA OLIVEIRA FRUCHI 711.289.1 01/07/2024 11:30
CRISTIANE DAMASCENO LOPES DE CARVALHO 723.676.0 01/07/2024 11:15
DANIELA MAGALHAES DE BARROS SILVA 853.988.0 01/07/2024 12:00
DENISE KIRILAUSKAS FIRMINO DA CONCEICAO 752.283.5 01/07/2024 14:30
DULCINEIA DOS SANTOS 737.840.8 01/07/2024 17:15
EDILENE JUVINO DE FREITAS 732.602.5 01/07/2024 11:15
ELAINE BARBOSA DA SILVA BORGES 733.641.1 01/07/2024 14:00
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 750.915.4 01/07/2024 15:30
ELEUZA APARECIDA RIBEIRO 730.618.1 01/07/2024 16:00
ELIANE MOURA DA SILVA NUNES 819.687.7 01/07/2024 10:15
ELIETE JULIANA DE JESUS CARDOSO 720.712.3 01/07/2024 13:00
ELISABETH CRISTINA DE OLIVEIRA 774.808.6 01/07/2024 08:45
ELISANGELA RODRIGUES FIGUEIREDO DIAS 809.400.4 01/07/2024 13:30
ESTELA MARIS MACHADO VITAL 690.964.7 01/07/2024 11:45
EVANDRO JOSE DA SILVA 681.411.5 01/07/2024 16:15
HAROLDO MARQUES NOGUEIRA COBRA 783.197.8 01/07/2024 10:30
HUMBERTO LUIS DE JESUS 612.314.7 01/07/2024 08:30
ILEINE CRISTINA ZAGO 722.973.9 01/07/2024 16:30
IVANILDA MOREIRA DA SILVA 699.231.5 01/07/2024 11:30
IZAIAS DA SILVA 796.838.8 01/07/2024 15:15
JONAS MARTINS DINIZ 707.900.1 01/07/2024 08:00
JOYCE NASCIMENTO SANTOS 838.790.7 01/07/2024 10:45
JULIANA AVELAR RAMOS 853.807.7 01/07/2024 12:15
JULIANA LIRA DANTAS 825.728.1 01/07/2024 17:00
JULIANA SANTOS PERRUZZETTO 838.920.9 01/07/2024 09:15
JUSSARA SILVA FERREIRA 823.056.1 01/07/2024 14:15
KARINA APARECIDA GOMES 844.540.1 01/07/2024 13:30
LEONARDO QUINTO 936.224.0 01/07/2024 09:45
LIGIA KOLESNIKOVAS PROENCA 657.717.2 01/07/2024 11:45
LIGIA REGINA ZORZI NASCIMENTO 820.858.1 01/07/2024 08:15
LUCAS DE SOUSA AMORIM 881.661.1 01/07/2024 15:15
LUCIANA MONTEIRO SELMER 723.474.1 01/07/2024 09:00
LUCIANA SIMONE DOS SANTOS 712.087.7 01/07/2024 08:30
LUCIANE MARIA FUMES 646.610.9 01/07/2024 16:45
MARCEL DOS SANTOS BUENO 774.981.3 01/07/2024 10:15
MARIA APARECIDA AGUIAR 579.461.7 01/07/2024 15:30
MARIA BERNADETE BONIFACIO TARDELI 674.281.5 01/07/2024 09:15
MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO LEANDRO 845.085.4 01/07/2024 16:15
MARIA LUZIA FERREIRA 774.423.4 01/07/2024 09:30
MARIA TEREZA DOS SANTOS 794.361.0 01/07/2024 15:45
MARIANA PEREIRA VILAS BOAS 847.047.2 01/07/2024 13:15
MIRIAM FERREIRA FLAVIO 671.612.1 01/07/2024 10:15
MONICA DOS SANTOS FERREIRA COLELLA 886.240.1 01/07/2024 13:15
NATALIA ADRIANA CONSOLMAGNO FETT 839.970.1 01/07/2024 10:30
NELSON JOSE SOUSA PEDRO 817.632.9 01/07/2024 11:00
PATRICIA CRISTIANE SILVA 849.337.5 01/07/2024 17:15
PATRICIA FRANCO MARTOS 827.164.0 01/07/2024 12:15
PATRICIA SIMONE GOMES GONCALVES 804.089.3 01/07/2024 09:15
RAQUEL GARCIA PURIFICACAO COSTA 722.713.2 01/07/2024 09:45
REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS 780.478.4 01/07/2024 12:30
ROSE MIRIAN BIELECK ROSA 685.375.7 01/07/2024 10:00
ROSEMEIRE COELHO DE ALMEIDA 772.281.8 01/07/2024 09:45
SHEHERAZADE PINTO MEIRELLES BOBRICK 844.460.9 01/07/2024 16:30
SILVANA COCHETTE CHONSO 806.378.8 01/07/2024 12:30
SILVANA RUIZ BARBEIRO 844.685.7 01/07/2024 15:45
SILVANA SANTIAGO DE AGUIAR ELMESCANY CAMPOS 775.504.0 01/07/2024 17:00
SILVIA RIBEIRO DA COSTA 753.776.0 01/07/2024 11:15
SILVIO ROBERTO NEGRAO 743.794.3 01/07/2024 11:45
SIRLENE SOUZA E SILVA 668.073.9 01/07/2024 10:15
SOLANGE APARECIDA GEDRA BERNA 656.947.1 01/07/2024 10:45
SONIA BITENCORT DE ALMEIDA 792.854.8 01/07/2024 14:30
SUELEN FATIMA DOMINGUES FERREIRA 799.781.7 01/07/2024 15:45
SUELY DE OLIVEIRA SANTOS SIQUEIRA 681.142.6 01/07/2024 14:45
TABTA GOZOLOTO BATISTA 850.209.9 01/07/2024 13:45
TAMIRES PEIXOTO GARBIATI 810.970.2 01/07/2024 16:45
TATIANE MARCIO CARDOSO 780.294.3 01/07/2024 14:00
THAYS PRADO DE OLIVEIRA SILVA 748.186.1 01/07/2024 12:45
VANESSA REIS RIBEIRO 853.570.1 01/07/2024 10:30
VILMA ALVES DE AZEVEDO 747.358.3 01/07/2024 11:00
WALKYRIA DA COSTA BOMBONATO 546.633.4 01/07/2024 08:00
WELLINGTON JOSE DA SILVA 844.063.8 01/07/2024 09:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MUNIZ 757.774.5 01/07/2024 16:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANDREA OLIVEIRA 696.023.5 01/07/2024 10:00
ARISTOTELINO CATARINO DE ANDRADE FILHO 698.117.8 01/07/2024 08:45
AROLDO CUSTODIO LOPES 708.813.2 01/07/2024 11:00
EROS SOARES DE OLIVEIRA 674.676.4 01/07/2024 08:45
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 772.799.2 01/07/2024 15:00
RODOLFO LOPES DE OLIVEIRA 653.500.3 01/07/2024 09:30
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA 538.040.5 01/07/2024 13:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
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NOME RF DATA HORARIO
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MARIANA FRANCIS 525.483.3 01/07/2024 09:15

Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL:Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)

IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUELI MOREIRA 722.446.0 03/07/2024 08:00

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
FERNANDA LOPES NUNES 849.429.1 03/07/2024 08:00
JOAO CARLOS GABRIELE 804.308.6 03/07/2024 08:00
MARCO ANTONIO DA SILVA RIGHETI 725.760.1 03/07/2024 08:00
TANIA FERREIRA LIMA DA SILVA 834.774.3 03/07/2024 08:15
TIAGO AURELIO LUIZ FIRMINO 851.756.8 03/07/2024 08:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ARMANDO VIDIGAL JUNIOR 790.865.2 03/07/2024 08:00
FABIANA MORALES DE ALMEIDA MARQUES 748.868.8 03/07/2024 08:00
IVONETE MANGABA MACHADO 785.888.4 03/07/2024 08:00
MARIA ESTELA ACHCAR SOUZA 756.146.6 03/07/2024 08:00
RHOMIS SILVERIO 693.448.0 03/07/2024 08:00
SHIRLE ROSANGELA MARQUES FERREIRA 774.084.1 03/07/2024 08:15
SONIA APARECIDA MAGALHAES FERREIRA PEREIRA 794.155.2 03/07/2024 08:15
SUELI MOREIRA 722.446.0 03/07/2024 08:00

Relação de Servidores Convocados para perícia de Recurso de Licença Médica
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARISA VIDAL DOS SANTOS 838.322.7 02/07/2024 09:30

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA CONTARDI ZANCHETTA 599.222.2 02/07/2024 08:30

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA CECILIA DA SILVA DE QUEIROZ 655.075.4 02/07/2024 13:00
FABIANA DA SILVA MARQUES 930.325.1 02/07/2024 08:45
KELLI CRISTINA BEZERRA VIEIRA 832.197.3 02/07/2024 13:30
LENI NASCIMENTO DE SANTANA SILVA 832.375.5 02/07/2024 08:45
MARTA RIBEIRO 833.533.8 02/07/2024 13:40
ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS 834.441.8 02/07/2024 14:00
VANESSA REGINA LIMA SILVA 788.845.7 02/07/2024 13:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA MARIA DE SOUZA SANTOS 606.555.4 02/07/2024 15:00
ANA PAULA DI FIORI ESPINOSA 776.542.8 02/07/2024 16:00
ANGELA MARIA DA CUNHA 724.345.6 02/07/2024 14:10
ANGELA MARIA DA CUNHA 724.345.6 02/07/2024 14:30
CLAUDIA CRISTINA PEREIRA 739.046.7 02/07/2024 09:30
DANIELA GOULART DE MIRANDA DIAS 692.775.1 02/07/2024 13:10
DIRCE EUGENIO GONCALVES GOMES 744.434.6 02/07/2024 09:15
EDILEUSA SANTANA DOS SANTOS 801.098.6 02/07/2024 08:30
EGLE DE LIMA BARBOSA 677.688.4 02/07/2024 07:45
FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 889.939.8 02/07/2024 13:10
FERNANDA DE AVILA PINHAO MOUJAES 693.900.7 02/07/2024 09:30
FERNANDA NASCIMENTO CORREA CAVALCANTE 780.144.1 02/07/2024 13:40
FLAVIA CRISTINA DE SOUZA 735.654.4 02/07/2024 09:15
IVANISE BELMAR 677.429.6 02/07/2024 08:30
JANE DOS SANTOS LEAO 728.495.1 02/07/2024 08:00
KATIA KELLY NOVAES 747.234.0 02/07/2024 08:00
LUCIA MAYER BONILHA ZAGO 690.728.8 02/07/2024 08:15
LUCIENE LOPES CANDEIAS 566.143.9 02/07/2024 09:00
MARGARETE CRISTINA DE CAMARGO JUNQUEIRA 691.910.3 02/07/2024 13:30
MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA 609.830.4 02/07/2024 08:45
MARIA INES DA SILVA DE OLIVEIRA 859.057.5 02/07/2024 09:15
MARIA ISABEL DE AZEVEDO 694.971.1 02/07/2024 15:00
MARIA REGINA ALVES SMARRA 845.527.9 02/07/2024 09:15
MARISA DE ALMEIDA 749.242.1 02/07/2024 09:00
MARISTELA DRAGONI SILVA 795.959.1 02/07/2024 08:45
MEIRE REGINA DE LIMA 802.167.8 02/07/2024 09:45
PATRICIA LUCIANA DE SOUZA 749.342.8 02/07/2024 08:45
PATRICIA VIANA COSTA 722.042.1 02/07/2024 09:00
PATRICIA VIANA COSTA 722.042.1 02/07/2024 09:45
ROBERTA SIQUEIRA DE MORAES 934.122.6 02/07/2024 15:30
SANDRA DE ANDRADE MARCOS OLIVEIRA 675.758.8 02/07/2024 09:30
SANDRA REGINA PEREIRA ORION 721.856.7 02/07/2024 08:15
SIMONE DA SILVA VILAR 684.888.5 02/07/2024 09:00
SONIA REGINA POSTIGO DOS SANTOS 752.370.0 02/07/2024 07:45
SUSANA OLIVEIRA BARBOSA DOS ANJOS 821.350.0 02/07/2024 14:30
TATIANA ALVES DO NASCIMENTO MATIAS 747.084.3 02/07/2024 09:30
TOMAZ HUMBERTO JABANJ 730.577.0 02/07/2024 15:30
YURI SOUZA SODRE 723.390.6 02/07/2024 16:30
ZORAYA ELIAS 837.760.0 02/07/2024 16:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARLOS ROBERTO NESTOR DA SILVA 674.463.0 02/07/2024 08:15
ERICSON JOSE DE OLIVEIRA 709.006.4 02/07/2024 08:30
LUIS CARLOS CARNEIRO SILVA 657.971.0 02/07/2024 15:45
ROGERIO LUIZ CAVALCANTE 709.434.5 02/07/2024 08:15

SEÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito para Readaptação Funcional
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARLA APARECIDA FREIRE GUEDES 685.513.0 02/07/2024 13:40
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VITORINO 723.173.3 02/07/2024 14:20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANGELA DE BRITO ARAUJO 772.264.8 02/07/2024 15:40
APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO 812.023.4 02/07/2024 13:20
CARLA APARECIDA FREIRE GUEDES 685.513.0 02/07/2024 13:40
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VITORINO 723.173.3 02/07/2024 14:20
ELISANGELA SOARES DA SILVA 782.522.6 02/07/2024 14:00
IRMA HILDA PEREIRA DA SILVA 754.498.7 02/07/2024 13:00
NEUSA MARIA DA SILVA 695.548.7 02/07/2024 15:20
VALERIA CRISTINA CAMARGOS CHAVES 794.977.4 02/07/2024 15:00

Documento: 106008579   |    Edital de Convocação para perícia médica

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária

Comparecer para perícia médica presencial na COGESS - Rua Boa Vista, 280, no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL: COGESSENDEREÇO: Rua Boa Vista, 280

LOCAL:COGESS

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

NOME RF DATA HORARIO

-----------------------------------------------------------------------------

VERA LUCIA TRANCOSO RIBEIRO 6570771 03/07/2024 09:55

Documento: 106007852   |    Edital de Convocação para perícia médica


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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CINTIA GOMES 772.617.1 03/07/2024 09:05
ROSENISE REIS ALMEIDA 800.604.1 03/07/2024 08:55

SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCALQualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO:Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ANA PAULA FONSECA 829.408.9 01/07/2024 10:00
DIASSUI FRANCISCA CARVALHO 647.230.3 01/07/2024 14:30
ELAINE VASCONCELOS PAVANI 719.475.7 01/07/2024 08:00
FERNANDA SELVINA PEREIRA DINIZ 822.982.1 01/07/2024 16:00
FLAVIA HELENA BARBOSA SOUZA 807.470.4 01/07/2024 09:15
ROSELI FRANCISCA CARVALHO FEHER 628.421.3 01/07/2024 14:45
SILVIA MARIA PALMA 835.082.5 01/07/2024 12:45
VERA DE CASSIA GOMES DA SILVA 777.506.7 01/07/2024 12:30
VIVIANE FERREIRA DA COSTA E SILVA 835.168.6 01/07/2024 14:45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
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ADRIANE CANDIDA DA SILVA 811.944.9 01/07/2024 15:15
ALINE FERRAZ DO NASCIMENTO 755.087.1 01/07/2024 09:30
ANA CARLA ALVES GASPAR VITORINO 700.039.1 01/07/2024 14:15
ANDREA APARECIDA SALSEDO 668.868.3 01/07/2024 17:00
ANDREA CARVALHO RAMOS 728.505.1 01/07/2024 12:15
ANDREIA MARIA DA CONCEICAO 751.040.3 01/07/2024 17:15
ARIETA GALVAO DE ARAUJO 840.429.1 01/07/2024 15:30
CESAR DE VASCONCELLOS FERREIRA 748.947.1 01/07/2024 11:15
CHISLENE DAYANNA DA SILVA 882.146.1 01/07/2024 17:00
CLAUDIA CRISTINA COIMBRA 782.942.6 01/07/2024 10:45
CRISTHIANE ARAUJO DA SILVA 859.185.7 01/07/2024 10:15
CRISTIANE PEREZ ALVES 743.576.2 01/07/2024 14:00
DEBORA EIRAS 593.784.1 01/07/2024 09:00
ELISABETE LEAO DA COSTA 804.710.3 01/07/2024 16:30
ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO 737.453.4 01/07/2024 15:00
ELZA FLORENCIO DE AZEVEDO 682.806.0 01/07/2024 08:45
ERIC HENRIQUE FERREIRA 837.382.5 01/07/2024 16:45
ERIKA FERNANDA GIL 750.829.8 01/07/2024 15:30
ESPASITA PEREIRA MARTINS 694.304.7 01/07/2024 14:30
EVELYN ALVES DIAS 828.842.9 01/07/2024 09:45
FERNANDA GODOY RIVOLTA 818.807.6 01/07/2024 12:00
GISELE HOLANDA DOS SANTOS 889.942.8 01/07/2024 08:15
IRLEIDY CRISTINA MADAZZIO 734.102.4 01/07/2024 15:45
JESSIKA GAMA RIBEIRO 808.277.4 01/07/2024 09:45
KATIA CILENE MOREIRA DOS SANTOS SILVA 807.812.2 01/07/2024 10:30
KEILA MARTINS GONCALVES 795.882.0 01/07/2024 08:45
LEILA OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO 802.651.3 01/07/2024 08:30
LUCIANA CRISPIM DA SILVA OLIVEIRA 790.369.3 01/07/2024 14:00
MALU TEREZA ABRAO 836.491.5 01/07/2024 08:00
MARCIA CRISTINA GRIGOLETTO 794.232.0 01/07/2024 11:45
MARCIA CRISTINA MORATTO REIS 638.471.4 01/07/2024 14:15
MARCIO ROGERIO DE SOUZA 792.234.5 01/07/2024 13:45
MARCOS LUIZ RIBEIRO 797.271.7 01/07/2024 10:15
MARIA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA 695.765.0 01/07/2024 11:00
MARIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 779.843.1 01/07/2024 17:15
MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA 734.616.6 01/07/2024 11:30
MARIANA SCAFARIELLO ISLIKER 840.340.6 01/07/2024 08:15
MICHEL ROSA DE MELO 882.970.5 01/07/2024 09:30
MIRIAM RIBEIRO DE SOUZA CANCIAN 845.642.9 01/07/2024 11:45
MIRIAM RODRIGUES SANCHES 712.365.5 01/07/2024 16:30
NILDE FATIMA DA SILVA 692.685.1 01/07/2024 15:45
PRISCILA MOREIRA SILVA DE FARIAS 795.284.8 01/07/2024 16:00
RENATA CECILIA DIAS 755.261.1 01/07/2024 13:30
RITA DE CASSIA GONCALVES CAMPOS 712.491.1 01/07/2024 16:30
ROBERTA SUSICHI PEREIRA 590.308.4 01/07/2024 10:00
ROZILDA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO 828.320.6 01/07/2024 13:15
SANDRA REGINA ALVES DE SANTANA 744.511.3 01/07/2024 15:15
SILVANA BRITO DA SILVA CRUZ 802.858.3 01/07/2024 09:00
SONIA REGINA SANTOS AMARAL 718.729.7 01/07/2024 08:30
TATIANE TEIXEIRA DA SILVA BISPO 821.575.8 01/07/2024 16:45
VALERIA SOARES PASSOS SANTOS 712.078.8 01/07/2024 16:15
VANDERLEIA FERREIRA ANDRADE SILVA 783.092.1 01/07/2024 09:15
VIVIANE CONSTANCIO DE SOUSA 824.442.1 01/07/2024 15:00
WAGNER GOMES ALVES JUNIOR 778.102.4 01/07/2024 16:15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MATHEUS PEREIRA RODRIGUES 917.264.5 01/07/2024 13:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MAIRA MENEZES DE ANDRADE 811.087.5 01/07/2024 10:30

Relação de Servidores Convocados para perícia de Recurso de Licença Médica
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANALIA SOARES DE JESUS GONCALVES 565.836.5 02/07/2024 16:30

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KARLA CRISTIANE BASTOS MELLO 818.686.3 02/07/2024 14:30
KARLA FRANCISCA MOREIRA ALVES 739.833.6 02/07/2024 15:00
LUCIANA LOTTO DE QUEIROZ 832.406.9 02/07/2024 14:00
MARTA MARINA PARDAL BRAZ SILVA 856.943.6 02/07/2024 14:10
SILVANA LEMBO DE OLIVEIRA 835.011.6 02/07/2024 15:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANE APARECIDA LEAL 658.982.1 03/07/2024 09:15
ANA LUCIA DA NOBREGA 611.394.0 03/07/2024 09:00
ANALIA SOARES DE JESUS GONCALVES 565.836.5 02/07/2024 16:30
CELIA REGINA DIAS RODRIGUES 786.865.1 03/07/2024 08:45
DENISE MOLEZINE TURCINSKI 804.363.9 02/07/2024 14:30
FATIMA DIAS DE MORAES BITHER 798.153.8 03/07/2024 09:30
IRENE MARCELINA ALVES 846.525.8 03/07/2024 09:30
MARGARETE GASPAR DE ALMEIDA 827.291.3 02/07/2024 09:30
MARIA ANUNCIADA LOPES 665.721.4 03/07/2024 09:15
MARIA GEANE DA SILVA 820.226.5 02/07/2024 09:05
MARLI PERDIGAO TASSO 795.728.9 03/07/2024 09:45
MILEIDE CLAUDIA FERNANDES PEREIRA 798.256.9 02/07/2024 16:00
NORBERTO MACHADO ANGELINI 752.519.2 02/07/2024 15:45
OSMAR COLLET PEREIRA 724.399.5 03/07/2024 10:00
PATRICIA ANDRESA LIANZA OLIVEIRA 803.711.6 02/07/2024 15:30
PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA 839.931.0 03/07/2024 09:00
ROSANA DA SILVA DOMINGOS 801.385.3 02/07/2024 15:30
SELMA BIGOSSO DE MENDONCA 803.990.9 03/07/2024 08:30
SILMARA FUSO 602.694.0 02/07/2024 16:00
SORAYA MENDES BONFIM 775.966.5 02/07/2024 07:40
TARCIANA DA SILVA OLIVEIRA 821.795.5 02/07/2024 08:30
VAGNER CANDIDO TEIXEIRA 599.239.7 03/07/2024 09:45

SEÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito para Readaptação Funcional
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CRISTINA ILLA LONGHI DRUMOND 555.273.7 03/07/2024 15:00
MARIA ELIZABETH DE MELO JACOB 722.939.9 03/07/2024 14:45
ROSE MARI CALHADO 621.613.7 03/07/2024 14:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA MARIA MENDES DA SILVA BOTYRIUS 682.448.0 03/07/2024 11:00
CRISTINA ILLA LONGHI DRUMOND 555.273.7 03/07/2024 15:00
DENISE LIBOIS LOPES 558.190.7 03/07/2024 07:30
ELISABETE VIEIRA MARTINS 693.245.2 03/07/2024 13:45
GABRIELA ANTONINI DA SILVA 824.774.9 03/07/2024 16:00
JOILSON DE ARAUJO MARTINS ANDRADE SILVA 780.140.8 03/07/2024 09:30
MARCELINO FERREIRA DOS ANJOS 732.821.4 03/07/2024 08:50
MARIA CRISTINA BACHIEGGA 674.486.9 03/07/2024 08:00
MARIA ELIZABETH DE MELO JACOB 722.939.9 03/07/2024 14:45
MARIA RENEIDE DA SILVA 695.901.6 03/07/2024 07:50
MARIUZA APARECIDA VALERIO 691.159.5 03/07/2024 08:30
MICHELE LUCIANE HENRIQUE 795.158.2 03/07/2024 08:15
ROSE MARI CALHADO 621.613.7 03/07/2024 14:30
VANESSA IBRAHIM DOS SANTOS 744.004.9 03/07/2024 14:15
VILMA APARECIDA MARTINS 817.875.5 03/07/2024 15:30

Documento: 105856597   |    Edital de Convocação para perícia médica


COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS

SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito Especialista
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo, munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia. Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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KATIA CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO 713.768.1 05/07/2024 11:15

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
VERA APARECIDA DA SILVA LANZANI 852.098.4 02/07/2024 10:15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA GONCALVES TAVARES 678.051.2 02/07/2024 09:00
ANA SANTANA DE SOUZA MEDEIROS 881.580.1 02/07/2024 09:50
ANDREIA MEDALHA PAULINO 716.324.0 03/07/2024 08:00
PAULA MARCIA MARTINS 795.673.8 28/06/2024 09:45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS 917.014.6 02/07/2024 08:10
MARCIO OLIVEIRA DE MEDEIROS 756.343.4 02/07/2024 09:30

Relação de Servidores Convocados para Retorno na Avaliação Médica de Acidente de Trabalho
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMANOEL DA SILVA 853.131.5 12/08/2024 09:30
ERISMAR LOPES 839.177.7 12/07/2024 07:50

IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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CRISTIANE APARECIDA DE BARROS MOREIRA 622.130.1 26/07/2024 08:50
DENYSE MENESES DE LIMA 686.436.8 08/08/2024 10:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADRIANA ALVES FARIAS 780.853.4 12/07/2024 10:00
ANDREA GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 776.928.8 05/09/2024 07:35
AUDREY AMARAL PINTO 712.442.2 04/09/2024 07:40
CATIA ALINE DE MEDEIROS 789.020.6 08/08/2024 09:50
CATIA APARECIDA GONCALVES DE BARROS 684.956.3 01/08/2024 09:50
CATIA LOPES DE OLIVEIRA 843.150.7 05/09/2024 08:15
CRISTIANE APARECIDA DE BARROS MOREIRA 622.130.1 26/07/2024 08:50
DENYSE MENESES DE LIMA 686.436.8 08/08/2024 10:00
ELISA CRISTINA IORIO 796.512.5 29/07/2024 07:50
FABIANA AMARAL FERREIRA 792.473.9 15/08/2024 09:30
FABIANA AMARAL FERREIRA 792.473.9 15/08/2024 09:20
GREICE LEMOS 843.483.2 29/08/2024 07:05
ILNAR ALVES DA SILVA DA COSTA 808.307.0 08/08/2024 09:40
IVANEIDE LIMA DA SILVA 559.708.1 12/07/2024 09:10
JOSE VALDO SOUZA DE SANTANA 668.041.1 26/07/2024 09:00
LUCIARA APARECIDA TREVIZAM 804.620.4 02/08/2024 08:30
MARCIA DE OLIVEIRA GONCALVES CAPITANI 775.288.1 08/08/2024 09:30
MARY LUCIA DOS SANTOS 753.358.6 06/09/2024 07:40
NEUSA MARIA SENNE COSTA 678.693.6 04/09/2024 07:50
NILSON DA SILVA GABRIEL 730.499.4 26/07/2024 09:15
RITA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA COSTA 745.332.9 24/09/2024 09:35
ROBERTO APARECIDO RAMOS 775.713.1 15/08/2024 09:00
SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS 681.343.7 24/09/2024 08:00
SONIA DE SOUZA COSTA 772.662.7 24/09/2024 07:35
TATIANA ARAUJO MOURA CORSINO 822.555.9 12/07/2024 08:10
TATIANE APRIGIO DE OLIVEIRA 712.625.5 30/07/2024 07:35
THAIS MARTINAZZI FERREIRA MASCHIO 723.744.8 05/09/2024 07:50
VANIA SILVA SANTOS VILLARIM 844.516.8 01/07/2024 07:35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANA ROSA MENEZES FRANCISCO 842.681.3 19/08/2024 09:30
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA 674.790.6 01/08/2024 10:00
BARBARA GIGANTE CORSI 696.069.3 12/08/2024 09:40
CLAUDIO ROGERIO DE MACEDO 653.781.2 02/08/2024 08:40
CREISE CRISTINA DE ABREU 849.075.9 24/09/2024 09:25
ELIAS MOREIRA DE LIMA 735.889.0 05/09/2024 08:00
ELISABETE APARECIDA MARTINS DA SILVA 685.778.7 21/08/2024 07:40
MARCELO RODRIGUES DE MOURA 771.866.7 08/08/2024 09:00

SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE
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NOME RF DATA HORARIO
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IZILDA PEIXOTO DE OLIVEIRA 603.084.0 06/09/2024 07:50

SEÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Próprio Servidor - Longa Duração
Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.
LOCAL: Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos
ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
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JOSE CARLOS PINHEIRO 853.245.1 27/06/2024 16:00
LORRAINE CRISTINE MARQUES 781.909.9 27/06/2024 16:45
MARISTELA ALVES CARDOSO 838.644.7 27/06/2024 16:15
MILTON FRANCISCO SOBRINHO 837.467.8 27/06/2024 10:30
MIRIA AVELAR BOTELHO 843.232.5 27/06/2024 09:45
NANCI MARGARETH PEREIRA DE MIRANDA 852.622.2 27/06/2024 15:45
OSANA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES 843.969.9 27/06/2024 10:45
RENATA FERRARI MACIEIRA DE OLIVEIRA 837.799.5 27/06/2024 17:00
SANDRA MARIA DOS SANTOS 837.722.7 27/06/2024 16:30
SIMONE MARIA MOYSES TRAVASSOS 631.788.0 27/06/2024 11:00

IPREM APOSENTADOS
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NOME RF DATA HORARIO
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ANA CARLA ROMERA BASTA 674.323.4 27/06/2024 17:15
ISAURA DUZINDA FLAISE 723.508.9 27/06/2024 17:15
JORGE AUGUSTO SANTOS FIGUEIREDO 691.423.3 27/06/2024 10:45
KAREN ANDREA GODOY SCRICO SILVA 685.862.7 27/06/2024 15:45
MARIA DE FATIMA CAMILO MOREIRA 686.602.6 27/06/2024 17:15
SOLANGE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 716.119.1 27/06/2024 14:00
SUELI DIAS DE OLIVEIRA ZANQUETA 599.992.8 27/06/2024 14:30

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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NOME RF DATA HORARIO
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SORAIA ROSA CASTILHO PRISCO 818.842.4 27/06/2024 14:00

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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NOME RF DATA HORARIO
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ALEX FERREIRA DE SOUSA 787.455.3 27/06/2024 14:30
AMARA MARIA DA SILVA 611.002.9 27/06/2024 15:30
ANA MARIA DOS SANTOS COSTA 810.113.2 27/06/2024 17:15
ANGELA CATANIA MARQUES DE OLIVEIRA 615.317.8 27/06/2024 10:15
ANGELA MARIA MARTINS 726.059.8 27/06/2024 08:30
APARECIDA FERNANDA CRISTIANINI 777.084.7 27/06/2024 15:15
CLAUDIA CAMPOS DE ALMEIDA 810.080.2 27/06/2024 14:45
DANIEL OLIVEIRA DE FARIA 830.174.3 27/06/2024 16:30
DAYANE CAROLINE SANTOS DE SOUZA 830.643.5 27/06/2024 14:45
ELIANE SANTOS BRITTO 830.810.1 27/06/2024 13:15
ELISABETE DA SILVA SOUTO 830.926.4 27/06/2024 10:45
ELLEN SILVEIRA DOS SANTOS 830.707.5 27/06/2024 11:30
GABRIELA CRISTIANE BARROS TEIXEIRA 831.128.5 27/06/2024 11:45
HAMILTON MARTINELI DA SILVA 614.730.5 27/06/2024 15:45
INGRID CHAVES CORREIA 893.085.6 27/06/2024 15:15
IVETE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA 720.419.1 27/06/2024 14:15
JAILMA BARBOSA BRANDAO ROCHA 717.680.5 27/06/2024 15:30
JESSICA DIAS CASSIMIRO 919.790.7 27/06/2024 17:15
JOVINA DE LIMA XAVIER RODRIGUES 618.060.4 27/06/2024 14:15
LETICIA ALVES DA SILVA 794.968.5 27/06/2024 13:30
MARIA ELISA IZIDORO 832.903.6 27/06/2024 13:30
MARISA TOLEDO RIGUETTI 687.626.9 27/06/2024 11:15
NELSON LUIZ SILVA MONTEIRO 800.849.3 27/06/2024 08:15
NEY LUIZ PICADO ALVARES 629.720.0 27/06/2024 15:15
PRISCILLA MARIA BARBOSA MATAR 787.053.1 27/06/2024 14:30
PRISCILLA ROCHA PAULINO 833.775.6 27/06/2024 15:00
RENATA DE SOUSA COSTA 930.186.1 27/06/2024 10:45
TAMARA NEDER COLLIER 778.376.1 27/06/2024 16:15
VILMA HOLANDA CORDEIRO 785.640.7 27/06/2024 15:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ADAO FREIRE MONTEIRO 932.877.7 27/06/2024 16:00
ADEMAR DE SOUSA ZANINI 673.807.9 27/06/2024 11:30
ADRIANA DE PAULA PORTUGAL 791.926.3 27/06/2024 10:00
ADRIANA FERREIRA VICTOR 795.033.1 27/06/2024 16:45
ADRIANO DA SILVA BARBOSA 789.242.0 28/06/2024 09:45
ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 836.881.3 27/06/2024 11:15
ALETEIA PRUDENTE ORTEGA NOGUEIRA 694.548.1 27/06/2024 13:45
ANA CARLA ROMERA BASTA 674.323.4 27/06/2024 17:15
ANA CELIA REIS 798.652.1 27/06/2024 10:00
ANA LUCIA CABRAL LOPES 850.029.1 27/06/2024 15:30
ANA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO 770.363.5 27/06/2024 14:15
ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS DE ANDRADE 780.534.9 27/06/2024 15:30
ANDREA DOMINGUES DEL RIO ORTIZ 680.529.9 27/06/2024 12:45
ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 823.247.4 27/06/2024 17:00
ANDREIA DOS PRAZERES ZUCARELI 666.856.9 27/06/2024 11:45
ANDREIA MARIA LUIZ DA SILVA 780.206.4 27/06/2024 14:30
ARIDINALVA LEAL DA SILVA 737.291.4 27/06/2024 11:15
CAMILA DE ALMEIDA E SILVA 857.219.4 27/06/2024 15:45
CAMILA SETHA COELHO LIMA 806.162.9 27/06/2024 15:00
CARLOS AUGUSTO DE JESUS MOTA 689.545.0 27/06/2024 16:30
CHRISTIANE APARECIDA DANIEK GUASTELLA 722.701.9 27/06/2024 10:45
CINTIA MARIA DE FREITAS 671.519.2 27/06/2024 10:15
CLARINEIDE BRITO 685.716.7 27/06/2024 16:00
CLAUDIA REGINA SILVA ARAUJO 616.471.4 27/06/2024 14:45
CLAUDIA SCHERBAUM BAQUERO 779.254.9 27/06/2024 11:30
CRISTIANE CARLA BIDO 745.765.1 27/06/2024 09:45
DALVA SERAFIM DOS ANJOS 770.729.1 27/06/2024 08:45
DANIELA COSTA RAMOS PISSAI 694.084.6 28/06/2024 10:00
DANIELE ALVARENGA DA SILVA 841.872.1 28/06/2024 08:45
DANIELLA SIMOES DE SOUSA 827.920.9 27/06/2024 09:45
DARCI YURIKO GOTO HONMA 770.932.3 27/06/2024 12:00
DARCIO VALENTIM PEREIRA 698.160.7 27/06/2024 11:30
DAYANA SOUZA DE CARVALHO 794.446.2 27/06/2024 09:30
DEBORA SENA PAZ PIRES 853.684.8 27/06/2024 13:15
DEYSE FERRARO DOMINGUES 735.051.1 28/06/2024 11:00
DOMENICO PETTA JUNIOR 809.071.8 27/06/2024 08:45
DOUGLAS TOMAZ DE AQUINO 790.389.8 27/06/2024 17:00
EDNA MARIA DOS SANTOS 716.767.9 27/06/2024 10:15
EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 606.226.1 27/06/2024 10:15
ELAINE FERRARI MACIEIRA 693.655.5 27/06/2024 14:30
ELAINE REGINA SIMOES 612.253.1 27/06/2024 10:30
ELIANA LEME 616.507.9 27/06/2024 17:00
ELIZABETH OLIVEIRA MELLO 676.722.2 27/06/2024 11:00
ERICKA DA SILVA ROCHA 806.489.0 27/06/2024 08:15
EVELINE APARECIDA DE ALMEIDA CARLOS 744.809.1 27/06/2024 13:45
FABIANE ALVES DE CARVALHO CARDOSO 795.605.3 27/06/2024 09:15
FABIO ALVES DE ABREU 859.177.6 28/06/2024 09:00
FERNANDA GABRIELA WINDER MARTINS 776.922.9 27/06/2024 16:00
FERNANDA LOPES MARTINS 886.045.9 27/06/2024 08:00
FERNANDO CANDIA URON 797.194.0 27/06/2024 12:45
FRANCESLY NEVES SANTOS 724.936.5 28/06/2024 10:45
GEORGIA D ALESSIO POLVORA 799.895.3 27/06/2024 15:15
GILCIEGLES DE ARAUJO DOS SANTOS 751.815.3 27/06/2024 15:45
GISELIA MIGUEL DO COUTO 857.898.2 27/06/2024 08:00
GISLAINE BATISTA MUNHOZ 668.362.2 27/06/2024 10:00
GONCALA FERREIRA DE AQUINO 518.265.4 27/06/2024 09:00
HUMBERTO DA SILVA ROCHA 882.595.5 27/06/2024 14:15
ISAURA DUZINDA FLAISE 723.508.9 27/06/2024 17:15
ISLEIDE DE MACEDO GAMA 825.819.8 27/06/2024 15:45
ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS DE MIRANDA 693.451.0 27/06/2024 14:00
IVANI ROSA DA SILVA BARBOSA 824.843.5 27/06/2024 16:30
IVONETE PUREZA DOS SANTOS 684.436.7 27/06/2024 12:30
JAIR CESAR MATURANO FERREIRA 792.177.2 27/06/2024 14:00
JESSICA GOMES CAMPOS FANDIM 805.930.6 27/06/2024 14:45
JORGE AUGUSTO SANTOS FIGUEIREDO 691.423.3 27/06/2024 10:45
JORGE LUTFI 602.760.1 27/06/2024 10:30
JULIANA DINIZ DE OLIVEIRA 780.474.1 28/06/2024 09:30
JULIANE OLIVEIRA HEYN 842.423.3 27/06/2024 11:45
KAREN ANDREA GODOY SCRICO SILVA 685.862.7 27/06/2024 15:45
KARINE MARTINEZ DE SANTANA 783.031.9 27/06/2024 17:15
LETICIA DELEVALI DE ALMEIDA 749.602.8 27/06/2024 14:45
LIRIS SZMIDKE 684.422.7 27/06/2024 09:30
LIVIA OLIVEIRA SAMEJIMA 890.783.8 27/06/2024 11:15
LUANA SILVINO AMARAL 807.405.4 27/06/2024 10:30
LUCIANA FATIMA DE ABREU 808.666.4 27/06/2024 16:00
LUCIANO SOARES DAS NEVES 710.257.7 28/06/2024 09:15
MAGALI DE OLIVEIRA RODRIGUES 616.629.6 27/06/2024 16:15
MARCIA ROSA DOS SANTOS SILVA 843.208.2 27/06/2024 16:00
MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS 797.970.3 27/06/2024 08:15
MARCOS ROBERTO MARINHO 810.293.7 27/06/2024 11:45
MARIA APARECIDA DAVID DE BRITO 711.811.2 27/06/2024 14:15
MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVEIRA 799.798.1 27/06/2024 09:00
MARIA BETANIA DE SOUZA MENDONCA 798.170.8 27/06/2024 09:00
MARIA DE FATIMA CAMILO MOREIRA 686.602.6 27/06/2024 17:15
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRANCO FERREIRA 843.819.6 27/06/2024 10:30
MARIA EUNICE DA SILVA ANDRADE 534.004.7 27/06/2024 09:15
MARIA JOSE THEMISKI 743.550.9 28/06/2024 08:00
MARIA LUIZA COSTA DE SOUZA 722.326.9 27/06/2024 11:00
MARIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA 794.666.0 27/06/2024 17:00
MARILU SANTOS CARDOSO 785.502.8 27/06/2024 08:15
MARINETE CHIALI 837.589.5 27/06/2024 08:30
MARLEIDE ROCHA DOS SANTOS 730.343.2 27/06/2024 08:00
MAURICIO REZENDE DE ALMEIDA 843.968.1 27/06/2024 09:30
MEIRE REGINA DE LIMA 802.167.8 27/06/2024 16:15
MILENA SAMPAIO DE LIMA 734.952.1 27/06/2024 16:45
MILENY ALAKSANY OLIVATO DO NASCIMENTO 747.896.8 27/06/2024 09:30
MONICA LEONE GARCIA 600.632.9 27/06/2024 13:00
NANCY ISABELA LISBOA 839.000.2 27/06/2024 14:00
NANCY NERY DA CONCEICAO 721.713.7 28/06/2024 08:15
NATHALIE CAROLINE DAL BELLO 812.537.6 27/06/2024 16:15
NIVIA MARIA SOUZA SAMPAIO 731.137.1 27/06/2024 09:45
RAFAEL FONSATTE ZANELLA 841.003.8 27/06/2024 15:00
RANI CHIAPPIM GUIMARAES 805.676.5 28/06/2024 10:15
RAPHAEL SARAIVA DE MEDEIROS 847.108.8 27/06/2024 10:00
REGINA ADELIA FIGUEIREDO NALESSO 597.370.8 27/06/2024 12:15
REGINA CELIA BATISTA SOUZA DA SILVA 743.839.7 27/06/2024 17:00
REGINA FRANCISCO DA SILVA 747.948.4 27/06/2024 15:30
REGINA JERONIMO 624.293.6 27/06/2024 11:00
RENATA CAINELLES COLOMBO 735.929.2 27/06/2024 08:30
RENATA FERREIRA DE MELO CAMARGO 844.657.1 27/06/2024 08:15
ROGERIO CARLOS DOS SANTOS 808.363.1 27/06/2024 12:00
ROSEMARY DE PIERI PIRES 859.231.4 27/06/2024 16:45
ROSIMEIRE DO ROSARIO DE OLIVEIRA SANTOS 739.497.7 27/06/2024 11:00
ROZELI DE SANTANA DE CARVALHO 682.683.1 27/06/2024 08:30
SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA 796.549.4 27/06/2024 16:45
SANDRO CRISTIANO CLARO 730.057.3 27/06/2024 15:30
SILVANA FATIMA BONI MORATO 610.310.3 27/06/2024 10:00
SILVANA FLORENTINO GONCALVES 859.112.1 27/06/2024 09:00
SILVIA MARIA LUIZ DA SILVA 781.395.3 27/06/2024 10:15
SILVIA PINHEIRO DE MOURA REIS SILVA 712.348.5 27/06/2024 08:45
SILVIO BENEDITO 734.479.1 27/06/2024 16:30
SIMONE DIAS DOMINGUES DA SILVA 848.121.1 27/06/2024 15:15
SIMONE DOS SANTOS GONCALVES 748.420.8 28/06/2024 10:30
SIRLENE DE MELLO COSTA 859.149.1 27/06/2024 16:15
SOLANGE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 716.119.1 27/06/2024 14:00
SUELI DIAS DE OLIVEIRA ZANQUETA 599.992.8 27/06/2024 14:30
SUSANA OLIVEIRA BARBOSA DOS ANJOS 821.350.0 27/06/2024 09:15
TAMIRIS SANTOS FLORENCIO RIBEIRO 813.952.1 27/06/2024 11:30
TANIA GUIMARAES REIMBERG KUGLER 818.678.2 27/06/2024 08:00
THAMIRES DA SILVA ALVES 835.803.6 27/06/2024 15:15
VALDENICE PEREIRA DA SILVA 841.553.6 27/06/2024 09:00
VANDA MARIA DA CRUZ 711.331.5 27/06/2024 08:00
VILMA APARECIDA DE SOUZA MARRERO 742.967.3 27/06/2024 13:00
VIVIANE ALVES DE BRITO MOTONAGA 721.617.3 27/06/2024 11:45
VIVIANE GONCALVES SOARES DOS SANTOS 912.856.5 27/06/2024 16:45
YARA MARQUES SANCHEZ RAMOS 803.407.9 27/06/2024 09:45
ZORAIDE RODRIGUES DE CARVALHO TOCK 699.832.1 27/06/2024 09:15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DOUGLAS PAIVA BOROMELO 807.503.4 27/06/2024 12:15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LORRAINE CRISTINE MARQUES 781.909.9 27/06/2024 16:45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALEX TRAMARIN TRIVELIN 737.786.0 28/06/2024 08:30
ELIANA MARTINS DIAS ARAUJO 685.680.2 27/06/2024 11:15
GILBERTO DIAS 587.078.0 27/06/2024 08:30
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO CRUZ 584.356.1 27/06/2024 08:45
KATIA ALEXANDRA BRUNO CRUZ 696.095.2 27/06/2024 12:30
LUCAS DOS SANTOS DIAS 732.590.8 27/06/2024 15:00
NELSON SALGUEIRO FILHO 569.293.8 27/06/2024 09:15
PAULO AMERICO DA SILVA 770.911.1 27/06/2024 09:30
WILLIAN MACHADO 927.499.5 27/06/2024 08:45

SUBPREFEITURA SANTO AMARO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL 315.432.7 27/06/2024 16:30

Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito Especialista
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo. Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCOS SOUSA SILVEIRA 852.996.5 01/07/2024 09:00

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CRISTIANE APARECIDA DE BARROS MOREIRA 622.130.1 01/07/2024 08:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA 848.558.5 01/07/2024 07:30
CRISTIANE APARECIDA DE BARROS MOREIRA 622.130.1 01/07/2024 08:00
ELIANE FEITOZA OLIVEIRA 937.153.2 01/07/2024 07:45
GISLAINE DE FATIMA PEREIRA DOURADO 789.130.0 01/07/2024 09:45
MARIA APARECIDA DIAS ALVES PORTELA 681.246.5 28/06/2024 08:15
SERGIO LOPES FERNANDES 713.535.1 03/07/2024 10:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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NOME RF DATA HORARIO
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LUIZ CARLOS MONDEVAIM 580.097.8 01/07/2024 09:15

SEÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Relação de Servidores Convocados para Avaliação com Médico Perito para Readaptação Funcional
Os servidores deverão comparecer munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos atualizados correlatos à perícia, na data e horário agendados abaixo.Frente a publicação do Decreto 58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.3 - Orientamos a trazer sua garrafa de água.
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

IPREM APOSENTADOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOME RF DATA HORARIO
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ROSELAINE TIMOTEO LEITE 680.288.5 01/07/2024 15:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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NOME RF DATA HORARIO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BETANIA RODRIGUES SOBREIRA DE ALENCAR 773.944.3 01/07/2024 15:00
CLEBER DE CASTRO PINTO 748.650.2 01/07/2024 14:45
CREUSA APARECIDA CARAIBA DE MATOS ESTEVAN 714.251.0 01/07/2024 13:20
DERCILENE LILIAN MOREIRA 717.566.3 01/07/2024 13:40
FREDERICO ANTONIO MACIEL EIGENHEER 690.749.1 01/07/2024 15:45
JOSE JACIR DA SILVA 714.274.9 01/07/2024 14:30
JULIANA ROGERIA SPINELLA 680.953.7 01/07/2024 13:00
KAREN CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE 836.297.1 01/07/2024 15:20
KATIA DELFINA AGOSTINHO DE VASCONCELOS 745.756.1 01/07/2024 15:30
MARIA DONISETE BORGES 564.535.2 01/07/2024 14:20
MARILDA VIEIRA NOGUEIRA 626.991.5 01/07/2024 14:00
MARTHA ELISA VIEIRA MENDES 851.106.3 01/07/2024 15:15
ROSELAINE TIMOTEO LEITE 680.288.5 01/07/2024 15:00
VIVIANE ROLIM 724.043.1 01/07/2024 15:40

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE

ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

SUBPREFEITURA JABAQUARA
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NOME RF DATA HORARIO
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JOSE RICARDO GOMES 740.578.2 04/07/2024 14:00

Documento: 105989905   |    Edital de Licenças Médicas


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO

LIC. MED. CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6826164/3 ERICA DOS SANTOS PINTO 037 12/06/2024 143
7420765/5 DOUGLAS BARROS DE SOUZA 030 14/06/2024 143
7948514/1 DANIEL BERG SILVA OLIVEIRA 043 04/06/2024 143
8309418/2 ERIVELTO DE FARIA 060 12/06/2024 143
8309418/3 ERIVELTO DE FARIA 060 12/06/2024 143
8316236/2 JANAINA DOMENICA ALVES NASCIMENTO 030 10/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7210647/1 CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 020 17/06/2024 143
7292708/2 REGINA APARECIDA DE MATTOS MARTINS VIEIRA 015 18/06/2024 143
7760299/2 ANA CAROLINA ALMEIDA DE PAIVA 030 12/06/2024 143
7863471/2 LUANA ANDREZA FAYCAL CAMPOS COSTA 014 11/06/2024 143
8218838/1 JULIA DE MARTINO VIEIRA 017 12/06/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECURSO

LIC. MED. CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECURSO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8338264/2 OSMAR SIMOES MORAES 03/06/2024 NEG/143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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5665493/5 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS PANDOLFI 010 29/05/2024 143
7124589/2 MARINA JOSEFINA BREVIGLIERI 29/05/2024 NEG/143
7124589/3 MARINA JOSEFINA BREVIGLIERI 29/05/2024 NEG/143
7295308/2 ROSANGELA LOPES DA SILVA FELIX 04/06/2024 NEG/143
7295308/3 ROSANGELA LOPES DA SILVA FELIX 04/06/2024 NEG/143
7537751/1 CELIA CEBALLOS PULIA MORALES 040 04/06/2024 143
7958820/2 KEILA MARTINS GONCALVES 030 23/05/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Licenças médicas concedidas conforme art. 1º do Dec. 62.654/23 e Com. COGESS nº 001/agosto/23

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7308116/2 LAYLA REGINA NISHIMURA ABREU DANIEL 003 13/03/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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7282117/1 ALEXANDRA MARIA GONCALVES 012 19/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6096981/4 HENRIQUE SEBASTIAO FRANCE 014 24/06/2024 143
6923224/2 HERBERT PINTO RIBEIRO 010 06/06/2024 143
7181191/1 DANIELA MARIA DE FREITAS 060 21/06/2024 143
7214057/1 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA PERALTA FERREIRA 010 24/06/2024 143
7270364/1 LEILA DE BARROS SILVA 090 25/06/2024 143
7403399/1 ELIETE PRISCILA MARTZ DO NASCIMENTO 011 25/06/2024 143
7578270/2 CELSO ISIDORIO CAMARA JUNIOR 030 24/06/2024 143
7781342/1 LILIAN DE MELLO PEDROSO 014 19/06/2024 143
7837925/1 CRISTIANE PEDROSO COSTA 030 25/06/2024 143
7842759/1 ADRIANA VARANDAS COSTA 030 23/06/2024 143
7872046/1 CLAYTON ROBERTO BARBOSA 030 21/06/2024 143
7961413/1 ELLEN CRISTINA DE SOUSA 022 25/06/2024 143
7961413/2 ELLEN CRISTINA DE SOUSA 022 25/06/2024 143
8293465/2 ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES 020 24/06/2024 143
8295034/2 ANA CAROLINA FERNANDES 014 24/06/2024 143
8300518/2 DAIANA DOS SANTOS SOUSA 060 21/06/2024 143
8304211/2 EDNILSON BAPTISTA DE CARVALHO 090 22/06/2024 143
8308632/2 ELIETE MACIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE 030 23/06/2024 143
8309027/2 ELISA MARIA MORETTIN ALMEIDA 010 24/06/2024 143
8309566/2 ELAINE CRISTINA GEZZERANO DOS SANTOS LONGO 030 24/06/2024 143
8309761/2 ELISANGELA DE CAMPOS 030 18/06/2024 143
8311633/2 FATIMA APARECIDA TORRES 030 24/06/2024 143
8315825/2 HELDER FONTES 030 25/06/2024 143
8328714/2 LUDACELIA HOLANDA MOURA 030 25/06/2024 143
8329044/2 MARIA ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA RAFAEL SILVA 010 20/06/2024 143
8331014/2 MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA 060 24/06/2024 143
8349631/2 TEREZINHA DE CARVALHO FERREIRA SOBRINHO 040 21/06/2024 143
8509344/1 GISELE REGINA DE GOES 014 24/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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8074623/2 VALDINEIA APARECIDA MARQUES GONCALVES 060 21/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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5386365/5 CARLOS AUGUSTO MAURICIO DOS SANTOS 030 15/06/2024 143
6301851/3 IZILDINHA APARECIDA PINHAL TEIXEIRA 015 25/06/2024 143
6389694/2 ELIANE VIEIRA COSTA 020 22/06/2024 143
6770487/2 CLAUDIA REGINA JORGE 045 19/06/2024 143
6884547/2 MARIA VALDERITE BATISTA LIMA 060 15/06/2024 143
6906541/1 ELAINE TAVARES BRITO 060 24/06/2024 143
6933173/1 JAIME DJACIR RIBEIRO 011 18/06/2024 143
6940587/1 MARIA PERPETUO SOCORRO CHAVES 010 17/06/2024 143
6972233/2 ERICH GARCIA TOLEDO 014 24/06/2024 143
6979394/1 ELIZABETE BANDEIRA DE LIMA 060 24/06/2024 143
7129459/1 CINTIA RODRIGUES 014 21/06/2024 143
7139446/2 ANA CRISTINA RANGEL DE ALMEIDA FERNANDES 030 24/06/2024 143
7139446/3 ANA CRISTINA RANGEL DE ALMEIDA FERNANDES 030 24/06/2024 143
7168012/3 RENATA HELENA SIMOES 021 24/06/2024 143
7201613/1 ANA LUCIA LANDULFO 045 21/06/2024 143
7216483/2 BERNARDA DOS PRAZERES DIAS 016 24/06/2024 143
7219253/1 ALESSANDRA QUIQUETTO DE OLIVEIRA 010 24/06/2024 143
7220821/1 PAULA GODOY SANT ANNA 015 24/06/2024 143
7221886/1 LUCILENE MARIA SILVA 010 25/06/2024 143
7226471/1 DANIELA DO NASCIMENTO RODRIGUES 015 24/06/2024 143
7236310/1 JANAINA MARIA VICENTE DA SILVA 010 19/06/2024 143
7236310/2 JANAINA MARIA VICENTE DA SILVA 010 19/06/2024 143
7241712/1 JOSENEIDE TEIXEIRA LIMA DA MOTA 008 24/06/2024 143
7241712/2 JOSENEIDE TEIXEIRA LIMA DA MOTA 008 24/06/2024 143
7252137/1 MARCIO SILVEIRA ROCHA 060 21/06/2024 143
7268190/1 DANIELLA RINALDI 020 25/06/2024 143
7283041/1 CIBELE ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA 030 24/06/2024 143
7286724/1 ADRIANA TIAGO DA SILVA 013 24/06/2024 143
7315945/1 ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA 014 21/06/2024 143
7330715/1 MARIA FERNANDA COELHO BALESTEIRO 090 24/06/2024 143
7347006/1 MARCOS SANCHEZ 030 25/06/2024 143
7358105/1 SILVANIA ANTONIA MAGALHAES 040 20/06/2024 143
7431520/2 GRAZIELA PRISCILA SANTANA DA CRUZ 008 24/06/2024 143
7444630/1 ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 090 23/06/2024 143
7446977/1 SIMONE GONZAGA LOPES LACOTICHE 030 24/06/2024 143
7448716/1 JANE CLEIA MARQUES 060 24/06/2024 143
7450907/1 ELIANA DA COSTA SAMARTIN 060 18/06/2024 143
7492537/1 PATRICIA CASTILHO MAMONO 040 24/06/2024 143
7508948/1 FABIA DE ALMEIDA RODRIGUES 014 24/06/2024 143
7512023/1 ALINE APARECIDA MACHADO BORTOTO 030 24/06/2024 143
7512023/2 ALINE APARECIDA MACHADO BORTOTO 030 24/06/2024 143
7521600/1 MONICA APARECIDA DONIZETE DE ALMEIDA 030 21/06/2024 143
7521600/2 MONICA APARECIDA DONIZETE DE ALMEIDA 030 21/06/2024 143
7548966/1 LUCIANA APARECIDA FURQUIM 014 22/06/2024 143
7554800/1 SHEILA CARLA GONCALVES 010 24/06/2024 143
7555466/1 LUCIANA AMADOR PANTANA 030 24/06/2024 143
7556365/1 TANIA SOLANGE DA SILVA PRATES 012 24/06/2024 143
7556365/2 TANIA SOLANGE DA SILVA PRATES 012 24/06/2024 143
7563841/1 ELAINE NASCIMENTO DA SILVA 060 25/06/2024 143
7715561/1 FERNANDA DE JESUS FERREIRA 050 23/06/2024 143
7715561/2 FERNANDA DE JESUS FERREIRA 050 23/06/2024 143
7717237/1 DANIELA CORREIA LUNA 017 21/06/2024 143
7722087/1 MARTA MARIA DA SILVA 014 24/06/2024 143
7734786/3 BARBARA GUEDES MOLLICA 015 21/06/2024 143
7741782/1 ELVIRA MARIA GOMES BARRETO 009 20/06/2024 143
7743050/2 MARIA OSMARIA ALVES DO AMARAL 018 17/06/2024 143
7759142/1 ANGELA CRISTINA TEIXEIRA 010 25/06/2024 143
7768125/1 VIVIANE CRISTINE BOTANA 009 23/06/2024 143
7825374/1 MARIA ALICE DO NASCIMENTO BATISTA 030 22/06/2024 143
7831846/2 ELAINE ALVES VALADAO 015 24/06/2024 143
7831846/3 ELAINE ALVES VALADAO 015 24/06/2024 143
7919077/1 DHIEGO ARAUJO SANTOS 030 24/06/2024 143
7925247/1 CARIN AMANDA DOS REIS 035 24/06/2024 143
7926197/1 DENIS ROBSON RODRIGUES 090 20/06/2024 143
7937041/1 RENATA CLARES NAXARA 090 17/06/2024 143
7941234/1 DANIELA TARABAY COSTA 030 25/06/2024 143
7942524/1 JACKELINE DE FATIMA CASTRO DA SILVA 015 25/06/2024 143
7942524/2 JACKELINE DE FATIMA CASTRO DA SILVA 015 25/06/2024 143
7943946/1 MAIRA MARCOLONGO 060 24/06/2024 143
7955863/1 FABIANE MARIA SOUZA DA SILVA 060 24/06/2024 143
7972393/2 INES APARECIDA DOS SANTOS ALVES 020 22/06/2024 143
7984111/1 ELAINE ROMERO FELIPPE DOS SANTOS 020 21/06/2024 143
7986564/1 ANDREA CRISTINA DOS SANTOS 010 21/06/2024 143
7989687/1 DAYSE COSTA DE LIMA 060 24/06/2024 143
7989687/2 DAYSE COSTA DE LIMA 060 24/06/2024 143
8002835/1 ALESSANDRA MARIA BARTOLI 020 24/06/2024 143
8002835/2 ALESSANDRA MARIA BARTOLI 020 24/06/2024 143
8019401/1 EVERALDO MARTINS DO CARMO 020 25/06/2024 143
8021325/1 PRISCILA SILVA MARTINS 015 19/06/2024 143
8022011/1 DEISE BEATRIZ DE OLIVEIRA 015 21/06/2024 143
8031266/1 MARISA DE AZEVEDO SANTOS 030 24/06/2024 143
8033811/3 GABRIEL DOS SANTOS NASCIMENTO 015 24/06/2024 143
8044384/1 CLAUDINEIA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA 030 24/06/2024 143
8084921/1 ELIANA DE SOUSA DA SILVA 030 25/06/2024 143
8087733/1 ANA PAULA PEREIRA GOMES 030 24/06/2024 143
8095311/1 GABRIELA DE FARIAS CERQUEIRA 009 20/06/2024 143
8099171/1 JULIANA CELI DE JESUS GALVAO 030 21/06/2024 143
8099197/1 MICHELLE APARECIDA BUENO 008 24/06/2024 143
8101850/1 ADRIANA MOLINA 014 21/06/2024 143
8101850/2 ADRIANA MOLINA 014 21/06/2024 143
8117861/1 APARECIDA CORDON 060 24/06/2024 143
8132488/1 JULIANA BORGES COSTELINI 025 25/06/2024 143
8139938/1 IVONTILIA MENDES PEREIRA RODRIGUES 021 22/06/2024 143
8164410/1 ROMILDA MARTINS DA SILVA 030 20/05/2024 143
8209481/1 PATRICIA SIQUEIRA MELO 011 24/06/2024 143
8214816/1 VANESSA MIRANDA DE SANTANA 010 25/06/2024 143
8215936/1 BIANCA MARIA DA SILVA CARVALHO 045 25/06/2024 143
8215936/2 BIANCA MARIA DA SILVA CARVALHO 045 25/06/2024 143
8218498/1 ROSILENE GOMES ROCHA DE CARVALHO 014 19/06/2024 143
8242216/1 PATRICIA DAL POGGETTO 012 24/06/2024 143
8248141/1 DEYSE LAURA ALVES PRATO 015 24/06/2024 143
8273898/1 CARLOS HENRIQUE DA CRUZ COSTA 053 21/06/2024 143
8278679/1 FERNANDA CRISTINA CORREA 060 20/06/2024 143
8278679/3 FERNANDA CRISTINA CORREA 060 20/06/2024 143
8371261/1 BEATRIZ DA SILVA ROSA 035 24/06/2024 143
8387303/1 APARECIDA MADALENA FARIA LATORRE 060 24/06/2024 143
8395543/1 ADRIANA LEPIQUE 015 25/06/2024 143
8398852/1 CAMILA DE BRITO ALMEIDA TAVARES 013 24/06/2024 143
8398852/2 CAMILA DE BRITO ALMEIDA TAVARES 013 24/06/2024 143
8421200/1 FERNANDO TADEU ROCHA 030 24/06/2024 143
8431078/1 ROSANA ALVES DE OLIVEIRA SUREK 012 24/06/2024 143
8440468/3 CIBELE CUSTODIO DE MOURA 009 24/06/2024 143
8459410/1 FERNANDA GIMENES 015 24/06/2024 143
8464405/1 FERNANDA CRISTINA XAVIER ORTIZ 010 24/06/2024 143
8497800/1 ROGERIO SANTOS LIMA 030 24/06/2024 143
8501076/1 DANIEL DUARTE DA SILVA 030 24/06/2024 143
8512361/1 CINTHIA DE FATIMA MATOS 015 24/06/2024 143
8513091/1 TATIANA CELESTINO DE MENEZES KANEKO 014 25/06/2024 143
8513091/2 TATIANA CELESTINO DE MENEZES KANEKO 014 25/06/2024 143
8514232/1 MARTA CANDIDA DE FRANCA 020 17/06/2024 143
8514232/2 MARTA CANDIDA DE FRANCA 020 17/06/2024 143
8863881/1 CAIO MATHEUS DA SILVEIRA E SILVA 030 24/06/2024 143
8917949/1 IVANI SILVA SANTOS 014 24/06/2024 143
8920745/1 ANDREZA NOVAIS ALMEIDA 030 25/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
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6963145/2 ADRIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA 090 12/06/2024 143
7532270/1 DECIO MENDES JUNIOR 030 25/06/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8351996/3 VANESSA CAMPOS SILVA SCALLI 015 20/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
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5824982/2 LUCIA HELENA FRANCISCO 021 17/05/2024 143
6228348/1 NEUSA APARECIDA DONADON FERNANDES 014 24/06/2024 143
6236545/1 MARIA APARECIDA GUIMARAES 001 19/06/2024 143
6252249/3 WILSON ANAUATE 090 10/06/2024 143
6324665/3 ENOIA DOS SANTOS BORGES 038 28/06/2024 160
7049471/2 FRANCISCO GIMENES MARTINS NETO 001 21/06/2024 143
7172699/1 JOSE TUNECA 090 26/06/2024 160
7184433/3 MARCIA DE ARAUJO SILVA 001 19/06/2024 143
7187491/1 MARCOS RUELA ALBINO 030 20/06/2024 143
7255594/1 GISELE CANDIDA VIEIRA 002 21/06/2024 143
7305664/1 GISELE DE MORAES SOUZA 015 21/06/2024 143
7400489/1 ROSANE GOMES DE ARAUJO 002 06/06/2024 143
7400667/1 FERNANDA INADA 005 24/06/2024 143
7431813/1 GISELE APARECIDA DA SILVA 008 24/06/2024 143
7461976/1 FERNANDA LOPES FERREIRA 001 21/06/2024 143
7775237/1 HELIO ZACARIAS VICENTE 005 21/06/2024 143
7795998/1 MARCIA EIRELES RODRIGUES MARTINS 004 20/06/2024 143
7843348/1 VANESSA VALDIVIESSO GOMES 038 14/06/2024 160
7899912/1 JOHNNY TADEU DIAS MANZANO 014 24/06/2024 143
8068011/1 RAFAELLA ALVES DE OLIVEIRA 015 11/06/2024 143
8290709/2 ADRIANA TOBIAS GOULART 048 04/06/2024 160
8305731/2 DANIELE CORREIA LIMA 001 03/06/2024 143
8311544/2 GABRIELLE ALVES DOS SANTOS 003 21/06/2024 143
8311749/2 GENAINA EUGENIA PINHEIRO 002 21/06/2024 143
8312087/2 FERNANDA CRISTINA NASCIMENTO 003 21/06/2024 143
8314535/2 ISAAC AZEVEDO OJIMA 001 23/06/2024 143
8314918/2 GRACIELA MATOS DA SILVA 001 23/06/2024 143
8314918/4 GRACIELA MATOS DA SILVA 001 23/06/2024 143
8319855/2 JOSE ADRIANO FERREIRA DE LIMA 001 20/06/2024 143
8321868/2 LIVIA SILVEIRA MIRANDA 005 14/06/2024 143
8329788/2 MARIA CAROLINA JURCOVICHI DE CASTRO GOUVEA 007 20/06/2024 143
8347875/2 SIMONE RAMOS DE AZEVEDO 001 17/06/2024 143
8348324/2 SOLANGE APARECIDA DA SILVA 001 17/06/2024 143
8352631/2 VANESSA MOREIRA CONCEICAO 006 27/06/2024 143
8353557/2 VERA LUCIA SIQUEIRA MAIA 001 28/06/2024 160
8548030/1 ANNIE KAROLINE DE MELO BARRETO 014 11/06/2024 143
8894434/1 SIULENE FERNANDES MOLINA 003 23/06/2024 143
8930309/1 GISELLE POCKER 001 21/06/2024 143
9210326/1 FERNANDA LETICIA OLIVEIRA MARTINS 002 21/06/2024 143
9381937/1 LUCILENE DO NASCIMENTO 011 14/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST E DESENV SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6035566/1 LUCILA ALLE 002 17/06/2024 143
6533825/1 MARCIA CRISTINA PRANDO 031 24/06/2024 143
8509913/1 GABRIELA DONADON FERREIRA 007 23/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5578213/1 SONIA REGINA GUERRA 001 17/06/2024 143
5709440/2 SUELY APARECIDA DOS SANTOS ROCHA 004 18/06/2024 143
5925258/5 SOLANGE AUXILIADORA DA SILVA 001 17/06/2024 143
5970709/2 SOLANGE ANDRADE DA SILVA 002 20/06/2024 143
6202055/2 SHIRLEY TAKATA 002 18/06/2024 143
6210490/2 MARIA DE LOURDES MENDONCA FEITOSA 005 17/06/2024 143
6257909/2 JOAO CARLOS DE SOUZA 002 17/06/2024 143
6440045/1 MARIA ALDENIR DA COSTA 001 21/06/2024 143
6567380/2 CLAUDIA HIDALGO 060 21/06/2024 143
6567380/4 CLAUDIA HIDALGO 060 21/06/2024 143
6600298/2 MARCIA VIVANCOS MENDONCA DA SILVA 003 20/06/2024 143
6714986/2 SUELI CARVALHO DE OLIVEIRA 005 24/06/2024 143
6735835/2 MARIA ALICE BELOTO BATISTA 001 20/06/2024 143
6767079/1 HELOISE DE ALMEIDA ROCHA 002 20/06/2024 143
6774679/1 MARCIA ANDREA AVELINO DA SILVA SENNA 002 20/06/2024 146
6787762/2 IONICE DOS REIS ROCHA 002 18/06/2024 143
6804306/1 ELISABETE GUEDES DA SILVA 010 19/06/2024 160
6812465/2 MARIA APARECIDA DIAS ALVES PORTELA 060 26/06/2024 143
6820875/1 JOAO BATISTA DOS SANTOS COSTA 002 20/06/2024 143
6868398/2 LOURDES DE MORAES SALA SANSAO 003 19/06/2024 143
6868398/3 LOURDES DE MORAES SALA SANSAO 003 19/06/2024 143
6891993/2 AILSON GOMES FERREIRA 019 20/06/2024 143
6907172/2 MARTA BARBOZA MEIRA 007 17/06/2024 143
6907849/1 ANTONIA AMARO DE SOUSA 007 22/06/2024 160
6907849/2 ANTONIA AMARO DE SOUSA 007 22/06/2024 160
6908641/1 PATRICIA SANTORO HENRIQUE 009 20/06/2024 160
6908641/3 PATRICIA SANTORO HENRIQUE 009 20/06/2024 160
6917356/1 HELIA REGINA MARTINS 004 21/06/2024 143
6926240/1 ISABEL CRISTINA DA SILVA LEOPOLDINO 002 24/06/2024 143
6926240/2 ISABEL CRISTINA DA SILVA LEOPOLDINO 002 24/06/2024 143
6934838/2 FELIPE HENRIQUE DA CUNHA 005 24/06/2024 143
6942431/1 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 002 20/06/2024 143
6944507/1 GISELLE MACHADO FERNANDES 005 24/06/2024 143
6951210/1 SOLANGE CRISTINA ARAUJO DE SOUZA CUNHA 001 18/06/2024 146
6951210/2 SOLANGE CRISTINA ARAUJO DE SOUZA CUNHA 001 18/06/2024 146
6954103/1 CLEIDE DE SA ALVES 018 18/06/2024 143
6954901/1 IZILDINHA APARECIDA ARAUJO DE JESUS 002 20/06/2024 143
6962084/3 SUELY CARVALHO LIRA 004 17/06/2024 143
6998119/1 TAIS CORDEIRO CONCEICAO 002 17/06/2024 146
7001819/2 SIMONE XAVIER AMARAL DA SILVA 001 17/06/2024 143
7082096/2 THAIS PEREIRA SALLES DE OLIVEIRA 001 22/06/2024 146
7101295/3 JOSE LUIS CLAUDINO 005 18/06/2024 143
7108290/2 HELENA MARIA DA SILVA 002 20/06/2024 143
7115105/2 GRACE KELLY PEREIRA OLIVEIRA 008 21/06/2024 160
7115105/3 GRACE KELLY PEREIRA OLIVEIRA 008 21/06/2024 160
7129084/4 MARCIO COMELLI DE OLIVEIRA 001 20/06/2024 143
7136781/1 MARIA INES DOS SANTOS CHAVES 008 21/06/2024 143
7138164/3 GRAZIELA SOUSA DE OLIVEIRA LOPES 002 24/06/2024 143
7141351/1 MARIA CRISTINA MENDES PASSOS 001 19/06/2024 143
7165153/4 MARIA DE FATIMA DE SOUZA CLEMENTE 001 18/06/2024 143
7168411/2 VERA ELIZABETH DUDUCH 009 20/06/2024 160
7178093/1 ANGELICA APARECIDA CUNHA DA SILVA 009 20/06/2024 143
7218087/1 GLAUCIA PEREZ CREIGIDO GDIKIAN 003 19/06/2024 143
7218087/2 GLAUCIA PEREZ CREIGIDO GDIKIAN 003 19/06/2024 143
7218605/1 HELOIZA SOARES STEIN LIMA 001 21/06/2024 143
7218605/2 HELOIZA SOARES STEIN LIMA 001 21/06/2024 143
7226721/1 GRENALDO ERDMUNDO DA SILVA MESUT 001 19/06/2024 143
7226721/2 GRENALDO ERDMUNDO DA SILVA MESUT 001 19/06/2024 143
7239009/1 MARIA DAS GRACAS SANTANA 028 17/06/2024 160
7240279/1 GUSTAVO DA COSTA SILVA 003 24/06/2024 143
7241615/1 LUCELIA APARECIDA PEREIRA FONCECA 007 24/06/2024 143
7243154/2 SOLANGE JUSTINO 003 19/06/2024 143
7243642/2 ALESSANDRA SIMOES CINGILLO 007 28/06/2024 143
7243642/3 ALESSANDRA SIMOES CINGILLO 007 28/06/2024 143
7249187/1 MARIA CLAUDIA MELO NEPOMUCENO 005 20/06/2024 146
7249187/2 MARIA CLAUDIA MELO NEPOMUCENO 005 20/06/2024 146
7251025/2 DEUSA RITA RODRIGUES FRANCO 002 06/06/2024 143
7251556/1 JOSE FRANCISCO LEME 007 19/06/2024 143
7251556/2 JOSE FRANCISCO LEME 007 19/06/2024 143
7252714/2 MONICA CARNEIRO DOS SANTOS BENTO 009 20/06/2024 160
7261594/1 HELIOMARA COBRA SILVA MOREIRA 002 15/06/2024 143
7282303/2 JOANA ANGELICA SILVA MATOS 002 19/06/2024 143
7306253/1 MARTA JANETE CORREA NEVES 005 24/06/2024 143
7323662/1 IZILDINHA GARCIA MOURA 002 19/06/2024 143
7330383/4 MARI ANGELA SILVA FURLANETTI DE SOUSA 002 20/06/2024 143
7337370/1 MARIA DE FATIMA SOARES MUNHOZ 002 18/06/2024 143
7340621/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA 002 18/06/2024 143
7341431/1 MARIA DAS DORES DOS SANTOS AQUINO 004 16/06/2024 143
7348444/1 CASSIA THAIS DE OLIVEIRA 005 24/06/2024 143
7348444/2 CASSIA THAIS DE OLIVEIRA 005 24/06/2024 143
7383398/1 HELOISA HELENA SILVA LEAL 007 22/06/2024 143
7386320/1 ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 031 28/06/2024 160
7386320/2 ELISANGELA ALVES DE FARIAS DIAS 031 28/06/2024 160
7395809/2 SIMONE FANTUCCI DE OLIVEIRA 005 24/06/2024 143
7395809/4 SIMONE FANTUCCI DE OLIVEIRA 005 24/06/2024 143
7408978/3 MARIO LUCIO ROSETTI 020 13/06/2024 143
7408978/4 MARIO LUCIO ROSETTI 020 13/06/2024 143
7417667/2 JOSE APARECIDO DE SOUZA 007 20/06/2024 143
7440979/1 JAQUELINE FERREIRA DE MACEDO 007 18/06/2024 143
7440979/2 JAQUELINE FERREIRA DE MACEDO 007 18/06/2024 143
7441070/1 FLAVIA ALVES DOS SANTOS 004 24/06/2024 143
7442700/1 FLAVIO TORRES DE CAMPOS 012 17/06/2024 160
7442700/2 FLAVIO TORRES DE CAMPOS 012 17/06/2024 160
7444079/1 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BONITO 002 20/06/2024 143
7444079/1 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BONITO 002 18/06/2024 143
7453523/1 PATRICIA LUCIANA DE VASCONCELOS FERRATTO 052 28/06/2024 160
7454210/1 LISANDRI SANCHES PADOVAN 001 21/06/2024 143
7459149/1 MARCIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA 001 21/06/2024 143
7459149/2 MARCIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA 001 21/06/2024 143
7479522/2 FLAVIA SOUZA ALVES MENDES 003 10/06/2024 143
7484542/1 IRIS APARECIDA CAMILO PASSONI 004 19/06/2024 143
7484542/2 IRIS APARECIDA CAMILO PASSONI 004 19/06/2024 143
7495129/1 SYLVIA GEORGINA FREIRE DE SOUZA FREITAS 007 19/06/2024 143
7538952/1 IONE ANTONIA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA 005 20/06/2024 143
7541163/1 MARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA 001 17/06/2024 143
7541163/1 MARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA 002 18/06/2024 143
7541163/2 MARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA 001 17/06/2024 143
7541163/2 MARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA 002 18/06/2024 143
7542534/1 VERA LUCIA MOLERO KAUFMANN 014 05/06/2024 143
7545622/1 TERESINHA DO MENINO JESUS SILVA 011 18/06/2024 160
7557221/1 SIMONI ELISA MUNHOZ 007 21/06/2024 143
7561121/2 MARIA CRISTINA VIZENTINI 004 20/06/2024 143
7566506/1 SUELI DE SOUZA RIBEIRO 001 17/06/2024 143
7571305/1 SANDRA NARDY 015 21/06/2024 143
7571305/2 SANDRA NARDY 015 21/06/2024 143
7582196/1 KARINA MENDES GODOI 009 20/06/2024 160
7736924/1 LAERCIO SILVEIRA MELO 091 29/04/2024 160
7737165/1 GIOVANNA GUELLER OLIVEIRA 001 21/06/2024 143
7748558/1 CLEIA SOUZA SANTOS 010 26/06/2024 143
7748558/2 CLEIA SOUZA SANTOS 010 26/06/2024 143
7760272/1 GEORGINA BEATRIZ DE JESUS RODRIGUES SOARES 009 20/06/2024 160
7769890/1 GIANE CANOSO MAGALHAES DOS SANTOS 005 24/06/2024 143
7791534/2 SONIA FERRAZ DE ARAUJO 004 18/06/2024 143
7806078/1 GABRIELA PORCINA MONTEIRO 001 21/06/2024 143
7813121/2 LILIAN ROCHA ONUKI ARAUJO 005 24/06/2024 143
7818017/1 SILVIA REGINA ASSUMPCAO DE ANDRADE 001 24/06/2024 143
7819145/2 MARIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 005 21/06/2024 143
7819145/3 MARIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 005 21/06/2024 143
7821557/1 GILVAN NOGUEIRA MUNIZ 033 05/06/2024 143
7840624/1 SIMONE MATHEUS DA SILVA BEZERRA 007 17/06/2024 143
7840624/2 SIMONE MATHEUS DA SILVA BEZERRA 007 17/06/2024 143
7849664/2 MARIA APARECIDA ALVES E CAVALHEIRO 007 21/06/2024 143
7893094/1 LUCIANA DE ANDRADE DE LIMA DUQUE 028 24/05/2024 146
7908849/1 JANAINA LOPES DOS SANTOS 001 19/06/2024 143
7908849/2 JANAINA LOPES DOS SANTOS 001 19/06/2024 143
7913591/1 VANESSA DE SOUZA MALAVASI 022 14/06/2024 143
7919557/1 JOSE ROBERTO DA SILVA 001 20/06/2024 143
7945043/1 MARCIA ROGERIA COSTA DO NASCIMENTO 012 17/06/2024 160
7945043/2 MARCIA ROGERIA COSTA DO NASCIMENTO 012 17/06/2024 160
7952961/1 JULIANA BITTO SIQUEIRA 009 20/06/2024 160
7956738/1 PAULA MARCIA MARTINS 008 21/06/2024 160
7972393/2 INES APARECIDA DOS SANTOS ALVES 002 20/06/2024 143
8001006/1 JOANA NOGUEIRA PEREIRA 001 20/06/2024 143
8001006/2 JOANA NOGUEIRA PEREIRA 001 20/06/2024 143
8011176/1 ISABEL ARAUJO MONTEIRO CRUZ 023 06/06/2024 143
8011176/2 ISABEL ARAUJO MONTEIRO CRUZ 023 06/06/2024 143
8019681/1 GEISON RUGNO 001 21/06/2024 143
8021694/1 ISABEL SANTOS SILVA DE OLIVEIRA 003 16/06/2024 143
8026114/1 SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS 002 14/06/2024 143
8029849/1 FULVIA ZONARO CRESTANI 020 25/06/2024 143
8039356/1 FRANCIELE CRISTIANE DA SILVA 006 24/06/2024 146
8050058/1 MARCO AURELIO TURIN DE SOUSA 001 18/06/2024 143
8052174/2 ADRIANA DA SILVA RIGHI 003 13/06/2024 143
8057192/1 ISABEL GOMES BATISTA MIYASHIRO 002 19/06/2024 143
8057303/1 SUELI DAS GRACAS TRIUNFO 002 20/06/2024 143
8077665/1 GABRIELA MAIA CERQUEIRA 001 24/06/2024 143
8079765/1 GABRIELA VIEIRA ALEXANDRE 002 20/06/2024 143
8082341/1 EREMILTON PEREIRA ROCHA 139 26/03/2024 160
8084025/1 ALINE SOARES 001 11/06/2024 143
8085846/1 FABIANA BASTOS NUNES DE JESUS 010 19/06/2024 160
8085846/2 FABIANA BASTOS NUNES DE JESUS 010 19/06/2024 160
8096473/1 MARCIA DE CARVALHO 003 21/06/2024 143
8119341/1 EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 068 28/06/2024 160
8119341/3 EDSANDRA SILVA MARTINOVICH 068 28/06/2024 160
8124604/1 MARIA JANAINA OLIVEIRA DE MEDEIROS 012 17/06/2024 160
8126101/1 MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOPES 005 20/06/2024 143
8129746/1 JOSILENE DO NASCIMENTO SANTOS 001 20/06/2024 143
8130221/1 SOLANGE DE OLIVEIRA STELLA REIS 001 17/06/2024 143
8131601/1 JANE APARECIDA RODRIGUES BELLATO 003 19/06/2024 143
8132160/1 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 010 19/06/2024 143
8132160/2 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 010 19/06/2024 143
8140537/4 MONICA APARECIDA DE MOURA SORGE 013 16/06/2024 143
8151067/1 TASSIA COELHO DA SILVA SANTOS 001 17/06/2024 143
8151873/2 SOLANGE SANTA EULALIA 003 19/06/2024 143
8153647/1 PATRICIA APARECIDA REIS 002 13/06/2024 143
8161038/1 MARIANE YUME FRANZINI NISHI 051 22/04/2024 146
8172528/1 JOSUE GOMES BRANDAO 001 13/06/2024 143
8200904/1 SUSANA MARIA DA SILVA 001 16/06/2024 143
8204144/1 LENIZE CRISTINA RIGA 032 20/06/2024 160
8204381/1 SOLANGE MARIANA DA SILVA BARROS 001 19/06/2024 143
8205647/1 LILIAN VIVIANE DA SILVA SANTOS 002 20/06/2024 146
8205647/2 LILIAN VIVIANE DA SILVA SANTOS 002 20/06/2024 146
8206856/1 JOCIMARA CAETANO DA SILVA 005 17/06/2024 143
8209065/1 GISELLE AIME DE TOLEDO FABREGUES SPINELLA 005 24/06/2024 143
8209553/1 TALITA SANCHEZ GRACIANO 001 17/06/2024 143
8213739/1 SIMONE REGINA CAMILO 001 20/06/2024 143
8215448/1 TANIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SPELTA 002 18/06/2024 143
8218757/1 SUELLEN EL KHOURI DE ALMEIDA SARTORATO 001 21/06/2024 143
8226075/2 LUCIMAR DE CAMARGO DOS SANTOS 009 20/06/2024 160
8237930/1 IVETE GOMES DA ROCHA 004 18/06/2024 143
8238847/1 VIVIANE DA SILVA LONGATTO 010 19/06/2024 160
8239631/1 DIVINA DO AMARAL 038 28/06/2024 160
8250693/1 SIMONE RACHEL 001 18/06/2024 143
8253293/2 GABRIELA PIERNIKARZ 001 21/06/2024 143
8253293/2 GABRIELA PIERNIKARZ 001 19/06/2024 143
8268207/1 LUANA LOPES GALVAN 002 19/06/2024 143
8273073/1 LUZINETE NORIKO SHIKICHI 012 17/06/2024 160
8283214/1 DANIELE BARBOSA MEDEIROS DE CARVALHO 003 03/06/2024 143
8283699/1 JOSIANE FELIX SOARES 003 20/06/2024 143
8360359/2 SUELEN CAMILO FERREIRA 005 20/06/2024 146
8363021/1 JANAINA SADJA GOMES SILVA 002 19/06/2024 143
8363099/1 GABRIELA APARECIDA PONTES AQUEU RUFO 007 23/06/2024 143
8363099/2 GABRIELA APARECIDA PONTES AQUEU RUFO 007 23/06/2024 143
8372489/1 SOLANGE COELHO COSTA LOPES 001 20/06/2024 143
8372527/1 ERICA GALDINO ANDRADE 012 17/06/2024 160
8372918/1 ROSANGELA GOMES DOS SANTOS SOUZA 010 19/06/2024 160
8372934/1 PRISCILA SIMPLICIO VIEIRA 010 19/06/2024 143
8380520/1 MARIA APARECIDA LUZ MONTEIRO 002 18/06/2024 143
8389977/1 SUELEM LOPES CARDOZO 001 20/06/2024 143
8389977/1 SUELEM LOPES CARDOZO 001 17/06/2024 143
8398895/1 GISLAINE CRISTINA DE PAULA MONTEIRO 007 20/06/2024 143
8403520/1 DEYSE CRISTINA REI LISBOA LAMIM 007 04/06/2024 143
8403520/3 DEYSE CRISTINA REI LISBOA LAMIM 007 04/06/2024 143
8407991/1 SOLANGE MARIA DA CONCEICAO VELOSO 039 28/06/2024 160
8409706/3 SILAS DIMAS DE SIQUEIRA 001 12/06/2024 143
8413851/1 CYNTHIA DA SILVA CAMELO TORQUATO 007 19/06/2024 143
8422508/1 IRAN SOUZA SANTOS 001 28/06/2024 160
8422508/2 IRAN SOUZA SANTOS 001 28/06/2024 160
8436321/3 RODRIGO PAVARIN 005 11/06/2024 143
8438072/2 FRANCISCO JUNIO PEREIRA DA SILVA 006 23/06/2024 143
8438595/2 LETICIA MATOS DOS SANTOS 001 13/06/2024 143
8441901/1 SIMONE POLIDO GUALDA 005 17/06/2024 143
8445354/1 JAQUELINE DE SOUZA SILVA REZENDE 004 19/06/2024 143
8447756/1 GABRIELLA MENDONCA JULIAO 002 20/06/2024 146
8447756/2 GABRIELLA MENDONCA JULIAO 002 20/06/2024 146
8447764/1 MARIA DO CARMO RODRIGUES 028 17/06/2024 160
8448639/1 DAIANE DE ASSIS OLIVEIRA 035 17/06/2024 160
8450439/1 GEYSIA DE ANDRADE PENTEADO 005 24/06/2024 143
8453284/1 JAQUELINE REBOUCAS CACHATORI SILVEIRA 045 21/06/2024 160
8458014/1 GILMARIA OLIVEIRA EVANGELISTA 001 21/06/2024 143
8460281/1 JESSICA MONIQUE PAES LEME DA GAMA RODRIGUES KATO 002 20/06/2024 146
8466475/1 CUSTODIA MARIA MARTINS REVEIHU 047 19/06/2024 160
8469385/1 IDELSON ALVES JUNIOR 002 20/06/2024 143
8488631/1 HELEN DE ARRUDA 060 28/06/2024 160
8489556/1 ELIESER PIRES 018 17/06/2024 160
8497681/1 LUIZ ROBERTO SERRALHEIRO VIANA 058 08/06/2024 160
8512809/1 ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE AZEVEDO 001 12/06/2024 143
8514895/1 ITATIAIA DIAS DE OLIVEIRA HUGO 001 19/06/2024 143
8546142/1 FLAVIA MELQUIADES FEITOSA 003 24/06/2024 143
8579547/2 TALITHA FERREIRA OLIVEIRA 001 17/06/2024 143
8598568/1 SUELLEN NEVES RODRIGUES DA SILVA 003 19/06/2024 146
8804281/2 JESSICA APARECIDA HILARIO FREITAS 003 19/06/2024 143
8816069/2 GRAZIELE GOMES MACIEL VIANA 003 24/06/2024 146
8822140/2 REGIANE CAVALCANTI SOARES DE LIMA 013 22/06/2024 160
8844364/2 RITA DE CASSIA SILVA 010 19/06/2024 160
8845859/2 JULIANE LOPES DE SOUZA 009 20/06/2024 160
8859493/1 GLETCHEN CAMILA CIRILIO 001 19/06/2024 143
8860459/2 FERNANDA LOPES MARTINS 002 20/06/2024 143
8860459/3 FERNANDA LOPES MARTINS 002 20/06/2024 143
8862257/1 SUELI PORTA 003 24/06/2024 143
8898961/1 THIAGO FRANCA 001 14/06/2024 143
8921733/1 JOADENIRA ANTUNES GOMES 001 19/06/2024 143
9084894/1 MARCOS JESUS DE SANTANNA 002 20/06/2024 143
9105581/1 PATRICIA BATISTA TENORIO ALVES 015 25/06/2024 143
9156810/2 MAURICIO DANIEL TORRENS OJEDA 077 27/05/2024 160
9339701/1 VANESSA RIBEIRO RODRIGUES 007 19/06/2024 143
9340823/1 LETICIA ALVES DOS SANTOS 001 14/06/2024 143
9357289/1 TARCILA DA SILVA VIOLA 012 17/06/2024 160
9363661/1 RYAN ARAUJO DE PAULA 003 17/06/2024 143
9364714/1 GRAZIELA LOJOR DE ARAUJO OLIVEIRA 003 19/06/2024 143
9371346/1 CAROLINA ADUM POLES 003 17/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5477247/2 SERGIO ANTONIO AZARIAS LUIZ 017 09/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7193904/4 PAULO MICHAEL ROCHA 007 04/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5904781/2 JOSE APARECIDO DE CARVALHO 001 20/06/2024 143
6534694/1 RICARDO ALONSO ALAMINOS 001 07/06/2024 143
6538126/1 MARCIO LOSCHIAVO MARIANI 001 20/06/2024 143
6539076/1 MARCELO JOSE DA COSTA 010 21/02/2024 143
6584993/1 MARCOS LUIZ MARINHO 002 21/06/2024 143
6960693/2 BARBARA GIGANTE CORSI 047 26/06/2024 160
7081545/3 ALESSANDRA DOS SANTOS DIAS 038 28/06/2024 160
7721391/1 AGNALDO VITORINO FRANCO 014 14/06/2024 143
9169555/1 ADRIANO FERREIRA DA SILVA 009 12/06/2024 143
9206817/1 FLAVIO DA SILVA CIRIACO 003 24/06/2024 143
9206817/1 FLAVIO DA SILVA CIRIACO 002 22/06/2024 143

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7193904/3 PAULO MICHAEL ROCHA 007 04/06/2024 143
8374597/1 DANIELA MARIA GONCALLO FERNANDES 005 03/06/2024 143
8380571/1 SONIA APARECIDA DE ARAUJO 030 10/06/2024 143
8386986/1 LARISSA DA SILVA SOUZA 008 25/06/2024 160


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5477387/3 NELZA AKEMI SHIMIDZU 38 04/06/2024 160
6378234/2 ANTONIO APARECIDO APRIGIO 60 11/06/2024 143
8006351/1 ANDERSON DIAS DE ALMEIDA 8 05/06/2024 160

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
5448182/2 TERESA PEREIRA DA SILVA ALVES 1 23/05/2024 143
5525535/3 JOAO CARLOS MARQUES DA SILVA 1 23/05/2024 143
5525535/5 JOAO CARLOS MARQUES DA SILVA 1 23/05/2024 143
5835127/2 ISABEL DE ALMEIDA 1 24/05/2024 143
6359302/4 SILAS MARTINS JUNQUEIRA 1 06/06/2024 143
6380778/1 MARCIA FRANCO DE OLIVEIRA 38 04/06/2024 160
6517871/2 ROSANA DOS SANTOS BARBERO 5 17/05/2024 143
6684581/3 SUZETE MARTINHO FONSECA 7 21/05/2024 143
6690793/3 SANDRO RIBEIRO CHAGAS 1 07/06/2024 143
6692885/3 ELIANE CRISTINA BULGAN BORGES 16 28/05/2024 160
6692885/5 ELIANE CRISTINA BULGAN BORGES 16 28/05/2024 160
6758606/1 TERCILA CASSIA LEITE RIBEIRO TEIXEIRA 4 28/05/2024 143
6759521/2 IARA DE OLIVEIRA ANSELMO 7 03/06/2024 143
6788165/2 ANDREIA ROSARIO DOS SANTOS 7 03/06/2024 143
6841601/1 ROSANA DE FATIMA RODRIGUES COSTA 5 20/05/2024 143
6853161/1 MARLY PEREIRA ALVES 8 05/06/2024 160
6857272/2 TANIA MARIA NAKAOKA 3 27/05/2024 143
6903371/1 ANDRE LUIZ AGUIAR SANTOS 3 03/06/2024 143
6921272/1 LILIAN ARAKE 8 05/06/2024 160
6921272/2 LILIAN ARAKE 8 05/06/2024 160
6936041/1 CRISTINA FERREIRA COSTA 37 05/06/2024 160
6955517/1 SYLVIA REGINA MARCAL VIEIRA 5 03/06/2024 143
6956378/1 IARA DE SOUZA SILVA 3 22/05/2024 143
7000391/3 ANA CARLA ALVES GASPAR VITORINO 1 03/06/2024 143
7159455/3 ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA 3 21/05/2024 143
7211210/1 TANIA MADALENA DE PAULA LOPES VIANA 4 03/06/2024 143
7214294/1 ANTONIO JOSE DE SOUSA 1 29/05/2024 143
7242361/1 EDNA FERREIRA DOS SANTOS PANEPINTO 34 07/06/2024 160
7252251/1 HENRIQUE DE PAULA SALLES 5 03/06/2024 143
7266774/2 SANDRO ROBERTO DA SILVA 2 06/06/2024 143
7286961/1 THELMA CRISTINA TEIXEIRA ARAUJO BRITO 1 06/06/2024 143
7359233/1 ROSELI ALVES DOS SANTOS SILVA 2 21/05/2024 143
7439318/1 ROSIMEIRE FELIX VIEIRA 5 20/05/2024 143
7441894/1 SANDRA REGINA GARCIA RIBEIRO PEREIRA 1 06/06/2024 143
7449607/2 BENEDITA LIMA KECEK 5 27/05/2024 143
7483279/1 NELI DE MACENO OLIVEIRA 5 17/05/2024 143
7483279/2 NELI DE MACENO OLIVEIRA 5 17/05/2024 143
7488408/1 MARISA SABONARO 64 09/05/2024 160
7488408/2 MARISA SABONARO 64 09/05/2024 160
7521383/1 GISLENE DE LIMA ROCHA 5 03/06/2024 143
7567855/1 ALDO JOSE ALVES DA SILVA 7 29/05/2024 143
7717521/1 LUCIANA VERGNIASSI 5 03/06/2024 143
7717521/2 LUCIANA VERGNIASSI 5 03/06/2024 143
7776071/1 AMANDA CRUZ 1 29/05/2024 143
7787731/1 ROSELI ROMANO 2 14/05/2024 143
7788878/1 ANA PAULA MARQUES LEME 20 24/05/2024 160
7797435/1 IRACI OLIVEIRA RODRIGUES 5 24/05/2024 143
7807198/1 ANTONIA RIVANIA DE OLIVEIRA 1 03/06/2024 143
7820666/2 JOANA D ARC OLIVEIRA DE SOUSA 5 20/05/2024 143
7904339/2 ANNA VICTORIA ZIMMERLI 2 03/06/2024 143
7912323/1 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 2 24/05/2024 143
7912323/1 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 2 03/06/2024 143
7912323/3 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 2 03/06/2024 143
7912323/3 HELOISA APARECIDA TAFURI QUIROGA 2 24/05/2024 143
7918631/1 AMANDA JAQUELINE DA COSTA 5 03/06/2024 143
7943491/1 URSULA ANDREA PIAI FREITAS 1 06/06/2024 143
7944101/1 ROSILENE CORREIA SANTOS 7 19/05/2024 143
8022879/1 ALESSANDRA PASCHOAL LETTIERI 2 03/06/2024 143
8034494/1 AMANDA FERREIRA DOS SANTOS 21 23/05/2024 160
8035679/1 KATIA DO NASCIMENTO VENERANDO DE SOUZA 9 04/06/2024 160
8040010/1 LUIZA TAMAWOKI MIRANDA 5 03/06/2024 143
8067571/1 JULIANA BASTOS AMARAL TAMBORI 37 04/06/2024 160
8086052/1 GISLAINE ALEXANDRE CASTRO TASSO 4 04/06/2024 143
8092826/1 SERGIO RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS 6 05/06/2024 143
8092893/1 KASSIA MATIAS SANTOS SOARES 6 27/05/2024 143
8106207/3 TICIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA 4 04/06/2024 143
8132208/1 TATIANE APARECIDA SANTOS DE SOUZA 2 04/06/2024 143
8133450/1 ANIZIA MARIA SIMPLICIO DA ROCHA 3 27/05/2024 143
8138346/3 SHIRLENE BARBOSA COCHALA DA SILVA 7 06/06/2024 160
8154023/2 GRAZIELA FERNANDES DE OLIVEIRA CARVALHO 4 04/06/2024 143
8159700/1 HELEN MACIEL DE OLIVEIRA 3 03/06/2024 143
8163201/1 SUELI MARTINS SOARES 4 15/05/2024 143
8181578/1 ALINE RUAS FIUZA 3 03/06/2024 143
8181578/2 ALINE RUAS FIUZA 3 03/06/2024 143
8203709/1 VIVIAN MARQUES STAMPFER 22 05/06/2024 160
8206856/1 JOCIMARA CAETANO DA SILVA 2 23/05/2024 143
8207038/1 JULIANA VITORIANO DUARTE ALVES 43 29/05/2024 160
8207992/1 ROSIANE DOS SANTOS MIKLOS 5 20/05/2024 143
8208492/1 ANGELA MARCIA DOS REIS SILVA 3 03/06/2024 143
8212422/1 JANAINA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 5 23/05/2024 143
8216622/1 SARA ALVES DOS SANTOS 3 06/06/2024 143
8216622/2 SARA ALVES DOS SANTOS 3 06/06/2024 143
8219273/2 MARIA JOSE TIAGO 6 07/06/2024 160
8219541/1 TATIANE PEREIRA SILVEIRA 1 06/06/2024 143
8259992/2 ANDRE RODRIGUES DE ANDRADE 7 01/06/2024 143
8269581/1 TATIANA VIANA DE OLIVEIRA 5 05/06/2024 143
8277541/2 ANA ALICE OLIVEIRA LIMA 1 03/06/2024 143
8278547/1 GRAZIELLE ARAUJO ROCHA 3 03/06/2024 143
8371512/1 BEATRIZ SOUZA GOMES TEODORO 4 02/06/2024 143
8398895/1 GISLAINE CRISTINA DE PAULA MONTEIRO 3 03/06/2024 143
8399352/1 IANDALIA DA SILVA 4 21/05/2024 143
8418403/1 GERSON DE SOUZA 5 03/06/2024 143
8418403/2 GERSON DE SOUZA 5 03/06/2024 143
8427526/2 GEOVANNINA OLIVEIRA DE PAULA 7 03/06/2024 143
8430314/1 JOANA DARC ALVES 1 23/05/2024 143
8431086/1 SILVANA APARECIDA BUENO PEREIRA AUGUSTO 2 06/06/2024 143
8446393/1 SANDRA REGINA DOS SANTOS BARBOSA 2 06/06/2024 143
8450048/1 ARIANE RAMOS DA LUZ 1 29/05/2024 143
8450048/1 ARIANE RAMOS DA LUZ 1 28/05/2024 143
8455112/1 ROSEMEIRE BARROS DA SILVA 4 17/05/2024 143
8460655/1 THAIS REGINA MODESTO 1 07/06/2024 143
8470251/1 TANIA KELLY DA SILVA CORREA 2 03/06/2024 143
8484139/1 GIRLEYDE BESERRA NUNES DA SILVA 2 28/05/2024 143
8485798/1 AMANDA MESQUITA DE CARVALHO 7 01/06/2024 143
8498431/1 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA BRITO 5 20/05/2024 143
8555567/2 ANDERSON LUIZ ROCHA 1 29/05/2024 143
8916098/1 GISELLE SILVA SOUSA 1 29/05/2024 143
8954763/2 PATRICIA GOMES FERREIRA 37 07/05/2024 160
9153403/1 SANDRA REGINA FERREIRA CAMILLO DE MORAES 1 06/06/2024 143
9305483/1 JOYCE MOURAO RODRIGUES 1 23/05/2024 143
9346899/1 ELIZABETH MOTA 5 21/05/2024 143
9363912/1 GIOVANA BONFIM DOS SANTOS 4 03/06/2024 143
9364072/1 THAIS RIBEIRO DA SILVA BARROS 1 29/05/2024 143
9373683/1 GLAUCIA THIEGHE MARTINS 4 03/06/2024 143
9375309/1 HELOISA DE MACEDO VIANA VELOSO 1 03/06/2024 143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6806091/1 LUZIA BARRIOS BARBOSA 7 06/06/2024 160


Documento: 105994905   |    Edital de Licenças Médicas


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Servidores Submetidos à Avaliação de Especialista

COM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO DE READAPTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8007519/1 DANILO MOREIRA DE AGUIAR 24/06/2024

COM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO DE READAPTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6179029/2 PAULA EMILIA GONCALVES
7333480/1 JANES CLARICE RAMAZZOTTI SUGUIMOTO

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7003234/3 SANDRA APARECIDA MOURA

SEM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO DE READAPTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8345309/2 SILAS MARTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6812465/2 MARIA APARECIDA DIAS ALVES PORTELA
8791694/1 LUIZ CARLOS CARNEIRO

Documento: 105987874   |    Edital de Licenças Médicas


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Falta do servidor à perícia - Clínica
3154327/ CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL 26/06/2024 143
6715192/ CINTIA MARIA DE FREITAS 26/06/2024 143
7448091/ EVELINE APARECIDA DE ALMEIDA CARLOS 26/06/2024 143
7830319/ KARINE MARTINEZ DE SANTANA 26/06/2024 143
8064890/ ERICKA DA SILVA ROCHA 26/06/2024 143
8100802/ CLAUDIA CAMPOS DE ALMEIDA 26/06/2024 143
8526222/ NANCI MARGARETH PEREIRA DE MIRANDA 26/06/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Falta do servidor à perícia de reconsideração - Clinica
7519605/ DEBORA DE ANDRADE SASSO 11/06/2024 143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Especialista
5914582/ ANTONIO CARLOS BARBOSA 27/06/2024
7730764/ CARLOS FERNANDO 27/06/2024


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Capacidade Laborativa
7767609/ MICHELLE MARIA DOS SANTOS SALAZAR 27/06/2024
7772271/ RIVALDO SANTANA 27/06/2024


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Faltas dos Convocados p/ Avaliação de IR e Benefício Assistencial
5629624/ CARLOS ALBERTO SANTANA 27/06/2024

Relação de Faltas dos Convocados para perícia médica de Benefício Assistencial
3897567/ ELIZABETH CASSIA 27/06/2024

Documento: 105988314   |    Edital de Licenças Médicas


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79 - Clínica

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8318875/2 JUCILENE APARECIDA DA SILVA 20/06/2024 NEG/143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7370458/3 EMIDIA ROSA COSTA VARGAS 19/06/2024 NEG/143
7530048/2 CAROLINA LOURENCO DA COSTA OMORI 24/06/2024 NEG/143
7555164/1 NEIDE SIMIONI BETIOL 24/06/2024 NEG/143
7736584/1 MARIA BETANIA OLIVEIRA TEIXEIRA SOARES 24/06/2024 NEG/143
8161275/2 ANGELA MARIA JANEIRO CALIFONI 17/06/2024 NEG/143


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Licenças Médicas Negadas nos Termos da Lei 8989/79

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6078281/3 EDICLEUSA DE ARAUJO MOTA 03/06/2024 NEG/143
6379095/1 EDUARDO JORGE RODRIGUES FERREIRA 03/06/2024 NEG/143
7005938/3 EDSON OLIVEIRA DE SOUZA 19/06/2024 NEG/143
7176899/3 CAMILA CALIXTO MONTANARE 05/06/2024 NEG/143
7974027/1 MARCOS DE ANDRADE BEZERRA 21/06/2024 NEG/143
8308195/2 ERALDO DA COSTA MOURA 03/06/2024 NEG/143
8340781/2 RODRIGO JOSE DIAS 07/06/2024 NEG/143
8355011/2 CRISTIANO PEREIRA 19/06/2024 NEG/143

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6153313/1 SIMONE APARECIDA SILVA LEITE 18/06/2024 NEG/143
6688411/6 EUDIRA DA COSTA OLIVEIRA 03/06/2024 NEG/143
6692893/2 ELAINE CRISTINA DA SILVA VARA CAVALCANTE 03/06/2024 NEG/143
6762671/1 MARIA CANDIDA TOCCI TEIXEIRA 18/06/2024 NEG/143
6767079/1 HELOISE DE ALMEIDA ROCHA 24/06/2024 NEG/143
6921248/1 DONIZETE ANTONIO SUDARIO 06/06/2024 NEG/143
6944914/1 CINTHIA CARLETO STURIAN 05/06/2024 NEG/143
6952089/1 FLAVIA MACEDO MENDES 03/06/2024 NEG/143
6952089/2 FLAVIA MACEDO MENDES 03/06/2024 NEG/143
7111771/3 SONIA REGINA PEREIRA RUIVO 20/06/2024 NEG/143
7284942/2 ELIANE LUZ FRANCISCO GOMES 06/06/2024 NEG/143
7292864/1 IARA BRUNELLO GONCALVES ARREBOLA 24/06/2024 NEG/143
7305681/1 RODRIGO DA SILVA RIBEIRO 07/06/2024 NEG/143
7351437/1 SOCRATES TANURI FILHO 22/05/2024 NEG/143
7405057/1 TANIA MARIA SILVA GOMES 18/06/2024 NEG/143
7767617/1 ELEONORA DA CRUZ GOUVEIA 03/06/2024 NEG/143
7802439/1 DEBORA ANDREA DE CASSIA CARNEIRO DA CUNHA 19/06/2024 NEG/143
7810318/3 ELVIS PRESLEY RAMOS MIRANDA DA CONCEICAO 03/06/2024 NEG/143
7817681/1 SANDRA REGINA PETRONE MOLLA 18/06/2024 NEG/143
7869355/2 FABIANA HAJE PIRES MARTINS 03/06/2024 NEG/143
7935242/1 MARIA DAIANE CAVALCANTE DA SILVA 21/06/2024 NEG/143
7954719/1 CAMILA CRISTINA DIAS 01/06/2024 NEG/143
7954719/2 CAMILA CRISTINA DIAS 01/06/2024 NEG/143
7977026/1 HELEN REGINA ALARIO 20/06/2024 NEG/143
8011893/1 LUZIA GOMES DE MORAES SUMAQUEIRO 17/06/2024 NEG/143
8011893/2 LUZIA GOMES DE MORAES SUMAQUEIRO 17/06/2024 NEG/143
8014418/1 FABIANA SANTANA DOS SANTOS 03/06/2024 NEG/143
8015511/1 ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 21/06/2024 NEG/143
8015511/2 ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 21/06/2024 NEG/143
8026793/1 APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 13/06/2024 NEG/143
8042454/1 FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA 03/06/2024 NEG/143
8043922/1 EVELLYN ALVES DE SOUZA 03/06/2024 NEG/143
8043922/2 EVELLYN ALVES DE SOUZA 03/06/2024 NEG/143
8068810/1 SIRLHEY CARDOSO MEIRA LEAL 18/06/2024 NEG/143
8068810/2 SIRLHEY CARDOSO MEIRA LEAL 18/06/2024 NEG/143
8077321/1 EDER VICENTE DE LIMA 06/06/2024 NEG/143
8086087/1 DIRCEU DE MORAES FONDA 03/06/2024 NEG/143
8086087/2 DIRCEU DE MORAES FONDA 03/06/2024 NEG/143
8090521/1 FABIO RODRIGUES DIAS 03/06/2024 NEG/143
8119970/1 CLAUDIA BRAZ DE OLIVEIRA SANTINELI 05/06/2024 NEG/143
8207992/1 ROSIANE DOS SANTOS MIKLOS 16/06/2024 NEG/143
8242348/1 ELIANE APARECIDA RIBEIRO LAPINHA 06/06/2024 NEG/143
8265356/1 MARIA BETANIA VEIGAS MARTINS 21/06/2024 NEG/146
8418705/1 ISABELA FERNANDES FERREIRA 24/06/2024 NEG/143
8418705/2 ISABELA FERNANDES FERREIRA 24/06/2024 NEG/143
8451567/1 ERIKA DOS REIS SOUSA 03/06/2024 NEG/143
8454710/1 FLAVIA JUNIA MARTINS DOS SANTOS 03/06/2024 NEG/143
8562202/2 SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO 18/06/2024 NEG/143
8572739/1 HELOISA APARECIDA DAVID BENFICA 20/06/2024 NEG/143
8797269/1 THUANNY SILVA GUSSON SANTOS 18/06/2024 NEG/143
8867933/3 GABRIEL HENRIQUE SIQUEIRA NEVES 24/06/2024 NEG/143
8923647/1 MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA 17/06/2024 NEG/143
8956812/2 ELIANE FARIAS DE ARAUJO 06/06/2024 NEG/143
9180494/1 ELAINE CRISTINA ARAUJO 03/06/2024 NEG/143
9329871/1 ELAINE DE PAULA TEISEN 06/06/2024 NEG/143
9337750/1 DEBORA ACIRON POCAS DE ALMEIDA PAZZINI 19/06/2024 NEG/143
9353143/1 DOUGLAS TERCI 03/06/2024 NEG/143
9357866/1 FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 03/06/2024 NEG/143

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
9168001/1 TAILANE DOS SANTOS SANTANA 19/06/2024 NEG/143
9274944/1 LARISSA CLEMENTE NOGUEIRA DOS SANTOS 17/06/2024 NEG/143

HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8526869/1 EDVAN DOS SANTOS GONCALVES DA COSTA 03/06/2024 NEG/143

Documento: 105995375   |    Edital de Publicações de Acidente de Trabalho


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do Trabalho

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
8353557/2 VERA LUCIA SIQUEIRA MAIA 28/06/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6804306/1 ELISABETE GUEDES DA SILVA 28/06/2024
6907849/1 ANTONIA AMARO DE SOUSA 28/06/2024
6907849/2 ANTONIA AMARO DE SOUSA 28/06/2024
6908641/1 PATRICIA SANTORO HENRIQUE 28/06/2024
6908641/3 PATRICIA SANTORO HENRIQUE 28/06/2024
7115105/2 GRACE KELLY PEREIRA OLIVEIRA 28/06/2024
7115105/3 GRACE KELLY PEREIRA OLIVEIRA 28/06/2024
7168411/2 VERA ELIZABETH DUDUCH 28/06/2024
7252714/2 MONICA CARNEIRO DOS SANTOS BENTO 28/06/2024
7442700/1 FLAVIO TORRES DE CAMPOS 28/06/2024
7442700/2 FLAVIO TORRES DE CAMPOS 28/06/2024
7545622/1 TERESINHA DO MENINO JESUS SILVA 28/06/2024
7582196/1 KARINA MENDES GODOI 28/06/2024
7760272/1 GEORGINA BEATRIZ DE JESUS RODRIGUES SOARES 28/06/2024
7945043/1 MARCIA ROGERIA COSTA DO NASCIMENTO 28/06/2024
7945043/2 MARCIA ROGERIA COSTA DO NASCIMENTO 28/06/2024
7952961/1 JULIANA BITTO SIQUEIRA 28/06/2024
7956738/1 PAULA MARCIA MARTINS 28/06/2024
8085846/1 FABIANA BASTOS NUNES DE JESUS 28/06/2024
8085846/2 FABIANA BASTOS NUNES DE JESUS 28/06/2024
8124604/1 MARIA JANAINA OLIVEIRA DE MEDEIROS 28/06/2024
8226075/2 LUCIMAR DE CAMARGO DOS SANTOS 28/06/2024
8238847/1 VIVIANE DA SILVA LONGATTO 28/06/2024
8273073/1 LUZINETE NORIKO SHIKICHI 28/06/2024
8372527/1 ERICA GALDINO ANDRADE 28/06/2024
8372918/1 ROSANGELA GOMES DOS SANTOS SOUZA 28/06/2024
8422508/1 IRAN SOUZA SANTOS 28/06/2024
8422508/2 IRAN SOUZA SANTOS 28/06/2024
8844364/2 RITA DE CASSIA SILVA 28/06/2024
8845859/2 JULIANE LOPES DE SOUZA 28/06/2024
9357289/1 TARCILA DA SILVA VIOLA 28/06/2024

Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
7136781/1 MARIA INES DOS SANTOS CHAVES 20/06/2024
7178093/1 ANGELICA APARECIDA CUNHA DA SILVA 19/06/2024
7306253/1 MARTA JANETE CORREA NEVES 21/06/2024
7913591/1 VANESSA DE SOUZA MALAVASI 12/06/2024
8132160/1 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 19/06/2024
8132160/2 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA SALES 19/06/2024

Documento: 105993963   |    Edital de Publicação de Capacidade Laborativa


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA


Relação de Servidores Submetidos à Avaliação de Capacidade Laborativa

COM CAPACIDADE LABORATIVA PARA A SUA FUNÇÃO ORIGINAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RF Nome Dias A partir de Artigo
------------------------------------------------------------------------------------------------------
6586368/1 ECIO TEIXEIRA MAGALHAES
7089988/1 DIMAS DO CARMO SILVA
7416661/1 DIEGO THARSSIO NEVES TEIXEIRA
9166866/1 TIE LOPES BENTO DA SILVA
9166955/1 RODRIGO DE SA CARNEIRO
9168079/1 AUGUSTO BARBOSA VIEIRA
9172807/1 EVAIR ALIBERTI CAVALCANTE
9175806/1 FABIANO RAMOS DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Milton Vieira Pinto

R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - (11) 3322-4717

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105827919   |    Despacho deferido

6014.2024/0000452-8 - Publicações Oficiais

DESPACHO DEFERIDO

RF V. NOME CARGO EXERCÍCIO QTDE DE DIAS A PARTIR DE
5466211 3 MARCOS TADEU DA SILVA ASSESSOR II 2023 30 10/07/2024
6039375 1 ELIZABETH HOMMA YONEYA ASSESSOR I 2023 15 01/07/2024
7063091 7 GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS DIRETOR II 2023 15 15/07/2024
7504004 5 VANESSA PADIA DE SOUZA DIRETOR II 2023 12 22/07/2024
7537638 4 GILBERTO ALVES CARNEIRO ASSESSOR III 2023 12 10/07/2024
7538341 1 JOSE ANTONIO APPARECIDO JUNIOR CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I 2023 15 01/07/2024
7883170 1 DEBORA SAMELO MISCHIATTI ASSESSOR II 2023 15 15/07/2024
8063940 1 JOSE FERNANDO CONTE ASSESSOR II 2023 20 10/07/2024
8065756 5 HELIO DE MELO BARBOSA ASSESSOR III 2023 15 10/07/2024
8066965 1 IVAN SHIRAHAMA LOUREIRO DE LIMA CHEFE DE EQUIPE II 2023 15 10/07/2024
8113815 4 MARTA DOMINGUES FERNANDES CURY ASSESSOR III 2023 10 22/07/2024
8181365 3 PAULA DE MELO LIMA SANTOS DIRETOR I 2023 10 10/07/2024
8188831 2 WILLIAM DE SOUZA SANTOS ASSESSOR III 2023 19 08/07/2024
8266930 1 ANDRE LUIZ MARTINS DOS SANTOS ASSESSOR II 2023 10 31/07/2024
8359059 1 DIEGO XAVIER LEITE ASSESSOR II 2023 15 26/06/2024
8410461 5 VALDECIR DOS SANTOS DIRETOR I 2023 10 15/07/2024
8550123 4 KARLA NOGUEIRA COPCHE ASSESSOR III 2023 20 10/07/2024
8832625 3 KEZIA DE PAULA CRUZ ASSESSOR II 2023 15 08/07/2024
8907501 2 DEBORA JUN PORTUGHEIS ASSESSOR II 2023 14 15/07/2024
8963550 2 DAVID CARLOS SILVA GARCIA ASSESSOR I 2023 15 16/07/2024
8968578 3 MARINA MENEGUIM CLEMENTE ASSESSOR II 2023 18 22/07/2024
8972044 1 DANIELA TUNES ZILIO ASSESSOR III 2023 12 10/07/2024

Documento: 105813801   |    Despacho deferido

6014.2024/0002877-0 - Afastamento - participação em cursos e congressos

Despacho deferido

Interessados: DENISE VITORIA BRITO MESQUITA SANTOS

DESPACHO:

I - Em face dos documentos que instruem o presente, AUTORIZO o afastamento da servidora Denise Vitória Brito Mesquita Santos, RF.: 843.938.9/3, cargo de Cordenador II, referência CDA-6, da Coordenadoria de Trabalho Social - CTS, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, para participar do curso de Formação Especializada Temas Contemporâneos em Políticas Públicas, Direito e Regulação, no periodo de 01 a 05/07/2024, na cidade de Lisboa - Portugal, esta de acordo com a legilação vigente do art. 46 da Lei 8989, 29/10/79 e do Decreto 48.743/2007, inciso III do art. 1º. sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para esta Municipalidade.

II - De acordo com o artigo 5º do Decreto 48.743/07, a servidora deverá apresentar documentos comprobatórios de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

Documento: 105053208   |    Despacho Documental

6014.2021/0001528-1

D E S P A C H O:

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6014.2021/0001528-1, em especial a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017 que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora HELY LUISA MEDEIROS CASTRO DA SILVA - RF: 887.826.9/1, Analista de Assistência e Desenvolvimento Social, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal, a partir de 07/06/2024.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoas para providências administrativas necessária.

Documento: 105999569   |    Despacho Documental

6014.2024/0002944-0 - Gestão de Pessoas: Substituição

SEI 6014.2024/0002944-0 - SEHAB/DAF/DGP - FRANCISCO CESAR BARBOSA DA CAMARA, RF: 878.888.0/2, ASSESSOR III, REF. CDA-3, CARGO EM COMISSÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR I, REF. CDA-4, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF, DA DIVISÃO DE FINANÇAS - DIF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140063010000000, EM SUBSTITUIÇÃO A HELEN MARA RAMPAZZO MOMPEAN, RF: 535.639.3/2, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENV. ORGANIZACIONAL, REF. QGAS-17, EFETIVO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04/06/2024 À 18/06/2024.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

Documento: 106000363   |    Despacho deferido

6016.2024/0000418-9 - Gestão de Pessoas: Evolução Funcional da Educação

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DESPACHO DA COORDENADORA

DEFERIDOS

LEI Nº 14.660/2007, DEC. Nº 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014

TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE

7780613/2 LUCILIA LOBO DA SILVA DRE-IQ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054922-3 05A-00M-00D QPE-16 05/10/2021

7255799/1 ILSON DE FATIMA DE PAIVA DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0052855-2 20A-00M-00D QPE-20 01/05/2024

8511616/1 RENILDE APARECIDA DE LIMA SALLES HERNANDES DRE-SA

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053296-7 05A-00M-00D QPE-16 26/01/2024

7102313/3 ANDREIA BATISTA DE LIRA DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054659-3 16A-00M-00D QPE-19 20/08/2023

TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO

7948999/2 CAMILA FIRMAMENTO ERNANDES DRE-BT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0053488-9 20,2 QPE-15 21/05/2019

8573484/1 ADEMIR CREADO DRE-JT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054711-5 15,3 QPE-15 02/06/2022

8089701/2 ELIDA KEILA MAIA DIOGENES DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054831-6 39,6 QPE-17 30/10/2023

8062854/2 ERIKA CRISTINA ORTEIRO LEITE DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055209-7 14,1 QPE-15 18/04/2021

8395373/2 VANIA ALVES DE OLIVEIRA DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054341-1 24,8 QPE-16 13/04/2024

8269742/2 MARCIA REGINA FERNANDES SILVA DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054497-3 26,3 QPE-16 06/04/2024

TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

7721951/3 SIMONE PEREIRA JOVANE DRE-BT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055891-5 19,2 QPE-20 15/12/2023

8017549/1 ALINE NOGUEIRA DRE-BT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0057654-9 9,0 QPE-21 01/04/2024

7985398/1 SILVIA PELIZARO REZENDE DRE-BT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055356-5 9,2 QPE-21 01/02/2024

7439296/1 JACQUELINE CAETANO ANATALINO DE MORAES DRE-CL

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0056764-7 9,4 QPE-21 01/12/2023

8042632/1 ELAINE SANTOS DE SOUZA DRE-CL

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0053943-0 13,7 QPE-17 12/06/2021

8284989/1 CLAUDIA REGINA BUENO DRE-CL

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0034681-0 14,3 QPE-17 30/11/2022

8146535/2 DANIELLE PEREIRA DA SILVA DRE-FB

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0056767-1 18,6 QPE-19 07/12/2023

8126542/1 REGIANE LOPES DE OLIVEIRA DRE-FB

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0057015-0 18,2 QPE-18 01/07/2023

7541511/1 FLAVIA VERZOLLA CALDAS DE SOUSA DRE-FB

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0057051-6 18,1 QPE-20 01/04/2024

7997833/1 ROSANGELA MARIA MILHARDO FREDDI DRE-IP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0050899-3 18,7 QPE-20 23/11/2023

7762062/1 MARIS STELLA DE ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA DRE-IQ

DIRETOR DE ESCOLA

6016.2024/0057310-8 13,7 QPE-22 01/08/2023

8018120/2 SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA DRE-IQ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054905-3 18,1 QPE-19 09/12/2023

8243387/1 ELIANE MARIA DOS SANTOS SANTIAGO DRE-IQ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0056238-6 18,3 QPE-19 26/11/2023

7350007/2 ALEXANDRE DE PAULA DA CUNHA DRE-IQ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0056229-7 13,5 QPE-17 30/09/2022

7417667/2 JOSE APARECIDO DE SOUZA DRE-IQ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0084506-0 9,9 QPE-21 01/04/2020

7597606/2 GUILHERME DE MOURA GERALDI DRE-JT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053371-8 18,4 QPE-19 23/12/2023

7569335/1 SUZANA DE LOURDES BARBOSA DRE-JT

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054300-4 18,1 QPE-19 01/05/2022

8157316/1 ADRIANA PATRICIA BENTLER DRE-JT

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0051922-7 18,6 QPE-19 12/12/2023

8204357/1 ROSANGELA APARECIDA ALVES BRAZ DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0053891-4 18,5 QPE-19 16/06/2023

7232837/1 DENISE APARECIDA DE SOUZA JACO DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0056121-5 9,1 QPE-21 01/04/2024

7769113/2 NADEJE MARIA DE LIMA FILGUEIRA ALVES DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0057113-0 13,5 QPE-17 01/07/2022

6760660/5 SIMONE COSTA BIRAL SENA DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0056245-9 9,0 QPE-21 01/02/2024

8149615/1 CLAUDINEIA LUZ DOS SANTOS DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0055953-9 9,0 QPE-21 01/03/2024

7855249/2 CREUSA SANTANA DE SENA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0055141-4 9,0 QPE-21 02/09/2023

8485968/1 MARTA SOARES DOS SANTOS DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054344-6 14,3 QPE-17 08/12/2022

8231851/1 EDILAINE FERREIRA DE SOUZA DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053900-7 15,3 QPE-17 06/12/2022

7746105/1 VITORIA DOS SANTOS DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054378-0 18,9 QPE-19 24/02/2023

7909331/2 ELIANE REGINA GARCIA ALBUQUERQUE DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053754-3 18,9 QPE-19 30/11/2023

7234112/2 MARILANDIA GURGEL PRAXEDES FLORES DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054885-5 18,1 QPE-20 01/02/2023

8183431/1 ADEJANE DE ALMEIDA BARBOSA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0021363-2 18,1 QPE-18 01/05/2023

7491476/1 RONALDO JOAO BASILIO DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054773-5 9,2 QPE-21 02/04/2024

7112637/3 CARLA SIMONE SOARES DRE-PE

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0011786-2 9,1 QPE-21 16/12/2023

7313519/2 ROSANGELA DIAS DA SILVA DRE-PE

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0057834-7 13,6 QPE-16 01/12/2023

7707789/1 IVONE DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS DRE-PE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0036474-6 18,0 QPE-19 01/03/2023

7978260/1 JULIANA ALVES DA SILVA DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054869-3 18,3 QPE-20 01/03/2024

8368309/1 ALINE APARECIDA DA SILVA SOUZA DRE-PJ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054205-9 18,0 QPE-18 01/05/2023

8130485/1 MICHELE ASSIS MARTINS DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054371-3 18,2 QPE-19 01/02/2024

8510458/1 LUCIMARY DOMINGUES WISSINIEVSKI DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0055156-2 13,5 QPE-17 11/12/2023

8192413/1 MARCOS MANOEL DOS SANTOS DRE-PJ

COORDENADOR PEDAGOGICO

6016.2024/0056842-2 13,6 QPE-21 01/10/2022

8138583/1 SIMONE ELIAS DUARTE DRE-PJ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0056882-1 13,5 QPE-16 01/10/2019

8102082/1 CICELIA COSTA DA SILVA SANTOS DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054641-0 18,5 QPE-19 10/12/2023

7260920/2 CINDY TOMAZELLI DA CUNHA DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054573-2 18,3 QPE-19 07/04/2024

8428689/2 ANA PAULA ALVES DE CARVALHO MARTINS DRE-SA

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053498-6 14,2 QPE-17 21/06/2023

8408319/1 MIRIAN TIYO SAKAI LOURENCO DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0019692-4 18,0 QPE-18 02/07/2023

8135177/1 FABIANA REGINA BRUNO DE OLIVEIRA DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054793-0 19,0 QPE-19 05/12/2023

8134626/1 MICHELE VILCINSKI DA SILVA DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0053844-2 18,2 QPE-18 01/04/2024

8026459/1 EDNA ROCHA DE BARROS DRE-SM

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054883-9 18,2 QPE-18 25/02/2024

8453705/1 MILENA RODRIGUES XAVIER LEITE DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054941-0 14,4 QPE-17 02/09/2023

8065969/1 LEONILDA PRADO FERREIRA DRE-SM

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0008070-5 18,0 QPE-20 01/12/2023

TABELA III (TEMPO E TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

6683096/3 SILVIA MARIA MORETTI DRE-FB

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054142-7 22A-00M-00D 8,4 QPE-21 01/08/2023

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DESPACHO DA COORDENADORA

DEFERIDOS

LEI Nº 14.660/2007, DEC. Nº 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014

TABELA I (TEMPO) - 1º ENQUADRAMENTO

8494843/1 CELSO TAKAHIRO ISHI DRE-JT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0051913-8 03A-00M-00D QPE-15 02/07/2021

TABELA I (TEMPO) - ENQ.SUBSEQUENTE

7998104/2 SIMONE BRAGA SAMPAIO DE MACEDO DRE-BT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054286-5 08A-00M-00D QPE-17 03/04/2021

5605962/3 CARLOS ALBERTO GIANNAZI DRE-CS

DIRETOR DE ESCOLA

6016.2024/0054472-8 22A-00M-00D QPE-22 15/01/2017

7775580/1 ANDERSON CORTELAZZI DIAS DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0056073-1 12A-00M-00D QPE-18 28/04/2023

7550308/1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA DRE-SA

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054135-4 16A-00M-00D QPE-19 15/11/2023

TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO

8792470/1 RAILDA DOS SANTOS BARBOSA DRE-G

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055331-0 20,7 QPE-15 12/03/2023

8536759/1 RENATA LIBRETTI DO GANDO FERNANDES DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055123-6 18,8 QPE-15 08/10/2021

8799393/1 DENISE SANTOS DE SOUZA DRE-PJ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0010366-7 26,0 QPE-16 27/10/2023

TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

6076971/3 LUCIANA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA DRE-BT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054296-2 10,8 QPE-21 29/11/2023

8452644/1 EUNICE BARBOSA DOS SANTOS DRE-CL

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0034815-5 18,2 QPE-19 01/03/2024

8166803/1 RUBENS DA SILVA JUNIOR DRE-CL

DIRETOR DE ESCOLA

6016.2024/0017765-2 13,7 QPE-22 03/11/2023

7931778/1 JULIANA TORRES DAS CHAGAS DRE-CL

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2023/0112389-9 18,5 QPE-20 20/09/2022

7918569/1 MARCOS RIBEIRO DAS NEVES DRE-CL

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0055602-5 18,3 QPE-20 22/12/2023

7738455/2 RONIELLE TENORIO DA FONSECA SOUZA DRE-G

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0052095-0 18,2 QPE-20 02/02/2024

8430748/1 VIVIAN CRISTINA DA COSTA MENEZES SANTOS DRE-G

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054065-0 18,0 QPE-18 01/06/2023

7907362/1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS BAEZ DRE-IP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054734-4 18,2 QPE-19 01/01/2024

8445397/1 KARINA SOLIDADE IGUAL DRE-IP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054737-9 18,1 QPE-19 01/12/2023

8382387/1 IVONE MOREIRA DE JESUS MIRANDA SILVEIRA DRE-IP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0014402-9 18,2 QPE-19 13/09/2023

8133883/1 IZILDINHA CHERANI DE OLIVEIRA DRE-IQ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0052109-4 18,2 QPE-19 01/12/2022

8065322/1 VERA LUCIA SOARES LEITE DRE-IQ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054918-5 18,0 QPE-18 01/12/2023

8371768/1 THAIS CARVALHO DE PAULA QUEIROS DRE-IQ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0051870-0 18,4 QPE-18 01/12/2023

8204209/1 JESSICA MUNHOZ ARAUJO BRAZ DRE-IQ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054801-4 13,5 QPE-17 01/06/2022

7479816/1 FERNANDA APARECIDA RIBEIRO SILVA DRE-IQ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054271-7 18,1 QPE-20 01/03/2024

7446870/1 JORGEANA CANDIDO COSTA DRE-JT

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0051940-5 9,8 QPE-21 01/12/2023

8395942/1 FABIANA DE OLIVEIRA MACRUZ DRE-JT

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0043488-4 18,1 QPE-18 01/01/2024

8107467/2 IVONE LIBONI GUERRA DRE-JT

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054431-0 18,2 QPE-19 01/04/2024

6936831/1 DANIELA NAVARRO INACIO DRE-JT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054558-9 18,1 QPE-20 01/11/2021

7747047/2 BARBARA CARDELIQUIO BARROS DRE-JT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0053532-0 13,6 QPE-17 01/01/2022

8399239/1 ALECSANDRA SABRINA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA DRE-JT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0035938-6 18,1 QPE-19 01/10/2023

8039500/1 SIMONE DE CARVALHO RIBAS DRE-JT

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0035707-3 9,6 QPE-21 30/11/2023

8018910/1 MUNIQUE RUBIA SOUTO RODRIGUES DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053872-8 18,2 QPE-19 01/07/2023

7364806/2 REGIANE BARATELA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0055968-7 13,6 QPE-17 01/03/2024

6898106/2 MONICA APARECIDA NUNES DA ROCHA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0055562-2 18,0 QPE-19 01/03/2024

8413533/1 MARIA EDITANIA DE MESQUITA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0053881-7 18,1 QPE-19 02/02/2024

6791859/2 LEIA MARA DE SOUZA LIMA DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054553-8 9,3 QPE-21 02/12/2023

7990596/1 DAIANE PIMENTEL MAIA JAMBERG DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054456-6 18,2 QPE-19 01/12/2023

7540060/1 IVANILDE PINHEIRO DE LACERDA DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054430-2 18,4 QPE-20 09/07/2022

6847862/2 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055165-1 9,4 QPE-21 02/03/2024

8014612/1 ELIANA RIBEIRO LEITE DRE-MP

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055596-7 18,2 QPE-18 01/11/2021

6953611/1 ELIOENAI ALVES DA SILVA DRE-MP

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0055111-2 9,2 QPE-21 01/09/2023

8049700/1 RENATA GONCALVES CARVALHO DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0054693-3 18,1 QPE-19 01/12/2019

7998708/1 LUCIANA DE CASSIA NAVARENHO DRE-PJ

COORDENADOR PEDAGOGICO

6016.2024/0054404-3 22,6 QPE-22 01/04/2024

7982836/1 MISLENE APARECIDA QUEIROZ DA SILVA DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0051960-0 18,0 QPE-20 20/10/2023

8117888/1 GISELE OLIVEIRA XAVIER DE GUSMAO DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055991-1 19,0 QPE-18 15/12/2022

8422427/2 ARTHUR ROBERTO GERMANO SANTOS DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0054223-7 18,2 QPE-19 02/10/2023

8197989/1 CAROLINE AYAKO NAKAGAWA SANTOS DRE-PJ

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0056018-9 18,5 QPE-20 29/11/2023

7157649/3 EDGAR LUIZ MOLNAR DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0056043-0 18,2 QPE-20 01/09/2023

8436835/2 GLAUCIA CARTOLARI DE SOUZA VIANA DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0056057-0 13,7 QPE-17 01/04/2024

8446547/1 PATRICIA HENRIQUES CRUZ DRE-PJ

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0055132-5 13,5 QPE-17 01/03/2023

7302673/3 WENDELL AUGUSTO GUIMARAES DRE-SA

COORDENADOR PEDAGOGICO

6016.2024/0022057-4 13,6 QPE-20 18/01/2024

7377339/2 CRISTIANE ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0017884-5 9,2 QPE-21 01/02/2024

8039607/1 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055053-1 13,5 QPE-17 16/08/2020

8445681/1 JONATAS HERICOS ISIDRO DE LIMA DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2024/0052813-7 18,2 QPE-18 01/02/2022

8591512/1 TATIANA FERREIRA VALLE DE CARVALHO DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055573-8 14,6 QPE-16 06/08/2023

8577102/1 RENATA RITA PEREIRA PINA DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054917-7 13,6 QPE-16 18/10/2023

8214158/1 CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0055827-3 18,6 QPE-18 07/10/2023

8430624/1 JOYCE CARDOSO PAVANI DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2024/0054838-3 13,5 QPE-16 01/08/2023

8022534/3 THAIS THOMAZ BOVO DRE-SM

COORDENADOR PEDAGOGICO

6016.2024/0037707-4 22,7 QPE-22 01/11/2023

7923961/1 MARRIEN FERNANDES CORREA SME

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0051923-5 18,2 QPE-20 01/09/2023

8021791/1 JOSE CARLOS SUCI JUNIOR SME

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2024/0053830-2 18,1 QPE-19 07/10/2023

Núcleo de Chefia de Gabinete

Documento: 105966086   |    Despacho Documental

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

SEI 6016.2024/0016707-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã - DRE BT

Assunto: Apuração de Débito

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na manifestação de SME/COGEP/DIPAG (105691276) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105923641), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, RECONHEÇO a prescrição dos débitos elencados em documento SEI 103262779, conforme art. 1º do Decreto nº 20.910/32;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-BT para ciência e demais medidas em prosseguimento, recomendando, nos termos do disposto no artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 48.138/2007 e do exposto pela Assessoria Jurídica (105923641), que se verifique a pertinência da abertura de procedimento de apuração preliminar de eventuais responsabilidades funcionais.

OMAR CASSIM NETO

Chefe de Gabinete

Gabinete do Secretário

Documento: 105863915   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETARIO

SME

SEI 6016.2023/0112552-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica (105848158), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO a remessa à PGM/PROCED, nos termos da alínea "a", inciso III, art. 102, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - À PGM/PROCED, conforme item I.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105307917   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0127777-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (095920342), a manifestação da Assessoria Jurídica da SME/DRE-CL (100358201) e o parecer da SME/COGED/DINORT (104476655), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO, com base no inciso I, artigo 102, do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de Origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais nº 678.770.3/3 e nº 687.286.7/1;

II - Publique-se; e

III - Encaminhe-se à Unidade de origem para as providências em prosseguimento, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105341900   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0039715-6

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103611670 e 103613780), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Itaquera (104548211) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105312839), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à Unidade de Origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à Baixa de Bem Patrimonial, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105254776   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0127312-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar (104813751), e o parecer da SME/COGED/DINORT (105141552), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente nos termos do inciso I, artigo 75, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhem-se os autos à Unidade de Origem, para ciência em especial quanto à necessidade de observância do artigo 75, §1°, do Decreto n° 43.233/03, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105493921   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0001723-8

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103470390), e os pareceres da SME/COGED/DINORT (105325698) e SME/AJ (105258715), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105305510   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0005870-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103588499) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105082659), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhe-se à Unidade de Origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105308998   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0085363-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o entendimento da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (104224502), DETERMINO com base no inciso I do artigo 102, do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à à Unidade de Origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais 812.445.1/1, 699.736.8/2, 724.088.1/1, 744.755.8/1 E 729.821.8/2;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para as providências em prosseguimento, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105163977   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2021/0119349-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente a manifestação da PGM/PROCED (071570874) e a da Assessoria Jurídica (096497053 e 105153765), DETERMINO a instauração, pela chefia imediata, de processo de aplicação direta de penalidade em face da servidora portadora do registro funcional nº 879.131-7, com fulcro no inciso I, artigo 102, do Decreto 43.233/2003;

II - Publique-se; e

III - À COGED-DINORT para ciência e orientações quanto ao sequenciamento do presente, no que se refere ao encaminhamento para autoridade competente para instauração do processo de aplicação direta de penalidade.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105503420   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2022/0061777-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a conclusão alcançada pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (104893592), DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no artigo 102, inciso II do Decreto nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105303423   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0009246-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (104439532), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Ipiranga (104492710) e o parecer da SME/COGED/DINORT (104917444), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105500382   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2021/0113671-7

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente da manifestação da SME/COGED/DINORT, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no § 2°, do artigo 74, do Decreto Municipal n° 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se à DRE Pirituba/Jaraguá para ciência e adoção das medidas cabíveis conforme manifestação da SME/COGED/DINORT; e

IV - Após, à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 104982601   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0103353-9

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista de toda a instrução do presente, notadamente o Relatório Conclusivo da Comissão de Apuração Preliminar (102636182) e a manifestação da SME/COGED/DINORT (104727513), DETERMINO a remessa do presente à PGM/PROCED, com fulcro na alínea "a" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à PGM/PROCED para prosseguimento nos moldes do item I.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105276524   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0135323-1

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (104176946) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105075249), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à Unidade de Origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à Baixa de Bens Patrimoniais, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105307295   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023.0098590-0

Interessado: Diretoria Reional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I - Á vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (090413511, 101958228 e 105013653), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Campo Limpo (103898444) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105234715), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhem-se os autos à SME/DIGECON para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis; e

IV - Após, encaminhem-se à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105543055   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0077722-6

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Assunto: Denúncia de apresentação de atestados médicos falsos

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica (105533590), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO a remessa à PROCED, nos termos da alínea "a”, inciso III, art. 102, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - À PROCED, conforme item I. Sem prejuízo, à DRE-JT para ciência e providências sugeridas pela SME-AJ.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105272261   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0054474-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103568095) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105156741), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhe-se à Unidade de Origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105257522   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0119402-8

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (104325761), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Campo Limpo (104678469) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105097356), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO, com base no inciso I do artigo 102, do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de Origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos Registros Funcionais 786.460.4/1, 723.555.1/2 e 756.198.9/9;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhe-se à Unidade de origem para as providências em prosseguimento, conforme o disposto no artigo 112 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105495715   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0136729-1

Interessado: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar (100407006), da manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Freguesia/Brasilândia (102823255) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105357159), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105343055   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0119721-3

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (105014942) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105248147), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente nos termos do inciso I, artigo 75, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhem-se os autos à DRE Campo Limpo para expedição de ofício à seara criminal, comunicando o arquivamento deste processo e solicitando que nos seja reportado eventual participação de servidores municipais, se assim apurado for naquela instância, para reabertura do caso; e

IV - Após, encaminhem-se à Unidade de Origem, para ciência em especial quanto à necessidade de observância do artigo 75, §1°, do Decreto n° 43.233/03, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105460187   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0110174-7

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões do Departamento de Procedimentos Disciplinares (104467431), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente nos termos do artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhem-se os autos à DRE-Penha para expedição de ofício à seara criminal, comunicando o arquivamento deste processo e solicitando que nos seja reportado eventual participação de servidores municipais, se assim apurado for naquela instância, para reabertura do caso; e

IV - Após, encaminhem-se à Unidade de Origem, para ciência em especial quanto à necessidade de observância do artigo 75, §1°, do Decreto n° 43.233/03, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105342135   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0119075-8

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (101686117), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Ipiranga e o parecer da SME/COGED/DINORT (105155566), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105215213   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0114709-7

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o entendimento da Assessoria Jurídica (104024924), que acolho, DETERMINO a instauração, pela chefia imediata, de processo de aplicação direta de penalidade, com fulcro no inciso I, artigo 102, do Decreto nº 43.233/2003;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-BT para que tome ciência do presente e, em autos apartados, seja dado início ao processo de aplicação direta de penalidade, observando as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica, em especial seu último parágrafo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105501300   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0129030-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar (102841959) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105392037), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II, artigo 102 combinado com o inciso VI, artigo 75, ambos do Decreto n° 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhem-se os autos à DIAF da DRE-JT, para ciência e adoção das medidas cabíveis, conforme manifestação da SME/COGED/DINORT;

IV - Encaminhem-se à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas concernentes à anotação no prontuário, conforme manifestação da SME/COGED/DINORT:

a) dos servidores portadores dos Registros Funcionais n° 678.825.4/1 e n° 299.218.3/2, no que tange à infração aqui tratada;

b) do servidor portador do R.F. n° 634.531.0/2, nos termos do §2° do artigo 75 do Decreto n° 43.233/03.

V - Após, à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas concernentes ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105610321   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0120795-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação Guaianases

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o parecer da SME/COGED/DINORT (105573499), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Encaminhe-se à Unidade de Origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105828322   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0045353-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103804937) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105652751), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105273351   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0035064-8

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103670722), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Penha (104363145) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105122150), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se os autos à DIGECON para ciência e adoção das medidas cabíveis; e

IV - Em seguida, à Unidade de Origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105519002   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2024/0044093-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (103930927), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE Capela do Socorro (104067204) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105404684), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se; e

III - Após, encaminhem-se à Unidade de Origem para ciência e adoção dos procedimentos relativos à Baixa de Bem Patrimonial, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, e, em seguida, adoção de medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Documento: 105779186   |    Despacho Documental

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2023/0146573-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Assunto: Apuração Preliminar

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (104500434) e o parecer da SME/COGED/DINORT (105648626), que adoto e acolho como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II - Publique-se;

III - Após, encaminhem-se à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Núcleo Administrativo - Autuação

Documento: 105935727   |    Despacho Documental

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

6016.2024/0087623-2 - Gestão de Pessoas

Interessado: Balbiana Pessoa Martins, registro funcional 925.526.5/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2024/0087623-2), notadamente a manifestação da SME/COGEP (105877987), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Balbiana Pessoa Martins, registro funcional 925.526.5/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 26/09/2024;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.

OMAR CASSIM NETO

Chefe de Gabinete

Documento: 105998230   |    Aposentadoria

6016.2024/0070150-5

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

APOSENTADORIA

DEFERIDAS, dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC 47/05 c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

541.185.8/2 - LAERCE ROSA DE ANDRADE, proc. 6016.2024/0072738-5, Título 0861/2024/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.

628.718.2/2 - ELIZETE ALECRIM XAVIER, proc. 6016.2024/0086092-1, Título 0864/2024/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 07E, SME.

Nos termos do artigo 6º, da EC 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

681.612.6/1 - VALDETE ALVES PINHEIRO, proc. 6016.2024/0073394-6, Título 0862/2024/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 8º do artigo 4° da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o professor, por idade e tempo de contribuição.

599.549.3/3 - SUELI RAYMUNDO DA SILVA, proc. 6016.2024/0072876-4, Título 0865/2024/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M, com redação dada pelo artigo 2° da Emenda ELOM n° 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do artigo 20 da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o professor, por idade e tempo de contribuição.

656.736.3/3 - LILIANE TEIXEIRA ROQUE, proc. 6016.2024/0074194-9, Título 0863/2024/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

APOSTILA

532.453.0/2 - ANTONIA ALEXANDRINA DA CONCEIÇAO DE SANTANA, proc. 2009-0.067.655-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0320/2009/SME, para constar no item 1 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: RF 532.453.0/2, e não como constou.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

ABONO DE PERMANÊNCIA

DEFERIDOS

Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo:

REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.

607.986.5/3 DEBORAH CRISTINA TORRES TALHAFERRO 15/02/2024 1600

676.472.0/1 IVANI FERREIRA MOURA VINHAIS 04/03/2024 1600

686.538.1/4 MARIA SEBASTIANA DE SOUZA 17/05/2024 1621

755.470.2/2 DENISE BRUINI GOMES DA SILVA 23/02/2024 1624

791.541.1/1 LINDA MARIA SOARES BEZERRA SERENO 07/12/2022 1626

691.356.3/1 ROSELI APARECIDA SOUTO 29/02/2024 1627

560.398.6/3 DENISE BADARO FONSECA 20/02/2024 1629

649.904.0/1 ALFREDO BRASILINO BARONE 09/02/2024 1629

676.402.9/1 REGIANE FERREIRA SANCHEZ 09/02/2024 1629

621.604.8/4 NEREIDE RODRIGUES SATURNINO 31/01/2024 1630

627.957.1/1 GIANE MARGARETE RODRIGUES DE SOUZA 04/02/2024 1630

677.773.2/1 ELENI DE SOUZA TRINDADE 12/03/2024 1630

692.233.3/1 MARCIA REGINA BIAZOLLI 06/03/2024 1630

730.542.7/1 VERA LUCIA SILVA 22/03/2024 1631

660.772.1/2 MARIA MADALENA BOSS ORTOLANI 23/02/2024 1632

677.069.0/3 LENITA BISPO DE ALMEIDA AZEVEDO 17/11/2023 1632

737.118.7/1 SILVIA ELOISA GUERRA MAIDA 22/11/2023 1632

851.270.1/1 DEBORA FERRARI SILVA 26/02/2024 1632

560.179.7/3 LUIZ CARLOS VIDIGAL 07/03/2024 1633

INDEFERIDOS

Indefiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo:

REG. FUNC./ VÍNC. NOME E.H.

724.247.6/2 MARIA APARECIDA MAETA SETANI 1629

RETIFICAÇÃO

SEI 6016.2024/0065306-3 - RF 692.970.2/1 - MARIA DE LOURDES LEANDRO DE LIMA PONTES - 1624. Após análise, RETIFICO o despacho DE INDEFERIMENTO de fls. 03, publicado no DOC de 17/06/2024, página 172, para constar MARIA DE LOURDES LEANDRO DE LIMA PONTES, e não como constou.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

EXONERAÇÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I, DA LEI 8989/79:

DRE BUTANTÃ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 8020370 VÍNCULO: 4 - MARCOS ROBERTO GUIDO

EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS

ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162100000630000

A PARTIR DE 11/06/2024

DRE CAMPO LIMPO

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 6386512 VÍNCULO: 2 - MARIA LUISA ALBIERO VAZ

EMEF M'BOI MIRIM II

ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162200001450000

A PARTIR DE 14/06/2024

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 3, QPE14A

RF 9255095 VÍNCULO: 1 - FLAVIA CARDOZO SILVA

CEI LILA COVAS

ENQUADRAMENTO: 233323 - E.H.: 162200000860000

A PARTIR DE 07/05/2024

DRE IPIRANGA

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9356177 VÍNCULO: 1 - ANDRE MELO DE SOUZA

CEU EMEF MENINOS

ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 162600001090200

A PARTIR DE 11/06/2024

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE14A

RF 9333771 VÍNCULO: 1 - JULLIA MIYAZAKI BRANCUCCI

EMEI SAO BENTO

ENQUADRAMENTO: 233422 - E.H.: 162600001150000

A PARTIR DE 17/06/2024

DRE SANTO AMARO

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A

RF 8815755 VÍNCULO: 2 - FELLIPE LIDERMAN DE LIMA MOREIRA

EMEI CORA CORALINA

ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 163100000330000

A PARTIR DE 10/06/2024

DRE SÃO MATEUS

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A

RF 8838186 VÍNCULO: 2 - FELIPE GONCALVES DUQUE

CEU CEI SAO RAFAEL

ENQUADRAMENTO: 236018 - E.H.: 163200001320100

A PARTIR DE 18/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE15B

RF 7755198 VÍNCULO: 2 - ZILBERTO LUIZ SALIM

CEU EMEF PROFESSORA CANDIDA DORA PINO PRETINI

ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 163200001320200

A PARTIR DE 21/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9142029 VÍNCULO: 2 - FABIO GONCALVES DA SILVA

EMEF HENRIQUE SOUZA FILHO - HENFIL

ENQUADRAMENTO: 233431 - E.H.: 163200000140000

A PARTIR DE 17/06/2024

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 PARA EXERCER OUTRO CARGO MUNICIPAL:

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 3, QPE16A

RF 8206741 VÍNCULO 2 - MICHELE LISBOA SANTOS

CEU CEMEI NOVO MUNDO

ENQUADRAMENTO: 233323 - EH: 162800001120100

A PARTIR DE 20/06/2024

COMUNICADO DE FALECIMENTO

RF 7922116-1 - SILVIA MARTINS

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE19C

EMEF JOAO XXIII

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162100000280000

FALECEU EM 06/06/2024

RF 6909337-1 - NATALINA TRIGO PIGINI

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3, QPE21E

EMEF PROFESSOR RENATO ANTONIO CHECCHIA

ENQUADRAMENTO: 233422 - EH: 163000000520000

FALECEU EM 16/06/2024

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

RESCISÃO

RESCINDINDO O CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 9, INCISO I, DA LEI 10.793/89

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9298355 VÍNCULO 1 - MADALENA ROSA CHAVES

EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162100000630000

A PARTIR DE 20/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9143084 VÍNCULO 1 - ANDREA TAVARES DA SILVA

EMEF PROFESSOR PAULO FREIRE

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162100000850000

A PARTIR DE 18/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9228365 VÍNCULO 1 - DANIELA DE MATTOS STASI

EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162100000630000

A PARTIR DE 19/04/2024

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 1, QPE11A

RF 9288805 VÍNCULO 1 - MARIA DO O DE SOUZA SANTOS

CEI ANTONIO JOAO ABDALLA

ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 162100000130000

A PARTIR DE 21/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 7538481 VÍNCULO 2 - ANA MARION LOYOLA DE PAULA

EMEF EUCLIDES DA CUNHA

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162200000540000

A PARTIR DE 18/06/2024

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 1, QPE11A

RF 8861005 VÍNCULO 1 - AMANDA TAVARES

CEI CASA VERDE

ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 162400000620000

A PARTIR DE 20/06/2024

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 1, QPE11A

RF 8847819 VÍNCULO 1 - KELLY MEDEIROS ONORIO

CEI PROFESSORA MARIELCIA FLORENCIO DE MORAIS

ENQUADRAMENTO: 233301 - EH: 162500000390000

A PARTIR DE 14/06/2024

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A

RF 9243330 VÍNCULO 1 - GESSY CECILIA PEREIRA DE SOUZA

EMEI PROFESSORA GESSY GEBARA

ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 162500000520000

A PARTIR DE 25/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9279105 VÍNCULO 1 - VANESSA SOARES SILVEIRA

CEU EMEF LAJEADO

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162500000970200

A PARTIR DE 13/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9254803 VÍNCULO 1 - EDVALDO DOS SANTOS

EMEF PROFESSORA AUREA RIBEIRO XAVIER LOPES

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162600000790000

A PARTIR DE 10/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9243712 VÍNCULO 1 - FABIANA BULHOES DE OLIVEIRA ORNELLA

EMEF PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 162600000860000

A PARTIR DE 18/06/2024

AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CAT 1, QPE03A

RF 9295682 VÍNCULO 1 - ABIGAIL LUCI DO AMARAL

EMEF RODRIGUES ALVES

ENQUADRAMENTO: 236018 - EH: 162800000600000

A PARTIR DE 21/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 9226907 VÍNCULO 1 - GLEICE ALBUQUERQUE BATISTA

EMEFM ANTONIO ALVES VERISSIMO

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 163000000040000

A PARTIR DE 26/06/2024

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A

RF 9254161 VÍNCULO 1 - CINTIA CALADO SOARES DE OLIVEIRA

EMEI PROFESSORA JANE VERZINHASSE PERES ZANFRA

ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 163000001330000

A PARTIR DE 19/06/2024

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A

RF 8962031 VÍNCULO 1 - CARLA BETANIA PEREIRA DE OLIVEIRA

EMEF PROFESSOR JOAO ERNESTO DE SOUZA CAMPOS

ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 163100000880000

A PARTIR DE 14/06/2024

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1, QPE11A

RF 7494645 VÍNCULO 2 - CLAUDIA DO AMARAL

EMEF PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA

ENQUADRAMENTO: 233400 - EH: 163100000450000

A PARTIR DE 25/06/2024

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CAT 3, QPE14A

RF 8970955 VÍNCULO 1 - ROGERIO RODRIGUES DE FARIA

EMEF JOAO GUALBERTO DO AMARAL CARVALHO

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: 163100000160000

A PARTIR DE 12/06/2024

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS

ACÚMULO DE CARGOS

A Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos - CAAC publica os acúmulos apreciados na reunião de 27/06/2024.

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

ACÚMULO LÍCITO

SME/COPED

RF - NOME - CONTROLE

623.469.1 - JANETE RODRIGUES STOCCO - 682008

809.178.1 - THAIS BARROS DE PAULA CAPEL - 682009

ACÚMULO LÍCITO

SME/GAB

914.987.2 - LETICIA ZAMPRONIO SALUM - 679753

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

Documento: 105965443   |    Portaria

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO

DESIGNANDO E CONVOCANDO

SME

Port. 6162/2024 - SEI nº 6016.2024/0081648-5 - 792.580.8, Vínculo 1, DEBORA SILVA CESAR, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de 01/07/2024 até 31/12/2024.

Port. 6163/2024 - SEI nº 6016.2024/0081648-5 - 792.580.8, Vínculo 1, DEBORA SILVA CESAR, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 01/07/2024 até 31/12/2024, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - PAGAMENTO

Documento: 106000695   |    Comunicado

COMUNICADO Nº 106, DE 28/06/2024.

SEI 6016.2023/0112567-0

O Diretor Regional no uso de suas atribuições intima:

Interessado(a): Osmar Congo da Costa - RF 6933513/1

Servimos do presente para intimá-lo a, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar razões finais, nos termos do Art. 8º do Decreto 48.138/2007 na DRE-MP situada na Avenida Nordestina, 747 Sala 106 - Bairro: Vila Americana das 9:00 às 16:00 horas.

O prazo para apresentação das Razões Finais finda em 05/07/2024.

JAIR SIPIONI - RF: 5518091/2

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE - MP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - BENEFICIOS

Documento: 105998706   |    Férias

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

6016.2024/0000517-7 - 01/07/2024

FÉRIAS DEFERIDAS

DIRETOR DE ESCOLA

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

6938272/1 Liliane Sales dos Santos Barros 15/2024 08/07/2024

7278420/1 Vivian De Paula Batista Almeida 20/2024 15/07/2024

7470819/3 Anderson Silva Oliveira 20/2024 16/07/2024

7935978/1 Janaina Severina De Souza Duarte 15/2024 01/07/2024

ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

6940722/1 Aurea De Freitas Dantas 20/2024 10/07/2024

7290713/3 Melissa Cecilia Vieira Trigo 10/2024 10/07/2024

7714963/1 Priscila Miyuki Yamamoto 20/2024 29/07/2024

7912404 Allyson Leandro Barreto 15/2024 15/07/2024

8013829/1 Eliana Izidoro Fossa 20/2024 11/07/2024

COORDENADOR PEDAGÓGICO

R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

6580459/4 Rosangela Aparecida Gutierres De Gois 10/2024 10/07/2024

7097531/2 Rosa Maria Ferreira 10/2024 10/07/2024

7583079/3 Ivan Gonçalves Dos Santos 15/2024 10/07/2024

7827474/2 Pedro Roberto da Fonseca Satiro 15/2024 05/07/2024

7938080/1 Flavia Houck Da Silva 10/2024 10/07/2024

7915781/1 Thiago Alves De Lima 15/2024 01/07/2024

8211744/1 Ana Paula da Costa Rodrigues Scher Lima 10/2024 10/07/2024

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Documento: 105998610   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP

6016.2024/0000517-7 - 01/07/2024

CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001380100 6820450/1 Alessandra Cristina Da Silva Brito 01 25/06/2024

163300001370000 6947956/1 Juliana Aparecida Ruas Chaves 02 24/06/2024

163300000860000 7131488/3 Jose Juvencio Da Silva Junior 02 27/06/2024

163300001320000 7254661/1 Tania Correa Da Silva 03 13/05/2024

163300001240000 7357222/1 Claudete Soares De Oliveira 07 25/06/2024

163300001360100 7377673/2 Valdirene Fagundes 03 26/06/2024

163300000310000 7456140/1 Marco Cesar Agnello 02 26/06/2024

163300000310000 7456140/1 Marco Cesar Agnello 02 26/06/2024

163300001350100 7523866/1 Tania Maria da Silva Sechi 02 25/06/2024

163300000730000 7542160/2 Ligiane Paccanhela De Paula 01 27/06/2024

163300000750000 7542160/1 Ligiane Paccanhela De Paula 01 27/06/2024

163300001120000 7554877/2 Suely Xavier Dos Santos 02 18/06/2024

163300001050000 7715196/1 Adriana Da Silva Teixeira Nunes 01 27/06/2024

163300000980000 7876955/3 Fernanda Franchi 01 27/06/2024

163300000170000 8011966/1 Clinea Camara 03 26/06/2024

163300000280000 8040061/1 Maria Angelica Dos Santos 02 25/06/2024

163300000280000 8040061/1 Maria Angelica Dos Santos 03 11/06/2024

163300000040000 8049351/1 Sandra Eugenia De Carvalho Oliveira 03 26/06/2024

163300000000000 8094039/1 Mykhaela Serak 02 24/06/2024

163300001360300 8204691/1 Fernanda Carmen Freitas Gritti 03 26/06/2024

163300000580000 8367019/1 Alessandra Stein Amorim Dias 01 27/06/2024

163300000280000 8416532/2 Marcia Paes Landim 01 26/06/2024

163300000280000 8416532/2 Marcia Paes Landim 01 26/06/2024

163300001090000 8466611/1 Herbert Queiroz Melo 03 25/06/2024

163300001280000 8484104/1 Felipe Augusto Cane Ferreira 01 27/06/2024

163300000950000 8283915/1 Janaina Nascimento de Oliveira Sena 02 26/06/2024

163300001120000 8510750/1 Elaine Oliveira de Lima 01 25/06/24

163300001360300 8901741/1 Bruna Da Costa Silva 01 28/06/2024

163300001120000 9184023/2 Victória Rodrigues 03 25/06/2024

163300000540000 8966362/3 Daniela Brasil Jocius 01 25/06/2024

163300001120000 9368736/1 Fernanda Nunes Ribeiro 01 24/06/24

163300001100000 9374752/1 Layla De Lima Marques Santos 03 25/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PUBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001360300 6096794/2 Maria Cristina Pedro 03 26/06/2024

163300000690000 7631430/1 Débora Fernandes Almiro Da Silva 03 26/06/2024

163300000580000 8041148/1 Eli Sandrala Da Silva Okamoto 01 20/06/2024

163300000440000 8051496/1 Zipora Maria De Carvalho 07 26/06/2024

163300000860000 8261229 / 1 Gilson Ledoino De Siqueira 01 21/06/2024

163300001020000 8449902/2 Rogerio Da Silva Martins 05 22/06/2024

163300001260000 8481555/1 Patricia Cavalcante Melo 03 27/06/2024

163300000850000 8493804/2 Fernanda Da Silva Santos 07 26/06/2024

163300000130000 9341137/1 Gerlayne Galgani de Azevedo 03 24/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

16330001190000 7854293/1 Maria aparecida dos Santos Pereira 05 25/06/2024

163300001290000 7915764/1 Ednalva Do Nascimento Martins 07 24/06/2024

163300001020000 8228833/1 Ligia Alves Cardoso Siqueira 04 25/06/2024

163300001100000 9374752/1 Layla De Lima Marques Santos 01 24/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPE

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001120000 8496854/1 Maria das Dores Santana Pereira do Nascimento 04 24/06/24

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000390000 9271147/1 Kelly Cristina Antunes De Macedo 03 27/06/2024

163300000860000 9308105/1 William Souza Da Silva 02 27/06/2024

LICENÇA NOJO

R.F/V. Nome Qte. Dias A partir de

7145322/1 Floriza Rodrigues Da Silva 02 25/06/2024

7709714/1 Maria Zuleide Garcia Fernandes Silva 08 16/06/2024

8040630/1 Sueli Quintino Alvarenga 02 05/06/2024

8040630/2 Sueli Quintino Alvarenga 02 05/06/2024

RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 28/06/2024 - p. 199

LICENÇA MATERNIDADE - RGPS

Concedo 120 dias de licença maternidade, conforme o disposto no artigo 71 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991.

R.F/V Nome A Partir De

9186506/1 Cristina Delgado Avelino 120 05/06/2024

A PUBLICAÇÃO DO DOC. DE 15/05/2024 - p. 180

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/2018.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001340300 8121079/1 Juliana Aparecida da Silva 03 13/05/2024

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Documento: 105954684   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

6016.2024/0000532-0

PAGAMENTO - AUXÍLIO DOENÇA

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

AUXÍLIO DOENÇA

DEFERIDO o pedido de Auxilio Doença do servidor abaixo, com base no disposto no artigo nº 126 da Lei nº 8989/79.

DRE - MP 163300000000000

REG.FUC./VINC NOME TID

7258798/2 JOSE RIVALDO DOS SANTOS FILHO 20394203

JAIR SIPIONI - R.F.: 5518091/2

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Núcleo de Designações

Documento: 105993466   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2024/0001914-3

SETOR DE ACÚMULO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2024

ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº

6027091 VALTER LANDINE DOS SANTOS 666730

6226167 ROSEVALDO ZIVIANI 666414

6771653 MARCIA CRISTINA SARAIVA DA SILVA 664543

6771998 EDILSON PEREIRA DE NOVAIS 666770

6780563 SANDRA CRISTINA DE CARVALHO 656690

6783911 MARILI FERREIRA DA SILVA 673109

6801111 ADRIANA DE SOUZA SILVA 668494

6918620 JEANNE CLEIDE SALVADOR SUTO 668217

7253621 FERNANDA MORAIS SIEVERS 648462

7386681 MARGARETE SOARES CUSTODIO 659944

7417080 CLAUDEMIR NUNES GUALBERTO 668636

7491476 RONALDO JOAO BASILIO 668233

7517581 VIVIANE PEREIRA VIEIRA 668505

7554877 SUELY XAVIER DOS SANTOS 663771

7722397 JULIANA DOS SANTOS CAMARU 664201

7876955 FERNANDA FRANCHI 663783

7917805 DARCIO VASQUES SILVA 666394

7955049 CHARLA CRISTINE N. AGUIAR 663775

7955618 CINTIA ARAUJO LEDESMA DA SILVA 663316

7984553 VALERIA PEREIRA ANDRADE 658733

8082901 SANAH MOHAMED CASSIO KATIBE 665440

8121079 JULIANA APARECIDA DA SILVA 654666

8216029 TARCILA SILVA C. DOS SANTOS 670809

8217076 NELIA RICARDO 673852

8241813 FABIANA GUEDES DOS SANTOS 665781

8358621 ADILSON MARTINS DANTAS 671404

8419116 DANILO NOVAIS BARBOSA 668202

8450854 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO LEANDRO 663298

8495769 SILVINEIA ADRIANA RIGONATTI DE ARAUJO 668191

8514062 ANGELA SANTOS PEREIRA 673234

8536155 JOYCE SANTOS DE SOUZA FERREIRA 649843

8793107 TATIANE MARTINS LIMA 673048

8815399 REGINA CELIA ALVES DA SILVA 665957

9328751 KENYATTA MUGO DOS SANTOS FILHO 671261

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

JAIR SIPIONI - 5518091

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO

Documento: 106012342   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

SEI Nº 6016.2023/0069115-0

SETOR DE POSSE

COMUNICADO Nº 107 de 28 de Junho de 2024.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecidos à ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 500 de 17/04/2023, publicado no DOC de 18/04/2023, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para atuar nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs da Rede Municipal de Educação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

CLASSIFICAÇÃO

NOME

IMPEDIDO/PCD

537

LEILA ISABELLY LOPES CAVALCANTI

538

DONATA ODILON RIBEIRO

539

TATIANE GOMES DOS SANTOS

540

BRENDA COELHO DOS SANTOS

541

CRISTIANE ALVES DA SILVA

542

MARCO ANTONIO VERISSIMO

543

GEOVANA HELOIZA DOS SANTOS

544

LUCY BEZERRA DOS SANTOS

545

FRANCILENE PEREIRA COSTA DE MORAIS

546

THAIS LEFUNDES SOUSA SILVA

547

VANESSA DOS SANTOS FARIAS

548

JADIELMA DUARTE DA CONCEICAO

549

ROSANGELA CAJADO FIALHO

550

SHIRLEY ABADE DOS SANTOS

551

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS

552

MAISA CRISTINA DE OLIVEIRA

553

MARCIA PINTO SOUZA DE OLIVEIRA

554

JOICE FRENEDA DA SILVA

555

MARIA VALDILENE DA SILVA RODRIGUES

556

ADRIANA CRISTINA ROCHA

557

ALEXANDRA LIMA VIEIRA

558

CAROLINE BRAZ DA SILVA

559

SUELLEN DE SOUZA VALENTIM

560

ROSILENE DE SOUZA AUGUSTO

561

ANA PEREIRA LEITE DA SILVA ALVES

563

EMILIA LEANDRO DA SILVA

564

JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

565

VIVIANE PINHEIRO SOARES MARQUES

566

LUCIANA BARRETO DE OLIVEIRA

567

CLAUDISLENE MARIA DA COSTA BARBOSA SILVA

568

REBECA DA

569

KELLY CRISTINA DOS SANTOS MAXIMO

570

ISABELA FLOR DE MOURA PONTES

571

YARA MACEDO

572

DAIANE BORGES DA SILVA

573

EDNA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA

574

BIANCA ROCHA DOS SANTOS

575

STEPHANY ALVES DIAS

576

BEATRIZ MENDES

577

LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA

578

LUCIA MARIA VIDAL

579

MARILENE TEIXEIRA PINTO DA SILVA

580

LARA DANIELI SIQUEIRA BROCANELLO

581

SIDNEIA DE LIMA SILVA

582

SILVANY DOS SANTOS SOUZA

583

CLAUDETE DA SILVA LIMA

584

ADRIANA CICERA ALVES

585

PAULA VANESSA VIGO ZACARIAS

586

JULIANA RISOLINO DE SOUZA

587

SARA KETINA DOS REIS VIEIRA

588

GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

589

VIVIANE PINHEIRO MOTA DA SILVA

590

LUCINEIDE SANTANA LIMA

591

ELISANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA

592

REGIANE RIBEIRO F DA SILVA

593

BIANCA CAETANO CERQUEIRA

594

HERONEUZA ALVES DA SILVA RIBEIRO

595

CLAUDIENE FELIX RODRIGUES

596

ANA PAULA DE SOUZA

597

DALILA RIBEIRO ARMANDO

598

MIRIAM APARECIDA DA SILVA FRANCISCO

599

PATRICIA TORRES MORAIS

600

THAISA MARIA DA SILVA

601

ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS

602

VALERIA MARQUES DA SILVA DANTAS

603

PAMELA RODRIGUES SILVA

604

ELISANGELA DA SILVA BEZERRA

605

JUSSARA ALEXANDRINA DE SOUSA

606

ERICA DE OLIVEIRA SANTOS

607

RENATA LEONEL DE CASTRO

608

JAICELMA LIMA PEIXOTO

609

UILIA LOIZA BARBOSA DE FREITAS

610

CLAUDINEIZ DOS SANTOS SILVA

611

CELIMERE SANTANA SILVA PASTOR

612

MARCIA APARECIDA SOUSA MOREIRA

613

ROSIVAL ALENCAR DA SILVA

614

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MARTINS

615

IDALICE DAIANE MEDEIROS LEAL

616

CELIA RIBEIRO OLIVEIRA PAIS

617

JOSIANE CIPRIANO DA SILVA

618

ARIANE BRITO DA CRUZ MORAIS

619

MARCIA SCHMIDT PEREIRA GLORIA

620

SIMONE DIAS DA SILVA

2762

RAFAELA MARIA DE LIMA

PCD - 7

2824

MAYA PRADO MARQUEZINI

PCD - 8

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente no Auditório (3º andar) da DRE-MP , situada na Avenida Nordestina, 747, Bairro Vila Americana, para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação, conforme horário abaixo:

Dia: 01/07/2024

HORÁRIO: 10h

1- PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS

a) Cédula de Identidade Original - RG, dentro da validade de 10 anos;

b) Atestado/Declaração originais de Tempo de experiência como docente expresso em dias, computados até 28/02/2023, com data de emissão de no máximo 30 dias do Comunicado e emitido por Estabelecimento de Ensino (documentos digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado);

c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na pontuação, para fins de aposentadoria, fornecido pelo órgão que emitiu o atestado;

d) Documento comprobatório de habilitação específica (Diploma e Histórico Escolar);

e) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD).

2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);

O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente - JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais;

O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver com a Jornada de Trabalho incompleta ou ocupando vaga em módulo sem regência;

A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.

Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Setor de Estágio Probatório

Documento: 105989971   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

SEI N° 6016.2019/0069625-1

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

ALTERAÇÃO DA RELATORIA

PORTARIA Nº 360, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEI PROFESSORA APARECIDA DE LOURDES CARRILHO JARDIM constituída pela Portaria nº 331, de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019 pg 64 e alterações.

RESOLVE:


Art.3° Incluir na relatoria de Cristina Cardeal Gomes dos Santos, RF 7301014/2 , Coordenador Pedagógico, as servidoras:

Nome RF Data de ingresso
Tamires Oliveira dos Santos Azevedo 8169993/2 28/03/2024
Thais Fernandes Gamarra Avico 8246963/2 21/03/2024

Art.4º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art.5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 331/2019

Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Setor Jurídico

Documento: 105777001   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2024/0082032-6

PORTARIA Nº 02 de 25/06/2024

A Diretora de Escola da EMEF PROFESSORA DIRCE GENÉSIO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar ao Sr. MILTON JOSÉ DE ALMEIDA, RF 645.976.5/3, Professor Substituto de 1º Grau - Nível I, Comissionado, lotado e em exercício na EMEF Professor Dirce Genésio dos Santos, E.H. 16.32.00.000.160000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79 e o inciso X do artigo 51 da Lei 14.660/2007, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Expediente e Protocolo

Documento: 105899897   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

6016.2024/0088640-8

De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:

824.092.2 V2, GABRIELE DA SILVA MELO , a partir de 21/06/2024

Documento: 105966348   |    Despacho Autorizatório

ASSUNTO: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

I - No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME nº 5318/20, em consonância ao disposto no Decreto 62.835/2023, em cumprimento ao Art. 11 da Portaria de SME nº 9.734 /2023 e observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES), DEFIRO o cumprimento da redução em 20% do horário de trabalho, sem redução salarial e sem compensação de horas da servidora Cassiana Oliveira de Sousa R.F.: 8566780V2, exercendo cargo de Prof. de Ed.Infantil e Ens. Fund I, lotada na EMEF Prefeito Wladimir de Toledo Piza.

II - Publique-se e encaminhe-se para:

a) Anotar no assentamento do (s) servidor (es), junto à DRE-SM/DIAF/Recursos Humanos/Movimentação;

b) dar ciência à servidora e à Gestão da Unidade Escolar de lotação da servidora, que devem dar ciência expressa a todo teor do Decreto 62.835/2023 e Portaria de SME nº 9.734/2023; as ciências expressas devem ser juntadas no processo;

c) deve a gestão da Unidade Escolar informar nos autos do processo o horário de jornada da servidora.

Documento: 105936259   |    Férias

São Paulo, 27 de junho de 2024.

PROCESSO 6016.2024/0001953-4

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 58.225/18, Art. 38, Inciso I.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
5110467/2 MARCIA TONELOTTO BRUNS 1 20/05/2024
5306728/2 VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS 3 27/05/2024
5891281/3 DILEINE GUASTAFERRO SUZART MORALES 1 20/05/2024
5971861/3 MARCELO LOMBARDI 2 13/06/2024
5971861/4 MARCELO LOMBARDI 2 13/06/2024
6171915/2 MÁRCIA DO ROSÁRIO SCHREINER 3 27/05/2024
6272754/2 JANAINA APARECIDA DA COSTA PUZZUOLI 3 15/05/2024
6272754/3 JANAINA APARECIDA DA COSTA PUZZUOLI 3 15/05/2024
6287786/2 BERNADETE MAGDA GRANADO FERREIRA 2 18/06/2024
6715869/2 HELIANA RODRIGUES DA SILVA 1 23/05/2024
6755348/4 ROSANA GIACHINI PASSI 1 21/05/2024
6758711/1 REGIANE ALVES DE CAMPOS 1 03/06/2024
6759769/2 MARCIA IGNEZ 1 29/05/2024
6770690/3 LENITA BISPO DE ALMEIDA AZEVEDO 3 27/05/2024
6787398/2 DENISE ASSIS DA SILVA 2 24/05/2024
6787991/3 MYRTIS TRINDADE PIMENTA 3 01/06/2024
6826555/1 CRISTIANE OMOTO VIEIRA DA SILVA 1 22/05/2024
6826580/2 VERONICA APARECIDA DO PRADO DE ARAUJO 2 26/05/2024
6836925/1 JOELMA MEIRE DA SILVA GONÇALVES 3 05/06/2024
6838928/5 AMAURI RIVALDO BARBOSA 1 24/05/2024
6850103/1 ESTER ROCHA 2 28/05/2024
6906249/2 ANA PAULA LÉRIO LEITE 2 15/05/2024
6928111/1 ANTONIA MARIA FERREIRA BAHIA 1 03/06/2024
6936326/3 ELAINE MABEL FERREIRA DE SOUZA 3 22/05/2024
6936326/4 ELAINE MABEL FERREIRA DE SOUZA 3 22/05/2024
7001134/2 MARIA JOSÉ ATANÁZIO SILVA 2 03/06/2024
7006462/2 ELIETE REGINA DE SOUZA FERNANDES 1 27/05/2024
7006462/3 ELIETE REGINA DE SOUZA FERNANDES 1 27/05/2024
7014678/2 INES APARECIDA MARTINS 1 24/05/2024
7119046/2 MARIA CLEIDE NOGUEIRA DA SILVA 1 28/05/2024
7156481/3 JANILCE MOREIRA SOARES 1 20/05/2024
7208952/2 SANDRA DE SOUSA OLIVEIRA 1 03/06/2024
7219741/1 SILVANA ESMENIA DA DALTO ASSUNÇÃO 1 27/05/2024
7228554/1 DANIELA APARECIDA MATOS 1 22/05/2024
7228554/2 DANIELA APARECIDA MATOS 1 22/05/2024
7240040/2 LUCIANA MENEGHETTI 2 28/05/2024
7241003/1 ALESSANDRA MARIA DA SILVA DE FREITAS 2 23/05/2024
7241003/2 ALESSANDRA MARIA DA SILVA DE FREITAS 2 23/05/2024
7252188/2 EMERSON DE AZEVEDO CAMARGO 1 04/06/2024
7252188/3 EMERSON DE AZEVEDO CAMARGO 1 04/06/2024
7262892/2 ELISABETE MACOVITZ GONÇALVES 3 21/05/2024
7276273/1 RAQUEL TAVARES DE OLIVEIRA SAMPAIO 3 04/06/2024
7276273/2 RAQUEL TAVARES DE OLIVEIRA SAMPAIO 3 04/06/2024
7279876/2 EDNA PADILHA DOS SANTOS 1 23/05/2024
7297441/2 FLAVIA DE GENARO SANCHES 1 23/05/2024
7371187/1 SILVIA ELOISA GUERRA MAIDA 2 23/05/2024
7412266/1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 3 05/06/2024
7445351/1 SUELI ALMENDRA PINHEIRO 3 23/05/2024
7453850/1 EDNA LÚCIA DE LIMA 3 27/05/2024
7454473/1 MARIA CRISTINA NOGUEIRA AFFONSO 1 07/06/2024
7457031/1 GRACIANA GONCALVES DIAS 1 03/06/2024
7484593/1 EDNA APARECIDA DO AMARAL VENTURINELI 1 04/06/2024
7489340/1 MAURA LUCIA OSÓRIO DA SILVA VICENTE 1 03/06/2024
7523301/1 MARIA PEREIRA GALVÃO DE SOUZA 3 20/05/2024
7707878/1 SANDRA APARECIDA MOVIO ZONZINI 3 24/04/2024
7707894/1 MARIA ANGELA DE SOUZA SILVA 1 26/05/2024
7715293/2 JAQUELINE DE OLIVEIRA REOLO 3 21/05/2024
7740981/1 JOÃO ALBERTO JERONIMO FERREIRA 2 04/06/2024
7761473/1 ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA 15 29/05/2024
7785241/1 VALDEMAR MOREIRA CARDIA 1 27/05/2024
7804202/1 DEISELANE GONÇALVES TANDELI 3 26/05/2024
7804202/2 DEISELANE GONÇALVES TANDELI 3 26/05/2024
7810865/1 MISLENE DE OLIVEIRA BATISTA 1 05/06/2024
7815123/1 CINTIA ELIDIA FIRMINO 3 22/05/2024
7830548/1 AUDREI ELISSANDRA DOS SANTOS 2 20/05/2024
7865317/2 CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAITANO 1 27/05/2024
7911629/1 GRACIANE BATISTA MUNHOZ 1 29/05/2024
7911629/2 GRACIANE BATISTA MUNHOZ 1 29/05/2024
7919263/1 ADRIANA DE PAULA PORTUGAL 1 24/05/2024
7923066/1 SAMANTA COLHADO MENDES 3 27/05/2024
7931085/1 LISLEY TUCCI DA SILVA 1 04/06/2024
7931085/2 LISLEY TUCCI DA SILVA 1 04/06/2024
7955995/1 AMANDA ESTEVES DOS SANTOS 3 27/05/2024
7955995/2 AMANDA ESTEVES DOS SANTOS 3 27/05/2024
7964242/1 SHIRLEI APARECIDA DA PENHA RIBEIRO 3 18/05/2024
7975732/1 FERNANDA CARLA DA SILVA 1 28/05/2024
7985967/1 CRISTINA MORALLI FRANCISCO 3 03/06/2024
7999488/1 VANILDA PEREIRA NUNES DE SOUSA 1 27/05/2024
8011141/1 RENATA ROBERTA AUGUSTO 2 06/06/2024
8026769/1 TALITA NOGUEIRA MARTINS 1 03/06/2024
8026769/2 TALITA NOGUEIRA MARTINS 1 03/06/2024
8037175/1 AILTON AMARAL MONTEIRO 1 03/06/2024
8093440/1 DANIELE FOLE GARCIA 2 04/06/2024
8130345/1 ELIANE SILVA FARIAS 3 22/05/2024
8131961/1 LUCIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA 1 04/06/2024
8136530/1 DAISY DIAS CUNHA 1 21/05/2024
8176965/1 ELZA MARIA DA SILVA DE ARAUJO 3 27/05/2024
8181691/1 PRISCILA RODRIGUES DE GODOY 1 29/05/2024
8186154/1 JOÃO SATYRO DELMARCHI 3 27/05/2024
8190453/1 CELSO SOARES DA SILVA 2 28/05/2024
8194254/1 MARIA LUIZA LEANDRO DA SILVA DE SANTI 3 21/05/2024
8197075/1 CINTIA BISPO 2 03/06/2024
8198748/1 CAMILA ZEFERINO DE SOUSA 2 21/05/2024
8215103/1 MAIRA LUCIANO COSTA 3 04/06/2024
8215448/1 TANIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SPELTA 1 15/05/2024
8218366/1 GIRLANE GOMES DUTRA DA SILVA 1 24/05/2024
8218366/2 GIRLANE GOMES DUTRA DA SILVA 1 24/05/2024
8218838/1 JULIA DE MARTINO VIEIRA 3 22/05/2024
8237743/1 PAULA FERNANDA CARVALHO REIS 1 03/06/2024
8240191/1 GISELE PAVANI OLIVEIRA 2 28/05/2024
8244707/1 MARIA LUIZA DE SENA OLIVEIRA 2 03/06/2024
8254478/2 ELAINE CRISTINA BRAZOLIM PADEIRO DE SOUZA 2 27/05/2024
8273162/1 BRENDA CANTONI LOPRETE 1 03/06/2024
8288828/1 MONIQUE PASSOS AMARAL CARDOSO 2 17/05/2024
8360138/2 CAROLINE SYLVESTRE DIAS 2 04/06/2024
8363269/1 ANDREA RAMOS DE SENA OLIVEIRA 1 27/05/2024
8367264/1 ANA PAULA CARDOSO DE SOUZA 3 05/08/2024
8368643/1 SOLANGE DE FREITAS SILVA 2 16/05/2024
8369569/1 ELISANGELA MENEZES 3 03/06/2024
8389276/1 ISABEL NASCIMENTO DA SILVA 2 23/05/2024
8409005/1 MERLYN GOULART GRANDIZOLI 1 23/05/2024
8416028/1 BRUNO SANTOS DA SILVA 2 28/05/2024
8424721/2 JOILMA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 3 09/05/2024
8433143/2 JULIANA MINUCELLI 1 23/05/2024
8512647/1 ELIZABETE SILVA ROBERTO XAVIER 3 04/06/2024
8515395/1 TALITA BRANDÃO DE SOUZA 1 27/05/2024
8561575/2 SUELI FERREIRA GONÇALVES 1 05/06/2024
8577455/1 RITA BRASILINA GOMES DA SILVA 2 28/05/2024
8858799/1 MARIA HELENA DA SILVA 1 17/05/2024
8867062/1 TAYNAN MUNIZ DE ALMEIDA BRITO 3 28/05/2024
8867933/3 GABRIEL HENRIQUE SIQUEIRA NEVES 2 03/06/2024
8925780/1 SELMA RIBEIRO 3 03/06/2024
9142029/2 FABIO GONÇALVES DA SILVA 1 28/05/2024
9157107/1 ANDREZA TEIXEIRA DA SILVA 3 22/05/2024
9190350/2 MARCIA REGINA DA SILVEIRA 2 21/05/2024
9333142/1 ÉRIKA GARCIA PEREIRA 3 22/05/2024
9338284/1 VANESSA ALVES MARTINS 3 05/06/2024
9356371/1 CHRISTIANE DE PAULA RIBEIRO SILVA CAMPOS 1 04/06/2024
9358404/1 CAROLINA GIORGI BONVICINI LOPES 1 29/05/2024
9363301/1 MARILIA SOUZA DESSORDI 2 05/06/2024
9370374/1 ALEXANDRE ANDRADE COSTA 1 03/06/2024

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP/2004.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
6581528/2 SIMONE DE SOUZA COSTA 5 20/06/2024
6682502/3 PALMIRA REIS DE JESUS 3 22/05/2024
6928587/2 ROSEMEIRE SANCHES BRAGEROLLI 4 04/06/2024
6961827/3 ROSELI FOIZER 3 27/05/2024
7391463/2 CELIA APARECIDA RODRIGUES MARIANO 1 04/06/2024
7854269/6 IZABEL APARECIDA SANTOS GALLIANO 1 05/06/2024
7858035/3 MARIA CRISTINA GUEDES DA SILVA 1 03/06/2024
7876661/2 ADRIANA ROSA DOS SANTOS LIMA 1 27/05/2024
7970480/2 NEYDI ALVES DE FREITAS 1 29/05/2024
8047596/2 KARLA CRISTINA ALVES 1 29/05/2024
8412065/3 VANESSA MIGUEL LUZ 5 04/06/2024
8477892/2 FABIO SILVA CAMPOS 3 03/06/2024
8477892/2 FABIO SILVA CAMPOS 2 06/06/2024
8822395/1 ADAGOBERTO CANDIDO DE AGUIAR 1 23/05/2024
8822395/1 ADAGOBERTO CANDIDO DE AGUIAR 1 28/05/2024
8822719/1 EMERSON DE OLIVEIRA DRUMOND 9 02/05/2024
8825483/1 ANDREA GUEDES DA SILVA 2 05/06/2024
8841632/1 JAQUELINE FLORES ROMÃO 5 14/05/2024
8841632/1 JAQUELINE FLORES ROMÃO 4 10/05/2024
8846502/1 ALEXANDRE DE SOUZA MELO 1 03/06/2024
8957738/1 JULIANA DEL VALLE 1 29/05/2024
8964645/1 REGINALDO ANDRÉ DE SOUZA 1 03/06/2024
9092579/1 ELOISA CRISTINA LISBOA 1 29/05/2024
9092579/1 ELOISA CRISTINA LISBOA 1 27/05/2024
9105816/1 VAGNER RODRIGUES DOS REIS 3 05/06/2024
9117725/1 PATRICIA DUTRA DE MORAES 1 28/05/2024
9152733/1 LUCIANA SANTOS DE SOUZA SILVA 2 03/06/2024
9190236/1 MARGARETH DE ANDRADE 1 24/05/2024
9190406/1 JOSÉ SALES FERREIRA DE ALMEIDA 1 28/05/2024
9247343/1 DANIELA MARIA ESQUERDO 2 04/06/2024
9249648/1 VALQUIRIA TITO CASETTA 1 28/05/2024
9250905/1 CINTIA ALVES COSTA GAGLIONI 15 22/05/2024
9251707/1 MARCIA BARBOZA 1 03/05/2024
9257241/1 SHEILA CRISTINA PRATES SANTOS 2 04/06/2024
9258868/1 SANDRA RAQUEL BRITO DE FREITAS 3 04/06/2024
9266984/1 ELAINE CRISTINA DO CARMO SOUZA 2 28/05/2024
9268600/1 JOELMA DA ROCHA ZARDI 2 16/05/2024
9268634/1 NICOLI ALVES DIAS DA SILVA 1 27/05/2024
9270221/1 NATALIA MAGALHÃES CORREIA 1 27/05/2024
9284842/1 FERNANDA ALVES DA SILVA 1 07/06/2024
9295976/1 RODOLFO FERNANDES 5 26/05/2024
9297405/1 DAMIANA LUCIA MARTINS DA SILVA 2 28/05/2024
9305327/1 MILTON CESAR DA SILVA 7 22/05/2024

LICENÇAS MÉDICAS DE ACIDENTE DE TRABALHO
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP/2004 - até 15 dias.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8957975/1 ANDREIA DE MORAES 2 28/05/2024

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR
Concedidas nos termos do Art. 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225/18, Art. 38 Inciso II.
RECOMENDAÇÃO DO HSPM
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
5967058/3 MARIA APARECIDA DE FREITAS 2 11/04/2024
6674143/4 CLEONICE LEITE DE SOUZA FERRAZ 4 04/06/2024
6889565/2 ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS 6 02/06/2024
6889565/2 ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS 2 22/05/2024
7115695/3 BARBARA ELISABETH CANDIDO RIGO 6 24/05/2024
7232527/2 CLAUDIA PEREIRA CARACHO 3 27/05/2024
7255179/2 CIMARA PIANTA FREDERICO 1 23/05/2024
7480652/1 SIMONE LEAL DE ALMEIDA SILVA 3 22/05/2024
7509006/1 SANDRA DA GRAÇA MORAES 1 29/05/2024
7702973/1 MARIA EMILIA MUNIZ DE SOUZA CARVALHO 2 16/05/2024
7702973/3 MARIA EMILIA MUNIZ DE SOUZA CARVALHO 2 16/05/2024
7716796/1 FÁTIMA DE LIMA CORREA 3 26/05/2024
7728662/1 GENI ROSA DE OLIVEIRA XAVIER 3 27/05/2024
7764049/1 RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA 1 29/05/2024
7764049/2 RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA 1 29/05/2024
7769440/1 MARCIA DE ALMEIDA SILVA 14 03/06/2024
7769440/1 MARCIA DE ALMEIDA SILVA 3 27/05/2024
7786794/1 ANA CLAUDIA RODRIGUES GARCIA 5 24/05/2024
7805349/2 ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS DE ANDRADE 7 24/05/2024
7805349/3 ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS DE ANDRADE 7 24/05/2024
7950951/1 CRISTINA SOARES DA FONSECA 2 23/05/2024
7950951/2 CRISTINA SOARES DA FONSECA 2 23/05/2024
8031703/1 FABRICIA MARIA DE MELO 1 17/11/2023
8236313/1 DANIELA DA SILVA MELO 4 03/06/2024
8241121/1 CAROLINE ANTONIA DA SILVA BANDEIRA 2 21/05/2024
8241121/2 CAROLINE ANTONIA DA SILVA BANDEIRA 2 21/05/2024
8450234/1 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PINTO 7 24/05/2024
8457590/1 REGIANE GARCIA RODRIGUES BORGES 10 31/05/2024
8496340/1 GLAUCE CASTOR DE MEDEIROS 5 24/05/2024
8901520/1 JULIANO PEREIRA PORTO 3 20/05/2024

RECOMENDAÇÃO DO HSPE
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
7827113/1 MARINA RAMOS PEREIRA 3 05/06/2024
7904991/1 RICARDO AZEVEDO SOUSA 7 20/05/2024
8208221/1 TANIA REGINA DE ARAUJO GHIRALDINI 1 27/05/2024
8424721/2 JOILMA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 3 13/05/2024
8838682/2 KELLY CRISTINA VIEIRA DE QUEIROZ 6 19/05/2024

RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
5967058/3 MARIA APARECIDA DE FREITAS 7 17/05/2024
6503209/1 SUELI CLEIDE GENARO 6 24/05/2024
6865780/2 MARIA ILZA COSTA SILVA 5 21/05/2024
6865780/2 MARIA ILZA COSTA SILVA 15 27/05/2024
7160461/1 MARIA DULCE PORFIRIO 5 04/06/2024
7195109/1 IZOLINA CORREIA DOS SANTOS FREIRE LEITE 7 18/05/2024
7527349/1 EDUARDO KENNEDY PACIFICO 5 28/05/2024
7739991/1 ALDA ROBERTA DA SILVA 7 23/05/2024
7901658/1 DEBORA GABRIEL DOS SANTOS 4 21/05/2024
7952872/2 PRISCILA DA SILVA BARRENA 5 25/05/2024
8056404/1 ADRIANE GOMES DO PRADO 7 22/05/2024
8171840/1 ELENIR LOPES DE OLIVEIRA 3 27/05/2024
8171840/2 ELENIR LOPES DE OLIVEIRA 3 27/05/2024
8193932/2 SILMARA AQUINO DOS SANTOS 12 22/05/2024
8457166/1 ANA CAROLINA MUTO FIORI 4 29/05/2024
8495157/1 EDUARDO SANTIAGO DE MORAIS 4 21/05/2024
8577455/1 RITA BRASILINA GOMES DA SILVA 6 20/05/2024
8838241/2 RITA DE CASSIA DA SILVA 7 22/05/2024
8915822/1 SILVANIA FARIAS NETO 7 22/05/2024
8925780/1 SELMA RIBEIRO 6 25/05/2024
9361448/1 RODNEY BAROOS MATEUS FOUTO 5 24/05/2024

LICENÇA GESTANTE
Concedo 180 dias de licença à gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOC de 14/02/03, alterado pela Lei 14.872/08, publicada no DOC de 01/01/09.
RF/V NOME A PARTIR DE
6915965/2 VERÔNICA GERMANO MACHADO MONSALLES 06/05/2024
7940866/1 ALESSANDRA DE SALES SILVA 04/06/2024
7940866/2 ALESSANDRA DE SALES SILVA 04/06/2024
8844305/2 GISLAINE FERREIRA DA SILVA SANCHES 21/05/2024

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do Decreto nº 58.091 de 16/02/2018, Artigo 4º, Item I.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8049149/2 EVANDRO DA SILVA DUPIM 6 28/05/2024

PRORROGAÇÃO LICENÇA PATERNIDADE
Concedida prorrogação de Licença Paternidade nos termos do Decreto nº 59.279/2020 de 12/03/2020, que regulamenta a Lei nº 17.200 de 14/10/2019, nos termos do Artigo 2º.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
8049149/2 EVANDRO DA SILVA DUPIM 14 03/06/2024

LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
6273912/3 SANDRA REGINA CANGANI DA SILVA 8 15/06/2024
6681581/5 MARCIA DE OLIVEIRA DUDUCH 8 07/05/2024
6843794/1 ELENIR FRAZÃO DE MORAES BALMANT 8 13/05/2024
6942369/1 AGUEDA RAGHIANTE AMANCIO 8 30/04/2024
7215045/1 VICENTE PAULO SÁ DA SILVA 2 17/05/2024
7215771/1 MARCIO MARCIANO 2 11/12/2023
7215771/2 MARCIO MARCIANO 2 11/12/2023
7220995/1 APARECIDA DONISETE MORENO SILVA 8 22/05/2024
7241003/1 ALESSANDRA MARIA DA SILVA DE FREITAS 8 14/05/2024
7241003/2 ALESSANDRA MARIA DA SILVA DE FREITAS 8 14/05/2024
7488114/1 ANA REGINA SANTOS BORGES 2 19/06/2024
8066302/1 LUCIANA COLARUSSO PETRONI 8 25/05/2024
8093563/1 CARLOS ALBERTO GROSSI 2 05/02/2024
8145008/2 MARLENE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA 8 17/05/2024
8238111/1 CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES SALOME 8 21/05/2024
8239096/1 AIRTON BRAZ DOS SANTOS JUNIOR 8 12/05/2024
8358338/1 MARLI REGINA RAPOSEIRO MONTEIRO 2 22/05/2024
9233598/1 MIRIAM CARVALHO BASTOS SILVA 8 25/05/2024
9393935/1 CIRLENE DOS SANTOS NUNES 8 29/05/2024

LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
7493061/1 SANDRA MARIA FLAUSINO 8 15/05/2024
9156941/2 MARILENE FERREIRA BALEEIRO 8 31/05/2024

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA
7863187/1 VANESSA CRISTINA DE SOUZA LEAO CASADA DIVORCIADA
7936028/2 CASSIA CHRISTINA BAPTISTA SOLTEIRA CASADA
7993412/1 CARLA GVOZDAS CASADA DIVORCIADA
8077291/1 JULIE ANDRADE DOS REIS CASADA DIVORCIADA
9353399/1 ADRIANA MARIA PAIXÃO E SILVA CASSOLA CASADA DIVORCIADA

ALTERAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR
RF/V DE PARA
7863187/1 VANESSA CRISTINA DE SOUZA LEAO VANESSA CRISTINA SILVA DE SOUZA
7936028/2 CASSIA CHRISTINA BAPTISTA CASSIA CHRISTINA BAPTISTA FALCONE
9353399/1 ADRIANA MARIA PAIXÃO E SILVA CASSOLA ADRIANA MARIA PAIXÃO E SILVA
9360689/1 BEATRIZ DO NASCIMENTO SANTANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO SANT'ANNA

Publique-se;

À DIAF para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

Documento: 105888191   |    Licença

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2023/0016648-9

RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES

Leia-se como segue e não como constou:

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Licenças Médicas de Curta Duração concedida nos termos da Lei 8989/79, art.138, modificada pelo Decreto 58.225 de 09/05/2018, inciso I.

DOC. DE 09/04/2024 - PÁGINA 136

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

8413703/1 CRISTINA DA SILVA DAMASCENO DE AGOSTINI 3 25/03/2024

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RGPS

Concedidas de acordo com o determinado na Portaria nº 226- 2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

DOC. DE 21/06/2024 - PÁGINA 150

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

8477892/2 FABIO SILVA CAMPOS 1 27/05/2024

8477892/2 FABIO SILVA CAMPOS 2 28/05/2024

DOC. DE 04/06/2024 - PÁGINA 174

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

9241426/1 ELEN SANDRA PEREIRA RUIZ RODRIGUES 7 11/05/2024

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - Concedidas nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225/18, Art. 38 Inciso II.

RECOMENDAÇÃO DO HSPM

DOC. DE 01/03/2023 - PÁGINA 127

RF/V NOME A PARTIR DE

6777431/2 ANDREIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA 10 08/02/2023

DOC. DE 04/06/2024 - PÁGINA 171

RF/V NOME A PARTIR DE

7130643/1 MARIA CRISTINA LAZARI 8 10/05/2024

DOC. DE 04/06/2024 - PÁGINA 171

RF/V NOME A PARTIR DE

7297441/2 FLAVIA DE GENARO SANCHES 1 09/05/2024

DOC. DE 18/06/2024 - PÁGINA 139

RF/V NOME A PARTIR DE

8821437/2 CARLOS ALBERTO RODRIGUES NEVES DA COSTA 8 16/05/2024

LICENÇA NOJO

DOC. DE 05/06/2024 - PÁGINA 171

RF/V NOME A PARTIR DE

6847102/2 SANDRA REGINA CASSINO 8 18/05/2024

DOC. DE 18/06/2024 - PÁGINA 139

RF/V NOME A PARTIR DE

8495513/1 REGINALDO APOLINARIO DA SILVA 8 25/02/2024

LICENÇA GALA

DOC. DE 22/03/2024 - PÁGINA 144

RF/V NOME A PARTIR DE

6950191/2 ANGELA CRISTINA DE CAMARGO 8 02/03/2024

FÉRIAS DEFERIDAS - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

DOC. DE 22/05/2024 - PÁGINA 148

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

8451338/1 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS 15/2024 02/05/2024

TORNAR SEM EFEITO

LICENÇA NOJO

DOC. DE 18/06/2024 - PÁGINA 139

RF/V NOME A PARTIR DE

7984057/1 SANDRA DIAS PAZA SPADARO 2 03/06/2024

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Licenças Médicas de Curta Duração concedida nos termos da Lei 8989/79, art.138, modificada pelo Decreto 58.225 de 09/05/2018, inciso I.

DOC. DE 07/05/2024 - PÁGINA 165

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

7521367/1 SILVIA MARTA MALINVERNE MALATESTA 3 01/04/2024

Publique-se;

À DIAF para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

Documento: 105918332   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SAO MATEUS

SEI 6016.2022/0106828-4

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 26/06/2024.

ACÚMULO LÍCITO

REG. FUNC.

NOME

CONTROLE Nº

8174211

DANIEL ALMEIDA BRITO

678948

9360077

HALLISON FERNANDO ROSA

674704

9258884

MONICA APARECIDA MOREIRA FALCAO

676825

9351337

CAROLINA FERREIRA GUTIERRES

679754

8425841

NILDIRENE SILVA SANTOS

676146

9104925

VANESSA GOMES FERREIRA

680763

9369228

SERGIO PAULO ATAIDE MARQUES

679393

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos.

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

REG. FUNC.

NOME

CONTROLE Nº

7555911

TATIANE DOS SANTOS CELISBERTO

676605

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES - PROFESSOR DE ENS. FUND. II E MÉDIO

REG. GERAL

NOME

CONTROLE Nº

332692036

ELIZABETE GONCALVES DE SOUZA FERREIRA

S/N

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos. O(s) interessado(s) deverá apresentar atestados dos horário para análise.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 105954789   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2019/0093152-8

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 288 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

SEI: 6016.2019/0070610-9

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria Nº 291 de 03/12/2019, publicada no DOC de 04/12/2019, PÁGINA 61, referente a EMEF BRASILIO MACHADO NETO, RESOLVE:

ART. 1º EXCLUIR, na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

RF/V: 797.747.6/1 - SHIRLEI BARBIEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

ART. 2º INCLUIR na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor:

RF/V 824.028.1/1 - MARIANA SANTIAGO DE BRITO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

ART.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 291/19

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

Documento: 105953799   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2019/0093170-6

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 285 DE 28 DE JUNHO DE 2024

SEI: 6016.2019/0068965-4

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 14 de 07/01/2020, do publicada no DOC de 09/01/2020, PÁGINA 39, referente à EMEF RODRIGUES DE CARVALHO.

ART. 1º INCLUIR, na relatoria de JULIANA DOS SANTOS MALAGÓ RF/V: 808.524.2/1 os seguintes servidores:

RF/V: 936.130.8/1 DÉCIO CARDOSO DE CASTRO JUNIOR - DATA DE INGRESSO: 25/03/2024

RF/V: 897.013.1/2 LILIANE SIMÕES LIMA - DATA DE INGRESSO: 11/10/2022

RF/V: 935.853.6/1 RANA FERREIRA DE SOUZA AGARRIBERRI - DATA DE INGRESSO: 22/03/2024

RF/V: 935.173.6/1 ELAINE OLIVEIRA DE SOUSA PEREIRA - DATA DE INGRESSO: 10/04/2024

ART. 2º INCLUIR, na relatoria de MARGARETE SIQUELLI LOUZA DE SOUSA - RF/V: 801.975.4/1, os seguintes servidores:

RF/V: 936.743.8/1 ALESSANDRA DE MENEZES STOIANOV VARAGO - DATA DE INGRESSO: 15/03/2024;

RF/V: 915.720.4/1 LINDINALVA FERNANDES DE MENESES - DATA DE INGRESSO: 23/03/2023

RF/V: 935.908.7/1 JEAN PAULO BENTO - DATA DE INGRESSO: 04/04/2024

RF/V: 935.908.7/1 WAGNER COTRIM GOMES - DATA DE INGRESSO: 22/04/2024

ART. 3º INCLUIR, na relatoria de CICERA VIVIANE SAGUINI - RF/V: 816.092.9/1 os seguintes servidores:

RF/V: 936.056.5/1 INDIANE RODRIGUES DA COSTA - DATA DE INGRESSO: 15/03/2024

RF/V: 791.286.2/2 LUIZA DI SESSA - DATA DE INGRESSO: 15/03/2024

RF/V: 937.111.7/1 CAMILA DE OLIVEIRA PRIMO - DATA DE INGRESSO: 18/03/2024

RF/V: 933.828.4/1 VANESSA ALVES MARTINS - DATA DE INGRESSO: 02/04/2024.

ART. 4º INCLUIR, na relatoria de ELAINE FERREIRA DE MOURA - RF/V: 795.889.7/1 os seguintes servidores:

RF/V: 884.843.2/2 DAIANE TOLEDO HERCULIN - DATA DE INGRESSO: 29/05/2023;

RF/V: 934.474.8/1 ERIKA DE PAULA DE OLIVEIRA - DATA DE INGRESSO: 23/03/2024;

RF/V: 933.027.5/1 CARLA REGINA SANTOS PEREIRA - DATA DE INGRESSO: 02/05/2024;

RF/V: 933.026.7/1 JANDIR DE CASTRO GONZAGA - DATA DE INGRESSO: 19/03/2024.

ART 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 66/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2019/0093170-6

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 286 DE 28 DE JUNHO DE 2024

SEI: 6016.2020/0015083-8

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº Nº228, de 19/06/2020, publicada no DOC de 20/06/2020, PÁGINA 16, referente à EMEI ADEVALDO DE MORAES.

ART. 1º INCLUIR, na relatoria de ADRIANA RODRIGUES CHAVES - RF/V: 847.071.5/1, o seguinte servidor:

RF/V: 892.458.7/1 - TIAGO JOSÉ DE SOUZA - DATA DE INGRESSO: 31/05/2022

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 228/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2019/0093170-6

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 287 DE 28 DE JUNHO DE 2024

SEI: 6016.2019/0070910-8

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 39 de 13/01/2020 publicada no DOC 16/01/2020,PÁGINA 29, referente à EMEI DA. MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES

ART. 1º INCLUIR, NA RELATORIA DE CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA - RF/V: 744.478.8/1 os seguintes servidores:

RF/V: 934.189.7/1 - MAYARA DE LEMOS RIPARDO - DATA DE INGRESSO: 26/03/2024.

RF/V: 933.727.0/1 - TATIANE CRISTINA DA CRUZ - DATA DE INGRESSO: 25/03/2024.

RF/V: 892.402.3/1 - RICARDO VINICIO LOPES DA SILVA - DATA DE INGRESSO: 07/02/2022.

ART. 2º INCLUIR, NA RELATORIA DE CAMILA BASSI PERNIA - RF/V: 723.991.2/3 os seguintes servidores:

RF/V 933.214.6/1 - LILIANA CAZINI - DATA DE INGRESSO:02/04/2024

RF/V: 855.717.9/2 - ELLEN DE SOUZA RODRIGUES CAMPOS DELMONTE - DATA DE INGRESSO: 27/03/2024.

RF/V: 934.209.5/1 - ELIZABETH BELQUISA DE QUEIROZ OLIVEIRA - DATA DE INGRESSO: 26/03/2024.

ART. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 39/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Documento: 105983010   |    Retificação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2021/0032002-6

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

SEI: 6016.2019/0070718-0I

I - DOC DO DIA 26/06/2024, pág.154

Onde se lê: Art. 3° INCLUIR na relatoria de MARIA ARIVALDA DE OLIVEIRA - RF/V: 794.916.2/1

Leia-se: Art. 3° INCLUIR na relatoria de GISELLE APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA - RF/V: 824.789.7/1

II - Publique-se

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2021/0032002-6

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

SEI: 6016.2020/0000566-8

I - DOC DO DIA 26/06/2024, pág.153

Onde se lê: CLARICE HILÁRIA

Leia-se: CLARICE HILÁRIO

II - Publique-se

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2021/0032002-6

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

SEI: 6016.2019/0068854-2

I - DOC DO DIA 14/06/2024, pág.159

Onde se lê: RF/V: 932.865.3/1 LUANA BRYK TUFANO - DATA DE INGRESSO: 27/03/2024

Leia-se: RF/V: 932.865.3/1 LUANA BRYK TUFANO - DATA DE INGRESSO: 26/03/2024.

Onde se lê: RF/V: 933.993.1/1 CAMILA GONCALVES DE ALMEIDA VICTORIANO - DATA DE INGRESSO: 01/04/2024

Leia-se: CAMILA GONCALVES DE ALMEIDA VICTORIANO DATA DE INGRESSO: 25/03/2024

Onde se lê: RF/V: 934.892.1/1 RENATA SOUZA DE OLIVEIRA - DATA DE INGRESSO: 03/04/2024

Leia-se: RF/V: 934.892.1/1 RENATA SOUZA DE OLIVEIRA DATA DE INGRESSO: 02/04/2024

II - Publique-se

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

Documento: 105993588   |    Despacho Autorização

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

SEI Nº 6016.2023/0102880-2

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE

DESPACHO

Face às informações constantes nos processos SEI abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente Aquisição de Estabilidade, dos seguintes servidores:

RF/VÍNCULO

NOME

SEI Nº

TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

668.005.4/9

ELISETE GOMES DE SOUZA

6016.2021/0124366-1

08/05/2024

758.344.3/3

CELIA REGINA CAVALCANTE

6016.2021/0117259-4

27/04/2024

786.932.1/3

JACKSON DAS NEVES OLIVEIRA

6016.2021/0081779-6

30/04/2024

803.776.1/2

IVANILDE FERREIRA BARBOSA

6016.2021/0124965-1

25/04/2024

817.184.0/2

ELENIR LOPES DE OLIVEIRA GOLCALVES

6016.2020/0099468-8

16/05/2023

826.883.5/2

TATIANA PEREIRA DA SIVA NEVES

6016.2021/0124583-4

23/03/2024

859.750.2/1

CLAUDIA DEL VALLE SILVA

6016.2020/0104597-3

28/12/2022

879.333.6/1

RENATA COSTA RAMOS

6016.2020/0109772-8

21/02/2024

879.900.8/1

LUCELIA CAMPOS SARMENTO

6016.2020/0090028-4

09/10/2023

881.658.1/2

ALINE PEREIRA ARQUEIRA

6016.2021/0132200-6

19/06/2024

881.677.8/2

JENIFFER DE SOUZA RIBEIRO

6016.2022/0065071-0

05/05/2024

881.721.9/1

HELEN CRISTIANE DA ROCHA GUIMARAES

6016.2021/0039002-4

06/04/2024

881.853.3/2

MATHEUS NOVAES DE MORAES

6016.2022/0067368-0

16/04/2024

881.958.1/2

ELISABETH DAIANE DA SILVA SANTOS

6016.2021/0093082-7

06/06/2024

882.151.8/2

CESAR MOREIRA DE SOUSA

6016.2021/0038769-4

30/04/2024

882.320.1/2

LUCINEIDE GOMES DE SOUZA LOBATO

6016.2021/0117257-8

07/03/2024

882.641.2/2

MARINA PAULA MARTINIANO DA SILVA

6016.2022/0045715-5

12/05/2024

882.652.8/2

MAYSA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

6016.2021/0113807-8

27/04/2024

882.745.1/2

ANDRE LUIZ BATISTA SILVA

6016.2021/0104398-0

24/04/2024

882.860.1/2

MAYANE CONCEICAO COELHO

6016.2021/0059562-9

21/06/2024

882.863.6/2

SUELI DOS SANTOS PIRES

6016.2022/0049113-2

30/04/2024

882.871.7/2

ANDERSON LOUZADA DE MELO

6016.2021/0120897-1

19/04/2024

882.980.2/1

WILLIAN MIRANDA DE FIGUEREDO NEVES

6016.2021/0132888-8

14/06/2024

883.014.2/2

EDSON DE SOUZA LIMA

6016.2021/0063926-0

06/04/2024

883.052.5/2

PABLO AUGUSTO TANFERE MACHADO DE LIMA

6016.2022/0017262-2

19/04/2024

883.389.3/2

VALDECI DA SILVA PRIM

6016.2021/0084221-9

11/04/2024

884.574.3/2

KETERIN GARCIA DA CRUZ

6016.2021/0104395-6

09/04/2024

884.987.1/2

THAIS SCAVUZZI

6016.2021/0046261-0

02/05/2024

885.793.8/1

GISELE SOUZA CAMPOS

6016.2021/0061564-6

11/03/2024

885.806.3/1

CINTIA BIZON

6016.2021/0064021-7

25/04/2024

885.815.2/1

TATIANE FRANCO COSTALONGA

6016.2021/0063998-7

16/03/2024

885.831.4/1

DEBORA FERREIRA DA SILVA

6016.2021/0117254-3

26/03/2024

885.869.1/1

ALANA CRISTINA CARVALHO BARONI

6016.2021/0127659-4

21/04/2024

885.873.0/1

LUCIVANIA DA SILVA SANTOS

6016.2021/0032170-7

03/05/2024

885.880.2/1

EVELYN BIANCA MARTINS DA SILVA

6016.2021/0123951-6

29/04/2024

885.888.8/1

LUANA BRAGA LIMA

6016.2021/0121016-0

06/06/2024

885.915.9/1

LOURDES INACIO RUEDA

6016.2021/0119582-9

11/06/2024

885.953.1/1

RENATA DE ANDRADE MENDES

6016.2021/0128461-9

18/03/2024

886.161.7/1

WILLIAN OLIVEIRA BISPO

6016.2021/0088797-2

13/04/2024

886.182.0/1

NICOLE DE PAULA SILVA

6016.2021/0059558-0

13/04/2024

886.201.0/1

ANTONIO JOSE MARTINEZ

6016.2021/0108636-1

21/04/2024

886.233.8/1

KEILA REGINA CARVALHO GARCES

6016.2021/0090281-5

28/04/2024

886.279.6/2

NILO TITO CASETTA

6016.2021/0059563-7

05/05/2024

886.438.1/1

LUCAS BELLANDA XAVIER

6016.2021/0048490-8

30/04/2024

886.595.7/1

JEAN CARLO DA SILVA CAÇOTE

6016.2022/0065018-4

24/04/2024

886.614.7/1

RAPHAEL TADEU DE SOUZA FERNANDES

6016.2021/0123940-0

26/05/2024

886.675.9/1

ARINE DA SILVA OLIVIERA

6016.2021/0075680-0

18/04/2024

886.680.5/1

EVELINE FERREIRA DE ANDRADE

6016.2022/0096586-0

06/05/2024

886.683.0/1

EDINEIA MENEZES DA SILVA

6016.2021/0063498-5

09/04/2024

886.770.4/1

LAUDICEIA DE PAULA SILVA

6016.2021/0112132-9

30/05/2024

886.706.2/1

TAYNAN MUNIZ DE ALMEIDA BRITO

6016.2022/0108769-6

28/06/2024

886.783.6/1

ANA PAULA DA SILVA

6016.2021/0120443-7

27/04/2024

Saúde do Servidor

Documento: 105614835   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

SEI 6016.2024/0043318-7 DOCUMENTO ASSINADO: 105614835

FÉRIAS DEFERIDAS CONCEDIDAS NOS TERMOS DO ARTº. 134 E 135 DA LEI Nº. 8989/79 E DECRETO Nº. 50.687/09

SECRETARIO DE ESCOLA

RF/V NOME DIAS/ANO INÍCIO SEI

5247314/3 BENEDITO ANTONIO DE BARROS NETO 15/24 24/06/24 6016.2024/0082396-1

ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

RF/V NOME DIAS/ANO INÍCIO SEI

6939121/1 MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS 15/24 24/06/24 6016.2024/0088877-0

6832822/2 SIMONE FERNANDES DOS SANTOS 15/24 18/07/24 6016.2024/0085688-6

7507496/1 MAGDA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 15/24 10/07/24 6016.2024/0085676-2

DIRETOR DE ESCOLA

RF/V NOME DIAS/ANO INÍCIO SEI

6650601/4 ANGELICA TOBAL 10/24 22/07/24 6016.2024/0088505-3

7758596/1 ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA 15/24 01/07/24 6016.2024/0088579-7

COORDENADOR PEDAGÓGICO

RF/V NOME DIAS/ANO INÍCIO SEI

7358342/1 SAIONARA DA SILVA BISPO 15/24 08/07/24 6016.2024/0088540-1

7976909/1 JAQUELINE FLORES DOS SANTOS 15/24 03/07/24 6016.2024/0085770-0

8009201/1 BRUNA PEREIRA DE MATOS 15/24 03/07/24 6016.2024/0085746-7

LICENÇA PATERNIDADE

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

8431884/2 ANDERSON MAURICIO DE ARAUJO 06 17/05/24 6016.2024/0082503-4

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERARQUICA

RF/V E.H. NOME A PARTIR DE MOTIVO

8013691/1 163100000240000 ANA PAULA CORREIA NEIVA 06/06/24 ATRIBUIÇÃO

8973211/1 163100000670000 IANDERLEI MOREIRA SANTANA 14/06/24 ATRIBUIÇÃO

9142959/1 163100000780000 MARIA APARECIDA BENICIO LIMA 26/04/24 ATRIBUIÇÃO

9407600/1 163100000440000 KELLY BARBOSA BRITO 21/06/24 ATRIBUIÇÃO

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE SEI

8090858/1E2 GABRIEL HENRIQUE KLEBIS FREITAS 08 31/05/24 6016.2024/0084636-8

7234562/1E2 CLAUDIA ANDRESSA DE BARROS 08 13/06/24 6016.2024/0085328-3

ALTERAÇÃO DE NOME /ALTERAÇÃO ESTADO CIVIL

7234562/1E2 CLAUDIA ANDRESSA DE BARROS

DE: CLAUDIA ANDRESSA DE BARROS

PARA: CLAUDIA ANDRESSA DE BARROS RICO

DE: DIVORCIADO

PARA: CASADO

SEI: 6016.2024/0085328-3

8194637/1 CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA WERNECK REGINA

DE: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA WERNECK REGINA

PARA: PATRICIA CLAUDIA DE OLIVEIRA CANDIEV

SEI: 6016.2024/0087825-1

LICENÇA NOJO

CONCEDIDOS NOS TERMOS DA PORTARIA 79/07 - SMG, ALTERADA PELA PORTARIA 122/16 SMG.

RF/V NOME QTE DE DIAS INÍCIO PARENTESCO SEI

6921116/1 VALQUIRIA DE AMBROSIO ARICA 08 10/06/24 CONJUGE 6016.2024/0085815-3

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO DEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1º E 2º DO DECRETO Nº 45.323/04 A REDUÇÃO DE 1(UMA) HORA NA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIO, À SERVIDORA PARA AMAMENTAR SEU(UA) FILHO(A) POR 12(DOZE) MESES:

RF/V NOME A PARTIR DE SEI

8179981/1 CIBELE MENDES DUARTE 08/11/23

ACIDENTE DE TRABALHO CONCEDIDAS DE ACORDO COM O DETERMINADO NA PORTARIA Nº 2262001/PREF.G, DE19/09/2001 E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO COMUNICADO Nº 001/DESAT-DRH/2005, PUBLICADO NO DOC DE 22/01/2005.

RF/V EH NOME DIAS A PARTIR DE SEI

9280111/1 163100000180000 VILMA DE FÁTIMA LUIZ 30 19/06/24

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 01 dia, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

6954880/1 163100000450000 ROSE ANE DE SOUZA DIAS 01 25/06/2024 6016.2024/0087822-7

6980325/2 163100000020000 LUIZA PISSOLI CONTIN VALENTIM 01 21/06/2024 6016.2024/0085768-8

7209665/1 163100000450000 DEISE TADEU RODRIGUES 01 24/06/2024 6016.2024/0087173-7

7240279/1 163100000250000 GUSTAVO DA COSTA SILVA 01 18/06/2024 6016.2024/0084569-8

7241372/1E2 163100000780000 SILVIA DE SOUZA MATIAS 01 06/06/2024 6016.2024/0084855-7

7267495/2 163100000200000 CRISTIANE APARECIDA NEVES DE MELO 01 25/06/2024 6016.2024/0088848-6

7279019/2 163100000280000 PATRICIA DIAS 01 21/06/2024 6016.2024/0085324-0

7369841/1 163100000810500 MARIA JOSE MARTINS 01 06/06/2024 6016.2024/0080836-9

7549717/1 163100000250000 SARA LEMES DA SILVA 01 19/06/2024 6016.2024/0084513-2

7741804/3 163100000810200 ANA RITA DE JESUS DE CARVALHO 01 20/05/2024 6016.2024/0071528-0

7787871/1 163100000560000 BEATRIZ SILVA DA COSTA 01 24/05/2024 6016.2024/0087024-2

7839499/1 163100000610000 MARCIA DE PAULA BARROS 01 25/60/24 6016.2024/0087149-4

7938039/1E2 163100000440000 MARILETE PIRES SILVA LIMA 01 20/06/2024 6016.2024/0086771-3

8089108/1 163100000230000 ELISANGELA MIRANDA HAMASSAKI 01 05/06/2024 6016.2024/0080900-4

8100195/1 163100000520000 ALINE CRISTINA MATOS 01 26/06/2024 6016.2024/0088464-2

8153302/2E3 163100000270000 SIMONE GONÇALVES FREITAS 01 20/06/2024 6016.2024/0084872-7

8161321/1 163100000310000 WERNER ROGERIO GALHARDO ALEN 01 25/06/2024 6016.2024/0087990-8

8202893/1 163100000850000 NEUZA DA SILVA DE MATTOS 01 21/06/2024 6016.2024/0085797-1

8203474/1 163100000340000 MAYRA MEDEIROS MARTINS SILVA 01 21/06/2024 6016.2024/0087446-9

8361592/1 163100000180000 DEBORAH LOUREIRO CARON DOS SANTOS 01 18/06/2024 6016.2024/0084849-2

8373205/2 163100000440000 MICHELLY DOS SANTOS NASCIMENTO SANTANA 01 27/05/2024 6016.2024/0073481-0

8557730/1 163100000400000 BRUNA TERESA MARTINS RODRIGUES 01 11/06/2024 6016.2024/0080491-6

9327576/1 163100000230000 IVAN ZANCAN 01 12/06/2024 6016.2024/0086165-0

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 02 dias, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

6774156/1 163100000230000 MARIA RITA COSTA DE SOUZA 02 13/06/2024 6016.2024/0086161-8

6955886/1 163100000230000 MARILIA ALVARENGA AVILA SCHMIDT 02 18/06/2024 6016.2024/0086168-5

6983961/1 163100000820200 ANA MARIA VIEIRA 02 10/06/2024 6016.2024/0084205-2

7240279/1 163100000250000 GUSTAVO DA COSTA SILVA 02 19/06/2024 6016.2024/0084569-8

7274629/1 163100000680000 SIMONE SOARES TAVARES 02 18/06/2024 6016.2024/0085487-5

7287054/1 163100000180000 LUCIANA DA SILVA CARDIAL 02 24/06/2024 6016.2024/0087091-9

7359306/1 163100000680000 ROSEMARY MEDEIROS NUNES 02 17/06/2024 6016.2024/0085463-8

7705751/2 163100000750000 JAQUELINE HERCULANO DA CRUZ 02 12/06/2024 6016.2024/0086169-3

7805608/1 163100000750000 ADRIANA OLIVEIRA LACERDA PINTO 02 03/06/2024 6016.2024/0086171-5

7905823/1E2 163100000180000 MARISA GOMES DE JESUS ISAC 02 20/06/2024 6016.2024/0084855-7

7920571/1 163100000020000 MARCOS DONIZETI VACARI BUENO 02 26/06/2024 6016.2024/0088955-5

7987544/1 163100000530000 MAGDA DE LOURDES NUNES BORGES DOS SANTOS 02 04/03/2024 6016.2024/0088760-9

8121699/1 163100000300000 SHEILA CRISTINA DE LACAZE CANDIDO 02 23/06/2024 6016.2024/0087024-2

8382786/1 163100000740000 LILIAN SCHULTZ DOS SANTOS AZEVEDO 02 21/06/2024 6016.2024/0086798-5

8425400/1 163100000670000 IRINEU VICENTE DE OLIVERIA 02 20/06/2024 6016.2024/0084491-8

8493774/1 163100020020000 KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 02 24/06/2024

9142606/2 163100000370000 ALESSANDRA NUNES BEZERRA 02 13/06/2024 6016.2024/0086456-0

9339621/1 163100000680000 EDINILSA DE SANTANA CHAGASEDINIL 02 20/06/2024 6016.2024/0084546-9

9344411/1 163100000250000 DEBORA THAIS DE MATHOS SOUZA 02 24/06/2024 6016.2024/0086663-6

9364714/1 163100000450000 GRAZIELA LOJOR DE ARAUJO OLIVEIRA 02 13/06/2024 6016.2024/0085412-3

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 03 dias, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

6566022/2 163100000160000 SHEILA DA MOTTA FONTES 03 26/06/2024 6016.2024/0088759-5

6943128/2 163100000270000 SELMA MARIA DA SILVA ZANINI 03 24/06/2024 6016.2024/0086349-1

6956556/1 163100000020000 SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 03 24/06/2024 6016.2024/0087141-9

7223501/1 163100000610000 YARA RODRIGUES CUNHA 03 16/06/24 6016.2024/0082210-8

7549300/1 163100000810500 Cristiane de Oliveira Freitas Mendonça 03 12/06/2024 6016.2024/0080849-0

7710623/1 163100000350000 CINTIA FELICIANO SILVA SELES 03 19/06/2024 6016.2024/0085517-0

7802439/1 163100000530000 DEBORA ANDREA DE CASSIA CARANEIRO DA CUNHA 03 17/06/2024 6016.2024/0085728-9

LICENÇA MÉDICA - RECOMENDAÇÃO HSPM/HSPE/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, de acordo com o Decreto nº 58225/2018 com base nas Leis 8989/79 e 13379/2002.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

6945732/2 163100000530000 ELIUSA MARIA DE SOUZA SILVA 13 19/06/2024 6016.2024/0087680-1

7302240/2 163100000360000 VANDERLENE MOREIRA SANTOS COSTA 03 20/06/2024 6016.2024/0086983-0

7741782/1 163100000120000 ELVIRA MARIA GOMES BARRETO 15 20/06/2024 6016.2024/0085210-4

7750315/1 163100000060000 NANCI DE OLIVEIRA 01 21/06/2024 6016.2024/0085424-7

7949693/1 163100000300000 FRANCESLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA BIANO 05 24/06/2024 6016.2024/0086037-9

8144117/1 163100000380000 ANA DELENICIA ROSA 04 15/06/2024 6016.2024/0086640-7

8195897/1 163100000520000 Eliene da Rocha Carvalho 03 16/06/2024 6016.2024/0081875-5

8213348/1 163100000310000 FERNANDA BARBOSA LACERDA LIMA 04 25/06/2024 6016.2024/0087992-4

8430209/1 163100000330000 SHEILA MARIA DE AZEVEDO 01 19/06/2024 6016.2024/0086622-9

8557730/1 163100000400000 BRUNA TERESA MARTINS RODRIGUES 01 11/06/2024 6016.2024/0080491-6

9340220/1 163100000610000 LIANA ZELIA RAMOS HOLANDA 03 24/06/2024 6016.2024/0087151-6

9360441/ 163100000160000 ANDRE LUIZ MONTEIRO PEREIRA 14 24/06/2024 6016.2024/0086676-8

LICENÇA MÉDICA - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), de acordo com a Portaria nº 226-2001/PREF.G de 29/12/04 e Comunicado nº001-DESATDRH/2005.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

7201702/2 163100000440000 FATIMA APARECIDA CONCEIÇÃO 01 17/06/2024 6016.2024/0083452-1

7994966/2 163100000280000 EDILMILSON EVARISTO DE MOURA 02 20/06/2024 6016.2024/0085313-5

8237280/2 163100000520000 Claudionor da Conceição 03 03/06/2024 6016.2024/0074669-0

8255652/2 163100000720000 EDNA CILENE MARCOLINO DO PRADO 04 18/06/2024 6016.2024/0087868-5

8481784/2 163100000500000 GABRIELA BETIOLI MIRANDA 01 19/06/2024 6016.2024/0086810-8

8816786/1 163000006500000 ELISETE LOPES DOS SANTOS 02 24/06/24 6016.2024/0087297-0

8816786/1 163100000650000 ELISETE LOPES DOS SANTOS 02 20/06/2024 6016.2024/0084284-2

8825271/1 163100000430000 SUZICLEIA VIEIRA GAGLIOTI 01 20/06/2024 6016.2024/0084909-0

8844089/1 163100000250000 SHEILA MARIA TORRES 01 17/06/2024 6016.2024/0084533-7

8844089/1 163100000250000 SHEILA MARIA TORRES 02 18/06/2024 6016.2024/0084533-7

8955107/1 163100000200000 LETICIA BATISTA TORRES 02 20/06/2024 6016.2024/0085553-7

8959471/1 163100000230000 CRISTINA DA GRAÇA SILVA CALOTTO 02 12/06/2024 6016.2024/0086169-3

8961948/1 163100000230000 SANDRA REGINA DA SILVA PESSOA 01 17/06/2024 6016.2024/0086171-5

8975868/1 163100000440000 RAFAELA RODRIGUES BRITO 03 22/06/2024 6016.2024/0087069-2

8983941/1 163100000890000 MOACIR DA SILVA MAGALHÃES 02 20/06/2024 6016.2024/0086294-0

9230181/1 163100000410000 AYUNES SILVA DE LIMA 02 11/06/2024 6016.2024/0085427-1

9232133/1 163100000820200 LUCIANA MARIA DE SOUSA COSTA 01 14/06/2024 6016.2024/0084213-3

9287248/1 163100000670000 SANTA RIBEIRO SANTOS DE JESUS 02 19/06/2024 6016.2024/0087234-2

9288988/1 163100000650000 JULIANA PARUSSULO ALCOVA ALEXANDRE DAMACENO 01 21/06/2024 6016.2024/0085250-3

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO NO DOC DE 10/06/2024, PÁGINA 186, LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 01 dia, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V NOME A PARTIR DE SEI

8089108/1 163100000230000 ELISANGELA MIRANDA HAMASSAKI 05/06/24 6016.2024/0080900-4

9367063/1 163100000510000 SUELLEN CRISTINA DA CONCEICAO SILVA 01 04/06/2024 6016.2024/0081371-0

8389136/1 163100000140000 GIVANETE SANTOS DE JESUS 02 28/05/2024 6016.2024/0077304-2

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO NO DOC DE 10/06/2024, PÁGINA 186, LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 03 dia, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V NOME A PARTIR DE SEI

7557477/1 163100000650000 CLAÚDIA POKOJSKI DE OLIVEIRA LONGHI 03 12/06/2024 6016.2024/0079919-0

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO NO DOC DE 07/05/2024, PÁGINA 169, LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:

ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO I

RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO INÍCIO SEI

7302673/3 WENDELL AUGUSTO GUIMARAES 15/24 10/07/2024

COORDENADOR PEDAGÓGICO

RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO INÍCIO SEI

7453736/1 VIVIANE OLIVEIRA DAMASCENA 10/24 10/07/24 6016.2024/0083737-7

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO NO DOC DE 24/06/2024, PÁGINA 222, LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO RGPS CONCEDIDAS NOS TERMOS DA LEI 10.793/89 E DE ACORDO COM A PORTARIA 507/SGP-G/2004 DE 29/12/04, QUE REGULAMENTA AS LICENÇAS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS

RF/V E.H. NOME QTE DE DIAS INÍCIO

7776764/10 163100000210000 DEBORA DA SILVA PERIM BARBOSA 14 14/06/2024 6016.2024/0082238-8

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ABAIXO NO DOC DE 24/06/2024, PÁGINA 222, LEIA-SE COMO SEGUE, E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO RGPS CONCEDIDAS NOS TERMOS DA LEI 10.793/89 E DE ACORDO COM A PORTARIA 507/SGP-G/2004 DE 29/12/04, QUE REGULAMENTA AS LICENÇAS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS

RF/V E.H. NOME QTE DE DIAS INÍCIO

9239294/1 163100000820000 WALQUIRIA APARECIDA CARVALHEIRO 01 17/06/24 6016.2024/0084332-6

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, NO DOC DE 24/06/2024, PÁGINA 222, REFERENTE À:

LICENÇA MÉDICA - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 226-2001/PREF.G DE 29/12/04 E COMUNICADO Nº001-DESATDRH/2005.

RF/V EH NOME A PARTIR DE SEI

8576432/3 163100000140000 GILBERTO PISTORI 08 06/06/2024 6016.2024/0081619-1

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO FEITA DOC 24/06/24 - PAGINA 221

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 01 dia, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 8989 de
1979, nas formas previstas no Decreto nº 58225 de 2018.

RF/V NOME A PARTIR DE SEI
6669409/4 163100000610000 VALERIA NUNES DA SILVA 01 14/06/2024 6016.2024/0081537-3

9356649/1 163100000530000 DAIANE SILVA MACHADO 02 21/05/2024 6016.2024/0079556-9

7949693/1 163100000300000 FRANCESLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA BIANO 03 17/06/2024 6016.2024/0082729-0

9272755/1 163100000780000 CARLA MENDES 01 11/06/2024 6016.2024/0081532-2

9278559/1 163100000330000 CRISTIANE RODRIGUES CARDOSO 05 13/06/2024 6016.2024/0081467-9

PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE À SME/DRE-SA/DIAF/SAÚDE_SERVIDOR, PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

CAROLINA NOGUEIRA DROGA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 105986557   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO

6016.2024/0089302-1

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 27/06/2024

ACÚMULOS LÍCITOS

REG.FUNC.

NOME

CONTROLE Nº

8090769

AILTON JACINTO PIRES

664176

7393334

ALESSANDRA SALDANHA AMORIM

665191

8100195

ALINE CRISTINA MATOS

673432

7942818

ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

674586

8549125

ANA LUCIA SUEMI KAWAY

656410

9334530

ANA MARIA DE OLIVEIRA EUCLIDES

673769

7919735

ANA PAULA B. PEREIRA DE MORAES

665092

8033391

ANDRE CAMILO LIMA

679142

8216215

ANDREA DA SILVA OLIVEIRA

671670

9341196

CAMILA RODRIGUES PESSOA

673456

7494424

CARLA RENATA M. LOPES

666102

6902260

CARLA RODRIGUES GRANITO

665578

7933932

CARLOS TADEU DE OLIVEIRA

665393

8367281

CATIA CASSIMIRA FUKUYOSHI

653317

7501862

CLEUSA APARECIDA TRINDADE

662439

6923542

CRISTIANNE KODLULOVICH

662946

8283958

CRISTINA DE L. COSTA DO CARMO

664304

6783546

CRISTINA MARA C. SALVI

663171

9340629

DAIANE MARTINS DE OLIVEIRA

674022

8369585

DANIELE MARQUES DOS S. BARRETO

674789

7980710

ELAINE P. FERRAZ A. GOMES

666291

8089108

ELISANGELA M. HAMASSAKI

665389

6751504

ELLEN LUCIANE A. TARGA

674330

8466530

ELTON QUEIROZ DA SILVA

668547

7975996

FABIA FERNANDES

664122

8062137

FERNANDA LUZ NICOLAI

666667

7934068

FLAVIA MARIN WIIRA

663836

7953879

FLAVIA SILVA S. TRINDADE

668575

8421749

FRANK MENEZES RODRIGUES

673440

6852971

GILDETE GONCALVES DOS SANTOS

650307

8145792

GRACIELA CESTILE

656415

6933696

HELENICE DE JESUS NERI GOMES

666665

8515506

ILDEMAR OLIVEIRA ALVES JOAO

673366

8050767

ISABEL CARVALHO DA SILVA

665130

9352180

IVANILDE OLIVEIRA MACEDO

673937

8079498

JEFERSON LUIS DA SILVA

662940

8062757

JOAO AILTON DE O. SANTOS

668564

8093059

KAUE MATIUCH ARMELLEI

671142

7164670

MARCIA CRISTINA DOS S. SILVA

662949

8459584

MARCO ANDRE IUCIUNAS DANIEL

665224

8100969

MARCUS VINICIUS SALINAS

671146

7562004

MARIA B. PINHEIRO DIAS

664902

6953409

MARIA HELENA DOS SANTOS

670984

7908601

MIGUEL FETH JUNIOR

666297

9352406

NILTON ROBERT PROSPERO NETO

671790

7387814

NIVALDO GUTIERRES

656385

8119635

PATRICIA MARIA ROCHA DE O. LEMOS

646941

7256884

PAULO MARCOS DA SILVA

666678

8143048

REGINA LEONE DE PAULA

654155

8862419

RODRIGO TOLENTINO MONTEIRO

668286

7411553

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

670967

8839662

ROMULO COSTA SILVA

666250

8407975

ROSEMEIRE ALVES LIMA

673837

8789762

SARAH C. BARBOSA LOPES

665675

7799403

SILVIA VEIGA

671855

7905891

WILSON MONTEIRO

662953

7516061

YASMINNE ALVES LESSA MATOS

666109

Os acúmulos de cargos atendem às exigências

REG.FUC.

NOME

CONTROLE Nº

9246819

CLEBER CICERO MAGNAGNAGNO

673452

O acúmulo de proventos atende às exigências

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSO - PROFESSOR DE ENS. FUND.II E MÉDIO - PORTUGUES

REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº

7824327 DANILO MONTEIRO R.DE OLIVEIRA S/N

O acúmulo pretendido atende às exigências legais, quanto aos cargos.

Após o início de exercício, deverá encaminhar expediente de acúmulo constando: cargos, jornadas e horários para análise.

Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO, para o devido prosseguimento.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Documento: 105997640   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUÁ

6016.2024/0001340-4

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2024

ACÚMULOS LICITOS

REG.FUNC.

NOME

CONTROLE Nº

6395031

ROSALINA ROCHA DE MIRANDA

681952

7548419

LUCIANA JESUS DURAES

648606

7964072

MARIA ISABEL BRITO DE SOUZA

630544

8597791

ELIAS RODRIGUES PINTO

663608

Os acúmulos atendem às exigências legais

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

REG.FUNC.

NOME

CONTROLE Nº

7765550

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA ANANIAS

679261

8415927

SONIA REGINA DONAIRE ANDRIANI

682015

O acúmulo pretendido atende às exigências legais.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

RG

NOME

CONTROLE Nº

32257629-5

CLAUDIA ALVES FERREIRA

485/24

35306208-X

RODRIGO PAVANI MACARIO

486/24

17145752-3

LEILA BRAGANÇA

487/24

17844394-3

MARCIA ELAINE DE FREITAS

488/24

25626384-X

MARLUCI DEMATTÊ REIS

489/24

9008084-1

CINIRA FERREIRA SATO

490/24

10888843-2

MANOEL LOPES DA SILVA

491/24

19484142-X

VALDEMIR MARES DA SILVA

492/24

29063834-3

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

493/24

35451317-5

MANOEL DE MATOS

494/24

20467239-9

CELESTINA DA COSTA LEOPOLDINO

495/24

36053063-1

LUIS CARLOS BALTAZAR MARQUES

496/24

50187648-0

DALTON BATISTA DA SILVA

497/24

9028664

VICTÓRIA LAMÁRIA ALVES DOS SANTOS

498/24

28842518-2

DAYANE SANTOS DE JESUAS TAMINATO

499/24

48030539-0

BRUNA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA

500/24

16355180-7

WADSON PEREIRA DE SOUZA

501/24

43358737-4

JANAINA F. PRATA

502/24

28884182-7

VICENTE ROMANO NETO

503/24

35002384-0

MARIA IZABEL L. DEGAN

504/24

32422111-3

RENATA L.B. DE ANDRADE PEREIRA

505/24

25612939-3

LEVI DE OLIVEIRA LEAL

506/24

35176131-7

JENNIFER ANDREZA DA SILVA

507/24

25574144-3

DANIEL AMARAL DE SOUSA

508/24

16790771-2

NODIL ANDRADE PEREIRA

509/24

28097683-5

FLAVIA CAMPOS SPERANDIO

510/24

22331060-8

MANOEL FELIX GAMA

511/24

17162781-7

SELMA FÁTIMA DE OLIVEIRA

512/24

64064239-1

RITA DE CASSIA DA SILVA

513/24

18587890-4

VANDER REINOLDES

514/24

21564781-6

ANA CRISTINA DA SILVA CANOVA

515/24

18231491-1

WLADIMIR MENDES AMATI

516/24

44328231-6

KARLA IRIS LOUREIRO TORRES DE OLIVEIRA

517/24

33995965-4

BRUNA BONIFÁCIO DE SOUZA CONCEIÇÃO

518/24

18492692-0

CHARSTON LIMA KEPPKE

519/24

44825606-X

THAIS CORRÊA PINTO

520/24

39633361-8

SUÊLLEN DE MELO RAMOS

521/24

23236644-5

RENATO BATISTA DOS REMÉDIOS

522/24

69013988-3

RAIZA VIEIRA DA SILVA

523/24

23200081-5

JULIO CESAR SABINO DE OLIVEIRA

524/24

25755865-2

RAFAEL DA SILVA TOSETTI PEJÃO

525/24

24733484-4

RUBENS KNUPFER COELHO

526/24

55677310-X

ROBERTO JUNIO MARTINASSO RIBEIRO

527/24

34371646-X

JULIA PADILHA VIEIRA

528/24

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais, quanto aos cargos. Os interessados deverão apresentar os atestados de horários para análise.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RG

NOME

CONTROLE Nº

22390364-4

MARINAIDE DA SILVA

529/24

17705809-2

MARIA TANIA MOURA

530/24

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais, quanto aos cargos. Os interessados deverão apresentar os atestados de horários para análise.

Karen Martins Andrade Pinheiro

Diretora Regional de Educação

Documento: 105975980   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2024/0045042-1

FÉRIAS DEFERIDAS

DIRETOR DE ESCOLA

817.420.2/1 LUCIANE DE LOURDES PAEZ 20/2024 10/07/2024

690.424.6/1 BÁRBARA MOLINA MAZIN 20/2024 01/07/2024

724.009.1/1 LILIAN BEATRIZ DE CARVALHO CONTIERI 10/2024 10/07/2024

ASSISTENTE DE DIRETOR

846.187.2/1 MICHELLE FUSCO DA COSTA 15/2024 23/07/2024

728.777.1/1 LUCIENE FREIRE DARVICHE 15/2024 15/07/2024

720.952.5/1 ISABELA CRISTINA EVANGELISTA GALVANE 15/2024 01/07/2024

802.847.8/1 RAQUEL COSTA FERREIRA 15/2024 16/07/2024

SECRETÁRIO DE ESCOLA

779.042.2/1 JOICE DA SILVA OLIVEIRA 15/2024 08/07/2024

COORDENADOR PEDAGÓGICO

744.184.3/1 PRISCILLA GIATTI 20/2024 10/07/2024

720.621.6/1 CLAUDIA MENDES NOGUEIRA 10/2024 10/07/2024

778.941.6/1 ELISANGELA FUGANHOLI BENOSSI 10/2024 10/07/2024

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 105974218   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2024/0043430-2

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF V NOME EH A PARTIR DE MOTIVO

6517595 3 RAQUEL DELFINO 1629000000570000 19/06/2024 ATRIBUIÇÃO

9188983 1 RICARDO FRANCO 1629000000570000 18/06/2024 ATRIBUIÇÃO

8249741 2 LUCIA MARIA DO SANTOS 162900000320000 11/06/2024 ATRIBUIÇÃO

9092609 1 RIVALDO LEOCARDIO DE LIMA 162900000760000 12/06/2024 ATRIBUIÇÃO

8195170 2 FLÁVIO MEDEIROS DA SILVA 162900001000000 25/06/2024 ATRIBUIÇÃO

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 105949888   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PROCESSO SEI 6016.2024/0001599-7

Licenças Médicas de Curta Duração Concedidas nos termos da LEI 8989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 58.225/2018

EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900001310100 5307660/3/4 Ana Lucia Tauro Zuppo 02 20/06/2024

162900000760000 5543592/2 Marcia Tieppo Gonçalves 03 20/06/2024

162900001280200 5851599/2 Marcos Antonio da Cruz 03 22/06/2024

162900000000000 5935121/5/6 Sheila Rios 03 24/06/2024

162900001050000 6222137/3 Ismael Paulo da Silva 02 19/06/2024

162900010000000 6230377/2 Gildo Correia dos Santos 02 20/06/2024

162900001280000 6490409/3 Wagner da Silva Carneiro 01 17/06/2024

162900001070000 6517901/2 Vaine de Souza 03 19/06/2024

162900000550000 6721214/1 Almir Ribeiro 03 24/06/2024

162900000460000 6735797/1 Josiane Pereira Mota 02 18/06/2024

162900000140000 6771611/1 Perla Aparecida dos Santos 01 21/06/2024

162900000450000 6776329/1 Patricia Romcy de Carvalho 03 19/06/2024

162900000710000 6947735/3 Ana Rosa Noronha Dutra 02 18/06/2024

162900000810000 6997066/1 Eliete Garcia da Rosa Almeida 01 17/06/2024

162900001000000 7113790/2 Elaine Cristina Gasperini Alves 03 24/06/2024

162900000720000 7121164/2 Cristine Favero de Almeida 01 20/06/2024

162900000630000 7136510/1 Ana Maria Vicente 01 21/06/2024

162900000620000 7204264/1 Fatima Pitondo Coltri 03 24/06/2024

162900000140000 7207131/1 Cleide Fernandes de La Torre 01 18/06/2024

162900000650000 7214596/1 Juliana Ferreira Massuci 01 25/06/2024

162900000750000 7221690/1 Regina Marcia Casamayor 02 25/06/2024

162900000590000 7222246/1 Sueli Rodrigues da Silva 01 20/06/2024

162900000920000 7231016/1 Cintia de Araujo Szogyenyi 03 17/06/2024

162900001000000 7275412/1 Simone Alencar Gimenez 01 21/06/2024

162900000810000 7357923/1 Claudia Diniz da Cunha Ramirez 01 20/06/2024

162900000880000 7394021/2 Ana Paula Teixeira de Oliveira 01 18/06/2024

162900000630000 7444451/1 Elizabeth Gomes de Oliveira Mota 01 24/06/2024

162900000610000 7444451/2 Elizabeth Gomes de Oliveira Mota 03 17/06/2024

162900000610000 7444451/2 Elizabeth Gomes de Oliveira Mota 01 24/06/2024

162900000410000 7444478/1 Edna Vitoria da Silva Dias 01 20/06/2024

162900000720000 7523874/1 Leonor Candida Rezende Silva 01 19/06/2024

162900000690000 7525532/1 Maria Lucia de Sousa Vieira 03 01/05/2024

162900000010000 7706430/1 Sandra Carolina Andrade de Moura 02 20/06/2024

162900000430000 7707673/1 Mair Fernanda da Silva Paixao 03 19/06/2024

162900001100000 7717253/1 Rosangela Antonia Pereira da Mata 03 19/06/2024

162900000950000 7746075/1 Rosemeire Barboza da Silva Lima 03 19/06/2024

162900000750000 7748281/1 Wagner Gazola 01 20/06/2024

162900000000000 7801084/1 Isaias Ferreira Rose 01 21/06/2024

162900000720000 7852711/2 Sandra Regina Fernandes Ramos 02 19/06/2024

162900000300000 7874171/1 Zilda Santos Nascimento de Almeida 02 24/06/2024

162900000430000 7918640/1 Elza Pereira dos Santos Aguiar 01 20/06/2024

162900000540000 7936613/1 Nadja Aguiar de Oliveira Reina 02 21/06/2024

162900000580000 8003483/1 Camila Cristina Monteiro Martins Zamplonio 01 20/06/2024

162900000650000 8018707/1 Alex Marighetti 02 24/06/2024

162900000470000 8021759/1 Renata Esteves Ardiguieri 03 23/06/2024

162900000590000 8023620/1 Michele Azevedo Badolato 03 19/06/2024

162900001280200 8024073/1 Juliana Clemente do Espirito Santo 03 23/06/2024

162900000650000 8026271/1 Camila Fraga dos Santos 02 13/06/2024

162900000070000 8058776/1 Mariana Rosa Vieira Martins Barscevicius 02 24/06/2024

162900000430000 8066931/1 Katia Cavalcanti Beltrano Fico 01 18/06/2024

162900000690000 8087270/1 Jessica Silva Salomao 01 17/06/2024

162900000580000 8157839/2 Rosilene Alves Nogueira 01 24/06/2024

162900000830000 8161615/2 Edimerio Ferreira de Farias 03 17/06/2024

162900001070000 8178895/1 Fernanda Urdiali da Silva 01 24/06/2024

162900000580000 8186367/2 Daiane Gabriele Pereira 02 24/06/2024

162900001060000 8218676/1 Elisa de Sá Eduardo 02 18/06/2024

162900001310100 8226075/2 Lucimar de Camargo dos Santos 01 19/06/2024

162900001300100 8245134/1 Jocileide da Silva Navarro 01 20/06/2024

162900000520000 8257400/1 Anna Caroline Mangili de Azevedo 02 24/06/2024

162900000650000 8422834/1 Denise Berkeras 01 24/06/2024

162900000050000 8431370/1 Ivanilza Leme de Oliveira 02 13/06/2024

162900001100000 8442517/2 Andressa Sampaio dos Santos 03 22/06/2024

162900000690000 8450757/1 Simone Morelli Pardini Silva 02 17/06/2024

162900001210000 8454094/1 Maria da Gloria Padua Ricarte 03 24/06/2024

162900000470000 8454230/1 Erica Regina Dias de Freitas 02 27/06/2024

162900000430000 8464138/1 Keila Cristina Quiles Cavalheiro 02 17/06/2024

162900000690000 8496293/2 Everton da Silva 02 19/06/2024

162900000240000 8796530/1 Aline de Barros 03 19/06/2024

162900000090000 8799377/1 Iracilda Maria da Costa Leite 01 21/06/2024

162900001290100 8819327/2 Jennifer Lima dos Santos 01 13/06/2024

162900001290300 8864071/2 Katia Alves dos Santos 02 20/06/2024

162900000360000 9120858/1 Anderli Tenorio de Almeida 01 19/06/2024

162900000150000 9176918/1 Fabiana Miranda Pinheiro 01 19/06/2024

162900000070000 9227385/2 Jade Bras Rangon 02 21/06/2024

162900001290300 9326961/2 Tatiana Molero Giordano 02 20/06/2024

162900000680000 9345191/1 Flavia do Espirito Santo Rayol 01 21/06/2024

162900000580000 9345264/1 Janaina Oliveira de Queiroz 03 17/06/2024

162900000590000 9352201/1 Karina Leme Tiberio 02 18/06/2024

162900001280200 9365681/1 Simone Alencar Fronza 01 21/06/2024

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PROCESSO SEI 6016.2024/0001599-7

Licenças Médicas de curta duração - do Servidor - Recomendação do HSPM /HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº 58.225/2018

EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900001210000 6543588/2 William Sebastiao da Silva 03 19/06/2024

162900000830000 6751148/1 Cristiane Araujo de Queiroz Cintra 07 15/06/2024

162900001210000 6755305/1 Wilson Araujo dos Santos 04 25/06/2024

162900000100000 6813631/1 Ester Paes de Araujo 05 24/06/2024

162900001300100 6919839/1/2 Cintia Inacia de Sousa 01 19/06/2024

162900001020000 7108109/2 Maria Simone Cartaxo Dias 15 21/06/2024

162900000060000 7138385/1 Sheila Souza 08 18/06/2024

162900000080000 7213468/1 Solange Mendes Ferreira da Silva de Julio 05 25/06/2024

162900000610000 7445491/2 Rosemeire Batista da Silva 02 19/06/2024

162900001120000 7743386/1 Rodrigo Ramos Albuquerque 01 17/06/2024

162900001290100 7787731/1 Roseli Romano 10 17/06/2024

162900000610000 7946961/1 Cristiane Akemi Ferraz 02 20/06/2024

162900000530000 8052891/3 Gilmara Cristiane Almeida Teixeira 05 18/06/2024

162900000270000 8149623/1 Simone Urtado Beltrao 05 24/06/2024

162900001090000 8187665/2 Maria de Fatima Tavares 01 19/06/2024

162900000590000 8204284/1 Ana Paula Pereira da Silva Coelho 07 25/06/2024

162900000190000 8268118/1 Solange Castro Vasconcellos 05 24/06/2024

162900001080000 8394024/1 Michele Moreira Sabino 03 24/06/2024

162900000200000 8410658/2 Ana Carolina do Lago 05 18/06/2024

162900000590000 8418306/1 Vinicius Schievano Shmidt Alves 04 21/06/2024

162900001210000 8434239/2 Jorge Carneiro Pessoa 05 25/06/2024

162900000840000 8493502/1 Patricia dos Santos Cruzado 03 18/06/2024

162900000840000 8493502/1 Patricia dos Santos Cruzado 05 24/06/2024

162900000610000 9182110/2 Caroline Cunha Alves 02 19/06/2024

162900000070000 9227385/2 Jade Braz Rangon 04 26/06/2024

162900000560000 9338900/1 Melissa de Santana 03 18/06/2024

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PROCESSO SEI 6016.2024/0001599-7

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS - Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005

EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900000460000 5646260/5 Cristiane Evangelista da Cruz 02 18/06/2024

162900000460000 5646260/5 Cristiane Evangelista da Cruz 02 20/06/2024

162900000420000 6156134/5 Rosemeire Tiberio Vallim 05 17/06/2024

162900001290300 6312420/2 Andreia de Lima Modesto Rodrigues 03 20/06/2024

162900001290300 6312420/2 Andreia de Lima Modesto Rodrigues 03 17/06/2024

162900000870000 6683533/3 Eni Costa Alves 03 26/06/2024

162900001290300 6772960/2 Cleiciane Bernardo Campos 01 19/06/2024

162900000150000 7116349/2 Valeria Aparecida de Oliveira 03 22/06/2024

162900000650000 7877471/6 Janete da Silva Lima 03 20/06/2024

162900000710000 7963700/2 Ieda Maria Scatimburgo Henriques 13 17/06/2024

162900000140000 8835730/1 Tatiana Luciana Alves do Nascimento 01 20/06/2024

162900001010000 8954836/1 Roseane Pereira da Silva 01 25/06/2024

162900001290100 8966281/1 Solange Aparecida Fernandini Silva 01 23/05/2024

162900000010000 9106651/1 Paula Medeiros Braga de Campos Luz 14 19/06/2024

162900000610000 9155201/1 Paula Fagundes Baratella 01 21/06/2024

162900001290100 9183418/1 Lindimar Oliveira da Silva 01 13/06/2024

162900001290100 9183418/1 Lindimar Oliveira da Silva 04 18/06/2024

162900001290100 9183418/1 Lindimar Oliveira da Silva 14 24/06/2024

162900000450000 9223762/1 Michele Arroio Munhoz Alves 01 20/06/2024

162900001210000 9230408/1 Glaucia Mabiane Souza Mendes Jatoba 07 26/06/2024

162900000690000 9232397/1 Rodrigo Aparecido de Almeida 05 05/04/2024

162900000230000 9232516/1 Michele Aparecida Vieira de Holanda 02 26/06/2024

162900000230000 9244786/1 Patricia Lucas 07 23/06/2024

162900000500000 9297138/1 Kezia Ferreira de Lima 01 18/06/2024

162900000430000 9311866/1 Ana Lucia Soares de Souza 01 25/06/2024

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PROCESSO SEI 6016.2024/0001599-7

LICENÇA NOJO

RF/VÍNC. NOME N° DE DIAS PERÍODO MOTIVO

6780954/1 Milka Rodrigues de Oliveira Correia 02 23/05/2024 a 24/05/2024 falecimento do sogro

7211791/2 Claudia Elisia Sampaio Queixa 08 04/06/2024 a 11/06/2024 falecimento de mae

8209863/1 Roberta Riva Munhoz 08 06/06/2024 a 13/06/2024 falecimento de pai

8829080/2 Antonio Carlos Lessa dos Santos 02 07/06/2024 a 08/06/2024 falecimento do sogro

9222588/1 Miriam Ribeiro de Andrade Gomes 08 07/06/2024 a 14/06/2024 falecimento do pai

9224491/1 Maricelma Bastos da Silva 08 01/06/2024 a 08/06/2024 falecimento da mãe

LICENÇA GALA

RF NOME NºDIAS PERÍODO

6608825/3 Angelo Squassoni Filho 08 21/06/2024 a 28/06/2024

7730217/1 Carla Marina Inoue 08 21/06/2024 a 28/06/2024

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Documento: 106001913   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

ESTÁGIO PROBATÓRIO

6016.2019/0071834-4

PORTARIA Nº 159 DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEI GOMES CARDIM, INT., no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 388, de 11/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 46 e alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

RF/VC Relator

686.671.9/2 Cristiane Alves da Silva Cesar

RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

773.433.6/2 Gisele Sousa Santos Monteiro 04/04/2024

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 388/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Documento: 105903365   |    Despacho Autorização

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA

SEI - 6016.2024/0001888-0

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 27/06/2024

ACÚMULO LÍCITO

RF SERVIDOR CONTROLE

6137318 LUCILEI APARECIDA COSTA 658509

6758622 NANCY ROSA LOPES 658467

6906753 KESIA LENISE MICALLI 658560

6909728 FLORIPES DOS SANTOS MADEIRA 658280

6939236 ELIANE STEIMBACH 655821

7103417 EZIO DE OLIVEIRA COSTA 658576

7345569 MARLENE DA SILVA 658538

7803753 VALERIA MEDINA HERMAN 658516

7910819 JOSE NILTON GILO DA SILVA 658305

7936516 SORAIA DE SOUZA FARIA 658481

8022631 LEANDRO TADEU SOUSA DO ROSARIO 658568

8079234 IZABEL CRISTINA SALES DOS SANTOS 668333

8082243 DANIEL ERIC NISTAL 658254

8091927 ANA PAULA CONSTANZA 658246

8416265 MARIA ELISANGELA BORGES BICUDO 658310

8424012 ROBERT FERNANDES DE ALMEIDA 658476

8426490 VIVIANE PATRICIA BENTO 658520

8464359 VALERIA MATIE KATO 658504

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDOR

Documento: 105846063   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

PROCESSO SEI 6016.2024/0070045-2

ASSUNTO: HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO - DEPENDENTE

I - No uso das atribuições a mim delegada pela Portaria SME n° 9.734/2023, em consonância ao disposto no Decreto n° 62.835/2023, observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES), DEFIRO o cumprimento da redução de 40% do horário de trabalho da servidora CARLA REGINA DE OLIVAL PIRES, RF 712.199.7/2, professora de educação infantil, lotado no CEI Ver. Cantídio Nogueira Sampaio.

II - Publique-se e encaminhe-se para:

a) Anotar no assentamento do servidor junto à DRE-JT/DIAF/RecursosHumanos/Movimentação;

b) Dar ciência ao servidor e a chefia imediata.

SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

Documento: 105862733   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

PROCESSO SEI 6016.2024/0023740-0

ASSUNTO: HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

I - No uso das atribuições a mim delegada a pela Portaria SME n° 9.734/2023, em consonância ao disposto no Decreto n° 62.835/2023, observada a avaliação realizada pela junta médica designada pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS/SEGES), DEFIRO o cumprimento da redução de 50 % do horário de trabalho da servidora MARIANA FIGUEIREDO, RF 844.969.4, vínculos 1 e 2, Professora de Ed. Infantil e Ens. Fund.I, lotada na EMEI Aviador Edu Chaves e Professora de Educação Infantil, lotada no CEU CEI Jaçanã.

II - Publique-se e encaminhe-se para:

a) Anotar no assentamento do servidor junto à DRE-JT/DIAF/RecursosHumanos/Movimentação;

b) Dar ciência ao servidor e a chefia imediata.

SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

Documento: 105971125   |    Férias

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ

6016.2022/0108.711-4 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/10/2017, PÁGINA 50 . LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

REG.FUNC./VINC. NOME QQ DATA E.H.

803.836.8/1 REGIANE APARECIDA DA SILVA ALVES 1º 29/08/2017 162800000840000

SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Acúmulo de Expediente

Documento: 105713633   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 27/06/2024

6016.2024/0021793-0

ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº

7236468 SARA JUSTOLIN 680877

8028010 DARLENE MARQUES 668341

8221561 JANE GLAUCIA GERALDO ALVES 680854

8456437 JOSE ACACIO RODRIGUES TAVARES 888408

8540543 JULIANA CAVAZANI DE CERQUEIRA 676081

9224815 VINICIUS DE MATOS 671419 A PARTIR DE 15/03/2024

9341102 MARTHA BARBOSA FREIRE 680809

9369066 OIRAM JONATHAN DE FREIRAS TIRITAN 679657

9372709 BRUNA PASTORIZA RAGHEB 680920

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

Suelen Moutinho Sapucahy Lins

Diretor Regional de Educação

Documento: 106004894   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2024/0007338-5

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF

V

NOME

EH

A PARTIR

MOTIVO

8835941

1

Celso Ricardo Pereira dos Santos

162100000880000

06/05/2024

Remanejamento

8114340

3

Maria Silva Macedo Ferreira

162100000890000

18/06/2024

Remanejamento

Rosana Rodrigues da Silva

Diretora Regional de Educação

Documento: 105983566   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2024/0007346-6

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ACÚMULOS DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2024

ACÚMULOS LÍCITOS

AUTORIZAÇÃO PROVISORIA - INGRESSANTES -PROFESSOR

RF. FUNC.

INTERESSADO

RG

9414487

REGINA SOUSA DOS SANTOS

283386745

9414428

CRISTIANE RODRIGUES LINS DE MATTOS

367656929

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos. Os interessados deveram apresentar o atestado de horário para análise ao iniciar exercício.

ACÚMULOS LÍCITOS

AUTORIZAÇÃO PROVISORIA - INGRESSANTES -PROFESSOR

RF. FUNC.

INTERESSADO

RG

8463531

ARTHUR DIAS SOARES RAMALHO

691744233

O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos, desde que formalizada a exoneração/dispensa/rescisão/licença sem vencimentos do cargo/função noticiada.

O interessado deverá apresentar o atestado de horário para análise ao iniciar exercício.

Rosana Rodrigues da Silva

Diretora Regional de Educação

Supervisão Escolar

Documento: 105963559   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2023/0007200-0

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

A Direção da EMEF PPROFESSORA RUTH LOPES ANDRADE, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/2004 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário à servidora BEATRIZ DE ANDRADE PASCHOALLI, R.F.800.404.8/2 para amamentar sua filha pelo período de 18/06/2024 a 18/09/2024.

Documento: 105862288   |    Licença

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2022/0104705-8

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, artigo 138, modificada pelos Decretos 42.756/02 e 43.472/03 - regulamentada pelo Decreto 46.113/05

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162600000300000 837.290.0/1 MARLENE ALVES COUTINHO 02 16/05/2024

162600000760000 637.687.8/2 EUNISSE MARIA DE JESUS RODRIGUES 03 14/05/2024

162600000750000 850.684.1/1 LUCIANE SCABUZZI RODRIGUES HERNANDES 01 16/05/2024

162600000930000 654.100.3/2 MARLENE CARLOS DA SILVA 01 16/05/2024

162600000930000 840.076.8/2 LUCAS FRANCISCO DELFINO GARCIA DA SILVA 03 15/05/2024

162600000920000 879.378.6/1 JAQUELINE REIS PARRA 01 14/05/2024

162600000240000 846.970.9/1 HELLEN GARCIA DE LIMA 01 09/05/2024

162600001090100 745.302.7/1 ROSANA RIBEIRO ORTIZ 02 15/05/2024

162600000850000 676.707.9/1 HELOISE DE ALMEIDA ROCHA 02 16/05/2024

162600000430000 795.283.0/2 MARIA FERNANDA BARBARULO 02 16/05/2024

162600000600000 710.552.5/2 CATIA MORAES JOAQUIM BASILIO 03 20/05/2024

162600000650000 802.791.9/1 VIVIAN CAROLINE FERNANDES LOPES 02 16/05/2024

162600000340000 841.132.8/2 CARLA STEPHANIA DE GOIS DUARTE GONÇALVES 01 20/05/2024

162600001090200 606.606.2/2 MARCOS FERREIRA GOMES 01 21/05/2024

162600000260000 744.131.2/1 FERNANDA VIEIRA MERIDA 02 21/05/2024

162600000800000 793.878.1/2 DANIELA BUENO DE CARVALHO 02 16/05/2024

162600000780000 690.120.4/3 MARILZA JUSTINO SILVA 02 15/05/2024

162600001090100 813.651.3/1 DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS LIMA 02 21/05/2024

162600000800000 723.422.8/2 CAMILA DE MELLO PIRES FONSECA 03 21/05/2024

162600000800000 730.378.5/2 RITA DE CASSIA CONDE 03 15/05/2024

162600000260000 825.471.1/1 ANA CLAUDIA CAVALCANTE GOMES 02 16/05/2024

162600001020000 799.645.4/1 CLAUDIA JANUARIO OGURA 03 22/05/2024

162600001100100 752.385.8/1 GABRIELE DALARTE 03 22/05/2024

162600000310000 748.718.5/1 DANIELE PERESTRELO GIFALLI FERRARI 02 29/04/2024

162600000310000 780.188.2/1 APARECIDA DE FATIMA MIRANDA PEREZ 01 17/04/2024

162600001150000 771.797.1/1 RENATA REGINA LOPES NISHIMURA 03 20/05/2024

162600000070000 933.738.5/1 RENATA FABIANA DO NASCIMENTO 01 21/05/2024

162600001140100 807.658.8/1 JULIENE VIVIAN DA SILVA LOPES 02 10/05/2024

162600000270000 822.892.2/2 VALERIA MACHADO ARAUJO SANTOS 01 22/05/2024

162600000320000 936.984.8/1 MARIA ANGELICA PACCHIONI BROCA 03 21/05/2024

162600000860000 678.637.5/1 KATIA ANDREA BANIN CUAGLIO 02 18/04/2024

162600000110000 778.258.6/1 WILTON FREITAS GOMES 01 21/05/2024

162600000860000 809.459.4/1 JOSÉ CARLOS PASSONI 01 15/05/2024

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162600001110400 895.487.9/1 ANGELA APARECIDA SOARES 01 16/05/2024

162600000930000 871.219.1/3 MARILIA FANTINI ROSTELLO 02 16/05/2024

162600000050000 924.857.9/1 JOZIMARY ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA 01 17/05/2024

162600001090800 890.916.4/2 RICARDO MANGUEIRA PEREIRA 05 08/05/2024

162600001090800 890.916.4/2 RICARDO MANGUEIRA PEREIRA 02 13/05/2024

162600000450000 927.284.4/1 CICERA MARCIA DE ARAUJO ALVES 05 17/05/2024

162600000240000 914.870.1/1 SONIA MARIA ROBERTO DO NASCIMENTO 01 09/05/2024

162600001110500 898.412.3/1 DAYANE APARECIDA DA SILVA SANTOS 02 16/05/2024

162600000740000 712.612.3/2 PATRICIA PENNA VALLIM 02 21/05/2024

162600000990000 881.687.5/1 TADEU APARECIDO PEREIRA 01 20/05/2024

162600000580000 925.279.7/1 ROSILENE DA SILVA SOUZA 02 20/05/2024

162600000860000 618.623.8/2 DYLZA REQUENA BARRIOS 07 04/05/2024

162600000860000 618.623.8/2 DYLZA REQUENA BARRIOS 03 13/05/2024

162600000860000 678.453.4/9 TANIA APARECIDA MANZATTI COSCOV 01 21/05/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979 na forma prevista no Decreto nº 55.290 de 2014 Regulamentada pelo Decreto nº 58.225/18.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

841.383.5/1 ADRIANA BARALDI DE AZEVEDO 05 15/05/2024

543.771.7/3 MARCIO ANTONIO GONÇALVES 04 21/05/2024

813.652.1/1 LIVIA MANTUANELLI DOS SANTOS MACEDO 01 21/05/2024

841.781.4/1 SILVIA MARIA PINHEIRO E CASTRO 01 21/05/2024

859.622.1/1 LUCIMARA ANDRADE DE MACEDO ROSA 04 19/05/2024

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE MOTIVO

826.624.7/1 PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS 08 09/05/2024 Falecimento de seu pai

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

DRE - IP

Documento: 105831184   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 26 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2022/0104705-8

924.444.1/1 CARLOS EDUARDO BISPO DE LIMA 162600000420000 25/06/2024 Atribuição de aulas

928.685.3/1 CARLOS VIEIRA DE AQUINO 162600000420000 25/06/2024 Atribuição de aulas.

882.536.0/1 LUCIANA DIAS CARDOSO NOGUERO 162600000650000 Acomodação na Unidade.

849.493.2/2 HEITOR DE JESUS E MARTINS DE AMORIM 162600000260000 12/06/2024 Atribuição de aulas.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

DRE - IP

Documento: 105862404   |    Retificação

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2022/0104705-8

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 16/05/2024

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

162600000900000 924.618.5/1 GLORIA AGOSTINHO DE SOUSA 02 19/04/2024

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

DRE - IP

Documento: 105973720   |    Adicionais

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA

SEI Nº 6016.2024/0004184-0

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

DEFERIDOS

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H.

592.248.8/4 CINTIA ALVES DOS SANTOS 5º 05/06/2024 162600001150000

675.613.1/2 IZABEL CRISTINA DA SILVA 6º 13/06/2024 162600000490000

677.060.6/1 CARMEN ANGELICA SASSO GARCIA 5º 06/06/2024 162600001090200

677.437.7/1 ANA CRISTINA KAMEL PAIVA PINTO 5º 26/06/2024 162600000400000

692.428.0/1 MARIA DO CARMO BROETTO 4º 07/06/2024 162600000180000

722.116.9/1 RITA DE CASSIA CAPITANIO 4º 10/06/2024 162600000290000

753.261.0/01 ALEXANDRA NANUSA DA SILVA BRAS 3º 25/01/2024 162600000430000

753.261.0/02 ALEXANDRA NANUSA DA SILVA BRAS 2º 11/09/2023 162600000430000

771.081.0/01 SELMA AUGUSTO 3º 18/01/2023 162600001160000

OUTROS - EXM

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ DATA E.H.

887.780.7/1 VANESSA LEITE RIBEIRO 1º 19/04/2023 162600000030000

CARMEN LIA VENEZIANO BENTIVOGLIO FERRAZ

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DRE - IP

Unidade COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.

Documento: 105920062   |    Movimentação de Pessoal

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA

6016.2024/0001543-1

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 26/06/2024

ACÚMULO LÍCITO

REG FUNC NOME CONTROLE Nº

813.191.1 ANDREA NERIS DOS SANTOS 651921

676.008.2 ALTAIR ANTONIO DE OLIVEIRA 656711

717.446.2 CLAUDIA CORDEIRO GONÇALVES 655003

915.072.2 FABIANA ANDRIELLI 671361

740.092.6 HIEDA REGINA VAZQUEZ 670946

773.950.8 INES SOUZA PONTES 651946

846.214.3 LEANDRA BRITO DE JESUS 671195

800.439.1 LUCIANO DE OLIVEIRA FURTADO 655825

808.730.0 NADIR DE FATIMA SOARES 656372

813.340.9 SIMONE BUENO DE GODOY 654355

Os acúmulos atendem às exigências legais quanto aos cargos.

ACÚMULO LÍCITO

REG FUNC NOME CONTROLE Nº

791.655.8 SANDRA BENEDITA MOISES MARIN 651976

543.771.7 MARCIO ANTONIO GONÇALVES 651960

805.518.1 JULIA CARDOSO DE AZEVEDO ROCHA 655764

Os acúmulos atendem às exigências legais quanto aos proventos.

ACÚMULO ILÍCITO

REG FUNC NOME CONTROLE Nº

846.391.3 FÁBIO VITOR DIAS BALAGUER 670997

O acúmulo de cargos é ilícito, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.

ACÚMULO ILÍCITO

REG FUNC NOME CONTROLE Nº

933.877.2 MARIA FERNANDA SANTOS NUNES SILVA 676748

O acúmulo de cargos é ilícito, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.

ACÚMULOS PRETENDIDOS - INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I/ PROFESSOR ENSINO FUNDANDAMENTAL II E MÉDIO.

RF NOME CONTROLE Nº

801.369.1 ANA PAULA CORREIA NEIVA 682031

Os acúmulos de cargos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos.

Documento: 106010616   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

SEI:6016.2022/0081790-9

Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2024

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

REG. FUNC. NOME CONTROLE

7960841 CARLOS ALBERTO PONTES DE ASSIS 680888

8421480 SILVANA MARONDES LIMA DIAS 681959

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

8047545 DANIELLE BREHMER CANDIDO 680930

A servidora deverá, quando retornar da licença sem vencimentos na Rede Estadual de São Paulo, apresentar nova declaração de acúmulo de cargos.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTL II E MÉDIO

S/RF JESSICA BRUNA ARAUJO MACHADO S/C

O acúmulo pretendido atende às exigências legais quanto aos cargos, desde que formalizadas as exonerações/dispensas/rescisões/licenças sem vencimentos dos cargos/funções noticiadas.

O interessado deverá apresentar os atestados de horários para análise.

Lucimeire Cabral de Santana

Diretora Regional de Educação

São Paulo, 28 de junho de 2024

Documento: 105936879   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SEI Nº 6016.2021/0108786-4

DESPACHO

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:

RF/ Vínculo Nome SEI Nº Término Est. Probatório
720.091.9/7 ANDREIA PIPERNO 6016.2021/0123730-0 29/03/2024
797.296.2/2 LUCILENE FERREIRA 6016.2021/0089822-2 01/05/2024
800.283.5/2 ALESSANDRA MARIA BARTOLI 6016.2019/0082734-8 15/02/2024
806.531.4/2 SONIA ROCHA DE OLIVEIRA SABINO 6016.2021/0072168-3 18/04/2024
853.676.7/2 TATIANE SOARES DA SILVA 6016.2021/0039174-8 21/03/2024
879.143.1/2 VIVIAN ROSE BISPO LIMA 6016.2021/0119074-6 29/04/2024
879.307.7/1 ADRIANA DA SILVA CARVALHO PRUDÊNCIO 6016.2020/0103868-3 30/03/2023
881.625.5/2 VIVIANE DA SILVA TAVARES 6016.2021/0089953-9 06/05/2024
881.648.4/2 KATHLEEN JULIA POZZI DE ALMEIDA 6016.2021/0097577-4 30/04/2024
882.161.5/2 PATRICIA PRADO DE ALMEIDA 6016.2021/0118783-4 20/04/2024
885.951.5/1 JOYCE CARDOSO DA SILVA 6016.2021/0025518-6 08/03/2024
886.303.2/1 WALLACE XAVIER DA SILVA 6016.2021/0045990-3 12/05/2024
886.787.9/1 THAIS ABREU GOMES DE SOUZA 6016.2021/0123956-7 06/05/2024

Lucimeire Cabral de Santana

Diretora Regional de Educação

Documento: 105793216   |    Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

6016.2024/0082783-5

PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE - REPREENSÃO

O Diretor de Escola da "EMEI Helena Lopes Santana da Silva", no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei nº 8989/79, alterado pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar à Sra. Maria Aparecida da Silva Pereira Costa, R.F.750.904.9/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, QPE 18 D, lotada e em exercício na EMEI Helena Lopes Santana da Silva, EH.162500000230000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso XI do Artigo 178 e Artigo 179 caput, ambos da Lei nº 8989/79, observadas as condições previstas no Artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8989/79, alterados pelo Artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Lucimeire Cabral de Santana

Diretora Regional de Educação

Documento: 105988819   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2022/0104209-9

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.800000 614.258.3/4 Etelvina Alves Moreira 03 25/06/2024

16.24.00.000.280000 666.456.3/3 Neusa Maniezo 01 17/06/2024

16.24.00.000.520000 675.796.1/1 Fabiana Roque Dias 03 24/06/2024

16.24.00.000.520000 675.796.1/2 Fabiana Roque Dias 03 24/06/2024

16.24.00.000.900000 686.447.3/2 Isabel Cristina Gonçalves 01 24/06/2024

16.24.00.000.190000 691.465.9/2 Simone Carvalho Massias 03 26/06/2024

16.24.00.000.280000 729.612.6/1 Catia Cristina de Paula da Silva 01 14/06/2024

16.24.00.000.900000 746.275.1/1 Altair Ramos 02 18/04/2024

16.24.00.000.240000 752.574.5/1 Lucimara Galisteu 01 26/06/2024

16.24.00.000.080000 770.751.7/2 Veronica Gonçalves Rutka 01 25/06/2024

16.24.00.000.400000 774.391.2/1 Alessandra Scaramucci Cifu 03 26/06/2024

16.24.00.000.40000 774.391.2/2 Alessandra Scaramucci Cifu 03 26/06/2024

16.24.00.000.640000 777.817.1/1 Wagner Rebonato 01 21/06/2024

16.24.00.000.790000 781.939.1/4 Janaina Ferreira da Silva 01 19/06/2024

16.24.00.000.840000 784.008.0/1 Juliana Cristina da Silva 02 20/06/2024

16.24.00.000.660000 786.694.1/2 Roberta Guasti de Paula e Silva Claussen 01 25/06/2024

16.24.00.000.830000 791.434.2/1 Maria Rosa Lira Ramos dos Reis 02 10/06/2024

16.24.00.000.020000 793.493.9/1 Edilson pereira 01 24/06/2024

16.24.00.000.910300 794.441.1/1 Luciana Aguiar Sant`Ana 02 24/06/2024

16.24.00.000.610000 803.049.9/1 Maria Adelaide Galvão de Almeida 01 12/06/2024

16.24.00.000.400000 806.802.0/1 Elaine Vieira do Amaral Rosa 03 24/06/2024

16.24.00.000.400000 806.802.0/2 Elaine Vieira do Amaral Rosa 03 24/06/2024

16.24.00.000.550000 810.233.3/1 Luciana Santos de Moraes 03 26/06/2024

16.24.00.000.550000 816.387.1/1 Natame de Almeida 01 25/06/2024

16.24.00.000.500000 816.387.1/2 Natame de Almeida 01 25/06/2024

16.24.00.000.530000 820.093.9/1 Silvana Ribeiro do Nascimento Diniz 01 20/06/2024

16.24.00.000.910300 811.219.8/1 Debora Borges Barreto da Silva 03 25/06/2024

16.24.00.000.180000 821.461.1/2 Teresa Cristina dos Santos Silva 01 26/06/2024

16.24.00.000.030000 826.315.9/1 Viviane Maria das Graças da Costa Viana Barros 02 24/06/2024

16.24.00.000.530000 841.520.0/1 Juliana Magahães Machado pedroso 03 25/06/2024

16.24.00.000.400000 842.149.8/1 Renato de Sousa Ribeiro 01 26/06/2024

16.24.00.000.550000 844.091.3/2 Clara Regina Gonçalves da Silva 01 24/06/2024

16.24.00.000.550000 844.091.3/3 Clara regina Gonçalves da Silva 01 24/06/2024

16.24.00.000.800000 849.696.0/1 Alexandra Raquel Rebecchi 02 24/06/2024

16.24.00.000.340000 855.120.1/2 Larissa Loyola Cavalcanti 01 24/06/2024

16.24.00.000.770000 878.948.7/1 Carina Viana da Silva 01 24/06/2024

16.24.00.000.840000 879.276.3/1 Maristela Aparecida Vicentini bernardo 01 24/06/2024

16.24.00.000.000000 881.805.3/2 Marli Souza Nunes 01 24/06/2024

16.24.00.000.240000 926.779.4/1 Luiza machado Franco Siqueira 02 20/06/2024

16.24.00.000.020000 933.013.5/1 Hugo de Figueiredo Oliveira 02 17/06/2024

16.24.00.000.520000 934.531.1/1 Denise Gomes Soares 01 21/06/2024

16.24.00.000.400000 935.256.2/1 Andreza Rodrigues Marreiros de Souza 03 26/06/2024

16.24.00.000.660000 935.900.1/1 Ana Ligia Ribeiro Guerra 01 21/06/2024

16.24.00.000.500000 937.104.4/1 Cristiane Paula Menegon de Castilho 01 19/06/2024

16.24.00.000.180000 937.393.4/1 Anne Yasmin Cavagna 01 21/06/2024

16.24.00.000.180000 937.393.4/1 Anne Yasmin Cavagna 03 23/06/2024

Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 58.225/18:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.740000 723.945.9/1 Mariana Fernandes Pinto 07 24/06/2024

16.24.00.000.470000 774.868.0/3 Melissa Lopes Basaglia 01 23/05/2024

16.24.00.000.610000 793.142.5/1 Meire Dalva Figueredo Nunes 01 12/06/2024

16.24.00.000.840000 808.648.6/1 Edna Teixeira Martins 01 24/06/2024

16.24.00.000.840000 808.468.6/2 Edna Teixeira Martins 01 24/06/2024

16.24.00.000.890000 839.625.6/1 Viviane Aparecida Ferreira da Silva 04 25/06/2024

16.24.00.000.610000 936.027.1/1 Gabriela Gomes de Sousa 01 19/06/2024

Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 58.225/18:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.100000 713.695.1/2 Tania Aparecida de Souza 01 29/05/2024

16.24.00.000.920000 781.607.3/1 Vilma Maria da Silva 14 20/06/2024

16.24.00.000.900000 783.031.9/1 Karine martinez de Santana 02 18/06/2024

16.24.00.000.830000 859.797.9/1 Marcus Vinicius Crespo Munhoz 05 18/06/2024

16.24.00.000.240000 932.926.9/1 Weslley Raphael Doria 05 24/06/2024

LICENÇA MÉDICA-RGPS

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria 507/SGP/G/2004:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.950000 622.748.1/3 Cibeli Regina Martins Gonçalves 02 26/06/2024

16.24.00.000.840000 675.352.3/2 Marcio Massari 03 25/06/2024

16.24.00.000.000000 687.505.0/2 Adriana Sousa da Silva Costa 02 20/06/2024

16.24.00.000.57000 739.504.3/7 Cristina Maria de Lima Barreto 01 25/06/2024

16.24.00.000.750000 799.359.5/6 Edmundo Francisco de Oliveira 01 24/06/2024

16.24.00.000.150000 810.774.2/3 Viviane Barbosa Russo Telles 01 17/06/2024

16.24.00.000.530000 810.860.9/3 Luciene Leite Duarte 01 12/06/2024

16.24.00.000.400000 458.033.2/3 Flavio Francisco Xavier 01 24/06/2024

16.24.00.000.090000 883.940.9/1 Tiago Fernandes dos Reis e Silva 02 25/06/2024

16.24.00.000.130000 886.109.9/1 Michele de Arruda Aragão Ferreira 04 21/06/2024

16.24.00.000.020000 896.414.9/1 Fabiana Aparecida de Lima 01 21/06/2024

16.24.00.000.280000 910.615.4/1 Ivandilson Bernardo da Silva 01 17/06/2024

16.24.00.000.080000 910.774.6/1 Cristiane Arroyo 05 15/06/2024

16.24.00.000.080000 910.774.6/1 Cristiane Arroyo 02 20/06/2024

16.24.00.000.950000 922.991.4/1 Marcela Talita da Silva 05 21/06/2024

16.24.00.000.660000 924.426.3/1 Sullivan Bernardo de Almeida 04 25/06/2024

16.24.00.000.220000 929.741.3/1 Valeria Silva Andrade Costa 02 24/06/2024

16.24.00.000.790000 930.974.8/1 Cristina Aparecida Lima 01 21/06/2024

16.24.00.000.150000 937.830.8/1 Sueli Almeida Ramos 04 25/05/2024

16.24.00.000.080000 938.753.6/1 Regianne Yezzi da Silva 01 25/06/2024

LICENÇA PATERNIDADE

RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

847.192.4/2 Willian Lopes da Silva 06 18/06/2024

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

793.142.5/1 Meire Dalva Figueredo Nunes 08 14/06/2024

ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA MOTIVO

748.227.2/1 Marcelo Ramos dos Reis casado divorciado

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

Documento: 105988423   |    Licença

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2022/0104209-9

INDEFERIMENTO DE LICENÇA MÉDICA

A SRA. DIRETORA FABIANA HELENA DOS SANTOS, RF: 688.660.4/2, DIRETORA DO C.E.U PAZ - GESTÃO, POR MEIO DESTE, COMUNICA O INDEFERIMENTO DA LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA KARINE MARTINEZ DE SANTANA, RF: 783.031.9/1, DE 03 DIAS A PARTIR DE 12/06/2024, POR MOTIVO DE ATRASO NA ENTREGA DO ATESTADO PARA A GESTÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME O DECRETO 58.225/18.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

Documento: 105942243   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2024/0001121-5

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 28/06/2024

ACÚMULO LÍCITO

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA INGRESSANTE

PROFESSOR DE ENSI. FUND. II E MÉDIO

RG NOME CONTROLE Nº

229363349 SEBASTIÃO EDUARDO DOMINGUES DA CRUZ S/C

O interessado deverá apresentar o atestado de horário para análise.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

Documento: 105977802   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2024/0001121-5

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo apreciado na reunião de 28/06/2024.

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

NOME REG. CONTROLE Nº

8853789 GARDENIA FERREIRA LIMA DA SILVA 682029

O acúmulo de cargo atende às exigências legais.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

Documento: 105978848   |    Movimentação de Pessoal

6016.2024/0010584-8

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

NUCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do art.4º do Decreto nº 58.073/18

RF/VINC NOME DIAS DE PROVA

712.916.5/1 Cleide Santana de Oliveira 20/05/2024 a 23/05/2024

775.331.4/1 Mauricio Rodrigues Lima 17/06/2024

824.704.8/2 Suellen Cristina do Nascimento Silva 03/06/2024 a 07/06/2024

917.788.4/1 Jaqueline Rayane da Silva 22/05/2024 e 23/05/2024

918.436.8/1 Bianca Danucalov Chaves 10/06/2024 a 13/06/2024

Sonia Sueli Farina Leite

Diretor Regional de Educação CS

Setor de Averbação de Tempo Extra Municipal

Documento: 105991604   |    Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDAS

RF/VINC. NOME PROCESSO EH

689.740.1/2 ESTEVAO FIDELIS DE ABREU 6016202400860352 162200001210000

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 12 anos 09 meses 13 dias, correspondente aos períodos de 01/02/1978 a 31/08/1979; 01/11/1979 a 01/10/1980; 15/03/1982 a 19/12/1988; 04/07/1994 a 10/07/1997; 15/07/1999 a 14/01/2000.

721.811.7/1 REGINA APARECIDA MONTEIRO 6016202400201375 162200000480000

CÓD. 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 09 meses 19 dias, correspondente ao período de 09/02/1989 a 27/11/1998.

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 08 meses 04 dias, correspondente ao período de 28/11/1998 a 01/08/2002.

729.691.6/2 ELIANE FERREIRA CASTILHO 6016202400202711 162200000000000

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 09 meses 02 dias, correspondente aos períodos de 14/09/1999 a 11/09/2000; 21/05/2001 a 24/02/2003.

751.336.4/1 ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA 6016202400215066 162200001420000

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 07 meses 05 dias, correspondente aos períodos de 22/02/1999 a 06/02/2000; 16/03/2000 a 03/02/2002; 04/02/2002 a 30/01/2005; 31/01/2005 a 25/01/2006.

CÓD. 115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 12 dias.

CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 04 dias.

792.852.1/1 JULIANO CHRISTE 6016202400858471 162200001790200

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 01 mês 12 dias, correspondente aos períodos de 15/09/1980 a 20/09/1984; 01/05/1985 a 21/02/1988; 22/02/1988 a 18/08/1988; 03/12/1988 a 12/02/1989; 11/08/1989 a 09/02/1992; 19/08/1988 a 27/09/1988.

809.411.0/1 MARCIA BUENO ALVES LOPES 6016202400616834 162200001790200

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 04 meses 24 dias, correspondente aos períodos de 21/01/1980 a 18/06/1981; 01/03/1982 a 28/08/1984; 03/12/1984 a 31/05/1986.

CÓD. 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 10 meses 14 dias, correspondente ao período de 01/02/1996 a 14/12/2007.

809.411.0/1 MARCIA BUENO ALVES LOPES 6016202400616885 162200001790200

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 00 mês 00 dia, correspondente ao período de 13/02/2008 a 09/04/2013.

CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 27 dias.

CÓD. 115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 01 mês 00 dia.

809.774.7/1 SILVIA PESSOA DE LIMA GONCALVES 6016202400201278 162200000000000

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 03 meses 16 dias, correspondente ao período de 10/01/2007 a 23/04/2013.

843.089.6/1 ROSELAINE DE OLIVEIRA SANTOS 6016202400214140 162200001700000

CÓD. 126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 10 meses 15 dias, correspondente ao período de 07/10/2014 a 20/08/2017.

889.599.6/1 MARIA APARECIDA MARTINS 6016202400203190 162200000640000

CÓD. 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 09 meses 03 dias, correspondente aos períodos de 05/11/2001 a 20/05/2002; 19/01/2004 a 01/03/2004; 09/08/2005 a 06/11/2005; 07/11/2005 a 30/09/2006; 01/10/2006 a 01/12/2010; 07/03/2012 a 17/12/2013.

CÓD. 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 06 meses 25 dias, correspondente ao período de 10/03/2014 a 04/10/2021.

REGINA PAULA COLLAZO

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Publicações COGED

Documento: 105988082   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ

6016.2024/0088567-3

COMUNICADO Nº 559, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 9º da IN SME nº 51, de 2022, na EMEF Martin Francisco Ribeiro de Andrada, situada na Rua Paulo Cesar, nº 126, Bairro: Vila Mazzei, Telefone: 2261-5400 / 2991-4003, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, emefmfrandrada@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 02, 03 e 04/07/2024;

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá de maneira presencial no dia 05/07/2024, às 12h;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

e) comprovar a aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

Documento: 105972175   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

6016.2024/0089081-2

COMUNICADO Nº 558, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o (a) Diretor (a) Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 9º da IN SME nº 51, de 2022, no CEU EMEF Nazaré Neri Lima, situada na Avenida dos Metalúrgicos, 1300 - Bairro: Cidade Tiradentes, Telefone: 3396-3545, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, emefceunazareneri@sme.prefeitura.sp.gov.br nos dias 02, 03 e 04/07/2024, até as 18h;

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e-mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 05/07/2024, às 19h, em plataforma virtual;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

e) comprovar a aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.

6 - A Reunião de Conselho de Escola ocorrerá na Unidade Escolar no dia e horário supracitado.

7 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

Documento: 106006979   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

6016.20240009947-3

COMUNICADO Nº 560, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o Cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 9º da IN SME nº 51, de 2022, na EMEI Leila Diniz, situada na Rua Peroba Rosa, nº 13, Bairro: Jardim Miragaia, Telefone: 2513-8253 e 2035-3633, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada na própria Unidade Educacional e pelo endereço eletrônico, emeildiniz@sme.prefeitura.sp.gov, nos dias 01,02, e 03/07/2024;

2 - A proposta de trabalho deverá ser apresentada no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá na unidade educacional no dia 04/07/2024, às 10h;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

e) comprovar a aprovação no concurso de acesso para o cargo de Coordenador Pedagógico.

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, DRE diversa da de lotação apresentar no ato da inscrição declaração da chefia mediata e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105948061   |    Despacho interno

Despacho da Diretora da DIGEP/SF

ALTERAÇÃO DE E.H. PARA FINS DE ACERTO

REG. FUNC. NOME DO E.H. PARA O E.H. A PARTIR

9394702/1 EDUARDO TETSUO AMEKU 170000000000000 170300000000000 28/06/2024

Núcleo de Licenças Médicas

Documento: 106001803   |    Licença

DESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 03 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:

REGISTRO FUNCIONAL

NOME

A PARTIR DE

9394656/1

MIRZA NEUMAN

26/06/2024

Documento: 106002279   |    Licença

DESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 03 dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 58.225, de 2018:

REGISTRO FUNCIONAL

NOME

A PARTIR DE

6876111/1

RICARDO NEVES

24/06/2024

Documento: 105968025   |    Licença

DESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005:

REGISTRO FUNCIONAL

NOME

DIAS

A PARTIR DE

9147713/1

THIAGO ROBERTO FUENTES

03

18/06/2024

Documento: 105971359   |    Licença

DESPACHOS DA DIRETORA DA DIGEP/SF

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005:

REGISTRO FUNCIONAL

NOME

DIAS

A PARTIR DE

8909148/3

VINICIUS LINNHOFF DE AQUINO VIANNA

02

11/06/2024

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000

Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP

Documento: 105973199   |    Portaria

PORTARIA Nº 421/2024 - SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

Considerando a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizada nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2024.

Considerando o item III da Portaria n° 390/2024 - SMS.G;

RESOLVE:

I - Os servidores municipais e os cedidos pela SES por força do Convênio SUS constantes do Anexo Único terão as horas trabalhadas no referido evento, fora de sua jornada de trabalho, descontadas em folgas a serem usufruídas até 31/12/2024, mediante prévia autorização da chefia imediata, atendendo sempre a conveniência do serviço.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Anexo Único:

NOME

RF

LOTAÇÃO

Fábio Henrique Salles

7407688

SMS / APGP / GABINETE

Gilberto Takada

8663701

SMS / APGP / GABINETE

Domingos Dario Silva de Sá

8474656

SMS / APGP / GABINETE

José Ivan Ferreira

8979201

SMS / APGP / GABINETE

Júlio Cesar Caruzzo

7288701

SMS / CMS / GABINETE

Cláudia Regina Graziano de Moraes e Abreu

7435401

SMS / EMS / GABINETE

Valnice de Oliveira Nogueira

6626301

SMS / EMS / GABINETE

Raphaela Carla de Toledo Solha

8220867

SMS / EMS /GABINETE

Luiz Carlos Paranhos

9047379

SMS / ASPLAN / GABINETE

Jair Alves

7122454

SMS / APGP/ GABINETE

Denize Calvo Costa

6426689

SMS / APGP/ GABINETE

Francisco Flávio de Oliveira Sousa

6182020

SMS / APGP / GABINETE

Waleska Kethury Pereira Rodrigues

7829272

SMS / EMS / GABINETE

Marcia Affonso Fernandes

8486689

SMS / EMS / GABINETE

Maria Elisa Diniz Nassar

6414257

SMS / EMS / GABINTE

Antônio Carlos

5944341

SMS / EMS / GABINETE

Oswaldo Meireles

8523312

SMS /EMS / GABINETE

Documento original 105832401 assinado pelo Sr. Secretário.

Divisão de Desenvolvimento de Carreiras

Documento: 105957736   |    Despacho deferido

6018.2024/0001433-9 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

Despacho deferido

SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8346151/2 SAMUEL EVANGELISTA DE LIMA NIVEL II 5 AS15 19/06/2024
8352887/2 VANIA LOPES DE SOUZA NIVEL II 5 AS15 22/06/2024
8317038/2 IARA PALMA SANTANA NIVEL I 6 ASTS6 17/06/2024
8300411/2 CLAUDIA SIMONIA COSTA KIMURA NIVEL III 2 ANS12 25/06/2024
8320535/2 JOSE EVANGELISTA FLOR DE ASSIS NIVEL II 5 ANS10 20/06/2024

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8338418/2 PRISCILA FABIANO DOS SANTOS NIVEL II 1 ANS6 13/06/2024

Núcleo de Administração de Pessoal do Gabinete

Documento: 105991279   |    Movimentação de Pessoal

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG

6018.2024/0056113-5- Publicações Oficiais

Retificação de Publicação - DOC 10/06/2024 (DOC 104756622)

Tornar sem Efeito

FÉRIAS DEFERIDAS

919.039.2/1, Fabio Ferrari Coimbra, Coordenador II, CDA-6, 17 dias, referente ao exercício 2024, a partir de 01/07/2024.

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - NAPG

6018.2024/0056113-5- Publicações Oficiais

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018.

EH RF/VC Nome Dur. A partir Art

18050502 798.389.1/1 Fernanda Ferlin Scholz 01 26/06/2024 143

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE

Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 5º, Inciso II do Decreto Nº 58.225/2018.

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

18020500 8010579/1 Bruno Regis Tamoio Freire 03 21/06/2024 143

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FÉRIAS - DEFERIDAS

775.365.9/1, Cleuber Jose de Carvalho, Assessor III, CDA-3, 20 dias, ref. exerc. 2024, a partir de 05/08/2024

LICENÇA NOJO - DEFERIDA

Concedida nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.

914.386.6/1, Ailton dos Santos Pereira, Analista de Saúde/Enfermagem, 08 dias a partir de 25/06/2024, devido ao falecimento de sua mãe.

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/COVISA

Acúmulos apreciados na reunião do dia 27/06/2024

ANUAL

Nome RF/vc. Tipo Exp. Ac.

Renato Amatruda de Carvalho FIlho 785.309.2/1 ANUAL 031/24

MOVIMENTAÇÃO ESTÁGIOS REMUNERADOS

A Coordenação de Estágios do Núcleo de Administração de Pessoal do Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, os termos da Portaria nº 302/2023 - SMS.G; conforme Decreto 56.760/2016, Artº 23; Item VII, com alterações conforme Decreto 62.415/2023, divulga a relação dos Estagiários: Contratados, Desligados e com Aditamento no período de 01 a 30 de junho de 2024.

CONTRATO NOME DO ESTAGIÁRIO INSTITUICÃO DE ENSINO CURSO DATA INICIAL DATA FINAL MOTIVO DATA MOVIMENTAÇÃO

0009083793 ANA CLARA RIBEIRO DE MORAIS FAM EAD-PUBLICIDADE e PROP 10/06/2024 09/06/2025 CONTRATAÇÃO 22/05/2024.

0009080931 ANA CAROLINA FERREIRA GUEDES FAC.SAÚDE PÚBLICA SAÚDE PÚBLICA 17/06/2024 16/06/2025 CONTRATAÇÃO 20/05/2024.

0009089252 CINTIA MICAELE SANTANA SILVA UN.PITÁGORAS UNOPAR EAD-ADMINISTRAÇÃO 24/06/2024 23/06/2025 CONTRATAÇÃO 27/05/2024.

0009091618 FELIPE HUMBERTO N. BARRANCOS UN.PRESB MACKENZIE CIEN.CONTABÉIS 24/06/2024 23/06/2025 CONTRATAÇÃO 29/05/2024.

0009076791 JHON DE OLIVEIRA XAVIER FATEC TEC EM SECRETARIADO 10/06/2024 09/06/2025 CONTRATAÇÃO 15/05/2024.

0009089032 GABRIEL LOURENÇO G. GOUVEIA CENTRO UN. UNIBTA CIEN DA COMPUTAÇÃO 17/06/2024 16/06/2025 CONTRATAÇÃO 27/05/2024.

0009055735 KARLA ERIKA C DE O. FERNANDES UN.CRUZEIRO DO SUL PSICOLOGIA 03/06/2024 02/06/2025 CONTRATAÇÃO 25/04/2024.

0009081782 DANIEL TEODORO DOMINGUES SANTOS UNIP CIEN DA COMPUTAÇÃO 17/06/2024 16/06/2025 CONTRATAÇÃO 20/05/2024

0009054096 LEONARDO ALEXANDRE DA S. BONIFACIO DRUMOND UNIVESP EAD-ADMINISTRAÇAO 03/06/2024 02/06/2025 CONTRATAÇÃO 24/04/2024.

0009088131 LUIZ GUILHERME C. SERAFIN UN.ANHEMBI MORUMBI TEC EM AN E DES SIST TECN 24/06 /2024 23/06/2025 CONTRATAÇÃO 27/05/2024.

0009073976 MARCELLA DOS SANTOS STRADA UN.ANHEMBI MORUMBI RADIO, TV E INTERNET 03/06/2024 02/06/2025 CONTRATAÇÃO 13/05/2024.

0009089130 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES NOGUEIRA UN.CRUZEIRO DO SUL COM SOCIAL/JORNALISMO 17/06/2024 16/06/2025 CONTRATAÇÃO 27/05/2024.

0009070582 ORLANDO DOURADO DOS SANTOS FILHO UNIMAR TEC EM AN E DES SISTEMAS 03/06/2024 02/06/2025 CONTRATAÇÃO 09/05/2024.

0009091796 PEDRO KENJI KOJO EGAWA ASS.ESCOLA SUP.PROP E MARKETING-ESPM DESIGN 24/04/2024 23/06/2025 CONTRATAÇÃO 29/05/2024.

0008878586 LETICIA CORREIA FERNANDES RIBEIRO UNIVERSIDADE SÃO PAULO PEDAGOGIA 21/06/2023 20/06/2025 ADITAMENTO 23/05/2024.

0008791300 RAFAELA APARECIDA DA SILVA UNINOVE CIEN BIOLOGICAS 24/08/2023 04/06/2025 ADITAMENTO 23/05/2024.

0008783794 STEPHANI SANTOS SOUSA UN.SÃO JUDAS TADEU MED.VETERINARIA 12/06/2024 11/06/2025 ADITAMENTO 23/05/2024.

0009070582 CLARA CALDERARO BATISTA LORENA ESC. ARTES.CIEN E HUM USP GESTÃO POL.PÚBLICA 03/06/2024 02/06/2025 DESLIGAMENTO 10/062024.

0009054756 DIEGO SANTOS ALVES ESC. ARTES.CIEN E HUM-USP GESTÃO POL.PÚBLICA 20/05/2024 19/05/2025 DESLIGAMENTO 05/06/2024.

0009016489 KAÊ CARNEIRO E TORRES FAC.PAULUS DE TEC E COM. COM/JORNALISMO 01/04/2024 04/02/2025 DESLIGAMENTO 10/06/2024.

0008720666 MARCUS PAULO S.DE OLIVEIRA SIQUEIRUN.ANHANGUERA TEC EM AN E DES SIST 10/07/2023 09/07/2024 DESLIGAMENTO 03/06/2024.

0008719789 CRISLENE COSTA DOS SANTOS SECID.SOC.ED.CID.SÃO PAULO CIEN.CONTABEIS 06/06/2022 05/06/2024 TERMINO CONTRATO 05/06/2024.

0008201504 GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA FIAP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 13/06/2022 12.06.2024 TERMINO CONTRATO 12/06/2024.

0008794201 JULIA APARECIDA M. CUSTODIO DA SILVA UNINOVE EAD. TEC.AN E DES SIST 21/08/2023 30.06.2024 TERMINO CONTRATO 30/06/2024.

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105984279   |    Férias

São Paulo, 28 de junho de 2024.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO

REGISTRO

NOME

CARGO

EXERCÍCIO QTDE. A PARTIR DE
8930473/1 ALDO DE OLIVEIRA ALVES Chefe de Equipe I 2024 12 29/07/2024
6410065/1 AMARA LOUSIENE SALES PATRICIO Assessor II 2024 15 15/07/2024
7943831/1 ANDREA PAULA PITTA Assessor III 2024 10 10/07/2024
6326889/1 ANGELA MENDES GIMENES Assessor II 2024 10 15/07/2024
8909261/2 CINTHIA CLEUSA BASSI MUNHOZ Assessor III 2024 15 22/07/2024
8069093/1 CRISTIANO ALVES BRUNETTI Chefe de Equipe I 2024 13 15/07/2024
7828543/1 EMANUEL APARECIDO JANUÁRIO Assessor II 2024 20 22/07/2024
7977549/1 GISLENE MARIA OLIVEIRA LUZ Assessor II 2024 10 10/07/2024
8191611/1 LUCIANA CARVALHO DA SILVA Assessor II 2024 20 22/07/2024
8068003/1 MARIA SUENY BORGES DE SOUZA SILVA Gestor de Equipamento Público I 2024 15 10/07/2024
7306008/1 MARIANE MOYSES QUEIROZ ALVES Assessor II 2024 10 10/07/2024
7994575/1 PATRICIA TORRECILLA DE OLIVEIRA Assessor I 2024 20 31/07/2024
6090851/2 PAULETE SECCO ZULAR Coordenador II 2021 20 10/07/2024
8072167/1 PRISCILA PIZZI HERRERO MARINS Assessor III 2024 20 10/07/2024
7432160/2 RICARDO TADEU SÁ TELES Assessor I 2024 10 10/07/2024
7297050/1 SALETE MONTEIRO AMADOR Assessor II 2024 10 10/07/2024
8344841/3 SERGIO JOSE DA SILVA Assessor II 2024 15 08/07/2024
8250324/1 TANIA GONÇALVES VIEIRA CAÇADOR Diretor I 2024 10 22/07/2024

Documento: 106007670   |    Licença

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos do art. 139 da Lei 8989/79, e na forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I

REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.

6053670 2 INEZ DE OLIVEIRA 02 DIAS 27/06/2024 143

7899289 1 MAYKON ROBINSON DE ASSIS LEBRAO 03 DIAS 27/06/2024 143

8072132 1 LUANA VALENTE SENISE 03 DIAS 25/06/2024 143

9144277 1 VERA LUCIA SEIXAS 01 DIA 27/06/2024 143

9231447 1 CHANTAL DREWNIAK DRUKER 02 DIAS 26/06/2024 143

9234233 1 MARCOS VINICIUS NONATO GOMES 03 DIAS 27/06/2024 143

9237755 1 CRISTIANE AMANCIO HONORIO 02 DIAS 25/06/2024 143

9237844 1 KATIA CAMPOS DOS ANJOS 01 DIA 21/06/2024 143

9261095 1 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SA 01 DIA 24/06/2024 143

9301518 1 TAMARA VERONA COSTA VIEIRA 01 DIA 24/06/2024 143

9331115 1 MICHELLE MIGUEL 01 DIA 24/06/2024 143

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO HSPM/HSPE OU REDE PUBLICA DE SAUDE

Concedida, nos termos do art. 143 da Lei 8989/79, e na forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso II:

REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.

6555799 1 LUCIANA DE ANGELO 02 DIAS 27/06/2024 143

9210474 1 MAGNOLIA RAMOS DE JESUS 05 DIAS 26/06/2024 143

UVIS Santa Cecília

Documento: 105995601   |    Convocação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 07/06/2024 - PÁGINA 209

Leia-se como segue e não como constou:

A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília - UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:

A necessidade de participação em Ação de Combate à Dengue no território de abrangência da UVIS Santa Cecília.

RESOLVE:

I - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 29 de junho de 2024 das 7h às 19h.

Nome

RF

Analícia Teixeira da Fonseca e Silva 918.014.1
Dorotéia Aparecida Messias 577.761.5
Elias Moisés Peres 787.971.7
Flávia Souza Marcos 727.349.5
Flavio Augusto da Silva 789.731.6
Ivanete dos Santos 800.687.3
Lilian dos Santos Babolin 750.800.0
Marcelo de Luca Penha 754.277.1
Marco Antônio dos Santos 788.856.2
Osmar Barbosa dos Santos 790.139.9

II - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 30 de junho de 2024 das 7h às 19h.

Nome

RF

Aldo de Oliveira Alves 893.047.3
Chiara Carolina Freire 702.328.6
Luiz Carlos Barbosa 702.254.9
Thaynã de Lima 790.259.0

Documento: 105996485   |    Convocação

Convocação

A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília - UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando:

A necessidade de participação em Operação Baixas Temperaturas no território de abrangência da UVIS Santa Cecília.

RESOLVE:

I - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 29 de junho de 2024 das 11h às 23h.

Nome

RF

André Luis Dias Arratia 793.395.9
Gilson Fernandes Estevão 735.892.0

II - Convocar os servidores, abaixo relacionados, para trabalhar no dia 30 de junho de 2024 das 11h às 23h.

Nome

RF

Dulcineia Oliveira Prates Luz 796.565-6
Sandra Maria de Souza Cruz 800.477-3

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE - Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 106002599   |    Convocação

CONVOCAÇÃO - PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, nas atribuições que lhe são conferidas por Lei CONVOCA os servidores da UVIS São Mateus, abaixo relacionados, para trabalhar na atividade de Vacinação Antirrábica na Associação Bruna Rosa, localizado na Travessa Gregório Preti, 26, no dia 29/06/24, sábado das 10:00 às 14:00hs.

Reg. Funcional Vínculo CPF NOME

7259808 2 17113403832 Adilson da Silva

8059071 1 30268339830 Andréia Aparecida Shimofusa Paloschi

7582480 3 08424983890 Paulo Rogério Oliveira

Documento: 105980397   |    Licença

LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO

Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016:

E.H. R.F. Nome Duração A Partir de Artigo

180207080000000 820.227.3/1 Alex Iuiti Ikeziri 02 24/06/2024 143

180207100330000 837.472.4/1 Alexandre Massao Tsuji 02 20/06/2024 143

180207070280000 925.980.5/1 Angela Gomes de Jesus 02 21/06/2024 143

180207100380000 819.249.9/1 Camila Matias Modesto 01 21/06/2024 143

180207000010000 783.449.7/1 Carla Christie Ratib Ferreira 03 24/06/2024 143

180207090280000 801.452.3/1 Cintia Pacheco Ferreira de Oliveira 01 21/06/2024 143

180207100000000 635.792.0/1 Cleidenalva Clotilde Rodrigues de Oliveira dos Santos 03 19/06/2024 143

180207110180000 858.564.4/1 Daniela Silva Bueno 02 26/06/2024 143

180207110180000 783.876.0/1 Elisangela Bispo 02 26/06/2024 143

180207100220000 718.972.9/1 Fatima Aparecida Gomes de Oliveira 01 06/06/2024 143

180207060220000 930.203.4/1 Gisele Aparecida Rodrigues dos Santos 03 24/06/2024 143

180207100330000 796.944.9/1 Liliane Aparecida Marcondes 03 24/06/2024 143

180207110140000 806.080.1/1 Luciana Macedo Borges 03 26/06/2024 143

180207060050000 720.045.5/1 Marinalva Marques de Oliveira 03 27/06/2024 143

180207120290000 792.679.1/1 Renato Avelar 02 25/06/2024 143

180207120330000 742.005.6/5 Renato Clodoaldo de Souza Melo 02 27/06/2024 143

180207110350000 920.389.5/1 Tamirys Silva de Melo 01 24/06/2024 143

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedido, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014 e Decreto 57.571 de 28/12/2016, Decreto nº 58.225, de 09/05/2018

RF Nome Duração A Partir de

729.195.7/1 Jaci Andreia Cardoso Martins de Almeida 01 26/06/2024

595.020.1/3 Maria Elza Santiago 02 21/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR UNIDADE REDE PUBLICA DE SAÚDE

Concedido, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014 e Decreto 57.571 de 28/12/2016, Decreto nº 58.225, de 09/05/2018

RF Nome Duração A Partir de

801.675.5/1 Alexandre Luis dos Santos 03 27/06/2024

719.248.7/1 Elisabete de As Lucio da Silva 03 25/06/2024

793.783.1/1 Nalu Nazareth Perez 03 19/06/2024

787.214.3/1 Marcelo Alexandre 07 20/06/2024

800.612.1/1 Mauricio Agostinho Simao Junior 03 21/06/2024

636.869.7/1 Salete da Cunha Lisboa Reis 03 24/06/2024

LICENÇA NOJO

R.F.: 921.132.2/1, Ailton Salazar, Unidade de Lotação: Base SAMU Itaquera, 08 (oito) dias a partir de 13/05/2024, em virtude do falecimento de sua mãe.

R.F.: 785.055.7/1, Igor Cristovam de Holanda, Unidade de Lotação: STS Itaquera, 02 (dois) dias a partir de 10/06/2024, em virtude do falecimento de sua sogra.

RETIFICAÇÃO DO DOC DIA 17/06/2024 - PAG 195

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO

Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016:

E.H. R.F. Nome Duração A Partir de Artigo

180207120260000 717.005.0/1 Jose Aparecido da Cruz 02 12/06/2024 143

LICENÇA MÉDICA, VINCULADOS AO RGPS Concedidas nos termos da Lei 10.793/89 e de acordo com a Portaria 507/SGP-G/2004 de 29/12/04, que regulamenta as licenças dos servidores vinculados ao RGPS:

E.H. R.F. Nome Duração A Partir de Artigo

180207110110000 588.830.1/2 Balilde Goncalves Meznarics 01 21/06/2024 LRA

Documento: 105758944   |    Portaria

PORTARIA 058/2024 - CRS LESTE

O Gestor de Equipamento da UVIS ITAQUERA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista a não apresentação de defesa, no Processo SEI 6018.2023/0017040-1,

RESOLVE:

Aplicar ao servidor ALMIR MENEZES SANTOS FILHO, RF 7261900/1, Agente Comunitário e de Endemias, a pena de REPREENSÃO,por infração ao disposto no artigo 178, incisos II, III, X, XI,XII e ainda, o “caput” do artigo 179, todos da Lei Municipal 8.989/79, e incisos I, II, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII do artigo 4.º do Decreto Municipal 56.130/2015.

Recursos Humanos

Documento: 105927297   |    Portaria

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE

SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE FREEGUESIA DO O BRASILANDIA

Portaria nº 013/CRSN/2024

Maria Aparecida Faustino, Coordenadora da Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, especialmente das disposições contidas nos artigos 112 e 113 do Decreto nº. 43.233/03, e considerando a defesa apresentada, que recebe, mas no mérito, nega provimento, conforme memorando de notificação anexado ao processo SEI sob nº 10276217;

RESOLVE:

Aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS, à servidora Patricia Mastrandes, Analista de Saúde - Enfermagem, RF 8095388/1, lotado na Unidade Ambulatório de Especialidades Freguesia do Ó, da Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, desta Coordenadoria, prevista no artigo 184, inciso II da lei 8989/79, por infringir o Artigo 178, incisos II e XI e artigo 179, ambos do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, Lei nº. 8989 de 29/10/79, a ser cumprida nos dias 25, 26 e 27/06/2024.

Núcleo Planejamento de Pessoal

Documento: 106012688   |    Movimentação de Pessoal

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ALTERAÇÃO DE EH PARA ACERTO

R.F NOME EH ANTERIOR EH ATUAL A PARTIR DE
804.200.4/1
ADAIL MADUREIRA DE OLIVEIRA
180209070390000 180209060340000 01/07/2024
835.499.5/4
ARGEU PEREIRA DA SILVA
180209070400000 180209000000000 01/07/2024
938.176.7/1
AZEMIRA LUCIANA AUGUSTA DA SILVA CHAGAS
180209060330000 180209060340000 01/07/2024
939.515.6/1
CRISTIANE FELIX MARTINS LOPES
180209060330000 180209060340000 01/07/2024
921.032.6/1
FERNANDA LETICIA OLIVEIRA MARTINS
180209070380000 180209060330000 01/07/2024
718.400.0/2
JOSÉ MARIO MOREIRA SOARES
180209070430000 180209060310000 01/07/2024
735.661.7/2
LIDINAIDE MARIA DA COSTA
180209070400000 180209070370000 01/07/2024
930.173.9/1
MONALISA DOS SANTOS REIS
180209060340000 180209070430000 01/07/2024
784.637.1/1
MONICA DE OLIVEIRA COSTA
180209070380000 180209070390000 01/07/2024
931.863.1/1
NARCISA DA SILVA SANTOS
180209070390000 180209060340000 01/07/2024
783.313.0/
ROBSON CRISOSTOMO DOS SANTOS
180209070380000 180209060310000 01/07/2024
734.694.8/1
SYLVIO LEITE RIBEIRO JUNIOR
180209070400000 180209070430000 01/07/2024
921.041.5/1
TERESA CRISTINA DA COSTA
180209060320000 180209060330000 01/07/2024
785.608.3/1
VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA
180209060310000 180209060320000 01/07/2024
930.161.5/1
VIVIANE SOARES DE FREITAS
180209060340000 180209060310000 01/07/2024

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL - Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105986008   |    Licença

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO:
Concedida nos termos dos artigos 138 e 143 da Lei 8989/79, modificada pelos Decretos 46.113/2005 e Decreto 58.225/2018

RF

NOME

DIAS

A PARTIR

7976411/1

WAGNER JOSE DA SILVA

01

28/05/24

7740093/2

JULIANE OLIVEIRA LEITE

01

06/06/24

8007349/1

REINILDE ALVES DE LIMA FERREIRA

01

07/06/24

7178735/2

GISELE AMANDA DE OLIVEIRA

02

10/06/24

7060327/2

DANIELLE BOVA

03

11/06/24

7060327/5

DANIELLE BOVA

03

11/06/24

7862172/1

FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA

01

11/06/24

6596681/3

MARISELIA ARARIPE BELLO

03

12/06/24

7398395/1

FABIO DE SOUZA STEAGALL

02

12/06/24

7888791/1

VANESSA LOPES DE ALMEIDA

03

12/06/24

6355374/1

IEDA MARIA GOMES REZENDE

01

14/06/24

6556353/1

VANDA PEGO DE OLIVEIRA

01

14/06/24

6610561/1

ANGELA MARIA TARTALIA

01

14/06/24

7952970/2

TATHIANA DA SILVA DOS SANTOS

01

14/06/24

7750269/1

GENEZILDA PRADO DE ANDRADE

03

15/06/24

5742668/2

SERGIO DA ROCHA BEZERRA

01

17/06/24

7197055/1

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO

01

17/06/24

8106941/1

FLORENCE FONTES HOLANDA

01

17/06/24

9231382/1

CRISTIANE JORDAO CORDEIRO

01

17/06/24

9312358/1

ELISA CRISTINA GUARNIERI

02

17/06/24

7573723/1

ELOISA GOMES CHAGURI

02

18/06/24

7839774/1

TEREZINHA SOUZA BERTOLDO

01

18/06/24

7900023/1

DULCE MATOS DE ARAUJO

01

18/06/24

7783612/1

ANA PAULA DOS SANTOS ARRUDA LORIJOLA

03

16/06/24

7783612/1

ANA PAULA DOS SANTOS ARRUDA LORIJOLA

03

19/06/24

7916400/1

MAGALI DORA SILVERIO

01

19/06/24

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM E/OU REDE PÚBLICA DE SAÚDE:
Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 55.290/2014, Decreto nº 57.571/2016 e Decreto nº 58.225/2018

RF

NOME

DIAS

A PARTIR

6524516/1

IVETE PASTERNACK DE BRITO

04

29/04/24

6427979/1

EDNA APARECIDA PEREIRA EURIPEDES

02

10/06/24

7882912/1

ROQUE RAMOS RODRIGUES

14

12/06/24

7598131/3

RAQUEL DA CONCEICAO CUSTODIO COUTINHO

01

13/06/24

8007349/1

REINILDE ALVES DE LIMA FERREIRA

01

13/06/24

5824982/2

LUCIA HELENA FRANCISCO

07

15/06/24

6431852/1

MARIA HELENA CHRISTE

05

17/06/24

7952970/1

TATHIANA DA SILVA DOS SANTOS

05

17/06/24

7952970/2

TATHIANA DA SILVA DOS SANTOS

05

17/06/24

LICENÇA NOJO - Concedida nos termos do art.64 da Lei 8.989/79:

RF

NOME

DIAS

A PARTIR

falecimento/parentesco

7923368/1

ADRIANA LUCAS

07

31/05/24

mãe

Documento: 106012014   |    Movimentação de Pessoal

ALTERAÇÃO EH:

RF

NOME

DE

PARA

8009783/1

LEONARDO MARINHO

180211100500000

180211070470000

9211551/1

ADILIO DE SANTANA MUNIS

180211070470000

180211090280000

8374490/1

MISLANE CARVAKHOI DE OLIVEIRA

180211070120000

180211070000000

7951949/1

SHIRLEY BERNARDO DA SILVA

180211040000000

180211100080000

Documento: 105941657   |    Despacho deferido

6018.2024/0000310-8 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7398182/1 GERSON MESSIAS HERNANDES NIVEL II 1 ANSM6 01/06/2017

LICENÇA MÉDICA DE CURTA Retificando doc 27/06/2024 p 156, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em conformidade com o Decreto nº 58.225/2018
EH RF NOME DIAS A PARTIR

180210090340000 7461062/1 FLAVIO LUIS OSORIO 02 17/06/2024

180210090340000 7355483/1 FRANCISCO CARLOS DE JESUS NAZARIO 01 06/06/2024

Seção de Apuração de Tempo

Documento: 105975714   |    Despacho deferido

SMS/COGEP/DGT/DAP/EVENTOS FUNCIONAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

PROCESSO: 6018.2024/0063662-3

SERVIDOR: LEONARDO LUZ DA SILVA

RF: 837.808.8/01

DESPACHO

1 -DEFERIDO, nos termos do art. 153 da Lei 8989/79, a partir 01/08/2024, por 12 meses.

2 - O servidor deverá comparecer a unidade de Lotação - SMS-G, para manifestar sua opção pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme o estabelecido na Portaria 074/SMG/2009, de 09/07/2009.

Seção de Aposentadoria

Documento: 105276915   |    Despacho

6018.2021/0088423-0

Interessado(a): EDILEINE ANTUNES E SILVA NASCIMENTO

RF: 663.045.6 V1

Assunto: Aposentadoria - Retificação de Despacho

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 10/12/2021, página 63, para constar: Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3 Padrão: ANS17 - EFETIVO e não como constou.

II -Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Documento: 105760536   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0050046-2 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessado: JULIO SANTANA LINO -RF 561.558.5/4

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11854187 e 11854188, de 06/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 104783081   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0.044.726-0

INTERESSADA: ELISABETE BORGES CARVALHO R.F.: 835.514.2-V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 369/2024 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: ELISABETE BORGES CARVALHO

Registro Funcional: 835.514.2 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 3

Padrão: AS13 - EFETIVO

- Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c inciso III do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, a partir de 29/06/2024.

- Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Documento: 105651095   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0020619-0 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: HELENA MARIA TOME - RF 595.882.2/4

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11857615 e 11857618, de 11/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105743417   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0050147-7 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: ROSELI MARIA PEREIRA GUEDES RODRIGUES - RF 559.485.5/2

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11854972 e 11854971, de 07/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105712562   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0059120-4

INTERESSADO: WALDEMAR CRISPIN JUNIOR

R.F.: 642.716.2 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 431/2024 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: WALDEMAR CRISPIN JUNIOR

Registro Funcional: 642.716.2 - V1

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II CATEGORIA: 2

Padrão: QB7 - EFETIVO

- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Documento: 105763349   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0049999-5 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: MARCIA BIANCHI - RF 611.534.9/2

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11855614 e 11855579, de 07/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105643563   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0055751-0 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: ROSANA CASTANHO SANT ANNA - RF 746.290.5/3

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11859639 e 11859638, de 11/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, no período de 27/03/2024 a 26/03/2034, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARÁTER DIFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105675803   |    Despacho deferido

Processo nº 6110.2024/0005363-6

INTERESSADO: MARCO AURELIO ALMEIDA ALTIERI

R.F.: 578.348.8 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 387/2024 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: MARCO AURELIO ALMEIDA ALTIERI

Registro Funcional: 578.348.8 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANSM17 EFETIVO

- Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

- Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Documento: 105758046   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0052183-4 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: MARIZE SAMEZIMA - RF 624.226.0/4

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11860357 e 11860355, de 11/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105751993   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0047349-0 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessada: ALICE MELO DA SILVA PAZES - RF 828.941.7/4

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11850420 e 11858455, de 10/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105648101   |    Despacho deferido

Processo nº 6018.2024/0052222-9 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Despacho deferido

Interessado: MAURO MENDES DE SOUZA -RF 585.070.3/4

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11860310 e 11860308, de 11/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105764527   |    Despacho indeferido

Processo nº 6018.2024/0048984-1 - Saúde do servidor: Isenção de Imposto de Renda e da Concessão do Benefício Assistencial

Despacho Indeferido

Interessado: JULIO MARQUES - RF 117.535.1/3

Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O :

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 11853529 e 11853528, de 06/06/2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, INDEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se.

Documento: 105564465   |    Despacho indeferido

Interessado: ROBERTO JOSE DA SILVA RF: 611.142.4 V1

Assunto: Aposentadoria

D E S P A C H O:

I - INDEFIRO, o pedido inicial, por contrariar o disposto no artigo 29, inciso III, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º do artigo 21 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 18 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 - Voluntária, por efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde - calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Seção de Cadastro e Pagamento

Documento: 105977403   |    Portaria de Exoneração

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS 13.271/2002 E 14.669/2008:

CLAUDIA HONÓRIO CORREA

R.F. 830.007.1 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL I

PADRAO: QM5

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE - CRS NORTEI

ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 180208000000000

EXPEDIENTE: 2024-9.058.752-4, A PARTIR DE 27/06/2024

Documento: 105986218   |    Licença

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso I de 09 de Maio de 2018.                                                         

RF    NOME  DIAS  A PARTIR DE                                     

                              

8293619V2   ANGELA FERRANTE GATTERMEYER GANTE    1    20/06/2024

8380945V1   ANTONIO CARDOSO GOMES    1    21/06/2024

7499345V1   DANIEL CARDOSO GUSMAO        2    20/06/2024

8366241V1   DEBORA CRISTINA MARTINS DA SILVA     2    24/06/2024

7494904V1   ELAINE MARQUES BELEM DA SILVA    1    20/06/2024

7877749V1   IARA MARCIA TOBIAZ       1    25/06/2024

8374694V1   LUZIA DA GLORIA PEREIRA DE SOUSA QUEIROZ  1    21/06/2024

6400655V2   MARCIA REGINA FERRETTI DA SILVA      2  27/06/2024

8184631V1   MARCIA REGINA MARSARO    2    25/06/2024

7193866V1   OLGA MARGARETE DAS CHAGAS SILVA     1    25/06/2024

8365741V1   PRISCILA ROBERTA GARCIA  2    25/06/2024

7399880V1   ROBSON REIMBERG FARIA    2    27/06/2024

8064725V1   ROSALYN ESTELA HONORES MAIDA       2    24/06/2024

8366268V1   SARA NOVAES MOREIRA  1    20/06/2024

"Licença Médica de Curta Duração Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto Nº 58.225, Art. 38. inciso II de 09 de Maio de 2018. "                                                                             

RF    NOME  DIAS  A PARTIR DE                                                       

7836635V1   CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA  4     21/06/2024

8365954V1   LUIZ ANTONIO RUSIG JUNIOR     2     21/06/2024

                        

LICENÇA MÉDICA - REGIME RGPS

Concedida, nos termos da Portaria 507/04 e Comunicado

01/05-DRH/SMG, aos servidores filiados ao regime RGPS:

R.F. NOME Duração A partir de

9147616V1   THIAGO DE CAMARGO PEREIRA     3     24/06/2024  

                                    

LICENÇA NOJO DEFERIDA

6743927      IZABEL DE FATIMA LOPES DA SILVA SOUZA dias de licença no período de 29/04/2024 à 06/05/2024, em razão do falecimento de seu PAI.

Setor de Recursos Humanos

Documento: 106003451   |    Licença

Processos da unidade SMS/SAMU/RH

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR

Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:

EH Registro Vínc. Nome Dur.A partir de:Art.
180302010000000 801.623.2 1 CARLOS SERVIO REBOUÇAS MARQUES DE MOURA 01 27/06/2024 143

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105960631   |    Despacho

LICENÇA NOJO CONCEDIDA

6424163 - ANTONIA MARIA CERQUEIRA SANTOS, 8 (oito) dias no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, em virtude do falecimento de seu marido.

Aposentadoria

Documento: 105633346   |    Despacho deferido

Do Processo SEI - 6019.2024/0002399-6

INTERESSADO: GLAUCIA HELENA BRAGA - RF. 529.525.4 V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 009/2024 - SEME

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a(o) Sr(a).

GLAUCIA HELENA BRAGA

Registro Funcional: 529.525.4 V1

Cargo/Função: Analista

Padrão: QDHS

Tipo cargo / função: Admitido

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC 103/2019.

II - Publique-se o item I.

Desenvolvimento de Pessoas

Documento: 105232631   |    Despacho

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO -QMB

Nos termos do § 3º do artigo 28 e dos artigos 43 e 44 da Lei nº17.721/2021, fixação de proventos ou pensões, aos quais se aplicam a garantia da paridade na carreira de:

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL:

RF. / VINC

NOME

NÍVEL

CATEGORIA

SÍMBOLO

FIXAÇÃO DE PROVENTOS A PARTIR DE

515.561.4/3

FRANCISCO CONDADO

II

2

QB7

01/07/2024

Procuradoria Geral do Município

Procuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626

Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização

Documento: 105932368   |    Edital

EDITAL PGM nº 04/2024

CONCURSO MOVIMENTAÇÃO - ENCERRAMENTO

A Procuradora-Geral do Município, no uso das atribuições previstas no art. 4º-A da Lei 10.182/1986, informa que após a divulgação do resultado das opções de vagas remanescentes e vagas de livre escolha no concurso de movimentação interna, foi apresentado pedido de desistência tempestivo formulado pelo Procurador Luiz Augusto Modolo de Paula. Nesses termos, e considerando-se divulgação de relatório final na Reunião Ordinária do Conselho da Procuradoria Geral do Município realizada no último dia 18 de junho, formaliza-se pelo presente ato o encerramento do certame.

PROCED/Comissão 212

Documento: 105997647   |    Convocação

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência de INTERROGATÓRIO por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, devendo colocar-se à disposição da Comissão na data e horário designados sob pena de decretação de REVELIA, por força do que dispõem os artigos 211, § 3º da Lei nº 8.989/79 e 66 do Decreto nº 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2023/0049290-1 | CLAUDIO DO MONTE JÚNIOR | CPP 212

Dia 28/08/2024

9h - CLAUDIO DO MONTE JÚNIOR, RF 717.692.9/1; Cargo: Agente Escolar - Apoio Administrativo; Lotação: SME/DRE CAMPO LIMPO;

DESPACHO: À Defesa, para ciência da audiência de interrogatório por videoconferência acima designada para o dia 28/08/2024.

ADVOGADOS: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429; TABATA CIRILLO MONTEIRO, OAB/SP 410.032; MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716.

PA SEI 6021.2024/0029572-5 | CLAUDIO DO MONTE JÚNIOR | CPP 212

Dia 28/08/2024

9h30 - CLAUDIO DO MONTE JÚNIOR, RF 717.692.9/1; Cargo: Agente Escolar - Apoio Administrativo; Lotação: SME/DRE CAMPO LIMPO;

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2022/0025496-0 | FERNANDA FERNANDES FRANCISCO | CPP 212

Dia 14/08/2024

9h - THIAGO DE MENEZES, RF 834.921.5; Lotação: SMS/HM TIDE SETUBAL;

9h30 - FAGNER BRAMBILLA SOARES, RF 831.142.1; Lotação: SMS/HM TIDE SETUBAL;

10h30 - BRUNA RAFAELA ALVES PUERTA DA COSTA, RF 877.948.1; Lotação: SMS/HM TIDE SETUBAL; SMS/HM TIDE SETUBAL;

Dia 15/08/2024

9h - GABRIELLA MARIA RUFINO SILVA SANTOS, RF 879.887.7; Lotação: SMS/AHM Autarquia Hospitalar Municipal;

10h - FELIPE TEIXEIRA DO CARMO, RF 851.986.2; SMS/AHM Autarquia Hospitalar Municipal;

DESPACHO: Ciência à Defesa das audiências por videoconferência acima designadas para o dia 14 e 5/08/2024.

ADVOGADOS: MARILEY GUEDES LEÃO, OAB/SP 192.473.

PA SEI 6021.2023/0067477-5 | ELISABETH DE MESQUITA XAVIER CAMARGO | CPP 212

Dia 11/09/2024

9h - ANA CAROLINA MARCELLINO, RF nº 690.403.3; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/CEU EMEF Meninos;

9h30 VERA LÚCIA SEVERIANO, RF 748.673.1/1; Cargo: Professor de Ens. Fundamental II e Médio; Lotação: SME/CEU EMEF Meninos;

DESPACHO: À defesa, ciência das audiências por videoconferência designadas para o dia 11/09/2024.

ADVOGADOS: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGERIO LEVORIN NETO OAB/SP 120.817; MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARÃES ARAÚJO, OAB/SP 261.394; PATRÍCIA BERTHO WALLENDZU, OAB/SP 109.155-E.

PA SEI 6021.2023/0077242-4 | ELISEU CARDOSO PEREIRA | CPP 212

Dia 17/09/2024

9h30 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA GOMES, RF 828.199.8; Lotação: Subprefeitura Santana;

10h30 - MAURICIO LAURO GONÇALVES, RF 761.923.5; Lotação: SEME/Estadio Municipal Jack Marin/ Coordenadoria de Administração e Finanças.

DESPACHO: À Defesa, para ciência das audiências de interrogatório por videoconferência acima designadas para o dia 17/09/2024.

ADVOGADOS: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429; TABATA CIRILLO MONTEIRO, OAB/SP 410.032; MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716.

EDITAL

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 212 CITA O(A) SERVIDOR(A) LUIS CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, RF 795.543.0 - vínculo 1, cargo: Assistente de Suporte Operacional - Nível I; lotado(a): SUB CL/SUPERVISÃO DE ADMMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2024/0026867-1, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO INTERPOLADAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 08/08/2024, às 9h, QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. Nº 01/03.

PROCED - CARTÓRIO

Documento: 105992050   |    Convocação

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br

PGM/CGGM/SAF/Divisão de Recursos Humanos

Documento: 105816365   |    Despacho deferido

6021.2024/0041322-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessado: GERSON MENINO DA COSTA - RF 587.745.8/2

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

DESPACHO Nº 428/2024 - PGM/CGGM

À vista das informações constantes no presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973/05 e art. 27 do Decreto nº 61.150/22, a partir de 18/06/2024, nos termos do Decreto nº 46.860/05, para o servidor GERSON MENINO DA COSTA - RF 587.745.8/2.

Documento: 105798855   |    Despacho deferido

6021.2024/0041318-3 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessada: JOANA DARC DE SOUZA - RF 645.843.2/1

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

DESPACHO Nº 427/2024 - PGM/CGGM

À vista das informações constantes no presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973/05 e art. 27 do Decreto nº 61.150/22, a partir de 17/06/2024, nos termos do Decreto nº 46.860/05, para a servidora JOANA DARC DE SOUZA - RF 645.843.2/1.

Documento: 105752373   |    Despacho deferido

PROCESSO SEI Nº 6021.2024/0038506-6

INTERESSADA : RITA DE CASSIA PEDROSO - RF: 510.546.3 / 3

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 013/2024 - PGM/CGGM

D E S P A C H O : 424/2024 - PGM/CGGM

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a:

Senhora: RITA DE CASSIA PEDROSO

Registro Funcional: 510.546.3 Vínculo 3

Cargo/Função: Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Nível IV

Padrão: QGAS17

Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

Documento: 105956508   |    Deliberação

São Paulo, 28 de junho de 2024.

PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA
Termo de Desligamento a Pedido

RF Nome A partir de

910.769.0 Felipe da Costa Rangel 28/06/2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro

Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105931518   |    Despacho deferido

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME CARGO EXERCÍCIO QUANTIDADE A PARTIR DE

8184623/6 ADRIA GIACCHERI DIRETOR I 2023 15 15/07/2024

7539665/1 ADRIANA S. B. BIAZZI SECRETÁRIO ADJUNTO 2010 10 22/07/2024

7796285/2 ALEXANDRE MORATORE ASSESSOR III 2021 15 19/07/2024

7525222/1 ALEXANDRE ORZAKAUSKAS BATLLE DIRETOR I 2023 20 10/07/2024

8894663/3 ANDERSON DIAS DE MENESES ASSESSOR I 2023 4 29/07/2024

7526601/1 ANTONIA R. GUGLIELMI CHEFE DE ASSESSORIA 2010 20 10/07/2024

6360629/3 CLEIDE DORO ASSESSOR I 2023 20 10/07/2024

8912661/4 DAYANE HILSDORF SANTOS DIRETOR I 2023 10 10/07/2024

7972997/2 DEBORA DE JESUS LAURINDO ASSESSOR I 2023 20 11/07/2024

9222537/1 DEISE FERREIRA DE SOUZA ASSESSOR I 2023 11 10/07/2024

8979839/2 DENIZE DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR I 2023 10 02/07/2024

8263710/5 DJALMA DONATO ASSESSOR II 2023 10 10/07/2024

8121389/3 ELIANE DE SOUSA CARDOSO ASSESSOR II 2023 15 16/07/2024

7351305/7 ELIANE MARIA SALETE D. V. BRAGA ASSESSOR III 2023 10 10/07/2024

7477350/9 FLAVIO SAGATAUSKIENE ASSESSOR II 2023 15 10/07/2024

4750284/7 JORGE PEREIRA DOS SANTOS ASSESSOR I 2023 15 01/07/2024

7812728/1 KATIA DO CARMO VALENTE ASSESSOR I 2023 20 01/07/2024

8909288/3 LARISSA DOS SANTOS LIMA ASSESSOR II 2023 15 01/07/2024

7972989/5 LETICIA PIERRE DOS SANTOS ASSESSOR III 2023 20 10/07/2024

8410704/5 LORENA DOS S. PEREIRA CHEFE DE ASSESSORIA 2023 15 29/07/2024

8517011/2 LYGIA CARDOSO BRANDAO ASSESSOR III 2023 15 18/07/2024

8880689/3 MARCIA DE PAULA MATTIOLE ASSESSOR V 2023 15 10/07/2024

8102406/1 MARCIA TIEKO O. YAMAGUCHI ASSESSOR II 2023 10 10/07/2024

8878919/2 MARCO ANTONIO ZITO A. JUNIOR CHEFE DE NUCLEO I 2023 15 01/07/2024

9218343/2 MARCOS VINICIUS S. DE ALMEIDA ASSESSOR III 2023 12 10/07/2024

7711085/3 MARIA ANTONIA DOMENICA C. PRADO ASSESSOR I 2023 15 10/07/2024

7826478/1 MARIA CAROLINA L. SCARAMELLI ASSESSOR I 2023 15 01/07/2024

8880697/2 MIGUEL LUIS ANGELO DIRETOR I 2023 15 15/07/2024

8280878/9 MILENA BORGES M. GOBATTI DIRETOR II 2022 15 22/07/2024

8878030/2 MONICA DUARTE N. DE CARVALHO ASSESSOR II 2023 15 10/07/2024

7155662/3 MOZART CORREA FILHO ASSESSOR III 2023 10 10/07/2024

8287091/11 NIVIA DOS REIS S. SANTOS ASSESSOR III 2023 15 10/07/2024

6187528/2 OSMAR DIAS DOS SANTOS DIRETOR I 2009 15 10/07/2024

5176921/4 PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR II 2023 15 22/07/2024

6399291/3 REINALDO AMAD MEIRA ASSESSOR III 2023 14 01/07/2024

3009556/4 RICARDO FRANCISCO P. CIMINO ASSESSOR II 2016 20 01/07/2024

7535830/1 SANDRA DE PAULA ASSIS DIRETOR I 2009 15 10/07/2024

7072473/1 SIDNEIA MARIA CORREIA LEITE DIRETOR II 2023 15 01/07/2024

7977603/4 SILVIA REGINA NOGUER ASSESSOR III 2023 10 22/07/2024

6956947/6 SONIA APARECIDA DAS CHAGAS ASSESSOR III 2010 15 15/07/2024

9186123/1 THOMAS BOAVENTURA FLORAVANTE ASSESSOR I 2023 19 01/07/2024

8176523/9 VALERIA RODRIGUES CASSEMIRO DIRETOR II 2023 15 15/07/2024

7385013/1 WILLIAN BORDIN CANO DIRETOR I 2023 10 10/07/2024

Documento: 105854023   |    Despacho deferido

SUBSTITUIÇÃO

RF: 839.693.1, VITOR CAMPELO DOS SANTOS, Assessor III, Ref. CDA-3, COMISSIONADO, para exercer o cargo de DIRETOR I, Ref. CDA-4, da Divisão de Obras de Arte Especiais, Viários e Estruturas - OBRAS 2, do Departameto de Obras - OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a PAULO MAURICIO BACCELLI MENDES, RF: 753.210.5, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Ref. QEAG10, EFETIVO, durante o impedimento legal por férias, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, com diploma de Engenheiro, Arquiteto, Geólogo ou Tecnólogos especificados.

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretário Municipal: Bruno Marcello de Oliveira Lima

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105990748   |    Licença

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

R.F. NOME DURAÇÃO À PARTIR DE

887.863.3/4 CESAR LUIZ PASCHOAL 07 25/06/2024

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Documento: 105936770   |    Substituição

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Processo SEI 6023.2024/0001471-9, MAIARA CARVALHO DA SILVA , RF. 920.489.0/2, Coordenador II, Ref. CDA-6, Comissionada, para exercer o cargo de Secretario Adjunto, Ref. SAD, do Gabinete do Secretario; da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em Substituição a Humberto de Alencar Pizza da Silva RF. 892.433.3/1 Secretario Adjunto, Ref. SAD, durante impedimento legal por Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração, no período de 18/05/2024 a 24/05/2024.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666

Coordenação de Gestão de Pessoas

Documento: 105972472   |    Comunicado

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Comunicado SMADS/CAF/COGEP

DESPACHOS DA COORDENAÇÃO:

REMOÇÃO

RF Nome De Para

788.219.0/1 GISLAINE BAGIO DE SOUZA 240200130010000 240200200010000

EXPEDIENTE: 58/SMADS/2024 A PARTIR DE 18/06/2024

823.573.2/1 VANESSA APARECIDA DE MORAES 240200010020000 240200200000000

EXPEDIENTE: 71/SMADS/2024 A PARTIR DE 18/06/2024

Seção Técnica de Recursos Humanos

Documento: 105631031   |    Despacho

6024.2024/0006884-9 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

Interessados: SEVERITO DANTAS BARBOSA DOS SANTOS - RF.: 646.447.5-1

D E S P A C H O :



I - À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE, APOSENTE-SE O (A) SR.(A) SEVERITO DANTAS BARBOSA DOS SANTOS

REGISTRO FUNCIONAL: 646.447.5-1

CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NIVEL II

PADRÃO.: QM14

CATEGORIA: EFETIVO

NOS TERMOS ARTIGO 29, INCISO II, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA L.O.M., COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2º DA EMENDA ELOM Nº 41, DE 18/11/2021, C/C CAPUT E §§ 2º E 3º DO ARTIGO 20 DA EC Nº 103/2019, REGULAMENTADA PELO ARTIGO 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.150 DE 18/03/2022. (PEDÁGIO - SERVIDORES INGRESSADOS NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 18/03/2022)

II - PUBLIQUE-SE O ITEM I, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A SMADS/CAF/COGEP, PARA PROVIDÊNCIAS.

Cordialmente,

Documento: 105240968   |    Despacho

6024.2024/0005859-2 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

Interessados: APARECIDA DIAS MOREIRA RF.: 653.664.6-1

D E S P A C H O :



I - À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE, APOSENTE-SE O (A) SR.(A) APARECIDA DIAS MOREIRA

REGISTRO FUNCIONAL: 653.664.6-1

CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NIVEL III

PADRÃO.: Qb12

CATEGORIA: EFETIVO

NOS TERMOS ARTIGO 29, INCISO II, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA L.O.M., COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2º DA EMENDA ELOM Nº 41, DE 18/11/2021, C/C CAPUT E §§ 2º E 3º DO ARTIGO 20 DA EC Nº 103/2019, REGULAMENTADA PELO ARTIGO 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.150 DE 18/03/2022. (PEDÁGIO - SERVIDORES INGRESSADOS NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 18/03/2022)

II - PUBLIQUE-SE O ITEM I, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A SMADS/CAF/COGEP, PARA PROVIDÊNCIAS.

Cordialmente,

Documento: 105158552   |    Despacho deferido

6024.2024/0005852-5 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

INTERESSADO : FARAIL RODRIGUES PARAVANO RF.: 562.765.6-2

ASSUNTO: Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.

Título nº 010/SMADS/2024

D E S P A C H O :

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) Sr.(a) FARAIL RODRIGUES PARAVANO

Registro Funcional:562.765.6-2

Cargo/Função: ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ) - NIVEL II - SERVIÇO SOCIAL

Padrão.: QDHS8 Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c inciso III do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 10 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, apartir de 29/06/2024.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SMADS/CAF/COGEP, para providências.

Documento: 105960292   |    Convocação

FACE O DISPOSTO NO ARTIGO 138 DA LEI 11.511 DE 19/04/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.806 DE 22/09/10 E DA PORTARIA Nº 008/SMA-G/95, DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LEI 17.722/2021 NOS ARTIGOS DE 25 A 30, SEGUEM ABAIXO RELACIONADOS OS SERVIDORES CONVOCADOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE: 01/07/2024 A 31/07/2024.

RF SERVIDOR CARGO BASE/COMISSÃO

1175254

ALCIONE HELENA BORNER CAMPOS

SUPERVISOR

1399713

DEBORAH MARTINEZ DA SILVA

ASSESSOR II

1862928

IDALINA HELENA VILLAS BOAS MENEZES

ASSESSOR II

3127524

LUCIA RANZANI DAIE

ASSESSOR II

3151565

MARIA APARECIDA GARCIA PANAIA

ASSESSOR II

3153835

JAIR GALERA

ASSESSOR IV

3170276

LILIA SILVIA DOS SANTOS FORTES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

3174697

NILDA KEIKO TOYOMOTO ITO

DIRETOR I

3179176

ANTONIO CARLOS MOURA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL III

3183912

SILVIA REGINA RODRIGUES VIANA

SUPERVISOR

4749715

JOAQUIM MANOEL PANTA DAS NEVES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

4766172

MARIA APARECIDA ALVES

ASSESSOR II

4771311

LAURA MARIA LIMA

ASSESSOR II

5042402

VITOR VICENTE DE ALBUQUERQUE

ASSESSOR II

5073073

FATIMA DE JESUS TEIXEIRA

ASSESSOR III

5085853

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ALMEIDA

ASSESSOR II

5089719

SONIA APARECIDA DIAS FERREIRA

ASSESSOR II

5093635

DINORA MARIA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

5125511

CLEIDE LEONEL AMARO MENDES

SUPERVISOR

5125715

MARIA CLAUDIONORA DE DEUS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5157285

ANA MARIA DE ALMEIDA EVANGELISTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5200032

ANGELA GONÇALVES MARQUES

ASSESSOR II

5219507

BENICIA APARECIDA BUENO PAUKOSKI

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

5229341

SUELY SCIPIAO MAGALHAES RAGAZZI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5232210

MARIA LUCIA FERRARI

ASSESSOR II

5234581

MARGARET SILVESTRE DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

5235499

ELIZABETE DE GOIS PINTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5252733

HERMINIA DI NAPOLI PASTORE

ANALISTA DE SAUDE

5277451

AMERICO RODRIGUES FILHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5280931

MARIA CRISTINA DE BRITO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5287219

RITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIMA SIQUEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5303001

CARLOS EDUARDO BALANGIO

ASSESSOR II

5310571

REGINALDO FERREIRA DE CAMPOS

ASSESSOR II

5315867

IZILDINHA BAROSI SOUZA

ASSESSOR II

5316235

LOURENCO MARCOS MOREIRA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5329159

OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5350999

MARIA IRACEMA DA SILVA

ASSESSOR II

5354021

ROSANA DURU SILVERIO

ASSESSOR II

5360170

NILTON APARECIDO PERES

ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL IV

5364531

SILVANA PIRES DE LIMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5374391

ALAIRSE GARCIA GIRARDI

ASSESSOR II

5376033

GERALDO JOSE DE BARROS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5389879

ANA MARIA MODOLO DIZ

ASSESSOR III

5399408

IRIS BATISTA DE SOUZA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5424364

LILIA FRANCIS PIMENTEL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5429340

VANDERLEI GLAUCIO GUEDES DE OLIVEIRA

ASSESSOR II

5432995

GENICE LEITE DOS SANTOS SIMPLICIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5445744

MARIA RITA GOMES DE FREITAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5446732

MARIA ALICE GOMES FIGUEIREDO

ASSESSOR II

5450730

SILVIA REJANI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5454158

MIRTES MARTINS DE FIGUEIREDO ALVES

ASSESSOR II

5495270

ANTONIO ALFREDO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5514525

VIRGINIA APARECIDA IPPOLITO CORREA

ASSESSOR II

5517575

RUBENS APARECIDO LEITE ZEPHERINO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5549515

WILLIAM APARECIDO DUARTE DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5584337

LEILA NORDI MURAT

ASSESSOR II

5633231

ANA CANDIDA DE TOLEDO MACHADO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5649684

MONICA CALAZANS DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5654998

WAGNER ORIGENES NUNES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5709989

DONIZETI BENEDITO MOREIRA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5712947

DENILSON FELIX VIANA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

5713951

MARGARIDA TADDEO NASTRI

ASSESSOR IV

5720184

CINTIA RUMAN DE BORTOLI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5725151

ERCI DA SILVA

ASSESSOR II

5774233

ROSANA LUCIA FARIAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5779847

TERESA MARIA CHAVES FIRMINO

ASSESSOR II

5800161

FLAVIO AUGUSTO SANTAREM

ANALISTA (NQ)

5800251

GILDA DA CONCEIÇAO MOREIRA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5804574

AUGUSTO MESSURA MARTINS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5807972

CHARIFEH KADRI CONIGERO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

5818605

HILDA ANDRADE SANTANA GOMES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5818737

JORGE MATTOSO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5821614

NEIDE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5843081

BRAZ ESTEVAM FILHO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5844274

SILVANA DOMINGOS DOS SANTOS

ASSESSOR II

5851181

SELMA MARIOTE BERNARDO DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5860288

SILVANA PLACEDINO DE OLIVEIRA SILVA

ASSESSOR II

5873738

CASSIA APARECIDA TRAVENSOLO

SUPERVISOR

5874173

ELZA YRIGARAY

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

5880106

SERGIO SILVEIRA CAMARGO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5884276

ANDREA CALI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5885329

ROSICLEIDE BAPTISTA FERREIRA CORNEJO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5899940

SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES

ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV

5902916

FRANCINETE MUNIZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

5928818

APARECIDA MARLY FERREIRA NOVAIS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL

5929890

KATHIA APARECIDA PRESSUTTI RAZUK

ASSESSOR III

5937230

MARIA BENEDITA FRANCISCA DO CARMO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

5948355

PRISCILA CRISTINA DEARO DA CAMARA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

5951755

JOAO LUIZ FERNANDES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6011861

RAQUEL SALLES MINSKI

ASSESSOR II

6011926

ROSANGELA MARIA ASSUMPCAO

ASSESSOR II

6011951

SERGIO DOS SANTOS SEBASTIAO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6018751

ROSAN DE OLIVEIRA DA COSTA

COORDENADOR I

6019200

MARIA DO CARMO CRUZ OIZUMI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6029256

MARGARETE BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6035566

LUCILA ALLE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6042406

CLAUDIA SIQUEIRA MANTOVI AURELHANO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6043534

MONICA CRISTINA ALVES DE SOUZA TERTULIANO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6094953

SARA GARCIA MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6095259

ELIZETE ALVES DE SANTANA COELHO

ASSESSOR II

6095551

PEDRO SANTOS MOTA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6104878

WILMA HARUKO TANAKA

ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV

6115853

SANTOS ALVES DA SILVA

ASSESSOR II

6122248

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS OLIVEIRA

ASSESSOR II

6125069

ROSANA DE MELLO OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6125174

VILMA SANTOS FERREIRA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6174884

ROSANA FREITAS FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6191169

DEBORA CRISTINA DE SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

6203710

SALETE ARISPE SIDE

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6222625

NEUCI IGNOTTI PELLEGRINO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

6222722

ROSE MEIRY BIANOR BORGES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6229972

RICARDO PINTO DA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6230989

ADENILSE APARECIDA CORREA DOS SANTOS VIANELLO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6258689

IARA CRISTINA DE SOUSA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6271430

ELIANA APARECIDA DOS SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6277501

JENI PRIMO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6294120

VANDA DE OLIVEIRA BARTOLO BOTAO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6298346

DELIFAS CRUZ

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6310681

TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6311342

MARLI VIEIRA BRANCO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6318461

FELIPE BAZO TORRES

ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL(NQ) NIVEL IV

6329969

MARIA LUZINETE RODRIGUES DE MACEDO PAULA

ASSESSOR II

6334083

CILENE CRISTINA DOS REIS GONZAGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6336060

APARECIDA CECILIA DA CRUZ

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6340270

IVETE MARIA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6340296

JANE APARECIDA DE OLIVEIRA

ASSESSOR II

6342884

CHRISTIANE POLO DE MELLO PIMENTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6348980

PATRICIA DI TULLIO LEAO MIRANDA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6352936

JAISA BARBOSA DA SILVA

ASSESSOR III

6354793

MARLENE FERREIRA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6356800

DEBORA PINHEIRO REBOUÇAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

6358691

LUZIA FREIRE DE CARVALHO

ASSESSOR II

6364829

MIRTES MARIA VAZ DE PAULA

ASSESSOR II

6375677

ELAINE DE ALMEIDA SOUSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

6387179

VERA LUCIA CERQUEIRA DA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6391435

MARIA APARECIDA NICACIO LANDEIRA GOMEZ

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6393489

SUSANA DE ALMEIDA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6420613

ANDREA DE FREITAS OLIVEIRA MOURAO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6422071

VANIA MARA DE ALMEIDA FLORINDO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6424554

CILENE APARECIDA DE LACERDA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6428525

JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6428681

CLAUDIO DE LINO BATTAGLINI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

6432433

JOAO XAVIER COTRIM FILHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

6433791

CRISTINA KUNZLI AZEVEDO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6446442

MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6446582

TANIA CARDOSO DA VISITACAO GOMES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6450199

VALMIRO PEREIRA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6455638

SIDNEIA SOUZA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6457827

JOANA DARC GUSMAO FIGLIANO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6460917

LILIAN MARIA PEREIRA TERRA ASSIS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6461476

SILVIO SANTANA PEREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6461573

MARLI RAMOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6462847

VALDECILIO RIBEIRO DUARTE

DIRETOR I

6463177

VIVIANE CANECCHIO FERREIRINHO

ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL(NQ) NIVEL IV

6463789

LOURDES ELIZABETH RESS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6481990

EDIVALDO FERREIRA DE MORAES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6484956

JANAINA DE CASSIA MAIA BONAFE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6489877

EDSON PESSOA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6492801

RUTH MESSIAS DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6498051

MARIA ANTONIETA DIAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6506348

SUELY SOARES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6507379

ELINETE DIAS DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6508537

SUELY BRITO DA SILVA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6510001

ROBERTO CARLOS ZANELATO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6510329

ANGELO ANTONIO MONTEIRO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

6512534

JANDIRA DE LIMA SANTOS GOMES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6513123

CARLOS CESAR TADEU DE ALMEIDA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6514201

ADRIANA REZENDE DA SILVA

SUPERVISOR

6515223

MARLI MATOS DE GODOI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6515771

TELMA CRISTINA PARADELA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6516955

JOSE PAULO CAON

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6518397

CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6518427

MARIA CRISTINA PAUFERRO DA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6519067

MARILIA HYPOLITO NUNES REIS GARCIA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

6533825

MARCIA CRISTINA PRANDO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6534945

DEBORA RAMOS DO NASCIMENTO MONTEIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6537464

MARIA DE FATIMA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL IV

6542158

RICARDO ESTEVAM

ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV

6543120

PLINIO TADEU BORDIN

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6547575

ELIANA SILVA MONTIJO PASSERO

ANALISTA DE SAUDE NIVEL II

6548237

GIORGIA DE LOURDES GARCIA MESSIAS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

6562493

REINALDO SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

6715036

ANA PAULA PIMENTEL MICHEL

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL III

6844758

NEUZA MARIA PAIVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

6875688

GISELI CRISTINA RODRIGO

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL I

6902961

FABIOLA IVANA VALENTE DE SOUZA

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL II

6968783

ROSA MARIA TOME TELIS

SUPERVISOR

6969488

DANIELA SANTOS REIS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

6970061

WALTER DA ROCHA LIMA

DIRETOR I

7076037

DILMA DE SENE CORADO SALERNO

ASSESSOR III

7077882

LURDES ALCANTARA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

7092296

KEITY ANDREA CUNHA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

7096691

NASMIA EL KADRE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7120354

MARILENE CAETANO RAIMUNDO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7134185

EDUARDO ALENCAR LEITE

ASSESSOR II

7145594

NADIR AUGUSTA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7158688

MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL II

7158696

ADRIANA DE CARVALHO MARTONI

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL II

7169311

FABIANA DE GOUVEIA PEREIRA

ANALISTA ASSIST DESENV SOCIAL - EQUIP SOCIAL(NQ) NIVEL II

7186941

GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ASSESSOR V

7211457

MARIA TEREZA VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7249748

ANDREIA BETINA DE SOUZA PAIVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7263708

TIENES DE MOURA JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7273339

FILIPE SANTORO SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7292325

MARCELO FLORENTINO DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

7294662

WANIA HENRIQUES DE ARRUDA E MIRANDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7312466

HELENA SILVEIRA BOEN

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7318511

SUELI DE PAULA SANTOS

DIRETOR I

7332181

BRUNA CAROLINA MONTEIRO DAL FABBRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7377495

PAULA MARA ROSADO ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7401876

DALILA KARINE MARTONI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7404905

ANA MARIA DE PAULA MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7406037

OSWALDO LINO JUNIOR

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7408315

CLAUDIO FREITAS DE MORAES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7411065

ROSICLEIDE FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7411081

JULIO CESAR DE MORAIS CAMILLO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7411111

ROBSON LUIS DOS SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

7411219

INDAIARA PEREIRA MIDEGA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7417357

ELISABETE SANTOS DA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7418850

AILÇA VIEIRA ROSA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7468172

MARIANGELA SANT ANNA DA SILVA

ASSESSOR III

7468181

VIVIAN DA CUNHA SOARES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7470053

JOAO RAFAEL CALVO DA SILVA

DIRETOR I

7492260

JONICE BATISTA MUNIZ

DIRETOR I

7499418

ANA APARECIDA AZEVEDO SOUSA

SUPERVISOR

7510268

PAULO CESAR CARDOSO MARQUES

ASSESSOR II

7527152

KELLI CRISTINA MOREIRA DO NASCIMENTO

ASSESSOR III

7537611

MARTA MARIA GONCALVES RIBEIRO

ASSESSOR II

7546891

LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7552068

APARECIDA ELIANE NICOLETTI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7574614

TAIS CRISTINA MUNIZ DOS SANTOS FIRMO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7580762

RENAN BURATTI DE SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7600801

FERNANDA DE MORAES ALCOVA DE PAULO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7738587

FABIANA APARECIDA LEONARDO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7750897

VELLUMA FARIA REAL LEITE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7754078

RITA DE CASSIA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7775717

KELRI LIMA DE MOURA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776365

ALESSANDRA ALVES GOMES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776381

JOELSON DA SILVA SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776390

MARINA LOPES FERNANDES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776586

CAROLINE FRANÇA SOARES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776683

LUCIA HELENA CORREA FERNANDES DE FREITAS MADEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776781

VANESSA LAPLECHADE CABRERA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776799

FABIANA DE ALMEIDA LIMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776811

CAMILA APARECIDA CARDOSO DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776853

ANA CLEIA MACHADO ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776900

MIRIAM DE PAULA BAPTISTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776918

ERIKA ROSE DE MEDEIROS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776926

MARCELO IRAN SILVA SOUSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776942

CAMILA ROSA BARBOSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7776993

FABIANA GOMES DE PAIVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777001

ADRIANA IGNACIO DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777019

NATALIA RUTA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777281

ANA PAULA MATHIAS PEREIRA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777329

PATRICIA DE MOURA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777493

MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777515

ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS FILHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777582

MIRELA FERRAZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777825

PATRICIA SIMONE DE SÃO PEDRO SAMPAIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7777931

CARLOS CESAR MACHADO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7778104

ADELI FRANÇA BELOUS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7778139

GERLANI BENTO DA SILVA FALCÃO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7778490

MAX NICOLA GONÇALVES LUCIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7779364

MARCELA LUCHETTA BRESSANI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7779381

CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7779704

ALESSANDRA KOUMROUYAN

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7782161

DAIANE SILVA LIBERI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7783256

EDNA SUZANA PORTELA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7783850

VIVIANE RAMOS MARINHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7784074

TAMARA DOS SANTOS CEREJA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7784490

CAMILA FELICE JORGE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7784589

DANIEL PREGNOLATTO MAIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7788622

RODRIGO APARECIDO DINIZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7792379

MARCILENE DEL NERO RICCI MACHADO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793014

CAROLINA TEIXEIRA NAKAGAWA LANFRANCHI

COORDENADOR I

7793049

CREUSA DE SOUZA LEDESMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793430

MARILENE SANTOS SOUZA SIQUEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793472

ANA MARIA LOPES CALBAR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793481

VANESSA ALVES LEÃO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793553

THAIS PRANZETTI BARREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793570

LILIAN DEISE DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793596

KATIA REGINA MARQUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793693

SHEILA DOS SANTOS MONJARDIM RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793715

EDNA DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793731

MARIA IVANIRA BEZERRA DA SILVA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793740

KARINA DAMAS PORDEUS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793758

MARIA ELENICE DE ALMEIDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7793936

ROSEANE ALVES DOS ANJOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7794029

PRISCILA BERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7794258

CAMILA DE FATIMA MUNHOZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7801963

NAJILA THOMAZ DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7804881

PATRICIA COSTA COUTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7806361

DEBORA CRISTINA RIBEIRO DOMINGOS PANTANI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7812744

VOLNEI DA SILVEIRA MARINHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7815069

ELEN DE JESUS FREITAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7820895

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7821689

CRISTIANA DE OLIVEIRA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7822448

LUCIANA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7830904

FLAVIO LUIZ DA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7836058

ROBERTO DE ALMEIDA FERRO

ASSESSOR II

7841396

JESSICA DA SILVA LIMA

ASSISTENTE TECNICO DE GESTAO NIVEL I

7845529

LAZARO HENRIQUE REIS ALMEIDA

ASSESSOR III

7854129

DAIANE DE OLIVEIRA TOALHARES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7872861

CARLA TAVARES FUJIWARA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7872950

ROSANA LONGO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7873026

MARCIA MESQUITA MARTINEZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7873042

DANIELA MARIA MUNIZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7873794

OLIVIA FHOLVI FERREIRA FULLONE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7873841

SIMONE DE LIMA FERREIRA FONTES ALVES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7874031

FLAVIA JANAINA SILVA COSTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7874111

VANIA CUSTODIO GONÇALVES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7875126

RAQUEL SENA SANTANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875291

CLAUDIA ROZIANE CIRILO SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875410

JULIA ROSA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7875428

DANIELLE GONÇALVES TEIXEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875436

DORIS MARLY MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875606

ELIA APARECIDA DO NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875622

MARIA DAS MERCES AGUIAR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875649

THYAGO AUGUSTO DE CARVALHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875657

GISLENE APARECIDA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875711

LIDIANE DE FATIMA BORGES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875738

LUCIANA CREMONEZI NOVAIS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7875941

CAMILLA DA SILVA MONTEL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876017

ELISANGELA JAGOSCHITZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876025

MARIA EDVANIA DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876050

ELEONICE ZAGO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876068

ANA CAROLINA TEIXEIRA MARIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876254

MARIA TEREZA DE CASTRO MENEGUCCI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876327

REGINA CELI LESSA SILVA ALVES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7876360

LIDYANE APARECIDA GRANADO GALLO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877099

MARTA YURIE YOSHIKAWA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877145

IONE FARIAS DE ESPINDOLA GARCIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877153

ROSEANE DA SILVA PIRES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877293

SUELAINE PEREIRA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877617

ANITA DE MATTOS PEDREIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877650

ROSIMERE CARDOSO DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877676

ERIKA RIBEIRO DE MENDONÇA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7877871

VANESSA SOLANGE GIMENES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878052

ELAINE APARECIDA GOYANO DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878346

PATRICIA APARECIDA BARBOSA AUGUSTO RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878362

ERIKA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878583

CELIA MARIA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878613

SHEILA DE SOUZA MARQUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878630

ELIANA MARIA ROCHA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878761

MARCIO PEREIRA FELICIANO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878923

LOUISE CARNEIRO RODRIGUES FRANCISCO DE MARIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7878931

ARIENE OLIVEIRA LOPES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7879199

LETICIA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7880421

ADRIANA NOGUEIRA SAKAMOTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7880791

EDNA OLIVEIRA GOMES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881061

MARIA DE LOURDES DE MELO MORAES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881100

IRENICE FRANCISCA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881118

IVANI CRISTINA BRANDAO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881363

WILSON PORDEUS DEDIS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881665

MARILDA MARIA DA FONSECA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881754

MARA CRISTINA RAMOS SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881762

MILENA DE SOUZA BONFIM SHIQUETE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7881851

ANDERSON DE AZEVEDO BARBOSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882084

FLAVIA SANTOS RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882092

JULIANA RODRIGUES LIBERADO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882106

VIVIAN CRISTINA MAISTRO DIAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882131

BEATRIZ FERNANDES SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882157

PATRICIA REGINA LIMA NAVARRETE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882165

ETHIENE BORBELY LEAL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882173

SIMONE CASSINI KACIMIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882181

ANDREIA PRADO DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882190

GISLAINE BAGIO DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7882742

SANDRA REGINA BOMBICINI PINTOR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7883242

ANA PAULA ROLAND ROCHA MEDEIROS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7885024

GERSON ALVES DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7885105

DENISE CRISTINA MALERBA RUIZ GONÇALVES

COORDENADOR I

7885423

ROBERTA DE PAULA TEIXEIRA NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886268

CLEDIONEIDE DE ABREU RODRIGUES BARBA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886349

IRMA DE CASSIA LINS DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886357

RAONI PEREIRA JERONIMO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886403

LILIAN LUZIA MENDES DE PAULA ARAUJO BOCCIADI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886543

ELAINE MARIA GRANGEIRO ALMEIDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886551

SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7886624

PRISCILA PEREIRA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7886641

ARMANDO DONIZETE FERREIRA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7887183

ADRIANA GOMES MURADOR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7887205

EDNA MARIA DA SILVA ORILHANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7888121

MARLENE PITTER CHALACOV

ASSISTENTE TECNICO DE GESTAO NIVEL I

7888775

NATALIA PEREIRA DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7889372

SILVANE DE FATIMA LANDI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7889640

HELENA LUIZA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7889666

ROSEMEIRE CRISTINA DO COUTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7890010

DOUGLAS ZACARIAS DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7890044

MARIA LUIZA MANCINI DO NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7890061

MARIA APARECIDA DE SANTANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7890079

ALESSANDRA ROSALINO MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7895704

ANE CAROLINE ALMEIDA DE LAET

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7896719

ANA CLAUDIA VALADAS DOS SANTOS FARIAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7897910

FRANCISCA TELES GOMES TAVARES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7901836

JACIRA MARIA DO NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7902298

EDNEIA IZIDORIO XIMENES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7902531

LUCIANA MARCIA MARQUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7903120

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7903294

ALINE PANTOJA GUAPINDAIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7903332

CRISTIANE CHAVES DA SILVA PIMENTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7905122

ELIANE ALVES FARIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7905645

ROSANA RUMI SAYAMA

ASSESSOR II

7910614

DIOCENE DE OLIVEIRA FRANCISCO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7922442

RUTE DE JESUS DE MENEZES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7926421

MARIA ALMEIDA ALVES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7926529

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7927738

CRISTINA PIERRI VASQUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7930747

SILVIA CRISTINA REIS TRINDADE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7931379

LUCIANA GUIDA CORREIA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7931565

NUBIA TRINDADE SIQUEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7931867

HOMERO LUIS DE FREITAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7931905

RODRIGO NATARIO MACHADO DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7932251

ALICE DE LUCENA FAGNANI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7932740

ANA PAULA NEUMA COSTA ALMEIDA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7932782

DIEGO ALVES DE DEUS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7932910

TAIS SOUZA DE SANTANA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7933193

ENIN ALINE MEDEIROS SEGURADO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7933207

ROBERTA NUNES PALHARES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7933908

EDSON CABRAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7934858

EDSON FERREIRA DA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7934882

CLAUDIO GONZALES RODRIGUES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7941455

SIMONE BECCARI MARCONDES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7954557

ANDREA CATALDI VALVERDE DOS SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7954603

ELTON HENRIQUE SILVA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7955804

MARIA ALICE PEREIRA MARQUES

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7961227

TIAGO CAMILO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7963408

AMANDA ALVES TIBERIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7963785

ARTHUR TACAMITSU IMAMULA

ASSISTENTE TECNICO DE GESTAO NIVEL I

7963840

ALINE GOMES BERTINI

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7964269

ADRIANA LACERDA SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7968396

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA COSTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

7969198

SURAMA CATTARINA BISCÉGLIA PEREIRA

ASSESSOR III

7975368

ELIANE REGINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7982445

MARILIA LUIZA SANTOS

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

7984391

DAILTON PEREIRA DE BRITO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL II

7985169

FABIANA DE JESUS DUTRA PINTO

ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NIVEL I

7986912

ALEX SANDRO DA SILVA PATRIA RIBEIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7990049

SANDRA FERREIRA FONSECA MAGRETTI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

7994371

CAROLINE MARIA SILVA BORGES

ASSESSOR II

7998449

MARCIO XAVIER DE BACCHI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

7998929

FATIMA RAMOS GOUVEIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8038376

JURANDIR REIS LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8067899

RENEE ALLAN AUGUSTO

COORDENADOR I

8069271

SIMONE APARECIDA DE CAMARGO GABRIEL

ASSESSOR I

8084220

THIAGO ANDRE ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA

ASSESSOR IV

8111341

LUCIMEIRE FACANHA FRANCA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8147876

GILDA MARTINS MATIAS

ASSESSOR I

8169420

MARCIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8169519

LORAINE DIAS VIANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8169560

CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8169667

CRISTIANE KANAI RIBEIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8169781

PATRICIA APARECIDA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8171068

PATRICIA LOPES LEITE DE GODOY

ASSESSOR III

8183163

MARIA IZABEL RANGEL DE SOUZA OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8191719

VANESSA SAYURI YANAÇAKI DE FREITAS

ASSESSOR II

8225907

MARIELZA MICHELI SILVA

ASSESSOR II

8235210

FERNANDA FERREIRA ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235228

ALINE DA SILVA DIAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235236

IVELIZE OLIVEIRA FERRAZ BERNARDINETTI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235252

JETRO SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235279

GLEYCIARA LIMA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235309

PRISCILA APARECIDA JUREMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235333

DENISE BATISTA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235341

SHEYLA ROBERTA PAZ PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235350

ANA CAROLINA MATTOS PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235368

WESLLEY RIBEIRO CARVALHO PIMENTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235376

CAMILA CRISTINA MARIA ALFIERI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235384

CARINA MOREIRA MEDEIROS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235392

ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235406

SILVIA SAYURI BABA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235414

CLAUDIA BARRETO DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235422

TATIANA TOMOKO INOUE TOKUNAGA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235449

DANIELA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235457

JESSICA RAVENIA FERREIRA ROCHA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235465

ALINE ZELZINO AMADOR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235473

MELANIE FERMINO COSTA MATOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235481

SHEILA MARA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235490

MARA LUCIA BARBOSA BELLA CRUZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235503

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235520

ANDREIA APARECIDA SANCHES DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235538

MARIANA APARECIDA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235554

LIGIA SAMPAIO OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235562

AMANDA PEREIRA DE SOUSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235571

ANDRE KATSUYOSHI MISAKA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235589

MARCIONILIA SOUSA COSTA MEDEIROS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235597

SUELI YUKIE KAGOHARA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235601

JULIANA DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235619

BRUNA MARTIN PASCHOAL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235627

CENILZA MARTINS QUEIROZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235635

LYGIA HELENA DE OLIVEIRA LEITE ARRUDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235643

KARLA MAIARA BANDEIRA MACIEL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235660

ELIENE DE FATIMA BRAGA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235678

MARCIA ROTHEN

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235694

SUZETE DE FATIMA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235716

RAQUEL ESTEVAO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235732

VANESSA APARECIDA DE MORAES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235741

RAQUEL GOMES DA COSTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235775

CAROLINA DE FATIMA HIPOLITO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235783

JULIANA MARQUES DE LIMA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235791

GABRIELA EMY TEIXEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235813

LARA TEREZINHA RODRIGUES ROSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235821

VIVIANE PEZZUTTI TOMAZOLI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235830

STEFANI REGINA CAMPOS DE MENEZES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235848

THAMIRES BARBOSA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235856

MARCELA ADELAIDE QUEIROZ NOGUEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235864

KARINA FELIX

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235872

ADRIANA BATISTA SANTANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235881

PATRICIA DE LIMA BRITO SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235911

SIDNEI SEBASTIAO DA LUZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235929

GISELLE RAMOS DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235945

SILVIA MARINA PEDROSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235961

ANDREIA DA SILVA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235970

AYLA WINNYE MARTILIANO DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235988

PAOLA RITA PEREIRA MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8235996

LUANA ALEIXO DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236011

VANESSA DOS SANTOS RUFINO SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236020

CAMILA SUELEN LOPES MATTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236046

CRISLENE CONCEICAO RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236054

MARCIA DE APARICIO COSTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236062

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236071

MARILENE DIAS DE LIMA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236089

DEISE GIMENES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236097

KATIA REGINA MUNIZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236101

VANESSA HELVECIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236127

ISAIAS HONORATO DA COSTA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236135

PRISCILA NOGUEIRA GANDOLFI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8236143

VERA LUCIA CONCEICAO DA SILVA SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8248605

TALITA MAXIMO PERES

ASSESSOR III

8250081

CINTIA FERRAZ DE OLIVEIRA PEREZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8250111

ERIKA DO NASCIMENTO PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8250456

ALINE FERNANDES ALMADA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8266743

ROSANA ALVES DE SOUSA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8266832

JOSEANE NOGUEIRA SANT'ANNA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8266841

DANIELA DOS REIS CHAGAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8266867

VANESSA CRISTINA FRAGA DANTAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8266891

GESSIANE SAYURI NOGUEIRA KUDO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8266905

ALEXIA CHRYSTINE SILVA DE CARVALHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

8272425

CLENIVALDA FRANCA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8272522

SOLANGE LUCCAS HERNANDES

SUPERVISOR

8285641

FERNANDA DE MENDONCA E SILVA

ASSESSOR II

8286035

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO ANTONIO

ASSESSOR II

8310441

FABIANA LIMA DOS SANTOS SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8311528

GABRIELA SIMOES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8316643

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8317542

GISELE MARA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8331022

MARIA DE FATIMA ALMEIDA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8333556

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8342407

RICARDO MIRANDA BAPTISTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

8345104

ROSIMEIRE DE ALMEIDA SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8358761

FABIANA ALVES VIANA

ASSESSOR III

8363510

NATHACHA GONCALVES BURGOS MORELLI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8375623

PATRICIA GONCALVES GORLA

ASSESSOR II

8376735

EGLE DE MOURA RUIZ MORA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8377944

JEFFERSON PAULO DA SILVA

DIRETOR I

8379866

CARLOS EDUARDO VIEIRA PINTO

ASSESSOR II

8386218

LUCIANA BENTO DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8386226

MARTA VIEIRA COSTA LIMA

DIRETOR I

8390380

LUIZ CARLOS DA ROCHA POMBO JUNIOR

ASSESSOR III

8391572

LIZETE ESTEVES COSTA

ASSESSOR IV

8392935

ARIANA SOUSA DE LIMA

ASSESSOR II

8393362

GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO

CHEFE DE ASSESSORIA II

8411662

GUILHERME AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS

ANALISTA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL I

8432732

ANDRE LUIZ FERREIRA

DIRETOR I

8473366

AMANDA RIBEIRO VIANA

ASSESSOR II

8475857

ANDREA PAULA PEREIRA TRIGO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8479801

ANA PAULA DE AMORIM ROSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8480001

RENATA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA

ASSESSOR II

8502935

LUCAS DE ALMEIDA ALVES

ASSESSOR IV

8503907

LUANA GOUVEA LUCIANO

ASSESSOR III

8506175

PRISCILA MARCANDALLI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509701

RACHEL IBERE DA SILVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509727

DANIELA LIMA FRANCISCO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509735

ELEN KARIN DO NASCIMENTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509751

JAQUELINE FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509760

ELIANA BARRETTO COSTA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509778

MARCIA MIRANDA GONSALVES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509786

ARIANE APARECIDA GONCALVES RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509794

MICHELLE CAROLINA DIAS MICHELETTI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509808

JANAINA MARQUES GOIS SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509824

LEANDRO DA SILVA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509832

MERARI DIAS RIBEIRO PRATES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509841

SYLVIANE DA SILVA CORREA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509859

RAFAELA ROSADO FREITAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509867

AURILEIA CRISTINA SILVA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509875

MEIRE APARECIDA MAZIEIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509891

LEILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509905

ASLAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BOGADO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

8509913

GABRIELA DONADON FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509921

ANA PAULA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509948

VANESSA APARECIDA DA SILVA FONSECA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509956

GLAUCIA SOARES DOS PASSOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509964

NATALIA DE ANDRADE TELES MONTEIRO REVILO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8509999

TATIANA LEMOS MOYANO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510008

SAMIRA ALVES AUN

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510024

ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510067

FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510075

ROSANGELA SILVA JORCUNAS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510091

ROSEMEIRE DE JESUS BRITO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510105

ANDREIA ROSA DA FONSECA SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8510113

TALINE SANTOS DE JESUS CERQUEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8517274

VANESSA MORAES LUGLI BIZACO

ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL I

8518149

DANIELA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8518157

TATIANA DA SILVA PENNA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8534241

VANDERLEA MOREIRA SATUDI

ASSESSOR II

8535019

DEBORA DE SOUZA AMORIM LIMA

ASSESSOR III

8544140

JULIANA GADINI FINELLI

ASSESSOR III

8544662

RENATO HERNANDES

COORDENADOR I

8544719

MARIA APARECIDA CAETANO DE LIMA

ASSESSOR V

8547629

MARIANA DE FREITAS PACIOS

ASSESSOR I

8548391

PRISCILA ROSA DOS SANTOS NOVAIS

SUPERVISOR

8570523

LUCIA PEREIRA ALBINO

SUPERVISOR

8574821

DEBORA NASCIMENTO MENESES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8575061

RICARDO LUIZ DIAS

ASSESSOR II

8576084

RONALDO SOARES DE OLIVEIRA

ASSESSOR II

8576246

REGINA ALVES RIBEIRO

COORDENADOR II

8576262

PEDRO GABRIEL SIMÕES

ASSESSOR II

8585997

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA

ASSESSOR IV

8586420

MARTA DAMACENO

SUPERVISOR

8586551

ERIC AUGUSTO DOS SANTOS ALVES

ASSESSOR IV

8587451

CAIO FELLIPE LOPES REZENDE

ASSESSOR II

8588406

DARIA SIRQUEIRA MATSUMOTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588431

FLAVIA MARCELINO FELIX CORTEZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588457

NILZETE ELEUTERIA DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588465

LUCILENE ALVES PEREIRA COSTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588473

OSANO FERNANDES ABILIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588481

RICARDO CASTALDI SIQUEIRA CALCADA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588490

CAMILA CANFORA PUCCINI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588503

CARLA GRAZIELLA DA CUNHA CAMPOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588511

CARLA SARAIVA CAVALCANTE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588520

FERNANDA LANES AGUIAR CEZAR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588538

FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588554

CAROLINA SOUZA CARDOSO DE SA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588562

BARBARA PICCIRILLI DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588571

LEILA JESUS MANZANO DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588589

VERA NUZIA BOAVENTURA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588597

NATALIA VEIGA DE FIGUEREDO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588601

MARCILENE DA SILVA MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588619

MICHELLE CORELLI INHUMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588627

NUBIA MALTA COFAN TESTA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588635

SUELI APARECIDA ALVES SALLES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588678

JANE SANTOS DA CRUZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588694

ANA CAROLINA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588708

ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8588716

SIRLENE SANTOS DOS REIS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8593647

ELIANE CRUZ DE SOUZA

SUPERVISOR

8593787

CARLOS AILTON SANTOS JUNIOR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8593906

FABIO CARMO MOREIRA

DIRETOR I

8595411

DENISE SOARES DA SILVA

ASSESSOR III

8595623

DENIS LEANDRO COLLETTI LORICCHIO

ASSESSOR II

8599289

MARCIO DE OLIVEIRA

DIRETOR I

8599327

FABIANO DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8785716

WESLEY LOIOLA DE ANDRADE BARBOSA

ASSESSOR III

8785759

YAN ARAUJO STUART FONTES

ASSESSOR II

8788774

CAMILA DE SOUSA SANTOS MELO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8793930

DENILCE MARIA FERREIRA GOMES

ASSESSOR III

8793948

ANDERSON MIGUEL DE FIGUEIREDO

ASSESSOR III

8793956

WANDERLEI AMOROZO

ASSESSOR II

8794171

MAGDA GISLEY SIMÕES LIMA

ASSESSOR II

8794421

MABILE COSTA CRUZ NEVES

ASSESSOR II

8803510

KAREN REGINA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8803528

JANAINE LISBOA FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8804818

TUANE ALINE ROSSATTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8811547

JOAO INACIO FERREIRA JUNIOR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8816182

ALICE APARECIDA DE ALENCAR

DIRETOR I

8816433

MICHELY ARENA DA SILVA

ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL I

8831271

FELIPE MATHEUS DOS SANTOS VIDAL

DIRETOR I

8831416

SAMUEL DIAS RIBEIRO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8831432

RHAVI RAVENNA DE ALMEIDA PEREIRA

ASSESSOR II

8831742

SANDRA RITA SABELLA DAMASCENO

ASSESSOR II

8832005

ROBERTO BARTOLOMEU

ASSESSOR II

8832421

MICHELLE SANTANA SANTOS

ASSESSOR II

8832706

KATIA APARECIDA FILIE

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8832986

OTHON LUIZ DO AMARAL SILVEIRA NETO

ASSESSOR II

8833028

VINICIUS LOUSEIRO DE SOUZA

ASSESSOR II

8833214

ELISABETH CASSEMIRO FONSECA

ASSESSOR II

8833451

ALEX SEIKI SHIMADA

DIRETOR I

8833559

VANESSA SILVA DE PAULA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8833567

THAIS HELENA PIRES DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8833575

NATALIA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8833842

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8852227

ISABEL CRISTINA DA SILVA MARCELINO VIEIRA

ASSESSOR II

8859973

GIOVANNA FIDELIS CHRISPIANO

ASSESSOR III

8868697

ELIZABETE NASCIMENTO DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8868701

VALERIA PORTO FERELLA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8868778

MARCELO DA SILVA MACIEL

ASSESSOR II

8877602

MARCELE GIANNOTA GUIRRA

ASSESSOR II

8879176

DANIELLY DA SILVA

ASSESSOR II

8882100

LUCIANE DE CASSIA DE FARIA

SUPERVISOR

8884536

FLAVIANNE FERREIRA DA SILVA VITORIANO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8888116

RENATA DA SILVA CARDOZO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8889058

ANA CRISTINA ROCHA MELO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8891401

DIVANEIDE ALVES DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8891419

LUZIA GONCALVES DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8893641

MARCOS TADEU BONANCIM CALAZANS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8893683

KEVIN FERNANDES DE CARVALHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8894019

EVERTON SOUZA DE ARAUJO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8894035

FABIANA ALMEIDA LIMA DA PAZ

ASSESSOR II

8894647

ANA RAQUEL SANTOS VALERIO

PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA,GEOLOGIA NIVEL I

8897433

ANDRE GARCIA ROLDA NETO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8898090

MARIA DE LOURDES DO CARMO

ASSESSOR II

8900019

TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8901431

GERSON LUIS DIAS JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8902178

ADRIANA SILVA OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8905860

VALERIA SANTOS FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8905878

SIMONE CRISTINA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8906173

APARECIDO DOS SANTOS FRANCA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8906351

ALEXANDRE NOGUEIRA GEFRI JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8906378

HELOISA NOGUEIRA MAXIMO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8906718

EDUARDO TITO FERREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8908851

ROGERIO ALVES DE SOUSA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8909229

FABIO ZECCHINI FERREIRA

ASSESSOR II

8913021

GILVANEIDE DAS VITORIAS DE MEDEIROS BERTACCINI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8913099

ERICA RODRIGUES NESTLEHNER PEREIRA

SUPERVISOR

8914826

THALINE FELIX TRINDADE DE SOUZA

ASSESSOR II

8924490

ALINE GROCHENISK DE LIMA RODRIGUES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8925844

ROSA MARIA PAULA FERNANDES

SUPERVISOR

8926131

IZAAC DE OLIVEIRA BATISTA

ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL I

8926450

DEBORAH TONETTI BOETA FAGUNDES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

8926727

CASSIA BEATRIS VACCARELLI COSTA

SUPERVISOR

8926735

LARISSA SANTOS RODRIGUES

ASSESSOR III

8931208

JULIANA MOREIRA DE MOURA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8954615

MARIA JOSE ALVES FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

8956189

SADAE BEPPU

DIRETOR I

8958050

CESAR AUGUSTO VEIGA DE MELLO JUNIOR

ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL(NQ) NIVEL I

8959064

SAMUEL DE SOUZA FRAGOSO

ASSESSOR III

8960810

CRESCENCIO OLIVEIRA SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8960968

CAMILLE COSTA DE ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8960984

HUGO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961034

CAROLINA MIIKI MUTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961093

GUSTAVO DONIZETE MOREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961182

JESSICA DO NASCIMENTO FONSECA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961255

VALDINO FONSECA PAULO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961433

ALEXSANDRO BISPO DOS ANJOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8961531

ELTON SILVA DE ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8967881

TIAGO CESAR ALBERTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8968128

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

8970688

JOAO CARLOS BATISTA

ASSESSOR III

8979961

REFFERSON LIMA SILVA

ASSESSOR III

9092269

MARIANNE SEIXAS ABREU

ASSESSOR III

9105026

ROSANA CHAVES AZEVEDO

ASSESSOR IV

9107592

MARIANA DA SILVA SANTOS

ASSESSOR II

9115064

ANTONIO FELIPE FERNANDES GOMES

ASSESSOR II

9118721

EDILEUZA SHIRLEY CIRINO DE ALMEIDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118756

PRISCILA DE SOUZA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118764

MARIA SOARES DA SILVA DAMASCENO DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118772

MARCOS ANDERSON REPETTO DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118781

EVARISTO PEREIRA DE SOUZA FILHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118799

ERIKA VOVCHENCO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118811

NATALIA QUERES BRAGANCA MARTINS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118829

JULIANA ALVES ROCCA SOSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118845

THIAGO PEREIRA INACIO DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118853

LUANA VICENTE RODRIGUES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118861

GISELLE DE SOUZA CARDOSO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118896

KELLI CAPOBIANCO E SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118900

FERNANDA FERREIRA LEAL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118918

EDNA SANTOS CORREIA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118934

JULIANA TOME DE OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118942

ARIANE CRISTINA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9118951

KERLIN OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINEZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119001

ALAN DIAS FERREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119019

AUREA SILVA DA ENCARNACAO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119027

LEONARDO PERISATTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119043

ANEILDE DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119051

ANA OLGA REBOUCAS MEIRELLES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119060

SILVANA DE CASSIA BATISTA RODRIGUES DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119078

REGIANE SANTOS ROMUALDO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119086

JENNIFER MACENA BALBINO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119094

VIVIAN DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119108

FABIANO LOPES DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119116

SILMAR SOBRAL PENTEADO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119132

TATIANE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119141

VANESSA CORREIA GOMES

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119159

ADRIANA CASSIA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL II

9119167

RENATA DOS SANTOS CARDOSO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119183

SHEILA GONCALVES SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119213

ALINE MAGALHAES DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9119221

IRANI APARECIDA CARDOSO XAVIER

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9121838

TAYNA MACIEL CARDOSO SOUZA

ASSESSOR II

9122001

JULIO CESAR ALVES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9122028

LUCIANA AKEMI FUJITA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9122079

ESTER SOARES DE SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9126465

LUCIANA GOUVEA RODRIGUES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9126473

SERGIO FULAM

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126481

JULIANA DA SILVA ANASTACIO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126490

MONALISA DANIELA PEREIRA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126520

ALEXANDRA PAULA BARBOSA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126538

FERNANDA MARIA FAVERE AUGUSTO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126546

DARKA ANDREA DANAE AGUILERA ALCAINO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126554

SUELLEN CRISTINA DE JESUS SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126562

ROSANA CONCEICAO SILVEIRA DE ALMEIDA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126571

PEDRO FRANCISCO NUNES FILHO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126589

JANAINA APARECIDA MOURA DE MORAES CAMPOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126597

FLAVIA ARRUDA DE AGUIAR

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126601

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DOS SANTOS

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126759

PAULA DE SOUSA BONETTI

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9126856

PATRICIA DE ARAUJO BRASIL

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9128671

DANIELA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9141235

CAIQUE ABRAO DA FONSECA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9141529

CHRISTIANE GUEDES DOS SANTOS

ASSESSOR IV

9142100

JOSEFA ALVES AMORIM

ASSESSOR IV

9147365

FLAMARION APARECIDO DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9147586

DEBORA PEREIRA SANCHES

DIRETOR I

9148493

MARCIA DIAS GIBIN

SUPERVISOR

9149422

MICHELLE DIAS DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9149431

KEYLA DANIANE CASTILHO BRAZ

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9152814

MARINA CARVALHO PEREZ PENA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9154469

TANIA MARIA DE ARAUJO

ASSESSOR I

9156127

VALDIRENE NUNES DE TRINDADE

ASSESSORIA DE DIRETORIA

9158707

ALEXANDRE ISAAC

DIRETOR I

9163808

ADRIANA MARIA SABBAG NEUBER

ASSESSOR IV

9165738

PEPITA SIMOES PEREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9165746

LEANDRO ALVES MEDINA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9165762

BRUNO STEPHAN PRADO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9165886

MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA ALENCAR SILVA

ASSESSOR III

9185607

MAYRA LARISSA COSTA MIRANDA

ASSESSOR II

9189025

BRUNO GONÇALVES MELO

SUPERVISOR

9189262

CRISTIANE LEONORA DA CONCEICAO

ASSESSOR IV

9190686

KEICYANE ALTRAO RODRIGUES NASCIMENTO

ASSESSOR III

9201700

BEATRICE EMANUELLE DANTAS JACOB

CHEFE DE NUCLEO II

9202994

VENUS DOS SANTOS CASTANHO RODRIGUES

ASSESSOR II

9203117

VIVIAN SILVA OLIVEIRA

DIRETOR I

9203842

CRISTIANE DIAS GOMES DE OLIVEIRA

ASSESSOR II

9204156

LIGIA SALES PEREIRA DA SILVA

ASSESSOR II

9204733

JACQUELINE MARTINEZ TORRES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9207180

JOICE FERREIRA AMORIM

ASSESSOR III

9207988

DENNIS ARAMINI CLEMENTE DOS SANTOS

ASSESSOR III

9216863

CRISTIANE DE ARAUJO MORAES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9216871

DENISE MIYUKI NISHIOKA TAKAHASHI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9223495

JOSE EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

ASSESSOR II

9233610

KARINA LAKERBAI

ASSESSOR III

9238638

ACASSIA FERNANDA DA SILVA

ASSESSOR II

9244522

ELIANE PEREIRA LIMA

SUPERVISOR

9247807

ROBERTO DONIZETE JUNS

ASSESSOR I

9255974

PEDRO CAETANO DE ALMEIDA CAMARGO

ASSESSOR II

9256237

GIULIA RODRIGUES SOUZA

ASSESSOR II

9257381

EDILENE DAMASCENO E SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257390

JOSE CARLOS PEREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257403

NEWTON PONTES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257411

LEILA REGINA BATISTA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257420

RAQUEL CHRISTIAN SCHMIDT

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257454

DANIEL ROCHA E SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257489

PAULO ROBERTO MENEGHETTI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257535

JANAINA DE OLIVEIRA ANUNCIACAO

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

9257594

ERIKA SILVA DE ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257632

PATRICIA AGUIAR PIMENTEL FERNANDES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257667

IANNA KELLY SALES MOURAO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257713

DAYSE MARQUES AONO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257764

PAULO ROBERTO ALVES DA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257837

WESLEY DA SILVA SOUZA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257896

ALINE GAUDENCIO DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257942

SIMONE MIRANDA MARQUES MOURA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257969

PRISCILA RODRIGUES SAROA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9257985

YASMIN DIBA FERNANDEZ

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258035

DANIELLE CASSA VOTTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258078

MARLI MAIA QUINTINO BERNARDO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258094

OSWALDO FREIRE BARRETO NETO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258116

LETICIA CAZELATO SESPEDES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258124

LINDOMAR GUEDES DA SILVA JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258159

GABRIEL FERREIRA FIDENCIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258175

TAILTON DE OLIVEIRA MACIEL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258256

JAIRO BARROS MACHADO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258299

GLAUCIA APARECIDA BEDNARCZUK VICENTE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258302

MARCIO HEITOR GONCALVES LOPES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9258311

ROSELI OLIVEIRA DA PAIXAO AMARAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258329

PABLO CORREA DA CRUZ

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258337

DEISE BOLENTINI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258345

VAGNER GUERRA NERI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258353

GUSTAVO DE MORAES DAVI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258370

CARLOS BRAZILEU XAVIER DE SOUSA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258396

GERALDO MAGELA ROCHA FILHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258418

JOAO PAULO JUSTINO CHAVES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258426

CLAUDINEY ORTOLAN

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258442

LUCIANO ALMEIDA PRATES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258469

FABIANO ROCHA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258477

PETERSON FRANCISCO LEOCADIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9258485

CAROLINA SILVA BOTTINO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9269959

SARAH VERUSCHKA LUCAS VIANA

ASSESSOR I

9270329

DANIELA MACHADO PEREIRA BIDINOTI

SUPERVISOR

9270906

ELAINE CRISTINA COGHI

ASSESSOR III

9271805

WILLIAM DE SOUZA XIMENES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9271821

GYORGY LASZLO GYURICZA RAIMONDI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9271830

WESLEY ARAUJO FERMINO DE JESUS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9271864

TAMIRES MENEZES SOBRAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9271899

WANESSA CAMPOS DA COSTA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9271996

SAMUEL RODRIGUES DAVID

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272046

OTAVIO FERREIRA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272062

ANA CRISTINA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272071

QUEZIA GOMES DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9272135

ROSANA DOS REIS LIMAS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272143

CRISTIANO ALCANTARA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272160

VILMA CLARINDA DA SILVA ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272178

PAULO ROBERTO DEMETRIO ZAHRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272186

VERA CRISTINA DE LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272194

ANDRE RICARDO CRIPPA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272224

GENALUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272259

FLAVIA UEMORI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272275

CAMILA DA COSTA SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272283

ANDRE TOFFETTI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272291

ROGER MOREIRA MONTEL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272305

DANIEL MARTINIANO COUTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9272313

TATIANE CRISTINA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9273310

ANDERSON PAIVA MARIA

ASSESSOR III

9278966

LILIAN ALVES BATISTA NUNES

ASSESSOR II

9286373

MANUELA RIBEIRO LOUREIRO

ASSESSOR III

9290494

RICARDO DEL VALLE DOS REIS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290524

NAYARA CAROLINE DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290583

MARIANA MEIRINHO ALVARENGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290605

LAUREANO ALCANTARA PORTO JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290672

ERVELYN AMORIM SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290788

THAIS APARECIDA NOGUEIRA OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9290877

WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9293698

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES BEZERRA

SUPERVISOR

9296140

SAMARA CONCEICAO LEITE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9296905

JONATHAN ALVES FEITOSA

ASSESSOR II

9304886

LAYS GABRIELA DA SILVA FONSECA

SUPERVISOR

9305041

LUANA NUNES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9305084

MARCELO FREIRE DO NASCIMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9305122

JULIANA LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9305181

DIMAR BERGAMO JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9305360

CLARISSA ALVARES SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO

9306242

ALINE FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA

DIRETOR I

9306293

CAROLINA MIKA NAMBA

ASSESSOR II

9309501

CRISTIANE ARANTES SANCHEZ LOFREDO

SUPERVISOR

9309853

LUCIVALDO PRATES RODRIGUES

ASSESSOR II

9310151

CELSO SEIDI SHIMABUKURO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310193

ALESSANDRA PAFFILE GENTIL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310215

MAURICIO MENON

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310223

JUAREZ VITORINO DOS SANTOS JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310258

CAMILA SILVA DE OLIVEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310266

MARIANA PEREIRA DE LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9310274

VITORIA COUTO ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9313885

DOUGLAS BALBINI

ASSESSOR IV

9316469

LUCAS RIBEIRO DA SILVA

ASSESSOR II

9317147

MURILO TEIXEIRA MENDES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9317163

TALITA GONÇALVES CALIXTO LIMA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9317198

KALEBE YUTA SANTANA OSANAI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9317201

IGOR SOUTO SACRAMENTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9317261

ADRIANA FURLANETI

SUPERVISOR

9321306

IRAI JORGE PEREIRA MARTINS

ASSESSOR I

9321446

GUILHERME NASCIMENTO TEIXEIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9330771

JOSE DA SILVA BALESTERO

ASSESSOR I

9379223

MATHEUS FERREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9379584

NATHALIA FRANCO MACEDO

ASSESSOR II

9383433

BARBARA GAIA DA SILVA

ASSESSOR I

9385801

LAIS SANTOS ALVES DA SILVA

ASSESSOR I

9386572

THATIANE PETTINARI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9386611

AMANDA RODRIGUES FIOROTO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9386734

NATALIA ZANNI SOARES

ASSESSOR II

9389296

PAULA SALES BATISTA RAMOS

SUPERVISOR

9395661

RICARDO BARTOLOMEU CUSTODIO

ASSESSOR II

9395989

MARILEUSA PEREIRA RIBEIRO

ASSESSOR IV

9400567

LUTHERO CINTRA DAMIAO NETO

ASSESSOR III

9400851

SABRINA MOREIRA AMARAL

ASSESSOR II

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO POR OMISSAO AO DOC DE 02/05/2024, PUBLICA-SE:

RF SERVIDOR CARGO BASE/COMISSÃO

5093635

DINORA MARIA DA SILVA

ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ) NIVEL I

6484956

JANAINA DE CASSIA MAIA BONAFE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II

9185607

MAYRA LARISSA COSTA MIRANDA

ASSESSOR II

9271864

TAMIRES MENEZES SOBRAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9395989

MARILEUSA PEREIRA RIBEIRO

ASSESSOR IV

9400567

LUTHERO CINTRA DAMIAO NETO

ASSESSOR III

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO POR OMISSAO AO DOC DE 03/06/2024, PUBLICA-SE:

RF SERVIDOR CARGO BASE/COMISSÃO

9185607

MAYRA LARISSA COSTA MIRANDA

ASSESSOR II

9271864

TAMIRES MENEZES SOBRAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

9395989

MARILEUSA PEREIRA RIBEIRO

ASSESSOR IV

9400567

LUTHERO CINTRA DAMIAO NETO

ASSESSOR III

Secretaria Municipal de Cultura

Secretária Municipal: Lígia Jalantonio

Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000

Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal, Licenças e Afastamentos

Documento: 105872877   |    Licença

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do art. 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista do artigo 38, inciso II e parágrafos 5º e 6º do Decreto nº 58.225, de 09 de Maio de 2018:

EH Nome REGISTRO Duração A partir de

250017000000000 MONICA MARIA COELHO GOMES 8504415/01 01 25/06/2024

250021000010000 GHEYSA KARLA DE JESUS 8961590/01 02 27/06/2024

LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS - ART 143 - Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP-G/2004, de 29.12.2004:

EH Registro Nome Duração A partir de

250019000010000 8810508/02 KETLYN BUENO LEANDRO 07 25/06/2024

250103000000000 8983551/02 DOMENICA ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA 07 27/06/2024

250012030000000 8472491/04 MARINA HAUSSAUER 01 19/06/2024

250050120000000 8913391/02 KAREN DOHO 09 26/06/2024

LICENÇA À GESTANTE:

CONCEDENDO 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DA LEI 8.989/79 E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 28 DO DECRETO Nº58.225, DE 09 DE MAIO DE 2018:

RF:855.211-8/1 ELISAMARA NASCIMENTO PASTANA, Analista de Informaçoes Cultura e Desporto, efetiva, lotada na Biblioteca Publica Municipal Cassiano Ricardo-SMC, a partir de 21/06/2024.

Núcleo de Previdência, Averbações e Certidões Funcionais

Documento: 104513276   |    Despacho deferido

6025.2024/0014648-9 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

INTERRESSADO: MARIA ESTER DE ARAUJO LOPES- RF.500.220.6/3

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 14/2024- SMC

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Senhora Maria Ester de Araujo Lopes

Registro Funcional: 500.220.6/3

Cargo/Função: Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nivel. IV.

Padrão: QEAG17 Cat. 3 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretário Municipal: Alcides Fagotti Junior

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104

Setor de Quadros

Documento: 106009258   |    Despacho

A Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana divulga a relação dos servidores para Concessão do Horário de Estudante e Ausência nos dias de Realização de Provas por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, Conforme segue:

I - Concessão do Horário de Estudante:

GRAD.

NOME

RF:

UNIDADE

PERÍODO DO CURSO

1

GCM

ADRIELE LOQUETTE SHIRAHIGE (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

927.809.5

IR-SE

01/01/24 A 31/12/24

2

CE

CARLA CRISTINA ROMANO (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

848.749.9

IR-MG

01/01/24 A 31/12/24

3

CE

CRISTIANE BATISTA MILANO (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

753.557.1

IAI

01/01/24 A 31/12/24

4

CE

DANIELA FROIS BARRETO RIBEIRO (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

788.501.6

IR-CT

01/01/24 A 31/12/24

5

CE

DANIELLA MOREIRA RESENDE (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

815.704.9

IAI

01/01/24 A 31/12/24

6

GCM

DOUGLAS ALENCAR SANTOS (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

927.604.1

IR-SE

01/01/24 A 31/12/24

7

CE

ELOÍSA FERREIRA DOS SANTOS AZEVEDO (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

732.759.5

IR-LA

01/01/24 A 31/12/24

8

GCM

LUCAS CUNHA DA SILVA (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

917.434.6

IR-LA

01/01/24 A 31/12/24

9

GCM

RENATO VIANA DE SOUZA (2ªs , 3ªs E 6ªs FEIRAS)

927.710.2

IR-SE

01/01/24 A 31/12/24

10

GCM

SAULO DA SILVA BARBOSA (AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS)

917.020.1

IR-VM

01/01/24 A 31/12/24

A Divisão de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Segurança Urbana, conforme Anexo I a que se refere o Art. 2º da Portaria 097/SEMPLA/2012 divulga a relação dos servidores para Cessação do Horário de Estudante e Ausência nos dias de Realização de Provas, conforme segue:

I - Cessação de Horário de Estudante:

GRAD.

NOME

RF:

LOTAÇÃO

PÁG

DOC

1

CE

ARNALDO DA SILVA AGUIAR

753.662.3

IR-VP

196

26/02/2024

2

GCM

LUCAS CUNHA DA SILVA

917.434.6

IR-LA

183

05/02/2024

Documento: 106006485   |    Despacho

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 24/06/2024 página 237, leia-se como segue e não como constou:

LICENÇA NOJO

RF NOME PERÍODO

737.058.0 RENE FERNANDES ROCHA DE: 11/06/2024 A 17/06/2024

LICENÇA NOJO

RF NOME PERÍODO

653.916.5 VAGNER DE CARVALHO DE: 05/05/2024 A 12/05/2024

680.582.5 PAULO FEIJO DA SILVA DE: 10/06/2024 A 17/06/2024

733.195.9 ADENILSON MEDEIROS DE: 13/06/2024 A 14/06/2024

696.080.4 KIMIE SAMPAIO ITO DE: 14/06/2024 A 21/06/2024

856.940.1 BRUNO JOSE NAGLIATI INACIO DE: 16/06/2024 A 23/06/2024

648.698.3 AILTON JOSE DA SILVA DE: 19/06/2024 A 26/06/2024

737.686.3 MARCOS JOSE DA SILVA DE: 19/06/2024 A 26/06/2024

856.599.6 JETER PEREIRA DE OLIVEIRA DE: 23/06/2024 A 24/06/2024

LICENÇA MATERNIDADE

RF NOME PERÍODO

916.971.7 GABRIELA DE FREITAS MARTINS DE SOUZA DE: 11/06/2024 A 07/12/2024

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO

RF NOME PERÍODO

917.585.7 VICTOR WILLIAN FERREIRA PACHECO DE: 11/06/2024 A 16/06/2024

853.552.3 RAFAEL SIMOES FURTADO DE: 16/06/2024 A 21/06/2024

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO

RF NOME

917.585.7 VICTOR WILLIAN FERREIRA PACHECO DE: 17/06/2024 A 30/06/2024

853.552.3 RAFAEL SIMOES FURTADO DE: 22/06/2024 A 05/07/2024

LICENÇA GALA

RF NOME PERÍODO

788.518.1 EDER CARLOS DE MESQUITA DE: 22/06/2024 A 28/06/2024

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE CASAMENTO

RF NOME

788.518.1 EDER CARLOS DE MESQUITA DE: SOLTEIRO PARA: CASADO

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE DIVORCIO

RF NOME

684.970.9 MARINES GALDINO DA SILVA DE: CASADA PARA: DIVORCIADA

MUDANÇA DE NOME POR MOTIVO DE DIVORCIO

DE: MARINES GALDINO SPOSARO RF: 684.970.9

PARA: MARINES GALDINO DA SILVA

Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Documento: 105988616   |    Despacho

São Paulo, 28 de junho de 2024

SEI nº 6029.2023/0015151-2

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei nº 13.396/2002, c.c. o parágrafo 2º, artigo 84, da Lei nº 13.530/2003, bem como pela Portaria nº 12/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I, parágrafo 1º, artigo 75, do Decreto nº 43.233/2003, o ARQUIVAMENTO da presente SINDICÂNCIA pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração.

II - Publique - se.

III - A seguir, encaminhe-se ao Cartório para anotações pertinentes, após remeta-se diretamente ao arquivo.

Documento: 105976286   |    Despacho

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Do Processo SEI nº 6029.2023/0002507-0

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

III - Publique-se.

IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.

V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.

Documento: 105933894   |    Despacho

São Paulo, 27 de junho de 2024

Do Processo SEI nº 6029.2023/0005030-9

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

III - Publique-se.

IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.

V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.

Setor de Disciplina

Documento: 105859669   |    Despacho

COMANDO OPERACIONAL - COP L

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

Portaria 006/IR-AF/2024 de 26 de junho de 2024.

M.D. : 0006/IR-AF/2024.

Processo SEI : 6029.2024/0009789-7.

O Inspetor de Divisão Péricles de Oliveira Leal, Comandante da Inspetoria Regional de Aricanduva/Vila Formosa, pertencente ao Comando Operacional Leste, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Luis Cláudio Sampaio - RF: 680.206.1, Distintivo: 4601, Cargo GCM Classe Especial, pertencente ao efetivo da Inspetoria Regional de Aricanduva/Vila Formosa, a pena de 02 (DOIS) DIAS DE SUSPENSÃO, com base nos artigos 100 e 101, por violação ao Artigo 7, Incisos III e VIII c.c Artigo 15 e Artigo 16, Inciso II e Artigo 18, Inciso XX da Lei nº 13.530.

Portaria 029/IR-GN/2024 de 26/06/2024

M.D. 0011/IR-GN/2024

Processo SEI:6029.2024/0006377-1

O Inspetor de Divisão Wagner Peres, Comandante da Inspetoria de Guaianases, pertencente à Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Aplicar a Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Heliene de Fátima Gangana - RF:696.132.1.00, Distintivo: 6000, Cargo: Classe Especial, lotadoa na IR-GN, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e ss., por ter infringido os artigos 7º, inciso, I, XI c.c. Artigo 15, todos da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003.

Comando Operacional 4

Documento: 105950877   |    Despacho

Comando Operacional Oeste

PORTARIA Nº 11/IR-PR/2024

Ref: MD 002/IR-PR/2024

SEI- 6029.2024/0006684-3

O Comandante de Inspetoria, Paulo Rogério Macedo de Barros, lotado na Inspetoria Regional de Perus, pertencente à Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

I - Aplicar a profissional da Guarda Civil Metropolitana, Classe Especial Priscila Gomes Caetano - RF: 680.690.2, Distintivo: 4801, a pena de REPREENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7º, inciso II, IX, XI, c.c. Artigo 15, c.c Artigo 17, inciso V, todos da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003.

Setor de Pagamento

Documento: 105959549   |    Despacho Autorizatório

DESPACHO DE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Interessado: Cicero Passos dos Santos RF: 5725607 Vínculo: 3

Assunto: Concessão de Benefício Assistencial

DESPACHO:

I- Com base no Processo SEI 6021.2020/0001588-1 a partir de 01/06/24, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II- Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Documento: 105886361   |    Portaria de Substituição

São Paulo, 27 de junho de 2024.

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 139 de 27 de junho de 2024.

BRUNA GADELHA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor JORGE ROBERTO PASCHOAL CORREIA RF: 584.506.8, para no período de 03/06/2024 a 22/06/2024, substituir o senhor MOACIR URBAN SORRENTINO RF: 572.766.9 do Comando Operacional Oeste, no cargo de Comandante Operacional, referência FDA - 06, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

BRUNA GADELHA DA SILVA

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Documento: 106018361   |    Portaria

PORTARIA 48/2024/SMPED/GAB, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

EDILEUSA DE AQUINO VIDAL, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 09/2022-SMPED/GAB,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar para trabalhar nos eventos especificados, os servidores abaixo relacionados:  

I - Evento: Copa do Brasil de Futebol para Amputados - 2024

Ação: Acompanhamento e suporte técnico  

Data: 29 e 30 de Junho de 2024  

Local: CPB - Rod. dos Imigrantes, km 11,5 - Vila Guarani, São Paulo - SP,
Horário: 08h às 19h30

SERVIDORES:  

RF/V NOME  

929.721.9/1 CAIO HENRIQUE FLORIDO DE SOUZA

II - Evento: Manutenção dos banheiros da SMPED

Ação: Acompanhamento dos serviços

Data: 29 e 30 de Junho de 2024  

Local: Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo
Horário: 08h às 17h

SERVIDORES:  

RF/V NOME  

558.856.1/5 MARCOS ROGERIO LOZANO LOPES

III - Evento: Abertura do Festival de Futsal Down - Futshow

Ação: Acompanhamento e suporte técnico

Data: 30 de Junho de 2024  

Local: Centro Desportivo Baby Barioni - R. Dona Germaine Burchad, 451 - Água Branca - São Paulo
Horário: 09h às 12h

SERVIDORES:  

RF/V NOME  

827.686.2/3 FABIO NUNES

938.368.9/1 MELISSA PRADO GARCIA SOALHEIRO MAURICIO

Art. 2º - Ao(s) servidor (es) municipais que efetivamente trabalharem farão jus a 01 (um) dia de folga para cada dia trabalhado, a serem usufruídos oportunamente a critério da Chefia Imediata a qual sejam subordinados ou a utilização das horas trabalhadas para fins de compensação em dias de suspensão de expediente e/ou atrasos e saídas antecipadas ocorridas no quadrimestre em curso ou respeitados os prazos determinados para tal.  

   

2.1. Para concessão do descanso previsto no item 2, será publicada listagem do servidor que prestar o serviço na data determinada.  

   

Art. 3º - O não atendimento à convocação de que trata esta Portaria sujeitará os servidores às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.  

   

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Controladoria Geral do Município

Controlador Geral: Daniel Falcão

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - 11 3113-8234 / 8269

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 104936910   |    Despacho

AFASTAMENTO - CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Comunicamos que o servidor abaixo relacionado fica afastado, para efeito de desincompatibilização, a partir de 06 de julho de 2024 para concorrer ao pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024.

RF/VÍNCULO

NOME

SEI

836.041.3/1

EDEN DOS SANTOS COSTA

6067.2024/0013160-0

Documento: 105974631   |    Despacho

AUSÊNCIA EM DIA DE PROVA SEI! 6067.2023/0027857-9

Fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 para a servidora BIANCA LISBOA JACOM, RF 859.395.7/3 no dia: 17/06/2024.

Documento: 106009009   |    Despacho deferido

6067.2024/0018399-5 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional

Despacho deferido

Interessados: WESLEY DE OLIVEIRA SILVA

DESPACHO

I - Tendo em vista a solicitação inicial DOC SEI 105808558, a Certidão Funcional DOC SEI 105965850 em nome do Sr. Wesley de Oliveira Silva, RF 816.206.9, consta em termo.

II - Certifique-se o que constar.

III - Estará à disposição na CGM/CAF/DIGESP no período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOC.

Documento: 105970564   |    Licença

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, à servidora Glaucia Bellei Neix, RF 878.565.1/3, lotada na Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal, da Controladoria Geral do Município, EH 321103000000000, por 04 (quatro) dias a partir de 24/06/2024.

Documento: 105970262   |    Substituição

EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO

O Controlador Geral do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

EXPEDE

Processo SEI 6067.2022/0025608-5, Documento nº 104486728, Designando: Daniele Dobner dos Santos, R.F. 729.579.1/1 - Cargo: Procurador do Município - Ref./Padrão: PRM3D - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição a Thalita Abdala Aris - RF: 883.184.0/3 - Cargo: Corregedor Geral do Município - Ref.: CDA6 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.16.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 10/07/2024 a 21/07/2024.

Processo SEI 6067.2024/0001378-0, Documento nº 103864416, Designando: Carlos Eduardo de Oliveira, R.F. 843.741.6/1 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI4 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.04.010.00.00.00 em substituição ao Alessandro Lopes Soares - RF: 856.643.7/1 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.06.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 10/07/2024 a 19/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0001659-0, Documento nº 104784677, Designando: Francineide Mendes Rozado, R.F. 856.701.8/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM3 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição à Ana Paula Holitz da Silva - RF: 918.567.4/1 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.16.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 10/07/2024 a 28/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0001511-0, Documento nº 104789121, Designando: Soraia Cleia Barbosa Pessoa, R.F. 650.92.3/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM14 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição à Beatriz Silva Martins - RF: 912.036.0/2 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.16.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 22/07/2024 a 01/08/2024.

Processo SEI 6067.2023/0015456-0, Documento nº 104791233, Designando: Ana Paula Paiato de Souza, R.F. 912.304.1/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão- Ref./Padrão: QM1 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição ao Carlos Cesar Giriolli - RF: 538.990.9/4 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.16.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Corregedoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 19/07/2024.

Processo SEI 6067.2024/0014016-1, Documento nº 103294533, Designando: Michele Caetano dos Santos, R.F. 930.328.6/1 - Cargo: Assessor I - Ref./Padrão: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Claudia Alves Sanchez - RF: 838.579.3/4 - Cargo: Assessor III - Ref.: CDA3 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.17.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 29/07/2024 a 15/08/2024.

Processo SEI 6067.2024/0001924-9, Documento nº 103867134, Designando: Abner Samuel Gomes, R.F. 926.273.3/1 - Cargo: Assessor I - Ref./Padrão: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Giselle de Melo dos Santos - RF: 856.697.6/1 - Cargo: Assessor III - Ref.: CDA3 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.17.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 24/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0019149-0, Documento nº 104115432, Designando: Genildo Luiz da Silva Junior, R.F. 758.910.7/2 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM7 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.05.000.00.00.00 em substituição ao José Henrique de Souza Oliveira - RF: 649.596.6/1 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.01.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Períodos: 15/07/2024 a 03/08/2024.

Processo SEI 6067.2022/0025478-3, Documento nº 103869538, Designando: André de Souza Loureiro da Silva, R.F. 836.006.5/2 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI5 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.00.000.00.00.00 em substituição à Liara Macedo Rodrigues - RF: 856.887.1/1 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.04.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 19/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0003394-0, Documento nº 103883104, Designando: Bianca Loures dos Santos, R.F. 857.089.2/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM3 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.02.000.00.00.00 em substituição à Maria de Fátima Vieira Mendonça - RF: 857.089.2/1 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Períodos: 19/07/2024 a 02/08/2024.

Processo SEI 6067.2023/0001453-9, Documento nº 102371442, Designando: Francisca Morais Moreira, R.F. 710.459.6/8 - Cargo: Assessor V - Ref./Padrão: CDA5 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Maria Lumena Balaben Sampaio - RF: 754.335.2/9 - Cargo: Ouvidor Geral do Município - Ref.: CDA6 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.17.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 16/07/2024 a 02/08/2024.

Processo SEI 6067.2022/0014639-5, Documento nº 103883917, Designando: Maria de Fátima Vieira Mendonça, R.F. 636.166.8/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM14 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.02.000.00.00.00 em substituição à Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco - RF: 728.924.3/2 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Períodos: 01/07/2024 a 18/07/2024.

Processo SEI 6067.2022/0025528-3, Documento nº 104122082, Designando: Adailton Lemes, R.F. 895.958.7/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM1 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.05.000.00.00.00 em substituição ao Maurício Alexandre de Souza Junior - RF: 750.517.5/2 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.05.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 28/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0024927-7, Documento nº 103884724, Designando: Lindinalva Mendes da Fonseca, R.F. 921.913.7/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM1 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.13.04.000.00.00.00 em substituição à Nataly Ary de Souza - RF: 856.695.0/1 - Cargo: Assessor III - Ref.: CDA3 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.13.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Gabinete do Controlador Geral - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 19/07/2024.

Processo SEI 6067.2024/0014986-0, Documento nº 103886279, Designando: Roberto Luiz Lozargo, R.F. 893.127.5/1 - Cargo: Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ref./Padrão: QGAS1 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.01.000.00.00.00 em substituição ao Paulo Yoshiro Yuuki - RF: 836.499.1/1 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.01.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 10/07/2024 a 26/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0009523-7, Documento nº 103887415, Designando: Homero de Paula Eduardo Garavello, R.F. 835.899.1/1 - Cargo: Analista de Políticas Públicas Gestão Governamental - Ref./Padrão: APPGG5 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.02.000.00.00.00 em substituição ao Rafael Moreira Braga - RF: 836.000.6/1 - Cargo: Assessor IV - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 15/07/2024 a 02/08/2024.

Processo SEI 6067.2024/0018275-1, Documento nº 105732498, Designando: Thiago Marques Dutra, R.F. 878.493.1/1 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI3 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.03.000.00.00.00 em substituição à Paula Yoshie Maeda - RF: 856.655.1/1 - Cargo: Coordenador II - Ref.: CDA6 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 15/07/2024 a 31/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0032968-8, Documento nº 105548664, Designando: Thiago Costa Claudino, R.F. 922.084.4/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM1 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.04.000.00.00.00 em substituição à Vanessa Vallejo Gigante - RF: 835.271.2/4 - Cargo: Assessor II - Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.04.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Períodos: 22/07/2024 a 25/07/2024.

Processo SEI 6067.2023/0019476-6, Documento nº 105036908, Designando: Marcos Taue, R.F. 835.987.3/1 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI5 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.14.02.000.00.00.00 em substituição ao Thiago Marques Dutra - RF: 878.493.1/1 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.03.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Divisão de Auditoria de Desenvolvimento Humano, da Auditoria Geral do Município - Motivo: Férias - Períodos: 04/07/2024 a 12/07/2024.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal: Marcos Duque Gadelho

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000

Núcleo de Contagem de Tempo da Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105486872   |    Despacho deferido

6068.2024/0005689-1 - DESPACHO DE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Interessado(a): AUREA APARECIDA GONÇALVES

Registro Funcional: 5185076 Vínculo: 3

Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial.

DESPACHO:


I - Com base no laudos médicos periciais nº 11858180 e nº 11858203 de 10 de junho de 2024, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:


a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO, a partir de 03/04/2023, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024.

Núcleo de Ingresso da Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105669560   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 218/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor THAISA EMILLY SANTOS SILVA, RF 8788766, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III, REF: CDA-3, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, EH: 290500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 24/07/2024, em substituição ao servidor VINICIUS DA SILVA CORREA, RF: 8544301, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105790747   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 090/2023/SMUL/GAB

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor GUILHERME ISERI DE BRITO, RF 8400288, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II, REF: CDA-6, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB, EH: 291200000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, nos períodos de 01/07/2024 a 06/07/2024 e 09/07/2024 a 18/07/2024, em substituição a servidora HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI, RF:7999780 , durante seus impedimentos legais por AFASTAMENTO e FÉRIAS respectivamente. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105668124   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 216/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora APARECIDA CONCEIÇÃO BERNARDO, RF 6423001, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, REF: CDA-1, da COORDENADORIA DE GESTAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA - ILUME, EH: 291600000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024a 24/07/2024, em substituição a servidora CLAUDIA MARIA COSTA DE ARRUDA, RF: 6373208, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105670511   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 219/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor ARTHUR MARTINS TIVERON, RF 8058784, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA-4, da DIVISAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE GRANDE PORTE - DHGP, EH: 290500010000000, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 24/07/2024, em substituição ao servidor RENALDO SILVA DE MOURA, RF: 8101183, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105671605   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 221/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor CLAUDIA EMILIA DAVID FERNANDES, RF 6256457, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA-2, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, EH: 290500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, em substituição ao servidor ALEXANDRE MIKIO TAKAKI, RF: 8069522, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105909385   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 239/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor BRUNO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA, RF 8784752, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV, REF: CDA-4, da ASSESSORIA DE GABINETE E GESTAO ESTRATEGICA - GAB, EH: 290105000000000, da GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 29/07/2024, em substituição à servidora CAROLINE MADERIC RIQUINO, RF: 8192286, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105912650   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 242/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora SARA CAROLINE LOPES DA SILVA, RF 8059284, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA4, da DIVISAO DE ADAPTACAO A ACESSIBILIDADE - DACESS, EH: 290600040000000, da COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS - CONTRU, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 11/07/2024a 25/07/2024, em substituição ao servidor JOSE MANUEL FERREIRA CORREIA, RF: 5370205, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105874141   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 236/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora ALICE DA CONCEICAO OLIVEIRA BENEDETTI, RF 9273051, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA-4, da DIVISAO DE SERVICOS DE SUPORTE - DSUP, EH: 291000040000000, da COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 23/06/2024 a 30/06/2024, em substituição ao servidor RICARDO PEDRO SIMOES NAZARIAN, RF: 5549388, durante seu impedimento legal por LICENÇA NOJO. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, exigida formação completa em nível superior. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105910598   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 240/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor DANILO ERIC DOS SANTOS, RF 9259201, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA-4, da DIVISAO DE VISTORIA E FISCALIZACAO - DVF, EH: 291500020000000, da COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - CEPEUC, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, em substituição ao servidor RAFAEL ALVES DA SILVA, RF: 8804028, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, exigida formação completa em nível superior nas disciplinas de Arquitetura ou Engenharia. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105669158   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 217/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor ALEXANDRE MIKIO TAKAKI, RF 8069522, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA-4, da DIVISAO DE PARCELAMENTO DO SOLO - DPS, EH: 290500030000000, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, em substituição ao servidor YURI VALERIO DE SOUSA, RF: 7543581, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105899350   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 238/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, RF 8870683, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV, REF: CDA4, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSOES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, em substituição a servidora TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, RF: 8170100, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105885349   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 237/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor WAGNER VIDAL JUNIOR, RF 9220836, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA2, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF, EH: 291000000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 30/07/2024 a 13/08/2024, em substituição a servidora ANDRELINA MARTINS BEDONI, RF: 7582609, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105912384   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 241/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor LUIZ CARLOS FLOZI JUNIOR, RF 6268803, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA4, da DIVISAO DE EQUIPAMENTOS E INSTALACOES - DINS, EH: 290600040000000, da COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS - CONTRU, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, em substituição ao servidor RAUL ALEIXO FERNANDES, RF: 7532067, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 61.593/2022.

Documento: 105671008   |    Portaria de Substituição

Portaria de Substituição nº 220/2024/SMUL/CAF

O Coordenador de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor LEILA SOUZA PETRINI, RF 9125876, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA-2, da DIVISAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE MEDIO PORTE - DHMP, EH: 290500020000000, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, em substituição ao servidor DIMITRI GONFINETE, RF: 8925275, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Secretaria Municipal de Turismo

Secretário Municipal: Rodolfo Marinho

Viaduto do Chá, 15 - 12° andar - Centro - 11 3113-8000

Divisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105956125   |    Comunicado

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Publicação em atendimento ao disposto no artigo 83,inciso V, da Lei Organica do Municipio de São Paulo, da Declaração de Bens de Rui Alves Souza Junior, RF.: 941.206-9/01 em virtude de sua nomeação no cargo de Secretário Municipla, conforme publicado no D.O.C de 24/06/2024.

Discriminação:

Dinheiro, Títulos, Ações e Aplicações Financeiras: R$252,30

Outros bens: NADA A DECLARAR.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade

Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455

Núcleo Comissão e ingresso

Documento: 106000660   |    Portaria de Substituição

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

SUBSTITUIÇÃO

939.890.2-1 - ORLANDO SILVA JUNIOR, CHEFE DE GABINETE, PARA SUBSTITUIR DAMARIS DIAS MOURA KUO, REG. 924.443.3-1 NO CARGO SUBPREFEITO, SÍMBOLO SBP, DA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 08/07/2024. LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORT.0952/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6055.2024/0001435-7.

505.352.8-3 - MARILENE VEIGA, ASSESSOR I, PARA SUBSTITUIR LIZETE APARECIDA BUCCINI FERNANDES, REG. 302.584.5-3 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 17/07/2024 A 31/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0891/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6033.2024/0001977-4.

602.776.8-1 - MONICA GARCIA PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRTIVO DE GESTÃO N-II, PARA SUBSTITUIR JULIANA DOS SANTOS FAUSTINO, REG. 888.137.5-3 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO DE CULTURA, DA COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL, DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - LICENÇA GESTANTE, NO PERÍODO DE 23/07/2024 A 20/09/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021. PORT.0945/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6036.2024/0001165-6.

603.590.6-1 - CLEONICE GONCALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-II, POR TER SUBSTITUÍDO FABRICIO SOUSA ZANONI, REG. 798.758.7-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE COMPRAS, DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 19/06/2024 A 21/06/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0958/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6052.2024/0002979-0.

603.590.6-1 - CLEONICE GONCALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-II, POR TER SUBSTITUÍDO FABRICIO SOUSA ZANONI, REG. 798.758.7-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE COMPRAS, DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 10/06/2024 A 18/06/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0959/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6052.2024/0002803-3.

650.739.5-1 - SERGIO RICARDO SOUZA CORREA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-II, PARA SUBSTITUIR MARIA CECILIA ANDRADE ROCHA, REG. 780.391.5-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL, DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 29/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.0939/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6049.2024/0000799-4.

652.209.2-1 - VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-II, PARA SUBSTITUIR ELIANE MAGALHAES RIGON, REG. 736.220.0-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL, DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 11/06/2024 A 20/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.0944/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6036.2024/0001155-9.

652.279.3-1 - MARIA MARLUCE DA SILVA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-III, PARA SUBSTITUIR DAMARIS CELESTINO DOS SANTOS SILVA, REG. 652.299.8-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/07/2024 A 29/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.0949/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016082-0.

727.651.6-1 - MARIO DA SILVA FERREIRA, FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS N-III, PARA SUBSTITUIR PEDRO HENRIQUE FELIZARDO, REG. 782.211.1-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 29/07/2024 A 07/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0957/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6043.2024/0001734-2.

732.880.0-1 - PAULO ADOLFO BUENO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-I, PARA SUBSTITUIR JOAO FERNANDO VIANA ROCHA, REG. 857.517.7-3 NO CARGO ASSESSOR III, REFERÊNCIA CDA-3, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/07/2024 A 24/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.0960/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016117-7.

740.817.0-1 - MICHELE CORREIA RAMOS, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL N-II, PARA SUBSTITUIR MARLY DO NASCIMENTO, REG. 638.316.5-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E VIÁRIO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/VILA BRASILÂNDIA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 14/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.0941/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6037.2024/0002085-5.

783.576.1-2 - RONALDO MEDALSKAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-I, PARA SUBSTITUIR DAMARIS CELESTINO DOS SANTOS SILVA, REG. 652.299.8-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 30/07/2024 A 13/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.0950/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016088-0.

793.134.4-1 - WAGNER BERNARDES SCOMPARIM, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS N-II, PARA SUBSTITUIR JOSE ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, REG. 572.328.1-2 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/VILA BRASILÂNDIA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 24/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.0942/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6037.2024/0002136-3.

817.934.4-1 - BRUNO OTAVIO TEIXEIRA MENDES, PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR THIAGO LUIS DOCEMA, REG. 897.304.1-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA PINHEIROS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 16/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021. PORT.0946/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6050.2024/0011844-9.

858.306.4-5 - ROSEMEIRE MALOSTI SEVERINI, ASSESSOR I, PARA SUBSTITUIR ROGELIA GABRIEL, REG. 631.877.1-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 19/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.0953/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016109-6.

918.390.6-1 - LARYSSA ALMEIDA DA ROCHA, ASSESSOR I, PARA SUBSTITUIR EVERALDA GOMES DA COSTA, REG. 630.029.4-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 29/07/2024 A 12/08/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.0948/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016013-8.

922.059.5-1 - SIMONE APARECIDA DE PAULA VEINGARTNER, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-I, PARA SUBSTITUIR FILOMENA JOANA TAMASCO DE CAMILO, REG. 588.659.7-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 24/07/2024. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES PORTADORES DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR. PORT.0951/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6012.2024/0016089-8.

TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO - DOC 08/05/2024 - PORTARIA 0559/SMSUB/DGEP/2024

887.908.7-2 - MARIA CLAUDIA OLIVEIRA LOPES BRESQUI, ASSESSOR III, PARA SUBSTITUIR RAQUEL CRISTINA DA SILVA LAUTON DE BRITO, REG. 850.429.6-4 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO DE HABITAÇÃO, DA COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL, DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DA TITULAR DO CARGO PUBLICADA NO DOC DE 17/06/2024, PAG. 7. PORT.0943/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6030.2024/0001524-1.

TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO - DOC 10/06/2024 - PORTARIA 0795/SMSUB/DGEP/2024

634.680.4-1 - CLEONIRA GUTIERREZ GEREMIAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-II, PARA SUBSTITUIR GRAZIELA BATISTA BRAGA REIS, REG. 737.274.4-1 NO CARGO DIRETOR I, REFERÊNCIA CDA-4, DA ASSESSORIA JURÍDICA, DO GABINETE DO SUBPREFEITO, DA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO. PORT.0947/SMSUB/DGEP/2024, SEI: 6036.2024/0001039-0.

Divisão de Administração de Pessoal

Documento: 105916475   |    Férias

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Deferimento de Férias

Registro Funcional

Vinc.

Nome

Qtd Dias

Exercício

A partir de

885.786.5 4 João Cassio Lopes Rocha 20 2023 10/07/2024
857.518.5 3 Amabile Silva Freitas Teixeira 15 2024 01/07/2024
654.652.8 1 Meire Zani Alves 30 2023 01/07/2024
603.650.3 6 Rosana Alves Navarro Lima 10 2024 01/07/2024
770.098.9 8 Almir Maximo 20 2024 01/07/2024
856.675.5 2 Marcio Fernando Duarte do Santos 10 2022 01/07/2024
856.675.5 2 Marcio Fernando Duarte do Santos 10 2023 11/07/2024
584.159.3 6 Maria Lucia Silva Lopes 10 2023 01/07/2024

Documento: 105949487   |    Férias

São Paulo, 28 de junho de 2024.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

RF. 742.710.7/9 RODE FELIPE BEZERRA, CHEFE DE GABINETE, comissionado, solicitou 10 dias de férias a partir de 24/06/2024, referente ao exercicio 2024, gozou 07 dias e restam 03 dias.

Documento: 105957958   |    Licença

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO
LICENÇA GESTANTE.

Concedo 180 dias de licença gestante, nos termos do art. 148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOM 14/02/03, alterado pela lei 14.872 de 31/12/2008, publicada no DOC 01/01/09 a servidora GISELI EUGENIO GODOY RF. 908.889.0 a partir de 15/06/2024.

Documento: 105974381   |    Despacho de Apostilamento

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO COM APOSTILAMENTO

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/RATIFICO, o despacho publicado no DOC de 01/10/2019, para constar o nome correto do servidor JOSE LUIS CORREA DE MOURA e não como constou.
II - Em decorrência APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 42/19 do presente, para constar no item 1. Identificação do Servidor: Nome: JOSE LUIS CORREA DE MOURA e não como constou.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105961897   |    Convocação

PLANTÕES NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024-VIGIAS/ARMAZENAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS/UNIDADE DE ARMAZENAMENTO/VIGIAS
Em cumprimento a Portaria nº 3.005/SAR-GAB/98, DOM 24/12/98,COMUNICAMOS a Escala de Plantão dos servidores abaixo, para o mês de JULHO/2024

PLANTÃO IMPAR NOTURNO HORÁRIO DAS 18:00 ÁS 06:00HS
NOME RF. Nº DIAS
JOÃO CARLOS DE SOUZA E SILVA 643.244.1/1 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23,25,27,29.
JULIO CESAR IZIDORO 621.448.7/1 01,03,05,07,09,11,15,17,19,21,23,25,27,29,31.
SIVALDO APARECIDO A.SANTANA 586.199.3/2 01,03,05,09,11,13,15,17,19,21,23,25,27,29,31.

PLANTÃO PAR NOTURNO HORÁRIO DAS 18:00 ÁS 06:00HS
NOME RF. Nº DIAS
JOSÉ GERONCIO SOBRINHO DA SILVA 536.697.6/2 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,30.

PLANTÃO PAR NOTURNO HORÁRIO DAS 19:00 ÁS 07:00HS
NOME RF. Nº DIAS
CARLOS ALBERTO GABRIEL FERREIRA 741.827.2/1 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,30.
.

Unidade de Ingresso-Movimentação e Desligamento

Documento: 105963332   |    Licença

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989/79, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225/2018

EH RF NOME DUR. A PARTIR DE

440002040100000 938.809.5/1 TULIO HENRIQUE MEDEIROS DE FIGUEIREDO COSTA 01 27/06/2024

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105779245   |    Convocação

Plantão referente a Julho/2024 para o atendimento às emergências, conforme o que dispõe a portaria nº 3005/SAR-GAB/98 de 24.12.98.

ASSESSORIA DE DEFESA CIVIL RF
Fernando Vilela Pajeu 839.112.2

ENGENHEIROS/ARQUITETOS

RF

DIAS

Selma Cardoso Freitas

810.136.1

01/07 a 07/07/2024

Regina Maria de Almeida

550.553.4

08/07 a 14/07/2024

Paula Andressa Pereira Silva

856.593.7

15/07 a 21/07/2024

Antonio Carlos Heleno de Oliveira

897.149.8

22/07 a 28/07/2024

Gislene Aparecida Saraiva

715.073.3

29/07 a 04/08/2024

FISCAIS DE POSTURAS MUNICIPAIS

RF

DIAS

Eduardo Noriyuki Kobayashi

736.184.0

01 e 25/07/2024

José Roberto da Costa

602.043.7

02, 12, 18, 24 e 31/07/2024

Edison Luis da Silva

715.527.1

03, 08, 15, 21 e 28/07/2024

Mario Noboru Ueji

725.504.7

04, 11, 17, 23 e 30/07/2024

Maria Ivonadja Alves Marques

727.351.7

05 e 09/07/2024

Carlos Eduardo Salles

579.085.9

06, 13, 19 e 27/07/2024

Adilson do Carmo Teixeira

724.821.1

07, 14, 20 e 26/07/2024

Fabricio Ferreira Lopes

938.891.5

10, 16, 22 e 29/07/2024

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Decio Oda

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105660906   |    Despacho deferido

6039.2023/0000719-0 - Gestão de Pessoas: Atos Relacionados Entre Pastas / Sub

INTERESSADO: ALEX HAJAJ - RF: 732.889.3/1

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 006/2024/SUB-IP

DESPACHO:

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr.:

Nome: ALEX HAJAJ

Registro Funcional: 732.889.3/1

Cargo/Função: Fiscal de Posturas Municipais Nivel II

Padrão: QFPM10

Categoria: 5 - EFETIVO

Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29,Inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41,de 18/11/2021, c/c caput e § 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022( Pedágio -servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).

Observação:
1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação,em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG e demonstrativo de pagamento.

Documento: 105968920   |    Convocação

Horas Suplementares de Trabalho

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,

regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria

n.008/SMA-G/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria nº

46/SMSP/2016, da Lei 17.772/2021 e a autorização do Sr. Subprefeito da Subprefeitura Ipiranga, seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:

PARA O PERÍODO DE: 01/07/2024 à 31/07/2024

R.F. - NOME - CARGO/FUNÇÃO

761.117.0/2 - ADEMAR WIEGNER - AGENTE DE APOIO

795.286.4/1 - MARCO ANTONIO PEROLI - ASSIST. DE SUP. OPERACIONAL

798.835.4/1 - ALESSANDRA CINDY PIRAGYBA - ASSIST. ADM. DE GESTÃO

828.283.8/3 - KENY BORLENGHE - ASSIST. DE SUP. OPERACIONAL

542.182.9/3 - CARLOS ROBERTO P. NUNES - ASSIST. DE SUP. OPERACIONAL

Documento: 105968700   |    Averbação

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
726.473.9/01 CAROLINA FRANCESCO PEREIRA LOPES DA COSTA 6039202400028636 530007020000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 00 ano 10 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/2001 a 31/03/2001; 02/07/2001 a 30/04/2002.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Fabio Polillo

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105952713   |    Retificação.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, DO DESPACHO DEFERIDO, NO DOC DE 20/06/2024 PÁG 193.

Onde se lê

DESPACHO I - Com base no laudo médico pericial nº 11849629, de 06/06/2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/01/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024

Leia-se:

DESPACHO I - Com base no laudo médico pericial nº 11849629, de 06/06/2024, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 06/06/2024, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/SEGES/2024

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeito: Marco Antonio Furchi

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardim dos Alamos - (11) 5926-6500

Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento

Subprefeitura Perus/Anhanguera

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600

Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento

Documento: 105887880   |    Despacho deferido

6049.2024/0000086-8 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

Férias Deferidas

Número

Vínculo

Nome

Cargo

Exercício

Quantidade

A partir de

5420911

4

SOLANGE ZACANINI MARCINARI

SUPERVISOR

2023

15

22/07/2024

6214967

1

VALDIR DA COSTA

CHEFE DE UNIDADE I

2023

15

01/07/2024

6396461

1

SILVIO DA SILVA AMORIM

CHEFE DE UNIDADE I

2023

15

01/07/2024

7256833

8

AMERICO KENSEI UEHARA

SUPERVISOR

2023

10

10/07/2024

7278268

1

FLAVIO VOLPATO JUNIOR

CHEFE DE UNIDADE I

2023

15

05/07/2024

5420911

1

HELMER AUGUSTO VIEIRA

CHEFE DE UNIDADE I

2023

20

22/07/2024

6214967

2

NICHOLAS CASTILHO MESTRE

SUPERVISOR

2023

15

10/07/2024

Documento: 104880677   |    Despacho deferido

6049.2024/0000606-8 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

INTERESSADO: MARINA MIDORI SHITAMORI RODRIGUES - RF 612.977.3 VÍNCULO 1

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 001/2024/SUB-PR

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Nome: MARINA MIDORI SHITAMORI RODRIGUES

Registro Funcional: 612.977.3 VÍNCULO 1

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL II CATEGORIA 5

Padrão: QM-15

Categoria: EFETIVO

Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF-SUGESP, para providências.

Documento: 105893534   |    Despacho deferido

Despacho deferido

Convocação de Horas Suplementares

DESPACHO:

Face o disposto na Lei 17.722/2021 e com autorização do Subprefeito(a), seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho

PARA O PERÍODO DE: 01.07.2024 a 31.07.2024.

RF

VINCULO

NOME

CARGO/

FUNÇÃO

520.905.6

3

José Ferreira dos Santos Filho

ASO

535.625.3

2

Rogério Azedo

ASO

541.150.5

2

Antonio Carlos Ribeiro

ASO

570.953.9

2

Wagner Patines da Silva

ASO

572.704.9

3

Luiz Carlos Custodio

ASO

573.571.8

2

Elias Carvalho Leme

ASO

576.057.7

2

Gilmar Alves da Silva

ASO

582.211.4

2

Raquel de Campos dos Santos

ASO

583.408.2

2

Vanda Maria Rodrigues Borges

ASO

585.508.0

2

Jose Pereira da Silva Filho

ASO

588.720.8

2

José Carlos Aparecido da Chagas

ASO

615.780.7

2

Oneide de Azevedo Bastos

ASO

615.788.2

2

Magda Martins de Oliveira

ASO

621.496.7

1

Valdir da Costa

ASO

624.854.3

1

Edvaldo dos Santos

ASO

625.128.5

1

Walter Roberto Alves da Silva

ASO

625.171.4

1

Lindisnalva Patrocinio

ASO

6253636

1

Marcio Gonçalves Aguiar

ASO

626.109.4

1

Ariovaldo Ferreira da Silva

ASO

626.304.6

1

Catia Cilene Mathias

ASO

627.886.8

1

Antonio de Jesus Correa

ASO

630.056.1

1

Samoel Alves Gama

ASO

634.445.3

1

Paulo Sérgio Monteiro

ASO

636.348.2

1

Elisabete Cristina Maragno de Camargo

AAG

639.646.1

1

Silvio da Silva Amorim

ASO

645.189.6

1

Francisco de Assis Marques

ASO

645.484.4

1

Ivone Maria dos Santos

AAG

645.832.7

1

Antonio Gomes da Silva Filho

ASO

647.855-7

1

Marlene da Costa Silva

AAG

648.326.7

1

Marcelo Gonçalves

ASO

650.739.5

1

Sergio Ricardo Souza Correa

AAG

651.584.3

1

Edivam Wagner da Silva

ASO

681.158.2

1

Sandro Lourenço

ASO

688.424.5

2

Ruberlei Meireles

ASO

726.258.2

1

José Wellington Alexandre Alencar

AAG

728.820.4

1

Elizabeth Sofia Lopes Galvão Courcouvelis

AAG

729.110.8

1

Silas Rogerio de Araujo

AAG

732.718.8

1

Eduardo Canuto de Almeida Pereira

AAG

732.908.3

1

Tiago Pedroso Ornellas

AAG

734.020.6

1

Aline de Fatima Felix Araujo

AAG

735.770.2

1

Catarina Luisa da Silva Osawa

AS

735.911.0

1

Andre Rodrigues Lopes

AAG

740.798.0

1

Eduardo Lima Gomes Padilha

ASO

740.807.2

1

José Carlos da Paixão Cerqueira

ASO

740.811.1

1

Leoncio Ferreira

ASO

741.187.1

1

Djalma José de Oliveira

ASO

757.515.7

3

Janici Lopes de Oliveira Veríssimo

ASO

761.088.2

1

Alex Sandro Castilho da Silva

ASO

761.685.6

1

José Maria da Silva

ASO

762.071.3

2

Roberlei Ignácio da Silva

AAG

762.197.3

2

Teodorico Costa dos Santos

ASO

793.252.9

1

Katia Ferreira Lima

AAG

810.175.2

2

José Carlos Batista dos Santos

ASO

928.139.8

1

Marcelo dos Santos Simões

ASO

929.929.7

1

Rafael Moreira de Novaes

AAG

930.709.5

1

Milenna Ferraz da Silva

AAG

931.118.1

1

Gabriela Reis dos Santos

AAG

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeito: Marcos Antonio Zerbini

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510

Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional

Documento: 105977065   |    Promoção/Progressão

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Reg. Func/Vinc

Nome

Nível

Cat.

Símbolo

A partir de

761.376-8/2

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

NIVEL II

5

QB10

02/04/2024

761.396-2/3

ELIEZER MARTINHO AUGUSTO

NIVEL II

6

QB11

01/01/2024

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844

Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento

Documento: 105820830   |    Opção de Contribuição

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS


Nos termos do Boletim Informativo nº 41/2022 - DGF, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, faz publicar a opção de inclusão de parcelas remuneratórias na base de contribuição do RPPS, da servidora abaixo:

RF NOME RUBRICA A PARTIR DE
728.985.5/1 IRENE MISSAE GOYA BARBOSA 299 24/06/2024

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Roberto Bernal

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - (11) 3397-1100

Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento

Documento: 105898332   |    Despacho

DESPACHO DO SUBPREFEITO

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02, Portaria nº 43/SMSUB/2018 e artigos 25 a 30 da Lei 17.722/21, conforme autorização do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período de 01/07/2024 a 31/07/2024.

REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
480.975.1/3 Hercionio de Jesus As.Sup.Operacional
482.151.3/2 Maria Fabiola Pio As.Sup.Operacional
502.225.8/2 Jose Carlos Januario As.Sup.Operacional
526.553.3/3 Luiz Vicente As.Sup.Operacional
526.987.3/3 Ana Maria Pereira As.Sup.Operacional
529.541.6/3 Rovanir Benedito Testi As.Adm. De Gestão
542.519.1/2 Wilson Rocha de Abreu As.Sup.Operacional
543.887.0/2 Marcos Antonio Gouvea As.Sup.Operacional
546.501.0/2 Luiz Eduardo de Almeida As.Sup.Operacional
548.854.1/2 Reinaldo Aparecido Adriano As.Sup.Operacional
553.684.7/2 Jovino Pacheco Lemos As.Sup.Operacional
558.602.0/3 Joel Carneiro As.Sup.Operacional
563.109.2/2 Claudio de Paula Dias As.Sup.Operacional
571.945.3/2 Isabel Cristina Feliciano As.Sup.Operacional
575.639.1/2 Eurico da Cruz As.Sup.Operacional
575.907.2/3 Jose Roberto de Oliveira As.Sup.Operacional
575.945.5/2 Claudemir Zago As.Sup.Operacional
575.979.0/2 Paulo Nobrega Silva As.Sup.Operacional
576.259.6/2 Maria Amelia da Crus As.Sup.Operacional
579.626.1/2 Maria Terezinha Gomes As.Sup.Operacional
582.542.3/2 Maria Luiza Fernandes Varago As.Sup.Operacional
582.718.3/2 Jose Geraldo de Oliveira As.Sup.Operacional
585.911.5/2 Miriam Alves de Oliveira Silva As.Sup.Operacional
587.204.9/2 Jose Carlos de Almeida As.Sup.Operacional
588.707.1/2 Auro Aparecido Freire As.Sup.Operacional
591.164.8/2 Francisco Rufino dos Santos As.Sup.Operacional
593.461.3/1 Regina Rodrigues da Rocha Camara As.Adm. De Gestão
595.288.3/1 Maria Alice Arruda do Nascimento As.Sup.Operacional
596.252.8/2 Fatima Aparecida Viana As.Sup.Operacional
601.355.4/1 Luisa Aparecida Veloso Soares As.Adm. De Gestão
601.455.1/1 Jose Luiz da Silva As.Adm. De Gestão
602.820.9/1 Solange Aparecida Torres As.Adm. De Gestão
603.626.1/1 Vagner Jose de Oliveira As.Adm. De Gestão
604.091.8/1 Maria Elizete Goncalves As.Adm. De Gestão
604.466.2/1 Ana Maria Souza As.Adm. De Gestão
610.193.3/1 Miriam Moreno As.Adm. De Gestão
612.985.4/1 Douglas Muro Trinca As.Sup.Operacional
612.994.3/1 Jose Aparecido dos Santos As.Sup.Operacional
614.934.1/2 Nilson Calça As.Sup.Operacional
622.847.0/1 Jose Antonio dos Santos As.Sup.Operacional
626.135.3/1 Maria Jose de Azevedo Alves As.Sup.Operacional
628.799.9/1 Vera Lucia da Silva As.Sup.Operacional
629.925.3/1 Oscar Nunes Brigagão As.Sup.Operacional
630.489.3/1 Maria Valda de Carvalho As.Sup.Operacional
630.494.0/1 Evilasio Rosa Botelho As.Sup.Operacional
631.132.6/1 Silvana Patricia Bezerra As.Sup.Operacional
631.277.2/1 Wilson Pontes de Araujo As.Adm. De Gestão
633.238.2/1 Maria Joaquina Souza Marinho As.Adm. De Gestão
633.262.5/1 Suzana Oliveira de Araujo As.Adm. De Gestão
633.540.3/1 Keiko Onuki As.Adm. De Gestão
635.082.8/1 Sonia Sumie Mizumoto Kamo As.Adm. De Gestão
640.249.6/1 Sandra Aparecida de Souza Pereira As.Adm. De Gestão
642.079.6/1 Ubirajara da Silva As.Sup.Operacional
642.173.3/1 Valter Sidinei Marsola de Souza As.Sup.Operacional
642.294.2/1 Joaquim Vicente As.Sup.Operacional
643.592.1/1 Joao Celio dos Santos Harada As.Sup.Operacional
644.314.1/1 Jorge Cardoso de Almeida As.Sup.Operacional
645.199.3/1 Gumercindo Carlos de Campos As.Adm. De Gestão
646.124.7/1 Vera Lucia Caravaggio As.Adm. De Gestão
646.870.5/1 Jose Barbosa Filho As.Sup.Operacional
647.033.5/1 Denise Aparecida Curtarello As.Adm. De Gestão
648.182.5/1 Adriana Souza dos Santos As.Adm. De Gestão
648.518.9/1 Robson R. A. J. Vitório de Oliveira As.Sup.Operacional
650.263.6/1 Marcos Jose Scuccuglia As.Sup.Operacional
653.045.1/1 Edvaldo Ferreira M de Toledo As.Sup.Operacional
654.586.6/1 Roseli de Santana As.Sup.Operacional
687.865.2/2 Miguel Jair Alves Terry As.Sup.Operacional
687.988.8/2 Carlos Jose Araujo As.Sup.Operacional
689.601.4/2 Antonio Roberto Terry As.Sup.Operacional
692.857.9/3 Ana Gabriela Xavier Cavalcanti As.Adm. De Gestão
692.876.5/1 Ronaldo Rodrigues Pedroza As.Sup.Operacional
726.282.5/1 Araceli de Souza Gomes As.Adm. De Gestão
726.285.0/1 Vicente Domingos Moreira As.Adm. De Gestão
726.638.3/1 Cristiane Toschioka de Oliveira As.Adm. De Gestão
727.046.1/1 Sueli da Silva Sousa As.Adm. De Gestão
729.209.1/1 Wilson Silva As.Adm. De Gestão
732.972.5/1 Regina Yoshino As.Adm. De Gestão
735.637.4/2 Everaldo Cordeiro Barbosa As.Sup.Operacional
741.087.5/1 Jurandir de Oliveira Motta As.Sup.Operacional
761.118.8/2 Ademilson Miranda As.Sup.Operacional
761.249.4/2 Celso Onorio As.Sup.Operacional
761.295.8/2 Daniel Calisto dos Santos As.Sup.Operacional
761.768.2/2 Luciano Luiz Filho As.Sup.Operacional
761.869.7/2 Maria Aparecida Ferreira Cardoso As.Sup.Operacional
762.049.7/2 Reginaldo de Oliveira As.Sup.Operacional
762.075.6/2 Roberto Corso As.Sup.Operacional
762.116.7/3 Rubens Setimo Nolasco As.Sup.Operacional
762.220.1/2 Valdomiro de Jesus As.Sup.Operacional
783.175.7/1 Willi Moreno Kernchen As.Adm. De Gestão
790.400.2/1 Kleber Goes de Lima As.Tec. De Gestão
793.441.6/1 Lenilson Yoshino Alves As.Adm. De Gestão
793.443.2/1 Rosana Soares Pasqualinoto Ruiz As.Adm. De Gestão
794.862.0/1 Amanda Gesteira Ramos Teixeira As.Sup.Operacional
794.864.6/1 Tania Maria de Farias As.Sup.Operacional
798.443.0/1 Daniel Alencar da Silva As.Sup.Operacional
799.603.9/1 Raquel da Silva As.Sup.Operacional
803.928.3/2 Luiz Cardoso Lins Agente de Saude
807.535.2/2 Diego Roberto Alves As.Sup.Operacional
807.598.1/3 Virginia dos Santos Antonio As.Sup.Operacional
832.146.9/1 Jesse David Rodrigues de Oliveira As.Adm. De Gestão
839.687.6/2 Luis Ignacio Benucci As.Sup.Operacional

Documento: 105952325   |    Decisão

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS

Nos termos da Lei 17224/2019, Decreto 60946/2021 e orientações do Manual de Procedimentos SEGES/COGEP/DGF, DEFERIMOS o pagamento da BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS relativo ao ano 2023, dos REQUERIMENTOS abaixo apresentados:

R.F. NOME

639.912.6/4 CARLOS TATSUO HOSHII

733.089.8/7 RENATA CARVALHO NAVES

889.315.2/1 FLÁVIA GONDIN GARCIA VIEIRA

Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento

Documento: 104404658   |    Férias

FÉRIAS DEFERIDAS Registro Funcional Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de 5087953/4 SILVIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS ASSESSOR I 2024 15 11/jul/2024 5801311/5 MARIA LUCIA LEITE DE ARAUJO CHEFE DE UNIDADE I 2023 15 01/jul/2024 6040918/1 MARIA ELIZETE GONCALVES ASSESSOR I 2023 15 22/jul/2024 6113524/3 MARA CRISTINA ANDRIANI CALZA CHEFE DE UNIDADE I 2022 10 29/jul/2024 6357644/3 ROSEMEIRE TEMOTEO DE SOUSA PIMENTA CHEFE DE UNIDADE I 2022 20 29/jul/2024 6435921/1 JOAO CELIO DOS SANTOS HARADA GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO II 2023 15 15/jul/2024 6485189/1 ROBSON REINALDO APARECIDO JORDAO VITORIO DE OLIVEIRA ASSESSOR I 2023 15 10/jul/2024 6878652/2 MIGUEL JAIR ALVES TERRY ASSESSOR I 2023 15 10/jul/2024 6928765/2 RONALDO RODRIGUES PEDROZA CHEFE DE UNIDADE I 2023 15 15/jul/2024 6963471/2 JEAN RENE PIERRI COORDENADOR II 2023 10 10/jul/2024 7270461/1 SUELI DA SILVA SOUSA CHEFE DE UNIDADE I 2023 10 10/jul/2024 7879695/1 GRAZIELA LIE OSAKI OLIVEIRA SUPERVISOR 2022 15 10/jul/2024 7934416/1 LENILSON YOSHINO ALVES ASSESSOR I 2022 10 22/jul/2024 8101221/1 ALESSANDRA JACINTO BATISTA CHEFE DE UNIDADE I 2023 10 10/jul/2024

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeita: Damaris Dias Moura Kuo

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720

Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento

Documento: 105901081   |    Despacho

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO

NOME RF DE E.H. PARA O E.H. A partir de:

RODINEY CIRYACO DE ARAUJO 641.441.9/1 630000000000000 630003021000000 27/06/2024

Subprefeitura da Sé

Subprefeito: Álvaro Batista Camilo

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105968597   |    Despacho deferido

São Paulo, 28 de junho de 2024

Despacho deferido

INTERESSADO: JOSÉ LAURO GOULART - R.F. 725.228.5/1

ASSUNTO: APOSENTADORIA

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 006/2024/SUB-Sé

D E S P A C H O

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a) :

Nome: JOSÉ LAURO GOULART

Registro Funcional: 725.228.5/1

Cargo/Função: Fiscal de Posturas Municipais Nível II - Categoria 5

Padrão/Ref./Símbolo: QFPM10

Categoria: efetivo

Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.

Nos termos do inciso I, do artigo 26, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o inciso III, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 10, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

A partir de 30/06/2024.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-SÉ/SUGESP, para providências.

Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento

Documento: 105978137   |    Despacho

AUXÍLIO DOENÇA

DESPACHO DO COORDENADOR

DEFIRO o pedido do Auxílio-Doença do servidor abaixo relacionado por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei nº 8.989/79.

Ref. Func. Nome Expediente

734.359.1/1 MARCIO MARIANI MELO SEI 6056.2024/0011332-6

Documento: 105972096   |    Licença

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS

Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, com redação dada pela § 3º, artigo 60 da Lei Federal nº 9.876 de 26/11/99 e em conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 1/05 - DRH/SMG.

EH RF NOME DIAS A PARTIR DE

490003020200000 581.535.5/3 DEBORA ROSANA DA SILVA 07 24/06/2024

Subprefeitura Vila Mariana

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100

Unidade de Ingresso,Movimentação e Desligamento

Documento: 105623306   |    Despacho deferido

6059.2024/0006379-1 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

INTERESSADO: LUIS CARLOS TORELLI - RF 572.377.9 V2

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 008/2024/SUB-VM

DESPACHO:

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr.:

Nome: LUIS CARLOS TORELLI

Registro Funcional: 572.377.9 V2

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nível I

Categoria / Referência: 10

Padrão: QM10

Efetivo

- Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM Nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF/SUGESP/UIMD, para providências.

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105885875   |    Despacho deferido

6060.2024/0001848-1 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Despacho deferido

Interessados: ADRIANA CREDICO CERRADES - RF 654.696.0/1

Assunto: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 01/2024/SUB-VP

DESPACHO:


I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Nome: ADRIANA CREDICO CERRADES

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NÍVEL III - Categoria 1

Padrão: QB12

Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150, de 18/03/2022. Aposentadoria Voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a SUB-VP/SUGESP, para providências.

Subprefeitura de Sapopemba

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105990141   |    Despacho

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6431739/1 HELENA PIMENTA NIVEL II 3 QB8 31/01/2024

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8101167/1 GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS NIVEL II 2 QEAG7 06/06/2024

Documento: 105926079   |    Portaria

Portaria nº 094/SUB-SB/GAB/2024

MARLON SALES DA SILVA , Subprefeito da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, convoca servidor para trabalhar no evento: “114º ANIVERSÁRIO DE SAPOPEMBA”

RESOLVE:

Art. 1° - O servidor listado no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalhar no Evento “114º ANIVERSÁRIO DE SAPOPEMBA”, que será realizado no dia 29 de Junho de 2024, a partir das 10:00 horas, na Av. Anhaia Mello, 9749 - Jardim Planalto, , posteriormente deverá ser concedido como compensação 02 (dois) dias de descanso pelo dia trabalhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com as respectivas chefias até o dia 31/12/2024.

Art. 2° - Estarão convocados para trabalhar os seguintes servidores:

Portaria nº 094/SUB-SB/GAB/2024

MARLON SALES DA SILVA , Subprefeito da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, convoca servidor para trabalhar no evento: “114º ANIVERSÁRIO DE SAPOPEMBA”

RESOLVE:

Art. 1° - O servidor listado no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalhar no Evento “114º ANIVERSÁRIO DE SAPOPEMBA”, que será realizado no dia 29 de Junho de 2024, a partir das 10:00 horas, na Av. Anhaia Mello, 9749 - Jardim Planalto, , posteriormente deverá ser concedido como compensação 02 (dois) dias de descanso pelo dia trabalhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com as respectivas chefias até o dia 31/12/2024.

Art. 2° - Estarão convocados para trabalhar os seguintes servidores:

Perla Araujo Pepe da Silva RF 912.272-9

Luzia de Fatima Bezerra RF 634.265-5

Maria Valdecia Franklin de Andrade RF 811.377.7/3

Jorge Lucas Andrade Silva RF 939.1223-1

Jefferson Silva Nascimento RF 841.1506-4

Laudelino Zubem Azevedo RF 740.859.5

José Carlos da Silva RF 510.012.9

Donizete dos Santos RF: 643.158.5

Autarquia Hospitalar Municipal

Diretoria de Divisão de Pessoas

Documento: 105991451   |    Declaração de Acúmulo de Cargos

São Paulo, 28 de junho de 2024

DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM PROF. DR. ALIPIO CORREA NETTO - CPLAAC/HMACN
ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2024
Reg. Func. Nome Cargo Reg. Jur. Exp. Ac.
64886173 DOMINGOS DIAS LOURENCO FILHO ANS - MEDICO ESTATUTARIO 136/2024
65999401 FERNANDO JOSE BORGUETTI ANS - MEDICO ESTATUTARIO 137/2024
83521012 WAGNER PAULO FERREIRA ASTS - ENFERMAGEM ESTATUTARIO 138/2024
Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

Diretoria de Gestão de Pessoas

Documento: 106010627   |    Licença

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF Nome dias a partir de
830.517.0/2 Eduardo de Araujo Pereira 01 28/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF Nome dias a partir de
834.906.1/2 Sonia Domingues Gomes 05 28/06/2024
850.387.7/2 Priscila de Oliveira Nara Correa 05 24/06/2024

832.699.1/2 Manasses Xavier de Oliveira 02 27/06/2024

Documento: 106010078   |    horário de estudante

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO

HORÁRIO DE ESTUDANTE
A Diretoria de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue:
Genice de Oliveira Ramos dos Santos, RF 831.178.1/2, Assistente Administrativo de Gestão, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída, até o término das aulas do período de junho a agosto de 2024.

Documento: 105986758   |    Portaria

HOSPITAL DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA
RETIFICAR O PUBLICADO DE 28/06/2024 PAG.224

Leia-se como segue e não como constou

PENALIDADE
PORTARIA 028/2024

O Dr. IVAN PRATES DE OLIVEIRA, Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: Aplicar ao Servidor Público SONIA MARLENE DE CARVALHO, AS - ENFERMAGEM RF 605.674.1/1 pena de REPREENSÃO, por descumprimento do artigo 178, incisos "V" e "X", da Lei nº.8989/79, sujeito à pena nos termos da lei 8989/79, artigo 184, conforme informações contidas, na notificação de irregularidade disciplinar de 21/06/2024.

Documento: 105968424   |    horário de estudante

HOSPITAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA
HORÁRIO DE ESTUDANTE

O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue: LANUSIA VASCONCELOS SOARES, RF 832.271.6/2 - Assistente Administrativo de Gestão, lotado/a no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora da saída, a partir data da publicação.

Documento: 106008383   |    Licença

São Paulo, 28 de junho de 2024.

HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 5

RF NOME DIAS PARTIR DE

6598153/1 ANESIA APARECIDA MIRANDA ALVES DANTAS 3 13/06/2024

6598153/1 ANESIA APARECIDA MIRANDA ALVES DANTAS 1 19/06/2024

8297355/2 CELIA DAMIANA DOS SANTOS DE SOUZA 1 15/06/2024

8314047/2 FRANCISCA ASSIS SANT'ANA 1 26/06/2024

8316023/2 HELENA DE FATIMA DA LUZ MARTINS 2 24/06/2024

8315477/2 IVANETE ZANETIC 2 20/06/2024

8320152/2 JULIANA ROBERT MACHADO 1 14/06/2024

8323054/2 LUCIANA COSTA BARROS 3 22/06/2024

8325421/2 MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2 22/06/2024

8328846/2 MARCIA DE ALMEIDA BERTOSO 1 23/06/2024

8332304/2 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LEITE 2 25/062024

8332304/2 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LEITE 3 27/062024

6520014/3 MARIA DAS GRAÇAS CIPRIANO 2 21/06/2024

8346992/2 ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS 1 21/06/2024

8343322/2 SANDRA REGINA DE SOUZA 1 22/06/2024

6597050/3 VANIA HILDEBRAND 1 19/06/2024

8351830/2 VIVIANE PEGORARI LOPES 1 20/06/2024

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

RF NOME DIAS A PARTIR DE

8292850/2 ANDREA DA CUNHA CORDEIRO 1 24/04/2024

8568065/2 GISLENE APARECIDA DA SILVA 1 23/06/2024

8350809/2 SILVIA MARIA DE FARIAS MOREIRA 7 21/06/2024

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 17.244/81, com alterações trazidas pelo Decreto 58.073/18 do/a servidor/a:

RF NOME DIAS

8291977/2 ADRIANA DA PAIXÃO SANTOS 24/06/2024

7948182/1 ELISA ARAUJO SILVA 20/06/2024

7948182/4 ELISA ARAUJO SILVA 08/06/2024

LICENÇA NOJO

Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.

RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO:

7067623/4 NEIDE JUSTO DOS SANTOS BATISTA ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE - ENFERMAGEM 8 15/06/2024 MÃE

RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO:

7067623/5 NEIDE JUSTO DOS SANTOS BATISTA ANALISTA DE SAUDE - ENFERMAGEM 8 15/06/2024 MÃE

Documento: 105993725   |    Declaração de Acúmulo de Cargos

São Paulo, 28 de junho de 2024

COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM TIDE SETÚBAL - CPLAAC/HMTS

ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2024

RG/RF NOME CARGO REG. FUNCIONAL EXP. AC.

7147104-3 Edvaldo Rodrigues dos Santos da Silva ANS Enfermagem Estatutário 037/2024

8324646-2 Ligia Aparecida Pinto AS Enfermagem Estatutário 073/2024

8343764-2 Sandra Soares Verissimo AS Enfermagem Estatutário 127/2024

Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700

Seção Técnica de Cadastro e Movimentação de Pessoal

Documento: 105941684   |    Despacho

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos na Portaria HSPM nº 28/2023;
RESOLVE:
CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 24 HORAS, no período de um ano, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015, o servidor:

RF

VINC

NOME

CARGO

A PARTIR DE

8441812

1

ANA SOFIA LIMA CORREA SILVA

ANS - ODONTOLOGIA

01/07/2024

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos na Portaria HSPM nº 28/2023;
RESOLVE:
CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015, o servidor:

RF

VINC

NOME

CARGO

A PARTIR DE

8378134

1

PALOMA NUNES GONÇALVES DA SILVA

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8409374

1

RAIMUNDA SOLANGE DANIEL BEZERRA

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8527342

1

LILIAN DA SILVA PEDROSO

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8528497

1

MOACIR BARROS SANTOS

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8529566

1

LAIS FERNANDA CREMONESI CASSIOLATO

ANS - ENFERMAGEM

01/07/2024

PRORROGAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS, no período de um ano; uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2023:

RF

VINC

NOME

CARGO

A PARTIR DE

8337608

2

PRISCILLA CAPPELLETTI DE SOUZA

ANS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8381119

1

PAULA DA COSTA SILVA

ANS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8443696

1

SILVANA APARECIDA OLIVEIRA ROSA

AS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8476721

1

ERIKA REGINA DAS DORES

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8519871

1

RENATA HELENA CALLADO PRIOLLI

ANS - ODONTOLOGIA

01/07/2024

8524211

1

MARIANA CARVALHO MONTEIRO DE OLIVEIRA

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8525226

1

MARA LIDIANE DE OLIVEIRA

ASTS - ENFERMAGEM

01/07/2024

8526745

2

THIAGO IBIAPINA ALVES

ANSM - MEDICO

01/07/2024

8788669

1

MARIA FERNANDA CHIERA DI VASCO FREITAS

ANSM - MEDICO

01/07/2024

Documento: 105983813   |    Opção de Contribuição

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos anexo único, do Artigo 2º Portaria nº 008/SEMPLA/2015, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos faz publicar a Opção de Inclusão na Base de Contribuição do RPPS, Referente a Jornada Especial de trabalho do(a) servidor(a):

RF

VINC

NOME

CARGO

A PARTIR DE

8526745

2

THIAGO IBIAPINA ALVES

ANSM - MEDICO

01/07/2024

Gerência Técnica de Capacitação e Desenvolvimento

Documento: 105957243   |    Despacho Autorizatório

6210.2024/0005487-3 - Afastamento - participação em cursos e congressos

À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 21/06/2024 servidores n° 957396

HSPM - Leandro de Figueiredo Torres, RF 8527369/3, Analista de Saúde - Médico

I - Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento do servidor acima mencionado, sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, para participar no "IASP 2024 - World Congress on Pain", no período de 03 à 11/08/2024, em Amsterdam, Holanda.

II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

Gerência Técnica de Controle de Pessoal

Documento: 105526869   |    Despacho Autorizatório

Processo SEI nº. 6210.2024/0005312-5

INTERESSADO(A): MARIA CECILIA CORREIA HYPPOLITO

RF: 559.035.3/3

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 021/2024-HSPM

D E S P A C H O :

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o (a)

Sr(a): MARIA CECILIA CORREIA HYPPOLITO

Registro Funcional: 559.035.3/3

Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO - NÍVEL II

Padrão: ANSM-10 - EFETIVO

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/21, c/c o artigo 3º da EC nº103/19.

Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais, calculados pela média.

Superintendência

Documento: 105922453   |    Despacho deferido

PROCESSO nº 6210.2024/0005917-4

Interessado (a): Adelite Maria da Silva- RF: 622.450-4

Assunto: Auxilio-doença

Despacho Deferido

I - Defiro o pedido do Auxilio Doença-por completar (em) 12 meses consecutivos e preencher (em) os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79.

II - Publique-se.

III - Após, ao Departamento de Gestão de Talentos para cadastramento do benefício e arquivamento do presente no prontuário do servidor.

Documento: 105922099   |    Despacho deferido

PROCESSO nº 6210.2024/0005916-6

Interessado (a): Adelite Maria da Silva- RF: 622.450-4

Assunto: Auxilio-doença

Despacho Deferido

I - Defiro o pedido do Auxilio Doença-por completar (em) 12 meses consecutivos e preencher (em) os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79.

II - Publique-se.

III - Após, ao Departamento de Gestão de Talentos para cadastramento do benefício e arquivamento do presente no prontuário do servidor.

Documento: 105920638   |    Despacho deferido

PROCESSO nº 6210.2024/0005921-2

Interessado (a): Adelite Maria da Silva- RF: 622450-4

Assunto: Auxilio-doença

Despacho Deferido

I - Defiro o pedido do Auxilio Doença-por completar (em) 12 meses consecutivos e preencher (em) os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79.

II - Publique-se.

III - Após, ao Departamento de Gestão de Talentos para cadastramento do benefício e arquivamento do presente no prontuário do servidor.

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Diretor Geral: Alexandre Pereira da Silva

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920

Supervisão de Gestão de Pessoas

Documento: 105711730   |    Licença

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF NOME Duração A partir de

850.384.2-1 Eliete Mendes Martins 01 dia 20/06/2024

931.421.1-1 Fred Banaszkiewicz 01 dia 20/06/2024

931.421.1-1 Fred Banaszkiewicz 04 dias 21/06/2024

931.421.1-1 Fred Banaszkiewicz 04 dias 25/06/2024

883.314.1-1 João Pedro de Souza Alves de Paula 02 dias 24/06/2024

850.618.3-1 Marcelo Barbosa da Silva 02 dias 20/06/2024

Documento: 105891819   |    Despacho

Interessado: Robson Bizerra Leoberto RF: 931.791.1-1

Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA

I - Conforme disposto na Lei 17.722/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.555 de 12/07/2023, e orientações traçadas por SEGES - COGEP - FERIAS, DEFIRO o pagamento das férias, referente ao exercício de 2024 - período aquisitivo 17/01/2024 a 18/06/2024: 13 (treze) dias, acrescidos de 1/3.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Supervisão de Gestão de Pessoas para o devido prosseguimento.

Negócios

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8000

Assessoria Administrativa de Comunicação

Documento: 106010827   |    Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Do Processo n.º 6010.2021/0000895-0INTERESSADO: PREF/SECOM.ASSUNTO: Prorrogação Contratual - 16 (dezesseis) dias - CT 001/2022-PREF/SECOM (MWORKS COMUNICAÇÃO LTDA) e CT 002/2022-PREF/SECOM (PROPEG COMUNICAÇÃO S/A) - Prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de São Paulo - PMSP. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs. 101502062, 101502428, 103278595, 105966575, 105966676 e 106004649, a manifestação da Assessoria Jurídica/SGM, doc. 104570223, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento dos Contratos n°. 001/2022-PREF/SECOM, celebrado com a empresa MWORKS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.690.161/0001-05 e 002/2022-PREF/SECOM, celebrado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 05.428.409/0006-31, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de São Paulo-PMSP, para fazer constar o que segue: I. Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 16 (dezesseis) dias, contados a partir de 30/06/2024. 2. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho estimativo no valor total de R$ 2.810.731,26 (dois milhões oitocentos e dez mil setecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), sendo o valor de R$ 1.405.365,63 (um milhão quatrocentos e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) em favor da empresa MWORKS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.690.161/0001-05 e o valor de R$ 1.405.365,63 (um milhão quatrocentos e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) em favor da empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 05.428.409/0006-31, onerando as dotações orçamentárias 11.10.24.131.3012.2.421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 11.10.24.131.3012.2.421.3.3.90.39.00.00.2.501.9001.1 do presente exercício. 3. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/ AAC, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à PREF/AAC/CONTABILIDADE. MARCELLO ANTONIO D'ANGELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO PREF/SECOM

Anexo I (Número do Documento SEI)

106003945

Data de Publicação

01/07/2024

Secretaria Municipal de Justiça

Secretário Municipal: Fernando José da Costa

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro - (11) 3113-8000

Núcleo de Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 106008988   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO n.º: 6067.2023/0030595-9INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇAASSUNTO: Adesão à Ata de RP n.º 066/2023/CMNE - Passagens Aéreas. I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos das disposições da Lei Federal 14.133/21, do Decreto 11.462/23, da requisição de serviços (doc. 095905620), Ata de Registro de Preços nº 066/2023/7º RM/CMNE (doc. 105002198), da autorização para sua utilização (doc. 105001164) e em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta sob (doc. 105718607), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 24/2024-SMJ, a contratação por adesão à referida ARP, da empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.636.034/0001-51, objetivando a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, pelo valor total estimado de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).II. Designo como gestor (a) do ajuste o(a) servidor (a) Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF 820.350-4, o controle de execução será exercido pelos servidores (as) Ana Lúcia da Costa Negreiros - RF: 939.079.1, na qualidade de fiscal e Stefanie Maiara Rodrigues Amorim - RF: 939.550.4, como suplente.III. Em consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.636.034/0001-51, no valor total de de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), que onerará a dotação orçamentária 26.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0. e 26.10. 04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105980971

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106008284   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento - Prorrogação Contratual

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6067.2020/0002887-9ASSUNTO: ANA CAROLINA MARKUS MOURA ME . Prorrogação Contratual. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um (1) veículo de Representação do tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre. I. Nos termos da competência delegada pela Portaria SMJ nº 24/2024 e à vista dos elementos que instruem o processo administrativo SEI nº 6067.2020/0002887-9, em especial as manifestações da empresa Contratada, da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razões de decidir, e com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/SMJ/2020, firmado com a empresa ANA CAROLINA MARKUS MOURA, CNPJ nº 11.908.965/0001-01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do grupo "B", sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, de uso do Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, por um período de 12 (doze) meses a partir de 12/08/2024, pelo valor mensal de R$ 5.955,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor total de R$ 71.467,20 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). II. AUTORIZO, em consequência, o empenhamento de recursos necessários para suprir as despesas da execução do Contrato no presente Exercício, bem como os cancelamentos que se fizerem necessários. III. Em atendimento ao disposto nos artigos 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14 e com fulcro no artigo 31 do Decreto Municipal nº 63.390/24, DESIGNO a Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria de Governo Municipal - SGM/CAF como Unidade administrativa responsável pela gestão do Contrato e DESIGNO como gestora do ajuste a servidora MARIANE CAPRICHO CAMACHO MEDEIROS - RF 820.350-4, o servidor CLÓVIS PEREIRA FILHO - RF 847.329.3, na qualidade de fiscal e o servidor MARCELO PEREIRA LEITE - RF 939.604.7, como suplente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105992180

Data de Publicação

01/07/2024

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

Comissão Permanente de Licitação 2

Documento: 105950774   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024-SEGES - 6013.2024/0001375-0, que tem por objeto - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS E SUCATAS DE MATERIAIS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2024, às 15h00 nas dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, sita no Viaduto do Chá nº 15, 8º andar - Centro - SP, reuniu-se a Presidente da Comissão SANDRA SANTANA SALES, juntamente com a Comissão de Licitação CPL/COBES, e o Senhor Leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para Prestação de Contas de acordo com o estabelecido no item 4.1 do Termo de Compromisso. A prestação de Contas prevista para o dia 12/06/2024, foi prorrogada a pedido do leiloeiro conforme justificativa no doc SEI 105851265 tendo em vista que os lotes 4, 5, 6, 17 e 18 tratam-se de sucatas vendidas por quilo, que foi aceita pela Comissão. A prestação de contas foi feita de forma parcial e recolhida por meio de guia de arrecadação do Município (DAMSP) o valor total de R$ 3.135.598,29 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), referente aos bens móveis leiloados. Foi recolhido por meio de guia de arrecadação do Município (DAMSP) o valor de R$ 1.722.732,29 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) referente a alienação de veículos: Lotes: 20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,58,60,61,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,77,78,79,80,81,82,83,84,85,87,89,90,92,93,94,95,96,97,98,99,101,102,105,106,107,108,110,111,112,113,114,115,116,117,120,121,122,123,124,126,127,128,129,130,131.e,referente aos bens móveis o valor de R$ 1.412.866,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais)Lotes: 2,3,7,8,9,10,11,12,13,14,16,59,62,76,86,88,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,143,144,145,146,147,148,149,150 Perfazendo um total de R$ 3.135.598,29 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).O valor total aproximado do leilão do dia 04 de junho de 2024, através do portal www.sumareleiloes.com.br, foi de R$ 3.656.563,49 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) conforme constou na Ata de Abertura. Foram canceladas as vendas por inadimplência referentes aos lotes 1, 42 e 91 perfazendo um total de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais).Em virtude do processo de pesagem das sucatas os lotes: 4, 5, 6, 17 e 18, deverão fechar até o dia 10/07/2024 aproximadamente o valor de R$ 494.915,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela Senhora Presidente, Senhor Leiloeiro e membros da Comissão.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105851797

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105954485   |    Recurso (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Trata o presente de Pregão Eletrônico nº 90006/2024-COBES, visando o Registro de Preços para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual visando o fornecimento de materiais de consumo para uso imediato, por intermédio de plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, e com entrega porta a porta nos endereços dos órgão/unidades usuários dos serviços, localizadas no Município de São Paulo.Realizada sessão pública do Pregão Eletrônico, no dia 17 de maio de 2024, a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.698.091/0005-90, ofertou o menor pelo valor unitário de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), conforme documento SEI 103643349.A sessão foi suspensa para realização da Prova de Conceito prevista no item 12 do edital, realizada às 14 horas do dia 28 de maio de 2024, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Gestão, situada no Viaduto do Chá, nº 15, 8º andar, Centro, São Paulo/SP, na presença da Comissão de Avaliação e Representantes da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, que foi considerada APROVADA na Prova de Conceito por satisfazer os critérios de avaliação e requisitos técnicos, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 conforme documento SEI 104392127 sem interposição de recursos.Após foi publicado o aviso de prosseguimento da licitação para o dia 13/06/2024, passando à etapa de habilitação da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, concedendo prazo de 2 (duas) horas para apresentação dos documentos de habilitação e, após análise, estando em conformidade com as exigências editalícias, sendo declarada vencedora do certame, conforme SEI 105092018, 105092300, 105092367, 105092467,105092484, 105092677, 105092701.A empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, manifestou, tempestivamente, a intenção de recurso e anexou no sistema compras.gov.br suas razões (cópia disponível no documento SEI 105767927 , alegando em síntese: ante a inexequibilidade dos valores propostos, no que se refere a taxa mínima de 0%.A empresa  AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA apresentou no sistema compras.gov.br suas contrarrazões, cuja cópia está disponível no documento SEI 105767959, alegando em síntese: que o próprio edital faz menção a taxa de ajuste de 0% conforme consta no subitem 1.5 do Termo de Referência, informando ainda que os preços praticados em sua proposta são perfeitamente adequados e exequíveis.Segue a decisão quanto o item apontado no recurso:Em que pese as alegações da recorrente BRS Suprimentos Corporativos S/A quanto a eventual inexequibilidade da proposta diante da Taxa de Ajuste igual a 0% (zero por cento) ofertada pela empresa AUTOPEL Automação Comercial e Informática Ltda habilitada no certame, não há que se falar em violação ao edital e as leis de licitação, haja vista que, a proponente apresentou sua proposta dentro dos limites máximo e mínimo para a taxa de ajuste, conforme previsto no subitem 1.5.2 do Termo de Referência parte integrante do edital.A recorrente, por ocasião da divulgação do edital que fixou as regras para a participação, não apresentou sua discordância para o fato, ora alegado, de que uma eventual proposta com taxa de ajuste igual a 0% (zero por cento) tornaria inexequível a execução do objeto licitado. Logo, depreende-se que a recorrente concordou com a modelagem prevista no termo de referência e com as regras e exigências do edital.Ressalte-se, ainda, que é inaceitável a suposição por parte da recorrente de que haja "reconhecimento da ilicitude sobre o jogo de planilhas" dos preços dos produtos a serem disponibilizados na prateleira do almoxarifado virtual, vez que, os preços referenciais dos produtos a serem disponibilizados não foram apresentados pelas proponentes, haja vista que, foram precificados com base em preços públicos disponíveis no Painel de Preços do compras.gov.br, conforme metodologia detalhada no item 16 do termo de referência.O Almoxarifado Virtual é um serviço que não se resume ao mero fornecimento do produto cabendo a cada participante avaliar como gerenciará seus custos logísticos associados aos processos de armazenamento, processamento de pedidos, separação e distribuição desses materiais, para apresentar sua proposta para a taxa de ajuste dentro dos limites máximo e mínimo dentro das regras previstas no edital. Diante do exposto, pautado nos princípios que regem a contratação pública, e dispondo do poder de autotutela para assegurar a lisura do processo licitatório, recebo tempestivamente as razões interpostas pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A e no mérito INDEFIRO o recurso, mantendo a decisão de consagrar vencedora do certame a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.698.091/0005-90.

Arquivo (Número do documento SEI):

105768069

Data de Publicação

01/07/2024

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados

Documento: 106009741   |    Outras (NP)

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Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0088611-4 - Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Viagem Musical Tecnológica I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 105896533) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 106009476) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do SAMIR RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CNPJ 205.377.158-51, para a realização de  15 (quinze) apresentações de Música: "Viagem Musical Tecnológica", Categoria 1, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.650/2024 (documento SEI nº 106000466). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 105896528). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

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01/07/2024

Documento: 105978601   |    Outras (NP)

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Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0069273-5 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Adil e os LeõesI - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103705375) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105977908) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PAULO CESAR CARDOZO DE MIRANDA - CNPJ 36.298.851/0001-00, para a realização de  13 (treze) apresentações de Contação de História: "Adil e os Leões", Categoria 1, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por apresentação, totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.455/2024 (documento SEI nº 105954458). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103705344). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105979532   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0070201-3 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Histórias pra Boi Dormir I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103817508) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105978875) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa A HORA DA HISTÓRIA ARTE E CULTURA LTDA - CNPJ 23.759.291/0001-00, para a realização de  05 (cinco) apresentações de Teatro: "Histórias pra Boi Dormir", Categoria 2, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), no período de 11 a 16/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.464/2024 (documento SEI nº 105956436). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103817505). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105977668   |    Outras (NP)

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Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0069246-8 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Mjiba a Boneca GuerreiraI - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103702446) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105976753) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação de VALMIR SANTANA CRUZ - CPF 379.968.068-37, para a realização de  6 (seis) apresentações de Circo: "Mjiba a Boneca Guerreira", Categoria 2, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no período de 12 a 17/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.440/2024 (documento SEI nº 105951018). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103702446). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106007938   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0070158-0 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Caixa de Brinquedo I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103814096) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105996663) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO - CNPJ 51.561.819/0001-69, para a realização de  15 (quinze) apresentações de Teatro: "Caixa de Brinquedo", Categoria 2, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.575/2024 (documento SEI nº 105986148). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103814094). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106009252   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0069332-4 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Conto de Cantos Populares I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103710224) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105998148) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ADRYELA RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ 31.049.400/0001-15, para a realização de  14 (catorze) apresentações de Contação de Histórias: "Conto de Cantos Populares", Categoria 1, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por apresentação, totalizando R$ 14.000,00 (catorze mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.585/2024 (documento SEI nº 105989079). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103710222). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106006755   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0070186-6 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Bichos Vermelhos I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103816248) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 106006359) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PIA FRAUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 16.567.441/0001-00, para a realização de  8 (oito) apresentações de Teatro: "Bichos Vermelhos", Categoria 2, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.569/2024 (documento SEI nº 105985034). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103816248). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010248   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0069277-8 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Espetáculo de Ilusionismo do Mágico Lucas I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103703981) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 106009965) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa LUCAS GABRIEL DAVILA GURBANOV - CNPJ 19.289.085/0001-06, para a realização de  15 (quinze) apresentações de Circo: "Espetáculo de Ilusionismo do Mágico Lucas", Categoria 2, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.644/2024 (documento SEI nº 105998863). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103703981). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105975445   |    Outras (NP)

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Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU Processo SEI: 6016.2024/0069303-0 Assunto: SME/COCEU - Licitação - Inexigibilidade - Apresentação Artística e Cultural - Edital Proart - Histórias para Pequerruchos I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação de SME/COCEU/NTAA (documento SEI n° 103706855) e o Parecer Referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI n° 105972889) que acolho, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob o n° 10.178, no Edital de Credenciamento PROART n 01/2020, na Portaria SME n° 5.937 de 10 de dezembro de 2020 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - CNPJ 22.823.607/0001-04, para a realização de  15 (quinze) apresentações de Contação de Histórias: "Histórias para Pequerruchos", Categoria 1, integrando a programação artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho/2024, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por apresentação, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no período de 10 a 19/07/2024, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 53.424/2024 (documento SEI nº 105949722). Com fundamento no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/NTAA (SEI 103706850). Aparecido Sutero da Silva Junior Coordenador da SME/COCEU

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade de Custódia

Documento: 105997391   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

13/DRE IQ/2024

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Limpeza

Objeto da licitação

Limpeza de reservatório de água

Processo

6016.2023/0042564-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIODIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI 6016.2023/0042564-6 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO I - À vista dos elementos que instruem o presente e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação n.º 68, de 19 de janeiro de 2017, e pela Portaria 5.318/2020, AUTORIZO o aditamento do Contrato n.º 13/DRE IQ/2024, firmado entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA e a empresa ACJS, SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL - LTDA, CNPJ 05.070.748/0001-37, cujo o escopo é a limpeza de reservatório de água com valor total R$83.100,76 (oitenta e três mil e cem reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 41.550,38 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) para o ano de 2024 e R$41.550,38 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) para o ano de 2025 com previsão de reajuste. Visando à prorrogação da vigência, que se encerra em 30/06/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/06/2024. Mantem-se inalteradas as demais condições contratuais.II - Por conseguinte, autorizo a emissão da Nota de Empenho do valor citado no item I, onerando as dotações: CEI: 12.122.3024.2.1003.3.90.39.0000.1.500.90010CEI: 12.365.3025.4.3603.3.90.39.0000.1.500.90010EMEI: 12.365.3025.4.362 3.3.90.39.0000.1.500.90010EMEF: 12.361.3010.2.8263.3.90.39.0000.1.500.90010CIEJA: 12.366.3010.2.8233.3.90.39.0000.1.500.90010CEU: 12.368.3010.4.36433.90.39.0000.1.500.90010III - Como Fiscal e Suplentes do Contrato n.º 12/DRE IQ/2018 ficam designados os seguintes servidores: Fiscais - Roseli Garcia Cardoso - RF 734.906.8 e Gislene Rodrigues RF 753.396.9, os gestores das unidades onde os serviços serão prestados.IV -PUBLIQUE-SEV - Após, à DIAF/Finanças para emissão da(s) respectiva(s) Nota (s) de empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Arquivo (Número do documento SEI)

105564029

NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Aquisição

Documento: 105940466   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90.037/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS

Objeto da licitação

Aquisição de garrafas térmicas de 1 Lt e 1,8 Lts -

Processo

6016.2024/0083707-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DESPACHO DO DIRETOR 6016.2024/0083707-5 - Aquisição de garrafas térmicas de 1 Lt e 1,8 Lts - Cotação Eletrônica n° 90.037/2024 - Valor Unitário R$ 71,62 - Valor Total R$ 716,20 - S HOLANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ:- 46.673.278/0001-20 - REALIZAÇÃO DA DESPESA:- 15 dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318 de 24/08/20 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 9.412/18 e DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c o artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, os seguintes percentuais:a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. - III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.122.3024.2100.3.3.90.30.00.00 - R$ 716,20- IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato:( Flávio do Carmo Graeber - RF:- 697.799-5). DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA V- Publique-se

Arquivo (Número do documento SEI)

105875195

NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - Gestão de Contratos

Documento: 105989048   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

0032024

Contratado(a)

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA

Tipo de Pessoa

Estrangeira

CPF /CNPJ/ RNE

08472572000185

Data da Assinatura

08/04/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI 6016.2024/0038142-0EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/DRE-SM/2024CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ xx.472.572/xxxx-85 - ATA DE RP. Nº 20/SME/2022 - OBJETO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break para a DRE São Mateus, cujas as características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/SME/2022, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 20/SME/2022 - VALOR TOTAL: R$ 85.665,70 (oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).Elaine Cristina Garcia Tavares da SilvaDiretora Regional de Educação - São Mateus

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105963787

Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU

Documento: 106013543   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

SEI nº 6016.2024/005

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Despacho Autorização

Objeto da licitação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMAROPROCESSO SEI nº 6016.2024/0055185-6ASSUNTO: Contratação de Agentes de Recreação Inclusivos - Programa Recreio nas Férias - Edição Julho/2024.

Processo

6016.2024/005

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO: I - À vista dos elementos presentes no processo administrativo em epígrafe, com base no Parecer da Assessoria Jurídica (DOC. SEI nº 105936577), e termos e fundamentos exarados no Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 (DOC.SEI 102294877), devidamente publicado em 10.11.2023 na págs. 400/405 do Diário Oficial deste Município e retificação, conforme publicação em DOC 11/12/2023, página 377 e 378 (DOC.SEI 095192723), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e da documentação prevista na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e demais legislações pertinentes, AUTORIZO, a contratação dos Agentes de Recreação para início imediato, de acordo com os novos valores e nova autorização do chefe de gabinete, para desenvolver preparo e organização das atividades tais como: campeonatos esportivos e culturais, gincanas, circuitos esportivos, jogos, brinquedos e brincadeiras infantis, de acordo com a faixa etária do público-alvo, a deficiência e o espaço físico a ser ocupado nos Polos CEU Alvarenga, CEI Alvarenga, EMEF Bernardo O?Higgins, CEU Caminho do Mar, CEI Caminho do Mar, CEI Vila Ernestina e CEI Vila Império todos sob a Jurisdição desta Diretoria Regional de Ensino, no Programa Recreio nas Férias Edição JULHO-2024. A emissão da Nota de Empenho será efetuada mediante transferência de recursos, que onerará a dotação orçamentária: 16.10.12.368.3010.4.303 e despesa 33.903600.00, no valor total de R$ 436.992,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas - INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação 16.10.12.368.3010.4.303 e despesa 33904700.00, no valor total de R$ 87.398,40 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa oito reais e quarenta centavos), referente às contratações relacionadas individualmente a seguir: COORDENADORES DE POLOClass Nome Horas CPF Valor SEI016. MARIA APARECIDA RAMOS SALES 10h 228.072.168-62 R$ 2.880,00 6016.2024/0086805-1017. LILIA CRISTINA DE ASSIS LIMA 10h 268.472.678-79 R$ 2.880,00 6016.2024/0086809-4004 JOSILENE EDNA DOS SANTOS 10h 320.916.718-43 R$ 2.880,00 6016.2024/0086812-4005 THIAGO SANTANA AGOSTINHO 10h 372.224838-88 R$ 2.880,00 6016.2024/0086813-2006 CLAUDIO AUGUSTO DOMINGOS DOS SANTOS 10h 060.765.128-81 R$ 2.880,00 6016.2024/0086815-9009 NATALIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE 10h 415.390.058-36 R$ 2.880,00 6016.2024/0086816-7010 ANDRÉA BERNARDES TEIXEIRA 10h 149.305.298-59 R$ 2.880,00 6016.2024/0086817-5 AGENTES DE RECREAÇÃO I Class Nome Horas CPF Valor SEI118 ADELITA MONTEIRO ROCHA 8h 377.662.598-85 R$ 1.600,00 6016.2024/0087635-6130 GABRIELA GRAÇA DA GAMA 8h 287.662.978-00 R$ 1.600,00 6016.2024/0088309-3141 ANA PAULA BORGES NOVAES 8h 296.072.348-12 R$ 1.600,00 6016.2024/0088310-7183 ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 8h 32.306.128.847 R$ 1.600,00 6016.2024/0088312-3199. LUIZA MARIA DE SOUZA LIMA 8h 097.340.008-02 R$ 1.600,00 6016.2024/0088317-4200. NAIARA RAMOS DE OLIVEIRA DE LIMA BONFIM 8h 103.653.818-45 R$ 1.600,00 6016.2024/0088746-3208. ALESSANDRA DA SILVA FIGUEIREDO 8h 296.911.128-41 R$ 1.600,00 6016.2024/0088319-0209. DJIANE DE JESUS OLIVEIRA 8h 315.443.918-89 R$ 1.600,00 6016.2024/0088320-4210. JESSICA CAVALIERE MACHADO MARTINS 8h 390.070.078-82 R$ 1.600,00 6016.2024/0088323-9215. NATHALIA MARIA NOVAIS PEREIRA 8h 472.785.098-23 R$ 1.600,00 6016.2024/0088325-5216. SUELI MAIA DOS SANTOS 8h 090.394.348-40 R$ 1.600,00 6016.2024/0088327-1217. ALCIONE FERREIRA LEMOS 8h 381.768.018-01 R$ 1.600,00 6016.2024/0088329-8219. EVELYN ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO 8h 340.535748-97 R$ 1.600,00 6016.2024/0088366-2224. ZILEIDE MARIA DA FONSECA CANDIDO 8h 259.882.538-14 R$ 1.600,00 6016.2024/0088372-7225. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS 8h 918.531.415-34 R$ 1.600,00 6016.2024/0088375-1231. ALINE REIS ALMEIDA 8h 372.083.138-81 R$ 1.600,00 6016.2024/0088376-0232. ROBERTA SANTOS 8h 326.550.698-38 R$ 1.600,00 6016.2024/0088377-8234. MARCIA MOREIRA BARBOSA DE LIMA 8h 085.902.848-83 R$ 1.600,00 6016.2024/0088379-4235. ALCIONE APARECIDA DA SILVA 8h 028.632.086-08 R$ 1.600,00 6016.2024/0088381-6243. SANDRA HELENA DE ARAUJO 8h 250.339.098-60 R$ 1.600,00 6016.2024/0088384-0244. EDNA DE MORAIS ALENCAR 8h 301.939.298-56 R$ 1.600,00 6016.2024/0088392-1002 MARILZA VIEIRA DE ALMEIDA 8h 129.681.778-42 R$ 1.600,00 6016.2024/0088394-8008 CRISTIANE APARECIDA SALES ANDRÉ 8h 327.523.988-08 R$ 1.600,00 6016.2024/0088402-2016 THAIS CRISTINA DA COSTA SANTOS 8h 297.310.078-06 R$ 1.600,00 6016.2024/0088439-1024 SILEIDE TENÓRIO DE MIRANDA 8h 146.828.058-94 R$ 1.600,00 6016.2024/0088442-1027 FABIO DELFINO 8h 116.994.468-06 R$ 1.600,00 6016.2024/0088445-6030 DIOGO EDIVALDO DOS SANTOS 8h 338.114.308-58 R$ 1.600,00 6016.2024/0088447-2037 MARIA BERNADETE OLIVEIRA 8h 152.518.068-17 R$ 1.600,00 6016.2024/0088450-2039 RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA 8h 080.046.128-22 R$ 1.600,00 6016.2024/0088454-5 AGENTES DE RECREAÇÃO II Class Nome Horas CPF Valor SEI101. ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA VALADARES 10h 224.960.618-89 R$ 2.496,00 6016.2024/0086869-8102. CLAUDIA SOUZA LIMA DOS SANTOS 10h 294.602.888-71 R$ 2.496,00 6016.2024/0086870-1103. SOELI SILVA SALES 8h 971.098.278-68 R$ 2.080,00 6016.2024/0086873-6105. ESTER CONCEICAO NUNES OLIVEIRA 10h 286.292.088-64 R$ 2.496,00 6016.2024/0086874-4107. SARAH MARIA DA SILVEIRA ARAUJO 10h 439.382.428-84 R$ 2.496,00 6016.2024/0086876-0108. ADRIANA MARIA DOS SANTOS 10h 333.049.098-50 R$ 2.496,00 6016.2024/0086877-9110. NATALIA CRISTINA DE BARROS 10h 355.025.958-11 R$ 2.496,00 6016.2024/0086882-5111. PAULA DA PAZ PINHEIRO 10h 213.052.048-08 R$ 2.496,00 6016.2024/0086883-3113. GILVANA CONSTANTINO FERMIANO BERNARDES 10h 467.046.528-76 R$ 2.496,00 6016.2024/0086885-0114. LILIAN MAYNARA DE OLIVEIRA 10h 033.366.275-08 R$ 2.496,00 6016.2024/0088692-0117. LUANA DE OLIVEIRA LIMA 10h 161.717.928-02 R$ 2.496,00 6016.2024/0086886-8119. FERNANDA MARIA DOS SANTOS ABREU 10h 293.309.168-21 R$ 2.496,00 6016.2024/0088293-3121. FABILEIA DE JESUS CAMPOS MELO 10h 605.219.223-21 R$ 2.496,00 6016.2024/0086888-4122. GUIDA MARIA PEREIRA ALVES 10h 184.782.668-79 R$ 2.496,00 6016.2024/0086889-2123. CLEIDE GONCALVES DA SILVA 10h 331.688.728-81 R$ 2.496,00 6016.2024/0086891-4124. CELIA SOLIA DE SOUZA 10h 129.840.348-05 R$ 2.496,00 6016.2024/0086894-9125. ELAINE FLAVIA DE OLIVEIRA 10h 274.530.478-03 R$ 2.496,00 6016.2024/0086897-3126. VANESSA APARECIDA PEIXOTO VEDUATO 10h 324.065.298-60 R$ 2.496,00 6016.2024/0086899-0127. SUELEM LAIANE GOES DA SILVA 10h 316.248.518-51 R$ 2.496,00 6016.2024/0086900-7128. CLAUDIR OLIVEIRA DE SOUSA 10h 025.121.025-13 R$ 2.496,00 6016.2024/0086903-1129. ARLEIDE NUNES DOS SANTOS 10h 301.898.858-23 R$ 2.496,00 6016.2024/0086905-8130. MARIA CLAUDIANA DE MACENA SILVA ALVES 10h 313.509.658-04 R$ 2.496,00 6016.2024/0086906-6131. VANIA FRANCISCA DOS SANTOS 10h 277.521.648-01 R$ 2.496,00 6016.2024/0086907-4132. NOELIA DE OLIVEIRA GOMES 10h 149.375.848-98 R$ 2.496,00 6016.2024/0086910-4133. MARIA JOELMA DE FREITAS BEZERRA 10h 843.490.774-72 R$ 2.496,00 6016.2024/0086913-9134. SIMONE DE SOUZA PEREIRA 8h 257.612.358-97 R$ 1.600,00 6016.2024/0088304-2135. SHEILA CONCEICAO DA ROCHA 10h 312.716.288-05 R$ 2.496,00 6016.2024/0086916-3136. MARIANE CRISTINA DE LIMA 10h 389.732.128-93 R$ 2.496,00 6016.2024/0086917-1137. GERUSA MIRANDA MAIA 10h 389.579.488-05 R$ 2.496,00 6016.2024/0086918-0138. EVILARES MÁRCIO CAVALCANTE DOS SANTOS 8h 468.520318-61 R$ 1.600,00 6016.2024/0088745-5139. MAIRA CARVALHO ALVES 10h 354.950.708-95 R$ 2.496,00 6016.2024/0086920-1140. MARIZA MARIA BRUCK 10h 148.905.818-47 R$ 2.496,00 6016.2024/0086922-8142. CARMEM DE SOUSA MARINHO 10h 302.224.718-40 R$ 2.496,00 6016.2024/0086924-4143. CAROLINA VIEIRA DE NOVAIS 10h 393.622.798-51 R$ 2.496,00 6016.2024/0086927-9144. RENATA CRISTINA DE BRITO ARAUJO 10h 215.699.378-50 R$ 2.496,00 6016.2024/0086931-7146. RAQUEL PEREIRA DE SOUZA 8h 318.641.168-89 R$ 2.080,00 6016.2024/0086932-5147. DANIELA FERRO 10h 283.781.108-42 R$ 2.496,00 6016.2024/0086933-3148 MARGARETH NUNES PASSOS 10h 302.435.848-06 R$ 2.496,00 6016.2024/0086938-4149 VILMA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA 8h 777.887.294-34 R$ 2.080,00 6016.2024/0086939-2150 APARECIDA SILVA DE SOUSA 10h 355.118.128-46 R$ 2.496,00 6016.2024/0086940-6004 APARECIDA FERREIRA DA SILVA 10h 320.989.088-90 R$ 2.496,00 6016.2024/0086943-0005 EDJANE DE SOUZA 10h 184.651.198-48 R$ 2.496,00 6016.2024/0086945-7007 FABRIZIA FERREIRA DA SILVA 10h 261.376.418-05 R$ 2.496,00 6016.2024/0086946-5009 ELLEN SUZY SOUZA MOREIRA DA SILVA 10h 407.928.238-93 R$ 2.496,00 6016.2024/0086947-3012 PATRÍCIA MARTINS DE LIMA PEREIRA 10h 313.958.598-50 R$ 2.496,00 6016.2024/0086949-0014 JAMILE ALVES MEIRA SOJO 10h 030.370.175-70 R$ 2.496,00 6016.2024/0086952-0015 MARIA CATALINA CARMEN GARCIA DIAS COZIM 8h 255.035.728-07 R$ 2.080,00 6016.2024/0086955-4019 DAIANE GARCIA DE OLIVEIRA 10h 387.252.308-24 R$ 2.496,00 6016.2024/0086957-0021 BRUNA DE JESUS RODRIGUES 10h 428.255.608-04 R$ 2.496,00 6016.2024/0086958-9024 DANIELE DO NASCIMENTO 10h 336.254.498-38 R$ 2.496,00 6016.2024/0086960-0025 ARLETE DA SILVA ARAÚJO 8h 349.494.508-08 R$ 2.080,00 6016.2024/0086961-9029 GISELLE PEREIRA DIAS 10h 125.579.458-54 R$ 2.496,00 6016.2024/0086963-5031 CIBELE PERES FELÍCIO 10h 161.719.128-08 R$ 2.496,00 6016.2024/0086964-3033 RUTH COSTA OLIVEIRA 10h 281.942.538-02 R$ 2.496,00 6016.2024/0086967-8034 ROSIMEIRE DIAS BISPO 8h 276.175.298-80 R$ 2.080,00 6016.2024/0086969-4038 SILMARA VIEIRA DA COSTA 10h 341.581.788-19 R$ 2.496,00 6016.2024/0086985-6039 CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 10h 111.613.438-14 R$ 2.496,00 6016.2024/0086986-4040 MARIELY SUELY MARQUES 8h 323.759.068-10 R$ 2.080,00 6016.2024/0088782-0044 RENATA ROSA DOS SANTOS 10h 316.732.498-84 R$ 2.496,00 6016.2024/0086990-2048 ANTONIA DE JESUS REIS ALMEIDA10h 362.092.875-49 R$ 2.496,00 6016.2024/0086991-0053 VANDA LIMA PINTO 10h 194.476.598-02 R$ 2.496,00 6016.2024/0086992-9056 KÁTIA FERREIRA DOS REIS 8h 294.071.838-58 R$ 2.080,00 6016.2024/0086994-5057 IONE ALVES DE BRITO SILVA 8h 238.133.618-08 R$ 2.080,00 6016.2024/0086997-0062 VIVIANE BULHOES NIZ 10h 382.897.838-09 R$ 2.496,00 6016.2024/0086999-6075 EDIONEIDE RAMOS DE SOUSA 8h 438.977.203-10 R$ 2.080,00 6016.2024/0087001-3076 ELAINE DA SILVA SANTOS 10h 365.260.778-38 R$ 2.496,00 6016.2024/0087003-0083 VANIA MARIA DE MATTOS BORGES 8h 093.094.618-96 R$ 2.080,00 6016.2024/0087004-8093 ELZA ROSA REZENDE 10h 132.331.158-06 R$ 2.496,00 6016.2024/0088690-4100 ANGELITA COELHO ARAUJO 8h 729.267.593.04 R$ 2.080,00 6016.2024/0087005-6 AGENTES INCLUSIVOS Class Nome Horas CPF Valor SEI034. FERNANDA APARECIDA FERNANDES 8h 381.634.428-32 R$ 2.080,00 6016.2024/0087626-7036. NATERCIA RIBEIRO DE BRITO 8h 213.309.118-14 R$ 2.080,00 6016.2024/0086856-6004 ARIANA CAVALCANTI MACHADO 8h 343.561.998-80 R$ 2.080,00 6016.2024/0086857-4010 KARINA GODOI 8h 228.827.818-81 R$ 2.080,00 6016.2024/0086858-2020 PAULO DOS SANTOS PEREIRA 8h 413.839.988-76 R$ 2.080,00 6016.2024/0086859-0023 ESTER CANCIO DE CARVALHO 8h 082.373.738-12 6016.2024/0086860-4028 ELLEN CRISTINA AFONSO DA PAZ 8h 298.058.158-54 R$ 2.080,00 6016.2024/0086864-7030 DÉBORA DOS SANTOS 8h 258.224.048.63 R$ 2.080,00 6016.2024/0086866-3 OFICINEIROS Class Nome Ofc. Linguagem CPF Valor SEI021. PATRICIA CORREA BRAGA MONTEIRO 30 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS 328.351.418-63 R$ 1.680,00 6016.2024/0087594-5022. ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS 30 ARTESANATO E ARTES VISUAIS 488.333.298-52 R$ 1.680,00 6016.2024/0087595-3 São Paulo, 27 de Junho de 2024. Carolina Nogueira Droga Diretora Regional de Educação Em 28/06/2024, às 14:48. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105938070 e o código CRC C213DD2B.

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo nº 6016.2024/0055185-6 SEI nº 105938070

Documento: 106011804   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

37/SME/2022

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Locação de Veículo

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediantelocação de 01 (um) veículo seminovo (até 3 anos de uso), com condutor e combustivel em caráter nãoeventual, des nados ao transporte de pessoas, para apoio às suas a vidades técnico-administra vas,conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, referente ao ITEM 14 do LOTE 27 - DRE-SA, do PregãoEletrônico nº 37/SME/2022, Processo SEI nº 6016.2022/0032122-9.

Processo

6016.2022/0072720-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/07/2022

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMAROProcesso: nº 6016.2022/0072720-9Assunto: Aplicação do Reajuste Anual e Prorrogação do Prazo Contratual por 12 meses do Termo de Contrato nº 07/DRE-SA/2022, a partir de 11/07/2024 com término em 10/07/2025. DESPACHO:I-À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações dos Setores Técnicos desta DRE, e Parecer da Assessoria Jurídica doc SEI nº 105901356, que acolho e adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, c.c. arts. 57, I e 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93, c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, c.c. Decreto Municipal nº 44.279/03, c.c. Decreto nº 61.004/2022, c.c EMENTA n.º 10.822 da PGM e demais disposições supervenientes, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 07/DRE-SA/2022, firmado entre a Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro e a empresa META TRANSPORTES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 64.059.041/0001-36, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte mediante locação de 1(um) veículo seminovo (até 3 anos de uso), com condutor e combustivel em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas para apoio as atividades técnico-administrativas desta Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 11/07/2024, com reajuste mensal estimado de R$ 189,88 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), valor de reajuste anual estimado de R$ 1.076,02 (um mil setenta e seis reais e dois centavos), e o valor TOTAL anual reajustado estimado de R$ 83.042,88 (oitenta e três mil e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme doc. SEI nº 105667965. II-Emita-se Nota de Empenho em favor da empresa META TRANSPORTES EIRELLI EPP - CNPJ nº 64.059.041/0001-36, disposto na Nota de Reserva nº 52.137 emitida em 25/06/2024, onerando a seguinte dotação orçamentária: 16.18.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, no valor de R$ 1.076,02 (um mil setenta e seis reais e dois centavos). III) Para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas no Termo de Contrato nº 07/DRE-SA/2022, DESIGNO como gestor o Sr. Anderson Pereira da Silva - RF: 648.120.5, como fiscal a Sra. Marjorie Carvalho Batista - RF: 794.468.3 e como suplentes: 1º) Mônica de Dario Bosco - RF: 687.285.9, 2º) Daisy Braga de Natale - RF: 827.200.0; IV- Publiquem-se os itens I, II e III. V-Encaminhe-se a DIAF-CT da DRE-SA para adoção das medidas de prosseguimento. São Paulo, 27 de junho de 2.024. Carolina Nogueira DrogaDiretora Regional de Educação Carolina Nogueira DrogaDiretor Regional de EducaçãoEm 28/06/2024, às 14:48. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105905587 e o código CRC EECE7ECB.

Arquivo (Número do documento SEI)

105905587

Documento: 105981092   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

6016.2024/0030559-6

Natureza

Imóveis

Descrição da natureza

Locação de Imóvel para DRESA

Objeto da licitação

Locação de imóvel localizado na Rua Gastão da Cunha, nº 113/115 -Jabaquara, São Paulo - SP, 04361-090, para atender as demandas de Almoxarifado e Oficinas/Reuniões da Equipe Pedagógica da DRE/SA.

Processo

6016.2024/0030559-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - DRE-SAProcesso SEI n.º 6016.2024/0030559-6Assunto: Locação do imóvel situado na Rua Gastão da Cunha, nº 113/115 Jabaquara - CEP: 04361-090 São Paulo/SP, para atender as demandas do Almoxarifado e Oficinas/Reuniões Pedagógicas da DRE/SA. DESPACHO: I) À vista dos elementos contidos no presente administrativo, precipuamente as manifestações dos setores técnicos e Assessoria Jurídica desta DRE sob DOC SEI nº 105815247, as quais acolho e adoto em razões de decidir nos termos da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/20 pertinentes, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei Federal n.º 14.133.21 e demais disposições supervenientes, AUTORIZO a locação do imóvel situado na Rua Gastão da Cunha, nº 113/115 Jabaquara - CEP: 04361-090 São Paulo/SP, para atender as demandas do Almoxarifado e Oficinas/Reuniões Pedagógicas da DRE/SA, sendo o valor mensal do aluguel de R$ 24.852,42 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), pelo prazo total de 60 (sessenta) meses, de modo que deverá ser respeitada a prorrogação a cada 12 (doze) meses, com a locação iniciando a partir de 08/07/2024.II) Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 16.18.12.122.3024.2100.3390.39.00.00.00.1.500.9001, do orçamento vigente, sendo que serão destinados recursos em dotação própria para a cobertura das despesas para o próximo exercício orçamentário.III) Publiquem-se os itens I e II.IV) Encaminhe-se à DIAF-CT da DRE-SA para adoção das medidas de prosseguimento. São Paulo, 26 de junho de 2024. Carolina Nogueira Droga Diretora Regional de Educação

Arquivo (Número do documento SEI)

105849380

Documento: 106011911   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

010/SG-COBES/2019

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Contratação para a prestação de Serviço Telefônic

Objeto da licitação

Prestação de serviços de Locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, comDDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção (item II - Equipamento 1), para aDRE-SA.

Processo

6016.2020/0039225-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/02/2020

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMAROProcesso: nº 6016.2020/0039225-4Assunto: Prestação de Serviços de Locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção (Item II, Equipamento1) - TC nº 11/DRE-SA/2020. DESPACHO:I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações dos Setores Técnicos desta DRE, e Parecer desta Assessoria Jurídica, conforme Doc. SEI nº 105834634, que acolho e adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, c.c. arts. 57, I e 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93, c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, c.c. Decreto Municipal nº 44.279/03, c.c. Decreto nº 61.004/2022, c.c EMENTA n.º 10.822 da PGM e demais disposições supervenientes, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 11/DRESA/2020, firmado entre a Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro e a empresa MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.343.712/0001-52, cujo objeto é a prestação de serviços de Prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção (Item II, Equipamento 1), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, por mais 12 (doze) meses a partir de 13/05/2024, valor mensal de RS 781,40 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) e pelo valor total anual estimado de R$ 9.376,81 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos),doc SEI nº 101327244. II - Emita-se Nota de Empenho em favor da empresa Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 07.343.712/0001-52, onerando a dotação orçamentária 16.18.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0 do orçamento vigente, no valor de R$ 178,74 (cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos),conforme Nota de Reserva nº 30.618 de 09/04/2024 para a cobertura das despesas neste exercício orçamentário. III - Para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas no Termo de Contrato nº 11/DRE-SA/2020, DESIGNO como gestor o Sr. Anderson Pereira da Silva - RF: 648.120.5, como fiscal a Sra. Marjorie Carvalho Batista - RF: 794.468.3 e como fiscais suplentes as Sras. Daisy Braga de Natale - RF: 827.200.0, Valéria Novo Araújo - RF: 770.711.8. IV - Publiquem-se os itens I, II e III. V - Encaminhe-se a DIAF-CT da DRE-SA para adoção das medidas de prosseguimento. São Paulo, 26 de junho de 2.024.

Arquivo (Número do documento SEI)

105834749

NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI

Documento: 105921859   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016201700444585

Objeto

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI PADRE PIO

Descrição detalhada do objeto

ADEQUAÇÃO DE VALOR LOCATÍCIO NOS TERMOS DA PORTARIA SGM/SEGES Nº21/2022 E RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL A PARTIR DE 01/07/2024, NOS TERMOS DA PORTARIA 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMAROProcesso nº 6016.2017/0044458-5Interessado: Associação Centro Social Brooklin Paulista - CNPJ nº 61.863.825/0001-24Assunto: Aditamento ao Termo de Colaboração Nº 1015/DRE-SA/2017 - RPP DESPACHO:I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o Parecer Jurídico SEI nº 105814571, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, IN SME Nº 21 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1015/DRE-SA/2017 - RPP, com a Associação Centro Social Brooklin Paulista, inscrita no sob o CNPJ nº 61.863.825/0001-24, para ADEQUAÇÃO DE VALOR LOCATÍCIO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL do imóvel em que está instalado o CEI PADRE PIO, para atendimento de 116 crianças de 02 a 04 anos, sendo 00 de berçário, pelo valor do repasse total mensal de R$ 142.766,81 (cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), mais IPTU, pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar a partir de 01/07/2024. II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas por meio de Nota de Reserva nº 50.398/24, conforme doc. SEI nº 105578988, que onerará a dotação orçamentária nº 16.18.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00. III. A documentação exigida pela Portaria SME n.º 4.548/2017 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do aditamento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da DRE-SA, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. São Paulo, 26 de junho de 2.024. Carolina Nogueira DrogaDiretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105825872

Documento: 105951051   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016201900173941

Número do contrato

41/DRE-SA/2019-RPP

Número do Termo Aditivo

2403/DRE-SA/2024-RPP

Objeto do Contrato

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE CEI SAKURA

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

14.505.595/0001-41

Objeto do Aditamento

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOSTERMOS DA PORTARIA 4.548/17, RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIASGM/SEGES de 21/2022, e ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Dotação orçamentária

: 16.10.12.365.3025.

Nota de Empenho

74255

Natureza da Despesa

SERVIÇOS DE CRECHE E ASSISTENCIA PRÉ ESCOLAR

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

06/06/2024 a 05/06/2029

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

06/06/2024

Data de Fim

05/06/2029

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Data de Início

06/06/2024

Data de Fim

05/06/2029

Principal

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 MESES

Principal

Justificativa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 24032024 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 412019 - RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIDIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SANTO AMAROPROCESSO: 6016.2019/0017394-1PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI.CNPJ: Nº 14.505.595/0001-41VIGÊNCIA: de 06/06/2024 a 05/06/2029OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parteintegrante deste termo de parceria.A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:NOME: CR.P.CONV - SAKURAENDEREÇO: RUA DOUTOR JOSÉ SÍLVIO DE CAMARGO, 1301 / ELDORADO / CEP: 04476070 / SAO PAULO - SP.CAPACIDADE UNIDADE: 195 CRIANÇAS, SENDO 96 de BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anosVALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.293,3930 - R$ 1.006,2530 - R$ 923,1775 - R$ 854,34VALOR DO BERÇÁRIO: 96 - R$ 482,50VALOR DO PER CAPITA: R$ 199.561,50VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 46.320,00VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 31.247,52 + IPTUVALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 277.129,02MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 19.398.513,60VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 19.398.513,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.10.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00DATA DA LAVRATURA: 05/06/2024SIGNATÁRIOS: CAROLINA NOGUEIRA DROGA - DREEDMARCIA DOMINGUES FERREIRA LEITE - OSC

Fundamento Legal

TERMOS DA PORTARIA 4.548/17, E NOS TERMOS DA PORTARIA SGM/SEGES de 21/2022, e ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105948427

Documento: 105944367   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Interessado: Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá DRE PJAssunto: Pregão nº 03/DRE PJ/2024 - Aquisição de Lençol Hospitalar descartável de papelPROCESSO: 6016.2024/0049517-4DESPACHO: I.À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6016.2024/0049517-4 em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro e parecer da Assessoria Jurídica doc. SEI 105765097, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto 62.147/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME nº. 5.318/2020, HOMOLOGO para que produzam efeitos legais a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/DRE PJ/2024, da Comissão Permanente de Licitação , o objeto do certame, a fim de contratar a empresa SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.686.134/0001-20, que foi a vencedora para fornecimento de Rolo de lençol hospitalar descartável de papel para atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede direta da Diretoria de Educação Pirituba Jaraguá, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, doc. SEI 104081508 no valor global da proposta total de R$ 113.814,75( cento e treze mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com prazo de entrega de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho;II. Emita-se a Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária abaixo, por meio dos extratos de reservas de nºs 35.042; 35.045; 35.048; 35.053; 35.054; 35.052; 35.061:CEI: 16.14.12.365.3025.4.360.33903000.00.1.500.9001.0EMEI: 16.14.12.365.3025.4.362.33903000.00.1.500.9001.0CEMEI: 16.14.12.365.3025.2.876.33903000.00.1.500.9001.0EMEF: 16.14.12.361.3010.2.826.33903000.00.1.500.9001.0EMEFM: 16.14.12.362.3010.2.883.33903000.00.1.500.9001.0EMEBS: 16.14.12.367.3010.2.827.33903000.00.1.500.9001.0CIEJA: 16.14.12.366.3010.2.823.33903000.00.1.500.9001.0III. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, os servidores indicados em docs. SEI! 101709245- DRE Pirituba/Jaraguá;IV. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto 62.147/2023 e Portaria SF nº 159/2017, no âmbito de suas competências.V. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VI. Publique-se.KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

105768703

Data de Publicação

01/07/2024

Convênios e Parcerias

Documento: 105988855   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0041678-6

Objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 494.2017/DRE-PJ- RPP com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 494.2017/DRE-PJ- RPP, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - CNPJ nº º 03.877.608/0001- 97, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, e aditar a cláusula 4.2 do Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa nº 17, de 17 de julho de 2023 que alterou o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548/17 e publicações posteriores no CEI EVA LUIZA ROSA II, passando a atender 58 (cinquenta e oito) CRIANÇAS de 00 a 3 anos, SENDO 09 (nove) DE BERÇÁRIO.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2017/0041678-6 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0041678-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 494.2017/DRE-PJ- RPP, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - CNPJ nº º 03.877.608/0001- 97, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, e aditar a cláusula 4.2 do Termo de Colaboração, considerando a publicação da Instrução Normativa nº 17, de 17 de julho de 2023 que alterou o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548/17 e publicações posteriores no CEI EVA LUIZA ROSA II, passando a atender 58 (cinquenta e oito) CRIANÇAS de 00 a 3 anos, SENDO 09 (nove) DE BERÇÁRIO, pelo valor de repasse mensal de R$ 99.236,51 (noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 105733613 e o Plano de Recursos Financeiros - Plano de trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 105032620, a partir de 01/07/2024. 2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar dotação orçamentária citada em doc. SEI! 105423770; 3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16; 4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; 5. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas;6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Karen Martins Andrade Pinheiro Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105811689

Documento: 105990468   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0014238-6

Objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 635.2018/DRE-PJ-RPI com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PROJETO RAÍZES

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 635.2018/DRE-PJ-RPI, com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO PROJETO RAÍZES - CNPJ nº 73.937.625/0001-58, que tem por objetivo Aditamento do Termo de Colaboração para adequação a Instrução Normativa SME nº 17 de 17/07/2023, que altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548/2017 e alteração da capacidade de atendimento do CEI INDIRETO MORRO DOCE, passando a atender 226 crianças de 00 a 03 anos, sendo 80 de berçário.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2018/0014238-6 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2018/0014238-6, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 635.2018/DRE-PJ-RPI, com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO PROJETO RAÍZES - CNPJ nº 73.937.625/0001-58, que tem por objetivo Aditamento do Termo de Colaboração para adequação a Instrução Normativa SME nº 17 de 17/07/2023, que altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548/2017 e alteração da capacidade de atendimento do CEI INDIRETO MORRO DOCE, passando a atender 226 crianças de 00 a 03 anos, sendo 80 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 264.646,04 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 105300136 e o Plano de Recursos Financeiros - Plano de trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 103527779, a partir de 01/07/2024. 2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverá onerar dotação orçamentária citada em doc. SEI! 105086015; 3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16; 4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; 5. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas; 6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Karen Martins Andrade PinheiroDiretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105660905

Documento: 105978038   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0042049-0

Objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 491.2017/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NOSSA TURMA

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 491.2017/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NOSSA TURMA - CNPJ nº 04.590.929/0001-79, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO a partir de 01/07/2024, no CEI NOSSA TURMA, passando a atender 105 crianças de 00 a 03 anos, sendo 46 de berçário.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2017/0042049-0 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0042049-0, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 491.2017/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NOSSA TURMA - CNPJ nº 04.590.929/0001-79, que tem por objetivo a ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO a partir de 01/07/2024, no CEI NOSSA TURMA, passando a atender 105 crianças de 00 a 03 anos, sendo 46 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 143.833,45 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 103918551 e o Plano de Recursos Financeiros - Plano de trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI!102871292, a partir de 01/07/2024.2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverão onerar dotação orçamentária citada em doc. SEI! 103821840; 3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16; 4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; 5. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas; 6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Karen Martins Andrade Pinheiro Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105639705

Documento: 105992153   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0042117-8

Objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 331.2017/DRE-PJ-RPP com a Organização da Sociedade Civil AÇÃO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 331.2017/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil - OSC AÇÃO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ - CNPJ nº 43.570.050/0001-17, que tem por objetivo a alteração da Cláusula 4.2, com a inclusão da obrigatoriedade da Organização Parceria na aquisição dos gêneros alimentícios para a execução do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação -SME, nos termos da Instrução Normativa SME nº 18 de 17/07/2023 e alteração da capacidade no CEI SÃO PEDRINHO, passando a atender 159 crianças de 00 a 03 anos, sendo 50 de berçário.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2017/0042117-8 DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2017/0042117-8, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 331.2017/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil - OSC AÇÃO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ - CNPJ nº 43.570.050/0001-17, que tem por objetivo a alteração da Cláusula 4.2, com a inclusão da obrigatoriedade da Organização Parceria na aquisição dos gêneros alimentícios para a execução do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação -SME, nos termos da Instrução Normativa SME nº 18 de 17/07/2023 e alteração da capacidade no CEI SÃO PEDRINHO, passando a atender 159 crianças de 00 a 03 anos, sendo 50 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 192.930,26 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos ), de acordo com a MINUTA em doc. SEI! 105495622 e o Plano de Recursos Financeiros - Plano de trabalho que faz parte integrante do termo em doc. SEI! 105363794, a partir de 01/07/2024. 2. As despesas decorrentes do Termo de Parceria deverá onerar dotação orçamentária citada em doc. SEI! 105085148; 3. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o Art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16; 4. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; 5. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas; 6. Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Karen Martins Andrade Pinheiro Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105808548

Setor Jurídico

Documento: 106007944   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

EMPRESA: DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (EPP), CNPJ nº 58.408.204/0001-46INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁASSUNTO: Aditamento nº 13/DRE PJ/2024 do TC 12/DRE PJ/2022 - Prorrogação do Contrato - OESTE -inclusão de unidades I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2022/0056796-1, nos termos art. 57 da Lei 8.666/93, Arts. 13,parágrafo único da Lei Municipal nº 13.278/2002, assim como no Decreto Municipal n.º 56.144/2015, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o Aditamento do Contrato nº 13/DRE PJ/2024 do TC 12/DRE PJ/2022 - Prorrogação do Contrato - OESTE -inclusão de unidades do Aditamento do contrato supracitado, inclusão de unidades, a partir de 01/07/2024, referente ao serviço de limpeza de caixas d'água são 110 (cento e dez) reservatórios, cujos tamanhos e endereços localizados estão discriminados na planilha em doc. SEI nº 104379832, sem reajuste de preços, a partir de 01/07/2024 até 30/11/2024, o valor anual estimado do Aditamento será de R$ 3.791,80 (três mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para 02 (duas) lavagens, sendo para o ano de 2024 o valor de R$ 1.895,90 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), totalizando o valor do contrato de R$ 31.307,82 (trinta e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos, a onerar as dotações orçamentárias do orçamento vigente: EMEF nº 16.10. 16.14.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 , por meio do extrato de reserva nº 46.271/2024;DRE nº 16.14.12.122.3024.4.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, por meio do extrato de reserva nº 46.256;II. O restante das despesas deverá onerar dotações próprias do próximo exercício.III. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados em docs. SEI! 105328749;IV. Fica designado ainda, o fiscal contábil que fará a fiscalização exclusivamente da análise dos documentos fiscais, a servidora Lucila Bertão Afonso CRC: 1SP203500/O-0 SP;V. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto nº 54.873/14 e Portaria SF nº 92/2014 e alterações, no âmbito de suas competências;VI. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VII. Publique-se. KAREN MARTINS ANDRADE PINHEIRODIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106008448   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁPROCESSO:6016.2022/0074492-8DESPACHO: I -À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo n° 6016.2022/0074492-8, notadamente pela pesquisa de preços praticados no mercado e pelas manifestações precedentes, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 55.107/14, 61.004/2022 e alterações, AUTORIZO a lavratura do Termo de Aditamento n°06/2024 ao contrato nº09/DRE PJ/2022, cuja contratada é a META TRANSPORTES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.059.041/0001-36, com reajuste provisório de 2,70% pelo IPC FIPE nos termos da Portaria SF 389/17, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2024 em conformidade com as disposições da competente minuta doc. SEI105828742 pelo valor total anual estimado de R$ 165.367,32 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), sendo para o ano de 2024 o valor estimado de R$78.090,12 (setenta e oito mil noventa reais e doze centavos), com a finalidade de prestação de transporte mediante locação de 02 (dois) veículos seminovos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnico- administrativas, da Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, devidamente identificadas no instrumento contratual, com as modificações introduzidas pelos aditamentos subsequentes;II - Em consequência, para suportar as despesas iniciais decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a utilização da Nota de Reserva nº 12.264/24 que deverão onerar a dotação orçamentária: : 16.14.12.122.3024.2100.3.3.90.39.0000.1.500.9001;III -O restante das despesas deverá onerar dotações próprias do próximo exercício;IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados em doc. SEI 105548305 DRE Pirituba/Jaraguá;V - Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto nº 54.873/14 e Portaria SF nº 92/2014 e alterações, no âmbito de suas competências;VI -Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;VII - Publique-se.VIII - A verificação da documentação e procedimentos tendentes à formalização do ajuste ficará sob responsabilidade da DIAF-GC desta DRE.Karen Martins Andrade PinheiroDiretora Regional de Educação

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade SME/DRE-PE para Publicações em Diário Oficial

Documento: 105950097   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

01/SME/2024

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material de Consumo

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL/ ARP 01/SME/2024

Processo

6016.2024/0077160-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

ROCESSO SEI Nº 6016.2024/0077160-0DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL/ ARP 01/SME/2024 I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318/2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, Decreto 9.412/18, AUTORIZO contratação pretendida e emissão da nota de empenho, conforme elementos descritos abaixo.II - CREDOR: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA ;CNPJ: 06.698.091/0005-90III -VALOR TOTAL: R$ 130.484,31 (cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos)IV - DOTAÇÕES :16.17.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 53.152;16.17.12.368.3010.4.364.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 53.153;16.17.12.365.3025.4.362.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 53.154;16.17.12.365.3025.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 53.155 e16.17.12.365.3025.2.876.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva n° 53.156VI- FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro R.F.730.573.7/ Vera Lucia Cicon Hernandes R.F. 603.311.3 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação

Arquivo (Número do documento SEI)

105945245

Documento: 105966559   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90012/DREMP/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material de consumo

Objeto da licitação

Aquisição de Absorvente Higiênico

Processo

6016.2024/0080449-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2024/0080449-5 Aquisição de Absorvente Higiênico I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, a Aquisição de absorvente higiênico, através de dispensa de licitação eletrônica nº 90012/DREMP/2024, cuja a empresa que apresentou melhor proposta TUGÚRIO ÉGIDE COMERCIAL LTDA CNPJ: 46.678.039/0001-63, no valor unitário de R$ 2.1001 e valor total de R$ 21.500,00. Onerando a dotação nº: 16.20.12.367.3010.2.861.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.II- Designo como fiscal a servidora Sandra Regina Seco Tavares RF.: 722.765.5, o servidor José Cláudio da Silva RF: 755.225.4-1 e suplente o servidor Eduardo Ferreira de Carvalho RF: 818.830.1/2 Assistente Administrativo de Gestão. Jair Sipioni Diretor Regional

Arquivo (Número do documento SEI)

105958121

Documento: 105954955   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

357/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material de Consumo

Objeto da licitação

Aquisição de Lençol Hospitalar

Processo

6016.2024/0068200-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/02/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2024/0068200-4 Aquisição de Lençol Hospitalar I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, a Aquisição de Lençol Hospitalar, através de carona a ATA de RP 357/2024-SMS.G, cuja a empresa que detentora da ATA CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.070.275/001-03, no valor unitário R$ 13,12 (treze reais e doze centavos) e valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Onerando a dotação nº: 16.20.12.365.3025.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.II- Designo como fiscal os servidores Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6-2 - STE, José Claudio da Silva RF: 755.225-4/1 - STE e suplente o servidor Eduardo Ferreira de Carvalho RF: 818.830.1/2 Assistente Administrativo de Gestão. Jair Sipioni Diretor Regional .

Arquivo (Número do documento SEI)

105953878

Documento: 105973633   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2024/0037972-7 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Biscoitos Salgados e Doces, Chás e Refrescos em Pó, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência) para reuniões da Divisão Pedagógica - DIPED, Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU e da Divisão de Administração e Finanças - DIAF da Diretoria Regional De Educação Jaçanã Tremembé - DRE-JT. Aos 12 dias de junho de 2024 às 15h, conforme disposto no Edital, foi aberta a sessão da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90006 DRE JT 2024 para Aquisição de gêneros alimentícios (Biscoitos Salgados e Doces, Chás e Refrescos em Pó, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência) para reuniões da Divisão Pedagógica - DIPED, Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU e da Divisão de Administração e Finanças - DIAF da Diretoria Regional De Educação Jaçanã Tremembé - DRE-JT e foi concluída em 19.06.2024, adjudicado e homologado no Compras.gov em 27.06.2024. As empresas vencedoras do certame foram: LUCAS LUIZ DA SILVA - CNPJ: 54.582.899/0001-27 para fornecer os itens/ lote 01, com valor unitário de proposta de R$0,40 (quarenta centavos); 02, com valor unitário de proposta de R$1,20 (um real e vinte centavos); 05 com valor unitário de proposta de R$10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos); 06 com valor unitário de proposta de R$10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos) e item/lote 07 com valor unitário de proposta de R$10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais) e empresa DI GRANO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA - CNPJ: 29.066.167/0001-37 para fornecer os itens/ lote 03, com valor unitário de proposta de R$0,20 (vinte centavos) e item/lote 03, com valor unitário de proposta R$0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme disposto no ANEXO II do Edital e, ainda restaram fracassados os itens/ lotes 08; 09 e 10, conforme relatórios na íntegra, da sessão pública: de Habilitação e Adjudicação e Homologação DOC SEI (105968309). Suélen Moutinho Sapucay Lins - Diretor Regional de Educação DRE Jaçanã/Tremembé.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105968309

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade SME/DRE-JT para Licitação

Documento: 106000613   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2024/0072640-0OBJETO: Aquisição de Banners para os Programas: Música na Rede e Jogos de Tabuleiro da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé DRE-JT.Aos 07 dias de junho de 2024 às 15h, conforme disposto no Edital, foi aberta a sessão da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90005 DRE JT 2024 para a aquisição de Banners para os Programas: Música na Rede e Jogos de Tabuleiro da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé DRE-JT e foi concluída em 12.06.2024, adjudicado e homologado no Compras.gov em 26.06.2024. A empresa vencedora do certame foi a empresa BIANCA DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ: CNPJ: 44.791.024/0001-81 para fornecer os itens/ lote ÚNICO, com valor unitário de proposta de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), conforme disposto no ANEXO II do Edital e conforme relatórios na íntegra, da sessão pública: de Habilitação e Adjudicação e Homologação DOC SEI (105998339).Suélen Moutinho Sapucay Lins - Diretor Regional de Educação DRE Jaçanã/Tremembé.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105998339

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade SME/DRE-IQ para Publicações em Diário Oficial

Documento: 105995340   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90002/2024

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Locação de veiculo

Objeto da licitação

serviços de locação de veículos para transporte, em carácter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor e combustível inclusos, com quilometragem livre.

Processo

6016.2023/0047428-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DOC SEI nº 6016.2023/0047428-0 - Aviso de Pregão Eletrônico n° 90002/2024 - UASG: 929188 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte, em carácter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor e combustível inclusos, com quilometragem livre. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MENSALA Diretoria Regional de Educação Itaquera, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 8h, Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO MENSAL na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, e do DECRETO MUNICIPAL N° 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa objetivando: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte, em carácter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor e combustível inclusos, com quilometragem livre. O edital do Pregão Eletrônico n° 90002/DRE-IQ/2024 está disponível no endereço do site https://www.gov.br ou por meio do link doc. SEI n°105908897. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do e-mail: smedreitaquerafinancas@sme.prefeitura.sp.gov.br. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Arquivo (Número do documento SEI)

105943810

Documento: 105980472   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Inclusão de fiscais

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2022/0062809-0Assunto: Inclusão de fiscalI - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista a celebração do Termo de Contrato nº 22/DRE IP/2023, celebrado com a empresa DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ 58.408.204/0001-46, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) das Unidades Educacionais (UEs) - Grupo 2 (OESTE), em complemento ao Despacho publicado no DOC 25/06/2024, designo como suplentes as servidoras Ivanir Romão Santana R.F. 695.043.4 e a Andressa da Silva Carvalho R.F. 839.364-8, mantendo como fiscal Amanda Chevi de Oliveira R.F. 982.182.7, conforme indicação SEI nº 105906692.II - Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF nº 170/2020 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências.III - Encaminhe-se o presente à DIAF/Contratos para prosseguimento.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105979038   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Retificação de Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA6016.2024/0072793-8RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 27/06/2024.Leia-se como segue e não como constou:Para a aquisição de 20.000 (vinte mil) luvas descartáveis em nitrilo tamanho M no valor unitário de R$ 0,2390 e total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Data de Publicação

01/07/2023

Núcleo de Contratos

Documento: 106007473   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 28 de junho de 2024. TERMO DE CONTRATO Nº 146/SME/2024. PROCESSO ELETRÔNICO Nº º 6016.2024/0049706-1. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Mafuane Silva de Oliveira ME 32151269825 - CNPJ 30.795.988/0001-93. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA ME (CIA. CHAVEIROEIRO) - CNPJ 30.795.988/0001-93, para a realização de 12 (doze) apresentações que compõe a programação artística e cultural na RMESP, na "13º Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo" e à Leitura na Cidade de São Paulo e a "Semana do Brincar", de forma a atender as necessidades da RMESP, de acordo com as especificações estabelecidas neste contrato e cronograma. APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato nº 146/SME/2024, constante em documentos SEI 102813746, com extrato em SEI 103258347, publicado em DOC de 14/05/2024, faz necessário seu apostilamento, para fazer constar a alteração do Cronograma, de acordo com o solicitado em SEI 105893282, em encaminhamento da SME/COCEU.? Para que onde se lê - Local: CEU Paz - Data: 17/05? Leia -se - Local: CEU Paz - Data: 15/05 ? Para que onde se lê - Local: CEU Taipas - Data: 17/05? Leia -se - Local: CEU Taipas - Data: 15/05 II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106003208   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

107/SME/2024.

Contratado(a)

TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

16.561.461/0001-73.

Data da Assinatura

27/06/2024.

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 107/SME/2024.TERMO DE CONTRATO Nº 299/SME/2023.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/0079237-1.PREGÃO ELETRONICO Nº 19/SME/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal De Educação.CONTRATADA: TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 16.561.461/0001-73.OBJETO: Contratação da empresa TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA para Impressão de diversos materiais para atendimento das necessidades das Divisões e Núcleos da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. - LOTES 3,4,5,6,10 e 11. OBJETO DO ADITAMENTO: Para fazer a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias - LOTE 5, contados a partir de 12/07/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 309.165.308,76 (trezentos e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). DATA DA LAVRATURA : 27/06/2024. VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias . SIGNATÁRIOS: Sra. Simone Aparecida Machado, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sr. José Divino Tavares Júnior, Diretor da empresa do TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105887416

Documento: 106007982   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

108/SME/2024

Contratado(a)

GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

00.033.757/0001-81

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 108/SME/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 173/SME/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0035464-6 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SME/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA - CNPJ Nº 00.033.757/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (APPs), através de linguagem para plataforma Android e IOS; serviços técnicos especializados incluindo chave de uso, como também garantia, manutenção, suporte técnico, treinamento e consultoria, durante o período de 12 (doze) meses. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 173/SME/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2024, com cláusula resolutiva. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 52.592,83 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 631.113,96 (seiscentos e trinta e um mil cento e treze reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.126.3011.2818.44.90.40.00.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA : 28/06/2024. VIGÊNCIA : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior, Coordenador da COTIC da Secretaria Municipal de Educação, Sr. Felipe Luis Del Nero, Sócio- Diretor da empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

106007169

Documento: 106010579   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0048005-6

Objeto

Manutenção de ( 4 ) salas de MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos - OSC OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO para supressão de 01 (uma) classe de MOVA, com OSC OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA

Conteúdo do despacho

Processo SEI Nº 6016.2020/0048005-6OSC OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME 6.366 de 29 de dezembro de 2022, AUTORIZO, com fundamento na Instrução Normativa Nº 25/2022, bem como na Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 57.575/16, ADITAMENTO para supressão de 01 (uma) classe de MOVA, com OSC OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA - CNPJ nº 62.798.699/0001-34, que tem por objeto a manutenção de ( 4 ) salas de MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos, pelo valor de repasse do auxilio financeiro mensal de R$ 1.640,95 (Hum mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) por sala, mais o auxílio para alimentação no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), totalizando R$ 10.563,80 (dez mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) ao mês, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a minuta e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que compõe o respectivo processo.II. Acolho as justificativas para Aditamento da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Fica designado como Gestor da parceria, a servidora Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621.0/1, e como suplente, a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IP nº 393 de 10/09/2022.V. As despesas decorrente da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº. 16.11.12.366.3010.2829.33.50.39.00, indicada na Nota de Reserva nº 5.850.VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto Municipal nº 57.575/16.VII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.VIII. No momento da assinatura do termo de colaboração as certidões deverão estar atualizadas.IX. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz - Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105964193

Documento: 105880606   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Apostilamento - Reajuste

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 50 /DRE IP/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 36 /DRE IP/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/0063296-8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/SEGES-COBES/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-COBES CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA CONTRATADA: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP CNPJ ??????????? 05.070.948/0001-37 OBJETO DO CONTRATO: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/SEGES-COBES/2022, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) das Unidades Educacionais Grupo 4 (Leste), nas quantidades solicitadas pela área técnica e autorizadas pelo órgão gerenciador da ATA, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2022-COBES - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, parte integrante deste ajuste. APOSTILAMENTO I - Considerando o TERMO DE CONTRATO Nº 36/DRE IP/2022, constante no documento SEI 076111467 com extrato em SEI 076111817, publicado no DOC de 23/12/2022, página 115, faz necessário seu apostilamento para dele fazer constar ficam reajuste dos preços o valor correspondente ao reajuste referente às limpezas de caixa d'água restantes em contrato é de R$ 307,59 (trezentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) conforme TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/DRE IP/2024 doc. SEI nº 105872917. II-Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 36/DRE IP/2022, não conflitantes com o ora ajustado, observando-se a legislação pertinente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105872917

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105883953   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Apostilamento - Reajuste

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 49/DRE IP/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 35/DRE IP/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/0063304-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEGES-COBES/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-COBES CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA CONTRATADA: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP CNPJ ??????????? 05.070.948/0001-37 OBJETO DO CONTRATO: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2022, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) das Unidades Educacionais Grupo 1 (Centro), nas quantidades solicitadas pela área técnica e autorizadas pelo órgão gerenciador da ATA, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2022-COBES - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, parte integrante deste ajuste. APOSTILAMENTO 1- Considerando o TERMO DE CONTRATO Nº 35/DRE IP/2022, constante no documento SEI 083172050 com extrato em SEI 083173317, publicado no DOC de 17/05/2023, faz necessário seu apostilamento para dele fazer constar o reajuste no valor correspondente ao referente às limpezas de caixa d'água restantes em contrato é de R$ 253,65 (duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). conforme TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/DRE IP/2024 doc. SEI 105882968. 2 -Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 35/DRE IP/2022, não conflitantes com o ora ajustado, observando-se a legislação pertinente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105882968

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105974846   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Termo de Recebimento Definitivo

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6016.2017/0049033-1/ Interessado: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA/ Assunto: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - TC nº 02/DRE IP/2018/ CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA- EPP - CNPJ 24.783.679/0001-09/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. PERÍODO: 15/03/2018 a 31/07/2023. Nos termos dos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 13.278/02 e demais normas pertinentes e em face dos elementos que constam deste processado, lavro o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, considerando que o Termo de Contrato nº 02/DRE IP/2018 e seus complementos foram cumpridos em todas as condições previstas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105973613

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105942825   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI nº 6016.2024/0083870-5 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTEMODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90028/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, conforme Termo de Referência constante em documento (doc.SEI nº105527464) .A Diretoria Regional de Educação Guaianases, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, e do DECRETO MUNICIPAL N° 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa conforme especificações do Termo de referência e do Edital; condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa eletrônica n° 900028/2024 e seus anexos, que podem ser consultados através do sítio eletrônico www.gov.br/compras ou por meio do link (doc. SEI n° 105871532). Data e hora da disputa 02/07/2024 às 08:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 3397- 7642 ou e-mail: smedregaquisicoes@sme.prefeitura.sp.gov.br. Lucimeire Cabral de Santana - Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105870960

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade SME/DRE-FB para Publicações em Diário Oficial

Documento: 105959959   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Emissão de Nota de Empenho

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIAPROCESSO: 6016.2024/0054515-5OBJETO: Aditamento sobre a Aquisição de Materiais Didático-Pedagógicos e Esportivos para o Recreio nas Férias- Julho.24I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 2º, e no uso da delegação de competência conferida pelas Portarias SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicado em 17/04/2020, AUTORIZO, o aditamento do contrato com a empreza SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.760.235/0001-00, para aquisição complementar de materiais didático-pedagógicos e esportivos diversos para o Programa Recreio nas Férias Edição - JULHO de 2024, para os novos polos jurisdicionados pela Diretoria Regional de Educação freguesia/Brasilândia, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/ SME/DRE-FB/2024. A dotação orçamentária para a contratação pretendida com recursos estimados advindos de SME será de acordo à Nota de reserva conforme descrito em DOC.SEI 104227942. O aditamento será de até 25% do objeto já autorizado, perfazendo um acréscimo de R$ R$. 5.749,13 (cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e treze centavos).II. Em consequência, para suportar as despesas do objeto da presente aditamento contratual, autorizo a emissão da Nota de Empenho que deverá onerar a dotação orçamentária de nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903000.00. 00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva 40.612.III. Indico como fiscal da contratação a servidora ELAINE RUSSO ROOS, Serviços Técnicos Educacionais- STE, RF: 802.934-2, como substituto, a servidora DÉBORA CRISTINA MORAIS VERAS, Serviços Técnicos Educacionais- STE, RF: 753.554.6/1.IV- Publique-se Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105886784

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105997516   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0018693-6

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração nº 2/DRE FB/2019 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ORGANIZAÇÃO SOCIAL MARIA DAS DORES" - CNPJ: 61.608.014/0001-87

Descrição detalhada do objeto

a prorrogação do período de vigência da parceria de 1/6/2024 até 31/5/2029, do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA/SP

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA FREGUESIA/BRSILÂNDIA INTERESSADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL MARIA DAS DORES - MOVA/CNPJ: 61.608.014/0001-87 ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração para novo período de vigênciaPROCESSO: 6016.2018/0018693-6 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos Setores Técnicos competentes desta DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicada em 17/04/2020 AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e da Instrução Normativa nº 25, de 10 de Agosto de 2022, o Aditamento ao Termo de Colaboração nº 2/DRE FB/2019 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ORGANIZAÇÃO SOCIAL MARIA DAS DORES" - CNPJ: 61.608.014/0001-87, visando a prorrogação do período de vigência da parceria de 1/6/2024 até 31/5/2029, do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA/SP.O valor do repasse mensal total passará a ser de R$ 5.281,90 (cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos), o qual contempla o valor a ser repassado em razão da oferta de 2 turmas do MOVA.II - Nos termos da Lei nº 13.019/14 e do Decreto nº 57.575/16, fica designada como Gestora da parceria, a servidora Maria Cecília Moreira de Almeida, RF 512.896.0/2 e, como suplente, a servidora Maria Cristina Carapeto Lavrador Alves, RF: 770.606.5/1.III - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-FB n.º 109/2023, de 13 de junho de 2023.IV - A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 25, de 10 de Agosto de 2022, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento, incluindo as certidões negativas e certificado de regularidade.V - As despesas, decorrentes da celebração, ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº16.13.12.365.3025.2828.335039.00.00.1.500.9001-0.VI - Para efeitos de repasse de recursos financeiros pelo Poder Público à entidade parceira, será considerada a data da lavratura do Termo de Aditamento.VII - Publique-se.VIII - Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia para providências subsequentes.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso Diretor Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105029028

Anexo II (Número do Documento SEI)

105406182

Anexo III (Número do Documento SEI)

105973732

Anexo IV (Número do Documento SEI)

105978535

Anexo V (Número do Documento SEI)

105990979

Documento: 105985310   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0072660-6

Objeto

Atualização do Quadro de Recursos Humanos.

Descrição detalhada do objeto

APOSTILAMENTO, do Termo de Colaboração n.º 1892019-RPI, objetivando a inclusão no quadro de recursos humanos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM na manutenção do CEI JARDIM MANACÁS

Conteúdo do despacho

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fulcro na Portaria SME nº 4.548/2017, c.c. Portaria SME n.º 5.441/2023, Instrução Normativa SMEW n.º 9, de 09/03/2024, combinado com as disposições da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela LEI Nº 13.204, DE 14/12/2015, combinado com o Decreto Municipal nº 57.575/16, alterações supervenientes, AUTORIZO O APOSTILAMENTO, do Termo de Colaboração n.º 1892019-RPI, objetivando a inclusão no quadro de recursos humanos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM na manutenção do CEI JARDIM MANACÁS, visando atendimento de 146 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo 62 de berçário, mediante repasse mensal de R$ 182.149,66 ( cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), incluso adicional de berçário.Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitados, permanecem inalteradas.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas.Remeta-se à DRE/CS/DIAF/CV/EI e DRE/CS/DIAF-CT para demais providências cabíveis na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

Anexo I (Número do Documento SEI)

105977978

Documento: 105975592   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

014/DRE-CL/2024

Contratado(a)

META TRANSPORTES EIRELI

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

64.059.041/0001-36

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 014/DRE-CL/2024 CONTRATO N° 05/DRE-CL/2022 PROCESSO: 6016.2022/0072643-1DOTAÇÃO: 16.15.12.122.3024.2100.33903900.00 OBJETO: Prestação de serviços de transporte mediante locação de 01 (um) veículo seminovo (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual, destinado ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnico- administrativas, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc.OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11/07/2024 até o dia 10/07/2025.VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.709,32 (seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos)VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.511,84 (oitenta mil, quintos e onze reais e oitenta e quatro centavos).DATA DA LAVRATURA: 25/06/2024VIGÊNCIA: 12 mesesSIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO, Diretora Regional de Educação e Sr. LUIZ FERNANDO DE MORAES - Meta Transportes EIRELI, CNPJ 64.059.041/0001-36.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105972259

Convênios e Parcerias - Celebração

Documento: 105909104   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0034300-6

Objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 59/DRE-Campo Limpo/2019 - RPP, firmado com a INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS, objetivando aditar a cláusula segunda que visa a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de Julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, alterando a capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI GUILHERME PARANHOS.

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 59/DRE-Campo Limpo/2019 - RPP, firmado com a INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS, objetivando aditar a cláusula segunda que visa a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de Julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, alterando a capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI GUILHERME PARANHOS, com atendimento a partir de junho/2024 para 104 crianças sendo 50 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº 6016.2019/0034300-6 - CEI GUILHERME PARANHOS. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Portaria SME nº 4.644/2024, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 59/DRE-Campo Limpo/2019 - RPP, firmado com a INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS, localizada na Av. Dom Rodrigo Sanches, 1.211 - Jardim Amália - São Paulo/SP - CEP: 05892-360 - CNPJ nº 24.873.429/0001-51, objetivando aditar a cláusula segunda que visa a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de Julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, alterando a capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI GUILHERME PARANHOS, com atendimento a partir de junho/2024 para 104 crianças sendo 50 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 120.715,28 (cento e vinte mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 24.125,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais), mais repasse para custear a locação de R$ 9.000,00 (nove mil reais)+IPTU, mais repasse de locação temporário (agosto/2021 a julho/2024) no valor de R$1.982,16 (um mil novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total em mensal de R$155.822,44 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). A partir de 04/07/2024 atendimento para 104 crianças, sendo 50 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 120.715,28 (cento e vinte mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 24.125,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e cinco reais), mais repasse para custear a locação de R$ 9.000,00 (nove mil reais)+IPTU, perfazendo o valor total em mensal de R$153.840,28 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), perfazendo o total estimado conforme manifestação contábil SEI nº 105007790, de acordo com a minuta documento SEI nº 105350667 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II - Os recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2024 estão previstos na Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, nota de reserva nº 8.606/2024, SEI nº 104931155, para o exercício vigente. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James da Silva, RF 708.651.2/2, e como suplente o servidor Jair Alves , RF 673.539.8/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI - Publique-se. VI - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105901265

Documento: 105997878   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0034142-9

Objeto

Aditamento do Termo de Colaboração nº 61/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com a ASSOCIAÇÃO MAREZINHA- BMT, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, para alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI Peixinho de Ouro.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento do Termo de Colaboração nº 61/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com a ASSOCIAÇÃO MAREZINHA- BMT, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, para alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI Peixinho de Ouro, com atendimento para 123 crianças, sendo 57 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº 6016.2019/0034142-9 - CEI PEIXINHO DE OURO. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 105898456, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Portaria SME nº 4.644/2024, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 61/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com a ASSOCIAÇÃO MAREZINHA- BMT, localizado na Rua Jaracatiá, nº305, apto 21/ bloco 29, Jardim Umarizal, São Paulo/SP, CEP: 05754-070, CNPJ nº 18.997.677/0001-01, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses, e a cláusula terceira, para alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI PEIXINHO DE OURO, com atendimento para 123 crianças, sendo 57 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 138.049,02 (cento e trinta e oito mil quarenta e nove reais e dois centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 27.502,50 (vinte e sete mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)+ IPTU, perfazendo o valor total mensal em R$ 173.551,52 (cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o total estimado conforme manifestação Contábil SEI nº105247413, de acordo com a minuta documento SEI nº 105395394 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.II - Os recursos que farão frente aos repasses da parceria para o ano vigente onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 8796/2024, SEI nº 097442914. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James da Silva, RF 708.651.2/2, e como suplente o servidor Jair Alves, RF 673.539.8/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105961373

Documento: 105936845   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0034098-8

Objeto

Aditamento do Termo de Colaboração nº 63/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com o Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania CIA dos Sonhos, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, para alteração da capacidade de atendimento a partir de junho/2024, que tem por objeto a manutenção do CEI Companhia dos Sonhos.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento do Termo de Colaboração nº 63/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com o Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania CIA dos Sonhos, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e a cláusula terceira, para alteração da capacidade de atendimento a partir de junho/2024, que tem por objeto a manutenção do CEI Companhia dos Sonhos, para atendimento de 160 crianças, sendo 107 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº6016.2019/0034098-8 - CEI COMPANHIA DOS SONHOS/ I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 105893999, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, Portaria SME nº 4.644/2024, Instrução Normativa SME nº 18/2023, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 63/DRE-Campo Limpo/2019-RPP, firmado com o INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS, localizado na Rua Feitiço da Vila, nº 20, Chácara Santa Maria, São Paulo/SP, CEP: 05879-000, CNPJ nº 03.975.120/0001-00, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 04 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) meses e, a partir de junho/2024, a cláusula terceira para alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI COMPANHIA DOS SONHOS, com atendimento para 160 crianças, sendo 107 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 169.659,60 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 51.627,50 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), mais acréscimo do valor locatício R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)+IPTU, perfazendo o valor total mensal em R$ 230.987,10 (duzentos e trinta mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o total estimado conforme manifestação Contábil SEI nº 105497075, de acordo com a minuta documento SEI nº 105544407 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II - Os recursos que farão frente aos repasses da parceria para o ano vigente onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 8.398/2024, SEI nº 097449486. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James da Silva, RF 708.651.2/2, e como suplente o servidor Jair Alves, RF 673.539.8/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI - Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Regina Paula Collazo/Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

105905704

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Documento: 105988678   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Prorrogação do contrato da Gartner

Síntese (Texto do Despacho)

Processo n.º: 6016.2023/0053216-7Interessado: SME/COTICObjeto: Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.Assunto: Aditamento visando a prorrogação do Termo de Contrato n.º 249/SME/2023, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA., pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO DO COORDENADOR DA SME/COTIC:À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a solicitação e informações complementares da SME/COTIC - Coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicação (documento SEI nº. 102629717), e a manifestação da SME/COMPS/NUPEM - Núcleo de Pesquisa de Mercado (documento SEI nº. 103124315), bem como, o Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI nº. 105830912) que acolho, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/1993, no Artigo 13, da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e, ainda, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020: I - AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação de regularidade fiscal pertinente com prazo de validade em vigor (documento SEI n.º 105880781), a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 249/SME/2023, firmado com a Empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.593.165/0001-40, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024, valor mensal de R$ 340.229,96 (trezentos e quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.082.759,52 (quatro milhões e oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), onerando a Dotação Orçamentária nº. 16.10.12.126.3011.2.818.33904000.00.1.500.9001.0, indicada nas Notas de Reserva nº. 50.411 e n.º 50.252 (documento SEI nº. 105542371).II - TORNO SEM EFEITO, os despachos exarados nos documentos SEI n.º 105852168, publicado no DOC de 27/06/2024, página 180 e n.º 105927540, publicado no DOC de 28/06/2024, página 235;III - PUBLIQUE-SE. SILVIO APARECIDO DE VASCONCELOS JUNIORCOORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Data de Publicação

01/07/2024

Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento

Documento: 106010034   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0067850-4 - Contratada: TEJO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.670.392/0001-10 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - SETEMBRO/2019 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a prestação de Serviços de Conservação e Limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. LOTE 02 - Termo de Contrato: 63/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105685146), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 14.549,89 (quatorze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com base no Termo de Contrato 63/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (022274721). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105998901   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0084209-3 - Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ: 19.428.087/0001-20 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2023 - Objeto: Contratação por emergência de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da SME. LOTES 01 e 02. - Termo de Contrato: 154/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-LIMPEZA (SEI 099595787 e 105424598) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 099848097), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 13.927,38 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), com base no Termo de Contrato 154/SME/20223 e nos cálculos referidos no SEI (099523646). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106001000   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0028583-2 - Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 55.905.350/0001-99 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - FEVEREIRO/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da SME. Lote 08 - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 141/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105714096), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 875,48 (oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base no Termo de Contrato 141/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (042576853). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010404   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2020/0002827-7 - Contratada:  AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA - CNPJ: 08.439.717/0001-46 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - DEZEMBRO/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas dos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Lotes 04, 06, 07, 08, 09 e 11 - Pregão: 37/SME/2017 - Termo de Contrato: 30/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105630296), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 25.020,69 (vinte e cinco mil vinte reais e sessenta e nove centavos), com base no Termo de Contrato 30/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (101007702). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106007067   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0074214-8 - Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 55.905.350/0001-99 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - SETEMBRO/2019 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, inclusive áreas verdes nas Unidades Educacionais (EMEFS, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS e o INSTITUTO FEDERAL) da Secretaria Municipal de Educação - LOTE 08 - Termo de Contrato: 87/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105839772), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.179,25 (três mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 87/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (023657504). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106008759   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0007336-9 - Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. - CNPJ: 05.969.071/0001-10 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - DEZEMBRO/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais da SME. Lote: 06. - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 140/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-LIMPEZA (SEI 105445643) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105525243), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.411,53 (quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), com base no Termo de Contrato 140/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (098085091). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106001714   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0034307-2 - Contratado: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 55.905.350/0001-99 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - FEVEREIRO/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da SME - Lote: 08 - Pregão: 10/SME/2018 - Termo de Contrato: 141/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105712695), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 306,79 (trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), com base no Termo de Contrato 141/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (100836598). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106006271   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0074232-6 - Contratada: G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 47.190.129/0001-73 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - SETEMBRO/2019 - Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para os Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação. - Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 102/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (SEI 105751467), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 8.927,14 (oito mil novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), com base no Termo de Contrato 102/SME/2014 e nos cálculos referidos no SEI (099345078). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105996224   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2020/0021605-7 - Contratada: ALSA FORT SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.496.402/0001-29 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - FEVEREIRO/2020 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão de obra e equipamentos, para os Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. - Termo de Contrato: 152/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-INFRAESTRUTURA (SEI 104307976) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105532514), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 2.050,95 (dois mil cinquenta reais e noventa e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 152/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (028338316). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106005451   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0047509-3 - Contratada: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 00.146.889/0001-10 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JULHO/2019 - Objeto: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. LOTE 9. - Termo de Contrato: 22/SME/2019 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105675236) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105708108), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 8.485,08 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), com base no Termo de Contrato 22/SME/2019 e nos cálculos referidos no SEI (105209101). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105998361   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/0028362-2 - Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 19.210.884/0001-37 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - FEVEREIRO/2024 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUS) da Secretaria Municipal de Educação. Lote 03. - Termo de Contrato: 355/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-VIGILÂNCIA (SEI 102858915) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 103521949), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 3.161,05 (três mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos), com base no Termo de Contrato 355/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (102801504). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106005827   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0059744-0 - Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 05.408.502/0001-70 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - AGOSTO/2019 - Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação so sistema integrado de segurança patrimonial para os Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação. Lote 19. - Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 104/SME/2014 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (SEI 105657357) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105821365), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 18.088,33 (dezoito mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos), com base no Termo de Contrato 104/SME/2014 e nos cálculos referidos no SEI (099472683). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010212   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0141796-5 - Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ: 19.428.087/0001-20 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - NOVEMBRO/2023 - Objeto: Contratação por emergência de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de unidades educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). LOTES 01 e 02. - Termo de Contrato: 154/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-LIMPEZA (SEI 105508376) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105614621), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 16.156,54 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com base no Termo de Contrato 154/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (095570011). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105996885   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2020/0004434-5 - Contratada: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. - CNPJ: 61.514.618/0001-64Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - DEZEMBRO/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza das instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes das Unidades Educacionais da SME. Lote 07 - Pregão: 52/SME/2014 - Termo de Contrato: 09/SME/2015 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON-LIMPEZA (SEI 089192593) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 104999351), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 7.815,94 (sete mil oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), com base no Termo de Contrato 09/SME/2015 e nos cálculos referidos no SEI (033266109). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106000415   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERVDESPACHO DA COORDENADORA Processo SEI: 6016.2019/0056714-1Contratada: POWER SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - CNPJ: 54.506.589/0001-23Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - AGOSTO/2019Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para as Unidades Escolares - Lote 02.Pregão: 38/SME/2014 - Termo de Contrato: 115/SME/2014 I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (SEI 105699224), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 284.869,13 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), com base no Termo de Contrato 115/SME/2014 e nos cálculos referidos no SEI (105141692). II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. VANESSA CONDE CARVALHOCoordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010559   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/0132532-7 - Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ: 19.428.087/0001-20 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - OUTUBRO/2023 - Objeto: Contratação por emergência de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). LOTES 01 e 02. - Termo de Contrato: 154/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 105505521) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105672133), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 18.039,19 (dezoito mil trinta e nove reais e dezenove centavos), com base no Termo de Contrato 154/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (094141339). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106003942   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2019/0041624-0 - Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI - CNPJ: 03.949.685/0001-05 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com sistema integrado de segurança eletrônica nas dependências dos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação - Pregão: 76/SME/2016 - Termo de Contrato: 27/SME/2017 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - VIGILÂNCIA (SEI 104686552) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 105701033), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 129.582,87 (cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com base no Termo de Contrato 27/SME/2017 e nos cálculos referidos no SEI (104772332). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I (Substituta)

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106004368   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Rerratificação de Despacho - Rescisão Contratual

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0009055-3 - Contratada: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 14.117.320/0001-30 - Assunto: Rerratificação de Despacho - Rescisão Contratual - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lote 5 e 8. - Pregão: 68/SME/2021 - Termo de Contrato: 45/SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON/Vigilância (SEI 105767704), RETIFICO o Despacho (SEI 096102571), publicado no D.O.C. de 05/01/2024, página 118 (SEI 096354193), onde se lê: "... 05/01/2023 - 07h da manhã. ...", leia-se: "... 05/01/2024 - 07h da manhã. ...", RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado. - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105999613   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento de contrato visando a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/0072031-0 - Contratada: META TRANSPORTES EIRELI EPP - CNPJ: 64.059.041/0001-36 - Assunto: Aditamento de contrato visando a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de 5 (cinco) veículos seminovos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnico-administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lote 1. - Pregão: 37/SME/2022 - Termo de Contrato: 227/SME/2022 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIAL/Zeladoria (SEI 103357961) e SME/COSERV/DIAL (105585001), de SME/CONT/DICONT - NUREM (SEI 104571536), de SME/COMPS - NUPEM (SEI 104633664), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 105641692), que acolho, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato 227/SME/2022, mantido com a empresa META TRANSPORTES EIRELI EPP - CNPJ: 64.059.041/0001-36, para dele fazer constar a sua prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2024, com cláusula resolutiva. O valor mensal estimado do contrato será de R$ 35.227,55 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 422.730,60 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., indicada na Nota de Reserva nº 46.637/2024 (SEI 104571443). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIAL/Zeladoria (SEI 104407464). - VANESSA CONDE CARVALHO - Coordenadora I

Data de Publicação

01/07/2024

Núcleo de Licitação e Contratos

Documento: 105985854   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90012/SME/2024

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Coffee Break

Objeto da licitação

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde Coffee Break, para os Órgãos da Rede Municipal de Educação.

Processo

6016.2024/0018367-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data de início

01/07/2024

Hora de início

08:00

Data de término

10/07/2024

Hora de término

16:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2024 - A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública nº 90012/SME/2024, em atendimento ao Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, para os Órgãos da Rede Municipal de Educação. Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Educação, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade desse processo. O Termo de Referência estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h do dia 10/07/2024, documento SEI nº 105933569, e na SME/COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 112 - Vila Clementino. As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br e protocoladas no endereço supra, dentro do prazo e horário estipulados.

Arquivo (Número do documento SEI)

105933569

Documento: 106008076   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e Contratos, comunica o que segue. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/SME/2024. PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2023/0103361-0 - Registro de Preços para a futura aquisição de Rolo de Lençol Hospitalar Descartável, para as Unidades Escolares. COMUNICADO - Em análise ao questionamento intempestivo apresentado pela empresa BELLA MED. PRODUTOS HOSPITALARES, o Núcleo Técnico, a saber SME/COSERV/DIAL, se manifesta conforme integra do documento SEI nº 106007065.

Anexo I (Número do Documento SEI)

106007065

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105982724   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2024, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 3.702 de 29/06/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 6016.2023/0043286-3, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 27/2023. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço global do lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento, digitalização, classificação, conservação e transporte dos documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Diretorias Regionais de Educação (DREs). A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.Após análise dos documentos de habilitação, o licitante melhor classificado foi declarado vencedor do respectivo item. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo para registro de intenção de recurso, porém não houve registro de intenção pelas empresas participantes. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:28 horas do dia 28 de junho de 2024, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.A íntegra da Ata da Licitação encontra-se disponibilizada em documento SEI nº 105979974.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105979974

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105952167   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

ATA DA PROVA DE CONCEITO - POC REFERENTE AO PREGÃO 27/SME/2023

Síntese (Texto do Despacho)

ATA DA PROVA DE CONCEITO - POC REFERENTE AO PREGÃO 27/SME/2023 EMPRESA: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/0043286-3 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento, digitalização, classificação, conservação e transporte dos documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Diretorias Regionais de Educação (DREs). No dia 26 de junho de 2024, às 9h, iniciou-se a Prova de Conceito (POC) referente ao Pregão Eletrônico nº 27/SME/2023, no Auditório da SME, situado à Rua Dr. Diogo de Farias, nº 1.247 - Vila Clementino - São Paulo/SP, conforme Comunicado publicizado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 12/06/2024, página 273 (documento SEI nº 104817316). Estavam presentes seis representantes da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, uma representante da empresa NC Serviços Ltda (FABRICA INFO) a Sra. Thaisa Nicolini de Freitas e sete representantes das equipes técnicas (SME/GD e SME/COTIC), além dos demais ouvintes, conforme Listas de Presença (documentos SEI nº 105836690 e 105836957), quando a Coordenadora da Coordenadoria de Compras - COMPS, Sra. Fabiana Maia Siqueira Morone declarou aberta à 1ª sessão, apresentando as comissões presentes, a saber, SME/GD, SME/COTIC e SME/COMPS/NLIC, responsáveis em acompanhar e avaliar a apresentação da prova de conceito. Em seguida a Sra. Coordenadora Fabiana Maia Siqueira Morone, orientou a todos os participantes com relação ao horário da duração da sessão, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com início às 9h comunicando que a apresentação previa três blocos de itens a serem avaliados, conforme disposto no item 13.1.3 do Edital. Solicitou ainda que, para garantir o bom desenvolvimento da Prova de Conceito, a empresa se manifestasse em relação aos questionamentos referente aos itens apresentados, diante do exposto a empresa manifestou interesse que as dúvidas fossem tiradas em cada item ou quando houvesse dúvida. Em continuidade foi passada a palavra para o Sr. Marcos Justino Paulo, representante da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, primeira classificada para o Lote 1 (Lote Único), no qual iniciou a apresentação da Prova de Conceito apresentado a documentação solicitada em Edital, conforme disposto no item 13.1.8.1. e com uma breve demonstração da empresa em relação ao desempenho na prestação de serviços a outros clientes, conforme disposto no item 13.1.8.2 do Edital. Neste sentido, o representante legal detalhou o projeto de gestão documental realizado para o TJSP, onde foi apresentado o sistema utilizado para organização dos arquivos físicos e digitais. Na sequência, Sr. Leandro Gonçalves da Rosa, detalhou outro projeto da referida empresa, no qual consiste em uma Interface para solução de digitalização, armazenamento, transferência de arquivos e pesquisa documental utilizando-se também de inteligência artificial. Houve alguns questionamentos realizados pelas equipes técnicas (SME/COTIC e SME/GD) aos quais foram prontamente respondidos pelos representantes da empresa. Em seguida, a Assessora da Coordenadoria de Compras - COMPS, Sra. Roberta da Cunha Moura, propôs uma pausa de 15 minutos previamente ao início da apresentação dos 40 Itens elencados na Cláusula 18 - Roteiro para realização da Prova de Conceito do Anexo II - Termo de Referência do Edital. Dando continuidade à Prova de Conceito (POC), foi dada a palavra aos representantes Sr. Ricardo Correia Alves, Sra. Rosangela Queiroz da Silveira e Sr. Fabio di Paula Abrahão da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, demonstrando e explicando as funcionalidades de cada item. Ao longo da apresentação os representantes das áreas técnicas, SME/GD e SME/COTIC, realizaram questionamentos sobre as funcionalidades e ferramentas referentes aos 40 itens a serem avaliados, aos quais foram sanados pelos representantes da empresa. As 12h os representantes da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA finalizaram os itens da apresentação da Prova de Conceito - POC, tendo em vista o término houve uma suspensão da Sessão para análise dos setores técnicos quanto a apresentação dos itens, com retorno previsto para as 14h do mesmo dia. No retorno da Sessão foi informado à empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, primeira classificada para o Lote 1 (Lote Único) que por ora, não restaram dúvidas quanto as apresentações dos Itens da Prova de Conceito. Em prosseguimento, o setor técnico SME/GD solicitou a documentação do item 13.1.8.1 em formato digital, o qual foi informado que será solicitado via "chat" do portal Compras.gov. pela pregoeira da Licitação. Dessa forma, a Sra. Coordenadora Fabiana Maia Siqueira Morone, informou que a Comissão Técnica passaria para fase de análise dos conteúdos ora apresentados e que as demais informações, incluindo possíveis diligências, também seriam informadas no "chat" do portal Compras.gov. Nada mais havendo e ninguém desejando fazer uso da palavra, a empesa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, primeira classificada para o Lote 1, encerrou a apresentação. Sendo assim, em nome da Secretaria Municipal da Educação, a Sra. Coordenadora Fabiana Maia Siqueira Morone, agradeceu a participação de todos, e declarou encerrada a Prova e Conceito (POC) às 14h20 do dia 26/06/2024. Informamos que a mencionada Prova de Conceito foi gravada e pode ser acompanhada através do seguinte endereço: PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/SME/2023 (https://www.youtube.com/watch?v=OsXpclAyGYc).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105914167

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106011184   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0050684-0

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO CEI Auta de Souza

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO do CEI Auta de Souza

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSDESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/0050684-0CEI AUTA DE SOUZAI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 105971109, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 695/DRE-SM/2017-UPI, com a Núcleo Assistencial Fraterno-NAF, localizada na Rua Baquiá, nº 526 sala 1 - Bairro: Vila Nova Manchester - CEP 03443-000, São Paulo-SP, C.N.P.J. 49.826.902/0001-70, objetivando aditar a cláusula terceira para a ampliação da capacidade de atendimento e a cláusula quarta, das competências e obrigações, os itens 4.1 altera o inciso VI e 4.2 altera a redação dos incisos I ao XLII, que tem por objeto a manutenção do CEI Auta de Souza a partir da data de publicação, com atendimento para 380 crianças sendo 164 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 357.614,40(trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 79.130,00 (setenta e nove mil cento e trinta reais) , mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 0,00 (zero real), perfazendo o total mensal em R$ 436.744,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com a minuta documento SEI nº 105957408 e o Plano de Trabalho aprovado. II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.23.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00, através da notas de reserva nº 1.494 e 17.586, SEI nº 105947446 e 105947608. III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.548/2017 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, a servidora Luciana Espinosa de Alencar da Silva, RF 723.076,1/2, e como suplente o servidor Eliane Bernardi Vilas Boas, RF 744.796-5/1. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI - Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva/Diretor Regional de Educação.

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000

Comissão Permanente de Licitações

Documento: 105999052   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 DO TIPO MENOR PREÇO ANUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES MARCA ATLAS SCHINDLER, COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES DO SISTEMA, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A CONTRATANTE, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO SEI 6017.2024/0019323-8. AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA PUBLICADA NO DOC DE 14/06/2024. Às dez horas do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e quatro, abriu-se no sistema COMPRAS.GOV a sessão do Pregão Eletrônico SF/CPL nº 90013/2024 que trata da contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores marca Atlas Schindler, com mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, insumos e componentes do sistema, sem ônus adicional para a Contratante, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Presentes na sessão: Fabiana A. O. Pereira, RF. 680.792.5 - Pregoeira, Fernanda Garcia Rodrigues de Souza - RF.728.846.8 e Vanessa dos Santos Chi - RF. 835.713.7, como membro de Equipe de Apoio. O servidor Robson Rodrigues dos Santos, RF 854.088.8 designado para análise da capacidade técnica. Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, foram cadastradas SEIS propostas pelas empresas: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ nº 05.926.726/0001-73; GRAND TECH ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ nº 43.295.239/0001-49; ALGV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.028.394/0001-99; G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 39.827.741/0001-86 e ONE ELEVADORES SP LTDA, CNPJ nº 29.715.933/0001-47. A primeira classificada, empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA - ME, que ofertou R$ 66.280,00, solicitou sua desclassificação por ter registrado valor incorreto no sistema. A Pregoeira chamou a segunda classificada, empresa ONE ELEVADORES SP LTDA, CNPJ nº 29.715.933/0001-47, que ofertou na fase de lances o valor de R$ 350.000,00, e em negociação aceitou reduzir para R$ 163.800,00. A proposta foi aceita mediante consulta ao valor estimado na pesquisa de mercado que instrui o processo licitatório. Em seguida solicitou a proposta e documentos de habilitação. Recebidos e analisados em conjunto com a Equipe de Apoio e Técnica, a Pregoeira informou que atenderam as exigências do edital e a empresa estava habillitada. Aberto prazo para intenção de recurso, não houve manifestação. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente ata que vai por todos conferida e assinada.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105981080

Data de Publicação

01/07/2024

Divisão de Captação de Recursos

Documento: 105949834   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ELETRIFICAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS

Síntese (Texto do Despacho)

RESUMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0620228-72 DESTINADO A INTERVENÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 46.395.000/0001-39;CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04;OBJETO: intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo;VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais);DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos do financiamento serão utilizados para o projeto de Eletrificação da Frota de Veículos do Sistema de Transporte Coletivo;PRAZO DE CARÊNCIA: até 17/06/2025;PRAZO DE DESEMBOLSO: O prazo para realização do 1º desembolso é até 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato e sua totalidade até 24 meses contados da data de assinatura do contrato;PRAZO DE AMORTIZAÇÃO: 108 (cento e oito) meses a partir do mês seguinte ao do término de carência;SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: SAC;JUROS: 111,04 % (cento e onze vírgula quatro centésimos porcento) do CDI ao ano;COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO: 2,00% (dois por cento) sobre o valor total do financiamento, sendo no mínimo 1,00% em até dois dias úteis após a assinatura deste contrato e 1,00% previamente ao primeiro desembolso.;LEIS AUTORIZADORAS: Lei Municipal nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Municipais nº 17.584, de 26/07/2021, nº 17.719, de 26/11/2021, nº 18.035, de 01/12/2023, nº 18.066, de 28/12/2023 e nº 18.095, de 19/03/2024; VIGÊNCIA: 17/06/2034;DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024;ASSINATURAS: LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO - Secretário Municipal da Fazenda, DAVID PRANDO COTTA - Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal

Data de Publicação

01/07/2024

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000

Comissão Permanente de Licitação-1

Documento: 105941052   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 1 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 900429/2024, processo SEI nº 6018.2024/0052968-1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: MEPIVACAÍNA+ EPINEFRINA, PRILOCAÍNA e ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG, no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentada.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105940952

Data de Publicação

01/07/2024

Comissão Permanente de Licitação-10

Documento: 105987358   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2024/0049722-4 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90441/2024/SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS), para cumprimento de determinações judiciais - Ação Judiciais Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 105926403.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105926403

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105986790   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOI.  À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo n°. 6018.2024/0049722-4, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/2013-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90441/2024/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS), para cumprimento de determinações judiciais - Ação Judiciais, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 109/2024-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:II.  ADJUDICAR e HOMOLOGAR, à empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 43.232.006/0001-05, o ITEM 01 (60 frascos ampola de RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS)), pelo valor unitário de R$ 2.990,90 (dois mil novecentos e noventa reais e noventa centavos) e valor total de R$ 179.454,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital.III. PRAZOS DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega do produto será de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento pela DETENTORA de cada ordem de fornecimento.IV.  PUBLIQUE-SE.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105926464

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105986529   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2024/0049722-4 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90441/2024/SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RANIBIZUMABE 10 MG/ML (LUCENTIS), para cumprimento de determinações judiciais - Ação Judiciais Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 105926374.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105926374

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105984443   |    Prejudicada (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N°. 6110.2023/0012776-0DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90423/2024OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELADORA HOSPITALAR DE PEDAL AUTOMÁTICA, POR RECURSO PRÓPRIO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Informamos que o Relatório da Dispensa Eletrônica n°. 90423/2024, se encontra juntado em seu processo sob SEI n°. 105970925: Situação do ITEM 01 da Dispensa Eletrônica: Fracassado e Homologado.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105970925

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105969691   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90487/2024

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDIDOR DE ICTERÍCIA

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ICTERÍCIA CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA o HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, HOSPITAL MUNICIPAL Prof. DR. ALÍPIO CORREA NETO, HMCC - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO E HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA vinculadoS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO

Processo

6110.2022/0008514-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

23/07/2024

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO N°. 6110.2022/0008514-3 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90487/2024/SMS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/2024-SMS.G, do tipo menor preço, Processo n°. 6018.2024/0042960-1 destinado a AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ICTERÍCIA CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA o HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, HOSPITAL MUNICIPAL Prof. DR. ALÍPIO CORREA NETO, HMCC - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO E HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA vinculadoS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO.A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de julho de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº. 105967159 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP.

Arquivo (Número do documento SEI)

105967159

Documento: 105968957   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90487/2024

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDIDOR DE ICTERÍCIA

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ICTERÍCIA CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, HOSPITAL MUNICIPAL Prof. DR. ALÍPIO CORREA NETO, HMCC - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO E HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO

Processo

6110.2022/0008514-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

23/07/2024

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo n°. 6110.2022/0008514-3DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ICTERÍCIA CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, HOSPITAL MUNICIPAL Prof. DR. ALÍPIO CORREA NETO, HMCC - HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO E HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 105893016) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 109/2024 - SMS.G. III - PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

105893412

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMS

Documento: 106005378   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90488/2024/SMS

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamentos

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88

Processo

6018.2024/0060164-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

16/07/2024

Hora do sessão

09h00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO - 12a. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS - PROCESSO: 6018.2024/0060164-1 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 90488/2024 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO No. 90488/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo no. 6018.2024/0060164-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00min, do dia 16 de julho de 2024, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 12a. Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI no. 105999894, pelo endereço: www.gov.br/compras, ou pelo Painel de Negócios da PMSP.

Arquivo (Número do documento SEI)

105999894

Documento: 106005210   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90488/2024/SMS

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamentos

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88

Processo

6018.2024/0060164-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

16/07/2024

Hora do sessão

09h00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 6018.2024/0060164-1 - I. Em face da competência delegada pela Portaria no. 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 88, com fundamento na Lei Municipal no 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1o. de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 105807303) anexo ao presente processo. - II. DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo, RF 8328412-3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 109/2024/SMS.G. - III. Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105926389

Comissão Permanente de Licitação-15

Documento: 106001942   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90437/2024-SMS.G

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

6018.2023/0091047-2

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR

Processo

6018.2023/0091047-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

17/07/2024

Hora do sessão

08:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2023/0091047-2PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90437/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90437/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2023/0091047-2, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 08:00h do dia 17 de julho de 2024, a cargo da 15ª Comissão Permanente de Licitações.O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 106001152 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

Arquivo (Número do documento SEI)

106001514

Documento: 105958800   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90421/2024-SMS.G

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviço de Esterilização a Baixa Temperatura

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR A BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) OU POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) DE PRODUTOS PARA SAÚDE (PPS) NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Processo

6018.2024/0010969-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

16/07/2024

Hora do sessão

09:30

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2024/0010969-0PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90421/2024-SMS.G A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2024/0010969-0, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR A BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO GASOSO (VBTF) OU POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) DE PRODUTOS PARA SAÚDE (PPS) NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:30h do dia 16 de julho de 2024, a cargo da 15ª Comissão Permanente de Licitações.O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 105957454 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

Arquivo (Número do documento SEI)

105958105

Documento: 105997723   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA15º COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2023/0091047-2CONSULTA PÚBLICA n°. 002/2024 - SMS.GA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE da Cidade de São Paulo comunica que o período de publicidade de 14/06/2024 a 26/06/2024, da Consulta Pública n°. 002/2024-SMS.G, objetivando colheita de subsídios para finalização do edital do Pregão Eletrônico que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRALDA DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, ADULTO - USO DOMICILIAR, transcorreu e que houve sugestão/manifestação da empresa FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.067.457/0001-81, documento SEI nº 105959578 e que o relatório da sugestão/manifestação poderá ser consultado através do SEI nº 105993006.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105997102

Data de Publicação

01/07/2024

Comissão Permanente de Licitação-16

Documento: 105986512   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6110.2023/0008449-1, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 90390/2024/SMS.G, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR, DOTADO DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PONTA E, CONJUNTO PARA PUNÇÃO VASCULAR TELEGUIADA, COM EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA EM REGIME COMODATO, EM CONSIGNAÇÃO PERMANENTE (FORNECIMENTO I), ASSIM COMO MATERIAIS PARA PARAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E INSERÇÃO, ADEQUADA PARA BARREIRA MÁXIMA NA OCASIÃO DA PASSAGEM (INSERÇÃO) DO CATETER PICC; E, PARAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL ADEQUADA E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE CURATIVO DE CATETER PICC, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  processado pela 16ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, à favor da empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, o LOTE 01 (ITENS 01 A 08), ao preço mensal de R$ 2.736.241,67, preço total anual de R$ 32.834.900,04; LOTE 02 (ITENS 10 A 26), ao preço mensal de R$ 89.589,80, preço total anual de R$ 1.075.077,60; LOTE 03 (ITENS 27 A 37), ao preço mensal de R$ 816.237,44, preço total anual de R$ 9.794.849,28; LOTE 04 (ITEM 09), ao preço mensal de R$ 35.820,00, preço total anual de R$ 429.840,00, por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do edital. III. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, perfazendo o total mensal de R$ 3.642.068,91, e total anual de R$ 44.134.666,92. IV. PUBLIQUE-SE.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105955703

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105949637   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2024/0032522-9, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. CONHECER o recurso interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 12.420.164/0003-19, posto que atendido o pressuposto de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor. III. ADJUDICAR a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 74.400.052/0001-91, o ITEM 01 (FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS E PROLINA - EASY BAG OU PACK DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 118,56; o ITEM 02 (FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS - TETRA SQUARE DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 61,00; o ITEM 03 (FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS E PROLINA - EASY BAG OU PACK DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 95,00; o ITEM 05 (FORMULA PADRAO P/NUTRICAO ENTERAL,NORMOCALORICA S/FIBRAS - TETRA SQUARE DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 60,00; o ITEM 06 (SUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPERCALÓRICO HIPERPROTEICO COM HMB - FRASCO DE 220 ML), no valor unitário de R$ 38,00, a favor da empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.538.876/0001-10, o ITEM 07 (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CICATRIZAÇÃO COM SACAROSE - FRASCO DE 200 ML), no valor unitário de R$ 20,00, por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do edital. IV.  HOMOLOGAR,  o Pregão eletrônico nº 90417/2024/SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL ADULTO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL, processado pela 16ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 74.400.052/0001-91, o ITEM 01 (FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS E PROLINA - EASY BAG OU PACK DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 118,56; o ITEM 02 (FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS - TETRA SQUARE DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 61,00; o ITEM 03 (FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS E PROLINA - EASY BAG OU PACK DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 95,00; o ITEM 05 (FORMULA PADRAO P/NUTRICAO ENTERAL,NORMOCALORICA S/FIBRAS - TETRA SQUARE DE 1 LITRO), no valor unitário de R$ 60,00; o ITEM 06 (SUPLEMENTO NUTRICIONAL HIPERCALÓRICO HIPERPROTEICO COM HMB - FRASCO DE 220 ML), no valor unitário de R$ 38,00, a favor da empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.538.876/0001-10, o ITEM 07 (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CICATRIZAÇÃO COM SACAROSE - FRASCO DE 200 ML), no valor unitário de R$ 20,00. V. Declarar REVOGADO, o ITEM 04 (FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN - LATA DE 400 GRS), considerando a inversão de valores referenciais no comprasgov dos itens da Requisição (SEI 104381563) e o Quadro Comparativo de Pesquisa de Preços (SEI 102942095). VI. PUBLIQUE-SE.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105925068

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105983293   |    Revogação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2024/0031167-8, Pregão Eletrônico nº 90445/2024-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT PARA PARTO DE EMERGÊNCIA, processado pela 16ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação do senhor pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR REVOGADO, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado processo licitatório, visto que por um lapso não feita a divulgação de suspensão junto ao compras.gov. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc. I, alínea d) da Lei nº 14.133/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105952311

Data de Publicação

01/07/2024

Comissão Permanente de Licitação-6

Documento: 105941101   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 6 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90376/2024, processo SEI nº 6018.2024/0050554-5, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONECTOR MULTI ADAPTADOR PARA AEROSSOL, no dia 02.07.2024 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas. II - Publique-se. III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105802245

Data de Publicação

01/07/2024

Comissão Permanente de Licitação-7

Documento: 105993865   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2024/0045348-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 90406/2024/SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER PREMIUM I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a provimento dado ao recurso impetrado no ITEM 01, fica agendada a sessão de retomada do certame para dia 05/07/2024 às 09h, a partir da fase de julgamento da proposta do referido item e demais atos da licitação.

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105986541   |    Recurso (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 6018.2024/0045348-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 90406/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER PREMIUM Informamos que o Termo de Julgamento do Recurso do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido encontra-se publicado na plataforma ComprasGov e juntado em seu processo sob SEI 105985006.

Arquivo (Número do documento SEI):

105985006

Data de Publicação

01/07/2024

Licitações

Documento: 105950783   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

20018/2024/CRSN

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

Processo

6018.2024/0036880-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

17/07/2024

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

01/01/2024

Texto do despacho

AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, a licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 90018/2024/CRSN, objetivando a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 04, para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Saúde Norte.Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h00min horas do dia 17 de Julho de 2024, no site https://www.gov.br/compras.A realização da sessão ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/07/2024.O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040.São Paulo, 27/06/2024.

Arquivo (Número do documento SEI)

105900583

Gestão de Contratos

Documento: 105941536   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho de Retificação

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6018.2017/0001529-4Interessado: GAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.757.321/0001-10Assunto: Retificação do Despacho Autorização (documento SEI nº 105609652), publicado no DOC do dia 26/06/2024, página 202 I - Onde se-lê:(...) II - O índice de reajuste devido será calculado e aplicado a partir de 04/01/2025, após a divulgação do índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE, mês de referência/abril, em virtude do proprietário não abrir mão do reajuste (documentos SEI nº 104982516 e 105731070). (...) Leia-se: (...) II - O índice de reajuste devido será calculado e aplicado a partir de 04/01/2025, após a divulgação do índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE, mês de referência/janeiro, em virtude do proprietário não abrir mão do reajuste (documentos SEI nº 104982516 e 105731070). (...) II - PUBLIQUE-SE. III - ENCAMINHE-SE a seguir a CRSO/DAF/Contratos para providências que se fizerem necessárias.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105818327

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105975374   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Manifestação Pregoeiro

Síntese (Texto do Despacho)

Manifestação ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVODECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES À CRSO/AJSr.ª Assessora; Processo Eletrônico n°. 6018.2023/0084639-1Pregão Eletrônico n° 90003/CRSO/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS, TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO E ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO). RECORRENTE: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.827.645/0001-04RECORRIDA: JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.537.875/0001-67 Trata o presente da análise do recurso administrativo interposto no Pregão Eletrônico nº 90003/CRSO/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte mediante locação de 26 (vinte e seis) veículos em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico- administrativas, transporte de pessoas e cargas, para atender as necessidades desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes no instrumento editalício e Anexo I (Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Prestação do Serviço). A abertura da sessão pública do referido Pregão Eletrônico ocorreu no dia 17 de junho de 2024, às 08h00. Após análise da documentação para habilitação pela CPL, constatada a aceitabilidade do preço bem como às condições habilitatórias, a empresa J.F LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.537.875/0001-67, foi declarada, provisoriamente, vencedora do certame. Aberto o prazo para intenção de recurso, a licitante L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.827.645/0001-04, ora recorrente, manifestou intenção de interpor recurso. Ficaram cientes as Recorrente e Recorrida, durante a sessão pública, dos prazos estabelecidos para apresentação das razões e contrarrazões, conforme disposto no item 14 do Edital. Cumpre informar que este Pregoeiro foi designado com base na PORTARIA Nº 003/2024/CRS-O.G, publicada em 24 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. I. DA ACEITABILIDADE DO REGISTRO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO E DO PRAZO Considerando que a manifestação de intenção de recurso não discute o mérito das alegações, principalmente quanto à Tempestividade, Motivação, Legitimidade e Interesse, o desenvolvedor da plataforma "ComprasGov" retirou a possibilidade de recusa, assim, qualquer licitante que apresentar intenção de recorrer da habilitação do vencedor, terá sua solicitação aceita. II. DO REGISTRO DAS RAZÕES DE RECURSO E CONTRARRAZÕES De acordo com o art. 165, I da lei 14.133/2021, o prazo para apresentação das razões do recurso é 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, fincando os demais licitantes intimados para, caso queiram, apresentar suas contrarrazões, em igual prazo, que começará a ocorrer do término do prazo da recorrente. A Recorrente L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.827.645/0001-04, inseriu suas razões de recurso dentro do prazo estabelecido, assim como a Recorrida J.F LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.537.875/0001-67 também apresentou suas contrarrazões na plataforma "ComprasGov" no prazo legal. Assim, visto que as Licitantes respeitaram os prazos estabelecidos, recorrentes e recorridas terão seus méritos analisados. III. DAS RAZÕES DO RECURSO A licitante L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.827.645/0001-04 apresentou suas Razões de Recurso (SEI doc. nº 105885863), como segue: A Recorrente, em apertada síntese, alega como elementos para o presente recurso que houve alteração do critério de julgamento, originalmente, consignado em Edital, sem a sua republicação no prazo previsto na Lei nº 14.133/21, comprometimento da formulação das possíveis propostas bem das próprias ofertas na fase de lances, restringindo o caráter competitivo do processo licitatório, além de configurar um tratamento não isonômico entre as interessadas no objeto e descumprimento ao texto do Edital, houve aceitabilidade da oferta das primeiras classificadas antes do envio da planilha de custos, prejudicando-se, assim, este ato. Além disso, refutando a habilitação havida na sessão, afirma a Recorrente que: (i) não houve exame prévio das planilhas de composição de custos para fins de aceitabilidade da oferta da primeira classificada, inclusive, sob pena de desclassificação da proposta, conforme ordem de procedimentos dos itens de "10.8" e "10.12." do Edital; e (ii) não foram cumpridos os requisitos para qualificação técnica (atestado sem assinaturas), descumprindo-se o previsto no item "11.5.4.", alínea "a.1), do Edital, e econômico-financeira (balanço incompleto por carência de termos de abertura e encerramento e termo de autenticação eletrônica), em desacordo com o item "11.5.3", alínea "b.2.3)" do Edital. IV. DAS ALEGAÇÕES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES A licitante, ora Recorrida, JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.537.875/0001-67 apresentou contrarrazões (SEI doc. nº 105886350) ao recurso interpostos, contrapondo as alegações da Recorrente, conforme segue: A Recorrente, também em apertada síntese, afirma que "...o recurso interposto não reúne condições de ser provido, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual a decisão que declarou a Recorrida vencedora do certame deve ser mantida em sua integridade..." e purga pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo. V. DA ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES DA RECORRENTE E DA RECORRIDA. A - "DA ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, ORIGINALMENTE, CONSIGNADO EM EDITAL" A Recorrente afirma em sua peça recursal, afirma que "...Um dia útil antes da realização do pregão, no dia 14.06.2024, e no transcorrer de sua respectiva sessão pública, restou configurada a alteração do critério de julgamento, originalmente, consignado em Edital, sem a sua republicação no prazo previsto na Lei nº 14.133/21, passando a se utilizar do critério de julgamento menor preço por lote, em detrimento do menor preço global, prejudicando potenciais interessadas no objeto...", todavia tal afirmação NÃO condiz com a realidade, senão vejamos: Inicialmente, insta salientar que a licitação em questão, desde seu início, está dividida em dois lotes distintos, e seu o cadastramento junto a plataforma "ComprasGov" foi realizado da mesma forma. Tal separação dos itens é observada no corpo do edital ao menos 04 vezes (páginas 34-37, 42, 67-70 e 102-103). Se o objeto foi dividido, por óbvio que as propostas e lances também devem ser direcionadas individualmente e, caso houvesse dúvida na apresentação dos valores, as ferramentas de esclarecimento e impugnação poderiam ser acionadas, porém a Recorrente se absteve do uso. O parcelamento do objeto (compra, obra ou serviço), inclusive, incentiva a disputa, consequentemente se obtém um melhor valor na aquisição do produto ou serviço. A fim de se constatar o o valor final para cada lote, devem ser considerados: locação do(s) veículo(s), mão-de-obra do motorista, mão-de-obra do ajudante, combustível e toda manutenção e reposição de peças. Assim, a somatória destes elementos constitui um VALOR FINAL GLOBAL, que passa a ser utilizado para fins de orçamento, propostas e lances. Nesse sentido, como forma de orientação aos Licitantes que quisessem participar da Licitação, determinou-se que julgamento seria realizado por menor valor total global anual, sendo uma constatação lógica que tal valor diz respeito a cada item ou lote separadamente. Em suma, é importante que o Licitante tenha domínio no manejo da plataforma "ComprasGov", haja vista que sem a devida capacitação não haverá um bom aproveitamento da ferramenta. Ainda com relação ao valor atribuído à licitação, observamos na legislação vigente, Decreto Municipal 62100/2022, art. 155, §2º, o seguinte: "Art. 155...§ 2º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos no "caput" e no § 1º deste artigo." Ou seja, deve-se observar, desde o início do processo administrativo, que os valores devem corresponder ao valor anual da contratação e nesse sentido o critério de julgamento deve acompanhar o mesmo entendimento, para assim apurar o VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL de cada item ou lote. Conforme previsto no artigo 33 e seguintes da Lei 14133/2021, verificamos cada um dos critérios de julgamento em Licitações Públicas, incluindo os detalhes de como funcionam e as modalidades de licitação em que podem ser aplicados: "Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:I - Menor preço;II - Maior desconto;III - Melhor técnica ou conteúdo artístico;IV - Técnica e preço;V - Maior lance, no caso de leilão;VI - Maior retorno econômico." Assim, o critério de julgamento apresentado no inciso I, do artigo 33 do referido diploma legal, ou seja, Menor Preço, foi o escolhido e utilizado para julgamento na presente licitação e nenhuma alteração foi realizada no edital, seja a que título for. A publicidade da presente licitação consta desde o dia 27/05/2024. Por fim, a alegação da Recorrente no sentido de que foi prejudicada quando da formulação de sua proposta e de seus eventuais lances, sugere uma interpretação equivocada dos termos do instrumento editalício, que poderia ter sido sanada com apresentação de pedido de esclarecimentos ou pedido de impugnação aos termos do Edital, todavia não foi feito. Haja vista também que, de todos os participantes da licitação, apenas este reclamou impossibilidade de formulação de proposta. Diante das informações trazidas, com relação a este tópico, conclui-se que a argumentação da empresa Recorrente não está fundamentada de forma a ensejar qualquer alteração no resultado do certame, nem mesmo revogação ou anulação do processo licitatório. B - "DA FALTA DE EXAME PRÉVIO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS" A Recorrente afirma em sua peça recursal que "...não houve exame prévio das planilhas de composição de custos para fins de aceitabilidade da oferta da primeira classificada, inclusive, sob pena de desclassificação da proposta, conforme ordem de procedimentos dos itens de "10.8" e "10.12." do Edital...", mas esse entendimento também não deve prosperar, senão vejamos:A análise dos documentos para a habilitação de um licitante, antes da Nova Lei 14133/2021, ocupava a fase inicial do processo. Agora, passa a ser uma fase final, relativa apenas às empresas vencedoras da licitação. Ou seja, só se analisa e verifica a regularidade da documentação do proponente que venceu o processo de licitação. No que se refere, especificamente, à inversão de fases, o Art. 17 da referida lei ficou previsto que o processo de licitação deve seguir as seguintes fases, em sequência: Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:I - preparatória;II - de divulgação do edital de licitação;III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;IV - de julgamento;V - de habilitação;VI - recursal;VII - de homologação. As fases continuam as mesmas. Contudo, se antes a habilitação era uma fase que antecede o julgamento das propostas, uma condição para que o licitante pudesse fazer sua proposta e competir, a partir da sanção da Lei 14133, os documentos são, nos processos licitatórios em geral, verificados e autorizados apenas após o julgamento das propostas. Por isso, considera-se que houve uma inversão de fases no processo. Caso a habilitação do proponente vencedor não se enquadre nos requisitos previstos, os responsáveis devem avaliar o proponente que ficou em segundo lugar. Por essa razão, essa inversão de fases otimiza a burocracia do processo, mas não perde o rigor pertinente à documentação necessária para se tornar um fornecedor de bens ou serviços do governo. Para concluir a avaliação do quanto apontado pela Recorrente, salienta-se que todas as propostas recebidas são encaminhadas para o departamento de contabilidade deste órgão, para que sejam realizadas as devidas conferências. Somente após a avaliação positiva daquele departamento Contábil que é realizada a habilitação do Licitante vencedor. Diante das informações trazidas, com relação a este tópico, conclui-se que a argumentação da empresa Recorrente também não está fundamentada de forma a ensejar qualquer alteração no resultado do certame. C - "DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" A Recorrente afirma em sua peça recursal que "...não foram cumpridos os requisitos para qualificação técnica (atestado sem assinaturas), descumprindo-se o previsto no item "11.5.4.", alínea "a.1), do Edital...", mas esse entendimento também não deve prosperar, senão vejamos: O atestado de capacidade técnica ofertado foi emitido por esta municipalidade e fez menção ao Processo SEI nº 7910.2023/0000813-4. A fim de sanar qualquer dúvida sobre a experiência da Licitante, houve diligência, onde foi verificada a validade do documento apresentado, inclusive a íntegra do processo de expedição do referido documento será anexado ao processo administrativo. Diante das informações trazidas, com relação a este tópico, conclui-se que a argumentação da empresa Recorrente também não está fundamentada de forma a ensejar qualquer alteração no resultado do certame. D - "DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA" Como último tópico, a Recorrente afirma em sua peça recursal que "...não foram cumpridos os requisitos para qualificação econômico-financeira (balanço incompleto por carência de termos de abertura e encerramento e termo de autenticação eletrônica), em desacordo com o item "11.5.3", alínea "b.2.3)" do Edital...", mas esse entendimento também não deve prosperar, senão vejamos: A empresa vencedora do certame apresentou sua escrituração digital e os respectivos (SPED), porém realmente ausente do termo de autenticação eletrônica. Neste sentido, também para evitar nulidades ou desclassificação da empresa melhor colocada na disputa, houve diligência e, após consulta site sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno, verificou-se que a empresa encontra-se ativa, sua escrituração encontra-se na base de dados do Sped e considera-se autenticada nos termos do Decreto nº 9.555/2018, sendo entregues em 05/05/2023 e 29/05/2024 respectivamente. As consultas destes documentos também seguem anexadas ao processo administrativo. Diante de todo exposto, conclui-se que a argumentação da Recorrente para este tópico se mostra também insuficiente para ensejar qualquer alteração no resultado do certame. VI - "DO PRINCÍPIO DA VANTAJOSIDADE E ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" O princípio da Vantajosidade, tem relação com a economicidade, mas, não só a isso, vai além, relacionado com o interesse público busca o menor custo e a aquisição de melhor qualidade, a proposta mais vantajosa, desviando-se da redução financeira ampliando seu conceito em busca da melhor opção para atender as demandas do poder público. Nesta esteira, observamos que a empresa Licitante melhor colocada, além de uma boa avaliação por órgão destra mesma Prefeitura, apresentou uma proposta 31,14% inferior ao valor orçado, ou seja, uma vantagem econômica que deve ser aproveitada e não desperdiçada com eventual revogação ou anulação deste processo licitatório. Observa-se com isso que, não somente pelo melhor preço, mas pelo conjunto da proposta ofertada, que a administração estará fazendo bom uso da verba pública com a manutenção do vencedor da disputa. VII - CONCLUSÃO Considerando a exposição supra, este Pregoeiro, amparado pela equipe de apoio, DECIDE conhecer o recurso apresentado pela empresa L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.827.645/0001-04, e no mérito julgar IMPROCEDENTES as alegações articuladas, MANTENDO a decisão proferida em sessão pública que classificou e habilitou a empresa JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.537.875/0001-67, como vencedora do Pregão Eletrônico nº 90003/CRSO/2024. Submeto esta decisão à Assessoria Jurídica e à Autoridade Competente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105910180

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105981484   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/CRSO/2024PROCESSO: 6018.2023/0084639-1CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR TOTAL/GLOBAL ANUALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS, TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO E ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO). I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº 727/2018-SMS.G e do Decreto Municipal Nº 59.685/2020, HOMOLOGO e ADJUDICO o OBJETO deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS, TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO E ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO), nos termos do Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, itens 2 e 3 (grupo 1), no valor total de R$4.458.499,92 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à empresa J F LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 16.537.875/0001-67. II - AUTORIZO, em consequência a emissão das notas de empenho, no valor supra, onerando a dotação nº 84.00.84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, na qual existem recursos suficientes reservados, conforme documento SEI nº 103584128; III - Nos termos do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscais desta contratação de acordo com Portaria 002/2024/CRSO-G; IV - Publique-se; V - A seguir, encaminhe-se para a DAF/ Contabilidade para demais providências. São Paulo, 28 de junho de 2024.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105978116

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105975631   |    Julgamento (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Considerando a manifestação do Pregoeiro (doc. SEI nº 105910180) e parecer da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria (doc. SEI nº 105941814), os quais adoto como razão de decidir, CONHEÇO do RECURSO interposto pela empresa L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.827.645/0001-04, no processo licitatório referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/CRSO/2024, e no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida em sessão pública que determinou como vencedora do certame a Licitante JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.537.875/0001-67.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105971858

Data de Publicação

01/07/2024

Setor de Publicação - Suprimentos

Documento: 105946656   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

839/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de DISPOSITIVO INDICADOR DE PRESSAO PARA CUFF TRAQUEAL - ADULTO - 1.500 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0059379-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0059379-7 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO INDICADOR DE PRESSAO PARA CUFF TRAQUEAL - ADULTO - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 839/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 103.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.138/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105884555 e o código CRC 10E92582.

Arquivo (Número do documento SEI)

105884555

Documento: 105946130   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

580/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de MASCARA PARA ANESTESIA DE USO ADULTO TAMANHO 05 - 600 UNIDADES

Processo

6018.2024/0057126-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0057126-2 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA PARA ANESTESIA DE USO ADULTO TAMANHO 05 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 580/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 8.640,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.137/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Arquivo (Número do documento SEI)

105902009

Documento: 105946461   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

044/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA AR COMPRIMIDO SEM FLUXOMETRO, EM METAL CROMADO, COM ROSCA UNIVERSAL - 50 UNIDADES, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE OXIGENIO COM 1 SAIDA - 10 UNIDADES E VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO COM 1 SAIDA - 4 UNIDADES

Processo

6018.2024/0058723-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0058723-1À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA AR COMPRIMIDO SEM FLUXOMETRO, EM METAL CROMADO, COM ROSCA UNIVERSAL - 50 UNIDADES, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE OXIGENIO COM 1 SAIDA - 10 UNIDADES E VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO COM 1 SAIDA - 4 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 044/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.211.767/0001-71, pelo valor de R$ 14.130,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio das Notas de Reserva nº 53.045/2024 E 53.046/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Arquivo (Número do documento SEI)

105860611

Documento: 105947035   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

423/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de TIRA REAGENTE P/ MONITORIZAÇÃO, GLICOSE, SANGUE, HOSPITALAR - 1.400.000 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0059896-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0059896-9À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIRA REAGENTE P/ MONITORIZAÇÃO, GLICOSE, SANGUE, HOSPITALAR - 1.400.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 423/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.584.194/0001-80, pelo valor de R$ 316.400,00, onerando as dotações nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio das Notas de Reserva nº 53.131/2024 E 53.134/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105870252 e o código CRC E5AB841C.

Arquivo (Número do documento SEI)

105870252

Documento: 105946805   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

266/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de FIBRA GELIFICANTE 100% NAO TECIDO, ESTERIL, COM PRATA - 15 X 15 CM - 1.500 UNIDADES

Processo

6018.2024/0059574-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0059574-9 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FIBRA GELIFICANTE 100% NAO TECIDO, ESTERIL, COM PRATA - 15 X 15 CM - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 266/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.793.185/0001-52, pelo valor de R$ 255.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.136/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Arquivo (Número do documento SEI)

105872244

Documento: 105946309   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

056/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de AVENTAL, CIRURGICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, TAMANHO G - 22.500 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0057296-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0057296-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, CIRURGICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, TAMANHO G - 22.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 056/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 1.507.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.142/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105888593 e o código CRC A30BF7B3.

Arquivo (Número do documento SEI)

105888593

Documento: 105946571   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

229/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de EXERCITADOR VOLUMETRICO 5000ML - ADULTO - 100 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0059251-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0059251-0 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de EXERCITADOR VOLUMETRICO 5000ML - ADULTO - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 229/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07, pelo valor de R$ 6.780,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.140/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105887475 e o código CRC 9F436031.

Arquivo (Número do documento SEI)

105887475

Documento: 105946903   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

064/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de TUBO, EXTENSOR, PVC, P/ ASPIRACAO, 9 MM X 6 MM X 3 M - 22.190 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0059916-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0059916-7 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TUBO, EXTENSOR, PVC, P/ ASPIRACAO, 9 MM X 6 MM X 3 M - 22.190 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 064/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 93.198,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.201/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105873867 e o código CRC 27D14A6C.

Arquivo (Número do documento SEI)

105873867

Documento: 105945969   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

378/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de FILME P/ RAIO X, 35 CM X 35 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES E FILME P/ RAIO X, 35 CM X 43 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0056492-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0056492-4À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME P/ RAIO X, 35 CM X 35 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES E FILME P/ RAIO X, 35 CM X 43 CM, 100 UNIDADES - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 378/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/ACNPJ: 33.255.787/0001-91, pelo valor de R$ 122.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 53.075/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105865339 e o código CRC BEBE4EBB.

Arquivo (Número do documento SEI)

105865339

Documento: 105946065   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

720/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de CURATIVO ADESIVO FILME TRANSPARENTE PARA FIXACAO DE CATETER VENOSO PERIFERICO PEDIATRICO - 6 CM X 6 CM - 12.000 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0056640-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0056640-4 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO ADESIVO FILME TRANSPARENTE PARA FIXACAO DE CATETER VENOSO PERIFERICO PEDIATRICO - 6 CM X 6 CM - 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 720/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 42.840,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.209/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105879082 e o código CRC B13C861D.

Arquivo (Número do documento SEI)

105879082

Documento: 105947142   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

213/2024-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de CEFTRIAXONA SODICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1 G FR-AMP. IV - 115.000 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0061160-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0061160-4À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SODICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1 G FR-AMP. IV - 115.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 213/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60, pelo valor de R$ 378.350,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 e 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0 por meio das Notas de Reserva nº 53.096/2024 e 53.211/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105891793 e o código CRC BE3E9E9D.

Arquivo (Número do documento SEI)

105891793

Documento: 105946219   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

549/2023-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

materiais

Objeto da licitação

Aquisição de CURATIVO REDE TEXTIL + MATRIZ CICATRIZANTE - 15 CM X 15 CM - 1.200 UNIDADES,

Processo

6018.2024/0057294-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

29/06/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2024/0057294-3 À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO REDE TEXTIL + MATRIZ CICATRIZANTE - 15 CM X 15 CM - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 549/2023-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 255.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 53.144/2024. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Arquivo (Número do documento SEI)

105897699

Documento: 105945841   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Título do Documento a ser Retificado

RETIRRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2024/0051463-3 A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 105203306, publicado no DOC de 19/06/2024, página 141, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. Onde se lê: Dotação - 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.168-0 Leia-se: Dotação - 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0

Data de Publicação

29/06/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

105860060

Documento: 105947184   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Título do Documento a ser Retificado

RETIRRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2024/0062161-8 A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 105628313, publicado no DOC de 26/06/2024, página 146, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. ACRESCENTANDO: VALOR - R$ 952.000,00 Aparecido Duarte de OliveiraDiretor(a) IEm 27/06/2024, às 15:20. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105876305 e o código CRC 475F310E.

Data de Publicação

29/06/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

105876305

Setor de Publicação

Documento: 106012565   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial R024/2020-SMS.G/CPCS

Síntese (Texto do Despacho)

I. À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6018.2020/0043985-5, em especial a manifestação de SMS/SEABEVS, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 52.858/2011, a celebração do Termo Aditivo (doc.105719106) ao Contrato de Gestão Emergencial R024/2020-SMS.G/CPCS, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS, inscrito no CNPJ sob o n° 11.344.038/0020-60, tendo por objetivo o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde da rede assistencial da (STS) Santo Amaro e Cidade Ademar, para fins de consignar a prorrogação do Contrato, nos termos do plano de trabalho (doc. 105718275), a título de CUSTEIO, com a inclusão dos Termos Aditivos nºs 092/2024 93/2024, 94/2024, 95/2024, 96/2024, 97/2024, 98/2024, 101/2024 e do dissídio para o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2024, podendo ser interrompido a qualquer momento, no valor mensal de R$ R$ 59.697.615,53 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) para os meses de julho e agosto, e no valor de R$ 59.896.872,55 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para o mês setembro, perfazendo o valor total de R$ 179.292.103,61 (cento e setenta e nove milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e três reais e sessenta e um centavos).II. As despesas com o presente aditivo contratual serão suportadas pela Nota de Reserva nº 52.795/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 (doc. 105797989) e pela Nota de Reserva nº 52.799/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 (doc. 105798172).III. Publique-se.IV. Após, à CFO. Em seguida, à SMS/SEABEVS.V. Fica determinado o célere e eficiente andamento do procedimento licitatório de Chamamento Público, bem como saneamento dos apontamentos do Parecer 105982391.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105828859

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105988911   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0042806-0À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita sob CNPJ nº 55.979.736/0001-45 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 196/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 60209/24, Ordem de Fornecimento 2705/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3 e 8.4.2, multa de 15% (quinze por cento) sobre a Nota Fiscal 634009 e 20% sobre a nota 634010, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105757404

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105987579   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0063094-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 642/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 46970/24, Ordem de Fornecimento 1001, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.2 consubstanciada na clausula 8.4.3, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 980378, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105760151

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105988315   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0060827-1À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11974072/0001-56 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 36587/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 105118431, multa de 0,5% (meio por cento) sobre a Nota Fiscal 13938, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105228701

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106009493   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I. À vista do constante no processo administrativo autuado sob o SEI n.º 6018.2020/0087625-2, em especial da manifestação de SMS/CMAC, SMS/SERMAP e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 015 /SMS/2021 (doc.056430971), firmado entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA - HOSPITAL DO CORAÇÃO, entidade de natureza jurídica de direito privado de natureza civil com caráter beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 60.453.024/0003-90, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal, para fins de aderir ao disposto na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, para repasse de valor complementar pela Tabela SUS Paulista, a qual terá o valor mensal estimado de R$ 2.469,48 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e valor total anual de R$ 29.633,76 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).II. A entidade foi habilitada no Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, tratada no Processo SEI 6018.2019/0073501-0, III. As despesas decorrentes deste Aditivo, para o presente exercício, serão suportada pela dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.03.1.621.0730.1, conforme informado por SMS/CFO/TRANSF. FEDERAIS em doc. SEI 105824283.IV. PUBLIQUE-SE.A seguir, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal da Contratada previamente a assinatura do aditamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105915462

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105988509   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0066108-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, CNPJ 68.577.063/0001-49 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 167/24 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 47772/24, Ordem de Fornecimento 1856, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 19% (dezenove por cento) sobre a Nota Fiscal 3283, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105919885

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106008654   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Celebração do TERMO ADITIVO

Síntese (Texto do Despacho)

I. À vista dos elementos constantes no presente administrativo n° 6018.2021/0000827-9, das manifestações das áreas técnicas competentes e do parecer da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento na Lei 8.666/93, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO nº 01/2024 (doc. 104500096) ao Termo de Contrato Nº 10/SMS.G/2021 (SEI 104500096), celebrado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, com a pessoa jurídica de direito privado UNTR - UNIDADE DE NEFROLOGIA DIALISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.309.554/0001- 39, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo.II. Pretende-se com o aditamento nº 01/2024:1) Adequar os procedimentos de sessões de hemodiálise constantes na FPO, passando de 313 pacientes em Hemodiálise e 30 em DPA/DPAC (Diálise Peritonial) para o quantitativo que visa atender a 172 pacientes em HD, pacientes adultos em hemodiálise em tratamento contínuo, representando uma diminuição no impacto financeiro em percentual de -41,36%, resultando no valor mensal de R$ 584.578,57 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e valor anual estimado de R$ 7.014.942,84 (sete milhões, quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).2) Incluir o recebimento mensal pela SMS/SP do valor correspondente a complementação referente ao estabelecido na Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023.III. As despesas decorrentes do presente aditivo onerarão a dotação orçamentária nº onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 47.592/2024 (doc.104854903).IV - Publique-se.À CFO/SMS. Ato contínuo, à SMS/CMAC/CONTRATOS - Núcleo de Celebração e Acompanhamento de Contratos para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105816247

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106009350   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo 6018.2019/0050425-6, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, §4° da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO o aditamento 16/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº 019493633), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a pessoa jurídica de direito privado FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FIDI, inscrita no CNPJ sob o nº 55.401.178/0001-36, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia) incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para realização de exames e emissão/entrega de laudos tais como: mão de obra, insumos, fornecimento de vestes plumbíferas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares disponibilizados para execução dos exames, nas unidades básicas de saúde (UBS), ambulatórios de especialidades (AE), centros de referência DST/AIDS (CR), hospitais municipais (HM), pronto socorros municipais (PSM) e assistência médica ambulatorial (AMA), para fins de prorrogar o ajuste, na excepcionalidade, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com inclusão de cláusula resolutiva, no valor mensal estimado de R$ 8.166.597,55 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), valor total estimado de R$ 97.999.170,60 (noventa e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e setenta reais e sessenta centavos), que irá onerar as dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, para as despesas do exercício de 2024 foi emitida a Nota de Reserva nº 47.741/2024 (104892390). II. PUBLIQUE-SEIII. Após a SMS/CFO, ato acontinuo à área técnica competente para atender às recomendações constantes do Parecer de doc. 106000513.IV. Deverá ser dado o devido andamento para conclusão do processo regular nº 6018.2024/0020701-3, com a brevidade que o caso requer.

Anexo I (Número do Documento SEI)

106000604

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105988727   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0036094-6À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 31499939/0001-76 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 47184/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 101470609, multa de 9% (nove por cento) sobre a Nota Fiscal 7961, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis. Cibele Ferreira TorresAssistente Administrativo de GestãoEm 21/06/2024, às 15:27. Izis Zumyara Mirvana DamicoDiretor(a) IIEm 28/06/2024, às 09:27. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105570727 e o código CRC 09925F9B.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105570727

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105992482   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho Rerratificação I. Considerando o constante no Processo Administrativo n°. 6018.2024/0008419-1, referente ao acionamento da Ata de Registro de Preço 002/SEGES-COBES/2023 (097328922), RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, constante em SEI n°105620632, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 25/06/2024 (SEI n°. 105639760), nos seguintes termos: Onde se lê:À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares, AUTORIZO a aquisição de 7.000 (sete mil resmas de papel sulfite A3), por meio da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2023 - SEI: (097328922), cuja detentora é a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. (filial), CNPJ nº 26.976.381/0005-66, pelo valor de R$ 295.610,00 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais), onerando a dotação nº 84.10.10.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 50.383/2024 em SEI: (105571568). A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC área técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Termo de Contrato emitido pela área administrativa, conforme PORTARIA SMS nº 1.246/2016. Leia-se:À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares, AUTORIZO a aquisição de 6.810 (seis mil e oitocentas e dez resmas de papel sulfite A3), por meio da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES-COBES/2023 - SEI: (097328922), cuja detentora é a empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. (filial), CNPJ nº 26.976.381/0005-66, pelo valor de R$ 295.554,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 50.383/2024 em SEI: (105571568). A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC área técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Termo de Contrato emitido pela área administrativa, conforme PORTARIA SMS nº 1.246/2016.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105986981

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105988021   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2023/0057513-4À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.307.153/0001-51., para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual do Edital 983-2023 ,passível de aplicação de penalidade em conformidade do anexo Sei 090272077 , clasula VII, Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse; b) Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério da SMS, com fundamento nos Art.104, 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105919214

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105987842   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0043083-9À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTR PROD HOSPITALARES ONCOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 673/2023- SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 33598/2024, Ordem de Fornecimento 817/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 8% sobre a Nota Fiscal 924.241, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105763272

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106000599   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho RerratificaçãoI - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2024/0052298-9, e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em 26/06/2024, nas páginas 31 e 206, nos seguintes termos: Onde se lê: "(...) Valor mensal estimado de R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), valor total estimado de R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos). (...).".Leia-se: "(...) Valor mensal estimado de R$ 1.631.292,59 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), valor anual estimado de R$ 19.575.511,08 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos), valor global estimado de R$ 97.877.555,40 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) (...).".II - Publique-se.III - Após, redirecionar à SMS/CMAC/CONTRATOS.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105933800

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105989054   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

DespachoI. À vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90.438/2024 para AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO EM AÇO, custeado por EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº 90.438/2024, fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, da pessoa jurídica HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 34.845.729/0001-80, para a aquisição de armário em aço (Item 01) na quantidade de 20 unidades, com valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), conforme Proposta Comercial doc. SEI 105440287, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.2.507.44905200.02.2.601.1185.1, conforme Nota de Reserva nº 48.425/2024. II. Os documentos de regularidade fiscal da Contratada deverão estar atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho. III. Designo a Servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para promover a adjudicação e homologação no sistema ComprasNet. IV. Publique-se. V. Após, à SMS-3/Compras para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105702933

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105989295   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE MULTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de sua Divisão Técnica de Suprimentos (SMS-3), estabelecida na Rua Siqueira Campos, nº 176, 5º andar lado A, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01509-020, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.859/0001-56, IOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.859/0001-56, com sede na Rua Luiz Barbato, 80-000 - Cruzeiro - Pouso Alegre - MG - 37550000, devido ao Despacho (SEI nº 086149343) no processo nº 6018.2023/0033031-0, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo (17/06/2023).Fica estabelecido o prazo de cinco (05) dias úteis, após o recebimento desta, para o pagamento da multa do saldo não descontado na nota de liquidação ( 081802060 , 087186421), no valor de R$ 32,35, contrato oriundo da Nota de Empenho nº 135458/2023 do mesmo processo.A solicitação de guia para pagamento do valor pode ser feita no mesmo e-mail de dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br. No não atendimento, a empresa fica sujeita à pena de inscrição no Cadin e à adoção de medidas judiciais cabíveis.PUBLIQUE-SEApós devolver à SMS/SMS-3/DIRETORIA/PENALIDADES para prosseguimento (e-mail à empresa). No não atendimento à publicação no D.O. e e-mail, encaminhar AR (carta registrada).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105667808

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106008039   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2023/0053955-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento nos artigos 57, inciso II e art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, AUTORIZO o aditamento Nº 02/2024 (doc. 105927299) ao Termo de Contrato Nº 08/SMS.G/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de (i) prorrogar o contrato pelo período de 48 (quarenta e oito) meses a partir de 01/07/2024 e (ii) inclusão de procedimentos de RADIOTERAPIA, em 23,95%, resultando no valor mensal, com o acréscimo, em R$ 1.277.295,78 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 15.327.549,33 (quinze milhões, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) sendo que para o presente exercício financeiro o valor total é de R$ 7.663.774,68 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), cuja cobertura será amparada pela Nota de Reserva n° 53.038/2024 - Transferências Federais - onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 (doc. 105816381) e pela Nota de Reserva nº 53.394/2024, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 (doc.105932172).III. PUBLIQUE-SE.IV. Após à SMS/CFO. Em seguinda, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105896198

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105987374   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Notificação

Síntese (Texto do Despacho)

NotificaçãoNOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIAProcesso: 6018.2024/0061927-3À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04027894/0007-50, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 333/2022 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 4809/24, Ordem de Fornecimento 8753, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 369750, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.III. PUBLIQUE-SE.A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105758686

Data de Publicação

29/06/2024

Documento: 106007843   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

492/2024-SMS.G

Contratado(a)

MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

48.939.276/0001-66

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0004632-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 492/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0004632-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ: 48.939.276/0001-66OBJETO: ALGODÃO HIDROFILOVIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/06/2025 Item 04 - ALGODAO HIDROFILO - 500 GRAMASR$12,00/ROLOMARCA: MEDI HOUSEFABRICANTE: MEDI HOUSEEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 20 ROLOSREGISTRO NO M.S: 10181820014PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 51.065.003.011.4505-1 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 04ATENÇÃO BÁSICA2.50030.000REDE HOSPITALAR1.10013.200COVISA15180SAMU10120HMEC4004.800HSPM10120SVMA20240TOTAL GERAL4.05548.660

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105980526

Documento: 106002491   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

440/2024-SMS.G

Contratado(a)

MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

39.239.472/0001-37

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0020194-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 440/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0020194-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDACNPJ: 39.239.472/0001-37OBJETO: SONDAS NASOGÁSTRICASVIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/06/2025 Item 01 - SONDA NASOGASTRICA CURTA - NR. 04R$ 0,5194/UNMARCA: MEDSONDAFABRICANTE: MEDSONDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUALREGISTRO NO M.S: 80163570003PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500300235580 Item 02 - SONDA NASOGASTRICA CURTA - NR. 08R$ 0,5684/UNMARCA: MEDSONDAFABRICANTE: MEDSONDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUALREGISTRO NO M.S: 80163570003PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500300250848 Item 03 - SONDA NASOGASTRICA LONGA (TIPO LEVINE) - NR. 06R$ 0,7899/UNMARCA: MEDSONDAFABRICANTE: MEDSONDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUALREGISTRO NO M.S: 80163570003PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500300235695 Item 04 - SONDA NASOGASTRICA LONGA (TIPO LEVINE) - NR. 12R$ 0,90/UNMARCA: MEDSONDAFABRICANTE: MEDSONDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUALREGISTRO NO M.S: 80163570003PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500300235571 Item 05 - SONDA NASOGASTRICA LONGA (TIPO LEVINE) - NR. 18R$ 0,94/UNMARCA: MEDSONDAFABRICANTE: MEDSONDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUALREGISTRO NO M.S: 80163570003PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500300235679 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSAL ITEM 01ITEM 02ITEM 03ITEM 04ITEM 05 ATENÇÃO BÁSICA6007508501.0001.000 REDE HOSPITALAR150600250200470 HMEC24200242020 HSPM102003020100 SVMA10100101005 TOTAL GERAL7941.8501.1641.3401.595 UNIDADESANUAL ITEM 01ITEM 02ITEM 03ITEM 04ITEM 05 ATENÇÃO BÁSICA7.2009.00010.20012.00012.000 REDE HOSPITALAR1.8007.2003.0002.4005.640 HMEC2882.400288240240 HSPM1202.4003602401.200 SVMA1201.2001201.20060 TOTAL GERAL9.52822.20013.96816.08019.140

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105963048

Documento: 106007689   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

491/2024-SMS.G

Contratado(a)

CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

00.969.061/0001-61

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0004632-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº491/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0004632-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ: 00.969.061/0001-61OBJETO: PASTA PARA ELETROENCEFALOGRAMAVIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/06/2025 Item 03 - PASTA PARA ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) - POTE 1 KGR$ 58,90/POTEMARCA:CARBOFIXFABRICANTE: CARBOGELEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: POTE C/ 01 KGREGISTRO NO M.S: 80005910019PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.065.010.001.1678-0 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 03ATENÇÃO BÁSICA78936REDE HOSPITALAR224COVISA00SAMU00HMEC224HSPM10120SVMA00TOTAL GERAL921.104

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105980222

Documento: 106004517   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

466/2024-SMS.G

Contratado(a)

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

10.586.940/0001-68

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0020454-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 466/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0020454-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 10.586.940/0001-68OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIALVIGÊNCIA: 25/06/2024 A 25/06/2025 ITEM 03 - AÇÃO JUDICIAL - LACOSAMIDA 200 MGR$ 6,50/CPMARCA: LAKOSFABRICANTE: LIBBSEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 CPREGISTRO NO R.M.S: 1003302170111PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.064.028.001.0884-0 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 3AÇÃO JUDICIAL1001200TOTAL GERAL100 CP1.200 CP

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105965480

Documento: 106004205   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

465/2024-SMS.G

Contratado(a)

PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - EPP

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

20.202.872/0002-20

Data da Assinatura

18/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0020454-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 465/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0020454-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- EPPCNPJ: 20.202.872/0002-20OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIALVIGÊNCIA: 18/06/2024 A 18/06/2025 ITEM 02- AÇÃO JUDICIAL - CLORIDRATO DE BUPROPIONA, 150 MGR$ 0,36/CPMARCA: GENÉRICOFABRICANTE: EMS S/AEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 CPREGISTRO NO R.M.S: 1023510390050PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.064.028.001.0167-5 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 2AÇÃO JUDICIAL3003600Total Geral300 CP3.600 CP

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105964370

Documento: 106003702   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

464/2024-SMS.G

Contratado(a)

MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.754.325/0001-20

Data da Assinatura

18/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0020454-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 464/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0020454-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 30.754.325/0001-20OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIALVIGÊNCIA: 18/06/2024 A 18/06/2025 ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - LEVETIRACETAM 250 MG (KEPPRA)R$ 1,73/CPMARCA: KEPRAFABRICANTE: UCBEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 CPREGISTRO NO R.M.S: 1.2361.0083.007-1PROCEDENCIA: SUIÇACódigo Supri: 11.064.028.001.0606-5 ITEM 10 - AÇÃO JUDICIAL - LEVETIRACETAM 750 MG (KEPPRA)R$ 7,17/CPMARCA: KEPRAFABRICANTE: UCBEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 CPREGISTRO NO R.M.S: 1.2361.0083.004-7PROCEDENCIA: SUIÇACódigo Supri: 11.064.028.001.0523-9 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 1ITEM 10ITEM 1ITEM 10AÇÃO JUDICIAL30010036001200Total Geral300 CP100 CP3.600 CP1.200 CP

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105963820

Documento: 106007506   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

482/2024-SMS.G

Contratado(a)

R SOBREIRA NEGÓCIOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.668.865/0001-21

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0025041-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 482/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0025041-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: R SOBREIRA NEGÓCIOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDACNPJ: 46.668.865/0001-21OBJETO: AÇÃO JUDICIAL - PILHASVIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/06/2025 ITEM 03 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, AA, 1,5 V. ENERGYZERR$ 4,27/UNMARCA: ENERGYSERFABRICANTE: ENERGYSEREMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CARTELA COM 16 PÇREGISTRO NO R.M.S: ISENTOPROCEDENCIA: EUACÓDIGO SUPRI: 11.065.023.001.0454-1 ITEM 04 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, PALITO, AAA, 1,5 V. ENERGYZERR$ 4,33/UNMARCA: ENERGYSERFABRICANTE: ENERGYSEREMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CARTELA COM 16 PÇREGISTRO NO R.M.S: ISENTOPROCEDENCIA: EUACÓDIGO SUPRI: 11.065.009.003.0136-2 ITEM 05 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA ALCALINA AAA 1,5 V (PANASONIC POWER)R$ 4,08/UNMARCA: PANASONICFABRICANTE: PANASONICEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CARTELA C/ 20 PÇREGISTRO NO R.M.S: ISENTOPROCEDENCIA: CHINACÓDIGO SUPRI: 11.065.023.001.0262-0 ITEM 06 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, AA, 1,5 VR$ 1,87/UNMARCA: ELGINFABRICANTE: ELGINEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: TUBO C/ 24 PÇREGISTRO NO R.M.S: ISENTOPROCEDENCIA: CHINACÓDIGO SUPRI: 11.065.023.001.0455.0 ITEM 07 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, AAA, 1,5 VR$ 1,87/UNMARCA: ELGINFABRICANTE: ELGINEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: TUBO C/ 24 PÇREGISTRO NO R.M.S: ISENTOPROCEDENCIA: CHINACÓDIGO SUPRI: 11.065.023.001.0033 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 03ITEM 04ITEM 05ITEM 06ITEM 07ITEM 03ITEM 04ITEM 05ITEM 06ITEM 07AÇÃO JUDICIAL6050605050720600720600600TOTAL GERAL6050605050720600720600600

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105979802

Documento: 106004778   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

467/2024-SMS.G

Contratado(a)

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.295.831/0001-40

Data da Assinatura

01/07/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0020454-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 467/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0020454-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 43.295.831/0001-40OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIALVIGÊNCIA: 18/06/2024 A 18/06/2025 ITEM 08 - AÇÃO JUDICIAL - MEMANTINA, CLORIDRATO, 10 MG (EBIX)R$ 4,72/CPMARCA: EBIXFABRICANTE: LABORATÓRIO MERS PHARMA GMBH & CO KGAAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 28 CPREGISTRO NO R.M.S: 1.0475.0050.006-3PROCEDENCIA: ALEMANHACódigo Supri: 11.064.028.001.0046-6 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 8AÇÃO JUDICIAL3003.600Total Geral300 CP3.600 CP

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105966764

Documento: 106005605   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

441/2024-SMS.G

Contratado(a)

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

44.734.671/0022-86

Data da Assinatura

05/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0041916-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 441/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0041916-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0022-86OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS 38VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 05/06/2025 Item 01 - CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO - UNIDR$ 0,275/CPMARCA: LONGACTILFABRICANTE: CRISTÁLIAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 200CPREGISTRO NO M.S: 1.0298.0226.022-9PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.064.001.011.0002-3 Item 02 - CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 5 ML - AMPR$ 1,99/AMPMARCA: LONGACTILFABRICANTE: CRISTÁLIAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10AMP C/ 5MLREGISTRO NO M.S: 1.0298.0226.018-0PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.064.001.011.0001-5 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 01ITEM 02ITEM 01ITEM 02REDE HOSPITALAR2.20050026.4006.000ATENÇÃO BÁSICA690.0002.3008.280.00027.600HMEC5010600120HSPM500506.000600TOTAL692.7502.8608.313.00034.320

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105957819

Documento: 106005792   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

443/2024-SMS.G

Contratado(a)

EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

44.639.493/0001-80

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0041916-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 443/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0041916-9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 44.639.493/0001-80OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS 38VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 07/06/2025 Item 05 - CEFEPIMA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 MG FR-AMP - FAMR$ 7,00/FAMMARCA: GENÉRICOFABRICANTE: AUROBINDO PHARMA LIMITEDEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50FAM C/ 1GREGISTRO NO M.S: 1.7420.0012.013-3PROCEDENCIA: ÍNDIACódigo Supri: 11.064.010.052.0121-4 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 05REDE HOSPITALAR6.00072.000ATENÇÃO BÁSICA1201.440HMEC1001.200HSPM4004.800SVMA10120TOTAL GERAL6.63079.560

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105958087

Documento: 106001989   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

477/2024-SMS.G

Contratado(a)

COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

58.950.775/0001-08

Data da Assinatura

14/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0015411-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 477/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0015411-4PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90246/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 58.950.775/0001-08OBJETO: SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL NR 6FR, 51CM DE COMPRIMENTOVIGÊNCIA: 14/06/2024 A 14/06/2025 Item 02: SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL - 6 FR X 51 CMR$ 9,58/UNMARCA: SOLUMEDFABRICANTE: SOLUMED MAT. MED. LTDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 20UNREGISTRO NO M.S: 80019160013PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 11.065.008.002.5025-1 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 02REDE HOSPITALAR3003600ATENÇÃO BÁSICA2082496HSPM13156HMEC13156SAMU00TOTAL GERAL5346.408

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105969634

Documento: 106006452   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

479/2024-SMS.G

Contratado(a)

COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

58.950.775/0001-08

Data da Assinatura

17/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº: 6018.2024/0018663-6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 479/2024-SMS.GPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2024/0018663-6PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2024/SMS.GORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 58.950.775/0001-08OBJETO: INTERMEDIARIO MACHO/FEMEA (22 M X 22 F)VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025 ITEM 01 - INTERMEDIARIO MACHO/FEMEA (22 M X 22 F)R$4,50/UNMARCA:ANDRAMEDFABRICANTE: ANDRAMED IND.E COM.DE PROD. P/USO MEDICO LTDAEMBALAGEM/APRESENTAÇÃO:INDIVIDUALREGISTRO NO M.S:80899380007PROCEDENCIA: NACIONALCódigo Supri: 1106500800700761 CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:UNIDADESMENSALANUALITEM 01ATENÇÃO BÁSICA911.092REDE HOSPITALAR50600HMEC10120HSPM1001.200AÇÃO JUDICIAL50600SVMA10120TOTAL GERAL3113.732

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105979414

Documento: 106008518   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

646/23-SMS.G

Contratado(a)

CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

48.791.685/0001-68

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 273/23-SMS.G PROCESSO: 6018.2023/0035472-3EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 646/23-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/0001-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 646/23-SMS.G, pelo período de 05/10/2024 a 05/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 227, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.488.283,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2025 (24 MESES)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105981465

Documento: 106007328   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

635/23-SMS.G

Contratado(a)

E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

35.706.397/0001-16

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/23-SMS.G PROCESSO: 6018.2023/0045789-1EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/23-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.706.397/0001-16 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 635/23-SMS.G, pelo período de 03/10/2024 a 03/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 230, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.289.895,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais)VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2025 (24 MESES)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105980782

Documento: 106008280   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

668/23-SMS.G

Contratado(a)

HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

66.437.831/0001-33

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 482/23-SMS.G PROCESSO: 6018.2023/0020941-3EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/23-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 66.437.831/0001-33 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 668/23-SMS.G, pelo período de 11/10/2024 a 11/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 231, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2025 (24 MESES)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105981929

Documento: 106007073   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

634/23-SMS.G

Contratado(a)

DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.849.206/0001-00

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/23-SMS.G PROCESSO: 6018.2023/0045789-1EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/23-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 08.849.206/0001-00 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 634/23-SMS.G, pelo período de 03/10/2024 a 03/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 230, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 216.216,00 (duzentos e dezesseis mil duzentos e dezesseis reais)VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2025 (24 MESES)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105980788

Documento: 106005174   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

675/23-SMS.G

Contratado(a)

PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

45.516.507/0001-30

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 642/23-SMS.G PROCESSO: 6018.2023/0058882-1EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/24 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 675/23-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA - CNPJ nº 45.516.507/0001-30 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 675/23-SMS.G, pelo período de 11/10/2024 a 11/10/2025, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 25/06/2024 pág. 231, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 91.041,60 (noventa e um mil quarenta e um reais e sessenta centavos)VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2025 (24 MESES)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105982351

Documento: 106006244   |    Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

029/2023-SMS/OPME

Contratado(a)

MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

50.247.071/0001-61

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 28 de junho de 2024.EXTRATOTERMO ADITIVO Nº 001/2024À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS/OPME PROCESSO: 6110.2023/0002881-8MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023/SMSÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 50.247.071/0001-61 OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME TROCATER CIRÚRGICO DESCARTÁVEL DE 12MM - PARA CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPICA EM OBESO, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL - VIDEOLAPAROSCOPICA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 23/08/2024. VIGÊNCIA: 23/08/2024 à 23/08/2025.VALOR GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 106.279,20 (cento e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105977380

Documento: 106003293   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2024/0023847-4PREGÃO ELETRÔNICO: 90337/2024OBJETO: ITEM 01 - LENCOL, P/ CAMA, TNT, C/ ELASTICO, 140 CM X 2,20 M, DESCARTAVEL A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 02/07/2024, com início às 9:30 e término às 10:00 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105923157

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106005932   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 28 de junho de 2024. AoSetor de PublicaçãoSenhor Responsável,COMUNICAÇÃO DE ANÁLISE AMOSTRALPROCESSO 6018.2024/0040132-4PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90385/2024OBJETO:ITEM 1 - ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ESPUMA, REFIL, 1000 a 1250ML FRASCOEMPRESA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91A Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo referido proponente do certame supramencionado se dará em 04/07/2024, com início às 10h00min e término 11h00min, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 -5º andar - Liberdade - São Paulo/SP.Atenciosamente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105976846

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105992207   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAPROCESSO: 6018.2024/0024048-7PREGÃO ELETRÔNICO: 90367/2024 OBJETOS: ITEM 01 - SONDA FOLLEY EM SILICONE, 02 VIAS, BALAO DE 5 ML - NR. 06 Sonda de Folley com DUAS VIAS, NR. 06ITEM 02 - SONDA FOLLEY EM SILICONE, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 12ITEM 03 - SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 24 A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 04/07/2024, com início às 11:00h e término às 12:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos,176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105944696

Data de Publicação

29/06/2024

Documento: 105996682   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

372/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS

Processo

6018.2024/0063860-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 372/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 31.428,00 (Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.470/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105961983

Documento: 105993911   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

370/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

15 latas de 400 gramas do item FORMULA INFANTIL EM PO SEMI ELEMENTAR (PROTEINA ENTENSAMENTE),

Processo

6018.2024/0034608-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 15 latas de 400 gramas do item FORMULA INFANTIL EM PO SEMI ELEMENTAR (PROTEINA ENTENSAMENTE), por meio da Ata de Registro de Preços nº 370/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 1.150,20 (um mil cento e cinquenta reais e vinte centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 52.725/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105802051

Documento: 105994601   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

366/2024

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

720 unidades do item LEVETIRACETAM 1.000 MG

Processo

6018.2024/0034226-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 720 unidades do item LEVETIRACETAM 1.000 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 366/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.321.329/0001-88, pelo valor total de R$ 4.197,60 (quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 50.234/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105743916

Documento: 105994225   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

599/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

180 unidades do item ADESIVO (PROVOX STABILIBASE ),180 unidades do item - FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE BAIXA RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW),180 unidades do item FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE ALTA RESISTENCIA (FILTRO HME MÍCROM),01 unidade do item ADAPTADOR PROTETOR DE BANHO PARA TRAQUEOSTOMIA,06 unidades do item COLA DE SILICONE PARA ADERÊNCIA DE ADESIVOS A PELE e400 unidades do item LENÇO BARREIRA PROTEÇÃO E PREPARO PERI-ESTOMA (SKIN BARRIER)

Processo

6018.2024/0055154-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 180 unidades do item ADESIVO (PROVOX STABILIBASE ),180 unidades do item - FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE BAIXA RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW),180 unidades do item FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE ALTA RESISTENCIA (FILTRO HME MÍCROM),01 unidade do item ADAPTADOR PROTETOR DE BANHO PARA TRAQUEOSTOMIA,06 unidades do item COLA DE SILICONE PARA ADERÊNCIA DE ADESIVOS A PELE e400 unidades do item LENÇO BARREIRA PROTEÇÃO E PREPARO PERI-ESTOMA (SKIN BARRIER) por meio da Ata de Registro de Preços nº 599/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01, pelo valor total de R$ 87.826,67 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 49.405/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105909698

Documento: 105993621   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

786/2023

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

600 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA SEM FIBRAS

Processo

6018.2024/0063739-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 600 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 786/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.340/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105923076

Documento: 105995589   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

509/2022

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

2000 unidades de LUVA DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRILICA BIODEGRADAVEL, AMBIDESTRA, USO UNICO - TAMANHO M

Processo

6018.2024/0059518-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: 2000 unidades de LUVA DE PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRILICA BIODEGRADAVEL, AMBIDESTRA, USO UNICO - TAMANHO M, por meio da Ata de Registro de Preços nº 509/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.010.039/0001-71, pelo valor total de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.565/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105820011

Documento: 105996877   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

372/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA COM FIBRAS,

Processo

6018.2024/0063835-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 405 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 372/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 32.035,50 (Trinta e Dois Mil e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.486/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105969305

Documento: 105994910   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

500/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

360 unidades de ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG

Processo

6018.2024/0058418-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: 360 unidades de ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 500/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, pelo valor total de R$ 80.758,80 (oitenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.572/2024. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105900814

Documento: 105993384   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

786/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

810 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA SEM SACAROSE

Processo

6018.2024/0063750-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 810 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA SEM SACAROSE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 786/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 45.862,20 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.346/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105925429

Documento: 105995754   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

553/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

48 unidades de TOALHAS UMEDECIDAS - PAMPERS CHEIRINHO DE BEBÊ,

Processo

6018.2024/0059518-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: 48 unidades de TOALHAS UMEDECIDAS - PAMPERS CHEIRINHO DE BEBÊ, por meio da Ata de Registro de Preços nº 553/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.010.039/0001-71, pelo valor total de R$ 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 51.565/2024 II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/AJ/COMPRAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105820011

Documento: 105992853   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

356/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

6.300 litros de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA SEM FIBRA

Processo

6018.2024/0063728-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6.300 litros de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA SEM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº 356/2023-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 428.400,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.33903000.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 53.219/2024.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

105874500

Documento: 106009237   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

027/SMS.G/2024

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Repasse de recurso financeiro

Objeto da licitação

Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, sob a forma de INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)/ AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.

Processo

6018.2024/0061240-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

00/00/0000

Hora do edital

00

Data da proposta

00/00/0000

Hora da proposta

00

Data da audiência pública

00/00/0000

Hora da audiência pública

00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DespachoI - À vista do constante no presente administrativo 6018.2024/0061240-6, em especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 184 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AUTORIZO a celebração do Convênio Nº 027/SMS.G/2024 (105192714), entre o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, CNPJ sob o n° 05.245.390/0001-83, CNES nº 2091399, com seu Estatuto Social registrado no 3º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos, com registro no Conselho Regional de Medicina - CREMESP sob o nº 933905, entidade que foi habilitada e homologada pela CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 -SMS.G, para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio de Contrato Nº 017/SMS/2023, SEI 105192290. O objeto do ajuste pretendido é o Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, sob a forma de INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)/ AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, portanto, não será incluído no TETO DO CONVÊNIO atual, nos termos da Portaria Nº 2742 de 26 de dezembro de 2023. O repasse será em parcela única no valor de de R$ 100.190,00 (cem mil cento e noventa reais), destinada à aquisição de insumos hospitalares, conforme detalhado no Plano de trabalho (105366701), com cobertura da dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva n° 51.432/2024 (105678653).II - Publique-se.III - À SMS/CFO e após à SMS/CMAC/Emendas Parlamentares.

Arquivo (Número do documento SEI)

105797185

Documento: 106008898   |    Extrato de Convênio (NP)

Principal

Número do Contrato

022/2024/SMS.G.SERMAP

Contratado(a)

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

62.932.942/0001-65

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONVÊNIOSMS-1/PUBLICAÇÃOSr. Responsável Para publicação do extrato que segue abaixo: PROCESSO: 6018.2024/0057829-1 CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2024/SMS.G.SERMAP CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCCCNPJ: 62.932.942/0001-65OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº18.066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7999.1VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 02/12/2024. Após, CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, para as demais providências.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

106004305

Documento: 105982812   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

045/SMS.G/2023

Contratado(a)

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

60.502.242/0001-05

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO 6018.2023/0112756-9Encaminhamento SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES Nº 105942251SMS-1/PUBLICAÇÃOSr. Responsável Para publicação do extrato que segue abaixo:PROCESSO: 6018.2023/0112756-9SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 045/SMS.G/2023CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTECNPJ: 60.502.242/0001-05OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar a vigência do Convênio Nº 045/SMS.G/2023, a partir de 30/06/2024 por 12 meses, com o objetivo de viabilizar a execução do saldo residual do plano de trabalho.Após, SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para as demais providências.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105941843

Documento: 105976980   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Título do Documento a ser Retificado

RERRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2024/0034210-7Despacho Rerratificação I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6018.2024/0034210-7 e da manifestação da Coordenadoria Jurídica, de SMS/CFO/RES. E EMP/EMPENHO e de SMS/EMS-2, as quais acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em 18/06/2024, pág. 29 (105278324) e págs. 186-187 (105278685), nos seguintes termos:ONDE SE LÊ:I. (...) A contratada receberá o valor de R$ 120,00 por hora/aula pelas atividades desenvolvidas em sala de aula; R$ 36,00 por hora/aula pelo acompanhamento das atividades na modalidade Ensino a Distância, incluindo aí tutoria, orientação e análise de trabalhos dos alunos, quando constar do conteúdo programático e R$ 40,00/hora de reunião, capacitação pedagógica ou técnico-pedagógica em que participar com a Coordenação da Área e da Escola Técnica do SUS-São Paulo(ETSUS-SP)/Escola Municipal de Saúde (EMS). LEIA-SE:I. (...) A contratada receberá o valor de R$ 120,00 por hora/aula pelas atividades desenvolvidas em sala de aula; R$ 36,00 por hora/aula pelo acompanhamento das atividades na modalidade Ensino a Distância, incluindo aí tutoria, orientação e análise de trabalhos dos alunos, quando constar do conteúdo programático e R$ 40,00/hora de reunião, capacitação pedagógica ou técnico-pedagógica em que participar com a Coordenação da Área e da Escola Técnica do SUS-São Paulo(ETSUS-SP)/Escola Municipal de Saúde (EMS), perfazendo o valor total de R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais), a partir de 16/07/2024, pelo período de 15 (quinze) meses.II - Publique-se.III - Após, retorne à SMS/CFO/RES. E EMP/EMPENHO e SMS/EMS-2.

Data de Publicação

01/07/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

105809016

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Núcleo de Gestão de Publicações no Diário Oficial

Documento: 105882511   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

49/SEME/2023

Contratado(a)

CONSTRUTORA LETIERRI CORDARO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.879/0001-45

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

0

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6019.2023/0001550-9 TERMO DE ADITAMENTO N° 01.2024 ao CONTRATO N° 49/SEME/2023 (105875845) CONTRATANTE: PREFIETURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSTRUTORA LETIERRI CORDARO LTDA CNPJ: 07.879/0001-45 OBJETO: Decréscimo de valor contratual VALOR: R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.812.3017.3512.4.4.90.39.0.00.2.501.9001 NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO N°: 21.737/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105875845

Documento: 105883540   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

65/SEME/2022

Contratado(a)

CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.879.965/0001-45

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

120

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6019.2022/0002977-0 TERMO DE ADITAMENTO N° 02.2024 ao CONTRATO N° 65/SEME/2022 (105876897) CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA CNPJ: 07.879.965/0001-45 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 25/06/2024, passando o término dos serviços para o dia 22/10/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105876897

Chefia de Gabinete

Documento: 105974822   |    Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS CARENTES - DEIXEM AS MENINAS JOGAREM

Descrição detalhada do objeto

O objetivo principal do Projeto Continuado: Futebol para Crianças Carentes - Deixem as Meninas Jogarem, é oferecer oficinas na Modalidade Futebol de Campo, propostas que propicia a prática esportiva de forma ampla, voltados à integração social, àvalorização da identidade cultural, esportiva e/ou inserção social de públicos vulneráveis.

Justificativa

Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento

Fundamentação legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Local de execução

São Paulo/SP

Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo SEI nº 6019.2024/0001798-8 Interessada: Associação Cultura Toca da Onça Assunto: Evento decorrente de Emenda Parlamentar Evento/projeto: FUTEBOL PARA AS CRINAÇAS CARENTES - DEIXEM AS MENINAS JOGAREM I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (102944234 e 102944305), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (105662048) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105932159), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a Associação Cultura Toca da Onça, CNPJ nº 28.388.972/0001-14, para a realização do evento/projeto denominado "FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS CARENTES - DEIXEM AS MENINAS JOGAREM", com execução no período de 01/07/2024 a 01/10/2024, conforme plano de trabalho (105657148), que tem como montante total o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.501.7031.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 53.182/2024 (105865064).3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor José Luiz Nodar Ribeiro RF: RF: 924.116-7, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014.4. Considerando a advertência constante no Parecer Jurídico (105932159) e a necessidade de garantir efetividade ao recurso previsto no artigo art. 32 do Decreto Municipal n. 57.575/2016 determino que o pagamento só poderá ocorrer 5 dias após a publicação desse Despacho, se não houver impugnação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105657148

Documento: 105861854   |    Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

COPA NOROESTE 2024

Descrição detalhada do objeto

Promover a integração social, o bem-estar e a prática esportiva através da realização de um festival de futebol de 11 dias, reunindo pessoas de diferentes idades, origens e habilidades para celebrar a paixão pelo esporte, fortalecer o espírito de equipe e contribuir para odesenvolvimento da comunidade local.

Justificativa

Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento.

Fundamentação legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Local de execução

São Paulo/SP

Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo SEI nº 6019.2024/0001905-0 Interessada: NUCREATIVE - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, PUBLICIDADE, CULTURA E ESPORTES Assunto: Evento decorrente de Emenda ParlamentarEvento/projeto: COPA NOROESTE 2024 I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (103484363 e 103485233), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (105368497) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105743740), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a NUCREATIVE - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, PUBLICIDADE, CULTURA E ESPORTES, CNPJ nº 39.265.235/0001-40, para a realização do evento/projeto denominado "COPA NOROESTE 2024", com execução no período de 13/07/2024 a 20/10/2024, conforme plano de trabalho (105322317), que tem como montante total o valor de R$ 149.995,97 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 149.995,97 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.501.7053.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 50.164/2024 (105520489).3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor José Luiz Nodar Ribeiro RF: 924.116-7, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105322317

Documento: 105907587   |    Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

AÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESPORTIVAS - "DIA FELIZ"

Descrição detalhada do objeto

Consiste na realização de 11 ações socioculturais e esportivas trazendo lazer e entretenimento para a população.

Justificativa

Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento.

Fundamentação legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Local de execução

São Paulo/SP

Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo SEI nº 6019.2024/0001801-1Interessada: Associação Comunitária Juventude do AmanhãAssunto: Evento decorrente de Emenda ParlamentarEvento/projeto: AÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESPORTIVAS - "DIA FELIZ" I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (102955324 e 102955422), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (105504938) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105746145), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a Associação Comunitária Juventude do Amanhã, CNPJ nº 28.329.505/0001-13, para a realização do evento/projeto denominado "AÇÕES SOCIOCULTURAIS E ESPORTIVAS - "DIA FELIZ", com execução no período de 20/07/2024 a 12/10/2024, conforme plano de trabalho (105501382), que tem como montante total o valor de R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.501.7066.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 51.270/2024 (105628566).3. DESIGNO como gestora da parceria a ser celebrada a servidora Luciana Dias dos Reis Cruz, RF: 915.028-5, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbida de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105501382

Documento: 105909518   |    Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

Campeonato Liga Leste de Basquete

Descrição detalhada do objeto

Oferecer oportunidades para adultos esportistas oriundos da região. Dar visibilidade a jogadores com vocação esportista dentro da modalidade basquete.

Justificativa

Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento.

Fundamentação legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Local de execução

São Paulo/SP

Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo SEI nº 6019.2024/0001352-4Interessada: Associação Desportiva e Social The Helena S BallesAssunto: Evento decorrente de Emenda ParlamentarEvento/projeto: Campeonato Liga Leste de Basquete I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (101030005 e 101030147), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (105590596) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105743360), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a Associação Desportiva e Social The Helena S Balles, CNPJ nº 37.910.391/0001-91, para a realização do evento/projeto denominado "Campeonato Liga Leste de Basquete", com execução no período de 29/06/2024 a 14/07/2024, conforme plano de trabalho (105588450), que tem como montante total o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.5001.7006.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 51.395/2024 (105693088).3. DESIGNO como gestora da parceria a ser celebrada a servidora Gabriella Brito Galvão, RF: 928.859-7, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbida de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014.4. Considerando a advertência constante no parecer jurídico (105743360) e a necessidade de garantir a efetividade ao recurso previsto no art. 32 do Decreto Municipal n. 57.575/2016 determino que o pagamento poderá ocorrer 5 dias após a publicação desse despacho, se não houver impugnação. Caso haja a impugnação, o pagamento ficará pendente até o julgamento dessa impugnação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105588450

Documento: 105910648   |    Inexigibilidade de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

Campeonato Paulista de Flag Football Infantil

Descrição detalhada do objeto

Implementar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a nova modalidade olimpica para um novo publico, assim transformando expectativa em futura realidade, com a inclusão da modalidade FLAG FOOTBALL nas Olimpiadas em 2028, precisamos fomentar uma nova base de futuros atletas, O FLAG FOOTBALL tem como objetivo oferecer à população campeonato esportivo gratuito, além de promover o esporte e a saúde da população, proporcionando a valorização dos espaços públicos, o lazer e a cultura. Ainda, o projeto melhora o ambiente sócio educacional da comunidade, aproximando a população da Administração Pública Municipal e gera a oportunidade de que a população, em especial de baixa renda, possa participar de campeonatos gratuitos. A participação nospresentes campeonatos estimula a prática de atividade física pelas comunidades que, ao formar equipes para competição, passam a praticar atividade física de forma contínua. Tal prática não só gera todos os benefícios à saúde dela decorrentes, como também fortalece os laços comunitários e o convívio social. Idade de 8 - 16 anos, o site será feita as inscrições, será mantido atualizado por 90 dias. Teremos os times no site que irão participar do campeonato, teremos as classificações, os proximos jogos com datas e horários.

Justificativa

Repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento.

Fundamentação legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014

Local de execução

São Paulo/SP

Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo SEI nº 6019.2024/0001143-2Interessada: Federação Paulista de Futebol AmericanoAssunto: Evento decorrente de Emenda ParlamentarEvento/projeto: Campeonato Paulista de Flag Football Infantil I - DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (100200024 e 100200076), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (105773502) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105873977), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de termo de fomento entre esta Pasta e a Federação Paulista de Futebol Americano, CNPJ nº 32.780.886/0001-20, para a realização do evento/projeto denominado "Campeonato Paulista de Flag Football Infantil", com execução no período de 01/07/2024 a 06/10/2024, conforme plano de trabalho (105771696), que tem como montante total o valor de R$ 199.854,42 (cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois) decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar à lei orçamentária anual, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$ 199.854,42 (cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.501.7039.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 53.039/2024 (105817903).3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor Thiago Wagner dos Reis RF: 920.701-5, que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbido de:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria nº 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.4. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 197/SEME/2023, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 197/SEME/2023. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Encaminhe-se à Assessoria Técnica/Imprensa para publicação na página da SEME e, concomitantemente, remeta-se para publicação no DOC.2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis.3. Em seguida, à SEME/DGPAR para formalização do termo de xxx, o qual somente poderá ser assinado se não houver impugnação do extrato de dispensa de chamamento público publicado na página da SEME, conforme dispõe o art. 32, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014.4. Considerando a advertência constante no parecer jurídico (105873977) e a necessidade de garantir a efetividade ao recurso previsto no art. 32 do Decreto Municipal n. 57.575/2016 determino que o pagamento poderá ocorrer 5 dias após a publicação desse despacho, se não houver impugnação. Caso haja a impugnação, o pagamento ficará pendente até o julgamento dessa impugnação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105771696

Departamento de Gestão de Parcerias

Documento: 105811019   |    Extrato de Contratação (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2024/0000852-0

Número do Contrato

Termo de Fomento 157/SEME/2024

Objeto do Contrato

visa preparar gestores para interagir melhor com produtos de material esportivo, serviços e profissionais, a fim de melhorar o desempenho de seus atletas, tanto em competições quanto em atividades físicas, e, de maneira geral, para a população.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO FAMILIA DO ESPORTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

45.357.317/0001-18

Dotação orçamentária

19.10.27.812.3017.4.503.33503900.00.1.501.7041.1

Nota de Empenho

76464

Natureza da Despesa

Recurso originário de emenda parlamentar para custeio de evento esporte/lazer realizado por OSC.

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

26/06/2024

Data de Fim

26/09/2024

Principal

Fundamento Legal

Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2024

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

26/09/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105809983

Anexo II (Número do Documento SEI)

105378552

Anexo III (Número do Documento SEI)

105008353

Anexo IV (Número do Documento SEI)

105006523

Anexo V (Número do Documento SEI)

099201890

Prazo de execução da parceria

Data de Início

26/06/2024

Data de Fim

26/06/2024

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Secretário Municipal: Celso Gonçalves Barbosa

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro - (11) 3293-2714 e (11) 3293-2715

Assessoria Jurídica

Documento: 106007841   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 5010.2024/0001795-1Interessado: São Paulo Transporte S/A - SPTrans Assunto: Ref. solicitação da Superintendência de Atendimento e Comercialização - SPTRANS/DG/SAC, de análise de viabilidade jurídica da Proposta de Aditamento aos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, objetivando a centralização dos canais de atendimento, incluindo-se a solução de relacionamento com o cliente, composta por Plataforma de Atendimento Online integrada ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e outros canais disponíveis, validação de dados e serviços de mensageria. I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Relatório Técnico anexado ao doc. 105788770, manifestação da Superintendência Jurídica da SPTrans, doc. 105774965, da Resolução de Diretoria da SPTrans, doc. 105814253 e da manifestação Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 105925285, as quais acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93, 8.987/95, na Lei Municipal nº. 13.241/2001 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, AUTORIZO o aditamento Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, objetivando a centralização dos canais de atendimento, incluindo-se a solução de relacionamento com o cliente, composta por Plataforma de Atendimento Online integrada ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica e outros canais disponíveis, validação de dados e serviços de mensageria. Por conseguinte, aprovo a minuta de de Termo de Aditamento anexada aos autos, doc. 105772593, que deverá ser adotada como padrão para todos os contratos a serem aditados.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105979826

Data de Publicação

01/07/2024

Setor de Licitação e Contratos

Documento: 105981684   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Torna-se pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/SMT/2024, Processo Administrativo SEI nº 6020.2024/0010937-3, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/07/2024 às 10:00 horas e será procedida pela Pregoeira Heidy Regina Leite Souza e equipe de apoio, constituída pela Portaria SMT.GAB n.º 050/2023. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital - Documento SEI n° 105930864Termo de Referência - Documento SEI n° 105256539 Heidy Regina Leite SouzaPregoeiraPortaria SMT.GAB n° 050/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

105955829

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105979529   |    Impugnação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho INTERESSADO: SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.ASSUNTO: Impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 002/SMT/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo. DESPACHO I - À vista do contido no presente, em especial as manifestações da Assessoria Técnica, da Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, e, com fundamento no artigo 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONHEÇO, por tempestiva, a impugnação administrativa apresentada pela empresa SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.826.587/0001-77, ofertada em face dos termos do edital da Concorrência Eletrônica n° 002/SMT/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo, e, com relação ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo inalterado o instrumento convocatório.II - PUBLIQUE-SE, e após, prossiga-se com a licitação. CELSO GONÇALVES BARBOSASecretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

Anexo I (Número do Documento SEI)

105917050

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105981414   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90003/SMT/2024

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Plataforma Digital

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT.

Processo

6020.2024/0010937-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

18/07/2024

Hora do sessão

10:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DespachoINTERESSADO: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT - Autorização para Abertura da Licitação. DESPACHO I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a ABERTURA de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo disponibilização e implantação do Entorno Online de Relacionamento com o Cidadão para Informatização de Serviços Públicos, abrangendo ainda serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenções de Sistemas e Serviços Especializados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT", e APROVO a minuta de edital encartada ao doc. 105678256 do presente.II. APROVO, ademais, o Estudo Técnico Prelimininar constante ao SEI 105259840.III. Para o processamento do certame designo a Comissão Permamente de Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, nos termos da Portaria nº 050/SMT.GAB/2023, tendo como Pregoeira a Sra. Heidy Regina Leite Souza, RF. 726.271.0. A equipe de apoio, designada no mesmo instrumento, será indicada oportunamente pela r. Pregoeira.IV. PUBLIQUE-SE no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos sistemas eletrônicos oficiais e em Jornal de Grande Circulação. Após, à SMT/DAF/DA, para prosseguimento. CELSO GONÇALVES BARBOSASecretário Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

Arquivo (Número do documento SEI)

105855513

Procuradoria Geral do Município

Procuradora Geral do Município: Marina Magro Beringhs Martinez

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8614 e (11) 3113-8626

PGM/CGGM/SAF/Divisão de Compras e Contratos

Documento: 106003012   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

DE Nº 90017/PGM/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

MANUTENÇÃO DE PORTAS

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva de portas

Processo

6021.2024/0035548-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/PGM/2024 A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, TORNA PÚBLICO que fará realizar a dispensa eletrônica abaixo: 6021.2024/0035548-5 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/PGM/2024, objetivando-se a contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva nas seguintes portas: - 01 (uma) porta de correr, de esquadria com vidro;- 01 (uma) porta simples de giro, de esquadria com vidro próxima ao quadro de força e,- 01 (uma) porta dupla de giro, de esquadria com vidro, todas instaladas no térreo, na sala destinada ao curso de pós graduação do prédio da PGM/CGGM/PROCED, localizado na Rua Maria Paula, nº 270 - Centro - São Paulo/SP. UASG: 925059 - sistema eletrônico: compras.gov CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (global) - DESTINAÇÃO: EXCLUSIVA para participação de empresas ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, em especial as das Leis Complementares 147/2014 e 155/2016, e, Decreto Municipal nº 56.475/2015. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 01/07/2024 às 8h00.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 8h00.Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00.Horário da Fase de negociação, envio de propostas e documentos de habilitação e julgamento: das 14h00 às 17h00. A D.E. e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.compras.gov.br. Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Divisão de Compras e Contratos - PGM/CGGM/SAF através do telefone 0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, email: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, das 10:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, dias úteis.

Arquivo (Número do documento SEI)

105985853

Documento: 106008307   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

DE Nº 90018/PGM/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Instalação de forro

Objeto da licitação

Contratação de serviço para instalação de forro de placas de gesso acartonado - Drywall

Processo

6021.2024/0031955-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/PGM/2024 A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, TORNA PÚBLICO que fará realizar a dispensa eletrônica abaixo: 6021.2024/0031955-1 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/PGM/2024, Contratação de serviço para instalação de forro de placas de gesso acartonado - Drywall, com previsão de aberturas para inclusão de calhas elétricas e reforço para fixação de suporte para projetor. Fechamentos de vãos com portinhola ou alçapão para permitir manutenção e montagem de parede divisória com placas de gesso acartonado (Drywall), pintura geral no andar térreo, com tinta latéx acrílica, fosco branco, com mão de obra, sem fornecimento do material.Instalação/montagem de 01(uma) divisória tipo "Eucatex" nas medidas de: 3,63m de largura x 2,85m de altura, conforme descrição detalhada abaixo, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com o fornecimento da mão de obra, ferramentas e materiais (somente parafusos) necessários para realização desse serviço, sendo que as placas e requadros serão fornecidos pela contratante. UASG: 925059 - sistema eletrônico: compras.gov CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (global) - DESTINAÇÃO: EXCLUSIVA para participação de empresas ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, em especial as das Leis Complementares 147/2014 e 155/2016, e, Decreto Municipal nº 56.475/2015. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 01/07/2024 às 8h00.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024 às 8h00.Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00.Horário da Fase de negociação, envio de propostas e documentos de habilitação e julgamento: das 14h00 às 17h00. A D.E. e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.compras.gov.br. Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Divisão de Compras e Contratos - PGM/CGGM/SAF através do telefone 0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, email: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, das 10:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, dias úteis.

Arquivo (Número do documento SEI)

106005911

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro

Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900

Comissão Permanente de Licitação

Documento: 105989601   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

009/SIURB/2024

Tipo

Menor preço

Natureza

Obras

Descrição da natureza

Reservatório

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DE DESVIO E DO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DAS CHEIAS DOS CÓRREGOS PARAGUAI E ÉGUAS.

Processo

6022.2024/0005018-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data de início

01/07/2024

Hora de início

08:00

Data de término

10/07/2024

Hora de término

23:59

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

CONSULTA PÚBLICA Nº 009/24/SIURB. PROCESSO Nº 6022.2024/0005018-3. A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que instruem o certame abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DE DESVIO E DO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DAS CHEIAS DOS CÓRREGOS PARAGUAI E ÉGUAS. O valor para a execução dos serviços está estimado em R$ 201.929.333,10 (duzentos e um milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos) e deverão ser executados no prazo estabelecido, conforme o cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Justificativa: Redução de áreas inundáveis e diminuição dos prejuízos causados à população pelas enchentes. Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital, do Contrato e seus Anexos no endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, sessão negócios. As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), exclusivamente na forma eletrônica, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pelo endereço siurbcpl@prefeitura.sp.gov.br, devidamente identificadas com os dados do interessado. As questões formuladas e os pedidos de esclarecimentos devem conter o(s) item(ns) do Edital, do Contrato ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o(s) questionamento(s) se refere(m). Os questionamentos serão publicados juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame.

Arquivo (Número do documento SEI)

105987985

Documento: 105990341   |    Cancelamento (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6022.2023/0005045-9CONCORRÊNCIA Nº 015/22/SIURBOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS NO CÓRREGO PARAGUAI E ÉGUASDESPACHOEm face as necessidades de revisão técnica dos instrumentos processuais, a revogação da Lei nº 8.666/1993 e observada a competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, informo o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS NO CÓRREGO PARAGUAI E ÉGUAS.

Anexo I (Número do Documento SEI)

091903392

Data de Publicação

01/07/2024

Núcleo de Contratos

Documento: 106007360   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

119

Contratado(a)

VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

01129913000175

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

10

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/119/SIURB/23/24 CONTRATO Nº 119/SIURB/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7910.2022/0000474-9 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 025/2022/SPOBRAS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO ANTONIO NAKASHIMA - LOTE 23. OBJETO DO ADITAMENTO: DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATODATA DE ASSINATURA: 26/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

106006823

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretário Municipal: Bruno Marcello de Oliveira Lima

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro - (11) 2075-7240

Assessoria Jurídica

Documento: 105984603   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

Número de processo interno do órgão/unidade

6023.2020/0001311-1

Objeto

a implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital

Descrição detalhada do objeto

a implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital

Conteúdo do despacho

Processo 6023.2020/0001311-1. I - Despacho Autorizatório1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CID/DLD, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento e o acréscimo ao valor do Termo de Colaboração nº 02/SMIT/2020, firmado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL DYNAMIYE - ACESD, inscrita sob o CNPJ de nº 07.157.970/0001-44, cujo objeto é a implantação, operação e manutenção de 5 (cinco) Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários, no âmbito do Sistema Municipal de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital, totalizando o valor de repasse, para o período, em R$ 461.436,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), nos termos do plano de trabalho constante em doc. 105933608, bem como determino que a entidade apresente, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contas da publicação do presente, a regularidade fiscal relativa aos tributos municipais.2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da competente nota de empenho, para suporte do desembolso, onerando a dotação orçamentária nº 23.10.12.126.3001.4420.3.3.50.39.0000.1.500.9001, para a cobertura da despesa com o neste exercício.3. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei Federal nº 13.019/2014, DESIGNO como gestora e suplente da parceria as seguintes servidoras:Gestor(a): Maira Berci dos Santos Oliveira | RF 822.197-9; eGestor(a) Suplente: Lidya Batista | RF 920.457-1.4. APROVO a minuta do Termo de Aditamento constante em doc. 105913713, com a ressalva apontada pela SMIT/AJ.5. Fica a organização da sociedade civil convocada para a assinatura do termo aditivo. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se.2.Encaminhe-se à SMIT/CAF/SEOF, para as providências contábeis cabíveis e posteriormente à SMIT/CAF/SGC, para formalização do termo aditivo.

Documento: 105984162   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

Número de processo interno do órgão/unidade

6023.2017/0000564-4

Objeto

operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da SMIT

Descrição detalhada do objeto

operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da SMIT

Conteúdo do despacho

Processo: 6023.2017/0000564-4. I - Despacho Autorizatório1. Em face dos elementos que instruem o presente, os informes prestados por SMIT/CID/DLD, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 (que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil), no Decreto Municipal nº 57.575/2016 (que regulamenta a Lei 13.019/14 em âmbito municipal) e nos limites da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados de seu vencimento e acréscimo ao valor do Termo de Colaboração nº 31/2014-SES-CCCD, celebrado entre o município e São Paulo, por meio desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Organização da Sociedade Civil - Caritas Campo Limpo - CCL, CNPJ nº 64.033.061/0001-38, cujo objeto, em suma, é a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da SMIT, totalizando o valor de repasse em R$ 92.287,20 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente nota de empenho, suficiente para o custeio total da despesa, a qual onerará a dotação nº 23.10.12.126.3001.4.420.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0.3. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei Federal nº 13.019/2014, DESIGNO como Gestor e Fiscal da parceria os seguintes servidores:GESTOR TITULAR: Maira Berci dos Santos Oliveira RF nº 822.197-9GESTOR SUPLENTE: Lidya Batista RF nº 920.457-14. APROVO a minuta do Termo de Aditamento constante em doc. 105899143, juntamente com o plano de trabalho, anexo ao termo.5. Convoque-se a entidade para a subscrição do ato. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. PUBLIQUE-SE.2. Encaminhe-se à SMIT/CAF/SEOF, para as providências contábeis cabíveis e posteriormente à SMIT/CAF/SGC, para formalização do termo aditivo.

Supervisão de Gestão de Contratos

Documento: 105966306   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

71

Contratado(a)

ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (APTSJC)

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09.105.890/0001-70

Data da Assinatura

27/06/2024

Prazo do Contrato

535

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6023.2022/0002200-9 TERMO DE ADITAMENTO N° 02 AO CONTRATO N° 71/SMIT/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT (46.392.163/0001-68)CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (09.105.890/0001-70) OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na consultoria implantação da metodologia para avaliação da conformidade do Município como Cidade Inteligente Resiliente e Sustentável e realização de Diagnóstico e Registro de Evidências para o processo de Certificação do Município pelas Normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, com o uso da plataforma "CIRS - SICI MAP", fornecida pela ABNT e serviços de consultoria para implantação dos processos e apuração dos indicadores solicitados, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. OBJETO DESTE TERMO: (I) Atualização de cronograma de execução contratual VALOR DO INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.625.400,00 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais)

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105948361

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666

Expediente do Gabinete

Documento: 106000050   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

S/N

Contratado(a)

Manuel Pedreiro Dias

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

11533200882

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 - 6024.2018/0010227-2 - Contrato Locação S/N. locação do imóvel Rua Sabbado d'Angelo, 2075 a 2085 - Itaquera .Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 19.758,36. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105874881

Documento: 106005497   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

06/07

Contratado(a)

Josefh Moura

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

01163027804

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 - 6024.2018/0010858-0 - Contrato Locação 06/07. locação do imóvel Rua Promotor Gabriel Nettuzzi Perez, 81 - Santo Amaro. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 15.030,15. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105876469

Documento: 106004031   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

016/SMADS/2010

Contratado(a)

Paulo Salvati Fico

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08422120860

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0011392-4 - Contrato Locação 016/SMADS/2010. locação do imóvel Rua henrique jacobs, 788/798. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 9.592,15. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105874120

Documento: 106006392   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

06/SMADS/14

Contratado(a)

RESONANCE HOLDING

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

47314110000191

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 - 6024.2018/0010975-7 - Contrato Locação 06/SMADS/14. locação do imóvel Rua Barão de Santo Ângelo, 147 - Brasilândia. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 8.054,60. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105048193

Documento: 106003467   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

05/06

Contratado(a)

Nelson Filandra

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

60881607800

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 004 - 6024.2018/0011036-4 - Contrato Locação 05/06. locação do imóvel da Rua Iguará, 556/560 - Vila Alpina. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$9.531,94. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105876679

Documento: 106002057   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

003/SMADS/2021

Contratado(a)

Maria Aparecida Teresa Luz.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

64692868872

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 -6024.2021/0007181-0 - Contrato Locação 003/SMADS/2021. locação do imóvel Rua Ângelo Catelani, n. 777 , Jardim Roschel, São Paulo, SP. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 2.919,01. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105873861

Documento: 105999322   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

04/SMADS/1

Contratado(a)

Donozor Sella

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

20124193

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 - 6024.2018/0010651-0 - Contrato Locação 04/SMADS/10. locação do imóvel Rua Batista Crespo, 312/316 - Vila Pirajussara - Campo Limpo. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 7.180,26. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105876033

Documento: 106005832   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

06/SMADS2024

Contratado(a)

FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

13.642.211/0001-70

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Ano

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2023/0010509-2 - Extrato da Ata de Registro de Preço 06/SMADS2024, de acordo com o Pregão Eletrônico 08/SMADS/2024, entre SMADS e FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 13.642.211/0001-70. Objetivo : 900 (novecentas) unidades do ITEM 01 (COTA PRINCIPAL) - BEBEDOUROS DE GALÃO. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano . Valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Data da assinatura: 19/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105866153

Documento: 106004886   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

05/SMADS/11

Contratado(a)

Edmir Teixeira

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

68902433820

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003 - 6024.2018/0010579-4 - Contrato Locação 05/SMADS/11. locação do imóvel Rua Cardeal Arcoverde, 1968 - Pinheiros. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 41.183,60. Data da assinatura: 25/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105876854

Documento: 106001065   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

054/SMADS/2022

Contratado(a)

QUADRIFOGLIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

11.994.615/0001-05

Data da Assinatura

12/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 - 6024.2022/0009057-3 - Contrato Locação 054/SMADS/2022. locação do imóvel Rua Coronel Luís Americano, 107 - Vila Azevedo, São Paulo - SP. Objeto: Reajuste contratual valor do aluguel para R$ 28.966,13. Data da assinatura: 12/06/2024 . Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105874649

Documento: 106009626   |    Chamamento Público - Prejudicado (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0012475-5

Número do edital

253/SMADS/2023

Objeto da parceria

"Centro de Acolhida Especial para Famílias"

Conteúdo da Ata de Resultado como Prejudicado

6024.2023/0012475-5 - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da SMADS/GSUAS/SUSAM (doc. 105538345) e da Coordenadoria Jurídica (doc. 105924333), que acolho, TORNO PREJUDICADO o Edital de Chamamento Público n.º 253/SMADS/2023, cujo objeto é a instalação do Serviço Socioassistencial "Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade na modalidade "Centro de Acolhida Especial para Famílias", com oferecimento de 192 vagas, com local de instalação no Distrito São Mateus, com abrangência municipal e sob supervisão da SUSAM - Supervisão de Serviços de Abrangência Municipal, tendo em vista que foi aplicada à única proponente, organização social "Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho", inscrita no CNPJ sob n.º 62.462.528/0001-30, a penalidade de declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos ou entidades de todas as esferas de governo, pela Secretaria Municipal de Cultura, com amparo no disposto pelo artigo 73, inciso III, da Lei Federal n.º 13.019/2014 c/c artigo 64 do Decreto Municipal n.º 57.575/2016 - Processo SEI 6025.2019/0026140-8.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105924333

Documento: 106009808   |    Chamamento Público - Homologação (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2024/0001059-0

Número do edital

035/SMADS/2024

Objeto da parceria

Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico - NPJ

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

6024.2024/0001059-0 - Diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente do parecer apresentado pela Comissão de Seleção, ratificado pela SAS Santana-Tucuruvi (SAS-ST), e das manifestações da Coordenadoria de Proteção Social Especial, Coordenação de Engenharia e Manutenção, Coordenação de Gestão de Parcerias e da Coordenadoria Jurídica, que acolho, com fundamento legal pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Decreto Municipal n.º 57.575/2016 e Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, HOMOLOGO o procedimento de parceria referente ao Edital de Chamamento n.º 035/SMADS/2024 e AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização social OSC Associação Casa de Apoio Amigos da Vida - ACAAV, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.378.253/0001-66, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico - NPJ, com capacidade para 120 vagas, abrangência regional, sob supervisão da SAS Santana-Tucuruvi (SAS-ST), pelo valor do repasse mensal de R$ 41.046,61, para organização sem isenção de cota patronal (valores de acordo com a Portaria n.º 088/SMADS/2022), com a solicitação de concessão de verba de implantação. A vigência do ajuste será de 05 (cinco) anos, de 01/07/2024 a 30/06/2029, prorrogáveis por mais 05 (cinco) anos. II. AUTORIZO a concessão de Verba de Implantação até o valor máximo de R$ 5.000,00, condicionada à formalização de requerimento específico dirigido à Supervisão de Assistência Social - SAS-ST, detalhando a forma de utilização do recurso conforme disposto na Instrução Normativa Nº 02/SMADS/2024, bem como à apresentação de orçamentos que atestem os respectivos preços de cada item, devendo ser atendida somente a quantia que for devidamente comprovada pela OSC. III. AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária de n.º 93.10.08.244.3023.6.242.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva n.º 48.113/2024. IV. Nos termos do art. 60, II da Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, a Sra. Bruna Martin Paschoal, portadora do RF n.º 823.561-9, será a gestora desta parceria, sendo sua suplente a Sra. Milena de Souza Bonfim Shiquete, portadora do RF n.º 788.176-2. V. Nos termos do art. 60, II da Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte composição: a) Sheyla Roberta Paz Pereira, portadora do RF n.º 823.534-1 - Titular;b) Ivelize Oliveira Ferraz, portadora do RF n.º 823.523-6 - Titular;c) Sidney Rezende Azevedo, portador do RF n.º 850.981-6 - Titular;d) Felipe Bazo Torres, portadora do RF n.º 631.846-1 - Suplente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105954580

Documento: 105998498   |    Extrato de Ata de Registro de Preço (NP)

Principal

Número do Contrato

52/SMADS/2024

Contratado(a)

SOFTPARK INFORMATICA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

00.752.995/0001-47

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

48

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2023/0012027-0 - Ordem de serviço do Contrato 52/SMADS/2024, SOFTPARK INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.752.995/0001-47.Objetivo fornecimento de licença temporária (locação) de sistema computacional para gerenciamento e gestão integrada dos ajustes .Autorizada a dar inicio de serviço em 07 de junho de 2024- Data da assinatura: 07/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104804526

Documento: 106010128   |    Dispensa de Chamamento Público (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2024/0001804-3

Objeto

SAICA

Descrição detalhada do objeto

"Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com capacidade para 15 (quinze) vagas

Justificativa

hipótese de dispensa de chamamento público prevista no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14, art. 30, inciso IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16 e no artigo 30, inciso III da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024; impossibilidade de interrupção do serviço no território com vulnerabilidade social.

Fundamentação legal

Fundamento legal nos artigos 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14, art. 30, inciso IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

6024.2024/0001804-3 - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, especialmente, a manifestação da gestora da parceria (099573227), da supervisora da SAS-Lapa (099573346), e das manifestações da Coordenadoria de Proteção Social Especial (10032100 e 105417518), Coordenação de Engenharia e Manutenção (104855832), da Coordenação de Gestão de Parcerias (100796890) e da Coordenadoria Jurídica (105849520), que acolho, com fundamento legal nos artigos 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14, art. 30, inciso IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16 e no artigo 30, inciso III da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES - AGES, inscrita no CNPJ matriz sob o nº 50.059.070/0001-93, utilizando-se o CNPJ da Filial - nº 50.059.070/0003-55 para fins de cumprimento de obrigações de conta bancária específica da parceria, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com capacidade para 15 (quinze) vagas, com abrangência nos Distritos da Subprefeitura da Lapa, sob supervisão da SAS-Lapa, com o valor de repasse mensal de R$ 151.402,30 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), para organização sem isenção (valores de acordo com a Portaria nº 88/SMADS/2022), sem concessão de verba de implantação, com vigência de 5 (cinco) anos, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2029. II - Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público: "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA", com capacidade para 15 (quinze) vagas, com abrangência nos Distritos da Subprefeitura da Lapa, sob supervisão da SAS-Lapa; ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES - AGES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.059.070/0001-93, devidamente cadastrada em SMADS, com expertise para a prestação dos serviços assistenciais objeto do termo de colaboração; atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, executadas por organização da sociedade civil previamente credenciada; serviço regulamentado na Portaria n.º 46/SMADS/2010; serviço em continuidade ao TC n.º 229/SMADS/2019; OSC com inscrição regular no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS; vigência de 5 (cinco) anos de 01/07/2024 a 30/06/2029; hipótese de dispensa de chamamento público prevista no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/14, art. 30, inciso IV, do Decreto Municipal nº 57.575/16 e no artigo 30, inciso III da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024; impossibilidade de interrupção do serviço no território com vulnerabilidade social.III - Nos termos do disposto no art. 32, parágrafo segundo do Decreto n.º 57.575/2016, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para impugnação da justificativa constante no item II deste despacho, a qual poderá ser protocolada no Setor de Expediente da SMADS, situada na Rua Líbero Badaró, n.º 425 - 36º Andar.IV - AUTORIZO, outrossim, o empenho de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária de nº 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 47.065/2024.V - Nos termos do artigo 31, inciso IX da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, foi designada como gestora da parceria a servidora Adriana Gomes Murador, portadora do RF nº 788.718.3 e sua suplente a servidora Thais Pranzetti Barreira, portadora do RF nº 779.355.3. VI - Nos termos do artigo 31, inciso IX da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores: a. Aparecida Cecília da Cruz - RF nº 633.606.0 - Titular; b. Leila Nordi Murat - RF nº 558.433.7 - Titular; c. Ester Soares de Souza - RF nº 912.207.9 - Titular; d. Volnei da Silveira Marinho - RF nº 781.274.4 - Suplente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105849520

Anexo II (Número do Documento SEI)

105852243

Documento: 106009943   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2021/0000441-1

Objeto

CCA

Descrição detalhada do objeto

"Centro para Crianças e Adolescentes - CCA, com capacidade de oferecimento de 180 vagas

Conteúdo do despacho

6024.2021/0000441-1 - À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pelas manifestações da Gestora da Parceria (doc. SEI 102162564), informações de SAS Capela do Socorro (doc. SEI 102164651 e 103047876), Coordenadoria de Proteção Social Básica (doc. SEI 103172641), Coordenação de Gestão de Parcerias (doc. SEI 100148721) e Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 106000427), que acolho, e com fundamento no disposto pelo artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e artigos 177 e 178 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração n.º 170/SMADS/2021, firmado entre a municipalidade e a organização social INSTITUTO VIVA MELHOR, inscrita no CNPJ nº 08.002.631/0001-51, cujo objeto é a prestação do serviço socioassistencial "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Centro para Crianças e Adolescentes - CCA, com capacidade de oferecimento de 180 vagas, sob a supervisão da SAS Capela do Socorro, para nele constar: a) Fica ACRESCIDO o valor de R$ 25,40 para complementação com as despesas com o IPTU, totalizando para esta despesa o valor mensal de R$ 584,15.b) Ficam REDUZIDAS 60 VAGAS no serviço, totalizando 120 vagas ofertadas.c) Fica REDUZIDO o valor mensal de R$ 21.881,16, considerando a alteração das vagas.d) O valor de repasse mensal para a execução do serviço perfaz R$ 52.977,37, valor atualizado pela Portaria n.º 088/SMADS/2022.e) A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresentado pela OSC parceira faz parte integrante do referido termo independente de transcrição.f) Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

106001916

Coordenação de Gestão de Parcerias - CGPAR

Documento: 106017556   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0009617-4

Número do contrato

TC 557/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO RECICLÁZARO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

03.960.066/0006-26

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 557/SMADS/2023, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/11/2023

Data de Fim

31/10/2028

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

28/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105954180

Anexo II (Número do Documento SEI)

105953967

Documento: 106017488   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2021/0007342-1

Número do contrato

TC 288/SMADS/2021

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS - FRATERNIDADE MISSIONÁRIA O CAMINHO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.334.779/0001-03

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 288/SMADS/2021, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/11/2021

Data de Fim

31/10/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

18/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

106004686

Anexo II (Número do Documento SEI)

106004135

Documento: 106017466   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2020/0000824-5

Número do contrato

TC 184/SMADS/2020

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CRIANÇA BRASIL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

58.373.234/0001-64

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 184/SMADS/2020, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

20/07/2020

Data de Fim

19/07/2025

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

24/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105641033

Anexo II (Número do Documento SEI)

104473498

Documento: 106017529   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0007810-9

Número do contrato

TC 604/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CASA LAR.

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO - SOBEST

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.559.960/0001-18

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 604/SMADS/2023, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

24/12/2023

Data de Fim

23/12/2028

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

19/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

106003286

Anexo II (Número do Documento SEI)

106001930

Documento: 106017398   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2019/0002583-0

Número do contrato

TC 262/SMADS/2019

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São P

Nome do Contratado (entidade parceira)

SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE A

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

02.627.820/0001-33

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 262/SMADS/2019, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/09/2019

Data de Fim

31/08/2024

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

24/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105658269

Anexo II (Número do Documento SEI)

103949761

Documento: 105708841   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2022/0001754-0

Número do contrato

TC 118/SMADS/2022

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: MSE-MA SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO SOCIAL SANTO DIAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

58.409.871/0001-43

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 118/SMADS/2022, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/10/2022

Data de Fim

30/09/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

20/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105631542

Anexo II (Número do Documento SEI)

104479575

Documento: 106017378   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0010991-8

Número do contrato

TC 122/SMADS/2024

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São P

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.919.155/0001-40

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 122/SMADS/2024, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

05/04/202

Data de Fim

04/04/2029

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

11/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105671182

Anexo II (Número do Documento SEI)

105670537

Documento: 106017476   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2021/0007667-6

Número do contrato

TC 015/SMADS/2022

Número do Termo Aditivo

TERMO DE ADAPTAÇÃO

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS

Nome do Contratante

Prefeitura do Município de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.000.703/0001-33

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Fica ajustado que a presente parceria firmada através do Termo de Colaboração 015/SMADS/2022, passará a ser regida pelos termos da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, publicada em 18/03/2024, a qual revogou a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, e regulamenta o Decreto Municipal 57.575/2016, Lei Federal 13.019/2014 e Portaria 24/SMADS/2024, publicada em 21 de maio de 2024. CLÁUSULA 2ª: A presente adaptação não prejudica o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas do instrumento de celebração da parceria e os respectivos termos aditivos, eventualmente firmados. CLÁUSULA 3ª: A partir do presente ajuste, todos os procedimentos realizados deverão ter observância ao estabelecido pela Instrução Normativa IN 02/SMADS/2024, eventuais disposições do Termo de Colaboração que colidirem com a normativa, deverão ser dirimidas conforme disciplinado pela norma, adaptando-se a normativa as disposições em contrário.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

16/01/2022

Data de Fim

15/01/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

Portaria 24/SMADS/2024

Fundamento Legal

Portaria 24/SMADS/2024

Data da Assinatura do Termo Aditivo

24/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105957175

Anexo II (Número do Documento SEI)

105957084

Secretaria Municipal de Cultura

Secretária Municipal: Lígia Jalantonio

Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000

Núcleo de Publicação

Documento: 106001041   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016084-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Duende Verde na Selva Cinzenta

Processo

6025.2024/0016084-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Tiago Morais Silva Santos, CPF nº 386.090.218-07, por intermédio de RAFAEL GOMES DA SILVA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Duende Verde na Selva Cinzenta DATA: 24/07/2024 - Quarta-Feira às 11:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC) - Localizado em Rua Nazle Mauad Lufti, 169 - Parque Tamari - São Paulo/SP CEP: 04891-020 VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.098/2024 (105497324). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782926

Documento: 106011123   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017172-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Barbara Stefany da Silva Moura - Fanieh - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017172-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105815210) e 105815206, no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Barbara Stéfany da Silva Moura (CPF nº 512.781.228-26), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rio Sampa Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 53.943.988/0001-99 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Barbara Stefany da Silva Moura - Fanieh - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 30/06/2024 a 21/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Gen Moreira Couto (abertos), Rua Comandante Taylor (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 ( cento e quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.509/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

106008032

Documento: 105975463   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016195-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Sarau - Elas São Pretas.

Processo

6025.2024/0016195-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105305699), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105305709), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105305704), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Dulce Pereira Monteiro Vieira (CPF nº 181.635.888-61), nome artístico "Dulce Monteiro" e as demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105305704), por intermédio de 45.850.634 ALESSANDRO ALMEIDA SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.850.634/0001-71. OBJETO: Sarau - Elas São Pretas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal São Mateus (CC), 16:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105305709. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.171/2024 (105739417). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940 8, e Omar Cardoso, RF 7619839, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105865780

Documento: 105991741   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016223-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - "Memória e processo".

Processo

6025.2024/0016223-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Rodrigo de Souza Caldas, CPF nº 228.904.148-33, por intermédio de RAFAEL GOMES DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - "Memória e processo".. DATA: 25/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC). VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.241/2024 (105513781). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782919

Documento: 105967163   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017017-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Contação de histórias - Coletivo BrinCapoeirar - A VOLTA QUE O MUNDO DEU.

Processo

6025.2024/0017017-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105728239), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105728253), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105728248), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Bezerra da Silva (CPF nº 172.564.748-65), nome artístico "Carlos Raça" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de CARLOS BEZERRA DA SILVA 17256474865, inscrita no CNPJ sob o nº 28.599.214/0001-45. OBJETO: Contação de histórias - Coletivo BrinCapoeirar - A VOLTA QUE O MUNDO DEU. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 02/08/2024 a 07/08/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Paulo Duarte (CSMB), Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB), com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 (duas) apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme Relatório Check list (105728253) VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.553/2024 (105768172). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rosana Aparecida Santana, RF nº 655.730.9, e, Elaine Telles Rodrigues RF nº 5808341, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105924151

Documento: 106011906   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016865-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de Circo - Família Dell Agnollo: 70 anos de Amor ao Circo.

Processo

6025.2024/0016865-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105628042), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105628062), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105628046), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ademir Ferreira da Silva (CPF nº 900.865.46), nome artístico "Palhaço VaiVai" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105628046), por intermédio de MERCIA BATISTA PEREIRA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.143.294/0001-06. OBJETO: Espetáculo de Circo - Família Dell Agnollo: 70 anos de Amor ao Circo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/07/2024, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 30/07/2024 - Terça-Feira - Local: (CCC) Chácara Jockey - Horário: 14:00 - Duração: 60 min. 30/07/2424 - Terça-Feira - Local: (CCC) Chácara Jockey - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.436.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.260/2024 (105887219). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriel Marques Almeida de Oliveira, RF 895.902.1 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105976547

Documento: 105999414   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017011-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Família Sambafro - Família Sambafro - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017011-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105724402), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leandro Roberto da Silva Sousa (CPF nº 337.785.928-40, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de LURAGRI PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.081.410/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Família Sambafro - Família Sambafro - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Santa Quitéria (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52711/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105975380

Documento: 106009137   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016733-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Cicinho Silva - Cicinho Silva e Banda.

Processo

6025.2024/0016733-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105578130), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105578149), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105578139), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cicero Luiz Severino da Silva (CPF nº 321.762.488-21), nome artístico "Cicinho Silva" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105578139), por intermédio de LUARADA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.936.881/0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cicinho Silva - Cicinho Silva e Banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/08/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 04/08/2024 - Domingo - Local: (CC) Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Localizado em Praça Oscar da Silva , 110 - Vila Guilherme - São Paulo/SP CEP: 02067-070 - Horário: 17:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.258/2024 (105886129). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8 e, como substituto(a), Thiene Rodrigues Chemin, RF 726.511.5/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105978614

Documento: 105942600   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016944-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Sodomita - Sodomita - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016944-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105683873), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nia Naya Kemilly VItória Oliveira dos Santos (CPF nº 383.100.618-03), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 53.393.877 KETULLY DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº : 53.393.877/0001-56 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sodomita - Sodomita - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Largo do Paissandu (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52678/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105940019

Documento: 105945945   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016353-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Daniela Araújo - Daniela Araújo - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016353-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105387032), do Estudo Técnico Preliminar (105388485), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105397835) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105398452), do parecer da Assessoria Jurídica (105463349), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105387807), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Daniela Araujo de Sousa (CPF nº 355.695.328-54 ), nome artístico "Daniela Araujo", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105387807), por intermédio de ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Daniela Araújo - Daniela Araújo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024 - Sábado às 18:00, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: (Espaços Abertos) Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos - Localizado em Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos, 1 - Jardim Myrna - São Paulo/SP CEP: 04856070 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check-List (105398452) VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 49.750 (105424136). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105463544

Documento: 106011061   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017191-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Mc Menor MR - Menor Mr - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017191-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105819464), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HUALTER DA SILVA SANTOS (CPF nº 469.323.278-56), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rio Sampa Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.988/0001-99 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mc Menor MR - Menor Mr - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 30/06/2024 a 14/07/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Gen Moreira Couto (abertos), R. Santa Rosa de Lima (abertos), R. Giacomo Cozzarelli (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53567/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

106007822

Documento: 105966912   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016648-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Ema Stoned - Ema Stoned - Semana do Rock.

Processo

6025.2024/0016648-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105545826), do parecer técnico conclusivo (105545837) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105545841), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105545830), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alessandra Savoy Duarte (CPF nº 332.036.398-07), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de ALESSANDRA SAVOY DUARTE 33203639807, inscrita no CNPJ sob o nº 20.123.013/0001-65. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ema Stoned - Ema Stoned - Semana do Rock. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/07/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Teatro) Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI, dia 09/07/2024 às 17:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$12.000 (doze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme Relatório Check list (105545841). VALOR GLOBAL: R$12.000 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.305/2024 (105642769). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Pedro Da Silva Lima, RF nº 925.262.2, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105924185

Documento: 106004137   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016123-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Marquinhos Sensação - Marquinhos Sensação - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016123-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105269480), do Estudo Técnico Preliminar (105269488), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105269490) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104834424), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105269481), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcos Cesar de Souza (CPF nº 023.463.478-25), nome artístico "Marquinhos Sensação", conforme Declaração de Exclusividade (105269481), por intermédio de FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marquinhos Sensação - Marquinhos Sensação - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/06/2024 a 07/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Av. Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, dia 29/06/2024 às 18:00 e (Espaços Abertos) Rua Geolândia, dia 07/07/2024 às 16:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.623/2024 (105382923). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF nº 9189971, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105627552

Documento: 105990728   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015614-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - Espetáculo Musical - Impactante!.

Processo

6025.2024/0015614-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Rafael da Silva Sena, CPF nº 365.847.738-50, e os demais integrantes do grupo, por intermédio de KoraCi Internacional Audiovisual Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 26.705.617/0001-04, conforme exclusividade. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - Espetáculo Musical - Impactante!. DATA: 17/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC). VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.447/2024 (105756814). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105862923

Documento: 106011890   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016443-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo teatral - Tecendo Histórias - Tecendo Histórias - Mostra Vai

Processo

6025.2024/0016443-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105421099), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105421118), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105421107), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Emily Meirelles de Souza (CPF nº 421.780.788-00), nome artístico "Emily Meirelles" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105421107), por intermédio de COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.247.129/0001-31. OBJETO: Espetáculo teatral - Tecendo Histórias - Tecendo Histórias - Mostra Vai PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): ( CCJ (CCJ) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.114/2024 (105841473). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105955161

Documento: 105983198   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015989-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Performance - Yamititkwa Sato - Fulni-ô - (Re)existir - Gincana Tribal - Brincadeiras indígenas.

Processo

6025.2024/0015989-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105189994), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105190016), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105190002), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Tarcísio Bazilio de Moura (CPF nº 106.615.674-35), nome artístico "Twlkya" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105190002), por intermédio de 35.418.328 MICHELE HERNANDES CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.418.328/0001-07. OBJETO: Performance - Yamititkwa Sato - Fulni-ô - (Re)existir - Gincana Tribal - Brincadeiras indígenas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/08/2024 a 09/08/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAIS, DATAS e HORÁRIOS:08/08/2024 - Biblioteca Paulo Duarte (CSMB), 14:00 - Duração: 60 min.09/08/2024 - Biblioteca Affonso Taunay (CSMB), 10:00 Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105190016. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.244/2024 (105548440). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rosana Aparecida Santana, RF 655.730.9, e Meire Rose Stankevicius Bassi, RF 740.627.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105725691

Documento: 106011919   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0013746-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - IVAN VILELA - Ivan Vilela | Palestra: Música Caipira - Cultura, Resistência e Enraizamento

Processo

6025.2024/0013746-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (103947863), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ivan Vilela Pinto(CPF nº 584.173.626-49), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio deDifusa Arueira Produções Artísticas Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.970.763/0001-35 OBJETO: Palestras e debates - IVAN VILELA - Ivan Vilela | Palestra: Música Caipira - Cultura, Resistência e Enraizamento PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Sala de Estudos (BMA) VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53492/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3 e, como substituto(a), Alvaro de Souza Machado Neto, RF 887.313.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105977874

Documento: 105947412   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016327-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DOCE ENCONTRO - Doce Encontro - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016327-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105379423), do Estudo Técnico Preliminar (105380670), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105381117) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105381761), do parecer da Assessoria Jurídica (105727794), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105379845), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Joaquim Reis Neto (CPF nº 224.085.488-02), nome artístico "Neto" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105379845), por intermédio de ALUCINADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.732.998/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DOCE ENCONTRO - Doce Encontro - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024 - Sábado às 17:30, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Rua Koshun Takara, 1 - Vila Dionisia - São Paulo/SP CEP: 02671-110 (aberto) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check-List (105381761) VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 51.268/2024 (105627555). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105727827

Documento: 105974582   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016858-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - William Zimbabwe - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016858-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105617468), do parecer técnico conclusivo (105618552) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105617492), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105617472), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: William Carlos Santiago (CPF nº 132.017.098-67), nome artístico "William Zimbabwe", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105617472), por intermédio da sociedade empresária BLACK MAD PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.070.959/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - William Zimbabwe - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: Praça Santissima Trindade - Casa Verde Alta, 02543-180 | Subpref. Casa Verde-Cachoeirinha, 19:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme check list 105617492. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.447/2024 (105682900). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790, e Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105704236

Documento: 105976895   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015506-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Performance - HUAYLARSH - Huaylarsh - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

Processo

6025.2024/0015506-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104930642), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104930648), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104930644), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sandy Willy Cobos Borda (CPF nº 233.187.298-84), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104930644), por intermédio de 49.774.654 TANIA ROCIO BERNUY ILLES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.774.654/0001-61. OBJETO: Performance - HUAYLARSH - Huaylarsh - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024 - Domingo às 15:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Av. Mario de Andrade : (Espaços Abertos) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.192/2024 (105513787). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105830244

Documento: 106007295   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016225-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Mulheres Negras no Hip Hop e no Protagonismo Periférico.

Processo

6025.2024/0016225-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105317580), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105319684), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105318637), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vanessa Aparecida Galdino Cardoso (CPF nº 227.007.248?01), nome artístico "Vanessa Kryolla" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 18.998.729 VANESSA APARECIDA GALDINO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.998.729/0001?64. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mulheres Negras no Hip Hop e no Protagonismo Periférico. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC), 17:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105319684. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.769/2024 (105428216). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Stephany Meireles Barbosa, RF 8959994, e Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940 8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105443033

Documento: 105948036   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016618-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Fundo de Quintal - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016618-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105521390), do Estudo Técnico Preliminar (105521405), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105521410) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105521413), do parecer da Assessoria Jurídica (105727985), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105521391), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rogerio Antunes Cerqueira (CPF nº 053.955.197-00 ), nome artístico "Rogerio Cerqueira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105521391), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL TOBIAS BRAGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.620/0001-49. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fundo de Quintal - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024 - Domingo às 20:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Praça Madre Maria Josefina Villac (abertos) - Localizado em Avenida Félix Nascentes Pinto - Jardim Helena - São Paulo/SP CEP: 08090280 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 129.000,00 ( cento e vinte e nove mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105521413) VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 ( cento e vinte e nove mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 50.417 (105586557). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105728013

Documento: 105978790   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016497-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

6025.2024/0016497-5

Objeto da licitação

Teatro Adulto - Núcleo Teatro do Indivíduo - Aí vem seu homem.

Processo

6025.2024/0016497-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105451009), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105451033), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105451016), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODOLFO PEREIRA DE LIMA (CPF nº 257.660.258-40 ), nome artístico "RODOLFO LIMA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105451016), por intermédio de CELOPHANE CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.727.578/0001-11. OBJETO: Teatro Adulto - Núcleo Teatro do Indivíduo - Aí vem seu homem. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/08/2024 a 25/08/2024, totalizando 11 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso (Teatro), com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (11). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00, para uma sessão, as demais reversão de bilheteria). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Reversão da Bilheteria: As apresentações que acontecerão do dia 03/08/2024 a 25/08/2024 terão reversão de 100% da bilheteria ao contratado sendo que os ingressos terão o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada. Cachê: A apresentação do dia 02/08/2024 terá pagamento de cachê no valor de R$ 5.500,00 e a bilheteria desse dia terá retenção de 100% do valor bruto arrecadado ao FEPAC. O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, que pode ser solicitada a partir do dia 05/08/2024.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.310/2024 (105645402). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathália Gabriel , RF 771.434.3 e, como substituto(a), Egydio Bottura Júnior, RF 645.806-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105822520

Documento: 106011788   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017069-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Intervenção Artística - O Arraial d?Os Capoeira - Festa Junina de Rua

Processo

6025.2024/0017069-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (105758064), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Hermes Medeiros da Silva (CPF nº 022.015.234-95),Felipe Gustavo Roseno Gonçalves (303.118.518-86), Cleber Santos Almeida (CPF: 263.248.978-42), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de VIVA CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.972.468/0001-43 OBJETO: Intervenção Artística - O Arraial d?Os Capoeira - Festa Junina de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/24 LOCAL e HORÁRIO:14h: Trio Macaíba16h: Bloco Os Capoeira19h: Fuá do GueguéRua Belmiro Braga, alt do n° 186 - Pinheiros (via pública) VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53159/2024 II -Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o servidor Danilo Augusto Leite RF 822.832.9 e, como substituto, Théo Ferreira Brito RF 924.895-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105978568

Documento: 106011968   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016282-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - Filipe Grimaldi - Painel de Grafite Grimaldi

Processo

6025.2024/0016282-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105341807), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105341824), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105341816), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Filipe Grimaldi (CPF nº 341.310.898-07), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105341814), por intermédio de C F Herszenhut Produções Culturais Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.114.973/0001-30. OBJETO: Intervenção Artística - Filipe Grimaldi - Painel de Grafite Grimaldi PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/07/2024 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Centro Cultural Tendal da Lapa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 29.970,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.135/2024 (105849473). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Bruno Ferreira de Novais, RF nº 805.261.1 - e, como substituto(a), Ludmila Lopes, RF 753.754.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105977494

Documento: 105968404   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016641-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Jah Queens Sounds - Jah Queens Sounds - DMR.24.

Processo

6025.2024/0016641-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105541019), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105541049), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105541025), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Hlma Sena Coelho (CPF nº 398.854.258-02), nome artístico "Lady Blu" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 54.622.317 HILMA SENA COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.622.317/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jah Queens Sounds - Jah Queens Sounds - DMR.24. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/08/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Deputada Ivete Vargas (abertos), no dia 04/08/2024, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105541049). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.390/2024 (105663581). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105813941

Documento: 105963990   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016337-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Leozin Sanfoneiro - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016337-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105381821), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105382645), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105382259), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leonardo Millian Vicente (CPF nº 482.627.668?06), nome artístico "Leonardo Millian" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105382259), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Leozin Sanfoneiro - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: Rua Itambé do Mato Dentro (abertos), 19:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105382645. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.440/2024 (105680776). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790, e Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105698916

Documento: 105976948   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016361-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - RockFun Legends - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016361-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105389793), do parecer técnico conclusivo (105389803) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105389805), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105389795), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edson Martins da Costa Verdade (CPF nº 455.259.861-91), nome artístico "Dino Verdade" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105389795), por intermédio de AGENCIA RVL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.159.550/0001-51. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - RockFun Legends - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 21/07/2024 - Domingo - Local: (Espaços Abertos) Centro Esportivo Tietê - Localizado em Avenida Santos Dumont, 843 - Luz - São Paulo/SP CEP: 01101-000 - Horário: 12:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.184/2024 (105513326). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105840506

Documento: 105992403   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015622-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - VIC MILLER.

Processo

6025.2024/0015622-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Victor Vieria Lopes, CPF nº 494.218.388-07, por intermédio de 47.407.487 CRISTIANO DE CARVALHO ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 47.407.487/0001-95, conforme exclusividade. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - VIC MILLER. DATA: 18/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.480/2024 (105340848). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782928

Documento: 105942664   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016942-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Coletivo Amem - Coletivo Amem - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016942-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105682314), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Filipe Martiniano Couto (CPF nº 345.614.818-69), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Amem - Coletivo Amem - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Largo do Paissandu (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52728/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105940038

Documento: 105983124   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015215-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Palestras e debates - PC Marciano - Literatura Viva: conversa com PC Marciano - Literatura Periférica de Transformação

Processo

6025.2024/0015215-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104800588), que neste ato APROVO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (104802346), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23,a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104801875) observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO CÉSAR MARCIANO , (CPF: 205.357.768-10 ),Nome artístico: "PC Marciano ",conforme instrumento de Exclusividade (104801875), por intermédio de 18.039.839 Paulo César Marciano , inscrita no CNPJ sob nº. 18.039.839/0001-07 .OBJETO: Palestras e debates - PC Marciano - Literatura Viva: conversa com PC Marciano - Literatura Periférica de Transformação .PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 20/07/2024 a 27/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 20/07/2024 - Biblioteca Raimundo de Menezes (CSMB) - 11 h e 27/07/2024 - Biblioteca Viriato Corrêa (CSMB) - 11 h.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00( mil e oitocentos reais )VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº. 50.038/2024 (105467080). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cícera Cleide Mascarenhas Santana, RF 7786174 , e Sandra Machado Alves, RF 780.828-3 , como suplente.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105728176

Documento: 105999060   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016229-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - TRIO ARCOVERDE - APRESENTAÇÃO MUSICAL COM TRIO TRIO ARCOVERDE

Processo

6025.2024/0016229-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105319019), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105319057), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105319029), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jose João de Farias (CPF nº 896.085.698-34 ), nome artístico "Carlinhos Arcoverde" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105319029), por intermédio de SMOKE JUNGLE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.588.565/0001-77. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TRIO ARCOVERDE - APRESENTAÇÃO MUSICAL COM TRIO TRIO ARCOVERDE PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/07/2024 - Sábado às 16:30, totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (105319057) VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 51.409 (105674166). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Rayane Oliveira Belange, RF 9141499 e, como substituto(a), Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105816681

Documento: 105974560   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016864-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Daiana Mazza - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016864-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105625632), do parecer técnico conclusivo (105625659) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105625661), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105625637), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Daiana Paula Pereira (CPF nº 073.957.716-64), nome artístico "Daiana Mazza" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 49.083.379 DAIANA PAULA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.083.379/0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Daiana Mazza - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Avenida Santos Dumont (abertos), 18:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, coforme check list 105625661. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.663/2024 (105714856). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105868503

Documento: 106011752   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016934-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Caio Costta - Caio Costta - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016934-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105678085), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Dorival Luiz Moreira- (CPF nº 021.391.458-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Joel Medeiros Almeida Promoções, inscrita no CNPJ sob o nº 37.595.011/0001-71 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Caio Costta - Caio Costta - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Goiatá (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52729/2024 II -Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105976228

Documento: 105977011   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016255-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Palestras e debates - Turismo de Base Comunitária na Cohab II - Turismo de Base Comunitária na Cohab II -Mostra Vai.

Processo

6025.2024/0016255-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105332302), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105332316), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105332309), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: URIEL BARBOSA LIRA CUNHA (CPF nº 436.957.888-44), por intermédio de 49.950.943 URIEL BARBOSA LIRA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.950.943/0001-74. OBJETO: Palestras e debates - Turismo de Base Comunitária na Cohab II - Turismo de Base Comunitária na Cohab II -Mostra Vai. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 21/07/2024 - Domingo - Local: (CC) Casa de Cultura Municipal Guaianases - Localizado em Rua Castelo de Leça , 0 - Jardim Soares - São Paulo/SP CEP: 08460-161 - Horário: 10:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.046/2024 (105468443). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105815004

Documento: 106009710   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016221-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Netinho de Paula - Netinho de Paula - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016221-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105316251), do Estudo Técnico Preliminar (105316269), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105316271) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105316275), do parecer da Assessoria Jurídica (105482016), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105316255), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jose de Paula Neto (CPF nº 135.275.728-13), nome artístico "Netinho de Paula", conforme Declaração de Exclusividade (105316255), por intermédio de NATWILL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Netinho de Paula - Netinho de Paula - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/07/2024 e 28/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): I) (Espaços Abertos) R Antônio Januário Ferra, 100, dia 06/07/2024 às 13:00 e (Espaços Abertos) R. Projetada, 1, dia 28/07/2024 às 16:00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (105316275) VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 49.667/2024 (105395952). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105482146

Documento: 105976835   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016371-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - - Gustavo Piqueira | Direção de arte com projeto gráfico e identidade visual da Revista da Mário (n. 77).

Processo

6025.2024/0016371-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105393994), do parecer técnico conclusivo (105394014) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105394018), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105393999), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gustavo Scotto Piqueira (CPF nº 069.159.008-70), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105393999), por intermédio da sociedade empresária CASAREX PROJETOS COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.641.193/0001-86. OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - - Gustavo Piqueira | Direção de arte com projeto gráfico e identidade visual da Revista da Mário (n. 77). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/07/2024 a 18/08/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Sem local/Produção intelectual (BMA). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105394018. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.571/2024 (105710010). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3, e Alvaro de Souza Machado Neto, RF 887.313.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105872434

Documento: 105991320   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015718-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - KELZY

Processo

6025.2024/0015718-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KELVIN GOMES SILVA, CPF nº 243.810.748-07, por intermédio de 47.070.746 VANESSA PIRES DA SILVA MARCAL, inscrita no CNPJ sob nº 47.070.746/0001-35, conforme exclusividade. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - KELZY DATA: 21/07/2024 - Domingo às 17:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP) - Localizado em Largo do Rosário, 20 - Penha de Franca - São Paulo/SP CEP: 03634-020 VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.044/2024 (105468010). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782929

Documento: 106011413   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016939-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Bonde Sertanejo - Bonde Sertanejo - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016939-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105681085), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carlos Alberto Fernandes de Souza (CPF nº 193.562.588-80), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio deNAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bonde Sertanejo - Bonde Sertanejo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Goiatá (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52743/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105976064

Documento: 105975419   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016087-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Traemme

Processo

6025.2024/0016087-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105249164), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105249968), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105249670), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thaeme Felicio da Silva (CPF nº 468.359.168?50), nome artístico "Traemme" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105249670), por intermédio de AGRADA GREGOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.094.502/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Traemme. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 20/07/2024 ? Sábado - Local: (Teatro) Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado ? TDAP ? Localizado em R. Cojuba, 45 ? Itaim Bibi ? São Paulo/SP CEP: 04533?040 - Horário: 20:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.424/2024 (105755239). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Tatto Oliveira , RF 883.136-0 e, como substituto(a), Théo ferreira brito, RF 924.895. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105895570

Documento: 106011201   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016997-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Família Sou Samba Sim - Família Sou Samba Sim - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016997-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, 105720153), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PEDRO ALEXANDRE GABRIEL (CPF nº 273.618.368-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de LURAGRI PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.081.410/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Família Sou Samba Sim - Família Sou Samba Sim - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma LOCAL e HORÁRIO:Praça Santa Quitéria (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53210/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105974910

Documento: 106006889   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0013639-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - Arkano - Palestra - Hip Hop 360° - Profissionalização e Criação de Oportunidades de Renda

Processo

6025.2024/0013639-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (103883666), da informação com check list de CAF/SCA/CO (103883700), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (103883678), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Felipe de Oliveira (CPF nº 314.105.358-86), nome artístico "Mc Arkano", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (103883678), por intermédio de FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886, inscrito no CNPJ sob o nº 39.462.844/0001-90. OBJETO: Palestras e debates - Arkano - Palestra - Hip Hop 360° - Profissionalização e Criação de Oportunidades de Renda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal São Mateus (CC), 16:00 Duração:60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 103883700. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 47.828/2024 (104919853). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940 8, e Reonildo Diaz Junior, RF 911.191.3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105478509

Documento: 105968350   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016518-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - PEDINDO BIS - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016518-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105463973), do parecer técnico conclusivo (105464001) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105464007), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta/anuência SEI (105463983/105762762), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eduardo Gomes de Lima (CPF nº 291.061.778-59), nome artístico "LEITE MOÇA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105463983), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PEDINDO BIS - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 30/06/2024 - Praça Santíssima Trindade - Casa Verde Alta, 02543-180 | Subpref. Casa Verde-Cachoeirinha - 20 horas - Duração: 60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.284/2024 (105633097). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 918.997.1 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105722652

Documento: 105990283   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016563-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - Individual - Apresentação - DJ Clebersom.

Processo

6025.2024/0016563-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Cleberson do Nascimento Almeida, CPF nº 335.896.798-08. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - Individual - Apresentação - DJ Clebersom. DATA: 28/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL: Vitrine da Dança (Olido). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.439/2024 (105678726). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105862918

Documento: 106011866   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015747-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Banda Sarrabulho - Circulação SP Forró

Processo

6025.2024/0015747-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105033622), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105034045), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105033633), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anderson Aparecido de Freitas Pinheiro (CPF nº 372.165.228-26), nome artístico "Anderson Freitas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105033633), por intermédio de 22.592.849 ANDERSON APARECIDO DE FREITAS PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.592.849/0001-34. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Sarrabulho - Circulação SP Forró PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 23/07/2024 - Terça-Feira - Local: (CC) Casa de Cultura Municipal Brasilândia - Localizado em Praça Benedicta Cavalheiro, 0 - Jardim Maristela - São Paulo/SP CEP: 02806-000 - Horário: 17:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.974/2024 (105810045). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF 912.308-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105985202

Documento: 106000606   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016077-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Minha arte Transforma - Deivs Miranda

Processo

6025.2024/0016077-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Deivis dos Santos Miranda, CPF nº 314.745.878-44, por intermédio de R O D PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.285.386/0001-11, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Minha arte Transforma - Deivs Miranda DATA: 21/07/2024 - Domingo às 11:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Parque Vila do Rodeio (abertos) - Localizado em Rua Igarapé da Bela Aurora, 342 - Conjunto Habitacional Inácio Monteiro - São Paulo/SP CEP: 08472200 VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.084/2024 (105469636). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782925

Documento: 105981987   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0014846-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Intervenção Artística - QUARTAS INTENÇÕES - DECO E VINA

Processo

6025.2024/0014846-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104601506), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104601520), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104601508), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anderson Pereira Machado (CPF nº 293.768.288-01), nome artístico "Dinho Machado" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104601508), por intermédio de ANDERSON PEREIRA MACHADO PRODUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.329/0001-11. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - QUARTAS INTENÇÕES - DECO E VINA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Centro Cultural Santo Amaro, 20:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 104601520. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.289/2024 (105513793). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8, e Bianca Thalia Gomes Leal, RF 897.407.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105721796

Documento: 105967415   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015200-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Sarah Farias - Sarah Farias - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015200-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104795697), do Estudo Técnico Preliminar (104795758), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104795768) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104795770), do parecer da Assessoria Jurídica (105450378), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104795701), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sarah Farias Marau (CPF nº 046.499.974-02), nome artístico "Sarah Farias" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104795701), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sarah Farias - Sarah Farias - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 20/07/2024 a 27/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Anacé (abertos) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 120.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva com transferência de recursos nº 45.239/2024 (105113434). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105450494

Documento: 106010058   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016897-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Ambulantes - Ambulantes - Circuito.

Processo

6025.2024/0016897-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105652672), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105652688), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105652678), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luis Fernando Massagardi (CPF nº 301.652.738-36), nome artístico "Luis Massa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105652678), por intermédio de MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ambulantes - Ambulantes - Circuito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 03/08/2024 a 28/09/2024, totalizando 4 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):I) Local: Chácara Jockey (CCC), no dia 17/08/2024, às 11:00 horas.II) Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista (CC), no dia 24/08/2024, às 20:00 horas.III) Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC), no dia 28/09/2024, às 20:00 horas.IV) Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio Guerra (CC), no dia 03/08/2024, às 18:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 ( vinte e nove mil e seiscentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.332/2024 (105884549). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105985033

Documento: 105962317   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016891-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Bixarte - Bixarte - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016891-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105646704), do parecer técnico conclusivo (105646735) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105646737), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105646718), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Emanuel Felipe Mendes Moreira (CPF nº 709.831.504-43), nome artístico "Bixarte", conforme Declaração de Exclusividade (105646718), por intermédio de Flerte Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.775.366/0001-75. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bixarte - Bixarte - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Largo do Paissandu, dia 30/06/2024 às 20:20. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$15.000,00 (quinze mil reais). VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.479/2024 (105683883). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Pedro Da Silva Lima, RF nº 925.262.2, e, Thamires Cordeiro Nunes RF nº 882.969.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105726703

Documento: 105994927   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016929-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - PAPUM SP É NÓIS - PAPUM SP É NÓIS CONVIDA

Processo

6025.2024/0016929-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105675003), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Ricardo da Silva Sousa (CPF nº 262.698.048-09), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de LURAGRI PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº .19.081.410/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PAPUM SP É NÓIS - PAPUM SP É NÓIS CONVIDA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Santa Quitéria (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53348/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Abilio Hugo Maganha , RF 747.172-6 e, como substituto(a), Abilio Hugo Maganha , RF 747.172-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105973689

Documento: 105991999   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016269-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - O Hip-Hop Salva vidas.

Processo

6025.2024/0016269-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Milena Grandi Sossai, CPF nº 483.381.918-09, por intermédio de RAFAEL GOMES DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - O Hip-Hop Salva vidas. DATA: 28/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Parque Vila do Rodeio (abertos). VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.172/2024 (105513954). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782921

Documento: 105975360   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015611-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata.

Processo

6025.2024/0015611-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104974987), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104975039), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104975039), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luane Nigro Sato (CPF nº 385.972.368-50), nome artístico "Lua Nê" e outra integrante do grupo, por intermédio de LUANE NIGRO SATO 38597236850, inscrita no CNPJ sob o nº 48.236.828/0001-70. OBJETO: Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/08/2024 a 24/08/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):21/08/2024 - Biblioteca Raimundo de Menezes (CSMB), 14:30 - Duração: 60 min.24/08/2024 - Biblioteca Anne Frank (CSMB), 11:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 104975039. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.681/2024 (105717803). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cícera Cleide Mascarenhas Santana, RF 7786174, e William Okubo, RF 711.011.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105885269

Documento: 105975196   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015900-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nicoli Francini - Nicoli Francini - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015900-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105115340), do Estudo Técnico Preliminar (105115352), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105115361) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105115363), do parecer da Assessoria Jurídica (105898279), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105115346), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Nicoli Francine dos Santos Nunes (CPF nº 069.143.349-60), nome artístico "Nicoli Francini", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105115346), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nicoli Francini - Nicoli Francini - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 13/07/2024 a 27/07/2024, totalizando 4 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): I) 13/07/2024 - Sábado às 17:00 Local: Rua Francisco Alves Bezerra, 484 - Parque Edu Chaves - São Paulo/SP CEP: 02228000II) 13/07/2024 - Sábado às 19:00 Local: (Espaços Abertos) Av. ItaqueraIII) 20/07/2024 - Sábado às 20:00Local: (Espaços Abertos) Av. AnacéIV) 27/07/2024 - Sábado às 18:00Local: (Espaços Abertos) Av. Nova PaulistaVALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (105115363) VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 ( duzentos e oitenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 45.239/2024 (105330734). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105565798

Documento: 105963325   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016857-1

Natureza

Selecionar

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Silvano e Ravelly - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016857-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105614765), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105614790), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105614771), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Deusdede Guimarães (CPF nº 066.602.508-83), nome artístico "Silvano" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105614771), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Silvano e Ravelly - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: Rua Itambé do Mato Dentro (abertos), 20:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105614790. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.433/2024 (105679672). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790, e Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105701569

Documento: 105978677   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016281-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Coletivo Cores nos destroços - Artelheiro - A Epopeia de Charles - Mostra Vai.

Processo

6025.2024/0016281-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105341694), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105341710), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105341702), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elias Junio Moreira Santos (CPF nº 484.316.358-94), nome artístico "Artelheiro" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105341702), por intermédio de 53.572.551 LARISSA DE SOUZA AVELINO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.572.551/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Cores nos destroços - Artelheiro - A Epopeia de Charles - Mostra Vai. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA), 20:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105341710. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.917/2024 (105465652). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1, e Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105694880

Documento: 106011233   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016619-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - FESTA JUNINA DOS VIOLEIROS

Processo

6025.2024/0016619-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (104061016), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Fittipaldi (CPF nº 088.879.518-10), João Pereira de Sá (CPF: 332.631.248-20), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.711.010/0001-21 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - FESTA JUNINA DOS VIOLEIROS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 de junho de 2024 LOCAL e HORÁRIO:19h às 20h - Rodrigo Ald?20h às 21h - Cláudio FontanaRua Professor Carlos Callioli, 358Aricanduva - SPClassificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 60 minutos (120 minutos ao total) VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (vinte mil Reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53654/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento RF 836.057.0 e, como substituto(a), Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

106009138

Documento: 106011559   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016879-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Clareou - Clareou - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016879-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105637069), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDO CARLOS BARRETO DA SILVA (CPF nº 088.183.507-22), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rio Sampa Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.988/0001-99 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Clareou - Clareou - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Av. Inajar de Souza (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52654/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105977334

Documento: 105977289   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015178-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Alan Martins - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015178-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104782730), do parecer técnico conclusivo (104783756) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104782789), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104782732), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alan Martins Chaves (CPF nº 379.256.818-70), nome artístico "Alan Martins" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104782732), por intermédio de KOCHELLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.264.996/0001-64. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Alan Martins - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 29/06/2024 - Sábado - Local: (Espaços Abertos) Rua Luigi Alamanni - Localizado em Rua Luigi Alamanni, 0 - São João Clímaco - São Paulo/SP CEP: 04240-020 - Horário: 13:40 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 48.689/2024 (105107640). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105496304

Documento: 105979048   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016625-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Sammy Bee - Sammy Bee - DMR.24.

Processo

6025.2024/0016625-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105532925), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105534198), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105533255), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maura Samilli da Silva Baltazar (CPF nº 430.955.448-20), por intermédio de Maura Samilli da Silva Baltazar, inscrita no CNPJ sob o nº 53.733.575/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sammy Bee - Sammy Bee - DMR.24. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/08/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Praça Deputada Ivete Vargas, dia 04/08/2024 às 11:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme checklist. VALOR GLOBAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.311/2024 (105646679). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF nº 886.878.6, e, Jussara Pereira Guimarães RF nº 9307648/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105789350

Documento: 105947929   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016479-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Léo e Júnior - Léo e Jr - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016479-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105444042), do Estudo Técnico Preliminar (105569836), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105444071) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105444073), do parecer da Assessoria Jurídica (105617352), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105655260), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wagner Lucas Pereira (CPF nº 309.089.948-50), nome artístico "Júnior" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (105444047), por intermédio de ALEXANDRE EDUARDO CHICARELOCARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Léo e Júnior - Léo e Jr - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Avenida Mariana Caligiori Ronchetti, dia 30/06/2024 às 19:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.350/2024 (105565132). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Marques Almeida, RF nº 931.178.5, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105617429

Documento: 105962787   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016354-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Moreira Jr. - Moreira Jr. - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016354-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105386990), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105387012), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105387002), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Moreira Júnior (CPF nº 263.878.098-78), nome artístico "Moreira Jr." e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (105387002), por intermédio de 28.962.583 MILTON GONCALVES DE BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.962.583/0001-50. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Moreira Jr. - Moreira Jr. - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) R. Puxinana, dia 30/06/2024 às 15:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.381/2024 (105571047). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF nº 9189971, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105729112

Documento: 105999642   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016623-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - Mário Góes - O amor que sinto

Processo

6025.2024/0016623-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105530703), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105530735), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105530708), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mario Goes Amorim (CPF nº 372.829.938-31 ), nome artístico "Mario Goes", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105530708), por intermédio de MG ARTES CENICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.477.143/0001-24. OBJETO: Intervenção Artística - Mário Góes - O amor que sinto PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/07/2024 a 20/07/2024 (Sexta-Feira e Sábado) às 19:00, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL: Cênica (CRD) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105530735) VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 51.294/2024 (105634637). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto(a), Márcia Regina Leal, RF 603.693.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105816863

Documento: 105995602   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017169-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Raffa Augusto - Raffa Augusto - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017169-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105814632), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rafael Augusto Santos da Silva (CPF nº 387.180.128-33), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio deNAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Raffa Augusto - Raffa Augusto - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Rua Itambé do Mato Dentro (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 ( cinquenta e nove mil e oitocentos reais , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53383/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105974687

Documento: 106011655   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016884-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Show de Musica Sertaneja

Processo

6025.2024/0016884-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (105640919), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: APARECIDO PEREIRA (CPF nº 029.338.628 - 59), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de MUNIZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.202.210/0001-30 OBJETO: Show de Musica Sertaneja PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 de junho de 2024 LOCAL e HORÁRIO: Praça Dom Pedro Fulco Morvidi - Vila Pereira Barreto, São Paulo - SP, 02920-020 ( Via Publica )Classificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 60 minutos VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53233/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Antonio Carneiro RF 818.061.0, e, como substituto(a), Natalia dos Santos Dias da Cruz RF 937.586-4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105978367

Documento: 105947833   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016132-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Grupo Katinguele - Katinguelê - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016132-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105274094), do Estudo Técnico Preliminar (105274100), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105274111) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105274113), do parecer da Assessoria Jurídica (105902956), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105274095), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Hudson Lins de Souza (CPF nº 131.721.428-50), nome artístico "Udi" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (105274095), por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Katinguele - Katinguelê - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Madre Maria Josefina Villac (abertos), dia 30/06/2024 às 17:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR GLOBAL: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.620/2024 (105382205). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF nº 9189971, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105479102

Documento: 106011977   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016956-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de dança - Cubo Tóxico - Cubo Tóxico - Mostra Vai

Processo

6025.2024/0016956-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105703556), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105703568), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105703559), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JENIFFER MENDES DE MENEZES (CPF nº 410.575.868-38), nome artístico "Jeniffer Mendes" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de JENIFFER MENDES DE MENEZES 41057586838, inscrita no CNPJ sob o nº 28.495.069/0001-52. OBJETO: Espetáculo de dança - Cubo Tóxico - Cubo Tóxico - Mostra Vai PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Padre José de Anchieta (CSMB) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.133/2024 (105840562). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Pedro Paro de Souza Campos, RF 9239278/1 e, como substituto(a), Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105963587

Documento: 106007505   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015669-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Mostra de Cinema - Sidney Lumet: 100 Anos de Cinema Autêntico (Exibição do filme 12 Homens e Uma Sentença)

Processo

6025.2024/0015669-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104994017), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104996213), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021 e pelo Decreto 62.100/2022, a contratação nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104994260), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: CINE 16 PROJETOS CULTURAIS EM CINEMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.067.706/0001-55. OBJETO: Mostra de Cinema - Sidney Lumet: 100 Anos de Cinema Autêntico (Exibição do filme 12 Homens e Uma Sentença). PERÍODO: Dias 19/07/2024 e 20/07/2024, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sala Lima Barreto (CCSP), com datas e horários previstos na proposta (104994260), conforme segue: QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 48.883/2024 (105170041). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Carlos Pegoraro , RF 8409617 e, como substituto(a), Celio Franceschet, RF 788.710.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105390270

Documento: 105975252   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016210-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Hillbilly Rawhide - Hillbilly Rawriders - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016210-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105312680), que neste ato APROVO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (105312692), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23,a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105312682) observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JULIANO ALBERTO DE SOUZA (CPF: 040.337.339-57 ), Nome Artístico: " Juliano Alberto de Souza" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade( 105312682), por intermédio de Patrick Lutiani Gomes, inscrita no CNPJ sob o n. 53.814.862/0001-14 .OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Hillbilly Rawhide - Hillbilly Rawriders - Circuito de Rua .PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Centro Esportivo Tietê (abertos) - 13 h 30 m.VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº. 51.292/2024 (105636382). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Marques Almeida, RF 931.178-5, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5 , como suplente.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105896378

Documento: 105964454   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016631-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Intervenção Urbana - Apresentação - Intervenção: Mulher na Rua! Segura!

Processo

6025.2024/0016631-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): JANAINA MARIANO DE SOBRAL, CPF nº 393.164.418-97. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Intervenção Urbana - Apresentação - Intervenção: Mulher na Rua! Segura!. DATA: 27/07/202, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Parque Vila do Rodeio (abertos). VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva 52.585 (105771338). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105862915

Documento: 105948482   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016617-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Maurício Black Mad - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016617-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105519487), do parecer técnico conclusivo (105519506) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105519507), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105519490), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mauricio Nogueira de Oliveira (CPF nº 635.377.968-20), nome artístico "MAURICIO BLACK MAD" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105519490), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Maurício Black Mad - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 29/06/2024 - Rua Mendonça Júnior - 16 horas - Duração: 60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.271/2024 (105628824). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 930.679.0 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105726126

Documento: 106009907   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016896-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Nicoli Francini - Nicoli Francini - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016896-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105651401), do Estudo Técnico Preliminar (105651413), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105651423) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105651427), do parecer da Assessoria Jurídica (105922601), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105651407), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Nicoli Francine dos Santos Nunes (CPF nº 069.143.349-60), nome artístico "Nicoli Francini", conforme Declaração de Exclusividade (105651407), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nicoli Francini - Nicoli Francini - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/07/2024, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Rua Licio de Miranda, dia 06/07/2024 às 18:00 horas. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (105651427) VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 52.768/2024 (105795892). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Gabriela Pinho Domingues, RF nº 931.142.4, e, Cassia Pires de Camargo RF nº 9219536, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105923375

Documento: 106011945   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017025-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Performance - FESTEJO - Festejo - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0017025-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105733320), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105733340), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105733330), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luis Agustin Hinostroza Silva (CPF nº 231.236.148-59), nome artístico "Arlyn" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105733330), por intermédio de 49.774.654 TANIA ROCIO BERNUY ILLES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.774.654/0001-61. OBJETO: Performance - FESTEJO - Festejo - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 21/07/2024 - Domingo - Local: (Espaços Abertos) Av. Mario de Andrade - Horário: 14:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.093/2024 (105832038). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105991812

Documento: 105978526   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015996-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Paredão Nunes

Processo

6025.2024/0015996-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105193246), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105193264), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105193254), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wanderlei Cardoso Nunes (CPF nº 591.267.013-91), nome artístico "Paredão Nunes", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105193254), por intermédio da sociedade empresária AT ENTRETENIMENTO, ARTE E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.344.312/0001-71. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Paredão Nunes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC), 17:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105193264. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.903/2024 (105462898). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Stephany Meireles Barbosa, RF 8959994, e Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940 8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105697120

Documento: 106008051   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016970-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Kemilly Santos - Kemilly Santos - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016970-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105709956), do Estudo Técnico Preliminar (105709971), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105709976) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105709977), do parecer da Assessoria Jurídica (105874789), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105709960), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KIMELLE PEREIRA DOS SANTOS (CPF nº 170.089.397-10), nome artístico " KEMILLY SANTOS" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105709960), por intermédio de FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Kemilly Santos - Kemilly Santos - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Itaquera (abertos) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.951/2024 (105807216). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105876972

Documento: 106007151   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0014858-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de dança - Cia de Dança Anderson Couto - ESPETÁCULO: Terezas - Cia de Dança Anderson Couto

Processo

6025.2024/0014858-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104613766), do parecer técnico conclusivo (104613789) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104613793), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104613774), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Solange Ferreira de Souza (CPF nº 078.439.498-95), nome artístico "Solange Ferreira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104613774), por intermédio de CENICAS & MUSICAIS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.425.521/0001-32. OBJETO: Espetáculo de dança - Cia de Dança Anderson Couto - ESPETÁCULO: Terezas - Cia de Dança Anderson Couto PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 18/07/2024 a 21/07/2024, totalizando 04 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 18/07/2024 - Quinta-Feira - Local: (CCSP) Espaço Cênico Ademar Guerra - Localizado em Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP CEP: 01504-000 - Horário: 21:00 - Duração: 60 min. 19/07/2024 - Sexta-Feira - Local: (CCSP) Espaço Cênico Ademar Guerra - Localizado em Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP CEP: 01504-000 - Horário: 21:00 - Duração: 60 min. 20/07/2024 - Sábado - Local: (CCSP) Espaço Cênico Ademar Guerra - Localizado em Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP CEP: 01504-000 - Horário: 21:00 - Duração: 60 min. 21/07/2024 - Domingo - Local: (CCSP) Espaço Cênico Ademar Guerra - Localizado em Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP CEP: 01504-000 - Horário: 20:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 47.905/2024 (104928395). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcos Henrique Gonçalves, RF 889.160.5 e, como substituto(a), Gui Miralha, RF 938.606.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105473441

Documento: 105977103   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016650-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Vik de Assis e Donna Reggae - Vik Assis e Donna Reggae - DMR.24.

Processo

6025.2024/0016650-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105547027), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105548178), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105547342), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VICTORIA DE ASSIS CARVALHO (CPF nº 470.407.548-60), nome artístico "VIK DE ASSIS" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105547342), por intermédio de REGGAE ARQUIVO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.905.277/0001-75 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vik de Assis e Donna Reggae - Vik Assis e Donna Reggae - DMR.24. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/08/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Deputada Ivete Vargas (abertos), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.383/2024 (105667571). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105830813

Documento: 105969804   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015423-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - THALLES ROBERTO - Thalles Roberto - CIRCUITO DE RUA

Processo

6025.2024/0015423-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104893538), do Estudo Técnico Preliminar (104893549), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104893552) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104893554), do parecer da Assessoria Jurídica (105445949), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104893541), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thales Roberto da Silva (CPF nº 044.814.066-74), nome artístico "Thalles Roberto" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105448453), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - THALLES ROBERTO - Thalles Roberto - CIRCUITO DE RUA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): R. Manoel da Nobrega (abertos) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva de recursos nº 45.239/2024 (105112773). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105446028

Documento: 106004862   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016161-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Plutão Já Foi Planeta - Plutão Já Foi Planeta - Semana do Rock

Processo

6025.2024/0016161-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105377744), do parecer técnico conclusivo (105290783) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105290792), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105377744), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gustavo Arruda Gesteira (CPF nº 101.460.864-30), nome artístico "Plutão Já Foi Planeta" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105290752), por intermédio de 28.570.770 GUSTAVO ARRUDA GESTEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.570.770/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Plutão Já Foi Planeta - Plutão Já Foi Planeta - Semana do Rock PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.872/2024 (105451159). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105538235

Documento: 106007412   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0013880-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - BANDA GRICERINA - GRICERINA

Processo

6025.2024/0013880-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104023448), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104023462), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104023453), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jonas Henrique da Silva (CPF nº 357.268.058-10 ), nome artístico "Jonas Henrique" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104023453), por intermédio de 14.119.535 ALAIR SERGIO SAMPAIO JUNIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 14.119.535/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BANDA GRICERINA - GRICERINA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/07/2024 - Sábado às 16:30, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Itaquera - Localizado em R. Murmúrios da Tarde, 211 - José Bonifacio - São Paulo/SP CEP: 08253-580 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (104023462) VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 47.783 /2024 (104906560). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Josie Priscila Pereira de Jesus, RF 918940 8, e Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105405304

Documento: 105981678   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015509-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata.

Processo

6025.2024/0015509-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104932866), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104932872), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104932868), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luane Nigro Sato (CPF nº 385.972.368-50), nome artístico "Lua Nê" e outra integrante do grupo, por intermédio de LUANE NIGRO SATO 38597236850, inscrita no CNPJ sob o nº 48.236.828/0001-70. OBJETO: Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/08/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):07/08/2024 - Biblioteca Nuto Sant?anna (CSMB), 14:00 - Duração: 60 min.07/08/2024 - Biblioteca Gilberto Freyre (CSMB), 10:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 104932872. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.274/2024 (105545805). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katianne Pereira da Silva e Silva, RF 736.637.0, e Raquel da Silva Vianna de Andrade, RF 725150-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105731380

Documento: 105947745   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016861-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Samba no Asfalto - Samba no Asfalto - Circuito - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016861-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105621511), do Estudo Técnico Preliminar (105622550), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105621542) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105621551), do parecer da Assessoria Jurídica (105721617), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105621514), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Diego de Oliveira Silva (CPF nº 328.646.108-33), e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (105621514), por intermédio de SNA Produções Artística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.615.856/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba no Asfalto - Samba no Asfalto - Circuito - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 29/06/2024 a 20/07/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CC) Casa de Cultura Municipal São Miguel, dia 29/06/2024 às 15:00 horas, (Espaços Abertos) R. Flor de madeira dia 06/07/2024 às 17:00 e (Espaços Abertos) Rua João Francisco Bellegard dia 20/07/2024 às 19:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 (três) apresentações com duração de 60 (sessenta) minutos cada. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.454/2024 (105683252). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Marques Almeida, RF nº 931.178.5, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105722120

Documento: 105967932   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016127-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Contação de histórias - Elisa Para Poty - Contos de histórias ancestrais Guarani.

Processo

6025.2024/0016127-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105271757), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105271779), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105271760), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Elisa Benite Antunes (CPF nº 140.022.469-14), nome artístico "Elisa Para Poty" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105271760), por intermédio de DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.794.435/0001-58. OBJETO: Contação de histórias - Elisa Para Poty - Contos de histórias ancestrais Guarani. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 16/08/2024 à 28/08/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): dia 16/08/2024 às 14:00 Biblioteca Prof. Arnaldo Magalhães Giácomo (CSMB) e 28/08/2024 às 14:00 na Biblioteca Sergio Buarque de Holanda (CSMB). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105271779). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 50.270 (105544951). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Aparecida Teles Gomes, RF 778.649.2 e, como substituto(a), Aurea dos Santos, RF 710770-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105806549

Documento: 105994556   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017168-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Meninos do Fundo - Meninos do Fundo - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017168-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105814381) e 105814378, no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Matheus Pessanha de Queiroz (CPF nº 101.689.817-77), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rio Sampa Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.988/0001-99 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Meninos do Fundo - Meninos do Fundo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/06/2024 a 30/06/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO:Rua Gen Moreira Couto (abertos), Praça Fortunato da Silveira (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 46424/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105972827

Documento: 105970194   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016023-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Infantil - Grupo Bota Fulô - A CAVALEIRA

Processo

6025.2024/0016023-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105215946), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105216735), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105216180), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jackson Gleizer Gonçalves Gomes (CPF nº 435.656.218-69), nome artístico "Jackson Gleizer" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (105216180), por intermédio de PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.180.791/0001-10. OBJETO: Espetáculo Infantil - Grupo Bota Fulô - A CAVALEIRA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/08/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Centro Cultural Vila Itororó, dia 25/08/2024 às 15:00. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme Relatório Check-List (105216735). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.402/2024 (105650518). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF nº 8473765, e, Diogo Viana da Cunha RF nº 789.771-5 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105789359

Documento: 106011772   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016986-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - VOLTANDO A SER CRIANÇA.

Processo

6025.2024/0016986-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105717568), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105717598), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105717574), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ewerton Rodrigo Rocha Brito (CPF nº 437.935.428-82), nome artístico "Rodrigo Vevé" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105717574), por intermédio da sociedade empresária NINO AGENCIA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.897.055/0001-00. OBJETO: Intervenção Artística - VOLTANDO A SER CRIANÇA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: CEU Parque Novo Mundo (abertos), 09:00 - duração: 180 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105717598. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.001/2024 (105811073). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danielle Ramos Dornellas, RF 844.196.1, e Acacio Luiz Araujo, RF 545.718.1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105959100

Documento: 106005157   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015738-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de Circo - Cia Ruandeiros - Porpeta Pocket Show

Processo

6025.2024/0015738-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105027145), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105027162), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105027155), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Harley Nóbrega da Costa (CPF nº 296.888.318-67), nome artístico "Harley Nóbrega" , por intermédio de HARLEY NOBREGA DA COSTA 29688831867, inscrito no CNPJ sob o nº 26.274.305/0001-85. OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Ruandeiros - Porpeta Pocket Show. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal Tremembé (CC), 16:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105027162. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.482/2024 (105341808). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895, e Josie Priscila Pereira de Jesus, RF 918940 8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105545794

Documento: 106009862   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016907-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - PREGADOR LUO - Pregador Luo - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016907-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105657237), do Estudo Técnico Preliminar (105657249), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105657260) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105657267), do parecer da Assessoria Jurídica (105948790), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105657240), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciano dos Santos Souza (CPF nº 186.375.718-08), nome artístico "Pregador Luo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105657240), por intermédio de FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PREGADOR LUO - Pregador Luo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Licio de Miranda (abertos) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.197/2024 (105867685). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriela Pinho Domingues, RF 931.142.4 e, como substituto(a), Cassia Pires de Camargo, RF 9219536. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105949401

Documento: 106011793   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017079-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Contação de histórias - Marks Artes - Faz de conta e não me conta.

Processo

6025.2024/0017079-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105763025), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105763041), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105763034), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cloves Gonçalves Marques (CPF nº 308.583.508-31), nome artístico "Cloves Marks" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105763034), por intermédio da sociedade empresária PRODUTORA MANDALA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.357.417/0001-00. OBJETO: Contação de histórias - Marks Artes - Faz de conta e não me conta. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Teatro Zanoni Ferrite (CCVF), 15:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105763041. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.218/2024 (105873070). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Viviane Pascoalina Alves Meneghel, RF 9186611, e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105961884

Documento: 105966579   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016408-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Marcelo Gonçalves - Marcelo Gonçalves - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016408-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105408070), do Estudo Técnico Preliminar (105411116), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105411288) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105411730), do parecer da Assessoria Jurídica (105712498), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105410742), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcelo Gonçalves Marcelino (CPF nº 294.699.158?-01), nome artístico "Marcelo", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105410742), por intermédio de ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelo Gonçalves - Marcelo Gonçalves - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/07/2024 ?- Sábado às 16:00 , totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Av. Mário de Andrade, 664 ? Barra Funda ? São Paulo/SP CEP: 01156989 (abertos) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105411730). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 50.132 (105507509). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Ana Carolina Gazal, RF 9189971. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105712628

Documento: 106011628   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016228-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Banda Balada A4 - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016228-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105318497), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105318532), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105318507), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Agnaldo Rocha da Silva (CPF nº 191.849.508-46), nome artístico "Nado da Bahia", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105318507), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Balada A4 - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: R. Puxinana (abertos), 19:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105318532. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.368/2024 (105567709). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF 9189971, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105716641

Documento: 106001619   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016580-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Punho de Mahin - Punho de Mahin - Semana do Rock

Processo

6025.2024/0016580-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105484979), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105484999), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105484986), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Natália Matos da Conceição (CPF nº 334.953.728-65), nome artístico "Punho de Mahin" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105484986), por intermédio de 52.604.603 NATALIA MATOS DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.604.603/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Punho de Mahin - Punho de Mahin - Semana do Rock PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): CCJ (CCJ) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.427/2024 (105677109). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105806386

Documento: 105970535   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016676-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Oficina - "Musicalidade na Capoeira"

Processo

6025.2024/0016676-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - SMC/GAB (105554192), diante da competência a mim delegada pela Portaria 37/SMC-G/2020, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Thiago de Macedo Gama (CPF nº 336.624.618-97). OBJETO: Oficina - "Musicalidade na Capoeira". PERÍODO: de 02/08/2024 a 30/10/2024, totalizando 26 apresentações conforme proposta/cronograma.LOCAL: Biblioteca Jayme Cortez (CSMB). VALOR: R$ 4.680,00 ( quatro mil e seiscentos e oitenta reais ). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e, após comprovada a execução do projeto mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, pagos em 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pelo(a) oficineiro(a), de acordo com o item 4.4 do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 52.199/2024 (105741464). II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luciana Santoni , RF 776837.1 e, como substituto, Adilva Maria de Azevedo Santos, RF 7786638.III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105883403

Documento: 105981874   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015603-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata.

Processo

6025.2024/0015603-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104972526), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104972569), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104972530), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luane Nigro Sato (CPF nº 385.972.368-50), nome artístico "Lua Nê" e outra integrante do grupo, por intermédio de LUANE NIGRO SATO 38597236850, inscrita no CNPJ sob o nº 48.236.828/0001-70. OBJETO: Contação de histórias - Núcleo Encarnadas - Histórias da Mata Calada: Rainha sem Coroa e A verdadeira Mãe da Mata. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/08/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):14/08/2024 - Biblioteca Érico Veríssimo (CSMB), 14:00 - Duração: 60 min.14/08/2024 - Biblioteca Sergio Buarque de Holanda (CSMB), 10:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 104972569. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.310/2024 (105552553). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Denize Alves da Silva, RF 715.417.8.00, e Aurea dos Santos, RF 710770-6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105733005

Documento: 106009829   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016639-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - normA - normA - Semana do Rock.

Processo

6025.2024/0016639-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105540675), do parecer técnico conclusivo (105716041) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105540688), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105540679), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sebastian Argüello (RG nº 23.485.387), nome artístico "Sebastian Argüello" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105540679), por intermédio de Giras Produções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.270.168/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - normA - normA - Semana do Rock. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/07/2024 a 12/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): I) Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro), no dia 09/07/2024, às 18:20. II) Local: Casa de Cultura Municipal Butantã (CC), no dia 12/07/2024, às 19:40. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.334/2024 (105910153). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105984390

Documento: 106005327   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015184-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Teatro Adulto - - Gabri[elas].

Processo

6025.2024/0015184-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104785510), do parecer técnico conclusivo (104785638) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104785646), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104785514), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fernanda Caldeira Viacava (CPF nº 755.123.196-04), nome artístico "Fernanda Viacava", conforme Declaração de Exclusividade (104785514), por intermédio de CLOTILDE PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.933.417/0001-78. OBJETO: Teatro Adulto - - Gabri[elas]. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 12/07/2024 a 28/07/2024, totalizando 1 apresentaçãos conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso (Teatro), de 12/07/2024 a 27/07/2024 (sexta sábado) às 20:00 horas; De 14/07/2024 a 28/07/2024 (domingo), às 18:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentaçãos conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: As apresentações que acontecerão dos dias 13/07/2024 à 28/07/2024 terão reversão de 100% da bilheteria ao contratado sendo que os ingressos terão o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por entrada inteira e R$ 15,00 (quinze reais) por meia entrada. Cachê: A apresentação do dia 12/07/2024 terá pagamento de cachê no valor de R$7.000,00 e a bilheteria desse dia terá retenção de 100% do valor bruto arrecadado ao FEPAC. O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, que pode ser solicitada a partir do dia 15/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 48.540/2024 (105085603). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Nathália Gabriel , RF 771.434.3 e, como substituto(a), Egydio Bottura Júnior, RF 645.806-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105387829

Documento: 105972426   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015541-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - LYDIA MOISES - Lydia Moisés - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015541-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104950000), do Estudo Técnico Preliminar (104950148), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104950153) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104950158), do parecer da Assessoria Jurídica (105481889), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104950003), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LIDIA MOISES (CPF nº 311.359.618-16 ), nome artístico "LYDIA MOISES", conforme Declaração de Exclusividade (104950003), por intermédio de FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LYDIA MOISES - Lydia Moisés - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 20/07/2024 e 27/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Espaços Abertos) Av. Anacé, dia 20/07/2024 às 19:00 e (Espaços Abertos) Av. Nova Paulista, dia 27/07/2024 às 17:00 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (104950158) VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 ( cento e quarenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1 para a Unidade Executora 25.10, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 45.239/2024 (105020767). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105481960

Documento: 105976739   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0013597-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Palestras e debates - Companhia Satélite do Amor - Palestra | CEM ANOS SEM FRANZ KAFKA

Processo

6025.2024/0013597-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (103861263), da informação com check list de CAF/SCA/CO (103862257), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (103861706), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Dionisio Moraes da Silva Neto (CPF nº 147.820.478-86), nome artístico "Dionisio Neto", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (103861706), por intermédio de M. D. FERRAZ - TREINAMENTO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.601.070/0001-54. OBJETO: Palestras e debates - Companhia Satélite do Amor - Palestra | CEM ANOS SEM FRANZ KAFKA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Auditório (BMA), no dia 05/07/2024, às 20:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52.540/2024 (105767233). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3 e, como substituto(a), Alvaro de Souza Machado Neto, RF 887.313.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105813949

Documento: 105942896   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017053-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DANIELA RIBEIRO - Daniela Ribeiro - Circuito Municipal de Cultura

Processo

6025.2024/0017053-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (104061016), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANIELA RIBEIRO CANDIDO (CPF nº 003.873.701-96), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DANIELA RIBEIRO - Daniela Ribeiro - Circuito Municipal de Cultura PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Casa de Cultura Municipal de São Miguel Paulista - Antônio Marcos (CC) VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais ) a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53130/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105940041

Documento: 105975102   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015598-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Netinho de Paula - Netinho de Paula - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015598-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104971569), do Estudo Técnico Preliminar (104971575), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104971578) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104971582), do parecer da Assessoria Jurídica (105902170), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104971570), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jose de Paula Neto (CPF nº 135.275.728-13), nome artístico "Netinho de Paula", conforme Declaração de Exclusividade (104971570), por intermédio de Natwill Produçoes Artisticas Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Netinho de Paula - Netinho de Paula - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/07/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Luiz Dumont Villares (abertos), dia 21/07/2024 às 20:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 60 (sessenta) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva com transferência nº 45.239/2024 (105406701). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Marques Almeida, RF nº 931.178.5, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105902508

Documento: 106003970   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015820-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Samba de Ganga - Samba de Ganga

Processo

6025.2024/0015820-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105070835), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105070865), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105070865), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: POLIANA HÉRICA DE SOUSA SILVA (CPF nº 049.574.633-95 ), nome artístico "APÊAGÁ" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 44.406.563 POLIANA HERICA DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.406.563/0001-50. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba de Ganga - Samba de Ganga PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/07/2024 - Sábado às 16:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (CC) Casa de Cultura Campo Limpo - Localizado em Rua Aroldo de Azevedo, 100 - Jardim Bom Refúgio - São Paulo/SP CEP: 05788-230 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105070865) VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 49.803/2024 (105431334). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895 e, como substituto(a), Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940 8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105572944

Documento: 105969529   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0014756-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Grupo Rasga Seda.

Processo

6025.2024/0014756-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104572469), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104572486), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104572474), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Walter Bilo Rodrigues Dos Santos (CPF nº 190.718.628-01), nome artístico "Binho Docihe" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104572474), por intermédio de AT ENTRETENIMENTO, ARTE E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.344.312/0001-71. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Rasga Seda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 27/07/2024 - Sábado - Local: (CC) Casa de Cultura Municipal Guaianases - Localizado em Rua Castelo de Leça , 0 - Jardim Soares - São Paulo/SP CEP: 08460-161 - Horário: 14:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.091/2024 (104941616). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Stephany Meireles Barbosa, RF 895.999.4 e, como substituto(a), Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918.940.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105812899

Documento: 105948636   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016346-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Performance - Henrique Deloste - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016346-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105385557), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105387128), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105386465), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Henrique Deloste (CPF nº 055.284.418-70), nome artístico "Henrique Deloste", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105386465), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Performance - Henrique Deloste - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: R. Puxinana (abertos), 15:00 - duração: 420 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105387128. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.472/2024 (105683731). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF 9189971, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105693400

Documento: 105964954   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016642-0

Natureza

Selecionar

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Oficina - "Produção Musical/Criação de Beats"

Processo

6025.2024/0016642-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - SMC/GAB (105541606), diante da competência a mim delegada pela Portaria 37/SMC-G/2020, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): ANDRE ROCHA COSTA (CPF nº 300.965.628-97). OBJETO: Oficina - "Produção Musical/Criação de Beats". PERÍODO: de 23/07/2024 à 19/12/2024, totalizando 132 horas/aula, conforme proposta/cronograma (105541621).LOCAL: Sala Multi-uso/Centro Cultural de Diversidade/Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado - TDAP (Teatro). VALOR: R$ 11.880,00 ( onze mil e oitocentos e oitenta reais ). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e, após comprovada a execução do projeto mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, pagos em 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pelo(a) oficineiro(a), de acordo com o item 4.4 do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 52.340/2024 (105751970). II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Tatto Oliveira , RF 883.136-0 e, como substituto, Théo ferreira brito, RF 924895.III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105863669

Documento: 105998431   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016139-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Performance - Yamititkwa Sato - Fulni-ô - (Re)existir - Gincana Tribal - Brincadeiras indígenas 3

Processo

6025.2024/0016139-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105276649), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105276668), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105276654), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Tarcísio Bazilio de Moura (CPF nº 106.615.674-35), nome artístico "Twlkya" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105276654), por intermédio de 35.418.328 MICHELE HERNANDES CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.418.328/0001-07. OBJETO: Performance - Yamititkwa Sato - Fulni-ô - (Re)existir - Gincana Tribal - Brincadeiras indígenas 3 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/08/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 10/08/2024 - Sábado - Local: (CSMB) Biblioteca Sylvia Orthof - Localizado em Av. Tucuruvi, 808 - - São Paulo/SP CEP: 02304-002 - Horário: 11:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.230/2024 (105535158). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Domitila Alves de Oliveira Vila Nova, RF 779.506.8 e, como substituto(a), Sueli Nemem Rocha, RF 625.120.0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105835147

Documento: 105946070   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015279-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo de dança - RKT Tiktokers - Tiketokers - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0015279-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104826393), do Estudo Técnico Preliminar (104827585), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104828207) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104828855), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104826946), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: ROBERTA FARIAS DE MELO (CPF nº 298.144.838-26), nome artístico "RobertaMelo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104826946), por intermédio de JM PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.092.249/0001-96. OBJETO: Espetáculo de dança - RKT Tiktokers - Tiketokers - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 30/06 a 20/07/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): I) Local: Avenida General Penha Brasil (abertos), no dia 30/06/2024, às 16:00 horas. II) Local: Av. Luiz Dumont Villares (abertos), no dia 20/07/2024, às 15:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check-List (104828855). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1, conforme nota de reserva de recursos nº 45.239/2024 (104945587). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105135730

Documento: 105948277   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016520-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - TUSA DJ - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016520-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105465011), do parecer técnico conclusivo (105466221) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105466560), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105465770), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edvaldo Aparecido Lopes (CPF nº 128.473.258-40), nome artístico "DJ TUSA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105465770), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TUSA DJ - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 29/06/2024 - Rua Mendonça Júnior - 18 horas - Duração: 60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.278/2024 (105629667). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 930.679.0 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105725059

Documento: 105965786   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0013611-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Ana Frango Elétrico - Ana Frango Elétrico de bolso

Processo

6025.2024/0013611-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (103867835), do parecer técnico conclusivo (104011459) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (103867855), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (103867837), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ana Faria Fainguelernt (CPF nº 179.978.757-51), nome artístico "Ana Frango Elétrico" e outro integrante do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (103867837), por intermédio da sociedade empresária TABARÉ PRODUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.519.812/0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ana Frango Elétrico - Ana Frango Elétrico de bolso. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: Auditório (BMA), 19:00- Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 103867855. VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.712/2024 (105409121). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3, e Isadora Braga de Andrade Batista , RF 923.975.8-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105457368

Documento: 105945997   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015940-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - MÁRCIO ART - Márcio Art - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015940-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105141079), do Estudo Técnico Preliminar (105144253), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105144383) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105144788), do parecer da Assessoria Jurídica (105357246), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105143935), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Márcio Ferreira Lisboa (CPF nº 072.138.548-60), nome artístico "Márcio Art", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105143935), por intermédio de MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MÁRCIO ART - Márcio Art - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Av. Nicolas Boer (abertos), no dia 29/06/2024, às 17:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (105144788). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.422/2024 (105294512). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105357360

Documento: 105970026   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016208-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Marquinhos Gomes - Marquinhos Gomes - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016208-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105311877), do Estudo Técnico Preliminar (105311888), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105311893) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105311896), do parecer da Assessoria Jurídica (105914397), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105311880), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcos Luiz Ferreira Gomes (CPF nº 001.860.697-07 ), nome artístico "Marquinhos Gomes", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105311880), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marquinhos Gomes - Marquinhos Gomes - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/07/2024 - Sábado às 18:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Av. Anacé (abertos) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (105311896) VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.1023.695.3015.2.1183.3.90.39.0000.1.501.79991, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 45.239/2024 (105410768). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato artística o(a) servidor(a) Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105566310

Documento: 105942765   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016885-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Urias - Urias - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016885-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105641382), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Urias Martins da Silva (CPF nº 098.708.516-65), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Urias Entretenimento Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 36.245.232/0001-57 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Urias - Urias - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Largo do Paissandu (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51562/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105940040

Documento: 106007644   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015342-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - Soufavela Graffiti - Mural de Graffiti

Processo

6025.2024/0015342-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104857730), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104857766), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104857731), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Juarez ALves do Lago (CPF nº 335.895.568-03), nome artístico "Robson Bó" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104857731), por intermédio de ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrito no CNPJ sob o nº 26.970.495/0001-75. OBJETO: Intervenção Artística - Soufavela Graffiti - Mural de Graffiti. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/07/2024. LOCAL e HORÁRIO: Praça em frente ao CCJ (CCJ), 10:00 - duração: 600 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 36.630,00 (trinta e seis mil seiscentos e trinta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 104857766. VALOR GLOBAL: R$ 36.630,00 (trinta e seis mil seiscentos e trinta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 48.247/2024 (105011965). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Cardoso De Moraes, RF 924.873.1/1, e Vanessa Mariliz Gomez, RF 924.978.8/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105203714

Documento: 106011930   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016911-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DJ MP7 - DJ MP7 - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016911-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105661126), do parecer técnico conclusivo (105661148) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105661151), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105661131), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Batista Ribeiro Neto (CPF nº 054.647.697-06), nome artístico "DJ MP7" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105661131), por intermédio de FACTORY MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ MP7 - DJ MP7 - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 06/07/2024 - Sábado - Local: (Espaços Abertos) Rua Licio de Miranda - Localizado em Rua Lício de Miranda, 0 - Vila Carioca - São Paulo/SP CEP: 04225030 - Horário: 16:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.188/2024 (105865799). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriela Pinho Domingues, RF 931.142.4 e, como substituto(a), Cassia Pires de Camargo, RF 921.953.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105994868

Documento: 105945862   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016402-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Isadora Pompeo - Isadora Pompeo - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016402-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105406405), do Estudo Técnico Preliminar (105408522), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (105409114) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105410052), do parecer da Assessoria Jurídica (105552257), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105407001), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: ISADORA POMPEO (CPF nº 049.652.470-43), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105407001), por intermédio de LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Isadora Pompeo - Isadora Pompeo - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos (abertos), dia 29/06/2024 às 19h00. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check-List (105410052). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.101/2024 (105498813). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105552902

Documento: 105968908   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016270-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Máscara.

Processo

6025.2024/0016270-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Lucio Mauro Dedubiani, CPF nº 214.102.518-45, por intermédio de RAFAEL GOMES DA SILVA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 24.437.596/0001-50, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Máscara. DATA: 28/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Parque Vila do Rodeio (abertos). VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 50.245/2024 (105513775). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782924

Documento: 106011814   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017005-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Projeto Família e Samba - Projeto Família e Samba - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017005-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105721862), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Victor Aparecido Rizzo Gabriel (CPF nº 545.566.878-10), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de LURAGRI PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.081.410/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Projeto Família e Samba - Projeto Família e Samba - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Santa Quitéria (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53217/2024 II -Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105975229

Documento: 105991026   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016626-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Soneca.

Processo

6025.2024/0016626-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Cleiton Rodrigues Pereira, CPF nº 368.091.978-69, por intermédio de NAJA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.319.561/0001-30, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Soneca. DATA: 21/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: : (Espaços Abertos) Parque Vila do Rodeio - Localizado em Rua Igarapé da Bela Aurora, 342. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.642/2024 (105715647). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105862912

Documento: 106001244   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016332-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Intervenção Urbana - Apresentação - Minhas cores Vivas

Processo

6025.2024/0016332-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GERSON MONTEIRO DE SOUZA, CPF nº 372.824.268-30, por intermédio de R O D PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.285.386/0001-11, conforme exclusividade. OBJETO: Intervenção Visual - - Mês do Hip Hop 2024 - Graffiti - Intervenção Urbana - Apresentação - Minhas cores Vivas DATA: 21/07/2024 - Domingo às 14:00, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Centro Cultural da Penha (CCP) - Localizado em Largo do Rosário, 20 - Penha de Franca - São Paulo/SP CEP: 03634-020 VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 51.408/2024 (105674002). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782908

Documento: 106001840   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0010127-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Jah Queens Sounds - Queens Groove

Processo

6025.2024/0010127-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (102022546), que neste ato APROVO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (102022552), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23,a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (102022548) observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HILMA SENA COELHO (CPF: 398.854.258-02 ), Nome Artístico: "Lady Blu " e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade( MEI), por intermédio de 54.622.317 Hilma Sena Coelho , inscrita no CNPJ sob o n. 54.622.317/0001-99 .OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jah Queens Sounds - Queens Groove .PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/05/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio Guerra (CC) - 16 h.VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº. 33.425/2024 (102106890). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Josie Priscila Pereira de Jesus , RF 918940- 8 e, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 850889-5, como suplente.III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

102295214

Documento: 106004397   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016651-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Performance - Márcio Costa - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016651-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105547030), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105547055), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105547034), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alex Sandro Silva dos Santos (CPF nº 077.071.157-08), nome artístico "Márcio Costa", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105547034), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Performance - Márcio Costa - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024. LOCAL e HORÁRIO: Rua Itambé do Mato Dentro (abertos), 15:00 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105547055. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.393/2024 (105576868). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790, e Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105625795

Documento: 106011582   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016243-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DJ Recruta - 1ª Festa Junina Guarani

Processo

6025.2024/0016243-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105328598), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105380704), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105380229), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jonas Alves Veríssimo (CPF nº 333.061.488?90), nome artístico "DJ Recruta", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105380229), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Recruta - 1ª Festa Junina Guarani PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 29/06/2024 ? Sábado - Local: (Espaços Abertos) Rua Itambé do Mato Dentro, ? altura do número 527. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.395/2024 (105575577). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105716014

Documento: 106009611   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015884-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo teatral - CIA DOS INVENTIVOS - UM CANTO PARA CAROLINA.

Processo

6025.2024/0015884-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105106492), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105106504), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105106494), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCOS ANDRE DOS SANTOS COSTA (CPF nº 297.754.418-62), nome artístico "MARCOS ANDRE" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105106494), por intermédio de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69. OBJETO: Espetáculo teatral - CIA DOS INVENTIVOS - UM CANTO PARA CAROLINA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/07/2024 e 18/07/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 17/07/2024 - Quarta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Helena Silveira - Localizado em Rua José Viriato de Castro, 78 - Jardim Bom Refúgio - São Paulo/SP CEP: 05788-310 - Horário: 10:00 - Duração: 60 min. 18/07/2024 - Quinta-Feira - Local: (CSMB) Biblioteca Viriato Corrêa - Localizado em R. Sena Madureira, 298 - Vila Mariana - São Paulo/SP CEP: 04021-050 - Horário: 15:00 - Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.147/2024 (105851889). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Paula Danielle de Andrade Bueno, RF 778.673-5 e, como substituto(a), Sandra Machado Alves, RF 780.828.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105987611

Documento: 105948144   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016296-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - JB SAMBA - JB SAMBA - Circuito de Rua.

Processo

6025.2024/0016296-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105356837), do parecer técnico conclusivo (105356860) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105356862), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105356844/105764674), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RUY HUMBERTO DA SILVA CAMARGO (CPF nº 571.658.318-00), nome artístico "RUY" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105356844), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JB SAMBA - JB SAMBA - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça Santíssima Trindade - Casa Verde Alta, 02543-180 | Subpref. Casa Verde-Cachoeirinha, dia 30/06/2024 às 17h00. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.261/2024 (105605706). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105728742

Documento: 105982124   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016042-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Recital de poesia e literatura - Massemba Literária - Vozes Periféricas: Escritas de Abya Yala.

Processo

6025.2024/0016042-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105224368), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105224380), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105224373), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jocileide Gomes de Sá Freitas (CPF nº 364.534.578-73), nome artístico "Jô Freitas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105224373), por intermédio da sociedade empresária MASSEMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS & LITERARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.150.196/0001-69. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Massemba Literária - Vozes Periféricas: Escritas de Abya Yala. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/2024 a 23/08/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):22/08/2024 - Biblioteca Jamil Almansur Haddad (CSMB),14:00 Duração: 60 min.23/08/2024 - Biblioteca Prestes Maia (CSMB), 14:00 Duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105224380. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.285/2024 (105547664). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Benedita Valdirene Ribeiro, RF 8504580, e Gustavo Biscaino Remerio, RF 778624-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105719002

Documento: 106008650   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016635-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - FIRMA FORTE

Processo

6025.2024/0016635-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Rodrigo Oliveira Gomes, CPF nº 363.020.808-86, e os demais integrantes do grupo, por intermédio de LINDEMBERG IDP PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 29.835.489/0001-01, conforme exclusividade. Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - MC - Individual - Apresentação - FIRMA FORTEData / Período: 28/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.Classificação etária: LIVRETempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 40 minutosLocal: Chácara Jockey (CCC)Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.221/2024 (105874719). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105941672

Documento: 105946574   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015272-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - ELIEZER DE TARSIS - Eliezer de Tarsis - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015272-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104823418), do Estudo Técnico Preliminar (104824455), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (104824573) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104825197), do parecer da Assessoria Jurídica (105357249), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104824185), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eliezer de Tarsis Tomaz (CPF nº 345.399.858-84), nome artístico "Eliezer Tarsis", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104824185), por intermédio de FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ELIEZER DE TARSIS - Eliezer de Tarsis - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 13/07/2024 à 20/07/2024, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):I) Local: Rua Francisco Alves Bezerra (abertos), no dia 13/07/2024, às 16:00 horas.II) Local: Av. Itaquera (abertos), no dia 13/07/2024, às 18:00 horas.III) Local: Av, Anacé (abertos), no dia 20/07/2024, às 15:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (104825197). VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 ( duzentos e dez mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.501.7999.1, conforme nota de reserva de recursos nº 45.239/2024 (105050380). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105357368

Documento: 105978916   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015545-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo teatral - CIA DOS INVENTIVOS - UM CANTO PARA CAROLINA

Processo

6025.2024/0015545-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104952668), da informação com check list de CAF/SCA/CO (104952682), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104952675), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCOS ANDRE DOS SANTOS COSTA (CPF nº 297.754.418-62), nome artístico "MARCOS ANDRE" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104952675), por intermédio de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69. OBJETO: Espetáculo teatral - CIA DOS INVENTIVOS - UM CANTO PARA CAROLINA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/07/2023 a 25/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Belmonte (CSMB), Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB), com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2). VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 5.000,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.552/2024 (105703926). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Betania Ferreira, RF 780.831-3 e, como substituto(a), Raquel da Silva Vianna de Andrade, RF 725150-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105826761

Documento: 105968811   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016507-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Roteiro - - Audioguia | Biblioteca Mario de Andrade

Processo

6025.2024/0016507-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105457363), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105457391), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105457373), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leonardo Ventura Raimundo Cardoso (CPF nº 279.475.388-67), nome artístico "Leonardo Ventura" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105549542), por intermédio de PLURAL VENTURA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.567.075/0001-29. OBJETO: Roteiro - - Audioguia | Biblioteca Mario de Andrade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 18/07/2024 a 21/07/2024, totalizando 17 espaços/obras/coleções LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Espaços Diversos (BMA), com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.109/2024 (105503511). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contratoAlvaro de Souza Machado Neto, RF 887.313.5 e, como substituto(a), Cecilia Lara da Cruz, RF 916.486-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105744479

Documento: 106007030   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0014508-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - DUQUESA

Processo

6025.2024/0014508-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104445673), do parecer técnico conclusivo (104448122) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104449074), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104446933), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JEYSA RIBEIRO CONCEIÇÃO (CPF nº 074.401.585-55), nome artístico "Duquesa", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104446933), por intermédio de BOOGIE NAIPE ESTILOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.404.794/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DUQUESA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/07/2024, apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 09/07/2024 - Sala Adoniran Barbosa (CCSP) - 19 horas - Duração: 60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.615/2024 (105372327). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1 e, como substituto(a), Katia D?Agnolo Bocchi, RF 523.671.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105480421

Documento: 105977142   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016647-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Palestras e debates - Eva Potiguara - Literatura Viva: Conversa com Eva Potiguara.

Processo

6025.2024/0016647-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105545631), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105545670), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105545637), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EVANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO (CPF nº 443.583.264-04), nome artístico "EVA POTIGUARA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105545637), por intermédio de 34.303.471 EVANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.303.471/0001-90. OBJETO: Palestras e debates - Eva Potiguara - Literatura Viva: Conversa com Eva Potiguara. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/08/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Biblioteca Cora Coralina (CSMB), com datas e horários previstos na proposta. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.280/2024 (105631093). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Carolina de Souza Novaes, RF 8144435 e, como substituto(a), Adilva Maria de Azevedo Santos, RF 7786638. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105834126

Documento: 106011649   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016314-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Yza Bruna - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0016314-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105368615), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105368637), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105368624), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Iza Bruna de Faria Ferreira (CPF nº 429.799.338-48), nome artístico "Yza Bruna", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105368624), por intermédio de 38.491.994 TALITA CORREIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.491.994/0001-69. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Yza Bruna - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/06/2024, conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 30/06/2024 - Domingo - Local: (Espaços Abertos) R. Puxinana, Altura nº 46 - Horário: 18:00 Duração: 60 min . QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.404/2024 (105579778). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Carolina Gazal, RF 9189971 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105719341

Documento: 106011883   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0014473-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Caio Prado - Caio Prado- "Caio em Ti"

Processo

6025.2024/0014473-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104418291), do parecer técnico conclusivo (104418302) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (104418304), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (104418292), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAIO PRADO RIBEIRO (CPF nº 135.402.927-56), nome artístico "CAIO PRADO" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104418292), por intermédio de PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.540.100/0001-95. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Caio Prado - Caio Prado- "Caio em Ti" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sala Adoniran Barbosa (CCSP) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.107/2024 (105839982). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia D?Agnolo Bocchi, RF 523.671.1 e, como substituto(a), Haroldo Ciriaco Monteiro da Silva, RF 807.713.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105957551

Documento: 106011851   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017002-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - BLOCO PAPUM SAMBA SHOW - Bloco Papum Samba Show - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017002-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105721476), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLEITON BALBINO DA SILVA (CPF nº 136.606.188-88), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de LURAGRI PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.081.410/0001-32 OBJETO: Intervenção Artística - BLOCO PAPUM SAMBA SHOW - Bloco Papum Samba Show - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Santa Quitéria (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 ( onze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 52696/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105975071

Documento: 106009772   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017024-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - BLACK PANTERA - Black Pantera - Semana do Rock.

Processo

6025.2024/0017024-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105733293), do parecer técnico conclusivo (105733310) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (105733314), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105733295), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Charles Leopoldino da Gama (CPF nº 079.940.146-31), nome artístico "Charles Gama" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105733295), por intermédio de IVETE RAMOS DA SILVEIRA ZANETTI 05485508839, inscrita no CNPJ sob o nº 38.016.379/0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BLACK PANTERA - Black Pantera - Semana do Rock. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): CCJ (CCJ), no dia 10/07/2024, às 20:20. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação conforme proposta/cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 53.351/2024 (105881372). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato servidor(a) João Pedro Da Silva Lima, RF 925.262.2 e, como substituto(a), Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105985172

Documento: 105975321   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015742-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Kaos e os Bastardos - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0015742-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (105030033), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105030055), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (105030036), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Victor Augusto Silverio La Bichareli (CPF nº 426.864.468-70), nome artístico "Victor Khaos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105030036), por intermédio da sociedade empresária JESSICA RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.340.989/0001-76. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Kaos e os Bastardos - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: R. Dr. Falcão Filho (abertos), 12:30 - duração: 60 min. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há, conforme check list 105030055. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.729/2024 (105719251). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Carolina Gazal, RF 9189971, e Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105887513

Documento: 105995306   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0017157-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Grupo Balacobaco - Balacobaco - Circuito de Rua

Processo

6025.2024/0017157-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (105810508) e 105810946, no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jorge Vinicius Medeiros dos Santos (CPF nº 121.671.837-71), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rio Sampa Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.988/0001-99 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Balacobaco - Balacobaco - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/06/2024 a 30/06/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Praça Fortunato da Silveira (abertos), Rua Gen Moreira Couto (abertos) VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.3015.2.118.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 47267/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVA, RF 9306790 e, como substituto(a), Marcelo Marques Almeida, RF 931.178.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105973910

Documento: 105969263   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0016575-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - DJ ALAN 45

Processo

6025.2024/0016575-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO(A): Alan Rodrigo de Oliveira Andrade, CPF nº 280.061.918-08, por intermédio de ZEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.337.912/0001-72, conforme exclusividade. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - DJ ALAN 45. DATA: 28/07/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science (CC). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 51.263/2024 (105624634). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105782907

Documento: 105979142   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

6025.2024/0015013-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação De Serviços De Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo de dança - Rodrigo Alcântara - D'ÁGUA: um começo sem meio sem fim

Processo

6025.2024/0015013-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (104676293), da informação com check list de CAF/SCA/CO (105637096), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta/anuência SEI (104676296/105588438), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALCANTARA DA SILVA (CPF nº 402.161.988-79), por intermédio de 31.044.592 RODRIGO ALCANTARA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.044.592/0001-77. OBJETO: Espetáculo de dança - Rodrigo Alcântara - D'ÁGUA: um começo sem meio sem fim PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 12/07/2024 E 13/07/2024, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 12/07/2024 E 13/07/2024 - Cênica (CRD) - 19 horas - Duração:60 minutos. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não há. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.169/2024 (105519392). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto(a), Márcia Regina Leal, RF 603.693.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

105756597

Documento: 106008333   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2023/0027521-0

Número do edital

5 de 2023

Objeto da parceria

Projeto "RPG na Quebrada"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (105536899) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 091900508 - Projeto "RPG na Quebrada", executado por MATHEUS MARTONE DE FARIAS, CPF 505.688.378-60 e os demais integrantes do grupo/coletivo "O Dado Era a Lei", para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, substituindo-se o termo final de 14/07/2024 para 14/01/2025 (105536747).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105548720

Documento: 106010956   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do edital

001/2022/SMC-SCPAR

Objeto da parceria

Execução do Projeto "PROGRAMA ALDEIAS"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município e, ainda, na competência a mim delegada pela Portaria nº 84/2019-SMC/G, ACOLHO a solicitação para realização de ADITAMENTO, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022/SPAR/SMC-G - Projeto "PROGRAMA ALDEIAS", executado por CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.692.168/0001-46, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, bem como a alteração do plano de trabalho, conforme projeto atualizado (105478884), além do repasse do valor relativo ao período da prorrogação à instituição para a execução do objeto, no valor de R$ 1.199.999,96 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), repasse este que está condicionado ao atendimento do previsto no parecer jurídico SEI 105990713.II - AUTORIZO, ainda, o empenho dos recursos, que onerará a dotação orçamentária 25.00.25.10.13.392.3001.6.373.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva Nº 51.568/2024 (105710167).

Anexo I (Número do Documento SEI)

106005203

Documento: 105974394   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do edital

04/2023/SMC/CFOC/SPLU

Objeto da parceria

Execução do Projeto "Brasileiras"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (105297963) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 093014661 (SEI 093014661) - Projeto "Brasileiras", executado por REBECCA CAMARA DE SELES, CPF 394.557.878-73 e os demais integrantes do grupo/coletivo "Coletivo Irín", para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 62 (sessenta e dois) dias, substituindo-se o termo final de 28/06/2024 para 28/08/2024 (105297837).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105305542

Anexo II (Número do Documento SEI)

105305681

Documento: 105993733   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2023/0027799-9

Número do edital

04/2023/SMC

Objeto da parceria

Projeto "A menina e as chuvas: uma história de muitas crianças"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (105751258) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 092962949 - Projeto "A menina e as chuvas: uma história de muitas crianças", executado por MARINA RAMOS MARCI, CPF 414.097.048-07 e os demais integrantes do grupo/coletivo "Coletivo Cia. Araxá", para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 123 (cento e vinte e três) dias, substituindo-se o termo final de 08/08/2024 para 08/12/2024 (105750076).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105797269

Documento: 105993402   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2023/0027524-4

Número do edital

05 de 2023

Objeto da parceria

Projeto "Sarau Papo de Mina"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (104503448) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 091882825 (SEI 091882825) - Projeto "Sarau Papo de Mina", executado por ADRIANA CRISTINA DE MORAES, CPF 403.702.398-90 e os demais integrantes do grupo/coletivo "Coletivo Papo de Mina", para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 63 (sessenta e três) dias, substituindo-se o termo final de 14/07/2024 para 14/09/2024 (104490246).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105547690

Documento: 106003652   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

CONVALIDAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a informação da área técnica SEI 105427625, com fundamento no artigo 124, inciso II, "c" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº:2024/7192 - IG (105177273), firmado com Fábio de Miranda Lins (CPF nº 048.108.349-99), nome artístico "Fábio Lins", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (102494103), por intermédio da sociedade empresária FABIO LINS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.734.263/0001-40, cujo objeto é: Espetáculo teatral - FÁBIO LINS - Livro-me - Circuito, para alterar a forma de pagamento anteriormente prevista para ocorrer em parcela única, sendo repactuada para duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$9.000,00, referente as 2 primeiras apresentações, com entrega dos documentos a partir do dia 20/6/2024, e a segunda parcela no valor de R$27.000,00, referente as 6 últimas apresentações, com entrega dos documentos a partir do dia 29/7/2024, conforme anuência da contratada (105427602), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (105427625), mantidos os demais termos do ajuste.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105846834

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010439   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

Conforme solicitado em 105853179, informamos que o suplente substituto para a referida contratação é o Alessandro Rocha de Moura, RF: 918.342-6, no lugar de Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

Anexo I (Número do Documento SEI)

106004232

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106006233   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Acolhimento

Síntese (Texto do Despacho)

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2024/0003538-5 e o disposto no art. 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/22 e Lei Federal 14.133/21, com base no Ateste (102225459) e Parecer Jurídico (104386257), ACOLHO PARCIALMENTE os fundamentos lançados na Defesa Prévia (103443877), apresentada pela empresa HOME E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.219.667/0001-10, nos termos do Termo de Contrato nº 027/SMC-G/2023-AQUISIÇÃO (095054781), cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários para atender às necessidades dos espaços culturais do Arquivo Histórico Municipal (AHM), Coordenadoria de Fomento e Formação Cultural (CFOC), Supervisão de Engenharia e Arquitetura (INFRA), Centro Cultural São Paulo (CCSP), Núcleo de Casas de Cultura (NCC), Departamento dos Museus Municipais (DMU) e Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), todos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura.

Anexo I (Número do Documento SEI)

104386322

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105996181   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

ADITAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/8301 - IG (105774127), firmado com Eliana Maria de Lima (CPF nº 054.855.648-28), nome artístico "Eliana de Lima", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (105369335), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - ELIANA DE LIMA - Circuito de Rua, para alterar o local da apresentação que aconteceria no endereço R. Mendonça Júnior, 100 - Vila dos Andrades, sendo remanejado para Praça Santíssima Trindade - Casa Verde Alta, 02543-180 | Subpref. Casa Verde-Cachoeirinha., conforme anuência da contratada (105765260), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (105765260), mantidos os demais termos do ajuste.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105794126

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106010491   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

Considerando a necessidade de alteração de data do evento de 22/06/2024, às 18h, passa a ser em 27/07/2024, às 20h, em razão de remanejamento de programação, não sendo necessária assinatura da contratada, permanecendo o restante nos mesmos moldes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105855370

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105898353   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

Registra-se, para os devidos fins, e em conformidade com o indicado no SEI 100071923, que em decorrência da necessidade de reorganização das atividades culturais do equipamento, procedeu-se alteração da data originalmente contratada para realização do evento em tela do dia 21/03/2024 para o dia 20/03/2024, não havendo quaisquer alterações de conteúdo, programação ou valor de cachê. Permanecem inalteradas as demais datas do cronograma. Foram anexados aos autos a Declaração de Anuência sob o SEI 100040688, bem como as certidões fiscais da empresa proponente (100040746) devidamente atualizadas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

100098618

Data de Publicação

28/06/2024

Documento: 105973035   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

RESCISÃO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

I - Em vista dos elementos constantes no presente, em especial no contido na Informação SEI 105323569, Manifestação SEI 103982759 e Parecer Jurídico SEI 105870099, nos termos da competência que me foi delegada pela Portaria nº 140/SMC-G/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal nº 62.100/22, RESCINDO unilateralmente o Termo de Contrato nº 005/SMC-G/2024 (098269462), celebrado com a sociedade empresária G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.792.041/0001-60, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do estúdio de gravação do Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso - CCJ, em 28/06/2024.II - Fica a sociedade empresária G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.792.041/0001-60, intimada para, querendo, apresentar de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme art. 165, inciso I, "e", da Lei Federal nº 14.133/21

Anexo I (Número do Documento SEI)

105870170

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106000230   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

ADITAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 2024/8091 - IG (105478283), firmado com Ana Rafaela de Oliveira (CPF nº 048.837.351-41), nome artístico "Ana Rafaela" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (104879950), por intermédio de NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.749.170/0001-12, para alterar o local das apresentações que agora acontecerão nos endereços abaixo, conforme anuência da contratada (105752328), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (105752416), mantidos os demais termos do ajuste. Av Luiz Ignacio de Anhaia Mello, 9749, Sapopemba, São Paulo, SP. (Via Publica).Av Nova Paulista, 67, Jd Fontalis, São Paulo, SP (Via Pública)

Anexo I (Número do Documento SEI)

105798841

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105973537   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (docs. 103208624 e 103208817), com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo o 1º da Lei Municipal nº 13.278/2003 e nos artigos 46, I e II e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 37-SMC-G, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 036/SMC-G/2023 (doc. 087525325), firmado com a empresa BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.454.453/0001-98, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e sustentação de Sistemas Web para a Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, pelo prazo de 12 meses (doc. 105220815), a partir de 24/08/2024, conforme minuta de prorrogação (doc. 104644187), pelo valor mensal estimado de R$ 60.066,60 (sessenta mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos), com valor total estimado para o exercício de 2024 de R$ 254.281,94 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), valor total estimado para o exercício de 2025 de R$ 470.001,12 (quatrocentos e setenta mil, um real e doze centavos), totalizando no valor global estimado de R$ 724.283,06 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e seis centavos), nos termos da planilha doc. 104507049, onerando a presente dotação orçamentária nº 25.10.13.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 49.021/2024 (doc. 105217859), devendo no próximo exercício onerar dotação própria. II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105935191

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106005877   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

Considerando a necessidade de reorganização das atividades da Biblioteca, informa-se a alteração na data do presente evento, anteriormente programado para 12/06/2024, às 19:00 e que passa a ser em 11/06/2024, às 19, não sendo necessária assinatura da contratada e permanecendo inalteradas as demais datas de apresentação e cláusulas contratuais.

Anexo I (Número do Documento SEI)

104756177

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105975660   |    Extrato de Contratação (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do Contrato

16 SPAR/SMC-G/2024

Objeto do Contrato

Realização do Projeto "Fábrica de Talentos: Oficinas Musicais".

Nome do Contratante

PMSP/Secretaria Municipal Cultura - SMC

Nome do Contratado (entidade parceira)

Instituto Toca do Coelho

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

06.287.685/0001-85

Dotação orçamentária

25.10.13.392.3001.6.399.33503900.00.1.500. 7007.1

Nota de Empenho

73911/2024

Natureza da Despesa

Realização de Projetos Culturais/Emendas Parlamentares

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

17/06/2024

Data de Fim

30/08/2024

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº 01/2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

17/06/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105462909

Prazo de execução da parceria

Documento: 105988564   |    Extrato de Contratação (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do Contrato

084/SPAR/SMC

Objeto do Contrato

Realização do Projeto "MEMÓRIAS DE M'BOI MIRIM"

Nome do Contratante

PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Nome do Contratado (entidade parceira)

SOCIEDADE SANTOS MARTIRES

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.731.569/0001-59

Dotação orçamentária

25.10.13.392.3001.6.399.3.3.50.39.00.00

Nota de Empenho

131820/2023

Natureza da Despesa

Realização de Projetos Culturais/Emendas Parlamentares

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

29/12/2023

Data de Fim

28/02/2024

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Instrução Normativa 01/2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

29/12/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

105561082

Prazo de execução da parceria

Documento: 106006614   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2024/0006015-0 e o disposto no art. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base no Ateste 099516173 e doc. 102250975, e Parecer Jurídico 105242599, APLICO à SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.132.935/0001-04, as penalidades contidas na Cláusula 10.2.4: Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes: Tabela 3: Item 5: Efetuar a reposição de empregados faltosos. Incidência: Por ocorrência. Tabela 2: Grau 4 - 1,6% do valor mensal do contrato; e Tabela 3: Item 13: Providenciar a manutenção para solução de problema que acarrete suspensão de disponibilidade ou de operacionalidade do sistema predial. Incidência: Por ocorrência. Tabela 2: Grau 4 - 1,6% do valor mensal do contrato; do Termo de Contrato nº 031/SMC-G/2019 (099516113), resultando em multa no valor de R$ 2.977,79 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), para abril de 2024, conforme memória de cálculo (102510243).II - Fica a contratada intimada para, querendo, apresentar de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105244122

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106002984   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

036/SMC-G/2022

Contratado(a)

ALGAR MULTIMIDIA S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

04.622.116/0001-13

Data da Assinatura

21/06/2024

Prazo do Contrato

0

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 036/SMC-G/2022 PROCESSO SEI Nº 6025.2022/0027436-0 Partes: PMSP/SMC e ALGAR MULTIMIDIA S/A, CNPJ: 04.622.116/0001-13 Tem entre si justo e acordado o ADITAMENTO ao Temo de Contrato nº 036/SMCG/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o provimento de acesso a internet via rede sem fio, para todas as unidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico como Anexo II, para ficar formalizada a incorporação da empresa ALGAR MULTIMIDIA S/A, pertecente ao Grupo Econômico ALGAR TELECOM, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF: 05.872.814/0001-30, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Professor Vicente Rao nº 1.262, Bairro Jardim Petrópolis, CEP: 04636-001, conforme consta na ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 e Protocolo VOGEL, na JUCESP, sob o nº 0.003.894/23-0, passando a constar como Contratada a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições do contrato original e posterior termo aditivo, no que não colidirem com as disposições deste. Data da assinatura: 21/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105976756

Documento: 105992857   |    Despacho autorizatório (NP)

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2019/0025607-2

Objeto

projeto "Brás: Memórias e desmemórias de uma São Paulo precária"

Descrição detalhada do objeto

Edital Nº 05/2019/SMC/CFOC/SFA - da 34° edição do PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO

Conteúdo do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI N° 105742098, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens e subitens 6.11 e 6.12 do Edital Nº 05/2019/SMC/CFOC/SFA - da 34° edição do PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, e da Cláusula 6ª do termo de fomento 080/2019/SMC/CFOC/SFA (SEI 025881409), APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ Nº.: 51.561.819/0001/69, referente à realização do projeto "Brás: Memórias e desmemórias de uma São Paulo precária" do núcleo artístico Companhia O Grito.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105745430

Núcleo de Publicação de Eventos

Documento: 105966236   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7735 - IG

Contratado(a)

L&L Soluções Artísticas LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09.418.598/0001-08

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

23

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7735 - IGProcesso nº : 6025.2024/0013634-3Objeto: Espetáculo de Circo - Recreio King Rock Shorts - Recreio King Rock Shorts - CircuitoPARTES: PMSP/SMC e L&L Soluções Artísticas LTDA, CNPJ: 09.418.598/0001-08Valor : R$ 42.600,00 ( quarenta e dois mil e seiscentos reais)Período: 07/07/2024 a 30/07/2024, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 07/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104731400

Documento: 106003782   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7853 - IG

Contratado(a)

SEMEAR PRODUCOES ARTISTICAS E LITERARIAS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

22.617.191/0001-78

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7853 - IGProcesso nº 6025.2024/0014112-6Objeto: Sarau - Sarau das Pretas - Aya - Palavras que resistem e florescemPARTES: PMSP/SMC e SEMEAR PRODUCOES ARTISTICAS E LITERARIAS LTDA., CNPJ: 22.617.191/0001-78 Valor : R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)Período: 04/07/2024 a 05/07/2024, totalizando 2 (duas) apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 07/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104729664

Documento: 106007959   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/8266 - IG

Contratado(a)

Adriana Yuki Nishihashi ME

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

22.107.745/0001-97

Data da Assinatura

24/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/8266 - IGProcesso nº 6025.2024/0016131-3Objeto: Espetáculo Musical / Show - Laylah Arruda - Laylah Arruda - DMR.24PARTES: PMSP/SMC e Adriana Yuki Nishihashi ME, CNPJ: 22.107.745/0001-97Valor : R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais)Período: 04/08/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 24/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105910002

Documento: 106008952   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/8097 - IG

Contratado(a)

Decio Silva Filho

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

44.569.016/0001-95

Data da Assinatura

24/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/8097 - IGProcesso nº 6025.2024/0015433-3Objeto: Intervenção Artística - Marta Baião - Porque o silêncio também é falaPARTES: PMSP/SMC e Decio Silva Filho, CNPJ: 44.569.016/0001-95Valor : R$ 9.000,00 ( nove mil reais)Período: 26/07/2024 a 27/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 24/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105514128

Documento: 106004242   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7851 - IG

Contratado(a)

MARIA ANTONIA DA MOTA BATISTA 49906811854

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

41.324.343/0001-99

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7851 - IGProcesso nº 6025.2024/0014132-0Objeto: Espetáculo Musical / Show - AFROJAM-SP - AFROJAM-SPPARTES: PMSP/SMC e MARIA ANTONIA DA MOTA BATISTA 49906811854, CNPJ: 41.324.343/0001-99Valor : R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais)Período: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 07/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104733431

Documento: 105990501   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7773 - IG

Contratado(a)

Instituto CITA - CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09.285.960/0001-10

Data da Assinatura

12/06/2024

Prazo do Contrato

7

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7773 - IGProcesso nº : 6025.2024/0013806-0Objeto: Palestras e debates - Midria - Literatura Viva: conversa com MidriaPARTES: PMSP/SMC e Instituto CITA - CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES, CNPJ: 09.285.960/0001-10Valor : R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)Período: 13/07/2024 a 20/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 12/06/2024

Data de Publicação

28/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104888496

Documento: 106006603   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7729 - IG

Contratado(a)

TABARE PRODUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

72.519.812/0001-59

Data da Assinatura

27/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/7729 - IGProcesso nº 6025.2024/0013611-4Objeto: Espetáculo Musical / Show - Ana Frango Elétrico - Ana Frango Elétrico de bolsoPARTES: PMSP/SMC e TABARE PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.519.812/0001-59 Valor : R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais)Período: 28/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 27/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105471118

Documento: 106008446   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/8180 - IG

Contratado(a)

FT de Barros Representações

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

31.865.848/0001-07

Data da Assinatura

21/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/8180 - IG Processo nº 6025.2024/0015821-5Objeto: Espetáculo Musical / Show - Vai Bless - Vai Bless - Circuito de RuaPARTES: PMSP/SMC e FT de Barros Representações, CNPJ: 31.865.848/0001-07Valor : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)Período: 22/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 21/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105923383

Documento: 106006468   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7918 - IG

Contratado(a)

13.058.578 ANA MARIA PIMENTEL TEIXEIRA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

13.058.578/0001-40

Data da Assinatura

13/06/2024

Prazo do Contrato

64

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Publicado por omissão - TERMO DE CONTRATO Nº 2024/7918 - IG - Processo Administrativo SEI nº 6025.2024/0014469-9 PARTES: PMSP/SMC e 13.058.578 ANA MARIA PIMENTEL TEIXEIRA, CNPJ: 13.058.578/0001-40 OBJETO: Exposição - Ana Teixeira - Ana Teixeira | Exposição | Nosotros hablamos la misma lengua O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 06/07/2024 a 08/09/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 ( treze mil reais) Data da Assinatura: 13 de junho de 2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105397650

Documento: 106007185   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/8187 - IG

Contratado(a)

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 02467173437

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

48.191.798/0001-22

Data da Assinatura

24/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/8187 - IGProcesso nº 6025.2024/0015862-2Objeto: Espetáculo Musical / Show - CARLINHOS POMPOM - CARLINHOS POMPOMPARTES: PMSP/SMC e JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 02467173437, CNPJ: 48.191.798/0001-22 Valor : R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Período: 26/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 24/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105632482

Documento: 106007646   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7898 - IG

Contratado(a)

EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

36.114.960/0001-20

Data da Assinatura

24/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOTERMO DE CONTRATO : 2024/7898 - IGProcesso nº 6025.2024/0014346-3Objeto: Espetáculo teatral - Mamulengo da Folia - Resenha de Mamulengo 5PARTES: PMSP/SMC e EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE, CNPJ: 36.114.960/0001-20Valor : R$ 9.000,00 (nove mil reais)Período: 25/07/2024 a 26/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 24/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105775282

Documento: 105993111   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7859 - IG

Contratado(a)

Complexo Artístico Produção e Promoção de Eventos Ltda

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

00.035.126/0001-00

Data da Assinatura

11/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7859 - IGProcesso nº 6025.2024/0013872-9Objeto: Espetáculo Musical / Show - Jazz Brothers - Jazz BrothersPARTES: PMSP/SMC e Complexo Artístico Produção e Promoção de Eventos Ltda, CNPJ: 00.035.126/0001-00Valor : R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais)Período: 07/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 11/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104845400

Documento: 105998922   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7813 - IG

Contratado(a)

38.052.414 MONICA SOARES DA SILVA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

38.052.414/0001-37

Data da Assinatura

11/06/2024

Prazo do Contrato

14

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7813 - IGProcesso nº 6025.2024/0013962-8Objeto: Espetáculo teatral - Teatro infantil | Grupo Rosas Periféricas | Ladeira das Crianças - TeatroFunkPARTES: PMSP/SMC e 38.052.414 MONICA SOARES DA SILVA, CNPJ: 38.052.414/0001-37Valor : R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) Período: 10/07/2024 a 24/08/2024, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 11/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104820353

Documento: 106005136   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/8171 - IG

Contratado(a)

Dujoka Produções Artísticas Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.346.590/0001-58

Data da Assinatura

24/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/8171 - IGProcesso nº 6025.2024/0015780-4Objeto: Espetáculo Musical / Show - Cantor Julio Sereno - Julio Sereno - Circuito de RuaPARTES: PMSP/SMC e Dujoka Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.346.590/0001-58Valor : R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais)Período: 27/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 24/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105853429

Documento: 105995298   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7802 - IG

Contratado(a)

Dujoka Produções Artísticas Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.346.590/0001-58

Data da Assinatura

10/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7802 - IGProcesso nº 6025.2024/0013919-9Objeto: Espetáculo Musical / Show - Samprazer - Samprazer - Circuito de Rua Junino - Parada InglesaPARTES: PMSP/SMC e Dujoka Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.346.590/0001-58Valor : R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais)Período: 29/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 10/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105058337

Documento: 106000024   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7835 - IG

Contratado(a)

29.615.108 ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

29.615.108/0001-70

Data da Assinatura

14/06/2024

Prazo do Contrato

5

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7835 - IGProcesso nº 6025.2024/0014040-5Objeto: Contação de histórias - Drika Nunes - Fogo, foguinho, fogão no São JoãoPARTES: PMSP/SMC e 29.615.108 ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA, CNPJ: 29.615.108/0001-70Valor : R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais)Período: 20/06/2024 a 25/06/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 14/06/2024

Data de Publicação

01/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105104046

Documento: 105968077   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7744 - IG

Contratado(a)

MARCELO PRADO DOS ANJOS 27383804848

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

17.258.215/0001-00

Data da Assinatura

10/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7744 - IGProcesso nº : 6025.2024/0013673-4Objeto: Espetáculo teatral - +Uma Cia de Teatro - O Circo da Pulga SisiPARTES: PMSP/SMC e MARCELO PRADO DOS ANJOS 27383804848, CNPJ: 17.258.215/0001-00Valor : R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Período: 26/06/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. Assinatura: 10/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104791747

Documento: 105994205   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7797 - IG

Contratado(a)

R O D PRODUÇÕES LTDA,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

32.285.386/0001-11

Data da Assinatura

12/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7797 - IGProcesso nº 6025.2024/0013885-0Objeto: Espetáculo Musical / Show - Thais Odila - Thais OdilaPARTES: PMSP/SMC e R O D PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 32.285.386/0001-11Valor : R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais)Período: 19/07/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 12/06/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104887256

Documento: 105997335   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7809 - IG

Contratado(a)

SORTE PRODUCOES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

05.000.998/0001-48

Data da Assinatura

29/05/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7809 - IGProcesso nº 6025.2024/0013951-2Objeto: Espetáculo Musical / Show - Laura Finocchiaro - Laura Finocchiaro - Circuito de Rua - Parada do Orgulho LGBT 2024PARTES: PMSP/SMC e SORTE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 05.000.998/0001-48Valor : R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)Período: .02/06/2024, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma. Assinatura: 29/05/2024

Data de Publicação

28/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104314885

Documento: 105991491   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7777 - IG

Contratado(a)

Dujoka Produções Artísticas Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.346.590/0001-58

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7777 - IGProcesso nº : 6025.2024/0013848-6Objeto: Espetáculo Musical / Show - Julio Sereno - Julio Sereno - Circuito de Rua Junino - Jd. BrasilPARTES: PMSP/SMC e Dujoka Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.346.590/0001-58Valor : R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais)Período: 15/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 07/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104443354

Documento: 105970386   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7768 - IG

Contratado(a)

Milenar Produções e Eventos Artísticos LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

23.951.517/0001-61

Data da Assinatura

07/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7768 - IGProcesso nº : 6025.2024/0013777-3Objeto: Espetáculo Musical / Show - MariMelo - MariMelo - Circuito de Rua - 110ª Festa de Sto Antonio do PariPARTES: PMSP/SMC e Milenar Produções e Eventos Artísticos LTDA., CNPJ: 23.951.517/0001-61Valor : R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais)Período: 22/06/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 07/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105177807

Documento: 106002265   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

2024/7836 - IG

Contratado(a)

33.410.050 Maria Nilda de Carvalho Mota

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

33.410.050/0001-04

Data da Assinatura

10/06/2024

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPublicado por omissãoTERMO DE CONTRATO : 2024/7836 - IGProcesso nº 6025.2024/0014042-1Objeto: Palestras e debates - Dinha - Literatura Viva: conversa com DinhaPARTES: PMSP/SMC e 33.410.050 Maria Nilda de Carvalho Mota, CNPJ: 33.410.050/0001-04Valor : R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)Período: 17/07/2024 a 18/07/2024, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. Assinatura: 10/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

104765985

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132

Assessoria Jurídica

Documento: 105991275   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

DESPACHO

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº. 6027.2022/0007345-4Interessado: AXAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Assunto: Contrato nº 011/SVMA/2023. Prorrogação contratual por 90 (noventa) dias. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 105839164, as manifestações da área técnica sob SEI 105839524 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 105935097; com fundamento nos artigos 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, especialmente em seu artigo 49, AUTORIZO o termo aditivo ao Contrato nº 011/SVMA/2023 (084774886), celebrado entre esta SVMA e a pessoa jurídica de direito privado AXAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 09.009.054/0001-92, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Projeto Básico Completo, Projeto Executivo, Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), Cadastramento Arbóreo e Sondagem para o Parque Horto do Ipê, conforme discriminados no Anexo II - Termo de Referência Geral, parte integrante do Edital, para replanilhamento e alteração do valor contratual de R$ 566.866,22 para R$ 566.698,37, conforme planilha anexa em SEI 105839313;AUTORIZO,ainda, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, conforme cronograma anexado no SEI 105839410; II. O presente aditivo fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais elencados na Instrução nº. 02/2019, aprovada pela Resolução nº. 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENASecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Rodrigo Pimentel Pinto RavenaSecretário(a)Em 28/06/2024, às 14:37.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105935692

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade de Contratos

Documento: 105956718   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

070/SVMA/2023

Contratado(a)

CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

03.802.330/0001-99

Data da Assinatura

27/06/2024

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 113/SVMA/2024CONTRATO Nº 070/SVMA/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 - Lote VOBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independencia (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III - Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 30 (trinta) dias.DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105737146

Documento: 105991061   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

062/SVMA/2024

Contratado(a)

CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

03.802.330/0001-99

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

7

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/SVMA/2024PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 6027.2023/0007648-0MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2024OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Mongaguá - Francisco Menegolo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.VALOR GLOBAL TOTAL EQUALIZADO: R$ 1.996.998,82 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1NOTA DE EMPENHO: 78.181/2.024PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105896507

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretário Municipal: Alcides Fagotti Junior

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104

DCC - Contratos

Documento: 105975532   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

017/SMSU/2024

Contratado(a)

Distribuidora Formosa Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

53.461.380/0001-28

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.ASSUNTO: Homologação de certame DESPACHO I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial os elementos informativos que instruem o Pregão Eletrônico nº 90.003/SMSU/2024, a manifestação da SMSU/CAF/DCC no doc. *103077524) e o Parecer SMSU/AJ doc.(103161008) , que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições delegadas pela Portaria n. 048/SMSU/2022, ADJUDICO o objeto em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto n. 62.100/2022, em favor da empresa Distribuidora Formosa Ltda. inscrita no CNPJ nº 53.461.380/0001-28, o Item - 87.628 unidades - água mineral , sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, ( Cota Ampla e Reservada), pelo valor unitário de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) e total de R$ 66.597,28 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). II - Concluído o rito, e atendidas integralmente às disposições legais, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90.003/SMSU/2024; III - Por consequência, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da respectiva vencedora do certame, nos termos do Edital nº 90.003/SMSU/2024 e Anexos que o integram, por meio do anexo de empenho; IV - Para exercer as atividades fixadas nos arts. 119 e 120 do Decreto nº 62.100/2021, DESIGNO, com fulcro no caput do art. 121 do mesmo diploma, como Gestor do Contrato; Samuel Rodrigues do Nascimento, RF. 756.148.2 e fiscais titular e suplente, respectivamente, os servidores Juliana Canavese Apparício de Jesus, RF. 914.978-3 e Débora Felix Mantovani, RF. 3124-5108 V - Publique-se. VI - Após, remeta-se à SMSU/CAF para providências subsequentes.

Data de Publicação

13/05/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105957167

Setor de Publicação

Documento: 105960341   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Proposta de Prorrogação de Prazo de Entrega

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana / Campiolo & Campiolo LTDA. - ASSUNTO: Proposta de prorrogação de prazo de entrega. - D E S P A C H O - No exercício das atribuições a mim conferidas, nos termos da Portaria nº 38/SMSU/2024 e à vista dos elementos de convicção presente no Processo SEI nº 6029.2024.0002596-9, especialmente, a manifestação da assessoria jurídica, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo de entrega das peças de uniformes, visando atender as necessidades da Guarda Civil Metropolitana - GCM, descritas na ARP nº 018/SMSU/2023 e seus anexos (doc. 098100458) à empresa CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - CNPJ nº 64.602.410/0001-95, uma vez que não houve comprovação documental nos autos sobre o evento impeditivo do cumprimento da obrigação ou do motivo de força maior.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105882240

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105936997   |    Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 38/SMSU/2024, diante dos elementos informativos que instruem o presente, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.915.895/0001-40., a fim de arcar com o pagamento das notas fiscais nº 0400 e 0401 (103230390) emitidas em 16/04/2024, no valor total de de R$ 371.998,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais), referentes aaquisição de 02 motos aquáticas mediante a adesão a ARP N.º 13/2022, atraves do Contrato 048/SMSU/2023, para atender necessidades da Guarda Civil Metropolitana, onerando as dotações orçamentárias 38.10.06.181.3013.2.192.44905200.02.1.706.1475.1 e 38.10.06.181.3013.2.192.44905200.02.2.706.1475.1. conforme notas de reserva n° 53.171/2024 (105855624) e nota de reserva nº 53.172/2024 (105855633).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105928913

Data de Publicação

28/06/2024

Documento: 105996182   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

018/SIURB/2022

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Mão de obra especializada.

Objeto da licitação

Contratação de empresa para a realização de serviços gerais de manutenção na Inspetoria Regional de Guaianazes.

Processo

6029.2023/0011428-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, na Portaria n° 38/SMSU/2024, à vista dos elementos que instruem o presente SEI n° 6029.2023/0011428-5, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a contratação de empresa para a realização de serviços gerais de manutenção na Inspetoria Regional de Guaianazes, pelo valor total estimado de R$ 1.415.366,29 (um milhão quatrocentos e quinze mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), mediante a utilização da Ata de Registro de Preços nº 018/SIURB/2022, cuja detentora é a empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.044.392/0001-91; - II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, consoante Nota de Reserva nº 52.601/2024 (link 105772494), onerando a dotação orçamentária nº 38.00.38.10.06.181.3013.1.055.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1. - III - Por fim, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 designo fiscal titular e Suplente, respectivamente: Wesley Ulisses Alves, RF.:892.782.1 e Magalhães de Azevedo Santos, RF: 708.938.4, para atuarem na fiscalização e acompanhamento da execução.

Arquivo (Número do documento SEI)

105851335

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105951111   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 12/SMPED/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ 46.565.602/0001-97, para prestação de serviços de impressão de cartilha de calçadas, para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, nas condições estabelecidas no Termo de Referência sei! 105163456, no valor total de R$ 5.187,60 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos).II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.110.4.4.90.39.00.1.500.9001, através da Nota de Reserva nº 47.719, ficando desde já autorizado o cancelamento de eventual saldo remanescente.III. DESIGNO o servidor José Renato Sobelmann Melhem, RF nº 747.068.1, como fiscal do ajuste e a servidora Silvia Regina Gonçalves, RF nº 755.639-0, como sua substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.V. A seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis. Após, à Coordenadoria de Administração e Finanças para as providências subseqüentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, da data da assinatura do contrato ou documento equivalente, ficando condicionada a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM. São Paulo/SP, 28 de junho de 2024. Flavio Adauto FenólioChefe de GabineteSecretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED(Assinado digitalmente).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105865875

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105959815   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

01

Contratado(a)

EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09475334000196

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6065.2024/0000220-5 CONTRATAÇÃO POR ACIONAMENTO DA ATA DE RP N. 03/SMPED/2022 PREGÃO Nº 04/SMPED/2022 TERMO DE ADITAMENTO N. 01 - CONTRATO N° 016/SMPED/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED. CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS, CNPJ nº 09.475.334/0001-96. OBJETO: 1.A. - Contratação de 549 (quinhentos e quarenta e nove) diárias do serviços de tradutor/intérprete de LIBRAS (diária de 6 horas), no valor unitário de R$ 806,99 (oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos).OBJETO DESTE TERMO: Aditamento visando acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a quantidade de diárias inicialmente contratadas no Termo n. 016/SMPED/2024, passando a ser 686 (seiscentos e oitenta e seis) diárias para o serviço de tradutor/intérprete de LIBRAS. Valor inicial do contrato: R$ 443.037,51 (quatrocentos e quarenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).Valor do primeiro aditamento: R$ 110.557,63 (cento e dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) sobre P0.Valor total do contrato passa a ser de: R$ 553.595,14 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). NOTA DE EMPENHO n. 79153/24DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n. 36.10.16.10.12.367.3010.2861. 3.3.90.39.00. 00.1.500.9001 - Vigência do TC 16/SMPED/24: início em 03/05/2024 e término em 03/05/2025

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105799449

Documento: 105956838   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

25

Contratado(a)

SPD FABRICACAO E COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

17665796000102

Data da Assinatura

27/06/2024

Prazo do Contrato

90

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6065.2024/0000315-5CONTRATAÇÃO DIRETA N.11/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 62.100/22 TERMO DE CONTRATO N° 25/SMPED/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED CONTRATADA: SPD FABRICACAO E COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO LTDA - CNPJ/MF Nº 17.665.796/0001-02. OBJETO DO CONTRATO Aquisição de kit de equipamentos para composição de Sala Sensorial nos CERs Guaianases e Tiradentes VALOR DO CONTRATO: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) NOTA DE EMPENHO n. 79.848/24 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n. 36.10.14.242.3006.5407.44.90.52.00.00.1.501.7020 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/06/2024TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/09/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105873958

Controladoria Geral do Município

Controlador Geral: Daniel Falcão

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - 11 3113-8234 / 8269

Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

Documento: 105973591   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

001/SEGES/COBES/2021

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prorrogação

Objeto da licitação

Prorrogação por um período de 12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2024

Processo

6067.2021/0020130-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

25/06/2024

Texto do despacho

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOI - À vista dos elementos contidos nos autos, as manifestações da empresa contratada (101810214), da DIGESP (101752826), da DLIC (105409866), da CAF (105497011) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (105591188), que acolho, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei federal n. 8.666/93, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 131/CGM-G/2021, o aditamento para a prorrogação do Contrato nº 05/CGM/2021, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviços por instituição especializada em administração de Sistema de Estágio à Prefeitura de São Paulo, para atendimento da Controladoria Geral do Município, visando a sua prorrogação por um período de 12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2024 (inclusive) nos termos de sua cláusula terceira, diante da expressa anuência da contratada, inclusive com aplicação do reajuste contratual, conforme solicitação da Contratada e previsão na cláusula sexta do contrato.II - AUTORIZO, diante do quanto acima deliberado, o empenhamento do valor total estimado da execução do ajuste, considerando o reajuste provisório aplicado, para este período de prorrogação de prazo autorizado, que é de R$ 587.110,08 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e dez reais e oito centavos), considerados o valor anual estimado de R$ 1.726,08 (um mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), referente ao pagamento da taxa de administração, pelo valor unitário vigente de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos) por vaga; o valor anual estimado de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), considerado o valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para 10 (dez) vagas com jornada de atividades de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) semanais, perfazendo o valor anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e considerado o valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais) para 21 (vinte e uma) vagas com jornada de atividades de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) semanais, perfazendo o valor anual de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); o valor anual estimado de R$ 81.840,00 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais), considerada a tarifa mensal por estagiário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e; o valor estimado anual de R$ 71.544,00 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais), considerado o valor mensal estimado por estagiário de R$ 596,20 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos) para 10 (dez) vagas com jornada de atividades de 6 (seis) horas diárias ou 30 (trinta) semanais.III - AUTORIZO, em consequência, para suporte das despesas com a execução da prorrogação neste exercício, a emissão das competentes Notas de Empenho, onerando as adequadas dotações orçamentárias de acordo com o Termo de Apostilamento nº 02 (097931482), processando-se as notas complementares, oportunamente, no próximo exercício, onerando dotações próprias, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.IV - Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, MANTENHO os servidores atualmente designados para a função de fiscal e suplente de fiscal.V - PUBLIQUE-SE.VI - Encaminhe-se à DEOF, para publicação e empenhamento de recursos e, em seguida, à DLIC para lavratura do termo de aditamento (com atendimento da recomendação da CGM/AJ) e demais providências cabíveis. Thalita Abdala ArisChefe de GabineteEm 25/06/2024, às 18:04. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105592304 e o código CRC B9B6FA71.

Arquivo (Número do documento SEI)

105592304

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal: Marcos Duque Gadelho

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105999725   |    Retificação/Alteração (NP)

Principal

Título do Documento a ser Retificado

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6068.2024/0003581-9 Assunto: RETIRRATIFICAÇÃO do Despacho de Homologação em doc. 105929620, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo dia 28/06/2023, p. 293.Leia-se como segue, e não como constou: I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de CAF/DLC em doc. 105912519, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento no Inciso I do Art. 28 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Inciso I do Art. 37 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 64/2024/SMUL.G (105929576), HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SMUL, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, Kit Lanche e Café Boas Vindas para atender as realizações de eventos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e ADJUDICO O OBJETO para a empresa DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ: 18.469.456/0001-60, conforme relatório em doc. 105911405, proponente de menor preço, no Valor Total de R$ 84.095,25 (oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). II - Em consequência, AUTORIZO a contratação e competente empenhamento para a empresa DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ: 18.469.456/0001-6, no Valor Total de R$ 42.047,63 (quarenta e dois mil, quarenta e sete reais e sessenta e três centavos, considerando o período de julho/2024 a dezembro/2024, onerando a dotação orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.0, conforme Nota de Reserva nº 38.770/2024 (doc. 103202685), devendo no próximo exercício ser onerada dotação própria consignada, em observância ao princípio da anualidade orçamentária. III - Nos termos do Art. 121 do Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, NOMEIO as servidoras VERA CRISTINA MATTOS AULICINO - RF 522.576.1 e KESIA AVELINO DIAS - RF 733.146.1, para ocuparem as funções de fiscal titular e suplente, respectivamente, das demandas referentes à Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Pasta - SMUL/CAF/DGP; e PRISCILA COELHO PEREIRA - RF 914.781.1 e BEATRIZ BRUNO MENDES - RF 748.681.2, para ocuparem as funções de fiscal titular e suplente, respectivamente, das demandas referentes ao Gabinete desta Pasta. IV - Aprovo a Minuta de Contrato constante no Anexo VI do Edital em doc. 104641682.

Data de Publicação

01/07/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

105986277

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Alexandre Modonezi de Andrade

Rua Libero Badaró, 425 - 35º andar - Centro - (11) 3241 -3455

Coordenadoria Geral de Licitações

Documento: 106015509   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

006/SMSUB/COGEL/2024

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Obras

Descrição da natureza

áreas de pouso

Objeto da licitação

Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros.

Processo

6012.2024/0010946-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

01/07/2024

Hora do edital

08:00

Data da proposta

02/07/2024

Hora da proposta

11:00

Data da abertura

18/07/2024

Hora da abertura

11:00

Data de Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO SEI N° 6012.2024/0010946-9CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/SMSUB/COGEL/2024INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasASSUNTO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer Jurídico exarado em (doc. SEI nº 104290714) bem como a manifestação da Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (doc. SEI Nº 106003106), pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/COGEL/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO, a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por MENOR VALOR GLOBAL, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de serviços e licenças de uso de Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. II. Outrossim, APROVO a Minuta do Edital (106003916) encartada aos autos. III. APROVO o Estudo Técnico Preliminar constante em doc. SEI n° (105951247) e suas complementações, assim como a vedação de empresas reunidas em consórcio nos termos da justificativa em do SEI n° (103879056). IV. DESIGNO como Pregoeira a servidora Rafaella Nerinho Mingorazi - RF: 912.339-3 - Portaria nº 102/SMSUB/2023. V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento. Marcos ViniciusChefe de Gabinete SubstitutoSecretaria Municipal das SubprefeiturasPROCESSO SEI Nº 6012.2024/0010946-9CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SMSUB/COGEL/2024INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasOBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras civis para implantação de 2 (duas) áreas de pouso ocasional nas Marginais Tietê e Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 - 23º andar - São Paulo/SP, realizará ABERTURA do CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR VALOR GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital. Data de abertura da sessão: 18/07/2024Horário de Brasília: 11:00 horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (doc. SEI nº 100314740). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/areasdepousoemergencial. Rafaella Nerinho MingoraziAgente de ContrataçãoPortaria n° 102/SMSUB/2023 Rafaella Nerinho MingoraziAssessor(a)Em 29/06/2024, às 13:19. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 106004503 e o código CRC 38BE1F12.

Arquivo (Número do documento SEI)

106004014

Documento: 106010527   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

018/SMSUB/COGEL/2024

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana

Objeto da licitação

Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA - Gestão de Infraestrutura Urbana.

Processo

6012.2024/0011869-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

17/07/2024

Hora do sessão

11:00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO: 6012.2024/0011869-7INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasASSUNTO: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA - Gestão de Infraestrutura Urbana. DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial o Parecer Jurídico exarado em doc. SEI nº 105276004, bem como a manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações acostada aos autos (doc. SEI nº 105961113), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA - Gestão de Infraestrutura Urbana conforme Termo de Referência em doc. SEI n° 105922417. II. Outrossim, APROVO a Minuta do Edital (105961985) encartada aos autos. III. APROVO o Estudo Técnico Preliminar constante em doc. SEI n° (105922318) e suas complementações, assim como a vedação de empresas reunidas em consórcio nos termos da justificativa em do SEI n° (104812433). IV. DESIGNO como Pregoeira a servidora Natalia Custódio - RF: 914.714-4 - Portaria nº 102/SMSUB/2023. V. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento. PROCESSO: 6012.2024/0011869-7PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SMSUB/COGEL/2024ASSUNTO: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 - 23º andar - São Paulo/SP, realizará ABERTURA da CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital. Data de abertura da sessão: 17/07/2024Horário de Brasília: 11:00 (onze) horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/comprasObjeto: Contratação de prestação de serviços de sustentação, manutenção e evolução do Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana - GEOINFRA., A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/PE018GEOINFRA

Arquivo (Número do documento SEI)

105962766

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800

Assessoria Jurídica

Documento: 105875696   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6030.2019/0001179-4 DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos nos autos, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 009/SUB-AF/2019 (018900861), firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.853.169/0001-74, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos da sua anuência 105576452, na forma da planilha demonstrativa dos valores necessários ao período de prorrogação 105711872 no valor total de R$ 5.279.319,29 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil trezentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 2.481.069,39 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) para o presente exercício e R$ 2.798.249,90 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) para o exercício de 2025. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, em conformidade com a Nota de Reserva nº 51.206/2024 105712090 no valor de R$ 2.481.069,39 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Anexo I (Número do Documento SEI)

105872786

Data de Publicação

28/06/2024

Unidade de Compras

Documento: 105978150   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90019/24

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Materiais elétricos

Objeto da licitação

Aquisição de materiais elétricos

Processo

6030.2024/0000924-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/06/2024

Texto do despacho

Torna-se pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 90019/2024, Processo Administrativo SEI nº 6030.2024/0000924-1 , UASG: 925065, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/07/2024 às 08:00 horas e será procedida no portal Comprasgov. O Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais: Telefone (11) 3396-0844 / 0839 ou no e-mail comprasaricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

105974712

Documento: 105982701   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90021/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Materiais hidráulicos

Objeto da licitação

Aquisição de materiais hidráulicos

Processo

6030.2024/0000922-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Torna-se pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 90021/2024, Processo Administrativo SEI nº 6030.2024/0000922-5, UASG: 925065, cujo objeto é aquisição de material hidraúlico. A abertura do certame ocorrerá no dia 04/07/2024 às 08:00 horas e será procedida no portal Comprasgov. O Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais: Telefone (11) 3396-0844 / 0839 ou no e-mail comprasaricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

105982279

Documento: 105984340   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

90020/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Materiais de informática

Objeto da licitação

SSD M.2 2280 NVME e PEN DRIVE 16GB

Processo

6030.2024/0002281-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Torna-se pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 90020/2024, Processo Administrativo SEI nº 6030.2024/0002281-7, UASG: 925065, cujo objeto é aquisição de material de informática. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/07/2024 às 08:00 horas e será procedida no portal Comprasgov. O Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais: Telefone (11) 3396-0844 / 0839 ou no e-mail comprasaricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

105981906

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Sidinei Couto Junior

Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105977575   |    Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6031.2024/0001666-9Objeto: Aquisição de materiais de ferragens diversos DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica 90008/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, mediante Processo Administrativo SEI 6031.2024/0001666-9, a contratação por dispensa de licitação para aquisição de materiais de ferragens diversos da seguinte forma: empresa Dafmaq Comercial L- ME - CNPJ 14.636.329/0001-58: Item 01- 50kg (cinquenta) quilogramas de arame recozido torcido nº 18 - entre 1,24 mm e 1,25 mm, rolo de 1kg, marca: CHN BWG18, valor unitário de R$ 14,35 (quatorze reais e trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Item 05 - 24kg (vinte e quatro) quilogramas de prego comum com cabeça - 18 x 27 - pacote com 01kg , marca: New Fix, valor unitário de 13,10 (treze reais e dez centavos) e valor total de R$ 314,40 (trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); Item 07 - 06uni. (Seis) unidades de trinco (fecho) fio redondo em aço tipo leve (repuxado), de 2", marca: Silvana 500-4" valor unitário de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos ), totalizando em R$ 1.071,80 (um mil e setenta e um reais e oitenta centavos); empresa 53.719.713/0001-20: Item 02 - 12uni. (doze) unidades de desengripante de uso geral, antiferruginoso e lubrificante em frasco aerossol de 300 ml, marca: Unipega, com valor unitário de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) e valor total de R$ 80,64 (oitenta reais e sessenta e quatro centavos); empresa Ninjas Comércio e Distribuição de produtos Ltda - ME - CNPJ 46.988.889/0001-68: Item 03 - 24uni. (Vinte e quatro) unidades de disco de corte para metal - diâmetro 7", espessura 1/16", diâmetro de furo 7/8" (180 x 1,6 x 22,23 mm), marca: Vonder, valor unitário de R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) e valor total de R$ 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos), Item - 04 24uni. (Vinte e quatro) unidades de dobradiça em aço laminado cromado tipo leve (padrão popular), de 3.1/2", marca: Vonder, valor unitário de R$ 6,37 (seis reais e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 152,88 (cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando em R$ 274,08 (duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos); empresa Augusto Francisco de Sousa Filho 4121383387 - ME - CNPJ 48.041.828/0001-14:Item 06 - 06uni (seis) unidades de trinco (fecho) fio redondo em aço tipo leve (repuxado) de 2", valor unitário de R$ 8,00 (oito reais) e valor total de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). O total geral da aquisição dos itens mencionados é de R$ 1.474,52 (um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).II - Em sequência AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 1.474,52 (um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), onerando a Dotação Orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, através da Nota de Reserva nº 36.903/2024 SEI 102834583;III - Publique-se;IV - Após, encaminhar a SUB-BT/CAF para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105892631

Data de Publicação

01/07/2024

Supervisão de Finanças

Documento: 106004897   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

prorrogação contratual

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6031.2023/0003185-2 - Assunto: Prorrogação do Contrato 64/SUB-BT/SF/2023 - contratação de empresa especializada para obras de revitalização de espaço público - Praça Carlos Faria DESPACHO: I - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal 13.399/02, com fulcro no artigo 57, § 1º, II da Lei n° 8.666/93 e demais elementos do presente, em especial a manifestações das áreas técnicas e jurídica, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do Contrato 64/SUB-BT/SF/2023 , firmado com a empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ 17.861.752/0001-40, por um período adicional de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2024, referente à contratação de empresa especializada para obras de revitalização de espaço público situado na Praça Carlos Faria. II - Publique-se e em seguida, encaminhe-se a SUB-BT/CAF/SF para adoção das providências cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105998882

Data de Publicação

29/06/2024

Subprefeitura do Campo Limpo

Unidade de Compras

Documento: 105998884   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

015

Contratado(a)

M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

67192609000180

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

120

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 015/SUB-CL/LC/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2024/0001946-9ATA DE R.P. Nº 016/SIURB/2022OBJETO: REFORMA DA PRAÇA NELLO VICTOR ROSSI - RUA AURELIANO GUIMARÃES X RUA FRANCISCO PESSOA - VILA ANDRADE.CONTRATANTE: SMSUB - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR: R$ 199.967,89 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105998525

Documento: 105999694   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

016

Contratado(a)

M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

67192609000180

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

120

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB-CL/LC/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2024/0001947-7ATA DE R.P. Nº 016/SIURB/2022OBJETO: READEQUAÇÃO DE TRAVESSA NA RUA PÓVOA DE VARZIM - JARDIM MACEDÔNIA.CONTRATANTE: SMSUB - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR: R$ 479.983,82 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105997440

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - (11) 5670-7000

Assessoria Jurídica

Documento: 105982617   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

DESPACHO - EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6034.2020/0000099-0 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas por lei, AUTORIZO o pagamento de DEA da Nota Fiscal nº 4125 de 2023, para a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, através de equipes/mês (dezembro/2023). II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 10.262,78 (dez mil e duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.92.00.00.1.500.9001.1. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após a Supervisão de Finanças para as demais providências.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105982490

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - (11) 2048-6585

Assessoria Jurídica

Documento: 105926762   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI Nº 6036.2024/0001081-1 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, RERRATIFICO o despacho sob SEI 105583781 , publicado no DOC de 27/06/2024 (Negócios nº 966413) para fazer constar no item I o fornecimento de 350 unidades de laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. Ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ? 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm, de recobrimento, com tolerância dimensional, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).II - Mantém inalteradas as demais informações.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105908342

Data de Publicação

28/06/2024

Supervisão de Administração e Suprimentos

Documento: 106001690   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

RETOMADA

Síntese (Texto do Despacho)

Processo 6036.2021/0000925-7Assunto: Termo de Contrato nº 06/SUB-EM/2022. Termo aditivo. Retomada da execução contratual. I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica (105998192), ao qual adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a RETOMADA do Contrato nº 06/SUB-EM/2022, celebrado com a empresa MRS SEGURANCA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - inscrita no CNPJ n° 19.210.884/0001-37, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo/SP, a partir de 01/07/2024 .II - Autorizo a emissão da correspondente Nota de Empenho no valor de R$ 3.312,99 (três mil trezentos e doze reais e noventa e nove centavos) da Nota de Reserva nº 53.601/2024 onerando a dotação orçamentária n.º 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 do orçamento vigente.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105998494

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - (11) 3981-5000

Supervisão de Administração e Suprimentos

Documento: 106003305   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

08/SUB-FB/2020

Contratado(a)

JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

54.522.867/0001-36

Data da Assinatura

27/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6037.2019/0000781-7 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/SUB-FB/2020 - TERMO DE CONTRATO Nº: 08/SUB-FB/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Mecânica de Galerias de Águas Pluviais, Ramais, Poços de Visita, Tubos e Conexões, Desidratação, e Transporte dos resíduos para aterro sanitário com fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência com utilização de água de reuso), mão de obra especializada e inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de televisão, nos pontos críticos de obstrução, dentro dos limites geográficos da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, conforme especificações constantes no ANEXOS II-A e II-B deste Edital. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025 - Com Cláusula Resolutiva de RECISÃO CONTRATUAL - 1.1. Fica o respectivo Termo de Contrato PRORROGADO pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2024 a 30/06/2025;1.2. Fica estabelecido no presente ajuste, Cláusula Resolutiva de RECISÃO CONTRATUAL em razão do advento licitatório que realizar-se-á dentro do exercício de 2024, através do Processo Eletrônico SEI! nº. 6037.2023/0001814-0; 2.1. O valor total estimado do presente aditamento é de R$ 1.133.475,06 (um milhão, cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), sendo R$ 892.873,92 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) para o valor Principal, R$ 237.677,40 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) para o Reajuste Definitivo e R$ 2.923,74 (dois mil novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), para o Reajuste Estimado, divididos entre os exercícios de 2024 e 2025.- 2.2. Dotação orçamentária nº. 43.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

106000933

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105964146   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

HOMOLOGAÇÃO E REABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI N. 6037.2024/0000924-0ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E REABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/SUBFB/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO (POR LOTE) - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL 62.100/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.436/23.OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS LISOS MAGNÉTICOS, APAGADORES, PINCÉIS E IMÃS PARA QUADRO BRANCO MAGNÉTICO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.DESPACHO:I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial manfestação da Supervisão de Administração e Suprimentos (doc. 105902257) e Assessoria Jurídica, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e, em face da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, HOMOLOGO o certame e declaro FRACASSADO o resultado do Pregão Eletrônnico nº 90009/SUBFB/2024. Consequentemente, AUTORIZO A REABERTURA do certame licitatório através de PREGÃO ELETRÔNICO - Critério de Julgamento: Menor Preço (Por Lote), cujo objeto versa sobre a Aquisição de 07 (sete) quadros brancos lisos magnéticos, 07 (sete) apagadores, 21 (vinte e um) pincéis e 70 (setenta) imãs para quadro branco magnético, para atendimento às demandas da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto ANEXO I deste Edital, conforme requisição de material - doc. 100548219.II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº. 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 39.880/2024 (103358768).III. APROVO a Minuta do edital (104022278) anexa ao presente processoIV. DESIGNO a servidora Ivanilda da Silva Matoso - RF.: 729.550.2, para atuar como Pregoeira e realizar os trabalhos pertinentes ao presente procedimento licitatório, com apoio da Comissão Permanente de Licitação/Pregão relacionada na Portaria n° 35/SUB-FB/GAB/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030

Assessoria Jurídica

Documento: 105967971   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

TERMO DE APOSTILAMENTO 01/SUB-G/AJ/2024

Síntese (Texto do Despacho)

SUBPREFEITURA DE GUAIANASESAssessoria JurídicaRua Hipólito de Camargo No 479, Vila Lourdes - Bairro Guaianases - São Paulo/SP - CEP 08410-030Telefone: +55 11 2392-1030 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/SUB-G/AJ/2024 Termo de Apostilamento nº 01/SUB-G/AJ/2024 ao Contrato de nº 003/SUB-G/AJ/2022, referente a Locação de Utilitário Leve/Caminhonete, Cabine Dupla, Com Carroceria aberta, Sem Motorista, Sem Combustível, Com Seguro, Manutenção e Quilometragem Livre PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6038.2022/000630-7PREGÃO ELETRÔNICO: 008/SUB-G/2022OBJETO DO CONTRATO: Locação de Utilitário Leve/Caminhonete, Cabine Dupla, Com Carroceria aberta, Sem Motorista, Sem Combustível, Com Seguro, Manutenção e Quilometragem LivreCONTRATO 003/SUB-G/AJ/2022CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASESCNPJ: 05.667.941/0001-05CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES - EIRELICNPJ sob n.º 17.927.338/0001-96OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste NEGOCIADO DEFINITIVO de 2,77%.VALOR: R$ 3.760,68 (TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Aos 28 dias do mês de junho de 2024, a Municipalidade de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA DE GUAIANASES, localizada na Rua Hipólito de Camargo, 479, Vila Lourdes, Guaianases, São Paulo/SP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.667.941/0001-05 por seu representante legal, Subprefeito Eng. Thiago Della Volpi com base nas atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, em consonância com o § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, resolve apostilar o Termo de Contrato de nº 003/SUB-G/AJ/2022, nos termos que se seguem:CLAUSULA PRIMEIRA1. Por este documento e após negociação com a empresa, fica concedido conforme índices oficiais da SMF, reajuste definitivo de 2,77% (DOIS INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS) a partir da data de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo o valor de R$ 2.193,73 (dois mil e cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), referente ao valor do período de 01/06/2024 a 31/12/2024, devendo onerar a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Empenho nº 79.203/2024 e Anexo Reajuste de 2,77% de 01/06/2024 a 31/12/2024 (105788806) e Planilha (105531646). CLAUSULA SEGUNDA2. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato de nº 003/SUB-G/AJ/2022 e Termos Aditivos que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas. São Paulo, 28 de junho de 2024. Thiago Della VolpiSubprefeito(a)Em 28/06/2024, às 11:52. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105961125 e o código CRC 07712C79. Referência: Processo nº 6038.2022/0000630-7SEI nº 105961125

Anexo I (Número do Documento SEI)

105961125

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Decio Oda

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600

Unidade de Compras

Documento: 105996044   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

018/SUB-IP/2024

Contratado(a)

ROMEO COMERCIAL LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

34674089000193

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 018/SUB-IP/2024PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2024/0002637-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: n.º 065/SMSUB/COGEL/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SMSUB/COGEL/2024PROCESSO SEI Nº: 6012.2023/0006267-3CONTRATANTE: PMSP /SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: ROMEO COMERCIAL LTDAOBJETO: fornecimento de Item I - 3.000 m (três mil metros) de Guia de Concreto tipo PMSP 100" - 20 mpa - reta, valor unitário de R$ 28,59 (vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos); Item II - 600 m (seiscentos metros) de Guia de Concreto tipo PMSP '100" 20 mpa - curva, valor unitário de R$ 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); e Item III - 2.880 un (dois mil e oitocentos e oitenta unidades) de Guia Chapéu para boca de lobo, valor unitário de R$ 43,90 (quarenta e três reais e noventa centavos), material necessário a serviços de manutenção em galerias e logradouros públicos, em toda a área abrangida pela Subprefeitura Ipiranga.DOTAÇÃO: Nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 VALOR: R$ 229.386,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e seis reais).NOTA DE EMPENHO: 75063/2024DATA CONTRATO: 25/06/2024PRAZO: 12 (doze) meses

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105913452

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500

Comissão Permanente de Licitações

Documento: 105968326   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

062020

Contratado(a)

TELEFÔNICA BRASIL S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.558.157/0001- 62

Data da Assinatura

19/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO ADITIVO No 05 CONTRATO Nº 06/SUB-LA/2020 PROCESSO: 6044.2020/0000340-4 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2019OBJETO: Item I: Contratação para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Lapa CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ 02.558.157/0001- 62 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/SUB-LA/2020 por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$5.315,88 (cinco mil, trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) DATA ASSINATURA 19/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105966694

Documento: 105989002   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

092024

Contratado(a)

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

05.340.639/0001-30

Data da Assinatura

26/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO N 09/SUB-LA/2024 Processo deste contrato 6044.2024/0002131-0 Pregão eletrônico04/2022-COBESProcesso de licitação6013.2021/0001492-1Ata de Registro de Preços007/SEGES-COBES/2022 Processo da ARP6013.2022/0003362-6 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência ContratantePrefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Lapa Contratada Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.CNPJ 05.340.639/0001-30 Data assinatura 26/06/2024 Vigência 12 meses Valor R$66.551,52

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105987732

Supervisão de Finanças

Documento: 105987093   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

61/SMSUB/COGEL/2024

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

LAJE EM CONCRETO ARMADO

Objeto da licitação

ATA DE RP 61/SMSUB/COGEL/2024 - O FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110CM X 70CM X 8CM. FERRAGEM: ARMADURA DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10CM, COM AÇO ? 8MM - CA 50 A, COM 2,0 CM, DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Processo

6044.2024/0004266-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO 1 - À vista da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e 63.124/24 e parecer juridico da SUB-LA em SEI (105878365), AUTORIZO, as aquisições de 500 Peças de Lajes em Concreto Armado para Bocas de Lobo - Com dimensões: 110CM X 70CM X 8CM. Ferragem: Armadura Dupla, Formato Malha 10 X 10CM, COM AÇO ? 8MM - CA 50 A, COM 2,0 CM, de Recobrimento, Com Tolerância Dimensional, Conforme Especificações à Prefeitura do Município de São Paulo, valor unitario R$ 234,00 (Duzentos e trinta e quatro reais), perfazendo o montante contratual de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais, através da ATA de RP Nº 61/SMSUB/COGEL 2024, cuja detentora é a Empresa: Indústria e Comércio de Artefatos Emerici Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.371.799/0001-58 , com entrega Parcelada. (O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da "Requisição/Pedido", ou instrumento equivalente, pela Detentora 2 - Autorizo, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais), onerando a dotação: 48.10..15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente exercício.3- - Ficam designados como fiscal e suplente do contrato, respectivamente: Fiscal: Clodoaldo dos Santos - RF: 740.792.1 Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8

Arquivo (Número do documento SEI)

105878878

Documento: 105973493   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

38/SMSUB/COGEL/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MADEIRA BRUTA E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA

Objeto da licitação

ATA DE RP 38/SMSUB/COGEL/2023 - FORNECIMENTO DE MADEIRA BRUTA E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Processo

6044.2024/0004218-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO 1 - À vista da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e 63.124/24 e parecer juridico da SUB-LA em SEI (105879872), AUTORIZO, a aquisição de 4.500 unidades de Ripas de Peroba do Norte- 1,5 cm x 5cm - Cupiuba Bruta no valor unitario de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos) - R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais ) e 90 unidades de tabua - 2,5cm x 30 cm em pinus , mista ou equivalente de região buta, no valor unitário de R$ 12,33 (Doze reais e trinta e três centavos) - R$ 1.109,70 (Um mil, cento e nove reais e setenta centavos), no montante contratual estimado incluindo a previsão de reajuste de 5% (IPC/FIPE) de R$ 21.482,68 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos, através da ATA de RP Nº 38/SMSUB/COGEL 2023, cuja detentora é a Empresa: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.984.422/0001-59, com entrega única. (O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da "Requisição/Pedido", ou instrumento equivalente, pela Detentora 2 - Autorizo, a emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R$ 21.482,68 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação: 48.10..15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente exercício. 3 - Ficam designados como fiscal e suplente do contrato, respectivamente: Fiscal: Clodoaldo dos Santos - RF: 740.792.1 Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8

Arquivo (Número do documento SEI)

105880445

Documento: 105995415   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

41/SMSUB/COGEL/2023

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

TUBOS DE CONCRETO

Objeto da licitação

ATA DE RP 38/SMSUB/COGEL/2023 - O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DE CLASSE PS1, NAS DIMENSÕES DE 300 MM, 400 MM, 500 MM E 600 MM À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Itens; II , III e IV.)

Processo

6044.2024/0004235-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

DESPACHO 1 - À vista da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e 63.124/24 e parecer jurídico da SUB-LA em SEI(105961989), AUTORIZO, as aquisições de : Item II- 40 unidades de Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS 1 (tubo de concreto simples tipo ponta - bolsa, junta rígida) 400 mm x 1500 mm preço unitário de R$ 76,90/m - Total : R$ 3.076,00 ; Item III - 18 Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PA 1 (tubo de concreto armado tipo ponta - bolsa, junta rígida) ? 500mm x 1500 mm. -valor unitário R$ 104,88/m - total R$ 1.887,84 e Item IV- 18 Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PA 1 (tubo de concreto armado tipo ponta - bolsa, junta rígida) 600mm x 1500 mm., valor unitário R$ 104,88/m- total- R$ 2.460,06, perfazendo o montante contratual de R$ 7.423,90 (Sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos) através da da ATA de RP Nº 41/SMSUB/COGEL 2023, cuja detentora é a Empresa: a empresa J.B 99 A. INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.619.362/0001-66, com entrega única. (O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da "Requisição/Pedido", ou instrumento equivalente, pela Detentora. 2 - Autorizo, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 7.423,90 (Dois mil e quatrocentos e vinte e três reais), onerando a dotação: 48.10..15.452.3022.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente exercício. 3 - Ficam designados como fiscal e suplente do contrato, respectivamente: Fiscal: Clodoaldo dos Santos - RF: 740.792.1 Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8

Arquivo (Número do documento SEI)

105962264

Documento: 105114455   |    Emissão Nota de Empenho (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Termo de Aditamento n° 01 do Contrato n° 26/SUB-LA/2023 - Acréscimo de valor. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ADITAMENTO I- À vista dos elementos que instruem o processo, em especial da manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, em SEI 105074460 no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, AUTORIZO o 1º aditamento do Contrato n° 26/SUB-LA/2023 no que tange ao acréscimo de valor e prazo de entrega referente a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO DO AMARAL, com a empresa ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.244.971/0001-73 II - APROVO a minuta do 2° Termo de Aditamento do Contrato 26/SUB-LA/2023. III - Fica convocada a empresa supramencionada para subscrever o Termo de Aditamento, regularizando as certidões fiscais que por ventura perderam a validade. IV - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 26/SUB-LA/2023, naquilo em que não foram afetadas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105076382

Data de Publicação

15/06/2024

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Marcus Vinicius Valério

Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122

Unidade de Compras

Documento: 105953951   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 018/SUB-MO/2024

Contratado(a)

B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

03.643.992/0001-63

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

90

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 018/SUB-MO/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 ATA DE RP Nº 22/SIURB/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6046.2024/0005158-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. VALOR: R$ 486.311,30 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e onze reais e trinta centavos) PRAZO: 90 (noventa) dias Pelo presente termo contratual, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pela SUBPREFEITURA MOOCA, por intermédio do Senhor Subprefeito, MARCUS VINICIUS VALÉRIO, doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.643.992/0001-63, com sede no município de São Paulo, situada à Rua Itamonte, 33 - Vila Medeiros, neste ato representada pela Sra. Cíntia Cristina de Barros, RG nº 20.755.078-5 e CPF nº 152.690.658-94, DETENTORA da Ata de Registro de Preços nº 22/SIURB/2022, doravante designada simplesmente CONTRATADA, de acordo com o despacho autorizatório exarado , sob SEI nº 105563046, do processo eletrônico nº 6046.2024/0005158-0, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de 24/06/2024 pág.350 resolvem celebrar o presente CONTRATO que será regido pelos preceitos estatuídos no Inciso II, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto Municipal 44.279/2003 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 56.144/15 e alterações posteriores, pelas seguintes cláusulas e condições: DO OBJETO CONTRATUAL Constitui objeto do presente CONTRATO a execução dos SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA. Os serviços, que constituem o objeto deste CONTRATO, serão executados no equipamento denominado Largo Senador Morais Barros, localizado na Avenida Celso Garcia, no Distrito do Brás, conforme especificações contidas no memorial descritivo - SEI nº 104756513 e orçamento estimativo - SEI nº 104756475, do processo eletrônico nº 6046.2024/0005158-0, que constituem parte integrante deste instrumento. A CONTRATADA se obriga a executar os serviços contratados, em conformidade com o disposto na Ata de Registro de Preços nº 22/SIURB/2022 e no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/SIURB/2021.

Data de Publicação

29/06/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105953089

Subprefeitura Penha

Subprefeito: Alfredo Marano

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100

Assessoria Jurídica

Documento: 105997337   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

017/SUB-PE/2024

Contratado(a)

Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

65.034.654/0001-81

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 017/SUB-PE/2024Processo SEI nº 6048.2023/0004896-0OBJETO: Construção de galeria de água pluvial localizada na Rua Londrina - São Paulo/SPCONTRATO Nº 017/SUB-PE/2024CONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana LtdaCNPJ nº 65.034.654/0001-81Valor total: R$ 206.127,18Dotação: 61.00.61.10.61.10.15.451.3022.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1Empenho: n. 78.353/2024Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início/Serviço.Data da Assinatura: 28/06/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105990973

Comissão Permanente de Licitação

Documento: 106004467   |    Reabertura(NP)

Principal

Data do Edital

15/07/2024

Hora do Edital

09h00

Data da Proposta

15/07/2024

Hora da Proposta

09h00

Data de Abertura

15/07/2024

Hora de Abertura

09h00

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI Nº 6048.2024/0002451-6Interessado: Subprefeitura PenhaAssunto: Contratação de 03 (três) equipes para prestação de serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas/Ajardinadas/Praguejadas e em seu entorno por 12 (doze) mesesI.DESPACHO DE REABERTURA1. À vista dos elementos presentes neste Processo SEI, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica, sob SEI 104624858, que acolho, e, com fundamento na Lei n. 14.133/2021 e o Decreto n. 62.100/2023 e demais legislações correlatas, AUTORIZO a reabertura de procedimento licitatório, pelo sistema comprasnet, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que correrá sob o nº 003/SUB-PE/2024, do TIPO MENOR PREÇO MENSAL, objetivando a contratação de empresa para Contratação de 03 (três) equipes para prestação de serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas/Ajardinadas/Praguejadas e em seu entorno por 12 (doze) meses, conforme características, quantidades e especificações técnicas contidas no Edital Retificado anexado sob SEI 106003025 que, por seu turno, resta APROVADO;2. Nos termos do artigo 2º, §2º, III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o Servidor Joseylton Sales de Almeida, R.F. nº 546.651.2/4, para, na qualidade de pregoeiro, conduzir o procedimento licitatório, tendo o apoio da equipe relacionada na PORTARIA Nº 161/2023/SUB-PE/GAB;

Data de Publicação

01/07/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

106003025

Subprefeitura Perus/Anhanguera

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - (11) 3396-8600

Unidade de Compras

Documento: 105992458   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

05/SUB/PR/2024

Contratado(a)

MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

57.646.374/0001-04

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 05/SUB/PR/2024PAE Nº: 6049.2024/0000772-2ATA DE RP Nº 26/SIUR/2022CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERACONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 57.646.374/0001-04OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SERÃO EXECUTADOS NO EQUIPAMENTO DENOMINADO MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA CRIXÁ MIRIM, FRENTE AO Nº 172 - ANHANGUERA - SÃO PAULO - SP.PRAZO: 60 (SESSENTA) DIASVALOR: R$ 93.184,48

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105991442

Documento: 105995296   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

06/SUB/PR/2024

Contratado(a)

MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

57.646.374/0001-04

Data da Assinatura

28/06/2024

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 06/SUB/PR/2024PAE Nº: 6049.2024/0000730-7ATA DE RP Nº 26/SIUR/2022CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERACONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 57.646.374/0001-04OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SERÃO EXECUTADOS NO EQUIPAMENTO DENOMINADO MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA CRIXÁ MIRIM, FRENTE AO Nº 172 - ANHANGUERA - SÃO PAULO - SP.PRAZO: 60 (SESSENTA) DIASVALOR: R$ 507.116,03

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105994674

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Leonardo William Casal Santos

Av. Nações Unidas, 7123 - Alto de Pinheiros - (11) 3095-9595

Assessoria Jurídica

Documento: 105978147   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO/ADITAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Pinheiros, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do Contrato n.º 009/SUB-PI/2020, a partir de 09/07/2024, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 02.558.157/0001-62, contratada para prestação de serviços de telefonia fixa comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR), no valor total estimado anual R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), respeitando-se a anualidade orçamentária.I - RATIFICO a emissão da Nota de Empenho nº 7839/2024 e AUTORIZO novos empenhos onerando a dotação disposta na Nota de Reserva nº 8887/2024, bem como outras adequações orçamentárias necessárias;II - APROVO a Minuta do Termo de Aditamento Contratual apresentada ao LINK SEI nº 105235963;III - Publique-se.IV - A seguir, a SUB-PI/CAF/SF e SUB-PI/CAF/SAS, para as providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105970034

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105979566   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 alterada pelo Decreto Federal nº 11.317/22 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/22 e manifestações técnicas e jurídicas exaradas, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO a abertura de cotação eletrônica, para aquisição de diversos materiais hidráulicos, de acordo com as especificações da área técnica demandante dispostas na requisição inaugural Vide - 104864995 e T.R. 104875522, através de Dispensa de Licitação, conforme especificado ao SEI epigrafado. I - AUTORIZO, também, as adequações orçamentárias necessárias. II - Publique-se. III - Em seguida, encaminhe-se à SUB-PI/CAF para as demais providências.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105894240

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105978834   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: SUB-PIASSUNTO: Dispensa de licitação - inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/22.PROCESSO Nº 6050.2024/0010506-1DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 90008/2024, na plataforma Compras.gov, realizada no dia 24/06/2024 às 08:00.EMPRESA VENCEDORA: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 01.231.358/0001-98. OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de botijão de gás GLP - capacidade 13 kg. VALOR UNITÁRIO DO OBJETO: R$ 114,00 (Cento e catorze reais). VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 6.840,00 (Seis mil e oitocentos e quarenta reais). À vista dos elementos constantes do presente processo, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, em atendimento à Lei Federal nº 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como o exarado pelas áreas técnicas no bojo do processo administrativo epigrafado, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa retro qualificada, que ofertou o menor preço, por meio da Dispensa de Licitação Eletrônica, realizada nos termos do Decreto nº 62.100/22 e I.N.s SEGES nº 01 e 02, objetivando-se a aquisição do objeto supra referenciado, visando ao atendimento das necessidades desta Subprefeitura de Pinheiros, de acordo com a requisição acostada aos autos em comento (104208806) e respectivo T.R. (104392706).I. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, em favor da empresa supra indicada, no respectivo valor do objeto ofertado, a qual servirá como contrato, onerando a dotação disposta na Nota de Reserva nº 49.010/2024 (Vide - 105210521), do orçamento vigente.II. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ser necessários para a consecução das aquisições tratadas no presente processo.III. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 140, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21, bem como legisla o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, serão de responsabilidade dos servidores: TITULAR - Ademir Brussolo - RF:542.067.9 e SUPLENTE - Aldomires Jose das Costa - RF: 517.212.8.IV. PUBLIQUE-SE.V. Encaminhe-se à SUB-PI/CAF, para as providências cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105966701

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105979150   |    Registro de adiamento (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

OBJETO: Aquisição de lote 1 - cal hidratada - saco/20kg - 200 unidades. DESPACHO:I - Pela competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o pedido de dilação de prazo para entrega e ao exarado por SUB-PI/CMIU/MANUT ao SEI 105764670 e 105824382 notadamente as manifestações técnicas dispostas, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, pela a dilação de prazo de entrega que terá como novo termo final o dia 02/07/2024.II - Publique-se;III - Encaminhe-se à SUB-PI/CAF para tratativas subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105913334

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeito: Marcos Antonio Zerbini

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - (11) 3973-2510

Comissão Permanente de Licitação

Documento: 105997270   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Ficam informadas as empresas interessadas em participar da concorrência acima referenciada, cujo o objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA PÁSSARO DO PARAÍSO - JARAGUÁ, com abertura marcada para o dia 03/07/2024 às 10:00 horas, publicado no DOC do dia 15/09/2023, página 264, que fica SUSPENSA A ABERTURA DO CERTAME, em razão do pedido de impugnação apresentado pela empresa Habitem Incorporação e Construção Ltda.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105995823

Data de Publicação

01/07/2024

Unidade de Contratos

Documento: 105992908   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

17/SUB-PJ/2020

Contratado(a)

TELEFONICA BRASIL S.A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.558.157/0001-62

Data da Assinatura

15/04/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO Extrato de Termo de Aditamento nº 57/SUB-PJ/2024 Termo de Contrato nº 17/SUB-PJ/2020 Processo nº: 6051.2020/0000364-0 Licitação por PREGÃO ELETRONICO N° 04/SG-COBES/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 008/SG-COBES/2019 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR) (Item I), visando atender a Sede e a Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Pirituba/Jaraguá Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Data da assinatura: 15/04/2024 Valor Total: R$ 6.732,61 Prazo: 12 meses

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105991373

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105964810   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

ALTERAÇÃO DE FISCALCONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA

Síntese (Texto do Despacho)

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2019/0001109-8DESPACHO AUTORIZATÓRIO ALTERAÇÃO DE FISCALCONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/PR-PJ/2019I - À vista de todo o processado, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, e no exercício das atribuições a mim conferida pelo art. 9° da Lei Municipal n° 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a ALTERAÇÃO da fiscalização anteriormente designado conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 28/05/2019, página 147, para fins de regularização do Termo de Contrato acima referenciado, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, PARA AS UNIDADES DA SUBPREFEITURA PIRITUBA JARAGUÁ, do mesmo, retroagindo seus efeitos, que passará a ser exercida a partir de 20/03/2021 pelo Sr. Túlio César Zachello , RF 504.936.9, na qualidade de FISCAL TITULAR e a Sr. Wierbley Alves de Moraes, RF 783.073.4, na qualidade de FISCAL SUBSTITUTO, para cumprimento das atribuições definidas em Lei;II - Publique-se;III - Após encaminhar a AGTI para providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105956774

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Documento: 105991601   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

30/SIURB/2022

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO

Objeto da licitação

Execução de obras de serviços na calçada da Avenida Dr. Antônio Maria de Laet entre a Rua Manoel Gaya e Rua Nice - Tucuruvi - São Paulo/SP

Processo

6052.2024/0001137-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6052.2024/0001137-8Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Emissão de Nota de Empenho I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por meio da Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022 (103481749), para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - agrupamento 17, no valor total de R$ 499.928,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para execução de obras de serviços na calçada da Avenida Dr. Antônio Maria de Laet entre a Rua Manoel Gaya e Rua Nice - Tucuruvi - São Paulo/SP, com prazo de execução estimado de até 90 (noventa) dias corridos, contados da data da ordem de início dos serviços.II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho em nome da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.294.872/0001-72, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1, através da Nota de Reserva nº 48.211/2024 105185484 do presente exercício financeiro,III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO como fiscal do contrato o Servidor Eduardo Atsushi Kawai - RF. 915.915.1 e como suplente o Servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7, ambos os funcionários da CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha;

Arquivo (Número do documento SEI)

105891536

Documento: 105995652   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

30/SIURB/2022

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços Gerais de Manutenção

Objeto da licitação

Execução de obras de obras de revitalização da Praça Lions Clube Norte - Avenida Águas de são Pedro - Santana - São Paulo/SP.

Processo

6052.2024/0001126-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6052.2024/0001126-2Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Emissão de Nota de Empenho I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por meio da Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022 (103488455), para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - agrupamento 17, no valor total de R$ 119.716,96 (cento e dezenove mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), para execução de obras de obras de revitalização da Praça Lions Clube Norte - Avenida Águas de são Pedro - Santana - São Paulo/SP, com prazo de execução estimado de até 90 (noventa) dias corridos, contados da data da ordem de início dos serviços.II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho em nome da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.294.872/0001-72, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1, através da Nota de Reserva nº 49.748/2024 105460482 do presente exercício financeiro,III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO como fiscal do contrato o Servidor Cicero Vallin - RF. 649.091.3 e como suplente a Servidora Margarete Neves Cardoso - RF. 538.671.3, ambos os funcionários da CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha;

Arquivo (Número do documento SEI)

105842873

Documento: 105990875   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

30/SIURB/2022

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços gerais de manutenção

Objeto da licitação

Execução de obras de obras de requalificação da Praça Domingues Alvarez - Cachoeirinha - São Paulo/SP

Processo

6052.2024/0002317-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6052.2024/0002317-1Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Emissão de Nota de Empenho I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação por meio da Ata de Registro de Preços nº 30/SIURB/2022 103481749, da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - agrupamento 17, no valor total de R$ 99.728,20 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), para execução de obras de obras de requalificação da Praça Domingues Alvarez - Cachoeirinha - São Paulo/SP, com prazo de execução estimado de até 90 (noventa) dias corridos, contados da data da ordem de início dos serviços.II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho em nome da empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.294.872/0001-72, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1, através da Nota de Reserva nº 49.742/2024 105457641 do presente exercício financeiro,III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO como fiscal do contrato a Servidora Margarete Neves Cardoso - RF. 538.671.3 e como suplente o Servidor Cicero Vallin - RF. 649.091.3, ambos os funcionários da CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha;

Arquivo (Número do documento SEI)

105668612

Documento: 105989648   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

RERRATIFICAÇÃO DE DESACHO SEI 105664011

Síntese (Texto do Despacho)

Processo Eletrônico n.º 6052.2024/0002320-1Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.294.872/0001-72Assunto: Rerratificação de Despacho I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista da informação da Assessoria Jurídica (105662652) desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o despacho autorizatório (105664011), publicado no D.O.C. aos 27.06.2024 - Negócios nº 966686, para constar como segue e não como constou:Onde se lê: "... dotação orçamentária 45.10.15.451.3022.1.1.70.4.4.90.51.00.00.1.500.9004.1 ...", lê-se "... dotação orçamentária 45.10.15.451.3022.1.1.70.4.4.90.39.00.00.1.501.7999.1 ...".II - Os demais termos permanecem inalterados;

Anexo I (Número do Documento SEI)

105928953

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105993000   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

ACRÉSCIMO DE EQUIPES NO CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

SEI 6052.2019/0002492-6Interessado: SUB-ST/CMIU/STLPContrato nº 012/SUB-ST/AJ/2019Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com fundamento no art.º 65, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e as manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Coordenadoria de Administração e Finanças/Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete (105939503), os quais adoto como razões de decidir AUTORIZO, o aditamento de acréscimo de 04 (quatro) equipes, com previsão de início a partir de 01.07.2024 até 30.09.204, ou conforme Ordem de Início, passando desta forma 05 (cinco) equipes/mês, distribuídas considerando as equipes ativas mais o acréscimo como segue:01 (uma) equipe a partir de 01.07.2024 ou conforme ordem de início até 31.08.2024;02 (duas) equipes a partir de 01.09.2024, a 30.09.2024, no Termo de Contrato 012/SUB-ST/AJ/2019 SEI (022593513) celebrado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 02.542.939/0001-03, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de manejo arbóreo, no valor total de R$ 425.228,12 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e doze centavos), sendo o valor principal de R$ 305.545,24 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e o reajuste de R$ 119.682,88 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme Nota de reserva nº 53.399/2024 (105933338) onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.Assim, conforme denota-se do DOC SEI 105933377 o valor da equipe passou a ser de R$ 106.307,03 (cento e seis mil trezentos e sete reais e três centavos).II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho nos valores acima mencionados, cuja entrega ficará condicionada à apresentação, pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal e demais documentos pertinentes;III - AUTORIZO o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho;

Anexo I (Número do Documento SEI)

105939596

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105992535   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO SEI 105492317

Síntese (Texto do Despacho)

Processo Eletrônico n.º 6052.2019/0003700-9Contratada: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.649.381/0001-20Assunto: Rerratificação de Despacho I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista da informação da Assessoria Jurídica (105786007) desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o despacho autorizatório (105492317), publicado no D.O.C. aos 26.06.2024 - Negócios nº 964460, para constar como segue e não como constou:Onde se lê: "... valores acima mencionados ...",lê-se "... valores acima mencionados para atendimento da prorrogação contratual até 31.12.24, onerando as Dotações Orçamentárias 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 ...".II - Os demais termos permanecem inalterados;

Anexo I (Número do Documento SEI)

105804696

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura da Sé

Subprefeito: Álvaro Batista Camilo

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200

Assessoria Jurídica

Documento: 105944860   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0004491-4INTERESSADO: SUBPREFEITURA SÉ/AGTIASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES DESKTOPS NOVOS E SEM USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CONTRATO Nº 29/SUB-SE/2021 - EMPRESA: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME- ADITIVO PARA ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 11 (ONZE) COMPUTADORES A PARTIR DE 01/07/2024 ATÉ O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA EM 07/12/2024. DESPACHOÀ vista dos elementos contidos no presente processo, as informações e o parecer da Assessoria Jurídica, sob LINK SEI Nº 105575709, que adoto como fundamento e razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 65, §1º c/c a Lei Municipal nº 13.278/02 e demais legislações correlatas, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO PARAACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 29/SUB-SÉ/2021, celebrado com a empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.797.219/0001-17, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES DESKTOPS NOVOS E SEM USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL, para fazer constar o que segue:I. ACRÉSCIMOS CONTRATUAL de 11 (onze) computadores a partir de 01/07/2024 até o término de sua vigência em 07/12/2024, que corresponde a aproximadamente 10,6605%, que equivale ao valor de R$ 12.894,63 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e que não foram mencionadas neste despacho.III. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO para a cobertura do acréscimo, onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.04.126.3011.2.818. 3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0.IV. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, para que conste o quanto aqui autorizado, bem como se verifique novamente, quando da lavratura, a garantia prestada e os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.V. PUBLIQUE-SE.VI. A seguir, remeta-se à Coordenadoria de Administração e Finanças para a adoção das providências subsequentes.

Data de Publicação

01/07/2024

Subprefeitura Vila Mariana

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105974068   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRESCIMO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/MANUTA - ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRESCIMO CONTRATUAL - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6059.2020/0004820-5 REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/SMSUB/COGEL/2019 - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, ATRAVÉS DE EQUIPES. - À vista dos elementos constantes no presente, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, em conformidade com o artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o artigo 153, parágrafo 1º, inciso II do Decreto Municipal nº 62.100/2022, com fundamento no inciso II do artigo 57 e alínea "b" do inciso I e § 1º do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes: - I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n° 68.382.498/0001-38, consubstanciado através do TERMO DE CONTRATO N° 08/SUB-VM/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, através de equipes, para constar: - A) ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 01 EQUIPE COM PREVISÃO DE INÍCIO EM 01/07/2024 ATÉ 30/09/2024. - B) PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 12 MESES 01/10/2024 ATÉ 30/09/2025. - C) DE 01/10/2024 ATÉ 31/12/2024, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ EXECUTADA POR 4 EQUIPES. - D) A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 30/09/2025, OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 3 EQUIPES. - II. O valor da equipe é de R$ 115.393,05 (cento e quinze mil, trezentos e noventa e três reais e cinco centavos). - III. O valor total do presente aditamento é de R$ 1.730.895,75 (Um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). - IV. Emitam-se Notas de Empenho durante a execução do contrato, onerando as dotações 52.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 , apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício, e o restante na dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. - V. Outrossim, Autorizo Cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados. - VI. A gestão e fiscalização do contrato será de responsabilidade do servidor Engº CLAUDIO A. O. MANCUSI - Registro Funcional n° 628.374-8, da Supervisão Técnica de Manutenção da Subprefeitura Vila Mariana, e em seus impedimentos legais será substituído pelo servidor Engº DALMO TOMINAGA - Registro Funcional n° 810.447.6. - VII. Publique-se. - VIII. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105974068

Data de Publicação

28/06/2024

Comissão Permanente de Licitações

Documento: 105932998   |    Abertura (NP)

Dados da Licitação

Número

03

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOFRETE

Objeto da licitação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOFRETE

Processo

6059.2024/0000851-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

17/07/2024

Hora do sessão

10;00

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

INTERESSADO: SUB/VM + CAF/SASASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO POR PONTO VALOR DE REFERÊNCIA - PVR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITALPROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6059.2024/0000851-0DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no art. 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista que o valor estimado do contrato não supera o descrito em seu inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública.II. AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 102230031.IV. DESIGNO para condução do certame o Pregoeiro Crispim de Oliveira Gomes, Registro Funcional 644.455.5, e equipe de apoio, instituídos através da Portaria nº 064/SUB-VM/2024 (103631332).V. PUBLIQUE-SE.VI. ENCAMINHE-SE à SUB/VM-CAF/CPL, para providências com divulgação e publicação de aviso nos termos do art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais providências cabíveis. São Paulo, datado e assinado eletronicamente LUIS FELIPE MIYABARASUBPREFEITOSUB/VM Luis Felipe MiyabaraSubprefeito(a)Em 17/05/2024, às 15:00. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 103631850 e o código CRC 948DD378.

Arquivo (Número do documento SEI)

105931925

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800

Unidade de Compras

Documento: 105988444   |    Julgamento (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO nº: 6060.2024/0001548-2


CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SUB-VP/2024


ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA VIRGÍLIO- SÃO PAULO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.


Resposta ao pedido de Impugnação da Empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 23.139.874/0001-20


DA TEMPESTIVIDADE


Dispõe o item 15 do edital que "Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico vpcompraslicitacoes@smsub.prefeitura.sp.gov.br, em seu corpo ou documento anexo. Dessa forma, dado que a abertura da sessão pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA VIRGÍLIO- SÃO PAULO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, está prevista para ocorrer no dia 03 de julho de 2024 às 10 (dez) horas e que às 15h24 do dia 25/06/2024 a Empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou sua impugnação por meio eletrônico, diretamente encaminhada ao Agente de Contratação da Subprefeitura Vila Prudente, nomeado pela Portaria N° 009/SUB-VP/GAB/2024, tem-se que a impugnação é tempestiva, pelo que se passa à análise de suas alegações.


DOS FUNDAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO


A peça impugnatória interposta por esta Empresa, questiona a exigência das empresas estarem inscritas em Registro Cadastral, em vigor, nos termos da PORTARIA Nº 008/SIURBG/2024 e de Possuir Certificado de Registro Cadastral expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, nos termos da Portaria 008/SIURB-G/2024, com prazo de validade em vigor na data a abertura do certame, comprovando a inscrição da licitante nas categorias exigidas no edital. Alega também que o Certificado de Registro Cadastral não é de fácil acesso devido a morosidade do processo para aquisição do mesmo junto a SIURB.Por fim, solicita que o Pedido de Impugnação seja aceito, para que sejam excluídas as exigências de apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC).


ANÁLISE DO MÉRITO


Informamos que o cadastro tem como objetivo levantar informações sobre potenciais prestadores de serviços, de forma a subsidiar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - e demais órgãos da administração direta ou indireta da Prefeitura do Município de São Paulo, no processamento de suas licitações, bem como visa a possibilitar aos interessados a substituição de documentos de habilitação,observadas as demais disposições contidas no instrumento convocatório de cada certame;Também informamos que não é de responsabilidade desta Subprefeitura a emissão do Registro Cadastral e não temos a responsabilidade por atrasos na emissão do mesmo.Diante do exposto, e levando em consideração o princípio da razoabilidade, fica decidido que as empresas que não possuem o Certificado de Registro Cadastral (CRC) poderão participar da Concorrência em epígrafe, desde que atendam às exigências contidas na PORTARIA Nº 008/SIURB-G/2024, e também atendam os parâmetros exigidos pelas categorias contidas no Edital. Tais documentos serão exigidos da empresa vencedora que não possua o Certificado de Registro Cadastral e deverão ser enviados junto com a documentação exigida no Edital.

CONCLUSÃO



Levando em consideração as razões expostas pela empresa impugnante, informamos que as empresas que não possuem o Certificado de Registro Cadastral (CRC) poderão participar da Concorrência em epígrafe, desde que atendam às exigências contidas na PORTARIA Nº 008/SIURB-G/2024, e também atendam os parâmetros exigidos pelas categorias contidas no Edital, e diante disso, o Agente de Contratação, DECIDE:

I) - CONHECER a impugnação interposta pela empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 23.139.874/0001-20, posto que tempestiva;

II) - NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL pelas razões anteriormente aduzidas;

III) - Publicar a decisão na plataforma Compras.gov.br;


IV) - Publicar o resultado da análise da decisão no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105980233

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105991190   |    Julgamento (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO nº: 6060.2024/0001549-0 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SUB-VP/2024 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO PIMENTEL DE TAVORA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Resposta ao pedido de Impugnação da Empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 23.139.874/0001-20 DA TEMPESTIVIDADE Dispõe o item 15 do edital que "Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico vpcompraslicitacoes@smsub.prefeitura.sp.gov.br, em seu corpo ou documento anexo. Dessa forma, dado que a abertura da sessão pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO PIMENTEL DE TAVORA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, está prevista para ocorrer no dia 02 de julho de 2024 às 10 (dez) horas e que às 15h22 do dia 25/06/2024 a Empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou sua impugnação por meio eletrônico, diretamente encaminhada ao Agente de Contratação da Subprefeitura Vila Prudente, nomeado pela Portaria N° 009/SUB-VP/GAB/2024, tem-se que a impugnação é tempestiva, pelo que se passa à análise de suas alegações. DOS FUNDAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO A peça impugnatória interposta por esta Empresa, questiona a exigência das empresas estarem inscritas em Registro Cadastral, em vigor, nos termos da PORTARIA Nº 008/SIURBG/2024 e de Possuir Certificado de Registro Cadastral expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, nos termos da Portaria 008/SIURB-G/2024, com prazo de validade em vigor na data a abertura do certame, comprovando a inscrição da licitante nas categorias exigidas no edital. Alega também que o Certificado de Registro Cadastral não é de fácil acesso devido a morosidade do processo para aquisição do mesmo junto a SIURB.Por fim, solicita que o Pedido de Impugnação seja aceito, para que sejam excluídas as exigências de apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC). ANÁLISE DO MÉRITO Informamos que o cadastro tem como objetivo levantar informações sobre potenciais prestadores de serviços, de forma a subsidiar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - e demais órgãos da administração direta ou indireta da Prefeitura do Município de São Paulo, no processamento de suas licitações, bem como visa a possibilitar aos interessados a substituição de documentos de habilitação,observadas as demais disposições contidas no instrumento convocatório de cada certame;Também informamos que não é de responsabilidade desta Subprefeitura a emissão do Registro Cadastral e não temos a responsabilidade por atrasos na emissão do mesmo.Diante do exposto, e levando em consideração o princípio da razoabilidade, fica decidido que as empresas que não possuem o Certificado de Registro Cadastral (CRC) poderão participar da Concorrência em epígrafe, desde que atendam às exigências contidas na PORTARIA Nº 008/SIURB-G/2024, e também atendam os parâmetros exigidos pelas categorias contidas no Edital. Tais documentos serão exigidos da empresa vencedora que não possua o Certificado de Registro Cadastral e deverão ser enviados junto com a documentação exigida no Edital. CONCLUSÃO Levando em consideração as razões expostas pela empresa impugnante, informamos que as empresas que não possuem o Certificado de Registro Cadastral (CRC) poderão participar da Concorrência em epígrafe, desde que atendam às exigências contidas na PORTARIA Nº 008/SIURB-G/2024, e também atendam os parâmetros exigidos pelas categorias contidas no Edital, e diante disso, o Agente de Contratação, DECIDE: I) - CONHECER a impugnação interposta pela empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 23.139.874/0001-20, posto que tempestiva; II) - NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL pelas razões anteriormente aduzidas; III) - Publicar a decisão na plataforma Compras.gov.br; IV) - Publicar o resultado da análise da decisão no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105978825

Data de Publicação

01/07/2024

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700

Comissão de Julgamento e Licitações

Documento: 105796103   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90132/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0002329-3, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 105795559.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105795559

Data de Publicação

27/06/2024

Documento: 105813594   |    Ata da Licitação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 90134/2024 - Processo Eletrônico nº 6210.2024/0002105-3, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 105808280.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105808280

Data de Publicação

27/06/2024

Documento: 105816079   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0002105-3OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br em documento SEI nº 105808280, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 90134/2024, pelo critério de menor total por item, item 01, no quantitativo de 720 Envelopes de Fio Cirúrgico Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações, Multifilamentar Trançado, colorido, nº 2/0, 70-75cm; Agulha 3,0 cm, 3/8, triangular/cuticular, no valor unitário de R$ 13,00 (treze reais) e no valor total de R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais) e item 04, no quantitativo de 720 Envelopes de Fio Cirúrgico Poliglecaprone, Monofilamentar Absorvível Sintético, incolor, nº 5/0, 45 cm; Agulha 1,9 cm, 3/8, Triangular, no valor unitário de R$ 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos) e no valor total de R$ 9.093,60 (nove mil e noventa e três reais e sessenta centavos) à empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ: 20.344.116/0001-55) e item 02, no quantitativo de 720 Envelopes de Fio Cirúrgico Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações, Multifilamentar Trançado (violeta) nº 3/0, 70-75cm; Agulha 1,7 cm, ?, cilíndrica, no valor unitário de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) e no valor total de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais) à empresa XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (CNPJ: 36.619.587/0001-69). Perfazendo o valor global do certame de R$ 24.573,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Declaro PREJUDICADO o item 03. Vigência Contratual: 12 meses. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. Do prazo de entrega: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 1.740/2024 em documento SEI nº 101796662, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 46, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECIMENTO/ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após a Gerência Técnica Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105797170   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2024/0002329-3OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURA DE CREPE 10 CM E 15 CM).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br em documento SEI nº 105795559, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 90132/2024, pelo critério de menor total por item, o item 02, no quantitativo de 24.000 rolos de atadura de crepe 15 cm, comprimento mínimo em repouso 180 cm, número mínimo de fios: 13 fios por cm², no valor unitário de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) e no valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais) à empresa CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (CNPJ: 31.997.707/0001-48). Declaro PREJUDICADO o item 01. Vigência Contratual: 12 meses. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. Do prazo de entrega: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 1.662/2024 em documento SEI nº 101394281, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 46, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECIMENTO/ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após a Gerência Técnica Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

Data de Publicação

01/07/2024

Gestão de Contratos

Documento: 105982027   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

2152024

Contratado(a)

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.233.783/0004-49

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2020/0003670-3 - HSPM. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº: 215/2024-HSPM. MODALIDADE: InexigibilidadeCONTRATADA: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. CNPJ: Nº 59.233.783/0004-49 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, em Equipamentos de Fabricação STERIS/SERCON.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2024.VALOR CONTRATUAL: R$ 49.411,08DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.17.01NOTA DE EMPENHO Nº: 2.359/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105897849

Documento: 105982606   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

2242024

Contratado(a)

¬COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.558.411/0001-40

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2020/0001532-7 - HSPM. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº: 224/2024-HSPM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 240/2022CONTRATADA: ?COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI. CNPJ: Nº 59.558.411/0001-40 OBJETO: "Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa ou Cooperativa) Especializada na Intermediação e Agenciamento de Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros Via Aplicativo Web e Mobile com Apoio Operacional e Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem da Internet, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet, para o Hospital do Servidor Público Municipal"VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2024.VALOR CONTRATUAL: R$ 76.764,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.09.01NOTA DE EMPENHO Nº: 2.408/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105898781

Documento: 105980635   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

2182024

Contratado(a)

TUMI CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.607.815/0001-69

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2022/0005657-0 - HSPM. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 218/2024-HSPM. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2023CONTRATADA: TUMI CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.CNPJ: Nº 02.607.815/0001-69 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Modernização, Adequação e Modificação nos Quadros Elétricos Nº 5° Pavimento - Serviço Técnico de Análises Clínicas do Hospital do Servidor Público Municipal",.CLÁUSULA I : Fica firmado o Acréscimo + Supressão dos serviços do Termo 440/2023 de acordo com o disposto no §1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA II : O valor total do Termo 440/2023, passa a ser de R$ 552.523,00.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105898283

Documento: 105980330   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2282024

Contratado(a)

MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

24.774.241/0001-56

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0002175-4- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 228/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90156/2024CONTRATADA: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ: Nº 24.774.241/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 3.3260,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 2.414/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105900144

Documento: 105979586   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

2272024

Contratado(a)

MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

24.774.241/0001-56

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0002219-0- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 227/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024CONTRATADA: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ: Nº 24.774.241/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 30.240,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 2.415/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105910840

Documento: 105978414   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

2262024

Contratado(a)

E TAMUSSINO & CIA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

33.100.082/0002-86

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0003938-6- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 226/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 760/2022-SMS.GCONTRATADA: E TAMUSSINO & CIA LTDA.CNPJ: Nº 33.100.082/0002-86. OBJETO: Fornecimento de Materiais de OPME em Consignação Necessários para o Atendimento de Cirurgias na Especialidade de Endovascular.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 51.157,58DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.99NOTA DE EMPENHO Nº: 2.406/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105912404

Documento: 105958360   |    Extrato de Compras (NP)

Principal

Número do Contrato

2162024

Contratado(a)

CONMED DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

23.351.545/0001-48

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2024/0003869-0- HSPM. TERMO DE CONTRATO Nº: 216/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 788/2022-SMS.CONTRATADA: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: Nº 23.351.545/0001-48. OBJETO: Fornecimento em Consignação de Fornecimento de Materiais de OPME Artroscopia de Joelho com Entrega em Consignação com Comodato de Instrumentais e Equipamentos, Necessários para o Atendimento de Cirurgias na Especialidade de Ortopedia.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2024VALOR CONTRATUAL: R$ 200.867,48DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.36.03NOTA DE EMPENHO Nº: 2.362/2024

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105909430

Superintendência

Documento: 105973404   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

179/2024 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 80 unidades de Curativo rede textil, poliester, com prata - 15 cm x 15 cm

Processo

6210.2024/0004726-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6210.2024/0004726-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 179/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CBS MEDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento de 80 unidades de Curativo rede textil, poliester, com prata - 15 cm x 15 cm, no valor unitário de R$ 267,31 e valor total de R$ 21.384,80 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavo). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2642/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105953840

Documento: 105975642   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

085/2023 - HSPM

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 01 Kit de cânula para laringe medindo de 4 e 5 mm, com comodato de laser de diodo de alta potência

Processo

6210.2024/0005719-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005719-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c/c artigo 190 da lei 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 085/2023 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP, CNPJ: 48.767.628/0001-43, para o fornecimento de 01 Kit de cânula para laringe medindo de 4 e 5 mm, com comodato de laser de diodo de alta potência, no valor total de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2639/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3. Fatima Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7, Antonio César Bernardes Augusto, RF: 567.943.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105949929

Documento: 105997055   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

6210.2024/0005744-9

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecerá 18.000 gramas de Fórmula de dieta cetogênica,

Processo

6210.2024/0005744-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI Nº 6210.2024/0005744-9 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Sra. Procuradora quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, que fornecerá 18.000 gramas de Fórmula de dieta cetogênica, valor unitário R$ 1,27 e valor total de R$ 22.860,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 02 (dois) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2649/2024.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Harumi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa, RF: 838.325.1; Amanda Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Joceli Cubas da Silva, RF: 853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105987418

Documento: 105974786   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

540/2023 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 48.000 unidade de Equipo para infusão, Sistema fechado, Esteril, Macrogotas

Processo

6210.2024/0005590-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6210.2024/0005590-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no Artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 540/2023 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.571.126/0001-20, para o fornecimento de 48.000 unidade de Equipo para infusão, Sistema fechado, Esteril, Macrogotas, no valor unitário de R$ 14,80 e valor total de R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2640/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105953819

Documento: 105974450   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

027/2024 - HSPM

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 1.200 peças de Filtro dialisador capilar descartável (uso único), com KUF entre 20 e 40 ml/mmHg e com coeficiente de sieving > 0,6, e superfície de 1,8 a 2,2 m²

Processo

6210.2024/0005640-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005640-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c/c artigo 190 da lei 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 08.474.646/0001-12, para o fornecimento de 1.200 peças de Filtro dialisador capilar descartável (uso único), com KUF entre 20 e 40 ml/mmHg e com coeficiente de sieving > 0,6, e superfície de 1,8 a 2,2 m², no valor unitário de R$ 34,75 e valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2635/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105953097

Documento: 105972882   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

028/2023 - HSPM

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 20 peças de Cateter balão para dilatação esofágica, diâmetros de dilatação 15, 16 e 18 mm

Processo

6210.2024/0005336-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005336-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c/c artigo 190 da lei 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 028/2023 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MEDI-GLOBE BRASIL LTDA., CNPJ: 04.242.860/0001-92, para o fornecimento de 20 peças de Cateter balão para dilatação esofágica, diâmetros de dilatação 15, 16 e 18 mm, no valor unitário R$ 603,90 e valor total de R$ 12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2641/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105954669

Documento: 105975133   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

90094/2024

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 12 frascos de Meio de inclusão para cortes histológicos em criostato

Processo

6210.2024/0003675-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI Nº 6210.2024/0003675-1 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Sra. Procuradora quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa SETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 10.691.481/0001-82, para fornecimento de 12 frascos de Meio de inclusão para cortes histológicos em criostato, no valor unitário de R$ 215,00 e valor total de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2645/2024.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105955196

Documento: 105993166   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

6210.2024/0005099-1

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

item 01 - 01 anel o-ring para videoscolonoscopio e outros

Processo

6210.2024/0005099-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

Processo SEI nº 6210.2024/0005099-1 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Sra. Procuradora desta Autarquia que acolho, com fundamento no Artigo 74, I da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a contratação direta da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.937.243/0008-88, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIADE TECNOLOGIA PARA SAÚDE, para a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com aplicação de peças em equipamentos - colonovideoscópio - fabricante: OLYMPUS MEDICAL SYSTEMS COMPORATION - MODELO: CF - H170 L - SÉRIES: 2238172 - PATRIMÔNIO HSPM: 52233, conforme os seguintes preços: item 01 - 01 anel o-ring para videoscolonoscopio, no valor total de R$ 8,93, item 02- 01 peça de anel o-ring para videoscolonoscopiode, valor total de R$ 11,02; item 03- 01 peça de anel o-ring para videoscolonoscopio, no valor total de R$ 17,88; item 04- 01 peça de anel o-ring para videoscolonoscopio, no valor total de R$ 8,34; item 05- 01 peça a anel o-ring para videogastroscoscopio, no valor total de R$ 28,11; item 06- 01 peça de cf trava do difusor, no valor total de R$ 42,37; item 07- 02 peças de cf trava da capa ponta flexível, no valor unitário de R$ 193,755 e valor total de R$ 387,51; item 08- 01 peça de anel o-ring para videocolonoscopio, no total de R$ 9,74; item 09- 01 peça de anel o-ring para videocolonoscopio, no total de R$ 9,74; item 10- 01 peça de anel o-ring para videocolonoscopio, no total de R$ 11,02; item 11- 01 peça de cf lente de luz ponta flexível, no total de R$ 661,92; item 12- 01 peça de cf capa terminal, no total de R$ 95,35; item 13- 01 peça de borracha para colonovideoscopio, no total de R$ 332,92; item 14- 01 peça de gif difusor ponta flexivel, no total de R$ 395,17; item 15- 01 serviço de troca da capa distal, no total de R$ 2.600,00 e item 16- 01 serviço de troca da lente de luz, no total de R$ 600,00. Valor total da contratação: R$ 5.220,02 (cinco mil, duzentos e vinte reais e dois centavos). Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00 e 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, pelas Notas de Reserva nºs 2646/2024 e 2647/2024 respectivamente.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha RF - 841.486-6; Hissashi Namba - RF 839.185-8; Nikolas Bruno de Jesus Silva - RF 843.724-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105961304

Documento: 105974120   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número da Ata

575/2022 - SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 240 ampolas de clorpromazina cloridrato 5 mg/ml solução injetável ampola 5 ml

Processo

6210.2024/0005222-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/07/2024

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005222-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015 c/c artigo 190 da lei 14.133/21, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 575/2022 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86, para o fornecimento de 240 ampolas de clorpromazina cloridrato 5 mg/ml solução injetável ampola 5 ml, no valor unitário de R$ 2,416 e valor total de R$ 579,84 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2638/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato R. da Silva, RF: 852.094-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835-0; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Naldelene de Castro Cruz Batista, RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

105953208

Documento: 105992352   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

199/2022

Contratado(a)

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

00.331.788/0023-24

Data da Assinatura

0

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2021/0005289-1 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Sra. Procuradora, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2024, do Termo de Contrato nº 199/2022, firmado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0023-24, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gás medicinal, locação de cilindros e equipamentos e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas instalados, bem como AUTORIZO, com amparo no item 5.2 da cláusula quinta do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93, o reajuste dos preços do referido contrato no percentual de 2,84%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, com anuência da Sra. Diretora do Departamento Apoio Clínico, passando o valor mensal para R$ 119.886,98 e valor total R$ 1.438.643,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 2636/2024, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105966848

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: Marcia Regina Ungarette

Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237

Núcleo de Licitação e Gestão de Contratos

Documento: 105958538   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Prorrogação de viência e alteração contratual.

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6310.2023/0001024-0INTERESSADO: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMASSUNTO: Prorrogação de vigência e aditamento do objeto do termo de contrato firmado com a empresa Las Consultoria e Serviços Ltda D E S P A C H O: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial, as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Técnica Previdenciária deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com base na delegação de competência que me foi atribuída pela Portaria IPREM n.º 43/2024 e fundamento no art. 107 e 125, da Lei Federal n.º 14.133/21 e Decreto n.º 62.100/22, que rege o presente ajuste, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n.º 14/IPREM/2023, firmado com a Empresa LAS Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.675.373/0001-19, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 24/07/2024, bem como AUTORIZO o aditamento contratual do objeto, conforme a tabela de acréscimo constante no doc. sei! n.º 104468300, passando o valor do contrato de R$ 189.225,37 para R$ 235.642,80 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho correspondente, que irá onerar a dotação orçamentária n.º 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.III - Ratifico o presente ato, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM n.º 43, de 14 de junho de 2024.IV - Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105925894

Data de Publicação

01/07/2024

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro - 11 33225-8201

Assistência Jurídica

Documento: 105934097   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

8510.2020/0000248-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Prorrogação de contrato de serviços profissionais

Objeto da licitação

Prorrogação de contrato de serviços profissionais de natureza artística.

Processo

8510.2020/0000248-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/06/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023 e do art. 28, incisos XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III e artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística do Regente da Orquestra Sinfônica Infantojuvenil - OSIJ, senhor DANIEL ANDRES CORNEJO, CPF nº 089.231.968-27, que continuará atuando junto a Escola de Música de São Paulo, durante o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, conforme termo de anuência de fls. SEI nº 103571604, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) a serem pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais) cada, que deverá onerar a dotação orçamentária Nº 85.10.13.392.3001.6434.3.3.90.36.00II - Publique-se.III - Encaminhe-se à Contabilidade para as providências cabíveis.

Arquivo (Número do documento SEI)

105905952

Documento: 105934672   |    Despacho autorizatório (NP)

Dados da Licitação

Número

8510.2023/0000404-8

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prorrogação do contrato de prestação de serviços

Objeto da licitação

Serviços de outsourcing para atender às necessidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

Processo

8510.2023/0000404-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/06/2024

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023 e com fundamento no art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 75, §1º e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a prorrogação do termo de contrato nº 036/FTMSP/2023, firmado com a empresa SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 14.457.456/0001-90, para a prestação de serviços de outsourcing, para atender às necessidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/08/2024 com término no dia 01/08/2025, perfazendo o valor total de R$ 48.134,35 (quarenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 85.10.13.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00. II - Publique-se e encaminhe-se ao setor competente para providências.

Arquivo (Número do documento SEI)

105912301

Documento: 105955145   |    Prestação de Contas (NP)

Principal

Modalidade

Prestação de Contas - OS

Número do SEI

8510.2023/0000395-5

Órgão

Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTM

Etapa da Prestação de Contas

Prestação de Contas Parcial

Período referente a competência- prestação contas

De

01/07/2023

Até

30/09/2023

Periodicidade de prestação de contas

Trimestral

Principal

Número de processo interno do órgão/unidade

8510.2023/0000395-5

Número do Contrato

02/FTMSP/2021

Objeto da parceria

Fomento e Gestão do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados.

Nome do Contratante

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Nome do Contratado (entidade parceira)

SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

01.891.025/0001-95

Anexo I (Número do Documento SEI)

095141276

Anexo II (Número do Documento SEI)

105089697

Anexo III (Número do Documento SEI)

105935310

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro - 11 3396-7900

Superintendência Administrativa e Financeira

Documento: 106005362   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº: 9310.2024/0000900-4Assunto: Aplicação de penalidade.Ajuste: Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULAContratada: E7 PRESTADORA DE SERVIÇO LTDAObjeto: Prestação de Serviços de Recepção com a efetiva cobertura dos postos designados nas dependências da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.Penalidades: Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor contratual. I - DESPACHO1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da fiscalização contratual, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, art. 145, inciso V, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (Decreto Municipal nº 61.425/2022), APLICO à empresa E7 PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, aplico:1.1. multa contratual no montante de 0,6% do contrato, tendo como fundamento o item 21 da tabela 3 da subcláusula 10.2.4 do Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023, conforme Ofício nº 103465668, no montante de R$ 543,55 (quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)1.2. multa contratual no montante de 0,6% do contrato, tendo como fundamento o item 21 da tabela 3 da subcláusula 10.2.4 do Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023, conforme Ofício nº 103810050, no montante de no montante de R$ 543,55 (quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)1.3. multa contratual no montante de 0,6% do contrato, tendo como fundamento o item 21 da tabela 3 da subcláusula 10.2.4 do Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023, conforme Ofício nº 103899338, no montante de R$ 543,55 (quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).2. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de recurso, nos termos do artigo 166, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da publicação desta decisão. FABIO BRISOTTI Gestor do Contrato

Anexo I (Número do Documento SEI)

105992251

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106005019   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº: 9310.2024/0000404-5Assunto: Aplicação de penalidade.Ajuste: Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULAContratada: E7 PRESTADORA DE SERVIÇO LTDAObjeto: Prestação de Serviços de Recepção com a efetiva cobertura dos postos designados nas dependências da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.Penalidades: Multa de 0,6% (meio por cento) sobre o valor contratual. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da fiscalização contratual, em retificação ao Despacho de nº 101002048, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, art. 145, inciso V, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (Decreto Municipal nº 61.425/2022), APLICO à empresa Prestação de Serviços de Recepção com a efetiva cobertura dos postos designados nas dependências da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, multa contratual no montante de R$ 543,55 (quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em razão de descumprimento do quanto contido na subcláusula 5.10, com fundamento no item 21 da tabela 3 da subcláusula 10.2.4 do Termo de Contrato nº 017/SP-REGULA/2023.2. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de recurso, nos termos do artigo 166, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da publicação desta decisão.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105996344

Data de Publicação

01/07/2024

Companhia de Engenharia de Tráfego

Presidente: Hemilton Tsuneyoshi Inouye

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro - 11 3396-8301

Departamento de Aquisição de Bens e Serviços Especializados

Documento: 106000598   |    Comunicado (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

EXPEDIENTE Nº 0433/23 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL - SESMT. ESCLARECIMENTO Nº 01Pergunta 01 11.2.4.4.4. Comprovante de experiência mínima de 03 (três) anos do Engenheiro de Segurança Trabalho, a ser comprovada por meio de registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), Contrato de Prestação de Serviços ou de Trabalho ou, ainda, por meio do Contrato Social na hipótese deste profissional ser integrante do quadro social da Licitante. A comprovação de experiência de 03 (três) anos pode ser feita com vários vínculos, a somatória de vínculos anteriores ou tem que ser apenas o vínculo atual? Resposta Pergunta 01 Sim, a comprovação poderá ser feita por meio da somatória de vínculos anteriores. Pergunta 02 6.1.17 Promover a realização de exames laboratoriais, audiometrias e outros exames complementares, gerenciando a coleta e os resultados juntamente com os laboratórios/instituições da rede credenciada do Plano de Saúde da CET. Os exames laboratoriais, audiométricos e complementares podem ser feitos in-company ou no ambulatório do prestador? Resposta Pergunta 02 Os exames serão realizados na rede credenciada do Plano de Saúde da CET seguindo as diretrizes pré-estabelecidas. Pergunta 03 6.6.4.1 O treinamento deve ter carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3. Os treinamentos podem ser realizados em formato EAD, ou devem ser presenciais? Resposta Pergunta 03 Os treinamentos da CIPA ocorrerão de forma presencial. ESCLARECIMENTO Nº 02Pergunta 01 O objeto da licitação "Constitui objeto deste edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, pelo período de 12 (doze) meses e conforme especificações, quantidades, exigências e condições no Anexo I - Termo de Referência."Venho solicitar com base na Lei Federal nº14.133/2021, esclarecimentos referentes ao edital mencionando no que tange apresentação dos documentos de qualificação técnica (item 11.2.4), especificamente, o item 11.2.4.2 "Registro ou inscrição da licitante junto ao Conselho Regional de Medicina - CRM, dentro do prazo de validade." Questionamos se a apresentação do CRM pessoa física é suficiente visto que não atuamos como uma clínica (Pessoa jurídica)?Solicitamos, que tal ato seja esclarecido, com base nos princípios licitatórios. Resposta Pergunta 01 Não é suficiente pelos motivos a seguir: Conforme item 2.1 do Edital:? 2.1. Constitui objeto desse edital a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de ............" Conforme item 3.1 do Edital:? 3.1. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus Anexos, que tenham objeto social pertinente e compatível com o licitado e estejam cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Conforme item 11.2.4.2 do Edital:? Registro ou inscrição da licitante junto ao Conselho Regional de Medicina - CRM ..... ESCLARECIMENTO Nº 03Pergunta 01 Quanto ao item: 6.1.17 Promover a realização de exames laboratoriais, audiometrias e outros exames complementares, gerenciando a coleta e os resultados juntamente com os laboratórios/instituições da rede credenciada do Plano de Saúde da CET.Questionamento: a execução dos exames complementares são executados pelo PCMSO (exames laboratoriais, audiometria, eletrocardiograma, entre outros) e serão realizados por parceiros já contratados, ou seja, já são realizados por terceiros ou deverá ser realizado pela empresa contratada na licitação em andamento? Resposta Pergunta 01 Os exames complementares não serão realizados pela empresa contratada. Gerente de Suprimentos

Data de Publicação

01/07/2024

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: João Cury Neto

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880

Superintendência Jurídica

Documento: 105992499   |    Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP)

Principal

Número do Contrato

174/2024

Contratado(a)

Hfix Projeto, Construção e Reforma Ltda EPP

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

14.811.078/0001-09

Data da Assinatura

21/06/2024

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - SEI 7610.2024/0001848-3. Hfix Projeto, Construção e Reforma Ltda EPP - CNPJ 14.811.078/0001-09. Execução de serviços e obras de manutenção e readequação em sistema de recalque de distribuição de água no empreendimento Residencial Olarias pertencente ao Parque de Locação Social, localizado na Rua Araguaia nº 207, Canindé, São Paulo. Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 29 inciso I da Lei nº 13.303/16. R$ 99.467,15. Data de assinatura: 21/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105571158

Documento: 105991668   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

173/2024

Contratado(a)

TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

07.461.206/0001-68

Data da Assinatura

21/06/2024

Prazo do Contrato

180

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 173/2024 - SEI 7610.2021/0002160-8. TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.461.206/0001-68. Aditamento ao Contrato nº 053/2022 - Retomada da fluência do prazo de execução contratual e prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias. Artigos 68 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16, e com amparo na Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assinatura: 21/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105582253

Documento: 105990994   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

172/2024

Contratado(a)

MA GLICERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

17.845.253/0001-69

Data da Assinatura

21/06/2024

Prazo do Contrato

0

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 172/2024 - SEI 7610.2023/0004215-3. MA GLICERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ 17.845.253/0001-69. Segundo Aditamento ao Contrato nº 171/2023 de Compromisso de Venda e Compra de Unidades Autônomas e Outros Pactos para alterar o Item XI do Quadro Resumo Contratual, inserindo o subitem (vi) no elenco da alínea "A", alterando a disposição contida na Alínea "B" e retificando dados constantes do quadro integrante da alínea "L", ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 171/2023 e do Termo de Aditamento nº 100/2024. R$ 0,00. Data de assinatura: 21/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105364969

Documento: 105993537   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

175/2024

Contratado(a)

Multipla Engenharia Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

47.690.219/0001-23

Data da Assinatura

25/06/2024

Prazo do Contrato

11

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 175/2024 - SEI 7610.2022/0000853-0. Multipla Engenharia Ltda - CNPJ 47.690.219/0001-23. Aditamento ao Contrato nº 081/2022 - suspensão do prazo contratual de 25/06/2024 a 05/07/2024. Artigos 68 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16. R$ 0,00. Data de assinatura: 25/06/2024.

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105829207

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Levi dos Santos Oliveira

Rua Boa Vista, 280 - 8º andar - 11 3396-7849

Gerência de Contratações Administrativas

Documento: 105990390   |    Extrato de Aditamento (NP)

Principal

Número do Contrato

2019/0950-01-04

Contratado(a)

PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

69034668000156

Data da Assinatura

18/06/2024

Prazo do Contrato

0

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/AFornecimento e prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício alimentação, por empresa especializada, nas modalidades de crédito refeição/alimentação, a serem carregados em cartões eletrônicos com chip de segurança, de alta confiabilidade, ampla rede de aceitação, senha individualizada e recargas online dos respectivos créditos, nos termos da legislação vigente e especificações do termo de referência.Objeto do termo aditivo: alteração da razão social da contratada, de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.REGISTRO: 2019/0950-01-04

Data de Publicação

01/07/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

105989501

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Eduardo Tuma

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000

Unidade Técnica de Contratos

Documento: 105955641   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO PRESIDENTE TC/005106/2023 Interessados: TCMSP / FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS Objeto: Autorização DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, notadamente as manifestações da Assessoria Jurídica, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições da Subcláusula 2.2, da Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2023, objetivando a prestação de serviços especializados de produção audiovisual, para a execução de vídeos e de programas de caráter educativo, institucional e informativo para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP, a serem veiculados interna e externamente, na TV aberta, que possua caráter educativo, informativo e/ou cultural, ou em mídias digitais, a critério do TCMSP, em regime de empreitada por preço unitário, com vigência até 21/08/2024, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação do Contrato nº 06/2023, firmado com a FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, CNPJ nº 61.914.891/0001-86, no período compreendido entre 22/08/2024 a 28/02/2025, para a conclusão da veiculação dos vídeos elencados no item 1.1.1 do Termo de Referência entregues na Etapa 3. II. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta de peça 200.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105955149

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 106000672   |    Outras (NP)

Principal

Especificação de Outras

Despacho de Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO PRESIDENTE - TC/016483/2021 - Interessados: TCMSP / TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME / VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS / REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - Objeto: Autorização - DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, notadamente as manifestações da Assessoria Jurídica, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II e no artigo 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicáveis ao presente ajuste por força do disposto no artigo 190, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições das Subcláusulas 3.1. e 3.1.2.1., da Cláusula Terceira das Atas de Registro de Preços nº 05/2023, nº 06/2023 e nº 08/2023, com vigência até 27/07/2024, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 05/2023, celebrada com a empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME, CNPJ nº 16.500.873/0001-01, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 28/07/2024 a 27/07/2025, no valor total estimado de R$ 103.845,01 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e um centavo), objetivando o Registro de preços para aquisição de materiais de elétrica, construção, hidráulica, marcenaria, pintura, serralheria e multiway dos Grupo 01 - Materiais de Elétrica e Grupo 09 - Materiais "Multiway". II. Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, celebrada com a empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 28/07/2024 a 27/07/2025, no valor total estimado de R$ 56.584,03 (cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e três centavos), objetivando o Registro de preços para aquisição de materiais de elétrica, construção, hidráulica, marcenaria, pintura, serralheria e multiway do Grupo 02 - Materiais de Elétrica II. III. Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, celebrada com a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 28/07/2024 a 27/07/2025, no valor total estimado de R$ 13.213,09 (treze mil, duzentos e treze reais e nove centavos), objetivando o Registro de preços para aquisição de materiais de elétrica, construção, hidráulica, marcenaria, pintura, serralheria e multiway do Grupo 06 - Materiais de Hidráulica. IV. Lavratura dos Termos de Aditamento, conforme minutas de peças 155, 156 e 157.

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105995866   |    Homologação (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO PRESIDENTE TC/015310/2023 Interessados: TCMSP / MOBICON COMERCIAL LTDA. / META INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Adjudicação e Homologação DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral e nos termos da Ata de Sessão de Abertura e Julgamento nº 075/2024 (peça 104), firmada pelo Senhor Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, que acolho como razões de decidir: I - ADJUDICO, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no inciso I, § 2º, do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 - Exclusivo ME/EPP (tipo menor preço por item), à empresa MOBICON COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.416.216/0001-04, ao valor total de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para o item 01; ao valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o item 02 e ao valor total de R$ 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais) para o item 04, e à empresa META INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.865.355/0001-84, ao valor total de R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais) para o item 03, perfazendo o montante de R$ 34.287,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais). II - AUTORIZO a oneração da dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.4490.52 - Material Permanente, sem embargo da realização de ajustes para adequação do saldo empenhado, se necessário. III - HOMOLOGO, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no inciso I, § 2º, do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, observadas as disposições da Lei Ordinária Municipal nº 17.273/2020, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 - Exclusivo ME/EPP, objetivando a aquisição de mobiliário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. IV - AUTORIZO a Lavratura da Nota de Empenho, conforme minuta encartada como Anexo VI de peça 92.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105995615

Data de Publicação

01/07/2024

Documento: 105991129   |    Penalidade (NP)

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO PRESIDENTE TC/013330/2023 Interessados: TCMSP / 40.573.781 RHUAN KARLOS SOARES SANTOS (J&R LICITAÇÕES) - ME Objeto: Intimação DESPACHO: À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica, da Comissão constituída pela Portaria nº 158/2024 e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, considerando que, embora regularmente intimada, a contratada deixou transcorrer "in albis" o prazo para apresentação de defesa, e tendo sido observados o devido processo legal e o contraditório: I - APLICO à empresa 40.573.781 RHUAN KARLOS SOARES SANTOS (J&R LICITAÇÕES) - ME, CNPJ nº 40.573.781/0001-28, a penalidade de impedimento de participação em licitação e de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme artigo 156, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante previsão da subcláusula 9.1.5. da Nota de Empenho nº 652/2023. II - INTIME-SE a citada Empresa, na pessoa de seu representante legal, sobre a sanção aplicada, assegurando-lhe a oportunidade de oferecimento de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em obediência ao disposto no artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

105990836

Data de Publicação

01/07/2024

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000

Setor de Editais de Concursos

Documento: 106009813   |    Edital de Concurso Público

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024

A Secretaria Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma para realização da matrícula de acordo com CAPÍTULO XIII - DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA do edital de abertura de inscrição.

CRONOGRAMA PREVISTO
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
DATA
ETAPA
02/07/2024
Divulgação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo:
  • Convocação dos aprovados para matrícula no Programa de Residência em Gestão Pública.
04 e 05/07/2024
Realização da matrícula (Presencial) no Programa de Residência em Gestão Pública.
10/07/2024
Divulgação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo:
  • Edital de Convocação para Realização da Matrícula em Segunda Chamada (vagas remanescentes, se houver) - Programa de Residência em Gestão Pública.
11/07/2024
Realização da matrícula em Segunda Chamada (vagas remanescentes, se houver).
12/07/2024
Divulgação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo:
Edital de Convocação para Realização da Matrícula em Terceira Chamada (vagas remanescentes, se houver) - Programa de Residência em Gestão Pública.
15/07/2024
Realização da matrícula em Terceira Chamada (vagas remanescentes, se houver).
15/07/2024
Previsão de Início do Programa de Residência em Gestão Pública.
Pref. irá definir posteriormente
Divulgação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo:
  • Edital de Convocação para Realização da Matrícula - “demais chamadas” (vagas remanescentes, se houver).

SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/Setor de Nomeações

Documento: 105967327   |    Comunicado

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 17.913/23, de acordo com o resultado final do concurso público realizado, em reposição por nomeação derivada, com autorizações publicadas no D.O.C de 11/04/2024, Processo SEI - n° 6012.2024/0004840-0, e no D.O.C de 14/05/2024, Processo SEI - nº 6012.2024/0011741-0.

FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS- REF- QFPM-1

PROC. 6012.2018/0002774-7

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA GERAL

---------------------------------------------------

00000098 000000291328702 PATRICIA GOMES DE CARVALHO

00000106 000000417134769 CAROLINA ARBULU OLIVEIRA

00000208 000000442158932 MICHELL DENNY ROSSI

00000209 000000384208988 YASMIN SOUZA TOKUNAGA

00000210 000000446558370 MARCELA GIULIA COPPINI

00000211 00000033169914X ANDRE GONCALVES CARDOSO

00000212 000000489283421 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000213 000000295109014 LUCIANE ALVES POLESEL

00000214 000000466123012 TAYLA DIAS DA SILVA

00000215 000000005454202 VITOR MELLO GOMES DOS SANTOS

00000216 000000472517090 WILLIAM ANTONIO SILVA

00000217 000000221108368 VICTOR DA SILVA SOARES

00000218 000000419919715 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000219 000000440353312 JULIANA SCHEWINSKY

00000220 000000238094522 IARA MARLENE JORGE

00000221 000000206058305 MARCIO RENATO CABRAL

00000222 000000016719210 LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL

00000223 000000535675239 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 13.398/02

00000224 000000206766800 HENRIQUE OSWALD FIGUEIREDO DE MORAES

00000225 000000418998772 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000226 000000381962970 JAQUELINE MELO DE MENEZES

00000227 000000387081331 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000228 000000449784800 THIAGO DA SILVA ALVES

00000229 000001097743775 MARCO ANTONIO DE BONI

00000230 000000043849280 DENVER DE LIMA SILVA JUNIOR

00000231 000000005902967 JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTE

00000232 000000374966540 MARCIO AUGUSTO SOARES DA ROCHA

00000233 000000007658851 ANGELO DE ALMEIDA CASTRO

00000234 000020082392247 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000235 000000343600894 MARCELO MOURA NIEDO

00000236 000000224526674 SILVIA MARIA AFFONSO

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA PCD

---------------------------------------------------

00000015 000000230653625 FLAVIO AUGUSTO SARDAO COSTA

00000016 000000435595076 JOSE ROBERTO MURARO TEBET

00000017 000000449667108 CAROLINE BARRETO VIANA

00000018 000092002099634 CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO

00000019 000000441823944 ANDERSON DE SOUZA GLOZER

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA NNA

---------------------------------------------------

00000053 000000423591538 MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO

00000054 000000306668622 FRED RODRIGUES DE MENEZES

00000055 000000223650490 RODOLFO AMARAL DA SILVA

OBS.1) Os candidatos que não realizaram a escolha de vagas no dia 28/06/2024, devem comparecer em Rua São Bento, 405 - Edifício Martinelli - Centro - 23º Andar - Sala 232 - São Paulo - SP, no prazo de 15 dias, a partir da data desta publicação, para escolha das vagas remanescentes, no período de 09:00 às 18:00 hs.

OBS.2) Os candidatos que já realizaram a escolha de vagas no dia 28/06/2024, devem informar ao Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, no prazo de 15 dias, a partir da data desta publicação, se já realizaram todos os exames para prosseguimento dos atos.

OBS.3) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - SEGES/COGESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais ou cópias reprográficas autenticadas dos seguintes documentos.

- Não serão aceitos protocolos de nenhum documento;

- R.G/ Carteira de Identidade Nacional;

- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

- CPF;

- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

- Se ex- servidor da esfera Municipal, apresentar documento que conste o número do registro Funcional;

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino);

- Carta de Igualdade de Direitos (se de nacionalidade Portuguesa);

- Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português conforme disposto no § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 70.391/1972, na Lei Municipal nº 13.404/2002 e no Decreto Municipal nº 42.813/2003;

- Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (1º e 2º turnos); ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

- 02 fotos 3x4;

- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.

- Se ex- servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;

- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo Banco do Brasil, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal das Finanças;

- Diploma do Curso Superior completo expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau);

- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse;

- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;

- Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177/2012;

- Atender ao disposto no art. 11 da Lei 8989/79;

- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 59.432/2020;

- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos do Decreto Municipal nº 57.894/2017, combinado com a Portaria IPREM nº 58/2018;

- Declaração Lei Maria da Penha nos termos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/23 - COMAP, de 13/02/2023.

OBS.4) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo máximo de 15 dias, contados à partir desta publicação, para providências de posse.

OBS.5) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.

CONCURSO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS

Requerimento Administrativo para figurar no final da lista de candidatos (as) aprovados (as) no concurso público para provimento do cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipais.

À vista dos requerimentos encaminhados para o Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, conforme artigo 18 da Lei 17675/2021, DEFERIMOS as solicitações dos (as) candidatos (as) abaixo, para figurarem no final da lista do concurso público de Fiscal de Posturas Municipais, observando a ordem de classificação final, publicada no DOC de 05/02/2024 - Edição Extra, respeitando a lista pela qual foram nomeados (as).

LISTA GERAL

NOME CLASS.

LEONARDO BERNOCHI GREGOL 188

JULIANO CAMARGO DA SILVA 198

LISTA PCD

NOME CLASS.

MARCOS PAULO VITORIANO QUINTELA 10

TORNANDO SEM EFEITO,

NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79 OS TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADOS:

FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS NIVEL I CLASS.

GRAZIELA PRISCILA WARKENTIN 1

MARCELO FUTLIK MARTINELLI 11

CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE 17

ALESSANDRA DE MOURA MARTINEZ 30

TIAGO RODRIGUES BATISTA 33

ORLANDO VISCARDI NETO 38

PAULA DE LIMA CAMARGO LOPES 50

FELIPE JORGE AOKI RIBES 59

FELIPE MURAKAMI GARCIA 61

ICARO ALVES DE SOUZA 64

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA 91

MARCELO LIMA DE MELO 114

JULIANA CRISTINE TOMONARI MATUZAKI HONDA 121

BIANCA AGUIAR ALVES 141

GUSTAVO RODRIGO FACCIN ARAUJO DE SOUZA 150

LETICIA GIULIANI YASHIKI 159

SUED GABRIEL BARBOSA RODRIGUES 160

DOMINGOS FABIO RIBEIRO 166

MARCOS MASAHARU YAMAMOTO 167

BRUNO GABRIEL TAUBERT 171

VICTOR DA SILVA ZEBINI 180

ELAINE MIRANDA DE SOUZA 195

DIEGO LOPES DUTRA 200

RODRIGO BALDO MARTINS 7 (PCD)

JOAO GERALDO COUREL DE SOUZA 12 (PCD)

RENATO DO CARMO SAMPAIO 1 (NNA)

JORGE DOS SANTOS SEGUNDO 10 (NNA)

ALICE DE OLIVEIRA CAMPOS 44 (NNA)

OBS. OS NOMES ACIMA ESTÃO ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE SERVIDORES DA PMSP.

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 15.510/2011, de acordo com o resultado final do concurso público realizado, em reposição aos candidatos que solicitaram figurar no final da lista de classificados, conforme a autorização de nomeação publicada no D.O.C de 24/04/2024 - PROCESSO SEI n° 6017.2024/0010876-1.

AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL I - REF QPAT 1 ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO TRIBUTÁRIA.

PROC. 6017.2022/0030985-2

CLASSIFICAÇÃO R.G. NOME - LISTA GERAL

----------------------------------------------------------

00000069 000000007905073 LUIZ FELIPE SILVA ALVES

OBS.1) O candidato ora nomeado, deverá comparecer para indicação de lotação, orientações e providencias de agendamento de perícia médica, em 02/07/2024, às 10:00 hs, em Rua Libero Badaró, 190, 18º andar - Divisão de Gestão de Pessoas DIGEP - São Paulo- SP;

OBS.2) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - SEGES/COGESS, o candidato ora nomeado, deverá comparecer para providências de posse, munido de cópias reprográficas acompanhadas dos originais ou cópias reprográficas autenticadas dos seguintes documentos:

- Não serão aceitos protocolos de nenhum documento;

- R.G/ Carteira de Identidade Nacional;

- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

- CPF;

- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

- Se ex-servidor da esfera Municipal, apresentar documento que conste o número do registro Funcional;

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (se do sexo masculino, e com idade inferior a 46 anos);

- Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);

- 02 fotos 3x4;

- Carta de Igualdade de Direitos (se de nacionalidade Portuguesa);

- Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português conforme disposto no § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 70.391/1972, na Lei Municipal nº 13.404/2002 e no Decreto Municipal nº 42.813/2003;

- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, demonstrativo de pagamento, cartão magnético.

- Se ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;

- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo Banco do Brasil, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal das Finanças;

- Diploma do Curso Superior completo de graduação, bacharelado ou licenciatura expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau);

- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse;

- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;

- Deverá ser preenchida declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177/2012;

- Atender ao disposto no art. 11 da Lei 8989/79;

- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 59.432/2020;

- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos do Decreto Municipal nº 57.894/2017, combinado com a Portaria IPREM nº 58/2018;

- Declaração Lei Maria da Penha nos termos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/23 - COMAP, de 13/02/2023;

OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, o candidato ora nomeado deverá comparecer para providências de posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

OBS.4) O candidato ora nomeado sem vinculo com a PMSP que formalizar posse e não iniciar exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terá o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados.

CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Requerimento Administrativo para figurar no final da lista de candidatos (as) aprovados (as) no concurso público para provimento do cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário Municipal.

À vista dos requerimentos encaminhados ao Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão, conforme artigo 18 da Lei 17675/2021, DEFERIMOS a solicitação do candidato abaixo, para figurar no final da lista do concurso público de Auditor Fiscal Tributário Municipal, observando a ordem de classificação final, publicada no DOC de 01/03/2024 - Edição Extra, respeitando a lista pela qual foi nomeado.

LISTA GERAL

NOME CLASS.

JULIAN SILVA DA COSTA 63

NOMEANDO,

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido na Lei nº 17.841/22, de acordo com o resultado final do concursos público realizado, em reposição aos candidatos que solicitaram figurar no final da lista de classificados, conforme a autorização de nomeação publicada no D.O.C de 11/04/2024, - Processo SEI n° 6017.2024/0010473-1.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - REF- QGAS-1.

PROC. 6017.2022/0027709-8

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA GERAL

------------------------------------------------------

00000045 000000256920011 DAVI ROCHA DE MORAES

00000046 000000378306108 CAMILA NOVO CAVALCANTE BARSCH

00000047 000000003654894 PEDRO VICTOR ALEXANDRE MONTEIRO

00000048 000000338226394 BRENNO MARKUS STACH

00000049 000000218416696 THAIS DE LIMA ALVES

00000050 000000307694306 JOAO DOS SANTOS CASSIANO

00000051 000000271983025 MARCOS VINICIUS LANDES

00000052 000000613086961 LORENA MARTINS MOREIRA

00000053 000000119631661 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000054 000001177689790 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000055 000000119001006 EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA

00000056 000000001958380 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13

00000057 000000327917921 MIRIAM LIU

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA PCD

------------------------------------------------------

00000004 000000400909443 ROBERTO SILVA DE MATOS

CLASSIF. R.G. NOME - LISTA NNA

------------------------------------------------------

00000011 000000690835188 DENIZE RAFAEL DA LUZ

OBS.1) Os candidatos ora nomeados, deverão comparecer em 02/07/2024, para atribuição de vagas, às 10:00 hs, em Rua Libero Badaró, 190 - 23º andar - Centro - São Paulo- SP;

OBS.2) Após a aptidão médica expedida pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - SEGES/COGESS, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas, acompanhadas dos originais dos seguintes documentos, observando-se que não serão aceitos protocolos:

- R.G / Carteira de Identidade Nacional;

- Ter idade mínima de 18 (anos) completos;

- CPF;

- PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;

- Se ex- servidor da esfera Municipal apresentar documento que conste o número do registro Funcional;

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino);

- Título de Eleitor e comprovante da última votação, ou Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º turnos);

- 02 fotos 3x4;

- Carta de Igualdade de Direitos (se Português);

- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente;

- Se servidor, apresentar comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, demonstrativo de pagamento, cartão magnético;

- Se ex- servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;

- Se não servidor, apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo Banco do Brasil, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

- Diploma do Curso Superior de graduação em Ciências Contábeis expedido por Entidade Oficial ou oficializada ou Certificado de Conclusão de Curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau).

- Registro no Conselho Regional de Contabilidade CRC.

- Os documentos escolares obtidos em Instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade Educacional Brasileira competente até a data do ato da posse;

- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980;

- Deverá ser preenchido declaração nos termos do parágrafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177/2012;

- Atender ao disposto no art. 11 da Lei 8989/79;

- Preenchimento do formulário de Declaração de Bens e Valores nos termos do Decreto Municipal nº 59.432/2020;

- Preenchimento da Declaração de Família/WEB, nos termos do Decreto Municipal nº 57.894/2017, combinado com a Portaria IPREM nº 58/2018;

- Declaração Lei Maria da Penha nos termos da Lei Municipal nº 17.910/2023, combinado com a Resolução nº 01/23 - COMAP de 13/02/2023.

OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo máximo de 15 dias, contados à partir desta publicação, para providências de posse.

OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.

CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Requerimento Administrativo para figurar no final da lista de candidatos (as) aprovados (as) no concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis.

À vista dos requerimentos encaminhados para o Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC, conforme artigo 18 da Lei 17675/2021, DEFERIMOS as solicitações dos (as) candidatos (as) abaixo, para figurarem no final da lista do concurso público de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, observando a ordem de classificação final, publicada no DOC de 05/02/2024 - Edição Extra, respeitando a lista pela qual foram nomeados (as).

LISTA GERAL

NOME CLASS.

TOBIAS COSTA DE OLIVEIRA 3

VINICIUS REGIS DE AZEVEDO 6

PAMELA ANKOSQUI NAPOLITANO 27

LISTA NNA

NOME CLASS.

RODOLPHO HUGLES EVANGELISTA SANTOS 8

NP - Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS

Documento: 105979589   |    Despacho deferido


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL I

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

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Nome RG Data
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALAN GOLDBERG 12564528
ALESSANDRA PEREIRA CARDOSO 103988085
ANTONIO SERGIO MUNHOZ 178898910
ARIEL EDUARDO RODRIGUES FERREIRA 40.595.391-4
BRUNO BARBOSA SOARES 05089076785
CAROLINA MENEGAZ MOREIRA 3591145
CLAUDIO BRANDAO MIRANDA 2673762
DANILO MARTI NASCIMENTO 354666800
DOUGLAS DE JESUS ARRUDA 46.157.3258
EDUARDO CRUZ FONTANA 23986527
FABIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO 20917799
FABIANO SILVA DE OLIVEIRA 382554802
FABIO ALEX BRITO DE ALMEIDA FILHO 3059154
FLAVIO SANTOS FERREIRA 0987853112
FLORINDA ROQUE 53034543-2
GUILHERME NAOKI TAKABATAKE 523920088
JACIRA SANTOS DA SILVA 34305050
JUNKI RODRIGO YOGUI 395913998
LANA JESSICA LIMA DE MORAES 279357453
MARCEL DE CARVALHO BONIFACIO 29840350X
NATALIA NATSUMI SAKAMOTO 486969897
ONEMAR MOURA DA SILVA 273948192
RENAN PINHEIRO DA ROCHA 284598414
THIAGO RODRIGUES MORAIS 5481259
WESLEI DOS REIS MARTINS MG17076894

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome RG Data
------------------------------------------------------------------------------------------------------
EDNAURA SILVA SANTOS FERNANDES 351840692


Documento: 106006407   |    Despacho deferido

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I

Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional
Comparecer para perícia médica de ingresso no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos:1 - Documento de identificação oficial com foto;2 - Exames previstos no Edital do Concurso, se houver; 3 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico;4 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

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Nome RG Data Horário
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BIANCA DE GODOY CAMARGO DENEPOTE 391068659 03/07/2024 08:00
MARLY DE ALMEIDA RODRIGUES SILVEIRA 16491173X 03/07/2024 08:00

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional
Comparecer para perícia médica de ingresso no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos:1 - Documento de identificação oficial com foto;2 - Exames previstos no Edital do Concurso, se houver; 3 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico;4 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nome RG Data Horário
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANDRESSA SALES GREGORIO 525989109 03/07/2024 07:30
MARCELO COURA MIYAMOTO 429440807 03/07/2024 07:30
VILMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR 183747586 03/07/2024 07:30

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
SECRETARIO DE ESCOLA

Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional
Comparecer para perícia médica de ingresso no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos:1 - Documento de identificação oficial com foto;2 - Exames previstos no Edital do Concurso, se houver; 3 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico;4 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

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Nome RF Data Horário
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EDSON COELHO DA SILVA LIMA 7841388 03/07/2024 08:00

Documento: 105935547   |    Despacho deferido

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL*

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

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Nome RG Data
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ABNER MELANIAS VALDEVINO 417047228 26/06/2024
ALEXANDRE BASTOS 21419747 26/06/2024
BEATRIZ RIGATTO 429973676 26/06/2024
BRUNA BARBOSA DA SILVA 294452977 26/06/2024
CLAUDIA TOLEDO 263363983 26/06/2024
CLEIDE ABADE BARROS 466751114 26/06/2024
DAYANNE CRISTINE FARIA DO NASCIMENTO 46952406 26/06/2024
FELIPE ANGELO DE FREITAS 47266718 26/06/2024
GIOVANNA MEDEIROS DE SOUSA 545807888 26/06/2024
GUSTAVO DO NASCIMENTO SIQUEIRA 522627158 26/06/2024
IRAILDES SOUZA VIEIRA RODRIGUES 390503034 26/06/2024
JOICE MENDONCA SILVA 327088618 26/06/2024
JORGE AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS 425849144 26/06/2024
LEANDRO MACEDO DA SILVA 438246251 26/06/2024
MAHARA NATALHA MATIAS 44631024 26/06/2024
MARISTELA ALVES SANTOS MUNIZ 187618872 26/06/2024
NIVEA ALVES DA SILVA 262397985 26/06/2024
RICARDO DA SILVA MOREIRA 21136595 26/06/2024
THALITA MARANGON BIAO 404856597 26/06/2024
VICTOR DE LIMA TORQUATO DE ANDRADE 49642956 26/06/2024

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO II

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

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Nome RG Data
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SERGIO MAZUREGA 144563393 26/06/2024

Documento: 105980923   |    Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso


COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL I

Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista
Comparecer para perícia médica presencial no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.LOCAL:COGESS ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

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Nome RG Data Horário
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ANTONIO LUCAS JUNIOR 29878824X 03/07/2024 15:31
LEILA ALVES PEREIRA DE SOUZA 1177487063 30/08/2024 16:01
MATHEUS CASSIO OLIVEIRA 633982787 03/07/2024 15:01

Documento: 106004418   |    Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

Republicado por ter saído com incorreções no DOC de 28/06/2024

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional
Comparecer para perícia médica de ingresso no dia, horário e local programado, com os seguintes documentos:1 - Documento de identificação oficial com foto;2 - Exames previstos no Edital do Concurso, se houver; 3 - Relatórios Médicos e/ou exames médicos originais e em formato físico, caso esteja realizando algum tratamento médico;4 - Óculos/Lentes de contato, caso faça uso.OBSERVAÇÕES:1 - Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto os permitidos por lei.2 - A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
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NOME RF CARGO DATA HORARIO
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TAYNA THOME PINTO DE SOUZA 9413260 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 07:30

MARIANA CAITANO POLEGARIO LIMA 9413332 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 07:30

INGRID CASTRO LOUREIRO SILVA 9413341 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 07:30

FERNANDA ASSUMPÇÃO BERTON 9413359 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 08:00

MATHEUS DOS SANTOS SILVA 8833397 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 08:00

EDUARDO LASCASAS FERREIRA MORFIM DOS SANTOS 9413383 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 08:00

FLAVIO JAZZAR FIGUEROA 9413413 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 09:00

LEONARDO HENRIQUE SAI 9413421 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 09:00

BRUNO DE ALMEIDA JUNQUEIRA 9413430 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 09:00

DANIEL TERUO YAMASHITAFUJI 9413600 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 09:30

ANA PAULA DA SILVA VISGUEIRA 9413618 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo 05/07/2024 09:30

SORAYA APARECIDA RODRIGUES MERINO GARCIA 9413502 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis 12/07/2024 07:30

ANDREA MAYRA GOMES E SILVA 9413511 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis 12/07/2024 07:30

TACIO PIACENTINI 8359121 Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas 12/07/2024 07:30

CARLOS EDUARDO REIS FORTES DO REGO 9413537 Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas 12/07/2024 08:00

MATHEUS KLOTZ BUSCH 9413553 Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas 12/07/2024 08:00

CRISTIANE KAORI MORITA 9413561 Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas 12/07/2024 08:00

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS 9413588 Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação 12/07/2024 08:30

VICTOR JE YONG LEE 9413570 Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação 12/07/2024 08:30

Documento: 106007607   |    Edital de Convocação para Exame Médico de Ingresso

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL NIVEL I

Relação de Convocados para Avaliação de Caracterização de Deficiência Física

LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

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Nome RG Data Horário
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PEDRO HENRIQUE LEAL TAVARES SALGADO ROCHA 3179388ES 04/07/2024 09:00

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: Marcia Regina Ungarette

Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237

Comissão Concurso

Documento: 106010397   |    Edital de Concurso Público

I CONCURSO PARA INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 01/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão de Concurso instituída na Portaria IPREM nº 37/2024, diante da autorização da Senhora Superintendente, comunica e publica o Edital nº 01/2024 da abertura de inscrições para I Concurso para Ingresso no Cargo de Analista Previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, conforme anexo 106010340.

Editais

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro - (11) 3113-8000

Coordenadoria de Participação Social

Documento: 106005027   |    Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,

COMUNICA e torna público:

Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME

ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO do Conselheiro WILSON PORTO DE ARAÚJO, CPF 994.XXX.XXX-91, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, mandato - 2022-2024, tendo passado a exercer a titularidade o suplente JOÃO CARLOS BINOTTO DE ANDRADE,

CPF 531. XXX.XXX-50, eleito e empossado na função de conselheiro do conselho participativo municipal da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, mandato - 2022-2024.

Documento: 106008591   |    Edital

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/2022,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,

COMUNICA e torna público:

Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME

ÍTEM 01: RENÚNCIA AO MANDATO do Conselheiro BRUNO CAMPITELI GALAN, CPF 346.XXX.XXX-68, eleito como conselheiro SUPLENTE do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, mandato - 2022-2024.

ÍTEM 02: RENÚNCIA AO MANDATO do Conselheiro MARCOS PAULO GONÇALVES CASSIANO DA CUNHA, CPF 512.XXX.XXX-09, eleito como conselheiro SUPLENTE do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL da SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, mandato - 2022-2024.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Gabinete

Documento: 105863740   |    Despacho Autorizatório

SME/COGEP

DESPACHO DA COORDENADORA

Processo SEI: 6016.2024/0070150-5

Interessado: SME/COGEP

Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços 01/SME/2024 - Pregão Eletrônico: 29/SME/2023.

Detentora: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 06.698.091/0005-90

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizada pela, CONTRATADA, às Unidades Administrativas da Secretaria Municiapal de Educação de São Paulo, Diretorias Regionais de Educação, localizadas no Município de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no AnexoI do Edital.



I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 105654364), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 06.698.091/0005-90, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 01/SME/2024 (SEI 103869867), para a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, pelo valor total de R$ 64.094,15 (sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quinze centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.10.12.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.122.3024.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, indicadas nas Notas de Reserva 49.382 e 49.384 (SEI 105443750).

II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com SEI 104370521.

Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento

Documento: 105701059   |    Convocação

CONVOCAÇÃO Nº 21/SME/COSERV/2024

Secretaria Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Limpeza

Interessado:VAGNER BORGES DIAS - CNPJ nº 09.635.153/0001-80

Prezado(a) Representante:

Fica a empresa acima referida convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, comparecer no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Limpeza - localizado na Rua Dr. Diogo de Faria, nº 1.247, sala 310, Vila Clementino, São Paulo/SP, para dar ciência sobre as irregularidades decorrentes ao mês fevereiro de 2021, conforme ofício nº 1334/SME/COSERV/DIGECON/Núcleo de Limpeza/2024 (doc. SEI! nº 105149777 e Processo Eletrônico nº 6016.2021/0031973-7.

DANIELLA MARQUES CAPALBO

Coordenadora I (Substituta)

Documento: 105699728   |    Convocação

CONVOCAÇÃO Nº 20/SME/COSERV/2024

Secretaria Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Limpeza.

Interessado:VAGNER BORGES DIAS - CNPJ nº 09.635.153/0001-80

Prezado(a) Representante:

Fica a empresa acima referida convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, comparecer no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Educação - SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Limpeza - localizado na Rua Dr. Diogo de Faria, nº 1.247, sala 310, Vila Clementino, São Paulo/SP, para dar ciência sobre as irregularidades decorrentes ao mês fevereiro de 2021, conforme ofício nº 1366/SME/COSERV/DIGECON/Núcleo de Limpeza/2024 (doc. SEI! nº 105158487 e Processo Eletrônico nº 6016.2021/0031994-0.

DANIELLA MARQUES CAPALBO

Coordenadora I (Substituta)

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO

Documento: 106017273   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2024/0018936-7

COMUNICADO Nº 134 DE 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 519 de 19/04/2023 publicado no DOC de 20/04/2023, para a função de Professor de Educação Infantil, para atuar nos CEIs e CEMEIS.

CONVOCANDO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DATA: 02/07/2024 às 10h

Class.

Nome

Pontos

192

Ana Cristina Cruz Lima

0

193

Ana Regina Ferreira

0

194

Fernanda Das Gracas Cordeiro Da Silva

0

195

Precilia Verginia Soler Dotta Almeida - Impedida

0

196

Maria Aparecida De Franca Santos - Impedida

0

197

Maria Solidade De Moura

0

198

Maristela De Fatima Bueno

0

199

Maria Penha De Oliveira

0

200

Rita De Cassia Pessutto De Barros

0

201

Maria Cristina Camargo Pedroso

0

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Padre Eugenio Lopes, 361, Bairro Vila Progredior, para providências iniciais de contratação, caso possua condições para assumir o contrato deverá providenciar os seguintes documentos com cópias reprográficas que serão entregues em data a ser agendada.

a) cédula de identidade - RG e CPF;

b) Diploma registrado da habilitação para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior e respectivo histórico escolar. (Duas Cópias), os diplomas emitidos a partir de 26 de abril de 2019 devem atender a Portaria nº 1.095 de 25 outubro de 2018.

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor PMSP;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (Caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação);

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

l) Carteira de Trabalho e Previdência social;

m) No caso de ex - servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

n) Uma foto 3x4;

o) Carteira de habilitação (não obrigatório);

p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar);

q) Os classificados pela lista específica dos que se declararam pessoas com deficiência deverão apresentar o laudo médico com a citação do tipo de deficiência para fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria Municipal de Educação

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 17.437, de 2020 é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

4 - O contratado ficará submetido à Jornada Básica de 30 horas de trabalho semanais, correspondente a 25 (vinte e cinco) em regência de turma e 5 (cinco) horas atividade semanais

5 - A remuneração mensal da função é de R$ 3.331,29 (três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) acrescida de R$ 849,36 (oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) a título de Abono Complementar.

6 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

Rosana Rodrigues da Silva

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2024/0018936-7

COMUNICADO Nº 135 DE 28/07/2024.

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 500 de 17/04/2023 publicado no DOC de 18/04/2023, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para atuar nos CEMEIS, EMEI’S e EMEF’S.

CONVOCANDO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

DATA: 02/07/2024 às 15h

543

Flavia Theodoro De Mello Souza

0

544

Rosa Maria Mancuso

0

545

Luciana Andrea Ribeiro

0

546

Glaucia Aparecida Da Silva

0

547

Rosana Janoni Santos D Ambrosi

0

548

Claudia Santos Oliveira Peluso

0

549

Patricia Santana De Souza - Impedida

0

550

Antonia Cardoso Dos Santos

0

551

Vilma Santos

0

552

Rosilei Aparecida Marcos

0

553

Carina Vicente Carvalho - Impedida

0

554

Patricia Alves Da Silva

0

555

Claudia Paradela De Oliveira

0

556

Eliana Cristinajuarez Vasconcelos

0

557

Patricia Da Silva Soares Dos Santos

0

558

Edna Oliveira Dos Santos

0

559

Rita De Cassia Santos Barbosa

0

560

Claudia Cristina Correa Silva

0

561

Patricia Menezes Franca Dos Santos

0

562

Solange Rosendo De Sa

0

563

Janaina Lourdes De Sousa Ferreira

0

564

Ana Paula De Mello Amorim

0

565

Jucelia Cardoso De Paiva

0

566

Vera Lucia Carvalho

0

567

Elaine Cristina Rocha Da Conceicao

0

568

Adriana Luiza Da Silveira

0

569

Angela Maria Dos Santos Andrade Alcantara

0

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Padre Eugenio Lopes, 361, Bairro Vila Progredior, para contratação.

a) cédula de identidade - RG e CPF;

b) Diploma registrado da habilitação para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior e respectivo histórico escolar. (Duas Cópias), os diplomas emitidos a partir de 26 de abril de 2019 devem atender a Portaria nº1.095 de 25 outubro de 2018.

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor PMSP;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ;

i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e Federal por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (Caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação);

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

l) Carteira de Trabalho e Previdência social;

m) No caso de ex - servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

n) Uma foto 3x4;

o) Carteira de habilitação (não obrigatório);

p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar);

q) Os classificados pela lista específica dos que se declararam pessoas com deficiência deverão apresentar o laudo médico com a citação do tipo de deficiência para fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria Municipal de Educação

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 17.437, de 2020 é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

4 - O contratado ficará submetido à Jornada Básica do Docente correspondente a 25 (vinte e cinco) horas aula e 5 (cinco) horas atividade semanais de trabalho.

5 - A remuneração mensal da função é de R$ 2.498,54 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) acrescida de R$ 636,94 (seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) a título de Abono Complementar.

6 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

Rosana Rodrigues da Silva

Diretora Regional de Educação

Unidade SME/DRE-CL para Publicações em Diário Oficial

Documento: 106000371   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

NGP - Movimentação de Pessoal

SEI: 6016.2023/0026276-3

COMUNICADO nº 152 DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 744 de 28/06/2023 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos CEUs CEI EMEI/EMEF, CEI, CEMEI e nas EMEIs e EMEFs.

CONVOCADOS:

Dia 02/07/2024 - TERÇA- FEIRA

às 07h00 -- 1232º ao 1271º

às 08h00 -- 1272º ao 1311º

às 09h00 - 1312º ao 1351º

às 10h00 - 1352º ao 1391º

às 11h00 - 1392º ao 1431º

às 12h00 - 1432º ao 1471º

às 13h00 - 1472º ao 1511º

às 14h00 - 1512º ao 1555º

Classificação

Nome

Pontos

1232

IVANETE MOURA GUIMARAES

0

1233

KATIA REGINA DE SOUZA SILVA

0

1234

JOSEANE BRITO GUETI

0

1235

ESTEVAO SOUZA SOBRINHO

0

1236

EDNA CARVALHO DO NASCIMENTO

0

1237

FABIANA DE OLIVEIRA VITORINO

0

1238

ROSEANE NERI DE ARAUJO DOS SANTOS

0

1239

GILBERTO DOS SANTOS

0

1240

GIULIANA ANGELICA LINDSTRON DE OLIVEIRA

0

1241

PATRICIA DE ASSIS ORTEGA PEREIRA

0

1242

JULIANA DA SILVA CONCEICAO

0

1243

ELAINE CRISTINA DE FREITAS

0

1244

JOEL LEITE PRATES

0

1245

ANDRE SANTOS

0

1246

ELISANGELA MARIA DA SILVA PERAZZO

0

1247

PATRICIA GONCALVES DOS REIS

0

1248

GIVANILDO DA SILVA BRAZ

0

1249

VIVIANE BARBOSA VIEIRA

0

1250

ANA LUCIA LIMA SOUZA

0

1251

RAQUEL MARIA DA SILVA

0

1252

LUCIA SORAYA MACEDO DE MESQUITA

0

1253

SIMONE MARES COELHO

0

1254

MARIA REGINA MIRANDA DE MORAES

0

1255

EDVANIA PRADO MAGALHAES

0

1256

ANA CAROLINA RODRIGUES EUGENIO

0

1257

MARCOS AUGUSTO RIBEIRO

0

1258

CRISTINA ANDOLPH SALLES VIANA

0

1259

CREUSA BARBOSA FREITAS

0

1260

CARLA BARBOSA SILVA

0

1261

ALESSANDRA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA SILVA

0

1262

IRIS FRANCIANE DOS SANTOS

0

1263

TATIANA DOS SANTOS VIEIRA

0

1264

JOELMA SOUZA DA SILVA RODRIGUES

0

1265

CLAUDINEA MENDES DE SOUSA SILVA

0

1266

CARLA REIS SANTOS SOUZA

0

1267

DIANA GIARETTA TAVARES

0

1268

SANDRA MARIA DA FONSECA

0

1269

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA

0

1270

MITIE DINORAH ARAUJO

0

1271

ELISANGELA ALVES DIAS DA SILVA

0

1272

SIDNEY MAURY VEIGA

0

1273

FELIPE MACIEL DA SILVA

0

1274

LILIANE APARECIDA JUVENTINO NASCIMENTO

0

1275

ELISABETE SILVA DE LIMA

0

1276

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA

0

1277

DIOMARCIO PEREIRA DA SILVA

0

1278

MARA CELIA SANTOS TRINDADE PEREIRA - IMPEDIMENTO

0

1279

THAIS APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

0

1280

DANIELA SODRE MIRANDA ALVES

0

1281

VIVIANE MARIA BUENO DOS SANTOS

0

1282

JULIANA VIEIRA DE SOUZA

0

1283

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA

0

1284

CARLOS LEONARDO RODRIGUES

0

1285

DEBORA PINHEIRO SOUZA CORREA

0

1286

JOAO EDNALDO DE SOUZA

0

1287

CRISTIANE BRAGA CONCEICAO

0

1288

ISABEL CRISTINA DA SILVA

0

1289

MARIA PAULA NASARRE COSTA

0

1290

CINTIA MARIA DA SILVA

0

1291

MARCIO CLEITON DE JESUS LIMA

0

1292

LUCIANA RODRIGUES BARBOSA

0

1293

SILVANA RIBEIRO XAVIER

0

1294

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

0

1295

ERIKA MARTILIANO GOMES PAIXAO

0

1296

OLIVIA PEREIRA ALMEIDA

0

1297

RENATA DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA

0

1298

MARIA APARECIDA GONCALVES DA COSTA

0

1299

SANDRA MARIA DA SILVA

0

1300

SANDRA CRISTINA ALVARENGA

0

1301

KLEBERT DA SILVA CHAVES

0

1302

ROSANGELA TAVARES DA SILVA

0

1303

MARCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

0

1304

NILSON BORGES DOS SANTOS

0

1305

RAQUEL MOTA DOS SANTOS

0

1306

MARIA JOSE DA SILVA

0

1307

VALERIA DONIZETE PEREIRA DE SOUSA

0

1308

ALCIONE CARNEIRO DOS SANTOS

0

1309

MARLI PEREIRA RAMOS

0

1310

LUSIENE ALMEIDA DOS SANTOS

0

1311

VANIA DA CONCEICAO MATOS

0

1312

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

0

1313

FRANCIMACIO GOMES DA SILVA

0

1314

JANE GRACE DE OLIVEIRA

0

1315

MARIA APARECIDA DE SOUZA

0

1316

IZAIAS JOSE DOS SANTOS

0

1317

ADRIANA MESSIAS THOMAZOLLI

0

1318

ANDREIA DA SILVA DE SOUSA

0

1319

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA

0

1320

PATRICIA HELENA DA COSTA

0

1321

CIBELI LEMES DOS SANTOS

0

1322

CELIA SILVA SOUZA

0

1323

JOELMA BATISTA NEVES

0

1324

ANSELMA PEREIRA DOS SANTOS

0

1325

MARIA CRISTINA CARNEIRO DE ALMEIDA

0

1326

MARISA DA CONCEICAO DE MELO MENDES

0

1327

VALDIZIA OLIVEIRA DOS SANTOS

0

1328

MICHELE DE HOLANDA CALU LEITE

0

1329

ROSANA MOURA OLIVEIRA DOS SANTOS

0

1330

LUCIANA GOMES DA SILVA

0

1331

SIDIRLEIA FARIAS BRAGA

0

1332

FABIANA NORMA DE SOUZA

0

1333

ERINALDO BARBOSA DA SILVA

0

1334

MARIA VANUSA LIMA BRAGA

0

1335

ISAAC ISRAEL DA SILVA

0

1336

ROSECLEA DA SILVA LIMA

0

1337

ANA LUCIA ANANIAS DOS SANTOS

0

1338

ANGELITA NASCIMENTO

0

1339

RAQUEL MARIA DA SILVA

0

1340

VERA LUCIA FERNANDES

0

1341

ALAIR MUNIZ DA SILVA

0

1342

JOSELITA ROCHA DE NOVAIS COSTA

0

1343

RUBENS DE FREITAS DA SILVA

0

1344

KEICIANE COSTA CARNEIRO

0

1346

ADRIANA DA SILVA COSTA

0

1347

VERA LUCIA DA SILVA

0

1348

ELIELMA MARTINS DA SILVA

0

1349

JEFERSON PEDRO MARCOLINO

0

1350

CLAUDINEIA SILVA DA CONCEICAO

0

1351

SIMONE MARIA DA SILVA

0

1352

ADRIANA BATISTA FARIAS

0

1353

SIMONE KELLY ADRIANO

0

1354

SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA BARROSO

0

1355

MICHELE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA

0

1356

DANIELA DE OLIVEIRA RIBEIRO - IMPEDIMENTO

0

1357

ROSANGELA PEREIRA EUZEBIO

0

1358

FERNANDA LOPES

0

1359

SIRLENE VICENTE DOS SANTOS SILVA

0

1360

CLAUDIVANE FERNANDES TORRES

0

1361

ALEXANDRA MEIRA DA SILVA

0

1362

ANDREA SOUSA MOCHEL SARMENTO

0

1363

LUCIANA DOS SANTOS DIAS

0

1364

SANDRA DE JESUS LIMA

0

1365

ERIKA CRISTINA PEDRO

0

1366

LUCIANA GRUNIG

0

1367

SANDRA DA SILVA LIMA

0

1368

SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA

0

1369

JULIENE RIBEIRO DA SILVA

0

1370

CLENILDES OLIVEIRA SANTOS

0

1371

CRISTIANE BATISTA ARAUJO PIMENTEL

0

1372

ESTEVAM HILDEBRANDO FRAGA DE SOUZA

0

1373

NEREIDE OLIVEIRA DE ALENDAR

0

1374

ADRIANA CRISTINA MONTEIRO RIBAS FERREIRA

0

1375

RENATA DE OLIVEIRA ALVES

0

1376

JUSICLEIDE ALMEIDA NETO

0

1377

NATALIE RAQUEL DE JESUS ELOTERIO

0

1378

ANDREA SILVA DE FREITAS

0

1379

SILVANICE SOUZA SOARES OLIVEIRA

0

1380

MISTE MIRIAN DA SILVA ANJOS

0

1381

EDILMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

0

1382

RAIMUNDA ALVES DANTAS

0

1383

SILVIA DOS SANTOS LEAL LEMES

0

1384

PTRICIA ALICE BORGE MARQUES

0

1385

LUCIANA AMORIM MENDES

0

1386

ANA PAULA PEREIRA LUSTOZA

0

1387

LUCIANA SAMPAIO RAMOS COSTA - IMPEDIMENTO

0

1388

KARINA SAO LEOPOLDO OLIVEIRA

0

1389

ANA PAULA MARTINS LEONARDO DE BARROS

0

1390

ANDREIA DE SOUSA SANTOS

0

1391

EDNA LUIZ DA SILVA

0

1392

KATIA DE MATOS MEDEIROS

0

1393

ANDREIA MARIA DOS SANTOS

0

1394

LEILA OLIVEIRA MARTINS

0

1395

SILVIA LOPES DE OLIVEIRA

0

1396

PAULO ALVES DE SOUZA

0

1397

ROSANA SILVA DOS SANTOS

0

1398

ANA SELMA REIS DE OLIVEIRA

0

1399

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS

0

1400

FABIANA SANCHEZ PINHEIRO

0

1401

VILEIDE TRINDADE ARCANJO

0

1402

LUCIANA ALVES TEIXEIRA

0

1403

SANDRO PEREIRA DOS SANTOS

0

1404

NILMA COUTINHO DE MELO SILVA

0

1405

ALEXSANDRA DO NASCIMENTO BATISTA

0

1406

KARINA DOS SANTOS

0

1407

JACYRA RAMOS OLIVEIRA

0

1408

ADRIANA GOMES DOS SANTOS

0

1409

ANDREIA CRISTINA LUCAS

0

1410

ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

0

1411

CRISTIANE BITENCOURT DE SOUSA

0

1412

MARISA DAMIAO SANTOS MOTA

0

1413

FRANCISCA TATIANA SOUSA DE ALMEIDA

0

1414

CARINA MARTINS DE OLIVEIRA

0

1415

CINTIA DA SILVA NOVAIS

0

1416

DIANA GINES FERNANDES

0

1417

ANA LUIZA DA SILVA

0

1418

LUCIA NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA

0

1419

HELIO CARVALHO DOS SANTOS

0

1420

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

0

1421

BETANIA SILVA DOS SANTOS

0

1422

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS ANJOS

0

1423

HELEN MORAIS SANTOS

0

1424

TANIA MARIA DOS REIS FARIAS

0

1425

ROGERIO CARDOSO FAVERO

0

1426

CATIA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA

0

1427

MARCOS ROBERTO CARDOSO

0

1428

CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO

0

1429

ANDREA GOMES DA SILVA

0

1430

MADALENA LUCENA FRAGA

0

1431

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA ROCHA

0

1432

FERNANDA MARIA ARAUJO

0

1433

SAMANTHA APARECIDA MIGUEL FRAGA

0

1434

CLAUDIO SANTIAGO PEREIRA

0

1435

FABIANA CAVALCANTE

0

1436

MARLENE RIBEIRO PAIXAO

0

1437

GISELE RODRIGUES DE MELO LAURENTINO FERNANDES

0

1438

SOLANGE INVERNIZZI ARRUDA DE SOUSA

0

1439

IVANEIDE REGIANE AMERICO

0

1440

MARIANGELA DA SILVA LIMA

0

1441

VALDICE MARIA RODRIGUES DA SILVA

0

1443

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

0

1444

KARLA FRANCELINE MOTA

0

1445

RENATA DE SOUZA VIEIRA

0

1446

ANDREA SATYRO RODRIGUES DA SILVA

0

1447

ALEX JOSE VICENTE

0

1448

CRISTINA DA SIILVA

0

1449

ANDREIA FRAGA DA SILVA

0

1450

ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS

0

1451

CRISTINA NUNES SOUZA

0

1452

TATIANE DE LIMA FERREIRA

0

1453

ALEXANDRA LIMA DA SILVA

0

1454

ROSA DE SOUSA NETA

0

1455

ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA

0

1456

JORGE DE JESUS CAVALCANTE

0

1457

ANDREA LOPES DE OLIVEIRA

0

1458

SANDRA GOES BARRETO DOS SANTOS

0

1459

RENATA FERREIRA DA SILVA - IMPEDIMENTO

0

1460

IVANETE FRANCISCA DOS SANTOS

0

1461

CARINA DE SOUZA CAMPOS

0

1462

JOSINEIDE TENORIO DA SILVA

0

1463

DENISE DA SILVA MENDES

0

1465

MARIA DAS GRACAS BATISTA CERQUEIRA

0

1466

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

0

1467

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

0

1468

ROSANGELA DAS GRACAS CHAGAS DE SOUZA

0

1469

AMANDA NAZARIO DE BRITO

0

1470

RICARDO MENDES BARRETO DIAS FRANCESCO

0

1471

VERA LUCIA BASTOS OLIVEIRA

0

1472

LUCIANA BARBOSA DA SILVA E SILVA

0

1473

DAMARIS DA ROCHA RODRIGUES

0

1474

ADRIANA RIBEIRO BARBOSA

0

1475

LUIZ MARTINS DE ATAIDES

0

1476

ROBERTA ARAUJO RENNO

0

1477

SIDINEIA CORREIA DA SILVA

0

1478

ANA LUCIA LEMOS DOS SANTOS

0

1479

LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO

0

1480

SERGIO CABRAL DE MELO

0

1481

MAGDA PEDROSO

0

1482

JANE CLEUDE RODRIGUES VIEIRA

0

1483

DANIELA CRISTIANE PEREIRA VITAL

0

1484

JOSILENE DA SILVA

0

1485

LUCIANA MARIA DIAS

0

1486

WENDELL ANTUNES RUAS

0

1487

MARIA DE LOURDES PEREIRA LEITE DOS SANTOS

0

1488

ADRIANA FERREIRA MACHADO

0

1489

ANA CELIA LIRA NERES

0

1490

LUCIANA DE ARAUJO FERREIRA

0

1491

MAGNOLIA DE OLIVEIRA FERRO

0

1492

AMANDA SALES LEITE DOS SANTOS

0

1493

MAURIZA ALVES CARNEIRO

0

1494

ELIANE DDA SILVA GONCALVES

0

1495

KATIA ARAUJO BASTOS

0

1496

EVANDI DA CONCEICAO

0

1497

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

0

1498

ANA PAULA DE LIMA MOREIRA

0

1499

ELISABETE COSTA DA SILVA

0

1500

PALOMA APARECIDA SANTOS SILVA

0

1501

ILHIA MARIA SOARES

0

1503

TATIANA DIAS DE SOUZA

0

1504

ANDREA GOMES BARBOSA

0

1505

CRISTIANE MADUREIRA JULIO BRITO

0

1506

ROSANGELA LOPES DA SILVA

0

1507

HERLEN ASTOR FRANCISCO FERREIRA

0

1508

MARIA TESANDRA SOBRAL LIMA

0

1509

ELIANE DE OLIVEIRA DUARTE VITAL

0

1510

ELIANE DA VITORIA MONTEIRO LOPES - IMPEDIMENTO

0

1511

ERIKA DA PENHA DOS SANTOS

0

1512

DANIELLA CARNEIRO MESSIAS

0

1513

IVAN KLEBER DOS SANTOS

0

1514

LUCELIA RIBEIRO ROCHA

0

1515

DENISE MACEDO OLIVEIRA

0

1516

MANOELA GAMA CARVALHO

0

1517

GRACINEIDE RODRIGUES SANTOS

0

1518

SILVANA CORREA DA SILVA

0

1519

MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

0

1520

VIVIAN MATOS LIMA DOS SANTOS

0

1521

MARIA WANDA SERAFIM

0

1522

ANDRE LUIS FRANCO PINHEIRO

0

1523

CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

0

1524

MARIA REGINA ARAUJO LOPES

0

1525

AGIANE CHEILA PEREIRA

0

1526

TATIANE MARTINS SOARES DOS SANTOS

0

1527

FLAVIA FIGUEIREDO ALVES DA SILVA

0

1528

ALEXSSANDRA DE SOUZA LIMA

0

1529

EULANDIR MARIA DE SOUZA

0

1530

MARCUS VINICIUS RIOS BARRETO

0

1531

ELIANE GONCALVES VIEIRA SOARES

0

1532

MARCIA MARIA LOPES SOARES

0

1533

JOELMA RODRIGUES PEREIRA SANTOS

0

1534

LUIZ CARLOS OLIVEIRA MATHEO

0

1535

KELLY PATRICIA FREIRES DE SOUZA

0

1536

NERIVALDO ROBERTO DE SOUZA

0

1537

MAGALI MARIA DE OLIVEIRA

0

1538

FERNANDA CRISTINA SILVESTRE DOS SANTOS

0

1539

JOSE AUGUSTO DE SOUZA ALQUIMIM

0

1540

PRISCILA MARQUES CLAUDINO

0

1541

LUCIANA BRITO SOUSA

0

1542

HELEN SAMARA DE ANDRADE OLIVEIRA LOPES

0

1543

ZILMARA SANTOS DA ROCHA

0

1544

FLAVIA SIQUEIRA DE SOUZA

0

1545

CATIA ALMEIDA GAMA

0

1546

GISELE SILVA PIRES

0

1547

SANDRA REGINA DE SOUZA

0

1548

DANIELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

0

1549

SIRLENE OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES

0

1550

ANA CELIA DE ABREU ALMEIDA DE SOUSA

0

1551

MARCILENE DA SILVA RIO BRANCO

0

1552

ANDREA BARBOSA DE AZEVEDO

0

1553

ANDREIA NASCIMENTO DE SA

0

1554

DULCINELIA SILVA SANTOS AMORIM

0

1555

ELISANGELA ALVES MACHADO

0

1 - O candidato inscrito como PcD deverá apresentar laudo médico que o enquadre no conceito de pessoa com deficiência estabelecido no artigo 1º do DECRETO FEDERAL nº 6949 de 25/08/2009, como norteador das hipóteses de deficiência de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.398 de 31/07/2002. Que conste que o candidato está compatível com as funções de Auxiliar Técnico de Educação;

2 - Todos os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na DRE - CAMPO LIMPO - Av. João Dias, 3763 - Jardim Santo Antônio São Paulo - SP, para providências iniciais de contratação, caso possua condições para assumir o contrato deverá providenciar os seguintes documentos com cópias reprográficas que serão entregue em data a ser agendada:

a) cédula de identidade - RG e CPF; (UMA CÓPIA);

b) documento comprobatório de habilitação específica Histórico Escolar Ensino Médio e GDAE ou publicação de concluinte; (DUAS CÓPIAS);

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor da PMSP;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

f) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

g) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Auxiliar Técnico de Educação;

h) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

i) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se houver; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entregaremos formulário no dia);

j) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

k) Carteira de Trabalho e Previdência social;

l) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração(solicitar uma cópia da demissão ou desligamento para apresentar no Ato da contratação, o mesmo vale para empresas particulares);

m) Uma foto 3/4;

n) Carteira de habilitação (não obrigatório);

o) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos;

p) Candidato inscrito como PcD deve apresentar laudo médico apto com a citação do tipo de deficiência e a compatibilidade com a função a ser desenvolvida;

3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar do término do contrato, conforme item 5 do Comunicado nº 141, publicado em DOC 09/02/2023;.

4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então que se recusar a escolher as Unidades Escolares que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

5 - O Auxiliar Técnico contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e o início imediato;

6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h00 às 19h00 e para as EMEFs que tem a EJA até as 23h00).

7 - Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação Campo Limpo

Adiantamento Bancário

Documento: 105902248   |    Adiantamento

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO


ADIANTAMENTO


APROVO nos termos do disposto no artigo 16, Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, a Prestação de Contas dos Processos de Adiantamento - MAIO/2024, conforme dados constantes no doc SEI 105902169

Documento: 105662082   |    Adiantamento

São Paulo, 24 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

ADIANTAMENTO

I - A vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e dos Extratos de Liquidação e Pagamento, relativos ao mês de JULHO/24, para dar atendimento às despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e adaptação e conservação de bens imóveis das unidades da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos dos Decretos 48.592/07, 41.306/01, 23.639/87, Portarias SF 77/19, SME 2.946/05, 7.221/05, 1.834/08, 2.409/08 e Lei Municipal 10.513/88, artigo 2º, incisos I, II e III, onerando as dotações e dados constantes em doc. SEI 105661942

Documento: 105977426   |    Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2023/0036377-2

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO Nº 063, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 500, publicado no DOC de 17/04/2023, publicado no DOC de 18/04/2023 para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, para atuar nas Escolas Municipais de Educação Infantil/EMEIS, nos Centros Municipais de Educação Infantil/CEMEIS e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental/EMEFs.

Class. Nome

461 JULIANA SOUSA TEIXEIRA VAZ

462 JULIANE DANIEL DA SILVA

463 VITORIA JESUS DOS SANTOS

464 DANIELY SILVA SANTOS

465 JULIVANY CECILIA CAU DE LUNA GOMES

466 PATRICIA FLORINDO DE FREITAS

467 PRISCILA DOS SANTOS INACIO

468 SOLANGE ESPEDITA CALUCIO DOS SANTOS

469 ANA CARLA ALMEIDA HONDO

470 TAMIRES SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA

471 CINTHIA KARINE DUARTE SOUZA

472 CAMILA PEREIRA RIBAS

473 ELIS MARCOLINO DO PRADO

474 EDILENE DA SILVA DANTAS

475 SELMA ARAUJO FERNANDES PACHECO

476 MARIZA DE LOURDES SANTOS

477 ARIANE ALVES PINHEIRO DA SILVA

478 GIULIA CAROLINE DA SILVA RIBEIRO BARBOSA

479 ACRECILDA ANDRADE DE MEDEIROS NOLACO

480 JAQUELINE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

481 CRISNANDA MOREIRA DA CRUZ SANTOS

482 TEREZA RAQUEL MOREIRA FRAZAO

483 JESSICA ASSIS SALVADOR

484 ADILMA PEREIRA DOS SANTOS FLORENCIO

485 ANA RITA SOUZA LUCENA

486 EDILENE DA SILVA SANTOS MENDES

487 PATRICIA DOS ANJOS SANTOS

488 LUANA CLARA SILVA DAMIANO

489 SWANY DE MEDEIROS MORAIS OLIVEIRA

490 FRANCINI FERNANDA LEMOS

491 JAMILE SILVA SANTOS

492 CRISTIANE MAGALHAES PINHEIRO

493 RENATA PEREIRA DA SILVA

494 MAILZA DUARTE LIMA

495 BIANCA DOS SANTOS AMORIM MEDEIROS

496 DAYANE DE OLIVEIRA ALVES

497 ROSEVANIA NASCIMENTO DA CRUZ

498 ANNA CAROLINA DE LIMA LEAO

499 VANESSA LOPES DAMASCENO

500 ANA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA

501 MARIA LUCIA ISIDRO DA SILVA

502 JULIANA KELLY ASSUNCAO

503 ILLARI MOREIRA AMANCIO PEREIRA

504 VILMA DE SOUZA LEITE

505 KARINA SOUZA DALOLIO

506 FABIANA DA SILVA SANTOS

507 NOABIA SANTOS DAMASCENO

508 ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS

509 ROBERTINA BARROS DA SILVA

510 CAROLINE MAYUMI DE PAULA

511 JESSICA TAVELLI TONIOLLO DE ARAUJO SOBRINHO

512 MARCIA RODRIGUES DA SILVA

513 ADRIANA DAVID

514 ADRIANA MEIRA DE SOUZA

515 ANA PAULA FERREIRA SCHITTINI

516 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DA SILVA

517 ADRIANA ANTUNES

518 DANIELLA FERRAZ OLIVEIRA DA SILVA

519 ELIZABETE CRISTINA QUIRINO DA SILVA

520 SOFIA MARIANO DA SILVA

521 ADRIANA ALVES DOS SANTOS

522 ALESSANDRA FERNANDA PADULA

523 RAFAELA GOMES DE SOUZA

524 JAQUELINE CRISTINA BATISTA DA SILVA

525 RIZELE PEREIRA COELHO

526 FRANCISCARLA DOS SANTOS PEREIRA

527 TALITA QUINTINO SODRE DE SOUZA

528 GESICA SOUZA ARAUJO

529 GABRIELA BRITO DOS SANTOS

530 DARLENE LIMA DA SILVA

531 KARINA DOMINGUES ROCHA

532 BRUNA DA SILVA CANETTO

533 CARLA DIAS DOS SANTOS

534 ALINE PECHINI ROSEMBAU

535 DEISE SANTOS BARRETO

536 ELIELMA SOUZA OLIVEIRA DIAS

537 MIRIAM SOARES VASCONCELOS LIMA

538 ROSERLEIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA

539 JULIA FUGANHOLI CAMPOS SILVA

540 ROSELI MAIA ALVES

541 CLAUDILENA DO ROSARIO ESTEVAO DOS SANTOS

542 IVONETE AGRIPINO DA SILVA

543 VIVIANE FRANCISCO DA CRUZ

544 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

545 ELIODALIA PEREIRA MORAIS

546 PRISCILA CIERCOLES

547 VERONICA CAMPELO DA PAZ

548 MAIZA OLIVEIRA DA MATA

549 LUANA NOBERTO DA SILVA

550 CAROLINE CAMPOS FERNANDES

551 STEFFANY THAYNA ROCHA THOMAZ

552 RITA DE CASSIA SANTOS DE FRANCA

553 ROSANE COSTA DOS SANTOS

554 CELIA MARIA DUTRA CARDOSO

555 FERNANDA GONZAGA DE ALMEIDA

556 LARISSA SALGADO MUNIZ

557 MARILENE NERI DE MOURA

558 SIRLEY PATRICIA DA SILVA

559 TAMIRES GROSSI DE BARCELOS

560 CAMILA CARDOSO DA SILVIA

561 VANIA NASCIMENTO DA CRUZ

562 JULIANA BARBOZA FERREIRA

563 RICARDO ALEXANDRE MARMOR

564 ANDREA REGINA DE ALMEIDA SANTOS

565 JEANE DE SOUSA SILVA

566 GISELE MARIA DA SILVA

567 VALERIA PEREIRA DA SILVA

568 MARIA DE FATIMA DA SILVA BELO

569 CRISTIANE DE OLIVEIRA PEREIRA

570 JOSENILDA MENDES DE LIRA

571 JESSICA MAGELO BARBOSA

572 VALERIA REGINA TEIXEIRA

573 SIRLENE DE SALES LOPES

574 FLAVIA SOARES DE OLIVEIRA CABRAL

575 ANICLECIA OLIVEIRA SANT ANA

576 JESSICA DA SILVA PINHEIRO

577 DANIELE SANTOS VIEIRA FEITOSA

578 JAQUELINE LOPES DA SILVA

579 ELISANGELA ARAUJO MELO

580 YANDRA OLIVEIRA LIMA FERREIRA

581 JULIANA ROCHA LIMA

582 PRISCILA SOUZA DOS SANTOS

583 TATIANE MARIA DA SILVA

584 FABIANA SANTOS DA SILVA

585 DANIELA GOMES NASCIMENTO

586 GUIOMAR RODRIGUES RUFINO DE ASSIS

587 FLAVIA AUGUSTA DE SOUZA

588 LARISSA PINHEIRO MOTA

589 ACY SANTANA DOS SANTOS

590 TATIANA CRISTINA FAUSTINO

591 ANA CAROLINA PIRES DOS SANTOS PEREIRA

592 MISLENE DE ASSIS DA SILVA ANDRADE

593 KAREN FROES VIEIRA

594 TAMIRIS STEFANIE SILVA RUAS

595 JUVANETE SILVA DOS SANTOS GONCALVES

596 IRINEIA PAIVA DOS SANTOS DE MELO

597 ALYNE ANDRADE SOUZA

598 CLEIDE ARAUJO GALHARDO

599 ELIANA JOSE DOS SANTOS

600 BEATRIZ SOUSA MARIANO

601 ANTONIA MAURA DA SILVA

602 SHIRLEY DE DEUS BARROS

603 MISSILANE OLIVEIRA SIVA

604 MICHELE ALVES DA SILVA

605 ROBSON CUSTODIO DIAS

606 JULIA SALES SOARES

607 ALESSANDRA DE OLIVEIRA TELES

608 GISLENE APARECIDA DA SILVA

609 GEIZA CLEMENTE CARVALHO

610 NILAYNE DE ALMEIDA GUILHERME

611 ROSELI LUCIANA DOS SANTOS

612 LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA

613 CARMEM CAMILO CASTRO

614 SILVANA MARTINS LEANDRO DA SILVA

615 REBECA RAIANE DE MIRANDA ALVES

616 FLAVIA CORREIA MENDONCA

617 ALICE DOS SANTOS VENANCIO

618 SELMA DOS SANTOS DE SOUZA

619 FERNANDA BERNARDO SANTOS

620 GARDENIA FERREIRA LIMA DA SILVA

621 ANA PAULA LIMA TELES SILVA

622 SUZANA DOS SANTOS CAVASSA

623 MARLENE DE OLIVEIRA SILVA

624 CARLA FERREIRA DOS SANTOS

625 KEYLLA RODRIGUES DAMASCENA

626 MARIA LENILDA DOS SANTOS

627 CELILDE SILVA GOMES

628 CAROLINE LOPES MORAIS

629 SUZANA JOANA DA SILVA

630 DEISE DE SOUSA CARDOSO

631 BEATRIZ GONCALVES CARNEIRO

632 ROSALICE XAVIER SOARES

633 MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA ALMEIDA

634 VANESSA DA SILVA AMARAL

635 GRAICE KELLY DE QUEIROZ CAMILO DE SOUZA

636 MONICA REGINA GALLI DA SILVA

637 VALERIA MOREIRA DA SILVA ORPHALI

638 KETLEY FERREIRA NUNES

639 NAJELA SILVA PINTO

640 AGNEIDE BATISTA DA SILVA

641 BRUNA SANTAN DA SILVA

642 NEIVA ALESSANDRA GODINHO MARTINI

643 PATRICIA PINTO FAGUNDES

644 SANDRA MARTINS CAMASSARI

645 JULIANA PIRES VASCONSELOS ALVES

646 CLEDINA NOGUEIRA MACIEL

647 SUE ELLEN DA SILVA LIMA

648 MARILENE SOUZA DA SILVA FREITAS

649 SIMONE APARECIDA LOPES MARTINS

650 ROSEMEIRE DOS ANJOS SANTOS

651 MARIA APARECIDA SANTOS GOMES

652 VIVIANE APARECIDA DE SOUZA

653 ELISANGELA FERREIRA BATISTA

654 JENNYFER NOGUEIRA SILVA

655 ALINE BOCCALETTI BARBOSA

656 ANGELA KATIA SILVA MUNIZ

657 KARINNE ARAUJO SANTOS ARTAGOITIA

658 CRISTIANE ROSA DE MELO

659 FRANCICLEUDE ALVES MELO

660 LUANA BISPO DE OLIVEIRA

1- De acordo com a necessidade das UEs, o candidato fica cientificado que, na hipótese de ser convocado para formalizar a contratação, deverá:

- comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro;

- ter idade mínima de 18 anos;

- ter boa conduta;

- gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo 11da Lei nº 8.989/79.

2 - Os candidatos interessados acima relacionados deverão comparecer pessoalmente:

Local: Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro - Rua Deputado Adib Chammas, 112 - Veleiros

Data: 02/07/2024

Horário: 09:00 horas ( Classificação 461 ao 560)

13:00 horas ( Classificação 561 ao 660)

3 - Para providências iniciais de contratação, o candidato deverá apresentar ( ORIGINAIS e 1 CÓPIA):

- R.G

- CPF

- PIS/PASEP (para quem já foi inscrito)

- Título de Eleitor e Quitação Eleitoral expedido pelo TRE/Certidão pode ser obtida pela internet

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos)

- Último demonstrativo de pagamento, se ex-servidor

- Atestado de Antecedentes Criminais do Estado de São Paulo (emitir pela internet)

- Comprovante de endereço residencial em nome do candidato contendo o CEP

- Carteira profissional - páginas 1 e 2 (onde conste o ano do primeiro emprego

- 1 foto 3x4

-Os classificados por lista específica que se declaram pessoas com deficiência (PCD), deverão apresentar Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência e com a informação “PCD”, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contendo o nome completo do candidato (sem abreviatura), e assinatura, carimbo, e CRM do profissional que o emitiu

4 - Pré-requisito para o cargo (ORIGINAIS e 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO)

- Diploma e Histórico registrado da habilitação para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio (trazer cópia da página da publicação da Lauda ou número GDAE) ou

- Diploma e Histórico de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior

5 - Condições para contratação:

a) No caso de professora, não estar gestante.

b) O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente - JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais.

c) Ter disponibilidade de horário das 7h às 23h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais na DRE, podendo haver mudança de horário conforme a necessidade da Unidade Escolar).

d) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.

6 - Será considerado DESISTENTE:

a) O candidato convocado que não comparecer nos dias especificados;

b) Que se recusar a exercer a função na unidade educacional atribuída no processo seletivo;

c) Que não apresentar a disponibilidade exigida.

7 - É VEDADA a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

8 - O candidato poderá ser remanejado para outras unidades educacionais de acordo com a necessidade.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

Gabinete do Diretor Regional

Documento: 105986515   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

ASSUNTO: Autorização para emissão de Nota de Empenho de Agentes Recreativos, Agentes Inclusivos, Oficineiros e Coordenadores de Polo credenciados para desenvolvimento de atividades de lazer e recreação para o Programa Recreio nas Férias edição julho/2024 que ocorrerá entre os dias 10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024.

PROCESSO: 6016.2024/0054565-1

DESPACHO:

I- A Diretora Regional de Educação no uso de suas competências conferidas pela Portaria SME n° 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e no fulcro no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, congruente com a deliberação da comissão estabelecida pela PORTARIA Nº 175, DE 03 DE JUNHO DE 2024, AUTORIZA a emissão das Notas de Empenho em nome dos Agentes Recreativos, Agentes Inclusivos, Oficineiros e Coordenadores de Polo credenciados para atuação no Programa Recreio nas Férias - Edição de julho de 2024, constantes do processo n.º 6016.2023/0054565-1, para os polos: CEU Paz, CEU CEI Paz, CEU Jd. Paulistano, CEI CEU Jd. Paulistano, CEU Freguesia, CEMEI Freguesia e EMEI Jardim Monjolo, conforme os valores em planilha abaixo apurados de acordo com os parâmetros previstos no Edital de Credenciamento SME n.º 05/2023, DOC de 10/11/2023 (págs. de 400 a 405), item 3.1. que estabelece o valor unitário de horas trabalhadas por cargo;

- Coordenador de polo, o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por hora efetivamente realizada, no total de 96 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme indicado abaixo

- Agente de recreação Nível I, o valor de R$ 20,00 (vinte reais) por hora efetivamente realizada, no total de 80 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme indicado abaixo;

- Agente de recreação Nível II com turma atribuída, o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, no total de 96 horas a serem cumpridas, sendo 16 horas para formações conforme indicado abaixo;

- Agente de recreação Nível II Volante, o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, no total de 80 horas a serem cumpridas, sendo 16 horas para formações conforme indicado abaixo;

- Agente de Recreação Inclusivo, R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, no total de 80 a serem cumpridas, sendo 16 horas para formações conforme indicado abaixo;

para Oficineiro, em qualquer modalidade, o valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) por oficina de 1h30 efetivamente realizada, sendo 24 oficinas no total.

FORMAÇÕES

-AGENTE NÍVEL I

-AGENTE INCLUSIVO

-COORDENADOR DE CEU

-AGENTE NÍVEL II

-COORDENADOR DE CEI (Nível II)

SME - 05/07/2024

4H

4H

DRE - 04/07/2024

4H

4H

SESC - 03/07/2024

2H

----

POLO - 06/07/2024

6H

8H

TOTAL

16H

16H

II- Com fundamento no Artigo 22, III, da Lei Federal n° 8.212/91, acrescentada pela Lei Federal n° 9.879/99, para pagamento de contribuições sociais previdenciárias, à cargo do município de São Paulo, devidas em razão de contratação de contribuinte individual, AUTORIZO a emissão das notas de empenho em favor da autarquia federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrita no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, no valor total de R$ 53.043,20 (cinquenta e três mil, quarenta e três reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo com os devidos valores para cada contratado, onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303 33904700.00, nota de reserva n.º 49.048 de 17/06/2024 no valor total de R$ 63.206,40 e demais complementações e cancelamentos que se fizerem necessários no orçamento vigente.

III- Para suportar as despesas decorrentes do pagamento dos contratados, AUTORIZO emissão das Notas de Empenhos, no valor total de R$ 265.216,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais) conforme planilha abaixo com os devidos valores para cada contratado, onerando a dotação orçamentária nº. 16.10.12.368.3010.4.303 33903600.00, nota de reserva n.º 48.940 de 17/06/2024 no valor total de R$ 316.032,00 e demais complementações e cancelamentos que se fizerem necessários no orçamento vigente.

IV- Indico como fiscal do contrato a servidora Karina Pereira Serra RF 819.592-7 e como suplentes as servidoras Débora Cristina Morais Veras RF 753.554-6 e Keila Sgobi de Barros RF 847.042-1. O procedimento a ser observado para aplicação de penalidades será aquele previsto no art. 145 e seguintes do Decreto 62.100/22, bem como os percentuais estabelecidos no item 11 do Edital de Credenciamento SME 05/2023.

V- A formalização da contratação individual (assinatura de eventual termo de contrato ou retirada de nota de empenho), contudo, deverá se dar em processo administrativo próprio, apartado daquele que tratou do credenciamento, devendo ser precedida da apresentação e juntada aos autos dos documentos elencados no item 9.8. do Edital SME 05/2023 de 10/11/2023 de acordo a plabilha abaixo:

Planilha:

NOME

CPF

PROCESSO

CARGO

VALOR CONTRATO

VALOR INSS PATRONAL

ANDRÉ DE ALMEIDA MEIRA

***.686.168-**

6016.2024/0085309-7

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

ANTONIO DA SILVA NETO

***.816.798-**

6016.2024/0085314-3

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

GREICIANE APARECIDA SANTOS DOURADO

***.636.708-**

6016.2024/0085303-8

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

IRIS RODRIGUES CALDEIRA DE SOUZA

***.399.558-**

6016.2024/0085307-0

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

MIDIAN BRAGA RIBEIRO

***.736.618-**

6016.2024/0085312-7

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

MONICA DA SILVA PAULINO

***.762.868-**

6016.2024/0085305-4

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

PATRICIA SOUZA FERREIRA

***.980.768-**

6016.2024/0085311-9

COORDENADOR DE POLO

R$ 2.880,00

R$ 576,00

MARIA GORETTE FERREIRA DO NASCIMENTO

***.128.154-**

6016.2024/0085497-2

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

CAROLINA VITORIA INACIO DA CRUZ

***.554.438-**

6016.2024/0085505-7

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

CLAUDENICE SANTOS MOUZINHO

***.773.718-**

6016.2024/0085512-0

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

LETÍCIA PALMARES MACEDO

***.587.478-**

6016.2024/0087263-6

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

MARIA VALDIANA ALVES ARAUJO

***.840.813-**

6016.2024/0087293-8

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

NATALIA ROBERTA BADILLO CORTEZ SILVA

***.058.688-**

6016.2024/0087289-0

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

ROSILENE RAMOS DA SILVA

***.128.404-**

6016.2024/0085522-7

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

WANDER DOS SANTOS TEIXEIRA

***.100.308-**

6016.2024/0087285-7

AGENTE INCLUSIVO

R$ 2.080,00

R$ 416,00

MAYARA AMARAL DOS SANTOS

***.101.308-**

6016.2024/0087320-9

OFICINEIRO CEU E EMEI

R$ 1.344,00

R$ 268,80

CICERO PALMEIRA DOS REIS

***.371.558-**

6016.2024/0087323-3

OFICINEIRO CEI

R$ 1.344,00

R$ 268,80

ADRIANA DE CAMPOS BRAZ

***.218.338-**

6016.2024/0085920-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ADRIELLE EULÁLIO DA CRUZ

***.752.128-**

6016.2024/0085865-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ANA RENATA DA CONCEIÇÃO NEVES

***.569.698-**

6016.2024/0085928-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ANDRESSA SANTANA DOS SANTOS

***.986.538-**

6016.2024/0085829-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ANGELITA SOUSA DA FONSECA NOBREGA

***.065.038-**

6016.2024/0085827-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

APARECIDA FERREIRA DE LIMA

***.602.148-**

6016.2024/0085866-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

BEATRIZ MORELLI DE SOUZA

***.512.048-**

6016.2024/0085844-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

BRUNA SERRANO DA SILVA

***.127.068-**

6016.2024/0085814-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

CILSA APARECIDA MENDONÇA

***.163.558-**

6016.2024/0085881-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

CLAUDIA MARIA MIRANDA DOS SANTOS

***.653.928-**

6016.2024/0085811-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

DAYANE MEIRA PAVÃO

***.159.228-**

6016.2024/0085945-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

EDNA DE OLIVEIRA VENTURINI

***.199.948-**

6016.2024/0086026-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ELIZANGELA DA SILVA SOUZA

***.504.778-**

6016.2024/0086027-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ELIZETE DE LIMA NEPOMUCENO BARBOSA

***.521.838-**

6016.2024/0085824-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ELVIRA MORENO DOS SANTOS

***940.198-9**

6016.2024/0085922-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ERICK HENRIQUE JESUS ARAUJO

***.764.478-**

6016.2024/0086023-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

EVELLYN DAYANE LIMA SANTOS

***.583.748-**

6016.2024/0085823-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

FABIANA RODRIGUES CASTANHO

***.386.048-**

6016.2024/0085872-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

FELIPE STEFANO SILVA

***.407.578-**

6016.2024/0085918-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

FRANCISCA ANA DA SILVA XAVIER

***.911.563-**

6016.2024/0085996-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

GISLAINE DE LUCCA PEREIRA

***.338.868-**

6016.2024/0086028-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JACKELINE ZAMARIOLA LEITE

***.108.308-**

6016.2024/0085953-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JANAINA CARDOSO EFIGENIO E SILVA

***.482.688-**

6016.2024/0086004-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JESSICA OLIVEIRA DOS REIS

***.530.748-**

6016.2024/0085951-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JIVANEIDE DA SILVA LIMA FATEL

***.903.138-**

6016.2024/0086005-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JONATHAN RODRIGUES DURAN

***.256.988-**

6016.2024/0085906-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JULIANA ARCANJO ROCHA

***.850.658-**

6016.2024/0086022-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

KATIA CRISTINA DE CAMPOS TEIXEIRA

***.481.118-**

6016.2024/0085949-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

KATIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO

***.476.398-**

6016.2024/0085941-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

KEILLA DA SILVA OLIVEIRA

***.618.078-**

6016.2024/0086021-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

LAIS DE CAMPOS

***.927.798-**

6016.2024/0085937-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

LARISSA BIANCA CABRAL

***.727.518-**

6016.2024/0085937-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

LAYANE EDUARDA ORTIZ BRETAS

***.959.498-**

6016.2024/0085832-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

LIANDRA BATISTA DO NASCIMENTO

***.285.518-**

6016.2024/0085998-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

LIDIA FERNANDA CARDINALLI

***.696.048-**

6016.2024/0085909-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MARIA ELIENE MARQUES DE LIRA

***.062.708-**

6016.2024/0086024-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MARIA ZENAIDE DOS SANTOS

***.832.028-**

6016.2024/0086001-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MARY ANNE ORTIZ DA SILVA

***.921.648-**

6016.2024/0085938-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MARY ELLEN DA SILVA LEITE DE ARAUJO

***.067.488-**

6016.2024/0085819-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MAX EDUARDO LEME MEMEDE CONCEIÇÃO

***.221.788-**

6016.2024/0086008-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

MICHELLE ANDRADE BUENO

***.375.738-**

6016.2024/0085993-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

NATHALIA ISSIS NASCIMENTO SILVA

***.786.188.**

6016.2024/0085902-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

NAYOMI CRISTINA MATTOZO

***.015.468-**

6016.2024/0086000-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

RENATA BARBOSA DA SILVA

***.986.438-**

6016.2024/0085943-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

RENATA FERNANDES CAMPOS

***.241.458-**

6016.2024/0085997-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

RENILDE DE CÁSSIA BRAGINI

***.600.028-**

6016.2024/0085862-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ROSANGELA APARECIDA TARDIVO DE ALMEIDA

***.720.398-**

6016.2024/0086006-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ROSANGELA MARTINS DA SILVA

***.935.898-**

6016.2024/0085834-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

SALETE BATISTA DOS SANTOS

***.512.014-**

6016.2024/0086002-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

SHEILA DE OLIVEIRA BUENO

***.787.538-**

6016.2024/0085994-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

SILVANA DA SILVA SOUZA

***.501.248-**

6016.2024/0085936-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

SUSANA DOS SANTOS NEVES

***.865.528-**

6016.2024/0085995-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

TACIANE NASCIMENTO CUNHA BUENO

***.615.928-**

6016.2024/0085948-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

TALITA ALMEIDA FELICIANO BERNARDES

***.316.748-**

6016.2024/0085926-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

THAMIRES ORTIZ DA SILVA

***.495.018-**

6016.2024/0085930-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

VANESSA MOREIRA DE SOUZA

***.706.268-**

6016.2024/0085869-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

VERONICA LIMA CAVAS DE SOUZA

***.194.908-**

6016.2024/0085944-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

WALDERES COSTA ADRIANO ARAUJO

***.919.504-**

6016.2024/0086030-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ZILDA PIRES DE SOUZA COLTRE

***.031.222-**

6016.2024/0085933-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I

R$ 1.600,00

R$ 320,00

JOSINÉIA MEIRA SILVA

***.290.548-**

6016.2024/0085999-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - VOLANTE

R$ 1.600,00

R$ 320,00

VIVIANE SILVA ALVES DO NASCIMENTO

***.588.868-**

6016.2024/0086029-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - VOLANTE

R$ 1.600,00

R$ 320,00

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA

***.042.738-**

6016.2024/0087411-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ALESSANDRA MARTINS BATISTA DA SILVA

***.086.018-**

6016.2024/0087383-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ANDREIA RODRIGUES OLIVEIRA DE PAULA

***.152.578-**

6016.2024/0087481-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ANDREZA MARTINS DE ARRUDA

***.151.698-**

6016.2024/0087498-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

BIANCA MASULLO DE OLIVEIRA

***.115.308-**

6016.2024/0087406-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

BRUNA ARETA APARECIDA BASILIO

***.103.268-**

6016.2024/0087491-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

DEBORA CAROLINE REIS SILVA

***.492.838-**

6016.2024/0087489-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA

***.331.628-**

6016.2024/0087425-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

DELAINE CONCEIÇÃO DIAS

***.779.338-**

6016.2024/0087458-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

DELMIRA ANA DE JESUS NETA

***.799.155-**

6016.2024/0087451-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

GEIZA MARIA SANTOS DO ROSARIO DA SILVA

***.408..047**

6016.2024/0087429-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

GENILDA SILVA DOS REIS

***.398.858-**

6016.2024/0087445-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

GIANE BEZERRA DA SILVA

***.552.654-**

6016.2024/0087427-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

GILVANIA MARQUES DE SOUSA COSTA

***.761.168-**

6016.2024/0087441-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

HEONILDES MARIA DA SILVA SANTOS

***.615.389-**

6016.2024/0087460-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ISAAR MACEDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

***.979.664-**

6016.2024/0087408-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

JAMILE CONCEIÇÃO SANTOS SOARES

***.162.408-**

6016.2024/0087432-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

JESSICA VERONICA DIAS DA SILVA

***.173.498-**

6016.2024/0087443-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

JULIANA CRISTINA LOPES

***.082.458-**

6016.2024/0087452-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

JULIANA INACIO DE ALMEIDA

***.614.748-**

6016.2024/0087485-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

LEONICE MARIA DE OLIVEIRA

***.075.884-**

6016.2024/0087450-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

LEONORA FERREIRA DA SILVA

***.027.018-**

6016.2024/0087387-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

LUCILENE AMARAL OLIVEIRA

***.054.058-**

6016.2024/0087257-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARCIA INACIO SILVA LIMA

***.115.018-**

6016.2024/0088234-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

***.582.834-**

6016.2024/0088262-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARIA JOSIVANIA DE NEGREIROS CARRIAS

***.288.793-**

6016.2024/0087440-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARIA JULIA CARVALHO DE ARAUJO

***.792.268-**

6016.2024/0087495-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARIA NASCIMENTO FERREIRA

***.724.855-**

6016.2024/0087261-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARISA PEREIRA DOS SANTOS AMARO

***.271.668-**

6016.2024/0087417-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MARLI MARIA DE JESUS SOUZA

***.948.348-**

6016.2024/0087431-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

***.279.438-**

6016.2024/0087486-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

NATALIA APARECIDA PASSOS DA SILVA

***.343.818-**

6016.2024/0087257-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

NAYARA MIRNA TEMOTEO GUEDES SIMÃO

***.187.878-**

6016.2024/0087451-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

PATRICIA APARECIDA DA SILVA

***.189.528-**

6016.2024/0087494-9

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

PATRICIA DA MOTA BAIÃO

***.116.018-**

6016.2024/0087461-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ROSANGELA BATISTA DE OLIVEIRA AZEVEDO

***.755.278-**

6016.2024/0087430-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA

***.434.418-**

6016.2024/0087448-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ROSELI DOS SANTOS CANDIDO

***.855.228-**

6016.2024/0087397-7

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

SAMANTA HELEN JESUS FAHL

***.908.518-**

6016.2024/0087453-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

SILVANA GERALDA DA SILVA

***.971.448-**

6016.2024/0087414-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

SILVIA MARIA DE JESUS SANTOS

***.864.925-**

6016.2024/0087410-8

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

VANDERLÉIA DE JESUS

***.976.598-**

6016.2024/0087404-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

VANESSA CRISTINE SILVA

***.042.298-**

6016.2024/0087263-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

R$ 2.496,00

R$ 499,20

ANDRÉIA BARBOSA CORTAZZO

***.291.598-**

6016.2024/0087457-4

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

JUCELE UCHOA DE ASSIS

***.228.564-**

6016.2024/0087490-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

KARINA DE SOUZA MARQUES

***.042.198-**

6016.2024/0088266-6

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

KATHIA ALENCAR DE SOUZA SILVA

***.483.828-**

6016.2024/0087493-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

KÁTIA KAZUE KAKAZU TABA

***.653.738-**

6016.2024/0087462-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

LETICIA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

***.610.048-**

6016.2024/0088272-0

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

MARIA SALETE DA SILVA

***.159.088-**

6016.2024/0087497-3

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

SILVANI SILVA SOARES

***.587.134-**

6016.2024/0088254-2

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

VANESSA OLIVEIRA PIEROBON MIRANDA

***.804.308-**

6016.2024/0087484-1

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

VILMA ELENICE DE SOUZA

***.670.758-**

6016.2024/0087501-5

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II - VOLANTE

R$ 2.080,00

R$ 416,00

R$ 265.216,00

R$53.043,20

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regional de Educação

Documento: 106005638   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

COMUNICADO Nº 134 , DE 28 DE JUNHO DE 2024.

SEI: 6016.2023/0037851-6

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 744 de 28/06/2023 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos CEUs,CEI,CEMEI,EMEI,EMEF,EMEFM.

Classificação Nome Pontos

531 PATRICIA ALESSANDRA DOS SANTOS 0

532 ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA 0

533 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO 0

534 LAUDICEIA ROCHA STELTNEI 0

535 RENATA DE PAULA ALVES 0

536 FRANCISCA ALVES BEZERRA 0

537 MAANAIM SOARES DA SILVA LIMA 0

538 VALCI DA CRUZ MARQUES 0

539 ROSIMARIA APARECIDA CANDIDA MEDEIROS 0

540 KATIA CILENE CORREA DOS SANTOS 0

541 ESTEVAM CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA 0

542 MONICA DO CARMO GOMES SANTOS 0

543 SIMONE SANTOS DO NASCIMENTO ROSARIO 0

544 ESMAEL JOSE AMARO 0

545 MARIA FATIMA DE LIMA SOUZA 0

546 CASSIA ELAINE SILVA 0

547 ELAINE CRISTIANE KAZLAUSKAS ARRUDA 0

548 FABIANA FERNANDES DA SILVA 0

549 BIANCA DE OLIVEIRA MEDEIROS 0

550 SONIA FIDELIS DE OLIVEIRA FERNANDES 0

551 FABIANO FERNANDES DE SOUZA SANTOS 0

552 ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA 0

553 CRISTINA VERAS DA SILVA 0

554 ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO 0

555 CLAUDIA ROSENO DA SILVA 0

556 MARISA FERREIRA SOARES 0

557 ROSILENE ALVES PAIXAO 0

558 ROSIANE SEVERINA DO NASCIMENTO DE SOUZA 0

559 ANA CARLA FARNOCCHIA FELICIANO 0

560 SIMONE LOPES DE OLIVEIRA 0

561 CRISTIANE REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0

562 ADEILSON MACHADO DE OLIVEIRA 0

563 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA AURELIANO 0

564 FABIANA DE SOUZA 0

565 SIMONE APARECIDA FERREIRA 0

566 MARILENE PEREIRA SILVA DE JESUS 0

567 NEILDE MENEZES 0

568 CRISTIANEISABEL FERREIRA PAZ 0

569 ANDREIA DOS SANTOS MENEZES 0

570 GISLENE APARECIDA DA SILVA GONSAGA 0

571 SILVANA MANOEL DOS SANTOS PEREIRA 0

572 ELANE RODRIGUES FERREIRA 0

573 MARCIA APARECIDA FERREIRA 0

574 SIDNEI PEDRO DE OLIVEIRA 0

575 SILVANIA CRISTINA AZIAGO 0

576 ANALIDE REALINA ALVES 0

577 KELLI CRISTINA NICOLAU 0

578 ROBSON JOSE DA COSTA 0

579 RENATA DE LIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA 0

580 ROSILDA ALVES LOPES DA SILVA 0

581 TATIANE TOME DA LUZ GONCALVES 0

582 ANDREA DE OLIVEIRA TAVARES 0

583 BEATRIZ BATISTA VIEIRA 0

584 ELISMAR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO 0

585 ROSELI MARIA DA SILVA 0

586 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 0

587 ROSENEIDE OLANDETTE DE SOUZA 0

588 MARIA MARLEIDE PEREIRA DE SOUSA 0

589 LUCIANA PINHEIRO AMANCIO DA SILVA 0

590 FERNANDA TATANJO DE ARAUJO 0

591 AMELIA IGARASHI 0

592 EDSON VANDER LEITE PEREIRA 0

593 ADRIANA CHAGAS LOPES 0

594 ELIEZER JOSE DE LIMA 0

595 EUGENIO JACINTO DE LIMA 0

596 ROSIMEIRE DE FATIMA DREUX DE BARROS 0

597 MARIA GORETH DA SILVA 0

598 JOSE ALDENIR DE SOUSA ALVES 0

599 ALESSANDRA DONIZETE DOS REIS 0

600 ELEN PATRICIA DE SOUZA 0

CLASSIFICAÇÃO PCD

14º HELYTON JOSE DE SOUZA 0 PCD

1 - O candidato inscrito como PCD deverá apresentar laudo médico que o enquadre no conceito de pessoa com deficiência estabelecido no artigo 1º do DECRETO FEDERAL nº 6949 de 25/08/2009, como norteador das hipóteses de deficiência de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.398 de 31/07/2002.

2 - Todos os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia 02/07/2024 (terça-feira) às 09h00, na Rua João dos Reis, nº 4 A, Bairro Vila Princesa Isabel - Guaianases- antigo DIPED para providências iniciais de contratação.

Caso possua condições para assumir o contrato deverá providenciar os seguintes documentos com cópias reprográficas que serão entregue em data a ser agendada:

a) cédula de identidade - RG e CPF;(UMA CÓPIA);

b) documento comprobatório de habilitação específica Histórico Escolar Ensino Médio e GDAE ou publicação de concluinte; (DUAS CÓPIAS);

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência ou comprovação de aprovação em concurso;

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Auxiliar Técnico de Educação;

i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

j) Atestado de Antecedentes Criminais Federal emitido pela internet https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico;

l) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se houver; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entregaremos formulário no dia;

m) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

n) Carteira de Trabalho e Previdência social;

o) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

p) Uma foto 3/4;

q) Carteira de habilitação (não obrigatório);

r) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divorcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos;

s) Candidato inscrito como PCD deve apresentar laudo médico apto com a citação do tipo de deficiência.

3-INFORMAÇÕES GERAIS AOS CONVOCADOS:

a)A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de vagas.

b)O auxiliar técnico contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais

c) - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então que se recusar a escolher as Unidades Escolares que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

d)- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) ano a contar do término do contrato.

4 - Após a contratação e, com vista a atender as necessidades das Unidades Educacionais o auxiliar técnico contratado poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Guaianases.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

COMUNICADO Nº 135 , DE 28 DE JUNHO DE 2024.

SEI:6016.2023/0037851-6

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecidos à ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 500 publicado no DOC de 17/04/2023, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para atuar no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI , Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 17/04/2023.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

Classificação Nome Pontos

316 SHIRLEI CRISTINA ALVES FERREIRA 2118

317 EDNA DA SILVA ALVES 2115

318 RAKEL DE JESUS PINHO 2103

319 GLAUCIA CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA 2099

320 FERNANDA GOMES BARBOZA 2098

321 KATLYN CRISTINA BELINELO 2095

322 GISELI SOUZA DE ALMEIDA SANTOS 2094

323 DEBORA REYEZ 2089

324 JOICE ANTAO DA SILVA 2086

325 JULIANA GABRIELE LUCENA SILVA DE ALMEIDA 2083

326 MARIZETE APARECIDA DOS SANTOS 2077

327 ROSANA CABRAL DA SILVA 2068

328 PRISCILA ALVES MONTEIRO 2067

329 PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA 2038

330 JACKELINE GOMES SOUZA 2036

331 ANA CAROLINA MACEDO DE BRITO 2035

332 MARIANGELA ANSELMO FERREIRA DOS SANTOS 2031

333 ANA PAULA DE CASTRO BRITO 2031

334 REGINA RAMOS DA SILVA CARDOSO 2028

335 ALINE CARVALHO DOS SANTOS CIRIACO 2026

336 LEONICE GOMES DE OLIVEIRA 2011

337 JULIA FERNANDA RODRIGUES MONTEIRO 2011

338 BIANCA CRISTINE ANTUNES MASCARENHAS DA FONSECA 2010

339 MARILU GREJAMIN CASTRO DIAS 2005

340 ANTONIA REIJANE MATIAS MACHADO 2002

341 PATRICIA SILVA SANTOS 1999

342 VALERIA DE JESUS SILVA 1994

343 LUANDA GOMES DA SILVA 1993

344 NATALY TELES DA SILVA RAMOS 1992

345 FLAVIA FERREIRA DE SOUZA 1989

346 TATIANE APARECIDA SANTOS MENEZES 1988

347 ELZA RODRIGUES DA SILVA 1986

348 ADRIANA DO CARMO BATAGIN 1985

349 VANESSA MOREIRA GONCALVES DE JESUS 1982

350 ROSANA MARIA FERNANDES 1965

351 PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA 1961

352 VALERIA DOS SANTOS SILVA 1957

353 DEISE REGINA BARBOSA CASTRO 1947

354 ROSELENE OLIVEIRA DA SILVA 1928

355 JESSICA APARECIDA CAMPOS PRUDENCIO 1922

356 ANA PAULA BUENO DA SILVA ALVES 1920

357 THAIS GODOY SILVA INNOCENCIO 1911

358 VILANI CARLOS DE FREITAS 1910

359 ISABEL MARIA COMINI SAMPAIO 1908

360 BRUNA MAGALHAES DE OLIVEIRA 1906

361 PRISCILA ARCEBISPO 1901

362 CINTHYA APARECIDA DA SILVA 1900

363 EVELYN RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 1884

364 JAQUELINE ALVES SANTANA CAITANO 1882

365 CATIANE DE OLIVEIRA MOURA 1874

366 ANA LUIZA DE ANDRADE PEREIRA 1872

367 THAMIRES DE GOES SILVA 1870

368 ANA PAULA TENORIO 1869

369 GISLENE DA CRUZ FERREIRA 1866

370 INGRIDY DE MORAES PIMENTEL 1863

371 ANA APARECIDA MELO GUEDES DE SOUSA 1859

372 SHIRLEI APARECIDA DE FREITAS PONTES 1853

373 ELIANA DE JESUS SOUSA 1853

374 JULIANA PEREIRA VENANCIO DE JESUS 1853

375 MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA 1852

376 ACIONE DE SOUZA DELMONDES 1849

377 LUCIENE DA SILVA CARVALHO CALDERAN 1847

378 VIVIANE ARAUJO PEREIRA DE SOUZA 1847

379 ADRIANA DA SILVA GONCALVES SANTOS 1846

380 PATRICIA COSTA SILVA LOPES 1845

381 ALINE RONG CAPPARELLI 1835

382 ANDREIA APARECIDA PEDRO BORGES 1828

383 NICOLLE ALVES DA SILVA 1824

384 MARIA PAULA DA CONCEICAO 1822

385 ELAINE MARQUES DA SILVA 1820

386 MARIA NILDA TELES LIBERATO 1813

387 GABRIELA LINA DE SOUZA 1813

388 CINTHIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 1801

389 ELIANE LEAL DA CONCEICAO ROCHA 1797

390 ANDREIA APARECIDA MARTINS 1791

391 WANYCE DE CARVALHO RAMALHO PAES 1784

392 FABIANA CAVALCANTI 1781

393 KARINA FERNANDES GONCALVES 1780

394 MICHELE DA SILVA MENDES RODRIGUES 1770

395 VILMA CONSELHO DE SANTANA MAYER 1768

396 SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA 1767

397 RENATA ALVES TEIXEIRA 1765

398 GRACEMARY TEIXEIRA DIAS 1733

399 TALITA OLTAVIA DE CARVALHO 1731

400 CLAUDIA CURI DA CONCEICAO 1730

401 JOSNEIDE APARECIDA DE SOUZA RIBAS 1722

402 JANETE DE SOUZA SASAKI 1720

403 ANA PAULA DE FREITAS RAMIREZ 1715

404 JANAINA RODRIGUES DE FREITAS 1712

405 MARA LUCIA FREIRE DUARTE 1708

406 ELAINE CRISTINA ALCANTARA SANTOS 1708

407 JOELMA DULCE DE NOAVES 1707

408 MARLI MACEDO BESERRA 1701

409 ELISA MARIA LEMOS DOS SANTOS 1699

410 ANGELICA SOARES FERREIRA 1675

411 KELLYVANDERLEY NEVES DOS SANTOS 1672

412 ALINE DE FREITAS NASCIMENTO 1672

413 MARILENE APARECIDA BARBOSA ALMEIDA 1660

414 KELLY SIMOES DA SILVA 1657

415 FERNANDA MAGRINI 1653

416 BRUNO LIMA GOUVEIA DE ALMEIDA 1650

417 TATIANE BOMBINO PEREIRA 1646

418 KEITY BATISTA ELOY 1644

419 ROSANGELA SALVINA DA SILVA 1626

420 MICHELI MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA 1626

421 MARIA APARECIDA ASSIS 1621

422 ALINE OLIVEIRA BOMFIM 1620

423 CLAUDIA CARMO SILVA 1618

424 VALDINEIA MACEDO NOVAIS 1616

425 CINTIA REGINA ELIAS 1611

426 SIMONE PURSATELI FERNANDES DE SOUZA 1609

427 MARIA APARECIDA DE SOUZA ROCHA 1587

428 ADRIANA APARECIDA DA SILVA QUINTINO 1586

429 LUCIANA ALVES DE SUSA JANUARIO 1582

430 MAISA MARIANO DE SA 1578

431 DEBORA ARAUJO DOS SANTOS VIANA 1576

432 ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS 1574

433 ELISANDRA DIAS DOS SANTOS 1572

434 ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS MARTINS 1571

435 NATALIA LOBO TRICHES 1565

436 MARIANA DE CARVALHO FERRAZ 1553

437 SHIRLLEY PEREIRA DE LIMA LIDUARIO 1550

438 EDILENE MARIA SOARES 1550

439 SUSETTE MOURA DE ALMEIDA 1536

440 SILVANA ALMEIDA LUCENA 1532

441 TANIA LUIZA BARROS BRANDAO 1531

442 ANDREIA CLAUDIA DA SILVA 1511

443 MARIA DE LOURDES CAMARGO ALVES 1504

444 REGIANE LOPES COSME SARAIVA 1504

445 ALINE CRISTINA QUEDAS DA LUZ 1502

446 STEFANI ARRAIS FERNANDES DE MOURA 1498

447 SHEILA DE CASSIA ARAUJO DOS SANTOS 1495

448 KERLANGE NUNES VIEIRA DE SOUZA 1493

449 JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA SOARES 1488

450 MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA SILVA 1486

451 KARINA SANTOS DO NASCIMENTO 1485

452 EDNA BEZERRA DA SILVA 1481

453 SARA CAVALCANTE PORTO 1479

454 EVELYN FREIRES DE SOUZA 1478

455 MARLENE RIBEIRO SILVA 1477

456 VANESSA DOS SANTOS SOARES 1477

457 JOYCE SILVA MOREIRA 1473

458 CELINA EMANOELA CRUZ 1468

459 ADRIANA ALVES DE SOUZA 1460

460 MONIQUE SILVA SANTOS DE ALMEIDA 1460

461 RENATA ALVES MOURA PIMENTEL 1455

462 CLAUDIA RUDI DE SOUZA 1453

463 PAULA CRISTINA DOS SANTOS ISIDORO 1444

464 NATHALIA NERI DOS SANTOS ALMEIDA SILVA 1444

465 JULIANA APARECIDA DE ARAUJO LUIZ 1439

466 SOLANGE DE GOES DAGUES 1427

467 MARILU CARMO MORAES DE ALMEIDA 1423

468 SYDINEIA REIS DE OLIVEIRA 1419

469 PATRICIA DE OLIVEIRA FELIX RODRIGUES 1418

470 NATALY HELENA CARDOSO DO NASCIMENTO 1415

471 EUNICE BARRETO DE JESUS BRITO 1413

472 RITA DE CASSIA SOUZA DOS SANTOS 1408

473 JAMILE SOUZA RAFAEL 1400

474 PAMELLA DAIANE COSTA MARANGON 1394

475 JESIRAMES MENESES GOMES 1393

476 STEFANIE FERNANDES LEITE 1380

477 LUCINEIDE PEREIRA ROSA DA CUNHA BASTOS 1376

478 PATRICIA CAMILA PEREIRA TEIXEIRA 1375

479 LARISSA LOPES DE CAMARGO 1365

480 ARACELLI CRISTINA FIGUEIREDO 1354

481 MARIA APARECIDA CORREIA FEITOSA 1344

482 LEILA DA SILVA SOUSA 1338

483 ANA PAULA ARAUJO GUIMARAES 1316

484 JESSICA CAJE MELO 1316

485 JENIFER BRUNA DE ABREU 1310

486 SONIA ALVES BATISTA 1309

487 BEATRIZ SILVA SOARES 1307

488 MARIA TEREZA MACHADO MACEDO 1304

489 CRISTINA VIDAL DOS SANTOS 1297

490 LUANA SOUZA DA SILVA 1297

491 RAIMUNDA RAIANE MENDES DOS SANTOS 1289

492 EVELYN LIRA 1277

493 BIANCA DE FREITAS PEREIRA 1275

494 LUCIMARA SANTANA BRITO DA SILVA 1267

495 GISELE DE SOUZA NUNES 1267

496 ALINE CAVALCANTI EVANGELISTA 1266

497 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA 1259

498 PATRICIA COSTA DE JESUS 1257

499 MARIA REGINEIDE GOMES DO NASCIMENTO 1251

500 JACQUELINE DE SOUZA MOURA 1250

Classificação PCD

8º GEANE SOARES DA SILVA DAMASCENO

9º IULA MARIA GOMES BONFIM MARIA

10º MARIA HELENA ALVES DE SOUZA

11º TELMA FERREIRAJARDIM

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente no dia, horário e local indicado para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação.

Conforme horário abaixo:

Dia: 02/07/2024(TERÇA-FEIRA).

Horário:

14h00 da classificação 316 ao 400

15h30 da classificação 400 ao 500

16h00 PCD da classificação 8º ao 11º

Local: Rua Agapito Maluf, nº 58- Bairro Jardim Princesa Isabel- Guaianases, no auditório da DRE-G.

1.DOCUMENTOS NECESSARIOS CASO SELECIONADO:

Documentos originais, acompanhados das respectivas cópias;

a)Comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro.

b)Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos;

c)Cédula de identidade - RG e CPF;

d)Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos)- no caso do sexo masculino;

e)Titulo de Eleitor, comprovante da última votação e/ou Certificado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

f) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

g)Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por qualquer um de seus órgãos - (pode ser pela internet);

h)Atestado de Antecedentes Criminais Federal emitido pela internet https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico;

i)Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

j)Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e o verso, e a página 12);

k)Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL(extrato ou comprovante de abertura de conta, que apareçam nome completo, número da agência e número da conta corrente);

l) Carteira de habilitação (não obrigatório);

m)Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação no caso de divergência de nome com os documentos;

n)No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

o)Demonstrativo de pagamento, em caso de ex-servidor

p)Uma foto 3x4

q)Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA - Diploma e Histórico Escolar (duas cópias de cada) Para a contratação, o candidato deverá possuir:

Diploma registrado da habilitação específica para a função/disciplina, devidamente apostilada, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica, realizado nos termos da Resolução CNE nº 02 de 26/06/97 ou Resolução nº02 de 01/07/2015, que deverá estar acompanhado do diploma de curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares;

r)Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência anexado no ato da inscrição;

s)Laudo Médico de “APTO”, expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Professor com data a partir desta publicação;

t)Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD).

u)Ter boa conduta;

v)Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo11 da lei nº8.989/79;

2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:

a)-Ter Condições de:

Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);

Cumprir Jornada Básica Docente - JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais;

3-INFORMAÇÕES GERAIS AOS CONVOCADOS:

a) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.

b)Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

c)Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

COMUNICADO Nº 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

SEI:6016.2023/0037851-6

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 522 publicado no DOC de 13/06/2024, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFs/EMEFM, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 21/02/2024.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

ARTES

Classif. Nome Pontuação

1 SARAH DOS SANTOS 14444

2 MARINALVA ANTONIA DA SILVA 13654

3 CARMELINA FREITAS LEITE 9166

4 KATIA SIQUEIRA BARBOSA 9126

5 CAMILA DE FREITAS GALVAO 8708

6 MARILENE ORTEGA PEDROSA DO NASCIMENTO 8640

7 LUZIVANDA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS 8324

8 ROSANA APARECIDA DOS SANTOS 7528

9 MARTHA YURIKO KIHARA FARIA 7082

10 CREUNICE DOURADO DOS SANTOS 6572

11 KATIA ALVES NUVOLI 5942

12 ANGELA MARIA OLIVEIRA 5820

13 LILIAN PRUDENCIO DA SILVA 5604

14 KEILA LOPES CARDOSO DE CAMPOS 5554

15 EDILEUZA LUIZA DE FRANCA CARDOSO 5376

16 ELVIS HENRIQUE CARRAZEDO 5324

17 ELISIO OLIVEIRA MUZEL 5040

18 GERSON MARTINHO DO VALLE 5032

19 MARIA EMILIA DO NASCIMENTO 4926

20 ERIKA MARA DA SILVA 4853

21 DEANGELA LIMA DE CARVALHO 4695

22 MARLI PEREIRA COIMBRA 4654

23 MICHELLE SANTOS MIRAVETE 4486

24 ALESSANDRA DAMASIO DA SILVA 4395

25 ANDERSON PEDROSO GODINHO 4009

26 FATIMA SANTANA OLIVEIRA 3967

27 ROSANGELA CESAR CARDOSO DELFINO 3689

28 JAQUELINE FRANCISCO DO CARMO 3546

29 JOSE MANOEL DA SILVA 3334

30 KATYUCIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3139

31 MARTA DE JESUS FREITAS MARTINS 3100

32 QUITERIA MARIA DA SILVA 2746

33 CLEIDENICE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 2535

34 SUELI DE SOUZA PEREZ 2525

35 CLAUDIO LOURENCO DA SILVA 2477

36 ALLAN ELIAS MARTINS 2462

37 MARCIO COMELLI DE OLIVEIRA 2351

38 DULCINEIA LUIZ DAMASCENO 2340

39 SONIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA 2324

40 KLEBER GUEDES DE LIMA 2271

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

CIÊNCIAS

Classif. Nome Pontuação

1 OSVALDO GOIS DOS SANTOS 17284

2 CLAUDIO ALVES 11493

3 MARCIA AMORIM BRAGA 10712

4 RITA DE CASSIA SANTOS FARIAS 9594

5 LUSIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE 8696

6 SELMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 8594

7 MARIA APARECIDA GIANZANTI 8255

8 ADALGISA LUIZ 7352

9 MONICA MARIA DOS SANTOS 6805

10 FLAVIA GOMES DE ARAUJO 6440

11 MIRIAN ROBERTA CUNHA PEREIRA 5111

12 FABIANA NASCIMENTO RODRIGUES 4905

13 VANIA TEIXEIRA BAPTISTA 4870

14 WANDERLEY DE SANTANA QUINTAO 4832

15 CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 4409

16 RENATA RAPOSO ELIAS LOPES 4393

17 JOSE MARIO DA SILVA JUNIOR 4389

18 CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3968

19 MARIA MICHELE DE JESUS SILVA 3581

20 TALITA JARDIM SILVA 3519

21 VIVIANE CRISTINA DA SILVA VIANA 3185

22 DEBORA MARTINELLI BARBOSA 3180

23 MARIA MARTA DE SOUSA BARBOSA 3176

24 ELIZETE DOS SANTOS VIANA 3029

25 ANDERSON GONCALVES DE AMORIM TEIXEIRA 2841

26 JOSE ROSALIO DOS SANTOS 2288

27 DECLEA SALES DE ALMEIDA 2211

28 SALETE NUNES DA SILVA CARVALHO 1876

29 SHEILA OLIVEIRA NASCIMENTO 1861

30 MARIANA CAMILA DA SILVA FERREIRA LIMA 1740

31 KATIA WANDERLEIA LEITE DE ARAUJO 1724

32 DAIONE REGINA DA SILVA 1617

33 RENATA MEIRA SOUSA 1508

34 BRUNO FRANCA DE MOURA 1420

35 JORGE FRANCISCO SAID 1382

36 LUCAS LIMA DA SILVA 1180

37 CELIA MARIA DA CONCEICAO AIRES 1083

38 ANDREW FILIPE DE ALMEIDA COSTA 1056

39 JULIANA TEIXEIRA DIAS 1053

40 THAMIRIS CINTIA GONCALVES BELONI MAIA 1034

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

LÍNGUA INGLESA

Classif. Nome Pontuação

1 MARCIA DADA DO CARMO 9.449

2 VALDINEI LEMOS DE CARVALHO 8.913

3 GREICE FERREIRA SOUSA 7.151

4 VANESSA IZARCHI 6.793

5 IRENE DUTRA DA SILVA 5.932

6 SILVANA CALIXTO DOS SANTOS 5.872

7 ORIVANE MARIA DA SILVA 5.607

8 GERALDO APARECIDO DO PRADO SOUZA MELLO 4.896

9 LUCIANA FLORIPES DE OLIVEIRA 4.878

10 CLAUDIO MOREIRA 4.628

11 SARA CRISTINA DA SILVA 4.054

12 CRISTIANE GREGORIO ARAUJO DA SILVA 3.947

13 ERIKA TOMAZ TEODORO 3.929

14 FLAVIA MARIA DA SILVA 3.645

15 NILCIANE GOMES MARTINS DE SOUSA 3.487

16 SORAIA FERNANDES SILVA 3.384

17 JOSE MANOEL DA SILVA 3.334

18 ADRIANA ALVES SERAFIM 2.944

19 IRINEU LAINO JUNIOR 2.651

20 CARLOS ALBERTO LAINO 2.523

21 FABIO MACENA DA SILVA 2.160

22 GRACIELA SILVA JANUARIO 2.005

23 KARLA CRUZ DE SIQUEIRA VIDAL 1.713

24 ANDERSON SANTOS FERREIRA 1.645

25 NOEMI PEREIRA LIMA GALVAO 1.603

26 ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA 1.557

27 IRENE ESQUERDO 1.387

28 TELMA ALVES DE OLIVEIRA 1.220

29 UATERLOO PEREIRA RODRIGUES 1.204

30 FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA 1.174

31 NAIARA MARCELINO DE SENA 1.163

32 DAIANA ARAUJO GUIMARAES VIEIRA 1.145

33 KATIA SIMONE FAVETT NASCIMENTO 935

34 PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA 918

35 MARIANA PEREIRA SANTANA 901

36 SEVERINA FELIX PEREIRA 830

37 JORDANIA DE SOUSA SILVA DUARTE 672

38 LEONARDO SANTOS DE SOUZA 670

39 EVERTON GARCIA LEAL 663

40 LETICIA LOPES BEZERRA 651

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente no dia, horário e local indicado para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação.

Conforme horário abaixo:

DIA: 03/07/2024(QUARTA-FEIRA)

Áreas: ARTES, CIÊNCIAS e LÍNGUA INGLESA

Horário: 14h00.

Local: Rua Comandante Carlos Ruhl, nº 134, Bairro Jardim Princesa Isabel- Guaianases, no Auditório do CEFAI.

1.DOCUMENTOS NECESSARIOS CASO SELECIONADO:

Documentos originais, acompanhados das respectivas cópias;

a)Comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro.

b)Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos;

c)Cédula de identidade - RG e CPF;

d)Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos)- no caso do sexo masculino;

e)Titulo de Eleitor, comprovante da última votação e/ou Certificado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

f) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

g)Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por qualquer um de seus órgãos - (pode ser pela internet);

h)Atestado de Antecedentes Criminais Federal emitido pela internet https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico;

i)Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

j)Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e o verso, e a página 12);

k)Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL(extrato ou comprovante de abertura de conta, que apareçam nome completo, número da agência e número da conta corrente);

l) Carteira de habilitação (não obrigatório);

m)Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação no caso de divergência de nome com os documentos;

n)No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

o)Demonstrativo de pagamento, em caso de ex-servidor

p)Uma foto 3x4

q)Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA - Diploma e Histórico Escolar (duas cópias de cada) Para a contratação, o candidato deverá possuir:

Diploma registrado da habilitação específica para a função/disciplina, devidamente apostilada, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica, realizado nos termos da Resolução CNE nº 02 de 26/06/97 ou Resolução nº02 de 01/07/2015, que deverá estar acompanhado do diploma de curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares;

r)Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência anexado no ato da inscrição;

s)Laudo Médico de “APTO”, expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Professor com data a partir desta publicação;

t)Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD).

u)Ter boa conduta;

v)Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo11 da lei nº8.989/79;

2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:

a)-Ter Condições de:

Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);

Cumprir Jornada Básica Docente - JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais;

3-INFORMAÇÕES GERAIS AOS CONVOCADOS:

a) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.

b)Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

c)Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

Lucimeire Cabral de Santana

Diretora Regional de Educação

São Paulo, 28 de junho de 2024

Documento: 105946125   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

COMUNICADO Nº 76, DE 28/06/2024.

6016.2024/0047461-4

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 744 de 28/06/2023 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos CEIS, CEMEIS, EMEI’S e EMEF’S e EMEBS.

ESPECIAL ATENÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS PARA COMPARECIMENTO. 

Lista de convocação não concursados

DATA - 02/07/2024 (terça-feira)

HORÁRIO - 13h00 - ATE

CLASSIFICAÇÃO NOME

851 MAIRA GRAZIELA FLEURY DE CAMARGO 0
852 JANICE JULIETA REGONATO GURGEL 0
853 ROBERTO DA SILVA MOREIRA 0
854 ESTER DANIEL FINATI 0
855 DULCIPAULA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 0
856 ROVENA FELTRIN CONTENTE GENEVCIUS 0
857 ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA 0
858 FRANCISCA MARIA SOARES DA SILVA 0
859 SIMONE TEREZA DE SOUZA 0
860 MARCIA DE LIMA MARQUES 0
861 MICHELINE FERREIRA DOS SANTOS 0
862 ANA PAULA FRANCO 0
863 VALESKA PRISCYLA DOS SANTOS 0
864 MARIA DA INVENCAO ALVES DE OLIVEIRA 0
865 VALTER GOMES DA SILVA JUNIOR 0
866 HELOISA CASSIA DE BRITO 0
867 FRANCIANE DANIELI DE SOUZA PACHU 0
868 MARIA VANUZA BRAGA COSTA 0
869 ANA CRISTINA PASSOS SILVA DA COSTA 0
870 JANAINA SANTANA MARCONDES HIROSE 0
871 SANDRA CRISTINA DE LIMA 0
872 VANIA CRISTINA 0
873 WELINGTON ALVES DA SILVA 0
874 PRISCILA ROBERTA ROCHA 0
875 PRISCILA CHAVES EMIDIO 0
876 IARA CREPALDI 0
877 DENISE PAZ 0
878 MARCOS SASAKI 0
879 NAOMI LEPORINI 0
880 VALDIRENE PEREIRA DE SOUZA 0
881 PAULA SILVA JESUS DE FIGUEIREDO 0
882 ROMILDA FRANCELINA BRANDAO 0
883 TAIS GOMES MOREIRA 0
884 LIDIANE CERQUEIRA DE NOVAES CAMPOS 0
885 ANTONIA ALCIRLENE RODRIGUES ALVES 0
886 VANESSA NOVAIS GUEDES 0
887 VIVIANE FEITOZA SILVA 0
888 GISELLE CAMILA DE MORAIS 0
889 CARMEN VERONICA DIAS PINTO 0
890 ELAINE DA SILVA FEITOZA 0
891 ROSANGELA RIBEIRO FERREIRA 0
892 RUTE FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA 0
893 KATIA BERNARDINA SANTOS DE OLIVEIRA 0
894 JOSENILDA MARIA DA SILVA 0
895 SHIRLEY SANTOS 0
896 MILENA ARANDA FERNANDES 0
897 CAROLINE ELIZABETH DE SOUZA 0
898 MARIA DE NAZARE TAVARES FURTADO 0
899 LUCIANA APARECIDA CASARI 0
900 FRANCIFLAVIO SARMENTO DE ABRANTES 0
901 ROBINSON PEREIRA DA SILVA 0
902 ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA 0
903 GISELE RAMOS ALEXANDRE LIMA 0
904 ANDREA MARIA DA SILVA 0
905 ALEXANDRA PEREIRA UGARTE MARIANO 0
906 ROSILENE ROCHA MELO 0
907 FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA 0
908 CRISTIANE GONCALVES ROCHA 0
909 RODRIGO REGIS MARTINS 0
910 FABIANE SILVA SANTOS 0
911 CESAR RICARDO MARISCAL 0
912 KLEBER COCIANJI LIMA 0
913 TATIANA JANAINA DOS SANTOS CAMPOS 0
914 ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA 0
915 CLAITON PORTO WRUCK 0
916 CHIOMA LAURA HONA 0
917 KARYNA LEME DELIMA 0
918 TATIANA AGUERA BERNARDO 0
PCD -1710 ANTONIO MARCOS NASCIMENTO VIEIRA 0
PCD - 1766 JESSICA REIS DE SOUZA 0

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, na DRE IPIRANGA, Rua Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, conforme segue: 

DIA: 02/07/2024 (terça-feira) às 13h00 para providências iniciais de possível contratação, portando, impreterivelmente, os seguintes documentos originais e cópias: 

  

a) Cédula de identidade - RG e CPF (Duas Cópias);   

b) Certificado de conclusão do Ensino Médio, acompanhado de respectivo histórico escolar e cópia da publicação em Diário Oficial do Estado da lauda de concluinte ou GDAE (Duas Cópias);   

c) Demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor (Uma cópia);   

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino (Uma cópia);   

e) Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição;   

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE emitido pela internet (uma cópia);   

g) PIS/PASEP (uma cópia);   

h) “ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL”, expedido por médico/clínica de saúde do trabalho, mencionando “APTO” para o cargo de ATE (providenciar este após a conferência dos documentos);   

i) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos:

- Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

-Pelo site da Polícia Federal (Documentos com data recente)

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (caso não possua conta no Banco do Brasil, aguardar a conferência da documentação, para posterior abertura);   

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato (uma cópia);   

l) Carteira de Trabalho e Previdência social (páginas: foto, dados pessoais, primeiro e último registro do contrato de trabalho - uma cópia);  

m) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração (solicitar uma cópia da demissão ou desligamento para apresentar no Ato da contratação, o mesmo vale para empresas particulares);   

n) Uma foto 3x4; (providenciar este após a conferência dos documentos);    

o) Carteira de habilitação (não obrigatório);   

p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (uma cópia);   

q) Laudo médico com a citação do tipo de deficiência, no caso de candidato que se declarar com deficiência - PCD, para fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria Municipal de Educação.

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.   

3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que não estiver desligado do emprego anterior ou que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.   

4 - O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas semanais e o início será imediato.   

5- O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h às 19h e para as EMEFs que têm a EJA até às 23h);   

6- Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

DATA - 02/07/2024 (terça-feira)

Lista de convocação não concursados

HORÁRIO - 15h00 - ATE

CLASSIFICAÇÃO NOME

919 EZEQUIAS ALVES BALDUINO 0
920 EDILEUSA DE SOUSA LIMA 0
921 LUCIANA FABIANO RODRIGUES BARBOSA 0
922 PRISCILA VALENTINE SILVA 0
923 MARIA DO AMPARO SOARES FERREIRA 0
924 ANDREIA GONCALVES PEREIRA 0
925 NERIVANDA ABREU 0
926 FERNANDO DA SILVA MARCELINO 0
927 FABIO CABRAL DA SILVA 0
928 MARLENE ROSA DIAS CARDOSO 0
929 LUCIANA PAZ DE ASSIS 0
930 EDINACY DOS SANTOS 0
931 MARJORIE CUNHA SANCHES SANTANA 0
932 JEANNE REGINA SANTOS PEREIRA 0
933 LAYLA ANDREZZA PEREIRA ANTONIO 0
934 SIMONE DA SILVA BRAGA 0
935 ERICA SEABRA LOPES 0
936 WANESSA PEREIRA DE MENEZES 0
937 FERNANDA CLEMENTE RIBEIRO 0
938 ROSELI DA SILVA RIBEIRO LUCERA 0
939 LILIAN ARSENIA FAUSTINO DOS PASSOS 0
940 ANA PAULA FERREIRA DE AMORIM 0
941 LILIAN ROSELI GONSALEZ RIBEIRO 0
942 MAYSA MAYARA CHAGAS DI PIERRO 0
943 ANDREIA FERRARI CARRERA 0
944 GISLAINE CRISTINA SOARES DE LIMA 0
945 MARIA DO DESTERRO MARCELINA DA SILVA 0
946 FABIANA DIAS DOS SANTOS 0
947 ELISANGELA CARDOSO DA SILVA SANTOS 0
948 ROSIMEIRE PAIXAO DOS SANTOS LARANJEIRA 0
949 LUCIANA DE SOUZA NOVAES SANTANA 0
950 CLAUDIA APARECIDA SILVA 0
951 LEANDRO ALMEIDA CHAMMA 0
952 NADJA GRACIELLE DE SOUZA SILVA 0
953 JENNIFER COLETTI GUEDES 0
954 ORLANDA SEBASTIANA DA COSTA 0
955 NAJLA DO NASCIMENTO SILVA 0
956 JUCELEIDE FERREIRA DA CONCEICAO 0
957 JULIANA GISELE DE OLIVEIRA 0
958 GRAZIELY SPESSATO DE CARVALHO 0
959 DANIELLE DIAS DE SOUZA 0
960 RENATA BATISTA FARIAS FERREIRA 0
961 DANIELLA JUNQUEIRA PINTO 0
962 CAMILA SALA GROTTI 0
963 ANDREIA ALVES DA SILVA 0
964 ELISANGELA DANIELA GUIMARAES 0
965 JULIANO BATISTA DE SOUZA TOZELI 0
966 DAMIANA ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA 0
967 CATIANE DOS SANTOS ALVES 0
968 ELISABETE LEITE CARDOSO 0
969 MARCELA MELINA FREITAS CACCIATORI 0
970 FABIANA PORFIRIO DOS SANTOS 0
971 MICHELE BORGES ROZA 0
972 LUCIANA DE SOUZA SILVA 0
973 INGRID DA CRUZ DOS SANTOS 0
974 ANA CLAUDIA CABRAL MOREIRA 0
975 ANA CAROLINA SILVA BARBOSA 0
976 TATIANA APARECIDA ROMEU DA SILVA 0
977 CRISTIANE DA SILVA BRAGA 0
978 PRISCILLA MACHADO BRISOLLA 0
979 NIVIA BATISTA DOS SANTOS ALVES 0
980 ANA CRISTINA VASCONCELOS DAMASCENO 0
981 DENISE APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0
982 ALBA LUCAS DE LIMA 0
983 VANESSA FELIPE SOARES 0
984 PRISCILA DA SILVA DOS REIS 0
985 PRISCILA DOS SANTOS GOMES 0
986 MARCELA CRISTINA ROMERO 0
PCD - 2063 ISABELE ALBERTI MOSTARDA 0
PCD - 2077 INGRID MOTA AMORIM 0

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, na DRE IPIRANGA, Rua Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, conforme segue: 

DIA: 02/07/2024 (terça-feira) às 15h00 para providências iniciais de possível contratação, portando, impreterivelmente, os seguintes documentos originais e cópias: 

  

a) Cédula de identidade - RG e CPF (Duas Cópias);   

b) Certificado de conclusão do Ensino Médio, acompanhado de respectivo histórico escolar e cópia da publicação em Diário Oficial do Estado da lauda de concluinte ou GDAE (Duas Cópias);   

c) Demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor (Uma cópia);   

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino (Uma cópia);   

e) Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição;   

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE emitido pela internet (uma cópia);   

g) PIS/PASEP (uma cópia);   

h) “ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL”, expedido por médico/clínica de saúde do trabalho, mencionando “APTO” para o cargo de ATE (providenciar este após a conferência dos documentos);   

i) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos:

- Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

-Pelo site da Polícia Federal (Documentos com data recente)

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (caso não possua conta no Banco do Brasil, aguardar a conferência da documentação, para posterior abertura);   

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato (uma cópia);   

l) Carteira de Trabalho e Previdência social (páginas: foto, dados pessoais, primeiro e último registro do contrato de trabalho - uma cópia);  

m) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração (solicitar uma cópia da demissão ou desligamento para apresentar no Ato da contratação, o mesmo vale para empresas particulares);   

n) Uma foto 3x4; (providenciar este após a conferência dos documentos);    

o) Carteira de habilitação (não obrigatório);   

p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (uma cópia);   

q) Laudo médico com a citação do tipo de deficiência, no caso de candidato que se declarar com deficiência - PCD, para fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria Municipal de Educação.

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.   

3 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que não estiver desligado do emprego anterior ou que se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.   

4 - O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 (quarenta) horas semanais e o início será imediato.   

5- O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h às 19h e para as EMEFs que têm a EJA até às 23h);   

6- Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Documento: 106012487   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

COMUNICADO Nº 77, DE 28/07/2024.

6016.2024/0047461-4

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais divulga chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 522, publicado em 12/06/2024, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e EMEBS.

LISTA DE CONVOCAÇÃO DE NÃO CONCURSADOS

ESPECIAL ATENÇÃO AO DIA E HORÁRIOS PARA COMPARECIMENTO. 

DATA - 02/07/2024 (terça-feira)

HORÁRIO /DISCIPLINA

8h00 - Disciplina - PORTUGÊS

CLASSIFICAÇÃO NOME APROVAÇÃO NO CONCURSO PONTOS
1 VALERIA PAZ DE ALMEIDA 1 0
2 IVANILDO DE LIMA SANTOS 8.750,00
3 JOSELY PEREIRA COELHO 7.571,00
4 NANCI LOPEZ SANCHEZ 7.528,00
5 TELMA LUIZA ALMEIDA PINTO BORGES 7.141,00

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, na DRE IPIRANGA, Rua Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, conforme segue: 

DIA: 02/07/2024 - terça feira, às 08h, para providências iniciais de possível contratação, portando, impreterivelmente, os seguintes documentos originais e cópias: 

a) cédula de identidade - RG e CPF (DUAS CÓPIAS);

b) Diploma e Histórico Escolar da Graduação (para quem concluiu a partir de 2019, deve conter no Histórico Escolar: nome e titulação do docente de cada disciplina). Caso a formação atual não seja a primeira graduação e houve aproveitamento de matéria (AE), o candidato deverá trazer Diploma e Histórico da graduação inicial (para quem concluiu a partir de 2019, deve conter no Histórico Escolar: nome e titulação do docente de cada disciplina). (DUAS CÓPIAS PERFEITAS, SEM CORTAR AS MARGENS);

c) Contar com Registro no Conselho Regional de Educação Física/CREF, n caso de candidato à regência de aulas de Educação Física (DUAS CÓPIAS PERFEITAS, SEM CORTAR AS MARGENS);

d) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor (1 CÓPIA);

e) Candidatos classificados como PCD, deverão apresentar atestado médico atualizado que comprove a sua condição (1 CÓPIA);

f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino);

g) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição;

h) Título de Eleitor, comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1 CÓPIA);

i) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito - 1 CÓPIA);

j) Atestado Médico (APTO A EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO); (PROVIDENCIAR ESTE APÓS A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO);

k) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos:

- Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

- Pelo site da Polícia Federal (Documentos com data recente);

l) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se houver (caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação);

m) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato (1 CÓPIA);

n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (1 CÓPIA);

o) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

p) Uma foto 3x4;

q) Carteira de habilitação (não obrigatório -1 CÓPIA);

r) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos apresentados;

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

3 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h às 19h e para as EMEFs que têm a EJA até às 23h); 

4- Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica de 30 horas correspondente a 25 (vinte e cinco) horas aula em regência e 5 (cinco) horas atividade semanais de trabalho;

6 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

LISTA DE CONVOCAÇÃO DE NÃO CONCURSADOS

ESPECIAL ATENÇÃO AO DIA E HORÁRIOS PARA COMPARECIMENTO. 

DATA - 02/07/2024 (terça-feira)

HORÁRIO /DISCIPLINA

10h00 - Disciplina - INGLÊS

CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
1 CLAUDIA HELENA DA COSTA 5.803,00
2 JANETE CARDEAL BISPO 4.250,00
3 RAFAEL AUGUSTO DA SILVA 3.951,00
4 KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES 3.730,00
5 SOLANGE MACHADO DE OLIVEIRA 3.388,00
6 TATIANE COSTA DE ARAUJO 3.197,00
7 IARA PINHEIRO LAVINAS 2.606,00
8 DENISE DE OLIVEIRA ANDRADE 2.236,00
9 PRISCILA TIBERIO 1.974,00
10 ALEXANDRE MACHADO SILVA 1.751,00

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, na DRE IPIRANGA, Rua Alameda dos Guatás, 191 - Mirandópolis, conforme segue: 

DIA: 02/07/2024 - terça feira, às 10h, para providências iniciais de possível contratação, portando, impreterivelmente, os seguintes documentos originais e cópias: 

a) cédula de identidade - RG e CPF (DUAS CÓPIAS);

b) Diploma e Histórico Escolar da Graduação (para quem concluiu a partir de 2019, deve conter no Histórico Escolar: nome e titulação do docente de cada disciplina). Caso a formação atual não seja a primeira graduação e houve aproveitamento de matéria (AE), o candidato deverá trazer Diploma e Histórico da graduação inicial (para quem concluiu a partir de 2019, deve conter no Histórico Escolar: nome e titulação do docente de cada disciplina). (DUAS CÓPIAS PERFEITAS, SEM CORTAR AS MARGENS);

c) Contar com Registro no Conselho Regional de Educação Física/CREF, n caso de candidato à regência de aulas de Educação Física (DUAS CÓPIAS PERFEITAS, SEM CORTAR AS MARGENS);

d) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor (1 CÓPIA);

e) Candidatos classificados como PCD, deverão apresentar atestado médico atualizado que comprove a sua condição (1 CÓPIA);

f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino);

g) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição;

h) Título de Eleitor, comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1 CÓPIA);

i) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito - 1 CÓPIA);

j) Atestado Médico (APTO A EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO); (PROVIDENCIAR ESTE APÓS A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO);

k) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos:

- Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

- Pelo site da Polícia Federal (Documentos com data recente);

l) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se houver (caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação);

m) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato (1 CÓPIA);

n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (1 CÓPIA);

o) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

p) Uma foto 3x4;

q) Carteira de habilitação (não obrigatório -1 CÓPIA);

r) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos apresentados;

2 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

3 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h às 19h e para as EMEFs que têm a EJA até às 23h); 

4- Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica de 30 horas correspondente a 25 (vinte e cinco) horas aula em regência e 5 (cinco) horas atividade semanais de trabalho;

6 - Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI

Documento: 105917147   |    Despacho Autorizatório

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

SETOR DE PARCERIAS

PROCESSO SEI: 6016.2024/0082726-6

ASSUNTO: CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

INTERESSADO: CASEPAFE - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVAGÉLICO PALAVRA DA FÉ - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da manifestação do Núcleo de Parcerias e Convênios, do Núcleo de Contabilidade e da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição do CASEPAFE - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVAGÉLICO PALAVRA DA FÉ, CNPJ 04.439.432/0001-5462, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

JAIR SIPIONI - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - RF 551.809-1

Documento: 105997881   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
SEI Nº6016.2024/0065232-6
COMUNICADO Nº 68, DE 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado nº 520 de 19/04/2023 publicado no DOC de 20/04/2023, para a função de ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO- NIVEL I ,EDUCAÇÃO FISICA para atuar nos Centros Educacionais Unificados - CEUS.
Lista de convocação não concursados ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO- NIVEL I, EDUCAÇÃO FISICA
03/06/2024 ás 8h00
Classificação Nome Pontos

11 NIVALDO SOARES PEREIRA 0
12 ELIETE ALVES DO BEM KHALIL 0
13 AUDREY APARECIDA AYUSO 0
14 CLODOALDO BEZERRA DA SILVA 0
15 ANISIO SOUZA SILVA 0
16 SERGIO MIGUEL DOS ANJOS NETO 0
17 PAULO SERGIO DE REZENDE 0
18 SILVIA LAURIANO DA SILVA 0
19 REGIANE CRISTINA PEREIRA 0
20 WILLIAM DECAROLIS PAULINO 0
21 ADRIANA PEREIRA VILAR 0
22 ALLAN FELIPE NONATO 0
23 IRANI CORDEIRO MIGUEL 0
24 CARLOS EDUARDO CRAVO 0
25 RICARDO RIVIERI 0
1-Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Apucarana, nº 215, Bairro Tatuapé, para providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos e as cópias reprográficas: I- ORIGINAL MAIS DUAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CADA DOCUMENTO ABAIXO:
a) Cédula de identidade - RG;
b) documento comprobatório de habilitação específica - Diploma e Histórico Escolar. A documentação apresentada pelo candidato a eventual contratação deve atender a Portaria MEC/GM Nº 1.095, de 25 outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2018.
II - ORIGINAL MAIS UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DE CADA ABAIXO:
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);
e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência;
f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Analista de Informações ;
i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entrar em contato antes do dia da contratação, para solicitar o formulário de abertura de conta);
k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;
l) Carteira de Trabalho e Previdência social;
m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
n) Uma foto 3x4;
o) Carteira de habilitação ( não obrigatório);
p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divorcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar)
q) Professor de Educação Física deverá apresentar o CREF atualizado;
3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.
4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas e horários que estiverem disponibilizados naquele momento, ou então, não apresentar toda documentação prevista neste Comunicado para efetuar a eventual contratação. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.
5 - O Analista contratado ficará sujeito a Jornada Básica de 40 (quarenta) horas semanais.
6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento dos Centros Educacionais Unificados (das 7h00 às 23h00). Ressaltamos que há apenas 01(uma) vaga para este cargo e que, pela ordem de classificação o candidato que apresentar toda documentação corretamente será contratado.
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Documento: 105909565   |    Despacho Autorização

São Paulo, 27 de junho de 2024.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA ADIANTAMENTO

6016.2024/0008283-0

À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 17, 18 e 19 do Decreto nº 48.592/07, Decreto nº 53.694 de 14/01/2013 e a Portaria SF 77/2019, AUTORIZO a emissão das Notas Empenho e Liquidação, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de Bens móveis e conservação e adaptação de Bens imóveis por meio da concessão de Adiantamento no mês de JULHO/2024 onerando as dotações relacionadas abaixo:

16.14.12.365.3025.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

6016.2024/0085.904-4 4.000,00 078.562.698-04 CRISTIANO APARECIDO DE ARAÚJO CRUZ

6016.2024/0085.911-7 8.000,00 148.607.348-40 CLÓVIS DA SILVA LIMA

16.14.12.365.3025.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

6016.2024/0085.915-0 6.890,00 285.890.218-66 ANA PAULA EMILIO ESCUDEIRO

6016.2024/0086.184-7 4.000,00 330.551.948-70 BARBARA BENTO LIMA DA SILVA

6016.2024/0086.186-3 8.800,00 256.935.998-09 VANESSA ESPOSITO GIL RABELO

16.14.12.361.3010.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

6016.2024/0086.182-0 4.000,00 054.648.008-08 KLINGER FERRETTI

6016.2024/0086.183-9 8.800,00 174.914.808-02 SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA

Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos abaixo relacionados

ADIANTAMENTO - MAIO/2024

6016.2024/0063.349-6 4.000,00 323.189.048-98 ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

6016.2024/0055.856-7 8.000,00 148.607.348-40 CLÓVIS DA SILVA LIMA

6016.2024/0055.858-3 4.000,00 043.830.058-02 SERGIO ANTONIO DA SILVA

6016.2024/0055.860-5 3.856,00 285.890.218-66 ANA PAULA EMILIO ESCUDEIRO

6016.2024/0055.861-3 8.000,00 330.551.948-70 BARBARA BENTO LIMA DA SILVA

6016.2024/0055.864-8 4.000,00 358.843.168-36 FABÍOLA MATTE BERGAMIN

6016.2024/0055.862-1 4.000,00 169.877.238-69 ROBSON NOVAES DA SILVA

6016.2024/0055.865-6 8.000,00 174.914.808-02 SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA

6016.2024/0063.351-8 4.000,00 054.648.008-08 KLINGER FERRETTI

II - Publique-se;

Karen Martins Andrade Pinheiro

Diretora Regional de Educação

Documento: 106008109   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

6016.2024/0089497-4

COMUNICADO Nº 141 DE 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 500 publicado no DOC de 18/04/2023, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para atuar nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBS.

NOME

CLAS. GERAL

CLAS. PcD

ROSILANIA FREITAS SILVA

646

VALDLOURDES DE JESUS BISPO

647

ROSANE MARIA CROCE DUARTE

648

MARIA JOSE SIQUEIRA NAZARIO

649

ROSA ALVES DE SENA PAIVA

650

LUCIANA DE CAMARGO JORGE

651

IVONE DA SILVA MENDES DOMINGUES

652

LUCIMAR GIBIM GONCALLES

653

FATIMA APARECIDA GARCIA MOURAO

654

CARLA CRISTINA LONGO DE SOUZA

655

NORMA REGINA DE ALMEIDA

656

MARIA JOSE GOMES MORARI

657

RACHEL COSTA

658

CRISTIANE DE SOUZA SANTOS MENDONCA

659

SOLANGE DAS GRACAS MARIANO POMPEU

660

ADRIANA DA SILVA

661

CLENI LOPES NAVARRO

662

VALDENISE VALDIRA DOS SANTOS

663

EDIONEIDE RAMOS DE SOUSA

664

JANAY SILVA ALVES

665

SUELI MAIA DOS SANTOS

666

TANIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

667

ANTONIA CAMELO MELO

668

VERA LUCIA NASCIMENTO BERNARDINO

669

EDNA APARECIDA DAS DORES

670

GISELE MIRANDIL MARTINS

671

OLEGARIA PEREIRA DE ASSIS

672

MARIA EDINEIDE DA SILVA MADEIRA

673

SANDRA APARECIDA SNATOS TENORIO

674

JUCINALVA VIANA SOUSA RAMOS

675

ANDREA FERRAZ COSTA

676

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

677

DORA FERRO AROSA

678

SIMONE AMADEU

679

SOLANGE ALVES OUVERNEY

680

DAMIANA FELIX MANGABEIRA

681

MARCIA DOS SANTOS SILVA

682

GLAUCIA DE ASSIS BARROS

683

SIRLENE TEIXEIRA DE SOUZA CARREIRO

684

RITA DE CASSIA DALDA GRAZIANO DE OLIVEIRA

685

TERESA CRISTINA DA CONCEICAO

686

FRANCINE DA CRUZ CAMPOS

687

ROSENILDA IZABEL SANTANA DOS SANTOS

688

ISABELLA GHIGONETTO

689

CLAUDIA PIRES VASCONCELOS DOS SANTOS

690

MARCIO DA COSTA BRANCO

691

VERIDIANA APARECIDA MIRANDA SILVA SOLER

692

VANDERLEIA MARIA DE PAIVA

693

MARLENE DAMASIO DE ALMEIDA

694

MARIA GILVANEIDE DA SILVA

695

MARIA DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

696

CYNTHIA LIMA DE ALMEIDA

697

MARIA DO AMPARO SANTOS

698

SANDRA APARECIDA ALVES PENA COSCO

699

ROSIMEIRE DE MELLO GONCALVES DE QUEIROZ

700

LUCIANA VIANA MENEZES

701

ELISABETE DA COSTA MATOS

702

INES APARECIDA TUPINELLI

703

LUCIMEIRE JESUS DA SILVA SANTOS

704

SANDRA ALVES

705

SANDRA BENEDITA BELIZAIO DE ALMEIDA

706

GISLAINE SANTOS DE OLIVEIRA

707

PAULA SIQUEIRA OSS GONZAGA

708

GERCIANE DE SENA LOBO

709

ANA PAULA DA SILVA ARAUJO

710

KATIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

711

LUCIANA KEYLA MARQUES ROCHA MELO

712

PETRINA DE PAULA ROSA OLIMPIO

713

JOSEFA APARECIDA MEDEIROS

714

MIRIAM CRISTINA MANZINI PRADO

715

1- Os candidatos deverão ter DISPONIBILIDADE para atender os turnos de funcionamento das unidades educacionais (das 7h00 às 19h00).

2- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia 03/07/2024 (quarta-feira), às 8h30, no Auditório da DRE - Santo Amaro, Avenida Dr. Lino de Moraes Leme nº 1.090 - Vila Paulista, para verificação das vagas que serão oferecidas e providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos:

I - Comprovações de tempos originais digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado, tendo em vista que a eventual falsificação de documento é punível na forma da lei.

II - Originais de cada documento:

a) cédula de identidade - RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica;

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor.

III- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 01 (um) ano a contar do término do contrato, conforme item 6 do Comunicado nº 500, publicado no DOC 18/04/2023.

IV- Observações importantes:

a) após a contratação o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE - Santo Amaro;

b) o professor poderá ser convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição na DRE-SA, sempre que tiver ocupando vaga em módulo, sem regência;

c) o professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente - JBD, equivalente 25 (vinte e cinco) horas-aula e 5 (cinco) horas-atividade semanais;

d) será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou que se recusar a escolher classe/vaga no módulo que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

e) os candidatos convocados deverão comparecer junto a DRE-Santo Amaro, EXCETO SE ENQUADRAR NO ITEM III deste comunicado.

Publique-se e encaminhe para SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Documento: 106008635   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

6016.2024/0089501-6

COMUNICADO Nº 143 DE 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 744 publicado no DOC de 29/06/2023, para a função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos Centros de Educação Infantil - CEIs, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio - EMEFMs, nas Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBS.

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

TANIA CRISTINA MILARE

756

NEUSA PEREIRA COUTINHO DE SOUZA

757

CARMEN LUCIA DE LIMA COSTA SANTOS

758

LUCIANO PEDROSA DOS SANTOS

759

CRISTIANE DE LIMA NUNES

760

SILVIA PEREIRA DOS SANTOS

761

KATIA SIMONE DE SOUZA

762

ELIZANGELA DA COSTA COELHO

763

KATIA EUFRASIO DE MORAES

764

LEILA RODRIGUES CORREIA

765

MONICA HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

766

ROSILENE MARIA DE SOUZA E SILVA

767

KARINA MARIA DA SILVA MOREIRA

768

DEURIANA MARIA DE CARVALHO

769

MARISE DO CARMO VIANA FAUSTINO

770

JACQUELINE DE SOUZA GERALDO

771

KEILA DOS SANTOS FERREIRA

772

ADRIANA DOS ANJOS ALVES CUNHA

773

MARILENE DA SILVA SOUZA DOS SANTOS

774

TATIANA VIEIRA DA SILVA

775

ROSENI ROSA DE DEUS

776

MERIELI BATISTA DE SOUZA

777

RISOLENE BEZERRA SEVERO

778

PATRICIA TABAJARAS SANTOS

779

ADRIANA DE SOUZA ALVES

780

ANGELO DO NASCIMENTO FRAGOSO

781

ALESSANDRA DE SOUZA CAMBUI

782

AMALIA MARIA BAPTISTA DA FONSECA

783

SILVIA LIMA MONTEIRO

784

LUCIANA BEZERRA DIAS DA SILVA

785

PATRICIA MOREIRA DE OLIVEIRA

786

EDVANIA MARIA PORTELA RODRIGUES

787

VALDENHA MARIA JESUS DE OLIVEIRA

788

LAURINDA LIMA DE PAULA

789

EUNICE DOS SANTOS ALVES

790

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

791

ADRIANA COSTA RAMOS DE SOUZA

792

ARLEIDE NUNES DOS SANTOS

793

GERUSA HELENA DA SILVA ALMEIDA

794

MARCIA CUNHA DE CARVALHO NUNES FERNANDES

795

MIRIAM DE JESUS BATISTA

796

ALBANI MARIA SILVA DE JESUS

797

KARINA ALVES RODRIGUES

798

ANDREA DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS

799

DEISE DE ALMEIDA

800

CINTIA REGINA SILVA COSTA

801

CIBELE HELENA DO NASCIMENTO

802

CRISTIANE GOES ROSA

803

VANIA MACENA DOS SANTOS

804

ANDREA MARTINS DE MOURA PIRES

805

Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia 03/07/2024 (quarta-feira), às 14h00, a Avenida Doutor Lino de Moraes Leme nº 1.090, para verificação das vagas que serão oferecidas e providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos:

I - Comprovações de tempos originais digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado, tendo em vista que a eventual falsificação de documento é punível na forma da lei.

II - Originais de cada documento:

a) cédula de identidade - RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica;

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor.

III- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar do término do contrato, conforme item 5 do Comunicado nº 744, publicado no DOC 29/06/2023.

IV- Observações importantes:

a) após a contratação o servidor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE - Santo Amaro;

b) o servidor contratado ficará sujeito a Jornada de 40 horas semanais - J-40;

c) será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou que se recusar a escolher vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

d) os candidatos convocados deverão comparecer junto a DRE-Santo Amaro, EXCETO AOS QUE SE ENQUADRAM NO ITEM III deste comunicado, munidos dos documentos relacionados.

Publique-se e encaminhe para SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Documento: 106008409   |    Comunicado

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

6016.2024/0089499-0

COMUNICADO Nº 142 DE 28/06/2024

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 501 publicado no DOC de 18/04/2023, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBS.

Componente: Educação Física

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

PATRICIA SOUZA GOMES

70

ALESSANDRA MASSON BARONIAN

71

UBIRATAN AVELAR DE MACEDO

72

TAINA TEREZINHA CANDIDA

73

MARCIA SANTANA CAMILO

74

MARCIA RAFAELA MEDEIROS PAIVA MOURA

75

ERASMO AUGUSTO BARBOSA

76

CAMILA FERNANDES

77

LAUDELINO VITAL JUNIOR

78

DELMA MOTA TRINDADE

79

Componente: Artes

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

FLAVIA GONCALVES DE SA

43

JEAN PIRES DE OLIVEIRA

44

ANELISA ROSA MORAES

45

JAYSON MIRANDA SANT ANA

46

RICARDO AUGUSTO FRANZIN

47

ELIANA DONIZETTI DE ALMEIDA SOUZA

48

ROSELENE ALVES DE SOUSA

49

FATIMA SALEH SEDRAN

50

LILIAN SANTIAGO FREITAS DE LIMA

51

DEBORA CRISTINA DE CAMPOS SILVA

52

Componente: História

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

CLEIDE FRANCO DE ARAUJO

45

TANIA LUCIA CARNEIRO DELIMA

46

ANTONIO BISPO DA SILVA

47

NILTON LEMOS MICHEL

48

MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS

49

Componente: Geografia

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

ANTONIO BISPO DA SILVA

36

VALDOMIRO GOMES DA ROCHA

37

LUCIANO EMIDIO DE FRANCA

38

ANDERSON DE OLIVEIRA CALDEIRA

39

IRAILTON COUTO DA SILVA

40

FABIO ALVES DA SILVA

41

MARLI SILVA LIMA

42

ROBERVAL FERNANDES MARTINS

43

ANDREIA ALENCAR DO NASCIMENTO

44

ARISTEU CLENIO PEREIRA DA SILVA

45

MARIA JOSE DE CARVALHO

46

JOSIVAN PEREIRA

47

ZENOBIO DE ALMEIDA COSTA

48

EDILENE DOMINGOS ALEXANDRINO ROCHA

49

EDILMA FERREIRA SCHIMANSKI DA SILVA

50

Componente: Ciências

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

JOSE MARCOS ALVES DE OLIVEIRA

52

DEUSELITA DE LIMA SOUSA

53

VANESSA SANTOS DE SOUZA

54

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

55

ANA KARLA ARAUJO DE OLIVEIRA

56

CICERO CLAYTON CLEMENTE DE LIMA

57

ELEONARDO NUNES DE SOUZA

58

MOISES SANTANA REIS

59

RENATA MARTINS ROCHA DA NOBREGA

60

MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE AGUIAR BARGAS

61

Componente: Matemática

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

GABRIEL PROCOPIO ROCHA

124

3

EDSON DA SILVA

52

WASHINGTON MARTINS DOS SANTOS

53

ISABEL PIRES NOVAES

54

SERGIO PEDROSO

55

HAMILTON AMORIM DE SOUZA

56

Componente: Português

Nome

Clas. Geral

Clas. PcD

MARCIO NEVES DA CRUZ

104

3

AILTON CASSIO BORGES DE ARAUJO

51

ELIANA CRISTINA DE SOUZA

52

ANA PAULA SARRIS

53

VILMARA SILVA SANTOS DIAS

54

MONICA COSTA ATTIE

55

Componente: Inglês

NOME

Clas. Geral

Clas. PcD

ANA CAROLINA CAMPOS SANTOS

0

52

GABRIELLA HILARIO DO NASCIMENTO

0

53

FERNANDA MARIA PERES

0

54

JADSON CEZAR GONCALVES SILVA

0

55

GABRIEL MENDES FERREIRA MICHETTI

0

56

MARIA EDUARDA BERNARDINO

0

57

JULIA OLIVEIRA ITACARAMBI DA SILVA

0

58

FERNANDA PITUBA MATIAS NEVES

0

59

1-Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, conforme cronograma abaixo, no Auditório da DRE - Santo Amaro, na Avenida Doutor Lino de Moraes Leme nº 1.090, Vila Paulista, para verificação das vagas que serão oferecidas e providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos:

I - Comprovações de tempos originais digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado, tendo em vista que a eventual falsificação de documento é punível na forma da lei.

II - Originais de cada documento:

a) cédula de identidade - RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica;

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor.

III- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 01 (um) ano a contar do término do contrato, conforme item 6 do Comunicado nº 501, publicado no DOC 18/04/2023.

IV- Observações importantes:

a)após a contratação o professor poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE - Santo Amaro;

b)o professor poderá ser convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição na DRE-SA, sempre que tiver ocupando vaga em módulo, sem regência;

c)o professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente - JBD, equivalente 25 (vinte e cinco) horas-aula e 5 (cinco) horas-atividade semanais;

d)será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou que se recusar a escolher classe/vaga no módulo que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

e)os candidatos convocados deverão comparecer junto a DRE-Santo Amaro, EXCETO AOS QUE SE ENQUADRAM NO ITEM III deste comunicado, munidos dos documentos relacionados.

CRONOGRAMA:

Dia 03/07/2024 (quarta-feira)

Às 10h00 - Educação Física, Arte, Português e Inglês.

Às 11h30 - História, Geografia, Ciências e Matemática.

Publique-se e encaminhe para SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 192, 22º andar - Centro - (11) 3113-8000

Equipe ITBI

Documento: 105927904   |    Despacho

SF/DEFIC/DITBI
O Diretor de Divisão de Fiscalização da Transação Imobiliária - DITBI usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.

Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alternativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar com pedido d parcelamento de débito no endereço eletrônico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web ou a protocolar defesa escrita na Praça do Patriarca, 59, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação sob pena de inscrição em dívida ativa sujeita a cobrança executiva.

- Nº DO AUTO
- NOME
- ENDEREÇO
- DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
- BASE LEGAL
- VALOR DA MULTA / VALOR DO AUTO.
-

- 090.047.031-3

- JOSE FRANCISCO SIMOES

- RUA RAMAL DOS MENEZES, 46 - VILA ROMERO - SÃO PAULO - SP

- RECOLHIMENTO A MENOR DO ITBI-IV. INCIDÊNCIA DO ITBI-IV NA TRANSAÇÃO IMOBILIARIA (IMOVEL URBANO). ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO: LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NÃO FOI CONSTATADO CAUSA DE SUSPENSAO DE EXIGIBILIDADE. SEI N.º 6017.2023/0070795-7.

- LEI 11.154/91 (ARTIGOS 2, 6, 7, 7-A, 10, 12 A 14, 15, 16, 23 E 24). LEI 13.275/02. LEI 13.402/02. LEI 14.256/06. CTN (ARTIGO 148).

- VALOR DA MULTA (50%) R$ 634,39 / VALOR DO AUTO: R$ 1.903,18.

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque - (11) 3397-2000

Assessoria Jurídica

Documento: 105909419   |    Despacho

Processo nº 6018.2024/0063642-9

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 105552291), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07, através da ATA DE RP nº nº 729/2023-SMS.G (SEI 105538587), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 38472/2024 (SEI 105538684), referente a ordem de fornecimento nº 886/24-1 (SEI 105538684), a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 1711 (SEI 105538715), de acordo com o itens 8.4.2 e 8.4.3 da cláusula oitava com fundamento na ATA DE RP e no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

II. PUBLIQUE-SE.

A seguir, à SMS.3 para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Núcleo de aplicação de penalidades de multas

Documento: 105924798   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0065534-2

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, inscrita sob CNPJ nº 09053134/0001-45, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 332/22 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 36934/24, Ordem de Fornecimento 1590, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3, multa de 16% (dezesseis por cento) sobre a Nota Fiscal 623168, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105833688   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0060895-6

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 330/22 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 57519/24, Ordem de Fornecimento 2321, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 272879, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105840768   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0064754-4

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 642/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 51676/24, Ordem de Fornecimento 1227, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 14% (catorze por cento) sobre a Nota Fiscal 953351, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105921694   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0065637-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 673/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 48303/24, Ordem de Fornecimento 1775, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 18% (dezoito por cento) sobre a Nota Fiscal 967142, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105913087   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0065261-0

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.247.743/0044-50 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 54108/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 105808659, multa de 6% (seis por cento) sobre a Nota Fiscal 209792 e 209793, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105839017   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0059482-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 642/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 47787/24, Ordem de Fornecimento 1517, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 12% (doze por cento) sobre a Nota Fiscal 944469, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105845719   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0065171-1

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa GA MEDICAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.121.810/0001-00, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 832/2022 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 52295/2024, Ordem de Fornecimento 2347/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3 e cláusula 8.1.5 multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 13.953, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105837737   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0063803-0

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 65.817.900/0001-71 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 665/2023 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 50659/2024, Ordem de Fornecimento 1164/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 109.197, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105836591   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0060902-2

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 74.400.052/0001-91, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 352/22 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 56357/24, Ordem de Fornecimento 2795, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula xxxxxxxx, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 272876, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105830473   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0064211-9

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11974072/0001-56 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 43399/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 105625133, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 14022, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105753090   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0034974-8

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICHOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00029372/0002-21 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual do Anexo I do Termo de Referencia, Nota de Empenho: 46353/24, Ordem de Fornecimento 014/2024, passível de aplicação de penalidade em conformidade com o item 16 alínea l e k, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 22669, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105888378   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0064617-3

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa GA MEDICAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.121.810/0001-00, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 832/2022 - SMS.G cláusula 5.12 Nota de Empenho: 52300, Ordem de Fornecimento 2347/24-2, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.1.3 e cláusula 8.1.5, multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 13.952, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105908595   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0052864-2

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.307.650/0025-02 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 681/2023- SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 32474/2024, Ordem de Fornecimento 683/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 7% (sete por cento) sobre a Nota Fiscal 905.459, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105926911   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0065263-7

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04307650/0026-93 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da Nota de Empenho: 54100/24 passível de aplicação de penalidade em conformidade com o anexo da Nota de Empenho SEI 105830299, multa de 6% (seis por cento) sobre a Nota Fiscal 114773, com fundamento nos Art. 156 e 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105751002   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6110.2024/0006259-7

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.342.435/0001-01, para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 012/2022 SMS/OPME cláusula 7.3 Nota de Empenho: 31462/2024, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 9.1.7, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 15.659, com fundamento nos Art 86 e 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105924263   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0064488-0

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa SPHOSPITALAR LTDA inscrita sob CNPJ nº 27.817.504/0001-55 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 672/2023 - SMS.G cláusula 5.12 , Nota de Empenho: 51707/2024, Ordem de Fornecimento 1529/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3 e cláusula 8.4.2 multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 3814, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105909832   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0056918-7

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 682/23 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho: 58144/24, Ordem de Fornecimento 2693, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 1% (um por cento) sobre a Nota Fiscal 161856, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Documento: 105828072   |    Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Processo: 6018.2024/0059500-5

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G.

Considerando os elementos constantes no presente, os quais acolho, NOTIFICO a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , inscrita sob CNPJ nº 02.794.444/0005-01 para que caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA referente às imputações de descumprimento contratual da ARP 599/2023 - SMS.G cláusula 5.12, Nota de Empenho:48049/2024, Ordem de Fornecimento 1682/24-1, passível de aplicação de penalidade em conformidade com a cláusula 8.4.3, multa de 12% (doze por cento) sobre a Nota Fiscal 33560, e em conformidade com as cláusulas 8.4.3 e 8.4.2 multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota Fiscal 33672, com fundamento no Art. 156 e Art. 162. da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

II- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia, encaminhar ao endereço eletrônico dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial.

III. PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/Penalidade, para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Núcleo de Contabilidade

Documento: 105972551   |    Comunicado

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará a interessada as penalidades legais. Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.

Proc. Empresa N.E.

6018.2023/0119079-1 LOCCUS DO BRASIL LTDA 80.332

UVIS Guaianases - Vigilância Sanitária

Documento: 105949544   |    Auto de Infração

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Editais

A UVIS Guaianases/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2024/0061664-9/ Mercadinho King Wei LTDA / Rua Santa Etelvina, 267/ Série H / Nº 035165 / Inutilização de Produto / Lavrado em 17/06/24

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

6018.2024/0061664-9/ Mercadinho King Wei LTDA / Rua Santa Etelvina, 267/ Série F / Nº 018214 / Inutilização de Produto / Lavrado em 17/06/24

Licitações

Documento: 105897314   |    Portaria

Processo 6018.2023/0060123-2

Portaria nº 012/2024/GAB - CRS-NORTE

A Coordenadora Regional de Saúde da CRS-NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS-G e 164/2019/SMS.G, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 07 de Janeiro de 2002.

RESOLVE:

I. Instituir a 1ª Comissão de Julgamento e Licitações, para atuar no âmbito da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, para processar Licitações, na Modalidade Pregão previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, e regulamentada pelo Decreto municipal nº 62.100/2022, na seguinte conformidade.

PREGOEIRO

William Reginaldo Florio

315.346-1

Maria de Lourdes Ferreira Goes

789.659-0

EQUIPE DE APOIO

Reginaldo dos Santos Roberto

644.323-1

Marinildo Bonugli de Oliveira

833.350-5

Sheila Catarina de Almeida

641.333-1

Letícia Vilaças Bizerra

826.668-9

Derimar Silva dos Santos

784.539-1

Aldair Martins Dias

782.250-2

Fabio Yoshio O. Nishizawa

726.836-0

Fernanda Coelho de Almeida

786.552-0

Luiz Francisco Vaz

771.231-6

Abnelma Alves

742.521-0

Carlo Tadeu Trost

912.617-1

Alexandre Balthazar

781.177-2

II. A Equipe designada para a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações no âmbito desta Coordenadoria, será composta por um Pregoeiro e três Membros da Equipe de Apoio;

III. Os Pregoeiros e os Membros da Equipe de Apoio designados, poderão alternar entre si para cada Licitação.

IV. A Comissão ora constituída, será competente para processar somente modalidades de Licitação, em especial Pregão Eletrônico;

V. A designação dos integrantes da 1ª CJL/CRS-NORTE é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Seções/ Setores em que trabalham.

VI. Sempre que a especificidade do objeto exigir, o Pregoeiro deverá solicitar, junto à Coordenadora, outros servidores para auxiliar os trabalhos da 1ª CJL da CRS-NORTE;

VII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 015/2023/GAB-CRS NORTE, publicada no DOC/SP de 03/07/2023, Pág.279.

UVIS Jaçanã/Tremembé

Documento: 105798887   |    Despacho

6018.2021/0039408-0

A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária aplicados ao estabelecimento J. S. BARROS MINIMERCADO - ME situado à Rua Morro do Livramento, 267:

Auto de Imposição de Penalidade série H nº 036855 de 13/06/24;

Termo de Inutilização de Produto série F nº 030113 de 13/06/24;

Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento série F nº 2176 de 13/06/24;

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento série D nº 07180 de 18/06/24.

Documento: 106016074   |    Despacho

6018.2020/0005865-7

A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária aplicados ao estabelecimento STEPHANY MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES ME situado à Av.Luis Stamatis, 431; Lojas 28 e 29.:

AUTO DE MULTA Nº 66-040.722-1 de 05/06/2024

Documento: 106016093   |    Despacho

6018.2021/0047674-4

A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã-Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária aplicados ao estabelecimento JEFFERSON TAUMATURGO RAMOS ME situado à Rua Ushikichi Kamiya, 776-B:

Auto de Multa 66-040.730-2 de 18/05/24

CRS Sudeste ? Setor de Compras

Documento: 105994488   |    Comunicado

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA. - CNPJ: 06.127.890/0001-83 a retirar a Nota de Empenho 80.403/2024 (105994052 105994057), Processo SEI 6018.2024/0066736-7, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.

Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:

- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

- CNDT;

- Certificado de Regularidade do FGTS;

- Certidão de Tributos Mobiliários.

- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Documento: 105983288   |    Comunicado

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa TUGÚRIO ÉGIDE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 46.678.039/0001-63 a retirar a Nota de Empenho 80.376/2024 (105983045 105983056), Processo SEI 6018.2024/0050529-4, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.

Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:

- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

- CNDT;

- Certificado de Regularidade do FGTS;

- Certidão de Tributos Mobiliários.

- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Documento: 105992920   |    Comunicado

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE- COMUNICADO
Fica convocada a empresa SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 47.094.421/0001-92 a retirar a Nota de Empenho 80.396/2024 (105992472 105992480), Processo SEI 6018.2024/0066726-0, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1 andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

A empresa poderá confirmar o recebimento através de meio eletrônico (e-mail: dalota@prefeitura.sp.gov.br), sendo considerado o início do prazo de cumprimento do contrato a data da confirmação do recebimento por parte da mesma.

Além da Nota de Empenho devidamente assinada, deverão ser apresnetados os seguintes documentos:

- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

- CNDT;

- Certificado de Regularidade do FGTS;

- Certidão de Tributos Mobiliários.

- Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Divisão Regional de Vigilância em Saúde - Sudeste

Documento: 106001881   |    Auto de Infração

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.
6018.2023/0091285-8 / SENDAS DISTRIBUIDORA S/A / RUA: NOSSA SENHORA
DAS MERCES nº 29 - VILA DAS MERCES - SP / H - 44937 / ADVERTÊNCIA / 03/06/2024.

Documento: 106002094   |    Auto de Infração

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infrações sanitárias

NOTIFICAÇÃO

CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga, da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga - CRS SUDESTE/SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, art. 131, § 2º, notifica o infrator abaixo relacionado Salientamos que poderá interpor recurso à Avenida Nazaré nº 256, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da data desta publicação.

AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie nº. do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2024/0025229-9 / VILLAS BOAS E SALINEIRO ADVOGADOS / RUA ANTÔNIO CORREIA PINTO nº 100 - IPIRANGA / SAO PAULO - SP / H - 49130 / ADVERTÊNCIA.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Marcelina Conceição dos Santos

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro - (11) 3291-9666

Expediente do Gabinete

Documento: 106009458   |    Comunicado

Ofício n. 041 /SAS-SÉ/2024

Assunto: Visita fiscalização 12/06/2024

HOTEL DOWNTOWN

Rua Barão de Campinas 94 - República - SP

Processo 6024.2024/0004344-7 - Contrato 018/SMADS/2024

Prezado(a) Senhor(a) Responsável:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SÉ, na condição de fiscal do contrato n. 18/SMADS/2024 venho através desta comunicar o descumprimento contratual, tendo em vista que deixou de cumprir

- O elevador necessita de reparos parte interna de madeira.

- No 6º andar teto próximo ao elevador necessita de reparos.

- O quarto 603 encontra-se em reparos, informar quando do término.

- Alguns degraus há necessidade de troca da fita antiderrapante.

- Acessibilidade na entrada do Hotel

Em virtude dos problemas técnicos apresentados abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento da obrigação acima relatada, bem como o de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de justificativa de inadimplemento contratual, a partir da data de recebimento da presente.

O não atendimento à presente notificação implicará na tomada das medidas administrativas cabíveis.

Agradeço a compreensão e desde já ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Cassia Aparecida Travensolo

Supervisora/ Fiscal de Contrato

SAS SÉ

Ofício n. 042/SAS-SÉ/2024

Assunto: Visita fiscalização 12/06/2024

HOTEL NOBILIS

Rua Santa Efigênia ,64

Processo 6024.2024/0005084-2 - Contrato 034/SMADS/2024

Prezado(a) Senhor(a) Responsável:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SÉ, na condição de fiscal do contrato n. 34/SMADS/2024 venho através desta comunicar o descumprimento contratual, tendo em vista que deixou de cumprir:

- Um elevador encontra-se em manutenção, solicitamos que seja informado cronograma e prazo de conclusão, o mais breve possível.

Em virtude dos problemas técnicos apresentados abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento da obrigação acima relatada, bem como o de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de justificativa de inadimplemento contratual, a partir da data de recebimento da presente.

O não atendimento à presente notificação implicará na tomada das medidas administrativas cabíveis.

Agradeço a compreensão e desde já ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Cassia Aparecida Travensolo

Supervisora/ Fiscal de Contrato

SAS SÉ

6024.2024.0008541-7- DESPACHO DE CADASTRO NO CENTS

Considerando o disposto no artigo 5°, § 3° do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7° da Portaria n° 34/SGM/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 001/SMADS/2023 e Portaria 45/SEGES/2022, defiro o requerimento da: ONG Projeto Esperança de Vida, CNPJ nº: 07.408.181.0001-39, para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), a partir desta data, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

São Paulo, 28 de junho de 2024

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 26/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA SANTA MIRIAM

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 046/SMADS/2021

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA:FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 27/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA LAR DONA TINA II

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 054/SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA:FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 28/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA GOTAS DE ESPERANÇA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 128/SMADS/2022

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA:FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 29/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA SAGRADA FAMÍLIA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 021/SMADS/2022

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA:FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 30/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA DR. SÓCRATES

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 145/SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA:FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 31/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: NCI AMI

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 368/SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 32/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CEDESP SANTA LUZIA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 223/SMADS/2020

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 33/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA SANTA LUZIA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 321/SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA

COMUNICADO N° 34/2024/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA SÃO NICOLAU

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 086/SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/07/2024

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: GISLAINE BAGIO DE SOUZA - RF 788.219-0

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: FERNANDA GOMES FIUZA DA SILVA- RF 858.853-8

COMUNICADO N° 05/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA ACAS

Nº do Termo de Colaboração: 068/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 06/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA ADEMIR DE ALMEIDA LEMOS

Nº do Termo de Colaboração: 097/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 07/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA AMANHÃ-SER

Nº do Termo de Colaboração: 346/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 08/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA AMIGOS DA ESPERANÇA

Nº do Termo de Colaboração: 242/SMADS/2020

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 09/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA AMIGOS DA VITÓRIA

Nº do Termo de Colaboração: 341/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 010/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA ARTE DE SER FELIZ

Nº do Termo de Colaboração: 372/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 011/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA CASA DA CRIANÇA

Nº do Termo de Colaboração: 239/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 012/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA CRIANÇA FELIZ

Nº do Termo de Colaboração: 186/SMADS/2020

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 013/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA ENSINANDO E APRENDENDO

Nº do Termo de Colaboração: 587/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 014/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM HELENA - DEOSDETE MACHADO

Nº do Termo de Colaboração: 027/SMADS/2024

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 015/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA NOVA UNIÃO

Nº do Termo de Colaboração: 323/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 016/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA PADRE TICÃO

Nº do Termo de Colaboração: 074/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 017/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA PARQUE PAULISTANO

Nº do Termo de Colaboração: 085/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 018/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA SÍTIO DA CASA PINTADA - MOCA

Nº do Termo de Colaboração: 281/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 019/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA VILA ITAIM

Nº do Termo de Colaboração: 082/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 020/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CCA VILA PROGRESSO

Nº do Termo de Colaboração: 610/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 021/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CEDESP FRONTEIRA DO SABER

Nº do Termo de Colaboração: 226/SMADS/2021

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 022/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CEDESP VALORES DO SABER

Nº do Termo de Colaboração: 044/SMADS/2024

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 023/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CJ ADEMIR DE ALMEIDA LEMOS

Nº do Termo de Colaboração: 558/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 024/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CJ CULTIVANDO ESTRELAS

Nº do Termo de Colaboração: 332/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 025/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: CJ QP ACAS

Nº do Termo de Colaboração: 527/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 026/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI IRMÃ IDELFRANCA

Nº do Termo de Colaboração: 056/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 027/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI IRMÃ SUZANNE CROS

Nº do Termo de Colaboração: 478/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

COMUNICADO N° 028/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº do Termo de Colaboração: 213/SMADS/2020

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 029/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI UNIÃO DA MELHOR IDADE

Nº do Termo de Colaboração: 210/SMADS/2020

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 030/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI VIVER MELHOR

Nº do Termo de Colaboração: 201/SMADS/2023

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 031/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: NCI VÓ NEUSA

Nº do Termo de Colaboração: 259/SMADS/2019

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 032/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: SASF JACUI - CASA DA UNIÃO

Nº do Termo de Colaboração: 209/SMADS/2020

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

COMUNICADO N° 033/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: SASF JACUI CASA DA CIDADANIA

Nº do Termo de Colaboração: 276/SMADS/2021

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: LUANA VICENTE RODRIGUES - RF: 911.885.3 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: MARILENE CAETANO RAIMUNDO - RF: 712.035.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 034/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM HELENA II - CASA DA CONQUISTA

Nº do Termo de Colaboração: 331/SMADS/2021

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

COMUNICADO N° 035/2024/SMADS-SAS-MP - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

O(a) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista - SAS/MP, no uso das suas atribuições, designa o Gestor de Parceria e seu Suplente, conforme previsto no Inciso IX do artigo 31º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: SASF SÃO JUDAS TADEU

Nº do Termo de Colaboração: 149/SMADS/2021

Data de Início da Designação: 01/07/2024

Titular Gestor da Parceria: ANDREIA TUCUNDUVA SANTANA - RF: 851.002.4 / EFETIVO

Suplente do Gestor da Parceria: SANDRA REGINA AGUIAR DOS SANTOS - RF: 788.655.1 / EFETIVO

Documento: 106009502   |    Notificação

PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0005883-8 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - SAS - MG - NOME DA OSC: Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CEDESP BIASI - TIPOLOGIA: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2020/0000271-9 - Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/2020 - NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Daniela Barreto Veloso - RF. 851.003.2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05.12.2018 - Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Janeiro/2021 à Junho/2021, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; São Paulo, 28 de Junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Marcia Aparicio Costa - R.F. 82.605-4, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - RF. 684.475-8, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Almeida Silva - RF. 833.102-2

PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0005883-8 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - SAS - MG - NOME DA OSC: Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CEDESP BIASI - TIPOLOGIA: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2020/0000271-9 - Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/2020 - NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Daniela Barreto Veloso - RF. 851.003.2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05.12.2018 - Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Janeiro/2021 à Junho/2021, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; São Paulo, 28

de Junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Marcia Aparicio Costa - R.F. 82.605-4, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - RF. 684.475-8, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Almeida Silva - RF. 833.102-2

PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0005883-8 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - SAS - MG - NOME DA OSC: Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CEDESP BIASI - TIPOLOGIA: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2020/0000271-9 - Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/2020 - NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Daniela Barreto Veloso - RF. 851.003.2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05.12.2018 - Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Julho/2021 à Dezembro/2021, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; São Paulo, 28 de Junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Marcia Aparicio Costa - R.F. 82.605-4, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - RF. 684.475-8, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Almeida Silva - RF. 833.102-2

PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0005883-8 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - SAS - MG - NOME DA OSC: Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CEDESP BIASI - TIPOLOGIA: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2020/0000271-9 - Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/2020 - NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Daniela Barreto Veloso - RF. 851.003.2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05.12.2018 - Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Janeiro/2022 à Junho/2022, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; São Paulo, 28 de Junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Marcia Aparicio Costa - R.F. 82.605-4, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - RF. 684.475-8, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Almeida Silva - RF. 833.102-2

PROCESSO SEI Nº: 6024.2020/0005883-8 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - SAS - MG - NOME DA OSC: Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CEDESP BIASI - TIPOLOGIA: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2020/0000271-9 - Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 144/SMADS/2020 - NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Daniela Barreto Veloso - RF. 851.003.2 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 05.12.2018 - Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Julho/2022 à Dezembro/2022, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; São Paulo, 28 de Junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Marcia Aparicio Costa - R.F. 82.605-4, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - RF. 684.475-8, Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Almeida Silva - RF. 833.102-2

6024.2020/000.5518-9 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS ERMELINO MATARAZZO

NOME DA OSC: SOCIEDADE DE AMIGOS DE VILA MARA, JARDIM MAIA E VILAS ADJACENTES

NOME FANTASIA: CENTRO DE ACOLHIDA MARIA ISABEL CARVALHO

TIPOLOGIA: CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLÊNCIA

EDITAL: 178/SMADS/2020

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇAÇÃO: 6024.2020/0005518-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 225/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Maria Izabel Rangel de Souza Oliveira - RF 818.316-3

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/08/2023

PERÍODO: Outubro/2023 a Março/2024

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 01/08/2023, delibera pela: APROVAÇÃO da prestação de contas.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

Conforme acima indicado, fica aprovada a execução do objeto conforme Artigo 126 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

Ressaltamos que a análise do ajuste financeiro mensal é fundamental para a avaliação e monitoramento da parceria, contudo, salientamos que esta Comissão de Monitoramento e avaliação é composta por profissionais formados em Serviço Social, e que a análise acima foi pautada tecnicamente atendendo o preconizado na Resolução 557/CFESS no parágrafo segundo do artigo 4º “o/a assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu numero de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.

São Paulo, 27 de junho de 2024

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Carla Tavares Fujiwara - RF 787.286.1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Velluma Faria Real Leite - RF 775.089.7

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Dailton Pereira de Brito - RF 798.439.1

PROCESSO SEI Nº: 6024.2023/0006655-0 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - SAS - MG - NOME DA OSC: CENTRO COMUNITÁRIO E RECREATIVO DO JARDIM MACEDÔNIA - NOME FANTASIA DO SERVIÇO: CCA Vila Maria - TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCA - Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 6024.2023/0002029-1- Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 305/SMADS/2023, NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Fernanda Ferreira Leal - RF. 911.890-0, DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 15.08.2023; Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após a análise da Prestação de Contas Parcial, referente ao período de Julho/2023 a Dezembro/2023, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS; São Paulo, 28 de junho de 2024. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gislany Gonçalves Lourenço - R.F. 823.524-4; Comissão de Monitoramento e Avaliação: Valdino Fonseca Paulo - R.F. 896.125-5; Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neuza Maria Paiva - R.F. 684.475-8.

6024.2022/0004254-4- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - IT

NOME DA OSC: Ser Especial - Associação Assistencial de Integração ao Trabalho

NOME FANTASIA: RI - Oswaldo Cesar Trunci

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência

EDITAL: 50/SMADS/2022

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 041/SMADS/2023

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Raquel Sena Santana

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 21/12/2023

PERÍODO DO RELATÓRIO: Fevereiro/2023 a Julho/2023 1ª Parcial

Fica NOTIFICADA á OSC Ser Especial - Associação Assistencial de Integração ao Trabalho, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 12/06/2023 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

Ressaltamos que esta comissão é composta por analistas de assistência e desenvolvimento social com formação em Serviço Social, sendo a análise documental realizada em consonância com o artigo 4º da Resolução 557/CFESS/2009.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Adriana Ferreira da Silva RF- 823.606-2

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Daniela Pereira RF - 851.814-9

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luzia Gonçalves de Oliveira RF - 889.141-9

6024.2022/0004254-4- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - IT

NOME DA OSC: Ser Especial - Associação Assistencial de Integração ao Trabalho

NOME FANTASIA: RI - Oswaldo Cesar Trunci

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência

EDITAL: 50/SMADS/2022

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 041/SMADS/2023

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Raquel Sena Santana

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 21/12/2023

PERÍODO DO RELATÓRIO: Agosto/2023 a Janeiro/2024 2ª Parcial

Fica NOTIFICADA á OSC Ser Especial - Associação Assistencial de Integração ao Trabalho, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 12/06/2023 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

Ressaltamos que esta comissão é composta por analistas de assistência e desenvolvimento social com formação em Serviço Social, sendo a análise documental realizada em consonância com o artigo 4º da Resolução 557/CFESS/2009.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Adriana Ferreira da Silva RF- 823.606-2

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Daniela Pereira RF - 851.814-9

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luzia Gonçalves de Oliveira RF - 889.141-9

Secretaria Municipal de Cultura

Secretária Municipal: Lígia Jalantonio

Rua Líbero Badaró, nº 346 - 35º andar - Centro - (11) 3397-0000

Supervisão de Fomento às Artes

Documento: 106005934   |    Despacho Rerratificação

I - Retifico a palavra ‘desfavorável’ presente no Despacho Autorizatório SEI 105346718 para a palavra ‘favorável’. Ratifico as demais informações.

II - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI nº (105346402) bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do Edital Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA - EDITAL DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS - 2º EDIÇÃO (075136799), APROVO a prestação de contas apresentada pela proponente Luelen Luzzi da Silva, de CPF: 434.504.538-07 (075136816), referente à realização do projeto “Cinequebrada” (075136820).

III - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

São Paulo, 28 de Junho de 2024

Atenciosamente,

Talita Martins Galli

Coordenadora

RF.: 897.984-7

Programas PIÁ e Vocacional

Documento: 105964416   |    Comunicado

EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 02/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) por intermédio da Supervisão de Formação Cultural no uso das suas atribuições legais faz saber a relação dos recursos interpostos à Fase III - Habilitação, do presente edital. Nos termos do item 50 abre-se prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões.

RECURSOS INTERPOSTOS

Fase III - Habilitação

NOME

Presença

ADRIELLE CAMILA DE OLIVEIRA REZENDE

05/08/1988

ÁLISSON SOUZA GONÇALVES

19/10/1990

ANA SUELY DE SANTANA

18/03/1982

BRUNO FELDMAN

20/07/1979

CILÉIA DA SILVA BIAGGIOLI

03/03/1978

EVANDRO CAVALCANTE DE MATTOS

19/06/1989

RITA DE CÁSSIA COELHO TEIXEIRA

28/01/1963

RODRIGO AUGUSTO ALVES DA SILVA

01/06/1985

VALDINEI RIBEIRO DA SILVA

04/03/1986

WAGNER MENEZES FREIRE

03/12/1963

Documento: 105956966   |    Comunicado

EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 03/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) por intermédio da Supervisão de Formação Cultural no uso das suas atribuições legais faz saber a relação das inscrições Habilitadas e Inabilitadas do presente edital, com os devidos motivos. Nos termos do item 45 do presente edital, caberão recursos no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da respectiva lista no Diário Oficial da Cidade. Os eventuais recursos deverão obrigatoriamente serem dirigidos à Supervisão de Formação Cultural, por meio do e-mail smcformacaorecursos@gmail.com utilizando o modelo do anexo VII.

HABILITADOS

NOME

Data Nasc.

Função

Linguagem

Macro

Região

Etnia

PCD

ADAILTON DOS SANTOS JUNIOR

26/09/2000

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 2

Branca

NÃO

ADONAI AGNI ASSIS

19/09/1985

Artista Educador Orientador

Música

Centro-expandido

Branca

NÃO

AFONSO BRAGA DA COSTA JUNIOR

07/09/1988

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Parda

NÃO

ALAN BESERRA TOLEDO DA SILVA

10/11/1985

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Parda

NÃO

ALESSANDRA MARIA CINO

13/06/1970

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

ALESSANDRO GOBET TOLLER

02/09/1974

Artista Educador Orientador

Literatura

Norte 2

Branca

NÃO

ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA

08/07/1987

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Parda

NÃO

ALEX MARINHO SIQUEIRA DA CRUZ

16/12/1990

Artista Educador Orientador

Música

Noroeste

Preta

NÃO

ALICE MESQUITA JARDIM

14/06/1983

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Centro-expandido

Branca

NÃO

ALINE MOREIRA FILÓCOMO

30/01/1980

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

AMANDA FERREIRA BRANCO DA FONSECA

01/06/1987

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Parda

NÃO

ANA MARIA KREIN

31/01/1987

Artista Educador Orientador

Dança

Noroeste

Branca

NÃO

ANA MINDLIN XAVIER

19/03/1998

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Branca

NÃO

ANA PAULA CORRÊA DO CARMO

01/03/1990

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 3

Branca

NÃO

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

16/04/1982

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 3

Parda

NÃO

ANDREA ALEJANDRA GUZMÁN JEREZ

14/10/1990

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Parda

NÃO

ANDREA TOLAINI GOMES PEREIRA

25/12/1984

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

NÃO

ANDY HELLEN MARQUES REAL

13/09/1992

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Preta

NÃO

ANGÉLICA RENY GUIMARÃES ROVIDA

03/11/1966

Artista Educador Orientador

Dança

Sudoeste

Branca

NÃO

ARIADNE GRAZIELE ALVES

11/08/1989

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 4

Branca

NÃO

ARIEL COELHO FREIRE

06/03/1993

Artista Educador Orientador

Música

Sudoeste

Preta

NÃO

ARMR’ORE ERORMRAY DE SOUZA MACENA

03/12/1997

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Parda

SIM

AYIOSHA DE AVELLAR SENA

12/12/1993

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 1

Branca

NÃO

BLENDA SOUTO MAIOR

05/01/1987

Artista Educador Orientador

Literatura

Centro-expandido

Preta

NÃO

BRUNO ALEXANDER PEREIRA DE MACEDO

20/03/1984

Orientador Artístico-Pedagógico

Artes Visuais

SUL/Sudoeste

Preta

NÃO

BRUNO LUIZ DOS SANTOS PAIXÃO

27/07/1997

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Preta

NÃO

BRUNO NOVAIS DIAS

22/06/1992

Artista Educador Orientador

Dança

Noroeste

Preta

NÃO

CARLOS CESAR SOBRINHO

21/06/1974

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 1

Branca

NÃO

CARLOS FREDERICO BARBOSA PINHEIRO

09/12/1983

Articulação de Equipes

Artes Visuais

CE/Leste

Branca

NÃO

CAROLINA NICOLINO MINOZZI

25/05/1987

Artista Educador Orientador

Dança

Sudoeste

Branca

NÃO

CASSIANA RODRIGUES SANTANA

07/07/1981

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Preta

NÃO

CECILIA DOLORES PEREIRA FARIAS

28/12/1968

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Parda

NÃO

CRISTIANE OLIVEIRA GOMES

09/02/1987

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Parda

SIM

CRISTINA ALEJANDRA MENA BASTIDAS

26/04/1997

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Sul 1

Indígena

NÃO

CRISTINA D'ÁVILA MELLO KEHDY

20/06/1980

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Branca

NÃO

CRISTINA FREITAS BRAUWERS

09/08/1980

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Parda

NÃO

DANI SOARES BARSOUMIAN

22/08/1985

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

DANIEL CONTI DO NASCIMENTO

07/08/1980

Orientador Artístico-Pedagógico

Música

CE/Leste

Branca

NÃO

DANIEL RICCA QUIRANTE

30/09/1988

Articulação Territorial

Música

Leste 1

Branca

NÃO

DANIELA SCHITINI

31/08/1972

Articulação Territorial

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

DANTE CABELHO PASSARELLI

17/07/1993

Artista Educador Orientador

Literatura

Centro-expandido

Branca

NÃO

DARLAN GONÇALVES TELES

08/04/1978

Articulação de Equipes

Artes Visuais

NO/Norte

Preta

NÃO

DAVI DA SILVA BIAGGIOLI

19/08/2004

Artista Educador Orientador

Circo

Sul 2

Branca

NÃO

DEA LARA ARAUJO DE SOUSA

08/04/1986

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

DEIGLISSON MONTEIRO DA SILVA

22/10/1983

Articulação Territorial

Audiovisual

Centro-expandido

Parda

NÃO

DIANA YUMI SHIRATA LANÇAS

07/08/1993

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Amarela

NÃO

DIANE BODA

15/02/1987

Articulação Territorial

Teatro

Sudoeste

Parda

NÃO

DIEGO DE ALMEIDA

12/07/1993

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Parda

NÃO

DIRCEU FRANCISCO COELHO COUTO DE AZEVEDO FERNANDES

24/08/1995

Artista Educador Orientador

Música

Norte 2

Branca

NÃO

DOROTI FERREIRA MARTZ

11/05/1991

Artista Educador Orientador

Teatro

Noroeste

Preta

NÃO

DOUGLAS CLEMENTE DE SOUZA

06/02/1985

Articulação Territorial

Dança

Norte 2

Preta

NÃO

DOUGLAS EDIMILSON DA SILVA ALVES

14/07/1983

Articulação Territorial

Literatura

Noroeste

Parda

NÃO

EDER ANTÔNIO DE SOUZA ARANTES

19/07/1994

Articulação Territorial

Teatro

Norte 1

Branca

NÃO

EDGAR CEZAR BENITES

18/12/1982

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

EDINA GABRIELA ALVES DOS SANTOS

19/08/1992

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 2

Preta

NÃO

EDUARDO PEREIRA MAFALDA

08/12/1979

Artista Educador Orientador

Dança

Norte 2

Preta

NÃO

ELEN CRISTINA FERREIRA

03/09/1987

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 4

Preta

NÃO

ELIAS GOMES SOARES

08/12/1983

Artista Educador Orientador

Música

Norte 2

Preta

NÃO

ELVIS GONÇALVES TORRES

25/05/1996

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 2

Branca

NÃO

EMERSON CESAR NASCIMENTO

30/08/1972

Articulação Territorial

Artes Visuais

Norte 2

Parda

NÃO

ÉRICA LIMA DOS SANTOS ALENCAR

28/08/1979

Artista Educador Orientador

Dança

Sudoeste

Branca

NÃO

ERIKA BERNARDO VIANA

01/06/1979

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 5

Branca

NÃO

ERIKA OLIVEIRA FRANCELINO

13/10/1995

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Norte 1

Branca

NÃO

ÉRIKA SANTANA DA ROCHA

28/12/1984

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 2

Preta

NÃO

ESTER DANTAS REIS NUNES

09/03/1997

Artista Educador Orientador

Música

Sudoeste

Parda

NÃO

EVA DANTAS DE SOUSA CARVALHO

26/08/1991

Artista Educador Orientador

Música

Sudoeste

Branca

NÃO

EWERTON CORREIA DOS SANTOS

28/11/1993

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

FABIANA COSTA PEREIRA

10/01/1995

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Branca

NÃO

FABIANA DA SILVA RIBEIRO

14/01/1995

Artista Educador Orientador

Música

Centro-expandido

Parda

NÃO

FABIANA FURLANI CARLUCCI

10/09/1980

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

FABIANA PIMENTA DE OLIVEIRA

10/12/1990

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Preta

NÃO

FABIO CABRAL DA SILVA

18/12/1980

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Preta

SIM

FABIO SANTOS SOUZA

24/09/1996

Articulação Territorial

Música

Sudoeste

Preta

NÃO

FABRIZIA GALLAN NASCIMENTO DE ALMEIDA

30/10/1980

Articulação Territorial

Teatro

Noroeste

Branca

NÃO

FELIPE MATOS SILVA

24/11/1995

Artista Educador Orientador

Música

Sudoeste

Branca

NÃO

FERNANDA MATAQUERO CONDE

03/11/1988

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 1

Branca

NÃO

FERNANDA PIO PASSARELLI

01/12/1994

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 2

Branca

NÃO

FERNANDA ZANCOPÉ

22/09/1990

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

FERNANDO SILVA ALVES

14/05/1986

Articulação Territorial

Dança

Sul 2

Preta

NÃO

FRAN MENEZES RAMOS

24/05/2000

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 2

Preta

NÃO

GABRIELA KAUFMANN SACCHETTO

19/07/1988

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

NÃO

GABRIELE PAULA DIOGO

17/12/1995

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 1

Indígena

NÃO

GARDENIA BRITO DE ASSIS BARROS

19/12/1986

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Norte 1

Parda

NÃO

GEOVANE GONÇALVES PEREIRA

23/08/1992

Orientador Artístico-Pedagógico

Teatro

NO/Norte

Branca

NÃO

GERALDO MAGELA BOAVENTURA

18/02/1957

Artista Educador Orientador

Música

Sul 2

Preta

NÃO

GIL MANFROI PINTO

07/06/1989

Articulação Territorial

Literatura

Norte 1

Branca

NÃO

GIOVANNA GALISI PAIVA

31/01/1996

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

GIOVANNA UEDA MORALES

13/02/1997

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

GIU NASCIMENTO

08/09/1998

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Sul 1

Branca

NÃO

GRETA TOMAZ LOPES

25/05/1987

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

HENRIQUE BUZZI CAPONERO

29/09/1988

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

HENRIQUE LEONEL DE ASSIS COELHO

03/06/1992

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

HIANNA CAMILLA GOMES DE OLIVEIRA

17/08/1988

Artista Educador Orientador

Teatro

Noroeste

Parda

NÃO

IAN DA ROCHA CICHETTO

04/10/1987

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 2

Branca

NÃO

ILHA GONÇALVES DE SOUSA

21/05/1995

Articulação Territorial

Artes Visuais

Leste 4

Branca

NÃO

INGRID NAOMI BARBOSA LUSTOSA

24/10/1994

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Branca

NÃO

ISABEL DE ALMEIDA MONTEIRO

19/02/1998

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Parda

NÃO

ISIS ANDREATTA

12/03/0988

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Branca

NÃO

JADE OLIVEIRA BITTENCOURT DAS VIRGENS

22/01/1994

Artista Educador Orientador

Literatura

Norte 1

Branca

NÃO

JEFFERSON BAPTISTA DOS SANTOS

22/05/1978

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Norte 1

Preta

NÃO

JEFFERSON DE ASSIS FLÉMING

05/03/1980

Articulação Territorial

Dança

Sudoeste

Parda

NÃO

JENNIFER BARCELAR GOMES

07/12/1999

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

NÃO

JESSICA MARIA DE LIMA

11/06/1991

Artista Educador Orientador

Dança

Sudoeste

Parda

NÃO

JHENIFFER BATISTA DE OLIVEIRA

21/10/1996

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 4

Preta

NÃO

JOÃO BATISTA MARQUES FILHO

13/12/1986

Artista Educador Orientador

Teatro

Noroeste

Parda

NÃO

JOÃO PAULO CAETANO ALVES

02/12/1987

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 2

Indígena

NÃO

JONAS ALEXANDRE BASTIDAS MENDES

16/04/1992

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

JORGE BENTO DE LAFUENTE FUTATA COSTA

23/04/1997

Artista Educador Orientador

Música

Norte 1

Parda

NÃO

JOSE GIOVANNI NARVAEZ FLORES

26/10/1998

Articulação Territorial

Música

Centro-expandido

Indígena

NÃO

JOSEFA ROUSE DA SILVA

20/02/1975

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Parda

NÃO

JULIANE MARIA DA SILVA

12/11/1983

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 4

Preta

NÃO

JULIANO FILIPE ANGELIN DA SILVA

04/07/1988

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Sul 2

Branca

NÃO

JUNIOR CLEITON GONÇALVES

26/11/1985

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

JÚPITER LANNA FERREIRA CAMPOS

10/09/2000

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 5

Branca

NÃO

KETTY KAREN AIRE LAUREANO

17/03/1989

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Norte 1

Indígena

NÃO

LAHAYDA LOHARA MAMANI POMA DREGER

04/02/1992

Orientador Artístico-Pedagógico

Artes Visuais

CE/Leste

Indígena

NÃO

LAINX DIAS MARQUES

10/06/1998

Artista Educador Orientador

Dança

Sudoeste

Preta

NÃO

LAURA FALEIROS NEVES

11/04/1987

Artista Educador Orientador

Circo

Sudoeste

Branca

NÃO

LEONARDO CORIA LEMOS DA SILVA

11/07/1986

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sul 1

Branca

NÃO

LETÍCIA BRASIL FREITAS

31/07/1996

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

SIM

LILIAN DE LIMA

16/12/1971

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

LUAN HENRIQUE ALVES BORGO

19/09/1991

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Noroeste

Parda

NÃO

LUANA RODRIGUES SILVA

31/10/1995

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

NÃO

LUANA SCHUTZ LEITE

03/05/1993

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUCAS MARTINS NÉIA

21/09/1992

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUCIA MOREIRA MACHADO

25/03/1996

Articulação Territorial

Teatro

Noroeste

Branca

NÃO

LUCIANA FELIX DOS SANTOS

01/10/1976

Artista Educador Orientador

Música

Leste 2

Preta

NÃO

LUCIANO DIMIS DA SILVA

14/11/1982

Artista Educador Orientador

Música

Sul 1

Preta

NÃO

LUCIANO GENTILE

05/03/1975

Articulação Territorial

Teatro

Leste 5

Branca

NÃO

LUDMILA COSTA CAYRES

27/06/1984

Orientador Artístico-Pedagógico

Artes Visuais

NO/Norte

Branca

NÃO

LUIS CLAUDIO DALTRO DOS SANTOS

05/03/1973

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Parda

NÃO

LUIS PAULO DE ALMEIDA MAEDA

03/09/1985

Articulação Territorial

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

LUIS RODNILSON MUNIZ

05/06/1973

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUÍSA ASCENÇÃO VALENÇA DA SILVA

16/07/1996

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUÍSA MOUZINHO SANTOS DE OLIVEIRA

27/07/1990

Artista Educador Orientador

Circo

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

28/08/1962

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 1

Branca

NÃO

LUIZ EUGÊNIO DE CAMPOS PIRES FONSECA

28/05/1980

Artista Educador Orientador

Música

Sudoeste

Parda

NÃO

LUIZ GONZAGA DE SOUZA JÚNIOR

22/05/1996

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUIZA HELENA RODRIGUES GIANESELLA

27/01/1987

Artista Educador Orientador

Literatura

Centro-expandido

Branca

NÃO

LUIZA ZELADA

24/02/1995

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sudoeste

Branca

NÃO

MARCELO DA SILVA ANTUNES

13/06/1992

Artista Educador Orientador

Literatura

Norte 1

Branca

NÃO

MARCELO DE OLIVEIRA

24/01/1975

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 1

Branca

NÃO

MARCIA LYSLLANE DA SILVA SANTOS

20/12/1991

Articulação Territorial

Artes Visuais

Leste 4

Preta

NÃO

MARCIO DE CASTRO

08/11/1980

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 4

Branca

NÃO

MARCIO DINIZ RIBEIRO

07/04/1971

Artista Educador Orientador

Música

Sul 2

Preta

NÃO

MARCOS NOGUEIRA GOMES

13/07/1980

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

SIM

MARCUS VINICIUS CORREIA DAMASCENO GOMES

23/10/1990

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

MARCUS WESLEY GUIMARÃES ROSA

14/03/1984

Artista Educador Orientador

Literatura

Norte 2

Branca

NÃO

MARIA CAROLINA DE HOLLANDA CAVALCANTI PIÑEIRO

27/06/1989

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 5

Branca

NÃO

MARIA JULIA KAISER MESQUITA CAMPOS GUIMARÃES

22/03/1991

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 3

Branca

NÃO

MARIA LÚCIA TOMÉ BRANCO

04/09/1963

Artista Educador Orientador

Dança

Sul 1

Branca

NÃO

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA

01/11/1983

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 5

Branca

NÃO

MARIANA FERNANDES DA MATTA

30/08/1993

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Branca

NÃO

MARIANA MARQUES LOPES

19/02/1996

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Leste 5

Parda

NÃO

MARIANNA TOSCA FERRARI

27/09/1991

Artista Educador Orientador

Música

Centro-expandido

Branca

NÃO

MARINA OLIVEIRA BARBOSA

26/07/1987

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Preta

NÃO

MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES SILVA

07/06/1996

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Norte 2

Branca

NÃO

MAYA MAIA DE PAIVA

28/04/1995

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

MELINA LIMA DE RESENDE

12/11/1983

Artista Educador Orientador

Audiovisual

Sudoeste

Branca

NÃO

MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA

13/03/1978

Articulação de Equipes

Teatro

Leste

Branca

NÃO

MICHELE CAROLINA SILVA

25/10/1980

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

MIRA LIMA PEREIRA DE SOUZA

28/11/1996

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Indígena

NÃO

MIRIANÊS ZABOT

26/04/1981

Artista Educador Orientador

Música

Centro-expandido

Branca

NÃO

MÔNICA CRISTINA MOREIRA BERNARDES

21/11/1985

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

MORGANA SILVA DE SOUSA

16/01/1979

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 2

Preta

NÃO

MOZILENE NERI BARBOSA

28/03/1983

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Branca

NÃO

NÁDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

23/07/2000

Artista Educador Orientador

Circo

Centro-expandido

Branca

NÃO

NATALIA NOLLI SASSO

01/03/1976

Artista Educador Orientador

Literatura

Centro-expandido

Branca

NÃO

NAYARA RODRIGUES DA SILVA

16/04/1990

Artista Educador Orientador

Literatura

Sul 1

Preta

SIM

NAYLSON RODRIGUES COSTA

05/01/1992

Artista Educador Orientador

Literatura

Centro-expandido

Preta

NÃO

NELSON CONDE LOPES DE OLIVEIRA

14/02/1963

Articulação Territorial

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

NINA GIOVELLI

22/07/1983

Artista Educador Orientador

Dança

Centro-expandido

Branca

NÃO

OSMAR TADEU FARIA

09/07/1976

Articulação Territorial

Dança

Sul 2

Preta

NÃO

PAULO CÉSAR VERÍSSIMO ROMÃO

22/12/1982

Artista Educador Orientador

Música

Centro-expandido

Parda

NÃO

PAULO DE MEDEIROS

10/02/1989

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sul 1

Branca

NÃO

PEDRO CORREA RODOLPHO

12/09/1997

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

PEDRO GILVAN DA SILVA OLIVEIRA

17/10/1984

Articulação Territorial

Audiovisual

Leste 2

Indígena

NÃO

PIETRA DE OFÁ CUNHA SERRA

13/01/1991

Artista Educador Orientador

Literatura

Sudoeste

Preta

SIM

PRISCILA PACIÊNCIA RAMOS

23/05/1984

Artista Educador Orientador

Dança

Norte 1

Branca

NÃO

RAFAEL CAPPONERO

17/08/1992

Artista Educador Orientador

Música

Leste 1

Branca

NÃO

RAFAEL DE ARAÚJO TEIXEIRA

02/07/1987

Articulação Territorial

Teatro

Leste 5

Parda

NÃO

RAFAEL DE MELO SAMPAIO

14/02/1985

Artista Educador Orientador

Literatura

Leste 2

Parda

NÃO

RAISSA GREGORI FARIA NEVES

12/12/1981

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

RICARDO AUGUSTO DA COSTA SEVERINO

26/08/1980

Orientador Artístico-Pedagógico

Música

CE/Leste

Preta

NÃO

ROBERTO BASÍLIO DE MATOS

20/10/1967

Artista Educador Orientador

Teatro

Sudoeste

Branca

NÃO

ROBSON ALFIERI

25/07/1976

Articulação Territorial

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

RODRIGO DOS SANTOS CÂNDIDO

12/01/1984

Orientador Artístico-Pedagógico

Dança

SUL/Sudoeste

Parda

NÃO

RODRIGO MOURA RIBEIRO

24/03/1996

Artista Educador Orientador

Música

Sul 1

Branca

NÃO

RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS

30/06/1975

Orientador Artístico-Pedagógico

Teatro

Leste

Branca

NÃO

SABRYNA MATO GROSSO DE AZEVEDO

18/07/1981

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Parda

NÃO

SAMANTHA VERRONE

20/04/1993

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

SAMARA CORRÊA TRAJANO LACERDA

06/07/1992

Orientador Artístico-Pedagógico

Teatro

NO/Norte

Branca

NÃO

SELMA BRAGA

08/05/1964

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

NÃO

SIMONE GRANDE JIMENEZ GARCIA KROTOSZYNSKI

04/01/1967

Orientador Artístico-Pedagógico

Literatura

SUL/Sudoeste

Branca

NÃO

STEFANI BOHATIR

22/02/1999

Artista Educador Orientador

Dança

Leste 3

Parda

NÃO

TAMARA FAIFMAN MACIEL

10/12/1989

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Branca

NÃO

TANIA ROSANA CARITA SAHIRE

09/08/1996

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Norte 2

Indígena

NÃO

THALLYTA KAROLINE MAIA PIOVEZAN

11/11/1998

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Branca

SIM

THIAGO NASCIMENTO PEREIRA

27/07/1988

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 3

Indígena

NÃO

VANESSA MONTEIRO MORAIS

25/12/1980

Artista Educador Orientador

Teatro

Leste 4

Preta

NÃO

VERONI VIEIRA SOARES DOS SANTOS

09/06/1989

Articulação Territorial

Dança

Leste 1

Parda

NÃO

VITÓRIA GUILHERMINA ALVES MOREIRA

20/02/2000

Orientador Artístico-Pedagógico

Audiovisual

SUL/Sudoeste

Branca

NÃO

VITORIA MARTINS FONTES DA SILVA

21/07/1997

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Sul 2

Parda

NÃO

VIVIAN VALENTE PETRI

24/11/1989

Artista Educador Orientador

Teatro

Sul 1

Branca

NÃO

WAGNER MAZZZINI BRANCACCIO

11/08/1987

Artista Educador Orientador

Música

Sul 2

Branca

NÃO

WELISSON GUEDES

12/07/1995

Articulação Territorial

Música

Leste 4

Parda

NÃO

WELLINGTON CANDIDO SILVEIRA

21/12/1992

Artista Educador Orientador

Teatro

Noroeste

Parda

NÃO

WILLIANA DA SILVA MACIEL

23/03/1997

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

Centro-expandido

Branca

NÃO

WILSON ROBERTO MANDRI JUNIOR

19/07/1983

Artista Educador Orientador

Teatro

Centro-expandido

Branca

SIM

INABILITADOS

NOME

Data Nasc.

Função

Linguagem

Inabilitação

Motivo

ADRIANA NOGUEIRA MENEZES

26/01/1989

Artista Educador Orientador

Dança

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

AIRTON DUPIN GARCIA

09/01/1968

Artista Educador Orientador

Literatura

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

ALINE FÁTIMA DA SILVA COSTA MAGNO

28/08/1983

Artista Educador Orientador

Audiovisual

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

AMORA JULIA CUNHA BUENO

21/07/1985

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA

03/09/1982

Artista Educador Orientador

Teatro

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

ANA PAULA DOS SANTOS CARLOS

05/03/1986

Artista Educador Orientador

Teatro

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

BRUNNER MACEDO GUIMARÃES

16/11/1989

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

DANIELA JAIME SMITH

06/11/1970

Artista Educador Orientador

Audiovisual

CADIN

Inscrição no CADIN municipal.

FABIANA RODRIGUES DA SILVA

17/06/1985

Orientador Artístico-Pedagógico

Dança

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

FABÍOLA CAMARGO FIGUEIREDO SILVA

10/06/1978

Artista Educador Orientador

Dança

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

GEOVALDO JOSE DE JESUS

17/02/1976

Artista Educador Orientador

Artes Visuais

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

GRAZIELLE RAMOS BESSA

14/06/1996

Artista Educador Orientador

Teatro

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

GUSTAVO DA SILVA CORREIA

27/05/1993

Artista Educador Orientador

Teatro

CADIN

Inscrição no CADIN municipal.

JESSÉ CASTILHO DA SILVA

20/04/1985

Artista Educador Orientador

Literatura

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA

08/10/1973

Artista Educador Orientador

Música

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

LUIZ FERNANDO BERNARDINO DE SENA

10/11/1989

Artista Educador Orientador

Dança

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

MAURO OLIVEIRA SANTOS

16/07/1987

Artista Educador Orientador

Dança

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

MONALISA DA FONSECA BISPO

13/06/1983

Artista Educador Orientador

Teatro

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

POLIANA PITERI BARROSO

28/11/1985

Artista Educador Orientador

Teatro

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

QUEILA CRISTIANE DE LIMA RODRIGUES

09/11/1984

Artista Educador Orientador

Literatura

CND

Impedimento para emisão da Certidão Negativa de Débitos Tributários da Receita Federal.

WILTON SILVA

06/04/1965

Artista Educador Orientador

Teatro

CADIN

Inscrição no CADIN municipal.

Núcleo de Comunique-se

Documento: 106007261   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2022/0003167-0

Interessado: Instituto Butantan

Local: Av. Vital Brasil, 1500

COMUNIQUE-SE:

1. Considerando o tempo decorrido desde o protocolo do presente processo e considerando a aprovação da versão revisada do PDDI pelo Conpresp em sua 802ª Reunião Ordinária, solicitamos informar se a documentação juntada ao processo 6025.2022/0003167-0 para o "Centro de Produção de Antígenos e Adjuvantes" ainda é válida ou, em caso negativo, protocolar sua versão atualizada (inclusive no tocante à documentação do requerente).

2. Deverá ser apresentada toda a documentação técnica estabecida pela Resolução nº 54/Conpresp/18 para a categoria "construção nova", atentando-se à legibilidade das informações contidas nas plantas, além da documentação geral exigida para todas as categorias de intervenção.

3. Apresentar licenciamento do projeto junto à CETESB.

Prazo: 30 dias

Documento: 105993702   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0016840-7

Interessado: BPC PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS S.A.

Local: Oca - Parque Ibirapuera

COMUNIQUE-SE:

Estamos com o processo 6025.2024/0016840-7 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018, do ponto de vista do patrimônio histórico.

1) Fornecer projeto técnico de arquitetura completo da proposta dentro do padrão das NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, a saber, NBR6492, devidamente montado em pranchas separadas, EM LÍNGUA NACIONAL, A SABER O PORTUGUÊS, com carimbo de identificação, em escala adequada, com croqui de localização junto ao âmbito urbano e ao bem protegido, legendas de quantitativos relacionando-as às estruturas provisórias propostas para o evento demonstradas no 'layout' do projeto técnico, detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, chamadas explicativas, cotas e demais informações pertinentes e condizentes ao devido entendimento da proposta, bem como o tipo de estrutura/forma de fixação, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS E PROJETOS EM 3D;

2) Fornecer memorial descritivo da proposta, descrevendo as estruturas provisórias propostas para o evento e o tipo de estrutura/forma de fixação, devidamento compatibilizado com o projeto técnico descrito no item '1', detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - NÃO SERÃO ACEITAS SOMENTE IMAGENS PUBLICITÁRIAS E PROJETOS EM 3D;

3) Fornecer ART ou RRT do mesmo responsável técnico do memorial descritivo e do projeto técnico nos termos descritos nos itens ’1’ e ‘2’, com cópia da carteira profissional do CREA ou CAU;

Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.

Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.

Prazo: 30 dias

Documento: 105995749   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0008915-9

Interessado: MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - MUBE

Local: Rua Alemanha, 221

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 105989997   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2022/0026482-8

Interessado: Instituto Butantan

Local: Av. Vital Brazil, 1500

COMUNIQUE-SE:

1. Considerando o tempo decorrido desde o protocolo do presente processo e considerando a aprovação da versão revisada do PDDI pelo Conpresp em sua 802ª Reunião Ordinária, solicitamos informar se a documentação juntada ao processo 6025.2022/0026482-8 para o "laboratório multipropósito" e "prédio de utilidades" ainda é válida ou, em caso negativo, protocolar sua versão atualizada (inclusive no tocante à documentação do requerente).

2. Apresentar licenciamento do projeto junto à CETESB.

Prazo: 30 dias

Documento: 106007014   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2021/0025834-6

Interessado: TERESA APARECIDA ZUANAZZI SERGIO SOARES

Local: Rua do do Horto, 599

COMUNIQUE-SE:

1. Apresentar Laudo Técnico, elaborado por profissional habilitado, atestando que a obra não atingirá o nível dos lençóis freáticos ou nascentes.

2. Considerando as alterações significativas realizadas no projeto anterior, apresentar projeto completo da nova proposta de reforma com aumento de área, contendo no mínimo:

a) plantas de todos os pavimentos, inclusive da cobertura;

b) corte longitudinal, indicando a altura das construções em relação ao perfil natural do terreno;

c) planta de áreas permeáveis, indicando com precisão as dimensões (em metros quadrados) de cada trecho de área permeável e seu respectivo material.

3. Apresentar memorial descritivo da proposta de reforma com aumento de área.

Prazo: 30 dias

Documento: 105997811   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0012047-1

Interessado: CARLOS EDUARDO FERNANDES CRISTOFANILLI

Local: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 275 - E 289 - CENTRO

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 106007465   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2022/0012525-9

Interessado: Instituto Butantan

Local: Av. Vital Brazil, 1500

COMUNIQUE-SE:

1. Considerando o tempo decorrido desde o protocolo do presente processo e considerando a aprovação da versão revisada do PDDI pelo Conpresp em sua 802ª Reunião Ordinária, solicitamos informar se a documentação juntada ao processo 6025.2022/0012525-9 para o Centro de Produção de Vacinas em Ovos ainda é válida ou, em caso negativo, protocolar sua versão atualizada (inclusive no tocante à documentação do requerente).

2. Apresentar licenciamento do projeto junto à CETESB.

Prazo: 30 dias

Documento: 106007709   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2021/0028622-6

Interessado: Instituto Butantan

Local: Av. Vital Brazil, 1500

COMUNIQUE-SE:

1. Considerando a aprovação da versão revisada do PDDI pelo Conpresp em sua 802ª Reunião Ordinária, com definição de gabarito máximos de 48m para novas construções dentro do Instituto Butantan, deverá ser apresentada versão revisada de projeto para o "Centro de Gestão da Qualidade" que atenda a tal gabarito.

2. Deverá ser apresentada em versão atualizada toda a documentação estabecida pela Resolução nº 54/Conpresp/18.

3. Apresentar licenciamento do projeto junto à CETESB.

Prazo: 30 dias

Documento: 105989046   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0015813-4

Interessado: X3M ENTRETERIMENTO SA

Local: : Bienal do Ibirapuera - Av. Pedro Álvares Cabral, s/n

COMUNIQUE-SE:

Estamos com o processo 6025.2024/0015813-4 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018. Assim sendo:

1) Apresentar documentação complementar (contrato social/estatuto social/ata de assembléia, etc. ) que comprove a qualificação do representante legal da empresa, acompanhado da respectiva cópia do RG ou CPF, já solicitado no Comunique-se anterior (SEI 105214027);

Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.

Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.

Prazo: 30 dias

Documento: 106005858   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0017485-7

Interessado: SANDRA DA SILVA

Local: : Avenida Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca / SP

COMUNIQUE-SE:

Estamos com o processo 6025.2024/0017485-7 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018, do ponto de vista do patrimônio histórico. Há divergências entre as datas apresentadas nos documentos relativos a memoriais descritivos (SEI 105936323 e SEI 105936332). Assim sendo:

1) Fornecer projeto técnico de arquitetura completo da proposta dentro do padrão das NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, a saber, NBR6492, devidamente montado em pranchas separadas, com carimbo de identificação, em escala adequada, com croqui de localização junto ao âmbito urbano e ao bem protegido, legendas de quantitativos relacionando-as às estruturas provisórias propostas para o evento demonstradas no 'layout' do projeto técnico, detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, chamadas explicativas, cotas e demais informações pertinentes e condizentes ao devido entendimento da proposta, bem como o tipo de estrutura/forma de fixação, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU - NÃO SERÁ ACEITA A PLANTA APRESENTADA POR ESTAR TOTALMENTE FORA DE ESCALA E DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS PELA ABNT;

2) Fornecer memorial descritivo da proposta, descrevendo as estruturas provisórias propostas para o evento e o tipo de estrutura/forma de fixação, devidamento compatibilizado com o projeto técnico descrito no item '1', detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU;

3) Apresentar cronograma de montagem, realização e desmontagem do evento, de forma sucinta, com os dias e horários, no seguinte formato, separado do Memorial Descritivo:

Montagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;

Evento: dia tal a tal - das XXh às XXh;

Desmontagem: dia tal a tal - das XXh às XXh;

4) Fornecer ART ou RRT do mesmo responsável técnico do memorial descritivo e do projeto técnico nos termos descritos nos itens ’1’ e ‘2’, com cópia da carteira profissional do CREA ou CAU;

Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.

Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.

Prazo: 30 dias

Documento: 105996195   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0006461-0

Interessado: T4F ENTRETENIMENTO S.A

Local: : Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Parque Ibirapuera, São Paulo, SP

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 106004868   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0009809-3

Interessado: BLACK GROUP PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Local: VALE DO ANHANGABAU

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 106006363   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2022/0010178-3

Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO

Local: Rua dos Aflitos, 70

COMUNIQUE-SE:

1. Apresentar relatório dos serviços de restauro executados na Capela dos Aflitos até o momento;

2. Apresentar os documentos que já tenham sido elaborados para atendimento às diretrizes exaradas pelo Conpresp no processo SEI 6025.2022/0010178-3.

Prazo: 30 dias

Documento: 106006768   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI: 6025.2023/0038542-2

Interessado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

Local: Avenida São João nº 588, República - Centro

COMUNIQUE-SE:

1. estudo para a cobertura da área na qual se prevê a remoção do telhado, considerando a preservação do madeiramento principal;

2. apresentar elevação colorida ou modelagem 3D que apresente as cores identificadas pelas prospecções;

3. apresentar estudo/relatório sobre o possível e desejável aproveitamento de elementos internos tais como escadas, guarda-corpos, hall de escada, pisos entre outros).

Prazo: 30 dias

Documento: 105996775   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0010444-1

Interessado: SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS

Local: Rua Canadá, nº 658

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 105991045   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI - 6025.2020/0007320-4 - (Termo de Compromisso)

Interessado: Nayara Bernardo Rizzi

Local: Rua Libero Badaro, 624-628

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar Declaração de Insuficiência de Recursos, onde deverá constar, além do que já consta, que "os valores obtidos com a transferência de potencial construtivo serão revertidos para projetos e obras de restauro/manutenção/conservação dos elementos tombados", de acordo com Res. 54/CONPRESP/2018;

- Apresentar estimativa de valores para projeto completo de restauro contendo Plano de Manutenção, feito por profissional habilitado com registro no CAU, bem como estimativa global do valor das obras de restauro/conservação/manutenção, considerando os elementos protegidos pela resolução de tombamento;

- Apresentar justificativa da estimativa do valor de transferência do direito de construir (fundamento legal/minuta de cálculo);

- Esclarecer se os valores a serem obtidos com a transferência do potencial construtivo serão suficientes para arcar com custos de projetos e obras, cumprindo as obrigações a serem assumidas no Termo de Compromisso;

- Apresentar procuração pública conferida pelos proprietários, dando poderes de representação perante a municipalidade.

Prazo: 30 dias

Documento: 106005421   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0009165-0

Interessado: INSTITUTO SSEXBBOX

Local: : Praça do Arouche / Largo do Arouche, Av. Vieira de Carvalho

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta, compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos; sob pena de inviabilidade do deferimento de novos pedidos de eventos e/ou instalações temporárias para o mesmo proponente; conforme constou expressamente do despacho de deferimento.

Prazo: 30 dias

Documento: 105995057   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2024/0017210-2

Interessado: HEAVY LOVE EVENTOS, COMERCIO E COMUNICACAO LTDA

Local: Galeria Prestes Maia, Centro, São Paulo, SP

COMUNIQUE-SE:

Estamos com o processo 6025.2024/0017210-2 em análise e a mesma fica prejudicada devido à falta de documentação exigida para cumprimento da ResoluçãoNº54/CONPRESP/2018, do ponto de vista do patrimônio histórico.

1) No projeto apresentado não está claro em qual dos níveis da Galeria Prestes Maia está prevista a ocorrência do evento: se no nível intermediário, ou no nível com abertura para o Vale do Anhangabaú. Demonstrar em planta qual será a área utilizada e qual não será utilizada. Assim sendo, fornecer projeto técnico de arquitetura completo da proposta dentro do padrão das NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, a saber, NBR6492, devidamente montado em pranchas separadas, com carimbo de identificação, em escala adequada, com croqui de localização junto ao âmbito urbano e ao bem protegido, legendas de quantitativos relacionando-as às estruturas provisórias propostas para o evento demonstradas no 'layout' do projeto técnico, detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, chamadas explicativas, cotas e demais informações pertinentes e condizentes ao devido entendimento da proposta, bem como o tipo de estrutura/forma de fixação, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU;

2) Fornecer memorial descritivo da proposta, descrevendo as estruturas provisórias propostas para o evento e o tipo de estrutura/forma de fixação, devidamento compatibilizado com o projeto técnico descrito no item '1', detalhando o número total de tendas, estandes, pórticos, arquibancadas, palcos, 'lounges', mobiliário, 'food trucks', geradores, sanitários químicos, vestiários, fechamentos metálicos, tanto alto quanto baixos, dentre outros, assinado por responsável técnico habilitado no CREA ou CAU;

Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de eventos no CONPRESP/DPH devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência do início da data de montagem.

Advertimos que a não apresentação da proposta nos termos apresentados nos itens anteriores implicará no INDEFERIMENTO do pedido.

Prazo: 30 dias

Documento: 106007936   |    Comunique-se

COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2022/0022999-2

Interessado: Instituto Butantan

Local: Av. Vital Brasil, 1500

COMUNIQUE-SE:

1. Considerando o tempo decorrido desde o protocolo do presente processo e considerando a aprovação da versão revisada do PDDI pelo Conpresp em sua 802ª Reunião Ordinária, solicitamos informar se a documentação juntada ao processo 6025.2022/0022999-2 para o "Produção Banco Influenza" ainda é válida ou, em caso negativo, protocolar sua versão atualizada (inclusive no tocante à documentação do requerente).

2. Apresentar licenciamento do projeto junto à CETESB.

Prazo: 30 dias

SMC/Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais

Documento: 105855380   |    Ata de Reunião

COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS CULTURAIS - PROMAC

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024

A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC foi iniciada às 9h10 do dia 26 de Junho de 2024, quarta-feira, e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes Adriana Gaeta Braga, Bruno Otávio Toma da Silva, Eduardo Kishimoto, Emerson Cesar Nascimento, Jamir Ferreira Lopes e Yuri Gael Soto representantes da sociedade civil; Alice de Almeida Américo, Aretha Ines Aparecida Ferreira Bento e Hanilton de Medeiros representante da administração pública, respeitando o quorum de cinco participantes. A reunião foi encerrada às 13h.

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

PROTOCOLO

PROJETO

PROPONENTE

ORÇAMENTO

BLOCO DE CAPTAÇÃO

RENÚNCIA FISCAL

SEGMENTO

01

2024.03.25/8806852

Musicando na Pedreira V

Associação Atelier dos Curumins

R$ 861.884,80

BLOCO 1

100%

MÚSICA

02

2024.04.25/1694910

Aprendizes Musicalizando

Rhadar Cultural Assessoria Ltda

R$ 599.995,00

BLOCO 2

100%

MÚSICA

03

2024.04.30/3757442

Plano Anual Orquestra Locomotiva 2025

ASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHO

R$ 987.055,56

BLOCO 1

100%

MÚSICA

04

2024.04.30/5244544

Som na Faixa

Luis Filippe Moura de Toledo

R$ 508.062,50

BLOCO 2

100%

MÚSICA

05

2024.04.29/8259115

TRAMA APRESENTA

BRANCO EVENTOS LTDA.

R$ 598.890,00

BLOCO 3

100%

MÚSICA

06

2024.06.17/9853459

ARTESAO CARNAVAL

Gale Assessoria Adm., Eventos e Produções Artísticas Ltda.

R$ 377.464,00

BLOCO 1

100%

PROJETOS ESPECIAIS

07

2024.04.21/1930287

COMIDA DA CIDADE

LUCAS HADDAD CONSERINO

R$ 345.433,00

BLOCO 1

100%

PROJETOS ESPECIAIS

08

2024.03.25/8764851

GRAFFITI PRACEGOVER EDIÇÃO SAMPA

MOSAIKY EVENTOS LTDA EPP

R$ 373.207,00

BLOCO 1

100%

Artes Plásticas,Visuais e Design

09

2024.04.29/3786151

OCA

COOPCESP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

R$ 324.895,00

BLOCO

100%

DESIGN DE MODA

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pelo COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES dos projetos abaixo relacionados:


PROTOCOLO

PROJETO

PROPONENTE

SEGMENTO

01

2024.04.18/6642412

Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans Bourbon Street Fest 2024

Mississipi Produções Ltda.

MÚSICA

02

2024.05.02/4715410

ARTE AMPLIANDO POSSIBILIDADES

Associação de Apoio à Família, ao Grupo e à Comunidade São Paulo

MÚSICA

03

2024.06.07/7753682

Circuito Racional VI

Christian Harisson Queiroz

HIP-HOP

04

2024.06.14/7496673

REBELIÃO DOS SONHOS

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE

TEATRO

05

2024.04.19/1147610

LIVRO NONE

DAN GALERIA COMÉRCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA.

LITERATURA

06

2024.04.19/9045947

Plano Anual de Atividades do MAM São Paulo 2025

Museu de Arte Moderna de São Paulo

MUSEUS

07

2024.04.17/8664994

BALLET PARAISOPOLIS DOBRABERTA

Monica Tarragó Produções Artísticas LTDA

DANÇA

08

2024.03.28/8067443

Oficina de Dj

Elton Ramos da Silva

HIP-HOP

09

2024.03.29/4787497

Mulheres na Cultura

TODAS CULTURA E IMPACTO SOCIAL LTDA

PROJETOS ESPECIAIS

10

2024.03.26/1496143

2 M

Barbara gorgueira Ferreira da Silva

ARTES PLÁSTICAS,VISUAIS E DESIGN

11

2024.04.01/7619797

MISSÃO NOVO MUNDO

DANIELA CAMARGO BARROS

LITERATURA

12

2024.04.23/7524071

Terras da Leste: Celebração de uma década do Coletivo Corpo Aberto

DANIELLE ROCHA DE OLIVEIRA

DANÇA

13

2024.04.24/9134841

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES MASP 2024 2025

MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIZ CHATEAUBRIAND MASP

MUSEU

14

2024.04.29/273887

Oficina de Videoclipe

CULTURALISTAS PRODUÇÕES PROJETOS ARTISTICOS E EDUCACIONAIS

VIDEO E FOTOGRAFIA

15

2024.04.29/3018324

Incomensurável

JAMBU AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA.

CINEMA E SÉRIES DE TELEVISÃO

16

2024.06.06/5211796

Ateliê 11 . estamparia e economia circular

Frida Produções e Serviços Culturais e Artísticos Ltda

PROJETOS ESPECIAIS


Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

PROTOCOLO

PROJETO

PROPONENTE

SEGMENTO

01

2024.04.25/8564108

Aprendizes Digital

Rhadar Cultural Assessoria Ltda

CULTURA DIGITAL

02

2024.04.21/4518003

Ame sua cidade

Semear Projetos Educacionais Ltda

ARTES PLÁSTICAS,VISUAIS E DESIGN

03

2024.04.19/8282609

Plano anual de atividades MAM São Paulo 2025

Museu de Arte Moderna de São Paulo

MUSEUS

04

2024.03.28/5610753

Farraial: Sons que tecem o sertanejo

AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA

LITERATURA

05

2024.03.27/4396511

LEIA MAIS, SP

Perkins Editora Eireli

LITERATURA

06

2024.03.27/5058221

DOM PEDRO II

PPCULTURAL, PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA

LITERATURA

07

2024.04.01/2035013

Bando de Dois

Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

CINEMA E SÉRIES DE TELEVISÃO

08

2024.04.22/3578839

Um presente para Ramiro

Kavantan Associados Projetos e Eventos Culturais LTDA

TEATRO

09

2024.06.05/8057244

Conectados do Bem

Brada Digital LTDA

CULTURA DIGITAL

10

2024.06.06/2460053

"Criaçao de roteiro para história: 27o Andar"

Lumix producoes artisticas ltda

CINEMA E SÉRIES DE TELEVISÃO

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

PROJETO: MAR DE MÃES PROPONENTE: PROSA PRESS PRODUÇÕES LTDA PROTOCOLO: 2023.05.02/03385

NOME DO ARQUIVO

DATA DE ENVIO

Nº DA SOLICITAÇÃO

TIPO DE SOLICITAÇÃO

01

20240327123757

11/06/24

01

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO: FESTIVAL IMPROVISORAMA PROPONENTE: TITO SOFFREDINI KORICH SERVICOS TEATRAIS

PROTOCOLO: 2021.07.08/03053

NOME DO ARQUIVO

DATA DE ENVIO

Nº DA SOLICITAÇÃO

TIPO DE SOLICITAÇÃO

02

20240617113112

17/06/24

01

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

ALTERAÇÃO NO OBJETO


PROJETO: Diálogos Contemporâneos - Exposição Arnaldo Antunes PROPONENTE: Instituto de Arte Contemporânea PROTOCOLO: 2023.07.03/03675

NOME DO ARQUIVO

DATA DE ENVIO

Nº DA SOLICITAÇÃO

TIPO DE SOLICITAÇÃO

03

20240607175047

18/06/24

01

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:

PROJETO: Núcleo de Desenvolvimento Cultural - 2ª Edição PROPONENTE: COOPCESP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROTOCOLO: 2021.07.08/03238

NOME DO ARQUIVO

DATA DE ENVIO

Nº DA SOLICITAÇÃO

TIPO DE SOLICITAÇÃO

01

20240610160810

10/06/2024

01

ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta do proponente na plataforma do PROMAC em até 02 (dois) dias úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132

Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados

Documento: 105936863   |    Edital

EDITAL 024/SVMA-CADES/2024

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PÚBLICO a disponibilização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) referente ao empreendimento “PROJETO DE REMODELAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA SENA MADUREIRA”, no município de São Paulo, sob responsabilidade da SMT Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito, tratado no Processo Administrativo SEI n°6027.2024/0016795-9. O exemplar do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) está disponível para consulta na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no endereço situado à Rua do Paraíso, 387 - 1º andar, Paraíso, São Paulo - SP, 04103-000 -- de segunda à sexta, das 9h às 17h, telefone: (11) 5187-0361 e também virtualmente através do site oficial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente com o seguinte link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/eia__rimaeva/index.php?p=170

Para tanto, o referido EVA está à disposição dos interessados para consulta e solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias, em atendimento ao artigo 2º, §º único da Resolução nº177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretario da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Grupo Técnico de Análise dos Planos de Atendimento à Emergências no Transporte de Produtos Perigosos

Documento: 105976333   |    Comunique-se

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

6027.2024/0016448-8

Interessado(a): AMBIENTALTECC SERVIÇOS DE LAUDOS AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 34.799.989/0001-67

COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:

1. Contrato social da empresa informando o CNPJ e razão social atualizada.

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço eletrônico supracitado.

Grupo Técnico de Atividades Industriais

Documento: 105986070   |    Comunique-se

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 1152 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2022/0011051-1 INTERESSADO: IMPRIMAX INDUSTRIA DE AUTO ADESIVOS LTDA

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de emissão do Certificado de Dispensa de Licença Ambiental (CDLA), faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:

1- Relatório fotográfico com legendas das dependências da empresa;

2- Documento comprovando a participação societária na IMPRIMAX INDUSTRIA DE AUTO ADESIVOS LTDA da Pessoa Física (Sandra Valéria Rocha Bifulco) responsável pela Procuração e Autorização;

3- Declaração - com firma reconhecida em cartório, afirmando que a empresa não exerce atividades industriais no local, nos termos do Art. 5º da Resolução CADES nº 179/2016 (Modelo Anexo VI).

OBS.1: O prazo para atendimento será de 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 dias.

Documento: 105969496   |    Comunique-se

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 1151 CLA/DAIA/GTAIND 2024 - PA: 6027.2024/0002386-8 INTERESSADO: ZADRA INDUSTRIA MECANICA LTDA

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar os seguintes documentos:

1- Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo V da Portaria SVMA/DECONT n. 5/2018 e disponível no site da SVMA/Licenciamento Ambiental/Atividade Industrial) - com firma reconhecida em Cartório, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios. (O documento enviado deve estar com o nome do contribuinte que consta no IPTU);

2- Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE informando o item 1 com a estimativa da quantidade, item 2 com a estimativa do quadro da relação de produtos e o item 11 com todos os resíduos sólidos gerados na empresa. Notas fiscais/recibo da destinação dos resíduos sólidos informados no item 11 do MCE;

3- Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) atualizado;

4- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB, para as atividades geradoras de resíduos classificados como perigosos segundo a NBR 10.004 - Resíduos Sólidos , ou comprovação de destinação de óleos e graxas para empresa coletora signatária de Termo de Compromisso para Logística Reversa de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), considerando a Decisão de Diretoria CETESB nº 111/2022;

5- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

6- Relatório fotográfico com legendas para as máquinas e equipamentos e das dependências da empresa;

7- Declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade em relação ao ruído relacionados no Quadro 4B da Lei Municipal n° 16.402 de 22 de março de 2016.

8- Auto de Licença de Funcionamento (ALF) com validade indeterminada, ALF condicionado sem ter sido invalidado, cassado ou havido caducidade do mesmo, ou Auto de Regularização ou equivalente para a(s) atividade(s) pretendida(s), emitidos pela Prefeitura Municipal, e que a atividade e as condições do imóvel sejam compatíveis com a documentação apresentada;

9- Declaração assinada pelo responsável legal da empresa informando os CNAEs desenvolvidos na empresa.

OBS.: O prazo para atendimento será de 120 dias contados a partir da data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 120 dias.

Termo de Compromisso Ambiental

Documento: 105993252   |    Comunique-se

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 307/2019

Processo 2014-0.060.347-8

Aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por C. E. K. e o Sr. N. D., representante da empresa HESA 126 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 14.229.109/0001-00, para declarar o que segue:

1 - que nos termos do despacho de fls.171 e 173, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 307/2019, publicado no D.O.C em 17/10/2019 página 27, ás fls.184/189 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados, e realizados na Rua Fortunato Ferraz, n° 210 - Lote 03, Vila Anastácio, São Paulo - SP;

2 - que os exemplares preservados, estabelecidos na Cláusula Primeira item 1.4, e na Cláusula Quinta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pela Eng.° Ftal.° de GTMAPP, e os exemplares encontram-se vivos, o exemplar a preservar n°60 sofreu morte natural, e foi substituído por uma muda DAP 7,0 cm, conforme comunicação anterior sob fls.261/285, e a muda encontra-se viva, conforme o Relatório de vistoria - Atesto Técnico nº 270/CLA/DCRA/GTMAPP/2024, ás fls.298/299 dos autos.

3 - que os plantios compensatórios, estabelecidos na Cláusula Primeira itens 1.7.1,1.7.2 e 1.7.3 e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pela Eng.° Ftal. ° de GTMAPP, e foram realizados conforme aprovado por DCRA-GTMAPP (fl.121), e as mudas encontram-se vivas, e estão em condições satisfatórias de desenvolvimento, de acordo com o

Relatório de vistoria - Atesto Técnico nº 270/CLA/DCRA/GTMAPP/2024, ás fls.298/299 dos autos.

4 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pela Eng.° Ftal. ° de GTMAPP, e se encontram - se em sua totalidade devidamente delimitadas, e foram implantadas conforme PCA aprovado em fl.121, bem como a calçada verde, de acordo com o Relatório de vistoria - Atesto Técnico nº 270/CLA/DCRA/GTMAPP/2024, ás fls.298/299 dos autos.

5 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA:

· dos plantios compensatórios DAP 5,0 cm, se estenderá até 09/11/2024;

· dos plantios compensatórios, DAP 3,0 cm, se estenderá até 09/05/2025;

A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos termos da legislação vigente, atendendo também a nota n° 10 do Alvará de Execução de Edificação Nova n°2020/08333-00, emitido em 17/09/2020, ás fls.225/229 dos autos.

Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART.

Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, e suas alterações, bem como as previstas no TCA.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Documento: 105967113   |    Comunique-se

RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 214/2019 Processo nº 6027.2018/0005258-1 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por B. G. P., representante da PATRIANI INCORPORAÇÃO 13 SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.027.536/0001-82, para declarar o que segue:

1 - Que, nos termos do despacho publicado no DOC em 18/09/2019, pág. 26, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº. 214/2019, publicado no DOC em 16/10/2019, página 25, em doc. SEI n° 022132296, o contribuinte interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realizados na Rua Platina x Rua Coronel Joaquim Antonio Dias, Tatuapé, São Paulo - S.P;

2 - Que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 31/03/2023, página 263, doc. SEI 080812239, em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão, atendendo à nota nº 11 do Alvará de Execução de Edificação nova n°2020/06339-00, emitido em 01/07/2020 em doc. SEI n° 030922723;

3 - Que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 4 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos conforme relatório de vistoria do Eng.º Agr.° de GTMAPP e Atesto Técnico nº nº 476/CLA-DCRA/2023, em doc. SEI 094897765;

Conforme concluiu a Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87 e suas alterações. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.

Documento: 105975767   |    Comunique-se

Interessado: NOVA PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

PROCESSO SEI n° 6068.2021/0011021-1

TCA n° 288/2022

Nos autos do processo administrativo SEI nº 6068.2021/0011021-1, cientifique o interessado da aplicação de sanção contratual prevista na Cláusula Décima Primeira item 11.1, por atraso no cumprimento do determinado na Cláusula Nona, item 9.3 no que atine atraso na indicação do responsável técnico, todas no TCA n° 288/2022.

Destarte, o valor da multa contratual por afronta a Cláusula Nona, item 9.3, em razão da indicação do responsável pelo acompanhamento dos compromissos, corresponde a 12 (doze) mudas DAP 3,0 cm x R$ 492,66 (quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), valor da muda compensatória correspondente ao mês de janeiro de 2023 x 0,1 % ao dia, haja vista ser mais benéfico ao interessado do que 25% do valor da compensação, resultando o valor de R$ 860,80 (oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), o qual corrigido pelo IPCA-IBGE “ex vi” da Lei Municipal nº 13.275/2002 enseja a imposição no valor de R$ 921,01 (novecentos e vinte e um reais e um centavo).

O prazo para oferecimento de defesa é de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste comunique-se no Diário Oficial da Cidade - DOC, “ex vi” do artigo 36 da Lei Municipal nº 14.141/2006. Findo o prazo para defesa, a Interessada deverá protocolar na SVMA, solicitação para emissão da guia de recolhimento pertinente a sanção aplicada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 23 da Lei Municipal nº 14.141/2006, sob pena das cominações legais.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro - 11 3913-4005

DIVISÃO DE AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E EVENTOS

Documento: 105951807   |    Convocação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023/SMPED/GAB

CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) convoca o(s) oficineiro(s) credenciado(s) conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023/SMPED/GAB para apresentação de documentação e formalização de contrato.

CREDENCIADO(S) CONVOCADO(S):

  1. Sebastião Bazotti - “Violão como Instrumento de Iniciação Musical”

O(s) convocado(s) deverá(ão) manifestar seu interesse enviando um e-mail para oficinassmped@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação.

Posteriormente, será informado o prazo para envio da documentação para a formalização do contrato e plano de trabalho.

O não envio do e-mail de manifestação de interesse no prazo estipulado implicará na perda do direito à contratação, sendo convocado o próximo credenciado da lista.

Documento: 105953036   |    Convocação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023/SMPED/GAB

CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) convoca o(s) oficineiro(s) credenciado(s) conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023/SMPED/GAB para apresentação de documentação e formalização de contrato.

CREDENCIADO(S) CONVOCADO(S):

  1. Jaqueline Barreto Lino - “Fazer Teatral para TOD(o/a/e)S”

O(s) convocado(s) deverá(ão) manifestar seu interesse enviando um e-mail para oficinassmped@prefeitura.sp.gov.br no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação.

Posteriormente, será informado o prazo para envio da documentação para a formalização do contrato e plano de trabalho.

O não envio do e-mail de manifestação de interesse no prazo estipulado implicará na perda do direito à contratação, sendo convocado o próximo credenciado da lista.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária Municipal: Sonia Francine Gaspar Marmo

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - 11 3113-9913 / 9747

Coordenadoria de Administração e Finanças

Documento: 105934823   |    Despacho Autorizatório

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: Pagamento das parcelas de 1.498 beneficiárias - Julho/2024.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SMDHC/CPDDH/CPM, doc. SEI n.105930617 , bem como a informação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc. SEI n.105931743, AUTORIZO o pagamento das parcelas de 1.498 beneficiárias do Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência, por intermédio do BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF n. 00.000.000/0001-91, no valor total de R$ 599.600,00 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) , conforme relatório de remessa de crédito do aplicativo do Banco do Brasil, doc. SEI n. 105921173, em atendimento ao Decreto n. 60.111, doc. SEI n.077227451 , e à Portaria n. 028/SMDHC/2021, doc. SEI n. AUTORIZO, ainda, a emissão da (s) Nota (s) de Empenho e Nota (s) de Liquidação e Pagamento a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária n. 34.10.14.244.3013.4.329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001.0 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres - Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas.

II. DESIGNO para fiscalização do ajuste as servidoras Joyce Barbosa Cabral - RF. 879.502-9, como titular, e Ana Cristina de Souza - RF 840.570-1, como suplente, a quem competirá observar as atividades e os procedimentos necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto n. 62.100/2022.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. Após, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para atendimento do item I e demais providências subsequentes.


(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Documento: 106000348   |    Despacho Autorizatório

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto : Pagamento - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Consumo de energia elétrica da Casa da Mulher Brasileira - Abril, Maio e Junho/2024.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Ateste, doc. SEI n.105892282, bem como as infomações prestadas pela Divisão de Execução Orçamentária, doc. SEI n. 105915907, nos termos do que se exige o Artigo 17, do Decreto Municipal n. 63.124/2024, AUTORIZO a liquidação e pagamento das faturas abaixo relacionadas, emitidas pela ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO - , CNPJ/MF n. 61.695.227/0001-93,referente aos meses de Abril, Maio e Junho deste ano de 2024 no valor total de R$ 44.813,23 (quarenta e quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e três centavos) a ser efetuado por meio de 2ª (segundas) vias conforme descriminadas no quadro abaixo:

EQUIPAMENTO Fatura DOC. SEI VALOR IRRF NOTA DE EMPENHO
Casa da Mulher Brasileira 000951503 - 2º Viia 105479154 R$ 16.066,89 R$ 184,76 80.268/2024 - SEI (105954735)
000961541 - 2º Via 105479487 R$ 14.740,95 R$ 170,39
000971046- 2ª Via 105875370 R$ 13.494,98 R$ 155,26
Total R$ 44.302,82 R$ 510,41

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

II. PUBLIQUE-SE.

III. ENCAMINHE-SE à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira para as demais providências.

(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Departamento Orçamentário e Financeiro

Documento: 105903540   |    Despacho Autorizatório

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

Assunto: Transferência de recursos à Secretaria Municipal do Turismo - Solicitação de apoio técnico audiovisual em procedimento de análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem os candidatos socialmente como negros e consequente compatibilidade com a política pública de cotas raciais.

DESPACHO

1- Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no Art. 12 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, em especial a manifestação da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas para via memorando sob o documento SEI(102322393) . AUTORIZO a emissão de “Reserva com Transferência” de recursos para a Unidade Orçamentária 74.10 - Secretária Municipal de de Turismo ( SMTUR) , visando de apoio técnico audiovisual em procedimento de análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas ,onerando o valor total de R$ 5.762,63 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) sob doc SEI(105874210).

2- AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente nota de reserva onerando a dotação nº 34.10.14.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.1 -Administração da Unidade , no valor R$ 5.762,63 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), bem como, o cancelamento de saldos não utilizados.

3- PUBLIQUE-SE e, em seguida encaminhe-se a SMDHC/CAF/DOF, para as providências subseqüentes.


SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

SMDHC

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Documento: 105999364   |    Comunicado

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI

CONCESSÃO/RENOVAÇÃO DE REGISTROS INSTITUCIONAIS

Processo SEI nº 6074.2024/0000322-7

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para a CASA DE REPOUSO NEW LIFE LTDA-ME, em 28 de junho de 2024, no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO NEW LIFE, sob nº GCMI/063/15, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para o RECANTO DA TERCEIRA IDADE RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA, em 28 de junho de 2024, no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - RECANTO 3ª IDADE, sob nº GCMI/123/17, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 12/GCMI/2019, concede a renovação de registro para o INSTITUTO PINHEIRO, em 28 de junho de 2024, no Programa Projetos - BEM ESTAR 60+, sob nº GCMI/228/18, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para a CASA DE REPOUSO STYLLO LTDA, em 28 de junho de 2024, no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO STYLLO, sob nº GCMI/352/19, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 12/GCMI/2019, concede a renovação de registro para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA CINE FAVELA, em 28 de junho de 2024, no Programa Projetos - 60+ COM INCLUSÃO DIGITAL NO CINE FAVELA, sob nº GCMI/531/21, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para CASA DO VELHINHOS DE ONDINA LOBO, em 28 de junho de 2024, no Programa PROJETOS - ESPAÇO INTERGERACIONAL E EDUCACIONAL PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DE PESSOAS IDOSAS - ONDINA LOBO (GASTRONÔMICO 2.0), sob nº GCMI/137.3/17, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para JF8 CASA DE REPOUSO LTDA, em 28 de junho de 2024, no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - RESIDENCIAL GOLD SENIOR - Unidade II, sob nº CMI/673.2/22, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 12/GCMI/2019, concede o registro para a ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, em 28 de junho de 2024, no Programa Projetos - CUIDADOS COM IDOSOS E CRIANÇAS DA ZONA NORTE - COLÉGIO PADRE LUIZ TEZZA, sob nº CMI/856/24, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 08/GCMI/2019, concede o registro para o INSTITUTO FORMIGUINHAS, em 28 de junho de 2024, no Programa Núcleo de Convivência para Idosos - NÚCLEO DO IDOSO - INSTITUTO FORMIGUINHAS, sob nº CMI/857/24, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede o registro para o LAR PARA IDOSOS DO VOVÔ LUIZ LTDA, em 28 de junho de 2024, no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - LAR PARA IDOSOS VOVÔ LUIZ, sob nº CMI/858/24, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

Comitê Intersetoria de Política Municipal para a População em Situação de Rua

Documento: 106005431   |    Comunicado

Assunto: Resultado definitivo da eleição

Ao Centro de Atividade de Publicação/SMDHC

Senhora Pessoa Responsável,

Saudando-vos cordialmente, encaminho registro da reunião da Comissão Eleitoral do Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua, requerendo sua publicação para dar publicidade ao resultado definitivo da apuração.

Documentos Relacionados:

I - Ata da 105934837

Respeitosamente,

Secretaria Executiva do CMDCA

Documento: 105848349   |    Comunicado

PUBLICAÇÃO Nº 045/CMDCA-SP/2024

EXTRATO DE ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA

24/06/2024

Por ausência de quórum, o Presidente do CMDCA/SP, Conselheiro Esequias, prorroga o início da reunião para às 10h20.

Ao vigésimo quarto dia de junho de 2024, às 10h21, em reunião presencial no auditório da SMDHC (Rua Líbero Badaró, 119 - térreo), é iniciada Reunião Ordinária do CMDCA/SP, com a presença de quórum mínimo estabelecido regimentalmente:

Conselheiros(as) de Governo: Esequias Marcelino da Silva Filho (SMDHC - Titular), Regina Célia da Silveira Santana (SMJ - Titular), Beatriz de Jesus Silva Carvalho (SME - Suplente), Fábio Henrique Salles (SMS - Titular), Gilberto Takada (SMS - Suplente), Alessandro Nascimento de Sousa (SMF - Titular), Daniel Augusto de Souza Borges (SMF - Suplente), Maria Luiza da Silva (SEME - Suplente), Cristiane Leonora da Conceição (SMADS - Titular) e Telma Dias Nascimento (SMC - Titular);

Conselheiros(as) da Sociedade Civil: Fabiana Zacarias Cesário Feitosa (Titular), Andreia Aparecida Teixeira da Silva (Titular), Marcelo Panico (Titular), Carlos Alberto de Souza Junior (Suplente), Maria de Fátima Alarcon (Titular), e Nina Melo (Titular).

Ausências justificadas: Conselheiros(as) Laura Rodrigues (Titular), Fernanda Celi Oliveira (Titular) e Maria Elineuba Bezerra de Souza (Titular).

O Presidente Esequias, dá início à reunião, desejando boas-vindas a todos os participantes e Conselheiros presentes, realizando sua apresentação e solicitando aos Conselheiros presentes que realizassem breve apresentação. Finda a apresentação dos Conselheiros titulares e suplentes presentes na reunião, o Presidente realiza a leitura da pauta do dia para ciência de todos os presentes no auditório e do público que acompanha a transmissão online.

1. Informes das Comissões Permanentes:

1.1. Mesa Diretora (MD)

O Presidente Esequias informa que a Mesa Diretora tem se reunido quinzenalmente, deliberando sobre as seguintes demandas:
- O rescaldo do processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares, referente aos inquérito cíveis em andamento no MP;
- Eventos comemorativos de OSC sobre o ECA e Convites das Comissões da Câmara Municipal;
- Aprovação das deliberações das Comissões, como as atividades, relatórios e cartilhas da CPMA; o aditamento do CRDCA da CPPP e questionamentos sobre renúncia fiscal da CPFO.

1.2. Comissão Permanente de Políticas Públicas (CPPP)

A Coordenadora da CPPP, Conselheira Fabiana, informou que a CPPP tem se reunido quinzenalmente, organizando o edital temático do FUMCAD 2024 e deliberando acerca do CRDCA, a ser esclarecido na terceira pauta da reunião.

1.3. Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CPFO)

O Coordenador da CPFO, Conselheiro Marcelo, informou que a CPFO não se reuniu no mês de junho, uma vez que não houve nenhuma análise de planilhas necessária. Sendo assim, no mês de junho, a equipe técnica se debruçou sobre as necessidades relacionadas ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMDCA.

1.4. Comissão Permanente de Mobilização e Articulação (CPMA)

A Conselheira Telma informou que a CPMA, no mês de junho, se debruçou na elaboração e finalização do Relatório do Seminário de Enfrentamento à Violência nas Escolas, que será posteriormente detalhado em ponto de pauta apartado, à finalização da edição virtual CMDCA/SP comemorativa de 34 anos do ECA, e à elaboração e divulgação da cartilha “Enfrentando o Trabalho Infantil”, em referência ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A cartilha foi elaborada com o objetivo de apresentar dados e informações sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, suas causas, consequências e seus marcos legais, além de oferecer orientações sobre como identificar situações de trabalho infantil e os procedimentos adequados para denunciá-las. Ainda, foi divulgada no Instagram da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania no próprio dia 12 de junho, bem como enviada por e-mail às OSCs com registro ativo no CMDCA/SP e aos Conselhos Tutelares. Por fim, a Comissão tem se dedicado à organização de um evento comemorativo de 34 anos do ECA, a ser realizado em 16 de julho de 2024, no Memorial da América Latina, no auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, realizado em parceria com o CONDECA e contando com o apoio da SMDHC (Secretaria de Direitos Humanos) e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

1.5. Comissão Permanente de Registros (CPR)

Desde a última Reunião Ordinária, a Comissão Permanente de Registro recebeu 42 Solicitações de Registros pelo Portal SP156. Durante este período, a Comissão solicitou 100 Pedidos de Complemento e emitiu 32 Protocolos. Foram pautados para análise 92 processos, os quais resultaram em 19 pareceres negativos e 41 Registros Aprovados.

Já na Inscrição de Programas foram feitas 17 solicitações pelo Portal SP156. Concomitante ao intervalo analisado, a CPR requisitou 48 Pedidos de Complemento e emitiu 08 Protocolos. Foram pautados 23 processos, os quais resultaram em 03 pareceres negativos e 07 solicitações aprovadas, totalizando 30 Programas inscritos.

Constam ainda, em pauta para análise da CPR, 12 processos de Registros e 09 processos de Programas. Aguardam entrar em pauta 04 processos referentes à resolução nº 148 e 01 processos referentes à resolução nº 149

Após o informe da Comissão, a coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo - CPCTSP, Ana Claudia de Aguiar Fernandes Bispo, pediu a palavra para informar sobre as ações desta instituição, reiterando a importância dos Conselhos Tutelares e também do diálogo entre esta Comissão e o CMDCA. Por fim, pede que os Conselheiros do CMDCA possam analisar e deliberar sobre a participação no 13° Congresul que ocorrerá do dia 12 a 15 de agosto em Foz do Iguaçu, de modo a pensar sobre a melhoria da atuação dos conselheiros tutelares na Cidade.

O Presidente Esequias agradece pela fala, reforça a necessidade do diálogo entre esta Comissão e o CMDCA, acata o pedido de análise e informa que será encaminhado a Mesa Diretora do Conselho para manifestação e solicita que seja enviado ao Conselho por e-mail para que sejam efetuados os trâmites administrativos.

A seguir, o participante Armando pede a palavra e reforça o pedido feito por ele na última RO à CPR. Também questiona a conta feita em relação a quantidade de processos da CPR, batendo os números de processos pautados, os aprovados e os não aprovados.

O Assessor Técnico da CPR, Vinícius, esclarece que há essa diferença pois nem todos os programas pautados foram analisados, devido a falta de tempo, além de que os processos de atualização também estão na conta dos pautados, mas não são pautados na RO, conforme resoluções nº 148 e nº 149 do CMDCA.

Em seguida, o participante Marco Aurélio pede a palavra e questiona acerca dos programas do governo que não estão registrados no CMDCA.

O Presidente Esequias responde que todos os encaminhamentos de RO são encaminhados e publicados no site do CMDCA.

A seguir, o Conselheiro Fábio ressalta que o CMDCA é fiscalizador da política pública e não executor e que certos programas governamentais não passam pelo Conselho, uma vez que o governo eleito tem sua autonomia de deliberação.

O Conselheiro Carlos Alberto, então, explica que as secretarias precisam ter o seu registro no CMDCA, segundo a lei, mas nem todas têm esse registro atualmente. As resoluções atuais não dariam conta deste tipo de inscrição, mas seria possível pensar em uma nova resolução nesse sentido.

O Conselheiro Fábio, então, aponta a importância do debate e coloca que tudo que é tratado em instituições públicas deve ser acompanhado por conselheiros.

O participante Marco Aurélio, a seguir, aponta que o CMDCA é deliberativo e que sua deliberação é vinculante, ou seja, o governo tem representação neste conselho, havendo poder de decisão. Assim, seria essencial o registro de programas para não haver descontinuidade de programas em casos de troca de governo.

2. SEI 6074.2022/0001231-1: Registros e inscrições no CMDCA/SP:

2.1. Registros Aprovados: SEI 105455801

2.2. Programas Aprovadas: SEI 105455957

Colocada para votação, não houve objeções pelos Conselheiros presentes, declarando-se os registros e programas aprovados.

3. SEI 6074.2021/0003064-4: Readequações nas metas do projeto em execução - Centro de Referência dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CRDCA

O Centro de referência financiado integralmente pelo Fundo Municipal tinha em sua prerrogativa inicial ocorrer no período de 2 anos com possibilidade de recondução por igual teor. Sendo assim a CPPP em diálogo com a CPCA e o Departamento de Parceiras, analisou os relatórios de execução do projeto e viu necessidade de readequar as metas de execução, sendo aprovado o ajuste pela organização que executa atualmente o projeto, foi iniciado o trâmite administrativo para o Aditamento, ou seja, a entrega da proposta de plano de trabalho e planilha orçamentária para se manter o CRDCA conforme está no edital, a ampliação de execução para fora dos muros da OSC, a redução da jornada de trabalho e o aumento significativo de atividades. Todas as propostas efetuadas pela secretaria executiva em conjunto com a CPPP e a OSC estão no Edital temático. E de acordo de todas as partes.

Colocada para votação, não houve objeções pelos Conselheiros presentes, declarando-se o aditamento aprovado.

4. Informe do Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil do CMDCA/SP

O Conselheiro Carlos Alberto, membro da Comissão Eleitoral, informou que a Comissão recebeu 45 inscrições de candidatos e 1093 inscrições de eleitores. As análises foram feitas, havendo uma primeira publicação de deferidos e indeferidos, um período recursal e no dia 25/06 será publicado o resultado final dos deferidos e indeferidos. Além disso, no dia das eleições, 05 de julho, a Comissão Eleitoral estará acompanhando e monitorando o processo, garantindo sua lisura. Mais informações sobre as eleições e deliberações da Comissão Eleitoral estão no site do CMDCA.

5. Nota do CMDCA sobre o projeto de Lei n° 1904/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo - CMDCA/SP, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento das crianças e adolescentes com a finalidade de garantir seus direitos na cidade de São Paulo, vem, por meio dessa nota, conforme deliberado pelo colegiado em Reunião Ordinária de 24/06/2024, publicar sua posição contrária ao Projeto de Lei 1904 de 2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e que proíbe a realização de aborto em qualquer situação após as primeiras 22 semanas de gestação.

Atualmente, no Brasil, o aborto não é considerado um crime em casos de estupro, gravidez de risco e em casos de anencefalia do feto, sendo gratuito e legal por meio do SUS nesses três casos incluindo após as primeiras 22 semanas de gestação, caso seja a vontade de gestante realizar o procedimento. Entretanto, o Projeto de Lei 1904/24 visa equiparar a realização de um aborto após as primeiras 22 semanas de gestação a um homicídio simples, levando estas gestantes a até 20 anos de reclusão.

A grande problemática do referido projeto é a punição legal destas mulheres e meninas vítimas de estupro ou que correm risco de vida, dificultando o acesso delas ao aborto legal e criminalizando quem aborta após 22 semanas, consequentemente obrigando-as a prosseguir com a gravidez, situação que pode ser comparada à de tortura e ainda, no caso das meninas, gerando graves violações ao desenvolvimento pleno e direito à infância. Este projeto de lei é uma completa violação dos direitos humanos das crianças, adolescentes e mulheres. A gestação de vítimas de estupro é o resultado de uma violência profunda, sendo dever do Estado garantir a interrupção segura e gratuita desta gestação.

É importante considerar que segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo em 2023 foram registrados 2823 estupros na capital dos quais 2110 foram estupro de vulnerável, representando 74,5% do total. Quando consideramos gestações, de acordo com o Mapa da Justiça reprodutiva, iniciativa da OSC Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, entre 2019 e 2022 foram realizados em média 371 partos por ano de meninas entre 10 e 14 anos. Nesse mesmo período, apesar de todas terem direito legal a abortar por se tratar de estupro de vulnerável e a maior parte considerados gestação de risco, pois o corpo da gestante ainda está em formação, foram realizados em média 8 abortos por ano na mesma faixa etária. Com esses dados é possível concluir que hoje apesar de legal o acesso de meninas ao aborto na cidade de São Paulo é restrito.

É fundamental que se considere, sobretudo, o processo de compreensão e assimilação da violência, além dos julgamentos longos pelos quais passam estas meninas e mulheres gestantes, o que pode levar a conquista do procedimento de aborto apenas após as primeiras 22 semanas. Ademais, meninas tão jovens podem demorar a perceber a gestação, uma vez que algumas sequer têm conhecimento do que isso significa, o que também ocasiona extrapolação do prazo de 22 semanas. Essas problemáticas concretas não podem ser um impeditivo ao direito destas vítimas ao procedimento e não podem significar a sua punição diante de uma violação que foi cometida contra elas.

Diante disso, o CMDCA/SP reitera sua posição contrária a este projeto de lei que pune gestantes que abortam após 22 semanas de gestação, entre elas meninas vítimas de estupro, conferindo a elas uma pena que, inclusive, é maior do que a pena prevista para crime de estupro de vulnerável. Nos posicionamos em defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, defendendo sua saúde, desenvolvimento pleno e integridade. Sendo, assim, fundamental que o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia permaneça sendo um direito garantido pelo Estado e que o PL 1904/24 seja arquivado.

Após a leitura da carta de posicionamento, a Conselheira Regina pede a palavra e ressalta seu apoio à nota. Além disso, afirma que o Conselho Federal da OAB fez um parecer que aponta que este Projeto de Lei é inconstitucional, inconvencional e ilegal, atendando contra o estado democrático de direito e violando a Constituição e tratados internacionais de direitos humanos.

A Conselheira Fátima parabeniza o Conselho pela nota, sendo esta uma causa muito importante e um trabalho que precisa ser feito por toda a sociedade.

O Conselheiro Marcelo também parabeniza o Conselho pela nota e informa que gostaria de somar os esforços ao COMAS onde, na plenária do dia 25 de junho também será aprovada uma carta de posicionamento contrário ao PL 1904.

A Conselheira Nina, a seguir, afirma que, nesse momento, é um dever de toda a sociedade estar contrária a este PL, mas sobretudo responsabilidade de todos que estão lutando em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por fim, sugere que seja feita uma arte com a nota para que ela seja publicada nas redes sociais para que todos possam compartilhar a nota.

Em seguida, o Conselheiro Carlos Alberto defende que o PL referido é um reflexo de uma sociedade doente. Esse PL viola crianças e adolescentes, mas há também outros projetos de lei que circulam no congresso nesse sentido, como do Trabalho Infantil que quer reduzir a idade permitida para o trabalho, por exemplo. Aponta que o conselho precisa defender as crianças e adolescentes, repensando também o processo educativo da nossa sociedade. Sugere enquanto encaminhamento que a nota seja encaminhada para o Congresso e demais conselhos e secretarias para replicar o material e avançar no tema de prevenção das violências.

Por fim, a Conselheira Fabiana aponta a necessidade do fortalecimento de uma rede de articulação em defesa das crianças e adolescentes.

Sendo assim, o Conselho delibera que a nota seja veiculada no site e nas redes sociais para ampla divulgação.

Colocada para votação, não houve objeções pelos Conselheiros presentes, declarando-se a nota é aprovada e publicada no site do CMDCA.

6. Apresentação do Relatório do Seminário de Enfrentamento à Violência nas Escolas

A Assessora Técnica, Ana, apresenta o relatório elaborado pela CPMA a partir do Seminário de Enfrentamento à Violência nas Escolas, consolidando o conteúdo do evento que ocorreu no dia 28 de fevereiro. O relatório está publicado na página do CMDCA na aba de Datas Comemorativas e Materiais Informativos.

A seguir, a Conselheira Fátima pede a palavra e informa que "Com todo respeito ao trabalho da OSC SEFRAS e da CPPP não entendi a aprovação da continuidade do contrato, que se me lembro é de grande valor, sem que o processo passasse pelas comissões, até para receber contribuições. E sugiro que as Comissões e assim todos os conselheiros possam participar, recebendo o processo e assim contribuir. Acredito que a CPPP, com membros tão competentes e sérios, tenha feito uma boa avaliação."

Em resposta o presidente informou que a minuta foi apresentada e aprovada em Reunião de Diretoria Plena, mas que encaminhará para ciência das comissões.

Em seguida, a Conselheira Tutelar da Cidade Tiradentes, Juliana, pede a palavra e informa que gostaria que o CMDCA pudesse avaliar o processo de escolha da Comissão de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, uma vez que foram observadas algumas inconsistências neste processo, como problemas na plataforma Participa Mais por meio da qual foram realizadas as eleições.

O Presidente Esequias, então, solicita que esse pedido seja formalmente encaminhado ao CMDCA por e-mail.

A coordenadora da Comissão Permanente de Conselhos Tutelares, Ana, explica que a comissão permanente está à disposição para avaliar este processo. Além disso, informa que esse processo foi feito em comum acordo com a maioria da cidade, segundo assembléia na qual os CT presentes concordaram com o processo online. Houve apoio da equipe do Participe Mais, além de apresentação prévia dos candidatos e explicação do processo. Afirma que os representantes foram escolhidos democraticamente com 231 votantes entre os 260 conselheiros da cidade. Além disso, o site usado é o mesmo usado para consultas públicas e esteve aberto durante 2 dias para votação para que todas as ocorrências fossem revistas a tempo. Segundo a representante, não há interesse da comissão na inferência de resultados.

A Conselheira Tutelar, Juliana, ressalta novamente algumas inconsistências observadas no processo como a possibilidade de visualização dos votos de cada candidato e o currículo de um deles que estava no nome de outra pessoa.

O Conselheiro Carlos Alberto, então, afirma que será feito o levantamento do processo juntamente à secretaria para que seja possível dar andamento a esta avaliação.

Findas as pautas, as manifestações dos Conselheiros e nada mais havendo a tratar, o Presidente Esequias agradece a presença de todos e encerra a Reunião Ordinária às 11h35, enquanto eu, Juliane Manes Alves, lavro a presente ata que, após aprovação, será publicada no Site do CMDCA/SP.

Divisão de Análise de Contas

Documento: 103930765   |    Notificação

Notificação de Prestação de Contas nº 040/2024/SMDHC/DP/DAC - MROSC

Notificamos o Representante Legal da OSC Instituto BECEI, CNPJ: 19.631.320/0001-78, situada na Rua Melchior Giola, nº 36 - Paraisópolis referente ao projeto Pop Rua Cisarte, Termo de Fomento nº 067/2019/SMDHC/CPPSR, constante do Processo nº 6074.2019/0003994-0 para apresentar documentação complementar em relação ao referido projeto.

O prazo para atendimento à presente notificação é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, daremos prosseguimento ao processo.

Para maiores informações e a resposta desta, solicitamos que seja enviado e-mail para: analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal: Marcos Duque Gadelho

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - 11 3243-1000

Divisão de Processos Deferidos

Documento: 105976499   |    Comunique-se

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

- COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2009/0037490-6 0004818400327-1 5 COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO 100, COOPHAB

- COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME
-0000.2018/0000839-9 0000301000336-1 14 GA LOCACAO DE ESPACOS LTDA

- COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME
-6068.2024/0006020-1 0009901700027-1 19 ASSOCIACAO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO - ACCIM
-6068.2024/0005914-9 0001710300469-1 302 M7 GESTAO E ENTRETENIMENTO LTDA
-6068.2024/0006558-0 0017012999999-2 6 UNIAO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS
-6068.2024/0005913-0 0000502099999-2 4 ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - (11) 3396-0800

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105919611   |    Comunique-se

6033.2024/0001884-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ITAU UNIBANCO SA

COMUNIQUE-SE:

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 16402/16:

ITEM DESCRIÇÃO

(x ) 1. Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 56/12 completamente preenchido com o nome do representante legal da instituição e devidamente assinado pelo responsável técnico

( x ) 2 . Cópia do RG / CPF do requerente

( x ) 8. Documento comprobatório da regularidade (x ) PLANTAS

( x ) 11.Certificado de manutenção do Sistema de Segurança

( x ) 12. AVCB para a área declarada

( x ) 15. Certificado de Acessibilidade

( x ) 18. Indicação e comprovação de número de vagas para: UTILITÁRIOS ( x ), CARROS ( x ),CAMINHÕES ( x ), BICICLETAS ( x ), nos termos do quadro 4ª da lei 16402/16.

( x ) 19. Indicação em plantas de área de embarque e desembarque.

( x ) - Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação;(portaria 17/SMSP/2023)

( x ) 27. Apresentar CCM do responsável técnico

( x ) 28. Apresentar ata de constituição da agencia

( x ) 30. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

( x ) 33. Atender a portaria 17/SMSP/GAB/2016

SP. ________/______/_______

Documento: 105916519   |    Comunique-se

6030.2024/0001598-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: UPPER VESTUARIO E ACESSORIO LTDA

COMUNIQUE-SE:

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 16402/16:

ITEM DESCRIÇÃO

( x ) 1. Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 56/12 completamente preenchido.

( x ) 2 . Cópia do RG / CPF do requerente

( x ) 8. Documento comprobatório da regularidade (x ) PLANTAS ( x ) CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO/REGULARIZAÇÃO.

( x ) 9 . Esclarecer em M² a área a ser ocupada pela atividade, demarcando em plantas.

( x ) 11.Certificado de manutenção do Sistema de Segurança

( x ) 13. Licença de funcionamento da Atividade Principal

( x ) 14. Seguro contra Furto e roubo de veículos para estacionamentos com mais de 50 carros.

( x ) 16. Licença ambiental, face a atividade estar listada na Deliberação Consema Normativa 01/2014.

( ) 17. Alvará de funcionamento de equipamentos, expedido pela PMSP

( x ) - Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação;(portaria 17/SMSP/2023)

( x ) 27. Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para ALF, com a quitação, CREA/CAU e CCM do responsável técnico

( x ) 30. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

( x ) 33. Atender a portaria 17/SMSP/GAB/2016

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Sidinei Couto Junior

Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - Jd.Peri-Peri - (11) 3397-4600

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963888   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 14-10088423 Processo: 6031.2024/3020050-6

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV JORGE JOAO SAAD 00900, Complemento: LOJA 7
Bairro: VILA INAH CEP: 05618001 SQL: 101.377.0004-1

FATO CONSTITUTIVO
Instalação de anúncio indicativo sem a devida licença. Artigo 24 e artigo 39 inciso I alínea a da Lei nº 14.223/2006. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 40, § 1º, da Lei nº 14.223/006 e ao art. 98, da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) O anúncio indicativo é aquele que visa apenas identificar, no próprio local da atividade, os estabelecimentos e/ou profissionais que dele fazem uso e somente poderão ser instalados após a devida emissão da licença que implicará seu registro imediato no Cadastro de Anúncios ? CADAN, conforme Lei nº 14.223/2006 e Decreto nº 47.950/2006. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a remover ou a regularizar o anúncio nos sites http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/Principal.aspx e http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/paginas/licenciamento.aspx ou na subprefeitura competente pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 104, § 1º e § 2º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, caso a presente notificação não tenha sido atendida, serão aplicadas as sanções legais como intimação, multa e multas (em dobro) renováveis a cada 15 (quinze) dias, bem como a adoção de medidas necessárias para a retirada compulsória do anúncio.

Subprefeitura do Campo Limpo

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105943139   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 15-10066657 Processo: 6032.2024/3024735-4

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: OSP ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R JOSE DA MOTA 99999, Complemento: LT. 24 QD. 176
Bairro: VL ANDRADE CEP: 05726120 SQL: 171.201.0024-5

FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Documento: 105943134   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 15-10066614 Processo: 6032.2024/3023904-1

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: OSP ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R JOSE DA MOTA 99999, Complemento: LT. 24 QD. 176
Bairro: VL ANDRADE CEP: 05726120 SQL: 171.201.0024-5

FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Casa Verde - (11) 2813-3250

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963906   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 29-10065049 Processo: 6033.2024/3008769-7

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CLARO RIBEIRO

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R ZILDA 01366
Bairro: N/I CEP: 02545001 SQL: 076.106.0004-0

FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - (11) 2392-1030

Unidade de Execução Orçamentária

Documento: 105963682   |    Despacho Pagamento

6038.2024/0001370-6 - Pagamentos: contratações

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 105861116 e Planilha de 49ª Medição SEI 105790062 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, outros documentos constam do processo administrativo relacionado 6038.2020/0000605-2.

II - CONVALIDO a Planilha de 49ª Medição SEI 105790062 e Relatório SGZ SEI 105787821 do período de 01 a 31/05/2024 referente aos Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção de áreas Verdes executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como;

III - AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor de R$ 254.652,06 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00003130 de 14/06/2024 SEI 105790392 com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

- INSS - R$ 16.807,04 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 60% da NFS-e = R$ 152.791,24) - Cód. 2640

- ISS - R$ 12.732.60 - Cálculo de 5% sobre valor da NFS-e - Cód. 9512

- IRRF - R$ 12.223,30 - Cálculo de 4,80% sobre valor da NFS-e - Cód. 6190 - Demais serviços

Programação de Liquidação:

Nota Empenho nº Valor da Medição Período Vencimento

42.287/2024 SEI 098502598 R$ 254.652,06 01 a 31/05/2024 30/06/2024

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Documento: 105941212   |    Despacho Pagamento

6038.2024/0001593-8- Pagamentos: contratações

Despacho Pagamento

Interessados:

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 105825811 e Ordem de Fornecimento SEI 105825393, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2023/0002079-4.

II - CONVALIDO a Ordem de Fornecimento SEI 105825393 do período de 04/06/2024 referente a aquisição de 8m³ de Concreto Usinado, Brita 1, SLUMP 8+OU 1CM/FCK 25,0 MPA fornecido pela empresa AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , bem como ;

III - AUTORIZO a emissão da nota de liquidação no valor bruto de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais) da Nota Fiscal de Serviços Nº 00000251 de 19/06/2024 SEI 105721155 com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

- IRRF - R$ 62,88 - Cálculo de 1,2% sobre a NFS-e - Código 06147 - ● Construção Civil por empreitada com emprego de materiais

Programação de Liquidação:

Nota Empenho nº ValorNFS-e Período Vencimento

7614/2024 SEI 104724294 R$ 5.240,00 04/06/2024 04/07/2024

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Documento: 105895727   |    Despacho Pagamento

6038.2024/0001450-8 - Pagamentos: contratações

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 105718252 e Planilha da 62ª Medição SEI 105715819, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, outros documentos constam do processo administrativo relacionado 6038.2019/0000083-4.

II - CONVALIDO a Planilha da 62ª Medição SEI 105715819 e Relatório SGZ SEI 105714773 do período de 01/05/2024 a 31/05/2024 referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias, executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como;

III - AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor de R$ 253.455,10 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00003137 de 24/06/2024 SEI 105715983, com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

- INSS - R$ 11.152,02 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 101.382,04) - Cód. 2640;

- ISS - R$ 12.672,76 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 9580 e;

- IRRF - R$ 12.165,84 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód.6190 - Limpeza

Programação de Liquidação:

Nota Empenho nº

Valor da Medição

Período

Vencimento

4.110/2024 SEI 096934347

R$ 200.980,11

01 a 31/05/2024

30/06/2024

4.120/2024 SEI 096934347

R$ 52.474,89

01 a 31/05/2024

30/06/2024

56.710/2024 SEI 102894211

R$ 0,10

01 a 31/05/2024

30/06/2024

TOTAL

R$ 253.455,10

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa

Documento: 105908991   |    Despacho Pagamento

6038.2024/0001451-6 - Pagamentos: contratações

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 105730618 e Planilha da 49ª Medição SEI 105730463, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, outros documentos constam do processo administrativo relacionado 6038.2020/0000505-6.

II - CONVALIDO a Planilha da 49ª Medição SEI 105730463 e Relatório SGZ SEI 105730117 do período de 01/05/2024 a 31/05/2024 referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros e áreas públicas, executado pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., bem como;

III - AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor de R$ 508.675,00 (quinhentos e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 3138 de 24/06/2024 SEI 105730551 com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

- INSS - R$ 22.381,70 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 203.470,00) - Cód. 2640;

- ISS - R$ 25.433,75 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 9512;

- IRRF - R$ 24.416,40 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód. 6190 - Demais serviços.

Programação de Liquidação:

Nota Empenho nº

Valor da Medição

Período

Vencimento

50.518/2024 SEI 101741986

R$ 508.675,00

01 a 31/05/2024

30/06/2024

IV - Publique-se

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Decio Oda

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - (11) 2808-3600

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963931   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 9-10067322 Processo: 6039.2024/3014941-5

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CRISTIANE BRANDÃO PEREIRA

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: Rua Jaques Blanchard 09999, Complemento: PTE LT 22
Bairro: Sacomã CEP: 04187020 SQL: 157.144.0031-2

FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Fabio Polillo

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - (11) 3218-4700

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963922   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 25-10055970 Processo: 6043.2024/3018427-1

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R LUIZ NUNES 00098
Bairro: N/I CEP: 02353100 SQL: 109.129.0206-9

FATO CONSTITUTIVO
Implantar mobiliário urbano no passeio público, bloqueando, obstruindo ou dificultando o acesso de veículos e/ou trânsito de pedestres e/ou visibilidade dos pedestres e motoristas, na confluência de vias. Artigos 8º e 20 da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) A instalação de mobiliário urbano nos passeios não pode prejudicar o livre acesso e circulação de pedestres, em especial das pessoas com deficiência, ou a visibilidade dos pedestres e motoristas. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a sanar as irregularidades constatadas, retirando o mobiliário urbano instalado clandestinamente sobre o passeio no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais, com aplicação de multas a cada 20 dias, bem como a sua remoção e apreensão pela municipalidade.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Luiz Carlos Smith Pepe

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - (11) 3396-7500

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963913   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 12-10078138 Processo: 6044.2024/3017034-9

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: WALTER DUALIBI JUNIOR

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV POMPEIA 01895
Bairro: N/I CEP: 05023001 SQL: 012.046.0026-0

FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Documento: 105985993   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 12-10074990 Processo: 6044.2024/3011409-0

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: RICARDO LUIZ FONTANA

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R MAEST LORENZO FERNANDES 99999, Complemento: Entre 17 e 43
Bairro: VL. HELEONORA CEP: 05105060 SQL: 199.040.0028-9

FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Documento: 105985970   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 12-10075058 Processo: 6044.2024/3012425-8

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: JORGE MANOEL MIRANDA

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R MAEST LORENZO FERNANDES 99999
Bairro: VL. HELEONORA CEP: 05105060 SQL: 199.040.0029-7

FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Documento: 105985982   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 12-10078251 Processo: 6044.2024/3018279-7

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: SILVANA RITA MAZZI

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: AV POMPEIA 01885
Bairro: N/I CEP: 05023001 SQL: 012.046.0027-9

FATO CONSTITUTIVO
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Marcus Vinicius Valério

Rua Taquari, 549 - Mooca - (11) 2292-2122

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105967857   |    Comunique-se

6051.2024/0001440-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CAPRICHOS COM. DE ACESSORIOS PARA CABELEREIROS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br

(X) - Conceder 30 dias de prazo.

Documento: 105967470   |    Comunique-se

6046.2024/0004421-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASSOCIACAO REVIVER HELP DEUS E AMOR

COMUNIQUE-SE:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

O comunique-se deverá ser atendido através do email: licenciamentomooca@smsub.prefeitura.sp.gov.br

(X) - Conceder 30 dias de prazo.

Subprefeitura Penha

Subprefeito: Alfredo Marano

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - (11) 3397-5100

Unidade de Áreas Verdes

Documento: 105965032   |    Despacho de Poda/Remoção de Árvore

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta Subprefeitura Penha comunica aos interessados abaixo que, após o prazo para a apresentação de contestação e não havendo impedimentos legais, será emitido o Termo de Autorização para Poda/Remoção de Árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente:

Remoção por supressão de Ipê (Handroanthus sp) 01 (unidade)

SEI 6048.2024/0009473-0 - Largo do Rosário, 20 - Penha de França (Centro Cultural Municipal da Penha)

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta.

Documento: 105975818   |    Despacho de Poda/Remoção de Árvore

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos serviços discriminados abaixo:

Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:

Ordem de Serviço 10167781 - Rua José Giordano, 540 (lado oposto: praça)

Ordem de Serviço 10188759 - Rua Águas Brancas, 15 (lado oposto)

Ordem de Serviço 10192311 - Rua José Francisco Lopes, 755

Ordem de Serviço 10213010 - Rua Abigail Dornelas da Silva, 93

Ordem de Serviço 10157409 - Avenida Waldemar Carlos Pereira, 1.646

Serviço: Remoção de Ipê 01 (unidade):

Ordem de Serviço 10231935 - Avenida Waldemar Carlos Pereira, 1.636/1.640

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta.

Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna

Documento: 105966357   |    Despacho de Poda/Remoção de Árvore

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei 17.794/2022, que alterou a redação da Lei 10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebimento de laudo(s) técnico(s) elaborado por Engenheiro Agrônomo contratado pelo contribuinte.

Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s) abaixo discriminado(s):

SEI 6048.2024/0003036-2 - Rua Cesar Diaz, 182 - Artur Alvim

Serviço: Remoção por supressão de Alfeneiro 03 (unidades) - (105774223)

ART: 2620241092608

Caso haja remoção por supressão deverá ser realizado o plantio substitutivo em igual número com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 26/2024, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana;

O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada.

Documento: 105967507   |    Despacho de Poda/Remoção de Árvore

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei 17.794/2022, que alterou a redação da Lei 10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebimento de laudo(s) técnico(s) elaborado por Engenheiro Agrônomo contratado pelo contribuinte.

Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s) abaixo discriminado(s):

SEI 6048.2024/0003033-8 - Rua Embiruçu, 560 - Vila Beatriz

Serviço: Podas de levantamento, limpeza e de adequação de Angico (Anadenanthera macrocarpa) 01 (unidade) - (105771772)

ART: 2620241011678

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Santana - (11) 2987-3844

Unidade Técnica de Licenciamento

Documento: 105985706   |    Comunique-se

6052.2024/0001240-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AUDITSAFE AUDITORIA E CONSULTORIA EM RISCOS CORPORATIVOS LTD

COMUNIQUE-SE: NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO DECRETO 49.969/08, FICA O INTERESSADO COMUNICADO QUE DEVERÁ NO PRAZO DE 30 DIAS: Apresentar Requerimento de Autode Licença de Funcionamento para BAIXO RISCO devidamente preenchido e assinado, (Atenção à Área Total da Edificação),

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeita: Thamyris Nagell Bernardo

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - (11) 3396-6100

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105985986   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 16-10076022 Processo: 6053.2024/3017772-5

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: CAIO CASTELLO INSUELLOS

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R PIRANDELLO 00648
Bairro: BROOKLIN PAULISTA CEP: 04623000 SQL: 086.282.0017-7

FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeita: Damaris Dias Moura Kuo

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - (11) 2030-3720

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 106008152   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 4-10047525 Processo: 6055.2024/3020246-1

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: NELLY RACHID BADRA

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: RUA Arlindo Colaco 00313
Bairro: SÃO MIGUEL PAULISTA CEP: 08010010 SQL: 112.278.0022-2

FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Unidade Técnica de Licenciamentos

Documento: 105946254   |    Comunique-se

6055.2024/0001216-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Rotativo Estacionamento e Enga. Andréia Rocha de Almeida

COMUNIQUE-SE: Rotativo Estacionamento e Enga. Andréia Rocha de Almeida

Autorizado a solicitação de prorrogação de prazo de 30 dias.A contar da data do vencimento do ultimo comunique-se.

Horário de atendimento do expediente das 09 ás 15hs.

Deverá ser encaminhado pelo email: atendimento.cpdu.saomiguel@smsub.prefeitura.sp.gov.br



Subprefeitura da Sé

Subprefeito: Álvaro Batista Camilo

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - (11) 3397-1200

Assessoria Técnica

Documento: 106003967   |    Convocação

SUBPREFEITURA SÉ - SEI Nº 6056.2024/0011683-0 - PROC 2013-0.176.239-0 - CONVOCAÇÃO

Fica a empresa TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP convocada a comparecer na sede da SUBPREFEITURA SÉ, situada na Rua Alvares Penteado, 49/53 a fim de assinar o Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 010/SP-SÉ/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 105963892   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 11-10315387 Processo: 6056.2024/3021307-8

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R JAGUARIBE 00092, Complemento: E 96
Bairro: SANTA CECILIA CEP: 01224000 SQL: 007.036.0011-7

FATO CONSTITUTIVO
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - (11) 2967- 8100

Fiscalização de Posturas Municipais

Documento: 106008144   |    Notificação Orientativa


NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 17-10058871 Processo: 6058.2024/3020534-3

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ERANICE ANDRADE DOS SANTOS

LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R DORANDIA 00041
Bairro: N/I CEP: 02234080 SQL: 066.136.0217-5

FATO CONSTITUTIVO
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Documento: 105999780   |    Comunique-se

6058.2024/0001703-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BISELLI TEXTIL LTDA

SQL: 063.192.0001-4

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento doprocesso:


-Apresentar Licença de Operação da CETESB.;
-Apresentar CCM do Responsável Técnico.

Documento: 106003300   |    Comunique-se

6056.2024/0010801-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TIM S.A

SQL.304.100.0048-2

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de INDEFERIMENTO do processo:

-Apresentar CAU, RRT e CCM, do Responsável Técnico correspondente ao RRT recolhido.

-Apresentar Auto de Licença de Funcionamento Atual da Atividade Principal ( Shopping );

-Apresentar Planta Aprovada do Shopping atualizada, assinalando o local do Estabelecimento em questão, (obs. somente a Folha correspondente ao local da Loja).

-Apresentar Documento de Identidade Sra. Andrea Palma Viegas Marques.

-Apresentar Contrato de Locação

-Apresentar IPTU do Shopping.

Gabinete do Subprefeito

Documento: 105812932   |    Comunicado

SEI Nº 6058.2024/0001822-7

O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, Presidente do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES-MG, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Municipal 14.887/2009 e Art. 52, § 1°;

COMUNICA

A renúncia do Conselheiro Suplente Bruno Henrique Dias, representante da sociedade civil no CADES-MG, nos termos da Portaria 16/SVMA-GAB/2021, Art. 19, Parágrafo único, a partir da data desta publicação.

I - PUBLIQUE-SE;

II - À SVMA/CGC/DPAC, para ciência.

Subprefeitura Vila Mariana

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - (11) 3397- 4100

Expediente de Fiscalização

Documento: 105977100   |    Despacho deferido

Em cumprimento à portaria 3005/SAR-GAB/98 24/08/98, do Secretário das Subprefeituras,
a Subprefeitura de Vila Mariana - JUNHO/2024.

ESCALA de ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS - HORÁRIO: 19H ÀS 8H

1 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
2 Vilma Uehara Luca 627.524-9
3 Maurício Simão 628.985-1
4 Oswaldo M. D.Caetano 629.311-5
5 Corina Faria Bianco 810.517-1
6 Maurício Simão 628.985-1
7 Maurício Simão 628.985-1
8 Carlos Ken Hoshino 136.723-4
9 Carlos Ken Hoshino 136.723-4
10 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
11 Gláucia Craveiro de Almeida 648.528-6
12 Corina Faria Bianco 810.517-1
13 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
14 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
15 Maurício Simão 628.985-1
16 Oswaldo M. D.Caetano 629.311-5
17 Gláucia Craveiro de Almeida 648.528-6
18 Corina Faria Bianco 810.517-1
19 Mirtes Moreira 626.413-1
20 Corina Faria Bianco 810.517-1
21 Corina Faria Bianco 810.517-1
22 Carlos Ken Hoshino 136.723-4
23 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
24 Gláucia Craveiro de Almeida 648.528-6
25 Maurício Simão 628.985-1
26 Oswaldo M. D.Caetano 629.311-5
27 Oswaldo M. D.Caetano 629.311-5
28 Oswaldo M. D.Caetano 629.311-5
29 Maria Aparecida Freitas 627.507-9
30 Gláucia Craveiro de Almeida 648.528-6
31 Mirtes Moreira 626.413-1

ESCALA DE FISCAIS DE POSTURAS - HORÁRIO - DAS 19H ÀS 18:59 H

1 Elias Osvaldo Marques 733.236-0
2 Anete Etsuko Ueno 733.463-0
3 Ivonete V. F. Guimarães 724.680-3
4 Isac Barbosa dos Santos 603.666-0
5 Barbara Daud Jenner 600-568-3
6 Heike Feigl Zago 725.712-1
7 Robinson Delgado 550.414-7
8 Milton de Oliveira Junior 725.077-1
9 Quintino Simões Pinto 724.723-1
10 Silvia Lucia Ferraz 725.500-4
11 Ivonete V. F. Guimarães 724.680-3
12 Barbara Daud Jenner 600-568-3
13 Fernanda Guelman Chede 726.560-3
14 Elias Osvaldo Marques 733.236-0
15 Anete Etsuko Ueno 733.463-0
16 Quintino Simões Pinto 724.723-1
17 Kris de Souza Ferreira 726.064-4
18 Edson Takeshi Shoji 724.389-8
19 Ivonete V. F. Guimarães 724.680-3
20 Quintino Simões Pinto 724.723-1
21 Kris de Souza Ferreira 726.064-4
22 Heike Feigl Zago 725.712-1
23 Silvia Lucia Ferraz 725.500-4
24 Fernanda Guelman Chede 726.560-3
25 Elias Osvaldo Marques 733.236-0
26 Anete Etsuko Ueno 733.463-0
27 Robinson Delgado 550.414-7
28 Barbara Daud Jenner 600-568-3
29 Edson Takeshi Shoji 724.389-8
30 Edson Takeshi Shoji 724.389-8
31 Robinson Delgado 550.414-7
ResponderResponder a todosEncaminhar

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - (11) 3397- 0800

Assessoria Jurídica

Documento: 105582361   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6060.2024/0003846 -4 ATA DE R. P. N° 38/SMSUB/COGEL/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N° 6012.2023/0001276-5 - AGRUPAMENTO N° 02,03 E 04 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/SMSUB/COGEL/2032 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA BRUTA E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - CONTRATADA: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, estas quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto Municipal n° 62.100/2022, AUTORIZO a aquisição de 1500 (mil e quinhentos) metros de Sarrafo 2,5 x 10 cm em pinus, mista ou equivalente da região - bruta, pelo valor por metro de R$ 3,77 (três reais e setenta e sete centavos), findando no total de R$ 5.655,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), por meio da Ata de Registro de Preços n° 38/SMSUB/COGEL/2023, Pregão Eletrônico n° 10/SMSUB/COGEL/2023, Processo originário n° 6012.2023/0001276-5, firmada e, nos termos do art. 84, válida até 07/2024. Conforme se denota da documentação nos autos, a detentora da ATA de RP é a empresa, MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.984.422/0001-59, com sede à Francisco José Longo, nº 677, Jandira, SP. Ademais, conforme Decreto Municipal nº 62.100/2022, art. 92, não há mais a necessidade de pesquisa de preços para compra através de Ata de RP. O órgão gerenciador da ARP garante a economicidade por meio de comunicado (105465462 e 105467042), bem como, possuindo amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2.024, conforme Lei 18.063/2023 e Decreto 63.124/2024.

Para atender às sobreditas despesas foi juntada a Nota de Reserva nº 49.921/2024 (Doc.105465462), com Valor de Reserva de R$ 5.655,00 (cinco mil e seiscentos cinquenta e cinco reais), Histórico de Reserva “aquisição de Sarrafo 2,5x10 xm em pinus”, e dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1.

A entrega dos itens deverá ser realizada em parcela única, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Requisição/Pedido, conforme o Item 8.4. da Ata de Registro de Preços (105194378).

II - AUTORIZO:

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

III - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências

Documento: 105988759   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI 6060.2024/0001755-8- ATA DE R. P. N° 63/SMSUB/COGEL/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO 6012.2023/0005550-2 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/SMSUB/COGEL/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110CM X 70CM X 8CM. FERRAGEM: ARMADURA DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10 CM, COM AÇO 8MM-CA 50 A, COM 2,0 CM DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE - CONTRATADA: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME.

I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, estas quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10 cm, com aço ø 8 mm - ca 50a, com 2,0 cm, de recobrimento, com tolerância dimensional, no valor unitário de R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais), perfazendo o valor total de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), por meio da ATA DE RP Nº 63/SMSUB/COGEL/2024, PA SEI Originário 6012.2023/0005550-2, firmada e, nos termos do art. 84, válida até 05/2025. Conforme se denota da documentação nos autos, a detentora da ATA DE RP é a empresa, ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. - ME. - CNPJ Nº 10.480.433/0001-45. O supracitado pedido se justifica na utilização para substituição de peças faltantes ou danificadas em vias e logradouros públicos na área pertencente a essa Subprefeitura de Vila Prudente, conforme Doc. 105306443.

Conforme Decreto Municipal nº 62.100/2022, art. 92, não há mais a necessidade de pesquisa de preços para compra através de Ata de RP. O órgão gerenciador da ARP garante a economicidade por meio de comunicado (105308634), bem como, possuindo amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2.024, conforme Lei 18.063/2023 e Decreto 63.124/2024.

Para atender às sobreditas despesas resguarda-se a Nota de Reserva nº 52.665/2.024 (105785700), no valor de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), com dotação orçamentária nº 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1.

A entrega deverá ser realizada em 04 (quatro) parcelas, em 05 (cinco) dias corridos, 05 (dias),contados
a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/pedido, ou instrumento equivalente, pela detentora, conforme item 6.1 da Ata de Registro de Preços (Doc. 105308280).

II - AUTORIZO:

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

III - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS, para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Documento: 105960983   |    Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2024/0001211-4 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/SUB-VP/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTE EDITAL.

I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 009/SUB-VP/GAB/2024, as quais adoto como razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022, e alterações posteriores e demais normas complementares, tendo cumprido a liturgia legal para a modalidade, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/SUB-VP/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria com fornecimento de mão de obra, a serem executados de forma contínua, convencional, para a sede da Subprefeitura Vila Prudente e Depósito de Materiais Pesados, à empresa VERSSATPREST - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. - CNPJ 14.444.091/0001-69, pelo valor total de menor lance de R$ 40.829,91 (quarenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), conforme Termo de Julgamento (105755040).

Consta Nota de Reserva n° 45.042/24, em Doc. 104273796, com Histórico de Reserva: “serviços de recepção e portaria”, Valor de Reserva no importe de R$ 305.498,71 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), e os recursos necessários para suporte do contrato, onerarão a dotação nº 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., do orçamento vigente. Amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2.024, Lei 18.063/23 e Decreto 63.124/24.

II - AUTORIZO:

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

III - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS, para prosseguimento do certame, e demais providências.

São Paulo Turismo

Presidente: Gustavo Garcia Pires

Rua Boa Vista, 280 - centro - 11 2226-0400

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Documento: 105961915   |    Extrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de compras SEI 7210.2023/0001724-3 - Ata de Registro de Preços nº 014/23. Termo de Aditamento 015/2024. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: MM QUARTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.312.841/0001-13. Objeto da Ata: Formação de Registro de Preços, sob regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços técnicos para eventos para atendimento parcelado a diversos eventos. Objeto do aditamento: Prorrogado o prazo de validade indicado no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda: Da Vigência da Ata de Registro de Preços 014/23, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2024.

Data da assinatura: 21/05/2024.

Documento: 105966807   |    Extrato

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de compras SEI 7210.2024/0000126-8 - contrato GLC/CLC Nº 034/24. Termo de Aditamento GLC/CLC 075/24. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ: 28.423.151/0001-71. Objeto do Contrato: Locação de mobiliários, com fornecimento de material e mão de obra, contemplando a instalação e manutenção. Objeto do aditamento: Acréscimo de 16 (dezesseis) cadeiras giratórias - operacional - encosto em tela, 01 (um) gaveteiro volante e Supressão de 01 (um) armário locker - 8 portas.

Valor do acréscimo: R$ 25.065,00 (vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais).

Data da assinatura: 17/05/2024.

Companhia Metropolitana de Habitação

Diretor Presidente: João Cury Neto

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880

DIFIN/Gerência de Planejamento e Controle Financeiro

Documento: 105897901   |    Despacho deferido

Aprovação de contas - adiantamento

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando a Baixa da Prestação de Contas auferida pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059v19, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento da Assessoria de Comunicação - ASCOM, abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88:

CPF nº: 101.346.868-61

NOME/RESPONSÁVEL: Angela Lins de Souza

MÊS/ANO: JUNHO/24

PROCESSO: 7610.2024/0001946-3

VALOR: R$ 2.000,00

Providências Posteriores:

  • À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

Documento: 105952582   |    Despacho deferido

Aprovação de contas - adiantamento

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando a Baixa da Prestação de Contas auferida pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059v19, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento da Gerência Jurídica e de Recuperação de Créditos, abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88:

CPF nº: 312.407.368-19

NOME/RESPONSÁVEL: HEITOR JAYME DE MELO

MÊS/ANO: Junho de 2024

PROCESSO: 7610.2024/0001878-5

VALOR: R$ 4.000,00

Providências Posteriores:

  • À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

São Paulo Obras

Presidente: Taka Yamauchi

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 - 156

Gerência de Licitações e Contratos

Documento: 105984307   |    Comunicado

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Fica ratificada a autorização para contratação por dispensa de licitação abaixo, nos termos do artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº. 13.303/2016, e da Norma Administrativa 029.02 da São Paulo Obras, naquilo que couber, referente à prestação de serviços de Assistente Técnico em Perícias Técnicas Judiciais, efetivadas por meio de Autorização de Fornecimento, em substituição ao termo contratual, como previsto no Artigo 109 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPObras. Acentuando, ainda, que o devido pagamento fica condicionado à entrega do Parecer Técnico.

ASSIST. TÉCNICO

AF

PROCESSO

VALOR BRUTO

JOSE QUINTINO BARATELLA

0482432200

0042895-31.2011.8.26.0053

R$15.405,81

Documento: 105987024   |    Comunicado

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica autorizado pelo Diretor Administrativo Financeiro o pagamento referente à prestação de serviços do Assistente Técnico contratado, tendo em vista a entrega do Parecer Técnico, conforme valores e procedimentos definidos pela Procuradoria Geral do Município por meio do edital 01/2016/PGM.G e nos termos da Norma Administrativa 029.02 da São Paulo Obras.

ASSIST. TÉCNICO

AF

PROCESSO

VALOR BRUTO

JOSE QUINTINO BARATELLA

0482432200

0042895-31.2011.8.26.0053

R$15.405,81

Documento: 105989174   |    Extrato

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000812-4

ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 097/SPOBRAS/2022

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 026/2022

Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA

CNPJ: Nº 07.879.965/0001-45

Objeto: Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de execução contratual até 28/10/2024 e o prazo de vigência contratual até 26/01/2025

Data: 27/06/2024

Documento: 105989874   |    Extrato

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000836-1

ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 047/SPOBRAS/2023

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 034/2022

Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A

CNPJ: Nº 04.002.395/0001-12

Objeto: Fica retomado o contrato, a partir de 10/06/2024, com a devolução do prazo remanescente de 02 (dois) dias. Adoção de novo cronograma físico-financeiro alterando o prazo de execução contratual até 09/09/2024 e o prazo de vigência contratual até 08/12/2024

Data: 10/06/2024

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Diretora Presidente: Viviane Ferreira

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B - 11 3397-0000

Assessoria Jurídica Executiva

Documento: 105806703   |    Despacho

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2018/0000008-0, em especial pela manifestação da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual (105171611) e do parecer da assessoria jurídica (105806082), DEIXO DE APLICAR aplicar a multa de 06 % (seis por cento) sobre o valor total do Recurso destinado a Obra “Jair Rodrigues- deixa que Digam”, objeto do Termo de Contrato nº 008/2018/Spcine, selecionada no EDITAL Nº 04/2017/SPCINE - LINHA 01: COMPLEMENTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE LONGAS-METRAGENS, a contratada CONFEITARIA DE CINEMA COMUNICAÇÕES LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.496.571/0001-49 e a anuente ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.630/0001-18.

II- Diante do inciso I e do encaminhamento da área técnica responsável pela execução contratual (105171611), tendo em vista o atraso na entrega do 1º, 2º, 3º relatório de comercialização da Obra “Jair Rodrigues - Deixa de Digam", com fulcro no no artigo 83, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos itens 15.1 e 20.2, I, do Edital nº 04/2017/Spcine - Programa de Investimento/2017 - Complementação de Longas Metragens, fica a interessada ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.630/0001-18, INTIMADA a, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho, à luz da proposta de aplicação da sanção de 03 (três) advertências ,uma para cada relatório atrasado.

III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável pelo acompanhamento da execução contratual para as demais providências cabíveis.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Maria Fernanda Riscali

Assessora I de Editais

De acordo:

Luiz Toledo

Diretor Executivo

Documento: 105920305   |    Despacho

I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2024/0000157-5, em especial da manifestação da área técnica responsável (105803757) e das planilhas de composição de notas (105768815), nos termos dos itens 9.1 a 9.5 do Edital nº 02/2024/Spcine Programa de Fomento 2024 - Incubadora de Projetos Audiovisuais Indígenas, torna público às interessadas a lista de classificação: doc. SEI 105768889.

II- A composição completa das notas finais segue disponibilizada no processo eletrônico 8610.2024/0000157-5.

III- Nos termos do item 9.6 do Edital, desta decisão caberá um único recurso, devidamente fundamentado e preenchido com as razões de discordância conforme formulário de apresentação de recurso (ANEXO 08), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ficando para tanto desde já concedida vista dos autos.

IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

Maria Fernanda Riscali

Assessora I de Editais

De acordo:

Luiz Francisco Toledo

Diretor Executivo

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Levi dos Santos Oliveira

Rua Boa Vista, 280 - 8º andar - 11 3396-7849

Gerência de Contratações Administrativas

Documento: 105956601   |    Comunicado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

PALC Nº 2019/0148

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA INTEGRAR A REDE COMPLEMENTAR DE VENDA E CARREGAMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS E/OU DE COTAS DE VIAGENS TEMPORAIS DO BILHETE ÚNICO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO

No uso das atribuições que me são conferidas, considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL, HOMOLOGO o processo, especificamente no tocante ao credenciamento da empresa PLDEVICE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.931.416/0001-47, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a assinatura do respectivo Termo de Credenciamento.

São Paulo, 28 de junho de 2024

ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA

Diretor de Administração e de Infraestrutura

Câmara Municipal de São Paulo

Presidente: Milton Leite

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br

Equipe de Liquidação de Despesas

Documento: 105977166   |    Comunique-se

DECISÕES DE SGA

DECISÃO DE SGA

Memorando Nº CMSP-MEM-2024/00439

DESPACHO Nº CMSP-DES-2024/14795

À vista das informações processadas nos autos, e a competência atribuída pelo Ato nº 832/03, e alterações posteriores, em especial o Parecer da Procuradoria SCL nº 125/2024 (CMSP-PAR-2024/00157), considerando a indicação de penalidade pela Unidade Gestora SGA-33 (CMSP-DES-2024/07174), o ofício SGA-24 nº 26/2024 (CMSP-OFI-2024/00056), considerando que não houve manifestação de defesa prévia, aplico a penalidade de multa à empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 09.114.027/0001-80, prevista no Grau 2 da tabela 1 e no item 2 da tabela 2 constante no subitem 10.2.5 do TC, ou seja, multa de 2% do valor mensal do contrato devido ao atraso na substituição do purificador de água no mês de Março/2024, ambas do Termo de Contrato nº 25/2019, no valor total de R$ 123,76 (cento e vinte e três reais, setenta e seis centavos), sendo facultado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, f da Lei 8.666/93.

Documento: 106002170   |    Comunique-se

MESA DA CÂMARA

ACOORDO DE COOPERAÇÃO: Nº 21/2024 - CMSP

COOPERANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO: Promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para formação, treinamento e atividades para formação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais das partes cooperantes e da sociedade civil em geral.

PROCESSO: CMSP-PAD-2024/00226

VALOR: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os cooperantes.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura.

ASSINATURA: 26 de junho de 2024.

Documento: 105983436   |    Comunique-se

DECISÕES DA MESA

DECISÃO DA MESA N. 5566/2024

PAD CMSP-PAD-2020/00103.04

Tendo em vista as informações do presente, em especial o Parecer da Procuradoria Legislativa SCL nº 119/2024 (CMSP-PAR-2024/00151) e conforme cálculos da SGA-24, a MESA AUTORIZA a repactuação do Termo de Contrato n. º 92/2018, celebrado com a empresa MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, tendo por base a alteração de direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) SINDEEPRES 2024 (CMSP-CAP-2024/06227), registrada em 26/03/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, devendo ser realizada por meio de apostilamento.

São Paulo, 27 de junho de 2024

Atos da CMSP

Câmara Municipal de São Paulo

Presidente: Milton Leite

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 - presidencia@saopaulo.sp.leg.br

Equipe de Cerimonial

Documento: 106011801   |    Comunicado

AGENDA DE EVENTOS - 01 DE JULHO DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA

10:00 - 11:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: "PL 399/2024 - Lei de Uso e Ocupação do Solo"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

11:00 - 12:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: "PL 400/2024 - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

12:00 - 13:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: "PL 444/2024 - Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e Cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e Dá outras Providências"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

14:00 - 15:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: "PL 445/2024 - Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

15:00 - 16:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: "PL 28/2022 - Operação Faria Lima/ Paraisópolis"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

16:00 - 17:00

Audiência Pública Semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: "PL 222/2024 - Parque Municipal do Bixiga"

Auditório Prestes Maia

1° Andar

Rubinho Nunes

União Brasil

Documento: 106005462   |    Comunicado

AGENDA DE EVENTOS - 29 DE JUNHO DE 2024 - SÁBADO

09:00 - 12:00

Palestra: "A Importância dos Vigilantes e dos Profissionais Terceirizados na Cidade de São Paulo"

Auditório

Prestes Maia

1° Andar

André Santos

Republicanos

09:00 - 13:00

Reunião Semipresencial com o Conselho de Representantes de Conselhos de Escola - CRECE Central

Sala Tiradentes

8° Andar

Silvia da Bancada Feminista

PSOL

Equipe de Controle de Pessoal Fixo e Publicação

Documento: 106010989   |    Comunicado

SECRETARIA DA CÂMARA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA 4213/24

EXONERANDO, a pedido, VANILDA DA ANUNCIACAO PEREIRA SANTOS, registro 25550, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA MESA DIRETORA, referência QPLC-4, do Gabinete da 1ª Secretaria.

Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo

Documento: 106020276   |    Comunicado

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater as seguintes matérias:

Audiência Pública Devolutiva
PL 399/2024 - Autor: Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente -
Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações.
Horário: 10 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Audiência Pública Devolutiva
PL 400/2024 - Autor: Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente -
Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro de 2020.
Horário: 11 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Audiência Pública Devolutiva
PL 444/2024 - Executivo - RICARDO NUNES -
Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências.
Horário: 12 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Audiência Pública Devolutiva
PL 445/2024 - Executivo - RICARDO NUNES -
Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central - AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997, e dá outras providencias.
Horário: 14 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Audiência Pública Devolutiva
PL 28/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES -
Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos.
Horário: 15 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Audiência Pública Devolutiva
PL 222/2024 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES -
Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, para incluir o Parque Municipal do Bixiga.
Horário: 16 horas
Data: 01/07/2024 (segunda-feira)
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br

Equipe de Elaboração de Pautas

Documento: 106010986   |    Comunicado

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

PRÉ PAUTA DOS PROJETOS PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

1 - PL 410/2024, DO EXECUTIVO

Institui no Município de São Paulo a Medalha Herói Paulistano

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

2 - PL 456/2024, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de São Paulo, e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

3 - PL 200/2024, DO EXECUTIVO

Autoriza a doação ao Estado de São Paulo das áreas municipais descritas, para fins de requalificação e revitalização do Centro da Cidade de São Paulo, com vistas à transferência do Centro Administrativo do Governo do Estado para o local.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

4 - PL 399/2024, DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações. (Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, buscando atualização ecompatibilização da lei à nova carta geotécnica com aptidão à urbanizaçãodo município de São Paulo, mantido o conceito)

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

5 - PL 400/2024, DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro de 2020.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

6 - PL 444/2024, DO EXECUTIVO

Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

7 - PL 445/2024, DO EXECUTIVO

Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central - AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

8 - PL 28/2022, DO EXECUTIVO

Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

9 - PL 222/2024, DO EXECUTIVO

Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, para incluir o Parque Municipal do Bixiga.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

10 - PL 437/2024, do Vereador MILTON LEITE (UNIÃO)

Altera a denominação da Praça Raízes da Pompéia para Praça Raízes da Pompéia - Ricardo Alvarenga Tripoli.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

11 - PL 100/2023, dos Vereadores REIS (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT)

Altera para “Parque Municipal do M’Boi Mirim - Padre Jaime Crowe” a denominação do Parque Municipal do M’Boi Mirim, situado no Bairro Jardim Angela, Prefeitura M’Boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

12 - PL 691/2023, do Vereador DANILO DO POSTO (PODEMOS)

Denomina “Praça Dener Augusto de Souza” o logradouro público inominado no município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

13 - PL 13/2024, do Vereador MANOEL DEL RIO (PT)

Propõe nomeação do espaço público inominado, como auditório Marcia Manfredini integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, situado na Rua Guerra de Aguiar, 63-237 Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo- SP 08270¬000 e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

14 - PL 530/2019, da Vereadora RUTE COSTA (PL)

Dispõe sobre o desconto no IPTU através do crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

15 - PL 403/2023, dos Vereadores CRIS MONTEIRO (NOVO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), RODRIGO GOULART (PSD)

Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

16 - PL 263/2017, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área localizada entre as ruas Hildebrando Frank e Vergílio Gonçalves Leite, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

17 - PL 286/2023, do Vereador JOÃO ANANIAS (PT), THAMMY MIRANDA (PSD)

Institui o Programa Municipal de Enfretamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes na Cidade de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

18 - PL 55/2024, dos Vereadores DR. ADRIANO SANTOS (PT), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Institui o Programa Municipal de Capacitação dos servidores e demais profissionais que atuam no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, sobre a prescrição e uso medicinal de produtos de Cannabis, bem como a sua distribuição gratuita em unidades de Saúde Pública Municipal, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de São Paulo - SP.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

19 - PL 825/2019, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Acrescenta parágrafo único ao artigo 31 e introduz alterações na alínea b, inciso II, do artigo 96 da lei 14600 de 2007 que dispõe sobre alterações das leis n° 11.229, de 26 de junho de 1992, 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação correlata, reorganiza o quadro dos profissionais de educação, com as respectivas carreiras, criado pela lei n° 11.434, de 1993, consolida o estatuto dos profissionais da educação municipal e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

20 - PL 772/2019, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Torna pública as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de São Paulo

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

21 - PL 31/2022, do Vereador MARCELO MESSIAS (MDB)

Determina o oferecimento de atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do município de São Paulo, dá outras providencias.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

22 - PL 417/2023, dos Vereadores CRIS MONTEIRO (NOVO), EDSON JAPÃO (NOVO)

Cria o programa de aulas de jiu-jitsu para formação educacional e social de crianças e jovens do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

23 - PL 765/2023, dos Vereadores DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de agente de transporte nas empresas de transportes públicos no Município de São Paulo, e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

24 - PL 365/2024, da Vereadora JUSSARA BASSO (PSB)

Denomina Praça José Alves Magalhães Filho, o espaço livre inominado localizado entre a Estrada da Riviera e a Rua Iglesias, no Distrito Jardim São Luís, na Subprefeitura M’Boi Mirim

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

25 - PL 775/2023, do Vereador RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Regulamenta a atuação da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização e autuação de residências, estabelecimentos comerciais e veículos automotores que descumprirem os parâmetros de incomodidade no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providencias.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

26 - PL 343/2023, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Periférica da cidade de São Paulo e dá providências correlatas.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

27 - PL 673/2023, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Institui o Programa Imprensa Jovem no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

28 - PL 252/2024, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Autoriza a Prefeitura de São Paulo a criar o Programa Emprega São Paulo - PROEMP-SP destinado aos moradores da Cidade de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

29 - PL 574/2021, do Vereador MARCELO MESSIAS (MDB), GILSON BARRETO (MDB)

Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 17.588, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências. (Ref. criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade)

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

30 - PL 648/2022, da Vereadora RUTE COSTA (PL)

Denomina praça inominada, localizada na Rua José Leão dos Santos, altura do nº 239, Jardim Santo Antonio, cep 08032-280, como “Praça Edson da Silva Costa”, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

31 - PL 623/2023, da Vereadora LUNA ZARATTINI (PT)

Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

32 - PL 670/2023, da Vereadora JANAÍNA LIMA (PP)

Altera o inciso IV do § 1º do art.2º da Lei nº 17.471 de 30 setembro de 2020, para prorrogar até 2027 o prazo para a implementação do percentual mínimo de logística reversa ali previsto.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

33 - PL 716/2023, da Vereadora LUNA ZARATTINI (PT)

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Democracia” e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

34 - PL 47/2024, dos Vereadores SIDNEY CRUZ (MDB), JAIR TATTO (PT)

Cria o Centro de Referência ao Forró no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

35 - PL 320/2024, da Vereadora SONAIRA FERNANDES (PL)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia de Santa Generosa, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

36 - PL 369/2024, do Vereador FABIO RIVA (MDB)

Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no âmbito municipal e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

37 - PL 325/2023, dos Vereadores FERNANDO HOLIDAY (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL)

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

38 - PDL 52/2024, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Maria da Glória Oliveira

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

39 - PDL 100/2024, do Vereador FABIO RIVA (MDB)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Edenilson de Almeida e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

40 - PDL 101/2024, do Vereador MILTON LEITE (UNIÃO)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

41 - PDL 26/2024, da Vereadora JANAÍNA LIMA (PP)

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Arnoldo Wald Filho

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

42 - PDL 54/2024, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre João Lenildo Alves Siqueira.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

43 - PDL 92/2024, da Vereadora SONAIRA FERNANDES (PL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao escritório HSLAW- Hasson Sayeg, Novaes e Veturole Advogados, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

44 - PDL 71/2024, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Dispõe sobre a concessão da Honraria Salva de Prata à Paróquia São João Batista.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

45 - PDL 98/2024, do Vereador SIDNEY CRUZ (MDB)

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata a “Organização G10 Favelas".

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

46 - PDL 95/2024, da Vereadora SONAIRA FERNANDES (PL)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Cristiane Ferreira da Silva Freitas.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

47 - PDL 79/2024, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Concede a horaria Salva de Prata ao Instituto Cigano do Brasil - ICB, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

48 - PR 16/2022, dos Vereadores RODRIGO GOULART (PSD), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), JAIR TATTO (PT), JANAÍNA LIMA (PP) E SANDRA SANTANA (PSDB) (COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA)

Confere nova redação ao inciso XIV do art. 47 da Resolução nº 02, de 1991, alterada pela Resolução nº 1, de 05 de abril de 2019 (alteração do Regimento Interno para conferir nova redação ao Artigo com as competências da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos).

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

49 - PL 96/2023, do Vereador ADILSON AMADEU (UNIÃO)

Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

50 - PL 384/2024, do Vereador CELSO GIANNAZI (PSOL)

Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) dos servidores públicos municipais e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

51 - PL 88/2024, do Vereador DR. ADRIANO SANTOS (PT)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Arte e Cultura na Kebrada”, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

52 - PL 592/2017, da Vereadora RUTE COSTA (PL)

Institui a avaliação vocacional aos alunos do ensino médio de todas as escolas públicas do município e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

53 - PL 303/2012, dos Vereadores RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD) E GOULART(PSD)

Estabelece diretrizes para a instituição de Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

54 - PL 186/2021, dos Vereadores LUANA ALVES (PSOL), ELI CORRÊA (UNIÃO),DANIEL ANNENBERG (PSB), THAMMY MIRANDA (PSD), DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODEMOS), SIDNEY CRUZ (MDB), DR. ADRIANO SANTOS (PT), MARLON LUZ (MDB)

Obriga os hospitais e prontos socorros públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada por todos os profissionais que estão no atendimento clínico.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

55 - PL 205/2023, da Vereadora SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

Dispõe sobre a apresentação da declaração de não utilização de trabalho em condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva por parte dos licitantes que participem de contratações e convênios com a Administração Pública do município de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

56 - PL 166/2023, do Vereador HÉLIO RODRIGUES (PT)

Altera a Lei n°. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente, no dia 27 de março.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

57 - PL 335/2019, dos Vereadores SENIVAL MOURA (PT), TONINHO VESPOLI (PSOL)

Institui na cidade de São Paulo o mês dezembro verde dedicado a ações de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais domésticos.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

58 - PL 101/2023, do Vereador MANOEL DEL RIO (PT)

Dispõe sobre a inclusão de Associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN. Institui possibilidade e a faculdade dos contribuintes em doar seus créditos tributários para Associações, e dá outros provimentos.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

59 - PL 520/2023, do Vereador HÉLIO RODRIGUES (PT)

“Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências”

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

60 - PL 444/2013, dos Vereadores ADILSON AMADEU (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), RICARDO NUNES (MDB), CALVO (PDT), GEORGE HATO (MDB) E NELO RODOLFO (MDB)

Dispõe sobre a instituição de plano de circulação, embarque e desembarque de passageiros e bolsão para estacionamento de táxis em eventos na Cidade de São Paulo, insere inciso VI e alíneas "a" a "e" ao Art. 4º da Lei 15.150/10, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

61 - PL 18/2022, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD)

Declara o sanduiche de pernil do Estadão Bar e Lanches, Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

62 - PL 291/2018, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Institui o programa educação aberta para a terceira idade.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

63 - PL 449/2023, da Vereadora JUSSARA BASSO (PSB)

Institui o Protocolo Municipal Antirracista na cidade de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

64 - PL 565/2023, do Vereador ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

65 - PL 129/2024, da Vereadora SANDRA SANTANA (MDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do “Flag Football”, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de setembro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

66 - PL 38/2024, do Vereador CORONEL SALLES (PSD)

Dispõe sobre a alteração da denominação AMA/UBS Integrada Água Rasa que passa a ser denominada "AMA/UBS Dr. Marcos Andrade Corsato" e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

67 - PL 253/2024, do Vereador GILSON BARRETO (MDB)

Altera a Lei n.º 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “DIA D” de Combate à Dengue

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

68 - PL 241/2023, do Vereador DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)

Institui o “Dia do Aniversário de Heliópolis” no Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

69 - PL 344/2024, do Vereador THAMMY MIRANDA (PSD)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concerto Cidade de São Paulo - Concerto do Bem Instituto Olga Kos em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

70 - PL 49/2024, das Vereadoras CRIS MONTEIRO (NOVO), SONAIRA FERNANDES (PL)

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o dia municipal em memória às vítimas do ataque terrorista promovido pelo Hamas em Israel em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

71 - PL 147/2023, do Vereador DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), JANAÍNA LIMA (PP)

Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

72 - PL 398/2022, do Vereador RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

73 - PL 662/2023, do Vereador MARLON LUZ (MDB)

Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, de carona solidária e de compartilhamento de veículo sem condutor, e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

74 - PL 269/2024, do Vereador GILSON BARRETO (MDB)

Altera a Lei n.º 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira “Volta do Mundo Bambas - VMB”.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

75 - PL 368/2024, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia 21 de maio: o Dia da Educação Civil e Laica, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

76 - PL 405/2024, do Vereador JOÃO JORGE (MDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

77 - PL 501/2023, das Vereadoras DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL)

Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

78 - PL 381/2021, do Vereador CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Institui o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano para empresas e organizações do município de São Paulo

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

79 - PL 151/2023, da Vereadora SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), THAMMY MIRANDA (PSD)

Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

80 - PL 194/2023, dos Vereadores DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), MARLON LUZ (MDB)

Autoriza a isenção do Rodízio Municipal para carros que transportam gás e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

81 - PL 50/2021, dos Vereadores FERNANDO HOLIDAY (PL), MARLON LUZ (MDB), JANAÍNA LIMA (PP), RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)

Dispõe sobre o trânsito de veículos de transporte de passageiros pelos "calçadões" do centro da cidade e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

82 - PL 360/2023, da Vereadora JANAÍNA LIMA (PP)

Altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

83 - PL 247/2024, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO Nº 1 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Equipe de Publicação

Documento: 106005131   |    Comunicado

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

DOCUMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO

MINUTA Nº 01 DE SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DE GOVERNO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2024

"Autoriza a doação ao Estado de São Paulo das áreas municipais descritas, para fins de requalificação e revitalização do Centro da Cidade de São Paulo, com vistas à transferência do Centro Administrativo do Governo do Estado para o local; autoriza concessões administrativas de uso das áreas municipais que especifica, e dá outras providências.

A Câmara Municipal DECRETA:

Art. 1º Ficam desincorporadas da classe de bens de uso comum ou de uso especial e transferidas para a classe de bens dominicais as seguintes áreas municipais, conforme Anexo I desta Lei:

I - quadra delimitada pelas Avenidas Rio Branco e Duque de Caxias, e pelas Ruas Guaianases e Helvétia, correspondente ao Parque Municipal Princesa Isabel - Áreas "2M" e "3M" do croqui 101005, e leito não aberto da Rua General Rondón, com a área aproximada de 16.850,00 m²;

II - quadra delimitada pela Avenida Rio Branco, pelas Ruas Helvétia e Guaianases, e pela Alameda Glete, correspondente ao Terminal Princesa Isabel - Área "1M" do croqui 101005 - planta DGPI - 00.925_00, com a área aproximada de 10.603,41m²;

III - quadra delimitada pelas Alamedas Dino Bueno, Glete e Barão de Piracicaba, e pela Quadra Fiscal 037/Setor 008, correspondente ao Largo Coração de Jesus, com a área aproximada de 4.600,00 m²;

IV - trecho da Rua Helvétia, entre a Avenida Rio Branco e a Rua Guaianases, com a área aproximada de 1.360,00 m²;

V - área localizada na Rua Paulo Vieira, 257, Sumaré, croqui 300540;

VI - área localizada entre a Rua Guerra Junqueiro e a Avenida das Nações Unidas, defronte a Praça Silveira Santos, bairro de Pinheiros, configurada na planta DGPI_00.646_0, do arquivo da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, rubricada pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara como parte integrante desta Lei, que assim se descreve: PELA FRENTE: Linha mista 2-3-4-5, medindo 101,80m, sendo: linha curva 2-3 medindo 27,90m, confrontando em toda a sua extensão com o alinhamento da interseção entre a Rua Guerra Junqueiro e a Praça Silveira Ramos; linha reta 3-4 medindo 59,00m, confrontando em toda a sua extensão com o alinhamento da Praça Silveira Ramos; linha curva 4-5 medindo 14,90m, confrontando em toda a sua extensão com o alinhamento da interseção entre a Praça Silveira Ramos e a Avenida Nações Unidas; PELO LADO DIREITO: Linha reta 5-6, medindo 16,81m, confrontando em toda a sua extensão com o alinhamento da Avenida Nações Unidas; PELO LADO ESQUERDO: Linha reta 1-2, medindo 24,44m, confrontando em toda a sua extensão com o alinhamento da Rua Guerra Junqueiro; FUNDOS: Linha reta 1-6, medindo 80,80m, confrontando em toda a sua extensão com área particular ocupada pelo Clube Alto de Pinheiros.

Art. 2º Fica o Executivo autorizado a alienar, mediante doação, ao Estado de São Paulo:

I - as áreas descritas nos incisos I a IV do “caput” do art. 1º desta Lei, com a finalidade de se proceder à requalificação e revitalização do Centro, visando à transferência do Centro Administrativo do Governo do Estado para o local, ressalvando a destinação do Parque Princesa Isabel, que permanecerá como parque, porém sob a administração estadual;

II - a área descrita no inciso V do “caput” do art. 1º desta Lei, com a finalidade de destinação para fins educacionais.

Art. 3º Fica o Executivo autorizado a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, a área municipal de que trata o inciso VI do “caput” do art. 1º desta Lei.

§ 1º O imóvel deverá ser avaliado pelo órgão competente previamente à abertura do certame licitatório, levando-se em conta as condições de mercado e as normas técnicas vigentes na ocasião.

§ 2º A alienação será efetivada por preço não inferior ao da nova avaliação, observado o valor mínimo de R$ 10.563.256,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais), apurado pelo órgão municipal competente para o mês de novembro de 2023.

§ 3º Ficarão a cargo do comprador as despesas de escritura e registro.

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, o uso das seguintes áreas de propriedade municipal:

I - área localizada na Rua Dr. José de Moura Resende, nº 700, de formato irregular, compreendida entre a Rua Dr. José de Moura Resende, a Av. Deputado Jacob Salvador Zveibil e a EMEF Deodoro da Fonseca (Setor 101, Quadra pública 020), Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, indicada no mapa constante do Anexo II desta Lei, pelo prazo 20 (vinte) anos, prorrogável a critério da Administração, à Associação Grupo Escoteiros Falcão Pelegrino, para fins de promover atividades culturais, esportivas e de formação moral, cívica e social, bem como atividades específicas da referida associação;

II - área indicada no mapa constante do Anexo III desta Lei, situada no Distrito da Saúde, Subprefeitura da Vila Mariana, pelo prazo 35 (trinta e cinco) anos, à Associação Brasil Parkinson, para fins de promover o atendimento dos portadores da doença de Parkinson;

III - área localizada na Marquise do Parque Ibirapuera, a título gratuito, pelo prazo de 90 (noventa) anos, ao Museu de Arte Moderna - MAM de São Paulo, com a finalidade de fortalecer as atividades culturais, artísticas e educativas realizadas pelo museu, desde a sua fundação, dialogando com a missão do Parque Ibirapuera e da capital paulista;

IV - área situada na Avenida Paulista, nº 1.578, onde se localiza o Vão Livre do Edifício Trianon, a título gratuito, pelo prazo 20 (vinte) anos, prorrogável a critério da Administração, ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, para oferecimento de atividades culturais;

V - área localizada na Estrada das Lágrimas, nº 2.317, indicada no mapa constante do Anexo IV desta Lei, a título gratuito, pelo prazo de 90 (noventa) anos, à Sociedade de Concertos São Paulo - Instituto Baccarelli, com a finalidade de dar continuidade às atividades de cunho cultural, educacional e social, proporcionando desenvolvimento pessoal, intelectual e oportunidades de profissionalização na música;

VI - área localizada na Rua José Teodoro Vieira, nº 335, bairro Parque Maria Domitila, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, pelo prazo 20 (vinte) anos, prorrogável a critério da Administração, à Associação Comunitária do Parque Maria Domitila - ACPMD, para fins de promover atividades culturais, esportivas, educacionais e sociais, bem como atividades específicas da referida associação;

VII - área localizada na Av. Otto Baumgart, nº 451, Bairro Vila Guilherme, indicada no mapa constante do Anexo V desta Lei, denominada Fábrica de Samba 2, a título gratuito, pelo prazo 20 (vinte) anos, prorrogável a critério da Administração, à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, para fins de promover atividades culturais e sociais;

VIII - área localizada na Rua Arroio do Engenho, nº 200, Conjunto Habitacional Instituto Adventista, Subprefeitura do Campo Limpo, indicada no mapa constante do Anexo VI desta Lei, pelo prazo 20 (vinte) anos, prorrogável a critério da Administração, à Associação Projeto Vida Corrida, para fins de promover atividades esportivas, culturais, educacionais e sociais, bem como atividades específicas da referida associação.

§ 1º A área referida no inciso II do “caput” deste artigo fica configurada na planta nº A-9092/1,do Departamento Patrimonial, rubricada pelo Presidente da Câmara e pelo Prefeito como parte integrante desta Lei, delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-1, de formato irregular, com cerca de 1.106,42 m², confrontando, para quem de dentro da área olha para a Av. Bosque da Saúde: pela frente - linha reta 9-10, com 62,55 metros, confrontando com a Av. Bosque da Saúde, segundo seu alinhamento; de um lado - linha reta 10-1, com 29,60 metros, confrontando com imóvel particular; de outro lado - linha curva, 1-2-3-4-5-6-7-8-9, com 61,60 metros, voltada para a Rua Tristão Mariano.

§ 2º A área referida no inciso III do “caput” deste artigo possui aproximadamente 4.100m² (quatro mil e cem metros quadrados) e fica localizada sob a Marquise do Parque Ibirapuera, sendo: Frente - medindo 125,00 metros, voltada para a Avenida Pedro Alvares Cabral; Lado Esquerdo, de que do imóvel olha para a referida avenida, linha segmentada medindo 51,50 metros; Lado Direito - linha segmentada medindo 22,00 metros; Fundos - linha segmentada medindo 155,00 metros, confrontando todo o imóvel com área remanescente municipal - Parque Ibirapuera.

§ 3º A área referida no inciso IV do “caput” deste artigo encontra-se localizada na Avenida Paulista nº 1.578, medindo 49,00 metros de frente para a referida avenida; lado esquerdo, de que do imóvel olha para a avenida, linha segmentada medindo 68,00 metros, confrontando com área remanescente municipal junto a Rua Professor Otávio Mendes; lado direito - linha segmentada medindo 47,00 metros, confrontando com área remanescente municipal junto a Rua Plínio Figueiredo; fundos - linha segmentada medindo 94,00 metros, confrontando com área remanescente municipal junto a Praça Arquiteto Rodrigo Lefèvre; encerrando uma área de aproximadamente 3.000,00 m² (três mil metros quadrados).

§ 4º O prazo inicial da concessão da área referida no inciso IV do “caput” deste artigo poderá ser ajustado de acordo com o prazo da concessão do prédio anexo, respeitado o limite total de 40 (quarenta) anos.

§ 5º A área referida no inciso V do “caput” deste artigo fica configurada na planta DGPI 01.252_00 anexa, do arquivo da Divisão de Engenharia da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário, rubricada pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara como parte integrante desta Lei.

§ 6º Além das condições que forem exigidas por ocasião da assinatura do instrumento de concessão, no sentido de salvaguardar os interesses municipais, fica o concessionário, no desenvolvimento de suas atividades, obrigado a:

I - não utilizar a área para finalidade diversa da prevista nesta Lei, bem como de não ceder o seu uso, no todo ou em parte, a terceiros, seja a que título for;

II - não realizar quaisquer obras ou benfeitorias na área cedida, sem prévia aprovação do projeto pelas unidades municipais competentes;

III - apresentar, para aprovação dos órgãos técnicos da Prefeitura, os projetos e memoriais da edificação a ser executada;

IV - não permitir que terceiros se apossem do imóvel, bem como dar conhecimento imediato à Prefeitura de qualquer turbação de posse que se verifique;

V - zelar pela limpeza e conservação do imóvel, devendo providenciar, às suas expensas, qualquer obra de manutenção que se fizer necessária;

VI - afixar e manter, no acesso ao imóvel e em lugar de perfeita visibilidade, placa informativa sobre a propriedade do bem e condições de sua ocupação;

VII - responder perante o Poder Público por eventuais taxas, tarifas e impostos referentes ao imóvel;

VIII - arcar com todas as despesas decorrentes da concessão de uso a que se refere esta Lei, inclusive as relativas à lavratura e registro do competente instrumento.

§ 7º A extinção ou dissolução da entidade concessionária, a alteração do destino das áreas, a inobservância das condições e obrigações estabelecidas no § 6º deste artigo ou das cláusulas que constarem do instrumento de concessão, ou, ainda, o inadimplemento de qualquer prazo fixado, implicarão a perda imediata do uso e gozo das áreas, ficando rescindida a respectiva concessão, revertendo o imóvel ao Município e incorporando-se ao seu patrimônio as edificações e benfeitorias nele executadas, ainda que necessárias, sem direito de retenção e independentemente de pagamento ou indenização, seja a que título for, o mesmo ocorrendo findo o prazo da concessão.

§ 8º Fica assegurado à Prefeitura o direito de, a qualquer tempo, fiscalizar o exato cumprimento das obrigações estatuídas nesta Lei e no instrumento de concessão.

§ 9º A Prefeitura não será responsável, inclusive perante terceiros, por quaisquer prejuízos causados por obras, serviços e trabalhos a cargo da concessionária.

Art. 5º O art. 1º da Lei nº 13.175, de 5 de setembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica denominado Rua Adelino Ferreira o logradouro público sem denominação conhecido como Rua Particular e por Rua sem nome, CODLOG 79.876-2, com início na Rua Engenheiro Guilherme Cristiano Frender, entre os números 512 e 526, e término a aproximadamente 51 metros além do seu início, localizado na Quadra 319 do Setor 116, Distrito Aricanduva, Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão.” (NR)

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

- Anexos do Substitutivo ao PL 200/2024: 106008968

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 17/06/2024

Requerimentos

VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD)

13-00479/2024 - Retirada do PL 435/2022.

13-00508/2024 - Coautoria do PL 211/2021.

VEREADORA SANDRA SANTANA (MDB)

13-00480/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações à Paróquia São Domingos Savio.

13-00490/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações à Sra. Ivanise Esperidião.

13-00491/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Sr. Ednus Filizola.

13-00495/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações à Sra. Kátia P. Lamarca.

VEREADORA LUANA ALVES (PSOL)

13-00481/2024 - Convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Paulistana para Ducineia Cardoso. [Retirado pelo RDS 537/2024]

VEREADOR FERNANDO HOLIDAY (PL)

13-00482/2024 - Coautoria do PL 197/2024.

VEREADOR THAMMY MIRANDA (PSD)

13-00483/2024 - Coautoria do PL 107/2024.

13-00484/2024 - Coautoria do PL 1/2023.

13-00485/2024 - Coautoria do PL 536/2023.

13-00486/2024 - Coautoria do PL 14/2023.

13-00494/2024 - Coautoria do PL 513/2023.

13-00496/2024 - Coautoria do PL 112/2023.

13-00497/2024 - Coautoria do PL 210/2023.

VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO (PL)

13-00487/2024 - Coautoria do PL 830/2017.

13-00492/2024 - Coautoria do PL 479/2013.

VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

13-00488/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Professor Rodrigo Silva Horas Arrais.

VEREADORA JANAÍNA LIMA (PP)

13-00489/2024 - Retirada do PDL 37/2024.

VEREADOR JOÃO ANANIAS (PT)

13-00493/2024 - Coautoria do PL 107/2023.

VEREADOR SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)

13-00498/2024 - Coautoria do PL 262/2023.

13-00499/2024 - Coautoria do PL 6/2024.

VEREADOR RUBINHO NUNES (UNIÃO)

13-00500/2024 - Coautoria do PL 197/2024.

13-00503/2024 - Solicitação de informações e providências à SABESP a respeito de esgoto a céu aberto na R. João Bacelar, altura do nº 98 - V. Lageado.

13-00509/2024 - Solicitação de informações e providências ao Hospital das Clínicas da FMUSP a respeito de atendimento de munícipe.

VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL)

13-00501/2024 - Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico para compor, pelo PSOL, a suplência da Corregedoria.

VEREADORA DRA. SANDRA TADEU (PL)

13-00502/2024 - Coautoria do PL 610/2023.

13-00505/2024 - Voto de júbilo e congratulações à Casa dos Açores de São Paulo.

VEREADOR ADILSON AMADEU (UNIÃO)

13-00504/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações ao Sr. Major PM João José Fernandes Tarifa Filho.

13-00510/2024 - Voto de Júbilo e Congratulações para o Hospital do Rim.

VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

13-00506/2024 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Gestão a respeito da inclusão do vale-transporte e do vale-alimentação como elementos de natureza salarial ou remuneratória na RAIS.

13-00507/2024 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Gestão a respeito da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep por parte da administração pública municipal.

268ª SESSÃO SOLENE

17/06/2024

- Entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, realizada no Plenário 1º de Maio, nos termos da Resolução nº 8, de 26 de março de 2013.

269ª SESSÃO SOLENE

17/06/2024

- Entrega da Salva de Prata em comemoração aos 25 anos da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - SBPPC, por iniciativa do Vereador Paulo Frange, realizada no Salão Nobre, nos termos do Decreto Legislativo nº 3, de 13 de março de 2024.

INDICAÇÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO

VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

09-00155/2024 - Pavimentação das Ruas Serra de Itabaiana e Rua Domenico Lanzetti - Parelheiros.

09-00157/2024 - Manutenção, canalização de córrego e asfaltamento nas seguintes localidades: Viela sem saída na Rua do Lago; Viela que liga a Rua do Lago à Rua da Ponte; Viela que liga a Travessa dos Oleandros à Rua da Ponte; Rua do Córrego, da esquina da Travessa dos Oleandros à Travessa Aiacá num trecho sem saída.

09-00160/2024 - Apuração de roubo de fios e cabos nas Ruas Costa Barros e outras.

VEREADORA SANDRA SANTANA (MDB)

09-00159/2024 - Realização de ação esportiva denominada “descida de rolimã” na Av. Padre Orlando Garcia (imediações do Circo Escola).

VEREADOR RUBINHO NUNES (UNIÃO)

09-00156/2024 - Instalação de semáforo inteligente no cruzamento da Rua Coelho Neto com a Rua Capitão Pacheco e Chaves - Vila Prudente.

09-00158/2024 - Readequação do trajeto da Linha de ônibus 8019 para atender os arredores da Estação Vila Aurora da CPTM.

Atos do TCM-SP

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Eduardo Tuma

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP - (11) 5080-1000

Coordenadoria de Contabilidade e Finanças

Documento: 106010480   |    Adiantamento

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6985/2024, concedido ao servidor RICARDO MENDES LEAL, CPF nº 117.XXX.XXX-XX, para o atendimento de despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a prestação de serviços e aquisição decomponentes e suprimentos de informática, durante o mês de maio/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 012871/2024, concedido ao servidor LÍVIO MÁRIO FORNAZIERI, CPF 106.XXX.XXX-XX, Auditor de Controle Externo, para atender despesas com a participação na “2ª Reunião da Diretoria da ATRICON - Biênio 2024-2025”, realizada no dia 18 de junho do corrente em Aracajú/SE, no valor de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais).

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 012872/2024, concedido ao Exmo. Sr. Conselheiro JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO, CPF 023.XXX.XXX-XX, para atender despesas com a participação na “2ª Reunião da Diretoria da ATRICON - Biênio 2024-2025”, realizada no dia 18 de junho do corrente em Aracajú/SE, no valor de R$ 1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 008379/2024, concedido ao Exmo. Sr. Conselheiro RICARDO EZEQUIEL TORRES, CPF n.º 226.XXX.XXX-XX, para atender despesas com a participação na apresentação dos resultados do “Programa Ciência e Gestão Pela Educação”, realizada no dia 26/04 do corrente, às 10 horas, no Palácio da Cidade, Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais).

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/GAB n° 6/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 011564/2024, concedido à servidora CAROLINA ROCHA MALHEIROS, CPF nº 319.XXX.XXX-XX, respondendo pela Ouvidoria, para a participação no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2024, realizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em formato presencial, durante os dias 18, 19 e 20 de junho, em Aracaju/SE, no valor de R$ 1.284,00 (um mil e duzentos e oitenta e quatro reais).

São Paulo, 28 de junho de 2024.

Coordenadoria de Recursos Humanos

Documento: 106007745   |    [TCM] Despacho

São Paulo, 28 de junho de 2024.

TC: 002213/2013

Objeto: Requerimento do benefício assistencial previsto no artigo 49 da Lei 17.969/2023

Interessado: João Carlos Semelrot

DESPACHO:

À vista dos elementos que instruem o presente processo, especialmente da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, e consubstanciado no Laudo Médico Pericial nº 11821955, datado de 22/05/2024, da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS da Prefeitura do Município de São Paulo, expedido por junta médica designada e devidamente homologado (peça 11), INDEFIRO o pedido de concessão do benefício assistencial, ao servidor aposentado desta Corte, João Carlos Semelrot, ora requerente, RF TC 247 (SIGPEC 7601905), com fundamento termos do art. 49 da Lei 17.969/2023 e Portaria SEGES 07/2024.

a) EDUARDO TUMA - Presidente

TC: 007384/2016

Objeto: Requerimento do benefício assistencial previsto no artigo 49 da Lei 17.969/2023

Interessada: Suzete Therezinha de Mello Gibran

DESPACHO:

À vista dos elementos que instruem o presente processo, especialmente da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, e consubstanciado no Laudo Médico Pericial nº 11821744, datado de 10/05/2024, da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS da Prefeitura do Município de São Paulo, expedido por junta médica designada e devidamente homologado (peça 25), INDEFIRO o pedido de concessão do benefício assistencial, à servidora aposentada desta Corte, Suzete Therezinha de Mello Gibran, ora requerente, RF 784 (SIGPEC 5273919), com fundamento termos do art. 49 da Lei 17.969/2023 e Portaria SEGES 07/2024.

a) EDUARDO TUMA - Presidente

Documento: 106007793   |    [TCM] Licença

São Paulo, 28 de junho de 2024.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com o Decreto Municipal 58.225/2018:

REG.TC

NOME

DURAÇÃO

A PARTIR

848

JOSÉ ALBERTO BICUDO PARANHOS

05

24.06.2024

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com a Portaria Nº507/SGP-G/2004 e Comunicado Nº001 DESAT-DRH/2005:

REG.TC

NOME

DURAÇÃO

A PARTIR

1487

ALINE LUCAS BERNARDES RODRIGUES

03

26.06.2024

Unidade Técnica de Ofícios

Documento: 106003586   |    [TCM] Despacho de Conselheiro

DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO GLAUCIO PENNA

Processo TC/013831/2024

Interessado(s): Secretaria Municipal da Saúde e QRX Segurança Patrimonial Eireli.

Assunto: Representação em face do Pregão Eletrônico 90341/2024/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com ronda e vigilância eletrônica, bem como gerenciamento remoto de imagens de CFTV, instalação, disponibilização e operação de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

Notificado(s): Secretário Municipal da Saúde - Luiz Carlos Zamarco e QRX Segurança Patrimonial Eireli.

Advogado(s): Renato Santos de Oliveira - OAB/SP 430.098

Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.

Trata-se de Representação interposta pela empresa QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 36.145.599/0001-07, em face do Edital do Pregão Eletrônico 90341/2024/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com ronda e vigilância eletrônica, bem como gerenciamento remoto de imagens de CFTV, instalação, disponibilização e operação de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

A Representante informou que haviam exigências que restringiam e limitavam o caráter competitivo da licitação, quais eram: (i) Certificado de Registro de Pessoa Jurídica (CRPJ), conforme determina o art. 2º, inciso XXIII, do Decreto nº 11.615 de 21 de julho de 2023 e (ii) autorização pela Polícia Federal, de aquisição de PCE - Produto Controlado pelo Comando do Exército, em conformidade como o Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019.

Ato contínuo, requereu a concessão de medida cautelar inaudita altera parte, para suspender imediatamente o prosseguimento do Pregão Eletrônico n. 90341/2024/SMS e, ao final, julgar a representação procedente, de forma a determinar a retirada dos documentos supracitados do rol de documentos de habilitação e, por via de consequência, determinar a reabertura do prazo inicialmente previsto para apresentação das propostas.

Preliminarmente, esclarecemos que a licitação em debate já foi objeto de representação (TC/11811/2024) com pedido liminar indeferido, haja vista que a Origem havia suspendido a abertura do certame para avaliação técnica dos esclarecimentos e impugnações interpostas por diversas empresas.

Ao compulsarmos o processo de contratação (SEI 6018.2024/0004811-0), observamos que a sessão pública ocorreu no dia 26 de junho de 2024, e contou com a participação de 26 (vinte seis) empresas, inclusive a Representante.

Observamos também que a Representante já havia apresentado impugnação com pedido idêntico ao lavrado na inicial, o qual foi indeferido pela Origem.

Isto posto, considerando a decisão prolatada no TC/11811/2024, considerando também que este Tribunal de Contas não pode ser usado como instância administrativa, considerando ainda a necessidade da análise de mérito para deliberarmos sobre o assunto, considerando por fim, que esta análise dar-se no curso do processo em análise, entendo afastado o periculum in mora, que justificaria eventualmente a concessão da tutela, motivo pelo qual, INDEFIRO, neste momento, o pedido cautelar.

Nesta linha de entendimento, determino, com fundamento no artigo 101, incisos II e V, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, a expedição de Ofício dirigido à Origem, a fim de que seja cientificada desta Decisão e manifeste-se previamente a respeito desta Representação com cópia das peças 01 a 04, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a Representante, para ciência da decisão.

Publique-se.